sinthoresp - Jornada Criminosa

."
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:~i~~~~~S6~~A::V!::B.jÓ='.
~;.z~Z~~E
D~O~~~~S:I:
D~PARTAMENTO JURÍDICO ~ SETOR DE ASSD~TOS COLETIVOS
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(J)
•
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N
f--
a:
f--
SINTHORESP
SINDICATO
DOS
TRABA::'HADORES EM HOTÉIS,
APART
HOTÉIS,
MOTÉIS,
FLATS,
RESTA\JRANTES,
BARES ,LANCHONETES
E SIMILARES
DE SÃO PAULO e
REGIÃO,
por seus advogados infra
assinados,
nos autos da
ação
de
cumprim~"nto com pedido
de
tutela
antecipada
cumuLlda com ação de pagamento em consignação
nos termos do
artig')
345
do Código Civil
ajuizada
em face
de ARCOS
DOURADOS COMÉRCIO" DE ALIMENTOS LTDA.,
vem, respeitosamente
à pre,3ença de Vosc~a Excelência
apresentar
suas ....
)Contrarrazões
folha;,
342/355,
foi
considerada
quo" .
Documento
ao Recurso Ordirá rio,
entranhado
às
interposto
pelo
SINDIFAST,
cuja
oposição
impertinente
pelo
t1eri tíssimo
Juízo
"a
SISDOC. Prov'mento GP/CR n 14/2006 Assinatura Elelrnica
elp-tr ,ice enviado pela OAB 119404/SP. ETHEL MARCHIORI REMOF:lNI PANTUZO:15177723895-
".
CONTRARRAZÕESDE RECURSO ORDINARIO
Recorrido: SINTHORESP
Recorrente: Sindifast
Origen: Meritissima 88". Vara do Trabalho
(processo nO. 00679200908802001)
cw
Z
de São Paulo
o:
w
cZ
co
<J)
co
<D
'"'"~
Egrégio
•
Nobre
Ínclito
•
Tribunal,
Turma,
Representante
do "Parquet",
Cur ial esclarecer, desde já, que o
recoL~ente
atua como uma "repartição"
do Mc Donald' s,
considerando-se que emite as mesmas opiniões que o setor de
Recur.30 Humanos
da empresa.
Foi criado
irregularmente,
confo~me já
confessado
nos autos do processo TRT/SP nO .
02060200500202001.
Atente-se que, quando do registro
do es:atuto social realizado pelo SINDIFAST, onde consta a
quali:.:icação de
alguns
membros
de
sua
diretoria
funda,:ional, houve declarações de profissão, residência, e
indivldualizaçãoi
foram indicados dados que levam a crer
que r:ertencem à categoria, bem como a base territorial,
citando-se empresas e residências em São Paulo. Ocorre que,
diver:30s endereços indicados pertencem à Os asco e não à São
Paulo: por certo estas informações foram dadas para induzir
à err') quanto ao exercicio da profissão em base territorial
diversa
do Sindicato
denunciado,
e caso declinassem
o
corre~:o endereço
profissional,
bem como a categoria
de
traba~ho, estariam os diretores do Fast Food desobedecendo
Documento
elell1ico
SISDOC - Provimento GP/CR n 14/2006 Assinatura Eletrnica
enviado pela OAB 149404/SP - ETHEL MARCHIORI REMOF:INI PANTUZO:15177723895-
£'"
ri
N
co:
c-
o
artigo
530
carac~eriza
da
É
CLT.
inegi vel
da
esse
procedimento,
fraude.
Quanto
membp)s
que
diretoria
do
à profissão
Sindifast,
declarada
verifica-se
pelos
que
não
perte~cem à categoria, base territorial, e alguns são até
mesmo EMPRESÁRIOS;
seria este o motivo
pelo qual não
indic3.ram o empregador. O que reforça o motivo pelo qual
não apresentaram
as carteiras de trabalho como consta no
artig) 37° do estatuto
a:
,..
w
Z
ao
o>
ao
<D
L{)
L{)
L{)
ro
o>
as
Q
mesma 3 com considerações nos autos do processo TRT/SP nO.
02060200500202001),
houve pronta confissão do Sindifast nos
o recorrente
junta documentos ... " o
segui,1tes termos:
i'i
JJ
" ... qJe apenas comprovam fatos
prese,:'lte demanda...
os documentos
e feitas
•••
anteriores
a proposi tura
da
"
Não
bastassem
tais
fatos,
é
forçoso reconhecer não ser criveI que um sindicato que se
diz r::presentativo de um grupo de empregados ser contrá rio
a uma conquista desse grupo que ele alega representar.
Malgrado
•
z
o
Social do SINDIFAST.
Acostados
•
,..w
as alegações
lançadas
no
Recur30 Ordim rio de folhas 3472/355, o fato é que não
merec,~ ser conhecido nem tampouco provido o referido apelo,
não :comente pelas razões acima alinhavadas
como pelas a
segui~ declinadas .
PRELIMINARMENTE,
Da ausência
de interesse
A
jurídico
Infere-se dos termos dos artigos
56 à 61 do Código de Processo
Civil que é cabivel
a
oposi,;ão àquele que pretende o todo ou parte a coisa ou o
direi~o sobre o qual pende a discussão entre as partes.
Pois
perse'Juido pelo Sindifast
Documento
elet",ico
bem,
qual
o
?
SISDOC - Provimento GP/CR n 14/2006 Assinatura Eletr,lica
enviado pela OAB 1,19404/SP - ETHEL MARCHIORI REMOF:lNI PANTUZO:15177723895-
direito
N
o
a.
(f)
Seria
inferior
ao que é devido
a manutenção
aos empregados
Excelências,
firmadas
as
partes
almeja para àqueles
o
contendem
das diferenças
pelo
autor e
bem
ou
direito
ter
interesse
que
w
mais
se
antagônico
que
um
que os direitos
dos
Esse é quadro que se
vem
a
Insta
salientar,
outrossim,
que
além de impertinente,
é desnecess3 ria a intervenção
do
recorrente
no feito,
porquanto
eventual
provimento
ao
reCUL30
interposto
pela
empresa-ré
automaticamente
faz
preva~ecer a Convenção Coletiva do recorrente - Sindifast.
Assim,
falta
ao
recorrente
já que
interesse
recursal
ao Recorrente
eventuais
prejuízo
aos
seus
causado
Dessa
forma,
pergunta-se:
Como
pretender,
então, alegar nulidade para cassar a vantagem
obtidil para os empregados que se diz representante ?????
SISDOC - PrO\mento GP/CR n 14/2006 Assinatura Eletrnica
Documento eletr"ico enviado pela OAB 119404/SP .. ETHEL MARCHIORI REMOF'INI PANTUZO:15177723895-
<!)
lO
lO
~
co
jurídico
sindi,~ato venha
à lume propagar
trabalhadores
permaneçam
reduzidos.
pinta nestes autos.
Portanto, o objeto da ação
reque£er a concessão de direitos e não a redução.
o
SINDIFAST
inexi:3tente
o
subst._tuídos.
a:
o
lO
?
Inquestiorá vel que não é este o
objetos
do feito
têm destinação
de trabalho dos empregados da ré.
Nada
•
o
objeto da prefaciaI.
objet.) do feito.
Os
exclu3iva aos contratos
Z
Z
co
O>
co
o objeto do pleito
fossem contribuições
sindicais
e/ou
assis~enciais
OU se as normas
coletivas
firmadas
pelo
recor~ente fossem mais benéficas aos empregados da empresaré do que àquelas
f-W
f--
que diz representar
Poderia
•
?
pelo recorrente.
Qual
recor~ente
remuneração
da empresa-ré
por (,ue o recorrido pleiteou o pagamento
decorêentes
entre
as Convenções
firmadas
àquel3s
de
a{b~
524
Mais; Nao cumpriu
disposto
o Recorrente
no
do art. ~99, ~lo, do CPC:
"S; 1£
nexo
ele
interv:.~r
Cumpre
interdependência
e
a
relação
terceiro
50
o
enL"e
jurídica
seu
submetida
demonstrar
interesse
à
o
de
apreciação
Não
comprovou
o
recorrente
de
interdepenciência
exigida
como
exata:nente
o
nexo
na medida
em que
se buscou
na
press~posto
recursal,
inicial, e foi deferido na r. sentença, a soma de direito e
não a subtração.
do
Lembr ando que a legitimidade
do
a
defesa
recorrido
é
extraordirÉ.ria,
comporcando
interesse
dos trabalhadores
da categoria.
w
Z
rI:
w
c-
gJco
co
f5
<Xl
?5
o
o..
(j)
Ol
Q)
rI:
'"rI:'"
cC-
Neste
diapasão,
com
fulcro
no
artig.) 295, inciso 111, do Código de Processo Civil, requer
pelo
o nãc conhecimento
do recurso ordini rio interposto
Sindi'=ast.
DO "MÉRITO",
Superada
•
c-
z
:5l
judicial."
•
/
a
preliminar
retro
argüida, o que SE admite apenas e tão somente por amor ao
bom
~ salutar
debate
jurídico,
o recorrido
passa
a
manifestar-se
sobre
os argumentos
lançados
no recurso
ordirl rio .
DA SUPOSTA
NULIDADE
DO PROCESSADO
Nada
obstante
o
asseverado
às
que possa
folhas 343/344,
~ão há m3.cuIa no processado
implicar em nulida.de do feito a partir da folhas 157 como
reque:~ido.
Isto porque, ao tomar ciência da r.
decisiÍ-ode embarg.)s o Sindifast foi cientificado de todos
inclusive da r. decisão exarada à
os atos processuais,
folha 157.
