Adaptação sociocultural de imigrantes brasileiros a residir em

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Adaptação sociocultural de imigrantes brasileiros a residir em
RESUMO
A adaptação sociocultural dos imigrantes é um fenómeno amplo e complexo que
inclui aspectos comportamentais da experiência de aculturação.
O objectivo deste trabalho consiste em analisar qual o nível de adaptação
sociocultural dos imigrantes brasileiros a residir em Portugal e qual a influência de
factores sociodemográficos e de factores de aculturação sobre os níveis de adaptação
sociocultural.
Relativamente à metodologia, a amostra foi constituída por 241 imigrantes
brasileiros a residir em Portugal com uma média de idade de 35.73 anos (DP=10.13). Os
instrumentos utilizados foram a aplicação de escalas através de um questionário
estruturado: competência linguística, identidade cultural, interacções sociais, percepção
de discriminação e adaptação sociocultural. Para além destas escalas também se
recolheram dados sociodemográficos: a idade, o sexo, o lugar de nascimento, o tempo
de estadia, a religião, a etnicidade da população vizinha, a nacionalidade, o nível de
instrução e o estatuto profissional.
Os resultados obtidos mostram que dada a proximidade cultural entre Portugal e
Brasil os imigrantes brasileiros a residir no nosso país evidenciaram um baixo nível de
dificuldade de adaptação sociocultural. Constatamos que os imigrantes brasileiros com
um nível de instrução mais baixo revelaram mais dificuldades de adaptação
sociocultural do que os que têm um nível de instrução mais elevado. Foi também
confirmada a hipótese de que a adaptação sociocultural dos imigrantes é influenciada
por factores sociodemográficos e de contacto intercultural. Contudo os resultados
apontam no sentido de uma maior influência dos factores de contacto intercultural sobre
a adaptação sociocultural do que os factores sociodemográficos. Isto poderá implicar
que uma intervenção mais precoce nos factores psicossociais poderá facilitar a
adaptação sociocultural dos imigrantes, uma vez que estes são mais susceptíveis de
serem alterados do que os factores sociodemográficos.
Palavras-chave: aculturação, adaptação sociocultural, imigração.
1
ABSTRACT
The sociocultural adaptation of immigrants is a complex phenomenon which
includes behavioral aspects of acculturation.
The aim of this study is to analyze the level of sociocultural adaptation of
Brazilian immigrants living in Portugal and how socio-demographic factors and
acculturation factors can influence the levels of sociocultural adaptation.
Regarding the methodology, the sample consisted of 241 Brazilian immigrants
living in Portugal with mean age of 35.73 years (SD=10.13). The instruments used
were the
application of
proficiency, cultural
scales using
identity, social
a
structured
interactions,
questionnaire: language
perceived
discrimination
and sociocultural adaptation. In addition to these scales were also collected sociodemographic data: age, sex, place of birth, length of stay, religion, ethnicity of the
neighboring population, nationality, education level and employment status.
The results show that given the cultural proximity between Portugal and Brazil,
the Brazilian immigrants living in our country showed a low level of sociocultural
adaptation difficulty. We found that Brazilian immigrants with a lower education level
showed more difficulties in sociocultural adaptation than those who have a higher level
of education. It was also supported the hypothesis that sociocultural adaptation of
immigrants is influenced by sociodemographic factors and intercultural contact factor.
However the results point to a greater influence of intercultural contact factors on
the sociocultural
adaptation than
sociodemographic factors.
This
may
imply
that an earlier intervention on psychosocial factors may facilitate the sociocultural
adaptation of immigrants, since they are more likely to change than the
sociodemographic factors.
Keywords: acculturation, sociocultural adaptation, immigration.
2
AGRADECIMENTOS
A todos os que contribuíram para a realização desta investigação, dirijo o
meu profundo agradecimento:
Ao meu Orientador Professor Doutor Américo Mendes, o qual foi
imprescindível para a realização desta investigação.
Aos meus familiares e amigos pelo apoio e motivação, que me dispensaram
e que se revelaram de importância crucial ao longo das várias etapas desta investigação.
3
ÍNDICE
Resumo
1
Abstract
2
Agradecimentos
3
Índice de figuras
5
Índice de quadros
6
Abreviaturas
7
Introdução
8
1. Imigração
9
1.1. Imigração em Portugal
10
1.2. Imigração brasileira em Portugal
18
2. Enquadramento teórico
26
2.1. Aculturação
26
2.2. Adaptação
27
2.3. Factores influenciadores da adaptação sociocultural dos imigrantes
28
2.3.1. Factores sociodemográficos
28
2.3.2. Factores de aculturação
30
2.4. Hipóteses a testar
33
3. Metodologia
35
3.1. Amostra
35
3.2. Instrumentos
36
3.3. Procedimentos de recolha de dados
38
3.4. Análise de dados
39
4. Resultados
41
4.1. Estatísticas descritivas e fidelidade das medidas
41
4.2. Adaptação sociocultural em função do nível de instrução e do género
44
4.3. Relação entre aculturação e adaptação sociocultural
45
4.4. Variáveis explicativas da adaptação sociocultural
46
5. Limitações do estudo
52
6. Referências bibliográficas e webgrafia
53
7. Anexo – Questionário
59
4
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1 - Fluxo imigratório em Portugal (1974-2009).
12
Figura 2 - Evolução do saldo migratório em Portugal (1970-2009).
13
Figura 3 - Evolução do saldo demográfico, do saldo natural e do saldo
migratório (1981-2009).
14
Figura 4 - População estrangeira com estatuto legal de residente em Portugal,
segundo algumas nacionalidades, em 2009.
15
Figura 5 - População estrangeira por sexo, em Portugal, em 2009.
16
Figura 6 - Pirâmides etárias da população residente total e da população
residente imigrante em Portugal, em 2009.
16
Figura 7 - População estrangeira em Portugal por distrito, em 2009.
17
Figura 8 - Principais nacionalidades imigrantes em Portugal, em 2009.
19
Figura 9 - População estrangeira brasileira residente em Portugal (1974-2009). 20
Figura 10 - População estrangeira brasileira por sexo, em Portugal, em 2009.
23
Figura 11 – População estrangeira brasileira por distrito e por género
em Portugal, em 2009.
24
Figura 12 - Distribuição geográfica da população residente em Portugal de
nacionalidade brasileira em 2009.
25
5
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1 - Profissões da população brasileira activa residente em Portugal
em 1991.
21
Quadro 2 - Profissões da população brasileira activa residente em Portugal
em 2001.
22
Quadro 3 - Características sócio-demográficas da amostra de imigrantes
brasileiros.
36
Quadro 4 - Médias, desvios-padrão e correlações item-score total da Escala
de Adaptação Sociocultural (excepto o próprio item).
41
Quadro 5 - Estatísticas descritivas das medidas de aculturação.
42
Quadro 6 - Adaptação sociocultural em função do nível de instrução e do
género.
44
Quadro 7 - Correlações entre a adaptação sociocultural e as variáveis de
aculturação.
45
Quadro 8 - Modelo de regressão múltipla sequencial relacionando as
variáveis sociodemográficas e interculturais com a adaptação sociocultural
dos imigrantes brasileiros.
47
6
ABREVIATURAS
DP
Desvio Padrão
EUA
Estados Unidos da América
INE
Instituto Nacional de Estatística
M
Média
OECD
Organisation for Economic Co-operation and Development
ONU
Organização das Nações Unidas
PALOP
Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
PIB
Produto Interno Bruto
SEF
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
UE
União Europeia
7
INTRODUÇÃO
As migrações têm assumido uma importância e complexidade crescentes,
sobretudo no que diz respeito às características e à temporalidade dos fluxos, aos
destinos migratórios e às formas espaciais das deslocações (Bogus, 2007). Contudo o
fenómeno migratório não é de agora, as migrações fazem parte da história da
Humanidade. Desde tempos imemoriais, o homem sente necessidade de se deslocar, em
busca de novos meios de subsistência, para fugir de ameaças físicas e ambientais.
Porém o que diferencia as migrações de hoje é a sua ligação ao processo de
globalização que temos vindo a assistir desde finais da década de 60. A globalização, no
plano económico é o alargamento à escala mundial, do predomínio da economia de
mercado sobre outras formas de organização económica, associado às novas tecnologias
da informação, expansão da democracia e dos direitos humanos ligados a este tipo de
regime político (Mendes, 2005). É neste contexto que as migrações actuais conhecem
novas dimensões.
A imigração é hoje um vasto fenómeno mundial que toca muitos milhões de
pessoas e a maior parte dos países. À semelhança do que ocorre com mais de um quarto
dos países de todo mundo, Portugal tornou-se nas últimas décadas num país
simultaneamente de origem e de destino de fluxos migratórios. Embora tenha sido
durante muitos anos um país de saldo migratório negativo, passou no início da década
de 90 a ser um país de saldo migratório positivo, apesar de alguma atenuação desta
tendência nos anos mais recentes, em resultado da crise económica (Vitorino, 2007).
Este trabalho centra-se no caso dos imigrantes brasileiros a residir em Portugal
pois constituem a nacionalidade estrangeira mais numerosa a residir no nosso país.
Começaremos por abordar contextualmente a imigração em geral em Portugal e, em
particular, a imigração brasileira. Seguidamente, exploraremos a problemática central
do nosso estudo que consiste em saber que factores estarão associados à adaptação
sociocultural de imigrantes brasileiros a residir em Portugal. Serão examinadas duas
ordens de factores: sociodemográficos e de aculturação. Na secção metodológica será
apresentada a amostra alvo do estudo, os instrumentos a que se recorreu para a recolha
de dados e o procedimento estatístico seguido para os tratar. Serão, depois, apresentados
os resultados desse tratamento no que se refere aos factores influenciadores da
adaptação sociocultural, bem como os indicadores da qualidade estatística desses
resultados, seguindo-se a discussão dos mesmos.
8
1. A IMIGRAÇÃO
As grandes desigualdades em termos de oportunidades de desenvolvimento nas
várias partes do mundo são um dos principais factores para a mobilidade geográfica de
pessoas. Todos os anos, milhões de pessoas embarcam numa viagem de esperanças,
expectativas e de incertezas, à procura de melhores oportunidades e liberdade, na
esperança de encontrarem um benefício para si mesmas e para as suas famílias. Nos
trabalhos desenvolvidos pelo Prémio Nobel da Economia, Amarthya Sen, esta
mobilidade geográfica das pessoas é entendida como desenvolvimento humano quando
alarga a liberdade das pessoas, permitindo-lhes viverem as suas vidas da forma que
escolherem (Sen, 1992).
De acordo com as Nações Unidas, o número de migrantes ao longo da última
década, em termos relativos, têm-se mantido estável rondando 3% da população
mundial.
As tendências demográficas mundiais que apontam para uma população
envelhecida nos países desenvolvidos e uma crescente população jovem nos países em
desenvolvimento, juntamente com o aumento de novas oportunidades, aliadas a
comunicações e transportes menos dispendiosos, levaram ao aumento da atractividade
da migração.
Contudo, os que partem dos seus países deixam para traz as suas raízes e origens e
vêem-se confrontados com uma multidimensionalidade de desafios, riscos e incertezas.
Os sentimentos de solidão por deixar a sua família e amigos, sentirem-se ou não bem
acolhidos ou as políticas de imigração adoptadas, tanto por países de origem como de
destino, podem fazer a diferença no êxito da estratégia imigratória de quem parte.
As pessoas que migram conseguem geralmente melhorar as suas oportunidades
nalgumas dimensões, tais como os níveis de rendimento, o acesso à educação e à saúde
e as perspectivas de vida para os seus filhos. Todavia, estes benefícios estão
condicionados, entre outras coisas, pelas políticas públicas com impacto nas migrações
nos locais de origem e de destino.
Em geral, para os países de origem dos imigrantes, existem benefícios
provenientes, por exemplo, das remessas que enviam para os familiares que não
imigraram, dos investimentos em habitação e outros que possam fazer nesses países, das
ideias novas que possam para lá levar. Contudo um dos benefícios mais directos são as
remessas financeiras enviadas pela pessoa que se desloca aos membros da sua família, o
que contribui para o aumento de bem-estar dos agregados familiares do imigrante.
