Diário Oficial do Distrito Federal

Transcrição

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SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos VII e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: EXONERAR LOYANE BONNYELE DE ANDRADE do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10,
de Assessor Técnico, da Gerência de Protocolo e Arquivo, da Coordenadoria de Administração e
Logística, da Subsecretaria de Administração Geral, da Vice-Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR GIL ANIZIO DE SOUZA FILHO do Cargo de Natureza Especial CNE-07, de
Assessor Especial, da Coordenadoria de Articulação Comunitária, da Subsecretaria de Gestão
das Cidades, da Vice-Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR RAISSA LAUANE VIANNA MORAES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA14, de Assessor, da Assessoria de Informação, da Assessoria de Acompanhamento Institucional,
do Gabinete, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR LUCAS CASELLA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-17, de Assessor, da
Gerência de Infraestrutura de Redes, da Diretoria de Gestão de Rede, da Coordenação de Tecnologia da Informação, da Subchefia de Administração Geral, da Chefia-Adjunta de Articulação
e Coordenação, da Casa Civil do Distrito Federal.
EXONERAR LAZARO COSMO DE SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de
Segurança de Instalações, do Núcleo de Equipes, da Gerência de Segurança, da Diretoria de
Segurança de Instalações, da Coordenação de Segurança, da Subchefia de Operações de Segurança, da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR KEVELIN KELLY BRAGA MIRANDA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado
de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
EXONERAR LILIAN MARIA RODRIGUES GONÇALVES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar
do Paranoá, da Coordenação das Unidades de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos
Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado
de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
EXONERAR IRLAINE OLIVEIRA MAGALHÃES NOBREGA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Gerência de Sociopsicopedagogia, da Unidade de Internação
de Santa Maria, da Coordenação de Internação, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da
Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
EXONERAR MARIA CELIA DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Gerência de Transportes e Zeladoria, da Diretoria de Administração, Logística
e Material, da Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado de Políticas para
Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
EXONERAR FABRICIO MOTA DE FARIA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Jardim Botânico,
da Coordenação das Unidades de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares, da
Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Política para
Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
EXONERAR JUNIO LOPES BELCHIOR do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente,
da Gerência de Suporte Tecnológico e Atendimento ao Usuário, da Diretoria de Tecnologia da
Informação, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Economia e
Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal.
EXONERAR DELEON GOMES CARDOSO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07,
de Diretor, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico e Institucional, da Unidade de Gerenciamento PROCIDADES, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento
Sustentável do Distrito Federal.
EXONERAR ANTONIA AVELINO DA SILVA ARAUJO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG12, de Chefe, do Núcleo de Arquivo, da Gerência de Documentação Administrativa, da Diretoria
Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de
Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal.
EXONERAR JUAN MAURÍCIO DEL CARPIO PEREDO do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Gerência de Implantação de Áreas, da Diretoria de Áreas Econômicas
e Vistorias, da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal.
EXONERAR RAFAEL PEREIRA CARDOSO DA CRUZ do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Informática, da Gerência de Administração, da Coordenadoria
de Administração Geral, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante do Distrito Federal.
EXONERAR FRANCELICIO ALVES MOTA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Gerente, da Gerência de Atividades de Lazer, do Centro Olímpico e Paralímpico do Gama, da
Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paralímpicos, da Subsecretaria de Esporte e
Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.
EXONERAR ALINE FERNANDES SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
de Chefe, do Núcleo de Esporte, Lazer e Cultura, da Gerência de Articulação Comunitária,
Nº 157, sexta-feira, 14 de agosto de 2015
da Diretoria de Promoção de Políticas para Pessoas Idosas, da Coordenação de Promoção
de Direitos de Pessoas Idosas, da Subsecretaria-Adjunta de Políticas de Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos
Humanos do Distrito Federal.
EXONERAR MARCELO GOMES DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de
Chefe, do Núcleo de Esporte Operacional, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria da
Rádio Cultura, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
EXONERAR MARIA DE FÁTIMA DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de
Assessor, da Coordenação de Reinserção Coletiva, da Subsecretaria de Prevenção ao Uso de
Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR MARIA ALICE FREIRE VIEIRA FILHA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da Gerência de Atendimento,
da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito
Federal. – PROCON/DF.
EXONERAR ROBERTO RODRIGUES DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,
de Assessor, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da Secretaria de Justiça e Cidadania
do Distrito Federal.
EXONERAR FRANCILEIDE MIGUEL do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor
Técnico, do Núcleo de Políticas Sociais, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva,
da Administração Regional do Gama do Distrito Federal.
EXONERAR DYEGO HENRYQUE DA SILVA SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da
Administração Regional do Gama do Distrito Federal.
EXONERAR CARLOS EDUARDO SILVA SOUSA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10,
de Assessor Técnico, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Administração, da
Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Gama do Distrito Federal.
EXONERAR LUANA ROSA DA CRUZ BELCHIOR do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10,
de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral,
da Administração Regional do Gama do Distrito Federal.
EXONERAR NAIR NAOMI UMETSU do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do
Núcleo de Manutenção e Conservação, da Gerência de Obras, da Coordenadoria Executiva, da
Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal.
EXONERAR ANA MARIZA DE OLIVEIRA MELO LOUREIRO do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Riacho
Fundo II do Distrito Federal.
EXONERAR DANIELLE CARNEIRO DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atendimento e Protocolo, da Gerência de Administração,
da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Riacho Fundo II do
Distrito Federal.
EXONERAR GABRIELA MANOELA PEIXOTO DA SILVA SANTOS do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de
Administração Geral, da Administração Regional do Plano Piloto do Distrito Federal.
EXONERAR AURÍVINA MARTINS FERNANDES BESSA do Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE 07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração
Regional do Guará do Distrito Federal.
EXONERAR FERNANDA MUNIZ ALVARES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de
Chefe, do Núcleo de Atendimento e Protocolo, da Gerência de Administração, da Coordenadoria
de Administração Geral, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.
EXONERAR MARISE OURIQUES OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10,
de Assessor Técnico, do Núcleo de Licenciamento de Obras, da Gerência de Licenciamento,
da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.
EXONERAR NEIDE ALVES MENDES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor
Técnico, do Gabinete, da Administração Regional do Cruzeiro do Distrito Federal.
EXONERAR ROSA MARIA FERNANDES COELHO do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento e Protocolo, da Gerência de
Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de
Santa Maria do Distrito Federal.
EXONERAR CECILIA APARECIDA DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
de Chefe, do Núcleo de Atendimento e Protocolo, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de São Sebastião do Distrito Federal.
EXONERAR JOSEVÂNIA MATIAS SILVA LIMA SOUSA do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Licenciamento de Obras, da Gerência de Licenciamento, da
Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Sobradinho II do Distrito Federal.
EXONERAR GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-17, de Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Vicente Pires do Distrito Federal.
EXONERAR JULIANA ALVES DE SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de
Assessor Técnico, do Núcleo de Execução de Obras, da Gerência de Obras, da Coordenadoria
Executiva, da Administração Regional do Itapoã do Distrito Federal.
EXONERAR GILDA GONZAGA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo
de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria
Executiva, da Administração Regional do Varjão do Distrito Federal.
EXONERAR TAINARA QUEIROZ DE LUCENA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA12, de Assessor, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da
Administração Regional do Varjão do Distrito Federal.
EXONERAR FLÁVIO DA CONCEIÇÃO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor
Técnico, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Administração Geral, da
Administração Regional de Samambaia do Distrito Federal.
EXONERAR FRANCISCA CLEIA SOUZA CARVALHO de Natureza Especial, Símbolo
CNE-05, de Chefe de Gabinete, da Administração Regional de Ceilândia do Distrito Federal.
EXONERAR BRUNA RODRIGUES PRATA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de
Assessor Técnico, do Gabinete, da Administração Regional da Ceilândia do Distrito Federal.
EXONERAR EFIGÊNIO VIEIRA BARBOSA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de
Chefe, do Núcleo de Manutenção e Conservação, da Gerência de Obras, da Coordenadoria
Executiva, da Administração Regional de Ceilândia do Distrito Federal.
EXONERAR THAINA SOARES DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de
Assessor Técnico, do Gabinete, da Administração Regional da Ceilândia do Distrito Federal.
EXONERAR WILMA MIGUEL DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de
Assessor, da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional de Águas Claras do
Distrito Federal.
EXONERAR VALDOMIRA PEREIRA DE CARVALHO BARROS do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Paranoá
do Distrito Federal.
EXONERAR WAGNER RODRIGUES ALVES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de
Assessor Técnico, da Diretoria de Inativos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gestão de
Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR JÉSSICA DE ALMEIDA QUEIROZ do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,
de Assessor Técnico, da Diretoria de Inativos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gestão
de Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR AMANDA DE MARTINS GARCIA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,
de Assessor Técnico, da Diretoria de Inativos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gestão
de Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR KELLE RODRIGUES DE SOUSA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de
Assessor Técnico, da Diretoria de Inativos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gestão de
Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR BRUNO RODRIGUES LIMA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de
Assessor Técnico, da Diretoria de Inativos, Pensionistas e Civis, da Polícia Militar, do Departamento de Gestão de Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.
EXONERAR VANIUZA ALVES DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06,
de Assessor Técnico, na Agência do Trabalhador de Samambaia, da Secretaria de Estado de
Trabalho e do Empreendedorismo do Distrito Federal.
EXONERAR THIAGO CHAVES DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de
Assessor, da Agência do Trabalhador de Sobradinho, da Diretoria de Ações para o Trabalhador,
da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador, da Secretaria de Estado do
EXONERAR VALDELICE MARIA DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de
Assessor Técnico, da Agência do Trabalhador de Ceilândia, da Diretoria de Ações do Trabalhador,
da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador, da Secretaria de Estado do
EXONERAR GISELE AFONSO GRATÃO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR MARIA JOSÉ SAMPAIO DE SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06,
de Assessor Técnico, do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à
Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR THIAGO DE MELO BOMFIM do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de
Supervisor de Emergência, do Núcleo de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional de
Planaltina, da Coordenação Geral de Saúde de Planaltina, da Subsecretaria de Atenção à Saúde,
da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR SARAH FONTENELE BRITO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de
Assessor Técnico, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal.
EXONERAR CAMILA CAMPOS CABRAL do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Gerente, da Gerência de Proteção Comunitária IV, da Coordenação de Gestão de Riscos de
Desastres, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria de Estado da Segurança
Pública e da Paz Social do Distrito Federal.
EXONERAR ALINE LESSA DA SILVA SCHNEIDER do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Gerência da Área I, da Unidade de Coordenação do Pacto Pela Vida,
do Gabinete, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.
EXONERAR VALDETE RODRIGUES ALVES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de
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Gerente, da Gerência de Política Habitacional, da Diretoria de Políticas de Acessibilidade, da
Coordenação de Promoção de Direitos de Pessoas com Deficiência, da Secretaria-Adjunta de
Políticas de Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, Igualdade
Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
EXONERAR LUCIANA ROCHA PINHEIRO PEREIRA do Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Comercialização do Estádio Nacional, da Coordenação de Administração do Estádio Nacional, da Subsecretaria de Infraestrutura de Turismo,
da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.
EXONERAR VIVIANE DA SILVA MUSTAFÁ do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Gerente, da Gerência de Manutenção de Equipamentos, da Diretora de Engenharia, da Coordenação de Gestão dos Espaços Culturais, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria
de Estado de Cultura do Distrito Federal.
EXONERAR HEWILA LINHARES MUNIZ COSTA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de
Chefe, do Núcleo de Material, da Gerência de Material e Patrimônio, da Coordenação de Logística,
da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.
EXONERAR SUPLÍNIO BATISTA LEITÃO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de
Assessor, da Diretoria de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Administração Geral, da
Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 12 de agosto de 2015, publicado no DODF nº 156, de
13 de agosto de 2015, página 43, o ato que exonerou RONES MOREIRA SILVA do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Agência do Trabalhador – Santa Maria, da Diretoria
de Ações do Trabalhador, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador, da
Secretaria de Estado do Trabalho e do Empreendedorismo do Distrito Federal.
RODRIGO ROLLEMBERG
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 09 de julho de 2015, publicado no DODF nº 132, de 10 de julho de 2015, página
22, o ato que nomeou ALEX SANDER ANDRÉ ALVES, da Fundação Hemocentro de Brasília,
ONDE SE LÊ: “...Assessor Técnico da Presidência...”, LEIA-SE: “...Assessor da Presidência...”.
No Decreto de 31 de julho de 2015, publicado no DODF nº 148, de 03 de agosto de 2015, página
25, o ato que exonerou DIEGO MARTINS GONÇALVES, ONDE SE LÊ: “...da Transporte
Urbano do Distrito Federal – DFTRANS.”, LEIA-SE: “...da Transporte Urbano do Distrito
Federal, a contar de 1º de junho de 2015.”.
CASA CIVIL
CHEFIA ADJUNTA DE ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO
SUBCHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 119, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
O SUBCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CHEFIA-ADJUNTA DE ARTICULAÇÃO
E COORDENAÇÃO, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL,
substituto, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXI, artigo 1° da Portaria nº 01, de
08/01/2015 e considerando o disposto no artigo 43, do Decreto nº 32.598/2010, artigo 67, da
Lei nº 8.666/1993, e na Portaria nº 29, de 25/02/2004, RESOLVE:
Art. 1º Em complemento à Ordem de Serviço n° 114/2015, publicada no DODF n° 140, de
22/07/2015, página 20, e o disposto no item 18.2 do Termo de Referência do Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 24/2015-SULOG/SEGAD, designar JOELSON
ARAÚJO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1.668.001-4, CPF nº 017.827.881-58, para atuar
como executor local e JEFFERSON CORDEIRO BATISTA, matrícula n° 1.668.002-2, CPF
nº 011.686.451-66, para atuar como suplente junto à Administração Regional do Plano Piloto,
designar LÍVIA MARIA DA SILVA LIMA, matrícula n° 172.721-4, CPF n° 967.186.411-20,
para atuar como executora local e LILIAN GUSMÃO DE SOUZA MARQUES, matrícula n°
174.250-7, CPF n° 038.393.776-09, para atuar como suplente junto à Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Gestão, no Contrato n° 07/2015-CACI, firmado junto a empresa
AMC INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de impressão com disponibilização de impressoras multifuncionais monocromáticas e policromáticas, assistência técnica,
instalação, orientação de utilização, fornecimento de consumíveis, exceto papel, remunerados por
Unidade de Serviço de Impressão (USI), para atender a Casa Civil da Governadoria do Distrito
Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I,
do Edital de Licitação – Pregão Eletrônico n° 024/2015 – SULOG/SEGAD, Proposta Comercial
e Despacho de folhas 1600/1601, referente ao Processo n° 002.001.095/2013.
Art. 2º Os executores locais de que trata esta Ordem de Serviço poderão recusar, sustar, mandar
refazer ou fazer quaisquer falhas ou problemas inerentes ao fornecimento do objeto, que estejam,
em desacordo com o pré-estabelecido, sob a anuência do Gestor do Contrato, de acordo com
o disposto no item 18.3 do Termo de Referência do Edital de Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n° 24/2015-SULOG/SEGAD.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO RIBEIRO
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O SUBCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CHEFIA ADJUNTA DE ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o Artigo 1º, do inciso IV, alínea
f, da Portaria nº 01 de 08 de janeiro de 2015, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
POR ASSIDUIDADE nos termos do Art. 139, da Lei Complementar nº. 840, de 23 de dezembro
de 2011, a: CAROLINA ALVES, matricula 137.007-3, 2º quinquênio, período de 13/07/2010
a 11/07/2015; PATRÍCIA GUIMARAES GARCÊS, matrícula nº 137.293-9, 2º quinquênio,
período de 12/07/2010 a 10/07/2015.
MARIO RIBEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 13 de agosto 2015
Processo: 380.001.464/2010. Interessado: TARCÍSIO BRANDÃO MELO. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o §3º art. 152 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a prorrogação de cessão em caráter excepcional do servidor
TARCÍSIO BRANDÃO MELO, Técnico em Assistência Social - Agente, matrícula 102.596-1,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano do Distrito Federal à Câmara Legislativa
do Distrito Federal, para continuar exercendo o Cargo Especial de Gabinete, Símbolo CL-01, a
partir de 01/01/2015 até 31/12/2015, com ônus para o órgão cessionário mediante ressarcimento
mensal à origem da remuneração e encargos sociais do servidor.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano do Distrito
Federal, para as providências pertinentes.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
Secretário de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
interina, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda,
acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor relacionado abaixo, com a indicação da respectiva localidade, para
atuar como Fiscal Administrativo do Contrato nº 22/2014 - SEPLAN, celebrado entre o Distrito
Federal – representado pela SEPLAN sub-rogado à SEGAD – e a empresa SERVIX INFORMÁTICA LTDA., que tem por objeto a aquisição de equipamentos ativos de rede do tipo CORE e ToR
para o Datacenter Corporativo do GDF – CeTIC-DF, para atender as demandas de processamento
e conectividade do CeTIC e da rede GDFNet., conforme processo nº 410.000.544/2014. É ela:
1. JOSÉ RICARDO DUARTE FÉLIX, Assessor Técnico, matrícula n° 267.125-5, CPF n°
804.782.801-06 para atuar no âmbito da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização – SEGAD.
Art. 2º O servidor de que trata o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº 32.598,
de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; Ordem de
Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de 03/03/2015, pág. 03,
republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03; e Instrução Normativa 04/2010-MPOG.
Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário.
ADRIANA ROSA SAVITE
interina, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666,
Art. 1° Designar o servidor relacionado abaixo, com a indicação da respectiva localidade, para
atuar como Fiscal Administrativo do Contrato nº 10/2013 - SEPLAN, celebrado entre o Distrito Federal – representado pela SEPLAN sub-rogado à SEGAD – e a empresa ALLEN RIO
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, que tem por objeto
o fornecimento de licenças Microsoft de uso perpétuo do pool servidores da lista de produtos
Microsoft, nas modalidades Enterprise Agreement para Governo, destinados aos equipamentos
servidores de rede da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento - SEPLAN, conforme
processo nº 410.001.193/2012. É ela:
1. JOSÉ RICARDO DUARTE FÉLIX, Assessor Técnico, matrícula n° 267.125-5, CPF n°
804.782.801-06 para atuar no âmbito da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização – SEGAD.
Art. 2º O servidor de que trata o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº
de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; Ordem de
Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de 03/03/2015, pág. 03,
republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03; e Instrução Normativa 04/2010-MPOG.
ADRIANA ROSA SAVITE
interina, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamentos no art. 67 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda,
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem respectivamente como Executor
Titular e Suplente, do Contrato nº 053/2010 – SEPLAN, celebrado entre o Distrito Federal – representado pela SEPLAN sub-rogado à SEGAD – e a empresa MULTISERV SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância
armada e desarmada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Lote 02,
para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I Edital do Pregão Eletrônico n.º 021/2009-SEPLAG/SUPRI/
CELIC, conforme processo n° 410.001.795/2010. É ele:
1.SANDRA HELENA MELO DE SOUSA, Gerente de Suporte Operacional, matrícula n°
232.543-8, CPF n° 874.857.021-49 e LUIZ MENEZES AZEVEDO FILHO, Técnico, matrícula
n° 224.617-1, CPF n° 029.078.091-80 para atuarem como Executor e Suplente local no âmbito
do Instituto de Defesa do Consumidor – DF/ PROCON – DF.
Art. 2º O servidor de que trata o artigo 1º deverá observar o disposto no artigo 67 da Lei nº
de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; e Ordem
de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de 03/03/2015, pág. 03,
republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03.
