PAUTA DA 5ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 5ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA - DIA 24 DE ABRIL DE 2014
QUINTA-FEIRA, ÀS 9horas.
FARÁ USO DA TRIBUNA POPULAR O SR. NICANOR FERREIRA CARVALHO
REPRESENTANTE DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – CHARRUA.
EXPEDIENTE:
PROJETO:
Projeto de Lei nº 28/2014, de autoria dos Vereadores Rudinei de Moura e Gessani da Silva, que:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas para motoristas portadores de necessidades
especiais nos pontos de táxi no Município.
VETOS:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 135/2013, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui, que:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de arborização e de construção de canteiros em estacionamentos
com mais de 5.000 m² (cinco mil metros quadrados).
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 164/2013, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui, que:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação aos consumidores dos efeitos do consumo de
bebidas energéticas, no âmbito de Foz do Iguaçu.
REQUERIMENTOS:
Nº 97/2014 do Vereador Gessani da Silva - Requer do Presidente da Câmara Municipal de Foz
do Iguaçu informações quanto à possibilidade de construção de uma rampa de acesso à bancada
do Plenário.
Nº 98/2014 do Vereador Luiz Queiroga - Requer ouvida a Casa, do Prefeito Municipal
informações quanto à possibilidade de ativar o departamento técnico de projetos dos próprios
públicos, conforme especifica.
Nº 99/2014 do Vereador Paulo Cesar Queiroz - Requer ouvida a Casa, do Consórcio Sorriso
informações quanto à possibilidade de providências para diminuir a lotação máxima dos ônibus,
conforme especifica.
Nº 100/2014 do Vereador Gessani da Silva - Requer ouvida a Casa, do Prefeito Municipal
informações sobre a arrecadação de IPTU e ISSQN dos Bairros Vila Portes e Jardim Jupira no
exercício de 2013, conforme específica.
Nº 101/2014 do Vereador Paulo Cesar Queiroz - Requer ouvida a Casa, a realização de
Audiência Pública para debater o turismo no Município de Foz do Iguaçu.
Nº 103/2014 do Vereador Paulo Rocha – Requer ouvida a Casa, a transmissão de convite ao
Secretário Municipal de Obras para comparecer à Câmara de Vereadores e prestar
esclarecimentos sobre investimentos nas estradas rurais.
Nº 104/2014 do Vereador Zé Carlos - Requer ouvida a Casa, do Prefeito Municipal informações
sobre a possibilidade de criação de uma linha Turística de ônibus, integrando o Terminal de
Trasporte Urbano e o Zoológico Bosque Guarani, conforme especifica:
Nº 105/2014 do Vereador Gessani da Silva - Requer ouvida a Casa, do Prefeito Municipal o
envio de projeto de lei propondo alteração no Art. 1° e §1° do Art. 3°, ambos da Lei Municipal n°
1.992, de 13/12/1995, que autoriza o Chefe Executivo Municipal a construir vila específica para
pessoas da terceira idade e dá outras providências, conforme especifica.
Nº 106/2014 do Vereador Nilton Bobato – Requer do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu
informações e esclarecimentos acerca do descumprimento do Art. 62, XXV, da Lei Orgânica
Municipal, conforme especifica.
INDICAÇÕES:
Nº 431/2014 do Vereador Darci Siqueira DRM - Indica ao Prefeito Municipal a colocação de
calçamento poliédrico na Rua Carmelo Serafin, localizada no Loteamento Veraneio.
Nº 432/2014 do Vereador Darci Siqueira DRM - Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento
asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua Ouro, no Bairro Parque Residencial Ouro Verde,
conforme especifica:
Nº 438/2014 do Vereador Darci Siqueira DRM - Indica ao Prefeito Municipal a colocação de
calçamento poliédrico na Rua Golfinho, bairro Jardim Polônia.
2
Nº 444/2014 do Vereador Darci Siqueira DRM - Indica ao Prefeito Municipal a colocação de
calçamento poliédrico na Rua Arlindo Barcelos dos Santos, Loteamento Veraneio.
Nº 471/2014 do Vereador Darci Siqueira DRM - Indica ao Prefeito Municipal a construção de
calçadas com acessibilidade, sinalização vertical e redes de drenagem nas Ruas do Bairro Jardim
Veraneio, conforme especifica:
Nº 511/2014 do Vereador Paulo Cesar Queiroz - Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento
asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua Humberto José Soletti, no bairro Jardim Santa Rita.
Nº 512/2014 do Vereador Paulo Cesar Queiroz - Indica ao Diretor Superintendente do
FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal na Avenida Mercúrio, bairro Jardim Três
Fronteiras.
Nº 513/2014 do Vereador Paulo Cesar Queiroz - Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento
asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua Francisco Buba, no bairro Jardim Santa Rita.
