SPVS - IPPUC

CONTRIBUIÇÕES PARA O PLANO DIRETOR DE CURITIBA 2014
- CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E MEIO AMBIENTE -
PROGRAMA CONDOMÍNIO DA BIODIVERSIDADE - CONBIO
Equipe:
ELENISE SIPINSKI - Bióloga, MSc., Coordenadora do Programa
BETINA ORTIZ BRUEL - Bióloga, MSc., Técnica em Conservação
FELIPE DO VALE - Biólogo, Técnico em Conservação
NICHOLAS KAMINSKI - Biólogo, MSc., Técnico em Conservação
SOLANGE LATENEK - Bióloga, Técnica em Conservação
GIOVANA LOGULLO - Engenheira Florestal, Auxiliar Técnica em Conservação
GONZALO OLIVARES FLORES - Estagiário de Ciências Biológicas
Contato: (041) 3094-4600
www.condominiobiodiversidade.org.br
Curitiba, julho de 2014.
APRESENTAÇÃO
Fundada em 1984 em Curitiba, a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e
Educação Ambiental (SPVS) é uma instituição do terceiro setor com perfil técnico-científico,
que trabalha pela conservação da natureza por meio da proteção de áreas nativas, de ações
de educação ambiental e do desenvolvimento de modelos para o uso racional dos recursos
naturais.
Em setembro do ano 2000, a SPVS e o Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais
apresentaram à sociedade o Programa Condomínio da Biodiversidade – ConBio. O objetivo
do Programa é promover a conservação da natureza em ambientes urbanos e periurbanos, a
fim de proteger as áreas naturais contribuindo para a manutenção dos serviços ambientais e
consequente melhoria da qualidade de vida.
Esta iniciativa trabalha com cinco linhas de ação, que atuam com diferentes públicos
(sociedade civil, poder público, empresas e terceiro setor), visando sempre o fortalecimento
e expansão das ações realizadas. São elas:
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Apoio às Políticas Públicas e Estabelecimento de Parcerias

