DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL REGIONAL

Transcrição

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
Ano 2014, Número 096
Disponibilização: Porto Velho, terça-feira, 3 de junho de 2014
Publicação: Porto Velho, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Desembargador Péricles Moreira Chagas
Presidente
Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral
Lia Maria Araújo Lopes
Diretora-Geral
Secretaria Judiciária de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Fone: (69) 3211-2116
Fax: (69) 3211-2125
[email protected]
Sumário
PRESIDÊNCIA ........................................................................................................................................ 2
Atos da Presidência.............................................................................................................................. 2
Portarias............................................................................................................................................. 2
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL .......................................................................................... 4
DIRETORIA-GERAL................................................................................................................................ 4
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ........................................................................................... 4
Publicações .......................................................................................................................................... 4
Diárias................................................................................................................................................ 4
SECRETARIA JUDICIÁRIA E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO ........................................................... 8
Atos da Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação ................................................................... 8
Pauta de Julgamentos ....................................................................................................................... 8
Despachos judiciais ........................................................................................................................... 8
Resoluções ........................................................................................................................................ 8
Balanço Patrimonial........................................................................................................................... 9
Atas das Sessões Plenárias ............................................................................................................ 10
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE................... 13
Licitações e Compras ......................................................................................................................... 13
Resultados de Julgamento .............................................................................................................. 13
ZONAS ELEITORAIS ............................................................................................................................ 13
4ª Zona Eleitoral ................................................................................................................................. 13
Intimações ....................................................................................................................................... 13
11ª Zona Eleitoral ............................................................................................................................... 14
Portarias........................................................................................................................................... 14
13ª Zona Eleitoral ............................................................................................................................... 14
Diário da Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui
a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br
Porto Velho/RO, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Página 2
Editais .............................................................................................................................................. 14
23ª Zona Eleitoral ............................................................................................................................... 16
Editais .............................................................................................................................................. 16
25ª Zona Eleitoral ............................................................................................................................... 31
Sentenças........................................................................................................................................ 31
Despachos....................................................................................................................................... 33
30ª Zona Eleitoral ............................................................................................................................... 33
Editais .............................................................................................................................................. 33
31ª Zona Eleitoral ............................................................................................................................... 34
Editais .............................................................................................................................................. 34
34ª Zona Eleitoral ............................................................................................................................... 35
Editais .............................................................................................................................................. 35
Sentenças........................................................................................................................................ 40
COMISSÕES......................................................................................................................................... 41
PRESIDÊNCIA
Atos da Presidência
Portarias
Referência: Ofício n. 32/2014/19ª ZE - RO
Interessada: 19ª ZE de Santa Luzia do Oeste - RO
Assunto: Convalidação dos atos praticados pela servidora Ofélia Proença de Lima Queiroz
DESPACHO N. 10.146/2014
Diante das justificativas apresentadas, defiro o pedido de designação/convalidação dos atos
praticados pela servidora requisitada OFÉLIA PROENÇA DE LIMA QUEIROZ, como Chefe de
Cartório da 19ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Oeste - RO, durante o afastamento do titular no
período de 24 de abril a 3 de maio de 2014.
Publique-se este despacho no DJE.
Registre-se no SADP.
Envie-se à Diretoria Geral para conhecimento e cumprimento pela Secretaria de Gestão de Pessoas,
registrando-se e cientificando-se os interessados.
Ao final, nada mais havendo, arquive-se este feito com as baixas necessárias.
Porto Velho, RO, 30 de maio de 2014.
Desembargador MOREIRA CHAGAS
PORTARIA N. 342/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas
atribuições descritas no art. 14 do Regimento Interno deste Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor NEITON LIMA DE CARVALHO, para exercer a Função Comissionada de
Oficial de Gabinete da Presidência, nível FC-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Velho, 03 de junho de 2014.
Diário da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de
24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico
http://www.tse.jus.br
Página 3
Presidente do TRE-RO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas
Resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, do Cargo em Comissão de Diretora Geral,
nível CJ-4, para o qual foi nomeada pela Portaria n. 190, de 30 de setembro de 2013.
Art. 2º Exonerar a servidora ELIZETH AFONSO DE MESQUITA, do Cargo em Comissão de
Secretária de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nível CJ-3, para o qual foi
nomeada pela Portaria n. 190, de 30 de setembro de 2013.
Art. 3º Nomear a servidora LIA MARIA ARAÚJO LOPES para o Cargo em Comissão de Secretária de
Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nível CJ-3.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas
atribuições descritas no art. 14 do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando a Portaria
GP/TRE-RO n. 50, de 28 de fevereiro de 2013, e as disposições da Resolução TRE-RO n. 09, de 14
de maio de 2003,
Resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CRISTINA SOUZA CRINITI DE OLIVEIRA, função de Secretária da
Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, para o qual foi nomeada pela
Portaria n. 050, de 28 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Designar a servidora ELIZETH AFONSO DE MESQUITA, Analista Judiciária, para a função de
Secretária da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por prazo
indeterminado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Velho,0 2 de junho de 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas
Página 4
Resolve:
Art. 1º Nomear, para o Cargo em Comissão de Diretor Geral, nível CJ-4, o servidor quadro de pessoal
efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia JOSÉ MIGUEL DE LIMA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Publicações
Diárias
Relação de Servidores que Receberam Diárias em Maio 2014
PCD
Nome
Cargo/Funçã
o
Trecho
096
Arthur Dionízio
Gusmão
de
Andrade
Fábia
Maria
dos
Santos
Silva
Fábio
do
Nascimento da
Silva
Helton
Malan
Gomes
Monteiro
Lázaro da Silva
Técnico
Judiciário
Porto
Velho/Costa Atendimento
Marques
eleitoral
096
096
096
096
096
096
097
097
097
097
097
097
097
098
Oficial
de Porto
Gabinete
Velho/Machadinho
D'Oeste
Chefe
de Porto
Seção
Velho/Alvorada
D'Oeste
Técnico
Porto Velho/Vilnena
Judiciário
Técnico
Porto Velho/Buritis
Judiciário
Luís Carlos de Chefe
de Porto
Castilhos
Seção
Velho/Alvorada
D'Oeste
Sara Regina da Assistente II
Porto
Silva Lago
Velho/Alvorada
D'Oeste
Francisca
Auxiliar
de Porto
Velho/Rio
Lopes da Silva
Cartório
Pardo
e
JacyParaná/Porto Velho
Idison Felini
Auxiliar
de Porto
Velho/Rio
Cartório
Pardo e Jacy-Paraná
João Cardoso Auxiliar
de Porto
Velho/Rio
da Silva Neto
Cartório
Lusmíria Cortez Auxiliar
de Porto
Velho/Rio
Vaca
Cartório
Maria Eliziana Auxiliar
de Porto
Velho/Rio
Santos Pessoa Cartório
Maria Gabriela Auxiliar
de Porto
Velho/Rio
Lima
de Cartório
Mendonça
Valmir Maria de Assistente I
Porto
Velho/Rio
Farias
Italo Jorge do Assistente VI Porto Velho/Natal
Nascimento
Pessoa
Finalidade
Saída
Retorno
Qtd
Valor
Unit
Adic
Desloc
Total
Ind
Trans
0,00
Desc
Aux
Alim
136,72
04/05/14
08/05/14
4,5
224,00
871,28
311,00
Atendimento
eleitoral
04/05/14
08/05/14
4,5
224,00
0,00
136,72
871,28
157,00
Atendimento
eleitoral
04/05/14
08/05/14
4,5
224,00
0,00
136,72
871,28
184,10
Atendimento
eleitoral
04/05/14
08/05/14
4,5
224,00
0,00
136,72
871,28
306,00
Atendimento
eleitoral
Atendimento
eleitoral
04/05/14
08/05/14
4,5
224,00
0,00
136,72
871,28
153,00
04/05/14
08/05/14
4,5
224,00
0,00
136,72
871,28
184,10
Atendimento
eleitoral
04/05/14
08/05/14
4,5
224,00
0,00
136,72
871,28
184,10
Atendimento
eleitoral
03/05/14
07/05/14
2,5
224,00
0,00
102,54
457,46
0,00
Atendimento
eleitoral
Atendimento
eleitoral
Atendimento
eleitoral
Atendimento
eleitoral
Atendimento
eleitoral
03/05/14
07/05/14
2,5
224,00
0,00
102,54
457,46
0,00
03/05/14
07/05/14
2,5
224,00
0,00
102,54
457,46
0,00
03/05/14
07/05/14
2,5
224,00
0,00
102,54
457,46
0,00
03/05/14
07/05/14
2,5
224,00
0,00
102,54
437,81
0,00
03/05/14
07/05/14
2,5
224,00
0,00
102,54
457,46
0,00
Atendimento
03/05/14
eleitoral
IV Encontro do 27/05/14
Grupo de Trabalho
Governança
de
07/05/14
2,5
224,00
0,00
102,54
457,46
0,00
31/05/14
4,5
264,00
211,20
136,72
1.262,48
0,00
098
Jean
Carlos Coordenador
Alves dos Anjos
099
Andreia Guth
Auxiliar
Cartório
de
099
Max Henrique Auxiliar
Oliveira Ferraz
Cartório
de
100
Antonio
Assistente I
Armando Couto
Bem
100
Filipe Teixeira
100
Valmir Maria de Assistente I
Farias
101
Gelson Souza Colaborador
Soares
Adriana
Auxiliar
de
Damião Saraiva Cartório
102
Chefe
Seção
de
102
Adriana
Auxiliar
de
102
Adriana
Auxiliar
de
102
Adriana
Auxiliar
de
102
Adriana
Auxiliar
de
102
Adriana
Auxiliar
de
102
Adriana
Auxiliar
de
102
Adriana
Auxiliar
de
102
Alexandre Tito
Hernandez de
Figueiredo
Alexandre Tito
Hernandez de
Figueiredo
Alexandre Tito
Hernandez de
Figueiredo
Alexandre Tito
Hernandez de
Figueiredo
Alexandre Tito
Hernandez de
Figueiredo
Alexandre Tito
Hernandez de
Figueiredo
Alexandre Tito
Hernandez de
Figueiredo
Alexandre Tito
Hernandez de
Figueiredo
Clínio
Negreiros
Da
Costa
Clínio
Negreiros
Da
Costa
Ademilson
Emílio Dornela
Raimundo
Oliveira Silva
Romilda Lopes
Santos
Rosinha Soares
Souza
Larson Sulavan
Neira
Domingues
Sônia
Inês
Caixeta
Chefe
Cartório
de
Chefe
Cartório
de
Chefe
Cartório
de
Chefe
Cartório
de
Chefe
Cartório
de
Chefe
Cartório
de
Chefe
Cartório
de
Chefe
Cartório
de
102
102
102
102
102
102
102
103
103
104
104
104
104
105
105
106
Rubem
Assistente I
Tecnologia
da
Informação
Porto Velho/Natal
IV Encontro do 27/05/14
Grupo de Trabalho
Governança
de
Tecnologia
da
Informação
Machadinho
Entregar
15/05/14
D'Oeste/Vale
do documentos
Anari
Machadinho
Entregar
15/05/14
D'Oeste/Vale
do documentos
Anari
Porto
Vistoria,
08/05/14
Velho/Alvorada
fiscalização de obra
d'Oeste
e
São e
recebimento
Miguel
provisório de obra
Porto
Vistoria,
08/05/14
Velho/Alvorada
d'Oeste
e
São e
recebimento
Miguel
provisório de obra
Porto
Vistoria,
08/05/14
Velho/Alvorada
d'Oeste
e
São e
recebimento
Miguel
provisório de obra
Buritis/Ariquemes
Condução
de 06/05/14
servidor
Presidente
Atendimento
15/05/14
Médici/Ass.
Chico eleitoral
Mendes 4ª Linha
Presidente
Atendimento
22/05/14
Médici/Setor
eleitoral
Riachuelo L128
Presidente
Atendimento
08/05/14
Médici/Novo
eleitoral
Riachuelo
Presidente
Atendimento
29/05/14
Médici/Vila Camargo eleitoral
2ª Linha
Presidente
Atendimento
09/05/14
Médici/Estrela
de eleitoral
Rondônia
Presidente
Atendimento
30/05/14
Médici/Vila
Sto. eleitoral
Antônio
Presidente
Atendimento
23/05/14
Médici/Setor
eleitoral
Riachuelo L140
Presidente
Atendimento
16/05/14
Médici/Ass.
Chico eleitoral
Mendes 6ª Linha
Presidente
Atendimento
29/05/14
Médici/Vila Camargo eleitoral
2ª Linha
Presidente
Atendimento
30/05/14
Médici/Vila
Sto. eleitoral
Antônio
Presidente
Atendimento
15/05/14
Médici/Ass.
Chico eleitoral
Mendes 4ª Linha
Presidente
Atendimento
08/05/14
Médici/Novo
eleitoral
Riachuelo
Presidente
Atendimento
22/05/14
Médici/Setor
eleitoral
Riachuelo L128
Presidente
Atendimento
23/05/14
Médici/Setor
eleitoral
Riachuelo L140
Presidente
Atendimento
09/05/14
Médici/Estrela
de eleitoral
Rondônia
Presidente
Atendimento
16/05/14
Médici/Ass.
