Comunicação e Informação n°146

 COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
Unidade de Coordenação de Projetos da Região Sul
Número 146
23 a 27 de Maio de 2016
Neste número abordamos o plano da ONU (FAO e OMS) para reduzir os danos causados
pelos agrotóxicos. Programas sociais do Brasil continuam a despertar o interesse de
governos de diversos países. 70 diferentes países estiveram reunidos conhecendo as
estratégias de combate a fome. Em Santa Catarina a ACATS desenvolveu programa de
rastreabilidade dos produtos hortifruti fornecidos pelos supermercados. Os programas de
energia renovável receberam impulso do Banco BRICS. No Paraná foi constituído o primeiro
consórcio intermunicipal de licenciamento e fiscalização ambiental. Agricultores de Santa
Catarina são apoiados em Programa de Biodigestores. Aniversario de 60 Anos de Emater..
Finalizando as oportunidades de trabalho na FAO.
.
Boa leitura e bom final de semana.
Carlos Antonio Ferraro Biasi
([email protected])
Oficial de Projetos da FAO
AGÊNCIAS DA ONU APRESENTAM PLANO PARA REDUZIR DANOS CAUSADOS POR
AGROTÓXICOS PERIGOSOS
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação (FAO) e a Organização Mundial da
Saúde(OMS) publicaram novas diretrizes com o
objetivo de reduzir os danos causados pelos
agrotóxicos, que representam um risco elevado para a
saúde humana e o meio ambiente.
Os produtos com toxicidade aguda são os responsáveis
por um elevado número de casos de intoxicação
imediata, sobretudo nos países em desenvolvimento, enquanto os produtos com efeitos
tóxicos crônicos podem provocar câncer ou transtornos de desenvolvimento em crianças em
fase de crescimento.
Nos países industrializados, não se permite o uso dos chamados “agrotóxicos muito
perigosos” ou sua utilização é restrita. No entanto, estes continuam sendo fáceis de
conseguir nos países em desenvolvimento. Além disso, mesmo os produtos perigosos que ainda
são permitidos nos países industrializados podem causar graves problemas no mundo em
desenvolvimento, onde as circunstâncias em que são utilizados podem ser muito diferentes.
Particularmente, os pequenos agricultores nos países em desenvolvimento não utilizam
equipamento de proteção necessário, e frequentemente usam pulverizadores de mochila que
representam um alto risco à saúde. Limitar a utilização desses produtos muito perigosos
acaba sendo difícil, sendo empregados de forma generalizada por pessoas não qualificadas.
Entre as possíveis consequências, estão numerosos casos de intoxicação, contaminação de
alimentos e danos ambientais.
Localizar os responsáveis
Um grupo relativamente pequeno de praguicidas muito perigosos costuma ser a causa da
maior parte das intoxicações. Em muitos casos, esses agrotóxicos podem ser substituídos
por produtos menos perigosos ou pelo manejo integrado de pragas, que tem como objetivo
reduzir a dependência de produtos químicos.
As diretrizes oferecem um caminho para ajudar os países a identificar e gerir os praguicidas
mais perigosos. Também auxiliam na realização de inventários, avaliação dos riscos e das
necessidades reais, e na adoção de medidas para mitigar riscos.
Em muitos casos, será necessário retirar o produto de forma gradual, mas quando não
existem boas alternativas, poderão ser consideradas outras medidas para mitigar riscos. As
condições locais de uso e a viabilidade das medidas de controle devem ser um fator
importante na tomada de decisões.
A FAO também lançou um conjunto de ferramentas para o Registro de Praguicidas para
ajudar os governos a realizar avaliações de perigos e riscos, como parte de seu processo
nacional de aprovação de praguicidas. Esse kit também pode ser utilizado para reavaliar
produtos que foram aprovados no passado, mas que atualmente são considerados muito
perigosos.
Ação global unificada
O impulso para melhorar a governança dos agrotóxicos intensificou-se no ano passado quando
a Conferência Internacional sobre a Gestão de Produtos Químicos aprovou em nível
internacional uma resolução pedindo uma ação unificada para fazer frente aos agrotóxicos
muito perigosos. A FAO e a OMS deram assessoramento para avançar neste tema.
