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relatório CAPACITAÇÃO ULTIMATO - DEPEN
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO PROGRAMA PATRONATO RELATÓRIO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO - PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS EM MEIO ABERTO - 2013 – 2014 0 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO BETO RICHA Governador do Estado do Paraná MARIA TEREZA UILLE GOMES Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos LEONILDO DE SOUZA GROTA Diretor Geral Gestão 2013 LUCIANA RIBEIRO LEPRI Chefe de Gabinete MAURICIO KUEHNE Diretor do Departamento de Execução Penal Gestão 2014 CEZINANDO VIEIRA PAREDES Diretor do Departamento de Execução Penal IRIS MIRIAN DO NASCIMENTO Coordenadora do Patronato Central do Estado Organizadores: Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos IRIS MIRIAN DO NASCIMENTO Coordenadora do Patronato Central do Estado SILVANA BARBOSA DE OLIVEIRA Coordenadora da área de Pedagogia DULCE MARA ARAUJO CORRÊA Editoração e Diagramação Escola de Educação em Direitos Humanos – ESEDH REGINALDO WITIUK – Gestão 2013 REGINA MÁRCIA BROLESI DE SOUZA – Gestão 2013 EDEVALDO MIGUEL COSTACURTA – Gestão 2014 Diretor da ESEDH MARILZA STADLER DE CAMPOS HACK Coordenadora de cursos da ESEDH 1 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO SUMÁRIO 1. Introdução................................................................................................................................................. 3 2. Patronato Central do Estado..................................................................................................................... 4 3. Apresentação dos Cursos de Capacitação ............................................................................................... 5 4. Objetivos da Capacitação ......................................................................................................................... 6 5. Ementas das disciplinas apresentadas nos cursos ................................................................................... 7 6.. Fluxo de Atendimento Multidisciplinar ..................................................................................................... 8 7. Programas que visam reflexão quanto ao delito cometido ..................................................................... 10 8. Programas de incentivo a Educação e a Qualificação Profissional ......................................................... 11 9. Estrutura dos Programas de Acompanhamento .................................................................................... 12 10. Apresentação dos Municípios ............................................................................................................... 15 10.1 Ponta Grossa...................................................................................................................................... 15 10.2 Maringá .............................................................................................................................................. 20 10.3 Francisco Beltrão ................................................................................................................................ 25 10.4 Jacarezinho ........................................................................................................................................ 30 10.5 Guarapuava, Pitanga e Irati ................................................................................................................ 34 10.6 Toledo ................................................................................................................................................ 42 10.7 Apucarana .......................................................................................................................................... 47 10.8 Foz do Iguaçu ...................................................................................................................................................... 52 2 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO Introdução: Este relatório tem como objetivo apresentar os resultados da capacitação realizada pelo Programa Patronato em dez municípios do Estado do Paraná, em parceria com a Escola de Educação e Diretos Humanos - ESEDH. Inicialmente, o relatório apresenta o Patronato Central, seus objetivos e princípios, bem como a conjuntura atual nos municípios que aderiram ao programa. As informações foram disponibilizadas de forma a permitir compreensão das ações relativas aos cursos realizados em cada município contemplado pela capacitação. O trabalho de capacitação realizado junto aos atores envolvidos direta e indiretamente na execução penal em meio aberto foi fundamental para a padronização e uniformização das ações realizadas no Estado, concretizando assim, importante etapa do Programa Patronato, conforme estabelecem as diretrizes do Patronato Central do Estado. Por conseguinte, o conjunto de ações propostas pelo Programa Patronato, para além da perspectiva inovadora enquanto estratégia de regulamentação da execução penal em meio aberto no Paraná, cria condições necessárias para consecução dos objetivos à luz dos direitos humanos, os quais compreendem a diminuição da lotação carcerária, enfrentamento das estruturas de alimentam a criminalidade, redução da reincidência criminal e de conflitos sociais, enfrentamento da drogadição, reforço de ações de combate à impunidade, readequação da conduta social dos assistidos e a conseqüente restauração da cidadania. O objetivo precípuo do Programa Patronato é oportunizar condição favorável aos assistidos para que, ao final do cumprimento das determinações judiciais, possam realizar escolhas diversas do retorno à criminalidade. Somente um profissional plenamente capacitado poderá enfrentar desafio de tal magnitude. Não basta definir o que se deve fazer ou apontar os caminhos a serem trilhados, antes é fundamental constituir um corpo de servidores e parceiros irmanados em torno do mesmo projeto de trabalho. 