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Nº 75, quinta-feira, 22 de abril de 2010
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2009
Termo de Credenciamento nº 07/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e INSTITUTO DE OLHOS LTDA Objeto:
prestação
de
Serviços
Médicos.
Processo:
1.14.000.001869/2009-77. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2009NE000103, de 13/02/2009, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2009NE000059, de 21/01/2009, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2009NE000009, de 02/01/2009, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de
Empenho/MPDFT: n.º 2009NE000058, de 16/01/2009. Vigência:
18/03/2010 a 18/03/2015. Assinatura: pelo Credenciante EDMILSON
AVELINO DA SILVA pelo Credenciado MARCELO SIQUEIRA DE
FREITAS.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
3
gromonte de Almeida, Sara Daniela Santos Mamede Gomes, Wagner
Rodrigues Santos e Izahilton Mendes Guia Júnior, no curso "As
Novas Regras para Contratação de Serviços Comuns e de Tecnologia
da Informação pela Administração Pública, segundo a Jurisprudência
do TCU" que será realizado nos dias 22 e 23 de abril de 2010, na
cidade do Recife/PE . Valor Total: R$ 6.804,00. Fundamento Legal :
art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. Ratificação da autoridade superior em
19/04/2010, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93: Exmo.
Sr. Procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho , Chefe
Administrativo da PR/PE.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO MPF/PRPE Nº 1/2010
O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da República em Pernambuco - CPL/PRPE, torna público
aos interessados o resultado da Tomada de Preços MPF/PRPE nº
01/2010, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma a serem realizados no edifício-se desta
PR/PE. Foi declarada vencedora do certame a empresa ATHUS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 07.310.925/0001-88, pelo valor global de R$ 30.830,68. A
cópia da ata poderá ser obtida no site http://www.prpe.mpf.gov.br
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a FINANCEIRA ALFA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Objeto: Abertura de crédito para empréstimos pessoais a ser concedido aos membros/servidores/pensionistas do Ministério Público Federal, mediante consignação em folha de pagamento, com o conseqüente estabelecimento de rotinas operacionais
para viabilizar o desconto dos encargos mensais relativos aos créditos
concedidos. Vigência: 2 (dois) anos. Data e Assinatura: 16 de abril de
2010. CARLOS FREDERICO SANTOS, SECRETÁRIO-GERAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e JOSÉ DONISETE ROSSETO e EDGAR CAETANO CARVALHO, REPRESENTANTES da
FINANCEIRA ALFA S/A. Processo Administrativo PGR/MPF n.º
1.00.000.00608/2005-00.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2009
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: DAITECH INDÚSTRIA
ELETRÔNICA LTDA. CNPJ nº 06.936.527/0001-09. Objeto: Aquisição de terminal de auto atendimento - TOTEM Informativo. Valor
Global: R$ 7.956,00. Data da assinatura: 31/12/2009. Vigência:
13/02/2010 a 12/02/2011. Empenho: 2009NE000884. Data do empenho: 31/12/2009. Natureza da Despesa: 44.90.52. Fundamento Legal:
Lei
10.520/2002.
Pregão
22/2009.
Processo:
1.02.000.002119/2009-33. Assinaturas: Hélio Luiz de Almeida, Secretário Regional, pela Contratante, e Luciana Postai, pela Contratada.
Recife-PE, 20 de abril de 2010.
DANIEL ALMEIDA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da
República em Santa Catarina e a empresa Locativa empreendimentos
imobiliários Ltda. OBJETO: Alteração do "caput" da Cláusula Sétima
do Contrato Original, visando ao reajuste do valor contratado, com
efeitos financeiros retroativos a 19/03/2010. Valor global: R$ 1228,68
(mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). Valor a
ser pago no exercício R$ 628,68 (seiscentos e vinte e oito reais e
sessenta e oito centavos). Notas de Crédito Original: 2009NC000286.
Empenho Original: nº 2009NE000376 de 03/03/2009. Elemento de
Despesa: 33.90.39. Programa. Atividade 03.062.0581.4264.0001. Vigência: 03/03/2009 até 02/02/2011. Data e Assinatura: 12.04.2010,
Sidney Marinho Filho, pela Contratante e Luiz Carlos Manique Barreto, pela Contratada.
