Maio/2002

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.
CNPJ: 00.322.818/0001-20
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PUBLICADOS NO MÊS DE JUNHO/2002
1) AF 1.120/02. Objeto: Serviço de reforma do restaurante e dos banheiros. Contratada: E.M.R.
Eletromecânica Resende Ltda. CNPJ.: 36.499.549/0001-10. Modalidade: Dispensável de acordo com inciso
II do Artigo 24 da lei nº 8.666/93. Vigência: 15.05.02 a 15.06.2002. Valor: R$ 8.460,00. Programa:
2030309051034724880001. Data Ass.: 10.05.2002.
2) AF 1.122/02. Objeto: Criação de layouts para quadros decorativos. Contratada: Doutom Design. CNPJ.:
03.378.784/0001-84. Modalidade: Dispensável de acordo com inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 15.05.02 a 25.05.2002. Valor: R$ 4.400,00. Programa: 2030309051034724880001. Data Ass.:
10.05.2002.
3) AF 1.119/02. Objeto: Serviços de terraplanagem. Contratada: Machareth branco Construtora Ltda. CNPJ.:
02.726.810/0001-55. Modalidade: Dispensável de acordo com inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 15.05.02 a 31.05.2002. Valor: R$ 11.530,00. Programa: 2030309051034724880001. Data Ass.:
10.05.2002.
4) AF 1.126/02. Objeto: Aquisição de válvula de esfera série 94. Contratada: Worcester Controls do Brasil
Ltda. CNPJ.: 61.628.780/0001-03. Modalidade: Dispensável de acordo com inciso II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 15.05.02 a 15.08.2002. Valor: R$ 11.124,40. Programa: 2030309051034724880001.
Data Ass.: 10.05.2002.
5) AF 1.130/02. Objeto: Serviço de eletrônica para elaboração de projeto de um sistema de detecção e alarme
de fumaça para o arquivo central da FCN. Contratada: Proline Equipamentos Eletrônicos Ltda. CNPJ.:
10.05.2002. Modalidade: Dispensável de acordo com inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
15.05.02 a 29.05.2002. Valor: R$ 7.750,00. Programa: 2030309051034724880001. Data Ass.: 10.05.2002.
6) AF 1.118/02. Objeto: Aquisição de ferramenta em metal duro para usinagem do bocal. Contratada: J.C.
Ferramentas de Corte e Usinagem Ltda. CNPJ.: 04.299.286/0001-09. Modalidade: Dispensável de acordo
com inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15.05.02 a 31.05.2002. Valor: R$ 15.899,40.
Programa: 2030309051034724880001. Data Ass.: 10.05.2002.
7) AF 1.129/02. Objeto: Prestação de serviço de secretária executiva com inglês e espanhol. Contratada: Ana
Cristina Marins Fernandes Navarro Silva. CNPJ.: 071.914.887-19. Modalidade: Inexigível de acordo com o
inciso II do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 29.04.02 a 29.06.2002. Valor: R$ 3.240,35. Programa:
2030309007002149000001. Data Ass.: 29.04.2002.
8) AF 1.049/02 Sup.1 – Alteração do prazo de vigência contratual e decréscimo de valor. Objeto:
Contratação de profissional autônomo para execução de serviços técnico / consultoria Comércio Exterior.
Contratada: Francisco Antonio Caldas de Andrade Pinto. CNPJ.: 825.786.487-00. Modalidade: Dispensável
de acordo com inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência do Sup.1: 13.05.02 a 27.05.2002. Valor
do Sup.1: R$ 4.500,00. Programa: 2030309007002149000001. Data Ass.: 29.04.2002.
9) AF 1.124/02. Objeto: Aquisição de cartuchos para impressora HP. Contratada: Hevi Comercial Ltda ME. CNPJ.: 96.639.117/0001-99. Modalidade: Convite 1.014/02. Vigência: 15.05.02 a 29.05.2002. Valor:
R$ 17.062,00. Programa: 2030309007002149000004. Data Ass.: 10.05.2002.
10) AF 1.056/01 Sup.1 – Decréscimo de valor. Objeto: Aquisição de amônia liquefeita anidra com pureza
mínima de 99,5% p/p. Contratada: Indab – Amônia Ltda. CNPJ.: 15.653.637/0001-54. Modalidade: Convite
1.015/01. Vigência do Sup.1: Nihil. Valor do Sup.1: R$ 4.368,00. Programa: 2030309051034724880001.