3 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO Patronato Central do Estado O Patronato Central do Estado constitui-se em unidade responsável pela gestão, planejamento, acompanhamento e fiscalização das ações em favor da inclusão social da pessoa em situação de cumprimento de pena ou medida alternativa em meio aberto, de maneira educativa e ressocializadora, pautada no respeito aos direitos humanos e na correlação entre direitos e deveres, inerentes a condição de cidadania, realizadas no âmbito dos Patronatos sediados nos diversos Municípios, visando, além do diferencial da oferta de um serviço de excelência, a uniformização e padronização das rotinas de execução penal em meio aberto no Estado do Paraná. Princípios do Patronato Central do Estado: Respeito à dignidade da pessoa humana; Promoção e garantia da cidadania e dos direitos humanos; Universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos; Transversalidade das dimensões de gênero, orientação sexual, deficiência, origem social, raça e faixa etária nas políticas públicas; Promoção da participação da comunidade nas atividades ligadas à Execução Penal em meio aberto. Patronatos constituídos por Lei Municipal: 1. Apucarana – Lei nº. 66 de 24/08/13; 2. Foz do Iguaçu – Lei nº. 4.085 de 06/05/13; 3. Francisco Beltrão – Lei nº. 4.120, de 25/11/13; 4. Guarapuava – Lei nº. 2.184, de 29/10/13; 5. Jacarezinho – Lei nº. 2.895 de 13/11/13; 6. Paranavaí – Lei nº. 4.188, de 25/11/2013; 7. Pitanga – Lei nº. 1.798 de 12/09/13; 8. Pontal do Paraná – Lei nº. 1.311, de 10/07/13; Patronatos constituídos através da parceria Seju / Seti: 9. Campo Mourão 10. Maringá 4 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO 11. Paranaguá 12. Ponta Grossa 13. Toledo 14. Irati Patronatos Estaduais (em processo de municipalização): 15. Londrina 16. Curitiba APRESENTAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO: A capacitação inicial foi realizada em parceria com a Escola de Educação em Direitos Humanos – ESEDH, que tem a tarefa de promover o desenvolvimento profissional dos servidores do Sistema Penitenciário. Consolidando diretriz do Patronato Central do Estado, de oportunizar acompanhamento, cuja premissa se baseia na humanização e individualização do atendimento a ser realizado por equipe multidisciplinar, composta por profissionais das áreas de assistência jurídica, pedagógica, psicológica e social, de forma padronizada e integrada em todo o Estado, concretizou-se a primeira etapa do amplo programa de capacitação continuada, quando foram ofertados cursos com carga horária de 40 horas. Para a abertura dos cursos foram convidados representantes do Poder Judiciário e Ministério Público, prefeito, secretários municipais, professores orientadores, e demais autoridades locais, com objetivo de promover ampla discussão acerca da relevância da ação em pauta, bem como da importância da participação dos representantes da Prefeitura e da rede de atenção municipal, entidades governamentais e não-governamentais direta e indiretamente envolvidos na questão da execução penal em meio aberto. Os professores ministrantes foram escolhidos por município de acordo com a sua formação, atuação e familiaridade com a temática, preferencialmente com vinculação a rede de atenção governamental ou não governamental, da mesma forma, as disciplinas foram definidas e aplicadas em 5 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO todos os municípios contemplados no Programa, visando promover a integração da equipe com sua comunidade, o respeito às especificidades de cada município e a diretriz de padronização e uniformização do atendimento no Estado do Paraná. O relatório apresenta quadro com a composição da equipe multidisciplinar por município de acordo com o Edital 04/2013 da SETI (Anexo A), sendo que as equipes que atuam nos Patronatos são compostas por professores orientadores, profissionais recém-formados e estagiários das áreas de direito, pedagogia, psicologia, serviço social e administração. A relação nominal com a assinatura dos participantes e cursistas em cada município são apresentadas no Anexo B. OBJETIVOS DA CAPACITAÇÃO: O programa de capacitação tem por objetivo propiciar aos servidores dos Patronatos, aos supervisores regionais do Programa Patronato, e aos demais atores envolvidos, informações sobre a concepção de execução penal em meio aberto à luz dos Direitos Humanos, enquanto processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos. Enfatizar a importância dos direitos humanos, enquanto uma abordagem histórica sobre a realidade social; Conhecer sobre a individualização do cumprimento das alternativas penais por meio do desenvolvimento de programas de acompanhamento específicos; Conceber a interdisciplinaridade como princípio para efetivação das Diretrizes do Patronato Central. 6 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO EMENTAS DAS DISCIPLINAS APRESENTADAS NOS CURSOS: Competências Interpessoais: integração Trabalho em equipe; Comunicação; Motivação e Criatividade. A execução penal em meio aberto à luz dos direitos humanos Conceito, fundamentos, evolução e significado dos direitos e garantias fundamentais; Dignidade da pessoa humana; Declaração universal dos direitos humanos; Direitos humanos e sua aplicação na execução penal. Atribuições de Natureza Técnica em meio aberto Atribuições administrativas; Fluxo de atendimento Multidisciplinar1: psicologia, serviço social, jurídico, pedagogia; Lei de Execução Penal e Estatuto Penitenciário; Lei Federal nº. 9.099, de 26 de setembro de 1995 – Lei dos Juizados Especiais; Código Penal: Abordagens relativas à execução penal em meio aberto no Estado do Paraná. Planejamento Estratégico e Estruturação de Programas Noções de Planejamento Estratégico; Estruturação dos Programas de Acompanhamento Específico¹ e de incentivo a inserção e/ou resinserção ao ensino formal e de qualificação profissional¹. 1 Verificar as representações gráficas a partir da página 9. 7 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO Drogadição: efeitos e consequências2 O uso de drogas: os efeitos e danos causados pelo uso, os tipos de uso de drogas; As definições do uso: tolerância, abuso e uso nocivo; Aspectos e consequências psicossociais da dependência: sintomas de abstinência e a reinstalação da síndrome da dependência; Redução de danos pelo consumo: Aconselhamento. Programa Saiba – de Atenção e Cuidado ao usuário de drogas em situação de conflito com a Lei². Concepção do Programa e abordagens quanto a Lei nº. 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Noções sobre crime de trânsito². Abordagens quanto a Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para a perspectiva do crime. O crime de violência contra mulher². Abordagens quanto a Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, na perspectiva da execução penal em meio aberto. Programas de Incentivo a Educação e ao Trabalho: Programa E-Ler² e Programa Pro-Labor² Ferramentas e estratégias motivacionais de incentivo ao estudo e a leitura; Preconceito X sociedade; A empregabilidade no mundo atual: profissões e perspectivas sobre trabalho; Empreendedorismo aspectos gerais. FLUXO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR: 2 Verificar as representações gráficas a partir da página 12. 8 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO Acompanhamento multidisciplinar realizado por equipe composta por profissionais das áreas de direito, serviço social, psicologia e pedagogia, de forma padronizada e uniformizada, destinada a todos os assistidos pelo Programa Patronato no Paraná, conforme quadro abaixo: O Assistido passa por entrevistas em todos os setores, após, de posse dos dados, os profissionais se reúnem e através de avaliação multidisciplinar são definidos os procedimentos necessários quanto ao acompanhamento, tais como: encaminhamento dos assistidos para freqüência ao ensino formal ou profissionalizante, tratamento ou acompanhamento relacionado ao uso ou abuso de drogas, etc. É fundamental observar a inserção e/ou reinserção dos assistidos ao mercado de trabalho, portanto o seu comparecimento ao Patronato tem que ser dinamizado. 