NP-OP-028 - Manutenção Mecânica, Elétrica e Civil

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TÍTULO:
RD N°: 43
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO
NO ÂMBITO INTERNO DA CEAGESP
CÓDIGO
DATA DE EMISSÃO
PÁGINA
DATA DE APROVAÇAO RD
NP-OP-028
17/12/1999
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05/10/2015
Índice:
1
DO OBJETIVO ................................................................................................................................................. 2
2
DA ÁREA DE APLICAÇÃO.............................................................................................................................. 2
3
DAS DEFINIÇÕES ........................................................................................................................................... 2
3.1 DAS SIGLAS ................................................................................................................................................. 2
3.2 DOS CONCEITOS ........................................................................................................................................ 2
3.3 DOS TIPOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO ........................................... 2
3.4 DA CLASSIFICAÇÃO DA MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO .................................................................... 3
3.5 DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO........................................................................................................... 3
3.6 DO PES - PEDIDO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DA OS - ORDEM DE SERVIÇO ............................ 3
3.7 DAS RESPONSABILIDADES DO DEMAN ................................................................................................... 3
3.8 DA MANUTENÇÃO EXTERNA ..................................................................................................................... 4
4
DA DESCRIÇÃO DE PROCEDIMENTOS ....................................................................................................... 4
4.1 PARA SOLICITAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
ADAPTAÇÃO E REFORMA .................................................................................................................................. 4
4.2 PARA SOLICITAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO .............................................. 5
4.3 PARA SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO EXTERNA ................................................................................. 6
5
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS .......................................................................................................................... 6
6
DOS ANEXOS - FORMULÁRIOS .................................................................................................................... 7
6.1 PES - PEDIDO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO - OM-P-177 ........................................................................ 7
6.2 PME - PEDIDO DE MANUTENÇÃO EXTERNA - OM-P-022 ....................................................................... 8
CONTROLE DE REVISÕES
REVISÃO
1
ALTERAÇÕES
Padronização e atualização dos procedimentos
ELABORADO - O&M
CONFERIDO - COJUR
DATA DA REVISÃO
ELABORADO
03/03/2015
O&M
ÁREA RESPONSÁVEL
NP-OP-028 - Obras e Serviços de Engenharia e Manutenção no Âmbito Interno da CEAGESP.doc
TÍTULO:
RD N°: 43
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A Diretoria da CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições estatutárias e regulamentares, resolve:
1
DO OBJETIVO
Definir procedimentos para a solicitação de obras e serviços de engenharia e manutenção no
âmbito interno da CEAGESP e para a execução das ordens de serviço, estabelecendo os
controles necessários para a identificação e alocação dos custos dos serviços executados.
2
DA ÁREA DE APLICAÇÃO
Esta Norma se aplica à Matriz e às Unidades da Capital, Interior e Litoral.
3
DAS DEFINIÇÕES
3.1
DAS SIGLAS
a)
DEMAN - Departamento de Engenharia e Manutenção
b)
SEMAC - Seção de Manutenção Civil
c)
SEMAE - Seção de Manutenção Elétrica
d)
SEMAM - Seção de Manutenção Mecânica
e)
DEACO - Departamento Administrativo e de Compras
f)
SECOM - Seção de Compras e Almoxarifado
g)
SESMT - Seção de Segurança e Medicina do Trabalho
h)
DEFIC - Departamento Financeiro e Contábil
i)
SECGE - Seção de Contabilidade Geral
j)
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
3.2
DOS CONCEITOS
1.
Construção: ato ou efeito de construir; obra construída ou edificada; edifício, estrutura;
execução de um projeto previamente elaborado.
3.3
2.
Ampliação: extensão de imobilizado já existente com acréscimo da área construída
mantendo as funções operacionais.
3.
Adaptação: aproveitamento, com realização de obra, de uma edificação já existente para
uso diferente do original.
4.
Reforma: dar melhor forma, melhorar, aprimorar.
5.
Manutenção: ato ou efeito de manter, medidas necessárias para a conservação ou a
permanência de algo.
DOS TIPOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO
Os tipos de obras e serviços de engenharia e manutenção são os seguintes:
1.
Programadas: quando atendem as diretrizes fixadas no planejamento estabelecido pelo
DEMAN em atendimento às necessidades de cada área.
2.
Corretivas: manutenção não planejada realizada com a intenção de corrigir falhas em
equipamentos, componentes ou instalações, visando restabelecer sua função.
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Preventivas: manutenção efetuada em intervalos predeterminados, ou de acordo com
critérios preestabelecidos, destinada a reduzir a probabilidade de falha ou a degradação
do funcionamento de um item.