ADRIANA ROSA SAVITE
interina, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no artigo 67 da Lei nº 8.666,
Art. 1° Designar o servidor relacionado abaixo, com a indicação da respectiva localidade, para atuar como Executor Titular do Contrato nº 18/2013, celebrado entre o Distrito Federal – representado
pela SEPLAN sub-rogado à SEGAD – e a empresa SERVEGEL – APOIO ADMINISTRATIVO E
SUPORTE OPERACIONAL LTDA., que tem por objeto a contratação de empresa especializada
para realizar a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios
do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos,
conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital, LOTE 02, consoante
especificam o EDITAL DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/2012 – SULIC/
SEPLAN, oriundo do processo licitatório autuado sob nº 411.000.023/2012, conforme processo
nº 410.000.635/2013. São eles:
1.WALBERTO SILVA ARAÚJO, Gerente da Gerência de Pessoas, matrícula n° 1.656.668-8, CPF
n° 552.948.981-87 e DAPHNE FRANCINE MACHADO DE OLIVEIRA CORTIZO, Gerente
da Gerência de Administração, matrícula n° 1.669.011-7, CPF n° 897.273.391-15 para atuarem
como Executor e Suplente local no âmbito da Administração Regional do Varjão – RA XXIII.
Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº
de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF n° 43 de 03/03/2015, pág. 03,
ADRIANA ROSA SAVITE
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem respectivamente, como Executor
local e suplente, do Contrato nº 36/2010, celebrado entre o Distrito Federal – representado pela
SEPLAN sub-rogado à SEGAD – e a empresa BRASFORT – EMPRESA DE SEGURANÇA
LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Lote 04, para diversos órgãos do
Governo do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e especificações constantes do
Anexo I Edital do Pregão Eletrônico n.º 021/2009-SEPLAG/SUPRI/CELIC, conforme processo
nº 410.001.309/2010. São eles:
1.WALBERTO SILVA ARAÚJO, Gerente da Gerência de Pessoas, matrícula n° 1.656.668-8, CPF
n° 552.948.981-87 e DAPHNE FRANCINE MACHADO DE OLIVEIRA CORTIZO, Gerente
da Gerência de Administração, matrícula n° 1.669.011-7, CPF n° 897.273.391-15 para atuarem
como Executor e Suplente local no âmbito da Administração Regional do Varjão – RA XXIII.
ADRIANA ROSA SAVITE
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem respectivamente, como Executor
local e suplente, do Contrato nº 36/2010, celebrado entre o Distrito Federal – representado pela
SEPLAN sub-rogado à SEGAD – e a empresa BRASFORT – EMPRESA DE SEGURANÇA
LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Lote 04, para diversos órgãos do
Governo do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e especificações constantes do
Anexo I Edital do Pregão Eletrônico n.º 021/2009-SEPLAG/SUPRI/CELIC, conforme processo
nº 410.001.309/2010. São eles:
1.GILCELY DE OLIVEIRA VITOR GOMES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula n° 40.534-4, CPF n° 351.466.131-68 e LUIS CARLOS VIEIRA, Coordenador
de Administração Geral, matrícula n° 21.399-3, CPF n° 213.826.541-20 para atuarem como
Executor e Suplente local no âmbito da Administração Regional do Guará – RA X.
ADRIANA ROSA SAVITE
interina, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamentos no art. 67 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda,
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo para atuarem respectivamente como Executor
titular e Suplente local do Contrato nº 25/2013 – SEPLAN, celebrado entre o Distrito Federal –
representado pela SEPLAN sub-rogado à SEGAD – e a empresa REAL JG SERVIÇOS GERAIS
LTDA., que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar a prestação de
serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito
Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme especificações
e condições estabelecidas no Anexo I do Edital, Lote 09, consoante especificam o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico n.º 151/2012 – SULIC/SEPLAN, oriundo do processo licitatório
autuado sob nº 411.000.023/2012, conforme processo n° 410.000.743/2013.
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1.GILCELY DE OLIVEIRA VITOR GOMES, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula n° 40.534-4, CPF n° 351.466.131-68 e LUIS CARLOS VIEIRA, Coordenador de Administração Geral, matrícula n° 21.399-3, CPF n° 213.826.54120 para atuarem como Executor e Suplente local no âmbito da Administração Regional
do Guará – RA X.
de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF n° 43 de 03/03/2015, pág. 03,
ADRIANA ROSA SAVITE
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no “DODF”
nº 235, de 04 de dezembro de 2003, e considerando a sentença proferida nos autos do processo
2013.13.1.002456-0, que versa sobre Ação de Reconhecimento/Dissolução de União Estável,
RESOLVE: CONCEDER Pensão Vitalícia à VALDEREZ DE MARIA FREITAS CARVALHO,
companheira do ex-servidor VICENTE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 13.759-6, Inspetor
Técnico de Controle Interno, Especialidade Planejamento e Orçamento, Classe Especial, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos dos artigos 29, inciso I, § 2º, 30-A,
inciso I, alínea “c”, e 51, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com a redação
dada pela Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, combinados com o artigo 40,
§§ 7º, inciso I, e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a contar de 23 de setembro de 2012.
Processo 040.002.347/2015.
ANDERSON BORGES ROEPKE
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de
04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONCEDER Pensão Vitalícia a MARIA APARECIDA
COSTA SILVA, viúva do ex-servidor JOSÉ VIEIRA DA SILVA matrícula 09.190-1, Inspetor
Técnico de Controle Interno, Especialidade Finanças e Controle, Classe Especial, Padrão V, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos dos artigos 29, inciso I, § 2º, 30-A, inciso I,
alínea “a”, 30-B e 51, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com a nova redação
dada pela Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, combinados com o artigo 40,
§§ 7º, inciso I, e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a contar de 17 de junho de 2015.
Processo nº 040.002.366/2015.
DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no “DODF”
nº 235, de 04 de dezembro de 2003 e, tendo em vista os Laudos Médicos Periciais nº 035/2015
e nº 092/2015, emitidos pela Gerência de Processos, da Coordenação de Perícias Médicas da
Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa
e Desburocratização do Distrito Federal, RESOLVE:
REVER os proventos da aposentadoria de PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula
15.503-9, Inspetor Técnico de Controle Interno, Especialidade Finanças e Controle, Classe
Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, efetivada pela Portaria de 10 de
dezembro de 1990, publicada no DODF nº 240, de 11 de dezembro de 1990, para considerar a
sua fundamentação legal com fulcro no § 9º, do artigo 18, da Lei Complementar nº 769, de 30
de junho de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, a contar de 21 de março de 2013.
CONCEDER Isenção de Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de
PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 15.503-9, Inspetor Técnico de Controle
Interno, Especialidade Finanças e Controle, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, com base no artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de
PÁGINA 84
dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992
e, alterada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, a contar de 21 de março de
2013. Processo 030.000.428/1991.
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no “DODF” nº 235,
de 04 de dezembro de 2003 e, tendo em vista o Laudo Médico Pericial nº 033/2012, emitido
pela Coordenação de Perícias Médicas, da Subsecretaria de Saúde, Segurança e Previdência dos
Servidores da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, RESOLVE:
TORNAR PÚBLICA a concessão da Isenção de Imposto de Renda do servidor aposentado SEBASTIAO DOS SANTOS, matrícula 16.448-8, Técnico Fazendário, Classe Especial, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com base no Laudo Médico Pericial nº 033/2012,
emitido pela Coordenação de Perícias Médicas/Subsaúde/SEAP, nos termos do artigo 6º, inciso
XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 8.541, de 23
de dezembro de 1992 e, alterada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, a contar de 08
de agosto de 2009. Processo 040.000.212/2010.
UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA
O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no inciso
VIII, do art. 7º, da Lei nº 3.167, de 11 de julho de 2003, c/c os artigos, 14 e 221, do Decreto
35.565, de 25 de junho de 2014, bem como no artigo 211 da Lei Complementar nº 840, de 23
de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos apontados no processo
nº 126.000.004/2015.
Art. 2º Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores
BERGSON MORAIS RIBEIRO, matrícula nº 33.730-7, ASTROGILDO RÉGIS BARBOSA,
matrícula nº 109.099-2, e MARLI ARSÊNIO FELÍCIO, matrícula nº 30.192-2, para, sob a presidência do (a) primeiro (a), atuar, no prazo de 60 (sessenta) dias, no Processo Administrativo
Disciplinar instaurado conforme o art. 1º desta Ordem de Serviço.
AGOSTINHO MENDES PAIVA BRITO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 202, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS), no uso das
atribuições que lhe confere o inciso “X” do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de
Saúde, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013 e o artigo 9º, da Lei nº 2.676,
de 12 de janeiro de 2001, considerando o Processo Seletivo para Preceptoria dos Cursos de
Graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde, objeto do Edital nº 28, de 28 de outubro de
2014, publicado no DODF de 6 de novembro de 2014 e o Edital nº 08, de 23 de julho de 2015,
publicado no DODF Nº 142, de 24 de julho de 2015, que trata da convocação em 8ª chamada
do candidato classificado para o exercício da atividade de preceptoria dos cursos de graduação
da ESCS, RESOLVE:
Art. 1º Designar o candidato selecionado abaixo, para o exercício da atividade de Preceptoria
dos Cursos de Graduação da ESCS/FEPECS.
Art. 2º A designação do candidato é discriminada por Coordenação Geral de Saúde/CS/Hospital/
UBS, especialidade/local de execução das atividades e obedece à seguinte ordem: opção de vaga,
nome, matrícula e classificação: COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA –
HRT- Centro Obstétrico - Enfermeiro: 129, HELENO QUINTILIANO GRANJA, 156.380-7, 2º.
Art. 3º O preceptor designado obedecerá ao disposto nos itens 2. e 3. do Edital nº 08, de 23 de
julho de 2015, publicado no DODF nº 142, de 24 de julho de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso “X” do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013 e o artigo 9º, da Lei nº 2.676, de 12 de
janeiro de 2001, considerando o Edital nº 28, de 28 de outubro de 2014, publicado no DODF nº
232, de 6 de novembro de 2014, que trata do Processo Seletivo para Preceptoria dos Cursos de
Graduação da ESCS, assim como a Portaria/SES-DF nº 135, de 18 de junho de 2015, publicada
no DODF nº 118, de 22 de junho de 2015, que designa o candidato para o exercício da atividade
de preceptoria, RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito o ato que designou CARLOS ERICSON MOTA, matrícula 1.436.9303, 4º, opção de vaga nº 89, por descumprimento do item 6.2. do edital nº 28, de 28/10/2014.
FABIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Inciso X, do Artigo 2º, da Portaria nº 116, de 01 de setembro de 2005, publicada
no DODF nº 169, de 05 de setembro de 2005, resolve:
Art.1°- Designar LUÍS CLAUDIO DA SILVA, matrícula 129.751-1, lotado na GEPROA/DEAT/
SES-DF, como Executor Titular por parte da SES-DF do Termo de Cooperação Técnica n°
02/2015 – SES/DF, celebrado entre o DISTRITO FEDERAL por meio da SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE e a COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
– NOVACAP com a interveniência da SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS e designar Cleunici Godois Freire Ferreira, matrícula 156.598-2, lotada
na DIGAPS/SAPS/SES-DF como executora substituta do aludido ajuste.
Art. 2°- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELLO NÓBREGA DE MIRANDA LOPES
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no artigo 6º, da Portaria nº 61, de 30 de março de
2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, item II e Item VI, RESOLVE:
CONCEDER Horário Especial para fins de estudo à LAYANE REGINA RIBEIRO TEIXEIRA
DE ANDRADE matrícula 16621476, Técnico Enfermagem, lotado no Hospital Regional de Brazlândia, da Diretoria do Hospital de Brazlândia, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia,
conforme processo 274.000.221/2015.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de LUCIENY DANIEL MOREIRA, matrícula 0192824-4,
Médico-Pediatra, lotado no Hospital Regional de Brazlândia, da Diretoria do Hospital de Brazlândia, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, para participar do 37º Congresso Brasileiro
de Pediatria, no período de 11 de outubro de 2015 a 17 de Outubro de 2015 a realizar-se no Rio
de Janeiro-RJ, conforme processo 274.000.219/2015.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de FLAVIO HENRIQUE ZOTTI, matrícula 137894-5, Médico-Pediatra, lotado no Hospital Regional de Brazlândia, da Diretoria do Hospital de Brazlândia,
da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, para participar do 37º Congresso Brasileiro de
Pediatria, no período de 11 de outubro de 2015 a 17 de Outubro de 2015 a realizar-se no Rio de
Janeiro-RJ, conforme processo 274.000.218/2015.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ELIDA MORAIS DE VASCONCELOS, matrícula
0185983-8, Médico-Ginecologia e Obstetrícia, lotado no Hospital Regional de Brazlândia, da
Diretoria do Hospital de Brazlândia, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, para participar
do 56º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia-Valorização do Raciocínio Clínico,
no período de 12 de novembro de 2015 a 17 de novembro de 2015 a realizar-se na Federação
Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, conforme processo 274.000.233/2015.
ROBLEDO DE S. L. LACERDA
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO GUARÁ
ORDEM DE SERVIÇO 12 DE AGOSTO DE 2015.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO GUARÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO
À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º, da Portaria nº. 61, de 30 de Março
de 2009, publicada no DODF nº. 63, de 01 de Abril de 2009, RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Art. nº 139 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, aos servidores abaixo relacionados, (Nome/Matrícula/
Cargo/Qüinqüênio/Período/Processo), respectivamente: ERILÂNIA MARIA MAGALHÃES,
matrícula 147.532-0, Auxiliar de Enfermagem, 2º Qq. - 31/10/2008 a 30/10/2013, Processo
273.000.394/2008; PIO VILLELA PEDRAS NETO, matrícula 135.287-3, Médico - Clínica
Médica, 4º Qq. – 21/07/2010 a 20/07/2015, Processo: 061.044.263/2000; NADIR SILVEIRA
SANTOS, matrícula 138211-X, Auxiliar de Enfermagem, 3º Qq. – 20/03/2010 a 19/03/2015,
Processo: 273.000.076/2005; GABRIELA ANDRADE SANTIAGO, matrícula 145.206-1, Médico - Dermatologista, 2º Qq. – 28/03/2008 a 27/03/2013, Processo: 273.000.095/2008; IANE
CARVALHO DA SILVA MELLO, matrícula 182.950-5, Enfermeiro, 1º Qq. – 03/11/2009 a
02/11/2014; Requerimento 27/07/2015; LAURA ISABELA OLIVEIRA MORAES, matrícula
192.993-3, 1º Qq. – 30/07/2010 a 29/07/2015, Requerimento 04/08/2015; VIVIAN DE PAIVA
REGO, matrícula 192.910-0, Médico - Pediatria, 1º Qq. – 30/07/2010 a 29/07/2015, Requerimento 30/07/2015.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de JORRILDO FARIAS PORTO, matrícula 124.126-5,
Farmacêutico Bioquímico Laboratório, para participar do 3º ENCONTRO DE EXPERTS EM
HPV, a realizar-se na cidade do Florianópolis - SC, no período de 20/08/2015 a 22/08/2015,
Processo: 273.000.275/2015.
CONCEDER Licença para Doação de Sangue por 01(um) dia, nos termos do artigo 62, inciso
I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 840/2011, de 23 de dezembro de 2011, aos servidores:
ALESSANDRA NAZARÉ LEANDRO TAVARES, matrícula 1.442.814-8, Técnico Administrativo, no dia 31 de Julho de 2015, conforme Atestado de Doação; KENIO MARLOS LEMES
MARTINS, matrícula 150.092-9, Farmacêutico Bioquímico Farmácia, no dia 28 de Abril de 2015.
CONCEDER o afastamento de 08(oito) dias consecutivos por motivo de FALECIMENTO nos
termos do Art.62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011, à servidora
KARINA SILVA PIMENTEL NEGREIROS, matrícula 146.650-X, Fisioterapeuta, no período
de 07/06/2015 a 14/06/2015, em razão do falecimento de seu pai, conforme certidão de óbito.
CONCEDER afastamento por 01 (um) dia para a realização de Exames Preventivos da Mulher,
nos termos do: Art.62, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de
2011, às servidoras: SHEILA PACHECO SILVA DE AZEVEDO, matrícula 152.678-2, Médico
- Pediatra, no dia 30/07/2015; IEDA MARIA RIBEIRO FREIRE, matrícula 129.688-4, Auxiliar
de Enfermagem, no dia 30/04/2015.
CONCEDER Licença Casamento por 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do artigo 62, inciso
III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 840/2011, de 23 de dezembro de 2011, aos servidores:
VALÉRIA DE MELO MACÊDO, matrícula 179.653-4, Técnico de Higiene Dental, no período
de 24/07/2015 a 31/07/2015, pelo casamento em 24/07/2015, conforme certidão de casamento de
casamento; GERALDO MARQUES DA COSTA, matrícula 1.438.986-X, Médico da Família e
Comunidade, no período de 19/06/2015 a 26/06/2015, pelo casamento em 19/06/2015, conforme
certidão de casamento; GERALDO MARQUES DA COSTA, matrícula 1.442.569-6, Médico
– Clínica Médica, no período de 19/06/2015 a 26/06/2015, pelo casamento em 19/06/2015,
conforme certidão de casamento.
CONCEDER Licença Paternidade por 07 (sete) dias consecutivos, nos termos do artigo 150, da
Lei Complementar nº 840/2011, de 23/12/2011, aos servidores ARTHUR NUNES ESTEVES,
matrícula 184.267-6, Agente Comunitário de saúde, no período de 27/06/2015 a 03/07/2015,
pelo nascimento de sua filha Ana Vitória Nunes Esteves, em 27/06/2015, conforme certidão de
nascimento; ANTÔNIO GARCIA REIS JÚNIOR, matrícula 190.454-X, Médico da Família e
Comunidade, no período de 21/07/2015 a 27/07/2015, pelo nascimento de seu filho Emanuel
Góis Garcia, em 21/07/2015, conforme certidão de nascimento.
LUCIMIR HENRIQUE PESSOA MAIA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço da Diretora Geral de Saúde do Guará, da Subsecretaria de Atenção a
Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, de 06 de Novembro de 2008,
publicado no DODF nº 223 de 10 de Novembro de 2008, página 38, ONDE SE LÊ: “...ERILÂNIA MARIA MAGALHÃES, matrícula 147.532-0, 1ºQq – 28/10/2003 a 27/10/2008, Processo:
273.000.394/2008...”, LEIA-SE: “...ERILÂNIA MARIA MAGALHÃES, matrícula 147.532-0,
1ºQq – 31/10/2003 a 30/10/2008, Processo: 273.000.394/2008...”.
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO Á SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n º 840 do Distrito
Federal, de 23 de dezembro de 2011, artigo 211, § 1º, c/c o artigo 255, inciso II, alínea “c” do
mesmo diploma legal, combinado com o Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, art.
23 e 25 inciso VII, RESOLVE:
Art. 1º Após apuração do processo 279.000.257/2015, em nome de SILVIA SOUSA FERREIRA
DOS SANTOS, matrícula 123.828-0 e Declaração da Ata de Confirmação da Comissão Regional
Permanente de Investigação de Acidente em Serviço da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho de que existem elementos para estabelecimento do nexo de causalidade entre as atividades
prestadas, o acidente e as lesões verificadas, CONFIGURAR Acidente em Serviço (acidente típico).
ANDREA PALMEIRA BARROS KAVAMOTO
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO RECANTO DAS EMAS
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO RECANTO DAS EMAS, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
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FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso II, da Portaria nº. 61, de
30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE: AUTORIZAR
dispensa de ponto ao servidor abaixo, para participar do Curso “Restaurações Cerâmicas – Detalhes Fazem a Diferença, com enfoque na área de dentística”, em Brasília-DF, no período de
28/09/15 a 30/09/15, 26/10/15 a 28/10/15 e 03/12/15 a 05/12/15: NOEMIA MACHADO DE
ANDRADE, Matrícula 1436337-2, Cirurgião Dentista, lotada na Gerência do Centro de Saúde
nº 02 do Recanto das Emas, Conforme Processo 0283.000.174/2015.
