GOVERNANÇA GLOBAL E A INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA

INTRODUÇÃO:
A INTEGRAÇÃO SULAMERICANA E ECONOMIA MUNDIAL:
ANÁLISES DA CONJUNTURA.
THEOTONIO DOS SANTOS*
* Professor Emérito da UFF, coordenador da Rede e Cátedra UNESCO-UNU sobre
Economia Global e Desenvolvimento Sustentável (www.reggen.org.br). Seu ultimo livro é:
Do Terror à Esperança: Auge e Declínio do Neoliberalismo, Ed. Idéias & Letras, Aparecida,
2004. Televendas: (0xx12) 3104-2000.
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O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) vem passando por mudanças
muito importantes que visam ajustar suas atividades às novas realidades do mundo
contemporâneo, que vive um processo de transformação cada vez mais radical. Entre as novas
realidades, que se apresentam com insistência aos pesquisadores, estão os processos de
internacionalização e globalização da economia e política mundial que condicionam cada vez
mais incisivamente as estruturas internas de cada país, produzindo conjunturas inéditas que
obrigam ao domínio de uma capacidade de análise cada vez mais flexível e complexa.
Por esta razão, o IPEA criou uma diretoria de estudos internacionais que começa a
estabelecer um painel cada vez mais coerente da cena contemporânea permitindo, sobretudo,
servir ao planejamento estratégico através de incursões prospectivas cada vez mais
sistemáticas. Abriram-se assim novos campos de pesquisa, novas publicações e novos
mecanismos de cooperação com instituições e pesquisadores, voltados para este esforço
teórico e empírico fundamental.
Foi dentro deste espírito que o IPEA atraiu para suas preocupações um grupo de
pesquisadores ligados à Cátedra e Rede da UNESCO e da Universidade das Nações Unidas
sobre economia global e desenvolvimento sustentável (REGGEN) para realizar uma primeira
aproximação ao estudo da integração sul americana dentro das mudanças globais em curso. A
REGGEN vem se dedicando a esta problemática desde sua criação em 1997, através da
articulação de pesquisadores e instituições de todos os continentes voltadas para o estudo
sistemático do processo de globalização e suas dimensões regionais.
O presente livro é um resultado desta colaboração com excelentes produtos. Além dos
materiais disponíveis neste livro, estão em preparação vários textos para discussão que
aprofundam muitas das temáticas aqui desenvolvidas. Seguramente, esta iniciativa, entre
outras já em marcha no IPEA, ajudará a criar um ambiente mais denso e rigoroso de estudo da
situação internacional que supere o plano exclusivamente diplomático para entrarmos na
complexidade da dinâmica das relações internacionais contemporâneas. É de esperar que se
consolide e amplie este tipo de colaboração entre o governo, as organizações internacionais, a
academia, as organizações não governamentais, as associações de classe e os movimentos
sociais para que nossa inserção na economia e política mundial se faça cada vez mais
consciente e efetiva, na busca de um mundo mais justo, igualitário e democrático.
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QUESTÕES DE MÉTODO.
As atividades de pesquisa sobre a conjuntura internacional buscam, nos nossos países,
não somente contribuir para a compreensão das tendências de evolução da economia mundial
como também seu impacto sobre a inserção internacional da América Latina e
particularmente da América do Sul. Na conjuntura atual, esta análise se imbrica
necessariamente com o fenômeno das potências emergentes, sobretudo os chamados BRICAS
(Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que passam a intermediar as relações da região
com o conjunto do sistema mundial. Para isso, é necessário desenvolver uma metodologia de
análise da conjuntura mundial na qual a REGGEN vem trabalhando desde 1997 e que parte
dos referenciais teóricos e dos indicadores empíricos que se descreve abaixo (1):
Neste estudo, se analisa a economia mundial a partir das teorias do sistema mundial e
da dependência, que distinguem as realidades sócio-econômicas de determinados países e
regiões a partir da articulação entre grupos e interesses internos e as forças do sistema
mundial. Essas visões destacam a presença de um centro hegemônico ordenador da economia
mundial e de um núcleo orgânico de Estados aliados e potenciais competidores; de uma semiperiferia, dividida entre países dependentes e Estados com pretensões de alcançar o núcleo
orgânico do centro do sistema; e de uma periferia, em grande parte dependente, mas
suscetível de resistir politicamente à articulação subordinada e excludente na economia
mundial.
Estas análises tomam como referência central os ciclos da economia mundial. Esses
ciclos podem ser divididos em:
a)
Ciclos sistêmicos, que relacionam as hegemonias e seus períodos de expansão
e crise com o desenvolvimento do sistema mundial. A análise destes ciclos foi desenvolvida
pelo grupo do Fernand Braudel Center, através das obras de Giovanni Arrighi (1999; 1997;
1996), Immannuel Wallerstein (1996; 1991; 1988; 1980; 1974), Terence Hopkins (1996) e
Beverly Silver (1999), entre outros como André Gunder Frank (1998), Samir Amin (2006) e
Theotonio Dos Santos (2010; 2004; 1986);
b)
Ciclos de Kondratiev, que relacionam as mudanças tecnológicas e
organizacionais com períodos longos de crescimento e recessão da economia mundial;
c)
Ciclos econômicos de médio e curto prazo (Juglar e Kitchin), que introduzem
oscilações dentro das tendências mais longas.
A constatação destes ciclos é resultado da observação empírica desenvolvida pela
história econômica desde a metade do século XIX e foi sistematizada por Schumpeter (1964)
no final da década de 1930.
A explicação destes comportamentos cíclicos, que continuaram a ocorrer até nossos
dias, é ainda insuficiente mas já é possível contar com uma sistematização dos fenômenos
tecnológicos que demonstram que seu funcionamentos se produz em sistemas e ciclos de
descobertas e inovações sucessivas que obedecem a padrões temporais relativamente bem
definidos. A articulação destes movimentos tecnológicos com a acumulação de capitais e a
dinâmica dos investimentos e da criação de dinheiro e capital fictício ou financeiro, está cada
vez mais bem estudada ajudando a estabelecer correlações entre estes fenômenos, as
prospectivas políticas e o planejamento estratégico (2).
É pois possível partir de uma base de indicadores chave que vem se construindo desde
os trabalhos do GREMIMT (Grupo de Estudos Sobre Economia Mundial, Mercado de
Trabalho e Integração Regional), sediado na UFF, entre 1994 e 2000, que se torna
extremamente útil para o monitoramento das tendências da economia mundial.
Estes índices incluem as seguintes variáveis: taxa de lucro; taxa de investimento; PIB
e PIB per capita e suas taxas de crescimento; produção industrial; inflação; taxa de juros; taxa
de desemprego; variação dos salários reais e da massa salarial; taxa de câmbio; balança
comercial, de conta corrente e de pagamentos; dívida externa; balanços primários e finaceiros
dos gastos públicos; a dívida interna; gastos em ciência e tecnologia; o mapeamento das
principais forças políticas dos países e regiões estudadas e de sua atuação internacional
através da imprensa mundial.
