GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ ESCOLA DE

Transcrição

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO AMAPÁ
PROCESSO Nº 130203.2013/00136
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2013
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a execução das Pós-Graduações Lato Sensu em:
Educação Especial e Inclusiva; Educação Física Escolar; Educação Escolar Indígena; Metodologia do Ensino
de Geografia; Metodologia do Ensino de Meio Ambiente; Ensino Aprendizagem da Língua e das Literaturas de
Expressão Francesa; Estatística com Ênfase na Educação; Ensino de Língua Portuguesa e Literatura; Artes
Visuais; Metodologia da Aprendizagem da Matemática, para professores do quadro civil, efetivos da Secretaria de
Estado da Educação do Amapá e servidores do ex-Território à disposição do Estado, de nível superior, exercendo
suas atividades laborais em sala de aula, com diploma de conclusão de curso superior reconhecido pelo MEC,
atendendo às especificidades do Termo de Referência e seus anexos.
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS DIA: 21/10/2013
ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA: 31/10/2013 às 09h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31/10/2013 às 15h.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Observando o prazo legal, o licitante poderá formular consultas,
exclusivamente, através do e-mail: [email protected], informando, o número do pregão no sistema do Banco
do Brasil e o órgão interessado.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública
observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico.
SUMÁRIO
PREÂMBULO
01.
02.
03.
04.
05.
06.
07.
08.
09.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
DO OBJETO
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
DA PARTICIPAÇÃO
DO REGULAMENTO OPERACIONAL
DAS PROPOSTAS
DO JULGAMENTO
DA HABILITAÇÃO
DA IMPUGNAÇÃO E DOS RECURSOS
DA ADJUDICAÇÃO
DA HOMOLOGAÇÃO
DA DESPESA
DA CONTRATAÇÃO
DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
DA SUBCONTRATAÇÃO
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
DO PAGAMENTO
DO AUMENTO OU SUPRESSÃO
DA FORMALIZAÇÃO DA ATA
DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
DA ATESTAÇÃO
DA GARANTIA
DAS PENALIDADES
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Pregão Eletrônico n° 007/2013 - Pós-Graduação - SEED
24.
25.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
DO FORO
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
ANEXO V
ANEXOS
MODELOS DE DECLARAÇÕES
TERMO DE REFERÊNCIA
MODELO DE FORMULÁRIO INDIVIDUAL DE AVALIAÇÃO
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
MINUTA DO CONTRATO
PROCESSO Nº 130203.2013/00136
AVISO DE LICITAÇÃO
A ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO AMAPÁ - EAP, com sede situada na Rua Amazonas, n° 20, Bairro
Central, CEP 68900-013, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelas, Portarias nº 023/2013 de 2013
e 024/2013 de 12/06/2013, publicado no DOE de 14/06/2013, torna público para conhecimento de todos os
interessados, que no dia e hora abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do
tipo MENOR PREÇO, por item, modo de execução indireta, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520 de
17/07/2002; Decreto n° 3.555/2000; Decreto Federal nº 5.450 de 31/05/2005; Lei Federal nº Lei nº 12.440/2011; Lei
Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar Estadual nº 0044/2007; Decreto Estadual nº 1.278/2011, Lei
12.440/2011, IN nº 04 de 12 de novembro de 2010 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e demais legislação
pertinente e ainda, Código de Defesa do Consumidor e Código Civil Brasileiro, no que couber, e sob as condições
estabelecidas neste ato convocatório e Anexos.
1.0 DO OBJETO:
1.1. A presente Licitação tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a execução das
Pós-Graduações Lato Sensu em: Educação Especial e Inclusiva; Educação Física Escolar; Educação Escolar
Indígena; Metodologia do Ensino de Geografia; Metodologia do Ensino de Meio Ambiente; Ensino
Aprendizagem da Língua e das Literaturas de Expressão Francesa; Estatística com ênfase na Educação;
Ensino de Língua Portuguesa e Literatura; Artes Visuais; Metodologia da Aprendizagem da Matemática, para
professores do quadro civil, efetivos da Secretaria de Estado da Educação do Amapá e servidores do ex-Território à
disposição do Estado, de nível superior, exercendo suas atividades laborais em sala de aula, com diploma de
conclusão de curso superior reconhecido pelo MEC, atendendo às especificidades do Termo de Referência e seus
anexos.
1.2 A capacitação será composta das Pós-Graduações Lato Sensu em:
- Educação Especial e Inclusiva;
- Educação Física Escolar;
- Educação Escolar Indígena;
- Metodologia do Ensino de Geografia;
- Metodologia do Ensino de Meio Ambiente;
- Ensino Aprendizagem da Língua e das Literaturas de Expressão Francesa;
- Estatística com Ênfase em Educação;
- Ensino de Língua Portuguesa e Literatura;
- Artes Visuais; e
- Metodologia da Aprendizagem da Matemática.
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1.2.2 O conteúdo programático, o número de turmas, de participantes e carga horária de cada Pós-Graduação
Lato Sensu constam no Termo de Referência e seus anexos.
1.3 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no LICITACOES-E e as
especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.
1.4 Descrição dos Cursos constante na tabela abaixo:
LOTE
INDICADOR
ESPECIFICAÇÃO
FÍSICO
(PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)
UNID.
QUANT.
01.
Contratação de empresa para
execução da Pós-Graduação Lato
Sensu em Educação Especial e
Inclusiva.
02.
Sensu em Educação Física Escolar.
03.
Sensu em. Educação Escolar
Indígena.
04.
Sensu em Metodologia do Ensino de
Geografia.
05.
Sensu em Metodologia do Ensino de
Meio Ambiente.
06.
Sensu em Ensino Aprendizagem da
Língua e das Literaturas de
Expressão Francesa.
07.
Sensu em Estatística com ênfase a
Educação.
08.
Sensu em Ensino de Língua
Portuguesa e Literatura.
09
Sensu em Artes Visuais.
10
Sensu
em
Metodologia
da
Aprendizagem da Matemática.
VALOR TOTAL (R$)
Turma
01
Turma
01
Turma
01
Turma
01
Turma
01
Turma
01
Turma
01
Turma
01
Turma
01
Turma
01
VALORES
Vlr. Unit. (R$)
Vlr. Total (R$)
2.0 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
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2.1 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de
segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases.
2.2 Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Escola de Administração Pública do Amapá - EAP, designado
Pregoeiro (Coordenador), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo
“LICITACOES-E”, constante da página eletrônica do Licitacoes-e, no endereço https:// www.licitacoes-e.com.br.
2.3 Observado o prazo legal, o interessado poderá formular consultas, pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao
edital, exclusivamente através de meio eletrônico.
2.4 As consultas serão respondidas diretamente aos licitantes interessados e disponibilizadas no site https://
www.licitacoes-e.com.br e também no site desta Escola de Administração Pública do Amapá - EAP, no endereço
https:// www.eap.ap.gov.br.
2.5 O licitante deverá observar rigorosamente os prazos limites (data e horário) para recebimento de propostas, bem
como de abertura e início da sessão de disputa de preços, informados na página 01 do presente edital.
2.6 Nos casos das microempresas, empresas de pequeno porte, e, ainda, sociedades cooperativas que atendam ao
disposto no art. 34 da Lei nº 11.488/07 (estas últimas quando o edital permitir a participação), serão observadas as
determinações estabelecidas nos arts. 42 a 45 da Lei Complementar nº 123/06, bem como as definições contidas em
seu art. 3º.
2.7 Para fazer jus ao tratamento preferencial estabelecido na Lei Complementar nº 123/2006, o licitante deverá
preencher em campo próprio do Sistema Licitacoes-e, quando do envio eletrônico da proposta, declaração de que
mantém a condição de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa.
2.8 Caberá à licitante a responsabilidade por informações inverídicas prestadas com o intuito de obter os benefícios
previstos na Lei Complementar nº 123/2006.
3.0 DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO:
3.1 Poderão participar desta licitação as empresas que atuam no ramo pertinente ao objeto (CNAE 8532-5 Educação
Superior - Graduação e Pós-graduação, devidamente credenciadas e regularizadas junto ao MEC), que
atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação constantes deste edital e seus anexos, e que
estiverem devidamente credenciadas na Escola de Administração Pública do Amapá - EAP, através do site
https://www.licitacoes-e.com.br.
3.2 Não poderão participar desta licitação empresas que se enquadrar em uma ou mais das seguintes situações:
a) que tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão público, seja federal, estadual, Distrito
Federal e municipal;
b) estejam sob regime de falência, concordata, recuperação judicial, dissolução ou liquidação;
c) em consórcio ou associação;
d) que esteja impedida de participar de licitações em quaisquer órgãos público, seja Federal, Estadual,
Municipal ou do Distrito Federal;
e) nas hipóteses previstas nos incisos I, II e III do art. 9º da Lei 8.666/93.
3.3 Os impedimentos, acaso existentes, deverão ser declarados pela empresa proponente, sob pena de
responsabilidades administrativas e penais cabíveis, conforme legislação vigente.
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4.0 DO REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME:
4.1 DA CONDUÇÃO DO CERTAME:
4.1.1 O certame será conduzido por servidor da Escola de Administração Pública do Amapá - EAP, designado
Pregoeiro (Coordenador), que terá, dentre outras, as seguintes atribuições: acompanhar o trabalho da equipe de
apoio; responder a questionamentos; abrir, analisar aceitabilidade, classificar e desclassificar as propostas; conduzir
os procedimentos relativos a lances; verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro lugar; declarar o
vencedor; receber, examinar os recursos; elaborar a ata; encaminhar o processo à autoridade superior para
homologar e autorizar a contratação.
4.2 CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS NO LICITACOES-E:
4.2.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para
acesso ao Sistema eletrônico (Art.3º, § 1º, do Decreto nº 5.450/05), no site https://www.licitacoes-e.com.br.
4.2.2 Os licitantes que participarão do pregão na forma eletrônica deverão ser previamente credenciados perante o
provedor do Sistema Eletrônico.
4.2.3 O credenciamento do licitante, bem como a sua manutenção, dependerá de registro cadastral atualizado no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.
4.2.4 O credenciamento junto ao provedor do Sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de
sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico (Art.3º, § 6º, do Decreto nº
5.450/05).
4.2.5 A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão na forma eletrônica, salvo
quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de seu descadastramento perante o SICAF. (Art.3º, §
3º, do Decreto nº 5.450/05).
4.2.6 A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do Sistema, para
imediato bloqueio de acesso. (Art.3º, § 4º, do Decreto nº 5.450/05).
4.2.7 O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação
efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do Sistema ou a esta Autarquia, promotora
da licitação, qualquer responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por
terceiros (Art.3º, § 5º, do Decreto nº 5.450/05).
4.3 DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO:
4.3.1 A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha do representante credenciado e
subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados
data e horário limites estabelecidos.
4.3.2 O sistema de licitações poderá ser acessado diretamente no endereço eletrônico https://www.licitacoese.com.br.
4.3.3 Como requisito para a participação no pregão, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema
eletrônico, que tem conhecimento das exigências previstas no Edital e declarar que cumpre plenamente os requisitos
de habilitação.
a) A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções
previstas neste edital, sendo que, no caso de microempresa, empresa de pequeno porte e sociedade cooperativa, a
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avaliação quanto à falsidade relativa aos requisitos de habilitação tomará em conta os benefícios estabelecidos pelo
art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006 c/c art. 34 da Lei 11.488/2007.
4.3.4 A licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico,
assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
4.3.5 Caberá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão,
ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer
mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão, bem como acompanhar todos os atos pertinentes
ao Pregão até o momento da homologação do certame.
4.3.6 O licitante deverá, ainda, preencher em campo próprio do sistema a Declaração de Elaboração de Independente
de Proposta.
4.4 DA ABERTURA DA SESSÃO:
4.4.1 A partir do horário previsto no sistema e informado no Edital, terá início à sessão pública do pregão eletrônico,
com a divulgação das propostas de preços recebidas.
4.4.2 Aberta à etapa competitiva, os representantes dos fornecedores deverão estar conectados ao sistema para
participar da sessão de lances. Os lances serão ofertados pelo valor total do item, e, a cada lance ofertado, o
participante será, imediatamente, informado de seu recebimento, respectivo horário de registro e valor. Ao final o
Sistema identificará o vencedor.
4.4.3 O tempo normal da etapa de lances da sessão pública será encerrado por decisão do pregoeiro, após o que
transcorrerá período de tempo de até 30 minutos, aleatoriamente, determinado pelo sistema eletrônico, com aviso de
fechamento iminente dos lances pelo sistema eletrônico aos licitantes, findo o qual estará automaticamente encerrada
a recepção de lances.
4.4.4 No caso de desconexão do pregoeiro, no decorrer da etapa de lances, se o sistema eletrônico
permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos
realizados.
4.4.5 Quando a desconexão do pregoeiro persistir por tempo superior a 10 minutos, a sessão do pregão será
suspensa e somente se retomará após comunicação expressa do Pregoeiro a todos os participantes.
4.4.6 Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em
primeiro lugar.
4.4.7 Durante o transcurso da sessão pública, os participantes serão informados, em tempo real, do valor do menor
lance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances aos demais participantes.
4.4.8 Facultativamente, o pregoeiro poderá encerrar a sessão pública mediante encaminhamento de aviso de
fechamento iminente dos lances e subsequente transcurso do prazo de trinta minutos, findo o qual será encerrada a
recepção de lances. Antes de anunciar o vencedor, o pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico,
contraproposta diretamente ao proponente que tenha apresentado o lance de menor preço, para que seja obtido
preço melhor, bem como decidir sobre sua aceitação.
4.4.9 O sistema informará a proposta de menor preço, imediatamente após o encerramento da etapa de lances ou,
quando for o caso, após negociação e decisão pelo pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor.
4.4.10 Consoante disposto no art. 44 da Lei Complementar n. 123/2006 c/c art. 34 da Lei n. 11.488/2007, é
assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno
porte, bem como às sociedades cooperativas, que será concedida da seguinte forma:
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a) Para fazer jus ao direito de preferência de que trata este item, a empresa deverá ter optado,
quando do envio eletrônico da proposta, em campo próprio do Sistema Licitacoes-e, pelos
benefícios da Lei Complementar n. 123/2006 e da Lei n.11.488/2007.
b) Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas
microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas estejam superiores em até
5% (cinco por cento) ao melhor preço.
c) Na ocorrência de empate, na forma da alínea anterior, a microempresa, empresa de pequeno
porte ou sociedade cooperativa melhor classificada será informada, de forma automática, pelo
Sistema Eletrônico, de que poderá enviar proposta final e única para o item ou grupo, inferior ao
lance vencedor, no prazo de 5 (cinco) minutos, sob pena de preclusão.
d) Na hipótese de não apresentação de nova proposta pela microempresa, empresa de pequeno
porte ou sociedade cooperativa na forma da alínea “c”, serão convocadas as remanescentes que
porventura se enquadrem em situação de empate, na ordem classificatória, para o exercício do
mesmo direito.
e) Não havendo apresentação de lances e verificando-se a equivalência dos valores apresentados
pelas microempresas, empresas de pequeno porte e/ou sociedades cooperativas que se encontrem
nos intervalos estabelecidos nos §§ 1º e 2º do art. 44 da Lei Complementar n. 123/2006, será
realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor
oferta.
f) Na hipótese da não-contratação nos termos previstos acima, e inexistindo remanescente
enquadrado no direito de preferência, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta
originalmente vencedora do certame.
g) O direito de preferência somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido
apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
4.4.11 Encerrada a etapa de lances da sessão pública, a licitante vencedora deverá encaminhar detalhamento
de sua proposta, de acordo com o exigido no Edital e Termo de Referência. Os preços deverão estar
readequados ao último lance. Deverão ser encaminhados também, os documentos exigidos para a
habilitação, relacionados no item 7.0. O envio deverá ocorrer da seguinte forma:
a) A empresa arrematante do(s) item(s) deverá enviar à Comissão de Licitações da Escola de
Administração Publica do Estado do Amapá, sito a Rua Amazonas nº 20, Bairro Central, Amapá - AP,
CEP 68900-013, a Proposta de Preços escrita com os valores após a etapa de lances, em 02 (duas)
vias, rubricada em todas as folhas e a última assinada pelo Representante Legal da Empresa, citado
nos documentos de habilitação, em linguagem concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, contendo
Razão Social, CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, CGF – Inscrição Estadual, endereço
completo, número de telefone e fax, número de agência de conta bancária, no prazo de 02 (dois) dias
úteis, contados a partir do encerramento da sessão de lances e de conformidade com os Anexos 02 e
03, deste Edital, contendo no seu anverso;
b) O não envio da proposta adequada ao valor final ofertado ou dos documentos de habilitação, no
prazo determinado pelo pregoeiro, via chat, resultará na desclassificação da proposta ou na inabilitação
do licitante.
c) Os originais, quando necessários, serão solicitados pelo pregoeiro no “chat” e deverão ser
encaminhados em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da declaração de vencedor, para
o seguinte endereço:
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Ao Sr. Pregoeiro JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA E SILVA
PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO: 007/2013 da EAP.
PROPONENTE: ______________. C.N.P.J.:_____________.TELEFONE: _________.
Escola de Administração Pública do Amapá - EAP
Comissão Permanente de Licitação
4.4.12. Na elaboração da proposta comercial deverá atender as condições constantes no ANEXO IV;
4.4.13. A proposta escrita deverá conter:
4.4.14. O prazo de validade que não poderá ser inferior a 90 (noventa) dias, contados da abertura das propostas;
4.4.15. Especificação completa do Objeto, que possibilitem a avaliação do(s) item(s) proposto(s);
4.4.16. Quantidade e valor (incluindo custos com frete, tributos, encargos, etc.) unitário, do item e da proposta
comercial que, obrigatoriamente, deverá ser discriminado por extenso. Em caso de dúvida entre o valor numérico e
por extenso, prevalecerá este último;
4.4.17. Data e assinatura do Representante Legal da proponente dos serviços, rigorosamente de acordo com o
ofertado nas propostas, serão prestados no local definidos no Termo de Referência;
4.4.18. Atendidos todos os requisitos, será considerado vencedor o licitante que oferecer o menor preço do lote;
4.4.19. Serão desclassificadas as propostas que não atendam as normas deste Edital ou da Legislação em vigor:
4.4.20. Contenham mais de 02 (duas) casas decimais em seus valores totais;
4.4.21. Sejam incompletas, isto é, não contenham informações suficientes que permitam a perfeita identificação do
objeto licitado;
4.4.22. Contiverem qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com o presente Edital, ou seja,
expressem preços excessivamente superiores aos praticados no mercado ou manifestamente inexequíveis, por
decisão do Pregoeiro;
4.4.23. Apresentem valor baseado em outras propostas, inclusive com oferecimento de redução sobre a proposta de
menor valor.
4.4.24. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se o fornecedor desatender às exigências
habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a
habilitação do participante, na ordem de classificação e, assim, sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou
lance que atenda o Edital.
4.4.25. Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital, o objeto será adjudicado ao autor da proposta ou
lance de menor preço.
4.4.26. Caso não sejam realizados lances, será verificada a conformidade entre a proposta de menor valor e o
estimado para a contratação.
4.4.27. No caso de empate entre duas ou mais propostas e, não havendo lances, o desempate se fará,
obrigatoriamente, por sorteio, para o qual serão convocados os participantes.
4.4.28. O sistema disponibilizará relatórios e ata circunstanciada, que poderão ser impressos pelos participantes.
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5.0 DA PROPOSTA DE PREÇOS NO SISTEMA ELETRÔNICO:
5.1 O licitante responsabilizar-se-á formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e
verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por meio de seu representante, não
cabendo ao provedor do Sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes
de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. (inciso III, Art.13º, Decreto nº 5.450/05).
5.2 A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pela utilização da senha privativa do licitante.
5.3 Após a divulgação do Edital no site oficial https://www.licitacoes-e.com.br, os licitantes deverão
encaminhar proposta obrigatoriamente com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e hora
marcadas para abertura da Sessão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, quando, então, encerrarse-á, automaticamente, a fase de recebimento de propostas. A proposta deverá conter:
a) A descrição dos cursos, comprovando a compatibilidade dos serviços ofertados com o objeto da
licitação;
a.1) A cotação de preços poderá ser conforme modelo constante no Anexo IV – Planilha Orçamentária.
b) Consignar o preço unitário e total, por item, expressos em moeda corrente nacional, e o preço total
da proposta expresso em moeda corrente nacional, em algarismos e por extenso. Prevalecerá em
casos de divergência entre o preço total e o preço unitário o valor ofertado como preço unitário, e, no
caso de divergência entre o valor em algarismos e o valor por extenso, prevalecerá o valor por extenso.
5.3.1 Nos preços propostos deverão estar inclusos todos os custos relacionados à prestação dos serviços, além de
despesas diretas e indiretas, tais como: salários, encargos sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários, indenizações
e quaisquer outras que forem devidas aos seus empregados ou prepostos na execução dos serviços objeto do
contrato; deslocamento e alimentação de pessoal, transporte de equipamentos e materiais, fretes, seguros, garantia,
custos com impressões, entre outros.
5.3.2 A proposta escrita (após a etapa de lances), deverá conter as especificações detalhadas do produto cotado,
demonstrando a sua compatibilidade com o objeto da licitação, de acordo com as especificações do Anexo II deste
Edital.
5.4 Até a abertura da Sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
5.5. O prazo mínimo de validade da proposta é de 90 (noventa) dias, contados da data limite para apresentação das
propostas nesta licitação, sendo este o prazo considerado em caso de omissão ou erro.
5.6 O preço considerado vencedor será fixo e irreajustável.
5.7 A proposta de preços definitiva deverá ser apresentada em papel timbrado ou personalizado, contendo razão
social completa da licitante, datilografada ou impressa por qualquer processo eletrônico e em língua nacional. Deverá
conter, ainda, endereço, telefone, fax e e-mail da empresa e assinatura do representante legal da empresa,
devidamente identificado.
6.0 DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
6.1 Para fins de julgamento de proposta, a vencedora será aquela que apresentar o menor preço para o item/grupo,
desde que atenda as exigências do edital.
6.2 Será verificada a conformidade das propostas apresentadas com os requisitos estabelecidos no Instrumento
Convocatório, sendo desclassificadas as que estiverem em desacordo.
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6.3 Não serão consideradas propostas com alternativas, preço ou vantagem baseada nas ofertas das demais
licitantes, devendo os proponentes observar às especificações deste Edital.
6.4 Em caso de divergência entre os preços unitários e totais prevalecerão os primeiros.
6.5 Serão desclassificadas as propostas que:
a) apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que
não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos
são coerentes com os de mercado;
b) apresentarem proposta alternativa;
c) estejam incompletas, e não descriminada inviabilizando a análise.
6.6. Iniciada a sessão, não mais caberá desistência da proposta, nos termos do § 6º do art. 43 da Lei nº 8.666/93,
cancelamento, retificações ou alterações nas condições estabelecidas.
6.7 Os erros, equívocos e omissões havidas nas cotações serão de inteira responsabilidade do proponente, não lhe
cabendo, em caso de classificação, eximir-se do fornecimento do objeto da presente licitação.
6.8 A proposta deverá ser firme e precisa, sem alternativas de preços ou qualquer outra condição que induza o
julgamento a ter mais de um resultado.
6.9 A apresentação da proposta implicará na plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas
neste Edital e seus Anexos.
6.10 O pregoeiro poderá, sem prejuízo no disposto do item 5, realizar diligência no sentido de verificar a aceitabilidade
das propostas caso tenha alguma dúvida, levando em consideração a competitividade e a melhor forma de promover
a aquisição para o Órgão.
6.11 Caso o prazo de julgamento das propostas ultrapasse a sua validade, será colocado no campo apropriado no
site LICITACOES-E comunicado para sua prorrogação. Inexistindo discordância do licitante considerar-se-á
prorrogada a validade da proposta por igual período.
7.0 DA HABILITAÇÃO:
7.1 Para habilitação se faz necessária a apresentação dos seguintes documentos:
a) Declaração expressa do responsável pela empresa de que a mesma não está impedida de participar
de licitações ou de contratar com nenhum órgão dos Municípios, Estados, União e Distrito Federal, e
que está ciente da obrigação de declarar o fato superveniente, em cumprimento ao disposto no
parágrafo 2º do art. 32 da Lei nº 8666/93, conforme modelo constante do anexo I deste edital;
b) Declaração expressa do responsável pela empresa de que não possui em seu Quadro de Pessoal
menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou menor de 16 (dezesseis)
anos em qualquer trabalho. Ressalva: emprega menor, a partir de 14 (catorze) anos, na condição de
aprendiz (Lei 9.854/99), conforme modelo constante do anexo I deste edital;
c) Declaração de que a empresa licitante conhece e concorda com as condições estabelecidas no edital
e que atende aos requisitos de habilitação.
7.2 Habilitação Jurídica:
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7.2.1 A documentação relativa à habilitação jurídica será a seguinte:
a) Cédula de Identidade e Registro Comercial, no caso de empresa individual; Ato Constitutivo, Estatuto
ou Contrato Social em vigor (inclusive aditivos, se houver), devidamente registrado, em se tratando de
sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhados de documentos de eleição
de seus administradores;
b) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada da prova da diretoria em
exercício;
c) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no
país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo Órgão competente, quando a
atividade assim o exigir;
7.3 Regularidade Fiscal e Trabalhista:
7.3.1 A documentação comprobatória da regularidade fiscal será a seguinte:
a) Certidão Conjunta de Quitação de Tributos Federais e Negativa da Dívida Ativa da União;
b) Certidão Negativa de Débito– CND junto ao INSS;
c) Certificado de Regularidade do FGTS –CRF.
d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas- CNDT (Lei 12.440/2011).
7.3.2 As empresas que integram o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF ficam
desobrigadas de apresentar os documentos constantes dos incisos, 7.2 e das letras “a”, “b” e “c” do item
7.3.3, desde que o cadastramento esteja válido e atualizado, o que será verificado após a etapa de lances através de
consulta "on-line", relativa à DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA.
a) A verificação, no SICAF ou nos sites dos órgãos expedidores, da existência de restrição relativa à regularidade
fiscal de microempresa ou empresa de pequeno porte não impede a sua habilitação.
b) Será inabilitada a licitante que apresentar na consulta ao SICAF, documento fora do prazo de validade, salvo se
encaminharem, imediatamente, via e-mail, os documentos, ou se ao realizar consulta “on line” nos sites dos órgãos
competentes, a equipe do pregão verificar que os mesmos encontram-se válidos, momento em que serão impressos e
anexados aos autos.
7.3.4. Da Qualificação Econômica Financeira:
7.3.4.1. A licitante interessada em participar deste Pregão deverá apresentar os seguintes Documentos:
a) Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
b) A comprovação da boa situação financeira da licitante será atestada por documento assinado por
profissional legalmente habilitado, demonstrando que a empresa apresenta “Índice de Liquidez Geral
(ILG)” maior ou igual 1 (um) calcula do pela fórmula abaixo:
ILG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo
Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo
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7.4 Qualificação Técnica:
7.4.1 A documentação comprobatória da capacitação técnica será a seguinte:
a) Atestados de boa execução, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado,
comprovando que a licitante já prestou serviços compatíveis em características, quantidades e
prazos com o objeto ora licitado.
b) Apresentar, em conformidade com a Resolução Nº 01 do CNE/CES/2007, o Currículo
Lattes/CNPq atualizado dos profissionais que irão executar os serviços que comprovem
qualificação, formação e experiência nas áreas de atuação que irá ministrar
disciplinas/módulos, quando da convocação da vencedora do certame, por parte da
CONTRATANTE.
7.7 A documentação deverá:
a) estar em nome da licitante;
b) estar no prazo de validade estabelecido pelo órgão expedidor competente;
c) referir-se a apenas uma das filiais ou apenas à matriz, exceto para os casos expressos de recolhimento
centralizado e devidamente comprovado.
7.8 As licitantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação na presente
licitação, ou os apresentarem em desacordo com o estabelecido neste edital ou com irregularidades insanáveis, serão
inabilitadas.
7.9 Os documentos exigidos, obtidos através de sites, terão sua validade verificada, via internet, no momento da fase
de habilitação, ficando estabelecido que, havendo discordância entre o documento apresentado e a verificação na
internet, prevalecerá a segunda, observado o disciplinamento constante do item anterior.
7.10 Não serão aceitos protocolos de entrega de solicitação de documento em substituição aos documentos
requeridos no presente Edital.
7.11 Os documentos necessários à habilitação e os que acompanham as propostas, poderão ser apresentados em
original, os quais farão parte do processo licitatório ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório
competente, pelo Pregoeiro ou membro de sua equipe de apoio. Poderá, ainda, ser apresentada cópia da publicação
em órgão da imprensa oficial.
7.12 O pregoeiro poderá promover quaisquer diligências julgadas necessárias à análise das propostas e/ou da
documentação, devendo os licitantes atender às solicitações no prazo estipulado, contado da convocação. Nesse
caso, a adjudicação somente ocorrerá após a conclusão da diligência promovida.
7.13 Consoante disposto na Lei Complementar n. 123/2006 e na Lei n. 11.488/2007, verificada a existência de
restrição relativa à regularidade fiscal de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa que
tenha apresentado melhor proposta, o Pregoeiro:
a) emitirá mensagem declarando o licitante vencedor do item/grupo, fixando prazo de 2 (dois) dias
úteis para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de
eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa; e
b) suspenderá a Sessão Eletrônica, fixando data e hora para reabertura.
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7.14 O licitante poderá solicitar prorrogação do prazo fixado no subitem 7.13. a, por igual período, mediante
mensagem enviada ao Pregoeiro, por meio do “chat de mensagem eletrônico” do site oficial https://www.licitacoese.com.br e do e-mail [email protected].
7.15 A não regularização da documentação nos termos do item 7.13 implicará:
a) decadência do direito da microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa à
contratação, sem prejuízo das sanções a que se refere o art. 81 da Lei no 8.666, de 21 de junho de
1993;
b) exame, pelo Pregoeiro, quando da reabertura da Sessão, das propostas ou lances subsequentes, na
ordem de classificação, nos termos do subitem 4.4.13 deste edital.
7.16 Para usufruir do benefício do prazo para regularização da documentação fiscal, a empresa deverá ter optado em
campo próprio do Sistema Licitacoes-e, quando do envio eletrônico da proposta, pelos benefícios da Lei
Complementar n. 123/2006 e da Lei n. 11.488/2007.
8.0 DA IMPUGNAÇÃO E DOS RECURSOS:
8.1 Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da Sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o
ato convocatório do pregão na forma eletrônica.
8.2 Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados ao pregoeiro, exclusivamente por meio eletrônico, através
do e-mail: [email protected], em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a realização do certame.
a) Os pedidos de esclarecimentos que não forem feitos diretamente pelo e-mail acima serão desconsiderados.
8.3 A apresentação de impugnação contra o presente edital será processada e julgada na forma e nos prazos
previstos no art. 18 do Decreto n. 5.450/05, que regulamenta a licitação da modalidade de Pregão, na forma
eletrônica, devendo ser encaminhada via e-mail: [email protected].
8.3.1 A impugnação deverá vir acompanhado de documento que comprove os poderes do signatário para representar
a licitante (contrato social, no caso de sócio e procuração acompanha de contrato social nos demais casos).
8.4 O Pregoeiro decidirá a impugnação em até 24 (vinte e quatro) horas e, no caso de acolhida a petição contra o ato
convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
8.5 O envio da proposta sem que tenha sido tempestivamente impugnado o presente edital, implicará na plena
aceitação, por parte dos interessados, das condições nele estabelecidas.
8.6 Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá, durante a sessão pública, de forma imediata e motivada, em
campo próprio do sistema, manifestar a sua intenção de recorrer.
8.7 O Pregoeiro verificará os pressupostos de admissibilidade da intenção de recurso.
8.8 A recorrente que tiver sua intenção de recurso aceita deverá registrar as razões do recurso, em campo próprio do
sistema, no prazo de 03 (três) dias, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas a apresentar contrarrazões,
também via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente, sendo-lhes
assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses.
8.9 O recurso será dirigido à autoridade superior, por intermédio da que praticou o ato recorrido, a qual poderá
reconsiderar sua decisão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente
informado, devendo, neste caso, a decisão ser proferida dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento do recurso.
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8.10 A falta de manifestação imediata e motivada do licitante quanto à intenção de recorrer, importará na decadência
do direito de impetrar recurso, ficando o Pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor.
8.11 O recurso contra decisão do pregoeiro não terá efeito suspensivo.
8.12 O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
8.13 Se não reconsiderar sua decisão, o pregoeiro submeterá o recurso devidamente informado à consideração da
Autoridade Superior competente, que proferirá decisão definitiva antes da homologação do procedimento.
8.14 Não serão conhecidos os recursos cujas petições não sejam apresentadas tempestivamente.
8.15 Os pedidos de informações, assim como os esclarecimentos prestados, serão divulgados através do site do
Licitacoes-e e, será disponibilizado, também, no site desta EAP.
8.16 As alterações do Edital serão comunicadas a todas às licitantes através do site do Licitacoes-e, e e-mail que
constarem da retirada do edital.
8.17 Ocorrendo alterações no Edital que afetem a formulação das propostas, será publicado “aviso” no Diário Oficial
do Estado do Amapá - DOE, bem como designada nova data para realização do certame.
9.0 DA ADJUDICAÇÃO:
9.1 A adjudicação em favor da licitante vencedora em cada item/grupo será feita pelo pregoeiro, após a análise e
aprovação dos documentos, caso não haja a manifestação do interesse de interpor recurso.
9.2 Ocorrendo recurso, depois de proferida a decisão e feita a comunicação ao interessado, o resultado da licitação
será submetido ao Ordenador de Despesa, para os procedimentos de adjudicação e homologação.
10.0 DA HOMOLOGAÇÃO:
10.1 A homologação em favor da licitante adjudicada nesta licitação será feita pelo Ordenador de Despesa desta
Escola de Administração Pública, após recebimento do processo concluído pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio.
11.0 DA DESPESA:
11.1. Os recursos para a execução do objeto do Certame Licitatório correrá à conta de recursos consignados a
Escola de Administração Pública do Estado do Amapá - EAP, no Orçamento Institucional Geral do Estado de
2013, mediante a emissão de nota de empenho ordinário, está a cargo do elemento orçamentário próprio, exercício
2013, Fonte: 101 Programa de Trabalho 1.13.203.04.128.1040.2325, Fonte 101, Elemento de Despesa - 33.90.39 –
Outros – Serviços Prestados – Pessoa Jurídica.
12. DA CONTRATAÇÃO:
12.1 A contratação com a firma vencedora far-se-á por Termo de Contrato, conforme minuta anexa, proposta
apresentada e disposições legais.
12.2 O licitante vencedor será convocado para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação,
para assinar o Contrato, ou para o licitante vencedor fora do Estado do Amapá, o mencionado Contrato
deverá ser enviado via Sedex-Correios para referida assinatura.
12.3 O prazo de vigência do Contrato será contado a partir de sua assinatura, vigorando até a completa execução de
seu objeto e cumprimento das obrigações subsequentes por ambas as partes.
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12.4 Antes da realização do curso a CONTRATADA será convocada pela Coordenadoria de Planejamento e
Articulação Institucional - CPAI/EAP para apresentar a documentação do instrutor e recebimento da Ordem de Serviço
e cópia da Nota de Empenho, podendo tais documentos serem encaminhados via sedex ou e-mail.
12.5 Quando o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta não celebrar o contrato no
prazo e condições estabelecidas, a Administração poderá convidar para assinar o contrato os demais licitantes, na
ordem de classificação e assim sucessivamente, e em igual prazo, desde que sejam mantidas todas as condições do
Edital.
12.6 Respeitado, no que couber, o amplo direito de defesa, o contrato poderá ser rescindido de conformidade com o
disposto nos art. 77 a 79 da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, nas seguintes formas:
I – determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII
e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666/93;
II – amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja
conveniência para a Administração;
III – judicial, nos termos da legislação.
12.7 Na hipótese de rescisão administrativa, são assegurados à Administração os direitos previstos no art. 80 do
aludido diploma legal. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e
fundamentada do Diretor-Presidente da Escola de Administração Pública do Amapá - EAP.
12.8 Sob nenhum pretexto ou nenhuma forma, a menos que haja concordância do CONTRATANTE, poderá a
CONTRATADA transferir qualquer responsabilidade sua para outrem.
12.9 A não manutenção de todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital, durante a execução do
Contrato ensejará a rescisão do contrato e a execução da garantia se houver, para ressarcimento dos valores e
