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“Se me fosse possível, escreveria a palavra seguro no umbral de cada porta, na fronte de cada homem, tão convencido estou de que o seguro pode, mediante um desembolso módico, livrar as famílias de catástrofes irreparáveis.” Winston Churchill Fenaseg Índice 3 Conselhos/Diretoria 56 Mercado Internacional de Seguros 57 Mercado Mundial 4 Mercado em 2004 - 2005: 59 América Latina a modernização institucional 61 Sistema Nacional de Seguros Privados 8 Um dia sem seguro 63 CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados 63 SUSEP - Superintendência de Seguros Privados 10 O Mercado de Seguros Brasileiro 2004 e 1º semestre de 2005 64 IRB-Brasil Re 65 Sociedades Seguradoras, de Capitalização 11 Mercado de Seguros Brasileiro 2004 e Entidades Abertas de Previdência 16 Seguros Complementar 20 Rentabilidades 66 Corretores de Seguros 22 Classificação dos Ramos por 67 Saúde Suplementar Segmentos e Grupos 69 Resseguro 24 Mix das Carteiras 1999-2004 30 Seguro Auto 71 Fenaseg 31 Seguro Saúde 72 Organograma 33 Seguro de Pessoas 73 Funções Básicas 35 Distribuição dos Ramos - Prêmio de Seguro 73 Eventos por UF - 2004 37 Previdência Complementar Aberta 38 Capitalização 40 Participação do Capital Estrangeiro no Mercado de Seguros 44 As Empresas do Mercado de Seguros 2004 81 Atividades da Fenaseg 82 Comissões Técnicas 84 Grupos de Trabalho 87 Estudos e Pesquisas Técnicas 93 Relações e Negociações Internacionais 95 Plano Integrado de Prevenção e Redução da Fraude em Seguros 96 Projetos e Serviços 48 Mercado de Seguros Brasileiro – 1º semestre/2005 49 Mercado de Seguros Brasileiro 105 Câmaras e Comissões 108 Área Jurídica 109 Relações Governamentais 50 Segmento de Danos 109 Comunicação Social 51 Segmento de Saúde 111 Biblioteca 52 Segmento de Pessoas 112 Convênio DPVAT 53 Segmento de Capitalização 112 Atividades dos Sindicatos Regionais 54 Provisões Técnicas 55 Patrimônio Líquido 2 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 Encartes 3 Conselho de Representantes Fenaseg - Diretoria PRESIDENTE João Elisio Ferraz de Campos Centauro Seguradora S.A. VICE-PRESIDENTES Casimiro Blanco Gomez Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais Luiz Tavares Pereira Filho Bradesco Seguros e Previdência Nilton Molina Icatu Hartford Seguros S.A. Olavo Egydio Setúbal Junior Itaú Seguros S.A. Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo Sul América Cia. Nacional de Seguros Renato Campos Martins Filho Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação DIRETORES Federico Baroglio Generali do Brasil - Cia. Nacional de Seguros Flavio Bauer ACE Seguradora S.A. José Ismar Alves Tôrres Brasilcap Capitalização S.A. Luiz Eduardo Loureiro Veloso Unibanco AIG Seguros S.A. Maurício Accioly Neves Real Seguros S.A. Mauro César Batista Seguradora Roma S.A. Vilson Ribeiro de Andrade HSBC Seguros (Brasil) S.A. MEMBROS NATOS (Presidentes dos Sindicatos) Alberto Oswaldo Continentino de Araújo Minas Gerais Cia. de Seguros Minas Brasil S.A. Antonio Tavares Câmara Bahia Cia. de Seguros Aliança da Bahia João Gilberto Possiede Paraná J. Malucelli Seguradora S.A. Luiz Tavares P ereira Filho Rio de Janeiro Bradesco Seguros e Previdência Miguel Junqueira Pereira Rio Grande do Sul Cia. de Seguros Previdência do Sul Mucio Novaes de Albuquerque Cavalcanti Pernambuco Cia. Excelsior de Seguros Paulo Miguel Marraccini São Paulo AGF Brasil Seguros S.A. Paulo Lückamnn Santa Catarina HDI Seguros S.A. CONSELHO FISCAL Efetivos Jorge Carvalho Lúcio Antônio Marques Cia. de Seguros Previdência do Sul Marivaldo Medeiros Marítima Seguros S.A. Suplentes José Maria Souza Teixeira Costa Companhia de Seguros Aliança da Bahia Luiz Pereira de Souza Tokio Marine Brasil Seguradora S.A. Thomas Kelly Batt Royal SunAlliance Seguros (Brasil) S.A. Fenaseg - Conselho Consultivo PRESIDENTE João Elisio Ferraz de Campos Centauro Seguradora S.A. MEMBROS EFETIVOS Acacio Rosa de Queiroz Filho Chubb do Brasil Cia. de Seguros Antonio Cássio dos Santos Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. Carlos dos Santos Alfa Seguros e Previdência S.A. Federico Baroglio Generali do Brasil - Cia. Nacional de Seguros Francisco Caiuby Vidigal Marítima Seguros S.A. Jayme Brasil Garfinkel Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais José Américo Peón de Sá Áurea Seguradora S.A. José Castro Araújo Rudge Unibanco AIG Seguros S.A. Luis Emilio Maurette Liberty Paulista Seguros S.A. Luiz Carlos Trabuco Cappi Bradesco Seguros e Previdência Luiz de Campos Salles Itaú Seguros S.A. Mário José Gonzaga Petrelli Icatu Hartford Seguros S.A. Maurício Accioly Neves Real Seguros S.A. Nilton Molina Mongeral S.A. Seguros e Previdência Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas Sul América Cia. Nacional de Seguros Pedro Pereira de Freitas American Life Cia. de Seguros Pedro Purm Junior Zurich Brasil Seguros S.A. MEMBROS NATOS (Presidentes dos Sindicatos) Alberto Oswaldo Continentino de Araújo Minas Gerais Cia. de Seguros Minas Brasil Antonio Tavares Câmara Bahia Cia. de Seguros Aliança da Bahia João Gilberto Possiede Paraná J. Malucelli Seguradora S.A. Luiz Tavares Pereira Filho Rio de Janeiro Bradesco Seguros e Previdência Miguel Junqueira Pereira Rio Grande do Sul Cia. de Seguros Previdência do Sul Mucio Novaes de Albuquerque Cavalcanti Pernambuco Cia. Excelsior de Seguros Paulo Miguel Marraccini São Paulo AGF Brasil Seguros S.A. Paulo Lückamnn Santa Catarina HDI Seguros S.A. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 3 Fenaseg Mercado em 2004 - 2005: a modernização institucional O mercado de seguros brasileiro – que compreende os estendeu-se pelo primeiro semestre de 2005, estando segmentos de seguros, capitalização e previdência prevista sua finalização ainda neste exercício. complementar aberta – viveu em 2004 um ano de importantes conquistas e avanços em sua vida Ao longo de 2004, registrou-se também o início da im- institucional. plantação de ouvidorias singulares – de cada empresa ou coletivas, como a que presentemente atua dentro 4 No primeiro semestre, o acontecimento mais relevante do Convênio DPVAT. Idealizadas para funcionarem como foi o lançamento do II Plano Setorial da Indústria de centros de consciência crítica, na busca de soluções Seguros, documento programático em que foram defi- mais rápidas para conflitos entre empresas e consumi- nidos os vetores de funcionamento e metas de produ- dores, as ouvidorias vêm atuando, desde então, como ção do setor que, nos próximos anos, deverá elevar de verdadeiros instrumentos facilitadores do exercício da 3,2% para 5% o montante de sua participação no PIB cidadania. O que representa um ganho significativo brasileiro. para toda a sociedade brasileira. No segundo semestre, tiveram início as discussões ple- Em julho, como resultado de parceria de cooperação nárias do comitê encarregado da elaboração de um Có- entre a Fenaseg, o Sindicato das Seguradoras do Esta- digo de Ética e Guias de Boas Práticas para o mercado. do do Rio de Janeiro, a Secretaria Estadual de Seguran- Em seu conjunto, esses documentos disciplinam a ade- ça e o Detran do Rio de Janeiro, foi inaugurado o Pátio são formal das empresas do setor, e de seus agentes e Legal, destinado a recolher – em depósito único – veícu- colaboradores, a um conjunto de princípios de justiça e los roubados que tenham sido recuperados ou apreen- de verdade, que devem formar a consciência social e re- didos pela polícia. O Pátio ocupa área de 20 mil metros presentar um imperativo de conduta a ser adotado por quadrados e tem capacidade para receber e guardar companhias seguradoras, entidades de previdência com- até 1.500 automóveis simultaneamente, e vai contar com plementar aberta e empresas de capitalização. O enri- extensão da Delegacia de Roubos e Furtos de Automó- quecimento do debate em torno do Código e dos Guias veis (DRFA), que controlará todo o processo de recupe- Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 5 ração e restituição dos veículos. Funcionará 24 horas Em 2004, atendendo a manifestação de vontade de para o recolhimento dos veículos, mas o atendimento ao suas associadas, a Fenaseg contratou a empresa inter- público será feito em horário comercial, das 9h às 17h, nacional de consultoria, Booz Allen, para projetar mo- de segunda a sexta-feira. Implantado inicialmente no delo novo de representação institucional do mercado Rio de Janeiro, o projeto do Pátio Legal deverá se esten- segurador. Lideranças e dirigentes de empresas de der, mais tarde, a outros municípios e estados. seguros, previdência privada, capitalização e resseguros foram consultados e para que a partir de suas idéias, Internamente, a Fenaseg criou e implantou no primeiro opiniões e sugestões fosse elaborado um novo modelo semestre de 2005 a diretoria de Capitalização, destina- de representação estruturado em uma confederação da a centralizar e sistematizar a condução dos projetos nacional para a indústria de seguros, com as respecti- de desenvolvimento corporativo do mercado, bem como vas federações especializadas por ramo de atuação. o acompanhamento e interação com os órgãos de regulação e fiscalização do setor. De imediato, a nova Os estudos também evidenciaram que a Confedera- diretoria deverá participar da discussão do projeto de ção, nos termos da proposta, agregaria a vantagem de norma que regulamenta, em moldura modernizada, a dar unicidade de voz corporativa aos vários segmentos atividade de capitalização no Brasil. que operam no mercado, que é diversificado quanto à natureza das empresas que o compõem. Permitirá, tam- Com vistas ao aperfeiçoamento das práticas de mer- bém, que se supere a atual dificuldade de representa- cado, a Fenaseg atuou junto com as instituições do ção diante do Judiciário, que nem sempre percebe a mercado na definição de um Caderno de Projeções, Confederação do Sistema Financeiro (Consif) como re- instrumento aferidor de comportamento setorial e de presentante legítima da indústria de seguros, ou dian- orientação de estratégias empresariais. O Caderno te do Legislativo, diante do qual o modelo vigente de compreende um conjunto de estimativas semestrais filiação confederativa tem sido apresentado como ne- e anuais do mercado de Seguros – segmentado em buloso e controvertido. Danos, Saúde, Pessoas e Capitalização. Entre os dados considerados figuram a atividade (receitas, des- A própria SUSEP, órgão de regulação, tem se manifes- pesas e resultado líquido) e a situação patrimonial tado a favor da distinção entre o conceito amplo de das empresas (aplicações, reservas, patrimônio, ati- instituição financeira e a atividade seguradora, que se vo total). O Caderno, que tem apoio em banco de reveste de natureza específica e integra o Sistema Na- dados com informações coletadas a partir de 1993, cional de Seguros Privados. Também a Advocacia Ge- representará boa ferramenta de auxílio na tomada ral da União, em Parecer AGU/MP 03/05, já se manifes- de decisões empresariais. tou sobre a distinção entre seguradoras e instituições Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 5 Fenaseg financeiras, concluindo que os estabelecimentos de O mercado manteve em 2004 a tendência já histórica seguros, resseguros, previdência e capitalização não de consistência em seu fortalecimento, ao registrar ex- integram o Sistema Financeiro Nacional, mas o Siste- pansão de 17,25% no volume agregado de suas recei- ma Nacional de Seguros Privados. A Confederação tas: R$ 60,0 bilhões contra R$ 51,1 bilhões no exercício Nacional da Indústria de Seguros poria fim à zona cin- anterior. Com esses números, a participação global do zenta dessa indefinição institucional. faturamento do setor no PIB brasileiro elevou-se de 3,29%, registrados em 2003, para 3,39% no ano de 2004. O mercado de resseguros no Brasil manteve em 2004 e 2005 a trajetória de sua esperada redefinição Na atividade de seguro, o montante de prêmios arreca- institucional, iniciada em 1996 com a quebra do mono- dados no período foi de R$ 45,1 bilhões, com aumento pólio, e aprofundada em 1999 com a transferência de de 20,83% sobre o ano de 2003. A previdência comple- funções regulatórias e fiscalizatórias para a SUSEP. Em mentar aberta repetiu a performance registrada no ano março de 2005, por iniciativa do Ministério da Fazenda, anterior, e apresentou crescimento de 5,80% com re- foi apresentado o Projeto de Lei Complementar ceita de R$ 8,2 bilhões em contribuições previ- 249/2005, que define uma política de resseguro, denciárias. A capitalização manteve-se em patamar de co-seguro, retrocessão e sua intermediação, seguro no crescimento próximo ao do exercício anterior, 9,87%, e exterior e operações em moeda estrangeira no merca- auferiu receita de R$ 6,6 bilhões. do securitário. O interesse do mercado pelo aprofundamento dessa questão pode ser expresso nas dimen- A sinistralidade no mercado brasileiro de seguros apre- sões deste segmento que, em 2004, auferiu prêmios sentou em seu índice agregado: 66,98%, contra 68,49% em montante superior a R$ 2,8 bilhões, dos quais cerca em 2003, e 66,93% em 2002. O ramo de Saúde man- de 50% foram retrocedidos ao mercado internacional. tém-se como detentor da mais alta sinistralidade, ao registrar 87,23% em 2004. O volume global de sinistros Em 2004, foi criada a Comissão de Controles Internos retidos de todo o mercado segurador atingiu R$ 19,4 da Fenaseg com objetivo de estudar as metodologias bilhões em 2004, contra R$ 18,2 bilhões em 2003. e assegurar, em conjunto com as demais áreas, a 6 adequação, fortalecimento e o funcionamento dos Relevante registrar que o montante global das provi- sistemas de controles internos das empresas, procu- sões técnicas do mercado segurador também apre- rando mitigar os riscos de acordo com a complexi- sentou expressivo crescimento: R$ 86,7 bilhões em 2004 dade de seus negócios, bem como disseminar a cul- contra R$ 66,1 bilhões em 2003. Destaque-se que o tura de controles para assegurar o cumprimento de segmento de seguros acumulou reservas no montante leis e regulamentos existentes. de R$ 35,0 bilhões (crescimento de 51,01% sobre o Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 7 total de R$ 23,2 bilhões registrados em 2003). Na previdência complementar aberta o montante de reservas atingiu R$ 42,6 bilhões, com crescimento de 22,86% sobre os R$ 34,7 bilhões registrados em 2003. E na capitalização, provisões técnicas chegaram a R$ 9,1 bilhões, com crescimento de 11,19% sobre os R$ 8,2 bilhões registrados no ano anterior. Acrescenta-se a esses recursos o patrimônio das empresas que operam no mercado, no montante de R$ 28,7 bilhões em 2004, como garantia suplementar das suas obrigações, acumulando um volume total de investimentos de R$ 115,4 bilhões. Com esses números, o mercado segurador brasileiro confirmou sua condição de segmento de maior taxa de crescimento na formação de poupança em toda a economia brasileira, superando largamente os R$ 92,4 bilhões em investimentos acumulados no exercício anterior. João Elisio Ferraz de Campos Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 7 Fenaseg Um dia sem seguro O mercado de seguros comemorou no último dia 14 imaginar como seria um dia sem seguro, ou seja, um de maio o “Dia Continental do Seguro”. A data, insti- dia em que os riscos de todas as atividades huma- tuída há mais de cinqüenta anos para estimular a nas deixariam de estar cobertos por seguros. aproximação entre os profissionais de seguros das Américas, deve servir também - particularmente quan- Se isso acontecesse, os aviões não levantariam do se intensificam as relações entre os países do vôo, os navios não deixariam os portos e o trans- nosso continente - para fazermos uma reflexão sobre porte de pessoas em geral não funcionaria pela o papel do seguro na sociedade. falta da proteção do seguro de vida e acidentes pessoais. Milhares de atendimentos médico-hos- O setor de seguros, previdência complementar e ca- pitalares não se realizariam sem seguro saúde. pitalização é responsável pelo dinamismo de diver- Milhares de veículos provavelmente não circu- sos segmentos da economia que os números, por si lariam porque seus proprietários não correriam o só, nem sempre revelam. O que significam os R$ 29,4 risco de acidentes sem o seguro de automóveis. bilhões de indenizações e benefícios pagos no ano Conseqüentemente, milhares de oficinas e seus passado? Se analisarmos, por exemplo, o ramo de empregados não teriam trabalho e poucos carros automóveis, vamos constatar que o valor de R$ 6,9 novos seriam vendidos, porque muito pouca gen- bilhões pago em cerca de 1,8 milhão de sinistros te se arriscaria a retirar um veículo das concessio- equivale à metade do faturamento de uma montadora nárias sem antes fazer o seguro. As grandes plan- como a Volkswagen, que produz cerca de 570 mil tas industriais parariam de produzir porque os em- veículos por ano e tem 24 mil empregados. E as 170 presários, certamente, não admitiriam que seus in- mil indenizações anuais (média de R$ 22 mil) por vestimentos e seus empregados ficassem expos- óbitos representam cerca de 30% dos falecimentos tos aos riscos sem a cobertura do seguro. O co- ocorridos na faixa etária da população economica- mércio sofreria um impacto sem precedentes, com mente ativa (entre 20 e 74 anos). os produtos presos em seus depósitos e impedidos de chegar a seus destinos, dentro dos países 8 Meu sentimento é de que as pessoas, embora suas e no exterior, por falta da cobertura do seguro. E o vidas estejam marcadas individual e coletivamente desenvolvimento tecnológico ficaria estagnado pela proteção dos seguros, não têm consciência da porque nenhum avanço acontece, nenhum satéli- sua importância. E não têm porque é muito difícil te é lançado ao espaço sem a proteção do seguro. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 9 De um modo geral, todas as pessoas e atividades se engana quando pensa que essa cidade foi feita pe- seriam afetadas em suas vidas e seus negócios se los homens. Quem a fez foram os seguros. Sem seguro houvesse “um dia sem seguro”. Os prejuízos sócio- não teríamos os edifícios, porque nenhum homem se econômicos equivaleriam aos de uma imensa greve atreveria a trabalhar nessas alturas com o risco de cair geral sem piquetes e passeatas, mas com seqüelas e morrer, deixando sua família na miséria; sem seguro, que permaneceriam indefinidamente no inconscien- nenhum empresário investiria milhões em uma constru- te das pessoas. ção como esta sabendo que uma simples fagulha poderia reduzir tudo a cinzas; sem seguro, nada circularia Se acontecesse “um dia sem seguro” e se esse dia pelas ruas porque ninguém correria o risco de, a qual- fosse o dia 11 de setembro de 2001, por exemplo, as quer momento, sofrer um acidente sem cobertura. vítimas do atentado de Nova Iorque não receberiam E isso não acontece só nos Estados Unidos, mas em as indenizações, calculadas entre 70 e 100 bilhões todo o mundo, cuja tranqüilidade repousa sobre a base de dólares, por morte, danos materiais, lucros dos seguros.” cessantes etc. João Elisio Ferraz de Campos O papel do seguro, em seu conceito mais abrangente, é Presidente da Federação Nacional das Empresas de esse: dar às pessoas tranqüilidade para sonhar, ousar e Seguros e de Capitalização - Fenaseg realizar com a certeza de que os riscos de viver e trabalhar têm a proteção de uma instituição: a instituição seguro. Um fato narrado pelo escritor italiano Giovanni Pappini em uma de suas histórias sobre uma visita a Fenaseg Nova Iorque retrata bem essa questão. Diz ele que, muito impressionado com a grandiosidade da cidade vista dos últimos andares do Empire State Building, comentou que lhe parecia impossível que os homens tivessem sido capazes de construir tudo aquilo. O empresário Henry Ford, também presente, ao ouvir o comentário de Pappini, teria argumentado: “O senhor Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 9 Fenaseg Mercado de Seguros Brasileiro 2004 e 1º semestre 2005 10 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 Mercado de Seguros Brasileiro 2004 No Brasil, de 1998 a 2004, o mercado de seguros apresentou um crescimento de 129,00%. O segmento que mais se destacou neste período foi o de previdência complementar aberta, que cresceu 155,10%, seguido pelo segmento de seguros, com crescimento de 132,51%, e pelo segmento da capitalização, com crescimento de 86,19%. Em 2004, a receita de prêmios de seguros, contribuições previdenciárias e prêmios de capitalização alcançou o total de R$ 60,0 bilhões. Em comparação com a receita de 2003, de R$ 51,1 bilhões, houve aumento de 17,25%. A atividade de seguros, incluindo o segmento de danos, saúde e de pessoas (com exclusão da previdência complementar aberta) registrou aumento, na receita de prêmios, de 20,8%, passando de R$ 37,3 bilhões em 2003 para R$ 45,1 bilhões em 2004. O segmento de danos, em 2004, realizou receitas de prêmios de R$ 19,818 bilhões, com aumento de 13,1% em relação à arrecadação de 2003, de R$ 17,518 bilhões. Para sua realização, o segmento contou com o desempenho do grupo auto, que evidenciou receitas de R$ 10,5 bilhões, com aumento de 17,8% em relação a 2003, de R$ 8,9 bilhões. O grupo auto, em 2004, teve o melhor desempenho da atividade de seguros, precedido tão somente pelo VGBL. Em 2004, o segmento de saúde apresentou crescimento de 15%, demonstrando toda sua vitalidade apesar dos entraves criados pelo tabelamento dos preços, que não permitiu a cobertura dos custos. Estes expandiram-se em função da ampliação dos atendimentos, ampliação essa imposta sem a correta contrapartida nos preços. A resposta das empresas, em razão da desistência de muitos usuários dos planos de saúde individual, mais onerosos, e na tentativa de fazer frente à deterioração de suas contas econômicas, foi a concentração de esforços na venda dos planos de saúde grupal. De 2003 para 2004, a receita de prêmios de saúde individual teve um crescimento de apenas 2,6%, contra um aumento de 22,4% da saúde grupal. O grupo vida + acidentes pessoais evidenciou aumento de 34,0% (de R$ 13,2 bilhões para R$ 17,6 bilhões), com forte impulso do VGBL (+50% : de R$ 7,0 bilhões para R$ 10,6 bilhões). O aumento, em 2004, das rendas de contribuições da previdência complementar aberta não passou de 5,80%, com as seguradoras aumentando a arrecadação de 6,33% e as EAPCs registrando queda de 2,50%. O aumento das receitas com títulos de capitalização foi de 9,87%, com o total de 2004 de R$ 6,617 bilhões ante o total de R$ 6,023 bilhões, de 2003. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 11 Fenaseg Segmento de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização 1998/2004 Arrecadação (*) R$ mil Variação% 1998 1999 2000 2001 2002 2003 11.040.883 11.194.990 12.592.385 14.065.983 15.578.287 17.518.739 19.818.232 79,50% AUTOMÓVEL 6.601.831 6.296.512 7.293.101 7.945.472 8.202.439 8.940.534 10.530.878 59,51% PATRIMONIAL 1.513.891 1.530.938 1.712.137 2.105.571 2.776.033 3.456.819 3.562.969 135,35% 763.445 1.047.978 1.209.796 1.280.997 1.418.149 1.469.618 1.590.932 108,39% 1.069.870 1.009.619 893.294 797.715 776.634 771.126 758.536 (29,10)% 643.581 752.409 834.971 980.295 1.071.081 1.176.636 1.441.228 123,94% RISCOS FINANCEIROS 77.559 74.039 97.824 122.670 189.677 163.718 235.644 203,82% CRÉDITO 90.436 98.716 129.968 155.036 191.218 251.901 387.459 328,43% RESPONSABILIDADES 106.362 122.898 154.002 193.147 281.777 412.777 403.724 279,57% CASCOS 115.087 168.484 157.291 274.887 440.684 543.231 465.535 304,51% RURAL 40.319 52.880 79.946 81.137 105.441 192.066 278.803 591,50% RISCOS ESPECIAIS 17.181 38.061 28.457 128.700 123.445 139.536 161.541 840,25% 1.321 2.455 1.598 355 1.710 777 982 (25,65)% 4.295.188 4.923.668 5.694.418 6.063.217 6.326.594 6.617.610 7.611.541 77,21% 4.061.989 4.168.298 4.706.129 5.212.138 8.244.380 13.191.102 17.671.846 335,05% 3.499.836 3.552.425 4.005.868 4.384.840 4.742.842 5.208.374 6.012.945 71,81% VGBL INDIVIDUAL - - - - 2.547.698 7.041.239 10.207.147 - VGBL COLETIVO - - - - - 1.165 359.131 - 562.153 615.873 700.261 827.298 953.840 940.325 1.092.624 94,36% 19.398.060 20.286.956 22.992.932 25.341.338 30.149.261 37.327.451 45.101.620 132,51% 2.564.739 3.061.473 4.381.062 6.321.586 6.735.440 7.319.223 7.782.576 203,45% ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 315.473 332.314 356.511 383.218 410.772 465.295 453.662 43,80% ENTIDADES COM FINS LUCRATIVOS 348.477 503.810 640.756 820.223 - - - - TOTAL PREVIDÊNCIA ABERTA 3.228.689 3.897.596 5.378.329 7.525.028 7.146.211 7.784.518 8.236.238 155,10% TOTAL CAPITALIZAÇÃO 3.553.996 4.090.174 4.391.491 4.789.563 5.217.204 6.022.577 6.617.227 86,19% 26.180.745 28.274.726 32.762.753 37.655.929 42.512.677 51.134.546 59.955.084 129,00% Segmentos/Grupos DANOS DPVAT HABITACIONAL TRANSPORTE OUTROS SAÚDE PESSOAS (VIDA + AP) VIDA INDIVIDUAL/GRUPO/APC/OUTROS ACIDENTES PESSOAIS TOTAL SEGUROS 2004 2004/1998 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA SEGURADORAS TOTAL MERCADO DE SEGUROS * Prêmios de Seguros, Contribuições Retidas e Receita Retida de Capitalização 12 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 Fontes: SUSEP e ANS Em 2004, o crescimento das provisões técnicas foi de 31,3%, muito maior que o aumento de 17,25% das receitas, mas com uma pequena flexão em relação ao ritmo de crescimento do ano anterior, de 36,5%. Dessa forma, o aumento dos últimos dois anos foi de 79,2%, acumulando o total das provisões, em 2004, recursos no valor de R$ 86,743 bilhões. Fazendo parte deste total, a atividade de seguros evidenciou provisões no valor de R$ 35,010 bilhões, com aumento de 51,0% em relação a 2003, de R$ 23,184 bilhões. Responsável pela maior parte desse desempenho foi o VGBL, que, em 2004, totalizou provisões no valor de R$ 18,652 bilhões, com aumento de 91,2% sobre o total de 2003, de R$ 9,756 bilhões. No período 1998/2004, o patrimônio líquido consolidado do mercado de seguros apresentou um crescimento de 139,87%, passando de R$ 11,945 bilhões em 1998 para R$ 28,6 bilhões em 2004. De 2003 para 2004, o aumento foi de R$ 2,289 bilhões, equivalente a 8,7%. A atividade de seguros, com patrimônio líquido, em 2004, de R$ 19,6 bilhões, evidenciou aumento de 3,8% em relação ao ano anterior, de R$ 18,9 bilhões. Entretanto, foi o segmento de previdência complementar aberta que, em 2004, teve o patrimônio líquido com o maior crescimento, de R$ 3,9 bilhões para R$ 6,3 bilhões (+62,0%). Dentro da atividade de seguros, o desempenho do VGBL foi, sem dúvida, o melhor: seu aumento, de R$ 8,896 bilhões, representou 75% do aumento total, de R$ 11,826 bilhões, das provisões de seguros. O patrimônio líquido da capitalização, em 2004, sofreu queda de 23,5% (de R$ 3,575 bilhões para R$ 2,734 bilhões) em conseqüência da racionalização realizada em empresas do mesmo grupo, que provocou redução das estruturas, assim como do patrimônio líquido (menos R$ 841,6 milhões). As provisões relativas aos seguros de danos, seguros de pessoas (grupo vida + acidentes pessoais, com exclusão do VGBL) e de saúde totalizaram, em 2004, R$ 15,706 bilhões, com aumento de 9,8% em relação ao total de 2003, de R$ 14,301 bilhões. A operação refletiu-se na alavancagem do segmento, que passou de 1,96, em 2003, para 2,1 em 2004: o risco patrimonial, todavia, não se alterou. As provisões técnicas da previdência complementar aberta, no mesmo período, concretizaram um aumento de 22,9%, passando de R$ 34,7 bilhões, em 2003, para R$ 42,6 bilhões, em 2004. O segmento da capitalização acumulou reservas da ordem de R$ 9,1 bilhões, com aumento de 11,2% com relação ao ano anterior. O total de recursos investidos nas provisões técnicas e no patrimônio líquido das empresas alcançou, em 2004, o valor de R$ 115,4 bilhões, equivalente a 6,5% do PIB: crescimento de mais de 3 pontos percentuais desde 1998, quando o mesmo índice era de 3,3%. O desempenho do mercado de seguros confirmou, mais uma vez, sua importância e vitalidade como fator de desenvolvimento da economia brasileira. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 13 Fenaseg Investimentos R$ mil 1999 SEGUROS 15.749.695 18.641.421 20.334.408 21.515.375 27.813.490 42.078.439 54.624.551 CAPITALIZAÇÃO 6.445.503 7.950.694 9.048.071 9.474.558 10.206.087 11.798.582 11.877.422 84,27% PREVIDÊNCIA ABERTA 7.901.072 11.287.345 15.693.067 24.109.307 30.663.358 38.559.637 48.894.466 518,83% TOTAL MERCADO 30.096.270 37.879.460 45.075.546 55.099.240 68.682.935 92.436.658 115.396.439 283,42% MERCADOS 2000 2001 2002 2003 Variação(%) 2004/1998 1998 2004 246,83% Fontes: SUSEP e ANS Provisões Técnicas R$ mil 1998 1999 SEGUROS 7.294.706 8.789.891 10.569.238 10.194.149 14.443.496 CAPITALIZAÇÃO 4.087.049 4.579.035 5.534.615 MERCADOS 2000 2001 2002 6.315.391 2003 7.202.962 Variação(%) 2004/1998 2004 23.184.299 35.010.359 8.223.082 379,94% 9.143.538 123,72% PREVIDÊNCIA ABERTA 6.769.011 9.917.372 13.665.447 20.782.833 26.754.328 34.665.477 42.589.239 529,18% TOTAL MERCADO 18.150.766 23.286.297 29.769.300 37.292.372 48.400.786 66.072.858 86.743.136 377,90% Fontes: SUSEP e ANS Patrimônio Líquido R$ mil 1998 1999 SEGUROS 8.454.989 9.851.530 9.765.170 11.321.226 13.369.994 CAPITALIZAÇÃO 2.358.454 3.371.659 3.513.456 3.159.167 3.003.125 3.326.474 3.909.030 MERCADOS 2000 2001 2002 2003 PREVIDÊNCIA ABERTA 1.132.061 1.369.973 2.027.620 TOTAL MERCADO 11.945.504 14.593.162 15.306.246 17.806.867 20.282.149 Variação(%) 2004/1998 2004 18.894.140 19.614.192 131,98% 3.575.500 2.733.884 15,92% 3.894.160 6.305.227 456,97% 26.363.800 28.653.302 139,87% Fontes: SUSEP e ANS Distribuição dos Ativos Garantidores das Provisões Técnicas Dezembro de 2004 Entidades Abertas de Previdência Complementar Seguradoras Ativos Garantidores Renda Fixa Total Prov. Téc. % Total Prov. Téc. R$ mil Companhias de Capitalização Total Prov. Téc. % Total Total Prov. Téc. % % 36.959.987 43,86% 5.782.955 68,84% 7.302.433 77,80% 50.045.375 49,04% Renda Variável 971.883 1,15% 32.679 0,39% 414.315 4,41% 1.418.878 1,39% Imóvel 261.894 0,31% 38.945 0,46% 43.047 0,46% 343.886 0,34% Títulos Públicos 10.915.514 12,95% 2.537.341 30,21% 1.626.885 17,33% 15.079.740 14,78% Fundos de PGBL 16.504.776 19,59% 8.178 0,10% - - 16.512.954 16,18% Fundos de VGBL 18.652.019 22,13% - - - - 18.652.019 18,28% Total 84.266.073 100% 8.400.098 100% 9.386.681 100% 102.052.852 100% Fontes: SUSEP e ANS 14 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 Total Arrecadado pelo Mercado de Seguros em Relação ao PIB 3,39% 3,29% 3,14% 3,16% 2001 2002 2,98% 2,87% 2,86% 1997 1998 2,90% 1999 2000 2003 2004 Fontes: IBGE, SUSEP e ANS Total dos Investimentos em Relação ao PIB 6,53% 5,94% 2,81% 1997 3,89% 4,09% 1999 2000 4,59% 5,10% 3,29% 1998 2001 2002 2003 2004 Fontes: IBGE, SUSEP e ANS Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 15 Fenaseg Seguros Em 2004, a atividade de seguros foi realizada por 130 R$ 19,818 bilhões. O aumento, em relação à receita de empresas que arrecadaram receitas de prêmios de 2003, de R$ 17,519 bilhões, foi de 13,1%. A quota de seguros no valor de R$ 45,1 bilhões, com um aumento mercado correspondente passou a ser de 43,9%. de 21,0% em relação à receita de 2003, de R$ 37,3 bilhões. Faz parte deste segmento o grupo auto, cuja receita de prêmios evoluiu de R$ 8,9 bilhões em 2003 para R$ 10,5 O grupo vida e acidentes pessoais, incluído o VGBL, bilhões, em 2004; o aumento de 17,8% refletiu o teve, em 2004, o melhor desempenho: o aumento foi de aumento das vendas de veículos novos, dos preços dos 34% em relação a 2003, passando de R$ 13,191 bilhões veículos e do valor das apólices. para R$ 17,672 bilhões. A quota de mercado correspondente alcançou 39,2%. O VGBL, com O segmento saúde, apesar das dificuldades arrecadação de R$ 10,6 bilhões, representou cerca de enfrentadas, teve, em 2004, uma receita de 60% das receitas do grupo. prêmios de R$ 7,611 bilhões. Em comparação com a receita de 2003, de R$ 6,618 bilhões, o aumento A maior receita de prêmios de seguros, em 2004, foi de 15,0%, aumento anual que não era continuou sendo a do segmento de danos, no valor de alcançado desde 2000. Prêmios de Seguros R$ mil Segmentos/Grupos 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Automóvel 6.601.831 6.296.512 7.293.101 7.945.472 8.202.439 8.940.534 10.530.878 Patrimonial 1.513.891 1.530.938 1.712.137 2.105.571 2.776.033 3.456.819 763.445 1.047.978 1.209.796 1.280.997 1.418.149 1.069.870 1.009.619 893.294 797.715 643.581 752.409 834.971 Riscos Financeiros 77.559 74.039 Crédito 90.436 Responsabilidades Cascos Var. 04/98 Mix 2004 59,51% 23,35% 3.562.969 135,35% 7,90% 1.469.618 1.590.932 108,39% 3,53% 776.634 771.126 758.536 (29,10)% 1,68% 980.295 1.071.081 1.176.636 1.441.228 123,94% 3,20% 97.824 122.670 189.677 163.718 235.644 203,82% 0,52% 98.716 129.968 155.036 191.218 251.901 387.459 328,43% 0,86% 106.362 122.898 154.002 193.147 281.777 412.777 403.724 279,57% 0,90% 115.087 168.484 157.291 274.887 440.684 543.231 465.535 304,51% 1,03% Rural 40.319 52.880 79.946 81.137 105.441 192.066 278.803 591,50% 0,62% Riscos Especiais 17.181 38.061 28.457 128.700 123.445 139.536 161.541 840,25% 0,36% 1.321 2.455 1.598 355 1.710 777 982 (25,65)% 0,00% 15.578.287 17.518.739 19.818.232 79,50% 43,94% DPVAT Habitacional Transportes Outros Danos 11.040.883 11.194.990 12.592.385 14.065.983 Saúde 4.295.188 4.923.668 5.694.418 6.063.217 6.326.594 7.611.541 77,21% 16,88% Vida 3.499.836 3.552.425 4.005.868 4.384.840 7.290.540 12.250.777 16.579.222 373,71% 36,76% Acidentes Pessoais 562.153 615.873 700.261 827.298 1.092.624 94,36% 2,42% Pessoas (Vida+AP) 4.061.989 4.168.298 4.706.129 5.212.138 8.244.380 13.191.102 17.671.846 335,05% 39,18% 22.992.932 25.341.338 30.149.261 37.327.451 45.101.620 132,51% 100,00% TOTAL SEGUROS 19.398.060 20.286.956 953.840 6.617.610 940.325 Fontes: SUSEP e ANS 16 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 A sinistralidade de 2004, de 66,98%, teve queda de A sinistralidade do seguro saúde em 2004 foi mantida 1,51 ponto percentual em relação à de 2003 (68,49%). sob controle, com aumento de tão somente 1 ponto A queda foi provocada pelo segmento de danos (de percentual (de 86,21% para 87,23%). Mesmo assim, 66,43% para 64,88%), e, principalmente, pelo segmento permaneceu em níveis muito elevados, prejudicando de pessoas, cuja sinistralidade caiu de 6,34 pontos qualquer economicidade da atividade, com risco para percentuais (de 55,23% para 48,89%). sua sobrevivência, apesar dos esforços para expandi-la. Sinistralidade Segmentos/Grupos 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Automóvel 70,88% 76,11% 72,67% 68,98% 71,01% 72,44% 72,68% Patrimonial 63,12% 66,81% 64,76% 60,10% 54,62% 47,65% 43,16% DPVAT 62,13% 72,90% 77,27% 78,77% 75,78% 76,66% 80,40% Habitacional 70,15% 43,94% 39,34% 29,10% 34,15% 37,60% 40,48% Transportes 59,93% 67,22% 57,92% 54,97% 51,63% 50,58% 48,75% Riscos Financeiros 69,80% 75,47% 40,02% 88,66% 38,13% 53,77% 36,38% Crédito 35,01% 42,82% 33,27% 68,52% 85,18% 98,73% 49,49% Responsabilidades 46,66% 73,65% 61,12% 85,28% 71,23% 56,37% 49,67% Cascos 59,15% 74,39% 101,08% 139,86% 90,93% 61,37% 47,79% Rural 66,61% 37,95% 78,46% 50,46% 66,92% 30,91% 40,39% Riscos Especiais 81,28% 48,69% 64,96% 118,51% 92,32% (8,58)% 16,16% Outros 275,70% 120,79% 321,24% (120,42)% 68,90% 42,76% 255,69% Danos 68,06% 72,95% 69,71% 66,91% 67,02% 66,43% 64,88% Saúde 79,67% 79,02% 80,30% 83,19% 82,08% 86,21% 87,23% Vida 52,01% 51,77% 49,87% 49,19% 53,44% 59,51% 52,82% Acidentes Pessoais 25,24% 24,10% 23,76% 25,29% 28,73% 27,66% 28,09% Pessoas (Vida+AP) 48,30% 47,71% 45,81% 45,35% 49,41% 55,23% 48,89% TOTAL SEGUROS 66,61% 69,00% 67,29% 66,48% 66,93% 68,49% 66,98% Fontes: SUSEP e ANS Dados Acumulados de Seguros R$ mil Contas 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Evol. 04/03 Evol. 04/98 Prêmios de Seguros 19.398.060 20.286.956 22.992.932 25.341.338 30.149.261 37.327.451 45.101.620 20,83% 132,51% Prêmio Ganho 17.979.414 17.918.810 19.764.212 22.071.267 23.388.388 26.508.760 28.942.611 9,18% 60,98% Sinistro Retido 11.976.638 12.363.413 13.300.082 14.672.972 15.653.821 18.154.733 19.387.104 6,79% 61,87% Despesas Despesas de de Comercialização Despesas Administrativas 3.120.190 3.157.512 3.268.601 3.508.348 3.668.421 3.984.260 4.518.433 13,41% 44,81% 3.663.837 3.485.228 3.892.340 4.616.088 4.725.625 5.336.279 6.014.494 12,71% 64,16% Prêmios de seguros = prêmio direto - co-seguro cedido + co-seguro aceito (antigo Prêmio Total) Prêmio ganho = prêmio retido - variação da Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG) Sinistro Retido = sinistro de seguros - sinistro de co-seguro cedido + sinistro de co-seguro aceito + consórcios e fundos - sinistro de resseguro cedido + sinistro de retrocessão - salvados e ressarcidos + variação da provisão de IBNR Sinistralidade = sinistro retido / prêmio ganho Despesas Administrativas incluem Despesas com Tributos e Outras (Receitas) e Despesas Operacionais Fontes: SUSEP e ANS Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 17 Fenaseg O custo administrativo de 2004, de 20,78%, permaneceu O índice combinado ampliado de 2004, de 94,0%, praticamente inalterado em relação ao de 2003, mesmo com teve piora de 1,3 ponto percentual em relação ao as despesas administrativas aumentando de 12,7% (de índice de 2003, de 92,7%, em função do menor R$ 5,3 bilhões para R$ 6,0 bilhões). O aumento, de 9,18%, resultado financeiro, que, em 2004, registrou, em dos prêmios ganhos, contribuiu para mantê-lo estável. valor absoluto, uma redução de R$ 244,8 milhões. Redução essa com origem na queda da taxa de Enquanto isso, a carga tributária passou de R$ 591,2 juros paga pelo mercado financeiro, que passou milhões, de 2003, para R$ 694,4 milhões de 2004, de 18,7% a.a. em 2003 para 14,7% a.a. em 2004. A incidindo no custo administrativo respectivamente por queda constante deu-se nos primeiros nove me- 2,2 e 2,4 pontos percentuais. ses de 2004, revertida nos três meses sucessivos quando o Banco Central realizou aumentos na taxa O índice combinado de 2004, de 103,4%, apresentou- SELIC. Entretanto, tais aumentos não foram sufici- se em linha com o de 2003, de 103,6%, a queda da entes para recuperar o resultado financeiro, não sinistralidade (de 68,5% para 67,0%) sendo compen- obstante o maior volume de aplicações (de sada pelo aumento do custo de comercialização (de R$ 16,490 bilhões, em 2003, para R$ 19,678 15,0% para 15,6%). bilhões, em 2004). Despesa e Custo de Comercialização Período: 1998 - 2004 5.000.000 40,00% 4.500.000 4.518.433 4.000.000 3.500.000 3.000.000 3.120.190 3.157.512 3.268.601 3.508.348 3.668.421 35,00% 3.984.260 30,00% 2.500.000 25,00% 2.000.000 20,00% 1.500.000 1.000.000 17,35% 17,62% 16,54% 500.000 0 1998 1999 2000 15,90% 15,68% 15,03% 15,61% 2001 2002 2003 2004 15,00% 10,00% Fontes: SUSEP e ANS Despesa e Custo Administrativo Período: 1998 - 2004 7.000.000 40,00% 6.014.494 6.000.000 4.616.088 5.000.000 4.000.000 35,00% 5.336.279 3.663.837 3.485.228 4.725.625 30,00% 3.892.340 25,00% 3.000.000 2.000.000 20,38% 19,45% 19,69% 20,91% 20,21% 20,13% 20,78% 15,00% 1.000.000 0 18 20,00% 10,00% 1998 1999 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 2000 2001 2002 2003 2004 Fontes: SUSEP e ANS Custos Em % - sobre Prêmios Ganhos Sinistralidade Custo Administrativo Custo de Comercialização 1998 66,61% 20,38% 17,35% 1999 69,00% 19,45% 17,62% 2000 67,29% 19,69% 16,54% 2001 66,48% 20,91% 15,90% 2002 66,93% 20,21% 15,68% 2003 68,49% 20,13% 15,03% 2004 66,98% 20,78% 15,61% Em % - sobre Prêmios Ganhos Índice Combinado Índice Combinado Ampliado 1998 104,35% 94,55% 1999 106,07% 93,11% 2000 103,53% 94,01% 2001 103,29% 94,79% 2002 102,82% 93,23% 2003 103,65% 92,72% 2004 103,38% 94,01% Fontes: SUSEP e ANS O resultado patrimonial apresentou em 2004 uma taxa 20,75% (de R$ 11,7 bilhões para R$ 14,1 bilhões) devi- de retorno de 15,9% a.a., superior à taxa de juros de do ao maior volume de recursos destinados à ativida- 14,7% a.a., reflexo dos investimentos em controladas e de. Os recursos de 2004 representaram 31,4% do total coligadas, realizados principalmente em sociedades do ativo, ante 29,4%, de 2003. seguradoras de vida e previdência e capitalização. A cobertura das reservas técnicas pelo total de aplicaO capital de giro bruto teve, em 2004, um aumento de ções teve a seguinte evolução no final de cada ano: 2004 2003 2002 Total Aplicações 39.151.131 27.141.352 18.150.257 Reservas Técnicas 35.010.359 23.184.229 14.443.496 Total Aplicações Reservas Técnicas 111,8% 111,8% 117,1% 117,1% 125,7% 125,7% A margem de solvência, em 2004, teve um aumento de quer imprevisto, sem comprometer qualquer obriga- R$ 1,18 bilhão devido principalmente ao crescimento ção da própria atividade. do VGBL. Como conseqüência, o superávit estrutural de solvência, do qual é retirada a margem de solvên- As garantias fornecidas pelo superávit de solvência, cia, passou de R$ 2,68 bilhões em 2003 para R$ 2,31 de R$ 2,31 bilhões, e a margem de solvência, de bilhões em 2004. A redução não afetou a consistência R$ 7,64 bilhões, alcançaram o total de R$ 9,95 do superávit, que continuou relevante, demonstrando a bilhões, equivalentes a 50,7% do patrimônio líquido capacidade do mercado de fazer frente a todo e qual- e 26,1% da atividade. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 19 Fenaseg Rentabilidades Em 2004, o lucro líquido foi de R$ 3,332 bilhões, com 15,9% a.a. sobre os investimentos, maior que a taxa de um pequeno aumento de 2,1% sobre o lucro líquido de juros, de 14,7% a.a., sobre as aplicações. 2003, de R$ 3,262 bilhões. O resultado da produção, em relação aos prêmios retiAs operações industriais, em 2004, apresentaram um dos, mostrou queda de 1,7 ponto percentual ao passar resultado negativo de R$ 943,4 milhões, prejuízo esse de 6,71% a.a. em 2003 para 5,0% a.a. em 2004, como menor, de 7,7%, que o de 2003, de R$ 1,016 bilhão. A conseqüência do prejuízo industrial e do menor resul- melhora originou-se do aumento dos prêmios ganhos, tado financeiro. de 9,18%, maior que o aumento dos sinistros, de 6,79%. A rentabilidade da produção, em relação ao patrimônio Contribuiu para o prejuízo industrial o aumento, de líquido, também piorou, passando de 11,4% a.a. para 13,41%, das despesas de comercialização, por ser 9,7% a.a. maior que o dos prêmios ganhos, de 9,18%, ao invés o aumento, de 12,71%, das despesas administrativas O aumento da alavancagem (de 1,71 para 1,94) tam- contribuiu para reduzi-lo. bém contribuiu para a queda dessa rentabilidade, que refletiu o menor crescimento do patrimônio líquido Os aumentos das despesas não foram amortizados, como (+ 3,8%) em relação ao dos prêmios retidos (+ 18,3%). nos anos anteriores, pelo resultado financeiro, que, em 2004, 20 apresentou queda de 7,8% (de R$ 3,129 bilhões para A evolução bastante contida do patrimônio líquido, que, R$ 2,884 bilhões) em função das menores taxas de juros de 2003 para 2004, passou de R$ 18,9 bilhões para pagas pelo mercado financeiro (de 18,7% a.a. em 2003 R$ 19,6 bilhões (+ 3,8%), fez com que o parâmetro de para 14,7% a.a. em 2004). O maior volume de aplicações sua rentabilidade (ROE) evidenciasse, em 2004, uma de 2004 (R$ 19,678 bilhões, +19,3% sobre 2003) não foi taxa de retorno de 17,0% a.a., praticamente igual à do suficiente para compensar a queda das taxas de juros. ano anterior, de 17,3% a.a. Em compensação, o resultado patrimonial, em 2004, A taxa de retorno dos ativos (ROA), de 7,4% a.a., estabi- teve crescimento de 8,5% (de R$ 1,644 bilhão para lizou-se nos níveis dos anos anteriores, portanto, afasta- R$ 1,784 bilhão) obtendo uma taxa de retorno de da do benchmark, de 8,2%, do ano de 2003. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 Rentabilidades do Mercado de Seguros Período: 2004 - 1998 Rentabilidades 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 Das Operações Industriais (% no período) -3,38% -3,77% -2,33% -1,99% -3,64% -8,84% -4,52% 14,66% 18,66% 14,46% 14,55% 16,40% 21,97% 20,73% 15,92% 14,47% 12,00% 14,98% 12,18% 14,06% 8,81% 15,25% 16,80% 14,18% 15,21% 16,10% 20,27% 16,42% 2004 2003 2001 2000 1999 1998 Resultado Industrial sobre Prêmio Ganhos Das Aplicações Financeiras (% a.a. capitalizada) Resultado Financeiro sobre Aplicações Financeiras Dos Investimentos Permanentes (% a.a. capitalizada) Resultado Patrimonial sobre Investimentos Permanentes Do Total dos Investimentos (% a.a. capitalizada) (Inclui o Resultado Não Operacional) Resultado Financeiro + Patrimonial + Não Operacional sobre Aplicações Financeiras + Investimentos Permanentes Rentabilidade da Produção Alavancagem (índice anualizado) 2002 1,94 1,71 1,99 2,21 2,11 1,83 2,15 5,00% 6,71% 6,86% 6,90% 6,02% 5,03% 5,67% 9,72% 11,44% 13,68% 15,24% 12,67% 9,20% 12,19% 2004 2003 2001 2000 1999 1998 Sobre Prêmios Retidos 13,36% 11,35% 10,93% 11,27% 10,45% 10,18% 8,31% Sobre Patrimônio Líquido 20,19% 19,87% 21,79% 24,88% 22,01% 18,62% 17,85% Sobre Prêmios Retidos 11,30% 9,85% 9,02% 9,48% 8,63% 8,75% 6,97% Sobre Patrimônio Líquido (ROE) 16,99% 17,27% 18,07% 20,92% 18,17% 16,00% 14,98% 7,86% 7,00% 6,46% 6,07% Prêmios Retidos sobre Patrimônio Líquido Sobre Prêmios Retidos (% a.a. anualizado) Resultado Industrial + Resultado Financeiro sobre Prêmios Retidos Sobre Patrimônio Líquido (% a.a. anualizado) Resultado Industrial + Resultado Financeiro sobre Patrimônio Líquido Rentabilidade Total Bruta e Líquida 2002 Rentabilidade Total Bruta (% a.a.) Resultado antes Imposto Rentabilidade Total Líquida (% a.a.) Resultado Líquido do Exercício Sobre o Ativo Total (ROA) 7,40% 8,19% 7,43% Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 21 Fenaseg Classificação dos Ramos por Segmentos e Grupos Segmento de Danos Grupo Automóvel Grupo Habitacional 20 - Acidentes Pessoais de Passageiros 66 - Habitacional – SFH 23 - Resp. Civil Transp. Rod. Interest. e Internac. 68 - Habitacional – Fora do SFH 24 - Garantia Estendida/Mecânica 25 - Carta Verde 31 - Automóvel 44 - Resp. Civil Transp. Viagens Internac. 53 - RCF-V Grupo Patrimonial 11 - Incêndio Tradicional Grupo Transporte 21 - Transporte Nacional 22 - Transporte Internacional 27 - Resp. Civil Transp. Intermodal 32 - Resp. Civil Transp. Viagem Internac. Carga 38 - Resp. Civil Transp. Ferroviário Carga 52 - Resp. Civil Transp. Aéreo Carga 54 - Resp. Civil Transportador Rodov. Carga 12 - Incêndio - Bilhetes 55 - Resp. Civil Desvio de Carga 13 - Vidros 56 - Resp. Civil Armador 14 - Compreensivo Residencial 58 - Resp. Civil Op. Transp. Multimodal 15 - Roubo 16 - Compreensivo Condomínio Grupo Riscos Financeiros 17 - Tumultos 39 - Garantia Financeira 18 - Compreensivo Empresarial 40 - Garantia de Obrigações Privadas 41 - Lucros Cessantes 45 - Garantia de Obrigações Públicas 42 - Lucros Cessantes – Cobertura Simples 46 - Fiança Locatícia 43 - Fidelidade 47 - Garantia de Concessões Públicas 67 - Riscos de Engenharia 71 - Riscos Diversos 73 - Global de Bancos 76 - Riscos Diversos - Planos Conjugados 96 - Riscos Nomeados e Operacionais 50 - Garantia Judicial 75 - Garantia Grupo Crédito 19 - Crédito à Exportação Risco Comercial 48 - Crédito Interno 49 - Crédito à Exportação 22 Grupo DPVAT 59 - Crédito à Exportação Risco Político 88 - DPVAT Convênio (Categorias 1, 2, 9 e 10) 60 - Crédito Doméstico Risco Comercial 89 - DPVAT Convênio (Categorias 3 e 4) 70 - Crédito Doméstico Risco P. Física Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 Segmento de Danos Grupo Responsabilidades 10 - Resp. Civil Adm. e Diretores (D&O) 08 - Seguro Florestas com Cob. do FESR 51 - Responsabilidade Civil Geral 09 - Seguro Cédula do Produto Rural 78 - Resp. Civil Profissional 28 - Pecuário 29 - Aquícola Grupo Cascos 30 - Benfeitorias e Prod. Agropecuários 33 - Marítimos 61 - Agrícola 35 - Aeronáuticos 62 - Penhor Rural Instit. Fin. Priv. 37 - Resp. Civil Hangar 63 - Penhor Rural Instit. Fin. Pub. 57 - D. P. E.M. 64 - Animais 84 - Aeronáuticos – Bilhete 65 - Compreensivo de Florestas Grupo Rural Grupo Riscos Especiais 01 - Seguro Agrícola sem Cob. do FESR 34 - Riscos de Petróleo 02 - Seguro Agrícola com Cob. do FESR 72 - Riscos Nucleares 03 - Seguro Pecuário sem Cob. do FESR 74 - Satélites 04 - Seguro Pecuário com Cob. do FESR 05 - Seguro Aquícola sem Cob. do FESR Grupo Outros Seguros 06 - Seguro Aquícola com Cob. do FESR 79 - Seguros no Exterior 07 - Seguro Florestas sem Cob. do FESR 99 - Sucursais no Exterior Segmento de Saúde Grupo Saúde 86 - Saúde Individual 87 - Saúde Grupal Segmento de Pessoas (Vida+AP+Previdência) Grupo Vida Grupo Acidentes Pessoais 77 - Prestamista 36 - P.C.H.V. 80 - Seguro Educacional 69 - Turístico 90 - Renda de Eventos Aleatórios 81 - Acidentes Pessoais – Individual 91 - Vida Individual 82 - Acidentes Pessoais – Coletivo 92 - VGBL Individual 93 - Vida em Grupo Grupo Previdência 94 - VGBL Coletivo PGBL 97 - VG/APC Planos Tradicionais Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 23 1) Prêmio Direto = prêmio emitido - cancelamento - restituição - descontos 2) Prêmio de Seguro = prêmio direto co-seguro cedido + co-seguro aceito 3 ) Prêmio Ganho Bruto = prêmio direto + co-seguro aceito - variação de prêmio não ganho 4 ) Prêmio Ganho Retido = prêmio de seguro - resseguro cedido + retrocessão aceita - resgates - consórcios e fundos - variação de prêmio não ganho 5 ) Sinistro Bruto = sinistro direto + sinistro de co-seguro aceito - sinistro de co-seguro cedido + sinistro de consórcios e fundos - salvados - ressarcimentos 6 ) Sinistro Retido = sinistro bruto + sinistro de retrocessão aceita - sinistro de resseguro cedido + variação do IBNR Mix Carteira 1999 Fenaseg R$ mil Segmentos/Grupos/Ramos Prêmio Direto Prêmio Co-Seguro Prêmio Resseguro Prêmio de Seguro Cedido Ganho Bruto Cedido Ganho Retido Sinistro Bruto Sinistro Retido Sinistralidade Sinistralidade Desp. Desp. Com. Bruta Com. Retida Bruta Retida 44.799 6.341.985 4.728.970 4.826.747 504 505 1.091 1.076 15.751 4.845.995 3.820.952 3.918.587 779 456 1.032 823 906.876 28.087 1.493.867 906.119 73,92% 45,31% 78,38% 24,26% 59,75% 76,11% 1.241.424 1.273.913 208 197 46,17% 964.900 991.482 80,86% 152 146 75,54% 276.163 282.089 60,71% 541.243 1.148.060 1.051.522 400.009 695.762 710.028 (1.229) 1.160 522 10 126 8 6.604 13.372 8.235 11 62 19 2.404 2.552 (535) 102 31 0 442 850 1.188 79.239 46.160 74.538 46.648 376.806 241.173 7.004 11.178 16.332 0 0 14 767.001 490.666 573 (16) 7.096 28 1.174 6 932 22.426 231.250 12.860 6 43,83% 42,58% 9,56% 5,98% 33,83% 26,30% -7,46% 0,16% 91,87% 36,60% 52,24% 59,26% - 66,81% 70,52% 49,39% -12,97% 53,06% 44,94% 46,01% 19,43% 109,65% 48,58% 61,37% 115,05% - 319.785 203.000 645 36 2.122 20 721 32 115 7.177 105.432 485 0 324.548 206.417 639 37 2.145 20 720 31 123 7.468 106.424 523 0 AUTOMÓVEL Rc. T. Rod. Interest. e Internac. Automóveis Resp. Civil Transp. Viagens Intern. Resp. Civil Facultativa 6.296.174 6.296.512 1.595 1.643 4.781.945 4.794.154 1.381 1.395 1.511.191 1.499.382 168.655 6.397.135 49 2.375 123.295 4.874.853 1 3.391 45.310 1.516.515 PATRIMONIAL Incêndio Tradicional Incêndio - Bilhetes Vidros Roubo Tumultos Lucros Cessantes Lucros Cessantes Cobertura Simples Fidelidade Riscos de Engenharia Riscos Diversos Global de Bancos Riscos Diversos - Planos Conjugados 1.523.705 1.530.938 1.038.537 1.036.196 1.421 1.432 106 106 15.934 15.870 65 62 3.746 3.466 99 99 1.027 1.023 83.928 80.685 373.813 367.673 14.602 14.750 0 0 148.922 2.399.097 107.848 1.667.701 18 5.461 4 127 1.512 24.340 2 73 314 7.171 7 33 281 1.293 7.131 203.663 31.491 461.675 314 27.560 0 0 DPVAT DPVAT Convênio (Categ. 1,2,9 e 10) DPVAT (Categorias 3 e 4) DPVAT Extinto 1.062.062 1.047.978 656.167 678.889 28.855 28.855 362.957 354.318 44.241 44.240 1 0 313.405 291.846 21.559 0 255.928 237.192 18.736 0 567.430 291.682 18.033 257.714 165.187 155.729 9.458 0 413.661 233.011 10.939 169.711 52,71% 53,36% 43,87% - 72,90% 79,89% 60,66% 65,85% 10.691 937 4.349 5.405 11.386 920 4.350 6.117 HABITACIONAL Habitacional - SFH Habitacional - Fora do SFH 1.040.022 1.009.619 815.986 842.890 193.634 197.132 271.164 259.025 12.139 230.543 46.802 183.741 865.167 817.094 48.073 186.447 46.802 139.645 645.429 586.384 59.044 81.920 33.162 48.758 279,96% 1252,90% 32,13% 43,94% 70,86% 34,92% (12.524) (5.839) (6.685) (11.419) (5.024) (6.395) 742.004 204.930 224.175 1.366 199.580 111.549 403 752.409 206.967 232.060 1.360 199.591 112.037 394 63.142 15.246 35.247 7 9.018 3.605 19 839.282 224.058 299.958 1.408 202.646 110.759 453 76.708 13.061 56.384 28 4.138 3.090 7 709.442 201.676 206.787 1.329 191.993 107.233 424 449.478 140.226 93.682 736 81.554 133.111 169 476.867 150.374 100.961 808 88.340 136.277 108 53,56% 62,58% 31,23% 52,27% 40,24% 120,18% 37,23% 67,22% 74,56% 48,82% 60,75% 46,01% 127,08% 25,55% 136.453 38.832 40.025 440 36.150 20.973 34 138.196 39.229 41.182 412 36.243 21.100 31 RISCOS FINANCEIROS Fiança Locatícia Garantia 74.770 20.023 54.748 74.039 19.865 54.174 4.255 420 3.835 177.602 18.534 159.068 52.801 4.416 48.385 43.895 17.772 26.124 80.193 18.483 61.710 33.127 17.082 16.045 45,15% 99,73% 38,79% 75,47% 96,12% 61,42% 6.285 3.365 2.920 2.657 3.418 (761) CRÉDITO Crédito Interno Crédito à Exportação 98.887 94.747 4.140 98.716 94.576 4.140 535 534 1 113.383 101.237 12.146 16.252 12.939 3.312 85.975 85.427 548 26.148 24.287 1.861 36.815 36.194 621 23,06% 23,99% 15,32% 42,82% 42,37% 113,32% 18.239 19.067 (827) 18.052 18.879 (827) RESPONSABILIDADES Responsabilidade Civil Geral 122.687 122.687 122.898 122.898 9.485 9.485 256.107 256.107 64.619 64.619 82.570 82.570 53.771 53.771 60.814 60.814 21,00% 21,00% 73,65% 73,65% 11.792 11.792 12.261 12.261 CASCOS Marítimos Aeronáuticos Responsabilidade Civil Hangar D. P. E. M. Aeronáuticos - Bilhetes 176.168 43.553 130.020 0 2.595 0 168.484 42.990 122.887 0 2.607 0 37.239 2.290 34.911 36 3 0 430.512 81.265 0 0 2.755 346.493 125.686 19.074 106.242 7 363 0 67.351 26.686 38.055 0 2.610 (0) 114.352 43.064 0 0 577 70.711 50.100 28.454 21.152 0 491 4 26,56% 52,99% 20,93% 20,41% 74,39% 106,63% 55,58% 18,82% -1459,50% 10.168 6.162 0 (1) 1.117 2.890 9.867 5.949 2.827 (2) 1.093 0 RURAL Agrícola Penhor Rural Instit. Fin. Priv. Penhor Rural Instit. Fin. Pub. Animais Compreensivo de Florestas 55.134 23.785 5.864 24.321 749 415 52.880 21.614 5.838 24.321 693 415 2.926 2.163 413 289 61 0 88.537 55.168 8.598 22.121 1.914 736 26.731 11.221 2.375 12.447 161 527 27.980 10.531 4.548 12.166 556 178 18.207 11.506 2.623 3.566 374 138 10.618 6.538 2.062 1.655 823 (460) 20,56% 20,86% 30,50% 16,12% 19,55% 18,69% 37,95% 62,08% 45,33% 13,60% 147,95% -258,46% (1.192) 222 542 (2.288) 134 197 (1.211) 229 505 (2.276) 136 195 RISCOS ESPECIAIS Riscos de Petróleo Riscos Nucleares Satélites 39.110 35.246 3.865 0 38.061 34.197 3.865 0 11.127 11.126 0 1 132.659 121.827 10.831 1 37.778 33.234 4.544 0 10.939 9.167 1.772 0 5.517 5.517 0 0 5.327 5.328 (1) (0) 4,16% 4,53% 0,00% 0,00% 48,69% 58,13% -0,07% - 315 409 (96) 2 311 412 (103) 2 2.455 826 1.629 2.455 826 1.629 0 0 0 2.775 1.146 1.629 0 0 0 2.775 1.146 1.629 3.125 1.834 1.292 3.352 2.061 1.292 112,61% 159,97% 79,29% 120,79% 179,77% 79,29% 402 301 101 401 301 101 761.692 11.381.036 2.107.712 9.274.848 7.341.899 6.766.349 64,51% 72,95% 1.741.839 1.778.964 TRANSPORTES Transporte Nacional Transporte Internacional Resp. Civil Transp. Aéreo Carga Resp. Civil Transp. Rodov. Carga Resp. Civil Desvio de Carga Resp. Civil Armador OUTROS Seguros no Exterior Sucursais no Exterior SEGMENTO DE DANOS 11.233.179 11.194.990 SAÚDE Saúde Saúde Individual Saúde Grupal 4.915.276 4.923.668 0 0 2.372.576 2.373.278 2.542.701 2.550.390 SEGMENTO DE SAÚDE VIDA / PESSOAS Renda de Eventos Aleatórios Vida Individual Vida em Grupo VG/APC AP / PESSOAS P.C.H.V. Turístico Acidentes Pessoais - Individual Acidentes Pessoais - Coletivo 15.710 4.709.195 0 0 2.279 2.248.693 13.431 2.460.501 222.195 4.704.796 3.806.929 3.717.524 0 0 0 0 35.928 2.248.693 1.693.178 1.655.141 186.267 2.456.102 2.113.751 2.062.383 80,84% 75,30% 85,91% 79,02% 73,60% 83,97% 308.804 4 136.747 172.053 312.419 3 142.954 169.462 4.915.276 4.923.668 15.710 4.709.195 222.195 4.704.796 3.806.929 3.717.524 80,84% 79,02% 308.804 312.419 3.575.089 3.552.425 46.633 45.195 203.320 203.938 3.119.037 3.105.703 206.099 197.588 456.296 3.448.324 46.972 2.039 100.102 303 3.102.716 419.578 198.534 34.377 87.734 3.361.622 1.783.882 1.740.376 31.988 33.868 42 44.105 9.641 10.026 430 98.768 83.814 3.021.811 1.670.267 1.624.742 71.986 71.740 3.448 196.939 51,73% 68,10% 9,63% 53,83% 36,26% 51,77% 76,79% 10,15% 53,77% 36,43% 922.255 12.344 45.130 809.135 55.647 938.995 12.231 45.055 826.227 55.482 26,61% 24,10% 9,59% -85456,52% 52,57% 54,94% 24,09% 27,49% 20,52% 16,50% 123.428 0 800 105.903 16.725 127.133 0 760 110.448 15.925 634.795 0 6.775 559.016 69.005 615.873 0 6.772 543.438 65.663 71.023 0 51 56.700 14.272 590.383 81 6.872 520.497 62.932 22.915 0 14 14.941 7.960 577.544 (0) 6.774 513.017 57.752 157.106 8 3.613 143.102 10.382 139.164 20 3.722 123.572 11.851 SEGMENTO DE PESSOAS (VIDA + AP) 4.209.884 4.168.298 527.320 4.038.707 110.648 3.939.166 1.940.988 1.879.540 48,06% 47,71% 1.045.682 1.066.129 TOTAL PREVIDÊNCIA SEGMENTO DE PESSOAS (VIDA + AP + PREVIDÊNCIA) TOTAL MERCADO DE SEGUROS 3.061.473 4.209.884 7.229.771 527.320 4.038.707 1.345.247 110.648 3.939.166 1.940.988 3.224.787 48,06% 2.684 81,86% 1.045.682 1.068.813 20.358.340 20.286.956 1.304.721 20.128.937 2.440.555 17.918.810 13.089.816 12.363.413 65,03% 69,00% 3.096.325 3.157.512 24 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 Mix Carteira 2000 1 ) Prêmio Direto = prêmio emitido - cancelamento - restituição - descontos 2 ) Prêmio de Seguro = prêmio direto co-seguro cedido + co-seguro aceito 3) Prêmio Ganho Bruto = prêmio direto + co-seguro aceito - variação de prêmio não ganho 4 ) Prêmio Ganho Retido = prêmio de seguro - resseguro cedido + retrocessão aceita - resgates - consórcios e fundos - variação de prêmio não ganho 5) Sinistro Bruto = sinistro direto + sinistro de co-seguro aceito - sinistro de co-seguro cedido + sinistro de consórcios e fundos - salvados - ressarcimentos 6) Sinistro Retido = sinistro bruto + sinistro de retrocessão aceita - sinistro de resseguro cedido + variação do IBNR Segmentos/Grupos/Ramos Prêmio Direto Prêmio Co-Seguro Prêmio Resseguro Prêmio de Seguro Cedido Ganho Bruto Cedido Ganho Retido AUTOMÓVEL Rc. T. Rod. Interest. e Internac. Automóveis Resp. C. do Transp. Viagens Intern. Resp. Civil Facultativa 7.243.910 7.293.101 2.876 2.684 5.649.521 5.694.725 2.834 3.084 1.588.620 1.592.666 175.721 6.869.591 42 2.806 138.027 5.309.472 250 2.701 37.403 1.554.612 PATRIMONIAL Incêndio Tradicional Incêndio - Bilhetes Vidros Roubo Tumultos Lucros Cessantes Lucros Cessantes Cobertura Simples Fidelidade Riscos de Engenharia Riscos Diversos Global de Bancos Riscos Diversos - Planos Conjugados 1.701.021 1.712.137 1.173.729 1.179.058 7.695 7.697 63 63 17.750 17.857 140 140 3.867 3.809 146 150 788 775 126.034 126.044 353.978 348.342 22.617 22.413 0 0 173.377 1.709.167 135.363 1.152.807 3 5.158 0 88 335 17.823 112 101 477 4.774 4 (896) 20 (3.147) 12.354 142.046 24.476 365.012 234 25.403 0 0 DPVAT DPVAT Convênio (Categ 1,2,9 e 10) DPVAT (Categorias 3 e 4) 1.206.050 1.209.796 1.174.008 1.177.754 32.042 32.042 (3.726) 1.212.671 (3.727) 1.176.129 1 36.542 Sinistro Bruto R$ mil Sinistro Retido 29.651 6.840.529 4.980.468 4.971.098 435 344 2.371 298 8.653 5.301.078 4.083.405 4.071.193 609 1.592 2.067 762 19.954 1.535.013 897.969 896.003 Sinistralidade Sinistralidade Desp. Desp. Com. Bruta Com. Retida Bruta Retida 72,50% 10,63% 76,91% 28,21% 57,64% 72,67% 1.400.176 1.350.407 14,53% 453 439 76,80% 1.112.876 1.071.912 77,03% 278 293 58,50% 286.583 277.750 576.626 1.189.685 1.168.327 401.780 791.837 837.304 2.539 2.655 733 3 85 14 6.762 13.579 16.071 30 87 (2) 2.192 2.584 3.084 51 68 0 502 421 291 96.282 45.764 53.714 54.240 319.448 233.435 12.246 13.157 23.680 0 0 2 770.411 502.218 855 9 8.341 48 218 (0) 1.342 29.982 206.272 21.124 2 68,36% 72,63% 14,20% 15,48% 90,17% -1,56% 64,59% 0,00% -9,26% 37,81% 63,95% 93,22% - 64,76% 63,42% 32,20% 10,40% 61,43% 55,59% 8,44% -0,05% 318,51% 65,51% 64,57% 160,55% - 332.322 234.415 1.393 26 2.424 204 778 39 54 10.018 82.404 567 0 324.817 230.008 1.339 25 2.326 203 760 37 55 9.802 79.701 561 0 648.710 629.646 19.064 565.655 548.120 17.534 330.524 315.013 15.511 437.076 426.021 11.055 27,26% 26,78% 42,45% 77,27% 77,72% 63,05% 7.606 627 6.979 7.025 360 6.665 HABITACIONAL Habitacional - SFH Habitacional - Fora do SFH 898.366 672.157 226.210 893.294 674.570 218.724 213.212 198.727 14.485 883.052 664.594 218.459 698.870 659.024 39.846 198.148 15.172 182.976 465.170 384.150 81.020 77.950 7.102 70.847 52,68% 57,80% 37,09% 39,34% 46,81% 38,72% (7.719) (1.446) (6.273) (7.377) (1.534) (5.844) TRANSPORTES Transporte Nacional Transporte Internacional Resp. Civil do Transp. Aéreo Carga Resp. C. Transportador Rodov. - Carga Resp. Civil Desvio de Carga Resp. Civil Armador 819.011 232.176 235.402 2.055 219.848 128.982 548 834.971 237.242 244.446 2.396 220.426 129.954 507 62.939 20.469 28.240 4 10.996 3.154 76 830.081 234.326 243.218 2.260 219.919 129.883 475 71.220 8.295 55.668 47 4.295 2.888 26 784.667 232.426 206.956 2.213 215.624 126.993 455 482.270 162.304 81.752 922 105.484 131.788 20 454.459 156.098 69.521 902 99.090 128.787 61 58,10% 69,26% 33,61% 40,78% 47,96% 101,47% 4,30% 57,92% 67,16% 33,59% 40,77% 45,95% 101,41% 13,45% 153.018 44.613 39.043 787 41.887 26.637 51 148.064 43.441 38.417 724 39.988 25.452 43 RISCOS FINANCEIROS Fiança Locatícia Garantia 95.893 17.947 77.946 97.824 17.906 79.919 5.174 91 5.083 85.699 (1.356) 87.055 62.537 1.502 61.034 43.338 17.297 26.041 14.659 10.141 4.518 17.343 13.144 4.199 17,11% -747,95% 5,19% 40,02% 75,99% 16,13% 1.876 3.869 (1.993) 2.691 3.758 (1.068) CRÉDITO Crédito Interno Crédito à Exportação 129.988 123.418 6.569 129.968 123.399 6.569 2.408 2.408 0 124.338 118.263 6.075 16.334 10.554 5.780 108.360 107.709 651 41.686 33.497 8.189 36.056 33.805 2.251 33,53% 28,32% 134,79% 33,27% 31,39% 345,86% 23.132 24.439 (1.307) 21.920 23.225 (1.305) RESPONSABILIDADES Responsabilidade Civil Geral 153.594 153.594 154.002 154.002 7.726 7.726 170.376 170.376 79.816 79.816 90.560 90.560 66.288 66.288 55.354 55.354 38,91% 38,91% 61,12% 61,12% 13.885 13.885 13.458 13.458 CASCOS Marítimos Aeronáuticos Responsabilidade Civil Hangar D. P. E. M. Aeronáuticos - Bilhetes 151.035 48.696 100.714 0 1.625 0 157.291 49.453 106.208 0 1.631 0 19.874 3.057 16.817 0 0 0 159.936 51.005 0 (91) 1.929 107.093 100.679 22.308 78.229 0 143 0 60.168 28.697 29.724 0 1.748 0 172.956 39.891 0 0 748 132.317 60.818 31.775 28.037 0 1.016 (10) 108,14% 78,21% 0,00% 38,77% 123,55% 101,08% 110,73% 94,33% 58,13% - 9.668 7.476 0 0 947 1.245 9.315 7.161 1.257 0 898 0 RURAL Agrícola Penhor Rural Instit. Fin. Priv. Penhor Rural Instit. Fin. Pub. Animais Compreensivo de Florestas 78.163 43.036 9.403 23.593 1.534 596 79.946 44.899 9.293 23.593 1.565 596 6.980 6.247 677 10 46 0 53.835 42.340 8.113 1.062 1.536 785 32.112 21.433 2.974 6.344 938 424 41.900 21.036 5.164 14.724 603 373 181.363 171.339 3.647 5.082 1.026 268 32.875 24.590 2.905 3.802 1.331 247 336,89% 404,68% 44,96% 478,41% 66,83% 34,10% 78,46% 116,90% 56,24% 25,82% 220,73% 66,11% (2.601) (1.909) 570 (1.337) 55 20 (2.762) (1.987) 529 (1.373) 53 17 RISCOS ESPECIAIS Riscos de Petróleo Riscos Nucleares Satélites 28.454 25.237 3.217 0 28.457 25.240 3.217 0 7.087 7.087 0 0 31.589 29.153 3.218 (781) 25.310 21.999 3.311 0 7.061 7.153 (93) 0 4.104 4.104 0 0 4.586 4.579 7 0 12,99% 14,08% 0,00% 0,00% 64,96% 64,01% -7,89% - (67) (43) (23) 0 (86) (64) (23) 0 1.598 395 1.204 1.598 395 1.204 0 0 0 1.598 394 1.204 0 0 0 1.598 394 1.204 5.319 1.799 3.520 5.134 1.614 3.520 332,83% 456,05% 292,45% 321,24% 409,11% 292,45% 246 196 49 245 196 49 670.773 12.131.935 2.341.866 9.931.666 7.913.134 6.923.160 65,23% 69,71% 1.931.541 1.867.717 OUTROS Seguros no Exterior Sucursais no Exterior SEGMENTO DE DANOS 12.507.082 12.592.385 SAÚDE Saúde Saúde Individual Saúde Grupal 5.694.892 5.694.418 9.967 9.967 2.558.825 2.558.983 3.126.099 3.125.468 SEGMENTO DE SAÚDE VIDA / PESSOAS Renda de Eventos Aleatórios Vida Individual Vida em Grupo VG/APC AP / PESSOAS P.C.H.V. Turístico Acidentes Pessoais - Individual Acidentes Pessoais - Coletivo 33.646 5.578.234 0 9.829 5.573 2.549.813 28.073 3.018.592 149.730 5.428.507 4.531.759 4.359.341 9.829 7.917 7.812 0 98.433 2.451.380 1.950.113 1.859.475 51.297 2.967.297 2.573.729 2.492.054 81,24% 80,54% 76,48% 85,26% 80,30% 79,48% 75,85% 83,98% 261.490 581 100.499 160.410 272.981 679 102.595 169.708 5.694.892 5.694.418 33.646 5.578.234 149.730 5.428.507 4.531.759 4.359.341 81,24% 80,30% 261.490 272.981 3.991.299 4.005.868 88.402 87.853 299.443 299.175 3.406.709 3.434.023 196.746 184.818 384.070 3.786.946 1.380 87.257 863 145.776 352.237 3.372.042 29.589 181.872 68.560 3.720.082 1.862.566 1.855.038 87.195 35.376 35.231 61 147.126 22.003 21.089 287 65.774 3.306.270 1.732.027 1.721.711 179.491 73.160 77.008 2.438 49,18% 40,54% 15,09% 51,36% 40,23% 49,87% 40,40% 14,33% 52,07% 42,90% 996.874 17.464 60.743 880.783 37.883 984.297 16.424 57.738 872.711 37.423 162.542 (3) 1.857 123.463 37.225 22,80% 26,49% 22,38% 24,17% 23,76% 23,29% 23,10% 26,29% 146.802 0 665 108.968 37.168 143.605 0 751 107.858 34.996 705.537 0 8.101 542.877 154.558 700.261 0 8.100 541.325 150.836 70.336 0 16 51.356 18.964 695.258 0 8.099 543.687 143.472 11.315 0 137 9.316 1.862 683.957 0 7.974 534.370 141.613 158.506 0 2.146 121.688 34.673 SEGMENTO DE PESSOAS (VIDA + AP) 4.696.836 4.706.129 454.405 4.482.204 79.875 4.404.040 2.021.072 2.017.580 45,09% 45,81% 1.143.676 1.127.902 TOTAL PREVIDÊNCIA SEGMENTO DE PESSOAS (VIDA + AP + PREVIDÊNCIA) TOTAL MERCADO DE SEGUROS 4.381.062 4.696.836 9.087.191 454.405 4.482.204 1.934.745 79.875 4.404.040 2.021.072 3.952.325 45,09% 124.974 89,74% 1.143.676 1.252.876 22.898.810 22.992.932 1.158.824 22.192.374 2.571.471 19.764.212 14.465.965 13.300.082 65,18% 67,29% 3.336.706 3.268.601 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 25 Mix Carteira 2001 Fenaseg R$ mil Segmentos/Grupos/Ramos 1 ) Prêmio Direto = prêmio emitido - cancelamento - restituição - descontos 2 ) Prêmio de Seguro = prêmio direto co-seguro cedido + co-seguro aceito 3) Prêmio Ganho Bruto = prêmio direto + co-seguro aceito - variação de prêmio não ganho 4 ) Prêmio Ganho Retido = prêmio de seguro - resseguro cedido + retrocessão aceita - resgates - consórcios e fundos - variação de prêmio não ganho 5) Sinistro Bruto = sinistro direto + sinistro de co-seguro aceito - sinistro de co-seguro cedido + sinistro de consórcios e fundos - salvados - ressarcimentos 6) Sinistro Retido = sinistro bruto + sinistro de retrocessão aceita - sinistro de resseguro cedido + variação do IBNR Prêmio Direto Prêmio de Seguro Co-Seguro Prêmio Resseguro Prêmio Cedido Ganho Bruto Cedido Ganho Retido AUTOMÓVEL Rc. T. Rod. Interest. e Internac. Automóveis Resp. C. do Transp. Viagens Intern. Resp. Civil Facultativa 7.931.616 7.945.472 3.466 3.308 6.222.546 6.236.079 6.836 7.003 1.698.760 1.699.091 83.949 7.721.250 134 3.554 66.376 6.046.679 167 6.516 17.272 1.664.501 PATRIMONIAL Incêndio Tradicional Incêndio - Bilhetes Vidros Roubo Tumultos Lucros Cessantes Lucros Cessantes Cobertura Simples Fidelidade Riscos de Engenharia Riscos Diversos Global de Bancos Riscos Diversos - Planos Conjugados 2.111.331 2.105.571 1.461.983 1.451.959 22.563 22.564 46 46 21.832 21.707 24 24 4.484 4.586 220 222 1.060 1.069 160.012 156.486 402.742 402.060 40.630 40.586 0 (0) 235.726 1.680.637 191.278 1.430.326 0 18.748 0 54 462 21.894 0 74 344 5.041 3 179 16 1.003 15.071 157.987 28.428 0 125 45.332 (0) 0 DPVAT DPVAT Convênio (Categ 1,2,9 e 10) DPVAT (Categorias 3 e 4) 1.280.605 1.280.997 1.249.612 1.250.045 30.953 30.993 1.345 594 752 625.900 607.315 18.585 25.497 20.852 4.645 600.404 586.464 13.940 158.419 143.113 15.306 298.923 875 298.048 50.330 957 49.374 84.946 1.021.441 26.343 282.107 39.909 323.241 148 3.613 13.767 261.495 4.731 150.617 48 368 0 0 Sinistro Bruto Sinistro Retido 25.180 7.696.479 5.303.431 5.309.026 2.649 905 884 893 8.103 6.038.786 4.406.720 4.420.121 1.914 4.602 3.918 2.930 14.258 1.650.441 891.910 885.082 837.707 1.247.130 1.046.458 812.125 972.235 619.545 15.059 2.501 3.688 55 11 0 14.252 13.797 7.649 66 3 8 1.537 (25) 3.526 162 39 16 356 (147) 647 42.177 47.938 119.849 334.071 0 64.005 27.268 10.105 18.774 0 0 0 Sinistralidade Sinistralidade Desp. Desp. Com. Bruta Com. Retida Bruta Retida 68,69% 24,87% 72,88% 60,13% 53,58% 68,98% 1.558.056 1.498.844 33,70% 417 406 73,20% 1.259.129 1.209.852 63,66% 590 548 53,63% 297.920 288.037 749.566 507.648 2.548 16 9.055 23 (385) 43 (888) 18.699 210.411 2.259 138 60,10% 62,27% 62,51% 67,97% 16,92% 13,34% 29,00% 20,28% 63,53% 63,02% 34,39% 4,47% -25,06% -0,49% 26,37% 22,11% -249,65% -14,70% 44,33% 30,34% 62,98% 8,28% 22,29% - 553588,00% 350.885 246.492 6.290 11 2.661 23 578 51 56 6.629 87.507 589 (1) 337.922 234.518 6.275 11 2.615 23 558 51 53 6.363 86.958 497 (1) 472.913 459.019 13.894 472.913 457.955 14.958 75,56% 75,58% 74,76% 78,77% 78,09% 107,30% 8.590 2 8.588 7.277 5 7.271 248.619 (82) 248.701 423.229 347.185 76.044 72.350 (661) 73.010 141,58% 39679,95% 25,51% 29,10% 808,83% 29,36% (540) 593 (1.132) (4.204) (1.065) (3.139) 103.949 15.470 78.705 108 6.258 3.406 1 0 918.402 266.635 245.447 3.506 255.236 147.211 367 0 506.312 165.938 108.594 2.020 119.191 110.612 (44) 0 504.876 169.420 94.501 2.896 123.401 114.738 (80) 0 49,57% 58,82% 33,60% 55,92% 45,58% 73,44% -11,99% - 54,97% 63,54% 38,50% 82,62% 48,35% 77,94% -21,70% - 169.611 52.406 41.794 1.060 46.570 27.744 39 0 165.426 51.038 40.833 999 45.316 27.201 38 0 HABITACIONAL Habitacional - SFH Habitacional - Fora do SFH 791.856 501.385 290.471 797.715 507.258 290.457 TRANSPORTES Transporte Nacional Transporte Internacional Resp. Civil do Transp. Aéreo Carga Resp. C. Transportador Rodov. - Carga Resp. Civil Desvio de Carga Resp. Civil Armador Resp. Civil Op. Transp. Multimodal 954.805 261.629 300.037 2.604 247.149 143.026 360 0 980.295 268.410 312.124 3.415 252.109 143.904 334 0 RISCOS FINANCEIROS Fiança Locatícia Garantia 122.725 24.086 98.639 122.670 24.029 98.642 3.261 75 3.186 120.229 22.024 98.205 80.185 738 79.447 41.324 21.350 19.975 39.613 8.870 30.743 36.636 9.289 27.348 32,95% 40,27% 31,31% 88,66% 43,51% 136,91% (2.691) 4.478 (7.169) (918) 4.590 (5.508) CRÉDITO Crédito Interno Crédito à Exportação 156.074 146.632 9.443 155.036 145.593 9.443 3.083 3.083 0 141.103 132.006 9.097 20.843 12.980 7.863 120.623 119.390 1.233 83.760 76.529 7.232 82.654 79.819 2.835 59,36% 57,97% 79,49% 68,52% 66,86% 229,92% 21.592 23.497 (1.905) 21.816 23.719 (1.903) RESPONSABILIDADES Responsabilidade Civil Geral 192.051 192.051 193.147 193.147 8.991 8.991 192.326 192.326 106.524 106.524 88.188 88.188 96.646 96.646 75.206 75.206 50,25% 50,25% 85,28% 85,28% 10.016 10.016 9.474 9.474 CASCOS Marítimos Aeronáuticos Responsabilidade Civil Hangar D. P. E. M. Aeronáuticos - Bilhetes 315.824 71.437 242.911 0 1.475 0 274.887 71.656 201.751 0 1.481 0 71.666 5.023 66.642 0 0 0 274.886 70.291 0 0 1.449 203.146 215.954 36.747 179.063 0 145 0 46.931 34.278 11.349 0 1.304 0 145.085 46.919 3 0 543 97.620 65.639 39.173 25.928 0 535 3 52,78% 66,75% 37,50% 48,05% 139,86% 114,28% 228,46% 41,02% - 8.334 8.175 0 0 566 (408) 7.862 8.099 (792) 0 555 0 81.568 0 0 0 34.706 12.791 31.063 2.496 513 81.137 0 0 0 34.219 12.837 31.062 2.507 513 2.368 0 0 0 2.063 252 3 50 0 82.302 0 0 0 39.144 11.715 28.531 2.310 602 39.633 0 0 0 26.137 4.321 7.244 1.458 471 42.670 0 0 0 13.006 7.394 21.287 853 130 38.006 0 0 0 20.469 6.336 9.700 1.389 112 21.531 0 0 0 8.948 5.015 6.866 594 109 46,18% 52,29% 54,08% 34,00% 60,15% 18,56% 50,46% 68,80% 67,82% 32,25% 69,59% 83,74% (4.033) 0 0 0 (3.548) 667 (962) (47) (143) (4.018) 0 0 0 (3.552) 644 (975) (45) (90) 135.399 128.047 7.352 0 128.700 121.348 7.352 0 62.595 62.595 0 0 129.835 122.485 7.351 0 122.922 115.558 7.364 0 7.693 1.177.457 1.177.447 7.707 10 (13) 0 0 9.118 9.108 10 0 906,88% 961,30% 0,14% - 118,51% 118,18% -76,41% - (210) 206 (417) 0 (162) 212 (375) 0 355 9 345 355 9 345 0 0 0 355 9 345 0 0 0 (447) (1.690) 1.243 454,05% -120,42% 3868,74% -6405,86% 360,26% 360,26% 51 49 2 50 48 2 RURAL Rural Aquícola Benfeitorias e Prod. Agropecuários Agrícola Penhor Rural Instit. Fin. Priv. Penhor Rural Instit. Fin. Pub. Animais Compreensivo de Florestas RISCOS ESPECIAIS Riscos de Petróleo Riscos Nucleares Satélites OUTROS Seguros no Exterior Sucursais no Exterior SEGMENTO DE DANOS 14.074.209 14.065.983 SAÚDE Saúde Saúde Individual Saúde Grupal 6.052.658 6.063.217 1.053.418 1.053.418 2.102.451 2.102.331 2.896.789 2.907.468 SEGMENTO DE SAÚDE VIDA / PESSOAS Renda de Eventos Aleatórios Vida Individual Vida em Grupo VG/APC AP / PESSOAS P.C.H.V. Turístico Acidentes Pessoais - Individual Acidentes Pessoais - Coletivo 1.610 367 1.243 75,96% 66,91% 2.119.662 2.039.368 27.458 6.044.804 0 0 2.447.483 3.674 3.597.321 23.785 20.208 6.024.595 5.071.327 5.011.928 848.269 0 1.020.312 0 688 2.097.571 1.945.477 1.675.057 19.521 2.906.712 3.125.850 2.488.602 83,90% 0,00% 79,49% 86,89% 83,19% 83,14% 79,86% 85,62% 242.042 0 47.846 194.196 233.989 48.844 40.404 144.741 6.052.658 6.063.217 27.458 6.044.804 20.208 6.024.595 5.071.327 5.011.928 83,90% 83,19% 242.042 233.989 4.329.987 4.384.840 101.822 99.882 392.699 391.864 3.644.757 3.707.755 190.710 185.339 353.282 4.262.567 100.293 3.007 3.777.378 933 199.615 331.280 185.281 18.062 75.915 4.187.239 2.018.519 2.059.506 51.847 2.679 97.614 50.341 69.268 856 198.787 1.827.596 1.864.711 69.968 3.707.964 69.477 73.680 2.412 182.874 71.104 47,35% 50,19% 48,38% 34,81% 38,38% 49,19% 1.075.757 1.061.553 14.448 14.402 53,11% 966.465 64.637 34,85% 65.660 955.152 50,29% 29.184 27.363 40,29% 202.493 47 3.797 125.098 73.552 24,40% 52,94% 39,43% 23,24% 26,16% 25,29% 114,64% 39,60% 23,68% 27,99% 88.719 4.987.919 2.216.877 2.261.999 43,68% 45,35% 1.254.467 1.234.991 88.719 4.987.919 2.939.754 2.216.877 5.201.753 43,68% 25.265.039 25.341.338 1.164.191 23.409.653 1.737.652 22.071.267 16.622.725 14.672.972 71,01% 808.185 82 9.782 542.942 255.379 827.298 82 9.785 549.110 268.321 SEGMENTO DE PESSOAS (VIDA + AP) 5.138.172 5.212.138 TOTAL PREVIDÊNCIA SEGMENTO DE PESSOAS (VIDA + AP + PREVIDÊNCIA) TOTAL MERCADO DE SEGUROS 6.321.586 5.138.172 11.533.724 26 371 26 345 716.348 12.289.187 1.628.724 11.058.835 9.334.521 7.399.068 67.103 0 4 38.079 29.019 813.095 82 9.782 536.604 266.627 420.384 5.075.662 420.384 5.075.662 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 12.804 41 195 8.738 3.831 800.680 41 9.587 528.230 262.822 198.358 43 3.857 124.700 69.758 104,29% 178.710 3 993 113.214 64.499 173.437 3 1.061 107.829 64.544 94.620 1.254.467 1.329.611 66,48% 3.616.171 3.508.348 Mix Carteira 2002 1 ) Prêmio Direto = prêmio emitido - cancelamento - restituição - descontos 2 ) Prêmio de Seguro = prêmio direto co-seguro cedido + co-seguro aceito 3) Prêmio Ganho Bruto = prêmio direto + co-seguro aceito - variação de prêmio não ganho 4 ) Prêmio Ganho Retido = prêmio de seguro - resseguro cedido + retrocessão aceita - resgates - consórcios e fundos - variação de prêmio não ganho 5 ) Sinistro Bruto = sinistro direto + sinistro de co-seguro aceito - sinistro de co-seguro cedido + sinistro de consórcios e fundos - salvados - ressarcimentos 6) Sinistro Retido = sinistro bruto + sinistro de retrocessão aceita - sinistro de resseguro cedido + variação do IBNR Segmentos/Grupos/Ramos Prêmio Direto Prêmio Co-Seguro Prêmio Resseguro Prêmio de Seguro Cedido Ganho Bruto Cedido Ganho Retido Sinistro Bruto R$ mil Sinistro Retido Sinistralidade Sinistralidade Desp. Desp. Com. Bruta Com. Retida Bruta Retida 70,81% 201,88% 74,24% 16,75% 57,84% 71,01% 1.546.069 832 48,40% 74,34% 1.243.449 726 1,53% 301.062 58,78% 1.548.494 832 1.245.207 714 301.741 789.311 538.642 3.155 78 8.573 19 (995) 32 (165) 23.736 219.827 (3.591) 1 58,90% 62,44% 12,88% 64,02% 68,88% 85,31% 34,02% 22,85% 8,30% 57,94% 51,34% 22,74% 0,00% 54,62% 56,31% 15,78% 123,87% 57,41% 162,24% -68,42% 24,89% -35,91% 52,90% 60,73% -8,07% 8,81% 369.101 259.034 7.910 2 3.045 0 583 31 52 10.683 87.566 194 0 365.504 256.922 8.219 4 2.916 2 365 32 58 11.209 85.552 225 0 505.174 483.760 21.413 75,36% 75,29% 76,96% 75,78% 75,31% 88,11% 13.987 878 13.109 14.002 1.070 12.932 90.486 153,09% 13 1666490,39% 90.472 32,47% 34,15% 60,02% 34,15% (248) 1.372 (1.619) (1.091) 1.009 (2.100) AUTOMÓVEL Rc. T. Rod. Interest. e Internac. Automóveis Resp. C. do Transp. Viagens Intern. Resp. Civil Facultativa 8.198.106 8.202.439 5.703 5.930 6.468.508 6.473.387 7.657 7.665 1.716.003 1.715.692 PATRIMONIAL Incêndio Tradicional Incêndio - Bilhetes Vidros Roubo Tumultos Lucros Cessantes Lucros Cessantes Cobertura Simples Fidelidade Riscos de Engenharia Riscos Diversos Global de Bancos Riscos Diversos - Planos Conjugados 2.744.421 2.776.033 1.955.031 1.986.588 28.051 28.052 57 57 27.721 27.609 24 24 6.342 6.384 90 90 849 840 206.323 208.988 458.730 456.087 61.245 61.245 12 14 DPVAT DPVAT Convênio (Categ 1,2,9 e 10) DPVAT (Categorias 3 e 4) 1.418.165 1.418.149 1.365.234 1.365.234 52.915 52.931 195 0 195 670.341 642.512 27.830 3.687 161 3.526 666.652 642.348 24.304 505.174 483.757 21.417 776.634 441.413 335.221 5.075 1.894 3.181 309.077 22 309.055 44.095 0 44.095 264.981 22 264.959 473.180 372.821 100.359 76.777 1.062.381 24.151 294.429 35.011 337.004 234 3.135 12.592 268.028 4.752 159.538 38 247 0 0 129.792 22.410 93.095 78 10.653 3.526 30 0 932.541 272.047 243.834 3.056 257.375 156.012 217 0 531.468 173.274 111.996 1.479 143.716 100.832 170 0 481.457 170.722 61.372 1.114 146.429 101.820 2 0 50,03% 58,85% 33,23% 47,19% 53,62% 63,20% 68,89% 51,63% 62,75% 25,17% 36,44% 56,89% 65,26% 0,84% 193.683 58.006 46.708 822 53.682 34.423 43 0 188.647 55.474 44.268 822 53.578 34.462 43 0 HABITACIONAL Habitacional - SFH Habitacional - Fora do SFH TRANSPORTES Transporte Nacional Transporte Internacional Resp. Civil do Transp. Aéreo Carga Resp. C. Transportador Rodov. - Carga Resp. Civil Desvio de Carga Resp. Civil Armador Resp. Civil Op. Transp. Multimodal 776.607 443.258 333.348 1.048.721 1.071.081 298.760 291.693 339.215 327.275 3.133 3.429 268.648 266.765 161.076 159.297 261 248 0 0 57.177 7.998.800 226 5.690 45.400 6.294.558 8 7.556 11.542 1.690.996 55.271 7.943.650 5.663.906 5.640.667 1.284 4.406 11.487 2.132 28.866 6.265.700 4.673.004 4.657.764 2.359 5.197 1.266 80 22.762 1.668.349 978.149 980.691 291.578 2.696.012 1.252.019 1.444.974 1.587.819 971.928 956.612 242.287 1.204.131 1.928.551 19.992 0 3.129 24.293 4.301 63 0 40 63 0 14.934 454 17.843 25.903 10.968 12 0 19 23 11 1.454 193 2.066 6.073 4.616 127 3 29 129 2 461 (3) 75 904 443 44.868 28.281 117.253 202.371 158.601 361.972 20.163 229.393 446.841 84.744 44.475 198 13.840 60.856 16.404 6 1 0 6 0 RISCOS FINANCEIROS Fiança Locatícia Garantia 192.260 27.709 164.551 189.677 27.688 161.988 8.715 26 8.689 182.267 24.178 158.089 135.472 787 134.685 48.560 23.416 25.144 50.853 11.340 39.513 18.514 12.318 6.196 27,90% 46,90% 24,99% 38,13% 52,61% 24,64% (8.365) 4.701 (13.065) (10.160) 4.685 (14.845) CRÉDITO Crédito Interno Crédito à Exportação 190.899 177.027 13.872 191.218 177.346 13.872 0 0 0 174.400 161.940 12.460 27.664 16.064 11.599 146.992 146.130 862 114.503 107.900 6.603 125.213 124.293 920 65,66% 66,63% 52,99% 85,18% 85,06% 106,76% 23.113 25.686 (2.573) 23.081 25.750 (2.670) RESPONSABILIDADES Responsabilidade Civil Geral 280.456 280.456 281.777 281.777 18.502 18.502 272.081 272.081 174.164 174.164 98.544 98.544 87.863 87.863 70.197 70.197 32,29% 32,29% 71,23% 71,23% 8.591 8.591 7.150 7.150 CASCOS Marítimos Aeronáuticos Responsabilidade Civil Hangar D. P. E. M. Aeronáuticos - Bilhetes 381.287 92.289 287.085 5 1.908 0 440.684 92.512 346.259 5 1.908 0 70.811 2.525 68.286 0 0 0 435.376 89.463 343.881 5 1.841 185 362.783 54.386 308.253 0 145 0 72.215 34.884 35.629 5 1.697 0 295.458 64.716 249.208 0 461 (18.926) 65.663 67,86% 37.601 72,34% 27.499 72,47% 0 0,00% 559 25,03% 4 -10236,85% 90,93% 107,79% 77,18% 0,00% 32,95% - 12.533 8.995 0 0 716 2.821 12.811 9.161 2.931 0 719 0 RURAL Pecuário Aquícola Benfeitorias e Prod. Agropecuários Agrícola Penhor Rural Instit. Fin. Priv. Penhor Rural Instit. Fin. Pub. Animais Compreensivo de Florestas 105.453 0 0 2.411 48.445 12.694 38.727 2.476 698 105.441 0 0 2.411 48.449 12.682 38.727 2.473 698 7 0 0 0 0 4 (0) 3 0 100.302 0 0 1.399 49.083 11.853 34.961 2.395 612 60.558 0 0 906 43.731 4.050 9.954 1.357 560 39.745 0 0 493 5.352 7.803 25.007 1.038 53 96.716 0 0 1.286 78.291 7.358 7.487 2.139 155 26.596 0 0 1.059 12.170 5.481 7.012 816 58 96,42% 91,90% 159,51% 62,08% 21,42% 89,30% 25,42% 66,92% 214,76% 227,41% 70,24% 28,04% 78,60% 108,28% (4.774) 0 0 82 (4.012) 943 (1.728) 17 (76) (4.657) 0 0 88 (3.979) 992 (1.715) 17 (60) RISCOS ESPECIAIS Riscos de Petróleo Riscos Nucleares Satélites 134.157 125.391 8.766 0 123.445 114.679 8.766 0 52.193 52.193 0 0 123.507 114.741 8.766 (0) 118.937 109.879 9.058 0 1.787 2.080 (292) (1) 8.323 8.323 0 0 1.650 1.649 0 0 6,74% 7,25% 0,00% 0,00% 92,32% 79,29% -0,01% 0,00% 811 1.276 (465) 0 933 1.402 (470) 0 1.710 (3) 1.713 1.710 (3) 1.713 0 0 0 1.710 (3) 1.713 0 0 0 1.710 (3) 1.713 1.190 1.065 125 68,90% 1.178 69,59% 1.053 -40020,12% -39576,09% 7,29% 125 7,29% 622 23 599 107 23 83 OUTROS Seguros no Exterior Sucursais no Exterior SEGMENTO DE DANOS 15.472.241 15.578.287 581.029 14.026.254 2.364.441 11.662.352 9.416.453 7.816.105 67,13% 67,02% 2.155.123 2.144.820 2 4 6.315.000 6.003.548 0 127.009 19 184.443 4 56.644 6.258.356 5.077.145 5.136.611 0 6.003.548 4.874.073 4.930.553 91.859 9.866 117.144 88.689 114.199 46.779 137.664 114.383 80,40% 81,19% 69,83% 62,02% 82,08% 82,13% 78,42% 82,95% 257.205 0 30.593 226.611 233.521 SAÚDE Saúde ANS Saúde Individual Saúde Grupal 6.326.589 6.326.594 6.067.689 6.067.689 117.236 117.236 141.663 141.669 SEGMENTO DE SAÚDE 6.326.589 6.326.594 2 4 6.315.000 56.644 6.258.356 5.077.145 5.136.611 80,40% 82,08% 257.205 233.521 VIDA / PESSOAS Renda de Eventos Aleatórios Vida Individual Vida em Grupo VG/APC 7.241.018 7.290.540 131.649 127.871 2.963.065 2.962.376 3.945.700 4.004.074 200.604 196.220 332.372 4.661.913 126.541 7.108 391.898 689 3.952.523 314.373 190.950 10.202 86.451 4.575.420 2.601.533 2.445.089 62.647 2.868 123.673 62.703 193.657 1.332 390.564 188.380 80.656 3.871.829 2.281.808 2.124.172 64.612 1.596 189.355 68.643 55,80% 49,55% 48,07% 57,73% 35,95% 53,44% 1.142.227 17.095 50,66% 121.407 49,58% 971.885 54,86% 31.840 34,12% 1.102.452 20.318 112.102 941.988 28.044 256.503 5 3.415 139.258 113.825 26,95% 2,98% 34,35% 26,19% 27,91% 28,73% 23,74% 35,80% 26,34% 32,12% 189.490 8 1.695 110.070 77.716 187.628 10 1.585 110.080 75.953 99.303 5.468.166 2.845.619 2.701.591 51,11% 49,41% 1.331.717 1.290.080 AP / PESSOAS