Iepé - Relatório Anual de Atividades

Transcrição

Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena
Relatório Anual de Atividades
2006
Julho 2007
RELATÓRIO ANUAL IEPÉ 2006
www.institutoiepe.org.br
Escritório São Paulo
R. José Eduardo Nunes, 138
Vila Sônia – 05625-110 – São Paulo – SP
Tel/fax: 55.11.3746-7912
e-mail: [email protected]
Escritório Macapá
Av. Ataíde Teive, 525/altos
Trem – 68906-270 – Macapá - AP
Tel/fax.: 55.96.3223-2052 / 55.96.3223-7633
e-mail: [email protected]
2
Mapa: Áreas protegidas no Planalto das Guianas
Fonte: Conservation International 2007
60°0'0"W
±
57°0'0"W
54°0'0"W
51°0'0"W
Kaieteur National Park
0
40
80
160
240
320
Km
GUIANA FRANCESA
TI Raposa/ Serra do Sol
TI Juminá
PN do
Cabo Orange
Iwokrama Rainforest Reserve
OCEANO ATLÂNTICO
TI Galibi
Central Suriname Nature Reserve
TI São Marcos
Upper Essequibo Conservation Concession
TI Uaça
SURINAME
3°0'0"N
Parque Nacional da Guiana Francesa
TI Manoá/ Pium
GUIANA
3°0'0"N
TI Malacacheta
TI Jacamin
Sipaliwini Nature Reserve
PN Montanhas do Tumucumaque
Wai Wai owned conservation area
ESEC Grão-Pará
TI Wai Wai
Floresta Estadual
do Amapá
TI Parque Indígena
do Tumucumaque
REBIO
Maiucuru
FLONA do Amapá
REBIO do
Lago Piratuba
TI Waiãpi
FLONA de Anauá
RDS Rio Iratapuru
TI Rio Paru d'Este
TI Trombetas-Mapuera
0°0'0"
FLOTA Trobetas
APA do Rio Curiaú
0°0'0"
TI Zo´é
ESEC Jari
RESEX do Rio Cajari
FLOTA Parú
TI Nhamunda-Mapuera
TI Waimiri-Atroari
REBIO do
Rio trombetas
REBIO de Uatumã
FLONA de Mulata
Terras indígenas
FLOTA Faro
BRASIL
FLONA de Saracá-Taquera
Limite Político
Rios
APA Caverna do Maroaga
APA Nhamundá
Floresta do Rio Urubu
60°0'0"W
57°0'0"W
UC`s de Proteção Integral
UC`s de Uso Sustentável
PE Nhamundá
54°0'0"W
51°0'0"W
Iepé é uma entidade sem fins lucrativos, criada para prestar assessoria
direta a demandas indígenas de formação e de capacitação, visando o
fortalecimento de formas de gestão comunitária e coletiva. O objetivo central
do Iepé é contribuir para o fortalecimento cultural e político e para o
desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas que vivem no
Amapá e Norte do Pará.
3
Índice
Mapa
03
Apresentação
05
Parcerias e financiamentos em 2006
06
Equipe
08
Linhas de trabalho
09
Programas e atividades realizadas em 2006
Programa de Articulação Regional
11
Programa Oiapoque
15
Programa Tumucumaque
17
Programa Wajãpi
20
Desenvolvimento institucional
26
Recursos administrativos
28
4
Apresentação
É com satisfação que o Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena
apresenta seu segundo relatório anual de atividades, concretizando a proposta de
compartilhar, com parceiros e financiadores, os resultados alcançados por nossa equipe
de trabalho ao longo do ano de 2006.
Constituído em setembro de 2002, o Iepé resultou da formalização de relações de
cooperação já existentes entre os sócios fundadores, para o desenvolvimento de trabalhos
de pesquisa e de assessoria direta às comunidades indígenas do Amapá e norte do Pará.
Neste último ano, agregamos novos profissionais à equipe de trabalho do Iepé e elaboramos
novos projetos que permitiram a ampliação dos nossos trabalhos junto às comunidades
indígenas desta região, consolidando ações em andamento e iniciando novas modalidades
de atuação.
No ano de 2006 o Iepé se fortaleceu institucionalmente por meio da implantação de uma
sede em São Paulo e da manutenção do escritório em Macapá. Foi um ano marcado pela
consolidação das relações com as organizações representativas dos povos indígenas que
vivem no Amapá e norte do Pará e pela ampliação dos espaços de discussão com
instituições governamentais locais e nacionais. O Iepé procurou novos parceiros e fontes
de financiamento que permitiram ampliar nossa atuação junto às comunidades indígenas
da região, promovendo a articulação indígena regional, a gestão de patrimônios culturais, a
conservação ambiental e o acompanhamento de políticas públicas relacionadas à questão
indígena. Foram também priorizadas iniciativas de difusão de informações sobre os povos
indígenas da região em foco.
A publicação desse relatório anual, descrevendo as atividades realizadas pela equipe do
Iepé ao longo do ano de 2006, é uma forma de consolidar nosso trabalho no Amapá e norte
do Pará tornando visíveis, às instituições parceiras e ao público interessado, nossos esforços
de colaborar para a autonomia e fortalecimento cultural e político dos povos indígenas com
quem trabalhamos.
