Descarregar - Eurored del deporte

VII Seminário transfronteiriço sobre
cooperação desportiva
RELATÓRIO
28, 29 e 30 setembro 2006
Hondarribia - Irun - Hendaya
Gipuzkoa – País Basco
PROGRAMA
28 de Setembro
11:00 - Recepção, entrega de documentos e café de boas-vindas
12:00 - Inauguração Oficial
12:15 h.- O desporto em Bidasoa-Txingudi; Xabier Gezala, Membro da Assembleia
Municipal
de Hondarribia.
13:00 h.- A mobilidade transfronteiriça: Análise da situação na Eurocidade como
modelo de referência; Agustin Arostegi, Director de Relações Exteriores da Deputação
Foral de Gipuzkoa.
13:45 - Almoço Hotel Rio Bidasoa (*)
16:00 h - Os produtos do turismo desportivo da Eurorede, Julián Gómez, Coordenador
da Eurorede do Desporto.
17:00 - Debate e conclusões sobre a ordem do dia.
17:30 - Visita Instalações Desportivas
29 de Setembro
10:00 h.- Os seguros dentro do âmbito do desporto transfronteiriço; Juan Antonio
Landaberea, abogado.
10:45 – Pausa café
11:15 h.- Modelos de desporto escolar praticados nas áreas transfronteiriças Imanol
Fernández de Larrinoa, técnico de desporto responsável pelo desporto escolar da
Deputação Foral de Gipuzkoa.
12:30 - Debate e conclusões sobre a ordem do dia.
13:30 - Almoço Hotel Rio Bidasoa (*)
16:00 - Visita ao Museo Romano Oiasso
17:30 - Comité de Gestão
21:00 - Jantar oficial
30 de Setembro
10:00 - Assembleia Geral da Eurorede
12:00 - Despedida oficial e cocktail
(*) A pagar no Hotel Rio Bidasoa.
ASSISTENTES
Fernando Tapia, Diputación Foral de Gipuzkoa.
Iñaki Ugarteburu, Diputación Foral de Gipuzkoa.
Xabier Gezala, Ayuntamiento de Hondarribia.
Jean Claude Borja, Ayuntamiento de Hendaya.
José Manuel Lizarraga, Ayuntamiento de Irun.
Agustín Arostegi, Diputación Foral de Gipuzkoa.
Ramón Martiarena, Diputación Foral de Gipuzkoa.
Julián Gómez, Diputación Foral de Gipuzkoa.
Virech Maugi, Instituto Nacional de Deportes de Portugal.
Pilar Fuertes, Consorcio Transfronterizo Bidasoa Txingudi.
Antonio Pérez Pérez, Junta de Andalucia.
Carles Ramonet, Consell Comarcal de l´Alt Empordà.
Eduard Cuestey, Consell Comarcal de l´Alt Empordà.
Pierre Meyranx, Aviron Bayonnais.
Kote Olaizola, Bera Bera RT.
Imanol Fernández de Larrinoa, Diputación Foral de Gipuzkoa.
Txisun Altuna, Ayuntamiento de Hondarribia.
Iñaki Iturrioz, Ayuntamiento de Irun.
Juan José Alvarez, UNED Bergara.
Juan Antonio Landaberea, Abogado.
Patxi López de Tejada, Iuris Muga.
Bernard Loustau, Iuris Muga.
Divinea Atlantias, Iuris Muga.
Eduardo González, Kirol Management SL.
Fernando Barrero, Kirol Mangement SL.
Enrique Pérez, Hydra SA.
Javier Inchausti, CHH Hormadi Anglet.
Juanma Murua, Avento SL.
Javier Etxepare, Fundación Sportmundi.
César Mallada, Hondarribia AE.
Juan Zubeldia, CHH Txuri Urdin.
Julen Rementeria, Vuelta al Bidasoa.
Iñigo Pereña, CD Bidasoa.
José Angel Sodupe, CD Bidasoa.
Nieves Alza, Txingudi SE.
Rafael Morales, Zarautz KE.
CONCLUSÕES GERAIS
1.- Exposição: O desporto em Bidasoa Txingudi.
Orador/conferente: Xabier Gezala. Conselheiro do Desporto do Município de
Hondarribia.