Chico eleitoral
Mendes 6ª Linha
Porto
Velho/Rio Atendimento
03/05/14
Pardo e Jacy Paraná eleitoral
31/05/14
4,5
316,00
211,20
136,72
1.496,48
0,00
15/05/14
0,5
224,00
0,00
0,00
112,00
0,00
15/05/14
0,5
224,00
0,00
0,00
112,00
0,00
10/05/14
2,5
224,00
0,00
68,36
491,64
0,00
10/05/14
2,5
224,00
0,00
68,36
491,64
0,00
10/05/14
2,5
224,00
0,00
68,36
491,64
0,00
06/05/14
0,5
224,00
0,00
0,00
112,00
0,00
15/05/14
0,34
224,00
0,00
17,27
57,40
0,00
22/05/14
0,34
224,00
0,00
17,27
57,40
0,00
08/05/14
0,34
224,00
0,00
17,27
57,40
0,00
29/05/14
0,34
224,00
0,00
17,27
57,40
0,00
09/05/14
0,34
224,00
0,00
17,27
57,40
0,00
30/05/14
0,34
224,00
0,00
17,27
57,40
0,00
23/05/14
0,34
224,00
0,00
17,27
57,40
0,00
16/05/14
0,34
224,00
0,00
17,27
57,40
0,00
29/05/14
0,34
224,00
0,00
34,18
40,49
0,00
30/05/14
0,34
224,00
0,00
34,18
40,49
0,00
15/05/14
0,34
224,00
0,00
34,18
40,49
0,00
08/05/14
0,34
224,00
0,00
34,18
40,49
0,00
22/05/14
0,34
224,00
0,00
34,18
40,49
0,00
23/05/14
0,34
224,00
0,00
34,18
40,49
0,00
09/05/14
0,34
224,00
0,00
34,18
40,49
0,00
16/05/14
0,34
224,00
0,00
34,18
40,49
0,00
06/05/14
2,0
224,00
0,00
68,36
379,64
0,00
07/05/14
0,5
0,00
0,00
34,18
77,82
0,00
Assistente I
Porto
Velho/Rio Atendimento
Pardo e Jacy Paraná eleitoral
Colaborador
Jaru/Theobroma
Entrega de títulos
22/05/14
22/05/14
0,5
224,00
0,00
0,00
112,00
0,00
Colaborador
Jaru/Tarilândia
Entrega de títulos
20/05/14
20/05/14
0,5
224,00
0,00
0,00
112,00
0,00
20/05/14
20/05/14
0,5
224,00
0,00
6,82
105,18
0,00
22/05/14
22/05/14
0,5
224,00
0,00
0,00
112,00
0,00
25/05/14
29/05/14
4,5
224,00
0,00
136,72
871,28
0,00
Porto Velho/Interior Emitir laudo técnico 25/05/14
do Estado
de
condições
ambientais
do
trabalho
Porto Velho/Brasília
Participar
de 12/05/14
29/05/14
4,5
224,00
0,00
136,72
871,28
0,00
12/05/14
0,5
316,00
211,20
34,18
335,02
0,00
Auxiliar
de Jaru/Tarilândia
Entrega de títulos
Cartório
Auxiliar
de Jaru/Theobroma
Entrega de títulos
Cartório
Técnico
Porto Velho/Interior Conduzir servidora
Judiciário
do Estado
Analista
Judiciário
Pinto Coordenador
07/05/14
Página 5
De Melo
de
Pagamento
Gelson Souza
Soares
Gelson Souza
Soares
Rosemilda
Batista Cucchi
Rosemilda
Batista Cucchi
Domingos
Sávio
De
Souza Ribeiro
Lia
Maria
Araújo Lopes
Francisco
Parentes
da
Costa Filho
Ozanam Thales
Silva Teixeira
Colaborador
110
Filipe Teixeira
Chefe
Seção
111
Antonio
Assistente I
Armando Couto
Bem
Mário Leme da Assistente VI
Rocha Júnior
Porto Velho/Buritis
Francisco
Roberto
Brito
Pimenta
Bueno/Setor
Calcário,
Setor
Roosevelt
Pimenta
Bueno/Barão
de
Melgaço,
Dimba,
Urucumacuã
Pimenta
Bueno/Querência,
Primavera e Setor
Abaitará
Pimenta
Bueno/Setor
Calcário,
Setor
Roosevelt
Pimenta
Bueno/Barão
de
Melgaço,
Dimba,
Dist. Urucumacuã
Pimenta Bueno/Dist.
Querência,
Primavera e Setor
Abaitará
Pimenta
Bueno/Setor
Calcário,
Setor
Roosevelt
107
107
107
107
108
108
109
109
111
112
Buritis/Escola MEF
Rio Branco
Colaborador Buritis/Vila União e
Campo Novo
Chefe
de Buritis/Escola MEF
Cartório
Rio Branco
Chefe
de Buritis/Vila União e
Cartório
Campo Novo
Secretário
16/05/14
0,34
224,00
0,00
19/05/14
19/05/14
0,5
224,00
0,00
16/05/14
16/05/14
0,34
224,00
0,00
19/05/14
19/05/14
0,5
224,00
0,00
04/05/14
06/05/14
2,5
342,00
0,00
74,67
0,00
0,00
112,00
0,00
34,18
40,49
0,00
34,18
77,82
0,00
211,20
68,36
997,84
0,00
Reunião no TSE
04/05/14
05/05/14
1,5
368,00
211,20
34,18
729,02
0,00
Coordenador
18/05/14
21/05/14
3,5
316,00
211,20
102,54
1.214,66
0,00
Assessor I
Treinamento
Prestação
de
Contas
Treinamento
Prestação
de
Contas
Diagnóstico
e
manutenção
da
rede lógica
Estudos
iniciais
para construção de
Cartório
Estudos
iniciais
para construção de
Cartório
Vistoria de locais de
votação
18/05/14
21/05/14
3,5
316,00
211,20
102,54
1.214,66
0,00
02/05/14
03/05/14
1,5
224,00
0,00
34,18
301,82
0,00
14/05/14
15/05/14
1,5
224,00
0,00
68,36
267,64
0,00
14/05/14
15/05/14
1,5
224,00
0,00
68,36
267,64
0,00
05/06/14
05/06/14
0,5
224,00
0,00
27,27
84,73
0,00
Vistoria de locais de 04/06/14
votação
04/06/14
0,5
224,00
0,00
34,18
77,82
0,00
votação
03/06/14
0,5
224,00
0,00
34,18
77,82
0,00
votação
05/06/14
0,5
224,00
0,00
34,18
77,82
0,00
votação
04/06/14
0,5
224,00
0,00
34,18
77,82
0,00
votação
03/06/14
0,5
224,00
0,00
34,18
77,82
0,00
votação
05/06/14
0,5
224,00
0,00
34,18
77,82
0,00
Reunião
de
Presidentes
Levantamento
de
infraestrutura
de
rede
Levantamento
de
infraestrutura
de
rede
Implementação de
melhorias
JE
Connect
Implementação de
melhorias
JE
Connect
Recebimento
e
fiscalização
de
obras e mudança
de cartórios
Recebimento
e
fiscalização
de
obras e mudança
de cartórios
Recebimento
e
fiscalização
de
obras e mudança
de cartórios
Recebimento
e
fiscalização
de
obras e mudança
de cartórios
Reunião
sobre
proposta
orçamentária 2015
Reunião
sobre
proposta
orçamentária 2015
Diligências
e
entrega
de
documentos
14/05/14
15/05/14
1,5
614,00
211,20
0,00
1.132,20
0,00
20/05/14
26/05/14
6,5
267,00
0,00
170,90
1.564,60
0,00
20/05/14
26/05/14
6,5
224,00
0,00
170,90
1.285,10
0,00
01/06/14
07/06/14
6,5
342,00
211,20
170,90
2.263,30
0,00
01/06/14
07/06/14
6,5
264,00
211,20
170,90
1.756,30
0,00
26/05/14
31/05/14
5,5
224,00
0,00
170,90
1.061,10
0,00
26/05/14
31/05/14
5,5
224,00
0,00
170,90
1.061,10
0,00
26/05/14
31/05/14
5,5
224,00
0,00
170,90
1.061,10
0,00
26/05/14
31/05/14
5,5
224,00
0,00
170,90
1.061,10
0,00
28/05/14
29/05/14
1,5
342,00
211,20
68,36
655,84
0,00
28/05/14
29/05/14
1,5
368,00
211,20
68,36
694,84
0,00
30/05/14
30/05/14
0,5
224,00
0,00
0,00
112,00
0,00
de Porto
Velho/Ariquemes
Colaborador
de
Marcio da Silva Chefe
Vicente
Cartório
de
112
Vicente
Cartório
de
112
Vicente
Cartório
de
112
Valdeliza
Cosmo
Rodrigues
Chefe
Cartório
de
112
Valdeliza
Cosmo
Rodrigues
Chefe
Cartório
de
112
Valdeliza
Cosmo
Rodrigues
Chefe
Cartório
de
113
Péricles
Presidente
Moreira Chagas
Jean
Carlos Coordenador
Alves dos Anjos
João Técnico
Judiciário
Porto Velho/Buritis
Porto
Velho/Cartórios do
interior
Porto
Velho/Cartórios do
interior
Porto Velho/Palmas
114
José
Ribeiro
115
Domingos
Secretário
Sávio de Souza
Ribeiro
Filipe Teixeira
Chefe
de Porto Velho/Palmas
Seção
115
16/05/14
Secretária
112
114
palestra
sobre
previdência
complementar
Entrega
de
documento
Entrega
de
documento
Entrega
de
documento
Entrega
de
documento
Reunião no TSE
Página 6
116
Antonio
Assistente I
Armando Couto
Bem
116
Filipe Teixeira
116
Lúcio
Fagner Assistente II
Santos
Nascimento
Porto Velho/Interior
do Estado
116
Mauro
Alexandre
Godoy
do
Estado/Porto
Velho
117
Elizeth Afonso Analista
de Mesquita
Judiciário
117
Lia
Maria Secretária
Araújo Lopes
118
Gelson
Soares
Buritis/Jacinópolis
Chefe
Seção
do Estado
de Porto Velho/Interior
do Estado
Técnico
Judiciário
Souza Colaborador
118
Gelson
Soares
Souza Colaborador
118
Gelson
Soares
Souza Colaborador
118
Gelson
Soares
Souza Colaborador
118
Rosemilda
Batista Cucchi
Chefe
Cartório
de
118
Rosemilda
Batista Cucchi
Chefe
Cartório
de
118
Rosemilda
Batista Cucchi
Chefe
Cartório
de
119
Flávio
Santos
Silva Auxiliar
Cartório
de
119
Flávio
Santos
Silva Auxiliar
Cartório
de
119
Flávio
Santos
Flávio
Santos
Silva Auxiliar
Cartório
Silva Auxiliar
Cartório
de
119
de
119
Odair Da Silva Colaborador
Brito
119
Odair Da Silva
Brito
Raimundo
Oliveira Silva
Rosinha Soares
Souza
119
119
Colaborador
Colaborador
Auxiliar
Cartório
de
119
Valmir José De Colaborador
Souza
119
Valmir José De Colaborador
Souza
120
Walney Costa Requisitado
Bezerra
Eduardo
Gil Coordenador
Tivanello
Dimis Da Costa Juiz Membro
Braga
121
122
122
123
Juacy
Dos Juiz Membro
Santos Loura
Júnior
Clínio
Assistente I
Negreiros
Da
Costa
124
Péricles
Presidente
Moreira Chagas
125
Adolfo
Theodoro
Naujorks Neto
João Cardoso
da Silva Neto
Maria Eliziana
Santos Pessoa
Valmir Maria de
Farias
Jucélia
Lourenci
Cancelier
da
Silva
Jucélia
Lourenci
Cancelier
da
Silva
Marlene Maria
Fabricante
Alves
Marlene Maria
Fabricante
Alves
126
126
126
127
127
127
127
Juiz Membro
Auxiliar
de
Cartório
Auxiliar
de
Cartório
Assistente I
Buritis/Escola
Diligências
e
Tiradentes e Marta entrega
de
Braga
documentos
Buritis/Escola José Diligências
e
Bonifácio
entrega
de
documentos
Buritis/Campo Novo Diligências
e
de Rondônia
entrega
de
documentos
Buritis/Escola
Diligências
e
Tiradentes e Marta entrega
de
Braga
documentos
Buritis/Jacinópolis
Diligências
e
entrega
de
documentos
Buritis/Escola José Diligências
e
Bonifácio
entrega
de
documentos
Jaru/Tarilândia,
Convocação
de
Jaru-uaru,
Santa mesários
Cruz
Jaru/ Linha 599, Convocação
de
Assent.
Antônio mesários
Conselheiro
Jaru/Gov.
Jorge Convocação
de
Teixeira
mesários
Jaru/Gov.
Jorge Convocação
de
Teixeira,
Colina mesários
Verde
Jaru/Gov,
Jorge Convocação
de
Teixeira,
Colina mesários
Verde
Jaru/Gov.
Jorge Convocação
de
Teixeira
mesários
Jaru/Tarilândia,
Convocação
de
Jaru-uarua, Sta Cruz mesários
Jaru/Theobroma,
Convocação
de
Trav
4,
10, mesários
Primavera,
Vila
Palmares
Jaru/Theobroma,
Convocação
de
Trav
4,10, mesários
Primavera,
Vila
Palmares
Jaru
/linha
599, Convocação
de
Assent.