indenizações devidos à Administração, além da aplicação das penalidades previstas.
13. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA LICITAÇÃO:
13.1 Em conformidade com os artigos 73 a 76 da Lei nº. 8.666/93;
13.2 O recebimento do objeto da licitação não exclui a responsabilidade civil a ele relativa, nem a ético-profissional,
pela sua perfeita execução.
14. DA SUBCONTRATAÇÃO:
14.1 A CONTRATADA não poderá, sob nenhum pretexto ou hipótese, subcontratar toda a execução do objeto licitado.
14.2 A CONTRATADA somente poderá subcontratar parte do objeto contratado se a subcontratação for aprovada
prévia e expressamente pela CONTRATANTE, sendo condição essencial para essa aprovação, a comprovação de
capacidade técnica da subcontratada para a sua realização, com o atendimento das mesmas condições previstas no
subitem de qualificação técnica do Termo de Referência, e a comprovação do atendimento das mesmas condições de
habilitação previstas no edital de licitação para a empresa CONTRATADA.
14.3 Se autorizada a efetuar a subcontratação, a CONTRATADA realizará a supervisão e coordenação das atividades
da subcontratada, bem como responderá perante o CONTRATANTE pelo rigoroso cumprimento das obrigações
contratuais correspondentes ao objeto da subcontratação.
15. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
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15.1- Executar o objeto conforme conteúdos especificados neste edital.
15.2- Elaborar, reproduzir e oferecer aos participantes dos cursos apostila com os conteúdos especificados para cada
disciplina/múdulo ou atividade que irá ministrar dentro da especialização.
15.3- Reproduzir e disponibilizar ao participante todo e qualquer material didático necessário ou planejado para o
curso, sendo terminantemente proibida a cobrança de quaisquer taxas sob qualquer pretexto.
15.4- Elaborar, produzir e aplicar avaliação de aprendizagem específica de conteúdos do curso, quando necessária.
15.5- Disponibilizar em meio impresso e/ou digital, o resultado das avaliações previstas no item “15.4”, no prazo
máximo de 10 (dez) dias após o término do curso ministrado, em forma de Relatório.
15.6- Arcar com todas as despesas referentes aos honorários, encargos sociais, translados, despesas de
passagens aéreas, hospedagem, alimentação, tributos, impostos sobre faturamento, material didático e de
apoio necessários à concretização dos serviços objetos deste edital.
15.7- Elaborar, reproduzir e entregar à Coordenadoria de Ações de Formação e Desenvolvimento – CAD, antes da
execução do curso, o Projeto Pedagógico do Curso – PPC.
15.8- Cumprir o calendário a ser apresentado pela CONTRATANTE em comum acordo com a Contratada, por meio
da CPAI.
15.9- Expedir certificado de conclusão da pós-graduação em conformidade com as exigências do MEC.
16. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
16.1- Disponibilizar espaço físico adequado à execução dos serviços objeto deste edital.
16.2- Promover a mobilização, inscrição, credenciamento e acompanhamento de frequência dos participantes nas
atividades realizadas no âmbito da especialização.
16.3- Aplicar avaliação institucional após o termino de cada disciplina/módulo realizado.
16.4- Disponibilizar servidor responsável para acompanhamento dos cursos a serem executados.
16.5- Apresentar à CONTRATADA o calendário de execução dos cursos com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
17. DO PAGAMENTO:
17.1. O pagamento será efetuado através de Ordem Bancária, mediante depósito na conta - corrente da Contratada,
no prazo de até 30 (trinta) dias úteis após a entrega dos serviços/materiais nesta Escola (EAP), acompanhado da
respectiva Nota Fiscal de Serviços, emitida em, no mínimo, 02 (duas) vias, de acordo com a Nota de Empenho, a qual
será conferida e atestada pelo servidor ou comissão responsável pelo recebimento, observado o estabelecido no art.
5º da Lei 8.666/93, e desde que não ocorra fator impeditivo provocado pela Contratada.
17.2. A Administração não receberá serviços executados em desacordo com os respectivos Termos de Referências,
sem prejuízo da aplicação das sanções previstas neste Edital.
17.3. Nenhum pagamento será efetuado à Contratada enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira
que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento
dos preços ou correção monetária.
17.5. Os pagamentos só serão realizados após a comprovação de regularidade da licitante vencedora junto a
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Fazenda Nacional, a Seguridade Social, o FGTS e da Fazenda estadual, exigidas na fase de habilitação do certame
licitatório, conforme item 6, alíneas “d”, “e” e “f” deste Edital.
17.6. No caso de eventual atraso de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma
para tanto, fica convencionado que a taxa de atualização financeira devida pela CONTRATANTE, entre a data acima
referida e a correspondente ao efetivo adimplemento da parcela, será mediante a aplicação da seguinte fórmula:
EM = I x N x VP
Onde:
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;
VP = Valor da parcela a ser paga; e
I = Índice de atualização financeira = 0,0001644, assim apurado:
I = (TX/100)
I = (6/100)
I = 0,0001644
365
365
TX = Percentual da taxa anual = 6%
18. DO AUMENTO OU SUPRESSÃO:
18.1 - No interesse da Escola de Administração Pública do Estado do Amapá - EAP, o valor inicial atualizado da
Nota de Empenho poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme
disposto no Artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/93.
18.2 - a licitante vencedora fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições licitadas, os acréscimos ou
supressões que se fizerem necessários; e
18.3 - nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta condição, exceto as supressões
resultantes de acordo entre as partes.
19. DA FORMALIZAÇÃO DA ATA:
19.1. Homologada a licitação, será formalizada a Ata, com o fornecedor primeiro classificado e, se for o caso, com os
demais classificadas que aceitarem fornecer pelo preço do primeiro, obedecida à ordem de classificação e os
quantitativos propostos.
20. DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO:
20.1. A execução dos serviços será fiscalizada pela Coordenadoria de Ações Formação e Desenvolvimento CAD/EAP ou servidor designado para esse fim, representando a EAP.
20.2. O representante anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com as especificações dos
serviços, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.
20.3. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas à
Coordenação Administrativo-Financeira - CAF/EAP em tempo hábil para a adoção das medidas cabíveis.
20.4 - A licitante vencedora poderá manter preposto, aceito pela Escola de Administração Pública do Estado do
Amapá-EAP, durante o período de execução do contrato para representá-la sempre que for necessário.
21. DA ATESTAÇÃO:
21.1 - A atestação das Notas Fiscais de Serviços referentes a execução do objeto caberá a Coordenadoria de Ações
de Formação e Desenvolvimento - CAD/EAP, ou outro servidor designado para esse fim.
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22. DA GARANTIA:
22.1- O prazo de garantia, sem qualquer ônus adicional para a Escola de Administração Pública do Estado do Amapá,
não poderá ser inferior ao que determina o art. 26 do Código de Defesa do Consumidor (30 dias para os
produtos e serviços não duráveis e 90 dias para os duráveis), contados do efetivo recebimento dos produtos
ou do término da execução dos serviços.
23. DAS PENALIDADES:
23.1 A Escola de Administração Pública do Amapá - EAP poderá aplicar ao licitante ou contratado, (conforme o caso),
garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, as penalidades constantes neste Edital, sem prejuízo das
demais relacionadas nos arts. 86 a 88 da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.
23.2 A recusa injustificada da firma adjudicatária em receber o Contrato e/ou a Nota de Empenho no prazo
estabelecido após a convocação, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se às
penalidades legalmente estabelecidas.
23.3 Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, sem efeito suspensivo, obedecendo-se aos prazos legais.
23.4 O valor da multa por atraso na entrega será descontado da fatura a que fizer jus a CONTRADADA. Nos demais
casos, não tendo nenhum valor a receber, a multa deverá ser recolhida pela CONTRATADA. Caso contrário, os dados
serão encaminhados à área competente para cobrança judicial.
23.5 Durante a FASE DA LICITAÇÃO o licitante estará sujeito ainda, nos termos da Lei, a penalidade de:
a) Impedimento de licitar e contratar com o Poder Público, e descredenciamento do SICAF, pelo prazo
de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais
cominações legais, quando, convocado no prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato,
deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar
retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução no
contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, sem prejuízo
das multas previstas no edital e das demais cominações legais.
24. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
24.1 A Escola de Administração Pública do Amapá - EAP reserva-se o direito de revogar total ou parcialmente a
presente licitação, tendo em vista o interesse público, ou ainda anulá-la por ilegalidade, de ofício ou mediante
provocação de terceiros, não cabendo as licitantes o direito de indenizações, salvo as disposições legalmente
previstas.
24.2 As simples omissões ou irregularidades sanáveis e irrelevantes, assim entendidas aquelas que não alterem a
substância das propostas, dos documentos bem como de sua validade jurídica, e que não causem prejuízo à
Administração e aos Licitantes, poderão ser relevadas.
24.3 O desatendimento de exigências formais, não essenciais, não importará no afastamento do licitante, desde que
seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta, durante a realização da sessão
pública do pregão.
24.4 Os casos omissos neste aviso serão resolvidos pelo Pregoeiro, de acordo com o que rege a legislação
pertinente.
24.5 É facultada ao Pregoeiro e/ou autoridade superior, em qualquer fase da Licitação, a promoção de diligências
destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.
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24.6 As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os
interessados, sem comprometimento da segurança do futuro contrato.
24.7 Nesta data passa a constar o mesmo informativo deste edital no site oficial do Governo do Estado do Amapá, e
desta EAP, http://www.ap.gov.br/amapa/licita/quadro.php e www.eap.ap.gob.br.
25. DO FORO:
25.1 - Fica eleito, de comum acordo entre as partes, o Foro da Comarca de Macapá - AP, para dirimir quaisquer
litígios oriundos da licitação e do contrato decorrente, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado
que seja.
Macapá-AP, 14 de outubro de 2013.
José de Ribamar da Silva e Silva
Pregoeiro/EAP
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PROCESSO Nº 130203.2013/00136
ANEXO I - Declarações:
A empresa ________________, CNPJ nº _____, sediada ____________, por intermédio do seu representante legal
abaixo assinado, DECLARA:
I) ATENDIMENTO AO ART. 27, INCISO V da LEI 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de Outubro de 1999,
que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de
dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz (Artigo 7º, inciso XXXIII, CRFB);
II) A INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO PARA HABILITAÇÃO, nas licitações promovidas pela Escola de
Administração Pública do Amapá - EAP e demais órgãos componentes da Poder Público e que não foi declarada
inidônea para licitar, inexistindo até a presente data fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo
licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
III) TER CONHECIMENTO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO e concorda com as condições estabelecidas no
edital e que atende aos requisitos de habilitação.
IV) DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA (INSTRUÇÃO NORMATIVA MPOG/SLTI
Nº 2, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009)
(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente constituído de (Identificação
completa da licitante ou do Consórcio) doravante denominado (Licitante/Consórcio), para fins do disposto no item
(completar) do Edital (completar com identificação do edital), declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do
Código Penal Brasileiro, que:
(a) a proposta apresentada para participar da (identificação da licitação) foi elaborada de maneira independente (pelo
Licitante/Consórcio), e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado,
discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato da (identificação da licitação), por qualquer
meio ou por qualquer pessoa;
(b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar da (identificação da licitação) não foi informada,
discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato da (identificação da licitação), por qualquer
meio ou por qualquer pessoa;
(c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante
potencial ou de fato da (identificação da licitação) quanto a participar ou não da referida licitação;
(d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da (identificação da licitação) não será, no todo ou em
parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato da
(identificação da licitação) antes da adjudicação do objeto da referida licitação;
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(e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da (identificação da licitação) não foi, no todo ou em
parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante de (órgão licitante) antes da
abertura oficial das propostas; e
(f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações
para firmá-la.
Local e data,
_____________________________________________________________
carimbo (ou nome legível) e assinatura e do Representante legal
PROCESSO Nº 130.2013/00136
Aprovo nos termos da
Lei 8666/93 e autorizo
a realização do certame.
Em: _____/_____/2013.
Prof. Dr. Adalberto Carvalho Ribeiro
Diretor-Presidente da EAP
1. INTRODUÇÃO:
ANEXO II – Termo de Referência:
O Governo do Estado do Amapá, por meio da cooperação entre Escola de Administração Pública e
Secretaria de Estado da Educação, objetivando capacitar os professores que já atuam com disciplinas e áreas
especificas, mas não possuem especialização, ofertará um pacote de 10 (dez) Especializações Lato Sensu, quais
sejam: Educação Especial e Inclusiva; Educação Física Escolar; Educação Escolar Indígena; Metodologia do
Ensino de Geografia; Metodologia do Ensino de Meio Ambiente; Ensino Aprendizagem da Língua e das
Literaturas de Expressão Francesa; Estatística com Ênfase na Educação; Ensino de Língua Portuguesa e
Literatura; Artes Visuais; Metodologia da Aprendizagem da Matemática, sendo todas elas ofertadas para
professores do quadro civil efetivo do estado do Amapá, que estejam desenvolvendo suas atividades sala de aula.
2. OBJETO
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a execução de Pós-Graduação Lato Sensu em: Educação
Especial e Inclusiva; Educação Física Escolar; Educação Escolar Indígena; Metodologia do Ensino de
Geografia; Metodologia do Ensino de Meio Ambiente; Ensino Aprendizagem da Língua e das Literaturas de
Expressão Francesa; Estatística com Ênfase na Educação; Ensino de Língua Portuguesa e Literatura; Artes
Visuais; Metodologia da Aprendizagem da Matemática, a serem ofertadas para professores do quadro civil efetivos
da Secretaria de Estado da Educação do Amapá e servidores do ex-Território à disposição do Estado, de nível
superior, exercendo suas atividades laborais em sala de aula, com diploma de conclusão de curso superior
reconhecido pelo MEC, conforme especificações constantes dos anexos deste Termo.
3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A presente Contratação está fundamentada com base na Lei nº 8.666/93, que dispõe sobre a licitação como
procedimento prévio à contratação, que visa a escolher a proposta mais vantajosa para a Administração, com base
em parâmetros antecipadamente definidos.
4. JUSTIFICATIVA
O pujante desenvolvimento de novas tecnologias de ensino exige não apenas a capacidade de repassar o
conhecimento com qualidade, mas, sobretudo, a habilidade de se comunicar de forma interativa com os alunos. A
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falta de atualização e a escassez de bibliografia especializada, principalmente que atendam a nossa realidade,
dificultam o trabalho dos profissionais da Educação, o que torna evidente a necessidade da capacitação em serviço
para o melhor trabalho educacional e a melhoria da formação oferecida aos educandos.
Tem-se buscado concentrar esforços no sentido de oferecer à população uma escola publica de qualidade.
Para tal, faz-se necessário a formação continuada dos professores da rede estadual de educação. Foi visando
proporcionar a estes educadores um fluxo periódico de conhecimentos e informações técnicas a respeito de suas
áreas de atuação que se propôs a oferta, inicialmente, de 10 (dez) Especializações, a saber: Educação Especial e
Inclusiva; Educação Física Escolar; Educação Escolar Indígena; Metodologia do Ensino de Geografia; Metodologia do
Ensino de Meio Ambiente; Ensino Aprendizagem da Língua e das Literaturas de Expressão Francesa; Estatística com
Ênfase na Educação; Ensino de Língua Portuguesa e Literatura; Artes Visuais; Metodologia da Aprendizagem da
Matemática.
Uma característica comum entre as pós-graduações é que todas serão ofertadas para professores do quadro
civil efetivos da Secretaria de Estado da Educação do Amapá e servidores do ex-Território à disposição do Estado, de
nível superior, exercendo suas atividades laborais em sala de aula, com diploma de conclusão de curso superior
reconhecido pelo MEC, obviamente, que atendendo as especificidades constantes de cada proposta pedagógica das
especializações.
Neste mister, o ensino das metodologias se encontra em plena expansão e as mudanças exigidas pelas
reformas educacionais incidem na permanente formação do educador, visando à reflexão e o aprimoramento de
abordagens teóricas, métodos e técnicas de ensino. Esses profissionais, sem dúvidas, precisam se capacitar de modo
específico na disciplina ao qual está lecionando para justamente fazer frente a todos esses desafios envolto ao
cenário educacional, quelauer que seja ele. De certo, o professor qualificado que domina sua especificidade nas
dimensões Ensino-Pesquisa-Extensão destaca-se dos demais pelo seu óbvio diferencial.
A expectativa é que essas Especializações Lato Sensu possam contribuir, sobremaneira, e decisivamente,
para a melhoria do desempenho individual, coletivo e institucional, por meio da formação e aperfeiçoamento de
conhecimentos comportamentais e técnicos relacionados ao trabalho docente desenvolvido no âmbito da rede
estadual de ensino, promovendo o aprimoramento das competências destes servidores, além de integrar e valorizar o
capital humano em sua plenitude, almejando, assim, garantir a excelência nos serviços prestados à sociedade em
geral, em conformidade com o Decreto Nº 0998, de 01/02/2005, que dispõe do Estatuto da Escola de Administração
Pública do Amapá.
Todas as especializações deverão atender todas as exigências da Lei 9.394/96, da Resolução Nº. 01 do dia
08/06/2007 e da Portaria do MEC No. 1.282 do dia 26/10/2010 e publicada no DOU – Diário Oficial da União no dia
27/10/2010 – Seção 01 e Página: 38, com validade em todo território nacional.
Assim, essa iniciativa está associada à missão estatutária da Escola de Administração Pública do Amapá
(EAP), qual seja promover, formular, implementar e gerir a política de formação e desenvolvimento integral dos
servidores do Estado do Amapá, visando a excelência dos serviços prestados à população.
5. DETALHAMENTO DOS ITENS QUE COMPÕEM CADA ESPECIALIZAÇÃO
5.1. Fica estabelecido que o detalhamento didático-pedagógico dos itens específicos de cada pós-graduação será
regido pelo Anexo correspondente a este Termo.
5.1.2. EXECUÇÃO: As aulas das especializações ocorrerão nos finais de semana (sexta-feira, sábado e domingo) de
acordo com a carga horária da disciplina/módulo, tendo como base os horários de 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00,
sendo estes horários flexíveis à demanda específica que por ventura se faça necessário, com o objetivo de atender
aos Anexos deste Termo.
5.1.3. DA DISTRIBUIÇÃO DAS DISCIPLINAS: A distribuição das disciplinas contidas dos Anexos “Proposta
Pedagógica da Especialização” não condiz, obrigatoriamente, à ordem em que devem ser ministradas durante as pósgraduações.
5.1.4. DOS CONTEÚDOS CONSTANTES DAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DAS PÓS-GRADUAÇÕES: Os
conteúdos constantes dos Anexos “Proposta Pedagógica da Pós-Graduação” são basilares para prestação do serviço
educacional. Contudo, a Instituição de Ensino Superior vencedora do certame, para o item específico, poderá propor
inclusões de conteúdos, com a ressalva de não descaracterizar o objeto proposto.
5.2. - DO PROCESSO DE SELEÇÃO E MATRÍCULA DOS PROFISSIONAIS CURSISTAS
A seleção será regida por meio de edital próprio, que deverá ser elaborado pela Secretaria de Estado da
Educação conjuntamente com a Escola de Administração Pública do Amapá.
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Será feita análise técnica para a seleção dos candidatos, sendo estes professores do quadro civil efetivos da
Secretaria de Estado da Educação do Amapá e servidores do ex-Território à disposição do Estado, de nível superior,
exercendo suas atividades laborais em sala de aula, com diploma de conclusão de curso superior reconhecido pelo
MEC, conforme especificações constantes dos anexos deste Termo.
O número de vagas ofertadas será de 50 (cinquenta) para cada pós-graduação.
A seleção compreenderá duas etapas, podendo em caso de exceder o número de vagas, haver uma terceira
etapa:
I – Primeira etapa: Inscrição e entrega do original e xerox legível de documentos dos candidatos, conforme lista citada
no item 5.2.1 deste Termo.
II - Segunda Etapa: Análise técnica documental dos candidatos com inscrição homologada.
III – Terceira Etapa: No caso de exceder o número de vagas (cinqüenta) será realizada a prova de títulos que
constará de atividades relacionadas às experiências profissionais e técnicas/cientificas desenvolvidas nos últimos 5
(cinco) anos, de acordo com a Tabela de Prova de Título, conforme Anexo B, deste Termo.
5.2.1 DOCUMENTAÇÃO PARA ANÁLISE TÉCNICA
a) Formulário de inscrição impresso, preenchido e assinado;
b) Currículo Lattes/CNPq, formato completo (www.cnpq.br);
c) Diploma de graduação devidamente reconhecido pelo MEC;
d) Histórico Escolar da Graduação;
e)f) Decreto de Nomeação e Termo de posse como servidor público do Estado do Amapá;
f) Declaração emitida pela chefia imediata do local de lotação;
g) Termo de Compromisso assinado, conforme anexo D;
h) Declaração emitida pela SEED que comprove a experiência profissional na área específica da pós-graduação
pleiteada;
i) Documentos pessoais (RG, CPF, TÍTULO, COMPROVANTE DE QUITAÇÃO ELEITORAL, QUITAÇÃO DE
SERVIÇO MILITAR (sexo masculino), COMPROVANTE DE ENDEREÇO);
j) Carteira de registro do conselho de classe;
k) Certidão de nascimento ou casamento;
l) Duas fotos 3x4.
5.2.2 - REQUISITOS PARA CLASSIFICAÇÃO:
a) Será classificado o servidor que apresentar a documentação completa exigida neste Termo de Referência, que
será a base do Edital de PS da Pós-graduação;
b) Estar em pleno exercício de suas atividades profissionais, atuando em sala de aula;
c) Não estar em processo de aposentadoria;
d) Havendo a 3ª Etapa, a classificação dar-se-á pela somatória final dos pontos descritos conforme o Anexo B, deste
Termo.
5.2.3 - CRITÉRIOS DE DESEMPATE.
Ocorrendo empate, o desempate beneficiará o candidato que obtiver:
I- Maior tempo de experiência e atuação na área de docência, via documento expedido pela SEED, e que esteja
exercendo suas atividades laborais em sala de aula, lecionando na área específica da pós-graduação pleiteada;
II – Maior tempo de serviço em função pública na área da educação;
III – Maior número de publicações.
5.2.4 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO.
a) Será divulgado o resultado final da seleção dos candidatos em tempo hábil para o não atraso do inicio das aulas
previsto para novembro de 2013. Tal divulgação deverá ter ampla visibilidade pelo site da instituição vencedora do
certame licitatório, assim como no site da EAP (www.eap.ap.gov.br) e da SEED (www.seed.ap.gov.br).
5.2.5- DA MATRICULA DO PROFESSOR CURSISTA NA PÓS-GRADUAÇÃO
A matrícula do profissional cursista será efetuada na Escola de Administração Pública, ou em local destinado
por esta em comum acordo com a Secretaria de Educação do Estado do Amapá.
- Período de Inscrição: a definir
- Período de Matrícula: a definir
- Primeiro dia letivo: a definir
5.3. DA RELAÇÃO DE ANEXOS
ANEXO A – Relação de itens a serem Licitados
ANEXO – B Modelo de Tabela de Prova de Título;
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ANEXO C – Modelo de Roteiro para a Elaboração do Plano de Disciplina;
ANEXO D – Modelo de Termo de Compromisso;
ANEXO E - Proposta Pedagógica para Pós-graduação em Educação Especial e Inclusiva;
ANEXO F - Proposta Pedagógica para Pós-graduação em Educação Física Escolar;
ANEXO G - Proposta Pedagógica para Pós-graduação em Educação Escolar Indígena;
ANEXO H - Proposta Pedagógica para Pós-graduação em Metodologia do Ensino de Geografia;
ANEXO I - Proposta Pedagógica para Pós-graduação em Metodologia do Ensino de Meio Ambiente;
ANEXO J - Proposta Pedagógica para Pós-graduação em Ensino Aprendizagem da Língua e das Literaturas de
Expressão Francesa;
ANEXO K - Proposta Pedagógica para Pós-graduação em Estatística com Ênfase na Educação;
ANEXO L - Proposta Pedagógica para Pós-graduação em Ensino de Língua Portuguesa e Literatura;
ANEXO M - Proposta Pedagógica para Pós-graduação em Artes Visuais;
ANEXO N - Proposta Pedagógica para Pós-graduação em Metodologia da Aprendizagem da Matemática.
6. REQUISITOS BÁSICOS DOS SERVIÇOS
6.1-Deverá ser CONTRATADA instituição que preste serviço de educação superior (graduação e pós-graduação),
com objeto especificado em Contrato Social, que se encarregará de formar equipe de professores, de acordo com os
critérios constantes do subitem "6.7" e item “10” do presente Termo, para ministrar a disciplina sugerida, sob a
orientação e anuência da CONTRATANTE Escola de Administração Pública do Amapá - EAP.
6.2-A empresa licitante, no ato da licitação, deverá apresentar comprovante de capacidade técnica, Certidão ou
Declaração, emitida por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove sua capacidade e experiência na
prestação de serviços na área especificada no objeto deste Termo, nos últimos 05 (cinco) anos no mercado, em papel
timbrado, com carimbo de CNPJ, no caso de empresa privada, carimbo do titular do órgão, no caso de empresa
pública, e devidamente assinado pelo diretor ou proprietário, no caso de empresa privada, ou pelo titular do órgão, no
caso de empresa pública.
6.3-O regime de funcionamento das turmas (dias e horários) será definido pela CONTRATANTE em comum acordo
com a contratada.
6.4- A avaliação da aprendizagem, específica de conteúdos das disciplinas, quando necessária, deverá ter sua
metodologia definida, elaborada, providenciada e aplicada pela CONTRATADA.
6.5-A avaliação institucional do evento será de responsabilidade da CONTRATANTE.
6.6- O curso somente será definido e realizado, dentro do cronograma a ser estabelecido pela Contratada em comum
acordo com a Contratante, de modo a atender o aperfeiçoamento e a valorização profissional dos servidores em
consonância com os objetivos estratégicos de governo.
6.7- São condições necessárias para ser professor dentro do contexto do objeto de contratação deste Termo:
a) Titulação Acadêmica mínima de acordo com o Artigo 4° da Resolução nº 01 do CNE/CES/2007, em consonância
com o objeto deste termo, sendo que pelo menos 50% (cinquenta por cento) destes com titulação de mestre ou de
doutor obtido em programa de pós-graduação stricto sensu reconhecido pelo Ministério da Educação.
b) Apresentar declaração emitida por instituição de ensino superior que comprove a experiência em docência superior
e na área proposta para lecionar na pós-graduação, ou em área afim.
6.8 – A execução pedagógica do objeto proposto ocorrerá os Anexos “Proposta Pedagógica da Pós-graduação”, que
direcionarão todo o processo de formação em nível de especialização.
7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
7.1- Executar a pós-graduação em conformidade com este Termo e seus anexos.
7.2- Elaborar e oferecer aos participantes do curso apostila com os conteúdos especificados para cada disciplina que
irá ministrar.
7.3- Reproduzir e disponibilizar ao participante todo e qualquer material didático necessário ou planejado para a
disciplina, sendo terminantemente proibida a cobrança de quaisquer taxas sob qualquer pretexto.
7.4- Elaborar, produzir e aplicar avaliação de aprendizagem específica de conteúdos do curso, quando necessária.
7.5- Disponibilizar em meio impresso e digital, o resultado das avaliações previstas no item “7.4”, no prazo máximo de
8 (oito) dias após o término da disciplina ministrada, em forma de relatório.
7.6- Arcar com todas as despesas referentes aos honorários docentes (incluindo a supervisão da disciplina de
Estágio), encargos sociais, translados, despesas de passagens aéreas, hospedagem, alimentação, tributos, impostos
sobre faturamento, material didático e de apoio necessários à concretização do serviço objeto deste Termo.
7.7. O licitante arrematante deverá apresentar junto às documentações exigidas em sua proposta, todas as
documentações concernentes ao Corpo Docente, previstas neste Edital.
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7.8- Elaborar, reproduzir e entregar à Coordenadoria de Ações de Formação e Desenvolvimento – CAD/EAP, antes
da execução do curso de especialização, o Plano de Ensino das Disciplinas, conforme Anexo C, deste Termo.
7.9- Cumprir o calendário a ser aprovado pela CONTRATANTE.
7.10 Expedir o Certificado de Pós-graduação aos alunos aprovados conforme especificações deste Termo e seus
anexos, cumprindo fielmente as orientações do MEC.
8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
8.1-Disponibilizar espaço adequado à execução dos serviços objeto deste Termo.
8.2-Promover a mobilização, inscrição, seleção, credenciamento e acompanhamento de freqüência dos participantes
da pós-graduação.
8.3-Aplicar avaliação institucional após a realização de cada disciplina/módulo da pós-graduação ministrada.
8.4-Disponibilizar servidor responsável para acompanhamento das especializações.
8.5-Disponibilizar água mineral, café e bolacha para os participantes do curso.
9. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
9.1- Apresentação de Contrato Social que especifique em seu objeto a atuação na área descrita no item 2 deste
Termo.
9.2- Apresentar comprovante de capacidade técnica, Certidão ou Declaração autenticada, emitida por pessoa jurídica
de direito público ou privado que comprove sua capacidade e experiência na prestação de serviços na área
especificada no objeto deste Termo, que demonstre sua atuação no mercado, pelo menos, nos últimos 5 (cinco)
anos, em papel timbrado, com carimbo de CNPJ, no caso de empresa privada, carimbo do titular do órgão, no caso de
empresa pública, e devidamente assinado pelo diretor ou proprietário, no caso de empresa privada, ou pelo titular do
órgão, no caso de empresa pública.
9.3- Apresentar uma declaração em que assegure possuir estrutura financeira, logística e material para ministrar
dentro dos padrões especificados pelo CONTRATANTE.
9.4- Apresentar Currículo Lattes CNPq dos profissionais que irão executar os serviços que comprovem qualificação,
formação e experiência nas áreas de atuação que irá ministrar as disciplinas/módulos das especializações.
9.5- Cumprir todas as exigências deste Termo e seus anexos, sobretudo, apresentando todas as documentações
estabelecidas na forma do que dispõe o subitem “6.7” e item “10” deste instrumento.
10. DADOS RELATIVOS AO CORPO DOCENTE
Segundo o Artigo 4° da Resolução Nº 01 do CNE/CES/2007, o corpo docente de cursos de pós-graduação
lato sensu, em nível de especialização, deverá ser constituído por professores especialistas ou de reconhecida
capacidade técnico-profissional, sendo que 50% (cinquenta por cento) destes, pelo menos, deverão apresentar
titulação de mestre ou de doutor obtido em programa de pós-graduação stricto sensu reconhecido pelo Ministério da
Educação. Para o curso de Especialização Lato Sensu em Metodologias do Ensino de Geografia os professores
especialistas deverão ter especialização vinculada ao ensino da Geografia ou da Metodologia do Ensino Superior,
além de reconhecida experiência docente devidamente comprovada.
Pede-se especial atenção para os docentes das disciplinas/módulos que por ventura possuem conteúdos
que exigem habilitações especiais, as quais são concedidas por órgãos específicos, quando houver.
11. VALOR GLOBAL E ESPECIFICAÇÕES DE PAGAMENTO
11.1- O valor estimado foi obtido com base nos dados referente à pesquisa de mercado realizada pelo setor
responsável da Escola.
11.2- Os pedidos de pagamentos dos serviços deverão se fazer acompanhar das respectivas Notas Fiscais,
devidamente certificadas pelo setor competente da Escola de Administração Pública e declaração da Coordenadoria
de Ações de Formação e Desenvolvimento – CAD, de que os serviços contratados foram prestados de acordo com as
orientações da CONTRATANTE e especificações deste Termo e seus anexos.
11.3- A CONTRATADA deverá apresentar à Escola de Administração Pública do Amapá – EAP (Coordenadoria
Administrativa e Financeira) nota fiscal/fatura discriminada, em 02 (duas) vias;
11.4- Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA se houver divergência quanto aos serviços prestados;
11.5- A CONTRATANTE terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, para
liquidação e pagamento da despesa, mediante ordem bancária a ser creditada em conta corrente, acompanhada das
seguintes comprovações:
11.6- Regularidade junto à Seguridade Social (CND), ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF) e ás
Fazendas Federal, Estadual e Municipal de seu domicílio ou sede;
11.7 – Certidão conjunta negativa expedida pela Secretaria da Receita Federal, atestando a quitação débitos relativos
aos Tributos Federais e a Divida Ativa da União;
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11.8 – Certidão de quitação quanto à dívida ativa do Estado expedida pela Procuradoria Fiscal do Estado do Amapá;
11.9 – Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
10.10 - Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, fornecido pela Caixa
Econômica Federal;
11.11 – Caso seja optante do Simples, declaração de opção pelo Simples Nacional.
11.12 – Nenhum pagamento será efetuado a Contratada enquanto estiver pendente de liquidação qualquer obrigação
financeira que lhe for imposta em virtude de aplicação de penalidade ou inadimplência decorrente do presente
processo;
11.13– A fatura entregue em desacordo será devolvida a Contratada para a devida correção, no prazo máximo de 48
(quarenta e oito) horas do seu recebimento, sendo que, após a sua reapresentação, correrá novo prazo para
pagamento.
11.14- No valor a ser pago para a execução do objeto deste contrato estarão inclusos todos os custos diretos e
indiretos requeridos para a execução dos serviços especificados nos itens “6” e corroborados pelo item “7”, encargos
sociais, seguros, custos de mão de obra, benefícios diversos, tributos, faturamento ou quaisquer outros encargos que
vierem a existir sobre os aludidos serviços, constituindo assim a única remuneração pelos serviços contratados.
11.15.- O valor concernente à execução do serviço deverá ser pago conforme Cronograma de Desembolso, a ser
estipulado no ato da Assinatura do Contrato.
12. ORIGEM DOS RECURSOS
12.1 Os recursos que custearão os serviços, objeto desta contratação, serão oriundos do Tesouro Estadual, estando
enquadrados no Programa de Trabalho nº 1.13.203.04.128.1060.2353.0.160000, Fonte 101, Elemento de Despesa 33.90.39 – Outros – Serviços Prestados – Pessoa Jurídica.
13. PRAZO DE EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS
13.1. Todas as atividades referentes ao serviço deverão ser desenvolvidas no período máximo de até 18 (dezoito)
meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato e do recebimento da Ordem de Serviço.
13.2. Tem-se como previsão de início das aulas o mês de novembro de 2013.
14. DO LOCAL DA EXECUÇÃO DOS SERVICOS
14.1. As atividades didático-pedagógicas presenciais serão desenvolvidas na cidade de Macapá-AP, nas estruturas
do Governo do Estado do Amapá, preferencialmente nas instalações da Escola de Administração Pública do Amapá,
além de instituições parceiras, públicas ou privadas, por meio de termos de cooperação técnico-científica.
15. DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO
15.1 Licitações do tipo Menor Preço.
16 – RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA:
Nome: Manoel M. F. Miranda Junior
Órgão: Escola de Administração Pública do Estado do Amapá/EAP
Setor: Coordenadoria de Planejamento e Articulação Institucional/CPAI
Função: Coordenador
Endereço: Av. Ceará – Passagem Dos Ventos, 231 – Apto 04, Bairro Pacoval. Macapá-Amapá, Brasil; CEP:
68.908-260.
Telefone: (96) 3312-1974 Fax (96) 3322-0444 Celular: 9144-0556 / 8100-3052
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ANEXO A: Relação de itens a serem Licitados
Item
Especificação da Pós-graduação
Carga
Horária
Nr.Vagas
1
Educação Especial e Inclusiva
360h
50 vagas
2
Educação Física Escolar
360h
50 vagas
3
Educação Escolar Indígena
480h
50 vagas
4
Metodologia do Ensino de Geografia
380h
50 vagas
5
Metodologia do Ensino de Meio Ambiente
360h
50 vagas
6
Ensino Aprendizagem da Língua e das Literaturas de
Expressão Francesa
390h
50 vagas
7
Estatística com Ênfase na Educação
360h
50 vagas
8
Ensino de Língua Portuguesa e Literatura
365h
50 vagas
9
Artes Visuais
360h
50 vagas
10
Metodologia da Aprendizagem da Matemática
360h
50 vagas
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ANEXO B – Tabela de Prova de Títulos
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A PROVA DE TITULOS DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO
SENSU EM .....
CANDIDATO:
ATIVIDADES RELACIONADAS À EXPERIENCIA
PONTUAÇÃO
PROFISSIONAL
PONTOS
QUANTIDADE
TOTAL
Tempo de exercício profissional em atividade de docência
na área da pós-graduação pleiteada (01 ponto para cada No máximo 10 pontos
ano relacionado à docência na área da pós-graduação
pleiteada devidamente comprovada).
Tempo de exercício profissional em função pública na área No máximo 05 pontos
da educação (0,5 por ano)
Coordenação de Setor ligado à Educação (0,5 ponto por No máximo 04 pontos
semestre)
PONTUAÇÃO
ATIVIDADES TÉCNICAS E/OU CIENTIFICAS
PONTOS
QUANTIDADE
TOTAL
Autoria de livro publicado relacionado ao campo na área da No máximo 04 pontos
pós-graduação pleiteada (01 pontos por livro)
Organização de livro cultural ou técnico relacionado ao No máximo 02 pontos
campo da educação (01 pontos por livro)
Capitulo de livro publicado relacionado ao campo da No máximo 01 ponto
educação (0,5 ponto por capítulo)
Artigos publicados em revistas e periódicos indexados de No máximo 03 pontos
circulação internacional na área na área da pós-graduação
pleiteada (0,5 ponto por artigo)
Artigos publicados em revistas e periódicos indexados de No máximo 02 ponto
circulação nacional na área da educação (0,5 ponto por
artigo)
Trabalho completo na área da pós-graduação pleiteada No máximo 01 ponto
publicado em anais de evento científico internacional (0,5
ponto por trabalho)
Trabalho completo na área da educação publicado em anais No máximo 01 ponto
de evento científico nacional (0,25 ponto por trabalho)
Trabalho completo na área da pós-graduação pleiteada No máximo 0,5 ponto
publicado em anais de evento científico regional/local (0,25
ponto por trabalho)
Resumo publicado em anais de evento científico No máximo 1,0 ponto
Internacional na área da educação (0,5 ponto por resumo)
Resumo publicado em anais de evento científico nacional No máximo 1,0 ponto
na área da pós-graduação pleiteada (0,25 ponto por
resumo)
Resumo publicado em anais de evento científico No máximo 0,5 ponto
regional/local na área da educação (0,25 ponto por resumo)
Participação como conferencista, palestrante, assessor,
debatedor ou membro de mesa redonda em eventos No máximo 1,0 ponto
científicos na área da educação (0,25 ponto/tema)
Trabalhos apresentados em congressos, seminários e No máximo 1,0 ponto
Workshops – Internacional (0,5 ponto por trabalho)
Trabalhos apresentados em congressos, seminários e No máximo 1,0 ponto
Workshops - Nacional (0,25 ponto por trabalho)
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS
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ANEXO C – Roteiro para a Elaboração do Plano de Disciplina
PLANO DE DISCIPLINA
IDENTIFICAÇÃO
Curso: Especialização em .....
Disciplina:
Carga Horária:
Professor(a):
Período de aula da Disciplina:
EMENTA (transcrever do Projeto Pedagógico do Curso)
OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA (explicitar o objetivo precípuo da disciplina)
OBJETIVOS ESPECÍFICOS e UNIDADES TEMÁTICAS
Descrever os objetivos específicos da disciplina, detalhando as unidades temáticas que serão desenvolvidas ao longo
da disciplina.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Exemplo:
 Apresentar a metodologia com que será conduzido o processo de ensino e aprendizagem, visando a consecução
dos objetivos propostos para disciplina.

PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
Descrever como irá ser desenvolvido o processo de avaliação da aprendizagem dos alunos, bem como os
instrumentos que serão utilizados de acordo com a sistemática de Avaliação da Instituição de Educação
Superior.
 BÁSICA (listar no mínimo três obras)
BIBLIOGRAFIA
 COMPLEMENTAR (listar no mínimo duas obras)
SITES DE INTERESSE DA DISCIPLINA
Exemplo:
www.abnt.org,br ; www.cav.udesc.br; www.mec.gov.br;
CRONOGRAMA DAS AULAS
DATA
CONTEÚDOS DE ENSINO
METODOLOGIA
ATIVIDADES AVALIATIVAS
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ANEXO D – TERMO DE COMPROMISSO
(Se tiver dúvidas, só preencha e firme este Documento após serem esclarecidos pela Gerência de Pós-Graduação
da Escola de Administração Pública do Amapá – EAP)
Dados do Participante
Nome:
CPF:
RG:
Data Nasc.:
Instituição:
Cargo:
Matrícula:
Lotação:
Tel. Residencial:
Tel. Funcional:
Tel. Celular:
E-mail:
Dados sobre o Curso
Instituição de Ensino Superior:
Curso: PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ....
Período de Realização: 2013/2014
Termo de Compromisso e Declaração
O(A) servidor(a) acima qualificado(a) assume, a partir da assinatura do presente termo, os seguintes compromissos:
I - Cumprir integralmente as exigências curriculares, a fim de evitar o desligamento do curso, por insuficiência acadêmica,
reprovação por falta ou outra razão;
II - comprovar desempenho acadêmico satisfatório, consonante às normas definidas pela instituição promotora do curso;
III – Apresentar à Escola de Administração Pública (EAP), em até 10 (dez) dias, após a data prevista para conclusão do
Curso, a Ata de Apresentação do Plano de Intervenção ;
IV – Apresentar formalmente à EAP, para análise e manifestação, justificativas referentes às causas de sua reprovação,
evasão ou desistência;
V - Ressarcir a totalidade dos valores referentes às despesas pagas, no caso de abandono, desistência ou reprovação, não
justificada, ou mesmo quando do não cumprimento de qualquer uma das especificações deste Termo de Compromisso .
VI - Aplicar os conhecimentos adquiridos no referido curso no setor de sua lotação, bem como, na instituição como um todo.
Outrossim, declara estar ciente de que somente estará isento do ressarcimento previsto no item IV, quando a interrupção de
sua participação no curso se der:
a) Em virtude de licença por motivo de doença própria ou em pessoa da família, devidamente comprovada por perícia médica
oficial, que expressamente impeça a participação nas atividades discentes; ou
b) Em função de transferência de ofício para outro município, cuja distância ultrapasse 60 (sessenta) quilômetros do local
onde o curso de especialização estiver sendo oferecido.
Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do cumprimento deste instrumento, eventualmente, não resolvidas no âmbito
administrativo, as partes elegem o Foro da Comarca de Macapá, Estado do Amapá, com exclusão de qualquer outro mais
privilegiado que seja.
Declara, ainda, estar ciente de que as causas de abandono, desistência ou reprovação, não justificadas, e ainda o não
cumprimento de qualquer uma das especificações deste Termo de Compromisso, ensejarão, além da obrigação mencionada,
a impossibilidade de participação em cursos promovidos ou viabilizados por Órgãos Públicos integrantes da estrutura do
Governo do Estado do Amapá por um prazo mínimo de 02 (dois) anos.
(
) SIM. Entregou a Carta de ciência e autorização da chefia imediata e do responsável oficial do Órgão de origem?
Estou de ACORDO com as condições estabelecidas no presente TERMO DE COMPROMISSO.
Local: __________________________, ______/______________/__________
_________________________________________________
Assinatura do Servidor
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ANEXO E
Rua: Amazonas, 20 - B. Central - CEP: 68.908-330 - Macapá-AP
 (096) 3312-1950 / 1951 / 1952 / 1962/1964
Fone/Fax: (096) 3222-0444
site: www.eap.ap.gov.br e-mail: [email protected]
PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA
1 - IDENTIFICAÇÃO
Curso: Pós Graduação Lato Sensu em Educação Especial e Inclusiva
Carga horária: 360 h/a
Quantidade de vagas: 50
Público alvo: professores licenciados em pedagogia e áreas afins do quadro efetivo de servidores do Estado do
Amapá
Instituição ofertante: Secretaria do Estado da Educação – SEED
Responsável Técnico:
Instituição executora: Escola de Administração Pública – EAP
2 – APRESENTAÇÃO
A educação vem passando por mudanças estruturais frente a essa nova concepção de como pensar o
ensino-aprendizagem de pessoas com necessidades especiais (PNE).
Segundo Sassaki (2003), PNE seria o termo mais correto para designar a condição inata ou adquirida que
faz parte da pessoa, ou seja, condição de ter uma deficiência, e não portar uma deficiência.
Segundo pesquisa realizada no censo escolar no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (INEP) no ano de 2011, o município de Macapá (capital) possui um total de 277 escolas,
destas, cerca de 3% trabalham com PNE. O senso demográfico do IBGE 2010 mostra que no estado do Amapá
possui cerca de 9.849 pessoas com deficiência motora grave.
Tendo em vista o crescente desenvolvimento de novas tecnologias de ensino, desenvolver ferramentas
pedagógicas voltadas para o ensino para essas pessoas e colocar a tecnologia serviço da educação, garantindo
assim ações inclusivas, exige-se não apenas a capacidade de repassar o conhecimento com qualidade, mas
principalmente a habilidade de se comunicar de forma interativa com os alunos. A falta de atualização e a escassez
de literatura especializada dificultam o trabalho dos profissionais da Educação o que torna evidente a necessidade da
capacitação em serviço para o melhor trabalho educacional e a melhoria da formação oferecida aos educandos.
O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial e Inclusiva se justifica, principalmente,
quando se considera que a formação ao longo do tempo não contemplou, ou contemplou de forma restrita, a temática
da educação inclusiva, assim é necessário que ocorra uma complementação na formação de professores que hoje
atuam no ensino e que recebem nas salas de aula alunos com necessidades educacionais especiais.
3 - OBJETIVOS
3.1 – Objetivo Geral
Proporcionar aos profissionais de Pedagogia e áreas afins, bacharéis e licenciados a reflexão sobre uma
educação como prática social e multidimensional, para atender aos anseios e aprimoramento técnico e pedagógico
dos da rede de ensino estadual.
3.2. – Objetivos Específicos
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 A articulação do ensino com a pesquisa/ investigação;
 Construção de espaços múltiplos para acolher as diversidades dos alunos;
 Desenvolver ferramentas pedagógicas voltadas para o ensino de crianças e adolescentes com
necessidades especiais;
 Romper com os modelos tradicionais de educação;
 Encorajar a aceitação da interdisciplinaridade para a solução dos problemas educacionais em todas as
áreas de desenvolvimento;
 A articulação do ensino com a pesquisa/ investigação;
 Favorecer o desenvolvimento de materiais didáticos apropriados às características locais;

Proporcionar aos educadores um conhecimento que os habilite a planejar e organizar situações de
aprendizagem, elaborar instrumentos de avaliação, bem como o preparo para a prática em sala de aula da
disciplina em que atuam;

Viabilizar possibilidades de experimentação de novas práticas pedagógicas;

Oportunizar a troca de experiências entre professores (as) que atuam em diferentes realidades
escolares;

Criar fundamentação e aprofundamento em nível teórico-prático que possa renovar o trabalho do (a)
professor (a) em sala de aula;
4– PÚBLICO ALVO
Professores (as) licenciados (as) em Pedagogia e áreas afins, do quadro efetivo da SEED/AP, que têm
interesse em estudar, pesquisar e problematizar o cotidiano das questões escolares relacionadas à educação
especial e inclusiva nas escolas.
5 – NÚMERO DE VAGAS
Serão ofertadas 50 vagas
6 – METODOLOGIA
Os processos de ensino e aprendizagem serão norteados pelos princípios teóricos metodológicos da
problematização enquanto alternativa técnico-pedagógica à sistematização dos conhecimentos em diferentes
momentos: na sala de aula, na pesquisa e nas práticas de ensino.
A integralização de conteúdos se fará com abordagens crítico-reflexiva à compreensão dos aspectos técnicocientíficos, políticos, pedagógicos e éticos envolvidos na formação profissional, por meio de técnicas como:
seminários, palestras, mesas redondas, roda de conversas, painéis simples e integrados, estudo de casos, dentre
outros.
As experiências vivenciadas pelos alunos, em suas mais variadas formações em nível superior, deverão ser
discutidas e avaliadas no processo, viabilizando a construção de conhecimentos elaborados coletivamente. O material
didático-científico deverá potencializar tal construção a este, objetivando na prática a integralização curricular.
A disponibilização de literatura básica atualizada, e de periódicos especializados na área de Política para
Mulher dentro de uma abordagem multiprofissional, bem como os recursos tecnológicos diferenciados deverá ser
utilizada objetivando a melhoria da qualidade de ensino e do atendimento à mulher.
A estrutura dinâmica desta proposta permitirá a adoção de técnicas inovadoras e facilitadoras ao
desenvolvimento sócio, político, cultural e cientifico no processo ensino e aprendizagem. O desenvolvimento e
operacionalização deste currículo, como instrumento às descobertas e implementação de técnicas e ações que
servirão de sustento para sua efetivação, acontecerá a partir das vivências cotidianas entre os atores envolvidos
neste processo, subsidiado nos referenciais teóricos utilizados em cada disciplina que o compõe.
Em suma, as disciplinas e demais atividades científicas da Pós-graduação deverão ser desenvolvidas
através de aulas teóricas e práticas, expositivas e dialogadas, apresentação e discussão de casos, além de outras
metodologias diversificadas, cujo objetivo essencial será desenvolver uma reflexão e aprendizagem integral, que
envolva os níveis cognitivo (pensar), emocional (sentir) e motriz (fazer) do processo de atuação do ser humano,
estimulando a auto-aprendizagem, o desenvolvimento da iniciativa e do trabalho em equipe, de atitudes, interesses,
valores e hábitos, buscando – sempre – a excelência na oferta de uma educação de qualidade, inclusiva e aplicável à
realidade da atuação profissional do aluno.
7 – GRADE CURRICULAR
As disciplinas que compõem a grade curricular da Pós Graduação Lato Sensu em Educação Especial e
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Inclusiva, totalizando 360 horas/aulas são:
Docente
Eixos Temáticos
Conteúdos
Período
A definir
 Historicidade da Educação
Especial e Inclusiva;
 Aspectos
filosóficos
da
educação especial;
1. Escritos sobre a
 Cenário
brasileiro
da A definir
Educação Especial
educação especial e o
e inclusiva
contexto legal;
 Bases
biológicas
e
psicológicas;
A definir
 Fundamentos do currículo na
Educação
Especial
e
Inclusiva;
 Tendências tecnológicas em
educação especial e inclusiva;
2. Currículo e
 Fundamentos sobre inclusão A definir
Adaptações
escolar;
Curriculares
 Fundamentos da avaliação
psicopedagógica, entrevistas
e
observações,
procedimentos;
A definir
 Deficiências intelectivas;
 Deficiências visuais;
 Deficiências auditivas;
A definir
3. Necessidades
 Deficiências
físicas
e
Especiais
psicomotricidade;
 Deficiência múltipla;
A definir
 Modelo Médico;
4. A deficiência e
 Modelo Sistêmico;
A definir
seus modelos
 Modelo Sociológico;
 Modelo Social da Deficiência.
A definir
 Tipos de Pesquisa;
 Métodos de coleta;
 Estruturação de Projeto de
Pesquisa e Monografia;
5. Metodologia do
 Formação do professor e a A definir
Ensino de Pesquisa
importância da didática;
 Organização do Trabalho
Pedagógico;
 Planejamento de Ensino
A definir
 Liderança e Relacionamento
Humano;
 Ética Profissional;
6. Práticas
 Planejamento e Organização;
Profissionais na
 Modernidade e Domínio das A definir
Modernidade
novas Tecnologias;
 Comunicação e o profissional
moderno;
 Empreendedorismo.
A definir
7. Relação entre
 Desenvolvimento Cognitivo
condições
 O Desenvolvimento das A definir
estruturais, didáticoCrianças Surdas; Cegas e
Dia/Semana
CH
A definir
32 hs
A definir
32 hs
A definir
32 hs
A definir
32 hs
A definir
40 hs
A definir
32 hs
A definir
32 hs
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pedagógicas
com deficiência mental;
 A Comunicação Precoce;
 Educação de Surdos, cultura
e identidade A Aquisição da
Linguagem de Sinais;
 Acessibilidade;
 Barreiras;
 Acompanhamento do aluno
com deficiência mental
A definir
 Autismo;
8.Transtornos
 Asperg;
Globais de
 Síndrome de Rett;
A definir
Desenvolvimento
 Transtornos invasivos do
Desenvolvimento
A definir
 Deficiência auditiva;
 Deficiência visual;
9. Atendimento
 Altas
Especializado para
A definir
habilidades/superdotação
PNEE
 Deficiência mental;
 Déficit físico motor;
A definir
 Recursos visuais e auditivos;
Recursos
audiovisuais;
Tecnologia na Educação x
Tecnologia da Educação:
10. Tecnologias na
diferenças e semelhanças;
A definir
Educação
 Relacionamento entre O uso
de Tecnologia e os Problemas
da Aprendizagem;
 Paradigmas da educação;
A definir
 Orientação e discussão do
Trabalho de Conclusão de
11. Monografia
Curso;
A definir
 Defesa
individual
da
monografia;
Carga Horária Total
360 hs
A definir
32 hs
A definir
32 hs
A definir
32 hs
A definir
32 hs
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ANEXO F
 (096) 3312-1950 / 1951 / 1952 / 1962/1964
Fone/Fax: (096) 3222-0444
PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR
1 - IDENTIFICAÇÃO
Curso: Pós Graduação Lato Sensu em Educação Física Escolar
Público alvo: professores licenciados e bacharéis em Educação Física e áreas afins do quadro efetivo de servidores
do Estado do Amapá
Tendo em vista o crescente desenvolvimento de novas tecnologias de ensino, exige-se não apenas a
capacidade de repassar o conhecimento com qualidade, mas principalmente a habilidade de se comunicar de forma
interativa com os alunos. A falta de atualização e a escassez de bibliografia especializada dificultam o trabalho dos
profissionais da Educação o que torna evidente a necessidade da capacitação em serviço para o melhor trabalho
educacional e a melhoria da formação oferecida aos educandos.
O curso de Pós-Graduação Lato sensu em educação física escolar se justifica, principalmente, quando se
considera que a produção do conhecimento na área abarcou nos últimos anos, elementos da discussão realizada no
campo educacional, no campo dos estudos de gênero, mídia e educação física, esporte e suas manifestações
escolares, entre outras temáticas contemporâneas.
Por conseguinte, Nóvoa (1995) afirma que os esforços inovadores na área de formação de professores
devem contemplar práticas de formação-ação e de formação-investigação, que favoreçam a concepção reflexiva da
profissão docente, desse modo os professores da disciplina terão suas expectativas supridas e maior interação com a
educação básica do estado do Amapá.
3 - OBJETIVOS
Proporcionar aos profissionais de Educação Física do Estado do Amapá a reflexão sobre uma educação
como prática social e multidimensional, para atender aos anseios e aprimoramento técnico e pedagógico dos
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professores de Educação Física atuantes na rede de ensino estadual.

