RED-Integrated-Portugues-2012 final

Transcrição

Relatório Integrado dos
Desenvolvimentos Económicos Recentes na
SADC
Preparado para o Comité dos Governadores do Banco Central da
SADC
Elaborado pelo
Banco Nacional de Angola
Setembro 2012
1
Índice
1. Introdução .......................................................................................................................... 4
2. Visão Geral dos Desenvolvimentos em 2011 e perspectivas para 2012 ............................ 4
2.1 Economia Global ............................................................................................................ 4
2.2 Economias Avançadas .................................................................................................... 5
2.3 Economias Emergentes e em Desenvolvimento .............................................................. 6
2.4 África Subsariana ........................................................................................................... 6
2.5 Desenvolvimentos da Inflação Global ............................................................................ 7
2.6 Implicações na política monetária.................................................................................. 9
2.7 Ameaças à actividade económica Global ....................................................................... 9
2.8 Entrada de Capitais em África ....................................................................................... 9
3. Desenvolvimentos económicos na SADC ....................................................................... 10
3.1 Visão Geral do Desenvolvimento Económico............................................................... 10
3.2 Comportamento da Inflação ......................................................................................... 11
3.3 Causas da inflação na região da SADC ....................................................................... 12
3.4 Economia Doméstica .................................................................................................... 13
3.5 PIB per Capita .............................................................................................................. 15
3.6 Desemprego .................................................................................................................. 16
3.7 Consumo Público e Privado ......................................................................................... 17
3.8 Investimento Público e Privado .................................................................................... 17
3.9 Evolução Monetária...................................................................................................... 18
3.10 Taxas de Juro ................................................................................................................ 20
3.11 Inflação ......................................................................................................................... 21
3.12 Finanças Públicas ......................................................................................................... 22
3.13 Comercio Externo e Pagamentos.................................................................................. 24
3.13.1 Comércio Regional .................................................................................................... 24
3.14 Balança de Pagamentos ................................................................................................ 25
3.15 Entrada de Investimento Directo Estrangeiro (IDE).................................................... 26
3.16 Posição das Reservas Internacionais ........................................................................... 27
3.17 Taxa de Câmbio (Taxa nominal fim do período) .......................................................... 27
4. Desenvolvimentos no Sector de Energia ......................................................................... 29
5. Estado da convergência macroeconómica em 2011 ........................................................ 32
5.1 Indicadores Primários ................................................................................................. 33
5.1.1
Inflação (5%)............................................................................................................. 33
5.1.2
Défice Orçamental em percentagem do PIB (menor que 3 %) ................................. 34
5.1.3
Dívida Pública em percentagem do PIB (menos de 60 % do PIB) ........................... 34
5.2 Indicadores Secundários ............................................................................................... 35
5.2.1
Reservas Internacionais (meses de importação não menos de 6 meses) .................. 35
5.2.2
Crescimento do PIB real (não menos que 7 %) ........................................................ 36
5.2.3
Conta Corrente em percentagem do PIB (défice inferior a 9 %) .............................. 37
6. Desafios no cumprimento das metas de Convergência Macroeconómica e medidas para
mitigarem os obstáculos ........................................................................................................... 37
7. Considerações finais e Perspectivas de médio Prazo ....................................................... 41
8. Referências ....................................................................................................................... 43
9. Anexos ............................................................................................................................. 43
9.1 Anexo I: Gráfico para o preço das Commodities.......................................................... 43
9.2 Anexo II Regime Cambial dos Países da SADC ............................................................... 46
9.3 Anexo III: Perspectivas para 2012 ..................................................................................... 47
2
SUMÁRIO EXECUTIVO
O presente relatório analisa os desenvolvimentos económicos recentes na SADC1 em 2011,
com ênfase para o acompanhamento e avaliação do progresso do cumprimento das metas de
convergência macroeconómica dos Países da região, num contexto de turbulência e incerteza
na Zona Euro, que em termos gerais tem vindo a afectar a procura global. Assim, a
sustentabilidade fiscal e os receios dos prejuízos no sector financeiro foram os factores de
maior preocupação no período em análise, tendo a economia mundial desacelerado
consideravelmente, ao registar uma queda significativa da sua taxa de crescimento, que
segundo o FMI, passou de 5,3% em 2010 para 3,9% em 2011.
A performance do PIB mundial e a diminuição da procura global afectaram em certa medida
a actividade económica na região da SADC, que cresceu, segundo a informação dos Países,
5,07% em 2011, quando em 2010 tinha registado um crescimento de 5,94%.
O aumento do preço do petróleo e dos alimentos a nível mundial, afectou negativamente a
inflação da maioria dos países da SADC, que registaram um aumento do seu nível geral de
preços.
Apesar do grande potencial de crescimento resultante da disponibilidade de recursos naturais,
que oferecem boas oportunidades de investimento na mineração, agricultura, indústria,
serviços financeiros, TIC2, turismo e desenvolvimento de infra-estrutura, a performance da
região continuou aquém do seu real potencial devido ao abrandamento da economia global.
Assim, são esperadas políticas fiscais prudentes e politicas monetárias que contribuam para a
estabilidade macroeconómica e tornem a taxa de crescimento da região mais robusta.
Adicionalmente, profundas reformas serão necessárias para libertar o potencial produtivo,
promover o comércio e desenvolvimento do sector financeiro, podendo as mesmas, amortecer
prováveis efeitos contorcionistas associados ao ambiente internacional vigente.
De uma forma geral, a média dos principais indicadores de convergência macroeconómica da
região sofreu algum agravamento, com o aumento relativo do défice orçamental em
percentagem do PIB, o agravamento ligeiro do rácio da dívida pública em percentagem do
PIB e a diminuição das reservas medidas em meses de cobertura das importações. Entretanto,
verificou-se cumprimentos das metas somente para os indicadores do défice orçamental em
percentagem do PIB e para o rácio da dívida pública em percentagem do PIB.
Em resposta à sua situação e à conjuntura, verificou-se uma tendência dos países em
adoptarem políticas mais flexíveis a fim de estimular o crescimento económico das suas
economias, com destaque para a redução ou a manutenção das taxas de juro básica de
referência.
No curto prazo, a perspectiva do PIB mundial mantem-se pouco previsível sendo o desfecho
da crise das finanças públicas na Zona Euro o factor determinante. As perspectivas
económicas na região, serão afectadas fortemente pelo desenrolar dos acontecimentos na
economia global, pelas ocorrências adversas nos EUA3 e na Europa.
1
Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral.
Tecnologias de Informação e Comunicação.
3
Estados Unidos da América.
2
3
Em termos regionais, a economia dos Países da SADC continua fragilizada pelos problemas a
nível das infra-estruturas, do sector de energia, de dependência das commodities primárias,
do risco de intensificação do “stress” financeiro na área do euro e da possibilidade de um
aumento dos preços do petróleo provocada por tensões geopolíticas.
1.
Introdução
O presente relatório é a nona edição do Relatório Integrado dos Desenvolvimentos
Económicos Recentes da SADC, no qual descrevem-se os desenvolvimentos económicos
globais e regionais, atribuindo maior ênfase aos referentes à região da SADC. O relatório
avalia o progresso e os desafios enfrentados pelos países no cumprimento das metas de
convergência macroeconómica da SADC, analisando os principais impulsionadores do
crescimento económico e as principais fontes de pressão inflacionista. Por fim, fez-se uma
breve perspectiva para o ano de 2012.
O relatório está organizado da seguinte forma, a secção 2 faz uma análise geral do
desenvolvimento económico global e das economias africanas em 2011 e apresentam-se as
perspectivas de 2012. A secção 3 reporta a performance dos países da SADC em 2011, dando
ênfase ao desenvolvimento dos indicadores macroeconómicos chaves como o Produto Interno
Bruto (PIB), meios de pagamentos, inflação, bem como uma análise dos sectores fiscal e
externo. A secção 4 refere-se aos desenvolvimentos no sector de energia, enquanto a secção 5
avalia o estado da convergência macroeconómica dos países da região; A secção 6 refere-se
aos desafios no cumprimento das metas de Convergência Macroeconómica e medidas usadas
pelos Países; A secção 7 apresenta uma resenha das perspectivas económicas para o ano de
2012; Por fim, na secção 8 são apresentadas considerações finais.
Importa referir que os dados utilizados para a elaboração deste relatório foram obtidos nos
relatórios dos recentes desenvolvimentos das economias, submetidos pelos próprios países
membros da SADC. Adicionalmente, em alguns casos, foram utilizados dados do FMI, FAO,
Index Mundi e Bloomberg.
2.
Visão Geral dos Desenvolvimentos em 2011 e perspectivas para 2012
2.1
Economia Global
Segundo o FMI, em 2011, a economia mundial desacelerou, tendo sido registada uma
diminuição da sua taxa de crescimento, que passou de 5,3% em 2010 para 3,9% em 2011. O
agravamento da crise da dívida soberana na Zona Euro, o desempenho da economia
americana (inferior ao previsto, apesar dos sinais de recuperação observados no último
trimestre de 2011), a interrupção da actividade industrial no Japão decorrente dos efeitos do
tsunami, bem como a subida do preço do petróleo causada pela tensão geopolítica do médio
oriente, afectaram a procura mundial, e consequentemente, as taxas de crescimento tanto nas
economias avançadas como nos países emergentes e em desenvolvimento.
Para 2012, segundo o FMI, espera-se uma taxa de crescimento da economia mundial de
3,5%, justificada pela incerteza à volta do futuro da Zona Euro – diante da persistência da
crise na região, não obstante as medidas que têm sido tomadas até ao momento – pela
4
manutenção das elevadas taxas de desemprego, pela necessidade de reforço da consolidação
fiscal de uma forma geral, assim como pela perspectiva de desaceleração das economias
emergentes e em desenvolvimento, resultante da redução da procura das economias
avançadas.
Gráfico 1: Taxa de Crescimento Real da Economia Global
10
8
6
4
2
0
-2
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
-4
-6
Mundo
Economias Avançadas
Econonomias Emergentes
Fonte: FMI World Economic Outlook Abril 2012
2.2
O crescimento das economias avançadas projectado para 2012 é de 1,4%, sendo este inferior
ao verificado em 2011, que foi de 1,6%. O agravamento da crise na Grécia – onde as ajudas
financeiras recebidas mostraram-se insuficientes para melhorar a situação do país – as
preocupações em torno das economias de Espanha e Itália, particularmente o aumento os
custos de financiamento destes países no mercado internacional (das taxas de juro das dividas
dos países “Yields”), os problemas do sistema bancário espanhol que recentemente viu-se
obrigado a recorrer a um resgate financeiro, assim como a contracção económica ocorrida no
Japão – onde a actividade industrial foi severamente afectada pelas catástrofes naturais – e o
desempenho da economia americana, são apontados como factores que terão contribuído para
a redução das taxas de crescimento da Zona Euro em 2012.
Para a Zona Euro está projectada uma contracção de 0,3% em 2012 ante o crescimento 1,5%
de 2011, em função da incerteza que existe quanto a necessidade de melhorar os mecanismos
de ajuda aos países afectados pela crise e evitar o contágio aos restantes membros, e por outro
lado, à criação de uma união fiscal.
Para os EUA projecta-se uma taxa de crescimento de 2% em 2012, superior aos 1,7%
observados em 2011, uma vez que durante os seis meses do ano de 2012, têm sido
observados boas performances a nível do consumo, do crédito e do mercado de trabalho, não
obstante as taxas de desemprego continuarem elevadas. No Japão prevê-se uma recuperação
económica, projectando-se uma taxa de crescimento de 2,4% em 2012, ante a queda de -0,7%
registada em 2011.
5
2.3
Economias Emergentes e em Desenvolvimento
O crescimento das economias emergentes e em desenvolvimento projectado para 2012 é de
5,6%, sendo inferior aos 6,2% registados em 2011, perspectivando-se, que esse crescimento
continue a ser impulsionado pela Ásia, sobretudo pela China e Índia. No entanto, poderão ser
observadas desacelerações na maioria dos países. Essa perspectiva de redução de crescimento
reflecte a menor dinâmica do comércio mundial, face à redução das exportações e
importações bem como à redução da procura das economias avançadas e do consumo interno.
O crescimento na América Latina e Caribe poderá igualmente desacelerar, situando-se em
cerca de 3,4% em 2012, contra os 4,5% e os 6,2% em 2011 e 2010 respectivamente. O
mesmo, poderá ser impulsionado pela redução dos níveis de produção dos países, sobretudo
do Brasil.
O crescimento económico na América do Sul que tem sido forte nos últimos anos, devido aos
elevados preços das commodities no mercado internacional e às condições financeiras
atraentes ao financiamento externo, poderá desacelerar face ao crescimento dos países da
América Latina que estão fortemente ligados à dinâmica das economias americana e chinesa
que vêm apresentando níveis de crescimento baixos em relação às suas previsões.
A actividade económica no Médio Oriente poderá continuar robusta, e situar-se em 5,5% em
2012, acima dos 3,5% de 2011, impulsionado pelos países produtores de petróleo, sobretudo
a Líbia, aonde se espera a recuperação da produção petrolífera para os níveis anteriores à
crise.
Nos países da América Latina e da Ásia com baixo produto e países da África Subsariana, a
actividade económica poderá ser igualmente afectada pelo crescimento mundial, face à
redução das exportações e à volatilidade dos fluxos de capital, não obstante o aumento dos
preços das commodities.
2.4
África Subsariana
A África Subsaariana continuou a apresentar um forte crescimento económico, tendo passado
de 5,3% em 2010 para 5,2% em 2011, apesar do fraco ambiente económico global. Por sua
vez, a produção regional aumentou para 5% em 2011, podendo o crescimento registar um
ligeiro aumento em 2012.
No entanto, a actividade económica na região continua prejudicada pelas deficiências a nível
das infra-estruturas e do sector de energia, pela dependência das commodities primárias, pelo
risco de intensificação do “stress” financeiro proveniente da área do euro e pela possibilidade
de um aumento dos preços do petróleo provocado por crescentes tensões geopolíticas no
médio oriente.
A região está exposta à choques externos, como o aumento dos preços dos alimentos e
combustíveis, que poderão pressionar a inflação na maioria dos países e contribuir para os
desequilíbrios da conta corrente em vários de países.
