docANEXO I Espécies de sementes de origem da África do Sul
download 
Denúncia Transcrição
ANEXO I Espécies de sementes de origem da África do Sul
ANEXO I Espécies de sementes de origem da África do Sul para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Cebola Cebolinha Alho-porró Cebolinha Couve-chinesa Couve-flor Repolho Brócolis Melão Funcho Pinus Nome Científico Allium cepa Allium fistulosum Allium porrum Allium schoenoprasum Brassica campestris var. pekinensis Brassica oleracea var. botrytis Brassica oleracea var. capitata Brassica oleracea var. itálica Cucumis melo Foeniculum vulgare Pinus taeda ANEXO II Espécies de sementes de origem da Alemanha para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Agerato Cebola Cebolinha Ammi Aneto Boca-de-leão Estragão Aspargo Aspargo-pluma Aspargo Aspargo Aspargo Asteriscus Begônia Begônia Bellis Bupleuro Calêndula Campânula Pimentão Vinca Celósia Crisântemo Crisântemo Crisântemo Abobrinha Cyclamen Dália Cravo Nome Científico Ageratum houstonianum Allium cepa Allium schoenoprasum Ammi majus Anethum graveolens Antirrhinum majus Artemisia dracunculus Asparagus asparagoides Asparagus densiflorus Asparagus myriocladus Asparagus officinalis Asparagus plumosus Asteriscus maritimus Begonia semperflorens Begonia tuberous Bellis perennis Bupleurum griffithii Calendula officinalis Campanula médium Capsicum annuum Catharanthus roseus Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa Chrysanthemum multicaule Chrysanthemum parthenium Chrysanthemum spp. Cucurbita pepo Cyclamen persicum Dahlia pinnata = Dahlia variabilis Dianthus caryophyllus Eucalyptus silverdollar Eucalyptus silverdollar Gazânia Gomphrena Girassol Statice Lobélia Lobélia Alyssum Lupinus Tomate Camomila Melissa Molucela Manjericão Estrela-do-Egito Petúnia Phlox Prímula Margarida Sálvia Sálvia Flor-de-cardeal Espinafre Tagetes Tagetes Amor-perfeito Zinnia Eucaliptus cinérea Eucaliptus polyantheme Gazania rigens = Gazania splendens Gomphrena globosa Helianthus annuus Limonium latifolium Lobelia erinus Lobelia speciosa Lobularia maritima = Alyssum maritimum Lupinus polyphyllus Lycopersicon esculentum Matricaria chamomilla Melissa officinalis Molucella laevis Ocimum basilicum Pentas lanceolata Petunia spp. Phlox drummondii Primula obconica Rudbeckia hirta Salvia farinácea Salvia officinalis Salvia splendens Spinacea oleracea Tagetes erecta Tagetes spp. Viola wittrockiana Zinnia elegans ANEXO III Espécies de sementes de sementes de origem da Argentina para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Nome Científico Agerato Ageratum houstonianum Boca-de-leão Antirrhinum majus Rainha-margarida Callistephus chinensis Vinca Catharanthus roseus Celósia Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa Coleus Coleus blumei = Solenostemon scutellarioides Coentro Coriandrum sativum Dália Dahlia pinnata = Dahlia variabilis Gazânia Gazania rigens = Gazania splendens Gomphrena Gomphrena globosa Alyssum Lobularia maritima = Alyssum maritimum Alpiste Phalaris canariensis Phlox Phlox drummondii Onze-horas Portulaca grandiflora Prímula Primula acaulis Prímula Primula obconica Margarida Rudbeckia hirta Flor-de-cardeal Salvia splendens Gloxínia Berinjela Tagetes Amor-perfeito Zinnia Sinningia speciosa Solanum melongena Tagetes pátula Viola tricolor Zinnia elegans ANEXO IV Espécies de sementes de origem da Austrália para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Cebola Aipo Grama Beterraba Couve-chinesa Canola Couve-flor Repolho Brócolis Chicória Almeirão Coentro Grama-bermuda Cenoura Milheto Funcho Algodão Alface Lentilha Alfafa Sorgo Trevo Trevo Milho Nome Científico Allium cepa Apium graveolens Axonopus affinis Beta vulgaris Brassica campestris var. pekinensis Brassica napus Brassica oleracea var. botrytis Brassica oleracea var. capitata Brassica oleracea var. itálica Cichorium endívia Cichorium intybus Coriandrum sativum Cynodon dactylon Daucus carota Echinochloa utilis = Echinochloa esculenta Foeniculum vulgare Gossypium spp. Lactuca sativa Lens esculenta Medicago sativa Sorghum bicolor Trifolium resupinatum Trifolium spp. Zea mays ANEXO V Espécies de sementes de origem da Bolívia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Alho-porró Amendoim forrageiro Nome Científico Allium porrum Arachis pintoi ANEXO VI Espécie de semente de origem da Bulgária para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Coentro Nome Científico Coriandrum sativum ANEXO VII Espécies de sementes de origem da Canadá para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Canola Alfafa Alpiste Nome Científico