Nesse contexto empírico é possível incorporar os resultados eleitorais e a formação da
opinião pública. Não foi possível utilizar rigorosamente esta base de dados na pesquisa atual
pelas dificuldades trazidas pela necessidade de abarcar um campo de análise extremamente
amplo numa primeira aproximação sistemática da temática propriamente sul- americana. No
entanto, pode-se afirmar que as hipóteses que orientam este enfoque mais global encontram
plena realização se toma em consideração a conjuntura atual marcada pela crise do dólar e da
hegemonia dos Estados Unidos, pelo fracasso anunciado da tentativa de impor um mundo
unipolar e pela afirmação da necessidade de aceitar uma hegemonia compartida e pela
previsão de um fortalecimento das perspectivas continentais ou regionais com especial ênfase
nas grandes economias nacionais que tendem a integrar e coordenar estas perspectivas
regionais.
Esta metodologia permitiu partir do período pós Segunda Guerra Mundial, quando os
Estados Unidos impuseram a todo o planeta sua condição de potência hegemônica, para
resgatar em seguida a importância das lutas anti coloniais e das propostas de não alinhamento
que deram origem à UNCTAD e à OPEP, inspirando-se no espírito de Bandung que precede
historicamente o movimento atual da formação das potências emergentes, principalmente os
BRICAS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), e suas regiões de influência mais
direta, assim como a afirmação do princípio de cooperação sul-sul. Foram objeto de análise
muito preliminar deste estudo: Brasil e América Latina diante da emergência da China e do
Sudeste Asiático; da Rússia e da Índia; da África do Sul e do continente Africano e a
influencia destas mudanças na diversificação do comércio latino e sul americano, assim como
na determinação de novas correntes de movimento de capital.(3) Pode-se dizer então que, de
maneira ainda preliminar, foi possível em parte:
a)
Consolidar um modelo de análise da conjuntura internacional, que seja capaz
de ajustar as relações entre as variáveis escolhidas à capacidade de descrever os movimentos
cíclicos da economia mundial;
b)
Situar as regiões assinaladas no âmbito da trajetória cíclica da economia
mundial, indicando os cenários prováveis de desenvolvimento e inserção internacional, bem
como as possíveis alternativas de percurso proporcionadas por distintas forças sociais e
políticas;
c)
Elaborar um material de análise teórico-metodológico da economia mundial
que possa servir como referência para o planejamento estratégico e a tomada de decisões.
2
GLOBALIZAÇÃO E ECONOMIA MUNDIAL.
O processo de globalização da economia e política mundiais tem sua base fundamental
na afirmação dinâmica da revolução científica tecnológica que teve início nos anos 1940 e
que mudou radicalmente a relação entre ciência, tecnologia e processo produtivo, alterando
sensivelmente as escalas de produção por meio da automação e, mais recentemente, da
aplicação massiva da robótica no sistema produtivo. Essas inovações tecnológicas produziram
mudanças estruturais no perfil da força de trabalho, ao ampliar o papel dos serviços, das
atividades relacionadas à pesquisa, planejamento e desenho dos produtos, e ao criar novos
setores industriais e novas atividades econômicas que mudam as relações entre eles. O
resultado é uma terceira revolução industrial que integra o planeta num processo instantâneo
de comunicação e de intercâmbio que reduz drasticamente as distâncias entre as várias regiões
do globo, aprofundando as desigualdades entre elas.
Finalmente, devido ao caráter anárquico deste processo global - derivado de sua
condução por interesses privados em disputa pelos mercados locais e mundiais - o equilíbrio
ecológico global vem sendo rompido cada vez mais perigosamente, ameaçando a
sobrevivência da humanidade devido, de um lado, ao risco do holocausto nuclear e da
utilização de poderes destrutivos crescentes associados ao desenvolvimento espetacular das
forças produtivas articuladas pelo conhecimento científico e, de outro lado, devido à
degradação ambiental já em marcha pela falta de mecanismos de planejamento humano e
racional da utilização destas forças produtivas em expansão.
Nesse contexto de rápidas mudanças, regiões que não participam do desenvolvimento
de novas formas de produção industrial e pós-industrial e distribuição ficam cada vez mais
distantes dos centros de poder mundial. Esse processo de globalização, portanto, aumentou o
abismo tecnológico entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento e
subdesenvolvidos. Ao mesmo tempo ampliam-se as brechas entre os países em
desenvolvimento e os chamados subdesenvolvidos.
As regiões menos avançadas tecnologicamente têm sido penalizadas por um perverso
movimento duplo. Por um lado, o avanço de novas tecnologias e sistemas produtivos eliminou
setores de subsistência, não monetarizados, que vinham sustentando enormes massas de
camponeses através da produção tribal, do artesanato, do escambo, etc. Essas transformações
conduziram a um novo êxodo da população rural para regiões urbanas não preparadas para
absorver estas massas deslocadas no nível nacional e internacional, que supera em muito a
dimensão do processo de urbanização que vigorou até os anos 1970.
Por outro lado, há uma marcante ausência de desenvolvimento global que permita uma
industrialização equilibrada, um sistema educacional de amplo alcance e um setor de serviços
bem coordenado para sustentar o avanço de novas tecnologias e do novo sistema produtivo.
Os resultados têm se materializado numa urbanização explosiva que não vem acompanhada
de uma razoável infra-estrutura sócio-econômica, e sim, ao contrário, de uma deterioração do
meio-ambiente e do aumento da marginalização e exclusão social. Todas essas tendências são
reconhecidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Programa das Nações
Unidas de Desenvolvimento (PNUD) e por outras organizações internacionais dedicadas ao
estudo do desenvolvimento.
A economia mundial desregulada e direcionada às demandas de um mercado formado
de populações divididas entre altos padrões de consumo, consumo massivo de nível médio e
populações miseráveis e sem emprego está trazendo aumento da pobreza, além de sérios
problemas de desintegração, exclusão social e desemprego. Essa situação propõe uma
importante questão à humanidade. Justiça social e progresso econômico são incompatíveis? A
humanidade conseguirá dominar as aparentemente incontroláveis relações econômicas
capitalistas em que se funda esta modalidade de crescimento econômico?
Antes de abordar essas questões, a comunidade internacional precisa reconhecer a
natureza estrutural da pobreza. Ela se encontra permeada por desintegração social,
desigualdade, desemprego e subemprego. Teorias econômicas puramente liberais do
mainstream não têm se demonstrado capazes de levar a humanidade à justiça social. Há
necessidade urgente de negociação global e intervenção social. Um “contrato social” mundial,
como está sendo proposto pelo PNUD, deve substituir as diretrizes econômicas liberais. A
Carta de Direitos Econômicos dos Povos, votada em 1974 pela Assembléia Geral das Nações
Unidas, deve ser respeitada. A Declaração do Milênio das Nações Unidas, aprovada no
começo do século XXI, depois de vários encontros internacionais com ampla participação
social, apresenta um conjunto de objetivos que permitirão que as relações econômicas, sociais
e culturais planetárias passem a um nível mais alto, mas são poucos os governos que os
tomam em sério.
