AM Gaia: Bloco de Esquerda questiona a informação do Presidente

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AM Gaia: Bloco de Esquerda questiona a informação do Presidente
04-Mar-2010
O BE considera que a Câmara de Gaia não incluiu vária matéria da maior relevância no ponto e apreciação da informação
do Presidente da Câmara à Assembleia Municipal, pelo que reclama respostas para assuntos que não foram abordados.
Em comunicado de imprensa, o BE Gaia deixa questões sobre vairados temas do concelho, que considera terem sido
excluídos das informações dadas à Assembelia Municipal, como são exemplos:
O edifício D. Clemente e o custo das
habitações: Sendo
’’agradável tomar conhecimento de que mais famílias tiveram direito a um tecto
digno’’ e considerando que ’’a recente inauguração da Urbanização D. Clemente,
em Santa Marinha, foi um passo para realojar alguns moradores do local’’ o Bloco
de Esquerda não deixa de salientar que se tratou de ’’um passo muito curto,
longe de permitir o retorno de tantas famílias desalojados pelos mais diversos
motivos, e insuficiente para a resolução dos graves problemas de centenas de
moradores que ainda vivem em ’’ilhas’’ privadas, em espaços exíguos, e com total
falta de privacidade para o exercício das necessidades de higiene sanitária’’
Seria útil, por isso, que o Sr. Presidente prestasse mais clara informação, e
transparente posicionamento da Câmara, quanto às questões que o Bloco de
Esquerda pretende ver esclarecidas: Estão, ou não, previstas mais habitações
sociais para Santa Marinha? Como vai proceder a Câmara relativamente ao pedido
de indemnização de 442,8 mil euros que a Construtora São José reclama, pelo
atraso de 143 dias causado pelas ’’indefinições e alterações ao projecto” da
obra da Urbanização D. Clemente? Qual, afinal, o custo final de cada
fogo?
O Bairro de Balteiro, a contradição na informação do Sr.
Presidente com as obras em curso, e o ’’rigor de qualidade’’ em contraste com a
degradação rápida das habitações, patente na recente
intervenção: Em contraste com o documento, que refere que em
Janeiro de 2010 se concluíram as obras de reabilitação do empreendimento
social do Balteiro, em Vilar de Andorinho, a informação prestada pela GaiaSocial
E.M. à Comunicação Social afirmou “que a reabilitação está em curso e deve
estar concluída até Maio”. Ora, perante a discrepância, o Bloco de Esquerda
questiona sobre quem, afinal, fala verdade e pretende, ainda, saber que
implicações podem decorrer, para a requalificação do referido bairro, do chumbo
do Tribunal de Contas ao contrato. O Bloco de Esquerda questionou ainda o
Executivo sobre ’’o argumento da GaiaSocial E.M., ao considerar a requalificação
como sendo de “grau de rigor e qualidade”, quando existem moradores a
queixarem-se da penetração de águas da chuva em casas que foram objecto de
intervençã.
A falta de intervenção da Câmara de Gaia junto do El
Corte Inglês, em marcado proteccionismo deste grupo económico, e denegação da
justiça. Sendo nula a informação da Câmara sobre actividades
económicas no Concelho, o Bloco de Esquerda, em decorrência dos contactos de
trabalhadores do armazém “El Corte Inglês”, que indignados se queixaram contra a
impunidade desse grande grupo económico, que violando as normas legais se
manteve aberto no feriado de 16 de Fevereiro (Carnaval) a partir das 13h.00,
pretendeu saber se a Câmara Municipal tomou algum procedimento, de modo a
sancionar a grande superfície comercial “El Corte Inglês” no período a partir
das 13h.00h. A Câmara Municipal conhece que a abertura, em dia feriado, a partir
das 13h.00h, viola o regime legal de funcionamento dos estabelecimentos
comerciais com mais de 2000m2 e também não desconhece ser da sua competência,
agir contra um procedimento ilegal, lesivo dos interesses dos trabalhadores, que
põe em causa a igualdade de concorrência e económica de estabelecimentos e/ou
actividades económicas similares instaladas no Concelho.
