Jornal de Junho

Junho/Julho 2013
SINDISERVIÇOS
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS NO DISTRITO FEDERAL
SCS Quadra 2 – Bloco C – 5º andar – Edificio Jockey Club – Brasília/DF – CEP: 70302-912 – Fones: 3224-0447 – Telefax: 3225-8137
Festa do Trabalhador
Pra Ficar na História
Orgulho de ser sindicalizado e poder comemorar com seus
familiares o 1º de maio, Dia do Trabalhador, juntamente com a
conquista do maior reajuste salarial do Brasil.
A Festa do Trabalhador Sindicalizado, organizada pela direção do Sindiserviços-DF, reuniu mais de quatro mil profissionais
e seus familiares, no sábado 4 de maio, para festejar no Bay Park
Club de Brasília, a união da categoria que nos últimos dez anos
transformou o nosso sindicato num dos mais fortes do país.
Foram momentos inesquecíveis com famílias inteiras de trabalhadores que se confraternizaram nas várias piscinas toboáqua e participaram das muitas brincadeiras, barraquinhas com
lanches e doces, sucos e refrigerantes, almoço com churrasco
completo, show de mágica, música e sorteio de valiosos brindes
a todo o momento. Confira na pagina 2 mais fatos e fotos da Festa.
Projeto de Lei Quer Acabar
Com Nossos Direitos
Ampliado os Direitos
das Trabalhadoras
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SINDISERVIÇOS
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Editorial
Respeito com os Direitos dos Trabalhadores
Nossa direção não
tem medido esforços
junto ao Ministério
Publico do Trabalho
do Distrito Federal
(MPTDF), para garantir que os tralhadores
terceirizados do Distrito Federal (DF) recebam seus direitos trabalhistas em dia
e todas as verbas rescisórias das empresas irresponsáveis e
caloteiras que abandonam contratos de prestação de serviço.
O MPTDF tem nos ajudado significativamente cobrando das empresas e repartições publicas que cumpram com
as suas responsabilidades que estão asseguradas na nossa
Convenção Coletiva de Trabalho.
Como noticiamos anteriormente, cerca de 800 merendeiras prestadoras de serviço na Rede Publica de Ensino do
DF, empregadas na empresa G&E Eventos Ltda, pararam
suas atividades por não aguentarem mais os constantes
atrasos nos seus salários, auxilio alimentação, vale transporte, entre outros direitos.
A pedido do Sindiserviços-DF, em audiência que contou com a presença de mais de duzentas merendeiras na
entrada do prédio e cerca de cinqüenta no plenário do MP-
TDF. A empresa se comprometeu de regularizar sua situação documental junto à Secretaria de Estado de Educação
do DF (SEE), para não haver mais atrasos nos vencimentos
das trabalhadoras.
Em Planaltina/DF, os trabalhadores no campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
(IFB), contratados da empresa TAC Manutenção e Serviços
Ltda, vira e volta são obrigados a paralisar suas atividades
pelos constantes atrasos nos seus vencimentos.
O Sindiserviços-DF, vem intervindo e protocolou documento para se reunir com os representantes da empresa
e o reitor do IFB, professor Wilson Conciani, para regularizar definitivamente tal situação.
Covarde e vergonhoso foi o abandono de contrato de
limpeza e conservação do Aeroporto Internacional de Brasília pela empresa Ruffolo Serviços Técnicos, no ano passado.
Após a Infraero bloquear na Justiça as parcelas do contrato, nossos advogados foram habilidosos e conquistaram
na Justiça o pagamento de todos os direitos trabalhistas dos
profissionais da limpeza daquele terminal aeroportuário.
Outra covardia e que precisa ter fim neste país, foi o
abandono de contrato da empresa Seter - Serviços Ltda
com a ABDI, BB, Eletronorte, Funasa, Ibama, INEP, INSS,
Justiça Federal, MDIC, MEC, Ministério do Esportes, Pro-
curadoria da Republica, TRF e TJDFT no DF e vários outros órgãos públicos também nos estados do Pará e Amazonas. A irresponsabilidade atingiu mais de duas mil mães
e pais de família.