Serão classificados como investimentos os grandes reparos e/ou reformas, assim como as
substituições ou recuperações de partes e peças isoladas e/ou um conjunto de bens
desgastados pelo tempo, totalmente depreciados ou não, os quais contribuirão para o
aumento da vida útil deste bem.
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
1.
Os serviços de manutenção civil, elétrica e mecânica serão realizados respectivamente
pela SEMAC, SEMAE e SEMAM em equipamentos e instalações da CEAGESP na capital
e unidades do interior e litoral, bem como em equipamentos integrantes do patrimônio da
Companhia que possam ser reparados nas oficinas do DEMAN.
2.
À SEMAE caberá ainda os serviços de manutenção de telefonia e de rede lógica de
dados.
3.
Para os efeitos de que trata a presente norma não serão considerados os serviços de
manutenção realizados em pavilhões, grupos de pavilhões e em áreas específicas dos
Entrepostos, cujas OS - Ordens de Serviço serão lançadas diretamente no local onde
ocorreu a manutenção, visando à recuperação do respectivo custo na remuneração
mensal dos espaços outorgados.
4.
Entende-se por espaços outorgados aqueles integrantes do patrimônio da CEAGESP cuja
ocupação foi por ela autorizada para fins específicos de desenvolver atividades e
comercializar produtos permitidos para o setor onde se situa a área, mediante celebração
de Termo Contratual.
DO PES - PEDIDO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DA OS - ORDEM DE SERVIÇO
1.
O PES - Pedido de Execução de Serviços é o documento utilizado pelas áreas para
formalizar uma solicitação de manutenção ao DEMAN, atualmente disponibilizado em meio
eletrônico pelo Sistema de Processos Automatizados.
2.
3.7
DATA DE EMISSÃO
DA CLASSIFICAÇÃO DA MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO
1.
Serão classificados como manutenção a revisão sistemática e periódica de um bem
necessária ao seu funcionamento normal, atendendo aos padrões técnicos de qualidade e
às normas de segurança, e os pequenos reparos, consertos ou substituição de parte ou de
peças em razão de quebra ou avaria, por imperícia ou outro problema técnico qualquer,
necessários para que o bem retorne a sua condição normal de funcionamento, sendo que,
em ambos os casos, as manutenções realizadas não contribuirão com o aumento da vida
útil deste bem.
2.
3.5
CÓDIGO
A OS - Ordem de Serviço é um controle utilizado pelo DEMAN para a execução dos PES,
no qual ficarão registrados o solicitante, a descrição detalhada do serviço de manutenção
e a indicação da mão de obra e dos materiais utilizados.
DAS RESPONSABILIDADES DO DEMAN
1.
Gerenciar e fiscalizar obras novas, reformas e os serviços de manutenção dos
imobilizados da CEAGESP mediante autorização específica, fazendo-se cumprir os
regulamentos da Companhia e normas da ABNT.
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2.
Zelar pela manutenção dos prédios e equipamentos da CEAGESP prestando assistência
nas áreas civil, elétrica, mecânica, telefonia e rede lógica.
3.
Desenvolver projetos, memoriais descritivos, orçamentos e especificações técnicas de
obras e serviços de engenharia.
4.
Administrar e fiscalizar a execução técnica dos contratos de engenharia e manutenção.
5.
Levantar necessidades de manutenção preventiva e corretiva nas instalações da
CEAGESP, verificando a necessidade de contratação de serviços externos.
6.
Realizar o planejamento da manutenção civil, elétrica, mecânica, telefonia e rede lógica,
definindo prazos e padrões de qualidade a serem seguidos e acompanhando os trabalhos
realizados.
7.
Realizar levantamento de materiais e mão de obra a serem utilizados nos serviços de
manutenção.
8.
Atestar qualitativa e quantitativamente as medições dos serviços contratados.
DA MANUTENÇÃO EXTERNA
Os equipamentos que, devido às características próprias, não puderem ser reparados pelo
DEMAN serão encaminhados para manutenção externa.
DA DESCRIÇÃO DE PROCEDIMENTOS
PARA SOLICITAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO E REFORMA
1. A área interessada deverá apresentar um pedido para obra de construção de novo
imobilizado ou de ampliação/adaptação/reforma de imobilizado já existente, solicitando
aprovação da Diretoria responsável.
2.
Para a realização de um projeto básico será necessário constar o valor do orçamento no
planejamento da área requisitante, do contrário, caberá à área interessada solicitar
remanejamento de verba para este fim.
3.
Após a aprovação do pedido, a área interessada deverá encaminhá-lo ao DEMAN para
elaboração do projeto básico.
4.