9 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO PROGRAMAS QUE VISAM REFLEXÃO QUANTO AO DELITO COMETIDO Os Patronatos Municipais, segundo diretriz do Patronato Central do Estado, deverão implementar os programas de acompanhamento específico (listados abaixo), cujo objetivo é a individualização do cumprimento das alternativas penais, através de estratégias de contextualização que possibilitem aos assistidos, reflexão acerca do delito cometido, visando mudança comportamental, conscientização e internalização de nova conduta. 10 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO PROGRAMAS DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. ESTRUTURA DOS PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO Os Programas são desenvolvidos em formato modular, ou seja, 1 encontro por semana com duração de 1h30min, perfazendo um total de 8 encontros, a exceção do Programa E-LER com previsão de 5 encontros. Nos Programas E-LER e Pró-Labor o objetivo é a inserção e/ou reinserção no processo de ensino formal e/ou de qualificação profissional, bem como a implementação de instrumentos que viabilizem aos assistidos o retorno ao mercado de trabalho, focando nos temas: empregabilidade x empreendedorismo. 11 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO 12 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO 13 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO 14 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO APRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PONTA GROSSA: Programa Patronato no Município de Ponta Grossa Coordenadora Roseni Inês Marconato Pinto Fones: (42) 3220-3462; (42) 3220-3461; (42) 3220-3463 Rua Sete de Setembro, 276 – Centro PONTA GROSSA – PR – CEP: 84010-350 Estruturação: Equipe multidisciplinar Parceria SEJU / SETI composta por 20 integrantes. Conta com apoio da Prefeitura e aguarda a aprovação da Lei Municipal. Média mensal de atendimento: 700 atendimentos 15 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO Curso de Capacitação: Data: 25/11/2013 à 29/11/2013 Local: Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG Total de Cursistas: 21 Total de Participantes: 27 Programação do Curso em Ponta Grossa: DISCIPLINA DOCENTE CARGA HORÁRIA Execução Penal em Meio Aberto Dr. Antonio Acir Hyann Dra. Danielle Garcez 2h Execução Penal em Meio Aberto: Relato de experiência Iris Mirian do Nascimento 2h Atribuições de Natureza Técnica Iris Mirian do Nascimento 4h Direitos Humanos Tatiana Andreis Lustoza Ferreira 4h DATA 25/11/2013 26/11/2013 Noções sobre Crimes Ambientais Carmencita Pessoa Becker 4h O crime de Violência contra a Mulher Luci Ap. Rocha Belão 4h Drogadição: efeitos e suas consequências João Maria de Goes Junior 4h Estratégias de Inserção Social às vistas da Educação e do trabalho Raquel Fátima de Almeida 4h 27/11/2013 28/11/2013 Planejamento estratégico e Estruturação de Programas Silvana Barbosa de Oliveira 4h Planejamento estratégico e Estruturação de Programas Silvana Barbosa de Oliveira 4h 29/11/2013 Atribuições de Natureza Técnica Iris Mirian do Nascimento 4h 16 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO Equipe Multidisciplinar do Programa Patronato em Ponta Grossa: Nome Área Função Serviço Social Coordenadora do Projeto Psicologia Estagiária Direito Professor Orientador 4. Camila Silva Eidam Serviço Social Profissional 5. Débora Maria Moretão Serviço Social Profissional 6. Deborah Martins Dick Serviço Social Estagiária 7. Dirlene Maria Kubaski Trevizan Serviço Social Estagiária Pedagogia Estagiária Direito Estagiária Administração Estagiária 11. Juliana Andrade de Holanda Gilli Psicologia Estagiária 12. Karen Vanessa Matozo Psicologia Profissional Direito Estagiária 14. Márcia Rutte Kubaski Psicologia Profissional 15. Marli de Fátima Rodrigues Pedagogia Professor Orientador 16. Milena da Silva Gorette Pedagogia Profissional 17. Osvaldo Malta Callegari Administração Professor Orientador 18. Paola Michelle Herrera Direito Profissional 19. Taciane Nayara de Siqueira Chagas Direito Profissional Psicologia Professor Orientador 1. Roseni Inês Marconato Pinto 2. Adriana Siman 3. Angela de Quadros Mongruel 8. Fabiana Mendes de Souza 9. Ivan Roberto Müller Monte 10. Jéssica Karine Madella 13. Kethilin Schwingel Iurino 20. Yara Aparecida Martini Klippel 17 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO APONTAMENTOS: O curso foi realizado na UEPG e no auditório da Reitora de Extensão - PROEX, a abertura contou com a participação da Promotora de Justiça Dra. Danielle Garcez e do Juiz da Vara de Execuções Penais, Dr. Antonio Hyaynn que apresentaram contextualização da execução penal em meio aberto na comarca de Ponta Grossa. A Equipe multidisciplinar do Patronato de Ponta Grossa demonstrou comprometimento e interesse, evidenciando-se a colaboração e apoio de professores orientadores integrantes da atual equipe e que atuavam no extinto programa pró-egresso, oportunizando no decorrer do curso, melhor compreensão quanto a expectativa do meio acadêmico harmonizando com as expectativas dos atores envolvidos na execução penal em meio abeto e a importância dessa ação para o comunidade local. Galeria de Fotos – CAPACITAÇÃO PATRONATO DE PONTA GROSSA: 18 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO 19 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO MARINGÁ: Programa Patronato no Município de Maringá Coordenador: Paulo Seron Endereço: Universidade Estadual de Maringá Av. Colombo, 5790 – Bloco 10 – sala 07 – Fone: (44) 3011-3896 MARINGÁ – PR – CEP: 87020-900 Estruturação: Equipe multidisciplinar Parceria SEJU / SETI composta por 22 integrantes. Conta com apoio da Prefeitura e aguarda a aprovação da Lei Municipal. Média mensal de atendimento: 450 atendimentos. É importante considerar que foram levantados cerca de 780 cadastros já existentes entre novos e remanescentes do extinto Programa Pró-egresso, e que estão sendo gradativamente convocados a comparecer ao Patronato para retomar o cumprimento das condicionalidades impostas pelo Poder Judiciário. Curso de Capacitação: Data: 04/11/2013 à 08/11/2013 Local: Núcleo de Atendimento Psicossocial da Universidade Estadual de Maringá - UEM Total de Cursistas: 27 Total de Participantes: 35 20 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO Programação do Curso em Maringá: DISCIPLINA DOCENTE CARGA HORÁRIA Execução Penal em Meio Aberto Iris Mirian do Nascimento 2h Execução Penal em Meio Aberto: Relato de experiência Iris Mirian do Nascimento 2h Atribuições de Natureza Técnica Iris Mirian do Nascimento 4h Direitos Humanos e Estratégias de Atendimento Iris Mirian do Nascimento 4h Noções sobre Crimes de Trânsito Fábio José Cruz de Paulo 4h O crime de Violência contra a Mulher Tatiana Coutinho Pitta 4h Drogadição: efeitos e suas consequências Luiz Felipe Benevino 4h Estratégias de Inserção Social às vistas da Educação e do trabalho Gislaine Cristine de Andrade 2h DATA 04/11/2013 05/11/2013 06/11/2013 07/11/2013 Planejamento estratégico e Estruturação de Programas Silvana Barbosa de Oliveira 2h Planejamento estratégico e Estruturação de Programas Silvana Barbosa de Oliveira 4h Atribuições de Natureza