BOLETIM INTERNO Nº 022/2012 – SGAP – Maceió, 01 de fevereiro

ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
BOLETIM INTERNO Nº 022/2012 – SGAP – Maceió, 01 de fevereiro de 2012.
Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:
PRIMEIRA PARTE
(Assuntos do Gabinete)
I– Atos do dia 01 de fevereiro de 2012 – SGAP.
(Transcrita do DOE do dia 01/02/2012)
Sem Alteração.
II – Atos do dia 01 de fevereiro de 2012 – PGE – fls. 07 a 08.
A COORDENADORA, EM EXERCÍCIO, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, RITA DE
CÁSSIA, DESPACHOU EM DATA DE 31/01/2012, OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROCESSO: 2100-2747/2011 - INT: DEIVISON DE OMENA RAMOS - ASS: MUDANÇA DE CLASSE.
DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-345/ 2012. Conheço e concordo com o PARECER PGE/ PA-310/2012, conclusivo
pela possibilidade do pedido de progressão, pelos seus fundamentos legais. À SGAP.
PROCESSO: 2100-2613/2011. INT: STEPHANY KATTARYNY NOBRE SILVA DIAS - ASS: MUDANÇA
DE CLASSE. DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-346/2012. Conheço e concordo com o PARECER PGE/PA-311/2012,
conclusivo pela possibilidade do pedido de progressão, pelos seus fundamentos legais. À SGAP.
PROCESSO: 2100-2645/2011 - INT: MAGNO FERREIRA DOS SANTOS - ASS: MUDANÇA DE CLASSE.
DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-361/ 2012. Conheço e concordo com o PARECER PGE/ PA-352/2012, conclusivo
pela possibilidade do pedido de progressão, pelos seus fundamentos legais. À SGAP.
PROCESSO: 2100-2545/2011 - INT: FREDERICO PEDRO DOS SANTOS - ASS: MUDANÇA DE CLASSE.
DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-360/ 2012. Conheço e concordo com o PARECER PGE/ PA-353/2012, conclusivo
pela possibilidade do pedido de progressão, pelos seus fundamentos legais. À SGAP.
PROCESSO: 2100-2483/2011 - INT: NILIOERTON FERREIRA DE SOUZA - ASS: MUDANÇA DE
CLASSE. DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD- 359/2012. Conheço e concordo com o PARECER PGE/PA-354/2012,
conclusivo pela possibilidade do pedido de progressão, pelos seus fundamentos legais. À SGAP.
PROCESSO: 2100-2835/2011 - INT: KILDARES GOMES FARIAS - ASS: MUDANÇA DE CLASSE.
DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-358/2012. Conheço e concordo com o PARECER PGE/PA-355/ 2012, conclusivo
pela possibilidade do pedido de progressão, pelos seus fundamentos legais. À SGAP.
PROCESSO: 2100-2762/2011 - INT: RICARDO ALEXANDRE VERAS LIRA - ASS: MUDANÇA DE
CLASSE. DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD- 357/2012. Conheço e concordo com o PARECER PGE/PA-356/2012,
conclusivo pela possibilidade do pedido de progressão, pelos seus fundamentos legais. À SGAP.
PROCESSO: 2100-2763/2011 - INT: PEDRO FERREIRA PEDROSA - ASS: MUDANÇA DE CLASSE.
DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-356/2012. Conheço e concordo com o PARECER PGE/PA- 357/2012, conclusivo
pela possibilidade do pedido de progressão, pelos seus fundamentos legais. À SGAP.
PROCESSO: 2100- 2807/2011 - INT: SAVIANO ALVES DE SOUZA - ASS: MUDANÇA DE CLASSE.
DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-355/2012. Conheço e concordo com o PARECER PGE/PA-358/ 2012, conclusivo
pela possibilidade do pedido de progressão, pelos seus fundamentos legais. À SGAP.
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
BOLETIM INTERNO Nº 022/2012 – SGAP – Maceió, 01 de fevereiro de 2012.
Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:
PROCESSO: 2100-2496/2011 - INT: ELICÉLIA TENÓRIO DE SOUSA CAVALCANTE - ASS: MUDANÇA
DE CLASSE. DESPACHO JURÍDICO PGE/PACD- 354/2012. Conheço e concordo com o PARECER PGE/PA-359/2012,
conclusivo pela possibilidade do pedido de progressão, pelos seus fundamentos legais. À SGAP.
PROCESSO: 2100-2506/2011 - INT: VICENTE HIGINO DE OLIVEIRA - ASS: MUDANÇA DE CLASSE.
DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-353/2012. Conheço e concordo com o PARECER PGE/PA- 360/2012, conclusivo
pela possibilidade do pedido de progressão, pelos seus fundamentos legais. À SGAP.
PROCESSO: 2100-2735/2011 - INT: GLEYTON MARCOS FERRAZ MENDES - ASS: MUDANÇA DE
CLASSE. DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD- 363/2012. Conheço e concordo com o PARECER PGE/PA-350/2012,
conclusivo pela possibilidade do pedido de progressão, pelos seus fundamentos legais. À SGAP.
