4 - Diário Oficial - Governo do Estado do Espírito Santo

Transcrição

O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo
(DETRAN/ES), Fabiano Contarato, realiza mais um processo seletivo para
cargo comissionado. Desta vez, a vaga será para preenchimento no setor
de Tecnologia da Informação. Página 4
Com muita criatividade e trabalho em equipe, os alunos do Centro Estadual de
Educação para Jovens e Adultos (CEEJA) de Vitória estão realizando uma exposição de trabalhos artísticos, que faz parte do projeto “Dualidade”. O evento segue
até o dia 22 de maio. Página 6
DIÁRIO OFICIAL
PAU LO CES A R H A RTU N G GO M ES -
R$ 1,70
www.dio.es.gov.br
Governador
Vitória (ES), Terça-feira, 28 de Abril de 2015
Banestes inaugura Agência de
Negócios no município da Serra
A unidade possui modelo de atendimento diferenciado, focado na comercialização de produtos e serviços
>>> Empresários, lideranças e clientes do Banestes
conheceram ontem (27) a Agência de Negócios de
Novo Horizonte, na Serra. A unidade possui modelo de
atendimento diferenciado, focado na comercialização
de produtos e serviços. Operações como saques e
pagamentos de contas são efetuadas no autoatendimento, anexo à agência. Outra novidade da Agência
de Negócios é o horário de funcionamento: das 9 às
17 horas. A unidade está localizada no Shopping Plaza
Top Life – um centro de compras a céu aberto, onde
funcionam estabelecimentos como restaurante, supermercado e loja de departamento. Página 3
12º Caminho do Imigrante: opção de
lazer no feriado do Dia do Trabalho
Inscrições abertas
para projetos
de Iniciação
Científica Júnior
Página 4
IPAJM: aprovados
em concurso
precisam passar
pela perícia médica
Página 5
DIVULGAÇÃO / apees
Atividades
para o público
infantojuvenil na
Biblioteca Pública
Página 6
>>> São quase 30 quilômetros de caminhada, entre os municípios de Santa Teresa e Santa Leopoldina, nos quais
os participantes relembram as vivências dos seus antepassados, em meio a matas e cachoeiras
>>> Quem deseja conhecer os trajetos percorridos pelos primeiros
imigrantes italianos que chegaram ao
Espírito Santo e admirar as belezas
naturais das serras capixabas pode
se inscrever para o 12º “Caminho do
Imigrante”, que será realizado no dia
1º de maio. O evento é organizado
Assinado digitalmente pelo
DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 às 0:00:00
pelas prefeituras de Santa Teresa e
Santa Leopoldina, com o apoio do
Arquivo Público do Estado do Espírito
Santo (APEES). Página 7
Maçã: fruta de
origem asiática e
rica em benefícios
para a saúde
Página 8
2
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Guia de Oportunidades
A Sefaz criou um Guia
de Oportunidades
para que órgãos
estaduais possam
detectar a oferta de
convênios do Governo
Federal para estados e
municípios
O Espírito Santo quer aproveitar melhor a disponibilidade
de convênios voluntários da União. Para isso, a Secretaria
de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, criou um Guia de Oportunidades para que órgãos
estaduais possam detectar a oferta de convênios do
Governo Federal para estados e municípios. Esse Guia
facilitará a captação de recursos voluntários disponibilizados pela União para execução de projetos de investimento e de custeio do Estado.
Essa nova ferramenta estará disponível no site da Sefaz
(www.sefaz.es.gov.br) ou no link http://internet.sefaz.es.gov.
br/GuiadeOportunidades_2Bi2015.pdf , onde a publicação será feita bimestralmente, acompanhada de outras
medidas de suporte à captação de recursos voluntários
como treinamentos no Sistema de Convênios do Governo
Federal (SICONV), auxílio na elaboração e estruturação
dos projetos, interlocução entre os órgãos estaduais e a
União, e acompanhamento da execução dos projetos.
Os técnicos do Tesouro Estadual darão suporte desde a
captação dos recursos até a execução do projeto, com
o objetivo de desburocratizar o sistema para os servidores, além de tornar o processo mais fácil.
Já na primeira edição, o guia apresenta todos os
programas disponibilizados pela União, referentes ao 2°
bimestre de 2015, filtrando e classificando os programas
por áreas de aplicação, o que possibilita aos gestores
estaduais uma forma prática de seleção e direcionamento dos projetos. Neste 2° bimestre, as oportunidades
disponibilizadas são nas áreas de agricultura, educação,
saúde, esporte, turismo e governo.
DIO
GOVERNO DO ESTADO
PAULO CÉSAR HARTUNG GOMES - Governador
CÉSAR ROBERTO COLNAGHI - Vice-governador
Fundado em 23 de maio de 1890
MIRIAN SCÁRDUA
Diretora Presidente
Secretários de Estado
ANGELA MARIA SOARES SILVARES
Governo
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Segurança Pública e Defesa Social
SANDRA HELENA BELLON MODOLO
Gestão e Recursos Humanos (Respondendo)
EUGÊNIO COUTINHO RICAS
Justiça
ANA PAULA VITALI JANES VESCOVI
Fazenda
EVALDO FRANÇA MARTINELLI
Extraordinária de Ações Estratégicas
REGIS MATTOS TEIXEIRA
Economia e Planejamento
SUELI RANGEL SILVA VIDIGAL
Assistência Social e Direitos Humanos
RODRIGO RABELLO VIEIRA
Procurador Geral do Estado
RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE
Meio Ambiente e Recursos Hídricos
MARCELO BARBOSA DE CASTRO ZENKNER
Controle e Transparência
OCTACIANO GOMES DE SOUZA NETO
Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
HAROLDO CORREA ROCHA
Educação
JOÃO CARLOS COSER
Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano
RICARDO DE OLIVEIRA
Saúde
JOÃO GUALBERTO MOREIRA VASCONCELOS
Cultura
JOÃO GUERINO BALESTRASSI
Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação
Profissional e Trabalho
VALDIR KLUG
Esportes e Lazer (Respondendo)
JOSÉ SALES FILHO
Turismo
ANDRÉIA DA SILVA LOPES
Superintendente Estadual de Comunicação Social
JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO
Desenvolvimento
PAULO RUY VALIM CARNELLI
Transportes e Obras Públicas
PAULO ROBERTO FERREIRA
Casa Civil
JOSÉ NIVALDO CAMPOS VIEIRA
Casa Militar
GETÚLIO DARCY CURTY PIRES
Diretor Administrativo e Financeiro
SÉRGIO RICARDO DE OLIVEIRA EGITO
Diretor de Produção e Comercialização
Av. Mascarenhas de Moraes, 2375
Bento Ferreira, Vitória-ES CEP: 29050-625
Telefone: (27) 3636-6929 Fax: (27) 3636-6904
Filiado à Abio
Associação Brasileira de Imprensas Oficiais
QUEM SOMOS
DIAGRAMAÇÃO E ARTE FINAL
ALPHEU BARBOSA - Tels.: (27) 3636-6914 / 6915
[email protected]
Paulo angelo - Telefone: (27) 3636-6907
[email protected]
RICARDO RIOS DIAS
[email protected]
Assembleia Legislativa
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
Primeiro secretário
CACAU LORENZONI
Segundo secretário
LUZIA TOLEDO
Primeiro Vice-presidente
HUDSON LEAL
Corregedor-geral
JOSIAS DA VITÓRIA
Ouvidor-geral
JOYCE OLIVEIRA S. MUNIZ
[email protected]
LUCAS MONTEIRO - Telefone: (27) 3636-6908
[email protected]
STEPHANIE OLIVEIRA
[email protected]
Tribunal de Justiça
CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
Vice-presidente
CARLOS ROBERTO MIGNONE
Corregedor-geral da Justiça
GIOVANNA PROVEDEL
[email protected]
EDER PONTES DA SILVA
Procurador-geral de Justiça
JOSEMAR MOREIRA
Subprocurador-geral de Justiça Judicial
PUBLICAÇÕES E ASSINATURAS
ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO
Subprocuradora-geral de Justiça Administrativo
FÁBIO VELLO CORRÊA
Subprocurador-geral de Justiça Institucional
Tribunal de Contas
SÉRGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO
Corregedor
RODRIGO FLÁVIO FREIRE FARIAS CHAMOUN
Vice-presidente
DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER
Presidente
JOSÉ ANTONIO ALMEIDA PIMENTEL
Ouvidor
LUÍS HENRIQUE ANASTÁCIO DA SILVA
Procurador-geral do Ministério Público
Especial de Contas
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Presidente
Ministério Público Estadual
Defensoria Pública
LEONARDO OGGIONI CAVALCANTI DE MIRANDA
Defensor Público Geral
PHELIPE FRANÇA VIEIRA
Subdefensor Público Geral
GUSTAVO COSTA LOPES
Corregedor Geral
E-mail: [email protected]
Telefone: 3636-6933
Fax: (27) 3636-6931
Darli Pereira Falcão - (27) 3636-6934
Daniela S. COTT Barros - (27) 3636-6933
Samarony S. SANTOS - (27) 3636-6935
ANGELO AURELIO DOS SANTOS - (27) 3636-6932
Os textos publicados são produzidos pela
Rede de Comunicação do Governo do
Espírito Santo.
3
NOVA UNIDADE
Banestes inaugura Agência
de Negócios na Serra
Empresários, lideranças e clientes do Banestes conheceram ontem
(27) a Agência de Negócios de Novo
Horizonte, na Serra. A unidade possui
modelo de atendimento diferenciado,
focado na comercialização de produtos
e serviços. Operações como saques e
pagamentos de contas são efetuadas
no autoatendimento, anexo à agência.
Outra novidade da Agência de Negócios é o horário de funcionamento: das 9
às 17 horas. A unidade está localizada no
Shopping Plaza Top Life – um centro de
compras a céu aberto, onde funcionam
estabelecimentos como restaurante,
supermercado e loja de departamento.
A unidade já está aberta ao público. No
minishopping também tem um correspondente Banesfácil, onde não correntistas do banco podem efetuar operações
como pagamentos de conta.
Participaram da inauguração o
governador Paulo Hartung, o presidente do Banestes, Guilherme Dias,
o presidente da Banestes Seguros,
Elcio Álvares, a secretária de Estado
de Assistência Social e Direitos Humanos, Sueli Vidigal, o deputado estadual
Bruno Lamas, entre outras lideranças
e empreendedores.
MODELO - A Agência de Negócios de
Novo Horizonte é a segunda unidade do
banco com este modelo, voltado para
o atendimento a clientes interessados
em contratar produtos como crédito
consignado, crédito pessoal, seguros,
capitalização, previdência, cartão Banescard/Visa, além de todas as linhas
de crédito para micro, pequenas e
médias empresas.
O governador Paulo Hartung destacou que a inauguração da agência
é a sua primeira agenda com o banco
após retornar ao Governo do Estado.
“Os capixabas são donos do Banestes.
É muito bom voltar para o Governo e
não encontrar a instituição desorganizada. É importante o banco seguir no
rumo e, principalmente, estar presente
nas comunidades mais carentes como
instrumento permanente de desenvolvimento social”, enfatizou.
O presidente do Banestes, Guilher-
thiago guimarães / secom-es
A unidade possui modelo de atendimento diferenciado, focado na comercialização de produtos e serviços
>>> O presidente do Banestes, Guilherme Dias, frisou que o banco está se modernizando e ampliando seu modelo
de atendimento, profissionalizando a gestão e estabelecendo novos padrões de eficiência
me Dias, frisou que o banco está se
modernizando e ampliando seu modelo
de atendimento. “Estamos profissionalizando a gestão do Banestes e estabelecendo novos padrões de eficiência.
Temos muitos desafios. Um é manter
o banco forte e competitivo no Estado.
O outro, prestar melhores serviços.
Entre maio e junho, vamos entregar
aos nossos clientes o Banestes Celular,
aplicativo para transações via telefone. Estamos atentos à realidade do
mercado e queremos crescer de modo
sustentado sem perder de vista a saúde
financeira do banco”, assinalou Dias.
REDE DE ATENDIMENTO - O Banestes oferece outras 56 opções de atendimento na Serra. São nove agências
localizadas em diferentes bairros do
município, quatro postos de atendimento, 14 pontos de atendimento eletrônico
e 29 correspondentes.
O presidente da Associação dos
Empresários da Serra (Ases), Antônio
Geraldo Lima, também estava na solenidade. Ele relatou que a Agência de
Negócios de Novo Horizonte vai abrir
as portas para novas oportunidades na
região. “Ter uma agência do Banestes
aqui é muito importante para o segmento empresarial”, disse.
Presidente da Associação de Moradores de Novo Horizonte, Sebastião
Pinheiro de Lacerda, disse que os moradores não tinham como contar com
serviços bancários. “A região tem mais
de 50 mil moradores, e não tínhamos
9 às 17 horas
é o horário de funcionamento da nova Agência de Negócios
inaugurada em Novo Horizonte, na Serra
nenhuma agência bancária por aqui.
Esta unidade vem somar muito para
o crescimento da região e do bairro”,
enfatizou.
A empresária Lutiene Boles Wanderkoke tem uma loja anexa à sala
de autoatendimento da Agência de
Negócios. Ela já contabiliza o aumento
na venda. “A agência já está nos trazendo benefícios No sábado (25), o
autoatendimento estava funcionando.
Uma cliente veio aqui, viu a agência e
sacou dinheiro para comprar na minha
loja”, contou.
No mês passado, o Banestes inaugurou em Anchieta, litoral Sul do Estado, a sua primeira agência focada na
comercialização de produtos e serviços.
Até o final deste ano, o banco também
abrirá uma Agência de Negócios em
Linhares, aumentando assim a sua
representatividade de Norte a Sul do
Estado. A partir destas experiências, o
Banestes vai avaliar a possibilidade de
estender este modelo de atendimento
para outros municípios.
“Pesquisador do futuro”
PROCESSO SELETIVO
Inscrições abertas para
projetos de Iniciação
Científica Júnior
Detran|ES abre
novo processo
seletivo para
cargo em
comissão na
área de T.I.
divulgação
As inscrições devem ser feitas por meio do site: www.fapes.es.gov.br
>>> A data prevista para divulgação dos resultados é 14 de agosto, para a Chamada 1
O Programa de Iniciação Científica Júnior – Pesquisador do Futuro
(PICJr) - Edital Fapes nº 014/2014
– tem por finalidade apoiar projetos
desenvolvidos em escolas públicas
estaduais do ensino fundamental e
médio situadas em áreas de vulnerabilidade social. Serão selecionados
projetos em todas as áreas do conhecimento que busquem despertar
vocações científicas e tecnológicas,
e incentivar talentos potenciais.
O PICJr pretende transformar a
visão e a expectativa de futuro do
jovem estudante capixaba, reduzir a
evasão escolar e melhorar o desempenho dos alunos participantes do
Programa, promovendo a popularização da ciência e, consequentemente,
aumentando o número de estudantes
provenientes do ensino público no
ensino superior.
O Programa do Governo do
Estado será desenvolvido por meio
da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia, Inovação, Educação
Profissional e Trabalho (Sectti),
sob coordenação da Fundação de
Amparo à Pesquisa e Inovação do
Espírito Santo (Fapes), em parceria
com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq) e com o Fundo Municipal de
Ciência e Tecnologia do Município da
Serra (Facitec).
Podem participar alunos e professores da rede pública estadual
de ensino fundamental e médio, sob
coordenação e monitoria de professores, pesquisadores e acadêmicos
de Instituições de Ensino Superior
– Faculdades e Universidades - sediadas no Espírito Santo. Todos os
participantes selecionados receberão
bolsas que variam de R$ 100,00 a R$
500,00 mensais, por até 24 meses de
execução dos projetos.
As inscrições devem ser feitas
por meio do site: www.fapes.es.gov.
br, após o proponente se cadastrar
no Sistema de Informação e Gestão
de Projetos de Pesquisa – SigFapES,
da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Espírito Santo (Fapes), disponível em: www.sigfapes.es.gov.br. A
data prevista para divulgação dos
resultados é 14 de agosto, para a
Chamada 1.
SERVIÇO
- Inscrições para o Programa de
Iniciação Científica Júnior: até
12 de junho de 2015.
- Local: www.fapes.es.gov.br
4
O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do
Espírito Santo (DETRAN/ES),
Fabiano Contarato, realiza mais
um processo seletivo para cargo
comissionado. Desta vez, a vaga
será para preenchimento no setor
de Tecnologia da Informação.
Os interessados devem enviar
currículo para o e-mail: fabiano.
[email protected] até a
próxima quarta-feira (29). A faixa
salarial é de R$ 4.591,83 para 40
horas semanais. O processo seletivo será dividido em duas etapas:
análise curricular e entrevista.
É pré-requisito que o candidato
tenha formação superior em alguma das seguintes áreas: Ciência
da Computação, Engenharia da
Computação e Sistemas de Informação. Além disso, é desejável que
o candidato tenha conhecimento
em Gerenciamento de Tecnologia
da Informação; Desenvolvimento
de Software; Gerenciamento de
Projetos; Sistemas Operacionais,
Rede; Gerenciamento de Processos e Data Center. Também deverá
ter experiência comprovada de um
ano em função similar ao cargo e
esteja com a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) sem qualquer
tipo de restrição.
O diretor geral, Fabiano Contarato, reforça a motivação e a
iniciativa do processo seletivo: “É
porque primo e sempre primei pelo
mérito e pela competência e espero conseguir selecionar pessoas
competentes e que tenham responsabilidade. Quero assim contribuir
para que tenhamos uma autarquia
mais eficiente para a sociedade”,
argumentou.
No primeiro processo seletivo
realizado na gestão do atual diretor geral, foram recebidos mais de
17 mil currículos, entre os dias 03
de fevereiro e 30 de março, para
concorrer a 15 vagas em regime de
cargo comissionado.
5
IPAJM
Aprovados em concurso precisam
passar pela perícia médica
O agendamento da perícia pode ser feito de duas formas: via internet, no site do IPAJM ou pelo telefone 0800-2836640
(GIM), que precisa ser retirada na Central
de Atendimento ao Servidor, localizada na
Secretaria de Estado de Gestão e Recursos
Humanos (Seger). Sem esse documento
o candidato não poderá passar avaliação
médica”, frisou.
DIVULGAÇÃO / IPAJM
Os mais de 100 candidatos aprovados no
último concurso da Secretaria de Estado da
Justiça (Sejus), que foram nomeados no dia
15 deste mês por meio do Decreto nº 709-S,
devem marcar perícia médica admissional.
Isso porque, no ato da posse, será necessário apresentar laudo emitido por médicos da
Perícia Médica do Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado (IPAJM).
O agendamento da perícia pode ser
feito de duas formas: via internet, no site
da autarquia www.ipajm.es.gov.br ou pelo
telefone 0800-2836640.
Os candidatos têm 30 dias, a partir da
nomeação, para tomar posse. “Nesse caso,
passar pela perícia é obrigatório e uma condição para a posse. Os nomeados devem ficar
atentos a isso”, alertou a subgerente de Perícia Médica da autarquia, Jaqueline Martins.
Ela explica ainda que “na Perícia,
as pessoas passam por avaliação dos
médicos, com apresentação dos exames
admissionais, para obter laudo que comprova a aptidão delas para ingressar no
serviço público”.
Destaca-se que a obtenção desse laudo
médico depende da realização de exames
específicos, conforme relacionados abaixo,
custeados pelo próprio candidato. Confira
os exames:
:: 1. Sangue: Hemograma Completo, VDRL;
:: 2. Urina;
:: 3. Fezes;
:: 4. Raio X do Tórax (com laudo);
:: 5. Eletrocardiograma com laudo (candi-
>>> A Perícia Médica do IPAJM está localizada na Rua Desembargador
José Batalha, nº 121, no Bairro Consolação, em Vitória
dato acima de 35 anos);
:: 6. Laudo Cardiológico;
:: 7. Laudo Odontológico;
:: 8. Laudo Ortopédico (LER Ocupacional);
:: 9. Laudo Oftalmológico;
:: 10. Laudo Psiquiátrico;
:: 11. Laudo Dermatológico;
:: 12. Laudo Otorrinolaringológico.
Os laudos e exames devem conter o
carimbo do médico, com a especialidade do
emitente e o número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
A subgerente de Perícia Médica dá
outras orientações. “Ao comparecer à
Perícia Médica é necessário que a pessoa
esteja munida da Guia de Inspeção Médica
Agendamento - Quem optar por marcar
perícia pela internet deve acessar a página
institucional do IPAJM (www.ipajm.es.gov.
br), no banner intitulado Marcação de Perícia
Médica - disponível à direita da tela – e clicar
no link Marcação de Perícia Admissional. É
necessário preencher formulário específico
com algumas informações, entre elas, a melhor data para o exame, dados pessoais (tais
como CPF e RG), número do edital relativo
ao concurso realizado, informações para
contato, entre outros dados. Depois disso,
a pessoa deve aguardar o recebimento do
e-mail resposta com a data e hora da perícia.
Já aqueles que preferirem proceder
com o agendamento por meio de contato
telefônico, basta ligar gratuitamente para
0800-2836640.
SERVIÇO
>>> A Perícia Médica do IPAJM está
localizada na Rua Desembargador
José Batalha, nº 121, no Bairro Consolação, em Vitória. O atendimento
acontece das 8 às 17h30. Os telefones
do setor são (27) 3381-6648 / 6666.
PROJETO “JAYME ITINERANTE“
Projeto do Hospital Dr. Jayme debate temas de saúde em escolas
Pelo menos uma vez por mês, o Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves,
na Serra, promove o Jayme Itinerante, um
projeto que tem como objetivo informar, tirar
dúvidas e conscientizar meninos e meninas
de escolas públicas do município sobre
temas importantes, como acidentes que
podem gerar queimaduras graves, doação
de órgãos e gravidez na adolescência. A
iniciativa tem dado certo. Sete escolas
já participaram e quase mil estudantes
tiveram a oportunidade de aprender mais
sobre esses assuntos.
“Com o Jayme Itinerante, o hospital
consegue multiplicar práticas preventivas
e promover o exercício da cidadania, uma
vez que o projeto coloca em debate questões problemáticas para a sociedade e
propõe uma discussão junto com os grupos
mais afetados”, esclarece a coordenadora
do setor de Projetos Sociais do Hospital Dr.
Jayme, Marta Santos Almeida.
O projeto busca alertar crianças e
adolescentes com palestras e também com
bate-papos e depoimentos, uma forma de
comunicação que funciona bem para atrair
a atenção desse público. Na última edição,
realizada na Escola Municipal de Ensino
Fundamental (EMEF) Novo Horizonte, o
hospital convidou a auxiliar administrativa
Adriana Souza, que foi mãe aos 15 anos,
para contar como foi a descoberta da gravidez, como a família reagiu e o que mudou
na vida dela com a gestação.
“Não foi fácil. Eu não tive coragem
de contar para os meus pais e eles só
descobriram porque minha mãe me levou
ao médico depois de perceber as mudanças no meu corpo. Meu pai parou de falar
comigo, só conheceu a minha filha, a neta
dele, onze anos depois. Tive um parto complicado, sem contar que pulei várias etapas
da minha vida. Quando minhas amigas
estavam indo para as festinhas, eu tinha
que ficar em casa para cuidar do bebê”,
relatou aos estudantes, que demonstraram
ter ainda muitas dúvidas.
Alguns alunos queriam entender como
usar a camisinha, perguntaram sobre os
riscos de não usar o preservativo ou de
ele furar, outros quiseram saber sobre
métodos contraceptivos e os riscos da gravidez precoce. Na ocasião, os estudantes
tiraram dúvidas com a coordenadora da
Maternidade do Hospital Dr. Jayme, a médica Alessandra Paixão, e com a psicóloga
Graziely Almeida.
Próxima edição - A próxima edição
do projeto Jayme Itinerante abordará
o tema doação de órgãos. A Comissão
Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e
Tecidos para Transplante (CIHDOTT) do
Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves
já prepara o conteúdo para o bate-papo,
que será na Escola de Ensino Fundamental
e Médio Sizenando Pechincha, no bairro
Barcelona, na Serra.
Para que sua escola seja contemplada,
basta solicitar a visita por meio do telefone
3331-7713 ou pelo e-mail marta.almeida@
hejsn.aebes.org.br.
cultura
Atividades para o
público infantojuvenil
na Biblioteca Pública
do Espírito Santo
Divulgação / Secult
A ação é o ponto de partida para a II Feira Literária Capixaba
>>> A ação tem como objetivos chamar a atenção para as histórias infantojuvenis e também despertar nesse
público o hábito da leitura
Nesta terça-feira (28), a escritora Silvana Sampaio tem encontro
marcado com alunos do 4º ano da
EMEF Amenophis de Assis, na Biblioteca Pública do Espírito Santo, onde
comanda o projeto “Contar e ouvir
histórias”. A ação é o ponto de partida
para a II Feira Literária Capixaba, que
vai acontecer entre os dias 20 e 24
de maio em Vitória.
No evento, Silvana Sampaio vai
contar histórias para o público. São
textos de diversos autores, inclusive
capixabas. “Vou provocar os presentes para que eles também contem as
suas histórias”, declara.
A ação tem como objetivos chamar
a atenção para as histórias infantojuvenis e também despertar nesse
público o hábito da leitura. Com quatro
livros publicados, Silvana Sampaio
tem seu trabalho focado nas crianças.
Visita - Já na quarta-feira (29), os
alunos voltam à Biblioteca Pública
do Espírito Santo para uma visita
monitorada com o escritor residente
Pedro Nunes e a bibliotecária
Rafaela.
Eles vão conhecer as áreas da
biblioteca, seus serviços, a importância da leitura e o processo criativo de
um escritor. A ação integra o projeto
“Semeando a leitura”.
SERVIÇO
Contar e ouvir histórias, com
Silvana Sampaio
- Data: 28/04, às 15 horas
- Local: Biblioteca Pública do
Espírito Santo (Avenida João
Batista Parra, 165, Praia do Suá,
Vitória)
“Semeando a leitura”, com o
escritor residente Pedro Nunes
- Data: 29/04, às 09 horas
- Local: Biblioteca Pública do
Espírito Santo (Avenida João
Batista Parra, 165, Praia do Suá,
Vitória)
6
EXPOSIÇÃO
Trabalho de
alunos em
exposição
no CEEJA
de Vitória
Com muita criatividade e trabalho
em equipe, os alunos do Centro Estadual
de Educação para Jovens e Adultos
(CEEJA) de Vitória estão realizando uma
exposição de trabalhos artísticos, que faz
parte do projeto “Dualidade”. O evento,
que segue até o dia 22 de maio, tem
como objetivo divulgar a teoria e a prática
do estilo artístico Op Art, além de estudar
relações da sociedade contemporânea.
Como atividade proposta pelas professoras de artes Mônica Pavesi Simão
Pinheiro, Adriana Miranda Dadalto, Polibia de Oliveira Branbati e Maria Madalena Padovan, os estudantes montaram
uma instalação, onde as pessoas que
visitam seus trabalhos possam interagir,
tirando dúvidas e se divertindo com as
ilusões de ótica presentes nos quadros
e nas caixas.
Os materiais utilizados para a produção das Op Art, também conhecidas
como arte óptica, foram tinta guache
preta e branca, papel canson, caneta
preta, cola, tesoura, barbante, nylon,
cola quente, jornal, caixas, dentre outros.
De acordo com Mônica, os alunos
estão tendo aulas sobre a Op Art no
Brasil, a década do surgimento dessa
arte, influência na moda, na arquitetura
e na decoração. “Decidimos utilizar
esse aprendizado de sala de aula para
desenvolver um trabalho diferenciado
com eles, mostrando a importância da
arte abstrata e figurativa. Nossa intenção
era fazer com que os jovens utilizassem
sua criatividade”, explicou a professora.
Segundo ela, os estudantes se
dedicaram bastante e adoraram o resultado. “Eles trabalharam muito para
desenvolver bons trabalhos e, a meu
ver, o resultado foi excelente. Muitos
deles puderam reconhecer o talento que
têm”, finalizou.
SERVIÇO
:: Dias e horários da exposição:
Segunda-feira, das 08h às 09h e
das 14 às 17h /
terça a sexta-feira, das 08h às 11h
e das 14 às 20h.
:: Local: Ladeira São Bento, nº 66,
Centro de Vitória.
:: Telefones para contatos: (27)
3223-3563 / 3223-6429
:: Para grupos grandes, é necessário o agendamento da visita por
telefone.
ARQUIVO PÚBLICO
Inscrições abertas
para o 12º Caminho
do Imigrante
As inscrições podem ser feitas, gratuitamente, no
endereço: http://www.caminhodoimigrante.es.gov.br
Quem deseja conhecer os trajetos
percorridos pelos primeiros imigrantes
italianos que chegaram ao Espírito
Santo e admirar as belezas naturais
das serras capixabas pode se inscrever para o 12º “Caminho do Imigrante”, que será realizado no dia 1º de
maio. O evento é organizado pelas
prefeituras de Santa Teresa e Santa
Leopoldina, com o apoio do Arquivo
Público do Estado do Espírito Santo
(APEES).
São quase 30 quilômetros de caminhada, entre os dois municípios, nos
quais os participantes relembram as
vivências dos seus antepassados, em
meio a matas e cachoeiras. As inscrições podem ser feitas, gratuitamente,
no endereço eletrônico: http://www.
caminhodoimigrante.es.gov.br/.
A abertura oficial, com café da
manhã e alongamento, ocorre às
6h45 na Praça Duque de Caxias, no
Centro de Santa Leopoldina. Este ano,
considerando o número elevado de ciclistas participantes, serão feitas duas
largadas. Às 7h para quem deseja ir de
bicicleta e às 7h40 para os andarilhos.
Em Santa Teresa, a partir das 12h,
os caminhantes serão recebidos com
almoço típico, apresentações culturais
e oficina de reciclagem.
Caminho do Imigrante - O “Caminho do Imigrante” segue a estrada
Bernardino Monteiro, inaugurada em
1919. Ela foi construída obedecendo
ao traçado da antiga trilha aberta pelos
italianos que colonizaram a região de
Santa Teresa em 1874. Para a definição do itinerário foram consideradas as
descrições contidas nos documentos
históricos do APEES e as informações
que estão em livros como: Karina, de
Virginia Tamanini, e Canaã, de Graça
Aranha, que possuem referências a
esse percurso, trilhado pelos personagens imigrantes. O objetivo é remontar
o trajeto percorrido por imigrantes italianos em terras capixabas, permitindo
o acesso à memória dos antepassados
pelos milhares de descendentes.
PROGRAMAÇÃO
TVE/ES - TV ABERTA - CANAL 2 / NET - CANAL 15 / RCA - CANAL 5
06h30 - CAMINHOS DA REPORTAGEM –
programa jornalístico
07h00 - FAIXA RURAL - MARCA PARANÁ
07h30 - ES RURAL - local
08h00 - JORNAL VISUAL
08h15 - HORA DA CRIANÇA – LALÁ/
THOMAS E SEUS AMIGOS/BARNEY/
IGARAPÉ MÁGICO/LALÁ/ANGELINA
BALLERINA/MAMMA MIRABELLI/
TEATRO DAS FÁBULAS/OS CUPINS/
NELBA E OS DESASTRONAUTAS/O
PEQUENO EINSTEIN/O TECO TECO/
JARAU/DANGO BALANGO/HISTORIETAS
ASSOMBRADAS/O PEQUENO EINSTEIN
- INFANTIL
11h30 - CORTO E MALTESE
12h00 - REPÓRTER BRASIL
12h30 - HORA DA CRIANÇA – LALÁ/
THOMAS E SEUS AMIGOS/LALA/
BARNEY/ ANABEL/ IGARAPÉ MÁGICO/
SARAH E O PATO/TEATRO DAS FÁBULAS/
OS CUPINS/O TECO TECO/O PEQUENO
EINSTEIN/JARAU/ HISTORIETAS
ASSOMBRADAS - INFANTIL
15h00 - SESSÃO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
18h00 - ESTÚDIO MÓVEL
18h30 - TV É CIÊNCIA - local
19h00 - OPORTUNIDADES - local
20h00 - OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA
21h00 - REPÓRTER BRASIL
22h00 - ESPAÇO PÚBLICO
23h00 - WINDECK
00h00 - CAÇADORES DA ALMA
00h30 - OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA
01h30 - NOVA ÁFRICA
02h00 - ESTÚDIO MÓVEL
02h30 - SEM CENSURA
04h00 - TELECURSO TECENDO O SABER
05h30 - SALTO PARA O FUTURO
TV ALES - NET - CANAL 12
07h00 - ANTES E DEPOIS DA LEI - O
programa discute a Lei do trabalhador
doméstico, conhecida como “PEC das
Domésticas
07h30 - MPF: INTERESSE PÚBLICO
08h00 - FIOCRUZ – UNIDIVERSIDADE:
DEPENDÊNCIA DE INTERNET
08h30 - REPORTAGEM ESPECIAL FOLCLORE CAPIXABA
08h45 - PANORAMA - TELEJORNAL
(SEGUNDA-FEIRA)
09h00 - (AO VIVO) REUNIÃO
ORDINÁRIA - CPI SONEGAÇÃO DE
TRIBUTOS
ORDINÁRIA - COMISSÃO DE
AGRICULTURA
ORDINÁRIA - COMISSÃO ESPECIAL DO
GRANITO E ROCHAS ORNAMENTAIS
12h00 - MUNICÍPIOS CAPIXABAS GUAÇUÍ
12h30 - (AO VIVO) REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
13h30 - (AO VIVO) REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14h30 - PANORAMA - TELEJORNAL
(SEGUNDA-FEIRA)
14h45 - (AO VIVO) INTER-SESSÃO TRABALHOS DO LEGISLATIVO ESTADUAL
15h00 - (AO VIVO) SESSÃO ORDINÁRIA TRABALHOS DO LEGISLATIVO ESTADUAL
18h00 - (AO VIVO) INTER-SESSÃO TRABALHOS DO LEGISLATIVO ESTADUAL
18h15 - ATIVIDADE PARLAMENTAR
18h45 - BIOGRAFIA - MUNIZ FREIRE
19h00 - (AO VIVO) SESSÃO ESPECIAL
- EDUCAÇÃO E QUALIDADE – O QUE É
ISSO?
22h00 - PANORAMA – TELEJORNAL
(TERÇA-FEIRA)
22h15 - REPRISE (TERÇA) SESSÃO
ORDINÁRIA - TRABALHOS DO
LEGISLATIVO ESTADUAL
PRA VIVER POESIA
PREVISÃO DO TEMPO
SE ENTREGUE
Inacelita Damasceno
ARTE: SAMARONY SANTOS / DIO/ES
Se eu fosse você,
Não seria assim.
Tão só você.
Seria um pouco mais de mim.
Não seria tão altruísta,
Tão singular.
>>> Terça-feira com mais aberturas de sol no estado, mas com temperatura ainda
agradável por causa dos ventos de quadrante sul. No sudoeste capixaba, variação de
nebulosidade. Na região Nordeste, sol e chuvas rápidas. Na Grande Vitória, pequena
chance de chuva fraca na madrugada e sol com poucas nuvens nos demais períodos.
Pouca nebulosidade se forma sobre as demais regiões e não chove. A temperatura
segue estável. As temperaturas variam entre 14 °C e 25 °C na região Serrana e vão de
17 °C a 29 °C nas demais regiões. Mais informações: www.incaper.es.gov.br
7
Seja a luz do farol.
Que falta em mim.
Não se negue.
Se entregue.
Distribua...
8
DICAS DA CEASA/ES
Maçã: fruta de origem
asiática e rica em
benefícios para a saúde
A maçã é uma fruta de origem
asiática que ganhou todo o mundo.
Com um sabor adocicado e suculento
a maçã está na lista das frutas indispensáveis na alimentação humana. O
produto ajuda no fortalecimento dos
ossos, alivia os sintomas da asma,
auxilia na prevenção do Alzheimer,
abaixa o colesterol, previne o câncer
de mama, fígado, pulmão, e cólon,
auxilia na perde de peso e no controle
da diabetes.
No mercado das Centrais de
Abastecimento do Espírito Santo
(Ceasa/ES) a maçã é uma das frutas
mais ofertadas no Estado, e neste
ano já circularam 5.900.633 quilos da
fruta gerando uma movimentação de
R$14.336. 717,13. O quilo da maçã nacional gala custa R$2,25 e a maçã fuji
R$2,92. A maçã importada grand mith
tem o preço médio ofertado a R$4,92
e a maçã importada red delicious a
R$5,50 o quilo.
A fruta é rica em pectina, uma fibra
solúvel que ajuda a diminuir os níveis
de LDL (colesterol ruim) do sangue.
Além disso, a maçã possui uma boa
quantidade de catequinas, substâncias
antioxidantes que já foram associadas
em diversos estudos à boa saúde
pulmonar, melhorando sintomas da
doença pulmonar obstrutiva crônica
e de outras afecções respiratórias,
como a asma.
Segundo a nutricionista Matilde
Alves, o correto é consumir a fruta
sem retirar a casca. “Consuma sempre
as maçãs com casca, para aproveitar
a maior quantidade de fibras. Para
que a maçã não escureça quando for
cortada, utilize algumas gotas de limão
na água em que for colocá-la, isso
evitará seu escurecimento. Outra dica
é quando for adquirir a fruta é escolher
as firmes, de casca lisa, sem machucados ou manchas. Prefira as frutas
de cor viva, pois quanto mais vermelha
for, mais doce será. A maçã pode ser
consumida in natura, em vitaminas,
Divulgação / Ceasa
A maçã está na lista das frutas indispensáveis na alimentação humana
>>> O quilo da maçã nacional gala custa R$2,25 e a maçã fuji R$2,92
saladas de fruta, sucos detox e tortas.
Cada unidade da maçã tem em média
60 calorias”, ressalta a nutricionista.
A fruta também é conhecida como
eficiente branqueador dos dentes,
algumas pesquisas afirmam que
consumir maça diariamente ajuda
na saúde bucal. A nutricionista diz
que isso é realmente verdade, a fruta
atua com eficiência na limpeza bucal.
“A maçã é uma fruta que auxilia na
retirada de impurezas dos dentes”,
explica Matilde.
Com todos esses benefícios da
maçã que tal fazer uma receita de
maçã do amor?
RECEITA - MAÇÃ DO AMOR
Ingredientes:
:: 2 pacotes de gelatina sem sabor;
:: 1 pacote de corante vermelho;
:: 2 pratos de açúcar;
:: 1 litro de água;
:: 4 colheres de limão;
:: 15 maçãs;
:: Palito de churrasco.
Modo de preparo:
:: Pegue as maças lave, seque, espete no palito e reserve. Misture todos
os ingredientes e leve ao fogo até o melado dar o ponto de puxa mais
firme. Depois que o melado estiver no ponto passe as maçãs no melado
e em seguida mergulhe-as em na vasilha com água gelada e coloque em
um tabuleiro, onde o cabinho do palito fique para cima.
Taioba: fonte de
vitaminas A e C
A folha da taioba possui sabor suave e é uma excelente fonte de vitamina
A. Além disto, o vegetal contêm também vitamina C e minerais como ferro,
potássio e manganês. No mercado das
Centrais de Abastecimento do Espírito
Santo (Ceasa/ES) o preço do vegetal
custa em média R$3,57 o quilo.
A vitamina A, encontrada na taioba, auxilia na visão, ajuda a manter a
integridade e as células da pele, ajuda
no crescimento de cabelos, atua como
antioxidante e na prevenção do câncer. A vitamina C atua como resposta
imunitária às células do organismo,
ajuda no crescimento saudável das
células dos ossos e auxilia na utilização eficiente do ferro.
O talo da taioba é ricamente constituído por carboidratos, porém não é
tão consumido quanto as folhas pelos
brasileiros. Na composição do vegetal
encontram-se ainda cálcio, fósforo,
ferro, proteínas, e vitaminas B1, B2.
Tanto o talo quanto as folhas
apresentam os mesmos elementos,
apenas em proporções diferentes. O
valor energético para cada 100g de
talo é de 24 calorias, enquanto que
nas folhas, são 31 calorias para as
mesmas 100g.
Segundo a nutricionista Matilde
Alves, a taioba fornece em cada 100g
do alimento 4,5g de fibra, e nunca
deve ser consumida crua. “A verdura
possui oxilatos de cálcio que são
capazes de irritar a garganta. Apesar
disso, seu cozimento não prejudica a
oferta de minerais importantes como
o magnésio e o ferro,” relata.
A nutricionista dá uma dica de um
saboroso arroz com taioba.
RECEITA - ARROZ DE TAIOBA
Ingredientes
5 copos de arroz
1 colher (sopa) de manteiga
1 pacote de queijo ralado
4 folhas (médias) de taioba
Como fazer
:: Pique a taioba em tiras bem
finas, deixando-as molhadas e
reserve. Em uma panela, derreta
a manteiga, adicione a taioba e
mexa até que ela desmanche e
vire um creme.
:: Misture o arroz já pronto, adicione o queijo e mexa devagar até o
arroz ficar bem verdinho.
DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Edição N°23990
PODER EXECUTIVO
Governadoria do Estado
Decretos
Protocolo 146561
DECRETO Nº 763-S, DE 27 DE ABRIL DE 2015.
Abre à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar no valor de
R$ 27.000.000,00, para o fim que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e
tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso VI da Lei Nº 10.347,
de 06 de fevereiro de 2015, e o que consta do Processo Nº 70217270.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar
no valor de R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais), para atender
a programação constante do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º,
serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária, indicada
no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 27 de abril de 2015, 194º da
Independência, 127º da República e 481º do início da Colonização do Solo
Espiritossantense.
PAULO CESAR HARTUNG GOMES
Governador do Estado
REGIS MATTOS TEIXEIRA
Secretário de Estado de Economia e
Planejamento
ANA PAULA VITALI JANES VESCOVI
Secretária de Estado da Fazenda
RICARDO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
DECRETO Nº 762-S, DE 24 DE
ABRIL DE 2015.
NOMEAR,
a
contar
de
24.04.2015, na forma do artigo
12, inciso II da Lei Complementar
nº 46, publicada em 31 de janeiro
de
1994,
ROSENI
FABRES
COELHO, nº funcional 241468,
para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor Especial
Nível II, Ref. QCE-05, da Secretaria
de Estado da Fazenda, em
decorrência da transformação de
cargos em comissão.
(*) Republicado por ter sido
publicado incompleto.
Protocolo 146565
DECRETO Nº 761-S, DE 24 DE
ABRIL DE 2015.
NOMEAR,
a
contar
de
24.04.2015, na forma do artigo
12, inciso II da Lei Complementar
nº 46, publicada em 31 de janeiro
de
1994,
MARIA
FELICIA
FACHETTI GABRIEL JEVEAUX,
nº funcional 279228, para exercer o
cargo de provimento em comissão
de Assessor Especial Nível II, Ref.
QCE-05, da Secretaria de Estado
da Fazenda , em decorrência
da transformação de cargos em
comissão.
(*) Republicado por ter sido
publicado incompleto.
Protocolo 146566
RETIFICAÇÃO
No Decreto Nº. 746-S, de 24.04.15,
publicado no D.O. de 27.04.15, em
seu caput:
Onde se lê:
... Abre à Secretaria de Estado
de Esportes e Laser o Crédito
Suplementar...
Leia-se:
Art. 1º Fica Aberto à Secretaria de
Estado de Esportes e Lazer...
Onde se lê:
VALDIR KLUG
Secretário de Estado de Esportes e
Laser - Respondendo
Leia-se:
VALDIR KLUG
Secretário de Estado de Esportes e
Lazer - Respondendo
Protocolo 146562
RETIFICAÇÕES
Conforme solicitação e justificativas
constantes
do
Ofício/GABSEC
n.º 0285/2015, da Secretaria
de
Saneamento,
Habitação
e Desenvolvimento Urbano SEDURB.
Na redação do Decreto nº 275-S,
de 27/01/15, publicado no D.O. de
28/01/15,
ONDE SE LÊ:
Nomear,
...,
SANTOS...
LEIA-SE:
Nomear,
...,
SANTOS...
DANIELY
DOS
DANIELE
DOS
25/02/15,
ONDE SE LÊ:
Nomear, ..., NIVALDO WASHINGTON
VITÓRIA...
LEIA-SE:
Nomear, ..., NIVALDO WASHINGTON
VITÓRIA JUNIOR...
Leia-se:
25/03/15, em nome de VANILDA
DA CONCEIÇÃO LUCAS DOS REIS,
... Abre à Secretaria de Estado
de Esportes e Lazer o Crédito
Suplementar...
ONDE SE LÊ:
Nomear, ..., a contar de 11 de
março de 2015.
Onde se lê:
LEIA-SE:
Nomear, ..., a contar de 25 de
março de 2015.
Protocolo 146563
Art. 1º Fica Aberto à Secretaria de
Estado de Esportes e Laser...
2
EXECUTIVO
Vitória (ES), Terça-feira, 28 de Abril de 2015.
LEIA-SE:
... dia 30 de julho de 2015 e,...
Protocolo 146564
Contratada: Pratic Automação e
Segurança Eletrônica Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato n° 004/2013
pelo prazo de 12 (doze) meses.
Valor Mensal: R$ 663,08.
Vigência: A contar de 24 de abril
de 2015.
Atividade: Nº 0412205052120
Elemento
de
despesa:
N°
33.90.39.
Protocolo 146560
Secretaria de Estado do
Governo - SEG -
Secretaria da Casa Civil
- SCV -
RESUMO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na redação do Decreto nº 3800-R,
de 24/04/15, publicado no Diário
Oficial de 27/04/15,
ONDE SE LÊ:
... dia 30 de junho de 2015 e,...
Contrato: Nº 005/2012
Processo: Nº 57487316
Contratante: Secretaria de Estado
do Governo
Contratada: Salute Locação e
Empreendimentos Ltda.
Valor Mensal: R$ 4.475,62.
de 2015.
Elemento
de
despesa:
N°
33.90.33.
Protocolo 146558
RESUMO DO QUARTO TERMO
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES
do Governo
Contratada: Salute Locação e
Empreendimentos Ltda.
Valor Mensal: R$ 1.575,06.
de 2015.
Elemento
de
despesa:
N°
33.90.33.
Protocolo 146559
RESUMO DO SEGUNDO TERMO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
EM PORTÕES ELETRÔNICOS E
CANCELAS
do Governo
Na
redação
do
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA
DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
NO CONSELHO ESTADUAL DE
JUVENTUDE DO ESPÍRITO SANTO,
publicado no DOE de 17/04/2015,
Onde se lê: Art. 7ª - A
Comissão publicará, entre os dias
05/04/2014 e 06/04/2014, a lista
dos candidatos a representantes da
sociedade civil habilitados, abrindo
prazo de 03 (três) dias úteis para
recurso. Encerrado este prazo,
deverá ser publicada, entre os
dias 26/03/2013 e 29/03/2013, a
relação final das representações
da sociedade civil habilitadas
para participação na Assembléia
de Eleição, a se realizar no dia
16/05/2015, conforme cronograma
abaixo.
Leia-se: Art. 7ª - A Comissão
publicará,
entre
os
dias
30/04/2015 e 04/05/2015, a lista
dos candidatos a representantes da
sociedade civil habilitados, abrindo
prazo de 03 (três) dias úteis para
recurso. Encerrado este prazo,
deverá ser publicada, entre os
dias 08/05/2015 e 11/05/2015, a
relação final das representações
da sociedade civil habilitadas
para participação na Assembléia
de Eleição, a se realizar no dia
16/05/2015, conforme cronograma
abaixo.
Protocolo 146540
Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado do
Espírito Santo - IPAJM -
Portaria nº. 079-S, 24 de abril
de 2015.
O Diretor Administrativo e
Financeiro do Instituto de
Previdência
dos
Servidores
do Estado do Espírito Santo IPAJM, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso I, artigo 1º da
Portaria nº 004-R, de 31.03.2015,
DIOES 01.04.2015.
RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade
de serviço, as férias regulamentares
2015 do servidor RAFAEL PINA
DE SOUZA FREIRE, nº Funcional
3113248/1, marcadas para o
período
compreendido
entre
06.04.2015 a 05.05.2015, a partir
de 17.04.2015, restando-lhe 19
(dezenove) dias, remarcados para
30.11.2015 a 18.12.2015, a serem
gozados de uma só vez, nos termos
do parágrafo 12, art. 115, da LC
46/94.
Paulo Renato da Cunha Pereira
Diretor Administrativo e
Financeiro
Protocolo 146544
Portaria nº. 080-S, 24 de abril
de 2015.
O Diretor Administrativo e
Financeiro do Instituto de
Previdência
dos
Servidores
lhe confere o inciso I, artigo 1º da
Portaria nº 004-R, de 31.03.2015,
DIOES 01.04.2015.
RESOLVE:
Nome, Nº Funcional/Vinculo/
Período.
INCAPER
APOSENTADORIA
RPPS - UNIÃO
ANTONIO ELIAS SOUZA DA SILVA
364827-3
31/05/1996 A 30/04/1999
APOSENTADORIA
RGPS
ANTONIO ELIAS SOUZA DA SILVA
364827-3
01/06/1999 A 04/12/2000
MP
APOSENTADORIA
RGPS
JERSON RAMOS DE SOUZA
1093
25/01/1973 A 22/02/1973
09/03/1973 A 19/06/1992
APOSENTADORIA
RPPS - UNIÃO
LUIZ
RENATO
AZEVEDO
SILVEIRA
1139
27/06/1980 A 11/03/1991
INTERROMPER,
por
necessidade de serviço, as férias
regulamentares 2015 da servidora
LIANE MARA SANTANA DA SILVA,
nº Funcional 272556/7, marcadas
para o período compreendido entre
06.04.2015 a 05.05.2015, a partir
de 20.04.2015, restando-lhe 16
(dezesseis) dias, remarcados para
06.07.2015 a 21.07.2015, a serem
gozados de uma só vez, nos termos
do parágrafo 12, art. 115, da LC
46/94.
PC
APOSENTADORIA
RGPS
Diretor Administrativo e
Financeiro
Protocolo 146545
MARIA MARTINUZZO DE SOUZA
355024-52
01/04/1982 A 30/11/1988
Ato 020 SCT/GBA/DT 2015
A Diretora Técnica do Instituto
de Previdência dos Servidores
do Estado do Espirito Santo IPAJM, no uso das atribuições que
lhe são conferidas,
RESOLVE:
Publicar, com base na portaria
nº. 69-R de 09 de setembro de
2009, publicada no DIOES em
10/09/2009, as Averbações de
Tempo de Contribuição relacionadas
abaixo:
Órgão / Finalidade / Regime /
DA
MARCOS ANTONIO BELIQUE
2543966-1
02/08/1982 A 30/09/1982
01/10/1982 A 24/08/1983
01/07/1985 A 30/06/1986
SEDU
APOSENTADORIA
RGPS
SOLANGE
GRACE
GUZZO
BORTOLINI
789887-1
27/12/1990 A 30/09/2000
SESA
APOSENTADORIA
RGPS
GILCIMAR FERREIRA CAMPOS
2455463-52
02/07/1980 A 01/03/1982
TJ
APOSENTADORIA
RGPS
ALVARO
MANOEL
BOURGUIGNON
205201-46
ROSINDO
EXECUTIVO
01/03/1984 A 28/02/1985
BRAZ ARISTOTELES DOS REIS
206527-14
26/01/1979 A 17/09/1979
17/11/1982 A 13/09/2000
LUCIA HELENA TONIATO DALLE
PRANE
206027-96
01/08/1979 A 31/12/1979
01/03/1980 A 14/11/1980
06/03/1981 A 31/03/1982
15/06/1983 A 01/05/1986
01/11/1986 A 31/05/1987
15/08/1990 A 15/08/1991
01/09/1991 A 31/07/1992
01/02/1993 A 31/12/1996
01/01/1997 A 02/01/1997
03/01/1997 A 31/12/1998
01/01/1999 A 03/03/1999
Protocolo 146475
Ato 009/SCT/GBA/DT 2015
RESOLVE:
Retificar a Averbação de Tempo
de Serviço/Contribuição do Ato
008/2015 publicado no DIO/ES em
19/02/2015, em nome do servidor
ANTONIO ELIAS SOUZA DA SILVA;
Nº funcional: 364827-3, período de
RGPS.
Onde se lê:
16/03/1987 A 04/12/2000
Leia-se:
16/03/1987 A 30/05/1996
Protocolo 146479
Procuradoria Geral do Estado
- PGE O.S. nº 157-S, de 27 de abril de
2015.
CONCEDER, 15 (quinze) dias de
férias regulamentares referentes ao
exercício de 2015, a Procuradora do
Estado Daniela Ribeiro Pimenta
Valbão, no período de 29/04 a
13/05/2015.
Ato 006/SCT/GBA/DT 2015
O.S. nº 158-S, de 27 de abril de
2015.
de serviço, as férias referentes ao
exercício de 2015, do Procurador
do Estado Pedro Sobrino Porto
Virgolino, a partir de 29/04/2015,
restando 10 (dez) dias de crédito
de férias.
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Averbação
de Tempo de Serviço publicado
no DIO em 06/12/2012, em
nome
do
servidor
JERSON
RAMOS DE SOUZA, os períodos
de: 11/09/1971 A 10/01/1972;
25/01/1973 A
22/02/1973 e
09/03/1973 A 13/07/1988.
Protocolo 146487
O.S. Nº 159-S, de 27 de abril de
2015.
RESUMO DE RESCISÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO
GERAL
DO
3
- Yasmin Santa Clara Vieira
A partir de 29/04/2015.
PÉRICLES
FERREIRA
ALMEIDA
Gerente Geral/ PGE
DE
O.S. nº 160-S, de 27 de abril de
2015.
de serviço, as férias referentes
ao exercício de 2014, do servidor
Geraldo Grassi, a partir de
27/04/2015, restando 25 (vinte e
cinco) dias de crédito de férias.
Vitória, 27 de abril de 2015.
MARIA DE LOURDES ABDALLA
G. STARLING
Gerente Administrativa/PGE
Protocolo 146547
Polícia Militar - 190
Acidentes de Trânsito - 194
Corpo de Bombeiros - 193
Órgão Concedente:
PROCURADORIA
ESTADO
Estagiária:
Departamento de Imprensa Oficial
4
Secretaria de Estado de
Gestão e Recursos Humanos
- SEGER RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 250-S, publicada em
20 de abril de 2015,
Onde se lê: ... a partir de 25 de
março de 2015 ...
Leia-se: ... a partir de 1º de
fevereiro de 2015 ...
Protocolo 146407
Portaria n 338-S, de 24/04/2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE
GESTÃO
E
RECURSOS
HUMANOS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 146, da
Lei Complementar nº 46/1994,
de 31 de Janeiro de 1994, e suas
alterações tendo em vista o que
consta do processo nº 68917821.
RESOLVE
CONCEDER ao Professor, LUCIANA
BARBOSA SOARES CHAMOUN,
nº.
funcional
3020134/2,
01
(um) ano, de licença para trato
de interesses particulares, sem
remuneração, na forma do artigo
146, da Lei Complementar nº. 46,
de 31 de janeiro de 1994 e suas
alterações.
SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO
Secretária de Estado de Gestão e
Recursos Humanos - Respondendo
Portaria nº 339-S, de 24/04/2015
DE
GESTÃO
E
RECURSOS
HUMANOS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 6º, do Decreto
nº 3.077, de 07 de dezembro de
1990 e tendo em vista o que consta
do processo nº 69495840,
RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do
artigo 6º, alínea “c”, c/c o artigo
10, do Decreto nº 3.077, de 07
de dezembro de 1990, alterado
pelo Decreto 3.352-N de 11 de
maio de 1992, o remanejamento
da
servidora,
VERA
MARIA
CARREIRO
RIBEIRO,
nº.
funcional 2687526, ocupante do
cargo de Técnico de Planejamento,
do Instituto Jones dos Santos
Neves -IJSN, para a Fundação de
Espírito Santo - FAPES, a partir de
03 de março de 2015.
Vitória,
EXECUTIVO
24
de abril
de 2015.
SANDRA
HELENA
BELLON
MÓDOLO
Recursos Humanos- Respondendo
Portaria 340-S, de 23/04/2015
DE
GESTÃO
E
RECURSOS
HUMANOS, no uso da delegação
de competência atribuída pelo
Art. 1º, do Decreto nº 1941-S,
publicada em 05 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que
consta do processo nº 61830062,
RESOLVE
CONSIDERAR
PRORROGADO,
os efeitos do Decreto nº 1675S, publicado em 07 de agosto de
2013, que colocou a servidora
FRANCIMAR
BAPTISTA
BEZERRA,
nº
funcional
1548743/52, a disposição do
Município de Vila Velha, sem ônus
para o Poder Executivo Estadual, no
período de 1º de janeiro de 2015 a
13 de fevereiro de 2015.
Vitória, 23
de abril
de 2015.
SANDRA
HELENA
BELLON
MÓDOLO
DE
GESTÃO
E
RECURSOS
RESOLVE
PRORROGAR, os
efeitos
do
Decreto nº 1729-S, publicado em
24 de agosto de 2011, que colocou
o servidor HAILSON MACHADO
DE SOUZA, nº funcional 512208/9,
a disposição da Prefeitura Municipal
de Divino de São Lourenço, sem
ônus para o Poder Executivo
Estadual, até 31 de dezembro de
2016.
Vitória, 24
de abril
de 2015.
SANDRA
HELENA
BELLON
MÓDOLO
DE
GESTÃO
E
RECURSOS
RESOLVE
PRORROGAR, os
efeitos
do
06 de abril de 2009, que colocou
a servidora MARIA VALÉRIA
MOREIRA DA SILVA, nº funcional
296329/51,
a
disposição
da
Prefeitura Municipal de Divino de
São Lourenço, sem ônus para o
Poder Executivo Estadual, até 31
de dezembro de 2016.
Vitória, 24 de abril
de 2015.
SANDRA
HELENA
BELLON
MÓDOLO
DE
GESTÃO
E
RECURSOS
RESOLVE
PRORROGAR, os
efeitos
da
Portaria nº 745-S, publicada em 18
de outubro de 2013, que colocou a
servidora MARIJARA BARBOSA
BRAGATO SANTOS, nº funcional
441962/15,
a
disposição
da
Prefeitura Municipal de Jaguaré,
sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, até 31 de dezembro de
2015.
Vitória,
24
de abril
de 2015.
SANDRA
HELENA
BELLON
MÓDOLO
DE
GESTÃO
E
RECURSOS
RESOLVE
PRORROGAR, os
efeitos
do
07 de agosto de 2013, que colocou
a servidora MARIA DE FÁTIMA
REZENDE, nº funcional 327661/51,
a disposição da Prefeitura Municipal
de Mimoso do Sul, sem ônus para
o Poder Executivo Estadual, até 31
de dezembro de 2016.
Vitória, 24
de abril
de 2015.
SANDRA
HELENA
BELLON
MÓDOLO
DE
GESTÃO
E
RECURSOS
consta do processo nº 61133515
RESOLVE
CONSIDERAR
PRORROGADO,
os efeitos do Decreto nº 1878-S,
publicado em 29 de agosto de 2013,
que colocou a servidora SONIA
MARIA DALMOLIM DE SOUZA, nº
funcional 1551531/52, a disposição
do Município de Vila Velha, sem ônus
para o Poder Executivo Estadual, no
período de 1º de janeiro de 2015 a
25 de fevereiro de 2015.
Vitória,
24
de abril
de 2015.
SANDRA
HELENA
BELLON
MÓDOLO
Protocolo 146469
Escola de Serviço Público do
Espírito Santo - ESESP Resumo da Ordem de Execução
de Serviço N.º 045/2015.
Objeto: Prestação de Serviços
Técnicos
Profissionais
como
Palestrante na Palestra Legislação
Previdenciária.
Contratada:
Liane Mara Santana da Silva.
Dia: 29/04/2015. Valor Hora:
R$ 411,00. Carga Horária: 02
horas. Programa de Trabalho:
28.201.04.128.0543.2267.
Elemento de despesa: 3.3.90.36
Fonte: 0101/Proc.: 70149631.
Resumo da Ordem de Execução
de Serviço N.º 046/2015.
Objeto: Prestação de Serviços
Técnicos
Profissionais
como
Palestrante na Palestra Desafiando
a Crise: Desenvolvendo Estratégias
e
Ferramentas
para
Superar
as Adversidades. Contratada:
Sophia
David
Carrillo.
Dia:
28/04/2015. Valor Hora: R$
411,00.
Carga
Horária:
02
horas. Programa de Trabalho:
28.201.04.128.0543.2267.
Elemento de despesa: 3.3.90.36
Fonte: 0101/Proc.: 70157944.
Dângela Maria Bertoldi Volkers
Diretora Presidente / ESESP Respondendo
Protocolo 146489
Secretaria de Estado da
Fazenda - SEFAZ RESUMO DE ORDENS DE
FORNECIMENTO
Atas de Registro de Preços nº
12/2014 e 13/2014 - SEGER
Pregão nº 10/2014 - SEGER
Processo nº 64363660/2013 SEGER
Processo nº 64361110/2013 SEFAZ
Contratante: Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Secretaria
de Estado da Fazenda - SEFAZ - ES.
Ordem de Fornecimento nº
010/2015
ARP nº 13/2014 - SEGER
Contratada: S L Pimentel - ME.
Valor Total: R$1.129,74 (um mil,
cento e vinte e nove reais e setenta
e quatro centavos).
Ordem de Fornecimento nº
011/2015
ARP nº 12/2014 - SEGER
Contratada: M. G. Comércio,
Distribuidora e Serviços Ltda. - ME.
Valor Total: R$31.298,67 (trinta e
um mil, duzentos e noventa e oito
reais e sessenta e sete centavos).
Objeto
das
Ordens
Fornecimento:
Aquisição
materiais de expediente.
de
de
Dotação Orçamentária:
04.122.0800.2.180; Elemento de
Despesa 3.3.90.30; Fonte 0101; do
orçamento da SEFAZ.
EXECUTIVO
Fiscalização:
Fiscal: Ediomar Severino da Costa,
nº funcional 3041581. Suplente:
Welington Ferreira Lopes, nº
funcional 2940175.
Vitória/ES, 16 de abril de 2015.
ANA PAULA V. J. VESCOVI
Protocolo 146246
Banco do Estado do Espírito
Santo S/A - BANESTES RESUMO DO CONTRATO Nº.
111546, PARA FORNECIMENTO
DE PORTAS DE SEGURANÇA
COM DETECTOR DE METAIS
(PSDM),
GIRATÓRIAS
E
SEMIGIRATÓRIAS,
PARA
DIVERSAS
UNIDADES
DO
BANESTES.
Das Partes: BANESTES S.A - Banco
do Estado do Espirito Santo X ONIX
TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
Objeto: Fornecimento de portas
de segurança com detector de
metais - (PSDM), giratórias e
semigiratórias,
para
diversas
unidades do Contratante.
Valor
Total:
R$
290.244,30(duzentos e noventa
mil, duzentos e quarenta e quatro
reais e trinta centavos).
Vigência: 12 meses, a contar de
01/04/2015.
Vitória, ES, 27.04.2015.
GEACO/COSER
Protocolo 146531
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO
PATROCÍNIO, Nº018-15.
PATROCINADOR: BANESTES S.A.
- BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
PATROCINADA:
VISÃO
AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA.
OBJETIVO: Alterar as Cláusulas
Primeira, Segunda, Terceira (em
seu Item II, das Contrapartidas) e
Sétima, do ato ora aditado:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O objeto do presente contrato é o
patrocínio do Banestes para o 10º
Encontro Estadual do Programa
Nossocrédito, que será realizado
no período de 28/04/2015 a
30/04/2015, no
Centro de Convenções da Serra Hotel Praia Sol, Serra/ES.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO PREÇO E
FORMA DE PAGAMENTO
O PATROCINADOR pagará ao
PATROCINADO(A) o valor de R$
40.000,00 (quarenta mil
reais).
CLÁUSULA
TERCEIRA:
DAS
OBRIGAÇÕES
DO(A)
PATROCINADO(A)
II. Cumprir a programação prevista
na cota que o PATROCINADOR
investiu, divulgando a marca
Banestes conforme acordado.
CLÁUSULA SÉTIMA: DO PRAZO
A vigência do presente contrato se
inicia em 28/04/2015 e termina em
28/06/2015, sem compromisso de
renovação.
Vitória, ES, 28.04.2015.
GEMAK/COPAC
Protocolo 146494
Secretaria de Estado da Saúde
- SESA 1º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente da 2ª Comissão
Processante da SESA designada pela
Portaria nº. 119-S, de 21 de março
de 2011, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas, consoante
a dicção dos artigos 256 e 260,
da Lei Complementar 046/94,
NOTIFICA, pelo presente edital,
o servidor Roseli Aparecida
Caxoeiro
Wesphal,
auxiliar
de serviços gerais, estatutária/
efetiva, nº. funcional 1589946,
para no prazo de 15 (quinze) dias,
a partir da 3ª e última publicação
deste
edital,
comparecer
na
Corregedoria/SESA, situada na
Avenida Marechal Mascarenhas
de Moraes, 2025 - Bento Ferreira,
Beira Mar, Vitória/ES, CEP 29.050625, a fim de ser cientificado de
todos os termos do Processo
Administrativo
Disciplinar
(PAD)
nº.
25934490/2009,
instaurado mediante autorização
do senhor Secretário de Estado
da Saúde por meio da Portaria nº
064-S de 17/03/2009, publicado no
Diário Oficial em 18/03/2009, sob
pena de revelia
NOME
Nº
FUNCIONAL
RUBIA MARA SIMÕES
MARTINS
1568612
BEATRIZ DE FREITAS
JUNQUEIRA
1571389
DANIELA MILL
DAMASCENO
1580540
ALESSANDRO
RODRIGUES SILVEIRA
3626636
LORENA QUADRO
LEANDRO
3635503
PETER LIRIO LANES
1578880
FABIANA GALON DIAS
3306070
SHEILA BARBI VIEIRA
UGGERI
2807904
ARTIGO 2º - A comissão se
reunirá primeiramente para tratar
da criação de seu regulamento e
normas a que se refere o artigo 2º,
da Portaria, momento também em
que deve ser indicado o substituto
do Presidente, na forma do que
estabelece o item II, do Artigo 4º.
ARTIGO 3° - A comissão, sempre
que possível ou achar necessário,
ouvirá o corpo médico do hospital
ou setores de enfermagem, para o
caso de materiais de uso médico.
Este Edital será publicado por 03
(três) dias seguidos.
ARTIGO 4º - Desconsiderem-se
orientações em contrário.
Vitória 27 de abril de 2015
GELZA MARIA DE OLIVEIRA
RUY
Presidente
da
2º
Comissão
Processante/SESA.
Protocolo 146269
RICARDO DE OLIVEIRA
Protocolo 146278
PORTARIA
190-S
DE
27/04/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 15, inciso I,
do Decreto n.º 196-N, de 15 de
dezembro de 1971, e tendo em
vista o que consta do processo
69958874/2015/SESA, e,
CONSIDERANDO
a necessidade de se disciplinar
as aquisições de medicamentos
e artigos de uso médico deste
hospital, evitando uma pluralidade
desmesurada de medicamentos
a
comporem
os
estoques
disponibilizados ao uso;
que o rol desses medicamentos
pode abranger com mais ênfase
o próprio perfil do hospital,
repercutindo em racionalidade e
economia e;
o que estabelece a Portaria 179-R,
27 de junho de 2013,
RESOLVE
ARTIGO 1º Designar
os
profissionais abaixo relacionados
para, sob a Presidência da primeira,
constituírem a Comissão de Seleção
de Medicamentos e Materiais de
Uso Hospitalar do Hospital Estadual
de Vila Velha, de que trata a citada
Portaria 179-R, de 27 de junho de
2013.
PORTARIA
191-S
DE
27/04/2015
69958874/2015/SESA, e,
CONSIDERANDO
a necessidade de se estabelecer um
novo controle patrimonial a partir
da posse de uma nova diretoria
em função das responsabilidades
inerente ao cargo,
RESOLVE
ARTIGO 1º - Designar os
profissionais abaixo relacionados
para, sob a Presidência da
primeira, constituírem a Comissão
de Inventario de Medicamentos do
hospital Estadual de Vila Velha.
NOME
Nº
FUNCIONAL
LORENA QUADRA
LEANDRO
3635503
ANTÔNIO MARCOS
BRANDÃO SANT’ANA
3618951
ADELSON RUGE DA
SILVA
1574248
LUZIA LEAL TOSTA
ARAÚJO
SHEILA BARBI VIEIRA
UGGERI
ARTIGO
2º
-
Os
5
acima
designados
deverão
ser
disponibilizados
pelas
respectivas chefias imediatas para
desempenho das funções afetas
ao inventário.
ARTIGO 3º - Fica estabelecido
o prazo de 20 (vinte) dias para
apresentação do relatório final
acerca das observações constatadas
durante o processo de inventario,
relatando
os
procedimentos
realizados, a situação geral dos
estoques.
ARTIGO 4º - Lembrar aos
encarregados do setor que é
expressamente vedado o descarte
de qualquer medicamento ou
material de uso médico, seja por
vencimento de validade ou qualquer
outro motivo, sem que haja um
processamento
e
conferencia
através de comissão especial para
esse fim.
ARTIGO 5º - Esta Portaria entra
em vigor a partir da data de sua
publicação.
RICARDO DE OLIVEIRA
Protocolo 146307
PORTARIA
192-S
DE
27/04/2015
69958874/2015/SESA, e,
CONSIDERANDO
a necessidade de se estabelecer um
novo controle patrimonial a partir
da posse de uma nova diretoria
em função das responsabilidades
inerente ao cargo;
que os materiais permanentes e
equipamentos que constituem o
acervo do Hospital Estadual de
Vila Velhal são bens patrimoniais
pertencentes á Secretaria de
Estado da Saúde ou a associação
dos ferroviários e;
ainda que esses bens devem
estar suficientemente definidos e
constantes dos acervos de seus
proprietários,
RESOLVE
ARTIGO 1º
Designar
os
servidores
abaixo
relacionados
para sob a presidência do primeiro,
executar os trabalhos de Inventario
de bens patrimoniais existentes no
Hospital Estadual de Vila Velha.
NOME
Nº
FUNCIONAL
3531600
REGINALDO CARVALHO
DE ALMEIDA
3543480
2807904
MARIA BETÂNIA VON
DOELINGER
3612651
TARCÍSIO GUIMARAES
CRUZ
31139778
servidores
6
EXECUTIVO
ARTIGO 2º - Os servidores
acima designados deverão ser
disponibilizados pelas respectivas
chefias imediatas para desempenho
das funções afetas ao inventario.