6
Gráfico 2: Tendências do Crescimento Económico (Mundo versus África Sub-Sariana)
8
7
6
5
4
3
2
1
0
-1
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Mundo
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2009
2010
2011
África Sub-Sariana
Gráfico 2 a: Tendências do Crescimento Económico (Mundo)
Mundo
6
5
4
3
2
1
0
-1
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Mundo
2.5
Desenvolvimentos da Inflação Global
Segundo o FMI, a inflação global acelerou no ano de 2011 passando de 4,19% no final de
2010 para cerca de 4,45%. Entretanto para 2012 as expectativas são que esta desacelere para
3,41%. As economias avançadas poderão continuar a enfrentar pressões inflacionistas,
embora menores, impulsionadas pela redução dos preços das commodities. A inflação das
economias avançadas está projectada em cerca de 2% em 2012, ante os 2,5% em 2011,
enquanto nos países emergentes poderão passar de 6,53% em 2011 para 6,21% em 2012.
Na região subsaariana, devido aos elevados preços dos bens alimentares e do petróleo
acoplados à uma procura robusta, condições climáticas adversas em algumas economias e
íticas monetária e fiscal expansionistas, verificaram-se no ano de 2011 maiores pressões
inflacionistas.
7
Box1: Preço dos Alimentos e Perspectivas para 2012
Box1: Preço dos Alimentos e Perspectivas para 2012
À luz dos acontecimentos internacionais recentes, nomeadamente a seca
nas principais regiões agrícolas dos EUA, o excessivo sobreaquecimento
no período crítico de crescimento das culturas, o deterioramento das
culturas na Federação Russa, as chuvas tardias no Brasil, as chuvas
erráticas e insuficientes em alguns países africanos, asiáticos e latinoamericanos exportadores de produtos agrícolas, as enxurradas
(Monsoom) adiadas na Índia e o baixo caudal das chuvas na Austrália, os
preços das commodities alimentares após o pico atingido em Fevereiro
de 2011 – que vinham decrescendo desde o início do ano na generalidade
– conheceram um brusco aumento em Julho de 2012.
Assim, os índices de preços dos alimentos da Organização das Nações
Unidas para a Agricultura (FAO), um indicador da variação mensal nos
preços internacionais de uma cesta de commodities alimentares que
consiste da média do índice de preço de cinco grupos de commodities
alimentares, aumentou 6% de Junho à Julho de 2012, um crescimento
inferior ao pico registado em Fevereiro de 2011. Porém, grandemente
impulsionado pelo aumento dos preços do grão e do açúcar, o aumento
brusco deste índice acontece depois de três meses consecutivos em
queda, na sequência do referenciado no primeiro parágrafo.
De referir, que de Junho à Julho de 2012, os índices de preços dos
cereais, dos óleos e gorduras e do açúcar aumentaram respectivamente
em 17%, 2% e 12%, contra uma contracção do índice de preço da carne
de 1,7% e inalteração dos produtos lácteos.
Para além de factores especulativos, esteve na base do aumento dos
preços das commodities alimentares, o aumento do risco de uma crise
alimentar global. Estes acontecimentos são causadores de infortúnios
como a crescente falta de segurança alimentar e a má nutrição em vários
países importadores da Asia, Médio Oriente, Caribe e sobretudo em
países africanos.
A partir destes acontecimentos e ao contrário do que se esperava
inicialmente, à luz das melhorias nas condições climáticas sobretudo dos
EUA, a FAO reviu as suas perspectivas da produção dos alimentos em
referência para 2012/13 em alta, conforme se pode observar no quadro
seguinte:
(Milhões de Toneladas)
2010/11
Produção
Países Desenvolvidos
Comércio Mundial
Países em Desenvolvimento
2.254,5
1.315,8
938,7
281,5
90,9
Stock
190,6
499,9
349,6
150,3
Gráfico 3: Desenvolvimentos
da Inflação Global
Fonte: FAO, 2012
8
2011/12
(est.)
2.344,3
1.344,1
1.000,2
295,5
88,5
207,0
511,8
366,6
145,2
2012/13
(Prev.)
2.419,1
1.371,4
1.047,7
296,6
90,1
206,6
547,6
385,0
162,6
2012/2013
(Var. %)
3,2
2,0
4,7
0,4
1,7
-0,2
7,0
5,0
12,0
Gráfico 3: Desenvolvimentos da Inflação Global
18,00
16,00
14,00
12,00
10,00
8,00
6,00
4,00
2,00
0,00
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Mundo
Econonomias Emergentes
África Sub-Sariana
2011
2012
Fonte: IMF World Economic Outlook, Abril 2012.
2.6 Implicações na política monetária
Em resposta à desaceleração do crescimento mundial, continua a ser aplicada uma política
expansionista num grande número de países, incluindo nas economias da Ásia. No entanto, as
pressões inflacionistas que foram elevadas em 2011 reduziram-se no primeiro semestre de
2012, criando a expectativa de que estão criadas as condições para que mais estímulos
possam ser implantados.
2.7 Ameaças à actividade económica Global
A principal ameaça à actividade da economia global continua a ser a situação das finanças
públicas na Zona Euro, caracterizada pela dificuldade de determinadas economias de
financiarem os seus défices públicos. O nível de endividamento da Grécia levou ao pedido de
um segundo resgate em Março de 2012, de modo a evitar um “default”, além da situação da
banca espanhola, que solicitou igualmente um resgate em Julho. As agências de rating
procederam ao corte dos ratings da Espanha e têm mantido baixos os ratings de Portugal,
Grécia e Itália.
A redução das taxas de juros nas principais economias avançadas, em Países como Brasil,
China e África Sul estão a empurrar os investidores para activos mais arriscados em busca de
maior rendimento, aumentando assim a volatilidade de capital.
2.8 Entrada de Capitais em África
Os stocks dos fluxos de capitais globais para a África subsaariana aumentaram 5% em 2011,
não obstante a volatilidade global do mercado financeiro, a elevada aversão ao risco e as
vendas massivas no mercado de acções que caracterizaram a segunda metade de 2011.
9
A volatilidade dos fluxos de capital da economia global não se fez ressentir sobre a África
subsariana pelo facto dos investimentos terem sido maioritariamente direccionados para
activos fixos, que é relativamente estável quando comparado aos fluxos de capital e títulos. O
Investimento Estrangeiro Directo (IDE) representou cerca de 70% e 60% dos fluxos de
capital para a África subsaariana, e para os países em desenvolvimento, respectivamente. De
acordo com divulgações recentes do FMI, o número de projectos estimados aumentaram em
27% em 2011, nas áreas de serviços, indústrias transformadoras e construção de infraestruturas a representarem a maior parte desse investimento. Adicionalmente, os
investimentos intra-africanos que representavam 17% do total dos novos projectos,
expandiram em 32% no ano em análise, reflectindo o dinamismo crescente do IDE em países
como a África do Sul, a Nigéria e o Quénia para os outros países da região.
Gráfico 4: África Subsariana e Fluxos de Financiamento Privado
70
60
50
US$ Billion
40
30
20
10
0
2008
2009
2010
2011
2012 P
2013 P
-10
Portfólio
IDE
Outros Fluxos de Capital a Curto-Prazo
Total
Fonte: Banco Mundial
Notas. P.- previsões
3.
Desenvolvimentos económicos na SADC
3.1 Visão Geral do Desenvolvimento Económico
O desempenho económico da região da SADC foi grandemente influenciado pela
desaceleração da economia global, mais precisamente das economias avançadas e das
economias emergentes. O fraco desempenho global provocou uma diminuição na procura
global, comprometendo o ritmo da economia da região da SADC, que já vinha mostrando
sinais claros de recuperação dos efeitos da crise financeira internacional.
Durante o ano de 2011, houve pressões inflacionistas na maioria dos Estados membros
devido principalmente ao aumento do preço internacional dos bens alimentares e do petróleo
10
fazendo com que a média da inflação da região se agravasse de 7,29% em 2010 para 7,71%
em 2011.
No ano em análise registou-se também uma diminuição da média das Reservas Internacionais
dos Países da SADC, contudo o Saldo Orçamental e a Dívida Pública continuaram o seu bom
desempenho, mantendo-se dentro dos limites estipulados para a convergência
macroeconómica.
De acordo com as projecções do FMI, espera-se um crescimento mais lento para a economia
global (3,5%), devido à tensão nos mercados internacionais. Riscos decorrentes da incerteza
quanto ao futuro da Zona Euro, o nível elevado de desemprego, volatilidade do fluxo de
capital e os preços elevados das commodities podem causar desequilíbrio às economias da
SADC em geral, tornando assim uma tarefa difícil a projecção de futuros eventos.
Gráfico 5: SADC Média das Taxas de Crescimento Económico
7%
6%
5%
4%
3%
2%
1%
0%
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Fonte: Bancos Centrais da SADC
3.2
Comportamento da Inflação
A inflação na região da SADC, após a aceleração verificada em 2008 – justificada pelo
elevado custo dos alimentos importados e pelo aumento do preço internacional do petróleo –
observou uma desaceleração nos anos de 2009 e 2010, resultante da redução do preço
internacional dos bens alimentares.
Contudo, esta trajectória de declínio foi interrompida pelos impactos secundários da crise
financeira internacional, que provocaram novamente uma subida no preço dos alimentos
causando pressões inflacionistas na região em 2011.
De notar que na maioria dos países da SADC, a alimentação constitui uma quota-parte
significativa da cesta básica de consumo, concomitantemente, qualquer acréscimo no custo
dos alimentos resulta em pressões inflacionistas.
11
De um modo geral, espera-se para 2012 a mesma tendência de aceleração da inflação, uma
vez que a turbulência da Zona Euro e o risco da Dívida soberana continuam a ameaçar a
economia mundial.
O gráfico 6 apresentado abaixo, demostra como a inflação nos países da região da SADC está
relacionada com a evolução do preço dos alimentos e do petróleo a nível internacional e a
secção 3.3 descreve os desenvolvimentos da inflação dos países da SADC de forma
individual
Gráfico 6: Inflação nos Países da SADC e desenvolvimentos dos preços das
commodities
Inflação
300
Alimentos
18,0
Petróleo
250
16,0
14,0
200
12,0
150
10,0
8,0
100
6,0
4,0
50
2,0
0
0,0
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
3.3
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Fontee: Index Mundi
Causas da inflação na região da SADC
De uma forma geral, as pressões inflacionistas na região da SADC, podem ser explicadas
fundamentalmente, dentre outros factores, pelo aumento dos preços de bens alimentares e de
energia nos mercados internacionais, algumas variações dos mercado de trabalho (aumentos
salariais), pressões provenientes do sector fiscal, movimentos da taxa de câmbio face ao dólar
dos Estados Unidos. De acordo com a informação recebida dos Países, as componentes de
energia e alimentos têm causado pressão à inflação da região e contribuído para a volatilidade
do nível geral de preços, uma vez que constituem um peso maior no índice de preços ao
consumidor na sua maioria. Entretanto, notou-se que qualquer choque significativo nos
preços do petróleo tem colocado pressões consideráveis sobre os preços domésticos dos
Países, uma vez que a grande parte dos mesmos é importador desse produto.
Adicionalmente, alguns aumentos de preços dos alimentos emanam principalmente da
escassez de alimentos devido às frequentes secas na região, que ao longo dos anos tem sido
um impedimento para a produção adequada de alimentos. Em alguns países da SADC, as
secas ocorrem a cada 3 - 5 anos e as economias são aconselhadas a implementar programas
12
de mitigação da seca, como a criação de infra-estruturas de irrigação. Assim, a alta nos preços
mundiais dos alimentos, juntamente com a escassez de grãos, na maioria dos países da
SADC, também tem provocado um impacto significativo sobre a inflação.
Os movimentos do rand sul-africano em relação ao dólar dos Estados Unidos também têm
exercido pressão inflacionista considerável em algumas economias regionais, nomeadamente
Zimbabwe, Botswana, Moçambique que importam muito da África do Sul. Uma apreciação
do rand sul-africano em relação ao dólar dos Estados Unidos automaticamente provoca
aumentos de preços nesses países.
Para atenuar os efeitos adversos da inflação e bem-estar, alguns países deram continuidade às
suas medidas de controlo de preços e subsídios. Por exemplo, Moçambique introduziu
controlos de preços que cobrem diversas commodities, como pão, açúcar, arroz, milho e ao
mesmo tempo, alguns países nomeadamente, Ilhas Maurícias, continuam a fazer uso dos
preços administrados e/ou alimentos introduzidos e os subsídios aos preços dos combustíveis
(Moçambique).
As causas de inflação em Angola são não somente monetárias mas também estruturais.
Entretanto, fruto do sucesso da Política Monetária e Cambial em coordenação com a Política
Fiscal mais restritiva, o nível geral de preços tem seguido uma tendência descendente, dentro
dos parâmetros programados. Adicionalmente, em Outubro de 2011, o BNA iniciou um novo
quadro operacional de política monetária, com o fim de melhorar a eficiência dos
mecanismos e instrumentos de transmissão de política monetária, de forma a alcançar o seu
objectivo principal, o controlo da inflação. Esses novos instrumentos de política monetária
compreendem as Facilidades Permanentes de Cedência e de Absorção de Liquidez e as
Operações de Mercado Aberto, que contribuíram para reduzir a liquidez do sistema e também
a inflação do País. Esse novo quadro, permitiu a entrada da taxa de juros de referência (Taxa
BNA), que sinaliza a orientação da política monetária. Dentro dessa estratégia de
monitoramento e controle da inflação, foi ainda introduzida a LUIBOR4, dando aos agentes
económicos uma referência da taxa de juros de curto prazo para as suas operações de crédito.
Nesta senda, foi criado o CPM5, que se reúne mensalmente, com incumbência de determinar
as directrizes de política monetária e fixar a Taxa BNA, tendo sempre presente o
cumprimento do objectivo principal, o do controlo da inflação.
Para o controlo da inflação, os países da SADC têm usado quer o regime de metas de inflação
como o das metas monetárias.
