Carlos Henrique Kovalski Númer

1
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA
AGRICULTURA
FOLHA DE ROSTO PARA PRODUTOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Identificação
Consultor(a) / Autor(a): Carlos Henrique Kovalski
Número do Contrato: 112.104
Nome do Projeto: BRA/BRA/IICA/10/001
Oficial/Coordenador Técnico Responsável: Cristina Costa
Data /Local: Ijuí, 14/08/2012.
Classificação
Temas Prioritários do IICA
Agroenergia e Biocombustíveis
Biotecnologia e Biosegurança
Comércio e Agronegócio
Desenvolvimento Rural
Políticas e Comércio
Agricultura Orgânica
Modernização Institucional
X
Sanidade Agropecuária
Tecnologia e Inovação
Agroindustria Rural
Recursos Naturais
Comunicação e Gestão do Conhecimento
Outros:
Palavras-Chave: Produção, Levantamento e Assentamento.
Resumo
Título do Produto: Documento técnico contendo o levantamento da produção, bem como as
relações com o mercado regional ligadas ao escoamento da produção dos PA’s Santa Rosa e
Nova Várzea, município de Tupanciretã/RS.
Subtítulo do Produto:
Resumo do Produto: Este presente trabalho tem como objetivo realizar levantamento referente
á produção em dois Projetos de Assentamento do município de Tupanciretã, no estado do Rio
Grande do Sul.
Qual Objetivo Primário do Produto?
Elaborar diagnóstico da situação econômica de dois de Projetos de Assentamento da região
com foco na produção, situados no município de Tupanciretã.
Que Problemas o Produto deve Resolver?
Conhecer como está organizado a produção e as relações com o mercado regional.
Como se Logrou Resolver os Problemas e Atingir os Objetivos?
Conhecer a produção realizada nos projetos de Assentamentos objetos deste estudo.
Quais Resultados mais Relevantes?
Conhecer a base produtiva dos assentamentos objetos deste estudo.
O Que se Deve Fazer com o Produto para Potencializar o seu Uso?
Este produto poderá ser utilizado pelas equipes de assistência técnica para planejar suas
atividades.
2
SUMÁRIO
RESUMO .................................................................................................................................14
1 - INTRODUÇÃO......................................................................................................15
2 - JUSTIFCATIVA....................................................................................................16
3– OBJETIVOS..........................................................................................................18
3.1 – Objetivo Geral....................................................................................................18
3.2 – Objetivos Específicos........................................................................................18
4 - ÁREA DE ESTUDO.. .......................................................................................................19
5 – DIAGNÓSTICO SÓCIO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO......................................20
5.1 – População..........................................................................................................20
5.2 – Economia ..........................................................................................................20
5.3 – Breve Histórico da Luta pela Terra na Região.................................................21
5.4 – Assistência Técnica, Pesquisa e Capacitação.................................................23
6 – DIAGNÓSTICO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ROSA........ ....25
6.1 – Condições Físicas e edafo climáticas do Assentamento..................................25
6.1.1 – Solos...............................................................................................................25
3
6.1.2 – Relevo............................................................................................................25
6.1.3 – Recursos Hídricos..........................................................................................26
6.1.4 – Flora e Fauna.................................................................................................26
6.1.5 – Uso do Solo e Cobertura Vegetal..................................................................27
6.1.6 – Reserva Legal e áreas de Preservação Permanente....................................27
6.1.7 – Estratificação Ambiental................................................................................28
6.1.8 – Capacidade de Uso do Solo ..........................................................................29
6.1.9 – Análise das Potencialidades e Limitações dos Recursos Naturais e da
Situação Ambiental do Assentamento .......................................................................30
6.2 - Situação do Meio Sócio econômico e cultural...................................................31
6.2.1 – Histórico do Assentamento.............................................................................31
6.3 – Infra estrutura Física, Social e Econômica........................................................32
6.4 - Sistemas Produtivos..........................................................................................39
6.4.1 – Subsistema Produtivo ( Leite e Auto Consumo)............................................41
6. 4.2 – Subsistema Produtivo (Leite, Venda de outros produtos in natura e Auto
Consumo)...................................................................................................................41
4
6.4.3 - Subsistema Produtivo (soja, Leite, Feira e Auto Consumo)............................41
6.4.4 - Subsistema Produtivo ( Soja, Leite, Fruticultura e Auto Consumo) ..............42
6.4.5 - Subsistema Produtivo ( Soja, Gado de Corte e Auto Consumo) ...................42
6.4.6 - Subsistema Produtivo ( Soja e Auto Consumo) .............................................43
6.5 – Custo de Produção na Atividade Leiteira..........................................................44
6.6 – Custo de Produção da Soja ..............................................................................45
6.7 – Atividades não Agrícola ....................................................................................45
6.8 – Pontos Positivos e negativos dos Principais Sistemas de Produção ...............45
6.9 – Serviços de Apoio á Produção..........................................................................46
6.9.1 – Crédito............................................................................................................46
6.10 – Serviços Sociais Básicos ...............................................................................47
6.10.1 – Educação.....................................................................................................47
6.10.2 – Saúde e Saneamento..................................................................................48
5
6.10.3 – Lazer ..........................................................................................................49
6.10.4 – Cultura ........................................................................................................51
6.10.5 – Habitação....................................................................................................54
7 – DIAGNÓSTICO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA VÁRZEA............58
7.1 – Condições Físicas e edafo climáticas do Assentamento..................................58
7.1.1 – Solos...............................................................................................................58
7.1.2 – Vegetação......................................................................................................58
7.1.3 – Fauna.............................................................................................................59
7.1.4 – Relevo............................................................................................................60
7.1.5 – Recursos Hídricos..........................................................................................60
7.1.6 – Uso do Solo e Cobertura Vegetal .................................................................61
7.1.7 – Reserva Legal e áreas de Preservação Permanente ...................................61
7.1.8 – Capacidade de Uso do Solo ..........................................................................62
7.1.9 – Análise das Potencialidades e Limitações dos Recursos Naturais e da
Situação Ambiental do Assentamento .......................................................................64
7.2 - Situação do Meio Sócio econômico e cultural...................................................65
6
7.2.1 – Histórico do Assentamento.............................................................................65
7.3 – Infra estrutura Física, Social e Econômica........................................................65
7.4 - Sistemas Produtivos..........................................................................................68
7.4.1 – Subsistema Produtivo ( Soja, Leite e Auto Consumo)...................................69
7. 4.2 – Subsistema Produtivo (Soja e Auto Consumo).............................................70
7.5 – Custo de Produção na Atividade Leiteira..........................................................70
7.6 – Custo de Produção da Soja ..............................................................................70
7.7 – Atividades não Agrícola ....................................................................................71
7.8 – Pontos Positivos e negativos dos Principais Sistemas de Produção ...............71
7.9 – Serviços de Apoio á Produção..........................................................................72
7.9.1 – Créditos..........................................................................................................72
7.10 – Serviços Sociais Básicos ...............................................................................73
7.10.1 – Educação.....................................................................................................73
7
7.10.2 – Saúde e Saneamento..................................................................................74
7.10.3 – Cultura e Lazer ............................................................................................75
7.10.4– Habitação......................................................................................................76
8 - CONCLUSÃO .....................................................................................................78
9 - REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICAS.......................................................................79
8
LISTA DE FIGURAS:
Figura 01: Mapa das classes de capacidade de uso das terras do assentamento
Santa Rosa................................................................................................................30
Figura 02: Mapa de Aptidão de Uso Agrícola das Terras do Assentamento Nova
Várzea........................................................................................................................64
9
LISTA DE TABELAS:
Tabela 01: Evolução populacional do município de Tupanciretã entre 1991 e
2007............................................................................................................................20
Tabela 02: Unidades de capacidade de uso das terras, suas respectivas áreas e
fatores limitantes no assentamento Santa Rosa........................................................29
Tabela
03:
Investimentos
em
Benfeitorias
no
Assentamento
Santa
Rosa..........................................................................................................................35
Tabela
04:
Produção
Anual
do
Assentamento
Santa
Rosa
–
Renda
Bruta..........................................................................................................................39
Tabela
05:
Produção
de
Auto
consumo
do
Assentamento
Santa
Rosa...........................................................................................................................39
Tabela
06:
Produtos
que
são
Comercializados
na
Feira...........................................................................................................................40
Tabela 07: Produtos Vendidos in natura ao consumidor...........................................40
Tabela 08:Renda do Subsistema de Produção Soja, Leite e auto consumo............41
Tabela 09: Renda do Subsistema de Produção Leite, venda de outros produtos in
natura e auto consumo..............................................................................................41
Tabela 10: Renda do Subsistema de Produção Soja, Leite, Feira e auto consumo..42
Tabela 11: Renda do Subsistema de Produção Soja, Leite, Fruticultura e auto
consumo.................................................................................................................... 42
10
Tabela 12: Renda do Subsistema de Produção Soja, Gado de Corte
e auto
consumo.................................................................................................................... 43
Tabela 13: Renda do Subsistema de Produção Soja e auto consumo..................... 43
Tabela 14: Custo de Produção de 1 há de soja.........................................................45
Tabela 15: Créditos e investimentos - PRONAF.......................................................47
Tabela 16: Investimentos em Benfeitorias.................................................................68
Tabela 17: Produção anual do PA Nova Várzea........................................................69
Tabela 18: Produção de Auto consumo do PA Nova Várzea....................................69
Tabela 19: Renda do Subsistema de Produção Soja Leite e Auto consumo.............70
Tabela 20: Renda do Subsistema de Produção Soja e Auto consumo ....................70
Tabela 21: Custo de Produção de 1 há de Soja........................................................71
Tabela 22: Créditos e Investimentos – PRONAF.......................................................73
11
LISTA DE GRAFICOS:
Gráfico 01: Divisão populacional por Fáixa etária......................................................34
Gráfico 02: Divisão populacional por sexo.... ............................................................35
Gráfico 03: Relação entre a Venda no Mercado Tradicional e a Venda em Mercado
Alternativo...................................................................................................................44
Gráfico 04: Grau de escolaridade...............................................................................48
Gráfico 05: Caracterização das moradias por tipo de parede....................................56
Gráfico 06: Caracterização das moradias por tipo de cobertura................................56
Gráfico 07: Caracterização geral das condições das moradias.................................57
Gráfico 08: Divisão populacional por Faixa etária......................................................66
Gráfico 09: Divisão populacional por sexo.................................................................66
Gráfico 10: Grau de escolaridade...............................................................................74
Gráfico 11: Caracterização das moradias por tipo de parede....................................76
Gráfico 12: Caracterização das moradias por tipo de cobertura................................77
Gráfico 13: Caracterização Geral das Condições das Moradias................................77
12
LISTA DE FOTOGRAFIAS:
Foto 01: Famílias do Assentamento Santa Rosa Bolsão 4, reunidas........................32
Foto 02: Famílias do Assentamento Santa Rosa Bolsão 3, reunidas........................32
Foto 03: Famílias do Assentamento Santa Rosa Bolsão 1 e 2, reunidas..................33
Foto 04: Imagem de Uma das Pontes do PA Santa Rosa Bolsão 4..........................35
Foto 05: Imagem das estradas Internas do Assentamento Santa Rosa....................36
Foto 06: Imagem do Poço Artesiano Bolsão 1...........................................................36
Foto 07: Imagem do Poço Artesiano Bolsão 2..........................................................37
Foto 08: Imagem do Poço Artesiano Bolsão 3..........................................................37
Foto 09: Imagem do Poço Artesiano Bolsão 4..........................................................38
Foto 10: Olimpíadas Rurais no PA Santa Rosa.........................................................50
Foto 11 Imagem da Seda da Comunidade do PA Santa Rosa Bolsão 1 e 2 ............51
Foto 12: Imagem da Seda da Comunidade do PA Santa Rosa Bolsão 3..................52
Foto 13: Imagem da Seda da Comunidade do PA Santa Rosa Bolsão 4.................52
Foto 14: Imagem do Instituto Padre Josimo.............................................................53
Foto 15: Imagem do Grupo de Mulheres da Comunidade do Bolsão 1 e2 ...............54
Foto 16: Imagem das Casas Novas...........................................................................55
13
Foto 17: Imagem da Reforma de Casas....................................................................55
Foto 18: Poço Artesiano do Pa Nova Várzea.................................... ........................67
Foto 19: Imagem do Acesso da Água no PA Nova Várzea.......................................68
Foto 20: Área Comunitária do PA Nova Várzea.........................................................76
14
RESUMO
Documento técnico contendo o levantamento da
produção, bem como as relações com o mercado
regional ligadas ao escoamento da produção dos PA’s
Santa
Rosa
e
Nova
Várzea,
município
de
Tupanciretã/RS.
