26-04-2011 - Reunião Ordinária

Instituto de Previdência do Município de Birigüi - BIRIGÜIPREV
Estado de São Paulo
Atas
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Livro nº 9
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Fl. N.º 42
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO
FISCAL
DO
INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI BIRIGÜIPREV, REALIZADA EM VINTE E SEIS
DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE.
Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de
dois mil e onze, às nove horas, na Sala de Reuniões do Instituto de
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Livro nº 9
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Fl. N.º 43
Previdência do Município de Birigüi – BirigüiPrev, instalada na Rua
Fundadores, 355, Centro, Município e Comarca de Birigüi, Estado de
São Paulo, reuniram-se os membros do Conselho Fiscal do Instituto de
Previdência do Município de Birigui - BiriguiPrev. Estavam presentes,
conforme se pode comprovar pelas respectivas assinaturas apostas na
folha 33, do Livro de Presença nº. 3, os Conselheiros: Alexandre Michel
Antonio, Max Angelson Menez Oliveira, Eduardo Castilho Polisel,
Fernando Aparecido de Oliveira Tomazini, Cleber Rodrigo da Silva,
Daniel Leandro Boccardo e Jerônimo Moreira Silva Filho. Participaram
também da reunião Samuel Mussi Simão, Agente Administrativo, Angela
Maria Careta Guimarães, Diretora de Benefícios e Guiomar de Souza
Pazian, Superintendente. Da pauta da ordem do dia, tempestivamente
comunicada aos Senhores Conselheiros, constavam os seguintes
assuntos a serem analisados: 1 – Prestação de contas dos registros
fiscais dos balancetes do BiriguiPrev, no período compreendido entre
janeiro, fevereiro e março de 2011. Tomando o uso da palavra, o Senhor
Daniel Leandro Boccardo Informou que a Prefeitura está em dia com o
pagamento de todas as contribuições e déficit técnico. Foi apresentado
o relatório de auditoria realizada pelo Ministério da Previdência Social.
Foi colocada a disposição dos Senhores Conselheiros toda a
documentação concernente à execução orçamentária, os balancetes e
balanços mensais, as aplicações dos recursos previdenciários, os
valores
de
depósitos
em
bancos,
relativos
ao
trimestre
janeiro/fevereiro/março/2011, para fins de análise, conforme preconiza o
art. 70 da Lei n º 4.804, de 15 de novembro de 2.006. Foi apresentado o
controle da taxa de administração de 2% de 2011. Toda documentação
solicitada foi colocada à disposição dos Senhores Conselheiros, que
depois de análise, constataram que: ITEM 1. – quanto à execução
orçamentária, conforme demonstra as principais peças, tais como: 1.1.
Demonstrativo da Receita Orçamentária – a receita arrecadada no
último mês do trimestre janeiro/fevereiro/março foi de R$ 1.765.300,71,
totalizando uma receita acumulada de R$ 4.499.223,58, numa previsão
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Fl. N.º 44
para o corrente exercício de R$ 19.046.000,00; 1.2. Demonstrativo da
Despesa Orçamentária – até o último mês do período, verificou-se:
Despesa Empenhada = R$ 2.484.971,81, Despesa Liquidada = R$
2.468.876,26, e Despesa Paga = R$ 2.461.178,69; 1.3. – Balancete da
Tesouraria - verificou-se um saldo total no final do trimestre de R$
61.695.046,23, nos seguintes bancos: Banco do Brasil conta movimento
R$ 2.515,21, Banco do Brasil BB Atuarial Conservador R$ 8.358.797,87,
renda fixa custódia R$ 8.468.601,56, Banco do Brasil RPPS Liquidez
FIC FI Renda Fixa R$ 1.090.493,74 e Banco do Brasil FIDC CAESB R$
1.051.405,00, Banco do Brasil RB Capital Renda II R$ 483.616,00,
Banco do Brasil RPPS Ações Governança R$ 211.984,36; Bradesco FIA
Ibovespa Plus R$ 1.370.362,22, Bradesco IMA-B R$ 2.222.636,42,
Bradesco IMA-B Títulos Públicos R$ 3.168.808,79, Bradesco IMA-Geral
R$ 2.698.377,62, Bradesco FI Renda Fixa IRF-M1 R$ 320.012,59 e
Bradesco FIA Infra Estrutura R$ 100.073,16; Caixa Econômica Federal
Movimento R$ 2.348,43, Caixa Econômica Federal taxa administrativa