3.4
Economia Doméstica
Após o desempenho económico favorável em 2010, a actividade económica na região da
SADC desacelerou ligeiramente em 2011, devido ao arrefecimento da económica global,
resultante da crise na Zona Euro. Neste contexto, estima-se que a taxa de crescimento do PIB
da região da SADC tenha reduzido para uma média de 5,07% em 2011, quando em 2010 a
média da taxa de crescimento tinha sido de 5,94%. De realçar que todos os países da região
4
5
Luanda Interbank Offered Rate.
Comité de Política Monetária.
13
apresentaram taxas de crescimento positivas em 2011, contudo inferiores ao ano de 2010,
com excepção de Angola, África do Sul e Moçambique.
Moçambique e Zimbabwe foram os únicos países que registaram taxas de crescimento de
pelo menos 7% em 2011. Moçambique apresentou um crescimento de 7,1% fomentado pelos
sectores de serviços financeiros, agricultura, exploração mineira e pedreira, transportes e
comunicação. No caso do Zimbabwe, a expansão da actividade económica em 2011 foi de
9,4%, sustida pelo crescimento da exploração mineira (36,7%), da agricultura (11,2%) e da
manufactura (4,2%).
Por sua vez, Botswana, RDC6, Lesoto, Malawi, Maurícias, Seychelles, Tanzânia e Zâmbia,
registaram taxas de crescimento que rondavam os 4% e 6%. No caso de Botswana (5,1%),
todos os sectores, à excepção do sector mineiro, registaram um aumento, sendo os maiores
responsáveis pelo crescimento da economia, os seguintes sectores: construção, indústria, com
cerca de 25% e 12,1%, respectivamente.
No que diz respeito ao Lesoto, o seu crescimento (4,2%) em 2011 foi impulsionado por uma
recuperação da actividade do sector mineiro, que cresceu a uma taxa de 14,5%. Este sector,
foi estimulado por um lado, pela reabertura de algumas das minas, e por outro lado, pela
abertura de novas minas. Entretanto no Malawi, o impulso do seu crescimento (4,3%) é
explicado principalmente pela performance do sector agrícola que cresceu 6,4% em 2011,
comparado com 2,0% registado em 2010.
O crescimento de 4% das Ilhas Maurícias é explicado pelo sector imobiliário e de serviços às
empresas, enquanto nas Seychelles o turismo continua a ser a força motriz da sua economia,
que cresceu cerca de 5%. No caso da Economia de Zâmbia, cujo crescimento económico
rondou os 6%, os responsáveis por este crescimento positivo, foram por um lado, o aumento
na produção dos sectores mineiro e de pedreiras, transporte e comunicações, turismo,
construção e agricultura entre outros, e por outro lado, as políticas económicas prudentes do
Governo, que visaram melhorar e diversificar a competitividade da economia.
Namíbia, Angola e África do Sul registaram taxas de crescimento que rondaram os 3%. No
caso de Namíbia (3,8%) o crescimento tem sido especialmente impulsionado pelos sectores
secundário e terciário. Em 2011, estima-se que estes sectores tenham registado um
crescimento de 4,4% e 5,9%, respectivamente. Estima-se, que o sector da construção e de
outras actividades industriais tenham sido responsáveis pelo crescimento do sector secundário
e pelo comércio grossista e retalhista, enquanto os transportes e comunicações impulsionaram
o sector terciário.
Por sua vez, o crescimento da economia de Angola (3,9%) em 2011, deveu-se aos seguintes
sectores: Petróleo, serviços mercantis, agricultura e construção, que contribuíram com cerca
de 48,9%, 19,9%, 9,3% e 7,9%, respectivamente. Entretanto, apesar do sector petrolífero
continuar a ser o que mais contribui na economia angolana, o mesmo não foi o que mais
cresceu. Em 2011, os sectores que mais cresceram foram as pescas e derivados, indústria
transformadora e construção, ao atingirem cerca de 17,2%, 13,0% e 12,0%, respectivamente.
Entretanto, na África do Sul, o crescimento de 3,1% foi sustido primariamente por um
crescimento regular da actividade no sector de serviços da economia sul-africana em 2011.
6
República Democrática do Congo.
14
A Swazilândia foi o país que registou a taxa de crescimento do PIB mais baixa (1,2%), uma
ligeira redução em relação a 2010. Contribuiu para esta redução, o fraco desempenho do
sector terciário devido aos problemas de fundo de maneio do Governo verificados nos anos
fiscais 2010 e 2011. A crise fiscal derivada das baixas receitas da SACU7 pesou bastante em
2011, devido aos limites de financiamento alternativo, tanto do lado nacional como do
estrangeiro. Esses problemas de tesouraria do Governo resultaram na redução da despesa
(principalmente, no investimento) e a acumulação de atrasados, afectando os fornecedores do
sector privado, os quais por sua vez comprometeram os serviços e baixaram o crescimento na
maioria dos subsectores do sector secundário e terciário. Um aspecto positivo, é que a
produção agrícola e a indústria agro-alimentar tiveram bons desempenhos e parcialmente
amorteceram a economia enfraquecida pela situação fiscal.
Gráfico 7: Taxa de crescimento do PIB real na SADC (%)
12
10
8
6
4
2
Zambia
Tanzania
Swaziland
Zimbabwe
2011
South Africa
Namíbia
Seychelles
2010
Moçambique
Maurícias
Malawi
Lesotho
RDC
Botswana
Angola
0
Fonte: Bancos Centrais dos Países Membros da SADC
3.5
PIB per Capita
A média do PIB per capita na região da SADC aumentou mais de 1,57%, ao passar de USD
3.061,2 em 2010 para USD3.243,8 em 2011. Em 2011, lideram os seguintes Países:
Botswana, Ilhas Maurícias, Seychelles, África do Sul e Angola com USD 2.163 USD8. 796,
USD 11. 519, USD 7. 891 e USD 5. 703,8, respectivamente. Swazilândia e Zâmbia também
desfrutaram de um PIB per capita relativamente alto, acima dos USD 1. 000. O resto dos
países registou um PIB per capita inferior a USD 1. 000.
7
Southern African Customs Union.
15
Gráfico 8: Rendimento per capita (em USD) na SADC
14.000,00
12.000,00
10.000,00
8.000,00
6.000,00
4.000,00
2.000,00
2010
Média (SADC)
Zimbabwe
Zâmbia
Tanzânia
Swazilandia
Africa do Sul
Seychelles
Namíbia
Moçambique
Maurícias
Malawi
Lesotho
RDC
Botswana
Angola
0,00
2011
Fonte: Bancos Centrais dos Países Membros da SADC e FMI (Angola)
3.6
Desemprego
A maioria dos países da SADC não tem disponível os dados da taxa de desemprego. Uma vez
existir uma grande discrepância entre os números oficiais da taxa de desemprego enviados
pelos Bancos Centrais da SADC e os produzidos por algumas organizações independentes,
achou-se por bem analisar apenas os dados enviados. Assim, a taxa média de desemprego na
região da SADC com base nos dados disponibilizados pelos Bancos da SADC é de cerca de
24,9%. A partir dos dados disponíveis, pode-se concluir que a maior taxa de desemprego foi
registada na RDC (51%) e a menor taxa nas Seychelles (1,7%).
Entretanto, alguns países apresentaram taxas altas, nomeadamente o Lesoto, África do Sul e
Swazilândia, ao atingirem em 2011, cerca de 25,3%, 24,9% e 28,5%, respectivamente.
Gráfico 9: Taxa de desemprego nos países da SADC
60%
50%
40%
30%
20%
10%
2011
16
Zimbabwe
Zâmbia
Tanzânia
Swazilandia
Africa do Sul
Seychelles
Média (SADC)
2010
Namíbia
Moçambique
Maurícias
Malawi
Lesotho
RDC
Botswana
Angola
0%
3.7
Consumo Público e Privado
O consumo privado em percentagem do PIB continuou a representar grande parte das
despesas do PIB na região da SADC, cuja média foi de 74,05% em 2011, um acréscimo
marginal quando comparado aos 64,94% registados em 2010 (ver Tabela1 abaixo). O
consumo público diminuiu em 0,70 pontos percentuais, passando de 16,1% em 2010 para
15,4% em 2011. Lesoto, Maurícias, África do Sul, Zimbabwe, Swazinlândia, Zâmbia e
registaram níveis de despesas públicas elevadas em 2011.
Tabela 1: Consumo Público e Privado, 2010 e 2011
Privado
Descrição
Angola
Botswana
RDC
Público
2010
2011
Variação
2010
2011
Variação
-
-
-
28,5
30,10
1,6
23
-
-
41
64,95
74,8
9,85
11,87
8,7
-3,17
Lesoto
103
95,5
-
37,2
42,4
-
Malawi
-
-
-
-
-
-
Maurícias
73,7
73,3
-0,01
13,9
13,4
-0,5
Moçambique
83,4
10,5
-
-
13,2
-
-
10,1
-0,04
2,4
2,3
-0,1
Namíbia
Seychelles
-
-
-
-
-
-
Africa do Sul
Swazinlândia
59,2
90
58,6
89,9
-0,01
21,5
14,7
21,5
15,5
0
-
Tanzânia
62,6
-
16,1
-
-
Zâmbia
Zimbabwe
Média (SADC)
54,6
51,1
15,3
79,6
16,6
18,4
64,95
74,05
0,14
16,4
103,4
16,1
15,4
-0,7
-
3.8
Investimento Público e Privado
O investimento privado em percentagem do PIB na região da SADC aumentou em 1,85
pontos percentuais, passando de uma média de 15,5% em 2010, para 17,35 % em 2011 (vêr
Tabela 2). Por sua vez, o investimento público em percentagem do PIB diminuiu 0,5 pontos
percentuais em 2011, de uma média de 6,8% em 2010, para uma média de 6,3% em 2010.
17
Tabela 2: Investimento Público e Privado como % do PIB, 2010 e
2011
Privado
Descrição
Público
2010
2011
Variação
2010
Angola
-
-
-
9,7
Botswana
-
-
-
-
-
-
21,86
28,36
18,82
-3,04
2,02
-0,33
23,6
-4,76
2,35
5,16
10,05
4,89
-
-
-
-
-
-
Maurícias
18,8
18,2
-0,6
6,1
5,5
-0,6
Moçambique
2,2
-
-
13,9
-
-
Namíbia
15,5
16,5
1
6,8
-
-
-
-
-
8,7
9,8
1,1
Africa do Sul
Suazilândia
12,2
11,8
-0,4
7,4
7,1
-0,3
4,8
4,6
-0,2
5,3
5,1
-0,2
Tanzânia
36,1
50,1
14
8,1
8,1
0
RDC
Lesoto
Malawi
Seychelles
2011
8,7
Variação
-1,0
Zâmbia
Zimbabwe
-
-
-
-
-
-
-26,8
-2,4
24,4
6,8
4,4
-2,4
Média (SADC)
15,5
17,35
1,85
7,3
6,8
-0,5
3.9
Evolução Monetária
A média dos Meios de Pagamento (M2) na região da SADC decresceu 4,2 pontos
percentuais, ao passar de 19,7% em 2010, para 15,5% em 2011. Esta redução foi mais notável
nas economias de RDC, Lesoto, Seychelles e Zimbabwe aonde a taxa de crescimento do M2
decresceu 12, 11,1, 23,01, e 35,3 pontos percentuais respectivamente. A redução da taxa de
crescimento do M2 ocorreu de forma menos acentuada nas economias de Botswana,
Maurícias, Swazilândia, Tanzânia e Zâmbia.
Na Swazilândia, a taxa de crescimento tem vindo a abrandar desde 2009, altura em que o M2
registou um crescimento de 26,8%. No ano de 2010 a taxa de crescimento reduziu para 7% e
em 2011 abrandou ainda mais para cerca de 3%.
Depois da adopção do sistema de multidivisas em 2009, a economia zimbabueana tem sido
caracterizada por condições de liquidez apertadas. O stock de massa monetária no país
depende grandemente da receita de exportações, remessas da diáspora e de fluxos de capital
externo, assegurados tanto pelo Governo, como pelo sector privado. Contudo, a oferta de
moeda continuou a aumentar à medida que os fluxos de capital a curto prazo e as remessas da
diáspora aumentaram simultaneamente. Como consequência, a oferta de moeda passou de
68,5% em 2010, para 33,2% em 2011. Mas o país continua a batalhar com escassez de
liquidez e procura agregada fraca, que resultam em intermediação financeira limitada.
Por outro lado, os Meios de Pagamento (M2) em alguns Países como Angola, Malawi,
Moçambique e Namíbia, aumentaram cerca de 19,52; 12,9; 1,1 e 2,7 pontos percentuais,
18
respectivamente, em 2011 em relação a 2010. O crescimento do M2 de Angola (33,51%)
deveu-se ao aumento dos depósitos a prazo, tanto em moeda nacional quanto em moeda
estrangeira, que variaram ambos aproximadamente 45% em 2011. Este crescimento foi
consolidado pelo aumento dos Activos Externos Líquidos no período. Por sua vez, a África
do Sul registou um aumento de 1,4 pontos percentuais no seu agregado monetário (M3).
No caso de África do Sul, note-se que em termos gerais, o M3 é a oferta monetária total
usada oficialmente na África do Sul. Tendo recuperado rapidamente em 2010, o crescimento
anual da massa monetária (M3) perdeu gradualmente o ímpeto em 2011 e nos primeiros
quatro meses de 2012, em conjunção com um ritmo mais fraco de crescimento dos
rendimentos e despesas, pressões inflacionistas domésticas, e da realocação periódica de
fundos disponíveis para instrumentos de investimento de maior rentabilidade por alguns
investidores.
No caso de Malawi, os desenvolvimentos monetários em 2011 foram expansionistas pois o
crescimento de 30,7% do agregado monetário amplo (M2) não foi consistente com o
crescimento nominal do PIB de 14,1%, que por seu lado exerceu pressões inflacionárias nos
preços domésticos. O aumento do M2 foi consolidado por activos internos líquidos, que
registaram um crescimento anual de 43,9% por conta de um aumento do crédito interno
líquido.
No Caso de Moçambique, em Dezembro de 2011, o aumento da massa monetária M2 foi
sobretudo devido, ao aumento dos depósitos denominados em moeda nacional. Por sua vez,
nas Seychelles, a síntese monetária mostrou uma expansão na medida da massa monetária
mais abrangente (M3). Essa expansão deveu-se ao aumento de ambos activos doméstico e
estrangeiro, sendo a expansão deste último mais significativa. Esse aumento dos agregados
monetários foi em parte também devido à depreciação das divisas. Por sua vez, o agregado
M2 contraiu-se em 6,8%.