ARTIGO 3º - O inventario físico
patrimonial é um instrumento
de controle para a verificação
dos equipamentos e materiais
permanentes em uso no hospital,
que tem como objetivos, dentre
outros:
Verificar a existência e localização
dos
bens,
possibilitando
a
atualização
dos
Termos
e
contribuindo para uma melhor
eficiência e transparência da
Gestão;
Atualizar
as
devidas
cargas
patrimoniais e os seus respectivos
responsáveis e emitir Termo de
Responsabilidade com assinatura
dos atuais chefes dos setores.
quarenta e três mil vinte e um reais
e quarenta centavos).
DATA DA ASSINATURA 16/04/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 1201/2014
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade 2044
9011030302302692, Elemento de
Despesa 339032, Fonte 0104, do
orçamento do órgão requisitante
para o exercício de 2015.
JAQUELINE MOFFATI OZÓRIO
DE OLIVEIRA
Subsecretária de Estado da Saúde
(Respondendo)
___________________________
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº
0447/2015
CONTRATANTE: Secretaria
Estado da Saúde - SESA.
PROCESSO Nº 65657250/2014
DE OLIVEIRA
(Respondendo)
Protocolo 146284
Nº 1204/2014
0444/2015
CONTRATADA:
QUÍMICO
E
BERGAMO LTDA.
Nº 1202/2014
ARTIGO 4º - Os servidores que irão
compor a Comissão de inventário
se
apresentarão
devidamente
identificados com crachás e serão
responsáveis pela fidelidade das
informações.
ARTIGO
5º
Durante
a
realização do inventário, toda e
qualquer atividade que envolva
movimentação física de bens deverá
ser devidamente comunicada e
autorizada formalmente pelo Setor
de Patrimônio.
ARTIGO 6º - Em caso de
identificação
de
materiais
sucateados, a comissão indicará
ao setor de patrimônio para que
entre em rol a ser estabelecido
de materiais nessa situação e que
serão objeto de análise de nova
comissão que analisará as possíveis
descargas patrimoniais e posterior
descartes dos mesmos.
OBJETO:
Aquisição
dos
medicamentos Topiramato 100mg
comprimido,
Tolcapona
100mg
comprimido
e
Sulfassalazina
500mg comprimido, valor total R$
138.061,70 (cento e trinta e oito
mil sessenta e um reais e setenta
centavos).
ARTIGO 7º - Fica estabelecido
o prazo de 20 (vinte) dias, para
apresentação do relatório final
acerca das observações constatadas
durante o processo de inventario,
relatando
os
procedimentos
realizados, a situação geral dos
estoques.
de
CONTRATADA: COSTA CAMARGO
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
Atividade 2044
9011030302302692, Elemento de
CONTRATADA:
BIOCIÊNCIAS S/A.
de
NOVARTIS
OBJETO:
Aquisição
do
medicamento
Deferasirox
500mg comprimido, valor total
R$ 443.021,40 (quatrocentos e
Atividade 2044
9011030302302692, Elemento de
de
CONTRATADA: ASTRAZENECA DO
BRASIL LTDA.
OBJETO:
Aquisição
do
medicamento Quetiapina 300mg
comprimido,
valor
total
R$
34.680,00 (trinta e quatro mil
seiscentos e oitenta reais).
Atividade 2044
9011030302302692,
Elemento
de
Despesa
339032,
Fonte
0135, do orçamento do órgão
requisitante para o exercício de
2015.
CONTRATADA:
BUTERI
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
OBJETO:
Aquisição
do
medicamento Tolterodina Tartarato
268.837,92 (duzentos e sessenta e
oito mil oitocentos e trinta e sete
reais e noventa e dois centavos).
Atividade 2044
9011030302302692, Elemento de
DE OLIVEIRA
(Respondendo)
___________________________
0450/2015
Nº 1201/2014
DE OLIVEIRA
(Respondendo)
___________________________
0448/2015
Nº 1200/2014
OBJETO:
Aquisição
do
medicamento Rivastigmina 2mg/
ml frasco, valor total R$ 25.825,28
(vinte e cinco mil oitocentos e
vinte e cinco reais e vinte e oito
centavos).
DE OLIVEIRA
(Respondendo)
___________________________
0446/2015
RICARDO DE OLIVEIRA
Protocolo 146309
Nº 0920/2014
LABORATÓRIO
FARMACÊUTICO
Nº 1203/2014
de
0445/2015
de
de
CONTRATADA:
HELP
FARMA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
OBJETO:
Aquisição
do
medicamento
Riluzol
50mg
comprimido,
valor
total
R$
39.960,00 (trinta e nove mil
novecentos e sessenta reais).
Atividade 2044
9011030302302692, Elemento de
DE OLIVEIRA
(Respondendo)
___________________________
de
CONTRATADA:
BUTERI
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
OBJETO: Aquisição do medicamento
Sildenafil 20mg comprimido, valor
total R$ 39.818,40 (trinta e nove
mil oitocentos e dezoito reais e
quarenta centavos).
Atividade 2044
9011030302302692, Elemento de
DE OLIVEIRA
(Respondendo)
Protocolo 146313
0451/2015
Nº 0623/2014
de
0449/2015
CONTRATADA: A. A GOUVEIA
DISTRIBUIDORA DE CARTUCHOS
- ME.
OBJETO:
Aquisição
de
Tonner
EXECUTIVO
100% novo, original ou similar,
de primeiro uso, não admitindo se Cartuchos remanufaturados,
recondicionados ou recarregados,
valor total R$ 5.300,80 (cinco mil
trezentos reais e oitenta centavos).
Atividade 2044
9011012208002690, Elemento de
JOSÉ HERMÍNIO RIBEIRO
Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 146346
0452/2015
Nº 0306/2014
de
Nº 0037/2015
CONTRATADA:
BIOCIÊNCIAS S/A.
de
NOVARTIS
OBJETO:
Aquisição
do
medicamento Tobramicina 28mg Cápsula Inalante + Inalador, valor
total R$ 52.483,20 (cinquenta e
dois mil quatrocentos e oitenta e
três reais e vinte centavos).
Atividade 2044
9011030302302692, Elemento de
orçamento do Órgão requisitante
DE OLIVEIRA
(Respondendo)
Protocolo 146402
0454/2015
OBJETO:
medicamento
comprimido,
1.980,00 (um
oitenta reais).
Atividade 2044
9011030302302692, Elemento de
orçamento do Órgão requisitante
DE OLIVEIRA
(Respondendo)
Protocolo 146362
034/2015
PROCESSO Nº 68834446 - HRAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
1441/2014
CONTRATANTE: Secretaria de
CONTRATADA: MMHC MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR CAPIXABA LTDA.
OBJETO: Aquisição de Material
Medico, Fio Nylon(3.0) c/ agulha
3/8 circ. 3,0 cm
total de R$
300,00( trezentos reais).
Atividade
10302029027110000,
Elemento de Despesa 33903036,
Fonte 135, do orçamento do órgão
requisitante para o exercício de 2015.
DATA
DA
ASSINATURA:
20/04/2015
MÁRCIA CRAVO MACHADO
Diretora Geral da UIJM
Protocolo 146382
Nº 1724/2014
de
CONTRATADA:
HOSPIDROGAS
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
OBJETO:
Aquisição
do
medicamento Lamotrigina 25mg
comprimido, valor total R$ 4.579,20
(quatro mil quinhentos e setenta e
nove reais e vinte centavos).
Atividade 2044
9011030302302692, Elemento de
DE OLIVEIRA
(Respondendo)
Protocolo 146446
0455/2015
Nº 1163/2014
0453/2015
CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA
MEDICAMENTOS LTDA.
OBJETO:
de
ONCOVIT
DE
Aquisição
Atividade 2044
9011030302302692, Elemento de
DE OLIVEIRA
(Respondendo)
Protocolo 146452
Hospitais
CONTRATADA:
HELP
FARMA
Aquisição
do
Fluoxetina 20mg
valor
total
R$
mil novecentos e
medicamento Rivaroxaban 15mg
comprimido
e
Rivaroxaban
118.440,00 (cento e dezoito mil
quatrocentos e quarenta reais).
do
RESUMO DA ORDEM DE
FORNECIMENTO Nº 0275/15
REF. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 0940/14
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0044/14
Contratante: SESA
Contratada: Vila Comercial Ltda
CNPJ: 39.405.774/0001-38
I: Do Objeto: Aquisição de
Medicamentos
Lote 14
Item 01 - Suxametonio, cloreto 100
mg, pó liofilo para solução injetável
- Marca Blau - 100 fr
Vr. Unit.: R$ 7,80
II - Da Dotação Orçamentária:
1 -Atividade: 44901.10302029027
250000 Elemento de Despesa
3.3.90.30.09 e Fonte 135, do
Orçamento do órgão requisitante
para o exercício de 2015, conforme
Nota de Empenho nº 0495/15.
Colatina, 24 de Abril de 2015.
José Francisco Almeida Vieira
Diretor Geral- HMSA
Protocolo 146256
RESUMO DA ORDEM DE
FORNECIMENTO Nº 0276/15
REF. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1553/14
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0011/15
Contratante: SESA
Contratada: Hospidrogas Com.de
Produtos Hospitalares Ltda
CNPJ: 35.997.345/0001-46
I: Do Objeto: Aquisição de
Medicamentos
Lote 18
Item 01 - Domperidona 1mg/ml
suspensão oral frsco 100ml - Marca
Medley - 100 fr
Vr. Unit.: R$ 5,2228
II - Da Dotação Orçamentária:
1 -Atividade: 44901.10302029027
250000 Elemento de Despesa
3.3.90.30.09 e Fonte 104, do
Orçamento do órgão requisitante
para o exercício de 2015, conforme
Nota de Empenho nº 0496/15.
Colatina, 24 de Abril de 2015.
José Francisco Almeida Vieira
Diretor Geral - HMSA
Protocolo 146257
Resumo de Ordens de
Fornecimento
7
PROCESSO
PAGAMENTO
63878283-HABF
Objeto: Registro de preços para
material Consumo hospitalar.
da Saúde/Hospital Antônio Bezerra
de Faria.
Ata-359/2014- OF-0143/2015
Contratada: VILA
COMER
CIAL LTDA
Lote 01 - Item 01(cânula de
traqueostomia nº6, 0 descartável);
Quant.5unid; Valor Total: R$90,00.
Quant.10unid;
Valor
Total:
R$196,00.
traqueostomia nº9,5 descartável);
Quant.10unid;
Valor
Total:
R$195,50.
Ata-360/2014- OF-0144/2015
Contratada: B H M E D
SUPRIMENTO
HOSPITALAR
LTDA- ME
Quant.20unid;
Valor
Total:
R$300,00.
Quant.40unid;
Valor
Total:
R$600,00.
Quant.50unid;
Valor
Total:
R$750,00.
Quant.20unid;
Valor
Total:
R$300,00.
Quant.40unid;
Valor
Total:
R$600,00.
PROCESSO
PAGAMENTO
63194910-HABF
Ata-513/2014- OF-0145/2015
Contratada: HOSPIDROGAS
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Lote 01 - Item 01(tira reagente
para
dosagem
de
glicemia);
Quant.50.000unid; Valor Total:
R$22.000,00.
490110302029027220000
Elementos de Despesa 339030,
Fonte
de
Recurso:
135
do
orçamento para o exercício de
2015.
V. Velha, ES 27 de abril de 2015.
ROSANI DE MORAES CAIADO
Diretora Geral /HABF
PROCESSO
PAGAMENTO
63770911-HABF
Ata-333/2014- OF-0146/2015
Contratada: S
U
L
IMAGEM
PRODUTOS
PARA
DIAGNOSTICOS EIRELI
Lote 01 - Item 01(filme para
raio x 18x24cm base verde);
Quant.100cx;
Valor
Total:
R$7.111,00.
Quant.280cx;
Valor
Total:
R$31.141,60.
Quant.100cx;
Valor
Total:
R$20.803,00.
8
EXECUTIVO
Lote 05 - Item 01(filme para raio x
35x43cm base verde); Quant.60cx;
Valor Total: R$14.023,20.
Lote 06 - Item 01(revelador
reforçador para raios-X solução
para 38 litros); Quant.50conj;
Ata-334/2014- OF-0147/2015
Contratada: HOSPIDROGAS
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Lote 07 - Item 01(Fixador para
raios-X processamento automatico
solução para 38 litros); Quant.20unid;
Ata-335/2014- OF-0148/2015
Contratada: VITORIAFARMA LTDA
Lote 08 - Item 01(papel para
utrassonografia termossensivel tipo
Sony); Quant.40unid; Valor Total:
R$2.100,00.
490110302029027220000
Elementos de Despesa 339030,
Fonte de Recurso: 135 do orçamento
V. Velha, ES 27 de abril de 2015.
ROSANI DE MORAES CAIADO
Diretora Geral /HABF
Protocolo 146374
HOSPITAL INFANTIL NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA
ERRATA
Na publicação feita no Diário Oficial
do dia 27/04/2015, referente à
publicação de Aviso de licitação.
ONDE SE LÊ:
PREGÃO ELETRÔNICO
0016-2015
PROC. Nº. 65732774
Objeto: Fios Cirúrgicos
Empresa: DENTA Z ROCHA LTDA
Lote 18 - R$ 818,72
PREGÃO ELETRÔNICO
0072-2015
PROC. Nº. 65787374
Objeto:
aquisição
de
medicamentos (Magestrol e
outros)
Lote 16 -R$ 69.180,40
LEIA-SE:
Lote 18 - R$ 918,72
Lote 16 -R$ 6.673,60
NELIO ALMEIDA DOS SANTOS
Diretor Geral - HINSG
Protocolo 146288
Segurança Pública e Defesa
Social - SESP -
ORDEM DE SERVIÇO Nº 013-S
DE 27 DE ABRIL DE 2015
RESUMO DA RESCISÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO E COMPLEMENTAÇÃO
EDUCACIONAL DO PROGRAMA
“JOVENS VALORES”
ÓRGÃO CONCEDENTE:
Secretaria de Estado da Segurança
Pública e Defesa Social
ESTAGIÁRIO/TÉRMINO:
Tais Alves Pereira - 21/04/2015
Elizandra
Bento
Ramos
22/04/2015
-
DIANA MARIA SILVEIRA
BATISTA
Gerente Técnico-Administrativa
Protocolo 146283
ORDEM DE SERVIÇO Nº 016-S
DE 27 DE ABRIL DE 2015
Resumo
do
Termo
de
Compromisso de Estágio e
Complementação Educacional
do Programa Jovens Valores
ÓRGÃO CONCEDENTE:
Secretaria de Estado da Segurança
Pública e Defesa Social
ESTAGIÁRIOS/VIGÊNCIA:
Wellington Santos da Silva 10/03/2015 a 10/12/2015
Jocival Javarini - 10/03/2015 a
18/12/2015
Schirley Monserrat Silva de Abreu 23/03/2015 a 10/12/2015
Jailton
Monteiro
da
Silva
22/04/2015 a 23/12/2016
Michele Martins Lima - 27/04/2015
a 20/12/2015
VALOR DA BOLSA:
72% (setenta e dois por cento) da
1ª referência do padrão 01 a 04
da tabela de Subsídio do padrão
01 a 15 do Quadro Permanente do
Serviço Civil do Poder Executivo.
RESPALDO LEGAL:
Lei
Federal
nº
11.788
de
25.09.2008 e Decreto nº 2176-S
de 21.10.2014.
DIANA MARIA
SILVEIRA BATISTA
Gerente Técnico-Administrativa
Protocolo 146342
Polícia Militar - PM-ES CONFIRMAÇÃO DE
PENALIDADE
O
COMANDANTE
GERAL
DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - PMES,
após a concessão de amplo
direito de defesa e tendo em
vista o PARECER PGE/PCA Nº
01221/2014
da
Procuradoria
Geral
do
Estado
(PGE/ES),
bem como, confirmação da
penalidade pela Secretária de
Estado de Gestão e Recursos
Humanos (SEGER) no Processo
n.º
50037447/2010,
decide
pela aplicação da penalidade
de suspensão temporária de
participar em licitação pelo
prazo de 02 (dois) anos e multa
compensatória de 10% (dez
por cento) em cima das faltas
contratuais apuradas à empresa
LOCAUCAR
LOCADORA
DE
VEÍCULOS
E
SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o no 01.152.893/000153,
em
decorrência
das
irregularidades praticadas pela
empresa descritas no processo
administrativo supracitado.
MARCOS ANTONIO SOUZA DO
NASCIMENTO - CEL QOC
COMANDANTE GERAL DA PMES
Protocolo 146523
Protocolo 146521
RETIFICAÇÃO DO ATO DE
RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO Nº 008/2013 PMES
ERRATA
Ata de Registro de Preços nº
1072/2014 - SESA/NEGP
Processo nº: 66122910 (SESA/
NEGP)
Processo nº: 68774303 (DSPMES)
Pregão
Eletrônico
n°
SRP
0281/2014
Onde se lê:
RESUMO DA ORDEM DE
FORNECIMENTO nº 032/2014
Leia-se:
Resumo da Ordem de Fornecimento
nº 032/2015.
Cel. PM Isson Feu Pereira P. Filho
Diretor de Saúde da PMES
Protocolo 146303
O
COMANDANTE
GERAL
DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - PMES,
torna público que o contrato
administrativo
nº
008/2013,
firmado pela empresa Sabor do
Prato Ltda - ME com o Estado
do Espírito Santo, por intermédio
da Polícia Militar do Estado do
Espírito Santo (PMES), para
a locação de cantina localizada
no
Centro
de
Formação
e
Aperfeiçoamento (CFA) da PMES,
foi extinto pelo decurso do prazo
contratual, conforme a Cláusula
Quinta do contrato n.º 008/2013.
Resumo do 3º Termo Aditivo
ao Contrato nº 002/2013
Contratante:
DIRETORIA
SAÚDE DA PMES.
Protocolo 146518
Contratada:
CARDIOLOGIA
SANTO.
DE
INSTITUTO
DE
DO
ESPÍRITO
Objeto: Fica prorrogado o prazo de
vigência do Contrato nº 002/2013
pelo prazo de 12 (doze) meses,
conforme autorização prevista na
sua Cláusula Décima Primeira, a
contar de 08/05/2015.
RESUMO DO 2º TERMO DE
ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 009/2013, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A POLÍCIA MILITAR DO
ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA
ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO
FAVATO - EPP.
LOCADOR: Estado do Espírito
Santo, com a interveniência da
Polícia Militar do Estado do
Espírito Santo.
LOCATÁRIA: Antônia Maria da
Conceição Favato - EPP.
INSTRUMENTO
AUTORIZADOR:
Processo nº 70165831.
OBJETO DO TERMO: Prorrogação
de prazo do contrato original.
VIGÊNCIA DO TERMO: 12 (doze)
meses, iniciando-se em 15/06/2015
e encerrando-se em 14/06/2016.
Dotação Orçamentária: Atividade:
45105.103020009.2771; Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte
de Recurso: 0135 do Orçamento da
Diretoria de Saúde da PMES para o
exercício de 2015.
Processo nº: 60710667
Vitória/ES, 22 de Abril de 2015.
Cel. PM Isson Feu Pereira P. Filho
Diretor de Saúde da PMES
Protocolo 146385
Secretaria de Estado da Educação - SEDU ORDEM DE SERVIÇO Nº 402-S, DE 27 DE ABRIL DE 2015.
ALTERAR FÉRIAS
O GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da delegação de competência
que lhe foi atribuída pela Portaria nº 002-R, de 22/01/2015, publicada no
Diário Oficial de 23/01/2015, republicada em 24/02/2015 resolve:
Alterar a escala de férias, aprovada pela Ordem de Serviço nº 381-S, de
10/04/2015, publicada no Diário Oficial de 14/04/2015, conforme segue
(PROC. 67962360):
Excluir
Nome
NºFunc./Vínc.
Mês
Eliana Aparecida Agnezi
258341-51
Março/2015
Incluir
Nome
NºFunc./Vínc.
Eliana Aparecida Agnezi 258341-51
Mês
Novembro/2015
JOÃO DOS SANTOS PIRES FILHO
Gerente de Gestão de Pessoas SEDU
Protocolo 146437
EXECUTIVO
RESUMO DO CONVÊNIO DE
CESSÃO DE SERVIDOR
Nº. 9015/2015.
CEDENTE: Governo do Estado do
Espírito Santo, por intermédio da
Secretaria de Estado da Educação
- SEDU.
CNPJ/MF nº. 27.080.563/0001-93
CESSIONÁRIO:
Município
de
Anchieta/ES.
CNPJ/MF nº. 27.142.694/0001-58
OBJETO: cessão do servidor
integrante do quadro do CEDENTE,
Sr.
Leonardo
Nascimento
Bourguignon, número funcional
619295, vínculo 60 para atuar
como Diretor Escolar, sem ônus
para o CEDENTE, nos termos do
Decreto nº. 2.336-R de 21 de
agosto de 2009.
VIGÊNCIA: Portaria de Cessão
de
Servidor
nº
337-S,
de
24/04/2015, publicado no DIOES
em 27/04/2015, terá vigência a
partir da publicação da Portaria
27.04.2015 até 27.04.2016.
Processo nº. 69680892/2015.
Protocolo 146425
Faculdade de Música do
Espírito Santo - FAMES RESUMO
DA
ORDEM
DE
SERVIÇO EMITIDA REFERENTE
AO EDITAL CREDENCIAMENTO
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
130/2015.
de
Serviço:
Credenciado: Huddson de Souza
Ramos - Prestação de serviço
como Instrutor de Violão, na
Escola EEEFM “Graça Aranha” no
município de Santa Maria de Jetiba/
ES, bem como na Escola EEFM
“Álvaro Castelo” no município de
Brejetuba/ES, e ainda na Escola
EEEFM “Gisela S. Fayer” no
município de Domingos Martins/ES,
atendendo ao Projeto Orquestra de
Violões nas Escolas da Rede Publica
Estadual.
Vigência:
10/04/2015
a
31/12/2015.
Valor: R$ 45,00 (Quarenta e
Cinco) Reais hora/aula.
Total de Hora aula Mês: até 32
(Trinta e Duas) horas mensais
por cada escola no total de
96 (Noventa e Seis) horas
mensais, no somatório de 03
(três) atuações..
Dotação orçamentária: 4220112.364.0152 2688 - Elemento
de Despesa 339036 - Fonte
0102000001.
Paulo Henrique Avidos Pelissari
Diretor Geral da FAMES.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
106/2015.
de
Serviço:
Credenciado: Jairo de Sousa
Lano- Prestação de serviço como
Regente de Banda, junto a Escola
EEFM “Agenor Roriz” no Município
de Vila Velha/ES, atendendo ao
Projeto Bandas e Corais nas Escolas
da Rede Publica Estadual.
Vigência:
07/04/2015
a
31/12/2015.
(Trinta e Duas).
0102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
145/2015.
de
Serviço:
Credenciado: Ricardo da Cruz
Santos - Prestação de serviço
como Instrutor de Violão, na Escola
EEEFM “Mucurici” no município de
Mucurici/ES, atendendo ao Projeto
Orquestra de Violões nas Escolas
Vigência:
22/04/2015
a
31/12/2015.
(Trinta e Duas).
Dotação
orçamentária:
4220112.364.0152 2688 - Elemento de
Despesa 339036 - Fonte 0102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
002/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/04/2014.
Nº. da Ordem
146/2015.
de
Serviço:
Credenciado: Lorena Lívia de
Lourdes Espina - Prestação de
serviço como “Coordenadora de
Projeto Operístico - Nível II, junto
ao Núcleo de Canto da Fames.
Vigência:
22/04/2015
a
31/12/2015
Valor: R$ 93,00 (Noventa e Três
Reais) hora.
Total
de
Horas
Trabalhadas/
Máximo: até 40 (Quarenta)
horas Mensais.
Dotação
Orçamentária:
10.42.201.12.364. 0152.2688 Elemento de Despesa 339036 Fonte102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
115/2015.
de
Serviço:
Credenciado: Fabrício Hofman
da Silva - Prestação de serviço
EEFM “Lyra Ribeiro Santos”
no município de Guarapari/ES,
Estadual.
Vigência:
10/04/2015
a
31/12/2015.
(Trinta e Duas).
0102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
111/2015.
de
Serviço:
Credenciado:
Marcio
Rocha
Vicente- Prestação de serviço
como Regente de Banda, junto a
Escola EEFM “Elvira Barros” no
Município de Afonso Claudio/ES,
atendendo ao Projeto Bandas e
Corais nas Escolas da Rede Publica
Estadual.
Vigência:
07/04/2015
a
31/12/2015.
(Trinta e Duas).
0102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
81/2015.
de
Serviço:
Credenciado:
Gislene
Bohry
Wilvock- Prestação de serviço
como Regente de Coral, junto a
“CEIER - Águia Branca” no Águia
Branca/ES, atendendo ao Projeto
Bandas e Corais nas Escolas da
Rede Publica Estadual.
Vigência:
02/04/2015
a
31/12/2015.
(Trinta e Duas).
0102000001.
9
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
124/2015.
de
Serviço:
Credenciado: Sandro Severino
de Laia - Prestação de serviço
EEEFM “Bananal” no município
de Rio Bananal/ES, bem como
na Escola “Bartouvino Costa”
no município de Linhares/ES
Estadual.
Vigência:
10/04/2015
a
31/12/2015.
(Trinta e Duas) mensal por
escola, totalizando 64 (sessenta
e quatro) horas mensais em 02
(duas) atuações.
0102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
107/2015.
de
Serviço:
Credenciado: Jovani Anacleto
de Faria - Prestação de serviço
Escola EEFM “Braulio Franco”
no Município de Muniz Freire/ES,
bem como na Escola EEFM “João
Bley” no município de Castelo/ES
Estadual.
Vigência:
07/04/2015
a
31/12/2015.
(duas) atuações.
0102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
139/2015.
de
Serviço:
Credenciado:
Adriana
Dutra
Amaral - Prestação de serviço
10
Escola “Zumbi dos Palmares” no
município de Serra/ES, atendendo
ao Projeto Bandas e Corais nas
Escolas da Rede Publica Estadual.
Vigência:
10/04/2015
a
31/12/2015.
(Trinta e Duas).
0102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
102/2015.
de
Serviço:
Credenciado: Gabriel dos Santos
Maroni- Prestação de serviço
Escola EEFM “Presidente Luebki”
no Município de Vargem Alta/ES,
Estadual.
Vigência:
07/04/2015
a
31/12/2015.
(Trinta e Duas).
0102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
131/2015.
EXECUTIVO
de
Serviço:
Credenciado: Gidian Paulo da
Silva - Prestação de serviço como
Instrutor de Violão, na Escola
EEEFM “Antonio Santos Neves”
no município de Boa Esperança/
“Profª Mª. Magdalena Silva”
no município de Ponto Belo/ES, e
ainda na Escola EEEFM “Augusto
de Oliveira” no município de
Conceição da Barra/ES, atendendo
ao Projeto Orquestra de Violões nas
Vigência:
10/04/2015
a
31/12/2015.
Dotação orçamentária: 42201-
12.364.0152 2688 de Despesa 339036
0102000001.
Elemento
- Fonte
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
114/2015.
de
Serviço:
Credenciado: Evanil Ribeiro Prestação de serviço como Instrutor
de Violão, na Escola EEFM “João
Crisostomo Beleza” no município
de Cariacica/ES, atendendo ao
Projeto Orquestra de Violões nas
Vigência:
10/04/2015
a
31/12/2015.
(Trinta e Duas).
0102000001.
Nº. da Ordem
133/2015.
de
Serviço:
Credenciado: Ester Manhago de
Moraes - Prestação de serviço
EEEFM “Cel. Antônio Duarte”
no município de Iconha/ES, bem
como na Escola EEFM “Aristeu
Aguiar” no município de Alegre/ES
Estadual.
Vigência:
10/04/2015
a
31/12/2015.
(duas) atuações.
0102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
122/2015.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Credenciado: Wellerson Viana
Kaizer - Prestação de serviço como
Instrutor de Violão, na Escola EEFM
“Prof. Fernando Duarte Rabelo”
no
município
de
Vitória/ES,
Estadual.
Vigência:
10/04/2015
a
31/12/2015.
(Trinta e Duas).
0102000001.
Nº. da Ordem
141/2015.
de
Serviço:
Credenciado: Christian Dones Prestação de serviço como Instrutor
de Violão, na Escola EEEFM
“Afonso Claudio” no município
de Afonso Claudio/ES, bem como
na Escola EEFM “Profª Mª.
Trindade Oliveira” no município
de Ibatiba/ES, e ainda na Escola
EEEFM “Henrique Coutinho” no
município de Iuna/ES, atendendo
ao Projeto Orquestra de Violões nas
Vigência:
10/04/2015
a
31/12/2015.
0102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
de
Serviço:
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
117/2015.
de
Serviço:
Credenciado:
José
Fabio
Coutinho da Silva - Prestação de
serviço como Instrutor de Violão,
na Escola EEEFM “Ary Parreira”
no município de Cariacica/ES,
Estadual.
Vigência:
10/04/2015
a
31/12/2015.
(Trinta e Duas).
0102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
126/2015.
de
Serviço:
Credenciado:
Ricardo
Bôa
- Prestação de serviço como
EEEFM
“Maria
Motta”
no
município de São Mateus/ES, bem
como na Escola EEFM “Armando
Barbosa Quitiba” no município de
Sooretama/ES, e ainda na Escola
EEEFM “Prof. Luiza Bastos Faria”
no município de Pedro Canário/ES,
Estadual.
Vigência:
10/04/2015
a
31/12/2015.
0102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
120/2015.
de
Serviço:
Credenciado:
José
Fabio
Coutinho da Silva - Prestação de
serviço como Instrutor de Violão, na
Escola EEEFM “São João Batista”
no município de Cariacica/ES,
Estadual.
Vigência:
10/04/2015
a
31/12/2015.
(Trinta e Duas).
0102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
EXECUTIVO
Nº.
002/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/04/2014.
Nº. da Ordem
67/2015.
de
Serviço:
Credenciado: Claudine de Abreu
Correa - Prestação de serviço
como “Instrumentista Pedagógico
- Violino - Nível II, para alunos da
Graduação nos Grupos Sinfônicos
da Fames.
Vigência:
01/04/2015
a
30/06/2015 e 01/08/2015 a
30/11/2015.
Seis Reais) hora/aula.
Total
de
Horas
Trabalhadas/
Máximo: até 24 (Vinte e Quatro)
horas Mensais.
Dotação
Orçamentária:
Escola EEFM “Dom João Batista
Albuquerque” no município de
Serra/ES, atendendo ao Projeto
Orquestra de Violões nas Escolas
Vigência:
10/04/2015
a
31/12/2015.
(Trinta e Duas).
0102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
125/2015.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Credenciado: Ricardo Augusto
Pereira - Prestação de serviço
EEEFM “Jacaraípe” no município
de Serra/ES, bem como na Escola
EEFM “Primo Bitti” no município
de Aracruz/ES atendendo ao
Vigência:
10/04/2015
a
31/12/2015.
Total de Hora aula Mês: até
32 (Trinta e Duas) mensal
por escola, totalizando 64
(sessenta e quatro) horas
mensais
em
02
(duas)
atuações.
0102000001.
Nº. da Ordem
132/2015.
de
Serviço:
Credenciado: Felipe Anunciação
Lima - Prestação de serviço como
EEEFM
“Claudionor
Ribeiro”
no município de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, bem como na
Escola
EEFM
“Washington
Meirelles”
no
município
de
Itapemirim, e ainda na Escola
EEEFM “Presidente Kenedy” no
município de Presidente Kennedy/
ES, e por último na Escola EEEFM
“Pedro Alcântara Galveas” no
município de Dores do Rio Preto/ES
Estadual.
Vigência:
10/04/2015
a
31/12/2015.
(Trinta e Duas) mensais por
escola, totalizando em 128
(Cento e Vinte e Oito) horas em
04 (Quatro) atuações.
0102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
121/2015.
de
Serviço:
Credenciado:
Willian
Lima
Ribeiro - Prestação de serviço
de
Serviço:
Paulo
Henrique
Pelissari
Avidos
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº. 001/2014, PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
119/2015.
de
Serviço:
Credenciado: Maria Karoline
Pereira Rosário - Prestação de
serviço como Instrutor de Violão,
na Escola EEEFM “São Gabriel
da Palha” no município de São
Gabriel da Palha/ES, atendendo ao
Vigência:
10/04/2015
a
31/12/2015.
(Trinta e Duas).
0102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
129/2015.
de
Serviço:
Credenciado: Ivan dos Santos
- Prestação de serviço como
EEEFM “Profª. Néa Monteiro
Costa” no município de Colatina/
“Nª.Sª. da Conceição”
no
município de Linhares/ES, e
ainda na Escola EEEFM “Pastor
Antonio Nunes de Carvalho” no
município de Alto do Rio Novo/ES,
atendendo ao Projeto Orquestra
de Violões nas Escolas da Rede
Publica Estadual.
Vigência:
10/04/2015
a
31/12/2015.
0102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
118/2015.
de
Serviço:
Credenciado:
João
Daniel
Cardoso da Costa - Prestação
de
serviço
como
Instrutor
de Violão, na Escola EEFM
“Angélica
Paixão”
no
município
de
Guarapari/ES,
atendendo ao Projeto Orquestra
de Violões nas Escolas da Rede
Publica Estadual.
Vigência:
10/04/2015
a
31/12/2015.
(Trinta e Duas).
0102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
135/2015.
de
11
Serviço:
Credenciado:
Adimar
Zardo
Salvador - Prestação de serviço
como Regente de Coral, na
Escola EEEFM “Profª. Regina
Banhos Paixão” no município de
Linhares/ES, bem como na Escola
EEFM “José Carlos Castro” no
município de Conceição da Barra/
ES atendendo ao Projeto Bandas e
Estadual.
Vigência:
10/04/2015
a
31/12/2015.
(duas) atuações.
0102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
87/2015.
de
Serviço:
Credenciado: Daniela Fiorotti
Palombo - Prestação de serviço
Escola EEFM “Antonio Santos
Neves” no município de Boa
Esperança/ES,
atendendo
ao
Vigência:
02/04/2015
a
31/12/2015.
(Trinta e Duas).
0102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
86/2015.
de
Serviço:
Credenciado: Cleide Aparecida
Rodrigues Gonçalves - Prestação
de serviço como Regente de Coral,
junto a Escola EEFM “Bernanrdo
Horta” no município de Irupi/ES,
Estadual.
Vigência:
02/04/2015
a
31/12/2015.
12
(Trinta e Duas).
0102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
134/2015.
de
Serviço:
Credenciado: Tiago Matias de
Araújo - Prestação de serviço
Escola EEFM “Narceu de Paiva
Filho” no município de Ibiraçu/
ES, atendendo ao Projeto Bandas e
Estadual.
Vigência:
10/04/2015
a
31/12/2015.
(Trinta e Duas).
0102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
002/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/04/2014.
Nº. da Ordem
143/2015.
de
Serviço:
Credenciado: Augusto Caruso
Gomes - Prestação de serviço como
“Coordenador de Projeto Operístico
- Nível II, junto ao Núcleo de Canto
da Fames.
Vigência:
22/04/2015
a
31/12/2015
Valor: R$ 93,00 (Noventa e Três
Reais) hora.
Total
de
Horas
Trabalhadas/
Máximo: até 40 (Quarenta)
horas Mensais.
Dotação
Orçamentária:
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
127/2015.
EXECUTIVO
de
Serviço:
Credenciado: Oberdan Martins
de Sousa - Prestação de serviço
Escola EEEFM “São Domingos”
no município de São Domingos
do Norte/ES, bem como na Escola
EEFM “Arariboia” no município de
Pancas/ES, e ainda na Escola EEEFM
“Atílio Vivacqua” no município de
Atílio Vivacqua/ES, atendendo ao
Vigência:
10/04/2015
a
31/12/2015.
0102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
123/2015.
de
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
131/2015.
de
Serviço:
Credenciado: Danilo Mota Prestação de serviço como Instrutor
de Violão, na Escola EEEFM
“Assisolina
Assis
Andrade”
no município de Vila Velha/ES,
Estadual.
Vigência:
10/04/2015
a
31/12/2015.
(Trinta e Duas).
0102000001.
Serviço:
Credenciado: Samuel Muniz da
Cunha - Prestação de serviço como
Instrutor de Violão, na Escola EEFM
“Irmã Tereza Altoé” no município
de Jaguaré/ES, atendendo ao
Vigência:
10/04/2015
a
31/12/2015.
(Trinta e Duas).
0102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
104/2015.
de
Serviço:
Credenciado: Stefferson Correia
Braga - Prestação de serviço como
Regente de Banda, junto a Escola
EEFM “Emir de Macedo Gomes” no
município de Linhares/ES, atendendo
ao Projeto Bandas e Corais nas Escolas
Vigência:
07/04/2015
a
31/12/2015.
(Trinta e Duas).
0102000001.
Nº. da Ordem
97/2015.
de
Serviço:
Credenciado: Fabiano Bolzan
Pastore Pim da Cunha Prestação de serviço como Regente
de Coral, junto a Escola EEFM
“Álvaro Castelo” no município
de Brejetuba/ES, atendendo ao
Vigência:
07/04/2015
a
31/12/2015.
(Trinta e Duas).
0102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
138/2015.
de
Serviço:
Credenciado: Joilson Teixeira
Alves - Prestação de serviço
como
Regente
de
Banda,
junto a Escola EEFM “Santo
Antonio” no município de
São
Mateus/ES,
atendendo
ao Projeto Bandas e Corais
nas Escolas da Rede Publica
Estadual.
Vigência:
10/04/2015
a
31/12/2015.
(Trinta e Duas).
0102000001.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
Nº.
001/2014,
PUBLICADO
DIO/ES de 10/02/2014.
Nº. da Ordem
39/2015.
de
Serviço:
Credenciado: Rodrigo Campos
Assunção Cola - Prestação de
serviço como Coordenador de
Área - B, da modalidade de Banda
junto ao Projeto Bandas e Corais
nas Escolas da Rede Publica
Estadual.
Vigência:
27/03/2015
a
31/12/2015.
Valor: R$ 73,00 (Setenta e
três) Reais hora.
(Trinta e Duas).
0102000001.
Vitória/ES, 27 de março de 2015.
Paulo
Henrique
Pelissari
Avidos
RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO
EMITIDA
REFERENTE
AO
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº.
008/2012, PUBLICADODIO/ES
de 12/12/2012.
Nº. da Ordem
47/2015.
de
Serviço:
Credenciado: Roger da Silva
Rocha
Prestação
de
serviço como Instrumentista
Pedagógico - “Saxofone - Nível
IV” para alunos da Graduação
nos
Grupos
Sinfônicos
da
Fames.
Vigência:
27/03/2015
a
30/06/2015 e 01/08/2015 a
30/11/2015.
Valor: R$ 57,00 (Cinquenta e
Sete Reais) hora.
Total de Horas Trabalhadas/
Máximo: até 24 (vinte e
quatro) horas Mensal.
Dotação
Orçamentária:
10.42.201- 12.364. 0152.2688
- Elemento de Despesa 339036
- Fonte 102000001 MDE.
Vitória/ES, 27 de março de 2015.
Protocolo 146509
EXECUTIVO
Justiça - SEJUS PORTARIA Nº. 420 - S, de 23 de
abril de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem
o Art. 98, Inciso II da Constituição
Estadual e do Art. 46, alínea “o”
da Lei 3.043 de 31 de dezembro
de 1975 e, tendo em vista o que
consta do Processo nº. 66980992,
RESOLVE:
Art. 1º - Nos termos do estabelecido
em artigo 249, § 2º, inciso I, da Lei
Complementar 46/94, determinar o
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
em relação ao servidor Carlos
Eduardo Gasparini, considerando
que o mesmo é servidor do
Departamento de Estradas e
Rodagem do Estado do Espírito
Santo - DER/ES, bem como, não
estando mais à disposição desta
Secretaria por força de Instrução de
Serviço Nº 116-P, de 31/07/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Secretário de Estado da Justiça
Protocolo 146360
PORTARIA N.º 630-S, de 24 de
Abril de 2015
JUSTIÇA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 65, da Lei
Complementar nº 46/94, resolve:
EXONERAR, de acordo com o
Art. 61, § 2º, letra “a”, da Lei
Complementar nº 46/94, ANADIR
MARIA
GAVA,
nº
funcional
363483, do cargo, em comissão,
de Assessor Especial Nível II, Ref.
QCE-05, da Secretaria de Estado da
Justiça, a contar de sua publicação.
SECRETÁRIO DE ESTADO DA
JUSTIÇA
Protocolo 146507
*PORTARIA Nº 03-R, DE 22 DE ABRIL DE 2015
Aprova a 3ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da
Secretaria de Estado da Justiça.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o
disposto no § 1º do art. 49 da Lei nº 10.257, de 03 de julho de 2014 e na
Lei nº 10.347, de 06 de fevereiro de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 3ª alteração
do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com
a Portaria SEP nº 003-R, de 09 de fevereiro de 2015.
ISABELA FINAMORE FERRAZ
Subsecretária de Estado da Justiça
para Assuntos Administrativos
R$1,00
NATUREZA
F
VALOR
46.000
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
46.101
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1442100216.802
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA
PRISIONAL
Despesas com repasse à Prefeitura Municipal de Viana, Convênio nº
3.3.40
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ASSISTENCIAIS A
PRESOS
Despesas com cursos do Projeto de Capacitação Profissional e
Implementação de Oficinas Permanentes - PROCAP, Convênio (MJ) nº
115/2012.
0101
-
ANEXO II
Cultura - SECULT Extrato do Termo de Autorização
de Uso de Imóvel Público Nº
023/2015
Processo Nº 70211515
Permitente: Estado do Espírito
de Estado da Cultura - SECULT
Usuário:
Associação
Cultural
Ricardina Stamatto
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura
e Pesca - SEAG PORTARIA nº 008-R, DE 27 DE ABRIL DE 2015.
Aprova a 6ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.
Art. 1º Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, a 6ª alteração
a Portaria SEP Nº 003-R, de 09 de fevereiro de 2015.
48.590
OCTACIANO GOMES DE SOUZA NETO
Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
QUADRO DE DETALHAM ENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEM ENTAÇÃO
R$1,00
3.3.90
4101
TOTAL
QUADRO DE DETALHAM ENTO DE DESPESA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA
JUSTIÇA
Protocolo 146537
-
56.365
104.955
CÓDIGO
31.000
31.101
2060608533.357
ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
46.000
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
46.101
1442100216.802
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA
PRISIONAL
1442100216.804
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ASSISTENCIAIS A
PRESOS
NATUREZA
F
VALOR
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
4.4.90
0101
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA
REVITALIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS
- Aquisição de equipam entos para unidade de
beneficiam ento de m andioca
3.3.90
0101
48.590
3.3.90
0101
56.365
104.955
QUADRO DE DETALHAM ENTO DE DESPESA
ANEXO II
-
100.000
ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
31.000
31.101
2060608533.357
Republicada por ter sido publicada com incorreção.
Protocolo 146517
-
VALOR
100.000
TOTAL
TOTAL

Extrato do Termo de Autorização
de Uso de Imóvel Público Nº
022/2015
Processo Nº 70211442
Permitente: Estado do Espírito
de Estado da Cultura - SECULT
Usuário: Cia de Dança Mitzi Martucci
Objeto: Utilização do imóvel público,
denominado
Theatro
Carlos
Gomes, de propriedade do Estado do
Espírito Santo, para fins de realização
do
espetáculo/evento
intitulado
“DESCORTINANDO”, no período de
08 a 10/05/2015.
Valor da Utilização: 10% (dez por
cento) da renda bruta da bilheteria.
Base Legal: Decreto nº 3.126-R de
11/10/2012.
Vitória, 23 de Abril de 2015.
João
Gualberto
Moreira
Vasconcellos
Secretário de Estado da Cultura
Protocolo 146520
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
074/2010.
1442100216.804
RESCINDIR, o contrato de JOSÉ
FERNANDO FREITAS NOVAIS,
Inspetor Penitenciário - DT, nº
funcional 2979063, desta Secretaria
de Estado da Justiça, a contar
27/04/2015,
por
conveniência
administrativa, com base no Decreto
nº 3755-R, publicado no DIO em
05/01/2015, que estabelece diretrizes
e providências para contenção de
gastos do Poder Executivo Estadual.
R E S O L V E:
ESPECIFICAÇÃO
JUSTIÇA, no uso da atribuição que
lhe confere o Art. 98, Inciso II da
Constituição Estadual e Art.37, Inciso
IX da Constituição Federal e a Lei
Complementar n.º 9.955 publicada
no DOE de 07 de Dezembro de 2012,
resolve:
13
Objeto:
Utilização
do
imóvel
público,
denominado
Theatro
Carlos Gomes, de propriedade do
Estado do Espírito Santo, para fins
de realização do espetáculo/evento
intitulado “BERLINER CAMERATA”,
no período de 05/05/2015.
Valor da Utilização: 10% (dez por
cento) da renda bruta da bilheteria.
Base Legal: Decreto nº 3.126-R de
11/10/2012.
João
Gualberto
Moreira
Vasconcellos
Protocolo 146512
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98,
inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no
§ 1º
do art. 49 da Lei nº 10.257, de 03 de julho de 2014 e na Lei nº 10.347, de
06 de fevereiro de 2015;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÓDIGO
PORTARIA N.º 627-S, de 23 de
Abril de 2015
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA
REVITALIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS
NATUREZA
F
4.4.50
0101
TOTAL
VALOR
100.000
100.000
Protocolo 146538
14
PORTARIA nº 050-S, de 27 de
abril de 2015.
Designa membros para comporem
Comissão de Tomada de Contas.
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DA
AGRICULTURA,
A B A S T E C I M E N T O ,
AQUICULTURA E PESCA, no uso
da atribuição que lhe confere o
art. 98, inciso II, da Constituição
Estadual,,
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR Comissão
composta pelos servidores abaixo
indicados, para sob a coordenação
do primeiro, realizar Tomada de
Contas e outras providências
quando necessárias, nos termos do
art. 37 da Portaria AGE/SEFAZ Nº
01-R/2006 e Instrução normativa
TCEES nº 08/2008.
•
JAILSON
THOMAS
ALENCASTRE - Titular
•
MARCELA
CANDIDO
OLIVEIRA - Titular
•
RÔMULO
DE
ALCANTARA GERALDI - Titular
•
GUERTA
ZWIRTES
BOEQUI - Suplente
•
RAINER
RENIER
BONZANO COMPER - Suplente
Art. 2º Esta Portaria entra em
Art. 3º Ficam revogadas a Portaria
nº 006-S, de 15 de fevereiro de
2012, a Portaria nº 027-S, de 28
de setembro de 2012 e a Portaria
nº 064-S, de 21 de novembro de
2013.
OCTACIANO GOMES
DE SOUZA NETO
Secretário de Estado da
Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca
Protocolo 146556
Instituto de Defesa
Agropecuária e Florestal do
Espírito Santo - IDAF -
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº
005/2015 DO CONTRATO
Nº 004/2014
CONTRATANTE: IDAF
CONTRATADO: EGS ELEVADORES
LTDA EPP
OBJETO DO ADITIVO: Reajuste
anual, prorrogação e alteração da
modalidade de garantia prevista no
contrato.
VALOR ANUAL ATUALIZADO:
R$ 17.751,05 (dezessete mil e
setecentos e cinquenta e um reais
e cinco centavos).
Nº.
DO
PROCESSO:
65509951/2014
Vitória-ES 16 de abril de 2015.
EDUARDO CHAGAS
Diretor Presidente em exercício
Protocolo 146354
EXECUTIVO
Instituto Capixaba de
Pesquisa, Assistência Técnica
e Extensão Rural - INCAPER
-
RESUMO DO CONTRATO
N° 013/2015
PARTES: INCAPER X E&L
PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA
OBJETO
O presente contrato é para
prestação de serviços de conexão
à Internet Banda Larga, no ELDR
de Pedra Azul, no município de
Domingos Martins/ES.
DA VIGÊNCIA
O presente contrato terá duração
de 12 (doze) meses e iniciará no
dia 01/04/2015.
DO PREÇO
Valor do respectivo contrato é de
R$ 100,00 (cem reais) mensais.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As
despesas
decorrentes
da
execução deste contrato correrão
à conta das atividades 31.23.90;
Elemento de Despesa n° 3.3.90.39,
fonte 0101.
WANDERLEY STURH
Diretora Presidente
Protocolo 146493
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
013/12
PROCESSO N° 57216940
PARTES: INCAPER X SALUTE
LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS
LTDA.
DO OBJETO
Este Termo Aditivo tem como
objeto o reajuste do valor da
prestação de serviços de locação
de veículos automotores, sem
motorista, conforme o anexo I
do referido contrato, o modelo
01 (representação) passa de
R$ 2.078,22 para R$ 2.237,81,
conforme permissão contida no
Parágrafo 3° da Cláusula Terceira
do Contrato Originário, a partir de
19/04/2015.
Este Termo Aditivo também tem
como objeto prorrogar o prazo de
vigência pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar do dia 19/04/2015.
FONTE DE RECURSOS
A despesa correrá à conta da
atividade 31.2390; PI=2390FI0099,
elemento de despesa 3.3.90.33, na
fonte 0101.
DA RATIFICAÇÃO
As cláusulas e condições não
modificadas ou revogadas por
força deste Termo Aditivo ficam
ratificadas e permanecem em vigor.
Vitória(ES), 27 de abril de 2015.
WANDERLEY STUHR
Diretor Presidente
Protocolo 146455
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
012/12
PROCESSO N° 57216940
PARTES: INCAPER X VETRAN
TRANSPORTES LEVES E LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS LTDA.
DO OBJETO
- Este Termo Aditivo tem como
objeto o reajuste do valor da
prestação de serviços de locação
de veículos automotores, sem
motorista, conforme o anexo I
do referido contrato, o modelo
04 (transporte leve) passa de
R$ 1.930,80 para R$ 2.079,09,
conforme permissão contida no
Parágrafo 3° da Cláusula Terceira
do Contrato Originário, a partir de
26/04/2015.
- Este Termo Aditivo também tem
como objeto prorrogar o prazo de
vigência pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar do dia 26/04/2015.
FONTE DE RECURSOS
A despesa correrá à conta da
atividade 31.2390; PI=2390FI0099,
elemento de despesa 3.3.90.33, na
fonte 0101.
DA RATIFICAÇÃO
As cláusulas e condições não
modificadas ou revogadas por
força deste Termo Aditivo ficam
ratificadas e permanecem em vigor.
Vitória(ES), 27 de abril de 2015.
WANDERLEY STUHR
Diretor Presidente
Protocolo 146463
Secretaria de Estado dos
Transportes e Obras Públicas
- SETOP Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº
1303, DE 27 DE ABRIL DE 2015
O
DIRETOR
GERAL
DO
DEPARTAMENTO
ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
ESPÍRITO
SANTO,
Autarquia
Estadual, no uso das atribuições
que lhe confere o §8º do artigo 146
da Lei Complementar nº 46/1994,
RESOLVE:
CONCEDER à servidora ANNA
CLARA DE OLIVEIRA, Técnico
Superior, Nº funcional 3283127,
Licença para Trato de Interesses
Particulares, sem remuneração,
por 10 (dez) anos, a partir de 01 de
maio de 2015, na forma dos artigos
122 e 146 da Lei Complementar
nº 46/1994 e suas alterações,
combinado com o artigo 46 da Lei
Complementar nº 282/2004 e suas
alterações.
FABIANO CONTARATO
Diretor Geral - DETRAN ES
Protocolo 146329
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Contrato de Locação de Imóvel
Urbano nº 028/2011.
Locatário: Departamento Estadual
de Trânsito do Espírito Santo DETRAN|ES.
Locadores: Nilson Pereira Chaves
e Marinalva Monteiro Chaves.
Do objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 028/2011,
onde encontra-se instalado e
funcionando a CIRETRAN DE
VILA VELHA/ES; inserção da Sra.
MARINALVA MONTEIRO CHAVES
como LOCADORA; retificação da
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO,
PARÁGRAFO PRIMEIRO do contrato
primitivo, que torna o locador
ciente e comprometido a realizar no
prazo até 1º de outubro de 2015,
as adequações físicas, tornando
o imóvel acessível a deficientes
físicos ou pessoas com mobilidade
reduzida, de acordo com a NBR 9050
da ABNT e legislações correlatas
e
apresentar
laudo
emitido
pela autoridade competente; e
inserção do PARÁGRAFO SEXTO na
CLÁUSULA QUARTA - DO ALUGUEL
do Contrato Primitivo em que os
locadores nomeiam o Sr. NILSON
PEREIRA CHAVES, para que receba
e dê quitação dos valores pagos a
título de aluguéis.
Do preço: R$ 6.574,72 (seis mil
quinhentos e setenta e quatro reais
e setenta e dois centavos) mensais.
Do prazo: 12 (doze) meses, a
contar de 05/05/2015.
Da Dotação Orçamentária:
Programa
de
Trabalho:
10.35.207.26.122.0800.2510
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.36.15.
Instrumento
Autorizador:
Processo nº 68949057.
CARLOS EDUARDO GASPARINI
Diretor Administrativo, Financeiro e
de RH - DETRAN|ES
Protocolo 146271
RESUMO DE TERMO DE ADESÃO
DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS.
OBJETO: Adesão
ao
Projeto
Social de Formação, Qualificação
e
Habilitação
Profissional
de
Condutores
de
Veículos
automotores da empresa CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
GUAÇUI LTDA - ME, CNPJ nº.
10.314.071/0001-12, situada no
município de Guaçui/ES.
INSTRUMENTO AUTORIZADOR:
processo nº 69808783.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da
data da Publicação no Diário Oficial.
CARLOS PLANTICKOW GAUDIO
Diretor de Habilitação e Veículos
DETRAN/ES
Protocolo 146387
RESUMO
DE
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO
PARA
TRANSPORTE DE ESCOLARES.
OBJETO:
Credenciamento
de
EXECUTIVO
RODRIGO
LORENZONI,
CPF
n°: 123.644.267-90. Registro N°
3000/76.
processo nº 68955979
VIGÊNCIA: De 18 de Março de
2015 a 30 de Novembro de 2019.
Vitória - ES, 23 de Abril de 2015.
Diretor de Habilitação e de
Veículos DETRAN-ES
Protocolo 146392
RESUMO
DE
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO
PARA
TRANSPORTE DE ESCOLARES.
OBJETO:
Credenciamento
do
Microempreendedor
Individual
ROGÉRIO DA SILVA LIMA MEI,
CNPJ n°: 19.835.429/0001-27.
Registro N° 0845/56.
VIGÊNCIA: De 10 de Abril de 2015
a 11 de Fevereiro de 2020.
Vitória - ES, 20 de Abril de 2015.
Diretor de Habilitação e de
Veículos DETRAN-ES
Protocolo 146394
RESUMO DE TERMO DE ADESÃO
DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS.
OBJETO: Adesão
ao
Projeto
e
Habilitação
Profissional
de
Condutores
de
Veículos
SERRACAR LARANJEIRAS LTDA
- ME, CNPJ nº. 21.504.073/000190, situada no município de Serra/
ES.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da
publicação no Diário Oficial
DETRAN/ES
Protocolo 146395
RESUMO
DE
TERMO
DE
RENOVAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO DE CENTRO
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
RESOLVE:
OBJETO:
Renovação
de
Credenciamento
ao
Projeto
e
Habilitação
Profissional
de
Condutores
de
Veículos
MARCELA LTDA - ME, CNPJ nº.
13.452.456/0001-34, situada no
município de Vila Velha/ES.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar do
dia 02 de Julho de 2015.
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 1ª alteração
a Portaria SEP nº 003-R, de 09 de fevereiro de 2015.
JOÃO CARLOS COSER
Secretário de Estado de Saneamento,
Habitação e Desenvolvimento Urbano
R$
CÓDIGO
36.000
36.101
INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
IEMA
EXTRATO DO QUARTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO nº
012/2013 - IEMA
Processo: 62273647
CONTRATANTE: Instituto Estadual
de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos - IEMA
CONTRATADO: Universidade de
WASHINGTON
OBJETO - Prorrogação do prazo
de duração do Contrato originário,
pelo período de 120 dias, visando a
conclusão da análise e providencias
de pagamento do produto final,
contado a a partir da data de
encerramento do terceiro termo
aditivo do presente contrato.
SUELI PASSONI TONINI
Diretora Presidente do IEMA
Protocolo 146369
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e
Desenvolvimento Urbano - SEDURB PORTARIA Nº 01-R,DE 27 DE ABRIL DE 2015
Aprova a 1ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria
de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no §
1º do art. 49 da Lei nº 10.257, de 03 de julho de 2014 e na Lei nº 10.347,
de 06 de fevereiro de 2015;
NATUREZA
F
4.4.90
0101
VALOR
1545102383.532
DETRAN/ES
Protocolo 146397
Instituto Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos
- IEMA -
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Secretaria de Estado do Meio
- SEAMA -
15
IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO, REFORMA E
ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E
ESPAÇOS PÚBLICOS
Atender despesas com Contratos de prestação de serviços de
Gerenciamento de Obras, Elaboração de Projetos e Obras e
Instalações
TOTAL
QUADRO DE DETALHAM ENTO DE DESPESA -
ANEXO II -
416.069,28
416.069,28
ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
36.000
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
4.4.40
0101
VALOR
SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
36.101
1545102383.532
IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO, REFORMA E
ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E
ESPAÇOS PÚBLICOS
TOTAL
416.069,28
416.069,28
Protocolo 146267
TERMO DE RETIFICAÇÃO
COVÊNIO 022/2014
CONCEDENTE:
Estado
do
Espírito Santo, por intermédio
da Secretaria de Estado de
Saneamento,
Habitação
e
Desenvolvimento
Urbano
SEDURB
CONVENENTE:
Município
Dores do Rio Preto/ES
de
NÚMERO PROCESSO: 57724237
Onde se lê: RESUMO DO TERMO
ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO
Nº 022/2014
Leia-se: RESUMO DO TERMO
ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO
Nº 022/2014 .
João Carlos Coser
SEDURB
Protocolo 146308
Companhia Espírito Santense
de Saneamento - CESAN RESUMO DOS CONTRATOS
Nº 043/2015 - 044/2015
- 045/2015 - 046/2015 047/2015
CONTRATANTE:
Companhia
Espírito Santense de Saneamento
- CESAN.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CALIBRAÇÃO
RBC,
SEGUNDO
REQUISITOS
DA NORMA ABNT NBR ISSO/
IEC 17.025 NOS EQUIPAMENTOS
DE ENSAIO E MEDIÇÃO DOS
LABORATÓRIOS DA CESAN.
CONTRATADA:
VISOMES
COMERCIAL METROLÓGICA LTDA
- EPP.
LOTE 01
VALOR: R$ 1.430,00 (hum mil,
quatrocentos e trinta reais).
LOTE 02
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil
reais).
LOTE 03
VALOR: R$ 1.650,00 (hum mil,
seiscentos e cinquenta reais).
LOTE 04
VALOR: R$ 22.600,00 (vinte e
dois mil e seiscentos reais).
LOTE 05
VALOR: R$ 10.373,34 (dez mil,
trezentos e setenta e três reais e
trinta e quatro centavos).
PRAZO
DE
ENTREGA
DO
MATERIAL: 24 (vinte e quatro)
meses.
[b]FONTE
DE
RECURSOS:
Receita Própria da [/b]CESAN.
REF:
Pregão
Eletrônico
n°
003/2015.
Protocolo: 2014-031156
16
ANSELMO TOZI
Diretor de Meio Ambiente
Protocolo 146429
RESUMO DO TERMO ADITIVO
Nº 09 AO CONTRATO
Nº 065/2010
PARTES:
Companhia
Espírito
Santense
de
Saneamento
CESAN e a empresa TUBONEWS
CONSTRUÇÃO E MONTAGEN LTDA.
OBJETO: 1.1 Fica acrescida a
importância de R$ 845.000,00
(oitocentos e quarenta e cinco mil
reais), correspondente a 14,58%
(quatorze vírgula cinquenta e
oito por cento), sobre o valor
inicialmente contrato.
1.2 A contratada adequará a
caução de garantia, em face do
acréscimo ora avençado.
REF.: Processo nº 2015.010732
Serra/ES, 28 de Abril de 2015
DENISE DE MOURA CADETE
GAZZINELLI CRUZ
DIRETORA PRESIDENTE DA
CESAN
Protocolo 146427
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº
05 AO CONTRATO Nº 123/2011
CONTRATANTE:
COMPANHIA
ESPÍRITO
SANTENSE
DE
SANEAMENTO - CESAN
CONTRATADA:
CONSÓRCIO
INFOVIA II
OBJETO: Fica estabelecido o
desconto de 40,625%, ou seja, R$
156.000,000 (cento e cinquenta
e seis mil reais) do montante
contratado.
Fica
prorrogado
por 12 (doze) meses o prazo do
contrato, a contar de 28/04/2015
e com término previsto para
27/04/2016. Para fazer face à
prorrogação de prazo, a fonte
de recursos do contrato será
suplementada com o valor de R$
228.000,00 (duzentos e vinte oito
mil reais).
REF: Protocolo 2015.003205.
JOSÉ EDUARDO PEREIRA
Diretor de Relações com o Cliente
Protocolo 146428
Resumo do Convênio
CV Nº014/2015
PARTES: Estado do Espírito
Santo, Município de Vitória e a
Companhia Espirito Santense de
Saneamento - CESAN
OBJETO: Constitui objeto do
presente convênio a cooperação
técnica e financeira através da
cessão do Médico Anselmo Tozi,
matrícula 103411, do quadro de
pessoal do Cedente.
O prazo de vigência deste
Convênio é de 48 meses a contar
de 30.01.2015, em conformidade
com o Art.34 da Lei nº 2.994,
de 17 de dezembro de 1982. A
cessão é sem ônus para o órgão
Cedente.
REF: Processo Nº2015.008289
A Diretoria
Protocolo 146432
EXECUTIVO
Secretaria de Estado
da Ciência, Tecnologia,
Inovação, Educação
Profissional e Trabalho - SECTTI -
Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo IPEM-ES -
RESUMO DO 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
002/2014
CONTRATANTE: Secretaria de
Estado da Ciência, Tecnologia,
Inovação, Educação Profissional e
Trabalho- SECTTI.
CONTRATADA: S/A AGAZETA
OBJETO: Prorrogar o prazo do
contrato original por um período de
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: De 17/04/2015 a
18/04/2016.
PROCESSO N.º 65539834/2014
Vitória/ES, 07/04/2015.
João Guerino Balestrassi
Secretário de Estado da Ciência,
Tecnologia, Inovação, Educação
Profissional e Trabalho
Protocolo 146457
Fundação de Amparo à
Pesquisa e Inovação do
Espírito Santo - FAPES -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº
079, DE 24 DE ABRIL DE 2015
A DIRETORA ADMINISTRATIVOFINANCEIRA DA FUNDAÇÃO
DE AMPARO À PESQUISA E
INOVAÇÃO
DO
ESPÍRITO
SANTO - FAPES, no uso de suas
atribuições legais e na delegação de
competência que lhe foi outorgada,
através da Instrução de Serviço nº
016, de 07.01.2015, publicada no
DIO-ES de 08.01.2015,
Resolve:
Rescindir, a partir de 27 de abril de
2015, o Termo de Compromisso
de Estágio, da estagiária Thayná
Rodrigues Batista, firmado em
14/04/2014 de acordo com a
Cláusula Décima Segunda, item “g”.
Processo: 66122520
MARIA TEREZA COLNAGHI LIMA
Diretora Administrativo-Financeira/
FAPES
Protocolo 146436
RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 2014.0001
CONTRATANTE:
Fundação
de
Espírito Santo - FAPES
CONTRATADA: Departamento de
Imprensa Oficial do Espírito Santo
- DIO/ES.
OBJETO: Alterar a Cláusula QuartaDas Condições de Pagamento-Item
4.1, que passa a ter a seguinte
redação:
Clausula Quarta - Das Condições de
Pagamento - 4.1- O pagamento dos
serviços realizados serão feitos pelo
Contratante ao Contratado através
de fatura emitida pelo Contratado
no final de cada mês, que deverá
ser paga impreterivelmente até o
15º dia útil do mês subsequente ao
mês da prestação dos serviços.
Vitória, 22 de abril de 2015
José Antônio Bof Buffon
Diretor Presidente/FAPES
Protocolo 146550
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 052, DE 27 DE ABRIL DE 2015.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESPÍRITO SANTO - IPEM-ES, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo art. 8º da Lei Complementar n. º 343, de 15 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder recesso à estagiária abaixo relacionada, de acordo com o
parágrafo 2º do Artigo 13, da Lei nº 11.788, de 25.09.2008 e com o Artigo
14, do Decreto nº 3389-R, de 24.09.2013.
Estagiário
Número
Funcional
Total de
dias
Período
Crislayne Barteles
Vieira
3630056
20 (vinte) 04.05.2015 a
23.05.2015
Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO RENATO RODRIGUES
Diretor Geral do IPEM-ES
Protocolo 146366
Turismo - SETUR PORTARIA Nº. 025-S, de 27
de Abril de 2015.
O
DO
SECRETÁRIO
TURISMO,
DE
ESTADO
no
uso
das
atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER
de
férias
30
(trinta)
regulamentares,
dias
ao
servidor Rodrigo Pizzo Sattler,
NF
2909626
referente
ao
período aquisitivo 01/02/2013 a
31/01/2014.
Período de gozo: 28/04/2015 a
27/05/2015.
José Sales Filho
Secretário de Estado do Turismo
Protocolo 146554
Esportes e Lazer - SESPORT
RETIFICAÇÃO
Na redação do Resumo do 4ª
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº 015/2011 com a empresa
Magistral Serviços e Comércio
LTDA EPP, publicado no DIO-ES
em 05/03/2015, às páginas 24,
do Caderno Executivo.
Onde se lê:
Supressão
de
05
(cinco)
recepcionistas e 01 (um) porteiro,
a contar de 01/02/2015;
Leia-se:
Supressão
de
05
(cinco)
recepcionistas e 01 (um) porteiro,
a contar de 16/02/2015;
Protocolo 146344
TORNAR SEM EFEITO
A retificação da Ordem de Serviço
nº 007, desta Secretaria de Estado
de Esportes e Lazer, publicada no
DOE em 24/04/2015, no caderno
Executivo às páginas 28.
Protocolo 146467
Explore outros mundos!
Biblioteca Pública do Espírito Santo
Telefone: 3137.9351
DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Edição N°23990
LICITAÇÕES
Fazenda - SEFAZ INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO/RESUMO DO
CONTRATO Nº 003/2015
A SECRETARIA DE ESTADO
DA
FAZENDA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO
SANTO,
em
atendimento ao que determina
o art. 26, caput, c/c art. 61,
parágrafo único, da Lei Federal
nº8.666/93, e tendo em vista o
que consta do Processo número
65448707/2014, torna público que
a autoridade competente ratificou
a inexigibilidade de licitação, com
base no art. 25, II, c/c art. 13,
VI, ambos da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, para
a contratação do INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
ESTUDOS
TRIBUTÁRIOS - IBET.
Objeto: Prestação de serviços
educacionais de Pós Graduação latu
sensu, especialização em Direito
Tributário, visando a capacitação de
01 (um) servidor da Contratante.
Prazo de Vigência: 08 (oito)
meses, contados a partir do dia
subsequente à sua publicação no
Diário Oficial do Espírito Santo.
Valor do Contrato: R$10.170,00
(dez mil, cento e setenta reais).
Dotação Orçamentária: Atividade
04.122.0694.4161; Elemento de
Despesa 3.3.90.39, Fonte 0143.
ANA PAULA V. J. VESCOVI
Protocolo 146327
Banco do Estado do Espírito
Santo S/A - BANESTES O BANESTES S/A Torna Público de
acordo com as disposições legais.
1-RESUMO
DA
ORDEM
DE
FORNECIMENTO 041/2015.
004/2014 - LOTE 02.
Objeto:
SERVIÇO
DE
CERTIFICAÇÃO
DIGITAL
E
FORNECIMENTO
DE
TOKENS
CRIPTOGRÁFICOS.
EMPRESA: SOLUTI SOLUÇÕES DE
NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA.
CERTIFICADO DIGITAL ICP BRASIL
PARA PESSOA FÍSICA (E-CPF) (*)
A3.
Valor
Unitário:
R$
19,80
(dezenove reais e oitenta centavos).
Quantidade: 01 (uma) unidade.
2-RESULTADO
DO
EDITAL
DE
PREGÃO
PRESENCIAL
017/2015.
Objeto:
FORNECIMENTO
E
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE
AR CONDICIONADO NA AGÊNCIA
SÃO PAULO - SP.
Empresa Vencedora:
DUCTBUSTERS ENGENHARIA LTDA.
Valor Total: R$ 34.232,00 (trinta
e quatro mil duzentos e trinta e
dois reais).
3-EDITAL
DE
PREGÃO
PRESENCIAL 023/2015.
Objeto:
FORNECIMENTO
FORMULÁRIOS (BOBINAS).
DE
Publicações disponíveis no site
www.banestes.com.br.
Vitória, ES, 27 de abril de 2015.
Comissão Permanente de Licitação
Presidente da Licitação/Pregoeiro
ANSELMO MAGESKI
Protocolo 146530
Secretaria de Estado da Saúde
- SESA EDITAL CONVITE 004/2015
A SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE torna público a reabertura
do CONVITE 004/2015, em conformidade com a Lei 8666/93, de
21/06/1993.
PROCESSO: 68518013
OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO
DA CALÇADA CIDADÃ DA SEDE DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- SESA, COM FORNECIMENTO DE
MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS
VALOR MÁXIMO: R$ 26.329,23
ENTREGA
DOCUMENTAÇÃO:
08/05/2015 até 09H:00m.
ABERTURA:
08/05/2015,
às
09H:30m.
Maiores
informações
na
Rua
Engenheiro
Guilherme
José
Monjardim Varejão, 225, Ed.
Enseada Plaza, 1º andar, setor de
Compras, Enseada do Suá, Vitória,
ES, CEP: 29050-260 Tel.: (27)
3345-5887/6014 - Fax: (27)
3345-5843/6286, ou pelo e-mail
[email protected].
José Rodrigues Nogueira
Presidente CPL/Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
SAÚDE torna pública a divulgação da licitação na modalidade
PREGÃO, de acordo com as Leis nº
8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº
2458-R/10, por meio do sistema
eletrônico. O Edital estará dispo-
nível no Sistema do Siga, site
www.compras.es.gov.br, link Área
do Fornecedor, para a licitação
abaixo:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0137/2015 - Proc. nº 68313799
Objeto: Aquisição de Material de
Consumo - Bolsa para Retroprojetor,
Maleta para Notebook, Mouse Pad
Ergonômico, Carregador de Pilhas,
Pen Drive
Abertura: 13/05/2015, às 8h.
Início da Sessão de disputa:
13/05/2015 às 9h.
Valor estimado da licitação: R$
1.784,90 (hum mil setecentos e
oitenta e quatro reais e noventa
centavos).