Antônio mesários
Conselheiro
Reunião proposta
orçamentária 2015
Porto Velho/Curitiba Teste dos Sistemas
Eleitorais
Porto Velho/Teresina V
Congresso
Iberoamericano de
Derecho Eleitoral
Porto Velho/Teresina V
Congresso
Iberoamericano de
Derecho Eleitoral
Porto
Carga trimestral de
Velho/Cartórios
material
de
Eleitorais do interior consumo
e
do Estado
mudança
predios
16ZE e 32ZE
Porto Velho/Curitiba IV
Congresso
Brasileiro de Direito
Eleitoral
Porto Velho/Curitiba IV
Congresso
Brasileiro de Direito
Eleitoral
Porto
Velho/Nova Convocação
de
California e outros
mesários
Porto
de
California e outros
mesários
Porto
de
California e outros
mesários
Ouro
Preto
do Intimação
de
Oeste/Mirante
da Mesários
Serra
Página 7
28/05/14
28/05/14
0,34
224,00
0,00
0,00
74,67
0,00
27/05/14
27/05/14
0,34
224,00
0,00
0,00
74,67
0,00
26/05/14
26/05/14
0,5
224,00
0,00
0,00
112,00
0,00
28/05/14
28/05/14
0,34
224,00
0,00
34,18
40,49
0,00
30/05/14
30/05/14
0,5
224,00
0,00
34,18
77,82
0,00
27/05/14
27/05/14
0,34
224,00
0,00
34,18
40,49
0,00
11/06/14
13/06/14
1,5
224,00
0,00
0,00
336,00
0,00
30/06/14
30/06/14
0,5
224,00
0,00
0,00
112,00
0,00
01/07/14
04/07/14
2,0
224,00
0,00
0,00
448,00
0,00
07/07/14
07/07/14
0,5
224,00
0,00
0,00
112,00
0,00
07/07/14
07/07/14
0,5
224,00
0,00
0,00
112,00
0,00
01/07/14
04/07/14
2,0
224,00
0,00
0,00
448,00
0,00
11/06/14
13/06/14
1,5
224,00
0,00
0,00
336,00
0,00
23/06/14
27/06/14
2,5
224,00
0,00
0,00
560,00
0,00
23/06/14
27/06/14
2,5
224,00
0,00
0,00
560,00
0,00
30/06/14
30/06/14
0,5
224,00
0,00
0,00
112,00
0,00
28/05/14
29/05/14
1,5
264,00
211,20
67,36
521,88
0,00
01/06/14
07/06/14
6,5
316,00
211,20
170,90
2.094,30
0,00
25/05/14
28/05/14
3,5
614,00
211,20
0,00
2.360,20
0,00
25/05/14
28/05/14
3,5
614,00
211,20
0,00
2.360,20
0,00
02/06/14
10/06/14
8,5
224,00
0,00
239,26
1.664,74
0,00
28/05/14
01/06/14
4,5
614,00
211,20
0,00
2.974,20
0,00
28/05/14
01/06/14
4,5
614,00
211,20
0,00
2.974,20
0,00
05/06/14
14/06/14
5,0
224,00
0,00
239,26
880,74
0,00
05/06/14
14/06/14
5
224,00
0,00
239,26
834,89
0,00
05/06/14
14/06/14
5
224,00
0,00
239,26
880,74
0,00
03/06/14
03/06/14
0,5
224,00
0,00
0,00
112,00
0,00
Auxiliar
Cartório
de
Auxiliar
Cartório
de Ouro
Preto
do Intimação
Oeste/ Rondominas
Mesários
de 04/06/14
04/06/14
0,34
224,00
0,00
0,00
74,67
0,00
Auxiliar
Cartório
de Ouro
Preto
do Intimação
Oeste/ Rondominas
Mesários
de 04/06/14
04/06/14
0,34
224,00
0,00
0,00
74,67
0,00
Auxiliar
Cartório
de Ouro
Preto
Oeste/Mirante
Serra
de 03/06/14
03/06/14
0,5
224,00
0,00
0,00
112,00
0,00
do Intimação
da Mesários
Página 8
SECRETARIA JUDICIÁRIA E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Atos da Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Pauta de Julgamentos
PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 9/6/2014
Elaborada nos termos dos artigos 44 e 46 do Regimento Interno, para julgamento no dia 9/6/2014 às
16 (dezesseis) horas, do processo abaixo relacionado, assim como dos adiados ou constantes de
pautas já publicadas:
1. RECURSO ELEITORAL Nº 822-03.2012.6.22.0016
ORIGEM: CORUMBIARA-RO (16ª ZONA ELEITORAL - CEREJEIRAS)
RELATOR: JUIZ JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ
RECORRENTE: “SIGILOSO”
ADVOGADO: EBER COLONI MEIRA DA SILVA
RECORRIDO: “SIGILOSO”
ADVOGADO: GILVAN ROCHA FILHO
ADVOGADO: GILVAN ROCHA FILHO
(a) Desembargador MOREIRA CHAGAS
Presidente do TRE/RO.
Despachos judiciais
RECURSO ELEITORAL N. 486-72.2012.6.22.0024 - CLASSE 30
Assunto: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE
PODER ECONÔMICO
RECORRENTE: OSVALDO SOUZA
ADVOGADO: ELOIR CANDIOTO ROSA
ADVOGADO: JOSÉ GERALDO SCARPATI
RECORRENTE: FRANCISCO SOBREIRA DE SOARES
ADVOGADO: ELOIR CANDIOTO ROSA
ADVOGADO: JOSÉ GERALDO SCARPATI
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Foi proferido o seguinte despacho da lavra do Excelentíssimo Senhor Relator:
Vistos,
Intimem-se os recorrentes para, querendo, manifestem-se sobre o pedido de fls. 433/434, no prazo
de 05 dias.
(...)
(a) Desembargador ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Relator.
Resoluções
Página 9
RESOLUÇÃO N. 25, DE 2 DE JUNHO DE 2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2051-17.2010.6.22.000 – CLASSE 26 – PORTO VELHO –
RONDÔNIA
Relator: Des. Moreira Chagas
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE/RO
Altera o art. 107 da Resolução TRE-RO n. 22, de 6 de setembro de 2011, que dispõe sobre o
Regimento Interno do Corpo Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no desempenho das atribuições constitucionais, legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º. O art. 107 da Resolução TRE-RO n. 22, de 6 de setembro de 2011, que dispõe sobre o
Regimento Interno do Corpo Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 107. A secretaria do Tribunal será conduzida pelo Diretor-Geral, servidor público bacharel em
Direito, Ciências Econômicas, Administração ou Ciências Contábeis, incumbido de planejar,
coordenar, orientar, dirigir e controlar as atividades administrativas da secretaria e das centrais de
atendimento ao eleitor, atendendo às deliberações do Tribunal, da Presidência e Corregedoria
Regional Eleitoral.”
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Velho, Rondônia, 2 de junho de 2014.
Desembargador MOREIRA CHAGAS – Presidente e Relator
Juiz JUACY DOS SANTOS LOURA JÚNIOR
Juiz JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ
Juiz ADOLFO THEODORO NAUJORKS NETO
Juiz DIMIS DA COSTA BRAGA
GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA – Procuradora Regional Eleitoral
Balanço Patrimonial
PRESTAÇÃO DE CONTAS n. 13-90.2014.6.22.0000, CLASSE 25
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2013 - PARTIDO
POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL
INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO – PRB
Nos termos do art. 15, da Resolução/TSE 21.841, a Justiça Eleitoral torna público o Balanço
Patrimonial, referente ao exercício financeiro de 2013, do PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO –
PRB.
BALANÇO PATRIMONIAL
Parte superior do formulário
Partido Republicano Brasileiro - PRB
Órgão do Partido: Estadual
ATIVO
CIRCULANTE
DISPONÍVEL
CAIXA
Caixa
BANCO CONTA MOVIMENTO
Banco do Brasil SA C/C 53690-3
UF/Município: RO/PORTO Total
VELHO Ano: 2013
7.809,73
7.809,73
1.285,97
1.285,97
9.095,70
ATIVO PERMANENTE
ATIVO IMOBILIZADO
IMOBILIZADO
Móveis e Utensílios
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMALADAS
(-) Móveis e Utensílios
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAPITAL SOCIAL
LUCROS/PREJUIZO DO EXERCÍCIO
Superavit do Exercício
Lucro Acumulado
TOTAL DO PASSIVO
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Parte inferior do formulário
Porto Velho, 31 de dezembro de 2013
(a) Presidente: Delso Moreira Junior
(a) Tesoureiro: Francisco Carlos Caalcante
Atas das Sessões Plenárias
ATA DA 30ª SESSÃO, EM 23 DE ABRIL DE 2014.
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência do Senhor Desembargador Moreira Chagas. Presentes o Desembargador Roosevelt
Queiroz Costa e os Senhores Juízes Juacy dos Santos Loura Júnior, José Jorge Ribeiro da Luz,
Adolfo Theodoro Naujorks Neto e Dimis da Costa Braga; Procuradora Regional Eleitoral, Gisele Dias
de Oliveira Bleggi Cunha; Secretária, Áurea Cristina Saldanha Oliveira. Às dezesseis horas e sete
minutos foi aberta a sessão.
JULGAMENTOS
Recurso Eleitoral n. 250-74.2012.6.22.0007 – Classe 30
Procedência: 7ª Zona Eleitoral – Ariquemes – Rondônia
Relator: Juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto
Recorrente: Coligação proporcional “Governando Para Todos I” (PP/PTB/PPS)
Advogados: Fernando Martins Gonçalves, Pedro Riola dos Santos Junior, Suzana Avalar de Sant'Ana
Recorrido: Francisco Emanuel Alves Filho (Raidy Alves)
Advogados: Rafaela Pammy Fernandes Silveira, Michel Eugenio Madella, Marcos Pedro Barbas
Mendonça, Nilton Edgard Mattos Marena
Decisão: Recurso não provido, por maioria, vencido o Juiz Dimis da Costa Braga. Tudo nos termos do
voto do relator.
Habeas Corpus n. 21-67.2014.6.22.0000 – Classe 16
Procedência: Ji-Paraná – Rondônia
Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa
Impetrante: Delaías Souza de Jesus, Advogado
Paciente: Demétrio Bidá Júnior
Impetrado: Juízo da 3ª Zona Eleitoral de Ji-Paraná/RO
Decisão: Habeas Corpus não conhecido, por maioria, vencidos os Juízes Juacy dos Santos Loura
Júnior e Dimis da Costa Braga, que dele conheciam e, de ofício, concediam a ordem. Tudo nos
termos do voto do relator.
Processo Administrativo n. 65-28.2010.6.22.0000 – Classe 26
Procedência: Porto Velho – Rondônia
Relator: Des. Moreira Chagas
Página 11
Interessado: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho/RO
Decisão: Deferida, à unanimidade, a renovação da requisição da servidora Sandra Maria da Silva
para continuar a prestar serviços no Cartório da 6ª Zona Eleitoral, Município de Porto Velho/RO, pelo
período de um ano, compreendido entre 11/2/2014 a 10/2/2015.
Encerrada a pauta, o Diretor Escola Judiciária Eleitoral, Juiz José Jorge Ribeiro da Luz, teceu
comentários acerca da 3ª Reunião do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais –
CODEJE, realizada nos dias 3 e 4 de abril, na cidade de Canela, Rio Grande do Sul. Em síntese,
divulgou o conteúdo da “Carta de Canela” e reforçou as principais reivindicações firmadas por aquele
colegiado, dentre elas, a mobilização para que seja aprovada, de forma integral, a minuta de
resolução que institui o padrão de estrutura mínima para o funcionamento das EJEs. Neste ponto,
destacou o engajamento e dedicação dos servidores e colaboradores deste Tribunal e, mais uma vez,
agradeceu todo o apoio recebido da Presidência desta Casa, tanto na gestão atual quanto na
anterior. Em seguida, também registrou sua participação no Curso de Direito Eleitoral preparatório
para as Eleições de 2014, realizado em Brasília, nos dias 7 a 11 de abril, o qual em breve será
repassado aos juízes eleitorais e demais assessores. Concluindo, adiantou que está trabalhando na
reestruturação da “Patrulha Eleitoral” para dar-lhe um formato permanente, até porque, é da natureza
das EJEs a atuação na formação e sedimentação da democracia e, melhor ainda, da cidadania.
Quanto às reivindicações relativas à estrutura das EJEs, o Senhor Presidente disse que,
pessoalmente, levantou essa questão no último encontro do Colégio de Presidentes, pois entende
que as Escolas são de fundamental importância para os tribunais. Acrescentou, ainda, que está em
tramitação um projeto de lei criando cargos na Justiça Eleitoral, sendo uma das propostas do Colégio
de Presidentes a criação de uma comissão específica para acompanhar de perto a movimentação
desse projeto.
Na sequência, o Ouvidor Eleitoral, Juiz Juacy dos Santos Loura Júnior, parabenizou a Direção da
EJE pelo denodo e desprendimento inigualável na gestão. E, na oportunidade, reportou à Corte uma
síntese dos acontecimentos e principais deliberações do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral,
reunido em Pirenópolis/GO, no início de abril, dias 2, 3 e 4, e que contou com a participação da
Ouvidora-Auxiliar do Superior Tribunal de Justiça, Thaíssa Nascimento Matos. Consignou que, mais
uma vez, valeu-se do evento para divulgar o Manual de Orientação ao Eleitor, muito bem aceito pelos
ouvidores, e os “spots” criados para o fechamento do Cadastro Eleitoral. Destacou, sobretudo, a
forma como foi gerida a implementação do manual, com o total apoio dos membros da Corte,
Ministério Público e, ainda, a atuação imprescindível dos parceiros que fizeram com que o Tribunal
não tivesse gasto algum com um único exemplar. Em seguida, elencou os pontos firmados pelos
Ouvidores da Justiça Eleitoral na “Carta de Pirenópolis”, dentre eles o acompanhamento mais estreito
da tramitação do processo que trata da criação, em definitivo, da Ouvidoria Geral Eleitoral e da
regulamentação das Ouvidorias Eleitorais em âmbito nacional; a implementação de pesquisas de
satisfação dos usuários para o aprimoramento do serviço; e a adoção de sistema informatizado
específico para as Ouvidorias, concebido em consonância com a legislação de regência do Tribunal
Superior Eleitoral. Por fim, acrescentou, com grande entusiasmo, que o Estado de Rondônia foi
escolhido para sediar a próxima reunião do Colégio de Ouvidores, pré-agendada para os dias 27 e 28
de novembro de 2014. Adiantou que, mesmo com os dias contados para o término do seu mandato,
já está alinhavando uma parceria com a UNIRON para a realização desse evento, a qual entrará com
toda a estrutura física na data prescrita. Por fim, também consignou seus agradecimentos à
Administração deste Tribunal, tanto à Desembargadora Ivanira Feitosa Borges quanto ao
Desembargador Moreira Chagas, pelo inegável apoio recebido, sem o qual não teria liberdade para
implementar o que lhe foi apresentando como desafio.