Gráfico 10: Taxa de Crescimento do M2 (%)
80
70
60
50
40
30
20
10
2010
2011
Nota: Para África do Sul e Maurícia trata-se do M3
19
Média (SADC)
Zimbabwe
Zâmbia
Tanzânia
Swazilandia
Africa do Sul
Seychelles
Namíbia
Moçambique
Maurícias
Malawi
RDC
Lesotho
-20
Botswana
-10
Angola
0
3.10
Taxas de Juro
A política monetária na região da SADC foi mais ou menos uniforme entre os países
membros, uma vez que grande parte deles adoptou uma política monetária mais flexível ao
diminuírem as respectivas taxas de juro de referência. As Ilhas Maurícias entretanto adoptou
uma política monetária menos flexível no final de 2011, com o aumento da taxa de Juro de
4,75% em 2010 para 5,4% em 2011. Todavia, os quatro países da SACU, nomeadamente
Africa do Sul, Botswana, Namíbia e Swazilândia mantiveram as suas taxas de Juro.
Em relação às Ilhas Maurícias, como parte do processo de normalização da taxa dos acordos
de recompra, o CPM começou por subir a taxa dos acordos de recompra em 50 pontos-base
para 5,25% em Março de 2011 e mais 25 pontos-base em Junho de 2011. Desde então, a taxa
dos acordos de recompra manteve-se inalterada até 5 de Dezembro de 2011 quando o CPM
baixou a taxa dos acordos de recompra em 10 pontos-base para 5,40%.
Com relação a alguns dos países que baixaram as taxas de juro pode-se dizer que o Banco de
Moçambique a fim de absorver o impacto da alta pressão inflacionista que atingiu o país na
primeira metade de 2011 e finais de 2010, aumentou a taxa de juro de referência e o
coeficiente de reservas obrigatórias na primeira metade de 2011 em 100 pontos base para
16,5 e 9,0 por cento, respectivamente. Contudo, na segunda metade do ano, visto os
principais indicadores macroeconómicos terem estabilizado, o Banco decidiu baixar a taxa de
juro de referência e o coeficiente de reservas obrigatórias para 15,05% e 8,5%
respectivamente. Durante os primeiros cinco meses do ano em curso, o Banco continuou a
flexibilizar a política monetária, tendo baixado a taxa de juro de referência num total de 150
pontos-base para 13,5%.
Por sua vez, o Banco Central do Botswana, desde 2009 tem estado a implementar uma
política monetária relaxada, de formas a dar resposta à conjuntura de recessão económica
mundial, e, estimular a economia reduzindo o impacto adverso da redução das despesas
orçamentais, resultante do fraco crescimento da receita orçamental. Consequentemente, a
taxa de juros foi reduzida 6 vezes, com a última alteração feita em Dezembro de 2010, na
qual a taxa de juro permaneceu em 9,5% até a data corrente. O Banco Central do Botswana
reconhece a perspectiva positiva da inflação a médio-prazo.
No caso particular de Angola, a taxa básica de juro foi institucionalizada oficialmente nos
finais de Outubro de 2011, usando-se anteriormente, sendo que algumas instituições
bancárias usavam a taxa de juro dos TBC8 a 91 dias como referência. De referir que em 2010,
a taxa dos TBC a 91dias foi de 10,82%, quando a Taxa Básica de Juro (Taxa BNA) situou-se
em 10,50%, decisão do CPM, dentro do novo quadro Política Monetária do BNA. A taxa
permaneceu inalterada até ao final do ano, uma vez que os indicadores macroeconómicos
apresentavam indicavam estabilidade e a taxa de inflação encontra-se numa trajectória
descendente.
Em termos gerais, de 2010 a 2011 a média da taxa de juro na região teve uma tendência
descendente, reflectindo assim, uma política monetária mais flexível, num esforço conjunto
dos Países em minimizar os efeitos negativos causados pela crise da Zona Euro. Zimbabwe,
contudo, não tem nenhuma política de taxa de referência, uma vez que possui um regime de
8
Taxa do Banco Central.
20
dolarização – multidivisas (multi-currency) que torna a política monetária completamente
ineficaz.
Gráfico 11: Taxas de Juro da SADC (Taxas de Referencia %)
25
20
15
10
5
Zimbabwe
Zâmbia
Tanzânia
Swazilandia
Africa do Sul
2011
Média (SADC)
2010
Seychelles
Namíbia
Moçambique
Maurícias
Malawi
Lesotho
RDC
Botswana
Angola
0
*No regime de moedas “ multicurrency”, o banco central do Zimbabwe não tem controle sobre a política monetária e portanto não
temuma taxa de juro de referencia
** Seychelles e Zâmbia possuem regime de metas monetárias
3.11
Inflação
A inflação na região da SADC teve uma aceleração de 0,44 pontos percentuais relativamente
ao ano anterior, passando para uma média de 7,71% em 2011, quando em 2010 havia
registado uma média de 7,29%. Com a excepção de Angola, RDC e Moçambique, todos os
Países da SADC experimentaram em 2011, níveis mais altos de inflação comparativamente
ao ano de 2010.
De 2010 à 2011, os aumentos mais acentuados verificaram-se nas Maurícias, Seychelles e
Tanzânia onde as inflações aceleraram, de 2,9% para 6,5% nas Maurícias, de -2,4% para
2,5% nas Seychelles e de 7,2% para 12,7% na Tanzânia. Estiveram na base desta aceleração,
a influência dos preços mais altos dos produtos de base e a inflação nos países fornecedores,
no caso das Ilhas Maurícias. No que respeita à Tanzânia o aumento dos preços do petróleo no
Mercado mundial, bem como o aumento dos preços de produtos alimentares produzidos no
país – provocado por condições climáticas desfavoráveis na região da comunidade da África
Oriental – foram os principais condutores do comportamento da inflação. De uma forma geral
estas acelerações estiveram associadas ao aumento dos preços dos alimentos e do Petróleos
no mercado internacional.
No entanto, houve países que registaram desaceleração na inflação no período em análise,
nomeadamente, Angola ao passar de 15,3% em 2010 para 11,38% em 2011, a RDC ao passar
de 23,5% em 2010 para 15,5% em 2011 e Moçambique ao passar de 12,7% em 2010 para
10,3% em 2011. No caso de Angola, a política fiscal assente na redução do saldo primário
não-petrolífero, a estabilidade cambial, a gestão fina da liquidez e a Política estratégica do
Governo em substituir os bens importados pelos nacionais – que contribuiu para o aumento
da oferta de bens à preços competitivos – constituem os principais factores que têm
21
conduzido à redução da inflação. Na RDC, os resultados encorajadores derivam dos efeitos
combinados do melhoramento da situação internacional que seguiu a crise económica de
2008-2009 e a implementação de políticas económicas rigorosas e convencionais pelo
Governo e pelo Banco Central, respectivamente. Por sua vez, em Moçambique o
abrandamento da inflação durante o ano foi determinado sobretudo pelo aumento do
fornecimento de fruta e legumes e pelo impacto da apreciação do metical face ao rand sulafricano relativamente aos custos de bens de importação – recorde-se que a África do Sul é
um dos principais parceiros comerciais do país.
Gráfico 12: Inflação na SADC
25
20
15
10
5
2010
Média (SADC)
Zimbabwe
Zâmbia
Tanzânia
Swazilandia
Africa do Sul
Seychelles
Namíbia
Moçambique
Maurícias
Malawi
Lesotho
RDC
Botswana
-5
Angola
0
2011
3.12
Finanças Públicas
A média do défice do saldo fiscal em percentagem do PIB aumentou ao passar de 2,45% em
2010 para 2,77% em 2011 (veja tabela 3 e gráfico 12 abaixo). Os aumentos mais notáveis
foram registados no Lesoto devido à redução das receitas da SACU que têm tradicionalmente
contribuído consideravelmente para as receitas orçamentais. A Namíbia, em que a
deterioração da posição fiscal deveu-se ao TIPEEG9, que tem como objectivo solucionar o
grave problema do desemprego e da pobreza num período de três anos. Espera-se que a
situação fiscal volte ao normal quando o programa entrar em funcionamento. Assim, o
Governo continua a adoptar uma política fiscal expansionista, a qual iniciou para reagir aos
desafios do desemprego e d crise financeira de 2008.
A RDC saiu de uma posição positiva em 2010 (3,5%) para uma posição negativa de -1,5%
em 2011. Por sua vez, o Malawi que em 2010 viu o seu deficit diminuir para 0,1%, em 2011
registou um deficit de 1,2%. Esses resultados económicos foram atribuídos às altas despesas
num cenário de receitas baixas resultantes da contenção do apoio orçamental de doadores a
partir da segunda metade do ano fiscal 2010/2011.
Angola e Seychelles, contudo, conseguiram manter o saldo orçamental superavitário em 2011
rondando os 10,3% e 3,2%, respectivamente. Em Angola, o superavit teve origem
9
Programa de Intervenção Orientada para o Crescimento Económico e o Emprego.
22
maioritariamente do aumento das receitas fiscais resultante do aumento do preço do petróleo
no mercado internacional, tendo em conta que mais de 50% das receitas fiscais provêem das
receitas petrolíferas.
Com relação a divida pública em percentagem do PIB, a região da SADC registou um ligeiro
agravamento de 0,82 pontos percentuais, ao passar de uma média de 41,01% em 2010 para
uma média de 41,83% em 2011 (ver tabela 3 abaixo). Este ligeiro agravamento foi
influenciado pelo aumento da dívida pública nas economias de Botswana, Malawi, Namíbia,
Seychelles, África do Sul, Swazilândia e Tanzânia. No entanto a diminuição da divida
pública em Angola, RDC, Lesoto, Maurícias, Mozambique, Zâmbia e Zimbabwe ajudou a
minimizar o agravamento da dívida.
Gráfico13: Saldo Orçamental na SADC
15
10
5
2010
-15
Média (SADC)
Zimbabwe
Zâmbia
Tanzânia
Swazilandia
Africa do Sul
Seychelles
Namíbia
Moçambique
Malawi
Lesotho
RDC
Maurícias
-10
Botswana
-5
Angola
0
2011
Tabela 3: Balanço Fiscal e Dívida Pública como % do PIB, 2010 e
2011
Saldo Orçamental
Descrição
2010
Angola
5,3
Botswana
-6,2
RDC
3,5
Lesoto
-6,4
Malawi
-0,1
Maurícias
-3,2
Moçambique
-3,5
Namíbia
-5,2
Seychelles
2,6
Africa do Sul
-5,5
Swazilândia
-11
Tanzânia
-6,4
Zâmbia
-2,2
Zimbabwe
4
-2,45
META da SADC
2011
10,3
-3,3
-1,5
-4,5
-1,2
-3,2
-6
-11,2
3,2
-4,2
-7,5
-6,9
-2,9
0
-2,78
Dívida Pública
2010
21,7
17,8
28,3
36,8
34,7
57,4
47,7
15,9
84
57,2
13,9
43,1
21,3
94,3
41,01
23
2011
19,8
18,5
24,9
34,8
41,2
57,3
44,8
26,8
82
61,3
15,7
48,2
20
90,3
41,83
% Variação
-1,9
0,7
-3,4
-2
6,5
-0,1
-2,9
10,9
-2
4,1
1,8
5,1
-1,3
-4
3.13
Comercio Externo e Pagamentos
3.13.1 Comércio Regional
O comércio intra SADC aumentou moderadamente, mantendo a tendência de aumento com o
decorrer dos anos. A maioria dos países da SADC mantém uma forte dependência da
importação commodities, maioritariamente alimentares derivado da estrutura pouco
diversificada das suas economias. Portanto, existe um número limitado de produtos para
exportação. Como resultado, o comércio intra-SADC é dominado principalmente por
produtos alimentares, sendo que a maioria dos países da região depende fortemente da África
do Sul, principal fornecedor da região. Consequentemente, esta economia regista um saldo
comercial positivo relativamente a maioria dos países da região. Neste contexto, não há
grande espaço para o reforço dos laços comerciais na região, através de aprofundamento da
integração regional. Entretanto, os Países da SADC precisam de investir na diversificação da
sua produção, a fim de aumentar o comércio intra-SADC.
Exportação 2010
Exportação 2011
Importação 2010
Zimbabwe
Zâmbia
Tanzânia
Swazilandia
Africa do Sul
Seychelles
Namíbia
Moçambique
Maurícias
Malawi
Lesotho
RDC
Botswana
16000
14000
12000
10000
8000
6000
4000
2000
0
-2000
-4000
-6000
Angola
Gráfico 14: Importação e Exportação Intra SADC (US$ milhões)
Importação2011
Gráfico 15: Balança Comercial Intra SADC (US$ milhões)
2010
2011
24
Zimbabwe
Zâmbia
Tanzânia
Swazilandia
Africa do Sul
Seychelles
Namíbia
Moçambique
Maurícias
Malawi
Lesotho
RDC
Botswana
Angola
Balança Comercial Intra SADC (US$ Milhões)
8000
6000
4000
2000
0
-2000
-4000
-6000
-8000
-10000
-12000
Tabela 4: Dados comerciais Intra SADC, 2010 e 2011
Exportação
Angola
Botswana
RDC
Lesoto
Malawi
Maurícias
Moçambique
Namibia
Seychelles
Importação
2010
2011
(US$ m)
1.521,50
904,40
14,67
2.313,59
267,00
619,50
1.350,72
14,90
(US$ m)
1.686,50
1.118,60
602,31
3.480,32
355,00
861,50
7,90
2010
% Variação
10,80
23,70
4.005,70
50,40
33,00
39,10
-47,00
(US$ m)
1.178,50
4.237,70
880,97
12.168,40
439,00
1.867,40
-4145,64
1.242,90
Africa do Sul
8.919,00
9.943,00
11,50
3.254,00
Swazilândia
1.142,20
1.706,90
Tanzânia
710,60
1.164,30
63,80
894,90
Zâmbia
1.305,20
1.940,5
48,7%
3.253,90
Zimbabwe
2.167,80
2.827,70
30,40
3.871,50
3.14
Balança Comercial
2011
%
(US$ m) Variação
1.278,10
8,50
4.977,20
17,50
955,70
8,50
13.544,00
11,30
472,00
7,50
1.723,30
-7,70
1.470,00
0,18
2010
2011
(US$ m)
343,00
-3.333,30
-866,30
-9.854,81
-172,00
-1.247,90
5.496,40
-1.228,00
(US$ m)
408,40
-3.858,60
-353,40
-10.063,68
-117,00
-861,80
-1.462,10
3.386,00
784,70
4.138
4.774,20
5.665,00
-564,70
-184,30
-1.948,70
-1.703,70
6.557,00
379,60
-2.197,5
-1.946,50
0,04
-12,30
27,2%
23,30
Balança de Pagamentos
A maioria dos países da região da SADC experienciou pressões na balança de pagamentos
em 2011 reflectindo-se no elevado défice da conta corrente. A conta corrente da região
continua deficitária apesar de se ter verificado uma diminuição. Com relação ao ano de 2010,
a média do défice reduziu 2,2 pontos percentuais, ao passar de um défice de 8,5% em 2010
para um défice de 6,3%.
