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E importante sublinhar que os países bem-sucedidos em suas
políticas de desenvolvimento jamais permitiram que o crédito ao
setor industrial ou produtivo fosse contaminado pela oscilação
da taxa de juros de curto prazo. A eventual execução de políticas
macroeconômicas de juros altos não pode inviabilizar os programas de fomento. Os exemplos do Japão, da França e dos Tigres Asiáticos mostram a existência de sistemas de crédito com
características especiais, para a continuidade das estratégias de
longo prazo, mesmo em conjunturas desfavoráveis.
É preciso ter claro que o Brasil não pode prescindir do financiamento externo, que, aliás, sempre apoiou seu progresso
económico. Mas as virtudes do crédito externo serão maximizadas quanto mais sólida e eficiente for a estrutura doméstica
de mobilização de recursos e, sobretudo, quanto mais racional e
definitivo for a distribuição temporal dos projetos de investimento.
Além disso, os novos mercados financeiros e de capitais em
processo de globalização têm propiciado a parceria entre o Estado c o setor privado nos projetos de infra-estrulura. A ampliação da capacidade de financiamento do setor público passa
necessariamente pela privatização e pela flexibilização das
normas que regulam os monopólios estatais e a prestação de
serviços públicos. A privatização e as novas modalidades de cooperação não conduzem necessariamente à perda do controle
público sobre os serviços prestados, mas vem emprestando dinamismo ímpar aos setores de energia, transportes, saneamento e
telecomunicações.
(*) Os documentos que ilustram o dossiê levado por Quércia a Brasília
estão, na íntegra, no capítulo Anexos, nas últimas páginas deste livro.
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A ética? Dane-se a ética!
"Ser verdadeiramente grande
é não se agitar sem uma causa maior,
mas encontrar motivo
de contenda numa palha,
quando a honra está em jogo. "
WILLIAM SHAKESPEARE (1564-1616), no
monólogo final de Hamlet.
Q
uando estoura uma guerra, a primeira baixa é sempre a
verdade." A frase, dita em 1917, durante a Primeira
Guerra Mundial, pelo Senador norte-americano Hiram
Johnson, encaixa-sc perfeitamente na descrição da campanha,
uma verdadeira guerra, que alguns veículos de comunicação —
o jornal O Estado de S. Paulo e a revista Veja, principalmente
— movem coníra Orestcs Quércia. Como cm outras, na guerra
desencadeada contra o ex-governador paulista a verdade foi
também a primeira baixa. E continua sendo a principal. Os artigos e matérias que tais veículos têm publicado nos últimos
anos não resistem a uma análise, do ponto de vista da ética.
Não se trata aqui de negar-lhes o direito de expressão e de
opinião, inalienável e a duras penas defendido neste país, inclusive por Quércia, quando senador, num dos períodos mais difíceis da ditadura militar. Trata-se, sim, de lembrar que existe um
espaço para a opinião e um espaço para a informação e que,
quando um jornal não respeita os limites de ambos, está
dcsservindo a seus leitores, pondo em risco a reputação de pessoas sem igualdade de condições para se defender e desprezando
um princípio básico da informação. Princípio, aliás, consagrado
pelo jornalista inglês, C.P. Scott, durante 50 anos editor-chefe do
diário Manchester Guardian. "A opinião é livre", pregava ele,
"mas os fatos são sagrados."
A observância desse princípio e de uma conduta ética torna-se
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ainda mais necessária quando o país vive um clima de exacerbação da opinião pública, como o desencadeado pelo impeachment do Presidente Fernando Collor, em 92, e, mais recentemente, pelas denúncias de corrupção na Comissão de Orçamento
da Câmara. "Esses períodos de tensão provocam os maiores
perigos para a integridade da informação", observa, por exemplo, o jornalista Yvcs Mamou, editor de Economia do diário
francês Lê Monde. Ele diz em seu livro A Culpa é da Imprensa
(Editora Marco Zero, 1991): "A excitação geral, a corrida pelo
furo, a concorrência entre os meios de comunicação e a falta de
tempo aumentam mais do que o normal os riscos de desinformação. Mais ainda porque a 'informação de combate' — desestabilização, mentira — já está integrada na estratégia de uns e
outros."