Carlos Henrique Kovalski1
Este presente trabalho tem como objetivo realizar levantamento referente á
produção nos Projetos de Assentamentos do município de Tupanciretã, no Estado
do Rio Grande do Sul. Após analisados os dados de produção nos Projetos de
Assentamentos Santa Rosa e Nova Várzea, observa-se que ambos possuem uma
grande diversidade de produção, contudo as mais significativas são as atividades de
produção de leite e soja.
PALAVRAS CHAVES: Produção, Assentamento, Levantamento.
1
Graduado em agronomia pela Unijuí e Especialista em Administração e
Desenvolvimento Rural pela Unijuí, e-mail: [email protected]
15
1 - INTRODUÇÃO
Neste produto, serão trabalhados os dados de campo utilizados para
conhecer a produção de dois Projetos de Assentamentos, localizados no município
de Tupanciretã.
Os trabalhos de aplicação das enquetes para obter as informações para o
levantamento da produção nos assentamentos objetos deste estudo foram
realizados durante os meses de maio e junho do corrente ano.
Foram realizadas as enquetes em mais de 50% das parcelas, para que se
tenham informações confiáveis. Além de informações sobre a produção também foi
levantado outras informações de importância sobre o grau de instrução das pessoas
que compõem as famílias, e outras informações de caráter sócio culturais,
ambientais dentre outras.
Vale ressaltar a receptividade das famílias beneficiárias que não mediram
esforço e paciência para responder ao questionário e inclusive auxiliaram para que
conseguisse me localizar dentro dos Projetos de Assentamento, sendo que na
ausência deste apoio teria sido muito mais trabalhoso a coleta das informações.
16
2 - JUSTIFICATIVA
O relevo da região estudada é homogêneo, predominantemente plano, o que
é característico da grande exploração agrícola. Predominam então áreas com
declividades inferiores a 5%, ocupando cerca de mais de 55% da área da região,
seguidas em importância pelas áreas com declividades que variam de 5 a 10%,
cerca de 40% e as superiores a 10% que ocupam menos de 5% da superfície de
terras regional.
As altitudes nesta região variam de aproximadamente 258 m até cerca de
542 m, sendo que a maior parte está em altitudes entre 350 e 500 m
(aproximadamente 91,09% do território).
Com o desenvolvimento dos assentamentos, a tradicional correlação de
forças foi abalada, mas não de forma a ocasionar alterações mais evidentes, por
exemplo, na estrutura produtiva local.
A escolha desta região para o estudo se deu devido a sua característica de
localização de meio natural e cultural, onde historicamente predominam grandes
propriedades de terras e bases produtivas ancoradas nos modelos extensivos de
criação de gado de corte e grandes extensões de plantações anuais de milho, soja e
trigo.
No Estado do Rio Grande do Sul, como em geral ocorrem nas propriedades
de base de exploração familiares, que é o caso dos Assentamentos, a produção é
diversificada, apresentando uma horizontalidade de produtos cultivados e/ou criados
pelos agricultores.
Indicadores como: terra, capital, emprego e renda, certamente darão uma
idéia da viabilidade dos Projetos de Assentamentos em uma região historicamente
explorada pela forma de produção extensiva.
Este estudo faz-se necessário para que o INCRA oriente seu foco de
vistorias em áreas para a reforma agrária nesta região, ou direcione seus estudos de
obtenção de imóveis para a Reforma Agrária a outras regiões do Estado do Rio
Grande do Sul.
17
No município de Tupanciretã há dezessete assentamentos que somam
11.398 hectares de área incorporada ao Programa Nacional de Reforma Agrária,
beneficiando 712 famílias.
Atualmente, a região passou a ser uma das maiores produtoras de soja do
estado com grandes e médias granjas. De outro lado, temos um grande número de
agricultores oriundos dos processos da reforma agrária ou mesmo da agricultura
familiar que são responsáveis pela diversificação da produção, através dos cultivos
de soja, milho, feijão, mandioca, arroz e dentre outros produtos agrícolas.
Estes últimos vêm, ao longo dos anos, intensificando a atividade leiteira,
piscicultura, suinoculturas e outros produtos que se destinam tanto para subsistência
familiar bem como para comercialização.
Os Projetos de assentamento já se encontram instalados, com a base de
exploração definida e as relações com o mercado local e regional solidificadas.
18
3 - OBJETIVOS:
3.1 - Objetivo Geral
Elaboração de estudos voltados ao planejamento e implementação de
programa de desenvolvimento de assentamentos nos municípios de Jóia e
Tupanciretã - Rio Grande do Sul.
3.2 - Objetivos Específicos
3.2.1) Elaborar diagnóstico da situação econômica de aproximadamente
30% do total de Projetos de Assentamento da região com foco na produção,
situados nos municípios de Jóia e/ou Tupanciretã e as relações de mercado
estabelecidas ao longo dos anos desde a criação dos Assentamentos;
3.2.2)
Fornecer subsídios para o conjunto de ações a serem
desenvolvidas pelo INCRA na região.
19
4 - ÁREA DE ESTUDO
O presente estudo é uma análise de casos, onde foi objeto de estudo dois
Projetos de Assentamento localizados no município de Tupanciretã - o Projeto de
Assentamento Santa Rosa e o Projeto de Assentamento Nova Várzea.
Estes Projetos de assentamentos estão localizados na área rural do
município de Tupanciretã, sendo que o PA Santa Rosa tem 129 beneficiários e o PA
Nova Várzea tem 18 beneficiários.
20
5. DIAGNÓSTICO SÓCIO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
5.1 - População
Em 2007, foram contabilizados 22.556 habitantes no município de
Tupanciretã (IBGE, 2009g), o que resultou em uma densidade demográfica de 10,01
habitantes por km². Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em 2000,
19,04% dos habitantes viviam no meio rural enquanto 80,96% estavam no meio
urbano (IPEA, 2009). Conforme o Gráfico 1, de 1991 até 2000, a população
decresceu 9,8%. Porém, entre 2000 e 2007 houve um aumento de 1609 pessoas
colocando o número de habitantes muito próximo nível atingido em 1996.
Observando a variação da população rural e urbana nas três últimas décadas do
século XX, pode-se se afirmar que a queda da população residente em Tupanciretã
deve-se ao êxodo rural, principalmente entre 1980 e 1991. A distribuição da renda
no município está representada no Gráfico 3, indica de concentração da riqueza
maior do que o Rio Grande do Sul, em 2000, conforme os Gráficos 4 e 5. Em
Tupanciretã, 81,87% da população encontra-se no nível de renda que vai desde sem
renda até 2 salários mínimos, enquanto que no Rio Grande do Sul a porcentagem de
população no mesmo nível de renda é de 67,94%.
Tabela 01: Evolução populacional do município de Tupanciretã entre 1991 e 2007.
Ano
Nº de Habitantes
1991
23.598
1996
23.156
2000
22.374
2007
23.242
Fonte: IBGE, 2009d, 2009e, 2009f e 2009g.
5.2 - Economia
O território hoje conhecido como Tupanciretã era povoado pelos índios
Charruas e Minuanos e posteriormente por elementos de origem polonesa. Com a
fundação das missões Jesuíticas, foi estabelecido que os índios ficassem numa
fazenda, na coxilha grande, imediações das nascentes dos rios caneleira e Ijuí, que
ficou pertencendo à redução de São João. Com a retirada dos jesuítas, os índios
foram expulsos do território que se transforma em espaço de latifúndio patronal.
Existe ainda uma versão da história do município, de caráter mitológica, a
qual da o nome ao município. Esta, ideologicamente se construiu a fim de negar ou
mesmo confundir, nos diferentes tempos, os trabalhadores sobre as práticas
perversas de expropriação da terra neste território. Assim versa o mito:
A noite chegava, e com ela o pânico e o terror. Quando a desorientação
desesperava o padre e os poucos índios companheiros, um relâmpago lhes mostrou
na fímbria do horizonte, em plena noite, um vulto mal definido. A silhueta que os
relâmpagos mostravam, perto, era a imagem da madona exposta ao furor da
tempestade, que arrebatara da capela pequenina a cobertura frágil. O sacerdote,
cheio de alegria cristã, exclamou: ―tupan-ci‖. E os índios, aterrorizados, repetiram:
―tupan-ci-retan‖, que na língua indígena quer dizer: tupan= deus, cy= mãe, e retan =
terra, ou seja, ―terra da mãe de deus.‖2
O município de Tupanciretã foi emancipado em 21 de dezembro de 1928,
pelo decreto estadual 4.201, pelo presidente do estado do rio grande do sul, Getúlio
Vargas.
21
Desmembrou-se dos municípios de cruz alta e Júlio de Castilhos, pertence. É
originário das reduções jesuíticas.
Após a emancipação, o município continuou a ter perfil econômico com
grandes ―estâncias‖ e durante certo tempo tendo como parte do seu
desenvolvimento a industrialização de derivados da carne voltada para a
exportação. Neste momento a industrialização da carne chegou a efetuar a abate
diário de 1.000 cabeças de gado e empregando em torno de 3.000 funcionários. Mas
com o passar do tempo com a atividade pecuária sofrendo problemas devido a
fatores econômicos, (baixa do preço dos bovinos e também a substituição do
produto ‖carne‖ por outros derivados ex: aves e outros), estas ‖estâncias" foram
vendidas para agricultores que impuseram ao município grandes áreas de terra, com
as plantações de soja.
Hoje em dia, o município passou a ser um dos maiores produtores de soja do
estado com grandes e médias granjas. De outro lado, temos um grande número de
agricultores oriundos dos processos da reforma agrária ou mesmo da agricultura
familiar que são responsáveis pela diversificação da produção, através do cultivo da
soja, milho, feijão, mandioca, arroz e dentre outros produtos agrícolas. Estes últimos
vêm, ao longo dos anos, intensificando a atividade leiteira, piscicultura, suinoculturas
e outros produtos que destinam-se tanto para subsistência familiar bem como para
comercialização.
A economia do município de Tupanciretã se baseada no setor primário onde
se destacar a produção de soja que define o perfil da economia do município. Com
implantação dos projetos de assentamentos no município e organização da
produção de forma cooperativa a atividade leiteira vem se destacando nos últimos
anos e assim impulsionando a renda faz famílias e neste caso o comercio local.
Já na área urbana, o que predomina no município é o comércio com
atividades de varejo, com vendas de produtos alimentícios, vestuário,
eletrodomésticos, combustíveis, materiais de construção, produtos agropecuários e
de uso veterinário, farmácias/drogarias e outros de menor expressão, instituições
financeiras, empresas de comercialização de grãos e empresas de serviços.
5.3 - Breve Histórico da Luta pela Terra na Região
Na região de Tupanciretã, regional Paulo Freire, a luta contemporânea pela
terra, teve início junto a origem do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
a vinte e quatro anos atrás. Esta região é historicamente caracterizada pelo
latifúndio e a monocultura da soja. Mesmo com a existência de dezessete
assentamentos, mais de 640 famílias assentadas, 80% da população do meio rural
da cidade, os assentamentos representam apenas 6% da área de Tupanciretã.
No acampamento de Herval Seco, primeiro acampamento da história do MST,
surgiam as famílias assentadas no Assentamento Nossa Senhora Aparecida no
município de Tupanciretã e no assentamento Bela Vista no Jari. Estes
assentamentos marcam o início da reforma Agrária no estado do Rio Grande do Sul
ainda no período da ditadura civil-militar no Brasil.
Após alguns anos de pausa, a luta fez valer mais dois assentamentos na
região, o primeiro pela desapropriação da área da hidrelétrica do Passo Real em
1989 que foram assentadas na divisa de Tupanciretã e Jóia. O outro assentamento,
início da década de 90, foi o Assentamento Nova Tupã. Estas famílias tiveram
origem do acampamento Pinherinhos em Cruz-Alta, ambiente do massacre da
Fazenda Santa Elmira. No período da implantação deste assentamento foi
22
importante a solidariedade dos assentados no Aparecida uma vez que, o
preconceito de classe e o poder do latifúndio era ainda muito marcante na cidade.
Em 1995, mobilizou-se o acampamento de Palmeira das Missões que em
marcha cruzam por Tupanciretã e ocupam a fazenda Rondinha em Jóia, hoje
assentamento Rondinha. Esta marcha ficou acampada três dias em São Bernardo/
Santa Tecla distrito de Tupanciretã. Neste mesmo ano, iniciou-se tambem a luta pela
terra dos ―municiparios‖. Sua origem tem a ver com a dissidência de quarenta
famílias de sem terras que formaram dissidência com o MST do acampamento da
Ponte Queimada na divisa dos municípios de Jóia e Cruz Alta. Trinta e oito famílias
foram assentadas em São Luiz Gonzaga e duas acabaram organizar e mobilizar
famílias de sem terras de Tupanciretã.
