Demonstração financeira Walmart 2015.

Demonstrações Financeiras
Instituto Walmart
31 de dezembro de 2015 e 2014
com Relatório dos Auditores Independentes
Instituto Walmart
Demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2015 e 2014
Índice
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras ................................. 1
Demonstrações financeiras auditadas
Balanço patrimonial ........................................................................................................................ 3
Demonstração do superávit das atividades sociais ......................................................................... 4
Demonstração do resultado abrangente ......................................................................................... 5
Demonstração das mutações do patrimônio social ......................................................................... 6
Demonstração dos fluxos de caixa.................................................................................................. 7
Notas explicativas às demonstrações financeiras ........................................................................... 8
São Paulo Corporate Towers
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Vila Nova Conceição, São Paulo - SP, 04543-011
Tel: +55 11 2573 3000
ey.com.br
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras
Ilmos. Srs.
Conselheiros e Diretores do
Instituto Walmart
Examinamos as demonstrações financeiras do Instituto Walmart (“Instituto”), que compreendem o
balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do superávit das
atividades sociais, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa
para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais
notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras
A Administração do Instituto é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis a
entidades sem fins lucrativos (ITG 2002 (R1)) e pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com
base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa
avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e
adequada apresentação das demonstrações financeiras do Instituto para planejar os procedimentos
de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião
sobre a eficácia desses controles internos do Instituto. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da
adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em
conjunto.
1
Uma empresa-membro da Ernst & Young Global Limited
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião.
Opinião sobre as demonstrações financeiras
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Instituto Walmart em 31 de
dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício
findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades
sem fins lucrativos (ITG 2002 (R1)).
São Paulo, 17 de março de 2016.
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC-2SP015199/O-6
Julio Braga Pinto
Contador CRC-1SP209957/O-2
2
Instituto Walmart
Balanço patrimonial
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em reais)
Nota
explicativa
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Impostos a recuperar
Não circulante
Imobilizado
31/12/2015
31/12/2014
4
413.937
9.274
423.211
1.681.374
2.337
1.683.711
5
1.025
1.025
2.338
2.338
424.236
1.686.049
33.000
3.236
36.236
126.257
2.075
128.332
1.557.717
(1.169.717)
388.000
417.391
1.140.326
1.557.717
424.236
1.686.049
Total do ativo
Passivo
Circulante
Fornecedores de serviços
Obrigações trabalhistas e tributárias a recolher
Patrimônio social
Superávit acumulado de exercícios anteriores
Superávit (déficit) do exercício
Total do passivo e do patrimônio social
6
7
8
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
3
Instituto Walmart
Demonstração do superávit (déficit) das atividades sociais
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em reais)
Nota
explicativa
Receitas assistenciais
Receitas de doações
Receitas de serviços
Despesas operacionais
Despesas com projetos
Despesas com pessoal
Despesas administrativas
Despesas com serviços prestados
Despesas com viagens
Despesas com propaganda
Outras despesas operacionais
Resultado operacional
Receitas financeiras
Superávit (Déficit) das atividades sociais
31/12/2015
31/12/2014
9
10
2.640.341
439.862
3.080.203
4.676.823
625.000
5.301.823
11
12
(3.297.807)
(439.862)
(11.098)
(359.105)
(46.533)
(121.207)
(4.885)
(4.280.497)
(2.944.261)
(633.370)
(3.755)
(502.899)
(23.951)
(21.958)
(39.577)
(4.169.771)
(1.200.294)
1.132.052
30.577
8.274
(1.169.717)
1.140.326
13
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
4
Instituto Walmart
Demonstração do resultado abrangente
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em reais)
31/12/2015
31/12/2014
Superávit (Déficit) das atividades sociais
(1.169.717)
1.140.326
Resultado abrangente
(1.169.717)
1.140.326
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
5
Instituto Walmart
Demonstração das mutações do patrimônio social
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em reais)