9
Um outro beneficio que decorre da imigração corresponde às denominadas
“remessas sociais”, que envolvem as ideias, as práticas, as identidades e o capital social
que o imigrante traz consigo e desenvolve dentro da sua família e da comunidade nos
locais de origem (Levitt, 1998).
Outro tipo de benefícios de imigração, agora para os países de destino, tem que
ver com a tendência de envelhecimento da população, a par da ocorrência de baixas
taxas de natalidade, que se verifica em muitos deles, nomeadamente no espaço europeu.
O envelhecimento da população é um fenómeno que não é de agora, mas que tem
assistido a uma forte aceleração. Segundo previsões da ONU, em 2050, o mundo e
todos os continentes, com a excepção de África, deverão ter mais pessoas idosas (com
60 anos ou mais) do que crianças (abaixo dos 15 anos). Este fenómeno é uma
consequência da chamada “transição demográfica”, ou seja, diminuição das taxas de
mortalidade e de natalidade que tem acompanhado o processo de crescimento
económico com momentos de ocorrência diferentes conforme o estado desse processo
em cada país. A imigração surge, então, como uma oportunidade para assegurar o
rejuvenescimento da população onde o movimento natural dessa população vai no
sentido do envelhecimento.
Uma gestão cuidadosa das dinâmicas migratórias pode ser uma força poderosa
para o crescimento económico e para a inovação nos países de destino, como para a
redução da pobreza e para o desenvolvimento dos países de origem mais pobres,
podendo, assim, proporcionar liberdade e desenvolvimento humano às pessoas que
migram e às famílias.
1.1 Imigração em Portugal
Sem ter deixado de ser um país de emigração, Portugal tornou-se também um país
de imigração mais notória a partir de meados dos anos 80 do século XX, tendo em 1993
o saldo migratório mudado de sinal passando a positivo (ou seja, verificou-se maior
entrada de imigrantes do que saída de emigrantes). Portugal inseriu-se no grupo de
países receptores de imigração no contexto europeu, apesar de ter sido de forma mais
tardia em comparação com países como a França, a Alemanha e a Bélgica. O forte
movimento imigratório que Portugal conheceu neste período produziu impactos
profundos na nossa sociedade e na nossa economia, nomeadamente na demografia (com
a menor influência do movimento natural na evolução da população), no mercado de
10
trabalho e na composição étnica e cultural das diversas regiões por onde os imigrantes
se distribuíram.
Da imigração registada ao longo do período atrás referido verificou-se um
crescimento da população estrangeira residente. O número de imigrantes registados,
residentes em Portugal, que em 1975 se situava em cerca de 31 mil e em 1980 em cerca
de 58 mil, passou para um valor próximo dos 100 mil em 1989 e quase atingiu os 450
mil em 2004. Apesar de inferior nos anos seguintes, o número de cidadãos estrangeiros
a residir legalmente em Portugal manteve-se sempre em valores acima de 400 mil,
atingindo em 2009 um total de 454.191 residentes estrangeiros, distribuídos entre
titulares de Autorizações de Residência (451.742) e prorrogações de Vistos de Longa
Duração (244). As comunidades com maior representatividade eram as oriundas do
Brasil, seguidas de comunidades oriundas de países do Leste da Europa e de países
africanos de expressão portuguesa (SEF, 2010). Estamos, portanto, perante um conjunto
relativamente elevado de pessoas, em números nunca antes atingidos, certamente com
impacto no desenvolvimento do país.
Esta dinâmica migratória acontece num país que foi tradicionalmente emigrante ao
longo de décadas. Entre o início do século XX e os anos 30 ocorre um ciclo emigratório
(da ordem de 35 mil habitantes, em média, por ano), sucedendo-lhe uma fase de
diminuição nas décadas de 30 e 40 (em que o número médio anual de emigrantes passa
para cerca de 9 mil). Porém, a maior vaga de emigração deu-se no período
compreendido entre os anos 1950 e 1975, nomeadamente com destino à Europa e às
então colónias ultramarinas. Os fluxos migratórios em Portugal neste período,
registavam um saldo claramente negativo em que o número médio de emigrantes atingiu
o valor de cerca de 50 mil por ano.
É com a Revolução do 25 de Abril de 1974 e a consequente independência dos
actuais PALOP que o saldo migratório se altera. Por um lado, entra-se num período em
que a emigração baixa: entre 1976 e 1990, os valores médios anuais de emigrantes
passam a rondar os 20 mil. Por outro lado, o número de imigrantes com origem nos
PALOP e noutros países aumenta.
11
Figura 1
Fluxo imigratório em Portugal (1974-2009)
Fonte: INE (2010).
Considerando estes fluxos migratórios que tiveram lugar nas décadas mais
recentes (Figura 1), há quatro fases que é possível distinguir na imigração estrangeira
para Portugal. A primeira ocorreu entre 1975 e meados dos anos 80. Esta fase foi
desencadeada pelas alterações que o país conheceu em 1974. O fim do império colonial
levou a um forte movimento imigratório, na sua maior parte composto por “retornados”
das ex-colónias, mas que incluiu também um fluxo significativo de populações de
origem africana, sobretudo oriundas de Cabo Verde, da Guiné-Bissau e de Angola. No
caso de Cabo Verde, o fluxo foi, em grande medida, a continuação de movimentos que
se haviam iniciado nos anos 60.
A segunda fase teve início em 1986, com a adesão de Portugal à (então)
Comunidade Económica Europeia, e prolongou-se até finais dos anos 90, onde, apesar
de algumas dificuldades conjunturais, se assistiu a uma tendência de crescimento da
economia que conduziu à entrada tanto de imigrantes qualificados como não
qualificados devido ao aumento da procura de trabalho que resultou desse crescimento.
Nesta segunda fase a imigração teve principalmente como origem as ex-colónias e
o Brasil, mas houve, também, alguma vinda da Europa Ocidental, talvez devido ao
reforço dos laços económicos entre Portugal e o espaço europeu.
A terceira fase, com maior volume de imigração, teve início no final dos anos 90 e
prolongou-se até aos primeiros anos do novo milénio. Neste período a imigração teve
principalmente como origem os países da Europa de Leste, com os quais Portugal não
tem tantas relações históricas, linguísticas ou culturais como no caso dos PALOP ou do
12
Brasil. Houve, também, um reforço da imigração proveniente do Brasil. De assinalar,
ainda, a vinda de imigrantes oriundos de países asiáticos (principalmente chineses,
indianos, paquistaneses, bangladechianos) que se concentraram mais em actividades
comerciais por conta própria.
De referir que durante este período entre o início da década de 90 até ao início do
século XXI, observa-se em certo recrudescimento da emigração, com a saída, em média,
de cerca de 28 mil emigrantes por ano.
Finalmente, a quarta fase teve início nos primeiros anos da década actual,
coincidindo com um período duradouro de recessão económica, prolongando-se até à
actualidade. Nesta fase, verificou-se uma forte desaceleração da imigração proveniente
da Europa de Leste, havendo mesmo uma diminuição dos seus números, devido a
retornos e remigrações, a estabilização da imigração proveniente dos países africanos
lusófonos, sendo a única excepção a entrada renovada de imigrantes brasileiros (Pires,
2003).
De notar que a transição da condição de Portugal enquanto país de emigração para
a recente condição de país de imigração não significa que tenham deixado de verificarse saídas de cidadãos nacionais para o estrangeiro, mas sim uma alteração de sinal dos
saldos migratórios observados no nosso país, isto é, a alteração do sinal do saldo
migratório.
Figura 2
Evolução do saldo migratório em Portugal (1970-2009)
80000
60000
40000
20000
0
-20000
-40000
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
-60000
Fonte: INE (2010).
Se observarmos a evolução dos saldos migratórios nas últimas décadas (Figura 2),
é evidente a transição, sobretudo a partir de 1990, de uma tendência negativa para uma
13
tendência positiva até ao início do novo milénio, tendência que se volta a inverter nessa
altura até uma situação que volta a valores só muito ligeiramente acima de zero ser
próxima do saldo negativo.
A tendência de envelhecimento da população portuguesa tem caracterizado a
dinâmica demográfica em Portugal nas últimas décadas. Esta tendência tem resultado da
diminuição da taxa de crescimento natural decorrente da redução da natalidade, com a
diminuição do número médio de filhos por casal. Para isso tem contribuído, também, o
aumento da esperança de vida. Em consequência desta situação o saldo natural tem
vindo a diminuir ao longo dos últimos 30 anos, sendo actualmente negativo.
Assim sendo, tem sido a inversão do sinal dos saldos migratórios que mais tem
contribuído para que tenha havido algum crescimento demográfico, embora cada vez
mais moderado dado o sinal negativo do saldo natural nos últimos anos e a baixa do
saldo migratório desde a viragem do século.
Figura 3
Evolução do saldo demográfico, do saldo natural e do saldo migratório (19812009)
Fonte: INE (2010).
Nas últimas décadas a imigração tem dado, pois, um contributo muito importante
para contrariar a tendência de envelhecimento e de diminuição da população
portuguesa.
14
Quais são as características da população imigrante que vive actualmente em
Portugal?
Figura 4
População estrangeira com estatuto legal de residente em Portugal, segundo
algumas nacionalidades, em 2009
Fonte: SEF (2010).
As nacionalidades estrangeiras mais representativas em Portugal são o Brasil,
Ucrânia, Cabo Verde, Roménia, Angola, Guiné-Bissau e Moldávia, as quais
representam cerca de 71% da população estrangeira em Portugal com permanência
regular, segundo dados de 2009.
Considerando, apenas, os países de língua portuguesa, os seus nacionais
correspondem a 47% da população imigrante: Brasil (25%), Cabo Verde (11%), Angola
(6%) e Guiné-Bissau (5%).
Numa análise da distribuição da população imigrante por género (Figura 5),
predomina o sexo masculino, com uma diferença percentual de cerca de 4%
relativamente ao sexo feminino.
15
Figura 5
População estrangeira por sexo, em Portugal, em 2009
Fonte: SEF (2010).
Ao longo dos anos a imigração masculina tem predominado em relação à
feminina. No entanto, com a reunificação familiar esta tendência tem-se atenuado.
No que se refere à distribuição etária, a população imigrante é menos envelhecida
e tem mais gente em idade activa do que o resto da população (Figura 6).
Figura 6
Pirâmides etárias da população residente total e da população residente
imigrante em Portugal, em 2009
Fonte: INE (2010) e SEF (2010).
Quanto à distribuição geográfica, com base em dados para 2009, verifica-se que os
distritos de Lisboa (196.798), Setúbal (14.416), Faro (73.277) e Porto (28.107), são os
distritos onde se concentra maioritariamente a população estrangeira residente (Figura
7).
16
Figura 7
População estrangeira em Portugal por distrito, em 2009
Fonte: SEF (2010).
Para finalizar este primeiro ponto, é necessário fazer uma referência às políticas de
imigração adoptadas por Portugal. Estas políticas estruturam-se em torno de quatro
grandes eixos: regulação de fluxos migratórios, promoção da imigração legal, luta
contra a imigração clandestina e integração dos imigrantes.
Durante a década de 80, a política de imigração em Portugal era focalizada na
regulação dos fluxos migratórios, através de uma lei aprovada em 1981. Devido à forte
pressão da imigração irregular em conjunto com a adesão de Portugal ao Acordo
Schengen, o âmbito desta política diversificou-se, não só na área da regulamentação,
mas também na área da integração dos imigrantes. Em 1992-93 surge a primeira
Regularização Extraordinária e em 1993 uma nova lei de imigração, seguida, em 1996,
de uma segunda Regularização Extraordinária. Nesse mesmo ano criado o cargo de
Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Éticas, que deu origem ao actual AltoComissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural. Em 1998 é aprovada uma nova
lei de imigração que se traduziu na emissão de títulos de residência. Devido à
continuação da dinâmica imigratória, em 2001 é adoptada uma nova lei de imigração
que permitiu a regularização de trabalhadores estrangeiros por conta de outrem. Foram
para isso criadas as autorizações de permanência que facultavam o acesso à autorização
17
de residência passados 5 anos. O facto destas autorizações de permanência serem
apenas atribuídas a indivíduos que possuíssem contratos de trabalho, fez depender a
aplicação das medidas da política de imigração do funcionamento dos mercados de
trabalho (Peixoto, 2007). Em 2003 a nova lei de imigração aboliu as autorizações de
permanência. Em 2003 e 2004 ocorreram duas novas regularizações e neste último ano
foram criados os Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante (CNAI), seguidos de
Centros Locais (CLAI) a nível municipal.