A primeira ocupação de terras feita pelo MST em Tupanciretã foi realizado em
1997 por 1.800 famílias (entorno de 3.000 pessoas) fo acampamento de Julio de
Castilhos que ocuparam a Fazenda Guabiju de propriedade da família Mascarenhas
(pioneira no plantio de sementes trangênicas no Brasil). Na passagem pelo centro
da cidade, o então prefeito municipal Luiz Adolfo Bitencourt vai até os meios de
comunicação do município e conclama a população a não recepcionar os sem–terra
e aos comerciantes a fecharem as portas. Deste espaço de luta saíram quarenta
pessoas para acompanhar a Marcha Nacional do MST à Brasília. Após o retorno dos
campanheiros da marcha, houve a reintegração de posse da fazenda executada
pela Brigada Militar.
Em 1998 foi o início do Assentamento Santa Rosa,o maior de Tupanciretã,
com 129 famílias oriundas de 60 municípios e provenientes da ocupação feita no
município em 97 pelo MST. Neste mesmo ano, foram implementados também os
assentamentos Invernada das Vacas, Mãe de Deus, Nova América, São Francisco,
São Domingos que foram organizados pelos municipários.
A partir do ano de 2000, agora com a Frente Popular no Estado do Rio grande
do Sul, intensifica-se a luta pela terra no estado. No município foram implementados
os assentamentos Nossa Senhora da Conceição, Nova Aliança, Conquista da
Esperança e Várzea, estes do sob organização do MST; o assentamento Por do Sol
e o reassentamento Cachoeira organizados pelo MAB.
Mesmo com estas mobilizações e com a quantidade de assentamentos no
município, o poder público municipal acaba por romper o convênio com a EMATER,
empresa responsável na época em prestar assistência técnica aos assentamentos.
O MST acaba por ocupar a sede municipal da prefeitura e o Banco do Brasil.
Neste período, a Regional do MST de Júlio de Castilhos denominada Neuroli
Pinheiro acaba por ser desmembrada em outras duas regionais, a Paulo Freire que
abrange os assentamentos de Tupanciretã e a Carlos Marighela que abrange o
município de Jóia.
Em fins de 2001 iniciou o projeto piloto de assistência técnica através da
COPTEC que contava com um agrônomo, um veterinário, um técnico agrícola e uma
assistente social.
Aos dezessete dias do mês de julho de 2002, foi criada a Cooperterra,
organização cooperativa criada com 21 associados assentados(as) de tupanciretã.
Os assentamentos tiveram importância decisiva também na mudança política
na prefeitura municipal em 2004. Neste mesmo ano o MST teve um vereador eleito e
reeleito em 2008.
Atualmente, a regional Paulo Freire encontra-se ativa participando nas
atividades de luta realizadoras na região, no estado e no país. Atua também nas
atividades de massificação, como é o caso da formação do atual acampamento de
23
Julio de Castilhos e nas atividades de Habitação e solidariedade com os demais
assentamentos e acampamentos pelo estado.
Na questão da produção dos assentamentos o que se destaca alem da
subsistência das famílias é a criação da bacia leiteira no município que hoje produz
mais de 6000.000 litros de leite por mês. Na questão da assistência técnica também
houve avanços, nossa equipe da COPTEC hoje conta com dez técnicos em contrato
com o INCRA e atua nos dezessete assentamentos do município.
5.4 - Assistência Técnica, Pesquisa e Capacitação
A COPTEC – Cooperativa que oferece serviço de assistência técnica, social e
ambiental às famílias assentadas no município de Tupanciretã a partir de 2001, na
forma de convênio e a partir de 2009 mediante contrato com o INCRA. Atua neste
assentamento através dos técnicos do Núcleo Operacional de Tupanciretã. A ATES
é composta por uma equipe multidisciplinar, técnicos que atuam, exclusivamente,
nos assentamentos. Suas linhas de atuação são a assistência técnica à produção,
ao meio ambiente e a orientação a partir das demandas sociais existentes nos
dezesste assentamentos deste Núcleo Operacional. Estas atuações são orientadas
através de visitas técnicas em todas as famílias e também em palestras que abrange
diversos temas entre as áreas, sociais e ambientais e de produção.
Encontra-se em execução hoje nas áreas de assentamentos do núcleo
operacional de Tupanciretã, diversos convênios estabelecidos entre instituições
públicas e empresas sociais, como é o caso do Programa Leite Sul com assessoria
técnica e capacitação na produção de leite, segundo os princípios da agroecologia,
através da utilização da tecnologia de Pastoreio Racional Voisin – PRV, (convênio
formalizado entre o INCRA-RS e a COPTEC, beneficiando agricultores familiares e
assentados da reforma agrária dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e
Paraná). Além do programa SOMAR – Sistema de Orientação e Mobilização
Assistida com Responsabilidade Técnica, fruto de convênio INCRA-RS e a
Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, para prestar assistência técnica as
agroindústrias que beneficiam as famílias do assentamento, e ainda o convênio
INCRA-RS/Embrapa Pelotas/Fapeg13, com o objetivo de qualificar a atividade
produtiva nos assentamentos rurais do RS, em prol do desenvolvimento sustentável.
Está presente ainda o programa TERRASOL que beneficia diretamente os
produtores através de convênio com a Cooperterra auxiliando no desenvolvimento
da cadeia produtiva do leite.
A Cooperativa Regional da Reforma Agrária Mãe Terra LTDA
(COPERTERRA), é a cooperativa fundada a partir da organização do Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST e com auxilio da COPTEC. Fundada a
partir da necessidade de garantir maior autonomia das famílias assentadas perante
a lógica negativa do mercado. Neste sentido, desenvolve atividade produtiva na
lógica qualificação e melhoria da bacia leiteira, coleta da produção e comercialização
e hoje esta em processo de beneficiamento do leite através de uma agroindústria.
Fundada em 2002, conta hoje com trezentos e oitenta associados.
A Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR do Estado do
Rio Grande do Sul (EMATER – RS) esta presente no município de Tupanciretã,
através de um escritório municipal. Sua forma de atuação, além da elaboração de
projetos, possui um Centro de Treinamento, onde as famílias assentadas são
convidadas a participar de cursos de treinamento.
24
No município de Tupanciretã existe uma Unidade Experimental da
FEPAGRO, onde desenvolve várias pesquisas em relação a bovinocultura,
principalmente em relação a pastagens nativas. A mesma também realiza algumas
atividades de extenção rural.
O INCRA/MDA contribui no serviço de fiscalização do trabalho da ATES, na
implantação, execução e desenvolvimento dos Projetos de Assentamentos. Atua
ainda na fiscalização dos trabalhos da Patrulha Agrícola Moto mecanizada.
25
6. DIAGNÓSTICO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ROSA
6.1. Condições físicas e edafo-climáticas do assentamento
6.1.1. Solos
A determinação das unidades de mapeamento dos solos do assentamento
Santa Rosa foi realizada por meio de estudo do material MDA/INCRA/2008 e da
mesma forma com a classificação adotada pela Sociedade Brasileira de Ciências do
Solo, e mais detalhadamente com estudos a campo.
De acordo com estes estudos, o solo do assentamento Santa Rosa se
enquadra dentro da seguinte classe de solo: Latossolo. Predominante na maior parte
do assentamento, o qual está descrito abaixo:
Latossolo
LEa1 – Latossolo Vermelho-Escuro álico A moderado e proeminente
textura média relevo suave ondulado.
LEa2 - Latossolo Vermelho-Escuro álico A proeminente e moderado
textura argilosa + Latossolo Vermelho-Escuro álico A moderado e
proeminente textura média relevo suave ondulado.
LEa3 - Latossolo Vermelho-Escuro álico A moderado e proeminente
textura média + Latossolo Vermelho-Escuro álico A moderado e
proeminente textura argilosa + Podzólico Vermelho-Amarelo álico Tb
A moderado e proeminente textura arenosa/média relevo suave
ondulado.
LRd2 – Latossolo Roxo distrófico e álico A proeminente textura muito
argilosa + Latossolo Bruno intermediária para Latossolo Roxo álico A
proeminente textura muito argilosa relevo suave ondulado. (INCRA,
2008).
6.1.2. Relevo
Na maior parte do assentamento Santa Rosa o relevo é predominantemente
plano. As altitudes variam aproximadamente entre 360 e 480 metros, dos quais
cerca de 48,74 ha. (2,28% da área total) encontram-se acima de 420 metros, em
locais constituídos de topos de coxilhas.
As declividades se distribuem de forma relativamente homogênea pela área
do assentamento, com a predominância de inclinações planas. A maior parte da
área apresenta inclinações inferiores a 5%, constituindo pendentes suaves que
26
totalizam aproximadamente cerca de 1.933,52 ha. (90,48% da área total). As áreas
com mais de 5% de inclinação são menos expressivas, constituindo áreas de relevo
suave ondulado a muito ondulado, totalizando cerca de 1,58 ha. (0,07% da área
total).
6.1.3. Recursos hídricos
O assentamento situa-se sobre uma área cuja rede de drenagem principal é
formada pelo por vários pequenos cursos d’água que fluem para os arroios
Barreiros, Caixa D’Água e para o Rio Ivai.
Analisando a rede de drenagem interna do assentamento, observa-se que é
formada por sete nascentes de curso d’água. Esses quatro cursos de água, assim
como a nascente situada dentro do assentamento, apresentam comportamento
intermitente, ou seja, sofrem a influência de períodos de estiagem e freqüentemente
ficam secos, passando a assumir comportamento mais perene a jusante, quando
atingem áreas de topografia mais baixa e mais plana. O arroio Barreiros, Caixa
D’Água e o rio Ivai, apresenta comportamento perene, ou seja, fluxo permanente de
água mesmo em estações mais secas.
Há, ainda, reservatórios d’água com tamanhos variados, distribuídos em cada
lote. estes reservatórios, elaborados pelos beneficiários para o acumulo de água
para servir de bebedouros para as criações em épocas de escassez do mesmo, o
tamanho varia em torno de 120 a 160 m² de lamina de água, muitos desses
reservatório serve como criadouro de peixes como (taíra, carpas). Em época de
estiagem muitos desses reservatório tende a secar.
No assentamento tem quatro poços artesiano para o consumo de água
potável, sendo que um está desativado, falta a instalação hidráulica.
6.1.4. Flora e fauna
As formações campestre no assentamento Santa Rosa, são encontradas
principalmente em áreas de banhados, campos rupestres ou quando há criação de
gado.
Foi encontrado florestas apenas nas margens dos arroios, Barreiros, Caixa
D’Água e a mata ciliar presente ao longo das sangas e ao redor de nascentes. O
assentamento não possui ARL registrada, porém possui um importante um
fragmento florestal, que se localiza na gleba mais próxima da cidade. Este fragmento
27
cobre uma leve encosta, melhor dizendo um terreno levemente inclinado. Quanto ao
estágio sucessional esta mata é um mosaico, sendo que a maior parte constitui um
remanescente de floresta primária.
Em relação a fauna no assentamento, a área de refúgio se da em torno das
área de APP, nesse caso, à ARL prevista no parcelamento.
Em relação à ARL, este fragmento isolado, não apresenta condições de
sobrevivência para a fauna, havendo pressão intensa de caça devido sua
localização, ser muito próximo a cidade.
Há um agravamento da situação pela barreira física imposta pela rodovia, o
qual divide o assentamento e os corredores florestais, sendo que os atropelamentos
é a terceira principal causa de redução da fauna, sendo que em primeiro se da, em
torno da degradação das áreas de APP e de não ser o suficiente a área de ARL.
6.1.5. Uso do solo e cobertura vegetal
O território que conforma o assentamento Santa Rosa apresenta diversas
tipologias quanto ao uso do solo e a cobertura vegetal distribuídas em manchas em
um total de 2.137,02 hectares. A mata nativa e arbustiva existente corresponde a
aproximadamente 145,08 hectares, equivalendo a 6,79% da área, correspondentes
às florestas de galeria ao longo dos arroios, os campos úmidos (banhados)
corresponde a 400,19 hectares representando 18,72% da área, a área de
Silvicultura corresponde a 43,85 hectares, corresponde a 2,05% da área. As áreas
de campo seco corresponde a 131,70 hectares, correspondente a 6,16% as área. As
área de pousio corresponde a 72,51 hectares, correspondente a 3,39 % da área. As
áreas de vegetação arbustiva corresponde a 110,63 hectares, representando 5,18%
da área. As áreas de construção corresponde a 0,75 hectares, correspondente a
0,04% da área. As áreas ocupadas por água corresponde a 4,61 hectares,
correspondente
a 0,22%
da
área.
As áreas de
agricultura/solo exposto
correspondem a 1,227,70 hectares, representando 57,45% da área.
6.1.6. Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente
No conjunto dos dezessete assentamentos de Tupanciretã, com relação a
Área de Reserva Legal, até o momento não foi identificada existência ARL averbada.
