aumentar texto - Procuradoria da República no Estado da Paraíba
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ISSN 1677-7069 Ano CLI N o- 40 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 . PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 9 Ministério da Cultura ........................................................................ 11 Ministério da Defesa......................................................................... 14 Ministério da Educação .................................................................... 34 Ministério da Fazenda..................................................................... 106 Ministério da Integração Nacional ................................................. 120 Ministério da Justiça ....................................................................... 121 Ministério da Previdência Social.................................................... 124 Ministério da Saúde ........................................................................ 125 Ministério das Cidades.................................................................... 133 Ministério das Comunicações......................................................... 134 Ministério das Relações Exteriores ................................................ 138 Ministério de Minas e Energia....................................................... 138 Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 141 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 143 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 143 Ministério do Esporte...................................................................... 145 Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 145 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 147 Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 149 Ministério do Turismo .................................................................... 155 Ministério dos Transportes ............................................................. 155 Ministério Público da União .......................................................... 157 Tribunal de Contas da União ......................................................... 161 Defensoria Pública da União.......................................................... 161 Poder Legislativo............................................................................. 162 Poder Judiciário............................................................................... 163 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 175 Ineditoriais ....................................................................................... 186 . em Identificação Digital - ABRID, CNPJ/MF sob o n.º 09.104.543/000123. Objeto: Estabelecer cooperação técnica entre os partícipes, no sentido de aproveitar ao máximo as potencialidades das instituições signatárias, dentro do campo de suas respectivas atribuições e especificações, com vistas à realização do 12º CertForum que realizar-se-á na cidade de Brasília/DF. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2014. ASSINAM: pelo ITI - Renato da Silveira Martini, Diretor-Presidente; Pela ABRID - Célio Siqueira Ribeiro, Presidente Executivo. Processo: 00100.000015/2014-53. Em 25/02/2014. Sumário EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato IN/Revenda nº 7/2013. Partes: Imprensa Nacional e a Ricci Diários Publicidade & Agenciamento Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original. Vigência: Início em 21/2/2014 e término em 20/8/2014. Data de assinatura: 21/2/2014. Signatários: Fernando Tolentino de Sousa Vieira pela Contratante e Bráulio Claudino da Silva pela Contratada. INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, CNPJ/MF sob o n.º 04.039.532/0001-93, e a Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia O I C A N EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 110001 A S N Número do Contrato: 42/2012. Nº Processo: 00052000869201118. PREGÃO SISPP Nº 56/2011. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 16670085000155. Contratado : LOCALIZA RENT A CAR SA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015. Data de Assinatura: 31/01/2014. E R P IM (SICON - 25/02/2014) 110001-00001-2014NE800020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 110001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 243001 Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 00100000382201295. PREGÃO SISPP Nº 37/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA -DA INFORMACAO. CNPJ Contratado: 05130502000150. Contratado : T SERVICES ENGENHARIA E COMERCIO -LTDA - EPP. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Terceira,que trata da Vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02. Vigência: 19/02/2014 a 19/02/2015. Valor Total: R$239.436,00. Data de Assinatura: 18/02/2014. E T N A N SI S A E D R A L P M E EX Presidência da República L A N Número do Contrato: 30/2010. Nº Processo: 00140000325200934. PREGÃO SISPP Nº 85/2009. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 01797423000147. Contratado : GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, bem como repactuação dos preços contratados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 11/02/2014 a 11/02/2015. Data de Assinatura: 07/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 110001-00001-2014NE800020 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 18/2013 firmada entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e a empresa: MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA, CNPJ: 03.369.656/0001-74. Pregão Eletrônico/SRP nº 18/2013. OBJETO: aquisição de Switches Fibre Channel com 24 portas.. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.123.280,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e demais legislações correlatas. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014. VIGÊNCIA: 25/02/2014 a 24/02/2015. ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação: Renato da Silveira Martini, Diretor-Presidente; e pela empresa os Procuradores Paulo César Lopes Zeredo e Pedro Luiz Rondon Pinheiro, Processo n.º 00100.000247/2013-21. Em 25/02/2014 DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 110001 (SICON - 25/02/2014) 243001-24208-2014NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 243001 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 00100000382201295. PREGÃO SISPP Nº 37/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado: 04441528000157. Contratado : BRY TECNOLOGIA S.A -Objeto: Alteração da Cláusula Décima Terceira,que trata da Vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02. Vigência: 19/02/2014 a 19/02/2015. Valor Total: R$130.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 243001-24208-2014NE800002 SECRETARIA-GERAL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2014 - UASG 110001 Número do Contrato: 62/2011. Nº Processo: 00140000945201015. PREGÃO SISPP Nº 133/2010. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 03591509000144. Contratado : DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reequilíbrio econômico-financeiro e repactuação dos preços contratados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/02/2014 a 23/02/2015. Data de Assinatura: 21/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 110001-00001-2014NE800020 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 110120 Número do Contrato: 517/2013. Nº Processo: 01180002240/2012. PREGÃO SISPP Nº 23/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 09039434000170. Contratado : EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANÇA - EIRELI. Objeto: Alterar a Cláusula Décima - Da Vigência do Contrato, referente ao Contrato nº 517/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR, celebrado entre as partes. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/04/2014 a 01/04/2015. Valor Total: R$95.510,52. Data de Assinatura: 14/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 110120-00001-2013NE800145 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 110120 Nº Processo: 00042000259201397. DISPENSA Nº 5/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços continuados de hospedagem de sistemas informatizados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/02/2014 a 21/02/2015. Valor Total: R$6.377.958,33. Data de Assinatura: 21/02/2014. Número do Contrato: 556/2012. Nº Processo: 01180001467/2012. DISPENSA Nº 168/2012. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 05287157000163. Contratado : CENTRAL MULT NEGOCIOS LTDA - ME -Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Do Preço e Do Valor do Contrato, referente ao Contrato nº 556/2012/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" e ÷ 5º da lei 8.666/1993. Vigência: 12/02/2014 a 17/12/2017. Valor Total: R$16.155,36. Data de Assinatura: 12/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 110001-00001-2014NE800020 (SICON - 25/02/2014) 110120-00001-2013NE800145 EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2014 - UASG 110001 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Nº Processo: 00042000258201342. DISPENSA Nº 6/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação para o desenvolvimento, manutenção corretiva, manutenção adaptativa e manutenção evolutiva de sistemas desenvolvidos, a serem executados sob a modalidade de Fábrica de Software.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/02/2014 a 21/02/2015. Valor Total: R$4.728.040,00. Data de Assinatura: 21/02/2014. EDITAL Nº 3, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 (SICON - 25/02/2014) 110001-00001-2014NE800020 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 68127-53.2013.4.01.3400, em andamento na 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão da candidata sub judice Francineli Ferri Salvini, inscrição nº 10008376, no subitem 4.1.2 do Edital nº 9 - AGU, de 26 de abril de 2013, e alterações, conforme a seguir especificado. [...] Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 3 ISSN 1677-7069 4 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO 4.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota e classificação final no concurso público. 10015304, Luciano Andrade Farias, 437.76, 1 / 10028337, Camila Rocha Portela, 421.67, 2 / 10023039, Vinicius de Azevedo Fonseca, 421.27, 3 / 10011572, Michelle Camini, 419.92, 4 / 10001247, Eduardo Rodrigues Goncalves, 418.43, 5 / 10008574, Felipe Torres Vasconcelos, 415.06, 6 / 10014547, Bruno Felipe de Oliveira e Miranda, 414.02, 8 / 10011007, Carlos Vitor de Oliveira Pires, 413.63, 9 / 10008063, Isabela Leao Monteiro, 412.47, 10 / 10013005, Amanda Barbuda dos Santos Conceicao, 411.94, 11 / 10018307, Ana Carolina Cuba de Almada Lima, 411.23, 12 / 10001632, Joao Gabriel Ribeiro Pereira Silva, 410.25, 13 / 10003905, Ihuru Fonseca de Assunçao, 409.57, 14 / 10006586, Braulio Lisboa Lopes, 409.00, 15 / 10027927, Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo, 408.38, 16 / 10017943, Gabriela Baracho Moreira, 407.89, 17 / 10004918, Bernardo Batista de Assumpcao, 407.32, 18 / 10026250, Gustavo Meira Borges, 406.44, 19 / 10006450, Jose Moreira Falcao Neto, 405.77, 20 / 10001728, Rodrigo Maia da Fonte, 405.49, 21 / 10009924, Flavio Garcia Cabral, 405.20, 22 / 10001094, Giselli dos Santos, 404.38, 23 / 10016972, Guilherme Farias Florentino, 404.27, 24 / 10024260, Fernando Henrique Medici, 402.45, 25 / 10018466, Grace Anny de Souza Monteiro, 400.79, 26 / 10002981, Rodrigo Mendes de Sa, 400.15, 27 / 10011790, Guilherme Arruda Mendes Carneiro, 399.90, 28 / 10026776, Nicolas Trindade da Silva, 399.51, 29 / 10001468, Dickson Argenta de Souza, 399.49, 30 / 10007497, Vanessa de Souza Farias, 398.83, 31 / 10017530, Paulo Sergio Souza Barbosa, 398.77, 32 / 10003045, Bruno Gomes Bahia, 397.54, 33 / 10015670, Talles Soares Monteiro, 397.10, 34 / 10006874, Daniel Leao Carvalho, 396.52, 35 / 10007602, Rachel Patricia de Carvalho Rosa, 395.96, 36 / 10031388, Olavo Moura Travassos de Medeiros, 395.69, 37 / 10016312, Rafael Rott de Campos Velho, 395.67, 38 / 10002413, Marcio Anderson Silveira Capistrano, 395.20, 39 / 10006890, Gustavo Figueiredo Melilo Carolino, 394.74, 42 / 10021987, Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo, 394.56, 43 / 10010239, Luciana Azevedo Paz de Souza Barros, 394.34, 44 / 10024380, Paulo Cesar de Carvalho Gomes Junior, 394.32, 45 / 10027664, Henrique Moreira Gazire, 393.96, 46 / 10001512, Diego Brunno Cardoso de Souza, 393.96, 47 / 10029879, Pedro Henrique Magalhaes Lima, 393.73, 48 / 10019108, Enivaldo Pinto Polvora, 393.41, 49 / 10000999, Anna Dias Rodrigues, 393.37, 50 / 10016092, Leandro Guedes Matos, 393.25, 51 / 10021842, Diego Eduardo Farias Cambraia, 393.03, 52 / 10022414, Lais Araruna de Aquino, 392.84, 53 / 10012730, Bruno Cesar Goncalves Teixeira, 392.72, 54 / 10000569, Igor Itapary Pinheiro, 392.51, 55 / 10022116, Lucas Sales da Costa, 392.50, 56 / 10018266, Antonio Claret de Souza Junior, 392.47, 57 / 10011862, Sadi Tolfo Junior, 392.20, 58 / 10003943, Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, 391.84, 59 / 10020514, Jose Ri- CO ME RC IA LIZ cardo Custodio de Melo Junior, 391.81, 60 / 10007168, Andre Luiz Cavalcanti Silveira, 391.57, 61 / 10000776, Luanna Rodrigues Dantas, 391.44, 62 / 10013418, Fernanda Luzia Gayao Freire, 391.40, 63 / 10012460, Gabriela Soares Linhares Machado, 391.38, 64 / 10010717, Layla Kaboudi, 391.10, 65 / 10007262, Thiago Lindolpho Chaves, 391.08, 66 / 10003403, Natacha Raphaella Monteiro Naves Cocota, 390.82, 67 / 10002021, Daniel de Oliveira Lins, 390.45, 68 / 10011912, Samuel Lages Neves Lopes, 390.32, 69 / 10016325, Lucas Leite Alves, 390.31, 70 / 10007336, Ana Paula Vendramini, 390.00, 71 / 10019173, Pedro de Souza Alho, 389.95, 73 / 10021717, Breno da Silva Ramos, 389.93, 74 / 10019103, Mateus Levi Fontes Santos, 389.70, 75 / 10030241, Pedro Maradei Neto, 389.62, 76 / 10017861, Rodrigo Eustaquio Ferreira, 389.44, 78 / 10002836, Joao Paulo de Faria Santos, 389.14, 79 / 10017150, Eduardo Jorge Pereira Alves, 389.08, 80 / 10023908, Marcio Roberto Torres, 389.07, 81 / 10028810, Amaury Reis Fernandes Filho, 388.51, 82 / 10013493, Iuri Daniel de Andrade Silva, 388.42, 83 / 10017973, Fernando Manchini Serenato, 388.10, 84 / 10007481, Carolina Saraiva de Figueiredo, 387.84, 85 / 10010754, Andrea Costa de Brito, 387.78, 86 / 10009881, Bernardo Octavio Rodrigues dos Reis Chagas, 387.76, 87 / 10026584, Tonia Lavogade Costa, 387.74, 88 / 10019814, Tayse Carvalho Silva Montenegro de Olive, 387.65, 89 / 10008161, Rafael Schaefer Comparin, 387.18, 90 / 10003965, Mariana Munhoz da Mota, 386.96, 91 / 10019200, Clemens Emanuel Santana de Freitas, 386.31, 93 / 10034785, Alexandre de Oliveira Demidoff, 386.20, 94 / 10001428, Washington Cardoso Alkmim Junior, 386.18, 95 / 10006495, Juliane Almudi de Freitas, 385.96, 96 / 10013340, Guilherme Graciliano Araujo Lima, 385.94, 97 / 10022573, Laura Fernandes de Lima Lira, 385.75, 98 / 10018887, Artur Barbosa da Silveira, 385.50, 99 / 10032588, Sergio Antonio Ravara, 385.31, 100 / 10035861, Fabio Tesolin Rodrigues, 384.87, 101 / 10018310, Sara Martins Gomes Lopes, 384.70, 102 / 10011259, Lianne Pereira da Motta Pires, 384.67, 103 / 10021769, Luiz Rodolfo Freitas de Souza, 384.65, 104 / 10001282, Ismael Nedehf do Vale Correa, 384.54, 105 / 10015436, Anelise Ribeiro Pletsch, 383.82, 106 / 10020569, Carlos Nestor Lima Passos da Silva Junior, 383.37, 107 / 10003297, Victor Rizzo Carneiro da Cunha, 382.68, 108 / 10002532, Rodrigo Pimentel de Carvalho, 382.50, 109 / 10032812, Bruno Veloso Maffia, 382.35, 110 / 10015733, Davi Jose Paz Catunda, 381.86, 111 / 10013293, Rafael Botelho de Castro Amorim, 381.34, 113 / 10028670, Alessandra Rodrigues de Castro, 381.32, 114 / 10010627, Frederico Romaniello Teles Baeta Zebral, 381.30, 115 / 10010312, Armando Cesar Marques de Castro, 381.27, 116 / 10002911, Caio Cicerus Torres Alvarez, 381.21, 117 / 10002996, Cristiane Vieira Batista de Nazare, 381.12, 118 / 10002293, Tadeu Santos Cardoso, 380.33, 119 / 10000553, Livia de Mesquita Mentz, 379.92, 120 / 10001998, Carlos Roberto Silva Junior, 379.89, 121 / 10035044, Fernanda Vasconcelos Fernandes, 379.57, 122 / 10002815, Rafael Rossi do Valle, 379.37, 123 / 10007630, Vinicius Jose Alves Avanza, 378.62, 124 / 10009998, Daniela de Oliveira Rodrigues, 378.30, 125 / 10025996, Andre Estima de Souza Leite, 378.25, 126 / 10024204, Raissa Torres Moraes Delazari, 377.84, 127 / 10000662, Davi Bressler, 377.59, 128 / 10025190, Joao Paulo Lawall Valle, 377.19, 129 / 10005789, Rodolfo Cesar de Almeida Correia, 377.05, 130 / 10017493, Mariana Clara Stefenoni, 376.87, 131 / 10001769, Aline Anza, 376.84, 132 / 10001692, Rachel Zolet, 376.79, 133 / 10003715, Bruna Gentil Uliana Gama, 376.76, 134 / 10012020, Jair Teles da Silva Filho, 376.13, 135 / 10031331, Rafael Jose de Queiroz Souza, 375.64, 136 / 10026390, Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares, 375.57, 137 / 10010603, Rodrigo Augusto Martins, 375.57, 138 / 10010564, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, 375.50, 139 / 10017587, Rogerio Augusto Boger Feitosa, 375.41, 140 / 10009762, Ricardo Jorge Pinheiro Belfort, 375.03, 141 / 10015759, Layla Kataline de Oliveira, 374.93, 142 / 10011245, Clarissa Freire da Cunha Galvao, 374.67, 143 / 10015834, Danilo Diamantino Gomes da Silva, 374.66, 144 / 10022626, Hayssa Kyrie Medeiros Jardim, 374.58, 145 / 10010347, Victor Emanuel Constantino, 374.49, 146 / 10006759, Ricardo Wey Rodrigues, 374.44, 147 / 10003087, Andre Luiz Dornelas Brasil de Freitas, 374.43, 148 / 10019272, Luciana Silveira Teixeira, 374.37, 149 / 10020813, Andre Celli Galvao Mello Serafim, 374.31, 150 / 10010408, Pedro Allemand Vasques, 374.10, 151 / 10012579, Priscilla Rolim de Almeida, 373.61, 152 / 10016410, Jorge Augusto Caetano de Farias, 373.11, 153 / 10014327, Roberto Lemos Adriao, 372.97, 154 / 10016841, Lais Andrade Lemos, 372.74, 155 / 10015684, Cicero Dantas Bisneto, 372.67, 156 / 10001163, Lucio Alves Angelo Junior, 372.61, 157 / 10019266, Elcio de Sousa Araujo, 372.48, 158 / 10012334, Priscilla Machado de Oliveira, 372.41, 159 / 10017242, Danilo Albuquerque Dias, 372.02, 160 / 10004579, Jose Aecio Vasconcelos Filho, 372.02, 161 / 10011593, Hugo Teixeira Montezuma Sales, 371.81, 162 / 10008486, Livia Abrahao Pinheiro Gvimaraes, 371.67, 163 / 10024440, Claudia Andrade Freitas, 371.36, 164 / 10021254, Renata Viana Neri, 371.33, 165 / 10013772, Adailton Alves de Souza, 370.85, 166 / 10016145, Rafael Geovani da Silva Magalhaes, 370.84, 167 / 10006484, Kleber Benicio Nobrega, 370.78, 168 / 10003270, Abraao Soares Dias dos Santos Gracco, 370.73, 169 / 10020693, Arthur Andreossi Rodrigues, 370.69, 170 / 10005135, Caio Sundin Palmeira de Oliveira, 370.54, 171 / 10001086, Fernanda Ribeiro Pinto, 370.50, 172 / 10018704, Emilia Gondim Teixeira, 370.46, 173 / 10019768, Victor Klafke Ribeiro, 370.12, 174 / 10025927, Mauricio Macagnan da Silva, 369.78, 175 / 10024793, Alex Bahia Ribeiro, 369.64, 176 / 10006037, Paula Roberta Correa Coutinho, 369.19, 177 / 10014908, Clara Rachel Barros Nitao, 368.94, 178 / 10000637, Milton Martins Avelar, 368.79, 179 / 10003534, Stanley Silva Ribeiro, 368.78, 180 / 10012124, Jose Carlos Leal Chaves, 368.67, 181 / 10005223, Alvaro Goncalves Duarte, 368.64, 182 / 10008251, Renato do Rego Valenca, 368.48, 183 / 10022351, Pedro Siqueira de Pretto, 368.03, 184 / 10023717, Odilon Ferreira Leite Pinto, 367.96, 185 / 10023093, Maria Carla Dias Silveira, 367.88, 186 / 10029774, Renan Augusto Pessanha Cardoso, 367.50, 187 / 10022533, Tiago Medeiros Mendes, 367.38, 188 / AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 PR OI BID A Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 10009470, James Castelo Branco Costa Filho, 367.19, 189 / 10015635, Antonio Januario do Rego Filho, 367.12, 190 / 10019124, Felipe Giardini, 366.75, 191 / 10012417, Lyvancleves Bispo dos Santos, 366.34, 192 / 10006069, Braulio Henrique Lacerda da Natividade, 365.84, 193 / 10036820, Fabio de Oliveira Barros, 365.47, 194 / 10004196, Leticia Moreno Campos, 365.08, 195 / 10012373, Aline Cardoso Doria Dantas, 364.87, 196 / 10014173, Adriano de Oliveira Franca, 364.82, 197 / 10008160, Adriano Campos Cruz, 364.76, 198 / 10021451, Pierre Braz de Moraes, 364.60, 199 / 10006269, Adriano Kazuo Goto, 364.58, 200 / 10002708, Erico Gomes de Souza, 364.46, 201 / 10020658, Luiza Filizzola de Rezende Lana, 364.36, 202 / 10012497, Luis Gustavo Figueiredo Silva, 364.01, 203 / 10014293, Gustavo Kenner Alcantara, 363.96, 204 / 10019018, Rafael Soares Ferreira, 363.57, 205 / 10015029, Rodrigo Sorrenti Hauer Vieira, 363.53, 206 / 10020663, Geilza Luttigards Dias, 363.28, 207 / 10007301, Jose Rodrigues Chaveiro Filho, 363.23, 208 / 10016578, Marcelo Mello Locio, 362.65, 209 / 10000428, Afonso Costa Bulhoes Junior, 362.56, 210 / 10016628, Bruno Lopes Megna, 362.46, 211 / 10020977, Diogo Queiroz Oliveira, 362.28, 212 / 10004163, Suelen Botelho de Almeida Aguiar Notaro, 362.22, 213 / 10017582, Rodrigo Moura Duarte, 362.18, 214 / 10009379, Victor Fava Arruda, 362.09, 215 / 10017601, Fabiana Neiva Nunes Azevedo, 361.99, 216 / 10022030, Patricia Correa Garcia Rodrigues, 361.89, 217 / 10005604, Mariana Sena Vieira Pauperio Pereira, 361.85, 218 / 10024336, Weslei Gustavo Souza Ciciliato, 361.31, 219 / 10016130, Livia de Oliveira Spessatto, 360.96, 220 / 10019924, Vanessa Maia Rocha, 360.38, 221 / 10006544, Juliana Arisseto Fernandes, 360.14, 222 / 10011853, Fernanda Raso Zamorano, 360.00, 223 / 10026060, Flavio Alves de Rezende, 359.54, 224 / 10000051, Eduardo de Azevedo Marques Miranda, 359.42, 225 / 10025298, Darlan de Carvalho Junior, 359.25, 226 / 10003182, Everton Pereira Aguiar Araujo, 359.20, 227 / 10004521, Bruno Luiz Dantas de Araujo Rosa, 358.45, 228 / 10014262, Gustavo Souza Alves, 358.44, 229 / 10021316, Clarissa Menezes Vaz, 358.30, 230 / 10009811, Jucelaine Angelim Barbosa, 357.77, 231 / 10020336, Francisco Thiago Pinheiro Leitao, 356.69, 232 / 10012627, Elineia Soares Barbosa, 356.43, 233 / 10024013, Walace Medeiros de Souza, 356.41, 234 / 10022137, Andreia Regina Bidoia, 356.36, 235 / 10015195, Franco Chequetto Lo Bianco, 356.27, 236 / 10018036, Carlos Antonio Sobreira Lopes, 356.07, 237 / 10009347, Fernanda Pereira Costa Silva, 355.92, 238 / 10019021, Joao Batista Vilela Toledo, 355.78, 239 / 10026498, Emanoele Vanessa Cortes Ribeiro, 355.74, 240 / 10017962, Mauricio Ferreira dos Santos Neto, 355.73, 241 / 10021951, Rafael Romanoff, 355.26, 242 / 10023206, Francisco Ivan de Sousa, 355.23, 243 / 10005007, Debora Lara Somavilla, 355.01, 244 / 10014621, Rebeca Peixoto Leao Almeida Gonzalez, 354.66, 245 / 10010331, Hugo Elias Silva Charchar, 354.23, 246 / 10014820, Priscilla Silva Nascimento, 354.13, 247 / 10004173, Raimundo Bezerra Mariano Neto, 353.92, 248 / 10016011, Raul Pereira Lisboa, 353.64, 249 / 10017624, Bruno Choairy Cunha de Lima, 353.63, 250 / 10013753, Soraya Kawakami, 353.33, 251 / 10001967, Vanessa Medeiros de Jesus, 351.67, 253 / 10006909, Joao Eulalio de Padua Filho, 351.03, 254 / 10000805, Julio Cesar Rossi, 350.46, 255 / 10030335, Dimitri Vasconcelos Wanderley, 350.01, 256 / 10020765, Gustavo de Campos Correa Oliveira, 349.60, 258 / 10021421, Felipe Luzes Ribeiro Caetano, 349.41, 259 / 10021706, Thiago Calazans Santos, 348.69, 260 / 10011685, Ubirajara Resende Costa, 347.71, 261 / 10015469, Leonilson Gomes de Souza, 347.29, 262 / 10000204, Talita Maiara Sampaio Batalha, 347.04, 263 / 10008233, Alexandre Fernandes Machado, 346.19, 264 / 10018261, Bruno Torres Guedes, 345.89, 265 / 10017944, Marina Lemos de Oliveira, 345.48, 266 / 10023531, Jefferson Oliveira Ferreira, 345.34, 267 / 10010637, Karina Carla Lopes Garcia, 345.27, 268 / 10016523, Pedro Serafim de Oliveira Filho, 344.84, 270 / 10014950, Leonardo Carneiro Vilhena, 344.24, 271 / 10019976, Jorge Eduardo Andrade Negri Junior, 343.79, 272 / 10017782, Marcelo Bianchini, 343.64, 273 / 10005498, Aloyzio Alves da Costa Neto, 342.50, 274 / 10001378, Flavio Pecanha Ferreira, 341.82, 275 / 10021561, Bernardo Camacho Martins Costa, 341.48, 276 / 10031586, Joao Roberto Silva Junior, 340.42, 277 / 10014604, Ana Carolina Costa Mazzonetto, 338.67, 278 / 10027311, Rayana Carneiro Cavalcante, 335.98, 279 / 10015777, Weslley Rodrigues Arruda, 333.38, 280 / 10015089, Natalia Aguiar Parente, 333.34, 281 / 10025570, Carlos Eduardo Lamboglia Cavalcantie Filho, 331.53, 282 / 10000047, Charlon Luis Zalewski, 331.29, 283 / 10021252, Lia Rolim Romagna, 330.32, 284 / 10029379, Claudio Aviotti Viegas, 328.58, 285 / 10020742, Lair Aroni, 328.02, 286. [...] 4.1.2 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota e classificação final no concurso público. 10002047, Izabela Mendonca Alexandre de Freitas, 414.73, 7 / 10000303, Tiago Gomes Benitez dos Santos, 395.15, 40 / 10019612, Janaina Machado Conceicao, 394.99, 41 / 10000525, Renato Levi Dantas Jales, 389.97, 72 / 10009035, Denis Soares Franca, 389.57, 77 / 10004336, Stefan Espirito Santo Hartmann, 386.58, 92 / 10025361, Joao Paulo Chaim da Silva, 381.78, 112 / 10008376, Francineli Ferri Salvini, 352.24, 252 / 10029328, Luciano Godoi Martins, 349.79, 257 / 10011269, Elaine da Silva Ulhoa, 344.86, 269 / 10013872, Leonardo Aquino Moreira Guimaraes, 325.91, 287. [...] PO RT ER CE IRO S FERNANDO LUIZA ALBUQUERQUE FARIA Presidente do Conselho Substituto Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 110096 Nº Processo: 00587001235201306 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de água mineral, visando atender às necessidades das unidades jurisdicionadas a Superintendência de Administração em Pernambuco SAD/PE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe Pina - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Cópia do edital disponível no site: www.comprasnet.gov.br ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 25/02/2014) 110161-00001-2013NE800504 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 - UASG 110099 Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 00589001111200835. PREGÃO SISPP Nº 34/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 01211015000161. Contratado : CIBAM ENGENHARIA EIRELI - EPP Objeto: Prorrogar,excepcionalmente, a vigência do contrato por mais quatro meses ou até que seconclua o processo licitatório. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas. Vigência: 18/02/2014 a 12/06/2014. Valor Total: R$121.465,08. Data de Assinatura: 14/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 110061-00001-2014NE000065 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL R$ 72.140,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.400,00, Vigência: 31/12/2013 a 17/02/2015. Data de Assinatura: 24/02/2014. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / LUCY GOES DA PURIFICACAO- SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS. (SICONV(PORTAL) - 25/02/2014) COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 200016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 00005000662201443 . Objeto: Inscrição dos servidores da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SDH, no 9º Congresso Brasileiro de Pregoeiros , a ser realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014. GLEISSON CARDOSO RUBIN. Secretário de Gestão. Ratificação em 24/02/2014. MARIA DO ROSARIO NUNES. Ministra de Estado Chefe. Valor Global: R$ 20.400,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 25/02/2014) 200005-00001-2014NE800002 VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Toner para impressora xerox pahser e cartucho de tinta para impressora officejet 100. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 26/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h59. Endereço: Anexo Ii-b Palacio do Planalto Sala 114 Térreo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 110161 Número do Contrato: 73/2011. Nº Processo: 00676000709201123. PREGÃO SISPP Nº 46/2011. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$74.754,00. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 25/02/2014) 110161-00001-2014NE000065 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica CGU - Banco do Brasil S/A. PARTES: Controladoria-Geral da União CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "A", 10º andar - Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.685/0001-03, neste ato representada pela Diretora de Gestão Interna, Sra. Carla Baksys Pinto, e o Banco do Brasil S/A, sociedade de economista mista, com sede em Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.000/00191, neste ato representado pelo Gerente da Agência Governo Federal DF, Sr. André Jorge Correa Silva. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo para prestação dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos captados relativos à execução dos Encargos Trabalhistas nos termos da Instrução Normativa nº 03 SLTI/MPOG, de 15/10/2009, celebrado entre a CGU e o Banco do Brasil S/A. VIGÊNCIA: 02/03/2014 a 01/03/2015. DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Pela ControladoriaGeral da União, a Diretora de Gestão Interna da Secretaria Executiva, a Senhora Carla Baksys Pinto; e pelo Banco do Brasil S/A, o gerente da Agência Governo Federal, Senhor André Jorge Correa Silva. SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SIDEC - 25/02/2014) 110101-00001-2014NE080010 SECRETARIA DE PORTOS COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO L A N EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 6524/13-47 - Tomada de Preços n.º 01/2013. Espécie: Contrato DP/10.2014, datado de 25/02/2014, objetivando a prestação dos serviços de levantamentos hidrográficos de batimetrias da área do acesso aos berços de atracação da Brasil Terminal Portuário, no Porto de Santos, com a HIDROTOP CONSTRUÇÕES, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no valor global de R$ 300.722,16 (trezentos mil e setecentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses. Recursos Orçamentários: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente CODESP e Sr. Valter Leocádio da Rocha, Diretor-Presidente da Contratada. O I C A S N NA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 12093/09-35 - Concorrência n° 15/2009. Espécie: Quarto Aditamento, datado de 25/02/2014, ao Contrato DP/18.2010, de 16/03/2010, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e o AUTO POSTO FÓRMULA 3 LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar o seu prazo contratual por mais 12 meses, no valor global de R$ 1.021.005,36. Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1634ª Reunião (ordinária), de 06/02/2014. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e a Sra. Luzia da Conceição Ungheri, Sócia-Proprietária da Contratada. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: 50300.000917/2012-40. INSTRUMENTO: Contrato de Adesão nº 005/2014. CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, CNPJ/MF nº 08.855.874/0001-32. INTERVENIENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, CNPJ/MF n.º 04.903.587/0001-08. AUTORIZADA: Ronav - Rondônia Navegação Ltda, CNPJ/MF n.º 84.558.063/0001-58. OBJETO: autorização para construção e/ou exploração de Instalação Portuária, na modalidade de Estação de Transbordo de Cargas, localizada na Rua Jayth Chaves, 50, Vila da Felicidade, Mauazinho, município de Manaus, estado do Amazonas, para fins de movimentação e/ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes de transporte aquaviário. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2014. PROCESSO: 50300.001743/2013-13. INSTRUMENTO: Contrato de Adesão nº 009/2014. CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, CNPJ/MF nº 08.855.874/0001-32. INTERVENIENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, CNPJ/MF n.º 04.903.587/0001-08. AUTORIZADA: Intermoor do Brasil Serviços Offshore de Instalação Ltda, CNPJ/MF n.º 08.208.002/0001-82. OBJETO: autorização para construção e/ou exploração de Instalação Portuária, na modalidade de terminal de uso privado, localizada na Via 5 - Projetada (parte) - Lote A12, Distrito Industrial de São João da Barra, município de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro, para fins de movimentação e/ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes de transporte aquaviário. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2014. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 06/2014. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Sider - Comercial Industrial Ltda. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de material para manutenção de defensas do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No processo nº 20130686, na Resolução da Direxe nº 019/2014, datada de 30/01/2014 e na Lei 8.666/93. VALOR: R$ 12.331,50. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 dias corridos, contados do recebimento da O.S. DATA DE ASSINATURA: 03.02.2014. Processo Administrativo nº 20130686. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 794200/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente : AFDDHFP - ASSOCIACAO FRANCISCANA DE DEFESA DE DIREITOS E FO, CNPJ nº 11.140.583/0001-72. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 06/2014. Processo: PE: 3971/2010. Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e ITSEMAP DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS MAPFRE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 103/2012. Valor: Conforme original. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA), Danilo Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento), Ricardo Rodrigues Serpa e Carmen Lídia Vazquez Mesquita (Representantes Legais da Contratada). Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2014. E R P IM JOSE TARQUINO ALVES SILVA Cplc A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SICON - 25/02/2014) 110161-00001-2014NE000065 ESPÉCIE: Contrato Operacional nº 02/2014 - CONTRATANTE: Mare Cimento Ltda. CONTRATADA: Companhia Docas do Ceará - CDC. RESUMO DO OBJETO: Autorização de uso da infraestrutura do Pátio do Porto Organizado de Fortaleza. FUNDAMENTO: No Processo nº 20131166, na resolução da Direxe nº 012/2014, datada de 16.01.2014 e na Lei nº 8.666/93. PRAZO: 24 meses. DATA DE ASSINATURA: 17.01.2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20131166. SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110161 Número do Contrato: 76/2011. Nº Processo: 00676000709201123. PREGÃO SISPP Nº 46/2011. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei n º 8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$73.794,00. Data de Assinatura: 30/12/2013. 3 ISSN 1677-7069 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADO: MOB Serviço de Telecomunicações Eireli - EPP. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o valor global contratual passando de R$ 54.999,96 para R$ 68.736,96. FUNDAMENTO: No processo nº 20130687, na Resolução da Direxe nº 020/2014, datada de 30/01/2014 e na Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 03.02.2014. Processo Administrativo nº 20130687. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Processo nº 12714/09-81 - Concorrência nº 10/2009. Espécie: Sexto Aditamento, datado de 04/02/2014, ao Contrato DP/13.2010, de 05/02/2010, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a PORTAL TRILHOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais 12 meses, no valor global de R$ 2.389.635,67, com inclusão de cláusula rescisória. Fundamentação: art. 57, II da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua 1633ª Reunião (ordinária), de 30/01/2014. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e a Sra. Érika Nascimento da Silva, Sócia-Proprietária da Contratada. AVISO CONCORRÊNCIA Nº 11/2013 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o fornecimento e instalação de cabeços de amarração adicionais e substituição de cabeços de amarração danificados na margem direita do cais público do Porto de Santos, pelo prazo de 4 (quatro) meses para o fornecimento de 27 (vinte e sete) cabeços de amarração e de 8 (oito) meses para instalação de 29 (vinte e nove) cabeços de amarração, informa que após submetido à Superintendência Jurídica e com a anuência do Sr. DiretorPresidente desta CODESP, fica concedido o prazo de 8 (oito) dias úteis, a partir desta publicação, para que as licitantes inabilitadas apresentem, caso queiram, novas propostas de habilitação escoimadas das causas de sua inabilitação. Processo Administrativo nº 21897/13-20 Santos-SP, 25 de fevereiro de 2014 FÁBIO LUÍS GAMA CÂNDIDO Presidente da CPL COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 63/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3475/2013. , publicada no D.O.U de 18/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, recepção, portaria e telefonia nas dependências do edifício sede da CDP; nos Portos de Belém, Vila do Conde, Santarém, Itaituba, Altamira e Óbidos; no Terminal Petroquímico de Miramar e no Terminal de Outeiro, bem como nas repartições aduaneiras dos Portos de Belém, Vila do Conde e Terminal de Outeiro, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 4 3 ISSN 1677-7069 Novo Edital: 26/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro Campina BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 25/02/2014) 399005-39814-2014NE243100 RETIFICAÇÃO No extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 17/2013; publicado no DOU, Seção 3, de 21 de Fevereiro de 2014, página 4, onde se lê: OBJETO: Prorrogação de Prazo, LEIA-SE: OBJETO: prorrogação de prazo (90 dias) e acréscimo real de 24,03% do valor do contrato, que passa a ser R-1.226.097,90. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 9912247660 CO AVISOS DE REVOGAÇÃO O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública PNPD nº 028/2013 - "Análise Metodológica de Pontos Relevantes de Revisão Tarifária do Setor de Distribuição de Energia Elétrica", publicada no DOU nº 67 de 09/04/2013, seção 3, página 3, com fulcro no item 7.1 do edital disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br), em virtude do não preenchimento da vaga prevista no certame, não remanescendo candidato apto e classificado de acordo com o regulamento. O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública PNPD nº 142/2013 - "Investimento Direto Estrangeiro e Brasileiro: Avaliação das informações, determinantes e efeitos", publicada no DOU nº 241 de 12/12/2013, seção 3, página 5, com fulcro no item 7.1 do edital disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br), em virtude do não preenchimento da vaga prevista no certame, não remanescendo candidato apto e classificado de acordo com o regulamento. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912247660; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0025-80; Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS; Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 03/01/2014; Signatários: PEDRO TERCEIRO DE MELO, Diretor Presidente, pela Contratante; JOSÉ ALBERTO BRITO e MARCO ANTONIO DOS SANTOS SILVA, pela Contratada. ME RC IA MILENA KARLA SOARES CABRELLI Coordenadora Geral de Serviços Coorporativos e Apoio à Pesquisa DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA DIVISÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 13/2013 LIZ Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e ARETA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 05.675.752/0001-76; Objeto do Contrato: EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GALPÃO 02 E CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PORTO DE NATAL; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 30(trinta) dias; Data da Assinatura: 27/01/2014; Signatários: PEDRO TERCEIRO DE MELO, Diretor Presidente; HANNA YOUSEF EMILE SAFIEH, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante e ROBERTO BEZERRA DE LIMA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AÇ Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisador nº 166/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: RICARDO PIPPI SCHMIDT, CPF: 383.922.400-49. OBJETO: Vigência ate 22/07/2014 do projeto: Democratização do Acesso á Justiça e Efetivação de Direitos: A Justiça Itinerante no Brasil, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatários: Pelo IPEA - LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO, CPF 100.936.057-49, Diretor, e pelo Auxílio - RICARDO PIPPI SCHMIDT. ÃO PR OI EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 35/2013 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2013; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e MD CONSULTORIA, AUDITORIA E CAPACITAÇÃO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.588.010/0001-64; Objeto do Contrato: AVALIAÇÃO DE RISCO, REVISÃO, AJUSTE E ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTUÁRIA DO PORTO DE NATAL E DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA, COMPREENDENDO AINDA A IMPLEMENTAÇÃO, TREINAMENTO E AUDITORIA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PSPP: Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 60(sessenta) dias; Data da Assinatura: 11/02/2014; Signatários: PEDRO TERCEIRO DE MELO, Diretor Presidente; HANNA YOUSEF EMILE SAFIEH, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante e IZABELLY CABRAL DA SILVA, pela Contratada. SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2014 - O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 030/2014-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto: "Avaliação da Lei de falências e recuperação de empresas". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 26/02/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 13/03/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 19/03/2014. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF. Nº 31/2014 - O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 031/2014-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto: "Investimento Direto Estrangeiro e Brasileiro: Avaliação das informações, determinantes e efeitos". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 26/02/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 13/03/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 18/03/2014. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF. MILENA KARLA SOARES CABRELLI Coordenadora Geral de Serviços Coorporativos e Apoio à Pesquisa SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS BID A EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 8.666/93 e alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 001.134.01.001-8.20118-3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir da emissão de Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0003-PS/2014/0001. CONTRATO Nº 0003-PS/2014/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Subprocurador Geral, AIRTON RODRIGUES CHAVES, e o Superintendente de Tecnologia da Informação, ROOSEVELT BENVINDO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: EXYON TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 04.275.800/0001-76. REPRESENTANTE LEGAL: MAURO SÉRGIO PINTO DE SAMPAIO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Solução Corporativa de Gestão e Controle dos Processos Judiciais e Administrativos da Infraero com licenças ilimitadas em caráter perpétuo, integrada aos sistemas corporativos e externos, contemplando Instalação, Parametrização, Customização, Migração de Bases de Dados, Treinamentos, Operação Assistida, Garantia, Manutenções e Suporte Técnico. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.014,40 e mensal de R$ 10.001,20. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PG-e Nº 097/DALC/SEDE/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, RCLI e Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 001.311.05.038-1.20118-3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da emissão de Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0004-PS/2014/0001. CONTRATO Nº 0004-PS/2014/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Subprocurador Geral, AIRTON RODRIGUES CHAVES, e o Superintendente de Tecnologia da Informação, ROOSEVELT BENVINDO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: EXYON TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 04.275.800/0001-76. REPRESENTANTE LEGAL: MAURO SÉRGIO PINTO DE SAMPAIO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Solução Corporativa de Gestão e Controle dos Processos Judiciais e Administrativos da Infraero com licenças ilimitadas em caráter perpétuo, integrada aos sistemas corporativos e externos, contemplando Instalação, Parametrização, Customização, Migração de Bases de Dados, Treinamentos, Operação Assistida, Garantia, Manutenções e Suporte Técnico. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 110.004,00. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PG-e Nº 097/DALC/SEDE/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, RCLI e Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 001.311.05.0381.20118-3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da emissão de Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014. COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/DALC/SEDE/2014 PO EXTRATO DE ADITIVO Nº 0180-SS/2013/0001. SEGUNDO ADITAMENTO Nº 0180-SS/2013/0001 ao Termo de Contrato Nº 0020SS/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Tesouraria e Gestão Financeira, EDUARDO PORTELA PÁSCOA e o Coordenador de Importações e Seguros, ÁNETE VIANA DAMASCENO. CONTRATADA: ALLIANZ SEGUROS S.A., CNPJ Nº 61.573.796/0001-66. REPRESENTANTES LEGAIS: LILIANA ARAUJO DO COUTO. RESUMO DO OBJETO: prorrogação contratual por 12 meses, com nova vigência para 23/02/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62, §3º, inciso I, art. 65, inciso II, alínea "d" e Art. 27, inciso IV, art.55, inciso XIII e art.58, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2014. SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 0002-SF/2014/0001. CONTRATO Nº 0002-SF/2014/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Subprocurador Geral, AIRTON RODRIGUES CHAVES, e o Superintendente de Tecnologia da Informação, ROOSEVELT BENVINDO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: EXYON TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 04.275.800/0001-76. REPRESENTANTE LEGAL: MAURO SÉRGIO PINTO DE SAMPAIO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Solução Corporativa de Gestão e Controle dos Processos Judiciais e Administrativos da Infraero com licenças ilimitadas em caráter perpétuo, integrada aos sistemas corporativos e externos, contemplando Instalação, Parametrização, Customização, Migração de Bases de Dados, Treinamentos, Operação Assistida, Garantia, Manutenções e Suporte Técnico. VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA 24 MESES: R$ 264.481,60. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PG-e Nº 097/DALC/SEDE/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, RCLI e Lei Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Objeto: Contratação de empresa para confecção de apostilas, incluindo os serviços de revisão textual, diagramação, formatação e reprodução pelo sistema de registro de preços. Horário, data, e local de abertura: às 09 horas do dia 13 de março de 2014, no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no endereço eletrônico supra e em www.infraero.gov.br. Informações na Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC2, fone (61) 3312-2741/3386 ou fax (61) 3312-3214. RT ER CE IRO S RODRIGO KRUTZMANN Coordenador de Compras e Registro de Preços AVISO DE RETIFICAÇÃO A INFRAERO torna pública a retificação do extrato da inexigibilidade de licitação nº 077/DALC/SEDE/2013, veiculada neste Diário Oficial de nº 12, Seção 3, página 5, de 17 de janeiro de 2014, quanto ao valor global de US$ 2.288.651,53 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um dólares americanos e cinquenta e três centavos), para Aquisição de 6.424 radiossondas e 6424 balões metereológicos, com a contratada Vaisala Oyj, representada pela Sociedade Consignatária Hobeco Ltda EPP. RODRIGO KRUTZMANN Coordenador de Compras e Registro de Preços DIRETORIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA nº. 0108-TI/2013/0157 (sétimo aditamento) ao Termo de Contrato nº. 0010-TI/2011/0157; Contratante: INFRAERO; Dependência: Superintendência Regional de São Paulo; Representantes Legais: Kleber Batistela Pereira - Gerente Regional de Tecnologia da Informação e Lidiane Maria Gonçalves Sorani - Coordenadora de Suporte e Atendimento ao Cliente; Contratada: TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Representante Legal: Antônio Cândido da Silva e Wagner Ferreira Agostinho - Sócios/Diretores; Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, com início em 07/02/2014 e término em 06/02/2015; Valor do Aditamento: R$ 2.002.482,72; Valor Global: R$ 14.531.312,19; Código orçamentário: 157.311.05.038-1; Centro de custo: 20.118-3; Respaldo legal: Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93; Data da assinatura: 06/02/2014. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-LESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n o- 104/ADCE/SRCE/2013 A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n o2/ADCE/SRCE/2014, contendo os preços registrados pela empresa DHD COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, referente ao lote 01 pelo valor global de R$ 383.240,98 (trezentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12 meses, a contar de 26 de Fevereiro de 2014. A ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (71) 3204-1239/1539 ou fax. (71) 3204-1245. RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS Coordenador de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/ADCE/SBMO/2014 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos, classes IIA e IIB, incluindo fornecimento de caixas estacionárias no Aeroporto Internacional de Maceió - Zumbi dos Palmares. Local, horário e data de abertura: Site do Banco do Brasil, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 09:00 horas do dia 13 de Março de 2014. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1764/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/ADCE/SRCE/2014 Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia fixa comutada local, através de entroncamentos digitais, para o Aeroporto de Salvador e Superintendência Regional do Centro Leste. Local, data e horário de abertura: Site do Banco do Brasil, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 09:00 horas do dia 14 de março de 2014. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected]. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/ADNR/SBEG/2014 Processo de Dispensa de Licitação nº 005/ADNE/SBPL/2014. Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SEGUNDO A MODALIDADE TARIFÁRIA HOROSSAZONAL VERDE, QUE SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE A UTILIZAÇÃO COMO INSUMO PARA DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE OPERAÇÃO DE AEROPORTOS, PARA USO EXCLUSIVO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS (TPS) DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE PETROLINA/SENADOR NILO COELHO. Empresa Contratada: CELPE - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO, CNPJ: 10.835.932/0001-08. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Valor Global: R$ 2.221.577,40, código orçamentário 056.31106002-3 20.510-7. Fundamento no inciso XV, do Art. 34 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorização: Em 21/02/2014, por Fernando Tenório Aoun Filho, Coordenador de Meio Ambiente. Ratificação: Em 21/02/2014, por Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Superintendente Regional do Nordeste Interina (AA Nº 317/DA/2014). AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 117/ADNE/SBFZ/COM/2013 A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº 117/ADNE/SBFZ/COM/2013 foi REVOGADO pela Gerente Regional Comercial e Logística de Carga, em 24/02/2014, por meio do Ato Administrativo nº 0133/CMNE/2014. Informações pelos fones (0xx81) 3322-4339/4885/4780 ou Fax 3322-4063. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DESESTATIZADO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Extrato de Termo de Reconhecimento de Dívida nº 0015RD/2013/0152 referente ao TC nº 0023-PS/2010/0152. PARTES INTEGRANTES: DEVEDORA: INFRAERO. Representantes: Gerente de Operações e Segurança, PABLO FRANCO MIRANDA e a Coordenadora de Gestão de Segurança, VALCÍRIA MARIA FRANCINE MARINHO BRAGA e a CREDORA: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ/MF n° 31.546.484/0005-26. Representante Legal: ÊNIO BRIÃO BRAGANÇA, RG n° 232.273 SSP-GO e CPF n° 160.123.641-72. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Palmas-TO. OBJETO: Reconhecimento por parte da DEVEDORA, de valor a ser pago à CREDORA, em virtude de crédito decorrente da repactuação dos valores contratuais a partir de 01/01/2013 referente à execução do Termo de Contrato n° 0023PS/2010/0152. Código Orçamentário: 011.31105012-1.20128-5. Valor devido: R$ 249.171,66. Data da assinatura: 24/02/2014. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº 134/ADNE/SBFZ/COM/2013 foi REVOGADO pela Gerente Regional Comercial e Logística de Carga, em 24/02/2014, por meio do Ato Administrativo nº 0134/CMNE/2014. Informações pelos fones (0xx81) 3322-4339/4885/4780 ou Fax 3322-4063. ANDREIA E SILVA HEIDMANN Coordenadora de Licitações PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/ADNR/SBEG/2014 Objeto: Concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente, à exploração comercial no ramo de Locadora de Veículos (área 06), localizada no Aeroporto Internacional de Manaus / Eduardo Gomes, AM (SBEG). Horário, data e local de abertura: 14h00min do dia 14 de março de 2014, na Sala de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Santos Dumont, s/nº - Tarumã, em Manaus/AM. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Tel.: (092) 3652-1855/1856/1379 ou Fax: 3652-1332. L A N O I C MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO Coordenadora Regional de Licitações NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE A S N AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/ADNO/SRNO/2014 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte de um veículo desemborrachador de pistas de pouso e decolagem, no trecho compreendido entre o Aeroporto Internacional Val-De-Cans/Julio Cezar Ribeiro, em Belém/PA e o Aeroporto Internacional Afonso Pena/Curitiba, em Curitiba/PR. Horário, data e local da abertura: às 09:00 horas do dia 13/03/2014, na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, pelo site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefone (91) 3210-6108 ou fax (91) 3210-6075. E R P PREGÃO PRESENCIAL N o- 120/ADNE/SBFZ/COM/2013 IM A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº 120/ADNE/SBFZ/COM/2013 foi REVOGADO pela Gerente Regional Comercial e Logística de Carga, em 24/02/2014, por meio do Ato Administrativo nº 0131/CMNE/2014. Informações pelos fones (0xx81) 3322-4339/4885/4780 ou Fax 3322-4063. PREGÃO PRESENCIAL N o- 135/ADNE/SBFZ/COM/2013 A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº 135/ADNE/SBFZ/COM/2013 foi REVOGADO pela Gerente Regional Comercial e Logística de Carga, em 24/02/2014, por meio do Ato Administrativo nº 0132/CMNE/2014. Informações pelos fones (0xx81) 3322-4339/4885/4780 ou Fax 3322-4063. o- PREGÃO PRESENCIAL N 130/ADNE/SBFZ/COM/2013 A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº 130/ADNE/SBFZ/COM/2013 foi REVOGADO pela Gerente Regional Comercial e Logística de Carga, em 24/02/2014, por meio do Ato Administrativo nº 0135/CMNE/2014. Informações pelos fones (0xx81) 3322-4339/4885/4780 ou Fax 3322-4063. PREGÃO PRESENCIAL N o- 137/ADNE/SBFZ/COM/2013 A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº 137/ADNE/SBFZ/COM/2013 foi REVOGADO pela Gerente Regional Comercial e Logística de Carga, em 24/02/2014, por meio do Ato Administrativo nº 0130/CMNE/2014. Informações pelos fones (0xx81) 3322-4339/4885/4780 ou Fax 3322-4063. PREGÃO PRESENCIAL N o- 136/ADNE/SBFZ/COM/2013 A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº 136/ADNE/SBFZ/COM/2013 foi REVOGADO pela Gerente Regional Comercial e Logística de Carga, em 24/02/2014, por meio do Ato Administrativo nº 0129/CMNE/2014. Informações pelos fones (0xx81) 3322-4339/4885/4780 ou Fax 3322-4063. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/ADCO/SBCY/2014 Concessão de uso de área externa destinada à exploração comercial de posto de abastecimento e serviços de veículos automotores no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande - MT. Horário, Data e Local de Abertura: Às 09:00 horas do dia 18 de março de 2014, na Sala de Licitações localizada no Prédio da Administração da Infraero (via dos Hangares) no Aeroporto Internacional Marechal Rondon. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/, sem ônus. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3312.3825 ou fax: (61) 3312.3337. Objeto: Concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente, à exploração comercial no ramo de Agência de Turismo (área 12), no Aeroporto Internacional de Manaus / Eduardo Gomes, AM (SBEG). Horário, data e local de abertura: 09h30min do dia 14 de março de 2014, na Sala de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Santos Dumont, s/nº - Tarumã, em Manaus/AM. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Tel.: (092) 36521855/1856/1379 ou Fax: 3652-1332. PREGÃO PRESENCIAL N o- 134/ADNE/SBFZ/COM/2013 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS Coordenador de Licitações 5 ISSN 1677-7069 RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO Coordenadora de Licitações MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS Coordenador de Licitações Em Exercício AVISO DE PENALIDADE A INFRAERO torna público a RESCISÃO do Termo de Contrato n° 0040-PS/2009/0021, firmado com a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., CNPJ/MF nº 04.164.616/0001-59, conforme Ato Administrativo nº 13/SBSL/2014 e que foi aplicada à empresa a multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, correspondente a R$ 3.909,00 (três mil e novecentos e nove reais), por não ter executados os serviços objetos do contrato, em conformidade com o respectivo planejamento, normas e especificações técnicas. Esta penalidade está sendo aplicada com fundamento nos subitens 4.1 e 4.2 do Termo de Referencia, subitem 7.1.1, item 9 e iten 10 do Termo de Contrato n° 0040-PS/2009/0021, nos termos do art. 140, inciso II, do Regulamento de Licitação e Contratos da Infraero, aprovado pela Portaria Normativa n° 935/MD, de 26 de junho de 2009, c/c Ato Administrativo nº 4442/PR/2012 e ainda, com o Ato Administrativo 13/SBSL/2014 de 25/02/2014. MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA FERREIRA Superintendente do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado RETIFICAÇÃO No Aviso de Penalidade publicado no D.O.U. nº 31, de 13/02/2014, Seção 3, Pág.04. Onde se lê: "CNPJ nº 995.464.003-78". Leia-se: "CNPJ nº 08.896.242/0001-17". E, onde se lê: "Ato Administrativo 089/SRNO/2014, de 11/02/2013". Leia-se: "Ato Administrativo 089/SRNO/2014, de 11/02/2014". RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 9/ADNE/SBRF/2013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO A INFRAERO torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação. Empresa Habilitada: H. AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA, CNPJ: 44.991.685/0001-50. A Ata de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Nordeste, podendo também ser retirada no site www.infraero.gov.br. Informações: (81) 3322-4885/4780/4339 ou Fax 3322-4063. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/ADRJ/SBJR/2014 EVANDRO MAURO DE ALMEIDA BEZERRA Presidente da Comissão de Licitação Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de 10 (dez) Condicionadores de Ar tipo SPLIT para o Aeroporto de Jacarepaguá / Roberto Marinho, pelo Sistema de Registro de Preços, marcada para o dia 11/03/2014 às 09h00min, foi ADIADA para o dia 17/03/2014 no mesmo local e horário, tendo em vista problemas técnicos na publicação do referido processo em jornal de grande circulação e nos sites do Banco do Brasil e da INFRAERO. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 6 3 ISSN 1677-7069 O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173. Legal: Art. 58, inc. II c/c art. 79, inc. I, todos da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula 10ª, subitens 10 e 10.1 do referido contrato. Data da Rescisão: 15/04/2014 (Ofício nº 965/GCSU-1/2014). EXTRATO DE RECISÃO A INFRAERO torna público a RECISÃO CONTRATUAL UNILATERAL, do Termo de Contrato nº 02.2005.061.0016, firmado em 01/03/2005 com a Empresa TAMAR FLORES AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ Nº 02.734635/0001-48, constituída por Eurico Kazuto huziwara, CPF Nº 277.515.387-91, conforme Ato Administrativo nº 047/SBGL/214 de 21/02/2014. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Motivo: Descumprimento de Cláusula Contratual, com fundamento no item 17, cominado com a previsão do subitem 17.5, do contrato supracitado, Art.78, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e no Art. 132, Incisos I e XII do RLCI - Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. CO ME EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Aditamento nº 0017-MN/2014/0064 ao Contrato nº 0005MN/2012/0064. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Macaé. Representantes: Wilson Brandt Filho, Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Luis Fernando de Menezes Marques, Gerente de Manutenção da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A. Representantes Legais: Gerente, Segismar Pagotto OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses vigência de 14.03.2014 a 13.03.2015. Valor Global: R$ 3.189.904,66. Exercício Orçamentário 2014: R$ 1.061.820,00 2015: 326.752,41. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 da Lei 8666/93 de 21.06.1993. Código Orçamentário: 064.311.05.028-9.20513-0. Data da assinatura: 24.02.2014. RC IA LIZ A INFRAERO comunica aos interessados que a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 376/ADSU/SRSU/2013, marcada para o dia 28/02/2014, foi adiada para o dia 18/03/2014, às 09h, com etapa de lances marcada para as 10h do mesmo dia, no local anteriormente divulgado. As alterações procedidas no Edital estão disponíveis no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, e no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br. Informações na Coordenação Regional de Licitações pelo fone: (51) 3358-2127, fax: (51) 3358-2373, ou pelo e-mail: [email protected]. IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/ADSU/SBPA/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão do TC nº 0237-ML/2012/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S.A. CNPJ: 90.347.840/0005-41. Objeto: Rescisão Contratual. Fundamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 130128 Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 21079000225201193. PREGÃO SISPP Nº 8/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 84580141000110. Contratado : IVAN OLIVEIRA DE CARVALHO ME -Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CEPLAC/SUERO 003/2012 que entre si celebram a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC e a firma IVAN OLIVEIRA DE CARVALHO-ME. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 23/02/2014 a 23/02/2015. Valor Total: R$122.240,16. Data de Assinatura: 23/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 130128-00001-2014NE800012 Espécie: Quinto Termo Aditivo nº 017/09-1250-1311-04-030-13-1 ao Contrato nº 017/09-1250-0904-04-030-13-1. Processo nº 017/09, com publicidade "a posteriori". Objeto: Prestação de sérvios de assistência médica hospitalar aos funcionários do interior e respectivos dependentes. Objeto do Quinto Termo Aditivo nº 017/09-1250-1311-04030-13-1: a extensão de cobertura assistencial. Contratada: UNIMED DO ESTADO DE SP - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS, CNPJ nº 43.643.139/0001-66. Valor e Vigência Permanecem inalterados. Data de Assinatura: 01/12/2013. PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/ADSU/SBBI/2014 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração de atividade de hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros e/ou manutenção de aeronaves e/ou táxi aéreo no Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 19 de março de 2014, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 135265 ÃO PR OI BID A IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo n° 0025-ML/2014/0058, Sexto Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0084-ML/2011/0058 - Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Sebastião Cordeiro de Menezes - Gerente de Manutenção da SRSE. Contratada: SCHEFFER LOGÍSTICA E AUTOMAÇÃO LTDA. Representante da Contratada: Afif Miguel Filho - Representante Legal. Resumo do objeto: Repactuação dos valores contratuais de acordo com o item 4 do Termo de Contrato, em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho vigente entre 01/12/2013 e 30/11/2014. Supressão do "curso AVSEC básico" e "curso NR-10" da aba "Adicional II" na planilha de custo e formação de preços do contrato, a partir de 01/03/2014. O valor do aditamento global é de R$ 27.174,71 (vinte e sete mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e um centavos). Valor a ser pago no exercício de 2014: R$ 411.479,74 (quatrocentos e onze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, todos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e regulamentar nos arts. 37, inciso X, e 110, inciso III, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero - RLCI, combinado com o art. 5º do Decreto n.º 2.271, de 07 de julho de 1997, e respaldo legal no inciso I, e §2º, todos do art. 58, da Lei 8.666/93, combinado com o inciso I, e §2º, todos do art. 112, do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero - RLCI. Código Orçamentário: 058 / 311.05.030-3 / 20.132-1. Data de Assinatura: 21/02/2014. COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL OBJETO Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, extramanutenção e assistência técnica para os sistemas elétricos, eletrônicos e eletromecânicos do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho.. DATA E LOCAL DA ABERTURA: 17 de março de 2014, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, , no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127. AÇ Primeiro Aditamento nº 0200-SC/2013/0063 ao Contrato nº 0036SC/2013/0063. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Campos. Representantes: Wilson Brandt Filho, Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Luis Fernando de Menezes Marques, Gerente de Manutenção da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: LOBECK AUTOMAÇÃO LTDA. Representantes Legais: Diretor Comercial, André Gomes Nunes. OBJETO: Repactuação, passando o valor mensal para R$ 21.035,12. Valor Global: R$ 280.104,17. Exercício Orçamentário 2013: R$ 115.353,88 2014 164.750,29. Fundamento Legal: artigos 40, inciso XI e 55, inciso III da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c artigo 5º do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997. Código Orçamentário: 063.311.05.028-9.20513-0. Data da assinatura: 19.02.2014. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento . AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 376/ADSU/SRSU/2013 CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 10/2008. Nº Processo: 10.422/2007. PREGÃO SISPP Nº 2/2008. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 85446813000162. Contratado : SABER VIGILANCIA S/S LTDA EPP -Objeto: Repactuação dos preços praticados conforme convenção coletiva da categoria 2013/2015, para a realização dos serviços de vigilância convencional armada nas dependências da Unidade Armazenadora de Rolândia/PR, realizado por apostilamento. Fundamento Legal: Lei 8666/93 - artigo 65 inciso II letra "d". Valor Total: R$22.109,91. Data de Assinatura: 17/02/2014. PO AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE - SALGADO FILHO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RT ER CE IRO S (SICON - 25/02/2014) SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 0015-PA/2014/0034. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Navegantes/Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC. CNPJ: 00.352.294/0034-89. Representantes: Kleyton Peixoto Mendes, Gerente Regional de Operação e Segurança - OPSU e Carlos Eduardo Formighiere de Bem, Coordenador Regional de Gestão da Segurança - OPSU-2. Contratada: BRAVSEC - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, CNPJ: 04.080.421/0001-20. Objeto: Prestação de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo na Modalidade de Proteção da Aviação Civil para o SBNF. Valor Global: R$ 1.420.77,70. Código Orçamentário: 163.311.05.036-9. Prazo: 12 meses. Fundamento legal: PG-e 306/ADSU/SBNF/2013. Data da assinatura: 18/02/2014. Processo nº 21222.000149/2012-04 - Contrato nº 002/2013 - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 001/2014 - Contratante: Companhia Nacional De Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78 - Contratado: Companhia de Saneamento de Alagoas, CNPJ nº 12.294.708/0001-81 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Fundamento Legal: Art. 25, da Lei 8.666/1993 - Vigência: 20.02.2014 à 19.02.2015 - Valor global R$ 5.312,64 (Cinco mil, trezentos e doze reais e sessenta e quatro centavos) - Data da assinatura: 20/02/2014 Dados orçamentários: Elemento: 33.3.90.39; Fonte: 0250022135; PTRES: 043215; PI: Administrar - Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo - Superintendente Regional e José Carlos Freitas Rocha Gerente de Finanças e Administração - Assinam pela Contratada: Álvaro José Menezes da Costa - Diretor-Presidente e Carlos Antonio Souza Figueiredo Lima - Vice-Presidente de Gestão Operacional EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA Processo IL Nº 009/ADSU/SBPA/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Mão de Obra Especializada para Conserto de Equipamento No Break de 250KVA da Marca RTA, Modelo SUNEST BR. Contratada: RTA REDE DE TECNOLOGIA AVANÇADA LTDA. Valor global estimado: R$ 28.649,54 (vinte e oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Inciso I do Art. 25 da Lei 8.666/93. Autorização em: 25/02/2014 - TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO - Gerente Regional de Manutenção. Ratificação em: 25/02/2014 - CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/201 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Processo: 21205.000280/2013-52 - Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA/SE Nº 018/2013 a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, pelo melhor lance de R$ 27.644,11, com valor negociado de R$ 27.609,57. BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARÃES Superintendente Substituto Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21212.000081/2009-79 - Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 006/2012. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: Santa Rosa Coop - Cooperativa dos Profissionais de Saúde do Hospital Santa Rosa. CNPJ da Contratada: 07.724.169/0001-33. Objeto: Reajuste do valor da remuneração dos serviços inicialmente pactuada na Cláusula Quinta do contrato original e prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 14/02/2014 até 13/02/2015. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, e Artigo 65 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 17/02/2014. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001 - Natureza de Despesa 33.90.00. Assinam pela CONAB: Ovídio Costa Miranda - Superintendente Regional e Odirley Dias de Sousa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dr. Carlos Eduardo de Almeida Bouret - CRM/MT nº 2426, Dr. Bernardo Campos Figueiredo - CRM/MT nº 3784 e Dra. Mara Heitor de Mendonça - CRFA/MT nº 0742. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 21.209.0018/2014-59 - .Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: INSTITUTO DA CARDILOGIA E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA DE RIO VERDE - ICRI -.Objeto: Atividade médica ambulatorial - Licitação: Inexigível, artigo 25, CAPUT - Fundamentos legais: Lei 8.666/93 Programa de Trabalho: 20.301.0100.2004 - Natureza da despesa: 33.90.39 - Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 19/02/2014 - Assinam pela CONAB: EURIPEDES MALAQUIAS DE SOUZA, Superintendente e EMIL JOSÉ FERREIRA, Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: JOÃO PAULO SESCONETTO JUNIOR CRM - GO - nº 10.002 e PAULO ROBERTO FERREIRA TARTUCE CRM - GO nº 2.723. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Espécie: Ordem de Compra/Serviço - OCS Nº 135046.001182/2013; Partes: Embrapa Sede (Contratante) e Acquapura Distribuidora de Bebidas Eireli - ME (Contratada); Objeto: Fornecimento de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros para atender a demanda da Embrapa Sede; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 67/2013; Fonte de recursos: 0100; Vigência: 06/01/14 a 05/01/2015; Valor global: R$ 57.600,00; Data de assinatura: 06/01/2014; Signatários: Erivaldo de Paiva Anchieta - Coordenador Substituto da CGS, pela Contratante e Guilherme Bonach Daher Analista de Licitações e Contratos, pela Contratada. EMBRAPA ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2014 - UASG 135002 Nº Processo: 112/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo para os Laboratórios da Embrapa Acre Total de Itens Licitados: 00248. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br-364 Km 14 - Trecho Rio Branco / P.velho Zona Rural - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às 12h00 site www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo Geral de Cooperação Técnica e Científica - SAIC/AJU nº 10200.10/0054-2-01 Partes: Embrapa Sede - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ: 00.889.834/0001-08; Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar o incentivo ao desenvolvimento da pesquisa tecnológica de interesse mútuo, no segmento de pesquisa agropecuária, por meio da concessão de bolsas de pós-graduação; Modalidade de licitação: Não aplicável; Cod. unidade gestora: 138008; Data de assinatura: 31/12/2013; Signatários: Maurício Antônio Lopes - Presidente da Embrapa e Jorge Almeida Guimarães - Presidente da CAPES DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 - UASG 135058 Nº Processo: 21148.028184/2013. PREGÃO SRP Nº 73/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 33462441000164. Contratado : LONG SERVICOS DE DESINSETIZACAO -LTDA - EPP. Objeto: Serviços de desobustrução, limpeza e raspagem de redes de esgoto. SAIC:12300.14/0009-7Fundamento Legal: 8.666/93, 10.520/02, 7.174/107.892/13. Vigência: 14/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$47.742,00. Data de Assinatura: 14/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 135058-13203-2013NE800035 (SIDEC - 25/02/2014) 135006-13203-2014NE001001 PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 135006 Nº Processo: 0122014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Combustível (Marabá-PA) para Embrapa Amazônia Oriental Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco. BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As informações estão contidas no edital ADRIANO VENTURIERI Chefe Geral EMBRAPA CAFÉ O I C EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Locação de Imóvel; Locadora: EMBRAPA, CNPJ/MF nº 00.348.003/0108-50; Locatária: Nextel Telecomunicações Ltda, CNPJ/MF nº 66.970.229/0001-67; Objeto: alterar o tipo de modalidade da Garantia Locatícia; Vigência: inalterada; Data da assinatura: 27/12/2013; Valor Global: inalterado; Partes: Gustavo Ribeiro Xavier - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Locadora e os Srs. Procuradores da Nextel, Luciana Nicácio Lobato e Sr. Bruno Aoas Sales Pereira, pela Locatária. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2014 L A N (SIDEC - 25/02/2014) 135006-13203-2014NE001001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EMBRAPA AGROBIOLOGIA A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS ADRIANO VENTURIERI Chefe Geral (SIDEC - 25/02/2014) 135002-13203-2014NE800027 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 21215.000016/2014-81 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento no Estado de Santa Catarina, CNPJ nº 26.461.699/0270-38 - Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MEDEIROS S/S LTDA, CNPJ/MF nº 09.630.888/000110. Objeto: Contratação de prestação serviços laboratoriais de análises clínicas, previstos no Plano de Saúde da Conab, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura do contrato. Total item licitado: 01; Fundamento Legal: Art 25, Inciso II, 26 e 61 da Lei 8.666/93. Modalidade Inexigibilidade de Licitação, Valor Tabela SAS. Responsável pelo pedido de ratificação: Jadir Cittadin - Gerente de Finanças e Administração em 19/02/2014. Ratificado: Superintendente Regional de Santa Catarina - Sione Lauro de Souza em 19/02/2014. Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco. Marco BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ PAULO SEVERIANO FERNANDES NETO Pregoeiro Espécie: Termo Aditivo nº 08 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira 10200.07/0141-2; Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e Instituto Agronômico do Paraná IAPAR, CNPJ 75.234.757/0001-49 (Convenente); Data da assinatura: 19/02/14; Objeto: Prorrogar vigência para 30/03/2014; Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni, CPF nº 705.536.107-91, Diretora, pela Embrapa e Florindo Dalberto, CPF 002.147.369-20, Diretor-Presidente, pelo IAPAR. A S N E R P IM EMBRAPA AGROENERGIA 7 ISSN 1677-7069 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização da Embrapa Agroenergia. ELIZETE FLORIANO Pregoeiro (SIDEC - 25/02/2014) 135004-13203-2014NE000045 EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 135011 Nº Processo: 135011.00/2014 . Objeto: Publicidade Legal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. BRUNO COELHO SOARES. Chefe Adj. de Administração. Ratificação em 25/02/2014. SEBASTIAO BARBOSA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 25/02/2014) 135011-13203-2014NE800006 EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 135006 Nº Processo: 0102014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Combustíveis para Altamira-PA e Tome Açu-PA da Embrapa Amazônia Oriental Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco. BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As informações estão contidas no edital NA EMBRAPA CERRADOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato de Locação de Imóvel SAIC/AJU 10200.03/0019-4-11; Partes: Embrapa Cerrados e o SINPAF - Seção Sindical Embrapa Cerrados Ltda; Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original e reajuste do aluguel; Valor do Aditivo: R$ 234,05; Vigência: 12 meses, com término em 01/04/2015; Data de assinatura: 25/02/2014; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e Lucas Ednei Lima Santana, pelo SINPAF. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados- SAIC/AJU nº 22300.11/0012-3-02; Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Eliseu Alves e a Novozymes Bioag Produtos para Agricultura Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Vigência: Até 14/03/2014; Data de assinatura: 13/09/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados, Alexandre de Oliveira Barcellos, pela Fundação e Gisele Terezinha Silveira, pela Novozymes. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Contrato de parceria técnica especializada; Partes: Embrapa Gado de Leite, (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Ouro Fio Saúde Animal Ltda. (CNPJ: 57.624.462/0001-05); Objeto: execução de serviços técnicos profissionais especializados para desenvolver atividades para transferência de conhecimentos e tecnologia; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Lei nº 8666/93; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 27/12/2013 a 26/12/2016; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/12/2013; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e Dolivar Coraucci Neto e Fábio Lopes Júnior, pela Ouro Fino. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite, (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Sandra Alves Moreira - ME (CNPJ: 05.702.367/0001-70); Objeto: aquisição de alimento para bovino de leite; Modalidade de Licitação: Pregão Elet. Nº 78/2013; Fonte de recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei nº 10.520; Valor Global Estimado: R$ 131.979,05; Vigência: 04/02/2014 a 04/07/2014; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 04/02/2014; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e Sandra Alves Moreira - ME, proprietária da contratada. EXTRATOS DE CONVÊNIOS ADRIANO VENTURIERI Chefe Geral (SIDEC - 25/02/2014) 135006-13203-2014NE001001 PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 135006 Nº Processo: 011/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização de transporte aquaviário para 07 empregados da Embrapa Amazônia Oriental. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite, (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Faculdade Vértice - Univértix (CNPJ: 03.981.113/0001-03); Objeto: viabilização de concessão de estágio de complementação educacional; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Lei nº 11.788 de 25/09/2008; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2019; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:10/02/2014; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e Lúcio Flávio Sleutjes, Diretor Geral da instituição de ensino. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 8 3 ISSN 1677-7069 Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite, (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Escola Técnica Estadual Dr. Luiz César Couto (CNPJ: 62.823.257/0080-02); Objeto: viabilização de concessão de estágio de complementação educacional; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Lei nº 11.788 de 25/09/2008; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2019; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:10/02/2014; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e Seiko Tohoma Preteli, Diretora da instituição de ensino. Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite, (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Centro Universitário Geraldo Di Biase - UGB (CNPJ: 28.577.153/0001-15); Objeto: viabilização de concessão de estágio de complementação educacional; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Lei nº 11.788 de 25/09/2008; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2019; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:10/02/2014; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e Geraldo Di Biase Filho, Reitor da instituição de ensino. Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite, (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Faculdade de Castelo - Facastelo (CNPJ: 02.213,188/0001-81); Objeto: viabilização de concessão de estágio de complementação educacional; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Lei nº 11.788 de 25/09/2008; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2018; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 05/11/2013; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e Gilson Mendes da Cruz, Diretor Executivo do IESES. CO ME RC IA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 135015 LIZ Nº Processo: 14/2014 . Objeto: Aquisição de vales-transportes urbanos (Juiz de Fora-MG), a serem utilizados por empregados da Embrapa Gado de Leite durante o ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação com base em Justificativa e Decreto Executivo nº 03645/1987. Justificativa completa anexa ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. ANTONIO VANDER PEREIRA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 25/02/2014. DUARTE VILELA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 17.425,00. CNPJ CONTRATADA : 19.002.476/0001-90 ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORA. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e o Bolsista: Marcelo Campos, CPF nº 338.460.688-45; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Metodologias não convencionais para avaliação do carbono em sistemas de pastagem no Bioma Mata Atlântica"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 29/01/2014 a 31/12/2014; Data da assinatura: 29/01/2014 Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Marcelo Campos, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e o Bolsista: Ivan Luiz de Oliveira Perazzoli, CPF nº 355.378.478-41; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Instrumentação Ótica para a determinação de carbono em áreas de pastagem utilizando LIBS"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 27/01/2014 a 31.07.2014; Data da assinatura: 27/01/2014. Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Ivan Luiz de Oliveira Perazzoli, bolsista. (SIDEC - 25/02/2014) 135015-13203-2014NE800149 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4201/2014 - UASG 135015 Nº Processo: 15/2014 . Objeto: Aquisição de vales-transportes urbanos (Barão de Juparanã - Valença - RJ), a serem utilizados por empregados da Embrapa Gado de Leite durante o ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Justificativa e documentações anexas ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. ANTONIO VANDER PEREIRA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 25/02/2014. DUARTE VILELA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 1.210,00. CNPJ CONTRATADA : 29.055.993/0001-80 SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE PASS DE B MANSA E V RED. (SIDEC - 25/02/2014) 135015-13203-2014NE800149 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 86/2013 - UASG 135015 Nº Processo: 135015.263 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus e câmaras. Total de Itens Licitados: 00084. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/02/2014) 135015-13203-2014NE800149 EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista: Alessandra Carla Mendes, CPF nº 324.530.978-30; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Síntese e caracterização de filmes finos de ZnO para aplicação como biosensor fotoluminescente na detecção de Bactérias"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 24/01/2014 a 31/10/2014; Data da assinatura: 24/01/2014. Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Alessandra Carla Mendes, bolsista. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 135024 Nº Processo: 013/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Especiais e Gases para Laboratórios Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz Rural - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. RUI MACHADO Chefe Geral (SIDEC - 25/02/2014) 135024-00001-2014NE000001 EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 135007 ÃO EMBRAPA MEIO AMBIENTE PR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 135025 OI Nº Processo: 7/2014 . Objeto: Inscrição no 9º Congresso Brasileiro de Pregoeiros no período de 17 a 20 de março de 2014, em Foz do Iguaçu/PR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Evento promovido e comercializado de forma exclusiva, conforme a documentação anexa ao processo de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014. MARCOS ANTONIO VIEIRA LIGO. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 24/02/2014. CELSO VAINER MANZATTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 3.290,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB. BID A (SIDEC - 25/02/2014) 135025-13203-2014NE999999 EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 135016 Nº Processo: 1350160062014. PREGÃO SISPP Nº 4/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 05310798000191. Contratado : CENTROGAS LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido para laboratórios da Embrapa/CNPMS. Fundamento Legal: Lei 10520 de 17/07/2006, Lei 8666 de 21/06/1993 Decreto 5450 31/05/2005. Vigência: 12/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$29.899,90. Data de Assinatura: 12/02/2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel Guarnecido com Bens Móveis, cumulado com serviço de preparo e fornecimento de refeições Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Churrascaria Reis e Carvalho Ltda; Objeto: Incluir a cláusula de compensação, onde as partes convencionam que ocorrendo, durante a vigência do contrato, tornamse reciprocamente credoras e devedoras, a parte devedora da obrigação vencida de maior valor ficar autorizada a efetuar a compensação de valores devidos pela outra parte até o limite do valor demonstrado e consolidado, saldando à parte credora, o valor remanescente. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 21; Valor Global: Não se Aplica; Data de assinatura: 24/02/2014; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Glauciane Ávila Reis, Sócia-Diretora Churrascaria Reis e Carvalho Ltda. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Nº Processo: 582/2013 . Objeto: Aquisição de 02 (dois) Kit s de reagentes para diagnóstico do sexo do Pirarucu (Arapaima gigas). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Os Kits de reagentes descritos serão utilizados para identificação do sexo de 40 Pirarucus nos centros de pesquisa CNPASA Declaração de Inexigibilidade em 16/07/2013. ROGERIO ALMIRAO SOBREIRA. Chefe Administrativa. Ratificação em 05/08/2013. CARLOS MAGNO CAMPOS DA ROCHA. Chefe Administrativo. Valor Global: R$ 3.466,85. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SKULDTECH. (SIDEC - 25/02/2014) 135007-13202-2014NE800021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 135007 Nº Processo: 135007000914/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Qd 104 Sul, Avenida Lo 1 , Lote 34 - Cep: 77020020 Centro - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Prestação de Serviço Telefônico Móvel Pessoal, com fornecimento de 04 aparelhos telefônicos em regime de comodato. LAMIRSON DIAS DE OLIVEIRA Analista (SIDEC - 25/02/2014) 135007-13203-2014NE800021 EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA PO (SICON - 25/02/2014) 135016-13203-2014NE800079 ANTONIO VANDER PEREIRA Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços; PARTES: Embrapa/CNPMF e Ticket Serviços S/A.; Código da UG: 135014; OBJETO: Prestação de serviço de administração , gerenciamento e controle de frota, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, nas redes de estabelecimentos credenciados pela Contatada, localizados por todo o país , principalmente junto à Embrapa/CNPMF, para abastecimento dos veículos que compõem a frota da unidade, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termos de Referência. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$295.327,20; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 03/2013 da Superitendência do Departamento de Polícia Federal em Rondônia - SR/DPF/RO - UASG 200378; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2014; VIGÊNCIA: 20/02/2014 a 19/02/2015; SIGNATÁRIOS:Eduardo Antonio Ribeiro Távora, Representante Legal da Ticket Serviços S/A e Marcelo do Amaral Santana, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa/CNPMF. AÇ Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA Espécie: Termo de Transferência de Material Referente À Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético Para Fins de Pesquisa; Licitação: não se aplica;SAIC/AJU: 22200.14/0006-3; Objeto: Estabelecer as condições para a remessa de genótipos de Paspalum vaginatus (gramínea) da Embrapa para a Universidade Federal de Viçosa - UFV, conforme Anexo I; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Universidade Federal de Viçosa - UFV.; Data da assinatura: 10/02/2014; Vigência: Vigência vinculada ao prazo da autorização acesso e remessa; Signatários: Mauro Carneiro pela EMBRAPA e Eduardo Seiti Gomide Mizubuti pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. RT ER CE IRO S EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao contrato de empreitada por preço global e irreajustável (Saic AJU. nº.23300.11/0037-8); PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 (Contratante) e a RPJ Comércio e Serviços da Amazônia Ltda, CNPJ: 05.047.556/0001-57 (Contratada); OBJETO: Alteração do valor global contratado que foi acrescido de R$ 10.749,10 (Dez mil e setecentos e quarenta e nove reais e dez centavos); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 47/2011; VALOR GLOBAL: R$ 85.749,10 (Oitenta e cinco mil e setecentos e quarenta e nove reais e dez centavos); FONTE: Tesouro Ordinário; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 14/11/2011 a 13/02/2012; DATA DA ASSINATURA: 14/12/2011; SIGNATÁRIOS: Francisco Joaci de Freitas Luz, CPF: 210.418.493-20, pela Contratante e Jefferson Roberto Sedlacek CPF: 510.569.922-04, pela Contratada. EMBRAPA SOJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 135029 Nº Processo: 55/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sementes, fertilizantes e defensivos agrícolas para entrega em Ponta Grossa/PR. Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Endereço: Site Www.comprasnet.gov.br LONDRINA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS a) ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica SFA/RS n.º 042/2012, que entre si celebram a União Federal, através da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul, CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de São Jerônimo/RS, CNPJ: 88.177.700/0001-01, assinado em 28 de novembro de 2013. b) OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia 28/11/2014. c) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de nº. 508.094.828-00;Marcelo Luiz Schreinert - Prefeito Municipal, CI de nº. 2015625862, e CPF de nº. 412.144.200-87. JOSE RENATO BOUCAS FARIAS Chefe Geral (SIDEC - 25/02/2014) 135029-13203-2014NE000001 EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2014 A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico-SRP 08/2014. Eventual aquisição de Pneus, durante 12 meses. Empresas Vencedoras: Auto Mecânica Bransales Ltda-EPP. Itens 01,02,03,04 - R$ 24.251.00. LC Marques Pneus Item 05. R$ 3.432,00. Lukauto Com Pneumaticos.Itens 06,07,09. R$ 14.476,40. Erica L Schmidt Item 08. R$ 4.392,00. Cignus Minas Eireli Epp. Item 10. R$ 3.296,00. Total da Licitação. R$ 49.847,40. ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA Pregoeiro a) ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica SFA/RS n.º 035/2012, que entre si celebram a União Federal, através da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul, CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Roca Sales/RS, CNPJ 88.187.935/0001-86, assinado em 10 de fevereiro de 2014. b) OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia 16/02/2015. d) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de nº. 508.094.828-00; Eloi Machado dos Santos - Vice-Prefeito Municipal, CI de nº. 6012477748, e CPF de nº. 305.684.630-72. (SIDEC - 25/02/2014) 135013-13213-2014NE800007 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBRAPA UVA E VINHO tado: DF TURISMO E REPRESENTACOES LTDA -ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação/remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluíndo o assessoramento e contratação de seguro viagens internacionais para AEB. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Dec. nº 5.450/05, IN SLTI nº 2 de 22/08/13 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/02/2014 a 20/02/2015. Valor Total: R$516.106,20. Data de Assinatura: 21/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 203001-20402-2014NE800001 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2014 - UASG 240120 Nº Processo: 01206.000456/2013 . Objeto: Aquisição de sismógrafo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 25/02/2014. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em 25/02/2014. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DMT GMBH& CO.KG. L A N O I C (SIDEC - 25/02/2014) 240120-00001-2014NE800057 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2014 - UASG 240120 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 130063 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação nº 050/2014 - Processo n° 060/2014 Favorecidos: Ferquima Indústria e Comércio Ltda. - Valor: R$ 1.042,25; Objeto: aquisição de óleos essenciais para a Unidade; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso VII da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 21 de fevereiro de 2014. Ordenador da Despesa: Natalino Bettoni - Chefe Adjunto de Administração Substituto; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho. Número do Contrato: 120/2012. Nº Processo: 21044006285201117. PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05703030000188. Contratado : CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E -SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação nas dependências da SFA/RJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$254.640,90. Data de Assinatura: 29/11/2013. (SICON - 25/02/2014) IM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 130063 EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº Processo: 21044007567201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, permissionária de serviço público, credenciada pela ANATEL, para prestação de seviço de telefonia LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), originados via STFC (Módulo Tronco E1)e SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 26/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Rodrigues Alves 129 - 3. Andar - Sala 1003 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. Espécie: Projeto de Cooperação Técnica; Partes Contratantes: Agência Brasileira de Cooperação - ABC, Ministério de Negócios Estrangeiros da República do Suriname - MNE, Gabinete Nacional de Planejamento da República do Suriname - GNP, Ministério de Agricultura, Pecuária e Pesca da República de Suriname - MAPP e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Projeto: Zoneamento Agroecológico no Suriname. Objeto: Aumentar a capacidade do Suriname para estudar, planejar e gerenciar a utilização otimizada e sustentável dos recursos agrícolas do país. Valor global: USD 154,204.00; Vigência: Março/2014; Data da assinatura: 29.01.2014; Signatários: Sr. Fernando Abreu - ABC; Sr. Wilson Lackin - MNE; Srª Vânia Castiglini - Embrapa, John Bouterse - GNP e Raymon Nojodimedjo - MAPP. AN N I S S A E D R A L P M E EX A Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HOM Ltda, CNPJ - 03.506.307/0001-57, sagrou-se vencedora do Pregão nr.01/2014SFA-AC, itens 01 e 02, R$ 1.496,83 e R$ 74.841,60, respectivamente. ANTONIO CEZAR LAZZARE Superintendente da SFA-AC. (SIDEC - 25/02/2014) 130088-00001-2013NE800088 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 130077 Nº Processo: 21024000406201317. PREGÃO SRP Nº 6/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03885780000192. Contratado : MMC EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS -LTDA - EPP. Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação de pessoa juridica para prestação de serviços de locação de equipamentos de repografia. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 02/04/2013 a 01/04/2014. Valor Total: R$7.200,00. Data de Assinatura: 02/04/2013. (SICON - 25/02/2014) 130077-00001-2014NE800001 SILVIO COSCARELLA GRECO Pregoeiro (SIDEC - 25/02/2014) 130063-00001-2014NE800031 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2014 TE . NA Nº Processo: 01206.000449/2013 . Objeto: Aquisição de isolador padrão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 25/02/2014. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em 25/02/2014. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 13.700,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LYNX US. A S N E R P SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA 9 ISSN 1677-7069 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 734474/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, CNPJ nº 48.031.918/0001-24. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 6.499.129,55, Valor de Contrapartida: R$ 5.499.129,55, Vigência: 31/12/2010 a 23/05/2015. Data de Assinatura: 17/02/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI / LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS- SECRETÁRIO EXECUTIVO. (SICONV(PORTAL) - 25/02/2014) (SIDEC - 25/02/2014) 240120-00001-2014NE800057 CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 240224 Nº Processo: 01200005916201395 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de dados de descargas atmosférica em tempo real, Total lightning, incluindo ferramenta web online Dangerous Thunderstorm Alerts (DTA) para identificação e acompanhamento da evolução de células de tempestade e interface de visualização das informações, além do treinamento da equipe de operação do CEMADEN e assistência técnica 24 horas x 7 dias da semana Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Os serviços de fornecimento de dados são fornecidos exclusivamente pela empresa Earth Networks, representada pela SIMTECH Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2014. CARLOS ALBERTO PEREIRA. Presidente da Cpl. Ratificação em 21/02/2014. LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS. Secretário Executivo. Valor Global: R$ 630.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.190.753/0001-21 SIMTECH REPRESENTACOES LTDA - EPP. (SIDEC - 25/02/2014) 240224-00001-2014NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 240224 Número do Contrato: 9/2013. Nº Processo: 01200002225201330. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. RDC ELETRÔNICO Nº 2/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 96681986000181. Contratado : QUADRITEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acrescimo de 8,7% (oito virgula sete decimos por cento) do valor contratado. Fundamento Legal: Paragrafo 1º do art. 65 da Lei nº 8666/93. Vigência: 25/02/2014 a 23/05/2014. Valor Total: R$195.454,84. Data de Assinatura: 25/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 240101-00001-2014NE800001 CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 245209 AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 203001 Nº Processo: 01350000244201316. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 07832586000108. Contra- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Número do Contrato: 27/2012. Nº Processo: 01213000323201211. PREGÃO SISPP Nº 45/2012. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 01712981000162. Contratado : MACHADO & SILVEIRA COMERCIO DE -GENEROS ALIMENTICIOS LTD. Objeto: Rea- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 10 3 ISSN 1677-7069 juste dos preços praticados no fornecimento de água mineral em bombonas de 20l. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 14/02/2014 a 11/06/2014. Data de Assinatura: 14/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 245209-24209-2014NE800031 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 245209 Número do Contrato: 63/2013. Nº Processo: 01213003108201344. PREGÃO SISPP Nº 135/2013. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : COMPLETE IONS LLC - 36 LIBERTY ROAD, MARSHFIELD, MASS, USA, CEP: 02050. Objeto: Definição do cronograma de pagamento, bem como alteração da clausula terceira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 18/11/2014. Data de Assinatura: 04/02/2014. A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação do candidato abaixo indicado, por motivo de desistência da vaga do Edital nº 1, de 16 de fevereiro de 2012, - Processo Seletivo Público publicado no Diário Oficial da União nº 35, Seção 3, de 17 de fevereiro de 2012. ATIVIDADE: TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO LOCALIDADE: RESENDE/RJ INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 13034 MARCELO GOMES 9º Com a formalização da eliminação da referido candidato, a INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público. FLAVIO GAY DA CUNHA Diretor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2014 CO O Pregoeiro da CEITEC S.A. torna público o resultado do Pregão 005/2014 tornando vencedor a empresa ALEXANDRE PENA MAIA - ME, CNPJ nº 14.123.404/0001-87 do item 01 no valor de R$ 12.750,00. ME RC LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO IA (SIDEC - 25/02/2014) 245209-24209-2014NE800031 LIZ COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 79/2013 - UASG 113202 (SIDEC - 25/02/2014) 113202-11501-2013NE800580 PREGÃO Nº 310/2013 - UASG 113202 Nº Processo: 01342001566201373 . Objeto: Aquisição de Sistema de Polimento Iônico. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Blocod2p1 (administração) - Térreo Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: 11/04/2014 às 09h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Blocod2p1 (administração) - 2º Andar Butantã - SAO PAULO - SP. Informações Gerais: Pregão Presencial (Internacional). Mais informações no sítio http://www.comprasnet.gov.br JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ Coordenador da Área Administrativa (SIDEC - 25/02/2014) 113202-11501-2013NE800580 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: RMS SUPCM.P-2014/01/00002. Contratada: Spliethoff Transport B.V, Objeto: Transporte Marítimo Internacional de Carga Radioativa. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação de acordo com art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Declaração do Ato: Jose Carlos Castro, Superintendente de Planejamento e Comercialização. Ratificação: Aquilino Senra Martinez, Presidente, em 24/02/2014. DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação da candidata abaixo indicada, por motivo de desistência da vaga do Edital nº 1, de 16 de fevereiro de 2012, - Processo Seletivo Público, publicado no Diário Oficial da União nº 35, Seção 3, de 17 de fevereiro de 2012. ATIVIDADE: QUÍMICO LOCALIDADE: CALDAS/MG NOME GIOVANA RIBEIRO FERREIRA FLAVIO GAY DA CUNHA Diretor Nº Processo: 00130000147620130 . Objeto: Contratação de Serviços de Assinatura da Lista de Autoridades Governamentais - LAG com periodicidade bienal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa é exclusiva no âmbito do Distrito Federal e em todo o território nacional, para edição e comercialização Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. LUIZ ALBERTO DE FREITAS BRANDAO HORTA BARBOSA. Coordenador Geral de Adm e Finanças. Ratificação em 25/02/2014. ERNESTO COSTA DE PAULA. Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação. Valor Global: R$ 2.890,00. CNPJ CONTRATADA : 04.214.501/0001-21 APOIO PRODUCOES E TELEMARKETING LTDA - EPP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 364102 EXTRATO PRÉVIO Nº 3.981/2014 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº: 01200.000694/2014-03 Requerente: Faculdade de Ciências Aplicadas - UNICAMP Próton: 4774/14 Assunto: Solicitação de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB Ementa: O Responsável Legal da instituição solicitou Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) para instalações consideradas pela requerente como sendo de NB-1 para a finalidade de pesquisa em regime de contenção com animais e microrganismos GM. A instituição afirma que dispõe de infra-estrutura adequada e pessoal técnico competente para desenvolver com segurança as atividades propostas. Foi encaminhada à CTNBio a documentação referente à essa solicitação. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio. ÃO PR OI BID A FLÁVIO FINARDI FILHO Nº Processo: 0130000170920135 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de chaveiro, com fornecimento de mão de obra e todo o material necessário à execução dos serviços para suprir as necessidades do CNPq Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 26/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Shis Qi 1 Lago Sul Edificio Santos Dumont 1º Sub Solo Bloco a Lago Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas poderão retirar o Edital através do sitio do CNPq (www.cnpq.br) ou no sitio do Comprasnet (www.comprasnet.gov.br). O Edital também poderá ser retirado no balcão do SELIC/CNPq, sito a SHIS QI 01, Bloco A, 1º Subsolo, Ed. Santos Dumont, Lago Sul, Brasília -DF. Neste caso o licitante deverá efetuar depósito bancário, no valor de R$ 5,00, em favor do CNPq, C/C 170.500-8, Agência.4201-3, e Código de Identificação: 3641023620128830-6. ANA CONCEICAO MUNIZ DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 25/02/2014) 364102-36201-2014NE800033 PO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 01300.001112/2014-7: valor: US$ 9.093,60. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada PEPTIDE 2.0 INC. Dispensada em 24/02/2014, pela Chefe do Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 24/02/2014, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão. Processo 01300.001116/2014-2: valor: US$ 7.202,70. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada GE HEALTHCARE BIO-SCIENCES CORP. Dispensada em 24/02/2014, pela Chefe do Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 24/02/2014, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão. Processo 01300.001120/2014-0: valor: =C 9.377,00. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada LOT-QUANTUMDESIGN GMBH. Dispensada em 24/02/2014, pela Chefe do Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 24/02/2014, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 24/2013 RT ER CE IRO S Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 013000017092013-5. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços continuados de chaveiro,com fornecimento de mãe de obra e todo material necessário a execução dos serviços para suprir as necessidades do CNPq. ANA CONCEICAO MUNIZ DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 25/02/2014) 364102-36201-2014NE800033 COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO EXTRATO DE CONCESSÃO Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PDS - PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo: Beneficiário Magda Fraguas Serra Processo 151020/2013-2 Data da firmatura 24/02/2014 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CLASSIFICAÇÃO 3º Com a formalização da eliminação da referida candidata, a INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 364102 (SIDEC - 25/02/2014) 364102-36201-2014NE800033 COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA AÇ Nº Processo: 01342001294201310 . Objeto: Aquisição de Contador de Radiação. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa "r", 400 Bloco D2p1 (administração) - Térreo Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: 01/04/2014 às 09h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco D2p1 (administração) - 2º Andar Butantã - SAO PAULO - SP. Informações Gerais: Carta-Convite (Internacional). Mais informações no sítio http://www.comprasnet.gov.br INSCRIÇÃO 17414 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL Nº 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO (SICON - 25/02/2014) 245209-24209-2014NE800031 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário - CONCEDENTE: CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento. Beneficiário Processo Rubens Maciel Filho 573661/2008-1 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Assinatura ele- Valor Total trônica 27/03/2009 R$ 5.000,00 Nota de empenho 2013NE016274 Data de Termo Firmatura 25/02/2014 8º Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: João Carlos Machado, Processo: 560396/2010-4, Edital/Chamada: Edital 28/2010 - PNPD OBJETO:Uma bolsa de Pós Doutorado duração 12 meses, data de firmatura: 24/02/2014. Signatários: Pelo CNPq, Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador Geral de Operação do Fomento-, pelo beneficiário, o Próprio. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento-relação abaixo: Beneficiário Processo Geraldo Andrade Carvalho 502736/2012-7 Data da Firmatura 24/02/2014 RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaTransferência de Candidatura/2013 - Graduação Sanduíche - Alemanha - DAAD. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9148818163040205 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública de Produtividade em Pesquisa - PQ - 2013. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8917354008310393 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública de Produtividade em Pesquisa - PQ - 2013. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0664213263157721 Em 25 de fevereiro de 2014. GLAUCIUS OLIVA Presidente do Conselho FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATOS DE CONTRATOS doze reais e cinquenta centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; nota de empenho: 2014NE000867 e 2014NE000868; Contrapartida: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), sob a forma de recursos financeiros e R$ 205.056,00 (duzentos e cinco mil e cinquenta e seis reais) sob a forma de recursos não-financeiros, por parte do interveniente cofinanciador STUDHEART MEDICAL TECHNOLOGIES IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO; Fonte: Contribuição Social sobre o lucro das Pessoas jurídicas, Saúde; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP E MS/SCTIE/DECIIS - Projetos Cooperativos de P,D&I em Equipamentos e Dispositivos Médicos de Interesse Industrial - Inova Saúde - 03/2013. Ref. 1440/13; Data da Assinatura: 13/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação - ITIC; CNPJ nº 00.957.026/0001-22; Objeto: "PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE BIOSENSOR PARA DIAGNÓSTICO POINT-OF-CARE DA DENGUE"; Valor total: R$ 1.395.434,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Outros Aportes: O Interveniente Cofinanciador - Greenbean Biotecnologia Ltda - Me - obriga-se a aportar o valor mínimo de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) sob a forma de recursos financeiros e R$ 170.868,64 (cento e setenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) sob a forma de recursos não-financeiros; Nota de Empenho: 2014NE000715 e 2014NE000716 ; Fonte: Saúde - Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT- Subvenção Econômica à Inovação- 03/2013 Ref. 0571/13; Data da Assinatura: 20/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e T-Cota Laboratório Cerâmico Ltda.; CNPJ n.º 04.492.867/0001-62; Objeto: "Nanocompósitos argila-polímero abtido com nanoargilas brasileiras"; Valor: R$ 1.457.372,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil e trezentos e setenta e dois reais); Empenho: 2014NE000196; Programa de Trabalho: 64595; Natureza da Despesa: 31.60, 33.60 e 44.60; Fonte: FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024304); Contrapartida: R$ 702.274,00 (setecentos e dois mil e duzentos e setenta e quatro reais); Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura do Contrato. Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT- Subvenção Econômica à Inovação- TI MAIOR 04/2013 Ref. 0299/13; Data da Assinatura: 18/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e I. Systems Automação industrial S.A.; CNPJ n.