doc03/11/2015 - Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro
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03/11/2015 - Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Poder Judiciário Seção Judiciária do RJ Justiça Federal - 2a Região Sessão de Julgamento da 02ªTR PAUTA DA 31ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 02ª TR, MARCADA PARA O DIA 03/11/2015, ÀS 14:00 H, QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 06/11/2015, INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N° 01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS, QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA CERTA, TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO 001 - Processo: 0008616-24.2009.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: DEVANIR RODRIGUES JOSE RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 002 - Processo: Adv/Proc.: CLOVES PINHEIRO DA SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000081-12.2014.4.02.5158/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: DANIEL MACIEL CORREA 003 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: 0000289-98.2011.4.02.5158/02 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: JOUBERTO AVELINO DOS SANTOS 004 - Processo: Adv/Proc.: MARCIO MIRANDA DE SOUZA Adv/Proc.: SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA 0000564-96.2010.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOILDA TEIXEIRA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ANTONIO ELIAS NASCIF, NELIANA DE SOUZA MOTA 005 - Processo: 0112135-73.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: PAULO DE SOUZA PIMENTA 006 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES Adv/Proc.: EVANDRO JOSE LAGO 0000827-89.2014.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: ANDRE MELO DE ABREU 007 - Processo: Adv/Proc.: MARCIO MIRANDA DE SOUZA Adv/Proc.: RONALD DA SILVA ROSA 0000351-27.2014.4.02.5161/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Angra dos Reis RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: LUIZ CARLOS CORREA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: RODRIGO SOARES HIGINO Adv/Proc.: RODRIGO SOARES HIGINO 008 - Processo: 0142206-52.2013.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: VALDEBRANDO MENDONCA LEMOS RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 009 - Processo: Adv/Proc.: ANARA GUEDES COZENDEY Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0018106-31.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CONCEICAO DO NASCIMENTO LOPES RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 010 - Processo: Adv/Proc.: WELLINGTON BAESSO DE LIMA Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0004245-24.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MARIO LUIS DE OLIVEIRA Adv/Proc.: LEONARDO VIEIRA BAZ Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO, ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E UNIAO FEDERAL 011 - Processo: 0000673-52.2011.4.02.5161/02 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Angra dos Reis RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: REGINALDO ALVES 012 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: LUIZ FELIPPE CHELLES 0009889-62.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: ALCIDES DA SILVA MARCOLINO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 013 - Processo: Adv/Proc.: PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000571-95.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO E UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA, RECORRIDO: VANESSA DE SOUZA VIANNA 014 - Processo: Adv/Proc.: 0019967-18.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ZELY COELHO DE SALES 015 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: LUIZ ALEXANDRE PRIMO AGUIAR 0014674-67.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: SONIA REGINA ROQUE DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 016 - Processo: Adv/Proc.: JOAO LUIZ DO AMARAL VERGUEIRO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0003844-13.2012.4.02.5151/02 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: RECORRIDO: BARBARA NUNES MARTINS REP. P/ MARIA DA GRACA NUNES MARTINS Adv/Proc.: 017 - Processo: MARCOS DA SILVA COUTO MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA 0000525-67.2013.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: EUNICE MESSIAS DE SOUZA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 018 - Processo: Adv/Proc.: GABRIEL ANDRADE REZENDE Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0016892-68.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CARLOS ALBERTO MARENDAZ E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: Adv/Proc.: NELSON DE AZEVEDO, MARCOS DA SILVA COUTO 019 - Processo: 0016302-91.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: EDSON WANDER PINTO TEIXEIRA FRAGA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 020 - Processo: Adv/Proc.: YARA COUTO VITORIA, VALTER ESTEVES ALVES Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0016138-29.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARLINDO LOURENCO DA SILVA 021 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI 0015879-34.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARCELO BERNARDINO DA SILVA 022 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA 0001486-07.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: WANDERLEY MARCOS DE SOUZA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 023 - Processo: Adv/Proc.: NELSON DE AZEVEDO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0001458-85.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: SEBASTIAO DA SILVA RIBEIRO 024 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS 0001224-45.2014.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ADAO DA SILVA FERREIRA 025 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: NORBERTO JUDSON DE SOUZA BASTOS 0001212-83.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 026 - Processo: Adv/Proc.: VALTER ESTEVES ALVES, YARA COUTO VITORIA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0001144-81.2014.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: ELCIMAR DA SILVA GOMES E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO Adv/Proc.: NORBERTO JUDSON DE SOUZA BASTOS, MARCOS DA SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS 027 - Processo: Adv/Proc.: 0001061-20.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANDREIA OLIVEIRA DOS REIS GOMES 028 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: 0000610-07.2014.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MANOEL BORGES FARIAS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 029 - Processo: Adv/Proc.: LUIS THOMAZ TOLISANO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0011393-06.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: CARLOS ANTONIO MENEZES Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: PAULO ROBERTO MELO DE OLIVEIRA 030 - Processo: 0014824-48.