Documento
SISDOC. Prov,mento GP/CR n 14/2006 Assinatura Elet,."ica
eletmico enviado pela OAB 1 !9404/SP. ET:-JEL MARCHIORI REMOR.lNI PANTUZO:15177723895.
62"
Cumpre ressaltar
que,
ao contrá rio
do que argüido pelo recorrente
não houve óbice à produção
de prova,
sendo oue o recorrente,
na audiência
havida aos
15/06/2009
não consignou
interesse
em produzir
qualquer
prova.
t-
"a
o Meritissimo
Juizo
mais,
quo" assinalou
data
dia
15/09/2009
para
proferir
decis ~o interlocu.'.ória
- recebimento
ou não da oposição - e
o recorrente
não 1le dignou a retirar
os autos em carga e/ou
peticionar
requerendo
intimação
de seus patronos,
a par de
poder facilmente
verificar
pelo extrato
processual
que as
E,
partes
•
haviam sido
intimadas
após 15/09/2009.
Z
cc
w
tZ
ro
<J)
ro
'"
lO
lO
o
lO
ro
<J)
Q
N
~
o
a..
i\pesar
de
constar
aviso
que
o
referido
texto
.:io andamento
proceó;sual
deste
Egrégio
Tribunal
tem efeito
meramente
informativo
não se pode
à folha 358 requereu a retificação
01vid1ir que o recorrente
dos a.ldamentos pr(Jcessuais
lançados pe lo extrato
em apreço.
que
Insista-se,
pela
pertinência,
que
isoladamente
andamentos
processuais
fato
esse
demon3tram
a
in~imação
das
partes
não
levariam
à
conclusão de que I) recorrente
é quem jeu azo a ausência
de
intimação
da r. decisão
de folha 157 antes da intimação
da
r. de.:;isão de embargos declaratórios,
porém aliado
ao fato
de qL:e o Meri tissimo
Juizo
de orige1\ havia
em audiência
desig1ado
prazo proferir
a decisão,
por certo
induzem à
•
w
essa
conclusão.
também, que
Hi que ser ponderado,
tomou
O recorrente
onde não ffi prejuizo.
não hí. nulidade
as demais
de embargos E de todas
de=:isão
ciênc.la
da r.
decis'5es
exaradas
nos autos,
podendo!
insurgir-se
contra
eles,
como o fez 10 Recurso Ordirá rio.
Não houve, por conseguinte,
afronta
aos dispositivos
lonstitucionais
- artigos
5°.,
incisos
LIV
e LV e 93, incis:)
IX - aventados
pe:,o recorrente,
motivo
pelo qual requer E,eja rechaçada a preliminar
de nulidade.
intencssado
repre:3entar
preva.'_ecer
40%:
Documento
Ademais,
se
estivesse
realmente
em ga rantir
beneficios
pêra categoria
que diz
deve~ia
ter-se
quedadc
silente,
deixando
a dec' são que proporciona
aumento salarial
de
SISDOC - PrOl menta GP/CR 11 14/2006 Assinatura E!elrnica
elelr.1ico enviado pela OAB 119404/SP - ETHEL MARCHIORI REMOF:INI PANTUZO:15177723895-
Cf)
O>
cc'"
cu
N
t-
cc
t-
Sendo
boa
para
o
trabalhador,
com quem a conseguiu,
deixando-a
deveria
pouco se importar
continuar
arrecadando
suas
imerecidas
prevalecer
e,
mantendo-se
fez,
o
sempre
como
contribuições
conve,lientemente
~
.;.nerte.
w
z
a:
w
~
Z
D)l SUPOSTA CARÊNCIA
<Xl
Ol
DA AÇÃO
~
co
co
~
Reconhecida,
•
pela
Meritíssima
Vara
de origem,
a leç:itimidade
do recorrido
para pleitear
as
diferenças
salari~lis
decorrentes
da aplicação
de Convenção
Colet Lva de Trabalho
firmada por outro sindicato,
no caso
pelo
o
argumento
à litigância
do
recorrente
no
entre
a causa
"data maxima
de ná-fé.
Consectá rio
lógico
da
alegação
do
recorrido
de que e o representante
dos trabalhadores
que se
ati vam na empresé.-ré
(Arcos
Dourados)
É
O reconhecimento
da
aludilia
representatividade,
da aplicação
das
Convenções
(recorrido)
firmacas
e a conseqüente
Coletivas
por
e]e
condenaçâo da empregadora ao pagamento das diferenças.
•
Aliá s, é justamente
pelo
fato
do
recor:ido
SINTHORESP não participar
das
negociações
coletivas
que for,:unfirmadas pelo re(~orrente e o sindical
que
a:
Convenções
Colet.Lvas
firmadas
pelo
patronal
Sinth'.)resp
detérr
maiores
e
melhores
benefícios
aos
traba.J.hadores.
Por
qualquer
ângulo
que
se
anali.'3e, não h3 c)mo obter argumento que justifique
porque
a re':lução
salar.al
poderia
ser
considerada
como uma
CONQU:STA
DO SIND;!LllSTpara os trabalhadores;
ao reverso,
a
lógica aponta parê- uma conquista
para a empresa.
Vale,
ainda,
lembrar
signL:ica
apelido
e SINTHORESPnão :3e trata
trata.se
de denomjnação decidida
em Assembléia
em cartório,
para todos os fins de direito.
Documento
S2
C\l
(ij
o
[L
(f)
Ol
(])
sentido
de que nã,) h3 correspondência
lógica
de pedir e a legi timidade ativa
do recorrido,
beiram
Ol
a:
~ecorrente.
venia",
<Xl
que alcunha
de apelido,
e registrada
SISDOC. PrO\ menta GP/CR n 14/2006 A.ssinatura Eletrilica
ele!. ,ico enviado pela OAB 119404/SP - ETHEL MARCHIORI REMOF:INI PANTUZO:15177723895-
ri
C\l
~
tI
~
8'24
o
figur.õlr
no
provar
feito
e
recorrido
demonstrou
afronta
rente)
80.,
o
inciso
a
seu
interesse
criação
do
legítima
ao
para
argüir
pell)S
tranqüilamente
sindi,~al
a
jamais
afora
ainda
e
senão
que
do
n,alizado
de
tão
artigo
f-
ocorrido
Z
e
cr
W
fZ
meios
ao
m
ao
grupo
como
W
ser
de
pelos
este
trab2lho
forma
o
ter
caracterizando-se
(,rganização
(recor-
haverá
públicõls,
objetivos
atingido,
contra
que
autoridades
Sindifast
em especial
Federa.l,
fraude
pela"
utili~ados,
crime
Constituição
declaraja
descortinada
rá trio,
,)rdenamento
di
11,
media'1te
vem
o
maior
conduta
anti-
<o
'"'"
o
'"Oi
m
~
N
escancarada.
?;
o
fL
b)
que
atuam
no
meSlilO ramo
reconhecidos
pelo
os
que
MTE como
trabalhadores
a
ré
em
logo,
tJJ
empresas
não
(é,rcos dourados)
categoria,
Ol
são
impossível
o
desmeJilbramento;
precedência
(do c,
recor'~ido
de
e
STF)
fast
que
food
transltada
se
em
da
SINLIORESP
traba.Lhadores
,l.té
razão
a
lhe
seja
no ar':igo
dos
processual
inc'iso
8°.,
certo
de
exarado
que
o mesmo foi
fato
e
de
dispei18
vel
salutar
transcreVEr
irregularidades
pelo
pe.o
escopo
alegações
Documento
elel'.,ico
a
do
nestas
fundamentar
é este
.
menção
ao
Trabalho,
é
pelas
raz6es
197/208
folhas
reiterá
-las,
sendo
contudo,
que
aponta
as
contrarrazões:
de
Sindicato-autor
represent.tividade
ser
às
o
do disposto
Federal
do mesmo rarecer,
IIApesar
feitas
recorrido
rE(~orrido,
:::ontraproducente
dEscritas
o ramo
sentença
em face
Púb~ico
encartadas
trecho,
O
dos
da empresa-ré,
concerne
Ministério
direito
e
que
repelido
TRT)
exploram
o
111, da Constitulçáo
~elo
E.
eventual
excelência,
No
parecl~r
que
sendo
empregados
por
da
desfavorável.
Destarte,
o sub3tituto
(deste
sobrevenha.
que
princípios
representatividade
em empresa:3
que
representante
dos
anterioridade
detêm
ativam
em julcado
legít.Lmo
Q)
cr
ri
N
f-
cr
f-
c)
•
parte
que:
a)
•
é
gra'.Tss,
em sua inicial
rediscUSE,<10
sindical.
fogem
dos
limites
encaro nhadas
aos
órgãos
todas
A ve~dade
da
as
denóncias
têm também
da
ou não
questão
para
de
de referidas
pt:esente demanda,
competentes,
como
devendo
apuração.u
SISDOC. PrOl' menl0 GP/CR n 14/2006 Assinalura E!elnica
enviado pela OAB 1 19404/SP . ETHEL MAROHIORI REMOF:INI PAJ'ITUZO:15177723895
.
Indubitá vel,
contudo,
parecer
não sub imo. as
fundamentaç6es
da
vene:w vel
sente:lça
encartada
às
folhas
compl'"mentada,
p"la
não
menos
brilhante,
278/282.
embar,~os de folhas
que
o r.
brilhante
e
255/261
decisão
de
f--W
Z
tI:
W
f---
Z
ao
gJ
""
Neste
seja=epelida
por essa
compasso,
requer
Nobre Turma a preliminar
o recorrido
"'"'
~
de carência
ao
da aç;'io.