O Juiz Dimis da Costa Braga tomou a palavra para registrar suas felicitações aos dirigentes da Escola
Judiciária Eleitoral, Juízes José Jorge Ribeiro da Luz e Adolfo Theodoro Naujorks Neto, assim como
ao Ouvidor Eleitoral, Juiz Juacy dos Santos Loura Júnior, parabenizou-os pelo brilhante trabalho
desenvolvido em prol da Justiça Eleitoral em Rondônia, justificando todo o prestígio que este Tribunal
goza junto aos colégios nacionais. Foi o que pode constatar recentemente, quando presenciou o
reconhecimento dos colegas em relação ao nosso Ouvidor Eleitoral. Na oportunidade, também
parabenizou o Senhor Presidente pela assunção ao cargo de Secretário-Geral do Colégio de
Presidentes.
Nada mais havendo a ser julgado, foi lida e aprovada esta ata e encerrada a sessão às dezessete
horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu, Áurea Cristina Saldanha Oliveira, lavrei a presente
ata, que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.
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Porto Velho, 23 de abril de 2014.
Desembargador Moreira Chagas
Presidente
ATA DA 40ª SESSÃO, EM 23 DE MAIO DE 2014.
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência do Senhor Desembargador Moreira Chagas. Presentes o Desembargador Roosevelt
Queiroz Costa e os Senhores Juízes Juacy dos Santos Loura Júnior, José Jorge Ribeiro da Luz,
Adolfo Theodoro Naujorks Neto e Dimis da Costa Braga; Procuradora Regional Eleitoral, Gisele Dias
de Oliveira Bleggi Cunha; Secretária, Áurea Cristina Saldanha Oliveira. Às dezesseis horas e seis
minutos foi aberta a sessão.
JULGAMENTOS
Recurso Criminal n. 233-35.2012.6.22.0008 – Classe 31
Procedência: 8ª Zona Eleitoral – Colorado do Oeste – Rondônia
Revisor: Juiz Dimis da Costa Braga
Recorrente: José Rozário Barroso
Advogados: Valmir Burdz, Leandro Augusto da Silva, Newton Barreto Lino de Moraes, Leonardo
Ferreira de Melo
Recorrido: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Preliminar não conhecida, por maioria, vencidos o Juiz Juacy dos Santos Loura Júnior e o
Des. Roosevelt Queiroz Costa. No mérito, recurso provido, à unanimidade. Tudo nos termos do voto
do relator.
Procedência: 2ª Zona Eleitoral – Porto Velho – Rondônia
Recorrente: MG Assessoria e Planejamento Empresarial Ltda.
Advogados: Ueliton Felipe Azevedo de Oliveira, Alex Souza Cunha
Decisão: Recurso não provido, por maioria, vencido o Juiz Juacy dos Santos Loura Júnior, nos
termos do voto do relator.
Deixou de votar o Des. Roosevelt Queiroz Costa uma vez já constar o voto do Des. Paulo Mori,
proferido na sessão ordinária de 8/10/2013, quando iniciou o julgamento do presente feito.
Procedência: 35ª Zona Eleitoral – São Miguel do Guaporé – Rondônia
Relator: Juiz José Jorge Ribeiro da Luz
Recorrente: Angelo Fenali
Advogada: Glaucia Elaine Fenali
Decisão: Recurso provido, à unanimidade, nos termos do voto do relator.
Nada mais havendo a ser julgado, foi lida e aprovada esta ata e encerrada a sessão às dezesseis
horas e quarenta minutos. E, para constar, eu, Áurea Cristina Saldanha Oliveira, lavrei a presente ata,
que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.
Porto Velho, 23 de maio de 2014.
Desembargador Moreira Chagas
Presidente
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Licitações e Compras
Resultados de Julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2014 - SAOFC – SADP n. 5.395/2014
Cumpridas as fases de classificação, lances, negociação e aceitação das propostas e atendidos os
requisitos de habilitação, o Pregoeiro declarou a licitante VIVARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA. – EPP, CNPJ n. 08.252.640/0001-09, vencedora do certame. Inexistindo recursos, o
Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do pregão à vencedora. Valor total do certame: R$ 100.950,00 (cem
mil novecentos e cinqüenta reais).
RAMON CUJUI FREITAS
Pregoeiro
ZONAS ELEITORAIS
4ª Zona Eleitoral
Intimações
Edital n. 047/2014/04ªZE/RO
Natureza do feito: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
Processo n. 646-60.2012.6.22.0004
Protocolo n. 51.123/2012
Autor: Coligação Majoritária “Um novo tempo”
Advogado: Nelson Canedo Motta – OAB/RO 2721
Investigados: José Luiz Rover e Jacier Rosa Dias
Advogado: Roberley Rocha Finotti – OAB/RO 690
A Exma. Senhora Christian Carla de Almeida Freitas, MMª. Juíza desta 04ª Zona Eleitoral/RO, no uso
de suas atribuições legais, pelo presente, intima as partes acima nominadas, através de seus
advogados, do inteiro teor do despacho proferido nos autos n. 646-60.2012.622.0004, conforme
abaixo transcrito:
“DESPACHO
Homologo a desistência de realização da perícia solicitada pelo MPE, fls. 3182.
Publique-se, via DJE, para ciência das partes.
Oficie-se ao TCE/RO informando sobre esta decisão.
Após, ao MPE para, no prazo de dez dias, apresentar suas derradeiras manifestações, na qualidade
de custos legis.
Vilhena/RO, 02 de junho de 2014.
(a)
Christian Carla de Almeida Freitas
Juíza Eleitoral”
Página 14
Dado e passado nesta cidade de Vilhena/RO, aos três dias do mês de junho do ano de 2014. Eu,
Fabíola B. C. F. Assunção - Chefe de Cartório da 04ª Zona Eleitoral/RO, digitei e assino o presente,
por ordem da MMª Juíza Eleitoral.
(a)
Fabíola Bernardo Canuto Franco Assunção
Chefe de Cartório
Assinatura autorizada pela Portaria n. 003/2013/04ªZE/RO,
publicada no DJE-TRE/RO n. 096 de 29/05/2013
11ª Zona Eleitoral
Portarias
Autorização para a Chefia da 11ª e 31ª ZE subscrever as Cartas Covocatórias
PORTARIA N. 001/2014 CONJUNTA
O Excelentíssimo Juiz Eleitoral da Décima Primeira Zona e da Trigésima Primeira Zona, em
substituição, Senhor Elson Pereira de Oliveira Bastos, no uso de suas atribuições, em conformidade
com a lei, Considerando as disposições constantes no artigo 93, inciso xiv da Constituição Federal,
inserido pela Emenda à Constituição n. 45/2004; Considerando ainda os procedimentos traçados pelo
manual de procedimentos cartorários da Corregedoria Regional Eleitoral de Rondônia, (Provimento
CRE/RO n. 002/2007); Considerando, por fim, a economia e a celeridade nos procedimentos de
organização do período de preparação das Eleições Gerais 2014, conforme art. 35, IV, do Código
Eleitoral; RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a Chefia de Cartório da 11ª e da 31ª Zonas a subscrever as
Cartas de Convocação dos membros das Mesas Receptoras de votos, dos Monitores e dos demais
auxiliares para as Eleições Gerais 2014. Art. 2º. Autorizar a Chefia de Cartório da 11ª e da 31ª Zonas
a processar os pedidos de escusas e substituições dos membros das mesas receptoras de votos, dos
monitores e dos demais auxiliares para as eleições gerais 2014, quanto estes se enquadrarem no
disposto no artigo 120, § 1º do Código Eleitoral ou trouxerem prova documental para os fins do § 4º,
do mesmo dispositivo legal. Art. 3º. Revogar a Portaria n. 004/2012/11 ZE. Art. 4º. Esta Portaria entra
em vigor nesta data. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cacoal/RO, 03 de junho de 2014.
ELSON PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS
Juiz Eleitoral da 11ª ZE e substituto da 31ª ZE
13ª Zona Eleitoral
Editais
Edital nº 013/2014/13ª ZE/RO
O Exmo. Senhor JOSÉ ANTÔNIO BARRETTO, MM. Juiz desta 13ª Zona Eleitoral, Comarca de Ouro
Preto do Oeste/RO, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER a todos quanto este Edital virem ou dele tomarem conhecimento, com o prazo de 10
(dez) dias para impugnação, que, de acordo com o art. 45, § 6º; art. 52, § 2º; art. 57, caput e § 2º; art.
77, II, todos do Código Eleitoral; art. 7º, § 1º, da Lei nº 6.996/82; além do § 1º do art. 17 e § 5º do art.
18 da Resolução TSE nº 21.538/03, foram deferidos por este juízo os pedidos de Alistamento (Código
1), Transferência (Código 3), Revisão (Código 5) e Segunda Via de Títulos Eleitorais (Código 7),
recebidos de 01 a 15 de maio de 2014, dos eleitores dos municípios de OURO PRETO DO OESTE e
MIRANTE DA SERRA, conforme relatório em anexo, cuja cópia será afixada no átrio do Cartório da
13ª Zona Eleitoral – Ouro Preto do Oeste.
Página 15
Dado e passado nesta cidade de Ouro Preto do Oeste/RO, aos vinte dias do mês de maio do ano de
dois mil e quatorze. Eu, _______________Andreza de Souza Barbosa, Chefe de Cartório, digitei o
presente, que vai subscrito pela autoridade judiciária.
JOSÉ ANTÔNIO BARRETTO
Juiz Eleitoral da 13ª ZE
Edital nº 015/2014/13ª ZE/RO
O Dr. GLAUCO ANTÔNIO ALVES, Juiz Eleitoral em Substituição da 13ª Zona Eleitoral - Ouro Preto
do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER a todos os Diretórios Partidários Municipais e Comissões Provisórias dos partidos
políticos pertencentes aos municípios de Ouro Preto do Oeste e Mirante da Serra o teor do
Provimento nº 04/2014-CGE, que define a forma de acesso aos dados de devedores de multas
eleitorais de que trata o art. 11, § 9º, da Lei nº 9.504/97, para as Eleições 2014, cujo acesso se dará
através de utilização do sistema FILIAWEB, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral.
Segue abaixo o inteiro teor do referido provimento:
“A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo(s) do art. 2º, V, da Res.-TSE nº 7.651, de 24 de agosto de 1965, e considerando o
disposto na Res.-TSE 23.272, de 1º de junho de 2010, e no Provimento nº 5-CGE, de 20 de abril de
2012, resolve:
Art. 1° Nas eleições municipais de 2014, será adotada sistemática prevista na Res.-TSE 23.272, de 1º
de junho de 2010, para divulgação da relação de devedores de que trata o art. 11, § 9º, da Lei 9.504,
de 30 de setembro de 1997.
Art. 2º As relações de devedores serão organizadas conforme a abrangência da circunscrição do
órgão de direção partidária, ficando o acesso restrito aos dados do respectivo município para os
representantes de diretórios municipais, aos de toda a unidade da Federação para os cadastrados
com escopo regional e aos de todo o país para aqueles cujo credenciamento tenha sido efetuado
com escopo nacional.
Art. 3º Os interessados cadastrados poderão acessar a relação de devedores na modalidade
completa, contendo todos os devedores do nível acessado, ou na modalidade restrita, contendo
apenas os inadimplentes filiados a partidos políticos.
Art. 4º Até o dia 27 de junho do ano em curso, a relação será atualizada semanalmente com as
alterações promovidas no cadastro eleitoral.
Art. 5º Serão considerados devedores de multa todos os eleitores em cujos históricos haja registro de
código de ASE 094 – ausência às urnas, 264 – multa eleitoral e 442 – ausência aos trabalhos
eleitorais ou abandono de função
Art. 6º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Comunique-se e cumpra-se.
Publique-se.
Brasília, 25 de abril de 2014.
Ministra LAURITA VAZ
Corregedora-Geral da Justiça Eleitoral”
E para conhecimentos dos interessados, expedi o presente Edital, que vai publicado no DJE do
TRE/RO e afixado no átrio do Cartório da 13ª Zona Eleitoral. Dado e passado nesta cidade de Ouro
Preto do Oeste, Estado de Rondônia, aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e
quatorze, eu,___________ Andreza de Souza Barbosa, Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral
digitei o presente, que vai subscrito pela autoridade judiciária.
