publicaes peridicas

Setúbal | Vol.1 | Nº4 | Dezembro de 2005
SUMÁRIO
DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA
Últimas aquisições
3
Publicações periódicas
4
INFORMAÇÃO TÉCNICA
Artigos seleccionados de periódicos
8
INFORMAÇÃO LEGISLATIVA
Diário da República
13
Jornal Oficial da UE
14
Boletim, Porto de Setúbal, 1 (4) Dez. 2005, f. 2
ÚLTIMAS AQUISIÇÕES
Dezembro 2005
CONGRESSO DA INTERNACIONAL
MARITIME ASSOCIATION OF THE
MEDITERRANEAN (IMAM 2005), 11,
Lisboa, 2005
Transportes marítimos e exploração dos
recursos costeiros e oceânicos / C.
Guedes Soares, Y. Garbatov, N.
Fonseca. – Lisboa : IMAM, 2005. – 2 vol.
ISBN CD-ROM 0415394333
Contém: comunicações
Cota: CD-ROM 10/06
Transporte Marítimo / Oceanografia /
Exploração Costeira / Congressos
FICHA DE MERCADO - ESPANHA
Ficha de Mercado – Espanha. – Lisboa :
ICEP Portugal, 2005. – 14 f.
E-book, pdf, 224 kb
Retirado da Internet a 4/01/2005
www.icep.pt
Cota: CD-ROM 11/06
Mercado / Espanha
ITL 2005 INTERMODAL TRANSPORT
& LOGISTICS, Bilbao, 2005
The World´s Leading Event. – Bilbao :
ITL, 2005.
CD-ROM
Retirado da Internet a 5/01/2005
www.ibcglobal.com/bonuspapers/lm1625
(Conference : LM1625 ITL 2005 ;
Password: 45AdaptainerUES)
Contém: comunicações
Cota: CD-ROM 12/06
Transporte Intermodal / Logística /
Contentorização / Conferências /
Exposição
Boletim, Porto de Setúbal, 1 (4) Dez. 2005, f. 3
GUIA TRAMITACION
ADMINISTRATIVA EN PUERTOS
ESPAÑOLES DE INTERES GENERAL
Guia Tramitacion Administrativa en
Puertos Españoles de Interes General. Madrid : Feports / Shortsea Promotion
Centre Spain / Puertos del Estado, 2005.
– 155 f.
Retirado da Internet a 12/12/2005
www.shortsea-es.org
Cota: CD-ROM 11/06
Guia / Documentação / TMCD / Espanha
DEFESA E CIÊNCIA: UM HORIZONTE
COMUM
Defesa e Ciência: um horizonte comum.
– Lisboa : Instituto Hidrográfico, 2005 –
40 p.
2005, Lisboa, 40 p. ; il. 21 cm
ISBN 972-8486-49-9
Cota: 553/06
Hidrografia / Defesa / Ciências
Boletim, Porto de Setúbal, 1 (4) Dez. 2005, f. 4
PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS
Dezembro 2005
1000 + RENTÁVEIS – Jornal de Notícias, Porto, Global Notícias Nov. 2005
ÁFRICA TODAY, Lisboa, Xangai, (11) Nov. 2005
ÁGUAS DO SADO, Setúbal, Águas do Sado, (22) Outubro 2005
ÁGUA E AMBIENTE, Lisboa, About Media-Comunicação,7 (85) Dez. 2005
ANTRAM ANUÁRIO 2005, Lisboa, ANTRAM - Associação Nacional de Transportadores Públicos
Rodoviários de Mercadorias 2005
ANTRAM, Lisboa, Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de
Mercadorias, ano XXVII (302) Out. 2005
ASSEMBLÉE GÉNÉRALE BILBAO, AIVP, Bilbao, 2 juin 2005
AUTOEUROPA JORNAL, Palmela, AutoEuropa, (106) Out.-Dez. 2005