O Sindiserviços-DF bloqueou na Justiça a parcela da
empresa em todos os órgãos e assegurou parte dos diretos
e o pagamento da multa de 40% do FGTS dos profissionais.
Vários trabalhadores já aderiram à Ação Coletiva impetrada pelo Sindiserviços-DF e que vai reaver na Justiça
do Trabalho o pagamento dos demais direitos dos trabalhadores; ou da empresa, ou dos órgãos públicos.
Quem ainda não aderiu a Ação, favor procurar o nosso
departamento jurídico.
O sindicato tem alertado constantemente as autoridades sobre os perigos de se utilizar o menor preço no Pregão
Eletrônico (Lei 8.666/93), como item principal.
Consideramos que existem itens importantes e que
devem ser exigidos também, antes das empresas serem
contratadas. Tais como: capacidade técnica, financeira e a
exigência das certidões negativas, principalmente dos sindicatos laborais.
Maria Isabel Caetano dos Reis
Presidente
A Festa da Família Sindiserviços-DF
balhador e pelas recentes conquistas que são
frutos de um sindicato forte e categoria unida.
Confraternização e Qualidade de Vida
Cheia de momentos maravilhosos e inesquecíveis. Foi o que disse a sindicalizada há
oito anos Cícera Lopes da Silva, 55 anos, que
trabalha no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), na empresa Ipanema, sobre a nossa Festa do Trabalhador Sindicalizado.
Sua amiga, Sebastiana Alves dos Santos, 58
anos e que tem o mesmo tempo de sindicalizada, trabalha no CAIC de Santa Maria, na empresa Juiz de Fora, falou do orgulho que sentia
em poder reunir seus familiares para comemorar o Dia do Trabalhador (1º de maio) e quanto
foi importante ter participado das Assembléias
da Data-Base, em dezembro do ano passado,
para conquistar um significativo reajuste salarial.
A trabalhadora Marilene Antonia dos Ramos, 53 anos, oito anos de filiada e da empresa
APC, na Imprensa Nacional de Brasília, reuniu
filhos e netos para um dia muito especial.
Ela elogiou a organização da festa e destacou a educação dos participantes com todo
mundo se divertindo sem nenhum exagero.
Honestidade, dignidade e ser correta em
tudo o que faz. É o que considera como maior
virtude dos trabalhadores a sindicalizada desde 2005, Rosilda Maria Costa Carneiro, 53
anos, da empresa Juiz de Fora, em Santa Maria
e que estava acompanhada pelo esposo e filho.
Saudações
A presidente do Sindiserviços-DF Maria
Isabel Caetano dos Reis, a secretária de Relação Internacional da Contracs/CUT Lucilene
Binsfeld, o secretário Geral da CUT-Brasília
André Luiz da Conceição, a deputada federal
Erika Kikay (PT) e os deputados distritais (PT)
Chico Vigilantes e Claudio Abrantes saudaram
os trabalhadores pela passagem do Dia do Tra-
Foi um dia inteiro de confraternização e
qualidade de vida que os trabalhadores e seus
familiares aproveitaram ao máximo e ocuparam todos os espaços do Bay Park Club de Brasília.
Com os depoimentos espontâneos de satisfação dos trabalhadores e o alto astral visível
durante toda a Festa. O Sindiserviços-DF, mais
uma vez está de parabéns, pois ficou demonstrado que a categoria está unida e mobilizada
para a conquista de salários mais dignos e melhores condições sociais.