Data Ass.: 03.05.2002.
11) AF 1.121/02. Objeto: Serviço de verificação de dois elementos sensores para GPL. Contratada: IST
Tecnologia Internacional em Sensores Ltda. CNPJ.: 00.295.325/0001-49. Modalidade: Dispensável de
acordo com inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15.05.02 a 20.05.2002. Valor: R$ 5.310,20.
Programa: 2030309051034724880001. Data Ass.: 10.05.2002.
12) AF 1.066/02 Sup.2 – Alteração no prazo de vigência contratual. Objeto: Serviço de manutenção na
central telefônica. Contratada: Siemens Engenharia e Service Ltda. CNPJ.: 01.607.349/0001-59.
Modalidade: Inexigível de acordo com “Caput” do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência do Sup.2:
01.06.02 a 01.06.2003. Valor do Sup.2: R$ 17.376,00. Programa: 2030309007002149000001. Data Ass.:
14.05.2002.
13) AF 1.133/02. Objeto: Aquisição de botinas de segurança. Contratada: FR Indústria e Comércio Ltda –
ME. CNPJ.: 97.348.908/0001-22. Modalidade: Dispensável de acordo com inciso II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 20.05.02 a 11.06.2002. Valor: R$ 4.177,50. Programa: 2030309051034724880001. Data
Ass.: 14.05.2002.
14) AF 1.116/02. Objeto: Aquisição de transformador abaixador trifásico 460/230v. Contratada: Arco
Comercial Elétrica Ltda. CNPJ.: 28.118.081/0001-48. Modalidade: Convite 1.007/02. Vigência: 20.05.02 a
11.06.2002. Valor: R$ 2.698,50. Programa: 2030309051034724880001. Data Ass.: 14.05.2002.
15) AF 1.137/02. Objeto: Serviços de obras civis e terraplanagem. Contratada: Machareth Branco
Construtora Ltda. CNPJ.: 02.726.810/0001-55. Modalidade: Dispensável de acordo com inciso II do Artigo
24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22.05.02 a 13.06.2002. Valor: R$ 8.200,00. Programa:
2030309051034724880001. Data Ass.: 16.05.2002.
16) AF 1.134/02. Objeto: Serviços de pintura para os postos bancários e das portarias de acesso as unidades
da FCN. Contratada: E.M.R. Eletrônica Resende Ltda. CNPJ.: 36.499.549/0001-10. Modalidade:
Dispensável de acordo com inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23.05.02 a 03.06.2002.
Valor: R$ 3.648,00. Programa: 2030309051034724880001. Data Ass.: 17.05.2002.
17) AF 1.139/02. Objeto: Aquisição de argônio metano 9010. Contratada: Air Líquide do Brasil Ltda.
CNPJ.: 60.830.296/0049-44. Modalidade: Dispensável de acordo com inciso II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 16.05.2002. Valor: R$ 15.099,60. Programa: 2030309051034724880001. Data Ass.:
16.05.2002.
18) AF 1.136/02. Objeto: Serviço de consultoria para ações administrativas da Gerti. Contratada: Jorge
Menezes da Costa. CNPJ.: 090.855.487-72. Modalidade: Dispensável de acordo com inciso II do Artigo 24
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08.05.2002 a 08.08.2002. Valor: R$ 13.500,00. Programa:
2030309007002149000004. Data Ass.: 08.05.2002.
19) AF 1.109/02. Objeto: Aquisição de 500 licenças adicionais do software track-it audit. Contratada:
Interamericana Tecnologia de Informação. CNPJ.: 01.724.820/0001-99. Modalidade: Dispensável de acordo
com inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24.05.02 a 29.05.2002. Valor: R$ 5.913,75.
Programa: 2030309051034724880001.Data Ass.: 24.05.2002.
20) AF 1.149/02. Objeto: Aquisição de 52 normas técnicas. Contratada: Global Info Centre do Brasil. CNPJ:
01.834.695/0001-70. Modalidade: Dispensável de acordo com inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 03.06.02 a 06.06.2002. Valor: R$ 10.221,60. Programa: 2030309051034724880001. Data Ass.:
03.06.2002.
21) AF 3.0014/02. Objeto: Locação de máquinas de terraplenagem. Contratada: Construtora Weza Ltda.