Conselho Diretor
5
Parcerias e financiamentos em 2006
Organizações indígenas parceiras
Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikuyana - Apitikatxi
Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque - APIO
Conselho das Aldeias Wajãpi - Apina
Parceiros para o desenvolvimento dos trabalhos
Fundação Nacional do Índio - Funai
Administração Executiva Regional de Macapá
Administração Executiva Regional do Oiapoque
Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas
Coordenação Geral de Educação
Museu do Índio
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
Escritório Regional do Amapá
Equipe do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN/MINC
Departamento de Patrimônio Imaterial
Departamento de Museus e Centros Culturais
Secretaria de Estado da Educação do Governo do Amapá – SEED/GEA
Núcleo de Educação Indígena - NEI
Universidade de São Paulo – USP
Núcleo de História Indígena e do Indigenismo - NHII
Programa Demonstrativo dos Povos Indígenas - PDPI/ MMA
Rede de Cooperação Alternativa – RCA-Brasil
WWF - Brasil – Escritório Macapá
6
Instituições financiadoras em 2006
IPHAN/MINC
Petrobrás Cultural
Fundação Mata Virgem da Noruega – RFN
Secretaria de Estado da Educação do Amapá (SEED-GEA)
NORAD
Conservação Internacional
Prosare
Poema
Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA
7
Equipe em 2006
Assembléia dos Sócios:
Cássio Noronha Inglez de Sousa (antropólogo)
Dafran Gomes Macário (biólogo)
Denise Fajardo Grupioni (antropóloga)
Dominique Tilkin Gallois (antropóloga)
Helder Rocha de Souza (biólogo)
Helena Lúcia de Oliveira Sábato (administradora)
Juliana Rosalen (antropóloga)
Lúcia Hussak van Velthem (antropóloga)
Lúcia Szmrecsányi (antropóloga)
Luis Donisete Benzi Grupioni (antropólogo)
Lux Boelitz Vidal (antropóloga)
Nadja Havt Bindá (antropóloga)
Conselho Diretor:
Até junho/2006
A partir de julho/2006
Dominique Tilkin Gallois (presidente)
Lux Boelitz Vidal (secretária)
Juliana Rosalen (tesoureira)
Denise Fajardo Grupioni (presidente)
Lux Boelitz Vidal (secretária)
Dominique Tilkin Gallois (tesoureira)
Iepé Institucional
Coordenação de difusão:
Coordenação administrativa:
Coordenação de projetos:
Coordenação de articulação regional:
Assistente administrativo / Macapá:
Auxiliar de produção e difusão:
Luis Donisete Benzi Grupioni
Helena Lucia de Oliveira Sábato
Priscila Matta
Giselle Lopes (a partir de agosto)
Luis Eduardo Lian Biagioni
Gabriela Menezes
Programa Oiapoque
Coordenação:
Assessoria:
Lux Boelitz Vidal
Marina Sallovitz Zacchi
Coordenação Tumucumaque/Oeste:
Coordenação Tumucumaque/Leste:
Assessoria:
Denise Fajardo Grupioni
Lúcia Hussak Van Velthem
Luís Donisete Benzi Grupioni
Programa Wajãpi
Coordenação geral:
Coordenação antropológica:
Coordenação programa de educação:
Coordenação acompanhamento
pedagógico:
Acompanhamento pedagógico:
Coordenação do Programa
Formação em Gestão (PFGW):
Assistente PFGW:
Lúcia Szmrecsányi
Dominique Tilkin Gallois
Paulo Cardoso Favacho (até maio)
Lúcia Szmrecsányi
Giuliana Henriques
Henrique Gomes
Luiz Felipe Garcia (a partir de julho)
Mário B. de Góes Vasconcellos (a partir de julho)
Giselle Lopes (até agosto)
Simone Ribeiro (a partir de agosto)
Ana Raquel F. Oliveira
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Linhas de trabalho
Educação escolar

Metas: Propiciar que os grupos indígenas assumam efetivamente a formação e a
instituição escolar, de forma que esta atenda aos interesses e necessidades das
comunidades e respeite suas especificidades sócio-culturais.
Ações: Formação de professores indígenas, assessoria à construção e implantação de
currículos diferenciados nas escolas das aldeias, apoio à produção de materiais didáticos
específicos e diferenciados pelos professores indígenas, capacitação em gestão escolar,
escolarização de jovens e adultos em processo de formação especializada (agentes de saúde,
pesquisadores etc.).
Formação político-administrativa de representantes indígenas

Metas: Fortalecer as organizações indígenas locais e mecanismos para o controle
social dos serviços de assistência às comunidades indígenas. Fomentar a inserção
das organizações locais dentro do movimento indígena nacional. Promover o
reconhecimento dos direitos indígenas por estes povos para a garantia e defesa
de seus interesses.
Ações: Realização de cursos de Legislação e de Introdução à Administração; estágios para
lideranças e jovens na gestão de programas de apoio às comunidades indígenas; apoio às
instâncias de controle social das comunidades indígenas; assessoria às organizações indígenas;
realização de fóruns específicos para incrementar a articulação entre as organizações e povos
indígenas da região.
Valorização e apoio à gestão dos patrimônios culturais indígenas

Metas: Promover a valorização das formas de expressão e dos conhecimentos
tradicionais, de forma a fortalecer as comunidades.
Ações: Formação de pesquisadores indígenas; apoio à documentação de manifestações
artísticas e saberes orais pelos índios; formação de cinegrafistas indígenas; capacitação
indígena para trabalhos em museu; implementação de programas de revitalização das formas
de transmissão oral de conhecimentos; construção de centros de formação e documentação
acessíveis às comunidades; exposições volantes de caráter interno e externo; produção de
materiais para difusão interna e externa pelos pesquisadores indígenas.
Apoio à gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas

Metas: Propiciar que os grupos indígenas realizem de forma efetiva o controle
territorial e a gestão ambiental de suas áreas, fomentando o debate e intercâmbio entre
os grupos sobre a viabilidade de alternativas produtivas e de ocupação e exploração
territorial sustentáveis dos pontos de vista econômico e social.
9
Ações: Capacitação das comunidades indígenas para enfrentar os problemas relativos à
manutenção de sua qualidade de vida e de suas práticas tradicionais de conservação e uso
dos recursos naturais. Fomento de alternativas econômicas sustentáveis tanto social quanto
ambientalmente. Apoio a formas de ocupação territorial, de produção e de comercialização
capazes de inverter o processo de dependência e de sedentarização vigentes. Realização de
diagnósticos participativos para identificação de alternativas sustentáveis de desenvolvimento
para os grupos da região. Difusão das formas de manejo e dos conhecimentos indígenas,
como contribuição a programas de conservação da biodiversidade da região. Promoção de
trocas de experiências entre os grupos indígenas sobre a questão do controle territorial e
ambiental. Assessoria às organizações indígenas para a gestão de projetos relacionados com
a questão ambiental.
Educação em saúde

Metas: Garantir que os serviços de assistência à saúde indígena respeitem as
especificidades sócio-culturais de cada grupo indígena; incrementar a participação
indígena nos serviços de atenção à saúde.
Ações: Assessoria antropológica e lingüística à formação de Agentes Indígenas de Saúde;
capacitação para representantes indígenas nos conselhos de saúde; capacitação antropológica
para profissionais de saúde; ações de valorização dos conhecimentos e práticas tradicionais
relacionados aos cuidados com a saúde.
Pesquisa aplicada e difusão de informações

Metas: Ampliar a produção de conhecimentos sobre os grupos indígenas da região
de forma a subsidiar reflexões internas aos próprios grupos e a elaboração de políticas
públicas; difundir informações qualificadas e atualizadas para uma melhor compreensão
sobre os modos de vida indígena na região.
Ações: Produção e difusão de conhecimentos em antropologia, lingüística e ecologia, em
parceria com instituições acadêmicas, visando contribuir para o fortalecimento das práticas
culturais e modos de vida diferenciados dos grupos indígenas da região; levantamento e
sistematização de informações socioambientais sobre a região do Planalto das Guianas; difusão
de informações visando combater preconceito e discriminação.
Acompanhamento de políticas públicas

Metas: Inserção e apoio à participação dos grupos indígenas nas discussões e
implementação de políticas voltadas à questão indígena de forma a garantir o devido
respeito às especificidades culturais.
Ações: Articulação e apoio à participação indígena no debate de políticas relacionadas à questão
indígena, em particular aquelas voltadas à educação escolar, à promoção da saúde e à proteção
da biodiversidade; colaboração com órgãos governamentais e não-governamentais na
implementação de ações adequadas aos interesses e às particularidades culturais das
comunidades indígenas, tanto no âmbito local e regional, quanto nacional e internacional.
10
Programa de articulação regional
O Iepé, visando promover a articulação entre as organizações indígenas locais e o diálogo com
as entidades que atuam, direta ou indiretamente, junto aos povos indígenas do Amapá e norte do
Pará, mantém o programa de articulação regional voltado para três focos principais
interdependentes: articulação entre populações indígenas, meio ambiente e difusão cultural.