Finalmente, em 2007, foi aprovada uma nova lei de imigração que simplificou o
sistema de vistos, através da conversão de todos os tipos de vistos de longa duração e
autorizações de permanência em autorizações de residência. Ainda nesse mesmo ano foi
publicado o Plano para a Integração dos Imigrantes e implementado o reconhecimento
de qualificações, entretanto renovado em 2010.
Os esforços de Portugal na área da integração foram reconhecidos como boa
prática pela Comissão Europeia em 2004. Em 2007, Portugal ficou no segundo lugar
entre todos os países da UE, no Índice de Políticas de Integração de Migrantes (MIPEX
II), publicado pela organização independente Migration Policy Group. Este índice
avalia e compara as políticas de imigração adoptadas pelos governos de um conjunto de
28 países, 25 países pertencentes à UE e 3 países não pertencentes, para promover a
integração. Para isso usa mais de 140 indicadores de política para criar um retrato
multidimensional das oportunidades que os migrantes têm para participar nas
sociedades europeias. Em 2011 Portugal volta a ficar no segundo lugar no MIPEX III
que, agora, inclui 31 países da Europa e da América do Norte e 148 indicadores de
política. Portugal ocupa mesmo a primeira posição no grupo de novos países de
imigração laboral com melhores condições de acesso ao mercado de trabalho e na
vertente da reunificação familiar.
Em 2009, foi a vez da Organização das Nações Unidas destacar Portugal como um
exemplo de boas práticas na área da integração de imigrantes.
1.2 Imigração brasileira em Portugal
A comunidade brasileira em Portugal tem apresentado na última década um forte e
contínuo crescimento, representando em 2009, como se verifica na Figura 8, cerca de
25% da comunidade estrangeira residente em Portugal (cerca de 116.220 residentes
estrangeiros em Portugal oriundos do Brasil). Todavia, esta evolução positiva e
18
sustentada da imigração brasileira em Portugal não pode ser dissociada das alterações
legislativas que ocorreram nas últimas duas décadas.
Figura 8
Principais nacionalidades imigrantes em Portugal, em 2009
Fonte: SEF (2010).
A imigração brasileira em Portugal não é de agora. É um fenómeno antigo
traduzido em sucessivas vagas com características diferenciadas. O que é novo na
última década é a intensificação e a vitalidade deste processo. Portugal e Brasil têm uma
história de relacionamento com 500 anos, partindo da colonização e passando pela
moderna emigração transatlântica portuguesa que ocorreu no longo período desde
meados do século XIX até o final dos anos 60 do século XX. Durante mais de um
século, o Brasil foi o principal destino da emigração portuguesa, partindo muitos
emigrantes portugueses em busca de prosperidade económica, apoiados por uma rede de
conhecimentos que unia os que tinham emigrado, os que permaneciam em Portugal e os
que retornavam do Brasil (Rocha-Trindade et al., 1995).
Em meados da década de 70 as dinâmicas migratórias que tradicionalmente
colocavam o Brasil como um país de imigração inverteram-se, fruto de crises
económicas e políticas vividas neste país que limitavam as oportunidades de trabalho e
de mobilidade social. Os EUA, Paraguai, Japão e países europeus surgiram como os
principais destinos da emigração brasileira.
A entrada de Portugal na União Europeia em 1986 tornou o país mais atractivo
para imigrantes de países terceiros interessados em, assim, entrarem no território
europeu e gerou algum dinamismo económico que criou oportunidades de emprego para
19
esses imigrantes. Por razões de afinidade linguística e outras facilidades, Portugal
tornou-se um ponto de destino para esse tipo de imigrantes oriundos do Brasil.
Figura 9
População estrangeira brasileira residente em Portugal (1974-2009)
Fonte: INE (2010) e SEF (2010).
Assim, é na década de 70 que se assiste a uma primeira fase da imigração
brasileira em Portugal moderna (Figura 9). Esta imigração era maioritariamente
composta por profissionais qualificados que facilmente se inseriram no mercado de
trabalho português devido a duas razões:
- em primeiro lugar, devido à reduzida dimensão destes fluxos imigratórios
iniciais;
- em segundo lugar, devido à escassez de qualificações em várias áreas do
mercado de trabalho resultante do processo de reestruturação e modernização da
economia portuguesa.
Neste período, Portugal tornou-se mais atractivo para o investimento estrangeiro,
incluindo o brasileiro. Assim sendo, alguns profissionais qualificados acompanharam as
empresas brasileiras que se estabeleceram em Portugal.
Neste processo de modernização e com a disseminação das novas tecnologias,
alguns sectores como, por exemplo, o marketing e a informática expandiram-se e não
conseguiram encontrar profissionais qualificados e experientes no mercado de trabalho
português. Outro exemplo é o sector da saúde e a carência de médicos que aí existia.
Alguma imigração brasileira respondeu a este tipo de procura de trabalho.
20
A partir do final da década de 90, dá-se início a uma segunda fase de imigração
brasileira moderna, com características muito distintas da primeira fase. Assistiu-se a
uma forte aceleração dos fluxos e à diversificação das características socioeconómicas
dos imigrantes. A procura de trabalho em Portugal caminhou no sentido de uma menor
qualificação do trabalho destes imigrantes, de estratos etários mais baixos e de vínculos
laborais mais precários.
Gerou-se, assim, uma estrutura dual da imigração brasileira em Portugal. Apesar
das limitações das estatísticas oficiais, há indícios deste facto nos dados não publicados
fornecidos pelo INE sobre os recenseamentos da população de 1991 e 2001. Ao
analisar-se os quadros 1 e 2, claramente se verifica que em 1991 ocorre uma absorção
de imigrantes brasileiros em lugares mais elevados da pirâmide profissional. Em 2001
há um aumento do peso relativo do trabalho não qualificados e com maior precariedade
laboral, com relevo para os operários industriais, pessoal dos serviços e vendedores
(Peixoto e Figueiredo, 2007).
Quadro 1
Profissões da população brasileira activa residente em Portugal em 1991
Profissões
Profissões intelectuais e científicas
Profissões técnicas intermédias
Pessoal dos serviços de protecção e segurança, dos serviços pessoais e doméstico
Membros corpos legislativos, quadros dirigentes função publica, directores de
empresa
Empregados administrativos
Trabalhadores da produção industrial e artesãos
Trabalhadores não qualificados de agricultura, indústria, comércio e serviços
Operadores de instalações industriais e máquinas fixas, condutores e montadores
Trabalhadores da agricultura e da pesca
Forças Armadas
Outras
Total
Fonte: INE, Censos 1991, dados não publicados.
21
N.º de
pessoas
1393
1058
1009
588
585
569
487
246
107
24
138
6204
Quadro 2
Profissões da população brasileira activa residente em Portugal em 2001
Profissões
Operários, artífices e trabalhadores similares
Pessoal dos serviços e vendedores
Trabalhadores não qualificados
Profissões técnicas intermédias
Profissões intelectuais e científicas
Membros corpos legislativos, quadros dirigentes função pública, directores de
empresa
Pessoal administrativo e similares
Operadores de instalações industriais e máquinas fixas, condutores e montadores
Trabalhadores qualificados da agricultura e da pesca
Forças Armadas
Outros
Total
N.º de
pessoas
5116
4375
4326
2351
2242
1290
1222
1128
234
14
481
22779
Fonte: INE, Censos 2001, dados não publicados.
O que vulgarmente é conhecido por “Acordo Lula”, celebrado em 2003 entre a
República Federativa do Brasil e a República Portuguesa sobre a Contratação Recíproca
de Nacionais, permitiu que, de acordo com o artigo 6.º, muitos dos imigrantes
brasileiros em Portugal em situação ilegal que tinham entrado no país com visto de
turismo antes de 11 de Julho de 2003 pudessem regularizar a sua situação. O acordo
estabeleceu, também, condições de reciprocidade que beneficiaram os emigrantes
portugueses no Brasil.
Sem prejuízo da influência que a evolução da economia portuguesa e estas
medidas de política tiveram na integração dos imigrantes brasileiros, é importante não
esquecer o papel dos factores culturais, nomeadamente a língua comum e a constituição
e densificação das redes sociais migratórias que conferiu sustentabilidade ao processo
de manutenção destes fluxos, fornecendo suporte e informações ao imigrante.
Nos últimos anos a imigração brasileira para Portugal sofreu um abrandamento
devido não só à estagnação e, ultimamente, declínio do PIB português, mas também a
um maior dinamismo da economia brasileira.
Desagregando a população brasileira residente em Portugal por género (Figura
10), verifica-se que predomina o sexo feminino.
22
Figura 10
População estrangeira brasileira por sexo, em Portugal, em 2009
Fonte: SEF (2010).
Estas mulheres imigrantes trabalham geralmente em actividades nos domínios do
trabalho doméstico, assistência a doentes e idosos, restauração e hotelaria.
As mulheres imigrantes brasileiras apoiam-se nas redes de parentesco e familiares.
Muitas emigram por causa do marido, viajando com ele, ou para se juntarem a ele
quando o marido foi o primeiro a imigrar. Outras viajam com membros da sua família,
ou ainda porque têm algum familiar já em Portugal. Existem ainda, algumas mulheres
que emigram para enviar dinheiro para os filhos, ou para outros familiares no Brasil.
Finalmente, há as que emigram sozinhas, sem conhecidos, em busca de uma vida nova e
diferente (Padilla, 2007).
Relativamente à distribuição geográfica (Figura 11), embora a Área Metropolitana
de Lisboa e o Algarve sejam os principais polos de imigração brasileira, a segunda fase
de imigração atrás referida tendeu a difundir-se por todo o território, embora de forma
assimétrica.
23
Figura 11
População estrangeira brasileira por distrito e por género em Portugal, em
2009
Fonte: SEF (2010).
Assim sendo, a distribuição geográfica da população brasileira em Portugal
concentra-se na zona litoral (Figura 12), com destaque para os distritos de Lisboa,
Setúbal, Faro e Porto, que, em 2009, segundo dados provisórios fornecidos pelo SEF,
apresentavam respectivamente 53.260, 14.011, 12.569 e 9.136 imigrantes brasileiros
com estatuto legal. O somatório da população residente nestes quatro distritos
representa cerca de 76,6% do valor total do país (88.976 cidadãos, face ao universo de
116.220 imigrantes brasileiros).
24
Figura 12
Distribuição geográfica da população residente em Portugal de nacionalidade
brasileira em 2009
948
524
451
2858
9136
3556
1233
335
2928
732
869
4691
631
3964
53260
1208
14011
1016
1300
12569
Fonte: SEF (2010).
25
2. ENQUADRAMENTO TEÓRICO
Depois da descrição dos fluxos de imigração com uma atenção especial nos que
têm como origem o Brasil, vai agora apresentar-se o enquadramento teórico em que se
examinam os factores que influenciam a adaptação dos imigrantes à sociedade do país
de acolhimento. O tipo de teorias que aqui será utilizado dá muita importância à
influência da cultura nessa adaptação (Sam e Berry, 2006; Ward, Bochner, e Furnham,
2001).
Assim sendo, convém precisar a definição dos conceitos de aculturação e
adaptação.
2.1 Aculturação
A aculturação engloba os processos através dos quais pessoas, famílias,
comunidades e sociedades reagem ao contacto intercultural.
Redfield, Linton, e Herskovits (1936) definiram a aculturação como sendo o
conjunto de mudanças culturais ocorridas em resultado de contactos contínuos e
directos entre dois grupos culturais independentes. Trata-se de uma definição clássica e
talvez seja a que é mais utilizada pelos investigadores da aculturação. Dentro desta
perspectiva, a aculturação aparece como sendo um fenómeno que se realiza ao nível
dos grupos.
