Jornal de Portarias n° 297 de 15 de Agosto de 2013
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Jornal de Portarias n° 297 de 15 de Agosto de 2013
edição 297 | 15 de agosto de 2013 PORTARIAS DA REITORIA PORTARIA R Nº. 715, de 11/04/2013 Fica constituída a Comissão de Inventário Físico de Bens Patrimoniais Móveis da Universidade Federal de Uberlândia, com a finalidade de proceder ao levantamento dos bens, de cuidar de sua localização, recolhimento e redistribuição, assim como da emissão dos competentes termos de responsabilidade, sob a presidência da PROPLAD conforme disposto na Resolução nº 02/2012 – Conselho Diretor, no seu artigo 2º. Compõem a Comissão de que trata o caput: Paulo Roberto Perez – Presidente; Gerson Pereira de Andrade; José Lemes. A participação nos trabalhos da Comissão de Inventário Físico de Bens Patrimoniais Móveis não enseja remuneração de qualquer espécie, sendo considerado serviço público relevante. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº. 999, de 22/05/2013 Conceder Licença Capacitação a servidora Sandra Dalvi Quintaes Moraes, matrícula 1434120, no período de 04/06/2013 a 01/09/2013, por 90 dias, referente ao período aquisitivo de 06/11/03 a 05/11/08, para fins de elaboração de trabalho de conclusão de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Geografia e participar do curso de Informática Básica e Avançada - Excel, na unidade Pratik & Compuway, Uberlândia – MG. Esta portaria entra em vigor em 04/06/2013. PORTARIA R Nº. 1040, de 03/06/2013 Designar MARIA SIMONE FERRAZ PEREIRA MOREIRA COSTA, Siape nº 3348907, para substituir a Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal, desta Universidade, em caso de seu afastamento, ausências e impedimentos. Revoga-se a Portaria R nº 47/2011. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 22 de maio de 2013. PORTARIA R Nº. 1041, de 03/06/2013 Dispensar GERSON FRAISSAT MAMED FILHO, Siape nº 0412265 da função de Secretário da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Genética e Bioquímica do Instituto de Genética e Bioquímica (FG-7), desta Universidade, a partir de 31 de Maio de 2013. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de Maio de 2013. PORTARIA R Nº. 1042, de 03/06/2013 Dispensar MARY CONCEIÇÃO COUTO TEIXEIRA, Siape nº 0412995 da função de Secretária da Coordenação do Curso de Engenharia Biomédica da Faculdade de Engenharia Elétrica (FG-7), desta Universidade, a partir de 31 de Maio de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 813/2009. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de Maio de 2013. PORTARIA R Nº. 1043, de 03/06/2013 Dispensar EURÍPEDES MARTINS, Siape nº 0412033 da função de Encarregado do Setor de Execução Umuarama da Prefeitura Universitária (FG-8), desta Universidade, a partir de 31 de Maio de 2013. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de Maio de 2013. PORTARIA R Nº 1049, de 06/06/2013 PRORROGAR por mais trinta dias os efeitos das Portarias 603, datada de 27/03/2013 e Portaria 793 datada de 19/05/2013, dado ao número de servidores a serem ouvidos, respeitado o direito de férias e viagens dos mesmos. A decisão se encontra respaldo no Art. 145, Parágrafo Único da Lei 8.112/90, por se tratar de sindicâncias meramente investigativa, a composição de demais regramentos atinente a seara administrativa, somente servirão para reforçar ainda mais a garantia jurídica dos trabalhos desenvolvidos pela asseverada Comissão ora designada pela Autoridade Competente desta Instituição. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA R Nº. 1056, de 07/06/2013 Dispensar ANTÔNIO CESAR ORTEGA, Siape nº 0412949 da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia do Instituto de Economia (FUC-1), desta Universidade, a partir de 01 de Junho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 1204/2012. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de Junho de 2013. PORTARIA R Nº. 1057, de 07/06/2013 Designar ADERBAL OLIVEIRA DAMASCENO, Siape nº 1547533, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia do Instituto de Economia (FUC-1), desta Universidade, em substituição a Antônio Cesar Ortega. O mandato do professor ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com seu início a partir de 01 de Junho de 2013 e seu término previsto para 31 de Maio de 2015. A designação para a função será a partir de 01 de Junho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1058, de 07/06/2013 Dispensar FÁBIO HENRIQUE BIT- edição 297 | 15 de agosto de 2013 TES TERRA, Siape nº 1675686 da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas do Instituto de Economia (FUC-1), desta Universidade, a partir de 01 de Junho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 1132/2012. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de Junho de 2013. PORTARIA R Nº. 1059, de 07/06/2013 Designar HUMBERTO EDUARDO DE PAULA MARTINS, Siape nº 1193398, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas do Instituto de Economia (FUC-1), desta Universidade, em substituição a Fábio Henrique Bittes Terra. O mandato do professor ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com seu início a partir de 01 de Junho de 2013 e seu término previsto para 31 de Maio de 2015. A designação para a função será a partir de 01 de Junho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1060, de 07/06/2013 Designar JOSÉ RUBENS DAMAS GARLIPP, Siape nº 0412577, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Relações Internacionais do Instituto de Economia (FUC-1), desta Universidade. Revoga-se a Portaria R Nº 1186/2012. O mandato do professor ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com seu início a partir de 01 de Junho de 2013 e seu término previsto para 31 de Maio de 2015. A designação para a função será a partir de 01 de Junho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1061, de 07/06/2013 Designar HENRIQUE DANIEL LEITE BARROS PEREIRA, Siape nº 1649390, para exercer a função de Coordenador do Centro de Pesquisa Sócio Econômica do Instituto de Economia (FG-1), desta Universidade. Revoga-se a Portaria R Nº 271/2013. O mandato do servidor ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com seu início a partir de 01 de Junho de 2013 e seu término previsto para 31 de Maio de 2015. A designação para a função será a partir de 01 de Junho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1062, de 07/06/2013 Dispensar KARINE BARBOSA CARBONARO, Siape nº 1847376 da função de Coordenadora do Curso de Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações – Campus Patos de Minas – da Faculdade de Engenharia Elétrica (FUC-1), desta Universidade, a partir de 01 de Junho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 1151/2012. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de Junho de 2013. PORTARIA R Nº. 1063, de 07/06/2013 Designar ELISE SARAIVA, Siape nº 2476410, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações – Campus Patos de Minas – da Faculdade de Engenharia Elétrica pro tempore (FUC-1), desta Universidade, em substituição a Karine Barbosa Carbonaro. A designação para a função será a partir de 01 de Junho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1064, de 07/06/2013 Dispensar MITIKO ODA CABRAL, Siape nº 0412501 da função de Gerente do Setor de Catalogação e Classificação da Divisão de Aquisição e Processamento Técnico do Sistema de Bibliotecas (FG-4), desta Universidade, a partir de 01 de Junho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 171/2013. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de Junho de 2013. PORTARIA R Nº 1088, de 12/06/2013 Designar DEISY VIVIAN DE RESENDE, Siape nº 1532268, para substituir o Diretor da Escola Técnica de Saúde, desta Universidade, em caso de seu afastamento, ausências e impedimentos. Revoga-se a Portaria R nº 1008/2012. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 01 de Junho de 2013. PORTARIA R Nº 1089, de 12/06/2013 Designar BEATRIZ RIBEIRO SOARES, Siape nº 0411908, para substituir o Diretor do Instituto de Geografia, desta Universidade, em caso 2 de seu afastamento, ausências e impedimentos. Revoga-se a Portaria R nº 1901/2012. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 23 de Maio de 2013. PORTARIA R Nº 1090, de 12/06/2013 Designar DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, Siape nº 2432665, para substituir o Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas, desta Universidade, em caso de seu afastamento, ausências e impedimentos. Revoga-se a Portaria R nº 494/2012. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 21de Maio de 2013. PORTARIA R Nº 1091, de 12/06/2013 Designar JOSÉ EDUARDO FERREIRA LOPES, Siape nº 1840743, para substituir a Diretora da Faculdade de Gestão e Negócios, desta Universidade, em caso de seu afastamento, ausências e impedimentos. Revoga-se a Portaria R nº 1518/2011. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 28 de Maio de 2013. PORTARIA R Nº 1092, de 12/06/2013 Designar TIAGO WILSON PATRIARCA MINEO, Siape nº 1661657, para substituir a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Imunologia e Parasitologia Aplicadas do Instituto de Ciências Biomédicas, desta Universidade, em caso de seu afastamento, ausências e impedimentos. Revoga-se a Portaria R nº 759/2011. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 23 de Maio de 2013. PORTARIA R Nº 1093, de 12/06/2013 D e s i g n a r S O N I A A PA R E C I D A GOULART DE OLIVEIRA, Siape nº 0412938, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia Mecânica, desta Universidade, em caso de seu afastamento, ausências e impedimentos. Revoga-se a Portaria R nº 359/2011. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 17 de Maio de 2013. edição 297 | 15 de agosto de 2013 PORTARIA R Nº 1094, de 12/06/2013 Designar VALDER STEFFEN JÚNIOR, Siape nº 0411798, para substituir o Diretor da Faculdade de Engenharia Mecânica, desta Universidade, em caso de seu afastamento, ausências e impedimentos. Revoga-se a Portaria R nº 831/2009. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 20 de Maio de 2013. PORTARIA R Nº 1095, de 12/06/2013 Designar SÍLVIO SOARES DOS SANTOS, Siape nº 0413306, para substituir o Diretor da Faculdade de Educação Física, desta Universidade, em caso de seu afastamento, ausências e impedimentos. Revoga-se a Portaria R nº 439/20013. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 20 de Maio de 2013. PORTARIA R Nº 1096, de 12/06/2013 Designar JOSÉ SOARES DE DEUS, Siape nº 1859631, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes do Instituto de Artes, desta Universidade, em caso de seu afastamento, ausências e impedimentos. Revoga-se a Portaria R nº 544/2012. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 23 de Maio de 2013. PORTARIA R Nº 1097, de 12/06/2013 Designar SOLIDÔNIO RODRIGUES DE CARVALHO, Siape nº 2509639, para substituir a Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia Mecânica, desta Universidade, em caso de seu afastamento, ausências e impedimentos. Revoga-se a Portaria R nº 1159/2011. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 05 de Junho de 2013. PORTARIA R Nº 1098, de 12/06/2013 Designar ROGÉRIO SALES GONÇALVES, Siape nº 2568403, para substituir a Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica da Faculdade de Engenharia Mecânica, desta Universidade, em caso de seu afastamento, ausências e impedimentos. Revoga-se a Portaria R nº 970/2012. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 05 de Junho de 2013. PORTARIA R Nº 1099, de 12/06/2013 Designar ROBERTO MENDES FINZI NETO, Siape nº 1355206, para substituir o Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Aeronáutica da Faculdade de Engenharia Mecânica, desta Universidade, em caso de seu afastamento, ausências e impedimentos. Revoga-se a Portaria R nº 1317/2011. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 05 de Junho de 2013. PORTARIA R Nº. 1100, de 12/06/2013 Dispensar CLAUDIENE NASCENTES BORGES SOUSA, Siape nº 1974704 da função de Secretária da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-6), desta Universidade, a partir de 01 de Junho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 1524/2012. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de Junho de 2013. PORTARIA R Nº. 1101, de 12/06/2013 Designar ANA CÂNDIDA NAVES RESENDE SIQUIEROLLI, Siape nº 2028012, para exercer a função de Secretária da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-6), desta Universidade, em substituição a Claudiene Nascentes Borges Sousa. A designação para a função será a partir de 01 Junho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1104, de 14/06/2013 Designar JANINE FRANÇA, Siape nº 1809037, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Zootecnia da Faculdade de Medicina Veterinária (FUC-1), desta Universidade. Revoga-se a Portaria R Nº 1192/2012. O mandato da professora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com seu início a partir de 01 de Junho de 2013 e seu término previsto para 31 de Maio de 2015. A designação para a função será a partir de 01 de Junho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1112, de 18/06/2013 Dispensar SANDRO ROGÉRIO VARGAS USTRA, Siape nº 1224993 da 3 função de Coordenador do Curso de Graduação em Física da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal (FUC-1), desta Universidade, a partir de 18 de Junho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 1158/2012. Esta portaria entra em vigor a partir desta data. PORTARIA R Nº. 1113, de 18/06/2013 Designar ALEXANDRE CALZAVARA YOSHIDA, Siape nº 1572096, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Física da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal (FUC-1), desta Universidade, em substituição a Sandro Rogério Vargas Ustra.A designação para a função será a partir desta data. Portaria R Nº 1121, de 21/06/2013 Conceder Licença Capacitação ao docente Maria José Ribeiro, matrícula 413454, no período de 29/06/2013 a 26/09/2013, por 90 dias, referente ao período aquisitivo de 26/12/2004 a 25/12/2009, a fim de elaboração de artigo científico e elaboração de projeto de extensão referente ao tema trabalhando no artigo cientifico. Esta portaria entra em vigor em 29/06/2013. Portaria R Nº. 1137 de 27/06/2013 Prorrogar, por mais 60 dias, o prazo para o funcionamento da Comissão instituída pela Portaria R nº 831, de 24/04/2013, que procederá à revisão da Resolução no 08/2007, do Conselho Diretor. Ampliar o objeto da revisão, incluindo a Resolução no 09/2007, do Conselho Diretor, que “Estabelece normas e procedimentos gerais destinados à realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professor substituto na Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.”. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº. 1139, de 28/06/2013 Dispensar JORGE LUIZ DA COSTA ZUMPANO, Siape nº 0410823 da função de Coordenador da Divisão de Administração e Prestação de Serviços do Centro de Tecnologia da Informação (FG-1), desta Universidade, a partir de 01 de Julho de 2013. edição 297 | 15 de agosto de 2013 Revoga-se a Portaria R nº 701/2013. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de Julho de 2013. voreto. A designação para a função será a partir de 01 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1140, de 28/06/2013 PORTARIA R Nº. 1145, de 28/06/2013 Dispensar ELZA MARIA PEREIRA DE ATAIDE, Siape nº 0409450 da função de Secretária da Coordenação do Curso de Artes Visuais do Instituto de Artes (FG-7), desta Universidade, a partir de 01 de Julho de 2013. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de Julho de 2013. PORTARIA R Nº. 1141, de 28/06/2013 Dispensar DARCILENE CLAUDIO GOMES, Siape nº 4315190 da função de Assessora Especial I (CD-3), desta Universidade, a partir de 01 de Julho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 969/2013. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de Julho de 2013. PORTARIA R Nº. 1142, de 28/06/2013 Designar KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA GONZAGA, Siape nº 6412709, para exercer a função de Chefe de Setor Umuarama da Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-6), desta Universidade. A designação para a função será a partir de 01 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. PORTARIA R Nº. 1143, de 28/06/2013 Dispensar LEDA MARCIA PEREIRA CARDOSO FAVORETO, Siape nº 0412290 da função de Chefe do Setor Integrado de Ações de Promoção à Saúde da Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-6), desta Universidade, a partir de 01 de Julho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 659/2011. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de Julho de 2013. PORTARIA R Nº. 1144, de 28/06/2013 Designar ABADIA DE FÁTIMA ROSA MACEDO, Siape nº 1459787, para exercer a função de Chefe do Setor Integrado de Ações de Promoção à Saúde da Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-6), desta Universidade, em substituição a Leda Marcia Pereira Cardoso Fa- Dispensar LUDMILA GUERRA DE MOURA, Siape nº 1511927 da função de Coordenadora da Divisão Folha de Pagamento da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-1), desta Universidade, a partir de 01 de Julho de 2013. Revoga-se a Portaria R nº 1337/2012. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de Julho de 2013. PORTARIA R Nº. 1146, de 28/06/2013 Designar LUCIANO LAMOUNIER FARIA, Siape nº 1874957, para exercer a função de Coordenador da Divisão Folha de Pagamento da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-1), desta Universidade, em substituição a Ludmila Guerra de Moura. A designação para a função será a partir de 01 de Julho de 2013, quando esta portaria entra em vigor. Portaria R Nº. 1152, de 28/06/2013 Conceder Licença Capacitação a docente Sandra Leila Paula, matrícula 1350040, no período de 01/07/2013 a 28/09/2013, por 90 dias, referente ao período aquisitivo de 10/05/07 a 09/05/2012, a fim participação em curso e Língua Inglesa- Basic Intensivo Ribeiranea, da Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, em Riberão Preto- SP. Esta portaria entra em vigor em 01/07/2013. Portaria R Nº. 1153, de 28/06/2013 Conceder Licença Capacitação ao servidor Henrique Gonçalves Borges, matrícula 1523159, no período de 01/07/2013 a 28/09/2013, por 90 dias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2006 a 28/02/2011, para fins de participar dos cursos de Língua Portuguesa e Língua Inglesa, na empresa Cia Cultural de Idiomas e Artes, em Uberlândia- MG. Esta portaria entra em vigor em 01/07/2013. Portaria R Nº. 1154, de 28/06/2013 Passam a compor o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com as finalidades definidas 4 na Resolução 03/2011 do Conselho Diretor, os(as) seguintes docentes desta Universidade:Vice-reitor: Eduardo Nunes Guimarães, como Presidente; Pró-Reitor de Planejamento e Administração (PROPLAD): José Francisco Ribeiro; Diretor do Centro de Tecnologia da Informação (CTI): Pedro Frosi Rosa; Diretora do Centro de Educação a Distância (CEaD): Maria Teresa Menezes Freitas; Representante da Faculdade de Computação (FACOM): Denise Guliato; Representante da Faculdade de Eng. Elétrica (FEELT): Shigueo Nomura; Representante da área de Ciências Agrárias: Denise Garcia de Santana (Instituto de Ciências Agrárias); Representante da área de Ciências Biológicas: Jair Pereira da Cunha Júnior (Instituto de Ciências Biomédicas); Representante da área de Ciências da Saúde: Carlos Ueira Vieira (Instituto de Genética e Bioquímica); Representante da área de Ciências da Terra: Santos Alberto Enriquez Remigio (Faculdade de Matemática); Representante da área de Ciências Humanas: João Victor Rozzati Longhi (Faculdade de Direito); Representante da área de Ciências Sociais Aplicadas: Karem Cristina de Sousa Ribeiro (Faculdade de Gestão e Negócios); Representante da área de Engenharias: Alceu Alves Júnior (Faculdade de Engenharia Civil); Representante da área de Linguística, Letras e Artes: Valeska Virgínia Soares Souza (Instituto de Letras e Linguística). O mandato dos representantes nomeadas por esta portaria terá a vigência de dois anos. Esta Portaria entra em vigor nesta data e fica revogada a Portaria R Nº. 1185 de 15 de Setembro de 2011. Portaria R Nº. 1181, de 04/07/2013 PRORROGAR por mais sessenta (60) dias os efeitos das Portarias 381, datada de 14/02/2013, bem como a Portaria 795 de 19/04/2013. A decisão se encontra respaldo no Art. 145, Parágrafo Único, da Lei 8.112/90. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Portaria R Nº. 1182, de 04/07/2013 Constituir uma Comissão Perma- edição 297 | 15 de agosto de 2013 nente para a Gestão Orçamentária do HC-UFU e nomear os servidores Vidigal Fernandes Martins, Antônio Miguel Moure Santiago, Bruno Goulart Montes, João Batista e Silva e os funcionários da Fundação de Estudos e Pesquisa de Uberlândia (FAEPU) Edilberto Batista Mendes Neto, Ulisses Pagliuso e Wanderson Marques de Souza para, sob a coordenação e presidência do primeiro, desenvolver e propor, para aprovação do Conselho de Administração do HC-UFU (CONAD), um sistema para análise e acompanhamento dos contratos de gestão e a orçamentação das despesas de custeio e investimento nas unidades de serviços do HC–UFU. Após a aprovação pelo CONAD-HCUFU, a Comissão deverá orientar a implantação e acompanhar o uso do referido sistema, podendo propor novas rotinas administrativas para o seu pleno funcionamento. Todos os funcionários e servidores da UFU e demais funcionários lotados no HC-UFU, quando solicitados, deverão fornecer todas as informações necessárias ao trabalho da comissão. Esta portaria entra em vigor nesta. Portaria R Nº. 1.190, de 05/07/2013 RECONDUZIR, os servidores João Batista Borges, matrícula SIAPE nº. 0410683 e Alessandro Miro Degani, matrícula SIAPE nº. 1529468 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância meramente investigativa com sede em Uberlândia-MG, incumbida de apurar no prazo de 30 (trinta) dias as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo de nº. 23117.000476/2013-61, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Portaria R Nº. 1.191, de 05/07/2013 RECONDUZIR, os servidores João Batista Borges, matrícula SIAPE nº. 0410683, Alessandro Miro Degani, matrícula SIAPE nº. 1529468 e Alexey Gerkman Kil, matrícula SIAPE nº. 157913-6 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância meramente investigativa com sede em Uberlândia-MG, incumbida de apurar no prazo de 30 (trinta) dias as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo de nº. 23117.002480/2013-64, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Portaria R Nº. 1.192, de 05/07/2013 Designar os servidores abaixo identificados para exercerem a fiscalização do respectivo contrato: NOME DO FISCAL CPF SIAPE Mário Batista Soares 741.232.116-15 413341 Rubens do Amaral 240.283.476-53 411061 Walter Luiz Ramos 350.701.026-72 413402 LOTAÇÃO DIGRA GESTOR DO CONTRATO CONTRATO PROPLAD Fiscalizar e acompanhar o Contrato nº 020/2013. Contratada: STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Esta portaria tornar-se-á cancelada nos casos em que cessar o risco (Art. 68, § 2º de Lei 8.112 de 11/12/1990) ou o Servidor for afastado do local ou atividades que deu origem a concessão. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal, com efeitos financeiros a partir de 24/05/2013, revogando-se as disposições em contrário. Portaria R Nº. 1201 de 08/07/2013 Nomear o Grupo de Trabalho Técnico para o Plano Diretor (GTTPD) para o Campus Monte Carmelo, composto pelos professores: Antônio Carlos dos Santos (Faculdade de Engenharia Civil – FECIV e Diretor de Infraestrutura – DIRIE), Carlos Eugênio Ferreira (FECIV), André Luiz de Oliveira (FECIV), Márcio Augusto Reolon Schmidt (FECIV), Euclides Honório de Araújo (Faculdade de Engenharia Química – FEQUI), Glauco de Paula Cocozza (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design – FAUeD), Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues (Instituto de Geografia – IGUFU), Bru- na Fernanda Faria Oliveira (Instituto de Ciências Agrárias – ICIAG), Rogério Lemos Ribeiro (FECIV), Ronaldo Antônio dos Santos (ICIAG), Luziane Santos Ribeiro (IGUFU), Pedro Frosi Rosa (Faculdade de Computação – FACOM e Diretor do Centro de Tecnologia da Informação – CTI) Thiago Pirola Ribeiro (FACOM), pelos técnicos administrativos: Elaine Saraiva Calderari (DIRIE/PREFE), Clarice Costa Ferreira (DIRIE/ PREFE), Gláucia Trindade Pereira (DIRIE/PREFE), Flávia Fernandes Carvalho (DIRIE/PREFE), Ana Beatriz Pereira Lima (DIRIE/PREFE), Adoniran Tristão (DIRIE/Prefeitura 5 Universitária), Márcio Henrique Bassi (DIRIE/PREFE), Eunir Augusto Reis Gonzaga (Diretoria de Sustentabilidade Ambiental - DIRSU/PREFE), Maria Ivonete Santos Silva (Centro de Ensino, Pesquisa, Extensão e Atendimento em Educação Especial – CEPAE da Faculdade de Educação – FACED), Mary Ann Garcia Santos (PREFE), Hélio Francisco de Oliveira (ICIAG), Valdiney José da Silva (IGUFU), Eduardo Alves Cunha (FACOM) e pelos discentes: Karoline Damasceno Ribeiro de Mendonça (Graduação em Agronomia / Campus Monte Carmelo), Vitor Godoy de Barros (Graduação em Engenharia de edição 297 | 15 de agosto de 2013 Agrimensura e Cartográfica / Campus Monte Carmelo) e Guilherme Bóvi Borba (Graduação em Sistemas de Informação / Campus Monte Carmelo) para, sob a coordenação do primeiro, elaborar proposta de um Plano Diretor Físico-Territorial para o Campus Monte Carmelo da UFU. A proposta de que trata o artigo anterior deverá estar em consonância com o PIDE – Plano Institucional de Desenvolvimento e Expansão da UFU (Período 2010 – 2015), com o Código de Obras da UFU, com o Relatório Final (2009-2010) da Comissão de Desenvolvimento Físico-Ambiental da UFU e deverá abranger, pelo menos, os seguintes aspectos relacionados ao Campus Monte Carmelo: levantamento de todas as informações, documentos, estudos e propostas disponíveis; regularização ambiental e urbanística; definição de acessos, do sistema viário interno e das diretrizes e projetos de mobilidade; programa de edificação e infraestrutura necessária; projetos urbanísticos e os projetos complementares do sistema viário, da infraestrutura de energia e comunicação, infraestrutura de saneamento e de paisagismo e áreas verdes; e diretrizes para o desenvolvimento físico-territorial, incluindo diretrizes para o sistema viário, ocupação e adensamento, urbanização e infraestrutura, edificações e obras, mobiliário urbano, publicidade, comunicação visual e identificação, áreas de interesse ambiental, paisagismo, áreas esportivas, de lazer e recreação, área de uso agrícola, pecuária e extrativista.O GTTPD-Monte Carmelo deverá atuar em conjunto com a Diretoria de Planejamento (DIRPL) da Pró-Reitoria de Planejamento a Administração (PROPLAD) e com a Prefeitura Universitária (PREFE), que garantirão espaço físico e recursos materiais para a realização dos trabalhos. Todos os órgãos e servidores da UFU, quando solicitados, deverão fornecer todas as informações necessárias ao trabalho do GTTPD-Monte Carmelo. Durante a realização dos trabalhos, o GTTPD-Monte Carmelo deverá realizar audiências e reuniões públicas para recebimento de propostas ao Plano Diretor Físico-Territorial. O GTTPD-Monte Carmelo poderá, a seu critério ou por solicitação, apresentar relatórios e pareceres sobre os assuntos objetos de sua competência e nomear subcomissões temáticas. A participação nos trabalhos do GTTPD-Monte Carmelo não enseja remuneração de qualquer espécie, sendo considerado serviço público relevante. Para efeito de pontuação de atividades docentes, os componentes do GTTPD-Monte Carmelo são considerados como Assessores do Reitor, fazendo jus à pontuação constante no item 116 do Anexo à Resolução no 13/2007 do Conselho Diretor. O GTTPD-Monte Carmelo deverá apresentar sua proposta de Plano Diretor Físico-Territorial em um prazo de 90 dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.202, de 08/07/2013 Designar os servidores abaixo identificados para exercerem a fiscalização do respectivo contrato NOME DO FISCAL CPF SIAPE LOTAÇÃO Antônio Carlos de Souza 115.278.248-00 1297878 DIRIE Marcio Augusto Reolon Schmidt 027.408.519-44 1641662 FECIV GESTOR DO CONTRATO CONTRATO PREFE Fiscalizar e acompanhar o Contrato nº 021/2013. Contratada: R&V SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA. O período de fiscalização obedecerá à vigência do contrato. Caberá solidariamente aos fiscais, fiscalizar e acompanhar o contrato desde a sua assinatura até rescisão ou término do mesmo. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1206 de 09/07/2013 Nomear uma Comissão Institucional de Ocupação do Espaço Físico composta pelo professores Ernando Antônio dos Reis (Diretor de Planejamento e docente da Faculdade de Ciências Contábeis – FACIC), Adélio José de Moraes (Faculdade de Engenharia Elétrica – FEELT), Eloísa Amália Vieira Ferro (Instituto de Ciências Biomédicas – ICBIM), Reges Eduardo Franco Teodoro (Prefeito Universitário e docente do Instituto de Ciências Agrárias – ICIAG), Maria Elisa Alves Guerra (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design – FAUeD), pelos técnicos administrativos Elaine Saraiva Calderari (Diretoria de Infraestrutura/Prefeitura Universitária), Paulo Resende Costa (Diretor de Administração e Controle Acadêmico/ Pró-reitoria de Graduação), e pelos estudantes Waldison França Furtado (Graduação em Geografia) e Andressa Brito de Oliveira (Graduação em Biotecnologia), para, sob a presidência do primeiro, planejar, monitorar e avaliar a ocupação do espaço físico nos diversos campi da Universidade Federal de Uberlândia. As atribuições de que trata 6 o caput deverão ser desenvolvidas em consonância com os planos de reestruturação e expansão da UFU, aprovados nos conselhos superiores, e, também, com as diretrizes institucionais previstas no Plano Institucional de Desenvolvimento e Expansão – PIDE. Visando atender ao disposto no parágrafo anterior, a comissão ora nomeada deverá atuar em conjunto com a Diretoria de Planejamento (DIRPL) da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD) e com a Prefeitura Universitária (PREFE) que garantirão espaço físico e recursos edição 297 | 15 de agosto de 2013 humanos e materiais para a realização dos trabalhos. As atribuições de que trata o artigo anterior deverão abranger pelo menos os seguintes aspectos: I - Levantamento da realidade física e ambiental existente na UFU, contendo: levantamento de documentos disponíveis: planos diretores, projetos, mapas, etc.; levantamento do sistema viário; levantamento das áreas edificadas e de seu uso atual; levantamento das áreas não edificadas e de seu uso atual; levantamento das áreas livres não passíveis de edificação; levantamento das áreas livres passíveis de utilização para expansão, inclusive aquelas controladas por unidades acadêmicas e demais órgãos da UFU; levantamento das áreas de preservação ambiental permanente; levantamento das necessidade atuais e futuras de espaço físico dos diversos órgãos da UFU, em especial das unidades acadêmicas. II - Análise e avaliação das condições observadas no inciso anterior, identificando: áreas passíveis de edificação ou adensamento; áreas impróprias para ocupação ou não edificáveis; espaços verdes (paisagísticos e de revitalização ou preservação ambiental); áreas de recreação e lazer; áreas destinadas a atividades extrativistas agrícolas, a pecuária e a experimentos; obras de infraestrutura necessárias a curto, médio e longo prazos, bem como sua prioridade. III - Formulação de diretrizes gerais para o uso, ocupação e expansão da estrutura física da UFU, contendo: diretrizes para o sistema viário; diretrizes de ocupação; diretrizes ambientais, urbanas e rurais; diretrizes de urbanização e infraestrutura; diretrizes de edificação; diretrizes para implantação de mobiliário urbano, engenhos de publicidade e comunicação visual; diretrizes operacionais. IV - Mediação das negociações que envolvam a ocupação do espaço físico, visando dirimir controvérsias ou conflitos que porventura ocorram neste processo. Durante a realização dos trabalhos a comissão poderá, a seu critério ou por solicitação, apresentar relatórios e pareceres sobre os assuntos objetos de sua competência, nomear subcomissões ou realizar audiências públicas. Todos os órgãos e servidores da UFU, quando solicitados, deverão fornecer todas as informações necessárias ao trabalho da comissão. A participação nos trabalhos da comissão não enseja remuneração de qualquer espécie, sendo considerada serviço público relevante. Para efeito de pontuação de atividades docentes, os professores componentes da comissão são considerados Assessores do Reitor, fazendo jus à pontuação do item 116 da Resolução n° 13/2007, do Conselho Diretor, ou pontuação equivalente, no caso de modificações posteriores na referida resolução. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1207 de 10/07/2013 Nomear, como membros desta comissão, os docentes Eduardo Nunes Guimarães (Vice-Reitor); José Francisco Ribeiro (Pró-Reitor de Planejamento e Administração); Reges Eduardo Franco Teodoro (Prefeito Universitário); os representantes das Unidades Acadêmicas indicados pelo Conselho Diretor Marlene Teresinha de Muno Colesanti (Instituto de Geografia); Hudson de Paula Carvalho (Instituto de Ciências Agrárias); Adriano Pirtouscheg (Faculdade de Medicina Veterinária); Odenir de Almeida (Faculdade de Engenharia Mecânica); Antônio de Paulo Peruzzi (Faculdade de Engenharia Civil); Maria Eliza Alves Guerra (Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Design); o representante dos técnicos administrativos, indicados pelo SINTET-UFU Silnando Silvério Ferreira; o representante estudantil, indicado pelo DCE-UFU Leonardo Borges Firmino (Curso de Graduação em Engenharia Elétrica); o representante da comunidade externa, indicado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) Arquiteto Sérgio Peixoto, a fim de que, reunidos sob a presidência do primeiro, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor do Campus Glória terá as seguintes atribuições: a) acompanhar a implantação do Campus Glória, zelando pelo cumprimento do Plano Diretor; b) acompanhar a evolução do cronograma das obras no Campus; c) elaborar relatório semestral sobre o andamento da implantação do Campus Glória, inclusive quando às metas 7 físicas e financeiro-orçamentárias; d) analisar e propor alterações ao Plano Diretor. Esta Portaria entra em vigor nesta data e fica revogada a Portaria R no 623, de 25 de maio de 2012. Portaria R Nº. 1.210, de 10/07/2013 PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo, constituída pelos servidores Alessandro Miro Degani, matrícula SIAPE n°. 1529468, João Batista Borges, matrícula SIAPE nº 0410683, e Alexey Gerkman Kil, matrícula SIAPE nº. 157913-6 para, sob a presidência do primeiro, apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo de nº. 23117.010938/2012-78, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Portaria R Nº. 1.211, de 10/07/2013 PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo, constituída pelos servidores Alessandro Miro Degani, matrícula SIAPE n°. 1529468, João Batista Borges, matrícula SIAPE nº 0410683, e Alexey Gerkman Kil, matrícula SIAPE nº. 157913-6 para, sob a presidência do primeiro, apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo de nº. 223117.010939/2012-12, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Portaria R Nº 1225, de 10/07/2013 Conceder Licença Capacitação ao servidor Clesnan Mendes Rodrigues, matrícula 1434866, no período de 20/08/2013 a 17/11/2013, por 90 dias, referente ao período aquisitivo de 18/11/2003 a 17/11/2008, a fim de participar de atividades vinculadas a três projetos de pesquisa, atuando na coleta de dados, análise e processamento de informações, no Instituto de Biologia da Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia- MG. Esta portaria entra em vigor em 20/08/2013. edição 297 | 15 de agosto de 2013 PORTARIA R Nº 1.228, de 11/07/2013 Designar os servidores abaixo identificados para exercerem a fiscalização do respectivo contrato: NOME DO FISCAL CPF SIAPE Ricardo Moreira Andrade 047.355.406-28 LOTAÇÃO 082.745.616-60 CONTRATO PREFE Fiscalizar e acompanhar o Contrato nº 041/2011. Contratada: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 2512426 DIRIE Victor Scates Dias GESTOR DO CONTRATO 1964194 O período de fiscalização obedecerá à vigência do contrato. Caberá solidariamente aos fiscais, fiscalizar e acompanhar o contrato desde a sua assinatura até rescisão ou término do mesmo. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1229 de 11/07/2013 Designar a Profª. Marlúcia Maria Alves, SIAPE 1685257, como Coordenadora Geral da Central de Línguas – CELIN, Órgão Complementar do Instituto de Letras e Linguística desta Universidade. A Coordenadora ora designada atuará pelo período de dois anos, não recebendo gratificação ou remuneração adicional de qualquer espécie por estas atividades. Esta Portaria entra em vigor nesta data e fica revogada a Portaria R nº 468, de 29 de abril de 2011. PORTARIA R Nº. 1.230, de 12/07/2013 PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo, constituída pelos servidores Alessandro Miro Degani, matrícula SIAPE n°. 1529468, João Batista Borges, matrícula SIAPE nº 0410683, e Alexey Gerkman Kil, matrícula SIAPE nº. 157913-6 para, sob a presidência do primeiro, apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo de nº. 23117.008024/2011-66, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Portaria R Nº 1.247, de 15/07/2013 Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de revalidação do diploma de graduação estrangeiro obtido por Ahmad Ali Haj Said na Thamar University – Yemen. São nomeados membros desta Comissão os Professores: DAISE APARECIDA ROSSI, MARA REGINA BUENO MATTOS NASCIMENTO e FREDERICO OZANAM CARNEIRO E SILVA, a fim de que, reunidos sob a presidência da primeira, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1252 de 15/07/2013 Constituir a CIGEA, em caráter provisório, com as atribuições de apresentar uma proposta de Regulamento Interno desta com base nas orientações estabelecidas na Resolução no 26/2012 do CONSUN. Nomear, como membros da CIGEA, os docentes Euclides Honório de Araújo (FEQUI – Faculdade de Engenharia Química e Diretor de Sustentabilidade Ambiental – DIRSU), Lúcia de Fátima Estevinho Guido (Instituto de Biologia – INBIO), Marlene Teresinha de Muno Colesanti (Instituto de Geografia – IGUFU), Maria Rita Raimundo e Almeida (Instituto de Ciências Agrárias – ICIAG), Ana Luíza Ferreira Campos Maragno (Faculdade de Engenharia Civil – FECIV); os técnicos administrativos Cláudia Regina Pereira (Hospital de Clínicas – HC), Miratan Barbosa de Sousa (Hospital Odontológico – HO), Amado da Silva Nunes Júnior (Hospital Veterinário – HV), Alexandre Coletto da Silva (INBIO), Lilian Flávia Araújo Oliveira (INBIO); os discentes Fátima Daniela Carvalho de Souza (Graduação em Geografia), Dandara Tonantzin Silva Castro (Graduação em Pedagogia) e Guilherme Henrique Targino Menezes (Graduação em Gestão em Saúde Ambiental), que, reunidos sob a presidência do primeiro, de- 8 verão apresentar a proposta, para aprovação do Reitor, no prazo de 120 dias a partir da data de publicação desta portaria. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.254, de 15/07/2013 Constituir a Comissão com a finalidade de proceder à elaboração de proposta do Regimento Interno do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal de Uberlândia. São nomeados membros da Comissão: Prof. Alexandre Walmott Borges – Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, Prof. Marcos Antônio de Souza Barrozo – Faculdade de Engenharia Química, Prof. Carlos Henrique de Carvalho – Faculdade de Educação, Prof. Márcio Bacci da Silva – Faculdade de Engenharia Mecânica e a técnica administrativa Elaine da Silveira Magali – Secretaria-geral, a fim de que, reunidos sob a presidência do primeiro, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão ora nomeada deverá apresentar ao Conselho de Pesquisa e Pós-graduação a conclusão de seus trabalhos no prazo de 60 dias, contados a partir desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº. 1.253, de 15/07/2013 Nomear o Professor CARLOS EUGÊNIO PEREIRA, lotado na Faculdade de Engenharia Civil, como novo membro do Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal de Uberlândia (EDUFU), representando as áreas das Ciências Exatas e da Terra, Engenharias e Multidisciplinar. Esta Portaria entra em vigor nesta data. edição 297 | 15 de agosto de 2013 PORTARIA R Nº 1.255, de 16/07/2013 Exonerar o servidor JOSÉ ANCELOANN LAGO GRANDE MARTINS como fiscal do Contrato nº 018/2013. Nomear, em substituição, a seguinte servidora como fiscal do referido contrato: NOME DO FISCAL CPF SIAPE LOTAÇÃO GESTOR DO CONTRATO CONTRATO Maria Tereza Coelho Macedo Nunes 082.917.508-31 413549 DIRIE PREFE Fiscalizar e acompanhar o Contrato nº 018/2013. Contratada: JE E FILHOS LTDA. Permanecem inalterados, e em pleno vigor, todos os demais termos da Portaria retro mencionada. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.257, de 17/07/2013 Exonerar o servidor CLÁUDIO HIDALGO PETRAGLIA como fiscal do Contrato nº 044/2011. Nomear, em substituição, a seguinte servidora como fiscal do referido contrato: NOME DO FISCAL CPF SIAPE LOTAÇÃO GESTOR DO CONTRATO CONTRATO Nelson Luiz de Macedo Queiroz 370.403.676-53 1617287 FACIP PREFE Fiscalizar e acompanhar o Contrato nº 044/2011. Concessionária: DENIS WILLIAN CHAGAS SILVA. Permanecem inalterados, e em pleno vigor, todos os demais termos da Portaria retro mencionada. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº. 1.260, de 17/07/2013 Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria R no 756, de 12 de abril de 2012, com a finalidade de proceder à revisão da Resolução no 03/2003, do Conselho Diretor, que “Estabelece o Modelo de Distribuição de Recursos de OCC – Outros Custeios e Capital entre as Unidades Acadêmicas da Universidade e a Administração Superior, e dá outras providências”. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.261, de 18/07/2013 Exonerar as servidoras DEISE APARECIDA LIMA e JANE DANIELE DA SILVA como fiscais do Contrato nº 045/2012. Nomear, em substituição, o seguinte servidor como fiscal do referido contrato: NOME DO FISCAL Wellington Silva CPF 196.559.086-15 SIAPE 409823 LOTAÇÃO GEHOT GESTOR DO CONTRATO CONTRATO HC Fiscalizar e acompanhar o Contrato nº 045/2012. Contratada: ICASU – INSTITUIÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UBERLÂNDIA. Permanecem inalterados, e em pleno vigor, todos os demais termos da Portaria retro mencionada. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº. 1262, de 19/07/2013 PRORROGAR por mais 60 dias os efeitos das Portarias 380, datada de 14/02/2013 e Portaria 796 datada de 19 de abril de 2013. A decisão se encontra respaldo no Art. 145, Parágrafo Único, da Lei 8.112/90. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº. 1.263, de 19/07/2013 RECONDUZIR, os servidores Alessandro Miro Degani, matrícula SIAPE nº. 1529468, João Batista Borges, matrícula SIAPE nº. 0410683, e Alexey Gerkman Kil, matrícula SIAPE nº. 157913-6 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Processo Administrativo com sede em Uberlândia- 9 -MG, incumbida de apurar no prazo de 60 (sessenta) dias as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo de nº. 23117.007301/2012-02, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. edição 297 | 15 de agosto de 2013 PORTARIA R Nº 1.264, de 19/07/2013 Designar os servidores abaixo identificados para exercerem a fiscalização do respectivo contrato: NOME DO FISCAL CPF SIAPE LOTAÇÃO Antônio Carlos de Souza 115.278.248-00 1297878 DIRIE Marcio Augusto Reolon Schmidt 027.408.519-44 1641662 GESTOR DO CONTRATO CONTRATO PREFE Fiscalizar e acompanhar o Contrato nº 023/2013. Contratada: R&V SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA. FECIV O período de fiscalização obedecerá à vigência do contrato. Caberá solidariamente aos fiscais, fiscalizar e acompanhar o contrato desde a sua assinatura até rescisão ou término do mesmo. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.272, de 19/07/2013 Designar os servidores abaixo identificados para exercerem a fiscalização do respectivo contrato: NOME DO FISCAL CPF SIAPE João Delfino Diniz 469.090.876-15 1035111 Cicero Gomes da Costa 210.959.656-20 410974 Edimilson Borges da Silva 429.960.409-10 413484 Carlos Denis Pereira 521.735.776-20 1109636 Genivaldo Rocha da Silva 443.647.096-20 410979 LOTAÇÃO GESTOR DO CONTRATO CONTRATO PREFE Fiscalizar e acompanhar o Contrato nº 024/2013. Contratada: ATIVA ALARMES E MONITORAMENTO 24 HS LTDA - ME. DIVIG O período de fiscalização obedecerá à vigência do contrato. Caberá solidariamente aos fiscais, fiscalizar e acompanhar o contrato desde a sua assinatura até rescisão ou término do mesmo. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº 1.274, de 22/07/2013 Designar os servidores abaixo identificados para exercerem a fiscalização do respectivo contrato: NOME DO FISCAL CPF SIAPE Cicero Gomes da Costa 210.959.656-20 410974 Edimilson Borges da Silva 429.960.409-10 413484 Genoncione Barbosa Cunha 473.170.606-82 412164 Jairo Rosa Arantes 190.913.206-30 412466 João Delfino Diniz 469.090.876-15 1035111 LOTAÇÃO GESTOR DO CONTRATO CONTRATO PREFE Fiscalizar e acompanhar o Contrato nº 026/2013. Contratada: ATIVA ALARMES E MONITORAMENTO 24 HS LTDA - ME. DIVIG O período de fiscalização obedecerá à vigência do contrato. Caberá solidariamente aos fiscais, fiscalizar e acompanhar o contrato desde a sua assinatura até rescisão ou término do mesmo. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº. 1.277, de 24/07/2013 Constituir uma Comissão com o propósito de analisar o pedido de revalidação do diploma de graduação estrangeiro obtido por Mauricio Andrés Ardiles Eguiluz junto à Universidad de Antofagasta. São nomeados membros desta Comissão os Professores: CÉLIA REGINA LOPES, FREDERICO TADEU DELOROSO e VALDECI CARLOS DIONÍSIO, a fim de que, reunidos sob a presidência da primeira, executem o disposto no artigo anterior. A Comissão, ora nomeada, deverá realizar o trabalho no prazo de 30 dias, a contar desta data. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA R Nº. 1.284, de 29/07/2013 PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a Portaria R nº. 1.117, de 20 de junho de 2013, que designou os servidores FOUAD DEGANI MIKHAIL, Procurador Federal, inscrito na matrícula sob o nº. 1.290.045, ALESSANDRO MIRO DEGANI, Assistente em Administração do quadro permanente da Universidade Federal de Uberlândia, inscrito na matrícula SIAPE sob o nº. 1529468, e GABRIEL FIRME 10 DA FONSECA, Assistente Administrativo, inscrito na matrícula do SIAPE sob o nº. 1512093, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância Investigativa com sede em Uberlândia-MG, incumbida de apurar no prazo de 30 (trinta) dias as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo de nº. 23117.000679/2013-58, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. edição 297 | 15 de agosto de 2013 PORTARIAS DA PROREH PORTARIA/PROREH Nº 666, de 25/03/2013 Considerando que Sebastião Cristino Sobrinho, matrícula SIAPE nº 0410392, passou pela Junta Médica Oficial em 21 de Março de 2013. Conceder ao servidor a isenção do Imposto de Renda, por enquadrar-se no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, apresentando doença especificada em Lei.Esta portaria entra em vigor na data do laudo médico de 21/03/2013, aplicando-se os benefícios da lei, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1035, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Romildo Rosa da Silva, matrícula SIAPE nº 410639, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração - C - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 19, artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 26/11/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1036, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Elaine Aparecida Pereira César Ferreira, matrícula SIAPE nº 412839, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação - E - 414, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 19, artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 09/09/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1037, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Marineida Manzan da Silva, matrícula SIAPE nº 413244, ocupante do cargo de Auxiliar de creche - C - 415, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 19, artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 30/03/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1038, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Maria José de Carvalho Ferreira, matrícula SIAPE nº 412977, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Associado I, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 19, artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 25/08/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1039, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Antônio Giacomini Ribeiro, matrícula SIAPE nº 413630, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Titular, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 19, artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 30/03/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1040, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Anízio Barbosa, matrícula SIAPE nº 412097, ocupante do cargo de Pedreiro - B - 316, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 19, artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 04/03/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1041, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Maria da Graça Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 413328, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior - Adjunto I, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5°, artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da 11 União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 18/12/2007, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1042, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Mônica Chaves Abdala, matrícula SIAPE nº 412320, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Associado I, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5°, artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 22/10/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1043, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Claudinê Jordão de Carvalho, matrícula SIAPE nº 411433, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Associado I, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5°, artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 11/01/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1044, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Marila Rezende Azevedo, matrícula SIAPE nº 412989, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior - Assistente II, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5°, artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 20/09/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1045, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Sérgio Aparecido Mendes, matrícula SIAPE nº 412156, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração - C - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, edição 297 | 15 de agosto de 2013 com fundamento no § 5°, artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 26/01/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1046, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Alisson Rocha Machado, matrícula SIAPE nº 412371, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior - Titular, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5°, artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 11/03/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1047, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Sônia Maria Mota, matrícula SIAPE nº 412325, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado - D - 316, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5°, artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 21/02/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1048, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Nivaldo Luiz Arantes, matrícula SIAPE nº 410178, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem - D - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5°, artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 18/02/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1049, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Mitiko Oda Cabral, matrícula SIAPE nº 412501, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista - E - 415, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5°, artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 07/02/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1050, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Gislene de Oliveira Ferreira, matrícula SIAPE nº 413583, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem - D - 312, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 11/11/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1051, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Jair Oliveira Silva, matrícula SIAPE nº 409839, ocupante do cargo de Assistente em Administração - D - 316, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5°, artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 14/04/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1052, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Márcia Helena Moura da Silva Ribeiro, matrícula SIAPE nº 413625, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração - C - 314, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5°, artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 27/04/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1053, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Lindomar Santos, matrícula SIAPE nº 409530, ocupante do cargo de Assistente em Administração - D - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5°, artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta 12 portaria entra em vigor a partir de 04/05/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1054, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Valderides Alves Paiva, matrícula SIAPE nº 1123410, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área - D - 411, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5°, artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 13/11/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1055, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Marli Aparecida Alves Pereira, matrícula SIAPE nº 412621, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem - D - 415, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5°, artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 15/04/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1056, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Euclides Antônio Rodrigues, matrícula SIAPE nº 409833, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração - C - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5°, artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 28/12/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1057, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) João Tadeu Guimarães Machado, matrícula SIAPE nº 410481, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica - D 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5°, artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de edição 297 | 15 de agosto de 2013 22/02/2013, revogadas as disposições em contrário. revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1058, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Ailton José Ferreira, matrícula SIAPE nº 413181, ocupante do cargo de Motorista - C - 415, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5°, artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 26/02/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1062, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Lázara Helena dos Santos, matrícula SIAPE nº 410746, ocupante do cargo de Servente de Limpeza - A - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 23/08/2008, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1059, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Geraldo Carlos Pires, matrícula SIAPE nº 409804, ocupante do cargo de Assistente em Administração - D - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5°, artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 08/02/2013, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1063, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Valtair Antônio Ferraresi, matrícula SIAPE nº 413888, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior - Associado IV, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 28/02/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1060, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Maria de Fátima Simão, matrícula SIAPE nº 412262, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem - D - 415, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 26/08/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1064, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Fernando Helou Doca, matrícula SIAPE nº 412943, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior - Auxiliar II, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 29/05/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1061, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Carlos Henrique Martins da Silva, matrícula SIAPE nº 413273, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior - Associado IV, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 28/12/2011, PORTARIA/PROREH, Nº 1065, de 17/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Maria Élcia Alves, matrícula SIAPE nº 410729, ocupante do cargo de Servente de Limpeza - A - 216, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 19, artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 08/03/2008, revogadas as disposições em contrário. 13 PORTARIA/PROREH, Nº 1067, de 21/05/2013 Conceder a Revisão de Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) José Francisco Guimarães Neto, matrícula SIAPE nº 409741, ocupante do cargo de Médico-Área - E - 116, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5°, artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 18/04/2008, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1068, de 21/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Maria Alice Vieira, matrícula SIAPE nº 413271, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior - Associado I, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5°, artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 28/02/2011, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1069, de 21/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) João Bento de Oliveira Filho, matrícula SIAPE nº 411437, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior - Associado IV, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5°, artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 20/06/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1070, de 21/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Maria Aparecida de Oliveira Campoli, matrícula SIAPE nº 412986, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior Assistente II, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5°, artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 17/05/2012, revogadas as disposições em contrário. edição 297 | 15 de agosto de 2013 PORTARIA PROREH/Nº 1071, de 15/06/2012 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Dinair Alves Mendonça, matrícula SIAPE nº 412801, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem - C - 414, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 19º, artigo 40º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 19/11/2008, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1071, de 21/05/2013 Conceder a Revisão de Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Ide Pereira, matrícula SIAPE nº 410741, ocupante do cargo de Servente de Limpeza - A - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 19, artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/04/2008, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1072, de 21/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Walter Gomes da Cunha, matrícula SIAPE nº 412684, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior - Assistente II, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 19, artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 22/03/2011, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1073, de 21/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Merabi Maria Moura Dias, matrícula SIAPE nº 412789, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem - D - 315, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 19, artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 13/02/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1074, de 21/05/2013 Conceder Abono de Permanên- cia ao(a) Sr.