Apoio a Criação de Unidades de Conservação

Educação para Conservação

Extensionismo Conservacionista

Pesquisas para conservação da natureza
Ao longo dos anos, o ConBio visitou mais de mil propriedade particulares em Curitiba
realizando o extensionismo conservacionista, ensinando boas práticas de manejo e
conservação da biodiversidade; apoiou a criação de Unidades de Conservação públicas e
privadas, especialmente as Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal (RPPNM);
estabeleceu parcerias com diferentes atores da sociedade em prol da conservação da
Floresta com Araucária.
A SPVS, por meio do Programa ConBio, apresenta neste documento a sua contribuição
com temas e sugestões na área de conservação da biodiversidade para o novo Plano Diretor
de Curitiba 2014.
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PROPOSTAS PARA O PLANO DIRETOR DE CURITIBA
1. Elaboração de um plano diretor integrado com a Região Metropolitana de Curitiba
(RMC)
Curitiba depende diretamente de vários serviços ambientais gerados nos municípios
adjacentes, como fornecimento de água, proteção de encostas, equilíbrio climático e
manutenção da paisagem, essenciais para a qualidade de vida da população na capital. O
mais simbólico destes serviços ambientais é a água proveniente dos mananciais do Alto
Iguaçu, os quais vêm sofrendo diversos impactos ocasionados pela expansão urbana
descontrolada na RMC.
Portanto, é necessária a elaboração de políticas públicas que fomentem a
conservação das áreas naturais e dos seus serviços ambientais de maneira integrada. A
elaboração de um Fundo de Conservação de Biodiversidade para Curitiba e Região
Metropolitana, a ser aplicado em ações de conservação é crucial para manutenção da
provisão de serviços ambientais para a capital. Da mesma maneira, a promoção de
consórcios entre os Municípios para tratar de temas específicos e de interesse comum para
toda a população é imprescindível neste processo.
2. Optar por um planejamento e gestão territorial por Bacias Hidrográficas
A adoção de um planejamento por bacias hidrográficas, substituindo a atual divisão
do município por regionais, pode induzir um processo articulador e integrador de políticas
setoriais visando um desenvolvimento sustentável. Ações de proteção e recuperação dos
rios da capital, com uma gestão mais efetiva no saneamento e proteção de nascentes
tendem a alcançar melhores resultados se estiverem integrados na mesma bacia
hidrográfica.
3. Criação e manutenção de áreas naturais protegidas
Há a necessidade de se estabelecer novos instrumentos e aperfeiçoar os existentes
para criação, implantação, manejo e gestão de Unidades de Conservação (UCs) e áreas
naturais urbanas.
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O diagnóstico ambiental realizado pelo ConBio, em parceria com a Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, demonstrou que a grande maioria das áreas naturais de
Curitiba estão em propriedades particulares. O município já dispõe de uma Lei para a criação
de RPPNM (Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal) e de uma Associação de
Proprietários de Áreas Verdes de Curitiba e RMC, a APAVE.
Embora 14 RPPNMs tenham sido criadas, é visível a tendência no aumento desta
demanda, haja vista a grande quantidade de áreas naturais aptas a esta categorização.
Diante disto, há a necessidade de criar novos mecanismos que estimulem a criação de
RPPNMs em Curitiba, de forma a garantir aos proprietários uma condição suficientemente
atraente para que Unidades de Conservação privadas sejam criadas em grande escala no
município. Entre os mecanismo possíveis, sugere-se a criação do Fundo de Conservação de
Biodiversidade para Curitiba e uma parceria com a Certificação Life no intuito de buscar
apoio no setor privado.
Da mesma maneira, os empreendimentos e construções a serem realizados no
entorno das Unidades de Conservação públicas e privadas ou de áreas com potencial para
tal, devem seguir um zoneamento diferenciado, com maiores restrições quanto ao uso e
ocupação do solo, a fim de se ampliar a efetividade dos serviços ambientais gerados pelas
áreas naturais no contexto urbano.
4. Integração entre ciclovias e Unidades de Conservação
A existência de roteiros para ciclistas envolvendo as Unidades de Conservação
urbanas pode ser um instrumento de incentivo as ações que buscam a utilização da bicicleta
para o deslocamento em Curitiba e para divulgação dos espaços naturais da Capital.
A ampliação da malha cicloviária, similar a existente nas margens do rio Belém Norte
pode ser uma alternativa atrativa para o lazer e deslocamento diário da população.
5. Controle efetivo de espécies exóticas invasoras nas áreas naturais
O Decreto Municipal nº 473/08 estabelece a lista de espécies exóticas invasoras e dá
outras providências. Apesar disto, tal problemática esta longe de ser solucionada em
Curitiba e Região Metropolitana.
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Atualmente, espécies exóticas invasoras são uma das maiores causas de perda de
biodiversidade no planeta e por este motivo, há a necessidade urgente de combate e
erradicação efetiva das mesmas nas áreas de vegetação nativa da cidade. O diagnóstico
realizado pelo ConBio demonstrou que das 925 áreas visitadas em Curitiba, 78% possuem
exóticas invasoras, como o Pinus (Pinus spp.), alfeneiro (Ligustrum lucidum), uva-do-japão
(Hovenia dulcis), pau-incenso (Pittosporum undulatum), ameixa-amarela ou nêspera
(Eriobotrya japonica), amorinha-preta (Morus nigra), cinamomo ou santa bárbara (Melia
azedarach), lírio-do-brejo (Hedychium coronarium), beijinho (Impatiens walleriana),
madressilva (Lonicera japonica), planta-alumínio (Pilea cadierei), entre outras.
Há algumas espécies que constam no Decreto Municipal nº473/08 e que ainda estão
presentes na arborização urbana e em parques e praças da capital. Portanto, a eliminação
destas fontes contaminantes e substituição por árvores nativas condizentes com o contexto
são essenciais.
6. Considerar o estudo sobre Avaliação da Vulnerabilidade Ambiental e Socioeconômica
para o Município de Curitiba
Considerar o estudo realizado no Município de Curitiba que avaliou as
vulnerabilidades às mudanças climáticas, com intuito de estabelecer políticas de mitigação e
adaptação para enfrentar os possíveis impactos previstos. Os estudos indicaram regiões do
Município mais suscetíveis aos eventos climáticos extremos com probabilidade de
inundações. Diante disso, o documento faz inúmeras recomendações, entre elas a criação de
espaços verdes visando a redução da impermeabilização e a diminuição do efeito das ilhas
de calor. Entendemos que os espaços verdes serão efetivos com a transformação em
Unidades de Conservação, para garantir a preservação do sistema natural e seus benefícios.
7. Criação de um Setor Especial de Biodiversidade dentro da esfera Municipal
Diante das considerações acima mencionadas, torna-se necessária a criação de um
setor específico que gerencie demandas relacionadas a conservação da biodiversidade na
Capital.
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A manutenção da qualidade de vida na metrópole está diretamente relacionada com
os serviços ambientais gerados pela natureza. Diante dos impactos crescentes recorrentes
da urbanização, há a necessidade de uma visão diferenciada e com a finalidade de
preservação da biodiversidade e dos serviços gerados pelas áreas naturais locais.
Em última instância, ou Curitiba estabelece uma agenda que proteja e preserve
remanescentes naturais no interior do seu perímetro e na Região Metropolitana, ou estará
direcionando seu futuro para as mesmas contingências negativas que outras grandes cidades
tem assumido, com inevitável perda de qualidade de vida e riscos de limitações econômicas
crescentes.
Se souber gerenciar e proteger seu patrimônio natural de maneira adequada, a
região de Curitiba estará mais propensa a assimilar o estabelecimento de padrões de
urbanização e de negócios orientados a uma nova economia, distanciando-se do modelo de
industrialização de alto impacto e do crescimento populacional desenfreado.
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