Brassica napus Medicago sativa Phalaris canariensis ANEXO VIII Espécies de sementes de origem da Chile para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Cebolinha Aipo Aveia Couve-flor Repolho Brócolis Chicória Almeirão Melancia Pepino Abóbora Funcho Alface Flor-de-cardeal Nome Científico Allium schoenoprasum Apium graveolens Avena sativa Brassica oleracea var. botrytis Brassica oleracea var. capitata Brassica oleracea var. italica Cichorium endívia Cichorium intybus Citrullus lanatus Cucumis sativus Cucurbita moschata Foeniculum vulgare Lactuca sativa Salvia splendens ANEXO IX Espécies de sementes de origem da China para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Nome Científico Agerato Ageratum mexicanum Cebolinha Allium schoenoprasum Aneto Anethum graveolens Boca-de-leão Antirrhinum majus Absinto Artemisia absinthium Estragão Artemisia dracunculus Bellis Bellis perennis Couve-flor Brassica oleracea var. botrytis Calêndula Calendula officinalis Rainha-margarida Callistephus chinensis Campânula Campanula médium Pimentão Capsicum annuum Pimenta Capsicum frutescens Mamão Carica papaya Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa Celósia Chrysanthemum coronarium Chrysanthemum multicaule Chicória Almeirão Melancia Melão Abóbora Abóbora Abóbora Abobrinha Dália Cenoura Margaridaafricana Papoula da Califórnia Morango ornamental Sempre-viva Anis estrelado Impatiens Alface Lavatera Statice Linaria Lobélia Tomate Goivo Melissa Hortelã Bela-da-noite Nemésia Manjericão Painço Petúnia Onze-horas Rabanete Palmeira ráfia Segurelha Tagetes Verbena Amor-perfeito Amor-perfeito Amor-perfeito Zinnia Cichorium endívia Cichorium intybus Cineraria marítima Citrullus lanatus Cucumis melo Cucurbita máxima Cucurbita maxima x C.moschata Cucurbita moschata Cucurbita pepo Dahlia pinnata = Dahlia variabilis Daucus carota Dimorphotheca sinuata Eschscholzia californica Fragaria vesca Helichrysum bracteatum Illicium verum Impatiens balsamina Lactuca sativa Lavatera trimestris Limonium sinuatum Linaria maroccana Lobelia erinus Lycopersicon esculentum Matthiola incana Melissa officinalis Mentha piperita Mirabilis jalapa Nemesia strumosa Ocimum basilicum Panicum miliaceum Petunia x hibrida Portulaca grandiflora Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis Rhapis excelsa Satureja hortensis Tagetes pátula Verbena hybrida Viola cornuta Viola tricolor Viola wittrockiana Zinnia elegans ANEXO X Espécie de semente de origem da Cingapura para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Cominho ANEXO XI Nome Científico Cuminum cyminum Espécies de sementes de origem da Dinamarca para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Agerato Cebola Cebolinha Alho-porró Cebolinha Aneto Cerefólio Boca-de-leão Aipo Agrião Begônia Begônia Bellis Beterraba Acelga Couve-chinesa Couve Couve-flor Repolho Couve-rábano Brócolis Nabo Brovália Calêndula Rainha-margarida Pimentão Vinca Celósia Centaurea Crisântemo Crisântemo Chicória Almeirão Cinerária Cinerária Melancia Coleus Esporinha Coreopsis Coentro Cosmos Melão Pepino Abobrinha Dália Dália Cenoura Cravina Cravo Cravina Nome Científico Ageratum houstonianum Allium cepa Allium fistulosum Allium porrum Allium schoenoprasum Anethum graveolens Anthriscus cerefolium Antirrhinum majus Apium graveolens Barbarea verna Begonia semperflorens Begonia tuberous Bellis perennis Beta vulgaris Beta vulgaris var. cicla Brassica campestris var. pekinensis Brassica oleracea var. acephala Brassica oleracea var. botrytis Brassica oleracea var. capitata Brassica oleracea var. gongylodes Brassica oleracea var. italica Brassica rapa Browallia speciosa Calendula officinalis Callistephus chinensis Capsicum annuum Catharanthus roseus Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa Centaurea cyanus Chrysanthemum carinatum Chrysanthemum coronarium Chrysanthemum paludosum Cichorium endívia Cichorium intybus Cineraria cruenta Cineraria marítima Citrullus lanatus Coleus blumei = Solenostemon scutellarioides Consolida ambígua Coreopsis tinctoria Coriandrum sativum Cosmos bipinnatus Cucumis melo Cucumis sativus Cucurbita pepo Dahlia pinnata = Dahlia variabilis Dahlia spp. Daucus carota Dianthus barbatus Dianthus caryophyllus Dianthus chinensis Margarida-africana Rúcula Lisianto Funcho Gazânia Gérbera Gomphrena Gypsophila Gypsophila Gypsophila Sempre-viva Impatiens Impatiens Alface Ervilha-de-cheiro Lavanda Agrião Statice Lobélia Alyssum Tomate Camomila Goivo Bela-da-noite Orégano Papoula Papoula Salsa Petúnia Phlox Erva-doce Onze-horas Beldroega Prímula Rabanete Sálvia Flor-de-cardeal Scabiosa Senécio