Onde buscar essa "informação de combate", de que fala o
jornalista francês, quando se procura a descstabilização e a
mentira? No caso de Quércia, parece fácil localizar. O endereço
da indolência e da má-fé é o arquivo e, nele, como primeira
peça, um recorte que, não fosse o recurso moderno da copiagem
por xerox, estaria amarelo e roto de tanto ser manuseado. O
primeiro bombardeio contra o ex-governador é a tal matéria de
maio de 1977, do jornal Correio Braziliense, com a manchete
"Quércia é corrupto", simultaneamente reproduzida em boa
parte pela revista Veja com o título "Uma questão de fortuna".
Na ocasião — uma época em que a ditadura militar cerceava os
direitos dos cidadãos e a liberdade de imprensa — os dois
veículos aluaram como caixa de ressonância de uma campanha
torpe da ditadura contra o senador que, três anos antes, conseguira eleger-se em São Paulo com a maior votação individual
de toda a História do país.
Diziam as duas publicações que a Comissão Geral de Investigações (CGI) levaria o corregedor-geral da Justiça a pedir o sequestro dos bens de Quércia — isto, dizia a revista Veja na
página 22 de sua edição de 25 de maio de 77, "enquanto se
aguarda o ato do presidente da República, confiscando-os". O
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pretexto seriam irregularidades na gestão de Quércia na
prefeitura de Campinas e enriquecimento ilícito. Na mesma semana, Quércia fez, da tribuna do Senado, como vimos em capítulo anterior, um discurso corajoso no qual rebateu as acusações,
provando a lisura dos atos de sua administração em Campinas.
Não houve sequestro, muito menos confisco. Não havia fundamento para as acusações ao ex-prefeito. A CGI apodreceu junto
com o regime militar, mas sua ação nefanda deixou no lixo da
História os resíduos de que se alimentam até hoje os adversários
de Quércia. Eles reapareceram nas matérias de capa da revista
Veja, "O político de 52 milhões de dólares", de 11 de novembro
de 92, e "A queda de um político", de 5 de maio de 93. Na segunda, os termos da frase de abertura — "O PMDB perdeu na
semana passada seu carro-chefe e seu cofre-forte" — já dão a
medida da ética que a orientou. Falando da renúncia de Quércia
à presidência do PMDB, a revista sai com este raciocínio: "Saiu
de cena porque não foi capaz de demonstrar sua inocência cm
nenhuma denúncia de corrupção divulgada contra ele". Dcliberadamente, esqucce-sc de dizer que, ao contrário, os adversários
é que não foram capazes de demonstrar sua culpa em nenhuma
denúncia de corrupção divulgada contra Quércia. A Veja simplesmente decreta: "Quércia expiicou-sc exaustivamente. Não
convenceu."
A fantasiosa acumulação do património de 52 milhões de
dólares começa justamente com as distorções da célebre CGI,
sem que os acusadores de hoje dêem-se ao trabalho de ir aos arquivos para examinar a circunstância da demonstração de contas
que Quércia apresentou da tribuna do Senado, em mais de uma
intervenção, naquele mesmo ano em que a imprensa a serviço da
ditadura militar fez o seu trabalho sujo. "A injustiça contra um é
ameaça contra todos", lembrou então o senador, na sessão de 18
de maio de 1977 do Senado, citando o filósofo francês Montesquieu (1689-1755). E demonstrou a absoluta lisura de seus
bens através de um minucioso relatório de uma grande empresa
de auditoria — a Revisora Nacional, de São Paulo.
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O discurso no qual o senador agradeceu, dias mais tarde, passada a artilharia do Correio Braziliense, as demonstrações de
solidariedade recebidas de todo o país é uma peça construída
com coragem, grandeza e desprendimento. Sem ressentimentos,
embora, como salientou, "eu nunca venha a ver a capa desses
autos", afirmou.