-
Um modelo de “boas práticas” contrastado e em funcionamento.
-
Destacar a consolidação do projecto da área do Desporto
-
Optimização dos recursos devido a uma boa gestão dos comuns.
-
Preocupação pela indefinição dos aspectos que se referem a assegurar actividades
transfronteiriças e a necessidade de aprofundar a busca de soluções.
-
O desporto é um símbolo claro da nova cidade.
2.- Exposição: A mobilidade transfronteiriça: Análise da situação Eurocidade
como modelo de referência.
Orador/conferente: Agustín Arostegi. Director de Relações Externas Diputação Foral de
Gipuzkoa.
-
O desporto é um elemento primordial para gerar mobilidade tanto dentro dos marcos
internos e externos dos âmbitos transfronteiriços em geral e da Eurocidade em
particular.
-
Múltiplas barreiras:
•
•
•
•
-
Boas oportunidades:
•
•
•
-
Linguísticas
Administrativas
Económicas
Mentais
Terceiro idioma comum
Caminhar em direcção à construção europeia
Continuo geográfico e populacional.
Necessidade de ter bem claro qual o objectivo estratégico da criação da cidade:
“BASQUE EURO CITY”
-
Necessidade de abordar um processo de “construção" da metrópole:
•
Elemento chave: construção de infra-estruturas, no que se refere a transporte,
tanto internas/estruturantes como externas/de projecção para o exterior.
-
Existe o “medo” derivado de possíveis falhas de comunicação: será que me vão
entender?
-
Os eventos desportivos transfronteiriços contribuem para a superação do “medo a
comunicar”, incrementam a mobilidade interna e reforça a identidade comum.
-
Todavia existem hoje em dia múltiplas barreiras estruturais que travam a plena
mobilidade nas manifestações desportivas.
-
Quando a cidadania muda, as instituições são obrigadas a resolver os problemas.
3.- Exposição: Os produtos do turismo desportivo da Eurorede do Desporto
Orador/conferente: Julián Gómez Fuertes. Chefe de programas do Serviço de Desportos
da Diputação Foral de Gipuzkoa Coordenador Geral da Eurorede do Desporto.
-
O turismo desportivo é uma oportunidade estratégica para a Eurorede do Desporto.
Este vai contribuir para o desenvolvimento de uma cooperação entre os seus
associados e assim impulsionar o crescimento.
-
É necessário mobilizar todos os actores locais, tanto públicos como privados, para
criar destinos de turismo desportivo com marca própria.
-
Necessidade de dispor de produtos de turismo desportivo estandardizados, para as
zonas transfronteiriços, com critérios de qualidade e acessibilidade para todos os
públicos.
-
O turismo desportivo poder ser o principal nexo de união entre as e os cidadãos dos
espaços transfronteiriços, tanto internos como externos para impulsionar o
conhecimento mutuo.
-
Uso preferencial das tecnologias telemáticas (pagina Web da Eurorede do desporto e
enlaces das entidades e empresas dos sócios da rede).
4.- Os seguros no âmbito do desporto transfronteiriço.
Orador/conferente: Juan Antonio Landaberea. Advogado perito em direito do desporto.
-
Exclusiva referência aos seguros obrigatórios.
Somente para o desporto organizado...
•
•
•
-
Legislação desportiva espanhola:
•
•
-
Desporto escolar
Desporto federado
Desporto organizado de carácter recreativo ou de actividades de intercambio de
instituições entidades privadas, etc.
Real Decreto do ano 1993 que regula o seguro obrigatório para competições
oficiais de âmbito estatal aplicável a todos os desportistas independentemente da
sua nacionalidade.
Lei do desporto do País Basco:
Princípio de territorialidade com independência da nacionalidade do organizador
ou do participante.
-
Art. 46… escolar, universitário, federado em competições oficiais deve dispor de uma
licença.
-
Art. 48… cobertura… seguro de responsabilidade civil, etc.
-
Art. 77… organizador de actividades desportivas em âmbitos transfronteiriços deve dispor
de um seguro de responsabilidade civil.
Incumprimento: gera responsabilidades administrativas e penais.