Movimento R$ 83,85 Caixa Econômica Federal RS Ref. IPCA Créd. R$
2.454.628,00,
Caixa
Econômica
Federal
FI
novo
Brasil
R$
12.615.355,21, Caixa Econômica Federal Fundo Imobiliário CEDAE R$
750.000,00, Caixa Econômica Federal IMA-B Títulos Públicos R$
11.432.794,77, Caixa Econômica Federal FI Brasil Soberano R$
658.189,04, Caixa Econômica Federal FI Ações Brasil IBX 50 R$
501.910,35, Caixa Econômica Federal Ref. DI Longo Prazo R$
348.194,33 e Conta Investimento Taxa Administrativa R$ 127.199,53
(aplicação CEF); FIDC Banco Rural R$ 839.621,47; Banco Santos R$
373.698,06; FIDC Banco Cruzeiro do Sul R$ 882.781,11; Banco Espírito
Santo R$ 25.271,99; Grau Savana Institucional Multimercado R$
223.351,41; Ourinvest FIDC R$ 696.505,98; Safra Carteira Institucional
Multimercado R$ 215.428,16; 1.4. – Demonstrativo da Receita ExtraOrçamentária – arrecadado até o último mês do período a importância
de R$ 409.023,98; 1.5. – Demonstrativo da Despesa ExtraOrçamentária – pago até o último mês do trimestre, a importância de
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Fl. N.º 45
R$ 278.610,88. ITEM 2. – quanto aos benefícios previdenciários
concedidos durante o trimestre foram informadas as aposentadorias aos
segurados Alcides Pascoal, Maria Luiza Pereira, Marisa Salim, Luiz
Frederico, Geni Araldi Dal Bello, Maria Aparecida Liberino Silvestrini,
Noemia da Silva Zuin, Aparecida Alves de França Lopes, além das
pensões aos Dependentes Benedicta Cândida Iglesias, Ilda Araldi
Pereira, Orozina de Freitas Picheli, Helio Ramos Prado, Idalia Augusto
Braguim e Cleide Marques Bom. ITEM 3. – quanto aos contratos
celebrados no trimestre: contrato Nº 01/2011 – Caixa Econômica
Federal, patrocínio para o Encontro de Aposentados e Pensionistas do
BiriguiPrev de 09/02/2011 a 09/05/2011; contrato Nº 02/2011 – Banco
Votorantim - contrato de consignação e pagamento nos moldes do
contrato da Prefeitura Municipal de Birigui (contrato ainda não entregue
assinado pelo Banco Votorantim sujeito a cancelamento); contrato N°
03/2011 – Ed Carlos da Silva - ME, manutenção preventiva dos
aparelhos de ar condicionado do Instituto 12 (doze) meses a partir de
25/03/2011; Termo aditivo contrato N° 02/2010 – Crédito & Mercado
Gestão de Valores Mobiliários Ltda, prorrogação de contrato de
prestação de serviços em consultoria financeira de 01/03/2011 a
28/02/2012; Termo aditivo contrato nº 03/2009 – Cleudir Antonio de
Marchi - ME, prorrogação de contrato de cessão de uso de impressora
laser com um cartucho/recarga mês de 01/03/2011 a 28/02/2012; Termo
aditivo contrato nº. 05/2010 – SMARapd Informática Ltda, prorrogação
de contrato de impressão de holerites dos segurados do Instituto a laser,
12 (doze) meses a partir de 01/03/2011. Em seguida, após análise dos
balancetes mensais, balanços, relatórios da execução orçamentária, e
verificada “in loco” a organização dos serviços técnico e administrativo
do pessoal do BirigüiPrev, os Senhores Conselheiros fizeram constar a
conclusão pela regularidade das contas do Instituto de Previdência do
Município
de
Birigüi
–
BirigüiPrev,
relativas
ao
trimestre
de
janeiro/fevereiro/março/2.011, devendo ser encaminhas ao Conselho
Deliberativo para aprovação conforme legislação. Nada mais havendo
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para
tratar,
o
Senhor
Presidente
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Livro nº 9
agradeceu
a
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presença
dos
Conselheiros, dos membros da Diretoria Executiva, e declarou
encerrada a presente reunião. De todo o ocorrido, lavrou-se a presente
Ata, que vai assinada por todos os presentes à reunião.
CONSELHO FISCAL:
Alexandre Michel Antonio
Presidente
Fernando Ap. de Oliveira
Max Angelson Menez Oliveira
Tomazini
Membro
Membro
Eduardo Castilho Polisel
Cleber Rodrigo da Silva
Membro
Membro
Jerônimo Moreira Silva Filho
Daniel Leandro Boccardo
Membro
Membro
Samuel Mussi Simão
Agente Administrativo
Angela Maria Careta Guimarães
Diretora de Benefícios
Guiomar de Souza Pazian
Superintendente