Técnica Iris Mirian do Nascimento 08/11/2013 4h Equipe Multidisciplinar do Patronato em Maringá: Nome Área Função 1. Paulo Cesar Seron Psicologia Coordenador do Projeto 2. Leonor Dias Paini Pedagogia Professora Orientadora 3. João Paulo Marin Direito Professor Orientador 21 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO 4. Regiane Cristina De Souza Psicologia Professora Orientadora 5. Osmar Gasparetto Administração Professor Orientador 6. Helena Maria Ramos Dos Santos Serviço Social Professora Orientadora 7. Ana Carolina Eugenio Pedagogia Profissional 8. Bianca Cristina dos Santos Pedagogia Estagiária 9. Bruna França Volsi Pedagogia Estagiária Direito Profissional 11. Hemerson Weslley Maziero Serviço Social Profissional 12. Franciele Holanda de Moura Serviço Social Profissional 13. Ingrid Valentina Vicente Serviço Social Estagiária 14. Iramaia Ranai Gallerani Psicologia Profissional 15. Julyene Crys de Oliveira Direito Profissional Psicologia Estagiário 17. Lara Maria Tortola Flores Vieira Direito Estagiária 18. Marlon Vinicius Siqueira Nascimento Direito Estagiário 19. Nikolas Olekszechen Psicologia Profissional 20. Priscila Laissa Toledo Psicologia Estagiária 21. Rafael Alves Mendes Administração Estagiário 22. Taís Regina de Piza Barbosa Serviço Social Estagiária 10. Daniela Dias Ghiraldi 16. Júlio Cesar Freitas Giovanni 22 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO APONTAMENTOS: A abertura do evento contou com a participação do Pró-Reitoria de Extensão e Cultura Prof. Dr. José Gilberto Catunda Sales, e do Diretor da Penitenciária Estadual de Maringá - Vaine Gomes representando a SEJU. O Patronato continua sediado no Campus da Universidade Estadual de Maringá, enquanto as tratativas entre Prefeitura, SEJU, SETI e Equipe Multidisciplinar do Patronato de Maringá, com vistas a definição da sede do Patronato, iniciadas em julho/2013 encontram-se em andamento. Durante o curso foi realizado debate com a presença da psicóloga Gisele Mara Ramos da Oficina de Prevenção ao uso de Drogas – OPUD de Maringá. O OPUD é um programa da Coordenação Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança CONSEG, que tem por objetivo oferecer atendimento aos usuários de drogas, maiores de 18 anos, em situação de conflito com a Lei na Comarca de Maringá. Ao final do curso, ficou definido que os profissionais que integram a equipe multidisciplinar do Patronato de Maringá deverão buscar contato com a rede de apoio existente no município objetivando os encaminhamentos propostos nos programas específicos de acordo com as diretrizes do Patronato Central do Estado. Galeria de Fotos – CAPACITAÇÃO PATRONATO DE MARINGÁ: 23 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO 24 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO FRANCISCO BELTRÃO: Programa Patronato no Município de Francisco Beltrão Coordenador: Cláudio Antonio de Paiva Simon Endereço: UNIOESTE - Francisco Beltrão – Fones: (46) 3520-4870 / (46)3520-4871 Rua Maringá, 1200 - Bairro Vila Nova FRANCISCO BELTRÃO – PR – CEP: 85605-010 Estruturação: Equipe multidisciplinar Parceria SEJU / SETI composta por 18 integrantes. Conta com apoio da Prefeitura que sancionou a Lei nº 4.120 de 25/11/2013, criando o Patronato Municipal de Francisco Beltrão. Média mensal de atendimento: 40 atendimentos. É importante considerar os assistidos pelo extinto Programa Pró-egresso, estão sendo gradativamente convocados a comparecer ao Patronato para retomar o cumprimento das condicionalidades impostas pelo Poder Judiciário. 25 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO Curso de Capacitação: Data: 28/10/2013 à 01/11/2013 Local: Auditório da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE Total de Cursistas: 21 Total de Participantes: 30 Programação do Curso em Francisco Beltrão: DISCIPLINA DOCENTE CARGA HORÁRIA Execução Penal em Meio Aberto Juiz Dr. Rodrigo Simões Palma 2h Execução Penal em Meio Aberto: Relato de experiência Iris Mirian do Nascimento 2h Atribuições de Natureza Técnica Iris Mirian do Nascimento 4h Direitos Humanos Francisco Marcelo Correa 4h Noções sobre Crimes de Trânsito Rudimar Antonio Czerniaski 4h O crime de Violência contra a Mulher Leonardo Guimarães 4h Drogadição: efeitos e suas consequências Nestor Santos de Lucas 4h Estratégias de Inserção Social às vistas da Educação e do trabalho Cláudia Cristina Borba de Barros 4h DATA 28/10/2013 29/10/2013 30/10/2013 31/10/2013 Planejamento estratégico e Estruturação de Programas Silvana Barbosa de Oliveira 4h Planejamento estratégico e Estruturação de Programas Silvana Barbosa de Oliveira 4h Atribuições de Natureza Técnica Iris Mirian do Nascimento 4h 01/11/2013 Equipe Multidisciplinar do Patronato em Francisco Beltrão: Nome 1. Cláudio Antonio de Paiva Simon 2. Adilson Carlos da Rocha Área Função Direito Coordenador do Projeto Administração Orientador 26 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO 3. Álaba Cristina Pereira Psicologia Orientadora 4. Ana Carolina Pasquali Pedagogia Estagiária 5. Ana Marieli dos Santos Luedke Pedagogia Profissional 6. Bianca Grabaski Accioly Psicologia Estagiária Administração Estagiária Pedagogia Estagiária 9. Christine Nascimento Grabaski Serviço Social Orientadora 10. Cláudio Antônio de Paiva Simon Direito Orientador 11. Gabrielle Cristine Presotto Psicologia Profissional 12. Igor Martinho Fregonese Barros Psicologia Estagiário 13. Maria Luiza Bartz Direito Estagiária 14. Rafael Kolonetz Direito Profissional 15. Taís Orlan Diel Direito Estagiária 16. Tâmily Miott Serviço Social Profissional 17. Tania Maria Adamchunk Freitas Serviço Social Profissional Pedagogia Orientadora 7. Bruna Bello Fruscalso 8. Catiana Mucelini 18. Yolanda Zacanella APONTAMENTOS: O curso foi realizado no Auditório da UNIOESTE e a cerimônia de abertura contou com a participação do Dr. Rodrigo Simões Palma - Juiz da Vara de Execuções Penais de Francisco Beltrão, do Representante do Ministério Público Promotor de Justiça Dr. Fabrício Trevisan de Almeida, do Reitor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, Professor Paulo Sérgio Wolff, do representante da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão Dr. Eduardo Savarro – Assessor Jurídico e demais autoridades. O curso contou com a participação de vários representantes da rede de atenção municipal, dentre os quais: saúde, educação, segurança, o comitê de educação em direitos humanos, o Grupo de Apoio a 27 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO Mulher em Situação de Violência da UNIOESTE, servidores da Vara de Execuções Penais e do Ministério Publico e representantes da Polícia Militar. As discussões acerca da disciplina "O crime de violência contra a mulher" foram pontuadas por controvérsias quanto ao entendimento jurídico da Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006, algumas abordagens feitas pelo ex-delegado de Paranaguá Leonardo Guimarães, que ministrou a disciplina, exigiram redirecionamento. Foi firmado parceria com o Projeto Direitos Humanos: apoio jurídico e educativo para as mulheres em situação de violências domésticas em Francisco Beltrão, cuja metodologia