Três tipos de eventos:
•
•
•
Oficiais (federações, Governo Basco e diputações)
Mistas (comparticipam federados e não federados e pode haver classificação
oficial)
Não oficiais (os eventos que não se declarem expressamente oficiais pelos
órgãos competentes).
Em vias públicas deve-se aplicar a legislação complementaria à desportiva.
Quem é o organizador?
•
•
O organizador é o que assume os riscos do asseguramento.
Pessoas públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos que assumem a
organização do evento e respondem aos riscos do asseguramento.
Colaboradores?
•
Estão sob a responsabilidade do organizador e não assumem nenhum risco.
Patrocinadores?
• Somente participam como financiadores.
Recomendações de tipo prático:
•
•
•
•
•
•
•
Não utilizar cláusulas de declinações de responsabilidade visto que estas são
nulas de pleno direito.
Os participantes em actividades em vias públicas devem dispor de seguro
individual de acidentes e de responsabilidade civil.
Subscrever os seguros obrigatórios previstos na legislação desportiva.
Ter em conta a delimitação geográfica à hora de contratar (consultar as
especificações técnicas das apólices)
Cuidar a qualificação de terceiros das apólices (a letra pequena costuma excluir
um grande número de terceiros)
Cuidado com voluntariado, deve estar assegurado de acordo com a respectiva
normativa
Utilizar as tecnologias Web para obter a conformidade dos participantes com as
condições das coberturas e serviços prestados.
5.- Exposição: Modelos de desporto escolar nas áreas transfronteiriças.
5.1.- Modelo do País Basco.
Orador/conferente: Imanol Fernández de Larrinoa. Técnico de desportos, responsável
do Desporto Escolar Diputação Foral de Gipuzkoa.
UNA
UNA OFERTA
OFERTA
GLOBAL DE
Algunas
características
del
ACTIVIDADES
ACTIVIDADES (I)
(I)
programa de act ividades
4 CLASES
CLASES DE
DEACTIVIDADES
ACTIVIDADES EN
EN
FUNCION DE LOS
LOS OBJETIVOS
OBJETIVOS
. Dirigido a escolares de ent re 6 y 16
años
A)
todalalapoblación
población
A) Dirigidas
Dirigidas aa toda
. Duración anual,incluyendo períodos
1- Actividades
Actividadesde
depromoción
promoción
vacacionales
2- Competiciones
Competicionesformativo-recreativas
formativo-recreativas
. Edades dif erent es de iniciación,
B) Dirigidas
escolares
con
mayores
Dirigidas aalos
escolares
mayores
aptitudes
según
ellos
tipo
de con
act
ividad
y aptitudes
de
3- Actividades
Actividadesdeport
dedetección
detección
y tecnificación
modalidad
ivay tecnificación
de
4- Competiciones
Competicionesdede
iniciación
al rendimiento
iniciación
al rendimiento
PLAN VASCO DEL DEPORTE
DEPORTIVO DE
DELOS
LOSESCOLARES
ESCOLARES(I)
ITINERARIO DEPORTIVO
(I)
CATEGORIA
- EDAD
ITINERARIOS
ACTIVIDADES
ACTIVIDADES
ACTIVIDA DES
MARCO
DE PARTICIPACION
MARCO
EDA DES
DE INICIACIÓN
PARTICIPACION
PREBENJAMIN
6-8AÑOS
AÑOS
PREBENJAMIN
6-8
PARTICIPACIÓN
PROMOCION
INICIACIÓN
PROMOCION
CENTRO
ESCOLAR
6 A ÑOS ESCOLAR
- 1º ED. PRIMARIA
CENTRO
BENJAMIN