Nos estudos realizados pelo INCRA/2008, a situação de inexistência de ARL
já havia sido identificada:
28
As áreas de preservação e conservação consideradas incluem a
superfície ocupada no imóvel por APP (Áreas de Preservação
Permanente) e por ARL (Área de Reserva Legal). As APP foram
especializadas de acordo com a Lei Federal n. º 4.771, de 15 de
setembro de 1965 (Código Florestal), Lei n. º 7.803 de 18 de julho de
1989 (Altera o Código Florestal) e Resolução do CONAMA N º 387,
de 27 de dezembro de 2006, que trata do licenciamento de projetos
de assentamento da reforma agrária, das quais aplicam-se ao
assentamento Nossa Senhora de Fátima os seguintes critérios:
• 30 m ao longo dos cursos d’água com menos de 10 m de largura;
• 50 m em torno de nascentes;
• 50 m em torno da barragem (corpos d'água até 20 ha).
A delimitação das APP baseou-se em levantamentos de campo e na
cartografia em escala 1:50.000 existente para a área em análise.
Quanto à ARL, de acordo com a Medida Provisória N.º 2166-67 de 21
de agosto de 2001, 20% da área do imóvel deve ser mantida com
esse caráter, mas verificou-se a inexistência de uma área delimitada
com essa finalidade no assentamento.
Sendo no entanto no assentamento Santa Rosa, há uma área considerada
pelos moradores com área de reserva, situada na gleba sul do assentamento, mas
ela não se encontra averbada como tal. Sabe-se que a área de ARL deveria ter 20%
da área do assentamento, caso de esta área não ser o suficiente, deve-se
compensar em outras áreas.
As Áreas de preservação permanente (APP) no assentamento corresponde a
145,57 ha, equivalente a 6,81% da área total, cerca de 35,41 ha (24,86% do total
das APP) encontra-se ocupados por usos antrópicos (Agricultura/ solo exposto,
pousio e silvicultura), 107 ha (75,14% da área total das APP) encontram-se sob o
predominio de cobertura vegetal natural.
6.1.7. Estratificação ambiental
Com base nas características ambientais até agora descritas, o assentamento
pode ser estratificado nas seguintes unidades de paisagem:
Solos da classe III (III e, t; III e, ma; III a, hi) que abrangem cerca de 16959,1
há (cerca de 91,68% do total, estes solos com maior ou menor intensidade permitem
o uso com culturas anuais. Nas terras de classe III e, t as limitações que se
encontram é devido a declividade acentuada, sendo que na classe III e, ma as
limitações ocorrem devido ao risco de erosões em função do horizonte superficial
29
muito arenoso. Nas classes III s, di as limitações ocorrem devido a fertilidade do
solo.
As demais terras do PA são representadas pelas classes IV a, hi, atingindo
cerca de 32,35 ha, que representa em torno de 1,51% da área do PA. Já as terras
da classe VIII I, APP (Área de Preservação Permanente), que constituem áreas de
uso restrito do ponto de vista legal, ocupam uma área de 145,57 há, o que
representa 6,81% do total do assentamento.
6.1.8. Capacidade de uso do solo
Para elaborar a capacidade de uso do solo foi utilizado o texto base do
relatório ambiental MDA/INCRA/2008, onde concluiu que o maior grupo terras no
assentamento pertence à classe lll (lll e, t; lll e, ma; lll a, hi) apresentado na Tabela
02 e no mapa na Figura 1, que com maior ou menor intensidade permitem uso com
culturas anuais, ocupando cerca de 1.959,1 ha (91,68% do total). Na classe lV a, hi,
a limitação para utilização limita-se devido à risco de inundação.
A classe Vlll l, app, que representam área de preservação legal, ocupam uma
área de 145,57 ha do assentamento.
Tabela 02. Unidades de capacidade de uso das terras, suas respectivas áreas e
fatores limitantes no assentamento Santa Rosa.
30
Figura 1: Mapa das classes de capacidade de uso das terras do assentamento
Santa Rosa.
Fonte: INCRA,2008.
6.1.9. Análise dos potencias e limitações dos recursos naturais e da situação
ambiental do assentamento
Como analise dos dados do assentamento pode-se observar uma grande
limitação em relação ao uso do solo, sendo que parte das APP estão sendo
utilizadas de maneira inadequadas, das 145,57 ha, 35,41 ha estão sendo usadas
pelos assentados causando impactos para as APPs.
31
Em relação a capacidade de uso do solo, 1.959,1 ha pertencem a classe lll,
onde seu fator limitante se da pelo risco de erosão por sua declividade e pelo solo
ser muito arenoso, exigindo medidas de cultivo adequada, possibilitando nesta
mesma área cultivo da Agricultura/solo exposto.
No assentamento Santa Rosa foi identificada uma área considerada pelos
moradores com área de reserva, situada na gleba sul do assentamento, mas ela não
se encontra averbada como tal. Sabe-se que a área de ARL deveria ter 20% da área
do assentamento, caso de esta área não ser o suficiente, deve-se compensar em
outras áreas.
Em relação a fauna no assentamento, a área de refúgio se da em torno das
área de APP, nesse caso, à ARL prevista no parcelamento. Sendo que a ARL, não
apresenta condições de sobrevivência para a fauna, havendo pressão intensa de
caça devido sua localização, ser muito próximo a cidade.
Há um agravamento da situação pela barreira física imposta pela rodovia, o
qual divide o assentamento e os corredores florestais, sendo que os atropelamentos
é a terceira principal causa de redução da fauna, sendo que em primeiro se da em
torno da degradação das áreas de APP e de não ser o suficiente a área de ARL.
6.2. Situação do meio sócio-econômico e cultural
6.2.1 Histórico do assentamento
No ano de 1995, as família oriundas da região noroeste do estado formaram
acampamento no município de Sarandi. Após se deslocaram para o município de
Palmeira das Missões onde formaram acampamento conhecido como ―Palmeirão‖.
No mesmo ano este acampamento ocupou a fazenda do ―Salso‖ no mesmo
município onde permaneceram por vinte dias.
Em 1995, mobilizou-se o acampamento de Palmeira das Missões que em
marcha cruzam por Tupanciretã e ocupam a fazenda Rondinha em Jóia, hoje
assentamento Rondinha. Esta marcha ficou acampada três dias em São Bernardo/
Santa Tecla distrito de Tupanciretã.
A primeira ocupação de terras feita pelo MST em Tupanciretã foi realizado em
1997 por 1.800 famílias (entorno de 3.000 pessoas) do acampamento de Julio de
Castilhos que ocuparam a Fazenda Guabiju de propriedade da família Mascarenhas
32
(pioneira no plantio de sementes trangênicas no Brasil). Na passagem pelo
centro da cidade, o então prefeito municipal Luiz Adolfo Bitencurt vai até os meios de
comunicação do município e conclama a população a não recepcionar os sem–terra
e aos comerciantes a fecharem as portas. Deste espaço de luta saíram quarenta
pessoas para acompanhar a Marcha Nacional do MST à Brasília. Após o retorno dos
companheiros da marcha, houve a reintegração de posse da fazenda
executada pela Brigada Militar.
Em 1998 foi o início do Assentamento Santa Rosa, o maior de Tupanciretã,
com 129 famílias oriundas de 60 municípios e provenientes da ocupação feita no
município em 97 pelo MST.
6.3. Infra-estrutura física, social e econômica.
As famílias se dividiram em bolsões e cada grupo se dirigiu para onde seriam
os lotes futuramente. A demarcação definitiva foi realizada dois anos após, no ano
de 2000, nas primeiras safras as famílias plantaram em conjunto as lavouras de grão
principalmente a cultura da soja. Após a demarcação do lotes as famílias
permaneceram em bolsões e dentro dos bolsões em núcleo de base. O
assentamento era organizado em quatro bolsões e vinte núcleos de base.
Com a instalação da energia elétrica as famílias tiveram outras opções de
produção principalmente a atividade leiteira. As famílias também se organizaram
para comercialização de produto in natura direto ao consumidor local.
Atualmente residem no assentamento 383 pessoas: 42 idosos, 204 adulto, 52
jovens, 83 crianças. Que estão organizadas em torno das comunidades oriundas
dos bolsões, onde o bolsão um e dois bolsões formaram uma comunidade.
O assentamento era organizado em quatro bolsões, cada bolsão tinha a sua
organização interna em núcleo de base, com coordenação e um representante que
participava na coordenação do assentamento. O assentamento tinha uma
coordenação geral onde participavam dois por bolsão e destes quatro participavam
na estância regional do MST.
Atualmente as famílias estão organizadas de forma mais individual no que se
refere a produção, na atividade leiteira as família produzem e comercializam a
produção via organização regional (cooperativa). Ainda em torno da produção temos
a organização para comercialização na feira da reforma agrária na sede município.
33
A organização política do assentamento Santa Rosa esta organizado de
forma diferente. Atualmente a organização esta em torno das três comunidades, a
do bolsão 1 e 2, bolsão 3 e bolsão 4. No assentamento ainda tem representação na
estância regional do MST. Inserido nas comunidades temos a organização de
grupos de mãe, times de futebol e conselho da comunidade.
Foto 01: Famílias do assentamento Santa Rosa bolsão 4, reunidas.
Foto 02: Famílias do assentamento Santa Rosa bolsão 3, reunidas
34
Foto 03: Famílias do assentamento Santa Rosa bolsão 1 e 2, reunidas.
Com relação a organização econômica, do total das famílias assentadas
neste P.A, 40% delas organiza a comercialização de seus produtos através da sua
organização cooperativa (COPERTERRA) Cooperativa Regional da Reforma Agrária
Mãe Terra Ltda que atualmente esta em fase de conclusão de sua agroindústria de
beneficiamento de leite que esta estabelecida nas dependências do Bolsão 1 deste
assentamento O restante das famílias comercializam com outras cooperativas ou
empresas, isto é no que se referem a produção leiteira. No caso da comercialização
de grãos a empresa utilizada pelas famílias é a Marasca, Cocevil, Agropam. Existe
ainda filiação em duas cooperativas de crédito a Crenhor e a Sicredi.
As 129 famílias assentadas e 383 pessoas residentes conforme gráfico 01
Deste conjunto de pessoas que vivem no assentamento, 83 são crianças (22%), 52
são jovens (14%), 204 são adultos (53%) e 42 idosos (11%).
Gráfico 01: Divisão populacional por Faixa etária.
35
Quanto a composição populacional por sexo, 205 são do sexo masculino
(54%) e 178 são do sexo feminino (46%).
Gráfico 02: Divisão populacional por sexo.
Com
relação
aos
investimentos
em
benfeitorias
realizados
neste
assentamento até os dias atuais.
Tabela 03: Investimento em Benfeitorias no Assentamento Santa Rosa
O assentamento teve grandes dificuldades, pois levou o período de dois anos
para as famílias terem acesso às estruturas básicas para desenvolver as atividades
produtivas, sociais e culturais. No que refere a instalação da rede elétrica, as
famílias levaram dois anos, outro agravante foi à demarcação da parcela e abertura
de estrada, com estes limitantes as famílias tiveram poucas opções de atividades
produtivas.
As estradas do assentamento foram classificadas como boa, assim como o
acesso, pois as estradas no último ano tiveram as obras da patrulha moto
mecanizada do INCRA, no entanto no assentamento existem três pontes em
condições precárias.
36
Foto 04: Imagem de uma das pontes do assentamento Santa Rosa bolsão 4
Foto 05: Imagem das estradas interna do assentamento Santa Rosa
Em relação à água potável as famílias do assentamento Santa Rosa tem quatro
poços artesianos, onde três estão sendo utilizados por 107 famílias com rede de
distribuição e outro não esta sendo utilizado devido não ter rede de distribuição, este
último é para suprir a necessidade de água potável de vinte e duas família.
37
Foto 06: Imagem do Poço Bolsão 1
Foto 07:Imagem poço Bolsão 2
38
Foto 08: Imagem poço Bolsão 3
Foto 09: Imagem do poço Bolsão 4
39
6.4. Sistemas produtivos
Desde implantação do assentamento Santa Rosa as famílias tiveram a opção
para diversificação das atividades produtivas, isto foi possível devido a localização
do assentamento estar próximo a sede do município. Porém a atividade leiteira, para
comercialização, teve a coleta realizada pela empresa somente apos dois anos
devido ao assentamento não ter as estruturas básicas (estrada e energia elétrica).
Tabela 04: Produção anual do assentamento Santa Rosa – Renda Bruta
A produção de autoconsumo se destaca no assentamento como a segunda
principal atividade econômica das famílias, pois devido a localização, o excedente é
vendido no mercado consumidor local. Com relação aos valores dos produtos da
tabela 05, foram levados em conta os preços da região.
Tabela 05: Produção de auto consumo do assentamento Santa Rosa por ano.
Com relação a diversificação destaca-se a importância comercialização na
feira da reforma agrária local, pois a feira tem uma boa aceitação do seus produtos
pelo mercado consumidor local, é um grande potencial para as famílias que estão
40
neste incluídas nesta feira. Também se destaca a diversificação de produtos
comercializado conforme a tabela 06.