Depois da publicação do artigo de Graves (1967) houve uma extensão do conceito
à dimensão psicológica do indivíduo, utilizando-se neste caso o termo de aculturação
psicológica. A este segundo nível, a aculturação refere-se a mudanças que um indivíduo
vivencia em resultado de estar em contacto com outras culturas e de participar no
processo de aculturação por que passa o seu grupo cultural ou étnico. A este nível a
aculturação refere-se a mudanças nos comportamentos, nas atitudes, nos valores e nas
identidades das pessoas cujos grupos de referência estão a vivenciar a aculturação.
Mudanças de diversa índole podem ocorrer em resultado da aculturação. Os
processos de aculturação abarcam um vasto leque de fenómenos (Sam e Berry, 2006).
Vários factores de contacto intercultural têm sido identificados como sendo importantes
para uma adaptação bem sucedida. Abordar-se-ão vários aspectos da aculturação que
são importantes nas experiências, atitudes e sentimentos de imigrantes. Nesta
investigação examinaremos, mais especificamente, a competência linguística, os
contactos sociais, a identidade cultural e a discriminação percepcionada.
26
2.2 Adaptação
A adaptação dos imigrantes é um fenómeno complexo. A adaptação constitui um
vasto domínio que abrange todos os seres vivos e que se aplica a numerosas esferas da
actividade humana em que há uma mudança. Por exemplo, adaptamo-nos à escola, ao
trabalho, à vida conjugal, à reforma. Não é pois estranho que a adaptação tenha
suscitado entre os investigadores um amplo debate sobre o modo como pode ser
definida e medida. A adaptação intercultural tem sido conceptualizada de diversos
modos e a sua avaliação cobre um vasto leque de domínios tais como o estado de saúde,
a competência em comunicar, a auto-consciência, a redução do stress, sentimentos de
aceitação e comportamentos culturalmente adequados (Ward, 1996).
A adaptação é o resultado da aculturação psicológica (Berry 1997; Neto e Neto,
2001a). Ward (1996) distinguiu duas componentes da adaptação. A adaptação
psicológica refere-se ao bem-estar psicológico ou a uma boa saúde mental e satisfação
no novo contexto cultural. A adaptação sociocultural relaciona-se com a aprendizagem
de competências sociais para interagir na nova cultura, tratar dos problemas da vida
quotidiana e levar a cabo determinadas tarefas de uma maneira eficaz.
A distinção entre adaptação psicológica e adaptação sociocultural fundamenta-se
em duas das principais perspectivas teóricas sobre a aculturação, a saber: stress e
confronto, por um lado, e aprendizagem cultural, por outro lado. A adaptação
psicológica que enfatiza os aspectos afectivos da aculturação é melhor interpretada no
âmbito do stress e do confronto (Lazarus e Folkman, 1984). Um exemplo de trabalho
efectuado com base nesta tradição é a investigação sobre o stress de aculturação (Berry,
1997). Pelo contrário, a adaptação sociocultural diz, sobretudo, respeito a aspectos
comportamentais da experiência de aculturação e pode ser compreendida tendo em
conta as análises das competências sociais e das interacções (Argyle, 1982). Um
exemplo de trabalho efectuado com base nesta tradição é a investigação de Furnham e
Bochner (1982) sobre as dificuldades sociais e a psicologia social dos encontros
interculturais.
Estas duas formas de adaptação estão interrelacionadas; lidar com sucesso com
problemas e interacções positivas com os membros da sociedade receptora é susceptível
de melhorar os sentimentos de bem-estar e de satisfação; do mesmo modo, é mais fácil
realizar tarefas e desenvolver relações interpessoais se a pessoa se sente bem e é aceite (
Neto e Neto, 2011b ). Ward (2001) também mostrou que os dois tipos de adaptação
podem ser explicados por variáveis diferentes. A adaptação psicológica depende de
27
variáveis de personalidade, mudanças vitais e apoio social. Searle e Ward (1990)
concluiram que a extroversão, os acontecimentos vitais e a satisfação com as relações
estabelecidas com a sociedade receptora influenciam significativamente a adaptação
psicológica de estudantes da Malásia e de Singapura a residir na Nova Zelândia. Locus
de controlo, mudanças vitais e relações pessoais satisfatórias explicam uma grande parte
da variância da adaptação psicológica em estudantes e imigrantes adultos (Ward e
Kennedy, 1992). Pelo contrário, a adaptação sociocultural, avaliada em termos de
dificuldade social, é influenciada por variáveis que estão mais fortemente relacionadas
com factores cognitivos e com a aquisição de competências sociais, tais como o
conhecimento cultural, a competência linguística, o tempo de estadia na nova cultura, o
contacto com as pessoas da sociedade receptora, a distância cultural e a intensidade e
qualidade das identificações com membros do grupo maioritário.
Neste estudo examinaremos, mais particularmente, a adaptação sociocultural. No
seguimento de outros investigadores, conceptualizaremos a adaptação sociocultural
como sendo um fenómeno amplo que inclui problemas de comunicação intercultural,
tais como o conhecimento cultural e o sucesso em resolver problemas da vida
quotidiana que envolvem a interacção com a população receptora (Brislin, Cushner,
Cherrie, e Young, 1986), como, por exemplo, o aluguer de um alojamento, ou tarefas
quotidianas que exigem informação cultural e competências específicas.
2.3 Factores influenciadores da adaptação sociocultural dos imigrantes
Tendo em conta os conceitos atrás apresentados, a questão de investigação deste
trabalho pode ser formulada do seguinte modo: quais são os factores influenciadores
mais importantes na adaptação sociocultural de imigrantes, considerando como caso de
estudo os brasileiros a residir em Portugal?
Vão aqui ser examinados dois tipos de factores: sociodemográficos e de
aculturação.
2.3.1
Factores sociodemográficos
Um factor importante da adaptação sociocultural é a distância cultural entre as
culturas da sociedade de origem e da sociedade receptora. A dificuldade social está
relacionada com a distância cultural entre os dois contextos culturais e também com a
percepção de diferenças culturais. Por isso, a aquisição de novas competências e de
conhecimento cultural depende da semelhança entre a cultura de origem e a da
28
sociedade receptora. Quanto maior for a distância cultural, tanto mais aprendizagem
cultural se exigirá para o ajustamento (Furnham e Bochner, 1982). Por exemplo,
estudantes da Malásia em Singapura têm menos problemas de adaptação sociocultural
que estudantes da Malásia e de Singapura na Nova Zelândia. De modo semelhante,
estudantes chineses em Singapura adaptam-se mais facilmente que estudantes ingleses
(Ward e Kennedy, 1999).
Há investigação que sugere que quanto maior é a distância cultural percepcionada
tanto maior é a dificuldade no processo de aculturação (Searle e Ward, 1990, Ward e
Kennedy, 1992). A dificuldade social pode ser elevada em culturas que diferem nos
seus valores nucleares, tais como culturas individualistas e colectivistas. Furnham e
Bochner (1982) sugeriram que a associação entre distância cultural percepcionada e
dificuldade social resulta de um maior grau de aprendizagem cultural que deve ocorrer
para o imigrante se adaptar.
Tendo em conta a proximidade cultural entre Portugal e o Brasil é de esperar que
os imigrantes brasileiros em Portugal encontrem poucas dificuldades de adaptação
sociocultural.
Há vários estudos que identificaram algumas variáveis influenciadoras da
adaptação sociocultural independentemente do tipo de grupo, da sua origem ou da
sociedade receptora (Ward, 1996; Ward et al., 2001), tais como a idade, o sexo, o tempo
de estadia, o nível de instrução, o salário, o estatuto profissional e a composição étnica
dos vizinhos.
No que se refere à influência da idade, os estudos empíricos não chegam a
resultados de sentido único. Alguns estudos concluem que as pessoas mais jovens lidam
melhor com a transição, havendo outros estudos que chegam à conclusão que as pessoas
mais idosas têm menos problemas (Church, 1982). Para Beiser et al. (1988) a
adolescência e a velhice são períodos de alto risco em comparação com outros períodos.
A adolescência pode envolver problemas psicológicos devido à formação e
desenvolvimento da identidade. Na velhice pode haver dificuldades de aprendizagem
que prejudicam a adaptação sociocultural.
No que se refere ao sexo, as mulheres têm sido apontadas como tendo uma
adaptação social mais fraca que os homens (Ataca e Berry, 2002), possivelmente porque
têm menos oportunidades para aprender a nova cultura e estão mais isoladas na
sociedade receptora do que os homens. No entanto, também aqui os estudos empíricos
disponíveis não chegam a conclusões de sentido único (Ward,et al. 2001).
29
Entre as variáveis sociodemográficas uma das mais estudadas tem sido o tempo de
estadia. Efectivamente, o tempo de estadia na nova cultura é um dos factores mais
importantes da adaptação sociocultural bem sucedida. A adaptação é baixa no começo
da estadia e melhora com o aumento do tempo de estadia, até finalmente estabilizar no
seu nível mais alto possível (Furnham e Bochner, 1986; Ward e Rana-Deuba, 1999).
Outras variáveis importantes são o nível de instrução e o rendimento (Ataca e
Berry, 2002). Jayarsuriya, Sang e Fielding (1992) estudaram a relação entre o nível de
instrução e a aculturação e concluíram que os migrantes com um nível mais elevado de
instrução têm um envolvimento mais forte com a cultura da sociedade receptora e uma
adaptação sociocultural e psicológica melhor devido aos seus recursos de aprendizagem
cultural que os migrantes menos instruídos. Talvez esta relação não seja surpreendente,
pois o nível de instrução pode estar ligado a outros recursos, tais como conhecimento
cultural específico, profissões com estatuto mais elevado e rendimento mais elevado. O
nível de instrução também foi identificado como estando associado positivamente à
auto-estima (Pham e Harris, 2001). No caso dos migrantes com um nível de instrução
elevado que sofrem um processo de mobilidade social descendente (Dohrenwend e
Dohrenwend, 1974), ou que estão bloqueados nessa mobilidade (Ataca e Berry, 1996),
as dificuldades psicológicas são maiores do que no caso dos migrantes com menos
instrução.
Divergindo dos trabalhos anteriores, Polek, Oudenhoven e Berge (2008) concluem
que problemas de adaptação sociocultural dos imigrantes estão mais ligados a
problemas de vinculação do que a factores demográficos. Assim sendo, vão ser
examinados seguidamente outros tipos de factores susceptíveis de influenciar a
adaptação sociocultural, mais precisamente factores de aculturação.
2.3.2 Factores de aculturação
A adaptação de imigrantes é um fenómeno complexo. Nas revisões de literatura
disponível sobre este assunto (Berry, 1997; Rogler et al., 1991; Ward et al., 2001)
apontam-se como sendo relevantes na adaptação sociocultural dos migrantes factores de
contacto intercultural, mais precisamente os seguintes: competência linguística,
contactos sociais, identidade cultural e discriminação percepcionada.
30
Competência linguística
A língua permite comunicar e transmitir as aprendizagens da cultura. Ela é parte
integrante da cultura e, portanto, da distância cultural conforme as línguas faladas em
duas culturas são próximas ou não uma da outra (Triandis, 1994). A competência
linguística faz, pois, parte do processo de aculturação.
A competência na língua original dos imigrantes e na língua do país receptor são
aspectos nucleares do processo de aculturação (Phinney, 1998). O conhecimento da
língua do país receptor desempenha um papel nuclear no âmbito do processo de
aprendizagem cultural, pois a língua é vista como um meio através do qual a informação
cultural é transmitida (Masgoret e Ward, 2006). Uma competência insuficiente na
língua do país receptor constitui um problema de aculturação, pois pode contribuir para
diminuir a capacidade de funcionar de modo eficaz no novo meio.
Contactos sociais
O grau de contacto social que o imigrante estabelece na sociedade receptora
também pode influenciar a adaptação social: uma interacção social mais forte contribui
positivamente para a adaptação (Ward e Rana-Deuba, 2000). As interacções sociais com
a sociedade receptora fornecem oportunidades aos imigrantes para desenvolverem uma
compreensão da nova cultura e se adaptarem (Ataca e Berry, 2002; Li e Gasser, 2005).