Informações: através do e-mail
[email protected],
ou
tel. (27) 3345-5887, de 9 às
18h.
Em, 27 de abril de 2015
Rafael Freitas de Araújo.
Pregoeiro Oficial CPL/SESA
Protocolo 146435
RESULTADO DE LICITAÇÃO
SAÚDE torna público:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0090/2015, Proc. nº 69005648
Objeto:
Aquisição
Material
de Consumo - Plaquetas de
Identificação Patrimonial.
SITUAÇÃO: FRACASSADO
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0013/2015, Proc. nº 67039073
Objeto: Registro de Preços de
Material de Consumo - Médico
Hospitalar.
Empresa Vencedora:
ANDRÉ
ZANELATO COUTINHO & CIA LTDA
- EPP, nos lotes 01, 02, 03 e 04.
Valor Total: R$ 27.750,60.
Empresa
Vencedora:
VILA
COMERCIAL LTDA - ME, no lote 08.
Os lotes 05, 06, 07, 09 e 10 foram
FRACASSADOS.
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0088/2015, Proc. nº 66814251
Material de Consumo - Placa de Aço
Escovado.
Empresa
Vencedora:
WORK
EXPRESS COMUNICAÇÕES LTDA ME, no lote 01.
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0073/2015, Proc. nº 68313918
Consumo - Cartucho de Toner para
Impressora do CEREST/ES.
Empresa
Vencedora:
NORTE
SUL BUSINESS - TECNOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA - ME, nos lotes 01
e 02.
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0017/2015, Proc. nº 67062458
Material de Consumo - Médico
Hospitalar.
Empresa Vencedora: COMERCIAL
GUANABARA LTDA - EPP, nos lotes
01, 02, e 03.
Empresa Vencedora: KYLIMEDI
MATERIAL MEDICO LTDA - ME, nos
lotes 04, 05, 06, 07 e 08.
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0014/2015, Proc. nº 67901794
Material de Consumo - Sistema
Isotherm e Outros.
Empresa
Vencedora:
ALPHA
IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA - EPP, no lote 15.
Valor Total: R$ 338,50.
Empresa Vencedora: KYLIMEDI
MATERIAL MEDICO LTDA - ME, no
lote 10.
Empresa Vencedora: COMERCIAL
GUANABARA LTDA - EPP, no lote
06.
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0066/2015, Proc. nº 68509154
Material de Consumo - Aquisição
de Padrões de Turbidez, Compatível
com Equipamento Poli Control AP
2000.
Empresa Vencedora: LABORVIT
COMERCIO
DE
PRODUTOS
E
INSTRUMENTOS P/ LABORATÓRIOS
LTDA, no lote 01.
Em 27 de Abril de 2015.
Ângela Maria da Silva
Pregoeiro Oficial CPL/SESA
Protocolo 146438
RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24,
inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
PARTES - Secretaria de Estado
da Saúde e as empresas abaixo
relacionadas:
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.
Valor R$ 44.494,80 (quarenta e
quatro mil quatrocentos e noventa
e quatro reais e oitenta centavos);
HOSP
-
LOG
COMÉRCIO
DE
2
LICITAÇÕES
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA. Valor R$ 7.565,60 (sete mil
quinhentos e sessenta e cinco reais
e sessenta centavos).
interno, visando atender a paciente
Aline Sillos Lamas, consubstanciada
ao
Mandado
Judicial
nº
00190959320148080012.
OBJETO
Aquisição
de
medicamentos visando atender ao
pacientes Rodrigo Lopes da Silva, em
cumprimento ao Mandado Judicial
nº 00011587920158080030.
DATA
DA
23/04/2015
DATA
DA
24/04/2015
ASSINATURA
-
PROCESSO 69532990/2015
Protocolo 146286
relacionadas:
DROGARIA
MEDITERRÂNEO
LTDA - ME. Valor R$ 948,96
(novecentos e quarenta e oito reais
e noventa e seis centavos);
VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS
E
HOSPITALARES LTDA. Valor R$
307,80 (trezentos e sete reais e
oitenta centavos).
OBJETO
Aquisição
de
medicamentos visando atender aos
pacientes Ernestino França Filho,
Luzia Fernandes dos Santos e Raquel
Christina Martins da Silva, em
cumprimento aos Mandos Judiciais
nºs
00314621720138080035,
00168089320118080035
e
00920880720108080035.
DATA
DA
23/04/2015
ASSINATURA
-
PROCESSO 69380058/2015
Protocolo 146290
relacionadas:
CONQUISTA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA. Valor R$ 1.956,48 (um mil
novecentos e cinquenta e seis reais
e quarenta e oito centavos);
LDTPRODUTOS
FARMACÊUTICOS
E
HOSPITALARES LTDA. Valor R$
297,00 (duzentos e noventa e sete
reais).
OBJETO
Aquisição
de
medicamentos e óleo mineral uso
ASSINATURA
-
PROCESSO 68877161/2015
Protocolo 146291
da Saúde e a empresa Drogaria
Mediterrâneo Ltda.
LDT
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS
E
HOSPITALARES LTDA - ME. Valor
R$ 1.472,40 (um mil quatrocentos
e setenta e dois reais e quarenta
centavos);
Hospitalares
Ltda,
referente
aquisição de extensão de PVC
Cristal e outros.
COSTA CAMARGO COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Valor R$ 237,16 (duzentos
e trinta e sete reais e dezesseis
centavos).
OBJETO
Aquisição
de
medicamentos, visando atender ao
paciente Hudson Nunes da Costa, em
cumprimento ao Mandado Judicial
nº 00101738920138080047.
RESUMO DAS ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS SESA
Nº 0374, 0375 e 0376/2015
DATA
DA
24/04/2015
ASSINATURA
-
PROCESSO 68566069/2014
VALOR - R$ 36,54 (trinta e
seis reais e cinquenta e quatro
centavos).
Protocolo 146295
OBJETO
Aquisição
de
medicamentos, visando atender
o
paciente
Roberto
Rocha
Bernardes,
consubstanciado
ao
Mandado
Judicial
nº
00009866120148080002.
AVISO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 0015/2014
DATA
DA
23/04/2015
ASSINATURA
-
PROCESSO 67937012/2014
Protocolo 146292
PARTES - Secretaria de Estado da
Saúde e a empresa LDT Produtos
Farmacêuticos e Hospitalares Ltda.
VALOR - R$ 557,91 (quinhentos e
cinquenta e sete reais e noventa e
um centavos).
OBJETO
Aquisição
do
medicamento
Hialuronato
de
Sódio 0,15%, solução Oftálmica
frasco 10ml, visando atender
o
paciente
Aleir
Rodrigues
Franco,
consubstanciado
ao
Mandado
Judicial
nº
00034678320148080038.
DATA
DA
24/04/2015
ASSINATURA
-
PROCESSO 67779816/2014
Protocolo 146293
relacionadas:
SAÚDE torna público que fará
Adesão à Ata de Registro de Preços
nº 0015/2014 - Pregão eletrônico
0001/2014 - SEGER, visando
aquisição de materiais elétricos,
no valor total de R$ 10.218,96
(dez mil duzentos e dezoito reais e
noventa e seis centavos).
DATA
DA
23/04/2015
ASSINATURA
-
Protocolo 146279
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 1533/2014
A SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE torna público que
fará Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 1533/2014 - HSL,
visando contratação da empresa
La Vita Comércio Varejista de
Produtos
Alimentícios
Ltda.,
referente aquisição de Material de
Consumo Médico Hospitalar - Dieta
Enteral Líquida, nutricionalmente
completa.
DATA
DA
ASSINATURA
24/04/2015
Protocolo 146280
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 0676/2014
SAÚDE torna público que fará
Adesão à Ata de Registro de Preços
nº 0676/2014 - HIMABA, visando
contratação da empresa Ghostmed
Comércio
de
Equipamentos
DATA
DA
23/04/2015
ASSINATURA
-
Protocolo 146281
PREGÃO: 0632/2014
CONTRATADA:
CHIESI
FARMACÊUTICA LTDA.
ATA: 374
LOTE: 06
VALOR TOTAL: R$ 311.875,20
(trezentos e onze mil oitocentos
e setenta e cinco reais e vinte
centavos);
CONTRATADA:
HELPFARMA
ATA: 375
LOTE: 02
(vinte e três mil trezentos e
sessenta reais);
CONTRATADA:
HOSPIDROGAS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA: 376
LOTE: 03 e 05
(seis mil oitocentos e sessenta
e dois reais e noventa e cinco
centavos).
VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado
do dia posterior à data de sua
publicação no Diário Oficial, vedada
a sua prorrogação.
DATA
DA
18/03/2015
ASSINATURA
-
JAQUELINE MOFFATI
OZÓRIO DE OLIVEIRA
(Respondendo)
Protocolo 146343
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS SESA Nº 0610/2015
PROCESSO: Nº 67557503/2014
PREGÃO: 0009/2015
CONTRATADA:
INJEX
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
LOTE: 01,02,03,04,05 e 06
(cento e vinte e cinco mil dez reais
e cinquenta e dois centavos).
NÉLIO ALMEIDA DOS SANTOS
Diretor Geral do HINSG
Protocolo 146389
LICITAÇÕES
RESUMO DAS ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS SESA
Nº 0481, 0482, 0483
e 0484/2015
Hospitais
PREGÃO: 0002/2015
CONTRATADA:
HOSPIDROGAS
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
ATA: 481
LOTE: 01,03,07,09,14,15,16 e 17
(cento e vinte e um mil oitocentos
e vinte e nove reais);
CONTRATADA:
COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA: 482
LOTE: 02,05,06 e 13
(oitenta e um mil e cinquenta e
quatro reais);
CONTRATADA:
SIDD
COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
ATA: 483
LOTE: 08
(quarenta e um mil oitocentos e
oitenta reais);
CONTRATADA: VILA COMERCIAL
LTDA.
ATA: 484
LOTE: 10 e 11
(cento e seis mil seiscentos e
noventa e sete reais).
DATA
DA
14/04/2015
ASSINATURA
-
GISELE APARECIDA DE LIMA
OLIVEIRA E OLIVEIRA
Diretora Geral do HIMABA
Protocolo 146419
RERRATIFICAÇÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 1675/2014
CONTRATANTE - SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE.
CONTRATADA - HOSPIDROGAS
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
OBJETO - É a Rerratificação da
Cláusula abaixo:
ONDE SE LÊ:
Hospidrogas Indústria e Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda;
LEIA-SE:
Hospidrogas Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda;
DATA
DA
ASSINATURA
10/04/2015
DE OLIVEIRA
(Respondendo)
Protocolo 146375
HOSPITAL ESTADUAL
SÃO JOSÉ DO CALÇADO
SAÚDE DO ESPIRITO SANTO,
através do Hospital Estadual São
José de São José do Calçado - ES
torna público de acordo com as
disposições das Leis nº 8.666/93,
regido pela Lei no 10.520, de 17
de julho de 2002 pelo Decreto no
2.458-R/2010 e suas alterações
que realizará Pregão Eletrônico Edital 0032/2015
Processo: 69848351/2015
Objeto:
Aquisição
Medicamentos
Inicio
acolhimento
das
propostas 28/04/2015 às 08 horas
Inicio
sessão
de
disputa
13/05/2015 às 09 horas. (SIGA)
Protocolo 146324
O Hospital Antônio Bezerra de Faria
torna público que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICO, de acordo com as
Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 e
Decreto nº 2.458-R/10, por meio
do sistema eletrônico ES - compras.
Os editais estão disponíveis no
site www.compras.es.gov.br, link
licitações, para a licitação abaixo.
Pregão
Eletrônico
Nº
0049/2015
Processo:68914903
Objeto: Registro de Preços para
consumo hospitalar(sonda gástrica)
Acolhimento
de
proposta:
28/03/2015 às 17:00 hs
Inicio da Sessão de disputa:
12/05/2015 às 9:00 hs
Valor Global R$ 32.000,00
Pregão
Eletrônico
Nº
0050/2015
Processo:
67873987-Pós
Impugnação
Objeto: Registro de Preços para
material de consumo (avental)
Acolhimento
de
proposta:
29/04/2015 às 17:00 hs
13/05/2015 às 9:00 hs
Valor Global R$ 1.733.600,00
Pregão
Eletrônico
Nº
0051/2015
Processo: 68503458
medicamento (ampicilina)
Acolhimento
de
Propostas:
29/04/2014 17:00 Hs.
14/05/2015 às 9:00 Hs.
Valor Global: R$226.629,00
Pregão
Eletrônico
Nº
0052/2015
Processo: 69718903
Objeto:
Registro
de
Preços
de
material
de
consumo
hospitalar(atadura gessada)
Acolhimento
de
Propostas:
29.04/2014 17:00 Hs.
15/05/2015 às 9:00 Hs.
Valor Global: R$ 82.135,00
COMUNICADO
Pregão Eletrônico -HABF
O Hospital Antônio Bezerra de
Faria torna público, a todos
os interessados que o pregão
0043/2015, PROC. 68116829
foi SUSPENSO, por motivo de
impugnação aos termos do Edital.
Informações através do
email:[email protected]
Vila Velha, 27 de abril de 2015
Cristina Maria Cruz Stein
Pregoeira CPL/HABF
Protocolo 146396
A
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA SAÚDE - SESA, através do
HOSPITAL DÓRIO SILVA, torna
público, de acordo com as Leis nº
8.666/93 e 10.520/02 e Decreto
nº 2.458-R/10, que irá realizar
licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico por meio do sistema
eletrônico.
O Edital abaixo está disponível
no sistema do Siga, site: www.
compras.es.gov.br .
Pregão Eletrônico 029/2015
Processo Nº. 69948232
Objeto: Aquisição
de
Medicamentos (Ampicilina Sódica)
e outros, entrega Única.
Abertura
das
propostas:
11/05/2015 às 08h45min
Início da sessão de disputa:
11/05/2015 às 09:00h
Valor Estimado da licitação: R$
62.202,00 (sessenta e dois mil
duzentos e dois reais).
Serra, 27 de abril de 2015.
Regina Lúcia Ferreira Meneses
Apoio Pregão Eletrônico/HDS
Protocolo 146453
HOSPITAL DRª RITA DE CÁSSIA
RESULTADO FINAL DE
LICITAÇÃO
O Hospital Drª Rita de Cássia,
disposições da Lei nº 8.666/93, Lei
nº 10.520/02 e Decretos 2458-R
de 04/02/2010, e suas alterações;
o Resultado Final do Pregão
Eletrônico abaixo relacionado:
PR.Nº 26/15- Proc: 69185956
Obj.: Aquisição de
Medicamentos
1- Exfarma Ltda
Lote1: Valor R$:19899,00
PR.Nº 27/15- Proc: 69304076
Medicamentos
1- Vila Comercial Ltda-Me
Lotes:
01,
02,3,5,10,14,15,16
,17,18,19,21,22,23 e 27 Valor
R$:6.167,80
2- Comercial Guanabara Ltda-Epp
Lotes:04,6,12,26,28,33,34 e 35
Valor total R$: 817,00
LOTES DESERTOS : 02, 08, 09, 11,
13, 20, 24, 25, 29, 30 e 31
PR.Nº 28/15- Proc: 69303983
Medicamentos
1- Vila Comercial Ltda-Me
3
Lotes: 08, 9, 10, 11, 13, 15, 18, 22
e 31 Valor R$:958,00
2- Comercial Guanabara Ltda-Epp
Lotes:02,03 e 25 Valor total R$:
312,00
3- Sidd Coml Distribuidora de
Medicamentos Ltda
Lotes:1, 4, 5, 6, 12, 14, 16, 17, 19,
20, 21, 23, 27, 29, 30, 32, 33 e 34
Valor total R$: 1.451,15 Valor total
R$: 1451,15
4-Formulas Magistrais Manipulações
Especiais Ltda Epp
Lote:7 Valor total R$: 3495,00
LOTE FRACASSADO :28
LOTES DESERTO:24 e 26
B.S.Francisco-ES. 27/04/2015
Vilma Barcelos Bragança
Pregoeira/HDRC
Protocolo 146262
HOSPITAL MATERNIDADE
SILVIO AVIDOS
AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO
A SESA, através do Hospital
Maternidade Sílvio Avidos, torna
público, de acordo com a Lei
nº 8.666/93 e suas alterações,
Resultado do Pregão Eletrônico
conforme descrição abaixo:
EDITAL Nº 0009/2015
PROCESSO: 69298572
OBJETO: Registro de Preços de
Material Ortopédico
Empresa Vencedora:
* Orthohead Instrumentais e
Implantes Cirúrgicos Ltda
CNPJ: 03.204.058/0001-42
Lote 01- R$ 10.270,00
PROCESSO: 67886124
Empresa Vencedora:
* Vila Comercial Ltda - ME
CNPJ:39.405.774/0001-38
Lote 01- R$ 92,00
Lote 02- R$ 280,00
Lote 03- R$ 196,00
Lote 07- R$ 526,80
Lote 10- R$ 180,00
DESERTOS: Lotes 04,05,06,08 e 09.
COLATINA 27.04.15
SHIRLAINE CAMARGO PRETTI
CPL / HMSA
Protocolo 146273
LICITAÇÃO
A
SECRETARIA
ESTADUAL
DE SAÚDE DO ESTADO DE
ESPIRITO SANTO, através do
Hospital Estadual São José do
Calçado torna público, de acordo
com as disposições das Leis nº
8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto
1.527-R/05 e suas alterações, o
resultado final de pregões abaixo
relacionados:
Pregão Eletrônico: 0113/2014
Processo: 68128851/2014
Objeto: Material Médico-Hospitalar
SIDD Comercial Distribuidora
de Medicamentos
Lote: 02 - R$ 2.159,70
Lotes: 01 e 03 - Desertos
Leandro Teodoro de Almeida
Diretor Geral/HESJC
Silvana Valéria Furtado Dias
Pregoeira/HESJC
S. José do Calçado, 27/04/2015.
Protocolo 146275
4
LICITAÇÕES
HOSPITAL MATERNIDADE
SILVIO AVIDOS
LICITAÇÃO
A SESA, através do Hospital
Maternidade Sílvio Avidos, torna
público, de acordo com a Lei
Resultado do Pregão Eletrônico
conforme descrição abaixo:
PROCESSO: 68453531
Empresa Vencedora:
* Orthohead Instrumentais e
Implantes Cirúrgicos Ltda
CNPJ:03.204.058/0001-42
Lote 01- R$ 579.927,09
COLATINA 27.04.15
SHIRLAINE CAMARGO PRETTI
CPL / HMSA
Protocolo 146319
LICITAÇÃO
O
Hospital
Infantil
Nossa
Senhora da Glória, torna público,
de acordo com as disposições
da Lei nº. 8.666/93, Lei nº.
10.520/02, Decretos nº. 1.527R/05, 2.060-R/08, 1.790-R/07 e
suas alterações, o resultado final
do Pregão abaixo relacionado:
PREGÃO ELETRÔNICO
0008-2015
PROC. Nº. 65255542
Objeto: Amoxilina e outros
Empresa:
HOSPIDROGAS
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Lote 01 -R$ 418,00
Lote 02 - R$ 3.214,80
LOTE 06 - R$ 1.215,50
Empresa: DUPATRI HOSPITALAR
COMERCIO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA
Lote 03 -R$ 7.755,00
Lote 04 - R$ 9.856,80
Empresa:
COSTA
CAMARGO
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Lote 10 -R$ 100.860,00
Lote 11 - R$ 37.411,50
LOTES DESERTOS: 05
LOTES FRACASSADO: 07; 08; 09;
12
PREGÃO ELETRÔNICO
0076-2015
PROC. Nº. 68927657
Objeto: Amicacina e outros
Empresa: VILA COMERCIAL LTDA
Lote 12 -R$ 56.307,50
Empresa:
COSTA
CAMARGO
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Lote 16 -R$ 146.976,60
Empresa: CRISTAL PHARMA LTDA
Lote 02 -R$ 11.270,00
Empresa: DIMACI/MG MATERIAL
CIRURGICO LTDA
Lote 01 -R$ 2.440,00
Lote 03 - R$ 1.774,50
Empresa:
HOSPIDROGAS
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Lote 04 -R$ 38.687,50
Lote 07 - R$ 1.494,00
Lote 10 - R$ 6.620,40
Lote 15 - R$ 4.641,00
LOTES FRACASSADOS: 06; 09
LOTES DESERTOS: 05; 08; 14
Informações:
hinsg.licitacao@
saude.es.gov.br - 3315-9697
CLAUDETE PANSINI DA SILVA
CPL / HINSG
Protocolo 146472
O Hospital Infantil e Maternidade
Dr.
Alzir
Bernardino
Alves,
disposições da Lei n.º 8.666/93, Lei
n.º 10.520/02 e Decreto 1.527-R
de 30/08/2005, e suas alterações,
o resultado final dos pregões abaixo
relacionados.
PREGÃO ELETRONICO
N° 0017/2015
Proc. 68969333
Kylimed Material Médico Ltda
- Lote 01: 22.800,00
PREGÃO ELETRONICO
N° 0019/2015
Proc. 69640459
Centro Integrado de Neurologia
Ltda EPP
- Lote 01: 12.499,50
Informações: através do e-mail
himaba.licitacao@saude.
es.gov.br, ou pelo tel (27) 36363158, no horário de
08:00 às
17:00h.
V.Velha-ES, 27 de abril de 2015
PATRÍCIA CANDOTTI NOIA
VESCOVI
Pregoeiro Oficial/HIMABA
Protocolo 146497
AVISO CANCELAMENTO DO
PREGÃO ELETRONICO 32/2015
O Hospital Estadual Dr. Roberto
A. Silvares torna público de
acordo com as disposições da
Lei Federal n.º 8.666/93, Lei
Federal n.º 10.520/02 e Decreto
Estadual 2458-R de 04/02/2012,
que o Pregão 32/2015, PROC.
67786634, cuja abertura estava
prevista para o dia 29/04/2015,
foi CANCELADO para fins de
readequação no edital.
Informações de segunda a sextafeira, de 8 às 17 horas, telefone:
(27) 3767-7514 e/ou e-mail: hras.
[email protected]/hras.
[email protected]
São Mateus-ES, 27 de abril de 2015.
Elizabete Guimarães Barbosa
Pregoeira/HRAS
Protocolo 146388
ORDEM DE FORNECIMENTO
N.º 0224/2015
PROCESSO N.º 66953537
N.º 0742/2014 - HINSG
Contratada: NEVE IND. E COM. E
PROD. CIRÚRGICOS LTDA.
Lote 06
Item 01: Atadura de crepe não
estéril,10cm x 180 de comprimento.
Marca: NEVE
Quant: 3000
Valor Unitário: R$ 0,348
Lote 07
Item 01: Atadura de crepe não
estéril,15cm x 180 de comprimento.
Marca: NEVE
Quant: 3000
Lote 15
Item 01: Compressa de gaze
hidrófila, não esterilizada 7,5cm x
7,5cm, 13 fios.
Marca: NEVE
Quant: 50
44901.10302.0290.2726.0000,
elemento de despesa 339030 Fonte
de Recurso 01040 do orçamento
N.º0235/2015
N.º 1083 e 1088 - HIMABA
da Saúde/HIMABA
Objeto: Aquisição de material de
material médico.
Contratada: CEI COM. EXP. IMP.
DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.
Lote 16
Item01:Cateter venoso.
Marca: VIGON
Quant: 60
N.º236/ 2015
Contratada:CIRÚRGICA
MOSQUEIRA LTDA.
Lote 01
Item01:Campo cirúrgico 10cm x
20cm
Marca: 3M
Quant: 10
Lote 02
35cm
Marca: 3M
Quant: 10
Lote 10
Item01:Cateter 19g x 8IN
Marca: BIOMEDICAL
Quant: 50
Lote 12
Item01:Cateter
UNI-LUMEM
31cm.
Marca: BIOMEDICAL
Quant: 6
Lote 04
41cm.
Marca: 3M
Quant: 20
Lote 17
Item01:Cateter venoso 3.0fr.
Marca: BIOMEDICAL
Quant: 5
44901.10302.0290.2726.0000,
N.º0238/2015
N.º 1029/2014 - HIMABA
da Saúde/HIMABA
material de consumo.
Contratada: IBF IND. BRASILEIRA
DE FILMES LTDA.
Lote 14
Item01: Filme para Rx 18 x 24cm,
base verde.
Marca: IBF
Quant: 30
Lote 15
Item01: Filme para Rx 24 x 30cm,
base verde.
Marca: IBF
Quant: 20
44901.10302.0290.2726.0000,
N.º 0222/2015
N.º 1342 e 1343/2014 HIMABA
da Saúde/HIMABA
consumo.
Contratada: CRISTALIA PROD.
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Lote08
Item01: Haloperidol sol. Injetável
5mg/ml.
Marca: CRISTALIA
Quant: 200
LICITAÇÕES
Lote 11
Item01:Ondansetrona
Injetável 2mg/ml.
Marca: NAUSEDRON
Quant: 1.000
sol.
N.º 0223/2015
Contratada:
BRASIL LTDA.
FRESENIUS
KABI
Lote 03
Item01:Ciprofloxacino, sol. para
infusão 2mg/ml, bolsa 100ml.
Marca: FRESOFLOX
Quant: 200
44901.10302.0290.2726.0000,
N.º 0228/2015
N.º /2014 - HIMABA
da Saúde/HIMABA
consumo.
Contratada: VITORIAFARMA LTDA
- ME.
Lote 17
Item 01: Medicamentos nutrição
modulo de fibras solúveis e
insolúveis.
Marca: PRODIET
Quant: 1.200
N.º 0229/2015
Contratada: PHARMANUTRI COM.
DE MEDIC. E PROD. NUTRICIONAIS
LTDA.
Lote 1
Item 01: Formula Infantil, indicada
p prematuros e recém nascidos.
Marca: APTAMIL
Quant: 12.000
Lote 2
p lactentes 0 a 6 meses de idade.
Marca: APTAMIL
Quant: 36.000
Lote 3
p lactentes 6 a 12 meses de idade.
Marca: APTAMIL
Quant: 19.200
Lote 4
Item 01: Formula hipoalergenica.
Marca: APTAMIL
Quant: 9.600
Lote 5
Item 01: Formula Infantil, anti -
Quant: 1.500
regurgitação.
Marca: APTAMIL
Quant: 4.800
Lote 6
Item 01: Formula Infantil, semielementar hipoalergenica.
Marca: PREGOMIM
Quant: 80.000
Lote 12
Item 01: Dieta elementar a base
de 100% aminoácidos livres.
Marca: NEOCATE
Quant: 40.000
Lote 16
Item 01: Medicamentos nutrição
complemento energético
Marca: NUTRIDEXTRIN
Quant: 1.500
Lote 21
Item 01: Triglicerídeos de cadeia.
Marca: NUTRI TCM
Quant: 3
N.º 0230/2015
Contratada:I N T E R AT I VA
NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA.
Lote 8
Item 01: Formula infantil
origem vegetal.
Marca: NANSOY
Quant: 9.600
de
N.º 0231/2015
Contratada: SUPPORT PRODUTOS
NUTRICIOANIS LTDA.
Lote 9
Item 01: Nutrição completa e
balanceada.
Marca: NUTRINI
Quant: 120.000
Lote 34
Item 01: Suplemento alimentar,
sabor chocolate.
Marca: CUBITAN
Quant: 12
Lote 35
sabor baunilha.
Marca: CUBITAN
Quant: 12
Lote 36
sabor morango.
Marca: CUBITAN
Quant: 12
N.º 0232/2015
Lote 14
Item 01: Modulo de proteína
Marca: PROTEIN
Lote 39
Item 01: Suplemento alimentar
isento de gordura.
Marca: FRESUBIN
Quant: 10
N.º 0233/2015
Contratada: LA
VITA
COM.
VAREJO
DE
PRODUTO
ALIMENTICIOS LTDA.
Lote 27
Item 01: Mingau de milho
Marca: NUTRIBOM
Quant: 38.400
Lote 28
Item 01: Mingau de arroz
Marca: NUTRIBOM
Quant: 38.400
Lote 29
Item 01: Mingau de aveia
Marca: NUTRIBOM
Quant: 38.400
44901.10302.0290.2726.0000,
elemento de despesa 3.33.90.30
Fonte de Recurso 01040 do
orçamento para o exercício de
2015.
V.Velha-Es, 27 de Abril de 2015
Gisele A. L. Oliveira e Oliveira
Diretora Geral do Himaba
Protocolo 146502
Segurança Pública e Defesa
Social - SESP Polícia Militar - PM-ES Diretoria de Saúde da PMES
- HPM
A Diretoria de Saúde da PMES
torna
público
que
realizará
licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, tipo menor preço
por lote, através do site www.
compras.es.gov.br.
Informações
de segunda a sexta-feira, de 08
as 12 horas e de 13 as 17 horas telefone (27) 3636-6506, telefax
(27) 3636-6507 e/ou e-mail
[email protected],
para
a(s) licitação(ões) abaixo:
Pregão Eletrônico
nº 0022/2015
Processo: nº 68750234
Objeto: Aquisição de Filmes
Radiológicos para a Diretoria de
Saúde da PMES. Abertura às 10:45h
e inicio da Sessão Pública às
11:00h do dia 18/05/15. Valor:
R$ 41.025,48 (quarenta e um mil,
vinte e cinco reais e quarenta e oito
centavos).
Pregão Eletrônico
nº 0028/2015
5
Processo: nº 68724659
Objeto: Aquisição de Saco
de Lixo Preto para a Diretoria
de Saúde da PMES. Abertura às
08:45h e inicio da Sessão Pública
às 09:00h do dia 18/05/15.
Valor: R$ 32.220,24 (trinta e dois
mil duzentos e vinte reais e vinte e
quatro centavos).
Pregoeira Oficial da
Diretoria de Saúde da PMES
Protocolo 146386
A Diretoria de Saúde da PMES,
através de sua Pregoeira, torna
público o resultado dos Pregões
Eletrônicos abaixo:
- PE SRP nº0006/2015 Processo
nº
69275467,
através
de
Registro de Preços para Aquisição
de Reagentes e Materiais de
Laboratório para Diretoria de
Saúde da PMES e IDAF, que teve
como empresa(s) vencedora(s):
- ALPHA IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA - EPP,
CNPJ nº 05.356.421/0001-73.
Lote 02 - Item 01 - Valor unitário:
R$18,30 (dezoito reais e trinta
centavos);
R$0,95 (noventa e cinco centavos
de real);
R$0,36 (trinta e seis centavos de
real);
R$0,41 (quarenta e um centavos
de real);
R$0,38 (trinta e oito centavos de
real);
R$0,15 (quinze centavos de real);
R$0,13 (treze centavos de real);
R$0,13 (treze centavos de real);
R$1,60 (um real e sessenta
centavos);
R$2,80 (dois reais e oitenta
centavos);
R$0,06 (seis centavos de real);
R$2,80 (dois reais e oitenta
centavos);
R$0,05 (cinco centavos de real);
R$906,00 (novecentos e seis
reais);
R$196,00 (cento e noventa e seis
reais);
- DOCTOR LAB PRODUTOS
PARA LABORATORIOS LTDA ME, CNPJ nº 14.296.864/0001-07.
R$99,00 (noventa e nove reais);
R$4,46 (quatro reais e quarenta e
seis centavos);
R$0,39 (quatro reais e quarenta e
seis centavos);
6
LICITAÇÕES
R$29,00 (vinte e nove reais);
R$3,89 (três reais e oitenta e nove
centavos);
- VIMALAB COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIOS LTDA - EPP,
CNPJ nº 31.804.909/0001-26.
R$131,96 (cento e trinta e um
reais e noventa e seis centavos);
R$10,73 (dez reais e setenta e
três centavos);
três centavos);
três centavos);
Objeto: Aquisição de Serviço de
Publicação Legal
Recurso: Polícia Civil
Empresa
Vencedora:
S/A
A
GAZETA com o Valor de R$
20.332,20 (vinte mil trezentos
trinta e dois reais vinte centavos).
Jane Viana de Macena
Pregoeira da PCES
Protocolo 146302
Corpo de Bombeiros Militar
- CBM-ES AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO
O FUNREBOM torna público o
resultado da seguinte licitação:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
001/2015 - Processo nº 68989938,
objetivando
contratação
de
empresa para prestação de serviço
de limpeza, conservação e serviço
de copa. Empresa vencedora:
Falcão Empreendimentos LTDA-ME.
Valores unitários das contratações:
Auxiliar de Serviços Gerais: R$
2.259,91; Copeira: R$ 1.972,08.
Vitória, 27/04/2015
Madalena Bungenstab Subtenente BM
Pregoeira do CBMES
Protocolo 146528
Educação - SEDU Faculdade de Música do
Espírito Santo - FAMES AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº002/2015
Processo 68795815/2015
A Faculdade de Música do Espírito
Santo - FAMES, por intermédio de
seu pregoeiro, torna público de
acordo com as disposições da Lei
o resultado do Pregão conforme
anexo I do Edital.
Empresa vencedora:
Lote 1 - UNISUPRI OFFICER
COMÉRCIO
DE
EQUIP.
DE
INFOR. LTDA - EPP no valor de
R$ 9.090,00 (Nove mil, noventa
reais)
O
presente
resultado
foi
devidamente
homologado pelo
Diretor Geral da FAMES
Pregoeira da Diretoria de
Saúde da PMES
Protocolo 146310
Vitória, 27 de Abril de 2015
Sandra Passos Correa
Pregoeiro - FAMES
Paulo Henrique Ávidos Pelissari
Diretor Geral da FAMES
Protocolo 146506
Polícia Civil - PC-ES RESULTADO DE PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 016/2015
À Polícia Civil do Espírito Santo, por
intermédio da sua Pregoeira, torna
público, para o conhecimento dos
interessados o Resultado do Pregão
Eletrônico nº 016/2015.
SEP:69631255
Justiça - SEJUS AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO
A
Secretaria
de
Estado
da
Justiça - SEJUS torna público, de
acordo com a Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, Lei nº 10.520/02
e Decreto Estadual nº 2.458R/10, o Resultado Final do Pregão
Eletrônico:
PROCESSO Nº 66545536
PREGÃO Nº 0017/2015
Objeto: Aquisição de produtos
agrícolas para atender aos projetos
plantando
a
solidariedade
e
semeando a liberdade
RESULTADO: DESERTO
Informações: através do e-mail:
[email protected],
ou Tel/fax:(27) 3636-5744, de
segunda a sexta-feira no horário de
10:00 às 18:00 horas.
REGINA CÉLIA M. MAGALHAES
Pregoeira - 1ª EP/SEJUS
Protocolo 146377
Cultura - SECULT RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da
Cultura, por intermédio da
sua Comissão Permanente de
Pregão Eletrônico, torna público
de acordo com as disposições
contidas da Lei 8.666/93 e suas
alterações, o resultado do Pregão
Eletrônico n° 023/2014, com a
devida homologação do Senhor
Secretário da Cultura. Processo n°
67213421
Lote 01: Contratação de Serviços
de Guarda e Vigilância.
Empresa: Capixaba Vigilância e
Segurança Ltda
Valor Mensal: R$ 115.687,50
(cento e quinze mil seiscentos e
oitenta e sete reais e cinquenta
centavos)
Vitória, 27 de Abril de 2015
José Roberto Bispo de Sousa
Pregoeiro/SECULT
Homologo e Ratifico o Resultado
do Pregão Eletrônico acima.
João Gualberto
Moreira Vasconcellos
Protocolo 146317
Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca - SEAG Instituto de Defesa
Agropecuária e Florestal do
Espírito Santo - IDAF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No. 0002/2015
O Instituto de Defesa Agropecuária
e Florestal do Espírito Santo IDAF torna público que realizará
a abertura do “PREGÃO Nº
0002/2015”, tipo menor preço,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
SERVIÇO
DE
CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS,
conforme
68378831/2014,
Processo
no
através do site www.compras.
es.gov.br.
Abertura: dia 12/05/2015 às
09:15 h
Início da Sessão de Disputa:
12/05/2015 às 09:30 h
Informações através do tel.: (27)
3636-3820 ou pelo e-mail cpl@idaf.
es.gov.br
Vitória/ES 27 de abril de 2015.
Kayth Kobe Santos Comarela
Pregoeira IDAF
Protocolo 146348
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
O Instituto de Defesa Agropecuária
e Florestal do Espírito Santo - IDAF
comunica que pretende contratar
por Inexigibilidade de Licitação
a
DAIRY
EQUIPAMENTOS
IMPORTAÇÃO
LTDA,
CNPJ
01.997.754/0001-20
para
contratação
de
serviços
de
manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos marca Bentley, no
valor de R$ 66.560,00 (Sessenta
e seis mil quinhentos e sessenta
reais), com fulcro no Art. 25
caput da Lei 8.666/93, conforme
constante dos autos do processo nº
65535383.
Ratifico e homologo em todos os
seus termos a Inexigibilidade de
Licitação.
Vitória-ES, 16 de abril de 2015.
EDUARDO CHAGAS
Diretor Presidente em exercício
Protocolo 146337
Secretaria de Estado do Meio
- SEAMA Agência Estadual de Recursos
Hídricos - AGERH
AVISO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO
A
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
RECURSOS
HÍDRICOS,
torna
público a Dispensa de Licitação
com fulcro no Art. 24, inciso XVI da
Lei 8.666/93.
Processo: 69992258
Objeto: Aquisição de 01 (um)
Certificado Digital Pessoa Jurídica
A3, 3 anos, em TOKEN.
Empresa: Instituto de Tecnologia
da Informação e Comunicação do
Espírito Santo - PRODEST
Valor total: R$ 346,50 (trezentos e
quarenta e seis reais e cinquenta
centavos).
Recursos Orçamentários: Atividade
n.º 10.41.202.18.122.0800.2042
Administração
da
Unidade,
Elemento
de
Despesa
n.º
3.3.91.39.57 - Outros Serviços de
Pessoa Jurídica, na fonte 0101.
Ratificamos a Dispensa de Licitação
nos termos dispostos no Art. 26,
caput, da Lei 8.666/93.
MARCIO LUIS BRAGATO
Protocolo 146458
LICITAÇÕES
Saneamento, Habitação e
Desenvolvimento Urbano SEDURB -
deverão
apresentar
a
documentação,
conforme
estabelecido no Edital.
Abertura
e
julgamento:
09h00min do dia 20/05/2015.
Companhia Espírito Santense
de Saneamento - CESAN -
TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2015
OBJETO: Contratação de uma
empresa para execução indireta, sob
o regime de empreitada por preço
global, compreendendo materiais,
mão-de-obra e equipamentos, para
execução de obras de reconstrução
de ponte sobre o rio São José, na
comunidade de Córrego das Flores,
interior deste município.
Abertura
dos
envelopes:
09h00min do dia 14/05/2015, na
sala de reuniões da CPL.
AVISO DE RESULTADO DA FASE
HABILITATÓRIA
EDITAL Nº 042/2014 DE
CONCORRÊNCIA (cps) CESAN
A Companhia Espírito Santense de
Saneamento - CESAN, através da
Comissão de Licitação, torna público
o resultado da fase habilitatória do
Edital em referência, cujo objeto
é a
contratação de empresa
para elaboração de diagnóstico
para
intervenção
técnico
social e execução de serviços
socioambientais nos sistemas de
água e esgoto da CESAN em fase
de implantação ou operação, no
Estado do Espírito Santo, conforme
abaixo:
Empresas habilitadas para a
fase subsequente da licitação:
1.
Valora
Soluções
em
Gestão Ltda.
2. A & F Global Service Brasil Ltda.
- ME
3. S.A Consultoria em Gestão de
Processos e Qualidade Ltda.- EPP
4.
Terra
Consultoria
em
Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
O processo licitatório protocolizado
sob o n°
2014.036699,
encontra-se
à
disposição dos interessados na
Comissão de Licitação, situada na
Av. governador Bley, n° 186, Ed.
Bemge, - 3° andar, Centro, Vitória
- ES, nos dias úteis das 8 às 12 e
das 13 às 17 horas.
Advª. Ana Cristina
Munhós de Souza
Presidente da CPL
Protocolo 146434
Prefeituras
Águia Branca
PREGÃO PRESENCIAL
Nº013/2015
OBJETO: Aquisição de fraldas
geriátricas.
Abertura
e
julgamento:
12/05/2015 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL
Nº014/2015
OBJETO:
Contratação
de
empresas
para
prestação
de
serviços de transporte escolar
(linhas estaduais, municipais e
compartilhadas),
Abertura
e
julgamento:
12/05/2015 às 13h00min.
CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2015
OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural,
em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar.
(Lei 11.947/2009 e Resolução
FNDE nº 26 de 17/06/2013).
Os interessados em participar
Todos os Editais e seus anexos
poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Águia Branca
- ES ou prefeituradeaguiabranca.
com.br.
Informações: (27)3745-1357 ou
[email protected].
Águia Branca,
27/04/2015.
JOÃO BATISTA REGATTIERI
Pregoeiro PMAB
MAURO SÉRGIO PESSI
Secretário M. de Administração
Protocolo 146347
Alegre
Aviso de Pregão Presencial
para Registro de Preço
nº 024/2015
O Município de Alegre/ES, através
de sua Pregoeira Oficial, torna
público que às 09:30 horas do
dia 12 de maio de 2015, no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal
de Alegre/ES, realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item,
objetivando a CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
A
REALIZAÇÃO
DE
EXAMES
DE
ALTA
COMPLEXIDADE
PARA OS USUÁRIOS DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE, para
atender
as
necessidades
do
Município de Alegre/ES. O Edital
poderá ser retirado no site: www.
alegre.es.gov.br.
Demais informações poderão ser
obtidas pelo tel: (28) 3552-3772
ou pelo e-mail licitacaoalegre@
gmail.com
Alegre/ES, 27 de abril de 2015.
Carolina Duarte Rodrigues
Pregoeira Oficial
Protocolo 146393
Anchieta
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA
PREGÃO PRESENCIAL
N.º 011/2015
PROCESSO N.º 20.817/2014
O Município de Anchieta/ES,
através da sua 3ª Pregoeira, torna
público a ALTERAÇÃO DE DATA
cujo objeto trata da Contratação
de Empresa Especializada para
Realização de Oficinas Culturais
de Instrumentos, Voz, Dança e
de Teatro. O Pregão Presencial
será realizado na data abaixo
informada.
Credenciamento e recebimento
dos envelopes: De 09:00 às
09:15 do dia 11/05/2015
Abertura das Propostas e Sessão
de Disputa: às 09:15 do dia
11/05/2015.
Anchieta, 27 de Abril de 2014.
RICHELI DE JESUS MAIA
3ª PREGOEIRA- PMA
Protocolo 146384
PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS
N.º 019/2015
Processo n.º 3.648/2015
O Município de Anchieta/ES, por
meio da sua 3ª Pregoeira, torna
pública a realização de Licitação, na
modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços, cujo objeto é
Contratação de Empresa para
Locação de Telão e Painel de
Led. Conforme as Leis 10.520/02
e 8.666/93 Decreto Municipal no
1.790/2005. O Edital poderá ser
adquirido através de solicitação aos
e-mails [email protected].
br e [email protected]
mediante o envio dos dados da
empresa interessada e no site da
Prefeitura www.anchieta.es.gov.br.
Credenciamento e recebimento
dos envelopes: De 09:00 às
09:15 do dia 13/05/2015.
Abertura das Propostas e Sessão
de Disputa: às 09:15 do dia
13/05/2015.
3ª PREGOEIRA - PMA
Protocolo 146420
Aviso de Cancelamento do
Pregão Presencial nº 061/2014
Processo nº 24.862/2014
O Município de Anchieta/ES, por
meio da sua Pregoeira Oficial e após
decisão da autoridade competente,
torna público o Cancelamento
do pregão presencial n° 061/2014
tornando sem efeito todos os
Atos Administrativos oriundo do
processo, em nome do interesse
público.
Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Fornecimento e
Instalação de Elevador.
GISLENE VON RONDON JORGE
PREGOEIRA OFICIAL - PMA
Protocolo 146482
RESUMO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/
ES, através da Comissão de
Pregão/Registro de Preços, em
atendimento
ao
Decreto
n.º
2.223/2007, Portaria n.º 497/2007,
torna público o registro das Atas
abaixo citada:
Ata: 021/2015
Licitação: PP_RP 012/2015
Processo: 32.251/2014
Objeto: Aquisição de livros de
editora com material qualificado
no conteúdo específico da PROVA
7
BRASIL destinado aos alunos do
4º e 5º anos do fundamental I e
9º ano do fundamental II da Rede
Municipal de Educação de Anchieta.
Empresa: FOCCUS COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS
EDUCACIONAIS LTDA - EPP
Valor
unitário:
os
valores
unitários registrados encontram-se
disponíveis aos interessados nesta
Comissão de Pregão/ Registro de
Preços.
Anchieta/ES, 27 de Abril de
2015.
3ª PREGOEIRA OFICIAL- PMA
Protocolo 146410
Bom Jesus do Norte
AVISO RESULTADO DE
LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS
DO NORTE-ES, com endereço na
Praça Astolpho Lobo, 249 - Centro
- Bom Jesus do Norte-ES, torna
público o resultado do processo
licitátorio em epigrafe:
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 007/2015
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ
E AÇÚCAR PARA ATENDER A
DEMANDA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, conforme
resumidamente descrito a seguir:
Adjudicação:
09/04/2015;
Homologação:
23/04/2015;
Vencedor:
Supermercado
Conrado-Ltda
EPP- CNPJ n° 04.115.225/000144.
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 012/2015
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL, conforme resumidamente
descrito a seguir:
Adjudicação:
18/03/2015;
Homologação:
23/04/2015;
Vencedor:
José Moreira de Faria Neto-EPPCNPJ n° 03.011.085/0001-00.
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 013/2015
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA
PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme
Adjudicação:
20/03/2015;
Homologação:
23/04/2015;
Vencedor:
Supermercado Conrado LtdaEPP- CNPJ n° 04.115.225/000144.
8
LICITAÇÕES
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 016/2015
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
FUNERÁRIOS,
INCLUINDO
FORNECIMENTO
DE
URNAS,
ORNAMENTAÇÃO E TRANSPORTE,
PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
BOM JESUS DO NORTE/ES, EM
ATENDIMENTO
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL, conforme resumidamente
descrito a seguir:
Adjudicação:
07/04/2015;
Homologação:
23/04/2015;
Vencedor:
Caminho da Paz Comercio e
Serviços EIRELI-ME- CNPJ n°
12.761.362/0001-84.
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 018/2015
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A PEDIDO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE OBRAS, TRANSPORTES E
SERVIÇOS URBANOS, conforme
Adjudicação:
07/04/2015;
Homologação:
23/04/2015;
Vencedor:
J.
A.
Galito-MECNPJ
n°
32.424.194/0001-49.
Bom Jesus do Norte-ES,
27 de abril de 2015.
Diego Pereira Rangel
Pregoeiro Municipal
Protocolo 146383
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 014/2015
Processo 0803/2015
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
1) Ata de Registro de Preços
n° 010/2015 - Município de Bom
Jesus do Norte-ES e Comercio de
Cereais Oliveira Machado LtdaCNPJ
n°
04.439.482-0001/31;
Vigência:
22/04/2015
até
21/04/2016;
Os valores unitários registrados
encontram-se
disponíveis
aos
interessados, nesta Comissão de
Pregão/Registro de Preços.
Bom Jesus do Norte-ES,
Ubaldo Martins de Souza
Prefeito Municipal
Protocolo 146390
Castelo
A Prefeitura Municipal de Castelo,
torna público que, fará realizar o
seguinte processo licitatório:
Pregão Presencial Nº 060/15
Objeto:
aquisição de material
para confecção de massa asfáltica
na própria Fábrica pertencente
a Prefeitura, para a correção de
várias Ruas e Avenidas da Sede do
Município
Data de abertura: 12/05/15.
Horário: 07:30 horas.
Objeto:
aquisição
de
microcomputador avançado e no
break para atender necessidades
da Secretaria Municipal de Obras
Objeto:
aquisição de veículo,
para atender as necessidades na
SEMMA
Objeto:
aquisição de material
esportivo para atender alunos
da Rede Municipal do Ensino
Fundamental e Educação Infantil
Objeto:
futura aquisição de
2.000 (dois mil) talões de Nota
Fiscal de Produtor Rural, 5 vias,
medindo aproximadamente 30 cm
x 20 cm, papel AP mínimo de 56
gramas, para distribuição de forma
gratuita aos produtores rurais
conforme previsto na Lei Municipal
nº 2.154 de 23/04/2003,
Objeto:
futura contratação de
empresa especializada na prestação
de serviços de transporte em âmbito
nacional, em regime de fretamento
diário
ou
eventual,
incluindo
seguro total contra acidentes,
combustível, manutenção e mão
de obra especializada (motoristas)
devidamente
habilitada
para
atender
as
necessidades
da
Prefeitura Municipal de CasteloES, no transporte diário de alunos
(estudantes universitários) para
o Município de Cachoeiro de
Itapemirim e quando necessário
em âmbito nacional para viagens
de interesse da municipalidade
Objeto:
futura aquisição
de
serviços
de
alinhamento,
balanceamento,
cambagem,
conserto,
desmontagem
e
montagem de pneus, conforme a
demanda das máquinas, veículos
e equipamentos do Departamento
de Controle e Manutenção de
Veículos, Maquinas e Equipamentos
do Município de Castelo - ES,
para a realização de serviços de
manutenção preventiva e corretiva
Fornecimento do edital: Site
www.castelo.es.gov.br
link
Licitações.
Informações
pelo
telefone (28) 3542-8514.
OBS: Os demais atos referentes a
estes processos licitatórios serão
publicados somente no Diário
Oficial dos Municípios (AMUNES),
no endereço eletrônico www.
diariomunicipal.es.gov.br
Castelo-ES, 27/04/15
Felipe Siqueira Pires
Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de CasteloFMS, torna público que, fará realizar
o seguinte processo licitatório:
Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de lanches
para ser utilizados nas ações do
programa DST/AIDS e HEPATITES,
constantes no plano de Ações e
Metas, aprovadas pela CIB Estadual
Fornecimento do edital: Site
www.castelo.es.gov.br
link
Licitações.
Informações
pelo
telefone (28) 3542-8514.
OBS: Os demais atos referentes a
estes processos licitatórios serão
publicados somente no Diário
Oficial dos Municípios (AMUNES),
no endereço eletrônico www.
diariomunicipal.es.gov.br
Castelo-ES, 27/04/15.
Felipe Siqueira Pires
Pregoeiro
Protocolo 146301
Colatina
PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 53/2015
O Município de Colatina-ES torna
público que:
- Às 08:30 horas do dia
13/05/2015, fará a abertura do
Pregão Presencial 53/2015,
cujo objeto é: a contratação de
empresa para fornecimento
de areia média. Edital pelo site:
“http://www.colatina.es.gov.
br”
THABATA CALIARI SOUTO
Pregoeira Municipal
Protocolo 146277
Conceição da Barra
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA
___________________
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS
N°: 20/2015
O Município de Conceição da Barra,
torna público que suspendeu a
presente licitação por impugnação
ao edital, sendo analisado pela CPL
o qual foi deferido, sendo reaberto
o prazo de Lei, conforme preceitua
o art. 21 da Lei nº 8666/93. Sendo
o presente PREGÃO PRESENCIAL
adiado a abertura para recebimento
de propostas para o dia 12 de Maio
às 9:00h. As exigências legais a
serem cumpridas e a forma de
apresentação das propostas estão
previstas no edital em referência
e poderão ser adquirido através
do site: www.conceicaodabarra.
es.gov.br. Maiores informações
pelo tel.: (27) 98884-7593.
Irani de Souza Pereira
Pregoeira
___________________
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS
N°: 21/2015
O Município de Conceição da Barra,
torna público que suspendeu a
presente licitação por impugnações
ao edital, sendo analisado pela
CPL os quais foram deferidos,
sendo reaberto o prazo de Lei,
conforme preceitua o art. 21 da
Lei nº 8666/93. Sendo o presente
PREGÃO PRESENCIAL adiado
a abertura para recebimento de
propostas para o dia 13 de Maio
às 9:00h. As exigências legais a
serem cumpridas e a forma de
apresentação das propostas estão
previstas no edital em referência
e poderão ser adquirido através
do site: www.conceicaodabarra.
es.gov.br. Maiores informações
pelo tel.: (27) 98884-7593.
Pregoeira
Protocolo 146481
____________________
AVISO DE ADIAMENTO DE
LICITAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS
N°: 18/2015
O Município de Conceição da
Barra, torna público
que o
presente PREGÃO PRESENCIAL
marcado inicialmente para o dia
24/04/2015, às 9:00h, foi ADIADO
sine die face a necessidade de
regularização e readequação dos
termos processuais e editalícios.
Após as adequações necessárias,
será publicado o novo aviso de
realização do certame. Maiores
informações pelo tel.: (27) 988847593.
Pregoeira
Protocolo 146485
Domingos Martins
CARTA CONVITE 001/2015
Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios
para
alimentação
escolar no ano de 2015 da EMEF
Santa Isabel
Data da abertura: 08 de Maio de
2015 às 08h30min.
Local: Rua Padre Francisco Albers,
285, Santa Isabel - Domingos
Martins.
Maria Pereira Pinto Stein
Representante Legal
CHAMADA PÚBLICA 001/2015
Objeto: Aquisição
de
gêneros
alimentícios
LICITAÇÕES
provenientes
da
agricultura
familiar e empreendedor familiar
rural
para
atendimento
da
alimentação escolar no ano de
2015.
Data da abertura: 18 de Maio de
2015 às 8h30min.
Local: Rua Padre Francisco Albers,
285, Santa Isabel - Domingos
Martins.
Maria Pereira Pinto Stein
Representante Legal
Protocolo 146350
Fundão
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 037/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 7054/2013
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
O MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES,
através de sua Pregoeira Oficial,
torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar
no dia 21/05/2015 às 09h30min,
nas dependências da Comissão
Permanente de Licitação, situada
à Rua Stéfano Broseghini, nº. 133,
1º. Pavimento, Centro - Fundão
- ES, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que
tem por objeto a aquisição de
móveis de escritório, incluindo
serviços de montagem, para
atender
as
necessidades
da
Secretaria Municipal de Promoção
Social e Cidadania. As empresas
interessadas em adquirir o edital
e seus anexos deverão solicitar à
Comissão Permanente de Licitações/
Equipe de Pregão na sede da PMF
ou pelo Email: pregao@fundao.
es.gov.br de maneira adequada
onde constará todas as informações
da empresa interessada ou no
site: www.fundao.es.gov.br no link
publicações. Maiores informações:
(27) 3267-1574. Todo o processo
licitatório será regido pela Lei n°
10.520/02,
Lei
Complementar
123/06 e Lei 8.666/93 e suas
alterações.
Fundão/ES, 27 de abril de 2015.
DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI
Pregoeira Oficial da PMF
Protocolo 146361
AVISO DE SUSPENSÃO DE
LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 002/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 0424/2015
O
Município
de
Fundão/ES,
através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados,
que em cumprimento do que
dispõe a Lei Federal 8.666/93
e
suas
alterações,
resolve
SUSPENDER, o processo licitatório
na Modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2015, cujo
objeto é a contratação de empresa
de construção civil para a execução
de pavimentação e infraestrutura
urbana das Ruas Manoel Soares
dos Santos, Bahia, Piauí e Vieira
Souto localizadas no distrito de
Praia Grande, no município de
Fundão/ES, o qual foi publicado
no dia 31/03/15 no Mural da
Prefeitura Municipal de Fundão/ES
e no dia 01/04/15 no DIOES, Jornal
“A Tribuna” e Diário Oficial da
União, com o objetivo de promover
posteriores correções e alterações.
Fundão-ES, 27 de Abril de 2015.
Terciany Cris Siqueira Carretta
Presidente da CPL
Protocolo 146476
Ibiraçu
TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2015
A PMI torna público o resultado da
TP 001/2015. Declara vencedora
do certame a Empresa Ambitec
S/A. Valor total de R$ 29.050,00.
Angela Mª T.Polezeli
Presidente da CPL
Protocolo 146263
AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
A
Secretaria
Municipal
de
Administração, torna pública a
Dispensa de Licitação em favor
de MIRTES CANDIDA GORZA
ALMEIDA, com fundamentação
legal no Art. 24, inciso X, da Lei
8.666/93 e alterações. Obj.:
Locação de um imóvel comercial
para funcionamento do Programa
Saúde Mental lotado em salas
anexos ao Pronto Atendimento
Municipal de Ibiraçu que hoje
encontra-se em reforma física,
composto de 01 sala, 01 corredor,
01 copa, 01 área de serviço, 02
banheiros, 03 quartos e 01 cozinha,
contendo 210,00 m², a pedido da
Secretaria Municipal de Saúde SEMUS. Proc. N°. 021 de 06/01/15.
Valor Estimado: R$ 9.600,00,
sendo R$ 800,00 mensais.
Ibiraçu/ES, 22 de abril de 2015.
Leticia Rozindo Sarcinelli Pereira
Secretaria
Municipal
de
Administração
Ratifico a dispensa de Licitação
referente ao Processo Administrativo
nº. 021 de 06/01/15.
EDUARDO M. ZANOTTI
Prefeito Municipal
Protocolo 146323
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
DO EDITAL REFERENTE AO
CONVITE Nº 001/2015
Objeto: contratação de Empresa
Especializada
em
prestação
de serviços para realização de
inventário patrimonial dos bens
que compõem o ativo imobilizado
- móveis, imóveis, máquinas e
equipamentos, desta Prefeitura,
com identificação por meio de
etiquetas
de
alumínio
(Bem
Público) com código de barras com
objetivo de realizar a mensuração
de ativos, provisões e reavaliações,
depreciação,
amortização
e
exaustão dos bens móveis, imóveis
e máquinas da Prefeitura Municipal
de Ibiraçu - ES no âmbito de toda a
estrutura organizacional, conforme
especificações e demais diretrizes
constantes
neste
termo
de
referência, a pedido da Secretaria
Municipal de Administração e
Recursos Humanos - SEMARH. Proc.
022/15. Comunico que o Edital do
Convite acima foi retificado, e,
diante da alteração fica remarcada
a nova data de abertura para o
dia 08/05/2015 às 13 horas. O
Edital retificado esta disponível
no site: WWW.ibiracu.es.gov.br
e por email licitação@ibiracu.
es.gov.br
Angela Mª.T.Polezeli
Pregoeira Oficial
Protocolo 146247
Iconha
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL
Nº. 008/2015.
Menor Preço Por Item
A Prefeitura Municipal de Iconha,
ES, através da Pregoeira e Equipe
Apoio nomeados pelo Decreto nº.
2.816, de 04 de março de 2015,
dos interessados que tendo em
vista o cancelamento da sessão
pública do dia 20/03/2015, fica
nova sessão designada para às
09:00 horas do dia 12.05.2015, na
sala da CPL, 2º. piso da Prefeitura
Municipal de Iconha/ES, Praça
Darcy Marchiori, nº. 11, Bairro
Jardim Jandira, o Pregão Presencial
nº. 008/2015, MENOR PREÇO POR
ITEM, cujo objeto é contratação
de
empresa
especializada
para prestação de serviço de
locação de tendas e banheiros
químicos, incluindo os serviços
de aluguel, montagem, instalação
e desmontagem, conforme pedido
formulado
pelas
Secretarias
Municipais, permanecendo o edital
em todos os requisitos e as despesas
correrão por conta de Recursos
Próprios, previstos no Orçamento
Municipal da PMI de acordo com
as condições e especificações do
edital. Informações no endereço
acima, tel. 28 3537 2270, Setor de
Licitações, de 2ª. a 6ª., de 07:30h
às 16:30h, e endereço eletrônico
www.iconha.es.gov.br ou licitacao.
[email protected]
Iconha/ES, 27 de abril de 2015.
STELLA APARECIDA FURLAN
DE OLIVEIRA
PREGOEIRA OFICIAL
Protocolo 146465
RETIFICAÇÃO AVISO DE
CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº
008.2015
A Prefeitura Municipal de Iconha/
ES
RETIFICA
publicação
de
Aviso de Cancelamento do Pregão
Presencial nº 008/2015, publicação
do dia 14 de abril de 2015, onde se
lê “cancelamento do procedimento
licitatório do Pregão Presencial nº
008/2015” leia-se “cancelamento
da sessão pública do procedimento
licitatório do Pregão Presencial nº
9
008/2015 do dia 20/03/2015”, cujo
objeto é a Contratação de empresa
especializada para prestação de
serviço de locação de tendas e
banheiros químicos, incluindo os
serviços de montagem, instalação
e desmontagem. Informações no
endereço Praça Darcy Marchiori,
n.° 11, Bairro Jardim Jandira, tel.
28 3537 2270, Setor de Licitações,
de 2ª. a 6ª., de 07:30h às 11:00
e 13:00h às 16:30, e endereço
eletrônico licitacao.iconha@gmail.
com.
Iconha/ES, 27 de abril de 2015.
STELLA APARECIDA FURLAN
DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial
Protocolo 146456
Iúna
AVISO DA LICITAÇÃO Nº
025/2015
PREGÃO PRESENCIAL
O Município de Iúna/ES, através
da Pregoeira, com fulcro na Lei
nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores e LC nº
123/06 e 147/2014, torna público
para conhecimento dos interessados
que fará realizar no dia 14 de maio
de 2015, na sala de reuniões desta
Prefeitura, situada à Rua Des.
Epaminondas do Amaral, nº 58,
bairro Centro, Iúna, ES, licitação nº
025/2015, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo menor preço,
para Registro de Preços de
Fornecimento e Implantação de
Sinalização Horizontal, Vertical
e Dispositivos Auxiliares Sinalização Viária, com o início
do credenciamento às 08h10 e
abertura das propostas às 09h00.
O edital e seus anexos estão
disponíveis no site: www.iuna.
es.gov.br. Informações poderão ser
solicitados no endereço acima, pelo
endereço eletrônico: licitacao@
iuna.es.gov.br ou pelo telefone
(28) 3545-3066, através do setor
de licitações, de segunda à sextafeira no horário de 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00.
Iúna/ES, 27 de abril de 2015
Maria Rosilélia Alves Carvalho
Pregoeira
Protocolo 146480
Itarana
LICITAÇÃO
O
Município
de
Itarana/ES,
considerando
os
termos
do
processo nº 1105/2015, bem como
a orientação exposta no Parecer
da Procuradoria Municipal, torna
público a DISPENSA DE LICITAÇÃO
com fulcro no artigo 24, Inciso
XVII da Lei Federal nº. 8.666/93,
em favor da empresa: SOTREQ
S/A, para a revisão de garantia
de 1.500hs, da Carregadeira
Caterpillar modelo 924 KLC(116),
da
Secretaria
Municipal
de
Agricultura e Meio Ambiente.
Valor
total:
R$
4.253,53.
10
LICITAÇÕES
Dotações:050001.2060500122
.018-33903000000 e 050001.
2060500122.018-33903900000
- SEMAMA.
Itarana,27 de abril de 2015.
ADEMAR SCHNEIDER
Prefeito Municipal de Itarana
Protocolo 146336
Jerônimo Monteiro
AVISO DE ERRATA
TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2015
A
Comissão
Permanente
de
Licitação do Município de Jerônimo
Monteiro/ES, torna público errata
na data de abertura da Tomada
de Preços 006/2015, conforme
descrito abaixo:
ONDE SE LÊ:
Data de abertura: 06/05/2015
LEIA-SE:
Data de abertura: 13/05/2015
Demais condições e especificações
contidas no edital permanecem
inalteradas.
Jerônimo Monteiro/ES, 24 de abril
de 2015.
Genésio de Castro Figueira
Presidente da CPL
Protocolo 146340
Laranja da Terra
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edital de Tomada de Preços
002/2015 - PMLT
Processo nº. 004866/2014
Objeto: Contratação de empresa
para a execução de obras de
pavimentação e drenagem de
ruas no Distrito de Sobreiro, neste
Município,
conforme
Convênio
n° 100/2014 celebrado junto ao
Estado do Espírito Santo.
Tendo
o
processo
licitatório
obedecido os trâmites legais, e
principalmente as regras da Lei
Federal nº. 8.666/93, HOMOLOGO
e ADJUDICO o mesmo autorizando
o empenho em favor da empresa
vencedora:
GESSO
AFONSO
CLÁUDIO LTDA EPP sendo o
valor global do certame de R$
175.510,09 (cento e setenta e
cinco mil, quinhentos e dez Reais e
nove centavos).
Laranja da Terra, ES, 24 de Abril de
2015.
JOADIR LOURENÇO MARQUES
Prefeito Municipal
Protocolo 146250
Linhares
PREGÃO PRESENCIAL
FMS Nº 040/2015.
O Fundo Municipal de Saúde do
Município de Linhares-ES, torna
público que fará realizar às 09
horas, do dia 11 de maio de
2015, licitação na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº.
040/2015, do tipo menor preço
por lote, para Registro de Preços,
visando a aquisição de material de
consumo (fraldas descartáveis),
destinada a atender as Unidades
Basicas de Saúde e o Hospital
Geral de Linhares. O edital poderá
ser adquirido na sede da Prefeitura
Municipal de Linhares/ES através
da Secretaria Extraordinária de
Suprimentos e Gestão de Contratos
ou através do endereço eletrônico
www.linhares.es.gov.br.
Linhares, 27 de abril de 2015.
Genilda Rodrigues Custódio
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL
FMS Nº 041/2015.
2015, licitação na modalidade
de PREGÃO PRESENCIAL FMS
Nº. 041/2015, do tipo menor
preço por item, para participação
exclusiva de Microempresas - ME,
Empresas de Pequeno Porte - EPP
e Microempreendedor individual,
visando a aquisição de material de
consumo (inseticida), destinada
a atender a Vigilância em Saúde.
O edital poderá ser adquirido na
sede da Prefeitura Municipal de
Linhares/ES através da Secretaria
Extraordinária de Suprimentos e
Gestão de Contratos ou através do
endereço eletrônico www.linhares.
es.gov.br.
Estevão Gonçalves
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL
FMS Nº 042/2015.
2015, licitação na modalidade
de PREGÃO PRESENCIAL FMS
Nº. 042/2015, do tipo menor
preço por item, para participação
exclusiva de Microempresas - ME,
Empresas de Pequeno Porte - EPP
e Microempreendedor individual,
visando a Contratação de empresa
especializada em confecção de faixas
em tecido, destinada a atender as
campanhas de mobilização contra
a dengue e outras doenças, que
serão realizadas pela Vigilância
em Saúde. O edital poderá ser
adquirido na sede da Prefeitura
Municipal de Linhares/ES através
da Secretaria Extraordinária de
Suprimentos e Gestão de Contratos
ou através do endereço eletrônico
www.linhares.es.gov.br.
Estevão Gonçalves
Pregoeiro
Protocolo 146459
O Município de Linhares-ES, através
de seu Pregoeiro, torna público o
resultado do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 045/2015,
objetivando a
contratação de jornal de circulação
regional diária para publicação dos
atos oficiais desta Municipalidade,
empresa vencedora: S/A A GAZETA
no lote 1 no valor total de R$
54.450,00 (cinquenta e quatro mil,
quatrocentos e cinquenta reais).
Estevão Gonçalves
Pregoeiro Oficial
Protocolo 146535
COMUNICADO REFERENTE AO
PREGÃO PRESENCIAL FMS
Nº 031/2015
O pregoeiro Oficial do Município de
Linhares - ES, torna público para
que SUSPENDE “SINE DIE” a
abertura do Pregão Presencial
supra mencionado e comunica
que convocará nova data a ser
publicada na forma legal.
Estevão Gonçalves
Pregoeiro
Protocolo 146473
ERRATA
REFERENTE
O
RESULTADO
DE
PREGÃO
PRESENCIAL
FMAS
Nº
002/2015,
PUBLICADO
NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO NO
DIA 27/04/2015 - LICITAÇÕES
- PÁGINA 10.
ONDE SE LÊ:
... PREGÃO PRESENCIAL FMAS Nº
006/2015 ...
LEIA-SE:
... PREGÃO PRESENCIAL FMAS Nº
002/2015...
Protocolo 146519
Marilândia
AVISO
INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
O
Prefeito
de
Marilândia,
Estado do Espírito Santo, Sr.
Osmar Passamani no uso de
suas atribuições, torna público,
para cumprimento no disposto
no artigo 26 da Lei 8.666/93, a
Inexigibilidade
de
Licitação,
nos termos do Art. 25 Inciso II e
combinado com o Inciso VI do Art.
13 da Lei 8.666/93, para cobrir
despesas com o pagamento da
palestrante Marisa Terezinha Rosa
Valladares, que ministrará uma
formação para os professores
atuantes na modalidade Educação
Infantil, Ensino Fundamental Anos
Iniciais e Finais, com o tema “Eu
professor(a) no mundo”, a se
realizar no dia 28 de abril de 2015,
na EMEF Maria Izabel Falcheto.
Valor total: R$ 2.305,00
Marilândia - ES, 27/04/2015.
OSMAR PASSAMANI
Prefeito Municipal
Protocolo 146379
Mimoso do Sul
ADIAMENTO
DO
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 017/2015 REGISTRO DE PREÇOS.
A Prefeitura Municipal de Mimoso do
Sul, através de sua pregoeira oficial,
COMUNICA,
aos
interessados
no PREGÃO PRESENCIAL Nº
017/2015 - REGISTRO DE
PREÇOS, destinado à “contratação
de empresa para o fornecimento,
fracionado,
de
material
de
consumo (expediente/papelaria)”,
previsto para o dia 30/04/2015,
às 13h30min, fica ADIADO para
o dia 12/05/2015, às 08h30min,
mantido o endereço de realização.
Motivo: Alteração no Edital.
Mimoso do Sul-ES, 27 de abril de
2015.
ALMIRA XAVIER DA SILVA
Pregoeira da PMMS
Protocolo 146289
Montanha
MONTANHA/ES.
PREGÃO 0016/2015.
A Prefeitura Municipal de Montanha/
ES torna público que Bruna Corsini
Souza foi vencedora do Pregão
Presencial nº 0016/2015.
Montanha, 20 de março de 2015.
HENRIQUE BUSSÚ DA SILVA
Pregoeiro
Protocolo 146318
Nova Venécia
PREFEITURA DE NOVA
VENECIA
TOMADA DE PREÇOS
N.º003/2015
Objeto: contratação de empresa
especializada para a Construção
de Quadra Poliesportiva Coberta no
Bairro Iolanda, deste Município.
Abertura
do
certame:
às
08h30min do dia 18/05/2015.
O Edital poderá ser obtido na sala
de Licitações, de segunda a sextafeira, das 08:00 às 11:00 e das
13:00 às 15:00 horas, no endereço
sito na Av. Vitória, n.º 347 - Centro
- Nova Venécia - ES.
Informações pelo tel. (27) 37529004.