O>
Q
N
•
DA S:.JPOSTA ILEGI'.2IMIDADE
ATIVA DO RECORRIDO/DA
--.
DIFERE:N'CIADA" /DA MÁ-FÉ DO RECORRENTE
Õj
o
"CATEGORIA
o..
(f)
O)
'"
a:
oi
N
f---
Neste
tópico
deve-se
a:
inicialmente
f---
que a discussão
de representatividade
entre
o
obserlar
(SINTHORESP)
e o recorrente
U;Lndifast)
NÃO É OBJETO
recor~ido
DO PR~SENTEFEITO.
Não obstante,
conforme narrado
na
Dourados
- "j"'c Donalds")
optou, por
(Arcos
inicia.l
a empresa-ré
por aplicar
aos seus empregados
sua pcópria
conta e risco,
Coletivas
firmados
por
outra
os A'20rdos e C,,nvenç6es
legitima
dos
entidade
obreira
que não é representante
referidos.
Destaque-se,
•
pela
imporLância
e
perti:lência,
que a alteração
deu-se
de forma unilateral,
não t"ndo sido pr ecedida
de assemblé:a
dos empregados que
autor_zasse
a d:á stica
diminuição
remuneratória
e
de
direi':os.
empre:3a-ré que SE:
capitdl,
tais
COIT'O,
Serra.
continuararll
pelas
Convenç6es
SINTHI)RESP.
Alvitre-se
que os trabalhadores
da
ativam nos municipios
circunvizinhos
à
Guarulhos,
Osasc(" Barueri,
Taboão da
a ter seus contratcs
de trabalho
regidos
Coletivas
firmada:3
pelo
recorrido
De
outra
banda,
olvidou-se,
convenientemente,
o recorrente
que o t1andado de Segurança
em
autuado sob o nO. 1999.34.00.038207-9,. não fez trânsito
julgado no que targe à matéria
objeto desta lide.
Documento eletllico
SISDOC . Prol' mento GP/CR n 14/2006 Assinatura Eletmica
enviado pela OAB 119404/SP. ETHEL MARCHIORI REMOF,INI PANTUZO:15177723895-
;0 ..24
Da
mesma
forma,
deixou
de
mencionar
a eSSE Egrégio
Tribunal
que o recorrente
Sindi fast
impetr'Ju Mandado
de
Segurança
em
face
do
Secre-sário das Relações do Trabalho que houve por bem em
reavaliar
decisão
anterior
e cassar
a Carta
Sindical
concedida
a criatura
sindical
f-
W
Z
a:
recorrente.
w
f-
~
Esta
(recorrente)
impetrou,
então,
Mandado
de
Segu~ança,
QUE
NÃO
TRÃNSITOU
EM
JULGADO,
conforme comprovaI'!os documentos colacionados à prefaciaI,
em especial o documento nO. 46 que se refere à consulta
processual da Apelação autuada sob o nO. 2000.01.0054726-7.
•
Vale
SINDICAL
1, MANUTENÇÃO
DA CARTA
(J)
~
LO
LO
~
iri
g'
a:
ESTÁ "S UB JUDIeS".
DO RECOREENTE
ri
N
Ademais,
ô
leitura
do 50 2° do art.
511 consolidado
conduz a conclusão,
inafastá vel, de que
categoria
profissional
trata-se
do
conjunto
de
trabalhadores que se ativam numa mesma atividade econômica
ou em atividades
econômicas
nA
da
prcfissão
emprego
social
similares:
similitude
ou
na
econôml.cas
•
dizer:
co
mesma
de condições
trabalho
em
atividade
econômica
similares
elementar
ou
de vida
comum,
conexas,
situação
em
ou
ele
em atividades
compõe
a
expressão
categoria
como
compreendida
oriunda
profissional."
econômica
Atividade
econômica
ou categoria
tem sua conceituação no 50 l° do dispositivo:
solidariedades
econômicos
similarf.'s
dos
ou
conexas,
que se ('enomina
paralelismo
profü3sional
que
categoria
empreendem
constitui
de
interesses
ati \/"idades
o vínculo
idênticas,
social
básico
econôIT.~ca."
Daí porque o art. 570 instituiu o
a categoria
de r'~presentação, correspondente
a umf atividade econômica:
SISDOC. Prol' mento GP/CR n 14/2006 Asslnalura Eletrnica
Documento elelrnico enviado pela OAB 119404/SP. ETHEL MARCHIORI REMOFIINI PANTUZO:15i77723895.
fI
1-
..:i!)
constituir-se-ão;
Sindicatos
normalm:-.?nte;
por
categorias
específ~cas,
na
conformidade
de Ati,,-:dades
e Profissões
as
segundo
subdi visões
Enquadr<!mento
Sindical,
criadas
Ministro
pelo
Parágra
-o
•
que,
ou
existences
entre
possam
sindicalizar
especif.:
cidade
sindica
..izar-se
repcosentada
seja
Il)esma
natureza
condições
tais
é-lhes
critério
que
l.imi tes
cada
de
e ProfissõEt5.
de
grupo
ou
acham
se
constante
cio
Ir
pois,
que
a
categoria
pelo
Documento
elet.,ico
UNA F. INDIVISíVEL
Desse
modo,
não
se
favorece
da prE.visão do art.
571 da CLT que permite
mas ce categorias
concentradas:
'adas
na
anterio."
poderá
formand(>
um
forma
sindica.
o
regular
e de ação
ofereça
das
do
6,1:
i vidades
par,3.grafo
dissociar-se
sindicato
,jo
eficiente.
ou
único
sindicato
desde
especí:f.LcO;
possibilidade
sindical
w
<J)
se
não
similares
que
as
tais
dessas
permit~do
dE' categorias
como
pelo
critério
categorj.a;
CATEGORIA
concent
rI:
'"
afinidades
pelas
pelo
HQualquer
Z
'"'"
o
'"<Xi
recorrido
é "EMPREGADOS EM
ESTABSLECIMENTOS
DE HOSPEDAGEM e COMÉRCIO DE ALIMENTOS
em outras
palavras,
FAST
PREPA~OS
E BEBJ'DAS A VAREJO",
FOODS, hotéis,
p'3ns6es,
pousadas,
flats,
motéis,
aparthotéi 3,
restauralltes,
bares,
lanchonetes,
pastelarias,
biroscas,
botecos.
enfim, todo o segnento de hospedagem e
de cOlnercializaçãe:' de alimentos
e bebidas .
recor:'~ente
disso,:iação,
w
ro
<J)
quaisquer
de
constituírem;
seja
em
entendendo-se
nos
f-
fZ
forem
576,
Administração.
da
eficiente~nente
de
pelo
e
do
Comissão
art.
o
577, ou
(O
pela
elas;
da
exercentes
os
se
Vê-se,
•
trata
Trabalho
do
Quadro de Atividades
profi3sional
que
Quadro
do
o art.
proposta
profissões;
atiFida,ies
compree_'!didas
discriminaçâo
soh
de
seja
reduzido,
profissionais
ou
a que se refere
profissões
ou
conexas,
da
Quando
ún~co.
atividades
número
econômicas
de
\Tida
o
a
profissões
artigo
do
principal,
que
o
nOT:O
associatiFa
H
SISDOC - PrOl':menl0 GP/CR n 14/2006 Assinatura Elet",ica
enviado pela OAB 119404/SP. ETHEL MARCHIORI REMOF:INI PANTUZO:15177723895.
o
N
M
o
a..
({J
Vale
desmembramento
se aglutinada
houve3se
outro S8gmento,
o
ser cogitado
dizer: poderia
à categoria UN]'I~ já declinada
já
que não ocorre, conforme
provado.
I-
w
Demais
disso,
o art. 570 é taxativo
ao dE,terminar o paralelismo
de categorias
econômicas
profi3sionais estas sempre correspondendo àquelas:
e
Z
o:
w
I-
Z
"'
"'
"'"'
Ol
<O
o
(ri
"'
constituir-se-âo,
sindicatos
•
•
normalm'::l1te,
por
categorias
específ
na
conformidade
cas,
de ativ dades e profiss6es
econômicas
da
'"
ou profissionais
discriminação
a que se refere
do
Ol
Q
quadro
o art. 577."
Ol
o:'"
ri
'"
I-
Mas
se
o
re20rrente
negocia
uin
pejus~
contra
os
trabalhadores
que
antes
estavam
organ.Lzados em s:'
ndicato atuante e celebra uma convenção
coletLva para supimir
e restringir seus direitos duramente
conquLstados
é
de
clareza
solar
que
não
oferece
possi::)ilidade de
vida
associativa
regular
e
atuação
efici8nte como ex'ge a lei.
De resto, a Constituição, no inciso
V do art. 8° res3alvou a liberdade "indicaI negativa, de
não se filiar a sindicato, de livremente se desfiliar e de
ficar a margem c'a ação do órgão de classe. Todavia, a
liberdade
sindical
positiva
constitui
expressão
da
cidad,lnia e assim forma de manifestação democcitica.