Saiba como Calcular seus
Direitos Trabalhistas
Porteiros – Cálculos sobre o salário base – R$ 850,00
• Hora Normal Trabalhada R$ 3,86
• Dia Normal Trabalhado R$ 28,33
• Hora Extra – Uma Hora Extra R$ 5,79
• Adicional Noturno –- Uma hora R$ 0,77
• Adicional Noturno – 15 Dias R$ 103,95
• Uma Dobra Trabalhada – 12 horas extras R$ 69,48
Auxiliar de Serviços Gerais – Cálculos sobre salário base – R$
780,00
• Hora Normal R$ 3,55
• Dia Normal Trabalhado R$ 26,00
• Hora Extra – Uma Hora Extra R$ 5,33
• Adicional Noturno – Uma hora R$ 0,71
• Feriado Dia Trabalhado R$ 42,64 (cálculo sobre 8 horas)
Salário Mínimo
• R$ 678,00
INSS – Descontos
• Até R$ R$ 1.247,11 – 8%
• De R$ 1.242,12 a R$ 2.078,52 – 9%
• De R$ 2.078,53 a R$ 4.157,05 – 11%
Imposto de Renda
• Até R$ 1.710,68 – São isentos
Salário Família
• Até R$ 646,24 – R$ 33,14
• Acima de R$ 646,25 a R$ 971,33 – R$ 23,35
Insalubridade
• 20% sobre o Salário Mínimo – R$ 135,60
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Trabalhadores Terceirizados Unidos Contra
Aprovação da Lei que Acaba com seus Direitos
A ganância dos deputados e senadores empresários no Congresso
Nacional não tem limites.
Desde 2004 que o deputado
Sandro Mabel (PMDB/GO), dono
dos Biscoitos Mabel, tenta de todas
as formas aprovar um Projeto de
Lei (PL 4.330/04), que regulamenta
a terceirização no nosso país, mas
acaba com todos os direitos dos
trabalhadores e que estão garantidos na Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT).
Recentemente, o deputado relator Arthur Maia (PMDB/BA),
apresentou o Substitutivo e os deputados patrões forçaram a barra
para que fosse apreciado pelos 66
membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Não houve êxito na realização
da CCJ, pois, o presidente da Casa,
deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), havia convocado
uma Sessão Extraordinária.
Entre tantos arroubos, existe no
emaranhado textos jurídico, a tentativa de transformar pessoa física
em empresa para prestação de serviços. A famosa atividade fim.
Ela deixa o cidadão vulnerável e
exposto à dispensa do trabalho sem
ter direito a nada e isenta os patrões
de terem qualquer responsabilidade, até mesmo solidaria.
Em outro ponto, ela descompromete os órgãos públicos quando
empresas abandonarem irresponsavelmente seu contrato de prestação de serviço e deixar os trabalha-
dores para receber os
seus direitos trabalhistas somente com
as verbas da parcela
mensal do contrato
da empresa. Que são
insuficientes para o
pagamento de todos
os valores que o trabalhador tem para
receber.
Aí, quem vai assumir a complementação do pagamento
das férias, 1/3 das férias, parte do
13º salário e multa fundiária?
Alerta e Mobilização
Todas as centrais sindicais e
segmentos dos trabalhadores estão unidos e se reuniram na Mesa
Permanente de Negocia com o
ministro-chefe da Secretaria Geral
da Presidência da República, Gilberto Carvalho,
na eminência que
o governo breque o avança da
PL 4.330 e volte a
debater as proposições que asseguram os direitos
dos trabalhadores.
A Confederação Nacional dos
Trabalhadores no
Comércio e Serviços da CUT (Contratacs/CUT),
recentemente lançou a Agenda Legislativa na Câmara dos Deputados
e reuniu mais de
100 representantes de segmentos
sociais, trabalhadores, deputados
e senadores.
A Agenda tem
a finalidade de
mostrar para os
parlamentares e
a sociedade, as atrocidades da PL
4.330, que busca exterminar os direitos trabalhistas.
O Sindiserviços-DF, constantemente tem alertado à categoria
sobre a infinita diferença que existe
no Congresso Nacional entre os defensores dos trabalhadores brasileiros e a bancada empresarial.
Dos parlamentares empossados
em 2010, eles representam mais de
45% do Congresso Nacional, e separadamente, representa 47.95%
da Câmara e 1/3 ou 33.33% do Senado.
Sua composição é formada pelos donos de grandes, médias ou
pequenas empresas, acionistas ou
quotistas de conglomerados econômicos, comerciantes ou produtores
rurais. Além de parlamentares que
se auto-intitulam empresários, segundo dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).