Os países que experimentaram um défice muito significativo na conta corrente foram os
seguintes países: Lesoto, Malawi, Seychelles, Tanzânia e Zimbabwe. No caso de Tanzânia o
défice da balança da conta corrente agravou-se, sobretudo devido ao aumento dos preços do
petróleo no mercado mundial conjugado com o aumento da procura interna de energia
termoeléctrica, na sequência da falta de energia hidroeléctrica sofrida neste período.
Países como Angola, Botswana, Namíbia, e Zâmbia registaram saldos superavitários da conta
corrente em 2010 (veja o gráfico 15). Os superavits da conta corrente justificam-se devido ao
aumento das exportações de petróleo, no caso de Angola, e de diamantes nos casos de
Botswana e Namíbia.
25
Gráfico 16: Balanço da Conta Corrente como % PIB
15,0
10,0
5,0
-20,0
-25,0
-30,0
2010
2011
-35,0
3.15
Entrada de Investimento Directo Estrangeiro (IDE)
Os fluxos de IDE na região da SADC aumentaram, ao passar de US$ 54 milhões em 2010,
para US$ 63 milhões em 2011, representando assim, um aumento de cerca de 15% (veja
tabela 5 abaixo).
No caso de Namíbia, este aumento é atribuído ao reinvestimento de lucros (especialmente
provenientes da exploração mineira e da indústria extractiva) e às entradas de capital noutras
categorias secundárias. O aumento substancial de capital noutras categorias secundárias
reflecte os empréstimos contraídos pelas subsidiárias namibianas junto das respectivas
empresas-mãe, para as despesas de capital.
Tabela 5: Entradas de Investimento Estrangeiro Directo (US$ Millhões), 2010 e 2011
Descrição
Angola
Botswana
RDC
Lesoto
Malawi
2010
2011
% Variação
12.156,72
14.123,61
16,18
559,50
589,00
5,27
2.932,10
1.596,00
-45,57
122,27
131,17
7,28
158,20
60,80
-61,57
32.654,00
37.746,00
15,59
Moçambique
989,00
2.093,50
111,68
Namíbia
856,60
900,70
5,15
Seychelles
164,90
136,40
-17,28
Africa do Sul
1.228,00
5.814,00
373,45
Swazilândia
Tanzânia
Zâmbia
130,70
-
-
1.022,80
1.095,40
7,10
1.729,30
1.981,70
14,60
165,90
922,80
387,00
1.095,40
133,27
18,7
Maurícias
Zimbabwe
Média SADC
26
Média (SADC)
Zimbabwe
Zâmbia
Tanzânia
Swazilandia
Africa do Sul
Seychelles
Namíbia
Moçambique
-15,0
Maurícias
Malawi
RDC
Lesotho
-10,0
Botswana
-5,0
Angola
0,0
3.16
Posição das Reservas Internacionais
A maioria dos países da região da SADC possui um nível de reservas não muito adequadas
que possam prevenir as economias de choches externos repentinos. As reservas internacionais
da região, medida em meses de importação sofreram uma deterioração ao passarem de 4,62
meses em 2010 para 4,37 meses no ano de 2011.
Botswana continua no top dos países da região registando uma reserva de 14 meses de
importação. Imediatamente a seguir está Angola com 7,8 meses de importação. As receitas de
diamante no Botswana e as receitas de petróleo em Angola, são as principais causas por
detrás destes resultados.
Gráfico 17: Reservas Internacionais em meses de Importação
16
14
12
10
8
6
4
2
2010
Média (SADC)
Zimbabwe
Zâmbia
Tanzânia
Swazilandia
Africa do Sul
Seychelles
Namíbia
Moçambique
Maurícias
Malawi
Lesotho
RDC
Botswana
Angola
0
2011
3.17
Taxa de Câmbio (Taxa nominal fim do período)
Em 2011, a maioria das moedas na região da SADC depreciou em relação ao dólar, com
excepção de RDC, Maurícias e Moçambique que registaram apreciações das suas moedas
com relação à moeda americana. No Lesoto, a taxa de câmbio do rand/loti vis-à-vis US dólar,
depreciou, reflectindo o sentimento dos investidores e as mudanças na aversão ao risco
global. Por sua vez, em Angola, o Kwanza apesar de ter depreciado, manteve a sua tendência
de estabilidade ao longo de 2011. Isso deveu-se ao cenário de estabilidade que o País
atravessa, que aliado às políticas monetária e cambial do Banco Nacional de Angola, têm
contribuído para a ligeira depreciação do Kwanza.
Por sua vez, o kwacha do Malawi teve um desempenho irregular comparado com as divisas
dos principais parceiros. Isto reflectiu desenvolvimentos de ambas as arenas doméstica e
internacional. Na arena internacional, o aumento global dos preços dos combustíveis
provocados pela instabilidade política nos países do Médio Oriente e da África do Norte,
27
juntamente com o desempenho estável do dólar US comparado com outras divisas no
mercado internacional, criaram um desequilíbrio na balança de pagamentos do Malawi que,
associado às reservas cambiais inadequadas das vendas de tabaco para amortecer o seu
kwacha contra depreciações na frente doméstica.
Gráfico 18: Desenvolvimentos da Taxa de Câmbio (Currency/US$)
11
10
9
8
7
6
Jan-09
Fev-09
Mar-09
Abr-09
Mai-09
Jun-09
Jul-09
Ago-09
Set-09
Out-09
Nov-09
Dez-09
Jan-10
Fev-10
Mar-10
Abr-10
Mai-10
Jun-10
Jul-10
Ago-10
Set-10
Out-10
Nov-10
Dez-10
Jan-11
Fev-11
Mar-11
Abr-11
Mai-11
Jun-11
Jul-11
Ago-11
Set-11
Out-11
Nov-11
Dez-11
5
CMA
Botswana
Fonte: Bancos centrais da SADC
Note: SACU engloba Lesoto, Namíbia, Swazilândia e Africa do Sul
Gráfico19: Desenvolvimentos da Taxa de Câmbio (Currency per US$)
1.700
5.800
1.650
5.600
1.600
5.400
1.550
5.200
1.500
5.000
1.450
4.800
1.400
4.600
1.300
4.400
1.250
4.200
Jan-09
Fev-09
Mar-09
Abr-09
Mai-09
Jun-09
Jul-09
Ago-09
Set-09
Out-09
Nov-09
Dez-09
Jan-10
Fev-10
Mar-10
Abr-10
Mai-10
Jun-10
Jul-10
Ago-10
Set-10
Out-10
Nov-10
Dez-10
Jan-11
Fev-11
Mar-11
Abr-11
Mai-11
Jun-11
Jul-11
Ago-11
Set-11
Out-11
Nov-11
Dez-11
1.350
Tânzania
Zâmbia(LD)
Gráfico 20: Desenvolvimentos da Taxa de Câmbio (Currency/US$)
28
170
95
165
90
160
85
155
80
150
75
145
70
140
Jan-09
Fev-09
Mar-09
Abr-09
Mai-09
Jun-09
Jul-09
Ago-09
Set-09
Out-09
Nov-09
Dez-09
Jan-10
Fev-10
Mar-10
Abr-10
Mai-10
Jun-10
Jul-10
Ago-10
Set-10
Out-10
Nov-10
Dez-10
Jan-11
Fev-11
Mar-11
Abr-11
Mai-11
Jun-11
Jul-11
Ago-11
Set-11
Out-11
Nov-11
Dez-11
100
Angola
Malawi( LD)
4.
Desenvolvimentos no Sector de Energia
De uma forma geral, a maioria dos países da SADC tem apresentado deficiências na sua
capacidade de geração de energia eléctrica, sendo o contributo desse sector no PIB ainda
baixo.
No caso de Angola, um País com vastas reservas de petróleo e enorme capacidade para gerar
energia hidroeléctrica, possui potencial bastante elevado no sector de energia. Contudo, o
longo período de conflito militar impossibilitou o país de tirar vantagens dos seus
recursos energéticos. Com a situação da guerra, o consumo de energia estagnou –
especialmente na indústria – e o sector residencial tornou-se o principal consumidor de
energia. A participação da energia térmica aumentou durante a guerra, pois as estações
hidroeléctricas foram se danificando. Assim, foram efectuados investimentos para aumentar a
capacidade térmica de Luanda e das províncias com maior actividade económica.
Assim, a energia hidroeléctrica representa cerca de 75% do fornecimento energético de
Angola e a ENE10 tem participado em numerosos acordos internacionais, para renovar as
barragens e centrais energéticas já existentes e construir outras mais. Especialistas na área
dizem que o país, após 3 anos de guerra, tinha um mínimo de 65.000GW por ano de potencial
hidroeléctrico, derivado dos três principais rios nacionais: o rio Kwanza no norte, o rio
Catumbela no centro e o rio Cunene no sul. Angola espera ter capacidade para suportar todas
as suas necessidades energéticas a nível doméstico e para exportar a energia excedente para
países vizinhos.
Além da construção de novas barragens, para um aproveitamento eficiente das capacidades
instaladas, Angola tem investido também na reabilitação dos sistemas existentes, sobretudo
as centrais eléctricas, subestações, linhas de transmissão e redes de distribuição de energia,
visando melhorar o fornecimento de energia e o consequente aumento do acesso a esse
serviço. Os programas de desenvolvimento exigem a existência de energia eléctrica, mas o
10
Companhia de Electricidade Nacional .
29
Estado criou um quadro legal que permite a participação do sector privado em projectos
ligados a produção, transporte e distribuição de energia. A entrada de agentes privados no
sector energético visa, por um lado, aumentar o acesso dos usuários ao serviço, reabilitar e
expandir as actividades, e, por outro lado, a aplicação de tarifas que estejam de acordo com
os custos operacionais dos operadores. No entanto, o país possui um potencial fabuloso na
área energética e tem atraído bastante investimento no sector.
A nova Política no Sector de energia, aprovada como a Política e Estratégia de Segurança
Energética Nacional, tem como objectivo principal, obter uma profunda transformação do
sector energético angolano, através do reforço das suas capacidades e das suas infraestruturas, estabelecendo-se as principais orientações estratégicas para o sector (em especial
nos subsectores da energia e do petróleo e gás) e redefinindo-se o modelo institucional. O
objectivo principal é quadruplicar a oferta de energia actualmente existente, mediante o maior
aproveitamento dos recursos endógenos e a utilização das tecnologias mais eficientes.
Até ao ano de 2025, preconiza-se o aumento da produção de energia eléctrica, podendo a
oferta aumentar, cerca de 10 a 15%. Para este aumento será necessário ultrapassar um
conjunto de factores que determinam o dimensionamento do sector energia face à procura,
tais como: A) A elevada inoperacionalidade dos activos (estimada entre 40% a 50% da infraestrutura existente), o que se fica a dever à intensidade da exploração, à avançada idade dos
equipamentos e à reduzida ou inexistente manutenção; B) Os elevados custos de
fornecimento (cerca de 220 USD /MWh distribuído), motivados por grandes perdas técnicas
e pela ineficiência da estrutura de produção; C) A elevada subsidiação (tarifa média de 42
US/MW), sendo que o Estado suporta actualmente cerca de 80% do custo total do sistema; D)
A insuficiência de valências e de capacidades; E) Os défices financeiros estruturais das
empresas públicas que actuam neste Subsector.
Este plano de actuação assentará em duas fases: a) a fase de estabilização, a ser executada ao
longo de 2012 e que corresponde à implementação de diversas iniciativas com impacto a
curto e médio prazo; b) a fase de consolidação, a iniciar em 2013 e que lançará as bases para
uma grande transformação deste Subsector, preparando-o para uma resposta eficaz às
necessidades de médio e longo prazo.
Na África do Sul, o Governo é responsável por assegurar a energia segura no país, através do
planeamento integrado de energia, regulamentação das indústrias de energia e promoção do
investimento de acordo com o plano integrado dos recursos. O Governo formulou um plano
principal de energia segura para combustíveis líquidos, a estratégia nacional de gás de
petróleo liquefeito, o programa de combustíveis menos poluentes e o acesso acelerado à
electricidade. Assim, o sector de energia contribui para o desenvolvimento de uma rede de
infra-estrutura económica eficaz, competitiva e receptiva, assegurando principalmente a
produção fiável, distribuição e transmissão fiáveis de electricidade, bem como a produção,
transporte e armazenagem de combustíveis líquidos. O sector também contribui para
assegurar que o património ambiental e os recursos naturais são bem protegidos e
continuamente melhorados, especificamente com a redução de emissões de gases de estufa.
Por seu lado, o Governo Botswana, ao verificar que o fornecimento adequado de energia se
mantém um pré-requisito para o sucesso da industrialização, tenta garantir que as fontes de
energia sejam seguras para, quando possível, tornar o país auto-suficiente. A este respeito, o
Governo do Botswana empenhou-se nos seguintes projectos:-
30
O projecto Morupule B, que teve início no ano fiscal de 2008/09 deverá estar concluído no
último trimestre de 2012. Apesar da conclusão da central de 600MW de Morupule B no
último trimestre de 2012, prevê-se que o país só seja auto-suficiente nos 2 anos seguintes.