Berinjela Espinafre Tagetes Tagetes Espinafre Tomilho Capuchinha Amor-perfeito Zinnia Dimorphotheca sinuata Eruca sativa Eustoma grandiflorum Foeniculum vulgare Gazania rigens = Gazania splendens Gerbera jamesonii Gomphrena globosa Gypsophila elegans Gypsophila muralis Gypsophila paniculata Helichrysum bracteatum Impatiens balsamina Impatiens walleriana Lactuca sativa Lathyrus odoratus Lavandula angustifólia Lepidium sativum Limonium sinuatum Lobelia erinus Lobularia maritima = Alyssum maritimum Lycopersicon esculentum Matricaria chamomilla Matthiola incana Mirabilis jalapa Origanum vulgare Papaver nudicaule Papaver orientale Petroselinum crispum Petunia grandiflora Phlox drummondii Pimpinella anisum Portulaca grandiflora Portulaca oleracea Primula vulgaris Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis Salvia farinácea Salvia splendens Scabiosa atropurpurea Senecio cinerária Solanum melongena Spinacea oleracea Tagetes erecta Tagetes pátula Tetragonia tetragonoides Thymus vulgaris Tropaeolum majus Viola tricolor Zinnia elegans ANEXO XII Espécies de sementes de origem da Egito para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Couve-flor Brócolis Funcho Hortelã Manjerona Salsa Nome Científico Brassica oleracea var. botrytis Brassica oleracea var. italica Foeniculum vulgare Mentha piperita Origanum majorana Petroselinum crispum ANEXO XIII Espécies de sementes de origem da Espanha para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação Produto Vegetal Cebola Couve-flor Brócolis Pimentão Chamaerops Melão Abobrinha Alface Tomate Nome Científico Allium cepa Brassica oleracea var. botrytis Brassica oleracea var. italica Capsicum annuum Chamaerops humilis Cucumis melo Cucurbita pepo Lactuca sativa Lycopersicon esculentum ANEXO XIV Espécies de sementes de origem dos Estados Unidos para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Quiabo Agerato Cebolinha Alho-porró Cebolinha Alstroemeria Alyssum Aneto Antúrio Boca-de-leão Aipo Aspargo Aspargo-pluma Agrião Begônia Begônia Bellis Beterraba Acelga Couve-chinesa Mostarda Couve Couve-flor Repolho Nome Científico Abelmoschus esculentus Ageratum houstonianum Allium fistulosum Allium porrum Allium schoenoprasum Alstroemeria SP. Alyssum saxatile Anethum graveolens Anthurium andreanum Antirrhinum majus Apium graveolens Asparagus officinalis Asparagus sprengeri Barbarea verna Begonia semperflorens Begonia tuberous Bellis perennis Beta vulgaris Beta vulgaris var. cicla Brassica campestris var. pekinensis Brassica juncea Brassica oleracea var. acephala Brassica oleracea var. botrytis Brassica oleracea var. capitata Couve-rábano Brócolis Nabo Brovália Calêndula Rainhamargarida Pimenta Cominho Vinca Celósia Crisântemo Chicória Almeirão Cinerária Melancia Coleus Esporinha Coentro Cosmos Melão Pepino Abóbora Abóbora Abóbora Abobrinha Cyclamen Alcachofra Grama-bermuda Dália Dália Cenoura Esporinha-alta Cravina Cravo Cravina Rúcula Papoula da Califórnia Lisianto Funcho Gazânia Soja Godétia Gomphrena Algodão Girassol Sempre-viva Hypoestes Hypoestes Impatiens Impatiens Impatiens Alface Lavanda Lentilha Agrião Brassica oleracea var. gongylodes Brassica oleracea var. italica Brassica rapa Browallia speciosa Calendula officinalis Callistephus chinensis Capsicum frutescens Carum carvi Catharanthus roseus Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa Chrysanthemum carinatum Cichorium endívia Cichorium intybus Cineraria marítima Citrullus lanatus Coleus blumei = Solenostemon scutellarioides Consolida ambígua Coriandrum sativum Cosmos bipinnatus Cucumis melo Cucumis sativus Cucurbita máxima Cucurbita maxima x C.moschata Cucurbita moschata Cucurbita pepo Cyclamen persicum Cynara scolymus Cynodon dactylon Dahlia pinnata = Dahlia variabilis Dahlia spp. Daucus carota Delphinium elatum Dianthus barbatus Dianthus caryophyllus Dianthus chinensis Eruca sativa Eschscholzia californica Eustoma grandiflorum Foeniculum vulgare Gazania rigens = Gazania splendens Glycine Max Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena Gomphrena globosa Gossypium spp. Helianthus annuus Helichrysum bracteatum Hypoestes phyllostachya Hypoestes sanguinolenta Impatiens balsamina Impatiens hawkeri Impatiens walleriana Lactuca sativa Lavandula angustifólia Lens esculenta Lepidium sativum Statice Lobélia Alyssum Azevém Goivo Hortelã Agrião Manjericão Manjerona Orégano Arroz Papoula Gerânio Salsa Petúnia Phlox Pinus Onze-horas Prímula Prímula Rabanete Margarida Sálvia Flor-de-cardeal Berinjela Espinafre Tagetes Tagetes Espinafre Tomilho Torênia Verbascum Verbena Amor-perfeito Amor-perfeito