AÑOS
BENJAMIN 8-10
8-10 AÑOS
PROMOCION
PROMOCION
COMPETICIONES DE
CENTRO
ESCOLAR
CENTRO
8 A ÑOS ESCOLAR
- 3º ED. PRIMARIA
PARTICIPACIÓNFORMATIVA
COMPETICIION
COMPETICION FORMATIVA
CENTRO
ESCOLAR
CENTRO ESCOLAR
ALEVIN
10-12
ALEVIN
10-12AAÑOS
INICIACIÓN
L
RENDIMIENTO
A PARTIR DEL 2º AÑO
DE CATEGORIA A LEVÍN
INFANTIL
12-14
AÑOS
INFANTIL
12-14 AÑOS
IDENTIFICACIÓN
DE
TALENTOS
A PARTIR DEL 2º AÑO
DE CATEGORIA A LEVÍN
PROMOCION
PROMOCION
DETECCIÓN-TECNIFICA CIÓN
COMPETICION
FORMATIVA
COMPETICION FORMATIVA
COMPETICIONES
DE INICIACIÓN
AL
RENDIMIENTO
DETECCIONTECNIFICACION
DETECCION-TECNIFICACION
PROMOCION
PROMOCION
CENTRO
ESCOLAR
CENTRO ESCOLAR
11 AÑOS - 6º ED. PRIMARIA
CENTRO
ESCOLAR
CENTRO ESCOLAR
FEDERACIONES
FEDERACIONES
CENTRO
ESCOLAR
CENTRO ESCOLAR
COMPETICION
FORMATIVA
COMPETICION FORMATIVA
DETECCIÓN-TECNIFICA
CIÓN
DETECCION-TECNIFICACION
DETECCION-TECNIFICACION
COMPETICIONES
RESTRINGIDA S
COMPETICION
INIC
COMPETICION INI
C
RENDIMIENTO
RENDIMIENTO
CENTRO
ESCOLAR
CENTRO
11
AÑOS -ESCOLAR
6º ED. PRIMARIA
FEDERACIONES/CLUBE
FEDERACIONES /CLUBES
S
CLUBES
CLUBES
FUNCIONES DE LOS AGENTES
Diputación Foral
Elaboración, aprobación
y ejecución de programas
Centros escolares
Marco de realización de las actividades
Federaciones y clubes Ayuntamientos
Asistencia técnica a las actividades
Colaboran en la ejecución del programa
Ceden y coordinan instalaciones
ITINERARIO DEPORTIVO
DEDE
LOS
ESCOLARES
(II)(I)
DEPORTIVO
DE
LOS
ESCOLARES
(II)
ITINERARIOS
DEPORTIVOS
LOS
ESCOLA RES
CATEGORIA
EDAD
CATEGORIA -- EDAD
EDAD
CADETE
14-16
AÑOS
1416 AÑOS
PREBENJA
MÍN
6-8A ÑOS
BENJA MIN 8-10 AÑOS
ACTIVIDAD
ACTI VIDAD ES
ACTIVIDAD
MARCO
REALIZACION
RA DE
MARCO DE
DEESTRUCTU
PARTI CIPA CIÓN
PROMOCION
PROM OC
ION
INICIA
CIÓN
CENTRO
CENTR O ESCOLAR
ES
COLAR ESCOLAR
CENTRO
COMPETICION
COMP ETICION
FORMATIVA
FORM ATIVA
INICIA CIÓN
CENTRO
CENTR O ESCOLAR
ES COLAR
CENTRO ESCOLAR
COMP. DE PA RTICIPACIÓN
CENTRO ESCOLAR
TECNIFICACION
FEDERACIONES
CLUBES
TEC NIF ICACION
FEDER AC IONES // CLUBES
ALEVIN 1 0-12 AÑOS
COMPETICION
COMP ETICION
INICIA
RENDIMIENTO
RENDI CIÓN
MIENTO
CLUBES
CLUBES
CENTRO ESCOLAR
COMP. DE PA RTICIPACIÓN
ALEBIN 2º AÑO
INFA NTIL 1 2-14 AÑOS
CENTRO ESCOLAR
DETECCIÓN-TECNIFICACIÓN
CIÓN / CLUB
RECREACION
CENTROS
ESCOLARES
RECREACION
CENTR OS FEDERA
ESCOLARES
COMPETICIONES DE INICIA FEDERACIONES/CLUBES
CIÓN
FEDER AC IONES/CLUBES
AL RENDIMIENTO
SERVICIOS
DEPORTIVOS
SERVICIOS DEPORTIVOS
MUNICIPALES
MUNICIPALES
INICIA CIÓN
CENTRO ESCOLAR
PRACTICA AUTONOMA
AUTONOMA
COMP. DE PA RTICIPACIÓN PRACTICACLUB
- CENTRO ESCOLAR
EMPRESAS
DESERVICI
SERVICIOS
EMPRESAS
DE
OS
DETECCIÓN-TECNIFICACIÓN
FEDERA
CIÓN/CLUB
COMPETICIONES DE INICIA CIÓN
AL RENDIMIENTO
CLUB
ITINERARIOS DEPORTIVOS DE LOS ESCOLARES (II)
CATEGORIA - EDAD
CA DETE 1 4 -1 6 A ÑO S
ACTIVIDADES
ESTRUCTURAS DE
PARTICIPACIÓN
INICIA CIÓN
CENTRO ESCOLA R
COMPETICIONES DE
PARTICIPA CIÓN
CLUB - CENTRO ESCOLA R
TECNIFICACIÓN
FEDERA CIÓN / CLUB
COMPETICIONES DE INIC.