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 38/2007
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: NEC BRASIL S/A.
CNPJ n.º 49.074.412/0002-46. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor Global: R$ 264000,00. Data da assinatura: 23/12/2009.
Vigência: 28/12/2009 a 27/12/2010. Natureza da Despesa: 33903912.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Processo: 1.02.000.001325/200926. Assinaturas: Hélio Luiz de Almeida, Secretário Regional, pela
Contratante, e Luiz Gonzaga Villela Neto e Gerson Luiz Battochio,
pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
EX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2010
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional da República da 3.ª Região. CONTRATADA: SGR Construtora e Serviços Ltda.-ME. Objeto: Execução de obras para enclausuramento das escadas que dão acesso aos 1.º e 2.º andares a
partir do hall da entrada principal do Edifício-sede da Contratante.
Vigência: 15/04/2010 até o recebimento definitivo do objeto. Assinatura: 15/04/2010. Processo n.º 1.03.000.000059/2010-11. Valor:
R$ 29.152,24 (vinte e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte
e quatro centavos de real). Fundamento legal: Tomada de Preços n.º
01/2010. Nota de Empenho: 2010NE000166. Data da NE:
14/04/2010. Crédito da despesa: 03062058142640001-004348. Assinam: Paulo Bressaglia, pela Contratante, e Simone Cristine Bianchi
Motta, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie : Inexigibilidade MPF/PRPE nº 14/2010. Procedimento nº :
1.26.000.000829/2010-21. Contratante : União, por intermédio da
Procuradoria da República em Pernambuco. Contratada : TREIDE
APOIO EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.920.819/0001-30. Objeto : participação dos servidores Daniel Ne-
VIÇOS LTDA (CNPJ 10.807.978/0001-13), 12/2010, VII, R$
9.007,95; EQUILÍBRIO COMÉRCIO DE DESCATÁVEIS LTDA
(CNPJ 07.571.925/0001-31), 13/2010, VIII, R$ 9.787,00; TRANSELETRICA
COMERCIAL
ELETRICA
LTDA
(CNPJ
03.586.956/0001-05), 14/2010, IX, R$ 29.575,00; PE COMERCIAL
ON-LINE LTDA (CNPJ 10.845.224/0001-58), 15/2010, X, R$
18.049,95; HC PEÇAS S/A (CNPJ 38.046.843/0016-88), 16/2010,
XI, R$ 10.140,00; CENTROFIX DE NITERÓI COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA - EPP (CNPJ 07.950.962/0001-50), 17/2010, XII,
R$ 4.650,00; SHALOM COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA
(CNPJ 03.083.785/0001-00), 18/2010, ITEM 272, VALOR UNITÁRIO R$ 2,92; PROMES COMERCIAL LTDA (CNPJ
01.118.882/0001-57), 19/2010, ITEM 273, VALOR UNITÁRIO R$
0,59.
Salvador, 20 de abril de 2010
MARINALDO COSTA SILVA
Gerente
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2010
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da
República em Santa Catarina e empresa AS Manutenção de Ar Condicionado Ltda. EPP. OBJETO: Alteração do Parágrafo Segundo da
Cláusula Sétima do Contrato Original, visando a prorrogação do prazo máximo para execução dos serviços. Nota de Crédito Original:
2009NC002555. Empenho Original: 2009NE002528 de 28/12/09 e
2009NE002529 de 28/12/09. Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2012. Data e Assinatura: 08.04.2010, Sidney Marinho Filho, pela contratante e
Luiz Carlos da Silva, pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2010
CONTRATANTES: A União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e a empresa LCO PEREIRA -CLIPPERTV OBJETO: Contratação de serviços de Clipping Eletrônico
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 792,00 (setecentos e noventa e
dois reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação NOTA DE EMPENHO: 2010NE000015. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. VIGÊNCIA: até 31/12/2010. SIGNATÁRIOS: Pedro Roberto Rodrigues
Simões, pela Contratante, e Joselir Oliveira Pereira, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA BAHIA
GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria da República na Bahia, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da
Lei 8.666/93, Decreto nº 3.931/2001, Ato de homologação do Sr.