CNPJ.: 86.627.171/0001-60. Modalidade: Dispensável de acordo com inciso II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 13.05.02 a 28.05.2002. Valor: R$ 5.510,00. Programa: 2030309051034724880001.
Data Ass.: 13.05.2002.
22) AF 3.0015/02. Objeto: Aquisição de proporcionadores de linha de incêndio. Contratada: Kidde Resmat
Parsch Ltda. CNPJ.: 56.991.870/0001-24. Modalidade: Dispensável de acordo com inciso II do Artigo 24 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 15.05.02 a 25.05.2002. Valor: R$ 6.860,70. Programa:
2030309051034724880001. Data Ass.: 15.05.2002.
23) AF 3.0016/02. Objeto: Aquisição de separadores de partículas. Contratada: Politeste Instrumentos de
Teste Ltda. CNPJ.: 59.242.321/0001-45. Modalidade: Dispensável de acordo com inciso II do Artigo 24 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 15.05.02 a 15.06.2002. Valor: R$ 4.485,00. Programa:
2030309051034724880001. Data Ass.: 15.05.2002.
24) AF 3.0017/02. Objeto: Aquisição de floculante sólido. Contratada: Stockhausen Latino Americana Ltda.
CNPJ.: 02.518.808/0001-90. Modalidade: Dispensável de acordo com inciso II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 24.05.02 a 28.05.2002. Valor: R$ 14.490,00. Programa: 2030309051034724880001.
Data Ass.: 24.05.2002.
25) AF 4.027/02. Objeto: Aquisição de tinta para galvanizados. Contratada: Emprecom Tintas e
Empreendimentos Comerciais Ltda. CNPJ.: 00.915.190/0001-77. Modalidade: Dispensável de acordo com
inciso II do Artigo 24 da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 04.05.02 a 15.05.2002. Valor: R$ 4.412,50. Programa:
2030309053034744480001. Data Ass.: 03.05.2002.
26) AF 4.028/02. Objeto: Aquisição de filme transparente liso tubular de polietileno de baixa densidade
(PEBD). Contratada: Nesertiti Indústria e Comércio Ltda. CNPJ.: 04.127.913/0001-24. Modalidade:
Dispensável de acordo com inciso II do Artigo 24 da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 09.05.02 a 19.05.2002.
Valor: R$ 8.556,00. Programa: 2030309053034744480001. Data Ass.: 08.05.2002.
27) AF 4.029/02. Objeto: Fornecimento de materiais para reforma do trator D4. Contratada: W.R. Pessanha.
CNPJ.: 28.981.447/0001-08. Modalidade: Dispensável de acordo com inciso II do Artigo 24 da Lei n.º
8.666/93. Vigência: 14.05.02 a 14.06.2002. Valor: R$ 14.132,00. Programa: 2030309053034744480001.
Data Ass.: 13.05.2002.
28) AF 4.030/02. Objeto: Serviço de revisão e reparo de uma transmissão da Pá Carregadeira Caterpillar 966
C. Contratada: Parts Comércio de Peças e Serviços Ltda. CNPJ.: 00.857.389.0001-96. Modalidade: Convite
002/02. Vigência: 18.05.02 a 15.06.2002. Valor: R$ 26.850,00. Programa: 2030309053034744480001. Data
Ass.: 17.05.2002.
29) AF 4.031/02. Objeto: Aquisição de óleo lubrificante MD 400. Contratada: Petrobrás Distribuidora S. A.
CNPJ.: 34.274.233/0266-75. Modalidade: Dispensável de acordo com inciso II do Artigo 24 da Lei n.º
8.666/93. Vigência: 23.05.02 a 04.06.2002. Valor: R$ 6.032,24. Programa: 2030309053034744480001. Data
Ass.: 22.05.2002.
30) AF 4.032/02. Objeto: Aquisição de bomba de óleo ref. Nº 1676807. Contratada: Equipo Máquinas e
Veículos Ltda. CNPJ.: 30.937.874/0001-30. Modalidade: Dispensável de acordo com inciso II do Artigo 24
da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 29.05.02 a 15.03.2002. Valor: R$ 4.162,35. Programa:
2030309053034744480001. Data Ass.: 29.05.2002.
31) AF 4.033/02. Objeto: Aquisição de peças de reposição de pá carregadeira. Contratada: Parts Comércio de
Peças e Serviços Ltda. CNPJ.: 00.857.389.0001-96. Modalidade: Dispensável de acordo com inciso II do
Artigo 24 da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 29.05.02 a 15.06.2002. Valor: R$ 15.864,40. Programa:
2030309053034744480001. Data Ass.: 28.05.02.
32) AF 5.027/02. Objeto: Serviço de reforma do CCM-110 – britagem. Contratada: Fujinor. CNPJ:
22.669.972/0001-06. Modalidade: Dispensável de acordo com o inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 10.05.02 a 16.05.2002. Valor: R$ 15.934,35. Programa: 2030309051034724880001. Data Ass.:
10.05.2002.