Romper com os modelos tradicionais de educação;

Encorajar a aceitação da interdisciplinaridade para a solução dos problemas ambientais em todas as
áreas de desenvolvimento;

A articulação do ensino com a pesquisa/ investigação;

A busca cotidiana e sistemática de compreensão da complexidade da prática pedagógica, nela
incluídos os processos de ensino-aprendizagem e as questões de currículo e ensino e os fatores políticos,
econômicos, sociais e culturais que afetam a vida da sociedade;

Favorecer o desenvolvimento de materiais didáticos apropriados às características locais;

Promover qualificação aos profissionais de educação envolvidos com o ensino em Educação Física;

Possibilitar aos participantes o conhecimento de informações que subsidiem reflexões em torno das
políticas ambientais;

Proporcionar aos educadores um conhecimento que os habilite a planejar e organizar situações de
aprendizagem, elaborar instrumentos de avaliação, bem como o preparo para a prática em sala de aula da
disciplina em que atuam;


Oportunizar a troca de experiências entre professores (as) que atuam em diferentes realidades
escolares;

Criar fundamentação e aprofundamento em nível teórico-prático que possa renovar o trabalho do (a)
professor (a) em sala de aula;
4– PÚBLICO ALVO
Professores (as) licenciados (as) e bacharelados em Educação Física, do quadro efetivo da SEED/AP, que
têm interesse em estudar, pesquisar e problematizar o cotidiano das questões escolares relacionadas ao ensino da
educação física.
6 – METODOLOGIA
outros.
desenvolvimento sócio, político, cultural e cientifico no processo ensino e aprendizagem. O desenvolvimento e
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As disciplinas que compõem a grade curricular da Pós Graduação Lato Sensu em Educação Física Escolar,
totalizando 360 horas/aulas são:
Eixos Temáticos
1. Psicologia e Fisiologia do
Desenvolvimento Humana
2. Psicomotricidade
3. Educação Infantil
4. Metodologia do Ensino de
Pesquisa
















5. Enfoques da Educação Física
Escolar
6. Corpo e Contemporaneidade








7. Formação de Professores para a
diversidade
8. Bases
Científicas
Metodológicas
e






9. Tecnologias na Educação


10. Criatividade Em Educação
Física Escolar: Educação e Lazer
11. Monografia





Conteúdos
Psicologia educacional;
Processo de aprendizagem;
Aspectos psicobiológicos da aprendizagem;
Problemas de aprendizagem;
Nutrição e obesidade do aluno;
Elementos psicomotores;
Inter-relações de leitura, escrita e movimento;
O professor e a sua atuação;
Ensino da Educação Física;
Ensino do 1° ao 5° ano do ensino fundamental;
Ensino do 6° ao 9° ano do ensino fundamental;
Educação no ensino fundamental;
Tipos de Pesquisa;
Métodos de coleta;
Estruturação de Projeto de Pesquisa e
Monografia;
Formação do professor e a importância da
didática;
Organização do Trabalho Pedagógico;
Planejamento de Ensino
Jogos;
Dança;
O esporte;
A ginástica;
Corpo e Poder: a constituição do corpo pela
coerção disciplinar contrapondo a visão
interacionista;
Abordar a questão do corpo enquanto sintoma,
pensamento e devir numa perspectiva éticoestético-política.
O Problema da Diversidade.
Cultura e Diversidade.
Trabalhando com os Temas Transversais
Metodologias de Ensino da Educação Física - Ed.
Infantil;
Ensino Fundamental e Médio;
Metodologia do Ensino Superior para Educação
Física.
Recursos visuais e auditivos; Recursos
audiovisuais; Tecnologia na Educação x
Tecnologia da Educação: diferenças e
semelhanças;
Relacionamento entre O uso de Tecnologia e os
Problemas da Aprendizagem;
Paradigmas da educação;
Educação Física e a recreação;
Dinâmica da produção do lazer;
Lazer, recreação e sociedade;
Orientação e discussão do Trabalho de
CH
32 hs
32 hs
32 hs
40 hs
32 hs
32 hs
32 hs
32 hs
32 hs
32 hs
32 hs
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Conclusão de Curso;
 Defesa individual da monografia;
Carga Horária Total
360 hs
ANEXO G
 (096) 3312-1950 / 1951 / 1952 / 1962/1964
Fone/Fax: (096) 3222-0444
PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA
1 - IDENTIFICAÇÃO
Curso: Pós Graduação Lato Sensu em Educação Escolar Indígena
Público alvo: professores indígenas e professores não indígenas que atuam no Sistema de Organização de Ensino
Modular Indígena (SOMEI), além dos demais não indígenas que atuam nas áreas Wajãpi, Parque Indígena
Tumucumaque e Oiapoque e os técnicos que atuam no assessoramento pedagógico no NEI-SEED, pertencentes ao
quadro civil efetivos da Secretaria de Estado da Educação do Amapá e servidores do ex-Território à disposição do
Estado, de nível superior.
A Escola de Administração Púbica do Amapá e a Secretaria de Estado da Educação do Amapá, através do
Núcleo de Educação Indígena, apresenta o projeto de formação de professores indígenas e não indígenas, estes
últimos que atuam na função docente do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (SOMEI), além dos
demais não indígenas que atuam nas áreas Wajãpi e Parque Indígena Tumucumaque, ao nível de Pós-Graduação
Lato Sensu em Educação Escolar Indígena.
Historicamente, muito se tem feito para implantar projetos desta natureza no Estado do Amapá. Porém, no
ano de 2004, se executou em Macapá apenas um curso de formação continuada, estudos que compreenderam 270
horas, com possibilidades de aproveitamento de estudos à especialização, fato que até então não ocorreu, mas
considerando os rumos que tem tomado a educação escolar indígena ao nível de Brasil, no que concerne aos
avanços visivelmente contemplados nessa área, se faz necessário atender ao que se tem de mais atual a respeito.
O referido projeto foi elaborado de forma coletiva envolvendo representantes do Núcleo de Educação
Indígena da Secretaria de Estado da Educação e da Escola de Administração Pública do Amapá (EAP), atendendo as
solicitações das comunidades indígenas das três áreas indígenas existentes no Estado do Amapá, o qual está
planejado para a formação de professores indígenas e não indígenas no sentido de respeito às nove etnias que se
encontram no Estado, onde os professores poderão ministrar aulas com melhor subsídio das culturas indígenas com
vistas as suas reafirmações culturais.
Considerando o acima exposto, se percebe claramente que tal projeto é um desafio na reconstrução das
escolas indígenas das etnias constantes no Estado do Amapá, pois um projeto específico respeita as peculiaridades
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locais, perceberá as escolas indígenas como devem ser percebidas: intercultural, bi/multilíngue, diferenciada,
comunitária e específica e com isso surgem os ganhos na educação escolar indígena, pois sairão daí os agentes de
renovações das escolas indígenas daquelas áreas, os quais reafirmarão suas culturas. Daí que o projeto merece
especial atenção por ser pioneiro na formação de professores indígenas e não indígenas que atuam na função
docente ao nível de pós-graduação.
A Constituição do Brasil de 05 de outubro de 1988 abre um leque de garantias legais para os povos
indígenas em todo o território nacional, no que diz respeito a todas as áreas de atuação social, o que não deixou de
acontecer com a educação escolar indígena, fator de impulso relevante nos aspectos legais, com que estados e
municípios passam a assumir maiores responsabilidades.
A educação escolar indígena no Estado do Amapá tem assegurado conquistas significativas
proporcionadas pela Secretaria de Estado da Educação, através do Núcleo de Educação Indígena, sendo uma das
ações de melhoria da qualidade do ensino indígena a formação dos professores indígenas e não indígenas que atuam
na função docente no Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (SOMEI), além dos demais não indígenas
que atuam nas áreas Wajãpi e Parque Indígena Tumucumaque, situados nas aldeias das áreas indígenas do Estado
do Amapá.
Uma questão preocupante na educação escolar indígena está no fato de que a maioria dos professores das
escolas indígenas no que concerne ao segundo segmento do Ensino Fundamental e Ensino Médio, assumirem as
turmas sem apresentarem a devida formação, mas o que se puder fazer sobre formação, visualiza-se a melhor
qualidade do ensino ofertado aos povos indígenas do Estado do Amapá.
Urgente é a necessidade de realizar formação ao nível de pós-graduação que reúna mecanismos que
viabilize o fazer pedagógico dos professores indígenas e não indígenas, no sentido de atender a formação dos alunos
índios com todas as bases tecnológicas à sua vida social, garantindo ainda a formação expressada no Parecer nº
13/2012 – CNE e Resolução nº 068/2002 – CEE.
Atualmente, o quadro docente é composto por 230 professores, sendo destes 160 indígenas e 70 não
indígenas. Isso posto, cabe ressaltar que os docentes indígenas têm uma metodologia que perpassa pelo ensino da
língua materna, fator este essencial para o fomento e manutenção das características sócio-culturais das etnias. Haja
vista o pioneirismo na oferta desta especialização, desde já, fica a sugestão da formação de, no mínimo, duas turmas,
sendo uma para cada um dos perfis discentes, ora apresentados.
De acordo com o exposto acima, considerando os pilares da educação escolar indígena: intercultural,
bi/multilíngue, diferenciada, específica e comunitária, o Governo do Estado do Amapá, proporcionará aos professores
indígenas que se encontram com formação em nível superior em curso de licenciatura plena e que sejam do quadro
efetivo do Governo do Estado do Amapá e ainda aos professores do SOMEI, além dos demais não indígenas que
atuam nas áreas Wajãpi e Parque Indígena Tumucumaque com execução em Macapá, o Curso de Especialização
Lato Sensu em Educação Escolar Indígena, com a perspectiva de enriquecimento da educação escolar indígena no
Estado do Amapá, garantindo para isso conhecimentos que efetivem um processo de reafirmação cultural dos povos
indígenas do Estado.
3 - OBJETIVOS
Habilitar ao nível de pós-graduação lato-sensu os professores indígenas e não indígenas do SOMEI, além dos
demais não indígenas que atuam nas áreas Wajãpi e Parque Indígena Tumucumaque que desempenham função
docente nas escolas indígenas do Estado do Amapá, os quais abordarão de forma mais concisa, os trabalhos
docentes nas escolas indígenas, realizando atividades sistemáticas que se voltem para a melhor formação possível
dos alunos indígenas e assim agirem em seu meio como sujeitos produtores de suas histórias, reafirmando suas
culturas e identidades.
 Proporcionar aos cursistas do curso de pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Educação Escolar
Indígena, conhecimentos sobre a metodologia da pesquisa em educação, com vistas a instrumentalização
sistemática dos elementos que compõem uma investigação se convertendo em projeto de pesquisa científica
em educação indígena;
 Conhecer as principais correntes e conceitos antropológicos, relacionando-os com Educação Escolar
Indígena;
 Refletir criticamente sobre a história dos povos indígenas no Brasil;
Página 39 de 85







Visualisar detalhadamente a política linguística indígena;
Identificar os princípios didático/metodológicos escolar, principalmente da escola intercultural;
Relacionar embasamento teórico a respeito das leis que regulamentam a educação indígena, assim como os
seus direitos e deveres assegurados na legislação brasileira;
Conhecer detalhadamente sobre as diretrizes da educação e da educação escolar indígena no
gerenciamento das escolas indígenas;
Identificar os processos de organização dos materiais elaborados por meio de atividades escolares ou na
comunidade para a produção de materiais didáticos;
Elaborar projetos a partir de temas transversais nas escolas indígenas;
Construir o trabalho de conclusão de curso.
4 – PÚBLICO ALVO
Professores indígenas e professores não indígenas que atuam no Sistema de Organização de Ensino
Modular Indígena (SOMEI), além dos demais não indígenas que atuam nas áreas Wajãpi, Parque Indígena
Tumucumaque e Oiapoque e os técnicos que atuam no assessoramento pedagógico no NEI-SEED, pertencentes ao
quadro civil efetivos da Secretaria de Estado da Educação do Amapá e servidores do ex-Território à disposição do
Estado, de nível superior.
6 – METODOLOGIA
outros.
desenvolvimento sócio, político, cultural e científico no processo ensino e aprendizagem. O desenvolvimento e
Haja vista as especificidades que caracterizam a organização da Escola Indígena, o Calendário de Execução
das aulas da Pós-graduação em Educação Escolar Indígena, deverá ser executado em dois meses, uma vez que os
potenciais alunos atuam nas escolas das aldeias e nas áreas Wajãpi, Parque Indígena Tumucumaque e Oiapoque.
As disciplinas que compõem a grade curricular da Pós Graduação Lato Sensu em Lato Sensu em Educação Escolar
Indígena, totalizando 480 horas/aulas são:
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DISCIPLINA
Metodologia da pesquisa
Educação Indígena.
EMENTA
A Pesquisa Científica como forma de contato com a
realidade escolar indígena. Abordagens qualitativas e
em quantitativas de Pesquisa em Educação. Técnicas de
Pesquisa em Educação Indígena. Elaboração de Projeto
de Pesquisa. Normalização, estrutura e configurações
segundo a ABNT.
CH
30
BIBLIOGRAFIA
ANDRÉ, M. Papel da Pesquisa na Formação e na Prática dos Professores. Campinas: Papirus, 2005.
BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sarip Knopp. Investigação Qualitativa em Educação: uma introdução à teoria
e aos métodos. Porto Alegre, RS: Porto Editora, 1994.
CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais. 10ª edição. São Paulo: Cortez. 2009
LINHARES, Célia Frazão et al. Ensinar e Aprender: sujeitos, saberes e pesquisa. Rio de Janeiro: DP&A,
2001.
PRESTES, Maria Luci de Mesquita. A pesquisa e a construção do conhecimento científico: Do
planejamento aos textos, da escola a academia. 4ª edição. Ver atual. E ampl. São Paulo. Respel. 2012
TEIXEIRA, Elizabeth. As Três Metodologias: acadêmica, da ciência e da pesquisa. 4. ed. Petrópolis, RJ:
Vozes, 2007.
SANTOS FILHO, J.C.; GAMBOA, S. S. Pesquisa Educacional: quantidade qualidade. São Paulo: Cortez,
1995.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23ª edição revista e atualizada. São
Paulo, Cortez. 2007
BASSALO, Lucélia; PIMENTEL, Rúbia. Pesquisa em Educação. Belém: UNAMA, 2003.
GIL, Antonio C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas, 1990.
TRIVIÑOS, Augusto. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em educação.
São Paulo: Atlas, 2004.
VIANNA, Heraldo Marelim. Pesquisa em Educação: a observação. Brasília: Liber Livro Editora. 2007.
DISCIPLINA
EMENTA
CH
Terra e Conservação da Biodiversidade; AutoDesenvolvimento de projetos de temas sustenção; Direitos, Lutas e Movimentos sociais; Ética 30
transversais
Indígena; Pluralidade Cultural; Saúde e Educação
através dos quais serão fortalecidas as questões:
Territoriedade, de tempo e espaço, relação com a
natureza e a manifestações culturais dos povos
indígenas do Amapá e Norte do Pará.
BIBLIOGRAFIA
BERGOMASCHI, Maria Aparecida. Povos Indígenas e Educação. São Paulo: Atica:2013.
Referencial Curricular Nacional para Escolas Indigenas. Ministério da Educação, Secretária de Educação
Fundamental. Brasilia: MEC/SEF, 1998.
DISCIPLINA
Fundamentos de Antropologia
EMENTA
CH
Conceito de cultura; conceito de etnocentrismo; origem
das sociedades indígenas no Brasil; diversidade 30
cultural e social das comunidades indígenas;
organização social e política das sociedades indígenas;
cosmologia indígena; territorialidade indígena; contato
com a sociedade envolvente; identidade étnica; novas
formas de representação das sociedades indígenas
Página 41 de 85
BIBLIOGRAFIA
ASSIS, Eneida (org). Educação Indígena na Amazônia: experiências e perspectivas. UNAMAZ, Belém, 1996.
BOAS, Franz. Antropologia Cultural. Trad. Celso Castro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar: Ed. 2004.
GEERTZ, CLIFFORD. O Saber Local: Novos Ensaios em antropologia interpelativa. Trd. De Vera Me
Joscelyne. 6 Ed. Petropolis, RJ: Vozes, 2003.
HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Tradução por Adelaine La Guardia Resende
et al. SOVIK, Liv (Org.). Belo Horizonte, Editora UFMG, 2003.
WILLIAMS, Raymond. Cultura e materialismo. Tradução por André Glaser. São Paulo: Editora Unesp,
2011.
EAGLETON, Terry. A ideia de cultura. Tradução por Sofia Rodrigues. Lisboa, 2000.
GEERTZ, Clifford. A interpretação da cultura. Rio de Janeiro, Editora Guanabara Koogan S. A., 1989.
DISCIPLINA
EMENTA
CH
Povos Indígenas do Amapá e Norte do Introdução a História Indígena; Colonização do Grão
Pará
Para e Maranhão. Histórico dos Povos do Amapá; 30
Constituição atual dos povos indígenas do Amapá e
Norte do Pará.
BIBLIOGRAFIA
GALLOIS, Dominique T.; GRUPIONI, Denise F. Povos indígenas no Amapá e Norte do Pará. Quem são,
onde estão, quantos são, como vivem e o que pensam? São Paulo: Iepé, 2003.
TASSINARI. Imperatriz M. Antonella. No bom da festa O processo de construção Cultural das Familias
Karipuna do Amapá. São Paulo: Edusp, 2003.
CAPIBERIBE, Artionka. Batismo de fogo: os Palikur e o Cristianismo. São Paulo: FAPESP; NUTI;
ANNABLUME, 2007. P.
FARAGE, Nadia. As muralhas dos sertões: os povos indígenas no Rio Branco e a colonização. São Paulo:
Paz e Terra. 1991.
DISCIPLINA
Povos e línguas indígenas no Brasil
EMENTA
CH
classificação das línguas indígenas; multilinguísmo
e povos indígenas; língua em perigo; oralidade e 30
escrita;
línguas
indígenas
nas
escolas
(bilinguismo).
BIBLIOGRAFIA
D’ANGELIS, Wilmar; VEIGA, Juaracila. Leitura e Escrita em Escolas Indígenas. São Paulo: Mercado de
Letras/ALB, 1997.
FRANCHETTO, Bruna. Línguas Indígenas e Comprometimento Linguístico no Brasil: Situação,
Necessidades e Soluções. Cadernos de Educação Escolar Indígena, v. 3, n1. Barra do Bugres, MT: Unemat.
p. 9-26, 2004.
FRANCHETTO, B., MAIA, M., SÂNDALO, F., STORTO, L. A Construção do Conhecimento Lingüístico:
do Saber do Falante à Pesquisa. Cadernos de Educação Escolar Indígena, nº 1, julho de 2002, p. 47-78.
Barra do Bugres, MT: Unemat, 2002.
Página 42 de 85
CÂMARA JR. J. Mattoso. Introdução às línguas brasileiras. Rio de Janeiro: Ao livro técnico, 1979.
DISCIPLINA
EMENTA
CH
Fundamentos pedagógicos da Educação escolar indígena; escola intercultural, 30
educação escolar indígena
específica e diferenciada; currículo diferenciado;
temas transversais; etnoconhecimentos; produção de
autoria indígena; processos próprios de ensino e
aprendizagem.
BIBLIOGRAFIA
FERREIRA, Mariana K. L. A educação escolar indígena: um diagnóstico crítico da situação no Brasil. IN:
SILVA, A L & FERREIRA, Mariana K.L. (Orgs). Antropologia, História e Educação. PAPESP/MARI. São
Paulo, 2001.
GRUPIONI, Luís Donizete B. (Org) As Leis e a Educação Escolar Indígena: Parâmetros em Educação
Escolar Indígena: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília, 2001.
LUCIANO, Gersem S. Educação Indígena. IN: O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos
indígenas no Brasil de Hoje. Coleção Educação para Todos. MEC/Secretaria de Educação
Continuada,Alfabetização e Diversidade/ UNESCO. Brasília, 2006.
MELIÀ. Bartomeu. Educação Indígena e Alfabetização. Edições Loyola. São Paulo, 1979.
NASCIMENTO, Adir C. Língua indígena na escola: recolonização ou autonomia? IN: Dossiê Diversidade
Cultural e Educação Indígena. Série Estudos. Periódico do Mestrado em Educação da UCDB, n°15. Editora
UCDB. Campo Grande/ MS, 2003.
PAULA, Eunice D. A interculturalidade no cotidiano de uma escola indígena. IN: Educação Indígena.
Cadernos CEDES 49, Campinas/SP, 2000.
REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL PARA ESCOLAS INDÍGENAS. Ministério da Educação,
Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 2002.
DISCIPLINA
EMENTA
CH
os índios e o direito; conceito de 30
Fundamentos legais da educação autodeterminação; os direitos indígenas na
escolar indígena
constituição de 1988; educação indígena na
LDBEN; o estatuto das sociedades indígenas;
educação indígena no Plano Nacional de
Educação; instrumentos internacionais e os
direitos indígenas; decretos e portarias sobre
educação indígena; Parecer 13/2013 do CNE;
Resolução nº 068/2002 – CEE/AP, documentos
sobre educação escolar indígena; as escolas
indígenas dentro dos sistemas de ensino;
Parâmetros Legais para Formação de Professores
Indígenas
BIBLIOGRAFIA
ARAÚJO, Ana Valéria & LEITÀO, Sérgio. Direitos Indígenas: avanços e impasses pós-1988. IN: LIMA,
Antonio Carlos de S. &HOFMANN, Maria B. (Orgs). Além da Tutela bases para uma nova política
indigenista III. Contra Capa/LACED, Rio de Janeiro, 2002.
ANAYA, S. James. Cenário Internacional: Os Diretos Humanos dos Povos Indígenas. In: ARAÚJO, Ana
Valéria. Povos Indígenas e a Lei dos “Brancos”: O Direito à diferença. Brasília: MEC, Museu Nacional,
2006. p 167-203.
Página 43 de 85
BRAND, Antonio. Mudanças e continuísmos na política indigenista pós- 1988. IN: LIMA, Antonio Carlos de S.
&HOFMANN, Maria B. (Orgs). Estado e Povos Indígenas bases para uma nova política indigenista II.
Contra Capa/LACED, Rio de Janeiro, 2002.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Parâmetros em Ação – As leis e a Educação
Escolar Indígena. Brasília, 2002.
Referencial Curricular Nacional para Escolas Indígenas. Ministério da Educação,Secretaria de Educação
Fundamental.Brasília: MEC/SEF, 1998.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ. Educação Escolar Indígena Respeito a diferença. Resolução n
068/02 – CEE.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ. Lei n 0984/04/2006.
DISCIPLINA
EMENTA
CH
Desenvolvimento de competências e de
Gestão pedagógica e política estruturação dos programas de formação e 30
indigenista
capacitação de professores indígenas pautados
nas principais matrizes político/pedagógico do
ensino-aprendizagem;
currículo
escolar
específico e diferenciado; a participação da
comunidade no projeto político pedagógico
escolar; a escola como elemento de diálogo entre
o mundo índio e do não-índio.
BIBLIOGRAFIA
Referencial Curricular Nacional para Escolas Indígenas. Ministério da Educação, Secretaria de Educação
Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.
FAZENDO ESCOLA. Princípios e bases da Gestão Democrática. [Vídeo do Youtube]. Disponível em:
<http://www.youtube.com/watch?v=Pi-JQUUbWLM>. Acesso em: 15.set.2010.
OLIVEIRA, João Ferreira; MORAES, Karine Nunes de; DOURADO, Luiz Fernando. Conselho escolar e
autonomia: participação e democratização da gestão administrativa, pedagógica e financeira da
educação
e
da
escola.
Disponível
em:
<http://escoladegestores.mec.gov.br/site/4sala_politica_gestao_escolar/pdf/conselho_esc_autonomia.pdf> Acesso em: 15.set.2010.
PARO, Vitor Henrique. Estrutura da escola e prática educacional democrática. Disponível em:
<http://www.anped.org.br/reunioes/30ra/trabalhos/GT05-2780--Int.pdf>. Acesso em: 15.set.2010.
VEIGA, Ilma Passos (Org.). Projeto Político Pedagógico da Escola: uma construção possível.
Campinas,
SP:
Papirus,
1995.
Disponível
em:
<http://orientarcentroeducacional.com.br/c2e/index_arquivos/ppp_artigo.PDF> . Acesso em: 25.set.2010.
LÜCK, Heloísa. (org.). Gestão Escolar e formação de Gestores. Brasília: MEC, 2000. Disponível em:
<http://www.inep.gov.br/download/cibec/2000/em_aberto/emaberto72.pdf> . Acesso em: 15.set.2010.
DISCIPLINA
EMENTA
CH
Educação Indígena: experiências e Estudo de conceitos básicos da biologia e da química
métodos na área de ciências exatas e das formas que estes podem ser 60
e da natureza
aplicados/relacionados à realidade indígena. Estudo
de conceitos básicos da física e da matemática e das
formas que estes podem ser aplicados/relacionados
à realidade indígena. Discussão e elaboração de
materiais didáticos pedagógicos para as escolas
Página 44 de 85
indígenas na área de ciências exatas e da natureza.
BIBLIOGRAFIA
Parâmetros Curriculares Nacionais Ciências da Natureza e Matemática (Ensino Médio). Brasília,
MEC/SEF.2000.
MORTIMER ,Fleury, Educardo; MACHADO,Horta Andréa. Química. Scipione. São Paulo. 2009.
AMABIS, Mariano, José; Gilberto Rodrigues MARTHO. Biologia. vol. 3. Moderna. São Paulo, 2012.
GEWANDSZNAJDER. Fernando. Ciências: matéria e energia. São Paulo. Atica. 2008.
DISCIPLINA
EMENTA
CH
As ciências humanas e a Educação Escolar Indígena.
Educação Indígena: experiências e Estratégias Pedagógicas para a temática indígena na
métodos na área de ciências escola indígena; estudo sobre os processos de 60
humanas
transposição e didatização para as escolas indígenas
no tema Ciências Sociais. Discussão e elaboração de
materiais didáticos pedagógicos para as escolas
indígenas na área das Ciências Sociais.
BIBLIOGRAFIA
MACEDO. Ana Vera Lopes da Silva. Estratégias pedagógicas: a temática indígena e o trabalho em sala de
aula. In: SILVA, Aracy Lopes da; GRUPIONI, Luis Donisete B. A temática indígena na escola. Novos
subsídios para professores de 1º e 2º. graus. São Paulo: Global; Brasília: MEC, MARI, UNESCO, 2004.p.
528- 568.
GALLOIS, Dominique Tilkin. Novos e Velhos saberes. In. Índios no Brasil 2. MEC;SEED: SEF, 2001.p. 6980.
MACEDO, Ana Vera L. Silva da & FRAGE, Nádia. Construção de histórias, ensino de História algumas
propostas. IN: SILVA, A L & FERREIRA, Mariana K.L (Orgs). Práticas Pedagógicas na Escola Indígena.
PAPESP/MARI. São Paulo, 2001.
DISCIPLINA
EMENTA
CH
As línguas indígenas do Amapá e suas
Educação Indígena: experiências e características; A diversidade linguística e suas 60
métodos na área de códigos e implicações para a escola indígena. Metodologia no
línguas
ensino da linguagem nos níveis de educação básica,
ensino infantil, fundamental e médio. Noções de
estudo da L.P. como 2ª língua. Discussão e
elaboração de materiais didáticos pedagógicos para
as escolas indígenas na área de códigos e línguas.
As relações entre a produção antropológica artística
e cultural nas diversas etnias Karipuna; Galibi
Marworno, Palikur; Wajãpi; Katxuyana; TiriyóWayana. Discussão e elaboração de materiais
didáticos pedagógicos para as escolas indígenas na
área de artes. Práxis pedagógicas no ensino da Arte
nos níveis de educação básica, ensino infantil,
fundamental e médio.
Página 45 de 85
BIBLIOGRAFIA
BARTHES, Roland. (2003). Elementos de Semiologia.Trad. Izidoro Blikstein. 15 ed. São Paulo: Cutrix,
2010.
MALAGUTI, Cyntia. O Legado das Civilizações Maracá e Cunani: O Amapá revelando sua identidade.
Macapá: SEBRA/AP, 2006.
OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. Caminhos da Identidade: Ensaios sobre Etnicidade e Multiculturalismo. São
Paulo: Uneso, Paralelo 15, 2006.
DISCIPLINA
EMENTA
Orientação de TCC
Orientação referente à pesquisa e elaboração
do artigo.
CH
60
BIBLIOGRAFIA
GOLDEMBERG, Miriam. A arte da pesquisa: como fazer pesquisa qualitativa em ciências sociais. 6 ed. Rio
de Janeiro. Record, 2012.
MINAYO, M. C de Souza. O Desafio do Conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 2. ed. São Paulo:
Hucitec, 2003.
______. Pesquisa Social: Teoria, Método e Criatividade. 24. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.
SECAF, Vitória. Artigo Científico: do desafio a conquista. 2 ed. São Paulo. Reis editorial, 2012.
CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO: 480H
Página 46 de 85
ANEXO H
PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM METODOLOGIAS DO ENSINO DE GEOGRAFIA
1 - IDENTIFICAÇÃO
Curso: Pós Graduação Lato Sensu em Metodologias do Ensino de Geografia
Público alvo: Destina-se à professores do quadro civil efetivos da Secretaria de Estado da Educação do Amapá e servidores do ex-Território à
disposição do Estado, de nível superior, exercendo suas atividades laborais em sala de aula, com certificado de conclusão de curso de
graduação em Geografia, conforme especificações constantes neste Termo.
O pujante desenvolvimento de novas tecnologias de ensino exige não apenas a capacidade de repassar o conhecimento com
qualidade, mas, sobretudo, a habilidade de se comunicar de forma interativa com os alunos. A falta de atualização e a escassez de bibliografia
especializada dificultam o trabalho dos profissionais da Educação, o que torna evidente a necessidade da capacitação em serviço para o melhor
trabalho educacional e a melhoria da formação oferecida aos educandos.
Neste mister, o ensino das metodologias se encontra em plena expansão e as mudanças exigidas pelas reformas educacionais
incidem na formação do educador de profissionais, o qual precisa se capacitar de modo específico na disciplina ao qual está lecionando para
justamente fazer frente a todos esses desafios ora evidenciados. De certo, o professor qualificado que de fato domina sua especificidade nas
dimensões Ensino-Pesquisa-Extensão destaca-se dos demais pelo seu óbvio diferencial.
3 - OBJETIVOS
Proporcionar aos profissionais da educação do quadro civil efetivo do estado do Amapá e à disposição deste, que estejam exercendo a
docência, a formação continuada de qualidade para que tenham condições de subsidiar as metodologias aplicadas à disciplina de Geografia,
almejando assim a excelência na docência.
 Oferecer ao participante a oportunidade de repensar a prática pedagógica, não apenas nas questões referentes ao conteúdo das
informações da área, mas também ao destacado papel que a Geografia ocupa no ensino como instrumento de entendimento da
realidade;
 Proporcionar a compreensão do objetivo do estudo desta disciplina, além de identificar e aprender as competências exigidas e,
principalmente, aplicabilidade na realidade, questões essas fundamentais para qualquer aluno;
 Assegurar não somente à formação de especialistas em Metodologia do ensino de Geografia, mas proporcionar aos educadores um
conhecimento que os habilite a planejar e organizar situações de aprendizagem, elaborar instrumentos de avaliação, bem como o
preparo para a prática em sala de aula da disciplina em que atuam;
 Viabilizar possibilidades de experimentação de novas práticas pedagógicas; assim como oportunizar a troca de experiências entre
professores/as que atuam em diferentes realidades escolares;
 Criar fundamentação e aprofundamento em nível teórico-prático que possa renovar o trabalho do/a professor/a de em sala de aula;
 Ampliar a capacitação metodológica e técnica de profissionais ligados aos estudos do meio ambiente natural e do espaço produzido
ou modificado pelo homem.
4– PÚBLICO ALVO
Destina-se a professores do quadro civil efetivos da Secretaria de Estado da Educação do Amapá e servidores do ex-Território à
disposição do Estado, de nível superior, exercendo suas atividades laborais em sala de aula, com certificado de conclusão de curso de
graduação em Geografia, conforme especificações constantes neste Termo.
6 – METODOLOGIA
Os processos de ensino e aprendizagem serão norteados pelos princípios teóricos metodológicos da problematização enquanto
alternativa técnico-pedagógica à sistematização dos conhecimentos em diferentes momentos: na sala de aula, na pesquisa e nas práticas de
Página 47 de 85
ensino.
A integralização de conteúdos se fará com abordagens crítico-reflexiva à compreensão dos aspectos técnico-científicos, políticos,
pedagógicos e éticos envolvidos na formação profissional, por meio de técnicas como: seminários, palestras, mesas redondas, roda de
conversas, painéis simples e integrados, estudo de casos, dentre outros.
As experiências vivenciadas pelos alunos, em suas mais variadas formações em nível superior, deverão ser discutidas e avaliadas no
processo, viabilizando a construção de conhecimentos elaborados coletivamente. O material didático-científico deverá potencializar tal
construção a este, objetivando na prática a integralização curricular.
A estrutura dinâmica desta proposta permitirá a adoção de técnicas inovadoras e facilitadoras ao desenvolvimento sócio, político,
cultural e cientifico no processo ensino e aprendizagem. O desenvolvimento e operacionalização deste currículo, como instrumento às
descobertas e implementação de técnicas e ações que servirão de sustento para sua efetivação, acontecerá a partir das vivências cotidianas
entre os atores envolvidos neste processo, subsidiado nos referenciais teóricos utilizados em cada disciplina que o compõe.
Em suma, as disciplinas e demais atividades científicas da Pós-graduação deverão ser desenvolvidas através de aulas teóricas e
práticas, expositivas e dialogadas, apresentação e discussão de casos, além de outras metodologias diversificadas, cujo objetivo essencial será
desenvolver uma reflexão e aprendizagem integral, que envolva os níveis cognitivo (pensar), emocional (sentir) e motriz (fazer) do processo de
atuação do ser humano, estimulando a auto-aprendizagem, o desenvolvimento da iniciativa e do trabalho em equipe, de atitudes, interesses,
valores e hábitos, buscando – sempre – a excelência na oferta de uma educação de qualidade, inclusiva e aplicável à realidade da atuação
profissional do aluno.
As disciplinas que compõem a grade curricular da Pós Graduação Lato Sensu em Geografia, totalizando 360 horas/aulas são:
Conteúdos
Docente
Disciplina
Período
Dia da semana
Estudo das formas de abordagem das
relações entre população, desenvolvimento e
meio ambiente, com ênfase nas formas de
População, Espaço e Meio
produção do espaço, nas controvérsias
A definir
A definir
A definir
Ambiente
sobre o conceito de sustentabilidade e nos
conflitos sócio-ambientais. Constituição de
embasamento conceitual e analítico que
oriente propostas de intervenção
A evolução da consciência ambiental no
Brasil e no mundo e seus efeitos na política
do meio ambiente. Aspectos políticos e
administrativos envolvidos no processo de
licenciamento ambiental. Fatores ambientais
Avaliação de Impactos
e sócio-econômicos na avaliação dos
A definir
A definir
A definir
Ambientais
impactos ambientais, dentro de uma
perspectiva de desenvolvimento sustentável.
Análise crítica dos métodos e técnicas de
avaliação de impactos ambientais e
instrumentalização para o uso prático dos
mesmos.
A pesquisa científica: características e
especificidades. A natureza da pesquisa
geográfica: particularidades e espaços de
contato. Pesquisa e método no contexto das
Metodologia da Pesquisa em
A definir
escolas geográficas. Metodologias e técnicas
A definir
A definir
Geografia
de pesquisa em geografia: uma discussão
geral. O projeto de pesquisa: características
gerais. Elaboração e discussão de projetos
de pesquisa em geografia.
Aborda os recursos hídricos no contexto da
Geografia, enfatizando-se a dinâmica da
água no meio ambiente bem como os
reflexos das atividades humanas sobre a
A definir
Geografia e Recursos Hídricos quantidade, qualidade, distribuição espacial
A definir
A definir
e movimentação da água nos sistemas
naturais e transformados. Analisa e discute
propostas de gestão ambiental em escala de
bacia hidrográfica
Preparar os pós-graduandos para a
construção de uma base analítica da
Metodologia de Pesquisa em
pesquisa, por meio da aquisição e ampliação
A definir
A definir
A definir
Geomorfologia
de base teórico-conceitual da Geomorfologia.
Análise e desenvolvimento de procedimentos
formais da pesquisa. A questão do
CH
40
20
40
20
20
Página 48 de 85
levantamento da hipótese de trabalho,
definição de objetivos; o problema da escala
espacial e temporal em Geomorfologia. Os
elementos envolvidos no “desenho do
campo”: fatores e elementos da amostragem;
tipo de amostragem; localização espacial. O
uso de instrumental e técnicas de pesquisa
geomorfológica: mapas, fotos aéreas e
outras e outras imagens; procedimentos de
campo e de laboratório. Análise,
sumarização e apresentação de dados.
A definir
A definir
A definir
Geografia e Educação Ambiental
Agricultura Familiar e
Desenvolvimento Sustentável
Levar o discente a compreender os diversos
elementos de cunho sócio-econômico e
ambiental envolvidos na educação
ambiental. Analisar as formas e maneiras de
interação entre esses elementos, de maneira
a associar uma visão direcionada para a
proteção e valorização do meio ambiente,
àquela da educação ambiental como
instrumento de desenvolvimento voltado para
a melhoria da qualidade de vida da
população. Fundamentar o pós-graduando
para a adoção de princípios teóricometodológicos da Geografia na abordagem
da educação ambiental voltada para a
identificação de problemas específicos das
comunidades afetadas, bem como capacitálo para uma postura propositiva para as
demandas relacionadas ao tema.
Apresentar os conceitos e enfoques teóricos
do campesinato e da agricultura familiar, sua
importância e permanência no contexto da
agricultura brasileira, bem como sua relação
com o desenvolvimento sustentável. Discutir
os conceitos de desenvolvimento sustentável
do ponto de vista espacial, social/cultural,
econômico e ambiental. Analisar e identificar
os parâmetros teóricos da sustentabilidade
na agricultura familiar. Analisar as políticas
agrícolas para um desenvolvimento
sustentável na agricultura familiar.
Urbanização e (re)produção do mundo
moderno. Industrialização e nascimento da
problemática urbana. Estado e urbano. A
importância da renda fundiária urbana para a
reprodução capitalista. Urbanização,
Urbanização, Política e Cidadania metropolização e cidadania. O conhecimento
do processo de urbanização no mundo
moderno a partir do esclarecimento de suas
relações com o processo de (re)produção
social.
A definir
Território, Região e Redes
Urbanas
A definir
Zoneamento Ambiental
Os conceitos de espaço, território e região.
Elementos teóricos e metodológicos da
análise do território. Teorias de
desenvolvimento regional. Métodos de
classificação e regionalização. Modelos de
análise espacial georeferenciados. Redes de
localidades, hierarquias, interdependências e
tipos de redes urbanas. Tendências recentes
da urbanização em rede no Brasil
contemporâneo.
Apresenta, discute e analisa o zoneamento
A definir
A definir
40
A definir
A definir
40
A definir
A definir
20
A definir
A definir
20
A definir
A definir
20
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ambiental como instrumento da avaliação de
impactos (AIA) e do planejamento ambiental.
São discutidas metodologias de zoneamento
ambiental, tendo em vista os seus objetivos.
Estudos de caso são analisados.
A definir
Tópicos Especiais em Geografia
Todos os
Professores/
as
Estágio Docente Supervisionado
Todos os
Professores/
as
Orientações para Elaboração do
Plano de Intervenção
Disciplina de caráter especial programada
para permitir ao aluno desenvolver trabalhos
orientados de natureza diversa sugeridos
pelo orientador e relacionados com sua área
de interesse dentro da Geografia.
Habilidades, conteúdos e competências
relativas à preparação, desenvolvimento e
avaliação de atividades de ensino na
graduação. Experiências e procedimentos
metodológicos e didáticos de interação entre
pesquisa e ensino.
Aborda as orientações necessárias para a
elaboração do Trabalho de Conclusão de
Curso, o qual deverá ser realizado na
modalidade de Plano de Intervenção, que
proponha aperfeiçoamento ou mudanças,
implantando ou implementando, ações e/ou
serviços compatíveis à realidade do ensino
da Geografia no âmbito do Estado. O Plano
de Intervenção deverá ser construído no
decorrer do curso e, sobretudo, ao final do
Estágio Supervisionado, tendo
obrigatoriamente que ser concluído e
apresentado ao final do mesmo, na forma de
banner.
A definir
A definir
40
A definir
A definir
40
A definir
A definir
20
Carga Horária Total do Curso: 380 Horas
ANEXO i
 (096) 3312-1950 / 1951 / 1952 / 1962/1964
Fone/Fax: (096) 3222-0444
PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM METODOLOGIA DO ENSINO DE MEIO AMBIENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO
Curso: Pós Graduação Lato Sensu em Metodologia do Ensino de Meio Ambiente
Público alvo: Professores(as) licenciados(as) em Geografia, Biologia, Química e História, do quadro efetivo da SEED/AP, que têm interesse em
estudar, pesquisar e problematizar o cotidiano das questões ambientais.
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Tendo em vista o crescente desenvolvimento de novas tecnologias de ensino, exige-se não apenas a capacidade de repassar o
conhecimento com qualidade, mas principalmente a habilidade de se comunicar de forma interativa com os alunos. A falta de atualização e a
escassez de bibliografia especializada dificultam o trabalho dos profissionais da Educação o que torna evidente a necessidade da capacitação
em serviço para o melhor trabalho educacional e a melhoria da formação oferecida aos educandos.
O ensino das metodologias se encontra em plena expansão e as mudanças exigidas pelas reformas educacionais incidem na
formação do educador de profissionais, o qual precisa se capacitar de modo específico na disciplina ao qual está lecionando, o professor da
área de meio ambiente, que de fato domina sua especificidade nas dimensões Ensino-Pesquisa-Extensão destaca-se dos demais pelo seu
óbvio diferencial.
O Curso de Metodologia do Ensino de Meio Ambiente visa proporcionar, que, ao fim de cada ano letivo o aluno seja capaz de
compreender de fato o objetivo do estudo das disciplinas relacionadas ao curso, identificar e aprender as competências exigidas e aplicabilidade
na realidade em que vive e, paralela a isso, os professores da disciplina terão suas expectativas supridas e maior interação com a educação
básica do estado do Amapá.
3 - OBJETIVOS
O objetivo geral do Curso é oferecer subsídios técnico-pedagógicos aos profissionais da educação para atuar como multiplicadores
ambientais em seus respectivos campos de ação, tratando temas referentes ao desenvolvimento de estudos dos problemas ambientais,
provocados pelo homem, ressaltando que as práticas educativas ajudam a promover a sua sustentabilidade.
O tratamento destes temas é parte da formação continuada do professor e de como ele pode apropriar-se das modificações que se
transfiguram na sociedade, sem perder sua identidade enquanto educador.


