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Nº 62, quinta-feira, 29 de março de 2012 3 ISSN 1677-7069 FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS - FACEPE EXTRATOS DE CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11/2012 CONTRATO N o- 1/2012 - P.S. 002/2012 PROJETO 15.00.95 - Contrato Nº. 47/2010 - FUA/UNISOL. Processo: PROCESSO SELETIVO Nº. 002/2012. CONTRATANTE: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ: 02.806.229/0001-43. CONTRATADO: Sidnéia de Lima Lira CPF 224.847.522-53. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFESSOR ASSISTENTE PARA ELABORAÇÃO DE GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA / MEC - SEEB. Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decretos 3.555/00 e Lei Complementar 123/06. Vigência do Contrato: 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 04 (quatro) meses, conforme necessidade do Projeto.Valor Contratado: CT 001/2012, R$ 1.861,50 (hum mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos) mensal. Data de Assinatura: 12/03/2012. os - CONTRATOS N 1, 2, 3, 4, 5 E 6/2012 PROJETO 00.00.41 - Contrato Nº. 008/2011 - FMDMA/UNISOL. Processo: PROCESSO SELETIVO Nº. 005/2012. CONTRATANTE: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ: 02.806.229/0001-43. CONTRATADOS: Kaue Feitosa Dias de Souza, CPF; 900.061.512-72, Frederico Roldão de Oliveira Neto, CPF: 937.527.092-00, Cristiano Daniel Araújo Mendonça, CPF: 825.648.502-78, Francisco de Assis da Silva, CPF: 527.094.932-68, Erik Veiga Fragata, CPF: 034.255.092-68 e Jordeney da Silva Rodrigues, CPF: 017.948.122-37. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE COORDENADOR DE CAMPO E COLETORES DE SEMENTES PARA O PROJETO PRODUÇÃO DO BANCO DE SEMENTES PARA ARBORIZAÇÃO DA CIDADE DE MANAUS SEMMAS. Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decretos 3.555/00 e Lei Complementar 123/06. Vigência do Contrato: 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado por mais 03 (três) meses, conforme necessidade do Projeto.Valores Contratados: CT 001/2012 R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), CT 002/2012 R$ 11.550.00 (onze mil, quinhentos e cinqüenta reais), CT 003/2012 R$ 11.550.00 (onze mil, quinhentos e cinqüenta reais), CT 004/2012 R$ 11.550.00 (onze mil, quinhentos e cinqüenta reais), CT 005/2012 R$ 5.775.00 (cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais) e CT 006/2012 R$ 5.775.00 (cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura dos contratos: 16/03/2012. EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2012 PROJETO 22.00.08 - Convênio Nº. 41/2011 - UFAM/UNISOL Processo: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2011 - SRP 167/2011. CONTRATANTE: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ: 02.806.229/0001-43. CONTRATADA: UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, CNPJ: 14.181.341/0001-15. Objeto: "Serviço de Reserva, Emissão, Marcação/Remarcação, e Fornecimento de Passagens Aéreas, Terrestres e Fluviais (Nacionais, internacionais, Inter-Municipais) que serão utilizados pelos Coordenadores, Servidores e Colaboradores, que fazem parte de Projetos gerenciados pela Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões". Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00, Decreto nº. 3931 e Lei Complementar 123/06. Prazo de execução: 280 (duzentos e oitenta) dias. Valor Contratado: R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais). Data de assinatura do contrato: 08/03/2012. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2012 Homologo a decisão doo Pregoeiro, conforme Adjudicação referente ao Pregão Eletrônico n - 41/2012, Projeto 39.00.57 - Conotrato n 4/2009 - FUA/UNISOL, para "Aquisição de Suprimentos de Informática para o Projeto Sistema de Monitoramento e Avaliação do Projovem Urbano Região Norte 02", que adjudica como vencedora a empresa: BH INK TONNER SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME, para o Lote 01 do Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 3.855,00 (três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). o- Convênio: Finep 01.08.0562.02, Processo de Compra n 102/12, Dispensa n o- 011/2012.Objeto: de 02 (Dois) No-breaks e um conjunto de baterias.Empresa Vencedora: Multi Informática Ltda -EPP, localizada na rua: Clemente Alvares,123 sala 46, bairro : Lapoa- São Paulo, inscrita no CNPJ: 66.017.641/0001-67, no valor de R$ 46.350,00 (Quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais).Para os efeitos do disposto no Art. 24, inc. XXI da Lei n o- 8666/93 e suas alterações posteriores, considerando a justificativa e o parecer jurídico juntados ao Processo, reconheço, no caso, a situação de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 24, inciso XXI, da norma legal supracitada, para aquisição de equipamento da empresa vencedora citada acima. Ratifico a Dispensa de Licitação acima nos termos propostos, por atender os requisitos legais em vigor. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 12/2011 Contrato Contrato: 017/11 FAPEMIG: SHA APQ03561-10 Processo de Compra n o- 653 /11: Dispensa n o- 012/2011. Para os efeitos do disposto no Art. 24, inc. XXI da Lei n o- 8666/93 e suas alterações posteriores, considerando a justificativa e o parecer jurídicos juntados ao Processo, reconheço, no caso, a situação de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 24, inciso XXI, da norma legal supracitada, para aquisição de equipamento da empresa vencedora conforme segue: 01 Orion Starshoot Autoguider, 01 Celestron 25 MM Guidescope Rings,01 Celestron Universal Mounting CGE, 01 Sbig ST402ME Class W/RGBC, 01 Celestron Eyeoiece/ACCY KIT,01 Meadleillretwireless, 01 Televue 2.5 X Powermate, 01 Televue 40 mm Plossl, 01 Baader 17 mm Hyperion, 01 Baader 13mm Hyperion, 01 Celestron Nexstar 102 SLT, 01 Celestron Nexstar 127 SLT, conforme especificações da solicitação de compra, no valor de U$ 4.291,30 (Quatro mil, duzentos e noventa e um dólares e trinta centavos) Oceanside Photo & Telescope Inc., situada em Mission 918 Ave, Oceanside- USA. Ratifico a Dispensa de Licitação acima nos termos propostos, por atender os requisitos legais em vigor. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 13/2011 o- Contrato FAPEMIG: CEX.APQ03813-09, Processo de Compra n 662/11: Dispensa n o- 013/2011. Para os efeitos do disposto no Art. 24, inc. XXI da Lei n o- 8666/93 e suas alterações posteriores, considerando a justificativa e o parecer jurídico juntados ao Processo, reconheço, no caso, a situação de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 24, inc. XXI, da norma legal supracitada, para aquisição do equipamento importado conforme segue: 01 (Um) Celestron CGM DX1100 EDGE HD Telescope And Mount e 1(um)Stellarvue SV80 ED560 MM F/7 Doublet+ Dual Speed Focuser/ WHite, no valor de U$ 4.998,04 (Quatro mil, novecentos e noventa e oito mil dólares e 04 centavos) da empresa Oceanside Photo & Telescope Inc., situada em Mission 918 Ave, Oceanside- USAda. Ratifico a Dispensa de Licitação acima nos termos propostos, por atender os requisitos legais em vigor. CNPJ: 14.645.162/0001-91 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/12 O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação de que trata o processo acima: Editora Evangraf Ltda. A FAPEX torna público o resultado final do Pregão Presencial n o- . 02/12, realizado no dia 31 de janeiro de 2012 para o Projeto: 11.0063/01/01.0030, cujo objeto é aquisição de insumos para laboratório para o Hospital Ana Nery, foram vencedoras as empresas: MEDICAL CENTER COM. PROD. HOSP. LTDA, referente aos itens 01, 04, 08, 10, 11, 18, 21, 26, 27, 28, 29, 36, 42, 43 e 44 no valor total de R$ 7.951,49 (sete mil novecentos e cinqüenta e um reais quarenta e nove centavos), PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, referente aos itens 02, 09, 24, 25, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 46 e 47 no valor total de R$ 9.202,20 (nove mil e duzentos e dois reais e vinte centavos), DIVIMED COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, referente aos itens 06, 07, 14, 15, 17, 20, 22, 30, 31 e 32 no valor total de R$ 3.802,60 (três mil e oitocentos e dois reais e sessenta centavos) e SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, referente ao item 12 no valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2012 TOMADA DE PREÇOS N o- 80/11 O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação de que trata o processo acima: Fiat Automóveis S.A A FAPEX torna público o resultado final do Tomada de Preços n o- 80/11, realizado no dia 16 de janeiro de 2012 para o Projeto: 09.0066/01/01.0051, cujo objeto é serviço técnico especializado de instalação de casa de gases para Escola Politécnica da UFBA foi vencedora do com o menor preço a empresa: ALSAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 27.700,00(vinte e sete mil e setecentos reais). Manaus-AM, 27 de março de 2012. ALMIR LIBERATO DA SILVA Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2012 PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2012 O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação de que trata o processo acima: Santos e Sioshima Ltda. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Termo Aditivo Acréscimos Valores. CONVITE N o007/2011. Processo: 11766. Contratante: Fundação de Apoio a Pesquisa - FUNAPE. Contratado: MGL Construtora e Incorporadora Ltda. Objetivo: Acréscimos de valores R$ 11.245,55 mil reais referente a instalação de suprimento de energia elétrica em casa de vegetação no Parque Estação Biológica - PqEB na Embrapa/BSB. Passando de R$ 45.580,13 mil reais para 56.825,68 mil reais. Fonte: 22200.09/0029-2. Vigência: 01/02/2012 a 30/04/2012. Data da Assinatura: 01/03/2012 Espécie: 1° Termo Aditivo Acréscimo Valor. Pregão Eletrônico N o022/2011. Processo: 13442. Contratante: Fundação de Apoio a Pesquisa - FUNAPE. Contratado: Distribuidora Cummins Centro Oeste Ltda. Objetivo: Acréscimo de valor R$ 39.000,00 mil reais referente a instalação do grupo motor gerador diesel de 450KVA no Parque Estação Biológica - PqEB na Embrapa/BSB. Passando de R$ 178.000,00 mil reais para 217.000,00 mil reais. Prorrogando o prazo dos serviços dentro de 30 dias. Fonte: 22200.09/0029-2. Vigência: 27/02/2012 a 28/03/2012. Data da Assinatura: 22/02/2012. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N o- 10/2012 A Fundação de Apoio a Pesquisa, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna publica aos interessados que às 10h00min do dia 11/04/2012 estará realizando através do site www.licitacoes-e.com.br, o certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de equipamento para laboratório (reator/fermentador em vidro borosilicato). Data limite para acolhimento das propostas é até o dia 11/04/2012 às 09h00min. O edital e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados gratuitamente nos sites www.licitacoese.com.br e www.funape.org.br. PREGÃO ELETRONICO N o- 9/2012 - SRP A Fundação de Apoio a Pesquisa, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publica aos interessados que às 14h00min do dia 11/04/2012 estará realizando através do site www.licitacoes-e.com.br, o certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para fins de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP tipo Menor Preço por Item, tem por objetivo adquirir material de expediente e suprimentos de informática para eventuais aquisições. Data limite para acolhimento das propostas é até o dia 11/04/2012 às 09h00min. O edital e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados gratuitamente nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.funape.org.br. CLÁUDIO ROSA PAPALARDO Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA Alfenas, 27 de março de 2012. IHOSVANY CAMPS RODRIGUEZ Presidente da CPL FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX Porto Alegre-RS, 28 de março de 2012. SERGIO NICOLAIEWSKY Diretor-Presidente Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012032900157 ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO Pregoeiro. 157 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012 - SRP A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará o Pregão Eletrônico N o- 1/2012 Registro de Preços para Aquisição de Água mineral para consumo; Recebimento das propostas até: 10/04/12 às 09 horas. O edital completo está disponível no site www.fateciens.org.br Santa Maria, 27 de março de 2012. CLAUDIA PIPPI LORENZONI Comissão de Licitações FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO o- Projeto N 11.279. Convenente: Instituto e. Objeto: prorrogação do prazo de execução do projeto até 25.09.2012. Título: Gestão Socioambiental Para Empreendedores de Praia Na Zona Sul do Rio de Janeiro. Prazo de Execução: 25.03.2011 A 25.09.2012 Assinatura do Convênio: 25.03.2011. Assinatura do Termo Aditivo: 25.03.2012. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2012/003 OBJETO: Registro de Preços para contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos - ESFL, com cursos validados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para fornecimento de mão-de-obra para o Programa Menor Aprendiz da Fundação Banco do Brasil, conforme Anexo 01 do Edital; publicada no D.O.U. de 21.03.2012, Seção 3, Página 168. Informamos que o edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados, na Internet, endereço http://www.licitacoes-e.com.br - Licitação nr. 415677. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 12.04.2012. Brasília-DF, 28 de março de 2012. HELENA RAQUEL N. CAMARGO Pregoeira Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.