P.C.H.V. Turístico Acidentes Pessoais - Individual Acidentes Pessoais - Coletivo SEGMENTO DE PESSOAS (VIDA + AP) TOTAL PREVIDÊNCIA SEGMENTO DE PESSOAS (VIDA + AP + PREVIDÊNCIA) TOTAL MERCADO DE SEGUROS 938.619 101 9.784 517.512 411.222 953.840 101 9.784 532.366 411.589 8.179.636 8.244.380 50.535 0 0 6.360 44.175 905.584 101 9.638 536.236 359.608 382.907 5.567.496 12.852 81 98 7.493 5.180 892.746 20 9.541 528.756 354.429 244.085 3 3.310 140.423 100.349 6.735.440 3.839.521 8.179.636 14.979.820 29.978.466 30.149.261 99.303 5.468.166 2.845.619 6.541.112 382.907 5.567.496 963.959 25.908.750 2.520.389 23.388.388 17.339.217 15.653.821 32.345 201.176 100.786 51,11% 66,92% 119,62% 1.331.717 1.390.866 3.668.421 66,93% 3.744.044 Fontes: SUSEP e ANS Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 27 Mix Carteira 2003 1) Prêmio Direto = prêmio emitido - cancelamento - restituição - descontos 2) Prêmio de Seguro = prêmio direto co-seguro cedido + co-seguro aceito 3 ) Prêmio Ganho Bruto = prêmio direto + co-seguro aceito - variação de prêmio não ganho 4 ) Prêmio Ganho Retido = prêmio de seguro - resseguro cedido + retrocessão aceita - resgates - consórcios e fundos - variação de prêmio não ganho 5 ) Sinistro Bruto = sinistro direto + sinistro de co-seguro aceito - sinistro de co-seguro cedido + sinistro de consórcios e fundos - salvados - ressarcimentos 6 ) Sinistro Retido = sinistro bruto + sinistro de retrocessão aceita - sinistro de resseguro cedido + variação do IBNR Mix Carteira 2003 Fenaseg R$ mil Segmentos/Grupos/Ramos Prêmio Direto Prêmio de Seguro Co-Seguro Prêmio Resseguro Prêmio Cedido Ganho Bruto Cedido Ganho Retido 8.938.813 8.940.534 131.496 131.646 15.334 15.364 4.627 4.627 602 602 6.999.407 7.001.051 3.834 3.812 1.783.513 1.783.432 PATRIMONIAL Incêndio Tradicional Incêndio - Bilhetes Vidros Compreensivo Residencial Roubo Compreensivo Condomínio Tumultos Compreensivo Empresarial Lucros Cessantes Lucros Cessantes Cobertura Simples Fidelidade Riscos de Engenharia Riscos Diversos Global de Bancos Riscos Diversos - Planos Conjugados Riscos Nomeados e Operacionais 3.483.070 3.456.819 667.855 640.052 15.310 14.952 (6) (3) 460.114 460.566 41.238 41.335 96.217 96.389 (14) (14) 739.949 742.141 13.219 13.209 0 0 112 114 140.152 138.148 519.819 518.099 62.088 62.088 1 1 728.374 728.384 DPVAT DPVAT Convênio (Categ 1,2,9 e 10) DPVAT (Categorias 3 e 4) 1.469.631 1.469.618 1.441.455 1.441.454 28.164 28.176 15 0 15 693.395 677.994 15.401 4.701 132 4.569 771.126 416.108 355.019 823 0 823 342.611 0 342.611 46.309 0 46.309 HABITACIONAL Habitacional - SFH Habitacional - Fora do SFH 771.071 416.108 354.964 TRANSPORTES 1.174.987 1.176.636 Transporte Nacional 341.650 341.253 Transporte Internacional 340.437 340.233 Resp. Civil do Transp. Intermodal 8 8 Resp. Civil do Transp. Viagem Internac. Carga 9.029 8.933 Resp. Civil do Transp. Ferroviário Carga 136 137 Resp. Civil do Transp. Aéreo Carga 8.572 8.823 Resp. C. Transportador Rodoviário - Carga 300.433 299.524 Resp. Civil Desvio de Carga 174.626 174.332 Resp. Civil Armador 1.745 1.743 Resp. Civil Op. Transp. Multimodal 1 1 Sinistro Retido 65.961 8.497.130 6.167.505 6.155.680 10.120 93.112 764 12.057 5.211 7.221 1.754 5.412 1.138 1.769 2.178 712 6 560 1 7 33.097 6.688.097 5.046.719 5.039.594 605 2.640 1.274 362 26.893 1.703.731 1.103.707 1.097.536 AUTOMÓVEL Acidentes Pessoais de Passageiros RC. T. Rod. Interest. e Internac. Garantia Estendida/Mecânica Carta Verde Automóveis Resp. C. do Transp. Viagens Intern. Resp. Civil Facultativa 54.554 8.563.105 93.876 1.049 8.974 358 3.947 0 562 0 6.721.211 42.895 3.914 22 1.730.622 10.229 Sinistro Bruto Sinistralidade Sinistralidade Desp. Desp. Com. Bruta Com. Retida Bruta Retida 72,02% 10,78% 58,06% 28,84% 1,11% 75,09% 15,45% 63,78% 72,44% 1.689.770 1.637.492 19.521 12,95% 18.917 1.930 74,96% 1.870 (338) 40,25% (327) 137 1,21% 133 75,35% 1.338.630 1.297.215 275 284 13,71% 319.409 329.606 64,42% 432.348 3.355.149 1.583.139 1.776.588 1.478.096 780.231 535.958 510.117 1.042.694 205.385 1.599 11.887 2.441 14.328 0 41 23 0 23 0 103.371 266.470 10.233 276.703 2.594 15.449 31.810 7.932 39.742 486 22.549 46.569 16.036 62.604 719 0 (11) (1) (12) 0 235.018 293.152 208.021 501.265 19.699 (327) 2.133 10.604 12.736 187 0 1 0 1 0 (7) 143 (0) 142 2 69.647 43.717 99.393 141.817 14.803 181.165 434.892 81.312 516.218 13.903 2.002 49.631 11.345 60.966 86 (0) 7 0 7 0 67.358 60.206 625.708 685.914 174.482 846.458 349.712 1.436 30 107.472 10.658 20.701 (0) 171.078 190 0 21 11.382 168.690 (1.133) (1) 6.223 44,05% 74,83% 11,16% 175,20% 37,36% 38,87% 36,02% 0,00% 46,88% -2,57% 1,12% -4,60% 49,11% 35,09% 3,28% -0,92% 9,82% 47,65% 65,25% 12,08% 126,22% 40,33% 33,50% 44,45% 0,23% 58,36% 8,92% 1,12% 14,46% 26,04% 38,79% -2,28% -7,73% 10,34% 448.780 163.795 4.748 6 69.888 3.253 18.163 1 92.148 285 0 22 14.342 63.075 2.986 0 16.065 434.896 158.727 4.601 6 67.726 3.153 17.601 1 89.297 276 0 22 13.898 61.124 2.894 0 15.568 688.694 677.862 10.832 351.479 338.494 12.985 527.969 508.464 19.505 50,69% 49,93% 84,31% 76,66% 75,01% 180,07% 2.495 430 2.065 2.418 416 2.001 296.268 0 296.268 116.710 7.311 109.400 111.391 0 111.391 34,06% 31,93% - 37,60% 0,00% 37,60% (3.891) 287 (4.178) (3.771) 278 (4.048) 136.051 1.044.484 320.140 22.957 245.343 95.505 8 0 7.458 1.488 117 12 8.415 160 290.104 11.285 171.325 4.472 1.573 172 1 0 549.931 182.383 92.772 99 3.565 5 5.838 151.221 113.792 252 4 528.287 180.856 67.463 100 3.068 6 6.611 153.612 116.049 518 4 46,58% 53,16% 27,22% 1252,73% 39,85% 3,80% 68,06% 50,17% 64,73% 14,45% 541,11% 50,58% 56,49% 27,50% 1282,78% 41,14% 4,88% 78,55% 52,95% 67,74% 32,91% 548,88% 213.582 62.183 47.923 1 1.352 693 2.152 60.864 38.241 173 0 206.974 60.259 46.441 1 1.310 672 2.086 58.981 37.058 168 0 27,87% 84,78% 2,64% 10,66% 56,72% 0,00% 0,00% 79,56% 53,77% 36,57% 19,38% 26,50% 48,11% 11,88% 489,34% 87,50% (10.051) (270) (4.374) (3.242) 5.284 (2.776) (1.417) (3.256) (9.740) (261) (4.239) (3.142) 5.121 (2.690) (1.374) (3.155) 62,19% 98,73% - 7288720,75% 79,79% 129,91% 28,17% 12,85% - -1127,32% 49,33% 56,28% 16,17% 24,54% 27.380 77 18.024 (3.147) 0 8.728 3.698 26.533 75 17.466 (3.050) 0 8.458 3.584 86.451 1.180.558 343.107 23.908 340.858 37.599 8 0 (32) 8.946 11 129 1.122 8.578 16.092 301.389 7.737 175.797 14 1.746 0 1 RISCOS FINANCEIROS Garantia Financeira Garantia de Obrigações Privadas Garantia de Obrigações Públicas Fiança Locatícia Garantia de Concessões Públicas Garantia Judicial Garantia 161.413 4.045 42.827 37.987 26.663 22.468 7.937 19.485 163.718 2.181 42.679 37.745 26.656 22.349 7.928 24.179 6.222 2.139 757 745 23 1.047 42 1.469 162.733 3.039 38.951 35.820 25.550 22.204 7.699 29.470 112.048 1.145 34.147 29.981 492 22.036 7.569 16.677 51.762 2.211 4.819 5.839 25.082 167 129 13.514 45.359 2.577 1.028 3.817 14.491 0 0 23.445 27.834 808 934 1.548 12.066 20 633 11.825 CRÉDITO Crédito à Exportação Risco Comercial Crédito Interno Crédito à Exportação Crédito à Exportação Risco Político Crédito Doméstico Risco Comercial Crédito Doméstico Risco Pessoa Física 251.889 0 142.782 12.766 0 79.597 16.743 251.901 0 142.782 12.766 0 80.453 15.900 843 0 0 0 0 0 843 233.133 0 124.377 13.268 0 80.152 15.336 44.493 0 7.450 10.565 0 26.259 219 188.651 (0) 116.936 2.703 (0) 53.894 15.118 144.994 (4) 99.242 3.738 0 39.539 2.480 186.263 (39) 151.910 347 2 30.331 3.711 RESPONSABILIDADES R.C. de Adm. e Diretores (D&O) Responsabilidade Civil Geral R.C. Profissional 414.763 51.865 314.281 48.617 412.777 52.466 311.688 48.623 22.342 1.621 20.647 73 398.559 47.844 307.340 43.375 268.981 42.197 191.604 35.180 129.567 5.648 115.725 8.195 136.696 1 134.995 1.701 73.033 1.317 69.533 2.183 34,30% 0,00% 43,92% 3,92% 56,37% 23,32% 60,08% 26,64% 11.045 841 8.105 2.100 10.704 815 7.854 2.035 CASCOS Marítimos Aeronáuticos Responsabilidade Civil Hangar D. P. E. M. Aeronáuticos - Bilhetes 531.004 110.683 417.236 1.392 1.692 0 543.231 110.094 430.052 1.392 1.692 0 68.101 3.713 64.388 0 0 0 542.772 106.557 433.148 1.357 1.710 0 461.522 65.803 394.208 1.367 145 0 81.009 38.744 40.711 (10) 1.565 0 290.920 69.597 220.683 0 639 1 49.719 30.064 19.178 19 457 1 53,60% 65,31% 50,95% 0,00% 37,38% - 61,37% 77,60% 47,11% -191,68% 29,22% - 16.765 11.469 4.561 (10) 745 0 16.246 11.115 4.420 (10) 722 0 RURAL 192.068 192.066 2 156.362 84.325 72.021 60.739 22.264 38,84% 30,91% (1.054) (1.021) 139.990 127.430 12.560 0 139.536 126.976 12.560 0 38.609 38.609 0 0 136.911 124.352 12.560 0 126.663 113.880 12.783 0 10.629 10.852 (223) 0 4.592 4.592 0 0 (912) (912) (0) 0 3,35% 3,69% 0,00% - -8,58% -8,41% 0,00% - 1.909 2.309 (400) 0 1.849 2.237 (388) 0 777 777 0 777 0 777 332 RISCOS ESPECIAIS Riscos de Petróleo Riscos Nucleares Satélites OUTROS SEGMENTO DE DANOS 17.529.475 17.518.739 SAÚDE Saúde Individual Saúde Grupal 6.617.609 6.617.610 2.451.661 2.451.661 4.165.949 4.165.949 SEGMENTO DE SAÚDE VIDA / PESSOAS Prestamista Seguro Educacional Renda de Eventos Aleatórios Vida Individual VGBL Individual Vida em Grupo VGBL Coletivo VG/APC AP / PESSOAS P.C.H.V. Turístico Acidentes Pessoais - Individual Acidentes Pessoais - Coletivo SEGMENTO DE PESSOAS (VIDA + AP) TOTAL PREVIDÊNCIA SEGMENTO DE PESSOAS (VIDA + AP + PREVIDÊNCIA) TOTAL MERCADO DE SEGUROS 28 332 42,76% 42,76% 42 41 710.309 15.766.067 2.934.192 12.837.580 9.347.354 8.528.318 59,29% 66,43% 2.396.773 2.322.622 13.912 6.701.305 5.612.066 5.777.263 3.469 2.429.941 2.081.183 2.146.794 10.443 4.271.364 3.530.883 3.630.468 83,57% 85,53% 82,46% 86,21% 88,35% 85,00% 277.499 28.631 248.868 246.604 25.443 221.160 277.499 246.604 1 6.715.217 2.433.410 0 4.281.806 1 6.617.609 6.617.610 1 6.715.217 13.912 6.701.305 5.612.066 5.777.263 83,57% 86,21% 12.252.943 12.250.777 226.324 227.535 13.712 13.972 184.727 188.182 462.591 463.286 7.041.906 7.041.239 4.152.810 4.165.876 1.165 1.165 155.144 164.088 359.808 6.134.800 156.404 1.716 13.329 302 177.444 23.527 358.418 696 1.045.017 742 4.228.315 320.117 334 0 155.539 12.707 102.834 6.031.907 3.549.345 3.589.698 154 42.298 31.658 156.251 119 8.781 7.704 13.210 950 72.277 71.753 176.493 2.532 262.540 266.066 355.879 369 1.044.648 829.262 829.144 97.827 4.130.436 2.270.653 2.301.213 0 108 108 334 883 73.220 72.259 154.656 57,86% 20,24% 57,80% 40,44% 74,23% 79,34% 53,70% 32,47% 46,46% 59,51% 1.262.872 1.223.801 27,07% 39.598 40.862 66,47% 3.072 3.170 40,95% 37.655 38.857 73,77% 89.552 92.411 79,38% 56.111 57.903 55,71% 1.009.529 978.296 32,47% 94 97 47,34% 19.423 20.043 259.454 (0) 2.637 74.248 182.570 27,41% 0,56% 35,20% 28,39% 26,89% 27,66% -0,78% 35,82% 25,51% 28,54% 121.360 6.969.876 3.811.481 3.849.152 53,75% 55,23% 1.460.210 1.415.034 53,75% 63,47% 124,25% 1.460.210 1.595.854 68,49% 4.134.483 3.984.259 935.003 2 7.699 246.768 680.533 940.325 739 7.699 258.255 673.632 13.187.946 13.191.102 62.151 0 0 2.675 59.476 956.518 736 7.605 299.468 648.709 421.959 7.091.317 7.319.223 18.526 727 243 8.450 9.106 937.969 8 7.362 290.999 639.599 262.137 4 2.677 85.011 174.444 4.810.793 121.360 6.969.876 3.811.481 8.659.945 421.959 7.091.317 13.187.946 20.510.325 37.335.030 37.327.451 1.132.270 29.572.601 3.069.464 26.508.760 18.770.902 18.154.733 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 197.339 (37) 1.774 73.454 122.147 191.234 (35) 1.719 71.182 118.368 180.820 Mix Carteira 2004 1 ) Prêmio Direto = prêmio emitido - cancelamento - restituição - descontos 2 ) Prêmio de Seguro = prêmio direto co-seguro cedido + co-seguro aceito 3) Prêmio Ganho Bruto = prêmio direto + co-seguro aceito - variação de prêmio não ganho 4 ) Prêmio Ganho Retido = prêmio de seguro - resseguro cedido + retrocessão aceita - resgates - consórcios e fundos - variação de prêmio não ganho 5) Sinistro Bruto = sinistro direto + sinistro de co-seguro aceito - sinistro de co-seguro cedido + sinistro de consórcios e fundos - salvados - ressarcimentos 6) Sinistro Retido = sinistro bruto + sinistro de retrocessão aceita - sinistro de resseguro cedido + variação do IBNR Segmentos/Grupos/Ramos AUTOMÓVEL Acidentes Pessoais de Passageiros RC. T. Rod. Interest. e Internac. Garantia Estendida/Mecânica Carta Verde Automóveis Resp. C. do Transp. Viagens Intern. Resp. Civil Facultativa Prêmio Direto Prêmio Co-Seguro Prêmio Resseguro Prêmio de Seguro Cedido Ganho Bruto Cedido Ganho Retido 10.528.151 10.530.878 150.295 150.210 20.319 19.652 4.741 4.741 1.150 1.150 8.259.500 8.261.765 9.583 9.583 2.083.315 2.083.026 PATRIMONIAL Incêndio Tradicional Incêndio - Bilhetes Vidros Compreensivo Residencial Roubo Compreensivo Condomínio Tumultos Compreensivo Empresarial Lucros Cessantes Lucros Cessantes Cobertura Simples Fidelidade Riscos de Engenharia Riscos Diversos Global de Bancos Riscos Diversos - Planos Conjugados Riscos Nomeados e Operacionais 3.559.398 3.562.969 60.993 53.646 0 0 0 0 590.406 594.242 50.888 50.993 107.473 107.620 (4) (4) 894.156 894.840 13.347 13.406 0 0 140 140 163.293 161.106 627.577 624.466 12.106 12.106 0 0 1.046.838 1.042.596 DPVAT DPVAT Convênio (Categ 1,2,9 e 10) DPVAT (Categorias 3 e 4) 1.590.932 1.590.932 1.569.243 1.569.243 21.689 21.689 HABITACIONAL Habitacional - SFH Habitacional - Fora do SFH 758.413 384.673 373.740 758.536 384.673 373.864 73.353 9.763.304 1.429 147.802 1.298 22.472 0 4.449 0 1.147 57.546 7.637.216 0 9.308 13.080 1.940.910 Sinistro Bruto R$ mil Sinistro Retido 106.476 9.584.349 6.886.982 6.965.288 21.683 19.587 145.901 483 18.834 21.324 12.442 8.733 1.113 1.470 2.378 2.100 23 21 1.142 4 50.699 7.529.759 5.586.035 5.626.300 2.418 3.022 6.376 2.943 41.515 1.886.352 1.255.522 1.294.917 359.265 3.834.952 1.441.859 2.049.138 1.380.046 4.527 158.226 43.186 45.011 84.807 0 0 0 0 0 0 (4) 7 (7) 1 8.877 194.616 538.715 14.889 562.427 754 11.462 40.191 8.956 49.869 763 61.045 84.800 18.053 103.568 0 0 5 (5) (1) 20.268 529.155 608.683 235.678 863.395 338 2.182 3.059 10.403 13.765 0 0 0 0 0 0 (10) 56 (10) 46 20.391 54.725 47.034 113.529 179.421 19.781 166.587 554.650 76.568 650.934 267 (828) 1.847 11.146 13.260 0 0 0 0 0 1.313.462 283.298 202.889 126.903 907.649 Sinistralidade Sinistralidade Desp. Desp. Com. Bruta Com. Retida Bruta Retida 70,54% 13,25% 94,89% 33,05% 1,84% 73,14% 32,47% 64,69% 72,67% 1.879.594 1.832.821 26.820 14,86% 27.119 5.304 1.932 151,38% 1.677 501 46,79% 282 282 2,02% 74,72% 1.476.496 1.451.001 1.309 742 37,93% 367.406 351.543 68,65% 884.368 55.334 0 (4) 197.631 9.977 48.937 0 388.447 (0) 0 (80) 16.788 141.471 (586) (0) 26.454 35,99% 186,57% -481,46% 34,60% 22,99% 58,94% -8,61% 61,29% 15,85% 0,00% -21,73% 30,50% 25,59% -6,25% 15,45% 43,16% 128,13% -60,03% 36,69% 24,82% 57,71% 0,92% 63,82% -0,01% 0,00% -141,55% 35,69% 25,51% -31,69% 20,85% 571.103 25.025 0 0 145.586 4.189 32.462 0 203.854 1.948 0 33 20.313 80.090 202 0 57.401 494.705 22.087 0 2 140.513 3.798 31.072 1 183.102 402 0 36 14.667 71.474 158 0 27.395 0 1.595.978 1.569.119 0 26.859 0 1.761 134 1.627 752.904 738.579 14.325 606.842 588.518 18.324 605.326 588.518 16.808 38,02% 37,51% 68,22% 80,40% 79,68% 117,34% 3.334 538 2.796 3.082 521 2.560 764.252 384.673 379.579 45.374 0 45.374 334.350 (0) 334.350 156.348 12.324 144.024 135.334 0 135.334 20,46% 3,20% 37,94% 40,48% -14,68% 40,48% 4.648 268 4.380 (4.106) 268 (4.374) 163.562 1.272.257 385.576 29.449 290.973 115.156 3 0 12.995 422 4.267 363 14.215 378 356.278 12.525 200.437 4.756 7.513 513 0 0 657.324 208.317 110.150 0 7.322 2.109 6.622 205.646 116.777 376 4 620.188 201.667 79.457 (3) 7.372 2.145 6.687 206.714 115.609 515 24 43,11% 47,65% 24,68% 10,13% 53,36% 40,87% 43,91% 53,27% 54,94% 4,34% - 48,75% 52,30% 27,31% -112,96% 56,73% 50,27% 47,05% 58,02% 57,68% 6,86% - 290.263 79.970 77.895 1 2.933 843 3.401 78.003 46.216 1.002 0 260.091 75.624 56.911 1 2.876 822 3.302 74.977 44.752 826 0 56 0 56 TRANSPORTES 1.440.871 1.441.228 Transporte Nacional 417.163 416.499 Transporte Internacional 408.301 407.781 Resp. Civil do Transp. Intermodal 3 3 Resp. Civil do Transp. Viagem Internac. Carga 13.529 13.726 Resp. Civil do Transp. Ferroviário Carga 5.298 5.409 Resp. Civil do Transp. Aéreo Carga 14.567 14.829 Resp. C. Transportador Rodoviário - Carga 368.962 368.987 Resp. Civil Desvio de Carga 205.224 205.189 Resp. Civil Armador 8.182 8.447 Resp. Civil Op. Transp. Multimodal 0 0 90.425 1.524.687 437.144 22.572 446.311 40.686 3 0 13.723 310 5.159 530 15.082 514 386.054 17.484 212.545 7.474 8.666 855 0 0 RISCOS FINANCEIROS Garantia Financeira Garantia de Obrigações Privadas Garantia de Obrigações Públicas Fiança Locatícia Garantia de Concessões Públicas Garantia Judicial Garantia 235.694 3.326 56.103 88.974 30.325 36.146 3.219 17.601 235.644 3.285 56.718 88.710 30.346 35.997 3.219 17.369 16.582 262 881 12.968 73 2.006 8 383 248.272 4.235 56.932 98.960 28.040 37.809 3.239 19.055 189.703 2.788 49.172 79.219 512 36.073 2.896 19.044 46.507 1.498 8.716 8.568 27.465 (270) 335 195 47.763 6.558 9.432 (495) 11.857 2 3 20.408 16.919 860 1.935 895 8.234 (12) 53 4.954 19,24% 154,83% 16,57% -0,50% 42,28% 0,01% 0,08% 107,10% 36,38% 57,42% 22,20% 10,44% 29,98% 4,40% 15,67% 2539,08% 36.804 411 7.569 16.041 5.982 5.315 451 1.035 (18.869) (396) (6.362) (8.635) 5.872 (5.528) (356) (3.464) CRÉDITO Crédito à Exportação Risco Comercial Crédito Interno Crédito à Exportação Crédito à Exportação Risco Político Crédito Doméstico Risco Comercial Crédito Doméstico Risco Pessoa Física 387.604 1.785 89.735 15.299 0 121.973 158.813 387.459 1.785 89.735 15.299 0 124.118 156.522 2.290 0 0 0 0 0 2.290 347.584 1.784 124.889 15.402 0 83.055 122.455 66.898 1.730 5.447 12.750 0 38.921 8.052 278.395 55 119.442 2.652 0 44.133 112.113 163.907 (45) 99.840 4.985 (5) 9.392 49.740 137.769 (43) 51.188 1.230 (5) 17.753 67.646 47,16% -2,50% 79,94% 32,37% 11,31% 40,62% 49,49% -77,81% 42,86% 46,38% 40,23% 60,34% 39.128 266 15.377 0 0 9.418 14.066 22.839 (158) 14.312 (4.055) 0 (733) 13.473 RESPONSABILIDADES R.C. de Adm. e Diretores (D&O) Responsabilidade Civil Geral R.C. Profissional 408.562 76.134 294.597 37.831 403.724 75.693 290.266 37.765 20.272 4.586 15.510 176 406.911 74.247 297.077 35.586 231.920 55.467 155.123 21.330 158.897 14.195 130.622 14.080 160.228 874 155.654 3.700 78.917 3.303 74.533 1.081 39,38% 1,18% 52,40% 10,40% 49,67% 23,27% 57,06% 7,68% 45.045 4.413 36.124 4.508 21.562 2.114 15.887 3.562 CASCOS Marítimos Aeronáuticos Responsabilidade Civil Hangar D. P. E. M. Aeronáuticos - Bilhetes 479.301 113.900 362.485 1.124 1.792 0 465.535 114.621 347.998 1.124 1.792 0 70.819 1.264 69.554 0 0 0 531.582 112.975 415.699 1.125 1.783 0 380.729 70.062 309.604 916 147 0 83.050 41.642 39.563 209 1.636 0 288.159 57.905 229.615 5 634 0 39.692 21.205 17.969 (0) 519 0 54,21% 51,25% 55,24% 0,45% 35,53% - 47,79% 50,92% 45,42% -0,06% 31,71% - 27.380 13.445 13.221 78 636 0 19.940 12.217 7.055 33 636 0 RURAL 278.807 278.803 4 239.981 105.115 135.102 152.698 54.563 63,63% 40,39% 31.624 7.728 164.833 150.768 10.430 3.634 161.541 148.968 10.430 2.143 29.829 27.301 0 2.528 189.973 174.939 10.430 4.604 149.680 137.247 10.430 2.003 11.165 11.092 0 73 4.179 4.179 0 0 1.804 1.803 0 1 2,20% 2,39% 0,00% 0,00% 16,16% 16,25% 0,00% 1,38% 3.055 3.048 12 (5) 2.888 2.986 (93) (5) 982 982 0 982 0 982 2.300 255,69% 49 49 RISCOS ESPECIAIS Riscos de Petróleo Riscos Nucleares Satélites OUTROS SEGMENTO DE DANOS 19.833.548 19.818.232 SAÚDE Saúde Individual Saúde Grupal 7.611.541 7.611.541 2.514.343 2.514.343 5.097.199 5.097.199 SEGMENTO DE SAÚDE VIDA / PESSOAS Prestamista Seguro Educacional Renda de Eventos Aleatórios Vida Individual VGBL Individual Vida em Grupo VGBL Coletivo VG/APC Acidentes Pessoais P.C.H.V. Turístico Acidentes Pessoais - Individual Acidentes Pessoais - Coletivo SEGMENTO DE PESSOAS (VIDA + AP) TOTAL PREVIDÊNCIA SEGMENTO DE PESSOAS (VIDA + AP + PREVIDÊNCIA) TOTAL MERCADO DE SEGUROS 2.511 234,20% 662.895 19.448.460 2.883.076 14.707.096 10.506.775 9.542.679 54,02% 64,88% 2.932.028 2.642.730 7.499 7.522.550 6.340.653 6.562.271 1.967 2.456.675 2.305.526 2.385.943 5.531 5.065.875 4.035.127 4.176.329 84,20% 93,77% 79,57% 87,23% 97,12% 82,44% 304.409 18.601 285.808 285.762 17.462 268.300 304.409 285.762 0 7.530.049 2.458.642 0 5.071.406 0 7.611.541 7.611.541 0 7.530.049 7.499 7.522.550 6.340.653 6.562.271 84,20% 87,23% 16.625.868 16.579.222 526.582 511.485 15.693 15.450 265.888 254.959 453.775 453.090 10.229.093 10.207.147 4.668.025 4.670.812 359.145 359.131 107.668 107.149 455.987 8.969.544 450.599 21.781 15.684 280 293.991 44.437 343.679 686 2.808.330 25.145 4.937.338 362.978 84.315 14 35.609 665 113.511 5.647.166 2.871.378 2.982.816 427.629 1.190 116.721 92.699 15.226 194 9.182 8.844 92.554 248.363 1.192 95.333 41.936 188.163 4.140 76.182 63.857 189.301 140 108.119 106.015 4.469.817 2.505.508 2.516.333 (0) 74.364 0 690 65.981 34.303 640 60.256 32,01% 20,57% 56,39% 31,48% 12,20% 2,27% 50,75% 0,00% 185,30% 52,82% 1.449.223 1.378.716 27,29% 144.173 153.103 60,30% 4.480 4.577 38,38% 56.620 63.578 40,49% 90.238 90.405 57,11% 92.030 92.030 56,30% 1.036.869 982.610 0,93% 657 657 175,66% 7.907 8.003 1.087.398 1.092.624 0 (737) 8.195 8.195 251.244 250.734 827.959 834.432 80.162 1.159.596 (733) 0 8.029 0 247.579 2.077 904.721 78.084 299.337 (51) 2.266 79.356 217.766 25,65% -18,12% 29,67% 33,62% 23,40% 28,09% 816,31% 28,92% 33,43% 26,54% 17.713.267 17.671.846 536.148 10.129.140 127.522 6.712.965 3.168.835 3.282.153 31,28% 48,89% 1.689.442 1.589.941 31,28% 53,94% 122,96% 1.689.442 1.797.078 66,98% 4.925.879 4.518.433 7.782.576 14.011 1.065.800 (6) (727) 7.835 206 237.392 7.758 820.579 6.774 297.457 133 2.382 83.227 211.715 240.219 (37) 1.930 49.383 188.944 207.137 4.971.936 17.713.267 25.454.422 127.522 6.712.965 3.168.835 8.254.089 536.148 10.129.140 45.158.356 45.101.620 1.199.043 37.107.649 3.018.097 28.942.611 20.016.263 19.387.104 211.226 35 1.937 48.943 160.311 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 29 Fenaseg Seguro Auto O ramo auto, em 2004, permaneceu como uma das qüência do aumento dos sinistros, que mesmo assim principais carteiras do mercado de seguros, tendo, não produziu efeito na sinistralidade, que também entretanto, apresentado redução residual na quanti- aumentou. Entretanto, apesar da elevada repre- dade de veículos expostos; em 2003 eram 8.679,5 sentatividade em relação às demais carteiras, verifi- mil veículos com cobertura securitária e, em 2004, ca-se ainda grandes possibilidades de expansão do foram 8.515,8 mil veículos que contrataram tal cober- ramo por se constatar que somente cerca de 27% da tura. Tal situação pode ter sido caracterizada em face frota nacional de veículos têm contratada uma apóli- do aumento do preço médio do seguro, como conse- ce de seguros. Cobertura Casco + RCF-V – 2004 Categoria Tarifária Passeio Nacional Passeio Importado Pick-up (nacional e importado) Veículo de Carga (nacional e importado) Motocicleta (nacional e importada) Ônibus (nacional e importado) Utilitários (nacional e importado) Outros TOTAL Nº Expostos 6.455.470 378.146 864.279 582.420 63.166 80.497 77.313 14.501 8.515.793 Prêmio de Seguros 6.215,4 728,4 1.732,3 1.610,6 59,0 72,8 103,6 8,8 10.530,9 Nº Sinistros 1.407.381 107.550 179.537 89.517 6.975 9.383 13.823 2.399 1.816.565 R$ milhões Sinistro Direto 5.020,0 501,9 985,9 975,3 29,9 88,4 79,4 9,2 7.690,0 Fonte: SUSEP (AUTOSEG) Consolidado por UF - Cobertura - Casco + RCF-V – 2004 UF AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO Brasil Nº Expostos 5.221 45.342 31.311 4.822 230.247 120.861 215.014 135.576 178.712 39.356 707.061 83.305 89.299 62.962 47.468 187.100 24.986 604.305 846.601 60.161 22.550 2.821 656.668 373.440 38.656 3.682.763 19.185 8.515.793 Prêmio de Seguros 8 58 43 8 343 130 231 175 267 60 790 123 162 110 60 225 33 706 1.177 70 42 5 663 418 53 4.537 35 10.531 Nº Sinistros 912 6.679 7.198 583 48.023 26.053 51.653 25.607 38.055 7.486 120.260 13.565 14.595 12.669 7.814 29.282 4.674 84.523 162.440 11.364 3.512 481 95.416 57.762 7.522 975.055 3.382 1.816.565 R$ milhões Sinistro Direto 4 40 28 3 224 90 157 147 183 35 636 75 97 62 34 151 19 523 915 47 19 2 549 326 39 3.264 21 7.690 Fonte: SUSEP (AUTOSEG) 30 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 Sinistros – Cobertura Casco + RCF-V 2004 Categorias de Sinistros Roubos e Furtos Indenizações Parciais Indenizações Integrais Incêndios Outros Sinistros RCF - Danos Pessoais RCF - Danos Materiais Total Custo de Preservação Custo Médio R$/Milhões Quantidade Sinistros em R$ 2.498,8 2.131,2 1.623,8 40,8 223,2 71,3 1.101,0 7.690,0 116.033 538.771 62.583 2.534 711.686 14.147 370.811 1.816.565 21.535,2 3.955,7 25.946,0 16.105,5 313,6 5.038,8 2.969,1 4.233,3 Fonte: SUSEP (AUTOSEG) Seguro Saúde O seguro saúde atendeu no ano de 2004 cerca de 4,8 va de planos individuais, o que resultou em prejuízo no milhões de segurados, o que correspondeu a 12,34% exercício e perda de rentabilidade. do market-share nacional, que totaliza 38,9 milhões de consumidores. Ainda é um número bastante modesto, Em 2004, o crescimento do volume de sinistros supe- considerando o total da população brasileira estimada rou o crescimento dos prêmios aumentando, conse- pelo IBGE em 181 milhões de habitantes. Em 2004, o qüentemente, a taxa de sinistralidade para 87,2%, e o mercado de seguro saúde se retraiu fortemente no que índice combinado atingiu a preocupante cifra de 100%. concerne ao número de segurados. O setor, que pos- Como resultado, o segmento apresentou prejuízo da suía 5,7 milhões de segurados em 2003, passou para ordem de R$ 69 milhões e rentabilidade negativa sobre 4,8 milhões, em 2004, representando uma perda líqui- o patrimônio de –3,1%. O crescimento de 5% da eco- da de 900 mil segurados e um encolhimento de aproxi- nomia em 2004 não foi suficiente para impulsionar um madamente 15,79% do setor. No mesmo período, o se- melhor desempenho deste setor em razão de uma sé- tor apresentou um crescimento de 15% no nível de rie de gargalos estruturais que inibiram a retomada do faturamento, em termos nominais. investimento. O crescimento do volume arrecadado só foi possível De forma geral, 2004 foi um ano conturbado para o se- devido ao aumento dos planos coletivos na composi- tor de seguro saúde. A classe médica, com vistas a ção das carteiras das seguradoras em detrimento dos pressionar a adoção da Classificação Brasileira planos individuais. Em 2004, a participação de seguros Hierarquizada de Procedimentos Médicos, realizou vá- individuais no portfólio das seguradoras foi de 19%, em rios movimentos de paralisações de atendimento aos média. Os planos coletivos são livremente negociados usuários de planos de saúde, principalmente os das entre as empresas e as seguradoras, o que, via de re- seguradoras, causando prejuízos para o setor como um gra, resultou no reconhecimento da elevação dos cus- todo. Este quadro, felizmente, foi revertido ao longo do tos incorridos para efeito de reajuste. Entretanto, as 1º semestre de 2005, quando o setor vem apresentan- duas maiores seguradoras neste ramo (Bradesco e Sul do um bom relacionamento com a Associação Médica América) ainda apresentavam participação significati- Brasileira - AMB.. O consumidor, por sua vez, ficou con- Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 31 Fenaseg fuso e inseguro com relação às indefinições causadas 2.O VCMH a ser adotado será o mais eficiente dentre pela política de reajustes dos preços dos planos de os apresentados pela Bradesco e Sul América, pelos saúde antigos - contratados anteriormente a 1999. critérios da ANS (foi adotado o menor dos dois). Após inúmeras ações e tentativas dos agentes de che- 3.As duas seguradoras, a ANS e a SDE, também acorda- gar a um bom termo, foi firmado entre a Agência Nacio- ram a cobrança, no período de 2005/2006, do resíduo nal de Saúde Suplementar - ANS e as seguradoras calculado pela diferença entre a VCMH apurada para Bradesco Saúde S.A. e Sul América Companhia de Se- cada uma das seguradoras no período anterior, de guro Saúde S.A., bem como com algumas operadoras, 2004/2005, e o índice de 11,75% autorizado pela ANS. um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, e um Termo de Compromisso. Ainda que o setor de seguro saúde tenha expressiva importância social, viabilizando o acesso a ser- O TAC foi assinado para solucionar as ações judici- viços médicos de qualidade a milhares de indiví- ais contra os reajustes anuais das mensalidades dos duos, as políticas públicas têm sido bastante res- contratos antigos praticados para o período de 2004/ tritivas ao desenvolvimento deste setor. O cresci- 2005. Por esse acordo, a Bradesco e a Sul América mento sustentável do seguro saúde, viabilizado atra- reajustaram as mensalidades desses contratos pelo vés da penetração em novos mercados, depende índice autorizado pela ANS para os contratos novos, de reformas regulatórias no sentido de flexibilizar de 11,75%. Em contrapartida, pelo Termo de Com- algumas regras básicas e permitir reajustes de pre- promisso, foi acordado o seguinte para os contratos ços mais condizentes com a realidade de merca- antigos: do. Nesse sentido, se verificou a necessidade da discussão dos processos de formação de custos 1.A ANS e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) setoriais, e de seus respectivos impactos ao longo reconheceram a Variação dos Custos Médico-Hospi- da cadeia, assim como o estabelecimento de me- talares (VCMH) de cada uma das seguradoras como canismos de controle sobre os materiais e medica- o índice-base para o reajuste anual das mensalida- mentos e ainda a definição de políticas públicas des a partir de 2005. para a incorporação tecnológica. Segmento de Saúde - Grupo Saúde R$ milhões 1999 Ramos 2000 2001 2002 2003 2004 Cresc. (%) Prêmio Part. (%) Prêmio Part. (%) Prêmio Part. (%) Prêmio Part. (%) Prêmio Part. (%) Prêmio Part. (%) 2004/1999 Saúde Individual Saúde Grupal Em % - Carteira Retida 2.373 2.550 4.924 48% 52% 100% 2.559 3.135 5.694 45% 55% 100% 2.547 3.517 6.063 42% 58% 100% 2.531 3.796 6.327 40% 60% 100% 2.452 4.166 6.618 37% 2.514 63% 5.097 100% 7.612 33% 67% 100% 5,9% 99,9% 54,6% Fontes: SUSEP e ANS 32 2.550 3.135 3.517 3.796 4.166 5.097 2.373 2.559 2.547 2.531 2.452 2.514 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 Saúde Grupal Saúde Individual Seguro de Pessoas Os prêmios de seguros de pessoas apresentaram, em A importância dos planos VGBLs (individuais e coleti- 2004, crescimento de 34% em relação a 2003, vos) refletiu-se também nas provisões. Não obstante o totalizando R$ 17.670.273 mil em arrecadação. valor resgatado, de R$ 2.786.862 mil, o saldo das provisões desses planos em 2004 alcançou R$ 18.652.019 Os produtos de cobertura por sobrevivência continuam mil, com crescimento de 91% em relação a 2003, au- sendo os maiores responsáveis pela elevação do volu- mentando para 21,5% a participação no total das pro- me de prêmios, merecendo destaque o VGBL coletivo visões do mercado segurador. com crescimento de 30.726,7% em relação a 2003. Merece destaque, também, o desempenho da arreEsse desempenho explica-se pelo fato das segurado- cadação de prêmios relativos ao seguro prestamista ras terem efetivamente iniciado os esforços de – com crescimento de 126% em relação a 2003 – comercialização dos planos VGBLs coletivos em 2004. explicado não apenas pela maior propensão a con- Não obstante tal resultado, os VGBLs individuais per- sumir da população, reflexo da estabilidade econô- maneceram responsáveis por mais da metade da arre- mica, como da melhor conscientização dos setores cadação de prêmios do segmento de seguros de pes- de comércio e de consórcios dos benefícios desse soas, tendo elevado sua participação de 53,4%, em tipo de seguro para eliminação dos riscos de 2003, para 57,8%, em 2004. inadimplência. Prêmios de Seguros R$ mil Ramos 2004 2003 Prêmio Part. (%) Prêmio Part. (%) Cresc.(%) P.C.H.V. 739 0,01% (737) 0,00% -199,74% Turístico 7.699 0,06% 8.195 0,05% 6,44% 226.324 1,72% 511.485 2,89% 126,00% 13.712 0,10% 15.450 0,09% 12,67% Acidentes Pessoais - Individual 258.255 1,96% 250.734 1,42% -2,91% Acidentes Pessoais - Coletivo 673.632 5,11% 834.505 4,72% 23,88% Renda de Eventos Aleatórios 184.727 1,40% 254.959 1,44% 38,02% Vida Individual 462.591 3,51% 453.090 2,56% -2,05% Vida em Grupo 4.165.876 31,58% 4.669.165 26,42% 12,08% 155.144 1,18% 107.149 0,61% -30,94% 7.041.239 53,38% 10.207.147 57,76% 44,96% 1.165 0,01% 359.131 2,03% 30.726,70% 13.191.103 100,00% 17.670.273 100,00% 34% Prestamista Seguro Educacional VG/APC VGBL Individual VGBL Coletivo TOTAL Fonte: SUSEP Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 33 Fenaseg Provisões R$ mil Provisões VGBL Provisões Mercado de Seguros 100.000.000 86.743.136 90.000.000 80.000.000 70.000.000 66.072.858 60.000.000 48.400.786 50.000.000 40.000.000 30.635.363 30.000.000 18.652.019 20.000.000 10.000.000 0 22.038.265 9.756.571 2.754.463 2002 2003 2004 1º sem. 2005 Fonte: SUSEP 34 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 Distribuição dos Ramos - Prêmios de Seguro por UF - 2004 Brasil VGBL Individual São Paulo 27,46% 1º Automóveis 2º 22,23% Saúde Grupal 3º 5º Resp. Civil Facultativa 6º DPVAT Convênio 7º 22,75% Automóveis 2º 13,74% Vida em Grupo 4º Saúde Individual VGBL Individual 1º 12,57% 6,73% Saúde Grupal 3º 11,79% Vida em Grupo 4º 11,52% Saúde Individual 5,60% 6,42% 5º Resp. Civil Facultativa 6º 4,22% 15,83% 3,89% DPVAT Convênio 7º 2,31% Riscos Nomeados e Operacionais 8º 2,80% Riscos Nomeados e Operacionais 8º 2,26% Compreensivo Empresarial 9º 2,41% Acidentes Pessoais - Coletivo 9º 2,19% Acidentes Pessoais - Coletivo 10º 2,24% Compreensivo Empresarial 10º 1,91% Rio de Janeiro VGBL Individual Rio Grande do Sul 1º 21,99% Automóveis 1º Saúde Grupal 2º 21,98% VGBL Individual 2º Automóveis 3º 15,52% Vida em Grupo 4º Riscos Nomeados e Operacionais 6º Resp. Civil Facultativa 7º 19,58% Vida em Grupo 3º 6,82% Saúde Individual 5º 22,40% 11,11% Resp. Civil Facultativa 4º 6,03% 7,07% DPVAT Convênio 5º 4,22% Acidentes Pessoais - Coletivo 6º 3,05% 6,44% 4,06% Compreensivo Empresarial 7º 3,37% Riscos de Petróleo 8º 2,23% Prestamista 8º 3,22% DPVAT Convênio 9º 1,92% Saúde Grupal 9º 3,19% Aeronáuticos 10º 1,69% Compreensivo Residencial 10º Paraná VGBL Individual Minas Gerais 26,61% 1º Automóveis 2º 23,56% Vida em Grupo 3º 9,53% Resp. Civil Facultativa 4º DPVAT Convênio 2,12% 5º 7,25% 5,41% VGBL Individual 1º 28,74% Automóveis 2º 21,20% Vida em Grupo 3º 10,05% Saúde Grupal 4º 6,21% DPVAT Convênio 5º 6,11% 5,54% Saúde Grupal 6º 3,09% Resp. Civil Facultativa 6º Acidentes Pessoais - Coletivo 7º 2,95% Riscos Nomeados e Operacionais 7º Compreensivo Empresarial 8º 2,89% Saúde Individual 8º 3,23% 1,74% Riscos Diversos 9º 1,95% Compreensivo Empresarial 9º 1,53% Compreensivo Residencial 10º 1,71% Prestamista 10º 1,43% Fontes: SUSEP e ANS Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 35 Fenaseg Distribuição dos Ramos - Prêmios de Seguro por UF - 2004 Distrito Federal Bahia Saúde Grupal 1º 16,60% Automóveis 2º Vida em Grupo Automóveis 1º 16,27% VGBL Individual 2º 14,58% 3º Saúde Individual 7,16% Saúde Grupal 4º VGBL Individual 5º 7,03% Vida em Grupo 5º 6,06% 19,88% 18,60% 3º Riscos Diversos 4º Crédito Doméstico Risco P. Física 6º 21,45% Resp. Civil Facultativa 6º 15,20% 5,48% 4,16% Crédito Doméstico Risco Comercial 7º 4,26% DPVAT Convênio 7º 3,04% Crédito Interno 8º 4,00% Riscos Nomeados e Operacionais 8º 1,52% Resp. Civil Facultativa 9º 3,82% Habitacional - SFH 9º 1,41% Habitacional - Fora do SFH 10º 3,37% Compreensivo Empresarial 10º 1,25% Santa Catarina Automóveis Pernambuco 28,03% 1º VGBL Individual 2º 20,80% Resp. Civil Facultativa 3º 9,59% Vida em Grupo 4º 8,11% Automóveis 1º VGBL Individual 2º Saúde Individual 18,70% Saúde Grupal 4º 6,78% Vida em Grupo 5º Saúde Grupal 6º 6,71% Resp. Civil Facultativa 6º 3,10% 19,90% 3º DPVAT Convênio 5º Compreensivo Empresarial 7º 21,70% DPVAT Convênio 7º 11,97% 6,59% 4,82% 3,95% VGBL Coletivo 8º 2,12% Compreensivo Empresarial 8º 1,96% Riscos Nomeados e Operacionais 9º 2,10% Habitacional - SFH 9º 1,63% Compreensivo Residencial 10º 1,79% Riscos Nomeados e Operacionais 10º 1,22% Fontes: SUSEP e ANS 36 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 Previdência Complementar Aberta O valor das contribuições arrecadadas apresentou, em passando a representar, em 2004, 39% do total das 2004, crescimento de 4,42% em relação ao ano ante- provisões constituídas em planos de previdência com- rior, totalizando R$ 8.128.740 mil, sendo 52% vertidos a plementar aberta (R$ 42.589.239 mil) que, por sua vez, planos PGBLs. cresceram 22,86% em relação ao exercício anterior. O bom desempenho do PGBL refletiu-se, também, no O segmento retornou à sociedade, em forma de paga- valor das provisões - R$ 16.512.954 mil em 2004 - apre- mento de resgates e de benefícios, R$ 4.331.110 mil e sentando crescimento de 37,19% em relação a 2003 e R$ 882.220 mil, respectivamente. Contribuições/Resgates/Benefícios/Provisões R$ mil Resgates Contribuições Entidades Seguradoras EAPP TOTAL PGBL 2003 2004 7.319.223 7.675.078 465.295 453.662 7.784.518 4.106.593 Cresc. 2003 4,86% 4.249.526 2004 Benefícios Cresc. 2003 2004 Cresc. Provisões 2003 2004 Cresc. 4.310.502 1,43% 446.196 599.619 34,38% 33.875.468 41.751.930 23,25% 27.252 20.608 -24,38% 267.715 282.601 5,56% 790.009 837.309 5,99% 8.128.740 4,42% 4.276.778 4.331.110 1,27% 713.911 882.220 23,58% 34.665.477 42.589.239 22,86% 4.221.206 2,79% 1.510.771 1.982.083 12.036.526 16.512.954 37,19% -2,50% 31,20% 34.507 37.472 8,59% Fonte: SUSEP Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 37 Fenaseg Capitalização O segmento da capitalização, em 2004, gerou receitas correspondendo a pouco mais de 25% do valor total pela venda de títulos no valor de R$ 6,6 bilhões, ante das emissões de 2004. R$ 6,0 bilhões de 2003. O crescimento de 9,9% deu-se ao mesmo tempo que a mudança de perfil dos clien- Ao lado dos títulos de pagamento mensal, em 2004, a tes: os compradores de títulos de pagamento mensal quantidade emitida registrou aumento de 17,1%, en- passaram a assumir maior importância que os clientes quanto o valor unitário dos títulos recuou de cerca de dos títulos de pagamento único. R$ 30,0 para R$ 27,8. Essa redução é decorrente da estratégia adotada pelas empresas de capitalização Em outros termos, os poupadores tornaram-se o esteio de maior popularização dos produtos. A arrecadação da atividade enquanto que os sorteios não mais repre- foi de R$ 4,87 bilhões e representou cerca de 74% do sentaram o principal elemento de atração dos títulos valor total das emissões de 2004. de capitalização. O aumento na quantidade de títulos de pagamento 38 Em 2004, foram emitidos 483,5 milhões de títulos, quan- único teve como reflexo o aumento de 21,3% na quan- tidade 51,7% maior daquela emitida em 2003, de tidade de títulos sorteados e de apenas 16,1% 318,7 milhões. em seu valor. A receita de títulos de pagamento único se manteve As reservas técnicas, em 2004, registraram um aumen- nos mesmos níveis dos anos anteriores, tendo a quan- to de 11,2%, passando de R$ 8,2 bilhões em 2003 para tidade de títulos apresentada um aumento de mais R$ 9,1 bilhões em 2004, ressaltando o fato de que a de 82%, reflexo do lançamento de produtos destina- arrecadação assumiu definitivamente os contornos de dos a classe C e D. O total arrecadado com os títulos poupança mensal programada ante a vocação lúdica de pagamento único atingiu R$ 1,75 bilhão, implícita no pagamento único. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 Mercado Brasileiro de Capitalização R$ mil Arrecadação Cresc.(%) 1998 =100% Provisões Técnicas Cresc.