Romper com os modelos tradicionais de educação;
Encorajar a aceitação da interdisciplinaridade para a solução dos problemas ambientais em todas as áreas de
desenvolvimento;

Favorecer o desenvolvimento de materiais didáticos apropriados às características locais;

Promover qualificação aos profissionais de educação envolvidos com o ensino em meio ambiente;

Possibilitar aos participantes o conhecimento de informações que subsidiem reflexões em torno das políticas ambientais;

Proporcionar aos educadores um conhecimento que os habilite a planejar e organizar situações de aprendizagem, elaborar
instrumentos de avaliação, bem como o preparo para a prática em sala de aula da disciplina em que atuam;


Oportunizar a troca de experiências entre professores(as) que atuam em diferentes realidades escolares;

Criar fundamentação e aprofundamento em nível teórico-prático que possa renovar o trabalho do(a) professor(a) em sala
de aula;

Fazer com que o meio ambiente deixe de ser apenas uma fonte de conhecimentos, um recurso educativo para
transformar-se no componente essencial e, consequentemente, prioritário da educação;

Estabelecer uma nova ética no que se refere às relações entre o Homem e os demais componentes da natureza,
passando a ter valor intrínseco;

A Educação Ambiental deverá promover nos indivíduos o desenvolvimento de valores que os levem à ação, à prática de
novos e positivos comportamentos ambientais resultantes da tomada de decisões responsáveis para com o meio ambiente.

Capacitar cientificamente profissionais para executar atividades de: Ensino, Pesquisa e Extensão na forma de trabalhos
técnicos e práticos, trabalhando as questões ambientais na sua forma teórica, metodológica e aplicada;

Proporcionar atualização dos profissionais, buscando uma ação holística na área ambiental, para sua aplicação na
educação ambiental de forma: multi, inter, e trans-disciplinar. No sentido de proporcionar a transformação da contribuição isolada de
cada docente, em programas diversos, em uma atividade integrada de reflexão constante, em relação a própria cientificidade de uma
dada prática de pesquisa, e em relação aos resultados das diversas ciências, sem romper com a especificidade do olhar ecológico;

Fornecer novas metodologias técnico-pedagógicas, para serem aplicadas no desenvolvimento local, regional e nacional,
isto implica em satisfazer a demanda por pesquisa na área ambiental.
4– PÚBLICO ALVO
Professores(as) licenciados(as) em Geografia, Biologia, Química e História, do quadro efetivo da SEED/AP, que têm interesse em
estudar, pesquisar e problematizar o cotidiano das questões ambientais.
6 – METODOLOGIA
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ensino.
As disciplinas que compõem a grade curricular da Pós Graduação Lato Sensu em Metodologia do Ensino de Meio Ambiente,
Eixos Temáticos
C.H.
Conteúdos

Professores e Alunos.

Ética e Diversidade.

Planejamento.
Metodologia do Ensino de Meio Ambiente;
40

Técnicas de Ensino.

Aprendizagem Baseada em Projetos e Problemas – PBL.

Avaliação Educacional e Institucional.

O Meio Ambiente. Impacto Ambiental.
Problemas Ambientais Globais;
40

Desenvolvimento Sustentável.

Questões Ambientais Globais.

O Crescimento das Cidades – Causas e Consequências.

Resíduos sólidos Urbanos – RSU.

Resíduos dos Serviços De Saúde – RSS.

Resíduos Sólidos Industriais – RSI

Resíduos das Construções Civis.
Gerenciamento de resíduos sólidos e
40

Resíduos Líquidos.
líquidos.

Poluição Sonora.

A Legislação e o Plano de Gestão Integrado e Sustentável
de Resíduos Sólidos Urbanos – GISRSU.

Os Aspectos Epidemiológicos, Sociais, Econômicos e
Ambientais dos Resíduos Urbanos.

A Relação Homem-Natureza: Histórico e Abordagem do
Progresso Sustentável.

Desenvolvimento Sustentável.

Viver de Forma Sustentável.

Passos Para se Construir uma Sociedade Sustentável.

Respeitar e Cuidar da Comunidade dos Seres Vivos.

Melhorar a Qualidade da Vida Humana.

Conservar a Vitalidade e a Diversidade do Planeta Terra.
Meio Ambiente, Desenvolvimento e
40

Permanecer nos Limites da Capacidade Suporte do Planeta
Sustentabilidade;
Terra.

Modificar Atitudes e Práticas Pessoais.

Permitir que as Pessoas cuidem do seu Próprio Ambiente.

Gerar uma Estrutura Nacional para a Integração de
Desenvolvimento e Conservação.

Constituir uma Aliança Global.

Aplicações dos Princípios Descritos – ações para uma vida
sustentável.
Página 52 de 85
Tópicos especiais no Ensino da química e do
meio ambiente;
40
Tópicos especiais no Ensino da biologia e do
meio ambiente;
40
Tópicos especiais no Ensino da geografia e do
meio ambiente;
40
Tópicos especiais no Ensino da história e do
meio ambiente;
40
Programa e Projetos educacionais em meio
ambiente.
40
CARGA HORÁRIA TOTAL

Metodologia.

Pesquisa, trabalhos práticos relacionados à química, A
Atualidade da Questão Ambiental, práticas inovadores de gestão
ambiental.

Metodologia.

Pesquisa, trabalhos práticos relacionados à biologia, A
ambiental.

Metodologia.

Pesquisa, trabalhos práticos relacionados à geografia, A
ambiental.

Metodologia.

Pesquisa, trabalhos práticos relacionados a historia, A
ambiental.