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS AGNELLO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS
E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO
E DA FOLHA DE PAGAMENTO
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do
Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem
como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº
8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº
1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a IARA SOARES DOURADO,
matrícula n° 126.223-8, na Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro, Classe Especial, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC/ CS-4.
Processo nº 276.000.354/2015.
Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem
como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº
8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº
1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998,a RONALDO DUTRA FONSECA, matrícula n° 131.020-8, na Carreira Médica – Médico - Clínica Médica, Classe Especial,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação:
HRC. Processo nº 276.000.646/2013.
Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008 a
FRANCISCO GELSON SOARES, matrícula n° 124.540-6, na Carreira de Assistência Pública
à Saúde no cargo de Auxiliar em Saúde – AOSD - Eletrocardiograma, Classe Única, Padrão
XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC.
Processo nº 276.000.555/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008 a ZILMA
SIMPLÍCIO DE QUEIROZ BOUCHER, matrícula n° 124.104-4, na Carreira de Assistência
Pública à Saúde no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial,
Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação:
HRT. Processo nº 277.000.803/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41,
§ 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar
nº 769, de 30/06/2008 a NELY ALVES DA SILVA, matrícula n° 124.922-3, na Carreira de
Assistência Pública à Saúde no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe
Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Lotação: HRAN. Processo nº 271.000.520/2015.
RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 180, de 6/8/2015, publicada no DODF nº 154, de 11/8/2015,
o ato que concedeu aposentadoria a NAIR TEIXEIRA BARROSO, matrícula 135.695-X, para
CONSIDERA-LO posicionado nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41,
§ 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar
nº 769, de 30/06/2008. Ficando ratificados os demais termos. Processo n° 271.000.405/2015.
o ato que concedeu aposentadoria a SHEYLA NOBRE PELIZER PERES, matrícula 119.957-9,
para CONSIDERA-LO posicionado na fundamentação legal: “nos termos do artigo 3º, incisos
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I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41,
§ 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº
769, de 30/06/2008”. Ficando ratificados os demais termos. Processo n° 284.000.262/2010.
o ato de aposentadoria de MARIA HELINALDA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº
121.166-8, para ONDE SE LÊ: “HELINALVA”. LEIA–SE: “HELINALDA”. Ficando ratificados
os demais termos. Processo n° 280.000.307/2015.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto
no artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria Nº. 61, de 30 de março de 2009,
RESOLVE: RETIFICAR na Ordem de Serviço 99 de 20/04/2011, publicada no DODF Nº 79
de 27/04/2011, retificada pela Ordem de Serviço Nº 335 de 23/10/2013, publicada no DODF Nº
222 de 24/10/2013, o ato que concedeu Pensão Temporária a SERGIO ANTONIO PEREIRA
GOMES FILIPPO, para INCLUIR a Pensão Temporária a MONICA LETICIA DA ROCHA
CARVALHO FILIPPO, na qualidade de Filha do ex-servidor SERGIO ANTONIO BRANDO
FILIPPO, Matricula nº 112.325-4, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial PROCESSO Nº 272.000406/2010.
ORDEM DE SERVIÇO DE 13 DE AGOSTO DE 2015
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto na
Portaria nº 86 de 08/05/2014 e no artigo 3º da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, RESOLVE:
CONCEDER a partir de 01/01/2015 Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas-GHPP,
nos termos do artigo 22 da Lei nº 5.190/2013, ao servidor abaixo relacionado, observando-se a
seguinte ordem das informações: nome do servidor, matrícula, cargo, título, percentual, data do
requerimento e processo: LAZARA DELMA DE OLIVEIRA SOARES, 1401.456-4, Analista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, Pós-Graduação, 20%, 08/12/2014, 060.005.689/2010.
CONCEDER a partir de 01/08/2015 Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas - GHPP,
nos termos do artigo 22 da Lei nº 5.190/2013, ao servidor abaixo relacionado, observando-se a
seguinte ordem das informações: nome do servidor, matrícula, cargo, título, percentual, data do
requerimento e processo: ANA MARIA DA SILVA PINA, 1401.432-7, Analista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, Pós - Graduação, 20%, 29/07/2015, 060.007.318/2015;
APOSTILAMENTO
Em 12 de agosto de 2015.
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DO
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, inciso VII, alínea “i”, inciso XII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada
no DODF nº 63, de 01/04/2009 AUTORIZA: APOSTILAR, na Ordem de Serviço n° 100 de
13/5/2015, publicada no DODF n° 92 de 14/5/2015, o ato que concedeu aposentadoria a MARIA LUCIA MELO DE AZEVEDO NATAL, matrícula nº 120.515-3, no Cargo de Técnico em
Saúde – Técnico Administrativo, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo isento do imposto de renda nos termos
dos artigos 47 da Lei n.º 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei 9250, de 26/12/1995, bem como
o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto n.º
3.000, de 26/3/1999, com base no Laudo Pericial n.º 054/2015 – GPM, a contar de: 14/5/2015.
Processo nº 273.000.148/2015.
APOSTILAR, na Instrução de 20/5/1996, publicada no DODF n° 104 de 30/5/1996, o ato que
concedeu aposentadoria a MARIA ASCENÇÃO GUEDES, matrícula nº 121.706-2 no Cargo
de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo isento do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei n.º 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei 9250,
de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda,
aprovado no Decreto n.º 3.000, de 26/3/1999, com base no Laudo Pericial n.º 053/2015 – GPM,
a contar de: 18/2/2013. Processo nº 061.033.307/1996.
APOSTILAR, na Ordem de Serviço nº 155 de 15/7/2015, publicada no DODF n° 136 de
16/7/2015, o ato que concedeu aposentadoria a OTAVIO AUGUSTO SILVA DE SIQUEIRA
RODRIGUES, matrícula nº 128.126-7 na Carreira Médica – Médico – Tisiologia, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para
considerá-lo isento do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei n.º 8541, de 23/12/1992,
artigo 30 da Lei 9250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do
Imposto de Renda, aprovado no Decreto n.º 3.000, de 26/3/1999, com base no Laudo Pericial
n.º 055/2015 – GPM, a contar de: 16/7/2015. Processo nº 277.000.399/2014.
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
INSTRUÇÃO Nº 131, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XI, do artigo 21, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
34.539, de 31 de julho de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar BRUNO RODRIGUES DOS ANJOS, Técnico de Atividades do Hemocentro,
Agente Administrativo, matrícula nº 1401921-3, WATSON LACERDA DA SILVA, Técnico de
Atividades do Hemocentro, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 353093-0, e Carlos André
Leão Molisani, Técnico em Saúde, Agente Administrativo, matrícula nº 151494-6, para sob a
presidência do primeiro, compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar
os fatos constantes no processo nº 063.000.238/2012, no prazo de 60(sessenta) dias.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION
Art. 1º Designar LYVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista de Atividades do Hemocentro,
Enfermeiro, matrícula 1401878-0, Lauciene Maria Montalvão, Analista de Atividades do Hemocentro, matrícula 1401944-2, e JUSSIARA MAÍZA DE ALENCAR, Analista de Atividades
do Hemocentro, Farmacêutica Bioquímica, matrícula 1401862-4, para sob a presidência do
primeiro, compor Comissão de Tomada de Contas Especial, para apurar os fatos constantes no
processo 063.000.572/2012, no prazo de 60(sessenta) dias.
Art. 1º Designar LYVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista de Atividades do Hemocentro,
Enfermeiro, matrícula 1401878-0, Lauciene Maria Montalvão, Analista de Atividades do Hemocentro, matrícula 1401944-2, e JUSSIARA MAÍZA DE ALENCAR, Analista de Atividades
do Hemocentro, Farmacêutica Bioquímica, matrícula 1401862-4, para sob a presidência do
primeiro, compor Comissão de Tomada de Contas Especial, para apurar os fatos constantes no
processo 063.000.106/2015, no prazo de 60(sessenta) dias.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE:
DESIGNAR JEFFERSON GOMES TORRES, matrícula 209.121-6, para substituir ELIANE
BARBOSA DA SILVA, matrícula 20.200-2, titular do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 10 de agosto a 19 de agosto
de 2015, por motivo de Férias.
JÚLIO GREGÓRIO FILHO
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 121, de 02 de março de 2015, artigo 5º, inciso XIII, acatando as indicações das
áreas competentes, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar LUDMILA GAUDAD SARDINHA CARNEIRO, matrícula 211.109-8, executora titular do Termo de Cooperação Técnica nº 24/2014, firmado entre a SEEDF e o INSTITUTO
EMPREENDER, objeto do processo nº 460.000252/2014.
Art. 2º Designar KATTIA DE JESUS AMIN ATHAYDE FIGUEIREDO, matrícula n° 202.858-1,
lotada na COEMED/SUBEB, executora titular, do Termo de Cooperação Técnica nº 24/2014, firmado entre a SEEDF e o INSTITUTO EMPREENDER, objeto do processo nº 460.000252/2014.
Art. 3º Designar JOSÉ MANOEL MONTANHA DA SILVEIRA SOARES, matrícula 211.328-7,
lotado na NUEDF-ESP/GEEFES/CEFDESC/SUBEB e ELISA DE ARAÚJO PINHEIRO, matrícula 214.001-2, lotada na CEFDESC/SUBEB, executores titular e suplente, respectivamente, do
Contrato nº 05/2015, firmado entre a SEEDF e ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO
DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL- CETEFE, objeto do processo nº 080.001266/2012.
Art. 4º Designar PATRÍCIA RESENDE PEREIRA, matrícula, nº 64.689-X, lotada na COEMED/SUBEB e ELAINE CRISTINA SAMPAIO, matrícula 211.684-7, lotada na CEJAD/
SUBEB, executoras titular e suplente, respectivamente, do Convênio nº 02/2015, firmado entre
a SEEDF e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT, objeto do
processo nº 080.000951/2015.
Art. 5º Designar RAIMUNDO GUSTAVO LOURENÇO FILHO, matrícula 20.511-7 e FERNANDO FREIRE DA SILVA, matrícula 21.157-5, ambos lotados na CRE/GAMA, executores titular
e suplente, respectivamente, do Termo de Cessão de Uso nº 02/2014, firmado entre a SEEDF e
o BRB-BANCO DE BRASÍLIA S/A, objeto do processo nº 080.000646/2013.
Art. 6º Designar ANDRÉ LUÍS SCHIAVOLINI CORRÊA, matrícula n° 178.026-3 e GABRIEL
GONÇALO DE RESENDE, matrícula 214.654-1, ambos lotados no CENTRO DE ENSINO
MÉDIO AVE BRANCA- CEMAB, executores titular e suplente, respectivamente, do Termo
de Cessão de Uso nº 06/2014, firmado entre a SEEDF e o BRB-BANCO DE BRASÍLIA S/A,
objeto do processo nº 474.000424/2013.
Art. 7º Designar VALDECK CALDAS BRAGA JUNIOR, matrícula n° 300.788-X e JAQUELINE
BARBOSA FARIAS, matrícula 213.194-3, ambos lotados na GEAG/CRE/PALANALTINA,
coexecutores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 22/2015, firmado entre esta
SEEDF e a empresa GLOBAL SEGURANÇA LTDA-G6 SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADA LTDA., objeto do processo nº 080.006001/2015, REG CRE PLAN Nº 137857/2015.
Art. 8º Dispensar RITA DE KÁCIA DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula 25.903-9 e THIAGO
GUIMARÃES RIOS, matrícula 214.071-3, coexecutores titular e suplente, respectivamente, do
Contrato nº 123/2013, firmado entre a SEEDF e empresa SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA, objeto do processo nº 080.006254/2013, REG
CRE GAMA Nº 104506/2015.
Art. 9º Designar FERNANDO FREIRE DA SILVA, matrícula n° 21.157-5 e RAIMUNDO GUSTAVO LOURENÇO FILHO, matrícula 20.511-7, ambos lotados na CRE/GAMA, coexecutores
titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 123/2013, firmado entre a SEEDF e empresa
SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA, objeto do
processo nº 080.006254/2013, REG CRE GAMA Nº 104506/2015.
Art. 10. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LÚCIA MIRANDA LIMA
RETIFICAÇÃO
Retificar o artigo 13 da Ordem de Serviço nº 93, de 22 de junho de 2015, publicada no DODF nº
120, de 24/06/2015, página 18, onde se lê: SÉRGIO LUIZ ANTUNES NETTO, leia-se: SÉRGIO
LUIZ ANTUNES NETTO CARREIRA.
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 53/2015- SEMOB, de 10 de agosto de 2015, publicada no DODF n° 154, de 11 de
agosto de 2015, página n.° 19, ONDE SE LÊ: “...ERNANI LOUREIRO TEIXEIRA matrícula
263.852-5...”, LEIA-SE: “...ERNANI LOUREIRO TEIXEIRA matrícula 263.826-6...” ONDE
SE LÊ: “...KARINE FONTENELE VIANA...”, LEIA-SE: “...KARINE FONTENELE VIANA
CARNEIRO ...”
Na Portaria º 55/2015- SEMOB, de 11 de agosto de 2015, publicada no DODF n° 155, 12 de
agosto de 2015, página 32 e publicada no DODF n° 156, de 13 de agosto de 2015, página 49,
ONDE SE LÊ: “...Art. 3º Designar Artur Carlos de Morais, matrícula n.º 37.669-8, para atuar
como presidente nas ausências da Titular...”, LEIA-SE: “...Art. 3º Designar Felipe Teixeira Ribeiro, matrícula n.º 268.248-6, para atuar como presidente nas ausências do Titular...”
DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo o art. 1º, X, da Portaria nº 52-ST, de 19 de julho de 2013, publicada no DODF
nº 151, de 24 de julho de 2013, e em atendimento às determinações normativas insculpidas no
art. 67 da Lei nº 8.666/1993, no art. 41 do Decreto nº 32.598/2010, e na Portaria nº 29/2004SGA (e alterações) e o constante do Memorando nº 65/2015 – COLOG/SEMOB, RESOLVE:
Art. 1º Designar VALMIR CARVALHO DE SOUSA, matrícula 83.092-5, para atuar como
executor Suplente, no Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2013-ST, celebrado entre esta
Secretaria e a Empresa OI S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
– STFC, na modalidade local, para atender a Secretaria de Estado de Mobilidade, referente a
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ligações destinadas a telefones fixos e móveis com endereço no Distrito Federal, obedecendo às
condições definidas no Projeto Básico e nos demais documentos que compõem o instrumento
convocatório da licitação, tratado no processo n.º 090.001483/2013, em substituição ao servidor
MANOEL ALVES VIANA, matrícula nº 31.756-X.
Art. 2° Competirá ao servidor designado como Executor (a) Titular e ao Executor (a) Substituto
quando no exercício legal da substituição, exercer as seguintes atribuições, sem prejuízo de
outras legalmente previstas:
I – supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato em todas as fases, observando
o dispositivo no art. 67 da Lei nº 8666/93 e no art. 41 do Decreto n° 32.598/2010;
II – atestar as Notas Fiscais/Faturas referentes à prestação dos serviços e a conclusão das
etapas ajustadas;
III – exercer o controle e a observância do prazo para a execução dos serviços;
IV – apresentar relatório de acompanhamento dos serviços contratados no prazo legal, ao término
dos serviços ou sempre que solicitado.
Art. 4° Ficam revogadas as disposições em contrário.
GILDATO DOURADO SANTOS
MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso I, alínea “c” do artigo 1º, da Portaria nº 52-ST, de 19 de julho de 2013, publicada no
DODF nº 151, de 24 de julho de 2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação,
nos termos do artigo 25 da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.452/2010, ao
servidor abaixo relacionado. Relação por matrícula do servidor, nome, cargo, título, percentual,
data da concessão e nº do processo. 125.237-2, HENRIQUE BARBOSA SODRÉ, Analista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, Pós-Graduação, 15%, 10.08.2015, 090.006384/2015.
GILDATO DOURADO SANTOS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL, usando das atribuições previstas no Artigo 106, Inciso IX do Regimento aprovado
pelo Decreto nº 36.044, de 23/11/2014, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Comissão de Inventariança para proceder aos trabalhos necessários ao cumprimento da CLÁUSULA QUINTA do CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO nº 873/2014 cujo objeto é a
administração e gerenciamento rodoviário da rodovia federal BR – 020/DF, trecho entroncamento
BR-010(A)/DF-001/003 (Brasília) – Entroncamento DF-128 (Planaltina), com extensão de 25,6
Km, firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF e o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, conforme autos do processo
nº 113.008308/2013.
Art. 2º Designar ELCY OZÓRIO DOS SANTOS, matrícula nº 93.751-7, PAULO HONÓRIO
GUIMARAES, matrícula nº 221.556-X, ROBERTO LÉDA SALDANHA, matrícula nº 93.759-2
e FÁBIO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 93.750-9, para sob a presidência do primeiro, dar
cumprimento ao item precedente, devendo a Comissão apresentar o Relatório conclusivo dos
trabalhos no prazo de 90 (noventa) dias.
Art. 3º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE LUDUVICE
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições previstas no Artigo 106, Inciso IX do Regimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 23/11/2014, e o disposto nos artigo 211 da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e tendo em vista os fatos noticiados no
processo nº 113.010773/2015, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo acima
especificado.
Art. 2º Designar MANOEL DOS SANTOS, matrícula nº 90663-8, LUIS ROBERTO GALO DE
ARAÚJO, matrícula nº 185.937-4 e SANDRA SANTOS MARTINS, matrícula nº 184.476-3,
para sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente, devendo a Comissão
apresentar o Relatório conclusivo dos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
HENRIQUE LUDUVICE
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições previstas no Artigo 106, Inciso IX do Regimento
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aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 23/11/2014, e o disposto nos artigo 211 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e tendo em vista os fatos noticiados no processo
nº 113.012460/2015, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar conforme determinação do
Tribunal de Contas do Distrito Federal, constante da decisão nº 3041/2015.
Art. 2º Designar PAULO CESAR LAPA DE SOUZA, matrícula nº 93.720-7, MANOEL DOS
SANTOS, matrícula nº 90.663-8, e SANDRA SANTOS MARTINS nº 184.476-3, para sob a
presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente, devendo a Comissão apresentar
o Relatório conclusivo dos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado
por igual período.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
HENRIQUE LUDUVICE
INSTRUÇÃO DE 07 DE AGOSTO DE 2015
FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 106, inciso XXVI, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21/11/2014, RESOLVE: CONCEDER Abono de Permanência equivalente ao valor da respectiva contribuição previdenciária, com base no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a Decisão TCDF nº 20/2012 - AD, a ANTONIO ALMEIDA BRITO, matrícula 93.112-8, Técnico de Atividades Rodoviárias, processo nº
113.012.062/2015, a contar de 01/04/2014, por ter completado os requisitos para aposentadoria
e optado por permanecer em atividade.
HENRIQUE LUDUVICE
INSTRUÇÕES DE 11 DE AGOSTO DE 2015
FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 106, inciso XXVI, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21/11/2014 e com base na competência delegada através
do Decreto nº 23.212, de 06/09/2002, RESOLVE: DECLARAR nos termos do artigo 40, § 1º,
inciso I, da CRFB, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o
artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, a
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ da servidora EVANILDA LEITE DE FREITAS, matrícula
nº 94.122-0, Agente de Atividades Rodoviárias, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal. Processo nº 113.012641/2015.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005 e com base na competência delegada através
do Decreto nº 23.212, de 06/09/2002, RESOLVE:
RETIFICAR, na Instrução de 11 de maio de 2010, publicada no DODF nº 91, de 13 de maio de
2010, páginas 35 e 36, retificada pela Instrução de 07 de maio de 2014, publicada no DODF nº
94 de 13 de maio de 2014, p.27, o ato que concedeu pensão vitalícia a ANGELA MARIA FERREIRA, e pensão temporária a LUCAS FERREIRA DA SILVA, PAULO RICARDO FERREIRA
DA SILVA, BRUNO MARK FERREIRA DA SILVA e JOHNATAN FERREIRA DA SILVA,
para excluir da sua fundamentação legal o artigo 217, incisos I, alínea “c” e II, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/1990 e incluir o artigo 12, inciso IV da Lei Complementar nº 769/2008, com a redação
da Lei Complementar nº 818/2009, mantendo inalterados os demais termos da concessão inicial.