Nova Venécia, 27/04/2015.
TATIANY DA SILVA PIROLA
PRESIDENTE DA CPL
Protocolo 146260
Pancas
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 034/2015
O Município de Pancas - Estado
do Espírito Santo torna público,
através de seu Pregoeiro Oficial
que realizará Licitação Pública
objetivando a Escolha da proposta
mais vantajosa para locação,
montagem e desmontagem de
equipamento
de
sonorização
e
palcos
para
atender
as
necessidades
das
Secretarias,
conforme especificações no termo
de referência utilizado recurso do
FUNDEB 40%, ref. a Secretaria de
Educação; Recurso Federal SCFV,
ref. Secretaria de Assistência
Social; Recursos Próprios, refs. as
Secretarias de: Turismo, Cultura,
Esporte e Lazer; Gabinete do
Prefeito e Secretaria de Saúde, de
LICITAÇÕES
acordo com a Lei 10.520/02, Lei
8.666/93, suas alterações, e demais
legislação correlata. A abertura de
envelopes está prevista para o dia
12 de maio de 2015, às 09:00 horas
na Sede da Prefeitura de Pancas,
sito a Avenida 13 de Maio, 324 Centro. Disponibilidade do edital:
dia 28 de abril de 2015 a partir das
14:00 horas. As exigências legais
e a forma de apresentação das
propostas estão previstas no Edital
supra, que poderá ser retirado
na sede da Prefeitura ou no site
www.pancas.es.gov.br/licitacoes
Contatos
Tel.:(27)3726.1543
Ramal 216.
Pancas - ES, em 28 de abril de
2015.
André Olímpio de Moura
Pregoeiro Oficial
Protocolo 146514
Pinheiros
Pregão Presencial Nº
010/2014
A Prefeitura Municipal de PinheirosES, torna público que será realizado
no dia 12 de Maio de 2015, às
08:00h, na Sala de Licitações desta
Prefeitura, o Pregão Presencial
nº 010/2015, do tipo MENOR
PREÇO TOTAL DA PROPOSTA,
cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em serviços
de
Consultoria,
Atendimento
médico ocupacional, Controle de
absenteísmo,
Coordenação
do
PCMSO, Medicina e Engenharia
de Segurança de trabalho para
atender os servidores do Município
de Pinheiros/ES. Os pedidos de
solicitação de Edital deverão ser
encaminhadas
exclusivamente
para o e-mail: pregao@pinheiros.
es.gov.br
Pinheiros, 27 de Abril de 2015.
ANTONIO CARLOS MACHADO
Prefeito Municipal
Protocolo 146411
Pregão Presencial Nº
011/2014
A Prefeitura Municipal de PinheirosES, torna público que será realizado
no dia 14 de Maio de 2015, às
08:00h, na Sala de Licitações desta
Prefeitura, o Pregão Presencial
nº 011/2015, do tipo MENOR
PREÇO TOTAL DA PROPOSTA,
cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de
serviços com Caminhão Pipa com
Motorista e Ajudante para atender
as necessidades no município
de Pinheiros/ES. Os pedidos de
solicitação de Edital deverão ser
encaminhadas
exclusivamente
para o e-mail: pregao@pinheiros.
es.gov.br
Pinheiros, 27 de Abril de 2015.
ANTONIO CARLOS MACHADO
Prefeito Municipal
Protocolo 146414
Pedro Canário
DECISÃO DE RECURSO
REF.: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 0008/2015
O Município de Pedro Canário/ES,
através de seu Pregoeiro, nomeado
através da portaria nº 007/2015,
com sede à Rua São Paulo, nº 220,
Bairro Boa Vista, Pedro Canário,
torna público, para conhecimento
dos interessados, em especial
os participantes na licitação ref.
PREGÃO
PRESENCIAL,
no
tipo menor preço, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE JORNAL
IMPRESSO. A empresa J P
RAMOS LIMA ME apresentou
RECURSO administrativo contra
a decisão do Pregoeiro em face
de DESCLASIFICAÇÃO de sua
proposta. O Pregoeiro encaminhou
o recurso a Procuradoria Municipal
para analise, após analise detida no
recurso o Douto Procurador emitiu
Parecer Jurídico opinando pelo
conhecimento do recurso, porem,
no mérito, que lhe seja NEGADO
PROVIMENTO.
Considerando
o
Parecer Jurídico emitido pelo Douto
Procurador as fls. 43/47 dos autos
o Pregoeiro NEGA PROVIMENTO
ao recurso. Maiores informações
poderão ser adquiridas pelo Tel.:
(27) 3764-3605. E-mail: licitação@
pedrocanario.es.gov.br.
Pedro Canário/ES, 27/04/2015.
Almir Vasconcelos Neves
Pregoeiro Oficial - PMPC.
Protocolo 146417
Rio Bananal
LICITAÇÃO - RIO BANANAL
O Município de Rio Bananal através
de seu Pregoeiro Oficial torna
público as licitações seguintes, a
serem julgadas na Sala da CPL, na
Av. 14 de Setembro, 887, Centro,
Rio
Bananal/ES.
Informações
poderão ser obtidas pelo e-mail
[email protected]
ou
no site www.riobananal.es.gov.br,
sendo:
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 072/2015
Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados ao FMS.
Data da Abertura: 11/05/2015.
Hora: às 14:00h. Recursos
Financeiros: Fundo Municipal de
Saúde de Rio Bananal/ES
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 073/2015
Objeto: Aquisição de materiais
diversos (utensílios para cozinha,
lâmpadas e outros)
destinados
ao FMS. Data da Abertura:
12/05/2015. Hora: às 14:00h.
Recursos
Financeiros:
Fundo
Municipal de Saúde de Rio Bananal/ES
Edigar Casagrande
Pregoeiro Oficial
Protocolo 146529
Santa Maria de Jetibá
O Município de Santa Maria de
Jetibá-ES, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento dos
interessados a inabilitação no
certame licitatório, modalidade
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
012/2015 da empresa a seguir
relacionada: Agnes Comercial
Ltda ME. Na forma disposta no
Art. 109, Inc. I, “a” da Lei Federal
8.666/93, fica aberto o prazo de
cinco dias úteis, a partir desta
publicação para interposição de
recurso administrativo.
ALAÉLIO BRÁZ DALEPRANE
Presidente da C.P.L
Protocolo 146254
11
sendo R$ 3.085,78 (peças) e R$
4.100,00 (serviços);
período:
10 dias após a OF. Dotação:
012001261220082.074;
33903000000
(peças);
33903900000 (serviços).
EDUARDO STUHR
Prefeito Municipal de
Protocolo 146335
PREGÃ0 PRESENCIAL
Nº 080/2015
O Município de Santa Maria
de Jetibá-ES, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna
público para conhecimento dos
interessados que fará realizar às
8h30m do dia 12 de maio de 2015,
na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, situada
à Rua Dalmácio Espindula, 115,
Centro, Santa Maria de JetibáES,
Pregão
Presencial
nº
080/2015, tendo como objeto a
contratação de serviços de vistoria
mecânica obrigatória. O edital
completo poderá ser retirado pelos
interessados no site da Prefeitura
Municipal:
www.pmsmj.es.gov.
br. Maiores informações poderão
ser obtidas através do telefone 273263-4848. Todo o processo será
regido pela Lei 10.520/2002 e Lei
8.666/93 e alterações posteriores.
Jetibá-ES, em cumprimento ao
disposto no Art. 26 da Lei 8.666/93,
avisamos que acolhemos o parecer
da SECJUR E CONTROLADORIA
GERAL
e
RATIFICAMOS
a
INEXIGIBILIDADE de licitação com
amparo no Art. 25, da Lei Federal
nº 8.666/93 no seguinte processo:
Processo 4129-15 - Contratada:
PME - Máquinas e Equipamentos
LTDA, Objeto: aquisição de peças
genuínas
para
equipamentos
motoniveladora new holland RG
140B ano 2259. Valor: 3.480,00;
vigência: até 05 dias a partir da OF;
dotação: 012001261220082.074 33903000000 (peças);
EDUARDO STUHR
Protocolo 146376
Pregoeiro
Protocolo 146274
GERAL
e
RATIFICAMOS
a
INEXIGIBILIDADE de licitação
com amparo no Art. 25 III, da Lei
Federal nº 8.666/93 nos seguintes
processos referentes a realização
da 26ª Festa Pomerana, a ser
realizada nos dias 28/04 a 30/04 e
01 a 03 /05 do corrente:
Processo
3837/2015
Contratada:
ROSE
MARCIA
MALACARNE
PRODUÇÕES
E
LOCAÇÕES
ME,
Objeto:
Contratação musical Show a Banda
Via Marte (01/05/2015) com
início as 23h30min e término as
02h00min aproximadamente, no
Pátio de Festas, Centro de Santa
Maria de Jetibá/ES; Valor: 9.800,00.
Dotação: 008001133920061.104
- Realização e apoio a eventos do
calendário anual - 33903900000
- Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica. Ficha: 129.
EDUARDO STUHR
Protocolo 146430
PREGÃ0 PRESENCIAL
Nº 081/2015
O Município de Santa Maria
de Jetibá-ES, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio,
dos interessados que fará realizar
às 13h30m do dia 13 de maio
de 2015, na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação,
situada à Rua Dalmácio Espindula,
115, Centro, Santa Maria de
Jetibá-ES, Pregão Presencial nº
081/2015, tendo como objeto
a contratação de serviços de
alinhamento, balanceamento de
veículos. O edital completo poderá
ser retirado pelos interessados
no site da Prefeitura Municipal:
www.pmsmj.es.gov.br.
Maiores
informações poderão ser obtidas
através do telefone 27-3263-4848.
Todo o processo será regido pela
Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e
alterações posteriores.
Pregoeiro
Protocolo 146322
GERAL
e
RATIFICAMOS
a
inexigibilidade
de licitação com
amparo no Art. 25, da Lei Federal
nº 8.666/93 no seguinte processo:
Processo
3920/2015
Contratada: Brasif S/A Exportação
Importação,
Objeto:
Aquisição
de peças genuínas e serviço para
equipamento carregadeira Case
Modelo W20B; Valor: 7.185,78,
O Prefeito Municipal de Santa
Maria de Jetibá-ES, HOMOLOGA o
Pregão Presencial nº 056/2015.
Objeto:
Aquisição
de
eletroeletrônicos para atender aos
setores da SETDAS e Secretaria
de Esportes, conforme descrições
contidas no “anexo 03” e demais
condições do Edital de Pregão
Presencial 056/2015 e seus anexos
- Processo nº 10505/2014 e
demais apensados. Vencedoras:
Atuante Comércio Mag Store
Eireli e Soft Tecnologia Ltda
MEE.
O
Prefeito
Municipal
de
Santa
12
LICITAÇÕES
Objeto: Serviços de fretamento de
veículos de transporte coletivo para
atender as necessidades de diversas
secretarias, conforme descrições
condições do Edital de Pregão
Presencial 045/2015 e seus anexos
- Processo nº 10585/2014 e
demais apensados. Vencedora:
Cooperativa de Transporte da
Região Serrana.
Objeto: Aquisição de placas de
sinalização para uso nas vias
urbanas e rurais do município,
conforme descrições contidas no
“anexo 03” e demais condições
do Edital de Pregão Presencial
063/2015 e seus anexos - Processo
nº
12193/2014
e
demais
apensados. Vencedoras: H & R
Sinalizações Viárias Ltda ME.
Maria de Jetibá-ES, HOMOLOGA a
Tomada de Preços nº 009/2015.
higiene limpeza e descartáveis
para atender os setores de diversas
secretarias, conforme descrições
condições do Edital de Tomada de
Preços 009/2015 e seus anexos
- Processo nº 10650/2014
e
demais
apensados.
Vencedoras: A e C Comercial
Hortifrutigranjeiro Ltda ME;
Atuante Comércio Mag Store
Eireli; Comercial Rabico LtdaME; Comercial Tresmann Ltda;
DPHL Distribuidora Ltda EPP;
J.M Mercher Comercial Du Rei
ME; MG de Oliveira Milhorato
ME; R.A Coutinho Eireli ME e
V&M Industria e Comercio Ltda
EPP.
EDUARDO STUHR
Protocolo 146334
São Domingos do Norte
TOMADA DE PREÇO
Nº 03/2015.
OBJETO:
contratação
de
serviços
profissionais
de
Mircroempreendedores Individuais
de diversas áreas para atuarem
como facilitadores de oficina para
desenvolvimento
de
trabalho
temporário nos grupos do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, um serviço de proteção
social básica, ofertado pelo CRAS
“João Gabriel “no município de
São Domingos do Norte/ES. Os
envelopes deverão ser entregues
até as 8h do dia 15 de junho de
2015 , no protocolo da Prefeitura
Municipal,
o
credenciamento
ocorrerá a partir das 8h30 e a
abertura dos envelopes às 9h
do mesmo dia e local. O Edital
completo
está
à
disposição
dos interessados na Prefeitura
Municipal. Informações através do
telefone 0xx (27) 3742-0239 das
RESULTADO
DE
LICITAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL - SRP
06/2015 - SRP
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO:.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S)
PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES
DENTÁRIAS,
conforme
especificações descritas no Anexo
I do presente Edital Tendo como
vencedora a empresa: Campostrini
& Cia LTDA - ME nos 01 e 02 no
valor unitário de R$ 150,00 (cento
e cinquenta reais) e no lote 03 e
04 R$ 260,00 (duzentos e sessenta
reais)
Vigência: 12 (doze) meses a
contar de sua assinatura e posterior
publicação. As despesas correrão a
conta de dotação orçamentárias da
administração direta consignadas
no orçamento municipal.
São Domingos do Norte-ES, 27 de
abril de 2015.
Ana Angélica Victor
Boscaglia Costa
Pregoeira
Protocolo 146355
SRP N. 011/2015 - Processo
Administrativo
nº
06325/2014
Secretarias
Municipais
de
Administração, Educação e Saúde.
Higiene e Limpeza para atender as
necessidades das Secretarias de
Administração, Saúde e Educação
da Prefeitura Municipal de Viana.
Arrematante vencedor:
V&M INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA EPP
CNPJ: 10.572.064/0001-10
Valor: R$ 1.177.722,62.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº.
012/2015
A Prefeitura de Viana por meio do
Prefeito Municipal torna público
e comunica aos interessados a
Adjudicação e Homologação
do PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 012/2015 - Processo
Administrativo nº 13983/2014 Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: Aquisição de Bloqueador
Solar para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde.
Arrematante vencedor:
HOSPIDROGAS
COMERCIO
DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 35.997.345/0001-46
Valor: R$ 38.850,00.
Viana, 24/04/2015.
GILSON DANIEL BATISTA
Prefeito Municipal de Viana
Protocolo 146364
Serra
Vila Velha
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 008/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a dispensa de licitação nos
termos do art. 24, X, da lei 8666/93,
consolidada, com base no processo
administrativo nº 63.486/2014,
que tem por objetivo a locação de
parte do imóvel situado à Av. Santa
Leopoldina, nº 840, Coqueiral de
Itaparica, Vila Velha/ES, onde esta
estabelecida a sede da Prefeitura
Municipal de Vila Velha, no valor
mensal de R$ 160.937,85 (cento
e sessenta mil, novecentos e
trinta e sete reais e oitenta e cinco
centavos), pelo período de 30
(trinta) meses, em favor da União
de Ensino do Espírito Santo LTDA
ME, proprietária do referido imóvel.
Vila Velha(ES), 27/04/2015
Rodrigo Magnago
de Hollanda Cavalcante
Secretário Municipal de
Administração e Planejamento
Protocolo 146539
7h30 as 11h15 e das 12h30 as
16h30
São Domingos do Norte -ES, 27 de
abril de 2015.
Claudio Heleno Comper
Presidente da CPL
Protocolo 146406
O Município da Serra, através da
Comissão Permanente de Licitações
de Obras e Serviços - CPL/SEOB
torna público que realizará licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 008/2015, do tipo
menor preço global, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DO CAMELÓDROMO
PARA
REORDENAMENTO
DO
COMÉRCIO DE AMBULANTES NO
BAIRRO
LARANJEIRAS,
neste
Município.
Os
envelopes
deverão
ser
entregues na sessão pública que
ocorrerá no dia 02 de junho de
2015 as 10:00 horas, na sede da
CPL/SEOB, a Rua D. Pedro II, nº.
71, 2º Piso, Centro, Serra-ES.
O Edital e seus anexos poderão ser
obtidos, mediante apresentação de
Pendrive e/ou CD-R.
Informações pelo telefone (0xx27)
3291.5275.
Serra (ES), 27 de abril de 2015.
JEFFERSON ZANDONADI
Presidente da CPL/SEOB
Protocolo 146415
Viana
ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP
Nº. 011/2015
A Prefeitura de Viana por meio do
Prefeito Municipal torna público
e comunica aos interessados a
Adjudicação e Homologação
do PREGÃO PRESENCIAL -
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando a declaração do
Estado de Emergência na Unidade
de Pronto Atendimento da
Glória, através do Decreto Municipal
nº. 020/2015, ratifico a dispensa
de licitação nos termos do art. 24,
IV da lei 8666/93, consolidada,
visando à aquisição de Materiais
Médico Hospitalares, com base
no processo administrativo nº
9.862/2015, no valor total de R$
154.700,00 (cento e cinquenta
e quatro mil e setecentos reais),
em favor da empresa Ultramed
Tecnologia e Serviços-EIRELI-EPP.
Vila Velha(ES), 27/04/2014
Andréia P. Barbosa Corteletti
Secretária Municipal de Saúde
Protocolo 146552
Vitória
Secretaria de Obras
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA Nº 002/2015
O Município de Vitória-ES torna
público aos interessados que, após
análise das Propostas de Preços
apresentadas à Concorrência nº
002/2015, foi declarada vencedora
deste certame licitatório a empresa
ENGESAN - ENGENHARIA E
SANEAMENTO LTDA., por ter
apresentado proposta com o menor
valor global de R$ 2.251.892,70
(dois milhões, duzentos e
cinquenta e um mil, oitocentos
e noventa e dois reais e setenta
centavos).
Eunice Souza da Silva
Presidente da SEMOB/CPL
Protocolo 146460
Câmaras
Vitória
COMUNICADO
ERRATA
LICITAÇÃO
PROCESSO 2873/2015
A Câmara Municipal de Vitória do
Estado do Espírito Santo, através
de seu presidente, torna público
a errata do Aviso de Dispensa de
Licitação - Contrato nº 008/2015,
Onde se lê: com base no inciso II,
artigo 24 da supramencionada Lei.
Leia - se com base no inciso IV,
artigo 24 da supramencionada Lei
NAMY CHEQUER
Presidente da CMV
Protocolo 146525
Entidades Federais
Conselho Regional de
Contabilidade do Espírito
Santo - CRCES
REGISTRO DE PREÇO 03/2015
O
Conselho
Regional
de
Contabilidade do Espírito Santo
torna público, de acordo com
as
disposições
dos
Decretos
nº 7.892/13 e 3.555/00, Lei
10.520/02
e
subsidiariamente
Lei nº. 8.666/93, o RESULTADO
FINAL / HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Presencial abaixo:
Registro de Preço 03/2015.
Empresas
vencedoras:
A&C
COMERCIAL
HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA ME.
CNPJ: 10.962.026/0001-74.
Objeto 01: Fornecimento de
gêneros
alimentícios
para
o
Conselho Regional de Contabilidade
do Espírito Santo.
Valor total: R$ 9.234,00 (nove mil
duzentos e trinta e quatro reais).
LICITAÇÕES
materiais descartáveis para o
Conselho Regional de Contabilidade
do Espírito Santo.
Valor total: R$ 5.554,00 (cinco mil
quinhentos e cinquenta e quatro
reais).
DISMA COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA EPP.
CNPJ: 08.752.509/0001-00.
materiais de higiene e limpeza
para o Conselho Regional de
Contabilidade do Espírito Santo.
Valor total: R$ 12.155,00 (doze
mil cento e cinquenta e cinco reais).
Vitória-ES, 23 de Abril de 2015.
Carlos Barcellos Damasceno
Presidente
Protocolo 146380
Conselho Regional de
Odontologia
ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO
001/2015
N.º DO PROCESSO: 097/2015
O Conselho Regional de Odontologia
do Espírito Santo, torna público a
ERRATA publicada no Diário Oficial
do Estado do dia 27/04/2015.
Onde se lê: Edital nº 001/2015
Leia-se: Edital nº 005/2015
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA
PINHEIRO-CD
Presidente do CRO-ES
Protocolo 146398
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Saúde de
Anchieta
REGISTRO DE PREÇOS N.º
016/2015
Processo n.º 10715/2015
Município de Anchieta/ES, por
meio de seu Pregoeiro Oficial, torna
pública a realização de Licitação,
na modalidade Pregão Presencial,
cujo objeto é: Contratação de
Empresa para Fornecimento
de Combustíveis e Derivados
do Petróleo, conforme Processo
nº 10.715/2015. Conforme as
Leis 8.666/93, 10.520/02, Decreto
Municipal no 1.790/2005. O Edital
poderá ser adquirido através de
solicitação ao e-mail pregao.
[email protected]
mediante o envio dos dados da
empresa interessada.
Credenciamento e recebimento dos
envelopes: De 09:00h às 09:15
do dia 11/05/2015.
Abertura
das
Propostas
e
Sessão de Disputa: às 09:15h
do dia 11/05/2015.
Maiores informações: (28)35363358
Anchieta, 27 de Abril de 2015
WESLEM SANTANA FERREIRA
PREGOEIRO OFICIAL - FMS
Protocolo 146315
Domingos Martins
DOMINGOS MARTINS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O Fundo Municipal de Saúde/
Prefeitura Municipal de Domingos
Martins torna público que fará
realizar licitação, especificada a
seguir:
PREGÃO Nº 0013/2015 - FMS
Objeto: Aquisição de materiais de
expediente e armarinho/artesanato
para atender a SECSAU, Vigilância
em Saúde e demais Unidades
Básicas de Saúde por um período
de 12(doze) meses.
Data de abertura: 11 de maio de
2015 - 09 horas
INFORMAÇÕES E CÓPIA DO
EDITAL: Comissão Permanente
de Licitação - Rua Bernardino
Monteiro, 22, Centro, Domingos
Martins - ES; Tel.(27) 3268-3214,
no horário de 08 às 11 horas e
de 13 às 16 horas; site: www.
domingosmartins.es.gov.br.
Domingos Martins - ES,
Marilene Jähring
Pregoeira Municipal
Protocolo 146461
DOMINGOS MARTINS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O Fundo Municipal de Saúde/
Prefeitura Municipal de Domingos
Martins torna público que fará
realizar licitação, especificada a
seguir:
PREGÃO Nº 0014/2015 - FMS
Objeto: Aquisição de materiais
de expediente para atender a
Secretaria Municipal de Saúde
destinados
ao
estoque
do
almoxarifado central
para um
período de 12 (doze) meses.
Data de abertura: 11 de maio de
2015 - 14 horas
INFORMAÇÕES E CÓPIA DO
EDITAL: Comissão Permanente
de Licitação - Rua Bernardino
Monteiro, 22, Centro, Domingos
Martins - ES; Tel.(27) 3268-3214,
no horário de 08 às 11 horas e
de 13 às 16 horas; site: www.
domingosmartins.es.gov.br.
Domingos Martins - ES,
Marilene Jähring
Pregoeira Municipal
Protocolo 146464
Fundo Municipal de
Assistência Social de Mucurici
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIA DE
MUCURUCI
AVISO DE
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
03/2015/FMAS
OBJETO: Aquisição de um veículo
tipo VAN com 16 lugares.
O Fundo Municipal de Assistência
Social
de
Mucurici/ES,
torna
público aos interessados que o
certame licitatório em epígrafe,
conforme determinação do Gestor
do FMAS, a licitação foi anulada
por ilegalidade, com fulcro no Art.
49 e seus incisos da Lei Federal
n° 8.666/93, conforme Parecer
do Pregoeiro. Ficando desde já os
autos franqueado para vistas dos
interessados.
Mucurici/ES, 27 de abril de 2015
Gilmar sampaio da Cruz
PREGOEIRO OFICIAL
Protocolo 146492
Mucurici
DE MUCURICI
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL
N° 10/2015/FMS
Encontra-se aberto na Prefeitura
Municipal de Mucurici/ES, licitação
na
modalidade
de
Pregão
Presencial n° 10/2015/FMS,
tipo menor preço, destinado à
aquisição de Lanches para Eventos
da Secretaria Municipal de Saúde/
FMS. A abertura dos envelopes será
no dia 11/05/2015, às 14horas,
na Praça São Sebastião n° 01,
Centro, Mucurici/ES. O Edital em
inteiro teor, estará à disposição
dos interessados de segunda às
sextas-feiras, das 08:00 às 12:00
e das 13:30 às 16:30 horas. Outras
informações através dos telefones
(027) 3751-1103 e 1106 ou
através do Email: pmmmucurici@
hotmail.com
Mucurici/ES, 27 de abril de 2015.
Gilmar Sampaio da Cruz
PREGOEIRO OFICIAL
Protocolo 146483
Nova Venécia
DE NOVA VENÉCIA
PREGÃO PRESENCIAL
N.º 005
/2015
REGISTRO DE PREÇOS
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
especializada para fornecimento
de oxigênio medicinal, para ser
utilizado nas ambulâncias em
translado/remoção de pacientes,
para pacientes que se encontram
acamados, em atendimento à
solicitação da Secretaria de Saúde,
deste Município.
Credenciamento: das 08:00 às
08:30 horas do dia 12/05/2015.
Recebimento das Propostas: até
às 08:30 horas do dia 12/05/2015.
O Edital poderá ser obtido pelo
e-mail [email protected] ou
pelo site www.novavenecia.es.gov.
br ou na sala de Licitações, de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às
11:00 e das 13:00 às 15:00 horas, no
endereço sito na Av. Vitória, n.º 347 Centro - Nova Venécia - ES.
Informações pelo tel. (27) 3752-9004.
Nova Venécia, 27/04/2015.
TATIANY DA SILVA PIROLA
PREGOEIRA
Protocolo 146358
13
Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Aracruz
TOMADA DE PREÇOS
002/2015
O Serviço Autônomo de Água
e
Esgoto
de
Aracruz-ES,
por intermédio da Comissão
Permanente
de
Licitação,
designada pela Portaria SAAE ARA
025/2015, torna público para o
que
realizará
licitação
na
modalidade TOMADA DE PREÇOS,
em conformidade com a Lei
8.666/93 e suas alterações, no dia
e horário abaixo especificados, no
SAAE de Aracruz, sito à Rua José
dos Santos Lopes, s/n, Bairro De
Carli, Aracruz-ES.
CADASTRAMENTO:
até
as
16h00min do dia 11/05/2015.
Recebimento da documentação de
HABILITAÇÃO e PROPOSTA DE
PREÇOS: até as 13h30min do dia
14/05/2015, horário que ocorrerá a
abertura do certame.
OBJETO:
Construção
de
floculador, flotador e elevatória
de recirculação na estação de
tratamento de água de Coqueiral
em Aracruz/ES.
O
Edital
completo
e
seus
anexos estarão à disposição dos
interessados no site: www.saaeara.
com.br/licitacao.
Maiores informações poderão ser
obtidas através do telefone (27)
3256-9408 e 3256-9440 ou através
do e-mail [email protected].
br .
Victor Matheus Bonifacio Alves
Presidente da CPL do SAAE
Protocolo 146422
Consórcio Público da Região
Polinorte do Espírito Santo CIM Polinorte O CONSÓRCIO PÚBLICO DA
REGIÃO POLINORTE - CIM
POLINORTE
CNPJ Nº 02.618.132/0001-07 TERMO DE RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Ref: Processo Administrativo
nº 034/2015
Inexigibilidade nº 002/2015
O Sr. Presidente do Consórcio
Público da Região Polinorte CIM POLINORTE, Sr. Marcelo de
Souza Coelho, no uso de suas
atribuições legais, em observância
ao art. 26 da Lei nº 8.666/1993 e
consubstanciado no Parecer Jurídico
acostado nos autos, RATIFICA o
procedimento de Inexigibilidade
de
licitação
indicado
acima,
objetivando o CREDENCIAMENTO de
pessoas jurídicas para a prestação
de serviços complementares de
consultas e exames especializados,
nos termos, condições e valores
contidos no processo, estando a
Inexigibilidade sedimentada no
caput do art. 25 da Lei de Licitações.
Aracruz/ES, 24/04/2015.
Protocolo 146439
14
LICITAÇÃO
O CONSÓRCIO PÚBLICO DA
REGIÃO POLINORTE - CIM
POLINORTE
CNPJ Nº 02.618.132/0001-07
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Consórcio Público da Região
Polinorte
CIM
POLINORTE,
torna
público
que
encontrase aberto o procedimento de
CREDENCIAMENTO
de
pessoa
jurídica para a prestação de
serviços complementares na área
de saúde, consubstanciados na
realização de consultas médicas e
exames especializados, conforme
tabela discriminada de itens e
valores, através do processo nº
034/2015,
Inexigibilidade
de
Licitação nº 002/2015, na forma
das especificações pormenorizadas
no instrumento regente. A partir
desta publicação, as empresas
interessadas
a
prestarem
os
serviços pelos valores contidos
na tabela e desde que atendam
os requisitos exigidos, poderão se
credenciar junto ao CIM POLINORTE,
mediante
a
apresentação
da
documentação e termo próprio
contidos
no
instrumento
de
regência do CREDENCIAMENTO, o
qual poderá ser obtido na sede do
CIM POLINORTE, na Rua Quintino
LICITAÇÕES
Loureiro, n° 100, Centro, Aracruz/
ES, Cep: 29.190-014, nos dias
úteis, das 08 às 17 horas, ou através
do e-mail licitacaocimpolinorte@
gmail.com - maiores informações
também podem ser solicitadas
no setor de licitações, através do
telefone (27) 3256-7940 / 32564032 - Aracruz, 24/04/15, Marcelo
de Souza Coelho - Presidente.
Protocolo 146440
Ministério Público do Espírito
Santo - MPES Procuradoria Geral de Justiça
- PGJ RESULTADO DE LICITAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
014/2015
Processo Nº MP 40207/2014
O Ministério Público do Estado
do Espírito Santo torna público
o RESULTADO da licitação e sua
HOMOLOGAÇÃO pela autoridade
competente, de acordo com as
disposições da Lei 10.520/02, Lei
8.666/93 e suas alterações, do
Pregão Eletrônico 014/2015, cujo
objeto é a Contratação de serviço
de manutenção, com reposição
de peças, e suporte técnico
dos equipamentos (Hardware e
Software) de videoconferência da
marca Polycom.
Empresa Vencedora, lote único:
ELIAS EVANGELISTA BILUCAS
ME
Valor:
R$
53.871,78
(cinquenta e três mil oitocentos e
setenta e um reais e setenta e oito
centavos).
Vitória-ES, 23 de abril 2015.
Eduardo da Silva Krüger
Pregoeiro CPL/MP-ES
Protocolo 146470
Poder Legislativo
Assembléia Legislativa do
Espírito Santo - ALES AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 026/2015
Processo nº 150732/2015
A
Assembleia
Legislativa
do
Estado do Espírito Santo, através
de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público que realizará
Licitação, sob a modalidade de
“PREGÃO
ELETRÔNICO”,
de
acordo com as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e suas alterações, por
meio de Sistema Eletrônico, para
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE
VIDEOSTREAMING PARA WEB
TV, INCLUINDO RECURSOS DE
SOFTWARE, MANUTENÇÃO DE
SOFTWARE E CORREÇÕES, COM
GARANTIA NO PERÍODO DE
VINCULAÇÃO DO CONTRATO
E
SUPORTE
TÉCNICO
TELEFÔNICO E WEB EM TEMPO
INTEGRAL PARA UTILIZAÇÃO
DE
TV
CORPORATIVA
POR
TECNOLOGIA
DE
VIDEOSTREAMING,
conforme
especificação contida no Anexo I do
Edital.
Recebimento das Propostas até:
11/05/2015 às 14:00h.
Abertura das Propostas:
11/05/2015 às 14:00h.
Início da Sessão de Disputa:
11/05/2015 às 16:00h.
O Edital estará disponível no site:
www.al.es.gov.br
links:
“Transparência
no
Legislativo”,
“Licitações”, “Pregão Eletrônico” ou
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Maiores informações através do
e-mail: [email protected] ou pelo
Tel/Fax: (27) 3382-3874.
ROBERTO CARLOS
TELES BRAGA
Subdiretor Geral
Protocolo 146546
LICITAÇÕES
15
16
LICITAÇÕES
Visitar o Palácio Anchieta é fazer uma
viagem pela história do Espírito Santo.
Horários de visitação:
De terça a sábado: 10h às 17h. Domingo: 10h às 16h (visitas agendadas).
Escolas e grupos: de terça a domingo (previamente agendadas).
Agendamento: de segunda a sexta, das 8h às 18h, pelo tel.: (27) 3636-1032
ou pelo e-mail: [email protected]
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DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Edição N°23990
DIVERSOS
Prefeituras
Alegre
PORTARIA Nº 3.291/2015
Designa
instauração
de
Sindicância
para
apurar
suposto ilícito administrativo, e
dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Alegre,
Estado do Espírito Santo, no uso
das atribuições que o cargo lhe
confere,
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a instauração
de Sindicância nos moldes da Lei n°
1.963/1992, conforme o Processo
Administrativo
nº
1650/2015,
para apurar os fatos narrados no
referido processo.
Art. 2º. Determinar a Comissão
Permanente de Sindicância e
Processo Administrativo Disciplinar
nomeada
pela
Portaria
n°
2.969/2013, para abertura.
Art. 3° - Esta Portaria entra em
vigor nesta data, revogam-se as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e
Comunique-se.
Alegre-ES, 23 de abril de 2015.
PAULO LEMOS BARBOSA
Prefeito Municipal
Protocolo 146265
PORTARIA Nº 3.292/2015
Designa
instauração
de
Sindicância
para
apurar
suposto ilícito administrativo, e
dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Alegre,
Estado do Espírito Santo, no uso
das atribuições que o cargo lhe
confere,
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a instauração
de Sindicância nos moldes do
art. 167 da Lei n° 1.963/1992,
conforme o Processo Administrativo
nº 3059/2014, para apurar os fatos
narrados no referido processo.
Art. 2º. Determinar a Comissão
Permanente de Sindicância e
Processo Administrativo Disciplinar
nomeada
pela
Portaria
n°
2.969/2013, para abertura.
Art. 3° - Esta Portaria entra em
vigor nesta data, revogam-se as
Registre-se, Publique-se e
Comunique-se.
Alegre-ES, 23 de abril de 2015.
PAULO LEMOS BARBOSA
Prefeito Municipal
Protocolo 146266
Alfredo Chaves
COMUNICADO
“PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ALFREDO CHAVES”, torna público
que Requereu do IEMA, através do
processo nº. 69814201, Licença
(LAR), para IMPLANTAÇÃO DE
OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, na
localidade
de
CACHOEIRINHA,
Mun. de ALFREDO CHAVES-ES.
Protocolo 146408
Barra de São Francisco
RESUMO DE CONTRATOS DA
BARRA DE SÃO FRANCISCO, ES.
CONTRATO DE FORNECIMENTO
Nº 132/2015
Contratada:
FORTCOM
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA ME;
Pregão Presencial nº 0017/2015;
Processo
Adiministrativo
0018/2015;
Do objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, materiais de limpeza,
higiene e outros, para atender
as seguintes Creches: Dorico
Cipriano,
Brasilino
Malaquias,
Raul Tremendão, Catharine Zanet
e Cruzeiro, por um período de 06
(seis) meses, conforme Termo de
Referência em Anexo ao Edital do
Do valor: R$ 138.200,00 (cento e
trinta e oito mil e duzentos reais);
Da
vigência
Contratual:
A
vigência do contrato será de 06
(seis) meses, contados a partir
do recebimento da ordem de
fornecimento a ser expedida pelo
Setor de Compras, podendo ser
prorrogado nos termos do Art. 57
da Lei 8.666/93, mediante Parecer
Jurídico fundamentado.
Assinatura: 02 de abril de 2015;
Nº 133/2015
Contratada:
JL
TEODORO
SUPERMERCADO
VILA
LANDINHA ME;
Processo
Adiministrativo
0018/2015;
Cipriano,
Brasilino
Malaquias,
Do valor: R$ 124.456,00 (cento e
vinte e quatro mil quatrocentos e
cinquenta e seis reais);
Da
vigência
Contratual:
A
Nº 134/2015
Contratada:
RIO
SERVICE
ALIMENTAÇÃO
E
SERVIÇOS
LTDA ME;
Processo
Adiministrativo
0018/2015;
Cipriano,
Brasilino
Malaquias,
Do valor: R$ 173.358,04 (cento
e setenta e três mil trezentos e
cinquenta e oito reais e quatro
centavos);
Da
vigência
Contratual:
A
Nº 135/2015
Contratada: V&M INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA-EPP;
Processo
Adiministrativo
0018/2015;
Cipriano,
Brasilino
Malaquias,
Do valor: R$ 158.897,60 (cento
e cinquenta e oito mil oitocentos
e noventa e sete reais e sessenta
centavos);
Da
vigência
Contratual:
A
Nº 136/2015
Contratada: LUMEM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-EPP;
Processo
Adiministrativo
0020/2015;
Do objeto: Aquisição de FPS
(Fator de Proteção Solar) proteção
50, para os Agentes Comunitários
da Saúde e Agentes de Endemias,
conforme Termo de Referência
anexo ao Pregão Presencial n°
000019/2015.
Do valor: R$ 10.750,00 (dez mil
setecentos e cinquenta reais),
sendo este o valor global do
presente contrato;
Da vigência Contratual:
O
presente contrato terá vigência
de 30 (trinta) dias, contados a
partir do recebimento da ordem de
Nº 137/2015
Contratada:
JL
TEODORO
SUPERMERCADO
VILA
LANDINHA ME;
Processo
Adiministrativo
0017/2015;
utensílios de cozinha, para serem
utilizados na manutenção da Casa
de Passagem Jóias de Cristo, nesta
municipalidade, conforme Termo de
Do valor: R$ 70.499,60 (setenta
mil quatrocentos e noventa e nove
reais e sessenta centavos);
O
até a data de 31 de dezembro
de 2015, iniciando-se a partir
Setor de compras, podendo ser
Jurídico fundamentado;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 138/2015
Contratada: ZERO CAR AUTO
PEÇAS E AUTO CENTER LTDA;
Processo
Adiministrativo
0021/2015;
Do
objeto:
Contratação
de
2
empresa
para prestação de
serviços
de
alinhamento,
balanceamento e cambagem em
veículos que compõem a frota desta
Municipalidade, conforme Termo de
Referência em anexo ao Edital do
Pregão Pesencial nº 000020/2015;
Do valor: R$ 93.050,00 (noventa e
três mil e cinquenta reais);
O
de 12 (doze) meses, contados a
Setor de Compras.
Nº 139/2015
Contratada:
HIDROLUZ
MATERIAL ELÉTRICO LTDA ME;
Processo
Adiministrativo
0022/2015;
Do
objeto:
Aquisição
de
materiais para serem utilizados
na manutenção da iluminação
pública municipal, conforme Anexo
I do Edital do Pregão Presencial n°
000021/2015;
Do valor: R$ 46.500,00 (quarenta
e seis mil e quinhentos reais);
O
de 06 (seis) meses, contados a
Nº 140/2015
Contratada: ELÉTRICA RADIANTE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
ME;
Processo
Adiministrativo
0022/2015;
Do
objeto:
Aquisição
de
materiais para serem utilizados
na manutenção da iluminação
pública municipal, conforme Anexo
I do Edital do Pregão Presencial n°
000021/2015;
Do valor: R$ 38.328,29 (trinta e
oito mil, trezentos e vinte e oito
reais e vinte e nove centavos);
Da vigência Contratual: 06
Jurídico fundamentado;
LUCIANO HENRIQUE SORDINE
PEREIRA
Prefeito Municipal
Protocolo 146356
RESUMO DE ADITIVOS
DE
CONTRATOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO, ES.
1º
TERMO
ADITIVO
AO
Contratada:
STYLLO
CONSTRUÇÕES
E
INCORPORAÇÕES LTDA;
DIVERSOS
Concorrência Pública nº 0001/2014;
Processo
Adiministrativo
0003/2014;
Da
vigência
Contratual:
A
vigência de que trata o sobredito
contrato fica prorrogada até a
data 31/12/2015, a contar da data
término do contrato, com base no
art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/1993.;
Das
demais
cláusulas
contratuais: As demais cláusulas
contratuais,
permanecem
inalteradas.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES
CONTRATADA:
PADARIA E CONF. ANDREATTA
LTDA ME
CNPJ Nº 13.233.485/0001-05
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES
Baixo Guandu/ES, 24/04/2015
JOSE DE BARROS NETO
Prefeito Municipal
Protocolo 146508
1º
TERMO
ADITIVO
AO
Contratada:
MAR
E
SOL
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA-EPP;
Processo
Adiministrativo
0005/2014;
Da
vigência
Contratual:
A
nº 8.666/1993;
Das
demais
cláusulas
contratuais,
permanecem
inalteradas.
BREJETUBA
RESUMO DO 2º TERMO DE ADITIVO
AO CONTRATO N.º 023/2014.
Contratado:
MICRON
LINE
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
- EPP. CNPJ: 07.911.265/000190. Objeto: Aditivo de valor de
22,340425% referente ao contrato
Nº. 023/2014. Valor Mensal do
Aditivo: R$ 1.050,00. Brejetuba,
1º
TERMO
ADITIVO
AO
Contratada:
TASSINARI
E
ROSSINE LTDA-EPP;
Processo
Adiministrativo
0006/2014;
Da
vigência
Contratual:
A
nº 8.666/1993;
Das
demais
cláusulas
contratuais,
permanecem
inalteradas.
LUCIANO HENRIQUE SORDINE
PEREIRA
Prefeito Municipal
Protocolo 146357
Baixo Guandu
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo nº 12.766/2014
OBJETO: Aquisição de Produtos
para Montagem de Kit lanches para
distribuição parcelada a pacientes
em Viagens da área de Saúde e
Fornecimento de Lanche pronto
(pão com presunto, queijo e frutas
para pacientes do CAPS 1 em
atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde.
Fundam. Legal: Lei Federal nº
8.666/1993 e Pregão Presencial nº
015/2015.
CONTRATADA:
GIRLENE LOPES DE FARIA ME
CNPJ Nº 15.354.276/0001-45
Brejetuba
Contratado: ART & DESIGN
PROJETOS EM MARCENARIA LTDA
- ME. CNPJ: 20.909.163/000107. Objeto: Aditivo de valor
de 18,6588926% referente ao
contrato Nº. 04/2015. Valor: R$
3.200,00. Brejetuba, 14 de abril de
2015.
ADITIVO
AO
CONTRATO
N.º
077/2014. Contratado: ITALO
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES,
TECNOLOGIA E GEOTECNICA LTDA
- EPP. CNPJ: 02.387.889/0001-37.
Objeto: Aditivo de prorrogação
de prazo referente ao contrato Nº.
077/2014. Vigência: 31/03/15 à
30/06/15. Brejetuba, 31 de março
de 2015.
ADITIVO
AO
CONTRATO
N.º
065/2014. Contratado: ITALO
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES,
TECNOLOGIA E GEOTECNICA LTDA
- EPP. CNPJ: 02.387.889/0001-37.
Objeto: Aditivo de prorrogação
de prazo referente ao contrato Nº.
065/2014. Vigência: 02/04/15 à
02/06/15. Brejetuba, 01 de abril de
2015.
Contratado: ITALO ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÕES, TECNOLOGIA
E GEOTECNICA LTDA - EPP. CNPJ:
02.387.889/0001-37.
Objeto:
Aditivo de valor de 2,651333%
referente ao contrato Nº. 077/2014.
Valor: R$ 16.218,91. Brejetuba,
João do Carmo Dias
Prefeito Municipal
Protocolo 146426
Cariacica
RESUMO DO CONVÊNIO
Processo nº. 8.712/2015
Convênio nº. 005/2015
Contratante: PMC
CONVENENTE:
INSTITUIÇÃO
ADVENTISTA
DE
EDUCAÇÃO
E ASSISTENCIA SOCIAL ESTE
BRASILEIRA.
Objeto: Cooperação técnica e
financeira
para
potencializar
as ações da Proteção Social
Especial de Média Complexidade
através do fortalecimento dos
Serviços desenvolvidos no Centro
de Referência Especializado da
Assistência Social - CREAS.
Valor: R$ 1.601.387,34 (um milhão
seiscentos e um mil trezentos e
oitenta e sete reais e trinta e quatro
centavos).
Vigência: 12 (doze) meses a partir
de 01 de abril de 2015.
Data de assinatura:22/04/2015
Dotações:
04.06.01.00
08.244.2000.1.2000 - 3.3.50.43.00
- 1.000.0000
04.06.01.00 - 08.244.2000.1.2000
- 3.3.50.43.00 - 1.301.0000
04.06.01.00 - 08.244.2000.1.2000
-3.3.50.43.00- 1.399.0001 04.06.01.00 - 08.244.2000.1.2000
- 4.4.50.42.00- 1.000.0000
PRISCILA DOS REIS
VASCONCELOS
Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social
Protocolo 146555
Colatina
Resumo do aditivo 01 ao
Contrato de Empreitada por
preço Global nº 251/2014.
CONTRATANTE:
Município
de
Colatina.
CONTRATADA:
SUPREMA
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
DO ADITAMENTO: O presente
termo aditivo tem por finalidade
ACRESCER ao valor do contrato
em epígrafe a importância de R$
66.442,39 (sessenta e seis mil,
quatrocentos e quarenta e dois reais
e trinta e nove centavos), conforme
ofício firmado pela Secretária
Municipal de Educação Maria
Auxiliadora Torezani, justificativa
e planilha descritiva anexa ao
processo nº 007146/2015.
DATA DA ASSINATURA: 15 de
Abril de 2015.
Leonardo Deptulski
Prefeito Municipal
Protocolo 146433
Domingos Martins
Publicação de Decreto de
Pessoal
263 - 27/4/2015 - Fica concedida licença para tratar de assuntos particulares, sem ônus para a
Municipalidade, no período de 4 de
maio de 2015 a 3 de maio de 2017,
a funcionária pública municipal
Marcelo Ribet - Professor MaMPB,
lotado no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação e Esporte.
264 - 27/4/2015 - Fica prorrogada a licença para tratar de assuntos particulares, sem ônus para a
municipalidade, pelo período de 10
de maio de 2015 a 9 de maio de
2017, a servidora pública municipal
DIVERSOS
Simone Pereira Zambom - Professor
MaMPA,
lotada
na
Secretaria
Municipal de Educação e Esporte.
ENTIDADE
REPRESENTATIVA
DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Domingos Martins - ES, 27 de abril
de 2015.
Luiz Carlos Prezoti Rocha
Prefeito
Protocolo 146522
O PREFEITO MUNICIPAL DE
GUARAPARI, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições
legais, alicerçado nas disposições
do art. 88, Inciso V, da Lei Orgânica
do Município - LOM, faz saber que
a Câmara Municipal APROVOU e
eu SANCIONO a seguinte,
LEI:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder
Executivo
Municipal,
após
deliberação do Conselho Municipal
de Assistência Social - COMASG,
autorizado a celebrar convênio de
cooperação técnica e financeira
com a entidade representativa
denominada,
“ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI DE GUARAPARI”,
sociedade civil, de direito privado,
sem fins lucrativos, sediada à Rua
São Judas Tadeu, s/nº, Jardim Boa
Vista, Guarapari/ES, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
- CNPJ nº. 28.565.687/0001-21,
declarada como Utilidade Pública
pelas Leis Municipal e Estadual
nºs. 1.121/1987 e 4.570/1991,
respectivamente,
vinculada
à
Política Nacional de Assistência
Social,
conforme
critérios
e
condições estabelecidas na Lei N°.
8.742, de 07 de dezembro de 1993
(Lei Orgânica da Assistência Social
- Sistema Único de Assistência
Social e Lei N°. 3.500/2012, de 05
de dezembro de 2012 e no Plano
de Trabalho proposto, para prestar
atendimento
a
ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI DE GUARAPARI,
nos termos desta Lei.
§ 1º - Constitui objeto do convênio
repasse financeiro de até R$
100.000,00 (cem mil reais), como
forma de subvenção social, junto
orçamento vigente a ser utilizado
em pagamento de pessoal e
material de consumo (uniformes).
§ 2° - O montante global referente
deste convênio é proveniente de
recursos financeiros pactuados
junto ao governo federal para
a política de Assistência Social
às entidades de Proteção Social
Especial de Piso Variável de
Média Complexidade, referente
ao exercício financeiro de 2014,
reprogramado para 2015.
Art. 2º - A assistência Social,
direito do cidadão e dever do
Estado, é Política de Seguridade
não contributiva, que provê os
mínimos sociais, realizada por meio
de um conjunto integrado de ações
de iniciativa pública e da sociedade,
para garantir o atendimento às
necessidades básicas.
Art. 3° - Para o enfrentamento da
pobreza, a assistência social realizase de forma integrada às políticas
setoriais,
garantindo
mínimos
sociais e provimento de condições
para atender contingências sociais
e promovendo a universalização
dos direitos sociais.
Art. 4º - São entidades e
organizações de assistência social,
nos termos do disposto nos §§ 1°,
2°, 3º, do Art. 3°, da Lei 8.742,
de 07 de dezembro de 1993 - Lei
Orgânica de Assistência Social LOAS, aquelas sem fins lucrativos
Fundão
Resumo de Contrato
Processo Administrativo n°.
5752/2014
Pregão Presencial nº: 015/2015
Contrato n°. 075/2015
Contratante:
Município
de
Fundão/ES
Contratada: EBALMAQ COMÉRCIO
E INFORMÁTICA LTDA EPP
CNPJ n°. 27.053.735/0001-30
Objeto contratual: O presente
contrato
tem
por
objeto
a
contratação
de
empresa
especializada na prestação de
serviço de manutenção preventiva
e corretiva de relógio de ponto,
conforme solicitação da secretaria
Municipal de Gestão e Recursos
Humano e descrições constantes
do Termo de Referencia- AnexoII.
Item 01 de R$ 115.200,00 (cento
e quinze mil duzentos reais) 12
meses.
Dotação
Orçamentária:
04200.41220022.081.
33903900000. 33903900000
Vigência: 12 (doze) meses
Fundão/ES, 17 de abril de 2015.
Maria Dulce Rudio Soares
Prefeita Municipal de Fundão
Protocolo 146330
RESUMO DO CONTRATO
Contrato nº 081/2015
Processo
Administrativo
nº
0793/2015 Apensado ao Processo
0278/2015
Locador: Município de Fundão
Locatário:
LUIZ
RIBEIRO
LOUREIRO
CPF 008.000.387-70
Objeto: Locação de imóvel para
atender a Secretaria Municipal de
Saúde (SEMUS), para Unidade de
Especialidade Médica, localizado
na rua Virginio Pereira, Centro,
Fundão/ES.
Prazo: 12 (doze) meses
Valor: 1.100,00 (um mil e cem
reais)
Dotação
Orçamentária:
007100.1030200442.136
Operação e Manutenção da Unidade
de Urgência e Emergência (Unidade
Mista de Saúde) - 3390360000 outros serviços de terceiro - pessoa
física FR 12010000
Fundão, 23 de abril de 2015.
Diego Pereira Huguinim
Gestor Fundo Municipal de
Saúde
Protocolo 146478
Guarapari
LEI Nº. 3.890/2015
AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
CELEBRAR
CONVÊNIO
COM
que, isolada ou cumulativamente,
prestam
atendimento
e
assessoramento aos beneficiários
abrangidos por esta Lei, bem como
as que na defesa e garantias de
direitos.
Art. 5° - São atendimentos aquelas
entidades que, de forma continuada,
permanente e planejada, prestam
serviços, executam programas ou
projetos e concedem benefícios da
prestação social básica ou especial,
dirigidos às famílias e indivíduos
em situações de vulnerabilidade ou
risco social e pessoal.
Art. 6° - A entidade referenciada
no Art. 1° desta Lei prestará contas
no final do exercício de 2015,
acompanhado dos demonstrativos
das
despesas,
objeto
deste
convênio, sob pena de não o
fazendo, ficar impedida de firmar
novos contratos e convênios com
o Poder Público Municipal com o
mesmo objetivo.
Art. 7° - As despesas com a
execução
desta
lei
correrão
por conta da seguinte dotação
orçamentária:
13 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E
CIDADANIA - SETAC
Unidade: 02
Elemento: 3.3.50.43.00
Despesa: 122
Fonte: 2
Art. 8º - Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação,
revogadas
as
disposições
ao
contrário.
Guarapari - ES., 24 de abril de
2015.
ORLY GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
Projeto de Lei (PL) nº. 047/2015
Autoria do PL nº. 047/2015: Poder
Executivo Municipal
Processo
Administrativo
Nº. 8.205/2015
LEI COMPLEMENTAR Nº.
079/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO
DA LEI COMPLEMENTAR Nº.
008/2007, DE 27 DE DEZEMBRO
DE
2007
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO
MUNICIPAL
DE GUARAPARI,
Estado
do
Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que
a Câmara Municipal APROVOU e
ele SANCIONA a seguinte
LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1º - A Lei Complementar Nº.
008/2007, de 27 de dezembro
de 2007, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
I - o Art. 91, passa a ter a seguinte
redação:
“Art. 91 - As infrações às normas
tributárias serão apuradas através
de Auto de Infração com Imposição
de Multa e Aviso de Lançamento e,
punidas de acordo com o seguinte
critério:
I - Nos casos dos incisos I, II, IV,
XVI, XVIII, XX e XXI, do artigo
85, multa em até 1.000 (um mil)
I.R.M.G. Tratando-se de ME - EPP
e equivalentes aplica-se no máximo
500 (quinhentos) I.R.M.G.
3
II - No caso do inciso III, do artigo
85, multa em até 500 (quinhentos)
I.R.M.G. Tratando-se de ME - EPP e
equivalentes aplica-se no máximo
250
(duzentos
e
cinquenta)
I.R.M.G.
III - Nos casos dos incisos V, VI e
XVII, do artigo 85, multa em até
1.000 (um mil) I.R.M.G. Tratandose de ME - EPP e equivalente aplicase no máximo 500 (quinhentos)
I.R.M.G.
IV - No caso dos incisos VII, VIII,
IX, X, XI, XII, XIV, XV e XIX do
artigo 85, multa igual a 80%
(oitenta por cento) do valor do
tributo sonegado, pago, a pagar ou
que deveria ser retido;
V - No caso do inciso XIII, do artigo
85, multa igual a 60% (sessenta
por cento) do valor do tributo a
pagar.
§ 1º - As pessoas físicas ou jurídicas
imunes, isentas, não tributadas ou
que não possuam base de cálculo
a ser apurada, sujeitar-se-ão às
penalidades prescritas nos incisos
deste artigo.
§ 2º - Para a aplicabilidade da
penalidade prescrita no parágrafo
anterior, em caso de inexistência
da base de cálculo, tomar-se-á a
receita bruta auferida pelo sujeito
passivo como base de cálculo,
incidindo sobre ela a alíquota
pertinente.
§ 3º - As ME e as EPP que
cometerem as infrações acima
especificadas, sujeitar-se-ão às
mesmas penalidades impostas aos
demais sujeitos passivos.
§ 4º - No caso de sujeitos passivos
não cadastrados neste Município e,
por conseguinte, não estando sujeitos
ao pagamento da Taxa de Fiscalização,
as penalidades prescritas nas alíneas
deste artigo, serão aplicadas na
ordem de 200 (duzentos) I.R.M.G.,
por infração.
II - a tabela da Taxa de Localização
e Fiscalização - TLF e Taxa de
Fiscalização Anual de Regularidade TFAR, referente aos Artigos 302, 303
a 306, passa a ter a seguinte redação:
Divisão - Grupo - Classe Sub Classe do CNAE
IRMG
p/m²
Agricultura,
pecuária, 0.005
silvicultura, exploração florestal;
Pesca;
0.15
Indústrias extrativistas;
0.25
Indústrias de
transformação;
1.00
Produção e distribuição de 0.30
eletricidade, água e gás;
Água, esgoto, atividades
gestão de resíduos e
descontaminação;
0.30
Construção;
1.00
Comércio, reparação de
veículos automotores,
objetos pessoais e
domésticos (até 500 m²);
1.00
Hoteis até 500 m² e
Pousadas até 300m²
1.00
Outros tipos de Alojamento 1.00
até 250m²
Restaurantes e outros
serviços de alimentação
e bebidas (I 561 e I
5611201);
1.00
4
DIVERSOS
Bares e outros
estabelecimentos
especializados em servir
bebidas (I 5611202 a I
56201104);
2.00
Transporte terrestre;
0.40
Transporte aquaviário;
7.00
Transporte aéreo;
0.40
Armazenamento e
atividades auxiliares dos
transportes até 2000m²;
0.80
Correio e outras atividades 2.00
de entrega;
Intermediação financeira,
seguros, previdência
complementar e serviços
relacionados até 500 m²;
1.50
Informação e comunicação 1.00
até 500 m²;
Atividades imobiliárias,
aluguéis e serviços
prestados às empresas;
1.50
Atividades profissionais,
científicas e técnicas até
500 m²;
3.00
Atividades administrativas 1.00
e serviços complementares
até 500 m²;
Administração pública,
1.50
defesa e seguridade social;
Educação até 500 m²;
1.00
Saúde e serviços sociais
500 m²;
1.00
Artes, cultura, esporte e
recreação até 1.000m²;
1.50
Outros serviços coletivos,
sociais e pessoais;
1.00
Serviços domésticos;
2.00
Organismos internacionais 5.00
e outras instituições
extraterritoriais.
Art. 2° - Esta Lei Complementar
entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3 º - Revogam-se as
Guarapari - ES, 24 de abril de
2015.
ORLY GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar
(PLC) nº. 006/2015
Autoria do PLC nº. 006/2015:
Poder Executivo Municipal
Processo
Administrativo
Nº. 8.205/2015
Protocolo 146442
Decreto nº. 260/2015 - Nomeia
a senhora LAUDICÉIA SEDANO
DE SOUZA SILVA, aprovada
no Concurso Público, Edital nº
001/2010,
homologado
pelo
Decreto Municipal nº 239/2011, para
ocupar o cargo efetivo de AGENTE
DE SERVIÇO OPERACIONAL I ASO1 - CÓDIGO III, na função
de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, 40 (quarenta) horas
semanais, regido pela Lei Municipal
nº 2989/2009.
Decreto nº. 261/2015 - Nomeia a
senhora JOSIANE BEATRIZ DOS
SANTOS, aprovada no Concurso
Público,
Edital
nº
001/2010,
homologado pelo Decreto Municipal
nº 239/2011, para ocupar o
cargo efetivo de AGENTE DE
SERVIÇO OPERACIONAL I ASO1 - CÓDIGO III, na função
de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, 40 (quarenta) horas
semanais, regido pela Lei Municipal
nº 2989/2009.
Protocolo 146363
Decreto nº. 270/2015 - Inclui
no art. 92 do Decreto Municipal nº.
006/2008 o § 3º-A com a seguinte
redação:
§ 3º-A - Faculta-se às pessoas
jurídicas amparadas por imunidade
tributária, quando da prestação
de serviços de valor inferior
a 85 (oitenta e cinco) IRMGs,
o lançamento no ato da sua
realização, em relação separada
e somadas diariamente, para
fins de emissão de nota fiscal
única, correspondente ao total
encontrado, a ser escriturado no
livro de registro de apuração do
ISS.
Protocolo 146468
COMUNICADO DE ELIMINAÇÃO
O MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES torna público que os candidatos abaixo
convocados para o Concurso Público Municipal, Edital 001/2010 através
da 67ª Convocação publicada no dia 06/04/2015, no Diário Oficial do
Estado do Espírito Santo, no Jornal “A Gazeta” e, NÃO COMPARECERAM
À CONVOCAÇÃO DENTRO DO PRAZO PREVISTO, ESTÃO SENDO
AUTOMATICAMENTE ELIMINADOS:
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Inscrição
Nome
Classificação
0046001876
CARLINEI FAMBRE SABINO
253
0046005160
ALINE REIS GOMES
254
0046000501
SOLANGE MIRANDA LUCAS
255
AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR
Inscrição
Nome
Classificação
0046004103
CLAUDIA LEAL DE
OLIVEIRA
214
0046001394
ANA CLAUDIA DE JESUS 216
BARBOSA
0046001928
ANDREIA DE FATIMA
OLIVEIRA SILVA
BARCELOS
217
0046001255
CONCEIÇAO
APARECIDA BORGES
MENEGHEL
219
0046001603
MARIA DE FATIMA
RANGEL DA SILVA
PINTO
220
0046003903
ALRENI ALMEIDA
SIMÕES
223
COZINHEIRO
Inscrição
Nome
Classificação
0046001649
CÉLIA ROCHA
91
0046004738
GILMAR PEREIRA
CAETANO
92
0046001668
ROGERIO LUCINDRO
MOTA
95
0046003811
VALCLEIDE SOUSA
ROCHA
97
0046003512
MARIA DO CARMO
CORTEZ DOS SANTOS
98
0046000698
MARINEI LOPES
ARAUJO MOTTA
99
0046003524
ADRIANA POTON BONI
BISCARRA
103
0046001141
ALADIM VITORIANO DA
SILVA
105
0046004239
ANA PAULA GONCALVES 106
MEDEIROS DO
ROSARIO
0046002037
GLAUCIA MARIA
MACHADO DE MELO
OLIVEIRA
107
ORLY GOMES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Ibiraçu
Resumo de Contrato
Nº. 118/15
Contratante: Município de Ibiraçu
através do Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ n° 14.635.944/000140. Contratada: MIRTES CANDIDA
GORZA ALMEIDA, CPF sob o nº.
009.842.427-08. Proc. N°: 021/15.
Dispensado de Licitação, conforme
Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Objeto: Locação de um
imóvel comercial para funcionamento
do Programa Saúde Mental lotado em
salas anexos ao Pronto Atendimento
Municipal de Ibiraçu que hoje encontrase em reforma física, composto de 01
sala, 01 corredor, 01 copa, 01 área de
serviço, 02 banheiros, 03 quartos e 01
cozinha, contendo 210,00 m², a pedido
da Secretaria Municipal de Saúde SEMUS. Proc. N°. 021 de 06/01/15.
Valor Estimado: R$ 9.600,00, sendo R$
800,00 mensais. Vigência: 21/04/16.
Data da Assinatura: 22/04/15.
Ibiraçu, 22 de abril de 2015.
GISELI CREMA VIEIRA
FMS
Protocolo 146325
Resumo de Contrato
Nº. 119/2015
Contratante:
Município
de
Protocolo 146345
Ibiraçu.
Contratada:
I
C
SERAFINI
REFRIGERAÇÃO
- ME. CNPJ 14.516.591/000169.
Proc.
N°:
3688/14.
PP
039/15.
Objeto:
Aquisição
e
Instalação de Equipamentos (AR
CONDICIONADO), para tender ao
Setor de Tecnologia da Informação
(TI), a pedido da Secretaria
Municipal de Administração e
Recursos Humanos. Valor Global do
contrato: R$ 2.143,00. Vigência:
31/12/15. Data da Assinatura:
23/04/15.
Ibiraçu, 28 de abril de 2015.
EDUARDO M. ZANOTTI
Prefeito Municipal
Protocolo 146326
Iconha
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública n°001/2015
Contrato n° 025/2015
Contratante: Prefeitura Municipal
de Iconha/ES.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS
PESCADORES DO PONTAL APESP.
OBJETO: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar.
VALOR: R$ 42.000,00 (Quarenta
e dois mil reais).
VIGÊNCIA: A vigência deste
contrato será até 31 de dezembro
de 2015.
DIVERSOS
Data da assinatura: 27 de abril
de 2015.
Protocolo 146444
EXTRATO DE CONTRATO
de Iconha/ES.
Contratada:
COOPERATIVA
DE LATICÍNIOS DE ALFREDO
CHAVES - CLAC.
VALOR: R$ 27.680,00 (Vinte
e sete mil, seiscentos e oitenta
reais).
de 2015.
de 2015.
Protocolo 146445
EXTRATO DE CONTRATO
de Iconha/ES.
Contratada: COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES
SUL LITORÂNEA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - CAFSUL.
VALOR: R$ 35.924,00 (Trinta
e cinco mil, novecentos e vinte e
quatro reais).
de 2015.
de 2015.
Protocolo 146447
EXTRATO DE CONTRATO
de Iconha/ES.
Contratada: COOPERATIVA DE
VALORIZAÇÃO,
INCENTIVO
E
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL
- COOPERVIDAS.
VALOR: R$ 19.425,00 (Dezenove
mil, quatrocentos e vinte e cinco
reais).
de 2015.
de 2015.
Protocolo 146450
Itapemirim
COMUNICADO
Prefeitura Municipal de Itapemirim,
CNPJ 27.174.168/0001-70, por
meio da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público que
recebeu
da
SEMMA,
Licença
Municipal
Simplificada
(LMS),
para a atividade de Unidade
Básica de Saúde, na Localidade
de Garrafão, Itapemirim/ES, pelo
Processo protocolado sob o Nº
8430/2015. Com validade de
1460 dias.
Prefeitura Municipal de Itapemirim,
CNPJ 27.174.168/0001-70, por
meio da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público que recebeu
da SEMMA, Licença Municipal
Simplificada (LMS), para a atividade
de Unidade Básica de Saúde, na
Localidade de Graúna, Itapemirim/
ES, pelo Processo protocolado
sob o Nº 31934/2014, com
validade de 1460 dias.
Protocolo 146359
Laranja da Terra
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.
028/2015.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal de Laranja da Terra.
CONTRATADA:
Gesso Afonso
Cláudio Ltda EPP.
OBJETO: Execução de obras de
pavimentação e drenagem de
ruas no Distrito de Sobreiro, neste
Município,
conforme
Convênio
n° 100/2014 celebrado junto
ao Estado do Espírito Santo,
por intermédio da Secretaria de
Estado de Saneamento, Habitação
e Desenvolvimento Urbano SEDURB.
VALOR GLOBAL: R$ 175.510,09.
VIGÊNCIA:
270
(duzentos
e
setenta) dias após emissão da
Ordem de Serviço.
Protocolo 146276
Linhares
PORTARIA SEGOV nº 001, de 27
de Abril de 2015.
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE
CONTRATO/ATA DE REGISTRO
DE PREÇO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO DE LINHARES, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições legais, que
lhe são conferidas pelas Leis Nº
2560, de 15/12/2005 e 2832,
de 08/04/2009 e todas as suas
alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Senhor Lucas
Godoy dos Santos, servidor efetivo,
matricula nº 11525, lotado nesta
Secretaria, CPF nº 116.568.357-11,
para fiscalizar o objeto do Pregão
Presencial nº 12/2015, Processo
nº 23077/2015, volume nº 001,
que versa sobre a contratação de
empresa especializada, para venda
e instalação de unidades de Ar
Condicionado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação,
Prefeitura Municipal de Linhares,
Estado do Espírito Santo, aos vinte
e sete dias do mês de abril do ano
de dois mil e quinze.
IRAMAR LUBIANA
SECRETARIO MUNICIPAL DE
GOVERNO
Decreto nº 471/2013.
Protocolo 146474
RESUMO DO CONVÊNIO Nº
010/2015
CONCEDENTE:
Município
de
Linhares - ES.
CONVENENTE: Grupo Resgate Saõ
Francisco de Assis
DATA ASSINATURA: 24/04/2015
VIGÊNCIA:
24/04/2015
à
31/12/2015
VALOR GLOBAL: R$ 228.800,00
OBJETIVO: Auxiliar financeiramente
ao Grupo Resgate Saõ Francisco de
Assis.
RECURSOS:
22
2201.082440975.2.181
3.3.90.41.0000
PROCESSO: 7905/2015
Protocolo 146261
Nova Venécia
CONTRATO
Nº
042/2015
Dispensa
nº
002/2015
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
NOVA VENÉCIA-ES
Contratada:
JOAQUIM
GRECHI
especializada no fornecimento de
gêneros alimentícios (perecíveis
e não perecíveis) destinados
à Merenda Escolar dos alunos
da Creche, Pré-Escola, Ensino
Fundamental,
Atendimento
Educacional
Especializado,
Educação Jovens e Adultos e Ensino
Médio, deste Município, conforme
especificações
e
quantitativos
estabelecidos na Dispensa nº
002/2015 identificado na solicitação
da secretaria requisitante, os
quais integram este instrumento,
independente de transcrição.
Prazo de Vigência: 14/04/2015 a
13/05/2015.
Data Assinatura: 14/04/2015.
Protocolo 146242
Pancas
RESUMO DOS CONTRATOS
CONTRATO Nº 069/2015.
PROCESSO Nº 107/2015.
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
025/2015.
de Pancas. CONTRATADO: MARA
LÚCIA CARVALHO ARAÚJO SÁ E
MENEZES. OBJETO: Contratação
de profissional autônomo para
atuar como coordenador em núcleo
de Balé, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer. Valor
Global: R$ 12.850,66. Período
de Vigência: 27/04/2015 até
31/12/2015.
Data assinatura: 27/04/2015.
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
026/2015.
de
Pancas.
CONTRATADO:
FELIPE
ALVES
DA
SILVA.
OBJETO:
Contratação
de
profissional autônomo para atuar
como coordenador em núcleo
5
de Kickboxing e Jiu Jítsu, de
responsabilidade
da
Secretaria
Municipal de Turismo, Cultura,
Esporte e Lazer. Valor Global: R$
22.773,33. Período de Vigência:
27/04/2015 até 31/12/2015.
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
026/2015.
de
Pancas.
CONTRATADO:
IZALDINO
PEREIRA
VASCONCELOS.
OBJETO:
Contratação
de
profissionais
autônomos
para
atuar
como
coordenador
em
núcleo
de
Capoeira, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer. Valor
Global: R$ 9.760,00. Período
de Vigência: 27/04/2015 até
31/12/2015.
AGMAIR ARAUJO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
Protocolo 146451
ERRATA
Na publicação do resumo do Convênio
nº 009/2015, Processo nº 1986/2014,
celebrado entre o Município de Pancas
e a ADR- Agência de Desenvolvimento
Regional Noroeste, do dia 17 de Abril
de 2015.
ONDE SE LÊ: CONVÊNIO Nº
009/2014.
LEIA-SE: CONVÊNIO Nº 009/2015.
AGMAIR ARAUJO NASCIMENTO
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
PANCAS
Protocolo 146454
Pedro Canário
DECRETO Nº 083, 02 DE MARÇO
DE 2015.