De posse do projeto básico, o DEMAN, observando a Norma NP-AD-030 - PRD Elaboração e Encaminhamento, deverá apresentar a proposta de obra de construção,
ampliação, adaptação ou reforma à Diretoria Executiva, para deliberação quanto ao
prosseguimento de contratação.
5.
Após a conclusão do processo de contratação e respectiva assinatura do contrato, o
processo retornará ao DEMAN para emissão de Ordem de Serviço para início das obras
pela empresa contratada.
6.
Após a conclusão da obra o DEMAN deverá providenciar a elaboração do Termo de
Recebimento Provisório.
7.
Decorrido o prazo de 30 dias após o recebimento provisório, não havendo necessidade de
providências complementares e considerando a obra concluída, conforme condições do
contrato, o DEMAN deverá providenciar a elaboração do Termo de Recebimento Definitivo.
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O DEMAN deverá fiscalizar a execução da obra contratada observando o disposto na
Norma NP-AD-008 - Gestão de Contratos para Aquisição de Bens e Serviços, nos demais
normativos internos e na ABNT.
PARA SOLICITAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
1. A área que necessitar de um serviço de manutenção em equipamentos e instalações
integrantes do patrimônio da CEAGESP deverá formalizar a solicitação utilizando o PES
disponível no Sistema de Processos Automatizados.
2.
Na impossibilidade de acesso, a solicitação deverá ser formalizada pelo formulário PES Pedido de Execução de Serviço - OM-P-177 (ver 6.1) e encaminhado ao DEMAN via
protocolo.
3.
O Sistema de Processos Automatizados encaminhará automaticamente o PES à seção
indicada para providencias pertinentes que enviará, conforme o caso, um funcionário
autorizado para avaliação do local, equipamento ou instalação e do material necessário à
execução do serviço solicitado.
4.
Realizado o diagnóstico e/ou de posse do PES, a SEMAC, SEMAE ou SEMAM deverá
verificar a possibilidade de atendimento por equipe própria e, neste caso, encaminhará o
pedido à SESMT para a indicação do(s) EPI(s) que deverá ser utilizado pelo(s)
funcionário(s).
5.
Para a execução da manutenção a SEMAC, SEMAE ou SEMAM deverá providenciar a OS
com a instrução detalhada do serviço de acordo com a sua natureza e dos materiais e mão
de obra necessários.
6.
Havendo necessidade de material do almoxarifado para a execução do serviço, estes
deverão ser requisitados ao DEACO/SECOM por meio de RM - Requisição de Material
observando a Norma NP-AD-015 - Solicitação de Materiais.
7.
A execução do serviço poderá ser priorizada tendo em vista a sua urgência, bem como a
capacidade de atendimento disponível na(s) seção(ões).
8.
A execução da manutenção seguirá as normas de segurança do trabalho existentes,
cabendo ao DEMAN encaminhar cópia das OS emitidas à SESMT, incluindo aquelas
relativas a serviços terceirizados, para fins de acompanhamento da execução da
manutenção quanto às medidas de proteção e segurança a serem observadas, uso dos
EPI(s) indicados e esclarecimento das dúvidas referentes à aplicação das normas de
segurança.
9.
Verificada a necessidade de aquisição de materiais para a execução da manutenção ou a
impossibilidade de atendimento do PES por equipe própria exigindo a contratação de
serviços de terceiros, a SEMAC, SEMAE ou SEMAM deverá observar os limites
estabelecidos pela Lei 8.666/93 que nortearão a aquisição de materiais, obras e serviços
de engenharia por procedimento licitatório ou dispensa de licitação seguindo o estabelecido
na Norma NP-AD-004 - Aquisição de Materiais e Serviços - Compra Direta.
10. Ao término do serviço, a SEMAC, SEMAE ou SEMAM deverá registrar as seguintes
informações, visando à apuração do custo do serviço executado:
a) material empregado;
b) nome do funcionário ou equipe executante; e
c) período de execução do serviço, em horas.
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11. As informações acima relativas às OS emitidas no mês serão objeto de relatório gerencial
que deverá ser encaminhado mensalmente pelo DEMAN ao DEFIC/SECGE, para fins de
contabilização dos valores nos centros de custos solicitantes.
4.3
PARA SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO EXTERNA
1. Em se tratando de reparos de equipamentos integrantes do patrimônio da CEAGESP, cuja
manutenção não foi possível ser executada pelo DEMAN, o serviço deverá ser solicitado
pela área interessada ao DEACO/SECOM, observando as especificações e demais
procedimentos estabelecidos na Norma NP-AD-013 - Bens do Ativo Fixo e Inservíveis.
2.
3.
