27 de 03 de 2012 - Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul
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27 de 03 de 2012 - Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul
Diário Oficial Lei 1.997/2010 ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 322 ANO III 02 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, TERÇA FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ Rua Barão do Rio Branco, 431 - Centro - CEP: 83900-000 - TEL: 42-3912-7008 E-mail: [email protected] Responsável: DANIELLI MELECHENKO FERREIRA SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO Leis.................................................................. Decretos.......................................................... Portarias..........................................................01 Licitações........................................................01 Extratos de Contratos e Convênios................02 Editais e Atos R.H ......................................... Diversos ......................................................... ATOS DO PODER LEGISLATIVO Leis................................................................. Decretos......................................................... Portarias......................................................... Licitações.......................................................02 Extratos de Contratos e Convênios............... Resoluções ................................................... Diversos ....................................................... ATOS DOS CONSELHOS E COMISSÕES Resoluções ..................................................... Diversos ......................................................... PUBLICAÇÕES DE CARÁTER INFORMATIVO/EDUCATIVO Diversos ........................................................ ATOS DO PODER EXECUTIVO PORTARIAS O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por PORTARIA Nº 031/2012 meio da INTERNET, mediante condições de segurança Designa Olga Suter da Rosa para exercer em substituição o criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal desta Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da BOLSA Municipalidade. BRASILEIRA DE MERCADORIAS - Decretos n.ºs 57A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Mateus 5/2012, 028/2009 e 481/2011 e Leis Federal n.ºs 10.520/2002 do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, e 8.666/93. São Mateus do Sul, 26 de março de 2012. em especial do Decreto Municipal nº 435/2011. Luiz Adyr Gonçalves Pereira DESIGNA: Prefeito Municipal Olga Suter da Rosa para exercer o cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade, em MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL substituição a Professora Lindamir Barbosa Marszawkoski ESTADO DO PARANÁ desde 19/03/12 até a data em que a titular estiver afastada, AVISO DE LICITAÇÃO ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. PREGÃO ELETRÔNICO N.° 035/2012 - P.M.S.M.S. São Mateus do Sul, 23 de março de 2012. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos, bem Selma Aparecida Portes Rocha como, serviços de cabeamento de áudio, vídeo e automação, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de regulagem do sistema, como também, treinamento no local PORTARIA Nº 032/2012 da instalação, em cumprimento ao Convênio n.º 131/09, Designa Débora dos Santos Ribeiro para exercer em substitui- Processo n.º 10.210.176-6, celebrado entre o Estado do Paração o cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal ná, por intermédio da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS, o Conselho Estadual dos desta Municipalidade. Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA, a Secretaria A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Mateus de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU, o PARANAdo Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, CIDADE - Serviço Social Autônomo e o Município de São em especial do Decreto Municipal nº 435/2011. Mateus do Sul, visando a execução do Programa “Centros da DESIGNA: Juventude”. Débora dos Santos Ribeiro para exercer o cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade, em TIPO DA LICITAÇÃO: “Menor Preço por Item”. substituição a Professora Marilene Ramos dos Santos, desde RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 28 de março 20/03/12 até a data em que a titular estiver afastada, ficando de 2012 até às 08:30 horas do dia 11 de abril de 2012. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 horas até às lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 12:00 horas do dia 11 de abril de 2012. São Mateus do Sul, 23 de março de 2012. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às Selma Aparecida Portes Rocha 14:00 horas do dia 11 de abril de 2012. Secretaria Municipal de Educação e Cultura REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de PORTARIA Nº 033/2012 tempo será observado o horário de Brasília (DF). Designa Lisandra Carla Serpe da Cruz para exercer em substi- LOCAL: www.bbmnet.com.br “Acesso Identificado no link tuição o cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal licitações”. desta Municipalidade. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, em especial do Decreto Municipal nº 435/2011. DESIGNA: Lisandra Carla Serpe da Cruz para exercer o cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade, em substituição a Professora Márcia Selma Nizer Corrêa, desde 19/03/12 até a data em que a titular estiver afastada, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. São Mateus do Sul, 23 de março de 2012. Selma Aparecida Portes Rocha Secretaria Municipal de Educação e Cultura LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº 030/2012 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 034/2012- P.M.S.M.S. Designa Maria de Lourdes Pereira Diedrichs para exercer em REGISTRO DE PREÇOS substituição o cargo de Professor, do Quadro Permanente de OBJETO: Registro de Preços, para aquisição de óleos lubrifiPessoal desta Municipalidade. cantes, 1ª linha, de acordo com as especificações constantes A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Mateus no Anexo I do Edital, destinados a atender à demanda da frota do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, de veículos e máquinas do Município de São Mateus do Sul. em especial do Decreto Municipal nº 435/2011. TIPO DA LICITAÇÃO: “Menor Preço por Item”. DESIGNA: Maria de Lourdes Pereira Diedrichs para exercer o cargo de RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 30 de março Professor, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipa- de 2012 até às 08:30 horas do dia 12 de abril de 2012. lidade, em substituição a Professora Lindamir Barbosa Marsc- ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 horas até às zaokoski (1º período), desde 19/03/12 até a data em que a 12:00 horas do dia 12 de abril de 2012. titular estiver afastada, ficando lotada na Secretaria Municipal INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 12 de abril de 2012. de Educação e Cultura. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de São Mateus do Sul, 23 de março de 2012. tempo será observado o horário de Brasília (DF). Selma Aparecida Portes Rocha LOCAL: www.bbmnet.com.br “Acesso Identificado no link Secretaria Municipal de Educação e Cultura licitações”. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS - Decretos n.ºs 509/2011 e 575/2012 e Leis Federal n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93. São Mateus do Sul, 26 de março de 2012. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal São Mateus do Sul em 26 de março de 2012. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2012 - P.M.S.M.S. Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação à empresa Infravértice Soluções e Serviços Ltda. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE São Mateus do Sul, em 26 de março de 2012. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2012 – F.M.S. – LOTE 01 Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação à empresa Belniaki & Belniaki Ltda – ME. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE São Mateus do Sul, em 26 de março de 2012. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2012 – F.M.S. – LOTE 02 Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação à empresa Loesch Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS Contratante Fundo Municipal de Saúde Contratada Belniaki & Belniaki Ltda – ME Objeto Aquisição de móveis destinados ao Setor de Odontologia dos Postos de Saúde Municipais, lote 01, de acordo com as especificações constantes no Anexo V do Edital e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de Pregão Presencial nº. 006/2012-F.M.S. Valor Total R$ 9.663,00 (nove mil seiscentos e sessenta e três reais) Vigência 26/03/2012 a 24/06/2012 Contratante Município de São Mateus do Sul Contratada Asfalto Paula Freitas Ltda Objeto 1.º Termo Aditivo Ata de Registro de Preços n.º 115/11, referente ao Edital de Pregão Presencial n.º 047/11 Cláusula O presente Termo objetiva o acréscimo de quantidades Primeira de concreto betuminoso usinado à quente (massa asfáltica fina), passando de 2.000 t (duas mil toneladas) para 2.500 t (duas mil e quinhentos toneladas). Cláusula Segunda Cláusula Terceira O valor total da Ata, diante das alterações, citadas na Cláusula anterior, passa de R$ 366.960,00 (trezentos e sessenta e seis mil e novecentos e sessenta reais), para R$ 458.700,00 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil e setecentos reais). Ratificam-se as demais cláusula contratuais. Data do firmamento: 26/03/2012 Contratante Município de São Mateus do Sul Contratada VSR Transportes Ltda ME Objeto 1.º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 271/2011, referente ao Edital de Pregão Presencial n.º 137/2011 Cláusula O presente aditivo acrescenta ao objeto do contrato Primeira constante na Cláusula Primeira do citado instrumento contratual, a utilização dos serviços para a Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, visando o transporte de atletas do município de São Mateus do Sul em eventos esportivos, com fulcro no Artigo 65, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 Cláusula Diante da alteração citada na Cláusula Anterior, incluiSegunda se as seguintes dotações orçamentárias: (554) 02.08.2.034.3.3.90.39.00.00.00.00 e (494) 02.08.2.036.3.3.90. 39.00.00.00.00. Cláusula Ratificam-se as demais cláusula contratuais. Terceira Data do firmamento: 23/03/2012 Contratante Fundo Municipal de Saúde Contratada Loesch Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda Objeto Aquisição de móveis destinados ao Setor de Odontologia dos Postos de Saúde Municipais, lote 02, de acordo com as especificações constantes no Anexo V do Edital e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de Pregão Presencial nº. 006/2012-F.M.S. Valor Total R$ 1.284,00 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais) Vigência 26/03/2012 a 24/06/2012 ATOS DO PODER LEGISLATIVO LICITAÇÕES SÃO MATEUS DO SUL, 27/03/2012. Contratante Município de São Mateus do Sul Contratada Canae – Comércio de Suprimentos de Informática Ltda Objeto 2.º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 314/2011, referente ao Edital de Pregão Eletrônico n.º 167/2011 Cláusula Primeira O presente Termo objetiva o acréscimo de 20 (vinte) unidades de Cartuchos HP preto CC530A, 10 (dez) unidades de Cartuchos HP ciano CC531A, 10 (dez) unidades de Cartuchos HP amarelo CC532A e 10 (dez) unidades de Cartuchos HP magenta CC533A. Cláusula Segunda O valor total da Ata, diante das alterações, citadas na Cláusula anterior, passa de R$ 549.328,85 (quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), para R$ 564.418,85 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos) Cláusula Terceira Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do instrumento ora aditado. Data do firmamento: 26/03/2012