de trabalho a ser desenvolvida, prevê a realização de acompanhamento no formato modular além de assistência jurídica para as mulheres vítimas de violência doméstica. No decorrer do curso, foram firmadas importantes parcerias para o Patronato de Francisco Beltrão, com a rede de atenção governamental e não-governamental, participação no curso da mesma forma, que a de servidores da VEP e a assessoria do Ministério Público contribuíram para estreitar relações com o Poder Judiciário e Ministério Público de Francisco Beltrão. Galeria de Fotos – CAPACITAÇÃO PATRONATO MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO: 28 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO 29 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO JACAREZINHO: Programa Patronato no Município de Jacarezinho Coordenadora: Lucyellen Garcia Endereço: Rua Salomão Abdalla, 268 – Nova Jacarezinho – Fone: 043-35272121 - R: 8006 JACAREZINHO – PR – CEP: 86400-000 Estruturação: Equipe multidisciplinar Parceria SEJU / SETI composta por 11 integrantes. Conta com apoio da Prefeitura que sancionou a Lei nº. 2.895, de 13 de setembro de 2013, criando o Patronato Municipal de Jacarezinho. Média mensal de atendimento: 275 atendimentos. É importante considerar que os assistidos pelo extinto Programa Pró-egresso, estão sendo gradativamente convocados a comparecer ao Patronato, para retomar o cumprimento das condicionalidades impostas pelo Poder Judiciário. Curso de Capacitação: Data: 21/10/2013 à 25/10/2013 Local: Auditório da Universidade Estadual Norte do Paraná - UENP – Faculdade de Direito de Jacarezinho Total de Cursistas: 15 Total de Participantes: 20 30 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO Programação do Curso em Jacarezinho: DISCIPLINA DOCENTE CARGA HORÁRIA Execução Penal em Meio Aberto Iris Mirian do Nascimento 2h Execução Penal em Meio Aberto: Relato de experiência Iris Mirian do Nascimento 2h Atribuições de Natureza Técnica Iris Mirian do Nascimento 4h Direitos Humanos Vladimir Brega Filho 4h Noções sobre Crimes de Trânsito Wilson Garcia Pereira Junior 4h O crime de Violência contra a Mulher Luiz Fernando Kazmierczak 4h Drogadição: efeitos e suas consequências Antonio Henrique Mariano 4h Estratégias de Inserção Social às vistas da Educação e do trabalho Clarice Furini Cascardo Hito 4h DATA 21/10/2013 22/10/2013 23/10/2013 24/10/2013 Planejamento estratégico e Estruturação de Programas Silvana Barbosa de Oliveira 4h Planejamento estratégico e Estruturação de Programas Silvana Barbosa de Oliveira 4h Atribuições de Natureza Técnica Iris Mirian do Nascimento 4h 25/10/2013 Equipe Multidisciplinar do Patronato em Jacarezinho: Nome Área Função 1. Lucyellen Garci Direito Coordenadora do Projeto 2. Bruna Faga Tiessi Direito Profissional Pedagogia Estagiária Administração Professora Orientadora 3. Camila Ribeiro de Araujo 4. Graça Oliveira 31 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO 5. Izabela Pimenta Administração Estagiária 6. José Ricardo de Souza Serviço Social Profissional 7. Liesly Pini Pedagogia Profissional 8. Maria Cristina Simeoni Pedagogia Professora Orientadora 9. Roberta Ek Psicologia Professora Orientadora 10. Silvia Okabe Psicologia Profissional Serviço Social Professora Orientadora 11. Viviane Nogueira APONTAMENTOS: O curso foi realizado no auditório da Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho, e o cerimonial de abertura da capacitação contou com a participação da Dra Anne Regina Mendes, Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal e Dra Caroline de Castro Carrijo, Juíza da Vara Criminal, ambas da Comarca de Jacarezinho. Em resposta a convocação feita pela Juíza Dra. Anne Regina Mendes, representantes das Secretarias Municipais participaram do curso para conhecer o Programa Patronato e firmar parcerias para futuros encaminhamentos. A equipe multidisciplinar do Patronato demonstrou um comprometimento singular para com o Programa, apresentando excelente aproveitamento no decorrer do curso, bem como, estreitamento de laços com juízes e Promotores de Justiça, e também com os representantes das Secretarias Municipais e das redes de apoio, fatores que certamente irão garantir a efetividade do Programa Patronato. 32 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO Galeria de Fotos – CAPACITAÇÃO PATRONATO DE JACAREZINHO: 33 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO GUARAPUAVA, PITANGA e IRATI: Programa Patronato no Município de Guarapuava Coordenadora SEJU / Prefeitura: Miguelina Leschuk Coordenadora Projeto SETI: Ana Maria Durski Silva Burko Endereço do Patronato: Fórum Desembargador Ernani Guarita Cartaxo Rua Capitão Frederico Virmond, 1913, Centro - Fone:(42)3036-0502 GUARAPUAVA-PR - CEP: 85.010-120 Estruturação: Equipe multidisciplinar Parceria SEJU / SETI composta por 21 integrantes. Conta com apoio da Prefeitura que sancionou a Lei nº. 2.184, de 29 de outubro de 2013, criando o Patronato Municipal de Guarapuava. Média mensal de atendimento: 700 atendimentos. É importante considerar que os assistidos pelo extinto Programa Pró-egresso, estão sendo gradativamente convocados a comparecer ao Patronato, para retomar o cumprimento das condicionalidades impostas pelo Poder Judiciário. 34 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO Curso de Capacitação: Data: 07/10/2013 à 11/10/2013 Local: Auditório da Universidade Estadual do Centro do Paraná - UNICENTRO em Guarapuava Total de Cursistas: 45 Total de Participantes: 52 Programa Patronato no Município de Pitanga Coordenadora Prefeitura: Elis Regina Korobinski Coordenador SETI: Paulo Roberto Sékula Endereço: Fórum Estadual Rua Interventor Manoel Ribas, 411, Centro - Fone: (42) 3646-1571 PITANGA-PR – CEP: 85.200-000 Estruturação: Equipe multidisciplinar Parceria SEJU / SETI composta por 19 integrantes. Conta com apoio da Prefeitura que sancionou a Lei nº. 1.798, de 12 de setembro de 2013, criando o Patronato Municipal de Pitanga. Média mensal de atendimento: 425 atendimentos. É importante considerar que os assistidos pelo extinto Programa Pró-egresso, estão sendo gradativamente convocados a comparecer ao Patronato, para retomar o cumprimento das condicionalidades impostas pelo Poder Judiciário. Curso de Capacitação: Data: 07/10/2013 à 11/10/2013 Local: Auditório da Universidade Estadual do Centro do Paraná - UNICENTRO em Guarapuava Total de Cursistas: 45 Total de Participantes: 52 Programa Patronato no Município de Irati Coordenadora: Jussara Isabel Stockmanns Endereço do Patronato: Conselho da Comunidade da Comarca de Irati Rua Expedicionário José de Lima, 1011, Rio Bonito – Fone: (42) 3422-1124 IRATI-PR – CEP: 84.500-000 Estruturação: Equipe multidisciplinar Parceria SEJU / SETI composta por 14 integrantes. Conta com apoio do Conselho da Comunidade que cedeu espaço em sua sede para o Patronato. Tratativas com a Prefeitura continuam sendo realizadas visando adesão ao Programa Patronato. Média mensal de atendimento: Com o encerramento do Programa Pró-egresso o Conselho da Comunidade de Irati, que atuava como parceiro, assumiu o atendimento integralmente e com a inicio das atividades do Programa Patronato ofereceu sua sede para trabalhar em parceria, no entanto, as dificuldades para encaminhamento dos assistidos para o Programa Patronato persistem, assim sendo a demanda do extinto Programa Pró-egresso esta sendo agregada ao Patronato de maneira gradativa e as tratativas para solucionar a questão encontram-se em andamento. 