(%) 1998 =100% 1998 1999 2000 2001 2002 3.553.996 4.090.174 4.391.491 4.789.563 5.217.204 100,00% 115,09% 123,56% 134,77% 146,80% 4.087.049 4.579.035 5.534.615 6.315.391 7.202.962 100,00% 112,04% 135,42% 154,52% 176,24% 2003 2004 6.022.577 6.617.227 169,46% 186,19% 8.223.082 9.143.538 201,20% 223,72% Fonte: SUSEP Provisões Técnicas 2004 9.143.538 6.617.227 Arrecadação 2003 8.223.082 6.022.577 2002 7.202.962 5.217.204 2001 4.789.563 2000 4.391.491 6.315.391 5.534.615 4.579.035 4.090.174 1999 4.087.049 3.553.996 1998 Fonte: SUSEP Mercado Brasileiro de Capitalização Arrecadação 2004 2003 308.279.719 1.749.804 169.010.430 1.592.059 Novas Vendas Quantidade Valor (R$ Mil) 15.541.917 352.425 23.525.457 316.587 20.073.896 285.893 6.811.036 209.445 6.581.359 181.548 6.015.068 181.933 4.788.775 162.426 Mensalidades Quantidade Valor (R$ Mil) 159.723.422 4.514.998 126.151.952 4.113.932 91.920.303 3.387.131 87.395.900 3.165.360 87.936.087 2.919.013 70.959.064 2.669.768 66.302.583 2.662.180 483.545.058 6.617.227 318.687.840 6.022.577 248.245.873 243.561.191 220.842.912 251.090.477 230.670.249 5.217.204 4.789.563 4.391.491 4.090.174 3.553.996 232.138.907 5.072.471 126.509.635 4.538.583 142.757.558 165.238.194 162.176.042 173.458.734 193.511.790 3.508.090 3.356.291 2.715.446 3.045.957 2.516.628 170.971 300.739 140.930 259.001 Pagamento Único (PU) Quantidade Valor (R$ Mil) 2002 2001 2000 1999 1998 136.251.675 149.354.256 126.325.467 174.116.344 159.578.891 1.544.181 1.414.757 1.290.929 1.238.473 729.390 Pagamento Mensal Total - Pag. Único e Mensal Quantidade Valor (R$ Mil) Títulos Resgatados Quantidade Valor (R$ Mil) Títulos Sorteados Quantidade Valor (R$ Mil) 133.753 211.951 139.166 561.939 122.525 497.343 107.459 193.222 71.834 196.341 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 39 Fenaseg Distribuição Geográfica - Arrecadação - Participação Capitalização por UF Unidades da Federação 01º 02º 03º 04º 05º 06º 07º 08º 09º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º São Paulo Rio de Janeiro Minas Gerais Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina Bahia Distrito Federal Goiás Pernambuco Espírito Santo Ceará Mato Grosso Pará Mato Grosso do Sul Rio Grande do Norte Maranhão Paraíba Amazonas Alagoas Sergipe Rondônia Piauí Tocantins Acre Amapá Roraima Arrecadação 2004 38,17% 11,21% 8,52% 7,07% 6,60% 3,81% 3,58% 3,02% 2,78% 1,95% 1,76% 1,70% 1,45% 1,35% 1,27% 0,80% 0,78% 0,76% 0,71% 0,54% 0,51% 0,48% 0,44% 0,31% 0,18% 0,14% 0,11% 6.617.227 2003 38,52% 11,88% 8,34% 6,42% 6,73% 3,87% 3,48% 2,89% 2,61% 1,94% 1,76% 1,77% 1,34% 1,28% 1,22% 0,77% 0,82% 0,81% 0,64% 0,56% 0,63% 0,50% 0,44% 0,29% 0,18% 0,15% 0,16% 6.022.577 38,96% 11,75% 8,00% 5,72% 6,93% 3,66% 3,37% 4,97% 2,38% 1,96% 1,75% 1,70% 1,22% 1,21% 1,13% 0,72% 0,74% 0,73% 0,62% 0,50% 0,50% 0,47% 0,40% 0,25% 0,15% 0,13% 0,09% 2002 2001 39,85% 12,22% 8,35% 5,99% 7,23% 3,50% 3,42% 2,78% 2,51% 1,96% 1,75% 1,64% 1,13% 1,22% 1,03% 0,75% 0,71% 0,76% 0,62% 0,58% 0,52% 0,49% 0,42% 0,25% 0,12% 0,11% 0,08% 5.217.204 4.789.563 Fonte: SUSEP Participação do Capital Estrangeiro no Mercado de Seguros O Brasil é o principal mercado da América Latina e, tal para 6,3%, tímido ainda face às restrições exis- graças à estabilidade monetária, passou a ser conside- tentes à época ao capital estrangeiro, principalmen- rado um país com grande atratividade para o capital te quanto ao controle acionário das empresas. Entre- internacional, tendo sido registrados investimentos es- tanto, após 1996, com a abertura do mercado e a trangeiros nos diversos segmentos da economia. extensão ao capital estrangeiro do mesmo tratamento do capital nacional, houve uma evolução expressi- 40 O capital estrangeiro detinha, até 1994, apenas 4% va, tendo o capital estrangeiro, em 2004, alcançado de participação no mercado segurador, sendo até 31,28% do volume de prêmios do segmento de se- então restrita a atividade de seguros. Com a estabili- guros, 33,86% do volume de contribuições arrecada- zação da economia e o conseqüente aumento da das no segmento de previdência aberta e de 15,53% atratividade, foi registrado um aumento desse capi- no segmento de capitalização. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 Destaca-se a presença de capital estrangeiro originado, principalmente, dos EUA, Holanda, Espanha, França, Reino Unido e Japão. Mais de 60 empresas já têm presença significativa no Brasil, dentre elas: ABN AMRO, Mercado de Seguros Participação do Capital Estrangeiro Arrecadação do Mercado de Seguros - 2004 31,28% 33,86% 29,89% ACE, AGF, AIG, Assurant, Canadá Life, Chubb, Cigna, Combined, Generali, Gerling, HDI, Hartford, HSBC, ING 15,53% Group, Kyoei, Liberty, Mapfre, Met Life, Mitsui Sumitomo, Prudential, QBE, Tokyo Marine, Royal & SunAlliance, Santander, XL Insurance, Yasuda e Zurich. Seguros Previdência Complementar Aberta Capitalização Mercado de Seguros Segmento de Seguros Participação do Capital Estrangeiro no Prêmio Total do Mercado de Seguros 17,94% 1997 25,05% 29,54% 31,11% 33,96% 35,06% 33,22% 31,28% 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Participação Estrangeira - Origem Capital Segmento de Seguros R$ mil 2004 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º Nacionalidade Holanda Estados Unidos Espanha França Reino Unido Japão Alemanha Suíça Portugal Itália Luxemburgo Bermudas Austrália Uruguai Canadá Porto Rico Chile Outros Subtotal Part. Estrangeira Total Mercado de Seguros Prêmio 3.503.963 3.445.320 2.254.111 1.766.725 1.223.685 731.877 315.992 207.017 172.168 171.146 113.419 75.287 54.240 45.195 26.343 437 2 14.106.928 45.101.620 2003 % 24,84% 24,42% 15,98% 12,52% 8,67% 5,19% 2,24% 1,47% 1,22% 1,21% 0,80% 0,53% 0,38% 0,32% 0,19% 0,00% 0,00% 0,00% 31,28% 100,00% Prêmio 3.552.227 2.412.914 1.883.811 1.747.864 938.462 790.472 385.920 173.596 296.844 93.060 37.916 41.157 39.364 8.151 60 12.401.818 37.327.451 % 28,64% 19,64% 15,19% 14,09% 7,57% 6,37% 3,11% 1,40% 0,00% 2,39% 0,75% 0,31% 0,33% 0,32% 0,07% 0,00% 0,00% 0,00% 33,22% 100% Fontes: SUSEP e ANS Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 41 Fenaseg Segmento de Previdência Complementar Aberta Participação do Capital Estrangeiro nas Contribuições Arrecadadas da Previdência Complementar 33,23% 35,93% 33,86% 2003 2004 26,03% 22,98% 20,97% 9,92% 7,41% 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Participação Estrangeira - Origem Capital Segmento de Previdência R$ mil 2004 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º Nacionalidade Estados Unidos Espanha Reino Unido Holanda França Portugal Luxemburgo Canadá Bermudas Uruguai Chile Outros Subtotal Part. Estrangeira Total Segmento de Previdência 2003 Prêmio 1.321.909 488.876 374.860 245.043 186.410 72.080 54.947 28.979 10.548 4.989 4 % 47,40% 17,53% 13,44% 8,79% 6,68% 2,58% 1,97% 1,04% 0,38% 0,18% 0,00% 2.788.645 8.236.238 33,86% 100,00% Prêmio 1.116.414 503.101 352.801 342.646 320.470 40.274 27.368 4.751 88.896 2.796.721 7.784.518 % 39.92% 17,99% 12,61% 12,25% 11,46% 0,00% 1,44% 0,98% 0,00% 0,17% 0,00% 3,18% 35,93% 100,00% Fonte: SUSEP 42 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 Segmento de Capitalização Participação do Capital Estrangeiro na Arrecadação da Capitalização 15,53% 15,27% 13,88% 2001 2002 14,56% 2004 2003 Participação Estrangeira - Origem Capital Segmento de Capitalização R$ mil 2004 2003 Nacionalidade Prêmio % Prêmio % 1º Estados Unidos 416.699 40,54% 393.796 44.92% 2º Holanda 284.177 27,65% 201.433 22,97% 3º Reino Unido 203.673 19,82% 126.894 14,47% 4º França 123.268 11,99% 154.633 17,64% Subtotal Part. Estrangeira 1.027.818 15,53% 876.756 14,56% Total Segmento de Capitalização 6.617.227 100,00% 6.022.577 100,00% Fonte: SUSEP Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 43 Fenaseg As Empresas do Mercado de Seguros 2004 (Seguradoras + Especializadas em Previdência Privada) Atividade de Seguros Companhias Seguradoras Prêmio de Seguros Ace Seguradora S.A. 390.497 AGF Brasil Seguros S.A. 838.494 AGF Saúde S.A. 181.660 Aig Brasil Cia. de Seguros S.A. 77.165 Alfa Previdência e Vida S.A. 92 Alfa Seguradora S.A. 164.279 Alvorada Vida S.A. 0 American Life Companhia de Seguros 17.783 Amil Seguradora S.A. 169 APS Seguradora S.A. 18.883 Assurant Seguradora S.A. 43.751 Aurea Seguros S.A. 45.068 AVS Seguradora S.A. 114 Azul Companhia de Seguros Gerais 151.420 Banerj Seguros S.A. 13.273 Banestes Seguros S.A. 78.892 BCS Seguros S.A. 0 Bemge Seguradora S.A. 16.077 Bradesco Auto/Re Cia. de Seguros 1.392.231 Bradesco Saúde S.A. 3.099.183 Bradesco Seguros S.A. 1.082.999 Bradesco Vida e Previdência. S.A. 6.011.606 Brasil Veículos Companhia de Seguros S.A. 630.075 Brasilprev Seguros e Previdência S.A. 627.385 Brasilsaúde Companhia de Seguros 130.968 BVA Seguros S.A. 0 Caixa Seguradora S.A. 974.758 Caixa Vida e Previdência S.A. 704.262 Canadá Life Previdência. e Seguros S.A. 26.343 Cardif do Brasil Seguros e Previdência S.A. 63.812 Centauro Seguradora S.A. 13.435 Chubb do Brasil Cia. de Seguros 261.953 Cia. Seguros Previdência do Sul 72.664 Cia. Seguros Minas-Brasil 321.779 Cigna Seguradora S.A. (1) Citiinsurance do Brasil Vida e Previdência 119.453 Combined Seguros Brasil S.A. 3.988 Companhia de Seguros Aliança da Bahia 72.235 Companhia de Seguros Aliança do Brasil 1.074.690 Companhia de Seguros Gralha Azul 32.311 Companhia Excelsior de Seguros 81.146 Companhia Mutual de Seguros 15.212 Conapp Cia. Nacional de Seguros 62.540 Confiança Cia. de Seguros 138.249 Cosesp - Cia. de Seguros do Est. de São Paulo 518.332 Euler Hermes Seguros de Crédito à Exportação S.A. 1.785 Euler Hermes Seguros de Crédito S.A. 6.984 Federal de Seguros S.A. 63.753 Federal Vida e Previdência S.A. 0 Finasa Seguradora S.A. 0 Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros 235.998 Gente Seguradora S.A. 13.941 Gerling Sul América S.A. Seguros Industriais 31.873 Golden Cross Seguradora S.A. 0 Gralha Azul Saúde S.A. 9.469 HDI Seguros S.A. 305.391 HSBC Seguros (Brasil) S.A. 728.972 HSBC Vida e Previdência (Brasil) S.A. 304.555 Icatu Hartford Seguros S.A. 284.944 Indiana Seguros S.A. 284.201 Interbrazil Seguradora S.A. 96.642 Investprev Seguros e Previdência S.A. 11.799 Itaú Seguros S.A. 1.931.860 Itaú Vida e Previdência S.A. 2.669.258 Itauprev Vida e Previdência S.A. 19.771 Itauseg Saúde S.A. 72.054 J. Malucelli Seguradora S.A. 70.557 44 Prêmio Sinistro Ganho de Seguros Sinistro Retido 311.901 131.389 119.813 603.618 429.128 359.516 181.803 129.500 130.355 54.604 20.738 11.448 59 10 0 132.723 90.707 97.487 (7) 0 0 7.162 10.982 2.407 177 206 215 10.544 7.406 2.215 43.553 6.145 5.158 7.617 5.206 5.655 216 1 0 124.447 82.436 89.946 6.827 6.790 923 66.023 42.142 39.760 0 0 0 8.771 8.750 325 1.034.541 986.306 897.065 3.035.835 2.631.921 2.805.029 839.122 682.262 720.256 1.102.532 513.422 621.254 535.685 391.444 363.569 8.042 2.204 0 130.796 98.871 100.880 0 0 0 591.741 334.401 312.220 21.073 1 0 15.382 23.354 10.850 56.269 14.845 14.473 4.542 6.985 594 192.423 103.366 94.664 59.959 31.110 29.988 279.852 202.554 197.880 (1) (2.781) (920) 111.345 27.028 23.222 3.925 3.747 6.945 36.296 25.648 41.063 936.019 428.329 369.362 15.520 8.972 19.576 18.975 9.671 8.163 13.806 2.333 5.468 46.359 41.167 34.890 119.424 83.897 81.839 450.785 329.696 270.690 55 0 2 (203) 670 45 53.396 19.682 25.274 0 0 0 0 0 0 174.511 138.995 116.449 6.947 5.135 454 14.683 9.682 13.839 2 (52) 0 11.214 8.837 11.355 268.295 212.749 187.402 684.973 436.243 381.042 72.842 21.216 1 238.233 96.352 135.539 258.909 203.369 174.814 35.927 62.869 35.458 0 (55) 0 1.432.510 1.050.812 823.524 68.446 382.213 87.969 0 40 0 63.893 118.818 119.675 253 10.721 5.072 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 Atividade de Previdência Aberta Desp. de Benefícios Contribuições Comercial. Pagos 0 84.949 0 142.458 0 12.997 0 11.493 3.013 14 14.896 22.474 0 0 0 1.631 215 (0) 0 1.108 0 3.781 0 (6.998) 0 29 (11) 28.388 0 0 0 11.972 0 0 0 1 0 185.134 0 96.425 0 139.519 284.289 2.144.444 0 65.030 8.927 1.356.277 0 6.897 0 0 0 8.663 6.579 361.496 28.979 3.993 3.920 29.104 0 283 0 37.824 21 12.486 9.089 54.865 0 0 23.838 43.605 0 1.165 0 8.593 0 212.603 0 105 0 2.795 0 1.178 0 3.707 0 14.934 0 44.073 0 (158) 0 (885) 0 8.906 0 0 0 0 0 40.027 0 168 0 1.623 0 1 0 217 0 58.881 0 98.477 1.052 376.205 41.656 262.319 0 63.471 0 14.135 22.883 0 0 313.948 49.886 754.049 3 0 177.857 92 0 (8.295) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 373.616 0 80.999 0 0 0 3.885 0 0 0 0 6 269 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.896 12.383 0 0 13 0 6.249 1.572 0 0 Resgates Totais 0 0 0 0 232 6.946 0 0 194 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 771.941 0 214.960 0 0 0 71.129 12.582 537 0 0 302 5.058 0 2.028 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 26.548 22.200 0 0 8.248 0 117.893 40.561 0 0 Resgates Despesa de Parciais Comercial. 0 0 0 0 513 4.991 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 943.716 0 239.284 0 0 0 90.050 8.255 2.357 0 0 0 4.605 0 4.519 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 130.698 122.704 0 0 6.404 0 262.476 37.400 0 0 0 0 0 0 6 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 99.706 0 27.344 0 0 0 10.147 234 8 0 0 0 156 0 110 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13.726 6.630 0 0 0 0 1.700 887 0 0 R$ mil Total das Atividades Despesas Admin. (1) 78.117 168.276 17.545 5.694 1.451 25.203 500 3.993 517 3.432 15.957 9.856 35 31.097 2.892 13.211 306 2.723 225.198 283.411 193.469 283.980 70.205 119.118 15.055 18 131.010 23.124 14.515 17.105 1.924 61.572 15.874 71.594 5.099 18.570 4.148 21.044 110.339 5.984 8.178 5.604 7.209 15.931 51.667 1.478 2.358 9.648 98 720 35.691 2.120 5.532 5.664 1.176 49.170 116.516 50.347 77.432 50.075 24.766 854 316.786 155.044 7.400 2.139 9.892 Lucro Patrimônio Líquido Líquido 16.315 61.089 15.415 15.160 (214) 1.020 1.718 (686) (55) (438) (2.858) 1.733 450 5.010 2.994 4.703 2.416 14.202 (83.029) (16.519) 887.995 894.978 32.961 104.392 1.201 (2.668) 324.754 25.447 (15.133) (3.426) (109) 264 638 1.462 (404) 6.038 (5.157) 21.613 124.859 70.426 554 (653) 64 6.024 14.610 (216) (596) 420 (38) 443 1.403 90 (442) (1.790) 3.710 6.821 119.860 19.519 47.468 4.647 (9.575) 1.030 572.339 375.419 10.148 (44.304) 7.571 73.643 410.101 49.546 87.864 8.157 33.525 19.098 6.963 4.483 11.662 23.430 10.023 8.313 63.739 0 33.308 33.409 0 583.426 548.329 3.041.383 1.724.795 182.920 153.149 39.786 9.250 980.428 51.755 8.780 21.616 1.781 73.767 30.551 80.903 15.695 27.185 5.149 72.335 217.855 634.632 11.876 6.518 34.544 40.498 163.353 8.017 8.124 27.163 1.882 9.578 74.918 8.680 9.610 44.293 16.911 75.025 388.296 48.176 267.124 58.480 31.389 7.964 2.584.442 2.205.228 61.893 81.064 30.361 As Empresas do Mercado de Seguros 2004 (Seguradoras + Especializadas em Previdência Privada) Atividade de Seguros Companhias Seguradoras Prêmio de Seguros Prêmio Sinistro Ganho de Seguros Java Nordeste Seguros S.A. 12.175 5.728 Kyoei do Brasil Companhia de Seguros 22.804 17.750 Liberty Paulista Seguros S.A. 624.386 528.920 Mapfre Seguradora de Garantias e Crédito 23.834 227 Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. 923.487 720.337 Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. 365.411 332.516 Marítima Saúde Seguros S.A. 226.794 220.152 Marítima Seguros S.A. 551.669 483.768 Maxlife Seguradora do Brasil S.A. 2.934 429 MBM Seguradora S.A. 8.369 8.359 Metropolitan Life Seguros e Previdência 178.865 163.714 Minas Brasil Segur. Vida e Previdência S.A. 18.845 882 Mitsui Sumitomo Seguros S.A. 174.528 121.232 Mongeral S.A. Seguros e Previdência 6.893 6.264 Nationale Nederlanden Levensverzekering 0 0 Nobre Seguradora do Brasil S.A. 53.223 33.238 Notre Dame Seguradora S.A. 95.302 95.222 Panamericana de Seguros S.A. 62.154 51.871 Paraná Cia. de Seguros 47.213 22.200 Por to Seguro - Seguro Saúde S.A. 450.382 444.558 Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais 2.108.612 1.853.825 Por to Seguro Vida e Pr evidência S.A. 19.362 2.070 PQ Seguros S.A. 12.851 6.047 Previmax Previdência Privada e Seguradora S.A. 0 0 Prudential do BR Seguros de Vida 76.516 27.095 QBE Brasil Seguros S.A. 54.240 38.415 Real Seguros S.A. 1.098.475 942.676 Real Vida e Previdência S.A. 568.070 655 Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S.A. 193.855 144.166 Rural Seguradora S.A. 21.619 21.087 Sabemi Seguradora S.A. 14.148 14.265 Safra Seguros Gerais S.A. 14.176 4.940 Safra Vida e Previdência S.A. 97.111 47.065 Salutar Saúde Seguradora S.A. 2.029 2.005 Santa Catarina Seguros e Previdência S.A. 6.168 5.979 Santander Banespa Seguros 12.440 1.763 Santander Seguros S.A. 909.616 127.411 Santos Cia. de Seguros (562) (9) Santos Seguradora S.A. 78.239 61.933 Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A. 13.323 2.607 Seguradora Brasileira Rural S.A. 11.302 518 Seguradora de Crédito do Brasil S.A. 1.976 45 Seguradora Roma S.A. 76.566 66.244 Sinaf Previdencial Cia. de Seguros 19.674 12.775 Soma Seguradora S.A. 21.872 13.584 Sudameris Vida e Previdência S.A. 18.002 16.308 Sul América Cia. Nacional de Seguros 1.816.155 1.452.126 Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A. 1.318.939 1.315.799 Sul América Seguro Saúde S.A. 1.792.820 1.789.783 Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A. 347.536 284.716 Sulina Seguradora S.A. 49.290 22.779 Tokio Marine Brasil Seguradora S.A. 249.030 210.243 UBF Garantias & Seguros S.A. 62.181 6.823 Unibanco Aig Previdência S.A. 233.426 7.163 Unibanco Aig Saúde Seguradora S.A. 130.689 130.692 Unibanco Aig Seguros S.A. 2.131.493 1.428.820 Unibanco Aig Vida e Prev. S.A. 181.547 40.227 Unimed Seguradora S.A. 67.417 66.912 Unimed Seguros Saúde S.A. 101.253 100.798 Vanguarda Companhia de Seguros Gerais 0 0 Vida Seguradora S.A. 114.598 94.794 Votorantim Seguros e Previdência S.A. 0 0 XL Insurance (Brazil) Seguradora S.A. 21.714 13.106 Yasuda Seguros S.A. 295.925 253.441 Zurich Brasil Seguros S.A. 175.623 83.037 Total Companhias de Seguros 45.101.620 28.942.611 (1) Despesas Administrativas com Despesas de Tributos. 0 1.949 418.266 16 554.413 123.415 166.113 313.680 335 2.778 82.759 0 117.714 1.801 0 11.080 79.004 6.097 2.955 326.742 1.176.988 668 93 0 4.158 16.749 676.738 0 93.877 10.335 818 (1.358) 23.451 2.280 6.484 520 111.202 266 25.555 6.585 8.766 0 25.177 1.884 10.236 4.608 1.059.552 1.131.569 1.473.220 240.013 5.859 150.009 8.892 0 98.817 1.008.579 29.017 72.982 72.790 0 31.873 0 3.168 197.196 40.888 20.363.318 Atividade de Previdência Aberta Sinistro Desp. de Benefícios Contribuições Retido Comercial. Pagos 4.553 0 0 12.434 0 1.114 380.911 112.079 0 43 0 (4.488) 470.226 157.261 0 158.421 111.639 40.335 163.327 0 15.172 267.745 110.243 0 411 0 (303) 984 2.871 0 41.790 87.466 9.670 120 0 5.452 25.735 103.835 0 1.796 2.332 56.441 0 (5) 0 7.807 13.447 0 2.422 81.436 0 1.236 13.020 0 (3) 22.724 0 31.355 333.766 0 1.036.545 448.905 0 964 251 96.461 0 5.037 0 0 0 0 8.979 14.211 0 8.016 17.296 0 621.425 145.679 0 0 209.209 25 32.160 64.478 0 715 5.568 0 4.059 733 82 101 2.439 0 45 8.740 25.121 4 2.307 0 848 2.836 270 100 379 0 18.070 458.251 121.885 15 9 0 12.210 31.965 1.365 (3.987) 1.245 0 (1.714) (160) 0 (69) 0 0 24.437 27.706 0 2.217 6.470 0 3.038 2.209 29 5.473 4.074 42.558 919.231 326.128 0 432 1.148.421 0 1.493.735 106.786 0 66.265 257.448 61.383 955 9.391 0 39.250 136.468 0 (5.194) 4.962 0 4.725 698.944 3.313 9.340 100.182 0 765.316 257.949 0 17.221 452.438 30.849 787 44.032 29.557 3.624 74.400 0 0 (7) 0 28.804 48.039 55.518 0 0 0 1.383 2.022 0 48.014 165.463 0 15.435 33.505 0 19.387.103 4.518.433 7.782.576 Resgates Totais Resgates Despesa de Parciais Comercial. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.536 23.899 5.406 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 3.096 2.211 92 2.374 1.981 131 0 0 0 6.653 1.028 17.988 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 27.172 14.463 550 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 86 0 0 36.826 85.964 16.770 0 0 0 0 0 0 25 0 30 0 0 0 7.042 9.077 145 0 0 0 2.711 790 0 0 0 0 76.585 185.790 1.260 0 0 0 1.379 891 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 40 45 0 70.180 17.763 1.238 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28.472 20.199 28.277 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24.322 119.790 164.828 0 0 0 0 0 0 21.634 78.142 120.216 685 7.473 6.453 0 0 0 0 0 0 8 13.210 10.962 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 599.619 1.777.891 2.532.611 R$ mil Total das Atividades Despesas Admin. (1) Lucro Patrimônio Líquido Líquido 1.148 1.359 0 (76) 23.589 6.658 0 (174) 0 132.304 (33.036) 137.181 18.589 3.003 0 3.255 0 128.655 22.921 226.440 93.362 38.442 163 2.561 25.512 40.567 0 4.350 0 129.916 7.333 148.594 3.729 862 0 72 3.448 7.736 0 291 67.791 (23.126) 63.128 0 754 9.131 86 525 30.708 (7.519) 123.699 0 21.955 28.823 21.838 2.782 0 148 0 608 14.941 11.631 0 111 16.589 12.264 0 474 53.477 26.331 0 5.118 9.683 262.280 1.731.229 0 70.514 21.969 115.651 0 0 447.076 150.678 835.576 99.274 9.689 10.498 3.246 13.938 4.641 0 (880) 2.166 5 0 66 53.592 (21.816) 124.574 0 18.041 11.112 0 718 0 154.066 81.514 403.566 80.785 27.893 1.346 7.880 94.700 42.473 15.596 0 98.155 3.924 24.331 0 8.313 7.882 0 848 8.958 1.727 0 2.453 96.515 18.986 32.785 0 5.936 349 0 62 3.185 2.279 0 41 8.264 544 0 1.396 40.490 62.666 248.334 176 8.947 258 0 713 23.180 12.101 (1.625) 0 14.810 10.832 0 3.495 9.420 2.243 0 958 7.568 2.035 0 (862) 23.857 12.331 0 1.786 6.546 3.774 0 365 2.902 15.118 (3.886) 0 19.463 5.817 449 8.387 0 313.564 (75.095) 948.902 0 187.498 (62.756) 888.252 0 148.989 (8.101) 368.472 37.907 (84.937) 167.893 6.398 9.226 9.795 0 1.745 46.608 0 7.845 109.239 17.572 7.343 0 2.468 0 23.145 26.542 6.485 45.548 5.356 10.221 0 0 272.166 184.966 1.223.947 32.124 49.633 189.803 5.560 4.855 47.063 20.557 341 0 4.340 24.930 19.869 0 351 3.557 295 392 28.476 50.096 (62.536) 0 544 7.144 75 0 5.289 55.410 9.505 0 48.768 20.896 105.743 0 4.239 36.226 25.242 207.137 5.980.443 4.322.481 25.068.404 Fontes: SUSEP e ANS Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 45 Fenaseg As Empresas do Mercado de Seguros 2004 (EAPCs) R$ mil Entidades Abertas de Previdência Atividade de Seguros Prêmio de Seguros Prêmio Sinistro Ganho de Seguros Sinistro Retido Atividade de Previdência Aberta Desp. de Benefícios Contribuições Comercial. Pagos Resgates Totais Total das Atividades Resgates Despesa de Parciais Comercial. Despesas Admin. (1) Lucro Patrimônio Líquido Líquido ACVAT - PREVIDÊNCIA PRIVADA 847 645 0 0 1 516 (57) 3.381 APLUB - PREVIDÊNCIA PRIVADA 52.782 29.822 5.494 0 4.298 12.964 1.475 69.439 377 41 321 0 32 475 684 5.417 ARC PREVIDÊNCIA PRIVADA ARCESP PREVIDÊNCIA PRIVADA 82 1 0 0 0 110 (11) 1.475 3.500 412 0 0 813 2.792 2.730 8.901 34 0 0 0 0 632 (915) 7.120 220.335 131.672 7.815 0 8.642 87.911 100.756 372.403 EMPRESARIAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA 387 18 0 0 53 992 (424) 991 EQUATORIAL PREVIDÊNCIA PRIVADA 819 67 0 0 240 865 692 3.992 2.429 49 51 0 34 618 1.805 2.869 94.633 95.055 747 55 4.214 30.339 6.528 234.677 ASPECIR PREVIDÊNCIA BAMÉRCIO S/A PREVIDÊNCIA PRIVADA CAPEMI - CX. PEC. PENS. E MONTEP. – BENEFICENTE FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA GBOEX - GRÊMIO BENEFICENTE LUTERPREV- ENTIDADE LUTERANA DE PREV. 2.827 162 186 676 85 1.041 (27) 845 MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA 10.872 7.439 378 0 720 8.582 1.261 26.497 MONGERAL PREVIDÊNCIA PRIVADA 17.064 5.572 990 515 4.147 10.195 1.248 0 0 0 0 0 0 23 (23) 151 NEWPREV PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. NOSSA CAIXA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. 7.318 8 72 11 127 2.863 342 20.214 PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN - AMAL 4.058 1.187 192 0 906 2.926 5.549 20.471 PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA 1.731 320 19 0 0 1.440 661 5.569 433 6 231 0 5 402 102 990 PREVBRAS SOCIEDADE NACIONAL PREV. PRIV. PREVICORP PREVIDÊNCIA PRIVADA 260 23 0 0 0 208 72 1.655 PREVIMIL PREVIDÊNCIA PRIVADA 3.411 1.308 72 0 980 3.734 (225) 1.696 RECÍPROCA ASSISTÊNCIA 4.066 1.656 898 0 275 1.800 140 6.612 12.612 5.118 1.563 0 2.119 27.599 (17.057) 1.966 RS PREVIDÊNCIA SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA 831 221 0 0 33 459 145 1.389 1.090 236 182 0 108 1.302 (804) 6.459 SOCIEDADE CAXIENSE DE MÚTUO SOCORRO 224 150 34 0 0 525 218 6.067 SUCV UNIÃO DE PREVIDÊNCIA 710 487 2 0 13 862 (395) 2.949 UNIÃO PREVIDÊNCIA COMETA DO BRASIL 5.670 730 74 0 1.118 2.241 6.935 22.804 UNIPREV UNIÃO PREVIDENCIÁRIA 3.322 21 30 0 40 1.468 2.164 5.933 939 177 0 0 515 694 657 8.082 453.662 282.601 19.352 1.257 29.519 206.579 114.227 851.014 8.236.238 882.220 1.797.243 2.533.868 236.656 6.187.022 SOCIEDADE AUXILIADORA UPOFA UNIÃO PREVIDENCIAL Total EAPCs Total Seguros e Previdência Aberta e EAPCs 45.101.620 28.942.611 20.363.318 19.387.103 (1) Despesas Administrativas com Despesas de Tributos. 46 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 4.518.433 4.436.708 25.919.419 Fontes: SUSEP e ANS As Empresas do Mercado de Seguros 2004 (Capitalização) R$ mil Companhias de Capitalização Provisões Técnicas Arrecadação Alfa Capitalização S.A. Resgates Totais Resgates Parciais Despesa Comercial. Despesa Administrativa Patrimônio Líquido Lucro Líquido 0 0 0 0 0 941 (155) 0 12.690 6.400 5.740 0 1.188 2.905 296 13.305 Atlântica Capitalização S.A. 14 14 0 0 0 455 1.034 13.620 Bradesco Capitalização S.A. 1.358.160 1.985.512 1.157.609 0 5.051 89.228 296.850 350.201 Brasilcap Capitalização S.A. 1.631.291 2.203.586 1.154.960 122.222 109.208 58.249 119.303 124.000 Caixa Capitalização S.A. 424.740 944.094 407.038 0 22.256 40.572 75.118 145.211 Cia. Itaú de Capitalização S.A. 839.322 1.049.733 612.099 0 28.532 120.272 178.595 903.451 Creficap Capitalização S.A. 0 0 0 0 0 262 (248) 4.291 Global Capitalização S.A. 0 0 0 0 0 234 257 6.493 339 14 159 0 0 227 19 695 0 31.628 6.134 0 0 2.327 210 19.647 1.597 3.628 59.343 HSBC Financial Capitalização (Brasil) S.A. 204.404 258.846 62.669 0 303 18.512 27.435 45.155 Icatu Hartford Capitalização S.A. 561.461 902.567 422.919 0 58.871 76.955 28.121 82.661 Liderança Capitalização S.A. 340.451 343.181 125.334 0 67.211 143.395 30.588 219.489 Aplub Capitalização Horizonte Capitalização S.A. HSBC Capitalização (Brasil) S.A. HSBC Empresa de Capitalização (Brasil) S.A. Motrin Capitalização S.A. 0 0 0 0 0 97 259 2.924 Real Capitalização S.A. 284.675 292.820 177.200 0 17.573 27.720 23.115 60.525 Rural Capitalização S.A. 0 0 0 0 0 194 648 15.468 273.427 370.749 95.289 0 4.468 12.376 34.167 47.940 Santander Capitalização S.A. Valor Capitalização S.A. 37.615 20.554 19.520 0 1.879 13.120 (8.068) 6.564 Sul América Capitalização S.A. 170.749 0 150.977 0 8.779 50.240 24.126 0 Sul América Capitalização S.A. 49.164 303.220 28.062 0 2.070 13.197 19.445 197.758 (Ex-Satpar Capitalização) Unibanco Companhia de Capitalização Total 428.722 430.620 185.280 0 60.969 12.492 112.368 415.143 6.617.227 9.143.538 4.610.990 122.222 388.359 685.567 967.110 2.733.884 (1) Despesas Administrativas com Despesas de Tributos. Fonte: SUSEP Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 47 Fenaseg Mercado de Seguros Brasileiro 1º semestre 48 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 2005 49 Mercado de Seguros Brasileiro 1º semestre 2005 O mercado de seguros no 1º semestre de 2005 eviden- relação ao total do 1º semestre de 2004, de R$ 28,512 ciou receitas no total de R$ 30,635 bilhões que, em bilhões, representou um aumento de 7,4%. Arrecadação R$ mil Segmentos 2005 1º semeste Danos 11.081.689 ∆ % Saúde 4.091.088 12.170.392 1,4% Vida + AP 8.398.437 ∆ % 6,6% Previdência 3.771.955 ∆ % (8,4)% 3.292.194 ∆ % Total Mercado Mix 36,2% 9.676.037 33,9% 10,9% 13,4% 12,4% ∆ % Capitalização 2004 1º semeste 14,5% ∆ % Pessoas Mix 30.635.363 7,4% 12,8% 11,6% 39,7% 11.997.583 42,1% 29,6% 27,4% 7.880.003 27,6% 50,9% 12,3% 4.117.580 14,4% 2,1% 10,7% 2,9% ∆ % sobre período anterior 3.640.621 3.198.127 11,2% 12,1% 100% 28.512.369 100% 18,4% Fontes: SUSEP e ANS O segmento de danos registrou aumento de 14,5%, pas- aumento de 18,6% do grupo auto (de R$ 4,897 bilhões sando de R$ 9,676 bilhões do 1º semestre de 2004 para para R$ 5,810 bilhões), e pelo aumento de 20,5% do R$ 11,082 bilhões, do 1º semestre de 2005, puxado pelo grupo patrimonial (de 1,828 bilhão para 2,203 bilhões). Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 49 Fenaseg Segmento de Danos Arrecadação - Prêmios de Seguros R$ mil 2005 1º semeste Segmento/Grupos Automóvel 5.810.328 ∆ % 2.203.321 ∆ % 4.897.613 19,9% 1.828.128 1.161.204 10,5% 911.903 ∆ % 194.782 1,8% 384.334 ∆ % 719.689 6,5% 691.839 ∆ % 86.997 0,8% 133.038 ∆ % 234.700 2,1% 176.951 ∆ % 213.030 1,9% 178.963 ∆ % 211.653 1,9% 258.710 ∆ % 102.539 ∆ % 143.434 ∆ % 87.066 1,3% 126.509 13 36,2% ∆ % 11.081.689 983 100,0% 30.635.363 1,3% 0,0% 26,5% 100,0% 33,9% 14,5% ∆ % sobre período anterior 0,9% 16,6% 0,0% (98,7)% ∆ % 2,7% 55,3% 13,4% Outros 1,8% (18,6)% 0,9% 17,8% Riscos Especiais 1,8% (12,8)% (18,2)% Rural 1,4% 60,2% 19,0% Cascos 7,2% 92,5% 32,6% Responsabilidades 4,0% 20,5% (34,6)% Crédito 9,4% (1,3)% 4,0% Riscos Financeiros 18,9% 14,8% (49,3)% Transporte 50,6% 2,1% 27,3% Habitacional Mix 13,7% 20,5% DPVAT Total Mercado 52,4% 18,6% Patrimonial Danos 2004 1º semeste Mix 9.676.037 100,0% 10,9% 100,0% 7,4% 28.512.369 18,4% Fonte: SUSEP 50 Também o segmento saúde recebeu novo impulso, com principalmente da saúde grupal, cujos prêmios eviden- o 1º semestre de 2005 registrando aumento de 12,4% ciaram um aumento de 17,7% (de R$ 2,396 bilhões para (de R$ 3,641 bilhões para R$ 4,091 bilhões), oriundo R$ 2,821 bilhões). Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 51 Segmento de Saúde Arrecadação - Prêmios de Seguros R$ mil Segmento/Grupos Saúde Individual ∆ % 2005 1º semeste Mix 2004 1º semeste Mix 1.269.978 31,0% 1.243.315 34,2% 69,0% 2.397.307 2,1% Saúde Grupal 2.821.110 ∆ % Saúde 17,7% 13,35% 4.091.088 100,0% 30.635.363 ∆ % Total Mercado 2,8% 16,8% 100% 12,77% 3.640.621 100,0% 28.512.369 12,4% ∆ % sobre período anterior 65,8% 100% 11,6% 7,4% 18,4% Fonte: ANS Nesse período, o segmento de pessoas (sem a previ- Compensou a menor arrecadação do VGBL o grupo dência complementar aberta relatada mais adiante), vida + acidentes pessoais, cujo aumento, no perío- arrecadou prêmios de seguros no valor de R$ 8,398 do, foi de 17,1% (de R$ 3,374 bilhões para R$ 3,951 bilhões, com um aumento de 6,6% em relação ao bilhões), evidenciando seu potencial ainda em 1º semestre de 2004 (R$ 7,880 bilhões). aberto. Ficou evidente o arrefecimento do VGBL, com seu im- A previdência complementar aberta ressentiu-se da pulso retraído pelo alongamento dos prazos de perma- convergência do PGBL com o VGBL, assim como das nência dos recursos, que a Lei no 11.053 incentivou atra- incertezas dos investidores em relação às mudanças vés de alíquotas fiscais diferenciadas. dos prazos (Lei 11.053). A arrecadação do VGBL passou de R$ 4,506 bilhões Estes dois fatores fizeram com que a arrecadação ti- para R$ 4,448 bilhões, com queda de 1,3% no 1º se- vesse, no 1º semestre de 2005, uma queda de 8,4% (de mestre de 2005. R$ 4,118 bilhões para R$ 3,772 bilhões). Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 51 Fenaseg Segmento de Pessoas Arrecadação - Prêmios de Seguros e Renda de Contribuições R$ mil 2005 1º semeste Segmento/Grupos Vida Individual 263.358 Vida em Grupo 2.456.606 Mix 2004 1º semeste 2,2% 219.513 20,2% 2.311.445 5,2% 509.077 4,9% 333.909 36,5% 4.506.059 31,0% 4.117.580 15,5% 2.158.393 15,5% 1.959.187 20,0% 637.427 Demais Vida 593.323 Previdência Aberta 3.771.955 Planos Tradicionais 1.880.655 12.170.392 100,0% 30.635.363 ∆ % Total Mercado 16,3% (6,5)% 100,0% 42,1% 11.997.583 100,0% 28.512.369 1,4% ∆ % sobre período anterior 18,0% 11,4% (4,0)% 36,2% 34,3% 2,1% (12,4)% Pessoas 37,6% 98,2% (8,4)% 1.891.300 2,8% 101,5% (1,3)% PGBL 4,2% 13,8% 77,7% 4.447.723 19,3% 9,8% 25,2% VGBL 1,8% (4,3)% 6,3% Acidentes Pessoais Mix 100,0% 29,6% 7,4% 18,4% Fonte: SUSEP 1º Semestre 2005 - Grupo Previdência Aberta R$ mil Seguradoras Renda de Contribuições 3.552.780 Benefícios Pagos EAPCs Total 219.176 3.771.955 PGBL 1.891.300 94,2% 5,8% 100,00% 50,1% 329.041 150.033 479.074 21.021 68,7% 31,3% 100,0% 4,4% Resgates Totais e Parciais 3.012.607 13.736 3.026.343 1.619.775 99,5% 0,5% 100,0% 53,5% Provisões/PL dos Fundos 44.372.252 885.451 45.257.703 18.118.011 98,0% 2,0% 100,0% 40,03% Fonte: SUSEP 52 A arrecadação da capitalização, após um aumen- do um aumento de tão somente 2,9% no 1º semes- to sustentado de 12,1% no 1º semestre de 2004, tre de 2005 (de R$ 3,198 bilhões para R$ 3,292 não conseguiu a continuidade esperada, mostran- bilhões). Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 53 Segmento de Capitalização Arrecadação - Receita Retida de Capitalização R$ mil Segmento/Grupos 2005 1º semeste Mix 2004 1º semeste Mix 3.292.194 10,7% 3.198.127 11,2% Capitalização ∆ % Total Mercado ∆ % sobre período anterior 2,9% 30.635.363 12,1% 100% 28.512.369 7,4% 100% 18,4% Fonte: SUSEP R$ mil Quantidade Valor 148.097.166 822.535 Pagamento Mensal (PM) - Novas Vendas 8.209.501 146.102 Pagamento Mensal (PM) - Mensalidades 76.257.689 2.323.557 Total Pagamento Único e Mensal 232.564.356 3.292.194 Títulos Resgatados 120.890.505 2.233.788 74.575 157.353 Títulos de Capitalização Pagamento Único Títulos Sorteados Fonte: Fenaseg As provisões técnicas do mercado de seguros, no Os seguros de risco (incluindo os segmentos de danos 1º semestre de 2005, alcançaram o total de e saúde, e adicionando vida em grupo + acidentes R$ 95,675 bilhões, com um aumento de 26,5% em pessoais) registraram aumento em suas provisões téc- relação ao 1º semestre de 2004, de R$ 75,625 nicas do 1º semestre de 2005, de 24,6% (de R$ 14,301 bilhões. bilhões para R$ 17,824 bilhões). Os maiores aumentos foram registrados nas provisões de danos, de 18,3% Mesmo com a queda na arrecadação, os recursos (de R$ 11,873 bilhões para R$ 13,139 bilhões) e, ainda das provisões de previdência complementar aber- mais, nas de saúde, cujo aumento de 58% (de R$ 1,318 ta, no 1º semestre de 2005, foram aumentados de bilhão para R$ 2,082 bilhões) veio a indicar a vitalidade 17,6% (de R$ 38,493 bilhões para R$ 45,259 do segmento apesar das dificuldades atualmente en- bilhões). contradas na atividade. Crescimento maior, entretanto, registraram as provisões As reservas técnicas de capitalização, que no 1º semes- do VGBL, que, mesmo com a queda de 1,3% na arreca- tre de 2005 tiveram um aumento de 13,0% (de R$ 8,707 dação do 1º semestre de 2005, alcançaram o total de bilhões para R$ 9,838 bilhões), refletiram a preponde- R$ 22,754 bilhões, com o significativo aumento de rância (75%) dos recursos oriundos dos títulos de paga- 61,1% em relação ao total do 1º semestre de 2004 mento mensal (poupança formadora de reservas) sobre (R$ 14,123 bilhões). os restantes 25% de títulos de pagamento único. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 53 Fenaseg Provisões Técnicas R$ mil Segmentos 2005 1º semeste Seguros de Riscos 17.824.422 ∆ % Seguros por Sobrevivência ∆ % ∆ % 23,8% 14.123.496 47,3% 38.493.098 10,3% 8.707.469 ∆ % 100% 75.625.286 ∆ % sobre período anterior 18,9% 18,7% 153,9% 50,9% 23,5% 13,0% 95.674.670 Mix 18,8% 17,6% 9.837.725 Total Mercado 14.301.222 61,1% 45.258.648 Capitalização 18,6% 24,6% 22.753.875 Previdência Mix 2004 1º semeste 11,5% 10,7% 26,5% 100% 33,5% Fontes: SUSEP e ANS No 1º semestre de 2005, o patrimônio líquido do mer- de tão somente 4,6% em relação ao 1º semestre de cado de seguros foi de R$ 32,088 bilhões, com aumen- 2004 (de R$ 6,322 bilhões para R$ 6,610 bilhões). to de 13% em relação ao 1º semestre de 2004, de R$ 28,435 bilhões. O patrimônio líquido da capitalização registrou, no 1º semestre de 2005, aumento de 11% (de R$ 2,647 Na atividade de seguros (segmento de danos + saú- bilhões para R$ 2,938 bilhões). A redução do de + vida + acidentes pessoais) o aumento do patrimônio líquido do segmento, de 25,3%, no final patrimônio líquido, no 1º semestre de 2005, foi de de 2004, em função da reestruturação de duas em- 15,8% (de R$ 19,466 bilhões para R$ 22,540 bilhões). presas do mesmo grupo, não afetou o desempenho O mais significativo foi o aumento de 38,9% do seg- do segmento, graças, inclusive, à maior lucratividade mento Saúde (de R$ 2,262 bilhões para R$ 3,141 bi- do 1º semestre de 2005 (+31,3%) em relação ao 1º lhões) que visou a manutenção das estruturas para semestre do ano anterior. fazer frente ao desequilíbrio criado pelo aumento dos custos, em função dos maiores atendimentos, e o ta- O total de recursos investidos nas provisões técnicas e belamento dos preços. no patrimônio líquido alcançou, no 1º semestre de 2005, o valor de R$ 127,763 bilhões com aumento de 22,8% O segmento de danos ampliou seu patrimônio líquido em relação aos investimentos do 1º semestre de 2004, em 12,4%, perfazendo o total de R$ 18,154 bilhões ante de R$ 104,061 bilhões. R$ 16,147 bilhões do 1º semestre de 2004. Em relação ao total de 2004, de R$ 115,396 bilhões, o 54 A previdência complementar aberta, após a aumento do 1º semestre de 2005 ficou em 10,9%, performance de 2004 – com o patrimônio líquido au- preanunciando para o ano todo o aumento análogo ao mentando de 71,1% em relação ao ano anterior – no 1º de 2004 (23,0%), elevando o total dos investimentos do semestre de 2005 teve um aumento bem mais contido, mercado cerca de R$ 145,0 bilhões. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 55 Patrimônio Líquido R$ mil Segmentos 2005 1º semeste Danos 18.153.707 ∆ % Saúde ∆ % ∆ % 6,5% Vida + AP 1.245.061 ∆ % 17,8% Previdência 6.609.946 ∆ % Capitalização ∆ % 2.261.707 24,5% 7.378.831 3,9% 1.057.183 20,6% 6.321.648 9,2% 2.647.964 100% 28.435.815 12,8% Mix 56,8% 25,6% 8,0% 42,2% 25,9% 57,7% 3,7% 7,4% 22,2% 71,1% 11,0% 32.088.420 ∆ % sobre período anterior 9,8% 4,6% 2.938.414 Total Mercado 16.147.313 38,9% 7.855.007 2004 1º semeste 56,6% 12,4% 3.141.292 Pessoas Mix 9,3% (25,3)% 100% 25,4% Fontes: SUSEP e ANS Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 55 Fenaseg Mercado Internacional de Seguros 56 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 Mercado Mundial Em 2004, o mercado mundial apresentou crescimento mercado norte-americano ao segmento Não-Vida (55% de 9,65%, com um volume total de prêmios de das subscrições). US$ 3,244 trilhões, expansão essa sustentada em sua maior parte pelo seguro de vida, que cresceu 9,86%. O O Brasil, em 2004, com uma arrecadação de Prêmios segmento não-vida, no mesmo período, registrou um de US$ 18,042 bilhões, ficou em 21º lugar ganhando crescimento de 9,38%, crescimento esse menor do que uma posição em relação ao ano anterior. O segmento aquele registrado no período anterior, de 16,13%. Mes- vida, com US$ 8,199 bilhões arrecadados, ficou no 24º mo assim, a ele coube 43% do mercado mundial, e ao lugar e o segmento de Não-Vida, com US$ 9,843 segmento de vida, a maior participação, de 57%. bilhões, em 16º lugar. O melhor posicionamento deu-se neste segmento, pois em 2003 ocupava o 19º lugar. Os 5 maiores mercados mundiais (Estados Unidos, Japão, Inglaterra, França e Alemanha), detiveram 70% O desenvolvimento do segmento Vida, em vias de su- do total de prêmios arrecadados. perar o segmento Não-Vida, mudará a estrutura do mercado brasileiro, que irá se equiparar ao das econo- Em primeiro lugar, os Estados Unidos, com 34% do to- mias mais desenvolvidas. tal, seguido do Japão com 15%: os dois países, em conjunto, representaram 50% do mercado mundial. Na classificação geral, o Brasil manteve a 55º colocação quanto à relação prêmio per capita, ao mes- Entretanto, a estrutura do mercado de cada um apre- mo tempo que, na relação de prêmio/PIB, passou sentou-se diferente, com o mercado japonês dando para a 49º posição, ganhando 2 posições em relação ênfase ao segmento Vida (70% das subscrições) e o ao ano anterior. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 57 Fenaseg Mercado Mundial de Seguros – 2004/2003 Vida Posição 2004 País 2004 Não-Vida Posição 2003 2003 Posição 2004 2004 Posição 2003 Valores em US$ milhões Participação em 2004 Total 2003 Posição 2004 2004 Posição 2003 2003 Individual Acumulada EUA 1º 494.818 1º 481.527 1º 603.018 1º 575.635 1º 1.097.836 1º 1.057.162 33,84% 33,84% Japão 2º 386.839 2º 371.831 3º 105.587 2º 100.989 2º 492.426 2º 472.820 15,18% 49,02% Inglaterra 3º 189.591 3º 161.220 4º 105.241 4º 93.143 3º 294.832 3º 254.363 9,09% 58,11% França 4º 128.813 4º 103.947 5º 65.811 5º 57.536 4º 194.624 5º 161.483 6,00% 64,11% Alemanha 5º 84.535 5º 76.246 2º 106.261 3º 93.891 5º 190.796 4º 170.137 5,88% 69,99% Itália 6º 82.083 6º 71.694 6º 46.728 6º 40.716 6º 128.811 6º 112.410 3,97% 73,96% 11º 29.509 12º 23.873 7º 40.232 7º 35.862 7º 69.741 8º 59.735 2,15% 76,11% 7º 48.680 7º 42.524 11º 19.944 11º 17.614 8º 68.624 7º 60.138 2,12% 78,23% Holanda 10º 31.512 9º 27.994 9º 27.064 9º 24.042 9º 58.576 9º 52.036 1,81% 80,04% Espanha 16º 23.592 16º 20.182 8º 32.311 8º 27.100 10º 55.903 10º 47.282 1,72% 81,76% 8º 35.407 8º 33.093 13º 16.765 13º 13.788 11º 52.172 11º 46.881 1,61% 83,37% 12º 25.689 14º 20.844 10º 23.714 10º 20.345 12º 49.403 12º 41.189 1,52% 84,89% Taiwan 9º 33.851 10º 27.506 18º 9.385 16º 8.641 13º 43.236 14º 36.147 1,33% 86,22% Suíça 15º 24.067 11º 23.921 12º 17.939 12º 15.944 14º 42.006 13º 39.865 1,29% 87,52% Bélgica 14º 24.112 15º 20.302 14º 14.741 14º 12.786 15º 38.853 15º 33.088 1,20% 88,72% África do Sul 13º 24.381 13º 21.550 23º 6.301 25º 4.718 16º 30.682 16º 26.268 0,95% 89,66% Irlanda 17º 19.068 17º 16.250 19º 8.815 18º 8.269 17º 27.883 17º 24.519 0,86% 90,52% Suécia 19º 15.790 19º 14.297 20º 8.285 20º 6.742 18º 24.075 18º 21.039 0,74% 91,26% Índia 18º 16.919 18º 14.425 27º 4.330 28º 3.707 19º 21.249 19º 18.132 0,66% 91,92% Dinamarca 22º 12.453 21º 10.926 21º 7.060 22º 6.194 20º 19.513 20º 17.120 0,60% 92,52% Brasil * 24º 8.199 25º 6.306 16º 9.843 19º 8.213 21º 18.042 22º 14.519 0,56% 93,08% Áustria 27º 7.695 24º 6.469 17º 9.701 17º 8.418 22º 17.396 21º 14.887 0,54% 93,61% Rússia 31º 3.544 29º 4.887 15º 12.809 15º 9.257 23º 16.353 24º 14.144 0,50% 94,12% Finlândia 21º 12.823 20º 11.370 31º 3.507 31º 3.020 24º 16.330 23º 14.390 0,50% 94,62% Hong Kong 20º 12.969 22º 9.917 39º 2.291 34º 2.375 25º 15.260 25º 12.292 0,47% 95,09% Noruega 25º 7.850 27º 6.030 24º 6.037 23º 5.501 26º 13.887 26º 11.531 0,43% 95,52% Portugal 26º 7.823 26º 6.161 25º 5.351 24º 4.751 27º 13.174 28º 10.912 0,41% 95,92% México 29º 5.213 30º 4.280 22º 7.019 21º 6.737 28º 12.232 27º 11.017 0,38% 96,30% Singapura 28º 6.459 28º 5.584 32º 3.237 30º 3.054 29º 9.696 29º 8.638 0,30% 96,60% Luxemburgo 23º 8.203 23º 7.003 46º 1.333 45º 1.138 30º 9.536 30º 8.141 0,29% 96,89% Polônia 34º 2.828 33º 2.312 26º 4.604 26º 3.946 31º 7.432 32º 6.258 0,23% 97,12% Israel 32º 3.178 32º 3.052 29º 3.916 27º 3.831 32º 7.094 31º 6.883 0,22% 97,34% Malásia 30º 4.208 31º 3.455 40º 2.245 36º 2.154 33º 6.453 33º 5.609 0,20% 97,54% 2,46% 100,00% Canadá Coréia do Sul China Austrália Demais Total 25.987 21.765 53.793 45.559 79.780 67.324 1.848.688 1.682.743 1.395.218 1.275.616 3.243.906 2.958.359 * Não inclui as informações da Capitalização. 