é
A liberdade
"indicaI
positiva
a
assegHrada
pela Convenção
nO 98 da OIT, adotada na 32
Sessão da Conferê'lcia, realizada em Genebra, em 1949, que
integ.~'anosso orcienamento jurídico, aprovada pelo Decreto
Legis ~ativo n° 49, de 27 de agosto dE:'1952, ratificada em
18 de novembro d( mesmo ano e promul<:jada pelo Decreto n°
33.196, de 29 de :unho de 1953:
Documento
SISDOC. Prol mento GP/CR n 14/2006 Assinatura E!et"ica
elet,nico enviado pela OAB 119404/SP. ETHEL MARCHIORI REMOF:INI PANTUZO:15177723895-
o:
I-
"Artigo
Os
1.
lC
1:raballJadores
gozarão
Essa
proteção
proteção
contra
com relaç2'o a seu emprego.
atos de discriminação
2.
de adequada
aplicar-se-á
a
especialmente
atos
que
W
Z
a:
v~sem:
a)
f-
w
suje. tar o emprego
não se
de um traloalhador à condição
sindicato
~ilie a um
deixe
ou
ser
de
de que
membro de
um
fZ
~
co
<D
sindica1:oi
b) caUSlr
outra
a demissão
m:lneira
por
particiJ-')ação
de um trabalhador
sua
filiação
atividades
em
~ um sindicato
sindicais
trabalh.:)ou, com o consentimento
•
ou prejudicá-lo
fora
de
ou por
sua
horas
de
das
do empregador,
o
durante
'"N
o
M
o
"(J)
horário
Artigo
1.
As
gozarão
de trabalho .
'O
de adequada
umas na;; outras,
proteção
por
ou
na
contra
agentes.
consti
sua
e
trabalhadores
de
)rganizaçàes
outras,
empregadores
de
atos de ingerência
ou
membros
de
umas nas
de
funcionamento
tui ~:::ão,
e
adminis' ração.
2.
nos
Serão
principalmente
te~~'mos deste
organiz,::ções
de
com
de
empr?:gadores
recursos
objetiv(l
de
empregal.!ores
•
'"'"
o
'"ro
conside!:ados
Artigo,
prOT'QVer
trabalhadores
ou
manter
financeiros
sujeitar
ou de
atos
a
dominadas
orga.nizações
ou
essas
organizações
ele
outra
organizações
de
ingerência,
constituição
por
de
de
organ~2ações
trabalhadores
espécie,
ao
com
controle
de empregadores.
o
de
n
Curial destacar
que as instituiç6es
sindicais,
em suas maiorias
sérias,
de trabalho
enraizado
no cerne do sistEma confederativo
brasileiro,
praticam
de
forma não amador I a sua atividade
de representação
dos
empre'lados
de sua categoria
de forna
plena
e não por
facç6,~s, com efid cia, ffi décadas.
Antes que venha a ser deferido
um
eventual
desmembr,lmento de uma determinada
categoria
UNJI. e
(o que por
si
só já se reveló.
em aberração
jurídica),
indiv.~sível
de fo:~ma até mesme' aventureira,
é prudente que se verifique
se está
havendo ,l.1gum tipo
de distúrbio
na atividade
da
insti~uição
origiJária,
que possa justificar
a insatisfação
de determinado
secmento.
Documento
eletnico
SISDOC - PrO\ menlO GP/CR n 14/2006 Assinatura E!e1mica
enviado pela OAB 1 ~9404iSP. ETHEL MARCHIORI REMOF:lNI PANTUZO:15177723895-
14'24
Ora,
nem
mesmo
a
constatação
positiva
da insuficiência
de destinação
de recursos
ao
segme,1to,
pode
redundar
em recomendação
imediata
do
desme"nbramento, rosto
que eventual
nova estrutura
possa
iniciar-se
com (leficiências
tais,
que a atividade
de
repre:3entação
pod" sofrer
lesão ainda maior, o que poderia
ser facilmente
resolvido
através
da reordenação
dos atos
admin Lstrativos
dó instituição
origirá ria.
É
•
•
fragilidade
aceitável
a
nova entidade,
que redunde em
primevo, o
àquela de sindicato
estru':ural
e finémceira
de
negociação coleti-'a
inferior
que É, inaceitá ve:! (e que demonstra a robustez
recorr-,do)
é a pe:petuação
das negociações
pejus"
para
o trahalhador
das
alegações
coletivas
IW
Z
a:
w
IZ
ro
'"
~
''""
do
"in
rn
(j)
a:
.
oi
N
l-
A "prima
faC:j~e"
já
é
visível
ao
Nobre Julgador
qc;e não este
o caso ora em julgamento.
Ao
contw rio,
o recorrido
destaca-se
pela garra com que atual
em p:col de seu:,: representados,
erro todas
as
esferas,
inclusive,
adminiEtrativa
e judicial.
Alega o recorrente,
ainda,
ter lhe
causado
espéciel
r.
decisão
na medida em que o Nobre
Magis::rado anos al,tes havia decidido
de forma diferente,
no
entan':o,
tal
fato
não deveria
causar
estupefação
alguma
considerando
que o objeto
entre
os dois
é totalmente
distLltoi
naquele
outro
o objeto
eram as contribuições
assis,:enciais
.
Não é demais lembrar que, por força
do ar',;igo 131 do Código de Processo Ci'1il, o julgador
está
adstrLto
à prova coligida
aos autos.
decisões
Acórdãos
e
ordirá rio,
ora contrarrazoado,
não
rráxime por versarem
sobre
objetos
Os
trans,~ritas
no recurso
tem f orça vincuLmte,
disti:ltOS
da presente.
v.
to6avia,
destacar
Merece,
a
alegal~ão
de que l'á
trãnsito
em julgado
em favor
do
sindi~ast
- folha 352 - da r. sentença proferida
nos autos
do processo
na.
)1034200901802005,
conforme denota-se
do
andaw~nto processlal
do sitio
deste Egrégio Tribunal.
Documento
elet",ico
SISDOC - PrOl-,mento GP/CR n 14/2006 Assinatura Eletmica
enviado pela OAB 119404/SP - ETHEL MARCHIORI REMOFilN! PANTUZO:15177723895-
a:
I-
1524
Primeiro
dispositivo
artigo
tranEita
em
julgado,
469 do Cód:go de Processo
porque
somente
o
conforme
prescrição
do
Civil.
Segundo,
porque
o
SINTHORESP
não
I-
w
Z
a:
foi parte no aludj.do processo.
w
I-
~
Logo,
não falar-se
em trânsito
em
ne,:a é a contradição
procedimental
do cecorrente que, com o fito de forçar sua
intervenção neste feito alude à decisão da qual o recorrido
sequer foi parte.
Patente a nR-fé do recorrente, que
Digna
de
não E.xpões os fa:os conforme a verdade, nem procede com
lealdade
e boa-fé
e, ainda,
alega
defesa
ciente
que
desti:uída
de fundamentos.
Requer-se,
por conseguinte,a
conde~ação da recorrente nas penas previstas no artigo 18
do Código de Processo
Civil.
por
derradeiro,
o
Obtempera,
recorrido: Qual a realidade existente por trá s da afirmação
lançada no penúlt mo pará grafo, abaixe transcrita, da folha
355
•
(l,ltima
folha
do recurso
do sindifast)
?
"Ademais,
o
Recorrente
representação
ma~s
especí:/ica,
próxima,
isso
é
por
teda categoria
rast
o
£000',
legítimo
homogênea,
oferece
direta
representante
e
de
de São Paulo."
Qual
trabalhador
pode,
em
sa
que
referida
?ntidade
melhor
lhe
consciência,
aleqar
seu nascedouro,
todas
as verbas
repre:3enta se, cesde
MUITÍSSIMO
INFERIORES
que
remun,,,rat6rias S.i:MPRE FORAM
àquelas conquistar pelo SINTHORESP ?
oportunamente,
alguns
Confira-se,
que se ativam ou ativavam-se
comen'.:á
rios de tr~balhadores
no município de :,ão Paulo. sobre a r. sentença guerreada
injus~amente, abajxo reproduzidas, extraídas hoje, dia 3 de
outub:,:o de
2009,
do
site
da
revista
época
(http://revistaep<,,ea
. gJobo. com/RevistaLEpoca/O, , EMI9899615223,00-
Documento
eletnico
ao
U1
U1
face do recorrido
•
ao
O>
ao
SISDOC - Prol- menl0 GP/CR to 14/2006 Assinalura Elelnica
enviado pela OAB 119404/SP, ETHEL MARGHIORI REMOFilNI PAJHUZO:15177723895.
g'
a:
ri
N
l-
a:
I-
16'2':
MCDON,:ll.LDS+E+CONDENADO+A+PAGAR+ATE+R+MIL+PARA+CADA+FUNCIONAR
IO+EM+SAO+PAULO.
ht;ml):
'1ARCOS I SP j São Poli
O
IW
:baaaaaaaaaaa
,je:- ;;i:'U1;1 Atgu.;~r:'"l tin~l(jE: tem q jur.':1r por no:;:;os d~re:tü:;.' pq eu l:ri3rr:p~~: ~:nj:rt?
