O DIREITO PENAL COMPARADO NA AMÉRICA LATINA

LERO-LERO PRISIONAL Amauri Meireles (*) O furacão Katrina

STF cria hipótese de retroatividade de lei penal em desfavor do réu

Modelo - relatório autoridade policial

confira - gabrieldivan

A COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL E A

GRADE DAS DISCIPLINAS DE DIREITO

Veja nosso folder em formato

grupo vestuário marcraft

Veja nosso folder em formato

Encerramento de ação penal de denunciado por

boletim nº11 - Escritório Professor René Dotti

Nome: Juarez Diel de Souza Instituição: Pontífice

Industrialização na América do sul

a importncia do know-how comunitrio - e

R DJ Coment - p l efeitos

Informação de referência sobre mortes violentas de mulheres por

Análise crítica sobre a legislação penal brasileira aplicável à

O ACORDO DE VONTADES NO PROCESSO CRIMINAL DO

mapeamento de normas e leis sobre justiça restaurativa

A codificação do Direito Adriane Stoll de Oliveira Sumário: 1. A

existiram codificações famosas. Até bem pouco tempo, era tido o Código de Hamurabi como a mais antiga codificação. Entretanto, em 1948, outro código mais antigo foi descoberto, o Código de Ur-Namu....

jogos de azar - Juegos Miami

código penal vigente e anteprojeto de código penal