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Superávit do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2014
Déficit do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2015
Superávit
(déficit)
acumulado
Total
417.391
417.391
1.140.326
1.140.326
1.557.717
1.557.717
(1.169.717)
(1.169.717)
388.000
388.000
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
6
Instituto Walmart
Demonstração dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em reais)
31/12/2015
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Superávit (déficit) do exercício
Ajustes para reconciliar o superávit ao caixa gerado pelas atividades
operacionais:
Depreciação
Variações nas contas de ativos e passivos
Adiantamento de partes relacionadas
Impostos a recuperar
Fornecedores de serviços
Obrigações trabalhistas e tributárias a recolher
Fluxos de caixa aplicados (gastos) nas atividades operacionais
Demonstração do aumento (redução) do caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
Aumento (redução) do caixa e equivalentes de caixa
(1.169.717)
1.140.326
1.313
(1.168.404)
1.762
1.142.088
(6.937)
(93.257)
1.161
(1.267.437)
81.177
(2.337)
(63.436)
(157.683)
999.809
1.681.374
413.937
681.565
1.681.374
(1.267.437)
999.809
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
7
31/12/2014
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em reais)
1. Contexto operacional
O Instituto Walmart foi constituído em 17 de novembro de 2005 e iniciou efetivamente suas
atividades no início de 2006, trabalhando para construção de uma sociedade mais livre, justa e
solidária, promovendo a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do
trabalho e da livre iniciativa nos locais onde o Walmart está presente. Seus maiores objetivos são
os de investir em ações que fortaleçam as famílias em situação de vulnerabilidade social no que
diz respeito aos seus vínculos e competências básicas, no combate a fome e na orientação
nutricional, bem como identidade cultural e na geração de renda nos locais onde o Walmart está
presente, fortalecendo as relações entre pessoas, grupos, instituições e comunidade, através do
apoio a projetos, programas, planos de ações correlatas, por meio da doação de recursos físicos,
humanos e financeiros, ou ainda pela prestação de serviços intermediários de apoio a outras
organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público, sempre com a finalidade de:
(a) Promover a segurança alimentar e nutricional de grupos e de comunidades de baixa renda
nas cidades onde o Walmart está presente;
(b) Promover o voluntariado entre os associados, levando-os à participação de ações
estratégicas em prol do desenvolvimento de pessoas, de grupos e da comunidade para o
cumprimento do seu objetivo social;
(c) Promover o desenvolvimento econômico e social e combater a pobreza nas cidades onde o
Walmart está presente, podendo, mas não limitado, a conceder microcréditos para a
população, bem como adquirir bens produzidos por referidas populações para venda nos
estabelecimentos comerciais do Walmart e seus parceiros;
(d) Defender, preservar e conservar o meio ambiente, bem como o desenvolvimento sustentável
das regiões onde o Walmart atual; e
(e) Apoiar projetos ou iniciativas focadas na valorização da identidade cultural do povo brasileiro
respeitando sua diversidade, regionalidade, ludicidade, memória e história.
Os recursos necessários para manutenção do Instituto Walmart são obtidos por meio de: (a)
doações ou dotações orçamentárias; (b) constituição de renda, comodato e direito de uso; (c)
convênios, parcerias e patrocínios estabelecidos com órgãos e entidades públicas ou privadas
para custeio, desenvolvimento ou execução de projetos na sua área específica de atuação; (d)
produto da alienação da produção intelectual, técnica, tecnológica e científica, resguardando o
direito de não alienação para fins de privilégio, dominação ou exploração; (e) alienação de
produtos adquiridos das populações auxiliadas por programas sociais do Instituto; (f) rendimentos
das aplicações de seus ativos financeiros e outros pertinentes ao patrimônio sob sua
Administração; (g) excedentes financeiros apurados no final do seu exercício fiscal; e (h) outros
recursos ou bens que lhes forem destinados ou instituídos, inclusive mediante contribuição de
seus associados.
8
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em reais)
1. Contexto operacional--Continuação
Em 4 de dezembro de 2007 o Instituto Walmart obteve o certificado de associação civil sem fins
lucrativos suportado pela Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Seu exercício social inicia-se em
1º de janeiro e encerra-se em 31 de dezembro de cada ano-calendário. A Associação Instituto
Walmart foi qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público por despacho
do Secretário Nacional de Justiça, publicado no DOU de 4 de dezembro de 2007, teve sua
condição de OSCIP renovada em 2011 por ter atendido ao que determina a legislação vigente.
