Pauta - Câmara Municipal de São Carlos

Câmara Municipal de São Carlos
Setor de Comunicações Administrativas
São Carlos
Capital do Conhecimento
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA – 25 DE JANEIRO DE 2011 – ÀS 18H30
REQUERIMENTOS
PROCESSO Nº 2566/10 – REQUERIMENTO Nº 555
INTERESSADO: Vereador José Alvim Filho Dé
ASSUNTO: Requer sinalização na Igreja Evangélica “Congregação Cristã do Brasil”, no Bairro Parque
Paraíso.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
PROCESSO Nº 38/11 – REQUERIMENTO Nº 11
INTERESSADO: Vereador Júlio Cesar Pereira de Souza
ASSUNTO: Requer informações do processo de indicação nº 499 que trata da Rua Miguel Petrucelli no
Jardim Ipanema.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
PROCESSO Nº 43/11 – REQUERIMENTO Nº 13
INTERESSADO: Vereadora Laíde das Graças Simões
ASSUNTO: Requer avaliação e estudos com vistas à revitalização do chafariz localizado nos jardins da Igreja
São Benedito.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
PROCESSO Nº 44/11 – REQUERIMENTO Nº 14
INTERESSADO: Vereadora Laíde das Graças Simões
ASSUNTO: Requer avaliação técnica para a instalação de radares fixos na Avenida Getúlio Vargas.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
PROCESSO Nº 51/11 – REQUERIMENTO Nº 16
INTERESSADO: Vereador Antonio Carlos Catharino
ASSUNTO: Solicita Audiência pública para tratar da questão do atraso na implantação do Programa Reluz 2
em São Carlos.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
PROCESSO Nº 56/11 – REQUERIMENTO Nº 17
INTERESSADO: Vereador Dorival Mazola Penteado
ASSUNTO: Requer informações da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
PROCESSO Nº 57/11 – REQUERIMENTO Nº 18
INTERESSADO: Vereador Dorival Mazola Penteado
ASSUNTO: Requer informações do Presidente da Câmara Municipal.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
Câmara Municipal de São Carlos
Setor de Comunicações Administrativas
São Carlos
Capital do Conhecimento
PROCESSO Nº 77/11 – REQUERIMENTO Nº 21
INTERESSADO: Vereador Benedito Matheus Filho
ASSUNTO: Requer informações sobre critério para destinação de recursos do PAC.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
PROCESSO Nº 81/11 – REQUERIMENTO Nº 22
INTERESSADO: Vereador Benedito Matheus Filho
ASSUNTO: Requer informações sobre constante falta de água, limpeza de terrenos baldios e recuperação
asfáltica no Residencial Samambaia.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
PROCESSO Nº 82/11 – REQUERIMENTO Nº 23
INTERESSADO: Vereador José Alvim Filho Dé
ASSUNTO: Requer informações sobre a área de lazer localizada na Avenida João Paulo esquina com a Rua
Hilário Martins Dias.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
PROCESSO Nº 86/11 – REQUERIMENTO Nº 24
INTERESSADO: Vereador José Alvim Filho Dé
ASSUNTO: Requer informações sobre área pública localizada na Rua Vicente Laurito esquina com a Rua
Guerino Fracasso.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
PROCESSO Nº 87/11 – REQUERIMENTO Nº 25
INTERESSADO: Vereador José Alvim Filho Dé
ASSUNTO: Requer informações sobre andamento da construção da CEMEI José de Campos Pereira, no
Bairro Cidade Aracy.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
PROCESSO Nº 88/11 – REQUERIMENTO Nº 26
INTERESSADO: Vereador José Alvim Filho Dé
ASSUNTO: Requer informações sobre andamento das obras da CEMEI Professora Enedina Montenegro
Blanco, no Bairro Cidade Aracy.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
PROCESSO Nº 89/11 – REQUERIMENTO Nº 27
INTERESSADO: Vereador José Alvim Filho Dé
ASSUNTO: Requer informações sobre área pública localizada na Rua Luis Olay com a Rua Elizeu Afonso
dos Santos, no Bairro Cidade Aracy.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
PROCESSO Nº 90/11 – REQUERIMENTO Nº 28
INTERESSADO: Vereador José Alvim Filho Dé
ASSUNTO: Requer informações sobre área pública localizada na Rua Luis Olay
Francisco Bassani, no Bairro Cidade Aracy.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
esquina com a Rua
Câmara Municipal de São Carlos
Setor de Comunicações Administrativas
São Carlos
Capital do Conhecimento
PROCESSO Nº 91/11 – REQUERIMENTO Nº 29
INTERESSADO: Vereador José Alvim Filho Dé
ASSUNTO: Requer informações sobre área de lazer localizada na Rua Luis Olay com a Rua José Felonta
Sobrinho, no Bairro Cidade Aracy.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
PROCESSO Nº 92/11 – REQUERIMENTO Nº 30
INTERESSADO: Vereador José Alvim Filho Dé
ASSUNTO: Requer informações sobre área pública localizada na Rua Luis Olay com a Rua José Vicente de
Vita, no Bairro Cidade Aracy.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
PROCESSO Nº 93/11 – REQUERIMENTO Nº 31
INTERESSADO: Vereador José Alvim Filho Dé