Isabel Avisa
Saque do FGTS dos empregados
da Dinâmica no STF está liberado
- Os empregados da empresa Dinâmica Ltda, que prestavam serviços
no Superior Tribunal Federal (STF),
em 2005, já podem sacar o Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),
na agencia da Caixa Econômica Federal (CEF) no Tribunal Regional do Trabalho - TRT (SEPN 513 BL D lj 6 - Asa
Norte).
Parabéns trabalhadores, o seu direito está garantido e assegurado pelo
nosso Sindiserivços-DF.
Saque das verbas rescisórias dos
ex-empregados da Capítal, no Estado
Maior do Exercito
- Atenção o senhor João Bispo dos
Santos e as senhoras Lucia da Conceição Batista e Samara de Araújo Lima,
ex-trabalhadores da empresa Capital e
que prestam ou prestavam serviço no
Estado Maior do Exercito. Favor comparecer com urgência no Sindiserviços-DF: SCS Quadra 02, Bloco “C”, 5º
andar, Edifício Jockey Club, maiores
informações: (61) 3224-0447, para sacar as verbas rescisórias referentes à
Ação Trabalhista vitoriosa ajuizada na
21ª Vara de Brasília do TRTDF, processo nº 02082/2009.
Nossos Atendimentos
Balcão de informações
De segunda a sexta-feira, de 8 às 18
horas
Sede: SCS Quadra 02, Bloco “C”, 5º
Andar, Edificio Jockey Club
Telefone: (61) 3224-0447
Atendimento Diretores
De segunda a sexta-feira no horário de 8 às 12 horas e de 14 às 18 horas
Homologação
De segunda a sexta-feira, no horário de 8 às 12 horas e de 14 às 18
horas
Informações sobre documentos
necessários: (61) 3224-0447
Atendimento Odontológico
De segunda a sexta-feira, no horário de 8 às 12 horas e de 14 às 18
horas, marcação de consultas telefone: (61) 3322-2249
Atendimento Jurídico SINDISERVIÇOS/DF
Dra. Karla Patrícia
Assessoria Previdenciária
Terças e quintas-feiras, das 14 às 16 horas.
Dra. Wanda Miranda Silva
Área Trabalhista
Terças e quintas-feiras de 09 às 11 horas
Recesso de 23/12/2013 a 19/01/2014
Dr. Alexandre Machado Mendes
Área Cível, família e criminal
Terças e quintas-feiras de 08 às 11 horas.
Dr. Hilton Borges de Oliveira
Área Trabalhista
Segundas, quartas e sextas-feiras
de 09 às 11 horas.
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Saúde dos Trabalhadores
Trabalhadora Gestante não Pode ser Demitida Sem Justa Causa
As trabalhadoras já sabiam que a Constituição
Federal garante que nenhuma profissional poderá
ser demitida sem justa causa desde a confirmação
da gravidez e ate cinco meses após o parto.
Mas, infelizmente, até o ultimo dia 17 de maio
deste ano, empresas demitiam empregadas que
engravidavam durante o aviso prévio.
Para corrigir tamanha injustiça, a presidente
Dilma Rousseff, sancionou a Lei 12.812/2013, que
garante a estabilidade no emprego para a trabalhadora que tiver gravidez confirmada durante o
período de aviso prévio.
Sua demissão deverá ser revertida e não poderá ser demitida durante o período da gestação
(nove meses) e cinco meses depois do nascimento
da criança, para que possa cumprir o período de
amamentação.
A conquista das trabalhadoras é valida tanto
para o aviso prévio trabalhado como para o indenizado.
O aviso prévio trabalhado é aquele que cumprimos no local de trabalho.
Já o indenizado ocorre quando a trabalhadora
recebe o salário referente ao período de aviso prévio, não sendo obrigada a comparecer ao trabalho.
garantido o emprego da trabalhadora que engravidar durante o período de experiência.
Ou seja, são contratos de até 90 dias que o empregado assina para se adaptar ou ser avaliado antes de ser admitido definitivamente pela empresa.