Se esta rede de contactos sociais for fraca isso pode ter efeitos nefastos na adaptação
(Turjeman, Mesh, e Fishman, 2008).
As redes de contactos sociais podem mudar durante a aculturação à medida em
que os imigrantes alargam a esfera de contactos na sociedade receptora. Tal não
implica, no entanto, que os contactos sociais com pessoas do seu próprio grupo se
diluam totalmente, ou que deixem de ser fortes.
Identidade cultural
A identidade cultural garante um sentimento de pertença a um ou mais grupos
culturais. A identidade de grupos migrantes passando por um processo de aculturação
pode ser abordada sob dois ângulos, pelo menos: a identidade originária e a identidade
da sociedade receptora. Outro ângulo de análise pode ser a identificação com múltiplas
culturas. Neste trabalho vai considerar-se a identidade brasileira e a identidade
portuguesa. Muitos dos estudos sobre esta matéria consideraram só uma identidade
(Phinney, 2003). Mais precisamente, em estudos relativos aos Estados Unidos na fase
31
inicial deste tipo de investigação considerava-se que os imigrantes tinham de escolher
entre a sua identidade cultural de origem, ou a identidade americana, sob risco de
ficarem marginalizados. Neste trabalho examinaremos a influência não só da identidade
brasileira, isto é, o nível de afirmação e de pertença à cultura de origem, como também
da identidade portuguesa, isto é, até que ponto os imigrantes brasileiros também se
sentem portugueses.
Os membros dos grupos imigrantes, de um modo geral, obtêm uma pontuação
mais elevada em identidade étnica do que os membros do grupo cultural dominante. Há
estudos que concluem no sentido de uma identidade étnica forte estar positivamente
associada com a auto-estima e com o bem-estar psicológico (e.g., Phinney, Cantu, e
Kurtz, 1997).
Discriminação percepcionada
No decurso da aculturação diferenças culturais entre grupos podem levar a
conflitos intergrupais e a discriminação. Por conseguinte, experiências de discriminação
têm sido apontadas como constituindo um dos principais factores de stress associados a
problemas de adaptação (OECD, 2006). O modo como os imigrantes lidam com
experiências de discriminação é fulcral para o eventual resultado do processo de
aculturação.
A discriminação tem sido definida como sendo constituída por actos intencionais
que esboçam distinções injustas ou injuriosas assentando unicamente em bases raciais
ou étnicas e com efeitos favoráveis nos endogrupos e desfavoráveis nos exogrupos
(Jackson et al., 1998). A discriminação étnica percepcionada pode referir-se à percepção
subjectiva de tratamento injusto de grupos étnicos ou de membros de grupos com base
no preconceito racial e no etnocentrismo. É, por isso, importante delinear a distinção
entre discriminação, enquanto constituída por acontecimentos que se podem medir
objectivamente, e discriminação percepcionada, enquanto interpretação individual de
acontecimentos discriminatórios. A discriminação percepcionada também é susceptível
de ser um obstáculo à adaptação sociocultural (Ataca e Berry, 2002; Neto e Neto, 2009).
Há investigação que tem confirmado o papel desempenhado pela discriminação
percepcionada nos factores adaptativos. Por exemplo, Hassel e Perewe (1993)
concluíram que pessoas com mais baixa auto-estima referiam mais discriminação
relacionada com a idade. Há investigação empírica levada a cabo em vários países que
32
aponta para uma relação negativa entre discriminação étnica e auto-estima (Verkuyten,
2003).
Limitações dos estudos disponíveis sobre a adaptação sociocultural
A literatura atrás revista dá algumas indicações sobre a relevância e sentido destas
influências, mas são resultados com muitas limitações. Em primeiro lugar, como
observaram Ataca e Berry (2002) muitos estudos empíricos sobre os factores
influenciadores da adaptação sociocultural analisaram migrantes temporários. Por isso,
as suas conclusões não podem ser extensíveis a imigrantes que já são, ou pretendem vir
a ser residentes permanentes no país receptor.
Em segundo lugar, com poucas excepções, muitos estudos deixaram de fora a
análise de factores que podem ser relevantes para explicar a adaptação sociocultural,
nomeadamente, o apoio social proporcionado por pessoas da mesma nacionalidade.
2.4 Hipóteses a testar
Neste trabalho pretende-se analisar a influência de variáveis sócio-demográficas,
competência linguística, contactos sociais, identidade cultural e discriminação
percepcionada sobre os níveis de adaptação sociocultural de imigrantes brasileiros que
constituem o grupo de imigrantes mais numeroso residente em Portugal.
De uma forma mais precisa, as questões a analisar são as seguintes:
1)
Qual o nível de adaptação sociocultural de imigrantes brasileiros a residir
em Portugal?
2)
Há ou não factores sociodemográficos e factores de aculturação que
influenciam significativamente essa adaptação sociocultural?
3)
Caso os dois tipos de factores atrás referidos tenham uma influência
significativa na adaptação sociocultural dos imigrantes, qual dos dois tem
uma influência mais forte?
Tendo por base a revisão de literatura atrás apresentada, propõem-se as seguintes
respostas hipotéticas a estas perguntas a testar empiricamente:
Hipótese 1): Dada a proximidade cultural entre Portugal e Brasil é de esperar que
os imigrantes brasileiros a residir em Portugal encontrem um baixo nível de dificuldade
de adaptação sociocultural.
33
Hipótese 2): É de esperar que os imigrantes brasileiros com um nível de instrução
mais baixo do que os que têm um nível de instrução mais elevado e com menos tempo
de estadia evidenciem mais dificuldades de adaptação sociocultural.
Hipótese3): A adaptação sociocultural dos imigrantes é influenciada por factores
sociodemográficos e de contacto intercultural.
Hipótese 4) Os factores de contacto intercultural têm uma influência mais forte
sobre a adaptação sociocultural do que os factores sociodemográficos.
34
3. METODOLOGIA
3.1 Amostra
Participaram no inquérito realizado para este estudo 241 imigrantes brasileiros.
Trata-se de uma “amostra de conveniência” (Lonner e Berry, 1986) desta população
imigrante constituída com recurso a grupos culturais, acontecimentos sociais e amigos,
mas com a preocupação de incluir participantes seleccionados de diferentes grupos
etários e níveis de instrução e com diferentes tempos de estadia em Portugal.
A idade dos participantes oscila entre os 18 e 61 anos, sendo a média de idade de
35.73 anos (DP = 10.13). Cento e dezasseis participantes são do sexo masculino (48%)
e cento e vinte cinco são do sexo feminino (52%). Os homens (M = 35.53; DP = 9.98) e
as mulheres (M = 35.90; DP = 10.30) não se diferenciam significativamente segundo a
idade: F(1, 240) = 0.08, p = .78. Todos os participantes nasceram no Brasil. A duração
média da estadia em Portugal dos participantes é de 13.31 anos (DP = 8.29). Os homens
(M = 13.39; DP = 8.73) e as mulheres (M = 13.24; DP = 7.90) não se diferenciam
significativamente segundo o tempo de estadia, F(1, 238) = 0.02, p = .89. Relativamente
à sua religião, a maioria declarou-se católica (62.1%). Mais de metade dos participantes
completou, pelo menos, o ensino secundário (53%). Em relação à sua situação perante o
trabalho verifica-se que 48.6% desempenham um trabalho não especializado, 23,7% um
trabalho especializado, 7.1% são empregados de escritório, 4.1% são quadros
superiores, 15.2% não trabalham (desempregados, estudantes) e 1.3% não responderam
a esta questão. Finalmente, em relação à composição étnica da área de vizinhança dos
imigrantes brasileiros, em 7.9% dos casos essa composição na sua maioria ou quase
totalidade corresponde a pessoas do mesmo grupo nacional (nível de homogeneidade
nacional) (Quadro 3).
35
Quadro 3
Características sociodemográficas da amostra de imigrantes brasileiros
Imigrantes brasileiros
(N=241)
35.73 (DP = 10.13)
Média de idades
Sexo
Feminino
52.0%
Masculino
48.0%
Lugar de nascimento
Brasil
100%
Número de anos em Portugal
13.31 (DP = 8.29)
Nível de instrução
1.º, 2.º e 3.º ciclo do ensino básico
46.9%
Ensino secundário
42.3%
Ensino superior
7.9%
Não responderão
1.3%
Estatuto profissional
Trabalho não especializado
48.6%
Trabalho especializado
23.7%
Emprego de escritório
4.1%
Quadro superior
7.1%
Não trabalhavam
15.2%
Não responderam
1.3%
Religião
Nenhuma
25.7%
Católica
62.1%
Protestante
8.1%
Outra
4.1%
Vizinhança
Quase todas as pessoas doutro grupo étnico
14.6%
A maioria das pessoas doutro grupo étnico
48.7%
Igual
28.8%
A maioria das pessoas do mesmo grupo étnico
5.4%
Quase todas as pessoas do mesmo grupo étnico
2.5%
Nota: As características referem-se a médias e desvios padrões, caso não haja indicação
em contrário.
3.2 Instrumentos
Aos participantes foram administradas as escalas a seguir apresentadas nas
respostas relativas aos factores atrás referidos como possíveis influenciadores da
adaptação sociocultural.
36
Competência linguística: Foram utilizados quatro itens para avaliar esta
competência: competência em falar, ler, escrever e compreender a língua portuguesa de
Portugal e a competência em falar, ler, escrever e compreender a língua portuguesa do
Brasil. Os participantes responderam numa escala em que 1 correspondia a “Fortemente
em desacordo” e 5 “Fortemente de acordo”.
Identidade cultural: Fez-se uma selecção de oito itens da Multigroup Ethnic
Identity Measure (Phinney, 1992), quatro para avaliar a identidade étnica portuguesa e
quatro a identidade étnica brasileira. Os itens incluem afirmações como as seguintes:
“Penso em mim como português”, “Sinto que sou parte da cultura brasileira”e “Sintome orgulhoso(a) de ser português”. As respostas foram dadas numa escala em que 1
equivale a “Nada” e 5 corresponde a “Muito”. Esta medida centra-se no sentido de
pertença e no orgulho étnico.
Interacções sociais: As interacções com os membros do endogrupo foram
avaliadas por meio de dois itens em que se perguntava aos participantes quantos amigos
brasileiros tinham e com que frequência se encontravam com colegas do mesmo grupo
etnocultural. As interacções sociais com os membros do exogrupo (português) foram
avaliadas por via de itens semelhantes, mas sobre o tempo passado com os membros do
exogrupo. Os participantes responderam numa escala tipo Likert com cinco pontos.
Percepção de discriminação: Foram seleccionados cinco itens da escala original,
constituída por nove itens (Neto, 2006). Um item avalia experiências de ameaças ou
ataques devido à origem étnica, outro item mede experiências de gozo ou insultos
devido à origem étnica e os três itens restantes medem sentimentos de falta de aceitação,
percepção de tratamento injusto ou negativo dada à origem étnica. Os indivíduos
respondiam numa escala em que 1 corresponde a “Fortemente em desacordo” e 5 a
“Fortemente de acordo”.
Adaptação sociocultural. Foi medida por meio da escala de adaptação
sociocultural desenvolvida por Ward e Kennedy (1999). Esta escala examina as
competências exigidas para gerir assuntos da vida quotidiana num novo contexto
cultural e inclui itens, tais como “Usar o sistema de transportes” e “Fazer amigos”.
Foram utilizados 20 itens. As respostas a estes itens foram dadas numa escala tipo
Likert com cinco pontos. Quanto maior é a pontuação, maior é a dificuldade na
adaptação.
Aspectos conceptuais e metodológicos diferenciam a Escala de Adaptação
Sociocultural doutras medidas de adaptação. Em primeiro lugar, este tipo de escala
37
corresponde a uma abordagem de aprendizagem cultural para a adaptação imigrante.
