CURRICULUM VITAE João Andrade Neto Resumo

CURRICULUM VITAE
João Andrade Neto
Resumo
Doutor em Direito com láurea Summa Cum Laude pela
Universität Hamburg (UHH - Alemanha), com ênfase em
Teoria do Direito e Direito Constitucional Comparado. Exbolsista do programa de excelência Albrecht Mendelssohn
Bartholdy Graduate School of Law (AMBSL - Alemanha).
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG), na Linha de Pesquisa "Poder e Cidadania no Estado
Democrático de Direito", com ênfase em Direito
Constitucional, Eleitoral e Teoria do Estado. Analista Judiciário
lotado na Assessoria Jurídica dos Juízes-Membros do Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Áreas de atuação
Direitos Constitucional e Administrativo, Direito Constitucional Comparado, Direito Eleitoral,
Direitos Humanos e Fundamentais, Teoria do Direito, Teoria do Estado e Teoria da
Argumentação Jurídica.
Dados pessoais
Nascimento
Endereço
residencial
Endereço
profissional
Endereço
eletrônico
01/12/1980 - Belo Horizonte/MG
Rua Oscar Trompowsky, 985, 104A
Gutierrez - Belo Horizonte - 30441-123
Telefone: 31 33326043
Celular 31 991539999
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
Avenida Prudente de Morais, n. 100.
Cidade Jardim - Belo Horizonte - 30380-000
Telefone: 31 33071164
[email protected]
Idiomas
Alemão e inglês
Currículo lattes
Disponível em: http://lattes.cnpq.br/8112619742629433
1 CURRICULUM VITAE
João Andrade Neto
Formação acadêmica/titulação
2012 - 2016 Doutorado em Direito.
Universität Hamburg (UHH), Alemanha
Tese: “On the Influence of the Principles Theory on the Case Law of the Federal Supreme
Court of Brazil: A case study on judicial borrowing.”
Data da defesa: 20/1/2016
Orientador: Prof. Dr. Matthias Klatt
Co-orientador: Prof. Dr. Karl-Heinz Ladeur
Bolsista do(a): Albrecht Mendelssohn Bartholdy Graduate School of Law (AMBSL)
2008 - 2010 Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Dissertação: “O positivismo jurídico e a legitimidade dos juízos eleitorais: a insuficiência da
resposta juspositivista à questão da judicialização da política.”
Ano de obtenção: 2010
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Adriana Campos Silva
1999 - 2004 Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Trabalho de Conclusão de Curso: “O Art. 41-A da Lei 9504/97: uma análise do dispositivo
com fulcro na legislação eleitoral brasileira.”
Orientador: Prof. João Batista de Oliveira Filho
Experiência docente
1. Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira
2015
“Princípíos Constitucionais Eleitorais: interpretação, aplicação e
proporcionalidade.”
Curso de formação e atualização de juízes e servidores da Justiça Eleitoral.
2. Faculdade Del Rey (Nova Lima, MG)
2011
Professor do programa de Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública
(correlato a Direito)
Módulo/Disciplina ministrada: Tópicos em Direito Constitucional
3. Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (Belo Horizonte, MG)
2008
Estagiário-docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade
de Direito da UFMG
Disciplina: Direito Constitucional II
2 CURRICULUM VITAE
João Andrade Neto
Distinções
Prêmios acadêmicos, científicos e correlatos
2016
Laureado com a maior distinção (Summa Cum Laude) pela Universität
Hamburg (UHH) pela defesa da tese “On the Influence of the Principles Theory on the Case
Law of the Federal Supreme Court of Brazil: A case study on judicial borrowing.”
2012
2º colocado no 1º Concurso Nacional de Monografias do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE).