Para que a humanidade se desenvolva num mundo mais justo e administrável, as
perspectivas sociais dos países menos desenvolvidos devem ser tomadas seriamente em
consideração. Os países desenvolvidos não podem simplesmente impor sua “sabedoria
convencional” e seus paradigmas eurocêntricos aos países do Sul. A definição das Metas de
Desenvolvimento do Milênio mostra um caminho baseado em princípios éticos e políticos
estabelecidos pela comunidade mundial.
Ouvir o Sul significa aceitar as forças sociais que representam as antigas civilizações,
que reúnem fortes particularidades culturais na Ásia, na América, na Oceania e na África.
Levando-se em consideração que essas forças étnicas e sociais também estão presentes como
importantes minorias nos países desenvolvidos, ouvi-las também significa aceitar a força do
dinamismo plural regional.
Se não se pode eliminar uma parte da espécie humana – como pretendeu a “solução
final” dos nazistas pensada e aplicada para os judeus durante a Segunda Guerra Mundial –
então há de se aceitar viver em um mundo no qual asiáticos, africanos e latino americanos são
a maioria. E a Ásia vem demonstrando que uma parte substancial dessa maioria poderá estar
educada e desenvolvida em uma ou duas gerações, mantendo, contudo, as características
básicas de sua civilização de origem. O que nega grande parte da construção teórica das
ciências sociais eurocêntricas que atribui estas características comportamentais ao “atraso”
destes povos.
3
O PAPEL DO PENSAMENTO CRÍTICO.
Diante da quantidade de pesquisas realizadas sobre globalização e as questões do
desenvolvimento global e do novo sistema mundo, deverá ser realizado um novo esforço de
pesquisa apartir sobrtudo do Sul, capitaneado pelos pensadores e pesquisadores da região e de
todo o mundo, com forte apoio financeiro local e internacional. Ele deverá buscar os seguintes
objetivos:
Os países em desenvolvimento na África, Ásia e América Latina precisam fortalecer a
capacidade de seus próprios sistemas de pesquisa e instituições acadêmicas para estabelecer
bases conceituais que permitam a compreensão mais profunda do processo de globalização
visto desde uma perspectiva global e não hegemônica; reconhecendo as especificidades
nacionais de inserção na economia mundial, capaz, portanto, de diagnosticar os problemas e
os objetivos nacionais que sustentam a ação dos Estados nacionais; determinar e desenhar
políticas de integração regional e desenvolvimento sustentável capazes de superar esses
graves limites estruturais e colocá-los num grau de civilização compatível com a revolução
científico-tecnológica em marcha.
Por último, mas não menos importante, os cientistas sociais do Sul devem se unir às
forças sociais e movimentos políticos a fim de produzir uma resposta efetiva às mudanças
globais. Devem congregar esforços locais, regionais e globais na luta por um
desenvolvimento sustentável e por justiça sócio-econômica, de acordo com os ideais do
Fórum Social Internacional que teve sua origem em Porto Alegre.
Instituições como a Cátedra UNESCO – Universidade das Nações Unidas sobre
Economia Global e Desenvolvimento Sustentável (REGGEN) que apoiou a realização da
presente pesquisa sobre a Integração sul americana no quadro das transformações em curso na
economia mundial reúne um grupo internacional de instituições e pesquisadores de muito
prestígio, capazes de sustentar um ambicioso plano de pesquisa para desenvolver as seguintes
questões:
A revolução científico-tecnológica possibilita produção em escala global, conecta a
produção à ciência pura e à pesquisa de ponta, diversifica os mercados em termos de
qualidade, condições locais de demanda e oferta, e une a acumulação de capital ao
desenvolvimento econômico, social e político. De forma mais simples, fatores tecnológicos
têm um papel central no sistema mundial, impondo uma nova divisão internacional do
trabalho e novas estruturas macro e microeconômicas capazes de criar condições para se
dirigir este processo global sem as violentas crises e o mal estar cultural e humano que o
chamado “livre” mercado não pode evitar.
Torna-se necessário desenvolver um paradigma metodológico das ciências sociais que
enfatize abordagens interdisciplinares e a análise integrada e articulada dos processos
mundiais complexos no contexto da economia política mundial e de novos esforços macro e
microeconômicos;
A ação de ondas longas (ciclos de Kondratieff e outros ciclos de dimensões seculares)
sobre o desenvolvimento histórico-econômico nos posiciona agora no início de uma nova
curva ascendente da economia mundial, depois do fim de um período que começou em 1967 e
alcançou seu ponto mais baixo em 1993. Desde 1994 começou um novo período de
crescimento econômico. Nesse novo período de ascenso econômico, economias nacionais já
são e vão ser cada vez mais capazes de assimilar um grande número de avanços científicos e
tecnológicos preparados durante os longos anos de recessão, tais como robotização, produção
flexível, comunicações modernas, laser, biotecnologias, etc. Um novo período de globalização
e integração da economia mundial está em marcha, permeado por um desenvolvimento
regional e setorial mais combinado e mais desigual assim como violentas manifestações de
crises, sobretudo no centro do sistema;
Esse novo período de crescimento, cuja realidade está equacionada pela teoria das
ondas longas, tende a a ser relativamente sustentado por algum tempo. Entretanto, ele já
começou com um grande problema de desemprego estrutural, conseqüência do enorme
avanço da robotização no processo produtivo e da automação de grande parte das atividades
de serviços sem a correspondente diminuição da jornada de trabalho. Diante destas mudanças
estruturais determinadas pela revolução científico- técnica em marcha, podemos descrever as
questões fundamentais que se colocam e se colocarão nesse período:
A necessidade de adaptar o aumento espetacular da produtividade ocorrido no período
a uma nova jornada do trabalho no plano mundial através da drástica diminuição da mesma
sem diminuição dos salários dos trabalhadores;
A urgência de promover novos sistemas de administração das empresas e das
instituições ligadas ao setor produtivo em geral, com fortes implicações nas políticas micro e
macroeconômicas;
Imediata reestruturação das corporações privadas, mistas e públicas seja no sentido de
aumentar a participação dos trabalhadores na condução das mesmas e da sociedade em geral,
seja no planejamento coletivo das suas atividades e dos seus objetivos;
Formas estruturais de redução da desigualdade social, da exclusão social e da pobreza,
cada vez mais incompatíveis com as exigências de gestão de sociedades cada vez mais
complexas e com alto grau de informação;
A manutenção e agravamento destes desequilíbrios estruturais, resultantes de uma
globalização guiada pela apropriação privada deste enorme aumento de capacidade produtiva
e dos excedentes econômicos trazidos pela revolução científico-tecnológica, combinada com a
anarquia crescente proporcionada pela conservação do mercado como valor fundamental e
pela agravação dos desequilíbrios determinados pela intervenção irracional das forças sociais
que os sustentam. Tudo isto leva a um mal estar social que conduz à expansão das atitudes de
rebeldia mais ou menos questionadoras das normas existentes, à violência criminal, ao
consumo de drogas e outros instrumentos de escape de uma realidade angustiante, etc.;
Estes desequilíbrios estruturais provocam, como já foi observado anteriormente, uma
ameaça cada vez mais profunda à preservação e à melhoria do meio ambiente;
Esses dramas psico- sociais formam o legado do crescimento econômico desigual,
desequilibrado e socialmente exclusivo que resulta da hegemonia ainda existentes de forças
sociais ultrapassadas, mas ainda poderosas;
As tendências de monopolização e oligopolização dos mercados locais, regionais e
globais vão continuar a fortalecer-se nesse período, caracterizado pela formação de blocos
regionais, crescente comércio intra- firmas, competição combinada com cooperação entre
corporações multinacionais, expansão de um gigantesco capitalismo de estado a serviço
destes interesses e a gestão e formação de mecanismos de comunicação e redes de
telecomunicações avançadas com projetos de hegemonia e domínio cultural fundamental para
o controle de uma situação social cada vez mais instável.