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E muitos outros esclarecimentos sobre ausência de
informação do Sr. Presidente: Ainda no âmbito da acção da GaiaSocial E.M. é referida a
conclusão do curso de formação sobre “Produção Alimentar - Confecção de
Alimentos” que consta de uma formação de ’’aprendizagem ao longo da vida’’ tendo
o Bloco de Esquerda pretendido ’’saber se a Câmara, após terminados os cursos,
faz um acompanhamento dos formandos e se têm resultados sobre os níveis de
empregabilidade?
Em matéria ligada com a educação, e sem pretender ir
contra as empreitadas em curso nas escolas, os Deputados do B.E. insistiram
’’sobre o grave problema que representa para a saúde dos utentes que frequentam
as escolas EB1 com coberturas em fibrocimento’’ e fez notar que ’’a Câmara ainda
não despertou para os riscos que representam as coberturas de placas em
fibrocimento com amianto’’ salientando que, no Concelho de Vila Nova de Gaia,
’’existem 26 escolas EB1 com as referidas coberturas’’ e que apesar de ’’já
desde 2003 existir uma resolução da Assembleia da República (Resolução nº.
24/2003 de 13 de Março) para se realizar a inventariação de todos os edifícios
públicos que contenham amianto na sua construção, a Câmara de Gaia fez os
trabalhos de casa, mas nada fez para retirar as coberturas, nem dá sinais de o
pretender fazer’’ O B.E. interpelou a Câmara sobre a existência de ’’algum plano
para a substituição das coberturas de amianto dessas escolas’’ e, existindo,
’’qual a data de início dos trabalhos e qual o prazo da sua duração.’’
Levantamos, ainda, na referida Assembleia,
questionamentos relativos à actividade da Empresa Municipal GAIANIMA, tendo
formulado perguntas quanto aos ’’critérios de programação de actividades e de
apoios municipais a associações e indivíduos no âmbito da empresa GAIANIMA’’ e
se esses ’’critérios são, de alguma forma, publicados ou publicitados pela
Câmara Municipal de Gaia’’ tendo salientado o facto de que, na ’’área designada
como “exposições” não existem referências a qualquer exposição de arte
contemporânea’’ e questionado sobre ’’a razão da Câmara Municipal não
estabelecer um protocolo com o Museu de Arte Contemporânea da Fundação de
Serralves, facultando à mesma um espaço e meios, para realizar no Município
exposições temporárias’’.
Em matéria de Ambiente, o Bloco de Esquerda pretendeu
mais informação sobre aquilo em ’’que consiste o projecto “Hortas Pedagógicas Compostagem na Escola” e se são, ou não, ’’ fornecidos equipamentos e meios
técnicos às escolas para desenvolverem algum tipo de compostagem’’ e qual o
envolvimento, nestas actividades, do Parque Biológico de Gaia, ’’que desenvolve
actividades nesta área, no sentido de facilitar o acesso do mesmo aos Munícipes,
actualmente muito restringido devido aos preços nas entradas’’ fazendo recordar
que ’’no Parque Biológico de Gaia todas as actividades, inclusivamente as
educativas, são taxadas, ao contrário do que sucede com todas as instituições
semelhantes, quer em Portugal, quer na grande maioria dos países da
Europa.’’
Finalmente, em assuntos da juventude, perante ausência
total de informação do documento apresentado, o Bloco de Esquerda pretendeu
saber ’’que tipo de actividade desenvolve a Câmara Municipal dedicada aos jovens
do Concelho.’’
O B.E. aproveitou ainda a análise da informação do
Presidente para fazer lembrar à Assembleia Municipal que, conforme deliberado
unanimemente pela anterior Assembleia, foi recomendado à Câmara, por proposta do
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Bloco de Esquerda, viesse a ser atribuído ’’o nome de “Zeca Afonso” a uma rua,
praça ou avenida da Cidade que permitisse evocar condignamente o artista e o
cidadão.’’ Dado ter feito ’’no dia 24 de Fevereiro, 23 anos que Zeca Afonso
partiu. É tempo da Câmara Municipal cumprir com aquela recomendação da
Assembleia Municipal e mais uma vez perguntar: Quando teremos, em Gaia, uma rua,
praça ou avenida a evocar a grata memória de “Zeca Afonso”?
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