1 – Articulação entre populações indígenas
O objetivo central é a promoção da articulação regional entre os grupos indígenas que vivem no
Amapá e norte do Pará, particularmente os Wajãpi, da TI Wajãpi, os Tiriyó, Kaxuyana, Wayana e
Aparai, das TIs Parque de Tumucumaque e Rio Paru dÉste, e Karipuna, Palikur, Galibi Marworno
e Galibi do Oiapoque, das TIs Uaçá, Juminã e Galibi do Oiapoque, criando oportunidades de
intercâmbio e discussão entre representantes desses grupos e de suas organizações
representativas em torno de questões de interesse coletivo. Consideramos essa busca por
conhecimento de outros modelos e realidades indígenas e não indígenas, a melhor maneira de
fortalecer as organizações indígenas da região frente aos seus interlocutores externos.
Destaques:
♦
Boletim externo “Povos
indígenas e meio ambiente”
A primeira edição do boletim foi
lançada em dezembro de 2006,
contendo um texto principal sobre a
criação e gestão do Parque Nacional
Montanhas do Tumucumaque e
divulgando informações referentes ao
último trimestre do ano (outubro/
dezembro). Cada edição conterá em
sua primeira parte matérias especiais
sobre temas de relevância direta para
as populações indígenas do Amapá
e norte do Pará. A segunda parte é
reservada para a publicação de
informações sobre novos projetos e
iniciativas dessas populações. A
publicação prevê e conta com a
participação de representantes de
comunidades e associações
indígenas, como ocorreu na primeira
edição, que veiculou notícias
enviadas por membros das
associações indígenas Apitikatxi e
Apina. Com tiragem de 1.000
exemplares por edição, o boletim,
impresso a cores e em papel
reciclado,
é
distribuído
prioritariamente para as aldeias
indígena na região onde o Iepé atua
e está disponível no site do Iepé.
11
♦
Viagem de intercâmbio
Entre os dias 6 e 15 de fevereiro, o Iepé organizou uma viagem de intercâmbio para o Acre, como parte do
programa de intercâmbios da Rede de Cooperação Alternativa (RCA – Brasil). Viajaram três representantes
Wajãpi e Tiriyó, acompanhados por uma assessora do Iepé, para participarem do “XXVI Curso de Formação
de Professores Indígenas do Acre e Sudoeste do Amazonas”, desenvolvido pela Comissão Pró-Índio do Acre.
Um relatório do intercâmbio foi preparado, contando com textos dos representantes indígenas, e enviado a
RCA e aos demais envolvidos na atividade.
♦
Participação em oficina para capacitação na elaboração de projetos
Entre os dias 16 e 18 de agosto, representantes do Iepé e do Apina participaram de oficina para capacitação
de organizações indígenas na elaboração de projetos. A oficina teve patrocínio da Norad e da Rainforest e
contou com a participação de membros de organizações indigenistas (Iepé e CCPY) e indígenas (ATIX,
FOIRN, CIR, Wyty Catë).
♦
Encontro da Rede de Cooperação Alternativa
Representantes do Iepé e do Apina estiveram no Encontro Anual da Rede de Cooperação Alternativa (RCA Brasil), em São Roque (SP), de 2 a 4 de agosto. Entre os objetivos do evento, discutir uma pauta de ação
conjunta e a realização do Encontro Macapá de pesquisadores indígenas, que se realizará em julho de 2007.
2 – Meio ambiente
O Iepé firmou convênio no final de 2006 com o Fundo Nacional do Meio Ambiente do Ministério do
Meio Ambiente (FNMA/MMA) para a realização do projeto “Unidades de Conservação e Terras
Indígenas: uma proposta de mosaico para o Oeste do Amapá e Norte do Pará”. O projeto tem
como objetivo dar continuidade às ações de capacitação em gestão territorial e de articulação
entre os atores sociais da região já em andamento.
Destaques:
♦
Iepé e Apina no Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT)
O Iepé e o Apina, como integrantes do Conselho Consultivo do PNMT, participaram de diversas reuniões para
discussão e elaboração de atividades, oficinas para a coleta de dados e subsídios para efetivação de propostas
para manejo, zoneamento e zonas de amortecimento. Entre os dias 18 a 20 de abril foi realizada uma oficina
para elaboração do plano de manejo. Os pontos mais polêmicos foram a proposta de formação e contratação
de guarda-parque, defendida pelo representante da Amazon Conservation Team (ACT), e a localização da
entrada do turismo para o parque, que o Ibama quer fazer nas vizinhanças da Terra Wajãpi, contra a vontade
dos Wajãpi. Os índios do Tumucumaque não participaram do encontro. Entre os dias 27 e 30 de novembro
ocorreu a quarta reunião do Conselho Consultivo, no município de Laranjal do Jari (AP). Durante a reunião,
foram discutidas possibilidades de projetos de desenvolvimento sustentável, retornando à polêmica sobre a
criação de um pólo turístico próximo ao rio Amapari.
♦
Planejamento do GEF - Indígena
Entre os dias 28 e 30 de junho o Iepé participou do seminário promovido pela Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e pela The Nature Conservancy (TNC), em Brasília, para o
planejamento do programa GEF (Global Environmental Fund), do Programa Nacional de Conservação,
Recuperação, Proteção e Uso Sustentável da Biodiversidade em Terras Indígenas, a ser implementado pelo
governo brasileiro.
♦
Áreas prioritárias para conservação e utilização sustentável na Amazônia
O Iepé fez parte das discussões do “3º Seminário Regional para Atualização das Áreas Prioritárias para
Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade no Bioma Amazônia”,
em Manaus (AM), nos dias 6 e 7 de dezembro de 2006. O evento foi organizado pelo Programa de Áreas
Protegidas da Amazônia (Arpa) com o objetivo de complementar o processo de revisão das áreas e ações
prioritárias em terras indígenas.
12
3 – Difusão cultural
Destaques:
♦
Elaboração da
publicação “Patrimônio
cultural imaterial e povos
indígenas”
Durante o ano de 2006 foi
elaborada e lançada a
publicação em formato
brochura “Patrimônio cultural
imaterial e povos indígenas:
Exemplos no Amapá e norte
do Pará”, organizada por
Dominique Gallois, com apoio
da Petrobras Cultural. A obra
apresenta conceitos básicos
para o reconhecimento e a
salvaguarda do patrimônio
cultural imaterial indígena,
ilustrados com exemplos dos
povos Tiriyó, Kaxuyana,
Aparai, Wayana, Wajãpi,
Galibi do Oiapoque, Karipuna,
Galibi-Marworno e Palikur. A
publicação, que é distribuída
gratuitamente, foi enviada
para organizações e
comunidades indígenas,
bibliotecas, escolas, órgãos
do governo, universidades,
organizações
não
governamentais
e
pesquisadores.
♦
Redação do relatório “Experiências Indígenas em gestão e pesquisa de patrimônios culturais no Amapá
e norte do Pará”
O relatório foi finalizado em abril de 2006 e distribuído para todos os participantes do seminário regional
homônimo que o Iepé promoveu de 7 a 10 de novembro de 2005, em Macapá. Além de disponibilizado no site
do Iepé, o relatório teve 60 cópias encadernadas distribuídas a todos os participantes e organizações parceiras.