58 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 100,00% Fonte: Swiss Re, Sigma nº 2/2005 América Latina Em 2004, o Brasil consolidou sua posição de Passou de US$ 72,2, em 2002, para US$ 82,6, em 2003 maior mercado de seguros da América Latina, com e, finalmente, para US$ 101,1 em 2004. o México em 2º lugar, pelo segundo ano consecutivo. O Brasil arrecadou US$ 18,042 bilhões, equi- A média nos países desenvolvidos, de US$ 1000,00 de valentes a 36,5% do mercado latino-americano, ao prêmio per capita, mostra o grande espaço ainda a ser passo que o México, com US$ 12,231 bilhões, preenchido pela indústria de Seguros no Brasil. ficou com 24,8%. A Argentina, com 8,31%, passou para o 3º lugar superando o Chile, que, com 8,16%, Ainda que em 2004 a relação de prêmios versus PIB caiu para o 4º lugar. fosse no Brasil de 3,39%, na América Latina essa mesma relação evidenciou índices de penetração bastante Quanto à densidade do seguro, pela relação prêmio reduzidos, em sua maioria abaixo de 3%, muito distan- per capita, o Brasil, pela primeira vez, em 2004 apre- tes, portanto, da média de 10% mantida pelos países sentou o valor do Prêmio Individual acima de US$ 100,00. mais industrializados. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 59 Fenaseg Mercado-Latino Americano de Seguros – 2004/2003 Não-Vida Vida Posição Prêmios 2004 2003 01º Posição 2004 2003 1º 8.199 02º 2º 04º 03º US$ milhões Total Prêmios Posição País Prêmios 2004 2003 2004 2003 2004 2003 2004 6.306 1º 1º 9.843 8.213 1º 1º Brasil 18.042 5.213 4.280 2º 2º 7.019 6.737 2º 2º México 4º 1.345 921 3º 3º 2.752 2.378 3º 4º 3º 2.617 2.171 6º 6º 1.410 1.225 4º 11º 11º 79 65 4º 4º 2.550 2.092 Prêmio per capita - US$ Participação no PIB 2003 2004 2003 2004 2003 14.519 101,1 82,6 2,98% 2,96% 12.231 11.017 117,8 106,5 1,86% 1,80% Argentina 4.098 3.300 105,1 85,9 2,68% 2,54% 3º Chile 4.026 3.396 253,1 216,3 3,93% 4,09% 5º 5º Venezuela 2.629 2.157 101,1 84,5 2,55% 2,89% 2.336 1.998 51,9 45,1 2,51% 2,56% 05º 6º 645 548 5º 5º 1.691 1.449 6º 6º Colômbia 07º 7º 400 366 7º 7º 483 507 7º 7º Peru 883 873 32,1 32,1 1,31% 1,44% 06º 5º 642 589 15º 15º 232 213 8º 8º Trinidad e Tobago 874 802 659,3 383,9 7,85% 5,11% 12º 13º 59 46 8º 432 412 9º 9º Equador 491 458 37,1 34,4 1,68% 1,72% 8º 08º 8º 162 148 12º 13º 269 245 10º 10º Jamaica 431 393 161,6 155,1 5,00% 5,56% 09º 9º 153 127 11º 11º 269 261 11º 11º Panamá 422 388 139,3 129,7 3,07% 3,64% 14º 15º 33 27 9º 333 293 12º 13º Rep. Dominicana 366 320 41,3 45,7 2,05% 2,43% 10º 10º 105 104 13º 12º 246 246 13º 12º El Salvador 351 350 52,7 52,7 2,28% 2,35% 15º 14º 28 28 10º 10º 320 290 14º 14º Costa Rica 348 318 85,7 79,1 1,87% 1,88% 13º 12º 44 48 14º 14º 246 222 15º 15º Guatemala 290 271 23,0 22,0 1,09% 1,12% 477 460 1.027 1.070 1.504 1.530 20.201 16.235 29.121 25.854 49.323 42.089 78,3 2,47% 2,45% 9º Demais Total 90,9 Fonte: Swiss Re, Sigma nº 2/2005 * Não inclui as informações da Capitalização. Vida Não-Vida 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 a al te ua G ta os C m Ri ad Re p. El Sa lv ic in ca or a an á om D Pa na m ca ai m Ja do ua Eq ba To Tr in id ad e r go ru Pe a ol C zu ne Ve ôm el bi a le hi C nt in o ge Ar M éx ic il as Br a 0 Fonte: Swiss Re, Sigma nº 2/2005 60 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 Sistema Nacional de Seguros Privados Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 61 Fenaseg Ministério da Fazenda CNSP SUSEP Corretores de Seguros IRB-Brasil Re Empresas de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização Compete ao Governo Federal formular a política de seguros privados, estabelecer suas normas e fiscalizar as operações no mercado nacional. O Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, alterado pelas Leis nº 9.656/98 e nº 10.190/2001, que rege as operações de seguro, instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados, composto pelo CNSP, SUSEP, IRB-Brasil Re, Sociedades autorizadas a operar em Seguros Privados e Capitalização, Entidades Abertas de Previdência Complementar e Corretores de Seguros habilitados. 62 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 63 CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados SUSEP Superintendência de Seguros Privados Ao CNSP cabe fixar as diretrizes e normas da política Superintendente: Renê de Oliveira Garcia Junior de seguros privados no Brasil. A Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - é a autarquia que tem a função de fiscalizar os mercados Composição do CNSP de seguros, previdência complementar aberta e Sua composição foi definida pelo Decreto-lei nº 73/66, capitalização. sendo posteriormente alterada pela Lei nº 10.190, de 14/02/2001. O CNSP é composto pelo Ministro de Nos últimos dois anos a SUSEP, inclusive por meio Estado da Fazenda, Superintendente da SUSEP e de sua atuação no CNSP, tem promovido uma série representantes do Ministério da Justiça, Ministério da de mudanças na regulação dos mercados Previdência e Assistência Social, Banco Central do Brasil fiscalizados, com o objetivo de promover a e Comissão de Valores Mobiliários. desregulamentação, a auto-regulação e a supervisão Da competência privativa do CNSP, destacam-se as baseada em riscos. seguintes atividades: • Fixar diretrizes e normas da política de seguros privados. • Regular a constituição, organização, funcionamento Entre suas políticas, definidas como linhas mestras para atuação e como elementos inegociáveis do planejamento estratégico, pode-se destacar: e fiscalização dos que exercem atividades subordinadas ao Sistema Nacional de Seguros Proteção aos Direitos do Consumidor Privados, bem como a aplicação das penalidades Zelar pela transparência e integridade das relações previstas. contratuais e estimular ações e procedimentos de com- • Fixar as características gerais dos contratos de bate às fraudes. Consta entre as diretrizes correspon- seguro, previdência complementar aberta, dentes a essa política: assegurar a transparência na capitalização e resseguro. comercialização de produtos e atuar em conjunto com • Estabelecer as diretrizes gerais das operações de os órgãos de defesa do consumidor. resseguro. • Conhecer os recursos de decisão da SUSEP e do IRB. Política de Estímulo ao Mercado • Prescrever os critérios de constituição das Desenvolvimento quantitativo e qualitativo dos merca- Sociedades Seguradoras, de Capitalização, dos supervisionados. Entre as diretrizes a serem segui- Entidades Abertas de Previdência Complementar e das nessa área, estão o fomento à oferta de novos pro- Resseguradores, com fixação dos limites legais e dutos, com regras claras e duradouras, a busca de in- técnicos das respectivas operações. centivos corporativos e tributação favorável, principal- • Disciplinar a corretagem do mercado e a profissão de corretor. mente para produtos populares e sociais, e o estímulo à poupança de longo prazo. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 63 Fenaseg Política de Supervisão Baseada em Riscos suas atividades da International Association of Insurance Supervisão e fiscalização focadas na gestão de riscos Supervisors - IAIS - sendo os parâmetros indicados por esta das empresas, preservando sua solvência e capacida- organização, especialmente os chamados Core Principles, de econômico-financeira. Para tanto, uma das diretri- uma referência que vem sendo utilizada na implementação zes é monitorar a adequação de capital, o passivo de novas normas e práticas internas pela Autarquia. operacional e a qualidade dos ativos. Nesse sentido, ao longo dos anos de 2004 e 2005, e Política de Regulação com a participação dos agentes privados por meio de Consolidação e simplificação das normas aplicáveis. audiências públicas, foram editadas diversas normas Objetiva tornar claras e transparentes as normas vigen- tratando de (i) controles internos, (ii) gerenciamento de tes, fomentar a auto-regulação do mercado, enfatizando riscos, (iii) tendimento ao consumidor, (iv) certificação a responsabilidade de seus administradores e profissi- técnica de empregados de seguradoras e (v) onais; promover a desregulamentação, eliminando o procedimentos de auditoria contábil, de controles excesso de normas e simplificando procedimentos. internos e atuarial, entre outros. Política de Tecnologia da Informação Por outro lado, uma série de normas que ja não estavam Provimento de sistemas de tecnologia da informação de acordo com o ordenamento jurídico atual vem sendo para aprimoramento e confiabilidade do processo revogada, em um trabalho que objetiva simplificar e decisório da SUSEP. Consta entre as diretrizes: atuar tornar mais eficaz a atuação reguladora estatal. em conjunto com o mercado, visando unificar a base de dados e informações úteis às atividades de supervisão e fiscalização, e utilizar a certificação digital como IRB-Brasil Re instrumento de controle e troca segura de informações Presidente: Marcos de Barros Lisboa entre o mercado e a SUSEP. Em 08 de junho de 2005, o Sr. Marcos de Barros Lisboa, ex-Secretário de Política Econômica do Governo, assu- Política de Regimes Especiais miu a Presidência do órgão ressegurador, designado Agilização e transparência dos procedimentos de li- pelo Ministério da Fazenda. quidação, direção fiscal e intervenção. Propõe revisão da legislação, padronização de procedimentos, apri- Segundo o Presidente Marcos Lisboa, existe um confli- moramento e atualização das rotinas de acompanha- to de interesses no trabalho do IRB-Brasil Re: o IRB não mento e controle das empresas em regimes especiais. é apenas uma empresa de economia mista. Trata-se de uma empresa de economia mista que detém o mono- Política de Ações Específicas pólio das operações de resseguro no País e que faz Elaborar normas que propiciem a portabilidade e mi- política pública e ainda regula o próprio mercado. A gração entre os planos de previdência complementar; União detém 100% das ações ordinárias e as empresas promover a “blindagem” dos ativos garantidores das seguradoras, 100% das ações preferenciais. O conflito provisões técnicas; estimular e viabilizar a oferta de surge porque como regulador do mercado, o IRB-Brasil “produtos populares”. Re deve ser orientado para promover a competição e a diversificação de produtos para atender às necessida- Outro ponto importante é que a SUSEP tem intensificado 64 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 des de cada carteira/seguradora. De outro lado, como 65 empresa de capital misto, a Lei das SAs o obriga a agir no interesse dos acionistas. • estimular novos produtos de resseguro e seguro; • melhorar a mensuração e precificação dos riscos das operações; No mesmo mês em que assumiu a presidência do IRB-Brasil Re, Marcos Lisboa, divulgou a Circular PRESI - 011/2005, de 27/6/2005, através da qual é permitido • desenvolver o mercado de seguros; e • aumentar a disponibilidade de mecanismos de transferência de riscos disponíveis na economia. que as seguradoras possam obter cotação e suporte de resseguro no mercado internacional, para os riscos Salienta, também, o Presidente do IRB-Brasil Re, que facultativos, com vistas a possível e futura colocação. O os principais beneficiados no processo de abertura se- IRB-Brasil Re, que é responsável, de acordo com o De- rão os consumidores de seguro – firmas e famílias, de- creto Lei 73/66, pela colocação dos excedentes no ex- correntes, principalmente: terior, adotará a solução que melhor atenda aos interesses das partes envolvidas, e às regras técnicas de garantia de operações da empresa. • do aumento na oferta de produtos inovadores; • de preços refletindo diretamente os riscos envolvidos; e O novo Presidente do IRB-Brasil Re tem como desafio preparar a casa para que ela possa competir de forma • da redução do risco associado às decisões privadas de investimento e produção. eficiente nesse novo quadro que começará assim que for aprovado o Projeto de Lei Complementar no 249/ Quanto aos objetivos fundamentais do referido projeto 2005, que dispõe sobre a política de resseguro, co- de lei, o Sr. Marcos Lisboa destaca: seguro, retrocessão e sua intermediação, de seguro no • transição suave para modelo aberto de resseguros; • aprimoramento das atribuições regulatórias; e • novos instrumentos para a transferência de recursos exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário e dá outras providências. para o exterior. A nova direção do IRB-Brasil Re redefiniu o organograma da empresa, criou gerências de controles internos, ouvidoria e pesquisa, esta última fundamental para a modernização da área de gestão de riscos. Com o envio ao Congresso Nacional do PLC no 249/2005, o Poder Executivo pretende transferir a regulação da operação de resseguro, co-seguro e retrocessão à SUSEP e, por fim, ao monopólio do IRB-Brasil Re, estabelecendo regras para o funcionamento de um mercado de resseguro aberto à livre concorrência. Marcos Lisboa, como secretário de política econômi- Sociedades Seguradoras, de Capitalização e Entidades Abertas de Previdência Complementar ca, que coordenou os trabalhos de elaboração do referido PLC, enumera suas principais vantagens: Sociedades Seguradoras • aumentar a competição, acarretando todos os be- O mercado de seguros é operado por sociedades se- nefícios dela decorrentes; guradoras constituídas sob a forma de sociedades anô- Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 65 Fenaseg nimas, com ações nominativas (Leis nº s 6.404/1976 e No ano de 2004, 35 sociedades seguradoras, com au- 10.303/2001). torização para atuar no ramo vida, operaram planos abertos de previdência complementar. Da mesma for- As seguradoras recebem autorização para operar nos ma, 29 entidades abertas de previdência complemen- ramos elementares (não-vida), no ramo vida ou em tar sem fins lucrativos operaram com planos ambos. As seguradoras que possuem autorização para previdenciários. operar exclusivamente no ramo vida podem, também, comercializar planos previdenciários, conforme dispõe Sociedades de Capitalização a Lei Complementar nº 109/2001. Para operar no ramo O mercado de capitalização é operado por socieda- saúde, as seguradoras devem ser especializadas, con- des de capitalização constituídas sob a forma de soci- forme disposto na Lei nº 9.656/98. edades anônimas, com ações nominativas. A autorização para funcionamento é concedida pelo Ministro de A autorização para funcionamento é concedida pelo Estado da Fazenda, após análise pela Superintendên- Ministro de Estado da Fazenda, após análise pela Supe- cia de Seguros Privados (SUSEP). rintendência de Seguros Privados (SUSEP) ou pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no caso das Em 2004, 16 sociedades de capitalização comer- sociedades seguradoras especializadas em saúde. cializaram títulos de capitalização. Em 2004, 130 sociedades seguradoras operaram com Corretores de Seguros seguros privados, sendo que 14 sociedades seguradoras especializadas operaram com planos privados de assistência à saúde. Os corretores são organizados em sindicatos estadu- Entidades Abertas de Previdência Complementar ais afiliados à FENACOR – Federação Nacional dos Cor- O mercado de previdência complementar aberta é opera- tores cadastrados ativos, sendo 47.168 pessoas físicas do por sociedades seguradoras que têm autorização para e 25.743 pessoas jurídicas. retores de Seguros. Existem atualmente 72.911 corre- atuar no ramo vida e por entidades abertas de previdência complementar que devem estar constituídas, em ambos O corretor de seguros, pessoa física ou jurídica, é o interme- os casos, como sociedades anônimas, com ações diário autorizado a angariar e promover contratos de segu- nominativas, conforme dispõe a Lei Complementar nº 109/ ro entre as sociedades seguradoras e as pessoas físicas ou 2001. As entidades abertas de previdência complementar jurídicas de direito privado, estando habilitado a intermediar constituídas como sociedade civil sem fins lucrativos, em seguros dos ramos elementares e de vida e de planos de conformidade com a Lei nº 6.435/77, poderão manter a sua capitalização e de previdência complementar aberta. O organização jurídica. A autorização para funcionamento é exercício da profissão de corretor de seguros depende de concedida pelo Ministro de Estado da Fazenda, após aná- prévia habilitação e registro. Essa habilitação é obtida atra- lise pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). vés de exame para Corretores de Seguros, administrada pela Fundação Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG 66 A autorização para funcionamento abrange as operações – conforme Resolução CNSP nº 081/2002. e Circulares com planos previdenciários, de pecúlio çe/ou renda. SUSEP Nos 127, 140, 146, todas de 2000. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 67 previdência faz-se por indicação das sociedades se- CONSU – Conselho de Saúde Suplementar guradoras, de capitalização ou entidades abertas de Criado pela Lei nº 9.656/98, e posteriormente alterado previdência complementar, dentre candidatos aprova- pelo Decreto nº 4.044, de 6 de dezembro de 2001, o dos no exame de habilitação promovido pela Funda- CONSU é órgão colegiado integrante da estrutura regi- ção Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG), ou em mental do Ministério da Saúde, sendo composto pelo provas específicas de avaliação, por disciplina, aplica- Ministro da Justiça - que o preside -, pelo Ministro da Saú- das a participantes de cursos de habilitação realiza- de, pelo Ministro da Fazenda e Ministro do Planejamento, dos em consonância com a resolução CNSP Orçamento e Gestão, além do Presidente da ANS, que nº 081/2002 e a Circular SUSEP nº 177/2001. atua como Secretário das reuniões. O CONSU tem com- O registro do corretor de vida, de capitalização e de petência para desempenhar as seguintes atividades: A partir do ano de 2002, foi instituído o recadastramento 1. Estabelecer e supervisionar a execução de políticas periódico dos corretores, sendo aplicado aos correto- e diretrizes gerais do setor de saúde suplementar. res de seguros e aos corretores de seguros de vida, de 2. Aprovar o contrato de gestão da ANS. capitalização e de previdência, cuja periodicidade será 3. Supervisionar e acompanhar as ações e o funciona- de 3 anos e está regulamentado pelas Circulares SUSEP N 202, 207, e 222, todas de 2002. Fonte web site da os Fenacor: www.fenacor.com.br. mento da ANS. 4. Fixar diretrizes gerais para a constituição, organização, funcionamento e fiscalização das empresas operadoras de produtos de que tratar a Lei nº 9.656/98. Saúde Suplementar 5. Deliberar sobre a criação de câmaras técnicas, de caráter consultivo, de forma a subsidiar as decisões. A regulamentação do setor de Saúde Suplementar no segmento do seguro saúde se transformassem em segu- ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar radoras especializadas, passando a estar subordinadas a Presidente: Fausto Pereira dos Santos uma nova estrutura de regulação e fiscalização vinculada Criada pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a ANS ao Ministério da Saúde, juntamente com outras modali- é autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério dades de operadoras de planos de saúde privados. da Saúde. Sua missão é promover a defesa do interesse Brasil exigiu que as seguradoras que atuassem no público na assistência suplementar à saúde, regulando Ministério da Saúde as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo, assim, para o desenvolvimento das ações de saúde no país. CONSU Entre suas competências, destacam-se as seguintes: ANS Câmara de Saúde Suplementar Seguradoras Especializadas em Saúde • Propor políticas e diretrizes gerais ao Conselho Nacional de Saúde Suplementar - CONSU para a regulação do setor de saúde suplementar. • Estabelecer parâmetros e indicadores de qualidade e de cobertura em assistência à saúde para os serviços próprios e de terceiros oferecidos pelas operadoras. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 67 Fenaseg • Estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde. • Normatizar os conceitos de doença e lesão preexistentes. • Definir, para fins de aplicação da Lei nº 9.656, de • Fazenda. • Previdência e Assistência Social. • Trabalho e Emprego. • Justiça. • Saúde. 1998, a segmentação das operadoras e administradoras de planos privados de assistência à saúde, observando as suas peculiaridades. • Decidir sobre o estabelecimento de subsegmenta- IV- por um representante de cada órgão e entidade a seguir indicado: • Conselho Nacional de Saúde. ções aos tipos de planos definidos nos incisos I a IV • Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde. do art. 12 da Lei nº 9.656, de 1998. • Conselho Nacional dos Secretários Municipais de • Autorizar reajustes e revisões das contraprestações Saúde. pecuniárias dos planos privados de assistência à • Conselho Federal de Medicina. saúde, de acordo com parâmetros e diretrizes ge- • Conselho Federal de Odontologia. rais fixados conjuntamente pelos Ministérios da Fa- • Conselho Federal de Enfermagem. zenda e da Saúde. • Federação Brasileira de Hospitais. • Expedir normas e padrões para o envio de informações de natureza econômico-financeira pelas operadoras, com vistas à homologação de reajustes e revisões. • Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços. • Confederação das Santas Casas de Misericórdia, • Fiscalizar as atividades das operadoras de planos Hospitais e Entidades Filantrópicas. privados de assistência à saúde e zelar pelo cumpri- • Confederação Nacional da Indústria. mento das normas atinentes ao seu funcionamento. • Confederação Nacional do Comércio. • Articular-se com os órgãos de defesa do consumidor • Central Única dos Trabalhadores. visando a eficácia da proteção e defesa do consumi- • Força Sindical. dor de serviços privados de assistência à saúde, ob- • Social Democracia Sindical. servado o disposto na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. V - por um representante de cada entidade a seguir indicada: Câmara de Saúde Suplementar • Defesa do consumidor. Câmara de caráter consultivo, tem como principal • Associações de consumidores de planos privados objetivo promover a discussão de temas relevantes para o setor de saúde suplementar no Brasil, além de • Segmento de autogestão de assistência à saúde. dar subsídios às decisões do CONSU e da ANS. • Empresas de medicina de grupo. A Câmara de Saúde Suplementar é integrada pelos • Cooperativas de serviços médicos que atuam na saú- seguintes membros: I - pelo Diretor-Presidente da ANS, ou seu substituto, na qualidade de Presidente; II- por um diretor da ANS, na qualidade de Secretário; III - por um representante de cada Ministério a seguir indicado: 68 de assistência à saúde. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 de suplementar. • Empresas de odontologia de grupo. • Cooperativas de serviços odontológicos que atuem na área de saúde suplementar. • Entidades de portadores de deficiência e de patologias especiais. 69 • Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização – Fenaseg. • Salutar Saúde Seguradora S.A. • Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A. • Sul América Seguro Saúde S.A. Seguradoras Especializadas em Saúde • Unibanco AIG Saúde Seguradora S.A. • Unimed Seguros Saúde S.A. Com a aprovação da Lei nº 9.656/98, que regulamentou o setor de saúde suplementar no Brasil e criou o CONSU – Conselho de Saúde Suplementar, e da Lei Resseguro de, tornou-se necessário equiparar as operações de se- Abertura do Mercado Brasileiro de Resseguro guro saúde aos planos privados de assistência à saúde, Cronologia dos fatos: de forma a adaptar tais operações aos requisitos legais. Em 21 de agosto de 1996, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional no 13, através da qual extinguiu A Lei nº 10.185, de 12 de fevereiro de 2001, enquadrou o monopólio de resseguro no Brasil, delegado, até então, exclusivamente ao IRB. Com a mudança constitucional, a nº 9.961/00, que criou a ANS – Agência Nacional de Saú- o Seguro Saúde como plano privado de assistência à saúde, e a sociedade seguradora especializada em saúde como operadora de plano de assistência à saúde, abertura do mercado de resseguro passou a ser uma imposição legal, não só porque estava afastada a garantia para efeito da Lei nº 9656, de 1998. do monopólio do resseguro pela EC 13/96, mas, principalmente pelos comandos presentes na Constituição Fe- Às sociedades seguradoras que em 2001 já operavam deral, mais especificamente no inciso IV, do art. 1o, que proclama a livre iniciativa como um dos seis fundamentos o Seguro Saúde, foi determinado que providenciassem a especialização até 1 de julho de 2001, quando passaram a ser disciplinadas pelo CONSU e ANS. Com o advento da RDC nº 65/01, a ANS regulamentou este segmento, aplicando-se, no que coube, às sociedades seguradoras especializadas em saúde, o disposto nas normas da SUSEP e do CNSP, publicadas até 21 de dezembro de 2000, cujas matérias não tenham sido disciplinadas pela ANS e pelo CONSU. Em 2004 / 2005, operaram no mercado as seguintes seguradoras especializadas em saúde: • AGF Saúde S.A. • Bradesco Saúde S.A. da República, no art. 170, que estabelece o princípio da livre iniciativa e livre concorrência, e no art. 177, que enumera, taxativamente, os monopólios da União. Um ano depois, em 17 de junho de 1997, a Medida Provisória nº 1578 transformou o IRB em IRB-Brasil Resseguros S.A., em sociedade por ações, permanecendo como empresa estatal de economia mista, com controle acionário da União. A mesma proporção de 50% de participação para as empresas seguradoras nacionais foi mantida. Também em 1997, o IRB foi incluído, através do Decreto nº 2.423, de 16.12.1997, no Programa Nacional de • BrasilSaúde Companhia de Seguros Desestatização (PND), sob comando do BNDES, o que constou da carta de intenções do governo brasileiro ao • Itauseg Saúde S.A. FMI, em novembro de 1998. • Marítima Saúde Seguros S.A. • Notre Dame Seguradora S.A. • Porto Seguro - Seguro Saúde S.A. Em 20 de dezembro de 1999, foi editada a Lei Ordinária no 9.932/99, que transferiu as atribuições de controle e fisca- Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 69 Fenaseg lização das atividades de resseguro no país para a SUSEP, extinção das ADIns, com a eliminação do obstáculo viabilizando a privatização do IRB e a conseqüente aber- existente para a implementação das mudanças introduzidas pela Lei nº 9.932/99, que voltou à plena tura do mercado de resseguro para a livre iniciativa. eficácia. A publicação do edital de privatização do IRB, no começo de 2000, marcou o início da reação contrária ao fim do monopólio estatal do setor. Em junho de 2000, o Entretanto, o Governo Federal entendeu que há dúvidas quanto à sua constitucionalidade, optando pelo envio, Partido dos Trabalhadores – PT ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no 2.223-7 junto ao Supre- em maio de 2005, ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar no 249/2005, que representa o novo mar- mo Tribunal Federal (STF), sob a alegação, em síntese, de que se tratava de regulamentação do sistema finan- co regulatório do resseguro no mercado brasileiro. ceiro nacional, o que, pelos termos do art. 192, caput, só poderia ser feito através de lei complementar. Com essa medida, o mercado segurador brasileiro preserva e aprofunda a trajetória de sua desejada Nesse processo, o relator concedeu liminar, referendada redefinição institucional, passo fundamental para sua modernização, e como forma de colocá-la em sintonia pelo Plenário do STF, suspendendo os efeitos da mencionada lei, até o julgamento final da referida ADIN. Diante de com as necessidades de uma economia diversificada, dinâmica e em franco processo de desenvolvimento. tal decisão, ficou paralisado o processo de leilão do IRBBrasil Re e a abertura do mercado de resseguro. Resseguradoras No início de 2001, funcionavam no país dezoito escritó- Em 29 de maio de 2003, foi aprovada a Emenda Cons- rios de representação de resseguradoras estrangeiras, titucional n 40, que permitiu a regulamentação do Art. 192, que trata do Sistema Financeiro Nacional em que aguardavam a abertura do mercado de resseguro partes. Diante dessa definição, cada grupo de atividades do Sistema Financeiro Nacional poderá ser regula- restringiram seus investimentos locais, quadros técni- mentado por Lei Complementar específica. abertura do mercado de resseguro vem desestimulando o no Brasil. Em 2004, ficaram apenas oito empresas, que cos e administrativos. A indefinição quanto ao prazo da a permanência das empresas no País. Em julho de 2004, no trâmite normal da Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Procurador Geral da República e de representação no País: Constituição feitas pela Emenda Constitucional no 40/2003, teriam afastado a necessidade de Lei Complementar, o Resseguradoras que acarretaria a perda de objeto da ADIN. Aberto o prazo para o pronunciamento do PT, o Partido não se manifestou, tendo sido os autos encaminhados ao Ministro Relator para decisão sobre a matéria. Acolhidos pelo STF os referidos pareceres, o processo foi encerrado pela perda de objeto, o que significou a 70 Relação das Resseguradoras que mantêm escritório a Advocacia Geral da União proferiram pareceres no sentido de que as profundas alterações no teor do Art. 192 da Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 1. Converium Re 2. Mapfre Re Assessoria Ltda. 3. Munchener do Brasil Serviços Técnicos Ltda. 4. Scor Brasil 5. Swiss Re Brasil Serviços e Participações Ltda. 6. Transatlantic Re 7. XL Latin American Re 8. American International Underwriters - AIU 71 Fenaseg Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 71 Organograma da Fenaseg Fenaseg 72 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 A Fenaseg - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, é associação sindical de grau superior, para fins de estudo, coordenação, proteção e representação legal das categorias econômicas do seguro privado, da capitalização e da previdência complementar aberta. Fundada em 25 de junho de 1951, por assembléia de delegados de cinco sindicatos de seguradoras - Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo -, tem como objetivo promover o desenvolvimento ordenado e eficiente desses mercados, definindo e defendendo seus direitos, e representando politicamente a categoria. Oficialmente reconhecida em 30 de novembro de 1953, seu patrimônio é constituído pelas contribuições das categorias econômicas representadas, contribuições dos sindicatos e receita financeira ou imobiliária. A Fenaseg congrega, atualmente, os 8 Sindicatos Regionais de Seguros Privados, estabelecidos nos Estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo e 132 empresas do mercado segurador organizadas na forma de: 104 sociedades seguradoras, sendo que destas 25 também operam com previdência complementar aberta; 16 sociedades de capitalização; e 12 sociedades seguradoras especializadas em Saúde, que representam 99,8% do volume de arrecadação desses mercados. Funções Básicas Com os novos patamares alcançados pela economia nacional, multiplicam-se os campos de atuação onde é exigida a presença, vigilância e atividade, tanto coordenadora quanto representativa, da Fenaseg. Em alinhamento com seu objetivo de promover o desenvolvimento ordenado e eficiente desses mercados, definindo e defendendo seus interesses também, a Fenaseg representa politicamente o setor produtivo que é, hoje, um dos que mais contribuem para o crescimento econômico e social do país. Para tanto, a Fenaseg atua basicamente tendo em vista as seguintes propostas de ação e objetivos: • Divulgar e defender as instituições de seguros privados, capitalização e previdência privada. • Representar perante os Poderes Públicos os interesses das categorias econômicas das suas afiliadas. • Colaborar com o Governo no estudo, elaboração de leis e soluções relacionadas às respectivas categorias econômicas. • Promover a conciliação nos dissídios coletivos de trabalho e celebrar contratos e acordos. • Indicar os representantes das categorias econômicas de suas afiliadas para participação em eventos que tratem de assuntos pertinentes a sua atividade. • Manter serviços de consultoria e assessoria a suas afiliadas e desenvolver estudos técnicos e elaboração de propostas concernentes ao interesse do mercado, notadamente ao que se refere à desregulamentação do setor e à flexibilização dos monopólios. • Promover a harmonia de funcionamento entre suas afiliadas, dirimindo as divergências eventualmente surgidas. Eventos Seminários 2004 Junho Ciclo de Palestras RH - Reedução Alimentar Palestra proferida pela Dra. Lisangela Baiense, para o público interno da Fenaseg - uma iniciativa da área de Recursos Humanos. Regime Especial de Pagamento do ISSQN pelas Corretoras de Seguros – Pessoa Jurídica Realizada em 24/06/2004, a palestra foi proferida por representantes da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, com o objetivo de orientar as Seguradoras sobre o novo sistema on-line de recolhimento do imposto. Julho Aplicação da Circular SUSEP nº 253/2004 Evento realizado no Rio de Janeiro (30/6) e em São Paulo (15/7), tendo como palestrantes representantes da SUSEP: Ricardo Nohra Simões, Cássio Cabral Kelly, William Moreira Lima Neto e Olavo Ribeiro Salles – com o objetivo de avaliar Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 73 Fenaseg e discutir os objetivos e a forma de atendimento ao estabelecido pela Circular SUSEP de nº 253/04. Plano Integrado de Segurança Pública do Estado de Pernambuco O SINDISEG e o SINCOR receberam no dia 12/07, no Auditório da FUNENSEG, a visita do Secretário de Defesa Social, Deputado João Braga. Na ocasião, foi realizada uma apresentação sobre o plano. Regulação do Mercado de Seguros – Tendências e Perspectivas Foi realizada no dia 12/07/2004 palestra do Sesmig, tendo como palestrante o Dr. Renê Garcia Júnior – Superintendente da SUSEP. Plano Integrado de Prevenção e Redução da Fraude em Seguros Realizada palestra no Auditório da Funenseg no Rio de Janeiro, no dia 15/07/2004, inaugurando o ciclo de eventos de sensibilização sobre o tema fraude em seguros, com público de 106 participantes. Plano Integrado de Prevenção e Redução da Fraude em Seguros Realizadas em São Paulo, Santos e Porto Alegre, no Auditório da FUNENSEG, nos dias 12, 13 e 19/08/2004, as palestras de sensibilização sobre o tema fraude em seguros, com 175 participantes. Plano Integrado de Prevenção e Redução da Fraude em Seguros Realizado no Auditório da Funenseg em Recife, no dia 26/08/2004. A palestra foi proferida por Mario Viola, gerente de investigações da Fenaseg, e por Elisabeth de Santiago, gerente de ações de prevenção, comunicação e educação. Regras de York e Antuérpia 2004 – Conseqüências para o Mercado Segurador Brasileiro Setembro Evento realizado no Rio de Janeiro, em 26/07/2004, no Auditório da Fenaseg, tendo como palestrante o Sr. Rucemah Leonardo Gomes Pereira, com o objetivo de informar e analisar as novas regras e suas conseqüências. Realizadas em Salvador e Vitória, nos dias 09 e 22/09/ 2004, as palestras de sensibilização sobre o tema fraude em seguros, com 145 participantes. O evento em Vitória foi apoiado pelo Sindicato dos Corretores do Espírito Santo e realizado nas instalações da UnimedVitória. Em Salvador, a palestra foi realizada na Unifacs - Universidade de Salvador, com apoio da Funenseg. Plano Integrado de Prevenção e Redução da Fraude em Seguros Realizada palestra de sensibilização sobre o tema fraude em seguros, na Secretária de Segurança Pública do Paraná, no dia 26/07/2004, com presença de 24 participantes. Ciclo de Palestras RH - Fatores de Risco para Doenças do Coração Realizado no Rio de Janeiro, em 27/7 e 10/8/2004, palestra proferida pelo Dr. Marcos Brazão e palestra para o público interno da Fenaseg em uma iniciativa da Área de Recursos Humanos. Agosto Bate papo no Sindiseg/PE 74 Realizado em 09/08/2004, no sindicato das seguradoras do Estado de Pernambuco. No primeiro encontro participaram o Deputado Estadual Bruno Araújo e o vereador João Glasner, debatendo sobre as perspectivas de desenvolvimento econômico do Estado e da Cidade do Recife e outros temas de interesses do mercado segurador local. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 Plano Integrado de Prevenção e Redução da Fraude em Seguros A Experiência Chilena de Auto-regulação Evento realizado no Rio de Janeiro, em 14/09/2004, palestra internacional proferida pelos Srs. Marco Antonio Gonzalez e Jorge Claude – com o objetivo informar a experiência e as bases fundamentais do Sistema de Auto-regulação das companhias de seguros chilenas. Ciclo de Debates – Seguro Rural Evento realizado no Rio de Janeiro, em 24/09/2004. O objetivo da Fenaseg ao realizar o debate foi provocar uma ampla discussão sobre o desenvolvimento do seguro rural no Brasil. Entre os especialistas estavam Jochen Burchard, di- retor da Munich Re Group; Juan Carlos, da Protecction Agropecuária; Charles Stutley, da PartnerRe; Margarita Fernández, da Agroseguro; José Garmendia, Swiss Re América Corporation; e José Farias, do IRB-Brasil Re. Na ocasião, eles fizeram uma detalhada análise das questões que envolvem o mercado de seguro agrícola no País. Realizado no Rio de Janeiro, em 19/10/2004, palestra proferida pelo Dr. Carlos Eduardo Camargo Cunha e palestra para o público interno da Fenaseg em uma iniciativa da Área de Recursos Humanos. III Simpósio Regional do Mercado de Seguros - Adaptando-se às mudanças Realizadas em Goiânia e São José do Rio Preto, nos dias 20 e 28/10/2004, as palestras de sensibilização sobre o tema fraude em seguros, com 90 participantes, nas instalações na Funenseg. O SINDISEG do Estado de Pernambuco, SINCOR e FUNENSEG realizaram nos dias 28 e 29/09 no Mar Hotel um encontro para discutir as perspectivas de mudanças do mercado. II Fórum Nacional de Seguros de Vida e Previdência Privada Evento realizado em São Paulo no Hotel Gran Meliá, entre os dias 29, 30 de setembro e 1º de outubro, contou com a parceria da ANAPP – Associação Nacional da Previdência Privada em sua realização. Evento com diversos palestrantes nacionais e internacionais, cumpriu seu objetivo na difusão do conhecimento nas áreas de vida e previdência privada e na discussão das melhores e modernas técnicas voltadas para o desenvolvimento do mercado neste segmento. Outubro Aspectos Técnicos e Jurídicos da Fraude em Seguros Evento realizado no Rio de Janeiro, em 07/10/2004, teve como palestrantes consultores, advogados, técnicos, representantes da SUSEP e do Ministério Público, apresentando e discutindo as implicações técnicas e jurídicas da Fraude, as políticas de combate sob a ótica do órgão regulador e a visão do Ministério Público. Plano Integrado de Prevenção e Redução da Fraude em Seguros Realizadas em Joinville, Blumenau e Florianópolis, nos dias 13, 14 e 15/10/2004, as palestras de sensibilização sobre o tema fraude em seguros, com 80 participantes. Os três eventos foram apoiados pelo Sindicato das Seguradoras do Estado de Santa Catarina e pela Funenseg. Ciclo de Palestras RH - Fatores Noções Gerais de Primeiros Socorros Plano Integrado de Prevenção e Redução da Fraude em Seguros A Genética e seus Impactos no Seguro de Pessoas Evento realizado no Rio de Janeiro, em 20/10/2004, a palestra internacional foi proferida pelo Sr.John O’Shaughnessy na qual foi apresentada as tendências internacionais na utilização da genética no auxílio da seleção de riscos. Seguro de RCTR-C – A Nova Resolução do CNSP Evento realizado no Rio de Janeiro, em 21/10/2004, teve como palestrantes os Srs. Marcelo Bittencourt Ferro Costa, Geraldo Aguiar de Brito Vianna e Marcus Clementino. Neste evento, foram debatidas as normas constantes da nova resolução do CNSP. I Encontro de Medicina do Seguro Evento realizado no Rio de Janeiro, em 26/10/2004, evento com diversos especialistas no tema, proporcionando um amplo debate sobre a situação atual da medicina do Seguro no Brasil e no mundo e sua importância na aceitação de riscos. Novembro Nova Resolução CNSP nº113/2004 Palestra realizada em 04/11/2004, sendo uma realização do Sesmig. O evento teve como palestrante o Sr. Adelson Almeida Cunha apresentando a nova resolução que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de RCTR-C. Plano Integrado de Prevenção e Redução da Fraude em Seguros Realizadas em Brasília e Ribeirão Preto, nos dias 11 e 19/11/2004, as palestras de sensibilização sobre o tema Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 75 Fenaseg fraude em seguros, com 125 participantes, nas instalações da Funenseg. procedimentos e o detalhamento das principais modificações introduzidas pela Circular SUSEP nº2772/2004. Seminário Potencial do Mercado de Seguros no RJ Perspectivas da Carteira de Automóvel para 2005 Realizado em 17/11/2004, no Centro de Convenções da Bolsa de Valores do RJ. O seminário sobre o potencial do mercado de seguros no estado do RJ, foi a etapa preparatória ao programa de ações do SINDSEG-RJ no interior do estado, denominado Caravana do Seguro. Em 30/11/2004, esteve no SESMIG o Dr. Ricardo de Sá Acatauassu Xavier, oportunidade em que proferiu palestra sobre as perspectivas, bem como sobre a Criação e Funcionamento da Central de Bônus e do Registro Nacional de Sinistros da Fenaseg. Fórum Jurídico da Atividade Seguradora Dezembro A Academia Paulista de Magistrados (APM), com o apoio do Sindsegsp, realizou nos dias 19, 20, 21 de novembro de 2004, em Amparo S.P. O evento reuniu magistrados, executivos e advogados do mercado segurador. Estiveram presentes Desembargadores, Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Workshop de Tecnologia da Informação – Planejamento Estratégico para 2005 Evento realizado no Rio de Janeiro, em 18/11/2004, teve como objetivo estabelecer um plano de ação, priorizando propostas que poderão reduzir custos operacionais, agregar valor aos negócios e reduzir fraudes. Projetos Políticos da FENACOR para a classe dos Corretores de Seguros Em 23/11/2004, esteve em Belo Horizonte, a convite do SESMIG e do IMES, o Sr. Armando Vergílio dos Santos Júnior – Presidente da FENACOR, participando de um ciclo de palestras organizadas pelas duas Entidades. Durante este mesmo ciclo, o Dr. Hudson Lídio Navarro – Superintendente da CAMINAS – Câmara Mineira de Arbitragem, proferiu palestra sobre Mediação e Arbitragem no Mercado de Seguros. Avaliação Atuarial dos Mercados Supervisionados Evento realizado no Rio de Janeiro em 29/11/2004. Proferiram palestra executivos da SUSEP como o Sr. Danilo Cláudio da Silva, a Sra. Rosana Dias e representantes do mercado como o Sr.Sinval Chaves. O objetivo do encontro foi analisar as principais conclusões obtidas dos relatórios de avalição atuarial, os efeitos sobre os 76 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 Projetos do Convênio CESVI/Fenaseg SINDISEG/PE e o CESVI BRASIL promoveram no dia 06/12/2004 no Auditório da Funenseg local, a apresentação das ferramentas que auxiliam na aceitação, na formatação do prêmio e no acompanhamento do custo do sinistro. O palestrante foi o Diretor Executivo de Operações do CESVI BRASIL, Sr. José Aurélio Ramalho. Workshop Gerenciamento de Documentação e Imagem Evento realizado no Rio de Janeiro, em 07/12/2004, teve como palestrante o Sr. Alexandre Maiali, que apresentou informações relativas à digitalização de documentos, fundamentos jurídicos para descarte de arquivos em papel e vantagens na redução de custos. Lançamento do Balanço Social Evento realizado no Rio de Janeiro, em 15/12/2004, durante o almoço de confraternização do mercado e de homenagem ao Superintendente da SUSEP Sr. René Garcia. Eventos Apoiados pela Fenaseg - 2004 Dando continuidade à política de marketing institucional implementada em 2003, a Fenaseg apoiou eventos de outros segmentos. Junho I Seminário Social e Crescimento Econômico Seminário realizado no Rio de Janeiro, em 28/6/2004. Even- to comemorativo de aniversário promovido pela Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Durante a realização do evento a Fenaseg distribuiu seu folder institucional na pasta dos participantes, divulgou a logo no material promocional do evento e disponibilizou banners institucionais na área de circulação do evento. Julho Destaques do Mercado de Seguros 2003 Seminário realizado na Leopoldina Juvenil no Rio Grande do Sul, em 17/07/2004. Nesta ação, a Fenaseg contribuiu com a divulgação do evento para seu mailing list, divulgou a logo no material promocional do evento e obteve convites de participação. Agosto Seminário sobre Fraude no Seguro Evento realizado no dia 05/08/2004, no Hotel Bourbon com apoio da Fenaseg, FUNENSEG, Sindiseg/PR e Sincor/PR. Este evento é uma das ações de relacionamento e disseminação do seguro do Sindicato das Seguradoras do estado do Paraná. I Seminário “Repressão ao Crime Organizado: Roubo de Cargas e Valores” – Região Sudeste Seminário promovido pelo Departamento da Polícia Federal, em parceria com a CNT – Confederação Nacional do Transporte. A Fenaseg foi representada pelo Dr. Mario Viola, que apresentou painel sobre ações de prevenção de fraudes em seguros. O evento foi realizado em Belo Horizonte, de 11 a 13/08/2004, com 200 participantes. em Porto Alegre, no período de 12 a 14/09/2004. A Fenaseg montou um stand de 32 m2 , tendo como foco principal de divulgação o Projeto Fronteiras. Prêmio ANSP 2004 Evento realizado na Sala São Paulo, em 15/09/2004. As ações implementadas foram: logo no material promocional, divulgação do evento para seu mailing list da Federação, página na edição especial na revista, convites e distribuição de folheteria de eventos a serem realizados pela Fenaseg (II Fórum Nacional de Seguros de Vida e Previdência Privada). Festa dos Destaques do Mercado de Seguros Evento realizado no MAN -RJ em 17/09/2004. A Fenaseg contribuiu com a divulgação do evento e logo no material promocional. VIII Congresso Internacional de Seguro Agropecuário COSESP / ALASA Evento realizado no Hotel Gran Hyatt, em São Paulo, no período de 20 a 23/09/2004. Nesta ação, a Fenaseg contribuiu com a divulgação do evento para seu mailing list. Seminário de Aspectos Criminais da Fraude em Seguro Seminário realizado no Estado do Rio de Janeiro, no período de 23 a 26/09/2004. As ações implementadas foram: inserção de palestrantes técnicos do mercado de seguros na programação do evento, convites e distribuição de literatura sobre seguros. Setembro Seminário sobre Direito Imobiliário – Seguro Seminário realizado no Parlamento Latino Americano em São Paulo, no período de 14 a 16/09/2004. Nesta ação, a Fenaseg contribuiu com a divulgação do evento para seu mailing list. Evento realizado no período de 30/9 a 1/10 na EMERJ – Escola de Magistratura do RJ. Encontro co-patrocinado e com participação nos temas sobre seguro no IX Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário promovido pela ABAMI – Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário. IV Seminário Internacional de Compras Governamentais INTERSEG – Conferência Internacional de Tecnologia, Serviços e Produtos para Segurança Pública Conferência realizada no Centro de Exposições FIERGS Outubro II Seminário “Repressão ao Crime Organizado: Roubo de Cargas e Valores” – Região Nordeste Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 77 Fenaseg Seminário promovido pelo Departamento da Polícia Federal, em parceria com a CNT – Confederação Nacional do Transporte. A Fenaseg foi representada pelo Dr. Mario Viola, que apresentou painel sobre ações de prevenção de fraudes em seguros. O evento ocorreu em Recife, de 06 a 08/10/2004, com 150 participantes. XXI Encontro Nacional de Juízes Federais Encontro realizado na Bahia, no período de 13 a 16/10/ 2004. Na oportunidade, foram distribuídos folders institucionais da Federação na pasta dos participantes do evento. Seminário promovido pelo Departamento da Polícia Federal, em parceria com a CNT – Confederação Nacional do Transporte. A Fenaseg foi representada pelo Dr. Mario Viola, que apresentou painel sobre ações de prevenção de fraudes em seguros. O evento foi realizado em Manaus, em 16 e 17/11/2004, com 250 participantes. Seminário Jurídico Encontro realizado no Hotel Pergamon, em São Paulo, em 28/10/2004. A Fenaseg contribui para a divulgação do evento com seu mailing list e divulgou sua logo no material promocional do evento. Evento realizado em Poços de Caldas – Minas Gerais, no período de 19 a 21/11/2004. Para este evento incluímos a inserção de palestrantes na programação convites e distribuição dos Guias Fenaseg, Informe, Balanço Social, Atividade Seguradora e folder institucional, bem como aposição de banners. Novembro Dezembro I Encontro de RH das Seguradoras Ética e Transparência na Atividade Seguradora Evento promovido pela Associação Paulista de Técnicos do Seguro, realizado em 09/11/2004 no São Paulo Hilton Hotel. As ações estabelecidas para este evento foram: divulgação do evento para seu mailing list, divulgação da logo no material promocional do evento, distribuição de materiais na pasta dos participantes e convites para o evento. Ética nos Relacionamentos do Setor de Saúde Evento promovido pela Mútuas dos Magistrados realizado na Bahia, no período de 11 a 14/11/2004. Para este evento incluímos a inserção de palestrantes na programação do evento, convites e distribuição dos Guias Fenaseg, Informe, Balanço Social, Atividade Seguradora e folder institucional, bem como aposição de banners. X Encontro Nacional das Empresas de Previdência Privada Evento promovido pela ANAPP – Associação Nacional da Previdência Privada realizado na Bahia, no período de 11 a 15/11/2004. As ações estabelecidas foram: divulgação da logo no material promocional do evento e convites. 78 II Seminário “Repressão ao Crime Organizado: Roubo de Cargas e Valores” – Região Norte Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 O Jurídico no Limiar de um Novo Tempo Evento realizado em 10/12/2004 no Recife. As ações estabelecidas para este evento foram: distribuição de materiais na pasta dos participantes e convites para o evento. Lançamento Infoseg Evento promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, realizado em 16/12/2004 em Brasília. As ações estabelecidas para este evento foram: divulgação da logo no material promocional do evento e distribuição de Kits com as publicações da Fenaseg para os participantes. I Encontro Internacional de Juízes de Fronteira Evento promovido pela AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil, com 200 participantes. A Fenaseg foi representada pelo Sr. Sergio Duque Estrada, que proferiu palestra sobre as ações de prevenção e redução de fraudes em seguros. Eventos Realizados pela Fenaseg - 2005 Fevereiro Re-inauguração da Biblioteca – Luiz Mendonça Realizada em 16/02/2005 , contou com a presença da Diretoria da Fenaseg e mais de 60 convidados. O jornalista e escritor Paulo Amador proferiu breve discurso ressaltando a importância do espaço para o desenvolvimento do mercado segurador. Workshop Circular SUSEP nº 276 Evento realizado no Auditório da Fenaseg em 24/02/ 2005, teve como palestrantes os representantes da SUSEP Srs. Ricardo Nohra, Cássio Cabral Kelly e Olavo Salles. O Objetivo do workshop foi discutir sobre os riscos suportados pelas entidades que operam planos de benefícios de previdência complementar aberta. Março Palestra Aceitação e Acompanhamento de Sinistros Palestra realiza em 04/03/2005 no Sindicato das Seguradoras do Estado do Paraná, teve como palestrante o Sr. José Ramalho, do Cesvi Brasil. Na oportunidade, foram apresentadas as ferramentas de auxílio na aceitação de riscos, formação do prêmio e acompanhamento dos custos de sinistro, entre outros. Abril A Cobertura de IPD – Audiência Pública SUSEP nº 3/2005 Evento realizado no Auditório da Fenaseg em 19/04/ 2005. Neste encontro participaram diversos representantes do mercado segurador, advogados, médicos e consultores. Na oportunidade, foram debatidas alternativas para minimizar os problemas existentes na Cobertura de IPD. Maio Convênio CESVI/Fenaseg Em 05/05/2005, o Sr. José Aurélio Ramalho – Diretor do CESVI, esteve na sede do Sindicato proferindo palestra sobre as ferramentas disponíveis de interesse das Seguradoras dentro deste convênio. Dia Continental do Seguro Em 12/05/2005, o Dr. Geraldo Dias de Moura Oliveira – Ex-Presidente do SESMIG, proferiu palestra sobre a im- portância da data comemorativa. O evento foi seguido de jantar organizado pelo SESMIG/SINCOR(MG) e Clube dos Corretores de Seguros. Arbitragem Em conjunto com o Sincor PR foi realizada, no dia 18/ 05/2005, palestra sobre Arbitragem proferida pelo Dr. Jerônimo Jesus dos Santos, da SUSEP. Uma iniciativa do Sindicato das Seguradoras do Estado do Paraná. Seguro de Operador Portuário Evento realizado no Porto de Paranaguá, Hotel Camboa, no dia 23/05/2005 numa parceria Fenaseg, FUNENSEG, SUSEP, IRB e Fenacor. Neste encontro participaram diversos representantes do mercado segurador, advogados, representantes da SUSEP, representantes do IRB e consultores. Na oportunidade, foram debatidos os principais temas relacionados às operações nos portos brasileiros e à subscrição desses riscos com base no novo normativo publicado pela SUSEP. Junho Subvenção Econômica do Seguro Rural Palestra proferida pelo Sr. Wellington Soares de Almeida, Diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural do MAPA, realizada em 10/06/2005. Normas Internacionais de Contabilidade Evento realizado no Auditório da Funenseg, no dia 13/ 06/2005, numa parceira com a KPMG e Funenseg. Proferiram palestra os Srs. Joachim Kölschbach, da Alemanha, e Nicolás Olea Zazueta, do México. Durante o Coquetel de encerramento do evento, foram lançados os livros “Práticas Contábeis das Operações de Seguros”, de Josemar Costa Silva, e “Contabilidade de Seguros”, de Jorge Andrade Costa. Seminário de Responsabilidade Civil Geral Realizado em 16/06/2005, no Auditório da Fenaseg, discutiu os novos cenários do segmento nos aspectos legais e nas principais modalidades. As palestras foram proferidas por diversos representantes do mercado segurador, como o Sr. Ricardo Bechara, Sr. Sergio Narciso, Sra. Silvia Gadelha e Sr. Renato Rodrigues. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 79 Fenaseg Encontro com a SUSEP Evento realizado em 24/06/2005, no Clube Americano no Rio de Janeiro. Contou com a presença da Diretoria da Federação, com o Superintendente da SUSEP Sr. Renê Garcia e Presidentes de Seguradoras, com o objetivo de discutir os novos cenários do segmento. Eventos Apoiados pela Fenaseg – 2005 Março IV Seminário “Repressão ao Crime Organizado: Roubo de Cargas e Valores” – Região Sul Seminário promovido pelo Departamento da Polícia Federal, em parceria com a CNT – Confederação Nacional do Transporte. A Fenaseg foi representada pelo Dr. Mario Viola, que apresentou painel sobre ações de prevenção de fraudes em seguros. O evento foi realizado em Porto Alegre, em 17 e 18/03/2005, com 200 participantes. Abril Perspectivas e Tendências para o Mercado Internacional de Resseguros em 2005 Evento realizado no Rio de Janeiro em 04/04/2005, no Auditório da FUNENSEG – uma parceria com a Benfield e FUNENSEG. A Federação apoiou institucionalmente através da divulgação do evento e aposição da logo no convite do evento. Seminário Novos Instrumentos Privados de Financiamento ao Agronegócio Evento realizado em 14/04/2005, em São Paulo, pela Febraban. As ações de marketing definidas para este evento foram: logo da Federação no material de divulgação do evento, distribuição de material institucional na pasta dos participantes e 20 convites para o evento. Maio Seminário sobre Mudanças Estruturais e a Nova Legislação sobre Previdência Privada, Planos de Saúde e Seguros de Vida e Acidentes Pessoais Em 19/05/2005, o SESMIG patrocinou, junto com a 80 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 Fenaseg, FENACOR e ANAPP, este encontro organizado pelo Conselho Empresarial de Seguros da Associação Comercial de Minas. As ações de Marketing da Fenaseg foram: stand para divulgação de todas as publicações e indicação de palestrantes. Seminário Estadual “Repressão ao Crime Organizado: Roubo de Cargas e Valores” – Mato Grosso Seminário promovido pelo Departamento da Polícia Federal, em parceria com a CNT – Confederação Nacional do Transporte. A Fenaseg foi representada pelo Dr. Mario Viola, que apresentou painel sobre ações de prevenção de fraudes em seguros. O evento foi realizado em Cuiabá, em 19 e 20/05/2005, com 150 participantes. Junho Ciab 2005 Congresso de Tecnologia da Febraban, realizado no período de 15 a 17/06/2005 no Transamérica Expocenter. Pelo segundo ano consecutivo a Fenaseg participa da feira com stand, divulgando os principais projetos do ano. O foco de divulgação de 2005 foi o Projeto Fronteiras e o Sistema Nacional de Gravames. Seminário Internacional de Qualidade e Acreditação em Saúde Realizado nos dias 16 e 17 de junho de 2005, em São Paulo. A Fenaseg apresentou suas considerações a respeito do Programa de Qualificação das Operadoras realizado pela ANS. Lançamento do Livro “Crônicas Mais ou Menos Divertidas” Evento realizado em 22/06/2005, no Restaurante Aspargus – Rio de Janeiro. A Federação apoiou a divulgação e promoveu suporte operacional para o lançamento do livro do Sr. Julio Bierrenbach. Atividades da Fenaseg Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 81 Fenaseg Comissões Técnicas As Comissões Técnicas, compostas por profissionais das diversas companhias de seguro, previdência e capitalização, são órgãos especializados de assessoria da Fenaseg e suas afiliadas. São funções das Comissões Técnicas: • Avaliar o impacto das regulamentações publicadas, apresentando recomendações de procedimentos. • Apreciar matéria e desenvolver estudos de natureza técnica nos diversos ramos de seguro. • Atender a consultas formuladas pelas seguradoras e outras entidades. • Submeter à Diretoria ações que atendam aos interesses do mercado. • Realizar seminários/workshop sobre temas de interesse dos profissionais de seguradoras, segurados e órgãos reguladores. • Indicar representantes para participar de eventos e reuniões sobre temas pertinentes ao seu âmbito de atuação. Em função da relevância dos trabalhos realizados pelas Comissões Técnicas, vem crescendo o interesse das seguradoras em participar desses fóruns, que já contam com cerca de 493 profissionais. Em 2004, conforme quadro a seguir, foram realizadas na Fenaseg 156 reuniões em 21 comissões, que discutiram e analisaram 594 assuntos. Em outubro de 2004, foi criada a mais recente Comissão da Fenaseg - Comissão de Controles Internos - com o objetivo de estudar as metodologias para implantação e implementação de sistema de controles internos nas sociedades seguradoras, nas sociedades de capitalização e nas entidades abertas de previdência complementar. Além de seus Presidentes, as Comissões Técnicas da Fenaseg possuem Mentores, que acompanham os assuntos abordados nas reuniões, podendo em alguns casos, transferi-los ao plenário da Diretoria da Fenaseg para tomada de decisão. Comissões Técnicas Estatísticas - 2004 Nome Comissão Atuarial Comissão de Administração e Finanças Comissão de Arbitragem Comissão de Assuntos Jurídicos Comissão de Automóveis Comissão de Capitalização Comissão de Coordenação Geral Comissão de Controles Internos Comissão de Medicina de Seguro Comissão de Previdência Privada Comissão de Recursos Humanos Comissão de Responsabilidade Civil Geral Comissão de Resseguro Comissão de Riscos de Crédito Comissão de Riscos Patrimoniais Comissão de Seguro Habitacional Comissão de Seguro Rural Comissão de Seguro Saúde Comissão de Sinistros Comissão de Tecnologia da Informação Comissão de Transportes TOTAL 82 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 Número de Reuniões Número de Membros 8 11 1 11 12 9 2 3 2 13 5 6 2 1 11 6 8 12 12 11 10 156 33 45 10 51 24 13 18 32 8 31 28 15 20 17 23 16 13 12 30 34 20 493 Número de Convidados 16 37 2 79 19 3 2 27 6 25 0 5 2 2 2 8 13 20 36 1 305 Total de Participantes Assuntos Tratados 49 82 12 130 43 16 20 59 14 7 28 20 20 19 25 18 21 25 50 70 21 749 18 173 2 125 59 14 6 7 3 18 11 11 2 4 12 6 12 59 22 19 11 594 83 Cada Comissão Técnica é representada na diretoria da Fenaseg por um diretor-mentor. COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Presidente: Luiz Pereira de Souza Tokio Marine Brasil Seguradora S.A. Mentor: Renato Campos Martins Filho Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação COMISSÃO DE RESSEGURO Presidente: Marcus Viana Clementino Sul América Cia. Nacional de Seguros Mentor: Olavo Egydio Setúbal Júnior Itaú Seguros S.A. COMISSÃO DE ARBITRAGEM Presidente: José Américo Peón de Sá Áurea Seguros S.A. Mentor: Suzana Munhoz da Rocha Fenaseg COMISSÃO DE RISCOS DE CRÉDITO Presidente e mentor: João Gilberto Possiede J. Malucelli Seguradora S.A. COMISSÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS Presidente: Ricardo Bechara Santos Sul América Cia. Nacional de Seguros Mentor: Salvador Cícero Velloso Pinto Fenaseg COMISSÃO ATUARIAL Presidente: Sinval Chaves de Oliveira Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros Mentor: Renato Campos Martins Filho Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação COMISSÃO DE CAPITALIZAÇÃO Presidente: Rita de Cássia R. Batista Moço Bradesco Capitalização S.A. Mentor: José Ismar Alves Tôrres Brasilcap Capitalização S.A. COMISSÃO DE CONTROLES INTERNOS Presidente: Carlos Alberto Valim Banhos Henrique Chubb do Brasil Cia de Seguros Mentor: Renato Campos Martins Filho Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL Presidente: Jacques Bergman Itaú Seguros S.A. Mentor: João Elisio Ferraz de Campos Fenaseg COMISSÃO DE MEDICINA DO SEGURO Presidente: Paulo Cesar Tourinho Caixa Seguradora S.A. Mentor: Luiz Peregrino Fenaseg COMISSÃO DE RISCOS PATRIMONIAIS Presidente: José Eduardo Teixeira Arias Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros Mentor: Paulo Miguel Marraccini AGF Brasil Seguros S.A. COMISSÃO DE SEGURO AUTOMÓVEL Presidente: Luiz Alberto Pomarole Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais Mentor: Casimiro Blanco Gomez Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais COMISSÃO DE SEGURO HABITACIONAL Presidente: Álvaro Arantes Sobrinho Caixa Seguradora S.A. Mentor: Mucio Novaes de Albuquerque Cavalcanti Companhia Excelsior de Seguros COMISSÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Presidente: Álvaro F. Igrejas Lopes Itaú Seguros S.A Mentor: Federico Baroglio Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros COMISSÃO DE SEGURO SAÚDE Presidente e mentor: Luiz Tavares Pereira Filho Bradesco Seguros S.A. COMISSÃO DE SINISTROS Presidente: Ricardo de Sá Acatauassú Xavier Fenaseg Mentor: Maurício Accioly Neves Real Previdência e Seguros COMISSÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Presidente: Sidney Dias da Silva Companhia de Seguros Aliança do Brasil Mentor: Horácio L. N. Cata Preta Fenaseg COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA Presidente: Renato Russo Sul América Cia. Nacional de Seguros Mentor: Nilton Molina Mongeral Seguros e Previdência S.A. COMISSÃO DE SEGURO TRANSPORTES Presidente: Arlindo da Conceição Simões Filho AGF Brasil Seguros S.A. Mentor: Flavio Bauer Ace Seguradora S.A COMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS Presidente: Maria Helena Monteiro Sul América Cia. Nacional de Seguros Mentor: Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo Sul América Cia. Nacional de Seguros COMISSÃO DE SEGURO RURAL Presidente: Wady José Mourão Cury Companhia de Seguros Aliança do Brasil Mentor: José Américo Peón de Sá Áurea Seguros S.A. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 83 Fenaseg Grupos de Trabalho (5) Seguradoras não são elegíveis para efeito da oferta preferencial, visando a não interferir no objetivo de atrair resseguradores a se instalarem no País. Grupo Especial de Resseguro (6) Aceitação da oferta preferencial deverá ser limi- Coordenadora: Maria Elena Bidino tada à retenção bruta dos resseguradores locais, Fenaseg entendida retenção bruta como a soma de sua reten- Grupo composto por representantes do mercado se- ção própria e do limite de seus contratos de resseguro gurador com o objetivo de analisar e propor alterações automáticos. para o aprimoramento do PLC n 249/2005, que dispõe (7) Exclusão da expressão “intra-grupos ” dentre as sobre a política de resseguro, co-seguro, retrocessão e exigências que o órgão regulador poderá estabelecer, sua intermediação, de seguro no exterior e as opera- considerando que qualquer operação de resseguro ções em moeda estrangeira do setor securitário, e dá deverá ser monitorada e fiscalizada pelo órgão outras providências. ressegurador. Principais propostas de alteração apresentadas pelo GT: (1) Definição mais clara dos requisitos para apro- Projeto de Qualificação da Saúde Suplementar vação do ressegurador local, visando evitar a insta- Coordenadora: Solange Beatriz Palheiro Mendes lação de empresas sem compromisso com a indústria Grupo formado por representantes das seguradoras, brasileira de seguro e resseguro, atraídas pela oferta segmentados nas dimensões econômico-financeira e preferencial aos resseguradores locais de percentual assistencial, cujo objetivo foi o de estudar o programa significativo por período que se pode prolongar no tem- lançado pela ANS a fim de analisar seus impactos e po. Propõe-se que o ressegurador local, ou o seu apresentar as considerações e sugestões para o órgão controlador, seja portador de avaliação de solvência, regulador. o por agência classificadora inerente à sua atividade, reconhecida pelo órgão regulador de seguros. (2) Autorização para as sociedade seguradoras Troca de Informações em Saúde Suplementar (TISS) operarem em resseguro. A possibilidade de as segu- Coordenadora: Solange Beatriz Palheiro Mendes radoras operarem em resseguro e retrocessão garante Grupo formado por representantes das seguradoras, a maximização da capacidade retentiva no País. O ca- cujo objetivo foi o de estudar o programa de troca de pital ocioso das seguradoras poderá ser disponibilizado informações entre seguradoras e operadoras com os de forma a integralizar uma colocação facultativa, ou prestadores de serviço, instituído pela ANS, a fim de para constituir futuros pools de resseguro e retrocessão, apresentar as considerações e sugestões para o órgão como o que existe para Riscos Nucleares. regulador. (3) Limitação do período de preferência aos 84 resseguradores locais a quatro anos, tempo sufici- Rol de Procedimentos Médicos ente para consolidação do mercado nacional. Coordenadora: Solange Beatriz Palheiro Mendes (4) Distribuição da oferta preferencial aos Grupo formado por representantes das seguradoras, resseguradores locais a cargo da cedente, caso a cujo objetivo foi o de acompanhar o processo de caso, com vistas a criar um ambiente competitivo regulação de novas incorporações no Rol de Procedi- entre eles. mentos Médicos criado pela ANS. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 85 Registro de Produtos Certificação Técnica Coordenadora: Solange Beatriz Palheiro Mendes Coordenadora: Maria Helena Monteiro Grupo formado por representantes das seguradoras, Sul América Cia. Nacional de Seguros cujo objetivo foi analisar o impacto da nova regra de Grupo composto por representantes da Fenaseg, ANAPP, autorização de funcionamento sobre o mercado se- FUNENSEG e de Seguradoras com o objetivo de elaborar gurador e apresentar considerações e sugestões o programa e grade curricular dos segmentos de Segu- para a ANS. ros, de Capitalização e de Previdência Complementar, bem como formatar o convênio entre a Fenaseg/ANAPP e Contratualização a FUNENSEG para elaboração de cursos e exames. Coordenadora: Solange Beatriz Palheiro Mendes Foram realizados seminários, no Rio de Janeiro e em Grupo formado por representantes das seguradoras, São Paulo, com o objetivo de elucidar dúvidas existen- cujo objetivo foi o de analisar as regras de tes e apresentar o programa e a grade curricular. contratualização editadas pela ANS, a fim de apresentar considerações e sugestões para o órgão regulador. Concessões Rodoviárias Coordenador: Helder Pereira Muniz Rol de Procedimentos Odontológicos IRB – Brasil Re Coordenadora: Solange Beatriz Palheiro Mendes Grupo formado com objetivo de efetuar a revisão da apólice Grupo formado por representantes das seguradoras compreensiva para os seguros de concessões rodoviárias. com produto odontológico, cujo objetivo foi o de acompanhar o processo de regulação de novas incorpora- Operadores Portuários ções no Rol de Procedimentos Odontológicos Coordenadora: Cicely Borgerth Sette implementado pela ANS. Consultora da Companhia de Seguros Aliança do Brasil Encaminhado trabalho para a SUSEP que foi elabora- Margem de Solvência do em conjunto com representantes do IRB, SUSEP, Coordenador: Jorge Luiz Prym Fenaseg, FENACOR, Reguladores de Sinistros e outros Brasilprev Vida e Previdência resseguradores. Concluído, o trabalho resultou na ex- Grupo misto Fenaseg & Anapp constituído com o obje- pedição da Circular SUSEP nº 291/2005. tivo de promover a elaboração de estudo para apresentar à SUSEP proposta de regulamentação de Margem de Solvência para as operações de seguros de pessoas, com cobertura por sobrevivência, e de previdência complementar aberta. Seguro de Acidentes do Trabalho Coordenador: Oswaldo Mário de Azevedo Sul América Cia. Nacional de Seguros Grupo composto por representantes de várias seguradoras e resseguradores com o objetivo de elaborar proposta de regulamentação do SAT. A proposta foi apresentada ao Ministério da Previdência e à SUSEP. Circular SUSEP no 287/2005 - Grupo de Trabalho para estudo de proposta a ser apresentada à SUSEP Coordenador: Paulo Miguel Marraccini AGF Brasil Seguros S.A Grupo criado com o objetivo de avaliar as alternativas e proposições a serem apresentadas à SUSEP. Em reunião de Diretoria da Federação foi aprovada a contratação dos serviços profissionais da Control Consultoria, para a elaboração de um projeto alternativo à Circular SUSEP no 287/2005. Concluído o projeto, foi referendado pelo G.T e encaminhado à SUSEP. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 85 Fenaseg Seguros Compreensivos - Multirrisco caráter jurídico relacionados à Capitalização. O coor- Coordenadora: Maria Elena Bidino denador do GT participa da Comissão de Assuntos Ju- Fenaseg rídicos da Fenaseg. Grupo composto com objetivo de apoiar a SUSEP na elaboração de clausulado referencial para os seguros Controles Internos de Capitalização de multirriscos. Coordenador: Ricardo Almeida Bradesco Capitalização S.A. Contábil de Capitalização Grupo concebido para estudar o novo normativo Coordenador: Flavio Renato Pereira da SUSEP sobre o assunto e promover o desenvol- Real Capitalização S.A. vimento da área no âmbito das empresas de capi- Grupo composto por contadores que atuam nas em- talização. presas de capitalização e que realizam estudos no sentido da adequação do Plano de Contas e dos FIP’s às operações de capitalização. O coordenador do GT tam- Comitê Permanente de Assuntos Institucionais bém participa da Comissão de Administração e Finan- Coordenador: Antonio Mazurek ças da Fenaseg e da Comissão Contábil da SUSEP. Fenaseg Composto por integrantes do corpo executivo da Atuarial de Capitalização Fenaseg, tem como finalidade analisar, discutir e definir Coordenadora: Anna Paula Almeida as estratégias e acompanhamento dos Projetos de Lei Sul América Capitalização (PL) e demais normas que dizem respeito ao Mercado. Grupo composto por atuários que atuam nas empresas de capitalização e que realizam estudos no sentido das Comitê de Comunicação alterações do Plano Padrão de CAP e das adequações a Coordenador: Geraldo Bolda serem procedidas nos FIP’s no que diz respeito às opera- Fenaseg ções de capitalização. A coordenadora do GT também Composto por integrantes do corpo executivo da participa da Comissão Atuarial da Fenaseg e da SUSEP. Fenaseg, tem como objetivo discutir e sugerir as estratégias de comunicação que devem ser adotadas para Tecnologia da Informação da Capitalização incrementar o relacionamento da Fenaseg com o mercado segurador e com a opinião pública. Coordenador: José Maurício Rodriguez Y Rodriguez Brasilcap Capitalização S.A. Lavagem de Dinheiro Grupo constituído com objetivo de acompanhar o novo Coordenador: Ricardo de Sá Acatauassú Xavier projeto de Banco de Dados Conceitual que está sendo Fenaseg desenvolvido em conjunto com a SUSEP, bem como o Composto por representantes dos diversos segmentos desenvolvimento de melhorias no FIP. das atividades de seguros, previdência e capitalização, foi criado em 2002 com o objetivo de analisar, em 86 Jurídico da Capitalização trabalho interativo com a SUSEP e com o Conselho de Coordenador: Carlos Rogério Silva Controle de Atividades Financeiras – COAF, os impac- Caixa Seguradora S.A. tos decorrentes das normas de combate à lavagem de Grupo concebido para acompanhar os assuntos de dinheiro (Lei nº 9.613/98 e Circular SUSEP n o 200/2002) Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 87 na operação e comercialização dos produtos, tendo Objetivo: Analisar e encaminhar assuntos de interesse contribuído para edição da mencionada circular. A pe- comum às duas entidades. dido da SUSEP, o grupo voltou a reunir-se para efetuar uma revisão da Circular SUSEP nº 200/2002, de forma a Projeto Confederação aprimorar os mecanismos de controle à lavagem de Coordenador: João Elisio Ferraz de Campos dinheiro e elevar para o nível de compliant a avaliação Grupo de trabalho formado por representantes da do setor de seguros brasileiro pelos organismos inter- Fenaseg e da Anapp nacionais, avaliado no ano de 2004 em largely compliant, considerando, inclusive, os aspectos operacionais e a O mercado de seguros manifestou o desejo de relação custo - benefício. Como resultado, o GT sugeriu remodelar sua representação institucional e para tal algumas alterações acolhidas em minuta de Circular autorizou a contratação de empresa de consultoria para posta em Audiência Pública em 2005. traçar um novo modelo. Selecionada, a Booz Allen executou seus trabalhos analisando profundamente a Seguro Popular de Automóvel situação atual e ouvindo as lideranças de mercado. O Coordenador: Ricardo de Sá Acatauassú Xavier modelo apresentado reflete pois não só a vontade do Fenaseg setor, como as boas práticas de governança e o melhor Grupo formado em 2004, com a finalidade de elabo- modelo organizacional. rar proposta onde fossem identificadas as medidas que seriam necessárias para tornar viável essa mo- O estudo da Booz Allen, aprovado em suas linhas gerais, dalidade popular de produto, permitindo acesso ao indicou que a representação adequada para obter a seguro para os proprietários de veículos mais anti- unidade do setor e acomodar suas diversidades é um gos e garantindo, desta forma, a proteção de seu modelo que seja simultaneamente associativo e patrimônio por meio de uma apólice de seguro a pre- sindical, com a criação de Federações especializadas ço reduzido. Foram apresentadas uma série de su- por ramos de atuação – Ramos Elementares (com a gestões à SUSEP que colocou uma minuta de Circu- possível inclusão das empresas de Resseguro) lar sobre a matéria em Audiência Pública também Previdência Privada e Vida, Saúde e Capitalização – e comentada pelo GT junto à SUSEP. a conseqüente criação de uma Confederação Nacional para a indústria de seguros. Ética e Auto-regulação Coordenador: João Elisio Ferraz de Campos Os trabalhos continuam, agora numa segunda etapa, Objetivo: Constituição do código de ética do mercado para detalhamento e implantação da proposta. segurador e elaboração de propostas de melhores práticas de atuação. É de responsabilidade das Comissões Técnicas a elaboração de propostas de guias de boas práticas coorporativas para cada ramo de seguro, capitalização e previdência privada. Estudos e Pesquisas Técnicas Sistemas de Distribuição Fenaseg/Fenacor Inflação Médica no Mundo Coordenador: João Elisio Ferraz de Campos a evolução da inflação médica para alguns países sele- A Fenaseg encomendou estudo da Towers Perrin sobre Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 87 Fenaseg cionados: Alemanha, Argentina, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Itália, Reino Unido e Suíça. Com exceção da Argentina, todos os países apresentaram uma taxa de inflação médica acumulada superior aos índices de preços ao consumidor, para o período analisado (2002-2004). O maior diferencial de preços observado foi nos Estados Unidos (40%), evidenciando que a questão da inflação médica é um problema mundial. Seguros de Multirrisco - Revisão das Condições do Contrato de Resseguro com o IRB Foram propostas ao IRB, através de carta e relatórios técnicos, considerações sobre os seguintes assuntos relacionados ao Contrato de Resseguro: Franquia Mínima de Resseguro, Cláusula de Participação nos Lucros, Honorários de Regulação de Sinistros, Participação do IRB nos Custos com Inspeção de Riscos. O IRB acatou em parte a proposta apresentada pela Fenaseg. Evolução do Custo Assistencial A FIND Avaliação e Auditoria Médica analisou a evolução dos custos médico-assistenciais e identificou seus principais agressores. Os itens Materiais e Medicamentos apresentaram a mais significativa elevação ao longo do período analisado (2001/2005), requerendo, portanto, um acompanhamento diferenciado pelas seguradoras incentivando um maior controle desses custos através de intensas negociações. Estes custos elevaram sua participação na estrutura de custos de 35,1% para 53% (51% de crescimento). No caso de Materiais esse aumento foi de 13,9% para 30,9% (122% de crescimento) e no de Medicamentos de 21,2% para 22,2% (4,7% de crescimento). Seguro Rural - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural – FESR Também se encontra em exame a cláusula de despesas de salvamento e contenção de sinistros. Elaboração das Novas Condições para o Seguro Obrigatório de RCTR-C – Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário – Carga Estudo realizado em conjunto com a SUSEP, no âmbito da Comissão de Transportes. Seguros de RCTA-C, RCTF-C, RCA-C e RCF-DC Efetuada a revisão das condições dos seguros acima mencionados para atualização e adequação ao Código Civil e aos normativos da SUSEP, pela Comissão de Transportes. Estão sendo feitos ajustes finais para o encaminhamento àquela Superintendência. Estudo Técnico para discussão da nova regulamentação, tendo sobretudo como foco a garantia de sua liquidez. Participantes: Ministério da Agricultura, IRB, SUSEP e Fenaseg. A Comissão de Riscos Patrimoniais efetuou a revisão das condições do seguro de Riscos de Engenharia para Transportes - Revisão da Circular SUSEP nº 178/2001 – Condições Gerais e Especiais Básicas do Seguro de Transporte Aéreo, Marítimo e Terrestre Nacional e Internacional atualização e adequação ao Código Civil e aos normativos da SUSEP. Estão sendo feitos ajustes finais O estudo foi concluído no âmbito da Comissão de Transportes da Fenaseg e, posteriormente, encaminhado à SUSEP. 88 Condições para o Seguro de Riscos de Engenharia Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 para o encaminhamento àquela Superintendência. Guias de Boas Práticas dos Diversos Ramos de Seguros Em desenvolvimento pelas Comissões Técnicas com o objetivo de complementar o Código de Ética do Setor. 89 Seguro de Responsabilidade Civil à Base de Reclamação (Claims Made) para Pessoa Física interesse do mercado segurador com rapidez, Encaminhada minuta de Circular à SUSEP, alterando a Além dos trabalhos de consolidação dos dados Circular SUSEP n 252, de 2004. fornecidos pela SUSEP e ANS, e divulgação ao mercado o segurança, precisão e confiabilidade. por Circulares e home page, a Fenaseg produz relatórios estatísticos do mercado, através de contrato de Assunção dos Riscos do Seguro Habitacional do SFH pelo Mercado Segurador Consultoria Financeira e Empresarial Ltda., que Em fase de desenvolvimento no âmbito da Comissão contempla: de Seguro Habitacional, objetivando descrever as con- (1) Relatório de Atividades do Mercado de Seguros, dições atuais de funcionamento do seguro habitacional trimestralmente, com informações das carteiras e do SFH, com vistas a subsidiar a decisão de o mercado agregados da conta econômica e situação patrimonial segurador voltar a assumir os riscos decorrentes desse do mercado, incluindo dados e comentários sobre ramo de seguros. margem de contribuição, rentabilidade, liquidez, prestação de serviços firmado com G. Tagliavini solidez e outros. Informações Estatísticas do Mercado Segurador (2) Relatório de Atividades do Mercado de A coleta de informações e a análise qualitativa dos da- com informações da carteira e agregados da conta dos obtidos são fundamentais para o conhecimento do econômica e situação patrimonial do mercado, potencial do nosso mercado, sendo também importan- incluindo dados e comentários sobre margem de tes para estudos de adequação das tarifas, para a mo- contribuição, rentabilidade, liquidez, solidez e outros. dernização administrativa, a redução de gastos, a di- (3) Relatório de Atividades do Mercado de vulgação do setor etc. Capitalização, trimestralmente, com informações da Previdência Complementar Aberta, trimestralmente, carteira e agregados da conta econômica e situação Nesse sentido, a Fenaseg desenvolveu um Sistema de patrimonial do mercado, incluindo dados e comentários Informações Estatísticas (SEGDATA), que consiste em sobre margem de contribuição, rentabilidade, liquidez, um banco de dados estruturado para receber e solidez e outros. armazenar as informações recebidas das empresas (4) Informações Estatísticas do Mercado Segurador através dos Formulários de Informações Periódicas para o Informe Fenaseg que, a partir da série histórica (FIP), bem como do Sistema de Estatísticas da SUSEP desde 1993, apresenta relatórios e comentários sobre – SES e dos Boletins Estatísticos da ANS e, ainda, um dados de carteira, conta econômica, alavancagem, sistema de processamento de consultas às principais rentabilidade da produção, aplicações e investimentos, contas das operações de seguros, previdência estrutura da situação patrimonial etc. complementar aberta e capitalização. O Sistema (5) Balanço Social do Mercado Segurador. permite formar planilhas e gráficos de fácil manuseio e (6) Caderno Projeções do Mercado de Seguros. visualização. Trabalho desenvolvido a partir do 1 o semestre de 2005, que será desenvolvido semestralmente com Através do SEGDATA, a Fenaseg está habilitada a projeções de desenvolvimento do mercado no processar e produzir informações estatísticas de período seguinte. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 89 Fenaseg FIPE – Tabela de Valor de Mercado de Automóvel 3 - Cesta Básica de Peças: comparativo da variação A Fenaseg e a FIPE, Fundação Instituto de Pesquisas Nacionais das 15 principais peças automotivas usadas habitualmente nos sinistros de colisão. Econômicas, celebraram convênio em 2000, com dos preços praticados pelas Montadoras de Veículos objetivo de a FIPE elaborar, mensalmente, tabela com uso eletrônico pelo mercado segurador e outros 4 - Informação Técnica: apresentação sobre veículos recém-lançados no mercado, contendo dados sobre segmentos afins. modelos, motorização, sistemas de segurança e versões valores médios de veículos automotores, e a cessão de existentes, além do público alvo, estimativa de vendas e a CESVI – Centro de Experimentação e Segurança Viária literatura técnica fornecida pelos fabricantes dos veículos. A Fenaseg celebrou convênio com o CESVI em 15 de janeiro O Conselho Técnico Consultivo do Convênio CESVI de 2003, o único centro de pesquisa em reparação atualmente é presidido por Ricardo de Sá Acatauassú Xavier, Diretor de Automóvel e Assuntos Institucionais automotiva do país e o primeiro da América Latina. da Fenaseg, tem como objetivo acompanhar e elaborar A missão do CESVI BRASIL é prover soluções para prevenção de acidentes e reparação automotiva por meio de pesquisas, treinamento e publicações técnicas, visando a evolução de todo o mercado reparador. Pelo convênio, o CESVI fornece à Fenaseg os resultados das pesquisas relativas à reparação de veículos e serviços de conteúdo técnico, desenvolvidos ou validados pelo Centro: 1 - Tabelas de Tempo (BAREMO): tabelas contendo o tempo de substituição, reparação, mecânica e pintura de determinadas peças de veículos nacionais objeto de pesquisa técnica e científica. 2 - Índice de Reparabilidade: resultado de cálculo efetuado com base nos resultados dos testes de impacto de baixa velocidade nas partes dianteira e traseira do veículo objeto da pesquisa, realizados de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo Research Council for Automobiles Repair (RCAR) para “Impactos de Baixa Velocidade”, no qual serão enumeradas as peças danificadas e o tempo gasto para reparo ou substituição das referidas peças e o custo inerente a este processo. 90 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 sugestões sobre os trabalhos objeto do referido Convênio. a) Acompanhar a execução dos trabalhos; b) Elaborar sugestões sobre os trabalhos conduzidos pelo CESVI; c) Sugerir prioridades no tocante à realização dos serviços; e d) Participar de encontros técnicos junto a Montadoras e outras entidades. Por demanda do mercado segurador, através do Conselho Consultivo, foi iniciado, em 2003, trabalho de Pesquisa sobre o Funcionamento e a Eficiência dos Sistemas de Rastreamento e Bloqueio de veículos disponíveis no mercado brasileiro. No ano de 2004, em atendimento à demanda do mercado de seguros, através de seus representantes no Conselho Técnico-Consultivo do Convênio Fenaseg – CESVI, foram desenvolvidos 4 novos projetos, a saber: I – Pesquisa sobre Caminhões – levantamento de informações sobre o mercado de caminhões no Brasil (modelos, carrocerias, etc.), com vistas a auxiliar na perícia e vistoria prévia deste segmento, reduzindo riscos de fraudes e/ou pagamentos indevidos. 91 II – Pesquisa sobre Veículos Blindados – custos, não só pelo aumento dos índices de preços, ele- levantamento de informações técnicas e legais sobre o vação do câmbio e aumento dos juros, como também por mercado de veículos blindados, com vistas a fatores próprios do mercado. Entre estes fatores destaca- desenvolver critérios de subscrição e análise do risco e se o aumento da cobertura para clientes não adaptados à desenvolver metodologias para substituição e nova lei sem aumento do prêmio recebido, aumento do reparação de blindados. número de liminares por negativas contratuais destes clientes, introdução de novas tecnologias não calculadas III– Criação de Sistema para Classificação de no prêmio cobrado e aumento significativo da média de Salvados “in company” – tem por finalidade o permanência hospitalar. Este trabalho foi distribuído no desenvolvimento de uma metodologia para Fórum de Saúde Suplementar. classificação de veículos, objeto da”Indenização Integral”, que leve em conta o fator técnico e o fator mesmo deve ser direcionado para venda como sucata Contagem do Prazo de Acumulação para efeitos de aplicabilidade dos percentuais regressivos do novo regime tributário previsto na Lei no 11.053, de 2004 (MP no 209, de 26.08.2004) (com baixa da documentação) ou para venda em leilão, Análise dos aspectos afetos a matéria, merecendo des- no estado que se encontra. taque a proposta, encaminhada às autoridades com- financeiro,como proposta de padrão para o mercado. Esta metodologia servirá para auxiliar na tomada de decisão do destino de veículos salvados, ou seja, se o petentes, de cálculo do prazo de acumulação. Para IV – Disponibilização de Manuais de Reparação via tanto, constituiu-se grupo de trabalho conjunto Fenaseg Internet – oferecer aos peritos das Seguradoras as in- e Anapp e foi contratada consultaria especializada para formações que não são encontradas nos meios de co- colaborar na elaboração de minuta de normativo (Ato municação do setor, importantes para suas atividades. Conjunto SRF/SUSEP/SPC) encaminhada à SUSEP. Fo- De imediato, foram disponibilizados 42 Manuais de ram editadas: a Instrução Normativa SRF nº 497, de Reparação já preparados, os quais estão orientados, 24.01.05; a Instrução Normativa Conjunta nº 524, de fundamentalmente, para o estudo da desmontagem 11.03.05; a Instrução Normativa SRF n0 544, de 14.06.05 da carroceria incluindo seus elementos mecânicos, to- e a Medida Provisória nº 255, de 01.07.05, esta ainda dos seus componentes móveis, acessibilidade para a sob exame no Congresso Nacional. Aguarda-se, ainda, reparação, bem como os aspectos que distingüem cada a regulamentação sobre a forma de encaminhamento modelo de veículo (identificação de chassis). À medida das informações relativas às opções pelo regime de que novos veículos forem sendo lançados no mercado, alíquotas regressivas à Secretaria da Receita Federal. o CESVI irá desenvolvendo novos Manuais. Estudo da Evolução do Custo Assistencial CPMF - Medida Provissória no 179, de 01.04.2004/Lei no 10.892, de 2004 Análise dos pontos prejudiciais à operacionalização de A Fenaseg encomendou à FIND – Avaliação e Auditoria planos de seguros e de previdência complementar Médica estudo sobre a Evolução do Custo Assistencial aberta e encaminhamento de sugestões às autoridades (médicos e hospitalares), que contém vários casos competentes (MINIFAZ, SUSEP, BACEN e SPC). Foram emblemáticos de elevação dos custos nos últimos anos. editadas a Portaria MINIFAZ nº 244, de 23.08.04 e a Demonstra também a dificuldade no gerenciamento dos Instrução Normativa SRF nº 450, de 21.09.04. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 91 Fenaseg proposta à SUSEP para estruturação dessa modalidade operação das coberturas de risco oferecidas em plano de seguro de pessoas de planos, incorporada quando da edição das Análise e encaminhamento de sugestões no âmbito da Resoluções CNSP n 124 e 125, ambas de 04.05.2005. Audiência Pública nº 13, de 2004, resultando na Planos PGBLs e VGBLs Multifundos Desenvolvimento de estudos e apresentação de os expedição da Resolução CNSP nº 117, de 2004. Contratação de Coberturas de Risco por Entidades Fechadas de Previdência Complementar Portabilidade Discussão da matéria pelo mercado, com apresentação o direito do participante de sair do plano, e não o de de sugestões no âmbito da Audiência Pública SUSEP entrar, e sobre mecanismos para impedir a “arbitragem” nº 18, de 2004, resultando na edição da Resolução por parte de segurados/participantes. As questões CNSP nº 119, de 22/12/2004. foram atendidas com a expedição das Resoluções Análise e encaminhamento de sugestões à SUSEP sobre CNSP nos 124 e 125, ambas de 04.05.05 e das Circulares Estipulação de Seguros SUSEP nos 293 e 294, ambas de 25.05.05. Estudo de propostas para modificações da Resolução CNSP nº 107, de 2004, sob exame da Diretoria Colegiada Reabilitação de Seguro de Pessoas da Federação. Estudo e apresentação de sugestões à SUSEP relativas à possibilidade de restabelecimento do contrato, com Aceitação de proposta e início de vigência da cobertura de seguro cobrança de prêmio relativo ao período de suspensão. Estudo visando propor à SUSEP a expedição de cobrança de prêmio, em função da estrutura técnica normativo específico para os seguros de pessoas. do plano (OFÍCIO PRESI 022/05, de 16.03.05). Necessidade, quando for o caso, de previsão de Assunto resolvido com a edição da Resolução CNSP nº 117, de 22.12.04. Provisão de Insuficiência de Contribuições/Prêmios - PIC/PIP Planos prevendo a remuneração dos recursos da provisão matemática de benefícios a conceder baseada na rentabilidade de carteira de fundos de investimento em quotas de fundos de investimento especialmente constituídos A Fenaseg e a Anapp apresentaram à SUSEP sugestão para o cálculo da provisão, de sorte a considerar os reflexos decorrentes do casamento dos fluxos de passivos e respectivos ativos garantidores (OFÍCIO DIVID 046/2004, de 13.10.2004). Análise e encaminhamento de sugestões no âmbito das Planos de Previdência Complementar para Servidores Públicos da União Audiências Públicas SUSEP n os 11 e 12, de 2004, com Estudo encomendado pela Fenaseg à Aggrego edição das Circulares SUSEP n 293 e 294, ambas de Consultores para avaliar as oportunidades de negócios 25.05.2005. no seguro de pessoas e na previdência complementar os aberta em decorrência da reforma da previdência dos Alteração e consolidação das regras de funcionamento e dos critérios para 92 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 servidores públicos da União. O relatório final foi apresentado e distribuído aos membros da Comissão 93 de Previdência Privada e Vida - CPPV, à Diretoria tões técnicas obrigatórias, relacionadas à mudança Colegiada da Fenaseg e aos diretores de seguradoras de critérios de supervisão e de questões jurídicas, do segmento de pessoas. relacionadas a alterações de legislação interna, apresentou novas propostas nas reuniões realizadas no Rio de Janeiro/Brasil, em outubro de 2004, e em As- Relações e Negociações Internacionais sunção/Paraguai, em junho de 2005, sugerindo a revisão e atualização do texto geral das condições de acesso. A Subcomissão de Margem de Solvência, que também se reuniu em Assunção, analisou e concluiu que as reservas técnicas obrigatórias vigentes em cada Estado Parte observam os princípios básicos internacionais, inseridos no Projeto de Acordo Negociações Internacionais das Condições de Exercício. Mercosul A CS também estuda proposta da Seção Brasileira de A Fenaseg é representada nas negociações do Mercosul alteração e atualização das Condições Gerais para o através do Comitê Brasileiro de Mercoseguros, coorde- Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador nado pelo Dr. Ricardo de Sá Acatauassú Xavier, Diretor Rodoviário em Viagem Internacional – RCTR-VI (Carta de Automóvel e Assuntos Institucionais da Fenaseg. Com Azul). A proposta prevê alterações que estão em con- participação nas diversas reuniões promovidas pelos sonância com o Novo Código Civil Brasileiro e, ainda, organismos oficiais encarregados das negociações no formaliza os procedimentos efetivamente praticados Mercosul, o Comitê Brasileiro de Mercoseguros tem con- pelo mercado segurador. tribuído para fundamentar a elaboração de projetos que visam instaurar o mercado único de seguros do Brasil, Ainda estarão em discussão no grupo “Ad-hoc” os limi- Argentina, Paraguai e Uruguai. tes de cobertura do seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Internacional de Passageiro por via Em 2004, a Comissão de Seguros (CS) do Mercosul terrestre. A proposta de os transportadores contrata- prosseguiu no tratamento das modificações para o rem apólices de seguro adicionais a segundo risco de- já aprovado Acordo Marco sobre Condições de Aces- pende de prévia análise em relação à inexistência de so e para o Projeto de Acordo sobre Condições Bási- impedimentos legais no Brasil. cas de Exercício, propostas pela Seção Brasileira da CS, que é representada pela SUSEP e pelo IRB Brasil Através da Coalizão Empresarial Brasileira e do Foro Re. A principal modificação em questão diz respeito Consultivo Econômico e Social do Mercosul, a ao capital de acesso. Quanto às Condições de Exer- Fenaseg acompanhou os entendimentos entre o cício, as propostas visam instituir regras flexíveis e Mercosul e a União Européia. Manifestou opinião so- assegurar a adoção dos princípios internacionais de bre aspectos relativos à estrutura de negociações supervisão e controle emanados da Associação In- para o setor de serviços financeiros, propondo que ternacional de Supervisores de Seguros - IAIS, adap- fossem desenvolvidas a partir de listas positivas, a tados à realidade do Mercosul. Além dessas modifi- exemplo do modelo adotado na Organização Mun- cações, a Seção Brasileira da CS, em função de ques- dial do Comércio – OMC. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 93 Fenaseg ALCA/OMC cursor Comitê de Seguros no Rio de Janeiro, em 1947. A Fenaseg segue acompanhando as negociações in- Ao longo dos mais de 50 anos de existência da FIDES, ternacionais no âmbito da Área de Livre Comércio a Fenaseg tem participado e contribuído, na pessoa de das Américas - ALCA e da Organização Mundial do seus Presidentes ou por meio de representação outor- Comércio - OMC, relacionados a serviços financei- gada, para a progressão e fortalecimento da ros. O acompanhamento das negociações se dá atra- representatividade dessa entidade, respondendo por vés das participações nas reuniões do Grupo Presidência, Vice-Presidência, Presidência de Comis- Interministerial de Comércio Internacional – Subsetor são Regional e de Comitê Técnico. Desde outubro de de Serviços (GICI-SV) do Ministério das Relações 2003, o Comitê de Globalização é presidido pela Exteriores, da participação na Coalizão Empresarial Fenaseg, que elaborou plano de trabalho para desen- Brasileira - CEB, coordenada pela Confederação Na- volvimento de estudos sobre os seguintes temas, em cional da Indústria – CNI. foco nos mercados das regiões da FIDES: Estes foros reúnem Governo e organizações empresari- • A Integração dos Mercados de Seguros • Comércio Eletrônico de Seguros e o Comércio Trans- ais, tendo por objetivo aprofundar estudo das negociações e, mediante recomendações, contribuir na elaboração de propostas negociadoras. fronteiriço Ilegal de Seguros • Roubo e Furto de Veículos Automotores e de Mercadorias Em fevereiro de 2004, a Fenaseg participou de encontro Outros cinco Países, também, integram esse Comitê: com representantes da American Council of Life os Estados Unidos da América, México, Colômbia, Insurance – ACLI e da American Insurance Association – Honduras e Chile. AIA, principais entidades de classe que representam as empresas de seguros de vida e de não-vida, respectiva- A Fenaseg participou da Assembléia Geral Ordinária mente, com a finalidade de estabelecer uma agenda de da FIDES em San Juan de Porto Rico, em outubro de demanda de interesse comum à indústria de seguros de 2004, e da Assembléia Geral Extraordinária na cidade ambos os países na conformação da ALCA. de Antigua Guatemala, em janeiro de 2005. Relações Internacionais IAIS – Associação Internacional de Supervisores de Seguros FIDES Uma das funções da IAIS é fixar princípios e normas A FIDES congrega entidades representativas das em- internacionais para os supervisores de seguros de presas de seguros privados das Américas e Península todas as jurisdições, que servem de referência para Ibérica, bem como empresas de resseguros e o desenvolvimento de sistemas e práticas de contro- instituicões dedicadas à promoção, à formação profis- le da atividade seguradora mundial. A IAIS congre- sional e à pesquisa e estudo do seguro. ga, como Membros Ativos, as autoridades supervisoras de seguros de mais de 110 países, den- 94 Essa entidade foi fundada em 1948, na II Conferência tre elas a SUSEP, e dezenas de empresas e organiza- Hemisférica de Seguros realizada na cidade do Méxi- ções representantes dos setores de seguros, resse- co. Desde então, a Fenaseg é sua afiliada, tendo contri- guros e financeiro de diversos países, como Mem- buído para esse advento ao presidir a reunião do pre- bros Observadores. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 95 Atualmente, os Princípios Básicos de Seguros (Insurance Core Principles), editado pela IAIS, serve de referência para avaliação da qualidade da estrutura legal de supervisão do setor de seguros dos países, avaliação esta realizada pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional, a exemplo do que é feito para o mercado financeiro com base nos princípios editados pelo Comitê de Basiléia. Em maio de 2002, a Fenaseg ingressou na entidade como Membro Observador e vem participando das Conferências Anuais da IAIS, com a finalidade de inteirar-se sobre os preceitos dela originados e as tendências internacionais de regulação. IMIA – Reunião Internacional das Associações de Seguradoras Após a criação e consolidação da IAIS, o setor privado de seguros que acompanha e participa das Conferências Anuais da IAIS identificou a oportunidade de estabelecer um foro de discussão e troca de experiências entre as Associações de Seguradoras dos diversos países do mundo. Neste sentido, a partir do ano de 1996, foram estabelecidas reuniões anuais das Associações de Seguradoras, designadas de International Meeting of Insurance Associations (IMIA), que ocorre sempre às vésperas da Conferência da IAIS. Para facilitar a comunicação entre seus membros e permitir uma troca célere de experiências e informações, foi criada uma rede de informação e consulta pela Internet chamada INEX, administrada pelo Insurance Information Institute – III, com sede nos E.U.A. Plano Integrado de Prevenção e Redução da Fraude em Seguros Diretoria de Proteção ao Seguro No curso de 2004, diversas ações foram implementadas por iniciativa da Fenaseg com o objetivo de reduzir as práticas fraudulentas contra o seguro. O lançamento do Disque Fraude em Seguros foi uma das realizações alcançadas. Sua operação foi decorrente dos convênios firmados com os serviços de Disque-Denúncia, no Estado do Rio de Janeiro e no Estado de São Paulo, já tendo sido apurados resultados concretos. A divulgação desses serviços vem A reunião é organizada pela Associação de Seguradoras do país sede e trata de temas relacionados com as normas em discussão na IAIS, assim como temas de interesse comum de seus membros. Atualmente, participam 41 Associações de Seguradoras da IMIA, representando os seguintes países: África do Sul, Alemanha, Austrália, Áustria, Brasil, Bulgária, Canadá, Chile, China, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos da América, Finlândia, França, Hungria, Itália, Irlanda, Japão, Jordânia, Malásia, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Taiwan, Trinidad e Tobago. sendo feita pela distribuição de 7.000 cartazes, incentivando a sociedade a denunciar por telefone, com garantia de anonimato. Os representantes da Fenaseg estão providenciando negociações com as autoridades locais para ampliação desses serviços nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Na esfera das iniciativas que contemplam a autoregulação do setor e definem regras para o código de ética do mercado, foi aprovado um compêndio de boas práticas corporativas das Seguradoras para redução e prevenção da fraude em seguro. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 95 Fenaseg Importante e inédito passo na ação de prevenção, foi o Reafirmando a importância da adoção de mecanismos lançamento do Sistema de Quantificação da Fraude – institucionais de proteção ao seguro, a Fenaseg tem SQF pelo qual se pode coletar junto ao mercado de investido na realização das ações que fundamentaram seguros os indicadores da fraude apurados em suas o Plano Integrado de Prevenção e Redução da Fraude operações. Os resultados apontados pelo 1º ciclo de em Seguros, na crença de que a inibição da fraude coleta do SQF – realizado no segundo semestre de contribuirá para o crescimento do setor e de sua impor- 2004, abrangendo os ramos de Automóvel, Vida e tância no cenário econômico nacional . DPVAT – forneceram um primeiro retrato dos números da fraude em seguros no Brasil o que até então vinha sendo estimado a partir de estatísticas internacionais. Projetos e Serviços Em junho de 2005, foi lançada a coleta de dados do 2º ciclo, estendendo-se a iniciativa a todos os ramos do seguro. Os resultados do 2º ciclo serão apresentados até final de 2005. As métricas geradas pela quantificação da fraude são úteis para o aperfeiçoamento de diagnóstico, para o delineamento das ações e a avaliação dos respectivos benefícios alcançados e para a conscientização da sociedade. Para esclarecer conceitos, unificar conhecimento dos A Fenaseg administra diversas bases de dados próprias e de terceiros, cujo conteúdo é disponibilizado para o mercado segurador. As Seguradoras utilizam as informações para a aceitação de riscos e a regulação de sinistros. Os sistemas que a Fenaseg disponibiliza permitem o acesso às bases de dados próprias e também às do DENATRAN, da ACSP – Associação Comercial de São Paulo e da Fenacor mediante convênios. profissionais do mercado sobre o tema fraude e seus reflexos, e disseminar as respectivas ações de prevenção, foram realizadas 22 palestras de sensibilização em 16 cidades brasileiras, abrangendo um público em torno de 1.200 pessoas. Em 11 seminários técnicos e jurídicos, que reuniram 1.520 participantes entre executivos, autoridades policiais e governamentais do país, foi possível abordar questões específicas ligadas à prevenção da fraude no seguro, fortalecendo a necessidade do combate às práticas desse tipo de fraude. As ações de comunicação incluíram a criação de um espaço no website da Fenaseg dedicado à divulgação de diversos conceitos de fraude em seguros, com o objetivo de ampliar o acesso às informações ao público interessado. Outro destaque foi a crescente Estes sistemas foram reunidos no SISEG – Sistema Integrado de Dados Técnicos de Seguros e têm como objetivo: • Prevenir os atos fraudulentos contra o Seguro. • Melhorar a aceitação de riscos em todos os ramos de seguros. • Melhorar os procedimentos de regulação e liquidação de sinistros. RNS - Registro Nacional de Sinistros O RNS, um dos bancos de dados que integram o SISEG – Sistema Integrado de Dados Técnicos de Seguros, conta com a adesão de 98% das companhias que operam no ramo de Automóveis. Sua base de dados em 31/12/2004 acumulava 6 milhões de sinistros de automóveis e 25,7 mil sinistros de vida, acidentes pessoais e previdência. exposição do tema na mídia em geral, com matérias divulgadas em rádio, televisão, jornais e revistas de grande circulação. 96 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 Tem sido utilizado intensamente pelas seguradoras para a aceitação de riscos e nas regulações de sinis- 97 tros, uma vez que possibilita o cruzamento de inúmeras informações contidas em sua ampla base de registros. Além das informações de sinistros fornecidas pelas seguradoras, o sistema também permite o acesso simultâneo e integrado às bases de dados do DPVAT, do DENATRAN, RENAVAM (BIN Fabril, BIN Roubo e Furto e BIN Estadual), do SNG – Sistema Nacional de Gravames e da Associação Comercial de São Paulo, que disponibilizou as informações do SPC, do Use Cheque, do UseSeg e UseScore, entre outras. O RNS armazena atualmente os sinistros dos ramos de seguros de Automóveis, Vida, Acidentes Pessoais e Previdência, estando, todavia, preparado para receber informações de quaisquer outros ramos de seguros. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 97 Fenaseg Cadastro Acumulado Automóvel, Vida, Acidentes Pessoais e Previdência Base: 31/12/2004 98 Período Segurados Beneficiários Corretores Advogados Hospitais Procuradores Médicos Total de Sinistros Acumulado jan/04 873 556 523 0 0 0 0 873 9.448 fev/04 832 569 529 0 0 0 0 832 10.280 mar/04 1.075 751 572 0 0 0 0 1.075 11.355 abr/04 1.084 1.003 692 0 0 0 0 1.084 12.439 mai/04 1.116 745 663 0 0 0 0 1.116 13.555 jun/04 0 0 0 0 0 0 0 0 0 jul/04 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ago/04 0 0 0 0 0 0 0 0 0 set/04 0 0 0 0 0 0 0 0 0 out/04 0 0 0 0 0 0 0 0 0 nov/04 0 0 0 0 0 0 0 0 0 dez/04 25.755 6.430 6.692 0 0 0 0 25.755 25.755 Período Perda Parcial Indenização Integral Irrecuperável Indenização Integral Recuperável Roubo Localização RCFV Total Acumulado jan/04 65.058 3.552 1.785 9.505 2.574 14.807 94.707 4.985.389 fev/04 56.650 2.845 1.770 9.700 2.813 12.466 83.431 5.066.109 mar/04 84.462 6.383 2.399 13.194 3.958 19.385 125.823 5.186.690 abr/04 71.227 2.960 2.238 11.728 3.871 17.305 105.458 5.288.045 mai/04 50.190 1.752 2.299 9.579 3.355 16.893 80.713 5.365.890 jun/04 106.748 1.860 2.143 16.472 2.848 14.571 127.223 5.493.113 jul/04 37.369 492 492 6.768 528 3.262 45.121 5.538.234 ago/04 120.920 1.653 2.923 16.784 1.389 13.074 142.280 5.584.910 set/04 73.247 813 444 16.764 2.684 8.598 85.330 5.670.240 out/04 64.190 1.100 665 16.764 2.839 16.614 99.333 5.769.573 nov/04 66.035 628 1.404 9.764 2.557 28.504 106.335 5.875.908 dez/04 69.407 610 956 7.530 2.129 28.071 106.574 5.982.482 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 99 Central de Bônus Em operação desde julho de 2001, a Central de Bônus SIAC - Sistema Automático de Circularização possibilita a confirmação automática de bônus entre as A partir de julho de 2002 as Seguradoras passaram a seguradoras e a melhoria do processo de aceitação contar com o SIAC – Sistema Automático de das propostas de seguros de automóvel. Circularização que é uma ferramenta de comunicação rápida para o combate às fraudes e obtenção de infor- O sistema permite a confirmação de forma rápida e mações sobre seguros e sinistros. segura, via Internet e totalmente automatizada, dispensando o uso de documentos em papel e com mecanis- O Sistema Automático de Circularização permite a tro- mos eficazes de proteção. ca de informações entre seguradoras, utilizando a Internet como meio de comunicação, gerencia as per- A Central de Bônus realiza rigoroso controle das res- guntas e respostas relacionadas com seguros, sinistros postas às consultas, com permanente troca de infor- e quaisquer outros tipos de assuntos, sob a forma de mações para solução de dúvidas em cada situação, texto livre, de maneira que nenhum questionamento sob o gerenciamento da Fenaseg. fique sem resposta. Vinte e seis Seguradoras já aderiram ao Sistema, repre- A Assessoria Jurídica da Fenaseg recebe cerca sentando mais de 98% do total de prêmios do mercado de 20 Ofícios por mês originados do Poder Judici- de seguros de automóveis. ário, de Ministérios Públicos Estaduais, de Delegacias de Polícia, da SUSEP e de outros órgãos Em 2004 foram efetuados 2,1 milhões de consultas, com públicos e privados. São informações solicitadas tempo médio de resposta de 12 horas. de variado teor quanto à existência de seguros, ocorrência de sinistros e eventuais pagamentos A utilização do sistema permitiu às Seguradoras uma de indenização, principalmente nos Ramos Auto, economia de aproximadamente R$16,3 milhões. Vida e Acidentes Pessoais. Os questionamentos recebidos são encaminhados na forma de consul- Período jan/04 fev/04 mar/04 abr/04 mai/04 jun/04 jul/04 ago/04 set/04 out/04 nov/04 dez/04 TOTAL Quantidade consultas enviadas 143.347 142.659 168.724 173.049 162.350 164.862 166.126 190.842 175.454 163.183 190.900 224.157 2.065.653 Tempo médio de resposta Economia (R$ mil) ta às seguradoras afiliadas e devem ser respondi- 9h e 7min 12h e 43min 11h e 31min 12h e 00min 13h e 55min 16h e 34min 12h e 7min 12h e 14min 11h e 31min 12h e 58min 13h e 12min 9h e 7min - 1.065,9 914,9 1.199,6 1.188,1 1.137,6 1.492,2 1.570,3 1.587,2 1.799,7 1.190,3 1.597,6 1.566,3 16.309,7 tas recebidas encaminhadas aos órgãos das no prazo máximo de 15 dias, sendo as respossolicitantes. Movimento em 2004 Quantidade consultas enviadas ............................. 447 Quantidade respostas recebidas ...................... 12.152 Quantidade de Seguradoras ..................................... 2 8 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 99 Fenaseg Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Consultas Enviadas 103 72 179 192 230 222 269 465 538 180 111 104 Respostas recebidas 1.340 1.381 2.838 3.378 3.940 2.870 4.310 7.127 7.165 2.319 1.546 1544 Estatísticas dos Órgãos Públicos Solicitações Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Juízados/Varas 2 1 5 4 9 8 3 9 7 6 12 6 72 SUSEP 3 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 5 Delegacias 3 10 17 2 6 4 3 8 7 16 7 5 88 Procuradorias 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Outros 1 5 5 13 13 7 13 6 4 14 11 2 94 Total Consultas 9 16 27 19 28 19 19 25 18 36 30 13 BDCOR - Banco de Dados de Corretores Para atender às exigências da Circular SUSEP nº 202/ 2002, de 26/09/2002, alterada pela Circular nº 207/ 2002, de 27/11/2002, que determina a obrigatoriedade de consulta prévia ao registro de corretores recadastrados, para efeito de aceitação de propostas e pagamentos de comissões, a Fenaseg celebrou convênio com a FENACOR para a disponibilização do Banco de Dados de Corretores, que foi efetivado a partir de julho de 2003. Novembro Dezembro Total 259 - Opção de downloads de arquivo contendo todos os dados de determinados corretores. Projeto Fronteiras O Projeto Fronteiras tem como ferramenta operacional o SINIVEM – Sistema Integrado Nacional de Identificação de Veículos em Movimento, que utiliza tecnologia de inteligência artificial (redes neurais) e possibilita a identificação de veículos pela leitura da placa, com o registro simultâneo da passagem, realizando pesqui- O Sistema tem por objetivo permitir que as segurado- sas on-line no banco de dados dos veículos sinistrados ras cadastradas consultem o Banco de Dados de Cor- das Seguradoras e nas bases do DENATRAN, através retores de Seguros, de forma a verificar se estão regu- do INFOSEG. larmente cadastrados, obter informações cadastrais e cópias da respectiva documentação de registro. Câmeras de alta resolução são ligadas à rede para processamento das imagens e pesquisa no banco de As seguradoras têm acesso aos dados da seguinte dados, interligadas via Internet. forma: - Consulta direta individual; O sistema opera 24 horas por dia, 7 dias por semana e - Seleção de relação de todos os corretores de uma está em funcionamento desde janeiro de 2003. seguradora; - Seleção individual; 100 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 Em 2004 apresentou os seguintes números: 101 Postos de Fiscalização: 6 Total de passagens de veículos registradas no SINIVEM: 3.424.744 Veículos roubados identificados: 2032 Veículos considerados suspeitos de fraudes identificados: Total de consultas realizadas pelas seguradoras: 382 342.630 Distribuição do volume de passagens por Postos Rosário do Sul 379.567 Foz do Iguaçu 1.808.878 Guaira 417.507 Mundo Novo 453.611 Vilhena 177.554 Epitaciolândia 187.627 Base: 31/12/2004 As informações do banco de dados do Projeto Fronteiras foram disponibilizadas para os órgãos de segurança pública, a Receita Federal, o DENATRAN e o DNIT, mediante convênios. Convênios com Órgãos do Governo com o Projeto Fronteiras • Ministério da Justiça – MJ/ SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública, em 16/06/2004; • Ministério das Cidades/ DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito, em 10/08/2004; • Secretaria da Receita Federal, em 30/11/2004; • DNIT – Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, em 30/01/2004; • COESF/DPF – Coordenação de Operações Especiais de Fronteira da Diretoria Executiva do Departamento de Polícia Federal, em 25/04/ 2004; • DER/PR – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, em 08/10/2004. SNG – Sistema Nacional de Gravames Este Sistema permite às empresas financeiras e outras entidades que realizam financiamento de veículos executar o registro de gravame, de Alienação Fiduciária, Leasing ou Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio e Penhor de Veículos ou da sua baixa junto aos DETRANS, através de comunicação eletrônica ágil e segura, eliminando-se documentos e processos burocráticos, que podem ser objeto de fraude e/ou adulteração, na relação instituição financeira – proprietário – Detran. O SNG proporciona: a) para as financeiras • maior segurança no controle da propriedade do veículo financiado; b) para os proprietários • maior rapidez na liberação do gravame; c) para as seguradoras • garantia na aceitação do risco e no pagamento do sinistro; d) para os DETRANS • segurança nos procedimentos; • eliminação de guarda de documentos; • redução de tarefas; e • eliminação de fraudes nas baixas. A Fenaseg firmou Convênios com todas as Associações de classe de entidades envolvidas com financiamento de veículos, para que os gravames resultantes destas operações possam ser registrados nos DETRANS, diretamente pelas empresas financiadoras de forma eletrônica e com absoluta segurança, a saber: Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 101 Fenaseg • ABAC – Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio. • ABBC – Associação de Brasileira de Bancos Comerciais e Múltiplos. • ABBI – Associação Brasileira de Bancos Internacionais. • ABEL – Associação Brasileira de Empresas de Leasing • ACREFI – Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento. • ANEF – Associação Nacional das Entidades de Serviços Financeiros e de Consórcio da Indústria Automobilística. • ANFAC – Associação Nacional de Factoring. • FEBRABAN – Federação Brasileira das Associações de Bancos. Além das empresas afiliadas a essas Associações, o SNG também é utilizado por diversas outras entidades, que operam na modalidade de reserva de domínio. Entre elas destacam-se as concessionárias de veículos. Atualmente, o SNG possui 4.439 empresas cadastradas assim distribuídas: Usuárias Quantidade Bancos 142 3% 55% Consórcios 312 7% 18% 6 0,1% 10% Financeiras 85 2% 9% Leasing 74 2% 3% Outras Instituições 3.820 86% 5% Totais 4.439 100% 100% Bancos montadoras Utilização Base: 31/12/2004 Em 2004 foram realizadas 5.764.263 operações de inserções e baixas de gravames, conforme abaixo: Estado Inclusões Baixas São Paulo 1.736.824 582.083 Paraná 464.055 124.594 Minas Gerais 460.192 190.045 Rio de Janeiro 333.407 170.304 Rio Grande do Sul 276.947 227.262 Goiás 166.019 80.026 Pernambuco 128.613 114.824 Santa Catarina 112.790 64.537 Mato Grosso 90.600 58.034 Mato Grosso do Sul 86.723 51.692 Bahia 57.618 48.295 Maranhão 51.837 33.982 Espírito Santo 19.188 18.703 Tocantins 5.431 3.421 Piauí 4.141 2.076 Total 3.994.385 1.769.878 Base: 31/12/2004 102 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 103 Em 2004 integraram-se ao SNG os DETRANS de Mato Grosso, Espírito Santo, Bahia, Piauí, Santa Catarina, Tocantins, Ceará e Rio Grande do Norte. operações com o SNG. Assim, o sistema, atualmente, detém sob seu controle 95% da frota de veículos gravados. Já no primeiro semestre de 2005 os DETRANS do Amazonas, Pará, Paraíba e Sergipe iniciaram suas Até o final de 2005 todos os 27 (vinte e sete) DETRANS estarão operando com o sistema. 21 DETRANS implantados 95% da frota nacional de veículos gravados Implantado Amazonas Bahia Ceará Espírito Santo Goiás Maranhão Minas Gerais Mato Grosso do Sul Mato Grosso Pará Paraíba Pernambuco Piauí Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Santa Catarina Sergipe São Paulo Base: 31/12/2004 Previsto Acre Alagoas Amapá Distrito Federal Rondônia Roraima Implantação prevista para o 2º semestre de 2005 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 103 Fenaseg Novos Projetos e implementação de relatórios mensais para a sua di- Guia de Fornecedores, Produtos e Serviços de TI Banco de Dados de Acumulação de Riscos Com a crescente demanda por informações sobre pro- Banco de dados para armazenamento de informações dutos e serviços de TI para o mercado de seguros, básicas (CPF, capital segurado, data da contratação, Previdência Complementar e Capitalização, a Fenaseg vigência e código da seguradora) das apólices e con- organizou o Guia de Fornecedores de TI, que tem tratos de Vida, AP e Previdência Complementar, para como objetivo principal a divulgação de empresas, que possa ser conhecido o montante de riscos por pes- produtos e serviços especializados, e que estará no ar soa (CPF). vulgação. no site da Fenaseg a partir de julho de 2005. www.fenaseg.org.br/servicos. Banco de Dados de Propostas Recusadas Banco de Dados Conceitual Banco de dados para armazenamento das propostas Convênio celebrado com a SUSEP para a modelagem recusadas pelas seguradoras em todos os ramos de e desenvolvimento de uma base de dados padrão para seguros e previdência complementar, objetivando evi- implementação em todas as seguradoras, contendo tar fraudes. dados e informações de interesse das mesmas para fins gerenciais e da SUSEP para fins de fiscalização e acompanhamento das operações. Banco de Dados de Veículos Acidentados Banco de dados para armazenamento dos registros de O projeto piloto contemplando o ramo Auto deverá ser acidentes com os veículos nas cidades e estradas. Os iniciado no 2º semestre de 2005. dados serão obtidos no DENATRAN, DETRANS de cada Estado, Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos de Certificação Digital controle e fiscalização de trânsito. Foi desenvolvido um estudo para análise do impacto da adoção da Certificação Digital nos processos e roti- RECALL nas operacionais das seguradoras. Desenvolvimento de sistema e de banco de dados para verificação do atendimento por parte dos proprietários O início das primeiras transações com certificação di- do recall de veículos feito por montadoras, acessando gital está previsto para o 2º semestre de 2005. a base de dados do DENATRAN (chassi). Objetiva permitir às seguradoras identificar veículos que não aten- 104 Projeto RNS - RE deram o recall, seja na aceitação do risco ou na Inclusão dos sinistros de ramos elementares no RNS. regulação do sinistro. Benefícios Gerados pela Utilização do RNS Projeto VIN Estabelecer regras e fórmulas (métricas) para medição nacionais ou importados para inclusão de informações no dos benefícios gerados pelo RNS para as seguradoras RNS, aceitação de riscos ou regulação de sinistros. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 Sistema para verificação de todos os chassis de veículos 105 USESEG e USESCORE Titular: Solange Beatriz Palheiro Mendes Sistema desenvolvido, em parceria com a ACSP, para Fenaseg traduzir em “score” os riscos de crédito de novos segu- Suplente: Almir Adir Gentil rados e por ocasião da aceitação e da renovação da Objetivo: Formular estratégias e controlar a execução apólice. da política nacional de saúde em âmbito federal, definir padrões e parâmetros assistenciais; manifestar-se sobre Pode ser utilizado para avaliação de performance de a Política Nacional de Saúde; decidir sobre planos esta- carteiras, quanto aos riscos aceitos. duais de saúde, divergências levantadas pelos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde; estabelecer dire- Câmaras e Comissões trizes a serem observadas na elaboração dos planos de Participação da Fenaseg em Comissões e Câmaras de e da organização dos serviços; acompanhar e controlar outras entidades. as atividades das instituições privadas de saúde e o pro- saúde, em função das características epidemiológicas cesso de desenvolvimento e incorporação científica e Plano Diretor do Mercado de Capitais - Comitê Executivo tecnológica na área de saúde. Titular: João Elisio Ferraz de Campos Fenaseg ONA – Organização Nacional de Acreditação Suplente: Luiz Peregrino Vieira da Cunha Titular: Solange Beatriz Palheiro Mendes Fenaseg Fenaseg Objetivo: Discutir propostas e diretrizes que visem, Suplente: Maria da Gloria Faria mediante um conjunto de ações a serem assumidas Fenaseg pelo Governo e Setor Privado, à retomada da atividade Objetivo: Promoção do processo de acreditação, visan- produtiva através do mercado de capitais. do aprimorar a qualidade da assistência à saúde em nosso país e a produtividade de hospitais, ambulatórios, clíni- Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Complementar Aberta e de Capitalização – CRSNSP cas especializadas etc., e controlar o impacto dos custos Titular: Salvador Cícero Veloso Pinto Objetivo: Discussão e elaboração de normas relativas Fenaseg à saúde suplementar. Suplente: Ricardo Bechara dos Santos Titular: Marcio Serôa de Araújo Coriolano Sul América Cia. Nacional de Seguros Bradesco Saúde Objetivo: Julgar, em última instância administrativa, os Suplente: Marco Antônio Antunes da Silva recursos de decisões da Superintendência de Seguros Sul América Seguro Saúde dos serviços sobre orçamentos públicos e privados. Câmara de Saúde Suplementar Privados - SUSEP e do IRB-Brasil Resseguros S.A., nos casos especificados na legislação. FIDES - Federação Interamericana de Empresas de Seguros Conselho Nacional de Saúde (CNS) – Ministério da Saúde Responsável: Ricardo de Sá Acatauassú Xavier Fenaseg Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 105 Fenaseg Responsável: Ricardo de Sá Acatauassú Xavier Câmara Técnica de Políticas de Reajuste e Revisão Técnica Fenaseg Objetivo: Discussão dos parâmetros e formas de en- Comitê Brasileiro Mercoseguros caminhamento dos dados que serão analisados pela Associação Panamericana de Fianças e Garantias Responsável: João Gilberto Possiede J. Malucelli Seguradora Câmaras Temáticas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN Assuntos Veiculares Coordenador: Ricardo de Sá Acatauassú Xavier – Fenaseg Suplente: Paulo Araripe – Fenaseg ANS para a política de reajuste anual dos preços dos planos e serviços de assistência à saúde. Titular: Marcio Serôa de Araújo Coriolano Bradesco Saúde Câmara Técnica de Revisão de Procedimentos Médicos Objetivo: Discussão a respeito das propostas para alteração do Rol de Procedimentos. Câmara Técnica de Revisão do Rol de Procedimentos Odontológicos Objetivo: Discussão a respeito das propostas para al- Esforço Legal teração do Rol de Procedimentos. Coordenador: Mário Viola – Fenaseg Titular: Josias Paulino da Costa Suplente: Paula Guitton – Fenaseg Bradesco Saúde S.A. Suplente: Sandro Leal Alves Câmaras Técnicas – ANS Fenaseg A ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar criou a Câmara de Saúde Suplementar, com re- Câmara Técnica de Revisão da Tunep presentação de todas as operadoras de saúde e mais representantes de outros segmentos envol- Objetivo: Discussão da revisão e atualização do Rol de Procedimentos e seus respectivos valores, e da vidos, para discussão e debate dos temas polêmi- regionalização da Tunep. cos de regulamentação dos planos de seguros de saúde. A partir da Câmara de Saúde Suplementar foram criadas Câmaras Técnicas para o debate específico de temas, tais como saúde mental, informações cadastrais, garantia financeira, questões contábeis etc. A Fenaseg se faz representar em todas elas. Câmara Técnica de Contratualização Objetivo: Estabelecer critérios técnicos e rotina operacional para garantir a prestação da assistência contratada pelo beneficiário e definir as condições mínimas do instrumento contratual. 