Foi feito um pedido para que governos utilizem as novas diretrizes e o conjunto de
ferramentas para revisar suas atuais listas de agrotóxicos autorizados, com o objetivo de
identificar aqueles que são muito perigosos e tomar as medidas necessárias para reduzir os
riscos dos usuários, dos consumidores e do meio ambiente. FONTE: ONU Brasil
DELEGAÇÕES DE 70 PAÍSES VISITAM BRASIL PARA CONHECER ESTRATÉGIAS DE
COMBATE À FOME
Relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) lançado em abril
de 2016 apontou o Brasil como um dos oito países do mundo em que a insegurança alimentar severa
atinge menos de 0,5% da população.
Uma plateia composta por 70 delegações de governos de cinco continentes participou na primeira
quinzena de maio do XI Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento, em Brasília.
Os cerca de 250 participantes vieram ao Brasil para conhecer as estratégias de combate à fome e à
desigualdade social.
Na abertura do evento, a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello,
apresentou as principais conquistas e desafios dos programas sociais brasileiros.
Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome, do Programa Mundial de
Alimentos(PMA), afirmou que “tirar as pessoas da miséria faz com que a economia cresça, e políticas
sociais são investimentos que o país faz para o futuro”.
Entre as 70 delegações estrangeiras participando do seminário, estavam delegações de 11 países que
vieram ao Brasil com apoio do Centro de Excelência contra a Fome.
Alexander Ellis, embaixador do Reino Unido no Brasil, explicou que os dois países são parceiros em
programas de combate à extrema pobreza pelo mundo, com dois projetos executados em parceria
com o Centro de Excelência contra a Fome.
Além de palestras sobre programas de transferência condicional de renda, cadastro unificado de
programas sociais, políticas de segurança alimentar e nutricional e acesso à água, o seminário
internacional incluiu uma saída a campo.
Os participantes visitaram equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como
o Ceasae o banco de alimentos, aprofundaram o entendimento sobre o Programa de Aquisição de
Alimentos(PAA) do governo federal e visitaram unidades de assistência social para saber mais sobre
o Sistema Único de Assistência Social.
Superação da fome
Relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) lançado em abril
apontou o Brasil como um dos oito países do mundo em que a insegurança alimentar severa atinge
menos de 0,5% da população.
Mesmo países como Noruega, Dinamarca, Alemanha e Estados Unidos estão em situação pior, segundo
a pesquisa realizada pelo Instituto Gallup que ouviu 160 mil pessoas em 150 países.
Organizado pelo Ministério de Desenvolvimento Social, o seminário contou com o apoio do Centro de
Excelência do PMA, da iniciativa World Without Poverty, da FAO e da União de Nações SulAmericanas (UNASUL). FONTE: ONU Brasil
TECNOLOGIA CATARINENSE PERMITE RASTREAR INFORMAÇÕES SOBRE HORTIFRUTIS
São raríssimas as pessoas que hoje em dia não tem à mão um
celular com acesso à internet e aos aplicativos que facilitam a
vida contemporânea. E é com a ajuda da tecnologia que os
consumidores de Santa Catarina e de alguns Estados têm levado
para casa alimentos cada vez mais saudáveis. A Associação
Catarinense de Supermercados (Acats) desenvolveu um programa
de rastreabilidade dos produtos que são oferecidos no setor de
hortifrutis dos supermercados.
Responsável pelo desenvolvimento do software, o diretor comercial da PariPassu Aplicativos
Especializados, Giampaolo Buso, ressalta que Santa Catarina é pioneiro nesta tecnologia. O sistema é
simples: em cada cartaz com o nome e valor do produto está um QR Code, ou seja, um código que pode
ser lido pela câmera fotográfica do smartphone.
Ao ler esse código em forma de “quadradinhos”, o aparelho telefônico mostra na tela a imagem do
produto, o nome do produtor e o local onde foi cultivado. O código não é um rótulo e é válido para
cada nova colheita. Assim o leitor mostra, por exemplo, que os maracujás dispostos na gôndola foram
produzidos na cidade de Araranguá, pelo agricultor Júlio Pereira e chegou ao supermercado pela
distribuidora Baschirotto. Por meio do acesso ao Facebook, o consumidor pode ainda fazer uma
avaliação sobre o alimento e entrar em contato com quem plantou e colheu as frutas, legumes e
verduras que está adquirindo para o consumo em sua casa. Ou seja, o processo do canteiro à
prateleira da loja está ao alcance do cliente.
