PROGRAMA DA 17ª REUNIÃO DE CHEFES DE
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PROGRAMA DA 17ª REUNIÃO DE CHEFES DE
PROGRAMA DA 17ª REUNIÃO DE CHEFES DE ESTADO-MAIOR GENERAL DA COMUNIDADE DOS PAfSES DE LfNGUA PORTUGUESA (CPLP) LUANDA, 6 DATA e HORA a 8 DE MAIO DE 201.5 ACTIVIDADES RESPONSÁVEL 01 02 Dias 4 e 5 de Maio 2015 - Recepção das delegações no aeroporto "4 de Fevereiro" - ~:~de 2015 Alojamento das delegações no Hotel Convenções de Talatona (HCTA} e noutros hotéis 03 Comissão de recepção e alojamento OBSERVAÇÕES 04 Comissão de recepção e alojamento Maio 15h00 - Credenciação das delegações A cargo delegação - Tempo livre de cada Dia 6 de Maio 08h00 - Continuação da credenciação 09h00 - Partida das delegações para o QG do Exército 09h30 - Recepção dos CEMGFA militares 10h30 - Desfile militar 10h40 - 11h20 honras EME EME Regresso das delegações ao Protocolo HCTA - Cerimónia de Abertura da 17! Protocolo e Reunião de CEMGFA CPLP GIRPMINDEN • • 12h00 I Protocolo Alocução do CEMGFAA Discurso de abertura do MINDEN - Encontro com Sua Excelência o Protocolo e Ministro da Defesa Nacional GIRPMINDEN - Foto de famrlia Uniforme n2 1 (fato e gravata) 12h30 - Almoço das delegações no HCTA Comissão de recepção e alojamento 14h30 - Protocolo e Secretariado 16h00 - Cofee brake Comissão de recepção e alojamento 16h30 - Continuação dos trabalhos da reunião Protocolo e Secretariado 18h00 - Fim da primeiro dia de trabalho 19h30 - Jantar Comissão de recepção e alojamento 08h30 - Inicio do segundo dia de trabalho Protocolo e Secreta ri ado 10h30 - Cofee brake Comissão de recepção e alojamento llhOO - Continuação dos trabalhos da reunião Protocolo e Se c reta ria do - lnfcio dos trabalhos Secretariado do Secreta ri ado 12h30 - Almoço das delegações no HCTA Comissão de recepção e alojamento 16h00 - Aprovação finais Secretariado 17h00 - Encerramento da Reunião Protocolo e Secretariado 19h30 - Jantar das delegações oferecido pelo anfitrião no restaurante "Kymbo" Comissão de recepção e alojamento e Inicio dos trabalhos no HCTA Uniforme n21 (camisa manga curta aberta) Ola 7 de Maio dos documentos Traje informal Protocolo Dia 8 de Maio 9h30 - Partida do HCTA para o Mausoléu Dr. António Agostinho Neto Protocolo 10h00 - Visita ao Mausoléu Dr. António Agostinho Neto Protocolo llhOO - Partida para o Museu de História Militar Protocolo llhlO - ~ Visita ao Militar Museu de História Uniforme nºl (camisa manga curta aberta) Direcção do Museu e Protocolo 12h30 - Regresso ao HCTA Protocolo 13h00 - Almoço das delegações no HCTA Comissão de recepção e alojamento - Inicio do regresso das delegações Comissão de recepção e alojamento De acordo ao plano de voo das delegações - Regresso das delegações Comissão de recepção e alojamento De acordo ao plano de voo das delegações Período tarde Dia 9 de Maio da ~~ SECRETARIADO PERMANENTE PARA OS ASSUNTOS DE DEFESA 178 Reunião de Chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas (Luanda, 06/08 de Maio de 2015) PONTO 1. APROVAÇÃO DA ORDEM DE TRABALHOS PONTO 2. ANÁLISE DA SITUAÇÃO POLÍTICO-MILITAR E DAS QUESTÕES INTERNACIONAIS DE DEFESA E SEGURANÇA COM EVENTUAIS IMPLICAÇÕES PARA OS PAISES MEMBROS DA CPLP PONTO 3. PONTO DE SITUAÇÃO SOBRE A REVISÃO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO DA CPLP NO DOMINIO DA DEFESA PONTO 4. a. Identidade da CPLP no Domlnio da Defesa- documento base b. Revisão do Protocolo EXERCICIOS DA SÉRIE FELINO a. Resultados obtidos no Exercido FELINO 2014, realizado em formato de Exerclcio na Carta (EC) em Timor-Leste. b. Ponto de situação relativo ao Exerclcio FELINO 2015 em formato de Forças no Terreno (FT} a realizar em Portugal. c. Calendarização dos Exercfcios FELINO (Ciclo 2016/2017}. PONTO 