A questão da governabilidade e governança surge dessas realidades nos planos
nacional, regional e global e levam à reconstrução de políticas econômicas e industriais e à
reestruturação das instituições que atingem a economia e a política mundiais. Estas
instituições se encontram em processo de mudanças que já afetam e afetarão ainda mais as
Nações Unidas e o sistema de organizações internacionais sem que exista um acordo político
devidamente consensual;
Diante da profundidade dos desafios à sobrevivência da humanidade, colocado pelas
ameaças ao meio ambiente e pela condução armada dos interesses das classes dominantes,
coloca-se a necessidade de se estabelecer um projeto global de desenvolvimento sustentável
capaz de garantir a preservação e a melhoria do meio ambiente e a eliminação da pobreza e
miséria, com ou sem a sua anuência;
Como culminação deste processo global, coloca-se a necessidade do avanço das
ciências para um plano mais complexo e interdisciplinar e do desenvolvimento de novas
tecnologias sociais que produzam novas maneiras de organizar a produção e seu impacto na
sociedade como um complexo processo de interação cultural, econômica e social. Novas áreas
de conhecimento ( como biotecnologia, novas tecnologias de comunicação e informação,
novas fontes de energia, nanotecnologia, laser, assim como um redimensionamento colossal
de nossa visão do cosmos) são desafios impressionantes que colocam em cheque o medíocre
sistema de poder e gestão existente formado num passado já completamente superado.
4
O PAPEL DA ECONOMIA POLÍTICA.
A institucionalização de um pensamento econômico totalmente autista pretende
orientar a tomada de posição de nações inteiras, cuja realidade passa por outros fatores como
as relações sociais e políticas e as relações históricas de caráter local, nacional ou regional.
Não se podem definir políticas concretas sem considerar as realidades geopolíticas em que se
inserem os fenômenos econômicos.
O debate atual sobre os processos de integração não pode ser discutido dentro de um
plano exclusivamente econômico. Neste plano, partindo-se das colocações disfarçadamente
ideológicas do pensamento neoliberal puro, dever-se-ia aceitar a tese de que a única
integração correta é a do livre comércio generalizado. As integrações regionais seriam
intervenções "artificiais" que impõem limites protecionistas às zonas não integradas.
Entretanto, introduzem-se considerações geopolíticas que indicam as preferências
reais dos técnicos e "teóricos" para justificar o apoio a esta ou àquela proposta. Os defensores
da ALCA, por exemplo, justificavam sua necessidade a partir da importância do mercado
norte-americano que, segundo eles, se abriria através deste mercado comum, o que de fato não
correspondia à proposta apresentada. Os estadunidenses propunham de fato uma diminuição
de barreiras cambiais devidamente qualificadas, limitadas aos setores comerciais que lhes
interessam, e uma abertura total ao livre movimento de capitais que certamente não
pretendiam mudar os rígidos controles do movimento de capital, sobretudo do exterior, que
opera dentro dos Estados Unidos.
Por que preferir os Estados Unidos como principal contraparte dos países latinoamericanos? Como já foi apontado acima, não se pode deduzir esta preferência a partir das
"leis" econômicas manejadas pelos neoliberais. De seu ponto de vista, a única coisa correta é
o intercâmbio internacional livre. De repente, surge a alegação de que os Estados Unidos são
"o maior mercado do mundo" e que, portanto, seria realista dar-lhes preferência total. Trata-se
da inserção sublinear de um argumento geopolítico.
Por trás desse argumento está a constatação de que as relações internacionais não são
relações entre economias equivalentes, como se assume em todas as equações desta escola
econômica e, portanto, deve-se raciocinar geopoliticamente quando se trata da economia
mundial. Em conseqüência, a única conclusão possível é que há que se jogar no lixo todas as
equações que se baseiam em primícias reconhecidamente por tortuosos raciocínios como
equivocadas.
É a partir daí que torna-se imperativo refletir sobre as propostas de mercados
regionais, isto é, sobre considerações históricas, culturais e geopolíticas que demonstrem as
vantagens de dar preferência por este ou outro país, por esta ou outra região. Quando se trata
de dimensão de mercado, por exemplo, por que devemos privilegiar o norte-americano
quando a União Européia tem hoje um mercado similar e a China e outras potencias
emergentes mostram um dinamismo de demanda muito superior?
O México pode responder com um fator geográfico evidente: sua fronteira com os
Estados Unidos. Mas o Brasil e a Argentina não contam com este fator. Pelo contrário, têm
um contato muito mais forte com a Europa através do Atlântico. Assinar um tratado
preferencial com os Estados Unidos não tem, portanto, nenhuma justificativa. E porque não
abrir caminho para uma saída pelo Pacífico ao encontro dos mercados mais dinâmicos do
planeta?
E uma integração sul-americana e latino-americana tem sentido geopolítico? Na
realidade cada país da região teve sua economia organizada em função do mercado europeu e
depois do norte-americano. Seu sistema viário se orientava essencialmente para os portos para
entregar suas mercadorias às frotas mercantes internacionais. Durante os anos de "crescimento
para dentro" criou-se alguma estrutura viária voltada para os mercados nacionais. Isso foi
interrompido pelas políticas de ajuste estrutural e do consenso de Washington nas décadas de
oitenta e noventa.
A idéia de um acordo regional sul e latino-americano passa por uma vontade política
de criar estas infra-estruturas que são significativas oportunidades de investimento na região.
Prontamente, se delineia a necessidade de políticas de desenvolvimento em todos ou em quase
todos os países que privilegiem o aumento de suas rendas nacionais, criando ao mesmo tempo
novos mercados para o conjunto da região. Trata-se principalmente de criar economias de
escala adequadas ao padrão tecnológico atual. É evidente que estas tendências indicam uma
necessidade das economias mais poderosas protegerem este mercado potencial. O livre
mercado sub-regional aparece, assim, como uma medida defensiva além de uma abertura de
novas possibilidades.