"iún/05 a S!2't/05 t:r3 fec:-: :1dor, !2'ntão o trômpo era maiC'( í::inC21, pC' tinf!3ffiüS q da um ,leito d ii::lp3:- ,] :üjo
";~oda erYI 211 e eramos etf! 6 pessor::s, e se sao te~TrÜnElSS~mos ;:0 hürano cetto; ;-:z:c ganhavamos
por dpois do
;~o:-an(L , Enfirrl garante em eu e miH~;::res ci pessoas esL::rn.:x; :-ezancio pn::: recet.:er es:;e ,jj:-eitG r:-lereC:i(1o, e
:,;0 Deu:) qUl~;E:r toc!o~; ;;€:rf'o INDr:}~TZADOSj par<:be:-':~; :E:vista ÉPOC\ e a GLOBO,COr!:: por E:SS;3:r:;3t€~:ia
f.?ir3ç:;.:l$ç D~~U$ q ~:$:;E:jui:: C:l::j
1
l
Z
CC
W
I-
~
a:>
Ol
a:>
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2.5/11/2009 Gl:4i'
'-:b3 2U ti-doa:hc: dois anc. i d2 03/200:; 3 02!200~1; quando er3 menJ: de idade passava das 22 t:-aoz::he: em
":"QiÇjase ainda fiz m(}:s d,;:' 9 horas várias vezes ... tudo que é proioj{kL. acho que eu to bern :::). .. SO rezi3~" pr3
•
O>
<J)
cc
~l'::nh~r.,.é'n;:-iJ':\uH/'•.Uhl~
n
N
I-
SP! São Paulo i 24/11j2009
cc
15: 16
<-
Eu tt"aba;;-:e: Gurar:te ncvl meses na rede entre 12/2006 ate 9j2QiJ? e na f;anquj~ Gu;"{:nte :xes rneses 4...2009
;lte 7/2009,resurnin,jo
ur: ano eu tent~\) d;teitD a esse caso'-?";/")
23ílU2G0922:20
Dúvidas
quei"O saber corne eles v:; o ter que pag;3r;3 indenizaçae,
se
vai ::-;ertlK:(; de \lrna Vei ou parcelad.:;??)
(;uvias
r~uainda trabalhO como f~-ço pa!'a me manter
•
:nrormado
JJ que::: el':pres;:;
nau Tela nElda a respeito
do C:;SG
:.ld~?n:zaçêí0
t;i eu tbm trabaíhei no I-n( donalC!s de 2005 ha 2008 gostElrta dr:: !"e:;:-:ber !Tlais inforrnaçoes
: :rocesso ob~":ga per. tucJo
sober esse
SP / Sao ::-aulo I 18/11/200912:32
:7565D2686}
OI EU TRABALHEI
NO rv1( DO!VALDS TANBEr~1E GOSTidZiA
: ;()UBRE O CCORIDO
E
c. )rv:o
DE SA8ER.. COMO f/~SO PRA PICAR IN~ORr~'!f~,Df\
F/\SO PR,ú, RECEBER. OS ~-~EUS DTRE!TDS?CSRIG,<\DO
SF / S3G Pauic
AGUAF:DO
RESPCST,<\
I lljU./20091.5:27
i lden;zação
(õlá eu L~rn~)€m fu; f~ncjGl'af'í0 6:) me d(:n~!(ls de 06/12/2G07
; ',]0;00 por ~;Ei~;
~lo:"a elE; b abaitlD ~;U go:;t.:;:r1a
~;o::cita!", ob:-:gada
Documento
eletnico
á
03/12/2GOB bnh~ ':.6 3nos e recel)iB R$
de ;i:3ba ~;ete:,:rH) ciir{:::tü ::l
e:;:;,~indi~n::Z';.3()3C!
\~ C:O[1~Ofaç:o :)rç
SISDOC. PrOlmento GP/CR n 14/2006 Assinatura Eleti'1ic",
enviado pela OAB 119404/SP. ETHEL MARCHIORI REMOF:INI PI'NTUZO:15177723895-
17'2<1
;:r:formaçoes sobre o p1"O;,:255,:) e COITlO receber o ,jinhelro dessa inc:en:zaç.ãcP
Comece; ;~traball"lar no i'-~cDon,~;(j -"sem 1999, Fui promovida a COO:'cienB(jo!.aem 2001 (jev;c!o meu
,k:~;0rnp0r:hD e força d~~v"::ntad~~,Em "~:OQ5dei!~,jo ao nK'U ']0nmte d~; Gp~;1;3çõe~;n;3c' .~o~;tar de mim fui
,jemitidiJ, Ele sernp:"e levi}va as coisas para o lado pesso{1i e. nunca pronss:cn.:ll.
Aprendi fm.::tt: CO:S3 e sou
~nuita grata, rflas ce:ncon:iJ pienamente com esse processo. Tcdos os funôonário5 sem restrições trabaJhan1
I
jerna:ist
alérr: ("je 'fa:i:e!". r1~>âs extr';:::$
e
nef'i'l :-ecebe-!Bs.
Sem:)re
~;:;D.Go;?t3rléi d~: ;;àbET sob:::: G ::1flJarrH~ntodo pmcesso
fic::\.ra 2dé:"n elo me:J horário
e nW1C3 recet;i
:X}~
e COnle far~;í p;Jra n~u~b:;::
o d::'":fV~iro Ô~;p~)iSde
.;:nce:':ê1do,No ôguardo, C brigada,
f-
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SP! .3&0 Pauio I JA/l1.!2.Q09 ~~2:10
oi
Ol
~nc dGnal(j's
(:u estou de ;;:cGrd(: cern sentE-:n~;(: de- 1~'K donaid';; pc;.i~;:;üiJ Uí:'l(1 \~>:Lm(::ç.naria dei€:~;tr,~b;3:r:Ej Ij per 2 anos
c :; r:l2S2Se tive que sa:r por causa do saiô,io q er~ muito ba!xo depois co:-:segu! outro emprego tive Que
i)edir m;~has contas e de:.;se5 !:::'!OS que trabalhei iá ~'ec~bi apenas 477,00 reais,_2 ache: Que p2lo t?Jnto Que um
:u~~cio;;0~':ode já trab3itv:~: n2ic' (M::t'eCe ~'ec.ebertà:, POl!CGtinha qU(: ser pE:iG menos um s:al,;ii'io min:;;O,.Çjf,~to
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rD.Q.rliJ.ml I SP,I S;~G PdU!.} ] 10/U)200921:08
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:r':farrnaç5es sob;'e .') pro~;.;eço
":"rêJ;::;~ihe~
l"l("~ ~/:C efl~ 200J. e sai ern 2003 gOSL::fi de SabEr
$12
tenho dín::ito e corno faç(~ iXH3 o;)telo,aguaroo
: e;;posta:; O(irig3(jG
f:am;!a
I
S?,/ S2:0 P8~llo
10/11/200920:27
corno faço p receber?"??
Lrab8:hei q:Jase um ano (L) nv.: (lonal;:] s c.:)rno E::.l faço p::Jfa recebe esse (!inh;.?!ro q:J&:":.dc-sElir???
SP / SJO Paulo
con"IO recebe esse dir:ll'2: 'o
ui (J torlos gQstari8 de saLer cor:l("! faç(~ para recebe!' es~;es valores 90;S üabalhe! de 2005 a 2009 se i~!g~ier
i~oder rr:E~d~.H'~~:;t8inrorrr; l,:;ao c:gradeç:o t: E:spero (j ,~~:)posta
•
paniele Santos Olive:'";a
SP,/ S2io P2::Jlo
OB/.11/20G913:31
;Y:C donald
('U per'9;.mbr quern eu prncuro prB saber mais disso
08! Ll/20D9
(orno eu posso ficar infty -(:0"::,:1
~;obre o 0r:dt:mcnto
!-3 29
d0Sse processo
-'1
(~uem eu pr-ocur-o pi rece:~er meus dir2itos ? ConlO eu POSSOfk?Jr i:-:fmrnada sobre o andamento deSSB
prücesso?
Documento
SISDOC - Prol menta GP/CR n 14/2006 Assinatura Eletr,lica
eletrnico enviado pela OAB 119404/SP - ETHEL MARCHIORI REMOF:INI PANTUZO:15177723895-
18/2«
Dó/11/20:J9
~"uf.::ndc sala senter:çD ?
-\1inal eu ta.mbérn estou ("essa:
22:0"j
pra reCe1)er os (H~"eit()s que ternos.