♦
Participação em seminário sobre patrimônio imaterial
Entre os dias 12 e 16 de dezembro, em Pirinópolis/GO, representantes do Programa Wajãpi participaram do
“Seminário de Avaliação das Ações de Registro e Fomento: discutindo e enfrentando desafios”, promovido
pelo Departamento do Patrimônio Imaterial do IPHAN, quando apresentaram o trabalho de valorização cultural
realizado pelo Iepé junto aos Wajãpi.
♦
Valorização das culturas indígenas e negra no Amapá
Participação do Iepé na 82ª reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amapá (Coema) e do
seminário “Direitos Humanos e Valorização das Culturas Indígenas e Negras no Amapá”, no Museu Sacaca,
Macapá.
♦
Discussão de políticas de educação indígena
O Iepé participou de seminário promovido pelo Ministério da Educação (MEC) em Brasília para discutir
políticas para o ensino médio entre populações indígenas entre os dias 5 e 8 de dezembro.
13
♦
Participação em reunião internacional da Unesco
O Iepé participou, juntamente com o Apina de uma reunião internacional, promovida pela Unesco, em Havana,
Cuba, intitulada “Novos aportes para a Diversidade Cultural, o papel das comunidades” entre os dias 7 e 10
de fevereiro. Nesta reunião estiveram representadas as obras proclamadas como patrimônio imaterial da
humanidade pela Unesco, na América Latina e Caribe. Iepé e Apina realizaram uma apresentação intitulada
“A participação da comunidade Wajãpi na salvaguarda de suas expressões orais e gráficas”, dentro do
workshop “Estratégias para promover a participação comunitária em processos de inventário de salvaguarda
do patrimônio cultural imaterial”.
Resultados alcançados em 2006:
♦
Participação nas discussões para aprimoramento de políticas públicas sobre patrimônios culturais
indígenas;
♦
Colaboração nas ações voltadas ao atendimento às demandas indígenas de educação e saúde;
♦
Contribuição às reflexões e políticas voltadas ao meio ambiente, destacando a importância dos
conhecimentos e demandas das populações indígenas do Amapá e norte do Pará;
♦
Difusão e valorização dos patrimônios culturais dos povos indígenas da região.
♦
Ampliação de conhecimentos e troca de experiências entre representantes dos grupos indígenas do
Amapá e norte do Pará e com grupos indígenas de outros estados brasileiros;
♦
Maior integração e articulação dos Programas Locais do Iepé e dos grupos indígenas do Amapá e
norte do Pará.
14
Programa Oiapoque
Terras Indígenas Uaçá, Galibi e Juminã, homologadas respectivamente pelos decretos 298 de
29/10/91, 87.844 de 22/11/82 e s/nº de 21/05/92, com superfície total de 508.454 ha, ocupadas
pelos Pailikur, Karipuna, Galibi-Kalinã e Galibi-Marworno, com população de 5.800 pessoas,
distribuídas em cerca de 35 aldeias.
Na região do Uaçá e do baixo Oiapoque, várias atividades vêm sendo realizadas com a colaboração
e orientação direta ou indireta de sócios e assessores do Iepé, voltadas às iniciativas de valorização
cultural.
Destaques:
♦
Curso de capacitação em museologia
Sob a coordenação de Lux Vidal e sob responsabilidade de Esther de Castro, o curso foi realizado entre os
dias 31 de agosto e 15 de setembro, com o objetivo de fornecer elementos básicos sobre museologia
aplicada ao Museu Kuahi. Participaram 30 representantes dos quatro povos que habitam a região. O curso
abordou temas como cultura e diversidade, documentação e conservação dos acervos, conceito, estrutura e
funcionamento de museus, ação educativa em museus, através de aulas expositivas e oficinas práticas.
Foram ainda selecionados 14 bolsistas para formação, ao longo do período de um ano, nas diferentes atividades
do museu.
♦
Organização de exposição no Museu do Índio – RJ
Teve início a organização da exposição “A presença do invisível na vida cotidiana e ritual dos Povos Indígenas
do Oiapoque” no Museu do Índio da Funai no Rio de Janeiro (RJ), viabilizada por meio de recursos obtidos
junto ao BNDES pela Lei do Mecenato. A curadoria da exposição ficou a cargo da coordenadora antropológica
do Programa Oiapoque do Iepé, Lux Vidal. O Iepé foi o proponente do projeto da exposição junto ao Ministério
da Cultura.
15
♦
Implantação do Museu Kuahi
A coordenadora antropológica do Programa Oiapoque Lux Vidal assessorou a implantação do Museu Kuahi,
construído na cidade do Oiapoque (AP), que foi inaugurado em 19 de abril de 2007. O museu pretende
divulgar a cultura dos povos indígenas da região do Oiapoque e promover a formação indígena. Conta com
salas temáticas e climatizadas e funcionários indígenas. O processo de formação dos índios que atuarão no
Museu foi coordenado pelas antropólogas Lux Vidal e Lucia van Velthem e contaram com a participação de
assessores do Iepé, entre eles Marina Zacchi e Francisco Paes.
♦
Plena participação dos representantes indígenas em todas as etapas dos processos de seleção e
criação de acervos para o Museu Kuahi e para a exposição no Museu do Índio;
♦
Contribuição para a ampliação das discussões sobre políticas públicas relativas aos patrimônios culturais
indígenas.
16
Terras Indígenas Parque Indígena do Tumucumaque e Rio Paru de Leste, ambas homologadas
pelo Decreto 213 de 04/11/1997, com superfície total 4.266.000 ha, ocupadas pelos Wayana,
Aparai, Tiriyó, Kaxuyana e respectivos subgrupos (falantes de línguas Caribe), num total de cerca
de 1500 pessoas, distribuídas em cerca de 50 aldeias.
As atividades desenvolvidas pelo Iepé durante o primeiro semestre de 2006 estiveram concentradas
em duas frentes: elaboração de projetos que permitissem retomar atividades de valorização
cultural, e elaboração de uma proposta para formação dos professores indígenas do
Tumucumaque. A posterior realização das oficinas de valorização cultural durante o segundo
semestre de 2006 esteve interligada às demais ações do Iepé e à consolidação da relação
interinstitucional com a Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikuyana (Apitikatxi).
Os trabalhos do Programa Tumucumaque voltaram-se para as oficinas de capacitação previstas
no Programa de Valorização Cultural que o Iepé desenvolveu com apoio da Petrobrás Cultural e
da Norad. Essas iniciativas procuraram atender demandas de capacitação que as comunidades
Tiriyó e Kaxuyana, de um lado, e Wayana e Aparai, do outro, vinham colocando aos antropólogos
que trabalham nessas áreas há muitos anos.
Destaques:
♦
Projeto de Valorização do Artesanato das Mulheres Tiriyó e Kaxuyana
O projeto, realizado com apoio da Norad, Iphan, Funai, Petrobrás e Museu do Índio, teve início no mês de setembro
de 2006. Foram realizadas quatro oficinas em Macapá e nas aldeias Missão Tiriyó, Pedra da Onça e Santo Antônio.