Espera-se ainda, que a Karoo Sustainable Energy11 construa uma central de gás (CBM - coal
bed methane) com capacidade de 180 MW. Espera-se também, que este projecto possa
beneficiar da Central Eléctrica de Emergência de 90 MW, em Orapa, a qual será reconvertida
de gasóleo para CBM, uma vez que as reservas de CBM atinjam a potência de produção de
270MW (90MW+180MW) (bruta).
Num esforço para facilitar o desenvolvimento das energias renováveis no Botswana, foi
concluído em Março de 2011 um estudo sobre Tarifas de Alimentação das Energias
Renováveis (Renewable Energy Feed-In Tariffs - REFIT) e um estudo sobre a revisão das
tarifas de electricidade com a finalidade de, entre outras coisas, estabelecer tarifas mais
equilibradas e consequentemente metodologias de determinação de tarifas mais transparentes.
Como outros países da África Austral, Lesoto tem deficiências na sua capacidade de geração
de energia eléctrica ao longo dos últimos dois anos. O Governo está empenhado em aumentar
a geração de energia para satisfazer as necessidades internas de energia e exportar energia
eléctrica para a região, bem como expandir a rede e o número de ligações domiciliares em
áreas urbanas e rurais. A soma total de M373 milhões foram destinados para esse objectivo
no ano de 2011/2012 fiscal. Há também programas de electrificação que visam subsidiar a
maioria das pessoas carentes que não podem pagar os custos de electricidade por conta
própria.
Na área de produção de energia, o Governo do Malawi tenciona empreender reformas que
resultem num ambiente propício ao aumento da capacitação. Para realizar este objectivo, as
tarifas de electricidade foram ajustadas com um aumento de 63,52% para que as receitas no
sector possam cobrir os custos de produção. Esta decisão foi tomada com vista a passar a uma
estrutura tarifária mais determinada pelo mercado no sector de electricidade, e a ter também
uma estrutura de preços que reflicta a média de custo a longo prazo da produção de
electricidade, e que permita ao sector privado investir em mais capacidade de produção.
No primeiro semestre de 2011, Moçambique aumentou em 1,0% a produção da electricidade
e de água como resultado da construção de novas infra-estruturas de transporte e distribuição
em todo o país. A produção de energia durante a primeira metade de 2011 aumentou apenas
0,5%, determinada, sobretudo, pela queda da produção de energia na barragem de Cahora
Bassa devido às obras de reabilitação das infra-estruturas.
Na Namíbia, o primeiro e o segundo trimestre de 2011 registaram um aumento significativo
na geração de electricidade local. A geração de electricidade local aumentou 190,2% no
primeiro trimestre de 2011 devido aos grandes caudais de água na estação hidroeléctrica
Ruacana e no rio Cunene. O mesmo nível de geração de electricidade foi mantido no segundo
trimestre, antes de um decréscimo de 38,5% registado no terceiro trimestre. Os desempenhos
trimestrais indicam que o sector atingiu um crescimento positivo na geração de electricidade
durante o primeiro trimestre de 2012. A electricidade gerada localmente aumentou
significativamente em 130,6% no primeiro trimestre. Isto deveu-se sobretudo ao aumento
sazonal dos caudais de água na estação hidroelectricidade de Ruacana, no rio Kunene. A
11
A Karoo Sustainable Energy é uma empresa privada de produção de energia.
31
recente colocação em funcionamento de uma quarta turbina na estação hidroeléctrica de
Ruacana aumentou a capacidade energética do país.
Em 2011, as Seychelles aumentou a sua capacidade de produção de energia, através da
adição de novos geradores. Além disso, foi iniciado um projecto de biomassa visando
transformar desperdícios em energia. Adicionalmente, um acordo foi assinado entre o
Governo e Masdar, uma empresa de energia renovável Dos EAU, para implementação de um
parque de energia eólica.
Na Swazilândia, a principal fonte para a satisfação das necessidades energéticas do país são a
electricidade, o carvão, o petróleo e os resíduos renováveis. A política de energia, procurou
resolver os problemas de pobreza, na sua implementação e melhorar o acesso dos serviços de
energia para promover microempresas, actividades pecuárias além do horário com luz natural
e apoiar as empresas locais para a criação de emprego. Com o apoio da União Europeia, o
ministério encetou o desenvolvimento de uma complexa implementação estratégica para a
Política Nacional de Energia, que salienta as acções concretas e os programas claros e
metodologias necessários essencialmente para a implementação do Programa de Acção e
Estratégia para Redução da Pobreza.
Nos últimos cinco anos, na Zâmbia, o sector da energia contribuiu 2,4% no PIB do país,
explicado pelo aumento do número de actividades económicas no país e na região. Existem
vastos recursos hídricos e reservas de carvão ideais para a produção de energia hidro- e
termoeléctrica no país. A este respeito, o Governo tem vindo a promover a construção de
novas centrais de hidro-energia. Existem planos para construir uma central de produção de
energia hidroeléctrica de 600 megawatts na parte baixa de Kafue Gorge e 120 megawatts em
Itezhi-tezhi. Além disso, a extensão do Banco de Kariba Norte já começou e outras mini
centrais hidroeléctricas no país estão a ser reabilitadas e construídas. No subsector petrolífero,
o Governo instituiu medidas para construir reservas estratégicas e recapitalizar a Refinaria de
Petróleo de Indeni. Para além disso, foi realizado trabalho de exploração petrolífera na
Província do Noroeste. Isto segue a indicação resultante de testes positivos feitos há algum
tempo. As empresas interessadas foram convidadas a continuar com o trabalho de prospecção
e perfuração.
Por sua vez, o Zimbabwe produz cerca de 1.050 Mw de electricidade, em comparação aos
requisitos nacionais de 1700 Mw. O défice está a ser colmatado principalmente, pela
importação de energia da HCB de Moçambique, ZESCO da Zâmbia e Eskom da África do
Sul. Contudo, algumas empresas mineiras nos subsectores da platina e do ouro beneficiaram
de disposições de importação directa de energia.
5.
Estado da convergência macroeconómica em 2011
Em 2011, os países da SADC tiveram uma performance aquém do desejado no alcance da
convergência Macroeconómica da região. Na base desta fraca performance estiveram
acontecimentos e impactos externos como os efeitos da crise económica e financeira e o
clima internacional pouco favorável que se vive actualmente. A maioria dos países registou
um aumento na inflação, uma desaceleração da taxa crescimento do PIB, uma redução dos
meses de importação, tendo a média da SADC para esses indicadores se situado fora da meta
estabelecida. Entretanto, os indicadores referentes ao défice orçamental e à dívida pública
continuam dentro dos níveis da meta de convergência estabelecida. Contribuíram para tal, as
32
políticas fiscais e monetárias prudentes, que continuam a fortalecer a performance
macroeconómica e a estabilidade económica interna da região.
5.1
Indicadores Primários
5.1.1 Inflação (5%)
A inflação média na região da SADC tem vindo a abrandar nos últimos anos, no entanto, em
2011 a inflação média regional registou um ligeiro aumento passando de 7,29% em 2010 para
7,71% em 2011, cerca de 2,71 pontos percentuais acima da meta de convergência da região,
uma vez que a maioria dos países experimentou um ligeiro aumento nas suas taxas de
inflação média anual. O ambiente internacional desfavorável, os aumentos nos preços dos
alimentos e combustíveis foram os principais motivos por detrás desse aumento.
Angola, República Democrática do Congo (RDC) e Moçambique, foram os únicos países
cuja inflação diminuiu acentuadamente no período, no entanto estes três países e a Tanzânia,
ainda permanecem com uma taxa de inflação de dois dígitos. No Caso de RDC, a
insuficiência de oferta da moeda doméstica em relação à procura, conjugado com disrupções
da oferta (de moeda) internacional devido ao ambiente internacional adverso, explica em
grande parte a dificuldade do país cumprir com os critérios de taxa de inflação.
Angola, por exemplo, apesar das sólidas políticas macroeconómicas implementadas no
período, manteve uma taxa de inflação de dois dígitos, tendo em conta que o país ainda
depende em grande medida das importação de bens para cobrir a procura interna. Tanzânia
viu a sua inflação média anual passar de 7,2% em 2010 para uma inflação de dois dígitos
(12,7%) em 2011, reflectindo a escassez no fornecimento de alimentos regionais devido a
seca, altos preços globais de combustíveis e um enfraquecimento geral do Shelling da
Tanzânia.
No caso de Moçambique, foi registada uma desaceleração durante o ano, determinada
principalmente pelo aumento do fornecimento de frutas e produtos hortícolas e pelo impacto
da apreciação do metical em relação ao rand sul-africano sobre o custo das mercadorias
importadas, no entanto, não foi suficiente para alcançar a meta de convergência ou mesmo a
inflação de um dígito. Em termos de critérios de convergência, quatro Estados-Membros
estiveram dentro da meta de 5% até 2012, nomeadamente o Lesoto, Namíbia, Seychelles,
África do Sul e Zimbabwe.
Gráfico 21: Média da Taxa de Inflação Anual (%)
18%
16%
14%
12%
10%
8%
6%
4%
2%
33
Zimbabwe
Zâmbia
Tanzânia
Swazilandia
Africa do Sul
Meta SADC 2012
Média (SADC)
Taxa de Inflação 2011
Seychelles
Namíbia
Moçambique
Maurícias
Malawi
Lesotho
RDC
Botswana
Angola
0%
5.1.2 Défice Orçamental em percentagem do PIB (menor que 3 %)
Para o ano em análise, o défice orçamental da região da SADC em percentagem do PIB
aumentou de 2,45% para 2,78% reflectindo um ligeiro agravamento deste indicador
macroeconómico, porém dentro da meta de convergência.
Com relação aos critérios de convergência macroeconómica, Lesotho, Moçambique,
Namíbia, África do Sul, Swazilândia e Tanzânia não atingiram a meta.
No caso de Swazilândia a razão foi a deterioração significativa das receitas da SACU. A
posição fiscal da Namíbia foi afectada pelo programa de intervenção orientado para o
emprego e crescimento económico (TIPEEG). África do Sul registou uma receita mais baixa
que o esperado e um maior crescimento das despesas. O Governo da Tanzânia continuou uma
política expansionista, visando melhorar a gestão e o controlo das despesas dos fundos
públicos.
De acordo com os dados, Angola registou o excedente orçamental mais alto da região,
decorrentes das receitas provenientes do petróleo.
Gráfico 22: Saldo Orçamental % do PIB
9%
6%
3%
Zimbabwe
Zâmbia
Tanzânia
Swazilandia
Africa do Sul
Seychelles
Namíbia
Maurícias
Malawi
Lesotho
RDC
Moçambique
-6%
Botswana
-3%
Angola
0%
-9%
-12%
5.1.3
Saldo Orçamental 2011
Meta SADC 2012
Dívida Pública em percentagem do PIB (menos de 60 % do PIB)
Como nos anos anteriores, quase todos os países da SADC conseguiram manter a dívida
pública sustentável, atendendo, portanto, a meta de convergência de menos de 60% do PIB.
Como resultado deste bom desempenho a dívida pública média da região foi de 41,83% do
PIB.
Três Estados-Membros, ou seja, África do Sul, Seychelles e Zimbabwe não conseguiram
cumprir a meta de convergência registando 61,3%, 82,0% e 90,3% de dívida pública,
respectivamente. Este facto tem ocorrido desde 2008, para os dois últimos. No caso de
34
Seychelles, grandes défices orçamentais antes do programa de reforma do FMI em 2008 são
os principais factores para o nível elevado da dívida.
Gráfico 23: Dívida Pública em % do PIB
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
5.2
Indicadores Secundários
5.2.1
Reservas Internacionais (meses de importação não menos de 6 meses)
Zimbabwe
Zâmbia
Tanzânia
Swazilandia
Africa do Sul
Seychelles
Meta SADC 2012
Média (SADC)
Dívida Pública 2011
Namíbia
Moçambique
Maurícias
Malawi
Lesotho
RDC
Botswana
Angola
0%
A incerteza da economia internacional, proveniente da crise na Zona-Euro e alguns eventos
domésticos, contribuíram muito para o desempenho das Reservas Internacionais da região da
SADC. Segundo os dados, a maioria dos Estados-Membros tiveram as suas reservas
internacionais em declínio, situando-se em menos de 6 meses de importação da meta de
convergência, consequentemente, os meses de importações da região diminuiu para 4,39 em
2011 de 4,63 em 2010.
Maior atenção deve ser dada a países como a República Democrática do Congo, Malawi,
Seychelles, Swazilândia e Zimbabwe, cujas Reservas Internacionais estão abaixo do limiar de
adequação de reserva de 3 meses de importações.
A notável redução das reservas, em alguns países reflecte as altas despesas públicas e o
aumento nas contas de importação.
Angola e Botswana continuam a superar a meta de convergência regional, resultantes de
receitas realizadas do petróleo e diamantes, respectivamente.
35
Gráfico 24: Reservas em meses de Cobertura de Importação
Zimbabwe
Zâmbia
Tanzânia
Meta SADC 2012
Média (SADC)
Meses de Importação 2011
Swazilandia
Africa do Sul
Seychelles
Namíbia
Moçambique
Maurícias
Malawi
Lesotho
RDC
Botswana
Angola
16
14
12
10
8
6
4
2
0
5.2.2 Crescimento do PIB real (não menos que 7 %)
O crescimento económico na região da SADC desacelerou de uma média de 5,94% em 2010
para 5,07% em 2011, devido principalmente à turbulência financeira e económica
internacional que ainda tem o seu efeito negativo sobre as economias dos Estados membros.
Todos os Estados membros, à excepção de Angola, Moçambique e África do Sul, registaram
um abrandamento ou permanência da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
A economia Moçambicana cresceu 7,1% em 2011, devido ao bom desempenho nos sectores
de agricultura, mineração e indústria pedreira, transportes e comunicação. Com relação a
África do Sul, o crescimento não foi suficiente para atingir a meta de convergência. O
crescimento foi impulsionado pelo bom desempenho do sector do comércio e sector
financeiro, que mantiveram um crescimento robusto. A economia do Zimbabwe manteve
uma trajectória positiva, devido à contínua recuperação da produção mineira e agrícola.
Moçambique e Zimbabwe foram os únicos países em linha com a meta de convergência de
uma taxa de crescimento do PIB não inferior a 7%.