,;obn~ o andamento dess.: P:OG:~,so
-;t
f-
w
Z
a:
w
".:lovis
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Tf(Jb3:~':O ha 4 anos IlJ n?, IE: fust food ::1e mcdonê::~d5i concordo cem tudo que 0.st:5ü c:izenoo pagam rr,uito
::ouco me::os que UITi sai>rio min;;T:O e muito trabalho em pé as vezes serr; cem e;" e 5;.)(;-:05 ao :rlodo de dizer
a corner os :?:r:~:hes como U;T:a t":efeiçao di?Jria pç.rq:.,H~ e:es ni10 d;~o urna B:if(~entaÇ(K: $au,:;;:~Ij~!Jpor
utv"igadús
;~;;:;en:or:vo :;ofrG de g;J~:~-:tee outros prob!i~rnG:;d~;vicj.:)aos lanc~lP:; s{~ pGr algum rilDti'1ü n?:io c:ori1~~rmos
ficaremos com fomE POi :50 ter outr3 opçi30. Somos obrigados J s'Jfr0, certas ht.:m~!hoes de c.:ler":tes e JlgL:ns
qe;"entes sem ter aiguen-: ?n-: nossa defesa) ftcamos corr£,ndü o d~a :nteiro e ainc:a temos que fico;" fir-:,::ndo
que esta tudo tem e corri um t,e!.:) sorrisG sen;~G E:st3mos s:JjeitGs :;e~' d;2rniUc;os, Ternos q~Je trdtl3~hai
iot:;:lirn~mt~~no paürão da ~rr:prE~:a!te:nos qUE: fie;:i n;:;pDndi~ndo "OK i...JBRIGl',DO " pare tl:do q~;( nos faUo, A
f?mpl'0.S8nos paga um 5J! 3r~o muito balxD Jcreditando
qUê pelo fato de tI"3ba~f1J,em com p';:-rhj jovem somc:":.-:essoasque 050 temos r'~":spçnsabilidades contas a pagar e que iT'Hütosjá sao pa!s e mães de fan-:iHa e que
,)iguns trabalhão parB ajl;":lat com a re~,:(la e:a casa, Gostad21 {je qi;~: eles que estao acirT:,3 (1ç nos
i'or:~;egui:~:E;m hz~?r rni!.:l~r~;s
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wna f;jrnj!~a com rr:E~no~;
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~;(j!a::opor rf:e:;. Fi(~:iaqui
desabafo de urna runciondrié1 ativa da empresa fVlcdonalos"
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:: vou atrás de [f:e~s dire, :0:;;
L:m ~:;uest3o d0 {Jpredizag':ffi e ('x.pHiênc;z:
urna 6tif-=-~2en-:prr:S2 par3 tr2lbalh':JI";
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(Dr:1 objetivo de desQlvêr -ninhas hab::tdades e competências, ,t\gOEl em Q;Jestao ae salir;o, adrnjta que é
: -o:;co. Eu ent~"ei sabendo ~;Je iria ganha~' POUCC:'Ie tré.:t)8t~iat' no !'-1c ')on,:ll(j:s ;':8G é :Jn"': i:",;ü)alho \lDh.j[1t;~rjo, 0:-'=
co~abal~clor~:~; dev~;rlam
'~i::nhi3r çDnfGrrnE.~ o pise: :;aiaríaL
~.u n~o fí(~uE.~:E::;peranc10 31gC' 3(:ont:eos:f,. t:-,:lbalh~;~
: 1c, mas procure: fuZ2t fJ :uidêlde ganhe! umJ boisai e hC;2 Graças ô Deus taminci
mir:hê! P6s,
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I São Pz1uio i 2?jtO!2Q0920:38
i~ó::;SOillOS E:;cr;:lV0:: :TV[: ados aG 8:-(l:;i: Tnt~~jrG
-;"raba!hamos ,5DfrEmos h"In-:~lhações,pas5amc's forn'2,0uvimos
g,itos rsonü:: obl-jg,:j(jos;3 trabJ:har além dG
por mês ... ISS,:)é um ebsw'do,.ternOG
que ;-:ljS
£;nir e raler urna 9i"eVe ,a: é que GS ;"€Spo:"':s3véistDn~er:"1urna i;esis,'~:) e n~.lSpo'~:Jerr: ,pe:o 1T:E~nosum s;~;.~d,:)
::0550 :lorar;O.,t\;guns':::ê
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'\J6$t:;~balharno~; no ~,1cd:: (j.;)rningo a dotni:,.:~'p( ;j(lS don:~ngG~; 9 h()r(j~~ -:; CHêi!~;E:fvirnc;.:~v:)c€~qL:~: cnega mé::
~ducadQl como se n6s f(U;2mOS ínfe:--~0resiJ vod~ co=-n0 pessoiJ somos hurnHhúdos: fer:ados en: fz:mili3 ~;
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~ofinal (J~)mês g;:.J:1tlBrí1::iS de 200 a 3DO reais ( porq;;e nunca é UT: va;c:r fixo), Para vocÊ que vai !(j pia
':ürnu urro b!Q rnac: ~;tonnr urna C:::Jsquinrw nós :\iarnos Q:,mhar :;er~tados"! ~:nquantG a r':'3:idade é q:.w
11erécemos esse aumente) e mu~to. TodiJ profissão deve ser valoriziJd.:L .só posso ChanliJr dE;
~,:ESQUALIFID.DO aque:( que ;2va uma vida mansa e só sabe GE!,jERAULt\R., DeternlinaçBo é a pr::lavra
r:tlave p?:,a Sê trat)all-1(u li;) :\1c, êntâo conv:cJo vocÉ a tf'i::oan"li::( um dia no r/te e rne cH:zerse a10(;a ac;~;::que
'jGnharernG;; ~;0ntado:~, S(: l)(lrq~le nen"l toda:~ as VE:ZE:SqUE: iloc:é fei ao r.r:c ü:; ;~tend~:ntE;s e:;ti~V(1rn fe:izf::; \~ cj~~
')~n-: com ô 'lida P(Jrd te ~,?;,.:i:' e suprir S:J2S necE:ssid2d0$ pscicc'!Óo;dc3$, /.\CI:"'lA, DE TULX); CCr'JHf3çA. f\NTE-S
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'30BTarder Trabetiêei no r'lc no ano de 2002
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2004 qosteria de saber se tenho cj;r'eito a ;'eeeber alç;~n-:a
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:~o:,MES. Pouca vergor:h~;, Diz:p~'arni:n quanto tá um 8t9 ~-'13C.
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que ele t'ecebe
que um fuci(mario de: [1',( pensa
;,]ós que traEHihamos no J'ncsomes peSSC~05necessít.~c:as a ;::pi'Oc~ra (je tiT: pdm;2iro ern:::re,;;o e rnuitas '.;e;:es
:;e:n ínfoH':'l::tÇ;ãü tr;,t:,a;hi~:;:(I.Agri3dE;~;s() rméo ü rn~: por ~:~~S::J
GPortlE,:id.:i0\:, (:las realrr:t~:~t~;G :;<:I.:':r':o:~:'f1uit.o
haixo;somos rn~it(;os moq: S frJpazes,rnaes so!tdrJs!m5es de famj::2'fQt;ssCas com d(':f:02:xíB fisiG: ;;: procu:d
de ITlelhores condições d( v:da, t;'(Jbalhamcs dig:-:amente pGr' U;YI si.~:anojusto na qJa; não recebemos no final
.112cada mês; não ternos "er:;;on~"li~de li:n~);jr cl-l2fü é servir !)anC!éja ,:\1u;to o;)r~g3do juiz HomerD Batista PCF
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ne{:;:~;~;idGdes.
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quem ato se \~eve na ern(
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ciec:(!e pari:: qual s!n,~:c::to fiiiar-se
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e porqus entaú a j:Jst~;a não esbng:..;€ <)
~:imjfi3:;;te d~:fine ql)e :~eti:rr:ljn~cja;;; Ci~te90~ia:; deven"l fili;w-;;e a ~'j:;::ten:ljn;,ciü StrK;jc,E:O
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Ferraz I SP j 5;30 p,: uia
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21í10/200911:1.5
:~:;erá ". ~'1iflh;:< nD~;sa , ,?U 'r,:b;3l~.:ei no r'!c: [)(:f"li'lld'S de 1993 ;, 20CiO SE: de; ce:to ::Er;~ .. min~':é: n(:,~:~;::t;QUE: :3
~'ustiç(j 5~:jêlf'2;tZ:! 0r:1 nor!"(: d(:; Jesus que todas as pesso3s f0e:ebc::n seus ::ltrazados e:c.m juros e cOI-reçoes.
y
c~ue DEUS nos ajude éJ rr2 :eber' o nosso
•
21/10/2009
c::re~to!
10:30
Sindicado f.;)rn~;,do Par;;l C f'/:c [';'orlalds
i) sindfast{ fo: forn":fJdo pua beneficiar c me: : tr3Qa:hei 3 i3nos na ('rnpresz:: e o $indjc~to só P2Ç;3V3 nesse:
dinr.:€:re:r e nunca \rimos n~rn f2::f;::-- que c sindicato fez alguma COi3E, peio funciona;':o ...bando de ladra0 (1'r:c ,'{
;;irK:icBtO) aproveitarr: qi;~c900i~1dos iünc:onarios sao c(;o:ecentes q;;€ nunca tr8batr1ara:y: .: en"l l;rr: P[)I;; que
:':2Gd{~ oportunidadE: PUê: pobre da pE~rife~i~3yent~o os LJnci0n;~rio:; '::em quo:::E:i1qGlir c:;(;:JdGc: q:,ie ;3 e:;lpr{~:;;~
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2~-!10/2009 10:12
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20/H::/200920:44
õ);::rabéns.
.,~r'atiai;1ono r'-~CfE; estou de ;;a(:.) cheio logo no p!"irr:e;~"(idia e;es te r~~istram} sabe que se você ::!esistir s'uja a
'::a:telr;:l. rl:~1S todo;; funclcn(lrios
.<EU FERNANDES
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~}!O explü1'êd~)$. Todo:; 0X, ~~atJ;21i~: rner'eo~rn ~~ste ;:;á!a1'ío.
PaUlO
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2,0/10}2009
1.7:33
;'arabéns ao juiz Homero Batista [\-1ateus da Si:va
:~rn pr:(f:eir() lugar qU0r'C dar ff:t;::..(:; p;3rabéns 30 ju:7. HOEK'rQ 8f.ti:;t;:i rllli~tE:U:; ::lij SdV(l ~~tedclS GS GrY"e!vi(1c:~;
•
E.uconcü:do que n~nguém é o brigtido
nessa busca de um salád') me=hor pare:: 0$ func;cnáriüs de :lIlcDcnald's(
Cl tr;::ba;~:(::- 110 mec
e
gar:'lê
pouco,
serro t.,=rem
empre.';IOs: a5 pessoas
cc,isa e(j; l)usca ~;etr2ba:~:oe de U:Th:l vida nle:rI0~, Eu tenho certeza
,~jiBle:" qt;aiQuer
1'U:",:c:ior-:;3riG~;
que E:st230tr;;,balh::lfloO
;1(:
mas na hora da precisa0
juiz Homero
BabstéJ prio
[23_,E~;tjO pDrqUE: pn:cisarr.
apóio t: um sa!úio
justo
njo
por que quen:f1L.
paréJ essp.s fundo=-:ár:c:s.
