Detran vai tirar motos sem placa das ruas

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ATRIBUNA VITÓRIA, ES, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2015
Cidades
FABIO NUNES - 29/04/2015
Duplicação da BR-101
começa até dezembro
CICLOMOTOR APREENDIDO: Estado tem apenas 953 veículos com até 50 cilindradas emplacados
Detran vai tirar motos
sem placa das ruas
Veículos que possuem
até 50 cilindradas terão
de ser emplacados e
condutores também
deverão ter carteira
de habilitação
Daniel Figueredo
onos de ciclomotores, motos que possuem até 50 cilindradas, deverão emplacar seus veículos e ter carteira de
habilitação para continuar circulando nas ruas. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito
(Detran), quem for flagrado dirigindo essas motos poderá ser multado e ter o veículo apreendido, até
a situação ser regularizada.
Segundo o diretor de Habilitação e Veículos do Detran, Carlos
Gaudio, existia confusão com a regra. “Na verdade, era preciso fazer
o emplacamento, mas a responsabilidade era dos municípios. Com
a lei, o Denatran determinou que
isso fosse uma responsabilidade
do Detran. Antes, era necessário
um convênio para fazer isso, hoje
já não é mais”, explicou.
Ele explicou que os ciclomotores podem ser pilotados com dois
D
tipos de habilitação, com a autorização para conduzir ciclomotores
ou com a habilitação do tipo A. Para ser habilitado, o condutor deve
ter mais de 18 anos.
Para regularizar os ciclomotores
com menos de 50 cilindradas, é necessário que o proprietário leve nota fiscal, RG, comprovante de residência e CPF a uma Ciretran e pague as taxas do Detran. Até julho,
apenas 953 ciclomotores estavam
emplacados no Detran.
“Mas é necessário checar se o
importador registra o veículo na
base nacional. Alguns importam
como brinquedos, e esses veículos
não podem ser emplacados pelo
Detran. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) está estudando
quais medidas serão adotadas.”
O Batalhão de Trânsito (BPTran) afirmou que vai fiscalizar a
documentação dos veículos e que,
se constatar irregularidades, vai
punir os infratores conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Dentre as multas previstas, estão
a condução de veículo sem placas
ou condução sem registro do veículo, que são infrações gravíssimas, prevendo perda de sete pontos na habilitação e uma multa de
R$ 191,54. Se dirigir sem habilitação, o motorista pode, entre outros, pagar multa de R$ 574,62.
A duplicação da BR-101 deve
começar até dezembro, segundo
a expectativa da concessionária
Eco101. A empresa aguarda a liberação das licenças para começar as obras.
As licenças ambientais são de
responsabilidade do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que aguarda respostas do órgão ambiental estadual para a realização das obras
de duplicação.
Segundo informou o Instituto
Estadual do Meio Ambiente (Iema), os pedidos estão em análise
e a previsão é de que seja feita vistoria na extensão da via no início
do próximo mês para avaliação
da anuência.
Depois das licenças ambientais, ainda será necessária a concessão das licenças de instalação.
A previsão é que as obras de duplicação, conforme já informou
em entrevistas anteriores, comecem pela região de Viana, na região próxima ao trevo da BR-101
com a BR-262.
Enquanto isso, a Eco101 já prepara intervenções, como a retira-
da de imóveis que estão dentro da
faixa de domínio da rodovia. Ao
todo, 2.450 imóveis no Estado estão sendo considerados irregulares e cercas, casas e outras construções terão de ser demolidas.
As primeiras casas foram demolidas em Anchieta, na última
quarta-feira. Segundo informou a
concessionária, as intervenções
nestes imóveis para regularizar a
faixa de domínio vai seguir o cronograma da duplicação, conforme as obras forem avançando sobre a rodovia federal.
INDENIZAÇÃO
Os proprietários não são indenizados no caso das desocupações. Segundo a Eco101, os imóveis estão dentro da faixa de domínio, que em cerca de 90% da
rodovia tem 40 metros, a contar a
partir do centro da via. Em alguns trechos urbanos, ela chega a
ter 18 metros.
Essa área, explicou a concessionária, é utilizada para realizar
obras de duplicação. Além dela,
há uma faixa de 15 metros onde
não pode haver construções, conhecida como área não edificada.
SAIBA MAIS
DIVULGAÇÃO
Emplacamento
> A LEI 13.154/2015 transferiu para os
Detrans a responsabilidade de providenciar registro dos veículos ciclomotores (com motor de até 50 cilindradas e velocidade de 50km/h).
> POR FALTA de regulamentação, muitos acreditavam que o veículo poderia ser pilotado sem documentação,
o que foi alterado pela Lei.
> ENTRE 2010 E 2014, foram 650 mil ciclomotores importados e 195 mil fabricados no País, de acordo com a
Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores,
Motonetas, Bicicletas e similares
(Abraciclo).
Infrações
> SÃO PREVISTAS três infrações gravís-
simas para quem conduz ciclomotores sem placas ou documentos.
> O ARTIGO 230 do Código de Trânsito
Brasileiro prevê que conduzir veículo sem qualquer uma das placas de
identificação ou sem registro e devidamente licenciado é uma infração
gravíssima, com multa de R$ 191,54.
O veículo também é apreendido.
> O ARTIGO 162 prevê ser infração gravíssima, com R$ 574,62, dirigir sem
habilitação. Veículo é apreendido.
FERNANDO RIBEIRO
SEM HABILITAÇÃO
“Vou ter de voltar
a andar de ônibus”
Um mecânico de 42 anos, que
não quis ser identificado, lamentou
o fato de ter de tirar carteira para pilotar os ciclomotores que possui.
“Nunca tirei habilitação porque
não tinha condições financeiras.
Andava de moto (ciclomotor) apenas para resolver pequenos problemas. Agora, vou ter de juntar dinheiro para correr atrás de uma habilitação, ou, infelizmente, vou ter
de voltar a andar de ônibus.”
CRISTIANO
ao lado do
motorista
Fabiano
Jacomeli, que
foi indiciado por
duplo homicídio
culposo,
quando não
há intenção
de matar
MORTE DE CRISTIANO ARAÚJO
Falha em roda levou a
acidente com cantor
Um laudo do Instituto de Criminalística de Goiás aponta que o
carro de Cristiano Araújo capotou devido à ruptura de soldas da
roda traseira situada do lado direito. Com o rompimento, elas
cortaram o pneu, que saiu completamente da estrutura do automóvel.
A perícia constatou que somente nessa peça, que não era
original e tinha aro 22, havia dez
pontos de soldagem feitas com
material de má qualidade.
O acidente provocou a morte
do sertanejo e da namorada dele,
Allana Moraes, de 19 anos, em 24
de junho, na BR-153, em Goiás.
Para a Polícia Civil, o casal morreu devido a uma série de fatores,
entre eles, o problema na roda, a
alta velocidade do carro e por não
usar cinto de segurança.
O delegado responsável pelo
caso, Fabiano Jacomelis, concluiu o inquérito e indiciou Ronaldo Miranda, que dirigia o veículo, pelo crime de duplo homicídio culposo — quando não há a
intenção de matar — na direção
de veículo automotor, pois foi negligente e imprudente.
DIVULGAÇÃO
PNEU DO
CARRO em
que estavam
Cristiano
Araújo e a
namorada
Alana foi
cortado por
soldas da roda
do veículo que
se romperam