5. APRECIAÇÃO DOS DOCUMENTOS A APROVAR NA XVI REUNIÃO DE MINISTROS DA DEFESA a. Relatório anual das atividades e de contas do CAEICPLP relativo a 2014. b. Plano de reajustamento de atividades do CAE relativo a 2015. c. Plano de atividades e orçamento de suporte do CAE relativo a 2016. d. Deliberações da IV Reunião do Conselho Consultivo do CAE e. Apresentação das conclusões do 2° Fórum da Saúde Militar f. Apresentação das recomendações da IV Conferência das Marinhas PONTO 6. DIVERSOS PONTO 7. CONFIRMAÇÃO DO LOCAL DA PRÓXIMA REUNIÃO DE CEMGFA (Luanda, 06 a 08 de Maio de 2015) FORÇAS ARMADAS ANGOLANAS ESTADO-MAIOR GENERAL XVIIa REUNIÃO DE CHEFES DE ESTADO-MAIOR GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS DA COMUNIDADE DOS PAISES DE LfNGUA PORTUGUESA (CPLP) LUANDA. 06 A 08 DE MAIO DE 2015 ASPECTOS ORGANIZACIONAIS I. INTRODUÇÃO A finalidade do presente documento é a de prestar e solicitar as informações necessárias à organização e condução da XVII 3 Reunião de Chefes de Estado-Maior General da Comunidade dos Países de Lingua Portuguesa (CPLP). A cidade de Luanda, capital da República de Angola, é o local de realização da XVIIa reunião de CEMGFA CPLP, a ter lugar no período de 06 a 08 de Maio de 2015. 11. PROGRAMA E AGENDA A reunião decorrerá de acordo com o Programa anexo e com a proposta de Agenda de Trabalhos que consta da Acta da 29 3 Reunião Plenária do Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa (SPAD). III. PROTOCOLO As delegações dos Estados membros, o Director do CAECPLP e o Secretariado serão recebidos na Sala do Protocolo de Estado do Aeroporto n4 de Fevereiro" pelo Protocolo das Forças Armadas Angolanas e encaminhados para os hotéis destinados ao seu alojamento. Cada delegação terá à sua disposição um Oficial de Ligação a quem todas as preocupações e pretensões poderão ser imediatamente transmitidas. A XVIIa Reunião de CEMGFA CPLP decorrerá numa das salas do Hotel Convenções de Talatona (HCTA). Nesta unidade hoteleira estarão também criadas todas as condições para o funcionamento do Secretariado e para as demais actividades ligadas aos trabalhos da reunião. A credenciação das delegações efectuar-se-à, igualmente, no Hotel Convenções de Talatona, segundo o horário estabelecido no programa. As Forças Armadas de cada Estado membro, o Secretariado e o CAECPLP deverão comunicar, até 20 de Abril de 2015, através do e-mail do Director do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação lnternacionai/EMG, o seguinte: • A composição da sua delegação (incluindo os membros dos gabinetes dos Adidos de Defesa junto das respectivas representações diplomáticas em Angola). • Os voos, datas e horas de chegada e de partida a e de Luanda. • Outras informações que entendam pertinentes. As comunicações deverão ser feitas através do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional do Estado~Maior General para os seguintes contactos: +244912505976/ +244923466809 ou correio electrónico [email protected] ou ainda [email protected] IV. TRANSPORTES As despesas relativas à transportação das delegações até Luanda e de regresso aos países de origem serão encargo de cada delegação. O Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas assegurará o transporte das delegações entre o Aeroporto lnternacional4 de Fevereiro e o Hotel Centro de Convenções de Talatona (HCTA) e outros hotéis, bem como para todas as actividades referidas no programa da reunião. Por razões de coordenação e de segurança, quaisquer outras deslocações, à margem do programa oficial, deverão ser comunicadas previamente ao Oficial de Ligação junto de cada delegação. V. ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO O EMGFM assumirá os encargos inerentes ao alojamento e alimentação do Chefe de cada delegação mais dois oficiais, e do Director do CAECPLP no Hotel HCTA por um período de quatro noites/cinco dias, nas seguintes condições: • Regime de crédito total" Full credit" para os CEMGFA's; 2 • Regime de alojamento e alimentação completa para os dois membros de cada delegação. Porém, as despesas" extras", designadamente os consumos de bar e de mini~bar, os telefonemas, os serviços de lavandaria, os canais televisivos pagos, são encargos dos próprios e deverão ser liquidados à saída do hotel. Recomenda~se, por isso, que os membros das delegações se informem previamente na recepção do hotel, sobre as despesas que são consideradas " extras". Para o alojamento dos demais membros das delegações estão disponíveis os seguintes hotéis: N/0 01 02 03 04 UNIDADE HOTELEIRA HOTEL DE COVENÇÕES DE TALATONA (HCTA) ROYALPLAZA HOTEL HOTEL FLORENÇA HOTEL TALATONA VILA TIPO DE QUARTO DIARIA ENDEREÇO Standar deluxe solteiro Usd 440,00 00 244 222 424 300 Standar deluxe casal Suite júnior Usd 490,00 Usd 800,00 [email protected] Suite luxurv Suite master Usd1.200,00 Kzs 61.000,00 [email protected] Suite júnior Kzs 55.000,00 Quarto casal Kzs 30.000,00 Quarto solteiro Suite júnior Kzs 20.000,00 Kzs 58.000,00 [email protected] Quarto casal Kzs 30.500,00 Quarto solteiro Quarto casal Quarto solteiro Kzs 27.000,00 Kzs 15.730,00 Geralhotelvilatalatona@hotmail. com Kzs 15.125,00 Apartamento T 3 Kzs 47.190,00 Apartamento T4 Kzs 62.920,00 O câmbio existente nos bancos comerciais é o seguinte: Dólar Americano ________ Euro VI. Kzs 106,00 a 107,00 Kzs 115,00 a 116,00 SEGURANÇA As autoridades angolanas são responsáveis pela segurança das delegações, desde a chegada a Luanda e até ao final das actividades constantes do Programa da Reunião. 3 Caso as delegações pretendam trazer a sua própria segurança, devem comunicar essa intenção com antecedência. No interior das instalações onde decorrerá a reunião, a segurança é da responsabilidade das autoridades angolanas. Durante as sessões de trabalho não é permitido o uso de câmaras fotográficas e de filmar, de gravadores de rádios emissores-receptores e de telefones celulares. VIl. FORMULÁRIOS DE DADOS PESSOAIS Os delegados devem assegurar o preenchimento do Formulário de Dados Pessoais que se junta e providenciar o seu envio ao EMGFAA até 20 de Abril de 2015. VIII. SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICA Nos locais de realização da Reunião e de hospedagem estará permanentemente disponível uma equipa médica para efeitos de assistência de emergência. A assistência médica especializada será garantida pelo Hospital Militar Principal/Instituto Superior. 4 FORÇAS ARMADAS ANGOLANAS ESTADO~MAIOR GENERAL 17a REUNIÃO DOS CHEFES DE ESTADO~MAIOR GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS DA COMUNIDADE DOS PAfSES DE LfNGUA PORTUGUESA LUANDA, 06 A 08 DE MAIO DE 2015 FORMULÁRIO DE DADOS PESSOAIS PAIS_ _ _ _ _ _ _ _ __ NOME COMPLETO_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ P~ENTEMILI~R~----------------- FUNÇÃO QUE D E S E M P E N H A ' - - - - - - - - - - - - - - - - DATA DE NASCIMENTO !_ _.!___NACIONALIDADE_ _ _ _ __ TIPO DE PASSAPORTE N°_ _ _ _ _ _ _ __ DATA DE EMISSÃO !_ _~!_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ LOCAL DE EMISSÃO_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ DADOS DE CHEGADA DATA DE CHEGADA,_ _ _,/ I_ _ __ NÚMERO DE VOO- - - - - - - - - - - HORA DE CHEGADA._ _ _ _ _ _ _ _ _ __ DADOS DE PARTIDA /_ _ _ __ DATA DE PARTIDA'---_-.~/ NÚMERO DE VOO HORA DE PARTIDA_ _ _ _ _ _ _ _ _ __ -----------DADOS MEDICOS Cuidados médicos importantes Grupo sanguíneo (FACTOR RH ) Necessidades especiais de dieta Outros dados importantes -- 5