Disciplina de caráter especial programada para permitir ao
aluno desenvolver trabalhos de natureza diversa sugeridos pelo
orientador e relacionados com sua área de interesse.
360h
ANEXO J
 (096) 3312-1950 / 1951 / 1952 / 1962/1964
Fone/Fax: (096) 3222-0444
PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ENSINO APRENDIZAGEM DA LINGUA E DAS LITERATURAS DE EXPRESSÃO FRANCESA
1 - IDENTIFICAÇÃO
Curso: Pós Graduação Lato Sensu em Ensino Aprendizagem da língua e das Literaturas de Expressão Francesa
Público alvo: Professores efetivos de francês língua estrangeira (FLE) da Secretaria de Estado da Educaçao do Amapá e do ex-Território à
diposiçao do Estado com nível superior, exercendo suas atividades docentes em escolas públicas de ensino, que possuam Licenciatura em
Letras/Francês ou na ausência da mesma comprovar experiência de no mínimo cinco anos de docência em língua francesa na Rede Estadual
de ensino.
A Língua Francesa foi considerada no Brasil durante longo tempo uma língua de prestígio, era falada por inúmeros intelectuais do Século XIX.
Conforme Carlos Pereira de Carvalho e Silva (1991), a língua francesa foi um veículo cultural que atribuía à França importante título de “berço
de intelectualidade e desenvolvimento cultural”, título este incontestavelmente considerado pelos países europeus até a década de 50.
Os brasileiros teriam assim sido duplamente atraídos e influenciados pela cultura francesa, através de Portugal e da França, haja
vista o grande fluxo de jovens intelectuais brasileiros de séculos anteriores que procuravam a Europa, em especial os dois países já citados para
ali realizarem seus estudos. Desta forma, a aprendizagem da língua francesa tornou-se largamente aceita entre os intelectuais brasileiros, pois
esta língua não era associada somente aos ideais de independência e liberdade, mas também aos ideais literários e artísticos considerados
Página 53 de 85
como indispensáveis à formação e desenvolvimento do senso crítico necessário a todo cidadão.
Assim, mesmo que a língua francesa tenha perdido seu status de “língua de prestígio” em razão da forte influência americana nos
países sul-americanos, ela é uma das línguas mais importantes a nível internacional. É ensinada em várias regiões do País, mas é no Norte,
principalmente no Amapá que ela veio a ser a primeira língua estrangeira ensinada nos estabelecimentos escolares públicos, e isto graças à
proximidade com um Departamento Francês, a saber: A Guiana Francesa.
Por esta razão em 1997, os Presidentes da França e do Brasil, assinam um acordo de cooperação transfronteiriço concernente em
primeiro lugar ao estado brasileiro do Amapá que deveria ser ligado à Guiana por uma rodovia pan-americana. Sobre isto – expressou Jacques
Chirac, presidente da França naquele momento – “Une passerelle entre Saint-Georges et Oiapoque (le bourg frontalier bresilien situe en amont
a dix minutes en canot), entre la France et le Bre sil [...], entre l'Union europeenne et le Mercosur1. Depois desta data, encontros regulares
reuniram as autoridades francesas e brasileiras sobre programas ligados à saúde, educação, cultura e pesquisas científicas.
Com a assinatura do Acordo de Cooperação entre os governantes do Amapá e da Guiana Francesa em 1997, intensificaram-se as
relações entre as duas culturas através de projetos de intercâmbios culturais, linguísticos, dentre outros. Graças à valorização da Língua
Francesa pelo governo do Estado naquela época - João Alberto Capiberibe – (1995 – 2000 : dois mandatos consecutivos) – esta língua pode
ser ensinada no Amapá.
A população por sua vez atribui grande importância à língua, em especial para o contexto social, cultural e econômico da sociedade
amapaense. Assim, a cooperação transfronteiriça pôde permitir tanto aos guianenses quanto aos brasileiros (amapaenses) serem valorizados
em sua cultura, pois a Guiana como o Amapá dividem pontos em comum, tais como: sua população ameríndia, seu passado escravista, sua
mestiçagem, um longo isolamento geográfico, tanto nacional quanto internacional, um meio ambiente rico e frágil, o desenvolvimento econômico
e social e seu desejo de valorização da própria identidade.
Neste sentido Carelli (1993, p. 203), afirma que “ nous assistons a la rencontre de deux corps mouvants dont l’identite semble
parfois se diluer au contact de l’autre ». É importante dizer que cada uma destas Nações é portadora de uma identidade plural, mas é relevante
saber como funciona o interior dessas relações recíprocas que caracterizam suas identidades, suas trocas. Estas últimas consideram os
problemas linguísticos, culturais, institucionais, que conduzem os parceiros a refletirem sobre o que os separa e o que os aproxima. Portanto, a
noção de Fronteira é central, tanto que “symbole narratif d’echanges et des rencontres ” (CERTEAU, 1990, p. 187).
É trabalhando sobre a Fronteira, lugar de encontro, que se pode compreender como cada pessoa se percebe, quer ela esteja sobre a
margem esquerda ou direita do Rio Oiapoque. Para os brasileiros esta fronteira representa um ponto pioneiro, pois Brasília, a Capital Federal,
localizada no centro do Brasil, possui uma relação distante com a região amazônica, por sua vez a Guiana possui um nível de vida mais
elevado que os das cidades brasileiras, em especial do Norte e Nordeste, estimulando os brasileiros a ultrapassarem suas fronteiras.
É importante ressaltar que o Amapá é o único estado brasileiro a dividir fronteira com um departamento francês; seu passado
histórico foi marcado por relações de conflitos entre luso-brasileiros e franceses no final do século XVII. Porém essas relações transfronteiriças
evoluíram para melhor, tornando-se assim inevitável a reaproximação entre o Amapá e a Guiana Francesa.
Em razão desta reaproximação e com apoio na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que reforça as relações brasileiras
com os países vizinhos e abre caminhos para o conhecimento de outras culturas através da aprendizagem de línguas estrangeiras, “será
incluída uma língua estrangeira moderna como disciplina obrigatória escolhida pela comunidade escolar a partir da 5ª série” (Art. 36,§ 3°).
Considerando a localização geográfica, e as questões sócioeducativas da sociedade amapaense, a Língua Francesa foi escolhida em 1999,
como a primeira língua para ser ministrada inicialmente em 10 escolas macapaenses e posteriormente deveria estender-se às outras escolas
públicas.
Neste propósito, e no que concerne aos objetivos dos cursos de línguas, o Ministério da Educação, expõe:
As questões que permeiam o ensino das línguas estrangeiras modernas devem propiciar ao
aluno a análise de sua própria língua e cultura, por meio de vínculos com outras culturas – por
semelhanças e contrastes – que lhe permitam compreender melhor sua realidade e a dos
outros, enriquecendo sua visão crítica e seu universo cultural. Este aprendizado, contudo, não
deve constituir processo de desvinculação cultural; pelo contrário, é reforçador de trocas
culturais enriquecedores e necessárias para a construção da própria identidade. (MEC, 2006,
p. 32).
É importante sublinhar que a aprendizagem de línguas surge como mais uma opção com a finalidade de melhorar não somente os
conhecimentos linguísticos e culturais dos estudantes, mas também de proporcionar-lhes um nível de conhecimento à altura das exigências
atuais do mercado de trabalho e da globalização.
A política de ensino de línguas estrangeiras proporciona várias vantagens ao Brasil e em especial ao Amapá, tais como: o
enriquecimento linguístico dos jovens estudantes bem como o contato com outras culturas. O domínio de duas ou mais línguas os ajudará a
ingressarem no mercado de trabalho e enfim, este contato com outras línguas-culturas contribui para a valorização da língua-cultura materna
proporcionando assim outras formas de viver e de pensar que não sejam somente a americana veiculada pela mídia e pela predominância do
inglês nos sistemas de ensino público do País.
Assim sendo, o curso de PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ENSINOAPRENDIZAGEM DA LINGUA E DAS LITERATURAS DE
EXPRESSÃO FRANCESA faz parte da política de aperfeiçoamento linguístico-cultural, primeiramente do docente e em um segundo momento
do discente. Tal formação proporcionará múltiplas ferramentas aos profissionais de Língua Francesa para atuarem na rede pública de ensino no
Amapá, auxiliando-os a melhor preparar os discentes ao ingresso no mercado de trabalho, com um suporte linguístico mais diversificado e rico,
oferecendo-lhes maiores oportunidades de trabalho.
O presente curso além de formar especialistas em Língua Francesa, capazes de atuarem nos diferentes níveis de ensino estadual,
também incentivará a pesquisa, com o objetivo de contribuir na produção e divulgação de mais conhecimentos na área.
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3 - OBJETIVOS
Proporcionar aos professores de Francês Língua Estrangeira (FLE) formação nos planos teórico e prático através de análise e
reflexão profunda das abordagens teóricas e práticas metodológicas concernentes ao ensinoaprendizagem das línguas e das literaturas de
expressão francesa.
 Conhecer as correntes e ferramentas metodológicas da Didática de Línguas Estrangeiras;
 Refletir sobre sua própria forma de agir como professor de FLE;
 Avaliar as competências dos estudantes de FLE;
 Criar ferramentas pedagógicas para o ensino de FLE;
 Desenvolver uma visão analítica e crítica do ensino de FLE e adaptá-la ao ensino de diferentes públicos alvo;
 Adquirir noções de base das diferentes fases de elaboração e necessidades de um curso de Français sur Objectif Spécifique
(FOS)/Francês com objetivos específicos (FOE).
4– PÚBLICO ALVO
Professores efetivos de francês língua estrangeira (FLE) da Secretaria de Estado da Educaçao do Amapá e do ex-Território à diposiçao do
Estado com nível superior, exercendo suas atividades docentes em escolas públicas de ensino, que possuam Licenciatura em Letras/Francês
ou na ausência da mesma comprovar experiência de no mínimo cinco anos de docência em língua francesa na Rede Estadual de ensino.
5– NÚMERO DE VAGAS
6 – METODOLOGIA
Os processos de ensino e aprendizagem serão norteados pelos princípios teóricos metodológicos da problematização enquanto alternativa
técnico-pedagógica à sistematização dos conhecimentos em diferentes momentos: na sala de aula, na pesquisa e nas práticas de ensino.
A estrutura dinâmica desta proposta permitirá a adoção de técnicas inovadoras e facilitadoras ao desenvolvimento sócio, político, cultural e
cientifico no processo ensino e aprendizagem. O desenvolvimento e operacionalização deste currículo, como instrumento às descobertas e
implementação de técnicas e ações que servirão de sustento para sua efetivação, acontecerá a partir das vivências cotidianas entre os atores
envolvidos neste processo, subsidiado nos referenciais teóricos utilizados em cada disciplina que o compõe.
Em suma, as disciplinas e demais atividades científicas da Pós-graduação deverão ser desenvolvidas através de aulas teóricas e práticas,
expositivas e dialogadas, apresentação e discussão de casos, além de outras metodologias diversificadas, cujo objetivo essencial será
As disciplinas que compõem a grade curricular da Pós Graduação Lato Sensu em Ensino Aprendizagem da Língua e das Literaturas de
Expressão Francesa, totalizando 360 horas/aulas são:
DISCIPLINA
EMENTA
CH
La méthodologie de la recherche permet, d'une part, de porter un jugement
critique sur des textes de recherche en didactique du FLE et, d'autre part,
d'entreprendre une recherche interprétative dans le cadre d'un micro-mémoire.
Ce module abordera donc les aspects épistémologiques de la recherche
Metodologia de Pesquisa em FLE interprétative, la dimension technique d'une recherche (analyse et interprétation
60h
des données ainsi que la recherche bibliographique, entretien, questionnaire,
observation, traitement des données) et la dimension critique des aspects
théoriques de la discipline.
BIBLIOGRAFIA
BLANCHET, P. et CHARDENET, P (2011) : Guide pour la recherche en didactique des langues et des cultures- Approches
contextualisees. Paris : Editions des Archives contemporaines / Agence universitaire de la Francophonie.
CHARDENT P (2010) : « Faire de la recherche en didactique des langue : un outil global et contextuel au service des systèmes
éducatifs », in Synergie Brésil, n° 08, pp. 39-46
BLANCHET, P. et alii (2008) : Perspectives pour une didactique des langues contextualise e. Paris : Editions des archives
contemporaines / Agence universitaire de la Francophonie.
ALBARELLO L. (2003) : Apprendre a chercher : l’acteur social et la recherche scientifique, Bruxelle, ed. De Boeck.
BEAUD, S. et WEBER, F. (2003) : Guide de l’enquête de terrain, Paris, La découverte
KAUFMANN J-C. (2004) : L’entretien comprehensif, 2e ed., Paris, Armand Colin.
Página 55 de 85
BLANCHET A. et GOTMAN A. (2001) : L’enquete et ses methodes : l’entretien, 2è ed. in coll. Sociologie 128, Paris, ed. Nathan.
ARBORIO A. M. et FOURNIER P. (1999) : L'enquête et ses méthodes: l'observation directe, Paris, Nathan.
MUCCHIELLI A. (1991) : Les methodes qualitatives, in coll. Que sais-je ? Paris, P.U.F
Il s'agit de fournir les bases nécessaires à un enseignement interculturel des
langues :
- des bases notionnelles : les notions de culture et d'interculturel en didactique
Concepções pluridisciplinares do des langues d'un point de vue diachronique et synchronique (l'interculturel dans
intercultural e abordagens didáticas le Cadre européen commun de référence pour les langues)
- des connaissances théoriques tirées de la sociologie, de la psychologie sociale
et de l'anthropologie :
- des savoir-faire pratiques : application de ces théories à l'enseignement
interculturel du FLE à partir de supports spécifiques ; analyse des
représentations et d'activités de FLE axés sur l'approche des cultures françaises
et de l'interculturel.
BIBLIOGRAFIA
60h
FAVIER L. et alii.L'interculturel en classe. Grenoble : PUG, 2012.
DA SILVA B.T. F. (2009). Pour une éducation à la diversité culturelle. Une étude qualitative et compréhensive des
représentations sociales sur la Guyane française : le cas des enseignants brésiliens de FLE de Macapa. Université de FrancheComté, France, Vol. I et II, 500 p. Thèse de Doctorat.
COIANIZ A. (2005).« Presentation du culturel a l'interculturel en didactique du FLE » in Travaux de didactique du FLE, n°53, pp. 511.
CORTIER C. (2005) : « Cultures d’enseignement/cultures d'apprentissage : contact, confrontation et co-construction entre
langue-culture » in ELA, n° 140, pp. 475-490.
GOHARD-RADENKOVIC A. (2005) : « De l'usage des concepts de culture et d'interculturel en didactique ou quand l'evolution
des concepts traduit l'evolution de la perception sociale de l'Autre », in O. BERTRAND (dir.), Diversites culturelles et apprentissage
du francais : approche interculturelle et problematiques linguistiques, Paris, Editions de l‟Ecole polytechnique, pp. 19-32.
ABDALLAH-PRETCEILLE M. L’education interculturelle, 2e ed., in coll. Que sais-je ? Paris : PUF, 2004.
ALEN GABARATO M. C. et al. Les representations interculturelles en didactiques des langues-cultures : enquetes et analyses.
Paris : Harmattan, 2003.
PORCHER L. (2003) : « Interculturel : une multitude d‟especes », in FDLM., n° 329, pp. 33-36.
ABADALLAH-PRETCEILLE M. & PORCHER L. Education et communication interculturelle. 2. ed. Paris : PUF, 2001.
DUMONT P. L’interculturel dans l’espace francophone. Paris : Harmattan, 2001.
GOHARD-RADENKOVIC A. (2004 [1999]) : Communiquer en langue etrangere : De competences culturelles vers des
competences linguistiques. 2. ed. Bren, Berlin, Bruxelles, Franckfurt, New-York, Wien, Lang, Ed. Scientifiques europeennes.
BYRAM M. (1997) : « Remarques sur les methodes de collecte dans la recherche sur les representations », in G. ZARATE & M.
CANDELIER, Les representations en didactique des langues et cultures, in Notion en Questions, n° 02, Paris, Cre dif, pp. 67-75.
DUFAYS J-L. (1997) : « Stereotype et didactique du francais : histoire et etat d'une problematique » ELA, n°107, pp. 315-328.
GOHARD-RADENKOVIC A. & GALLY M. (1997) : Representations socioculturelles du « voisin » : demarches et resultats, la
frontiere. Actes de l’universite d’ete franco-italienne: l‟ecole du voisin, Annecy-juillet, 1996, Rectorat de l‟Academie de Grenoble.
ABDALLAH-PRETCEILLE M. Vers une pedagogie interculturelle. 3. ed. Paris : Anthropos, 1996.
ABADALLAH-PRETCEILLE M. (1996) : « Competence culturelle, competence interculturelle», in FDLM, N° Special, Recherches et
Applications, pp.28-38.
ABRIC J-Cl. (1994): « Les representations sociales : aspects theoriques », in J- Cl. ABRIC., Pratiques sociales et representations,
Paris, PUF, pp. 11-36.
ZARATE G. Representation de l'etranger et didactique des langues. Paris : Credif, 1994.
CLANET Cl. Introduction aux approches interculturelles en education et en sciences humaines. Toulouse : Presses Universitaires
du Mirail, 1993.
ZARATE G. (1990) : « Entretien avec Louis Porcher : anthropologie culturelle dans la formation universitaire des enseignants de
FLE en France », in revue Ici et La, n° 15.
BESSE H. (1984) : « Eduquer la perception interculturelle », in FDLM, n° 188, pp. 46-50.
ZARATE G.(1986): Enseigner une culture etrangere, in Recherche et application, Paris, Hachette.
Página 56 de 85
ABADALLAH-PRETCEILLE M. (1983) : "La perception de l'autre, point d'appui de l'approche interculturelle", in LFDM, n°181,
pp.40-44.
LEVI-STRAUSS Cl. Anthropologie structurale II. Paris : Plon, 1973.
DISCIPLINA
Análises de manuais de FLE
EMENTA
Qui de la methode ou de l’enseignant indique la marche a suivre dans la
classe ? Il est vrai que si la methode est le fil conducteur d’un cours, le
professeur reste libre d’adapter sa progression a son public, de completer
ou de reorganiser les enseignements proposes par le manuel. En effet
chaque classe reste un cas unique et il est difficile de trouver une methode
parfaite. Il est alors necessaire de bien connaitre son manuel et d’en
definir les points faibles et les points forts, afin de mieux l’enrichir avec
des activites adequates, proposant ainsi un enseignement a la fois de
qualite et adapte a son public. Mais comment choisir une bonne methode?
Les manuels parus en France sont-ils adaptes au public brésilien ? Telles
sont les questions majeures pour tout enseignant de FLE qui se trouve
confronte au choix du materiel pedagogique. Pour cela, il faut cibler
certains critères necessaires a l’analyse d’une methode : pertinence,
transparence, fiabilite, efficacite, attractivite, souplesse et participation
semblent etre les mots-cles pour qu’une methode soit une reussite.
CH
30h
BIBLIOGRAFIA
PUREN, C. Analyse des didactisations du manuel de francais langue etrangere. Paris : Editions Maison des Langues, 2011.
AUGER N (2007) : Construction de l'interculturel dans les manuels de langues, in coll. Proximité-Didactique, 2d. Modulaires
Européennes.
COURTILLON, J. , (2003) : Elaborer un cours de FLE, Paris, Hachette Livre, 159 p.
CUQ, J-P (dir) (2003) : Dictionnaire de didactique du francais langue etrangere et seconde, Paris Cle.
CORDIER-GAUTHIER, C., (2002), « Les elements constitutifs du discours du manuel, in revue de didactologie des langues-cultures,
Klincksieck, pp 25-36.
Conseil de l’Europe (1996), Conseil de la cooperation culturelle, Les langues vivantes : apprendre, enseigner, evaluer. Un Cadre
europeen commun de reference. Guide a l’usage des auteurs de manuels et de materiel pedagogique, Projet 1, 39 p.
BESSE, Henri. Méthodes et pratiques des manuels de langue. Paris : Didier-Hatier, 1985.
BERTOLETTI M. C (1984) : "Manuels et matériels scolaires pour l'apprentissage du F.L.E. Ébauche d'une grille d'analyse", in Le
Français dans le Monde n° 186, juillet, pp. 55-63.
BERTOLLETTI, M.C, DAHLET, P. (1984) : Manuels et materiels scolaires pour l’apprentissage du fle : ebauche d’une grille
d’analyse, in Le Francais dans le Monde, n° 186, pp. 55-63.
DISCIPLINA
Abordagem teórica e Didática do FLE
EMENTA
Ce cours se propose d’initier les enseignants a la didactique du FLE sous
ses aspects theoriques. Il comprendra dans un premier temps quelques
unes des theories de la communication qui ont eu le plus d’influence sur
l’evolution de l’enseignement des langues et du FLES. La deuxième partie
du cours sera consacree aux evolutions de l’enseignement du FLES
depuis les annees 2000 et la diffusion du CECRL.
CH
30h
BIBLIOGRAFIA
PUREN C (2012) : Histoire des methodologies d’enseignement des langues vivantes, édition numérisée.
BEACCO J.-C. L’approche par competences dans l’enseignement des langues. Enseigner a partir du Cadre europeen commun
de reference pour les langues. Paris, Cle international, 2007.
CONSEIL DE L'EUROPE, (2005) : Cadre Commun Europeen de Reference pour les langues, Strasbourg, Conseil de l’Europe.
PUREN C (2004) : De l'approche par les tâches à la perspective co-actionnelle, in Les Cahiers de l'APLIUT, n° 01, pp. 10-26.
CUQ J-P. (dir.). Dictionnaire de didactique du FLES, ADISFLE. Paris : Cle International, , 2003.
CUQ J-P., GRUCA I. Cours de francais langue etrangere et seconde. Grenoble : PUG, 2002.
Página 57 de 85
PORCHER, L. Le francais langue etrangere. Paris : Hachette, 1995.
BERARD Evelyne. L’approche communicative. Theorie et pratiques. Paris : CLE international, 1991.
CASTELLOTI V (1995) : « Méthodologie : que disent les enseignants ? », in Le français dans le monde, Recherche et applications,
Numéro spécial « Méthode et méthodologies », janvier, pp. 50-53.
DISCIPLINA
EMENTA
CH
Dans le monde contemporain, la diversite de traitement des contacts de
deux ou plusieurs langues au sein du meme espace societal, parlees par
des communautes linguistiques differentes, est etonnante. Et s’il est un
domaine ou la sociolinguistique, sous l’appellation de sociolinguistique
Políticas linguísticas, educativas e appliquee, a acquis par le caractere therapeutique de ses interventions
une importante legitimite sociale, c’est bien celui des politiques
sócio-linguísticas
linguistiques. Il est le plus souvent question de politiques linguistiques
30h
institutionnelles, mais il ne faut pas oublier que les interventions sur les
questions de langue(s) ne sont pas l’apanage des E tats : des structures
associatives locales, des organisations non gouvernementales, des
collectivites territoriales peuvent fort bien, precisement dans les cas de
problemes linguistiques societaux plus ou moins importants, tenter de
peser par une action de nature militante ou/et re glementaire sur la
situation sociolinguistique concernee.
BIBLIOGRAFIA
BULOT T (2011) : "L'approche de la diversité linguistique en sociolinguistique", in BULOT, T., BLANCHET, P., Dynamiques de la
langue française au 21èsiècle : une introduction à la sociolinguistique, www.sociolinguistique.fr
BOYER H (2010) : « Les politiques linguistiques », in Revue Mots. Les langages des politiques, n°94, pp. 67-76.
Alby, S (2007) : Place du francais a l’ecole : le francais face aux autres langues de l’ecole, in Leglise I et Migge B (Eds.),
Pratiques et attitudes linguistiques en Guyane : regards croises. Paris : IRD Editions.
Alby S. et Leglise I (2007) : « La place des langues des eleves a l’ecole en contexte guyanais. Quatre decennies de discours
scientifiques » in Mam-Lam-Fouck S., Comprendre la Guyane aujourd’hui. Cayenne, Ibis Rouge Editions, pp. 439-452.
Puren, L (2005) : « On est une machine a fabriquer de l’echec et de l’exclusion ». Le discours des professeurs des ecoles du Maroni,
in Le Francais dans le Monde. Recherches et Applications , pp. 142-151.
Nishiyama, N (2004) : L’enseignement du francais aux indigenes a la croisee de cultures politiques sous la 3è Republique :
comment la mutation de la politique coloniale s’est articulee avec la politique linguistique ? Revue Marges linguistiques, juillet.
CASTELLOTI V. et MOORE D (2002) : Représentations sociales des langues et enseignements. Guide pour l'élaboration des
politiques éducatives en Europe – De la diversité linguistique à l'éducation plurilingue, Strasbourg, Conseil de l'Europe.
Renault-Lescure, O (2000) : L’enseignement bilingue en Guyane francaise : une situation particuliere en Amerique du Sud. In JM. Blanquer et H. Tringade (Eds.), Les defis de l’education en Amerique latine Paris, IHEAL, pp.231-256.
CUNHA J.C. C (1999) : « Politique linguistique et didactique des langues », in Espace Creole, n° 9, GEREC (revue en ligne :
www.palli.ch
LEFFA, V.J. (1998-1999) : O Ensino das linguas estrangeiras no contexto nacional, in Contexturas, no 4. Sao Jose do Rio Preto,
Apliesp.
MINISTERIO DA EDUCACAO (1999) : Parametros Curriculares Nacionais, Linguagens, codigos e suas tecnologias. Ensino
Medio. Ministerio da Educacao: Brasilia.
MINISTERIO DA EDUCACAO E DO DESPORTO (1997) : Parametros curriculares nacionais. Terceiro e quarto ciclos do ensino
fundamental. Lingua estrangeira. Ministerio da Educacao e do Desporto: Brasilia.
CONSEIL DE L’EUROPE (1996) : Les langues vivantes: apprendre, enseigner, evaluer. Un Cadre europeen commun de
reference. Langues vivantes. Strasbourg: Conseil de l’Europe.
DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL (LEI No 9394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996)
Renault-Lescure, O. et Queixalos, F (1993) : Role des langues dans les systemes educatifs et la construction de l’identite :
l’Amazonie indigene. Chroniques du Sud, 9 : 54-60.
GOMES, N. S. B (1985) : A lingua estrangeira e sua inclusao no curriculo da educacao do povo: necessaria ou superflua? Rio de
Janeiro: IEAE (dissertacao de Mestrado).
DISCIPLINA
EMENTA
CH
Qu’est-ce qu’on entend precisement par le terme oral ? En
didactique des langues, l’oral designe « le domaine de
Página 58 de 85
Didática da expressão oral
l’enseignement de la langue qui comporte l’enseignement de la
specificite de langue orale et son apprentissage au moyen
d’activites d’ecoute et de production conduites a partir de textes
sonores, si possible authentiques » (Robert, 2008, 156). Par 30h
consequent, parler d’une didactique de l’oral, faisant de l’oral un
objet explicite d’enseignement, semble possible. Il s’agirait ainsi
de se pencher sur differentes varietes de l’oral, ou, plus
justement, sur les differentes strategies de la communication
orale, sachant qu’elles varient selon les locuteurs et les
contextes.
BIBLIOGRAFIA
ROBERT, Jean-Pierre (2008) : Dictionnaire pratique de didactique du FLE, Paris,
WEBER, Corinne (2006) : « Pourquoi les Francais ne parlent-ils comme je l’ai appris ? » in Le Francais dans le monde, 345, Paris,
CLE International, 31-33.
TAGLIANTE, Christine (2006) : La classe de langue, Paris, CLE International.
DESMONS, Fabienne et al. (2005) : Enseigner le FLE. Pratiques de Classe, Paris, Belin.
CRIVILIM, Ana Paula et alii (2004) : Inovando enunciados para redirecionar a aprendizagem estrate gica. Boletim 46 – Revista da
Area de Humanas. Londrina, 2004, p. 129-137, jan./jun.
CUQ, Jean-Pierre (2003) : Dictionnaire de didactique du francais. Langue etrangere et seconde, Paris, CLE International.
VELTCHEFF, Caroline, STANLEY, Hilton (2003) : L’evaluation en FLE, Hachette,
CUQ, Jean-Pierre et GRUCA Isabelle (2003) : Cours de didactique du francais. Langue Etrangere et Seconde.
ROSIER, Jean-Maurice (2002) : La didactique du francais, Que sais-je ?, n°2656, PUF.
NONNON, Elisabeth (2000): «La parole en classe et l’enseignement de l’oral: champs de re ference, problematiques, questions a
la formation », in Recherches, n°33, Orphrys. Paris.
BOUCHARD R (2000) : " De l'énoncé au discours oral ", in BERTHOUD A.-C., MONDADA L., Modèles du discours en confrontation,
Berne, Peter Lang. GAJO L., MONDADA L (2000) : Interactions et acquisitions en contexte, Éditions Universitaires, Fribourg, Suisse.
MAINGUENEAU D et CHARAUDEAU P (2000) : Dictionnaire d'analyse du discours, Paris, Le Seuil.
MARTINEZ, Pierre (1996) : La didactique des langues etrangeres, Que sais-je ? n°8757, Recherches, 33, Presse de l’universite
Charles-de-Gaulle, Lille3, 29-59.
BOUCHARD R (1995) : "Langue orale, oral dialogal et oral dialogique dans l'enseignement des langues", "L'interaction en
questions", Lidil n°12, Grenoble III, 1995, pages 97-118.
LHOTE, E. (1995). Enseigner l'oral en interaction. Percevoir, écouter, comprendre, Paris, Hachette
FRANCOIS F (1993) : Pratiques de l'oral, Paris, Nathan.
GOFFMANN E (1987) : Façons de parler, Paris, Minuit.
BOURDIEU P (1982) : Ce que parler veut dire, Paris, Fayard.
GOFFMAN E (1974) : Les rites d'interaction, Paris, Minuit.
DISCIPLINA
EMENTA
CH
On est en train de vivre dans un monde qui connaît des
changements rapides. Dans ce monde, les échanges dans tous les
Francês com objetivos específicos
domaines, notamment ceux dans le domaine de l'éducation et de la
communication, jouent un rôle considérable. Ceux qui souhaitent
devenir décideurs dans le futur, quels que soient leurs domaines
d'activités, dans la culture, dans l'éducation ou dans le domaine des
affaires, auront besoin des formations et compétences spécifiques et
devraient pouvoir s'adapter à cette situation qui ne cesse de changer 30h
de physionomie d'un jour à l'autre. Dans ce contexte, les langues
deviennent simplement un outil de travail qui favorise l'exercice des
métiers, particulièrement dans la communication avec des étrangers.
L'enjeu est d'autant plus important lorsqu'il s'agit du français,
fortement concurrencé par la première langue parlée dans le monde,
l'anglais.
BIBLIOGRAFIA
QOTB, H. (2009) : Vers une didactique du français sur Objectifs Spécifiques médié par Internet, Publibook, Paris.
MOULHRON-DALLIES, F. (2008) : Enseigner le français à des fins professionnelles, Didier, Paris.
MANGIANTE J.-M. & PARPETTE C. (2004) : Le Français sur Objectifs Spécifiques, Hachette, Paris.
Página 59 de 85
BINON, J., VERLINDE, S. (2003) : « Comment le FOS s’est profile dans la didactique du FLE : de la formation d’enseignants a
l’universite a la conception d’un dictionnaire du francais des affaires », in « Y-a-t-il un francais sans objectif(s) specifique(s) ? », Les
cahiers de l’asdifle, N°14.
CHALLE O. (2002) : Enseigner le français de spécialité, Economica, Paris.
LEHMANN D. (1993) : Objectifs Spécifiques en langues étrangères, Hachette, Paris.
Les Cahiers de l'ASDIFLE (2003) : " Y a-t-il un français sans objectif(s) spécifique (s) ?", actes des rencontres de l'ASDIFLE, Paris,
ASDIFLE- Alliance française.
BINON J. et VERLINDE S (2002): " Les langue (s) de spécialité (s): mythe ou réalité? Lexicographie et langue (s) de spécialité
(s)", in Des mots aux dictionnaires: travaux de la section lexicologie, lexicographie, onomastique, toponymie. Actes du XXII Congès
international de linguistique et philologie romanes, Bruxelles, 23-29 juillet 1998, Tubingen, Niemeyer, 616-628, 9 vls.
KAHN G (1995) : " Différentes approches pour l'enseignement du français sur objectifs spécifiques, numéro spécial du Français
dans le monde, Recherches et Applications, Méthodes, janvier, 144-152.
PORTINE H (1990) : " Les langues de spécialité comme enjeux de représentations ", dans J.-C. et D. LEHMANN éds.
VERONIQUE D (1983) : " Les travailleurs maghrébins en France et la pratique du français, in L. J. CALVET (éd) Sociolinguistique du
Maghreb, Paris, Centre de recherche linguistique, Sorbonne, pp. 143-153.
DISCIPLINA
EMENTA
CH
Les enseignants ne sauraient pas traiter completement la
methodologie de l’enseignement, de l’apprentissage et de
Pedagogia do erro em Didática de l’evaluation des competences en langue etrangere sans
Línguas
mentionner les erreurs. C’est pourquoi ce module a pour
objectif de faire le point sur le traitement et la pe dagogie de
l’erreur dans le domaine de la didactique des langues 30h
etrangeres d’aujourd’hui. Tenter de répondre à des questions
de base auxquelles font face a la fois les enseignants et les
apprenants de langue etrangere s'avère primordiale, telles que
: Qui corrige ? Quoi ? Comment ? Pourquoi ? Pour qui ?
Quand ? Ou ? Pour ce faire, il est important de definir la faute
et l’erreur pour clarifier la distinction qui existe depuis toujours
entre ces deux termes.
BIBLIOGRAFIA
CHIAHOU E. et alii (2009) : « Le traitement de l'erreur et la notion de progression dans l'enseignement-apprentissage », in
Cahiers l'APLIUT, n°03, pp. 55-67.
RISTEA P. M (2006) : Erreurs et apprentissage : le rôle de l'erreur dans l'apprentissage du français langue étrangère, Mémoire
de Master II en Didactique des langues étrangères et TICE, Université Lumière Lyon 2.
CUQ J-P et alii (2004) : Dictionnaire de didactique du francais langue etrangere et seconde, Paris, Cle International/Asdifle, 303 p.
Conseil de l’Europe (2004) : Cadre europeen commun de reference pour les langues : Apprendre, Enseigner, Evaluer, Paris, ed.
Didier, « Division des Politiques Linguistique : Strasbourg », 196 p.
MARQUILLO LARRUY M (2003): L’interpretation de l’erreur, Paris, Cle International, 128 p.
TAGLIANTE C (2001) : La classe de langue, Paris, Cle International. Coll. Techniques de classe, 192 p.
CHARNET C. et ROBIN-NIPI J (1997) : rediger un resume, un compte rendu, une synthese: Activites « preparations aux unites
du DELF deuxieme degre et du DALF », Paris, Hachette FLE, 95 p.
ASTOLFI J-P (1997) : L’erreur, un outil pour enseigner, Paris, ESF editeur, 128 p.
GERMAIN C (1993) : Evolution de l’enseignement des langues : 5000 ans d’histoire, Paris, Cle International.
NIQUET G (1987) : Enseigner le francais : Pour qui ? Comment ? Paris, Hachette, 224 p.
DISCIPLINA
Literaturas francofonas através de textos
literários
EMENTA
Le renouveau en didactique du FLE de l'écrit en général, et du
texte littéraire en particulier offre matière a toute une gamme
d'activites de lecture /ecriture. C'est sous l'angle civilisationnel
que celles-ci seront abordées dans ce cours, en partant du
postulat suivant : une approche interculturelle, qui prenne en
compte la culture de l'Autre et ne présente la sienne propre
qu'à partir de celle-ci, est indispensable. Il ne sera en aucun
cas question de prendre le contenu des textes comme point de
départ pour l'étude d'un panorama d'histoire littéraire ou celle
des "mouvements littéraires". L'objectif sera d'inciter
l'enseignant de FLE à utiliser un type de documents
authentiques - les textes littéraires- que leur réputation
prestigieuse et/ou d' un abord jugé comme étant trop difficile,
CH
30h
Página 60 de 85
conduit parfois à éviter, tout en respectant leur spécificité.
BIBLIOGRAFIA
SPERKOVA P (2009) : La littérature et l'interculturalité en classe de langue, in Revue internationale Sens Public, pp. 03-08.
WOLTON D (2006) : Demain la francophonie, Paris, Flammarion.
SOUCHON M. et ALBERT M. Cl. (2000) : Les textes littéraires en classe de langue, Paris, Hachette.
DECOURT N. et RAYNAUD M (1999) : Contes et diversite des cultures, le jeu du meme et de l'autre, CRDP de l'academie de Lyon,
coll. Argos demarches.
Didier R et BENIANIMO M (eds.) (1993-1996) : Le francais dans l'espace francophone, tome 1 (1993), tome 2 (1996), Paris,
Champion.
SEOUD A (1997) : Pour une didactique de la litterature, Didier, collection LAL.
LECLAIR, D (1996) : Poésie et representations culturelles. in Le Francais dans le monde, n°281, mai/juin, p. 63-67.
NATUREL M (1995) : Pour la litterature. De l'extrait a l'œuvre, Cle International, Collection DLE, Paris.
ZARATE, G (1995) : Representation de l'etranger et didactique des langues. Paris : Didier.
NOE, A (1993) : Litterature : retour au texte, in Le Francais dans le monde, n°261, novembre/decembre, pp. 45 – 46
PAPO E. et BOURGAIN D (1990) : Litterature et communication en classe de langue, une initiation a l'analyse du discours
litteraire, Didier LAL.
DISCIPLINA
Influências identitárias e migrações
em contexto fronteiriços
EMENTA
Dans ce module les concepts fondamentaux comme
Identité/Altérité seront précisés et débattus. No La question
identitaire sera au cœur des discussions avec ses durcissements,
ses infléchissements, ses replis, ses surgissements, ses
implications
dans
les
stratégies
individuelles
et
communautaires.Q ui dit migration dit « passage » en souhaitant
l’exploiter et la préciser. Passages d’un pays à l’autre, d’une
langue à l’autre, d’une culture à l’autre, de la certitude à
l’incertitude, du stable à l’instable, du social à l’asocial ;
Identification des difficultés relevant des phénomènes identitaires,
leur classification en fonction d’une typologie des positions de
l’autochtone face au migrant. Appréhender le vocabulaire de
l’interculturel à partir de différents champs disciplinaires.
CH
30h
BIBLIOGRAFIA
ABDALLAH-PRETCEILLE M. (1996): Vers une pedagogie interculturelle, 3e ed. Paris, Anthropos
ABRIC J-Cl. (1994): « Les representations sociales : aspects theoriques », in J- Cl. ABRIC., Pratiques sociales et representations,
Paris, PUF, pp. 11-36.
BERTAUX D. (2005) : L'enquête et ses méthodes, le récit de vie, Paris, Armand Collin.
CAMILLERI C & al. (1990) : Strategies identitaires, Paris, PUF.
CHERUBINI B. (2002) : Interculturalite et creolisation en Guyane francaise, Paris, Universite de la Reunion, Harmattan.
COGNIGNI E (2009) : « Se raconter en migration. Du récit biographique langagier à la co-construction de la relation
interculturelle », in GOHARD-RADENKOVIC A. & RACHEDI L. (dir.) (2009) : Récits de vie, récits de langues et mobilités. Nouveaux
territoires intimes, nouveaux passages vers l'altérité, Paris, Harmattant, pp. 19-34.
DA SILVA B.T.F. (2012) : Le proche lointain ou le lointain proche. Représentations des enseignants brésiliens de FLE sur la
Guyane voisine, in coll. Transversales, Bern (Suisse) Peter Lang, 216 p.
DE LIMA M. (2008) : « Etat des lieux de l'enseignement du portugais en Guyane », Rectorat de la Guyane (article en ligne :
http://webtice.ac-guyane.fr.
FAUQUENOY M. (1990) : « Dimension de la guyanite ou langue et identite en Guyane » in Etudes creoles, n° special, Guyane, vol.
XVIII, n°2, pp. 53-68.
GOHARD-RADENKOVIC A. & RACHEDI L. (dir.) (2009) : Récits de vie, récits de langues et mobilités. Nouveaux territoires
intimes, nouveaux passages vers l'altérité, Paris, Harmattant.
GOHARD-RADENKOVIC A. & OGAY T. (2007) : « Comment analyser les rapports identitaires entre groupes et entre individus en
Página 61 de 85
situation de mobilité ? », Santone, ed. Lingue, culture, identitta, Roma, Nuova Arnica, pp. 43-58.
KAUFMANN J-C. (2004) : L'invention de soi. Une théorie de l'identité, Paris, Armand Colin.
MILLION-LAJOINIE M-M. (1999) : Reconstruire son identité par le récit de vie, Paris, Harmattan.
SCHÜTZ A. (2010 [2003]) : L'étranger. Un essai de psychologie sociale, 2è éd., Paris, Editions Allia.
RAMMSTEDT O. (1994) : L'étranger de Georg Simmel, in Revue des Sciences Sociales de la France de l'Est, Laboratoire de
Sociologie de la culture européenne de Strasbourg, pp. 146-153 (trad. De K. Chaland et P. Watier).
SPAËTH V. (2005) : « Frontières. Langues, discours et histoire », in Synergie n° 04, France, pp. 16-30.
DISCIPLINA
Orientação de TCC
EMENTA
CH
Orientação referente à pesquisa e elaboração do artigo.
30
BIBLIOGRAFIA
GOLDEMBERG, Miriam. A arte da pesquisa: como fazer pesquisa qualitativa em ciências sociais. 6 ed. Rio de Janeiro. Record, 2012.
MINAYO, M. C de Souza. O Desafio do Conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 2003.
______. Pesquisa Social: Teoria, Método e Criatividade. 24. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.
SECAF, Vitória. Artigo Científico: do desafio a conquista. 2 ed. São Paulo. Reis editorial, 2012.
CARGA HORÁRIA TOTAL DA PÓS-GRADUAÇÃO: 390h
ANEXO K
 (096) 3312-1950 / 1951 / 1952 / 1962/1964
Fone/Fax: (096) 3222-0444
PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ESTATÍSTICA COM ÊNFASE EM EDUCAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO
Curso: Pós Graduação Lato Sensu em Estatistica com Ênfase em Educação
Público alvo: Profissionais efetivos da Secretaria de Estado da Educação do Amapá e servidores do ex- Território à disposição do Estado,
exercendo suas atividades em Órgão integrante do Eixo da educação, de nível superior, com certificado de curso de graduação em pedagogia e
matemática. Os candidatos devem desenvolver atividades profissionais relacionadas à educação de nível médio e fundamental.
A Estatística é uma ferramenta metodológica importante, presente nas mais diversas áreas, para viabilizar pesquisas. A metodologia
da estatística proporciona suporte para o desenvolvimento de atividades relacionadas com o planejamento de pesquisas, a análise dos dados,
interpretação
e
apresentação
dos
resultados.
A falta de cursos de pós-graduação na área de Estatística em Macapá – Amapá justifica este curso com o objetivo de disponibilizar recursos
teóricos e práticos a profissionais que atuam como educadores nos Ensinos Fundamental, Médio e Superior e necessitam lecionar Estatística. O
Página 62 de 85
curso é uma oportunidade de aprimoramento dos profissionais da área, no uso de abordagens inovadoras de ensino de estatística.
O curso envolverá aspectos teóricos, técnicos, práticos e de interrelação, pois contemplam o binômio médio e fundamental da
educação do Amapá.
No Brasil, a história da Estatística está associada à história do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE cujas
raízes foram fincadas ainda durante o Império. Seu ensino remonta ao final do século XVIII, ligado ao cálculo de probabilidades,
destinado à formação de engenheiros militares, conforme a Associação Brasileira de Estatística - ABE.
Aos poucos, as disciplinas de Estatística foram sendo incorporadas nos diversos cursos de Agronomia, Medicina, Ciências Sociais
dentre outros. Essas disciplinas, conhecidas como disciplinas de serviço (Wada, 1996), têm como objetivo instrumentalizar diversos
profissionais (usuários) para o uso adequado das ferramentas estatísticas.
Na Educação Básica os tópicos de Estatística fazem parte da disciplina de Matemática e, antes dos PCNs, eram um dos últimos
tópicos do livro-texto, ou seja, quase nunca ensinados (Panaino, 1998). Hoje essa situação mudou substancialmente. Segundo Cazorla
(2002), os PCNs enfatizam a necessidade dos sujeitos serem capazes de comunicar-se, solucionar problemas, tomar decisões, fazer
inferências, para agir como consumidores prudentes ou para tomar decisões em suas vidas pessoais e profissionais. Deve-se desenvolver
atitudes positivas em relação à Estatística, para que os sujeitos possam “compreender a importância da Estatística na atividade humana e
de que ela pode induzir à erros de julgamento, pela manipulação de dados e pela apresentação incorreta das informações (ausência da
frequência relativa, gráficos, escalas inadequadas)”.
Os tópicos incluem a leitura e interpretação de informações estatísticas, coleta, organização, resumo e apresentação de
informações, construção de tabelas e gráficos, cálculo e interpretação de medidas de tendência central e de dispersão, bem como os
rudimentos da teoria de probabilidades. Os PCNs sugerem que se inicie esse trabalho desde a Educação Infantil.
3 – OBJETIVOS
O objetivo geral do Curso é oferecer subsídios técnico-pedagógicos aos Propiciar aos profissionais das diversas áreas que utilizam o
ferramental estatístico, condições de qualificação, para melhor desempenhar suas atividades técnicas profissionais.
 Propiciar o aprofundamento do estudo de teorias e métodos estatísticos.
 Habilitar o profissional das diversas áreas nas recentes técnicas da análise estatística,
 Fornecendo um embasamento teórico para pesquisa e para um possível prosseguimento nos estudos em nível de pós-graduação
stricto-sensu.
 Possibilitar aos alunos o contato e manipulação dos softwares estatísticos.
 Utilizar e desenvolver abordagens inovadoras para o ensino de estatística.
4– PÚBLICO ALVO
Profissionais efetivos da Secretaria de Estado da Educação do Amapá e servidores do ex- Território à disposição do Estado,
exercendo suas atividades em Órgão integrante do Eixo da educação, de nível superior, com certificado de curso de graduação em pedagogia e
matemática. Os candidatos devem desenvolver atividades profissionais relacionadas à educação de nível médio e fundamental.
6 – METODOLOGIA
ensino.
As disciplinas que compõem a grade curricular da Pós Graduação Lato Sensu em Estatistica com Ênfase em Educação, totalizando
360 horas/aulas são:
Disciplina: ESTATÍSTICA APLICADA A EDUCAÇÃO
Carga horária: 32 horas
Página 63 de 85
Emanta: Conceitos matemáticos: razões e proporções; grandezas e medidas; regra de três simples; porcentagem; coeficientes, taxas e índices;
sistema de coordenadas cartesianas; arredondamento. Variáveis, tabelas e gráficos: população e amostra; estatística descritiva e estatística
indutiva ou inferencial; variáveis; tabelas; gráficos: diagramas, cartogramas e pictogramas. Distribuição de frequência: dados brutos e rol;
distribuição de frequência: gráficos de uma distribuição; curvas de frequência. Medidas de resumo: medidas de tendência central (média, média
aritmética ponderada, mediana e moda); medidas de dispersão (dispersão e variação, desvio padrão e coeficiente de variação); as de posição
(quartis, decis e percentis).
Disciplina: ESTATÍSTICA DESCRITIVA E AMOSTRAGEM
Ementa: Introdução (tipos de dados, banco de dados, ordem de grandeza, proporção, porcentagens, taxas e números índices); Representação
gráfica e tabular; Medidas de posição e de dispersão; Tamanho da amostra. Métodos de amostragem.
Disciplina: INFERÊNCIA ESTATÍSTICA
Ementa: Métodos de estimação; Estimação por intervalo; Testes de hipóteses paramétricos. Métodos Qualitativos.
Disciplina: ANÁLISE DE REGRESSÃO
Ementa Regressão linear simples e múltipla; Métodos de diagnósticos; Métodos de seleção de variáveis.
Disciplina: PROBABILIDADE
Ementa: Espaço de Probabilidade; Probabilidade Condicional e Independência; Variáveis e vetores aleatórios; Momentos; Transformação de
variáveis aleatórias; Principais distribuições de probabilidade. Distribuições amostrais.
Disciplina: CONTROLE ESTATÍSTICO DE QUALIDADE
Ementa Conceito de Qualidade. Filosofias de Gerenciamento da Qualidade. O gerenciamento total da qualidade. O Gerenciamento total da
qualidade. Controle Estatístico de Processos (CEP). CEP avançado. A análise de capacidade do processo. Procedimentos de inspeção por
amostragem. Controle de qualidade "on-kine" e "off-line". "Seis sigma" aplicado na melhoria de processos.
Disciplina: SÉRIES TEMPORAIS E ANÁLISE DE RISCO
Ementa Modelos para Séries Sazonais; Modelos para Séries Temporais com tendência Linear; Análise de erros de previsão.
Disciplina: PESQUISA E ANÁLISE DE MERCADO
Ementa: Conceito de Pesquisa de Marketing. Tipos de Pesquisas. Tipos e fontes de dados. Instrumentos de coletas de dados. Modelos
estatísticos aplicados à pesquisa de opinião e mercadológica. Processamento e Análise de dados. Relatórios.
Disciplina: ATUÁRIA GERAL
Ementa: Juros e Amortizações. Componentes aleatórios de um processo de risco. Seguros de vida: Tabuas de mortalidade, Tipos de contratos,
Cálculo de prêmios, Reservas. Seguros em Geral: Modelos de Risco Individual e Coletivo. Probabilidade de ruína. Resseguros. Modelos de
investimento econômico: seleção de portfólios.
Disciplina: SÉRIES FINANCEIRAS
Ementa: Modelos Heterocedásticos. Modelos Dinâmicos. Modelos de Espaços de Estados.
Disciplina: METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO
Ementa: Embasamento em teorias e práticas capazes de instrumentalizar a compreensão e a identificação da importância do conhecimento
científico para a elaboração de trabalhos acadêmicos, artigos, seminários, projetos de pesquisa, trabalhos de conclusão de curso e monografias,
utilizando o discurso normativo do fazer científico através de métodos e técnicas regulamentares e formas de apresentação padronizadas pela
ABNT.
CARGA HORÁRIA TOTAL DA PÓS-GRADUAÇÃO: 360h
ANEXO L
 (096) 3312-1950 / 1951 / 1952 / 1962/1964
Fone/Fax: (096) 3222-0444
PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM METODOLOGIA DO ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA.
1 - IDENTIFICAÇÃO
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Curso: Pós Graduação Lato Sensu em Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa e Literatura
Público alvo: A Pós-Graduação Lato Sensu Metodologia do Ensino de Lingua Portuguesa e Literatura a professores do quadro efetivos da
Secretaria de Estado da Educação do Amapá e servidores do ex-Território à disposição do Estado, de nível superior, exercendo suas atividades
laborais em sala de aula, com certificado de conclusão de curso de graduação em Letras, conforme especificações constantes neste Termo.
O ensino das metodologias se encontra em plena expansão e as mudanças exigidas pelas reformas educacionais incidem na
formação do educador, o qual precisa se capacitar de modo específico na disciplina ao qual está lecionando, Língua Portuguesa ou Literatura,
que de fato domina sua especificidade nas dimensões Ensino-Pesquisa-Extensão.
O Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa e Literatura visa proporcionar, que, ao fim de cada
ano letivo o aluno seja capaz de compreender de fato o objetivo do estudo daquela disciplina, identificar e aprender as competências exigidas e
aplicabilidade na realidade em que vive e paralela a isso os professores das disciplinas terão suas expectativas supridas e maior interação com
a educação básica do estado do Amapá.
3 - OBJETIVOS
Promover a especialização de profissionais da rede pública do Estado do Amapá no campo da Língua Portuguesa e Literatura por
meio da atualização em nível teórico e metodológico, promovendo a qualificação e o aprofundamento do conhecimento da história, das novas
tendências de estudos do ensino literário e da língua materna, dialogando com as novas tecnologias, em vista de melhor desempenho na
docência em sala de aula e no processo de ensino-aprendizagem que conduza os alunos a situações mais diversas de interação e de estimulo
aos processos de elaboração e reflexão sobre os diferentes usos da linguagem nas distintas situações sócio-comunicativas.
 Proporcionar aos professores cursistas graduados em Língua Portuguesa e Literatura, qualificação e atualização, bem como
metodologias para o desenvolvimento de competências e habilidades específicas para melhorar exercício do magistério.
 Analisar os fatores relacionados ao planejamento estratégico e avaliação no processo de ensino aprendizagem.