Se se acrescentam a todas essas conveniências geo econômicas as tradições históricas
e culturais comuns, a formação de uma unidade ideológica e política regional em função da
luta pela independência (tendo Bolívar como exemplo), torna-se possível entender por que há
uma carga emocional espontânea tão forte a favor desta integração como fenômeno moral,
cultural, político, histórico e não somente pela meta de criar um mercado latino-americano.
Por este caminho é possível começar a raciocinar sobre os interesses geopolíticos da América
Latina em seu conjunto, em cujo quadro deve ser discutida a questão dos mercados e das
vantagens preferenciais.
As últimas reuniões de cúpula do MERCOSUL indicam que, apesar de suas
complexas necessidades de ajustes e principalmente de institucionalização, ele tende a se
estender por toda América Latina. De um lado, está a consolidação das relações entre seus
membros plenos: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Os recentes confrontos entre
Argentina e Brasil sobre as exportações industriais do Brasil caminham para novas medidas
na direção de uma maior coordenação de políticas econômicas e de um melhor quadro
institucional.
Na verdade, as disparidades de políticas econômicas foram o principal fator de
choques entre os dois países centrais do bloco comercial em formação. Durante a década de
90, o comércio entre eles esteve determinado por políticas cambiais irrealistas baseadas em
convertibilidades artificiais de suas moedas locais. Em conseqüência, o comércio pendia para
a Argentina quando o real se encontrava supervalorizado e vice-versa.
Depois da crise brasileira de 1999, que levou à desvalorização do real, se precipitou a
crise argentina que levou ao abandono da convertibilidade do peso e à sua desvalorização. No
momento atual ambos países manejam uma política cambial flexível mais realista e menos
voluntarista. Isso deveria permitir um melhor equilíbrio comercial. Entretanto, não é assim.
Enquanto a Argentina segue na atualidade uma política de crescimento econômico que
aumenta a demanda e, portanto, as importações, o Brasil continua prisioneiro das políticas
restritivas do Fundo Monetário Internacional, que apertam o cinto de sua população através
das taxas de juro artificiais extremamente altas, as quais atraem inversões financeiras de
utilidade duvidosa, valorizam o real e fazem cair as exportações.
O resultado destas políticas opostas deveria levar a um saldo favorável para a
Argentina. No entanto, ocorre um aumento das exportações brasileiras para a Argentina
devido a vantagens de escala que favorecem o Brasil. A reação dos industriais argentinos para
impor barreiras alfandegárias para as importações industriais do Brasil, particularmente as
indústrias chamadas de linha branca, se justificam em conseqüência desta diversidade e
políticas macroeconômicas.
Na realidade, estas exportações de estoques remanescentes por qualquer preço não são
boas nem para um lado nem para o outro. Trata-se de um acirramento da competitividade
baseada em fatores artificiais. Algo similar às políticas de falsa convertibilidade que
caracterizou o período anterior e conduziu a graves crises.
No momento atual, os argentinos se mostram mais realistas e o governo brasileiro se
vê prisioneiro de uma ortodoxia econômica absurda que sacrifica o destino dos povos da
região. Deve-se esperar, portanto, que o bom senso triunfe e se caminhe para um ajuste e
coordenação de políticas econômicas mais saudáveis.
Ao mesmo tempo em que ocorre a consolidação dos primeiros membros associados do
MERCOSUL, assististe-se a pressão dos fatos que fazem com que Chile, Colômbia e Peru se
vejam cada vez mais obrigados a superar suas veleidades bilaterais com os EE.UU e panamericanas, como foi a preferência pela ALCA. A vitória de Ollanta Humala no Peru modera
os ímpetos colombianos e chilenos e favorecem o caminho da integração regional.
Da mesma forma, a Venezuela e o México buscam a aproximação com o bemsucedido bloco sulista. Isto é excepcionalmente positivo. Esses dois países, produtores de
petróleo, estiveram por muitos anos condicionados pelos Estados Unidos a atender
exclusivamente seu mercado. Hoje a Venezuela avança para concepções regionais cada vez
mais dinâmicas, apesar das reações das suas classes médias que viveram à custa dos recursos
do petróleo sem nenhuma consideração para com as necessidades das massas populares
excluídas do gozo destes enormes recursos. Tudo indica que o confronto entre estas duas
Venezuelas não se resolverá fácil e rapidamente, mas o caminho virtuoso da mobilização
popular firme e definida se mantém e aprofunda sua determinação.
A última adesão mais promissora e significativa foi a do México. Para muitos latinoamericanos o México havia abandonado definitivamente a região. Seu acordo comercial com
o norte parecia levá-lo definitivamente para os mercados de "lá". De fato, o México conseguiu
realizar o sonho que os chilenos, os colombianos e os peruanos tanto aspiram. O acordo
comercial com os Estados Unidos e com o Canadá (NAFTA) abriu para o México mercados
colossais, ajudado pela fronteira comum. Tanto é assim que o Canadá pouco participa na
expansão comercial mexicana. Mas o México tem que tomar cuidado com a dependência
quase absoluta do mercado estadunidense. Isto ficou evidente durante a crise norte-americana
de 2001 a 2003 quando suas exportações caíram e seu produto bruto caminhou para a
recessão, e esta evidencia se tornou mais dramática ainda na crise de 2008-2009 da qual ainda
não saiu, além de sofrer uma recessão muito profunda.
O México se declara latino-americano mesmo quando ocorre a recuperação econômica
norte-americana e busca integrar-se no MERCOSUL para assegurar sua identidade latinoamericana. Nunca é demais observar que o México tem que assegurar sua identidade cultural
para não converter-se num estado a mais da federação norte-americana, sem direito a voz e
voto, como Porto Rico. Isto e incompatível com o México de Zapata, Villa e Cárdenas que
assombrou a humanidade no início do selo XX.
Por outro lado, através das mesmas fronteiras que se abrem ao comércio de bens,
escapam os desesperados da região, mexicanos ou latino-americanos em geral, para o centro
da expansão capitalista cada vez menos atraente. Aí se prepara uma mudança cultural e até
mesmo civilizacional, similar à queda do império romano penetrado pelos bárbaros. A
população branca norte-americana, em franca diminuição, assiste o crescimento dos "latinos"
em suas vizinhanças, com seus modos anárquicos cheios de alegria, de energia e de
criatividade. É melhor que o México não se afaste destes migrantes. Os centros econômicos
mundiais têm crescido através deles e as mudanças de poder mundial têm sido feitas com uma
crescente participação deles.
5
GLOBALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO SUL AMERICANA.
Os trabalhos que se apresentam em seguida são sínteses, em geral bem logradas, de
um esforço de pesquisa realizado por membros da Cátedra UNESCO e da Universidade das
Nações Unidas sobre “Economia Global e Desenvolvimento Sustentável” (REGGEN)
atendendo a uma convocatória do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) para a
realização de um estudo coletivo sobre os impactos da globalização sobre a integração sul
americana e sobre as políticas que se pode derivar deste estudo. Os leitores interessados em
uma visão mais abrangente de cada item de pesquisa devem buscar nas próximas publicações
do IPEA os informes completos sobre cada tema aqui tratado. Eles poderão apreciar, contudo,
na leitura do presente livro, uma aplicação mais ou menos lograda das idéias que anunciei
nesta introdução.