Sê subr:1Eterr:
ri
qt:e 2l :T:aic;,r'iD elos
~o1::1~;~r.-l(: vez obriQi3(i.:J
E come; ô;z nos:~ü ;j:niqo
Vví~s(;n
:';211'';8:-:ossa Co;':stituição :'~e:jCristina Fe:'na;-:des Dantas
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geqina Souza
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.são:: Pauío
20/10/2009 00:55
"lU:;t)Çi3
:.:speramos
que seja justo
desiguaidade
soc!a;
é
c flna~ de tooja essa histó:i,:!
predolTinante.
Quen:~mos
uer
de Exp!o:'aç:'o,
Vivemos
que a 1uta .:::lO::;inth0(esp
em um pof:; ch?:-;umz:no, Gnc;e ,;1
r.ãe; seró
vã,
19/ 10/2009 .~2:LO
UVRE ARBlTRIO ,. DIREI"O
:)R.~Z,t\DCS, Qua;quei'
DE H<.E ViR
Cid,: C:~OI sem distinção
E ~1eiivf'e
de cor! raça e crene;:; t2rr; o d]r'eito de esco::~e:' seu :ll0uO de
d'oítrio qua[qU:2r cidadâo a escoit:â .•isso f.:::tB prev'istc na Constit~Jiç~oFE'det';j:.
V,tI.f"JOS DIRETO ~\OASSL;1'-JTO .. f. DE GR.b,[\JDE V;.\Uft. ? DECISÃO [)O 1"1AGI-STRAL)O,. f':OR BEiV; St"'~BEr'iJOS
QUE A. REDi:: f0,C DOi\lA.L[' ' .s P,6.GA.rt: SALARIO ~;lUITO 2,AIXOS ~~AR,t..SEJ"':S fL.H\CI01'JAR.lOS, /~.TE r,,1.A.IS
d!irnentar
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- se.
;;érgio Dias ~ SP / São F:3Ulc:, j ;.9/10r?D0906:29
~:;ou l):\1 FUCIONAruo
DE SP, E SEfv1PRE QUE PEGO f"1EU DEfi.'~GNSTR.ATrVO DE PN:;}\[\-1E:~TC, \/E.JC: QUE ~.\S
:f\Jr-O~::rIlIAÇÔf.S QUE !'JÀC BATEv'J !
":'"INHA QUE SER NO rlllc. f"HP.HALHO ,ti.. H.v..IS DE DOIS AN()S NO rlll:~ (.SrIllT) E NÃO TE.VE U~/] P,/:;:S t_:v'i ;-~f.:GUEI
:.1EU DEMOSTRATI\,iO
DE. PAG.A.fi.f;Ef'n.O) E NÃO T~NHA ACHADO ~fl:Ti\/OSPARA RECLJ~\r\1A:~.,1"'lAS CO[\'j{)
r:RA f\~EU ~'RF"1ETROEMP.~EG() REGISTRADO, FICAVA ['-1f lO SEf'''~:!EITO DE R~CL-,\~/L{\R, J\TE PORQUE ELES
PARfTEtlJ TODAS AS I'R.E' ;POSTAS" NA FDNTA DA L.TNGUA ~ NO ~I:C QUf: TRABALH() T[-}"1 ~1UTTO j"v~/ü
COISAS DAS QU.v..IS ,A.CREDITO QUE N,ED H::l"rAS DE fORf-'1A CORr:ETA ! ESTOU Ii'JDiGUIN,úDO ~!!PODe ATf~:.
:iER ANTI ETICO :::i\L..AR :.ir"\U DO :vlEU LOCAU DE TRABALHO, :\1AS É PRECISSO QUE !~!
j!J:iana
~ SP,/ São ~BulQ
1,1C e;-::pJor<:Go;-es
-;';;t'\l:3,t..LHA-SE rJiUrro
l.,~il0!2Q09 22:29
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POUCCi,ISSO
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Documento
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SISDOC. Prol'mento GP/CR n 14/2006 Assinatura Ele1"ica
eletr.,ico enviado pela OAB 11940~./SP - ETHEL MARCHIORI REMOF:INI PANTUZO:15177723S95-
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surni3rn e nunca .]~:n~nt~~r:e:"':huiY:
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Z3igurnô t:titudr:: e t:;m
rnais eu recebi de ôdiZ3ntamei:to
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reZ3is de saiario r:: me:..:
~:f.:mcrado trabEllhou o ;Yl,ls todo prr:: t"OubElrarn o ceiular' dele que custou ITlais de lOOO,00 t"eais 2 3D r2<:::S
'je~ee o aílhete deie e os gerentes n;::um fei: ,jbs..')~:Jt.~il":e;tena(Ja ~~e~;~;e:T:É~S meu n2ln10racio t'eceheu d<:~
com 0~;fu:xionar:os .' (: rn:S<::i0:;:;i3i;;.ri.:)';
z;c.!ariü93 rE:ajs i:;::o é Urr\.l injw:tiça eu :;êÚ de L;. or f;ita d~: re~,pE:i~.()
'lU(, 2les pagam, :? por q:..,2 urna :--:oré1 -estou na fritura qU0
:;r::iao que ja era rnuito ge ado minha T:ae que fez também
é super
.~~e;-:t0
e outra hOI-a me m3ndavarr1
coment.::;no
ia em Cima Rosana Francisca
ir no
entao e!e
;ne Urou eje :;:: pois quem nall;Y: iica'lB doe~te
er';:: muito cH;i<.:;;i nc::r fiq~Je: com um rr:és trabalhando ia e ;ique;
com prH~ur:1!)njarna~:a jc,;tiç.a tarda :,na~;(!êo fe!ilj) e::w~rü que sej(;: :}prov::ldG ~~s~:
proc~~:;:;ü~:qu~: ,:~ntr:;;~~rrl
i90: não só ~in sao paul.:., m8S :?m todo o f:kasiJ eh~:çp de sermos t;;~plor3düs:
Rosana Francisca
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)o:) fnae d~ uma ~:XfunC::jr:ár!a do me pois tírei f:1lnr:a f:;ha de tá PO: f31tzI de respeito cf os func:cmil"ias (;
muita eSG'avidão)sobr~' o salàío é ~mr:: injustiça o q\Jê p(]qan.:.Esp~rEEY:OS pe:a jusbça.!:
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i '1den~:~ar o;; fUKionado:-:;.
d9 r:linh(] saida de restal.rante
~n~Jitas ~;eS"soasctv.)ra;yje) (0((: o saiar:o.
foi sr::!a:-io.. ganha'ir:: lA5
t:-;ste nê,
co;~cor,jo
~)!enan~erte
por hora.
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18/ lO/2009 02:35
!:'ar'abén::. pela sente:-~ça (l:Jda; porém como 3ineja tem rêCurs0s e a nossa justiça é le;1ta c)rro ta:tarug2: e
d~~"tK:r:-o~:rê!cia adr .in:~;tiabva;'; pi!ncip;;::nl€~nte n2i jrea tt";3balhista, os twndj,::iad(i~; :;ó ve:-ao .:::(or (k~
d1E'ii3
dinr:e::"c daqui a 10
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i .sP! S50
3i:05:
=ssose D-eus quizr:-r.
~1aulo l 18/10j200902:25
',,;3Traba!h~:i :10 rvfc Donald';;.".
: ~üssa pari3béns pa!'a 255;;' j:J~Z. Eie ~"?5t21totalmente
certo, eu perce'Ji qi.ie nos r.1f:U:; ult::ncs
meses queeu
~'(ab8ihei na r"ede G rn~u ~,::ijrjo diminuia, a l-:ora subia .. mas o saiú~o em cont() dh-nlnula a cada rnÉs} espere.
poder
52r lndenii.:3cJ(:, t3n"';)Én\
PO:5 te;"::lO os 1':12:..1$direit-:::s",
f.l,j CJarke':;
! 'or essa e outras eu só cimo
j-:rika Fernandr:: Pinheiro
:':0 P.) Clar"ke' S, I'-':c é coisa de ba;":-an(ju2ll"O.
SP / São Paul0
L:X funcicnúrio
Bo(] noite! Gostar"l8 de sa ler o contato
;Bnto para os hnc:Gnário'
Documento
3tuais,
17/10/200923:41.
pé.E"a :ryfon-nações
sob;'e a cGt1flrmr::ç50
\jC pagarr:en:~o desta j\jen:zaçãQ
QUBnto os eX-;1;(:cíonários.