Aprofundar o conhecimento teórico e pratico de questões específicas relativas à Língua Portuguesa e Literatura.
 Habilitar os docentes para a análise e produção de material didático;
 Incentivar a pesquisa dos fatos lingüísticos, literários e suas aplicações pedagógicas, para maior eficácia do ensino da Língua
Portuguesa e da Literatura em consonância com os Parâmetros Curriculares Nacionais e os principais teóricos da área.
 Desenvolver habilidades de leitura, compreensão,
 análise e produção de variados Gêneros textuais, bem como a confecção de materiais didáticos e atividades sequenciais práticas;
 Propiciar a construção de uma identidade ética e crítica do profissional em relação à Língua Portuguesa e aos estudos literários;
 Formar especialistas em Metodologia da Língua Portuguesa e Literatura, oferecendo-lhes um embasamento sólido e metodológico
sobre questões das Novas Tecnologias.
 Aprofundar os conhecimentos em Libras, levando em consideração as relações sócio-históricas que envolvem as
interações sócio-comunicativas e os usuários da língua;
 Contribuir e levar os docentes a compreender a importância da linguagem na formação global do indivíduo e sua
importância em sala de aula; contexto escolar.
4– PÚBLICO ALVO
A Pós-Graduação Lato Sensu Metodologia do Ensino de Lingua Portuguesa e Literatura a professores do quadro efetivos da Secretaria de Estado
da Educação do Amapá e servidores do ex-Território à disposição do Estado, de nível superior, exercendo suas atividades laborais em sala de aula, com
certificado de conclusão de curso de graduação em Letras, conforme especificações constantes neste Termo.
6 – METODOLOGIA
ensino.
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As disciplinas que compõem a grade curricular da Pós Graduação Lato Sensu em Metodologia do Ensino da Lingua Portuguesa e
Literatura, totalizando 360 horas/aulas são:
Disciplina
METODOLOGIA CIENTÍFICA
SEMÂNTICA E SINTAXE
Conteúdo Programático
1. A PESQUISA ACADÊMICA
 Opinião X Ciência
 Senso comum X Conhecimento científico
 Teorias científicas
 Desenvolvimento e instrumentos da pesquisa acadêmica
 A divulgação do conhecimento científico
2. O PLÁGIO
 Conceito
 Implicações éticas e jurídicas
3.Gênero da esfera acadêmica
 Artigo científico
 Resumo de trabalhos científicos
 Seminário / exposição oral
 Memorial
 Resenha
 Resumo acadêmico
 Fichamento
 Relatório
 Os meios de divulgação científica: revistas acadêmicas, anais de eventos,
banco de dados de teses e dissertações.
 ABNT
 Normas para trabalhos científicos
 4.PRÁTICAS DE LEITURA BIBLIOGRÁFICA
 Estratégia de leitura
 Anotações e sublinhas
 Elaboração de esquemas, resumos, fichamentos, diários de leitura.
5. O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE UMA PESQUISA
 Escolha do tema e do orientador
 Elaboração do projeto de pesquisa
 Busca de material bibliográfico
 Coleta e seleção de dados
 Análise dos dados
 Redação final
6. ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA
 Estabelecimento do tema
 Justificativas
 Problema/problematização
 Estabelecimento do objetivo
 Fundamentação teórica
 Métodos da pesquisa (tipo da pesquisa, sujeitos, objeto, instrumento de
coleta de dados,etc.)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 Sintaxe: estudando formalmente a língua portuguesa
 Categorias gramaticais- lexicais e funcionais:
 Categorias Lexicais e Funcionais e a Teoria X-barra
 O sintagma verbal
 O sintagma nominal e o sintagma determinante
CH
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



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
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



LITERATURA PORTUGUESA
LINGUÍSTICA TEXTUAL
O sintagma adjetival e o sintagma adverbial
O sintagma preposicional e o sintagma qualificador
O sintagma complementalizador.
Procedimentos de Análise sintática da Língua Portuguesa
A sintaxe aplicada ao ensino da língua portuguesa.
Linguagem, significação e a teoria semântica.
O significando, a mente, o mundo e a teoria semântica.
A semântica e a teoria linguística.
A semântica lexical
A semântica da frase.
A
proposição
e
a
predicação.
Os padrões de inferência.
 As proposições.
 As condições de verdade.
 Os conectivos semânticos.
 A estrutura de argumentos.
 Os quantificadores.
 Abordagens da semântica a partir do discurso
 As teorias semânticas dinâmicas.
 A anáfora no discurso.
 Rumo à semântica intencional.
 O sentido e os modificadores.
Os predicados e quantificadores e as expressões intencionais.
 A Idade média: visão geral e as origens do lirismo peninsular.
 Primórdios do teatro:O teatro da Idade média: Gil Vicente.
 O Classicismo Renascentista: Épica e Lírica Camoniana.
 O Romantismo em Portugal :Prosa de Camilo Castelo Branco.
 O Realismo em Portugal: A Questão Coimbrã.
 A Prosa Realista de Eça de Queirós.
 O movimento Modernista em Portugal.
 Fernando Pessoa e as máscaras poéticas.
 Movimento Presencista em Portugal.
 A prosa de José Régio.
 O Neo Realismo em Portugal.
 A prosa engajada de Manuel da Fonseca.
 O Neo- simbolismo na poesia de Florbela Spanca.
 A prosa niilista de Vergílio Ferreira.
 A prosa contemporânea de José Saramago.
1. O PERCURSO DA LINGUÌSTICA TEXTUAL
 Análises transfrásticas
 Gramáticas de texto
 Linguística do texto
 A NOÇÃO DE TEXTO PARA A LINGUÍSTICA TEXTUAL
 Texto como evento comunicativo
 Texto como processo
 Texto e discurso
3. Texto e contexto
 A textualidade e sua inserção situacional e sociocultural
 Noção de cotexto e contexto extralinguístico
 Os elementos do contexto de produção (plano físico e sociossubjetivo)
 Diferença entre contexto de produção e contexto de recepção do texto
 As representações contextuais na leitura e na produção do texto
4. GÊNEROS TEXTUAIS
 Bakthin e os gêneros do discurso
 Práticas sociais, práticas de linguagem e gêneros textuais
 Noção de gênero textual/discursivo, tipologia textual e esfera social (ou
domínio discursivo)
 Intergenericidade
 O suporte dos gêneros
 O gênero de texto na relação fala e escrita
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LITERATURA BRASILEIRA I
LÍNGUA PORTUGUESA I
5. A construção dos sentidos no texto
 Concepção de leitura
 A interação autor-texto-leitor
 Sistemas de conhecimento e processamento textual (conhecimento
lingüístico, de mundo e interacional)
 6. A produção textual como forma de interação
 Escrita: foco na língua, no escritor e na interação
 Escrita e contextualização
 Escrita e intertextualidade
7. COESÃO E COERÊNCIA
Coesão referencial – conceito e funcionalidade:
 anáforas e catáforas
 procedimentos e recursos da coesão referencial
 Coesão sequencial:
 sequenciação com recorrências (repetição, paralelismo, parafraseamento,
etc.)
 sequenciação sem recorrências (progressão temática/tópica)
 encadeamento (por justaposição ou conexão)
 Coesão verbal
 Coerência
1. Conceito da literatura Brasileira
 definição e caracteres
 a questão da histórica literária, a periodização.
 Contexto histórico-social, as relações culturais na colonização.
2. Barroco: Prosa e Poesia
 características estéticas e contextuais
 autores representativos
3. Arcadismo: Prosa e Poesia
 características estéticas e conceituais
4. Romantismo: Prosa e Poesia
 instinto e nacionalidade
 características estéticas
 produções representativas
3.5. Realismo/ Naturalismo
 características estéticas
 Machado de Assis
 Aluisio de Azevedo
 Estudo de produção realista: projetos de leitura – Machado de Assis na
escola.
3.6. A estética Parnasiana no Brasil
CONTEÚDO ROGRAMÁTICO
1.MORFOSSINTAXE
Critérios semântico, mórfico e funcional dos substantivos, numerais, adjetivos,
pronomes e artigos
A gramática da palavra e da frase
O ARTIGO: formas simples e combinadas, valores.
A PREPOSIÇÃO E A REGÊNCIA.
PRONOMES.
Definição e classificação (noções).
Pronomes: substantivos, adjetivos e adverbiais.
A morfossintaxe do pronome
Pronome relativo e sua dupla função de pronome pessoal e de subordinação
oracional.
2.SINTAXE
CONJUNÇÕES
Coordenativas e subordinativas e suas funções.
Locução conjuntiva.
Conjunções com variados valores (que assumem o papel de outras
conjunções).
PERÍODO SIMPLES
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LITERATURA BRASILEIRA II
LIBRAS NO CONTEXTO
ESCOLAR
LÍNGUA PORTUGUESA II
Frase, oração, período.
A estrutura da oração: padrões oracionais.
Análise sintática: termos da oração
PERÍODO COMPOSTO
A composição do período: a coordenação e a subordinação.
Orações subordinadas desenvolvidas e reduzidas.
Análise sintática dos períodos.
A ANÁLISE SINTÁTICA E A PRODUÇÃO E RECEPÇÃO DE TEXTO.
A produção do sentido pela análise sintática.
A produção da coerência pela análise sintática.
A formação da coesão pela ligação sintática oracional.
1. Pré-Modernismo e o Modernismo
 características estéticas e contextuais
 Os movimentos de Vanguarda
 A Semana de Arte Moderna: antecedentes, organizadores, realização
 A representação na ficção
2. Produções contemporâneas
 Os grupos de Vanguarda
 Pós-modernismo: assimilação ou resistência?
 Poesia: evolução das formas de expressão e organização do poema
 Ficção: mudanças ideológicas e estruturais da narrativa
 Estudo de autores representativos e contexto histórico da produção
3. Estudo da produção contemporânea: poesia, conto e crônica na escola
 Estrutura sintática: Sistema pronominal, pronomes demonstrativos,
pronomes possessivos, pronomes interrogativos, pronomes indefinidos,
tipos de verbos (verbos direcionais e verbos não direcionais), tipos de frases
(afirmativa, interrogativa, exclamativa e forma negativa), noções temporais
(presente, passado e futuro), adjetivos e as teorias dos surdos.
1. REGÊNCIA VERBAL
 A transitividade dos verbos
 Verbos pronominais
 Mudança de regência x mudança de sentido
 Solecismo
2. REGÊNCIA NOMINAL
 de substantivos
 de adjetivos
 de advérbios
3. CONCORDÂNCIA VERBAL E NOMINAL
 regra geral
 casos especiais
4. ESTILÍSTICA
 Estilística fônica
 Estilística morfológica e sintática
 Figuras de sintaxe como processo estilístico
 Estilo do gênero x estilo do autor
5. SEMÂNTICA
 Fenômenos semânticos:
 tipos de ambiguidade
 sinonímia e antonímia
 homonímia e polissemia
 hiperonímia e hiponímia
 campos lexicais
 conotação x denotação
 figuras de linguagem
 frases feitas
 implícitos: pressupostos e subentendidos
 metalinguagem
 intertextualidade
 papéis temáticos
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 dêixis
LITERATURA
INFANTO-JUVENIL E ENSINO
LITERATURA AMAZÔNICA E
AMAPAENSE
1. LITERATURA E EDUCAÇÃO
 A Literatura Infantil e o significado social para a Infância.
 A Literatura como forma de cultura: da teoria à prática
 A literatura e o jogo sócio-dramático na educação de crianças.
 Literatura infanto-juvenil, música, desenho e arte na infância.
 A criança e a indústria cultural.
 A criança e a linguagem oral e escrita.
2. LITERATURA INFANTO-JUVENIL: HISTÓRIA E ESPECIFICIDADES
 Conceito, origem, evolução, funções, traços configuradores.
 Breve histórico mundial e brasileiro
 Narrativas infanto-juvenis - estrutura.
 O conto de fadas tradicional e moderno.
 Lírica e poesia infanto-juvenil.
 A poesia folclórica.
 Estudo da representação da realidade e especificidade da literatura
infanto-juvenil brasileira: a) Bilac e Júlia Lopes de Almeida: nacionalismo
e pedagogismo na representação do País; b) Monteiro Lobato e Viriato
Corrêa: entre fantasia e realidade; c) Dupré, Marins e Odette de Barros
Mott: narrativas de um Brasil rural e urbano; d) A Coleção do Pinto:
sedimentação da tradição verista; e) Ruth Rocha: Abordagem das várias
faces da produção da autora
3. A FORMAÇÃO DE LEITORES
 Leitura e texto: conceitos.
 A mediação do professor.
 Literatura e ensino: aspectos teóricos e metodológicos.
 Critérios de seleção de textos e livros: – a ilustração, aspectos
pedagógicos e sociológicos, estrutura da narrativa, aspectos linguísticos,
a função poética.
 O espaço da biblioteca.
 Atualização bibliográfica: teórica e literária.
1.-Historia da Amazônia.
 Contexto Histórico Social
 Contexto Regional
 Expansionismo Europeu
 Manifestação Social
 Manifestação Cultural
2. Extrativismo e Racionalidade
 Processo de Antropização do Espaço Amazônico.
 Ciclo da Borracha
 Políticas Agrárias
 Processo de Ocupação Regional
3. Amazônia no Contexto do Regime Militar
 Grandes Projetos para a Amazônia
 Diversidade e Cultura Contra-hegemônica
 Racionalidade das Populações do Campo Contemporâneas
 Organização e Lutas Sociais no Campo
 Desenvolvimento do Capitalismo no Campo Brasileiro e na Amazônia
 Questões da Terra e Territorialidade,
 Reforma Agrária,
 Colonização,
 Ambiental e
 Novos Desafios para a Amazônia.
5. A Literatura Amapaense
 A Pluralidade Cultural na Literatura Amapaense,
 poesia,
 arte e Cultura.
 Evolução Histórica,fatores sociais e econômicos.
 Autores Amapaenses: Obras,História e evolução Literária.
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365h
ANEXO M
Rua: Amazonas, 20 – B. Central – CEP: 68.908-330 - Macapá-AP
 (096) 3312-1950 / 1951 / 1952 / 1962/1964
Fone/Fax: (096) 3222-0444
PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ARTES VISUAIS
1 – IDENTIFICAÇÃO
Curso: Pós Graduação Lato Sensu em Artes Visuais
Público alvo: professores de educação artística do quadro efetivo de servidores do Estado do Amapá
O curso de Pós Graduação Lato Sensu em Artes Visuais é uma das atividades que o Governo do Estado da Amapá vem
empreendendo na política de formação continuada do servidor público, neste contexto, da área de educação.
O curso visa atender uma demanda de qualificação no sentido de promover o aperfeiçoamento dos profissionais de educação,
especificamente aqueles que atuam em sala de aula, na disciplina de Educação Artística.
O aperfeiçoamento dos profissionais é uma necessidade do mundo em constante transformação e inovação. Sendo a educação uma
das molas propulsoras desses processos, é de extrema importância que o professor possa acompanhar e se inserir neste processo através de
qualificação e formação voltadas para sua área de atuação.
A pós graduação, na modalidade lato sensu, é uma das estratégias que o Governo do Estado do Amapá disponibiliza para o servidor
público promover, não só a qualificação e ampliação de seus conhecimentos, como sua ascensão na carreira do magistério.
A educação precisa dar condição ao educando de desenvolver-se em todos os aspectos ligados à cognição. A teoria das múltiplas
inteligências trouxe à tona a perspectiva de que o ser em desenvolvimento pode possuir inúmeras manifestações de inteligência, ligadas a
diversas áreas do conhecimento humano.
Nesta perspectiva, a escola deve assumir o papel de oferecer ao aluno possibilidades de desenvolver-se nas diversas áreas. O
ensino das artes, na sua perspectiva histórica, antropológica, cultural e social deve fazer parte do currículo como um dos elementos para o
desenvolvimento das múltiplas inteligências.
A arte, em suas diversas manifestações, é a representação maior da cultura e da identidade de um povo, de uma sociedade. Não se
pode dissociar a existência de uma sociedade de suas manifestações, expressas nas diversas linguagens artísticas. O aluno tem o direito de,
não só apropriar-se desse conhecimento, como experimentá-lo, exercitá-lo e ive-lo de forma prática, e com esse conjunto de conhecimentos,
desenvolver competências que irão dar suporte à diversas outras possibilidades de aprendizado.
As manifestações artísticas, em suas diversas proposições precisam fazer parte do cotidiano escolar, do currículo e da vida do aluno
como importante ferramenta para desenvolver habilidades e competências que serão úteis na sua vida diária e na sua atuação profissional.
Para tanto, cabe ao professor reunir um ferramental que o habilite a oferecer ao aluno tão farto leque de possibilidades que o estudo
e o exercício da Arte pode oferecer. A formação continuada do profissional da educação garante a atualização constante das tendências e
informações necessárias para o acompanhamento das transformações sociais e culturais da sociedade moderna.
O Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado da Educação e da Escola de Administração Pública, ciente deste
contexto e com o compromisso de desenvolver uma educação cada vez mais qualitativa, tanto nos aspectos estruturais quanto pedagógicos, no
âmbito do Estado do Amapá, promove a Pós Graduação Lato Sensu em Artes Visuais, para os profissionais da área de Educação Artística da
rede pública de ensino, visando o aperfeiçoamento profissional e a melhoria na qualidade do ensino no âmbito das escolas públicas do Estado.
3 – OBJETIVOS
Oferecer capacitação continuada aos professores de Educação Artística do quadro efetivo de servidores do Estado do Amapá, com
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foco no aprofundamento em nível teórico-prático e na melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas estaduais do Amapá.

Oferecer conhecimentos que possibilitem a melhoria no planejamento e organização de situações de aprendizagem

Desenvolver estratégias para implementação de novas práticas pedagógicas

Oferecer conhecimentos que possibilitem a elaboração de instrumentos de avaliação adequados às competências e habilidades
que o educando necessita

Apresentar ferramentas que contribuam com a melhoria da qualidade do ensino em sala de aula

Oportunizar momentos de experimentação e aplicação de novas tecnologias em sala de aula

Oferecer conhecimento teórico-prático para o desenvolvimento de estratégias didáticas que melhorem o aprendizado e o
desempenho do educando

oferecer momento de integração e troca de conhecimentos entre professores de matemática da rede pública estadual
4– PÚBLICO ALVO
Professores de Educação Artística do quadro efetivo de servidores do Estado do Amapá
6 – METODOLOGIA
ensino.
A disponibilização de literatura básica atualizada, e de periódicos especializados na área de Política para Mulher dentro de uma
abordagem multiprofissional, bem como os recursos tecnológicos diferenciados deverá ser utilizada objetivando a melhoria da qualidade de
ensino e do atendimento à mulher.
As disciplinas que compõem a grade curricular da Pós Graduação Lato Sensu em Lato Sensu em Artes Visuais, totalizando 360 horas/aulas
são:
DISCIPLINAS
CARGA
HORÁRIA
1. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
1. Conhecimento, saber e ciência.
1.1. Curiosidade e conhecimento. 1.2. Tipos de conhecimento. 1.3. Limites da ciência. 1.4. Postura científica.
2. Ciência e tecnologia.
2.2. Revolução científica. 2.3. Ciência e tecnologia no mundo e no Brasil.
3. Fundamentos sobre as relações entre a metodologia da pesquisa e o conhecimento em Arte.
3.1. Teoria e metodologia nas ciências humanas e sociais. Particularidades da teoria e da metodologia na análise da
produção artística e na história da arte. 3.2. Revisão de conhecimentos: apresentações e etapas da pesquisa científica
em Artes.
30 horas
4. Métodos
4.1. As pesquisas tendo a arte como objeto. 4.2. Trabalhos monográficos. 4.3. Tipos de pesquisa. 4.4. Instrumentos de
coleta de dados.
5. Elaboração de projetos.
5.1. Etapas do projeto. 5.1. Delimitação do projeto.
6. Edição do trabalho.
6.1. Estudos metodológicos: Aspectos da elaboração textual de trabalhos acadêmicos. 6.2. A redação em assuntos de
artes e humanidades. As normas técnicas brasileiras para apresentação de trabalhos científicos, ortografia e opções de
estilo.
2. METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR.
30 horas
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1. Educação
1.1. A educação como realidade individual e social. 1.2. Efeitos da ação educativa. 1.3. Enfoques educativos.
3.
4.
5.
6.
7.
2. Conhecimento e aprendizagem.
2.1.Papel da universidade. 2.2.Teorias da aprendizagem. 2.3.Papéis do professor.
3. Requisitos da aprendizagem.
3.1. Inteligência. 3.2. Comunicação e interação. 3.3. Habilidades cognitivas e afetivas.
4. Facilitadores da aprendizagem.
4.1. Planejamento. 4.2. Estudos metodológicos: As metodologias visuais e os estudos culturais. 4.3. Novas tecnologias.
5. Avaliação
5.1. Avaliação da aprendizagem. 5.3. Processo de avaliação.5.4. Instrumentos de avaliação.
HISTÓRIA DA ARTE I
1. A arte da Pré-história .
1.1. As primeiras expressões artísticas. 1.2. O ser humano retrata a si mesmo. 1.3. A arte da escultura e da cerâmica.
1.4. A arte na pré-história brasileira.
2. A arte no Egito
2.1. A pintura. 2.2. A escultura. 2.3. A arquitetura
3. A arte na Grécia
3.1. A pintura em cerâmica. 3.2. A escultura no período helenístico. 3.3. A arquitetura.
4. A arte Romana
4.1. A pintura. 4.2. A escultura. 4.3. A concepção arquitetônica do Teatro.
5. A arte Gótica
5.1. A pintura. 5.2. A arquitetura e a escultura. 5.3. A arquitetura gótica e os vitrais. 5.4. Os manuscritos ilustrados.
6. A arte Renascentista
6.1. A pintura 6.2. A escultura. 6.3.A arquitetura
HISTÓRIA DA ARTE II
1. A arte barroca na Europa.
1.1. Origens e características gerais do Barroco. 1.2. A pintura. 1.3. A escultura. 1.4. A arquitetura. 1.5. O Barroco no
Brasil.
2. Século XIX na Europa- As inovações na arte.
2.1. As inovações na pintura. 2.2. A realidade e a arte. 2.3. A paisagem: um novo tema para a pintura. 2.4. As
inovações na escultura: Rodin.
3. Século XIX na Europa – O impressionismo
3.1. Os grandes pintores impressionistas. 3.2. O pontilhismo.
4. Século XIX no Brasil.
4.1. A pintura acadêmica no Brasil. 4.2. O impressionismo chega ao Brasil. 4.3. A arquitetura reflete a riqueza. 4.5. O
Art Nouveau. 4.5. A fotografia no Brasil.
5. Final do século XIX na Europa.
5.1. Gauguin: a liberdade na escolha da cor. 5.2. Cézane: a geometria da natureza. 5.3. Van Gogh: a emoção e a cor.
5.4. Toulouse-Lautrec: a vida breve e o traço rápido.
6. A arte da primeira metade do século XX
6.1. A pintura e a escultura. 6.2. Tendências da escultura moderna. 6.3. A arquitetura. 6.4. A máquina e a arte. 6.5. A
arte dos quadrinhos. 6.7. A semana de arte moderna no Brasil
7. A arte contemporânea.
7.1. As muitas expressões da arte contemporânea. 7.2. A arte contemporânea no Brasil.
ESTÉTICA
1. Origem e compreensão histórica da Arte. 2. A criação artística. 3. A Arte e a máquina. 4. As funções da Arte.
5. Teorias da Arte. 6. Autonomia estética da Arte. 7. Os momentos Estéticos. 8. O conceito de Estética: Ciência
da Arte ou filosofia do belo? 9. Formação e desenvolvimento da consciência estética no ser humano. 10. A obra
de arte como acontecimento da verdade. 11. Estudo da arte por meio de seus modelos de representação do
espaço. 12. A "analítica do belo"
TECNOLOGIAS APLICADAS ÀS ARTES VISUAIS
1. A tecnologia educacional.
1.1. A educação virtual.
2. A arte e a evolução tecnológica.
3. Arte e comunicação.
4. Novas tecnologias e mídias contemporâneas.
4.1. Mídias e Artes. 4.2. A presença das novas mídias e tecnologias na produção artística e no sistema das artes. 4.3.
Estética tecnológica.
5. Arte-educador – Uma reflexão crítica sobre a arte, o educador e a ação pedagógica.
LINGUAGENS ARTÍSTICAS
1. Música - a arte pelo som.
2. Dança - a arte pelo movimento.
30 horas
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30 horas
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3. Pintura - a arte pela cor.
4. Escultura - a arte pelo volume .
4.1. Gravura.
5. Teatro - a arte pela representação.
5.1. Mímica
6. Literatura - a arte pela palavra .
6.1. Poesia - épica e lírica.
7. Arquitetura - entre escultura e engenharia.
8. Cinema. 9. Fotografia. 10. Quadrinhos. 11. Grafite - A arte no muro. 12. Imagem Digital
8. TEORIA E PRÁTICA DO ENSINO DA ARTE
1. A arte na educação escolar.
1.1. A escola precisa de arte? 1.2. Fundamentos teórico-metodológicos da arte-educação. 1.3. O professor como
agente de educação estética.
2. Teorias, práticas metodológicas, pesquisas e tendências no ensino das artes.
2.1. O ensino da arte e a cultura brasileira em sua diversidade. 2.2. A ação pedagógica e suas relações em trabalhos
artísticos e na natureza.
3. A metamorfose ético-estético-pedagógico como processo metodológico de criação coletiva.
9. ARTE, CULTURA E SOCIEDADE
1. A definição de arte, cultura e sociedade.
1.1. A correlação entre arte, cultura e sociedade.
2. O conceito de "obra de arte"
3. O conceito de "artista"
4. A produção do conhecimento em arte.
4.1. A produção de conhecimento na contemporaneidade. 4.2. O homem conhecendo e mudando o mundo.
5. As Artes Visuais como produção cultural e histórica
5.1. Observação, pesquisa e conhecimento de diferentes obras de artes. 5.2. Os movimentos artísticos em diferentes
tempos da história. 5.3. Os movimentos artísticos nas culturas regional, nacional e internacional.
10. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM
1. Perspectivas teóricas da avaliação da aprendizagem. 2. Tipos de Avaliação
3. Avaliação aplicada ao ensino das artes. 4. A arte na perspectiva avaliativa do ENEM
11. MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO ESTADO DO AMAPÁ
1. Conceitos de manifestações artísticas e culturais.
2. Bases legais
3. A história do Amapá contada a partir dos monumentos históricos.
4. Os índios e suas influencias culturais.
4.1. A dança. 4.2. A música. 4.3. O artesanato
5. A história dos afrodescendentes.
5.1. A dança. 5.2. A música. 5.3. Marabaixo. 5.4. Batuque. 5.5. Artesanato
6. Conhecendo o Amapá
6.1. A música. 6.2. A poesia. 6.3. Fotografia. 6.4. Teatro. 6.5. Pintura. 6.7. Culinária
12. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Itens para elaboração do projeto de pesquisa. Normas ABNT aplicadas ao projeto de pesquisa. A bibliografia. Aspectos
para elaboração do texto. A defesa.
30 horas
30 horas
30 horas
30 horas
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360 horas
ANEXO N
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 (096) 3312-1950 / 1951 / 1952 / 1962/1964
Fone/Fax: (096) 3222-0444
PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM METODOLOGIA DA APRENDIZAGEM DE MATEMÁTICA
1 - IDENTIFICAÇÃO
Curso: Pós Graduação Lato Sensu em Metodologia da Aprendizagem da Matemática
Público alvo: professores de matemática do quadro efetivo de servidores do Estado do Amapá
O curso de Pós Graduação Lato Sensu em Metodologia da Aprendizagem da Matemática é uma especialização voltada a atender as
necessidades de qualificação do quadro de servidores da Educação do Estado do Amapá, de professores da disciplina de Matemática que
atuam em sala de aula.
O foco é promover o aperfeiçoamento e a capacitação de professores através da interação com outros participantes, atualização de
conteúdos e conhecimentos de novas tecnologias aplicadas ao ensino da Matemática.
A Pós Graduação faz parte de uma estratégia do Governo do Amapá que visa melhorar a qualidade do ensino através do
investimento no servidor, para que este possa ser um elo de ligação entre a vida escolar e as necessidades impostas pela sociedade e o
mercado.
A velocidade imposta pelos novos rumos da sociedade tecnológica aos diversos tipos de saber, exigem do profissional da educação a
adaptação e absorção de conhecimentos cada vez mais rápida, prática e adequada às transformações que a geração de jovens inseridos no
contexto escolar.
Ao longo do tempo, também o ensino da matemática, por sua própria característica de aplicabilidade na vida cotidiana, necessitou, e
necessita, adaptar-se às novas perspectivas, às novas tecnologias e às dimensões de aplicabilidade dos conceitos matemáticos.
Com o advento da internet, da popularização e do acesso a aparelhos tecnológicos, muitos produtos foram lançados no mercado
visando, inclusive a educação e utilizando a dinamicidade da rede e dos equipamentos em benefício do aprendizado do aluno.
Ainda, a implantação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, também representou um desafio ao universo didático
metodológico, na medida em que o currículo escolar foi mantido e as exigências da avaliação do ENEM trouxeram inovações no formato, no uso
dos conteúdos e nas exigências de habilidades dos alunos.
Some-se aos aspectos elencados, os possíveis gaps existentes na formação acadêmica que não contribuem com a formação do
futuro profissional do ensino da matemática, no sentido do distanciamento da aquisição do conhecimento teórico para a capacidade de
transformá-lo em algo real, manipulável e aplicável no contexto da realidade do aluno.
Este cenário aponta para uma necessidade cada vez de maior de preparação e adaptação do professor de matemática, tanto na sua
formação teórico-metodológica quanto didático-pedagógica. O domínio de novas ferramentas, inclusive e principalmente tecnológicas, aplicadas
ao ensino da Matemática, a capacidade de desenvolver no aluno habilidades para a aplicação e manipulação de conceitos e a habilidade de
estar em constante adaptação às transformações pelas quais passam o ambiente escolar, fazem com que o professor de matemática necessite
estar constantemente se capacitando e buscando novas estratégias.
3 – OBJETIVOS
Oferecer capacitação continuada aos professores de matemática do quadro efetivo de servidores do Estado do Amapá, com foco no
aprofundamento em nível teórico-prático e na melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas estaduais do Amapá.