Revisor de periódico
1. Revista Direito e Práxis - ISSN: 2179-8966
2015 - Atual Revista vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Classificada pelo Web Qualis como A1 – DIREITO
2. Revista Quaestio Iuris – ISSN: 1516-0351
2015 - Atual Revista vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Classificada pela Qualis como A2 – DIREITO
Participação em bancas de Graduação
1. ANDRADE NETO, João, LOPES, Mônica Sette, SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo.
Participação em banca de Stefânia Cançado Kunstetter. A participação popular e o voto
no Estado Novo: uma reflexão histórica e constitucional a respeito da participação popular
no período, 2010. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
2. ANDRADE NETO, João, CAMPOS, Adriana, SIQUEIRA, Wenderson Advíncula, SILVA,
Gustavo Rosa da. Participação em banca de André Stancioli Vaz de Melo. Considerações
sobre a Possibilidade de Controle Jurisdicional de Políticas Públicas, 2008. (Direito)
Universidade Federal de Minas Gerais.
3. ANDRADE NETO, João, CAMPOS, Adriana, ALMEIDA, Marcos Lourenço Capanema de.
Participação em banca de Anderson dos Reis Araújo. Fidelidade Partidária e Perda do
Mandato Político, 2008. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Produção científica:
Capítulos de livros publicados
1. ANDRADE NETO, João. Should All Arguments Matter? On the Exclusion of Certain
Reasons from the Proportionality Test. In: Alexy's Theory of Law: Proceedings of the
Special Workshop. 1 ed., Stuttgart: Franz Steiner Verlag, 2015, v. 144, p. 111-128.
3 CURRICULUM VITAE
João Andrade Neto
Capítulos de livros publicados (continuação)
2. ANDRADE NETO, João, GRESTA, R. M. Justiça Eleitoral: um desafio à separação de
poderes. In: Caderno de Resumos do II Congresso Internacional de Direito
Constitucional e Filosofia Política. 1. ed., Belo Horizonte: Initia Via, 2015. p. 471-473.
3. ANDRADE NETO, João. Dos limites implícitos para aplicação do teste de
proporcionalidade. In: Anais do Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e
Direito Constitucional: Conceito e aplicação do Direito em Robert Alexy. Belo Horizonte:
Imprensa Universitária da UFMG, 2014. p. 31-35.
4. ANDRADE NETO, João. O Direito do cínico e o Direito do ufano: Entre duas perspectivas
extremas de interpretação jurídica. In: 26th World Congress of Philosophy of Law and
Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in
Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 613 - 614.
5. ANDRADE NETO, João. Should All Arguments Matter? On the idea of the exclusion of
certain reasons from the proportionality test. In: 26th World Congress of Philosophy of
Law and Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social
Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 457-458.
6. ANDRADE NETO, João. A concretização do princípio da eficiência: um desafio para o
Direito Eleitoral? In: Direito Eleitoral e os desafios de sua concretização: 1° Concurso de
Monografias do Tribunal Superior Eleitoral. 1 ed., 2012. p. 239-288.
7. ANDRADE NETO, João. Uma lei proibitiva necessariamente restringe a liberdade? In:
Anais da V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito: Resumos Expandidos. GALUPPO,
Marcelo Campos; AMARAL, Vitor Medrado (Org.). Belo Horizonte: Associação Brasileira de
Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, 2012. p. 231 – 235.
8. ANDRADE NETO, João, GRESTA, R. M., CRUVINEL, D. M., NOBRE, Mara Isa Neves
Abreu. Por que a Lei da Ficha Limpa incide sobre situações jurídicas constituídas antes de
sua vigência: duas objeções superadas. In: Coletânea de artigos jurídicos NAP 2011. 1
ed. Curitiba : CRV, 2012, p. 195-220.
9. ANDRADE NETO, João, SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A REVOLUÇÃO SERÁ
TUITADA: Como a internet pode estimular o exercício público das liberdades. In: Anais do
XX Congresso Nacional do CONPEDI: A Ordem Jurídica Justa: um diálogo
Euroamericano. Vitória (ES): Fundação Boiteux, 2011. p. 3440 – 3462.