RETIFICAR, na Instrução de 19 de janeiro de 2010, publicada no DODF nº 15, de 22 de janeiro
de 2010, p.27, retificada pela Instrução de 19 de fevereiro de 2014, publicada no DODF nº 40
de 21 de fevereiro de 2014, p. 57, o ato que concedeu pensão vitalícia a MATILDE BATISTA
DOS SANTOS, para excluir da sua fundamentação legal o artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei
nº 8.112/1990 e incluir o artigo 12, inciso IV, da Lei Complementar nº 769/2008 com redação
dada pela Lei Complementar nº 818/2009, mantendo inalterados os demais termos da concessão.
HENRIQUE LUDUVICE
INSTRUÇÃO DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21/11/2014 e com base na competência delegada através do
Decreto nº 23.212, de 06/09/2002, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso
I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 769/2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº
840/2011, combinado com o artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004,
com os artigos 29, inciso I, e 51 da Lei Complementar nº 769/2008 e com o artigo 12, inciso IV,
da Lei Complementar nº 769/2008 com a redação dada pela Lei Complementar nº 818/2009,
pensão vitalícia a MARIENE DOS SANTOS GRIGÓRIO, na qualidade de viúva do ex-servidor
AGRIPINO RIBEIRO GRIGÓRIO, matrícula nº 178.215-0, Técnico de Atividades Rodoviárias,
do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, posicionado
na Classe Especial, Padrão III, a contar de 15 de julho de 2015. Processo nº 113.012176/2015.
HENRIQUE LUDUVICE
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições, em conformidade com a Delegação de Competência contida no art. 2º da
Portaria nº 56, de 25 de maio de 2015, RESOLVE:
CONCEDER APOSENTADORIA CIVIL VOLUNTÁRIA a JORGE LUIZ SANTANA MOREIRA, matrícula nº 39.143-3, ocupante do Cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Especialidade Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Classe Especial, Padrão
V, TA S5, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III
e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, artigo 44 da Lei
Complementar nº 769 de 30/06/2008. Processo 370.000.134/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA CIVIL VOLUNTÁRIA a JOÃO FRANCISCO DE ARAÚJO
CUNHA, matrícula nº 21.360-8, ocupante do Cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Especialidade Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão V, TA S5, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, artigo 44 da Lei Complementar nº 769
de 30/06/2008, com a vantagem pessoal prevista nos artigos 1º e 7º da Lei nº 1.004/96, c/c o art.
4º da Lei nº 1.141/96, art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 1.864/98, parágrafo único do artigo 5º
da Lei nº 4.584 de 8 de julho de 2011. Processo 370.000.142/2015.
LUIZ EDUARDO COELHO NETTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 102, incisos
I e V, do Regimento Interno desta Secretaria, aprovado pelo Decreto nº 28.691, de 17 de
janeiro de 2008 e em cumprimento ao disposto no art. 19, do Regulamento do Processo
Eleitoral dos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEG, aprovado pela Portaria nº
129, de 15 de junho de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Publicar os nomes dos candidatos que tiveram os seus requerimentos de registro de chapa
deferidos para participarem do Processo Eleitoral dos Conselhos Comunitários de Segurança do
Distrito Federal para gestão de 2015 a 2017.
1.1 Conselhos Comunitários de Segurança das Regiões Administrativas – CONSEG/RA:
1.1.1 1º CONSEG RA–I/BRASÍLIA: Chapa única, Presidente: ALCINO MARÇAL ALMEIDA;
Vice-Presidente: PAULO RODRIGUES ALVES; Diretora-Comunitária: MARIA CELESTE
BEZERRA DA SILVA; 1ª Secretária: MARIA TELMA LEANDRO GOMES; 2ª Secretária:
FÁTIMA CÉLIA ARAGÃO MARQUES.
1.1.2 2º CONSEG RA–I/BRASÍLIA: Chapa única, Presidenta: FLÁVIA HELENA PORTELA
DE CARVALHO; Vice-Presidente: LAERTE GOMES DA SILVA; Diretora-Comunitária: MARIA ALICE CAETANO DA SILVA SANTOS; 1º Secretário: ARTUR BENEVIDES SANTOS
PRADO; 2º Secretário: DÉLIO ALVES FERREIRA.
1.1.3 CONSEG RA–II/GAMA: Chapa única, Presidente: ANTÔNIO VALDECI ARAUJO
CACIANO; Vice-Presidente MARCIO CARNEIRO DE AGUIAR; Diretor-Comunitário: JOAQUIM DANTAS DE MEDEIROS FILHO; 1ª Secretária: REBECA DOS ANJOS CORRÊA;
2ª Secretária: JOANILDES HENRIQUE SILVA LINHARES.
1.1.4 CONSEG RA–III/TAGUATINGA: Chapa única, Presidente: JOSÉ PAULO SANTOS;
Vice-Presidente: LUIZ CLÁUDIO DA SILVA BRITO; Diretor-Comunitário: EDVALDO
BARBOSA BRANDÃO; 1º Secretário: MARTA CLERIA LIMA; 2º Secretário: VALDEMAR
LIMA RODRIGUES.
1.1.5 CONSEG RA–IV/BRAZLÂNDIA: Chapa I, Presidente: VALMIR REINALDO DA
SILVA; Vice-Presidenta: JAQUELINE CARNEIRO BASTOS ALVES; Diretora-Comunitária:
WALISON REINALDO DA SILVA; 1º Secretário: ALINE QUEIROZ DA SILVA; 2º Secretário:
MARCOS RODRIGUES DE AQUINO.
CONSEG RA–IV/BRAZLÂNDIA: Chapa II Presidenta: ELIENE RODRIGUES PIMENTEL;
Vice-Presidente: ANTÔNIO CESÁRIO RODIGUES; Diretora comunitária: ELAINE CRISTINA ARAÚJO ALMEIDA; 1º secretário: BRUNO SIMÃO DA CUNHA; 2º secretário: PAULO
LUIZ BARRETO GUIMARÃES
1.1.6 CONSEG RA–V/SOBRADINHO: Chapa única, Presidente: HELIO FERREIRA DAS
CHAGAS; Vice-Presidente: FRANCISCO SOARES DE SOUZA; Diretora-Comunitária: PAOLA FRANCELINA LOBO DE AQUINO MOURA; 1º Secretário: FRANCISCO LACÉLIO
ALENCAR E SILVA; 2ª Secretária: WALDIRENE MELO DE SOUZA.
1.1.7 CONSEG RA–VI/PLANALTINA: Chapa única, Presidente: NILTON VAZ DA SILVA;
Vice-Presidenta: MARIA IRACEMA FRANÇA RIBEIRO; Diretor--Comunitário: MICHEL
MOURA FRANCISCO; 1º Secretário: PEDRO SILVA DE LUCENA; 2ºSecretário: NATHÃ.
FERREIRA VAZ.
1.1.8 CONSEG RA–VII/PARANOÁ: Chapa I, Presidenta; GILENE MARIA REIS PEREIRA
Vice-Presidente: JOSÉ JONAS DE ARAÚJO COSTA; Diretor-Comunitário: EDIVALDO
DELMONDES CARNEIRO; 1º Secretário: MIZAEL RAPOSO NETO; 2º Secretário: FÁBIO
FERREIRA DA SILVA.
CONSEG RA–VII/PARANOÁ: Chapa II, Presidente: SERGIO ANTÔNIO DOS SANTOS;
Vice-Presidente: RAIMUNDO RISONALDO PAZ; Diretora Comunitária: MARIA IVONETE
ALVES LEITÃO; 1º Secretário: ISMAEL VICENTE RIBEIRO; 2º Secretário: JOSÉ DE ANCHIETA PEREIRA RODRIGUES.
1.1.9 CONSEG RA–VIII/NÚCLEO BANDEIRANTE: Chapa única, Presidente: ROBERTO
FERREIRA DE PAULA CARVALHO; Vice-Presidente: RAIMUNDO JOSÉ CARLOS BARBOSA; Diretora-Comunitária: MARIA VICENTINI RAMOS; 1º Secretário: JÚLIO CEZAR
SANTOS ALMEIDA; 2º Secretário: ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES COSTA
1.1.10 1º CONSEG RA–IX/CEILÂNDIA: Chapa única, Presidente: JOSÉ MOACIR PINHEIRO DA SILVA; Vice-Presidente: FRANCLIN ROOSEVELT BEZERRA JUNIOR; Diretor-Comunitário: ALEMBERG COSTA NEVES; 1º Secretário: ELIAS SALDANHA NUNES; 2ª
Secretária: ELISÂNGELA CRISTINA NEVES DE MIRANDA.
1.1.11 2º CONSEG RA–IX/CEILÂNDIA: Chapa I, Presidente: HENRIQUE NELSON DA
CUNHA MESQUITA; Vice-Presidente: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DOS SANTOS
GOMES; Diretora Comunitária: MARIA JOSÉ DE SOUZA FERREIRA; 1ª Secretário: LÉLIA
AUGUSTA ESTRÊLA; 2º Secretário: GERALDO MATIAS GOMES.
2º CONSEG RA–IX/CEILÂNDIA: Chapa II, Presidente: JOSÉ VALMIR DOS SANTOS;
Vice-Presidente: ADEMAR CHAVES LEITE; Diretora Comunitária: MARIA DE FÁTIMA DE
ABREU; 1ª Secretária: ANA CRISTINA SIQUEIRA CAMPOS DA SILVEIRA; 2º Secretário:
HELY ANTÔNIO FERREIRA JUNIOR.
1.1.12 CONSEG RA-X/GUARÁ: Chapa I, Presidente: ANTÔNIO SENA MAGALHÃES SILVA;
Vice-Presidenta: CIRLENE BARBOSA EVANGELISTA DE SOUSA; Diretor-Comunitário:
CARLOS PEREIRA SOARES; 1ª Secretária: FRANCISCA MARIA NEVES TEIXEIRA; 2º
Secretário EDSON LOPES DA COSTA.
CONSEG RA-X/GUARÁ: Chapa II, Presidente: JOSÉ SOARES GURGEL; Vice-Presidente: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA VILAS; Diretor-Comunitário: WATERMAN GAMA
DIAS; 1º Secretário: SIDRÔNIO ALVES FONSECA NETO; 2ª Secretária: SANDRA
ELIZABETE GURGEL.
1.1.13 CONSEG RA-XI/CRUZEIRO: Chapa única, Presidente: TIAGO MENDES VIEIRA;
Vice-Presidente: THIAGO SANTOS MARTINS ALVES; Diretor-Comunitário; MARCELO
AUGUSTO SANTANA; 1ª Secretária: ANA ANGÉLICA FRAGA MONTU; 2º Secretário:
JOSÉ OSVALDO BRANDÃO DOS SANTOS.
1.1.14 CONSEG RA–XII SAMAMBAIA: Chapa única, Presidente: AGENILDO NERI DA
SILVA; Vice-Presidente: JOEL DOS SANTOS ABREU; Diretor-Comunitário: DOMÍCIO SILVA DO CARMO; 1ª Secretária: LÚCIA DE FÁTIMA MELO MURTA; 2ª Secretária: MARIA
DA GUIA MELO.
1.1.15 CONSEG RA–XIII/SANTA MARIA: Chapa única, Presidente: CARLOS ALBERTO DA
SILVA; Vice-Presidente: HUGO GUTEMBERG CORREIA MONTEIRO DA SILVA; Diretora-Comunitária: ALZIRA MARIA DOS PASSOS FOLHA; 1ª Secretária: NANCY GARDÊNIA
DE ARAUJO BRANCO; 2º Secretário: ANTÔNIO ALA DE BRITO.
1.1.16 CONSEG RA–XIV/SÃO SEBASTIÃO: Chapa única, Presidente: ROMUALDO RIBEIRO
DE SOUZA FILHO; Vice-Presidenta: LUCIENE CORDEIRO DE SOUZA; Diretor-Comunitário:
FÁBIO COSTA DO NASCIMENTO; 1ª Secretária: SABRINA BASTOS BRITO; 2º Secretária:
ALITA SILVA ROCHA.
1.1.17 CONSEG RA–XV/RECANTO DAS EMAS: Chapa I, Presidenta: ÁGUIDA VIEIRA
FEITOSA MACIEL; Vice-Presidente: JOSÉ ADELSON MAGALHÃES; Diretora-Comunitária:
SIMONE MARIA LIMA UCHOA; 1º Secretário: GIOVANE ALVES MOISES; 2ª Secretária:
MARCELINA DE JESUS CAMPOS MARQUES.
CONSEG RA–XV/RECANTO DAS EMAS: Chapa II, Presidente: ELIO RAMOS JUBÉ; Vice-Presidente: GILMAR COSTA SANTOS; Diretor-Comunitário: LUIZ CAMILO DE SOUSA;
1º Secretário: CRISTIANO CARVALHO DA SILVA; 2º Secretário: OSMAR CASSIMIRO
DOS SANTOS.
1.1.18 CONSEG RA-XVI/LAGO SUL: Chapa única, Presidente: MARCOS DRUMOND COELHO; Vice-Presidente: FLÁVIO AUGUSTO DA COSTA CARMONA; Diretor-Comunitário:
FERNANDO ANTÔNIO BASTOS CABRAL; 1ª Secretária: ROSANA TEIXEIRA DE CARVALHO; 2ª Secretária: SÔNIA MARIA PEREIRA WIEDMANN.
1.1.19 CONSEG RA–XVII/RIACHO FUNDO I: Chapa única, Presidente: WASHINGTON
CARLOS DA SILVA; Vice-Presidenta: MITSUE JACIARA MOTA NAKAHARA; Diretor-Comunitário: LORIVAL NUNES FILHO; 1ª Secretária: MAYDA SILVA FARIAS; 2ºSecretário:
SEBASTIÃO JOAQUIM DE SOUZA.
1.1.20 CONSEG RA-XVIII/LAGO NORTE: Chapa única, Presidenta: ELIZABETH DURÃES
MORENO; Vice-Presidente: PAULO GONÇALVES COSTA; Diretor-Comunitário: FRANCISCO PEREIRA DE LUCENA; 1ª Secretária: CHRISTIANE SCARTEZINI MENDONÇA
DÓRIA; 2º Secretário: FERNANDO VARANDA WOLLMAN.
1.1.21 CONSEG RA–XIX/CANDANGOLÂNDIA: Chapa única, Presidente: WISLEY PEREIRA DE SOUZA; Vice-Presidente: TÚLIO HOSTÍLIO ROCHA CIRILO; Diretora-Comunitária:
MÁRCIA REGINA NUNES NASCIMENTO; 1º Secretário: JOACIR GOMES DE LIMA; 2º
Secretário: SIDNEY FLEURY DE SOUSA.
PÁGINA 89
1.1.22 CONSEG RA-XX/ÁGUAS CLARAS HORIZONTAL: Chapa única, Presidente: MÁRIO DIVINO FONSÊCA PINTO; Vice-Presidente: LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA BARBOSA;
Diretor-Comunitário: MARCO ANTÔNIO TAQUES VALENTIM; 1º Secretário: DJALMA
SANTOS OLIVEIRA; 2º Secretário: FERNANDO ÚRIO FONSÊCA.
1.1.23 CONSEG RA-XX/ÁGUAS CLARAS VERTICAL: Chapa única, Presidente: JAIR TEDESCHI; Vice-Presidente: ALEXANDRE SOARES MACIEL; Diretor Comunitário: ADALTO
LÚCIO MESQUITA; 1° Secretário: HOTO SPIRIDIÃO DO REGO BARROS; 2° Secretário:
PAULO GOULART JÚNIOR.
1.1.24 CONSEG RA–XXI/RIACHO FUNDO II: Chapa única, Presidente: JOSUE BENTO
CAMARGO; Vice-Presidente: JOSÉ PEREIRA NETO; Diretor-Comunitário: VALTERCIO
CORRÊIA DA SILVA; 1º Secretário: VINÍCIUS MONTEIRO HEIDK; 2ª Secretária: ARLINDA
CORREIA DE SOUZA.
1.1.25 CONSEG RA–XXII/OCTOGONAL/SUDOESTE: Chapa única, Presidente: ADEILSON
D’ APARECIDA DUARTE; Vice-Presidenta: ZISALVA FONSECA DE LIMA; Diretora-Comunitária: JUSSARA MARIA FAVIERO DE LARA RIBEIRO; 1ª Secretária: SHEILA CRISTIANE
SILVA DA COSTA; 2º Secretário: FRANCISCO TADEU LELIS VITAL.
1.1.26 CONSEG RA-XXIII/VARJÃO: Chapa única, Presidenta: JOANA REGINA DA SILVA
ALVES; Vice- -presidenta: FERNANDA COSTA DE SOUZA; Diretora-Comunitária: MARIA
LÚCIA SILVERIO DA COSTA; 1º Secretário: JOSÉ PEREIRA SAMPAIO; 2º Secretário:
FÁBIO FRANÇA DE BRITO.
1.1.27 CONSEG RA-XXIV/PARK WAY: Chapa única, Presidente: CARLOS ALBERTO PIO;
Vice- -presidente: JOÃO ELIAS CARDOSO; Diretor-Comunitário: MARCELO PEREIRA DA
SILVA; 1ª Secretária: ANDRÉA APARECIDA DE OLIVEIRA BRITO; 2º Secretário: ALAN
SOARES PIETRANI.
1.1.28 CONSEG RA–XXV/ESTRUTURAL: Chapa I, Presidente: JOSÉ RENATO ELEUTÉRIO;
Vice-Presidenta: MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA; Diretora-Comunitária: LUANA LOHANY
ALVES DA SILVA; 1º Secretário: ESTÁQUIS LUCAS ALVES DA SILVA FURQUIM; 2ª
Secretária: MARIA ALVES DA SILVA.
CONSEG RA–XXV/ESTRUTURAL: Chapa II, Presidenta: ALESSANDRA SILVA DE SOUZA;
Vice-Presidente: JEFERSON DE ALENCAR SOUZA; Diretor-Comunitário: PAULO MESCHICK JÚNIOR; 1ª Secretária: TAIS AMANDA DE ALENCAR BEZERRA; 2ª Secretária:
FRANCINEIDE ALVES DOS SANTOS.
1.1.29 CONSEG RA–XXVI/SOBRADINHO II: Chapa I, Presidente: JOSÉ DA SILVA RAMOS;
Vice-presidente: WILLIAM LAVÔR PINHEIRO; Diretor-Comunitário: PAULO CAETANO
DA SILVA; 1ª Secretária: IVONETE RIBEIRO DOS SANTOS; 2ª Secretária: IVANILDE
CARDOSO DOS SANTOS.
CONSEG RA–XXVI/SOBRADINHO II: Chapa II, Presidente: VIRGÍLIO AUGUSTO ARAUJO;
Vice-presidente: FLÁVIO DE OLIVEIRA CAMPOS; Diretora-Comunitária: SIMONE PEREIRA MAGALHÃES; 1º Secretário: GUTEMBERG RODRIGUES DE SOUZA; 2ª Secretária:
MARILENE MARIA BATISTA LIRA.