O Walmart Brasil Ltda., através do termo de compromisso emitido pela Administração datado em
19/02/2016, declara seu compromisso como mantenedor no ano de 2016, comprometendo-se em
fazer contribuições mensais que totalizarão R$1.957.640. Adicionalmente, teremos os repasses
mensais referentes às vendas de sacolas plásticas vendidas nas lojas dos formatos Sam’s Club e
Maxxi.
2. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis a entidades sem fins lucrativos (ITG 2002 (R1)).
As demonstrações financeiras são elaboradas com base em diversas bases de avaliação
utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das
demonstrações financeiras são baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no
julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado. Itens
significativos sujeitos a estas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do ativo
imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, assim como da análise de demais riscos
para determinação de outras provisões, quando aplicável.
A liquidação das transações envolvendo estas estimativas poderá resultar valores divergentes
dos registrados nas demonstrações financeiras devido ao tratamento probabilístico inerente ao
processo de estimativa. O Instituto revisa suas estimativas periodicamente em período não
superior a um ano.
A autorização para a conclusão dessas demonstrações financeiras ocorreu em reunião de
diretoria realizada em 10 de março de 2016.
9
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em reais)
3. Políticas contábeis
As principais políticas contábeis adotadas pelo Instituto Walmart estão descritas a seguir:
a)
Apuração do superávit (déficit) - receitas
As receitas oriundas de doações, subvenções e contribuições são registradas mediante a
documentação hábil, quando da efetiva entrada dos recursos. Os principais mantenedores
do Instituto para o ano de 2015 e 2014 foram: Walmart Brasil Ltda. e WMS Supermercados
do Brasil Ltda., conforme demonstrado na Nota Explicativa nº 10.
b)
Apuração do superávit (déficit) - despesas
São registradas pelo regime de competência, e estão representadas pelos seguintes grupos:
Despesas com a causa, representadas basicamente por:
Doações a instituições (projetos) - referem-se basicamente ao repasse dos recursos às
instituições assistidas pelo Instituto.
Despesas com pessoal - são representadas pelas obrigações trabalhistas dos funcionários
do Instituto, ou pela prestação de serviços voluntários, inclusive de membros integrantes dos
órgãos da administração.
Serviços de terceiros - gastos incorridos na contratação de serviços terceirizados
relacionados à comunicação, eventos, assessoria jurídica, entre outros, para as atividades
administrativas e operacionais do Instituto.
c)
Caixa e equivalentes de caixa
Abrangem saldos de caixa em moeda corrente e conta bancária, as quais são sujeitas a um
risco insignificante de alteração no valor, e são utilizadas na gestão das obrigações de curto
prazo.
d)
Imobilizado
O imobilizado está representado pelos bens operacionais do Instituto, registrados pelo seu
custo de aquisição ou pelo valor da doação, conforme declarado em nota fiscal emitida pelo
doador, deduzido da depreciação acumulada, calculada pelo método linear, conforme taxas
descritas na Nota Explicativa nº 5.
10
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em reais)
3. Políticas contábeis--Continuação
e)
Instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data em que o Instituto se
torna parte das disposições contratuais dos instrumentos financeiros. Quando reconhecidos,
são inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação que sejam
diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão. Os únicos instrumentos financeiros da
Entidade em 31 de dezembro de 2015 estão representados por caixa e equivalentes de
caixa e fornecedores de serviços, os quais se aproximam do valor justo nessa data.
f)
Obrigações trabalhistas
Os valores correspondentes a obrigações trabalhistas devido aos empregados estão
provisionados proporcionalmente ao período aquisitivo e pagos sobre a folha de pagamento.
g)
Moeda funcional e de apresentação das demonstrações financeiras
A moeda funcional e de apresentação das demonstrações financeiras do Instituto é o Real.
h)
Demonstrações dos fluxos de caixa
As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas e estão apresentadas de acordo
com o pronunciamento contábil CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa, emitido
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
i)
Impostos e contribuições
Em virtude de ser um Instituto sem fins lucrativos, o Instituto goza do benefício de isenção do
pagamento de tributos federais incidentes sobre o resultado, de acordo com os artigos 167 a
174 do Regulamento de Imposto de Renda e aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999,
e artigo 195 da Constituição Federal. As obrigações tributárias registradas no balanço
patrimonial da Entidade estão relacionadas aos impostos retidos na fonte sobre serviços de
terceiros.
