DPOR

PLANO DE TRABALHO DA ASSESSORIA DA SOF RELACIONADOS À DPOR
AÇÕES
METAS
TIPOS DE CONTROLE
Conferência
e
averiguação
da 100%
da
Proposta Auditoria Concomitante
conformidade dos dados constantes na Orçamentária Prévia
Proposta Orçamentária Prévia
Auditar os procedimentos relacionados
aos Créditos Adicionais (suplementares,
especiais e extraordinários)
Análise da distribuição de tetos para o
Projeto de Lei Orçamentária Anual
100% dos pedidos de Créditos Auditoria Concomitante
Adicionais
100% da distribuição de teto Auditoria Concomitante
para o projeto de LOA
Verificar as informações disponibilizadas 100% das mensagens ASPO
Auditoria Concomitante, podendo
nas Mensagens ASPO bem como conferir
posterior quando o prazo for exíguo
se as solicitações contidas nas mesmas
foram cumpridas no prazo estipulado
Avaliar os dados constantes no Plano 100% dos dados informados no Auditoria Concomitante
Plurianual
Plano Plurianual
Análise das informações contidas na 100% das informações contidas Auditoria Concomitante
Proposta Orçamentária Anual
na Proposta Orçamentária
Anual
Analisar os Relatórios
Orçamentário
de
Controle 100% dos Relatórios
Controle Orçamentário
de Auditoria Posterior
ser
OBSERVAÇÕES DA AUDITORIA: 1- A Proposta Orçamentária Prévia deve ser enviada em março de cada ano e depende
de assinatura do presidente. 2- Créditos Adicionais- Deve ser analisada a Memória de Cálculo e os dados do SIDOR; 3Distribuição de Limites- Secretaria de Orçamento – MPOG libera “crédito” para a Justiça do Trabalho. TRT faz a
distribuição dos valores estabelecendo as prioridades (ex: pessoal (R$ 1 000,000) distribui R$ 700,00 para ativos e R$ para
inativos). Em investimento (4) o valor pode ser menor em virtude de possível contingenciamento; auxílio alimentação
apresenta valor fixo. Os critérios da distribuição serão comparados com a Memória de Cálculo; 5- Mensagens ASPO- A
Assessoria deve arquivar as mensagens em pasta própria e deve informar ao Diretor da SOF quando da aproximação do
término do prazo 6- Plano Plurianual – É feito através de envio de mensagem, sendo elaborado a cada cindo anos com
início no segundo ano do mandato e término no primeiro ano do governo subsequente 7- Proposta Orçamentária Anual-
PROCEDIMENTOS: Competirá a DPOR encaminhar à SOF os procedimentos adotados nas ações acima discriminadas antes
do enviou ao setor/órgão competente. Além disso, deverá ser disponibilizado os procedimentos anteriores relacionados
as ações constantes no presente plano de trabalho.