10. ANDRADE NETO, João. O POSITIVISMO JURÍDICO NOS LABIRINTOS DA
LEGALIDADE. In: Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI: A Ordem Jurídica
Justa: um diálogo Euroamericano. Vitória (ES): Fundação Boiteux, 2011. p. 7358 - 7380.
4 CURRICULUM VITAE
João Andrade Neto
Capítulos de livros publicados (continuação)
11. SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo, ANDRADE NETO, João. IDÉIAS E MOVIMENTOS: UM
DEBATE SOBRE A JUSTIÇA ELEITORAL NO BRASIL In: I Congresso da Associação
Mineira de Pós-Graduandos em Direito, 2010, Uberlândia. Anais: artigos completos / I
Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. Belo Horizonte:
Pergamum, 2010. p. 1806 – 1843.
12. ANDRADE NETO, João. LIBERDADE E SEGURANÇA: UM CONFLITO ENTRE
DIREITOS FUNDAMENTAIS? In: I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos
em Direito, 2010, Belo Horizonte. Anais: artigos completos / I Congresso da Associação
Mineira de Pós-Graduandos em Direito. Belo Horizonte: Pergamum, 2010. p. 1096 - 1132.
Produção científica:
Artigos completos publicados em revistas e periódicos
1. ANDRADE NETO, João, SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Toda Revolução Será Tuitada: o
exercício público das liberdades pela internet. Insight Inteligência (ISBN 1517-6940 –
ciência política), n. 65, p. 137 - 148, Rio de Janeiro, 2014.
2. ANDRADE NETO, João. JURISDIÇÃO E PRINCÍPIOS: aspectos do pós-positivismo de
Dworkin. Revista dos Estudantes de Direito da UnB (ISBN 1981-9684), n. 10-E, p. 89 104, 2012.
3. ANDRADE NETO, João. UMA QUESTÃO DE DIREITO ELEITORAL: PODE O
CANDIDATO A VICE SER SUBSTITUÍDO APÓS O PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES?
Revista Eletrônica: Revista Semestral das Faculdades Del Rey (ISSN 2177-286X), n. 4, p.
1 - 10, 2012.
4. ANDRADE NETO, João, SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. The Revolution Will Be Tweeted.
How the Internet Can Stimulate the Public Exercise of Freedoms. In: 25th IVR World
Congress: law science and technology: Frankfurt am Main: Goethe University Department of
Law: 15-20 August 2011. Paper Series n. 57/2012. Series B: Human Rights, Democracy;
Internet / intellectual property, Globalization. p. 1 – 22.
5. ANDRADE NETO, João. Questão de vice. Revista de Doutrina e Jurisprudência:
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (ISSN 2179-4367), Belo Horizonte, n. 24, p. 15 24, 2011.
6. ANDRADE NETO, João. Jurisdição Eleitoral: Judicialização da política?. Revista Jurídica
da Presidência (ISSN 2236-3645), Brasilia, n. 96, p. 3 - 132, 2010.
5 CURRICULUM VITAE
João Andrade Neto
Artigos completos publicados em revistas e periódicos (continuação)
7. CAMPOS, Adriana, ANDRADE NETO, João. Liberdade e segurança: o impacto de um
conflito (aparente) entre princípios na hermenêutica dos direitos fundamentais. Justiça em
Revista: Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais (ISSN 2176-1310), Belo
Horizonte, v. 8, p. 86 - 102, 2010.
8. ANDRADE NETO, João. O Art. 41-A da Lei 9504/97: uma análise do dispositivo baseada
na legislação eleitoral brasileira. Revista da Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Minas Gerais (ISSN Eletrônico: 1984-1841, Impresso: 0304-2340), n. 44, p. 367
- 401, 2004.