Tabela 06: Produtos que são comercializados na feira.
Também existe a comercialização de produtos direto ao consumidor, estes
produtos são vendidos nas casas dos moradores da cidade em forma de entrega
direta.
A variedade de produtos depende da estação do ano, com este tipo de
comercialização é agregado valor nos produtos conforme a tabela 07.
Tabela 07: Produto vendido in natura direto ao consumidor.
As atividades de produção estão dividas em seis sistemas produtivos: (soja,
leite e auto consumo), (Leite, venda outros produto in natura e Auto Consumo),
(Soja, Leite, feira e Auto Consumo), (soja, leite, fruticultura e autoconsumo), (soja,
gado de corte e autoconsumo) e (Soja e autoconsumo).
41
6.4.1 - Subsistema produtivo (leite e auto consumo)
Este sistema produtivo destaca-se como principal sistema produtivo do
assentamento, pois abrangem um total de sessenta e cinco famílias gerando um
renda bruta média de R$ 33.888,25 por ano, uma renda média por mês de R$
2.824,02, conforme tabela 08. Neste sistema, a atividade que gera mais renda é
leiteira, ainda devemos levar em consideração a venda do excedente do
autoconsumo.
Tabela 08: Renda do Subsistema de produção Soja Leite e Auto Consumo
6.4.2 - Subsistema produtivo: (Leite, venda de outros produto in natura e Auto
Consumo)
Este sistema se baseia na produção diversificada, tendo como atividades
econômica a produção de leite para venda direta ao consumidor local e venda de
outros produtos, uma das potencialidades é a agregação de valor na venda do
produto direto ao consumidor. O número de famílias que estão neste sistema
produtivo é de dez, tendo uma renda média bruta anual de R$ 28.299,00 e renda
média por mês de R$ 2.358,25 conforme a tabela 09.
Tabela 09: Renda do Subsistema de Produção Leite, venda outros produto in natura
e Auto Consumo.
6.4.3 - Subsistema produtivo: (Soja, Leite, feira e Auto Consumo)
Este sistema se caracteriza pela diversificação de produtos produzidos.
Apresenta a produção de grão na cultura da soja e leite, pois o leite tem duas
forma de comercialização (direto a empresa e parte na feira).
42
Este sistema tem como grande potencialidade a comercialização na feira local
a mesma sendo incentivada pela COPTEC em parceria com a Coperterra na
implantação.
O sistema de produção apresenta a renda mais eleva da assentamento tendo
uma renda anual de R$ 49.580,00 uma renda mensal de R$ 4.131,67, conforme a
Tabela 10.
Tabela 10: Renda do Subsistema de Produção Soja, Leite, feira e Auto Consumo.
6.4.4 - Subsistema produtivo: (soja, leite, fruticultura e autoconsumo)
Este sistema se baseia principalmente na diversificação das atividades
agrícolas, principalmente na venda de frutas in natura direto ao consumidor, com isto
agrega valor no preço dos frutos (pêssego, laranja e bergamota). Este sistema tem a
segunda renda mais elevada, abrangendo cinco família, tendo uma renda anual de
R$ 36.888,25, renda média mensal de R$ 3.074,02, conforme a tabela 11.
Tabela 11: Renda do Subsistema de Produção Soja, Leite, Fruticultura e Auto
Consumo.
6.4.5 - Subsistema produtivo: (soja, gado de corte e autoconsumo)
Este sistema tem como principal atividade a produção de grão na cultura da
soja, existe também a criação de gado para abate e comercialização entre vizinhos e
no mercado consumidor local. A venda média é de três animais por ano, gerando
uma renda média anual de R$ 23.013,25 e renda média mensal de R$ 1.917,77.
Este sistema abrange um total de quinze famílias conforme a Tabela 12.
43
Tabela 12: Renda do Subsistema de Produção Soja, gado de corte e Autoconsumo.
6.4.6 - Subsistema produtivo: (soja e autoconsumo)
Este sistema é o segundo mais representativo no assentamento, pois tem o
número de vinte e nove famílias, baseado na produção de grão na cultura da soja.
Deve-se destacar que mesmo produzindo soja, as famílias produzem para
autoconsumo e seu excedente é vendido no mercado consumidor local, tendo uma
renda média anual de R$ 26.373,25 e renda média mensal R$ 2.1917,77, conforme
a tabela 13, isto é possivel devido ter uma área plantada de soja de 11 ha.
Tabela 13: Renda do Subsistema de Produção Soja e Autoconsumo.
O sistema que está consolidado e abrange o maior número de famílias no
assentamento é a produção de soja, leite e autoconsumo. Porém, os que se
destacam no que se refere a geração de renda, são aqueles com produção
diversificada.
Devido a diversificação das atividades, as rendas mais elevadas do
assentamento são de cinco famílias devido a agregação do valor de comercialização
do produto, pois é vendido no mercado consumidor local na forma in natura e em
alguns beneficiados. Esta comercialização é feita na feira, que foi organizada pela
COPTEC.
Também devemos destacar a venda direta de produtos nas casas dos
consumidores. Isto é possível devido a localização do assentamento, pois o morador
mais próximo fica a 200m e o mais distante a 10km da sede do município. Com
estas facilidades de comercialização se desenvolveu a fruticultura, principalmente na
cultura do pêssego e citrus, atividades que tem grande potencial.
44
Com todas estas condições para venda do seu produto direto ao consumidor,
as famílias tiveram grandes dificuldades para definição da matriz produtiva por não
ter o incentivo na implantação assentamento por parte dos órgão responsáveis. Com
isto a maioria das famílias produzem culturas tradicionais como soja, leite e gado
para abate.
Ainda, na produção de leite e gado para abate são comercializados direto ao
consumidor.
Como podemos observar no gráfico 03, a porcentagem na geração de renda
dos produtos comercializados no mercado local na forma de entrega direta ao
consumidor é de 8%, o valor do autoconsumo é de 31%, pois se leva em
consideração que o excedente é comercializado tanto na feira como na entrega
direta ao consumidor. Nas vendas de soja e leite no mercado é de 61%.
Gráfico 03: Relação entre a venda no mercado tradicional e a venda em mercado
alternativo
6.5 - Custo de produção na atividade leiteira
Os custos da atividade leiteira foram calculados com base na aplicação em
campo nas planilhas dos sistemas agrário, sendo observado os seguintes aspectos;
custo com mão de obra, depreciações, manutenção, alimentação dos animais
(pastagem, silagem, ração), sanidade e custo com assistência técnicas. O custo
médio fechou em torno de R$00,20/L de leite, variando para mais ou para menos
entre as propriedades observadas.
O preço do litro durante a observação fechou em torno de R$00,55/L variando
entre cooperativas, o custo da produção ficou em 36% da renda bruta obtida sobre a
produção.
45
6.6 - Custo de produção da soja
Tabela 14: Custo de produção de 1 ha de soja
Devido ao alto grau de dependência em relação aos meios de produção
externos as famílias, característico da cultura da soja, a produção desta cultura em
área de assentamento requer altos investimentos no custeio da produção, conforme
a Tabela 14.
O custo de produção de um ha de soja gira em torno de R$ 692,00, aplicando
baixa tecnologia, com a produtividade de 30 saca e preço médio de R$ 35,00. Para
produzir uma saca de soja é gasto em torno de R$ 27,68. A sobra líquida por saca
está em torno de R$ 7,32.
O custo de produção da soja nas áreas do PA. Santa Rosa esta em 79,09%.
6.7 - Atividade não Agrícola
No PA, Santa Rosa além da atividade desenvolvida na agricultura temos outra
atividade geradora de renda, como os aposentados e pensionistas do INSS,
totalizando quarenta e dois pessoa. Também temos os trabalhos sazonais, atividade
como safrista e trabalho na construção civil, interno e externo do assentamento.
Com organização do grupo de mulheres e capacitação em diversas áreas
pela equipe da ates, um do trabalho que vem sendo desenvolvido é o artesanato, e
algumas mulheres comercializam este produto no município.
6.8 - Pontos positivos e negativos dos principais sistemas de produção
A principal matriz produtiva do PA. Santa Rosa é a atividade leiteira. Com o
desenvolvimento da cadeia produtiva do leite no município, impulsionada pela
consolidação da cooperativa local (Coperterra), a totalidade das famílias produtora
46
de leite do PA, comercializam a sua produção via cooperativa. Neste contexto
podemos destacar como potêncialidade da produção leiteira PA.
Um agravante deste sistema de produção é descapitalização dos assentados,
que não consegue viabilizar algumas melhorias na atividade, como armazenamento
adequado, recuperação de solo, pastagens com melhor qualidade e melhoria
genética do plantel leiteiro.
No PA. Santa Rosa devemos destacar a produção de grão como esta citada
na totalidade dos sistemas de produção. A potencialidade deste modelo de produção
é o processo de comercialização e organização dos complexos agroindustriais em
torno da produção de soja. Também devemos destacar a importância em relação à
rotação de cultura, pois, a cultura da soja tem grande potencial no que se refere à
reciclagem de nitrogênio.
Devido ao modelo do agronegócio estar enraizado na região, principalmente
através da monocultura da soja, a totalidade das famílias tem adotado esta forma de
produção nos lotes. Desta forma, agravado pela falta de planejamento de pastagem
permanente, a produção da soja tende a limitar a produção leiteira principalmente no
período de verão, isto se da devido à diminuição das áreas utilizadas na atividade
leiteira neste período.
Devemos destacar algumas estruturas de produção dos principais sistemas
de produção que se destaca do PA. Em relação a atividade leiteira temos setenta e
cinco ordenhadeira e setenta resfriador de uso individual, dois de uso coletivo,
também tem na área do PA., uma unidade de industrialização em fase de
implantação para lactos a mesmo gestada pela Coperterra. Na produção de grão
principalmente a da soja temos algumas estruturas de produção como vinte e um
tratores, temos ainda sete colheitadeiras sendo que uma é de uso individual.
6.9 – Serviços de Apoio á Produção
6.9.1. Crédito
Com relação aos créditos acessados pelas famílias do assentamento, houve
o de fomento, por 129 famílias, no valor de R$ 1.400,00, que foi aplicado na
aquisição de calcário e em recuperação de solos e equipamento para atividade
agrícola. O mesmo número de famílias acessou crédito no valor de R$ 2.400,00,
47
para programa de habitação inicial e 113 acessou a programa de recuperação das
moradia no valor de R$ 9.000,00.
Com relação ao PRONAF ver Tabela 15, na linha (A), 50% do valor foi
investido na implantação da atividade de produção de grão no assentamento e o
restante na aquisição de equipamentos e instalações para a mesma finalidade. Na
linha (C), 50% foi investido na recuperação dos solos e o restante na implantação da
atividade leiteira.
Na linha (D), 30% na aquisição de matriz para produção de leite, 30% na
melhoria de pastagens e o restante na aquisição de equipamentos para atividade
leiteira e recuperação de solo.
Com relação ao investimento inicias como PRONAF A, as famílias tiveram
poucas opções para investir em outras alternativas de produção, devido não terem
seus lotes definidos e também por não terem rede de energia elétrica.
Tabela 15: Créditos e Investimentos- PRONAF
Ainda
com
relação
ao
PRONAF,
na
questão
do
endividamento,
aproximadamente 40% das famílias que acessaram os recursos estão na situação
de inadimplência.
6.10. Serviços sociais básicos
6.10.1. Educação
Conforme os dados apresentados no gráfico 13 as famílias do P.A. Santa
Rosa estão distribuídas, de acordo com o grau de instrução escolar, em:
pessoas que ainda não foram alfabetizadas representam 6% da população
do assentamento totalizando 22 pessoas;
48
pessoas que têm o primeiro grau incompleto representam 78% da
população do assentamento totalizando que temo 283 pessoas;
pessoas que têm o primeiro grau completo representa 12% da população
do assentamento totalizando 43 pessoas;
pessoas que têm o segundo grau completo representa 4% da população do
assentamento totalizando 15 pessoas;
No P.A. não há pessoas com terceiro grau.
Como se pode perceber no gráfico 04, a escolaridade da população do
assentamento Santa Rosa reflete o baixo grau de escolaridade das famílias
assentadas. A maioria das famílias teve acesso a educação apenas no ensino
fundamental e muitas delas de forma incompleta. Deve-se levar em consideração
que a escola mais próxima é na sede do município. Os alunos se deslocam para a
cidade em transporte escolar, só no período da manhã.
Gráfico 04: Grau de escolaridade.
6.10.2. Saúde e saneamento
A realidade do atendimento à saúde no assentamento Santa Rosa é
caracterizada pela falta de atendimento médico e dentário. Neste assentamento
existe o Programa Saúde da Família, portanto há o atendimento de agentes
comunitários de saúde. A distância do acesso aos serviços de saúde depende da
localização no assentamento, o bolsão 1 está a 1 km, o bolsão 2 está a 7 km, o
bolsão 3 está a 5 km e o bolsão 4 está a 10 km.