Gráfico 25: Crescimento do PIB real
36
Zimbabwe
Média (SADC)
Meta SADC 2012
Zâmbia
Tanzânia
Swazilandia
Seychelles
Africa do Sul
PIB 2011
Namíbia
Moçambique
Maurícias
Malawi
Lesotho
RDC
Botswana
Angola
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
0
5.2.3 Conta Corrente em percentagem do PIB (défice inferior a 9 %)
A deterioração do comércio de mercadorias, menor exportação do que o esperado e o maior
valor de importação na região influenciaram o desempenho da conta corrente da região.
Lesoto, Malawi, Moçambique, Seychelles e Zimbabwe, encontram-se na lista dos Países que
não cumpriram a meta de convergência de défice inferior a 9% do PIB.
A RDC melhorou de um défice de 13,3% para um défice de 6%, alcançando a meta de
convergência. Botswana e África do Sul mantiveram o défice da conta corrente dentro dos
níveis da meta de menos de 9% do PIB.
Angola, Namíbia e Zâmbia registaram excedentes na conta corrente de 2011. Angola teve um
bom desempenho na sua balança comercial devido às receitas do petróleo. A Namíbia
melhorou de uma posição negativa em 2010 para cerca de 1,0% em 2011. No caso da
Zâmbia, a razão principal foi o elevado nível dos preços e produção de cobre, bem como um
aumento no valor das exportações não tradicionais.
Gráfico 26: Saldo da Conta Corrente (% do PIB)
40,0
30,0
20,0
10,0
Conta Corrente 2011
6.
Zimbabwe
Zâmbia
Tanzânia
Média (SADC)
-20,0
Swazilandia
Africa do Sul
Seychelles
Namíbia
Moçambique
Maurícias
Malawi
Lesotho
RDC
Botswana
-10,0
Angola
0,0
SADC 2012 Target
Desafios no cumprimento das metas de Convergência Macroeconómica e
medidas para mitigarem os obstáculos
Em Angola, a Política do Banco Nacional de Angola e do Governo, orientada para a
estabilidade dos preços consistiu em termos gerais, dentre outros: no estabelecimento de
garantias de preço para os produtos agrícolas, a aprovação da lei da concorrência, a revisão
da lei e a implementação mais rigorosa dos procedimentos legais em relação aos operadores
económicos.
37
A diversificação económica e os incentivos de negócios cujo principal objectivo é
diminuírem a dependência no sector Petrolífero e a substituição de algumas importações. O
Banco Nacional de Angola introduziu novos instrumentos de política dentro do seu quadro de
política monetária que tem estado a contribuir para o comportamento descendente da
inflação.
No que se refere ao PIB, tem se verificado uma política direccionada à diversificação da
economia e a substituição das importações pela produção nacional. O sector não petrolífero –
que tem crescido mais do que o sector petrolífero – ainda contribui menos para a produção
interna do país, sendo que os planos do Governo preconizam uma reversão dessa tendência.
Essa estratégia reside no facto de proteger a economia da volatilidade dos preços do petróleo
no mercado internacional, bem como de depender principalmente de um produto.
Na África do Sul, os choques externos como o aumento dos preços do petróleo, o sentimento
para com as economias de mercado emergentes, ligadas à crise da dívida do euro e a
incerteza respeitante à política do Governo, p.ex., sobre a nacionalização das minas,
dificultam o fluxo do investimento directo externo.
A conjuntura macroeconómica do Botswana pode mudar rapidamente, requerendo por isso
um acompanhamento constante. Por outro lado as previsões dos dados fiscais podem ser
altamente voláteis e necessitar de actualizações frequentes, ou seja, nos últimos anos fiscais
as receitas oriundas da SACU têm sido instáveis e por isso, difíceis de prever. Algumas
políticas e outras reformas necessárias para o alcance dos objectivos podem requerer
financiamento e/ou apoio para a respectiva capacitação.
Na RDC, a falta de oferta da moeda doméstica em relação à procura, o baixo nível do PIB per
capita projectado para 239,54 USD$ em 2012, juntamente com contágios provenientes dos
acontecimentos internacionais, explica em grande parte a dificuldade do país cumprir com os
critérios de taxa de inflação de 2010 (15,54% em 2011) e para a cobertura de importações
pelas reservas internacionais (1,78 meses até fins de 2011).
A melhoria de condições adequadas para a consolidação do crescimento económico constitui,
juntamente com boa governação económica, os dois passos importantes que poderiam
facilmente levar o país à realização dos objectivos de convergência macroeconómica tal
como definido no ‘RISDP’. Primeiro, o país está envolvido, por mais de cinco anos, num
processo de modernização de infra-estrutura pública, que poderia capacitar o país a obter a
posição de economia emergente até 2013. Além disso, a introdução de maior ortodoxia na
gestão de finanças públicas com base no reforço da função do Estado resultante da
consolidação da democracia são as garantias para melhorar a governação económica, que é a
segunda parte do processo para o cumprimento de todos os critérios de convergência
macroeconómica.
O grande desafio para a realização dos objectivos de convergência no Lesoto é o impacto de
choques externos sobre a economia doméstica. Por exemplo, a deterioração das receitas da
SACU foi devido ao impacto negativo da crise financeira global.
38
Vários riscos afectaram a realização dos objectivos de convergência macroeconómica no
Malawi em 2011. O aumento dos preços mundiais das matérias-primas, especialmente do
combustível, fizeram subir os preços domésticos, principalmente de produtos não-alimentares
devido aos altos custos de produção. Em 2011, a maior fonte de receita em moeda estrangeira
do país (o tabaco) alcançou preços baixos nos leilões devido ao excesso da oferta. Este facto,
aliado à sobrevalorização da moeda local instigou a actividade de importação, criando um
desequilíbrio na balança de pagamentos, forçando as autoridades a desvalorizar a moeda local
por 10,0% em Agosto 2011, que por seu lado exerceu mais pressões inflacionistas nos preços
domésticos.
As baixas receitas de divisa estrangeira do tabaco resultaram também numa escassez de
divisa estrangeira, que por seu lado afectou adversamente a importação de matérias-primas
estratégicas, como o combustível. Isto, juntamente com o fornecimento intermitente de
energia teve um efeito de queda na produção em manufactura, construção, comércio grossista
e retalhista, e nos sectores de minas e pedreiras, reduzindo assim o crescimento económico.
Para abordar os desafios com a divisa estrangeira, o Governo estabeleceu um Fundo para
Desenvolvimento de Exportações – EDF- para apoiar iniciativas empresariais que terá início
em 2012. O fundo é ideal para gerar reservas de divisa estrangeira pelo financiamento de
exportações não-tradicionais. Além de melhorar a posição das reservas de divisa estrangeira,
a iniciativa EDF vai poder facilitar a produção em todos os sectores económicos, financiando
a importação de matérias-primas incluindo produtos petrolíferos.
Em apoio ao objectivo primário e fundamental do Governo, de promover o crescimento
económico diversificado e sustentável consistente com o desejo de transformar o Malawi de
nação predominantemente importadora a nação exportadora, as autoridades monetárias
(RBM) continuarão a definir as suas políticas em 2012 no sentido de apoiar esta
transformação, e para isso o sentido da política monetária será alinhado a: manter a inflação
de base anual num único dígito à volta do limiar de 5.0%, de acordo com os critérios de
convergência macroeconómica da SADC, promover mais investimento no sector privado,
reconstituir as reservas de divisa externa para apoiar efectivamente a importação de produtos
estratégicos providenciando ainda uma protecção para a economia contra quaisquer choques
de natureza externa, e facilitar a importação de produtos básicos estratégicos para estimular o
crescimento económico.
Nas Ilhas Maurícias, a recente intensificação da crise da dívida soberana na Zona Euro e a
depreciação contínua de algumas moedas implica um elevado risco quanto às perspectivas de
crescimento interno, sobretudo para as empresas de exportação. O Banco Central, em
consulta com o Ministério das Finanças, decidiu empreender um programa de acumulação
das suas reservas cambiais externas a que chamou “Operation Reserves Reconstitution”
(ORR – Operação Reconstituição de Reservas), para aumentar a segurança contra possíveis
choques externos. O objectivo básico da ORR é aumentar o nível das reservas externas do
Banco para 6 meses de cobertura de importações. Espera-se que esta medida contrarie
pressões adicionais de apreciação da rúpia e que contribui para reduzir a distorção da taxa de
câmbio da rúpia relativamente aos parâmetros económicos fundamentais subjacentes. Prevêse a oferta de uma Linha de Crédito Especial em Divisa Estrangeira através dos bancos a fim
de minimizar os riscos cambiais decorrentes das receitas de exportação em moeda estrangeira
e da dívida remanescente em rúpias.
39
Em Moçambique, a consecução consistente das metas de convergência macroeconómica
exige a harmonização de políticas entre os estados membros. Cada um dos países deveria
incorporar estas metas nos seus programas macroeconómicos. A necessidade de harmonizar a
metodologia usada para compilar alguns dos indicadores como, por exemplo, a inflação
também é relevante. Entre outros aspectos, a necessidade de harmonizar as políticas
económicas e o compromisso por parte dos estados-membros de procurarem alcançar as
metas estabelecidas são passos importantes no sentido de se alcançarem as metas de
convergência macroeconómica.
Na Namíbia, a continuação do clima incerto da economia mundial levanta alguns problemas
para que a Namíbia alcance os objectivos de convergência. Da mesma forma, a evolução dos
preços internacionais das commodities, que também estão dependentes do desempenho da
economia mundial, estão apresentar um desafio para a Namíbia. A crise financeira mundial
resultou na diminuição da exploração mineira, especialmente de cobre e diamantes, o que
resultou na perda de empregos e numa diminuição da receita do sector mineiro. A nível
interno, as operações terrestres de diamantes devem continuar a diminuir e o desempenho dos
sectores da pesca, e do turismo deverão ser prejudicados com a persistente crise Europeia. O
sector da pecuária deverá cair, devido ao repovoamento, o que reduzirá o comércio de
animais. O sector do turismo é também susceptível de enfrentar dificuldades caso as
incertezas na conjuntura económica mundial persistam.
Na Swazilândia, o maior problema que impede o alcance dos objectivos de convergência
macroeconómica é a persistência dos factores da economia externa que assim tornam a
economia vulnerável aos choques como os verificados com a queda drástica das receitas
SACU e a vontade política para combater agressivamente pelo espaço como um destino
competitivo para o investimento estrangeiro, à luz da elevada competitividade na região.
Em 2011, a economia da Tanzânia viu-se a braços com um Xelim Tanzaniano que
depreciava face às principais moedas, bem como com o aumento dos preços mundiais do
petróleo o que exerceu uma pressão ascendente na inflação e conduziu ao aumento da factura
da importação. A pressão inflacionista aumentou também na sequência das condições de seca
nos países vizinhos, o que levou a um aumento da procura de alimentos e consequente
aumento da inflação dos preços dos mesmos.
O Governo continuará a seguir políticas macroeconómicas prudentes a fim de poder criar
uma economia forte e competitiva e fazer face aos desafios que a nação enfrenta.
O Banco da Tanzânia continuará a seguir uma política monetária prudente necessária para a
estabilidade macroeconómica do país.
O Governo vai aumentar a cobrança das receitas a nível interno e reduzir as despesas
recorrentes não prioritárias. Isto pressupõe o reforço da capacidade de gestão e prestação de
contas no uso dos fundos públicos.
O maior desafio que afecta a realização dos alvos de convergência macroeconómica é a
pressão na balança e pagamentos resultante de maior procura de produtos de consumo devido
à utilização fraca da capacidade. A falta de actividades industriais a todo o vapor é
ocasionada também por condições de liquidez persistentes que têm tipificado a economia
zimbabuana neste sistema multidivisas.
40
O Zimbabwe também está fora de curso no cumprimento dos limiares de dívida, por causa de
demoras na resolução amigável do endividamento do país. Por consequência, a dívida
insustentável que o país carrega minou a capacidade do sector produtivo ter acesso de longo
prazo, a finanças para recapitalizar as suas operações e consolidar a produção.
Além disso, o país enfrenta maiores vulnerabilidades decorrentes da economia global frágil
resultante da crise da dívida soberana na área do Euro e os desenvolvimentos políticos
adversos em países importadores de petróleo no Médio Oriente e África do Norte. A crise da
dívida soberana poderá afectar negativamente as exportações do país e o fluxo de capital. Isto
é particularmente assim dada a alta dependência do país de produtos básicos e o significativo
ímpeto do crescimento que as linhas de crédito a curto prazo providenciaram à economia do
Zimbábue nos últimos anos. O Governo do Zimbábue tenciona dar grande proeminência a
projectos de capital através de maiores afectações orçamentais, de modo a dar mais ímpeto à
actividade económica e acelerar o desenvolvimento de infrastrutura no país. Também, o
regime multidivisas será mantido a meio prazo, para permitir que a economia recupere
completamente. O país adoptou também uma estrutura de resolução da dívida com a
“Zimbabwe Accelerates Arrears Clearance and Debt development Strategy” (ZAADS).
7.
Considerações finais e Perspectivas de médio Prazo
O desempenho económico da região da SADC em 2011 foi grandemente influenciado pela
desaceleração da economia global. Esta desaceleração foi sentida tanto nas economias
avançadas como nas economias emergentes. O fraco desempenho global provocou uma
diminuição na procura global, facto que veio comprometer o ritmo da economia da região da
SADC que já vinha mostrando sinais claros de recuperação dos efeitos da crise financeira
internacional.
Uma vez mais, os acontecimentos comprovaram que são necessárias medidas e políticas
preventivas a nível monetário, fiscal bem como a nível do sector real para que as economias
da região não sejam fortemente atingida por choques externos que ocorram a nível
internacional.
A nível de convergência macroeconómica, foi notável a fraca performance de quase todos os
indicadores com relação a recuperação que se havia registado em 2010.
Para o final do ano de 2012, apesar dos grandes potenciais que os países da SADC
apresentam devido aos recursos naturais, solos férteis para agricultura, bem como
oportunidades de investimentos abundantes em vários sectores da economia sectores
especialmente de mineração e agricultura, a aceleração esperada do crescimento da taxa do
PIB real poderá permanecer abaixo da meta de convergência (5,48%). Perspectiva-se que
Angola, Moçambique a Zâmbia registem crescimentos acima de 7%.