Mas a tecnologia não serve somente para conhecer o trajeto e o modo de produção. Serve,
principalmente, para o controle da quantidade de defensivos aplicados nos alimentos e para garantir
que as os valores estejam dentro dos limites estabelecidos em lei. Para tanto, a Acats submete
mensalmente amostras de seus fornecedores aos testes em laboratórios. “Assim garantimos que os
produtos estejam dentro das normas e em conformidade com a proposta do programa Alimento
Seguro”, observou Giampaolo. Em caso de desacordo, seja em relação ao tipo de química ou à
quantidade de defensivo utilizada o produtor é advertido e um plano de ação é acionado para resolver
o problema. “Essa prática além de segurança, dá identidade ao produtor e humaniza o processo ao
aproximá-lo de seu consumidor final”, defende.
Orgânicos têm selo de certificação
Zootecnista, Giampaolo afirma que Santa Catarina é o Estado mais avançado em relação à
rastreabilidade de alimentos. O sistema foi adotado também no Paraná e em outros sete Estados
sucessivamente, por meio da parceria com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
Atualmente, 18 supermercados catarinenses aderiram à iniciativa. “Temos produtores do Oeste
financiando a rastreabilidade para fomentar o PAS [Programa Alimento Sustentável]”, afirma.
Antônio Carlos Poletini, diretor executivo da Acats, salienta que o modelo catarinense é pioneiro no
Brasil e que o investimento no PAS resulta em maior qualidade do produto oferecido ao consumidor.
“É um legado para os supermercados”, destacou. Poletini lembrou ainda que os produtos orgânicos
contam com selo de certificação. Quanto aos demais produtos, o programa garante que nenhuma
química proibida ou quantidade abusiva seja aplicada. “Caso um alimento apresente desconformidade
em um teste, a causa será rastreada e o produtor tem até 30 dias para apresentar uma contraprova”,
detalhou sobre o sistema utilizado em mais de 200 lojas do país.
A Rede de Supermercados Angeloni foi a primeira do Estado a adotar o sistema. Com alfaces de
Ratones, Norte da Ilha, cenouras de Minas Gerais e mamões da Bahia e Espírito Santo, a rede forma
uma cadeia com 72 fornecedores catarinenses e 44 de outros Estados e 490 produtos rastreados.
“Nosso objetivo é comercializar produtos saudáveis e de origem confiável”, observou o diretor
regional José Fernandes. O Programa Alimento Seguro é acompanhado pelo Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério Público, Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão
Rural de Santa Catarina (EPAGRI) e Vigilância Sanitária. Informações mais detalhadas do processo
podem ser encontradas no site www.boaspráticas.com.br organizado pela Unidade Sul da FAO.
FONTE: ND Online
BANCO DOS BRICS APROVA US$ 800 MILHÕES PARA PROJETOS DE ENERGIA RENOVÁVEL
O
novo
Banco
de
Desenvolvimento
dos Brics (Brasil, Rússia,Índia, China e África do Sul)
aprovou o financiamento de um total de US$ 811 milhões a
bancos e instituições para o investimento em projetos de
energia renovável. O anúncio confirma as diversas
declarações do presidente do banco, KV Kamath, afirmando
que o primeiro financiamento da instituição financeira seria
para renováveis.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) do Brasil recebeu o maior valor para investimentos, com total de US$ 300 milhões. A
linha de crédito será usada para a geração de 600 MW de energia por meio de fontes renováveis. O
banco Indiano Canara Bank vai receber US$ 250 milhões, sendo US$ 75 milhões reservados para a
geração de 500 MW de energia renovável.
A companhia sul-africana Eskom Holding SOC Ltda vai receber o financiamento de US$ 180 milhões,
que serão usados para a implementação de redes de transmissão e geração de energia renovável. A
Eskom precisa melhorar a sua rede de transmissão para poder suprir o aumento recente da
capacidade elétrica no país devido a novas fontes de energia renovável. O financiamento também será
usado para gerar mais 500 MW em renováveis.