35 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO Curso de Capacitação: Data: 07/10/2013 à 11/10/2013 Local: Auditório da Universidade Estadual do Centro do Paraná - UNICENTRO em Guarapuava Total de Cursistas: 45 Total de Participantes: 52 Programação do Curso em Guarapuava, Pitanga e Irati: DISCIPLINA DOCENTE CARGA HORÁRIA Execução Penal em Meio Aberto Iris Mirian do Nascimento 2h Execução Penal em Meio Aberto: Relato de experiência Iris Mirian do Nascimento 2h Atribuições de Natureza Técnica Iris Mirian do Nascimento 4h Direitos Humanos Vanessa Elisabete Raue Rodrigues 4h Noções sobre Crimes Ambientais Marco Antonio Silva 4h O crime de Violência contra a Mulher Luci Ap. Rocha Belão Drogadição: efeitos e suas consequências Marcos Aurélio Pinheiro e Dr. Peixoto - DEDIHC Estratégias de Inserção Social às vistas da Educação e do trabalho Vanessa Elisabete Raue Rodrigues DATA 07/10/2013 08/10/2013 09/10/2013 4h 10/10/2013 Planejamento estratégico e Estruturação de Programas Silvana Barbosa de Oliveira 4h Planejamento estratégico e Estruturação de Programas Silvana Barbosa de Oliveira 4h Atribuições de Natureza Técnica Iris Mirian do Nascimento 4h 11/10/2013 36 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO Equipe Multidisciplinar do Patronato Municipal em Guarapuava: Nome Área Função Coordenadora Geral Coordenadora Geral Serviço Social Professor Orientador 3. Maria Terezinha Pacco Valentini Psicologia Professora Orientadora 4. Liliane Hermes Cordeiro Schvarz Pedagogia Professora Orientadora Administração Professor Orientador 6. Altair Rafael dos Santos Psicologia Profissional 7. Karoline Pereira Psicologia Profissional 8. Caroline Becher Serviço Social Profissional 9. Jeniffer M. de Assis Serviço Social Profissional 10. Laís Milena G. Linhares Direito Profissional 11. Daniela Lopes S. R. Conrado Direito Profissional 12. Joice Tesseroli Fadel Pedagogia Profissional 13. Fernanda Keli Pienegonda Psicologia Estagiária 14. Mario Henrique de Mattos Psicologia Estagiária 15. Ana Paula Luiz Serviço Social Estagiária 16. Jessika Poli dos Santos Serviço Social Estagiária Direito Estagiária 18. Joana Aparecida Dutka Pedagogia Estagiária 19. Francine Franco Pedagogia Estagiária Administração Estagiária Direito Estagiária 1. Ana Maria Durski Silva Burko 2. Marcelo Zadra 5. Cleverson Fernando Salache 17. Paulo Henrique T. Marques 20. Laís Caroline Alves da Luz 21. Murilo L. Carvalho 37 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO Equipe Multidisciplinar do Patronato Municipal em Pitanga: Nome Área Função Coordenador Coordenador 2. Roge Carlos Dias Direito Professor / Coordenador 3. Juliano Refundini N. de Mello Direito Profissional 4. Cintia Mara Dala Rosa da Cruz Direito Estagiária 5. Robson Bertolini Mueller Direito Estagiário 6. Leandro Alenski Psicologia Profissional 7. Rafael de Farias Sass Psicologia Estagiário 8. Elisangela Goldacha Psicologia Estagiária 9. Debora Rickli Fiuza Psicologia Professora/Coordenadora 10. Bruna Loch Serviço Social Profissional 11. Fátima Penteado Serviço Social Profissional 12. Renata Cristina Ribeiro Serviço Social Estagiária 13. Josney Rodrigues da Rosa Serviço Social Estagiário 14. Adrieli Andreia Inácio Serviço Social Professora/Coordenadora 15. Liliane Soares Pedagogia Profissional 16. Daiane de Almeida Pedagogia Estagiária 1. Paulo Roberto Sékula 38 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO 17. Joeli Chulek Pedagogia Estagiária 18. Klevi Mary Reali Pedagogia Professor/ Coordenadora Administração Estagiária 19. Elizandra Aparecida Maksemiu Equipe Multidisciplinar do Programa Patronato em Irati: Nome Área Função 1. Jussara Isabel Stockmanns Coordenadora Coordenadora 2. Ana Flávia Niemes Administração Estagiária 3. Fatima Ecard da Rocha Aragão Pedagogia Estagiária 4. Francielli Czelusniak C. Chepluki Pedagogia Profissional 5. Jair Kulitch Direito Professor Orientador 6. Josue Hilgemberg Direito Profissional 7. Jussara Isabel Stockmanns Pedagogia Professora Orientadora 8. Kelly Cristina Costa Kieltyka Serviço Social Estagiária 9. Laura Rinaldi de Quadros Administração Professora Orientadora Psicologia Professora Orientadora Serviço Social Profissional Direito Estagiário 13. Ronny Kurashiki Oliveira Psicologia Estagiário 14. Thais Maria Crovador Psicologia Profissional 10. Michele da Rocha Cervo 11. Nicole Buchholz 12. Rhenan Roger Menon 39 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO APONTAMENTOS: O curso foi realizado no auditório da UNICENTRO e contou com a presença da Pró-Reitora de Extensão, Profª. Marquiana de Freitas Vilas Boas Gomes e da Presidente da Federação dos Conselhos da Comunidade do Paraná, Maria Helena Orreda. O espaço físico destinado ao Patronato de Guarapuava continuará sendo o mesmo utilizado anteriormente pelo Programa Pró-Egresso, ou seja, no Fórum local. O espaço físico destinado ao Patronato de Irati está restrito a uma sala cedida pelo Conselho da Comunidade, que possui prédio próprio. O espaço físico destinado ao Patronato de Pitanga será cedido pela prefeitura, pois o local utilizado anteriormente pelo programa Pró-Egresso, não comporta a nova equipe. O curso realizado de forma a contemplar três municípios próximos não atendeu todas expectativas, uma vez que a possibilidade de participação de representantes da rede de atenção governamental e não-governamental, ficou restrita a cidade que sediou o curso. Há que se considerar, no entanto a diretriz do Patronato Central do Estado quanto a padronização e uniformização das ações de execução penal em meio aberto no Paraná, assim sendo a troca de experiência entre as equipes dos três municípios foi de suma importância. Houve especial empenho para evidenciar as benesses da integração constatando-se, também, a importância de se observar e respeitar as particularidades de cada Município. No decorrer do curso, as três equipes demonstraram empenho, interesse e um saudável espírito de competitividade, condição essa que fortaleceu os mecanismos de colaboração, aspecto fundamental para consecução dos objetivos propostos. 