33) AF 5.028/02. Objeto: Aplicação de Cursos para Comunidades Vizinhas à I.N.B. Contratada: Escola
Agrotécnica Federal “Antonio José Teixeira”. CNPJ: 42.709.402/0001-00. Modalidade: Dispensável de
acordo com o inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16.05.02 a 08.06.2002. Valor: R$
8.608,00. Programa: 2030309051034724880001. Data Ass: 15.05.2002.
34) AF 5.030/02. Objeto: Aquisição de hidrômetros. Contratada: Lao Indústria Ltda. CNPJ:
00.946.219/0001-88. Modalidade: Dispensável de acordo com o inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 24.05.02 a 12.06.2002. Valor: R$ 4.152,63. Programa: 2030309051034724880001. Data Ass.:
21.05.2002.
35) PO 005/02. Objeto: Fornecimento de peças sobressalentes para bombas normetex. Contratada: Mekanor
– Societe de Mecanique de Normadie. CNPJ.: Nihil. Modalidade: Inexigível de Acordo com inciso I do
Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05.06.02 a 15.06.2002. Valor: Eur 67.957,20. Programa:
2030309051034724880001. Data Ass.: 29.05.2002.
36) CT 2/02/005. Objeto: Manutenção de centrais móveis de vácuo, marca Leybold e respectivos detectores
de vazamento à hélio. Contratada: PV Prest Vácuo Ltda. CNPJ.: 00.738.516/0001-38. Modalidade:
Inexigível de acordo com inciso I do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10.05.02 a 29.07.2002. Valor:
R$ 128.360,00. Programa: 2030309051034724880001. Data Ass.: 10.05.2002.
37) CT 1/02/004. Objeto: Prestação de serviços advocatícios. Contratada: José de Castro Ferreira, Décio
Freire e Associados Advocacia S/C. CNPJ.: 42.789.396/0001-48. Modalidade: Tomada de Preço 001-02.
Vigência: 03.06.02 a 03.06.2004. Valor: R$ 56.940,00. Programa: 2030309051034724880001. Data Ass.:
03.06.2002.
38) CT 2/01/012. Objeto: Serviço de perícia e supervisão técnica independente para as atividades de projeto
da FCN. Contratada: Instituto Brasileiro de Qualidade Nuclear – IBQN. CNPJ.: 30.020.705/0001-31.
Modalidade: Inexigível de acordo com inciso II do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20.05.02 a
20.08.2003. Valor: R$ 650.000,00. Programa: 2030309051034724880001. Data Ass.: 17.05.2002.
39) CT 0034/2002. Objeto: Aluguel infra-estrutura de sistema de transmissão para provimente de serviço de
telecomunicações na Unidade de Caetité. Contratada: Telemar Norte Leste S/ACNPJ.: 33.000.118/0005-00.
Modalidade: Inexigível de acordo com o “Caput” do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15.05.02 a
15.05.2005. Valor: R$ 315.233,90. Programa: 2030309051034724880001. Data Ass.: 08.05.2002.
40) CT 0033/2002. Objeto: Serviço telefônico fixo comutado, e outros de telecomunicações /ou serviços de
internet IP. Contratada: Telemar Norte Leste S/A. CNPJ.: 33.000.118/0005-00. Modalidade: Inexigível de
acordo com o “Caput” do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15.05.05 a 15.05.2005. Valor: R$
237.001,84. Programa: 2030309051034724880001. Data Ass.: 08.04.2002.
41) CT 4/02/006. Objeto: Prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento de projetos nas áreas
de minerais pesados. Contratada: Simon Rosental. CNPJ.: 042.630.497-72. Modalidade: Inexigível de
acordo com o “Caput” do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02.05.02 a 02.05.2003. Valor : R$
48.000,00. Programa: 2030309051034724880001. Data Ass.: 02.05.2002.