“Exonera a pedido Servidor Público
Municipal desta Municipalidade e dá
outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO, no uso de suas
atribuições legais, com base no
artigo 74 inciso V da Lei Orgânica
do Município,
DECRETA:
Art. 1º - Fica EXONERADO a pedido
do cargo efetivo de TÉCNICO DE
NÍVEL MÉDIO I, o Sr. JUVECI
ALVES JÚNIOR TELLES, inscrito
no CPF sob o nº 031.510.565-80
e RG nº 13.267.261-88 SSP-BA
matrícula nº 087394-01 residente
e domiciliado nesta Municipalidade,
lotado na Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se
e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de
Pedro Canário, Estado do Espírito
Santo, ao segundo dia do mês de
março do ano de dois mil e quinze.
ANTÔNIO WILSON FIOROT
Prefeito Municipal
Protocolo 146252
6
DIVERSOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Trata-se de processo administrativo
protocolado sob o nº 701/2015, de
autoria da Procuradoria Municipal,
pelo qual solicita contratação de
leitura eletrônica atualizada e
personalizada das publicações,
na modalidade de Dispensa de
Licitação, com base no art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93.
Assim, investido no cargo de
Prefeito Municipal de Pedro Canário/
ES, usando das atribuições legais
conferidas dos autos R A T I F I C
O em todos os seus termos o ato de
Dispensa de Licitação nos termos
acima, a contratação da empresa
ADVISECLIP
SERVIÇOS
EM
TECNOLOGIA LTDA ME, inscrita
no CNPJ nº 16.841.580/0001-80,
situada à Av. Santos Dumont, nº
1060, Bairro Boa Vista, LondrinaPR, CEP: 86039-090 no valor mensal
de R$ 38,70 (trinta e oito reais
e setenta centavos), totalizando
o valor global de R$ 464,40
(quatrocentos
e
sessenta
e quatro reais e quarenta
centavos) consta o elemento
de
despesas
a
classificação
33903900000- Outros Serviços
de Terceiros- Pessoa Jurídica,
com fulcro no art. 24, inciso II da
Lei nº 8.666/93.
Publique-se; e após encaminhase ao SETOR FINANCEIRO para
empenho.
Pedro Canário, ES, 20 de abril de 2015.
Prefeito Municipal
Protocolo 146255
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Trata-se de processo administrativo
protocolado sob o nº 443/2015
e
792/2015
das
respectivas
Secretarias
Municipais
de
Administração e Educação, pelo
qual solicitam CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REALIZAR
SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE
PLACAS, para identificação da
sede da Prefeitura Municipal e
Escolas Municipais na modalidade
de dispensa de licitação, com base
no art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93.
Assim, investido no cargo de
Prefeito Municipal de Pedro Canário/
ES, usando das atribuições legais
conferidas dos autos R A T I F I C
O em todos os seus termos o ato de
dispensa de licitação, a contratação
da empresa BS PEREIRA GPLAC
COMUNICAÇÕES ME, inscrita
no CNPJ nº 18.345.727/0001-76,
localizada na Av. Antônio Guedes
Alcoforado,
nº
125,
Centro,
Pedro Canário (ES), o valor que
engloba a Secretaria Municipal
de Administração, (processo nº
443/2015) será de R$ 3.000,00
(três mil reais) e a Secretaria
Municipal de Educação (processo
nº 792/2015) no valor de R$
4.950,00 (quatro mil novecentos
e cinqüenta reais), totalizando o
valor de R$ 7.950,00 (sete mil
novecentos e cinqüenta reais), com
fulcro no art. 24, inciso II da Lei nº
8.666/93.
Publique-se; e após encaminhase ao setor de FINANCEIRO para
empenho.
Pedro Canário, ES, 20 de abril de
2015.
Prefeito Municipal
Protocolo 146258
RESUMO DE CONTRATO
Pregão nº 0005/2015
Contrato nº. 024/2015
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal de Pedro Canário.
CONTRATADA:
Cordial
Transportes e turismo Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de
transporte escolar da zona rural.
Valor Global: R$ 2.572.272,00 (dois
milhões quinhentos e setenta e dois
mil duzentos e setenta e dois reais).
Prazo: A vigência será de 24 (vinte
e quatro) meses, contado a partir
da data de sua assinatura.
Recursos:
11070000
FNDE
11010000 MDE e Outros.
Pedro Canário - ES, 01 de Abril de
2015.
Prefeito Municipal
Protocolo 146349
Pinheiros
PUBLICAÇÃO OFICIAL
O Fundo Municipal de Assistência
Social, do Município de Pinheiros
- ES, torna público que realizou o
contrato abaixo:
Contrato n°: 042/2.015.
Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social.
Contratada: A. S. FIGUEIREDO &
CIA LTDA
Objeto: Constitui o objeto do
contrato a prestação de serviços
de publicidade, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento,
a conceituação, a concepção, a
criação, a execução interna, a
intermediação e a supervisão da
execução externa e a distribuição
de publicidade de competência
da CONTRATANTE aos veículos e
demais meios de divulgação.
Valor
total:
R$
300.000,00
(trezentos mil reais),
Vigência: 01 de abril de 2015 até o
dia 29 de abril de 2016.
Pinheiros/ES, 01 de abril de 2015.
Nestes termos, publicamos
este
ato para conhecimento geral de
todos, no intuito de que
seja
exercida a função de fiscalização
e
controle
das
atividades
administrativas.
Pinheiros/ES, 01 de abril de 2015.
FERNANDA DA SILVA MOREIRA
Assistente Administrativo
ELIZABETE B. PEREIRA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Protocolo 146365
Santa Teresa
RESUMO DO SEGUNDO
TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº
011/2014
LOCATÁRIO: Município de Santa
Teresa-ES.
LOCADORA:
VANDA
BERGER
SCHULZ.
OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência contratual, para 14 de
maio de 2015 até 13 de janeiro de
2016, podendo ser prorrogado a
critério da administração, com base
na Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações.
VALOR (R$): Receberá o valor
global de R$ 3.200,00 (Três mil, e
duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01001
8.0824400062.031.33903600000 Fonte: 1000.
PROCESSO: 2598/2015.
Santa Teresa, 16 de abril de 2015.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo 146381
Serra
EXTRATO DO CONTRATO Nº
093/2015.
PROCESSO
Nº
46.594/2014 - SESA - PE
166/2014
PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SERRA
e
a
Empresa:
CIRURGICA
FERNANDES
COMERCIO
DE
MATERIAIS
CIRURGICOS
E
HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de material hospitalar
(CATETER) referente Pregão
Eletrônico nº 166/2014. Valor
global: R$41.763,00 (Quarenta e
um mil, setecentos e sessenta e tres
reais). Vigência: até 31/12/2015.
SESA/CPL 27/04/2015
Protocolo 146238
094/2015.
PROCESSO
Nº
46.594/2014 - SESA - PE
166/2014
PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERRA e a
Empresa: BECTON DICKINSON
INDUSTRIAS
CIRURGICAS
LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
material
hospitalar
(DISPOSITIVO COM CANULA)
referente Pregão Eletrônico
nº 166/2014. Valor global:
R$39.442,00 (Trinta e nove mil,
quatrocentos e quarenta e dois
reais). Vigência: até 31/12/2015.
SESA/CPL 27/04/2015
Protocolo 146239
095/2015.
PROCESSO
Nº
46.594/2014 - SESA - PE
166/2014
PARTES:
PREFEITURA
Empresa: MP COMERCIO DE
MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA. Objeto: Aquisição de
material hospitalar (CATETER)
referente Pregão Eletrônico
nº 166/2014. Valor global:
R$18.688,80
(Dezoito
mil,
seiscentos e oitenta e oito reais e
oitenta centavos). Vigência: até
31/12/2015.
SESA/CPL 27/04/2015
Protocolo 146240
096/2015.
PROCESSO
Nº
46.594/2014 - SESA - PE
166/2014
PARTES:
PREFEITURA
Empresa:
HOSPIDROGAS
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto:
global: R$5.523,00 (Cinco mil,
quinhentos e vinte e tres reais).
Vigência: até 31/12/2015.
SESA/CPL 27/04/2015
Protocolo 146241
097/2015.
PROCESSO
Nº
46.594/2014 - SESA - PE
166/2014
PARTES:
PREFEITURA
Empresa:
LABORATÓRIO
B.BRAUN S/A. Objeto: Aquisição
de
material
hospitalar
global:
R$4.313,50
(Quatro
mil, trezentos e treze reais e
cinquenta centavos). Vigência: até
31/12/2015.
SESA/CPL 27/04/2015
Protocolo 146243
098/2015.
PROCESSO
Nº
46.594/2014 - SESA - PE
166/2014
PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SERRA
e
a
Empresa:
CIRURGICA
MOSQUEIRA
LTDA
Objeto:
global: R$2.499,70 (Dois mil,
quatrocentos e noventa e nove
reais e setenta centavos). Vigência:
até 31/12/2015.
SESA/CPL 27/04/2015
Protocolo 146244
092/2015.
PROCESSO
Nº
30.791/2014 - SESA PE 03/2015
PARTES:
PREFEITURA
Empresa LINDE GASES LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de
locação de central de produção
de ar comprimido medicinal.
Valor global: R$139.968,00(Cento
e trinta e nove mil, novecentos e
sessenta e oito reais). Vigência:
12(doze) meses a partir da data de
assinatura e posterior publicação.
Gestora: MARIANA MENEGUELLI
D’AGOSTIN. As despesas correrão
a conta da Dotação orçamentária:
10.302.0190.2107 - 3.3.90.39.00
FR 1.203.0000
SESA/CPL 27/04/2015
Protocolo 146285
EXTRATO
DO
2º
TERMO
LOCAÇÃO
Nº
104/2013.
DIVERSOS
PROCESSO Nº 10303/2015 PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERRA e o Sr.
ANTONIO
MARTINS
VITOR.
Objeto: Prorrogação do contrato
de locação de imóvel destinado
para uso e funcionamento
da UAPS de Carapebus, por
mais 06 (seis) meses, a partir
de 13/04/2015 e reajuste
pelo
IGPM,
no
percentual
de 3,8499%. Valor global: R$
18.364,65(Dezoito mil, trezentos
e sessenta e quatro reais e sessenta
e cinco centavos).
Dotação Orçamentária:
10.122.0791.2.717 - 3.3.90.36.00
FR: 1.201.0000
SESA/CPL 28/04/2015
Protocolo 146441
Vila Valério
O Prefeito Municipal de Vila
Valério torna público, as seguintes
alterações do decreto 026/2014 NT:
A ementa do Decreto nº 026/2014
- NT, datado de 14 de abril de 2014,
passa a contar com a seguinte
redação:
“DESIGNA
MEMBROS
DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DE
ACOMPANHAMENTO
E
CONTROLE
SOCIAL
DO
FUNDO
DE
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
E
DE
VALORIZAÇÃO
DOS
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO”.
Art. 2º.O inciso IV do Art. 2º
do Decreto nº 026/2014, passa a
constar com a seguinte redação:
Art.2º
IV - Um representante dos
servidores técnico-administrativos
das
escolas públicas
Municipais:
Titular: Cecilia Pelissari Simonassi
Suplente: Leidiani Tofano
Protocolo 146423
Vila Velha
RESUMO DO CONTRATO Nº.
061/2015.
PROCESSO
Nº.
03.994/2015. DAS PARTES:
PMVV X TICKET SERVIÇOS S.A. Do
especializada para prestação de
serviços de administração e controle
de frota de veículos, gerenciamento
e
manutenção
preventiva
e
corretiva e fornecimento de peças
por meio de rede credenciada,
utilizando tecnologia da informação,
a fim de atender às necessidades
dos
veículos
pertencentes
à
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA
VELHA. Do prazo: 12 (doze) meses.
Do valor: R$ 1.000.000,001
(um milhão reais e um décimo de
centavo). SEMAD/PMVV.
Protocolo 146311
ERRATA
Publicado 5º Termo Aditivo Contrato
nº 126/2012 em 27/04/2015, pág.
5 - Diversos
Onde se lê: Secretário Municipal
de infraestru Social- SEMAS
Leia-se: Secretário Municipal
de Infraestrutura, Projetos e
Obras - SEMIPRO
Protocolo 146259
Errata
Na publicação do Decreto nº
044/2015 no DIOES de 30/03/2015pág. 6 no art. 1º onde se lê: “...05
de maio de 2015...” Leia-se: “...02
de junho de 2015...”.
Protocolo 146331
Câmaras
Domingos Martins
RESUMO DO DISTRATO
CONTRATO N° 1/2015
DISTRATANTE:
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
DOMINGOS
MARTINS
DISTRATADA:
POSTO
SERRA
VERDE LTDA
OBJETO: Em função do término do
prazo contratual.
VALOR: O saldo do empenho
nº 2/2015, no valor total de R$
1.282,38 (hum mil, duzentos e
oitenta e dois reais e trinta e oito
centavos) fica anulado e revertido
à sua classificação orçamentária de
origem, 0010001.0103100012.001
Manutenção
dos
serviços
administrativos
da
Câmara
Municipal - 3.3.90.30.00000 Material de Consumo - ficha 9.
Domingos Martins, 6 de abril de
2015.
ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING
Presidente da CMDM
Protocolo 146400
ERRATA
No Resumo do Contrato n°
8/2015, celebrado entre a
Câmara Municipal de Domingos
Martins
e
o
Auto
Posto
Martinense Ltda, publicado no
DIO-ES do dia 23 de abril de
2015,
onde se lê:
VALOR: Valor total estimado em
R$ 12.888,00 (doze mil oitocentos
e oitenta e oito reais), sendo
o pagamento de acordo com o
gasto mensal de abastecimento do
veículo.
Leia-se:
VALOR: Valor total estimado em R$
13.176,00 (treze mil cento e setenta
e seis reais), sendo o pagamento
de acordo com o gasto mensal de
abastecimento do veículo.
Domingos Martins, 24 de abril de
2015.
ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING
Presidente da CMDM
Protocolo 146409
Iconha
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 155/2014
CONTRATANTE: Câmara Municipal
de Iconha
CONTRATADO: BDNET Soluções
Tecnológicas Ltda.
OBJETO: fornecimento de internet
banda larga a 10Mbps de velocidade
VALOR: R$ 1.439,10
VIGENCIA: 01/04 a 31/12/2015
DATA
DE
ASSINATURA:
06/04/2015.
Protocolo 146312
Serra
A
PRESIDENTA
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em
vista o que determina o Art. 28 do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Portaria nº 437, de 22/04/2015.
Nomear Tadeu Ewerton Nunes
Siqueira, para exercer o cargo em
comissão de Agente de GRP- Nível
I, a partir do dia 22/04/2015.
Portaria nº 439, de 22/04/2015.
Nomear Izael de Souza Barbosa,
para exercer o cargo em comissão
de Agente de GPR- Nível II, a partir
do dia 22/04/2015.
Neidia Maura Pimentel
Presidenta - CMS.
Protocolo 146498
A
PRESIDENTA
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em
vista o que determina o Art. 28 do
Regimento Interno,
R E S O L V E:
Portaria nº 435, de 20/04/2015.
Art. 1º - Designar os servidores para
compor a Comissão Permanente de
Licitação, conforme estabelecido
na Lei Federal nº 8.666/93 e na
Lei Municipal nº 2.655/2003 Anexo IV, art. 48, modificada pela
Lei nº 3061/2007, a partir do dia
20/04/2015, a saber: Presidente
- Jeferson Severino Ribeiro e
Membros da Equipe de Apoio
-Yuri Giulliano Bastos Malaquias,
Flávio Elias Francisco Serri, Elizete
Perovani da Silva, Rodrigo Borges
Palauro, Maria da Penha Monjardim,
Marília Kuster Schroeder.
Art. 2º - Tornar sem efeito a
Portaria 384, de 24/03/2015.
Art. 3º - Esta Portaria entra em
NEIDIA MAURA PIMENTEL
Presidenta - CMS
Protocolo 146511
Resumos de Termos Contratuais
Resumo do Contrato nº 005/2015,
Proc. Adm. nº 064/2015, Pregão
Presencial nº 001/2015. Das
partes: Câmara Municipal da Serra
x A e C Comercial Hortifrutigranjeiro
Ltda - Me. Do Objeto: contratação
de empresa para fornecimento de
materiais de consumo (cozinha)
para atender às necessidades da
Câmara Municipal da Serra. Da
Vigência: do dia 06 de abril de
2015 até o dia 31 de dezembro
de 2015. Do Valor: R$ 3.660,00
(três mil, seiscentos e sessenta
7
reais).
Dotação
Orçamentária:
3.3.3.90.30.00
Material
de
Consumo.
Serra - ES, 27 de abril de 2015.
Neidia Maura Pimentel
Presidenta da CMS.
Protocolo 146373
Sooretama
PORTARIA Nº 14/2015 DE
23/04/2015
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO
DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014
O Presidente da Câmara Municipal
de Sooretama, Estado do Espírito
Santo, vereador Eraldo de Oliveira
Gomes, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade aos
termos do Edital nº 01/2014, que
definiu normas para o Concurso
Público de Provas, promovido pela
Câmara Municipal de Sooretama/
ES, realizado pela empresa IDECAN
- Instituto de Desenvolvimento
Educacional, Cultural e Assistencial
Nacional, destinado ao provimento
dos cargos de Agente de Apoio
Legislativo, Agente Legislativo,
Agente
de
Serviços
Gerais,
Contador,
Procurador
Jurídico,
Técnico
Legislativo
e
Vigia,
do quadro efetivo da Casa, e
consoante
à
deliberação
da
Comissão de Concurso Público da
Câmara Municipal, instituída pela
Portaria nº 25/2014, considerando
a relação final de classificados e
respectiva pontuação, publicada
no site da Câmara Municipal e da
Empresa IDECAN, que realizou o
certame, RESOLVE e torna público
aos interessados a HOMOLOGAÇÃO
do Resultado Final do Concurso
Público de Provas da Câmara
Municipal de Sooretama/ES - Edital
01/2014, com a classificação dos
candidatos aprovados.
Art. 1º. As vagas existentes no
Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal
de
Sooretama/ES,
ou as que vierem a existir no
prazo de validade do presente
Concurso, sendo de 02 (dois)
anos à partir desta data, podendo
ser prorrogado por igual período,
serão
preenchidas
conforme
a
necessidade,
conveniência
administrativa,
possibilidade
financeira e orçamentária desta
Casa
Legislativa
Municipal,
respeitando-se
rigorosamente
a ordem de classificação dos
candidatos
aprovados,
por
expedientes convocatórios próprios
e específicos.
Art. 2º. Fica, pois HOMOLOGADO
o Resultado Final do Concurso
Público de Provas para provimentos
de cargos do quadro efetivo deste
Poder - Edital nº 01/2014.
Art. 3º. Esta Portaria entra em
Registre-se, Publique-se, Cumprase.
Câmara Municipal de Sooretama,
ERALDO DE OLIVEIRA GOMES
Presidente
Protocolo 146503
8
DIVERSOS
Entidades Municipais
Alfredo Chaves
FUNDO
MUNICIPAL
SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE ALFREDO
CHAVES-ES.
Extrato do Contrato Nº 005/2015.
Proc. Adm. Nº 6.636/2014.
Pregão Presencial Nº 006/2015.
Contratante: Município De Alfredo
Chaves - Através Do Fundo
Municipal De Saúde.
Contratado: Odontoplus LTDA ME.
Objeto: Aquisição de material
para
atender
os
consultórios
odontológicos.
Valor Global Estimado : R$
23.419,67 (vinte e três mil
quatrocentos e dezenove reais e
sessenta e sete centavos).
Dotação: 120002.1030100192.120.
Elemento
de
Despesa:
33903000000.
Ficha: 037.
Vigência: 31/12/2015.
Assinatura: 13/04/2015.
Protocolo 146245
São Mateus
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Saúde de São
Mateus/ES
CONTRATO Nº. 019/2015
CONTRATADA:
LICITA
WEB
COMÉRCIO EIRELI EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR
E CAFÉ.
VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$
28.116,00
VIGÊNCIA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/04/2015
FISCAIS: Fiscais Titular e Suplente
respectiv.: Andreica Moreira dos
Santos e Marinalva Gomes do
Nascimento Mercier.
RECURSOS:
0090.009010.10.122.0136.2.142
PROCESSO: 000.737/2015
MODALID.: PREGÃO ELETRÔNICO
002/2015.
São Mateus/ES,
27 de Abril de 2015
Mércia M. C. de Holanda
Secretária Municipal de Saúde
Protocolo 146368
Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do
Município de Aracruz
O IPASMA - Instituto de Previdência
e
Assistência
dos
Servidores
Públicos do Município de Aracruz/
ES, em cumprimento às exigências
legais, torna público o(s) novo(s)
contrato(s)
e/ou
aditivo(s)
conforme especificado(s) a seguir:
Nº do processo: 2013.39.900240PA
Data do Processo: 17/09/2013
Empresa contratada: AGENDA
ASSESSORIA, PLANEJAMENTO
E INFORMÁTICA LTDA
CNPJ:
00.059.307/000168
Serviço:.SUPORTE
TÉCNICO
E
TREINAMENTO DO SISPREV WEB
Número do contrato: 003/2014
Dotação Orçamentária: A t i v i d a d e : .
004000.09.122.0062.2.152
Despesa: 339003900
Tipo: 2º ADITIVO CONTRATUAL
Motivo:
PRORROGAÇÃO
DO
CONTRATO
Vigência: 01/05/2015 à 01/05/2016
Valor: R$ 107.566,45
Fiscal
do
Contrato:
RAFAEL
ANTONIO FRACALOSSI
Aracruz, 27 de abril de 2015
Zeomar de Fátima Segatto
Presidente do IPASMA
Protocolo 146505
Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de
Guarapari - IPG -
PORTARIA Nº 024/2015.
Aposentadoria por Tempo de
Contribuição com fulcro no art. 6.º
incisos I, II, III e IV e art. 7.º da
EC 41/03 e art. 40, § 5.º, da CF/88,
c/c no art. 23, inciso I, § 1.º da Lei
Municipal n.º 2.542/2005.
Concede APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à
servidora DIANE GUILHERMINA
DE ALMEIDA SIMÕES, matriculada
sob o n.º 16.180-2 no Quadro
Permanente do Poder Executivo
Municipal, no cargo de Profissional
de Educação “A” / Professora MAPA, Nível V, Referência 09, de
acordo com a Lei Municipal n.º
1.823/1998 - Plano de Carreira e
Vencimentos do Magistério; com
proventos integrais, retroativo
a 23.04.2015. Processo IPG n.º
052/2015. Guarapari, 24 de abril
de 2015.
José Augusto Ferreira de
Carvalho
Diretor Presidente
Protocolo 146510
Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do
Município de Vila Velha
Resumo dos Atos Assinados pela
Diretora Presidente do Instituto de
Previdência Social dos Servidores
Públicos do Município de Vila Velha
- IPVV:
PORTARIA P Nº 034/2015
Proc. 000.536/2014, datado de
31/07/2014.
Art. 1º - Conceder benefício de
Aposentadoria
Compulsória,
a
partir de 26/07/2014, à funcionária,
LENI DE FATIMA ABATTI E
SAPORITO, titular do cargo de
Professor PB - V, na forma que
dispõe o artigo Art. 40, § 1º, inciso
II da Constituição Federal de 1988,
com proventos proporcionais.
revogadas as disposições em
contrário.
17/12/2014.
Art. 1º - Conceder Pensão
Temporária à menor LORAYNI
CAROLINE
CARVALHO
DA
SILVA, a partir de 10/12/2014,
na qualidade de filha do instituidor,
ALCI JOSÉ DA SILVA, ocupante
do cargo de Agente Público de
Manutenção de Obras, tendo em
vista o falecimento ocorrido em
27/09/2014, conforme certidão de
óbito, na forma que dispõe o Art.
40, § 7º, inciso II da Constituição
Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº
41/2003, sendo em cota única para
a beneficiária.
retroagindo seus efeitos a partir de
10/12/2014.
19/05/2004,
Art. 1º - Retificar o artigo 1º da
Portaria P Nº 141/2009 datada de
03/11/2009, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 1º - Conceder benefício
de Pensão Vitalícia a senhora
VALÉRIA BARCELLOS SETUBAL,
na qualidade de companheira do
Instituidor JOSÉ ANCHIETA DE
SETUBAL, ocupante do cargo de
Secretário Parlamentar, tendo em
14/05/2004, conforme Certidão
de Óbito anexa, na forma que
dispõe o artigo 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda
Constitucional
41/2003,
com
proventos fixados em R$ 4.509,04
(Quatro mil, quinhentos e nove
reais e quatro centos), sendo em
cota única à beneficiária.”
contrário e em especial a Portaria P
Nº 058/2009 de 14/04/2009.
PORTARIA P Nº. 037/2015
18/01/2013.
Contribuição Especial Magistério,
a
partir
de
30/04/2015,
à
funcionária, MARIA NATALINA
DE BARCELOS DAL CÓL, titular
do cargo de Professor PB-V, na
forma que dispõe o Art. 40, §1º,
inciso III, alínea “a” cominado com
art. 5º da Constituição Federal de
1988, com proventos integrais.
contrário.
Processos 296/2008, datado de
14/07/2008, 154/2007, datado
de 28/05/2007, e 829/2014,
datado de 19/12/2014.
Art. 1º - Alterar o artigo 3º da
Portaria IPASVVE Nº. 082 P/089
datada de 11/07/2008, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º - Conceder a revisão do
benefício de Pensão Vitalícia, a
partir de 26/04/2007, paga ao
interditado ROGÉRIO NOGUEIRA
COUTINHO, passando de 30%
(trinta por cento) para 100%
(cem por cento), e a inclusão da
beneficiária HULDA NOGUEIRA
COUTINHO, na qualidade de filha
incapaz, a partir de 19/12/2014, de
acordo com o Art. 40, § 7º, inciso
II, da Constituição Federal de 1988,
Constitucional nº. 41/2003, com
proventos integrais divididos em
02 (duas) cotas iguais, sendo uma
para cada beneficiário”.
contrário, retroagindo os efeitos
financeiros a partir de 19/12/2014.
07/04/2015.
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia
ao senhor JONAS GOMES FRAGA,
a partir de 25/03/2015, na qualidade
de cônjuge da instituidora, JAIZA
DA SILVA SANTANA FRAGA,
ocupante do cargo de Assistente
Público Administrativo, tendo em
40, § 7º, inciso I da Constituição
Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, sendo em cota única
ao beneficiário.
25/03/2015.
16/03/2015.
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia
à senhora ELZA SIMÕES REIS, a
partir de 06/03/2015, na qualidade
de esposa do instituidor, JOSÉ
REIS, ocupante do cargo de Agente
Público de Manutenção de Obras,
tendo em vista o falecimento
ocorrido em 06/03/2015, conforme
certidão de óbito, na forma que
dispõe o Art. 40, § 7º, inciso I
Constitucional nº 41/2003, sendo
em cota única para a beneficiária.
06/03/2015.
10/02/2015.
Vitalícia à senhora LUSIMARA
BISSI, a partir de 30/01/2015,
na qualidade de companheira do
instituidor, MARCOS PEREIRA
DOS SANTOS, ocupante do cargo
de PB V, e temporária a menor
STÉFANY BISSI DOS SANTOS,
na qualidade de filha, tendo em
40, § 7º, inciso I da Constituição
Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº
41/2003, com proventos integrais,
divididos em 02 (duas) cotas iguais,
sendo uma para cada beneficiário.
30/01/2015.
12/03/2015.
Art. 1º - Conceder benefício
de Aposentadoria por Tempo
de Contribuição, a partir de
30/04/2015, à funcionária, IRANI
DIVERSOS
GOMES NEVES DE ABREU,
titular do cargo de Agente Público
Operacional, na forma que dispõe
o Art. 6º, incisos I, II, III e IV e
Art. 7º da Emenda Constitucional
41/2003 com proventos integrais.
contrário.
13/03/2015.
Vitalícia ao senhor MARCOS
CAMPOS VANZO, a partir de
09/03/2015, na qualidade de
companheiro
da
instituidora,
MARIA
LUIZA
COUTINHO
SANTOS, ocupante do cargo
de Procuradora, tendo em vista
o
falecimento
ocorrido
em
09/03/2015, conforme certidão
de óbito, na forma que dispõe
o Art. 40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal de 1988,
Constitucional nº 41/2003, sendo
em cota única ao beneficiário.
09/03/2015.
24/10/2014.
30/04/2015,
ao
funcionário,
VALDIR JOSÉ RIBEIRO, titular
do cargo de Agente Público de
Manutenção de Obras, na forma
que dispõe o artigo 6º, incisos I,
II, III e IV e Art. 7º da Emenda
Constitucional
41/2003,
com
proventos integrais.
contrário.
14/01/2014.
30/04/2015,
á
funcionária,
LOURDES DE CASSIA MODOLO,
titular do cargo de Agente Público
Operacional, na forma que dispõe
o artigo 6º, incisos I, II, III, e IV
e Art. 7º da Emenda Constitucional
41/2003, com proventos integrais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas
04/10/2012.
Contribuição Especial Magistério, a
partir de 30/04/2015, à funcionária
RITA DE CÁSSIA MORAES,
titular do cargo de Professor PA-V,
na forma que dispõe o artigo 6º,
incisos I, II, III, e IV e Art. 7º da
Emenda Constitucional 41/2003,
cominado com o artigo 40, § 5º da
Constituição Federal de 1988 com
proventos integrais.
contrário.
27/01/2015.
30/04/2015,
à
funcionária,
ANGELA
MARIA
RIBEIRO
ANDRADE, titular do cargo de
Professor PI-V, na forma que dispõe
o Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” da Constituição Federal de
1988, com proventos integrais.
17/12/2014.
30/04/2015,
ao
funcionário,
JOÃO BOSCO MARCHEZI, titular
do cargo de Assistente Público
Administrativo, na forma que dispõe
o artigo 6º, incisos I, II, III, e IV e
Art. 7º da Emenda Constitucional
41/2003, com proventos integrais.
contrário.
14/01/2015.
de Aposentadoria por Invalidez,
a
partir
de
14/11/2014,
à
funcionária,
WANDETTE
SILVEIRA BARBOSA, titular do
cargo de Professor PA-V, na forma
que dispõe o Art. 40, § 1º, inciso
I da Constituição Federal de 1988
com proventos proporcionais.
contrário.
29/01/2001.
Portaria Nº 904/01, datada de 28
de dezembro de 2001, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Conceder benefício de
Aposentadoria Compulsória, a partir
de 05/10/2001, à servidora, NALY
NOGUEIRA SANT’ANA, titular do
cargo de Oficial Administrativo G.7
na forma que dispõe o Art. 40, §
1º, inciso II da Constituição Federal
de 1988, cominado com o artigo
202, da Lei Municipal Nº 3.279/97,
de 25/04/97, com proventos
proporcionais.”
9
contrário.
Proc.
00.361/2012
datado
16/07/2012.
Portaria P Nº 140/2012, datada de
“Art. 1º - Conceder benefício
de Pensão Vitalícia a Senhora
ESMERALDINA DOS SANTOS
MOTTA, na qualidade de Esposa
do Instituidor ZENAIDE MOTTA,
tendo em vista o seu falecimento
ocorrido em 08/07/2012, conforme
certidão de óbito, na forma que
dispõe o artigo 40, § 7º, inciso I
Constitucional nº. 41/2003, sendo
em cota única a beneficiária.”
contrário.
30/09/2014.
Portaria P Nº 123/2014, datada de
“Art. 1º - Conceder Aposentadoria
por
Tempo
de
Contribuição
Especial
Magistério,
a
partir
de 31/10/2014, à servidora
HELOISA PINHEIRO, titular do
cargo de Professor PI. V, na forma
que dispõe o Art. 40 § 1º inciso III,
alínea “a”, cominado com § 5º da
Constituição Federal de 1988, com
proventos integrais.”
Nereida Alves Chagas
Diretora Presidente
Protocolo 146416
A Imprensa Oficial do Espírito Santo está com um novo Sistema de Publicação.
Consulte a Instrução Normativa do DIO/ES
nº 001/2014, publicada no dia 28/03/2014,
e fique por dentro dos procedimentos para
publicação de matérias no Diário Oficial.
Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2375, Bento Ferreira, Vitória, ES - 29050-625
(27) 3636.6929 | www.dio.es.gov.br
10
DIVERSOS
MP-ES — Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Eder Pontes da Silva
Procurador-Geral de Justiça
Elda Márcia Moraes Spedo
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativo
Josemar Moreira
Subprocurador-Geral de Justiça Judicial
Fábio Vello Corrêa
Subprocurador-Geral de Justiça Institucional
José Maria Rodrigues de Oliveira Filho
Corregedor-Geral do Ministério Público
Sérgio Dário Machado
Procuradores de Justiça:
José Adalberto Dazzi
Catarina Cecin Gazele
José Marçal de Ataíde Assi
Heloisa Malta Carpi
Célia Lúcia Vaz de Araújo
Antônio Carlos Amancio Pereira
Domingos Ramos Ferreira
Eliezer Siqueira de Sousa
Gabriel de Souza Cardoso
Sócrates de Souza
Licéa Maria de Moraes Carvalho
Fernando Zardini Antonio
José Claudio Rodrigues Pimenta
Andréa Maria da Silva Rocha
Maria Elizabeth de Moraes Amancio Pereira
Maria Auxiliadora Freire Machado
Benedito Leonardo Senatore
Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 121, Santa Helena - CEP: 29050-036 - Vitória/ES - (27) 3194.4500
www.mpes.mp.br
Ouvidor do Ministério Público
Ministério Público do Espírito Santo - MPES Procuradoria Geral de Justiça - PGJ A PROCURADORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL, por meio do seu Procurador
de Justiça-Chefe Doutor FERNANDO ZARDINI ANTONIO, promove a
publicação do ARQUIVAMENTO do seguinte Procedimento Administrativo:
1. PROCESSO MP Nº 1335/2014.
ASSUNTO: Apuração do cometimento de possível crime de prevaricação
pela prefeita de Mimoso do Sul, senhora Flávia Roberta Cysne de Novaes
Leite.
DECISÃO: Promover o arquivamento do presente Procedimento
Investigatório Criminal, em vista da atipicidade das condutas narradas no
expediente que rendeu ensejo à instauração do presente. Ressalva-se,
todavia, a possibilidade de instauração de nova investigação, caso surjam
fatos novos.
FERNANDO ZARDINI ANTONIO
Procurador de Justiça Especial- Chefe
Fernando Franklin da Costa Santos
Valdeci de Lourdes P. Vasconcelos
Maria da Penha de Mattos Saudino
Carla Viana Cola
Ivanilce da Cruz Romão
Alexandre José Guimarães
Mariela Santos Neves Siqueira
Adonias Zam
Eloiza Helena Chiabai
Protocolo 146496
ATO DO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA:
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, assinou os seguintes atos:
PORTARIA Nº 2.280 de 06 de abril de 2015
DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei
Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, OLGA MARIA
TEDOLDI SPALENZA ROSA, para exercer também a função de *4º
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Cariacica,
(somente nas audiências), no dia 28/04/2015.
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
*Republicada com alteração
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, MAURO LUIZ
DUARTE GAZZANI, para exercer também a função de *4º Promotor
de Justiça da Promotoria de Justiça de Marataízes (processos
e audiências de terças-feiras), no período de 24/04/2015 a
17/05/2015.
CONCEDER férias residuais a Promotora de Justiça, MARIA ZUMIRA
TEIXEIRA BOWEN, *no período de 18/05/2015 a 26/05/2015, sendo
05 dias referentes ao 1º semestre de 2012 e 04 dias referentes ao
2º semestre de 2012.
Complementar 95, de 28/01/1997 e Portaria nº 1.718, publicada no
Diário Oficial de 13/03/2015, a Promotora de Justiça, ANA CAROLINA
LAGE SERRA, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça
da Promotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim, no período de
29/04/2015 a 15/05/2015.
Diário Oficial de 12/06/2014, a Promotora de Justiça, ANA CRISTINA
DE FONSECA E OLIVEIRA FARIA, para exercer também a função de 15º
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Cariacica, no
período de 25/05/2015 a 03/06/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997 e Portaria nº 3.244, publicada no Diário
Oficial de 16/06/2014, a Promotora de Justiça, ANDRÉIA BUCKER DO
NASCIMENTO CARDOSO, para exercer também a função de 6º Promotor
de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, no período de
25/05/2015 a 15/06/2015.
Oficial de 06/06/2014, o Promotor de Justiça, ARLINDA MARIA BARROS
MONJARDIM, para exercer também a função de 5º Promotor de Justiça da
Promotoria de Justiça Cível de Vitória, (nas audiências), no dia 28/04/2015.
Oficial de 16/05/2014, o Promotor de Justiça, ARTHUR DE CARVALHO
MEIRELLES NETO, para exercer também a função de 2º Promotor de Justiça
da Promotoria de Justiça Cível de São Mateus, no período de 04/05/2015
a 03/06/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997 Portaria nº 8.223, publicada no
Diário Oficial de 22/12/2014, a Promotora de Justiça, BLANDINA IRENE
JUNQUEIRA GUTMANN, para exercer também a função de 1º Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Linhares, no dia 05/05/2015.
Oficial de 22/12/2014, o Promotor de Justiça, CARLOS AUGUSTO AVELINO
DOS SANTOS, para exercer também a função de 4º Promotor de Justiça
da Promotoria de Justiça Cível de Linhares, no período de 11/05/2015 a
24/05/2015.
Diário Oficial de 22/12/2014, o Promotor de Justiça, CLEANDER CESAR DA
CUNHA FERNANDES, para exercer também a função de 2º Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça Cível da Serra, no período de 04/05/2015
a 03/06/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997 e portaria nº 3.059, publicada no Diário
Oficial de 06/06/2014, o Promotor de Justiça, CLEBER AFONSO BARROS
DA SILVEIRA FILHO, para exercer também a função de 13º Promotor
de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal da Serra, no período de
08/05/2015 a 22/05/2015.
DIVERSOS
Oficial de 20/08/2014, a Promotora de Justiça, CRISTIANE ESTEVES
SOARES, para exercer também a função de 2º Promotor de Justiça
da Promotoria de Justiça de Marataízes, no período de 05/05/2015 a
14/05/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997 Portaria nº 4.928, publicada no Diário
SOARES, para exercer também a função de 2º Promotor de Justiça da
Promotoria de Justiça de Marataízes, no dia 22/05/2015.
SOARES, para exercer também a função de 2º Promotor de Justiça da
Promotoria de Justiça de Marataízes, no dia 25/05/2015.
Diário Oficial de 12/06/2014, a Promotora de Justiça, CRISTIANE VALLE
DOS SANTOS SILVEIRA, para exercer também a função de 3º Promotor
de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Cariacica, no período de
18/05/2015 a 03/06/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, DANIELA
MOYSÉS BASTOS, para exercer também a função de 14º Promotor
de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, no período de
20/05/2015 a 24/05/2015.
Diário Oficial de 12/06/2014, a Promotora de Justiça, DANIELLA LEÃO DE
ALMEIDA SÁ, para exercer também a função de 11º Promotor de Justiça
da Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, no período de 15/05/2015 a
26/05/2015.
Oficial de 13/03/2015, o Promotor de Justiça, DIEGO GOMES CASTILHO,
para exercer também a função de 11º Promotor de Justiça da Promotoria
de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim, no período de 29/04/2015 a
15/05/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, EDILSON
TIGRE PEREIRA, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça
da Promotoria de Justiça de Pinheiros, no período de 07/05/2015 a
08/05/2015.
Oficial de 06/06/2014, a Promotora de Justiça, EDWIGES DIAS, para
exercer também a função de 2º Promotor de Justiça da Promotoria de
Justiça Cível de Vitória, no período de 25/05/2015 a 03/06/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, FABIO LANGA
DIAS, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da
Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, (somente nas audiências),
no dia 28/04/2015.
Diário Oficial de 27/08/2014, o Promotor de Justiça, FELIPE PACÍFICO DE
OLIVEIRA MARTINS, para exercer também a função de 10º Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Colatina, (somente nas audiências
), no dia 28/04/2015.
Oficial de 22/12/2014, o Promotor de Justiça, FERNANDO CESAR FERREIRA
PETRUNGARO, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça
11
03/06/2015.
DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar
95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, FLAVIO CAMPOS DIAS, para
exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça
da Infância e Juventude de Vitória, no dia 04/05/2015.
DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar
95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, FLAVIO CAMPOS DIAS, para
exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça
da Infância e Juventude de Vitória, no dia 22/05/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, FRANKLIN
GUSTAVO BOTELHO PEREIRA, para exercer também a função de 14º
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, no
período de 20/05/2015 a 29/05/2015.
Oficial de 06/06/2014, a Promotora de Justiça, GIANNA BASTOS SAADE,
de Justiça Criminal da Serra, no período de 08/05/2015 a 18/05/2015.
Oficial de 13/03/2015, a Promotora de Justiça, GISELLE DE ALBERNAZ
MEIRA MAFRA, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça
da Promotoria de Justiça Criminal de Cachoeiro de Itapemirim, no período
de 13/05/2015 a 15/05/2015.
Oficial de 12/06/2014, o Promotor de Justiça, GUSTAVO MICHELSEM
MONTEIRO DE BARROS, para exercer também a função de 15º Promotor
de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Cariacica, no período de
25/05/2015 a 03/06/2015.
Diário Oficial de 22/12/2014, a Promotora de Justiça, JANE MARIA VELLO
CORRÊA DE CASTRO, para exercer também a função de 15º Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça Cível da Serra, no período de 04/05/2015
a 03/06/2015.
Oficial de 27/08/2014, o Promotor de Justiça, JOSÉ EUGÊNIO ROSETTI
MACHADO, para exercer também a função de 2º Promotor de Justiça
da Promotoria de Justiça de Baixo Guandu, no período de 18/05/2015 a
22/05/2015.
Oficial de 09/04/2015, o Promotor de Justiça, MARCELLO SOUZA QUEIROZ,
de Justiça Criminal de Vitória, no período de 25/05/2015 a 18/06/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, MARCIO
AUGUSTO GONÇALVES CARDOSO, para exercer também a função de 1º
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Afonso Cláudio, no período
de 04/05/2015 a 22/05/2015.
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Afonso Cláudio, no período
de 04/05/2015 a 22/05/2015.
12
DIVERSOS
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Viana, a partir
23/05/2015.
AUGUSTO GONÇALVES CARDOSO, para exercer também a função de
7º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Viana, a partir
23/05/2015.
Oficial de 22/12/2014, a Promotora de Justiça, MONICA BERMUDES
MEDINA PRETTI, para exercer também a função de 5º Promotor de Justiça
03/06/2015.
Oficial de 06/06/2014, a Promotora de Justiça, RENATA SOARES WALDER
DE MELLO, para exercer também a função de 2º Promotor de Justiça da
Promotoria de Justiça de Aracruz, no período de 25/05/2015 a 03/06/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, RICHARD
SANTOS DE BARROS, para exercer também a função de 1º Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça de Piúma, no período de 07/05/2015 a
08/05/2015.
Oficial de 13/03/2015, o Promotor de Justiça, VANILIO PETTER, para
exercer também a função de 14º Promotor de Justiça da Promotoria de
Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim, no período de 28/04/2015 a
22/05/2015.
REVOGAR a Portaria nº820, publicada no Diário Oficial de 05/02/2015, que
designa o Promotor de Justiça, MARCIO AUGUSTO GONÇALVES CARDOSO,
para exercer também a função de 7º Promotor de Justiça da Promotoria de
Justiça Cível de Viana, a partir de 04/05/2015.
REVOGAR a Portaria nº2342, publicada no Diário Oficial de 09/04/2015,
que designa o Promotor de Justiça, MARCIO AUGUSTO GONÇALVES
CARDOSO, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da
Promotoria de Justiça Criminal de Viana, a partir de 04/05/2015.
REVOGAR a Portaria nº7773, publicada no Diário Oficial de 15/12/2014, que
designa a Promotora de Justiça, MOEMA FERREIRA GIUBERTI CORADINI,
para exercer também a função de 6º Promotor de Justiça da Promotoria de
Justiça Criminal de Vila Velha, a partir de 25/05/2015.
CONCEDER férias regulamentares ao Promotor de Justiça, DANIEL DE
ANDRADE NOVAES, a partir do dia 27/04/2015, referente ao 1º semestre
de 2015.
CONCEDER férias residuais a Promotora de Justiça, CRISTIANE ESTEVES
SOARES, no período de 26/03/2015 a 27/03/2015, referente ao 1º
semestre de 2012.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.680, publicada no Diário oficial de
27/04/2015, que concede férias residuais a Promotora de Justiça, ANA
CRISTINA DE FONSECA E OLIVEIRA FARIA, no período de 04/05/2015 a
11/05/2015, referente ao 1º semestre de 2014.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.694, publicada no Diário oficial de
27/04/2015, que concede trânsito a Promotora de Justiça, ANA CRISTINA
DE FONSECA E OLIVEIRA FARIA, no período de 12/05/2015 a 14/05/2015.
CONCEDER licença para tratamento de saúde, ao Promotor de Justiça
MARCELO VICTOR VALENTE GOUVEIA TEIXEIRA, no dia 17/04/2015,
conforme art. 93, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 95/97 e
Procedimento MP/Nº 16564/2015.
CONCEDER licença para tratamento de saúde, por 03 dias, a Promotora de
Justiça MARIA CRISTINA SANTOS WYATT, a partir de 22/04/2015, conforme
art. 93, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 95/97 e Procedimento
MP/Nº 16583/2015.
REVOGAR, a partir de 27/04/2015, a Portaria nº 2.611, publicada no Diário
Oficial de 23/04/2015, que concedeu ao Promotor de Justiça ALMIRO
GONÇALVES DA ROCHA, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso
II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, e conforme estabelece o inciso
VII do art. 10, da Lei Complementar Estadual nº 95/97,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o gestor do contrato administrativo/ Ata de Registro de
Preço do MP-ES, conforme o estabelecido no Anexo Único.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
ANEXO ÚNICO
GESTOR DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO MP-ES
Nº CONTRATO
CONTRATADO
GESTOR
074/2012
Sr. Luiz Santos
Fernandes Sacht
Naiana Aparecida Rosa
094/2013
Sr. Darli Canal
Erica Lemke Lorenzoni
028/2015
3GEN Consultoria
Empresarial ltda
Dra. Luciana Gomes
Ferreira de Andrade
Dr. Luciano da Costa
Barreto
Dr. Rafael Calhau
Bastos
Nº ATA DE REGISTRO
DE PREÇO
CONTRATADO
GESTOR
048/2014
Nerone Rillo
Engenharia, Perícias e
Logística Documental
Ltda.
Francis Barcelos Paim
TORNAR SEM EFEITO, parcialmente, a Portaria nº 2.375, publicada no
Diário Oficial do Estado em 09 de abril de 2015, que nomeou o candidato
abaixo relacionado, habilitado em concurso público, para exercer cargo
em caráter efetivo, considerando manifestação expressa de desistência
da vaga.
Cargo ‑ 001 Agente de Apoio ‑ Função: Administrativo
Classificação
Nome
Inscrição
Nº do
Procedimento
91º
PAULO
VITOR RIOS
FRANCESCHI
0115031‑6
15558/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro no inciso VIII do art. 10 da Lei Complementar Estadual nº
95/1997, e
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 7.233/2002 e alterações, que estabelece
DIVERSOS
o plano de carreiras e vencimentos dos cargos administrativos do Ministério
Público do Estado do Espírito Santo;
13
Subprocuradoria Geral de Justiça Administrativa
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.538, publicada no Diário Oficial do Estado
em 25 de março de 2014 e rerratificada em 08 de abril de 2014, que
homologa o resultado do concurso público para provimento dos cargos
efetivos do grupo ocupacional administrativo do Ministério Público do
Estado do Espírito Santo, com referência no Edital de Abertura nº 02/2013;
PORTARIAS DA SENHORA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
ADMINISTRATIVO:
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no
uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes Portarias:
CONSIDERANDO a Portaria nº 2.781, publicada no Diário Oficial do Estado
em 28 de abril de 2015, que torna sem efeito, parcialmente, a Portaria nº
2.375, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de abril de 2015;
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, CLEBER PONTES
DA SILVA, para exercer também a função de 14º Promotor de Justiça da
Promotoria de Justiça Cível de Vitória, a partir 16/04/2015.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, nos termos do inciso I do art. 12 da Lei Complementar
Estadual nº 46/1994, a candidata abaixo relacionada, habilitada em
concurso público para provimento do cargo efetivo de Agente de Apoio/
Função: Administrativo, do quadro administrativo do Ministério Público do
Estado do Espírito Santo:
Cargo ‑ 001 Agente de Apoio ‑ Função: Administrativo ‑ Grande Vitória/
Interior
Classificação
Nome
Inscrição
Nota Final
94º
MARCELA
SILVEIRA
PATROCINIO
NASCIMENTO
0112940‑6
93,333
Art. 2º Considerando a necessidade do serviço, com fulcro no § 5º do art.
16 da Lei Complementar Estadual nº 46/1994 e a critério da Administração
Superior, não será concedida prorrogação de prazo para posse.
Art. 3º A relação de documentos necessários à posse, bem como os
procedimentos a serem adotados junto ao Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM estão disponíveis no link
Concursos, no sítio eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito
Santo (www.mpes.mp.br).
Art. 4º A candidata, se empossada, em conformidade com o disposto
no subitem 14.3 do Edital de Abertura nº 02/2013, fica convocada para
participar, em data a ser divulgada, do pregão de vagas.
Protocolo 146542
Ordem de Fornecimento MP nº 035/2015, decorrente da Ata de
Registro de Preços nº 024/2014 - MP-ES.
- Resumo Partes: Ministério Público do Estado do Espírito Santo e a Inforshop
Suprimentos de Informática Ltda.
Objeto: Aquisição de material de consumo.
Valor Total: R$ 18.006,40 ( Dezoito mil e seis Reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da atividade
03.126.0296.4050 - Gestão de Tecnologia da Informação, no elemento
de despesa nº 3.3.90.30.17 - Material de Consumo - Material de
Processamento de Dados.
PORTARIA Nº 2.765 de 27 de abril de 2015.
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em exercício, no uso de suas atribuições
legais, CONVOCA os candidatos, aprovados no XII processo seletivo
para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado
do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 05 de
maio de 2015, nos locais indicados, para fins de entrega dos documentos
contidos no item 8.6 do Edital nº 13, de 21 de março de 2014 (Regulamento
do Processo Seletivo).
Ficam Advertidos os candidatos aprovados que o não comparecimento até
o dia convocado, salvo autorização desta Subprocuradoria, implicará na
perda da Vaga.
LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAIXO GUANDU
ENDEREÇO: Rua Ibituba, nº 30, Centro, Baixo Guandu - ES
CLASSIFICAÇÃO
CURSO
2.
DIREITO
NOME
Camila Aparecida
Nunes
LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARAPARI
ENDEREÇO: Alameda Francisco Vieira Simões, s/nº, Muquiçaba,
Guarapari - ES
CLASSIFICAÇÃO
CURSO
NOME
19.
DIREITO
Tais Almeida
Nascimento
SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO
legais, CONVOCA os candidatos, aprovados no XIII processo seletivo para
admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do
Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 05 de maio
de 2015, nos locais indicados, para fins de entrega dos documentos contidos
no art. 40 da Portaria 1.886, de 19 de março de 2015 (Regulamento do
Processo Seletivo).
perda da Vaga.
Protocolo 146491
Errata de Extrato do Contrato MP nº 003/2015.
Processo MP 12911/2014.
Na publicação do Contrato MP nº 003/2015, publicado no Diário
Oficial do dia 17/04/2015.
Onde se lê:
Objeto: Valor: R$ 88.658,57 (oitenta e oito mil e seiscentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta e sete centavos).
Leia-se:
Valor: R$ 88.688,57 (oitenta e oito mil e seiscentos e oitenta e oito reais
e cinquenta e sete centavos).
Protocolo 146477
LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINHARES
ENDEREÇO: Rua Argemiro Garcia Duarte, nº 818, Três Barras,
Linhares - ES
CLASSIFICAÇÃO
CURSO
NOME
4.
DIREITO
Millena Garcia
Rodrigues
5.
DIREITO
Aline Longue Teixeira
6.
DIREITO
Jhenifer Drosdroski
7.
DIREITO
Anderson da Silva
Marques
8.
DIREITO
Fernanda Cássia
Soriano Coutinho
Vaccari
9.
DIREITO
Larissa Guimarães
Campos
14
DIVERSOS
10.
DIREITO
Thayla Anacleto de
Sá
11.
DIREITO
Renan Silva
Damaceno
12.
DIREITO
Jessley Amorim
Grippa
A SUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO
legais, CONVOCA os candidatos, aprovados no I Processo de SELEÇÃO DE
ESTAGIÁRIOS DE PÓS GRADUAÇÃO para admissão no quadro de estagiários
do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados,
a comparecerem até o dia 05 de maio do corrente, na Coordenação de
Recursos Humanos, localizada na Rua Procurador Antônio Benedicto
Amâncio Pereira, nº 121 - Edifício Edson Machado, Santa Helena, Vitória/
ES, para fins de entrega dos documentos contidos no Art. 42 da Portaria
Nº 4.570 de 1º de Agosto de 2014 (Regulamento do Processo Seletivo).
perda da Vaga.
LOCALIDADE: DIVERSAS
CLASSIFICAÇÃO
CURSO
NOME
85.
PÓS-GRADUAÇÃO
Talita Rocha de
Almeida
86.
PÓS-GRADUAÇÃO
Douglas
Renato
Gonçalo
Protocolo 146526
Gerência Geral
PORTARIAS
DO
SENHOR
GERENTE-GERAL:
O GERENTE-GERAL, no uso de
suas atribuições legais, assinou
as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 2.768 de 27 de
abril de 2015.
DEFERIR o pedido de avanço na
carreira
pelo
aperfeiçoamento
profissional a servidora SUSETE
FERREIRA MAGALHÃES, ocupante
do cargo efetivo de Agente de
Apoio/Função:
Administrativo,
passando do nível “G” para o nível
“J”, a partir de 14 de abril de 2015,
de acordo com certificado de curso
de Pós-Graduação Lato Sensu em
Direito Público, nos termos do artigo
39 da Lei Estadual nº 7.233/2002,
conforme Procedimento MP/Nº
15762/2015.
abril de 2015.
DEFERIR o pedido de avanço na
carreira
pelo
aperfeiçoamento
profissional a servidora MICHELLE
FERNANDES BRAGANÇA, ocupante
do cargo efetivo de Agente de
Apoio/Função:
Administrativo,
passando do nível “A” para o nível
“D”, a partir de 14 de abril de
2015, de acordo com certificado de
curso de Especialização em Gestão
Pública, nos termos do artigo 39
da Lei Estadual nº 7.233/2002,
15569/2015.
abril de 2015.
DESIGNAR a servidora JULYANA
ZANONI,
ocupante
do
cargo
efetivo de Agente de Promotoria/
Função: Assessoria, com lotação
na Promotoria de Justiça de
Linhares, para exercer a função
gratificada I, em conformidade
com a Lei nº 9.496, publicada no
Diário Oficial de 22/07/2010, nos
dias 26/03/2015 e 09/04/2015 e
no período de 11 a 25/05/2015,
15612/2015.
abril de 2015.
DESIGNAR, na forma do art. 52, da
Lei Complementar 46/94, o servidor
DANILO VICENTE DE ARAÚJO
SILVA, para substituir o ocupante
do cargo de Agente de Apoio/
Função: Administrativo - ALCINEI
PANSIERE LOURENÇO, ocupante
de função gratificada I, durante o
afastamento, por motivo de férias,
no período de 08 a 22/05/2015,
16300/2015.
abril de 2015.
DESIGNAR, na forma do art. 52,
da Lei Complementar 46/94,
a
servidora
SILVIA
LETICIA
BREMENKAMP VOLKERS LUBE,
para substituir a ocupante do cargo
de Assessor de Promotor de Justiça
- LIVIA WELLING LORENTZ, durante
o afastamento, por motivo de
férias, no período de 04/05/2015 a
02/06/2015, conforme Procedimento
MP/Nº 15893/2015.
abril de 2015.
CONCEDER férias residuais, por 28
dias, a servidora GEOVANA DAMIÃO
BONELLA, a partir de 04/05/2015,
referente ao período aquisitivo
de 25/06/2013 a 24/06/2014,
16259/2015.
abril de 2015.
CONCEDER férias residuais, por
03 dias, a servidora ALESSANDRA
PALMEIRA NEPOMUCENO, a partir
de 22/04/2015, referente ao
período aquisitivo de 03/05/2013
a
02/05/2014,
conforme
abril de 2015.
CONCEDER férias residuais, por
16 dias, a servidora PATRICIA
CAMPANHARO
LORENCINI,
a
partir de 16/04/2015, referente ao
a
26/06/2014,
conforme
abril de 2015.
SUSPENDER, por necessidade do
serviço, as férias da servidora
KLÉBIA
CONCEIÇÃO
SOUZA
BASÍLIO, a partir de 17/04/2015,
referente ao período aquisitivo
de 14/03/2014 a 13/03/2015,
com o direito de poder gozálas
oportunamente,
conforme
abril de 2015.
DEFERIR o pedido de transferência
de férias da servidora JÉSSICA
NOGUEIRA LORENZONI, do mês
de maio de 2015 para o mês
de julho de 2015, referente ao
a 27/01/2015, para gozo a
partir de 09/07/2015, conforme
abril de 2015.
CONCEDER licença para tratamento
de saúde, por 15 dias, a servidora
PATRICIA CAMPANHARO LORENCINI,
a partir de 01/04/2015, na forma
do art. 129, da Lei Complementar
nº 46/94 de 31/01/94, conforme
abril de 2015.
CONCEDER licença para tratamento
de saúde em pessoa da família, a
servidora CLEUNICE ZUCOLOTTO
SCOTTÁ, no dia 23/03/2015,
na forma do artigo 142, da Lei
Complementar nº 46/94, conforme
RAFAEL CALHAU BASTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA
GERENTE-GERAL
Protocolo 146536
Colégio de Procuradores de
Justiça
Resumo de Ata da 5ª sessão do
Colégio de Procuradores de Justiça
no ano de 2015
Aos seis dias do mês de abril do
ano de dois mil e quinze, às nove
horas e quinze minutos no Auditório
“Promotor
Deo
Schneider”,
instalado no andar térreo do
Edifício “Promotor Edson Machado”,
sede do Ministério Público Estadual,
situado na Rua Procurador Antônio
Benedicto Amancio Pereira, nº 121,
Bairro Santa Helena, nesta capital,
realizou-se ordinariamente a quinta
sessão do Colendo Colégio de
Procuradores de Justiça no ano de
dois mil e quinze, sob a presidência
do
Excelentíssimo
Senhor
Procurador-Geral de Justiça, Eder
Pontes da Silva. Havendo quorum,
o senhor Presidente invocando a
proteção de Deus, declarou aberta
a sessão e dispensou a leitura da
ata e resumo relacionados à 4ª
sessão do ano de dois mil e quinze,
em face de remessa antecipada
via e-mail, sendo aprovados à
unanimidade. Membros presentes:
José Adalberto Dazzi, Sérgio
Dário Machado, Catarina Cecin
Gazele, José Marçal de Ataíde
Assi, Célia Lúcia Vaz de Araújo,
Antônio Carlos Amancio Pereira,
Domingos Ramos Ferreira, Gabriel
de Souza Cardoso, Elda Márcia
Moraes Spedo, Fernando Franklin
da Costa Santos, Valdeci de
Lourdes Pinto Vasconcelos, Maria
da Penha de Mattos Saudino, Carla
Viana Cola, Mariela Santos Neves
Siqueira, Adonias Zam, Eloiza
Helena Chiabai, Sócrates de Souza,
Licéa Maria de Moraes Carvalho,
Fábio Vello Corrêa, José Cláudio
Rodrigues Pimenta, Andréa Maria
da Silva Rocha, Josemar Moreira,
Maria Auxiliadora Freire Machado
e Benedito Leonardo Senatore.
Justificada
a
ausência
dos
conselheiros Heloisa Malta Carpi e
Maria Elizabeth de Moraes Amancio
Pereira por se encontrarem em
gozo de férias; Eliezer Siqueira
de Sousa em face de abono; José
Maria Rodrigues de Oliveira Filho
em razão de viagem institucional;
Ivanilce da Cruz Romão por se
encontrar de licença médica;
Alexandre José Guimarães por
problema de saúde na família; e
Fernando Zardini Antonio em razão
de compromisso institucional junto
ao Tribunal Pleno do TJ-ES. Dando
início ao julgamento da pauta do
dia, foram adiados os seguintes
procedimentos: Processo MP nº
52046/14 - Projeto de alteração
da Lei Complementar nº 95/97.
Relatora:
Carla
Viana
Cola.
Processo MP nº 55185/14 Projeto de alteração da Lei nº
7.233/02 e da Lei nº 9.496/10,
no que concerne aos servidores
do MPES. Relatora: Ivanilce da
Cruz Romão. Prosseguindo, foi
concedida a palavra à conselheira
Eloiza
Helena
Chiabai
para
apreciação do Processo MP nº
8656/15 - Relatório Geral de
Atividades do MPES referente
ao exercício de 2014. Decisão:
à unanimidade, aprovar o
DIVERSOS
Relatório Geral das Atividades
do MPES para o exercício
financeiro de 2014 na forma
apresentada. Nada mais havendo,
o senhor Presidente agradeceu
a presença de todos e encerrou
a presente sessão às onze horas
e quinze minutos. Para constar,
eu..........................Duílio Macêdo
de Carvalho, Secretário Executivo
do Colégio de Procuradores de
Justiça, redigi e digitei a presente
ata que foi aprovada na sétima
sessão, realizada ordinariamente
aos vinte e sete dias do mês de
abril do corrente ano e vai assinada
pelo senhor Presidente.
Presidente
Protocolo 146499
Conselho Superior do
Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 022/2015
O CONSELHO SUPERIOR DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO
DO
ESPÍRITO SANTO, em sua 6ª
no dia 27 de abril de 2015,
RESOLVE:
À
unanimidade,
autorizar
o
afastamento da Promotora de Justiça
ANDRÉIA TEIXEIRA DE SOUZA
visando frequentar curso de Direitos
Humanos ministrado pela Università
Degli Studi Di Roma Tor Vergata, em
Roma, Itália, no período compreendido
entre 29.06.15 a 10.07.15, nos
termos do requerimento constante no
Processo MP nº 15350/15 e no voto
do e. Relator.
Presidente
Protocolo 146501
DECISÃO
Processo MP Nº 15320/14
Recorrente: Associação dos Peritos
Papiloscópicos do ES - APPES
Advogada:
Jennifer
Patrícia
Machado Prado
Recorrente: Guilherme Daré de
Lima
Advogado: Fausto Alonso Ferreira
O
CONSELHO
SUPERIOR
DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO
DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
em sua 6ª sessão, realizada
ordinariamente
nesta
data,
DECIDIU à unanimidade, conhecer,
mas negar provimento ao recurso
interposto nos autos do Processo
MP nº 15320/14, homologando a
promoção de arquivamento do IC
nº 2014.0003.3322-08, nos termos
do voto do e. Relator.
Presidente
DECISÃO
Requerente: Gustavo Senna
Miranda
O
CONSELHO
SUPERIOR
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, em sua 6ª
nesta data, DECIDIU à unanimidade
não conhecer do pedido por
incompetência do Colegiado para
tratar da matéria, nos termos do
voto do e. Relator.
Presidente
DECISÃO
Recorrente: Marcelo Barbosa
de Castro Zenkner
O
CONSELHO
SUPERIOR
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, em sua 6ª
nesta
data,
DECIDIU
à
unanimidade dos votantes, pelo
não conhecimento do recurso por
ilegitimidade da parte recorrente
e pela não homologação da
promoção
de
arquivamento,
remetendo os autos ao ProcuradorGeral de Justiça para designação de
outro membro ministerial visando
o prosseguimento do feito, nos
termos do voto do e. Relator.
Presidente
Protocolo 146504
Resumo Ata da 5ª sessão do
Conselho Superior do Ministério
Público no ano de 2015
Aos seis dias do mês de abril do
ano dois mil e quinze, às dez horas
e quarenta minutos, no Auditório
“Deo Schneider”, instalado no
andar térreo do Edifício Promotor
Edson Machado, situado na Rua
Procurador
Antônio
Benedicto
Amancio Pereira, nº 121, nesta
Capital, realizou-se ordinariamente
a quinta sessão do Egrégio
Conselho Superior do Ministério
Público no ano de dois mil e quinze,
sob a presidência do Excelentíssimo
Senhor
Procurador-Geral
de
Justiça, doutor Eder Pontes da
Silva. Presentes os eminentes
conselheiros: Elda Márcia Moraes
Spedo, Domingos Ramos Ferreira,
Josemar Moreira, Celia Lucia Vaz de
Araújo, o Subcorregedor-Geral José
Cláudio Rodrigues Pimenta e o
suplente Antônio Carlos Amancio
Pereira, convocado em face da
ausência do conselheiro Eliezer
Siqueira de Sousa, em razão de
abono. Havendo quorum, o senhor
Presidente invocando a proteção de
Deus declarou aberta a sessão e
dispensou a leitura da ata e seu
resumo relacionados à 4ª sessão
do ano de dois mil e quinze, em
face da remessa antecipada via
e-mail,
sendo
aprovados
à
unanimidade. Dando início, o
Senhor Presidente inverteu a pauta
objetivando alcance do horário
regimental, tendo em vista a
existência
de
recursos
administrativos para apreciação,
concedendo a palavra à conselheira
Elda Márcia Moraes Spedo para
relatório e voto nos seguintes
procedimentos que lhe foram
distribuídos
para
relatoria:
Processos MP nº 12175/15;
12442/15;
12972/15;
5794/15;
11602/15;
10551/15;
10666/15;
9394/15;
10829/15;
11014/15;
11018/15;
11241/15;
11275/15;
12426/14;
57044/15;
38144/15;
1441/15;
12204/15;
12205/15;
29703/09;
13444/14;
12470/15
Decisão:
à
unanimidade, pela homologação
das
promoções
de
arquivamento, na forma dos
votos da e. Relatora. Em seguida,
foi
concedida
a
palavra
ao
conselheiro
Domingos
Ramos
Ferreira para relatório e voto nos
seguintes procedimentos de sua
relatoria:
Processos MP nº
10827/15;
11451/15;
9334/15;
10828/15;
10559/15;
10236/15;
9779/15; 9947/15; 10052/15;
10619/15;
58091/14;
11227/15;
9765/15;
10811/15;
9766/15;
11623/15; 11683/15 - Decisão:
à
unanimidade,
pela
homologação das promoções
de arquivamento, na forma dos
votos do e. Relator. Em seguida,
foi
concedida
a
palavra
ao
conselheiro Josemar Moreira para
procedimentos de sua relatoria:
Processo MP nº 8607/15 Decisão: à unanimidade, pela
não homologação da promoção
de arquivamento e remessa dos
autos ao Procurador-Geral de
Justiça visando designação de
outro membro ministerial para
prosseguimento
do
feito.
13109/15;
34102/12;
12618/15;
33570/11;
11945/15;
12471/15;
37757/14;
12546/15;
11850/15;
12561/15;
12395/15;
11231/15;
11723/15;
11228/15;
10674/15;
10681/15;
10552/15;
9584/07;
10830/15;
10568/15;
11213/15; 10810/15 - Decisão:
à
unanimidade,
pela
votos do e. Relator. Na sequência,
foi concedida a palavra à conselheira
Celia Lucia Vaz de Araújo para
procedimentos de sua relatoria:
11682/15;
10801/15;
10233/15;
9769/15;
14798/15;
9777/15;
10735/15;
10428/15;
9335/15; 9768/15; 10156/15;
10055/15;
10046/15;
9365/15; 10832/15; 11253/15
- Decisão: à unanimidade, pela
votos da e. Relatora. Em seguida,
foi
concedida
a
palavra
ao
Subcorregedor-Geral, conselheiro
José Cláudio Rodrigues Pimenta
para manifestação no Processo
MP nº 11234/15 - Decisão: à
15
unanimidade, pela cientificação
do colegiado do teor do
relatório. Dando prosseguimento,
foi colocado em apreciação o
Processo MP nº 12950/15 expediente
da
lavra
do
Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Espírito Santo
solicitando cessão de membro
ministerial visando exercer cargo
de Corregedor da Secretaria de
Estado de Controle e Transparência.
Decisão:
à
unanimidade,
referendar, na forma do artigo
105, IV da LC nº 95/97 o
afastamento do Procurador de
Justiça Sócrates de Souza de
suas funções, visando exercer
exclusivamente o cargo de
Corregedor da Secretaria de
Estado
de
Controle
e
Transparência junto ao Governo
do Estado do Espírito Santo,
com
ônus
para
o
Poder
Executivo. Alcançado o horário
regimental
foi
colocado
em
apreciação o Processo MP nº
20431/13 - recurso interposto em
face de decisão do ProcuradorGeral de Justiça nos autos de
procedimento
administrativo
disciplinar.
Relator:
Domingos
Ramos Ferreira. Advogado: Antônio
Augusto Genelhu Júnior. Dado o
caráter sigiloso do procedimento, a
sessão
foi
transformada
em
reservada, convocando-se para
participar do julgamento como
suplentes os seguintes Procuradores
de Justiça: José Cláudio Rodrigues
Pimenta, como Corregedor-Geral
em exercício; Antônio Carlos
Amancio Pereira (suplente eleito);
José Adalberto Dazzi; Fernando
Franklin da Costa Santos; Adonias
Zam e Fábio Vello Corrêa, em
decorrência
do
impedimento/
suspeição dos conselheiros: Eder
Pontes da Silva; Elda Márcia Moraes
Spedo; Josemar Moreira, Celia
Lucia Vaz de Araújo e José Maria
Rodrigues
de
Oliveira
Filho.
Terminada a fase reservada, a
sessão foi transformada em pública
e concedida a palavra à conselheira
Celia Lucia Vaz de Araújo para seu
voto de vista no Processo MP nº
6285/15 - recurso administrativo
interposto por candidatos inscritos
em concurso público para carreira
inicial do Ministério Público do
Espírito Santo. Relator: Domingos
Ramos
Ferreira.
Procuradora:
Judith Castello Henriques Ribeiro.
Voto: pelo acatamento da
preliminar levantada, ou seja,
pelo não conhecimento do
recurso, tendo em vista a
identificação
das
partes.
Continuando a votação, os demais
conselheiros acompanharam o voto
pelo acolhimento da preliminar de
não conhecimento do recurso por
identificação
dos
recorrentes.
Registrada
a
abstenção
do
conselheiro José Cláudio Rodrigues
Pimenta. Decisão: à unanimidade
dos
votantes,
acolher
a
preliminar de não conhecimento
do
recurso
em
face
da
identificação dos recorrentes.