As Reservas Internacionais poderão aumentar ligeiramente para 4,32 meses de importações,
com Angola e Botswana a manterem os seus níveis altos na região.
Quanto à inflação, espera-se uma taxa em torno dos 9,92%, devido a aceleração acentuada
que poderá ocorrer em Malawi e Tanzânia, e portanto com poucas probabilidades de
cumprimento do objectivo de convergência.
41
No que respeita o balanço fiscal e a dívida pública, ambas em percentagem do PIB, espera-se
que estes permaneçam dentro da convergência macroeconomia, como tem vindo a acontecer
nos últimos anos, sendo estes os indicadores de pouco incumprimento em termos gerais.
O cenário para 2012 não parece ser melhor, uma vez que o FMI prevê um forte abrandamento
da economia mundial, incluindo as economias emergentes e em desenvolvimento. O desfecho
da crise das finanças públicas na Zona Euro será um factor determinante para a evolução da
economia mundial.
Tendo em conta, as perspectivas dos mercados internacionais, e estando os países da SADC
vulneráveis à choques externos, o Governo de cada Estado membro deve continuar a
diversificar a economia, mitigando, dessa forma o impacto proveniente desses choques e da
incerteza nos mercados internacional. Muita atenção deve ser dada aos preços dos
combustíveis e das commodities, uma vez que o seu desempenho pode influenciar a taxa de
inflação da região, bem como os saldos internos e externos.
42
8.
Referências
1. Fundo Monetário Internacional (FMI), Abril e Junho de 2012, World Economic
Outlook.
2. Base de dados da Index Mundi e Bloomberg;
3. Desenvolvimentos Económicos Recentes fornecidos pelos Bancos Centrais da
SADC.
4. Relatório Anual do FMI referente à Restrições Cambiais, 2011
9.
Anexos
9.1
Anexo I: Gráfico para o preço das Commodities
43
01-Apr-12
01-Jun-11
01-Nov-11
01-Jan-11
01-Aug-10
01-Oct-09
01-Mar-10
01-Dec-08
01-Jul-08
01-Feb-08
01-Apr-07
01-May-09
Fonte: index mundi data
01-Sep-07
01-Nov-06
01-Jan-06
01-Jun-06
01-Aug-05
01-Mar-05
01-Oct-04
01-May-04
01-Jul-03
01-Dec-03
01-Feb-03
01-Sep-02
01-Apr-02
01-Nov-01
01-Jan-01
2000
1800
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
01-Jun-01
Preço do Ouro (US$/ounce)
0
50000
40000
30000
20000
10000
04-12-2010
04-11-2010
04-10-2010
04-09-2010
04-08-2010
04-07-2010
04-06-2010
04-05-2010
04-04-2010
04-02-2010
04-03-2010
Fonte: Index mundi data
44
04-01-2012
04-02-2012
04-03-2012
01-Oct-09
01-Mar-10
01-Apr-12
01-Nov-11
01-Jun-11
01-Jan-11
04-07-2012
04-06-2012
04-05-2012
04-04-2012
04-12-2011
01-Aug-10
04-11-2011
01-May-09
04-10-2011
04-09-2011
04-08-2011
04-07-2011
04-06-2011
04-05-2011
04-04-2011
01-Dec-08
01-Jul-08
01-Feb-08
01-Sep-07
01-Apr-07
01-Nov-06
01-Jun-06
01-Jan-06
04-02-2011
04-03-2011
60000
04-01-2011
Preço do Níquel (US$/tonne)
01-Aug-05
Fonte: BLOOMBERG
01-Mar-05
01-Oct-04
01-May-04
01-Dec-03
01-Jul-03
01-Feb-03
01-Sep-02
01-Apr-02
01-Nov-01
01-Jun-01
04-01-2010
1200
01-Jan-01
Preço da Platina (US$/ounce)
2000
1900
1800
1700
1600
1500
1400
1300
50
Fonte: BLOOMBERG
45
120
110
100
90
80
70
60
Jan-01
Jan-08
Sep-07
May-07
Jan-07
Sep-06
May-06
Jan-06
Sep-05
May-05
Jan-05
Sep-04
May-04
Jan-04
Sep-03
May-03
Jan-03
Sep-02
May-02
Jan-02
Sep-01
May-01
Jan-09
04-06-2012
04-08-2012
04-07-2012
Jan-12
May-12
Sep-11
May-11
Jan-11
Sep-10
May-10
Jan-10
Sep-09
May-09
04-05-2012
04-04-2012
04-03-2012
04-02-2012
04-01-2012
04-12-2011
04-11-2011
04-10-2011
Sep-08
130
04-09-2011
Preço do Petróleo Bruto Brent (US$/barril)
May-08
Fonte: Index mundi data
04-08-2011
04-07-2011
04-06-2011
04-05-2011
04-04-2011
04-03-2011
04-02-2011
04-01-2011
04-12-2010
04-11-2010
04-10-2010
04-09-2010
04-08-2010
04-07-2010
04-06-2010
04-05-2010
04-04-2010
04-03-2010
0
04-02-2010
04-01-2010
Preço do Cobre (US$/tonne)
12000
10000
8000
6000
4000
2000
9.2 Anexo II Regime Cambial dos Países da SADC
Pais
Moeda
Regime
Angola
Botswana
KWANZA
PULA
Managed floating
Pegged to basket
(South African rand and SDR)
RDC
CONGO FRANC
De
facto
Crawl-like
Arrangement*
Lesotho
LOTI
Pegged to South African rand
(CMA)
Malawi
KWACHA
De facto Fixed**
Maurícias
RUPEE
Managed floating
Moçambique METICAL
Managed floating
Namíbia
NAMIBIA DOLLAR
(CMA)
Seychelles
RUPEE
Floating
Africa do Sul RAND
Independently floating; rand is
CMA anchor currency
Swazilândia LILANGENI
(CMA)
Tanzânia
SHILLING
Independently floating
Zâmbia
KWACHA
Managed floating
Zimbabwe
Dollar, Rand, United Multi-currency
States Pula and Pound,
Euro
Controlo nas
Transacções de
Capital
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Fonte: Relatório Annual sobre Acordos e Restrições cambiais, 2011
Notes:
*A taxa de câmbio do Congo franco é determinada pela oferta e procura no mercado cambial. O Banco Central
do Congo, ao observar a meta de reservas internacionais em seu programa monetário, intervém para canalizar
de volta ao mercado algumas das reservas acumuladas a partir de fluxos externos. Isto é feito no contexto de
um leilão, o qual é o único quadro operacional para as operações do BCC com o mercado. O BCC intervém em
ambos os lados do mercado. Como resultado, o franco tem gradualmente depreciado em relação ao dólar dos
EUA dentro de uma faixa de 2% desde Maio de 2010. Assim, o arranjo de facto da taxa de câmbio foi
reclassificado de flutuante para um arranjo “crow-like”, efectivo em 5 de Maio 5, 2010.
** No dia 02 de Dezembro de 2009, Malawi anunciou oficialmente que tinha adoptado um regime de taxa de
câmbio flutuante, e o kwacha foi por um tempo gradualmente depreciado. O kwacha ficou então estabilizado
em uma banda de 2% face ao dólar dos EUA. Assim, o arranjo de facto da taxa de câmbio tem sido
reclassificado retroactivamente de um outro “managed arrangement” para um “ stabilized arrangement” ,
efectivo em 01 de Fevereiro de 2011
Managed floating: As autoridades influenciam os movimentos da taxa de câmbio através de uma intervenção
activa para combater a tendência de longo prazo da taxa de câmbio, sem especificar um caminho
predeterminado para taxa de câmbio, ou sem ter uma meta específica para a taxa de câmbio. A intervenção
pode ser directa ou indirecta. Indicadores para a gestão da taxa são amplamente julgáveis (por exemplo,
balança de pagamentos, reservas internacionais, a evolução do mercado paralelo), e os ajustes não pode ser
automático.
Independently Floating: A taxa de câmbio é determinada pelo mercado; qualquer intervenção cambial visa
moderar a taxa de variações evitando flutuações indevidas no câmbio que não são justificados pelos
fundamentos económicos, ao invés de estabelecer um nível para a taxa de câmbio. Nestes regimes, a política
monetária é, em princípio, independente da politica cambial .
46
9.3 Anexo III: Perspectivas para 2012
Países
Angola
Botswana
RDC
Lesoto
Malawi
Maurícias
Moçambique
Namíbia
Seychelles
Africa do Sul
Swazinlândia
Tanzânia
Zâmbia
Zimbabwe
Média
(SADC)
Taxa de Crescimento do
PIB (%)
Taxa de Inflação (%)
2011 Est.
2011 Est.
2012 Proj
3,9
5,1
6,9
4,2
4,3
4
7,1
3,8
5
3,1
1,2
6,4
6,6
9,4
8,8
4,4
6,6
4,5
3,9
3,8
7,5
4,2
4
3,4
NA
6,8
7,7
5,6
11,38
8,5
15,5
4,7
7,6
6,5
10,3
5
2,5
5
6,1
12,7
8,7
3,5
10,02***
8,1*
12,3
6,5
18,4*
5,3*
5,6*
6*
4,3*
5,7*
9,6**
18,2*
6,6*
4,02*
10,3
-3,3
-1,5
-4,5
-1,2
-3,2
-6
-11,2
3,2
-4,2
-7,5
-6,9
-2,9
0
2,6
0,9
1,2
0,1
-7,3
-3,8
-5,8
-4,6
1,5
-4,9
NA
-3,3
-5,6
0
5,07
5,48
7,71
9,92
-2,78
-2,15
Notes: *Maio 2012; ** Abril 2012 e *** Julho.
47
2012 Proj
Saldo
Orçamental (%
do PIB)
2011 Est. 2012 Proj
9.4 Anexo IV SADC Informação
Macroeconómica
País
Inflação (Média do Período)
2012
Mês
mais
2009
2010
2011
recente
Saldo Orçamental % PIB
Meses de Cobertura de
Importação
Dívida Pública % GDP
Taxa de Crescimento Real
2009
2010
2011
2012 P
2009
2010
2011
2012 P
2009
2010
2011
2012 P
2009
2010
2011
2012 P
13,99
15,3
11,38
10,02 4
-9,6
5,3
10,3
2,6
22,6
21,7
19,8
n,a
3,8
6,6
7,8
8,7
2,4
3,5
3,9
8,8
Botswana
8,2
6,9
8,5
8,1
-10,9
-6,2
-3,3
0,9
16,1
17,8
18,5
16,7
20
15
14
14
-4,8
7
5,1
4,4
RDC
46,1
23,5
15,5
12,3
0,49
3,5
-1,5
1,2
113,5
28,3
24,9
25,9
1,8
1,8
1,7
1,8
2,8
7,1
6,9
6,6
Lesoto
7,3
3,6
4,7
6,5
3,8
-6,4
-4,5
0,1
40,1
36,8
34,8
n,a
6,1
4,5
4,7
3,3
2,9
5,6
4,2
4,5
Malawi
8,4
7,4
7,6
18,4
-4,7
-0,1
-1,2
-7,3
40,8
34,7
41,2
40,4
1,9
3,1
2,3
1
8,9
6,7
4,3
3,9
6,5
5,3
1
-3
-3,2
-3,2
-3,8
59,5
57,4
57,3
57,7
5,2
5,0
4,6
n,a
3,1
4,2
4
3,8
5,6
1
-5,4
-3,5
-6
-5,8
39,3
47,7
44,8
n,a
5,4
5,8
5,8
4,6
6,3
6,8
7,1
7,5
1
-1,1
-5,2
-11,2
-4,6
17,8
15,9
26,8
27,6
4
3
3,2
3
-0,4
6,6
3,8
4,2
Angola
Maurícias
Moçambique
2,5
3,3
2,9
12,7
10,3
Namíbia
8,8
4,5
5,0
6,0
Seychelles
31,8
-2,4
2,5
4,3
África do Sul
Swazinlândia
7,1
7,5
4,3
5
4,5
6,1
6,5
2,6
3,2
1,5
117
84
82
76
1,6
2,4
2,6
2,5
0,5
6,7
5,0
4,0
5,7
1
-0,7
-5,5
-4,2
-4,9
48,1
57,2
61,3
64,3*
4,7
4,5
4,4
4,4
-1,5
2,9
3,1
3,4
9,6
2
-7,1
-11
-7,5
n,a
12
13,9
15,7
n,a
4,1
2,9
2,3
n,a
1,2
1,9
1,2
n,a
-4,5
-6,4
-6,9
-3,3
37,1
43,1
48,2
35,33
5,7
5,2
3,8
4,51
6,0
7,0
6,4
6,8
-2,6
-2,2
-2,9
-5,6
26,4
21,3
20
n,a
5,1
4
3,6
4,0
6,4
7,6
6,6
7,7
0,7
4
0
0
109,8
94,3
90,3
n,a
1,2
1
0,6
0,2
5,7
9,6
9,4
5,6
-2,72
-2,45
-2,78
-2,15
50,01
41,01
41,83
40,72
5,04
4,63
4,39
4,32
2,82
5,94
5,07
5,48
1
Tanzânia
12,1
7,2
12,7
18,2
Zâmbia
13,5
8,5
8,7
6,6 1
Zimbabue
Média da SADC
P
6,5
3,1
3,5
4,02
12,65
7,29
7,71
9,92
Critério de
Convergência
(2004-2008)
Inflação de um dígito em 2008
Défice menor que 5% do PIB em
2008
Menor que 60% do PIB em 2008
Não menos que 3 meses em
2008
Não menos 7%
Critério de
Convergência
(2009-2012)
Taxa de Inflação de 5 % 2012
Défice de 3% como uma âncora
dentro de uma banda de 1%
Menor que 60% do PIB em 2012
Não menos que 6 meses em
2012
Não menos 7%
Projecção
*30 Setembro 2011
#
1
1
2
Maio2012
4
Abril 2012
3
Julho2012
Junho 2012
Seychelles -Balanço primário excluindo garantias
48
9.5. Anexo V Matriz das Causas de incumprimento das Metas de Convergência e Estratégias dos Países
49

RED-Integrated-Portugues-2012 final

Transcrição

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