O estudo do professor doutor Carlos Eduardo Martins busca analisar os desafios da
América do Sul e a economia mundial. A partir de um conceito amplo da economia mundial,
vista como um fenômeno de longa duração, iniciado pelo menos a partir do esforço europeu
para romper o domínio árabe sobre a rota da seda e o comércio com o chamado Oriente afroasiático.
A descoberta da América integra um continente inteiro numa nova rota comercial e
reestrutura a produção e a divisão internacional do trabalho entre quase todas as regiões do
mundo. A centralidade européia neste processo esteve apoiada inicialmente no domínio da
tecnologia da navegação oceânica, alimentada pelos excedentes financeiros europeus,
acumulados nos pontos nevrálgicos da cadeia comercial mundial. A expansão deste processo
vai encontrar na revolução industrial sua base material para expandir-se universalmente.
Como o coloca Calos Eduardo Martins: “A revolução industrial se universalizou entre 17901970 e estabeleceu a expansão do capitalismo, de um sistema–mundo apenas euro-americano,
que comerciava com os impérios-mundo asiáticos e africanos, para um sistema mundial que
se estruturou em todos os continentes do planeta”.
Esta aventura econômica, social, política e cultural deu origem a novas estruturas nas
Américas que se converteram numa zona exportadora por excelência dos produtos
demandados pelo centro deste processo.
Apesar da enorme acumulação de riqueza gerada
por ele, através de um mecanismo de super- exploração da força de trabalho não somente
formada das grandes concentrações humanas com um alto grau de civilização (que hoje
sabemos ter alcançado já um grau extremamente elevado há 5.000 anos, como no caso da
civilização recém descoberta em Caral, no Peru), mas recorrendo inclusive a um gigantesco e
lucrativo comércio de escravos trazidos da África para as Américas.
Esta gigantesca acumulação primitiva de capital que permitiu a implantação do
capitalismo como um modo de produção dominante em todo o planeta, desapareceu pouco a
pouco do imaginário construído pelo pensamento Ocidental que se concentrou nas pretensas
qualidades absolutas do centro do novo sistema que foi se deslocando da centralidade ibéricomediterrânea para o norte da Europa onde Holanda e Inglaterra se tornaram as herdeiras da
gigantesca acumulação primitiva de capitais gerada pela aventura colonial, comandada por
uma burguesia comercial que seria desprezada pela nova burguesia industrial em ascensão e
criadora do mundo cultural moderno, depreciativo do passado ainda limitado da expansão
européia.
O artigo de Carlos Eduardo Martins permite assim situar a história da América do Sul
num plano geopolítico extremamente rico, que mostra os limites estreitos a que foi reduzida a
região que, ao libertar-se de seus centros coloniais no principio do século XIX abdicou da
gesta libertária continental comandada por Bolívar para entregar-se à divisão entre pequenos
chefes locais ou regionais. Esta opção mais ou menos consciente permitiu que o destino da
região fosse entregue às novas forças hegemônicas locais que se apropriaram das enormes
riquezas geradas pela incorporação da região ao aumento da demanda européia por produtos
agrícolas e matérias primas e puderam impor-se sobre os demais latifundiários e proprietários
mineiros locais, Foi assim este poder limitado, voltado para as necessidades locais e
submetido a um comércio mundial que não controlavam que permitiu desenvolver-se umas
oligarquias nacionais apoiadas em altas taxas de exploração da mão de obra.
O trabalho de Carlos Eduardo Martins conduz assim a uma busca por identificar as
atuais mudanças operadas no sistema mundial que conduziram a uma retomada
impressionante dos ideais integracionistas na história recente da América do Sul e da América
Latina em geral.
É possível interpretar o quadro que se estabelece desde os anos 90 e continua no
princípio do novo século como uma manifestação, no plano hemisférico, do fenômeno mais
geral da decadência da hegemonia dos Estados Unidos, ao mesmo tempo crítico e herdeiro
deste sistema colonial. O que explica em parte as dificuldades de manter esta hegemonia, que
alcançou seu máximo ao final da II Guerra Mundial e que se conquistou em parte apoiando os
movimentos anti coloniais que se enquadrassem num neo colonialismo submisso ao poder dos
Estados Unidos.
Esta realidade complexa cria as condições intelectuais para elaborar o marco
absolutamente necessário para pensar o processo de afirmação e soberania que começa a
adquirir uma força integradora das nações que compõem uma região que parecia condenada
eternamente à dependência econômica, social e política. Sem este marco, qualquer estudo da
integração sul americana se perderá num conjunto de indeterminações caóticas que nos
impediria de captar estas transformações empíricas como processos históricos conscientes
convertendo-os em projetos técnicos de planejamento estratégico.
O trabalho do professor doutor Franklin Trein realiza um diálogo muito proveitoso
com os estudos europeus, estadunidenses e japoneses sobre a dinâmica contemporânea do
sistema mundial, com especial ênfase na questão crucial da possibilidade de que o mundo
contemporâneo se submeta ao principio da unipolaridade (intentado, sobretudo, durante o
governo Bush filho) ou desenvolva uma articulação mundial orientada por uma
multipolaridade que emerge, sobretudo nos últimos anos, diante do fracasso das invasões do
Iraque e do Afeganistão e, portanto, das concepções geopolíticas que as engendraram.
A emergência dos BRICs que a REGGEN designou de BRICAS, em 2005, ao incluir a
África do Sul, (tendência que prevalece atualmente) na sua proposta de coordenação
acadêmica entre os centros universitários e de pesquisa do Brasil, Rússia, Índia, China e
África do Sul. Esta evolução das relações políticas internacionais confirmam as análises
anteriores e explicam como os países da América Latina puderam encaminhar uma concepção
própria da integração regional, sendo que a experiência do Mercosul permitiu ao Brasil
assegurar um avanço da América do Sul na direção de um acordo regional extremamente
amplo que assumiu a forma da UNASUL, que se encontra em plena evolução. Franklin Trein
estuda também as tentativas de impedir o avanço destes projetos integradores. Depois da
derrota da proposta da ALCA em 2005, avançam várias tentativas de acordos bilaterais sob a
forma de chamados Tratados de Livre Comércio entre os Estados Unidos e vários países da
região.
É desnecessário mostrar como tratados de “livre” comércio se desdobram em acordos
de cerca de 500 páginas onde se torna muito difícil descobrir esta “liberdade”. Franklin Trein
termina seu artigo com uma análise detalhada dos vários grupos internacionais que buscam
garantir a efetivação dos objetivos estratégicos dos centros mais poderosos do poder mundial.
Torna-se possível assim inserir os projetos de integração regional sul e latino
americanos numa dinâmica geopolítica mundial. Esforço indispensável para os objetivos do
projeto de pesquisa desenvolvido em comum.