11
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em reais)
3. Políticas contábeis--Continuação
j)
Outros ativos e passivos (circulante e não circulante)
Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos
futuros serão gerados em favor do Instituto e seu custo ou valor puder ser mensurado com
segurança. Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando o Instituto possui uma
obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que
um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos
correspondentes encargos e variações monetárias ou cambiais incorridas. As provisões são
registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.
Os ativos e passivos são classificados como circulante quando sua realização ou liquidação
é provável que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como não
circulantes.
4. Caixa e equivalentes de caixa
O caixa e equivalentes de caixa estão representadas por depósitos em conta corrente:
31/12/2015
413.937
413.937
Caixa e equivalentes de caixa
31/12/2014
1.681.374
1.681.374
5. Imobilizado
Equipamentos de informática
Depreciação acumulada
Taxa anual de
depreciação
20%
31/12/2015
21.970
(20.945)
1.025
31/12/2014
21.970
(19.632)
2.338
6. Fornecedores de serviços
Refere-se basicamente a obrigações com prestadores de serviços de comunicação e consultoria
na pesquisa e avaliação da viabilidade dos projetos e serviços de auditoria contábil.
12
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em reais)
7. Obrigações tributárias a recolher
31/12/2015
Obrigações tributárias
3.236
3.236
31/12/2014
2.075
2.075
8. Patrimônio social
O patrimônio social do Instituto é formado pelo superávit acumulado dos exercícios. A destinação
do superávit acumulado é aprovada na reunião da diretoria que é realizada anualmente.
9. Receitas de doações
As doações recebidas são provenientes das empresas do Grupo Walmart. As seguintes doações
ocorreram nos respectivos exercícios:
Empresa
Wal-Mart Brasil Ltda.
WMS Supermercados do Brasil Ltda.
31/12/2015
31/12/2014
2.289.555
350.786
2.640.341
4.412.050
264.773
4.676.823
10. Receitas de serviços
Os trabalhos voluntários e gratuidades recebidas durante o exercício de 2015 foram a prestação de
serviços administrativos realizados por funcionários do Walmart Brasil Ltda. com custo estimado em
de R$439.862 (R$625.000 em 2014).
13
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em reais)
11. Despesas com projetos
Durante os anos de 2015 e 2014, os principais projetos mantidos pelo Instituto foram os
seguintes:
Projetos
Instituto Aliança com o Adolescente (Projeto Escola Social do Varejo)
Projeto Bombando Cidadania (Bomba do Hemetério - PE)
Projeto Bombando Cidadania(Bomba do Hemetério-Fund Gilberto Freire)
Caravana
Grupo de Inst. Fund. e Empresas
Fundo Internacional Socio Ambiental - FICAS
Edital IWM
Instituto Ethos de Empresa e Responsabilidade Social
Outros projetos
Total projetos
31/12/2015
(2.713.916)
(32.175)
(22.080)
(188.370)
(132.000)
(80.000)
(129.266)
(3.297.807)
31/12/2014
(2.521.236)
(196.560)
(150.000)
(20.611)
(42.394)
(13.460)
(2.944.261)
Todos os projetos sociais apresentados acima têm o objetivo de apoiar programas de geração de
renda, capacitação e valorização cultural. A seguir está a descrição da natureza específica dos
projetos:
· Programa Escola Social do Varejo - Instituto Aliança com o Adolescente: o objetivo é promover
a formação profissional de jovens (entre 17 e 29 anos) para o mercado de trabalho varejista
para atuarem em pequenas, médias ou grandes empresas do ramo;
· Programa Bombando Cidadania: a meta principal deste projeto é elevar o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) do bairro de Bomba do Hemetério de (0,704), na periferia de
Recife, ao nível do IDH do Município (0,797);
· Projeto Bombando Cidadania - Fundação Gilberto Freire - esse projeto tem por objetivo a
construção de um centro cultural na Bomba do Hemetério;
· Caravana - IADH - essa iniciativa em 2014 teve por finalidade produzir uma publicação - Guia
de Gestão para Organizações de Base Comunitária - e realizar um evento em Recife de
lançamento desta publicação;
· Grupo de Empresas de Instituto e Fundações Empresariais - GIFE - lançamento da publicação
"Funding for Inclusion: Women and Girls in the Equation - Grantcraft": tem o objetivo de trazer
luz ao investimento social privado em Mulheres no Brasil, como foco na inclusão social e
igualdade de gênero, a partir dos conteúdos desenvolvidos pelo Grantcraft.