106 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 Ministério da Agricultura Câmara Temática de Financiamento e Seguro Agropecuário Titular: José América Peón de Sá Áurea Seguradora Suplente: Luiz Roberto Paes Foz Seguradora Brasileira Rural Grupo de Trabalho para Estudo e Desenvolvimento do Seguro de Armazenagem Titular: Wady José Mourão Cury Companhia de Seguros Aliança do Brasil 107 Ministério da Fazenda Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais CCFCVS Titular: José Lopes Coelho Caixa Seguros Suplente: Álvaro Arantes Sobrinho – Presidente da Comissão de Seguro Habitacional da Fenaseg IRB-Brasil Re Conselho de Administração Companhia de Seguros Aliança da Bahia Arlindo da Conceição Simões Filho AGF Brasil Seguros S.A. Carlos Eduardo Corrêa do Lago Bradesco Seguros S.A. Grupo de Trabalho do Seguro Garantia instituído pelo IRB-Brasil Re João Gilberto Possiede J. Malucelli Seguradora José Américo Peón de Sá Áurea Seguros Titulares: Luiz Tavares Pereira Filho Bradesco Seguros S.A. José Castro Araújo Rudge Unibanco AIG Seguros S.A. Conselho Fiscal Titulares: SUSEP Comissão Atuarial Antônio Carlos Batalha Ribeiro Sul América Cia. Nacional de Seguros Sinval Chaves de Oliveira Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros Anna Paula Nardi Almeida Sul América Capitalização Antonio Carlos Nascimento Sanches Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros Lucio Antônio Marques Cia de Seguros Previdência do Sul Suplentes: Henrique de Jesus Coelho Unibanco AIG Seguros S.A. Mário Urbinati Porto Seguro Cia. de Seguros Comitê Técnico Titulares: Comissão Especial para Assuntos de Risco Objetivo: Desenvolver metodologia para adequação de capital baseada em riscos. Francisco Cláudio Duda Aliança do Brasil Samuel Monteiro dos Santos Júnior Bradesco Seguros Sergio Pablo Czemerinski Sul América Ricardo Brito Monteiro Itaú Seguros Ivan Gonçalves Passos Sul América Cia Nacional de Seguros José Luiz Osório Nunes Itaú Seguros S.A. Mario Celestino Bicalho de Figueiredo Unibanco AIG Seguros S.A. Suplentes: Luiz Augusto Momesso Comissão Técnica de Seguros para Assuntos de Riscos de Subscrição Objetivo: Discutir o modelo de capital baseado em riscos de subscrição. Sergio Pablo Czemerinski Sul América David Sommer Liberty Paulista Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 107 Fenaseg Comissão Especial Contábil Os órgãos e associações de defesa do consumidor ti- Luiz Pereira de Souza Tokio Marine Brasil Seguradora S.A. Ney Lourenço Itaú Seguros S.A. Laênio Pereira dos Santos Sul América Cia. Nacional de Seguros Flavio Renato Pereira veram uma atuação forte no campo judicial. A Associa- Real Seguros ção Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador (ANACONT) ajuizou Ação Civil Pública n° 2004.51.01.000151-0 em face da Superintendência de Seguros Privados, com o objetivo de assegurar o oferecimento obrigatório do seguro de automóvel na modalidade de valor determinado. A Fenaseg entrou com pedido de assistência que foi aceito, reforçando o empenho na defesa dos interesses das empresas segura- Área Jurídica A Consultoria Jurídica (COJUR) e a Assessoria Jurídica (ASJUR) têm como missão analisar as questões trazidas por todas as áreas da Fenaseg e do Mercado Segurador, produzindo pareceres e orientações quando necessário. Dentro desta proposta, suas atividades se desenvolvem com base na colheita e disseminação de informações, acompanhamento de projetos de lei e emendas, coordenação das ações coletivas, judiciais ou administrativas, análise e elaboração de contratos, convênios e acordos, e ainda a elaboração e distribuição mensal do Informe Jurídico. Dentre as ações judiciais coordenadas pela área jurídica, destaca-se a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3207, que questiona dispositivos da Lei n° 12.562, de 19 de abril de 2004, a qual estabelece critérios para a edição de lista referencial de honorários médicos CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), no âmbito do Estado de Pernambuco. Ainda sem decisão liminar para sustar os efeitos do ato normativo impugnado, o parecer da Procuradoria Geral da República foi pela declaração de inconstitucionalidade de toda a Lei n° 12.562/04, enquanto que a Advocacia Geral da União opinou pela procedência parcial do pedido, reconhecendo tão somente a inconstitucionalidade do §2° do art. 2°, art. 3º e art. 6º da Lei. 108 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 doras. Deferido o agravo de instrumento da SUSEP, ficou garantido às sociedades seguradoras a oferta de maneira facultativa das duas modalidades de contratação de seguro automóvel. Novas Ações Civis Públicas foram ajuizadas nos Estados do Rio Grande do Sul, Sergipe e Amazonas, envolvendo valor de mercado e valor determinado. As ações sobre este assunto que tramitam em Goiás, Santa Catarina e Ceará permanecem aguardando decisão de mérito. A Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (ANADEC) ajuizou diversas Ações Civis Públicas em face das seguradoras que operam no ramo vida, tendo como objeto a declaração de nulidade de cláusulas contratuais excludentes de responsabilidade, que dizem respeito, especificamente, a acidentes decorrentes de hérnia, parto, aborto, perturbações e intoxicações alimentares e choque anafilático. Coroando os esforços envidados, foram proferidas sentenças que julgaram improcedente o pedido formulado pela ANACONT. A Ação Civil Pública n° 2004.51.01.008341-0, proposta pela Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (ABIO) e Imprensa Oficial do Estado S.A. (IMESP), em face da SUSEP, infelizmente, foi julgada procedente, determinando que a SUSEP exija das seguradoras a publicação de suas demonstrações contábeis semestrais não 109 só nos jornais de grande circulação, mas, e principal- Emendas Constitucionais e nas Medidas Provisórias; mente na Imprensa Oficial. Contra essa decisão foi in- na tramitação das matérias e em outras ações que se terposto pela Fenaseg, na qualidade de assistente, re- desenvolvem no Congresso Nacional e Assembléias curso de apelação ainda pendente de julgamento. Legislativas. Destacam-se os Projetos constantes nas lâminas anexas. O Juiz da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro extinguiu sem julgamento de mérito o Mandado de Segurança n° 2004.51.01.002405-3 impetrado pela Pro Racing Empreendimentos e Promoções Esportivas em face da Fenaseg e da SUSEP. Foi reconhecida a legalidade da Fenaseg de manter em seu banco de dados o registro de sinistro ou furto dos veículos alienados à Pro Racing. A tramitação das ações judiciais de interesse do mercado foram acompanhadas e informadas ao mercado segurador através de relatórios bimestrais, disponibilizados por meio eletrônico. A área jurídica recebeu no ano de 2004 grande número A Diretoria de Relações Governamentais tem como funções representar a Fenaseg perante os Poderes Públicos; acompanhar diariamente a tramitação de proposições apresentadas nas Casas Legislativas; apresentar emendas, sugestões e soluções aos autores e relatores das matérias apresentadas na Câmara e no Senado, acompanhadas pela Fenaseg; prestar consultoria e assessoria à Fenaseg, no que se refere a processos Legislativos e Atividades Parlamentares, por meio de acompanhamento das sessões de Plenário e Comissões Técnicas no âmbito do Poder Legislativo; gerir o cadastro e atualização das informações a respeito das matérias de interesse do mercado segurador; além de providenciar o encaminhamento e acompanhamento de processos no Poder Executivo e Judiciário. de ofícios expedidos pelo Poder Judiciário, Delegacias de Polícia e outras entidades com vistas à obtenção de SISPROLEG informações relativas à existência de seguro e sinistros O Sistema de Acompanhamento de Projetos, coorde- e, dependendo do caso, o nome dos beneficiários. Pro- nado pela Diretoria de Relações Governamentais, per- curando colaborar com estes órgãos, foram expedidas mite o cadastro e acompanhamento de todos os Proje- diversas circulares ao mercado e encaminhadas todas tos de Lei de interesse do mercado, oferecendo subsí- as respostas ao poder público. dios e suporte aos trabalhos da Diretoria Jurídica e da Diretoria de Relações Governamentais, bem como às Relações Governamentais áreas técnicas e estratégicas da Fenaseg. De outra parte, o SISPROLEG constitui a base de dados para a atuação do CPAI - Comitê Permanente de Assuntos Constitucionais. De forma coordenada e em um trabalho conjunto e contínuo, o CPAI (Comitê Permanente de Assuntos Institucionais), a Diretoria Jurídica e a Diretoria de Rela- Comunicação Social ções Governamentais da Fenaseg analisam, apontam distorções e sugerem, por meio de encaminhamento Revista de Seguros de pareceres e emendas encaminhados aos parlamen- Mais antigo periódico do setor no Brasil, a Revista de tares, alterações nos Projetos de Lei, nas Propostas de Seguros, que começou a circular na década de 20, é a Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 109 Fenaseg publicação oficial da Fenaseg. Em suas edições trimes- Home-page trais, a revista aborda as questões mais atuais relaciona- O site da Fenaseg passará, em 2005, por nova reforma das a seguros, resseguros, previdência complementar gráfica editorial, com o objetivo de oferecer aos usuários aberta e capitalização, em matérias e artigos assinados uma navegação mais ágil e eficiente. O Fenaseg Online, por jornalistas especializados e técnicos do setor. dando continuidade à linha adotada de se dar destaque maior à veiculação de informações do mercado de segu- Periodicamente a Revista de Seguros passa por refor- ros em tempo real, ganhará mais espaço, inclusive para a ma gráfica visual, visando ajustar-se aos modernos pa- divulgação de imagens. A página da Fenaseg conta, ain- drões do jornalismo empresarial, sem que isso, no en- da, com as seguintes seções fixas: “Fenaseg” - apresen- tanto, venha descaracterizar as definições editoriais da tação do perfil institucional e estatutário da Federação, revista. O objetivo da reformulação é torná-la mais efici- objetivos, organograma, composição dos conselhos e di- ente em sua missão de publicação corporativa, aberta retoria, atividades da Fenaseg e programa de trabalho, ao tratamento de outros assuntos de natureza econô- publicações – como o “Balanço Social” da atividade de mica e cultural, como forma de proximidade com um seguros, previdência privada complementar e capitaliza- número crescente de leitores. ção no Brasil, “Informe Fenaseg”, e os “Guias” editados pela entidade; “Presidência” - agenda, pronunciamentos A revista é distribuída a seguradoras, resseguradoras e informações gerais sobre o componente organizacional internacionais, corretores de seguros, entidades de clas- e seu titular; “Serviços” – como SIAC, SNG, SISEG e Tabe- se e representação do setor, bibliotecas de universida- la FIPE; “Eventos” - da Fenaseg e/ou aqueles em que haja des, formadores de opinião, profissionais liberais liga- participação de seus representantes, além de eventos do dos à atividade seguradora, personalidades e autori- mercado em geral; “Mercado” - informações atualizadas dades dos Três Poderes, instituições culturais e asses- sobre o Sistema Nacional de Seguros, Mercoseguros, sorias das mais diversas especialidades. Fenacor, Funenseg e empresas que compõem o setor; “Estatísticas” - de “Seguro”, “Previdência Complementar E-mail Seguros Aberta”, “Capitalização” e “Resseguro”. Para acesso basta digitar: www.Fenaseg.org.br. A Fenaseg também edita uma publicação de circulação 110 dirigida, o “E-mail Seguros”, veiculado semanalmente Intranet ou sempre que há necessidade. Trata-se de uma evolu- Além de expandir os meios de sua comunicação ex- ção do antigo “Fax-Seguros”, ao qual foram incorpora- terna, a Fenaseg lançou, em 2001, o veículo de co- dos os meios de comunicação por Internet. Mantém, municação interdepartamental, por meio da página entretanto, seu objetivo de divulgar informações eletrônica “Intranet”. Desde então, a página eletrôni- corporativas, notícias urgentes, pauta de eventos pro- ca, além de universalizar e dar instantaneidade à di- movidos pela Fenaseg ou Sindicatos, e agenda das Co- fusão dos fatos mais relevantes da vida administrati- missões Técnicas. Presentemente acessado por mais va e funcional da Fenaseg, tem propiciado um espa- de 1.500 usuários entre dirigentes, especialistas e de- ço onde são divulgados assuntos de cunho social, mais profissionais do mercado, o “E-mail Seguros” teve além de promover o aperfeiçoamento da comunica- o acesso ampliado para abranger os vários níveis de ção do quadro funcional com a administração e con- dirigentes de empresas de seguros, capitalização e pre- tribuir para a melhoria da qualidade das relações vidência complementar aberta e de entidades do setor. interpessoais na Fenaseg. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 111 Jornal-Mural ções sobre as pesquisas e projetos desenvolvidos Lançado em maio de 2004, o Jornal-Mural veio ampliar por este Centro, visando solucionar dúvidas nos cam- e consolidar a política de comunicação interna da pos de reparação automotiva e segurança viária, Fenaseg, integrando os funcionários cujas tarefas são para subsídios no processo de subscrição e realizadas sem a utilização de computador. Nesse es- precificação das seguradoras. paço são veiculadas, em linguagem adequada a este tipo de canal de comunicação, algumas das informa- Guia Fenaseg DPVAT ções transmitidas pela Intranet. Criado com o objetivo de prestar informações sobre o Seguro Obrigatório DPVAT ( o que é, por que pagar, Livros vigência, como usar em caso de acidente, dúvidas Atividade Seguradora no Brasil comuns, etc ). Tem como público-alvo sindicatos de Em 2004, a Fenaseg manteve a distribuição do livro corretores, órgãos ligados à defesa do consumidor, “Atividade Seguradora no Brasil” (fundamentos, his- DETRANs e público em geral. tória, regulação e prática), em edição atualizada, cuja circulação foi dirigida a profissionais, técnicos, dirigentes, formadores de opinião e autoridades. O livro Biblioteca constou do kit de divulgação distribuído aos partici- Atenta à velocidade das mudanças geradas nesta Era pantes de diversos eventos promovidos e /ou patro- do Conhecimento, a Biblioteca Luiz Mendonça tem se cinados pela Federação, divulgando os principais empenhado em oferecer ao Mercado Segurador pro- conceitos do seguro. dutos e serviços em tempo real. Guias Fenaseg O setor reúne um precioso acervo bibliográfico com- Iniciado em 2002, o projeto Guias Fenaseg de con- posto de livros sobre seguros, assuntos afins, manuais sulta rápida para os diversos segmentos do seguro técnicos, anuários, coleção de Leis do Brasil, periódi- alcançou o objetivo de divulgar e disseminar infor- cos nacionais e estrangeiros, obras de referências, mações para o mercado e os usuários do seguro. No obras raras sobre História do Seguro e livros de entrete- período de 2004/2005 foram lançados três novos nimento de diversos gêneros literários. Guias, que são: A Biblioteca Luiz Mendonça vem assimilando atentaO Seguro de Automóvel mente as novas tecnologias, o que lhe permite pela Via da Informação disponibilizar sua base de dados sobre seguros e as- Tem por finalidade a consulta rápida ao consumidor suntos correlatos no site da Fenaseg. sobre os diversos aspectos relacionados ao seguro de automóvel. Além dos serviços tradicionalmente oferecidos ao mercado, a Biblioteca da Fenaseg passou também Pesquisa e Informações Técnicas a Serviço do a disponibilizar o acesso à base de dados do SES, Mercado de Seguros Sistema de Estatísticas da SUSEP. O serviço de di- Guia que detalha a atuação do Centro Experimenta- vulgação da biblioteca da Fenaseg oferece, ainda, ção e Segurança Viária - CESVI Brasil - em benefício sumários de periódicos, boletim on-line e serviço do mercado de seguros. Este guia fornece informa- de alerta. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 111 Fenaseg Os pedidos de publicações não pertencentes à coleção denizações de 2004, 34.591 foram da Garantia Morte, da Fenaseg podem ser localizados através do intercâm- 22.391 de Invalidez Permanente e 61.538 de reembolso bio entre bibliotecas e Centros de Documentação. de Despesas com Assistência Médica e Suplementares. Dúvidas e consultas podem ser feitas através do e-mail: Atividades dos Sindicatos Regionais* [email protected]. Convênio DPVAT A Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, instituiu o seguro obrigatório de danos pessoais causados por * Os eventos realizados nos sindicatos em parceria com veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a Fenaseg encontram-se no item Eventos. a pessoas transportadas ou não. Sindicato do Rio Grande do Sul Em 1986, o governo viu a necessidade de vincular o Presidente: Miguel Junqueira Pereira seguro obrigatório ao licenciamento anual de veículos, para melhor controle e fiscalização do pagamento dos Ações Institucionais & Responsabilidade Social encargos e tributos de licenciamento de toda a frota de O engajamento em campanhas institucionais, tais como veículos. coletas de alimentos e agasalhos para o inverno, já fa- criando então o DUT - Documento Único de Trânsito, zem parte da rotina anual da Entidade. Busca realizar Para dar cumprimento a essa nova modalidade de através de um processo de educação e mobilização operação do seguro obrigatório, as companhias se- das organizações, o envolvimento necessário para mul- guradoras celebraram convênio em que constituíram tiplicar essa ação. a Fenaseg como gestora para administrar seus interesses na operação conjunta e solidária do seguro As campanhas semestrais de 2004 recolheram: 1640 qui- obrigatório de DPVAT, que é constituído por um pool los de alimentos, 894 peças de roupas, 167 brinquedos e de 65 companhias seguradoras. Esta tarefa vem sen- 134 produtos de higiene e limpeza. A Entidade beneficia- do realizada com êxito pela Fenaseg há mais de da com as ações foi a Creche Comunitária Jerusalém da dezenove anos. Associação Comunitária Jardim dos Coqueiros. Além de auxílio nos pagamentos de suas despesas de água, luz e Em 2004, a arrecadação do DPVAT foi de telefone, a Entidade também contou com obras de R$ 1.566.786.139,00, sendo 45% repassados diretamen- melhorias nas instalações, bem como uma festa natalina te para o Fundo Nacional da Saúde do Ministério da para as 48 crianças carentes por ela atendidas. Saúde e 5% para o Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN. Ações Técnicas Comissão de Ética Intersindical 112 O convênio efetuou, em 2004, 118.520 indenizações de Com o objetivo de administrar eventuais conflitos de sinistros, totalizando R$ 355.908.003,74. Do total das in- interesse que possam violar os princípios éticos ou afe- Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 113 tar a imagem do Seguro, a comissão composta por Convênio entre o Sindiseg, o Sincor/PE, o DETRAN e o Diretores e um advogado do Sindesergs e Sincor-RS BPTran – Batalhão de Policiamento de Trânsito de PE , analisaram nesse período mais de 118 processos. através do qual foram doadas 15 máquinas fotográficas digitais que serão utilizadas pelos agentes de trân- Ações Educacionais sito durante a realização de Boletins de Ocorrência Grupo de Trabalho (BO’s) em acidentes sem vítimas, na região metropoli- Atividade que busca subsidiar o trabalho dos órgãos tana do Recife (RMR). públicos com o objetivo de reduzir a Fraude no seguro. Integram o grupo membros da Secretaria da Justiça e Eleição para composição da diretoria do Sindiseg, para da Segurança, Detran, Polícia Civil e Sindesergs. No pe- o triênio 2005/2007. Por decisão unânime das associa- ríodo destaca-se o Curso de Inspeção Veicular minis- das, apenas uma chapa concorreu ao pleito. trado a 120 agentes do Detran e EPTC e policiais da Segurança Pública (Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Nova diretoria Rodoviária Federal) com o objetivo de orientar e apontar Presidente: Mucio Novaes de Albuquerque Cavalcanti, as principais fraudes e adulterações realizadas em veí- Companhia Excelsior de Seguros culos automotores. Buscando atender às carências da Vice-Presidente: Ricardo Ruhland, Porto Seguro Com- Estrutura Pública, o Sindesergs e Associadas que ope- panhia de Seguros Gerais ram com o seguro auto doaram 4 veículos zero Km Diretores: Ricardo Toni Oelmann, Unibanco AIG Segu- para a Polícia Civil do Rio Grande do Sul.. ros S/A.; Octávio de Magalhães, Sul América Companhia Nacional de Seguros; Paulo Gomes de Souza, AGF Relações com o Mercado Brasil Seguros S/A.; João da Fonseca Lins Filho, Liberty Encontros com o Mercado Paulista Seguros S/A.; e, Álvaro Maciel, Real Previdên- Candidatos à Prefeitura de Porto Alegre, Presidentes e cia e Seguros S/A. Vice-Presidentes de Seguradoras, Secretários Munici- Conselho Fiscal: Josanias Clementino da Silva, pais de Justiça e Segurança, de Produção, Indústria e Bradesco Seguros S/A.; Raphael De Luca Júnior, Mapfre Comércio, Presidentes e Diretores da Fenaseg e IRB- Seguros S/A.; e, Loret Gachet, Sulina Seguradora S/A. RE trouxeram suas mensagens ao Mercado Segurador Local durante os 12 encontros realizados através do Delegados Representantes ao Conselho da Fenaseg Almoço Mensal promovido pelo Sindicato. Efetivos: Mucio Novaes de Albuquerque Cavalcanti, Companhia Excelsior de Seguros, e Ricardo Ruhland, Sindicato de Pernambuco Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Presidente: Mucio Novaes de Albuquerque Cavalcanti Suplentes: Ricardo Toni Oelmann, Unibanco AIG Seguros S/A., e Paulo Gomes de Souza, AGF Brasil Segu- Ações Institucionais ros S/A. O SINDISEG recebeu mais 5 seguradoras para fazer parte do seu quadro associativo. São elas: Bradesco A posse da Diretoria do Sindicato ocorreu no dia 16/05/ Vida e Previdência S/A., Finasa Seguradora S/A., 2005, durante prestigiada solenidade no Arcádia do Bradesco Capitalização S/A., Atlântica Capitalização Paço Alfândega, no Recife Antigo. Entre as autoridades S/A. e União Novo Hamburgo Seguros S/A., todas do presentes ao evento estavam o presidente da Fenaseg, Grupo Bradesco de Seguros. João Elísio Ferraz de Campos; o ministro da Ciência e Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 113 Fenaseg Tecnologia, Eduardo Campos; o vice-governador, José Dentre outros objetivos, a comissão terá como foco prin- Mendonça Filho, representando o governador do Esta- cipal a redução da sinistralidade, através da troca de do, Jarbas Vasconcelos; o vice-prefeito do Recife, informações entre as seguradoras associadas acerca Luciano Siqueira, também em nome do prefeito João dos sinistros fora do padrão da rotina e/ou que apre- Paulo; o presidente da Assembléia Legislativa de sentem anormalidades, Pernambuco, Romário Dias; e o deputado federal Inocêncio Oliveira, representando o presidente da Câ- Relações com o Mercado mara Federal, Severino Cavalcanti. Apoio do Sindiseg/PE na divulgação e operações do Show Família Caymmi 90 ANOS, patrocinado pela Carta aberta, em conjunto com o Sindicato dos Corre- Fenaseg, no Teatro Guararapes, em Recife. A renda do tores e das Empresas Corretoras de Seguros (Sincor), show foi doada à Associação de Assistência à Criança aos parlamentares que fazem a bancada pernam- Deficiente (AACD). bucana no Congresso Nacional, publicada no Diário de Pernambuco solicitando-lhes apoio para derrubar a MP Comunicação 232. O resultado obtido foi o apoio explícito dos parla- Entrevista à Rádio Jornal, no programa “Balanço da mentares Roberto Magalhães, Carlos Eduardo Cadoca Notícia”, com o repóter Ednaldo Santos, sobre Fraude Pereira, Roberto Freire, José Múcio, Pedro Corrêa e em Seguros. André de Paula, além de entidades do mercado empresarial, que enviaram correspondência enaltecendo Lançamento do jornal SINDISEG NOTÍCIAS a preocupação com as questões de interesse público. Lançamento, em Pernambuco, na TV Guararapes, canal 09, do programa Momento Seguro, parceria entre o Relacionamento político, com o objetivo de discutir os Sincor-PE e o Sindiseg-PE. O objetivo é preencher o projetos de lei de interesse do mercado. espaço na mídia a fim de manter o segurador, o corretor e o público – potenciais clientes – informados sobre Ações Educacionais as novidades do mercado. O Sindicato destinou parte de sua verba de patrocínio para o Programa Amigo do Seguro, capitaneado pela Ações Sociais Funenseg (Núcleo Pernambuco), com a colaboração O SINDISEG passa a fazer uma doação mensal ao Co- deste Sindicato e do Sincor-PE, e com o apoio das prin- mitê da Cidadania de Casa Forte, que desenvolve ações cipais empresas do mercado de seguros do Estado. O concretas junto às comunidades populares para a for- Programa Amigo do Seguro visa dar oportunidade a mação de uma sociedade mais digna, mais justa e mais jovens de baixa renda, qualificando-os para o ingresso fraterna. no mercado de seguros. Sindicato do Paraná Apoio, co-patrocínio e participações em eventos, progra- Presidente: João Gilberto Possiede mas e cursos na área de seguros promovidos por entidades como a Funenseg, SINCOR e a própria Fenaseg. Ações Institucionais Em maio foram realizadas as eleições do Sindiseg para 114 Ações Técnicas o triênio 2005/2008. A nova diretoria tomou posse no Comissão Técnica de Sinistro de Automóvel dia 27/06/2005 no evento realizado no Grand Hotel Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 115 Rayon, prestigiado por cerca de 100 pessoas do Mer- Ações Institucionais cado Segurador, incluindo o Dr. João Elisio Ferraz de Em 07 de dezembro de 2004 foi realizada eleição da Campos (Presidente da Fenaseg), Dr. René Garcia (su- nova Diretoria do Sindicato para o triênio 2005/2008. perintendente da SUSEP), e Dr. Robert Bittar (Presidente Em 01/03/2005 tomou posse a nova Diretoria do da Funenseg). SESMIG em solenidade, seguida de jantar, no Automóvel Clube de Minas Gerais. A posse contou com várias Ações Educacionais autoridades do Estado e do Mercado Segurador Minei- Curso para treinamento de policiais militares ro. Contou, também, com a honrosa presença do objetivando identificar acidentes de pequena, média e Dr. João Elísio Ferraz de Campos, de toda a Diretoria grande monta. O curso foi promovido pela Cesvi Brasil da Fenaseg e do Dr. Múcio Novaes Albuquerque Caval- e patrocinado pelo Sindiseg/PR. cante – Presidente do Sindicato das Seguradoras no Estado de Pernambuco. Curso Básico de Seguros para alunos carentes de ensi- A Diretoria ficou assim constituída: no médio - Projeto “Amigo do Seguro” – promovido pelo Clube da Luluzinha do PR, com patrocínio parcial do Diretoria Sindiseg/PR. Efetivos: Alberto Oswaldo Continentino de Araújo Relações com o Mercado Minas Brasil Seguros José Osvaldo de Miranda A Revista Seguros em Foco e o Sindiseg/PR homena- Generali Seguros geiam o Sr. Possiede pelos 58 anos de trabalho que Luciano Macedo de Lima tanto contribuíram ao mercado segurador. O evento Sul América Seguros aconteceu no Hotel Rayon e teve presença de diversos José Pereira Lima representantes do mercado local. AGF Brasil Seguros Augusto Frederico Costa Rosa Matos Almoço de relacionamento para oficializar a entrega Real Seguros dos cartões de memória em regime de comodato ao Enrico Giovanni Oliveira Ventura Projeto BPTran, na pessoa do Ten. Cel. Altair Mariot, Bradesco Seguros representando o Sindiseg/PR o Sr. Possiede e direto- Jamir Pereira dos Santos res. Durante 2004 outros almoços foram realizados com Porto Seguro Seguros autoridades e representantes do mercado, sempre com o objetivo de estreitar relacionamentos. Suplentes: Claúdia Rodrigues Vieira de Alencar Apoio do Sindiseg/PR na divulgação e operações do Itaú Seguros Show Família Caymmi no Teatro Guaíra, promovido pela Oscar Pereira da Cunha Filho Fenaseg com renda revertida para a Fundação Lar do Rural Seguradora Bom Caminho. Fernando Antônio Grossi Cavalcante Minas Brasil Seguros Sindicato de Minas Gerais Marcos Ribeiro de Oliveira Presidente: Alberto Oswaldo Continentino de Araújo Unibanco Seguros Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 115 Fenaseg Domingos José Pereira Barbosa cimentos comerciais, industriais e condomínios em SC. Icatu-Hartford Seguro Foi proposta ao Detran/SC a revisão da Portaria 064/2000 Marco Antônio Neves que estabelece critérios de classificação de danos (pe- Liberty Paulista Seguros quena, média e grande monta) em veículos sinistrados. Conselho Consultivo: Participação em comissão de estudos, criada pela Se- Alberto Oswaldo Continentino de Araújo cretaria de Planejamento de Blumenau, para Minas Brasil Seguros reformulação da legislação municipal que dispõe so- Geraldo Dias de Moura Oliveira bre as condições mínimas de segurança em edificações Liberty Paulista Seguros comerciais e industriais. José Osvaldo de Miranda Generali Seguros Luciano Macedo de Lima Ações Institucionais e de Relações com o Mercado Sul América Seguros Criação do Conselho Consultivo. Representantes junto ao Conselho da Fenaseg: Alberto Oswaldo Continentino de Araújo Realização das Câmaras Setoriais (fóruns de debates Minas Brasil Seguros entre executivos das seguradoras e corretores nas Luciano Macedo de Lima áreas de Automóvel, Ramos Diversos/Riscos Pessoais Sul América Seguros e Conduta Profissional) nas cidades de Florianópolis, Tubarão, Joinville, Lages, Chapecó e Blumenau. Sindicato de Santa Catarina Presidente: Paulo Lückmann Realizadas contribuições para a melhoria da estrutura e ampliação dos serviços prestados pelos sindicatos Ações Junto ao Poder Público dos securitários (Blumenau, Florianópolis e Joinville). Foram realizadas diversas reuniões de aproximação com autoridades públicas estaduais, especialmente Apoio às campanhas de prevenção aos acidentes de no âmbito do Ministério Público, das Polícias Civil, Mi- trânsito. litar, e Rodoviária Federal, além do DETRAN/SC. Modernização da marca/logo do sindicato. Acompanhamento do convênio SNG – Sistema Nacional de Gravames. Participação com estande institucional no IV Simpósio Catarinense de Corretores de Seguros – Joinville. Foi proposta a criação de lei regulamentando o seguro de acidentes pessoais coletivo para a realização de Ações Educacionais eventos. Realização e apoio a diversos painéis, destacando-se: • Seguro Multirriscos – Inspeção e Aceitação – Foram iniciados estudos para a viabilização de acesso eletrônico, pelas seguradoras, ao cadastro e laudos de vistoria do Corpo de Bombeiros referentes a estabele- 116 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 Blumenau • Prevenção e Redução da Fraude em Seguros – Joinville, Blumenau e Florianópolis 117 • Qualidade na Prestação de Serviços – Blumenau • O Sinistro na Esfera Judicial - Blumenau extra dedicada ao Furacão Catarina (case vencedor do Prêmio ANSP 2004). Contratada assessoria de comunicação. Desenvolvimento conjunto e/ou apoio a diversos cursos na FUNENSEG, destacando-se: • Atualização para Funcionários de Seguradoras e Corretoras de Seguros • • • • • • Introdução ao Seguro Processo de Vendas Orientado pelo Cliente Regulação e Liquidação de Sinistros de Automóveis Inspeção de Riscos em Multirriscos Sindicância de Sinistros de Automóveis Técnicas de Redação e Elaboração de Relatórios Apoio e incentivo ao curso de pós-graduação em Gestão em Seguros, sendo 3 turmas (Blumenau), 4 (Guaramirim) e 5 (Xaxim). Apoio ao Seminário Catarinense pela Preservação da Vida no Trânsito. Apoio ao 1º SIBRADEN – Simpósio Brasileiro sobre Desastres Naturais - UFSC. Realização de evento comemorativo aos 80 anos do Criado o boletim informativo SindsegSC. Criado o informe eletrônico SindsegSC. Incrementada a presença na mídia (patrocínios, artigos, encartes, matérias e entrevistas) divulgando a cultura do seguro e prestando esclarecimentos ao consumidor. Incrementada a participação e o apoio a eventos do interesse do mercado de seguros. Fortalecida a Comissão de Ética Intersindical, focando a resolução de conflitos e defesa dos consumidores . Iniciados estudos para criação da Câmara Catarinense de Mediação e Arbitragem em Seguros. Ações Sociais • Doação de materiais recicláveis para o movimento Justiça, Trabalho e Cidadania do Presídio de Blumenau. • Apoio ao “Grupo de Apoio a Pessoas com Câncer” e “Projeto Criança e Sports – Uma parceria de sucesso”. • Doação de materiais para artesanato à Casa Santa Ana – Centro de Convivência de Idosos. Sindicato do Rio de Janeiro Presidente: Luiz Tavares Pereira Filho sindicato com a produção de perfil histórico. Ações Institucionais Ações Técnicas Em consonância com os princípios estabelecidos nos seus estatutos sociais, o Sindicato deu continuidade • Atualização do Estatuto Social • Modernização do site (www.sindsegsc.org.br) • Incremento das atividades das Comissões Técnicas às suas ações de colaboração com os poderes públicos, entidades e associações de classe, no sentido tam- (Automóvel, Riscos Pessoais, Ramos Diversos) e dos bém da promoção da solidariedade social, podendo ser nomeadas as seguintes iniciativas: Grupos de Trabalho (Florianópolis e Joinville) • Conselho Consultivo Especial • Melhoria dos sistemas de informação e das estatísti- Foi criado o Conselho Consultivo Especial formado cas do sindicato pelos ex-presidentes do Sindicato com o propósito de colaborar com a Diretoria, aconselhando-a no es- Consumidor, Comunicação e Imagem do Mercado tabelecimento de diretrizes para a boa execução dos fins do Sindicato. Criação de informativo sobre o Balanço Social do mercado segurador brasileiro e catarinense, com edição • Sistema centralizado de guarda de veículos oriundos de roubo e furto – PÁTIO LEGAL Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 117 Fenaseg Participação na concepção, implantação e funciona- • Comissões Técnicas mento, em conjunto com a Secretaria de Estado de Se- As comissões técnicas de sinistros do Sindicato reú- gurança Pública, o Detran-RJ e a Fenaseg, do sistema nem-se regularmente para estudar e propor medi- centralizado de guarda de veículos recuperados de rou- das de combate à fraude no seguro e de aperfeiçoa- bo e furto de veículos no estado do RJ – Pátio Legal. mento de práticas e rotinas nessa área. • Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis – DRFA • Estatísticas Inauguração de obras patrocinadas pelo Sindicato O Sindicato divulga trimestralmente estatísticas de na DRFA – São Cristóvão. roubo e furto e de recuperação de veículos no estado do RJ. Ações Educacionais • Ações no interior do estado – Caravana do Seguro Criado por proposição do Conselho Consultivo Es- Relações com o Mercado • Comunicação pecial o programa de ações do Sindicato no interior Jornal do Sindicato – Estabelecida periodicidade do estado denominado Caravana do Seguro, com o mensal na edição do jornal do Sindicato, veículo de objetivo de incentivar a cultura do seguro, ampliar o difusão das suas atividades. mercado no interior e divulgar a imagem institucional Coluna no Jornal do Brasil – Criada e publicada men- do Sindicato. O programa será realizado em quatro salmente coluna no Jornal do Brasil – O seguro em regiões: Médio Paraíba (Volta Redonda), Norte sua vida – abordando temas sobre seguro de inte- Fluminense (Macaé), Região Serrana (Friburgo) e resse da população. Baixada Fluminense (Duque de Caxias). • Relacionamento com autoridades, entidades de classe e jornalistas Ações Técnicas • Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Visando difundir o conhecimento sobre seguros - Grupo Executivo do Setor de Serviços Financeiros vários encontros com autoridades, entidades de O Sindicato foi convidado e participa como membro classe e jornalistas, ocasiões em que são apre- do Grupo Executivo do Setor de Serviços Financeiros, sentadas informações sobre o mercado de se- criado pela governadora do estado do RJ com a finali- guros e discutidos os principais assuntos rela- dade de propor ações que propiciem o incremento da cionados com o setor. e as atividades do Sindicato, foram mantidos atividade deste setor econômico no estado do RJ. Ele é formado por representantes de diversas entidades governamentais, empresariais, de ensino e profissio- 118 Ações Sócioculturais • Associação Defensores da Terra nais de reconhecido conhecimento técnico na área. Renovado o convênio com a ONG Associação De- • Secretaria de Estado de Segurança Pública - fensores da Terra, parceria mantida há onze anos e Subsecretaria de Inteligência que se traduz em ações de preservação do Participação no grupo de trabalho que propôs me- patrimônio ambiental do estado do RJ e na melhoria didas para a redução do roubo e furto de veículos. da qualidade de vida. Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 119 • Museu de Arte Moderna do RJ - seguro sentação dos resultados da pesquisa, foi realizada Contribuição para contratação do seguro do Museu uma Palestra sobre o tema “Metacompetência”, apre- de Arte Moderna do RJ. sentada pelo Sr. Eugênio Mussak, Consultor de empresas na área de desenvolvimento humano e de Sindicato de São Paulo educação corporativa. Presidente: Paulo Miguel Marraccini Ações Educacionais Ações Institucionais Em março de 2005, o Sindsegsp, em parceria com o O Sindicato, através de suas associadas, apóia fi- Sincor-SP, deu início ao desenvolvimento do Programa nanceiramente, desde o ano 2000, as atividades Cultura do Seguro, com o objetivo de conscientizar o do Instituto São Paulo Contra a Violência, através jovem dos níveis de 2º grau e universitário sobre a im- do Disque Denúncia, cujo serviço visa combater portância do seguro. as práticas do crime organizado. Em paralelo apóia também o Instituto em suas ações de apoio às ví- Relações com o Mercado timas da violência. A nova Diretoria do Sindicato deu continuidade à estratégia de comunicação do Sindsegsp. Em julho de Em parceria com a Polícia Civil de São Paulo foi realiza- 2004, o Jornal Sindsegsp News passa a ser mensal. do um Workshop em outubro sobre práticas de fraudes, furtos e roubos de veículos e cargas. Nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2004, o Sindsegsp participou do evento realizado para Em dezembro de 2004, o Sindsegsp fez uma doação investidores em geral no Shopping Frei Caneca, no valor de 6.000,00 ao Quartel do Comando Geral, como expositor, na Expo Money 2004, com um to- referente à quota para patrocínio das comemorações tal de 11.724 visitantes. do 13º aniversário do ConGeCom. Ações Técnicas A Diretoria convidou presidentes das Comissões Técnicas a participarem das reuniões mensais, para apresentação dos Planos de Trabalhos desenvolvidos e discussão de novos projetos a serem conduzidos pelas comissões. O Sindsegsp, através de sua Comissão de Rh, realizou a 11º Pesquisa de Remuneração, Benefícios e Políticas de gestão de Recursos Humanos. Abrangendo o setor de seguros, a pesquisa contou com a participação de 33 empresas associadas. Na apre- Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005 119 Fenaseg Elaboração das Informações Estatísticas Coordenação Editorial e Projeto Gráfico Coordenação e Execução Fenaseg Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização 120 Informe Fenaseg 2004 e 1º semestre de 2005