Os trabalhos foram complementados por posterior ida para São Paulo (SP) de duas instrutoras indígenas que
organizaram e sistematizaram toda a produção dos 21 dias das oficinas, desde histórias e desenhos até as próprias
peças feitas com sementes de maramara e com miçangas.
17
♦
Educação
escolar indígena no
Tumucumaque
A equipe do Iepé
articulou e participou
de um conjunto de
reuniões
entre
Ministério
da
Educação, Funai,
Secretaria
de
Educação do Amapá,
Procuradoria
da
República
e
organizações
indígenas (Apitikatxi e
Apitu)
sobre
a
situação da educação
escolar indígena no
Parque Indígena do
Tumucumaque.
♦
Articulação com órgãos públicos para a construção de um programa de formação de professores
A Coordenação Tumucumaque participou de reuniões em Brasília visando o envolvimento do MEC e da Funai na
consolidação de uma proposta de formação para os professores indígenas Tiriyó e Kaxuyana do Parque Indígena do
Tumucumaque. Nestas reuniões, conseguiu-se que o MEC se comprometesse a contratar uma consultoria indicada
pelo Iepé para fazer a revisão da proposta de formação de professores indígenas da Secretaria de Educação do
Amapá e que a Funai financiasse uma oficina na área indígena, a ser conduzida pelo Iepé, para discussão da
proposta de formação dos professores indígenas do Parque. Durante os meses de junho e julho o Iepé trabalhou
junto com a consultora do MEC para discutir e elaborar a proposta de formação dos professores indígenas. Em
setembro, com apoio da Funai, realizaram-se duas oficinas na área indígena para apresentação da proposta de
formação. Em articulação com lideranças e professores indígenas Tiriyó e Kaxuyana, o Iepé resolveu que iria iniciar
um programa de formação continuada de formação de professores-pesquisadores e investiu esforços para elaborar
projetos que viabilizassem essa formação.
♦ Termo de cooperação
com o Departamento de
Museus e Centros
Culturais do Iphan
Em abril de 2006, o Iepé
assinou um termo de
cooperação com o
Departamento de Museus
e Centros Culturais do
Iphan, em solenidade no
Palácio do Planalto, para
viabilizar o apoio do Iphan
ao projeto “Artesãs do
Tumucumaque”, cujos
trabalhos terão início em
2007.
18
♦
Articulação com representantes da Apitikatxi
Ao longo do ano a Coordenação Tumucumaque do Iepé manteve contatos freqüentes com a Apitikatxi visando o
planejamento das oficinas culturais planejadas nos projetos da Norad, Petrobras e Iphan. Durante as reuniões,
discutiram-se temas como a proposta de calendário das oficinas e cursos dos projetos de valorização cultural,
educação e Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Além disso, representantes do Iepé em Macapá mantiveram
conversas constantes com os membros da Apitikatxi sobre a criação de uma floresta estadual de produção (FLOTA)
na região tradicionalmente ocupada pelos Kaxuyana. Reuniões de esclarecimento, enriquecidas por mapas e
documentos referentes ao tema, permitiram abordar questões referentes à criação de novas áreas protegidas no
Pará e as conseqüências nas relações com os povos indígenas.
♦
Continuidade dos trabalhos de capacitação de representantes indígenas para a gestão de patrimônios
culturais nas principais aldeias do Parque Indígena do Tumucumaque;
♦
Colaboração para a definição de políticas públicas especialmente no que diz respeito às ações voltadas
para a implementação e discussão sobre a educação escolar indígena e a elaboração e execução, pelos
órgãos competentes, de um programa de formação de professores indígenas que atenda às reais demandas
das comunidades do Parque Indígena do Tumucumaque;
♦
Elaboração de um programa de formação de professores-pesquisadores complementar ao programa a
ser proposto pelo governo, proporcionando nova forma de apoiá-los na reflexão sobre o tipo de escola que
desejam, metodologia de alfabetização, pesquisa sobre conhecimentos tradicionais e elaboração de materiais
diferenciados;
♦
Fortalecimento da parceria com a Apitikatxi para a realização de atividades voltadas para a educação
escolar indígena, gestão de patrimônios culturais, diálogo com instituições públicas e para a capacitação em
gestão territorial;
♦
Consolidação do Programa Tumucumaque, lado oeste, a partir de uma pauta de trabalho elaborada em
conjunto com lideranças Tiriyó e Kaxuyana, centrada na questão da formação e da articulação política entre
as diferentes aldeias.
19
Programa Wajãpi
Este programa é voltado aos Wajãpi da Terra Indígena Wajãpi, que foi homologada pelo decreto
1775 de 1996, com superfície de 608.000 ha, situando-se entre os municípios de Pedra Branca
do Amapari e Laranjal do Jari, no oeste do estado do Amapá. Em 2006 a população desta Terra
Indígena chegou a 762 pessoas, distribuídas em 47 assentamentos (fonte: SIASI/DSEI-AP/
COREAP, 2006), dos quais alguns eram ocupados de forma intermitente.
O Programa Wajãpi visa proporcionar apoio direto às iniciativas dos Wajãpi para o controle territorial
e ambiental de sua terra, assim como incrementar sua capacidade de gestão de alternativas de
desenvolvimento adequadas à sua realidade. As atividades de educação e de valorização cultural,
voltadas principalmente à formação de jovens e adultos, têm também como meta o fortalecimento
de sua capacidade de atuar em defesa dos interesses de suas comunidades, contribuindo assim
para sua autodeterminação.
No último ano foram incrementados os esforços de promover maior articulação com outras
organizações indígenas, locais e nacionais, através da realização de reuniões para a discussão
de problemáticas comuns, como o sistema de atendimento à saúde indígena no Amapá, e de
intercâmbios em outros estados.
O programa articula uma série de ações e projetos nas áreas de educação escolar, educação
em saúde, controle territorial e ambiental, apoio à auto-gestão, fortalecimento político e valorização
do patrimônio cultural dos Wajãpi.
Destaques:
Valorização e apoio à gestão do patrimônio cultural wajãpi
♦
Oficina de vídeo
Entre os dias 10 e 18
de fevereiro, Gianni
Puzzo ministrou a I
Oficina Audiovisual do
Projeto “Valorização e
Gestão
dos
Patrimônios Culturais
Indígenas”. Os 10
jovens
que
participaram da oficina
–
quase
todos
pesquisadores ou
membros da segunda
turma de professores receberam noções de
uso de câmara,
elaboração de roteiros
e montagem. A
formação
de
documentaristas
wajãpi deve contribuir
para o inventário e
registro do patrimônio
imaterial do grupo.