BOLETIM BIBLIOGRÁFICO - Lisboa, APL, (9/10) Set.-Out. 2005
BOLETIM DA COMISSÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO, Lisboa, Ministério da
Defesa Nacional Marinha, anuário, (118), 2004
BUSINESS SPACE, Lisboa, Diário Económico, (9) Dez. 2005
COMÉRCIO EXTERIOR, São Paulo, Editora JB, SA, Ano 1 (1) Julho 2005
COMERCIO EXTERIOR, Barcelona, Grupo Diario, (62) Out. 2005
CONSTRUCTION EUROPE, East Sussex, KHL Group, 16 (9) Nov. 2005
CARGO , Lisboa, Luis F. Duarte, ano XIV, (163) Dez. 2005
DRY CARGO INTERNATIONAL, Colchester, Louise Dodds-Ely, (76) Nov. 2005
DREDGING AND PORT CONSTRUCTION, Surrey, DMG, Dec. 2005
Boletim, Porto de Setúbal, 1 (4) Dez. 2005, f. 5
e-BUSINESS REPORT, Lisboa, Insat, 378 (23) 15 Dez. 2005
EL VIGIA, Barcelona, Grupo El Vigia, (94) 12 Dec. 2005
EUROMARINA REVIEW, Belgium, European Federation of Yaching Harbours, vol.4 (3) 2005
FAIRPLAY INTERNATIONAL SHIPPING WEEKLY, London, Fairplay Publications, 355
(6356/ 6357/6358/6359) 1-29 Dec. 2005
FAIRPLAY NEWBUILDINGS, London, Fairplay Publications Inc., Dec. 2005
FAIRPLAY SOLUTIONS, London, Fairplay Publications Inc., (111) Dec. 2005
IBJ - INTERNATIONAL BULK JOURNAL, Surrey, Mike King, (4) [Dec.] 2005
IFW – INTERNATIONAL FREIGHTING WEEKLEY, London, Informa (1.866/1.866/1.867) 519 Dec. 2005
INFORMAR – INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS, Lisboa,
IPTM, vol.12 (10) Out. 2005
http://www.imarpor.pt/main/anexos/boletimonline/Informar_2005_10.pdf
JORNAL DE CONTABILIDADE, Lisboa, APOTEC, ano XXIX (345) Dez. 2005
JORNAL DE LA MARINE MARCHANDE,
(4484/4485/4486/4487-4488) 2-30 déc. 2005
Paris,
Groupe
Liaisons,
87ème
LIBERTY EM ACÇÃO – REVISTA DA LIBERTY SEGUROS, Lisboa, Liberty, (7) Nov. 2005
LISBOA CARRIS, Lisboa, CCFL, 11 (46) Out.-Dez. 2005
LOGIS – SUPLEMENTO DA REVISTA CARGO, Lisboa, Luis F. Duarte, (2) Nov.-Dez. 2005
LOGISTICS EUROPE, Surrey, ELA, 13 (9) Nov.-Dec. 2005
MARKET REPORT – Tecnologias de Informação, Lisboa, Insat, Ano 15 (378) 15 Dez. 2005
OUTLOOK DIÁRIO ECONÓMICO, Lisboa, Diário Económico, (3779) 16 Dez. 2005
PAÍS ECONÓMICO, Setúbal, EconomiPress (41), Dez. 2005
Boletim, Porto de Setúbal, 1 (4) Dez. 2005, f. 6
PANORAMA DA LOGÍSTICA 2005, Lisboa, Logística Hoje: AJE, (2) Dez. 2005
PENÍNSULA DIGITAL SETÚBAL, Setúbal, Associação de Municípios do Distrito de Setúbal,
(2) Nov. 2005
PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA, Lisboa, Conselho Nacional de Planeamento Civil de
Emergência, (17) [Dez.] 2005
PORT ATLANTIQUE - LE MAGAZINE DU PORT DE NANTES SAINT-NAZAIRE, Nantes,
Port Atlantique Nantes Saint-Nazaire, (52) déc. 2005
PORT OF HELSINKI, Helsingin Kaupunki / Finlândia, Port of Helsinki, Dec. 2005.