GLAUCO ANTÔNIO ALVES
Juiz Eleitoral em Substituição da 13ª ZE
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23ª Zona Eleitoral
Editais
EDITAL nº 017/2014-23ªZE
O MM. Juiz Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, Dr. Marcelo Tramontini, do município de Porto Velho - RO,
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o constante nos artigos 17, § 1º e 18, § 5º, da
Resolução n. 21.538/03 e artigos 45, § 6º, 52, § 2º e 57, caput e § 2º do Código Eleitoral, RESOLVE:
publicar, para ciência dos interessados, a relação dos eleitores que tiveram deferidos os pedidos de
alistamento eleitoral (CÓD.1), transferência (CÓD. 3), revisão(CÓD. 5) e segunda via, (CÓD.7),
referentes ao período de 01 a 31 de Maio de dois mil e quatorze, conforme segue:
COD
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NOME
BÁRBARA CRISTINA DOS SANTOS MORAIS
TAUANA CRISTINA SANTANA
DOUGLAS ARAÚJO LIMA
TATIANA CRISTINA SANTANA
URY DO NASCIMENTO ISMAEL
ROSILENE MARINHO DE OLIVEIRA
BRUNA CAVALCANTE PRADO
FABIANO NEIMEG
RAIANE CUNHA DA SILVA
MARIANE DA CUNHA SILVA
KARYNNE SHIRLENE SOUZA RIBEIRO
CARLA MARINA SANTIAGO DE CARVALHO
RAYANA CARVALHO DE SOUSA
JONAS JUNIOR DE AMORIM MOTA
MAYCON DOUGLAS NASCIMENTO DE SOUZA
CAROLINE CASTRO DE LIMA
JASMIM JULIA RODRIGUES DE MELO
HIGO WELERSON DE SOUZA SILVA
LARISSA JULIANE VELOSO LOPES
ISABELLA DE ALMEIDA ALENCAR
JOSÉ ALVES SOBRINHO JÚNIOR
CARLA DE OLIVEIRA CALEGÁRIO
JORGE HADUAN NASCIMENTO DOS SANTOS
CLEILANE BARROS TEIXEIRA
LORENA GRACY LIMA DOS SANTOS
RICARDO POSSO FERREIRA
GIOVANA BARROS COELHO
ISRAEL DE VASCONCELLOS GROSSI
DAYANA OLIVEIRA ALMEIDA
JOÃO FELIPE SARUDAKS SILVA
CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI AGUIAR
DENISE OLIVEIRA DE LIMA
FABIOLA TINOCO VIEIRA SANTANA
THAINÁ LABORDA DA SILVA
LUCAS DE ARAÚJO GIL
INSCRIÇÃO
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017140352380
017140362364
017140372348
017140382321
017140392305
017140402348
017140412321
017140422305
017140432399
017140442372
017140452356
017140462330
017140472313
017140482305
017140492380
017140502313
017140512305
017140522380
017140532364
017140542348
017140552321
017140572399
017140582372
017140592356
017140602399
017140612372
017140622356
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SARAH MONTEIRO ALENCAR
ANA CAROLINE DA SILVA BARBOSA
ISABELLE CRISTINE DE ALMEIDA UMBELINO
DANIEL COSTA VASCONCELOS
EDUARDO FELIPE DE MORAIS LUNATO
MATHEUS LEANDRO RODRIGUES
DANIELA COSTA VASCONCELOS
LORÂNIA TAMIRIS BUKOSKI DE ARAÚJO
FELIPE FERRAZ BARROS
RAFAEL COMUNELLO DA SILVA
DANIELA DA COSTA E SILVA ARAÚJO
LUCAS HILDEMBERGUE DE OLIVEIRA
RAYANE SANTOS DE JESUS
RENAN DO NASCIMENTO PINHEIRO
BRENA DE OLIVEIRA MOTTA
JÉSSICA NASCIMENTO LIMA
LEONICE ALMEIDA MALHÃO
JOSÉ NILSON DA COSTA FRAZÃO
JADERSON ANTONIO HERMINIO SILVA
CLAUDENILSON MACIEL DE SOUZA
GUSTAVO HENRIQUE FURTADO SOUZA
VANEZA FURTADO SOUZA
DANIELLI APARECIDA NASCIMENTO PINHEIRO
VANESSA MICHELE BORGES WUNSCH
MÔNICA ÍRIS DE ARAÚJO OLIVEIRA
ÂNDERSON FELIPE ORTIZ COLAÇO
MATEUS JÚLIO CARDOSO DA SILVA
RAYELLE CARVALHO DE SOUSA
EDUARDO FERNANDO VIEIRA DE SOUZA
JAYNNI STHEFANNI BATISTA VIEIRA
THOMÁZ GOMES MALDONADO ATIARE
FERNANDA SOUZA TAVARES
AMADEU PEREIRA VIEIRA
THALYSON ROCHA MATOS
JOSÉ CLEMISSON OLIVEIRA MENEZES
ELY IANKA MORAES BARROS
KEVIN RÉGIS DE ALBUQUERQUE MARIN
VINÍCIUS COSTA DE AMORIM VILCHEZ
IAN KEVIN DA CRUZ DE LIMA
ANDRESSA FELIX DAMASCENA
MATHEUS DO NASCIMENTO GOMES
DAIARA RODRIGUES DA SILVA
JÚLIA GOMES DE ALMEIDA
VANESSA PEREIRA COSTA
JÔNATAS TRIUNFO DA SILVA NASCIMENTO
AMANDA CRISTINA LIMA DA SILVA
ISABELLA SALDANHA DO NASCIMENTO
JOSÉ ÉRICO MENDES ARAÚJO
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GABRIELLA AGUIDA PINTO
VALERIA DA SILVA PEREIRA GARCIAS
LUCAS GARCIA LEMOS VALVERDE
CAIO MEDEIROS MOTA
ALISSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA
MARCELA SANTOS BELARMINO
NATYELLI EMILY OHARA LIMA
JHONNATHA PEREIRA DE SOUZA
RONALDO DOS SANTOS FERREIRA
MARCOS ADRIANO OLIVEIRA RIBEIRO
LUCAS DE LIMA RODRIGUES
LORENA ROGELLE SANTIAGO PINTO
LEONARDO SANTOS GONZAGA
ELTON GOMES DA SILVA
LUCICLEIDE DE SOUZA VIEIRA
LEONARDO ALMEIDA MALHÃO
GARDSON LEITE DE OLIVEIRA
DIELE GIMA MARTINS
RAFAEL PONTES BRASIL
ÁGUINA MAVIONE ALCIDES DOS SANTOS
NATALIA NASCIMENTO ARAÚJO SOUZA
JEAN CARLOS DE AGUIAR PORTAL
DERIVAM MORAES DA SILVA
ALIF NATANIEL FRANÇA DOS SANTOS
KÁTIA CÍNTIA PAULA DA SILVA
HERMESON DA SILVA PEREIRA
JOAB CABRAL DE SOUZA
VICTOR WILSON LOBATO LIMA
ADRIANO DE SOUZA VAZ PINHEIRO
JÚLIA RÚBIA DE MORAES BULLER
JOSIANE BAIOCO MARINS DE LIMA
JHULIE CONESUQUE NEVES
JAQUELINE ELESAMA DE JESUS VIEIRA
ANTONIA PRISCILA CHAVES DA SILVA
JOÉLI RODRIGUES CAMPOS
ANA BEATRIZ DA SILVA FREITAS
MARLISON HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS
GEORGE DEYRAN ASSIS COSTA
SAULO ALVES BARROSO
TÁCIO DOUGLAS DE SENA COSTA
CAMILA PAULA CARVALHO PEREIRA
JOICY ALGARANÃZ BARBOSA SOARES
THAÍS DA SILVA GONZAGA
DULCILEIDE ALMEIDA DA SILVA
LUCAS EDUARDO SERRÃO DE FARIAS
LEIRIANE VIRA DE MEDEIROS
NATÁLIA UCHÔA ALMEIDA FERREIRA
MATEUS CASSIANO XIMENES MONTEIRO
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ADEMIR BARBOSA CAMILO
SAINARA BRAGA OLIVEIRA ASSIS
JOAO PEDRO ROCHA BRITO
DAUANNE DUTRA DOS SANTOS
AMÁLIA BRAGA FERREIRA DA SILVA
REYNALDO CORREA DA COSTA NETO
MIRIAN VIEIRA BRITO
ALICE DE SOUZA SANTOS
JORSHUAM VINICIUS FERREIRA VIANA
ÂNDERSON PASSOS FARIAS
GUSTAVO DINIZ BURITI
MARCELIANA SILVA BARBOSA
GUSTAVO SILVEIRA SERRANO
FERNANDA FERREIRA VARGAS
TATIANE REIS PEREIRA
DAIANA LIMA PACHECO
FERNANDA PAIVA DE MELO
MIRTHES DA SILVA CORREIA DE ARAUJO OLIVEIRA
LARISSA OLIVIAC RAUBER
ANTONIO RARISSON DE SOUZA COUTINHO
ERIC FORTE COHEN
JOSUE CAMPOS DE ARAÚJO
CICERO MAYCON DA FONSECA
ELIEZER JÚLIO RABELO MOREIRA DA SILVA
CARINA RODRIGUES MOREIRA
KARIM ABDO
ELOIZA COSTA BARROS
CAIO ANDRADE RODRIGUES
SABRINE CARVALHO DA SILVA
NATIELLEN POLIANA DE SOUZA
DEZIRRE SUSSUARANA LEITE
FRANCISCO BEZERRA CAMPOS
THAÍSSA VITÓRIA MACIEL SILVA
ADRIAN THAINÁ DIAS FONSECA SOUZA
MATHEUS ALBUQUERQUE FLORES
ANA CAROLINE BEZERRA DE JESUS
KARINA THAYARA SANTOS MENDES
RAFAELY DE SOUZA GOMES
THAÍS CAROLINE PERES MAIA
FELIPE CÂNDIDO DA SILVA CUNHA
IARA VITÓRIA PINHEIRO DE LIMA
NATASHA YASMIN CAVALCANTE RODRIGUES
OLIVEIRA
RENAN ADRIAN LEITE DE ARAUJO DA SILVA
FELIPE ALVES SOBRINHO
STEFANY RODRIGUES FERREIRA
SONORA DAMUSCI DO CARMO
MATHEUS FELIPE DE FREITAS BRANDÃO
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MATEUS NERES DE OLIVEIRA
JESSICA FERNANDES AZEVEDO
JÂMERSON OLIVEIRA DA SILVA
KAUANNA CARVALHO NASCIMENTO
THIAGO FERREIRA DE ARAÚJO
BRUCE DUARTE DA SILVA
WALESKA JURACY ARAÚJO DE LIMA
HUARLEI DE LIMA NUNES
UIRLEN DE LIMA NUNES
JESSICA PRATES DE ARAUJO
GUILHERME SUSSUARANA TERRA
UESLEN DE LIMA NUNES
JHONATAN BRAZÃO DA SILVA
UCHERLES DE LIMA NUNES
ISABELLE STACY VIEIRA DA SILVA
JOSÉ MATHEUS DA SILVA LIMA
CARINA ANDRESSA OLIVEIRA DE SOUZA
NATÁLIA FREITAS ENDLICH
RENAN VINICIUS DE LIRA MORAIS
JHON WENDEL DA FONSECA BORGES
DAVID NICOLAS FERREIRA FORNAZIER
LARISSA ALICE FRANÇA DA SILVA
ALINE PEREIRA ARISTIDE
MARIA EDUARDA BROTTO DE SOUZA
YORRAN ANDRÉ TAQUES
GEOVANNI SILVA TENORIO DE SOUZA
YASMIN EVARISTO ZANELLA
MARIANE DE QUEIROZ
KARINE COSTA DUARTE
KALINCA EVELLIN PEREIRA TIBOBAY
ROBSON MATIAS DA ROCHA
MATEUS TORRES DE MELO
ADRIANO SENA PAIVA
PEDRO HENRIQUE DAVILA DA SILVA SOUZA
KARINA MORAIS DO NASCIMENTO
AMANDA LOPES GALVÃO
RAISSA CORRÊA COSTA
ERICO CALDEIRA DOS SANTOS
MAYCON LUCAS FERREIRA ALVES
WALLACE SILVA PINHEIRO
RAIANE DO NASCIMENTO PINHEIRO SOUZA
MATHEUS PEREIRA
VICTOR HUGO PINA ANTÔNIO FONSECA LIMA
PÉRICLES CASARA DA COSTA TÔRRES
ANA PAULA LAURINDO DA SILVA
ÁLEF LORRAN DE OLIVEIRA SOUZA
ALICE CAMPOS GUIMARÃES
IZEQUIEL ESTEVES COSTA
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MARCELO SOUZA DE LIMA
THAYNA MARQUES SOUZA
JULIANA CASTELO BRANCO DOS SANTOS
MIKELE KALIZA REIS DA SILVA
LETICIA IBIAPINA BATISTA
ELIAS SANTOS GOMES
ESTER MAYARA FREIRE DE SANTANA
GUILHERME EDUARDO SARTURI ROSA
BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA
MARIANA THEOL DENNY ALVES
LISSYA CANUTO COSTA
HERMINIO BUZATI NETO
GLEICI KELLY SANTOS TEIXEIRA
JOÃO HENRIQUE FERNANDES
UALEXSANDRO MENDONÇA DO NASCIMENTO
CAROLINE TAYLANE FLORÊNCIO SILVA
ROSA BRITO DO NASCIMENTO
CLARA CARMELITA PROENÇA SILVA
EDSON JÚNIOR DA SILVA BRITO
MARIA CLARA DIAS CARVALHO
GUSTAVE ROCHA RODRIGUES
ELIZABETH OLIVEIRA GOMES
CAIO HENRIQUE FERREIRA MORAES
SHEILA CRISTINA LIMA DOS SANTOS
TASSIANA BRITO FERREIRA SILVA
YARA MARIANO RIBEIRO
ELIZANDRA DA SILVA ARAÚJO
GABRIELA FERREIRA DA COSTA
MANOLO PRESTES DAÇA
WELINGTON CARVALHO GADELHA
CAMILA GAMA DA SILVA
KAYNAN FELIX DE OLIVEIRA
KELLY CRISTINA SENA DA SILVA
WENDSON FONSECA SOARES
CLEANDESON GALDINO DE MENEZES
ALEXSANDRO FAUSTINO LOPES
CLEBER MARINHO CARVALHO
ARIANNE CRISTINE SILVA DE ALMEIDA
LUÃ SÁ AMORIM
LARA CAROLINE BARROS DAMASCENO
HEMYLIE CHRISTINE MACIEL DE MELO
WELLINGTON RONALD FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA
KAROLINE ALBUQUERQUE DA SILVA
JONATHAS EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA
LETÍCIA THAMIRES GONÇALVES FERRAZ
MICHELE ROJAS ANEZ
LUCINEIDE ALMEIDA MACHADO
THALISSON FELIPE REIS MAIA
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JOSIVALDO DA SILVA CAMPOS
JAINA EMELIANA DÁVILA DE ARAÚJO
CLEITON HENRIQUE FERREIRA NÉRIS
JOYCE SCARLETH DA SILVA BICALHO
MARCOS AURELIO FRANÇA DA SILVA
MARIA CAROLINE DANTAS DA SILVA
KEVIN OLIVEIRA DINIZ
JÚLIA DA SILVA SOARES
MARIA DA GUIA FERREIRA SANTOS
ELDER VASQUE NAPO JUNIOR
REBECCA GEOVANNA CUNHA LEITE
DIENE DA ROCHA CHAU VELASCO
MARIA ISABEL GAMA NEIRA
DINA DA ROCHA CHAU VELASCO
JAIR GABRIEL DA COSTA NETO
LUCAS BARROS CASTRO
ANA CAROLINA SILVA DE ALBUQUERQUE
BRENDA ESTEFANI COSTA DE OLIVEIRA
MATHEUS REIS LEÃO
LARISSA CARVALHO SEVERO