20
♦ Oficinas de pesquisa
Entre os dias 18 e 22 de janeiro ocorreu a primeira
etapa da segunda oficina de pesquisadores,
destinada aos professores veteranos. A segunda
etapa foi realizada em Aramirã, entre 1 de abril e 4
de maio com a participação dos 20 pesquisadores
novos e professores veteranos. Durante esta
oficina, os participantes realizaram a última revisão
no livro Ija ma’e kõ, a respeito dos “donos” dos
diversos seres que povoam o universo na
cosmologia wajãpi. Na mesma ocasião, foi
distribuído o primeiro livro a ser finalizado com
recursos do projeto Petrobrás, Taa rewarã, sobre
a história das aldeias wajãpi. E foi iniciada a
sistematização de textos já produzidos pelos
pesquisadores, para o fechamento de um terceiro
livro de leitura, sobre a música para festas. Entre
os dias 13 e 20 de novembro foi realizada mais
uma oficina com os pesquisadores, que
continuaram desenvolvendo o tema da
organização social wajãpi, tema de um quarto livro.
♦ Acompanhamento aos pesquisadores
Uma 1ª etapa de acompanhamento do trabalho
dos pesquisadores teve início na segunda
quinzena de agosto. Durante todo o mês de
setembro, houve acompanhamento nas aldeias
Tajau’ywyry, Yvyrareta, Karavovõ e Okora’yry.
De 21 de novembro a 2 de dezembro houve
mais uma etapa de acompanhamento aos
pesquisadores que moram na região de Aramirã.
Projeto de construção do Centro de Documentação na TIW
♦
O projeto aprovado pela Petrobrás Cultural para construção do Centro de Formação e Documentação
Wajãpi, anteriormente encaminhado pelo Apina (que se encontra inadimplente por problemas no convênio
da saúde), foi re-encaminhado, agora em nome do Iepé ao MINC e à Petrobras.
♦
Finalização de livros de leitura
Em julho foi finalizado por
Dominique Gallois a edição de
mais um livro de leitura em
língua wajãpi, compondo a
série prevista no projeto
“Valorização e gestão dos
patrimônios
culturais
indígenas no Amapá e norte
do Pará”. O livro “Moraita
rewarã” reúne o resultado das
pesquisas de Aikyry,
Makarato e Viseni sobre
festas wajãpi. No início de
agosto, outro livro foi finalizado,
- “Ija mãé kõ com textos e
desenhos elaborados pelos
professores veteranos e novos,
a respeito dos “donos” que
controlam domínios da
floresta, da água, das árvores,
etc.
21
Programa de Formação em Gestão para os Wajãpi (PFGW)
♦
Projeto de prevenção de DST e AIDS
Representantes do PFGW participaram da reunião de avaliação do projeto “Prevenção de DST e AIDS na
Terra Indígena Wajãpi”, financiado pelo VIGISUS, entre os dias 19 e 21 de dezembro.
♦
Saúde indígena
O Programa de Formação em Gestão Wajãpi (PFGW) do Iepé promoveu e assessorou reuniões envolvendo
representantes do Apina, Apitikatxi, APIO, Apitu, Funasa e Secretaria Municipal de Saúde de Macapá sobre
as possibilidades do estabelecimento de um novo convênio para atendimento da saúde indígena. O Apina,
com assessoria do PFGW do Iepé, manteve uma série de encontros com o Procurador da República e a
coordenação regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Macapá, obtendo reconhecimento das
responsabilidades desta última em relação à manutenção da qualidade do atendimento de saúde. Entre os
compromissos, assumidos, destacam-se a presença de auxiliares de saúde em todas as aldeias da Terra
Indígena Wajãpi, treinamento de microscopistas indígenas e prévia aprovação dos profissionais pelos Wajãpi.
♦
Reestruturação interna do Apina
O PFGW assessorou a formulação de proposta de reformulação da estrutura interna do Apina, visando a
criação de setores dirigidos a atividades específicas (saúde, terra/ambiente, educação/cultura e gestão de
fundos/articulação interna), possibilitando maior concentração e aprofundamento dos esforços dos estagiários
wajãpi nesses focos.
♦
Assembléia Apina
O PFGW realizou pré-reuniões de assessoria para apoiar a organização da IX Assembléia do Apina, que
acabou se realizando entre os dias 31 de maio e 3 de junho. Também assessorou a diretoria e os estagiários
na elaboração da ata da reunião.
♦
Estágios no Apina
O PFGW viabilizou a realização de uma série de estágios durante o ano de 2006 para os membros da
diretoria e do conselho fiscal do Apina, sob orientação e com acompanhamento da equipe do Iepé. Além de
temas envolvendo políticas públicas, visibilidade e articulação política, os estagiários devem realizar as
atividades rotineiras do escritório do Apina, como a gestão de fundos coletivos, a manutenção da casa de
apoio e a participação em reuniões públicas. Em 2006 foram realizados 16 módulos, com duração de
aproximadamente 15 dias cada, com os estagiários Patena, Kaitona, Jawapuku, Aikyry, Japaita, Muru,
Wynamea, Kasiripina, Kanaju, Rosena, Kupena, Turukuã, Kawãi, Nazaré, Marãte, Kapirijerã, Jawaruwa,
Kapirijerã, Kuripi, Kumare, Asurui e Tapajona.
♦
“Apina volante”
O PFGW inclui o apoio à realização de reuniões periódicas, nas aldeias da Terra Wajãpi, de membros da
diretoria e estagiários do Apina com as comunidades de cada região, conhecidas como “Apina volante”. Além
de assessorar os estagiários na preparação de uma pauta para essas reuniões, os assessores do PFGW
também participam delas, ajudando a esclarecer dúvidas e complementando o repasse de informações. Em
2006, foram realizados três Apina volantes: em janeiro, na região do Mariry; em julho, na região do Riozinho;
e em outubro, na região da Estrada.
♦
Reuniões de parceria
O Iepé realizou duas reuniões com os Wajãpi para discutir propostas e métodos de trabalho, elaboradas e
efetuadas em parceria. Na segunda reunião, as perspectivas dos trabalhos de saúde constituiram tema central.
♦
XIV Curso de Administração
Entre os dias 3 e 10 de dezembro foi realizado mais um curso de administração voltado à elaboração de
novos projetos para o Apina. Utilizando a metodologia do marco lógico, dedicando bastante tempo ao estudo
da situação e à construção de árvores de problemas, os Wajãpi dividiram os problemas em três “campos”:
saúde, terra e ambiente e “organização social”. A partir das árvores de problemas, cada grupo recortou um
conjunto de objetivos e começou a desenhar os resultados esperados e atividades de um projeto diferente. O
trabalho avançou até o levantamento dos recursos necessários para cada atividade.
22
Programa
Educação
de
♦
Formatura dos
professores wajãpi
No dia 3 de junho
ocorreu a festa de
formatura de 10
professores wajãpi,
com a presença do
vice-governador do
A m a p á ,
representantes do
Iepé, SEPI, NEI/
SEED e Funai. A
formação
dos
professores
foi
aprovada
pelo
Conselho Estadual
de Educação, que
autorizou o IETA a
emitir certificados de
formação
em
magistério.