Outra Garantia Importante
Desde dezembro do ano passado, também está
Outros Cuidados da Licença Maternidade
Toda trabalhadora em processo de gravidez
Licença Maternidade
A licença maternidade, assegurada na Constituição Federal, é de 120 dias a partir do oitavo mês
de gestação sem prejuízo do salário, que será de
forma integral.
As trabalhadoras poderão se ausentar todos os
dias do trabalho no prazo de um ano para amamentar seu filho. Esse procedimento deverá ser
informado previamente e por escrito à empresa
em que você trabalha.
Caso a trabalhadora receba salário variável,
será pago o valor da média dos últimos seis meses.
Mas existem algumas mulheres que, por opção, não querem ficar longe do trabalho durante
os 120 dias da licença maternidade.
Se for por livre opção, a trabalhadora poderá
voltar sem problemas. Sendo que até os seis meses
de idade da criança, a mãe tem direito a dois descansos diários de 30 minutos para amamentação.
deve ser rodeada por cuidados necessários. De
forma alguma poderão carregar peso ou participar de trabalhos pesados. Àqueles que possam interferir de alguma forma na saúde da mãe e, conseqüentemente, na saúde do bebê.
Esses cuidados deverão ser redobrados com as
trabalhadoras que estiverem em gravidez de risco.
Nesse caso, desde que tenha prescrição médica, pode a trabalhadora beneficiar de um período
de repouso, com vista a evitar a perda da gravidez.
Este período de repouso não prejudica nem
o direito as férias normais, caso a trabalhadora
ainda não as tenha gozado, bem como a licença
de maternidade a que também tem direito, após
o parto.
A trabalhadora goza ainda do direito especial
de poder faltar, sem perda de outros direitos, excetuando-se o direito a remuneração, quando se
ausenta para ir tratar da assistência de seus filhos
menores, em caso de doença ou acidente.
As faltas dadas pela trabalhadora, até 30 dias,
para o acompanhamento dos seus filhos menores são consideradas justificadas. Apesar de não
ter direito a remuneração, porque estas situações
cabem na previdência social (segurança social).
Fonte: www.meusalario.org.br
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Publicação do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário,
Prestação de Serviço e serviços Terceirizáveis no Distrito Federal
Diretoria Executiva
Presidente: Maria Isabel Caetano dos Reis
Secretária Geral: Andréa Cristina da Silva
Tesoureiro: Osmar Felix de Oliveira
Diretora de Políticas e Organização Sindical: Antônia Soares da Silva
Diretor de Formação Sindical: Jorge Luiz Prates
Diretor de Comunicação e Imprensa: Antônio de Pádua Lemos
Diretora de Políticas Sociais e Habitacionais: Jacira Barreira do
Nascimento Silva
Diretora de Políticas para as Mulheres e Combate ao Racismo:
Maria Helena Pereira da Silva
Diretora de Assuntos Jurídicos: Leiliane Araujo de Lima
Edinelza Antunes de Souza
Eli Carlos Rocha Evangelista
Joaquim Oliveira de Andrade
Marlene Francisca da Silva
Maria dos Remédios da Silva Madeira
Rogério de Souza Ferraz
Selene Siman
Washington Alves Ferreira
Diretoria Suplente
Ana Lucia da Silva
Suplentes Conselho Fiscal
Neurimar Maciel da Conceição
Conselho Fiscal
Cilma da Cruz Galvão
Pedro Coelho Rodrigues
Rosete Sousa
Raimundo Conceição Mascarenhas Filho
Hildete Torres Maia
Delegados Representantes Junto à Federação
Maria Isabel Caetano dos Reis
Antônio de Pádua Lemos
Suplente
Leiliane Araujo de Lima
Jornalista: Robson Silva - DRT 9552/DF
Fotos: Agnaldo Azevedo e Robson Silva
Projeto Gráfico e Diagramação: Marcus Monici
Impressão: Dreams Gráfica e Editora (61) 8258-8065
SCS Quadra 2 – Bloco C – 5º andar – Edificio Jockey Club – Brasília/DF – CEP: 70302-912 – Fones: 3224-0447 – Telefax: 3225-8137 – E-mail: [email protected]