Secretário Estadual da PR/BA, e tendo em vista o objeto do Pregão
Eletrônico-SRP 05/2010 (Registro de preços para aquisição de Materiais de Consumo para reposição do Almoxarifado), torna público o
aviso de Registro de Preços, com vigência de 12/04/2010 a
11/04/2011, conforme Atas de Registos de Preços nºs 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19/2010, fornecedores e relação de
preços, anexo ao Processo 1.14.000.000127/2010-68 e disponibilizado
na página www.prba.mpf.gov.br. Empresa/Ata/Grupo/Valor Registrado: LINHA FORTE COMÉRCIO LTDA (CNPJ 05.336.923/0001-32),
06/2010, I, R$ 17.807,05; RD REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME (CNPJ 03.423.120/0001-90), 07/2010, II, R$
6.045,30; WL PAPELARIA LTDA -ME (CNPJ 04.912.400/0001-24),
08/2010, III, R$ 73.146,50; PLANET GRAF - COMÉRCIO E IMPRESÃO DE PAPEL LTDA (CNPJ 02.176.635/0001-70), 09/2010,
IV, R$ 21.801,00; STILOPLAST - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 00.455.659/0001-32), 10/2010, V, R$ 12.822,00; INFORME MERCANTIL LTDA (CNPJ 06.139.697/0001-62), 11/2010, VI,
R$ 124.623,16; INFORMÁTICA QUALITY COMÉRCIO E SER-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010042200139
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A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 14 horas, do dia 06 de
maio de 2010, no auditório do Edifício-sede da Procuradoria da
República no Estado da Paraíba, localizado na Av. Getúlio Vargas,
277, Centro, João Pessoa/PB, propostas e documentos de habilitação
para realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALdo tipo
menor preço, destinado à contratação de empresa especializada na
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade LOCAL, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel,
a fim de atender as Procuradorias da República em Campina Grande
e em Sousa, nos termos das Leis n°s 8.666/93, 10.520/02, Decretos
n°s 3.555/00 e n° 2.271/97e I.N SLTI/MPOG nº 2/2008. Cópia do
Edital será disponibilizada no site (www.prpb.mpf.gov.br).
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ISSN 1677-7069
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João Pessoa, 20 de abril de 2010.
LEONARDO MOTA MEIRA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENIENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, e o CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR - CENESUP (Faculdade
Maurício de Nassau de João Pessoa). OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e
para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 19.04.2010. ASSINAM: MARIA CARLA RIBEIRO DE MORAES FREITAS - Coordenadora de
Administração da Procuradoria da República na Paraíba e JÂNIO
JANGUIÊ BEZERRA DINIZ - representante legal da Faculdade
Maurício de Nassau de João Pessoa.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo e VIA Administradora e Automação S/A Ltda. OBJETO: Prorrogar por mais um ano a vigência
do contrato original. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 e 3390.39
VIGÊNCIA: 10.01.10 a 09.01.11. DATA DA ASSINATURA:
05/01/10.ASSINAM: André Federici Guimarães, pela Contratante e
Sérgio Mário Peixoto Kroeff, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 004/2006, celebrado entre a União Federal através do
Ministério Público da União/Procuradoria da República no Estado de
Mato Grosso e a R. A. PRATA & CIA LTDA. (Processo nº
1.20.000.000202/2010-93). Objeto: Alterar a Cláusula Segunda do
Instrumento Original. Assinam o instrumento: Pelo Credenciante a
senhora ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA COSTA, Gerente
Regional do Plan-Assiste e pelo Credenciado o senhor RENATO
ABDALLA PRATA. Apreciação Dra. ANA PAULA FONSECA
GÓES ARAÚJO - Procuradora-Chefe.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Alteração do Contrato n°
03/2009, derivado do Pregão Presencial n° 01/2009. Objeto: Prestação de Serviços de telefonia movel pessoal (SPM), categoria 02,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.