A empresa chinesa Shanghai Lingang Hongbo New Energy Development Co. vai receber US$ 81
milhões para financiar a geração de 100 MW por meio de painéis solares.
Além do valor anunciado, o Novo Banco de Desenvolvimento dos Brics deverá liberar novos fundos
para investimento em projetos de energia renovável. A demanda por esse tipo de financiamento é alta
em todos os países membros dos Brics, exceto a Rússia. A China e a Índia possuem as mais altas
metas para uso de renováveis no mundo. A África do Sul e o Brasil também possuem objetivos muito
ambiciosos em relação a geração de energia renovável.
FONTE: Clean Technica Saurabh Mahapatra.
PARANÁ TEM PRIMEIRO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA LICENCIAMENTO E
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
O Consórcio Intermunicipal para Conservação dos Remanescentes do Rio Paraná (Coripa) é o
primeiro do Paraná e o segundo do país a receber autorização para desenvolver de maneira
descentralizada o licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental. O Coripa possui
uma equipe técnica que será capacitada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para
exercer as atividades de gestão ambiental dos empreendimentos de impacto local nos seis
dos sete municípios da região oeste do estado, que compõem o consórcio.
A equipe do consórcio atenderá as demandas de licenciamento dos municípios de Alto Paraíso,
Terra Roxa, Altônia, São Jorge do Patrocínio, Guaíra e Icaraíma, dando o suporte técnico
para análises e vistorias.
Cada licença emitida de acordo com a Resolução nº 088/2013 será assinada pela secretária
executiva do consórcio. O evento também comemorou os 21 anos de existência do Coripa.
Para o Secretario de Estado do Meio Ambiente, a descentralização vai fortalecer ainda mais
o Coripa. "O que já é um modelo de organização e de verdadeira integração em prol da
conservação ambiental ficará melhor ainda.
DESCENTRALIZAÇÃO – O Paraná tem 28 municípios habilitados para gerenciar processos
de licenciamento, fazer o monitoramento e a fiscalização ambiental. Desses 22 atuam de
maneira individual e seis através de consórcio intermunicipal. A medida garante mais
autonomia às cidades, que passam a deliberar sobre os licenciamentos ambientais para
empreendimentos de impacto local. A meta do governo estadual é que os 399 municípios do
Estado trabalhem de maneira descentralizada ou em conjunto com consórcios
intermunicipais.
Para obter a autonomia ambiental é necessário que os municípios atendam à legislação
federal (Lei Complementar nº 140/2011) e estadual (Conselho Estadual do Meio Ambiente nº
088/2013) sobre a temática, além de obter também a homologação do Conselho Estadual do
Meio Ambiente. As atividades que podem ser licenciadas pelos municípios homologados são
aquelas de impacto local em área urbana e algumas atividades em áreas rurais.
As prefeituras devem preencher vários requisitos, como ter um plano diretor, legislação
ambiental municipal, conselho e fundo municipal de meio ambiente. As cidades devem contar
ainda com profissionais concursados e habilitados na área ambiental para trabalhar de
acordo com as demandas de cada município, após serem capacitados pelo IAP.
Com o objetivo de facilitar essa adaptação às mudanças de procedimentos, o IAP
disponibiliza gratuitamente a todos os municípios homologados capacitação e treinamento
técnico e administrativo destinados aos profissionais. ICMS-Ecológico: Os municípios do
Coripa recebem ICMS Ecológico pela conservação do Parque Nacional de Ilha Grande,
unidade de conservação que abrange parte do território dos sete municípios do Coripa.
Todos os municípios destinam uma parte do recurso para manutenção e funcionamento do
Coripa. O secretário estadual do Meio Ambiente e o presidente do IAP, junto com suas
equipes, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e do Coripa,
aproveitaram também para visitar um trecho do Parque Nacional de Ilha Grande, na divisa
entre o Paraná e Mato Grosso do Sul. O parque tem 80 mil hectares formado por ilhas fluviais do Rio Paraná, que preserva uma
rica biodiversidade e uma importante paisagem. "Esse parque foi criado em função de uma
demanda da população local, e o Coripa faz parte dessa história tão bonita e relevante para o
Paraná e para o Brasil", disse Soavinski. O Parque reúne um complexo ecossistema que
integra o Corredor de Biodiversidade do rio Paraná. Fonte: Instituto Ambiental do Paraná
(IAP).