PROCESSO: 2100-2643/2011 - INT: JOSÉ CLAUDIO DA SILVA JUNIOR - ASS: MUDANÇA DE CLASSE.
DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-362/ 2012. Conheço e concordo com o PARECER PGE/ PA-351/2012, conclusivo
pela possibilidade do pedido de progressão, pelos seus fundamentos legais. À SGAP.
PROCESSO: 2100-2546/2011 - INT: LUIZ FABIANO MARTINS FERRAZ - ASS: MUDANÇA DE CLASSE.
DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD- 364/2012. Conheço e concordo com o PARECER PGE/PA-349/2012, conclusivo
pela possibilidade do pedido de progressão, pelos seus fundamentos legais. À SGAP.
PROCESSO: 2100- 2758/2011 - INT: BEROALDO BRASIL LIMA - ASS: MUDANÇA DE CLASSE.
DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD- 352/2012. Conheço e concordo com o PARECER PGE/PA-361/ 2012, conclusivo
pela possibilidade do pedido de progressão, pelos seus fundamentos legais. À SGAP.
PROCESSO: 2100-2499/2011 - INT: MARIA PAULA ROCHA TENÓRIO GÓES - ASS: MUDANÇA DE
CLASSE. DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD- 376/2012. Conheço e concordo com o PARECER PGE/PA-245/2012,
conclusivo pela possibilidade do pedido de progressão, pelos seus fundamentos legais. À SGAP.
PROCESSO: 2100-2529/2011 - INT: JOSÉ IVAN SARMENTO DE AZEVEDO FILHO - ASS: MUDANÇA
DE CLASSE. DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-375/2012. Conheço e concordo com o PARECER PGE/PA-242/2012,
conclusivo pela possibilidade do pedido de progressão, pelos seus fundamentos legais. À SGAP.
PROCESSO: 2100-2489/2011 - INT: JOSÉ SEBASTIÃO OLIVEIRA DE SANTANA - ASS: MUDANÇA DE
CLASSE. DESPACHO JURÍDICO PGE/PACD- 374/2012. Conheço e concordo com o PARECER PGE/PA-243/2012,
conclusivo pela possibilidade do pedido de progressão, pelos seus fundamentos legais. À SGAP.
PROCESSO: 2100-2491/2011 - INT: ROSELEIDE MARIA DA SILVA CORREIA BARROS - ASS:
MUDANÇA DE CLASSE. DESPACHO JURÍDICO PGE/ PA-CD-373/2012. Conheço e concordo com o PARECER
PGE/PA-244/2012, conclusivo pela possibilidade do pedido de progressão, pelos seus fundamentos legais. `A SGAP.
PROCESSO: 2100-2515/2011 - INT: ALAN CESAR VANDERLEY MOURA - ASS: MUDANÇA DE
CLASSE. DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD- 372/2012. Conheço e concordo com o PARECER PGE/PA-241/2012,
conclusivo pela possibilidade do pedido de progressão, pelos seus fundamentos legais. À SGAP.
PROCESSO: 2100-2488/2011 - INT: STÊNIO ANTONIO DE LIMA SILVA - ASS: MUDANÇA DE CLASSE.
DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-371/2012. Conheço e concordo com o PARECER PGE/PA- 240/2012, conclusivo
pela possibilidade do pedido de progressão, pelos seus fundamentos legais. À SGAP.
PROCESSO: 2100-2487/2011 - INT: FELIPE MOTA BITTENCOURT - ASS: MUDANÇA DE CLASSE.
DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-370/ 2012. Conheço e concordo com o PARECER PGE/ PA-239/2012, conclusivo
pela possibilidade do pedido de progressão, pelos seus fundamentos legais. À SGAP.
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – SEDS
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
BOLETIM INTERNO Nº 022/2012 – SGAP – Maceió, 01 de fevereiro de 2012.
Para conhecimento desta SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e devida execução, publico o seguinte:
PROCESSO: 2100-2482/2011 - INT: RONEY PRESBITERO DE ARRUDA NASCIMENTO - ASS:
MUDANÇA DE CLASSE. DESPACHO JURÍDICO PGE/ PA-CD-368/2012. Conheço e concordo com o PARECER
PGE/PA-237/2012, conclusivo pela possibilidade do pedido de progressão, pelos seus fundamentos legais. À SGAP.
PROCESSO: 2100-2468/2011 - INT: ROGÉRIO MARTINS RIBEIRO - ASS: MUDANÇA DE CLASSE.
DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-369/2012. Conheço e concordo com o PARECER PGE/PA-238/ 2012, conclusivo
pela possibilidade do pedido de progressão, pelos seus fundamentos legais. À SGAP.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/ AL, de 31 de janeiro de 2012.
SEGUNDA PARTE
(Escalas de Serviços e de Operações)
Sem Alteração.
TERCEIRA PARTE
(Assuntos de Pessoal)
Sem Alteração.
QUARTA PARTE
(Assuntos Gerais e de Administração)
Sem Alteração.
QUINTA PARTE
(Assuntos Disciplinares)
Sem Alteração.
Maceió, 01 de fevereiro de 2012.
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CARLOS ALBERTOLUNADOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
Confere com o original.
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MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral Adjunto de Administração Penitenciária