A L RENDIMIENTO
CLUB
A CTIV IDA DES
RECREA TIV A S
CENTRO ESCOLA R
FEDERA CIÓN/CLUB
SERVICIOS DEPORTIVOS
M UNICIPA LES
EM PRESA S DE SERVICIOS
DEPORTIV OS
PRÁ CTICA A UTÓNOMA
Informação sobre o calendário escolar:
Ensino
Curso escolar
Educação
primária 01/09 a 30/06
obrigatória. (6/12 anos)
Educação
secundária 01/09 a 30/06
obrigatória (12/16 anos)
Férias
Natal: 20/12 a 08/01
Pascoa: 08/03 a 23/03
Verão: 30/06 a 01/09
Natal: 20/12 a 08/01
Pascoa: 03/02 a 10/02
Semana branca: 08/03 a 23/03 (optativa)
Verão: 30/06 a 01/09
5.2.- Modelo da Andaluzia.
Orador/conferente: Antonio Pérez. Técnico de desportos da Direcção de Promoção e
Actividades Desportivas da Junta de Andaluzia.
Projecto de decreto: “Desporto em idade escolar de Andaluzia”
-
Definição …. “toda actividade físico-desportiva realizada em idade escolar fora do
horário lectivo e de participação voluntária".
-
Colaboração por parte do Conselho da Educação com o PADEES (convocatórias e
colaboração no financiamento e na redução horária para o professorado).
Três vias:
•
•
•
Iniciação… todos os escolares em centros escolares e nível local (quatro
modalidades colectivas e dois individuais)
Participação… todos os escolares tendo como ponto de partida o centro escolar
mas dirigido a clubes
Rendimento de base orientado à especialização desportiva nas entidades
desportivas
Informação sobre o calendário escolar:
Ensino
Curso escolar
Educação
primária 15/09 a 23/06
obrigatória. (6/12 anos)
Educação
secundária 15/09 a 23/06
obrigatória (12/16 anos)
Férias
Natal: 3/12 a 08/01
Pascoa: 02/04 a 09/04
Verão: 23/06 a 15/09
Natal: 23/12 a 08/01
Pascoa: 02/04 a 09/04
Verão: 30/06 a 01/09
5.3.- Modelo da Catalunha.
Orador/conferente: Carles Ramonet. Director Técnico do Serviço de Desporto do
Consell Comarcal de L’Alt Empordà.
Fala-se de desporto em idade escolar tanto em horário lectivo como não lectivo.
Coexistem na mesma idade o modelo federado e o escolar.
“Conseils sportius de Catalunya” de âmbito comarcal formados pelo sector público e o
sector privado. Têm personalidade jurídica própria. Competência exclusiva na
organização dos jogos desportivos.
O Plano Experimental do Desporto na Escola orientado a escolares de secundária
(colaboração da Educação).
-
Três agentes: centro escolar (coordenador/professor compensado economicamente e
de redução horária), Câmara Municipal (instalações de financiamento) e Conseil
sportiu (coordena os programas, facilita o relacionamento dos centros escolares com
as entidades desportivas).
-
Cria-se a figura de “aspirante a técnico” para alunos de 12º, ex alunos e pessoas
externas vinculadas a entidades.
-
Decreto sobre titulação mínima para actuar com escolares.
-
Planos comarcais de promoção desportiva tanto em horário lectivo (natação escolar
e actividades no meio natural) como no âmbito lectivo (com apoio económico da
Diputação).