WESLEY NATAN SANTOS DA COSTA
LUCAS RIBEIRO SOARES
CLÍVIA WANDERLENE SOUZA FERREIRA
LARISSA CAROLINE FELICIO BOGO
MATHEUS LIMA DE SOUZA ALMEIDA
ALESSANDRA RODRIGUES BRANDÃO
ELIEL AGUILLERA CAMPOS
ROBERT BARBOSA DO NASCIMENTO
ABINE ALVES FELEX
LUCAS HENRIQUE MIRANDA
RITYELY SOUZA SILVA
DÉBORA ALINE DE ALMEIDA FARIAS
TAIS PRESTES PINTO DANTAS
IURI FERMIN FERNANDES
JULIANO PABLO MARTINS TORRES
RAILANA APARECIDA FERREIRA ASSUNÇÃO
RAFAEL FERREIRA DA SILVA
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MOLINA
HELYZANDRA GONÇALVES DA COSTA
ROBSON PAIVA DA SILVA
MARIA DE NAZARE LOPES FERREIRA
ANA CAROLAINE ALMEIDA GUIMARÃES
LUAN RODRIGO ARRÁS VASQUEZ
MÁRIO RODRIGO DO NASCIMENTO DE LIMA
GABRYELLA OHANNA DIAS FERREIRA
JULIANE COSTA DA SILVA
KAIQUE MATEUS PANTOJA DE FREITAS
JOÃO VITOR SANTOS DO NASCIMENTO
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ARMESON SILVA DAS CHAGAS
ANTÔNIO MARCOS MEDEIROS DE OLIVEIRA
LÍVIA JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA
ADAUTO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR
BRUNO MEDEIROS DE SOUZA
ANA ELIZABETH BAIJO
LORENA ALICE XAVIER DE MELLO
LARISSA CERQUEIRA DA SILVA
PEDRO HENRIQUE CORDEIRO FERNANDES
JUAN PETRUS VICENTE DA SILVA
LORENZO CAPPELLI SAVARIS
MATHEUS DA SILVA FERREIRA
HUMBERTO SILVA FLORÊNCIO SOBRINHO
MARIA EMILIA COÊLHO DINIZ
ANDREA MATTOS DE VASCONCELOS
JOSE FRANCISCO VIEIRA GOMES
RAFAELA CRISTINA CERIALI CARAUBA
MYZRAIN FURTADO RODRIGUES
YÁGO RONDON TAQUES
PEDRO DA VEIGA VIEIRA
BÁRBARA INGRID DE MELO ALBUQUERQUE
LETICIA DE ARAUJO VIEIRA
AMANDA ELISA DA SILVA SOUSA
LETÍCIA DANIELLE DOS SANTOS
LINDOMAR ALVES DE MOURA
ALINE FERREIRA RIBEIRO
TAUANE SILVEIRA CAMINHA
JOSE ALVES VIEIRA
MACIEL PINHEIRO MEDEIROS
SANDRA ROSANI ZANATTA
CLEMERSON FERREIRA DOS SANTOS
CASSIANE CABREIRA MARINHO
MARIA IVONETE ROCHA NASCIMENTO
ITALO LIMA DE PAULA MIRANDA
JOILDER MARQUES DA ROCHA
SAMIA KARLA GODOY CASTRO DA ROCHA
GUSTAVO HENRIQUE LITAIFF DA COSTA REZENDE
THALITA TOMAZI
LUIS FELIPE SANTOS TERRA
ANDERSON OLIVEIRA SILVA
JOSE ESPEDITO VASCONCELOS
JUCILENE SANTANA AGUIAR
EVELINE EMANUELLE AYMAR ELIHIMAS NASCIMENTO
EDUARDO ALCENOR DE AZEVEDO FILHO
RAIMUNDO TELES MOREIRA
CLAUDIONOR LINS DA SILVA
JAREDE PIRES VIEIRA
FRANCISCA CAMPOS DE MELO
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3
WILLIAM BARBOSA DE CARVALHO
JOSÉ PEREIRA DE AMORIM
ALYSSON MOTA SILVA
GESSICA CARVALHO DA SILVA
SHIRLEY SERAFIM DA SILVA
MARCIO FONSECA SANTOS
MATHEUS DOS SANTOS CORREA
MARIA LAÍLA TEIXEIRA NOGUEIRA
ALDAIR BUENOS DA COSTA
PABLO LOPES GUERRA
TANIA LEAL MOREIRA
DIEGO JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA
JOAO LOPES BENEVIDES
CELENE FONSECA DOS SANTOS
LOURDES GONÇALVES DE SOUZA
CLAUDIO COBUCI DOS SANTOS
NOVIANE FREITAS DE OLIVEIRA
MARIA ODETE CORREIA DA SILVA
JOSE KLEDSON MEDEIROS DE LUCENA
JOAO FERNANDES DE REZENDE DIAS
AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE QUEIROZ
JOELTON LEAL DA SILVA
CLAUDIA CRISTINA BOFF
CLEIDIANE ALVES DE SOUZA
ISADORA OLIVEIRA E SILVA THEODORO
NUNES ESTEFANO DE CASTRO
BRUNA EMANUELLE TELLES AZEVEDO
GENESSY DE JESUS DE SOUSA
ANA MARIA MARCELINO ANTONIO BARROS
JOSE ERNANI BARROS
PEDRO NOLASCO BARROS
BENEDITA ÉRIKA SANTIAGO MOTA
EDILSON CARLOS SANTOS DA CONCEICAO
MARTA DOS SANTOS SIQUEIRA
MARIA APARECIDA CARNEIRO
ANDREIA GOMES LIMA
NOELIA GLAUCIA DE MORAIS
ELIEL OBERDAN GVENDTNER
ADRIANA LIMA DE SOUZA
KEZIA DAYANE DOS SANTOS MOREIRA
BENEDITA AMBROSIO DA SILVA
RENATA MORAIS RIBEIRO
FRANCIANE ALVES RODRIGUES
WANDA ALMEIDA DE MORAES BULLER
SILVANA GOMES ALVES
OSCAR CASSIANO MOREIRA
IRACILMA MORENO DE SOUSA ARAUJO
MARIA ROSARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
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3
ROSEMERI CERQUEIRA ARAUJO
SEBASTIAO MACIO PALITO RAMALHO
MAIRENE SOUZA DE MATOS
FRANCISCO ODÉSIO FONTENELE FILHO
ALZENEIDE ALCIDES DE SOUSA
JACKSON BEZERRA NUNES
RONICARLOS DA SILVA ALVES
AUZENI MARIA ALVES NUNES
SUSAN COIMBRA OLIVEIRA
PAULO ROBERTO MESQUITA BERNARDO
JÉSSICA MAIARA DA SILVA
PEDRO JACOB DA CUNHA ROCHA
RISONEIDE DE LIMA PINHEIRO
ROGERIO MARCONI RIBEIRO DE AZEVEDO
RAUL DE MORAES BULLER
SAMIA SOARES MAIA
ÉRICA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
FRANBER CABRAL CARVALHO
MAURICIO VIANA GOMES DE OLIVEIRA
FRANCELINA DA SILVA MACEDO
FABIANA BARROS SOARES
MATEUS MARTINS CORREA DA SILVA
MARLENE DA SILVA OLIVEIRA
VALDENILTON SA SARAIVA
ELOIDE DE MORAES FERNANDES
ALEX DARLAN DOS SANTOS LIMA
NILSON FRAZAO LUCINDO
FRANCISCO ALVES DOS SANTOS
MARIA DEJANE DA COSTA
ROBERVAL FRANÇA FILHO
JOÃO JOAQUIM DO NASCIMENTO
JOÃO PAULO TELES
MAGNA DO CARMO CRUZ
ANTONIO ELEILDE CARVALHO DA COSTA
ANTONIO SOLON DE ARAÚJO
DILVAN ASSEMIN DA SILVA
ALDI OLIVEIRA DE SOUZA
JONATAS CHAVES SOUZA
FLAVIO AUGUSTO TIELLET
MARCILEIA CARVALHO DOS SANTOS LUCENA
LUIZ ALVES DOS SANTOS NETO
JESUS VICTOR MENDES
JOAO DUARTE MOREIRA
MARCIA CRISTINA PANCIERI SILVA
LUCILENE ZANOL
LEANDRO BARBOSA FERREIRA
MAYARA FREITAS DE MELLO
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ELIETE PAZ DE OLIVEIRA REIS
ANTONIO NETO DE OLIVEIRA
WANDERLEY DE FREITAS
FRANCISCA DOS SANTOS SILVA
JOSE MAURO COUTINHO BARBOSA
EDUARDO ROBERTO FIGUEIREDO SILVA
HELOISA HELENA SIQUEIRA CORREIA
JOSE LIMA DA SILVA
JOCIVANIA SOARES DE FREITAS
VALDEMIR CASTOR DE FREITAS
JOHNNESCLEY ANES DE MORAIS
MAURICIO CECCON ESPINOSA
ANTHONY MICHEL DA SILVA
ÁRISSON GOIS COSTA
ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
FLAVIA SOUZA FERMIANO
GILBERTO RIBEIRO DA ROCHA
ROSANGELA APARECIDA FIGUEIRA
MARIA RAMOS DAS NEVES SANTOS
RAQUEL MARCONDES DOS SANTOS
ANNE GRASIELLY DE SOUZA
VINÍCIUS FERNANDES NORONHA
HELENA FERREIRA DOS SANTOS
MARIO LEANDRO NOGUEIRA
JOSE CARLOS DE CASTRO
DIEGLA GOMES MARTINS
LIDOMAR LEMES MARTINS
VILMA CORREIA DA SILVA MARTINS
BRUNO FRANÇA MOREIRA
ADEVALDO ALVES LAGOS
JOSE TOMAZ DA SILVA
ALYNE DE FATIMA LOURENÇO DOS SANTOS
WESLEY MARQUES SILVEIRA
MARCELO DE SA CHAVES
ADAO ALVES VARGAS
LUCI LAINE CAVALHEIRO MARTINS
EDILEUZA SANTOS ALMEIDA
THAISA COELHO GONÇALVES
VINICIUS PORTO ANDRADE
RICARDO LIMA DA SILVA
JONES CORREIA GOMES
LUANDA MELO DOS SANTOS
GERICA NATALIA CALDEIRA ALVARENGA
MARIA DE FATIMA CALDEIRA
THAIS PEIXOTO DA FONSECA
DELIO CARLOS FRIEDLER
LEIDE LARISSA SILVA ABREU
DEBORAH INGRID MATOSO RIBAS NONATO
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NAIVA MENDES TEIXEIRA
JOSE GARCIA REQUENA SOBRINHO
WILLIAN PEREIRA SILVA
FRANCISCO GIL GONZAGA LEIGUE
RITA DE CACIA MOREIRA GONCALVES
JULIO CESAR LEITE DE ARRUDA
FABIO JOSE SOURIENSE
EDIVANIA DO NASCIMENTO SILVA
RIVELINO ALVES DE ARAUJO
PEDRINA GALVÃO DE LIMA
WANBERNILDO GOMES FERREIRA
RAYRA GALVAO DE LIMA MELO
JUSSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA
JÉSSICA ELER GARCIA DA SILVA
RUTE CANDIDO DA SILVA
ELIANE COSTA PANTOJA
JUCIANE CORREA FERREIRA
BRUNA RAMPAZZI DA SILVA
ANTONIO EDUARDO MOTA LIMA
GENIVAL DIAS DINIZ
LUCINEA DOS SANTOS COELHO
SUELI APARECIDA DA SILVA AZEVEDO
MARIA ALESSANDRA MONTEIRO LEITE
SILVIA MARIA ROZA LEAL
FABRICIO DE SOUZA PEREIRA
ROMARIO ANTONIO ARAUJO SILVA
JONAS SANTANA RODRIGUES
NEUZA HIPY CAVALCANTE
JAQUELINE SALVI SOARES
ERICA TAYRINE FERREIRA VIEIRA
HERBERTY FERREIRA VIEIRA
OSIEL BRANDAO DA COSTA
GILBERTO LASKE
JORDAO COSTA LIMA SALES
VANDERLEI BARBOSA
RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO
RICARDO DIEGO LINDNER
WILSON GONÇALVES DE LIMA
LUCIA DE FATIMA LOPES PINHEIRO
IVONE COLOMBO DA SILVA
JOSÉ EDUARDO NASCIMENTO MAIDANA
JHONATAN HENRIQUE BENETOLI
MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA
TALITA CAVALCANTE PAULA
ANTONIO CAIO TABOSA
ANTONIA MACIEL FILGUEIRA PEIXOTO
PEDRO FERREIRA FORTE
JEILTON ALVES SOARES
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JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
ALMIR RAMOS DA SILVA
JOSEDELSON CRUZ DE SOUZA
ANDREA SILVA DE ARRUDA SOUZA
ANTONIO CÉLIO PAES LIMA
MARIA DE LURDES ROCHA DA SILVA
DIONETE SANTOS DO NASCIMENTO
JOSE HIZALNEI RABÊLO OLIVEIRA
REGINA BARBOSA DE SOUZA
MARIA CASTRO ARAUJO
JOSE PEREIRA DE SOUSA
PRISCILA QUEIROZ GUEDES
NICODEMUS DAUDT COLAÇO
JOÃO BOSCO MARINHO DE ALMEIDA
REBECCA MARINHO GROSSI
ROSALINA PESSOA DA COSTA
MARIA LIGIA DE CARVALHO SOUSA
LORENZO CARDOSO DA SILVA
DALVA NOGUEIRA PINTO
MARGARETE GOMES FERNANDES
CLEBIA DAMACENA PANTOJA ESBARZI
KILVIA HELENA DE ARAUJO EVANGELISTA MARQUES
SEBASTIÃO CORREIA GOMES
MARCELO GLEYDSON ROZENO GASPAR
VÂNIA PEREIRA COSTA
CRISTIANE DOS SANTOS VASCONCELOS
MARCOS ANTONIO RODRIGUES REIS
FELIPE JÚLIO BARROS FERREIRA
ADRIANO LOPES SARAIVA
DARLAN PINHO DE SOUSA
FELIPE ALVES SOUZA
SEBASTIÃO MACIEL DE SOUZA
CRISTINA DA SILVA LEITE
LÁZARO TEIXEIRA LIMA
ANA CONCEIÇAO NASCIMENTO
ALESANDRO DE MORAIS
SARA PEREIRA TAVARES
FRANCISCA CLIMAR PEREIRA CABRAL
EURICO GABRIEL KOPP
GILBERTO ANDRE DA COSTA
FERNANDA ALMEIDA SILVA
LUCENIRA DIAS DE LIMA
MERILENE ALVES DA FROTA
ADÍLIO FRANÇA FEITOSA
LAELSON DA SILVA LIMA
ALINE CASTRO DA SILVA
SABRINA LIDIANE DA SILVA NASCIMENTO
FELIPE DE ANGELO SILVA DE SOUZA
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SARA DE PAIVA MATIAS
ANA CAROLINE MACIEL SILVA
NEEMIAS NUNES DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA SILVA SOUZA
NÍLTON ESTÍVISSON ARRIATES DA SILVA
GLADYSTON JORGE LEONELLO
VICTOR HUGO DE LIMA SILVA
IVONETE CEZAR SANTOS
FRANCINETE DA COSTA CAJAZEIRA
ATILA MESSIAS UCHOA DE LIMA
FRANCINETE MENOLES DE SOUZA
PAMELA ESRAIRA DA SILVA GERVASIO
ACLEILTON BEZERRA FEIJO
JOANA D'ARC MANSO COSTA
EDILCINEIA EVARISTO GALVAO
MARIA FERREIRA LIMA PINHEIRO
LUÍS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS
DENISE DO NASCIMENTO PINHEIRO
PAMELA LESSA RODRIGUES
RAIMUNDO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA
ROBERTO DE SOUZA DIAS
LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA MACEDO
DENILSE RODRIGUES MENDONCA