Por conseguinte, sublinha a aquisição de competências culturais específicas, as
dimensões culturais de adaptação à mudança e o significado das interacções
interculturais. Esta abordagem é diferente doutras abordagens que caracterizam aspectos
processuais da adaptação e que assentam em índices de satisfação geral (e.g., Ady,
1995). Em segundo lugar, a Escala de Adaptação Sociocultural baseia-se em autoavaliações de dificuldades vivenciadas aquando da realização de actividades quotidianas
na sociedade receptora. Se existem outras medidas com itens comportamentais
semelhantes (e.g., dificuldades em fazer amigos, adaptação à nova alimentação), as
instruções dadas para as respostas ao questionário e as escalas de avaliação são
diferentes. Por exemplo, Spradley e Philips (1972) analisaram “a quantidade de
readaptação exigida” em 33 áreas perguntando a duração de tempo necessário para os
imigrantes se acomodarem às diferenças interculturais. Por seu lado Diggs e Murphy
(1991) pediram aos migrantes para avaliarem a importância de vários problemas durante
a sua estadia no estrangeiro. Ora na escala de adaptação sociocultural que utilizamos
solicita-se aos participantes para referirem o grau de dificuldade vivenciado na vida
quotidiana em diferentes áreas, trata-se de uma medida de competência intercultural.
Para além destas escalas também se recolheram os seguintes dados
sociodemográficos: a idade, o sexo, o lugar de nascimento, o tempo de estadia, a
religião e a etnicidade da população vizinha. Os participantes também indicaram a sua
nacionalidade, bem como o nível de instrução e o estatuto profissional.
3.3 Procedimento de recolha dos dados
Dada a grande concentração de minorias etnoculturais nas zonas urbanas, o
recrutamento dos participantes foi efectuado na Área Metropolitana de Lisboa. A
recolha dos dados foi feita através da resposta a um questionário estruturado. Foram
instruções iguais para todos no começo da entrevista. Os participantes foram
informados de que a sua participação era voluntária e de que as suas respostas seriam
tratadas confidencialmente. Os questionários foram preenchidos na presença do
investigador.
38
3.4 Análise de dados
Após a recolha de dados, procedeu-se ao seu registo e ao respectivo tratamento
estatístico, utilizando o programa informático Statistical Package for Social Sciences
(SPSS), na sua versão 18.00 para Windows.
As variáveis contínuas são descritas através da apresentação da média e do
desvio-padrão. As variáveis categóricas são descritas através de frequências para cada
categoria.
Na Psicologia e nas Ciências Sociais, são geralmente usadas escalas multi-item
(usualmente construídas segundo a metodologia proposta por Likert, 1932) para avaliar
diferentes capacidades, características de personalidade, ou outras dimensões
psicológicas. Em muitas circunstâncias a pontuação total da escala resulta da
combinação dos itens (por exemplo, por soma) e os resultados são submetidos a análise
de fidelidade para o que se pode recorrer ao coeficiente alpha de Cronbach (1951). Este
índice α estima até que ponto os itens contribuem uniformemente para a soma não
ponderada do instrumento, variando numa escala de 0 a 1. Esta propriedade é conhecida
por consistência interna da escala, e assim, o α pode ser interpretado como coeficiente
médio de todos as estimativas de consistência interna que se obteriam se todas as
divisões possíveis da escala fossem feitas (Cronbach,1951). De um modo geral, um
instrumento ou teste é classificado como tendo fiabilidade apropriada quando o α é pelo
menos 0.70 (Nunnally e Bernstein, 1994).
O teste t- Student foi utilizado para amostras emparelhadas permitindo comparar
duas populações de onde foram extraídas duas amostras emparelhadas relativamente a
uma variável dependente quantitativa.
Usou-se também o coeficiente de correlação de Bravais-Pearson (r) que mede a
intensidade e a direcção da associação de tipo linear entre duas variáveis quantitativas.
Recorreu-se à ANOVA two-way para se saber se a variável dependente (na
ocorrência, a adaptação sociocultural) é influenciada por duas variáveis independentes
(factores). Neste caso estávamos interessados em estudar o efeito não só de cada um dos
factores, mas também a possível influência que cada um dos factores pode exercer sobre
a resposta da variável dependente ao outro factor. Este efeito designa-se por interacção
entre os factores. A possibilidade de poder testar a existência de interacções entre
factores constitui uma das vantagens da ANOVA relativamente aos testes t-student.
Com o objectivo de se perceber que conjunto de variáveis mais influencia a
adaptação sociocultural recorreu-se à regressão linear múltipla.
39
Para todos os testes de hipóteses, o nível de significância considerado foi 5%.
40
4. RESULTADOS
4.1 Estatísticas descritivas e fidelidade das medidas
No Quadro 4 podem-se observar as estatísticas descritivas dos 20 itens utilizados
para avaliar a adaptação sociocultural.
Quadro 4
Médias, desvios-padrão e correlações item-score total da Escala de Adaptação Sociocultural
(excepto o próprio item)
Item
Média
Desvio-padrão Correlação item
score total
Tratar da burocracia
Obter alojamento
Adaptar-se ao clima
Lidar com pessoas com autoridade
Seguir as regras e as normas
O ritmo de vida
Compreender as diferenças
étnicas ou culturais
Compreender as piadas e
as brincadeiras
Fazer-se compreender
Encontrar alimentos de que se goste
Comunicar com as pessoas de
um grupo étnico diferente
Ir a reuniões sociais
Falar acerca de si próprio com outras
pessoas
Relações familiares
Usar o sistema de transportes
Participar em cerimónias religiosas
Relacionar-se com pessoas
do sexo oposto
Encontrar o seu caminho na
comunidade local
Ir às compras
Fazer amigos
3.38
3.00
2.92
2.49
2.47
2.46
1.60
1.51
1.49
1.24
1.20
1.28
0.61
0.61
0.56
0.43
0.58
0.50
2.41
1.22
0.57
2.37
2.33
2.33
1.28
1.07
1.20
0.55
0.56
0.57
2.31
2.31
1.17
1.16
0.61
0.52
2.29
2.29
2.27
2.12
1.24
1.16
1.22
1.19
0.58
0.59
0.47
0.50
2.11
1.18
0.49
2.06
2.03
1.89
1.12
1.05
1.05
0.57
0.57
0.41
41
As maiores dificuldades de adaptação sociocultural evidenciadas pelos imigrantes
brasileiros são “tratar da burocracia”, “obter alojamento” e “adaptar-se ao clima”. As
menores dificuldades de adaptação sociocultural estão relacionadas com “fazer amigos”,
“ir às compras” e “encontrar o seu caminho na comunidade local”.
Todas as pontuações médias das dificuldades de adaptação sociocultural estão
abaixo do ponto médio teórico, excepto “tratar da burocracia”, “obter alojamento” o que
denota poucas dificuldades de adaptação sociocultural. Esta mesma ideia também é
apoiada pelo valor médio obtido para os 20 itens, 2.38 (DP = 0.74). Estes resultados
confirmam a primeira hipótese na medida em que apontam para um baixo nível de
dificuldades de adaptação sociocultural.
A correlação total dos itens corrigida para cada item da Escala de Adaptação
Sociocultural é relativamente elevada: mais de 0.40 (Quadro 4). A média inter-item
(homogeneidade) é muito aceitável para o conjunto dos itens da Escala de Adaptação
Sociocultural: 0.33. A fidelidade da Escala de Adaptação Sociocultural foi avaliada
utilizando o alfa de Cronbach. A consistência interna é alta: 0.91.
Quadro 5
Estatísticas descritivas das medidas de aculturação
M
DP
# de itens Alpha de
Cronbach
Competência linguística brasileira
4.09
.87
4
0.96
Competência linguística portuguesa
4.01
.76
4
0.90
Contactos sociais com colegas brasileiros
3.81
.83
2
0.71a
Contactos sociais com colegas portugueses 3.97
.67
2
0.59a
Identidade brasileira
4.53
.90
4
0.94
Identidade portuguesa
2.18
1.26
4
0.94
Discriminação percepcionada
2.10
1.06
5
0.93
Nota : a trata-se de correlações.
No Quadro 5 são apresentadas as estatísticas descritivas das medidas de
aculturação e a respectiva consistência interna, avaliada através do coeficiente alpha de
Cronbach. Os imigrantes brasileiros expressaram a sua competência na língua
42
portuguesa do Brasil e de Portugal. Os jovens imigrantes referiram serem altamente
competentes na língua portuguesa quer do Brasil (M = 4.09) quer de Portugal (M =
4.01). Entre as médias de competência linguística brasileira e portuguesa não
apareceram diferenças estatisticamente significativas, t(238) = 1.16, p = .25. A
consistência interna da competência linguística em Português do Brasil e de Portugal
foi, respectivamente, 0.96 e 0.90.
Os imigrantes brasileiros tinham menos contactos com colegas brasileiros (M =
3.81) do que com colegas portugueses (M = 3.97), t(239) = -2.09, p < 0.05. A correlação
entre os dois itens utilizados para avaliar contactos sociais com colegas brasileiros é de
0.71 (p < 0.001). Já a correlação entre os dois itens utilizados para avaliar contactos
sociais com colegas portugueses é um pouco mais baixa (r = 0.59; p < 0.001), se bem
que também altamente significativa.
A intensidade com que se expressam as identidades culturais pode evidenciar a
intenção dos imigrantes brasileiros manterem o seu sentido de pertença ao seu grupo
nacional, ao mesmo tempo que se tornam membros da sociedade portuguesa. As duas
identidades foram medidas de modo independente. Deste modo os imigrantes não
tinham de escolher uma identidade eliminando a outra. Os participantes podiam, pois,
exprimir o seu sentido de pertença a cada grupo nacional. A identidade brasileira foi
muito positiva obtendo uma pontuação média de 4.53, valor que está muito acima do
ponto médio numa escala em cinco pontos. A pontuação média da identidade
portuguesa foi 2.18, muito inferior à média da identidade brasileira, t(237) = 20.27, p <
0.001.
Este mesmo aspecto também pode ser constatado pela análise das correlações
entre a identidade brasileira e portuguesa cujo valor foi r = -0.14 (p < 0.05). Esta
correlação negativa significa que quando uma identidade é forte, na ocorrência a
identidade brasileira, a outra, a identidade portuguesa é fraca. A consistência interna das
escalas de identidade brasileira e portuguesa foi de 0.94 em ambos os casos.
A pontuação média global de discriminação percepcionada foi 2.10. Este valor
aponta no sentido de que a maior parte dos imigrantes brasileiros interrogados sentiam
que nunca foram discriminados, ou foram-no raramente. Setenta e cinco por cento da
amostra situa-se abaixo da pontuação 3. Assim sendo, estes resultados parecem denotar
que globalmente não se está perante uma discriminação percepcionada com grande
intensidade. A consistência interna da escala de discriminação percepcionada foi de
0.93.
43
4.2 Adaptação sociocultural em função do nível de instrução e do género
Dada a baixa frequência de imigrantes brasileiros na amostra com diplomas de
ensino superior, para se efectuar a análise de variância (ANOVA), a variável nível de
instrução foi recodificada em dois subgrupos: 1) baixo, composto por imigrantes com o
1.º, 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e 2) médio/alto, composto por participantes com o
ensino secundário e superior.
Quadro 6
Adaptação sociocultural em função do nível de instrução e do género
Adaptação sociocultural
Mulheres
DP
M
DP
0.68
2.80
0.58
Total
M
2.62
DP
0.65
Nível de instrução médio/alto 2.28
0.79
2.08
0.72
2.17
0.76
Total
0.74
2.42
0.75
Nível de instrução baixo
Homens
M
2.42
2.34
A análise de variância revelou um efeito principal significativo do nível de
instrução sobre a adaptação sociocultural, F(1, 235) = 22.77, p < 0.001, ηp2 = 0.09.
(Quadro 6). Os imigrantes brasileiros com um nível de instrução mais baixo (M = 2.62;
D. P. = 0.65) revelaram estar menos adaptados socioculturalmente do que aqueles que
tinham um nível de instrução mais alto (M = 2.17; D. P. = 0.76). Esta análise não
revelou um efeito principal de género significativo, F(1, 235) = 1.05, p = 0.31. A
interacção do nível de instrução com o género também se revelou significativa, F(1,
235) = 10.36, p < .001, ηp2 = 0.04. Se as médias de adaptação sociocultural nos homens
dos dois níveis de instrução estão aproximadas, já nas mulheres essa diferenciação é
maior. São, pois, sobretudo as mulheres de nível sociocultural baixo que vivenciam
mais dificuldades de adaptação sociocultural. O Quadro 6 apresenta as médias e os
desvios-padrão para os subgrupos de instrução e género relativos aos homens e às
mulheres.