Amor-perfeito Amor-perfeito Zâmia Zinnia Limonium sinuatum Lobelia erinus Lobularia maritima = Alyssum maritimum Lolium perenne Matthiola longipétala Mentha piperita Nasturtium officinale Ocimum basilicum Origanum majorana Origanum vulgare Oryza sativa Papaver nudicaule Pelargonium hortorum Petroselinum crispum Petunia x hibrida Phlox drummondii Pinus taeda Portulaca grandiflora Primula acaulis Primula elatior Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis Rudbeckia sp. Salvia farinácea Salvia splendens Solanum melongena Spinacea oleracea Tagetes erecta Tagetes pátula Tetragonia tetragonoides Thymus vulgaris Torenia fournieri Verbascum hybridum Verbena hybrida Viola cornuta Viola hybrida Viola tricolor Viola wittrockiana Zamia furfuracea Zinnia elegans ANEXO XV Espécie de semente de origem das Filipinas para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Cebola Nome Científico Allium cepa ANEXO XVI Espécies de sementes de origem da França para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação Produto Vegetal Agerato Cebola Alho-porró Alho Cebolinha Alyssum Aneto Cerefólio Boca-de-leão Aipo Arabis Absinto Agrião Beterraba Couve-chinesa Couve Couve-flor Repolho Brócolis Calêndula Rainha-margarida Campânula Pimentão Pimenta Celósia Centaurea Chamaerops Cheiranthus Crisântemo Crisântemo Chicória Almeirão Cinerária Melancia Clárquia Sino-de-catedral Esporinha Esporinha Bela-da-manhã Coreopsis Coentro Cosmos Melão Pepino Abobrinha Cominho Cyclamen Dália Cenoura Cravina Cravo Cravina Cravo Digitalis Nome Científico Ageratum mexicanum Allium cepa Allium porrum Allium sativum Allium schoenoprasum Alyssum saxatile Anethum graveolens Anthriscus cerefolium Antirrhinum majus Apium graveolens Arabis alpina Artemisia absinthium Barbarea verna Beta vulgaris Brassica campestris var. pekinensis Brassica oleracea var. acephala Brassica oleracea var. botrytis Brassica oleracea var. capitata Brassica oleracea var. italica Calendula officinalis Callistephus chinensis Campanula médium Capsicum annuum Capsicum frutescens Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa Centaurea cyanus Chamaerops humilis Cheiranthus cheiri Chrysanthemum carinatum Chrysanthemum leucanthemum Cichorium endívia Cichorium intybus Cineraria marítima Citrullus lanatus Clarkia elegans Cobaea scandens Consolida ambígua Consolida regalis Convolvulus tricolor Coreopsis tinctoria Coriandrum sativum Cosmos bipinnatus Cucumis melo Cucumis sativus Cucurbita pepo Cuminum cyminum Cyclamen persicum Dahlia pinnata = Dahlia variabilis Daucus carota Dianthus barbatus Dianthus caryophyllus Dianthus chinensis Dianthus purpúrea Digitalis purpúrea Margarida-africana Ficóide Papoula da Califórnia Funcho Morango ornamental Gaillardia Gazânia Godétia Gomphrena Gypsophila Girassol Sempre-viva Cevada Impatiens Impatiens Ipomea Alface Ervilha-de-cheiro Lavanda Lavanda Lavatera Statice Linho-de-jardim Lobélia Alyssum Tremoço-de-jardim Lupinus Tomate Camomila Goivo Melissa Hortelã Bela-da-noite Myosotis Agrião Nigela Manjericão Manjerona Orégano Papoula Papoula Salsa Petúnia Petúnia Phlox Erva-doce Onze-horas Prímula Rabanete Alecrim Sálvia Sálvia Flor-de-cardeal Senécio Berinjela Espinafre Dimorphotheca sinuata Dorotheanthus bellidiformes Eschscholzia californica Foeniculum vulgare Fragaria vesca Gaillardia pulchella Gazania rigens = Gazania splendens Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena Gomphrena globosa Gypsophila elegans Helianthus annuus Helichrysum bracteatum Hordeum vulgare Impatiens balsamina Impatiens walleriana Ipomoea purpúrea Lactuca sativa Lathyrus odoratus Lavandula angustifólia Lavandula officinalis Lavatera trimestris Limonium sinuatum Linum rubrum Lobelia erinus Lobularia maritima = Alyssum maritimum Lupinus hartwegii Lupinus polyphyllus Lycopersicon esculentum Matricaria chamomilla Matthiola incana Melissa officinalis Mentha piperita Mirabilis jalapa Myosotis alpestris Nasturtium officinale Nigella damascena Ocimum basilicum Origanum majorana Origanum vulgare Papaver nudicaule Papaver orientale Petroselinum crispum Petunia multiflora Petunia x hibrida Phlox drummondii Pimpinella anisum Portulaca grandiflora Primula elatior Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis Rosmarinus officinalis Salvia farinácea Salvia officinalis Salvia splendens Senecio cinerária Solanum melongena Spinacea oleracea Tagetes Tagetes Tomilho Amor-perfeito Amor-perfeito Amor-perfeito Zinnia Zinnia Tagetes erecta Tagetes pátula Thymus vulgaris Viola cornuta Viola tricolor Viola wittrockiana Zinnia elegans Zinnia haageana "(NR) ANEXO XVII