Em seguida foi incluído em pauta
extraordinária, procedimento de
relatoria da conselheira Elda Márcia
Moraes Spedo: Processo MP nº
16
DIVERSOS
12166/15 - requerimento da lavra
de membro ministerial solicitando
autorização para frequência em
curso de mestrado em Direito
Processual Civil, ministrado pela
UFES. Requerente: Helder Magevski
de
Amorim.
Decisão:
à
unanimidade,
autorizar
o
Promotor de Justiça Helder
Magevski
de
Amorim
a
frequentar aulas da disciplina
“Temas de Direito Processual
Civil Internacional no novo
CPC”, às segundas-feiras das
19h
às
23h,
no
período
referente ao semestre letivo
2015/1 do curso de mestrado
em Direito Processual Civil,
ministrado pela Universidade
Federal do Espírito Santo. Em
seguida, também foi incluído o
Processo MP nº 14554/15 expediente da lavra da Chefia da
Procuradoria de Justiça Criminal
solicitando
autorização
do
Colegiado para convocação de
promotor
de
justiça
visando
substituir procurador de justiça.
Decisão:
à
unanimidade,
autorizar a convocação de
promotor
de
justiça
para
substituir
procurador
de
justiça, nos termos do artigo
16, IV, da LC nº 95/97 e do
requerimento constante nos
autos do Processo MP nº
14554/15,
homologando
a
indicação da promotora de
justiça Maria de Fátima Cabral
de Sá para a mencionada
substituição. Em seguida, a
sessão
foi
transformada
em
reservada visando apreciação do
Processo MP nº 29476/13 representação interposta em face
de
membro
ministerial
pela
Corregedoria-Geral do Ministério
Público. Relatora: Celia Lucia Vaz
de
Araújo.
Registrado
o
impedimento da conselheira Elda
Márcia Moraes Spedo. Transformada
em pública a sessão, o senhor
Presidente cientificou o colegiado
do
teor
dos
seguintes
procedimentos: Processos MP nº
10981/15;
11232/15;
11822/15;
11868/15;
12171/15;
12472/15;
12473/15;
12474/15;
12475/15;
12477/15;
12478/15;
12662/15;
11259/15;
11260/15;
11261/15;
11262/15;
11263/15;
11265/15;
11267/15;
11268/15;
11270/15;
12146/15;
12147/15;
12148/15;
12149/15;
12150/15;
12151/15;
12152/15;
12153/15;
12154/15;
12155/15;
12157/15;
12159/15;
12161/15;
12163/15;
12164/15;
12165/15;
12813/15;
13010/15;
13130/15;
13131/15;
13137/15;
13143/15;
13144/15;
13146/15;
13148/15;
13149/15;
13150/15;
13151/15;
12566/15;
12567/15;
13541/15;
13766/15;
13929/15;
13933/15;
13924/15;
13927/15. Nada mais havendo, o
senhor Presidente encerrou a
sessão às doze horas e onze
minutos.
Para
constar,
eu....................Giovanni
Carla
Martins de Barros, Secretária
Executiva do Conselho Superior do
Ministério Público, redigi e digitei a
presente ata, aprovada na sexta
aos vinte e sete dias do mês de
abril do corrente ano e assinada
pelo senhor Presidente e pelos
Conselheiros.
Protocolo 146500
Promotorias de Justiça
03/05/2015
Domingo
Promotoria de Justiça de Laranja
da Terra -Vera Lúcia Murta
Miranda
*04/05/2015 Segunda-feira (feriado
em Santa Maria de
Jetibá)
1ª Promotoria de Justiça de
Afonso Cláudio
09/05/2015
Sábado
Afonso Cláudio
10/05/2015
Domingo
Afonso Cláudio
16/05/2015
Sábado
Afonso Cláudio
17/05/2015
Domingo
Afonso Cláudio
23/05/2015
Sábado
1ª Promotoria de Justiça de Iúna
- Daniel de Andrade Novaes 24/05/2015
Domingo
- Daniel de Andrade Novaes 30/05/2015
Sábado
- Luis Felipe Scalco Simão
31/05/2015
Domingo
- Luis Felipe Scalco Simão
Legenda:
AFONSO CLÁUDIO - iúna - ibatiba - CONCEIÇÃO DO CASTELO - VENDA
NOVA DO IMIGRANTE - MUNIZ FREIRE - SANTA TERESA - SANTA MARIA
DE JETIBÁ - ITARANA - ITAGUAÇU - LARANJA DA TERRA
Afonso Cláudio, 27 de abril de 2015.
VALTAIR LEMOS LOUREIRO
PROMOTOR DE JUSTIÇA
*Republicado com alteração
INTIMAÇÃO
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 046/2014
Inquérito
Civil
nº
2014.0033.5177-60
O 1º Promotor de Justiça Cível
de Viana INTIMA a Associação
Brasileira
dos
Fabricantes
de Materiais e Equipamentos
para Saneamento - ASFAMAS,
sociedade
civil
de
fins
não
lucrativos, inscrita no CNPJ nº
42.331.322/0001-63, localizada na
Avenida Angélica, nº 1968, cj 53/55,
Higianópolis, São Paulo/SP, CEP:
01228-200, para se manifestar nos
autos do Inquérito Civil em trâmite
na 1ª Promotoria de Justiça Cível
de Viana, no prazo de 10 (dez)
dias contados a partir da data de
publicação desta intimação, sob
pena de arquivamento dos autos.
PLANTÃO das Promotorias de Justiça do mês de Maio de 2015
Marcos Antonio Rocha Pereira
1º Promotor de Justiça Cível de
Viana
Protocolo 146488
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 024/2015
PLANTÃO das Promotorias de Justiça do mês de maio de 2015.
PLANTÃO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA
PLANTÃO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Região
Sede
Mês/Ano
I
Vitória
MAIO/2015
Dia do Mês
Dia da Semana
Promotoria de Justiça
01
Sexta-feira
Cássio Souza Salomão
02
Sábado
Andreia Bucker do
Nascimento Cardoso
**03
Domingo
Paula Fernanda Almeida de
Pazolini
**09
Sábado
Pazolini
**10
Domingo
Pazolini
16
Sábado
Maria Alice Murad Mello
**17
Domingo
Pazolini
23
Sábado
Leticia Lemgruber
Francischetto
24
Domingo
Marcello Ribeiro dos Santos
30
Sábado
Devair Pereira
**31
Domingo
Maria Zumira Teixeira Bowen
Legenda:
VITÓRIA (Sede)- VILA VELHA - SERRA - CARIACICA - VIANA DOMINGOS MARTINS - MARECHAL FLORIANO - fundão E santa
leopoldina
Região
III
Sede
AFONSO CLÁUDIO
Mês/Ano
MAIO/2015
Dia do Mês
Dia da Semana
Promotoria de Justiça
Vitória, 16 de dezembro de 2014.
01/05/2015
Sexta-feira
(feriado - Dia do
Trabalho)
Miranda
MARIA BEATRIZ RENOLDI MURAD VERVLOET
Sábado
Miranda
02/05/2015
PROMOTORA DE JUSTIÇA - CHEFE DE GABINETE
*Portaria nº 1.559, publicada no Diário Oficial de 26/03/2014.
**Republicada com alteração
Protocolo 146486
DIVERSOS
17
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Vivian Silva de Almeida
Coordenadora de Direitos Humanos
Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda
Defensor Público Geral
Geraldo Elias de Azevedo
Coordenador de Direito Penal
Phelipe França Vieira
Subdefensor Público Geral
Gustavo Costa Lopes
Corregedor Geral
João Gabriel Corrêa Cunha
Coordenador de Execução Penal
Lucas Marcel Pereira Matias
Coord. de Administração e Recursos Humanos
Fábio Ribeiro Bittencourt
Coordenador de Direito Civil
Alley Almeida Coelho
Chefe de Gabinete
Hugo Fernandes Matias
Coordenador da Infância e Juventude
Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo:
Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda
(Presidente do Conselho)
Phelipe França Vieira
Gustavo Costa Lopes
Paulo Antonio Coelho dos Santos
Pedro Pessoa Temer
Bruno Danorato Cruz
Luiz Cesar Coelho Costa
Helio Antunes Carlos
Samantha Pires Coelho
Ricardo Willian Parteli Rosa
Rafael Miguel Delfino
Leonardo Gomes Carvalho
Marcello Paiva de Mello
Mauro Ferreira
Praça Manoel Silvino Monjardim, nº 54, Centro, Vitória/ES – CEP 29010-520 - www.dp.es.gov.br
PORTARIA DPES Nº 338, DE 27 DE ABRIL DE 2015.
Designar o Defensor Público, Dr. Elvio Merlo, para atuar, no dia 29 de
abril de 2015, no plenário do júri da Comarca de Serra/ES, nos autos do
processo nº 048.090.144.105.
Protocolo 146371
PORTARIA DPES Nº 339, DE 27 DE ABRIL DE 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Defensor Público, Dr. Elvio Merlo, para responder
como Coordenador do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública de
São Domingos do Norte.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a partir do dia 01 de abril de 2015.
Leonardo Oggioni C. de Miranda
Defensor Público Geral do Estado
Protocolo 146372
PORTARIA DPES Nº. 337, DE 27 DE ABRIL DE 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais,
assinou o seguinte ato:
PLANTÃO JUDICIÁRIO
MAIO/2015
DATA
DEFENSOR PÚBLICO
HORÁRIO CÍVEL E CRIMINAL
PORTARIA DPES Nº 340, DE 27
DE ABRIL DE 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no
uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Defensora Pública
Dra. Priscila Libório Barbosa, para
atuar em substituição, sem prejuízos
de suas atribuições, na 1ª Defensoria
de Atendimento Inicial e Solução
Extrajudicial de Conflitos - Família de
Cariacica/ES, no período compreendido
entre 27.04 e 15.05.2015, por ocasião
das férias da Defensora Pública, Dra.
Pilar Lucas da Silva Nunes.
Leonardo Oggioni C. de
Miranda
Protocolo 146495
DE ABRIL DE 2015.
conferidas por lei;
Dr. Pedro Paulo L. S. Coelho
12 às 18h CRIMINAL
24/04
Dra. Maria Isabel Leão
Barbalho
12 às 18h CRIMINAL
Permuta dos Defensores Públicos: Dra. Maria Isabel Leão Barbalho
(03/04/15) e Dr. Pedro Paulo L. S. Coelho (24/04/15), referente à Portaria
DPES nº 131, publicada no DIO do dia 04/03/2015.
DR. LEONARDO OGGIONI C. DE MIRANDA
DEFENSOR PÚBLICO GERAL
TELEFONE DO PLANTÃO JUDICIÁRIO: 3334-2096
Protocolo 146401
conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Defensora
Pública,
Dra.
Aline
Alcazar
Barcelos, para atuar nas Unidades
de Internação de Linhares e análise
nos respectivos processos, no dia
Miranda
Protocolo 146533
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
DE SEGURO
Processo nº. 64714586
CONTRATANTE:
DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS
GERAIS SA.
(Quatro mil trezentos e cinquenta
e seis reais).
OBJETO: Prorrogação de Seguro
Veicular.
PRAZO DE VIGENCIA: Terá
vigência de 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
06.901.0212201102.144,
Elemento de despesa 3.3.90.39.00,
Fonte 359, para exercício de 2015.
RESOLVE:
03/04
DE ABRIL DE 2015.
Art. 1º. Designar a Defensora
Pública,
Dra.
Camila
Dória
Ferreira, para atuar nas Unidades
de Internação de Linhares e análise
nos respectivos processos, no dia
Miranda
Protocolo 146532
CARLOS EDUARDO DELAQUA
SILVA
Setor de Contratos
Protocolo 146268
Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 2375 - Bento Ferreira - Vitória/ES - CEP: 29050-625 | Tel.: 27 3636.6929 | www.dio.es.gov.br
18
DIVERSOS
Poder Legislativo
Assembléia Legislativa do
Espírito Santo - ALES RESUMO DO 3 º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº
008/2012
A Subdireção Geral da Secretaria Setor de Contratos e Convênios da
Assembleia Legislativa do Estado
do Espírito Santo em atendimento
ao que dispõe o parágrafo único do
artigo 61 da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, torna pública
a celebração do Termo Aditivo
ao Contrato, conforme descrito
abaixo:
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
CONTRATADA: CLARO S/A
OBJETO: Substituição da contratada
“EMPRESA
BRASILEIRA
DE
TELECOMUNICAÇÕES
S/A
EMBRATEL”
pela
empresa
“CLARO S/A”, tendo em vista a
incorporação da atual contratada e
suas respectivas filiais pela CLARO
S/A.
VIGÊNCIA: O termo aditivo entra
em vigor na data de sua assinatura
com efeitos retroativos a dará da
fusão total em 01/01/2014
PROCESSO: 142685
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo
Pedra Reis
Secretaria da Assembleia
Legislativa em,
ROBERTO CARLOS TELES
BRAGA
SUBDIRETOR GERAL
Protocolo 146351
RESUMO DO 4º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
Nº 008/2012
A Subdireção Geral da Secretaria Setor de Contratos e Convênios da
Assembleia Legislativa do Estado
do Espírito Santo em atendimento
ao que dispõe o parágrafo único do
artigo 61 da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, torna pública
a celebração do Termo Aditivo
ao Contrato, conforme descrito
abaixo:
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
CONTRATADA: CLARO S/A.
OBJETO:
Prorrogação
pelo
prazo de 12 (doze) meses do
CONTRATO
Nº
008/2012,
referente à prestação de serviço
de telefonia fixa comutada (STFC)
na modalidade longa distância
nacional, com início no dia 27 de
abril de 2015 e término no dia 26
de abril de 2016.
VALOR: O valor do presente
TERMO ADITIVO é de R$
296.795,27
(duzentos
e
noventa e seis mil, setecentos
e noventa e cinco reais e vinte e
sete centavos)
VIGÊNCIA: O presente TERMO
ADITIVO entra em vigor no dia 27
de abril de 2015.
ELEMENTO
3.3.90.39
DE
ATIVIDADE: 2001
PROCESSO: 142685
DESPESA:
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo
Pedra Reis
Secretaria da Assembleia
Legislativa em, 24 de abril de
2015.
ROBERTO CARLOS TELES
BRAGA
Subdiretor Geral
Protocolo 146353
Poder Judiciário
Comarca do Interior
Estado do Espírito Santo Poder
Judiciário - Marataízes - Vara Cível
Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro
- AV.Rubens Rangel, 663 -CIDADE
NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP:
29345-000
Telefone(s): (28) 3532-3900 Ramal: 213/ (28) 3532 - 3900 Ramal: 215
Email: [email protected].
br
EDITAL DE CITAÇÃO PELO
PRAZO DE 30 DIAS
Nº DO PROCESSO: 000242821.2015.8.08.0069
AÇÃO: Usucapião
Requerente:
ANTÔNIO
EXPEDITO
COUTINHO
e
ROSANGELA MELO COUTINHO
MM,
Juiz(a)
de
Direito
de
MARATAÍZES - VARA CÍVEL do
Estado do Espírito Santo, por
nomeação na forma da lei etc.
DAR PUBLICIDADE A TODOS
QUE O PRESENTES EDITAL
VIREM que fica(m) devidamente
citado(s) os eventuais interessados,
de todos os termos da presente
ação para, querendo, oferecer
contestação.
BEM
Bem(ns): UM IMÓVEL URBANO
SITUADO NA AVENIDA BEIRA
MAR, ESQUINA COM RUA HELENA
VALADÃO,
BAIRRO
JARDIN
BALNEÁRIO ELZA, MARATAÍZES/
ES, MEDINDO 6 METROS DE
FRENTE, IGUAL MEDIDA NOS
FUNDOS, POR 19 METROS NAS
LINHAS
LATERAIS
ESQUERDA
E
DIREITA,
TOTALIZANDO
114
METROS
QUADRADOS,
CONFRONTANDO-ES FRENTE COM
A AVENIDA BEIRA MAR, FUNDOS
COM ADERBAL PENHA FILHO,
LADO DIREITO COM RUA HELENA
VALADÃO E LADO ESQUERDO COM
MARTA MACHADO OLIVEIRA.
ADVERTÊNCIAS
a)PRAZO: o prazo para contestar
a presente ação é de 15(quinze)
dias, finda a dilação assinada pelo
juiz;
b)REVELIA: não sendo contestada
a ação, presumir-se-ão aceitos pela
parte requerida como verdadeiros
os fatos alegados na inicial, salvo
no que diz respeito aos direitos
indisponíveis.
E, para que chegue ao conhecimento
de todos, o presente edital vai
afixado no lugar de costume deste
Fórum e, publicado na forma da lei.
Marataízes-ES, 26/03/2015
JAIR REZENDE FILHO
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art.60 do Código de
Normas
Protocolo 145049
Publicações de Terceiros
CEDISA CENTRAL DE AÇO S/A.
CNPJ 27.244.680/0001-45.
CONVOCAÇÃO.
Ficam os Srs acionistas convocados
a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária,
a realizar-se no dia 30 de Abril
de 2015, às 17:00 horas, na sede
social, à Rod. BR 101 s/nº, km 10,
sala A, Colina de Larajeiras. Serra,
ES, para deliberarem sobre os
seguintes assuntos:
1tomar
as
contas
dos
administradores, examinar e votar
as
demonstrações
financeiras
relativas ao balanço encerrado em
31/12/2014;
2- deliberar sobre a destinação
do lucro liquido do exercício e a
distribuição de dividendos;
3- eleger os membros do Conselho
de Administração e fixar seus
honorários;
4- consolidar o Estatuto Social;
5- outros assuntos de interesse da
sociedade.
Comunicamos que se encontram
à disposição de Vs Sas, na sede
social, os documentos a que se
refere o artigo 133 da Lei nº
6404/1976, relativos ao balanço
mencionado.
Serra, 16 de Abril de 2015
A DIRETORIA.
Protocolo 145033
ATHUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ETIQUETAS LTDA-ME - CNPJ
nº 07.312.385/0001-71 torna
público que REQUEREU da SEMMA
(Secretaria Municipal de Meio
Ambiente), através do Processo
n° 24528/2015, a Licença
Ambiental de Regularização
(LP-LI-LO) - para exercer a
Fabricação de artigos diversos
de material plástico, incluindo
fitas, flâmulas, discos, brindes,
objetos de adornos, artigos de
escritório. - na localidade
de
Jardim Tropical - município de
Serra - ES.
Protocolo 145180
CONCERC
COMÉRCIO
E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA
- ME - CNPJ nº 28.417.970/000106 torna público que REQUEREU
da SEMMA (Secretaria Municipal
de Meio Ambiente), através do
Processo n° 24526/2015, a Licença
ambiental Municipal Simplificada
- para exercer a Reparação,
retifica
ou
manutenção
de máquinas, aparelhos e
equipamentos
industriais
e
mecânicos diversos, inclusive
motores
automotivos,
com
ou sem pintura por aspersão,
incluindo oficinas mecânicas na localidade de Jardim Limoeiro
- município de Serra - ES.
Protocolo 145182
BUAIZ S/A INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
CNPJ: 28.126.928/0001-36
NIRE 32300000819
Ficam os Senhores Acionistas
convidados a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária
a realizar-se no dia 04/05/2015,
às 14:00 horas, na sede social
da empresa, situada na Av.
Presidente Florentino Avidos, 350,
4º. Andar, Centro, Vitória/ES, a fim
de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: I. Incorporação da
empresa coligada Vitória Logística
e Operações Portuárias Ltda. e
extinção da mesma; II. Alteração
do art. 5º. do estatuto social com
a modificação do capital social da
sociedade.
Américo Buaiz Filho
Diretor Presidente
Protocolo 145579
Lube Distribuidora Ltda (matriz),
torna público que requereu da
SEMDEC/Cariacica, ES, através
do processo n°11775/2015-1, a
Licença Simplificada (LS) para a
atividade de Armazém ou depósito
de cargas gerais localizada na BR
262, nº 5140 - km 5,1 bairro Dom
Bosco - Cariacica.
Protocolo 145878
RCM MINERAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELIME,
torna
público
que requereu da SEMMA de
Jaguaré, através do processo n°
002066/2015, a Licença de
Operação- LO e Ampliação, para
atividade de Extração de Areia,
localizado(a) no Rio do Sul, Zona
Rural, Jaguaré/ES.
Protocolo 145889
QUIUQUI
COMERCIO
E
MINERAÇÃO LTDA- ME, torna
público que requereu da SEMMA
de Jaguaré, através do processo
n° 006244/2014, a Licença de
Operação - LO e Ampliação, para
atividade de Extração de Areia,
localizado(a) no Córrego Palmito,
Zona Rural, Jaguaré/ES.
Protocolo 145893
Lube Distribuidora Ltda (filial),
SEMDEC/Cariacica, ES, através
do processo n°11783/2015-1, a
Licença Simplificada (LS) para a
atividade de Armazém ou depósito
de cargas gerais localizada na BR
262, nº 5240 - bairro Dom Bosco
- Cariacica.
Protocolo 145936
COMUNICADO
ALGADERMIS
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO LTDA torna público
que requereu ao IEMA, por meio
do proc. 67700969, a Licença de
Operação - LO, para atividade de
Extração de Areia em leito do rio,
na localidade, Canal de Jacaraípe,
Jacaraípe,
Serra/ES.
DNPM:
896.099/2015.
Protocolo 145941
COMUNICADO
ADENILSON
MARQUES
DE HOLANDA
torna
público
que requereu da SEMDESU a
LMAR, através do processo n°
21745/2015, para exercer a
atividade Corte e Acabamento de
vidros, sem fabricação, localizado
no Beco São Luiz, n°416, Bairro
Aribiri, Município de Vila Velha - ES.
Protocolo 145946
TROP FRUTAS DO BRASIL S.A.
CNPJ/MF nº 07.757.005/0001-02 NIRE nº 32.300.028.713
CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores
acionistas da TROP FRUTAS DO
BRASIL S.A., sociedade anônima
de capital fechado acima qualificada
(“Companhia”),
a
comparecer
à Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária que se realizará na
sede social da Companhia, situada
na cidade de Linhares, no Estado
do Espírito Santo, na Rodovia BR
101, Norte, km 139, s/nº, Bairro
Canivete, CEP 29.909-983, no dia
06 de maio de 2015, às 10 horas,
com a finalidade de deliberar
acerca das seguintes matérias
da Ordem do Dia: (i) Tomada
das contas dos administradores
e exame, discussão e votação do
Balanço Patrimonial e das demais
demonstrações
financeiras
da
Companhia relativas ao exercício
social encerrado em 31 de
dezembro de 2014, publicadas nos
jornais Diário Oficial dos Poderes
do Estado do Espírito Santo e
Correio do Estado de Linhares /
ES, em edições do dia 31 de março
de 2015; (ii) Destinação do lucro
líquido do exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2014, caso
haja, e a eventual distribuição de
dividendos e/ou o pagamento de
juros sobre capital próprio aos
acionistas da Companhia; (iii) Em
decorrência do decurso do prazo de
exercício do Bônus de Subscrição
emitido pela Companhia, proceder
com o cancelamento do capital
DIVERSOS
autorizado previsto no Artigo
5º, Parágrafo Primeiro, e com a
consequente alteração do Artigo 5º
para exclusão de referido Parágrafo
Primeiro; (iv) Extinção do Conselho
de Administração da Companhia;
(v) Caso aprovada a extinção
do Conselho de Administração
da Companhia, mencionada no
item (iv) acima, a reforma do
Estatuto Social da Companhia,
de modo a reformular as regras
que regem a administração da
Companhia, notadamente o Artigo
5º, Parágrafos Primeiro e Terceiro
e todos os Artigos contidos no
Capítulo
IV
Administração,
alterando-se ainda o prazo de
mandato dos membros da Diretoria
para 03 (três) anos, bem como a
renumeração dos demais Artigos
do Estatuto Social; (vi) Caso
aprovada a extinção do Conselho
de Administração da Companhia,
mencionada no item (iv) acima e
a reforma do Estatuto Social da
Companhia nos termos do item
(v) acima, eleição do novo Diretor
Presidente da Companhia, o Sr. Axel
Eric Helene Gobert Ghislain Barbe
De Meeus D’Argenteuil e reeleição
do diretor Vice-Presidente, Sr.
Ruben Lahyr Schneider Filho; (vii)
Consolidação do Estatuto Social da
Companhia; e (viii) Alteração do
jornal de grande circulação no qual
os documentos da Companhia são
publicados, passando este a ser
o Correio do Estado de Linhares
/ ES ao invés do jornal Notícias
Agora de Vitória / ES. Instruções
Gerais: • Os acionistas, ou
seus
representantes
legais,
deverão
comparecer
munidos
de documentos que comprovem
sua identidade. Os acionistas
poderão ser representados por
procuradores
constituídos
há
menos de 01 (um) ano, que sejam
acionistas
ou
administradores
da Companhia, advogados ou
instituição financeira, nos termos
do Art. 11 do Estatuto Social da
Companhia; • Os instrumentos de
mandato deverão ser depositados na
sede da Companhia até o momento da
abertura dos trabalhos da Assembleia.
Linhares / ES, 27 de abril de 2015.
SANDOR LEONARD DE SOUZA
HAGEN - Diretor Presidente
Protocolo 145970
Associação
Dos
Agricultores
Familiares E Assalariados Rurais De
Guaribu-AFARG torna público que
requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Recursos HídricosSMMARH, através do processo n.º
11.344/2015, a Licença Ambiental
Simplificada, para a atividade
de Pilagem de Café, situada na
localidade Guaribu, Município de
Muniz Freire/ES.
Protocolo 146010
COMUNICADO
Carlos Augusto Pretti Moraes
torna público que obteve da
SEMDESU, através de processo
n° 02202/2015, as Licenças
LMP e LMI n°005/2015 Classe
II, para exercer a atividade de
Terraplanagem (corte e aterro)
(15.08 N), localizado na Rua
Linhares, Bairro Ulisses Guimarães
no Município de Vila Velha/ES.
Protocolo 146022
GRAMOBRÁS - GRANITOS E
MÁRMORES
BRASILEIROS
LTDA., torna público que obteve
do IEMA, através do processo nº
30440530, as Licenças de Instalação
(ampliação) nº 033/15 e de
Operação (renovação) nº 032/15,
para atividade de desdobramento,
polimento, resinagem e corte
de rochas ornamentais, situada
na Rod. BR 101, km 412, s/nº,
Safra, no Município Cachoeiro de
Itapemirim, ES.
Protocolo 146056
COMUNICADO
HANIBAL MARMORES E GRANITOS
LTDA ME , TORNA PUBLICO
QUE REQUEREU DA SEMDESU,
ATRAVÉS DO N° 21844/2015,
LICENÇA, LMS PARA ATIVIDADE
DE APARELHAMENTO DE PLACAS
E EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM
MARMORE, GRANITO, CODIGO
1.04, NA AVN CANAL DA COSTA
-N°11 - GUARANHUNS - VILA
VELHA-ES
Protocolo 146067
AQUA CITY SERVIÇOS MARITIMOS
LTDA torna público que requereu
da SEMDESU, através do processo
nº 20151/2015, Licença LMAR
para atividade de manutenção
e reparação de embarcações
e estruturas flutuantes, na
localidade de Rua Manoel Vereza,
nº 149, Aribiri, Vila Velha.
Protocolo 146105
COMUNICADO
Cotia Armazéns Gerais SA, TERCA,
SEMMAM, Cariacica, ES através do
protocolo nº 21756/2014, Licença
de Operação, para atividade de
terminal de armazenamento ou
depósito de produtos químicos
e/ou perigosos, na localidade
Rod Governador Mario Covas,
Norte Contorno, km 281,3, Porto
Engenho, Município de CariacicaES.
Protocolo 146231
COMUNICADO
ILHAS
DO
ATLÂNTICO
R E S I D E N C E
E M P R E E N D I M E N T O S
IMOBILIÁRIOS
LTDA,
torna público que Obteve da
SEMDESU, através do processo nº
60188/2014, licença LMAR, para
EDIFICAÇÃO DE USO MISTO, cod.
15.06, na localidade da Av. Antônio
de Almeida Filho, nº 773, Praia de
Itaparica, mun. de Vila Velha - ES.
Protocolo 146232
EXTRATO DO ESTATUTO DA
ASSOCIAÇÃO VIDAS
DENOMINAÇÃO: Associação Vidas,
fundada no dia 02(dois) do Mês
de março de 2015, na cidade de
Aracruz, Estado do Espírito Santo.
NATUREZA
JURÍDICA:
pessoa
jurídica de direito privado, sem
fins lucrativos e não econômicos,
com autonomia administrativa e
financeira.
DURAÇÃO:
por
tempo
indeterminado.
SEDE: Rodovia Demócrito Moreira,
643, Bairro de Fátima, Aracruz/ES,
CEP: 29.192-243
FINS: desenvolver ações e apoiar
entidades
e
organizações
da
sociedade civil, sem fins lucrativos
e não econômicos, na execução,
desenvolvimento e implementação
de atividades, programas, projetos
e serviços de interesse público de
relevância social, cujos objetivos
contribuam para a defesa, melhoria
e manutenção da qualidade de
vida do ser humano, visando
especialmente a: I - promoção da
assistência social; II- promoção
do
voluntariado;
III-promoção
da
conscientização
para
o
desenvolvimento econômico, social
e melhoria de renda; IV-promoção
de ações para conscientização
da
importância
da
família;
V-promoção de atividades culturais
diversificadas.
ADMINISTRAÇÃO: a Associação
é administrada pela Assembleia
Geral, pela Diretoria, composta por
06(seis) membros com mandato
de três anos, e Conselho Fiscal,
composto de três membros com
mandato de três anos;
REPRESENTAÇÃO: a Associação é
representada ativa e passivamente,
judicial e extrajudicialmente, pelo
Diretor-Presidente;
ASSOCIADOS: a Associação é
constituída por número ilimitado
de associados, os quais não
respondem solidariamente, nem
subsidiariamente pelas obrigações
e encargos sociais;
REMUNERAÇÃO: a Associação não
remunera, sob qualquer forma,
os cargos de sua diretoria e do
Conselho Fiscal, bem como as
atividades de seus associados,
cujas atuações são inteiramente
gratuitas;
ESTATUTO:
o
estatuto
social
somente poderá ser alterado pela
Assembleia Geral especialmente
convocada para este fim, e pela
votação de (2/3) dois terços
dos
Associados
institucionais
presentes;
EXTINÇÃO: a Associação Vidas,
somente poderá ser dissolvida
por decisão de assembleia Geral
extraordinária,
especialmente
convocada para este fim, e pela
votação de (2/3) dos associados
institucionais presentes.
PATRIMôNIO DA ASSOCIAÇÃO:
constituído de doações, legados,
outras contribuições, subvenções
e auxílios de qualquer natureza,
realizados por pessoa física ou
jurídicas, privadas ou públicas,
nacionais ou internacionais, direito
de bens móveis e imóveis.
DESTINO DO PATRIMôNIO: no caso
da dissolução da Associação, o
respectivo patrimônio líquido será
transferido à outra pessoa jurídica
de qualquer natureza, qualificada
nos termos da Lei 9.790/99,
preferencialmente, que tenha o
mesmo objeto social.
Etore Selvatici Cavalieri
Presidente da Associação
Vidas
Marcus Modenesi Vicente
Advogado - OAB/ES n° 13.280
Protocolo 146234
A “R.E.D GRANITI MINERAÇÃO
LTDA.”, torna público que requereu
do IEMA, através do processo n°
51762072 a RENOVAÇÃO da
Licença Prévia
(LP - TOTAL - GCA/SLM/N°162
/ 2013/ CLASSE II), para
Extração de Granito na área que se
refere o DNPM n° 890.084/1985,
no local denominado Córrego da
Explosão- Zona Rural, Município de
Ecoporanga - ES.
Protocolo 146235
COMUNICADO
A empresa MERCADO PARIS LTDA
ME, torna público que obteve da
SEMA, por meio de processo nº
2015/02/04296, Licença Ambiental
Simplificada, para a atividade de
Supermercado, localidade de Santa
Mônica, no município de Guarapari
- ES.
Protocolo 146236
PETERFRUT AGRÍCOLA S.A.
CNPJ 07.844.788/0001-61
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM
30.01.2015 - DOC. 28 (resumo)
DELIBERAÇÃO: Ingresso de acionista
por sucessão; Conversão de crédito
contábil em capital social e Alteração
e Consolidação do Estatuto Social.
Ata em seu inteiro teor foi arquivada
na JUCEES sob nº 20157373592 em
20.04.2015. Foi a Ata da presente
AGE devidamente assinada por todos.
A mesa foi composta pelo Secretário
Leonardo Dalvi Rodrigues e pelo sócio
Aguilar José Peterle, como Presidente
e
responsável
pela
empresa
Esperança Verde Empreendimentos e
Participações LTDA.
Protocolo 146249
COMUNICADO
19
Mineração
Thomazini
Ltda.
torna público que requereu do
IEMA, através do processo nº
26650193, renovação da Licença
de Operação (LO) para extração
de granito, na Localidade de Alto
Corumbá, Município de Castelo.
Protocolo 146282
JUKITA MADEIRA LTDA-ME,
torna ao Público que obteve a
LICENÇA
AMBIENTAL
DE
REGULARIZAÇÃO
-LAR/GCA/
nº
46/2015-IEMA/ES
através
do
Processo nº 68870213, para
exercer atividade de Fabricação de
Moveis com Predominância
de Madeira, origem do município de
ECOPORANGA/ES.
Protocolo 146287
“O
CONDOMÍNIO
DO
ANTÔNIO CARLOS”, CNPJ nº
19.439.690/0001-08, torna público
que obteve da SEMDESU, através do
processo nº 55782/2014, Licença
LMAR nº 027/2015 Classe I (N),
para atividade de Condomínios ou
Conjuntos Habitacionais Verticais,
na localidade de Vila Velha - ES,
Rua Diógenes Malacarne, nº 10,
Praia da Costa.
Protocolo 146294
COMUNICADO
Internacional Mineração LTDA,
torna público que requereu ao
IEMA, nº 27187870, a renovação
da LO, para extração de granito,
no Córrego Itaperuna, zona rural,
Itaperuna, Barra de São Francisco/
ES. DNPM 896.947/95.
Protocolo 146296
Claraíba Comercial S.A.
CNPJ/MF Nº 19.281.495/0001-00 NIRE 32.300.033.822
Ata da Reunião da Diretoria
Realizada em 17 de Outubro de
2014
I - Data, Hora e Local: No dia
17/10/2014, às 10h, na sede da
Claraíba Comercial S.A. (“Cia.”),
localizada
na
Avenida
Nossa
Senhora da Penha nº 1495, Sala
717/BT, Ed. Corporate Center,
Bairro Santa Lúcia, na Cidade
de Vitória/ES. II - Presença:
Presentes todos os Diretores da
Cia., quais sejam: Luiz Ildefonso
Simões Lopes, Paulo César Carvalho
Garcia e Silvio Teixeira Júnior.
III - Mesa: Sr. Silvio Teixeira
Júnior - Presidente; e Sr. Carlos
Eduardo Antunes Caricari Maciel Secretário. IV - Ordem do Dia:
Deliberar sobre o levantamento de
balanço trimestral e a distribuição
de
dividendos
intermediários
pela Cia.. V - Deliberações: Foi
aprovado, por unanimidade, o
levantamento de balanço trimestral
em 30 de setembro de 2014
e a distribuição de dividendos
intermediários pela Cia., à conta
do lucro líquido apurado nesse
balanço, no montante total de R$
2.040.825,00, a serem pagos à
acionista até o dia 15/11/2014.
Encerramento
e
Lavratura:
Nada mais havendo a tratar foram
encerrados os trabalhos, lavrandose esta ata que foi lida, aprovada
e
assinada
pelos
presentes.
Assinaturas:
Mesa:
Silvio
Teixeira Júnior - Presidente; Carlos
Eduardo Antunes Caricari Maciel Secretário: Luiz Ildefonso Simões
Lopes, Paulo César Carvalho Garcia
e Silvio Teixeira Júnior Diretores.
Vitória/ES, 17/10/2014.
Carlos
Eduardo Antunes Caricari Maciel
- Secretário. Junta Comercial do
Estado do Espírito Santo. Certifico
o registro em 19/11/2014 sob o nº
20147570549. Paulo Cesar Juffo Secretário Geral.
Protocolo 146297
20
IBRAME INDUSTRIA
BRASILEIRA DE METAIS S/A
CNPJ/MF Nº 60.846.599/000100
NIRE n.º 32.300.024.335
Ata de Reunião do Conselho de
Administração realizada no dia
17 de outubro de 2.014.
Deliberações: 1- Eleição de
Diretor Superintendente: Nos
termos do artigo 25, Parágrafo
Ùnico do Estatuto Social desta
Companhia, fica eleito Sergio
Galdieri,
brasileiro,
casado,
engenheiro, portador da cédula
de identidade RG 3.554.727 SSP/
SP e inscrito no CNPJ/MF sob o
n.º 422.580.738-04, assumindo o
cargo de Diretor Superintendente,
para o exercício do mandato até 26
de maio de 2.017; 2- Ratificação
Diretoria:
Fica
Ratificada
a
Diretoria da companhia, que passará
a ser composta pelos seguintes
membros: Luiz Osvaldo Pastore,
designado Diretor Presidente;
Sergio
Galdieri,
designado
Diretor
Superintendente;
Alexandre Gonçalves e Ivani
Pavani, designados Diretores,
sem designação específica, todos
com endereço comercial na Av.
Princesa Isabel, 574 - 14º andar,
sala 1407 - Ed. Palas Center Centro - Vitória - ES; 3-Mandato:
A atual Diretoria permanece com
mandato previsto para até o dia 26
de maio de 2.017, ata registrada
na JUCEES no dia 21/11/2014 sob
o n. 20140549366.
Luiz Osvaldo Pastore
Presidente
Protocolo 146304
VIB COMERCIAL IMPORTADORA
E EXPORTADORA LTDA, CNPJ:
06.305.291/0001-02,
torna
Publico que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de
Vitória a LICENÇA AMBIENTAL, para
Comercio Atacadista de Mármores
e Granitos, estabelecida à Rua Gelú
Vervloete dos Santos, 590- Sl 1006
Jardim Camburi, Vitória - ES CEP
29090-100.
Processo n.°
2136804/2015
Protocolo 146305
COPPER TRADING S/A
CNPJ/MF Nº 04.195.578/000100
NIRE n.º 32.300.026.214
Ata de Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 17
de outubro de 2.014
Deliberações: Nos termos do
Capitulo IV do Estatuto Social
da companhia, fica eleito para o
cargo de Diretor Sergio Galdieri,
DIVERSOS
brasileiro,
casado,
engenheiro,
portador da cédula de identidade
RG 3.554.727 SSP/SP e inscrito no
CNPJ/MF sob o n.º 422.580.738-04;
2- Ratificação da composição da
Diretoria: Diretor Presidente:
Luiz Osvaldo Pastore; Diretores,
sem designação específica: Sergio
Galdieri; Alexandre Gonçalves;
Alessandro Pastore e Amancio
Picoli,
todos
com
endereço
comercial na Av. Princesa Isabel,
574 - 14º andar - Vitória - ES, eleitos
para execício do mandato até 14 de
janeiro de 2017, ata registrada na
JUCEES no dia 21/11/2014 sob o n.
20140549439.
Luiz Osvaldo Pastore
Presidente
Protocolo 146306
‘’DISPLAK
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE PLACAS LTDA
ME”
CNPJ:
10.271.713/0001-43”
torna publico que requereu a
SEMMA, através do Processo Nº
11124/2015, a LMR - Licença
Municipal de Regularização para
atividade de Fabricação de Placas e
Tarjetas para veículos automotores,
situado na Rod. Governador Mario
Covas, S/N - Bairro de Fátima CEP: 29.160-747 - Serra/ES.
Protocolo 146339
“REPLAK
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE PLACAS LTDA
ME”
“CNPJ:10.278.853/000143” torna publico que requereu
a SEMMA, através do Processo
Nº 11126/2015, a LMR - Licença
Municipal de Regularização para
atividade de Fabricação de Placas e
Tarjetas para veículos automotores,
situado na Rua Viriato Corrêa, 116
- Parque Residencial Laranjeiras CEP: 29.165-500 - Serra/ES.
Protocolo 146341
“A empresa LUIZ ENDRIGO COELHO
RODRIGUES - VILA EDICOES
CULTURAIS - EPP, situada na Rua
Sete de Setembro, nº 27, Centro Vila Velha/ES, Inscrição Estadual nº
082.694.82-6, comunica o extravio
de 50 notas fiscais, modelo 02,
série D, dos números 151 ao 200
todas estavam em branco.”
Protocolo 146352
VILLA MARIA IMOBILIÁRIA
S/A SPE. NIRE: 32300033709
CNPJ:
09.484.169/0001-39.
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - 30/01/2015.
DIA, HORA E LOCAL: 30 de Janeiro
de 2015, ás 14:00 horas, na Rua
José Alexandre Buaiz, nº 300, Sala
1315 a 1318, Edifício Work Center
Office, CEP: 29.050-545, Bairro
Enseada do Suá, Vitória, Estado
do Espírito Santo. CONVOCAÇÃO:
Dispensada conforme o dispositivo
no parágrafo 4° do artigo 124 da Lei
6.404/76. PRESENÇAS: Acionistas
representando
a
totalidade
das ações. COMPOSIÇÃO DA
MESA: Márcio Favarato Abaurre,
presidente da mesa e Sandro Udson
Carlesso, secretário da mesa.
ORDEM DO DIA: 1) Aprovação de
Redução de Capital; 2) Alteração
do representante legal da empresa
perante a Receita Federal do
Brasil. DELIBERAÇÃO APROVADA
POR UNANIMIDADE: a) Aprovar a
redução do Capital Social que hoje
é de R$ 375.331,00 (trezentos e
setenta e cinco mil, trezentos e
trinta e um reais), subscrito em
moeda corrente nacional através
de 375.331 (trezentos e setenta
e cinco mil, trezentos e trinta
e uma) ações de R$ 1,00 (um
real) cada uma. Com a redução,
o total do capital passará a ser
de R$340.681,00 (trezentos e
quarenta mil, seiscentos e oitenta
e um reais) divididos em 340.681
(trezentos
e
quarenta
mil,
seiscentos e oitenta e uma) ações
de R$ 1,00 (um real) cada uma. A
redução do Capital Social ocorrerá
em razão do seu valor ser excessivo
em relação ao objeto da sociedade.
b) A quantidade das ações, objeto
da redução, será restituída ao
sócio S2U Empreendimentos Ltda,
através dos lotes 15, 16 e 17, da
quadra 12; Lote 08, da quadra 06;
Lotes 07 ao 27, da quadra 15; Lotes
01 ao 13, da quadra 16; e área de
29.833,69 m2 da matrícula 36.096,
livro 02, folha 01, Cartório 1º Ofício
Registro de Imóveis, Linhares/
ES. Fica alterado o representante
legal da empresa perante a Receita
Federal do Brasil, que passa a ser o
Diretor Presidente Márcio Favarato
Abaurre.
ENCERRAMENTO:
Os
trabalhos foram suspensos para a
lavratura da presente ata em livro
próprio, que após lida e aprovada,
será por todos os presentes
assinada. Vitória, ES, 30/01/2015.
Assinaturas: Marcio Favarato Abaurre,
presidente da mesa; Sandro Udson
Carlesso secretário da mesa; Marcio
Favarato Abaurre, e Wilson Missagia
Calmon pela CBL Desenvolvimento
Urbano Ltda., Sandro Udson Carlesso,
pela S2U Empreendimentos Ltda.
Confere com a original lançada
no Livro de Registro de Atas de
Assembléia Geral. Vitória, ES, 30 de
Janeiro de 2015.
COMUNICADO
“EMEC OBRAS E SERVIÇOS LTDA”,
CNPJ nº 36.020.014-0001/14,
torna público que Obteve do IEMA,
através do processo n° 46679952,
Licença Ambiental Única - LU-GCA/
SUD / nº 209 / 2013 CLASSE II,
para ATIVIDADE DE COLETA E
TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
DE
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
na localidade de Jardim Limoeiro, no
Município da Serra - ES.
Protocolo 146378
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da ASSPEN/ES, Márcio
José de Oliveira(Judá) no uso
de suas atribuições estatutárias,
convoca seus associados em dias
com suas contribuições sociais, pelo
presente edital e estatuto em vigor,
faz saber que no dia 08 de maio de
2015, às 15h e 00min em primeira
chamada ou às 15h e 30min em
segunda chamada, realizar-se-á
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA,
na SEDE PRÓPRIA da associação,
sito no endereço abaixo para
deliberação da seguinte pauta:
A)
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO DE 2014.
Endereço do local da realização da
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
Avenida Jerônimo Monteiro, 240,
sala 907, Edf. Rural Bank, Centro
de Vitória, CEP.: 29010-002, ponto
de referência: praça oito, centro
deVitória/ES.
Márcio José de Oliveira
PRESIDENTE DA ASSPEN/ES
Protocolo 146421
Protocolo 146370
A Imprensa Oficial do Espírito Santo está com um novo Sistema de Publicação.
Consulte a Instrução Normativa do DIO/ES
nº 001/2014, publicada no dia 28/03/2014,
e fique por dentro dos procedimentos para
publicação de matérias no Diário Oficial.
Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2375, Bento Ferreira, Vitória, ES - 29050-625
(27) 3636.6929 | www.dio.es.gov.br
DIVERSOS
21
Balanços
PROTEINORTE ALIMENTOS S/A
CNPJ 27.275.197/0001-28
BALANÇO PATRIMONIAL
(Em milhares de reais )
ATIVO
CIRCULANTE
Caixas e equivalentes de caixa
Clientes
Estoques
Impostos a recuperar
Outros créditos
Total do ativo circulante
Em 31 de dezembro de
Não auditado
Notas
2014
2013
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo
Depósitos judiciais
Títulos de capitalização
Empréstimos a terceiros
Outros créditos
Total do realizável a longo prazo
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Total do ativo não circulante
TOTAL
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
(Em milhares de reais)
3
4
5
6
7
2.073
3.074
8.221
7.239
10.050
9.441
3.306
2.928
1.054
1.165
24.704 23.847
8
9
10
11
109
97
248
192
224
197
367
286
948
772
255
188
50.632 47.087
439
394
52.274 48.441
76.978 72.288
12
13
14
Não auditado
2014
2013
VENDAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS
Receita de produtos e mercadorias
Deduções de tributos, abatimentos e devoluções
RECEITA
CUSTO DAS VENDAS
Custo das vendas
LUCRO BRUTO
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas Administrativas
Despesas com Vendas
Outras despesas gerais
RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO
RESULTADO FINANCEIRO
RESULTADO FINANCEIRO
Receitas inanceiras
Despesas inanceiras
OUTRAS RECEITAS E DESPESAS
OPERACIONAIS
Outras receitas
RESULTADO ANTES DAS DESPESAS COM
TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
Despesa com Contribuição Social
Despesa com Imposto de Renda
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
Resultado por ação:
Resultado líquido por ação
121.115 109.084
(3.291)
(3.426)
117.824 105.658
(97.923) (86.715)
19.901 18.943
(4.140)
(5.192)
(894)
(3.584)
(4.258)
(334)
9.675
421
(5.283)
10.767
371
(5.209)
555
124
5.368
(295)
(801)
4.272
6.053
6.053
0,76
1,08
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Não auditado
2014
2013
Fluxos de caixa das atividades operacionais
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital
Não auditado
Realizado
EM 1º DE JANEIRO DE 2013
5.600
Resultado líquido do período
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
5.600
Ajustes de exercícios anteriores
22
Constituição de reserva com:
Incentivos iscais (Sudene)
Resultado líquido do período
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
5.600
BALANÇO PATRIMONIAL
(Em milhares de reais )
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE
Empréstimos e inanciamentos
Fornecedores
Obrigações iscais e trabalhistas
Adiantamentos de clientes
Outras obrigações
Total do passivo circulante
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos com sócios/terceiros
Total do passivo não circulante
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Ajustes de avaliação patrimonial
Reserva de capital
Prejuízos acumulados
Total do patrimônio líquido
Não auditado
Notas
2014
2013
15
16
17
18
19
11.094
10.368
1.603
8
1.824
24.897
11.348
9.962
869
5
1.361
23.545
15
20
33.274
2.502
35.776
33.871
2.592
36.463
21
21 a)
5.600
5.600
21 b)
20.436 20.436
21 c.1)
615
13
(10.346) (13.769)
16.305 12.280
TOTAL
Resultado antes do imposto de renda e contribuição
social
Depreciação e amortização
Ajustes de exercícios anteriores
Variações em:
Clientes
Estoques
Outros créditos
Depósitos judiciais (ANC)
Títulos de capitalização (ANC)
Outros créditos (ANC)
Fornecedores
Obrigações iscais e trabalhistas
Outras obrigações
Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos
Caixa líquido proveniente das atividades
operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Investimentos
Empréstimos a terceiros
Aquisição de imobilizado
Resultado na venda de imobilizado
Baixas de provisões de imobilizado em andamento
Devoluções de imobilizado
Aquisição de intangível
Caixa líquido consumido nas atividades de
investimento
Fluxos de Caixa das atividades de
inanciamento
Constituição de reserva de incentivos iscais
Recebimento por empréstimos e inanciamentos
Empréstimos com sócios/terceiros
Caixa líquido consumido nas atividades de
inanciamento
Redução (Aumento) líquido de caixa e
equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do período
Caixa e equivalentes de caixa no inal do período
Variação de Caixa e equivalentes de caixa
76.978
72.288
5.368
3.811
(849)
6.053
3.666
-
(982)
(609)
(378)
111
(12)
(56)
(81)
406
734
3
463
(1.096)
(801)
(2.047)
(547)
(733)
(39)
(72)
(85)
(619)
78
(26)
63
-
6.833
4.891
(67)
(27)
(7.608)
138
6
108
(45)
(46)
(23)
(2.758)
41
(50)
(7.495) (2.836)
602
(851)
(90)
(204)
-
(339)
(204)
(1.001)
3.074
2.073
(1.001)
1.851
1.223
3.074
1.851
Reserva de
Capital
13
13
-
Ajuste de
Avaliação Patrimonial
20.436
20.436
-
Prejuízos
Acumulados
(19.822)
6.053
(13.769)
(849)
Patrimônio
Líquido
6.227
6.053
12.280
(849)
602
615
20.436
4.272
(10.346)
602
4.272
16.305
Notas Explicativas:
As demonstrações inanceiras completas foram publicadas na edição do Jornal Noticia Agora em 27/04/2015.
DIRETORIA:
Elder Elias Giordano Marim - Diretor Superintendente; Jair Marim - Diretor Administrativo e Financeiro;
Valter Rafael Marim - Diretor Técnico; CONTADOR - Edervando Giavarini - CRC/ES 13890/O-9
Protocolo 146131
22
DIVERSOS
Trop Comércio Exterior Ltda.
CNPJ/MF nº 01.135.153/0001-09
Relatório da Administração
Srs Acionistas: Em cumprimento aos preceitos legais e às normas estatutárias, vimos submeter à consideração de V.Sas. as Demonstrações Financeiras
dos exercícios findos em 31/12/2014 e 2013. Agradecemos a colaboração recebida e continuamos ao inteiro dispor de V.Sas., em nossa sede social,
para quaisquer esclarecimentos relativos às contas prestadas.
Vitória-ES, 27 de março de 2015.
A Administração
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de Reais)
Nota
Nota
Ativo
explic.
2014
2013 Passivo e patrimôbio líquido
explic.
2014
2013
Circulante
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
4
29.720
53.108 Fornecedores
9 231.789
25.766
Contas a receber
5 203.972 173.449 Empréstimos e financiamentos
10 207.633 176.774
Estoques
6 371.189 166.724 Obrigações trabalhistas e previdenciárias
3.560
2.998
–
4.282
3.357 Obrigações tributárias
11
9.090
18.522
Partes relacionadas
20
10.049
6.698 Outros passivos
12
19.608
26.528
Outros ativos
7
37.535
53.103
471.680 250.588
656.747 456.439 Não circulante
Ativos classificados como mantidos para venda 8
–
1.866 Empréstimos e financiamentos
10
23.538
25.448
656.747 458.305 Partes relacionadas
20
22.336
22.115
Não circulante
Provisão para contingência
14
2.464
1.684
2.538
3.130 Imposto de Renda e Contrib. Social diferidos
13
1.751
–
Imposto de Renda e Contribuição Social
Total do não circulante
50.089
49.247
diferidos
13
15.551
8.093 Patrimônio líquido
15
Total do realizável a longo prazo
18.089
11.223 Capital social
2.700
2.700
Imobilizado
–
475
278 Reserva legal
235
235
Intangível
–
37
59 Reserva de lucros
375
375
512
337 Lucros acumulados
150.269 166.720
Total do não circulante
18.601
11.560
153.579 170.030
Total do ativo
675.348 469.865 Total do passivo e patrimôbio líquido
675.348 469.865
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido – Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de Reais, exceto lucro líquido por ação)
Capital
Reserva
Reserva
Lucros
social
legal
de lucros
acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2012
2.700
235
375
132.306
Lucro líquido do exercício
–
–
–
41.127
Distribuição de dividendos
–
–
–
(6.714)
2.700
235
375
166.719
–
–
–
37.701
Distribuição de dividendos nº 15.
–
–
–
(54.151)
2.700
235
375
150.269
Demonstrações do Resultado
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Nota
explic.
2014
2013
Receita operacional líquida
16 1.858.342 1.555.471
Custo dos produtos vendidos e serviços
prestados
17 (1.709.114) (1.440.764)
Lucro bruto
149.228
114.707
Receitas/(despesas) operacionais
Despesas administrativas
17
(41.780)
(44.522)
Despesas com vendas
17
(9.658)
(16.183)
Resultado financeiro, líquido
18
(38.130)
(20.383)
Outras receitas, líquidas
17
(981)
32.791
Resultado antes do Imposto de
Renda e Contribuição Social
58.679
66.410
Imposto de Renda e Contrib. Social
Corrente
13.b
(26.702)
(22.923)
Diferido
5.724
(2.360)
37.701
41.127
Quantidade de cotas na data do balanço – mil
2.700
2.700
Lucro por cota do capital – R$
13,96
15,23
Demonstrações do Resultado Abrangente
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
2014
2013
37.701
41.127
Total do resultado abrangente do exercício
37.701
41.127
Notas explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis
em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Valores expressos em milhares
de Reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. Contexto operacional – A Trop Comércio Exterior Ltda. é uma sociedade
limitada, com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo. Sua controladora
é a Comexport Companhia de Comércio Exterior. A Trop tem por objetivo
principal a realização, por conta própria ou de terceiros, de operações comerciais nos mercados interno e externo, inclusive a importação e exportação
de produtos, podendo, ainda, prestar serviços de assessoria e planejamento, bem como exercer representações e agenciamento, além de atuar
como mandatária e comissária. A Sociedade está cadastrada no Fundo de
Desenvolvimento de Atividades Portuárias (FUNDAP), gozando portanto dos
incentivos concedidos na forma da regulamentação do referido fundo. Em 25
de abril de 2012 o Senado Federal aprovou a Resolução nº 13, estabelecendo
que a alíquota do Imposto sobre as Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais com
bens e mercadorias importados do exterior, que passou a ser de 4% (quatro
por cento) desde 01 de janeiro de 2013. Parcela relevante dos ganhos da
Sociedade são provenientes de benefícios fiscais concedidos pelos Estados
do Espírito Santo e Santa Catarina e, consequentemente, durante o exercício
os efeitos da redução da alíquota representou uma redução no rendimento
da Sociedade, compensada com a elevação dos volumes de negócios e
Total
135.616
41.127
(6.714)
170.029
37.701
(54.151)
153.579
Demonstrações dos Fluxos de Caixa – Exercícios findos
em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de Reais)
2014
2013
37.701 41.127
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício
ao caixa utilizado nas atividades operacionais
Despesa de Impostos de Renda e Contribuição Social
reconhecida no resultado do exercício
20.978 25.283
Depreciações e amortizações
120
143
Baixas do ativo imobilizado
–
138
Ajuste a valor presente
1.550
–
Provisão para contingência
780
–
Provisão para Estimativa de Crédito de Liquidação
Duvidosa (PECLD)
(911) 11.075
Decréscimo/(acréscimo) nas contas de ativo
Contas a receber
(31.162) (80.453)
Estoques
(204.465) 18.209
Créditos diversos
15.235
(6.055)
Partes relacionadas
(3.351)
2.877
Acréscimo/(decréscimo) nas contas de passivo
Fornecedores
206.023 (84.391)
Partes relacionadas
221
(4.049)
Outras obrigações e contas a pagar
(14.766)
7.894
Impostos pagos
(25.843) (28.252)
Caixa líquido utilizado nas atividades
operacionais
2.110 (96.454)
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Aquisições de imobilizado e intangível
(295)
–
Caixa líquido utilizado nas atividades de
investimentos
(295)
–
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Ingressos e amortização de financiamento
28.949 61.112
Dividendos e juros sobre o capital próprio pagos
no período
(54.151) (6.714)
Caixa líquido utilizado nas atividades de
financiamentos
(25.202) 54.398
Aumento/(diminuição) líquido no caixa e
equivalentes de caixa
(23.388) (42.056)
No início do exercício
53.108 95.164
No final do exercício
29.720 53.108
(23.388) (42.056)
aplicação de margens comercias mais elevadas.
2. Bases de preparação e apresentação das demonstrações contábeis – a. Declaração de conformidade (com relação às práticas
contábeis adotadas no Brasil): As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais
abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e
as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC) e as normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
continua …
DIVERSOS
Trop Comércio Exterior Ltda. –
… continuação
A Administração aprovou a conclusão das demonstrações contábeis em 23
de Março de 2015. As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas
e divulgadas de acordo com o CPC 26 (apresentação das demonstrações
contábeis). b. Base de mensuração: As demonstrações contábeis foram
preparadas com base no custo histórico, com exceção dos instrumentos
financeiros mensurados pelo valor justo e dos ativos e passivos mensurados
por uso de estimativa, vide nota explicativa nº2.d. c. Moeda funcional e
moeda de apresentação: Conforme definição do CPC 02, estas demonstrações contábeis são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da
Sociedade. Todas as informações financeiras divulgadas nas demonstrações
contábeis apresentadas em Real foram arredondadas para o milhar mais
próximo, exceto quando indicado de outra forma. d. Uso de estimativas:
A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil exige que a Administração faça julgamentos,
estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os
valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados
reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistos de uma maneira contínua. Revisões em relação a estimativas contábeis
são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em
quaisquer períodos futuros afetados. As informações sobre julgamentos
críticos referentes às políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos
materiais sobre os valores reconhecidos nas demonstrações contábeis
estão incluídas nas seguintes notas explicativas:  Nota nº 05 – Provisão
para perda estimada para créditos de liquidação duvidosa ;  Nota nº 14
– Provisão para contingências.  Nota nº13 -Estimativa de realização do
imposto de renda e contribuição social diferidos, ativos. No entendimento
da administração da Sociedade, os assuntos acima não apresentam risco
significativo de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social. 2.1. Gestão do capital:
A Sociedade busca alternativas de capital com o objetivo de satisfazer as
suas necessidades operacionais, objetivando uma estrutura de capital que
leve em consideração parâmetros adequados para os custos financeiros, os
prazos de vencimento das captações e suas garantias.
3. Principais práticas contábeis adotadas – 3.1. Instrumentos financeiros – Classificação: Os ativos financeiros mantidos pela Sociedade,
quando aplicável, são classificados nas seguintes categorias: (i) Ativos
financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado; (ii) Ativos
financeiros mantidos até o vencimento; (iii) Ativos financeiros disponíveis
para venda; (iv) Empréstimos e recebíveis; v) outros passivos financeiros
mensurados pelo custo amortizado e vi) Passivos financeiros mensurados
ao valor justo por meio do resultado. A classificação depende da finalidade
para a qual os ativos e passivos financeiros foram adquiridos ou contratados.
(i) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado: são ativos financeiros mantidos para negociação, quando adquiridos
para esse fim, principalmente no curto prazo. Os instrumentos financeiros
derivativos também são classificados nessa categoria. Os ativos dessa
categoria são classificados no ativo circulante; (ii) Ativos financeiros
mantidos até o vencimento: compreendem investimentos em determinados ativos financeiros classificados no momento inicial da contratação,
para serem mantidos até a data de vencimento, os quais são mensurados
ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos de acordo com
os prazos e as condições contratuais; (iii) Ativos financeiros disponíveis
para venda: quando aplicável, são incluídos nessa classificação os ativos
financeiros não derivativos, como títulos e/ou ações cotadas ou não em
mercados ativos, mas que possam ter seus valores justos estimados razoavelmente; (iv) Empréstimos e recebíveis: são incluídos nessa classificação os ativos financeiros não derivativos com recebimentos fixos ou
determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São registrados
no ativo, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses
após as datas dos balanços, os quais são classificados como ativo não circulante; (v) Outros passivos mensurados pelo custo amortizado: são
passivos financeiros não derivativos mensurados pelo custo amortizado pelo
método da taxa efetiva de juros; (vi) Passivos financeiros mensurados
ao valor justo por meio do resultado: São classificados ao valor justo
por meio do resultado quando são mantidos para negociação ou designados
ao valor justo por meio do resultado. Mensuração: As compras e vendas
regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data da negociação, ou
seja, na data em que a Sociedade se compromete a comprar ou vender o
ativo. Os ativos financeiros a valor justo por meio do resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo e os custos de transação são debitados
na demonstração do resultado. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado. Os ganhos ou as perdas decorrentes de
variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo
por meio do resultado são registrados na demonstração do resultado nas
Rubricas “Receitas financeiras” ou “Despesas financeiras”, respectivamente,
no período em que ocorrem. Instrumentos financeiros derivativos: Os
instrumentos financeiros derivativos contratados pela Sociedade resumem-se em “swaps”, que visam exclusivamente à proteção contra riscos cambiais
associados a posições no balanço patrimonial mais os fluxos de caixa projetados em moedas estrangeiras, sendo mensurados ao seu valor justo,
com as variações registradas contra o resultado do exercício. O valor justo
dos instrumentos financeiros derivativos é calculado pelo Departamento
Financeiro da Sociedade com base nas informações de cada operação contratada e nas respectivas informações de mercado nas datas dos balanços,
tais como taxa de juros e cupom cambial. Nos casos aplicáveis, tais informações são comparadas com as posições informadas pelas mesas de operação de cada instituição financeira envolvida. O valor justo de mercado dos
instrumentos financeiros derivativos está divulgado na Nota Explicativa nº
21. Avaliação de recuperabilidade de ativos financeiros: Os ativos
financeiros são avaliados a cada data do balanço, identificando se são totalmente recuperáveis ou se há perda de impairment para esses instrumentos
financeiros. 3.2. Caixas e equivalentes de caixa: Os equivalentes de
caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa
de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. Incluem caixa,
depósitos bancários à vista e aplicações financeiras realizáveis em até 90
23
CNPJ/MF nº 01.135.153/0001-09
dias da data original do título ou considerados de liquidez imediata ou conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um
risco insignificante de mudança de valor, os quais são registrados pelos
valores de custo, acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos
balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização. 3.3.
Contas à receber: As contas a receber de clientes correspondem aos
valores a receber de clientes pela venda de mercadorias no decurso normal
das atividades da Sociedade. Se o prazo de recebimento é equivalente há
um ano ou menos (ou outro que atenda o ciclo normal da Sociedade), as
contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão
apresentadas no ativo não circulante. As contas a receber de clientes são,
inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros
menos as perdas estimadas das contas a receber (impairment). Na prática
são normalmente reconhecidas ao valor faturado, ajustado pela provisão
para impairment, se necessária. Perda estimada com crédito de liquidação duvidosa – PECLD: As perdas estimadas com crédito de liquidação
duvidosa do contas a receber são calculadas com base na análise do “aging
list”, provisionando os itens de longa data, mas também considerando as
perdas avaliadas como prováveis, cujo montante é considerado pela Administração da Sociedade como suficiente para cobrir eventuais perdas na
realização das contas a receber, com base nos históricos de perdas. As
despesas com a constituição da perda estimada com crédito de liquidação
duvidosa são registradas na rubrica “Despesas” na demonstração do resultado individual. Quando não existe expectativa de recuperação destes
créditos, os valores creditados na rubrica “Perda estimada com crédito de
liquidação duvidosa” são revertidos contra a perda constituída. Ajuste a
valor presente do contas à receber: O contas à receber da Sociedade
tem prazos médios de recebimentos que variam entre 30 à 180 dias e,
portanto, tem ajustes ao seu valor presente. Para fins de registro e determinação de relevância, o ajuste a valor presente é calculado levando em
consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros implícita, dos
respectivos contas à receber. Com base nas análises efetuadas e na melhor
estimativa da administração, a Sociedade concluiu em efetuar o ajuste a
valor presente do contas à receber. 3.4. Contas a pagar aos fornecedores e partes relacionadas: São obrigações a pagar de bens e serviços
que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo reconhecidos
inicialmente ao valor justo e, posteriormente, mensurados pelo custo amortizado, para o qual não há impacto de juros. 3.5. Outros ativos e passivos, correntes e não correntes: Registrados pelo seu valor realizável
(ativos) e pelos seus valores conhecidos ou estimáveis (passivos), acrescidos de juros, variações monetárias e encargos, quando aplicável. A Sociedade realiza operações no âmbito do FUNDAP, que é um financiamento para
apoio a empresas com sede no Espírito Santo e que realizam operações de
comércio exterior tributadas com ICMS no Estado. O benefício do FUNDAP
consiste no financiamento de parte do ICMS na venda de produtos importados (67,7%), ou seja, a Sociedade pode adquirir um financiamento de
67,7% sobre o valor pago de ICMS na operação de venda das mercadorias
importadas, por meio do Banco do Estado do Espírito Santo (BANDES), o
qual pode ser quitado no prazo de 25 anos, sendo os primeiros cinco anos
de carência e os 20 anos restantes para amortizações com encargos financeiros de 1% ao ano sem correção monetária. A partir de 1996, o BANDES
instituiu o leilão do saldo devedor, possibilitando à empresa FUNDAPEANA
saldar seu débito antecipadamente com deságio de 90%. A Administração
da Sociedade optou por adotar uma postura conservadora com relação ao
conceito de ajuste a valor presente, requerido pelo Pronunciamento Técnico
CPC 38 – Instrumentos financeiros: Reconhecimento e mensuração, e decidiu não calcular ajustes incidentes sobre seus financiamentos de longo prazo
que estão demonstrados na Nota Explicativa nº 10, por entender que não
cabem a tais operações até que surja um efetivo mercado competitivo de
créditos de longo prazo no Brasil, conforme comentado no CPC 12 Ajuste a
Valor Presente, parágrafo 11. Tampouco entende que os créditos devidos
às entidades privadas, que se sub-rogaram de direitos anteriormente havidos pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo – BANDES, possuam
características de subvenção ou auxílio governamental, conforme definido
pelo Pronunciamento Técnico CPC 07 – Subvenção e assistência governamentais, uma vez que os direitos aos incentivos caracterizados pela renúncia ao recebimento total dos empréstimos (deságio nos leilões de direitos
creditórios) foi exercido pelas entidades cessionárias das obrigações. 3.6.
Estoques: De acordo com o IAS 2/CPC 16 R1 – Estoques, os estoques são
registrados ao custo médio de aquisição, que não supera os valores de
mercado ou valor líquido de realização. O custo desses estoques é reconhecido no resultado quando da venda ou perecimento. As importações em
andamento são demonstradas ao custo acumulado de cada importação.
3.7. Ativos circulantes mantidos para venda: Os ativos circulantes (ou
o grupo de ativos) classificados como mantidos para venda são mensurados
pelo menor valor entre o valor contábil anteriormente registrado e o valor
justo menos o custo para vender. 3.8. Imobilizado: Registrado ao custo
de aquisição, deduzido de depreciação acumulada e ajustes ao seu valor de
recuperação (valor em uso), se aplicável. A depreciação é calculada pelo
método linear às taxas que levam em consideração o tempo de vida útil
estimado. A administração da Sociedade efetuou análise do prazo de vida
útil-econômica remanescente dos bens do ativo imobilizado, e não foram
identificadas diferenças significativas na vida útil econômica dos bens que
integram o ativo imobilizado da Sociedade, não tendo sido, portanto, efetuadas alterações nas taxas de depreciação do ativo imobilizado. 3.9.