ROBERTO MACIEL DE MEDEIROS
JOEL DA SILVA
RAFAELA DA SILVA FREITAS
TAYNARA E SILVA MACHADO
MAURICIO NOBRE DE LIMA
GEOVAN PEREIRA DA SILVA
ANAIARA MARIA DIAS BENARROSH
ASHLEY CARVALHO
ECLEILCE DA SILVA LIMA
SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA
SONIA HELENA DA SILVA
CARLOS ANDRE SILVA DE LIMA
JAQUELINE NAZARE SOUZA DA SILVA PEDROSO
REGINA MEDEIROS PEREIRA
GUENOLE DO REGO CAMPOS
FRANCISCO RAFAEL ROCHA RODRIGUES
NEIDE ANDRÉ DA SILVA SOARES
IRANETE DOS SANTOS SANTOS
TAÍS RICARDO DOS SANTOS
JOSÉ OSTERNO LOPES
PATRICIA CLESSIR PANTOJA FERREIRA OLIVEIRA
AGATA CAMILA AIRES DOS SANTOS DE SOUZA
NÁJILA ALVARES RIBEIRO
JUCIELEN DA SILVA PINTO
CLARA REGINA DO CARMO GOES
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7
7
CLEONICE MARTINS DE AGUIAR
MARCELO MIGUEL SILVA
REINALDO MEIRELES BRITO
MARILEIA SANTIAGO
WELLINGTON JOSE DE CAMARGO
JORGE LUIS SANTANA DE OLIVEIRA
PATRICIA LUZIA PEREIRA DOS SANTOS
ANGELO GABRIEL DA SILVA
HELLON LUIZ XABREGAS SANTA BRIGIDA
GEORGE RANNYSON RODRIGUES DE LIMA
ROSELENE MAYUMI TAKANO
MARCLEI DA SILVA BRITO
IZAURA MARIA LIMA DO NASCIMENTO
MANOEL MESSIAS DUTRA SOUSA
VAMILDO FERREIRA
JESSÉ GALVAO DE SOUZA
NILVAN ARANHA NASCIMENTO
HUGO BRITO DE SOUZA
ALTAMIRA ULCHÔA ALMEIDA
ÉMERSON LEANDRO ULCHÔA PEREIRA
REGINA CÉLIA DOS SANTOS DE LIMA
ÉMERSON GÓIS NOBRE
STEFANIE DE SÁ TAVARES
VÍTOR FERREIRA ALENCAR
LINDALVA LIMA DA SILVA
WILLIAM DE ASSIS MACIEL
ÍTALO GOMES RIBEIRO
CLÁUDIO CARBONERA PINHO
EDCARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA
ODILIA MARCOLINO FERREIRA DA SILVA
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA CRISTALDO
LUIZ CARLOS DE SOUZA BERNARDO
FRANCISCO LAERCIO BESSA
FABRÍCIO QUEIROZ
JUSSARA OLIVEIRA DE MEDEIROS
LÍVIA SILVA CARVALHO
MOISES SILVA SUSSUARANA
MIRIANA DE SOUZA
CHARLES GONZALES AGUIRRE
JOSÉ FRANCISCO SILVA FARIAS
AMARILDO OLIVEIRA DE FARIAS
LEILANE COSTA MITOZO
ELIVALDO SANTOS LIMA
ANTONIO MENDES DOS SANTOS
ANA CÁSSIA GALVÃO COURINOS
IASMINE FERNANDES MESSIAS
MARIA DE LOURDES PESSOA DA CRUZ
ISRAEL OLIVEIRA SOUZA
Página 30
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001681672321
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015840692372
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016387942356
Página 31
7
SYMONNE MARYLLYN AGUIDA DA COSTA
013882492305
7
RUAN PATRICK DE ARAÚJO CAVALCANTE ARANHA
016883332305
7
LEIDIENE GOMES DA SILVA
015295592313
7
MARIA BERNADETE BENJAMIN ALVES
011299262364
7
ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO
012863332356
7
EDGAR PAZ MATIAS JÚNIOR
013366952356
7
ZAQUEO PRADO RAICHERDT
000705442364
7
ELINETE SOCORRO DE OLIVEIRA SUARES SOUSA
005278072348
7
SOULENIR BOGADO
001915962372
7
MANOEL LEITÃO DA SILVA
008534022305
7
MARCOS PINTO DA SILVA
019137972240
7
ROSELI FERREIRA DA SILVA
011685792348
7
ADRIANA SOUZA MOLINO
011573592372
7
ROSILENE DA SILVA OLIVEIRA
012539452372
7
EULA CARLA MENDES COSTA SOUSA
013655522330
7
LIVIAN MARIA LIMA DE OLIVEIRA
009863262356
7
RHOLSTLEN TEIXEIRA DA SILVA
016710862305
7
ANA PAULA BATISTA DE OLIVEIRA
012263602356
7
RENAN DA SILVA LAGOS
014350182313
7
ELINEY AUXILIADORA DE OLIVEIRA SOUZA
012358201872
7
MÁRCIO CRUZ RUIZ
014573572313
7
FERNANDA CARLA BRANDAO
013922762399
7
ANTONIO FLEILSON DA SILVA CORREIA
030264492291
7
PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA
013524112399
7
FRANCISCA SIMÔNIA DA SILVA
000226942372
7
MOISES WALKER GOMES SANTOS
036904711066
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM.
Juiz Eleitoral que se expedisse o presente edital, afixando-o no local de costume deste Cartório e
publicando-o no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Dado e
passado neste Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, aos três dias do mês de Junho de
2014. Eu,_____ (a) Flavio Ricardo Polizer, Chefe de Cartório, digitei e subscrevo.
Dr. Marcelo Tramontini
Juiz Eleitoral da 23ªZE
25ª Zona Eleitoral
Sentenças
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 049/14
Prazo: 03 dias
Autos de Filiação Partidária nº 10-60.2014.6.22.0025 – Classe 108 (Protocolo 8.948/14)
Ação: Duplicidade/Pluralidade
Interessado: ANTÔNIO MARCOS MACIEL CAVALCANTE e IRISMAR COSTA MARIZ
FINALIDADE: PUBLICAR e INTIMAR as partes acima indicadas e demais interessados da r.
sentença proferida nos autos em epígrafe, a qual segue transcrita abaixo para os efeitos legais.
“VISTOS ETC.
Página 32
O Senhor Chefe de Cartório comunicou a ocorrência de duplas filiações partidárias para os eleitores
ANTÔNIO MARCOS MACIEL CAVALCANTE e IRISMAR COSTA MARIZ, conforme relação obtida
junto ao Sistema de Filiações Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral.
Juntou às fls. 07/10 quadro comparativo da Lei 9.904/97 com a Lei 12.891/13.
O Ministério Público, instado a se manifestar, pugnou pela aplicação da nova Lei (fls. 12).
É o relatório.
DECIDO.
Conforme informado pelo Chefe de Cartório, o Sistema ELO-6 do TSE indicou a ocorrência de duplas
filiações partidárias para os eleitores acima mencionados.
No dia 11 de dezembro de 2013, entrou em vigor a Lei 12.891/13, alterando a sistemática de dupla
filiação partidária.
Nos termos da nova redação do parágrafo único do artigo 22 da Lei 9.096/95, as filiações mais
antigas deverão ser canceladas, regularizando-se a última.
Ante o exposto, e com fundamento no neo parágrafo único do artigo 22 da Lei 9.096/95, DECLARO A
NULIDADE das filiações partidárias mais antigas dos eleitores ANTÔNIO MARCOS MACIEL
CAVALCANTE e IRISMAR COSTA MARIZ e, via de conseqüência, determino a regularização das
filiações mais recentes.
Oficiem-se aos partidos mais antigos para que providenciem as desfiliações dos Eleitores, nos termos
desta decisão.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se.
Ariquemes, 02 de junho de 2014
(a) Dra. Juliana Couto Matheus Maldonado Martins - Juíza Eleitoral”
Dado e passado no Cartório desta 25ª Zona Eleitoral da Comarca de Ariquemes, Estado de
Rondônia, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2014. Eu,(a), Marcilio Faccin, Chefe de Cartório,
escrevi, conferi e assino por determinação judicial.
Sede do Juízo: 25ª Zona Eleitoral – Travessa Aquariquara, 3631, Setor Institucional, Ariquemes/RO.,
CEP: 76.872-856 – Fone/Fax: 3535-3336/3536-0202
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 050/14
Prazo: 03 dias
Autos de Filiação Partidária nº 11-45.2014.6.22.0025 – Classe 108 (Protocolo 8.955/14)
Ação: Duplicidade/Pluralidade
Interessado: LÚCIA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS, MARIA DO CARMO FERMINO GERA,
MÔNICA GUEDES BARBOSA NUNES DE ARAÚJO e ROSÂNGELA RONCONI
FINALIDADE: PUBLICAR e INTIMAR as partes acima indicadas e demais interessados da r.
sentença proferida nos autos em epígrafe, a qual segue transcrita abaixo para os efeitos legais.
“VISTOS ETC.
O Senhor Chefe de Cartório comunicou a ocorrência de duplas filiações partidárias para os eleitores
LÚCIA REGINA ALJMEIDA DOS SANTOS, MARIA DO CARMO FERMINO GERA, MÔNICA
GUEDES BARBOSA NUNES DE ARAÚJO e ROSÂNGELA RONCONI, conforme relação obtida junto
ao Sistema de Filiações Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral.
Juntou às fls. 09/12 quadro comparativo da Lei 9.904/97 com a Lei 12.891/13.
O Ministério Público, instado a se manifestar, pugnou pela aplicação da nova Lei (fls. 14).
É o relatório.
DECIDO.
Conforme informado pelo Chefe de Cartório, o Sistema ELO-6 do TSE indicou a ocorrência de duplas
filiações partidárias para os eleitores acima mencionados.
No dia 11 de dezembro de 2013, entrou em vigor a Lei 12.891/13, alterando a sistemática de dupla
filiação partidária.
Nos termos da nova redação do parágrafo único do artigo 22 da Lei 9.096/95, as filiações mais
antigas deverão ser canceladas, regularizando-se a última.
Ante o exposto, e com fundamento no neo parágrafo único do artigo 22 da Lei 9.096/95, DECLARO A
NULIDADE das filiações partidárias mais antigas dos eleitores LÚCIA REGINA ALMEIDA DOS
SANTOS, MARIA DO CARMO FERMINO GERA, MÔNICA GUEDES BARBOSA NUNES DE
ARAÚJO e ROSÂNGELA RONCONI e, via de conseqüência, determino a regularização das filiações
mais recentes.
Oficiem-se aos partidos mais antigos para que providenciem as desfiliações dos Eleitores, nos termos
desta decisão.
Página 33
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se.
Ariquemes, 02 de junho de 2014
(a) Dra. Juliana Couto Matheus Maldonado Martins - Juíza Eleitoral”
Rondônia, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2014. Eu,(a), Marcilio Faccin, Chefe de Cartório,
escrevi, conferi e assino por determinação judicial.
CEP: 76.872-856 – Fone/Fax: 3535-3336/3536-0202
Despachos
EDITAL DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº 051/14
Prazo: 03 dias
Autos de Crime Eleitoral nº 057/06
Autor: Ministério Público Eleitoral
Denunciado: VALDINEI ROSA DE LIMA
Advogados: Alex Sandro Longo Pimenta, OAB/SP nº 217.566, e Fabiano Ferreira Silva, OAB/RO nº
388-B
FINALIDADE: INTIMAR as partes e advogados acima indicados do r. despacho proferido nos autos
em epígrafe, o qual segue transcrito abaixo para os efeitos legais.
“Vistos etc,
O denunciante propôs ação penal em face do Sr. VALDINEI ROSA DE LIMA, por infração do artigo
302 do Código Eleitoral.
Instruído o processo, às fls. 116/119 veio sentença condenatória do réu.
Interposto recurso, o egrégio Tribunal Regional Eleitoral manteve a decisão monocrática proferida por
este Juízo.
Iniciada a execução da pena, às fls. 192 e 194 veio informação do cumprimento integral da pena.
Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pela extinção da punibilidade.
A certidão de fl. 192 e o documento de fl. 194 comprovam o cumprimento integral da pena imposta ao
denunciado.
O cumprimento da pena em sua totalidade impõe a extinção da punibilidade estatal.