SISDOC. PrOl'mento GP/CR n 14/2006 Assinatura Elelnica
eletrnico enviado pela OAB 119404/SP - ETHEL MARCHIORI REt"'OF:INI PANTUZO:15177723895-
2224
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l7/10j/..QÜ923:13
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':ora gringos
f,:lf:10Sp(lf{lf (H~pG.]~i p.?iU ;30~'Jrnei;Cê:f':ü;; o fv~!\C~;xp!or;;l o Br':I;ií: ~~tlf3~;j!~;,iro:;
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empres;:r;
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.\~ic:.3rdo Mendonça
SP / 529G
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17/tO/20Ü923:07
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,"X! \j!~,LE PARA 5rl),O
PAUL O
',1ll!r;~ g~;,nte pergunta s.::: t: d~;cíS~1(:'do juiz. HOrneiG Babsra da Silvi;: ;:6
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va:c;'. pua
5bO Paulo, .4 rE:Spü;;ti;:
é ~;j:n,
:.;{) valE par3 os funcionariJ5
E:~:x..func:ionjrios do :"'lef)onald;s dê1 cidade de São Paulo, .são c':; emprqpGos
(~x-empregados Que,.no e':tendimento do 1uiz; foram pre.iudicac:cs quando o :'1cDcnalc:.s passou a !":egociar
,:ICGn::c..sCDh?tívos !;:retarrl ~nte com G Sindifast, q:..ie só at~a na cap:taL
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AQUi 5:: FIQ AQUI SE "0t~'_:J,'\
I~OO ESSE OUTRO SIND)':i\TO
ENTROU E~'l VIGOR CORREIA O Cc';:'\.1;:!ARiO QUE () ~/1CTINHA CRI!-\DO
::~SS[=,OUTRO POIS ELES '~UNCA CONSEGUIAr,'1 NEGOC.ll.\R STNTHORESl=-', SOI"1ENTE OS Ft.Jí'\jCjONÀRIOS
i)t.R.DERA~f: CO~J1 ESSA Ti . .oCft, i/1E LEJf:8RO QUe CO:"'! .A..sINTH()Rr:~;p
FUNCIONÁRIOS f-.lÃ.O PGDIAIV1 F.A,ZR
!'1EN05 DE 4H ~~OR Dl.t\ cor,f: ISSO SE GARANTIA PELO f-t;EN05 U:'1 Sj~LAfUO f lINH;IG POR [\t;E5,. cor-,; ESSE
:\j(JVO SINDICl\TO EU FICAVl~ CC}!l.1 VERGO:\JH!:\ ({DO U:\1 r-UNc~(:~.!ARIO fICAVA A Dl5POSIÇAo D}\
•
v
~.=rl:pR.f.SA f f'v1UTTAS VEZ!:S TRABALHAVA
ur'IJA. ou
DUAS HOPAS
~'OR DIA E NO DU ..•.DO PAGA.fVH.=NTO NÃO
:lECESIA NADA,,,,,,,,. QU~RI.A. QUE eSSE JUIZ EXTL:NDL:SSL: O P.AGA.r.1eNTO PARA fUNCIONft.RIOS
l':Uf\lCIONARIOS P,D..RA DL3DE QDO o f~OVO Sii'jDICATO ENTROU :::\1 \/iGOR",.
•
i:Y Administrativa
I
E L:X
L"I/1Q/200922:2.5
SP / S50 Paulo
(\QUJ. S~~FAZ }i,QUI S[ P:,3A
;'~j\.!sbça(Deus) tJrdJ r:1êY: não fiJlh3.Trê:bõ=hEi !J por mais d~?10 aros depo:$ qur:: mudOu d..? s:nd~cato
~:e!'den-:osvàrio5 beneficil:'s adiquir;.j05 juntamente ccn1 a desvalor!zação dos salár;cs sem contar que rr;u;tos
~"c1ár:(;s foralYi c!ifnlnl;id(!~' EX:runcionátios a;:tes menSa!;stas paSsa; am a ser' h:.)(!St3s e corn isso S:2US sç;a~':Gs
i'or(lrn :'"efju7.ieio;i, La tt) :;\:' fazia n:uitas t10r(.3;; exti;~S a!~~rn de n~o ~;cr pag~i~; t-b n30 ;;~~f,:lZia D::Jnco (!E: hm-;3:;;.
L:xist;a muitJs ft:!Ci3truas :",05 pontos dos func;onúios como e;ç:-s :;0 ::UiJ r:'wioriêJ e:"am !eigos em que se réf:':-e
;: deven~B e d;re:tos trabé.h;stê:$ na sua !Tlaio;':a ~unca buscavar:l c Que lhes era de direito é f>Jr isso que"Sü
con.trat,:;;:rr1 rr:e;:Or2S e se~. :. 'ful"lcionár:Gs
;':~(iÚC8rí: rnu;tO$ 2~:OS co~r:(i atenc!E:::t:E's.5e não (re ~Ca!t,:a3 rnerr:ór;(']
1"0: tb com t;;~;E: novo :;inc: cato qUE: D~;G?rt:ÕE:Sde pontG nK'ns.:lI
;:: cada dlJ, so 3parE:cia o .:otal do :ne'S, (;'ssa rni3nobra
•
n~(- 3!Xirec:c; C. qt:antidi.3dE:
erG p~lradjfiçu:tJ:
J aná:ise
de ho:'"o;; n:JEza~~,%
dos fUrlctona:"jos
corno te
:1mBa;:~::se e c2dcu:c nUf"l processo po:s para todos os efeitos que,-n visse os catões podeh2: -\,{e~'
qt.:e existia
(:5 bati(ias íl":;:;;:S
para sabE" se aquele llorários 'fn:'am comp:JtBclos tE da qUE' f"a~E'ro cá!cu~G cUc ;;.:(ii::l e qUel jU:z
: :1i.mdc::;3 fi3Zef is:;ü ja qUl! ;3~;babda;; e;tava:n ía E: ti) ~;E;fO~;SE;~Hi,:Jli':;;3r(l proc~~;;:;o :;;:fia dur~'E' rnu:to:: rna!;;
1-2rnpo,O Hc: fez 2 delfe f: ;7.2rmLHtas maracutéi3S ':0 qw; se refere a area trat:õ:hista ~:Us;ntc por não ter
c.olact:dos eles na justiça'~u 50 não co;oquei po=sqdo sal estavr:: COl": depressão e nao co:;segu: pensar nisso.
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Q
;;i1vio I SP! Osascc: I ] 7ílOj2G09 22~05
i::(;'curso
.;'Or:larê:que
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Juiz que to: julgar
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recw'So tenha G bom Sér.SOde ~c{::ta~'a r::tual sentença. Só assirn tererr:os
urll bom e:<eíl":pk::. P-2if'i;:q:,::: e~y:prE:S~f!DS e:<p;orar.lo:-es
SI
530 Paulo
pense!'":-I melt ~)r antes ele burt;:r ~ lei.
1.7/10/2009 21 :45
:nc 0xplo:a~or
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Documento
ex;::iora
SISDOC - Pro\'.mento GP/CR n 14/2006 Assinatura Eletrnica
eletr1ico enviado pela OAB 119404/SP - ETHEL MARCHiORI REMOF:INI PANTüZO:15177723895
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\'iberto Vasconceios
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.... / São Paulo
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i .1ç:;:l\Jil~:o:;G
: crê! qUe 3gor3
e
co;"':sigo f0Ceb21- rn~~us djreitos" ..eu :?r(j escrt:Vi)
! ~duarclo ; SP / Sao Pau: )
1.7/10/7.,009::::1 'lr~
\te que enjirn
: .1arc:on~ç:(jioc:~;~~vC:/voiL pra es(OL:q)jrêbé:,:~; ao juj7..,(:$P€~fO qUE:'~-;;;d .:IÇa0 Vi;.i (m~:ü fin"l.
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~Idalberto orteaa
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SP!::ib Paulo
17/J.0/2009
!.(j~DQ
sso sim é jusliÇ(l
!'lêü sou e nunca fuí furte: )r:Ú~D da rt~dE: macc!or.;:dd';)[ r:1;;~;ad10 :..1'113vitoriêl ju:;U,. pois a::; \/~~~~~~;
:'"f:e ,~i:nF:r:to
::2 rede macdonalcl' S 0 r-:paro nas peSS035 f-:umildes que t:-3b,:tlh3rr com afinco e p3n2cem ~?scr;jVOs..urn Ch2
; ;0;' cuncsidae:e perÇJu~tê a uma funC1o~àr:J quantc elfl ganhava, pefkc
nem com8ntarJpo:s
acho ~ue
; :ualq~;e:'"SB!;j:,";\) abaixo d. t~rr: $o3lar'lon::nirno é 8scro3',,'idâo OI; seja c' rni~jm<) já é eSG'3vldao,F;co contente
(:orn ~;sta n(:,tiçi:~ E: qostar::I qUE: :~ ju;;bç:;:: ilL:n1 modo ~J(~ra;f0~;SE: i~rJ2it :3 ju;;t;Ç2 dG tr.30alhc: qu~; :;~:rnp:~;
per-:(k.
;:3'21 o ~ado do trabaihadr:'" hon~?st::.. parabéns ao Juiz ;'::2:aexceien1.(, sentença prof~?ridi3 é de pessoas t:s~~im
~.!U£ o Brasil precisa.
gr::JD
Com o devido respeito
e acatamento
que a
Nobre TU.:-ma, não hí. como ni'lo reconhecer
a
da
recorrente
não paE:3a de
falá cia,
não
argum"ntação
respê ldo fá tico,
nem ta}~npouco jurídico,
que
encon'~rando
em face da rE:3pei~vel
sentença
de
sustente
sua insuJgência
prime ..ro grau.
Documento elet",co
SISDOC - PrOl' menta GP!CR n 14/2006 Assinatura Elet"ica
enviado pela OAB 119404!SP .. ETHEL MARCHiORi REMOF'INI PANTUZO:15177723895-
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Diante
do
exposto,
caso
seja
conhe:::ido o recur30
ordirário
interposto
pelo Sindifast,
o
que
se
admite
apenas
e
tâo
somente
para
fins
de
bem como
argum?ntaçâo,
se= a ao mesmo NEGADO PROVIMENTO,
seja)
recorrente
condenado
por
litigância
de nÉ-fé.
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"Ita speratur justitia"
Antonio
Caz'los Nobre
OAB/sP
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nº.
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ao
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Lacerda
114.565
rI:'"
Q)
ci
N
Ethel
Marchiori
OAB/SP
Remorini
nº.
149.404
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Documen10 eletroico enviado pela OAB 119404/SP - ETf-iEL MARCHIORi REMOF:INI PANTUZO:15177723895-
Pantuzo
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