· Fundo Internacional Socio Ambiental – FICAS – consiste em fortalecimento institucional de
organizações sociais comunitárias, para estreitamento e qualificação da relação dessas
instituições com as unidades do Walmart Brasil.
14
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em reais)
11. Despesas com projetos--Continuação
·
Edital IWM – é uma ação do Instituto Walmart divulgada em âmbito nacional para organizações
sociais que atuam com o tema "Educação para valores e cultura de paz", possibilitando o
aporte de recursos financeiros para o fortalecimento ou a implantação dos projetos
selecionados. Diversas propostas foram analisadas e as melhores foram selecionadas.
·
Instituto Ethos de Empresa e Responsabilidade Social – esta ação teve como objetivo
estabelecer um conjunto de indicadores para estimular a gestão de ações empresariais, com
vistas à promoção da Diversidade com foco em Equidade de gênero no local de trabalho, no
âmbito do movimento empresarial pelo Desenvolvimento econômico Mulher.
Para alcançar esses objetivos, estão sendo implementadas ações nas áreas de saúde, cultura e
educação voltadas para a comunidade em geral.
12.
Despesas com pessoal
31/12/2015
Serviços prestados por funcionários do mantenedor
Salários, férias, encargos sociais e outros
(439.862)
(439.862)
31/12/2014
(600.000)
(33.370)
(633.370)
Refere-se às obrigações e encargos trabalhistas do Instituto Walmart junto aos seus
colaboradores.
15
Instituto Walmart
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em reais)
13. Despesas com serviços prestados
Despesas com comunicação (i)
Despesas com consultoria (ii)
Despesas com assessoria jurídica
Outros
31/12/2015
(352.306)
(6.732)
(67)
(359.105)
31/12/2014
(380.042)
(65.263)
(5.638)
(51.956)
(502.899)
(i) Refere-se às despesas relacionadas à preparação, organização e condução de eventos relacionados aos programas sociais. Nos
anos 2014 e 2015 o Instituto optou por reforçar sua comunicação institucional e, como consequência, destacam-se, a maior
produção de gestão de conteúdo para o site institucional do Instituto, a produção de filmes institucionais de todas as plataformas
do Instituto Walmart, início dos trabalhos para produção de um Portal destinado à Escola Social do Varejo, elaboração de cases
do Instituto Walmart e a realização do projeto “Caravana do Instituto Walmart” em diferentes cidades.
(ii) No ano de 2014 foi contratada uma Consultoria de Responsabilidade Social para dar suporte à plataforma de Desenvolvimento
Local e Ações na Comunidade.
14. Renúncia fiscal
Beneficio fiscal por entidade sem fins lucrativos
O Instituto é imune e isento do pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), conforme o § 1º. do artigo 15 da Lei nº 9.532,
de 10 de dezembro de 1997.
15. Provisão para demandas judiciais
Demandas judiciais não provisionadas
O Instituto é autor de ação judicial de natureza tributária, cuja probabilidade de perda é possível,
de acordo com a avaliação dos seus advogados. Com base na análise do processo e, suportada
por opinião de seus assessores legais, a Administração entende que esse processo não
necessita de provisão como segue:
Em maio de 2012, o Instituto ingressou com ação declaratória para afastar a cobrança de ITCMD
incidente sobre os valores recebidos a título de doação, tendo em vista que possui natureza de
entidade de Assistência Social e de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, sendo,
portanto, imune à incidência de impostos e contribuições. Em 19/07/2012 foi concedida
antecipação de tutela declarando a inexigibilidade do ITCMD em razão da imunidade, com
posterior sentença confirmando o entendimento. A ação se encontra atualmente pendente de
recurso interposto pelo Estado de São Paulo.
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