ASSUNTO: Requer informações sobre área pública localizada na Rua Luis Olay com a Rua Prof.Sebastião
Gomes, no Bairro Cidade Aracy.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
PROCESSO Nº 95/11 – REQUERIMENTO Nº 32
INTERESSADO: Vereador José Alvim Filho Dé
ASSUNTO: Requer informações sobre área pública localizada na Rua Luis Olay esquina com a Rua Elizeu
Afonso dos Santos.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
PROCESSO Nº 96/11 – REQUERIMENTO Nº 33
INTERESSADO: Vereador José Alvim Filho Dé
ASSUNTO: Requer informações sobre erosão entre o asfalto e a boca de lobo, na Rua Giuseppe Brógio com a
Rua Vicente Laurito, no Bairro Cidade Aracy.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
PROCESSO Nº 97/11 – REQUERIMENTO Nº 34
INTERESSADO: Vereador José Alvim Filho Dé
ASSUNTO: Requer informações sobre área pública localizada na Rua “O” com a Rua Cinquenta e Quatro, no
Bairro Cidade Aracy.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
PROCESSO Nº 98/11 – REQUERIMENTO Nº 35
INTERESSADO: Vereador José Alvim Filho Dé
ASSUNTO: Requer informações sobre área pública localizada na Rua “O” esquina com a Rua Cinquenta e
Cinco, no Bairro Cidade Aracy.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
PROCESSO Nº 99/11 – REQUERIMENTO Nº 36
INTERESSADO: Vereador José Alvim Filho Dé
ASSUNTO: Requer informações sobre área pública localizada na Rua “O” com a Rua José Galucci, no Bairro
Cidade Aracy.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
Câmara Municipal de São Carlos
Setor de Comunicações Administrativas
São Carlos
Capital do Conhecimento
PROCESSO Nº 100/11 – REQUERIMENTO Nº 37
INTERESSADO: Vereador José Alvim Filho Dé
ASSUNTO: Requer informações sobre área de lazer localizada na Rua “O” esquina com a Rua Luci Serillo,
no Bairro Cidade Aracy.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
PROCESSO Nº 101/11 – REQUERIMENTO Nº 38
INTERESSADO: Vereador José Alvim Filho Dé
ASSUNTO: Requer informações sobre área de lazer localizada na Rua “O” esquina com a Rua Sebastião
Lemos, no Bairro Cidade Aracy.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
PROCESSO Nº 102/11 – REQUERIMENTO Nº 39
INTERESSADO: Vereador José Alvim Filho Dé
ASSUNTO: Requer informações sobre área verde localizada na Rua “O” esquina com a Rua Walter Micelli,
no Bairro Cidade Aracy.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
PROCESSO Nº 103/11 – REQUERIMENTO Nº 40
INTERESSADO: Vereador José Alvim Filho Dé
ASSUNTO: Requer informações sobre área pública localizada na Rua Reinaldo Pisani defronte à CEMEI
Maria Tolentino, no Bairro Cidade Aracy.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
PROCESSO Nº 104/11 – REQUERIMENTO Nº 41
INTERESSADO: Vereador José Alvim Filho Dé
ASSUNTO: Requer informações sobre área de lazer localizada na Rua Reinaldo Pisani esquina com a Rua
Guarino Baldan, no Bairro Cidade Aracy.
Solicitou para discutir o Vereador Antonio Carlos Catharino
EXPEDIENTE
INSCRIÇÕES DE ORADORES
01. Laíde das Graças Simões
02. Lineu Navarro
03. Normando Roberto G.Lima
04. Roberto Mori Roda
05. Ronaldo Lopes
06. Antonio Carlos Catharino
07. Benedito Matheus Filho
08. Dorival Mazola Penteado
08. Edson Antonio Fermiano
10. Equimarcilias de Souza Freire
11. José Alvim Filho Dé
12. José Luis Rabello
13. Júlio Cesar Pereira de Souza
Câmara Municipal de São Carlos
Setor de Comunicações Administrativas
São Carlos
Capital do Conhecimento
ORDEM DO DIA
PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO URGENTE
ÚNICA DISCUSSÃO
PROCESSO Nº 0006/11 - PROJETO DE LEI Nº 002
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 32816/10)
ASSUNTO: Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação com encargos, bem imóvel público, à
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Educação, e dá outras
providências.
PROCESSO Nº 0017/11 - PROJETO DE LEI Nº 006
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 16661/07)
ASSUNTO: Desafeta e autoriza o Poder Executivo alienar aos proprietários lindeiros Devanildo da Silva e
Aparecida de Fátima Gomes de Oliveira Silva, área de terra localizada no Bairro Prolongamento
do Jardim Medeiros, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 0018/11 - PROJETO DE LEI Nº 007
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 29217/09)
ASSUNTO: Desafeta e autoriza o Poder Executivo alienar aos proprietários lindeiros Valdinei Marcos
Pedrino e Luciane Brilhante Pedrino, área de terra localizada no Bairro Jardim Bandeirantes, e dá
outras providências.
PROCESSO Nº 0019/11 - PROJETO DE LEI Nº 008
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 10716/10)
ASSUNTO: Desafeta e autoriza o Poder Executivo alienar ao munícipe Anivaldo Ribeiro Barboza área no
Bairro Residencial Itamarati e dá outras providências.
.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-