Com relação ao acesso das famílias ao atendimento ambulatorial, urgência e
emergência o paciente necessita ir até o ambulatório na sede do município por conta
49
própria, fretando carros. O assentamento tem posto de saúde de referência na
cidade.
Com relação ao atendimento médico, é necessário disputar um número
limitado de ficha com os moradores da cidade, em relação a outros assentamentos o
Santa Rosa tem uma realidade um pouco melhor devida sua localização ser próxima
à sede do município.
Porém a família deste PA vem se organizando através da participação no
Setor de saúde onde o mesmo é composto por um representante de cada
assentamento e realiza reuniões mensais para debater e tentar solucionar os
problemas de saúde dos Assentamentos e Reassentamentos da Reforma Agrária
deste município onde busca conseguir junto à secretária de saúde municipal a
reserva de fichas para os moradores destes, isso tencionaria a melhoria do acesso
ao atendimento de saúde municipal.
Com relação à destinação do lixo no PA caracteriza-se como um dos grandes
problemas para a sustentabilidade dos assentamentos do município, uma vez que,
mesmo tendo uma lei municipal que obriga o poder público a efetuar a coleta do lixo
no meio rural, este processo ainda não acontece. Desta forma, os processos de
manejo e destinação dos resíduos, convivem com práticas como a queima a céu
aberto, a estocagem domiciliar de embalagens tóxicas e aterramento de resíduos,
processos estes que se caracterizam como precários e inadequados. No entanto,
existem também práticas adequadas de destinação do lixo orgânico, práticas de
educação ambiental através de debates e oficinas de reutilização de materiais
através do artesanato e também a separação de resíduos.
Em relação à água potável as famílias do assentamento Santa Rosa têm
quatro poços artesianos, onde três estão sendo utilizados por 107 famílias com rede
de distribuição e outro não esta sendo utilizado devido não ter rede de distribuição,
este último é para suprir a necessidade de água potável de vinte e duas famílias que
estão sem água potável a 11 anos deste a chegada do assentamento, e ressaltamos
que as famílias sofrem com problemas de saúde devido a má qualidade da água.
6.10.3. Lazer
Os espaços comunitários são equipados com uma cancha de bocha cada um
no interior do salão, que se encontra em condições precárias. Devido as famílias
50
desenvolvem práticas esportivas, as comunidades têm, em condição boas, uma
quadra de vôlei e um campo de futebol em cada comunidade.
No assentamento Santa Rosa foram realizadas duas edições da ―Olimpíada
Rural‖, uma na comunidade do bolsão 3, outra na comunidade do bolsão 4 e a
próxima será na comunidade do bolsão 1 e 2.
Foto 10: Foto das Olimpíadas Rurais no PA Santa Rosa
Nos assentamentos de Tupanciretã são organizados bailes e festas com
freqüência. Também há no município a chamada ―Olimpíada Rural‖ que há mais de
uma década vem envolvendo praticamente o conjunto das comunidades rurais do
município. É de se ressaltar que esta olimpíada tem ainda a importância se uma
alternativa anual de renda para as comunidades. O PA Santa Rosa vem se
destacando na ―Olimpíada Rural‖, pois, na ultima edição onde uma comunidade
deste assentamento sediou a festividade a mesma ficou na terceira colocação e a
outra comunidade deste assentamento (Bolsão 3) obteve a segunda colocação.
Ressaltamos ainda que devido a proximidade do centro da cidade as
comunidades deste assentamento realizam com freqüência torneios de futebol e de
bocha que tem uma grande participação dos demais assentamentos e da população
urbana.
Este PA ainda sediou o torneiro estadual do MST no ano passado onde teve a
participação de todos os assentamentos de Tupanciretã na primeira fase e
posteriormente na segunda fase todos os times classificados nos demais municípios
51
que competiram entre si e tiveram duas equipes campeãs uma feminina e outra
masculina.
Outra potencialidade do lazer do assentamento é devido estar situado
próximo ao centro de Tupanciretã assim as famílias participam de muitas
festividades existentes no centro urbano como Torneios de Futebol, bocha, festa da
padroeira do município, bailes e festas em geral.
6.10.4. Cultura
As famílias do PA Santa Rosa possuem três áreas consideradas como
―Centro Comunitário‖ pelas famílias. Nestes, a finalidade é propiciar coletivamente as
atividades de lazer e cultura das famílias assentadas.
Foto 11: Imagem da sede da comunidade do assentamento Santa Rosa bolsão 1 e
2.
52
Foto 12: Imagem da sede da comunidade do PA Santa Rosa bolsão 3.
Foto 13: Imagem da sede da comunidade do PA Santa Rosa bolsão 4.
53
Existem, nas áreas comunitárias, três salões relativamente grandes e em
boas condições. Destes salões, dois foram construídos pela esforço dos seus
associados e outro foi construído com recursos do Incra. .Este se encontra
inacabado e foi condenado. Ainda há três campo de futebol em condições precárias,
as quadras de vôlei não têm areia e as canchas de bocha se encontram no interior
do salões, em condições precárias.
Das três comunidades, só a do bolsão 3 tem igreja na sua sede, as outras
duas realizam as atividade religiosa no interior do salão.
Na comunidade do bolsão 3 esta localizada uma área cedida pelo
assentamento para os freis, onde eles permaneceram por cinco anos. Após, a área
foi doada para Instituto Padre Josimo, onde é mantida uma área de preservação de
espécies nativas.
Foto 14: Imagem do Instituto Padre Josimo
Ainda não existe organização formal das mulheres neste PA, mas segundo as
conversas e atividades coletivas realizadas com as assentadas, existe o desejo de
realizarem atividades em conjunto, como cursos e atividades de formação. O
artesanato e o trabalho com as plantas medicinais é interesse de muitas mulheres
54
da área e pode ser utilizado como forma de motivação e posterior organização de
algumas mulheres, além da possibilidade de geração de renda.
Foto 15:Imagem do grupo de mulheres da comunidade do Bolsão 1 e 2.
Nota-se ainda neste PA uma grande diversidade étnica devido ao
assentamento possuir 129 famílias vindas de diferentes regiões do estado, porém
com predominância italiana.
6.10.5. Habitação
Segundo informações dos representantes do PA Santa Rosa, as moradias estão em
condições razoáveis devido ao programa de habitação acessado no ano de 2007.
Este programa de moradia foi acessado por dezesseis famílias, no entanto, suas
casas estão incompletas. Também foi acessado noventa e sete reformas que estão
concluídas e em boas condições de habitação.
O programa de habitação foi acessado no valor de R$ 2.500,00 na implantação do
assentamento e o programa de reforma no valor de R$ 9.000,00. O assentamento
Santa Rosa no que se refere ao saneamento básico, 90% das moradias tem fossa
séptica, conforme Foto 16.
55
Foto 16: Imagem casa nova.
Foto 17: Imagem de reforma de casas
56
Gráfico 05: Caracterização das moradias por tipo de parede.
Gráfico 06: Caracterização das moradias por tipo de cobertura.
57
Gráfico 07: Caracterização geral das condições das moradias.
58
7. DIAGNÓSTICO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA VÁRZEA
7.1 Condições físicas e edafo-climáticas do assentamento
7.1.1. Solos
A determinação das unidades de mapeamento dos solos do P.A. Várzea/Nova
Várzea
foi
realizada
por
meio
de
estudo
do
material
elaborado
pela
INCRA/UFRGS/2008 e da mesma forma, com a classificação adotada pela
Sociedade Brasileira de Ciências do Solo, e mais detalhadamente com estudos a
campo.
De acordo com estes estudos, os solos do P.A. Várzea/Nova Várzea se enquadra
dentro da seguinte classe de solo: Latossolo. Predominante na maior parte do
assentamento, o qual esta descrito abaixo.
Latossolo
LEa1 – Latossolo Vermelho-Escuro álico A moderado e proeminente
textura média relevo suave ondulado.
LEa2 - Latossolo Vermelho-Escuro álico A proeminente e moderado
textura argilosa + Latossolo Vermelho-Escuro álico A moderado e
proeminente textura média relevo suave ondulado.
LEa3 - Latossolo Vermelho-Escuro álico A moderado e proeminente
textura média + Latossolo Vermelho-Escuro álico A moderado e
proeminente textura argilosa + Podzólico Vermelho- Amarelo álico Tb
A moderado e proeminente textura arenosa/média relevo suave
ondulado.
LRd2 – Latossolo Roxo distrófico e álico A proeminente textura muito
argilosa + Latossolo Bruno intermediária para Latossolo Roxo álico A
proeminente textura muito argilosa relevo suave ondulado. (INCRA,
2008).
7.1.2. Vegetação
No assentamento Várzea/Nova Várzea foi encontrado florestas apenas nas
margens dos arroios, sendo que algumas partes estas margem são estreitas, não
atendendo a largura definida pela APP.
A vegetação regional pode ser enquadrada nas regiões fitoecológicas de
Floresta Estacional Decidual, encontrada sobre os solos vermelhos e argilosos
59
desenvolvidos do basalto e de savanas, com barba de bode (Aristida sp) e
gramíneas (IBGE, 1986).
Devido à intensa atividade agrícola, a vegetação nativa foi em grande parte
substituída por cultivos de soja e milho na primavera / verão e de trigo e pastagem
no outono/inverno. Da Floresta Estacional Decidual encontra-se apenas matas de
galeria ao longo dos rios e arroios e bosques isolados nas coxilhas, onde se
encontram espécies como canafístula (Peltophorum dubirum), açoita-cavalo (Inehea
divaricata), pitangueira (Eugenia uniflora), aroeira (Lithaea spp.), branquilho
(Sebastiana commensoniana), pessegueiro-bravo (Prunus myrtifolia), leiterinho
(Sebastiana
brasiliensis),
guamirim
(Myrcia
bombycina),
tarumã
(Vitex
megapotamica ), cabreúva (Myrocarpus frondosus), alecrim (Holocalix balansae),
guajuvira (cordia trichotona), canela (Nectrandra spp.),canela-guiacá (Ocotea
puberuba), angico (Parapiptadenia spp.), rabo-de-bugio (Londrocarpus campestus),
unha-de-gato
(acácia
bonariensis),
entre
outras
espécies.
Nas
áreas
imperfeitamente drenadas das várzeas inundáveis e bacias mal drenadas, ocorrem
gramíneas diversas,como cola de zorro (Schizachyrium condensatum), gravatá
(Eringium spp.), ciperáceas diversa, entre outras.
A savana gramíneo-lenhosa apresenta além da barba de bode (Aristida spp.),
grama forquilha (Paspalum spp.), grama tapete (Axonopuscompressus), grama
missioneira (Axonopus jesuíticus), pelo de porco (Piptochaetum montevidensis),
Andropogon spp., Desmodium spp., vassouta (Baccharis spp.), carqueja (Baccharis
trimera), maria-mole (Senecio brasiliensis), roseta (Soliana pterosperma), capimlimão (Botriochloa selloana), macega estaladeita (Eragrostis spp.), trevos (Trifolium
spp.)entre outra espécies.
7.1.3. Fauna
O estudo da fauna no assentamento Varzea, constitui semelhança entre um
conjunto de assentamentos que fazem parte da mesma paisagem, onde que foi
identificado as mesmas características entre os assentamentos, Banrisul I,
Invernada das Mulas/Nova Aliança, São Domingos e Tupã ll/Cachoeira, devido estes
ser formada pela mesma rede Hidrográfica, sendo que esta rede constitui um grande
corredor florestal, servindo de refugio para a fauna.
A fauna regional foi bastante afetada pelo avanço da agricultura sobre as
matas e a savana e a caça predatória. Ainda são encontrados na região graxaims
60
(Lycalopex Gymocercus), gato do mato (Oncifelis Geoffrovi), furão (Galactis cuja),
zorrilho (Conepatus Chinga), lobo guará (Chryzocyon brachyaru), jaguatirica
(Leopardus pardalis), paca
(Cuniculus paca),quati (Nasua nasua), veados
(Ozotoceros bezoarticus), mão pelada (Procyon cancrivorous), tatus (Dasypus
hybridus), tamanduá mirim (Tamanduá tetradactula), bugios (Alouatta spp.), micoprego (Cebus nigritus); próximo ou nos cursos d’água capivaras (Hydrochaeris spp.),
lontra (Lontra longicaudis), ratão do banhado (Myocastor coypus), além de uma
variedade de peixes e cágados nos cursos d’água. Entre as aves, são comuns as
garças, urubus, quero-quero, pica-pau, joão de barro, pombas diversas (rola, juriti,do
mato), sabiás, bem-te-ví, perdiz, perdigão, tico-tico, tesourinhas, gralhas, entre
outras.