Informação sobre o calendário escolar:
Ensino
Curso escolar
Educação
primária 12/09 a 20/06
obrigatória. (6/12 anos)
Educação
secundária 12/09 a 20/06
obrigatória (12/16 anos)
Férias
Natal: 22/12 a 08/01
Pascoa: 31/03 a 09/04
Verão: 20/06 a 12/09
Natal: 22/12 a 08/01
Pascoa: 31/03 a 09/04
Verão: 20/06 a 12/09
5.4.- Modelo de França/Departamento de Pirenéus Atlânticos.
Orador/conferente: Claude Soleihac. Assistente da Direcção Departamental da UNSS.
UNSS: União Nacional do Desporto Escolar: Federação Desportiva Escolar destinada à
educação secundária e liceus dependentes do Ministério da Educação.
-
Nas quartas-feiras à tarde com programas adaptados a cada idade.
-
Promove jovens dirigentes entre os próprios escolares.
-
A coordenação corresponde de forma obrigatória aos professores de E.D. com três
horas reconhecidas para a gestão do desporto escolar.
-
Os alunos participam de forma voluntaria elegendo um desporto e subscrevem uma
licença pagando uma quota de 13 €/ano + um certificado médico de aptidão.
-
Os encontros têm um itinerário geográfico local, departamental, região e nacional.
-
30% da população escolar na PA obtêm uma licença UNNS.
-
30 actividades diferentes no programa.
Informação sobre o calendário escolar: Existem três calendários diferentes segundo os
departamentos, o que se reflecte aqui corresponde aos Pirenéus Atlânticos da Academia
de Bordéus.
Ensino
Elementar
secundaria
Curso escolar
e 04/09 a 03/07
Férias
Toussaint (Todos os Santos): 07/10 a
08/11
Noël (Natal): 22/12 a 07/01
Hiver (Inverno): 23/02 a 10/03
Printemps (Primavera): 19/04 a 05/05
Été (Verão): 03/07 a 01/09
5.4.- Modelo de Portugal.
(Informação elaborada por Julián Gómez a partir da página Web do Ministério da Educação de
Portugal)
O Desporto Escolar é competência do Ministério de Educação através do seu Gabinete
Coordenador do Desporto Escolar e as cinco Direcções regionais correspondentes.
O Desporto Escolar define-se como um instrumento do Sistema Educativo, que deverá
funcionar e ser assumido pelos órgãos de direcção e gestão dos centros escolares, aos
que corresponde coordenar, acompanhar, apoiar e apoiar o desenvolvimento do
Projecto de Desporto Escolar do Centro (D.L. nº 95/91).
Alem disso estes órgãos de direcção devem, em colaboração com os docentes de
Educação Física, promover a criação e organização de Clubes Desportivos Escolares,
que serão as estruturas e pólos de dinamização das actividades desportivas externas,
estes clubes serão coordenados por algum dos professores de Educação Física do
Centro.
Oferecem actividades de competição para os alunos do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e
Secundário.
As modalidades colectivas são: Handebol, Basquetebol, Futebol de Salão e Voleibol.
As modalidades individuais são: Atletismo, Badminton, BTT, Actividades de Ginástica,
rítmicas e de expressão, Desportos náuticos, Golfe, Natação, Orientação e multiactividades, Corridas de patines, Ténis e Ténis de mesa.
O âmbito das actividades são distribuídas da seguinte forma:
a)
b)
c)
d)
Centro escolar: competições internas e formação de árbitros.
Âmbito local
Âmbito regional
Finais nacionais
As categorias são:
a)
b)
c)
d)
e)
Infantis A
Infantis B
Iniciantes
Juvenis
Júnior
(nascidos nos anos 96/97)
(nascidos nos anos 94/95)
(nascidos nos anos 92/93)
(nascidos nos anos 90/91)
(nascidos nos anos 89 e anteriores)
Informação sobre o calendário escolar:
Ensino
Básica e secundária
Curso escolar
11/09 a 22/07
Férias
Natal: 18/12 a 02/01
Inverno: 19/02 a 21/02
Primavera: 26/03 a 09/04
Verão: 22/06 a 11/09