1.1.30 CONSEG RA–XXVII/JARDIM BOTÂNICO: Chapa única, Presidente: FLÁVIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS; Vice-Presidente: MÁRIO MIGUEL DOS
SANTOS FONTES; Diretor-Comunitário: WASHINGTON RODRIGUES LIMA; 1ª
Secretária: MARGARETE SOARES DE SOUZA; 2º Secretário: ALEX DE JESUS
TRINDADE DA SILVA.
1.1.31 CONSEG RA–XXVIII/ITAPOÃ: Chapa única, Presidente: ALESSANDRO BENTO
DOS SANTOS; Vice-Presidenta: EDILEUSA CAMPOS PEREIRA; Diretor-Comunitário:
RAIMUNDO NONATO SANTOS REIS; 1ª Secretária: ANA REGINA CARVALHO SERRA;
2º Secretário: EMIVAL GLÓRIA DE SOUZA.
1.1.32 CONSEG RA–XXIX/FERCAL: Chapa única, Presidente: DELSON DA COSTA MATOS;
Vice--Presidente: FRANCISCO AZEVEDO CUNHA; Diretor-Comunitário: NATALINO FERNANDES RIBEIRO; 1ª Secretária: ELIENE ROSA DE OLIVEIRA; 2ª Secretária: LUDMILA
BARROS DA SILVA SOUZA.
1.1.33 CONSEG RA–XXX/VICENTE PIRES: Chapa I, Presidente: GILBERTO ELIAZARIO
DE CAMARGOS; Vice-Presidente: JOSÉ GERALDO DO SOCORRO OLIVEIRA; Diretora-Comunitária: FRANCISCA RUFINO DE SOUZA RAMALHO; 1º Secretário: JOSÉ ALBERTO
MEIRELES; 2º Secretário: JORGE EDUARDO NAIME.
CONSEG RA–XXX/VICENTE PIRES: Chapa II, Presidente: WILMAR RODRIGUES FERREIRA; Vice-Presidente: MAIONE DOS SANTOS DIAS; Diretor-Comunitário: SEBASTIÃO
CEZAR PINTO; 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO MASSON; 2º Secretário: ABILIO APARECIDO PINTO.
1.1.34 CONSEG/TORORÓ: Chapa única, Presidenta: VIVIANE MARTINS FIDELIS; Vice-Presidente: JOSÉ RAIMUNDO PINTO; Diretor-Comunitário: JOSÉ BATISTA NETO; 1ª
Secretária: MARIA DO CARMO BASTOS CESARINO DUTRA; 2ª Secretária: LAUDICÉIA
DIAS DA SILVA.
1.1 Conselhos Comunitários de Segurança Rural – CONSEG/Rural:
1.2.1 CONSEG RA–II/GAMA RURAL: Chapa única, Presidente: JACINTO RODRIGUES
LIMA; Vice-Presidente: ANEILTON MARIANO DE OLIVEIRA; Diretora-Comunitária: ALBA
MARIA CÚRCIO FERREIRA MACHADO; 1º Secretário: HIGOR ALVES FERREIRA; 2ª
Secretária: MARIA SOFIA MIRANDA DE OLIVEIRA.
1.2.2 CONSEG RA-IV/BRAZLÂNDIA RURAL: Chapa única, Presidente: RICARDO JOSÉ
DE ALCÂNTARA; Vice-Presidenta: MARIA DO CARMO VIANA DE GODOY; Diretor-Comunitário: SHOJI SAIKI; 1ª Secretária: MARIA HELENA DE ALMEIDA E SILVA GUIMARÃES; 2º Secretário: FRANCISCO JOSÉ CARVALHO MAIA.
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1.2.3 CONSEG RA–VII/PARANOÁ RURAL: Chapa única, Presidente: IVANILDO MEDEIROS
DA NÓBREGA; Vice-Presidente: NIVALDO GONÇALVES DE JESUS; Diretor Comunitário:
VANDEILDO LOPES DE GOIS; 1ª Secretária: ANTONÍLSIA DO NASCIMENTO AROUCHA;
2ª Secretária: ELISÂNGELA VIEIRA DOS SANTOS.
Brasília/DF, 11 de agosto de 2015.
ARTHUR TRINDADE MARANHÃO COSTA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 102, incisos III e V, do
Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 28.691, de 17 de janeiro de 2008; o artigo 5°, I, da
Lei Complementar n° 761, de 5 de maio de 2008, e o artigo 9°, I, do Decreto n° 32.106, de 25
de agosto de 2010, bem como, tendo em vista a indicação realizada pelo Ofício n° 975/2015GAB/SEJUS, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor CELSO WAGNER LIMA, Subsecretário de Administração Geral
da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, para desempenhar a função
de presidente do Fundo Penitenciário do Distrito Federal – FUNPDF, na forma estabelecida no
artigo 5°, I, da Lei Complementar n° 761, de 5 de maio de 2008.
Art. 2º A presente designação vigorará até que seja promovida a alteração da Lei Complementar n°
761, de 5 de maio de 2008, com a consequente substituição do Secretário de Estado da Segurança
Pública pelo Secretário de Estado de Justiça e Cidadania na condição de presidente do Fundo
Penitenciário do Distrito Federal – FUNPDF, compatibilizando a titularidade do referido Fundo
com a atual estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal, na forma estabelecida pelo
Decreto n° 36.236, de 1° de janeiro de 2015.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ARTHUR TRINDADE MARANHÃO COSTA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ORDEM DE SERVIÇO DE 16 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o Decreto
nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012 e no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º
do art. 3º, da mesma Norma Legal, RESOLVE:
DESIGNAR o Delegado de Polícia FABIO RODRIGUES VIEIRA, matrícula 63.419-0, SIAPE
1525850, para substituir o Delegado de Polícia ULYSSES DE OLIVEIRA CAMPOS NETO,
matrícula 57.397-3, SIAPE 1411104, no cargo de Coordenador de Plantão/DCA II/DPE, símbolo
DFG 10, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112, no período
de 16/6/2015 a 17/6/2015.
DESIGNAR o Agente de Polícia WELTON EUSTAQUIO DE SOUZA VILACA
JUNIOR, matrícula 63.483-2, SIAPE 1527099, para substituir o Agente de Polícia
MAURILIO VALERIO DA SILVA, matrícula 58.116-X, SIAPE 1411671, no cargo de
Chefe de Plantão/1ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de
19/6/2015 a 28/6/2015.
DESIGNAR o Agente de Polícia RODRIGO VIEIRA CARNEIRO, matrícula 75.935-X, SIAPE
1527578, para substituir o Agente de Polícia MARCOS FEBOLI REZENDE, matrícula 76.084-6,
SIAPE 1525961, no cargo de Chefe da Seção de Investigação Geral/2ª DP/DPC, símbolo DFG10, por motivo de Férias, no período de 21/5/2015 a 3/6/2015.
DESIGNAR o Agente de Polícia ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, matrícula 47.628-5,
SIAPE 1410652, para substituir a Agente de Polícia ENY DE AGUIAR PEREIRA, matrícula
58.363-4, SIAPE 1411890, no cargo de Chefe da Seção de Atendimento à Mulher/11ª DP/DPC,
símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 29/6/2015 a 8/7/2015.
DESIGNAR a Delegada de Polícia BRUNA EIRAS XAVIER, matrícula 199.701-7, SIAPE
1830570, para substituir o Delegado de Polícia LAERCIO DE CARVALHO ALVES, matrícula
57.667-0, SIAPE 1411333, no cargo de Coordenador Regional de Plantão/CRPL/DPC, símbolo
DFG-10, por motivo de Férias, no período de 8/1/2015 a 12/1/2015.
DESIGNAR o Delegado de Polícia EDSON JOSE DE ARAUJO JUNIOR, matrícula 218.030-8,
SIAPE 1877957, para substituir o Delegado de Polícia LAERCIO DE CARVALHO ALVES,
matrícula 57.667-0, SIAPE 1411333, no cargo de Coordenador Regional de Plantão/CRPL/DPC,
símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no dia 25/6/2015.
DESIGNAR a Delegada de Polícia MARTHA GENY VARGAS BORRAZ, matrícula 33.633-5,
SIAPE 0001492, para substituir o Delegado de Polícia HENRY GALDINO MUNDIM, matrícula
1830570, para substituir o Delegado de Polícia WALTER COSTA VERGNIAUD, matrícula
DFG-10, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112, no período
de 7/5/2015 a 8/6/2015.
DESIGNAR o Agente de Polícia FRANCISCO DE ASSIS DE SENA SOARES, matrícula
47.313-8, SIAPE 1410473, para substituir o Agente de Polícia VANDERLI RODRIGUES DE
CARVALHO, matrícula 47.710-9, SIAPE 1410678, no cargo de Chefe da Seção de Investigação de Crimes Violentos/20ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de
15/6/2015 a 29/6/2015.
DESIGNAR a Agente de Polícia DEISY LOURENCO PIRES, matrícula 228.264-X, SIAPE
1762070, para substituir a Agente de Polícia NEIVA PEREIRA DAS MERCES, matrícula
47.662-5, SIAPE 1410664, no cargo de Chefe da Seção de Atendimento à Mulher/20ª DP/DPC,
DESIGNAR o Agente de Polícia DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 57.440-6,
SIAPE 1096528, para substituir o Delegado de Polícia SAULO RIBEIRO LOPES, matrícula
63.945-1, SIAPE 1526556, no cargo de Diretor/DOA/DEPATE, símbolo DFG-15, por motivo
de Férias, no período de 8/6/2015 a 27/6/2015.
DESIGNAR a Agente de Polícia FABIOLA TAVEIRA D OLIVEIRA, matrícula 57.468-6, SIAPE 1411160, para substituir a Agente de Polícia DEBORA MARCIA PEREIRA DE SOUZA,
matrícula 76.657-7, SIAPE 2397661, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo,
Estatística e Informática/DOA/DEPATE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período
de 6/5/2015 a 15/5/2015.
DESIGNAR o Agente de Polícia GERALDO BRITO MEIRELES, matrícula 34.299-8, SIAPE
1417668, para substituir o Agente de Polícia EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS JUNIOR,
matrícula 57.803-7, SIAPE 1411443, no cargo de Chefe da Seção de Operações Aéreas III/
DOA/DEPATE, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 25/5/2015 a 3/6/2015.
DESIGNAR a Agente de Polícia GILMARA GLEIDE DA SILVA PASSOS ROS, matrícula
58.368-5, SIAPE 1411895, para substituir a Agente de Polícia MARCIA GOMES BESSA,
Estatística e Informática/DECO/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de
8/6/2015 a 17/6/2015.
DESIGNAR o Agente de Polícia SERGIO LUIZ MURADAS MARTINS, matrícula 57.6891, SIAPE 1411349, para substituir o Agente de Polícia ANTONIO DANIEL SILVA FARIA,
matrícula 57.512-7, SIAPE 1411196, no cargo de Chefe da Seção de Investigação/DECO/DPE,
DESIGNAR a Agente de Polícia MARCELLA ARAUJO GUZZO, matrícula 189.159-6,
SIAPE 1784302, para substituir o Agente de Polícia RENATO CESAR BATISTA DOS
SANTOS, matrícula 57.945-9, SIAPE 1411550, no cargo de Chefe da Seção de Análise das
Atividades Criminosas/DECO/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período
de 22/6/2015 a 28/6/2015.
DESIGNAR a Agente de Polícia ELANNY CRISTINA ROCHA SANTOS, matrícula 34.1851, SIAPE 1410249, para substituir o Agente de Polícia JOSE ANGELO FERREIRA NETO,
matrícula 35.859-2, SIAPE 1410282, no cargo de Chefe da Seção de Suporte Técnico/DALOP/
DEPATE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 11/5/2015 a 20/5/2015.
DESIGNAR a Agente de Polícia PATRICIA SAMPAIO MARINHO FELGUEIRAS, matrícula
77.776-5, SIAPE 1535281, para substituir o Agente de Polícia CARLOS EUGENIO REINO
DA SILVA, matrícula 35.452-X, SIAPE 1409348, no cargo de Chefe da Seção de Planejamento Operacional/DALOP/DEPATE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de
4/2/2015 a 13/2/2015.
DESIGNAR o Agente de Polícia SANDRO DE PAULA DIAS, matrícula 31.522-2, SIAPE
1410203, para substituir a Delegada de Polícia IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO,
matrícula 35.194-6, SIAPE 1410267, no cargo de Diretor/DGP, símbolo CNE-04, por motivo
DESIGNAR a Agente de Polícia DANIELA NOGUEIRA RODRIGUES, matrícula 57.583-6,
SIAPE 1411260, para substituir a Agente de Polícia MARCIA HELENA DA SILVA AMORIM,
matrícula 57.956-4, SIAPE 1411559, no cargo de Diretor/DIAP/DGP, símbolo DFG 15, por
motivo de Férias, no período de 15/7/2015 a 24/7/2015.
DESIGNAR o Agente de Polícia ULISSES DA NOBREGA SILVA, matrícula 63.299-6, SIAPE
1525714, para substituir o Agente de Polícia JOSE LUIZ GONZALEZ RODRIGUEZ, matrícula
47.435-5, SIAPE 1410553, no cargo de Chefe, do Serviço de Capacitação em Informática/APC,
ERIC SEBA DE CASTRO
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ORDEM DE SERVIÇO DE 21 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o Decreto
nº 33.551, de 29.02.2012, e no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, da
mesma norma legal, resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia MAURO XAVIER CARNEIRO, matrícula 59.038-X, SIAPE
1412303, para substituir a Escrivã de Polícia GLAUCIA DE MORAES SILVA PELICIONI,
matrícula 59.207-2, SIAPE 1171135, no cargo de Chefe da Seção de Correição Virtual/DC/CGP,
DESIGNAR o Agente de Polícia JOAO EVERARDO MACIEL BARBOSA, matrícula 57.171-7,
SIAPE 1410988, para substituir o Agente de Polícia ALEX DE OLIVEIRA GALVAO, matrícula
57.717-0, SIAPE 1122952, no cargo de Chefe da Seção de Investigação de Crimes Violentos/13ª
DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 22/6/2015 a 11/7/2015.
DESIGNAR o Agente de Polícia MARCOS FERREIRA GOMES, matrícula 75.8884, SIAPE 2395748, para substituir o Agente de Polícia FREDERICO NOGUEIRA
GUEDES PEREIRA ROSA, matrícula 78.800-7, SIAPE 1545570, no cargo de Chefe
da Seção de Investigação Geral/13ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias,
no período de 29/6/2015 a 8/7/2015.
DESIGNAR a Agente de Polícia GEOVANIA MARIA DE ARAUJO BRITO, matrícula 57.884-3,
SIAPE 1265001, para substituir a Agente Policial de Custódia KARLA REGINA CORREA DA
ROCHA, matrícula 59.016-9, SIAPE 1412282, no cargo de Chefe da Seção de Atendimento à
Mulher/21ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 22/6/2015 a 1/7/2015.
DESIGNAR o Agente Policial de Custódia MARCELO GONZAGA DA SILVA, matrícula
59.165-3, SIAPE 1412411, para substituir o Agente de Polícia JOSIMAR MARTINS COSTA,
matrícula 34.230-0, SIAPE 1409234, no cargo de Chefe de Plantão/21ª DP/DPC, símbolo DFG08, por motivo de Férias, no período de 26/6/2015 a 5/7/2015.
DESIGNAR a Agente de Polícia PATRICIA ARAUJO RIBEIRO, matrícula 78.405-2, SIAPE
1538089, para substituir a Agente de Polícia VIVIAN DE FREITAS CARVALHO, matrícula
64.613-X, SIAPE 1526515, no cargo de Chefe, do Serviço de Apoio Administrativo/DEPATE,
DESIGNAR o Agente de Polícia JOHN MILTON RIBEIRO MENEZES DA COSTA, matrícula
58.043-0, SIAPE 1411633, para substituir a Delegada de Polícia CHRISTIANNI VIEGAS ZAGO,
matrícula 57.291-8, SIAPE 1411020, no cargo de Diretor/DAME/DEPATE, símbolo DFG-15,
por motivo de Férias, no período de 1/7/2015 a 10/7/2015.
DESIGNAR o Agente de Polícia DOMINGOS SAVIO FERNANDES DINIZ, matrícula 57.385X, SIAPE 1411094, para substituir o Agente Policial de Custódia ROMULO PASSOS DE LIMA,
matrícula 58.407-X, SIAPE 1411928, no cargo de Chefe da Seção de Localização e Capturas/
DCPI/DEPATE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 8/6/2015 a 17/6/2015.
DESIGNAR a Agente de Polícia SORAIA FRANCISCO DA SILVA, matrícula 57.381-7, SIAPE
1417384, para substituir a Agente de Polícia LUCIANA ALENCAR HERINGER, matrícula
57.523-2, SIAPE 1411205, no cargo de Chefe, do Serviço de Apoio Administrativo/DGP, símbolo
DESIGNAR a Agente de Polícia FERNANDA CAPRA BRANDAO MAIA, matrícula 189.2827, SIAPE 1784594, para substituir a Agente de Polícia RENATA SOUSA PINTO DE ABREU,
Estatística e Informática/DATE/DGI, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de
1/7/2015 a 10/7/2015.
ERIC SEBA DE CASTRO
DESIGNAR a Agente de Polícia JULIANA DE PAULA FERREIRA SANTOS, matrícula
194.176-3, SIAPE 1806572, para substituir o Agente de Polícia DARCY ALVES DA SILVA,
matrícula 47.229-8, SIAPE 0241869, no cargo de Chefe da Seção de Vigilância e Operações/
DEMA/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 29/6/2015 a 18/7/2015.
DESIGNAR o Agente de Polícia LUCIANO JOSE LEITE KLUPPEL, matrícula 31.649-0, SIAPE 1409057, para substituir o Agente de Polícia RIVANILDO MIRANDA CASTRO, matrícula
57.320-5, SIAPE 1411042, no cargo de Chefe da Seção de Estatística e Informática/DEMA/DPE,
DESIGNAR a Agente de Polícia SAMANTTA CHIARELLI NUNES LIMA, matrícula 188.503-0,
SIAPE 1779500, para substituir a Agente de Polícia ERIKA CRISTINA DA SILVA, matrícula 58.6617, SIAPE 1412105, no cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, Logística, Estatística e
Informática/CRPO/DPC, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 13/7/2015 a 22/7/2015.
DESIGNAR o Escrivão de Polícia LEONARDO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula 181.7809, SIAPE 1719067, para substituir o Escrivão de Polícia LAURO BAPTISTA DE FREITAS,
matrícula 27.212-4, SIAPE 1408654, no cargo de Chefe do Cartório/12ª DP/DPC, símbolo
DESIGNAR o Agente de Polícia RONALDO VASCONCELOS PIMENTEL, matrícula 19.782-3,
SIAPE 1409944, para substituir o Agente de Polícia ADONIAS XIMENES ARAGAO DA ROCHA, matrícula 57.439-2, SIAPE 1411135, no cargo de Chefe da Seção de Investigação de Crimes
Violentos/27ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 13/7/2015 a 22/7/2015.
DESIGNAR o Agente de Polícia DOUGLAS PEREIRA DA COSTA, matrícula 227.706-9, SIAPE
2133398, para substituir o Agente de Polícia CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula
58.285-9, SIAPE 1411819, no cargo de Chefe de Plantão/27ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por
DESIGNAR a Agente de Polícia DANIELA MATOS DE OLIVEIRA, matrícula 77.414-6,
SIAPE 1532632, para substituir o Perito Criminal ANDRE KLUPPEL CARRARA, matrícula
39.289-8, SIAPE 1409636, no cargo de Diretor/DA/IC/DPT, símbolo DFG-15, por motivo de
Férias, no período de 13/7/2015 a 22/7/2015.