7.1.4. Relevo
Na maior parte das glebas deste projeto do assentamento o relevo é
predominantemente plano, As altitudes variam aproximadamente entre 340 e 400
metros, dos quais cerca de 19,66 ha. (6,20% da área total) encontram-se acima de
380 metros, em locais constituídos de topos de coxilhas. . A maior parte da área
apresenta inclinações inferiores a 5%, constituindo pendentes suaves que totalizam
aproximadamente cerca de 271,42 ha. (85,63% da área total). As áreas com mais de
5% de inclinação são menos expressivas, constituindo áreas de relevo suave
ondulado a muito ondulado, totalizando cerca de 45,54 ha. (14,37% da área total).
7.1.5. Recursos hídricos
O assentamento situa-se sobre uma área cuja rede de drenagem principal é
formada pelo rio Ijuizinho, arroio Tarumã e arroio São Bernardo.
Dentro do PA correm dois pequenos cursos d’água que fluem para o arroio
São Bernardo. Esses dois cursos de água, assim como a nascente situada dentro do
PA, apresentam comportamento intermitente, ou seja, sofrem a influência de
períodos de estiagem e freqüentemente ficam secos, passando a assumir
comportamento mais perene a jusante, quando atingem áreas de topografia mais
baixa e mais plana. O arroio são Bernardo apresenta comportamento perene, ou
seja, fluxo permanente de água mesmo em estações mais secas.
Há, ainda, reservatórios d’água , com tamanhos variados, distribuídos em
cada lote. Estes reservatórios, elaborados pela prefeitura municipal a pedidos dos
61
benificiarios para o acumulo de água para sevir de bebedouros para as criações em
épocas de escassez do mesmo, o tamanho varia em torno de 100 a 150 m² de
lamina de áqua, muitos desses reservatorio serve como criadouro de peixes como
(taraíra, carpas). Em época de estiagem muitos desses reservatório tende a secar.
No PA foi perfurado 1 poço artesiano para o abatecimento de água potavel para a
famílias, o qual ainda não foi instalada a rede hidraulica. Além de poços artesianos
as famílias perfuraram poços tipo amazonas, para consumo do animais e
geralmente para limpezas de galpão, sala de ordenha.
7.1.6. Uso do solo e cobertura vegetal
O território que conforma o P.A. Várzea/Nova Várzea apresenta diversas
tipologias quanto ao uso do solo e a cobertura vegetal distribuídas em manchas em
um total de 317 hectares. A mata nativa e arbustiva existente corresponde a
aproximadamente 75,23 hectares, equivalendo a 23,74% da área, correspondentes
às florestas de galeria ao longo do arroio São Bernardo e à mata ciliar presente ao
longo das sangas e ao redor das nascentes, os campos úmidos (banhados)
corresponde a 60,66 hectares representando 19,14% da área, os campos nativos
corresponde a 8,42 hectares representando 2,66% da área. As áreas de
agricultura/solo exposto correspondem a 172,65 hectares, representando 54,46% da
área.
7.1.7. Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente
No conjunto dos dezessete assentamentos de Tupanciretã, com relação a
Área de eserva Legal, até o momento não foi identificada existência ARL.
Nos estudos realizados pelo MDA/INCRA/2008, a situação de inexistência de
ARL já havia sido identificada:
As áreas de preservação e conservação consideradas incluem a
superfície ocupada no imóvel por APP (Áreas de Preservação
Permanente) e por ARL (Área de Reserva Legal). As APP foram
especializadas de acordo com a Lei Federal n. º 4.771, de 15 de
setembro de 1965 (Código Florestal), Lei n. º 7.803 de 18 de julho de
1989 (Altera o Código Florestal) e Resolução do CONAMA N º 387,
de 27 de dezembro de 2006, que trata do licenciamento de projetos
de assentamento da reforma agrária, das quais aplicam-se ao PA
Nossa Senhora de Fátima os seguintes critérios:
62
• 30 m ao longo dos cursos d’água com menos de 10 m de largura;
• 50 m em torno de nascentes;
• 50 m em torno da barragem (corpos d'água até 20 ha).
A delimitação das APP baseou-se em levantamentos de campo e na
cartografia em escala 1:50.000 existente para a área em análise.
Quanto à ARL, de acordo com a Medida Provisória N.º 2166-67 de 21
de agosto de 2001, 20% da área do imóvel deve ser mantida com
esse caráter, mas verificou-se a inexistência de uma área delimitada
com essa finalidade no PA.
As Áreas de preservação permanente (APP) no PA correnponde a 36,47 ha,
equivalente a 11,51% da área total, cerca de 7,21 há (19,77% do total das APP)
encontra-se ocupados por usos antrópicos (Agricultura/ solo exposto, pousio e
silvecultura), 29,26há (80,23% da área total das APP) encontram-se sob o predómio
de cobertura vegetal natural. Conforme consta no relatório ambiental desenvolvido
pelo MDA/INCRA, este uso das áreas de APP diminuíram após a implantação do
PA.
7.1.8. Capacidade de uso do solo
Na caracterização das classes de Capacidade de Uso, leva-se em
consideração a maior ou menor complexidade das práticas conservacionistas, quais
sejam: as de controle de erosão e as de melhoramento do solo (calagens,
adubação, etc.). As subclasses explicitam melhor as práticas de conservação e/ou
de melhoramento. Desta forma, as terras foram enquadradas nas seguintes
classes:IIe: Topos de coxilhas, com declividade <5%, solos vermelhos, profundos
(>80cm), bem drenados argilosos — LATOSSOLOS VERMELHOS — ligeiramente
suscetíveis à erosão. Ocorrem inclusões da Classe IIIse.
Recomendações de uso e manejo: Terraços de base larga de absorção;cultivo em
contorno; subsolagem se compactado; culturas capinadas (aipim, batata, cebola,
amendoim, etc.) em rotação com cultivos em plantio direto incluindo espécies
recuperadoras (1ciclo a cada2,5anos). IIIe: Encostas de coxilhas com 5–12% de
declividade , solos semelhantes aos da Classe IIe ,moderadamente suscetíveis
àerosão.
Recomendações de uso e manejo: Terraços de base larga em desnível;
subsolagem se compactado; cultivo em contorno com plantio direto e rotação de
63
culturas incluindo espécies recuperadoras (1 cicloa cada 1,5anos). IVe: Encostas de
coxilhas com declividade de5–12%,solos profundos semelhantes aos da Classe IIIe,
moderamente suscetíveis à erosão.
Recomendações de uso e manejo: Terraços de base estreita vegetados;plantio
direto obrigatório; cultivo em contorno e em faixas alternadas de espécies anuais
densas (1 ciclo em rotação com 3 anos de uso comcoberturas semipermanentes.
IVa: Ocupam depressões situadas entre as coxilhas, imperfeitamente a mal
drenadas, sobre PLINTOSSOLOS e GLEISSOLOS. Aprincipal limitação é o excesso
de água. Pode estar associado com solos rasos da Classe VIs.
Vl: Áreas baixas e mal drenadas, difíceis de serem drenadas, sujeitas a inundações
freqüentes e prolongadas, com solos semelhantes aos da (predominânciade
GLEISSOLOS).
Recomendações de uso e manejo: Pastoreio extensivo nas pastagens naturais
quando não inundadas, ou reflorestamento com espécies adaptadas ao excesso
d’água.
VIII: Apresentam sérias limitações devido ao declive (>25%), à pequena
profundidade e à pedregosidade. Ocorrem em encostas escarpadas junto a arroios,
sobre NEOSSOLOS LITÓLICOS e afloramentos de rochas. Estão incluídas nesta
classe terras cujo uso é proibido por lei, como as situadas ao longo dos sistemas de
drenagem e nascentes.
Recomendações de uso e manejo: Preservação da flora e da fauna. Em áreas que
foram indevidamente desmatadas deve ser recomposta a vegetação original.
Vls: Ocupam os terços médios e inferiores das coxilhas em 12–17% de declividade
com solos moderamente profundos (CAMBISSOLOS) e também elevações mais
suaves onde ocorrem solos rasos (NEOSSOLOS LITÓLICOS). Possuem limitações
moderadas devido aos solos rasos, à pedregosidade e à declividade.
Recomendações de uso e manejo: Silvicultura: plantio das mudas em sulcos;
talhões e aceiros em nível; corte em faixas alternadas. Pastagens: introdução de
espécies melhoradas em sulcos ou em faixas alternadas em nível; controle do
pastejo.
64
Figura 02 – Mapa de aptidão de uso agrícola das terras
Fonte: Gabinete da Reforma Agrária, Estado do Rio Grande do Sul.
7.1.9. Análise dos potencias e limitações dos recursos naturais e da situação
ambiental do assentamento
Como análise dos dados do PA pode-se observar uma grande limitação em
relação ao uso do solo, sendo que parte das APP estão sendo utilizadas de maneira
inadequadas, sendo das 36,47 ha, 7,21 ha estão sendo usadas pelos benificiários
causando impactos para as APPs.
Em relação a capaciade de uso do solo, cultivos em áreas de ricos de erosão
exigem medidas de cultivos adequados para evitar a degradação. Sendo que o PA
tem um grande potencial para cultivo da Agricultura/solo exposto, em áreas fora de
risco, e não protegidas por APP.
Como um potencial pode-se destacar que no PA situa-se o Rio Ijuizinho,
arroio Tarumã e arroio São Bernardo, onde com um manejo adequado pode ser
tornar um potencial em recursos hídricos.
65
7.2. Situação do meio sócio-econômico e cultural
7.2.1. Histórico do assentamento
Das 18 famílias assentada no PA Várzea/Nova Várzea (16) tem origem e
vínculo com o meio rural vindo da região das Missões, sendo que (2) famílias eram
antigos funcionário fazenda Tarumã e foram beneficiados no momento que a área foi
desapropriado .
O assentado do PA Várzea/ Nova Várzea tem origem no Acampamento do
MST no município de Palmeira das Missões. Com início em 17 de Abril de 2000,
com 616 famílias acampadas, na área pertencente a sede da Febem onde
permaneceram por 4 meses, após ocuparam a fazenda 3 Palmeira no município de
Santa Rosa por 15 dias.
O acampamento se deslocou para o município de Tupanciretã, ocupando uma
área que hoje se encontra o assentamento Banrisul 1, permanecendo até 11 de
novembro de 2000, onde que 16 famílias foram sorteadas para a área que hoje
ocupam.
Enquanto fatos importantes na história de luta pela terra destas famílias
destacam-se várias ocupações de latifúndios como a da Fazenda 3 Palmeira, em
Abril de 2000, no município de Santa Rosa. Participação da ocupação do INCRA e
Mistério da Fazenda do Rio Grande do Sul, e mobilização promovida pelo MST.
7.3. Infra-estrutura física, social e econômica
As
famílias
deste
assentamento
fazem
parte
do
Movimento
dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra, Regional Paulo Freire. Esta regional foi fundada
em 2000, conta com 40 Núcleos, destes, 20 estão em atuação orgânica. Conta com
dois dirigentes, um que compõem a direção estadual do MST e outro é direção
regional.
As 18 famílias do PA Várzea/Nova Varzea, do ponto de vista de sua
organização local, constituem 3 grupos de organização de base do MST, cada grupo
com um representante na coordenação local e um membro da coordenação
regional.
Com relação a organização econômica, do total das famílias assentadas
neste PA, 50% delas organiza a comercialização de seus produtos através da sua
66
organização
cooperativa
(COPERTERRA).
Existe
ainda
filiação
em
duas
cooperativas de crédito a Crenhor e a Sicredi.
O PA Várzea/Nova Varzea é composto por 18 famílias assentadas e mais 2
que moram com familiares tendo 68 pessoas residentes. Conforme gráfico 08, deste
conjunto de pessoas que vivem no assentamento 24 são crianças (24%), 10 são
jovens (10%), 34 são adultos (66%).
Gráfico 08 - Divisão populacional por Fáixa etária.
Quanto a composição populacional por sexo, 30 são do sexo masculino (44%)
e 38 são do sexo feminino (56%).
Gráfico 09: Divisão populacional por sexo.
67
Com relação a infra-estrutura, a situação das estradas de acesso ao assentamento,
estas se encontram em condições regulares, já as estradas dentro do assetamento
se encontra em condições muito precárias, em dias de chuva o transporte não passa
no PA por risco de ficar atolado.
Com relação ao acesso a rede de distribuição de luz elétrica 17 das 18 famílias tem
acesso. Uma família que ainda não tem luz elétrica já encaminhou pedido de
instalação através do programa Luz para Todos.
Com relação ao acesso a água potável o assentamento tem disponível um poço
artesiano, figura 7, que garante acesso a água potável, no entanto, a rede Hidráulica
não foi instalada, sendo que 8 beneficiários que moram perto instalaram mangas
para poder ter acesso, figura 8, 2 famílias consomem água do arroio, e 8 famílias
perfuraram poços tipo Amazonas.