PORT OF SINGAPORE, Singapore, MPA, (18) Sep. 2005
PORTUS, Venezia, RETE, Oct. 2005
PRODUTO, Lisboa, About Media-Comunicação, ano II, (7) Jan.-Fev. 2005
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO INSTITUTO HIDROGRÁFICO 2004, Lisboa, Instituto.
Hidrográfico, 2005
SEM MAIS, Setúbal, SADO2000, (111) Nov. 05-Jan. 2006
SEMANA INFORMÁTICA, Lisboa, Edirevistas, (767/ 768/ 769/ 770), 2-29 Dez. 2005
TERRA ET AGUA, The Hague, International Association of Dredging Companies, (101) Dec.
2005
TRABALHO & SEGURANÇA SOCIAL, Porto, P. Sousa, (12) Dec. 2005
WORLD CEMENT, Surrey, ABC, vol.12 (10) October 2005
Boletim, Porto de Setúbal, 1 (4) Dez. 2005, f. 7
INFORMAÇÃO TÉCNICA
ARTIGOS SELECCIONADOS DE PERIÓDICOS
Dezembro 2005
CORNIER, Jean-Claude
Les logiques des armements de lignes
régulières
In: Le Journal de la Marine Marchande.
– nº4485 (9 déc. 2005), p. 12-13.
ver
Linha de navegação / Contentor /
Logística
ver
FRANSEN, Jan
Green Award sets the highest standards
for safe and environmentally friendly
shipping operations
In: Port Technology International. –
London: - nº28 (winter), p.28-29.
Green Award Foundation / Ambiente /
Segurança Marítima / Navios
ver
WARRILOW, David
Thinking big
In: Logistics Europe. – Surrey: - nº9
(Nov.-Dec. 2005), p.10.
Logística / Tecnologia / Globalização
ver
Boletim, Porto de Setúbal, 1 (4) Dez. 2005, f. 8
logique
Boletim, Porto de Setúbal, 1 (4) Dez. 2005, f. 9
green
Boletim, Porto de Setúbal, 1 (4) Dez. 2005, f. 10
Boletim, Porto de Setúbal, 1 (4) Dez. 2005, f. 11
big
Boletim, Porto de Setúbal, 1 (4) Dez. 2005, f. 12
INFORMAÇÃO LEGISLATIVA
DIÁRIO DA REPÚBLICA
Dezembro 2005
Decreto-Lei nº 197/2005 / Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional. –
In: Diário de República : I – A Série ; Nº 214 . 8 Nov. 2005, 6411-6438
Altera o Decreto-Lei nº 69/2000, de 3 de Maio, transpondo parcialmente para a ordem
jurídica interna a Directiva nº 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de
Maio, relativa à participação do público na elaboração de certos planos e programas
relativos ao ambiente, na parte que altera a Directiva nº 85/337/CEE, do Conselho, de 27 de
Junho, alterada pela Directiva nº 97/11/CE, do Conselho, de 3 de Março
Decreto-Lei nº 206/2005 / Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. –
In: Diário de República : I – A Série ; Nº 228 . 28 Nov. 2005, 6810
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2003/103/CE, do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro, que altera a Directiva nº 2001/25/CE, relativa
ao nível mínimo de formação dos marítimos, alterando o Decreto-Lei nº 280/2001, de 23 de
Outubro
Decreto-Lei nº 210/2005 / Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. –
In: Diário de República : I – A Série ; Nº 233 . 6 Dez. 2005, 6928
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2003/24/CE, do Parlamento Europeu
e do Conselho, de 14 de Abril, que altera a Directiva nº 98/18/CE, do Conselho, de 17 de
Março, relativa às regras e normas de segurança para os navios de passageiros, alterando
os Decretos-Leis nos 293/2001, de 20 de Novembro, e 180/2003, de 14 de Agosto
Resolução do Conselho de Ministros nº 187/2005 / Presidência do Conselho de
Ministros. In: Diário de República : I – B Série ; Nº 236 . 12 Dez. 2005, 7001
Limita o exercício de outras actividades dos órgãos de administração das empresas que
integram o sector empresarial do Estado, aplicando-se ainda esta orientação, com as
devidas adaptações, aos membros dos conselhos directivos dos institutos públicos
Lei nº 57/2005 / Assembleia da República. –
In: Diário de República : I – A Série ; Nº 237 . 13 Dez. 2005, 7016
Altera o artigo 21º do Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei nº 394-B/84, de 26 de