Nº 514/2014 do Vereador Darci Siqueira DRM - Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento
asfáltico sobre calçamento poliédrico nas vias do Bairro Cohapar III, conforme especifica:
Nº 515/2014 do Vereador Darci Siqueira DRM - Indica ao Prefeito Municipal melhorias na
iluminação pública do Bairro Cohapar III.
Nº 516/2014 do Vereador Paulo Cesar Queiroz - Indica ao Prefeito Municipal a construção de
galerias pluviais na Rua Oscar Morales, bairro Jardim Madre Teresa.
Nº 517/2014 do Vereador Luiz Queiroga - Indica ao Prefeito Municipal a construção de
estacionamento no canteiro central da Avenida Pôr do Sol, conforme especifica:
Nº 518/2014 do Vereador Darci Siqueira DRM - Indica ao Prefeito Municipal a continuação da
pavimentação asfáltica da Rua Jeferson Rodrigues até a Rua Joaquim Montegute - Loteamento
Jardim Itaipu.
Nº 519/2014 do Vereador Darci Siqueira DRM - Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento
asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua Evangelina Pereira, no Bairro Jardim Rosi
Magalhães.
Nº 520/2014 do Vereador Darci Siqueira DRM - Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento
asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua Aluísio Ferreira de Souza, localizada no Bairro
Jardim Florença
Nº 521/2014 do Vereador Darci Siqueira DRM - Indica ao Prefeito Municipal a realização de
obras de continuação do pavimento asfáltico da Rua Iguaçu, no bairro Loteamento Jardim Itaipu,
conforme especifica.
Nº 523/2014 do Vereador Fernando Duso - Indica ao Diretor Superintendente do Foztrans a
instalação de semáforo na Avenida Mário Filho, esquina com a Rua Belford Duarte, no Parque
Residencial Morumbi.
3
Nº 524/2014 do Vereador Fernando Duso - Indica ao Diretor Superintendente do Foztrans a
instalação de semáforo na Avenida João Paulo II, esquina com a Rua Tietê, no Bairro Jardim
Manaus.
Nº 525/2014 do Vereador Fernando Duso - Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma
academia a céu aberto no Bairro Jardim Residencial Cataratas.
Nº 526/2014 do Vereador Fernando Duso - Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um
parque infantil no Bairro Jardim Residencial Cataratas.
Nº 527/2014 dos Vereadores Gessani da Silva e Hermógenes de Oliveira - Indica ao Prefeito
Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua Cárceres, no bairro
Jardim das Palmeiras, conforme especifica:
Nº 528/2014 dos Vereadores Gessani da Silva e Hermógenes de Oliveira - Indica ao Prefeito
Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua Caçador, no bairro
Jardim das Palmeiras, conforme especifica:
Nº 529/2014 dos Vereadores Gessani da Silva e Hermógenes de Oliveira - Indica ao Prefeito
Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua Cianorte, bairro Jardim
das Palmeiras, conforme especifica.
Nº 530/2014 dos Vereadores Gessani da Silva e Hermógenes de Oliveira - Indica ao Prefeito
Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Avenida Salvador, Jardim
Duarte, conforme especifica.
Nº 531/2014 da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui - Indica ao Prefeito Municipal o
recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua Erechim, no bairro Jardim Lancaster
I, conforme especifica:
Nº 532/2014 da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui - Indica ao Prefeito Municipal o
recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua Embu, no bairro Jardim Lancaster I ,
conforme especifica:
Nº 533/2014 da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui - Indica ao Prefeito Municipal o
recapeamento asfáltico na Avenida Parati, no bairro Jardim Lancaster I , conforme especifica:
Nº 537/2014 do Vereador Darci Siqueira DRM - Indica ao Prefeito Municipal a construção de
uma lombada (quebra-molas) na Rua Afonso Pena, bairro Parque Presidente.
Ofício nº 01/2014 – CHARRUA – Centro de Tradições Gaúchas – solicitando fazer uso da
Tribuna Popular para falar sobre o “Seminário do Folclore Gaúcho”, tendo em vista os anseios de
resgatar e difundir o conhecimento dos usos e costumes da cultura gaúcha e das verdadeiras
raízes.
4
Ofício nº 196/14 – GP – Prefeito Municipal – encaminhando Relatório circunstanciado dos
serviços prestados à coletividade relativo ao ano de 2013, da entidade “Lar Escola Seara do
Bem”.
Ofício nº 197/14 – GP – Prefeito Municipal – encaminhando Relatório circunstanciado dos
serviços prestados à coletividade relativo ao ano de 2013, da entidade “Núcleo Criança de Valor NCV”.