40 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO Galeria de Fotos – CAPACITAÇÃO PATRONATOS DE GUARAPUAVA, PITANGA e IRATI: 41 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO TOLEDO: Programa Patronato no Município de Toledo Coordenadora: Maria Isabel Formoso C. S. Batista Endereço: Rua 7 de Setembro, esquina com Almirante Barroso, 1134 - Centro - Fone: (45) 3252-0865 TOLEDO – PR – CEP: 89000-220 Estruturação: Equipe multidisciplinar Parceria SEJU / SETI composta por 21 integrantes. As tratativas com a Prefeitura permanecem em aberto. Média mensal de atendimento: 325 atendimentos. É importante considerar que cerca de 1.170 assistidos pelo extinto Programa Pró-egresso, estão sendo gradativamente convocados a comparecer ao Patronato para retomar o cumprimento das condicionalidades impostas pelo Poder Judiciário. Curso de Capacitação: Data: 30/09/2013 à 04/10/2013 Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Toledo Total de Cursistas: 25 Total de Participantes: 35 42 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO Programação do Curso em Toledo: DISCIPLINA DOCENTE CARGA HORÁRIA Execução Penal em Meio Aberto Dra. Luciana L. do Amaral Beal 2h Execução Penal em Meio Aberto: Relato de experiência Iris Mirian do Nascimento 2h Atribuições de Natureza Técnica Iris Mirian do Nascimento 4h Direitos Humanos Edson Pereira de Souza 4h Noções sobre Crimes de Trânsito Marco Antonio Silva 4h O crime de Violência contra a Mulher Maria Cecília Ferreira 4h Drogadição: efeitos e suas consequências CANCELADO – Ausência dos Instrutores. Foram ampliadas as atividades de Planejamento estratégico. Estratégias de Inserção Social às vistas da Educação e do trabalho Derli de Freitas DATA 30/09/2013 01/10/2013 02/10/2013 4h 03/10/2013 Planejamento estratégico e Estruturação de Programas Silvana Barbosa de Oliveira 4h Planejamento estratégico e Estruturação de Programas Silvana Barbosa de Oliveira 4h Atribuições de Natureza Técnica Iris Mirian do Nascimento 4h 04/10/2013 Equipe Multidisciplinar do Programa Patronato em Toledo: Nome 1. Maria Isabel Formoso C. S. Batista 2. Aline Cristini Pedrini 3. Aline de Deus da Silva Área Função Psicologia Coordenadora do Projeto Serviço Social Estagiária Psicologia Estagiária 43 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO 4. Aline Regina Heiss Pedagogia Estagiária 5. Ana Carolina Furiatti Direito Estagiária 6. Ana Paula de Oliveira Administração Estagiária 7. Anivercina Pereira Almeida Kusma Pedagogia Estagiária 8. Bárbara Anzolin Psicologia Profissional 9. Carla Patrícia Radtke Psicologia Profissional 10. Elisandra Cristina Dal Bosco Psicologia Estagiária 11. Felipe Heck Soares Direito Profissional 12. Franciele de Souza Serviço Social Profissional 13. India Nara Smaha Pedagogia Professora Orientadora 14. Mabile Caetano Cazela Serviço Social Profissional 15. Márcio Alberto Goebel Administração Professor Orientador Direito Professora Orientadora Serviço Social Estagiária 18. Péricles Elissandro Elger Direito Profissional 19. Rafael Rodrigo Finatto Direito Estagiário 20. Terezinha Corrêa Lindino Serviço Social Professora Orientadora 21. Vanessa de Sousa da Silva Pedagoga Profissional 16. Milene Ana dos Santos Pozzer 17. Pamela Ellen de Oliveira Pecegueiro APONTAMENTOS: O curso foi realizado no auditório da Prefeitura Municipal de Toledo, a abertura contou com a presença da Juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Toledo - Dra. Luciana Lopes do Amaral Beal. 44 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO O espaço físico destinado ao Patronato de Toledo continuará sendo o mesmo utilizado anteriormente pelo programa Pró-Egresso conforme entendimento entre Poder Judiciário, Prefeitura e Coordenação do Programa. A participação da rede de atendimento municipal foi significativamente positiva, apesar de restrita a área da saúde, importantes contatos foram realizados para posterior parceria com a rede de atenção municipal. O apoio demonstrado pelo Poder Judiciário, através da Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal Dra Luciana Lopes do Amaral Beal representa um diferencial para o desenvolvimento do trabalho realizado pelo Patronato do Município de Toledo, pois garante efetividade as ações. Houve alteração no cronograma do curso, devido ao não comparecimento do instrutor da disciplina de Drogadição: efeitos e consequências, tendo sido realizado trabalho em grupo, aprimorando e evidenciado a importância do planejamento, organização e do trabalho em equipe. Galeria de Fotos – CAPACITAÇÃO DO PATRONATO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO: 45 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO 46 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO APUCARANA: Patronato Municipal de Apucarana Diretor do Patronato Municipal de Apucarana: Rodolfo Mota Coordenadora Programa Patronato – parceria SETI/SEJU: Latif Antônia Cassab Endereço: Rua João Matiuzi, 279 – Parque Bela Vista – (43) 3425-1511 APUCARANA – PR – CEP: 86.803-180 Estruturação: A Prefeitura criou o Patronato Municipal através da Lei nº 66, de 23/08/2013, Equipe multidisciplinar Parceria SEJU / SETI composta por 12 integrantes. Média mensal de atendimento: 142 atendimentos. É importante considerar que os assistidos pelo extinto Programa Pró-egresso, estão sendo gradativamente convocados a comparecer ao Patronato para retomar o cumprimento das condicionalidades impostas pelo Poder Judiciário. Curso de Capacitação: Data: 26/08/2013 à 30/08/2013 Local: Auditório da Universidade Estadual de Apucarana Total de Cursistas: 45 Total de Participantes: 45 47 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO Programação do Curso em Apucarana: DISCIPLINA DOCENTE CARGA HORÁRIA Execução Penal em Meio Aberto Dr. José Roberto Silvério 2h Execução Penal em Meio Aberto: Relato de experiência Iris Mirian do Nascimento 2h Atribuições de Natureza Técnica Iris Mirian do Nascimento 4h Direitos Humanos CANCELADO Noções sobre Crimes de Trânsito Fernando Garcia Algarte 4h O crime de Violência contra a Mulher Tenente Luci Ap. Rocha Belão 4h Drogadição: efeitos e suas consequências Marcos Aurélio Pinheiro e Dr. Peixoto 4h Estratégias de Inserção Social às vistas da Educação e do trabalho Miriam Medre Nóbrega 4h DATA 26/08/2013 27/08/2013 28/08/2013 29/08/2013 Planejamento estratégico e Estruturação de Programas Silvana Barbosa de Oliveira 4h Planejamento estratégico e Estruturação de Programas Silvana Barbosa de Oliveira 4h Relações Interpessoais Prof. Celso Mariane 2h Atribuições de Natureza Técnica Iris Mirian do Nascimento 2h 30/08/2013 Equipe Multidisciplinar do Programa Patronato em Apucarana: Nome 1. Latif Antônia Cassab Área Serviço Social Função Coordenadora 2. Amanda da Costa Mattos Serviço Social Profissional 48 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO 3. Bruna Aline Stoél de Souza Serviço Social Estagiária Direito Profissional 5. Bruna Maria de Souza Psicologia Estagiária 6. Cíntia Maria de Lima Administração Estagiária 7. Eromi Cristina Hummel Pedagogia Professora 8. Iulia Sessak Puls Psicologia Profissional 9. Larissa Maruiti Administração Professora Direito Estagiária Psicologia Professora Direito Professor 4. Bruna Balthazar de Paula 10. Larra Sessak 11. Márcia Josefina Beffa 12. Wagner Tadeu Sorace Miranda APONTAMENTOS: O curso foi realizado no auditório da UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná – Campus Apucarana, com a participação do Juiz Titular da 2º Vara Criminal da Comarca de Apucarana - Dr. José Roberto Silvério, da Presidente do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG, Ana Maria Schmidt, da Secretária Municipal da Assistência Social, Maria Regina de Sousa, da Vereadora Aurita Ferreira Bertoli, e de representantes de todas as Secretarias Municipais. O espaço a ser utilizado pelo Patronato foi disponibilizado pela