DESIGNAR a Agente de Polícia PATRICIA ARAUJO RIBEIRO, matrícula 78.405-2, SIAPE
1538089, para substituir o Agente de Polícia ELTON DAMASCENO DOS SANTOS, matrícula
58.362-6, SIAPE 1411889, no cargo de Chefe, do Serviço de Planejamento, Estatística e Informática/DEPATE, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 13/7/2015 a 22/7/2015.
DESIGNAR a Escrivã de Polícia IARA DE CASTRO MORAES, matrícula 59.573-X, SIAPE
1460676, para substituir o Escrivão de Polícia GUILHERME ALEXANDRE DE CARVALHO
FREIRE, matrícula 58.897-0, SIAPE 1412187, no cargo de Chefe do Cartório/DCPI/DEPATE,
DESIGNAR a Agente de Polícia ELANNY CRISTINA ROCHA SANTOS, matrícula 34.1851, SIAPE 1410249, para substituir o Agente de Polícia JOSE ANGELO FERREIRA NETO,
matrícula 35.859-2, SIAPE 1410282, no cargo de Chefe da Seção de Suporte Técnico/DALOP/
DEPATE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 13/7/2015 a 22/7/2015.
DESIGNAR o Agente de Polícia JOAO FERREIRA DE PADUA, matrícula 24.328-0, SIAPE
1410035, para substituir a Agente de Polícia ANA KARLA OLIVEIRA, matrícula 57.754-5,
SIAPE 1411403, no cargo de Membro/CPTCE/DAG, símbolo DFG-11, por motivo de Férias,
no período de 13/7/2015 a 19/7/2015.
DESIGNAR a Agente de Polícia CONCEICAO RODRIGUES BENIGNO DA COSTA, matrícula
76.032-3, SIAPE 1525954, para substituir a Agente de Polícia ANDREA RODRIGUES DA
SILVA, matrícula 25.421-5, SIAPE 1410062, no cargo de Chefe, do Serviço de Apoio Administrativo/SAA/DGI, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 13/7/2015 a 22/7/2015.
ERIC SEBA DE CASTRO
ORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE JULHO DE 2015.
nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012 e no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º,
DESIGNAR o Agente de Polícia JORCELIO OLIVEIRA BATISTA, matrícula 35.865-7, SIAPE 1409390, para substituir o Delegado de Polícia MAURILIO DE MOURA LIMA ROCHA,
matrícula 57.426-0, SIAPE 1411124, no cargo de Ouvidor/OUVIDOR/CGP, símbolo CNE-07,
DESIGNAR o Papiloscopista Policial FLAVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 38.053-9,
SIAPE 1409576, para substituir o Delegado de Polícia SANDRO ERLON ORLANDO, matrícula
57.648-4, SIAPE 1411315, no cargo de Diretor/DIPAD/CGP, símbolo DFG-15, por motivo de
DESIGNAR o Papiloscopista Policial FLAVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 38.053-9,
SIAPE 1409576, para substituir o Delegado de Polícia SANDRO ERLON ORLANDO, matrícula
57.648-4, SIAPE 1411315, no cargo de Diretor/DIPAD/CGP, símbolo DFG-15, por motivo de
DESIGNAR o Agente de Polícia ANDERSON RODRIGUES MELO DA SILVA, matrícula
35.886-X, SIAPE 1409392, para substituir a Agente de Polícia ANDREA MENDES DIOSDADO BOANOVA, matrícula 76.833-2, SIAPE 1529043, no cargo de Chefe da Seção de
Orientação Psicológica/DEAM/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período
de 6/7/2015 a 15/7/2015.
DESIGNAR a Escrivã de Polícia GISELLE ROCHA FERREIRA, matrícula 59.285-4, SIAPE
1412476, para substituir o Escrivão de Polícia WAGNER MARQUES DOS SANTOS, matrícula
46.799-5, SIAPE 1410354, no cargo de Chefe do Cartório/DEMA/DPE, símbolo DFG-10, por
ORDEM DE SERVIÇO DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012 e no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º,
DESIGNAR o Agente de Polícia RAFAEL LUCAS VELOSO DA SILVA, matrícula 189.078-6,
SIAPE 01781476, para substituir o Agente de Polícia GIEDRE PEREIRA LOPES, matrícula
57.389-2, SIAPE 1411098, no cargo de Chefe, do Serviço de Planejamento, Estatística e Informática/CGP, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 15/7/2015 a 24/7/2015.
DESIGNAR o Escrivão de Polícia FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, matrícula
57.085-0, SIAPE 1410934, para substituir a Delegada de Polícia IZABEL BARBOSA DOS
SANTOS, matrícula 64.085-9, SIAPE 2411058, no cargo de Diretor/DC/CGP, símbolo DFG-15,
DESIGNAR o Delegado de Polícia JEFERSON LISBOA GIMENES, matrícula 58.112-7, SIAPE
1411667, para substituir a Delegada de Polícia MABEL ALVES DE FARIA CORREA, matrícula
57.423-6, SIAPE 1411121, no cargo de Diretor/DPE, símbolo CNE-04, por motivo de Férias,
no período de 13/7/2015 a 26/7/2015.
DESIGNAR a Agente de Polícia MARIA FLORACY BORGES DE MORAIS, matrícula 47.4991, SIAPE 1410594, para substituir o Agente de Polícia FABIO HENRIQUE BARBOSA DIAS,
matrícula 48.247-1, SIAPE 1410794, no cargo de Chefe de Plantão/DEAM/DPE, símbolo DFG08, por motivo de Férias, no período de 10/7/2015 a 24/7/2015.
DESIGNAR o Agente de Polícia ANTONIO CORDEIRO DE ABREU, matrícula 37.685-X, SIAPE
1410310, para substituir a Agente de Polícia VANDA GONCALVES DE CARVALHO, matrícula
37.967-0, SIAPE 1409567, no cargo de Chefe da Seção de Polícia Comunitária, de Atendimento a
Idosos e a Pessoas com Necessidades Especiais e de Combate ao Desrespeito às Diferenças/2ª DP/
DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/7/2015 a 25/7/2015.
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DESIGNAR a Agente de Polícia MARINA TEIXEIRA SOUZA, matrícula 231.428-2, SIAPE
2161673, para substituir a Agente de Polícia TERESINHA MONTEIRO CIBREIROS DA SILVA,
matrícula 57.748-0, SIAPE 1411397, no cargo de Chefe da Seção de Atendimento à Mulher/2ª
DESIGNAR o Agente de Polícia AGENOR FERNANDO DE ARAUJO, matrícula 57.377-9, SIAPE 1411088, para substituir o Agente de Polícia JOSE ANSELMO OLIVEIRA REIS, matrícula
58.323-5, SIAPE 1411855, no cargo de Chefe da Seção de Polícia Comunitária, de Atendimento
a Idosos e a Pessoas com Necessidades Especiais e de Combate ao Desrespeito às Diferenças/3ª
DESIGNAR o Agente de Polícia JANGO JANUARIO DE ALMEIDA E SILVA, matrícula
231.053-8, SIAPE 1865616, para substituir o Agente de Polícia DALMY GUARANY MOREIRA JUNIOR, matrícula 58.237-9, SIAPE 1411775, no cargo de Chefe da Seção de Polícia
Comunitária, de Atendimento a Idosos e a Pessoas com Necessidades Especiais e de Combate
ao Desrespeito às Diferenças/4ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período
de 15/7/2015 a 24/7/2015.
DESIGNAR o Agente de Polícia ALBERTO CABRAL DE PAIVA, matrícula 78.263-7, SIAPE
1538688, para substituir o Agente de Polícia CLAUDIO RODRIGUES GUIMARAES, matrícula 35.783-9, SIAPE 1409374, no cargo de Chefe de Plantão/8ª DP/DPC, símbolo DFG-08,
por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112, no período de
14/7/2015 a 20/7/2015.
DESIGNAR o Agente de Polícia GENIVAL RODRIGUES MAIA, matrícula 35.366-3, SIAPE 1409345, para substituir o Agente de Polícia MARCIO TAIA, matrícula 57.746-4, SIAPE
1411395, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/9ª DP/
DESIGNAR a Agente de Polícia KATIA NOBREGA ZAIDAN, matrícula 58.016-3, SIAPE 1068360,
para substituir a Agente de Polícia ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 76.594-5, SIAPE
1529137, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/11ª DP/
DESIGNAR o Agente de Polícia MARCO ANTONIO DE LIZ KOCHE, matrícula 77.563-0,
SIAPE 1532782, para substituir o Agente de Polícia SAULO NASCIMENTO DE QUEIROZ,
matrícula 77.561-4, SIAPE 1533163, no cargo de Chefe da Seção de Investigação Geral/11ª DP/
DESIGNAR o Agente de Polícia LEONARDO RODRIGUES DOS ANJOS, matrícula 78.535-0,
SIAPE 1542472, para substituir o Agente de Polícia RODRIGO SALERNO ALVES, matrícula
57.688-3, SIAPE 1411348, no cargo de Chefe da Seção de Repressão às Drogas/12ª DP/DPC,
DESIGNAR o Agente de Polícia FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DE SOUSA, matrícula
35.845-2, SIAPE 1409387, para substituir o Agente de Polícia MANOEL INACIO GERALDO
COSME, matrícula 47.471-1, SIAPE 1410581, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/18ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no
período de 6/7/2015 a 25/7/2015.
DESIGNAR o Agente de Polícia JAIRO ANTONIO JUNIOR, matrícula 227.652-6, SIAPE
2133038, para substituir o Agente de Polícia EUGENIO ANDRE DA ROCHA OSCAR, matrícula 58.192-5, SIAPE 1411737, no cargo de Chefe da Seção de Investigação Geral/27ª DP/DPC,
DESIGNAR o Agente de Polícia MARCO ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula
36.026-0, SIAPE 0451601, para substituir o Agente de Polícia JORGE LUIZ RODRIGUES DE
SOUSA, matrícula 34.168-1, SIAPE 1409201, no cargo de Chefe da Seção de Investigação/
DRS/DEPATE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 13/7/2015 a 27/7/2015.
DESIGNAR a Agente de Polícia INGRID NAZARETH DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula
192.793-0, SIAPE 1799343, para substituir o Agente Policial de Custódia AFONSO EMILIO
ALVARES DOURADO, matrícula 58.412-6, SIAPE 1411932, no cargo de Chefe da Seção de
Apoio Administrativo, Estatística e Informática/DAME/DEPATE, símbolo DFG-10, por motivo
DESIGNAR a Agente de Polícia MARIUCHA MONTEIRO NEVES PESSOA, matrícula
78.208-4, SIAPE 1537658, para substituir o Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental ELIAS JOSE DE SENA JUNIOR, matrícula 43.034, SIAPE 1416236, no cargo de
Chefe da Seção de Avaliação/SPDE/GP, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de
22/7/2015 a 31/7/2015.
DESIGNAR a Agente de Polícia DIANA VIEIRA CORREA BATISTA, matrícula 58.165-8, SIAPE 1411715, para substituir o Agente de Polícia ROBERTO APARECIDO KUBOTA TAKADA,
matrícula 57.528-3, SIAPE 1411209, no cargo de Chefe da Seção de Benefícios/DIPAG/DGP,
DESIGNAR o Agente de Polícia ADVAIR CARLOS SILVEIRA, matrícula 39.386-X, SIAPE
1409640, para substituir a Agente Policial de Custódia ANACIR PEREIRA DE SOUSA GOMES,
matrícula 46.882-7, SIAPE 1409872, no cargo de Chefe da Seção de Veículos Apreendidos/DCB/
DAG, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/7/2015 a 25/7/2015.
DESIGNAR o Delegado de Polícia GIANCARLOS ZULIANI JUNIOR, matrícula 63.678-9,
SIAPE 1525639, para substituir o Delegado de Polícia GILBERTO ALVES MARANHAO
BEZERRA, matrícula 57.433-3, SIAPE 1411130, no cargo de Diretor/APC, símbolo CNE-04,
DESIGNAR o Agente de Polícia MARIO SALES DE ALMEIDA, matrícula 78.110-X, SIAPE
1511773, para substituir a Agente de Polícia RENATA GUILHOES BARROS, matrícula 78.692-6,
SIAPE 1477957, no cargo de Chefe da Seção de Planejamento Pedagógico/DTE/APC, símbolo
DESIGNAR o Agente de Polícia CARLOS NEWTON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula
27.532-8, SIAPE 1408712, para substituir o Agente Policial de Custódia FRANCISCO DAS
CHAGAS SOUSA SANTOS, matrícula 58.474-6, SIAPE 1411984, no cargo de Chefe da Seção
de Recursos Audiovisuais/DAE/APC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de
6/7/2015 a 20/7/2015.
DESIGNAR o Agente de Polícia IVALDO BATISTA DE CARVALHO, matrícula 34.184-3,
SIAPE 1409212, para substituir o Agente de Polícia CLEBER SEBASTIAO GODOI RODRIGUES matrícula 47.228-X, SIAPE 1410419, no cargo de Chefe do Museu de Armas/DAE/APC,
DESIGNAR o Agente de Polícia JOSE ADALBERTO ALVES DO AMARAL, matrícula
27.704-5, SIAPE 1408815, para substituir a Agente de Polícia APARECIDA CONCEICAO
GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula 57.996-3, SIAPE 1411595, no cargo de Chefe, do
Serviço de Apoio Administrativo/APC, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de
6/7/2015 a 25/7/2015.
ERIC SEBA DE CASTRO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012, RESOLVE:
CONCEDER abono de permanência à VIRGINIA FERNANDES DA SILVA, Agente de Polícia,
matrícula SIGRH nº 57.771-5 e matrícula SIAPE nº 1411419, a partir de 26.07.2015, conforme
processo nº 052.001.366/2015, com fundamento no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal
e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF, por haver implementado os requisitos para aposentadoria,
nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51/85, com redação dada
pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014.
CONCEDER abono de permanência a GILMAR ASSIS DA SILVA, Escrivão de Polícia,
matrícula SIGRH nº 46.888-6 e matrícula SIAPE nº 1409875, a partir de 04.08.2015,
conforme processo nº 052.001.364/2015 e CASSIO THYONE ALMEIDA DE ROSA,
Perito Criminal, matrícula SIGRH nº 39.580-3 e matrícula SIAPE nº 1409738, a partir
de 26.07.2015, conforme processo nº 052.001.365/2015, ambos com fundamento no §
19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF, por haver
implementado os requisitos para aposentadoria, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea
“a”, da Lei Complementar nº 51/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 144,
de 15 de maio de 2014.
IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
ORDEM DE SERVIÇO Nº108, DE 29 DE JUNHO DE 2015.
Protocolo nº 1526850/2014-APC
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, Dr. Gilberto
Alves Maranhão Bezerra, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto-lei
nº 2.266, de 12 de março de 1985, e o Decreto nº 7.652, de 22 de dezembro de 2011, RESOLVE:
RETIFICAR o Resultado Final do 7º CURSO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - 1º SEMESTRE/2015, AGENTE DE POLÍCIA, DA 1ªCLASSE PARA CLASSE ESPECIAL, Projeto nº02
/2015, realizado pela Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, no período de 02.03.2015 a
26.06.2015, que o policial civil MARCUS FLAVIO PINHEIRO DO NASCIMENTO, 758175,
não foi aprovado, no referido curso.
GILBERTO ALVES MARANHÃO BEZERRA
Diretor da Academia de Polícia Civil
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 578, DE 31 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, Inciso XLI, do regimento aprovado pelo
Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço e de
contribuição prestado pelo servidor THYAGO MARCEL CRUZ E SILVA, Agente de Trânsito,
matrícula nº 250622-x, no total de 1.009 (um mil e nove) dias prestados à Secretaria de Estado
da Criança do Distrito Federal, referente ao período de 14/09/2010 a 18/06/2013, contados para
todos os efeitos, conforme Certidão de Tempo de Serviço e Contribuição constante do Processo
nº 055.021967/2015.
JAYME AMORIM DE SOUSA
INSTRUÇÃO N° 584, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI, do regimento aprovado pelo Decreto
nº 27.784, de 16 de março de 2007, e o artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro
de 2002, RESOLVE: RETIFICAR na Instrução nº 472, de 21 de novembro de 2011, publicada no
DODF nº 226, de 25 de novembro de 2011, pág. 61, os termos que concederam pensão vitalícia
à JOANA DARC MARIA AFONSO DE SOUZA, viúva do ex-servidor GEZUALDO PINTO
DE SOUZA, matrícula 187259-1, assistente de trânsito, classe especial, padrão II, para excluir
o artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90 e incluir na fundamentação legal o inciso IV,
do art. 12, da Lei Complementar 769/2008, com a redação dada pela Lei 818/2009, de acordo
com a Decisão nº 2242/2015. Processo 055.041157/2011.
JAYME AMORIM DE SOUSA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS PÚBLICOS
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no art. 41,
do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de
fevereiro de 2011 e, ainda, as disposições contidas na Portaria nº 29, de 25 de fevereiro de 2004,
alterada pela Portaria nº 125, de 30 de abril de 2004, RESOLVE:
Art. 1º Revogar com efeitos ex nunc, a Instrução nº 40, de 09 de junho de 2015, publicada no
DODF nº 113, pág. 47, de 15 de junho de 2015.
Art. 2º Instituir Comissão Executora para o Contrato nº 08/2014 celebrado entre o SLU/DF e a Empresa AGÊNCIA PLÁ DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, processo 094.000.385/2014,
composta por AVELANGE PEREIRA DURÃES, matrícula 83.207-3, BRUNO MARQUES
PEREIRA, matrícula 268.136-6, PATRÍCIA KELLY KAVAMOTO VIEIRA, matrícula 268.075-0
e VINÍCIUS ANDRADE, matrícula 268.323-7.
Art.3º A definição da Presidência da Comissão Executora ficará a cargo dos seus Membros.
Art. 4º Ficam os mencionados servidores incumbidos da fiel observância das disposições
acima mencionadas.
HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no art. 41,
do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de
fevereiro de 2011 e, ainda, as disposições contidas na Portaria nº 29, de 25 de fevereiro de 2004,
alterada pela Portaria nº 125, de 30 de abril de 2004, RESOLVE:
Art. 1º Designar FRANCISCO SOARES FILHO, matrícula 81.635-3 para atuar como Executor
e THIAGO FAQUINELI TIMÓTEO, matrícula 268.290-7, para atuar como Suplente para o
Convênio nº 02/2015, celebrado entre o SLU/DF e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital
do Brasil - NOVACAP, processo 094.000.600/2015.
Art. 2º Ficam os mencionados servidores incumbidos da fiel observância das disposições
acima mencionadas.
INSTRUÇÃO DE 31 DE JULHO DE 2015.
A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela alínea “m” inciso I, do art. 1º, do Decreto nº
23.212, de 06 de setembro de 2001, RESOLVE: CONCEDER Adicional de Insalubridade, com
fundamento nas disposições contidas no artigo 83, da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, NR15, anexo 14, a servidora do QP/SLU, AURIVAN
DANTAS DE LIRA, matricula 82.875-0 20% a partir de 15/04/2015.
INSTRUÇÕES DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
no uso da atribuição que lhe foi conferida pela alínea “m”, inciso I, do art. 1º, do Decreto nº
23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:
CONCEDER Abono de Permanência equivalente ao valor da contribuição previdenciária a
BOLIVAL TEIXEIRA LOPES, matrícula 78.833-3, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos,
Classe Única, Padrão X, do Quadro de pessoal do SLU, de acordo com o artigo 40, § 19, da
Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, combinado com o artigo 45 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008
e artigo 114 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, a contar de 22/07/2015, por haver
completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade. Processo
094.000.753/2015.
CONCEDER Abono de Permanência equivalente ao valor da contribuição previdenciária a HAROLDO FONSECA SANGLARD, matrícula 80.133-X, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos,
Classe Única, Padrão X, do Quadro de pessoal do SLU, de acordo com o do artigo 3º, incisos
I, II, III e o Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com amparo na Decisão nº
20/2012-TCDF, a contar de 19/06/2015, por haver completado os requisitos para aposentadoria
e optado por permanecer em atividade. Processo 094.000.754/2015.