Revogado ANEXO XVIII Espécie de semente de origem da Grécia para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Cominho Nome Científico Carum carvi ANEXO XIX Espécie de semente de origem da Guatemala para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Palmeira-bambú Nome Científico Chamaedorea elegans ANEXO XX Espécies de sementes de origem da Holanda para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Quiabo Adonis Agerato Agerato Cebola Cebolinha Alho-porró Cebolinha Alyssum Aneto Cerefólio Boca-de-leão Aipo Absinto Estragão Aubrétia Nolina Nome Científico Abelmoschus esculentus Adonis aestivalis Ageratum houstonianum Ageratum mexicanum Allium cepa Allium fistulosum Allium porrum Allium schoenoprasum Alyssum saxatile Anethum graveolens Anthriscus cerefolium Antirrhinum majus Apium graveolens Artemisia absinthium Artemisia dracunculus Aubretia deltoides Beaucarnea recurvata Begônia Begonia semperflorens Begônia Begonia tuberous Bellis Bellis perennis Beterraba Beta vulgaris Bismarckia Bismarckia nobilis Couve-chinesa Brassica campestris var. pekinensis Mostarda Brassica juncea Couve Brassica oleracea var. acephala Couve-flor Brassica oleracea var. botrytis Repolho Brassica oleracea var. capitata Couve-deBrassica oleracea var. gemmifera bruxelas Couve-rábano Brassica oleracea var. gongylodes Brócolis Brassica oleracea var. italica Brovália Browallia viscosa = Browallia americana Calêndula Calendula officinalis Rainha-margarida Callistephus chinensis Campânula Campanula medium Pimentão Capsicum annuum Cártamo Carthamus tinctorius Cominho Carum carvi Vinca Catharanthus roseus Celósia Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa Centaurea Centaurea cyanus Palmeira-bambú Chamaedorea elegans Palmeirinha-deChamaedorea ernesti-augustii ernesto Chamaedora Chamaedorea metallica Palmeirinha-deChamaedorea microspadix touceira CamedoreaChamaedorea seifrizii bambu Chamaerops Chamaerops humilis Crisântemo Chrysanthemum carinatum Crisântemo Chrysanthemum coronarium Crisântemo Chrysanthemum leucanthemum Crisântemo Chrysanthemum multicaule Crisântemo Chrysanthemum paludosum Chicória Cichorium endivia Almeirão Cichorium intybus Cinerária Cineraria maritima Melancia Citrullus lanatus Clárquia Clarkia elegans Sete-marias Cleome hassleriana Sino-de-catedral Cobaea scandens Coleus Coleus blumei = Solenostemon scutellarioides Esporinha Consolida ambigua Esporinha Consolida regalis Bela-da-manhã Convolvulus tricolor Coreopsis Coreopsis tinctoria Coentro Coriandrum sativum Cosmos Cosmos bipinnatus Melão Cucumis melo Pepino Cucumis sativus Abobrinha Cucurbita pepo Cominho Cyca Cyclamen Dália Cenoura Cravina Cravo Cravina Digitalis Margaridaafricana Ficóide Palmeira Rúcula Papoula da Califórnia Papoula da Califórnia Funcho Morango ornamental Gazânia Gérbera Gérbera Godétia Gomphrena Gypsophila Gypsophila Girassol Girassol-dejardim Sempre-viva Hesperis Amarillys Palmeira-garrafa Hipérico Hissopo Ibéris Impatiens Impatiens Ipomea Alface Ervilha-de-cheiro Lavanda Lavatera Margaridagigante Statice Linaria Linho ornamental Lobélia Alyssum Lupinus Tomate Camomila Cuminum cyminum Cycas revoluta Cyclamen persicum Dahlia pinnata = Dahlia variabilis Daucus carota Dianthus barbatus Dianthus caryophyllus Dianthus chinensis Digitalis purpurea Dimorphotheca sinuata Dorotheanthus bellidiformes Dypsis leptocheilos Eruca sativa Eschscholzia californica Eschscholzia californica Foeniculum vulgare Fragaria vesca Gazania rigens = Gazania splendens Gerbera jamesonii Gerbera splendens Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena Gomphrena globosa Gypsophila elegans Gypsophila paniculata Helianthus annuus Helianthus debilis Helichrysum bracteatum Hesperis matronalis Hippeastrum spp. Hyophorbe lagenicaulis Hypericum perforatum Hyssopus officinalis Iberis umbellata Impatiens balsamina Impatiens walleriana Ipomoea purpurea Lactuca sativa Lathyrus odoratus Lavandula angustifolia Lavatera trimestris Leucanthemum maximum Limonium sinuatum Linaria maroccana Linum perenne Lobelia erinus Lobularia maritima = Alyssum maritimum Lupinus polyphyllus Lycopersicon esculentum Matricaria chamomilla Goivo Melissa Hortelã Bela-da-noite Molucela Myosotis Agrião Nemésia Nigela Manjericão Manjerona Orégano Papoula Papoula Papoula Gerânio Estrela-do-Egito Salsa Petúnia Facélia Feijão Phlox Erva-doce Onze-horas Cinco-folhas Prímula Prímula Prímula Piretro Ranúnculo Rabanete Palmeira ráfia Ruibarbo Cactus Alecrim Arruda Sálvia Sálvia Flor-de-cardeal Segurelha Scabiosa Berinjela Spathiphyllum Espinafre Strelitzia Tagetes Tagetes Piretro Espinafre Tumbérgia