Estes resultados confirmam a segunda hipótese a testar segundo a qual o nível de
instrução influencia a adaptação sociocultural. Os imigrantes brasileiros com um nível
de instrução mais baixo revelaram passar por mais dificuldades de adaptação
sociocultural que os que têm um nível de instrução mais elevado.
44
4.3 Relação entre aculturação e adaptação sociocultural
Para se examinar a relação entre as várias facetas de aculturação e a adaptação
sociocultural foi calculada uma série de correlações entre essas variáveis apresentadas
no Quadro 7.
Quadro 7
Correlações entre a adaptação sociocultural e as variáveis de aculturação
1
2
3
4
5
6
7
1. Adaptação sociocultural
2. Competência linguística
brasileira
-0.29***
3. Competência linguística
portuguesa
-0.27*** -0.01
4. Contactos sociais com
colegas brasileiros
-0.34*** 0.67*** 0.19**
5. Contactos sociais com
colegas portugueses
-0.28*** 0.35*** 0.39*** -0.42***
6. Identidade brasileira
-0.21**
0.46*** -0.14*
0.47*** 0.02
7. Identidade portuguesa
-0.09
0.07
0.38***
0.08
0.35*** -0.39***
0.38***
0.07
-0.14
0.13*
0.07
8. Discriminação
percepcionada
-0.20** 0.28***
*p<0.05; **p<0.01; ***p<0.001.
Foram encontradas correlações significativas e negativas da adaptação
sociocultural com a competência linguística brasileira, a competência linguística
portuguesa, contactos sociais com colegas brasileiros, contactos sociais com colegas
portugueses e a identidade brasileira. Quanto mais os imigrantes brasileiros vivenciam
dificuldades de adaptação sociocultural, menos revelam competência linguística
brasileira e portuguesa, menos contactos sociais têm com brasileiros e portugueses e
menor é a percepção da sua identidade brasileira. Foi encontrada uma correlação
significativa e positiva entre a adaptação sociocultural e a discriminação percepcionada.
45
Quanto mais os imigrantes brasileiros experienciam dificuldades de adaptação
sociocultural, mais se percepcionavam como sendo discriminados.
4.4 Variáveis explicativas da adaptação sociocultural
Para se avaliarem as contribuições de factores sociodemográficos e de contacto
intercultural recorreu-se à análise de regressão múltipla considerando sete factores
sociodemográficos (idade, sexo, estado civil, tempo de estadia, nível de instrução,
estatuto profissional e vizinhança) como variáveis explicativas numa etapa inicial.
Seguidamente, estimou-se um segundo modelo com estes factores sociodemográficos,
mais os sete factores interculturais (competência linguística brasileira, competência
linguística portuguesa, contactos com colegas brasileiros, contactos com colegas
portugueses,
identidade
brasileira,
identidade
portuguesa
e
discriminação
percepcionada). Desta maneira é possível seleccionar o menor número de variáveis
independentes que melhor permitem explicar a adaptação sociocultural.
A matriz das variáveis explicativas mostrou não haver nenhuma correlação entre
elas superior a 0.50, excepto entre a competência linguística brasileira e portuguesa, o
que indica que não há problemas de colinearidade.
46
Quadro 8
Modelo
de
regressão
múltipla
sequencial
relacionando
as
variáveis
sociodemográficas e interculturais com a adaptação sociocultural dos imigrantes
brasileiros
Passo
Variável
da regressão explicativa
Coeficientes
estimados
R2
Beta
1.Variáveis sociodemográficas
1
Nível de instrução
2
Estado civil
0.30
0.34
0.09
0.12
-0.30
-0.15
-4.64***
-2.31***
-0.37
-5.77***
2. Variáveis sociodemográficas e de contacto intercultural
1
Contactos colegas
brasileiros
0.14
0.14
2
t
3
Discriminação
percepcionada
Nível de instrução
0.31
0.35
0.30
.34
0.42
-.21
7.12***
-3.62***
4
5
Identidade portuguesa
Estatuto profissional
0.37
0.38
0.36
0.37
-0.14
0.12
-2.32*
2.10*
.
*p<0.05; **p<0.01; ***p<0.001.
Nota: os valores beta e t são relativos ao passo da regressão em que a
variável explicativa foi integrada no modelo.
No modelo estimado em primeiro lugar verifica-se que o nível de instrução e o
estado civil são as variáveis explicativas mais significativas dos scores de adaptação
sociocultural. Estas variáveis explicam 12% da variância nos scores de adaptação
sociocultural. Os imigrantes com um nível de instrução mais baixo e os que não
estavam casados evidenciaram maior dificuldade de adaptação sociocultural.
A introdução dos factores sociodemográficos e de contacto intercultural aumenta a
variância explicada para 37%. Neste segundo modelo o nível de instrução permanece
como uma variável explicativa significativa, ao qual se acrescenta agora o estatuto
profissional, os contactos com colegas brasileiros, a discriminação percepcionada e a
identidade portuguesa. Isto sugere que, para os imigrantes brasileiros, uma maior
adaptação sociocultural está associada a mais contactos com os brasileiros, menos
discriminação percepcionada, maior nível de instrução, uma percepção mais forte da
identidade portuguesa e um estatuto profissional mais elevado.
47
De acordo com este segundo modelo de regressão, a variável explicativa com mais
influência na adaptação sociocultural é o contacto com colegas brasileiros. Os
resultados sugerem que uma melhor adaptação sociocultural é acompanhada de mais
contacto com colegas brasileiros. Este contacto é susceptível de proporcionar aos
imigrantes terreno para apoio social e para partilha de experiências no decurso do
processo de aculturação.
A segunda variável explicativa com mais influência na adaptação sociocultural é a
discriminação percepcionada. As experiências de aculturação negativas, em termos de
discriminação percepcionada têm um impacto negativo na adaptação sociocultural dos
imigrantes
estudados.
A
interpretação
subjectiva
dos
acontecimentos
como
discriminatórios (isto é, perceber-se a si próprio como alvo, ou vítima de discriminação
por parte dos membros de um grupo dominante) é uma das maiores fontes de stress de
aculturação associado ao aumento de problemas de adaptação. Assim, mesmo que o
nível absoluto de discriminação em Portugal seja geralmente baixo (Neto, 2006),
indicando que a maior parte dos adolescentes vivenciam pouca discriminação, o facto
de se experienciar alguma discriminação aparece associado a uma adaptação menos
positiva.
Este resultado que a discriminação percepcionada está associada a mais
dificuldades de adaptação sociocultural é consistente com estudos anteriores sobre a
influência negativa das experiências de aculturação negativa na adaptação sociocultural
(Gil, Veja e Dimas, 1994; Rogler et al., 1991). Estes estudos mostram que quando uma
pessoa pertence a um grupo que é alvo de preconceito e de discriminação isso acarreta
consequências psicossociais negativas para os seus membros (Schmitt, Branscombe,
Kobrynowicz, e Owen, 2002).
Ainda no que se refere aos factores de contacto intercultural, a identidade
portuguesa também surge como uma variável explicativa significativa da adaptação
sociocultural. As dificuldades de adaptação são tanto menores quanto mais forte é a
percepção da identidade portuguesa. Efectivamente os imigrantes que se identificam
com a cultura da sociedade receptora podem estabelecer as suas redes locais, receber
apoio social da população local e aprender a cultura local. Eshel e Rosenthal-Sokolov
(2000) mostraram que a adaptação sociocultural bem sucedida está associada a uma
identidade que se conforma com as expectativas da cultura da sociedade de
acolhimento. Um outro estudo levado a cabo com estudantes estrangeiros no Nepal
(Ward e Rana-Deuba, 1999) mostra que uma identificação mais forte com a população
48
da sociedade receptora está associada a menores dificuldades de adaptação
sociocultural, nomeadamente ao nível da realização de funções sociais e da
compreensão de línguas locais. Estes trabalhos, tal como este estudo, sugerem, pois, que
a aproximação à identidade da sociedade de acolhimento contribui positivamente para a
adaptação sociocultural.
Pode, então, dizer-se que a terceira hipótese em análise foi confirmada, na medida
em que, para cada um dos dois conjuntos de variáveis explicativas considerados
(variáveis sociodemográficas e variáveis interculturais), encontraram-se algumas que
são estatisticamente significativas na explicação da adaptação sociocultural. Estes
resultados também validam a quarta hipótese em análise ao apontarem no sentido de
uma maior influência das variáveis interculturais sobre a adaptação sociocultural do que
as variáveis sociodemográficas.
Uma implicação deste resultado é a recomendação no sentido de se dever intervir
mais precocemente possível nos factores psicossociais para facilitar a adaptação
sociocultural dos imigrantes
uma vez que estes são mais susceptíveis de serem
mudados do que os factores sociodemográficos.
Destes resultados pode concluir-se que a idade, o género e o tempo de estadia não
têm uma influência significativa na adaptação sociocultural o que contrasta com estudos
anteriores sobre esta matéria. O resultado em relação ao tempo de estadia é
particularmente interessante, dado que estudos anteriores sugeriram ser uma das
variáveis explicativas mais importantes da adaptação bem sucedida (Ward e Kennedy,
1993; Ward e Rana-Deuba, 1999). A explicação mais provável para este resultado é que
o tempo de estadia em Portugal no presente estudo era relativamente limitado para os
participantes no inquérito recém-chegados ao país. O tempo médio de estadia da
amostra é de 13 anos. Uma análise das frequências indica que só 26 participantes (11%)
tinham menos de 5 anos de estadia em Portugal. Eventualmente o tempo de estadia
poderia ter emergido como uma variável explicativa com mais influência na adaptação
se tivesse havido mais imigrantes incluídos no estudo com um tempo de estadia mais
curto.
A pouca significância do género pode estar relacionada com o tipo de amostra
utilizada neste estudo. O género tem-se revelado uma variável explicativa significativa
em estudos baseados em amostras constituídas por não estudantes. Nestas amostras as
mulheres podem ser mais susceptíveis de terem profissões domésticas que limitam as
suas oportunidades de contacto com cultura do país de acolhimento (Ataca e Berry,
49
2002).
Pelo
contrário,
as
mulheres
brasileiras
desta
amostra
não
tinham
maioritariamente profissões domésticas. As profissões maioritariamente desempenhadas
por elas envolviam algumas oportunidades de comunicação com a cultura portuguesa.
Os resultados atrás apresentados também mostram que os imigrantes brasileiros
com um nível de instrução mais baixo têm mais dificuldades de adaptação sociocultural
do que os que têm um nível de instrução mais elevado o que valida a segunda hipótese
aqui em análise. O nível de instrução é, pois, um factor sociodemográfico com
influência importante na adaptação dos imigrantes brasileiros o que coincide com os
resultados da literatura empírica sobre a aculturação (Berry e Sam, 1997). Estes
resultados também estão em consonância com estudos que mostram que as pessoas com
um nível de instrução mais elevado têm mais contacto com a sociedade de acolhimento
(Ward et al., 2001).
No que se refere à primeira hipótese aqui em análise, os resultados obtidos
também a validam empiricamente uma vez que mostram que os imigrantes brasileiros
evidenciaram um baixo nível de dificuldade de adaptação sociocultural. A pontuação
média destes imigrantes situa-se abaixo do ponto médio da escala de adaptação cultural
que é de 3.