(a) Denise Alves de Lima, matrícula SIAPE nº 1123346, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem - D - 411, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 19, artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 06/10/2010, revogadas as disposições em contrário. Arcanjo Cornélio, matrícula SIAPE nº 412000, ocupante do cargo de Operador de máquina de lavanderia, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 19, artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 24/06/2009, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1075, de 21/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Maria Laudemira da Silva Rezende, matrícula SIAPE nº 413387, ocupante do cargo de Servente de Limpeza - A - 412, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 19, artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 16/10/2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1092, de 18/06/2012 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Jarbas Antônio Mendes, matrícula SIAPE nº 412483, ocupante do cargo de Médico Área - E - 315, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 08/03/2009, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1076, de 21/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Rosa Maria de Oliveira Viana, matrícula SIAPE nº 410703, ocupante do cargo de Servente de Limpeza - A - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 19, artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 29/08/2007, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1093, de 18/06/2012 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Paulo Eustáquio Gertrudes, matrícula SIAPE nº 409914, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem - D - 214, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 19/04/2008, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1077, de 21/05/2013 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Francisco Roberto Rama, matrícula SIAPE nº 411498, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior - Adjunto IV, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 1°, artigo 3° da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/01/2004, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1094, de 18/06/2012 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Maria Aparecida dos Santos, matrícula SIAPE nº 409990, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem - D - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 17/06/2006, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH, Nº 1078, de 21/05/2013 Conceder a Revisão de Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Miguel PORTARIA PROREH/Nº 1095, de 18/06/2012 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Marcos Luiz Ribeiro, 14 edição 297 | 15 de agosto de 2013 matrícula SIAPE nº 409783, ocupante do cargo de Assistente em Administração - D - 416, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 07/07/2011, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1096, de 18/06/2012 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Eny Rosa da Silva, matrícula SIAPE nº 410602, ocupante do cargo de Telefonista - C - 316, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 19º, artigo 40º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 22/10/2009, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1097, de 18/06/2012 Conceder Abono de Permanência ao(a) Sr.(a) Edivaldo Caetano da Silva, matrícula SIAPE nº 413485, ocupante do cargo de Vigilante - D - 413, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 03/10/2010, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1099, de 18/06/2012 Conceder ao(a) Sr.(a) Alice Hoshino , matrícula SIAPE nº 0410305, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, do Quadro Permanente desta Universidade, a Revisão do Abono de Permanência, com fundamento no § 1º, artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/01/2004, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1100, de 18/06/2012 Conceder ao(a) Sr.(a) Augusto Diogo Filho , matrícula SIAPE nº 0411490, ocupante do cargo de Professor 3º grau, do Quadro Permanente desta Universidade, a Revisão do Abono de Permanência, com fundamento no § 1º, artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/01/2004, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1101, de 18/06/2012 Conceder ao(a) Sr.(a) Evonete Maria de Oliveira Marra , matrícula SIAPE nº 0411124, ocupante do cargo de Professor 3º grau, do Quadro Permanente desta Universidade, a Revisão do Abono de Permanência, com fundamento no § 1º, artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/01/2004, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1102, de 18/06/2012 Conceder ao(a) Sr.(a) Julia Maria Costa Cruz , matrícula SIAPE nº 0412182, ocupante do cargo de Professor 3º grau, do Quadro Permanente desta Universidade, a Revisão do Abono de Permanência, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 22/09/2004, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1103, de 18/06/2012 Conceder ao(a) Sr.(a) Reinaldo Ruggiero , matrícula SIAPE nº 0411902, ocupante do cargo de Professor 3º grau, do Quadro Permanente desta Universidade, a Revisão do Abono de Permanência, com fundamento no § 1º, artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/01/2004, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1104, de 18/06/2012 Conceder ao(a) Sr.(a) Rubens Silva Nascimento , matrícula SIAPE nº 0411517, ocupante do cargo de Professor 3º grau, do Quadro Permanente desta Universidade, a Revisão do Abono de Permanência, 15 com fundamento no § 1º, artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/01/2004, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1105, de 18/06/2012 Conceder ao(a) Sr.(a) Sergio Salazar Drumond , matrícula SIAPE nº 0409818, ocupante do cargo de Professor 3º grau, do Quadro Permanente desta Universidade, a Revisão do Abono de Permanência, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 18/02/2007, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1106, de 18/06/2012 Conceder ao(a) Sr.(a) Valder Steffen Junior , matrícula SIAPE nº 0411798, ocupante do cargo de Professor 3º grau, do Quadro Permanente desta Universidade, a Revisão do Abono de Permanência, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 07/03/2005, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1107, de 18/06/2012 Conceder ao(a) Sr.(a) Anair Nascimento da Costa , matrícula SIAPE nº 0410259, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente desta Universidade, a Revisão do Abono de Permanência, com fundamento no § 5º, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2003. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/01/2004, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 1134, de 29/05/2013 Conceder ao servidor a isenção do Imposto de Renda, por enquadrar-se no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, apresentando doença especificada em Lei. Esta portaria entra em vigor na data do laudo médico de 08/04/2013, aplicando-se os benefí- edição 297 | 15 de agosto de 2013 cios da lei, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 1149, de 03/06/2013 Conceder ao servidor a isenção do Imposto de Renda, por enquadrar-se no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, apresentando doença especificada em Lei. Esta portaria entra em vigor na data do laudo médico de 03/06/2013, aplicando-se os benefícios da lei, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH Nº 1151, de 04/06/2013 Designar VIVIANE ALVES DE MEDEIROS LIMA, Siape nº. 1672824, para substituir a Coordenadora dos Serviços da Pró-Reitoria de Graduação no Campus do Pontal (FG-2), desta Universidade, no período de 20 a 29 de Maio de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 20 de Maio de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1152, de 04/06/2013 Designar AGDA ARAÚJO MESQUITA, Siape nº. 0412264, para substituir a Encarregada de Turno do Setor de Limpeza Umuarama da Diretoria Logística da Prefeitura Universitária (FG-9), desta Universidade, no período de 20 de Maio a 18 de Junho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 20 de Maio de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1154, de 04/06/2013 Designar ALAN CARLOS GENARI, Siape nº. 1473952, para substituir a Coordenadora da Divisão de Sis- temas do Centro de Tecnologia da Informação (FG-1), desta Universidade, no período de 19 a 28 de Junho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 19 de Junho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1155, de 04/06/2013 Designar LUÍSA HELENA BORGES FINOTTI, Siape nº. 1035165, para substituir a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos do Instituto de Letras e Linguística (FUC-1), desta Universidade, no período de 27 de Maio a 05 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 27 de Maio de 2013. PORTARIA/PROREH N° 1156, de 04/06/2013 Conceder incentivo à qualificação aos servidores constantes do anexo I desta portaria. Esta portaria entra em vigor nesta data; com efeitos financeiros retroativos às datas de concessão constante do referido anexo. Anexo I da Portaria 1156, de 04/06/2013 - Incentivo à Qualificação Matrícula Nome Situação Anterior Situação Atual Data Concessão Percentual (%) Percentual (%) 0409656 Beatriz Ribeiro Machado 0% 25% 05/06/2013 1035271 Dilma Cortes Ramos 20% 25% 05/06/2013 0413381 Eleno José de Santana 0% 25% 03/06/2013 0409933 Hélio Manoel Ferreira 0% 25% 05/06/2013 0410853 Maura Maria de Jesus 0% 15% 03/06/2013 2677962 Renata Rezende Teixeira 0% 30% 04/06/2013 1454371 Rose Mary de Morais Borges 0% 25% 04/06/2013 PORTARIA/PROREH Nº 1157, de 04/06/2013 Designar ELOÍSA CRISTINA SILVA OLIVEIRA, Siape nº. 6413567, para substituir a Secretária da Diretoria de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-6), desta Universidade, no período de 06 de Maio a 04 de Junho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 06 de Maio de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1158, de 04/06/2013 Designar SIMONE FREITAS MAC H A D O S A M PA I O , S i a p e n º . 1123384, para substituir o Gerente do Setor Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-4), desta Universidade, no período de 03 de Junho a 22 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 03 de Junho de 2013. 16 PORTARIA/PROREH Nº 1160, de 04/06/2013 Designar MAURA FERREIRA, Siape nº. 1035236, para substituir a Secretária do Instituto de Economia (FG-6), desta Universidade, no período de 06 a 15 de Maio de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 06 de Maio de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1196, de 11/06/2013 Designar PAULO SÉRGIO DE FREI- edição 297 | 15 de agosto de 2013 TAS, Siape nº. 1437482, para substituir o Diretor Geral do Hospital de Clínicas (CD-3), desta Universidade, no período de 03 de Junho a 01 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 03 de Junho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1197, de 11/06/2013 Designar CLAYTON BRÁS DE SOUZA LOPES, Siape nº. 1631881, para substituir o Gerente do Setor de Sistemas de Apoio Administrativo do Centro de Tecnologia da Informação (FG-4), desta Universidade, no período de 03 de Junho a 02 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 03 de Junho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1198, de 11/06/2013 Designar WILSON MARTINS JÚNIOR, Siape nº. 1851277, para substituir a Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia (FG-7), desta Universidade, no período de 21 de Maio a 30 de Junho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 21 de Maio de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1199, de 11/06/2013 Designar LEANDRO CARDOSO DE ARAÚJO, Siape nº. 1622724, para substituir a Secretária da Coordenação do Curso de Música do Instituto de Artes (FG-7), desta Universidade, no período de 04 a 31 de Maio de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 04 de Maio de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1200, de 11/06/2013 Designar BRUNO AUGUSTO NASSIF TRAVENCOLO, Siape nº. 1770125, para substituir o Diretor da Faculdade de Computação (CD-4), desta Universidade, no período de 10 a 12 de Junho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 10 de Junho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1201, de 11/06/2013 Designar KARLA WANESA SILVA, Siape nº. 1617733, para substituir a Secretária da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (FG-6), desta Universidade, no período de 03 de Junho a 02 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 03 de Junho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1202, de 11/06/2013 Designar FERNANDO PEREIRA DE SOUSA, Siape nº. 1739380, para substituir a Gerente do Setor de Circulação - Campus Umuarama - do Sistema de Bibliotecas (FG-4), desta Universidade, no período de 01 a 15 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 01 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1203, de 11/06/2013 Designar ROMILDO SABINO CARDOSO, Siape nº. 0409864, para substituir a Gerente do Setor Programas da Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-4), desta Universidade, no período de 24 de Junho a 08 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 24 de Junho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1204, de 11/06/2013 Designar IRACI KAKOI FÉLIX, Siape nº. 0413358, para substituir o Chefe do Setor Controle Financeiro da Diretoria de Administração Financeira da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-6), desta Uni- 17 versidade, no período de 03 a 12 de Junho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 03 de Junho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1205, de 11/06/2013 Designar GUILHERME AUGUSTO DA SILVA GOMES, Siape nº. 1948488, para substituir o Secretário do Sistema de Bibliotecas (FG-6), desta Universidade, no período de 14 a 28 de Junho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 14 de Junho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1206, de 11/06/2013 Designar MARCUS VINÍCIUS DE MELO BORGES, Siape nº. 1672720, para substituir o Coordenador da Divisão de Informatização do Sistema de Bibliotecas (FG-1), desta Universidade, no período de 17 de Junho a 06 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 17 de Junho de 2013. Portaria PROREH Nº 1236, de 17/06/2013 Prorrogar, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, modificada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, o Contrato de Locação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia e a Professora MARIA DA GRAÇA BALDO DELOROSO por mais 124 dias, a partir de 03 de junho de 2013, na vaga oriunda da autorização da Portaria Interministerial nº 22, de 23/02/2011, publicada no D.O.U. em 24/02/2011. Esta Portaria entra em vigor nesta data alterando o artigo 2º da Portaria nº 2181, de 08 de novembro de 2012. Portaria PROREH Nº 1237, de 17/06/2013 Prorrogar, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, modificada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, o Contrato de Lo- edição 297 | 15 de agosto de 2013 cação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia e a Professora VIVIANY MENDES BORGES por mais 123 dias, a partir de 04 de junho de 2013, na vaga oriunda da autorização da Portaria Interministerial nº 22, de 23/02/2011, publicada no D.O.U. em 24/02/2011. Esta Portaria entra em vigor nesta data alterando o artigo 2º da Portaria nº 2179, de 08 de novembro de 2012. Portaria PROREH Nº 1238, de 17/06/2013 Prorrogar, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, modificada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, o Contrato de Locação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia e a Professora KELLY CHRISTINA DE FARIA por mais 124 dias, a partir de 03 de junho de 2013, na vaga oriunda da autorização da Portaria Interministerial nº 22, de 23/02/2011, publicada no D.O.U. em 24/02/2011. Esta Portaria entra em vigor nesta data alterando o artigo 2º da Portaria nº 2182, de 08 de novembro de 2012. Portaria PROREH Nº 1239, de 17/06/2013 Prorrogar, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, modificada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, o Contrato de Locação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia e a Professora KARLA MARIA PEREIRA BARAÚNA por mais 124 dias, a partir de 03 de junho de 2013, na vaga oriunda da autorização da Portaria Interministerial nº 22, de 23/02/2011, publicada no D.O.U. em 24/02/2011. Esta Portaria entra em vigor nesta data alterando o artigo 2º da Portaria nº 2180, de 08 de novembro de 2012. PORTARIA PROREH Nº 1240, de 17/06/2013 Prorrogar, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, modificada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, o Contrato de Locação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia e o Professor JOÃO PAULO DE FREITAS por mais 137 dias, a partir de 21 de maio de 2013, na vaga oriunda da Licença para pós-graduação de Douglas de Paula, no período de 01/05/2013 a 01/05/2014. Esta Portaria entra em vigor nesta data alterando o artigo 1º da Portaria nº 639, de 22 de março de 2013. PORTARIA PROREH Nº 1241, de 17/06/2013 Prorrogar, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, modificada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, o Contrato de Locação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia e o Professor JOÃO PAULO HENRIQUE RIBEIRO por mais 144 dias, a partir de 14 de maio de 2013, na vaga oriunda da autorização da Portaria Interministerial nº 22, de 23/02/2011, publicada no D.O.U. em 24/02/2011. Esta Portaria entra em vigor nesta data alterando o artigo 1º da Portaria nº 2152, de 07 de novembro de 2012. PORTARIA PROREH Nº 1242, de 17/06/2013 Prorrogar, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, modificada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, o Contrato de Locação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia e o Professor UILSON JÚNIOR FRANCISCO FERNANDES por mais 142 dias, a partir de 16 de maio de 2013, na vaga oriunda da autorização da Portaria Interministerial nº 22, de 23/02/2011, publicada no D.O.U. em 24/02/2011. Esta Portaria entra em vigor nesta data alterando o artigo 1º da Portaria nº 2153, de 07 de novembro de 2012. PORTARIA PROREH/Nº 1246, de 20/06/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, à professora MILLA ALVES BAFFI, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado da carreira do PUCRCE em 01 de dezembro de 2012. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, a professora MILLA ALVES BAFFI fica classificada como Adjunto nível 2, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA/PROREH N° 1247, de 24/06/2013 Conceder incentivo à qualificação aos servidores constantes do anexo I desta portaria. Esta portaria entra em vigor nesta data; com efeitos financeiros retroativos às datas de concessão constante do referido anexo. Anexo I da Portaria 1247, de 24/06/2013 - Incentivo à Qualificação Matrícula Nome Situação Anterior Situação Atual Percentual (%) Percentual (%) 0% 30% 11/06/2013 Data Concessão 2033184 Adelino Adilson de Carvalho 2295559 Celio Gomes de Amorim 0% 30% 28/06/2013 0413173 Cleide Maria de Jesus 15% 25% 05/06/2013 1875382 Danilo Vasconcelos Santos 25% 30% 12/06/2013 1035274 Diva Tavares de Lima 20% 25% 21/06/2013 0410976 Edma Alves Medeiros 0% 15% 10/06/2013 1434776 Edna Ribeiro de Moura 25% 30% 13/06/2013 2948845 Fernando Zanetti Villela 0% 15% 11/06/2013 18 edição 297 | 15 de agosto de 2013 1918459 Guilherme do Prado Boaventura 25% 30% 28/05/2013 2028310 0412627 Henrique Ferreira Rodrigues 0% 52% 28/05/2013 Ieda Virginia Ribeiro Machado 15% 25% 05/06/2013 0413064 Joaquim Rafael de Andrade 0% 25% 07/06/2013 1206243 Jose de Melo Junior 25% 30% 14/05/2013 1913940 Josiene Rosa Maia Campos 0% 30% 17/06/2013 1942279 Kleverson Daliton Silva Moreira 25% 30% 20/06/2013 0410220 Laurita Leila Silva de Freitas 25% 30% 21/06/2013 2605162 Liliane Barbosa da Silva Passos 30% 52% 17/06/2013 6411212 Lilian Machado de Sá 30% 52% 14/05/2013 1873236 Lorenna Christina Alves 25% 30% 06/06/2013 0412418 Maria Helena de Oliveira Silva 0% 15% 06/06/2013 2625590 Nathalia Palma de Queiroz 0% 15% 27/06/2013 1977309 Nicemara Cardoso Silva 25% 30% 25/06/2013 0411369 Sebastião Paulino da Silva 0% 15% 13/06/2013 2903372 Sheila Cristina Bento dos Reis 25% 30% 25/06/2013 1672882 Silvane da Silva Vieira 0% 25% 28/06/2013 0412818 Valdiluzia Souto de Freitas 15% 25% 04/06/2013 1672842 Victor Carvalho Muniz 25% 52% 19/06/2013 2613518 Yara Magalhaes dos Santos 30% 52% 25/06/2013 PORTARIA/PROREH N° 1248, de 24/06/2013 Conceder progressão por capacitação aos servidores constantes do anexo I desta portaria. Esta portaria entra em vigor nesta data; com efeitos financeiros retroativos às datas de concessão constante do referido anexo. Anexo I da Portaria 1248, de 24/06/2013 - Progressão por Capacitação Matrícula Nome Situação Anterior Situação Atual Nível Capacitação Nível Capacitação Data Concessão 2361647 Adriana Pereira Duarte I II 27/06/2013 1436599 Alberto Batista de Faria III IV 26/02/2013 1123476 Alda de Carvalho III IV 29/05/2013 1905855 Alexandre Bicalho do Amaral I II 18/06/2013 1756954 Aline Martins Pinheiro II III 28/02/2013 1903337 Aline Simão Alves I II 10/06/2013 0411953 Aloízio Castro de Sousa III IV 18/06/2013 1905461 Andre Luiz Fernandes I II 26/06/2013 1439918 Andrea Cristina Rocha II III 25/06/2013 1573499 Biliane Conceição dos Santos Costa III IV 11/02/2013 1902043 Brunner Gonçalves Gomes I II 01/06/2013 1367431 Carlos Monteiro dos Santos III IV 06/06/2013 1434911 Cassimar Dias Ferreira III IV 30/06/2013 1186386 Claudia Maria Alves da Silva Pereira III IV 05/06/2013 1656611 Daniela Aparecida de Sousa Moreira Ramos III IV 22/03/2013 1434555 Daniela Santos Farnese III IV 22/01/2013 1123437 Denilda Machado da Silveira II III 15/03/2013 1901371 Dhiancarlo Rocha Macedo I II 03/06/2013 19 edição 297 | 15 de agosto de 2013 1786428 Dirceu Nogueira de Sales Duarte Junior 1872123 Edilamar Aparecida Soares 0410976 Edma Alves Medeiros 0411110 Edmilson Correia Viegas 1434782 II III 19/06/2013 I II 27/05/2013 II III 10/02/2013 II III 11/06/2013 Elaine Amelia Araujo III IV 14/06/2013 1123542 Elizabeth Maria Crosara II III 14/06/2013 1751732 Erica de Castro Barbosa II III 26/01/2013 1035241 Evelise Maria Magnino Crosara III IV 22/05/2013 1648960 Fabiana de Oliveira Silva III IV 22/02/2013 1905054 Fabiana Padua de Urzedo I II 20/06/2013 1905105 Franciele Rezende Amaral I II 13/06/2013 1649864 Francisvania Rodrigues Silva Vieira III IV 21/05/2013 1621980 Gabriel Fonseca Rezende III IV 25/06/2013 1901797 Gelia Cristina Farias de Souza I II 14/06/2013 1905298 Gilva Nunes de Azevedo Lemes I II 26/06/2013 1364157 Jane de Castro Siqueira Lima III IV 27/06/2013 1660114 João Batista Guimarães III IV 30/04/2013 1454526 Juliana da Silva Carvalho Fiori III IV 03/04/2013 1905076 Juliana Silva Miranda I II 05/06/2013 1903358 Kamila Rosa Martins I II 06/06/2013 2435620 Khatia Maria Duarte Ono III IV 01/05/2013 1751612 Kleber Gontijo de Deus II III 20/01/2013 1753690 Lauana Araujo Silva II III 18/06/2013 1905024 Leandra Paulista de Carvalho I II 21/06/2013 1123290 Leonildo Ferreira Silva III IV 27/03/2013 1787126 Lucia Maria Martins Molinaroli II III 01/06/2013 2189663 Luciana Passos I II 11/06/2013 1435399 Ludimila Souza Juliatti III IV 04/06/2013 1531996 Luiz Carlos de Moura II III 25/06/2013 1434223 Luiz Carlos Vieira da Silva I II 14/05/2013 1035095 Margarida Aparecida dos Reis Silva III IV 25/06/2013 0412875 Maria Aparecida de Oliveira Silva III IV 28/05/2013 0409404 Maria Aparecida Perim III IV 10/06/2013 1649749 Maria Denize Santos Peixoto III IV 08/03/2013 1436290 Maria Eduvirges Aparecida da Costa Borsaro III IV 05/06/2013 1905196 Maria Vanda dos Santos I II 20/06/2013 1662321 Marília Christina Arantes Melo III IV 05/05/2013 1123365 Marilia Marcia da Silva Costa III IV 29/05/2013 1434809 Maura Moreira Ramos III IV 11/01/2013 1901379 Monica Matins Moreira Garcez I II 05/06/2013 1662317 Muriel Ribeiro Alves III IV 21/06/2013 0410414 Nilton Batista da Silva I II 04/06/2013 0412721 Regina Aparecida de Sousa II III 06/06/2013 1905264 Reinaldo Jose da Silva I II 21/06/2013 2424651 Rejane Maria Dias de Abreu Gonçalves III IV 07/04/2013 1903901 Renata Barbosa Silva I II 08/06/2013 20 edição 297 | 15 de agosto de 2013 1362410 Renata Rodrigues Batista Carneiro 1901395 Renato dos Reis Santos 1365959 Roberta Camargo Silva 2218949 Rodrigo Glavão Cardoso 1652967 III IV 19/02/2013 I II 01/06/2013 III IV 16/01/2013 III IV 05/06/2013 Rodrigo Mendonça de Faria III IV 01/03/2013 1787807 Roni Marcos dos Santos II III 07/06/2013 1905162 Rosana Brettas da Silva I II 20/06/2013 1754283 Rosania Alves Magalhães II III 16/05/2013 1123576 Sandra Regina Xavier Santos I II 28/06/2013 2295639 Sergio Augusto Gorzato Maldi I II 11/06/2013 1897649 Sonia Aparecida Nunes de Holanda I II 13/05/2013 1673074 Sonia Aparecida Paiva II III 04/06/2013 1905363 Suelen Ferreira Soares Silva Borges I II 20/06/2013 1035202 Sueli Maria Nunes III IV 28/06/2013 1625242 Tainah Freitas Rosa II III 26/01/2013 1901179 Taliana da Silva Gomes Oliveira I II 01/06/2013 1186592 Teresa Cristina Muniz Queiroz Martins I II 18/06/2013 1752842 Thaienn Paes Leme Alberto II III 21/06/2013 1649843 Thiago Augusto Rosa III IV 01/03/2013 1123607 Valeria Miranda Diogo III IV 26/01/2013 1123277 Vania Maria de Oliveira Nascimento II III 14/02/2013 1434786 Wagner Eustaquio Martins dos Santos I II 25/06/2013 PORTARIA PROREH/Nº 1249, de 24/06/2013 Contratar, nos termos da Lei 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, da Resolução 24/94 do CONSUN, e conforme documentação constante do processo nº 23117.004839/2013-38, JOSÉ ANTONIO DO VALE SANT’ANA, como Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) Horas Semanais e salário correspondente à classe de Auxiliar nível 1, com Mestrado, na vaga oriunda da Licença para exercer cargo de Direção do prof. Reges Eduardo Franco Teodoro. O referido contrato deverá vigorar pelo período de 18/06/2013 a 04/10/2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1250, de 24/06/2013 Contratar, nos termos da Lei 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, da Resolução 24/94 do CONSUN, e conforme documentação constante do processo nº 23117.004697/2013-17, DANIEL DIAS DE LIMA, como Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) Horas Semanais e salário correspondente à classe de Auxiliar nível 1, com Especialização, na vaga oriunda da Licença para pós-graduação do prof. Eduardo Fraga Túllio, no período de 26/10/2012 a 25/10/2013. O referido contrato deverá vigorar pelo período de 12/06/2013 a 25/10/2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1251, de 24/06/2013 Autorizar o pagamento de Incentivo Salarial, pela obtenção do curso de Doutorado, à Professora VILMA APARECIDA GOMES. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA/PROREH/Nº 1252, de 24/06/2013 Autorizar o pagamento de Incentivo Salarial, pela obtenção do curso de Especialização, ao Professor PEDRO SIMÕES DE OLIVEIRA. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1254, de 25/06/2013 Contratar, nos termos da Lei 8.745, 21 de 09 de Dezembro de 1993, da Resolução 24/94 do CONSUN, e conforme documentação constante do processo nº 23117.001427/200374, RODRIGO CAMARGO MORETTI, como Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) Horas Semanais e salário correspondente à classe de Auxiliar nível 1, com Mestrado, na vaga oriunda da Licença para pós-graduação da profª Maria Beatriz Camargo Cappello, no período de 01/03/2013 a 31/08/2013. O referido contrato deverá vigorar pelo período de 17/06/2013 a 31/08/2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1263, de 25/06/2013 Contratar, nos termos da Lei 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, da Resolução 24/94 do CONSUN, e conforme documentação constante do processo nº 23117.004961/2013-12, FRANCIELE APARECIDA DE ARAUJO, como Professora Substituta, em regime de trabalho de 40 (quarenta) Horas edição 297 | 15 de agosto de 2013 Semanais e salário correspondente à classe de Auxiliar nível 1, com Mestrado, na vaga oriunda da Licença para pós-graduação do prof. Guilherme Amaral Luz, no período de 01/03/2013 a 28/02/2014. O referido contrato deverá vigorar pelo período de 24/06/2013 a 04/10/2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH N° 1264, de 25/06/2013 Conceder progressão por mérito à servidora Maria Francisca Vilela de Oliveira matrícula siape nº 1123572 do padrão de vencimento 10 para o padrão de vencimento 11 em 09/02/2013. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos a 21/06/2013, data da avaliação de desempenho. PORTARIA/PROREH N° 1265, de 25/06/2013 Conceder progressão por mérito à servidora Amália Zanforlin matrícula siape nº 1123516 do padrão de vencimento 11 para o padrão de vencimento 12 em 01/04/2013. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos a 19/06/2013, data da avaliação de desempenho PORTARIA/PROREH N° 1266, de 25/06/2013 Conceder progressão por mérito à servidora Francisca Aparecida Oliveira Camargos matrícula siape nº 1035201 do padrão de vencimento 11 para o padrão de vencimento 12 em 22/04/2013. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos a 19/06/2013, data da avaliação de desempenho. PORTARIA PROREH Nº 1267, de 25/06/2013 Determinar a remoção da servidora MARIA BEATRIZ JUNQUEIRA BERNARDES, ocupante do cargo de professora, da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal/Campus Ituiutaba, para o Instituto de Geografia, em Uberlândia, a partir de 26 de junho de 2013. Remanejar o cargo vago de professor (Código de vaga 0849769), do Instituto de Geografia, para a Faculdade de Ciências Integradas do Pontal/Campus Ituiutaba. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1268, de 25/06/2013 Contratar, nos termos da Lei 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, da Resolução 24/94 do CONSUN, e conforme documentação constante do processo nº 23117.004840/201362, MARIA CAROLINA VILLAÇA GOMES, como Professora Substituta, em regime de trabalho de 40 (quarenta) Horas Semanais e salário correspondente à classe de Auxiliar nível 1, com Mestrado, na vaga oriunda da Licença para tratar de assuntos particulares da profª Vânia Silvia Rosolen, no período de 04/03/2013 a 03/03/2015. O referido contrato deverá vigorar pelo período de 25/06/2013 a 04/10/2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH N° 1269, de 25/06/2013 Conceder progressão por mérito à servidora Norma Sueli da Silva matrícula siape nº 0412968 do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15 em 08/04/2013. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos a 11/06/2013, data da avaliação de desempenho. PORTARIA/PROREH N° 1270, de 25/06/2013 Conceder progressão por mérito à servidora Mylene Baiense Reis Souza matrícula siape nº 1123322 do padrão de vencimento 07 para o padrão de vencimento 08 em 05/04/2013. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos a 09/05/2013, data da avaliação de desempenho. PORTARIA/PROREH N° 1271, de 25/06/2013 Conceder progressão por mérito ao servidor Paulo Henrique Alves dos Santos matrícula siape nº 0412853 do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15 em 08/04/2013. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos a 12/06/2013, data da avaliação de desempenho. PORTARIA/PROREH N° 1285, de 27/06/2013 Conceder progressão por mérito à servidora Maurisia Vieira da Silva matrícula siape nº 0412884 do padrão 22 de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15 em 29/05/2013. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 29/05/2013. PORTARIA PROREH/Nº 1287, de 27/06/2013 Contratar, nos termos da Lei 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, da Resolução 24/94 do CONSUN, e conforme documentação constante do processo nº 23117.004698/2013-53, FERNANDO ROSSI, como Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) Horas Semanais e salário correspondente à classe de Auxiliar nível 1, com Mestrado, na vaga oriunda da Licença para pós-graduação da profª Sandra Alves Fiuza, no período de 22/05/2013 a 22/04/2014. O referido contrato deverá vigorar pelo período de 01/07/2013 a 22/04/2014. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA PROREH Nº 1289, de 27/06/2013 Alterar, nos termos do artigo 22 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e da Resolução nº 03/94 do CONSUN, o Regime de Trabalho da Professora MARIA FERNANDA SOARES DE ALMEIDA, de 20 horas semanais, para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, a partir de 19 de junho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA/PROREH Nº 1291, de 27/06/2013 Designar ILSON BATISTA DOS SANTOS, Siape nº. 0412224, para substituir o Coordenador da Divisão de Manutenção da Diretoria de Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-1), desta Universidade, no período de 08 de Julho a 04 de Agosto de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 08 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1292, de 27/06/2013 Designar LÚCIO OTÁVIO PEREIRA, Siape nº. 0412373, para substituir o Gerente do Setor Manutenção Eletrotécnica da Pró-Reitoria de Pla- edição 297 | 15 de agosto de 2013 nejamento e Administração (FG-4), desta Universidade, no período de 05 a 19 de Agosto de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 05 de Agosto de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1293, de 27/06/2013 Designar ALEX SANDER RODRIGUES, Siape nº. 0413422, para substituir a Gerente do Setor Férias, Arquivo e Documentação da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-4), desta Universidade, no período de 15 a 26 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 15 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1294, de 27/06/2013 Designar ILÍRIO JOSÉ RECH, Siape nº. 1332395, para substituir o Diretor da Faculdade de Ciências Contábeis (CD-4), desta Universidade, no período de 24 de Junho a 22 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 24 de Junho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1295, de 27/06/2013 Designar RONALDO PIRES DA SILVA, Siape nº. 1643068, para substituir o Gerente do Setor de Sistemas Acadêmicos e Apoio ao Ensino do Centro de Tecnologia da Informação (FG-4), desta Universidade, no período de 17 a 26 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 17 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1296, de 27/06/2013 Designar DANILO VASCONCELOS SANTOS, Siape nº. 1875382, para substituir a Secretária da Faculdade de Ciências Contábeis (FG-6), desta Universidade, no período de 24 de Junho a 08 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 24 de Junho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1297, de 27/06/2013 Designar ADELMO GONÇALVES DUTRA, Siape nº. 0413050, para substituir o Coordenador de Jornalismo da Diretoria de Comunicação Social (FG-1), desta Universidade, no período de 23 de Julho a 05 de Agosto de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 23 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1298, de 27/06/2013 Designar FABIANO DE MOURA GOULART, Siape nº. 1095836, para substituir o Secretário da Diretoria de Comunicação Social (FG-6), desta Universidade, no período de 12 a 26 de Agosto de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 12 de Agosto de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1299, de 27/06/2013 Designar JÚLIA CRISTINA SILVA, Siape nº. 1814319, para substituir a Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Nutrição da Faculdade de Medicina (FG-7), desta Universidade, no período de 01 a 30 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 01 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1300, de 27/06/2013 Designar IONE LÍCIA FERNANDES, Siape nº. 1522584, para substituir a Gerente Geral de Registro de Diplomas da Reitoria (FG-3), desta Universidade, no período de 01 a 30 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 01 de Julho de 2013. 23 PORTARIA/PROREH Nº 1301, de 27/06/2013 Designar JOANA D’ARC OLIVEIRA, Siape nº. 0413104, para substituir a Gerente do Setor de Aposentadoria da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-4), desta Universidade, no período de 01 a 30 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 01 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1302, de 27/06/2013 Designar ANA LORENA LOBO OLIVEIRA, Siape nº. 1958977, para substituir o Coordenador da Divisão de Recepção, Armazenagem e Expedição de Equipamentos (FG-1), desta Universidade, no período de 08 a 27 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 08 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1303, de 27/06/2013 Designar BRENO VALADARES DE ABREU, Siape nº. 2653130, para substituir o Coordenador da Assistência Judiciária da Faculdade de Direito (FG-1), desta Universidade, no período de 23 de Abril a 06 de Maio de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 23 de Abril de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1304, de 27/06/2013 Designar ÁUREA DE FÁTIMA OLIVEIRA, Siape nº. 0412806, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia (FUC-1), desta Universidade, no período de 15 a 29 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 15 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1305, de 27/06/2013 Designar RAFAEL VIDAL TAVARES, edição 297 | 15 de agosto de 2013 Siape nº. 1807285, para substituir o Gerente do Setor Suprimentos de Fundos da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-4), desta Universidade, no período de 17 de Junho a 16 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 17 de Junho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1306, de 27/06/2013 Designar GIZELE CRISTINE NUNES DO COUTO, Siape nº. 1672903, para substituir a Diretora do Sistema de Bibliotecas (CD-3), desta Universidade, no período de 01 a 10 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 01 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1307, de 27/06/2013 Designar ÁUREA DE FÁTIMA OLIVEIRA, Siape nº. 412806, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia (FUC-1), desta Universidade, no período de 15 a 29 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 15 de Julho de 2013. Divisão Almoxarifado da Diretoria de Administração de Materiais (FG-6), desta Universidade, no período de 01 a 30 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 01 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1310, de 27/06/2013 Designar WALLACE HERMANO TAVARES E SILVA, Siape nº. 1964167, para substituir o Gerente do Setor de Prestação de Serviços do Centro de Tecnologia da Informação (FG-4), desta Universidade, no período de 01 a 10 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 01 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1311, de 27/06/2013 Designar YARA CRISTINA BATISTA DE SOUSA, Siape nº. 1905976, para substituir o Secretário do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geografia (FG-7), desta Universidade, no período de 01 a 30 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 01 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1308, de 27/06/2013 Designar LAURA CHIOVATO SILVA, Siape nº. 1651826, para substituir o Coordenador da Divisão de Execução Física da Diretoria de Infra-Estrutura da Prefeitura Universitária (FG-1), desta Universidade, no período de 15 a 29 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 15 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1312, de 27/06/2013 Designar MARCELO HITOSHI MIYANO, Siape nº. 1956448, para substituir o Chefe do Setor de Armazenamento, Controle e Estoque da Divisão Almoxarifado da Diretoria de Administração de Materiais (FG-6), desta Universidade, no período de 31 de Julho a 29 de Agosto de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 31 de Julho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1309, de 27/06/2013 Designar MARCELO HITOSHI MIYANO, Siape nº. 1956448, para substituir o Chefe do Setor de Armazenamento, Controle e Estoque da PORTARIA/PROREH Nº 1313, de 27/06/2013 Designar MÁRDEN SILVA, Siape nº. 0410833, para substituir o Gerente do Setor de Suporte ao Usuário do Centro de Tecnologia da Informação 24 (FG-4), desta Universidade, no período de 24 de Junho a 03 de Julho de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 24 de Junho de 2013. PORTARIA/PROREH Nº 1314, de 27/06/2013 Designar VÂNIA AMARAL DA ROCHA, Siape nº. 2123616, para substituir o Diretor do Hospital Veterinário (CD-3), desta Universidade, no período de 22 de Julho a 05 de Agosto de 2013. Conceder o pagamento da substituição conforme opção constante no processo. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 22 de Julho de 2013. PORTARIA PROREH/Nº 1315, de 27/06/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, à professora FERNANDA COSTA RIBAS, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado da carreira do PUCRCE em 25 de setembro de 2012. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, a professora FERNANDA COSTA RIBAS fica classificada como Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1316, de 27/06/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, à professora MARIA CLARA CARELLI MAGALHÃES BARATA, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado da carreira do PUCRCE em 02 de janeiro de 2011. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, a professora MARIA edição 297 | 15 de agosto de 2013 CLARA CARELLI MAGALHÃES BARATA fica classificada como Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1317, de 27/06/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, à professora NICÉA QUINTINO AMAURO, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado da carreira do PUCRCE em 20 de setembro de 2012. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, a professora NICÉA QUINTINO AMAURO fica classificada como Adjunto nível 2, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1318, de 27/06/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, ao professor JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA GUERRA, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado da carreira do PUCRCE em 05 de março de 2012. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, o professor JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA GUERRA fica classificado como Adjunto nível 2, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1319, de 27/06/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, ao professor FABRÍCIO MACEDO DE SOUZA, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado da carreira do PUCRCE em 22 de janeiro de 2013. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, o professor FABRÍCIO MACEDO DE SOUZA fica classificado como Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1320, de 27/06/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, ao professor LUÍS ANTÔNIO ORTELLADO GÓMEZ ZELADA, da classe de Associado nível 2, com Doutorado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), para a classe de Associado nível 3, com Doutorado da carreira do PUCRCE em 01 de janeiro de 2013. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, o professor LUÍS ANTÔNIO ORTELLADO GÓMEZ ZELADA fica classificado como Associado nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1321, de 27/06/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, ao professor MARCUS VINÍCIUS SAMPAIO, da classe de Adjunto nível 3, com Doutorado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), para a classe de Adjunto nível 4, com Doutorado da carreira do PUCRCE em 10 de março de 2011. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, o professor MARCUS VINÍCIUS SAMPAIO fica classificado como Adjunto nível 4, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1322, de 27/06/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, ao professor HUDSON RODRIGUES LIMA, da classe DIV nível S, com Mestrado, do Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a classe DV nível 3, com Mestrado do Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em 01 de janeiro de 2013. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, o professor HUDSON RODRIGUES LIMA fica classificado como DIV nível 4, com Mestrado. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos a 05 de março de 2013. PORTARIA PROREH Nº 1325, de 27/06/2013 Prorrogar, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, modificada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, o Contrato de Locação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia e a Professora MARA KESSLER USTRA por mais 65 dias, a partir de 01 de agosto de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data alterando o artigo 1º da Portaria nº 2443, de 06 de dezembro de 2012. PORTARIA PROREH Nº 1326, de 27/06/2013 Prorrogar, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, modificada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, o Contrato de Locação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia e o Professor ARLEI TEODORO DE QUEIROZ por mais 31 dias, a partir de 02 de julho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data alterando o artigo 1º da Portaria nº 833, de 24 de abril de 2013. PORTARIA PROREH N° 1.327, de 28/06/2013 Homologar a aprovação no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados. NOME Danilo Cardoso do Nascimento SIAPE 1822303 CARGO PROCESSO Assistente em Administração 23117.003219/2011-10 25 edição 297 | 15 de agosto de 2013 Mariana Prudente Pereira 1822179 Assistente em Administração 23117.003221/2011-99 Rodrigo Fonseca de Andrade Junior 1810786 Técnico de Enfermagem 23005.003215/2010-18 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA/PROREH N° 1344, de 02/07/2013 Conceder progressão por mérito aos servidores constantes do anexo I desta portaria. Esta portaria entra em vigor nesta data; com efeitos financeiros retroativos às datas de concessão constante do referido anexo. Anexo I da Portaria nº 1344, de 02/07/2013 - Progressão por Mérito Matrícula Nome Situação Anterior Situação Atual Padrão Vencimento Padrão Vencimento Data Concessão 2361647 ADRIANA PEREIRA DUARTE 01 02 27/06/2013 1123279 AGUINALDO ANTUNES DE MESQUITA 09 10 03/06/2013 0412886 AIDE GUIMARAES ABRAHAO FERREIRA 14 15 01/06/2013 1903357 ALESSANDRO MAGNO DOS REIS 01 02 07/06/2013 1905855 ALEXANDRE BICALHO DO AMARAL 01 02 16/06/2013 1903337 ALINE SIMAO ALVES 01 02 07/06/2013 0412899 ANA ALICE BEZERRA PINTO DAMAS GARLIPP 14 15 26/06/2013 1905461 ANDRE LUIZ FERNANDES 01 02 26/06/2013 0412894 ANTONIO DONIZETTI DIAS 15 16 18/06/2013 1905361 ARLETE OLIVEIRA 01 02 13/06/2013 1905608 ARMANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA 01 02 26/06/2013 1573499 BILIANE CONCEICAO DOS SANTOS COSTA 04 05 13/06/2013 1902043 BRUNNER GONCALVES GOMES 01 02 01/06/2013 1574598 CARLA FERREIRA DE LIMA 04 05 26/06/2013 1573339 CASSIA MARIA OLIVEIRA BISINOTO 04 05 13/06/2013 1901371 DHIANCARLO ROCHA MACEDO 01 02 01/06/2013 0413560 ELIZABETH BARBOSA DE SOUZA 12 13 25/06/2013 0412496 ELZA ALVES CARVALHO PAULA 15 16 15/06/2013 0412898 ENEIDA APARECIDA DE LIMA ASSIS 14 15 25/06/2013 1905054 FABIANA PADUA DE URZEDO 01 02 20/06/2013 0412893 FABIO EDUARDO DE OLIVEIRA 14 15 16/06/2013 1905105 FRANCIELE RESENDE AMARAL 01 02 13/06/2013 1905298 GILVA NUNES DE AZEVEDO LEMES 01 02 26/06/2013 1035214 GLAUCE MARA DE PAULA 11 12 09/06/2013 1123381 GLAUCIMAR DE PAULO CAIXETA 10 11 29/06/2013 1501026 GLENIO OLIVEIRA DA SILVA 05 06 24/06/2013 2312903 GUILHERME CARNAVAL DE SOUZA PEREIRA 01 02 20/06/2013 1905366 HEVELIN CHEDID MELO BORGES 01 02 26/06/2013 1905529 IGOR PAULA DE CASTRO 01 02 27/06/2013 0413557 ISMAIR TEODORO REIS 13 14 07/06/2013 0413170 JOAO BATISTA BORGES MACHADO 15 16 10/06/2013 0412901 JOSE NEI RABELO 14 15 29/06/2013 0412902 JOSE WAGNER VIEIRA 14 15 30/06/2013 1905076 JULIANA SILVA MIRANDA 01 02 05/06/2013 1905364 JULLICEIA NUNES PERES 01 02 21/06/2013 26 edição 297 | 15 de agosto de 2013 1903358 KAMILA ROSA MARTINS 01 02 06/06/2013 1905531 LAILA SILVA SOUZA MELO 01 02 27/06/2013 1905024 LEANDRA PAULISTA DE CARVALHO 01 02 21/6/2013 0048439 LEILA MARIA GONCALVES 14 15 06/06/2013 1905296 LILIANE MARTINS DE OLIVEIRA 01 02 21/6/2013 1905457 LUCHESY NOGUEIRA VIANA 01 02 20/06/2013 1787126 LUCIA MARIA MARTINS MOLINAROLI 02 03 01/06/2013 0413555 LUIZ CARLOS DE MELO 15 16 06/06/2013 1901382 MAIZA SEGATTO CURY 01 02 01/06/2013 0412500 MARCIA ELENA DE MORAIS FREITAS 15 16 20/06/2013 1035104 MARIA DO NAZARE LIMA ALVES 11 12 18/06/2013 0413549 MARIA TEREZA COELHO MACEDO NUNES 12 13 05/06/2013 1905196 MARIA VANDA DOS SANTOS 01 02 20/06/2013 1905613 MARIANA PAIVA ARAUJO 01 02 29/06/2013 1905128 MARLON CAETANO 01 02 22/06/2013 0412501 MITIKO ODA CABRAL 15 16 12/06/2013 1901379 MONICA MARTINS MOREIRA GARCEZ 01 02 01/06/2013 1903875 NATALIA ALVES MARTINS 01 02 06/06/2013 0413552 NELSON BARBOSA JUNIOR 12 13 05/06/2013 1905264 REINALDO JOSE DA SILVA 01 02 21/06/2013 1903901 RENATA BARBOSA SILVA 01 02 08/06/2013 1901395 RENATO DOS REIS SANTOS 01 02 01/06/2013 1905358 RODRIGO DOS SANTOS GONCALVES 01 02 21/06/2013 2611305 RODRIGO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 01 02 21/06/2013 1787807 RONI MARCOS DOS SANTOS 02 03 01/06/2013 1905162 ROSANA BRETTAS DA SILVA 01 02 20/06/2013 1905363 SUELEN FERREIRA SOARES SILVA BORGES 01 02 20/06/2013 1901179 TALIANA DA SILVA GOMES OLIVEIRA 01 02 01/06/2013 1905766 TASSIA ALVES DA SILVA 01 02 27/06/2013 1903394 TATIANA FERRAZ CARVALHO 01 02 06/06/2013 1905357 VANESSA ARANTES DA SILVA COSTA 01 02 16/06/2013 1905362 VICTOR LUIZ MENDES RIBEIRO 01 02 21/06/2013 1905359 WELLINGTON BORGES DE OLIVEIRA 01 02 19/06/2013 PORTARIA/PROREH N° 1345, de 02/07/2013 Conceder progressão por mérito ao servidor Cleben de Sousa Alves matrícula siape nº 1123308 do padrão de vencimento 12 para o padrão de vencimento 13 em 10/01/2013. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos a 28/06/2013, data da avaliação de desempenho. PORTARIA/PROREH N° 1346, de 02/07/2013 Conceder progressão por mérito ao servidor Jorge Pereira Cardoso ma- trícula siape nº 0413113 do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15 em 13/03/2013. Esta portaria entra em vigor nesta data, a mesma da avaliação de desempenho. PORTARIA PROREH/Nº 1347, de 02/07/2013 Contratar, nos termos da Lei 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, da Resolução 24/94 do CONSUN, e conforme documentação constante do processo nº 23117.004837/201349, MARIA FERNANDA DA CUNHA 27 REZENDE, como Professora Temporária, em regime de trabalho de 40 (quarenta) Horas Semanais e salário correspondente à classe de Assistente-A nível 1, com Mestrado, na vaga oriunda da autorização da Portaria Interministerial nº 22, de 23/02/2011, publicada no D.O.U. em 24/02/2011. O referido contrato deverá vigorar pelo período de 17/06/2013 a 04/10/2013.Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. edição 297 | 15 de agosto de 2013 PORTARIA/PROREH N° 1360, de 02/07/2013 Retificar em parte o Anexo I da Portaria Proreh nº 0026 de 03 de janeiro de 2012 que concedeu progressão por mérito aos servidores constante do mesmo. Onde se lê: data de concessão: 09/12/2011; leia-se: data de concessão: 29/12/2011 para o servidor José Nei Rabelo, matrícula siape nº 0412901. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 29/12/2011. PORTARIA PROREH Nº 1362, de 02/07/2013 Alterar, nos termos do artigo 22 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e da Resolução nº 03/94 do CONSUN, o Regime de Trabalho da Professora ALESSANDRA CARLA DE ALMEIDA RIBEIRO, de 40 horas semanais, para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, a partir de 08 de julho de 2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1363, de 02/07/2013 Contratar, nos termos da Lei 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, da Resolução 24/94 do CONSUN, e conforme documentação constante do processo nº 23117.005251/201300, ALINE FERNANDES HIPÓLITO, como Professora Temporária, em regime de trabalho de 40 (quarenta) Horas Semanais e salário correspondente à classe de Assistente-A nível 1, com Mestrado, na vaga oriunda da autorização da Portaria Interministerial nº 22, de 23/02/2011, publicada no D.O.U. em 24/02/2011. O referido contrato deverá vigorar pelo período de 24/06/2013 a 04/10/2013.Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH/Nº 1365, de 02/07/2013 Conceder Progressão Vertical por Avaliação de Desempenho, à professora HELOÍSA ASSIS DE PAIVA, da classe de Assistente nível 4, com Mestrado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos) para a classe de Adjunto nível 1, com Mestrado da carreira do PUCRCE em 17 de dezembro de 2011. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, a professora HELOÍSA ASSIS DE PAIVA fica classificada como Adjunto nível 1, com Mestrado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1366, de 02/07/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, à professora CAMILA DA SILVA ALAVARCE CAMPOS, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado da carreira do PUCRCE em 23 de agosto de 2012. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, a professora CAMILA DA SILVA ALAVARCE CAMPOS fica classificada como Adjunto nível 2, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1373, de 05/07/2013 Contratar, nos termos da Lei 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, da Resolução 24/94 do CONSUN, e conforme documentação constante do processo nº 23117.004962/201359, CAROLINA ALVIM SCARABUCCI DE OLIVEIRA, como Professora Substituta, em regime de trabalho de 40 (quarenta) Horas Semanais e salário correspondente à classe de Auxiliar nível 1, com Especialização, na vaga oriunda da Licença para pós-graduação da profª Raquel Mello Salimeno de Sá, no período de 12/05/2013 a 12/04/2014. O referido contrato deverá vigorar pelo período de 20/06/2013 a 12/04/2014. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1374, de 05/07/2013 Contratar, nos termos da Lei 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, da Resolução 24/94 do CONSUN, e conforme documentação constante do processo nº 23117.005364/2013- 28 05, JUNIA DE FREITAS KNYCHALA, como Professora Substituta, em regime de trabalho de 40 (quarenta) Horas Semanais e salário correspondente à classe de Auxiliar nível 1, com Graduação, na vaga oriunda da Licença Maternidade da profª Joelma Cristina dos Santos, no período de 21/06/2013 a 17/12/2013. O referido contrato deverá vigorar pelo período de 08/07/2013 a 17/12/2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1376, DE 05/07/2013 Contratar, nos termos da Lei 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, da Resolução 24/94 do CONSUN, e conforme documentação constante do processo nº 23117.005278/2013-94, FERNANDA GONÇALVES MARTINS MAIA, como Professora Substituta, em regime de trabalho de 40 (quarenta) Horas Semanais e salário correspondente à classe de Adjunto-a nível 1, com Doutorado, na vaga oriunda da Licença Médica do prof. Jonas Jager Fernandes, no período de 28/05/2013 a 25/08/2013. O referido contrato deverá vigorar pelo período de 08/07/2013 a 05/09/2013. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH N° 1377, de 05/07/2013 Conceder progressão por mérito à servidora Elisangela Maria da Silva matrícula siape nº 1035105 do padrão de vencimento 11 para o padrão de vencimento 12 em 18/03/2013. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos 03/07/2013, data da avaliação de desempenho. PORTARIA PROREH/ Nº 1387, de 08/07/2013 Conceder horário especial, de quatro horas diárias de trabalho, para o servidor Glênio Oliveira da Silva, matrícula SIAPE nº 1501026, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente desta Universidade. Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 01/07/2013, revogadas as disposições em contrário. edição 297 | 15 de agosto de 2013 PORTARIA/PROREH N° 1389, de 09/07/2013 Conceder progressão por mérito à servidora Vânia Nunes de Rezende matrícula siape nº 1123351 do padrão de vencimento 10 para o padrão de vencimento 11 em 16/12/2012. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros retroativos a 08/07/2013, data da avaliação de desempenho. PORTARIA PROREH/Nº 1390, de 09/07/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, à professora FRANCIELLA MARQUES DA COSTA, da classe de Assistente nível 1, com Mestrado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), para a classe de Assistente nível 2, com Mestrado da carreira do PUCRCE em 04 de fevereiro de 2013. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, a professora FRANCIELLA MARQUES DA COSTA fica classificada como Assistente nível 1, com Mestrado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1391, de 09/07/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, à professora GABRIELLA DE FREITAS ALVES, da classe de Assistente nível 1, com Mestrado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), para a classe de Assistente nível 2, com Mestrado da carreira do PUCRCE em 04 de fevereiro de 2013. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, a professora GABRIELLA DE FREITAS ALVES fica classificada como Assistente nível 1, com Mestrado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH N°. 1.392, de 09/07/2013. Autorizar, a pedido, o retorno da servidora Letícia Borges da Silva, Técnica em Enfermagem, matrícula SIAPE nº. 1434924, da Licença para Tratar de Interesses Particulares, às atividades funcionais a partir de 01/08/2013. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA PROREH/Nº 1394, de 09/07/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, à professora ALESSANDRA APARECIDA MEDEIROS, da classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), para a classe de Adjunto nível 2, com Doutorado da carreira do PUCRCE em 25 de setembro de 2010. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, a professora ALESSANDRA APARECIDA MEDEIROS fica classificada como Adjunto nível 2, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1395, de 09/07/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, à professora JALUZA MARIA LIMA SILVA BORSATO, da classe de Assistente nível 1, com Mestrado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), para a classe de Assistente nível 2, com Mestrado da carreira do PUCRCE em 28 de janeiro de 2013. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, a professora JALUZA MARIA LIMA SILVA BORSATO fica classificada como Assistente nível 1, com Mestrado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1397, de 10/07/2013 Contratar, nos termos da Lei 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, da Resolução 24/94 do CONSUN, e conforme documentação constante do processo nº 23117.005265/201315, ADELCIO CAMILO MACHADO, como Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) Horas Semanais e salário correspondente à classe de Assistente-A nível 29 1, com Mestrado, na vaga oriunda da Licença para pós-graduação do prof. Carlos Roberto Ferreira Menezes Júnior, no período de 11/03/2013 a 11/03/2014. O referido contrato deverá vigorar pelo período de 11/07/2013 a 11/03/2014. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA/PROREH/Nº 1398, de 10/07/2013 Conceder Progressão Vertical por Avaliação de Desempenho, à professora MARILA REZENDE AZEVEDO, da classe de Assistente nível 4, com Mestrado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos) para a classe de Adjunto nível 1, com Mestrado da carreira do PUCRCE em 31 de dezembro de 2010. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, a professora MARILA REZENDE AZEVEDO fica classificada como Adjunto nível 1, com Mestrado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1399, de 10/07/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, à professora SIMONE TIEMI HASHIGUTI, da classe de Adjunto nível 2, com Doutorado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), para a classe de Adjunto nível 3, com Doutorado da carreira do PUCRCE em 25 de setembro de 2012. No Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, a professora SIMONE TIEMI HASHIGUTI fica classificada como Adjunto nível 3, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PROREH/Nº 1400, de 10/07/2013 Conceder Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, ao professor CÁSSIO JOSÉ ALVES DE SOUSA, da classe de Associado nível 1, com Doutorado, da carreira do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), para edição 297 | 15 de agosto de 2013 a classe de Associado nível 2, com Doutorado da carreira do PUCRCE em 12 de dezembro de 2010. No Plano de Carreiras e Cargos do Ma- gistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31/12/2012, o professor CÁSSIO JOSÉ ALVES DE SOUSA fica classificado como Associado nível 2, com Doutorado. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIAS DA PROPLAD PORTARIA PRPLA Nº 001 de 25/04/2013 Fica constituída a Sub- Comissão de Inventário Físico de Bens Patrimoniais Móveis da Universidade Federal de Uberlândia, com a finalidade de proceder ao levantamento dos bens, de cuidar de sua localização, recolhimento e redistribuição, assim como da emissão dos competentes termos de responsabilidade, conforme disposto na Resolução nº 02/2012 – Conselho Diretor, no seu artigo 2º. Compõem a Sub-Comissão de que trata o caput: Ana Lorena Lobo Oliveira; Jorge Alexandre Guskuma; Erlones de Moura Cimão Fonseca; Paulo César Costa; William Rosa de Lima. A participação nos trabalhos da Sub-Comissão de Inventário Físico de Bens Patrimoniais Móveis não enseja remuneração de qualquer espécie, sendo considerado serviço público relevante.Esta Portaria entra em vigor nesta data. PORTARIA PRPLA Nº 002 de 03/06/2013 Dado ao processo de reformulação/ atualização administrativo em curso, nomeamos a COMISSÃO INTERNA DE REVISÃO DE PROCESSO da PROPLAD, para no prazo de 90 (noventa) dias a partir desta, apresentar o resultado dos seus trabalhos, quais sejam:Análise crítica das ações atualmente realizadas, no âmbito da pró-reitoria; Revisão e atualização dos fluxos validados; Elaboração completa dos POP´s e Determinação da força de trabalho da PROPLAD. Compõem a Comissão de que trata o caput: Renan Billa – Presidente; Lara Cristinsa Sousa Lopes; Taiza Rita Bertoldi Buzatto; Jorge Alexandre Guskuma; William Rosa Lima; Fernando Faria Lima; Vitor Rodrigues Silva; Ana Lorena Lobo Oliveira; Raulcézar Maximiniano Figueira Alves. A participação nos trabalhos da Comissão Interna de Revisão de Processo não enseja remuneração de qualquer espécie, sendo considerado serviço público relevante. Esta portaria entra em vigor nesta data. Expediente Jornal de Portarias: Publicação mensal eletrônica, editada pela Diretoria de Comunicação Social/Dirco. Diretora: Maria Clara Tomaz Machado. Edição: Sabrina Tomaz. Revisão e diagramação: Elisa Chueiri. Diretoria de Comunicação Social: Bloco 1S, campus Santa Mônica – Bairro Santa Mônica – Uberlândia-MG – Cep: 38.400-902 – Telefones: 3239-4349/3239-4341. Reitor: Elmiro Santos Resende. Vice-reitor: Eduardo Nunes Guimarães. Pró-reitora de Graduação: Marisa Lomônaco de Paula Naves. Pró-reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis: Dalva Maria de Oliveira Silva. Pró-reitor de Pesquisa e Pósgraduação: Marcelo Emílio Beletti. Pró-reitor de Planejamento e Administração: José Francisco Ribeiro. Pró-reitor de Recursos Humanos: Marlene Martins de Camargos Borges. Prefeito Universitário: Reges Eduardo Franco Teodoro. 30
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