O professor doutor Carlos Walter Porto-Gonçalves nos apresenta um esforço de
síntese de suas amplas pesquisas sobre a relação entre globalização, integração regional e
meio ambiente. Seguindo a linha teórica que orienta a pesquisa coletiva, afirma que, em seu
trabalho, “a globalização aqui será compreendida não como um período recente que
caracterizaria o mundo contemporâneo, como parece à maioria dos articulistas do
mainstream , mas, ao contrário, como história de longa duração (Braudel, Wallerstein,
Arrighi) que conformou o sistema mundo moderno-colonial que nos governa até hoje.
Compreender o espaço do sistema mundo moderno-colonial como “acumulação desigual de
tempos” (Milton Santos) é fundamental para a análise da integração do nosso continente no
contexto geopolítico do sistema mundo.”
O enfoque geopolítico de Carlos Walter permite aprofundar na análise dos
mecanismos territoriais dos fenômenos aqui estudados. O autor leva assim seus leitores a
percorrer um longo caminho desde os processos históricos impulsionados pela expansão do
capitalismo europeu, passando pelos biomas da América Latina, pelo mapa da diversidade
biológica e cultural da Amazônia, pelo quadro das exportações e importações da América
Latina, as águas e terras disponíveis por país, a evolução demográfica, as áreas divididas por
plantações principais, a articulação destes fenômenos só aparentemente “naturais” com as
lutas políticas e sociais que eles provocam inevitavelmente. Carlos Walter coloca assim seus
leitores diante das lutas sociais dos povos mais distantes, enfrentados à expansão das
exportações mineiras, até encaminhar o leitor para uma compreensão global do que representa
a IIRSA e outros projetos similares de reafirmação da América Latina e em particular da
América do Sul como um continente de economias exportadoras de matérias primas e
produtos agrícolas.
Trata-se assim de uma pesquisa indispensável para definir as grandes linhas do
planejamento estratégico de toda a região, assim como ilumina as várias lutas parciais que
envolvem a vida cotidiana destes povos que têm de ser consideradas em qualquer projeto
histórico consistente.
A professora doutora Monica Bruckmann entrega um estudo abrangente e profundo
sobre os recursos naturais e a geopolítica da integração Sul- americana. Sua pesquisa nos
permite ver o acerto de nossa orientação metodológica. Ela parte da relação entre os recursos
naturais e o processo civilizatório, para mostrar inclusive o caráter cíclico da exploração dos
recursos naturais e sua relação com as estratégias de desenvolvimento, com especial ênfase na
questão das soberanias nacionais que se convertem em soberanias regionais a serem
defendidas em amplos projetos de desenvolvimento regional.
Neste sentido, é muito importante a relação que ela estabelece entre a concepção
privatista e comercial dos recursos naturais e sua conversão em commodities, que se realizam
num mercado de futuros altamente especulativo, a serviço do capital financeiro que consegue
assim mais um elemento chave na sua dominação sobre o processo de produção capitalista em
escala mundial.
Com isto, ela nos leva à necessidade de repensar os fenômenos das hegemonias num
contexto histórico onde as lutas pelas soberanias nacionais re-adiquirem um papel político e
teórico fundamental. Para aprofundar na capacidade de previsão das forças socioeconômicas
em presença a pesquisadora vai buscar as concepções estratégicas que comandam a política
dos Estados Unidos sobre os minérios mais importantes. Nessa busca se revelam as
vulnerabilidades do centro hegemônico por sua dependência crescente dos materiais
estratégicos só disponíveis nos países periféricos.
A partir desta constatação, a autora examina o papel da América Latina como fonte de
minerais estratégicos destacando a importância do lítio em particular. Em seguida examina o
aparecimento de um novo ator no centro do sistema, a China, por configurar-se como grande
consumidor e produtor mundial de minerais. Esta constatação inclui uma retomada do tema
dos ciclos dos materiais estratégicos que estão associados aos avanços científicos e
tecnológicos da humanidade e abrem caminho para um novo posicionamento da América
Latina ou, pelo menos, da América do sul integrada com a soberania sobre suas riquezas,
revisando portanto o próprio conceito de soberania que adquire assim uma dimensão
continental.
Uma América Latina unificada na defesa das suas riquezas e dos seus interesses cria
novas condições de negociação no cenário internacional com um projeto conseqüente de
utilização das mudanças globais que vêm sendo objeto desta pesquisa. Projeto que se sustente
num amplo esforço empírico e teórico, buscando inclusive uma compreensão mais sistemática
dos novos atores internacionais, como a posição cada vez mais explícita da China em relação
à importância estratégica da América Latina.
Chega-se assim ao tema que aborda com grande experiência e flexibilidade o
Professor Doutor Ladislau Dowbor. A crise internacional, apresentada em suas várias
dimensões, é vista aqui como a abertura de oportunidades para a luta contra a desigualdade na
América Latina. As políticas econômicas e sociais são analisadas no contexto das lutas da
sociedade civil, particularmente dos seus setores excluídos econômica, social, política e
culturalmente. Ao introduzir sistematicamente esta problemática no contexto de um
planejamento estratégico para a região, não se pode fugir das propostas de mudanças
institucionais mais ou menos profundas que são o elemento central da dinâmica sócioeconômica da região. Ladislau coloca então, a necessidade de um pacto contra a desigualdade
que determina em grande parte o horizonte das transformações possíveis e necessárias no
plano continental que poderíamos resumir nas seguintes idéias força:
A necessidade de um novo patamar de “equilíbrio”, a partir da idéia de um
“desenvolvimento para dentro” com políticas sociais estruturalmente relacionadas com o
conjunto da economia e políticas macro-econômicas concebidas como vetor de um
desenvolvimento equilibrado, humano e sustentável ambientalmente. Tudo isto leva a uma
agenda de longo prazo com uma clara definição sobre o papel protagônico do Estado, sobre a
necessidade de um difícil pacto fiscal e sobre a integração como o fator determinante do pacto
fundamental contra as desigualdades.
O professor doutor Alexis Saludjian busca retomar esta problemática partir da noção
de desenvolvimento e tenta fazer um balanço histórico e fundamentalmente estatístico sobre a
dimensão regional do modelo de desenvolvimento da América do Sul. Ele busca neste estudo
detectar até que ponto o comércio intra-regional favoreceu, por exemplo, uma maior
complexidade e autonomia da estrutura produtiva regional em relação aos centros da
economia mundial.
Sua análise mostra que não houve mudanças muito substanciais na estrutura do
comércio exterior da região com os países centrais.
Contudo, é necessário analisar o
comércio entre os países da região onde encontraremos um aumento importante da exportação
de produtos manufaturados pelo menos do Brasil para a América do Sul.
O professor doutor Marcelo Dias Carcanholo avança com muita objetividade na
análise das possibilidades e da necessidade de uma nova arquitetura financeira regional que
teria no Banco do Sul seu instrumento preferencial. Sua postura crítica não elimina as
possibilidades de avanço na concreção deste banco e nos efeitos positivos que permitiriam
alcançar para o apoio aos investimentos sociais e de infra-estrutura.