"Desde o primeiro momento, abri mão de qualquer prerrogativa do meu cargo de senador para submeter-me a qualquer tipo
de investigação ou processo. Em nenhum momento, cm todos
esses anos, tentei usar de qualquer tipo de influência e nunca
pedi nada a ninguém nesse sentido. A única coisa que sempre
pedi foi-me negada, isto é, rapidez na decisão do processo. Se
trato deste assunto agora é porque quero esquecê-lo o mais
rápido possível. Não quero tirar proveito, nem me fazer de vítima, apenas, num último momento, lembrar a violência inominável inerente aos regimes de exceção. (Diário do Congresso,
Seção II, pág. 6781, 5.12.79)
São palavras que dificilmente seriam pronunciadas por alguém que tivesse feito algum tipo de arreglo com os militares
para se livrar do processo da CGI, como até hoje sugerem os adversários de Quércia.
O caso dos trilhos é outra dessas histórias contra Quércia que,
vez por outra, é também retirada de algum recorte amarelecido e,
de novo, maldosamente reimpressa, com ares de acusação de última hora. Recentemente, em abril de 1994, reapareceu nas
páginas do Correio Braziliense. Reapareceu depois de Quércia
ter demonstrado, três meses antes, perante a Executiva Nacional
do PMDB (e era a enésima vez que o fazia), que o Supremo Tribunal Federal o havia absolvido, em 1975, e por unanimidade de
votos, da acusação de haver levado para sua fazenda em Pedregulho, quando prefeito de Campinas, trilhos de bonde arrancados
das ruas da cidade. Os seus advogados provaram, na ocasião,
que os trilhos não eram de bonde e, sim, de trem, e haviam sido
comprados à Fepasa (Ferrovia Paulista S.A.). Na verdade, os
trilhos, sucata de alguma estrada de ferro, foram comprados por
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Vicente, irmão de Qucrcia, ferroviário aposentado. Vicente
guarda até hoje o recibo da Fepasa, que serviu de peça fundamenta] para a defesa e absolvição do irmão político, injustamente acusado por inimigos pessoais de Campinas.
Uma prática mundial
Em todo o mundo, rcpete-se o fenómeno da difamação pela
mídia, como uma praxe comodamente justificada pela pressa do
fechamento, pela urgência que impede a apuração correia dos
fatos, impelindo o jornalista a confiar na pesquisa de arquivo,
sem se questionar se aquilo que encontra corresponde à verdade.
Atropela-se a ética em função dos prazos industriais de
fechamento ou, em muitos casos, de interesses escusos. Fazemse "linchamcntos pela imprensa", na expressão cunhada por Laurcnt Joffrin, redator-chefe do semanário francês Nouvel Observateur.
O escândalo internacional que na década de 80 atingiu o
nome do banqueiro Edmond Safra é exemplar. Até hoje, citamse como verdadeiros fatos invcrídicos atribuídos ao empresário,
vítima, durante anos, de uma campanha de calúnias orquestrada
pela empresa American Express e envolvendo seu nome até
mesmo com a lavagem do dinheiro de tráfico de drogas. As
primeiras notícias, plantadas num jornal da Guatemala e numa
obscura revista do sul da França, foram difundidas pela imprensa
do mundo todo — um prato cheio, cm se tratando de um banqueiro do porte de Safra, fundador do Republic National Bank of
New York e, no Brasil, do Banco Safra. O acusado recorreu à
Justiça, o American Express confessou o embuste e, em 1989,
ele teve ganho de causa, com direito a uma indenização de 8 milhões de dólares por danos morais. Mas isso não impediu que as
mesmas insinuações reaparecessem um ano depois no livro A
Suíça Lava mais Branco, do jornalista Jean Zicgler, de Genebra,
embora, àquela altura, a American Express já tivesse sido condenada e a fraude revelada por Brian Burroughs, um repórter do
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Wall Street Journal. Um tribunal de Paris acolheu uma ação de
Safra e obrigou a editora a retirar do livro a menção ao suposto
envolvimento do banqueiro com traficantes de drogas.
Zicgler admitiu que não apurara devidamente os fatos, limitando-se a reproduzir matérias de imprensa. Apesar da vitória na
Justiça, ainda uma vez, o estrago estava feito. "O Sr. Safra
parece resignado a que tais alegações o sigam até o túmulo",
nota Yves Mamou no capítulo de seu livro em que descreve toda
a trama urdida pelos concorrentes do banqueiro para denegri-lo,
com a cumplicidade de jornais c revistas. De má-fé os primeiros,
ao publicar notícias mentirosas; omissos os demais, ao reproduzirem tais notícias sem checar sua veracidade.