5
A manutenção de que trata o item anterior deverá ser solicitada por meio do formulário
PME - Pedido de Manutenção Externa - OM-P-022 (ver 6.2), com a informação do
problema verificado no equipamento.
Assinado conforme competências abaixo, o PME deverá ser encaminhado ao
DEACO/SECOM juntamente com o equipamento:
a) Diretores;
b) Coordenadores;
c) Gerentes de Departamento;
d) Chefes de Seção;
e) Chefes Regionais;
f) Gerentes de Entrepostos.
4.
A SECOM providenciará o levantamento de preços para a manutenção solicitada junto ao
mercado fornecedor e providenciará a emissão da SAC - Solicitação e Autorização de
Compra, observando a Norma NP-AD-004 - Aquisição de Materiais e Serviços - Compra
Direta.
5.
A SAC deverá ser encaminhada ao DEFIC para fins de liberação financeira e, após a
aprovação para realização da despesa e ciência da gerência do DEACO, a SECOM
providenciará a execução da manutenção para atendimento e retorno ao solicitante.
6.
Em se tratando de equipamentos localizados nos entrepostos e armazéns da CEAGESP,
os procedimentos acima estabelecidos serão de responsabilidade da própria Unidade.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.
Todas as obras deverão ser apresentadas e executadas em conformidade com a Legislação
e Normas vigentes.
2.
Esta Norma entra em vigor 60 (sessenta) dias após a sua publicação, revogando-se todas
as disposições em contrário.
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DOS ANEXOS - FORMULÁRIOS
6.1
PES - PEDIDO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO - OM-P-177
SOLICITANTE:
PEDIDO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
ÁREA SOLICITANTE:
PARA:
CENTRO CUSTO:
DATA:
DEMAN - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
SERVIÇO SOLICITADO:
PARA USO DO DEMAN
/ INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO EXECUTADO
LOCAL/CENTRO DE CUSTO:
PARA PROVIDÊNCIAS DA:
SEMAC
SEMAM
DATA: ____/____/_____
___________________________
CHEFIA DA SEMAC / SEMAM / SEMAE
SEMAE
CARIMBO / ASSINATURA
SERVIÇO EXECUTADO:
MÃO OBRA:
TEMPO:
MATERIAL EMPREGADO:
EPI´S OBRIGATÓRIOS - USO DA SESMT
CAPACETE
LUVA DE BORRACHA
BOTA DE BORRACHA /PVC
BOTINA COM SOLADO ISOLANTE
ANDAIME TUBULAR
PROTETOR AURICULAR (CONCHA)
ÓCULOS DE SEGURANÇA
ÓCULOS CONTRA RAIOS LUMINOSOS
PROTETOR AURICULAR (PLUG)
CINTO DE SEGURANÇA
PERNEIRA DE RASPA DE COURO
JAPONA BRIM
LUVA PARA BAIXA TENSÃO
AVENTAL DE RASPA DE COURO
MEIA
LUVA DE COBERTURA
MANGOTE DE RASPA DE COURO
LUVA DE RASPA DE COURO
MÁSCARA DE SOLDA
ESCADA C/ SAPATAS SEGURANÇA
LUVA PARA ALTA TENSÃO
MÁSCARA SEMIFACIAL (FILTRO A1, B1,
E1,K)
VARA DE MANOBRA
MÁSCARA DESCARTÁVEL
DETECTOR DE TENSÃO
CALÇA E CAMISA (BRIM)
SISTEMA DE ATERRAMENTO
ISOLAMENTO LOCAL
CREME PROTEÇÃO PARA MÃOS
OBS.:
SESMT - SEÇÃO SEG. MED. DO TRABALHO
CARIMBO/ASSINATURA
ORDEM DE SERVIÇO
Nº: ______________________
INÍCIO: ____________________________
DATA: ______ / ______ / ________
TÉRMINO: _________________________
SEÇÃO EXECUTANTE
CARIMBO/ASSINATURA
OM-P-177
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PME - PEDIDO DE MANUTENÇÃO EXTERNA - OM-P-022
PEDIDO DE MANUTENÇÃO EXTERNA
DE:
Nº
PARA:
DATA:
SOLICITAMOS AS PROVIDÊNCIAS ABAIXO DESCRITAS POR NÃO TERMOS DISPONIBILIDADE PARA
EXECUÇÃO ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS:
ASSUNTO:
OBS
___________________________________________
_________________________________________
CHEFE DA SEÇÃO/CHEFE REGIONAL/GERENTE ENTREPOSTO
GERENTE DE DEPARTAMENTO/COORDENADOR
OM-P-022
ELABORADO - O&M
CONFERIDO - COJUR
ÁREA RESPONSÁVEL
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