Imposto de Renda e Contribuição Social: As despesas de imposto de
renda e contribuição social do período compreendem os impostos: corrente
e diferido. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração
do resultado. O encargo de imposto de renda e contribuição social corrente
é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente
promulgadas, na data do balanço no país em que a Sociedade atua e gera
lucro tributável. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Sociedade nas declarações de impostos de renda com relação
continua …
24
DIVERSOS
Trop Comércio Exterior Ltda. – CNPJ/MF nº 01.135.153/0001-09
… continuação
às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a inter- suficiente para fazer frente às perdas potenciais dos valores a receber. (c)
pretações. Estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores Saldo referente ao cálculo de ajuste a valor presente de contas a receber à
estimados de pagamento às autoridades fiscais. O imposto de renda e vencer pelo critério descrito na nota explicativa nº3.3, utilizando uma taxa
contribuição social diferidos ativo são reconhecidos somente na proporção de desconto compatível com o mercado local. Composição por vencimento
2014
2013
da probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e contra o dos valores a receber são como segue:
135.081 141.885
qual as diferenças temporárias possam ser usadas. Os impostos de renda A vencer
50.453
16.311
diferidos ativos e passivos são compensados quando há um direito exequí- Vencidos em até 90 dias
10.625
3.549
vel legalmente de compensar os ativos fiscais correntes contra os passivos De 91 dias a 180 dias
8.324
7.156
fiscais correntes e quando os impostos de renda diferidos ativos e passivos De 180 a 360 dias
17.378
23.325
se relacionam com os impostos de renda incidentes pela mesma autoridade Acima de 360 dias
221.861 192.226
tributária sobre a entidade tributável ou diferentes entidades tributáveis
onde há intenção de liquidar os saldos numa base líquida. 3.10. Provisões: A movimentação da Provisão para Estimativa de Créditos de Liquidação
Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se a Com- Duvidosa (PECLD) é como segue:
2014
2013
panhia tem uma obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de Saldo inicial
(18.777)
(7.702)
maneira confiável, e é provável que um recurso econômico seja exigido para Adições
(1.037) (12.434)
liquidar a obrigação. Ás provisões são apuradas através do desconto dos Baixas/reversões
1.912
1.359
fluxos de caixa futuros esperados a uma taxa antes de impostos que reflete Saldo final
(17.902) (18.777)
as avaliações atuais de mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e A Sociedade adota políticas próprias para concessão de crédito que incluem
riscos específicos para o passivo. A provisão para riscos fiscais e trabalhis- o ranqueamento e a propositura de limites com base em estudos e análises
tas, especificamente, refere-se a questões fiscais e trabalhistas e está de risco, que são levados a comitê interno para deliberação final, o qual
registrada de acordo com a avaliação de risco (perdas prováveis) efetuada poderá exigir garantias reais, seguro de crédito ou outros mecanismos nos
pela administração da Sociedade e por seus consultores jurídicos, inclusive casos que julgue tais instrumentos necessários para mitigar os riscos.
quanto à sua classificação no não circulante. 3.11. Reconhecimento de 6. Estoques
2014
2013
receita – Venda de produtos: A receita é calculada pelo valor justo da Produtos acabados e matérias-primas
20.229 18.727
compensação recebida ou a receber, reduzida por impostos de venda, devo- Produtos diversos (produtos alimentícios, metais e aço) 3.414
3.876
luções, abatimentos e outras provisões similares: A receita de venda de Aço
2.470
2.385
produtos é reconhecida quando todas as seguintes condições estejam Produtos químicos
6.309
4.582
satisfeitas:  A Sociedade transferiu ao comprador os riscos e benefícios Estoque de terceiros (operações por conta e ordem) (a) 15.891 13.726
significativos relacionados à propriedade dos produtos;  A Sociedade não Importações em andamento (b)
311.706 120.622
possui envolvimento administrativo contínuo no nível normalmente associado Outros
11.170
2.806
à propriedade ou controle efetivo sobre os produtos vendidos;  O valor da
371.189 166.724
receita pode ser mensurado com confiabilidade;  É provável que os bene- (a) Refere-se à importação de produtos por meio da modalidade conta e
fícios econômicos associados à transação fluam para a Sociedade;  Os ordem que ficam armazenados apenas temporariamente nos estoques da
custos incorridos ou a incorrer relacionados à transação podem ser mensu- Sociedade; (b) Refere-se preponderantemente à importação de produtos
rados com confiabilidade. Mais especificamente, a receita de venda de acabados e matérias-primas. Tais produtos, na data do encerramento das
produtos é reconhecida quando os produtos são entregues e a titularidade demonstrações contábeis, encontravam-se em trânsito ou confiadas em
legal é transferida. Os fretes sobre vendas são registrados como despesas armazéns alfandegados, pendentes dos trâmites de nacionalização. Os saldos
de venda. Operações por conta e ordem: Para fins de divulgação na em estoques em 31 de dezembro de 2014 referem-se às mercadorias cujas
demonstração do resultado, a receita inclui somente os ingressos brutos de vendas se encontravam em fase de negociação naquela data ou mercadorias
benefícios econômicos recebidos e a receber pela Sociedade quando origi- mantidas em estoque por um período superior ao giro médio da Sociedade
nários de suas próprias atividades. As quantias cobradas por conta de por situações especiais de mercado. O giro médio de estoques da Sociedade
terceiros, tais como tributos sobre vendas, tributos sobre bens e serviços é historicamente inferior a 180 dias. A dinâmica de negócios da Sociedade e
e tributos sobre valor adicionado, não são benefícios econômicos que fluam suas políticas de alocação de recursos resultam em opção preferencial por
para a Sociedade e não resultam em aumento do patrimônio líquido. Dessa ativos de liquidez imediata e, assim, os estoques são mantidos em níveis
forma, a receita da Sociedade nas operações por conta e ordem restringe- mínimos necessários para atendimento imediato de pedidos colocados por
-se às comissões de intermediação cobradas nessas operações.
clientes de determinadas linhas de negócios.
4. Caixa e equivalentes de caixa
2014
2013 7. Outros ativos
2014
2013
Caixa e bancos
1.809
4.659 Adiantamentos a fornecedores nacionais
866
1.960
Aplicações financeiras (*)
27.911
48.449 Adiantamentos a fornecedores em moeda estrangeira
32.043 47.871
53.108 Outros
29.720
4.626
3.272
(*) Em 31 de dezembro de 2014, as aplicações financeiras referem-se a
37.535 53.103
operações de renda fixa com compromissos de recompra lastreadas em 8. Ativos classificados como mantidos para venda 2014
2013
certificados de depósitos e outros títulos de emissão de entidades financei- Participação Poltex Polido Têxtil S.A.
–
1.866
ras, remunerados pela taxa média de variação do Certificado de Depósito A Sociedade detém participação no capital da Poltex Polido Têxtil S.A.,
Interbancário – CDI e, de acordo com os contratos firmados pela Sociedade representada por 6.197.736 ações ordinárias, recebidas em 30 de julho de
e pelos bancos, essas aplicações podem ser resgatadas em prazo inferior a 2010 por força do “Contrato de Cessão de Ações e Outros Pactos”, adquiridas
90 dias, sem perda dos rendimentos; dessa forma, foram consideradas de por meio de transferência de certificados de depósitos caucionados com o
liquidez imediata ou conversíveis em um montante conhecido de caixa e BANDES, no âmbito das operações do FUNDAP. Não é intenção da Socieque estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
dade permanecer com tais ativos, assim, estão em andamento tratativas
5. Contas a receber de clientes
2014
2013 no sentido de vender as ações para o acionista majoritário, com pagamento
Nacionais
221.861 187.132 à prazo, suportado por garantias reais. Tendo em vista não tratar-se de
Conta e ordem (a)
1.563
5.094 investimento permanente, o investimento foi avaliado até 31 de dezembro
PECLD (b)
(17.902) (18.777) de 2013, pelo seu valor justo. Em 2014 foi identificado e registrado perda
AVP (c)
(1.550)
– na recuperabilidade total na participação de capital da “Poltex” no mon203.972 173.449 tante de R$ 1.867. Essa perda foi apurada e foi proveniente da alteração
(a) Nos termos da Instrução Normativa nº 225/02 da Secretaria da Receita de perspectiva quando da alienações e consequente recuperabilidade do
Federal, a Sociedade realiza operações por conta e ordem de terceiros. O valor dessas ações.
2014
2013
montante das “Operações por conta e ordem de terceiros” no ano 2014 9. Fornecedor
1.583
1.921
foi de R$ 240.548 (R$ 224.474 em 2013). A receita da Sociedade nessas Nacionais
111.250
23.845
transações restringe-se às comissões de intermediação cobradas nessas Estrangeiros
118.956
–
operações, que não são significativas, uma vez que o objetivo principal da Fornecedores em trânsito (*)
25.766
231.789
Sociedade nestas operações é de obter ganhos com os incentivos na área
do FUNDAP. A rubrica “Clientes conta e ordem”, cujo saldo é de R$ 1.563 (*) Referem-se aos valores conhecidos até o momento do encerramento
(R$ 5.094 em 2013), é referente a despesas de desembaraço e ICMS das demonstrações contábeis, das obrigações decorrentes de importações
pagos pela Sociedade, a serem reembolsadas pelos clientes; (b) A provisão contratadas, cujas mercadorias estão em trânsito do porto de origem no
de estimativa para créditos de liquidação duvidosa, a qual é constituída exterior para o porto de destino no Brasil, bem como as mercadorias que
considerando-se a avaliação individual dos clientes e o histórico de perdas embora já tenham chegado aos portos brasileiros, ainda estão pendentes
registradas em exercícios anteriores, é considerada pela administração de desembaraço aduaneiro.
10. Empréstimos e financiamentos
2014
2013
Índice/Moeda
Encargos financeiros anuais
Vencimento
Finimp (a)
207.633
176.774
Dólar norte-americano
1,5 % a 2% + Libor
05/2015
Financiamentos BANDES (b)
–
512
Reais
1%
Até 2039
Financiamentos banco abc (c)
23.538
24.936
Reais
1%
Até 2033
Total
231.171
202.222
Circulante
207.633
176.774
Não circulante
23.538
25.448
Características dos empréstimos – (a) A Sociedade adotou a política de
contratar financiamento para importações (Finimp) para todas as transações
de valores superiores a determinados montantes. Tal estratégia fundasse
nas vantagens comparativas na tomada de tais recursos às taxas correntes
de mercado, “vis-a-vis” a preservação de recursos livres disponíveis; (b)
Financiamentos concedidos pelo BANDES no âmbito do FUNDAP que ainda
não foram disponibilizados para leilão. Tais financiamentos têm vencimentos
até 2039. O BANDES é uma instituição pública cujo propósito é fomentar o
desenvolvimento sustentável do Estado do Espírito Santo. O BANDES é o
agente técnico e operador do Sistema Exclusivo de Incentivos do Espírito
Santo, atuando nos procedimentos de recepção, análise e aprovação de
projetos do FUNDAP. Os financiamentos concedidos no âmbito do FUNDAP
têm prazo de 25 anos para pagamento, sendo que os cinco primeiros anos
são de carência e juros de 1% ao ano. A Secretaria da Fazenda do Estado
do Espírito Santo pode, periodicamente, leiloar esses direitos creditórios,
continua …
DIVERSOS
… continuação
e atualmente o valor mínimo para arremate está estipulado em 10% do
saldo devedor; (c) Direitos de crédito adquiridos em leilão pelo Banco ABC
Brasil., originados de financiamentos concedidos pelo BANDES à Sociedade
no âmbito do FUNDAP. Esses financiamentos tem vencimentos até 2033.
11. Obrigações tributárias
2014
2013
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços – ICMS
4.599
8.752
Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
1.431
2.201
Obrigações por Programa de Integração Social – PIS e
Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social – COFINS
2.870
1.877
Imposto de Renda e Contribuição Social
190
5.426
Outros
–
266
9.090
18.522
12. Outros passivos
2014
2013
3.440
6.688
Fornecedor conta e ordem
14.443
19.025
Outras contas a pagar
1.725
815
19.608
26.528
13. Imposto de Renda e Contribuição Social – As provisões para Imposto
de Renda e Contribuição Social em 31 de dezembro de 2014 e de 2013,
foram constituídas com base nas alíquotas vigentes e nos lucros tributáveis
ajustados pela legislação específica. A alíquota do Imposto de Renda é de
15% com um adicional de 10% sobre o lucro tributável anual que exceder
R$240. A Contribuição Social é calculada sobre o lucro ajustado na forma
legal, à alíquota de 9%. Os saldos a compensar de Imposto de Renda e
Contribuição Social em 31 de dezembro de 2014 estão assim demonstrados:
2014
2013
IR
CS
Total
Total
Total da despesa com IR e CS
correntes
19.627 7.075 26.702 33.777
Retificação de IR e CSLLl
–
–
–
–
19.627 7.075 26.702 33.777
Pagamentos efetuados durante o
exercício
(18.996) (6.847) (25.843) (32.690)
Outros
–
–
(669)
(669)
Saldo a pagar (Nota
Explicativa nº 11)
631
228
190
418
O Imposto de Renda e a Contribuição Social referentes aos exercícios findos
em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 foram calculados conforme segue:
2014
2013
Lucro antes do IR e da CS
58.679 66.410
Alíquota combinada de IR e CS
34%
34%
IR e CS à alíquota vigente
(19.951) (22.579)
Efeito de IR e CS sobre
Adições permanentes
Despesas consideradas indedutíveis permanentemente (1.097)
(320)
Adições temporárias
Variação cambial
(4.278)
–
PECLD
(310)
–
Hedge
310
–
AVP
(527)
–
Provisão estoque
(680)
–
Outras
(169)
(24)
Despesa com IR e CS do exercício
(26.702) (22.923)
O saldo do ativo fiscal diferido em 31 de dezembro de 2014 e 2013 está
demonstrado conforme segue:
Diferenças temporárias
2014
2013
Provisão para contingências
2.464
1.683
Provisão para participação nos lucros
1.292
763
Provisão para perda estoque
2.000
–
Variação cambial passiva não realizada
16.877
288
Provisão para devedores duvidosos e outros
19.689 18.777
AVP
1.550
–
Outros
1.865
2.292
Base de cálculo para IR e CS diferidos
45.737 23.803
34%
34%
IR e CS diferidos ativos
15.551
8.093
O saldo do passivo fiscal diferido em 31 de dezembro de 2014 e 2013 está
demonstrado conforme segue:
Diferenças temporárias
2014 2013
Operações de hedge não realizado
912 1.966
Variação cambial ativa não realizada
4.239
–
Base de cálculo para IR e CS diferidos
5.151 1.966
34%
34%
IR e CS diferidos passivos
1.751
668
14. Provisão para contingências e depósitos judiciais – A Sociedade
é parte em ações judiciais de natureza tributária e cível e em processos
administrativos, em sua maioria de natureza cível. A Administração acredita, apoiada na opinião e nas estimativas de seus advogados e consultores
legais, que a provisão para contingências é suficiente para cobrir as perdas
prováveis. Os saldos das provisões para contingências são os seguintes:
2014 2013
Cíveis e trabalhistas
806
814
Tributárias
1.658
870
2.464 1.684
Em 31 de dezembro de 2014, a Sociedade é parte em processos que estão
sendo discutidos na esfera administrativa ou judicial, de naturezas tributárias ou cíveis, cuja materialização, na avaliação dos assessores jurídicos,
é possível de perda, mas não provável, no valor aproximado de R$ 30.438
mil(R$ 58.844 em 2013), para os quais a administração da Sociedade, suportada pela opinião de seus assessores jurídicos, entende não ser necessária
a constituição de provisão para eventual perda. Com base na opinião de
25
CNPJ/MF nº 01.135.153/0001-09
seus consultores jurídicos, a Administração da Sociedade mantém provisão
para contingências em montantes considerados suficientes para fazer face
a eventuais perdas que possam advir de desfechos desfavoráveis.
15. Patrimônio líquido – Capital social: O capital social da Sociedade,
totalmente integralizado, no valor de R$ 2.700, é representado por 2.700.000
quotas de valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, distribuídas como
segue:
Quotistas
%
Quotas
Comexport Cia de comercio exterior
99,67 2.691.080
Outros
0,33
8.920
100 2.700.000
À Administração da Sociedade distribuiu dividendos aos quotistas o valor de
R$ 54.151 mil a título de lucros acumulados até o exercício findo em 2014,
conforme reunião de sócios datada em 29 de dezembro de 2014. Resultado
por ação: De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 41 – Resultado
por ação, a tabela a seguir reconcilia o lucro líquido do exercício com os
valores usados para calcular o lucro líquido por ação:
Numerador básico
2014
2013
Alocação do lucro líquido dos exercícios
para os acionistas – R$
37.701 41.127
Denominador básico
Ações disponíveis (em milhares)
2.700
2.700
Lucro líquido por ação- R$
13,96
15,23
16. Receita líquida de vendas
2014
2013
Receita bruta de vendas
2.221.970 1.839.720
Outras receitas operacionas (*)
38.825
30.815
Deduções:
Impostos sobre vendas
(366.835) (283.135)
Ajuste a valor presente (**)
(1.550)
–
Devoluções e abatimentos
(34.068)
(31.929)
1.858.342 1.555.471
(*) Receitas relacionadas com ganhos nas compras com deságios do
FUNDAP; (**) Refere-se ao ajuste a valor presente do contas à receber, a
respectiva realização será feita na rubrica de receita financeira.
17. Natureza das despesas reconhecidas na demonstração do resultado – A Sociedade apresentou a demonstração do resultado utilizando uma
classificação das despesas baseada na sua função. As informações sobre a
natureza dessas despesas reconhecidas na demonstração do resultado são
apresentadas a seguir:
Despesas por natureza
2014
2013
Estoques de produtos adquiridos para revenda (1.676.585) (1.410.865)
Descontos concedidos
(2.993)
(5.359)
Desembaraço aduaneiro
(11.814)
(4.811)
Fretes
(17.722)
(19.730)
Comissões sobre vendas
(5.599)
(12.872)
Salários e encargos
(28.753)
(21.522)
Provisão para risco de crédito
(911)
(11.075)
(11.995)
(11.782)
Outras despesas comerciais
(4.093)
(3.312)
Despesa de depreciação e amortização
(121)
(142)
Outras receitas (*)
(947)
32.791
(1.761.533) (1.468.678)
Despesas por função
2014
2013
Custo dos produtos vendidos e
serviços prestados
(1.709.114) (1.440.764)
(41.780)
(44.522)
Despesas com vendas
(9.658)
(16.183)
Outras receitas, líquidas
(981)
32.791
(1.761.533) (1.468.678)
(*) A sociedade foi beneficiada com decisão favorável no processo administrativo 11543.720251/2013-16, onde questionava a incidência do PIS
e COFINS sobre o crédito presumido do ICMS concedido por meio de
regime especial de tributação pelo Estado de Santa Catarina. Na decisão
de 26/06/2013, a juíza federal titular Sra. Enara de Oliveira Olimpio Ramos
Pinto determinou a compensação dos tributos indevidamente recolhidos com
recolhimentos de tributos federais futuros, créditos tributários, que foram
integralmente realizados durante o exercício.
2014
2013
Receita Pis/Cofins sobre crédito presumido
–
32.913
Outras receitas
(981)
(122)
981
32.791
18. Resultado financeiro
2014
2013
Receitas financeiras
Juros auferidos
229
1.235
Descontos obtidos
2.557
3.512
Variação cambial ativa
20.062
12.308
Rendimento de aplicações financeiras
4.229
1.559
Outros
3.384
879
30.461
19.493
Despesas financeiras
Descontos concedidos
(10.900)
(5.313)
Variação cambial passiva
(46.634) (25.150)
Despesas bancarias
(1.307)
(1.163)
Juros incorridos
(7.338)
(5.857)
Outras despesas
(2.412)
(2.393)
(68.591) (39.876)
(38.130) (20.383)
19. Participação nos lucros – A Sociedade concede participação nos resultados aos seus colaboradores, vinculada ao alcance de objetivos específicos,
metas operacionais e desempenho da Sociedade, estabelecidos no início
de cada exercício. A título de participação nos resultados, os montantes de
R$ 3.472 em 31 de dezembro de 2014 e R$ 1.851 de dezembro de 2013.
continua …
26
DIVERSOS
… continuação
20. Transações e saldos com partes relacionadas – Os detalhes a respeito das transações entre a Sociedade e outras partes relacionadas estão
apresentados a seguir:
2014
2013
Vendas Compras
Vendas Compras
Kalium
66.925
–
55.554
–
Comexport
2.216
–
1.356
–
Bulktrade AG
CX Trade
–
34.173
–
7.585
–
1.370
–
–
69.141
35.543
56.910
7.585
Os seguintes saldos estavam em aberto no final do período de relatório:
2014
2013
CircuNão CircuNão
Valores a receber
lante circulante
lante circulante
Contas a receber
Comexport
1.130
–
67
–
Kalium
8.919
–
6.202
–
10.049
–
6.269
–
Outros valores a receber
Multirep
–
–
62
–
Ponto Log
–
–
367
–
–
–
429
–
Total a receber – partes
relacionadas
10.049
–
6.698
–
2014
2013
CircuNão CircuNão
lante circulante
lante circulante
Empréstimos – FUNDAP
–
22.336
–
22.115
–
22.336
–
22.115
Total a pagar – partes
relacionadas
–
22.336
–
22.115
a) Remuneração aos Administradores: A Sociedade pagou aos seus
Administradores, em salários e remuneração variável, a quantia de
R$ 2.758 em 2014 (R$ 2.520 em 2013). 21. Instrumentos financeiros:
a) Gerenciamento de riscos: A Administração da Sociedade gerencia
seus recursos, a fim de assegurar a continuidade dos negócios, para atender ao pequeno e médio varejos, e maximizar os recursos para prover
retorno aos acionistas. A estrutura de capital da Sociedade consiste em
passivos financeiros com instituições financeiras, conforme divulgado na
Nota Explicativa nº 13, caixa e equivalentes de caixa e patrimônio líquido,
compreendendo o capital social e os lucros acumulados. Periodicamente,
a Administração revisa a estrutura de capital e sua habilidade de liquidar
os seus passivos, bem como monitora tempestivamente o prazo médio de
contas a receber, fornecedores e estoques, tomando as ações necessárias
para mantê-los em níveis considerados adequados para a gestão financeira.
Os objetivos da Sociedade ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade das operações para oferecer retorno aos
acionistas e benefícios as outras partes interessadas, além de manter uma
estrutura de capital ideal para reduzir esse custo e maximizar os recursos
para aplicação em suas operações. A Sociedade monitora o capital com
base no índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida
líquida dividida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde
ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo prazos,
conforme demonstrado no balanço patrimonial, subtraído do montante de
caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado por meio da soma
do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial, com
a dívida líquida. Os índices de endividamento em 31 de dezembro de 2014
e de 2013 podem ser assim sumariados:
2014
2013
Total dos empréstimos (Nota Explicativa nº 10)
231.171
202.222
Caixa e equivalentes de caixa (Nota
Explicativa nº 4)
(29.720)
(53.108)
Dívida líquida
201.451
149.114
Total do patrimônio líquido
153.579
170.029
Índice de dívida líquida
131,2%
87,7%
Total do capital
2.700
2.700
b) Categorias dos instrumentos financeiros
Valor contábil e
valor de mercado
Ativos financeiros
2014
2013
Ativo mensurado ao valor justo:
Aplicações financeiras
27.911
27.911
Instrumentos financeiros derivativos
912
–
Empréstimos e recebíveis:
(Nota Explicativa nº 4)
1.809
4.659
Contas a receber (Nota Explicativa nº 5)
205.102
173.449
2.538
3.128
Ativo classificado como mantido para venda
–
1.867
238.272
211.014
Outros passivos financeiros
Empréstimos e financiamentos
231.171
202.222
Fornecedores (Nota Explicativa nº 9)
231.789
25.766
462.960
227.988
A Administração da Sociedade é de opinião de que os instrumentos financeiros, os quais estão reconhecidos nas demonstrações contábeis pelos
seus valores contábeis, não apresentam variações significativas em relação
aos respectivos valores de mercado, em razão de o vencimento de parte
substancial dos saldos ocorrer em datas próximas às dos balanços, exceto
quanto aos financiamentos com o BANDES, que possuem vencimento em
2033 e para os quais a Sociedade não registrou o ajuste a valor presente
da dívida. c) Concentração de risco de crédito: A Sociedade está,
potencialmente, sujeita aos riscos de crédito em suas vendas a prazo. Para
CNPJ/MF nº 01.135.153/0001-09
mitigar possíveis riscos, a Sociedade adota políticas próprias para concessão de crédito que incluem o ranqueamento e a propositura de limites com
base em estudos e análises de risco, que são levados a comitê interno para
deliberação final, o qual poderá exigir garantias reais, seguro de crédito ou
outros mecanismos nos casos em que julgue tais instrumentos necessários
para mitigar os riscos. d) Risco de taxa de câmbio: A Sociedade tem
contratado operações financeiras com derivativos, visando à proteção de
sua exposição a moedas para os passivos de curto prazo, decorrentes da
aquisição de mercadorias. Em 31 de dezembro de 2014, os contratos de
derivativos, visando ao “hedge” de obrigações com fornecedores possuem
vencimentos variáveis até fevereiro de 2015, conforme segue:
Valor nocional
Valor
“Forward” – “hedge”
Vencimento
– US$
justo
de valor justo
BIC
Jan/15 a Fev/15
668
10
BRADESCO
Jan/15 a Fev/15
5.131
105
ITAU
Jan/15 a Fev/15
10.791
348
ABC
Jan/15 a Fev/15
13.786
215
HSBC
Jan/15 a Fev/15
4.053
236
Votorantim
Jan/15 a Fev/15
1.777
56
Santander
Jan/15 a Fev/15
1.839
(58)
38.045
912
Em 31 de dezembro de 2014, a exposição cambial está preponderamente
indexada ao Dólar Americano, como segue:
Ativo:
2014
Adiantamentos a fornecedores em moeda estrangeira
11.697
11.697
Passivo:
Fornecedores em moeda extrangeira
26.893
Empréstimos – Finimp
24.386
51.279
Exposição líquida, em USD
39.582
(-) Nocional hedge contratado
(38.045)
Exposição líquida com efeito caixa em USD
1.537
e) Aplicações financeiras: São representadas por CDB, indexadas pelas
taxas do CDI e por fundos de investimento em Dólares Norte-Americanos.
f) Gerenciamento do risco de liquidez: A gestão prudente do risco de
liquidez implica manter caixa suficiente, disponibilidades de captação por
meio de linhas de crédito bancárias e capacidade de liquidar posições de
mercado. Em virtude da natureza dinâmica dos negócios da Sociedade, a
Administração mantém flexibilidade na captação mediante a manutenção de
linhas de crédito bancárias. A Administração monitora o nível de liquidez da
Sociedade, considerando o fluxo de caixa esperado e caixa e equivalentes
de caixa (Nota Explicativa nº 4). Além disso, a política de gestão de liquidez
da Sociedade envolve a projeção de fluxos de caixa e a consideração do
nível de ativos líquidos necessários para alcançar essas projeções, o monitoramento dos índices de liquidez do balanço patrimonial em relação às
exigências reguladoras internas e externas e a manutenção de planos de
financiamento de dívida. Os vencimentos dos passivos financeiros em 31
de dezembro de 2014 são como segue:
2015 2016 2017 2018
2033
Total
Empréstimos e
financiamentos
207.633 1.558 1.558 1.558 18.864 231.171
Fornecedores
231.789
–
–
–
– 231.789
439.422 1.558 1.558 1.558 18.864 462.960
A Diretoria
Vamildo Florêncio da Silva – Contador CRC 148.539/O-ES
Relatório dos Auditores Independentes sobre
as Demonstrações Contábeis
Aos Administradores e Cotistas da
Trop Comércio Exterior Ltda. – São Paulo-SP
Examinamos as demonstrações contábeis da Trop Comércio Exterior
Ltda. (“Sociedade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa
para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais
práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeis: A Administração da Sociedade é responsável pela elaboração e
adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa
responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem
o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja
planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de
que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma
auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas
demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do
julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante
nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude
ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos
relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações
contábeis da Sociedade para planejar os procedimentos de auditoria que são
apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião
sobre a eficácia desses controles internos. Uma auditoria inclui, também, a
avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliacontinua …
DIVERSOS
… continuação
ção da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada
para fundamentar nossa opinião com ressalvas.
Base para opinião com ressalva: Ajuste a Valor Presente (AVP) de
financiamento do FUNDAP: Conforme mencionado na Nota Explicativa
nº 3.5, a Sociedade realiza operações no âmbito do Fundo de Desenvolvimento de Atividades Portuárias (FUNDAP), no Estado do Espírito Santo,
cujas obrigações são sujeitas a juros de 1% ao ano, com carência de cinco
anos e prazo de 25 anos para pagamento. A Administração da Sociedade
não ajustou essas obrigações ao seu valor presente, conforme requerido
pelo Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos financeiros: Reconhecimento e mensuração, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC). Os registros da Sociedade indicam que, se a Administração tivesse
ajustado as obrigações decorrentes do FUNDAP ao seu valor presente, teria
sido necessário um ajuste de, aproximadamente, R$ 11.888 mil. Consequentemente, o lucro acumulado e o patrimônio líquido teriam sido aumentados
em, aproximadamente, R$ 7.846 mil, após os efeitos tributários.
Riscos trabalhistas: A Sociedade possui riscos em suas operações decorrentes de contratos firmados com prestadores de serviços, que poderão
resultar em contingências futuras. Devido ao fato de não existirem estudos
27
CNPJ/MF nº 01.135.153/0001-09
efetuados pela Administração sobre a eventual existência ou não desses
riscos, não nos foi possível concluir, por meio da aplicação de procedimentos adicionais de auditoria, pela necessidade ou não de eventuais ajustes
às demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2014, em decorrência
desse assunto.
Opinião com ressalvas: Em nossa opinião, exceto pelo efeito mensurado
do assunto descrito no primeiro parágrafo e pelo possível efeito, se houver,
do assunto descrito no segundo parágrafo do item “Base para opinião com
ressalva”, as demonstrações contábeis, anteriormente referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira da Trop Comércio Exterior Ltda. em 31 de dezembro de 2014,
o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa correspondentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil.
São Paulo, 23 de março de 2015
BDO RCS
Auditores Independentes SS
CRC 2SP 013.846/O-1
Francisco de Paula dos Reis Júnior
Contador CRC 1SP 139.268/O-6
Thiago Gonçalves Marques
Contador CRC 1SP 254.881/O-8
Protocolo 146328
IPAJM
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESUMO DO BALANCETE
MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2015
(Art. 53 da Lei Complementar nº 282, de 26/04/2004)
DESCRIÇÃO / MESES
Janeiro
Fevereiro
Março
DISPONÍVEL
1.443.134.089,92
1.496.771.003,44
1.531.096.019,79
IPAJM
24.241.908,99
28.017.073,41
12.345.443,83
Fundo Financeiro
55.425.399,80
61.163.455,17
74.216.715,68
1.363.466.781,13
1.407.590.474,86
1.444.533.860,28
168.102.754,41
184.129.091,43
214.213.651,03
4.660.402,01
3.594.348,23
22.648.034,43
161.394.463,18
178.852.281,27
189.784.705,63
2.047.889,22
1.682.461,93
1.780.910,97
Receitas
180.022.030,89
237.772.184,37
248.538.667,38
IPAJM
11.283.334,42
7.369.512,65
6.976.404,85
145.134.453,50
184.596.516,06
202.837.966,14
23.604.242,97
45.806.155,66
38.724.296,39
1.418.863.276,78
1.464.274.309,73
1.518.548.588,72
55.397.068,66
56.699.344,92
74.162.314,66
1.363.466.208,12
1.407.574.964,81
1.444.386.274,06
Disponibilidade
Fundo Previdenciário
PAGTºS EFETUADOS
Despesas
IPAJM
Fundo Financeiro
RECEITAS REALIZADAS
Fundo Financeiro
APLICAÇÃO DAS RESERVAS
Reservas
Fundo Financeiro
FONTE: SIGEFES
Notas Explicativas:
1) Nas receitas do IPAJM estão incluídos os repasses recebidos do Fundo
Financeiro e do Fundo Previdenciário referente a taxa de administração.
2) Nas despesas do Fundo Financeiro e Previdenciário estão incluídos os
repasses concedidos ao IPAJM referente a taxa de administração.
Bruno Margotto Marianelli
Presidente Executivo
Susana Gonçalves de Souza José Guerra
Gerente de Finanças
Fabiana Del Caro
Subgerente de Contabilidade e Orçamento
Contadora - CRC-ES Nº 011654/O-2
Protocolo 146490
28
DIVERSOS
TRISTÃO COMPANHIA DE COMÉRCIO
EXTERIOR S.A.
CNPJ 27.001.247/0001-89
RELATÓRIO DIREITORIA
Senhores acionistas: Em cumprimento ás disposições legais, viemos submeter á apreciação de v.Sas o balanço patrimonial e as demonstrações
inanceiras correspondentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2014. Viana(es) 28 de abril de 2015.
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS
(Em R$ mil)
Controladora
Consolidado
Nota
expliATIVO
cativa
2.014
2.013
2.014
2013
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes
de caixa
5
34.774
18.219
74.152
41.759
Contas a receber de
clientes
6
45.179
28.913
55.442
38.970
Estoques
7
115.995
39.693 156.228
88.005
8
2.609
2.045
4.984
6.667
9
Precatórios a receber
15.244
16.517
23.660
24.445
Instrumentos inan20
ceiros derivativos
8.568
3.104
8.568
3.104
Outros ativos circulantes
10
2.119
6.423
2.327
5.769
224.488 114.914 325.361 208.719
NÃO CIRCULANTE
Depósitos e ações
judiciais
11
18.057
18.044
19.194
19.159
9
19.490
18.358
46.304
43.615
8
29.921
30.788
40.247
50.363
Créditos com partes
relacionadas
12
21.625 109.065
21.926 109.165
Outros ativos não
circulantes
1.670
102
1.671
102
90.763 176.357 129.342 222.404
Investimentos
13
75.652
74.049
356
358
Imobilizado
14
1.021
1.259
47.803
42.083
Intangível
14
16
16
77
67
76.689 75.324
48.236 42.508
TOTAL DO ATIVO
391.940 366.595 502.939 473.631
As notas explicativas são parte integrante das
demonstrações inanceiras.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO INDIVIDUAL E CONSOLIDADO
DOS EXERCÍCIOS FINDOS
(Em R$ mil)*
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Receita de Vendas
. Mercado externo
375.742
222.874
489.641
333.037
. Mercado interno
32.190
37.876
81.758
81.374
Receita de Serviços
49
18
1.029
1.010
407.981 260.768
572.428 415.421
Impostos sobre vendas
(452)
(1.190)
(8.502)
(7.991)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
407.529 259.578
563.926 407.430
CUSTO DOS PRODUTOS
VENDIDOS
(367.891) (241.619) (489.973) (359.860)
(367.891) (241.619) (489.973) (359.860)
LUCRO BRUTO
39.638
17.959
73.953
47.570
DESPESAS OPERACIONAIS
Com vendas
(6.375)
(4.397)
(12.970)
(9.042)
Administrativas
(16.229)
(11.627)
(28.940)
(22.986)
Variações monetárias
líquidas
(9.097)
2.609
(14.537)
(3.002)
Operações de hedge
12.303
(3.114)
12.303
(3.114)
Créditos de PIS e COFINS s/ Compras
3.387
1.982
8.241
8.788
Financeiras
. Despesas
(11.970)
(7.600)
(17.916)
(13.091)
. Receitas
2.904
4.553
4.814
5.309
Outras receitas (despesas) operacionais
líquidas
(314)
34
(1.689)
(1.851)
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS
(Em R$ mil)
Controladora
Consolidado
Nota
expliPASSIVO
cativa
2.014
2.013
2.014
2.013
CIRCULANTE
Fornecedores
Obrigações sociais e
trabalhistas
Impostos a recolher
Honorários advocatícios a pagar
Dividendos a pagar
Outras Contas a
Pagar
15
73.067
274
262.910
2.068
149.540
1.668
423
1.586
354
507
1.972
3.170
1.510
4.894
2.837
1.965
5.350
-
2.837
3.425
6.158
65
8.163
185.321
7.141
86.693
15
8.059
8.059
18.599
32.659
12
6.832
488
97.521
675
6.838
489
97.521
676
16
17
NÃO CIRCULANTE
Débitos com partes
relacionadas
Impostos a recolher
Honorários advocatívios a pagar
Capital social
Reserva legal
Reserva de lucros
170.199
148
17
19.1
19.2
19.3
Atribuído a participação dos acionistas
controladores
Participação dos acionistas não controladores
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
1.479
237
277.861 164.072
2.853
2.688
18.232 108.943
6.241
5.072
32.167 135.928
60.000
12.481
115.906
60.000
12.481
98.478
60.000
12.481
115.906
60.000
12.481
98.478
188.387
170.959
188.387
170.959
188.387 170.959
4.524
2.672
192.911 173.631
391.940 366.595
502.939 473.631
(25.391)
(17.560)
(50.694)
(38.989)
4.422
4.422
3.962
3.962
-
-
LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA
E DA CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL SOBRE OS
LUCROS
18.669
4.361
23.259
8.581
IMPOSTO DE RENDA E
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
SOBRE O LUCRO DO
PERÍODO
(3.583)
(213)
(7.810)
(4.226)
LUCRO LÍQUIDO DO
EXERCÍCIO
15.086
4.148
15.449
4.355
-
-
15.086
4.148
-
-
363
207
RESULTADO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
. Equivalência Patrimonial
LUCRO (PREJUÍZO)
ATRIBUÍDO AOS
ACIONISTAS TRISTÃO CIA COM. EXT.
LUCRO (PREJUÍZO)
ATRIBUÍDO AOS
ACIONISTAS NÃO
CONTROLADORES
Lucro básico por ação 0,001691 0,000465
Lucro diluído por
ação
0,001691 0,000465
0,001691 0,000465
0,001691 0,000465
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO INDIVIDUAL E CONSOLIDADO
(Em R$ mil)
Reservas de Lucros
Atribuível aos
Participação
Capital
Resultado acionistas conde não conSocial Retenção
Legal do Exercício
troladores
troladores
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
60.000
95.236 12.274
167.509
2.666
Ajuste de exercícios anteriores
(698)
(698)
Participação de não controladores nas investidas
(199)
Lucro do exercício
4.148
4.148
205
Transferência para reservas
Total Patrimônio
Líquido
170.176
(698)
(199)
4.353
CONTINUA
DIVERSOS
CONTINUAÇÃO
. Reserva legal
207
(207)
. Reserva de lucros
3.941
(3.941)
60.000
98.479 12.481
170.959
2.341
2.341
Participação de não controladores nas investidas
Lucro do exercício
15.086
15.086
Transferência para reservas
. Reserva legal
. Reserva de lucros
(15.086)
(15.086)
60.000
85.734 12.481
188.386
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações inanceiras.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA INDIVIDUAL E CONSOLIDADA
DOS EXERCÍCOS FINDOS
(Em R$ mil)
Controladora
Consolidado
2.014
2.013
2.014
2.013
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
15.086
4.148
15.449
4.354
Aumento (diminuição) dos itens que não afetaram o caixa:
511
477
4.848
4.851
Baixas líquidas do imobilizado/intangível
23
Equivalência patrimonial
(4.422)
(3.962)
Variação Cambial
34.451
6.192
36.629
14.156
Provisão para créditos de liquidaçõao duvidosa
329
2.341
(698)
2.309
(897)
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber de clientes
(16.266)
(3.102)
(16.472)
(2.677)
Estoques
(76.302)
13.859
(68.223)
1.512
303
(9)
11.799
(1.751)
141
6.706
(1.904)
12.296
Instrumentos inanceiros derivativos
(5.464)
1.279
(5.464)
1.279
Outros ativos circulantes
4.304
(1.905)
3.442
(3.612)
Depósitos e ações judiciais
(13)
(35)
(83)
Créditos com partes relacionadas
87.440
87.239
Outros ativos não circulantes
(1.568)
(59)
(1.569)
(59)
Fornecedores
(126)
(436)
400
91
Obrigações sociais e trabalhistas
69
(70)
462
(95)
Impostos a recolher
892
(1.078)
(1.911)
(732)
Honorários advocatícios a pagar
(2.348)
1.018
(2.152)
441
Dividendos a pagar
1.965
(7)
3.360
(140)
Outras Contas a Pagar
1.022
6.945
1.242
(95)
Recursos gerados (consumidos) nas atividades operacionais
42.016
29.298
69.449
29.191
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aquisições de Investimentos
(3.154)
Venda Investimentos
1.484
1.530
Venda Imobilizado
5.728
Venda/Dividendos de Investimentos
1.336
1.276
82
Aquisições de ativo imobilizado
(273)
(4)
(16.291)
(5.679)
Aquisições de ativo intangível
(15)
(15)
Recursos gerados (consumidos) nas atividades de investimento
2.547 (1.882)
(9.048) (5.612)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Créditos/Recebimentos com partes relacionadas
Obtenção de débitos com partes relacionadas
Pagamento de débitos com partes relacionadas
Obtenção de empréstimos e inanciamentos
Pagamento de empréstimos e inanciamentos
Recursos gerados (consumidos) nas atividades de inanciamento
(103.550)
344.340
-
63.269
41.024
(70.312) (103.550)
173.907
344.340
(91.366)
301.259
65.839
20.370
(268.798) (216.300) (268.798) (321.568)
(28.008) (26.496)
(28.008)
AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
16.555
920
32.393
Caixa no início do período
18.219
17.299
41.759
Caixa no inal do período
34.774
18.219
74.152
AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
16.555
920
32.393
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações inanceiras.
(7.382)
16.197
25.562
41.759
16.197
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS PARA O EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
1 CONTEXTO OPERACIONAL
A Tristão Companhia de Comércio Exterior integra um dos maiores e mais tradicionais grupos do
setor de café do Brasil, igurando há décadas entre os líderes nacionais na exportação de café
verde in natura, tendo comercializado no ano, aproximadamente 1 milhão de sacas de café,
sendo mais de 935 mil para os principais centros mundiais, gerando uma receita de exportação
de R$ 369 milhões e de R$ 30 milhões no mercado interno.
Com mais de 80 anos de experiência, com representação em Londres e Nova Iorque, o Grupo
Tristão tem como empresas controladas:
· Realcafé Solúvel do Brasil S.A, indústria de destaque na exportação do café solúvel brasileiro,
além da comercialização da marca Cafuso, café torrado e moído, uma das principais no Estado
do Espírito Santo, tendo processado durante o ano de 2014 mais de 284 mil sacas de café.
· Triscafe de Armazéns Gerais Ltda., especializada em armazenagem, beneiciamento e padronização de café, com capacidade instalada para estocagem e movimentação de mais de 500 mil
sacas do produto, com unidades em Viana (ES) e Varginha (MG).
A Tristão possui iliais, ou escritórios de negócios, nas principais regiões produtoras de café no
Brasil, destacando-se Varginha em Minas Gerais e Viana no Espírito Santo.
Esta atuação junto aos produtores permite que a empresa adquira cerca de 3% da safra de café
29
2.672
-
173.632
2.341
(66)
229
(66)
15.315
2.835
191.222
Arábica colhido no Brasil, destinado principalmente
ao mercado internacional com toda a vasta gama
de qualidades dos cafés brasileiros, desde o capixaba Conilon, produzido em terras baixas e quentes, até os soisticados cafés Gourmet, produtos
de blends preparados a partir de linhagens únicas.
A qualidade Tristão é reconhecida nos mercados
mais exigentes como sinônimo de excelência,
destacando-se marcas de cafés inos como Casa
Misael, Fazenda Jardim e Pedra Azul.
2 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
(a) Declaração de conformidade
As demonstrações inanceiras incluem:
•
As demonstrações inanceiras consolidadas preparadas e apresentadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os
pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC) e de acordo com
as Normas Internacionais de Relatório Financeiro
(IFRS) emitidas pelo International Accounting
Standards Board (IASB); e
•
As demonstrações inanceiras individuais da controladora preparadas e apresentadas
de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil, emitidas pelo CPC, as quais estão sendo publicadas juntamente com as demonstrações inanceiras consolidadas.
As demonstrações inanceiras individuais da controladora foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais diferem
das normas internacionais de relatório inanceiro
aplicáveis para demonstrações inanceiras separadas em função da avaliação dos investimentos em
controladas pelo método de equivalência patrimonial no BR GAAP, enquanto para ins de IFRS seria
pelo custo ou valor justo.
Contudo, não há diferença entre o patrimônio líquido e o resultado consolidado, apresentados nas
demonstrações inanceiras consolidadas e o patrimônio líquido e resultado da controladora, apresentados em suas demonstrações inanceiras individuais. Assim sendo, as demonstrações inanceiras consolidadas e as demonstrações inanceiras
individuais estão sendo apresentadas em um único
conjunto de demonstrações inanceiras.
Em suas demonstrações inanceiras, a Companhia
não apresentou a Demonstração dos Resultados
Abrangentes para o exercício indo em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, pelo fato de não existir
nenhum resultado que se caracterize como abrangente.
(b) Base de mensuração
As demonstrações inanceiras individuais (controladora) e consolidadas são apresentadas em Reais
que é a moeda de apresentação, e todos os valores
arredondados para milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma.
As demonstrações inanceiras individuais e consolidadas foram preparadas com base no custo histórico com exceção do caixa e equivalente de caixa
que foram mensurados pelo valor justo por meio
de resultado.
(c) Uso de estimativas e julgamentos
A preparação das demonstrações inanceiras individuais e consolidadas de acordo com as normas
IFRS e pronunciamentos técnicos do CPC exigem
que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos,
passivos, receitas e despesas. Os resultados reais
podem divergir dessas estimativas.
Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas
contábeis são reconhecidas no período em que as
estimativas são revisadas e em quaisquer períodos
futuros afetados.
3 PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis estão apresentadas
de acordo com as principais práticas adotadas no
Brasil, sumarizadas em:
(a) Caixa e equivalentes de caixa
Os montantes apresentados em bancos e aplicações inanceiras representam os saldos próprios da
Companhia os quais são destinados à sua manutenção operacional e administrativa, sendo esses
prontamente conversíveis em caixa e sujeitas a
CONTINUA
30
CONTINUAÇÃO
DIVERSOS
um risco insigniicante de mudança de valor. As aplicações inanceiras são
representadas substancialmente por cotas de Fundos de Investimentos e
aquisição de CDB´s, contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido dos
rendimentos apropriados até a data do balanço, onde o valor justo não
supera o valor de mercado.
(b) Contas a receber de clientes
As contas a receber de clientes são avaliadas no momento inicial pelo valor presente e deduzidas da provisão para créditos de liquidação duvidosa. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é estabelecida quando existe uma evidência objetiva de que a Companhia não será capaz de
cobrar todos os valores devidos de acordo com os prazos originais das
contas a receber. O valor da provisão é a diferença entre o valor contábil
e o valor recuperável.
(c) Estoques
Os estoques são apresentados pelo menor valor entre o custo e o valor
líquido realizável. O custo dos produtos acabados e dos produtos em
elaboração compreende matérias-primas, mão-de-obra direta, outros
custos diretos e despesas gerais de produção relacionadas (com base
na capacidade operacional normal), exceto os custos dos empréstimos
tomados. O valor realizável líquido é o preço de venda estimado para o
curso normal dos negócios, deduzidos os custos de execução e as despesas de venda.
Os estoques são protegidos por instrumentos inanceiros derivativos
(“hedges”).
(d) Investimentos
Os investimentos da controladora em empresas controladas e coligadas
são avaliados pelo método de equivalência patrimonial nas demonstrações inanceiras individuais. Os demais investimentos estão avaliados
pelo custo de aquisição, reduzido para o valor provável de realização.
(e) Imobilizado
Demonstrado ao custo de aquisição ou corrigidos até dezembro de 1995,
para os adquiridos até esta data, de acordo com a legislação. A depreciação é calculada pelo método linear, a taxas consideradas compatíveis
com a vida útil dos bens. As principais taxas utilizadas estão descritas na
Nota Explicativa nº 14.
(f) Redução ao valor recuperável de ativos
O imobilizado e outros ativos não circulantes são revistos para se identiicar perdas não recuperáveis sempre que eventos ou alterações nas
circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável.
A perda é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo
ultrapassa seu valor recuperável; que é o maior entre o preço líquido de
venda e o valor em uso de um ativo. Para ins de avaliação, os ativos são
agrupados no nível mais baixo para o qual existem luxos de caixa identiicáveis separadamente.
(g) Provisões
As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação
presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados
e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a
obrigação e uma estimativa coniável do valor possa ser feita. Quando a
Companhia espera que uma provisão seja reembolsada, por exemplo, por
um contrato de seguros, o reembolso é reconhecido como ativo separado, mas somente quando esse reembolso é virtualmente certo, ou seja,
é mais que provável que ocorra.
(h) Empréstimos e inanciamentos
Representados por Adiantamentos de Contratos de Câmbio e PréPagamentos, são transações em moeda estrangeira, convertidas para reais usando-se as taxas de câmbio em vigor nas datas das transações. Os
saldos das contas de balanço são convertidos pela taxa cambial da data
do balanço. Ganhos e perdas cambiais resultantes da liquidação dessas
transações e da conversão de ativos e passivos monetários denominados
em moeda estrangeira são reconhecidos na demonstração do resultado.
(i) Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social são apurados com base no
lucro real, recolhidos mensalmente por estimativa e ajustados por balancete de suspensão ou redução.
(j) Instrumentos inanceiros
Instrumentos inanceiros não-derivativos incluem aplicações inanceiras,
investimentos em instrumentos de dívida e patrimônio, contas a receber
e outros recebíveis, caixa e equivalentes de caixa, empréstimos e inanciamentos, assim como contas a pagar e outras dívidas.
Um instrumento inanceiro é classiicado pelo valor justo através do resultado se for mantido para negociação, ou seja, designado como tal
quando do reconhecimento inicial. Os instrumentos inanceiros são designados pelo valor justo através do resultado se a Companhia gerencia
esses investimentos e toma as decisões de compra e venda com base
em seu valor justo de acordo com a estratégia de investimento e gerenciamento de risco documentado pela Companhia. Após reconhecimento
inicial, custos de transação atribuíveis são reconhecidos nos resultados
quando incorridos. Instrumentos inanceiros ao valor justo através do resultado são medidos pelo valor justo, e suas lutuações são reconhecidas
no resultado.
(k) Moeda estrangeira
A Administração da Companhia deiniu que sua moeda funcional é o
Real, de acordo com as normas descritas no Pronunciamento Técnico
CPC nº 02 – Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de
Demonstrações Contábeis.
Transações em moeda estrangeira, isto é, todas aquelas que não realizadas na moeda funcional, são convertidas pela taxa de câmbio das datas
de cada transação. Ativos e passivos monetários em moeda estrangeira
são convertidos para a moeda funcional pela taxa de câmbio da data do
fechamento. Os ganhos e as perdas de variações nas taxas de câmbio
sobre os ativos e os passivos monetários são reconhecidos na demonstração do resultado. Ativos e passivos não monetários adquiridos ou contratados em moeda estrangeira são convertidos com base nas taxas de
câmbio das datas das transações ou nas datas de avaliação ao valor justo
quando este é utilizado.
(l) Ajuste a valor presente de ativos e passivos
Os ativos e passivos monetários de longo prazo são atualizados monetariamente e, portanto, estão ajustados pelo seu valor presente. O ajuste
a valor presente de ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente registrado, se considerado relevante em relação às
demonstrações inanceiras tomadas em conjunto.
Para ins de registro e determinação de relevância, o ajuste a valor presente é calculado levando em consideração os luxos de caixa contratuais
e a taxa de juros explícita e, em certos casos, implícita, dos respectivos
ativos e passivos. A Empresa, em 31 de dezembro, não tem nenhum
ativo ou passivo (contas a receber ou contas a pagar) a ser ajustado a
valor presente.
(m) Capital social
As ações ordinárias e as ações preferenciais não resgatáveis são classiicadas como patrimônio líquido.
(n) Resultado por ação
O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado do período
atribuível aos acionistas controladores da Companhia e a média ponderada das ações ordinárias e preferenciais em circulação no respectivo período. O resultado por ação diluído é calculado por meio da referida média
das ações em circulação, ajustada pelos instrumentos potencialmente
conversíveis em ações, com efeito diluidor, nos períodos apresentados,
nos termos do NBC TG 41 e IAS 33.
(o) Apuração do resultado
O resultado é apurado em conformidade com o regime de competência.
(p) Consolidação
As demonstrações inanceiras das controladas são elaboradas para o
mesmo período de divulgação que o da controladora, utilizando políticas
contábeis consistentes. Os principais procedimentos de consolidação são
os seguintes: (a) Eliminação de saldo de contas de ativos e passivos
entre as empresas consolidadas; (b) Eliminação das participações no capital, nas reservas, e nos lucros (prejuízos) acumulados das empresas
controladas e (c) Eliminação dos saldos de receitas e despesas, decorrentes de negócios entre as empresas consolidadas.
4 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
As demonstrações inanceiras consolidadas incluem as demonstrações inanceiras da controladora, daquelas empresas onde a Companhia detém
o controle, conforme detalhadas abaixo:
Porcentagem de participação
2014
2013
Controladas :
Realcafé Solúvel do Brasil S/A
93,91%
96,17%
Triscafé de Armazéns Gerais Ltda
99,80%
99,80%
Os exercícios das controladas incluídas na consolidação e a sua moeda
funcional são coincidentes com os da controladora e suas práticas contábeis são uniformes.
As controladas são consolidadas desde a data de sua aquisição, que corresponde à data na qual a Companhia obteve o controle, e continuam
sendo consolidadas até a data em que cessa tal controle.
5 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Caixa e Bancos
13.325
1.526
16.684
8.127
Aplicações inanceiras
. Títulos de capitalização
299
638
299
638
. Certiicado de Depósitos Bancários
(CDB)
21.150 16.047
57.106 32.986
. Fundos de Investimentos em
Renda Fixa
8
63
8
34.774 18.219 74.152 41.759
As aplicações inanceiras possuem alta liquidez e são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa.
6 CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Mercado Externo
Mercado Interno
Serviços a Receber
Outros
7 ESTOQUES
45.179
-
28.913
-
50.111
5.331
-
34.083
4.834
53
45.179
28.913
55.442
38.970
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Café
112.631
37.761 136.009
70.138
Sacaria
3.364
1.932
3.364
1.932
Produtos em Elaboração
2.163
717
Produtos Acabados
10.599
13.055
Almoxarifado
3.376
1.861
Outros
717
302
115.995 39.693 156.228 88.005
O valor de mercado da saca de café, de acordo com pesquisa diária feita
pelo CEPEA/ESALQ (indicador utilizado pela BM&F), era de R$ 454,13 em
31 de dezembro de 2014 (bica corrida, tipo 6, bebida dura para melhor,
valor descontado o Prazo de Pagamento pela taxa NPR, posto praça da
cidade de São Paulo).
8 IMPOSTOS A RECUPERAR
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Curto Prazo
ICMS
1.559
1.103
2.101
1.448
IRPJ
773
911
2.018
4.073
CSLL
258
31
621
1.033
Outros Impostos e Contribuições
19
244
113
Total no Curto Prazo
2.609 2.045
4.984 6.667
Longo Prazo
PIS, COFINS (i)
28.136 29.002 37.899 42.927
Outros Impostos e Contribuições
1.785
1.786
2.348
7.436
Total no Longo Prazo
29.921 30.788 40.247 50.363
32.530 32.833 45.231 57.030
CONTINUA
DIVERSOS
CONTINUAÇÃO
(i) Créditos relativos à não cumulatividade do PIS e COFINS sobre compras de café, sacaria e gastos diretos autorizados pelas Leis nº 10.637/02
e nº 10.833/03, passíveis de compensação com tributos federais ou pedidos de restituição em dinheiro.
9 PRECATÓRIOS A RECEBER
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Impostos s/ exportação–Curto Prazo 15.244 16.517 23.660 24.445
Impostos s/exportação–Longo Prazo 19.490 18.358 46.304 43.615
34.734 34.875 69.964 68.060
Contempla os valores a receber referentes aos processos nºs 94.00016522, 93.0004473-7 e 98.003562-1 com os respectivos precatórios inscritos
no orçamento da União Federal. As parcelas terão seus recebimentos realizados ao longo dos próximos 8 anos. O registro contábil e consequente
reconhecimento da receita recorrente do precatório são feitos por exigência da legislação iscal. O valor é atualizado mensalmente de acordo
com índices oiciais.
10 OUTROS ATIVOS CIRCULANTES
Controladora
Consolidado
2014 2013
2014 2013
Despesas antecipadas
1
1
83
106
Adiantamento a fornecedores
704 4.828
704 4.881
Outros adiantamentos
15
244
88
616
Dividendos a receber
1.336 1.276
63
74
1.452
166
Outros
2.119 6.423
2.327 5.769
11 DEPÓSITOS E AÇÕES JUDICIAIS
Controladora
2014
2013
Depósito Judicial
Ação Banco Santos (I)
Ação Receita Federal (II)
Causas Trabalhistas
Outros
8.169
8.169
2.293
2.293
127
114
1.590
1.590
12.179 12.166
Ações Judiciais
Ação Caixa Econômica Federal (III)
Outras
5.878
5.878
Consolidado
2014
2013
8.169
8.169
2.293
2.293
242
207
2.612
2.612
13.316 13.281
5.878
5.878
18.057 18.044
31
5.878
5.878
5.878
5.878
19.194 19.159
(I) Ação do Banco Santos – Total de R$ 8.169 no ativo (ação + depósitos). A Tristão possui registrado no passivo não circulante o montante
de US$ 3.000 referentes a contratos de adiantamento de câmbio (ACC)
com a instituição, valorizados até fevereiro de 2005 (data da ação) pelo
montante de R$ 8.059.
(II) Depósito judicial sobre contestação de cobrança indevida da Receita
Federal.
(III) Ação Caixa Econômica Federal – Reposição de perdas causadas por
expurgos inlacionários.
12 TRANSAÇÕES E SALDOS COM PARTES RELACIONADAS
Os saldos e os montantes das operações, pela legislação societária, das partes relacionadas, são os seguintes:
2014
2013
Tristão Realcafé Triscafé de
Tristão Realcafé Triscafé de
Coffee Solúvel Armazéns
Coffee
Solúvel
Armazéns
Trading
S.A.
Gerais Ltda. Outros
Total
Trading
S.A.
Gerais Ltda. Outros
Total
Saldos
Ativo não circulante
20.199
1.426 21.625 108.471
100
594 109.165
Outros ativos não circulantes
Passivo Circulante
Fornecedores
10
10
4
4
Passivo Não Circulante
Débitos com partes relacionadas
6.832
8.009
14.841
97.521
7.000
104.521
Transações
Despesas c/ Armazenagem
(199)
(199)
(65.814)
(65.814)
Compra de solúvel
12.278
12.278
5.928
5.928
Venda de Café
37.830
6.572
44.402
73.920
5.365
79.285
Receitas inanceiras
1.860
1.860
3.858
3.858
Variações monetárias líquidas
1.720
1.720
30.564
30.564
13 INVESTIMENTOS
Patrimônio Líquido da controlada
Participação no capital (%)
Movimentação dos investimentos
... No início do exercício
... Aquisições de ações
... Ajustes Exerc.
...Ágio aquisição açoes
...Venda ações
... Investimento no período
... Recebimento de dividendos
... Resultado de equivalência patrimonial
Saldo no im do exercício
2014
Triscafé de Armazéns
Gerais Ltda.
5.899
99,98%
Outros
-
Total
81.404
66.745
212
51
126
(1.865)
7.108
(7)
196
-
74.049
205
51
126
(1.865)
(1.336)
4.422
75.652
-
-
(1.336)
5.636
69.569
(1.214)
5.887
-
196
14 IMOBILIZADO E INTANGÍVEL
Ediicações
Benfeitorias em propriedades de terceiros
Equipamentos de processamento de dados
Máquinas e Equipamentos
Móveis e Utensílios
Veículos
Intangível
Outros
Taxa anual de depreciação%
Custo
Depreciação acumulada
4%
10%
20%
10%
10%
20%
3.561
330
566
508
379
73
16
407
(3.147)
(202)
(564)
(445)
(359)
(4)
5.840
Total
Taxa anual de depreciação%
Terrenos
Ediicações
Benfeitorias em propriedades de terceiros
Máquinas e equipamentos
Equipamentos de processamento de dados
Veículos
Obras em andamento
Outros
Intangível
Total
2013
Realcafé Solúvel
S.A.
75.505
93,91%
4%
10%
10%
20%
10%
20%
Total
70.671
68.209
3.000
(1.276)
4.116
74.049
Controladora
2014
2013
Líquido
Líquido
(82)
414
128
2
63
20
69
16
325
16
240
(4.803)
1.037
1.275
Custo
10.430
9.964
27.054
55.595
4.074
1.068
770
7.530
996
328
Depreciação acumulada
117.809
(69.929)
(9.265)
(8.930)
(46.165)
(3.946)
(724)
(347)
(302)
(250)
789
115
6
84
25
Controladora
2014
2013
Líquido
Líquido
10.430
6.830
699
1.330
18.124
14.465
9.430
12.336
128
133
344
381
423
339
7.530
5.801
694
467
78
68
47.880
42.150
CONTINUA
32
DIVERSOS
CONTINUAÇÃO
15 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Controladora
2014
2013
Curto Prazo
Adiantamentos de contratos de 147.365 59.142
câmbio (i)
Pré-pagamentos c/ Bancos (ii)
3.583
5.447
Contratos a Termo de Moeda
(474)
NDF
Financiamentos de Leasing do
110
Ativo Imobilizado
Nota de Crédito de Exportação
19.141
8.952
Total de Curto Prazo
170.199 73.067
Longo Prazo
Financiamentos sub Júdice Banco Santos
Financiamento de Capital de
Giro
FINAME
Pré-pagamentos c/ Bancos (ii)
Outros empréstimos e inanciamentos
Total de Longo Prazo
8.059
Consolidado
2014
2013
193.626
109.054
16.492
11.253
-
(474)
198
122
52.594
29.585
262.910 149.540
8.059
8.059
8.059
-
-
2.869
9.235
-
-
6.843
-
4.631
5.806
-
-
828
4.928
8.059 8.059
18.599 32.659
178.258 81.126 281.509 182.199
(i) Os Adiantamentos de Contrato de Câmbio são corrigidos pela variação
do dólar norte americano, acrescidos de juros médios de 7% ao ano, com
prazo de pagamento de 360 dias.
(ii) Refere-se principalmente a pré-pagamento com clientes, ou seja,
adiantamentos de clientes no exterior para aquisição de café, com prazo
de 360 dias sem juros. Entretanto, em 2010 foram irmados também
contratos de pré-pagamentos com bancos, com prazo de 360 dias com
juros 0,85% da taxa CDI ao mês. Os contratos são atualizados pela variação do dólar norte americano.
16 IMPOSTOS A RECOLHER
Controladora
Consolidado
2014 2013
2014 2013
Impostos a Recolher
Imposto de Renda Pessoa Jurídica –
IRPJ (i)
Contribuição Social sobre Lucro
Líquido – CSLL (i)
ICMS
Impostos retidos
Outros Impostos a recolher
696
150
1.620
3.092
251
63
585
1.134
234
403
2
236
58
-
403
529
33
444
209
15
1.586 507
3.170 4.894
(i) O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro foram apurados conforme legislação em vigor. Os cálculos do imposto de renda e
contribuição social sobre o lucro, bem como suas respectivas declarações, quando exigidas, estão sujeitas à revisão por parte das autoridades
iscais por períodos e prazos variáveis em relação à respectiva data do
pagamento ou entrega da declaração de rendimentos.
17 CONTINGÊNCIAS
A Companhia é parte em processos judiciais em razão do curso normal de
suas operações, efetuando a Administração acompanhamento do desenvolvimento destes processos e constituindo provisão, caso aplicável, para
perda eventual nos casos em que seus assessores legais avaliam como
“provável” o desfecho desfavorável.
No entendimento da administração da Companhia, não há perspectivas
de perda “provável” ou “possível” para as ações em que a companhia
encontra-se no pólo passivo.
Os honorários advocatícios referentes aos processos de Precatórios a
Receber estão devidamente provisionados em 31 de dezembro de 2014,
no montante na Controladora de 5.690 (2013 - 8.038), sendo 2.837 de
curto prazo e 2.853 de longo prazo. Quanto ao consolidado, tais honorários estão devidamente provisionados no montante de 9.078 (2012 11.230), sendo 6.158 de curto prazo e 5.072 de longo prazo.
18 COBERTURA DE SEGUROS
A política da Companhia é de manter cobertura de seguros para todos os
bens do imobilizado e estoques, sujeitos a riscos, por montantes considerados como suicientes para cobrir sinistros, considerando a natureza da
sua atividade e orientação dos seus consultores de seguros.
19 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
19.1 Capital social
O Capital subscrito e integralizado é de R$ 60.000, representado por
17.842.200 (2013 - 17.842.200) ações, sem valor nominal, sendo:
8.921.100 (2013 - 8.921.100) ações ordinárias e 8.921.100 (20138.921.100) ações preferenciais.
19.2 Reserva legal
A reserva legal é calculada na base de 5% do lucro líquido do exercício,
conforme determinação da Lei nº 6.404/76.
19.3 Reserva de lucros
A reserva de lucros a realizar, conforme deinido pelo Estatuto Social da
Companhia, tem por inalidade não distribuir a parcela de precatórios não
realizada inanceiramente na forma de dividendos. A reversão é reconhecida quando do efetivo ingresso do recuso no caixa da companhia.
20 INSTRUMENTOS FINANCEIROS
A Tristão efetuou operações com derivativos, no mercado futuro da BM&F
com compra de café e de dólares, para proteção (“hedge accounting”) de
suas vendas no exterior contratadas para entrega futura, não cobertas
com posição em estoque ou compras contratadas.
(a) Gerenciamento de riscos
O negócio da Companhia tem por objetivo básico a exportação de café
verde. Essas atividades expõem a Companhia aos seguintes principais
riscos:
Risco de crédito – A Companhia pode incorrer em perdas por conta de
eventuais problemas inanceiros de seus clientes, que os levem a não
honrar seus compromissos com a Companhia. Esse risco é administrado
evitando concentração de vendas em determinados mercados consumidores e em clientes especíicos. O risco do saldo a receber de clientes é
devidamente monitorado e, quando necessário, efetuado o registro de
provisão para devedores duvidosos.
As operações de derivativos inanceiros são realizadas com instituições
inanceiras de primeira linha, observando-se limites e exposições ao risco
de câmbio e de commodities de suas contrapartes.
Risco de preço de commodities – A Companhia está exposta à lutuação
dos preços do café verde em grão. Para minimizar este risco, simultaneamente à contratação da venda, é efetuada a compra do café verde
em grão requerido para manter os níveis de estoques compatíveis com
as quantidades de vendas irmadas, de acordo com a política de exposição ao risco físico e de preço do café estabelecida pela Administração.
Quando os níveis de exposição não são atingidos com contratos de compra de grão físicos, a Administração recorre a compras e vendas futuras
de café na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) Bovespa. O relacionamento de “hedge” está formalmente documentado e o valor justo de tais
derivativos é registrado na conta de Ajustes de avaliações patrimoniais
até a realização do objeto de “hedge”, de acordo com a metodologia de
hedge accounting prevista pelo CPCs.
Risco cambial – As margens das exportações da Companhia estão sujeitas
às lutuações das taxas de câmbio. A política da Administração é não ter
exposição ao câmbio nas operações de venda. Para isso a Administração
contrata adiantamentos de contratos de câmbio – ACC’s, Pré-Pagamentos
de Exportação e “Non Deliverable Forward” – NDF’s, em valor e vencimento equivalentes aos dos contratos de venda irmados. O relacionamento de “hedge” está formalmente documentado e o efeito de variação
cambial dos ACC’s e o valor justo dos NDF’s não afetam o resultado até a
efetiva realização dos objetos de proteção (“hedge”), sendo registrados
na conta de Ajustes de avaliação patrimonial no patrimônio líquido, de
acordo com a metodologia de hedge accounting prevista pelo CPCs.
(b) Composição de saldos
Em atendimento à instrução CVM nº 475/2008, os saldos contábeis e
os valores de mercado dos instrumentos inanceiros inclusos no balanço
patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 estão identiicados
a seguir:
Controladora
2014
Saldo Valor de
contábil mercado
(Não auditado)
Caixa e equivalentes de
caixa
34.774
34.774
Contas a Receber de
Clientes
45.179
45.179
BM&F – Ajustes a Pagar/
Receber
8.568
8.568
21.625
21.625
Débitos com partes relacionadas
(6.832)
(6.832)
Empréstimos e
Financiamentos
(178.258) (178.258)
2013
Saldo Valor de
contábil mercado
(Não auditado)
18.219
18.219
28.913
28.913
3.104
3.104
109.065
109.065
(97.521)
(97.521)
(81.126)
(81.126)
(74.944) (74.944) (19.346) (19.346)
2014
Saldo
Valor de
contábil
mercado
(Não auditado)
Caixa e equivalentes de
caixa
Contas a Receber de
Clientes
BM&F – Ajustes a
Pagar/Receber
Créditos com partes
relacionadas
Débitos com partes
relacionadas
Empréstimos e
Financiamentos
Consolidado
2013
Saldo Valor de
contábil mercado
(Não auditado)
74.152
74.152
41.759
41.759
55.442
55.442
38.970
38.970
8.568
8.568
3.104
3.104
21.926
21.926
109.165
109.165
(6.838)
(6.838) (102.181) (102.181)
(281.509)
(281.509) (177.539) (177.539)
(128.259) (128.259) (86.722) (86.722)
21 EVENTOS SUBSEQUENTES
A Companhia em janeiro de 2015, reconheceu um Passivo no montante de R$ 12.276 mil, relativo á débitos previdenciários e impostos
e contribuições federais, que foram parcelados tendo como base a Lei
11.941/09. O montante foi divido em 180 parcelas, restando em 31 de
dezembro de 2014, 118 parcelas a pagar.
*
*
*
Sergio Giestas Tristão
Presidente
Antonio Augusto de Meireles Reis
Diretor
Tatiana Walter Tristão
Diretora
Patrícia Tristão Carvalho de Mendonça
Diretora
Sigmar Rangel dos Santos
Contador CRC-RJ038.495/O-T-ES
CONTINUA
DIVERSOS
CONTINUAÇÃO
33
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Acionistas e Administradores da
Tristão Companhia de Comércio Exterior
Viana –ES.
Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Tristão Companhia de Comércio Exterior, que compreendem o balanço
patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos luxos de caixa para
o exercício indo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração da Companhia sobre as demonstrações contábeis
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis individuais de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações contábeis consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório inanceiro
(IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como
pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com
as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja
planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas
demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante
nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos
relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria
que são apropriados nas circunstâncias, mas não para ins de expressar uma opinião sobre a eicácia desses controles internos da Companhia.
Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suiciente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião sobre as demonstrações contábeis individuais
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e inanceira da Tristão Companhia de Comércio Exterior em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus
luxos de caixa para o exercício indo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e inanceira da Tristão Companhia de Comércio Exterior em 31 de dezembro de 2014, o desempenho consolidado de suas operações
e os seus luxos de caixa para o exercício indo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório inanceiro (IFRS) emitidas pelo
International Accounting Standards Board (IASB) e as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase
Chamamos a atenção para a nota explicativa nº 21 dando conta de que a Companhia, em janeiro de 2015, reconheceu um Passivo no montante de
R$ 12.276 mil, relativo á débitos previdenciários e impostos e contribuições federais, que foram parcelados tendo como base a Lei 11.941/09. O
montante foi divido em 180 parcelas, restando em 31 de dezembro de 2014, 118 parcelas a pagar. Nossa opinião não contem ressalvas quanto a tal
assunto.
Outros assuntos
Os valores correspondentes ao exercício indo em 31 de dezembro de 2013, apresentados para ins de comparação, foram auditados por outros
auditores independentes, por ocasião da emissão do seu relatório em 21 de março de 2014, contendo ressalva quanto ao não registro contábil relativo
a débito de R$ 12.441 mil, consolidado no âmbito do parcelamento de tributos e contribuições federais, instituído pela Lei nº 11.941/09, estando o
Passivo registrado a menor e Patrimônio Líquido a maior em R$ 12.441 mil em 31 de dezembro de 2013.
A.C.A. – AUDITORIA E CONSULTORIA
CRC-ES 516/O-5.
Vitória (ES) 13 de março de 2015.
***
Antonio Celso de Almeida
Contador - CRC/ES: 2160/O-3
Klaus Xavier de Oliveira
Contador - CRC/ES: 11491/O-5
Protocolo 146541
34
DIVERSOS
AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Em reais)
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demosntrações Financeiras
Aos Administradores e Associados da AFECC - Hospital Santa Rita de Cássia - Vitória - ES
Examinamos as demonstrações financeiras da AFECC - Hospital Santa Rita de Cássia (“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31
de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o exercício findo
naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção
relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados
nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os
controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Entidade para planejar os
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles
internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar a nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira da AFECC - Hospital Santa Rita de Cássia em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos
de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Vitória, ES, 06 de março de 2015.