Prefeitura. Houve alteração no cronograma do curso devido a ausência do instrutor da disciplina Direitos Humanos, na oportunidade foi realizada discussão sobre a mesma temática a partir de um vídeo sobre a história dos direitos humanos. A participação de representantes de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura foi fator da maior relevância para a capacitação dos atores vinculados a rede de atenção, estabelecendo ambiente facilitador a formação de parcerias o que garantirá abrangência e efetividade das ações. Do primeiro Patronato criado a partir do apoio irrestrito da Prefeitura Municipal, evidenciou-se o comprometimento da equipe multidisciplinar, composta por servidores contratados através da parceria SETI / SEJU e pelos servidores disponibilizados pela Prefeitura, quando do excelente aproveitamento 49 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO demonstrado através da riqueza de propostas de ações apresentadas no decorrer do curso, estabelecendo assim, os requisitos necessários a concessão dos objetivos propostos. Galeria de Fotos – CAPACITAÇÃO PATRONATO MUNICIPAL DE APUCARANA: 50 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO 51 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO FOZ DO IGUAÇU: Patronato Municipal de Foz do Iguaçu Diretora Geral: Luciane Ferreira Coordenadora do Programa Patronato - parceria SETI/SEJU: Isadora Minotto gomes Schwertner Endereço Sede: Rua Belarmino de Mendonça, 566 – Fone: (45) 3029-4596 – CEP: 85.851-100 Sub-Sede Fórum: Av. Pedro Basso, 1.001 Jd. Polo Centro – Fone: (45) 3029-8196 – CEP: 85.863-756 FOZ DO IGUAÇU – PR Estruturação: A Prefeitura criou o Patronato Municipal através da Lei nº 4.085, de 6 de maio de 2013. Equipe cedida pela Prefeitura composta por 10 integrantes. Equipe multidisciplinar Parceria SETI / SEJU composta por 12 integrantes. Equipe – parceria com a Itaipu Binacional composta por 6 integrantes. Média mensal de atendimento: 1.500 atendimentos. É importante considerar que os assistidos pelo extinto Programa Pró-egresso, continuam sendo gradativamente convocados a comparecer ao Patronato para retomar o cumprimento das condicionalidades impostas pelo Poder Judiciário. Curso de Capacitação: Data: 17/06/2013 à 21/06/2013 Local: Refúgio Biológico da Itaipu Binacional Total de Cursistas:40 Total de Participantes: 40 Programação do Curso em Foz do Iguaçu: DISCIPLINA DOCENTE CARGA HORÁRIA Relações Interpessoais Karine Chaves Belmont 2h Execução Penal em Meio Aberto: Relato de experiência Iris Mirian do Nascimento 2h Atribuições de Natureza Técnica: Relato de Experiência Roberto Tavares Canto 4h Direitos Humanos Dra. Luciane Ferreira 4h DATA 17/06/2013 18/06/2013 Noções sobre Crimes de Trânsito Edson Dal Pozzo 4h 52 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO O crime de Violência contra a Mulher Geraldo Evangelista de Souza Jr. 4h 19/06/2013 Drogadição: efeitos e consequências Camilo Antonio Lima 4h Estratégias de Inserção Social às vistas da Educação e do trabalho Luz Marina Pretz e Prof, Eloir 4h 20/06/2013 Planejamento estratégico e Estruturação de Programas Silvana Barbosa de Oliveira 4h Planejamento estratégico e Estruturação de Programas Silvana Barbosa de Oliveira 4h Atribuições de Natureza Técnica Iris Mirian do Nascimento 4h 21/06/2013 Equipe do Patronato Municipal de Foz do Iguaçu – cedidos pela Prefeitura: NOME ÁREA CARGO/FUNÇÃO 1. Luciane Ferreira Direito Diretora Geral 2. Alexandre Calixto da Silva Direito Diretor técnico 3. Joni Silva Correia Jr Direito Diretor Adm./Fianceiro 4. Joselita Vitorio Oliveira Silva Letras Técnico administrativo História/Geografia Técnico administrativo Administração Estagiário Psicologia Estagiária 8. Joice Almeida Inácio Direito - cedido Estagiário 9. Luis Fernando Stracke Direito - cedido Estagiário Psicologia Estagiária 5. Taciano Paulo Duarte 6. Alex da Silva 7. Beatriz de Sousa Chefer 10. Samantha Gottardo Mori (até 21/12/13) 53 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO Equipe Multidisciplinar do Programa Patronato de Foz do Iguaçu – Parceria SETI/SEJU: NOME ÁREA CARGO/FUNÇÃO 1. Isadora Minotto Gomes Schwertner Direito Coordenadora do Projeto 2. Willian Rafael Pires Furlan Direito Profissional 3. Diogo Tavares Gomes e Silva Direito Profissional 4. Thuanny Silva Tavanti Direito Estagiária 5. Rafaella Cibelly G. Cogrossi Direito Estagiária 6. Alba Lucinia C. de Araújo Psicologia Profissional 7. Andressa Trevisan dos Santos Psicologia Estagiária 8. Camila Perin Ribeiro Pedagogia Profissional 9. Priscilla Angel dias Andreis Pedagogia Estagiária 10. Aline Ramires Serviço Social Profissional Coord. 11. Josiane de Camargo Serviço Social Profissional 12. Morgana Aparecida de Oliveira Serviço Social Estagiária Equipe do Núcleo Jurídico do Patronato de Foz do Iguaçu – Parceria com a Itaipu Binacional: NOME ÁREA CARGO/FUNÇÃO 1. Marco Aurélio FirminoScandalo Direito Profissional 2. Dhiogo Rafael Anoiz Direito Profissional 54 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO 3. Taynar Regina do Nascimento Direito Estagiária 4. Robson Chaves Bordignon Direito Estagiário 5. Ana Paula Nunes Ortiz Direito Estagiária 6. Elizabete Cristina Kaiute Direito Estagiária O curso foi realizado no Auditório do Refúgio Biológico da Itaipu Binacional em Foz do Iguaçu e da abertura participaram o Vice-Diretor do Departamento de Execução Penal - DEPEN - Djalma de Oliveira, o Diretor do Patronato Penitenciário do Paraná, Roberto Canto, a Presidente do Conselho da Comunidade Dra. Luciane Ferreira e a representante da Itaipu Binacional – Dra. Ligia Neves. O espaço físico que abrigará a sede do Patronato Municipal de Foz do Iguaçu foi cedido pela Prefeitura, contando também com sub-sede localizada no Fórum. O Patronato Municipal de Foz do Iguaçu foi a primeira unidade instituída no Paraná através do Programa de municipalização e atendendo plenamente as diretriz estabelecidas pelo Patronato Central do Estado. A aprovação da Lei criando o Patronato de Foz foi fator determinante para a realização da primeira capacitação do Programa Patronato em parceria com a ESEDH – Escola de Educação em Diretos Humanos. Representantes de toda a rede de atenção municipal participaram do curso, estabelecendo assim, condição primordial para o desenvolvimento das ações, e inaugurando diferencial facilitador e motivacional junto a equipe de trabalho. Estruturado sob a perspectiva da corresponsabilidade entre os Poderes Públicos, Estadual e Municipal, Poder Judiciário e Ministério Público, a unidade de Foz do Iguaçu mantém ainda parceria com Itaipu Binacional e com o Conselho da Comunidade, concretizando dessa forma, a mudança de paradigma defendida pelo Programa Patronato para execução penal em meio aberto no Estado do Paraná. O trabalho desenvolvido pelo Patronato Municipal de Foz do Iguaçu tem sido modelo para o Estado do Paraná e também para todo o país. 55 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO Galeria de Fotos – CAPACITAÇÃO PATRONATO MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU: 56 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN PATRONATO CENTRAL DO ESTADO 57 0