Dezembro, no sentido de consagrar o direito à dedução de despesas com biocombustíveis
e de reajustar o regime do direito à dedução de despesas resultantes da organização e
participação em congressos, feiras, exposições, seminários e conferências
Fonte: IPTM
Boletim, Porto de Setúbal, 1 (4) Dez. 2005, f. 13
JORNAL OFICIAL DA UE
Dezembro 2005
Consulte aqui o JO em língua portuguesa
http://europa.eu.int/eur-lex/lex/JOIndex.do?ihmlang=pt
Edição em língua portuguesa
Comunicações e Informações
C304E, 1 de Dezembro de 2005
Ìndice
Número de
informação
I Comunicações
Pág.
PARLAMENTO EUROPEU
Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2005
(2005/C304 E/01)
P6_TA(2005)0040
Introdução de sanções no caso de infracção à regulamentação
sobre poluição ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição
comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da
directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à poluição
por navios e à introdução de sanções em caso de infracções
(11964/3/2004 – C6-0157/2004 – 2003/0037(COD))
P6_TC2-COD(2003)0037
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em
23 de Fevereiro de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva
2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à
poluição por navios e à introdução de sanções em caso de
infracções
ANEXO
Resumo, para efeitos de referência, das regras da Convenção
MARPOL 73/78 relativas às descargas de hidrocarbonetos e de
substâncias líquidas nocivas, a que se refere o ponto 2 do artigo 2º
Parte I : HIdrocarbonetos (Convenção MARPOL 73/78, Anexo I)
Parte II : Substâncias líquidas nocivas (Anexo II da Convenção
Marpol 73/78)
P6_TA(2005)0042
Serviços de informação fluvial***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta
de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a
serviços de informação fluvial harmonizados nas vias navegáveis
interiores da Comunidade (COM(2004)0392 — C6-0042/2004 —
2004/0123(COD))
P6_TC1-COD(2004)0123
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em
23 de Fevereiro de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva
2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a
serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias
navegáveis interiores da Comunidade
ANEXO I
Requisitos mínimos em matéria de dados
Boletim, Porto de Setúbal, 1 (4) Dez. 2005, f. 14
190
190
196
196
199
245
251
ANEXO II
Princípios aplicáveis às directrizes e especificações técnicas RIS
P6_TA(2005)0043
Reconhecimento dos certificados marítimos***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de
directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao
reconhecimento dos certificados dos marítimos emitidos pelos
Estados-Membros e que altera a Directiva 2001/25/CE
(COM(2004)0311 — C6-0033/2004 — 2004/0098(COD))
P6_TC1-COD(2004)0098
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em
23 de Fevereiro de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva
2005/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao
reconhecimento dos certificados dos marítimos emitidos pelos
Estados-Membros e que altera a Directiva 2001/25/CE
Edição em língua portuguesa
252
253
254
Legislação
L323, 9 de Dezembro de 2005
Ìndice
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*
Directiva 2005/75/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de
Novembro de 2005, que rectifica a Directiva 2004/18/CE relativa à
coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de
empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de
fornecimentos e dos contratos públicos de serviços
55
Fonte: IPTM
Boletim, Porto de Setúbal, 1 (4) Dez. 2005, f. 15