Wladimir Firme Zanotti - Contador CRC 1ES007326/O-5
BAKER TILLY BRASIL-ES - Auditores Independentes -CRC 2ES000289/O-5
Parecer do Conselho Fiscal
Declaramos ter examinado o Relatório dos Auditores Independentes, acompanhando das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2014,
compreendendo o Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Social, Demonstração do Fluxo de
Caixa, Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras, bem como o Parecer, sem ressalva, dos Auditores Independentes Baker Tilly Brasil – ES
Auditores Independentes. Somos de parecer favorável à aprovação de tais documentos.
Vitória (ES), 02 de abril de 2015.
Getúlio Tedesco
João Ângelo Baptista
Maria Thereza Moriondo Alves
QUADRO I
ATIVO
Nota
2014
2013 PASSIVO
Nota
2014
2013
Expli
Expli
cativa
cativa
ATIVO CIRCULANTE
85.549.610
77.598.858 PASSIVO CIRCULANTE
33.312.802
36.875.010
Fornecedores
3.829.386
2.841.898
Nota
DISPONIBILIDADES
4
50.230.224
44.405.642 Obrigações sociais e trabalh.
3.085.778
2.821.911
Caixa e bancos
4.887.569
9.601.353 Obrigações fiscais
444.855
521.906
Títulos de liquidez imediata
45.342.655
34.804.289 Férias a pagar
3.482.693
3.271.736
Serviços de terceiros a
pagar
4.628.999
4.413.009
CONTAS A RECEBER
28.849.969
27.889.244 Adiantamento de clientes
Nota 7
551.509
947.736
Clientes particulares
108.077
103.471 Empréstimos de clientes
3.864
Diversos
Nota 5.2
19.738.651
17.205.356 Outras obrigações
209.400
97.725
Outros convênios
Nota 5.1
14.346.735
14.808.817 Parcelamento INSS
Nota 9
67.290
62.748
Subvenção/Doação
Nota 8
17.012.891
Serviços a faturar
5.177.747
4.628.122 Recebida
17.638.858
Provisão para crédito de
Financiamento de
liquidação duvidosa
Nota 5.3 (10.521.241)
(8.856.522) Imobilizado
3.700.463
Provisão Auditoria SUS
553.156
ESTOQUES
4.691.816
3.713.832
Material hospitalar
3.636.726
2.865.932
Material de consumo
1.055.090
847.900 PASSIVO NÃO CIRCULANTE
6.446.617
7.418.312
Serviços de terc.s a pagar
96.889
82.132
Nota 7
4.980.727
5.098.068
OUTROS CRÉDITOS
1.751.667
1.576.884 Parcelamento INSS
101.277
164.827
Provisões para reclamações
Nota 10.1
Adiantamentos a terceiros
944.144
791.323 trabalhistas
428.666
420.953
Outros créditos
807.523
785.561 Provisões Processos Cíveis
Nota 10.2
839.059
1.652.332
DESPESAS DE EXERCÍCIO
SEGUINTE
ATIVO NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Cobrança judicial
Créditos a receber
Convênios
INVESTIMENTOS
Investimentos
IMOBILIZADO
Imobilizado
TOTAL DO ATIVO
25.933
13.255
101.078.020
99.349.888
3.423.192
4.686.915
3.336.301
4.317.080 PATRIMÔNIO SOCIAL
37.800
26.195 Patrimônio social
49.091
343.640 Superavit do exercício
4.412
3.280
4.412
3.280
97.650.416
94.659.692
Nota 6
97.650.416
94.659.692
186.627.630 176.948.746 TOTAL DO PASSIVO
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
146.868.210
132.655.425
14.212.785
132.655.425
110.911.149
21.744.276
186.627.630
176.948.746
DIVERSOS
QUADRO II
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Em reais)
2014
2013
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
145.019.974
141.541.439
.Serviços particulares
2.862.715
2.120.411
.Serviços - convênio SUS
.Serviços - convênios diversos
60.613.616
62.560.276
58.454.597
63.984.596
.Receitas c/ contribuições Sociais
.Receitas de Trabalhos Voluntario
16.371.495
2.611.872
16.062.355
919.481
DEDUÇÕES / RECUPERAÇÕES
.Provisões, glosas e cancelamentos
.Contribuições
Sociais
Faturamento
(9.693.636)
(5.441.534)
(6.246.663)
(2.031.387)
(4.252.103)
(4.215.276)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
135.326.338
135.294.776
RECEITAS (DESPESAS) OPERAC.
.Despesas de pessoal
(121.113.553)
(41.312.933)
(113.550.500)
(37.929.171)
(34.022.541)
(28.911.664)
(31.258.057)
(26.226.218)
(2.611.872)
(919.481)
3.349.969
2.335.228
3.405.239
(246.402)
(4.722.631)
1.092.366
2.376.130
2.535.547
(279.731)
(5.347.441)
(10.626.628)
(9.937.723)
(1.492.764)
(6.256.554)
(1.909.356)
(5.747.365)
14.212.785
21.744.276
.Despesas de serviços
.Despesas de materiais
.Despesas
de
trabalho
Voluntariado
.Receitas (Despesas) financeiras,
líquidas
.Doações / Subvenções
.Outras receitas
.Despesas assistenciais
.Outras despesas
.Despesas de Contribuições Sociais
(INSS)
.Despesas com Contribuição Social
Lucro ( CSSL)
.Depreciações / Amortização
SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO
Benefício Fiscal Usufruído - INSS
quota Patronal
10.626.628
9.937.723
Benefício Fiscal Usufruído - PIS
461.058
472.584
Benefício
Fiscal
Usufruído
COFINS
3.791.044
3.742.693
Benefício Fiscal Usufruído - CSLL
1.492.764
1.909.356
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
financeiras.
QUADRO III
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL (Em
reais)
Superavit/
Patrimônio
(déficit)
social
acumulado
Total
s
EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2012
111.019.149
-------- 111.019.149
Ajustes de exercícios
anteriores (Nota 11.1)
Superávit do exercício
Destinação do Superávit
Incorporação ao
Patrimônio Social
EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2013
Ajustes de exercícios
anteriores (Nota 11.1)
Superávit do exercício
Destinação do Superávit
Incorporação ao
Patrimônio Social
(108.000)
21.744.276
21.744.276
(108.000)
21.744.276
(21.744.276)
________-
132.655.425
--------- 132.655.425
-
14.212.785
14.212.785
(14.212.785)
______-
14.212.785
35
QUADRO IV
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO EXERCÍCIO FINDO EM
31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Em reais)
2014
2013
Atividades Operacionais
Superávit líquido do exercício
14.212.785
21.744.276
Aumento
dos
itens
que
não
afetaram o caixa:
7.262.684
7.382.416
Depreciação / amortização
6.256.554
5.500.127
Provisão de Glosas
Provisão para Contingências
Ajuste Exercícios Anteriores
Valor residual do Ativo Imobilizado
baixado
1.664.719
(805.560)
-
1.624.097
36.136
(108.000)
146.971
330.056
21.475.469
29.126.691
(1.415.509)
(2.625.444)
(4.155.624)
(5.309.027)
Estoques
Outros Créditos
(977.984)
(174.783)
(506.725)
(166.614)
Despesas de Exercício Seguinte
Realizável a Longo Prazo
(12.678)
1.263.723
(1.390)
737.003
987.488
457.899
Provisão Auditoria SUS
Obrigações sociais e trabalhistas
Obrigações fiscais
Outras obrigações
(553.156)
474.824
(77.051)
279.552
0
692.856
(16.620)
(43.005)
Fluxo de Caixa das Atividades
Operacionais
20.059.960
24.971.068
Atividades de Investimento
Aquisições de investimentos
(1.131)
(1.500)
Aquisições de ativo imobilizado
(9.394.248)
(12.324.009)
Superávit Líquido Ajustado
Variações nos ativos e passivos:
Clientes
Fornecedores
Fluxo de Caixa das atividades de
investimento
(9.395.380) (12.325.510)
Atividades de Financiamento
Subvenções
Financiamento de Imobilizado
Pagamento do principal e juros Financiamentos
Fluxo de Caixa das atividades de
financiamento
Aumento no caixa ou equivalentes
de caixa
(625.967)
942.266
(3.700.463)
(4.297.646)
(513.568)
(319.859)
(4.839.998)
(3.675.239)
5.824.582
8.970.319
Aumento das disponibilidades
No início do exercício
44.405.642
35.435.323
No fim do exercício
50.230.224
44.405.642
EM 31 DE DEZEMBRO
Aumento no caixa ou equivalentes
DE 2014
5.824.582
146.868.210
--------- 146.868.210 de caixa
8.970.319
financeiras.
financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇOES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em reais
36
DIVERSOS
1
CONTEXTO OPERACIONAL
A AFECC - Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer, com sede na Avenida Marechal Campos, nº 1579, Santa Cecília - Vitória - ES, é
uma sociedade Civil sem fins lucrativos, tendo como patrimônio o Hospital Santa Rita de Cássia, fundado em 31 de março de 1970, com a
finalidade de prestar assistências sociais, médicas e hospitalares aos portadores de câncer, desprovidos de recursos, dentro de modernos padrões
técnico-científicos, bem como de desenvolver programas preventivos.
Fundada em 28 de abril de 1952, adquiriu personalidade jurídica em 14 de janeiro de 1969, conforme registro do seu ato constitutivo no livro A-6
sob o nº 1259, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Físicas e Jurídicas, da Comarca da Capital, Vitória - ES, e é mantida por contribuições
anuais de 100 sócios, de ambos os sexos, e doações de pessoas físicas e jurídicas.
O Hospital Santa Rita de Cássia é mantido pela AFECC e, por definição, não visa lucro, sendo considerado uma entidade de Utilidade Pública pelos
Decretos Federais nº 73.481, de 16 de janeiro de 1974, Decreto Estadual nº 697-E, de 12 de dezembro de 1972, e Lei Municipal nº 2.093, de 08
de dezembro de 1971, tendo por finalidade primordial cumprir o preceito determinado pela AFECC, que é o de prestar assistência à população,
principalmente, na área oncológica, realizando inclusive, campanhas junto à comunidade, procurando orientá-la, instruí-la e propiciar o diagnóstico
precoce do câncer, sendo considerado como Hospital de referência na área geográfica de sua atuação.
O Hospital possui 232 leitos ativos para atendimento ao Sistema Único de Saúde - SUS, Convênios e Particulares. No ano de 2014, o Hospital
realizou 755.700 atendimentos (714.445 em 2013), sendo que, desses, 79,19 % foram destinados ao SUS (77,47% em 2013).
No dia 30 de novembro de 2009 foi publicado no Diário Oficial da União a Lei Federal nº 12.101/2009, que dispõe sobre a “Certificação das
Entidades beneficentes de assistência social e regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social”. Em 15 de outubro de
2013 foi publicada a Lei nº 12.868/2013 que alterou vários artigos da Lei nº 12.101/2009.
A Lei nº 12.101/2009 foi regulamentada em 20 de julho de 2010 pelo Decreto nº 7.237/2010 - revogado pelo Decreto Nº 8.242, de 23 de Maio de
2014 - e pelo Decreto nº 7.300/2010 que regulamenta o art. 110 da Lei nº 12.101/2009 e que altera o Decreto nº 7.237/2010 e pelas Portarias nº
3.355 de 04 de novembro de 2010 e nº 1970 de 16 de agosto de 2011 que dispõe sobre o processo de Certificação das Entidades Beneficentes de
Assistência Social na área da Saúde – CEBAS Saúde.
Esta nova Legislação trata de matéria tributária (isenção de Contribuições Sociais) e da Certificação para as Entidades Beneficentes de Assistência
Social (critérios e formalizações). Com esta nova legislação fica estabelecido que as entidades beneficentes podem ter finalidades de prestação de
serviço de Saúde, Educação ou Assistência Social.
Conforme Portaria nº 874, de 09 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2011, a AFECC – Associação
Feminina de Combate ao Câncer teve seu pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde
(CEBAS-SAÚDE) indeferido pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS).
Entretanto, a AFECC entrou com recurso administrativo em 10 de janeiro de 2012 com o intuito de reformar a decisão recursada, solicitando assim
o deferimento do CEBAS-SAÚDE à AFECC em virtude de seus esforços para manter os seus atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde.
Dessa forma, a decisão do indeferimento da renovação do CEBAS-SAÚDE encontra-se suspensa até o julgamento final do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Saúde, conforme Ofício nº 59/2012. Desta maneira, continua prorrogada a validade do Certificado de Entidade Beneficente
de Assistência Social da AFECC, nos termos do § 2º do art. 24 c/c o § 2º art. 35, ambos da Lei nº 12.101/2009.
Por fim, com o objetivo de assegurar a manutenção da condição de entidade Beneficente de Assistência Social no período de 01 de janeiro de 2013
a 31 de dezembro de 2015, a AFECC já protocolizou, tempestivamente, o pedido de Renovação do seu CEBAS-SAÚDE, em 18 de dezembro de
2014, para a cobertura do período supracitado.
2
APRESENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações contábeis estão expressas em reais e foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, de acordo com
a ITG 2002 – Entidade sem Finalidade de Lucros, e nos aspectos não abordados por esta interpretação, aplicou-se a NBC TG 1000 – Contabilidade
para Pequenas e Médias Empresas.
Na elaboração das demonstrações contábeis, é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As
demonstrações contábeis da entidade incluem, portanto, estimativas referentes à seleção da vida útil dos bens do ativo imobilizado, provisões
necessárias para passivos contingentes. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas.
3
RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
3.1
Principais práticas contábeis
As principais práticas contábeis adotadas para a elaboração dessas demonstrações contábeis são as seguintes:
(a)
Caixa e Equivalente de caixa
O caixa e equivalentes de caixa são avaliadas pelo custo. Compreendem dinheiro em caixa, depósitos bancários, outros investimentos de curto
prazo de alta liquidez com vencimentos originais de três meses ou menos (Nota 4).
(b)
Contas a receber
As contas a receber de clientes são avaliadas no momento inicial pelo valor presente e deduzidas da provisão para créditos de liquidação duvidosa.
A provisão para créditos de liquidação duvidosa é estabelecida quando existe uma evidência objetiva de que a Entidade não será capaz de cobrar
todos os valores devidos de acordo com os prazos originais das contas a receber. O valor da provisão é a diferença entre o valor contábil e o valor
recuperável (Nota 5).
(c)
Estoques
Os estoques referem-se, substancialmente, a medicamentos e a material médico-hospitalar. Esses estoques estão avaliados pelo custo médio de
aquisição e são apresentados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido.
(d)
Imobilizado
O imobilizado está registrado pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação. Os gastos com a manutenção do ativo fixo, quando
representam melhorias (aumento da vida útil ou capacidade operacional), são capitalizados e os gastos remanescentes são debitados nas contas de
despesas, quando incorridos. Os materiais alocados aos projetos específicos são adicionados à rubrica “Imobilizações em Andamento”. As taxas
anuais de depreciação adotadas são calculadas pelo método linear, com base na estimativa de vida útil dos ativos, conforme segue abaixo:
Edificação
4%
Móveis, utensílios, máquinas e equipamentos
10%
Veículos
20%
Software e hardware
20%
(e)
Redução ao valor recuperável de ativos
O imobilizado e outros ativos não circulantes, são revistos para se identificar perdas não recuperáveis sempre que eventos ou alterações nas
circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. A perda é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo
ultrapassa seu valor recuperável; que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo. Para fins de avaliação, os ativos são
agrupados no nível mais baixo para o qual existem fluxos de caixa identificáveis separadamente.
(f)
Passivos circulantes e não circulantes
Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos
correspondentes encargos, variações monetárias incorridas até a data do balanço patrimonial.
(g)
Provisões
As provisões são reconhecidas quando a Entidade tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados e é
provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser feita. Quando a
Entidade espera que uma provisão seja reembolsada, por exemplo, por um contrato de seguros, o reembolso é reconhecido como ativo separado,
DIVERSOS
37
mas somente quando esse reembolso é virtualmente certo, ou seja, é mais que provável que ocorra.
(h)
Subvenções e Incentivos Recebidos
As doações, subvenções e contribuições para custeio são contabilizadas em contas de receita. As doações, subvenções e contribuições patrimoniais
são contabilizadas a princípio no passivo e reconhecidas em contas de receita proporcionalmente à depreciação do bem objeto da subvenção.
(i)
Apuração do Superávit/Déficit do Exercício
As receitas, despesas e custos foram apurados pelo regime de competência de exercícios, conforme legislação em vigor.
(j)
Reconhecimento de receita
A receita pela prestação de serviços é reconhecida tendo como base a etapa de execução dos serviços realizados até a data-base do balanço, de
acordo com porcentagem do total de serviços a serem realizados, na medida em que todos os custos relacionados aos serviços possam ser
mensurados confiavelmente.
(k)
Doações
Eventualmente, a Entidade recebe doações de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas. No ano de 2014, a entidade recebeu R$1.190.127 (R$
1.021.456, em 2013).
(l)
Gratuidades e projetos assistenciais
As gratuidades concedidas pela Entidade, no exercício, através dos seus projetos assistenciais, totalizam R$ 2.085.972 em 2014 (R$ 1.899.402, em
2013).
(m)
Isenção de contribuições
O custo da isenção das contribuições usufruídas pela Entidade, no ano de 2014, foi de aproximadamente R$ 10.626.628 (R$ 9.267.441, em 2013)
referente ao INSS quota patronal, R$3.791.044 (R$ 3.742.692, em 2013) de COFINS, R$1.492.764 (R$1.909.355, em 2013) de Contribuição Social
e R$461.058 de PIS (R$472.584, em 2013).
4
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
5
CONTAS A RECEBER
2013
2013
2014
2014
Caixa
21.552
27.861 Clientes particulares
108.077
103.471
Banco conta movimento:
Diversos
19.738.651
17.205.356
Não vinculado a subvenções
4.866.015
9.567.557 Convênios
14.346.735
14.808.817
Vinculado a subvenções
2
5.935 Serviços a faturar
5.177.747
4.628.122
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
(10.521.241
4.887.569
9.601.353
(8.856.522)
)
Aplicações financeiras:
Não vinculadas a subvenções
Vinculadas a subvenções
43.673.985
1.668.670
45.342.655
30.217.212
4.587.077
34.804.289
5.1
28.849.96
9
Convênios
27.889.24
4
Em 31 de dezembro de 2014, o saldo a receber de convênios totaliza R$
14.346.735 (R$ 14.808.817 em 2013), substancialmente representado por
75% do saldo a receber dos seguintes convênios, Casa de Saúde São
Bernardo, Companhia Vale do Rio Doce, Arcelor Mittal Brasil, Bradesco
Seguros, Golden Cross Assistência Internacional, Caixa de Assistência dos
Empregados do Banestes, Petrobrás, Fundação Assistencial dos Servidores
do Ministério da Fazenda, Associação de Saúde dos Policiais e
Bombeiros Militares, Caixa de Assistência Funcionário Banco Brasil.
50.230.224 44.405.642
5.2
Diversos
Em 31 de dezembro de 2014, o saldo a receber da rubrica diversos
totaliza R$19.738.651 (R$17.205.356, em 2013), representado
principalmente pelo SUS, em aproximadamente 98%.
5.3
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
Foi constituída em montante considerado suficiente pela Administração para fazer face a eventuais perdas na realizações de seus créditos com base
na Lei nº 11.638/2007 e Lei nº 11.940/2009 e para atender os requisitos da Política de Gestão da Entidade, que prevê provisão de títulos vencidos
a mais de 60 dias.
Além disso, ainda de acordo com a Política de Gestão da Entidade, foi constituída provisão de 2% sobre o saldo de notas fiscais a faturar e sobre os
títulos a vencer e vencidos a menos de 60 dias a título de provisão de possíveis glosas conforme o histórico de perdas da instituição.
6
IMOBILIZADO
2014
2013
Taxa anual de depreciação %
Custo
Depreciação Acumulada
Líquido
Líquido
Edificações
4
59.071.001
(13.748.864)
45.322.137
42.939.625
10
8.345.689
(3.480.352)
4.865.337
4.260.168
10
34.641.247
17.592.235
17.175.558
de uso
(17.049.012)
Equipamentos proc. de
20
965.298
25.659
37.389
dados
(939.639)
Veículos
20
301.156
(125.644)
175.512
89.125
Instrumentos Cirúrgicos
10
687.259
(584.775)
102.484
121.909
Sistemas aplicativos
20
1.340.770
(1.074.261)
266.509
286.546
Terrenos
20.126.822
20.126.822
20.126.822
Instalações
10
2.008.233
(1.072.393)
935.840
715.222
Outros
10
21.039
(20.170)
869
1.455
Construções em andamento
8.163.650
8.163.650
5.780.363
Importação em Andamento
73.362
73.362
1.413.408
Imobilizado em Andamento
______
_______1.712.102
135.745.526
(38.095.110)
97.650.416
94.659.692
7
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Estão demonstrados pelos valores originais, incluindo, quando aplicável, variação monetária e juros. Os detalhes, incluindo as garantias prestadas,
podem ser demonstrados como segue:
2014
2013
Operações
Adiantamento cliente – ArcelorMittal Tubarão (i)
Encargos
IGPM
8
Origem
Recursos
Último Vencimento
jan/16
Curto
Prazo
551.509
Longo Prazo
4.980.727
Total
5.532.236
Total
6.045.804
SUBVENÇÕES
Bancos conta
Ativo
Aplicações
Imobilizado
Passivo
Resultado
38
Movimentação em 2013
Federal
Estadual
Municipal
Movimentação em 2014
Federal
Estadual
Municipal
9
PARCELAMENTO FISCAL
DIVERSOS
recebidos
28.082.554
movimento
574
financeiras
3.465.884
17.846.455
16.696.593
1.065.148
2.470.145
90.500
3.200.000
34
5.327
1.105.021
2.770.677
3.451.775
1.281.090
231.302
2.361.315
1.891.444
(1.041.989)
92.809
20.500
3.200.000
33.843.199
5.935
4.587.077
21.720.162
17.638.857
3.220.500
2
842.888
47.961
777.820
1.062.958
739.248
2.068.551
(999.992)
239.397
134.629
21.996
415.044
156.850
769.700
400.000
1.326.550
2
1.668.670
25.590.919
17.012.891
437.040
10
PROVISÕES E PASSIVO CONTINGENTE
Processos Trabalhistas
2014
2013 10.1
Parcelamento INSS
168.567
227.575 Existem questionamentos trabalhistas que segundo avaliação da
71.128
96.232 Assessoria Jurídica da Entidade totalizam R$1.087.861, em 2014 (R$
1.209.822, em 2013), sendo (i) R$ 428.666, em 2014 (R$420.953,
em 2013) classificados como perda provável; e (ii) R$ 659.196, em
O saldo de parcelamento dos impostos federais se refere ao processo nº 2014. (R$ 788.869, em 2013) como perda possível.
021.299.408.0001-8 e está representado pelo montante de R$ 168.567 10.2
Processos Cíveis
(R$227.575 em 2013).
A AFECC – Hospital Santa Rita está respondendo processos cíveis
Os parcelamentos que a entidade possui com a Previdência Social são sobre diversos questionamentos. De acordo com a avaliação dos
atualizados pela taxa Selic (juros pós-fixados), bem como que essa taxa assessores jurídicos da entidade, existe passivo contingente avaliado
(Selic) se aproxima da taxa de juros de mercado para transações dessa em 31 de dezembro de 2014 como perda provável de R$ 839.059 (R$
natureza, entende-se que esses valores já estão registrados por valores 1.652.332, em 2013) e perda possível de R$1.224.332, em 2014. (R$
equivalentes a seu valor presente em 31 de dezembro de 2014.
799.059,
em
2013),
totalizando
R$2.063.391,
em
2014
(R$2.451.381, em 2013).
12
COBERTURA DE SEGURO
11
PATRIMÔNIO SOCIAL
Em 31 de dezembro de 2014, o Patrimônio Líquido é composto pelo saldo Os seguros mantidos pela entidade são considerados pela
administração como suficientes, em função dos riscos envolvidos,
do Patrimônio Social e pelo Superávit do período.
2014
2013 propiciando as seguintes coberturas, em 31 de dezembro:
2014
2013
Patrimônio Social
110.911.149
132.655.425
16.480.000
16.480.000
Superávit do Período
21.744.276 Incêndio
14.212.785
1.819.600
2.085.000
146.868.210
132.655.425 Diversos
TELMA DIAS AYRES
OSCAR ALVIM DE SOUZA
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Presidente da AFECC
Diretor Geral
Contador CRC-ES 4628
Protocolo 146549
DIVERSOS
CETURB - GV
Cia de Transportes Urbanos da Grande Vitória
CNPJ/MF: 28.503.894/0001-51
39
Governo do Estado do Espírito Santo
Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas,
A Diretoria da Companhia de Transportes da Grande Vitória – CeturbGV, empresa pública estadual, em cumprimento às disposições legais
e estatutárias, submete a Vossas Senhorias este Relatório e as
Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2014, acompanhadas dos pareceres dos auditores
independentes, do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração.
Os projetos e ações desenvolvidos pela Ceturb-GV estão alinhados ao
Planejamento Estratégico do Governo do Estado, vinculados às suas
Metas Mobilizadoras e ao Planejamento Estratégico da Companhia.
A declaração da Missão da Empresa “GERENCIAR O TRANSPORTE
COLETIVO DE PESSOAS, BUSCANDO UMA MOBILIDADE EFICAZ”
determina a busca pela melhoria das ações de planejamento, controle e
iscalização do Sistema TRANSCOL e tem como foco principal o usuário
direto do Sistema.
A CETURB-GV cumpre a função estatal de mediadora na gestão dos
conlitos inerentes à mobilidade urbana, seja no atendimento das
reivindicações dos movimentos sociais ou na articulação com os demais
entes públicos, cuja atuação institucional tenha interface com o ir e vir
da população.
O ano de 2014 foi marcado pela implementação de um Novo Marco
Regulatório da Mobilidade Urbana, da CETURB-GV e do Sistema
TRANSCOL, decorrentes da publicação de instrumentos jurídicos (Leis
Federais, Estaduais, Contrato de Programa SETOP/CETURB-GV, Contrato
de Concessão do Sistema TRANSCOL com dois novos Consórcios
Operacionais Privados, parte de arcabouço já com plena eicácia e outra
parte com eicácia em médio e longo prazos (até 25 anos, sujeitos a
prorrogação), tendo atos de iniciativa do Governo Federal, Governo
Estadual, Assembleia Legislativa e da CETURB-GV nos desdobramentos
que eles signiicam para esta Companhia, todos eles com conteúdos a
serem considerados doravante por esta Empresa.
1 INSTITUCIONAL
A Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória - CeturbGV é uma empresa pública sob a forma de sociedade anônima de
direito privado, vinculada à Secretaria de Estado dos Transportes
e Obras Públicas – SETOP, criada pela Lei nº 3.693/84 com o im
especíico de desempenhar as funções de competência do Estado
atribuídas pela Constituição Federal (Art.175) e Estadual (Art. 227),
de conceder, planejar, contratar e gerenciar o Sistema de Transportes
Públicos Urbanos de Passageiros da Região Metropolitana da Grande
Vitória. Até dezembro de 2013 era concessionária exclusiva das linhas
intermunicipais urbanas, sendo a delegação, a partir daquela data, de
competência da Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas,
conforme Lei Complementar nº 750/2013, a qual disciplina a gestão
e iscalização do transporte público urbano municipal e intermunicipal
metropolitano de passageiros e também o transporte coletivo privado,
na modalidade fretamento.
A capacidade do sistema viário de suporte à rede de transporte coletivo
por ônibus da Grande Vitoria vem sendo comprometida pelo aumento
signiicativo de veículos em circulação em geral, com maior intensidade
nesta última década, em concorrência direta no espaço viário com os
ônibus, o que contribui para diminuir a produtividade dos transportes
coletivos e sua coniabilidade perante os usuários, fenômeno este que
vem ocorrendo em nível nacional.
A CETURB-GV como gestora dos serviços de transportes urbanos de
passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória, cumpre a função
estatal de mediadora na gestão dos conlitos inerentes à mobilidade
urbana, seja no atendimento das reivindicações dos movimentos sociais
(comunidades, estudantes, sindicatos, empresários e outros), seja na
articulação dos demais entes públicos cuja atuação institucional tenha
interface com o ir e vir da população.
2 DESEMPENHO DO NEGÓCIO
A Ceturb-GV realizou diversas ações para a melhoria do serviço de
transporte em 2014. De janeiro a dezembro, foram realizadas 247
alterações, entre criação de novos horários, mais viagens, novos
itinerários, extensão de trajetos etc. Foram incorporados à frota do
sistema 570 novos ônibus, o que signiica 33% da frota do TRANSCOL,
aumentando os níveis de conforto, segurança e coniabilidade das
viagens diárias dos usuários.
Todos os veículos incorporados à frota do sistema em 2014 estão
equipados com ELEVADORES HIDRÁULICOS AUTOMÁTICOS. A CeturbGV mantem permanentemente o controle da poluição causada pelos
ônibus através do Programa Despoluir, visando minimizar o impacto que
a frota operante do Transcol causa ao meio ambiente. Para garantir a
coniabilidade na prestação dos serviços disponibilizados à população,
diariamente iscalizamos a prestação do serviço de transporte regular
e executamos, em parceria com o Batalhão da Policia Militar –BPRv,
combate ao transporte Irregular. Dentro da premissa de melhoria da
qualidade do serviço, implantamos em 2014 o Sistema de Rastreamento
Eletrônico da Frota de Ônibus do Sistema TRANSCOL e, com isso,
saberemos em tempo real qual a localização dos ônibus, possibilitando
imediatas intervenções necessárias.
A Ceturb-GV mantém um canal permanente de comunicação com os
movimentos populares (associação de moradores, centro comunitários,
federações de moradores etc.) para atender às solicitações de melhorias
na prestação de serviço de transporte coletivo e também informar sobre
as mudanças ocorridas no sistema. Realizamos várias atividades de
inclusão social com os usuários cadeirantes do Serviço Especial Mão
na Roda, onde proporcionamos também momentos de lazer e cultura.
Dentre eles destacamos: Banho de mar a fantasia - Praia da Costa Vila Velha; Programa Inclusivo da Vale - Parque Botânico – Vitória;
Exposição no Palácio Anchieta - Cidade Alta – Vitória; Curso de Desenho
na Galeria Homero Massena - Cidade Alta – Vitória; Festa Julina (Arraiá
do Mão na Roda) Vitória – Sede da Ceturb-GV; Apresentação do Serviço
Especial Mão na Roda às crianças da creche Mundo Ciranda – Semana
da Pessoa com Deiciência - Jardim da Penha – Vitória; apresentação de
peça teatral pela APAE Vitória alusiva ao Transcol, no Terminal de Campo
Grande. Realizamos em 2014 quatro encontros para inclusão social
com grupos de idosos. Nos encontros são apresentados os trabalhos
realizados pela Ceturb-GV e discutidos temas referentes à acessibilidade
da pessoa idosa no transporte coletivo. Realizamos o VIII Encontro de
Comunidades, que reuniu cerca de 125 lideranças comunitárias da
Região Metropolitana e 56 entidades representativas dos bairros da
Grande Vitória, entre federações, associações e movimentos populares.
Em 2014 reestruturamos o Serviço Noturno no Município de Vila Velha,
com melhoria da oferta de horários e ajustes de seus itinerários e
criação de duas novas linhas, completando toda uma Rede Integrada de
Transporte Noturno 24 horas em toda Região Metropolitana, atendendo
a oito Hospitais do Município, aos trabalhadores do horário noturno e à
população dos principais estabelecimentos que funcionam no horário
noturno (bares etc.).
Diversas Ações Sociais, Culturais e Ambientais foram implantadas
durante o ano de 2014 nos 10 Terminais de Integração do Sistema
TRANSCOL, dentre elas destacamos as Campanhas de Utilidade Pública
(Temas: Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Dia
Mundial do RIM, Dia Mundial da Saúde e da Luta Contra o Câncer; Dia
Mundial do Meio Ambiente; Saúde–Testes de Hepatite B e Programa
DST/AIDS); Dia Internacional da Mulher etc.
BALANÇO PATRIMONIAL Encerrado em 31 de dezembro de 2014
Nota
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
4
Contas a receber e outros
5
recebíveis
Provisão p/crédito de
5
liquidação duvidosa
Almoxarifado
6
Adiantamentos a empregados
7
Adiantamento a Fornecedores
7
Valores a recuperar
8
Despesas antecipadas
9
Total do ativo circulante
NÃO CIRCULANTE
Valores Caucionados
Investimentos
Imobilizado
Ativos intángiveis
Total do ativo não circulante
Total do ativo
10
11
12
2014
2013
1.667.761,65
3.488.874,21
2.441.540,16
1.727.888,93
(361.038,93)
(367.922,12)
61.988,87
40.387,84
228.218,58
42.794,70
4.121.652,87
52.037,74
66.259,80
214.172,51
300.669,33
15.205,50
5.497.185,90
560.829,33
5.497.989,74
277,19
77.822.109,55
179.731,77
84.060.937,58
1.686.856,80
4.538.405,01
277,19
75.751.007,33
51.514,66
82.028.060,99
88.182.590,45
87.525.246,89
PASSIVO E
Nota
CIRCULANTE
Fornecedores
13
Salários e outras
14
remunerações
Impostos a Recolher
15 e 16
Créditos diversos
17
Provisão contingencial
19
Provisões para férias e
18
encargos
Total do passivo
circulante
NÃO CIRCULANTE
Valores caucionados
20
Provisões para
19
contingências
Total do passivo não
circulante
Capital social
21
Reservas de capital
21
Prejuízos acumulados
21
Total do patrimônio
líquido
Total do passivo e do
patrimônio líquido
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações inanceiras
2014
2013
1.287.376,31
6.854,27
1.123.400,03
74.273,10
142.224,61
1.885.979,00
1.021.267,81
16.719,76
952.740,37
69.883,55
341.069,19
1.792.629,22
4.520.107,32
4.194.309,90
591.909,59
77.211.087,54
1.879.932,03
77.350.918,98
77.802.997,13
79.230.851,01
93.473.015,36
16.041.061,01
(103.654.590,37)
5.859.486,00
93.473.015,36
8.715.346,83
(98.088.276,21)
4.100.085,98
88.182.590,45
87.525.246,89
40
DIVERSOS
CETURB - 2
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES PATRIMÔNIO LÍQUIDO BALANÇO ENCERRADO 31/12/2014
Reserva de Capital
Capital Social
Lucros Acumulados
Outras Reservas
Em 1º de Janeiro de 2013
Lucro Líquido do Exercício
Ajuste de Exerc. Anteriores
Aumento de Capital
Recursos para aumento de capital
28.840.658,00
70.281.293,85
64.632.357,36
(61.565.947,02)
Em 31 de Dezembro de 2013
Lucro Líquido do Exercício
Ajuste de Exerc. Anteriores
Aumento de Capital
Constituição de Reserva
Em 31 de Dezembro de 2014
93.473.015,36
8.715.346,83
7.325.714,18
93.473.015,36
Total PL
(94.878.736,51)
4.243.215,34
(3.285.499,89) (3.285.499,89)
75.960,19
75.960,19
3.066.410,34
(98.088.276,21)
4.100.085,98
(5.581.608,73) (5.581.608,73)
15.294,57
15.294,57
7.325.714,18
(103.654.590,37)
5.859.486,00
16.041.061,01
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações inanceiras
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO ENCERRADO EM 31/12/2014
Nota
2014
R$
2013
R$
22
23
32.890.954,61
(21.082.438,07)
32.438.233,64
(19.223.830,80)
11.808.516,54
13.214.402,84
24
(14.853.073,95)
(10.466,69)
(2.863.932,65)
(13.763.998,14)
2.953,60
(3.009.002,59)
LUCRO OPERACIONAL
(5.918.956,75)
(3.555.644,29)
Receitas Financeiras
Despesas Financeiras
358.526,59
(21.178,57)
293.785,17
(23.640,77)
337.348,02
270.144,40
LUCRO/PREJUÍZO ANTES DO IR E CSSL
(5.581.608,73)
(3.285.499,89)
LUCRO/PREJUÍZO DO EXERCICIO DAS OPERAÇÕES CONTINUADAS
(5.581.608,73)
(3.285.499,89)
RESULTADO DO EXERCICIO
(5.581.608,73)
(3.285.499,89)
93.473.015,36
(0,06)
93.473.015,36
(0,04)
OPERAÇÕES CONTINUADAS
Receitas de Vendas e Serviços
(-) Custo das Vendas e Serviços
LUCRO BRUTO
Despesas Administrativas
Outras Receitas
Outros Ganhos (perdas), líquidos
DESP./REC. FINANCEIRAS, LIQUIDAS
Ações em Circulação no Final do Exercício
Lucro Líquido por ação do Capital Social no Fim do Exercício
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC) EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
Fluxos de Caixa de Atividades Operacionais
Lucro Líquido do Exercício, Incluindo operações
Descontinuadas
Ajustes do prejuízo líquido do exercício
Depreciação
Prejuízo/(Lucro) na venda de imobilizado
Variações de Ativos e Passivos
Contas a receber de clientes e outros recebíveis
Adiantamento e Despesas Antecipadas
Estoques
Outros ativos
Depósitos Judiciais
Fornecedores e outras contas a pagar
Outros passivos
Caixa Gerado pelas Operações
Juros Pagos
Juros Recebidos
Caixa líquido gerado pelas Atividades Operacionais
Fluxos de Caixa das Atividades de Investimento
Construções de terminais
Aquisição de Imobilizado
Compras de Ativos Intangíveis
Caixa Líquido Gerado pelas Atividades de
Investimentos
Fluxos de Caixa das Atividades de Financiamento
Caixa Líquido usado nas Atividades de
Financiamento
Aumento (redução) de Caixa e Equivalentes de
Caixa e Contas Garantidas
Caixa e Equivalentes de Caixa e Contas Garantidas
no Início do Exercício
Caixa e Equivalentes de Caixa e Contas Garantidas
no Final do Exercício
Aumento (redução) de Caixa e Equivalentes de
Caixa e Contas Garantidas
2014
-5.581.608,73
2013
-3.285.499,89
2.863.932,65
2.863.932,65
3.009.002,59
3.009.002,59
(720.534,42)
284.906,02
(9.951,13)
(162.740,22)
(959.584,73)
260.632,56
(360.890,29)
(1.668.162,21)
591.199,52
44.033,56
6.425,99
(224.420,80)
(309.705,19)
407.616,51
515.149,59
(21.178,57)
358.526,59
337.348,02
(4.048.490,27)
(23.640,77)
293.785,17
270.144,40
508.796,69
(4.727.044,19)
(216.682,62)
(154.609,66)
(2.400.342,94)
(61.354,59)
-
(5.098.336,47)
7.325.714,18
3.066.410,34
7.325.714,18
3.066.410,34
(1.821.112,56)
1.113.509,50
3.488.874,21
2.375.364,71
1.667.761,65
3.488.874,21
-1.821.112,56
1.113.509,50
NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE ÀS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PROCEDIDAS
Em 31 de dezembro de 2014– Em reais, exceto
quando indicado de outra forma
1. Contexto operacional
A Companhia de Transportes Urbanos da Grande
Vitória – CETURB-GV é uma empresa pública
estadual de direito privado, constituída sob
a forma de sociedades por ações de capital
autorizado vinculada à Secretaria de Estado dos
Transportes e Obras Públicas (SETOP). Seus
únicos acionistas são o Governo do Estado do
Espírito Santo (SETOP), acionista majoritário e
a Companhia Espírito Santense de Saneamento
– CESAN. A CETURB-GV tem por objeto social a
execução das atividades e funções do Sistema
de Transportes Urbanos da Regiã Metropolitana
da Grande Vitória, deinido no artigo 2º da Lei
3.693, de 6 de dezembro de 1984. A inalidade,
especíica da Companhia é a de desempenhar as
funções de competência do Estado, consoante o
Art. 175 da Constituição Federal e o Art. 227 da
Constituição Estadual.
2.Resumo das principais políticas contábeis
As principais políticas contábeis aplicadas na
preparação das demonstrações inanceiras
estão apresentadas abaixo. Essas políticas
foram empregadas uniformemente em todos os
exercícios apresentados, exceto quando indicado.
2.1.Base de preparação das demonstrações
inanceiras
As demonstrações inanceiras foram preparadas
considerando o custo histórico como base de
valor e, quando requerido foram ajustadas para
reletir a avaliação de ativos e passivos em
contrapartida do resultado do período. Essas
demonstrações inanceiras foram preparadas
e estão sendo apresentadas de acordo com
as políticas contábeis adotadas no Brasil, as
quais abrangem a legislação societária, as
normas do Conselho Federal de Contabilidade
(CFC) e os Pronunciamentos do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC para PMEs).
DIVERSOS
CETURB - 3
A Companhia adotou a NBC TG1000, aprovada pelo Conselho Federal de
Contabilidade (CFC) por meio das Resoluções nºs 1.255/09, 1285/10 e
1.319/10.
A Companhia analisou e avaliou individualmente os novos pronunciamentos,
bem como seus potenciais efeitos sobre as demonstrações inanceiras,
porém não foram identiicados ajustes relevantes nessas demonstrações
inanceiras. A elaboração dessas demonstrações inanceiras requer o
uso de certas estimativas contábeis relevantes e envolve o exercício de
julgamento por parte da Administração da Companhia quanto à aplicação
das políticas contábeis. A administração deve julgar as áreas que
requerem maior nível de julgamento e estimativas, dada a sua criticidade
e complexidade.
2.2 Moeda funcional e moeda de apresentação
As demonstrações inanceiras estão preparadas e apresentadas em reais
(R$), que é a moeda funcional e a moeda de apresentação da CETURBGV.
2.3 Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em
moeda nacional em espécie, depósitos bancários e investimentos de curto
prazo representados por aplicações no mercado aberto de alta liquidez,
resgatáveis em até três meses e apresentem risco insigniicante de
mudança de valor justo. Não existem outros ativos inanceiros, mantidos
para negociação, ou que requeiram procedimentos de contabilização
especíicos.
2.4 Provisão para créditos de liquidação duvidosa
A provisão para créditos de liquidação duvidosa está apresentada como
redução das contas a receber e é constituída com base no peril da
carteira de assinantes, idade das contas vencidas, conjuntura econômica
e riscos envolvidos em cada caso, em montante considerado suiciente
para fazer face a eventuais perdas na realização de tais créditos.
2.5 Almoxarifado
O estoque refere-se a materiais de consumo e está avaliado pelo custo
médio de aquisição, não excedendo o valor da reposição.
2.6 Depósitos judiciais
Os depósitos judiciais são aqueles decorrentes de ações em juízo,
mantidos em contas bancárias vinculadas a processos judiciais relativos a
litígios iscais e trabalhistas. São constituídos por bloqueios judiciais, bem
como depósitos recursais, em moeda corrente com o objetivo de garantir
a liquidação de potenciais obrigações passivas futuras. Dependendo da
decisão, se favorável à Companhia, os depósitos são resgatados. Esses
depósitos são atualizados monetariamente de acordo com as regras
especíicas de cada tribunal.
2.7 Valores caucionados
Os valores caucionados são aqueles que decorrentes de garantias
representados por cartas de iança e apólices de seguros, recebidas em
função de contratos pactuados pela Companhia no desenvolvimento de
suas inalidades sociais.
2.8 Imobilizado
O imobilizado é reconhecido pelo custo de aquisição, formação ou
construção, deduzido da depreciação. As depreciações são reconhecidas
no resultado, baseando-se no método linear sobre o custo histórico dos
bens corrigidos até 31 de dezembro de 1995.
Os itens principais de alguns bens do imobilizado, quando de sua reposição,
são contabilizados como ativos isolados e separados dos componentes
principais usando-se a vida útil especíica desse componente, sendo
que item substituído é baixado. Os custos regulares de manutenções
efetuadas para manter os bens em operação reconhecidos durante o
período em que são incorridos no resultado.
2.9 Ativos intangíveis - programas de computador (softwares)
Os custos de licenças adquiridas de programas de computador são
capitalizadas e amortizadas pelo método linear ao longo de sua vida útil
estimada. As taxas anuais de amortização do intangível praticadas são
de 20%.
2.10 Provisões para demandas judiciais – contingências passivas
As provisões para contingências passivas, relacionadas a processos
judiciais de natureza trabalhista, tributária e cível, são reconhecidas
quando a CETURB-GV possui uma obrigação presente, legal ou mesmo
não formalizada. Trata-se de obrigação presente como resultado de
eventos ocorridos no passado, sendo provável a ocorrência de uma baixa
de recursos para liquidar a obrigação. Uma estimativa coniável do valor
a ser baixado pode ser feita.
2.11 Imposto de renda e contribuição social
Os impostos incidentes sobre a renda são reconhecidos na demonstração
do resultado, exceto nos casos em que forem relacionados com itens
reconhecidos diretamente no patrimônio líquido. Nesse caso, o imposto é
reconhecido no patrimônio líquido.
O Imposto sobre a Renda – Pessoa Jurídica (IRPJ) é calculado tendo
por base o resultado do período, ajustado ao lucro real pelas adições e
exclusões estipuladas em lei. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL) é calculada à alíquota em vigor, incidente sobre o resultado do
período antes do imposto de renda ajustado com base na lei em vigor. O
Imposto de Renda e a Contribuição Social são calculados pela alíquota de
25% e de 9% respectivamente.
2.12 Capital social
As ações são classiicadas no Patrimônio líquido. O Capital autorizado
é realizado mediante aprovação dos únicos acionistas, o Governo do
Estado, por meio da Secretária de Transportes e Obras Públicas (SETOP)
e Companhia Espirito Santense de Saneamento (CESAN).
2.13 Reconhecimento de receitas e despesas
O reconhecimento das receitas e das despesas das atividades da CETURBGV é feito em conformidade com o regime contábil de competência,
sendo as receitas e as despesas reconhecidas no resultado em função
de suas realizações. As receitas compreendem o valor justo da prestação
de serviços recebida ou a receber, de acordo com as inalidades no
decorrer do curso normal das atividades da CETURB-GV. As receitas são
41
reconhecidas líquidas de impostos e são reconhecidas quando podem ser
mensuradas com segurança e que benefícios econômicos futuros possam
luir para a Companhia.
2.14 Adoção antecipada da Medida Provisória 627/2013
A Companhia, antecipadamente, analisou requisitos referidos na Medida
Provisória nr. 627, de 11 de novembro de 2013 e Instrução Normativa
nr. 1397, de 16 de setembro de 2013, alterada pela Instrução Normativa
nr. 1.422, de 19 de dezembro de 2013. Esse normativo revogou o
Regime Tributário de Transição (RTT), regulamentado por meio da Lei nr.
11.638/2007 que determinava a forma de neutralizar a apuração iscal
relacionada à base de cálculo do Imposto sobre a Renda - Pessoa Jurídica
(IRPJ) e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL).
Em que pese, a MP nr. 627 passar a exercer inluência a partir de 1º de
janeiro de 2015, quando ainda deverá ser regulamentada pela Receita
Federal do Brasil (RFB), a sua adoção antecipada, em 2014, pode resultar
em possíveis efeitos tributários positivos. Contudo, a Administração
da Companhia, entende que a adoção da MP nº 627 não provocarão
impactos signiicativos sobre os resultados da CETURB-GV.
3. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis relevantes
As demonstrações inanceiras da CETURB-GV foram preparadas pela
Administração que envolveu julgamentos, estimativas e a adoção de certas
premissas que afetam os valores das receitas, de despesas, de ativos e
de passivos, e as consequentes apresentações, tais como a provisão de
passivos contingenciais e taxas de depreciação e de amortização dos bens
do ativo permanente. Certas estimativas e premissas possuem incertezas
quanto a sua realização, e podem provocar ajustes signiicativos nos
valores contábeis dos ativos e passivos nos períodos subsequentes à
data dessas demonstrações inanceiras, relativas ao exercício indo em
31 de dezembro de 2014.
4. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa
31/12/2014 31/12/2013
Caixa
222,97
1.042,18
Fundo Fixo Rotativo
1.200,00
0,00
Bancos ContaMovimento
43.247,93
15.651,80
1.653.090,75 3.472.180,23
Aplicações Financeiras
Total
1.667.761,65 3.488.874,21
Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em
moeda nacional em espécie, depósitos bancários e investimentos de curto
prazo representados por aplicações no mercado aberto de alta liquidez,
resgatáveis em até três meses e apresentem risco insigniicante de
mudança de valor justo. Não existem outros ativos inanceiros, mantidos
para negociação, ou que requeiram procedimentos de contabilização
especíicos.
5. Direitos a receber de clientes
Direitos a receber
31/12/2014 31/12/2013
Serviços de publicidade
56.816,79
25.428,56
Serviços gerenciamento de transporte
236.883,60
227.951,86
seletivo
Serviços gerenciamento de frota
1.392.013,11
699.449,57
Serviços fretamento
255.037,89
255.472,33
Aluguéis de lojas
369.269,60
339.550,69
Aluguéis de módulos
60.664,73
51.413,13
102.242,67
97.234,56
Parcelamentos
Total
2.441.540,16 1.727.888,93
Provisão p/crédito de liquidação
duvidosa
Provisão p/crédito de liquidação duvidosa (361.038,93) (367.922,12)
Total líquido
2.080.501,23 1.359.966,81
As contas a receber de clientes são reconhecidas pelo valor da transação.
Conforme a Resolução nr. 1.255 seção 23 – quando o resultado de uma
transação envolvendo a prestação de serviços pode ser estimado de
forma coniável, a entidade pode reconhecer a receita associada com a
transação por referência ao estágio de execução da transação ao inal
do período de referência. O resultado de transação pode ser avaliado de
forma coniável quando todas as condições a seguir são satisfeitas:
a)O valor da receita pode ser mensurado de forma coniável;
b)É provável que os benefícios econômicos associados com a transação
luirão para a entidade;
c)O estágio de execução da transação ao inal do período de referência
pode ser mensurado de forma coniável;
d)Os custos incorridos para a transação e os custos para completar a
transação podem ser mensurados de forma coniável.
A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída com base
no peril da carteira de assinantes e idade das contas vencidas.
6. Almoxarifado
Estoque
Almoxarifado
31/12/2014
61.988,87
31/12/2013
52.037,74
O estoque refere-se a materiais de uso e consumo (escritório, gráico,
eletroeletrônico, hidráulico, limpeza, gêneros alimentícios, suprimentos
de informática) destinados ao uso especíico dos departamentos internos
da Companhia. Esses materiais são avaliados ao custo médio de aquisição.
7. Adiantamentos diversos
Adiantamentos diversos
31/12/2014
31/12/2013
Adiantamentos a empregados
40.387,84
66.259,80
Adiantamentos de salários
22.669,29
13.182,71
Empréstimos a empregados
444,48
Adiantamento férias
17.718,55
48.225,01
Adiantamentos para despesas
4.407,60
de viagens
214.172,51
214.172,51
Total
40.387,84
280.432,31
O Grupo adiantamentos diversos é composto por adiantamentos mensais
feitos para empregados, adiantamentos de férias e adiantamentos para
42
DIVERSOS
CETURB - 4
viagens. Adiantamentos a fornecedores são transferidos para a conta de
fornecedores quando do recebimento dos bens e/ou serviços adquiridos.
8. Valores a recuperar
Valores a recuperar
31/12/2014
31/12/2013
Tributos e contribuições a compensar
116.140,54
239.913,61
112.078,04
60.755,72
Cessão de pessoal a receber
Total
228.218,58
300.669,33
Os tributos e contribuições a compensar referem-se a valores retidos
passiveis de serem abatidos no pagamento dos impostos. Cessão de
pessoal a receber corresponde à apropriação de fatura de pessoal cedido
aos Órgãos do Estado do Espírito Santo.
9. Despesas antecipadas
Despesas Antecipadas
31/12/2014 31/12/2013
Prêmios e Seguros a Vencer
35.127,76
7.305,83
Vales Transporte
6.731,00
7.012,50
935,94
887,17
Outras Despesas Antecipadas
Total
42.794,70
15.205,50
10. Depósitos judiciais
Depósitos para recursos judiciais 31/12/2014
31/12/2013
Depósitos para litígios iscais
3.094.208,50
3.084.403,45
2.403.781,24
1.454.001,56
Depósitos para litígios trabalhistas
Total
5.497.989,74
4.538.405,01
Referem-se a recursos inanceiros bloqueados em razão de determinação
judicial. A baixa dos valores liberados aos reclamantes é realizada
mediante a emissão de alvarás pela justiça.
11. Imobilizado
Imobilizado
31/12/2014 31/12/2013
Imobilizado
92.627.612,19 85.101.952,78
Terrenos
15.145.866,89
13.985.635,54
Terminais rodoviários
69.526.580,09
62.891.450,71
Módulos
399.000,00
399.000,00
Benfeitoria
em
imóveis
de
1.714.555,16
1.714.555,16
terceiros
Móveis e utensílios
644.086,34
683.788,68
Veículos
3.632.472,75
3.590.305,29
Instalações
52.127,01
62.340,64
1.325.855,67
1.589.836,73
tilitários
187.068,28
185.040,03
Obras em andamento
4.980.962,89
8.049.279,43
Obra terminal de Carapina
269.246,79
269.246,79
Obra terminal de Itacibá
4.711.716,10
236.975,43
Obra terminal de Vila Velha
6.892.851,61
Obra terminal de Laranjeiras
236.690,61
Obra terminal do Ibes
113.817,12
299.697,87
Obra terminal de Campo Grande
Sub-total
97.608.575,08 93.151.232,21
(16.685.588,05) (14.356.843,18)
acumuladas
Terminais rodoviários
(11.929.006,42)
(9.588.434,57)
Instalações
(29.051,37)
(32.723,87)
Benfeitoria em imóveis de
(431.555,85)
(300.871,41)
terceiros
Móveis e utensílios
(320.099,18)
(291.945,11)
Utilitários
(91.510,65)
(81.925,39)
(893.057,55)
(1.078.285,84)
Veículos
(2.938.139,30)
(2.945.449,26)
Módulos
(53.167,73)
(37.207,73)
(3.100.877,48)
(3.043.381,70)
acumuladas Dif.IPC x BTNF
Terminais rodoviários Dif.
(2.607.738,84)
(2.545.315,82)
IPCxBTNF
Móveis e utensílios Dif.IPCxBTNF
(5.274,70)
(9.920,28)
Veículos Dif.IPCxBTNF
(487.573,26)
(487.573,26)
(290,68)
(572,34)
Utilitários dif. IPCxBTNF
Sub-total
(19.786.465,53) (17.400.224,88)
Imobilizado líquido
77.822.109,55 75.751.007,33
O imobilizado é apresentado pelo custo histórico como base de
valor, menos depreciação. As depreciações e as amortizações foram
reconhecidas no resultado, baseando-se no método linear sobre o custo
histórico dos bens corrigidos até 31 de dezembro de 1995.
Os terrenos não são depreciados. As taxas anuais de depreciação do
imobilizado praticadas são as seguintes:
Ediicações/benfeitorias e módulos
4,00%
Móveis/Utensílios, Equipamentos, instalações e utilitários 10,00%
Equipamentos de transportes
20,00%
12. Ativos intangíveis
Intangível
31/12/2014
31/12/2013
349.220,79
194.611,13
Programas de Software
Sub-total
349.220,79
194.611,13
Amortização acumulada
Programas de Software
(169.489,02)
(143.096,47)
Sub-total
(169.489,02)
(143.096,47)
179.731,77
51.514,66
Intangível líquido
Os custos de licenças de programas de computador são capitalizados
e amortizados pelo método linear. A amortização do intangível é feita
mediante a aplicação da taxa de 20% ao ano.
13. Fornecedores e outras contas a pagar
Fornecedores
31/12/2014
31/12/2013
1.287.376,31
1.021.267,81
Diversos fornecedores
Total
1.287.376,31
1.021.267,81
O fornecimento de bens e serviços é reconhecido pela emissão da nota
iscal quando ocorre as retenções iscais legais.
14. Salários e outras remunerações
Salários e outras remunerações
31/12/2014
Honorários
9.226,76
(2.372,49)
Pensão alimentícia
Total
6.854,27
31/12/2013
9.255,72
7.464,04
16.719,76
As remunerações de empregados e dirigentes são provisionadas com
base no regime contábil de competência sendo posteriormente quitadas
em períodos seguintes aos do fato gerador.
15. Contribuições sociais
31/12/2014
31/12/2013
INSS
573.541,49
475.464,68
FGTS
133.267,45
117.232,05
PIS
18.579,70
15.771,43
85.752,47
72.791,20
COFINS
Total
811.141,11
681.259,36
As contribuições sociais são provisionadas com base no regime contábil
de competência sendo posteriormente quitadas em períodos seguintes
aos do fato gerador.
16. Obrigações tributárias
Obrigações tributárias
31/12/2014
31/12/2013
IRRF
228.662,25
184.868,44
ISS
69.349,19
55.241,99
Retenção na fonte PIS COFINS
14.247,48
31.370,58
CSLL
312.258,92
271.481,01
Total
As contribuições tributárias são provisionadas com base no regime
contábil de competência sendo posteriormente quitadas em períodos
seguintes aos do fato gerador.
17. Credores diversos
Credores diversos
31/12/2014
31/12/2013
Empréstimos de empregados
41.681,43
39.288,06
Sindipúblicos
3.815,64
3.423,33
Senge
30,00
30,00
Sintec-ES
7,49
7,49
Previdência complementar
18.514,42
16.351,11
Alicerce
4.088,92
3.960,05
6.135,20
6.823,51
Depósito a identiicar
Total
74.273,10
69.883,55
A conta de empréstimos de empregados registra empréstimo consignado
com o Banco Banestes. Os empréstimos formalizados pelos empregados
junto ao Banco Banestes são descontados no contra cheque do empregado
e repassados ao Banco.
18. Provisões para encargos sociais
Provisões para encargos sociais
31/12/2014
31/12/2013
Provisão para férias
1.382.247,64
1.312.705,13
Provisão p/INSS férias
393.152,60
374.908,59
110.578,76
105.015,50
Provisão p/FGTS férias
Total
1.885.979,00
1.792.629,22
As provisões para encargos sociais são feitas com base no regime contábil
de competência sendo posteriormente quitadas em períodos seguintes
aos do fato gerador.
19. Provisão para demandas judiciais
Provisões p/contingências CP
31/12/2014
31/12/2013
Provisão Ana Paula Tumoli
69.915,72
Provisão p/ Ativa Terceirização
72.308,89
341.069,19
142.224,61
341.069,19
Sub-total
Provisões p/contingências LP
Contingências trabalhistas
1.087.529,46
1.087.529,46
Contingências iscais
2.771.760,53
2.771.760,53
73.351.797,55
73.491.628,99
Contingências cíveis
Sub-total
77.211.087,54 77.350.918,98
Total
77.353.312,15 77.691.988,17
As provisões são reconhecidas quando existe uma obrigação presente
(legal ou não formalizada) em consequência de um evento passado, é
provável que benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a
obrigação e uma estimativa coniável do valor da obrigação possa ser
feita. Quando é esperado que o valor de uma provisão seja reembolsado,
no todo ou em parte, por exemplo, por força de um contrato de seguro,
o reembolso é reconhecido como um ativo separado, mas apenas quando
o reembolso for praticamente certo.
As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem
ser necessários para liquidar a obrigação, com o uso de uma taxa antes
do imposto que relita as avaliações atuais do mercado para o valor
do dinheiro no tempo e para os riscos especíicos de cada obrigação.
O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é
reconhecido como despesa inanceira conforme o caso.
A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração
do resultado, líquida de qualquer reembolso.
A Companhia igura como parte em vários processos judiciais que
surgem no curso normal de suas operações, os quais incluem processos
de natureza cível, trabalhista e tributária.
A CETURB-GV mantém provisão contábil julgada suiciente de acordo com
a posição dos assessores jurídicos para fazer face a questões trabalhistas
e cíveis nas quais a Companhia é ré.
O Estado do Espírito Santo é litisconsorte passivo na ação cível impetrada
pelas empresas operadoras do sistema de transporte coletivo em face
da CETURB-GV, cujo objetivo é o ressarcimento do eventual prejuízo
causado pela política tarifária praticada no período compreendido entre
novembro de 1991 e setembro de 1993. A provisão correspondente a
esse processo apresenta o saldo de R$ 71.818.556,63 (Setenta e um
milhões, oitocentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e
sessenta e três centavos) em 31 de dezembro de 2014.
DIVERSOS
CETURB - 5
20. Cauções
Cauções
Cauções de gerenciamento
Cauções de fornecedores
Total
43
futuros luirão para a entidade e que possam ser mensurados de forma
coniável.
31/12/2013
1.220.298,73 Receita por categoria/
31/12/2014
31/12/2013
659.633,30 atividade
Serviço gerenciamento
30.388.214,99
28.762.487,93
1.879.932,03
Serviço publicidade
406.449,55
491.531,51
Serviço de expediente
892.824,01
267.128,00
As cauções referem-se a garantias dos contratos com as empresas
operadoras e prestadores de serviços. As cauções são feitas na
Multas
693.506,54
2.410.333,90
modalidade de seguro garantia e na forma de pagamento em dinheiro.
Aluguel
1.756.186,09
1.683.431,47
Essas cauções são renováveis até o prazo de inalização dos contratos
Receita luvas
66.930,00
com essas operadoras e prestadores de serviços.
(-) Cancelamento receita
(14.721,18)
21. Patrimônio líquido
(-) Tributos s/faturamento
(1.246.226,57)
(1.228.887,99)
(PIS/COFINS)
Patrimônio líquido
31/12/2014
31/12/2013
32.890.954,61
32.438.233,64
Total
Capital social
93.473.015,36
93.473.015,36
Reservas
16.041.061,01
8.715.346,83 23. Custo dos serviços
Prejuízo acumulado
(98.072.981,64) (94.802.776,32) Custos dos Serviços
31/12/2014
31/12/2013
(5.581.608,73)
(3.285.499,89) Prestados
Prejuízo do exercício
Com operação/planejamento
Total
5.859.486,00
4.100.085,98
(11.079.559,02)
(10.727.104,37)
terminais
Com vigilância/segurança
(4.154.036,28)
(3.235.061,53)
a) Capital social
Com conservação/
O capital social autorizado da Companhia é de R$ 200.000.000,00
(3.910.223,56)
(3.646.804,46)
divididos em 200.000.000 (duzentos milhões) de ações ordinárias manutenção
Outros custos em geral (Água
nominativas no valor de R$ 1,00 (um real) cada ação. O Conselho de
(1.614.860,44)
(1.938.619,21)
Administração está autorizado a deliberar pelo aumento do capital social e Luz)
(21.082.438,07)
(19.223.830,80)
Total
da Companhia conforme estabelecido no Estatuto Social.
b) Reservas de capital
24. Despesas administrativas
Referem-se a aportes de recursos feitos pelo Governo do Estado
31/12/2014
31/12/2013
do Espírito Santo para investimentos em inversões ixas, tais como
construção, reforma e ampliação dos terminais e outros investimentos
Despesa com pessoal
(12.259.335,03)
(12.758.280,09)
em ativos imobilizados. Esses recursos são capitalizados mediante
(2.031.195,23)
(1.424.169,94)
aprovação do Conselho de Administração, quando da conclusão das
(50.147,14)
Despesas com taxas
(21.253,04)
obras de construção, reforma e ampliação dos terminais de integração e
(42.345,59)
(30.345,03)
Outras despesas
da aplicação em outros ativos imobilizados.
(14.853.073,95) (13.763.998,14)
Total
c) Prejuízo do exercício
A CETURB apurou em 2014, prejuízo de R$ 5.581.608,73. O prejuízo
Alex Mariano
José Carlos Pereira Moreira
acumulado da Companhia em 31 de dezembro de 2014 era de R$
Diretor Presidente
Diretor de Planejamento
103.654.590,37.
22. Receitas de serviços
Rosane Giuberti
Rubem Rodrigues da Costa
A receita é reconhecida quando for provável que os benefícios econômicos
Diretora de Operação
Contador CRC/ES:007624/O
31/12/2014
17.508,45
574.401,14
591.909,59
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Senhores Administradores e Acionistas da CETURB – GV COMPANHIA DE
TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITÓRIA
Av. Nossa Senhora da Penha nº 1.590, Barro Vermelho
Vitória (ES) - Cep. 29057-550
Examinamos as demonstrações inanceiras da CETURB – GV COMPANHIA
DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITÓRIA, que compreendem
o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas
demonstrações do resultado do exercício, dos luxos de caixa e das mutações
do patrimônio líquido para o exercício indo naquela data, assim como o
resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações
inanceiras - A administração da CETURB – GV é responsável pela
elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações inanceiras
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e normas
internacionais de relatório inanceiro (IFRS), emitidas pelo International
Accounting Standards Board – IASB, e pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
inanceiras livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro.
Responsabilidade
dos
auditores
independentes
Nossa
responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
inanceiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem
o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria
seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável
de que as demonstrações inanceiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados
nas demonstrações inanceiras. Os procedimentos selecionados
dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de
distorção relevante nas demonstrações inanceiras, independentemente
se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor
considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada
apresentação das demonstrações inanceiras da CETURB – GV para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas
circunstâncias, mas não para ins de expressar uma opinião sobre a
eicácia desses controles internos da CETURB – GV. Uma auditoria inclui,
também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas
e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração,
bem como a avaliação da apresentação das demonstrações inanceiras
tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suiciente e apropriada
para fundamentar nossa opinião com ressalva.
Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações
inanceiras - a) Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 10, em 31
de dezembro de 2014 a CETURB – GV mantinha registrado o montante
de R$ 5,49 milhões em depósitos judiciais referentes a litígios iscais
e trabalhistas. Até a data de emissão deste relatório não recebemos
respostas das cartas de circularização das assessorias jurídicas da
Companhia e também das instituições inanceiras nas quais aludidos
depósitos são mantidos. Consequentemente, não foi possível obtermos
evidência apropriada e suiciente de auditoria que nos permitisse emitir
uma opinião acerca do saldo dos mencionados depósitos.
b) Conforme se veriica pela Nota Explicativa nº 19, a CETURB – GV
mantinha registrado o montante de R$ 77,35 milhões de provisões para
contingências trabalhistas, iscais e cíveis decorrentes do curso normal
de suas operações, cujos processos estão sendo contestados em todas as
instâncias. Esse montante resulta de cálculos estimados pela assessoria
jurídica da Companhia e inclui R$ 71,82 milhões referentes à ação cível
impetrada pelas empresas operadoras do sistema de transporte coletivo
em face da CETURB-GV, visando o ressarcimento de suposto prejuízo
sofrido em decorrência de decisão governamental levada à efeito no
período compreendido entre novembro de 1991 e setembro de 1993, na
qual o Estado do Espírito Santo é litisconsorte passivo.
Opinião com Ressalva - Em nossa opinião, exceto pelos efeitos dos
assuntos descritos no parágrafo Base para opinião com ressalva sobre as
demonstrações inanceiras, essas demonstrações inanceiras apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial
e inanceira da CETURB – GV COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS
DA GRANDE VITÓRIA, o desempenho de suas operações e os seus luxos
de caixa para o exercício indo naquela data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil.
Outros assuntos - As demonstrações inanceiras do exercício social
indo em 31 de dezembro de 2013, utilizadas como base de comparação
com as de 2014, foram examinadas por outros auditores os quais, em
14 de abril de 2014, emitiram relatório de auditoria contendo ressalvas
sobre os mesmos assuntos mencionados no parágrafo Base para opinião
com ressalva sobre as demonstrações inanceiras do presente relatório,
bem como sobre a ausência de sistemas informatizados e integrados que
levavam a retrabalhos e riscos de erros.
Vitória (ES), 16 de abril de 2015.
DÁGOSTINI CONSULTORIA
Ideraldo Luiz A. de Moraes
E AUDITORIA S/S
Contador
CRC-ES 002282/O
CRC-ES 009503/O-0
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Os membros do conselho iscal da Companhia de Transportes Urbanos
da Grande Vitória - CETURB-GV, tendo examinado o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a Demonstração das Mutações Patrimoniais, consubstanciados no parecer da
Auditoria Independente, com todas as suas ressalvas, e nas notas Explicativas das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social de
2014, são de parecer que os referidos documentos sejam aprovados pela
Assembleia de Acionistas.
EDUARDO PAULO VIGINÍSSIMO- Presidente do Conselho
ALÍSIO DA CUNHA RAMALDES - Conselheiro efetivo
SCHEILA CRISTINA PIMENTA - Conselheiro efetivo.
PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Os membros do Conselho de Administração da Companhia de Transportes
Urbanos da Grande Vitória - Ceturb-GV, tendo examinado o Relatório da
Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a
Demonstração dos Prejuízos Acumulados, a Demonstração das Origens e
Aplicações de Recursos e as Notas Explicativas, consubstanciados pelos
pareceres da Auditoria Externa e do Conselho Fiscal referentes ao exercício social de 2014, recomendam que os referidos documentos sejam
aprovados pela Assembleia Geral de Acionistas.
PAULO RUY VALIM CARNELLI-Presidente do Conselho de Administração
ALEX MARIANO - Membro Nato
AUGUSTO CESAR GOBBI FRAGA - Membro Efetivo
FRANCISCO DE ASSIS VAREJÃO RABELLO - Membro Suplente
JOSÉ RICARDO DA SILVA SANTOS -Membro Efetivo
RICARDO MONTEIRO OLIVEIRA -Membro Efetivo
Protocolo 146551
44
DIVERSOS
Visitar o Palácio Anchieta é fazer uma
viagem pela história do Espírito Santo.
Horários de visitação:
De terça a sábado: 10h às 17h. Domingo: 10h às 16h (visitas agendadas).
Escolas e grupos: de terça a domingo (previamente agendadas).
Agendamento: de segunda a sexta, das 8h às 18h, pelo tel.: (27) 3636-1032
ou pelo e-mail: [email protected]
Endereço:
Praça João Clímaco, s/n - Cidade Alta - Centro - Vitória - Espírito Santo
w w w . p a l a c i o a n c h i e t a . e s . g o v . b r

4 - Diário Oficial - Governo do Estado do Espírito Santo

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Nº 165, quinta-feira, 28 de agosto de 2014 ISSN 1677

EDITAL: - http://www.crcpi.org.br/novo/licitacoes

Extrato de Publicação do Edital Pregão 004/2012 - CRC-PI

esclarecimento correção proposta - pp 010 pac 016.2015 solumed e

EXTRATO TA 01 CONTRATO135 2014 CUPOLA