Tomilho Girassol mexicano Capuchinha Matthiola incana Melissa officinalis Mentha piperita Mirabilis jalapa Molucella laevis Myosotis alpestris Nasturtium officinale Nemesia strumosa Nigella damascena Ocimum basilicum Origanum majorana Origanum vulgare Papaver nudicaule Papaver orientale Papaver rhoeas Pelargonium hortorum Pentas lanceolata Petroselinum crispum Petunia x hibrida Phacelia tanacetifolia Phaseolus vulgaris Phlox drummondii Pimpinella anisum Portulaca grandiflora Potentilla nepalensis Primula elatior Primula spp. Primula veris Pyrethrum sp. Ranunculus asiaticus Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis Rhapis excelsa Rheum rhaponticum Rhipsalidopsis spp. Rosmarinus officinalis Ruta graveolens Salvia farinacea Salvia officinalis Salvia splendens Satureja hortensis Scabiosa atropurpurea Solanum melongena Spathiphyllum sp. Spinacea oleracea Strelitzia reginae Tagetes erecta Tagetes patula Tanacetum coccineum Tetragonia tetragonoides Thunbergia alata Thymus vulgaris Tithonia speciosa Tropaeolum majus Venídio Verbena Amor-perfeito Amor-perfeito Amor-perfeito Sempre-viva Zâmia Zinnia Zinnia Zinnia Venidium fastuosum = Arctotis fastuosa Verbena hybrida Viola cornuta Viola tricolor Viola wittrockiana Xeranthemum annuum Zamia furfuracea Zinnia elegans Zinnia haageana Zinnia hybrida ANEXO XXI Espécies de sementes de origem da Hungria para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Cebola Coentro Gypsophila Lavanda Linaria Orégano Phlox Erva-doce Arruda Sálvia Nome Científico Allium cepa Coriandrum sativum Gypsophila elegans Lavandula angustifolia Linaria maroccana Origanum vulgare Phlox drummondii Pimpinella anisum Ruta graveolens Salvia officinalis ANEXO XXII Espécies de sementes de origem da Índia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Quiabo Cebola Boca-de-leão Aipo Bellis Pimentão Coleus Abóbora Abóbora Abóbora Cominho Ficóide Gaillardia Tomate Manjericão Sálvia Flor-de-cardeal Gergelim Berinjela Nome Científico Abelmoschus esculentus Allium cepa Antirrhinum majus Apium graveolens Bellis perennis Capsicum annuum Chrysanthemum multicaule Coleus blumei = Solenostemon scutellarioides Cucúrbita maxima Cucúrbita maxima x C.moschata Cucúrbita moschata Cuminum cyminum Dorotheanthus bellidiformes Gaillardia pulchella Lycopersicon esculentum Ocimum basilicum Salvia farinacea Salvia splendens Sesamum indicum Solanum melongena Tagetes Tagetes Verbena Tagetes erecta Tagetes patula Verbena hybrida ANEXO XXIII Espécies de sementes de origem da Indonésia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Cyca Flor-de-cardeal Nome Científico Cycas revoluta Salvia splendens ANEXO XXIV Espécie de semente de origem do Irã para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Cominho Nome Científico Cuminum cyminum ANEXO XXV Espécies de sementes de origem de Israel para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Nome Científico Cebola Pepino Tomate Allium cepa Cucumis sativus Lycopersicon esculentum ANEXO XXVI Espécies de sementes de origem da Itália para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Cebola Cebolinha Alho-porró Cebolinha Aneto Aipo Beterraba Acelga Couve-chinesa Couve-flor Repolho Couve-de-bruxelas Couve-rábano Nome Científico Allium cepa Allium fistulosum Allium porrum Allium schoenoprasum Anethum graveolens Apium graveolens Beta vulgaris Beta vulgaris var. cicla Brassica campestris var. pekinensis Brassica oleracea var. botrytis Brassica oleracea var. capitata Brassica oleracea var. gemmifera Brassica oleracea var. gongylodes Brócolis Nabo Pimentão Pimenta Crisântemo Chicória Almeirão Melancia Melão Pepino Abóbora Abóbora Abobrinha Alcachofra Cenoura Cravo Margarida-africana Rúcula-silvestre Rúcula Funcho Alface Tomate Hortelã Agrião Nemésia Manjericão Orégano Salsa Feijão Erva-doce Rabanete Arruda Espinafre Espinafre Fava Brassica oleracea var. italica Brassica rapa Capsicum annuum Capsicum frutescens Chrysanthemum leucanthemum Chrysanthemum spp. Cichorium endivia Cichorium intybus Citrullus lanatus Cucumis melo Cucumis sativus Cucurbita maxima Cucurbita moschata Cucurbita pepo Cynara scolymus Daucus carota Dianthus caryophyllus Dimorphotheca sinuata Diplotaxis erucoides Eruca sativa Foeniculum vulgare Lactuca sativa Lycopersicon esculentum Mentha piperita Nasturtium officinale Nemesia strumosa Ocimum basilicum Origanum vulgare Petroselinum crispum Phaseolus vulgaris Pimpinella anisum Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis Ruta graveolens Spinacea oleracea Tetragonia tetragonoides Vicia faba ANEXO XXVII Espécies de sementes de origem do