Artigos aceitos para publicação em revistas e periódicos
1. ANDRADE NETO, João. The normativity of judicial borrowings: A blind spot in judicial
decision-making studies. In: Revista Direito e Práxis (ISSN: 2179-8966). Rio de Janeiro:
Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2. ANDRADE NETO, João. Participante ou observador? Uma escolha entre duas
perspectivas. In: Revista Direito GV. Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito, São
Paulo (SP).
Produção científica
Apresentação de trabalho, palestra ou conferência em congresso
1. ANDRADE NETO, João, GRESTA, R. M. Justiça Eleitoral: um desafio à separação de
poderes. II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, Belo
Horizonte, 2015.
2. ANDRADE NETO, João. Cultura Constitucional em Transição: Da autoridade para a
justificação. XXIV Congresso Nacional do CONPEDI, Belo Horizonte, 2015.
3. ANDRADE NETO, João. Minirreforma Eleitoral e Contrarreforma Política: As eleições
depois da Lei 13.165/15. Projeto Terceiro Turno: Temas Eleitorais em Foco, Belo Horizonte,
2015.
4. ANDRADE NETO, João. The Debatable Universality of the Proportionality Test and
the Wide-Scope Conception of Fundamental Rights. II Congresso Internacional em
Direito e Inovação: O Pensamento de Robert Alexy como Sistema--Argumentação Jurídica,
Direitos Fundamentais, Conceito e Validade do Direito, Juiz de Fora (MG), 2015.
5. ANDRADE NETO, João. The Normativity of Judicial Borrowings: A blind spot in judicial
decision-making studies. 27th World Congress of the International Association for the
Philosophy of Law and Social Philosophy, Washington (EUA), 2015.
6 CURRICULUM VITAE
João Andrade Neto
Apresentação de trabalho, palestra ou conferência em congresso (continuação)
6. ANDRADE NETO, João. Dos limites implícitos para aplicação do teste de
proporcionalidade. Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito
Constitucional: conceito e aplicação do Direito em Alexy, Belo Horizonte, 2014.
7. ANDRADE NETO, João. Is there proportionality here? On the influence of the principles
theory on the case law of the Brazilian Supreme Court. Lateinamerikarunde: Max-Planck
Institute, Hamburgo (Alemanha), 2013.
8. ANDRADE NETO, João. O Direito do cínico e o Direito do ufano: Entre duas
perspectivas extremas de interpretação jurídica, 2013. In: 26th World Congress of
Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and the Contemporary
Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte, 2013.
9. ANDRADE NETO, João. Should All Arguments Matter? On the idea of the exclusion of
certain reasons from the proportionality test. 26th World Congress of Philosophy of Law and
Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in
Complex Societies. Belo Horizonte, 2013.
10. ANDRADE NETO, João, SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A Revolução Será Tuitada:
Como a internet pode estimular o exercício público das liberdades. In: XX Congresso
Nacional do CONPEDI: A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano. Vitória (ES),
2011.
11. ANDRADE NETO, João. O Positivismo Jurídico nos Labirintos da Legalidade. In: XX
Congresso Nacional do CONPEDI: A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano.
Vitória (ES), 2011.
12. ANDRADE NETO, João, CRUVINEL, D. M., NOBRE, Mara Isa Neves Abreu, GRESTA,
R. M. Por Que A Lei Da Ficha Limpa Incide Sobre Situações Jurídicas Constituídas
Antes De Sua Vigência: Duas objeções superadas, 2011. In: Colóquio NAP de iniciação
científica. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Belo Horizonte,
2011.
13. ANDRADE NETO, João, SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. The revolution will be
tweeted: how the Internet can stimulate the public exercise of freedoms. In: XXV World
Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy / 25. Weltkongress der Internationalen
Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie. Frankfurt am Main (Alemanha), 2011.
14. ANDRADE NETO, João. Uma Lei Proibitiva Necessariamente Restringe a
Liberdade?. In: V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito. Belo Horizonte, 2011.