♦
Acompanhamento aos professores wajãpi
Os assessores do Iepé acompanharam ativamente os trabalhos em área dos professores wajãpi, diagnosticando
resultados positivos, dificuldades, uso de metodologias de ensino, continuidade dos conteúdos trabalhados durante
o magistério. Entre os meses de fevereiro e dezembro de 2006 foram realizados 29 acompanhamentos durante
154 dias junto aos professores Aipi, Pejanã, Sara, Moí, Mika, Piu, Jamy, Mawi, Marinau, Kanijarã, Parika, Seki,
Temiri, Nameu, Seni, Paturi, Kavianã, Kasianã, Japaita, Jako, Moropi, Apuá, Kaitona, Japaropi, Nui e Makaratu.
♦
VIII Etapa do Magistério Wajãpi II
O curso foi iniciado em 17 de julho com o primeiro módulo de Metodologia de Ensino de Matemática, no qual
os professores fizeram uma revisão da cartilha elaborada pelos professores da Turma 1 em dezembro e
produziram alguns exercícios para complementá-la. Nas duas semanas seguintes, foram ministrados módulos
das disciplinas Noções de Pedagogia & Didática e Metodologia de Ensino das Línguas (Alfabetização). O
curso terminou no dia 4 de agosto.
♦
XIX Etapa do Magistério Wajãpi II
O curso teve início no dia 4 de dezembro com o quinto módulo de Ciências Naturais, cujo tema foi
“Alimentação”. Em seguida, foram ministrados o sexto módulo de Matemática, o quarto módulo de História
e Geografia, o terceiro módulo de Língua Wajãpi e o segundo módulo de Metodologia de Ensino da Matemática.
23
♦
Oficina da Proposta Curricular das Escolas Wajãpi (PROCEW)
A oficina foi realizada entre os dias 24 e 26 de agosto, promovendo a discussão e a produção de definições sobre as
questões de avaliação e documentação das escolas wajãpi. Foram produzidos modelos para relatório final das
etapas dos trabalhos dos professores, uma ficha de avaliação e histórico escolar dos alunos.
♦
Reunião para apresentação da PROCEW
Com o objetivo de apoiar discussões sobre políticas de educação indígena, o Iepé promoveu reunião para os professores
wajãpi apresentarem a Proposta Curricular das Escolas Wajãpi (Procew) à Secretaria de Educação do Amapá.
♦
Finalização de publicações
O Programa Wajãpi finalizou duas publicações que foram propostas para edição no edital da Comissão Nacional de
Apoio à Produção de Material Didático Indígena (Capema), entre elas o livro “Começo de conversa – livro de português
da escola wajãpi”.
Apoio à gestão territorial e ambiental da Terra Indígena Wajãpi
♦
Oficina para elaboração de documento
Entre os dias 6 e 9 de abril, foi realizada na Escola Aramirã uma oficina para a produção de um novo documento com as
reivindicações dos Wajãpi, apresentado aos órgãos do governo. Na avaliação dos resultados alcançados com o documento
“Como é o nosso jeito de viver e como planejamos nosso futuro”, produzido em 2005, ficou claro que as prioridades dos
Wajãpi não vinham obtendo apoio do governo, especialmente da Funai e da Funasa, que são justamente as maiores
responsáveis pela assistência reivindicada por eles. Por outro lado, os Wajãpi avaliaram como muito positiva a aliança que
o documento os ajudou a estabelecer com a Procuradoria da República. A aproximação com o Ibama e o apoio que
receberam deste órgão também foram vistos por eles como resultados positivos do documento de 2005.
♦
Oficina para produção de mapas
Como última atividade do projeto financiado pelo PDPI, em janeiro foi realizada uma oficina para discutir os resultados
e perspectivas de continuidade do trabalho e produzir mapas que pudessem ajudar os Wajãpi a explicar as
características de sua terra e de sua forma de ocupação territorial nas reuniões com órgãos do governo e outras
instituições. Na oficina, os moradores de cada região da TIW trabalharam em conjunto para detalhar os caminhos,
os nomes dos lugares, os recursos naturais, as áreas já ocupadas no passado, etc. de uma parte da TIW.
♦
Assessoria à proposta de recuperação da pista de pouso em Okakai
O PFGW prestou assessoria à proposta do Apina de recuperação de uma antiga pista de pouso na aldeia Okakai.
Foram realizadas reuniões com Ibama e Funai que possibilitaram a liberação de 30 horas-vôo do helicóptero do
programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) para o transporte de trabalhadores e ferramentas e para visitas de
diagnóstico. A pista foi inaugurada em dezembro.
♦
Gestão territorial
Assessorados pelo PFGW, membros do Apina participaram de reuniões com representantes da Funai e do Ibama
para tratar de problemas decorrentes de invasão no limite leste da terra wajãpi, via Parque Nacional (Parna) do
Tumucumaque. Os invasores, funcionários de uma autarquia ligada ao Ministério de Minas e Energia, entraram com
armas de fogo, malhadeiras e bebidas alcóolicas.
♦
Oficina sobre alimentação
Entre os dias 20 e 28 de novembro ocorreu a primeira oficina do projeto “Sustentabilidade e Fortalecimento Cultural
na Produção e Consumo de Alimentos dos Wajãpi”, que teve um público flutuante de cerca de 25 mulheres de
diversas aldeias. O tema da oficina foi a questão da alimentação, abordada sob diversos aspectos: alimentação e
cultura, alimentação e sistemas produtivos, alimentação e saúde etc. Nesta primeira oficina, a ênfase foi dada aos
conhecimentos e práticas dos Wajãpi, mas também se iniciou uma discussão sobre os alimentos de fora que os
Wajãpi estão consumindo cada vez mais. Após a oficina, as mulheres wajãpi deram prosseguimento ao levantamento
dos conhecimentos e práticas relacionados à alimentação, para futura produção de uma publicação.
Saúde
♦
Coordenação da construção do Posto no Yvyrareta
O Iepé coordenou os trabalhos para a construção do posto de saúde da aldeia Yvyrareta, participando de reuniões
com a equipe do Distrito Sanitário Especial Indígena para levantar as necessidades de uso do posto, de reconhecimento
do local da construção, conversas com os Wajãpi, levantamento de preços e prazos da mão de obra e orçamentos
do projeto.
24
♦
Primeira oficina do projeto PROSARE
Entre os dias 3 e 13 de
outubro, ocorreram as
primeiras oficinas do
projeto “Construindo um
espaço de diálogo entre
as mulheres wajãpi e as
instituições de saúde”. O
trabalho foi feito em duas
etapas, nas aldeias
Akaju e CTA, com
mulheres da região do
Riozinho e do trecho da
estrada entre o Aramirã
e
o
Jakare,
respectivamente.
Embora a duração das
oficinas tenha sido
menor do que a
programada, devido à
comoção causada pela
morte de uma irmã de
Kaitona durante sua
realização,
seus
resultados foram satisfatórios. As participantes gostaram muito desta oportunidade de expor seus conhecimentos
sobre os processos de gestação, parto e cuidados com os filhos, assim como suas dificuldades específicas com o
sistema governamental de atendimento à saúde.