Oferecer conhecimentos que possibilitem a melhoria no planejamento e organização de situações de aprendizagem
Desenvolver estratégias para implementação de novas práticas pedagógicas
Oferecer conhecimentos que possibilitem a elaboração de instrumentos de avaliação adequados às competências e habilidades
que o educando necessita
Apresentar ferramentas que contribuam com a melhoria da qualidade do ensino em sala de aula
Oportunizar momentos de experimentação e aplicação de novas tecnologias em sala de aula
Oferecer conhecimento teórico-prático para o desenvolvimento de estratégias didáticas que melhorem o aprendizado e o
desempenho do educando
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
oferecer momento de integração e troca de conhecimentos entre professores de matemática da rede pública estadual
4– PÚBLICO ALVO
Professores (as) licenciados (as) em Matemática, do quadro efetivo da SEED/AP, que têm interesse em estudar, pesquisar e
problematizar o cotidiano das questões escolares relacionadas ao ensino da matemática nas escolas.
6 – METODOLOGIA
ensino.
As disciplinas que compõem a grade curricular da Pós Graduação Lato Sensu Metodologia da Aprendizagem da Matemática,
DISCIPLINAS
1.
Metodologia da Pesquisa Científica
2.
Metodologia do Ensino Superior
3.
Fundamentos da Matemática I
4.
Fundamentos da Matemática II
5.
Avaliação em Matemática
CONTEÚDOS
Tipos de conhecimento da ciência e suas
características. Introdução ao método da ciência e
as principais técnicas e tipos de pesquisa científica.
Estruturação de projetos de pesquisa. Normas para
a construção de trabalhos científicos, sobretudo,
artigo científico.
A docência no Ensino Superior. O processo de
ensino
e
aprendizagem.
A
Andragogia.
Planejamento. Avaliação da aprendizagem.
Dinâmicas de condução da aula. Didática aplicada
ao ensino superior.
O papel do professor de Matemática frente aos
desafios do século XXI. A prática pedagógica do
professor. Características atuais do ensino da
Matemática. A Matemática no contexto do ENEM.
Jogos, curiosidades e problematização no ensino da
Matemática. Conteúdos matemáticos. O livro
didático de matemática
Introdução ao Pensamento Matemático. Linguagem
matemática. Conteúdos de matemática aplicados ao
Ensino Fundamental
Concepções e conceitos de avaliação. Dificuldades
de aprendizagens. Obstáculos da avaliação da
aprendizagem da Matemática na Educação Básica.
Técnicas, instrumentos e práticas avaliativas da
Aprendizagem em Matemática.
CARGA HORÁRIA
30 horas
30 horas
30 horas
30 horas
30 horas
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6.
Tecnologia da Informação aplicada ao
ensino da Matemática
7.
Elaboração e gestão de projetos
escolares em Matemática
8.
Aspectos de educação inclusiva no
ensino da Matemática
9.
Jogos, Dinâmicas e Atividades aplicadas
ao ensino da Matemática
10.
História da Matemática
11.
Metodologia do Ensino da Matemática
12.
Trabalho de Conclusão de Curso
TOTAL
Novas tecnologias e educação: pressupostos
teóricos; aplicação de ferramentas tecnológicas no
ensino da Matemática. Usos da Internet nos meios
Educacionais. Abordagem das ferramentas
eletrônicas utilizadas na área da matemática.
Ambientes computacionais de aprendizagem
(micromundos); software gráficos; software de
Geometria Dinâmica
Usos de projetos em educação. Caracterização de
projetos para educação. Itens que compõem um
projeto. Fases de um projeto. Gestão do projeto:
papel do gestor.
Delimitações conceituais da Educação Especial:
considerações terminológicas e metodológicas em
Educação Especial. O movimento da Escola
Inclusiva. Tipos de Necessidades Educacionais
Especiais. O perfil dos profissionais frente à
diversidade. Diversificação curricular, estratégias de
atenção à diversidade em sala de aula: sistema
Braille. Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.
Recursos, técnicas e tecnologias para o ensino da
Matemática em Educação Especial.
Conceito de jogo. Conceito de dinâmica de grupo.
Utilização do jogo e da dinâmica na fase infantil e
adolescente. Aspectos didáticos das atividades em
sala de aula. O jogo e o desenvolvimento das
múltiplas inteligências. Jogos matemáticos
A história da Matemática e suas implicações sociais,
culturais e políticas. O ensino da Matemática na
história da civilização e suas implicações. A
Matemática no oriente. A Matemática Grega. A
Matemática Medieval. Renascença. A matemática
do Século XVII. A Renovação do fim do Século XIX.
A Matemática abstrata no Século XX. Aplicações da
Matemática na sociedade atual.
O papel do professor de Matemática frente aos
desafios do século XXI. A prática pedagógica do
professor. Características atuais do ensino da
Matemática. A Matemática no contexto do ENEM.
Jogos, curiosidades e problematização no ensino da
Matemática. Conteúdos matemáticos. O livro
didático de matemática
Itens para elaboração do projeto de pesquisa.
Normas ABNT aplicadas ao projeto de pesquisa. A
bibliografia. Aspectos para elaboração do texto. A
defesa.
30 horas
30 horas
30 horas
30 horas
30 horas
30 horas
30 horas
360 horas
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ANEXO - III
MODELO DE FORMULÁRIO INDIVIDUAL DE AVALIAÇÃO
Curso:________________________________________ Facilitador(a):__________________________
Data:______/______/_______ a ______/______/_______ Local: _______________________
Secretária:__________________________ Horário:________ às________das________às__________
Ao Participante:
Para a garantia da qualidade das ações de formação, a EAP está realizando a avaliação do referido programa, objetivando identificar o grau de
satisfação dos participantes em relação aos conteúdos trabalhados. O resultado das avaliações contribuirá para analisar a continuidade do
processo em outras ações. Participe respondendo as questões abaixo.
I – Registre sua avaliação do curso, classificando através dos seguintes conceitos: Excelente (E= nota 10), Muito Bom (MB = nota 9),
Bom (B = nota 8-7) e Regular (R = nota 6-5).
ITENS DE AVALIAÇÃO
1. Quanto ao Facilitador(a)
1.1. Forma como o/a Facilitador(a) apresentou o assunto.
1.2. Conhecimento e domínio do assunto.
1.3. Capacidade de incentivar a troca de experiências e conhecimentos.
1.4. Facilidade de comunicação e relacionamento com o grupo.
1.5. Atendimento e esclarecimento de dúvidas individuais.
E
MB
B
R
2. Quanto à Metodologia
2.1. Qualidade do material didático, recursos instrucionais e audiovisuais.
2.2. Dinâmicas e técnicas de trabalho utilizadas
2.3. Carga horária disponível para o curso
E
MB
B
R
3. Quanto ao Conteúdo Programático
3.1. Aplicabilidade do conteúdo no seu cotidiano
3.2. Nível de satisfação do conteúdo às suas necessidades profissionais
3.3. Compreensão do objetivo do curso
E
MB
B
R
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4. Quanto à coordenação do curso
4.1. Nível de relacionamento com as pessoas
4.2. Habilidade em dar informações
4.3. Presteza no atendimento ao participante e a Facilitadora
E
MB
B
R
5. Quanto a Infraestrutura
5.1. Organização Geral do Curso
5.2. Condições gerais do local (iluminação e ventilação)
5.3. Eficiência do pessoal de apoio (serviços gerais)
5.4. Horário de realização do curso
E
MB
B
R
SUGESTÕES:
___________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
PROCESSO Nº 130203.2013/00136
ANEXO IV – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Item
Valor
Carga
Horária
Total
Quantidade Docentes
Quantidade Docentes Qualificados
Local*
Especialista
Externo**
Mestre
Doutor
*Obs:
*Docente Local: É o profissional colaborador do quadro da empresa e que mora no Estado do Amapá;
**Docente Externo: É o profissional colaborador do quadro da empresa e que vem do outro Estado para ministrar componente curricular da pósgraduação;
- A somatória da quantidade de docentes é a mesma da somatória da quantidade de docentes qualificados;
- Os Parâmetros constantes do quadro acima são meramente para efeito de informar a capacidade da empresa em ofertar quadro docente com
maior titulação, atendendo à Resolução CNE/CES nº01, de 08 de junho de 2007, não implicando em pesos, para efeito de contratação.
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PROCESSO Nº 130203.2013/00136
ANEXO V - Minuta do Contrato n° 00__/2013
MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE
SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, POR
INTERMÉDIO DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO AMAPÁ
- EAP E A EMPRESA _____________, NA FORMA DA LEI.
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO AMAPÁ – EAP, inscrita no CNPJ
01.687.152/0001-77, localizada na Rua Amazonas, 20-B. Central, na cidade de Macapá, no Estado do Amapá, neste ato representado seu
Diretor-Presidente PROF. DR. ADALBERTO CARVALHO RIBEIRO, residente e domiciliado nesta cidade, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº. 1788 de 01 de abril de 2013, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado, a empresa
_______________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº.__.___.___/____-__, com sede na Rua/Avenida
________, nº. ___, Bairro _____, Macapá-AP, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu Sócio-Administrador,
___________, brasileiro(a), portador da Carteira de Identidade n° _____-SSP/__ e do CPF n° ___.___.___-__, residente e domiciliado nesta
cidade, tem entre si, justo e avençado e celebram o presente Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA SUJEIÇÃO LEGAL E CONTRATUAL:
1.1. Fica o presente Contrato sujeito ao efetivo cumprimento de suas cláusulas contratuais, bem como ao regime da Lei Nº 10.520/2002, do
Decreto e nº 5.450/05, pela Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, c/c suas alterações posteriores.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:
2.1. Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a execução de Pós-Graduações Lato Sensu para professores quadro civil efetivo da
Secretaria de Estado da Educação do Amapá e servidores do ex-Território à disposição do Estado, exercendo suas atividades laborais em sala
de aula, de nível superior, com certificado de conclusão de curso superior reconhecido pelo MEC. Conforme, discriminados no quadro abaixo:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
INDICADOR FÍSICO
(PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)
01.
02.
03.
04.
05.
06.
07.
08.
Contratação de empresa para execução da PósGraduação Lato Sensu em Educação Especial
e Inclusiva.
Contratação de empresa para execução da PósGraduação Lato Sensu em Educação Física
Escolar.
Contratação de empresa para execução da PósGraduação Lato Sensu em. Educação Escolar
Indígena.
Contratação de empresa para execução da PósGraduação Lato Sensu em Metodologia do
Ensino de Geografia.
Contratação de empresa para execução da PósGraduação Lato Sensu em Metodologia do
Ensino de Meio Ambiente.
Contratação de empresa para execução da PósGraduação Lato Sensu em Aprendizagem da
Língua e das Literaturas de Expressão
Francesa.
Contratação de empresa para execução da PósGraduação Lato Sensu em Estatística com
Ênfase em Educação.
Contratação de empresa para execução da PósGraduação Lato Sensu em Ensino de Língua
UNID.
QUANT.
Carga Horária
Participantes
Turma
01
360
40
Turma
01
360
50
Turma
01
480
50
Turma
01
380
50
Turma
01
360
50
Turma
01
390
50
Turma
01
360
50
Turma
01
365
50
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Portuguesa e Literatura.
Contratação de empresa para execução da Pós- Turma
01
Graduação Lato Sensu em Artes Visuais.
10
Contratação de empresa para execução da Pós- Turma
01
360
50
Graduação Lato Sensu em Metodologia da
Aprendizagem da Matemática.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO:
3.1. Os cursos serão realizados em língua portuguesa, nas dependências do CONTRATANTE, sito na Rua Amazonas, n° 20, Central, MacapáAP, nos dias úteis, das 8h às 12h, e das 14h às 18h, cujos conteúdos programáticos mínimos estão descritos nos "Anexos" dos respectivos
Termos de Referências.
3.2. O ambiente de realização dos cursos possui recursos audiovisuais (computador e data-show, no mínimo) e microcomputadores para os
alunos, caso necessário.
3.3. Não haverá apoio ao instrutor dentro das salas de aula, cabendo-lhe as providências relativas à execução do evento, tais como passagem
de slides, anotações em quadro branco, dentre outras.
3.4. A CONTRATADA terá que fornecer e distribuir material didático para todos os participantes do curso, e consistirá, no mínimo, de apostila ou
livro, slides de apresentação, caneta, bloco para anotação e pasta para acomodação destes materiais.
3.5. A apostila ou livro deverá abranger o conteúdo programático dos respectivos cursos, previstos nos Termo(s) de Referência(s) e seu(s)
anexos, exercícios de fixação ou estudos de casos, e glossário.
3.6. É vedado o fornecimento de apostila que consista somente de um conjunto de slides para apoio às apresentações em sala, pois o material
entregue aos alunos deverá servir de base para disseminação de conhecimento interno.
3.7. O material didático deverá ser fornecido em formato impresso, com exceção apenas dos slides apresentados em sala de aula, que deverão
ser fornecidos para todos os participantes do curso, em meio eletrônico.
3.8. Todo o material didático deverá ser fornecido em língua portuguesa. Este requisito só poderá ser dispensado após prévia autorização do
CONTRATANTE.
3.9. O material didático será considerado insatisfatório caso não atenda aos requisitos dos subitens anteriores da presente Cláusula,
salvo se autorizado a dispensa de algum requisito pelo CONTRATANTE.
3.10. Em até 10 (dez) dias após a assinatura do Contrato, a CONTRATADA deverá enviar ao CONTRATANTE uma amostra de todo material
didático que será utilizado no curso.
3.11. Caso a amostra do material didático seja insatisfatória, a CONTRATADA será notificada para enviar nova amostra com os devidos ajustes
e até 10 (dez) dias, contados a partir da data de sua notificação.
3.12. O(s) Curso(s) será(ão) agendado(s) em acordo com a CONTRATADA para ter início em até 15 (quinze) dias após a assinatura do
contrato. Decorrido este prazo, o agendamento do início do curso ficará a critério do CONTRATANTE.
3.13. O controle da frequência dos alunos é de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA.
CLÁUSULA QUARTA - DOS ACRÉSCIMOS/SUPRESSÕES:
4.1. É facultado ao CONTRATANTE o direito de fazer acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, até o limite de 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial da contratação, nas mesmas condições propostas, na forma dos parágrafos 1º e seguintes do art. 65 da
Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA QUINTA - DO RECEBIMENTO:
5.1. O objeto será recebido em conformidade com os artigos 73 a 76 da Lei nº 8.666/93, mediante recibo, das seguintes maneiras:
I – Provisoriamente, assim que concluída a execução de cada curso, para efeito de sua conformidade mediante avaliação de
treinamento;
II – Definitivamente, após a conclusão de cada curso e o atesto de que os serviços foram feitos a contento.
5.2. O(s) curso(s) será(ão) obrigatoriamente avaliado(s) pelos participantes por meio de formulário próprio, devidamente identificado e assinado
pelo aluno e pelo instrutor, conforme Termo de Referência, Anexo C – Formulário Individual de Avaliação.
5.3. O resultado da Avaliação será calculado a partir da média aritmética das avaliações dos participantes e será informado à CONTRATADA
em até 5 (cinco) dias úteis após o término da disciplina/módulo da Pós-Graduação.
5.4. A disciplna/módulo da pós-graduação será considerada inaceitável caso a média aritmética de todas as Avaliações sejam inferior
a 6,0. Nesta hipótese, a atividade deverá ser repetida pela CONTRATADA sem qualquer ônus ao CONTRATANTE e de acordo com a
disponibilidade de horários do CONTRATANTE.
09
5.5. Adicionalmente, o Contratante poderá, caso entenda necessário, realizar a avaliação do curso a qualquer tempo, podendo
inclusive solicitar a substituição do docente se a média aritmética de todas as avaliações do treinamento, prevista no Anexo III Modelo de Formulário Individual de Avaliação for inferior a 6,0.
5.6. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança do serviço, nem a ético-profissional pela
perfeita execução do contrato, dentro dos limites estabelecidos pela lei, na extensão do disposto neste instrumento e na proposta da
CONTRATADA.
5.7. Estando em mora a CONTRATADA, o prazo para repetição do curso de que trata o Subitem - 5.4. não suspenderá ou interromperá a multa
por atraso prevista na Cláusula Décima Terceira - Sanções.
CLÁUSULA SEXTA - DOS VALORES DO CONTRATO:
6.1. Pela execução dos cursos o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ ( ), conforme quadro abaixo:
ITEM
CURSO
CARGA
TURMAS
VALOR UNIT. (R$) VALOR
TOTAL
HORÁRIA
(R$)
6.2. O valor total do presente contrato é de R$ ( ).
6.3. No valor unitário dos serviços estão incluídos todos os custos relacionados à prestação dos serviços, além de despesas diretas e
indiretas, tais como: salários, encargos sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários, indenizações, deslocamento e alimentação de
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pessoal, e quaisquer outras que forem devidas aos seus empregados ou prepostos na execução do contrato. Também estão inclusas
no preço unitário, as despesas concernentes a transporte de equipamentos e materiais, fretes, seguros, garantia, custos com
impressão, impostos, taxas, seguros e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir sobre os serviços prestados.
6.4. Quaisquer tributos ou encargos legais criados, alterados ou extintos, bem como a superveniência de disposições legais, quando ocorridas
após a data da apresentação da proposta, de comprovada repercussão nos preços contratados, implicarão a revisão desses para mais ou
menos, conforme o caso.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO:
7.1. O pagamento será efetuado, no prazo de 30 (trinta) dias úteis a partir do recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da Nota
Fiscal/Fatura discriminada, em 02 (duas) vias, devidamente atestada pelo setor competente, acompanhada do Relatório Final da PósGraduação obrigatoriamente digitado, para liquidação e pagamento da despesa, mediante ordem bancária a ser creditada em conta corrente,
acompanhada das seguintes comprovações:
7.1.1. Regularidade junto à Seguridade Social (CND), ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF) e às Fazendas Federal, Estadual e
Municipal de seu domicílio ou sede;
7.1.2. Certidão conjunta negativa expedida pela Secretaria da Receita Federal, atestando a quitação débitos relativos aos Tributos Federais e a
Divida Ativa da União;
7.1.3. Certidão de quitação quanto a dívida ativa do Estado expedida pela Procuradoria fiscal do Estado;
7.1.4. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
7.1.5. Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal; e
7.1.6. Caso seja optante do Simples, declaração de opção pelo Simples Nacional.
7.2. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA se houver divergência quanto aos serviços prestados, e enquanto estiver pendente de
liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta em virtude de aplicação de penalidade ou inadimplência decorrente do presente
processo;
7.3. A fatura entregue em desacordo será devolvida a Contratada para a devida correção, no prazo máximo de 48h (quarenta e oito) horas do
seu recebimento, sendo que, após a sua reapresentação, correrá novo prazo para pagamento.
7.4. O CONTRATANTE também poderá verificar a situação do fornecedor por meio de consulta on line no SICAF, cujo resultado será impresso
e juntado aos autos.
CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA:
8.1. A execução do Contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público,
aplicando-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nas formas do art. 54, da Lei nº
8.666/93;
8.2. O prazo de vigência do Contrato iniciará a partir de sua assinatuara com vigência até 31.12.2013, podendo ser aditivado conforme o
disposto do art. 57, da Lei n° 8.666/93.
CLÁUSULA NONA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO:
9.1. O(s) cursos deverão ter início em até 15 (quinze) dias após a assinatura do Contrato. Decorrido esse prazo o agendamento do início do
curso ficará a critério do CONTRATANTE.
9.2. A CONTRATANTE emitira uma Ordem de Serviço para o início de cada curso.
9.3. A Ordem de Serviço será enviada para a CONTRATADA com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data de realização do curso, por
meio de email, que deverá confirmar o seu recebimento em até 5 (cinco) dias.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.1. . As despesas com execução desta Contratação correrão a conta dos recursos oriundos do orçamento da Escola de
Administração Pública do Amapá - EAP, Elemento de Despesa: 33.90.30, Programa: 04.122.1001.2320, Fonte: 101.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
11.1. Constituem obrigações da CONTRATADA, fora outras que por lei lhe couberem, além das previstas no edital de licitação e no Termo de
Referência as seguintes:
11.1.1. Executar os serviços de acordo com as condições previstas e no prazo previsto no Termo de Referência – "Anexo A" do Contrato, com
as normas técnicas vigentes e conteúdos programáticos mínimos estabelecidos no referido Termo de Referência e na sua proposta.
11.1.2. Responsabilizar-se por todas as despesas diretas e indiretas, tais como: salários, encargos sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários,
indenizações e quaisquer outras que forem devidas aos seus empregados ou prepostos na execução dos serviços objeto do Contrato;
deslocamento e alimentação de pessoal, transporte de equipamentos e materiais, fretes, seguros, custos com impressões, entre outros;
11.1.3. Indicar o responsável pela execução e acompanhamento do Contrato, a ser aceito pelo CONTRATANTE, conferindo-lhe poderes para
representá-la na sua execução. Ao responsável, caberá promover de forma harmoniosa a ligação e integração entre a CONTRATADA e a área
gestora designada pelo CONTRATANTE;
11.1.4. Responsabilizar-se pelo fornecimento do material didático relativo ao curso;
11.1.5. Responder integralmente pelos danos causados diretamente ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na
execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização;
11.1.6. Afastar imediatamente dos locais de realização dos serviços o funcionário seu ou de suas subcontratada cuja substituição tenha sido
motivadamente solicitada pela Fiscalização;
11.1.7. Manter a execução dos serviços em ritmo adequado e eficiente, cumprindo os prazos definidos para cada etapa do cronograma;
11.1.8. Corrigir os vícios apontados pela equipe de fiscalização;
11.1.9. Manter absoluto sigilo com referência a assuntos de que tome conhecimento, em função dos serviços em pauta, inclusive após o
encerramento do contrato;
11.1.10. Enviar uma amostra de todo material didático que será utilizado no curso em até 10 (dez) dias após a assinatura do Contrato;
11.1.11. Enviar a comprovação da qualificação técnica dos instrutores;
11.1.12. Confirmar o recebimento da Ordem de Serviço no prazo de 5 (cinco) dias da data do envio pelo CONTRATANTE;
11.1.13. Manter, durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas na inexigibilidade de licitação;
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11.1.14. Prestar os esclarecimentos que forem necessários à Fiscalização do Contrato, cujas recomendações se obrigam a atender
prontamente;
11.1.15. Manter a disciplina entre o seu pessoal, fazendo-o cumprir, na execução dos serviços, as normas legais sobre segurança contra riscos
de acidentes e restringindo sua circulação à área de execução dos serviços;
11.1.16. Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar ao Contratante ou a terceiros, em razão de ação ou omissão, dolosa ou
culposa, sua, dos seus prepostos ou de subcontratadas, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;
11.1.17. Afastar imediatamente dos locais de realização dos serviços qualquer funcionário seu ou de suas subcontratadas cuja substituição
tenha sido motivadamente solicitada pela Fiscalização;
11.1.18. Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, no montante de até 25% (vinte
e cinco por cento) do valor do Contrato, observando-se o disposto no § 2º e seguintes do Art. 65 da Lei nº 8.666/93;
11.1.19. Assinar, por meio do docente, as avaliações feitas pelos participantes ao término do curso;
11.1.20. Repetir a realização da disciplina/módulo, sem qualquer ônus ao Contratante e de acordo com a disponibilidade de horários
do Contratante, caso a média aritmética de todas as Avaliações do Treinamento (Anexo - Modelo de Formulário Individual de
Avaliação) seja inferior a 6,0;
11.1.21. É Responsabilidade da Contratada o conhecimento das características dos serviços relacionados no objeto da contratação;
11.1.22. Credenciar junto ao CONTRATANTE um representante para prestar esclarecimentos e atender às reclamações que porventura
surgirem durante a execução do Contrato, fornecendo pelo menos nome, email e telefone.
11.1.23. Além das obrigações acima, a CONTRATADA obriga-se a realizar suas atividades utilizando profissionais regularmente contratados e
especializados, cabendo-lhe a total e exclusiva responsabilidade pela condução e coordenação das atividades contratadas, além de atender
integralmente a toda a legislação que rege os negócios jurídicos contratados e que lhe atribua responsabilidades, com ênfase na previdenciária,
trabalhista, tributária e cível. Obriga-se, também, a reembolsar o CONTRATANTE de todas as despesas que ele tiver decorrentes de:
I – Reconhecimento judicial da subsidiariedade do CONTRATANTE no cumprimento das obrigações trabalhistas da
CONTRATADA;
II – Reconhecimento judicial de solidariedade do CONTRATANTE no cumprimento das obrigações previdenciárias da
CONTRATADA;
III – Indenização, inclusive, a terceiros, em consequência de eventuais danos, materiais ou institucionais, causados pela
CONTRATADA ou seus prepostos, empregados ou não, quando da execução do Contrato.
11.1.24. As partes poderão, de forma fundamentada, solicitar, entre si, a adoção de providências que julguem necessárias à realização do
Contrato, ou que visem proteger o patrimônio institucional ou material de uma ou de ambas as partes.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:
12.1. São obrigações do Contratante, além de outras previstas no Termo de Referência e no edital, ou ainda, daquelas que por lei lhe couberem:
12.2. Designar, em conformidade com o disposto no Art. 67 da Lei de Licitações e Contratos, um representante responsável pela fiscalização e
acompanhamento dos serviços, sem prejuízo da total responsabilidade da Contratada perante o Contratante ou para com terceiros;
12.3. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela Contratada em relação ao objeto contratado;
12.4. Comunicar eventuais falhas ocorridas na execução do objeto;
12.5. Proporcionar as facilidades indispensáveis à boa execução do objeto, inclusive permitindo o acesso, em conformidade com os
procedimentos internos de segurança, dos Instrutores da Contratada às suas dependências, quando for o caso.
12.6. Receber os materiais e serviços provisoriamente e definitivamente, mediante termo circunstanciado e em conformidade com a legislação;
12.7. Atestar as notas fiscais ou faturas da Contratada;
12.8. Efetuar o pagamento da fatura no prazo estipulado no edital e/ou contrato;
12.9. Informar a Contratada, até o primeiro dia da Pós-graduação, a lista com os nomes dos participantes.
12.10. Fornecer certificado de conclusão da Pós-graduação conforme especificações do MEC.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA FISCALIZAÇÃO:
13.1. A execução das atividades contratuais, em conformidade com as disposições contidas no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, será acompanhada
por um representante do Contratante, especialmente designado para esse fim, a ser oportunamente indicado pela área gestora.
13.2. O representante do CONTRATANTE anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, sendolhe asseguradas às prerrogativas abaixo discriminadas:
I - Fiscalizar a execução do presente Contrato de modo que sejam cumpridas integralmente as condições constantes de suas
cláusulas/Subitens e aprovar os serviços executados;
II - Sustar a execução do Contrato por estar em desacordo com o especificado ou por outro motivo que caracterize a
necessidade de tal medida;
III - Comunicar eventuais falhas ocorridas na prestação dos serviços e determinar o que for necessário à regularização de
faltas ou defeitos verificados.
IV - Dirimir dúvidas que surgirem no curso da prestação dos serviços;
V - Aprovar os serviços executados, bem como os materiais utilizados para esse fim
VI - Atestar, após a verificação da conformidade, as notas fiscais/faturas;
VII - Acompanhar os prazos de execução do Contrato;
VIII - Solicitar os acréscimos/supressões quando necessário.
13.3. Ao CONTRATANTE reserva-se o direito de rejeitar, no todo ou em parte, os serviços prestados em desacordo com o contrato.
13.4. A fiscalização exercida pelo CONTRATANTE não excluirá ou reduzirá a responsabilidade da CONTRATADA pela completa e perfeita
execução do objeto contratual.
13.5. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante da CONTRATANTE deverão ser solicitadas aos seus
superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS PENALIDADES:
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14.1. Em caso de descumprimento das condições estabelecidas neste contrato, ou de não veracidade das informações prestadas, a
CONTRATADA, garantida prévia defesa, estará sujeita às seguintes penalidades, sem prejuízo das demais relacionadas no art. 87 da Lei nº
8.666/93:
I - Advertência;
II - Multa, nos seguintes termos:
a) Pelo atraso na execução dos serviços em relação aos prazos estipulados e pela não execução dos serviços após o
recebimento da Ordem de Serviço: 0,3% (zero vírgula três por cento) do valor do contrato por dia decorrido, até o limite de 9%
(nove por cento). O atraso injustificado por período superior a 30 (trinta) dias caracterizará a inexecução do objeto e o contrato
poderá ser rescindido a critério da Administração;
b) Pelo atraso na confirmação do recebimento da Ordem de Serviço, ou pelo atraso no envio do material didático: 0,1 (zero
vírgula um por cento) do valor do Contrato por dia decorrido, até o limite de 5% (cinco por cento);
c) Pelo não cumprimento de qualquer das condições previstas no Contrato e na legislação, não abrangida nas alíneas
anteriores: 2% do valor contratado, para cada evento, que será dobrada em caso de reincidência.
III - Impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios; descontando-a do pagamento a ser
efetuado, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no Contrato e das demais
cominações legais, quando o licitante que, convocado no prazo de validade de sua proposta, não assinar o Contrato, deixar de
entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar retardamento da execução de seu objeto,
não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução no Contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou
cometer fraude fiscal.
14.2. O valor das multas porventura aplicadas e/ou da publicação das penalidades de que tratam os incisos II e III desta Cláusula serão
descontadas dos pagamentos devidos pelo CONTRATANTE, da garantia ao Contrato, quando houver, ou cobradas diretamente da
CONTRATADA, amigável ou judicialmente.
14.3. A aplicação das penalidades será precedida da concessão da oportunidade de ampla defesa por parte do CONTRATANTE, na forma da
lei.
14.4. As penalidades somente poderão ser relevadas em razão de circunstâncias excepcionais e as justificativas somente serão aceitas por
escrito, fundamentadas em fatos reais comprovados, a critério da autoridade competente do CONTRATANTE.
14.5. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação, nos termos
do art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA RESCISÃO:
15.1. Respeitado, no que couber, o amplo direito de defesa, o presente contrato poderá ser rescindido de conformidade com o disposto nos
artigos 77 a 79 da Lei nº 8.666/93, c/c suas alterações posteriores, nas seguintes formas:
I - Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei
nº 8.666/93;
II - Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a
Administração;
III - Judicial, nos termos da legislação.
15.2. Na hipótese de ocorrer rescisão administrativa, são assegurados à Administração os direitos previstos no art. 80 da Lei nº 8.666/93.
15.3. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada de Sua Excelência o DireitorPresidente da Escola de Administração Pública do Amapá - EAP.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA SUBCONTRATAÇÃO:
16.1. A Contratada não poderá, sob nenhum pretexto ou hipótese, subcontratar toda a execução do objeto do Contrato.
16.2. A Contratada somente poderá subcontratar parte do objeto se a subcontratação for aprovada prévia e expressamente pelo Contratante,
sendo condição essencial para essa aprovação, a comprovação de capacidade técnica da subcontratada para a sua realização, com o
atendimento das mesmas condições previstas no subitem de qualificação técnica prevista no Termo de Referência, e a comprovação do
atendimento das mesmas condições de habilitação previstas no edital de licitação para a empresa contratada.
16.3. Se autorizada a subcontratação, a Contratada realizará a supervisão e coordenação das atividades da subcontratada, bem como
responderá perante o Contratante pelo rigoroso cumprimento das obrigações contratuais correspondentes ao objeto da subcontratação.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA LICITAÇÃO:
17.1. A presente contratação ocorreu mediante Pregão Eletrônico nº 00__/2013, do tipo menor preço, com fundamento na Lei Nº 10.520/2002,
no Decreto nº 5.450/05, na Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, c/c suas alterações posteriores, na proposta
da CONTRATADA, e em tudo o que consta do Processo Administrativo n° 130203.2013/000__.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA PUBLICAÇÃO:
18.1. De conformidade com o disposto no art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93, o presente Contrato será publicado, na forma de extrato,
no Diário Oficial do Estado do Amapá.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA NOVAÇÃO:
19.1. Quaisquer tolerâncias entre as partes não importarão em novação de qualquer uma das cláusulas ou condições estatuídas neste Contrato,
as quais permanecerão íntegras.
CLÁUSULA VIGÉSIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
20.1. A CONTRATADA obriga-se a manter em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e
qualificação exigida e a cumprir fielmente as Cláusulas ora avençadas, bem como as normas previstas na Lei nº 8.666/93 e legislação
complementar, durante a vigência deste Contrato.
CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DO FORO:
21.1. Fica eleito, de comum acordo entre as partes, o Foro da Comarca de Macapá - AP, para dirimir quaisquer litígios oriundos da licitação e do
Contrato decorrente, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado que seja.
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21.2. E por estarem justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Prof. Dr. Adalberto Carvalho Ribeiro
Diretor-Presidente da EAP
CONTRATANTE
Representante Legal
Empresa _______
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
1. ______________________________________
2. ___________________________________
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ ESCOLA DE

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