Não apenas indivíduos são vitimados por campanhas do
género. É conhecido o caso da notícia plantada pela revista soviética Literaíurnaya Gazela, ainda nos tempos da Guerra Fria,
afirmando que o vírus da Aids se originara de testes em laboratórios americanos de armas bacteriológicas que escaparam do
controle dos cientistas. Para dar um cunho de veracidade, a revista afirmava reproduzir artigo de um jornal indiano, The Patriot. Durante pelo menos dois anos, essa notícia foi publicada
em momentos diferentes por jornais de todo o mundo, entre eles
o Sunday Express, de Londres.
Pode-se imaginar um rcdator do Sunday Express, incumbido
de produzir um artigo sobre Aids, consultando os arquivos de
seu jornal e dando com o registro que reproduzia a falsa indicação do Liíeraturnaya Gazeia — da mesma forma que outros
rcdatores no Brasil consultam o arquivo e dão com o recorte do
Correio Braziliense sobre Quércia sem checar as informações.
No caso do vírus da Aids, levou dois anos para um jornal de
Nova Dclhi, Times of índia, revelar que o tal The Pairiot jamais
publicara artigo algum imputando aos militares americanos a
responsabilidade pela disseminação do vírus da doença. Mas
aquele recorte ficará dormindo para sempre nos arquivos, até ser
de novo consultado e, quem sabe, reutilizado por algum jornalista desavisado ou mal-inlencionado!
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Os pecados por aqui
Em 1992, o Jornal da Tarde, de São Paulo, promoveu um
grande debate sobre ética, inspirado por um artigo em que o jornalista inglês Paul Johnson enunciava os "7 pecados capitais da
imprensa", responsáveis pelo que o autor aponta como visão
negativa que o público tem hoje dos meios de comunicação, associados quase sempre a "ignorância, mentiras, invenção maliciosa e obscenidade". Um dos pecados capitais da relação de
Johnson é o "assassinato de personagem". Ele cita o célebre
barão da imprensa inglesa Lorde Beaverbrook: "(...) era conhecido por sua lista de personalidades públicas odiadas e por
sua lista de exclusões — aqueles que nunca deveriam aparecer
em seus jornais. Seus jornalistas cumpriam suas vinganças com
ardor servil." Paul Johnson é severo cm seu julgamento desse
tipo de jornalismo: "A mídia é uma arma carregada quando dirigida com intenção hostil contra um indivíduo." Paul Johnson
poderia estar falando da guerra movida por alguns órgãos da imprensa brasileira contra Qucrcia, desde que, em 1974, o jovem
político de Pedregulho esmagou nas urnas o quatrocentão Carvalho Pinto.
O ex-Deputado Fernando Morais, secretário da Cultura no
governo Quércia e secretário da Educação no governo Fleury, foi
repórter do Jornal da Tarde, antes de ingressar na política. Ele
conheceu os dois lados da relação imprensa-homens públicos e
precisou passar de estilinguc a vidraça, como se diz no jargão
jornalístico, para dar-se conta da desigualdade de forças na relação do homem público com a imprensa. "Só depois de estar do
lado de cá do balcão é possível perceber o poder de fogo que a
imprensa tem", ele comentou n u m a entrevista à revista
Imprensa, em janeiro de 1992. "Ela destrói ou constrói facilmente uma biografia."
Outros setorcs expressam a mesma preocupação com os
efeitos desse poder de fogo, cujo calibre aumenta em situações
como a da CPI da Comissão de Orçamento. Os coordenadores126
gerais do PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais),
Emerson Kapaz e Paulo Aníhero Barbosa, expuseram seus
temores numa carta publicada no "Painel do Leitor", da Folha de
S. Paulo, no dia 14 de novembro de 93. Nela, dizem as lideranças do PNBE: "Os empresários também esperam que os
órgãos de comunicação tomem todas as cautelas para não atingir
a honra de inocentes, na investigação da corrupção". E, mais adiante: "Salientamos que a divulgação das acusações sem comprovação poderá levar a uma deterioração do quadro das apurações." Os dois empresários prcocupavam-se com o denuncismo que vigorou durante a recente CPI do Orçamento.