♦
Assessoria em reuniões com a Funasa
Representantes do Iepé assessoraram reuniões reivindicadas pelos Wajãpi com a coordenação da Funasa-AP e
com o Procurador da República-AP. Depois de uma reunião em novembro, os estagiários wajãpi prepararam e
enviaram a ambos um documento sistematizando todos os compromissos assumidos: a presença imediata de uma
equipe de auxiliares de enfermagem, microscopistas e agentes de entomologia atendendo todas as aldeias da TIW;
a realização de busca ativa de casos de malária e de borrifação em todas as aldeias; a retomada do treinamento dos
microscopistas wajãpi no diagnóstico de malária; a transferência imediata da Toyota hilux para o nome da Funasa,
para que este órgão arque com as multas de trânsito acumuladas no uso do carro; o cumprimento do acordo pelo
qual a Funasa se comprometeu a enviar para a TIW apenas técnicos de saúde aprovados pelos Wajãpi; a recriação
de um programa de saúde exclusivo para a TIW (PSW); e o envio de um técnico de saúde para a aldeia Okakai, para
apoiar a equipe que trabalharia na reconstrução da pista de pouso.
Principais resultados alcançados em 2006:
♦
Avanço nos trabalhos com os pesquisadores para a realização do inventário do patrimônio imaterial do
grupo;
♦
Produção de novos materiais didáticos e educativos voltados para os Wajãpi;
♦
Continuidade na formação de 19 novos professores wajãpi que assumiram suas próprias turmas de
alunos em 2006;
♦
Intensificação da participação da diretoria e dos estagiários do Conselho das Aldeias Wajãpi na gestão
territorial e ambiental da Terra Wajãpi;
♦
Consolidação da ocupação das aldeias situadas nos limites da Terra Indígena Wajãpi;
♦
Fortalecimento da capacidade de articulação política do Conselho das Aldeias Wajãpi a partir da
apresentação de uma pauta própria aos órgãos governamentais e da implementação de momentos de diálogo
com outras organizações indígenas.
25
Desenvolvimento Institucional
O programa de desenvolvimento institucional do Iepé tem como objetivo garantir o funcionamento
regular da instituição, dar suporte aos programas de articulação regional e locais, cuidar da difusão
de informações internas e externas referentes às atividades desenvolvidas pelo Iepé e propiciar a
representação do Iepé em encontros, reuniões e colegiados diversos. Em maio de 2006, novo
passo para o fortalecimento institucional do Iepé foi a inauguração de nova sede em São Paulo,
no bairro da Vila Sõnia, com espaço e infra-estrutura adequadas para as novas demandas da
instituição.
Destaques:
♦
Manutenção do website na Internet
Iniciamos a revisão do site do
Iepé, criado em 2005, por
meio de uma atualização das
informações sobre equipe,
parceiros, projetos e
programas, com a inclusão do
Programa Tumucumaque e
Programa
Oiapoque.
Ampliamos a página de
documentos
on-line
disponibilizando, além dos
dois livros do Iepé, do boletim
e do relatório anual de 2005,
17 textos distribuídos em
duas grandes categorias:
documentos indígenas, onde
publicamos
cartas
e
documentos produzidos por
nossos parceiros indígenas, e
artigos e documentos de
trabalhos, onde publicamos
textos elaborados por sócios
do Iepé e membros da equipe
com reflexões que subsidiam
as linhas de trabalhos
desenvolvidas na entidade. Organizamos esse segundo conjunto de documentos em três assuntos: patrimônios
e culturas indígenas, educação escolar indígena, e Povos indígenas do Amapá e norte do Pará. Também
disponibilizamos on-line o relatório de atividades de 2005 e o novo boletim temático do Iepé, Povos Indígenas
e Meio Ambiente.
♦
Organização da biblioteca
O Iepé organizou o acervo da biblioteca de sua sede regional em Macapá, incrementando-o com novos títulos
sobre questão ambiental e territorial. Também foi realizado um levantamento bibliográfico de todo o material
produzido sobre os povos indígenas do Amapá e norte do Pará. A biblioteca do Iepé recebe regularmente
professores, pesquisadores e estudantes do ensino médio e do fundamental que buscam informações sobre
os povos indígenas da região.
♦
Organização do banco de imagens
O Iepé iniciou um esforço para a sistematização de imagens de todos os membros ds programas, recuperando
materiais antigos e organizando novos, sob a responsabilidade de Gabriela Menezes.
26
♦
Elaboração do relatório anual de 2005
O Iepé elaborou seu primeiro Relatório Anual de Atividades, referente a 2005, disponibilizado à equipe, aos
parceiros e às instituições de apoio. Em Macapá, o Relatório foi apresentado à Funai, à Secretaria Estadual
de Educação, à Secretaria Especial dos Povos Indígenas e à Procuradoria Geral da República.
♦
Criação da coordenação institucional do Iepé em Macapá
A ex-coordenadora do Programa de Formação em Gestão Wajãpi (PFGW) Giselle Lopes foi remanejada para
a Coordenação Institucional do Iepé Macapá, visando implementar o desenvolvimento institucional na região
e a articulação com organizações indígenas e órgãos governamentais. Assumiu o seu lugar no PFGW
Simone Ribeiro, contratada em agosto.
♦
Contratação de novos assessores
O acompanhamento aos trabalhos dos professores wajãpi foi incrementado com a contratação de dois novos
assessores em julho de 2006 e a criação de uma coordenação de acompanhamento, visando atender às
demandas criadas pela ampliação do quadro de professores com a atuação da nova turma.
♦
Manutenção e aprimoramento da estrutura de comunicação interna do Iepé
Mantivemos a periodicidade do Boletim interno que circulou mensalmente entre os sócios e colaboradores
diretos do Iepé, promovendo a disseminação das ações e divulgação de informações referentes às diferentes
linhas de trabalho da instituição. Mostrou-se importante material de apoio a todos os envolvidos nos trabalhos,
permitindo agilidade essencial na troca de dados para o desenvolvimento de atividades pontuais e também a
constituição de uma arquivo-memória interno do Iepé.
♦
Elaboração de projetos visando a continuidade e ampliação das ações do Iepé
A criação de uma coordenação de projetos, encabeçada por Priscila Matta, possibilitou meios para elaboração
e encaminhamento de novos projetos, como o Projeto Mosaico do FNMA. Tais projetos atendem aos objetivos
gerais do Iepé de criar e fortalecer redes de articulação entre grupos indígenas em torno de questões de
interesse coletivo que, por sua vez, envolvem diversos atores sociais da multifacetada realidade do Amapá e
norte do Pará. Foram elaborados 16 e aprovados 12 projetos ao longo do ano.
♦
Consolidação da capacidade institucional do Iepé e reconhecimento público de sua atuação na região
do Amapá e norte do Pará;
♦
Fortalecimento de parcerias locais com Ibama/AP, Funai/AP, Iphan/Minc, Seed/GEA, NHII/USP, PDPI/
MMA, RCA e WWF-Brasil/AP;
♦
Dezesseis novos projetos elaborados, sendo doze aprovados possiblitando a realização, a continuidade
e ampliação de atividades em 2007;
♦
Ampliação da rede de parceiros por meio da criação de novos espaços de diálogo e de novos projetos
que contemplam a articulação com atores indígenas e não-indígenas;
♦
Maior visibilidade do Iepé no contexto regional e nacional;
♦
Interlocução com políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
27