Japão para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Agerato Cebola Cebolinha Nirá Boca-de-leão Aipo Bardana Aspargo Bellis Beterraba Couve-chinesa Couve-chinesa Mostarda Nome Científico Ageratum houstonianum Allium cepa Allium fistulosum Allium tuberosum Antirrhinum majus Apium graveolens Arctium lappa Asparagus officinalis Bellis perennis Beta vulgaris Brassica campestris var. chinensis Brassica campestris var. pekinensis Brassica juncea Couve Couve-flor Repolho Couve-debruxelas Couve-rábano Brócolis Nabo Brovália Calceolária Calêndula Rainhamargarida Campânula Cana-da-índia Pimentão Pimenta Mamão Cártamo Vinca Celósia Crisântemo Cinerária Melancia Coleus Cosmos Melão Pepino Abóbora Abóbora Abóbora Cyca Cyclamen Dália Cenoura Cravo Cravo Cravina Lisianto Exacum Godétia Gomphrena Hibiscus Impatiens Alface Abóbora Ornamental Statice Lobélia Alyssum Tomate Goivo Mimulus Melão-amargo Margarida-docabo Perilla Brassica oleracea var. acephala Brassica oleracea var. botrytis Brassica oleracea var. capitata Brassica oleracea var. gemmifera Brassica oleracea var. gongylodes Brassica oleracea var. italica Brassica rapa Browallia speciosa Calceolaria x herbeohybrida Calendula officinalis Callistephus chinensis Campanula medium Canna indica Capsicum annuum Capsicum frutescens Carica papaya Carthamus tinctorius Catharanthus roseus Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa Chrysanthemum morifolium Cineraria cruenta Citrullus lanatus Coleus blumei = Solenostemon scutellarioides Cosmos bipinnatus Cucumis melo Cucumis sativus Cucurbita maxima Cucurbita maxima x C.moschata Cucurbita moschata Cycas revoluta Cyclamen persicum Dahlia pinnata = Dahlia variabilis Daucus carota Dianthus caryophyllus Dianthus caryophyllus Dianthus chinensis Eustoma grandiflorum Exacum affine Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena Gomphrena globosa Hibiscus moscheutos Impatiens walleriana Lactuca sativa Lagenaria siceraria Limonium sinuatum Lobelia erinus Lobularia maritima = Alyssum maritimum Lycopersicon esculentum Matthiola incana Mimulus x hybridus Momordica charantia Osteospermum ecklonis Perilla frutescens Petúnia Petúnia Phlox Phlox Campânula Prímula Prímula Ranúnculo Rabanete Margarida Flor-de-cardeal Gloxínia Berinjela Espinafre Tagetes Torênia Amor-perfeito Amor-perfeito Amor-perfeito Zinnia Petunia grandiflora Petunia x hibrida Phlox drummondii Phlox drummondii Platycodon grandiflorus Primula acaulis Primula elatior Ranunculus asiaticus Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis Rudbeckia sp. Salvia splendens Sinningia speciosa Solanum melongena Spinacea oleracea Tagetes patula Torenia fournieri Viola cornuta Viola tricolor Viola wittrockiana Zinnia elegans ANEXO XXVIII Espécie de semente de origem de Laos para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Melão Nome Científico Cucumis melo ANEXO XXIX Espécies de sementes de origem de Madagascar para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Bismarckia Palmeira Nome Científico Bismarckia nobilis Dypsis leptocheilos ANEXO XXX Espécies de sementes de origem de Malta para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Cravo Statice Lobélia Nome Científico Dianthus caryophyllus Limonium sinuatum Lobelia erinus ANEXO XXXI (Revogado(a) ANEXO XXXII Espécie de semente de origem do Mediterrâneo para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Chamaerops Nome Científico Chamaerops humilis ANEXO XXXIII Espécies de sementes de origem do México para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Nome Científico Cebola Allium cepa Nolina Beaucarnea recurvata Brachiaria Brachiaria brizantha Couve-chinesa Brassica campestris var. pekinensis Couve-flor Brassica oleracea var. botrytis Repolho Brassica oleracea var. capitata Brócolis Brassica oleracea var. itálica Pimentão Capsicum annuum Pimenta Capsicum frutescens Palmeira-bambú Chamaedorea elegans Chamaedora Chamaedorea Metallica Palmeirinha-de-touceira Chamaedorea microspadix Camedorea-bambu Chamaedorea seifrizii Chicória Cichorium endívia Almeirão Cichorium intybus Melancia Citrullus lanatus Melão Cucumis melo Funcho Foeniculum vulgare Soja Glycine Max Tomate Lycopersicon esculentum Zâmia Zamia furfuracea Milho Zea mays ANEXO XXXIV Espécies de sementes de origem da Nova Zelândia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Beterraba Dactylis Cenoura Festuca Azevém Orégano Petúnia Rabanete Tomilho Nome Científico Beta vulgaris Dactylis glomerata Daucus carota Festuca arundinacea Lolium multiflorum Origanum vulgare Petunia x hibrida Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis Thymus vulgaris ANEXO XXXV Espécie de semente de origem do Paraguai para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Gergelim Nome Científico Sesamum indicum ANEXO XXXVI Espécies de sementes de origem do Peru para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Melancia Melão Abobrinha Alface Kudzu Nome Científico Citrullus lanatus Cucumis melo Cucurbita pepo Lactuca sativa Pueraria phaseoloides ANEXO XXXVII Espécies de sementes de origem da Polônia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Campânula Crisântemo Papoula da Califórnia Godétia Hipérico Nemésia Facélia Prímula Prímula Arruda Nome Científico Campanula médium Chrysanthemum multicaule Eschscholzia californica Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena Hypericum perforatum Nemesia strumosa Phacelia tanacetifolia Primula elatior Primula veris Ruta graveolens ANEXO XXXVIII Espécie de semente de origem de Portugal para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação Produto Nome Científico Vegetal Tomate Lycopersicon esculentum Chamaerops Chamaerops humilis "(NR) ANEXO XXXIX Espécies de sementes de origem do Reino Unido para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação Produto Vegetal Cebola Bardana Alho-porró Couve-chinesa Couve-flor Repolho Brócolis Chicória Almeirão Funcho Tomate Rabanete Nome Científico Allium cepa Arctium lappa Allium porrum Brassica campestris var. pekinensis Brassica oleracea var. botrytis Brassica oleracea var. capitata Brassica oleracea var. italica Cichorium endívia Cichorium intybus Foeniculum vulgare Lycopersicon esculentum Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis "(NR) ANEXO XL Espécies de sementes de origem da Servia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Nome Científico Vegetal Godétia Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena Sálvia Salvia officinalis ANEXO XLI Espécie de semente de origem da Síria para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Cominho Nome Científico Cuminum cyminum ANEXO XLII Espécie de semente de origem da Suécia para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Bardana Nome Científico Arctium lappa ANEXO XLIII Espécies de sementes de origem da Tailândia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Couve-flor Pimentão Melancia Melão Abobrinha Alface Tomate Nome Científico Brassica oleracea var. botrytis Capsicum annuum Citrullus lanatus Cucumis melo Cucurbita pepo Lactuca sativa Lycopersicon esculentum ANEXO XLIV Espécies de sementes de origem de Taiwan para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Mamão Tomate Flor-de-cardeal Berinjela Nome Científico Carica papaya Lycopersicon esculentum Salvia splendens Solanum melongena ANEXO XLV Espécies de sementes de origem de Tanzânia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Feijão vagem Celósia Cosmos Melão Margarida-africana Impatiens Alface Sálvia Tagetes Capuchinha Zinnia Nome Científico Phaseolus vulgaris Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa Cosmos bipinnatus Cucumis melo Dimorphotheca sinuata Impatiens balsamina Lactuca sativa Salvia farinácea Tagetes pátula Tropaeolum majus Zinnia elegans ANEXO XLVI Espécies de sementes de origem de Turquia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Cebola Melão Cominho Sálvia Sálvia Nome Científico Allium cepa Cucumis melo Cuminum cyminum Salvia officinalis Salvia officinalis ANEXO XLVII Espécie de semente de origem de Uruguai para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Festuca Nome Científico Festuca arundinacea ANEXO XLVIII Espécies de sementes de origem do Vietnã para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Pimentão Pimenta Melão Nome Científico Capsicum annuum Capsicum frutescens Cucumis melo ANEXO XLIX Espécie de semente de origem de Zâmbia para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Zinnia Nome Científico Zinnia elegans ANEXO L Espécies de sementes de origem do Zimbabue para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação. Produto Vegetal Celósia Cosmos Margaridaafricana Papoula da Califórnia Sálvia Tagetes Capuchinha Nome Científico Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa Cosmos bipinnatus Dimorphotheca sinuata Eschscholzia californica Salvia farinácea Tagetes pátula Tropaeolum majus
Documentos relacionados
Instrução Normativa Nº 36, DE 30 DE DEZEMBRO DE
Cucurbita moschata
Abobrinha
Cucurbita pepo
Dália
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
Cenoura
Daucus carota
Margarida-africana Dimorphotheca sinuata
Papoula da
Eschscholzia californica
Califórnia
Mo...