35 AGRICULTORES FAMILIARES CATARINENSES SÃO CONTEMPLADOS COM
BIODIGESTORES
Há cinco meses, Albertina e Pedro de Moraes da comunidade de Lajeado Bom Jesus em São
Martinho possuem em sua propriedade um biodigestor. Eles comentam que isso gerou
economia no gás, pois gastavam em média um botijão por mês que na época custava R$ 52,00.
Além disso, eles fazem o aproveitamento do biofertilizante, resultante também do
biodigestor, na lavoura de milho e na horta, melhorando a qualidade dos produtos. A família é
uma das 35 contempladas em Santa Catarina, através do “Projeto Biodigestor: Uma
Tecnologia Social no Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR”. O mesmo está sendo
realizado em uma parceria da CRESOL Central com a Caixa Econômica Federal e a ONG
Diaconia.
Até o momento estão concluídas 30 unidades e cinco estão em fase de conclusão. São 20
biodigestores em Anitápolis, um em Santa Rosa de Lima, dois em Armazém e 12 em São
Martinho. Essas famílias foram escolhidas entre os beneficiários do PNHR executado pela
CRESOL Central, sendo que o projeto prevê recursos para a mão de obra, materiais e
assistência técnica através do Fundo Socioambiental Caixa.
Cada unidade tem capacidade de produção média mensal de 60 metros cúbicos de gás que
equivale a aproximadamente dois botijões. O biogás pode ser utilizado em substituição ao gás
butano proporcionando economia a unidade familiar, além de preservar o meio ambiente.
Afinal com o biodigestor as famílias não precisam retirar lenha da mata para cozinhar e o gás
metano liberado pelo esterco animal não é lançado na atmosfera. Além de ser usado para
cozinhar, o biogás também pode ser usado para outras finalidades como limpar equipamentos
para ordenha e aquecer ambientes, gerando uma economia considerável na conta de energia.
Mas além do biogás, os agricultores ainda retiram o biofertilizante, um adubo natural que
aumenta a fertilidade do solo e a saúde das plantações.
O projeto iniciou em 2014 e além das 35 unidades em Santa Catarina, há mais 330
distribuídas entre Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul. Desde 2005
a Diaconia vem disseminando essa tecnologia no Brasil e em Santa Catarina tem parceria com
a Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária (Cresol SC/RS) para executar o
Projeto.
60 Anos de EMATER PR
Nesta sexta feira dia 20 de maio de 2016 a EMATER PR festejou seus 60
anos de trabalho em prol da agricultura paranaense, durante o evento o Sr.
Valter Bianchini Oficial Nacional de Programas da FAO Região Sul do Brasil
foi homenageado pela sua contribuição para o desenvolvimento da
agricultura. Parabéns a EMATER PR e ao Sr. Valter Bianchini.
OPORTUNIDADES NA FAO
O Escritório da FAO para América Latina e Caribe esta informando sobre oportunidade para
trabalhos na área de segurança alimentar para P1 “Junior Professional Officer” com prazos
de inscrição até 08 de junho. Maiores informações no endereços abaixo relacionados:
Santiago de Chile, “Junior Professional Officer
(Statistics)http://www.fao.org/fileadmin/user_upload/VA/pdf/IRC3371e.pdf
Asunción, Paraguay “Junior Professional Officer (Food Security and Nutrition)
”http://www.fao.org/fileadmin/user_upload/VA/pdf/IRC3362e.pdf
Ciudad de Guatemala, Guatemala “Junior Professional Officer (Social
Protection)”http://www.fao.org/fileadmin/user_upload/VA/pdf/IRC3364e.pdf
Puerto España, Trinidad y Tobago “Junior Professional Officer (Climate Change and Risk
Management) ”http://www.fao.org/fileadmin/user_upload/VA/pdf/IRC3363e.pdf
Outras informações no endereço http://www.fao.org/employment/vacancies/juniorprofessional-programme/en/