Os dados aqui examinados não nos permitem avançar uma explicação cabal para
tal. Há, todavia, investigação que mostra que tanto características individuais (por
exemplo, o conhecimento da língua do país de acolhimento), como características
sociais (por exemplo, o apoio familiar e étnico), diminuem os efeitos negativos da
migração. O conhecimento da língua do país facilita o processo de adaptação dos
imigrantes à nova sociedade e deixa-os melhor equipados quando se confrontam com
novos problemas (Hussain, Creed, e Tamenson, 1997). Com efeito, uma característica
relevante dos imigrantes estudados é que eles provêm de um país onde o Português é a
língua oficial. Nesse país Portugal influenciou a cultura local, a religião, o sistema
judicial e as estruturas educativas. Pode acontecer que seja mais fácil para estes
imigrantes adaptarem-se a mudanças que ocorrem com a sua instalação em Portugal do
que para imigrantes que têm de lidar com uma maior distância cultural (cf. Galchenko e
Van de Vijver, 2007).
Outro factor importante a considerar na explicação destes resultados é o apoio
social propiciado pela interdependência familiar e pelo dinamismo associativo ao longo
dos anos em Portugal, susceptível de atenuar os obstáculos à inserção desses migrantes na
50
sociedade portuguesa. As associações de imigrantes podem permitir minorar os
problemas materiais e emocionais suscitados pelo desenraizamento (Viegas, 1997).
Um outro factor a não negligenciar na interpretação destes resultados é que o
contexto cultural português onde estes dados foram recolhidos é relativamente tolerante
em relação a imigrantes provenientes de países onde o Português é a língua oficial. Ora é
sabido que a tolerância em relação a minorias étnicas é susceptível de atenuar o mal-estar
psicológico dos imigrantes. Existem estudos que mostram que a percepção de
discriminação é relativamente baixa em adolescentes oriundos de famílias imigrantes
(Neto, 2006). Este quadro é semelhante ao que se encontrou em estudos sobre
adolescentes portugueses a frequentar o ensino básico (Neto e Ruiz, 1998) a grande
maioria evidenciou sentimentos e comportamentos tolerantes em relação aos imigrantes.
51
5. LIMITAÇÕES DO ESTUDO
Uma nota final relativamente ao nível de discriminação percepcionado que foi
relativamente baixo: 75 por cento das observações da amostra correspondem a valores
abaixo do ponto neutro de discriminação percepcionada. Neste estudo analisou-se a
discriminação percepcionada a nível pessoal. Ora há estudos que mostram que os
membros de minorias percepcionam um nível mais alto de discriminação quando esta se
refere ao seu grupo como um todo, do que quando se refere a cada um deles
individualmente. Taylor et al. (1990) denominaram este fenómeno de discrepância
pessoal/grupal. Este tipo de fenómeno não foi objecto de investigação neste estudo.
Os resultados deste estudo devem ser interpretados com alguma precaução tendo
em conta a dimensão relativamente pequena da amostra.
Além disso, é de notar que as medidas usadas no presente estudo foram de
autoavaliação o que deixa a porta aberta para a possibilidade dos participantes darem
respostas socialmente desejáveis, mas que podem não exprimir de forma verdadeira as
suas ideias.
Uma outra limitação deste estudo diz respeito ao facto de que qualquer
generalização destes resultados a contextos culturalmente diferentes da presente
investigação deve efectuar-se com precaução. O papel dos factores de aculturação pode
ser diferente noutros contextos culturais. Dadas estas limitações, investigação futura
deveria
incluir
dados
comportamentais
e
deveria
seguir
os
participantes
longitudinalmente desde o momento da sua chegada à sociedade receptora, ao longo do
processo de aculturação. Investigação futura poderá também incluir dados provenientes
doutras fontes de informação, para além dos dados recolhidos por entrevista com os
participantes. Por exemplo, pode incluir-se a avaliação da adaptação sociocultural dos
imigrantes feita por parte dos seus cônjuges ou amigos.
52
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E WEBGRAFIA
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Portal do Governo: http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras: www.sef.pt
58
7. ANEXO
QUESTIONÁRIO
Neste questionário serão apresentadas diversas afirmações, cada uma expressando
uma opinião com que pode estar de acordo ou não. Para cada afirmação pedimoslhe para expressar o seu grau de acordo ou de desacordo. Para tal faça um círculo
à volta da resposta que corresponde à sua opinião. Procure ser sincero(a) e
espontâneo(a). Não há boas ou más respostas. É garantido o anonimato completo
das suas respostas. Os seus resultados serão analisados de modo estatístico por
grupo e não de modo individual. Não hesite em interrogar o(a) investigador(a) no
caso de dúvida quanto ao significado de uma questão.
1. Idade
Que idade tem? ____ anos
2. Sexo
Qual é o seu sexo?
[ ] Feminino
[ ] Masculino
3. Educação
Qual é o nível mais elevado de escolaridade que obteve?
[ ] Nenhuma escolaridade
[ ] 1º ciclo do ensino básico completo
[ ] 2º ciclo do ensino básico completo
[ ] 3º ciclo do ensino básico completo
[ ] Ensino secundário completo
[ ] Ensino politécnico incompleto
[ ] Ensino politécnico completo
[ ] Alguma frequência da universidade
[ ] Completou a universidade
[ ] Pós-graduação
[ ] Não sabe
4. Religião
Qual é a sua religião?
[ ] Nenhuma
[ ] Protestante
[ ] Católica Romana
[ ] Cristã Ortodoxa
[ ] Animista
_________________________
[
[
[
[
[
]
]
]
]
]
Judaica
Muçulmana
Budista
Hindu
Outra
5. Estatuto Socioeconómico (Trabalho)
Em que é que trabalha?
[ ] Trabalho não especializado: tal como trabalhador(a) rural, empregado(a) de
mesa, empregado(a) doméstico(a)
59
[ ] Trabalho especializado: tal como técnico(a), carpinteiro(a), cabeleireiro(a),
alfaiate/costureira
[ ] Trabalho de escritório: tal como empregado(a) de escritório, vendedor(a),
secretário(a), pequeno negócio
[ ] Profissional: médico(a), advogado(a), professor(a), gestor(a)
[ ] Não trabalha actualmente: [ ] desempregado(a) [ ] reformado(a) [ ]
doméstico(a) [ ] estudante
Se actualmente não trabalha, qual é o seu trabalho habitual?_________________
[ ] Outro (especifique): _________________________
[ ] Não sabe
6. Composição étnica da vizinhança
Qual é a afirmação mais verdadeira acerca da vizinhança onde vive?
( ) Quase todas as pessoas pertencem a grupos étnicos diferentes do meu
( ) A maioria das pessoas pertencem a grupos étnicos diferentes do meu
( ) Existe cerca de igual quantidade de pessoas do meu grupo étnico e de outros
grupos
( ) A maioria das pessoas são do meu grupo étnico
( ) Quase todas as pessoas são do meu grupo étnico
7. Lugar de nascimento/Lugar de residência
Em que país nasceu?
[ ] Portugal
[ ] Outro país
Que país? _________________________
Se nasceu noutro país, viveu nalgum outro país antes de vir para Portugal?
Sim ___ Não ___
Que país? _________________________
Se nasceu noutro país, que idade tinha quando veio para Portugal? _____ anos.
8. Línguas conhecidas/usadas
Aqui estão algumas questões acerca das línguas. Por favor responda escolhendo a
resposta que melhor se aplica.
a. Que língua fala em casa?
Falo Português do Brasil
Falo Português de Portugal
Nunca
Um
pouco
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
Metade
do
tempo
[ ]
[ ]
Muito
Sempre
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
b. Que língua fala com os seus vizinhos (por exemplo, quando faz compras)?
60
Falo Português do Brasil
Falo Português de Portugal
c. Em que medida:
Nunca
Um
pouco
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
Nada
Um
pouco
(a) compreende Português do
Brasil ?
(b) fala Português do Brasil?
(c) lê Português do Brasil?
(d) escreve Português do Brasil?
[
[
[
[
]
]
]
]
[
[
[
[
]
]
]
]
Metade
do
tempo
[ ]
[ ]
Muito
Sempre
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
Algo
Bastante
bem
Muito
bem
[
[
[
[
]
]
]
]
[
[
[
[
]
]
]
]
[
[
[
[
]
]
]
]
d. Em que medida:
Nada
(a) compreende português?
(b) fala português?
(c) lê português?
(d) escreve português
[
[
[
[
]
]
]
]
Um
pouco
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
Algo
[
[
[
[
Bastante
bem
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
]
]
]
]
Muito
bem
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
9. Aqui estão algumas questões acerca dos seus amigos e conhecidos. Indique a
resposta que melhor se aplique.
a. Quantos amigos íntimos tem?
Nenhum
Amigos íntimos brasileiros
Amigos íntimos portugueses
Amigos íntimos de outros
grupos étnicos
Poucos
Alguns
Muitos
[ ]
[ ]
Apenas
um
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
b. Com que frequência os encontra?
Nunca
Amigos íntimos brasileiros
Amigos íntimos portugueses
Amigos íntimos de outros grupos
étnicos
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
Algumas
vezes
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
61
Raramente
Muitas
vezes
[ ]
[ ]
Todos
os dias
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
10. As pessoas podem pensar acerca delas próprias de várias formas. Por
exemplo, podem sentir que são membros de vários grupos étnicos, como
brasileiro, etc, e que são parte de uma sociedade mais vasta, portuguesa. As
questões seguintes são acerca de como pensa sobre si neste sentido.
a. Como pensa acerca de si
próprio(a)?
a1- Penso em mim como
brasileiro(a)
a2- Penso em mim como
português(a).
Nada
Um
pouco
Alguma
coisa
Bastante
Muito
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
Fortemente
em
desacordo
b. Sinto que sou parte da
cultura brasileira.
c. Sinto-me orgulhoso(a) em
ser brasileiro(a).
d. Sou feliz em ser
brasileiro(a).
e. Sinto que sou parte da
cultura portuguesa.
f. Sinto-me orgulhoso(a) em
ser português(a).
g. Sou feliz em ser
português(a).
Algum
desacordo
Neutro
Algum
acordo
Fortemente
de acordo
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
11. Quando pessoas de diferentes origens estão juntas, podemos por vezes sentirnos tratados de modo injusto. As seguintes questões relacionam-se com estes tipos
de experiências
Fortemente
em
desacordo
Algum
desacordo
Neutro
Algum
acordo
Fortemente
de acordo
1. Penso que outras pessoas
comportaram-se de uma forma
injusta ou negativa em relação ao
meu grupo étnico.
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
2. Não me sinto aceite pelos
portugueses.
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
3. Sinto que os portugueses têm algo
contra mim.
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
62
4. Fui gozado(a) ou insultado(a) por
causa do meu meio de origem
étnico.
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
5. Fui ameaçado(a) ou atacado(a)
por causa do meu meio de origem
étnico.
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
12. Indique em que medida tem dificuldade em viver em Portugal em cada uma
das seguintes áreas.
Utilize a seguinte escala de 1 a 5.
1 = nenhuma dificuldade
2 = ligeira dificuldade
3 = moderada dificuldade
4 = grande dificuldade
5 = extrema dificuldade
1.
Fazer amigos
1
2
3
4
5
2.
Encontrar alimentos que goste
1
2
3
4
5
3.
Seguir as regras e as normas
1
2
3
4
5
4.
Lidar com pessoas com autoridade
1
2
3
4
5
5.
Usar o sistema de transportes
1
2
3
4
5
6.
Tratar com a burocracia
1
2
3
4
5
7.
Fazer-se compreender
1
2
3
4
5
8.
Ir às compras
1
2
3
4
5
9.
Compreender as piadas e as brincadeiras
1
2
3
4
5
10.
Obter alojamento
1
2
3
4
5
11.
Ir a reuniões sociais
1
2
3
4
5
12.
Comunicar com pessoas de um grupo étnico diferente
1
2
3
4
5
13.
Compreender as diferenças étnicas ou culturais
1
2
3
4
5
14.
Participar em cerimónias religiosas
1
2
3
4
5
15.
Relacionar-se com membros do sexo oposto
1
2
3
4
5
16.
Encontrar o meu caminho na comunidade local
1
2
3
4
5
17.
Falar acerca de mim com outras pessoas
1
2
3
4
5
18.
Adaptar-se ao clima
1
2
3
4
5
19.
Relações familiars
1
2
3
4
5
20.
O ritmo de vida
1
2
3
4
5
MUITO OBRIGADO POR RESPONDER ÀS QUESTÕES
63