No Brasil, quando se revela a cumplicidade, voluntária ou involuntária da imprensa na demolição da reputação de políticos
ou empresários, a verdade acaba ganhando pouco ou nenhum espaço de divulgação. No debate "Ética no Jornalismo", no III Encontro Nacional de Jornais, em Porto Alegre, em novembro de
1993, Merval Pereira, então editor executivo do Jornal do
Brasil, fez uma colocação no mínimo intrigante. "Uma das
coisas mais difíceis para os que trabalham cm um jornal é a correção do erro", justificou-se o jornalista. Por que tão difícil? —
pergunla-se. Por que não abandonar a arrogância a que se habituaram os editores no Brasil e acompanhar o exemplo celebre de
Seymour Hersh, um dos mais competentes e influentes
repórteres do New York Times, compelido a assumir publicamente a culpa por um erro de informação do jornal? Durante sele
anos, prevaleceu para a opinião pública americana a versão, consolidada em reportagens de Hersh, de que o embaixador dos Estados Unidos no Chile nos anos 70, Edward Korry, desempenhara papel importante na primeira tentativa de golpe contra o
Presidente chileno Salvador Allendc, articulada pela Central Intelligence Agency (CIA). As denúncias de Hersh arruinaram
Korry, constrangido a abandonar a carreira diplomática.
Em 1981, em meio à pesquisa para uma biografia do ex-sccrelário de Estado Henry Kissinger, o repórter do New York
Times descobriu que errara em relação a Korry: o diplomata não
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mentira ao proclamar inocência na conspiração contra Allende.
Em seu livro Procura-se: Ética no Jornalismo, Editora
Nórdica, 1993, o Professor de Jornalismo H. Eugene Goodwin,
da Universidade da Pensilvânia (EUA), conta que Hersh imediatamente comunicou sua descoberta ao editor do jornal,
A.M.("Abe") Rosenthaí. "Meu Deus, se erramos, eu quero que
isso seja corrigido", reagiu o lendário editor. E pediu que Hersh
escrevesse um artigo, desfazendo a versão da cumplicidade de
Korry com a CIA. Saiu com destaque, na primeira página, com a
assinatura do repórter, cujo senso ético e humildade o levaram
até a admitir "ter liderado o grupo que arrasou Korry".
O desmentido tardio não corrigiu as consequências do
malfeito, mas, ainda assim, alguém, no Brasil, pode imaginar atitude semelhante? Quando lerão os jornais brasileiros editores
com o zelo ético de um Rosenthaí? Rosenthaí, que foi editor
executivo do NYT durante muitos anos, rompeu em sua época
com a tradição de prepotência do jornal que, a exemplo de
outros grandes órgãos da imprensa nortc-americana, simplesmente se recusava a reconhecer seus erros. Respondia aos pedidos de explicações dos leitores com o célebre: "Mantemos as
informações publicadas." Praxe, aliás, comum, ainda hoje, na
imprensa brasileira. Rosenthaí instituiu como norma a "Nota do
Editor", para retificar "o que os editores consideram lapsos significativos de imparcialidade, de equilíbrio ou de perspectiva".
Sem necessidade de os prejudicados irem à Justiça para defender
sua reputação. Atualmente, outros grandes jornais nortc-americanos adotam o mesmo critério, no mínimo para escapar de
eventuais sentenças judiciais que podem redundar em pesadas
indenizações às vítimas. No Brasil, os jornais estão ainda longe
de dispensar esse tratamento civilizado ao leitor.
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l - Na campanha de 1986, para governador de São Paulo. (Foto Nelson
Brasil)
2/3 -19 de junho de 1085. Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores sobem a rampa do Palácio do
Planalto. Quércia, de megafone em punho, comanda a marcha municipalisla.
2/3 -19 de junho de 1985. Prefeitos, více-prefeítos e vereadores sobem a rampa do Palácio do
Planalto. Qucrcia, de megafone em punho, comanda a marcha municipalista.
4 - Com o cx-govcrnador Abreu Sodré, durante a construção do Memorial
da America Latina. (Foto Nelson Brasil)
5 - Em visita ao palácio de Fidcl Castro, em Havana, acompanhado da
esposa, Alaíde, em 1987. (Foto Nelson llrasil)