Acompanhando as principais propostas teóricas sobre o papel desde banco, o autor
mostra como este poderia ser um catalisador da liquidez regional que hoje em dia assume um
caráter espetacular ao capitalizar os superávits comerciais produzidos nos últimos anos. São
discutidas assim as gigantescas concentrações de reservas mal aplicadas em investimentos em
títulos do governo norte americano, seguramente uma das piores alternativas de investimento
no planeta na atualidade.
Numa conjuntura tão favorável desperdiçada pela ausência de respostas coerentes, é
extremamente necessário para o planejamento estratégico dispor de uma agenda bem
estruturada no que diz respeito à criação de uma nova ordem financeira regional. Tal agenda
está organizada pelo autor em torno dos seguintes temas: uma análise da proposta de uma
nova arquitetura financeira regional é seguida de um balanço dos argumentos contrários e
favoráveis ao Banco do Sul e à sua operacionalidade, e de uma análise dos distintos
mecanismos propostos e sua relação com os interesses dos países, onde se vê a importância da
tomada de decisão do Brasil, aguardada com uma enorme expectativa.
No caso brasileiro parece haver uma visão equivocada de que o BNDES poderia
cumprir a mesma função do Banco do Sul, o que é impossível, pois o Banco do Sul poderia
operar diretamente com os excedentes cambiais em moeda própria da região, ainda que
somente contábil, livrando-se assim da tirania do dólar sobre o comércio exterior da região.
Ter-se-ia assim uma excelente alternativa aos investimentos em títulos da dívida pública dos
Estados Unidos ou outras opções financeiras internacionais extremamente duvidosas como
ficou comprovado na ultima crise econômica de 2008-2010, ainda não superada totalmente.
Esta discussão sobre o papel do Brasil tem-se imiscuído com o conceito de
subimperialismo criado por Ruy Mauro Marini em 1967, quando o capital financeiro
brasileiro despontava no auge da expansão do investimento externo direto na criação de uma
indústria no Brasil. A pretensão subimperialista definida no projeto estratégico de Golbery do
Couto e Silva fracassou redondamente ao pretender que um país poderia ser uma Grande
Potência com uma população de miseráveis. Os estudos desta pesquisa mostram exatamente
que o fortalecimento atual das economias regionais passa necessariamente por enfrentar a
questão fundamental da desigualdade social e regional e da ampliação do mercado interno.
O texto de Marcelo Dias Carcanholo nos indica o caminho para isto, apoiando-se em
grande parte nos próprios documentos do Banco do Sul que define como seus objetivos
estratégicos o estabelecimento das soberanias fundamentais dos povos da região (energética,
alimentar, etc.) e projeta uma grande quantidade de instrumentos financeiros e monetários
para alcançar as metas definidas.
Não podia faltar, contudo, a questão fundamental da segurança regional que esteve
sujeita durante anos a uma duvidosa categoria de segurança hemisférica ou pan-americana.
Desde as lutas pela independência que a região buscou escapar desta opção estratégica e seus
líderes mais lúcidos sempre entenderam que a unidade regional dos países que tinham uma
história e uma cultura comum era a prioridade básica sobre a qual poderiam se erguer Estados
nacionais fortes, com capacidade de proteger suas riquezas e sua identidade. Ao final das
guerras de independência se vão alinhando os interesses locais dos setores exportadores e
grupos de interesse que conduzem estes países à submissão às vontades de uma classe
dominante dominada que contou com o apoio de forças coloniais novas que falavam inclusive
em nome dos povos colonizados que compunham o continente.
É dentro desta perspectiva que o professor e Mestre Rodrigo Nobile desenvolve um
esforço de definição de conceitos e de levantamento de dados que permitam estabelecer as
bases de uma estratégia de segurança para a região. Outra vez, partindo da crise
da
hegemonia norte-americana e do aumento das incertezas no cenário internacional, com o
acirramento dos conflitos internos nos Estados Unidos que se reflete sobre tudo no aumento
dos gastos militares e na regionalização das políticas de defesa. Neste plano, a América do Sul
começa a despender-se cada vez mais fortemente da sua dimensão hemisférica para a
valorização dos seus espaços internos como a Amazônia, os Andes, a Tríplice Fronteira, o
Atlântico Sul e a interação entre o Pacífico e o Atlântico Sul, etc.
O autor mostra, contudo, os limites reais das afirmações deformadas sobre uma corrida
armamentista no continente. A tentativa de transformar as necessidades de defesa das riquezas
da região numa luta fratricida entre os países da região serve muito bem aos objetivos de sua
dominação internacional. A criação do Conselho de Segurança Sul- americano é um passo
fundamental na direção de uma doutrina de segurança regional que acompanha
necessariamente o processo de integração regional em curso.
Como exemplo da complexidade desta nova fase, é importante apresentar o trabalho
do doutorando Luiz Fernando Sanná Pinto sobre a Petrobras na América do Sul, que pode ser
considerado como um importante estudo de caso sobre estas novas realidades em curso no
plano micro e macro econômico. Assim como a luta pelo domínio e exploração nacional e
regional do petróleo foi e é parte integrante da região, o avanço da integração regional coloca
na ordem do dia não somente as estruturas mais globais da regionalização como também os
problemas de gestão das riquezas regionais. O petróleo se colocou no centro de várias lutas
regionais e assim será seguramente nesta nova fase na qual se amplia o papel da questão
energética. A América Latina e particularmente a América do Sul se apresentam nesta nova
fase como a sede de uma das maiores reservas petroleiras do mundo, como uma das maiores
concentrações de hidroelétricas, mas também como a sede de novas tecnologias de produção
de bioenergia em escala planetária, assim como uma base fundamental de energia solar e
eólica. Sem falar na grande concentração de litium no continente como matéria básica não só
dos celulares e aparelhos eletrônicos, como também dos transformadores elétricos e
eletrônicos.
Este percurso tão interessante realizado pela equipe de pesquisa, cuja síntese de suas
conclusões é apresentada no presente livro, indica o caminho para a institucionalização de um
campo de estudo fundamental para a conquista do pleno desenvolvimento humano e
sustentável de uma região síntese de várias experiências civilizatórias, que emerge
definitivamente para colocar-se no centro da evolução humana, rompendo com sua
dependência, atraso e miséria, fruto da mais acentuada concentração da renda do planeta.
NOTAS
(1) Não é possível nomear aqui os estudos sobre a economia mundial que são
antecedentes teóricos e empíricos deste trabalho. Indico aos leitores interessados, o
balanço sumário dos meus estudos desta temática a fim de demonstrar que as
propostas teóricas e práticas aqui apresentadas não se apóiam em improvisações. Ver
“Resumo dos meus trabalhos sobre Economia Mundial” no meu blog:
theotoniodossantos.blogspot.com.br
(2) Neste sentido, Carlota Pérez (2004) discute a relação entre desenvolvimento
tecnológico e capital financeiro, trazendo importantes contribuições a serem
consideradas acerca deste objeto.
(3) Sobre os processos de regionalização e os caminhos alternativos para a modernização
das antigas economias coloniais veja-se: SANTOS, Theotonio e outros (2004; 2005;
2008).
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