7 CURRICULUM VITAE
João Andrade Neto
Apresentação de trabalho, palestra ou conferência em congresso (continuação)
15. ANDRADE NETO, João, SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Ideias e Movimentos: Um
debate sobre a Justiça Eleitoral no Brasil, 2010. In: I Congresso da Associação Mineira de
Pós-Graduandos em Direito - Edição Uberlândia (MG), 2010.
16. ANDRADE NETO, João. Liberdade e segurança: um conflito entre direitos
fundamentais? In: I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito Edição Belo Horizonte (MG), 2010.
17. ANDRADE NETO, João. Entre a liberdade e a segurança, os direitos fundamentais.
In: II Congresso Constituição e Processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do
terror. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Belo Horizonte, 2009.
18. ANDRADE NETO, João. Nos labirintos da legalidade. In: Direito em Tela. Faculdade
de Direito da UFMG, Belo Horizonte, 2009.
19. ANDRADE NETO, João. O problema da legitimação do sistema judicial de controle
das eleições brasileiro. In: I Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política: a
ciência Política e seus desafios metodológicos. Associação Brasileira de Ciência
Política/UFMG. Belo Horizonte, 2009.
20. ANDRADE NETO, João. E a morte perderá o seu domínio: um diálogo entre “Mar
Adentro” e “Domínio da vida”. In: Direito em Tela. Faculdade de Direito da UFMG, Belo
Horizonte, 2008.
Experiência profissional não docente
1. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE-MG (Belo Horizonte, MG)
2006 - Atual Servidor público. Analista judiciário - área judiciária
Ocupante de cargo privativo de bacharel em Direito
2010 - Atual Assessoria Jurídica do Juiz Membro V (AJJM V)
Especificação: Elaboração de minutas de decisões judiciais em matéria eleitoral: votos,
despachos, decisões interlocutórias etc.; pesquisa de doutrina e jurisprudência relativas ao
Direito Eleitoral.
Função de chefia: assistente (FC03); assessor substituto.
2009 - 2010 Secretaria de Gestão Administrativa
Especificação: Parecerista em matéria de Direito Administrativo; consultor.
Função de chefia: assistente (FC04); Secretário de Gestão Administrativa substituto.
2008 - 2009 Assessoria Jurídica da Direitoria-Geral
Especificação: Elaboração de pareceres e minutas de decisões em matéria de Direito
Administrativo; participação em comissões de elaboração de projeto básico para licitação.
Função de chefia: assistente (FC04); Secretário de Gestão Administrativa substituto.
2006 - 2008 Escola Judiciária Eleitoral (EJE)
Especificação: Organização de congressos, seminários, debates e ciclos de palestras;
8 CURRICULUM VITAE
João Andrade Neto
participação, como palestrante, em eventos dirigidos ao público externo; elaboração de
material didático para cursos e treinamentos a distância.
Experiência profissional não docente (continuação)
2. Ministerio Publico Federal – MPF (Brasília, DF)
2005 - 2006 Servidor público. Analista Processual
Ocupante de cargo privativo de bacharel em Direito
3ª Câmara de Coordenação e Supervisão da Procuradoria Geral da República (PGR)
Especificação: Elaboração de pareceres e minutas de manifestação em matéria de Direito
do Consumidor e Econômico.
Aprovação em concursos públicos para carreiras jurídicas
1. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE-MG (Belo Horizonte, MG)
2005
Servidor público estatutário. Analista judiciário - área judiciária: Cargo privativo
de bacharel em Direito.
2. Caixa Econômica Federal - CEF (Belo Horizonte, MG)
2004
Advogado Júnior – função privativa de bacharel em Direito.
3. Ministerio Publico Federal – MPF (Brasília, DF)
2004
Servidor público estatutário. Analista Processual: Cargo privativo de bacharel
em Direito
4. Aprovação no Exame de Ordem
2004
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais
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