Ofício nº 204/14 – GP – Prefeito Municipal – encaminhando Relatório circunstanciado dos
serviços prestados à coletividade relativo ao ano de 2013, da entidade “Associação Fraterna
Aliança - AFA”.
Ofício nº 209/14 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 37/2014, de autoria
do Vereador Dilto Vitorassi, encaminhando manifestação da Diretoria de Receita, da Secretaria
Municipal da Fazenda, bem como o Relatório de Arrecadação do Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza – ISSQN – lançado e recolhido para os profissionais taxistas autônomos,
permissionários e colaboradores dos exercícios de 2012 e 2013.
Ofício nº 210/14 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 50/2014, de autoria
do Vereador Gessani da Silva, informando que o Município de Foz do Iguaçu, por meio da
Secretaria Municipal da Saúde, aderiu ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Sem Limite –
Viver Sem Limite, e que foram iniciados os trâmites para a construção do Centro Especializado
de Reabilitação – CER.
Ofício nº 211/14 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 44/2014, de autoria
do Vereador Dilto Vitorassi, informando que de acordo com a Secretaria Municipal de Obras,
após a demolição do barracão irregular e a desobstrução do córrego Jupira, não houve novas
ocorrências de alagamento na referida área.
Ofício nº 212/14 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 62/2014, de autoria
do Vereador Gessani da Silva, informando que de acordo com a Diretoria de Meio Ambiente da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente está em tramitação a solicitação de procedimento
licitatório, visando a aquisição de 40.000m² (quarenta mil metros quadrados) de grama
esmeralda para o plantio nos canteiros do Município.
Ofício nº 213/14 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 66/2014, de autoria
do Vereador Nilton Bobato, informando que recentemente a Empresa Cataratas do Iguaçu S/A
encaminhou ao município, manifestação de interesse em estudar o desenvolvimento de um
projeto turístico em área adjacente ao Marco das Três Fronteiras.
Ofício nº 214/14 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 59/2014, de autoria
do Vereador Nilton Bobato, solicitando a dilatação do prazo por mais 30 dias.
Ofício nº 215/14 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 48/2014, de autoria
do Vereador Gessani da Silva, informando que a área localizada entre a Avenida Tancredo Neves
e Avenida Paraná já abriga o Parque Ambiental Antonio Bordin, que em breve será revitalizado e
ampliado pelo Município.
5
Ofício nº 1358/2014 – Caixa Econômica Federal – notificando a Câmara Municipal do crédito de
recursos financeiros sob bloqueio, em 07/04/2014, no valor de R$ 22.633,29 (vinte e dois mil,
seiscentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos) destinado ao Município de Foz do Iguaçu.
Ofício nº 1385/2014 – Caixa Econômica Federal – notificando a Câmara Municipal do crédito de
recursos financeiros sob bloqueio, em 07/04/2014, no valor de R$ 182.754,00 (cento e oitenta e
dois mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais) destinado ao Município de Foz do Iguaçu.
Comunicados, Telegramas, informando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, Fundo Nacional de Saúde para o Município de Foz do Iguaçu.
ORDEM DO DIA:
Em 1º discussão o Projeto de Lei nº 10/2014, de autoria do Vereador Luiz Queiroga, que: Inclui
na Lei n° 2.345, de 22 de novembro de 2000, que Dispõe sobre a concessão de subvenção social
a entidades filantrópicas a Associação dos Diabéticos de Foz do Iguaçu – ADIFI.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 15/2014, de autoria do Vereador Luiz Queiroga, que: Cria o
Projeto “Pedala Foz”.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 20/2014, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº
008/2014, que: Exclui Lote da Lei no 2.092, de 13 de outubro de 1997, que Autoriza a concessão
de Direito Real de Uso em favor do GRY – Grupo de Radioamadores do Yguazu.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 21/2014, de autoria do Vereador Zé Carlos, que:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação e oferecimento de cardápios trilíngues nos hotéis,
restaurantes, bares e estabelecimentos similares do Município.
6
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 150/2013, de autoria do Vereador Marino Garcia, que: Altera
a redação do art. 10 da Lei nº 3405, de 7 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre a atividade de
Guia de Turismo no Município de Foz do Iguaçu.”.
(Devolução do pedido de “Vistas” do Vereador Fernando Duso)
Em 1ª discussão o Projeto de Resolução nº 05/2014, de autoria do Vereador Zé Carlos e outros,
que: Revoga e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
(Devolução do pedido de “Vistas” do Vereador Paulo César Queiroz)
Em única discussão o Requerimento nº 36/2014, de autoria do Vereador Luiz Queiroga - Requer
ouvida a Casa, a realização de Audiência Pública para debater a questão das obras da trincheira
no cruzamento da BR 277 com a Avenida Paraná.
(Devolução do pedido de “Vistas” do Vereador Beni Rodrigues)
PALAVRA LIVRE:
7