Foto 01: Poço artesiano do PA Nova Várzea.
68
Foto 19: Imagem do acesso a água no PA Nova Várzea.
Com
relação
aos
investimentos
em
benfeitorias
realizados
neste
assentamento até os dias atuais, Conforme Tabela 16.
Tabela 16 - Investimento em Benfeitorias
Neste PA não existe nenhum equipamento de uso grupal ou comunitário.
7.4. Sistemas produtivos
As principais atividades produtivas do PA destacam-se: leite, auto consumo e
soja, conforme a Tabela 17, demonstra a renda bruta de cada atividade produtiva
desenvolvida no PA.
69
Tabela 17: Produção anual do PA Várzea/Nova Várzea – Renda Bruta.
A produção de autoconsumo destaca-se no PA, como uma das principais
atividade econômica das famílias. Com relação aos valores dos produtos da Tabela
18, foram levado em conta o preço no mercado regional.
Tabela 18 - Produção de auto consumo do PA Nova Varzea por ano.
As atividades de produção estão divididos em dois sistemas: (soja, leite e
autoconsumo), (soja e auto consumo).
7.4.1 - Subsistema produtivo: (soja, leite e auto consumo)
Este sistema produtivo destaca-se como principal, pois abragem um total de
11 famílias gerando um renda média de R$ 19.512,50 por ano/família, uma renda
média por mês de R$ 1.626,00 , conforme Tabela 19.
70
Tabela 19: Renda do Subsistema de produção Soja Leite e Auto Consumo
7.4.2 - Subsistema produtivo: (soja e auto consumo)
Este sistema se basea na produção de soja, levando em conta a produção
para autoconsumo famíliar, o número de família que estão neste sistema são 7,
tendo uma renda média anual de R$11.592,00 e renda média por mês de R$ 966,04
conforme a Tabela 20.
Tabela 20 - Renda do Subsistema de Produção Soja e Auto Consumo.
7.5 - Custo de produção na atividade leiteira
Os custos da atividade leiteira foram calculados com base na aplicação em
campo nas planilhas dos sistemas agrário, sendo observado os seguintes aspectos;
custo com mão de obra, depreciações, manutenção, alimentação dos animais
(pastagem, silagem, ração), sanidade e custo com assistência técnicas. O custo
médio fechou em torno de R$00,20/L de leite, variando para mais ou para menos
entre as propriedades observadas.
O preço do litro durante a observação fechou em torno de R$00,55/L variando
entre cooperativas, o custo da produção ficou em 36% da renda bruta obtida sobre a
produção.
7.6 - Custo de produção da soja.
71
Tabela 21: Custo de produção de 1 ha de soja
Devido ao alto grau de dependência em relação aos meios de produção
externos as famílias, característico da cultura da soja, a produção desta cultura em
área de assentamento requer altos investimentos no custeio da produção, conforme
a Tabela 23.
O custo de produção de um ha de soja gira em torno de R$ 692,00, aplicando
baixa tecnologia, com a produtividade de 30 saca e preço médio de R$ 35,00. Para
produzir uma saca de soja é gasto em torno de R$ 27,68. A sobra líquida por saca
está em torno de R$ 7,32.
O custo de produção da soja nas áreas do PA. Varzea/ Nova Varzea esta em
79,09%.
7.7. Atividade não agrícola
No PA. Varzea/ Nova Varzea , além da atividade desenvolvida na agricultura,
temos outra atividade geradora de renda, como os aponsentados e pensionistas do
INSS. Também temos os trabalhos sazionais, atividade como safrista e trabalho na
construção civil, interno e externo do assentamento.
7.8 - Pontos positivos e negativos dos principais sistemas de produção
A principal matriz produtiva do PA. Varzea/ Nova Varzea é a atividade leiteira.
Com o desenvolvimento da cadeia produtiva do leite no município, impulsionada
pela consolidação da cooperativa local (Coperterra), a totalidade das famílias
produtora e leite do PA, comercializam a sua produção via cooperativa. Neste
contexto podemos destacar como potêncialidade da produção leiteira PA.
Um agravante deste sistema de produção é descapitalização dos assentados,
que não consegue viabilizar algumas melhorias na atividade, como armazenamento
72
adequado, recuperação de solo, pastagens com melhor qualidade e melhoria
enetica do plantel leiteiro.
No PA. Varzea/ Nova Varzea, devemos destacar a produção de grão como
esta citada na totalidade dos sistemas de produção. A potêncialidade deste modelo
de produção é o processo de comercialização e organização dos complexos
agroindustriais em torno da produção de soja. Também devemos destacar a
importância em relação à rotação de cultura, pois, a cultura da soja tem grande
potencial no que se refere à reciclagem de nitrogênio.
Devido ao modelo do agronegócio estar enraizado na região, principalmente
através da monocultura da soja, a totalidade das famílias tem adotado esta forma de
produção nos lotes. Desta forma, agravado pela falta de planejamento de pastagem
permanente, a produção da soja tende a limitar a produção leiteira principalmente no
período de verão, isto se da devido à diminuição das áreas utilizadas na atividade
leiteira neste período.
Devemos destacar algumas estruturas de produção dos principais sistemas
de produção que se destaca do PA. Em relação a atividade leiteira temos seis
ordenhadeira e seis resfriador de uso individual e um de uso coletivo. Em relação a
intrumento que posa pontêncializar a atividade agricola não tem nem um meio de
produção.
7.9 - Serviços de apoio à produção
7.9.1 - Crédito
Com relação aos créditos acessados pelas famílias foram o fomento R$
1.500,00 por família, habitação de R$ 3.800,00 por família, conforme Tabela 22.
Com relação ao PRONAF, na linha (A), R$ 12.000,00 por família, linha (C) R$
5.000,00 por família, totalizando em créditos e investimento no valor de R$
401.400,00.
73
Tabela 22: Créditos e Investimentos- PRONAF
Ainda com relação ao PRONAF, lina (C), todas as famílias acessaram esta
linha através de aval solidário. Atualmente 60% das famílias estão na condição de
inadimplentes, pois neste PA, o índice de desistência é de 50% o que acaba por
inviabilizar o acesso ao crédito dos que no assentamento permanecem.
7.10 - Serviços sociais básicos
6.7.1. Educação
Conforme os dados apresentados no gráfico 12 as famílias do PA
Várzea/Nova Várzea estão distribuídas, de acordo com o grau de instrução escolar,
em:
As pessoas que não foram alfabetizadas representam 6% da população do
PA totalizando 4 pessoas.
As pessoas que têm o primeiro grau incompleto representam 71% da
população do PA totalizando 48 pessoas.
As pessoas que têm o primeiro grau completo representa 7% da população
do assentamento totalizando 5 pessoas.
No PA não identificadas pessoas com ensino médio completo e nem com
nível superior.
As pessoas com idade não escolar representa 16% da população do PA
totalizando 11 pessoas.
Como se pode observar no gráfico 10, a escolaridade da população do PA
reflete o baixo grau de escolariadade das famílias. A maioria das famílias teve
acesso a educação apenas no ensino fundamental e muitas delas de forma
incompleta. Deve-se levar em consideração que a escola mais próxima é de ensino
fundamental, localizada no PE Tupã ll/ Cachoeira,(Escola Leonel de Moura Brizola)
o qual faz divisa com o PA, sendo que nesta estudam 13 crianças, não é oferecido a
pré-escola. Com relação ao ensino médio este é oferecido apenas na cidade de
74
Tupanciretã e em Jóia, por ser mais facil o acesso os alunos estudam no município
de Jóia onde a escola está localizada no PA Rodinha, a distância da escola até o PA
são de aproximadamente de 20 km. Onde que o transporte é oferecido de forma
gratuíta para os estudantes.
Gráfico 10: Grau de escolaridade.
7.10.2 - Saúde e saneamento
A realidade do atendimento á saúde no PA Várzea/Nova Várzea é
caracterizada de modo geral dos Projetos de Assentamento do município, pela falta
de atendimento médico e dentário. Neste assentamento não existe o Programa
Saúde da Família, portanto inexiste o trabalho de agentes comunitários de saúde. A
distância do acesso aos serviços de saúde é de 35 Km.
Com relação ao acesso das famílias ao atendimento ambulatorial, urgência e
emergência o paciente necessita ir até o ambulatório na sede do município por conta
própria, fretando carros ou ir de ônibus. O assentamento não tem posto de saúde de
referência na cidade.
Com relação ao atendimento médico, é necessário disputar um número
limitado de ficha com os moradores da cidade, sendo que o transporte coletivo que
leva os assentados até a cidade parte do assentamento as 7:40 horas da manhã,
chegando à cidade 9:00 quando a situação da estrada estiver boa, em dias de chuva
o ônibus Chega na cidade 10:30, nesta realidade, muitas vezes não conseguindo
ficha para o atendimento.
75
Porém as famílias deste PA vem se organizando atraves da participação no
Setor de saúde onde o mesmo é composto por um representante de cada
assentamento e realiza reuniões mensais para debater e tentar solucionar os
problemas de saúde dos Assentamentos e Reassentamentos da Reforma Agrária
deste município onde busca conseguir junto a secretária de saúde municipal a
reserva de fichas para os moradores destes, isso tencionaria a melhoria do acesso
ao atendimento de saúde municipal.
No PA não tem coleta de lixo, apesar de existir uma lei no município que
regulamenta essa coleta, geralmente este lixo são queimado ou colocado em aterros
feito pelos moradores.
7.10.3 - Cultura e lazer
Neste PA existe um salão comunitário de 11 x 6 (foto 20), onde são
desenvolvidas as atividades como reuniões, palestras e missas. Não tem campo de
futebol e nem cancha de bocha, nesta mesma área está localizado o poço artesiano
e a caixa de água do PA.
As condições que se encontram estes espaços são precário, por falta de
manutenção e por falta de organização dos beneficiários.
Embora as atividades de lazer então sendo desenvolvida mas geralmete fora
do PA, como torneios de futebol, bocha ou bolãozinho, pois tem um grupo
responsável pela organização do lazer no PA.
Nos assentamentos de Tupanciretã são organizados bailes e festas com
freqüência. Também há no município a chamada ―Olimpíada Rural‖ que há mais de
uma década vem envolvendo praticamente o conjunto das comunidades rurais do
município, principalmente as comunidades no município. É de ressaltar que esta
olimpíada tem ainda a importância de uma alternativa anual de renda para as
comunidades. Sendo investidas geralmente na manutenção do mesmo.
As famílias são de origem diversificada com presença de negros e
predominância da miscigenação.
76
Foto 20– Área comunitária do PA Nova Varzea
7.10.4 - Habitação
Segundo informações da coordenação do PA Varzea/Nova Várzea, as
moradias estão em condições relativamente regulares (15) e em condições precárias
(4).
Das 19 moradias do assentamento, 15 são de alvenaria e 4 tem paredes de
madeira. Do total das moradias 6 tem banheiro completo e 13 não possuem o
banheiro completo. No que se refere ao escoamento dos dejetos 19 famílias tem
―poço negro‖.
Grafico 11 - Caracterização das moradias por tipo de parede.
77
Gráfico 12: Caracterização das moradias por tipo de cobertura.
Gráfico 13 - Caracterização geral das condições das moradias.
78
8 - CONCLUSÃO
No
Projeto
de
Assentamento
Santa
Rosa,
Existe
uma
produção
diversificada, sendo que existem duas atividades predominantes que alavancam a
matriz produtiva, a soja e o leite. Também observa-se outras atividades em menor
escala como a feira,a fruticultura, a bovinocultura de corte e a venda de outros
produtos in natura.
A atividade de auto consumo está presente em todas as parcelas, onde as
famílias produzem uma diversificada gama de produtos com a intenção de criar a
independência do mercado externo para estes produtos.
A soja no PA Santa Rosa, representa uma forte alternativa de geração de
renda. A produtividade média é de 34 sacas por hectare, sendo que, as famílias
produziram 32.368 sacas, gerando uma receita de R$ 1.456.560,00.
A segunda atividade em importância econômica para o PA Santa Rosa é o
leite, sendo que foram comercializados 1.812.500 litros no último ano, gerando uma
receita de R$ 1.053.125,00.
No Projeto de Assentamento Nova Várzea, a base produtiva é ancorada nas
atividades Soja, leite e produção de auto consumo.
A produção de soja e a produção de auto consumo está presente em todas
as parcelas que compõem o Assentamento. Na atividade soja são produzidos
anualmente 3.240 sacas do produto, gerando uma receita de R$ 145.800,00.
A segunda atividade de importância econômica para os trabalhadores do
Projeto de Assentamento Nova Várzea é o leite, sendo produzidos anualmente
158.400 litros do produto, gerando uma receita de R$ 87.120,00.
79
9 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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