Assim, julgo extinta a punibilidade do(a) réu(a) Valdinei Rosa de Lima, ante o cumprimento integral da
pena.
Sem custas.
Procedam-se as comunicações necessárias e as baixas devidas.
Após, arquive-se o presente feito.
Ariquemes (RO), 02 de junho de 2014.
(a) Dra. Juliana Couto Matheus Maldonado Martins – Juíza Eleitoral”
Rondônia, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2014. Eu,(a),Marcilio Faccin, Chefe de Cartório,
escrevi, conferi, dou fé e assino por determinação judicial.
CEP: 76.872-856 – Fone/Fax: 3535-3336/3536-0202
30ª Zona Eleitoral
Editais
EDITAL nº 14/2014/30ªZE.
O Excelentíssimo Senhor Dr. SILVIO VIANA, Juiz da 30ª Zona Eleitoral de Ji-Paraná/RO, no uso de
suas atribuições legais,
Página 34
FAZ SABER a todos os Diretórios Municipais e Comissões Provisórias dos Partidos Políticos de JiParaná/RO, o teor do Provimento nº 6-CGE/2014 de 29 de Maio de 2014 da Corregedoria Geral da
Justiça Eleitoral, que estabelece o cronograma de processamento de relações especiais de filiação
partidária:
PERÍODO / PROCEDIMENTO
3 de Junho - Último dia para submissão das relações de filiados pelos partidos políticos via Internet;
3 de Junho – Último dia para as zonas eleitorais ordenarem a autorização de processamento
especial. Data limite para envio de formulário de Acompanhamento de Relações Especiais à CRE;
4 de Junho – Data limite destinada à autorização da CRE para processamento;
5 a 8 de Junho - Identificação das duplicidades de filiação. Geração das notificações para partidos e
filiados envolvidos em duplicidade;
9 de Junho - Divulgação das duplicidades de filiação. Publicação, na internet, das relações oficiais de
filiados. Inicio da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação;
30 de Junho - Último dia para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos;
10 de Julho - Data limite para decisão das situações sub judice;
20 de Julho - Data limite para registro das decisões no sistema;
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM.
Juiz Eleitoral que se expedisse o presente edital, publicando-o no DJE do TRE/RO e afixando-o no
local de costume deste Cartório. Dado e passado em Ji-Paraná/RO, aos 02/06/2014. Eu, _______,
Alessandra Wasilewski Rodrigues de Oliveira, Chefe de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, lavrei o
presente, de ordem da autoridade judiciária.
Alessandra Wasilewski Rodrigues de Oliveira,
Chefe de Cartório, assina por ordem da autoridade judiciária.
31ª Zona Eleitoral
Editais
EDITAL n.º 019/2014 Publicação de Balanço Patrimonial
De Ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da Trigésima Primeira Zona Eleitoral de Cacoal
em substituição, Doutor Elson Pereira de Oliveira Bastos, no uso de suas atribuições conferidas por
lei,
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que o Partido
Socialista Brasileiro de Cacoal, autos n. 12-12.2014.6.22.0031, apresentou intempestivamente a
prestação de contas anual referente ao Exercício 2013, e que em cumprimento ao art. 15 da
Resolução TSE n.º 21.841/04 foi fixado no mural da 31ª Zona Eleitoral cópia do Balanço Patrimonial
apresentado pelo referido Partido. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa
alegar ignorância, determinou o M.M. Juiz Eleitoral que se expedisse o presente EDITAL, afixando-o
no local público de costume, e publicando-o no Diário de Justiça Eletrônico. Aos três dias do mês de
junho de dois mil e quatorze.
Mariângela Dalmazo de Rosso - Chefe de Cartório da 31ªZE
lei,
Trabalhista Nacional de Cacoal, autos n. 11-27.2014.6.22.0031, apresentou intempestivamente a
prestação de contas anual referente ao Exercício 2013, e que em cumprimento ao art. 15 da
Resolução TSE n.º 21.841/04 foi fixado no mural da 31ª Zona Eleitoral cópia do Balanço Patrimonial
apresentado pelo referido Partido. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa
alegar ignorância, determinou o M.M. Juiz Eleitoral que se expedisse o presente EDITAL, afixando-o
no local público de costume, e publicando-o no Diário de Justiça Eletrônico. Aos três dias do mês de
junho de dois mil e quatorze.
Página 35
EDITAL n. 07/2012 Prestação de Contas Anual de Partidos Políticos de Cacoal e Ministro
Andreazza
Andreazza
A Excelentíssima Senhora Juíza Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral, Emy Karla Yamamoto Roque, no uso
de suas atribuições conferidas por lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e, em especial os
Presidentes dos Partidos Políticos de Cacoal e Ministro Andreazza que, em cumprimento ao artigo 32
e seus parágrafos da Lei 9.096/95 c/c a Resolução TSE 21.841/04 FICAM NOTIFICADOS os Partidos
Políticos do Diretório Municipal de Cacoal e do Diretório Municipal de Ministro Andreazza para até dia
30 de abril de 2012 apresentarem a prestação contábil anual do partido referente ao exercício de
2011. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou
a M.M. Juíza Eleitoral, que se expedisse o presente EDITAL, afixando-o no local público de costume,
e publicando no Diário de Justiça Eletrônico. Cacoal, 8 de março de 2012.
Mariângela Dalmazo de Rosso, Chefe de Cartório.
lei,
Democratas de Cacoal, autos n. 13-94.2014.6.22.0031, apresentou intempestivamente a prestação
de contas anual referente ao Exercício 2013, e que em cumprimento ao art. 15 da Resolução TSE n.º
21.841/04 foi fixado no mural da 31ª Zona Eleitoral cópia do Balanço Patrimonial apresentado pelo
referido Partido. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,
determinou o M.M. Juiz Eleitoral que se expedisse o presente EDITAL, afixando-o no local público de
costume, e publicando-o no Diário de Justiça Eletrônico. Aos três dias do mês de junho de dois mil e
quatorze.
34ª Zona Eleitoral
Editais
Edital de Intimação n. 032/2014 - 34ª ZONA ELEITORAL
BURITIS/RO
PROCESSO N.º 30-24.2014.6.22.0034 - CLASSE: 25
PROTOCOLO: 7.523/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PARTIDO POLÍTICO REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
INTERESSADO: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB
MUNICÍPIO: BURITIS/RO.
FINALIDADE: Intimação da Sentença 032/2014
O Doutor Jaires Taves Barreto, MM. Juiz Substituto da 34ª Zona Eleitoral de Buritis, Estado de
Rondônia, no uso de suas atribuições legais... Torna Público o teor do dispositivo da Sentença
exarada nos autos supra mencionados nos seguintes termos: “...Tratam-se de autos de apuração de
prestação de contas anual, referente ao exercício financeiro de 2013, para o fim de cumprimento ao
disposto no artigo 37 da Lei 9.096/95.
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, do Município de Buritis/RO, através de seu
órgão de direção Municipal, apresentou sua prestação de contas anual tempestivamente, dentro do
prazo exigido pelo artigo 32 da lei 9.096/95, e artigo 14 da Resolução – TSE n.º 21.841/2004.
Página 36
Com a prestação de contas constam os documentos obrigatórios, conforme determina a Resolução
21.841/2004.
O Ministério Público Eleitoral opinou pela aprovação das contas.
É o sucinto relato. DECIDO.
Trata-se de prestação de contas referente a arrecadação e aplicação dos recursos financeiros
utilizados no exercício de 2013.
DIANTE DO EXPOSTO, considerados os documentos apresentados e o parecer favorável do
Ministério Público Eleitoral, julgo APROVADAS, as contas apresentada pelo Partido do Movimento
Democrático Brasileiro - PMDB, do município de Buritis/RO, nos termos do artigo 34 da Lei 9.096/95 e
Resolução 21.841/2004 do Tribunal Superior Eleitoral.
P.R.I.C Após as providências, arquive-se.
Buritis/RO, 03 de junho de 2014.
JAIRES TAVES BARRETO
Juiz Eleitoral Substituto
Dado e passado na cidade de Buritis, Estado de Rondônia, aos três dias do mês de junho de dois mil
e quatorze. Eu, Rosemilda Batista Cucchi, Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral, digitei e a
autoridade judiciária subscreve. (a).
Juiz Eleitoral Substituto da 34ª ZE de Buritis/RO
BURITIS/RO
INTERESSADO: Partido dos Trabalhadores - PT
MUNICÍPIO: CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO.
O Partido dos Trabalhadores - PT, do Município de Campo Novo de Rondônia/RO, através de sua
Comissão Provisória Municipal, apresentou sua prestação de contas anual tempestivamente, dentro
do prazo exigido pelo artigo 32 da lei 9.096/95, e artigo 14 da Resolução – TSE n.º 21.841/2004.
21.841/2004.
Página 37
Ministério Público Eleitoral, julgo APROVADAS, as contas apresentada pelo Partido dos
Trabalhadores – PT, do município de Campo Novo de Rondônia/RO, nos termos do artigo 34 da Lei
9.096/95 e Resolução 21.841/2004 do Tribunal Superior Eleitoral.
BURITIS/RO
INTERESSADO: Partido dos Trabalhadores - PT
O Partido dos Trabalhadores - PT, do Município de Buritis/RO, através de seu órgão de direção
Municipal, apresentou sua prestação de contas anual tempestivamente, dentro do prazo exigido pelo
artigo 32 da lei 9.096/95, e artigo 14 da Resolução – TSE n.º 21.841/2004.
21.841/2004.
Ministério Público Eleitoral, julgo APROVADAS, as contas apresentada pelo Partido dos
Trabalhadores - PT, do município de Buritis/RO, nos termos do artigo 34 da Lei 9.096/95 e Resolução
21.841/2004 do Tribunal Superior Eleitoral.
Página 38
BURITIS/RO
INTERESSADO: Partido Progressista - PP
O Partido Progressista - PP, do Município de Buritis/RO, através de sua Comissão Provisória
Municipal, apresentou sua prestação de contas anual tempestivamente, dentro do prazo exigido pelo
artigo 32 da lei 9.096/95, e artigo 14 da Resolução – TSE n.º 21.841/2004.
21.841/2004.
Ministério Público Eleitoral, julgo APROVADAS, as contas apresentada pelo Partido Progressista PP, do município de Buritis/RO, nos termos do artigo 34 da Lei 9.096/95 e Resolução 21.841/2004 do
Tribunal Superior Eleitoral.
Página 39
BURITIS/RO
INTERESSADO: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, do Município de Campo Novo de
Rondônia/RO, através de sua Direção Municipal, apresentou sua prestação de contas anual
tempestivamente, dentro do prazo exigido pelo artigo 32 da lei 9.096/95, e artigo 14 da Resolução –
TSE n.º 21.841/2004.
21.841/2004.
Ministério Público Eleitoral, julgo APROVADAS, as contas apresentada pelo Partido do Movimento
Democrático Brasileiro - PMDB, do município de Campo Novo de Rondônia/RO, nos termos do artigo 34
da Lei 9.096/95 e Resolução 21.841/2004 do Tribunal Superior Eleitoral.
Página 40
Sentenças
BURITIS/RO
INTERESSADO: Partido Trabalhista Nacional - PTN
O Partido Trabalhista Nacional - PTN, do Município de Campo Novo de Rondônia/RO, através de sua
Comissão Provisória Municipal, apresentou sua prestação de contas anual tempestivamente, dentro
do prazo exigido pelo artigo 32 da lei 9.096/95, e artigo 14 da Resolução – TSE n.º 21.841/2004.
21.841/2004.
Ministério Público Eleitoral, julgo APROVADAS, as contas apresentada pelo Partido Trabalhista
Nacional - PTN, do município de Campo Novo de Rondônia/RO, nos termos do artigo 34 da Lei 9.096/95
e Resolução 21.841/2004 do Tribunal Superior Eleitoral.
Página 41
EDITAL Nº 014/2014/13ª ZE/RO
O Dr. JOSÉ ANTÔNIO BARRETTO, Juiz da 13ª Zona Eleitoral - Ouro Preto do Oeste, Estado de
Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER a todos quanto este Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que, em cumprimento
ao art. 15 da Resolução TSE n. 21.841/2004 e ao art. 32, § 2º, da Lei n.9.096/5, os partidos abaixo
relacionados apresentaram as prestações de contas relativas ao exercício 2013, encontrando-se
publicados no átrio desta zona eleitoral os respectivos balanços patrimoniais, ficando disponíveis em
cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias para o exame das contas por quaisquer partidos ou
interessados, aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugná-las, podendo, ainda, relatar fatos,
indicar provas e pedir abertura de investigação para apurar qualquer ato que viole as prescrições
legais ou estatutárias a que, em matéria financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos, em
conformidade com o disposto na legislação acima mencionada:
Município de Mirante da Serra/RO:
Partido Republicano Progressista – PRP / Processo nº 8-29.2014.6.22.0013; PT 8.575/2014
Partido Comunista do Brasil – PC do B / Processo nº 5-74.2014.6.22.0013; PT 8.192/2014
Partido Democrático Trabalhista – PDT / Processo nº 4-89.2014.6.22.0013; PT 7.047/2014
Partido Popular Socialista – PPS / Processo nº 7-44.2014.6.22.0013; PT 8.241/2014
Partido Progressista – PP / Processo nº 6-59.2014.6.22.0013; PT 8.240/2014
Partido Solidariedade – SD / Processo nº 10-96.2014.6.22.0013; PT 9.062/2014
Partido Ecológico Nacional – PEN / Processo nº 9-14.2014.6.22.0013; PT 9.030/2014
E para que ninguém alegue ignorância, expedi o presente Edital, que vai publicado no DJe do
TRE/RO e afixado no átrio do Cartório da 13ª Zona Eleitoral. Dado e passado nesta cidade de Ouro
Preto do Oeste, Estado de Rondônia, aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e
quatorze, eu, Andreza de Souza Barbosa, Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral, preparei, conferi e
digitei o presente, que vai subscrito pela autoridade judiciária.
José Antônio Barretto
Juiz Eleitoral da 13ª ZE
COMISSÕES

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL REGIONAL

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