PÁGINA 93
EDSON CAVALCANTI DOS SANTOS, matrícula 80.138-0, Assistente de Gestão de Resíduos
Sólidos, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de pessoal do SLU, de acordo com o artigo 2º, §
5º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o artigo 45 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008 e artigo 114 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, a contar
de 24/07/2015, por haver completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer
em atividade. Processo 094.000.755/2015.
CONCEDER Abono de Permanência equivalente ao valor da contribuição previdenciária a JOAQUIM RODRIGUES FERNANDES, matrícula 80.296-4, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos,
Classe Única, Padrão X, do Quadro de pessoal do SLU, de acordo com o do artigo 3º, incisos
I, II, III e o Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com amparo na Decisão nº
20/2012-TCDF, a contar de 26/09/2012, por haver completado os requisitos para aposentadoria
e optado por permanecer em atividade. Processo 094.000.756/2015.
JOÃO BISPO DE SOUZA, matrícula 80.396-0, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe
Única, Padrão X, do Quadro de pessoal do SLU, de acordo com o artigo 40, § 19, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, combinado com o artigo 45 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008 e artigo 114
da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, a contar de 30/05/2015, por haver completado os
requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade. Processo 094.000.757/2015.
CONCEDER Abono de Permanência equivalente ao valor da contribuição previdenciária a JOSÉ
BENEDITO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 80.520-3, Assistente de Gestão de Resíduos
Sólidos, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de pessoal do SLU, de acordo com o do artigo
3º, incisos I, II, III e o Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com amparo na
Decisão nº 20/2012-TCDF, a contar de 03/05/2015, por haver completado os requisitos para
aposentadoria e optado por permanecer em atividade. Processo 094.000.758/2015.
JOSE ANTONIO BENTO, matrícula 81.605-1, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe
Única, Padrão X, do Quadro de pessoal do SLU, de acordo com o artigo 40, § 19, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, combinado com o artigo 45 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008 e artigo 114
da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, a contar de 14/06/2015, por haver completado os
requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade. Processo 094.000.759/2015.
MARIA DE LOURDES ALVES BEZERRA, matrícula 82.776-2, Agente de Gestão de Resíduos
Sólidos, Classe Única, Padrão X, do Quadro de pessoal do SLU, de acordo com o artigo 40,
§ 19, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o artigo 45 da Lei Complementar nº 769, de
30/06/2008 e artigo 114 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, a contar de 03/08/2015,
por haver completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade.
Processo 094.000.771/2015.
CONCEDER Abono de Permanência equivalente ao valor da contribuição previdenciária
a INÁCIO GOMES DE FARIAS, matrícula 82.999-4, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Única, Padrão X, do Quadro de pessoal do SLU, de acordo com o artigo 40,
§ 19, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o artigo 45 da Lei Complementar nº
769, de 30/06/2008 e artigo 114 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, a contar de
15/07/2015, por haver completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer
a JOSÉ HERCULANO CARVALHO, matrícula 83.026-7, Agente de Gestão de Resíduos
Sólidos, Classe Única, Padrão X, do Quadro de pessoal do SLU, de acordo com o artigo
40, § 19, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda
a JOSE ESPEDITO DOS SANTOS, matrícula 83.266-9, Agente de Gestão de Resíduos
Sólidos, Classe Única, Padrão X, do Quadro de pessoal do SLU, de acordo com o artigo
GERALDINA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula 83.623-0, Agente de Gestão de Resíduos
Sólidos, Classe Única, Padrão IX, do Quadro de pessoal do SLU, de acordo com o artigo
A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no
PÁGINA 94
uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela alínea “m” inciso I, do art.1º, do Decreto nº
23.212, de 06 de setembro de 2001, REVOLVE: CONCEDER Adicional de Insalubridade, com
fundamento nas disposições contidas no artigo 83, da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978, NR15, aos servidores do QP/SLU a seguir relacionados.
81.471-7 ARNALDO ALVES TAVARES, 20% a partir de 25 de fevereiro de 2015; 82.441-0
MILTON PEREIRA DE SOUZA, 20% a partir de 20 de janeiro de 2015; 83.090-9 SAMUEL
BERNARDINO DOS SANTOS, 20% a partir de 25 de fevereiro de 2015.
INSTRUÇÃO DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela alínea “m” inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 23.212,
de 06 de setembro de 2001, RESOLVE: READAPTAR, com fundamento nas disposições contidas no
artigo 227, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e Decreto nº 34.023/2012, art.
41, a servidora do QP/SLU. 83.773-3 MARIA LENIRA DA SILVA PEREIRA a partir de 23/07/2014
RETIFICAÇÃO
Na Instrução de 30/07/2015, publicada no DODF nº 147, de 31/07/2015, página 18, o ato que
considerou aposentado JOSÉ GONZAGA DE SOUZA, matrícula 82.472-0, ONDE SE LÊ: “...
JOSÉ GONÇAGA DE SOUZA...”. LEIA-SE: “... JOSÉ GONZAGA DE SOUZA...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PLANO PILOTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pelo Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.246, de
29 de dezembro de 1994 e o que consta no Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995, RESOLVE:
CONCEDER Auxílio Creche a STEVE ANDERSON ALVES FERREIRA, matrícula 1.668.0219, Assessor da Gerência de Administração, símbolo DFA-06, pelo dependente “Matheus Silva
Ferreira” nascida em 31.07.2015, com vigência a contar de Agosto/2015.
IGOR DANIN TOKARSKI
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições legais e com o fundamento no que dispõe o artigo 53, inciso XXXIII, do Regimento
Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247/94, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Especial, com prazo determinado de 90 (noventa) dias, composta por
TADEU BASTOS DA SILVA, Técnico em Planejamento e Gestão Urbana, matrícula 00913251; IRAN ROBSTON GUIMARÃES BASTOS, Técnico em Planejamento e Gestão Urbana,
matrícula 0091303-0 e MANOEL ALMEIDA MIRANDA FILHO, Técnico em Planejamento e
Gestão Urbana, matrícula 0091363-4, com objetivo de atender a determinação referente à Decisão nº 3.046/2015-TCDF no que se refere a: “a) intime os proprietários relacionados na Tabela
2 constante do §11,, do Relatório de Inspeção nº 1.3003/2015-SEAUD, para que regularizem a
situação dos referidos lotes, nos termos dos artigos 5º a 8º, do Decreto nº 23.776/2003, atentando
para a devida compensação com o valor pago a título de “MAIS VALIA”, havendo necessidade
de encaminhar à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, para fins de cobrança judicial, os casos
de atraso provocado pelos interessados, convalidando os atos da Comissão Especial nomeada a
partir de 12 de agosto de 2015.
RICARDO LUSTOSA JACOBINA
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições legais e com o fundamento no que dispõe o artigo 53º, inciso XXXIII, do Regimento
Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247/94 combinado com os artigos 7º e 8º do Decreto nº
36.246/2015, RESOLVE:
Art. 1º Designar ADELMAR CARVALHO CABRAL, matrícula 1.668.439-7, Assessor da
Coordenadoria de Administração Geral e EDUARDO MAURÍCIO ALVES DA CUNHA, matrícula 174.550-6, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para de acordo com
as necessidades e orientações superiores, elaborar e controlar a escala, frequência e notificação
de trânsito de motoristas, requisitar combustível, lubrificantes, pneus, acessórios e serviços para
os veículos, promover diligências administrativas, registrar ocorrências relativas a acidentes de
trânsito que envolva veículos em uso pela Administração Regional, elaborar boletins e mapas
de controle dos veículos e máquinas relativas ao consumo de combustível, lubrificantes e pneus,
fiscalizar utilização adequada dos mesmos e cumprir o calendário na manutenção periódica dos
veículos, em SUBSTITUIÇÃO aos Servidores CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ARAÚJO,
matrícula 31.131-6, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental (por motivo de
cessão para outro órgão) e IRACEMA SOBRAL DE CARVALHO, matrícula 83.048-8, Agente
GRS (por motivo de falecimento);
Art. 2º O Servidor ADELMAR CARVALHO CABRAL, matrícula 1.668.439-7, Assessor da
Coordenadoria de Administração Geral, deve ser o único responsável, para de acordo com as
necessidades e orientações superiores, controlar o combustível do Comboio;
Art. 3º Convalidando os atos desta Ordem de Serviço a partir de 12 de agosto de 2015.
RICARDO LUSTOSA JACOBINA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e, ainda, de acordo com o Decreto nº 24.204, de 10 de novembro
de 2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar JOANA COSTA CANTANHEDE, Agente de Gestão Sustentável de Resíduos
Sólidos, matrícula 83.845-4, para substituir GLAYCE HELENA BARBOSA ALVES DE ALMEIDA, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.513-01, como
membro da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD, recomposta pela Ordem
de Serviço nº 23, de 28 de abril de 2015, publicada no DODF nº 83 de 30 de abril de 2015.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDECI XAVIER DE MIRANDA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001, nos
termos do Decreto nº 13.447/91 e Parecer 230/2002– PROPES/PRG. RESOLVE: CONCEDER
Indenização de Transporte a ALESSANDRO ALVES DE MORAIS, matrícula 1.667.805-2, Gerente,
da Gerencia de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, processo 145.000.231/2015. À chefia
imediata do servidor beneficiado caberá observar as normas estabelecidas no mencionado Decreto,
bem como apresentar os Relatórios Mensais dos serviços externos realizados.
FABIO VIANA ÁVILA
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE GESTÃO DO TERRITORIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto
de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Designar JAMILE MARIA PELLES, Assessor Especial, da Coordenadoria Executiva,
matrícula 1669.395-7, para substituir ALEXANDRE DE FREITAS, Coordenador, da Coordenadoria Executiva, matrícula 1669.033-8, na Comissão de Sindicância para Apurar os fatos
constantes do processo 480.001.903/2009 e conforme Decisão nº 6178/2009, instituída pela
Secretaria de Ordem Publica e Social e da Secretaria de Estado de Governo nº 09, de 10 de
dezembro de 2009; designada através da Ordem de Serviço nº 35, de 14 de maio de 2015, publicada no DODF nº 96, de 20 de maio de 2015, pagina 40 e reconduzida pela Ordem de serviço
nº 49, de 30 de junho de 2015, publicada no DODF nº 126, de 02 de julho de 2015, página 06.
Art. 2º Prorrogar o prazo por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02 de agosto de 2015, para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Final, prorrogável por igual período.
FÁBIO VIANA ÁVILA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DO
MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas
por meio da Portaria nº 01, de 07 de abril de 2011, publicada no DODF nº 82, de 02 de maio
de 2011, RESOLVE: CONCEDER, Licença Prêmio por Assiduidade nos termos do artigo 139,
da Lei Complementar Distrital nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a EVANDO FERREIRA
LOPES, matrícula 105.321-3, 5º quinquênio, referente ao período de 11/07/2010 a 09/07/2015,
ZENON DE OLIVEIRA MATOS, matrícula 104.972-0, 4º quinquênio, referente ao período de
13/07/2010 a 11/07/2015, GABRIEL DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 104.973-9, 4º quinquênio,
referente ao período de 27/07/2010 a 25/07/2015.
JOSÉ CASSIMIRO DE GODOY
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto n° 23.212, de 23 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER Auxílio
Natalidade, nos termos do art. 96, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
à ROSANGELA MARTINES ECHEVERRIA, matrícula 1.660.597-7, ocupante do cargo de
Analista de Atividades do Meio Ambiente, pelo dependente BENJAMIN ECHEVERRIA DE
OLIVEIRA, nascido em 20 de junho de 2015.
JANE MARIA VILAS BÔAS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Designar REALDO DELGADO PAIVA, matrícula 1.667.806-0, Assessor e MÔNICA
CRISTINA CARVALHO DE SOUSA, matrícula 191.670-X, Técnico de Atividades do Meio
Ambiente, respectivamente Executor e Suplente do Contrato de Prestação de Serviços nº
06/2014, firmado entre este Instituto e a Empresa P&P Turismo Ltda.-ME, referente ao processo
391.000.829/2014.
Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo
67, da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no capítulo VII, do
Decreto nº 32.598/2011.
Art. 3º A Unidade de Administração Geral deste Instituto Brasília Ambiental deverá disponibilizar
aos servidores, cópia do respectivo Contrato, bem como de toda a legislação pertinente que se
fizer necessária ao desempenho das suas funções como Executores.
Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 1º Designar FRANCISCO ERIVALDO MADEIRO ALVES, matrícula 1.667.903-2, Assessor
e CLAUDIONEIDE ALVES TORRES, matrícula 38923-4, Técnico de Administração Pública,
respectivamente Executor e Suplente do Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2015, firmado
entre este Instituto e o Banco de Brasília-BRB, referente ao processo 391.000.978/2015.
Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo
67, da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no capítulo VII, do
Decreto nº 32.598/2011.
aos servidores, cópia do respectivo Contrato, bem como de toda a legislação pertinente que se
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, nos termos da Lei nº 3.984, de 28 de
maio de 2007, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de
julho de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Constituir comissão para acompanhamento dos serviços relacionados ao treinamento
teórico e prático para formação de instrutores e operadores de minicarregadeira e seus implementos, conforme item 1.4, “E”, da Cláusula Primeira do Termo de Compromisso de Compensação
Florestal nº 100.05/15, processo 391.001.540/2013, firmado entre o Instituto Brasília Ambiental
– IBRAM e a Confederação das Uniões Brasileiras da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Art. 2º A Comissão de que trata o art. 1°, será composta por HUGO RANGEL MIRANDA
VASCONCELOS, matrícula 166394-64 – Técnico de Atividades do Meio Ambiente, especialidade Técnico em Segurança do Trabalho, e SAULO GUILHERME DE FREITAS, matrícula
191537-1 – Técnico de Atividades do Meio Ambiente.
Art. 3° A Comissão será extinta após a conclusão de Relatório Final de acompanhamento e
recebimento dos serviços de que trata o art. 1º desta Instrução.
JANE MARIA VILLAS BÔAS
DODISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, nos termos da Lei nº 3.984, de 28 de
maio de2007, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de
julho de2007, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão para o acompanhamento dos serviços relacionados ao conserto de
turbina, limpeza de intercooler e compra de baterias extras para caminhão baú e conserto de
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bomba injetora e compra de bateria para trator da ESEC-AE, conforme item 1.4, “D” e “F”, da
Cláusula Primeira do Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 100.05/15, processo
391.001.540/2013, firmado entre o Instituto Brasília Ambiental – IBRAM e a Confederação das
Uniões Brasileiras da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Art. 2º Os servidores indicados para compor esta Comissão são: ANTÔNIO ÂNGELO DA SILVA, matrícula 34.773-6, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, SEBASTIÃO
VICENTE AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula 264.716-8, Chefe do Núcleo de Monitoramento da Reserva Legal e GLEISSON MATEUS DE SOUZA, Técnico de Atividades do Meio
Ambiente, matrícula 263.957-2.
DODISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, nos termos da Lei nº 3.984, de 28 de
maio de2007, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de
julho de2007, RESOLVE:
Art. 1º Constituir comissão para o acompanhamento da aquisição de dois pinções para répteis,
duas caixas para transporte de animais, dois leitores de coletas de dados, e um equipamento
para gravação de áudio MP3, conforme item 1.4 “C”, da Cláusula Primeira do Termo de
Compromisso de Compensação Florestal nº 100.05/15, processo 391.001.540/2013, firmado
entre o Instituto Brasília Ambiental – IBRAM e a Confederação das Uniões Brasileiras da
Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Art. 2º Os servidores indicados para compor esta Comissão são: MARINA HECKMANN BOVE,
matrícula 266.463-1, Auditor Fiscal de Ativ. Urbanas e MARCOS EDUARDO SATO OZEKI,
matrícula 263.889-4, Auditor Fiscal de Ativ. Urbanas, lotados na Gerência de Fiscalização de
Fauna da Coordenação de Fiscalização de Fauna, Flora e Uso do Solo e LEO HENRIQUE PEREIRA, matricula 1.659.963-2, Técnico de Atividades do Meio Ambiente, lotado na Unidade
de Compensação Ambiental e Florestal.
Art. 1º Designar DANILO FIALHO SEVERINO, matrícula 263.940-8, Técnico de Atividades
de Meio Ambiente, como Executor e GUSTAVO CARLOS COUTO, matrícula 264.245-X, Técnico de Atividades do Meio Ambiente, como Suplente, do Contrato de Prestação de Serviço de
Telefonia Fixa Local para atender ao Núcleo de Acervo Técnico (NUATE), Parques e Unidades
de Conservação vinculados ao IBRAM nº 04/2015, firmado entre este Instituto e a Empresa OI
S/A., referente ao processo 391.001.106/2015.
Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo 67,
da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004 e na Portaria nº 222/2010-SEPLAG
e no capítulo VII, do Decreto nº 32.598/2011.
aos servidores, cópia do respectivo Contrato, bem como de toda a Legislação pertinente que se
conferidas pelo art. 19, inciso III, do Decreto n° 29.290, de 22 de julho de 2008, RESOLVE:
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de JULIANA DE CASTRO FREITAS, matrícula 264.645-5,
no período de 11 a 15 de julho de 2015, para participar do intercâmbio técnico sobre o Projeto
Cultivando Água Boa, promovido pela Hidrelétrica Itaipu Binacional no Paraná, a convite da
Fundação Banco do Brasil, em Foz do Iguaçu/PR, de acordo com o Decreto nº 29.290, de 22 de
julho de 2008, e o que consta no processo 391.001.556/2015.
conferidas pelo art. 19, inciso III, do Decreto n° 29.290, de 22 de julho de 2008, RESOLVE:
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de LOURDES MARTINS DE MORAIS, matrícula 1.660.4458, no período de 21 a 22 de julho de 2015, para participar do Seminário sobre tratamento de
Bifenilas Policloradas (PCBs) e outros poluentes orgânicos persistentes (POPs) da Convenção
de Estocolmo, em Brasília/DF, de acordo com o Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, e o
que consta no processo 391.001.485/2015.
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UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
INSTRUÇÃO Nº 110, DE 12 DE AGOSTO DE 2015
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO INSTITUTO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Instrução nº 03, de 05 de outubro
de 2007, publicada no DODF nº 196, de 10 de outubro de 2007, RESOLVE: HOMOLOGAR,
nos termos do art. 150, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a concessão
de Licença Paternidade a FABRÍCIO LEAL ARAÚJO, matrícula 197.800-4, no período de 08 a
14 de julho de 2015, pelo nascimento do dependente Guilherme Leal Araújo, conforme certidão
de nascimento datada de 10 de julho de 2015.
CLEYCIONE CARLOS DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO E SOCIAL
ORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE JULHO DE 2015.
DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 11, de 13 de fevereiro de 2015, RESOLVE: DESIGNAR MARGALY SARAIVA DE MEDEIROS, matrícula 104208-4, Auxiliar em Assistência
Social, para substituir WILZA DUTRA, matrícula 103902-4, Gerente de Benefícios e Inativos,
da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Administração Geral, Símbolo DFG-14, no período de 06 a 15 de julho 2015, por motivo de
férias regulamentares.
DANIEL LUCHINE ISHIHARA
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA
CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 222, DE 23 DE JULHO DE 2015.
POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria nº
253, de 10 de agosto de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar PALMERON RIBEIRO DE QUEIROZ, matrícula n° 196.375-9, e PAULO
PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 221.253-6, para atuar como Executor e Suplente local
da Unidade de Internação de Santa Maria (UISM), passando todos a comporem a Comissão
Executora do Contrato nº 17/2012, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria
de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, com a Empresa COMÉRCIO
DE ALIMENTOS J A LTDA EPP. O referido contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento, transporte e distribuição de
refeições frescas (café da manhã, almoço, lanches, jantar e ceia), com o emprego de equipamentos, utensílios, pessoal e demais estruturas de propriedade da CONTRATADA para atendimento
das unidades da CONTRATANTE, descritas nos Lotes 01 e 03, consoante especifica o Edital de
Pregão Eletrônico nº 214/2010 – SULIC/SEPLAN (fls. 985/1027) e a Proposta (fls. 1141/1142).
Processo nº 400.001.239/2009
Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar,
acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º,
do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais
legislações vigentes.
RICARDO DE SOUSA FERREIRA
POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria nº
253, de 10 de agosto de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar MAGNA DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 232903-4, e
LEONARDO MAGALHÃES, matrícula nº1.653.019-5, para atuarem, como Executor e Suplente
do Contrato nº. 014/2012, firmado entre a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude e a CEB Distribuição S.A.. O referido contrato tem por objeto o fornecimento, de forma contínua, de energia elétrica de alta tensão, para o funcionamento da Unidade
de Internação Provisória de SÃO SEBASTIÃO, gerida pela Secretaria de Estado de Políticas
para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, Processo nº 417.000.953/2012.
Art. 2º Os executores de que tratam esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar,
acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º,
do artigo 67, da Lei 8.666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais
legislações vigentes.
Art. 4º Fica revogada a Ordem de Serviço nº 70, publicada no DODF nº 44, de 4 de março de
2015, seção II, página 15.
DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE, no uso das
atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 1° da Portaria n° 253, de 10 de
agosto de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar MAGNA DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 232903-4, e
LEONARDO MAGALHÃES, matrícula nº 1.653.019-5, em substituição a RICARDO FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 216.019-6, e MEIRE SILVA RIBEIRO, matrícula nº
194.154-2, para atuarem como Executor e Suplente local da Unidade de Internação Provisória
de São Sebastião – UIPSS, do Contrato nº 002/2015, firmado entre a Secretaria de Estado de
Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude e a HOT COZINHA INDUSTRIAL LTDA-ME. O contrato em questão tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de preparo “in loco” fornecimento de refeições frescas (café da manhã, almoço,
lanches, jantar, ceia e refeições rápidas) mediante a utilização de equipamentos, utensílios,
pessoal e demais estruturas de propriedade da Contratada, conforme especificações e condições
estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 0277/14-SULIC/SEPLAN (fls.461/511; 514) e
da Proposta (fls. 572/574; 600). Processo nº 417.000.396/2014.
Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67,
da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais legislações vigentes.
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições regimentais conferidas pelo Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013, com
fundamento no artigo 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 que trata das Normas
de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula 392.414-9, Gestor
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, HEDER MOREIRA ROSA, matrícula
267.844- 6, Assessor, da Diretoria de Esporte de Rendimento e SHARLENE MARQUES
DE BRITO, matricula nº 267.500-5, Diretora, da Diretoria de Esporte de Rendimento, da
Subsecretaria de Esporte e Lazer, para acompanhar e fiscalizar 2 (duas) etapas do Evento
“Circuito de Corridas”, a serem realizadas no dia 16 de agosto e 14 de setembro de 2015,
celebrado entre o Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Esporte e LEG ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA, MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS – EIRELI
e STAR COMERCIO, LOCAÇÃO & SERVIÇOS GERAIS LTDA, respectivamente, para
a realização da 3ª e 4º Etapas do Circuito de Corridas, constantes nos autos do processo
administrativo nº 220.000.478/2015
LEILA BARROS
das atribuições regimentais conferidas pelo Decreto n.º 34.195 de 06 de março de 2013, com
fundamento no artigo 41 do Decreto n.º 32.598, de 15 de dezembro de 2010 que trata das Normas
de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar ANTONIA ARTEMISIAPEREIRA DE ANDRADE, matrícula n.º 267.801-2,
Gerente da Gerência de Atividades e Lazer, do Centro Olímpico e Paralímpico de São Sebastião, da
Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.,
para acompanhar e fiscalizar na condição de Executor Local o apoio ao evento “Campeonato
Brasileiro de Saltos Amador ” a realizar-se nos dias 13 a 17 de agosto de 2015, no SHIP/SUL
Lote 08 – Setor Hípico, Brasília - DF, conforme instrução dos autos nº 220.000.632/2015 e;
I- da Ordem de Serviço nº 57/2015, em conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços
n. 10/2014-SESP/DF, celebrado entre o Distrito Federal, através da Secretaria de Estado do
Esporte e Lazer e a empresa Premier Eventos Ltda., constante dos autos nº 220.000.202/2015;
Art. 2º O servidor designado deverá observar a legislação vigente, em especial a Portaria SESP/
DF nº 125, de 24 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 174 DE 27/08/2012, pág. 14.
LEILA BARROS
PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
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das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 73, Inciso V do Regimento Interno aprovado
pelo Decreto nº 34.195 de 06/03/2013, RESOLVE:
CONCEDER Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei n° 792, de 10/11/1994, regulamentada pelo Decreto n° 16.409, de 05/04/1995, a INGRID MIRIAN DA SILVA, Gerente da
Gerencia de Registro e Atendimento ao Público, do Centro Olímpico e Paralímpico do Setor O,
Símbolo DFG-14, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, matrícula 267.482-3, pelo dependente
Adrian Willian da Silva Alves, nascido em 22 de maio de 2009, conforme certidão apresentada,
a contar de 08/07/2015.
CONCEDER Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei n° 792 de 10/11/1994, regulamentada pelo Decreto n° 16.409, de 05/04/1995, a DANIELLA DOS SANTOS CAMPOS GUIMARAES, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Diretoria de Orçamento
e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, matrícula 174.811-4, pelo dependente
Matheus Campos Guimarães Bréa Honorato, nascido em 14 de julho de 2015, conforme certidão
apresentada, a contar de 31/07/2015.
e o artigo 1º, inciso IV, do Decreto 23.212, de 6 de setembro de 2002, e considerando o que
dispõem o artigo 101, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, o artigo 40, § 9º, da
Constituição Federal e o artigo 166, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro
de 2011, RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço e de contribuição de BRUNO CÉSAR
GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula nº 232.485-7, Procurador do Distrito Federal – Categoria
I, no total de 3.731 (três mil setecentos e trinta e um) dias, sendo 992 (novecentos e noventa
e dois) dias referentes ao período de 12/11/2004 a 31/07/2007, 919 (novecentos e dezenove)
dias referentes ao período de 01/08/2007 a 04/02/2010, 542 (quinhentos e quarenta e dois) dias
referentes ao período de 05/02/2010 a 31/07/2011, 653 (seiscentos e cinquenta e três) dias referentes ao período de 01/08/2011 a 14/05/2013, 625 (seiscentos e vinte e cinco) dias referentes
ao período de 15/05/2013 a 29/01/2015, conforme requerimento e certidões expedidas pelo
Departamento de Polícia Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho,
Câmara dos Deputados e Advocacia-Geral da União, fls. 3/15. Processo nº 0020-002697/2015.
PAOLA AIRES CORRÊA LIMA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no termos
do Artigo 73, Inciso V, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n° 34.195, de 06 de março
de 2013 e tendo em vista o disposto no Artigo 96, da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE:
CONCEDER a DANIELLA DOS SANTOS CAMPOS GUIMARAES, Gestora em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.811-4, Auxílio Natalidade, pelo dependente
Matheus Campos Guimarães Bréa Honorato, nascido em 14 de julho de 2015, conforme certidão
apresentada, a contar de 31/07/2015.
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que
lhe conferem o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001,
e o artigo 1º, inciso I, alínea ‘b’, do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, RESOLVE:
RETIFICAR, na Portaria de 30 de dezembro de 2009, publicada no DODF n° 2, de 5 de janeiro de
2010, página 23, o ato que concedeu pensão vitalícia a WELMA CRISNER BORDALHO, companheira de CLOVIS FERREIRA DE MORAIS, matrícula 16.587-5, Procurador do Distrito Federal
– Categoria II, para incluir na fundamentação legal o inciso IV do art. 12 da Lei Complementar nº
769/2008, com redação da Lei Complementar nº 818/2009, e excluir o artigo 217, inciso I, alínea
“c”, da Lei nº 8.112/1990, mantendo os demais termos inalterados. Processos nº 0020-003106/2009.
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Secretaria, conforme Artigo
nº 62, da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE: CONCEDER afastamento em razão de
casamento, nos termos do Artigo 62, Inciso III, Alínea “a”, da Lei Complementar nº 840/2011,
ao servidor REYNALDO MONTEIRO DE LIMA JUNIOR, matrícula 267.651-6, no período
de 24 a 31/07/2015.
LEILA BARROS
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
de 2011, RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço e de contribuição de EDGAR FABIANO
DE SOUZA, matrícula nº 40.149-8, Técnico Jurídico, no total de 366 (trezentos e sessenta e
seis) dias referentes ao período de 01/02/1987 a 01/02/1988, conforme requerimento e certidão
expedida pelo Ministério da Defesa, fls. 11/12. Processo nº 0020-004451/2002.
de 2011, RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço e de contribuição de PAULO HENRIQUE
FIGUEREDO DE ARAÚJO, matrícula nº 232.492-X, Procurador do Distrito Federal – Categoria
I, no total de 161 (cento e sessenta e um) dias referentes ao período de 30/07/2012 a 06/01/2013,
conforme requerimento, fl. 02 e certidão expedida pelo Tribunal Regional do Trabalho – 3ª
Região, fls. 05/06. Processo nº 0020-002563/2015.
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e o artigo 1º,
inciso IV, do Decreto 23.212, de 6 de setembro de 2002, e considerando o que dispõem o artigo 101,
da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, o artigo 40, § 9º, da Constituição Federal e o
artigo 166, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, RESOLVE: AVERBAR
o tempo de serviço e de contribuição de JULIO CÉSAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA,
matrícula nº 232.491-1, Procurador do Distrito Federal – Categoria I, no total de 2.327 (dois mil trezentos e vinte e sete) dias referentes ao período de 16/09/2008 a 29/01/2015, conforme requerimento
e certidão expedida pelo Ministério da Fazenda, fls. 02/04. Processo nº 0020-002854/2015.
e o artigo 1º, inciso I, alínea ‘b’, do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, RESOLVE:
RETIFICAR, na Portaria de 11 de janeiro de 2010, publicada no DODF n° 7, de 12 de janeiro
de 2010, página 27, o ato que concedeu pensão vitalícia a WELMA CRISNER BORDALHO,
ex-companheira de CLOVIS FERREIRA DE MORAIS, matrícula 16.587-5, Procurador do Distrito Federal – Categoria II, e incluiu MARIA ELCIME FERREIRA DE MORAIS, viúva, como
beneficiária, para incluir na fundamentação legal o inciso IV do art. 12 da Lei Complementar nº
769/2008, com redação da Lei Complementar nº 818/2009, e excluir o artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112/1990, mantendo os demais termos inalterados. Processos nº 0020-003153/2009.
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe
confere o artigo 6º, inciso V, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e considerando
o disposto no parágrafo único do artigo 128 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, RESOLVE: SUSPENDER, de 03/08/2015 a 1º/09/2015, o gozo das férias de MÁRCIA
CARVALHO GAZETA, matrícula nº49.254-X, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal, lotada
no Gabinete da Procuradora-Geral do Distrito Federal, originalmente marcadas para o período de
03/08/2015 a 1º/09/2015, referente ao primeiro período de 2014, por motivo de necessidade do
serviço. Fica remarcada a fruição dos dias remanescentes da presente suspensão para o período
de 13/10/2015 a 18/10/2015 e de 1º/12/2015 a 24/12/2015.
CHEFIA DE GABINETE
A PROCURADORA-CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO
FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 1º, inciso IV, da Portaria nº 56,
de 27 de fevereiro de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e o artigo 128, parágrafo
único, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: SUSPENDER, de 03/08/2015 a 15/08/2015, o gozo das férias de RENATA MARINHO O REILLY
LIMA, matrícula nº 114.781-1, Procuradora de Assistência Judiciária – Categoria II, lotada na
Procuradoria Especial de Assuntos Constitucionais e de Processos dos Tribunais Superiores e
dos Tribunais de Contas da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, originalmente marcadas
para o período de 17/07/2015 a 15/08/2015, referentes ao 1º período de 2013, por motivo de
necessidade do serviço. Fica remarcada a fruição dos dias remanescentes da presente suspensão
para o período de 08/09/2015 a 15/09/2015 e de 15/10/2015 a 19/10/2015.
MÁRCIA CARVALHO GAZETA
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A GERENTE DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
PÁGINA 98
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010,
que regulamenta a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação, nos termos do artigo 25 da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto
nº 31.452/2010, ao servidor TARCÍSIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, ocupante do Cargo de
SUBPROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL, matrícula nº 46.541-0, no percentual
de 30% (Doutorado), a contar de 12/08/2015, Processo nº 020.000882/2010.
LUCIANE RISSATO
CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CONTROLADORIA-GERAL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso IV, art. 3º,
da Portaria nº 02, de 07 de janeiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Cessar os efeitos da Ordem de Serviço nº 51, de 17 de outubro de 2014, publicada no
DODF nº 220, de 20 de outubro de 2014, página 15, e da Ordem de Serviço nº 34, de 21 de maio
de 2015, publicada no DODF nº 98, de 22 de maio de 2015, página 23.
Art. 2º Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº 55, de 12 de agosto de 2015, publicada no DODF
nº 156, de 13 de agosto de 2015, página 58.
Art. 3º Designar ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO MONTEIRO, matrícula 158.308-5, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e ANA LOBO DE SOUSA LEÃO MALUF,
Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 174.526-3 para atuarem,
respectivamente, como EXECUTOR e SUPLENTE do Contrato nº 002/2014, firmado entre a
CGDF e a P&P TURISMO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução
de serviços de agenciamento de viagens, em conformidade com o Processo nº 480.000.260/2014.
Art. 4º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo 67 da
Lei nº 8.666/93, combinado com o artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010 e alterações posteriores.
Art. 5º A Diretoria de Contratos deverá disponibilizar aos servidores cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente que se fizer necessária ao desempenho das suas
funções como executores.
JOSEMARY PEIXOTO DANTAS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço n° 06 de 06 de agosto de 2015, ato que concedeu Gratificação por Titulação ao Servidor ADALBERTO PEREIRA DA SILVA, matrícula 194.678-1, ONDE SE LÊ:
“...20%”, LEIA-SE: “15%”.
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
nos termos do art. 134, §§ 1º, 2º e 3º, da Constituição Federal; art. 114, §1º, da Lei Orgânica do
Distrito Federal; art. 2º, § 7ª, da Emenda à Lei Orgânica nº 61/2012; e no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 97-A, incisos I e III, 100, 105-B, § 2º, da Lei Complementar Federal nº
80/94, e nos artigos 9º, inciso XII, e 21, inciso II, da Lei Complementar Distrital nº 828/2010;
observado, ainda, o disposto na Decisão nº 1111/2015 do Tribunal de Contas do Distrito Federal
nos autos do Processo nº 3910/2015-e, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 0401-000095/2015,
da Defensoria Pública do Distrito Federal, para a escolha do Ouvidor, instaurado em obediência
às disposições contidas no art. 105-B da Lei Complementar Federal nº 80/94 e art. 33 da Lei
Complementar Distrital nº 828/2010;
CONSIDERANDO que o cargo de Ouvidor-Geral integra a estrutura organizacional da Defensoria Pública do Distrito Federal, como órgão auxiliar de promoção da qualidade dos serviços
prestados pela Instituição e de acompanhamento da fiscalização da atividade funcional dos seus
membros e servidores, tendo por finalidade, ainda, o fortalecimento da cidadania e a elevação
contínua dos padrões de transparência, presteza e qualidade dos serviços prestados pela Instituição, a quem compete, também, propor aos órgãos de Administração Superior da Defensoria
Pública do Distrito Federal a adoção de medidas e ações que visem à consecução dos princípios
institucionais e ao aperfeiçoamento dos serviços prestados, consoante expressa previsão legal
(arts. 105-A e 105-C da Lei Complementar Federal nº 80/1994);
CONSIDERANDO que o Ouvidor-Geral será nomeado pelo Defensor Público-Geral dentre integrantes de lista tríplice formada por indicações promovidas pela sociedade civil, para mandato de
dois anos, permitida uma recondução, em regime de dedicação exclusiva, conforme disposições
do art. 105-B e parágrafos da Lei Complementar Federal nº 80/1994;
CONSIDERANDO que o cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal
é estratégico e indispensável ao atendimento das políticas e ações públicas necessárias à adequada prestação de serviços de assistência jurídica integral e gratuita em favor da população
carente do Distrito Federal, não produzindo aumento de despesa no âmbito da Defensoria
Pública do Distrito Federal;
RESOLVE:
EXONERAR, em decorrência do término do mandato, SHIRLEY REIS BASTOS, do Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Ouvidor, da Ouvidoria da Defensoria Pública do
Distrito Federal, a contar de 06 de abril de 2015.
NOMEAR RODRIGO ARAÚJO DELFINO DO NASCIMENTO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Ouvidor, da Ouvidoria da Defensoria Pública do Distrito
Federal, pelo mandato de 02 (dois) anos.
RICARDO BATISTA SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 403, DE 13 DE AGOSTO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo
em vista o que se apresenta no Processo nº 45/2015, resolve:
Dispensar MÁRCIO AURÉLIO TEIXEIRA SOARES, matrícula nº 1514-9, Auditor de Controle
Externo, Classe A, Padrão 46, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, da função de confiança de Assistente Técnico, símbolo FC-3, da 1ª Divisão de Contas da Secretaria de Contas.
RENATO RAINHA
Dispensar PAULO CÉSAR SOUSA SANTOS, matrícula nº 1452-4, Auditor de Controle Externo, Classe A, Padrão 46, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, da função de confiança
de Assistente Administrativo, símbolo FC-2, da 2ª Divisão de Contas da Secretaria de Contas.
RENATO RAINHA
Designar PAULO CÉSAR SOUSA SANTOS, matrícula nº 1452-4, Auditor de Controle Externo,
Classe A, Padrão 46, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer a função de
confiança de Assistente Técnico, símbolo FC-3, da 1ª Divisão de Contas da Secretaria de Contas.
RENATO RAINHA
Designar MÁRCIO AURÉLIO TEIXEIRA SOARES, matrícula nº 1514-9, Auditor de
Controle Externo, Classe A, Padrão 46, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares,
para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, símbolo FC-3, da 2ª Divisão de
Contas da Secretaria de Contas.
RENATO RAINHA
Designar FABIANO PIANETTI CORDEIRO, matrícula nº 1438-0, Auditor de Controle
Externo, Classe A, Padrão 46, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer
a função de confiança de Assistente Administrativo, símbolo FC-2, da 2ª Divisão de Contas
da Secretaria de Contas.
RENATO RAINHA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO Nº 311/2015 – Segedam (AP); PROCESSO Nº 8.685/2009; INTERESSADO:
BARTHOLOMEU SANCHES DE OLIVEIRA; ASSUNTO: Reconhecimento de dívida por
exercícios anteriores. No uso da competência delegada no inciso V do art. 1º da Portaria TCDF
nº 38, de 5 de janeiro de 2015, RECONHEÇO a dívida por exercícios anteriores, em favor do
servidor BARTHOLOMEU SANCHES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 26.633,73 (vinte e seis
mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e três centavos), conforme demonstrativo elaborado pelo Serviço de Pagamento de Pessoal, fl. 207, condicionando o pagamento à existência
de recursos na dotação orçamentária própria, bem como de cotas e disponibilidade financeira.
Em13 de agosto de 2015
PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Secretário-Geral

Diário Oficial do Distrito Federal

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