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: GILSON PINHEIRO 031 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: JOSE JORGE MACHADO DA SILVA 0003337-80.2011.4.02.5153/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: FRANCISCO INACIO NETO 032 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO 0107273-59.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - RJ RECORRIDO: ELAINE CRISTINA TEIXEIRA CARRINHO 033 - Processo: Adv/Proc.: ADRIANA GOMES SOBRAL Adv/Proc.: MICHELLE RAMALHO NEDER 0009615-35.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA RECORRIDO: CONSTRUTEC RIO ENG E CONST TECNICAS LTDA 034 - Processo: Adv/Proc.: LEONARDO MONTALVAO TEIXEIRA Adv/Proc.: MARLOWE PASSARELLI RAMOS 0144363-50.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: ELIZEU SANTOS DE JESUS 035 - Processo: Adv/Proc.: MARCIO MIRANDA DE SOUZA Adv/Proc.: LUIZ CARLOS DA SILVA MORAS 0000262-12.2013.4.02.5105/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E OUTRO 036 - Processo: Adv/Proc.: LEONARDO MARTUSCELLI KURY Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO, JEANNE SIAS FARIA 0000170-42.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: JOCELENE DA SILVA COELHO FIGUEIREDO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 037 - Processo: Adv/Proc.: LUCIANA DA MATTA CORREA Adv/Proc.: 0125201-86.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: ARNALDO OLIMPIO DE ABREU 038 - Processo: Adv/Proc.: DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS Adv/Proc.: MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES 0112612-96.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: NAIRANA DE AQUINO 039 - Processo: Adv/Proc.: DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA Adv/Proc.: SERGIO MANDELBLATT 0001036-16.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: MARLENE SAMPAIO DA SILVA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 040 - Processo: Adv/Proc.: JOSE NILSON SENA DE OLIVEIRA JUNIOR Adv/Proc.: TUTECIO GOMES DE MELLO 0001308-35.2013.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: DOMITILIA PEREIRA SOARES RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MARIA CRISTINA GUEDES DA ROCHA Adv/Proc.: ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU 041 - Processo: 0024058-88.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: JORGE LUIS RODRIGUES E OUTRO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 042 - Processo: Adv/Proc.: VALDIR DE ALMEIDA Adv/Proc.: GABRIEL BAYER DE SOUZA 0116412-35.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: LEDIR VIEGAS BARRETO E CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: OS MESMOS 043 - Processo: Adv/Proc.: MARCELO DA CUNHA CARNEIRO, DANIELLE DE Adv/Proc.: 0050739-18.2015.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: MIGUEL LUIS DE CASTRO MINILO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 044 - Processo: Adv/Proc.: FRIEDA MELEK GALL Adv/Proc.: CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA 0006085-52.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: RECORRIDO: DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA REP.P/ SANDRA LUCIA FERREIRA DE Adv/Proc.: OLIVEIRA E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 045 - Processo: ANDRÉ FREITAS DA SILVA MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA 0035241-37.2015.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA Adv/Proc.: JULIANO BIZZO NETTO, FRANCISCO Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA ROUSSOULIERES RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 046 - Processo: 0005521-97.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: ANA LUCIA GREENHALG TABOSA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 047 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS VALENCA TEIXEIRA Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0071814-25.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MARCUS MOACYR PENHA RIBEIRO 048 - Processo: Adv/Proc.: MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA Adv/Proc.: ANDREIA MASSINE DA SILVEIRA 0030447-82.2015.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: MARIA NATÁLIA DE AZEVEDO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 049 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS RENATO DE CAMPOS GUEDES Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0107765-17.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: KAROLINE CHRIS FRAZÃO PALMEIRA CAMARGO REP.P/ CRISTIANE FRAZÃO PALMEIRA E OUTRO 050 - Processo: Adv/Proc.: Adv/Proc.: PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES, RENATA 0145885-60.2013.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ROBERTO HENRIQUES RIBEIRO 051 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: LEILA ROZA FARIA RIBEIRO 0052127-44.2015.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA DA PENHA SILVA VIEIRA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: KAREN LIVIA DA SILVA FIGUEIREDO, MICHELE 052 - Processo: 0014116-63.2015.4.02.5118/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: FRANCISCO TEIXEIRA DA CUNHA 053 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA 0053733-98.2015.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: MARISETE GUIZARRA DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 054 - Processo: Adv/Proc.: ALESSANDRA CASALI FLORES AMARO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0500029-43.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: FABIANA CAMPOS MOREIRA REP.P/ VAGNER PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 055 - Processo: Adv/Proc.: ANDREA CRISTINA DE FARIA MARTINS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0001398-03.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: LEYLA VALLIM GREGORIO 056 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: KATIA REGINA LIMA BARRETO MEDINA 0006038-06.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: FERNANDA CARLA TORIBIO SANTOS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 057 - Processo: Adv/Proc.: JOAO BOSCO DE AGUIAR Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0001515-57.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: JORGE ELI RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 058 - Processo: Adv/Proc.: NELSON DE AZEVEDO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0030537-29.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: JOAO CARLOS GASPAR RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 059 - Processo: Adv/Proc.: ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0144894-60.2013.4.02.5161/02 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Angra dos Reis RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: JOSÉ MARIA PRADO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO Adv/Proc.: MARCELO CHIEREGATO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO, ILAN GOLDBERG, Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2015. Thais Martinelli Galhardo Moreira Dias Diretor(a) da Secretaria das Turmas Recursais
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