º 08.998.654/0001/68; Objeto: "Sistema Embarcado para Eficiência energética em processos Industriais"; Valor: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); Empenho: 2014NE000306; Programa de Trabalho: 64595; Natureza da Despesa: 31.60; Fonte: FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024307); Contrapartida: R$ 700.063,68 (setecentos mil, sessenta e três reais e sessenta e oito centavos); Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura do Contrato. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: CHAM. PUB. EQ. E DISP. MÉDICOS INTERESSE INDINOVA SAÚDE- 03/2013. Ref. 1417/13; Data da Assinatura: 20/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação - ITIC; CNPJ nº 00.957.026/0001-22; Objeto: "Desenvolvimento de comunicação de dados médicos, clínicos e técnicos wireless entre VAD e terminais remotos"; Valor total: R$ 1.427.212,50 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e P M I EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 14/2013 Nº Processo: 01201000143201331. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL -CNPJ Contratado: 28155703000108. Contratado : IMATEC COMUNICACOES LTDA - ME -Objeto: Rescisão a partir de 11/02/2014 Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Rescisão: 11/02/2014 . (SICON - 25/02/2014) 240126-00001-2014NE800005 SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO N o- 5/2014 Projeto: BRA/10/G32 O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR para entrevista no dia 28 de fevereiro de 2014, os seguintes candidatos selecionados no âmbito do processo seletivo n.º 005/2014: Candidato (a) Claudio Joaquim Martagão Gesteira Neto Deusilene Pereira do Amaral SA N E R Espécie: Termo Aditivo n.° 01.12.0055.01; Data de Assinatura: 20/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Centro Internacional de Tecnologia de Software - CITS; CNPJ nº 68.644.715/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/02/2015; Prazo de Prestação de Contas: 29/04/2015. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT- Subvenção Econômica à Inovação- TI MAIOR 04/2013 Ref. 0197/13; Data da Assinatura: 13/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Geohub Processamento e Gerência de Dados Ltda.; CNPJ n.º 00.310.089/0001-92; Objeto: "GO - Geociências Online. Plataforma Colaborativa de Interpretação Geológica e Geofísica Online"; Valor: R$ 2.504.478,80 (dois milhões, quinhentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); Empenho: 2014NE000300; Programa de Trabalho: 64595; Natureza da Despesa: 31.60, 33.60 e 44.60; Fonte: FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024304); Contrapartida: R$ 931.392,84 (novecentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos); Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura do Contrato. OBSERVATÓRIO NACIONAL Julia Zanin Shimbo Espécie: Termo Aditivo n.° 01.10.0233.02; Data de Assinatura: 25.02.2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/05/2015; Prazo de Prestação de Contas: 10/07/2015. Espécie: Termo Aditivo n.° 01.11.0068.01; Data de Assinatura: 25.02.2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/03/2015; Prazo de Prestação de Contas: 21/05/2015. 11 ISSN 1677-7069 O I C Vaga Horário CT 9h00 005/2014 NA Juliana Simões Speranza Leandra Fatorelli Luís Gustavo Vilas Bôas de Sena L A N Local Ministério da Ciencia Tecnologia e Inovação, Esplanada dos Ministérios, Bloco E, 2º 9h30 10h00 andar, sala 268 Brasília - DF 10h30 11h00 11h30 A entrevista será feita presencialmente e excepcionalmente por telefone devendo o candidato avisar com antecedência mínima de dois dias pelo e-mail [email protected], informando o número de telefone para contato. GUSTAVO LUEDEMANN Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32 . Ministério da Cultura Espécie: Termo Aditivo n.° 01.11.0135.01; Data de Assinatura: 25.02.2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio Universitário FAU- UBERLA; CNPJ nº 21.238.738/0001-61; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/04/2015; Prazo de Prestação de Contas: 27/06/2015. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 042014. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de correio eletrônico corporativo em nuvem no modelo SaaS (Sofware as a Service). JOMAR ROLLAND BRAGA NETO Pregoeiro (SIDEC - 25/02/2014) 365001-36801-2014NE000051 INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 07.692.083/13 ao Acordo de Parceria nº 07.692.00/12 que entre si celebram o Instituto Nacional de Tecnologia - INT, CNPJ nº 01.263.896/0004-07 Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto: Ficam porrogados os trabalhos em andamento do presente Termo de Ajuste até o dia 08/04/2014 e alterase o cronograma de desembolso. Assinam pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT o seu Diretor Substituto, Carlos Alberto Marques Teixeira e pela FUNCATE o senhor Presidente do Conselho Diretor Luiz Carlos Moura Miranda. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2014. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 767622/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO, CNPJ nº 88.254.875/0001-60. Prorrogação de prazo de vigência.. Valor Total: R$ 286.466,14, Valor de Contrapartida: R$ 26.110,00, Vigência: 15/07/2012 a 30/12/2014. Data de Assinatura: 25/02/2014. Signatários: Concedente : KLEBER DA SILVA ROCHA, CPF nº 467.399.120-68, Convenente : JOSE LUIS LAUERMANN, CPF nº 463.194.330-00. (SICONV(PORTAL) - 25/02/2014) COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 128/2013 PROCESSO: 01400.044510/2013-71 CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº 01.264.142/0007-14 CONTRATADO(A): IGOR GOMES DE LEMOS CPF: 719.442.141-00 SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e IGOR GOMES DE LEMOS, Contratado(a). DATA DE ASSINATURA: 28.11.2013. DATA DA RESCISÃO: 19.02.2014. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 12 3 ISSN 1677-7069 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA Nº 57/2014. Processo nº 01580.010024/2014-60. CNPJ 04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de curta-metragem "Brasil" no Festival Internacional de Cinema de Guadalajara, México, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a participação do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 3.250,00 (Três mil, duzentos e cinquenta reais). Assinatura: Alysson Silva Muritiba Representante do Filme, CPF nº 279.227.528-65. Data de Assinatura: 14/02/2014. Nº 59/2014. Processo nº 01580.010752/2014-71. CNPJ 04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de longa-metragem "Tatuagem" no Festival Internacional de Cinema de Punta Del Este, Uruguai, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a participação do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 2.000,00 (Dois mil reais). Assinatura: Hilton Lacerda da Luz Filho - Representante do Filme, CPF nº 408.546.714-04. Data de Assinatura: 14/02/2014. ME RC Nº 61/2014. Processo nº 01580.011251/2014-11. CNPJ 04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de longa-metragem "O Lobo Atrás da Porta" no Festival Internacional de Cinema de Guadalajara, México, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a participação do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 3.250,00 (Três mil, duzentos e cinquenta reais). Assinatura: Fernando César Roselino Coimbra - Representante do Filme, CPF nº 259.558.388-30. Data de Assinatura: 18/02/2014. IA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA Informamos que o referido processo encontra-se disponível para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE - SFI, situada à Av. Graça Aranha, 35 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160. EXTRATOS DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO CO Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 LIZ Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014. TULIO FARACO Superintendente de Fiscalização FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 344001 Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 180/2012-16. PREGÃO SISPP Nº 21/2012. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 07018110000120. Contratado : ADVANCIS MAX EQUIPAMENTOS -ELETRONICOS LTDA EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/01/2014 a 15/05/2014. Data de Assinatura: 03/01/2014. (SICON - 25/02/2014) 344001-34201-2014NE800013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 344001 Número do Contrato: 50/2012. Nº Processo: 331/2012-28. PREGÃO SISPP Nº 34/2012. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 05364164000111. Contratado : MANTRIX COMERCIO E SERVICOS -ELETRONICOS LTDA ME. Objeto: Prorrogação de vigêcia contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/12/2013 a 02/06/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. AÇ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 203003 Número do Contrato: 49/2012. Nº Processo: 01580026378201264. PREGÃO SISPP Nº 28/2012. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 31242852000119. Contratado : PRO SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDAObjeto: Prorrogaçlão ordinária do prazo de vigência contratual, por mais doze meses, do Contrato nº 049/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, II. Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014. Valor Total: R$580.076,64. Data de Assinatura: 26/12/2013. (SICON - 25/02/2014) 344001-34201-2014NE800013 ÃO FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE CONTRATO PR ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 011/2014; Processo: 01530.000173/2014-14; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Ana Gabriela da Conceição; OBJETO: Cessão do Teatro Cacilda Becker para a apresentação do projeto de dança "Themselves"; ARRECADAÇÂO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 26, 27, 28 de fevereiro e 06 a 21 de março de 2014, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Ana Gabriela da Conceição, Cessionária. OI BID AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013 (SICON - 25/02/2014) 203003-20203-2014NE800013 EDITAL DE INTIMAÇÃO O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa NILSON HITOSHI KARIMATA - ME, CNPJ 05.635.242/0001-75, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.011736/2013-15, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). A contar da data da efetivação desta intimação, a empresa terá 20 (vinte) dias para apresentação de recurso ou efetuar o pagamento da multa, conforme o art. 80, III, da IN nº 109, de 19 de dezembro de 2012. Ressalte-se que o pagamento fora dos prazos previstos na legislação em vigor acarretará a devida atualização do débito. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. O pagamento da multa dentro do prazo estipulado implicará renúncia expressa ao direito de interpor recurso administrativo contra a decisão ora proferida. Como consequência da renúncia, serão concedidos 20% de desconto em relação aos valores originalmente estipulados. Fica esta empresa advertida desde logo que o não pagamento da multa no prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN, e (ii) do valor da multa sem desconto em dívida ativa para posterior cobrança judicial, com os acréscimos legais devidos. A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de 75 dias da constituição definitiva do crédito, impede ao interessado obter: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e (ii) incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02. O não recolhimento da multa fixada implica ainda a situação de INADIMPLÊNCIA desta empresa perante a ANCINE, impedindo a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas pela legislação em vigor, em especial a contratação com os agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o recebimento de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria Colegiada nº 210, de 08 de novembro de 2010. A AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 - UASG 343007 Nº Processo: 01502000523201471 . Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e restauração de edifícios históricos e de sítios históricos visando a elaboração dos projetos a seguir relacionados, cujos monumentos e equipamentos estão localizados no Município de Salvador-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos: Projeto Executivo de Arquitetura, Restauração e Adaptação, Projetos Complementares, e Projeto de Restauração de Bens Móveis e Integrados da Igreja de Nossa Senhora da Saúde e Glória; Projeto Executivo de Arquitetura, Restauração e Adaptação, e Projetos Complementares do Solar Berquó; Projeto Executivo de Arquitetura, Restauração e Adaptação dos imóveis localizados nos Arcos da Ladeira da Montanha, visando a implantação de residência artística; Projeto Executivo de Consolidação, Restauração e Iluminação das Muralhas da Encosta do Centro Histórico de Salvador; Projeto Executivo de Implantação do Centro Técnico do IPHAN em edifício contíguo ao Solar Berquó; Projeto Executivo de Restauração e Adaptação da Biblioteca Anísio Teixeira; Projeto Executivo de Restauração do Elevador do Taboão; Projeto Executivo de Arquitetura, Restauração e Adaptação, e Projetos Complementares do Forte da Gamboa; Projeto Executivo de Implantação da Passarela MAMGamboa; Projeto Executivo de Implantação do Plano Inclinado Castro Alves. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, 08 - Casa Berquo - Centro Barroquinha - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: 15/04/2014 às 09h30. Informações Gerais: Seguir o edital e seus anexos. (SIDEC - 25/02/2014) 343026-40401-2014NE800041 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 - UASG 343007 Nº Processo: 01502000522201427 . Objeto: O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e restauração de edifícios históricos e de sítios históricos visando a elaboração dos projetos a seguir relacionados, cujos monumentos e equipamentos estão localizados no Município de Santo Amaro-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos: Projeto Executivo de Arquitetura, Restauração e Adaptação, Projetos Complementares, e Projeto de Restauração de Bens Móveis e Integrados da Casa de Câmara e Cadeia; Projeto Executivo de Arquitetura, Restauração e Adaptação, e Projetos Complementares do antigo Fórum para abrigar o Arquivo Público Municipal; Projeto Executivo de Arquitetura, Restauração e Adaptação, Projetos Complementares, e Projeto de Restauração de Bens Móveis e Integrados da Igreja de Nossa Senhora do Rosário; Projeto Executivo de Arquitetura, Restauração e Adaptação, Projetos Complementares, e Projeto de Restauração de Bens Móveis e Integrados da Igreja de Nossa Senhora do Amparo; Projeto Executivo de Arquitetura, Restauração e Adaptação, e Projetos Complementares do Mercado Municipal e Feira Livre (Bembé do Mercado). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, 08 - Casa Berquo - Centro Barroquinha - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: 01/04/2014 às 09h30. Informações Gerais: Seguir o Edital e seus anexos. PO Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aperfeiçoamento dos instrumentos de controle e recuperação da informação e conservação dos processos administrativos da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, relativos ao período de 2007 a 2011, conforme Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. CLAUSER ANTONIO MACIESKI Pregoeiro Substituto (SIDEC - 25/02/2014) 403201-40402-2014NE800035 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RT ER CE IRO S (SIDEC - 25/02/2014) 343026-40401-2014NE800041 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014 - UASG 343007 Nº Processo: 01502000520201438 . Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e restauração de edifícios históricos e de sítios históricos visando a elaboração dos projetos a seguir relacionados, cujos monumentos e equipamentos estão localizados no Município de Maragogipe-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, 08 Casa Berquo - Centro Barroquinha - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: 04/04/2014 às 09h30. Informações Gerais: Seguir o edital e seus anexos. (SIDEC - 25/02/2014) 343026-40401-2014NE800041 Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 777041/2012. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : INSTITUTO DE PERMACULTURA DA BAHIA, CNPJ nº 42.398.222/0001-54. Solicitar Termo Aditivo de Prazo do Convênio N. 777041/2012 celebrado entre o Instituto de Permacultura da Bahia - IPB e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ? IPHAN, Projeto ?Sementes da Chapada Diamantina ? o saber dos Quilombolas na Preservação da Agrobiodiversidade?, contemplado pelo edital de chamamento público N 001/2012/DPI/IPHAN, Processo N 01450.010784/2012-91.. Valor Total: R$ 107.364,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.110,00, Vigência: 15/02/2013 a 22/08/2014. Data de Assinatura: 20/02/2014. Signatários: Concedente : JUREMA DE SOUSA MACHADO, CPF nº 227.702.756-15, Convenente : LUCIANA NEVES SARNO, CPF nº 863.559.025-20. Nº Processo: 01502000521201482 . Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e restauração de edifícios históricos e de sítios históricos visando a elaboração dos projetos a seguir relacionados, cujos monumentos e equipamentos estão localizados no Município de Itaparica-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, 08 Casa Berquo - Centro Barroquinha - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: 08/04/2014 às 09h30. Informações Gerais: Seguir edital e anexos. (SICONV(PORTAL) - 25/02/2014) (SIDEC - 25/02/2014) 343026-40401-2014NE800041 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014 - UASG 343007 ALESSANDRO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 343006 Nº Processo: 01500000480201444 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário para o Escritório Técnico da Costa Verde do IPHAN-RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2014. MARCIO DE LIMA SILVA. Coordenador Administrativo Substituto. Ratificação em 07/02/2014. IVO MATOS BARRETO JUNIOR. Superintendente. Valor Global: R$ 2.141,00. CNPJ CONTRATADA : 29.172.475/0001-47 MUNICIPIO DE PARATI. (SIDEC - 25/02/2014) 343026-40401-2013NE800015 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.007187/2014-36, Ministério da Cultura e o ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10.571.982/0001-25. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Estado. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; ESTADO DE PERNAMBUCO: EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF: 453.347.73487, governador. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.036464/2011-75, Ministério da Cultura e o Município de ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA, CNPJ nº 01.612.339/0001-01. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA: ANTONIO JOSE SILVA ROCHA, CPF: 437.600.823-00, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01440.007180/2014-14, Ministério da Cultura e o Município de BRAGANÇA PAULISTA/SP, CNPJ nº 46.352.746/0001-65. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município BRAGANÇA PAULISTA/SP: FERNÃO DIAS DA SILVA LEME, CPF: 057.078.64873, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.007179/2014-90, Ministério da Cultura e o Município de BRAÚNA/SP, CNPJ nº 44.440.832/0001-02. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município BRAÚNA/SP: VANDER ANTONIO GUERRERO BOSCO, CPF: 037.706.038-00, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.005347/2014-11, Ministério da Cultura e o Município de CAMPO BELO DO SUL/SC, CNPJ nº 82.777.319/0001-92. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município CAMPO BELO DO SUL/SC: EDILSON JOSÉ DE SOUZA, CPF: 610.553.529-53, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.005348/2014-57, Ministério da Cultura e o Município de ASSUNÇÃO/PB, CNPJ nº 01.612.635/0001-02. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/05/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município ASSUNÇÃO/PB: RAFAEL ANDERSON DE FARIAS OLIVEIRA, CPF: 060.884.42417, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.007172/2014-78, Ministério da Cultura e o Município de BOM SUCESSO/MG, CNPJ nº 18.244.368/0001-60. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município BOM SUCESSO/MG: CLÁUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS, CPF: 567.059.056-20, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.005345/2014-13, Ministério da Cultura e o Município de BONFIM/MG, CNPJ nº 18.363.945/0001-33. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município BONFIM/MG: ERMIR FONSECA MOREIRA, CPF: 229.894.806-25, prefeito. IM Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.000115/2011-15, Ministério da Cultura e o Município de DIADEMA/SP, CNPJ nº 46.523.247/0001-93. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município DIADEMA/SP: LAURO MICHELS SOBRINHO, CPF: 291.633.648-67, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.001924/2011-44, Ministério da Cultura e o Município de GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, CNPJ nº 01.612.834/0001-10. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA: MARCEL EVERTON DANTAS SILVA, CPF: 011.322.893-78, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.007182/2014-11, Ministério da Cultura e o Município de GUARANÉSIA/MG, CNPJ nº 17.900.473/0001-48. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município GUARANÉSIA/MG: JOÃO CARLOS MINCHILLO, CPF: 012.582.906-00, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.007200/2011-12, Ministério da Cultura e o Município de ILHÉUS/BA, CNPJ nº 13.672.597/0001-62. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município ILHÉUS/BA: JABES SOUZA RIBEIRO, CPF: 036.789.465-34, prefeito. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.044999/2013-81, Ministério da Cultura e o Município de JATEÍ/MS, CNPJ nº 03.783.859/0001-02. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 04/06/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município JATEÍ/MS: ARILSON NASCIMENTO TARGINO, CPF: 366.369.757-68, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.007175/2014-10, Ministério da Cultura e o Município de PAULÍNIA/SP, CNPJ nº 45.751.435/0001-06. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município PAULÍNIA/SP: JOSE PAVAN JUNIOR, CPF: 254.312.978-21, prefeito. L A N Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.004727/2014-20, Ministério da Cultura e o Município de PLANALTINA/GO, CNPJ nº 01.740.422/0001-66. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município PLANALTINA/GO: ELES REIS DE FREITAS, CPF: 483.782.161-87, prefeito. O I C A S N NA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.004523/2014-99, Ministério da Cultura e o Município de POJUCA/BA, CNPJ nº 13.806.237/0001-06. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município POJUCA/BA: ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES, CPF: 240.837.395-68, prefeito. E R P Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.007181/2014-69, Ministério da Cultura e o Município de CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO, CNPJ nº 01.067.149/0001-50. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO: PAULO SERGIO TORRES FERNANDES, CPF: 421.301.075-91, prefeito. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.000692/2014-50, Ministério da Cultura e o Município de APIÚNA/SC, CNPJ nº 79.373.767/0001-16. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município APIÚNA/SC: NICANOR MORRO, CPF: 004.461.659-72, prefeito. 13 ISSN 1677-7069 Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.002892/2012-85, Ministério da Cultura e o Município de PORTO BELO/SC, CNPJ nº 82.575.812/0001-20. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município PORTO BELO/SC: EVALDO JOSÉ GUERREIRO FILHO, CPF: 004.145.159-78, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.008078/2012-74, Ministério da Cultura e o Município de POSSE/GO, CNPJ nº 01.743.335/0001-62. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município POSSE/GO: JOSE GOLVEA DE ARAUJO, CPF: 220.403.661-72, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.007173/2014-12, Ministério da Cultura e o Município de RIACHÃO DO JACUÍPE/BA, CNPJ nº 14.043.269/0001-60. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município RIACHÃO DO JACUÍPE/BA: TANIA REGINA ALVES DE MATOS, CPF: 173.216.035-04, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.004646/2014-20, Ministério da Cultura e o Município de SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG, CNPJ nº 18.401.018/0001-60. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG: FERNANDO ROLLA, CPF: 600.526.006.53, prefeito. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 14 3 ISSN 1677-7069 Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.029955/2011-60, Ministério da Cultura e o Município de TIGRINHOS/SC, CNPJ nº 01.566.620/0001-55. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município TIGRINHOS/SC: RUDIMAR FRANCISCO GUTH, CPF: 430.346.169-53, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.001973/2011-87, Ministério da Cultura e o Município de UBAJARA/CE, CNPJ nº 07.735.541/0001-07. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu- . nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município UBAJARA/CE: JOSE ROMANO DO NASCIMENTO, CPF: 057.176.803-25, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.007171/2014-23, Ministério da Cultura e o Município de VOTORANTIM/SP, CNPJ nº 46.634.051/0001-76. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 21/02/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município VOTORANTIM/SP: ERINALDO ALVES DA SILVA, CPF: 235.869.408-82, prefeito. COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA ME EDITAL Nº 2/2012 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RC O Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), de acordo com o Inciso III do Art. 4º do Regulamento da COMARA, aprovado pela Portaria nº 1.399/GC3, de 31 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 148, Seção 1, de 2 de agosto de 2013, torna público que no período de 17/03/14 a 03/04/14 estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de mão-de-obra temporária para preenchimento de vaga e formação de cadastro de reserva, para as funções previstas no Anexo I, tendo em vista a inexistência de candidatos classificados no último edital de contratação, com base no Art. 3º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, para atender os projetos e obras de desenvolvimento de infraestrutura aeroportuária em Manaus - AM; Monte Alegre - PA e Belém - PA. Os interessados deverão comparecer aos Destacamentos de Apoio e na Sede desta Comissão nos seguintes endereços: Destacamento de Apoio da COMARA em Manaus (AM) - Rua Rio Guamá, s/nº, 01 Vila Militar Rio Negro, Bairro Colônia Oliveira Machado; Destacamento de Apoio da COMARA em Monte Alegre (PA) - Av. Presidente Kennedy, nº 1253 - Bairro Cidade Alta; e na Sede da COMARA em Belém (PA) - Av. Pedro Álvares Cabral, 7115, Bairro Marambaia. IA LIZ AÇ ÃO ANEXO I NÍVEIS NÍVEL AUXILIAR 1 NÍVEL AUXILIAR 2 FUNÇÕES AUXILIAR DE MECÂNICO DE AUTOS FERRAMENTEIRO SERVENTE DE OBRAS BORRACHEIRO CARPINTEIRO CONDUTOR MAQUINISTA FLUVIAL COZINHEIRO DE EMBARCAÇÕES COZINHEIRO GERAL ELETRICISTA DE INSTALAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENCARREGADO DE SOLDAGEM FERREIRO ARMADOR LUBRIFICADOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS MESTRE FLUVIAL OPERADOR DE BRITADOR OPERADOR DE MOTOSSERRA OPERADOR DE MÁQUINA PERFURATRIZ PEDREIRO PILOTO FLUVIAL PINTOR DE AUTOMÓVEIS PRÁTICO DE PORTOS PR BE 0 0 0 2+CR 0 1+CR 1+CR 1+CR 0 CR 2+CR 0 0 0 1+CR 0 1+CR 0 0 1+CR 0 1+CR MN 1+CR 1+CR 1+CR 1+CR CR 2+CR 1+CR 1+CR 1+CR 0 0 1+CR CR 1+CR 1+CR 0 0 0 CR 1+CR CR 1+CR OI MA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3+CR 0 3+CR 0 0 0 0 BID TOTAL 1+CR 1+CR 1+CR 3+CR CR 3+CR 2+CR 2+CR 1+CR CR 2+CR 1+CR CR 1+CR 2+CR 3+CR 1+CR 3+CR CR 2+CR CR 2+CR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 001/I COMAR/2013 Nº Processo: 67210.010865/2012-21; CONTRATANTE: União - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Primeiro Comando Aéreo Regional; CNPJ CONTRATADA: 33.000.118/0001-79; CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE; Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/I COMAR/2013; FINALIDADE: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Comutável (fixo-fixo e fixo-móvel), local, nacional e internacional a ser executado de forma contínua, visando atender as demandas do I COMAR, HABE, BINFAE-BE e SERIPA-1, unidades administrativas, AMPARO LEGAL: Inciso II do Art 57 da Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, VIGÊNCIA: 02/01/2014 a 01/01/2015; VALOR TOTAL: R$ 98.380,80. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2014. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 024/I COMAR/2009. Nº Processo: 67210.000169/2009-10; CONTRATANTE: União - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Primeiro Comando Aéreo Regional; CNPJ CONTRATADA: 34.028.316/0018-51; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 024/I CO- A III COMANDO AÉREO REGIONAL GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO Número do Contrato: 00001/2013, subrogado pelaUASG: 120028 MAER-III COMANDO AEREO REGIONAL/RJ. Nº Processo: 250/iiicomar/2012. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08076692000163. Contratado : TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 75 (setenta e cinco) dias do serviço enge-nharia visando a conclusão da obra do novo hos-pital da basc. Fundamento Legal: lei nº 8.666/93. Vigência: 08/05/2014 a 21/07/2014. Data de Assinatura: 27/05/2013. (SICON - 25/02/2014) 120039-00001-2013NE800989 VII COMANDO AÉREO REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 120083 Nº Processo: 67290.014144/2013. DISPENSA Nº 41/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 29739737002660. Contratado : ELEVADORES OTIS LTDA -Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em 1 (um) elevador da marca Thyssen-krupp , linha FDN modelo n¨ 78299 com capacidade pa ra 600 kg, 5 (cinco) paradas e velocidade de 45 m/min, na edificação 3 (três) da Vila Militar de Flores, pelo período de 8 (oito) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93, com nova redação dada pelas Leis 8883/94, 9648/98 e 9854/99. Vigência: 21/02/2014 a 19/10/2014. Valor Total: R$4.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2014. ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica - Sétimo Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: Graziela Merola; Nº DO TERMO ADITIVO/CONTRATO DE DESPESA: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Receita nº 003/VII COMAR/2011; FINALIDADE: prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor pactuado; AMPARO LEGAL: Art. 5º do Decreto 1054/94, Art. 15 da Portaria 1309/GC4/2004 e Cláusulas 6ª e 8ª do contrato; NOVO VALOR MENSAL: R$ 1.072,17 (um mil e setenta e dois reais e dezessete centavos); DATA DE ASSINATURA: 01/02/2014; VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 01/02/2015. PO RT ER CE IRO S BASE AÉREA DE PORTO VELHO MAR/2009; FINALIDADE: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços postais e telemáticos convencionais e adicionais, (serviço especial de entrega de documentos), visando atender as demandas do I COMAR e unidades administrativas, AMPARO LEGAL: Inciso II do Art 62 § 3º, II da Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, VIGÊNCIA: 16/12/2013 a 15/12/2014; VALOR TOTAL: R$ 12.000,00. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2013. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 47/2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 120081 Nº Processo: 67293014602201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição eventual de material de consumo para aplicação em instalações hidráulicas. Total de Itens Licitados: 00160. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Base Aérea de Porto Velho - Av. Lauro Sodré S/nº Aeroporto PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. GIANCARLO FRANCA APUZZO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2014) 120081-00001-2014NE800001 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de dosimetria pessoal externa para atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme Termo de Referência nº 001/FCDOS/2013. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n Sousa - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELBERT BARRETO AMANCIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2014) 120086-00001-2014NE000117 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 REGISTRADOR: Base Aérea de Natal. ESPÉCIE; OBJETO: Eventual aquisição de gases engarrafados e a granel, visando atender às necessidades da Base Aérea de Natal e Organizações sediadas; PREGÃO: 046/BANT/2013; DATA DE ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2013; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; As Atas de Registros de Preços encontram-se disponíveis, na íntegra, no site www.comprasnet.gov.br, no link Acesso Livre - Consulta Ata. EMPRESAS/CNPJ/Ata/Valor Total: NATURAL GÁS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº: 06.705.050/0001-50 - Ata n°46/BANT/2013 - R$ 199.200,00) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Maj Brig do Ar CARLOS EURICO PECLAT DOS SANTOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS (SICON - 25/02/2014) 120083-00001-2013NE801030 CR-Cadastro de Reserva Este Edital encontra-se disponível na íntegra, no site www.comara.aer.mil.br. I COMANDO AÉREO REGIONAL II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 120028 Ministério da Defesa CO Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE INTENDÊNCIA SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2014 - UASG 120100 Nº Processo: 67423012338201256. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 07096900000123. Contratado : ANDERSON CONFECCOES LTDA - ME -Objeto: Aquisição de peças de fardamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total: R$321.174,00. Data de Assinatura: 18/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 120100-00001-2014NE800065 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2013 - UASG 120100 Nº Processo: 67423012406201287. PREGÃO SRP Nº 72/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06077406000159. Contratado : LUITZE - INDUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de cama beliche. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/12/2013 a 19/12/2014. Valor Total: R$297.622,63. Data de Assinatura: 24/12/2013. (SICON - 25/02/2014) 120100-00001-2014NE800065 EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2013 - UASG 120100 Nº Processo: 67423003779201348. PREGÃO SRP Nº 40/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04011170000122. Contratado : LAKELAND BRASIL S.A. -Objeto: Aquisição de material para combate a incêndio. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total: R$959.418,00. Data de Assinatura: 20/01/2014. (SICON - 25/02/2014) 120100-00001-2014NE800065 DIRETORIA DE SAÚDE GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 120040 Número do Contrato: 00002/2011, subrogado pelaUASG: 120040 HOSPITAL CENTRAL DA AERONAUTICA/RJ. Nº Processo: 674390056872010. PREGÃO SISPP Nº 13/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 29341468000121. Contratado : RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E -SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviço especializados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos específico, em equipamentos para terapia renal substitutiva(TRS) do serviço de Nefrologia do HCA. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666 de 21JUL93 e suas alterações posteriores. Vigência: 18/02/2014 a 17/02/2015. Valor Total: R$2.137.106,28. Data de Assinatura: 17/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 120196-00001-2014NE800492 HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 055/PAME-RJ/2013. PAG Nº 2296/PAME-RJ/2013. OBJETO: Aquisição de papéis. Ata de Registro de Preços nº 055/PAME-RJ/2013. EMPRESA: DIBOÁ COMERCIAL LTDA. Vencedora dos ítens 22 e 23, no valor total de R$ 90.275,00 (noventa mil duzentos e setenta e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº 055/PAME-RJ/2013. EMPRESA: PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP. Vencedora do item 6, no valor total de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Ata de Registro de Preços nº 055/PAME-RJ/2013. EMPRESA: ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME. Vencedora dos itens 2, 5 e 24, no valor total de R$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinqüenta reais). Ata de Registro de Preços nº 055/PAME-RJ/2013. EMPRESA: EDITORA E PAPEIS NOVA ALIANÇA LTDA - ME. Vencedora dos itens 7, 9, 12, 13, 15, 16, 18 e 20, no valor total de R$ 697.098,75 (seiscentos e noventa e sete mil noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Ata de Registro de Preços nº 055/PAME-RJ/2013. EMPRESA: ANISA 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Vencedora dos itens 1, 3, 4 e 8, no valor total de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais). A ata possui vigência de 13/12/2013 a 12/12/2014. Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 26/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA PR. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 055/PAME-RJ/2013. PAG Nº 2296/PAME-RJ/2013. OBJETO: Aquisição de papéis. Ata de Registro de Preços nº 055/PAME-RJ/2013. EMPRESA: EDITORA E PAPEIS NOVA ALIANÇA LTDA - ME. Vencedora dos itens 17, 19 e 21, no valor total de R$ 82.730,00 (oitenta e dois mil setecentos e trinta reais). A ata possui vigência de 03/01/2014 a 02/01/2015 . Nº Processo: 67710005749201331. PREGÃO SISPP Nº 33/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04469948000141. Contratado : MV COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA - ME. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização, bebedouros e respectivos equipamentos associados. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/12/2013 a 03/01/2015. Valor Total: R$776.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2013. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 057/PAME-RJ/2013. PAG Nº 2605/PAME-RJ/2013. OBJETO: Aquisição de equipamentos, instrumentos, carrinho elétrico e empilhadeira. Ata de Registro de Preços nº 057/PAME-RJ/2013. EMPRESA: ALDY - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. Vencedora dos ítens 3, 4, 8, 12, 18, 19, 21, 22, 25, 28 e 29, no valor total de R$ 372.520,00 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte reais). Ata de Registro de Preços nº 057/PAME-RJ/2013. EMPRESA: SOAMEFER COMERCIAL LTDA - ME. Vencedora do item 5, no valor total de R$ 6.825,00 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº 057/PAME-RJ/2013. EMPRESA: M & D COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA - EPP. Vencedora dos item 7, no valor total de R$ 44.389,00 (quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais). Ata de Registro de Preços nº 057/PAME-RJ/2013. EMPRESA: GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Vencedora dos itens 1, 2, 6 e 26, no valor total de R$ 8.991,06 (oito mil novecentos e noventa e um reais e seis centavos). Ata de Registro de Preços nº 057/PAME-RJ/2013. EMPRESA: ANISA 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Vencedora dos itens 9, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 20, 23, 24, 27 e 30, no valor total de R$ 86.285,91 (oitenta e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos). A ata possui vigência de 29/11/2013 a 28/11/2014 . A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2013 Foi declarada vencedora a seguinte empresa: GIBRASIL SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, CNPJ:04.715.232/0001-87. RICARDO GAKIYA KANASHIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2014) 120066-00001-2014NE800049 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo no 67606.002221/2013-05 - Pregão Eletrônico no 012/CISCEA/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos para modernização / implantação dos novos Sistemas de Tratamento e Visualização de Dados (STVD), nos sítios do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB. Empresa registrada: TORINO INFORMÁTICA LTDA. Ata no 012/CISCEA/2014, grupo 1. A Ata encontra-se disponível no site www.ciscea.gov.br - link: Licitações / ATAS SRP. PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 054/PAME-RJ/2013. PAG Nº 2281/PAME-RJ/2013. OBJETO: Aquisição de materiais sobressalentes dos Sistemas de auxílios à navegação.. Ata de Registro de Preços nº 054/PAME-RJ/2013. EMPRESA: AJES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. Vencedora dos itens 1, 8, 11 E 50, no valor total de R$ 147.131,00 (cento e quarenta e sete mil cento e trinta e um reais). Ata de Registro de Preços nº 054/PAME-RJ/2013, EMPRESA: CSF COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS EIRELI - EPP. Vencedora dos itens 2, 3, 33 e 52, no valor total de R$ 24.543,98 (vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos). Ata de Registro de Preços nº 054/PAME-RJ, EMPRESA: FACTOTUM REAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME. Vencedora dos itens 53, 61 e 62, no valor total de R$ 97.116,20 (noventa e sete mil cento e dezesseis reais e vinte centavos). Ata de Registro de Preços nº 054/PAME-RJ/2013. EMPRESA: IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S. A. Vencedora dos itens 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31, no valor total de R$ 2.309.757,03 (dois milhões trezentos e nove mil setecentos e cinqüenta e sete reais e três centavos). Ata de Registro de Preços nº 054/PAMERJ/2013. EMPRESA: REYCO SISTEMAS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA - EPP. Vencedora dos itens 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 63. A ata possui vigência de 27/11/2013 a 26/11/2014. 15 ISSN 1677-7069 JOSE VAGNER VITAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2014) 120072-00001-2013NE800233 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 - UASG 120013 L A N O I C (SICON - 25/02/2014) 120013-00001-2014NE999999 A S N Nº Processo: 67710004358201307. PREGÃO SISPP Nº 55/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 18057750000165. Contratado : MRA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA --ME. Objeto: Recuperação da cobertura do hangar do Centro de Lançamento de Alcântara em São Luís-MA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/01/2014 a 05/06/2014. Valor Total: R$231.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2014. E R P IM Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 057/PAME-RJ/2013. PAG Nº 2605/PAME-RJ/2013. OBJETO: Aquisição de equipamentos, instrumentos, carrinho elétrico e empilhadeira. Ata de Registro de Preços nº 057/PAME-RJ/2013. EMPRESA: ZOOMCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. Vencedora do item 32, no valor total de R$ 61.196,00 (sessenta e um mil cento e noventa e seis reais). Ata de Registro de Preços nº 057/PAME-RJ/2013. EMPRESA: ALDY - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. Vencedora do ítem 31, no valor total de R$ 151.250,00 (cento e cinqüenta e um mil duzentos e cinqüenta reais). A ata possui vigência de 11/12/2013 a 10/12/2014. NA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 - UASG 120013 (SICON - 25/02/2014) 120013-00001-2014NE999999 GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 251/2014 - UASG 120016 Nº Processo: 67720021428201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para a realização dos exames periódicos anuais de saúde dos servidores civis do DCTA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE SANTANA NOGUEIRA Ordenador de Despesas RETIFICAÇÃO No Extrato de Registro de Preços nº 058/PAME-RJ/2013, publicado no Diário Oficial da União, nº 252, de segunda-feira, 30/12/2013, Seção 3, Página 20. Onde se lê: "...vigência de 26/11/2013 a 25/ 11/ 2014..." Leia-se: "...vigência de 26/12/2013 a 25/12/ 2014..." II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 120072 Número do Contrato: 68/2012. Nº Processo: 67613024749201257. PREGÃO SISPP Nº 88/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03877288000175. Contratado : SENFFNET LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência e o acréscimo de aproximadamente 7,277% do valor contratado relativo ao fornecimento de combustíveis e de lubrificantes para as viaturas e grupo de geradores do CINDACTA II e dos seus Destacamentos subordinados por meio de sistema de gerenciamento eltrônico, em rede especializada de postos de combustíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, e artigo 65, inciso I, alínea "b"e ÷1º, ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$535.090,89. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SIDEC - 25/02/2014) 120016-00001-2013NE801606 DEPARTAMENTO DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 120060 Nº Processo: 67510.2896/14-96 . Objeto: Pagamento da taxa de seguro obrigatório (DPVAT) das viaturas da guarnição de aeronáutica de pirassununga. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de única empresa autorizada para operar com seguros de danos pessoais causados por veículos automotores. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. RUBENS FERNANDES DE MARTINS. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 25/02/2014. CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA. Comandante da Academia da Força Aérea. Valor Global: R$ 15.246,19. CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. (SIDEC - 25/02/2014) 120060-00001-2014NE000010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 120060 (SICON - 25/02/2014) 120072-00001-2013NE800233 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 120072 Nº Processo: 54/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Nº Processo: 67510.2012/14-01 . Objeto: Serviços prestados pela empresa brasileira de correios e telégrafos - EBCT sob regime de monopólio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Decorre do fato de a mesma prestar, em regime de monopólio, os serviços que se pretende contratar. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. RUBENS FERNANDES DE MARTINS. Ordenador de Despesas De- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 16 3 ISSN 1677-7069 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU legado. Ratificação em 25/02/2014. CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA. Comandante da Academia da Força Aérea. Valor Global: R$ 78.682,73. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0001-03 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 120054 Nº Processo: 67560007020201360. PREGÃO SISPP Nº 111/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA. CNPJ Contratado: 79364147000200. Contratado : SOCIEDADE BLUMENAUENSE DE ENSINO ECULTURA S/S LTDA - E. Objeto: Contratação de entidade de ensino superior para a prestação de serviços de MBA em Gestão Hospitalar, para os oficiais matriculados no Curso de Comando e Estado-Maior semipresencial, da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 14/02/2014 a 10/01/2015. Valor Total: R$121.600,00. Data de Assinatura: 14/02/2014. (SSM), na jurisdição da DelPAlegre. Data da assinatura: 12/02/2014 Vigência: 12/02/2014 a 11/08/2016, Signatários: Sra. Michele Beckert; e CF Carlos Henrique de Lima Zampieri. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2014 (SIDEC - 25/02/2014) 120060-00001-2014NE000010 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 3/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/01/2014 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra referente à construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e uma Estação Elevatória de Esgoto (EEE) no Complexo Naval de Aratu (CNA), com fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/02/2014 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA. . Entrega das Propostas: 28/03/2014 às 09h30. RENNAN FARIAS OCHSENDORF E SOUZA FIGUEIREDO Encarregado da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 25/02/2014) 782801-00001-2014NE000451 (SICON - 25/02/2014) 120054-00001-2013NE000165 CO CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 120054 ME Nº Processo: 67560006915201387. PREGÃO SISPP Nº 124/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA. CNPJ Contratado: 04298309000756. Contratado : GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A -Objeto: Contratação de entidade de ensino superior para a prestação de serviços de MBA em Política e Defesa, para os oficiais matriculados no Curso de Comando e Estado-Maior semi-presencial, da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 14/02/2014 a 10/01/2015. Valor Total: R$174.400,00. Data de Assinatura: 14/02/2014. RC IA LIZ (SICON - 25/02/2014) 120054-00001-2013NE000165 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 91.580/14-001/00 REGISTRADOR: Contratação de pessoa jurídica para publicações legais para exercício financeiro de 2014 para Base "Almirante Castro e Silva" (BACS).; termo de compromisso nº 91.580/14-001/00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 25/02/2014 a 24/02/2015; DATA DE ASSINATURA 25/02/2014; Empresa: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ 04.196.645/0001-00; VALOR: 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91.580/14-002/00 REGISTRADOR: Base Almirante Castro e Silva. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção/revisão/recarga em sistema fixo de combate a incêndio dos Navios da Marinha do Brasil (MB), especificados no item 01 do Termo de Referência. PREGÃO 10/2013; DATA DE ASSINATURA 11/02/2014; VIGÊNCIA 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.360.00,00 Empresa: E.A.H.L. Equipamentos de Segurança Contra Incêndio, CNPJ: 05.077.889/0001-29. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91.580/11-001/03 REGISTRADOR: Contratação de pessoa jurídica para o recolhimento de lixo orgânico (troncos, galhos, material de rancho, etc.) e inorgânico das dependências da Base "Almirante Castro e Silva" (BACS).; termo aditivo nº 91.580/11-001/03; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 31/01/2014 a 30/01/2015; DATA DE ASSINATURA 31/01/2014; Empresa: Operação Resgate - Transporte LTDA-EPP, CNPJ 03.788.266/0001-39; VALOR: 109.972,80 (cento e nove mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 16/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e teste hidrostático de extintores de incêndio para eventuais futuras contratações pelo período de 01 (um) ano. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/02/2014 das 09h30 às 11h30 e d13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALINE SANTOS BITTENCOURT FURTADO Pregoeira (SIDEC - 25/02/2014) 791580-00001-2013NE000034 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE N o- 1/2014 A Comissão de Licitações torna público o resultado da sessão de julgamento e análise da proposta de preço vencedora: CASSIA MATOS EVENTOS LTDA-ME CNPJ: 12.442.461/0001-01; Valor: R$ 900,00 (novecentos reais), mensais. Capitão-de-Corveta (IM) DELMAR DIAS DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações AÇ 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES ÃO Pregão Eletrônico nº 015/2013. Objeto: Registro de preços para os serviços de reparo de estruturas em aço dos meios e da infra-estrutura da Marinha do Brasil (MB) e de navios ou embarcações pertencentes às instituições públicas ou privadas atracados ou docados na Base Naval de Val-de-Cães (BNVC); Ata nº 043/2013; Empresa registrada: Inpar Industrial Ltda-EPP, CNPJ nº 04.955.034/0001-90; Item registrado: 01; Valor unitário: R$ 11,00. Data da assinatura: 22/08/2013; Vigência: 22/08/2013 a 21/08/2014. OI Contratada: CESO Centro Especializado em Ortodontia Sociedade Simples, CNPJ nº 05.354.482/0001-00. Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre. Espécie: Termo de Credenciamento nº 03/2014 - NUP 63143.000628/2012-42. Objeto: Prestação de serviços odontológicos eletivos e emergenciais, de natureza clínica, cirúrgica além de serviços complementares ao diagnóstico e ao tratamento, especificamente os descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC) n.º 03/2014, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da da DelPAlegre. Data da assinatura: 12/02/2014 Vigência: 12/02/2014 a 11/08/2016, Signatários: Sra. Maria da Graça Leal Martins; e CF Carlos Henrique de Lima Zampieri. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 Número do contrato: 2/2013. Nº do Processo: 63143.0001609/201314. Pregão Eletrônico Nº 05/2013. Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre. Contratada: PRO-REDE TELECOMUNICAÇÕES & INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ 86.833.753/0001-01. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 05 de fevereiro de 2013, do contrato original celebrado entre as partes em 07 de novembro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA, Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 07 de novembro de 2013, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PR Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 BID Registrador: Comando do 5° Distrito Naval. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: Acesso ao sistema de consultas integradas da Secretaria de Segurança Pública. Acordo de Cooperação Técnica n° 34/2013, FPE 2693/2013. Contratada: Secretaria de Segurança Pública - Estado do Rio Grande do Sul. Assinatura: 28JAN2014. Vigência: 60 meses. 6º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Processo: 62051.001261/2013-21. Nº TJIL: 1/2013 do COM6°DN. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços nas áreas de natação e hidroginástica, a fim de ministrar aulas aos militares, servidores civis e seus dependentes. CREDENCIANTE: Comando do 6ºDistrito Naval. CREDENCIADO: Ana Paula Pereira da Silva, CNPJ/CPF 058.216.797-37, situada à Rua D. Pedro II, nº 437 - Centro - Ladário/MS, n° do Termo de Credenciamento: 10/2013, vigência: até 19 de agosto de 2014. A PO Processo nº 63334.001707/2013-12. Contrato nº 84312/ 2013-005/00; Contratada: AMAUTO AMAPÁ AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ nº 04.830.139/0001-13; Contratante: Capitania dos Portos do Amapá; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva com fornecimento de peças componentes das Caminhonetes L-200. Prazo de Vigência: 12 meses. Ass. CARLOS RODRIGO NEVES DE OLIVEIRA. Data da assinatura: Santana/AP, em 21 de novembro de 2013. Processo nº 63334.002013/2013-94. Contrato nº 84312/ 2014-002/00; Contratada: LABORATÓRIO SANT'ANA LTDA-ME. CNPJ nº 14.659.168/0001-18; Contratante: Capitania dos Portos do Amapá; Objeto: prestação de serviços laboratoriais aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) nas Cidades de Macapá e Santana (SSM). Prazo de Vigência: 12 meses. Ass. CARLOS RODRIGO NEVES DE OLIVEIRA. Data da assinatura: Santana/AP, em 27 de janeiro de 2014. 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM PORTO ALEGRE RT ER CE IRO S 7º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 87310-007/2013-INEX OBJETO: O objeto do presente contrato é destinado ao serviço medido mensalmente de fornecimento de energia elétrica desta Capitania, situada à Qda. 913 Sul, S/Nº, P.Diretor Sul, Palmas-TO, e áreas comuns de sua Vila Naval, situada na Qda. 711 Sul, P.Diretor Sul, Palmas-TO. VALOR: O valor empenhado até 30/08/2014 é de R$ 108.000,00 (oito mil reais) - Grupo "A"/HORO-SAZONAL VERDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao pagamento dos serviços, objeto deste Contrato, estão previstos na UG: 87310, Programa Trabalho: 067373, Natureza Despesa: 339039, Ação Interna: L200FC00133. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2014 Contratada: SRO RADIOLOGIA LTDA - Serdil Odontológica, CNPJ 04.718.189.0001/03. Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre. Espécie: Termo de Credenciamento nº 01/2014 NUP 63143.000628/2012-42. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais, procedimentos e exames em geral especificamente os descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC) n.º 01/2014, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da DelPAlegre. Data da assinatura: 03/02/2014 Vigência: 03/02/2014 a 02/08/2016, Signatários: Sr. Helio Danilo Thomé; e CF Carlos Henrique de Lima Zampieri. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2014 Contratada: MICHELE BECKERT-ME, CNPJ nº 09.524.259/000106. Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre. Espécie: Termo de Credenciamento nº 02/2014 - NUP 63143.000628/2012-42. Objeto: Prestação de serviços médicos especificamente os descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC) n.º 02/2014, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE ADESÃO Nº Processo: 63054.006360/2014-13. Espécie: Adesão RP 02/2013 da 2º Grupo de Artilharia Antiarea, Proc. 64538.002486/2012-87. Favorecidos: ZNC MAGAZINE, COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ME. CNPJ: 00.192.399/0001-50; MORETTI & MENDONÇA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIERI. CNPJ: 07.868.066/0001-47; MARCELO SANTOS BARBOSA EPP. CNPJ: 05.637.139/0001-64; SUPER SUIÇA LTDA EPP. CNPJ:00.855.154/0001-65 ; SUPRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. CNPJ: 09.270.545/0001-57; ROSA LIDIA HERRERA PEREIRA MAGAZINE ME. CNPJ: 10.625389/0001-14; e FORTECOM COMERCIAL E SERVIOS LTDA ME. CNPJ: 14.409.186/0001-41. Aquisição de Gêneros Alimenticios. Fundamentação Legal: Decreto 3.931/01 e a Excepcionalidade do Acordo 2.692/2012. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 Nº Processo: 63054.005009/2014-64. Objeto: Eventual contratação de empresas para à execução de serviços de Facilidades Portuárias (Fornecimento e transporte de água desmineralizada, retirada de esgoto, remoção de residuos oleosos, remoção de residuos sólidos, coleta de lixo hospitalar e aluguel de geradores de energia elétrica), coordenados pela Capitania dos Portos de São Paulo - CPSP, divulga a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório e o objeto licitado as empresas CAMARGOIL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ 04.233.542/0001-65; EUROGEN GERADORES LTDA-EPP. CNPJ 10.278.101/0001-82; ALL BUSSINNESS SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA-ME. CNPJ 07.406.955/0001-92. Em 21 fevereiro de 2014. RICARDO FERNANDES GOMES Capitão dos Portos DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Número da Ata de Registro de Preços: 128/2013. Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2013. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender à Supertintendência de Segurança da Navegação do Centro de Hidrografia da Marinha(CHM), localizado no Complexo Naval da Ponta da Armação(CNPA). Registrada: SCORPION INFORMÁTICA LTDA-ME - CNPJ: 04.567.265/000127. Preço Registrado: Foi registrado o seguinte valor unitário: item 111 R$ 105,99 - Marca: Conforme o Edital. Prazo de Vigência: 25/02/2014 até 24/02/2015. Data de assinatura: 25/02/2014. Número da Ata de Registro de Preços: 130/2013. Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2013. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender à Supertintendência de Segurança da Navegação do Centro de Hidrografia da Marinha(CHM), localizado no Complexo Naval da Ponta da Armação(CNPA). Registrada: GP MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EPP - CNPJ: 05.114.599/0001-08. Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários: item - 16 R$ 49,50 - Marca: Conforme o Edital; Item - 18 R$ 82,00 - Marca: Conforme o Edital; item - 31 R$ 130,00 - Marca: Conforme o Edital; item - 50 R$ 189,00 - Marca: Conforme o Edital; item - 53 R$ 46,99 - Marca: Conforme o Edital; item - 54 R$ 91,16 - Marca: Conforme o Edital; item - 56 R$ 39,60 - Marca: Conforme o Edital; item - 87 R$ 100,00 - Marca: Conforme o Edital; e item - 88 R$ 49,75 - Marca: Conforme o Edital. Prazo de Vigência: 25/02/2014 até 24/02/2015. Data de assinatura: 25/02/2014. - 39 R$ 31,24 - Marca: Conforme o Edital; item - 41 R$ 32,86 - Marca: Conforme o Edital; item - 51 R$ 60,20 - Marca: Conforme o Edital; item - 58 R$ 30,00 - Marca: Conforme o Edital; item - 59 R$ 55,99 Marca: Conforme o Edital; item - 85 R$ 30,00 - Marca: Conforme o Edital; e item - 86 R$ 40,00 - Marca: Conforme o Edital. Prazo de Vigência: 25/02/2014 até 24/02/2015. Data de assinatura: 25/02/2014. Número da Ata de Registro de Preços: 138/2013. Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2013. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender à Supertintendência de Segurança da Navegação do Centro de Hidrografia da Marinha(CHM), localizado no Complexo Naval da Ponta da Armação(CNPA). Registrada: NOVA ALIANÇA TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 11.903.685/0001-00. Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários: item - 123 R$ 54,00 - Marca: Conforme o Edital; Item - 136 R$ 3.999,00 - Marca: Conforme o Edital; e item - 137 R$ 2.147,00 Marca: Conforme o Edital. Prazo de Vigência: 25/02/2014 até 24/02/2015. Data de assinatura: 25/02/2014. Número da Ata de Registro de Preços: 134/2013. Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2013. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender à Supertintendência de Segurança da Navegação do Centro de Hidrografia da Marinha(CHM), localizado no Complexo Naval da Ponta da Armação(CNPA). Registrada: EITEC SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 08.016.932/000134. Preço Registrado: Foi registrado o seguinte valor unitário: item 97 R$ 200,00 - Marca: Conforme o Edital. Prazo de Vigência: 25/02/2014 até 24/02/2015. Data de assinatura: 25/02/2014. Número da Ata de Registro de Preços: 136/2013. Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2013. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender à Supertintendência de Segurança da Navegação do Centro de Hidrografia da Marinha(CHM), localizado no Complexo Naval da Ponta da Armação(CNPA). Registrada: MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-EPP - CNPJ: 10.345.104/0001-91. Preço Registrado: Foi registrado o seguinte valor unitário: item - 144 R$ 6.789,99 - Marca: Conforme o Edital. Prazo de Vigência: 25/02/2014 até 24/02/2015. Data de assinatura: 25/02/2014. Número da Ata de Registro de Preços: 137/2013. Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2013. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender à Supertintendência de Segurança da Navegação do Centro de Hidrografia da Marinha(CHM), localizado no Complexo Naval da Ponta da Armação(CNPA). Registrada: PATRICIA DEZORDI INFORMÁTICA - CNPJ: 11.901.991/0001-08. Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários: item - 8 R$ 90,00 - Marca: Conforme o Edital; Item - 17 R$ 23,00 - Marca: Conforme o Edital; item - 38 R$ 200,00 - Marca: Conforme o Edital; item DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 749000 Nº Processo: 63394000048201465 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na expansão de licenciamento, aquisição e renovação de licenças de uso definitivo de software da solução de busca de conteúdo em servidores web e bancos de dados Google Search Appliance existente na rede interna de dados da Marinha do Brasil (MB). Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 26/02/2014 de 09h30 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março Nr 118 - Centro Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANNA MARIA GOMES FERREIRA Setor Licitações e Contratos (SIDEC - 25/02/2014) 749000-00001-2013NE000023 GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS L A N DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011 Processo nº 63453.000763/2011-11, Pregão Eletrônico 16/2011 Objeto: Fornecimento de sobressalentes necessários para realização de serviços de Manutenção Preventiva/Corretiva dos Motores de Combustão Principal (MCP) de Bombordo )BB) e Boreste (BE). O Grupamento de Navios Hidroceanográficos da Marinha do Brasil torna pública a intenção de aplicação da seguinte penalidade à empresa ATA POWER SHIP SERVIÇOS DE MOTORES LTDA: MULTA, de acordo com art. 87, inciso II, da lei 8.666/93, devido A INEXECUÇÃO TOTAL DO OBJETO CONTRATADO. Fica Aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação dessa notificação, para apresentação de defesa prévia. O Processo encontra-se à disposição dos interessados na sede do Grupamento de Navios Hidroceanográficos da Marinha do Brasil, Rua Barão de Jaceguay, S/N - Ponta da Armação - Niterói, CEP 24048-900. Em 25 de fevereiro de 2014. P M I DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR - FEMAR. Dispensa de Licitação nº. 6-0011/11-4. Termo Aditivo nº. 41.000/11-141/03. Objeto: Alterada a Cláusula Nona (Dos Recursos Orçamentários), a Cláusula Décima (Do Preço) e a Cláusula Décima Sexta (Dos Prazos) do acordo inicial. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Valor: R$3.715.150,91. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data de Assinatura: 20/02/2014. Prazo de execução: 12 meses. Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: QUALIFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Concorrência nº. 4-0086/11-8. Termo Aditivo nº. 41.000/12-134/03. Objeto: Alteradas a Cláusula Nona (Dos Recursos Orçamentários) a Cláusula Décima (Do Preço) e a Subcláusula Segunda da Cláusula Décima Sexta (Dos Prazos) do acordo inicial. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, Inciso I e, das alíneas "a" e "b" do inciso I do artigo 66, ambos da Lei nº 8666/93. Valor: R$ 621.169,78. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data de assinatura: 17/01/2014. Prazo de execução: 123 dias. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 4-0006/14-5 Comunica-se a Suspensão SINE DIE da licitação. Objeto: Reparo em instalações e máquinas elétricas de Navios da MB. CF (RM1-IM) JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4-0762013-1 Objeto: Reparo estrutural em aço na fragata Defensora. Empresa classificada em 1º lugar Transuniversal Pinturas e Anticorrosão Ltda. CF (RM1-IM) JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de armamento. Contratada: AVIBRAS DIVISÃO AÉREA E NAVAL S/A. Fundamento Legal: Inciso I do art. 25 da Lei 8.666/1993. Valor: R$ 54.920.000,00. Ratificação em 19/02/2014 pelo VA ALIPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA (Diretor). Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 O I C EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditamento ao Contrato 65700/2012-004/01, firmado em 21/02/2014, com a empresa HIGITIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 9 (nove) meses a partir da assinatura do primeiro Termo Aditivo, dos serviços de limpeza técnica e conservação dos materiais da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG); Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Processo: 63471.001647/2012-74. Valor: R$ 38.266,98. A S N RE NEWTON CALVOSO PINTO HOMEM Ordenador de Despesa A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 17 ISSN 1677-7069 NA HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2013 - UASG 765720 Nº Processo: 63148004001201300 . Objeto: Aquisição de insumos exclusivos para o fracionamento de medicamentos realizado pelo Serviço de Farmácia Hospitalar do HNMD. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Indicação para tratamento em caráter emergencial, a fim de resguardar a segurança dos pacientes. Declaração de Dispensa em 24/02/2014. ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/02/2014. PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES. Diretor. Valor Global: R$ 57.090,00. CNPJ CONTRATADA : 68.643.105/0001-00 DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA. (SIDEC - 25/02/2014) 765720-02014-2014NE002014 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATADA: RADCARE Radioproteção Ltda-ME; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2011-028/03; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava - Da Verba e Décima Quarta - Dos Prazos do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/01/2014 a 07/04/2014. CONTRATADA: Centro de Medicina Nuclear da GUANABARA Ltda.: CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2012-002/02; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Da Verba, Décima - Do Preço e Décima Quinta - Dos Prazos do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/03/2014 a 04/03/2015. DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 Consagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa:INFORSYSTEM TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-00.577.581/0001-29. CMG (CD) HARLEY PESSANHA SANTOS Diretor EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 218002 Nº Processo: 002/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Compressor de Ar Comprimido completo a ser fornecido com Transporte, Montagem, Start-Up e Treinamento, conforme as características técnicas e condições descritas no Termo de Referência Anexo A. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Almte Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 18 3 ISSN 1677-7069 Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Favor observar as características do objeto no Termo de Referência. LUCIANA MARIA DIAS MAIA Pregoeira e CComSEx e 100 Mbps para o CIE com instalação, configuração e manutenção de equipamentos ativos.Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total: R$460.513,32. Data de Assinatura: 07/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 160086-00001-2014NE800023 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA (SIDEC - 25/02/2014) 218002-91081-2014NE999999 EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 - UASG 160016 RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO N o- EGPN-096/2013 Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Licitação n.º EGPN 096/2013, modalidade Leilão, conforme segue: 1. Objeto: Alienação, por venda, de sucata de portas de aço, pertencente ao 1º Esquadrão de Helicópteros Anti-Submarino - ESQDHS-1; viaturas e microtrator, pertencentes à Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro BAMRJ; e sucatas mistas e diversas, pertencentes à Fragata Defensora - FDEFENSORA; e viatura, pertencente à Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio - DELPEPITACIO; 2. Vencedor do lote 02: Sr. JERSON LOMEU BASTOS, inscrito no CPF n.º 339.423.157-34 e Identidade n.° 8709074 SSP-MG; no valor total de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) Vencedor do lote 03: Sr. FLAVIO MARTINS LEAL, inscrito no CPF n.° 649.947.757-53 e Identidade n.° 081678039 SSP-RJ, no valor total de R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais); Vencedor do lote 04: Sr. GILVAN BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF n° 822.319.234-91 e Identidade n.° 3791806 SSP-RJ, no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); Vencedor do lote 05: Sr. JORGE HENRIQUE DE CARVALHO DA SILVA, inscrito no CPF n.° 173.943.617-21 e Identidade n.° 272196056 DIC-RJ, no valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); Vencedor do lote 06: Sr. NELSON BEZERRA BASTOS, inscrito no CPF N.° 016.319.767-96 e Identidade n.° 091334326 SSP-RJ, no valor total de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais); Vencedora do lote 07: empresa MUNK DE MERITI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.° 04.759.534/000157 e Inscrição Estadual n.° 32.401, no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); Vencedor do lote 09: Sr. JULIO CESAR BARBOSA POSSIDENTE, inscrito no CPF n° 442.597.007-15 e Identidade n.° 33683905, no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) Vencedor do lote 10: Sr. JAIME MAURICIO SILVA, inscrito no CPF n.° 071.572.437-17 e Identidade n.° 10955031-9 SSP-RJ, no valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); Vencedora dos lotes 11 e 12: empresa BALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA, inscrita no CNPJ n.° 33.628.850/0001-98 e Inscrição Estadual 82.514.163, no valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais); Vencedora do lote 13: empresa COMPRÃO COMÉRCIO DE METAIS LTDA, inscrita no CNPJ n.° 72.497.084/0001-21 e Inscrição Estadual 85.955.918, no valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). CO ME RC IA LIZ Processo n o- 64321015277201239. PREGÃO SRP N o- 29/2012. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA -AMAZONIA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contrato de prestaçao de serviço de provedor de acesso a internet (ip dedicado). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total: R$32.554,56. Data de Assinatura: 29/11/2013. (SICON - 25/02/2014) 160016-00001-2014NE800029 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 20/2013 - UASG 160016 Processo n o- 64273010270201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo e permanente, para atender ao Comando do Comando Militar da Amazônia (Cmdo CMA) e Organizações Militares Subordinadas e Vinculadas (OMDS/OMV). Total de Itens Licitados: 00104. Edital: 26/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 8148 Compensa i - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/03/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. AÇ LUIS ANGELO DE CARVALHO FILIPPO Presidente da Comissão de Licitação COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE JOAO CHRISOSTOMO DE MOURA Ordenador de Despesas ÃO (SIDEC - 25/02/2014) 160016-00001-2014NE800029 8ª REGIÃO MILITAR 8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2014 - UASG 160086 Contrato n o- 2/2011. Processo n o- PR 24/2010. PREGÃO SISPP N o- 24/2010. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 09508282000107. Contratado : MV SERVICE - ASSEIO E CONSERVACAO-LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação, incluindo mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos a ser executado de forma contínua. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/02/2014 a 20/02/2015. Valor Total: R$1.205.340,00. Data de Assinatura: 21/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 160086-00001-2014NE800023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160086 Contrato n o- 6/2012. Processo n o- Disp 03/2013. DISPENSA N o- 3/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 00336701000104. Contratado : TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA -TELEBRAS. Objeto: Serviço de acesso "IP" exclusivo e permanente à rede mundial de computadores "Internet" para possibilitar a interconexão à mesma da rede local de computadores (LAN) do Gab Cmt Ex, CIE e CComSEx através de enlace de largura de banda dedicada de 200 Mbps para o Gab Cmt Ex Processo n o- 64333000938201373. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 6/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL. CNPJ Contratado: 02552175000137. Contratado : WORK ENGENHARIA LTDA. -Objeto: Obras e serviços de engenharia visando à construção de 01 (um) prédio de Próprios Nacionais Residenciais, de 03 (três) andares, com 12 (doze) apartamentos de 03 (três) quartos, cada, para S Ten / Sgt, incluindo a execução da infraestrutura do prédio e a construção de 01 (um) reservatório inferior, na 2ª Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira / AM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 11/11/2015. Valor Total: R$4.787.478,79. Data de Assinatura: 04/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 160017-00001-2013NE800379 EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2014 - UASG 160017 Processo n o- 64333002080201381. TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL. CNPJ Contratado: 00659218000152. Contratado : HEBTA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Obras e serviços de engenharia visando à adequação do Pavilhão PO, Posto de Lavagem e Lubrificação, Lavanderia e caixa separadora de água e esgoto da CRO/12ª RM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 15/01/2015. Valor Total: R$247.990,23. Data de Assinatura: 04/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 160017-00001-2013NE800379 EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 - UASG 160348 Processo n o- 12/2013. PREGÃO SRP N o- 7/2013. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 04910717000121. Contratado : MOBEN * COMERCIO DE VEICULOS LTDA-Objeto: Aquisição de caminhão basculante capacidade 12m³ pelo 5¨ BEC para atender ás necessidades da academia militar das agulhas negras AMAN. Fundamento Legal: LEI 8666 . Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total: R$550.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2014. (SICON - 25/02/2014) 160348-00001-2013NE800158 OI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2014 - UASG 160515 BID Processo n o- 64118007788201373 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) operadora(s), prestadora(s) de serviço de telecomunicações (Serviço Telefônico Fixo Comutado), para ligações locais e interurbanas Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz) Nova Imperatriz IMPERATRIZ - MA. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. A NELMO HENRIQUE GIAROLA Ordenador de Despesas o- (SICON - 25/02/2014) 160086-00001-2014NE800023 EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2014 - UASG 160017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 23/2013 - UASG 160103 EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 - UASG 160086 Processo n PR 30/2013. PREGÃO SISPP N o- 30/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. Objeto: Prestação de serviço de tronco digital de voz (link E1) de 30 canais com facilidade de discagem direta a ramal (DDR), serviços telefônicos fixo comutado-STFC local, de Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e de Longa Distância Internacional. Fundamento Legal: Parágrafo único art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2015. Valor Total: R$100.844,15. Data de Assinatura: 24/02/2014. PR Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Processo n o- 64308000165201413 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para esta UG e OM's vinculadas.Atender exercício financeiro de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Concessionária autorizada segundo as normas vigentes. Declaração de Dispensa em 24/02/2014. JORGE DA SILVA FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/02/2014. SERGIO LUIZ GOULART DUARTE. Cmt 2ª Bda Inf Sl. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZONASDISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. PO (SIDEC - 25/02/2014) 160103-00001-2013NE800019 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2014 - UASG 160017 Processo n o- 64333000938201373. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 6/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL. CNPJ Contratado: 02552175000137. Contratado : WORK ENGENHARIA LTDA. -Objeto: Obras e serviços de engenharia visando à construção de 01 (um) prédio de Próprios Nacionais Residenciais (PNR), de 03 (três) andares, com 12 (doze) apartamentos de 03 (três) quartos, cada, para Cap / Ten, incluindo a infraestrutura do prédio e a construção de 01 (um) reservatório inferior, na 2ª Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira / AM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 11/11/2015. Valor Total: R$4.942.397,42. Data de Assinatura: 04/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 160017-00001-2013NE800379 RT ER CE IRO S (SIDEC - 25/02/2014) 160515-00001-2013NE800003 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 160021 Processo n o- 16002100004201444 . Objeto: Contratação de serviços continuado para prestação de serviços postais, com valor estimado mensal, do presente contrato é de R$ 300,00(trezentos reias)acumulando em 12(doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Empresa detém de exclusividade de prestação de serviços postais. Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2014. WASHINGTON ROCHA TRIANI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/02/2014. GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA. Cmt 12 Rm. Valor Global: R$ 300,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0003-75 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 25/02/2014) 160021-00001-2013NE800011 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2014 - UASG 160021 Processo n o- 64333000938201373. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 10/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL. CNPJ Contratado: 00659218000152. Contratado : HEBTA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Obras e serviços de engenharia visando à construção do pavilhão de comando do 1º Batalhão de Comunicações de Selva, em Manaus / AM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 11/11/2015. Valor Total: R$2.970.937,82. Data de Assinatura: 04/02/2014. Processo n o- 16002100005201499 . Objeto: Contratação da Prestação de Serviço de Fornecimento de água potável e/ou esgotamento sanitário, com valor estimado mensal, do presente contrato é de R$ 500,00(quinhentos reais), acumulando em 12(doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Empresa detém de exclusividade de fornecimento de água potável e/ou esgotamento sanitário. Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2014. WASHINGTON ROCHA TRIANI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/02/2014. GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA. Cmt 12 Rm. Valor Global: R$ 500,00. CNPJ CONTRATADA : 03.264.927/0001-27 MANAUS AMBIENTAL S.A.. (SICON - 25/02/2014) 160017-00001-2013NE800379 (SIDEC - 25/02/2014) 160021-00001-2013NE800011 EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2014 - UASG 160017 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 2/2014 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 160251 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 13/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de bens imóveis, visando atender as UG da Guarnição de Manaus. Processo n o- 64051007845201336 . Objeto: Contratação de Serviço de fornecimento de água, coletagem e tratamento de esgotos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2014. JOAO CLAUDIO DE ALMEIDA ILDEFONSO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/02/2014. JULIO DE AMO JUNIOR. Cmt da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 334.329,72. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO EME N o- 12-060-00. ACORDO DE COOPERAÇÃO: 12ª Região Militar e o Centro de Ensino São Lucas. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação EME n o- 12-060-00. CONCEDENTE: CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF n o84.596.170/0001-70, com sede na Rua Alexandre Guimarães n o- 1927, Bairro Areal, CEP: 76.804-373, Porto Velho-RO. CONVENENTE: COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ/MF sob o n o- 09.633.335/0001-11, com sede na Avenida Coronel Teixeira, n o6.155, Bairro da Ponta Negra, Manaus-AM. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação EME n o- 12-060-00, por 12 (doze) meses, a contar de 29 de outubro de 2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. 29 de outubro de 2013. Sr JAIME GAZOLA, Sócio Gerente do Centro de Ensino São Lucas Ltda. Generalde-Divisão GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, Comandante da 12ª Região Militar HAMILTON PROCOPIO DE ARRUDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2014) 160015-00001-2013NE800573 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2013 publicado no DOU de 25/07/2013 , Seção 3, Pág. 22. Onde se lê: Valor R$ 40.941,08 Leia-se : Valor R$ 0,00 (SICON - 25/02/2014) 160009-00001-2014NE800019 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 160019 Processo n o- 64597005929201378 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação e configuração de sistema de Circuito Fechado de TV (CFTV), com o fornecimento de todos os equipamentos e materiais para o correto funcionamento da solução, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e treinamento, execução mediante o regime execução indireta, tipo menor preço por lote agrupado. Total de Itens Licitados: 00026. Edital: 26/02/2014 de 09h00 às 11h45 e de 13h às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro - TABATINGA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE PIRES DE CARVALHO SOBRINHO SEGUNDO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2014) 160019-00001-2014NE800011 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 160252 Processo n o- 64152000049201172. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2014. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE ( ESCOLA) - BATALHA. CNPJ Contratado: 33352394000104. Contratado : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E -ESGOTOS CEDAE. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Fundamento Legal: Art 25, Caput, da Lei 8666/93Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$198.831,05. Data de Assinatura: 01/01/2014. o- Processo n 64012000828201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando eventual aquisição de material para manutenção e conservação de veículos e contratação de serviços de manutenção de veículos, para atender à 17ª Base Logística e as Organizações Militares participantes. Total de Itens Licitados: 00942. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Pinheiro Machado n 2243 - Bairro Sao Cristovao São Cristóvão - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/03/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. SEVERINO GONCALVES GUERRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2014) 160350-00001-2014NE800009 PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 160014 Processo n o- 06/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gêneros alimentícios a serem empregados na forma de quantitativo de subsistências (QS). Total de Itens Licitados: 00031. Edital: 24/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 12h00 site www.comprasnet.gov.br. CLEBER SARAIVA ESPINOSA Equipe de Apoio (SIDEC - 25/02/2014) 160014-00001-2013NE800443 Dias: 24, 25 e 26/02/2014 PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 160019 o- Processo n 64597005044201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Consumo (Ortopedia) da Farmácia Total de Itens Licitados: 00140. Edital: 26/02/2014 de 09h00 às 11h45 e de 13h às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro - TABATINGA AM. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE PIRES DE CARVALHO SOBRINHO SEGUNDO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2014) 160019-00001-2014NE800011 (SIDEC - 25/02/2014) 160251-00001-2013NE800005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 160327 Processo n o- 64613017702201320 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de expedição de Carteira Nacional de Habilitação, categoria (B) e troca de categoria da Carteia nacional de Habilitação, para militares selecionados pelo Instituto Militar de Engenharia, para a categoria (D). Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. L A N O I C NA HELIO VIEIRA GUERRA Ordenador de Despesas A S N (SIDEC - 25/02/2014) 160327-00001-2013NE800106 (SICON - 25/02/2014) 160252-00001-2014NE800010 RE o- EXTRATO DE CONTRATO N 2/2014 - UASG 160252 P M Processo n o- 64152000050201105. DISPENSA N o- 3/2014. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE ( ESCOLA) - BATALHA. CNPJ Contratado: 60444437000146. Contratado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S AObjeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Art 24, Inciso XXII, da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$194.400,00. Data de Assinatura: 01/01/2014. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 160350 19 ISSN 1677-7069 I (SICON - 25/02/2014) 160252-00001-2014NE800010 o- EXTRATO DE CONTRATO N 2/2013 - UASG 160279 o- Processo n 64110009369201346. PREGÃO SISPP N o- 6/2013. Contratante: QUINQUAGESIMO SETIMO BATALHAO DE -INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 42382879000123. Contratado : DEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA -LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviço de coleta de lixo comum para o 57¨ Batalhão de Infantaria Motorizado (Es), no valor de R$ 2.485,48 mensais pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 27/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total: R$2.485,48. Data de Assinatura: 27/12/2013. RETIFICAÇÃO Na Inexigibilidade de Licitação N o- 1/2014 publicada no DOU de 22/01/2014, Seção 3 Pág. 26 , Onde se lê: Contratada: AGUAS DE NITEROI S/A. Valor: R$ 6.000,00. Leia-se: Contratada: AGUAS DE NITEROI S/A. Valr: R$ 71.316,00. (SIDEC - 25/02/2014) 160245-00001-2013NE800309 4ª REGIÃO MILITAR 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 160110 Contrato n o- 4/2013. Processo n o- 64254002854201274. PREGÃO SISPP N o- 4/2012. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 39750831000116. Contratado : ECOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA - EPPObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de conservação e limpe-za, com formecimento de mão de obra e todo ma- terial de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da 8666/93. Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$258.840,36. Data de Assinatura: 04/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 167110-00001-2014NE800014 (SICON - 25/02/2014) 160279-00001-2014NE000003 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 44/2013 - UASG 160251 Processo n o- 64051007844201391 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica com concessionária. Declaração de Dispensa em 21/02/2014. JOAO CLAUDIO DE ALMEIDA ILDEFONSO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/02/2014. JULIO DE AMO JUNIOR. Cmt 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 146.050,92. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. (SIDEC - 25/02/2014) 160251-00001-2013NE800005 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 160236 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160116 Contrato n o- 2/2013. Processo n o- 64135006099/2013-. INEXIGIBILIDADE N o- 8/2013. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO -CNPJ Contratado: 21572243000174. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL-- CESAMA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do Contrato com a Empresa CESAMA p/ Prestação de ser-viços para fornecimento de agua. coleta e tra-tamento de esgoto sanitário. Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DALEI 8.666/93. Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$36.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2014. (SICON - 25/02/2014) 160116-00001-2014NE800009 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160116 Processo n o- 64068005275201361 . Objeto: Aquisição de serviços de correspondência para o 56º BI Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Não há concorrência na cidade Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. LUIS ANTONIO CORREIA LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/02/2014. JULIO DE AMO JUNIOR. Cmt da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Contrato n o- 10/2010. Processo n o- 64135006098/2013-. INEXIGIBILIDADE N o- 183/2010. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO -CNPJ Contratado: 34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do Contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos. Serviços e venda de produtos,que atendam as necessidades do 17º Batalhão logístico. Mediante adesão. Fundamento Legal: Paragrafo único do art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2015. Valor Total: R$3.600,00. Data de Assinatura: 02/01/2014. (SIDEC - 25/02/2014) 160236-00001-2014NE000001 (SICON - 25/02/2014) 160116-00001-2014NE800009 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 20 3 ISSN 1677-7069 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- 1/2014 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU de 31/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de mudança de categoria de CNH para a categoria D CARLOS ALBERTO RODRIGUES PIMENTEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2014) 160114-00001-2014NE800043 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo N o- 2/2013 publicado no DOU de 12/03/2013 , Seção 3, Pág. 20. Onde se lê: Valor R$ 9.000,00 Leia-se : Valor R$ 6.000,00 (SICON - 25/02/2014) 160126-00001-2014NE800033 CO 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS DA 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA ME RC Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. ANTONIO ALBERTO FERREIRA BORGES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/02/2014. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandanta da 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA: 07.072.541/0002-55 MEDERI SAUDE DOMICILIAR LTDA - EPP. (SIDEC - 25/02/2014) 160029-00001-2013NE800270 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 12/2013 - UASG 160029 (SIDEC - 25/02/2014) 160029-00001-2013NE800270 7ª REGIÃO MILITAR 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 51/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 95771751472. Contratado : JOSE ADRIANO TAVARES DE LIMA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$255.505,54. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 53/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CONTRATO N o- 65/2013 - UASG 160339 IA Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N 64303003210201351. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de locação com manutenção e fornecimento de insumos de Máquina Multifuncional (copiadora, impressora e scanner) com franquia de 5.000 cópias/mês, em favor do Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada. o- ADELMO PANTALEAO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$325.953,66. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 Processo n o- 285/20113 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico, Ambulatorial e Hospitalar aos pacientes do FuSEx, Fator de Custo, PASS e Ex-Combatentes em toda região sul e extremo sul da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em razão da impossibilidade de exigir competição entre os interessados. Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2013. ANTONIO ALBERTO FERREIRA BORGES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/02/2014. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandanta da 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.700.991/0001-67 MEDINLABMEDICINA LABORATORIAL LTDA - ME. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 10/2013 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 LIZ LUIZ FERNANDO MAGDALENA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2014) 160295-00001-2014NE800032 Processo n o- 64039001020201376. PREGÃO SRP N o- 11/2013. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 41080722000504. Contratado : DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA -Objeto: Fornecimento de combustível. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total: R$380.926,40. Data de Assinatura: 04/12/2013. AÇ 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160111 Contrato n o- 4/2013. Processo n o- 64301004140201297. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2012. Contratante: COMANDO DA 4 BRIGADA DE INFANTARIALEVE (MONTANHA). CNPJ Contratado: 07708955000147. Contratado : MM REFORMAS E CONSTRUCOES DE -MURIAE LTDA - EPP. Objeto: Cercamento do CIJF/CEAC. Fundamento Legal: ÷unico art 61 lei 8666/93 . Vigência: 28/02/2014 a 31/10/2014. Data de Assinatura: 25/02/2014. ÃO (SICON - 25/02/2014) 160339-00001-2013NE000158 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 44/2013 UASG 160004 PR Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 80367917491. Contratado : CICERO ADRIANO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$492.558,12. Data de Assinatura: 30/10/2013. OI BID (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160111-00001-2014NE800035 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA AVISO DE CREDENCIAMENTO NUP 64080.004412/2013-81 O 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA está credenciando e contratando Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação para o período de 1º de março de 2014 a 31 de agosto de 2014, com vistas a efetuar de forma complementar o atendimento médico, hospitalar, de reabilitação, laboratorial e odontológico aos usuários do sistema de saúde do Exército. Os interessados na prestação destes serviços obterão este edital, a título gratuito, no endereço eletrônico http://www.11bimth.eb.mil.br ou na Avenida Ten Villas Boas S/n o- , Bairro Centro, São João Del Rei - MG, nesta Organização Militar, na Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC), a partir de 26 de fevereiro de 2014, no horário das 09:30 às 11:20 h e das 13:30 às 16:45 h, de segunda à quinta-feira e das 08:00 às 11:50 h na sexta-feira. Ten Cel GEORGES FERES KANAAN Ordenador de Despesas do 11º BI Mth COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 160029 Processo n o- 001/2014 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico, Ambulatorial e Hospitalar aos pacientes do FuSEx, Fator de Custo, PASS e Ex-Combatentes em toda região sul e extremo sul da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em razão da impossibilidade de exigir competição entre os interessados. A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 45/2013 UASG 160004 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 54/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 95752994420. Contratado : AGAMENON PANTALEAO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$159.815,04. Data de Assinatura: 30/10/2013. PO Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 04530144453. Contratado : PAULO RIBEIRO MARQUES -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 30/01/2014. Valor Total: R$122.829,05. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2014NE803407 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 46/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 05171626448. Contratado : MARIVALDO COSMO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$213.395,04. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 49/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 14505010449. Contratado : Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02282087429. Contratado : JOSE CLARICIO DA VEIGA BARROS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$436.332,96. Data de Assinatura: 30/10/2013. RT ER CE IRO S (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 55/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02995910423. Contratado : JOSE DE ASSIS SOARES DOS SANTOS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$335.512,32. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 57/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 09128895436. Contratado : ERALDO CAVALCANTE GONZAGA JUNIOR -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$143.244,72. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 21 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 58/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 64/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 73/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 22908668491. Contratado : VAGNER BARBOSA DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$93.804,48. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 11013425448. Contratado : STHEFANO JOSE DE ARAUJO BARBOSA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$310.786,56. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 04445998435. Contratado : GIVALDO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$344.761,92. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 59/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 66/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 74/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 87099586491. Contratado : MANOEL ALEXANDRE DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$354.173,92. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 34918043453. Contratado : MARIVALDO DOS SANTOS SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$217.478,40. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 32121458468. Contratado : VALTER BARBOSA DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$255.528,44. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 L A N O I C NA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 60/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 67/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02983878406. Contratado : ANTONIO BARROS DE MORAIS FILHO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$481.915,44. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 03449391461. Contratado : MARCIO FRANCISCO VILELA RODRIGUES-Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$94.560,24. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 81606990420. Contratado : JOSE EDSON BARBOSA SANTANA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$302.980,80. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 75/2013 UASG 160004 A S N E R P IM EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 61/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 70/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 76/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 95753257453. Contratado : JOSE MAURO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$154.851,54. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 24106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 06065751464. Contratado : MARCELO MUNIZ DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$385.532,34. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 07734357431. Contratado : JOSE LEONEL DE SOUZA BARBOSA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$151.603,20. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 62/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 71/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 77/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 44245742453. Contratado : CARLOS CORREIA DE MORAIS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$232.819,20. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 33111170420. Contratado : JOSE CARLOS BARBOSA LIMA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$219.564,06. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 87097656468. Contratado : JOSE BARBOSA DIAS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$102.873,60. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- o- o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 63/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 72/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 78/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 37117809892. Contratado : SILVIO ROCHA DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$273.258,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 44513240415. Contratado : EDIVAL LEANDRO BERNARDINO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 30/01/2014. Valor Total: R$417.814,59. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 04870368404. Contratado : RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO -JUNIOR. Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$245.644,56. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 22 3 ISSN 1677-7069 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 79/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 85/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 91/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 95785434415. Contratado : GILDO LUIZ DE ALCANTARA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$128.862,72. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 11829256424. Contratado : ELTON JEFFERSON SOARES DE MELO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$253.461,60. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 05359257431. Contratado : EDJALMA BARBOSA DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$776.628,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 80/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 86/2014 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 92/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 53459938587. Contratado : SANTELMO DE ARAUJO TERTULIANO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$407.072,64. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 95842500434. Contratado : JOSSELMO RODRIGUES DOS SANTOS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$276.134,40. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 39916502404. Contratado : JOSE CARLOS SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$659.880,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 CO ME RC IA o- (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 81/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 87/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 93/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 59343184468. Contratado : JOSE AMARAL BEZERRA DELGADO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$291.362,40. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 03318508420. Contratado : JOSE PAULO DA SILVA NETO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$247.832,88. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 45758000400. Contratado : ADAO RODRIGUES BEZERRA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$451.760,08. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 LIZ AÇ o- ÃO PR OI BID o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 94/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 82/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 88/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 70359962815. Contratado : GIVALDO RODRIGUES CRUZ -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$230.450,40. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 28248024806. Contratado : JOSE ADELMO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$461.352,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 44574010487. Contratado : MARLOS AFONSO ALVES -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$652.209,60. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- A PO o- RT ER CE IRO S EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 95/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 83/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 89/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 03553279451. Contratado : CARLOS ALBERTO MARTINS DE ARAUJO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$290.211,84. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02080929437. Contratado : JOSE PETRUCIO BARBOZA FERREIRA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$668.058,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 68543506468. Contratado : EDILSON CORREIA DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$666.140,40. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE303407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 84/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 90/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 96/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 95829016400. Contratado : JOSE EDIVAN VIEIRA DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$232.480,80. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 30339081449. Contratado : WILTON PINTO CAVALCANTI -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$935.676,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 13971328415. Contratado : JOSE GILBERTO DOS SANTOS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$519.342,48. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2014NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 23 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 98/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 104/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 110/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02512234428. Contratado : SAMUEL FERREIRA DE ARAUJO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$433.716,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 05256495496. Contratado : PERIVALDO RODRIGUES DE LIMA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$1.159.633,63. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 75904896468. Contratado : JOSE ATTILA DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$158.168,16. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 99/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 105/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 111/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 64818098434. Contratado : ROBERTO ARAUJO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$517.347,92. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 44482922404. Contratado : NEURIVALDO FIRMO SOARES -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$257.646,48. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02921696479. Contratado : MARCELO BARROS DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$527.464,08. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 L A N O I C NA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 100/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 106/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 05824186405. Contratado : FABRICIO GODOI DE SOUZA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$806.914,80. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 00911083499. Contratado : JOSE ALEXANDRO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$502.411,20. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 11008573469. Contratado : ALESSANDRO DE ARAUJO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$291.762,84. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 112/2013 UASG 160004 A S N E R P IM EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 101/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 107/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 113/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 75878780410. Contratado : JARIO PEREIRA MOURA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$322.608,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 25841483404. Contratado : CICERO GOMES DE SA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$231.014,40. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 75761645491. Contratado : JUCIANIO SATURNINO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$493.184,16. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2014NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 102/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 108/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 114/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 04390131435. Contratado : SAULO SILVA SOARES -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$372.273,84. Data de Assinatura: 31/01/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 08587288857. Contratado : EDIMILSON LIMA BEZERRA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$283.015,20. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 63704307491. Contratado : AJON RODRIGUES DE CARVALHO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$389.011,11. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- o- o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 103/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 109/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 115/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 06749200400. Contratado : MATIAS BERTOLDO FILHO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$449.733,60. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 53461428515. Contratado : NILTON CESAR BEZERRA DELGADO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$232.198,80. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 08727414434. Contratado : JOSE PRUDENTE FILHO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$468.684,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 24 3 ISSN 1677-7069 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 116/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 122/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 128/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 39967581468. Contratado : JOSE SILVA DE OLIVEIRA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$228.442,56. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 28606655449. Contratado : FRANCISCO BEZERRA DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$235.752,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 55395597468. Contratado : LUIZ LUCIO LIMA DOS SANTOS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$417.134,40. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 117/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 123/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 129/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 01391510445. Contratado : DAKSON LIMEIRA MOTA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$282.451,20. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 00746132433. Contratado : GILSON BEZERRA DE OLIVEIRA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$333.527,04. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 03717388495. Contratado : ALEXON ARAUJO FIRMO SANTOS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$228.673,80. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 CO ME RC IA o- (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 118/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 124/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 130/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 31978262809. Contratado : ALDO ALEXANDRE DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$390.333,12. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 03141537488. Contratado : JOSE AIRTON ALVES -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$557.186,88. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 92549969472. Contratado : EDVALDO PAULINO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$304.221,60. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 LIZ AÇ o- ÃO PR OI BID o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 131/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 119/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 125/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02554862435. Contratado : CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$545.545,92. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 05956847425. Contratado : JORDAO RODRIGUES DO NASCIMENTO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$530.724,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02095602404. Contratado : ELI PEIXOTO MOREIRA DE FARIAS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$478.779,60. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- A PO o- RT ER CE IRO S EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 132/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 120/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 126/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 00897998448. Contratado : ANTONIO BEZERRA SOUZA FILHO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$125.433,60. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 06776101493. Contratado : DAMIAO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$376.684,32. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 05784443488. Contratado : AGILSON DE MENEZES OLIVEIRA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$429.091,20. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2014NE803407 o- o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 121/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 127/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 133/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 00781051452. Contratado : ELIAS MARQUES DE ALENCAR NETO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$298.920,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02321817488. Contratado : JOSE SANDRO TENORIO DOS SANTOS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$416.232,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 20913460478. Contratado : MANOEL MILTON LEITE -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$595.922,40. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 25 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 134/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 140/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 147/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 67772323468. Contratado : CLAUDIO ROMUALDO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$641.606,40. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 04650746426. Contratado : SIDNEY NOBRE TRINDADE -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$348.398,58. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 03578837482. Contratado : TARCIANO JOSE FONSECA DA COSTA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$176.238,72. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 135/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 141/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 149/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 42599768420. Contratado : ERIMILTON BEZERRA DAMASCENO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$392.092,80. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 08831910400. Contratado : CRISTOVAO TAVARES DA SILVA BEZERRAObjeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$346.954,76. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 03325897495. Contratado : EWERTON BARBOSA SANTANA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$540.763,20. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 L A N O I C NA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 151/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 136/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 142/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 12963569491. Contratado : JOSE AGOSTINHO DA COSTA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$313.809,60. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 63651190463. Contratado : FRANCISCO DA SILVA DUARTE -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$600.067,78. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 34223290487. Contratado : CICERO VITORINO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$409.689,60. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE823407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX A S N E R P IM EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 137/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 143/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 152/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 38207907487. Contratado : PAULO SERGIO FERREIRA WANDERLEI -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$490.341,60. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 80285961420. Contratado : JOSE NETO DE LIMA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$73.726,08. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02857333463. Contratado : SERGIO SALES DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$608.612,40. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 138/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 145/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 153/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02223613446. Contratado : BRIVALDO BARBOZA FERREIRA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$309.861,60. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 67924166491. Contratado : NADSON ALEXANDRE VASCONCELOS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$112.754,88. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 03265596478. Contratado : JOSE CICERO ALEXANDRE DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$259.891,20. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 139/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 146/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 154/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 29249554400. Contratado : JOSE JORGE RODRIGUES DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$362.088,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 03834646415. Contratado : OZIRES FERREIRA DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$183.638,40. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 07141955453. Contratado : CICERO MARINHO LIMA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$684.171,48. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- o- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 26 3 ISSN 1677-7069 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 155/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 162/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 168/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 09353483441. Contratado : JOSE FLEDJEY SILVA PEREIRA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$862.508,28. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 04795196419. Contratado : MARCOS ANDRE MATIAS BARBOSA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$308.011,68. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 01010545485. Contratado : ELVANE ALVES DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$451.256,40. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 156/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 163/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 169/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 09548831449. Contratado : JOSE FERREIRA DE ASSIS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$747.187,20. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02348164493. Contratado : ANDRE GUSTAVO BRITTO ALEXANDRE -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$222.825,12. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 72381450491. Contratado : DAMIAO FELIX BARBOSA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$401.793,60. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2014NE803407 CO ME RC IA o- (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803219 o- o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 157/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 164/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 171/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 06809553487. Contratado : FRANCISCO TAVARES DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$263.861,76. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 73976407453. Contratado : SILVIO HERMINIO RODRIGUES BARROS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$373.029,60. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 28757149453. Contratado : REGINALDO DE OLIVEIRA LIMA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$388.958,24. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 LIZ AÇ o- ÃO PR OI BID o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 172/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 159/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 165/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 01848573413. Contratado : CLAITON LOPES DE OLIVEIRA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$144.384,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 22293671453. Contratado : JOSE EDSON BARBOSA MELO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$377.203,40. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 31391010400. Contratado : LUIZ LOURENCO NETO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$480.167,04. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2014NE803407 o- A PO o- RT ER CE IRO S EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 173/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 160/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 166/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 44890753400. Contratado : CLAUDIO MARTINS DE SOUZA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$369.984,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 92311580400. Contratado : JUSCIEDES ALVES RAMALHO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$469.248,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 00845573462. Contratado : ROMILDO CEZAR BARBOSA MARTINS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$861.397,20. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 161/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 167/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 174/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 62491210487. Contratado : FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA -GONCALVES. Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$316.449,12. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 14262462854. Contratado : ANTONIO CABRAL TEIXEIRA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$302.755,20. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 78556716172. Contratado : ITAMAR ARAUJO DE CARVALHO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$1.188.912,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 27 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 175/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 181/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 187/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 04128949477. Contratado : MARCELO MONTEIRO DA FONSECA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$94.413,60. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 07909371403. Contratado : MARCIEL ARAUJO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$366.374,40. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 81568495404. Contratado : REGINALDO ARAUJO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$163.785,60. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 176/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 182/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 188/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 08568400418. Contratado : FRANCISCO MARCUS OLIVEIRA DE LIMA-Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$507.351,84. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 34799319876. Contratado : JOSE RONILDO LEMOS RIBEIRO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$359.832,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 52456773420. Contratado : GERSON FARIAS DE MATOS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$221.821,20. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 L A N O I C NA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 177/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 183/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 09701050452. Contratado : AFONSO PEREIRA ALVES NETTO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$554.073,60. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 41083784404. Contratado : JOSE DUARTE IRMAO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$326.510,88. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 33247722491. Contratado : JOSE BARBOSA NUNES -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$339.324,96. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 189/2013 UASG 160004 A S N E R P IM EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 178/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 184/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 190/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02026534470. Contratado : MARCIO FABIANO BARBOSA MARTINS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$551.592,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 29328599865. Contratado : DAMIAO FERREIRA DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$292.106,88. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 11081538449. Contratado : GILVAN LIMA DE BARROS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$251.769,60. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 179/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 185/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 191/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02602594466. Contratado : MARCELO DE MENDONCA LIMA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$287.098,56. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 39967042400. Contratado : JOSE CICERO CAVALCANTE ALVES -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$333.775,20. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 54294681420. Contratado : MARIVALDO BARROS MENDES -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$383.971,20. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- o- o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 180/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 186/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 192/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 03599233489. Contratado : PAULO ALVES DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$390.575,64. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 38384817472. Contratado : JOSE GERALDO RODRIGUES DA CRUZ -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$395.928,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 80424660482. Contratado : JOSE DE ASSIS DUARTE -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$427.602,24. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 28 3 ISSN 1677-7069 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 193/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 200/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 206/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 07548763492. Contratado : JOSE JARIO SOBRINHO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$295.299,12. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 00825850401. Contratado : HELIO RODRIGUES SILVA JUNIOR -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$373.593,60. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 81547307404. Contratado : JOSE PEREIRA DOS SANTOS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$140.774,40. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160001-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 194/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 201/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 207/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 65764889804. Contratado : EVIO VANDERLEI -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$196.170,48. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 38404150478. Contratado : JOSENILDO ANAEVE DOS SANTOS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$304.898,40. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 90246543868. Contratado : GENIVALDO ALEXANDRE DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$178.336,80. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 CO ME RC IA o- (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 195/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 202/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 208/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 67751172487. Contratado : GIVALDO JOSE DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$312.004,80. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 32470765811. Contratado : ADENILSON VIEIRA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$220.298,40. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 05248887445. Contratado : CARLOS JUNIOR DA SILVA CORREA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$214.320,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 LIZ AÇ o- ÃO PR OI BID o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 209/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 196/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 203/2014 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 13994875404. Contratado : BENEDITO FAGUNDES DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$261.064,32. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 85978515468. Contratado : ALESSANDRO ALVES SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$282.225,60. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 03086981423. Contratado : CRISTIANO BARBOSA DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$149.798,40. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- A PO o- RT ER CE IRO S EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 210/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 197/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 204/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 74143751453. Contratado : CICERO MEDEIROS COSTA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$308.790,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 40847284468. Contratado : JOSE NIRALDO HENRIQUE DA ROCHA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$158.371,20. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 11310570400. Contratado : LUIZ DUARTE LESSA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$177.378,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 198/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 205/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 211/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02738592422. Contratado : SERGIO ROBERTO DA SILVA ALVES -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$324.006,72. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 04871193470. Contratado : ANDRE KARLLEY MANRTIS DE OLIVEIRA-Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$170.666,40. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 47235012404. Contratado : VALDRI BARBOSA DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$178.336,80. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 29 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 213/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 220/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 229/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 48414220487. Contratado : GERALDO CAVALCANTI DE FARIAS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$165.139,20. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 04354069490. Contratado : JOSE ANDESSON DOS SANTOS PEREIRA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$222.227,28. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02107966427. Contratado : HELIO TAVARES DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$203.818,32. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 215/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 221/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 230/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 68831242415. Contratado : JOSE ROGERIO DE SOUZA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$222.328,80. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 07090085465. Contratado : GENILSON ALEXANDRE DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$400.101,60. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 06925585438. Contratado : JANYELSON OLIVEIRA DE ARAUJO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$451.082,68. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 L A N O I C NA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 216/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 223/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 04486050401. Contratado : JEAN CARLOS DA SILVA LEMOS -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$245.452,80. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02184830402. Contratado : PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$165.477,60. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 95433163415. Contratado : JOSE EDILSON DA SILVA LAURENTINO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$348.721,20. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 231/2013 UASG 160004 A S N E R P IM EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 217/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 224/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 232/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 63538334404. Contratado : JORIO DE OLIVEIRA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$200.332,80. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 21060118491. Contratado : JADER DE BARROS CANUTO -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$158.202,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 72390808468. Contratado : EDIVALDO MELO DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$220.524,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 218/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 225/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 235/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 21315076829. Contratado : MURILO GONZAGA DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$212.064,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 01840563494. Contratado : LUIZ PEREIRA GOMES -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$217.478,40. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 01012610802. Contratado : SILVERIO ALVES WANDERLEY -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$327.368,16. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- o- o- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 219/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 227/2013 UASG 160004 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 236/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 02181710481. Contratado : MARCOS MIRANDA DE ALMEIDA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$266.693,04. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 77653351468. Contratado : JOSE SANDRO LOPES DA SILVA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$483.066,00. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 10049524496. Contratado : TIAGO DIONISIO SOARES -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$269.231,04. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803292 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 30 3 ISSN 1677-7069 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 238/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 05703868459. Contratado : GONZAGA BARROS DUARTE JUNIOR -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$370.886,40. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 o- Processo n 64187003812201381 . Objeto: Serviço continuado de conectividade dedicada e de alta disponibilidade à internet para a 25ª CSM. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Reuni condições para a prestação do serviço; estar em situação regular no SICAF e preço compatível no mercado. Declaração de Dispensa em 21/02/2014. MOYSES PEREIRA DA SILVA COSTA. Od Substituto 25ª Csm. Ratificação em 24/02/2014. CARLOS CESAR ARAUJO LIMA. Cmt 10ª Rm. Valor Global: R$ 222.722,12. CNPJ CONTRATADA : 00.336.701/000104 TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. RC IA o- Processo n 64023001507201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para as viaturas do 24º Batalhão de Infantaria Leve. Total de Itens Licitados: 01594. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Joao Pessoa,s/n - Joao Paulo SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. HEBER COSTA Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160522 LIZ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 160050 AÇ Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 18804004000198. Contratado : M & P TRANSPORTES LTDA - ME -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$3.285.015,16. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64579000138201451 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cartuchos toner impressora/copiadora das impressoras Phaser 4600/4620 XEROX, Laser Workcenter 6015/6505, HP Laserjet Pro, Ricoh, e kits fotocondutores para impressoras Lexmark E-120 e Lexmark E-260. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 Aldeota - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Total de itens: 10(dez). O edital encontra-se disponível através do sítio www.comprasnet.gov.br. ÃO OI (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803306 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 241/2013 UASG 160004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 18633463000156. Contratado : CLEBERSON RICARDO DOS SANTOS -EIRELI - ME. Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$501.474,96. Data de Assinatura: 30/10/2013. Processo n o- 64106007085201384. 4/2013. CNPJ Contratante: INEXIGIBILIDADE N o09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 14588908000172. Contratado : ANTONIO CARLOS BARBOSA GAMA -86027611472 - ME. Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$963.366,13. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SIDEC - 25/02/2014) 160050-00001-2014NE800157 COMANDO MILITAR DO OESTE A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo n o- 64039009323201337. JONY CLEYTON BATISTA NASCIMENTO, CPF 025.565.854-04 para Item 1 valor R$200,0000. A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 21/2013 NEWTON CASTANON ANDRADE Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2014) 160530-00001-2014NE800045 (SICON - 25/02/2014) 160522-00001-2014NE800473 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 160149 Processo n o- 64293000688201476 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada para pretação de serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para comunicação de voz e dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital, a fim de atender à demanda do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada do (Cmdo da 4ª Bda C Mec, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00022. Edital: 26/02/2014 de 09h00 às 12h45 e de 14h às 17h45. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558 Zona Rural - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. RT ER CE IRO S JOSE COSTA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2014) 160149-00001-2014NE800001 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 160142 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 160145 o- Processo n 64055003058201385. INEXIGIBILIDADE N o- 8/2013. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA -CPF Contratado: 08087262778. Contratado : CLAUDIA TEIXEIRA DE BRITO -Objeto: Contratação de Estagiário para apoiar o PROFESP. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 25,d a Lei Nr 8666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 25/10/2013 a 24/04/2014. Valor Total: R$3.600,00. Data de Assinatura: 25/10/2013. (SICON - 25/02/2014) 160145-00001-2014NE800021 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 8/2013 - UASG 160131 o- Processo n 64686001662201341 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Psicologia, aos usuários do FuSEx, na guarnição de Amambaí-MS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre os interessados Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2014. HERON SALOMAO CARDOSO ANGELIM. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/02/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES. Comandante da 9ª Região Militar. Valor Global: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 964.577.240-00 LESSANDRA DA SILVEIRA PEREIRA. (SIDEC - 25/02/2014) 160131-00001-2014NE800024 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Contrato n o- 3/2012. Processo n o- 64139000712201298. PREGÃO SRP N o- 41/2012. Contratante: 28 BATALHAO LOGISTICO -CNPJ Contratado: 09181254000128. Contratado : ALCA TELECOM COMUNICACAO -MULTIMIDIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para prestaçãode serviços de fornecimento em regime de loca- ção mensal de acesso à Internet na Sede do 28ºBatalhão Logístico. Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência: 13/08/2013 a 13/08/2014. Valor Total: R$35.962,44. Data de Assinatura: 12/08/2013. PO Pregão Eletrônico SRP Nr 21-2013 - YURE HURTON MARTINS GUIMARÃES-ME (CNPJ 10.171.903/0001-99)valor total de R$44.832,91, conforme resultado de licitação. Responsável pelo Julgamento: João Paulo Oliveira Santana - Pregoeiro. (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE N o- 3/2013 BID SEBASTIAO MAURO VENTURI DE PINA Ordenador de Despesas (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803322 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 242/2013 UASG 160004 PR Processo n o- 64419004704201355 . Objeto: Prestação de Serviços de Fisioterapia e Atividade de Terapia Ocupacional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014. NIEDSON DE CARVALHO MENDONCA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 24/02/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES. Cmt 9ª Rm. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.696.417/0001-17 CLINICA DE FISIOTERAPIA SAO JOSE LTDA - ME. (SIDEC - 25/02/2014) 160150-00001-2014NE800007 (SIDEC - 25/02/2014) 160105-00001-2014NE000003 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 240/2013 UASG 160004 (SIDEC - 25/02/2014) 160339-00001-2014NE000158 (SIDEC - 25/02/2014) 160131-00001-2014NE800024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 160150 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 160105 (SICON - 25/02/2014) 160004-00001-2013NE803407 DIEGO NUNES DANTAS Presidente da Comissão Processo n o- 64686001662201341 . Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados em Psicologia, aos usuários do FuSEx na guarnição de Amambai-MS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre os interessados Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2014. HERON SALOMAO CARDOSO ANGELIM. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/02/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES. Comandante da 9ª Região Militar. Valor Global: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 950.620.681-34 MILENA MAIA DUARTE. (SIDEC - 25/02/2014) 160045-00001-2013NE800004 Processo n o- 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o4/2013. CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 73975770406. Contratado : JOSE GENILSON ALVES COSTA -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$451.222,56. Data de Assinatura: 30/10/2013. ME EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 9/2013 - UASG 160131 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 70/2013 - UASG 160045 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 239/2013 UASG 160004 CO Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Processo n o- 64155000542/14-13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo Total de Itens Licitados: 00371. Edital: 26/02/2014 de 09h30 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível a partir do dia 26 fev 14, no comprasnet.gov.br ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2014) 160142-00001-2014NE800002 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 160098 Processo n o- Proc Adm 17/2013. DISPENSA N o- 7/2013. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE-OPERACOES ESPECIAIS. CNPJ Contratado: 03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. -Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado e de serviços de comunicação multimídia para o Comando de Operações Especiais. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/04/2013 a 18/04/2014. Valor Total: R$116.712,06. Data de Assinatura: 19/04/2013. (SICON - 25/02/2014) 160098-00001-2014NE000047 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2014 - UASG 160098 Processo n o- 119/2013 . Objeto: Prestação de serviço de energia elétrica. Atende Unidades consumidoras: 10027300, 10947280, 10947656, 10947346, 10136125, 10046793, 13768323, 10002524463 e 10015455104. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário. Declaração de Dispensa em 25/10/2013. YOSHIHIRO SUZUKI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/10/2013. JULIO CESAR DE ARRUDA. Cmt Cmdo Op Esp. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.543.032/000104 CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D. (SIDEC - 25/02/2014) 160098-00001-2014NE000047 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2014 - UASG 160066 Contrato n o- 7/2011. Processo n o- 30/2011 - CRO/11. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2011. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado: 02834075000101. Contratado : CONSTRUTORA ATLANTA LTDA -Objeto: Acréscimo de prazo de execução e vigência contratual na obra de construção do remanescente do Pavilhão Comando do Comando Militar do Planalto e 11ª Região Militar, Base Administrativa do Comando Militar do Planalto e passarelas, localizado no Setor Militar Urbano, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/02/2014 a 09/08/2014. Data de Assinatura: 24/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 160066-00001-2014NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014 - UASG 160066 Processo n o- 08/2014 . Objeto: Obra de revitalização do Posto de Abastecimento do 41º Batalhão de Infantaria Motorizada (41º B I Mtz), em Jataí/GO. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 13/03/2014 às 10h00. Informações Gerais: O edital será fornecido aos interessados, a partir da data da publicação do aviso desta licitação no Diário Oficial da União, por meio do acesso ao sítio www.comprasnet.gov.br. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de PSA previamente credenciado conforme rigores do Edital de Credenciamento nº 02/2013. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014. PAULO DE SOUSA BORGES. Ordenador de Despesasda Bavt. Ratificação em 24/02/2014. LAERTE DE SOUZA SANTOS. Comandante de Aviação de Exército. Valor Global: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 738.469.618-68 CELSO LUIZ DESA RODRIGUES. Nº Processo: 64142000120201489 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de telefonia móvel e telefonia fixa. Total de Itens Licitados: 00021. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada Velha de Itapevi Km 29 S/n Fazenda Militar BARUERI - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. RONALDO DA COSTA GONCALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2014) 167518-00001-2013NE801199 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7023/2014 - UASG 160518 Nº Processo: 64009001335201371 . Objeto: Contratação de Serviços médico-hospitalares, conforme Edital de Credenciamento nº 02/2013 (PSA), publicado no DOU nº 191, de 02 de outubro de 2013, para atender às necessidades do FuSEx, Pass e SAMMED de Taubaté. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 160354 Nº Processo: 64131018306201413. DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: 10 BATALHAO LOGISTICO CNPJ Contratado: 90959636000158. Contratado : COMACO - COMERCIAL DE MAQUINAS E -COPIADORAS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de locação e manutenção de máquina copiadora na sede do 10º Batalhão Logístico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2014. L A N O I C EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 160402 Nº Processo: 64538.003686/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de cantonaria e elétrico para manutenção de bens imóveis do 2 Grupo de Artilharia Antiaérea e participantes (SFC). Total de Itens Licitados: 00509. Edital: 26/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Avenida Marechal Mallet, 01 Forte - Praia Grande/sp Canto do Forte - PRAIA GRANDE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 64021002132201333. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: SEXTO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvelFundamento Legal: LEI Nº 8.666/93,LEI Nº 7.892/13,LEI Nº 2.271/97 E IN SLTI/MPOG Nº 02/08. Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2015. Valor Total: R$ 4.895,28. Data de Assinatura: 24/02/2014. PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 160473 A S N E R P IM (SIDEC - 25/02/2014) 160473-00001-2014NE800001 Nº Processo: 64538003240201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de peças de reposição/manutenção de roçadeiras, tratores e motosserras de uso desta OM. Total de Itens Licitados: 00038. Edital: 26/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Avenida Marechal Mallet, 01 - Forte - Praia Grande/sp Canto do Forte PRAIA GRANDE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. MARCIO ROBERTO BEZERRA MORGADO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2014) 160473-00001-2014NE800001 Nº Processo: 64584000426201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Peças de viaturas Total de Itens Licitados: 00075. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR Ordenador de Despesas (SICON - 25/02/2014) 160471-00001-2013NE800003 Nº Processo: 64009003428201330 . Objeto: Contratação de Serviços médico-hospitalares, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2013 (OCS), publicado no DOU nº 191, de 02 de outubro de 2013, para atender às necessidades do FuSEx, Pass e SAMMED de Taubaté. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS previamente credenciado conforme rigores do Edital de Credenciamento nº 01/2013. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014. PAULO DE SOUSA BORGES. Ordenador de Despesasda Bavt. Ratificação em 24/02/2014. LAERTE DE SOUZA SANTOS. Comandante de Aviação de Exército. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.869.639/0001-69 SCALLA CENTRO ODONTOLOGICO LTDA.. COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 160473 PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 160495 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7022/2014 - UASG 160518 ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR - Cel Med Ordenador de Despesas do HMASP (SICON - 25/02/2014) 160354-00001-2014NE800006 (SIDEC - 25/02/2014) 160456-00001-2014NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 160471 Nº Processo: 64088000100201329. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013. Contratante: 37 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE -CNPJ Contratado: 34028316710151. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços de recebimento, transporte e entrega, no território nacional de correspondência. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/1993. Vigência: 22/05/2013 a 21/05/2014. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 22/05/2013. A Direção do Hospital Militar de Área de São Paulo torna público que o Ordenador de Despesas homologou o Pregão em epígrafe. A ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br São Paulo, SP , 21 de fevereiro de 2014. ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR - CEL MED Diretor do HMASP (SIDEC - 25/02/2014) 160495-00001-2014NE800006 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 160456 (SIDEC - 25/02/2014) 160066-00001-2014NE800001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR PREGÃO Nº 60/2013 (SIDEC - 25/02/2014) 167518-00001-2013NE801199 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX OLMIRO FERNANDES ROPPA Ordenador de Despesas 31 ISSN 1677-7069 (SIDEC - 25/02/2014) 160495-00001-2013NE800006 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 3/2013 A Direção do Hospital Militar de Área de São Paulo torna público que o Ordenador de Despesas homologou o Pregão em epígrafe. A ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br São Paulo, SP , 21 de fevereiro de 2014. ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR - CEL MED Diretor do HMASP NA (SICON - 25/02/2014) 160402-00001-2013NE800006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 160438 Nº Processo: 64280004171201314. DISPENSA Nº 141/2013. Contratante: COMANDO DA 2 BRIGADA DE CAVALARIA-MECANIZADA. CNPJ Contratado: 34028316002661. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços de correios. Fundamento Legal: Parágrafo único do arg. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 160438-00001-2013NE800007 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 160409 Nº Processo: 64564013609201379. PREGÃO SISPP Nº 15/2013. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-AUTOPROPULSADO. CNPJ Contratado: 03908429000170. Contratado : AIDA BEATRIZ ADOLFO MACHADO - ME -Objeto: Prestação de serviço de lavanderia para lavagem de roupas de cama, em proveito do 3¨GAC AP e da 6ª Bia AAAe AP. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Vigência: 17/02/2014 a 16/02/2015. Valor Total: R$ 19.220,00. Data de Assinatura: 17/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 160409-00001-2013NE800014 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 160079 Nº Processo: 64259000164201400 . Objeto: Despesa com energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 24/02/2014. VINICIUS AUGUSTO MARTINS FERREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 170.210,15. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/000162 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A. (SIDEC - 25/02/2014) 167079-00001-2013NE800017 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 160365 A Direção do Hospital Militar de Área de São Paulo torna público que o Ordenador de Despesas homologou o Pregão em epígrafe. A ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br São Paulo, SP , 21 de fevereiro de 2014. ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR - CEL MED Diretor do HMASP Nº Processo: 64587010978201341 . Objeto: Contratação de concessionária de serviço público referente a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o Hospital de Guarnição de Bagé. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender necessidade da OM de acordo com a legislação vigente. Declaração de Dispensa em 24/02/2014. GLAUCO ALVES TEIXEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 8.200,00. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D. (SIDEC - 25/02/2014) 160495-00001-2014NE800006 (SIDEC - 25/02/2014) 160365-00001-2013NE800644 (SIDEC - 25/02/2014) 160495-00001-2014NE800006 PREGÃO Nº 36/2013 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 32 3 ISSN 1677-7069 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 160367 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 160365 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 160422 Nº Processo: 64032000764201414 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia eléctrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para uso de energia do btl Declaração de Dispensa em 25/02/2014. PAULO FERNANDO CURCI CURTI. Ordenador de Despesas do 3º Be Cmb. Ratificação em 25/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A. Nº Processo: 64587010988201387 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e saneamento pelas concessionárias de serviço público para para o Hospital de Guarnição de Bagé. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender necessidade da OM de acordo com a legislação vigente. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014. GLAUCO ALVES TEIXEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.500,00. CNPJ CONTRATADA : 90.940.172/0001-38 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE BAGE. Nº Processo: Inex nº 004/2014 . Objeto: Pagamento de prestação de serviço de telefonia fixa comutada, com fornecimento de internet ADSL. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Justifica-se por existir somente uma empresa a fornecer o serviço de telefonia fixa. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014. JOSE RINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/02/2014. DOUGLAS BASSOLI. Cmt Bda. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0001-43 OI S.A.. (SIDEC - 25/02/2014) 160367-00001-2013NE800007 (SIDEC - 25/02/2014) 160365-00001-2013NE800644 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 - UASG 160432 Nº Processo: 64551007088201360 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica para o 16º GAC AP. Declaração de Dispensa em 25/02/2014. JOSE CHARBEL ALMAIR DE NADER BITENCOURT. Od 16º Gac Ap. Ratificação em 25/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 76.770,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A. CO ME RC (SIDEC - 25/02/2014) 160432-00001-2014NE800008 IA (SIDEC - 25/02/2014) 160422-00001-2014NE800002 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 - UASG 160392 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 160413 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 160392 Nº Processo: 64292000359201435 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e saneamento para as Organizações Militares da área do Comando da 3ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de prestadora exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2014. RICARDO DOS SANTOS NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 928.400,00. CNPJ CONTRATADA : 92.924.901/0001-98 PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS. Nº Processo: 64291001298201433 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de conjunto de arquivo modular deslizante em aço (Instalado), para o Comando da 3ª Divisão de Exército (Cmdo 3º DE), Companhia de Comando da 3ª DE e Campo de Instrução de Santa Maria (CISM) e demais órgãos e entidades participantes conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Dr Bozano n 15 - Bonfim Centro - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/02/2014) 160392-00001-2013NE800016 LIZ Nº Processo: 64292000388201405 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para as Organizações Militares da área do Comando da 3ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por ser dispensável a licitação na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 30/01/2014. RICARDO DOS SANTOS NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 890.146,00. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D. SAMUEL FERREIRA LOPES Ordenador de Despesas EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160415 (SIDEC - 25/02/2014) 160413-00001-2014NE800005 AÇ (SIDEC - 25/02/2014) 160392-00001-2013NE800016 Nº Processo: 64459000210120134 . Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de água e saneamento para o Depósito de Subsistência de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de caso de prestadora exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 18/02/2014. CHARLES SINVAL SIQUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3 Região Militar. Valor Global: R$ 4.800,00. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN. ÃO PR OI PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160429 Nº Processo: 64387005503201390 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de carga e gás liquefeito de petróleo engarrafado Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, 926 - Centro SAO GABRIEL - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/03/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. MARCO ANDRE DE ALMEIDA MAYMONE Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2014) 160415-00001-2014NE800133 BID EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 - UASG 160432 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 160375 (SIDEC - 25/02/2014) 160429-00001-2014NE800055 Nº Processo: 64551007087201315 . Objeto: Contratação do serviços postais ao 16º Grupo de Artilharia de campanha Autopropulsado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação com entidade da administração pública criada para a finalidade específica do objeto contratado. Declaração de Dispensa em 25/02/2014. JOSE CHARBEL ALMAIR DE NADER BITENCOURT. Od 16º Gac Ap. Ratificação em 25/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 3.084,14. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. A PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160374 Nº Processo: 64558006939201397 . Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada local para o 27º Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada local para o 27º Grupo de Artilharia de Campanha Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2014. WAGNER SARMENTO LECOMTE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 210.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0001-43 OI S.A.. (SIDEC - 25/02/2014) 160432-00001-2014NE800008 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2014 - UASG 160366 PO (SIDEC - 25/02/2014) 160375-00001-2014NE800012 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 160415 Nº Processo: 022/2014 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento ou suprimento de energia elétrica para uso da OM Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É dispensável a licitação na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 24/02/2014. REINALDO COSTA DE ALMEIDA REGO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 39.874,97. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/000162 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A. Nº Processo: 64459002100201306 . Objeto: Prestação dos serviços postais e fornecimento de selos para correspondência, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o Depósito de Subsistência de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de caso de prestadora exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 18/02/2014. CHARLES SINVAL SIQUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3 Região Militar. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 25/02/2014) 160366-00001-2013NE800005 (SIDEC - 25/02/2014) 160415-00001-2013NE800133 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2013 - UASG 160393 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160079 Nº Processo: 64256007871201368 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para o Colégio Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por ser dispensável a licitação na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 21/02/2014. GENESSI SA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 216.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D. Nº Processo: 64259005118201316 . Objeto: Prestação de serviço de publicações no Diário Oficial da União (D.O.U). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de fornecedor exclusivo do serviço contratado e para atender ao Decreto nº 4.520, de 16 de dezembro de 2002 Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014. VINICIUS AUGUSTO MARTINS FERREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 25/02/2014) 160393-00001-2013NE800009 (SIDEC - 25/02/2014) 160079-00001-2013NE800234 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Nº Processo: 64003002688201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Consumo, Abraçadeiras, ARs, Cabos de Energia, Fios de Cobre, Disjuntores, Conectores, Calhas de Lâmpadas, Eletrodutos, Interruptores, Grampos, Fitas Isolante, Isoladores, Sistemas X, Suportes, Lâmpadas, Luminárias, Tomadas, Reatores, Adaptadores, Buchas, Tees, Caps, Joelhos, Tubos, Luvas, Válvulas, Parafusos, Sanitários, Caixas, Reduções, Mangueiras e Registros, visando atender as necessidades de materiais da OM. Total de Itens Licitados: 00285. Edital: 26/02/2014 de 08h45 às 11h45 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Gen Daniel Balbao, S/n - Centro Centro - GENERAL CAMARA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h45 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RT ER CE IRO S PAULO ROBERTO BERETTA MOREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2014) 160374-00001-2013NE800082 PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160404 Nº Processo: 64664004860201314 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de material farmacológico e odontológico para a Formação Sanitária Regimental, conforme especificações constantes no termo de referência do edital da licitação. Total de Itens Licitados: 00307. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro Centro - ROSARIO DO SUL - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. KLEBER TORRES CAMERINO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2014) 160404-00001-2014NE800022 PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 160379 Nº Processo: 64090006625201329 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de equipamentos do Posto Médico da Guarnição, serviços de manutenção de material, manutenção equipamentos de processamento de dados e serviços de desinsetização e desratização para o batalhão. Total de Itens Licitados: 00058. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Endereço: Av Duque de Caxias n 344 - Bairro Fragata PELOTAS RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br. LAURO FERREIRA DE MELO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2014) 160379-00001-2014NE800164 PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 160431 Nº Processo: 64666013405201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto deste pregão é o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos e materiais médicos e odontológicos, em favor do 4º RCB (160431) de São Luiz Gonzaga-RS, Cmdo 2ª Bda C Mec (160438), 22º GAC AP (160436) e 8º RC Mec (160437) de Uruguaiana-RS. Total de Itens Licitados: 00140. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 11h50 e de 13h às 16h50. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n Duque de Caxias - SAO LUIZ GONZAGA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO KLINGUELFUS MENDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2014) 160431-00001-2014NE800056 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2014 Hospital de Guarnição de Santa Maria, processo nº 64594.007900/2013-51, pregão SRP nº 03/2014.Objeto: Gás Medicinal. Empresa JA Gases Industriais e Medicinais Ltda, CNPJ 08.262.006/0001-49, itens 3, 4, 6 e 7, valor total R$ 43.691,00. Empresa White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ 35.820.448/0059-52, grupo 1 e item 5, valor total R$ 392.692,50. José Carlos Pascotini - Pregoeiro. AMANTINO CAMILO MACHADO FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2014) 160416-00001-2014NE800258 5ª REGIÃO MILITAR REFRIGERACAO LTDA-EPP, itens 32, 34, valor total R$ 32.564, 80;ALEXANDRO AVILA DE OLIVEIRA-ME, itens 37, 38, 101, valor totalR$ 12.505, 00;DUCA MOVEIS LTDA-EPP, itens 43, 112, 114, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 128, valor total R$ 214.791, 35;MAXIUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI, item 45, valor totalR$ 5.999, 90;WEBSITE ACESSORIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP, item 40, valor total R$ 3.245, 00;INECOM EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO LTDA-ME, item 41, valor total R$ 2.399, 95;MAQUIT MAQUITEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, itens 42, 82, valor total R$ 8.988, 00;PERSONALIZE MOVEIS LTDA-ME, itens 44, 46, 47, valor total R$ 57.244, 00;L F F CARRARA MOVEIS-ME;itens 48, 53, 54, valor total R$ 62.151, 40;BLUE PARTS LICITACOES LTDA-ME, item 49, valor total R$ 804, 00;COMP1 INFOR MATICA LTDA-EPP, itens 50, 51, 52, 56, valor total R$ 40.600, 00;COMERCIAL BRASIL DE PRODUTOS VAREJISTA LTDA-ME, item 55, valor total R$ 1.809, 90;OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-EPP, itens 58, 59, 60, 69, 96, valor total R$ 20.860, 90;FLAVIO FG COMERCIO DE MAQUINAS LTDA-ME, item 62, valortotal R$ 9.500, 00;VITANET-COMERCIAL EIRELIEPPitens 66, 83, , valor total R$ 45.898, 06;CARRARA COMERCIAL LTDA-ME, item 68, valor total R$ 4.799, 80;DANIEL PIRES NICOLAU-ME, itens 71, 72, 73, 78, valorotal R$ 33.194, 70;PRISMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOLTDA-ME, itens 74 a 76, 79, valor total R$ 27.925, 00;POLUX COMERCIAL LTDA-EPP, item 77, valortotal R$ 2.798, 00;USINOX SERVICE LTDA-ME, itens 86, 90, valor total R$ 11.205, 00;HGA INOX LTDA-ME, item 89, valor total R$ 12.950, 00;REVIFRIO COM DE REFRIGERAÇÃO LTDAME, item 91, valor total R$ 18.480, 00; SANCLAR-SM COMERCIO E SERVIÇOSD LTDA-EPP, itens 92, 93, valor total R$ 48.500, 00;COLORPAGEGRAFICA LTDA-ME, item 95, valor total R$ 1.100, 00;MUNDO SAT ELETRO-ELETRONICOS LTDA-EPP, itens 97 a 99, valtal R$ 6.849, 00;PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDAEPP, item 107, valor total R$ 28.400, 00;GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, item 108, valor total R$ 12199, 90;SERV&MAQ COM E SV LTDA-ME, item 104, valortotal R$ 15.990, 00;ER COML MATERIAIS PARA SOLDA LTDA-ME, item 106, valor total R$ 21.910, 00;OPREMAX COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, item 109, valor total R$ 21, 810, 30;SULFLEX IND E COM DEMOVEIS LTDA-EPP, itens 118, 139, 140, valor total R$ 33.000, 00;SANTA TEREZEINHA IND E COM DE MOVEISLTDA-EPP, itens 123, 131, 133, 134, 136, 138, 141, valor total R$ 66.051, 70;GPS BRASIL COM DE IMP.EXP.DE ELETRICA, item 146, valor total R$ 4.220, 00;TDF COM DE MATERIAIS LTDA-ME, itens 147 a 143, valor total R$ 27.419, 80.Informo ainda que os itens 3536, 57, 61, 63, 64, 65, 67, 70, 80, 81, 84, 85, 87, 94, 100, 102, 103, 105, 130, 132, 138, 142, 144, 145, foram cancelados na aceitação.Responsável pela Publicação: FABIO AMARAL MARTINS-3º-SGT-STT-Pregoeiro. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 160228 Nº Processo: 64557003943201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Total de Itens Licitados: 00059. Edital: 26/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 14h00. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro GUARAPUAVA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO NETTO DOS REIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2014) 160228-00001-2014NE800120 PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 160206 Nº Processo: 64096000299201477 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de material manutenção bens imóveis - madeira e outros. Total de Itens Licitados: 00049. Edital: 26/02/2014 de 10h30 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe Vila São Francisco - APUCARANA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. MARCIO LUIZ PASSOS TIBERIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2014) 160206-00001-2014NE080001 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 40/2013 Registrado:Empresa:COMERCIAL MORBRAS LTDA-ME, itens 01, 04, valor total R$ 27.149, 70;CREATIVE INFORMATICA LTDAME, itens 02, 06, valor total R$ 16.3220, 00;DEMOVELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA-ME, item 03, valor total R$ 6.298, 50;EFRAIM MAKTRANS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, itens 05, 23, 25, 26, 39, 110, valor total R$ 82.839, 899;S.S.ACRE COMERCIO LTDA-ME, item 07, valor total R$ 7.050, 00;CLS-FLE XFORMA COMERCIAL DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS, itens 08, 14, 16, 17, 19, 20 a 22, 135, 143, valor total R$ 126.845, 90;MOINHOS MOVEIS TUBULLARES LTDAEPP, itens 09 a 113, 115 a 117, 126, 127129, valor total R$ 174.123, 00;RPF COMERCIAL LTDA- EPP, items 13, valor total R$ 12.143, 50;RHAMAL CMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME, itens 15, 18, valor total R$ 25.960, 00;ATENA COMERCIO DE MOVEIS LTDA -MEitens 24, 31, 33, 88, 111, valor total R$ 84.131, 65; ORLANDO K.BRASIL & CIA.LTDA-ME, itens 27, 28, 29, valor total R$ 213.400, 00;DSM DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E SUPRIMENTOS EIRELI, item 30, valor total R$ 39.899, 95;CLIMA SERVICE I (SIDEC - 25/02/2014) 160447-00001-2013NE800826 PREGÃO Nº 48/2013 Registrado:Empresa:BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, itens 01, 114 a 116, valor total R$ 13.407, 90;LOESCH COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA-ME, itens 02, 03, 45, 66, 71, 72, 83, valor total R$ 62.828, 60;GOL COMERCIAL LTDA-EPP, item 04, valor total R$ 1.799.99;REFRICOM COMERCIO DE REFRIGERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA, itens 0511, 17, 31, 32, 36, 60, 67, 76, valor total R$ 11.190, 00COMERCIAL PIRAMIDE LTDA-EPP, itens 06, 28, 30, 47, 51, 53, 61, 63, 77, 78, 106, 107, valor total R$ 6.086, 40SANCLAR-SM COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP itens 07, 10, 22, valor total R$ 30.329, 52;CASA E BAR BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA-, itens 0935, 37, valor total R$ 2.341, 00;ALEXSANDRO AVILA DE OLIVEIRA-ME, itens 12 a 15, 24, 26, 33, 88, 96, 130, 135, valor total R$ 32.248, 52;GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, itens 18, 19, 120, 124, 125, 127132, valor total R$ 48.488, 86;ELFORT IMPORTACAO EDISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA-ME, itens 20, 68, valor total R$ 42.335, 90;DAIANE DA SILVA MAAS-ME, item 21, valor total R$ 12.193, 96;INOXCOOK COMERCIAL LTDA-ME, item 23, valor total R$ 40.020, 00;BLUEPARTS LICITACOES LTDA-ME, item 25, valor total R$ 204, 00;LPK LTDA-ME, itens 29, 42, 43, 44, 49, 50, valor total R$ 9.697, 40;ALVES E MOHALLEM INDUSTRIA TEXTIL E COMERCIO ELETRONICOS, itens 34, 52, 62, 64, 79, 111, valor total R$ 2.813, 20;ELO COMERCIO NICOS, itens 34, 52, 62, 64, 79, 111, valor total R$ 2.813, 20;ELO COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME, itens 38, 40, 41, 46, 65, 75, 103, 122, 128, 129, 131, valor total R$ 21.142, 04;SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORALTD A-EPP, itens 39, 112, 121, valor total R$ 3.673, 10;HGA INOX LTDA-ME, itens 58, 59, 95, 89, valor total R$ 1.628, 00;HANNAH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOSEM GERAL LTDA-M, itens 69, 101, 104, 108, valor total R$ 7.109, 50;PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, itens74, 118, valor total R$ 20.800, 00;MLJ-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA, item 82, v alor total R$ 1.564, 00;COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA-EPP, item 80, valor total R$ 582, 75;NELSON BENTO RIBEIRO 39663744987, item 86, valor total R$ 2.486, 40;TDF COMERCIO DE MATERIAIS LTDAME, itens OTAVIO FONTOURA SOUTO MAIOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2014) 160447-00001-2013NE800826 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 101/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliários. Total de Itens Licitados: 00114 Novo Edital: 26/02/2014 das 08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º Andar - Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/02/2014) 160249-00001-2014NE800072 PREGÃO Nº 103/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes diversos para a Academia Militar das Agulhas Negras , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00073 Novo Edital: 26/02/2014 das 08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º Andar Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. L A N O I C A S N NA ROGERIO MOCELLIN PISONI Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2014) 160249-00001-2014NE800072 RE P M 33 ISSN 1677-7069 ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2014 - UASG 160311 Nº Processo: 000026/2014-EsAO . Objeto: Prestação de serviço de publicação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. RENATO FIANDRINI. Chefe da Salc. Ratificação em 25/02/2014. CELSO GOMES BASTOS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 25/02/2014) 160311-00001-2013NE800265 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2014 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64511001316201445. , publicada no D.O.U de 24/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço de lavanderia. Novo Edital: 26/02/2014 das 08h00 às 11h30 e d13h30 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro TRES CORACOES - MGEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO DE OLIVEIRA SOARES Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2014) 160129-00001-2014NE800070 COMANDO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 - UASG 160069 Nº Processo: 64447011713201353. PREGÃO SRP Nº 44/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 13006218000286. Contratado : SERGIPE INDUSTRIAL SA -Objeto: Aquisição de material de intendência. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da lei 8666/93. Vigência: 14/02/2014 a 13/08/2014. Valor Total: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 160069-00001-2013NE800003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2013 - UASG 160069 Nº Processo: 25296335201222. PREGÃO SRP Nº 60/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 04675610000146. Contratado : SOAMEFER COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material de intendência. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da lei 8666/93. Vigência: 23/01/2014 a 02/07/2014. Valor Total: R$ 486.750,00. Data de Assinatura: 23/01/2014. (SICON - 25/02/2014) 160069-00001-2014NE800003 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 34 3 ISSN 1677-7069 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160089 Carta Acordo nº 09/2014 - Processo de Dispensa, Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 Contratante: Fundação Habitacional do Exército FHE Contratado: Rogério Romeiro Arquitetura Ltda. Objeto: Elaboração de até 3 (três) estudos de Aproveitamento Máximo do Potencial de Terreno, situado no município de Taubaté/SP. Valor: R$ 14.970,00 (quatorze mil, novecentos e setenta reais). Conta orçamentária/contábil nº: 083.81769200500. Prazo: 15 (quinze) dias. Data de assinatura: 14/02/2014. Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 009/2013-SG4. DISPENSA Nº 35/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de telefonia móvel fixo comutado (STFC), VC2 e VC3, com cobertura nacional e fornecimento de "roaming" nacional digital. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57, combinado com o art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/03/2014 a 04/03/2015. Valor Total: R$ 2.075,00. Data de Assinatura: 20/02/2014. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato s/nº de 7/6/2013. Pregão Eletrônico nº 007/2013. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: DADB - REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 12.980.808/0001-61. Objeto: incluir 13 cartucho toner impressora HP, referência 920XL-CD975AL e 3 cartucho toner impressora HP, referência 920XL-CD974AL . Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/1/2014. Valor total: R$ 1.093.65. CO ME 1º Termo Aditivo ao Contrato s/nº de 18/12/2012. Processo de Dispensa de Licitação nº 186/2012. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ATIVA BRIGADISTA LTDA - ME, CNPJ: 10.869.440/0001-33. Objeto: prorrogar o contrato por mais 12 meses e alterar o valor anual do contrato de R$ 6.300,00 para R$ 7.875,00. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 3/12/2013. RC IA LIZ INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2014 - UASG 168005 (SIDEC - 25/02/2014) 168005-16501-2014NE800029 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 - UASG 168005 Nº Processo: 2014IN000010 . Objeto: Kit Acondicionamento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 18/02/2014. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 24/02/2014. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 252.586,00. CNPJ CONTRATADA : 00.254.034/0001-02 KRAFOAM-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (SIDEC - 25/02/2014) 168005-16501-2014NE800029 DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 - UASG 168005 Nº Processo: 2014CC000001 . Objeto: Transporte de Servidores Imbel/FI Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel, Itajubá-mg - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: 31/03/2014 às 09h30 (SIDEC - 25/02/2014) 168005-16501-2014NE800029 PREGÃO Nº 13/2014 - UASG 168005 Nº Processo: 2014PR000013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Adesivos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/02/2014) 168005-16501-2014NE800029 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 160089 Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 031/2012-SG4. PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07174641000101. Contratado : MEGANORTE SERVICOS ESPECIALIZADOS-LTDA - EPP. Objeto: Redução da área de limpeza, conservação e higienização, nos termos do ÷ 1º do art. 65 da Lei 8.666/93, em decorrência da mudança de sede da SEF, cuja área passa de 29.605,09m² para 22.225,97m², implicando na redução de 24,93% da área prevista no contrato originário. Fundamento Legal: Parágrafo Único art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/02/2014 a 11/09/2014. Valor Total: R$ 1.216.124,40. Data de Assinatura: 06/02/2014. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2013 - UASG 160091 Nº Processo: 64222027715201319 . Objeto: Assinatura Anual: Web Licitações e Contrato, por 12 (doze) meses, fornecido pela empresa Zênite. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014. JOSE LUIS DE ARAUJO. Ordenador de Despesas do Citex. Ratificação em 24/02/2014. EDUARDO WOLSKI. Dirigente Máximo do Citex. Valor Global: R$ 2.044,00. CNPJ CONTRATADA : 81.701.401/0001-70 ZENITE EVENTOS S/A. PR OI SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso, Processo Nº 23000.019013/2013-81. Adquirente: Ministério da Educação, CNPJ: 00.394.445/0003-65. Fornecedora: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ: 04.196.645/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de publicação pela Imprensa Nacional. Valor Estimado R$ 1.240.007,10 (um milhão, duzentos e quarenta mil e sete reais e dez centavos). Data de Assinatura: 03/02/2014 a 31/12/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 - UASG 150002 Nº Processo: 23000011012201398. PREGÃO SRP Nº 2/2014. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 93969707000191. Contratado : RURAL RENTAL SERVICE LTDA - ME -Objeto: Serviços de locação de veículos nas regiões Sudeste e Sul, para transporte de autoridades. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05, Lei 8666/93. Vigência: 14/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$501.600,00. Data de Assinatura: 14/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 - UASG 150002 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA ÃO Ministério da Educação . (SICON - 25/02/2014) 150002-00001-2014NE800001 (SICON - 25/02/2014) 160089-00001-2014NE800033 AÇ Nº Processo: 2014DL000022 . Objeto: Aquisição de Pinças Total de Itens Licitados: 00074. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Resolução 06/CA/IMBEL, de 22 de outubro de 2008 Declaração de Dispensa em 17/02/2014. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 20/02/2014. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 39.150,00. CNPJ CONTRATADA : 00.489.987/0001-50 WIDIA CENTRO COMERCIO DE METAL DURO LTDA - EPP. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SICON - 25/02/2014) 160089-00001-2014NE800050 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 BID Nº Processo: 23000010889201361. PREGÃO SISPP Nº 34/2013. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 05283260000135. Contratado : W & E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPPObjeto: Serviços de controle de pragas urbanas: desinsetização e desratização. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05, Lei 6437/77, Lei 8666/93. Vigência: 19/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$11.200,00. Data de Assinatura: 19/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 150002-00001-2014NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2014 - UASG 150002 (SIDEC - 25/02/2014) 160091-00001-2014NE800024 A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 110402 PO Nº Processo: 60631000146201383. DISPENSA Nº 84/2013. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado : FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratacao da Fundacao Euclides da Cunha com interviniencia da UFF, para prestacao deservicos educacionais. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 . Vigência: 10/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 110402-00001-2014NE800044 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 89/2013 Sagraram-se vencedores desse certame as empresas BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES. Demais informações, acessar o sítio governamental www.comprasnet.gov.br. WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA Ordenador de despesas (SIDEC - 25/02/2014) 112408-00001-2014NE800055 SECRETARIA-GERAL SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 55/2014 publicado no D.O. de 24/01/2014 , Seção 3, Pág. 27. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2014-UASG 110404 Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2014-UASG110404 (SICON - 25/02/2014) 110404-00001-2014NE800012 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Nº Processo: 23000018291201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de microfilmagem, de forma contínua, com eventual fornecimento de peças, suplementos e periféricos, para atender às necessidades do Ministério da Educação, em Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido por meio do sitio www.comprasnet.gov.br e www.mec.gov.br RT ER CE IRO S CASSIA CAMILA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 25/02/2014) 150002-00001-2013NE800001 COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23000.011012/2013-98. Pregão Eletrônico: 02/2014. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, em âmbito nacional, exceto o Distrito Federal e entorno, para o transporte de autoridades e grupo de trabalho em serviço, incluindo combustível e motorista devidamente habilitado, sem franquia de quilometragem, com vistas a atender às eventuais necessidades do Ministério da Educação - MEC como órgão gerenciador, e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, como órgão participante, conforme condições e especificações estabelecidas no presente Termo de Referência e Encartes. Ata de Registro de Preços nº. 02/2014, com validade de 12 meses, com início de vigência em 25/02/2014 e término em 24/02/2015. Itens 1 e 2 - Fornecedor: ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME, CNPJ nº. 37.287.521/0001-81. Signatários: Antonio Leonel da Silva Cunha, pelo MEC e Lineu Lino Lemos, pela Empresa. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 35 ISSN 1677-7069 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Declaração de Inexigibilidade em 18/02/2014. MARCIO SILVA BA- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 153015 SILIO. Diretor Geral. Ratificação em 25/02/2014. PAULO FERNAN- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 153015 DES SANCHES JUNIOR. Diretor de Planejamento e Gestão. Valor Nº Processo: 23062003023/14-51 . Objeto: Pedido de serviço N¨ 03/2014 - Fornecimento de Energia Elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. ENERGISAMINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Número do Contrato: 59/2012. Nº Processo: 23062000114/12-19. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2012. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 65177537000177. Contratado : TECAENGE ENGENHARIA EIRELI -Objeto: Prorrogação de prazo por mais 120 dias, reajuste de preços no valor total de 194.592,81 e acréscimo de R$271.895,91. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 17/02/2014. Global: R$ 140.282,00. CNPJ CONTRATADA : 19.527.639/0001-58 S.A.. (SICON - 25/02/2014) 153015-15245-2014NE800001 (SIDEC - 25/02/2014) 153015-15245-2014NE800001 COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) MONICA SOUTO DA SILVA DIAS CPF 813037937-68 Processo 23038.010165/2013-91 Programa LIFE 215/2014 Valor R$ 233.296,68 Vigência De: 25/02/2014 A: 30/03/2014 HAMILTON DE GODOY WIELEWICKI MARCIO ANDREI SOUSA AMAZONAS KELLY CRISTINA RODRIGUES DA SILVA PETRI JAIR STEFANINI PEREIRA DE ATAIDE 446677109-00 466968652-68 489798801-20 028617184-80 23038.010177/2013-15 23038.009904/2013-00 23038.009938/2013-96 23038.009919/2013-60 LIFE 3225/2013 PRODOCENCIA 3223/2013 PRODOCENCIA 3222/2013 PRODOCENCIA 3224/2013 477.602,40 116.000,00 54.000,00 118.000,00 De: De: De: De: 30/12/2013 12/12/2013 12/12/2013 12/12/2013 A: A: A: A: Nota de Empenho 2014NE000557(CUSTEIO) 2014NE000558(CAPITAL) 2013NE010419 2013NE010365 2013NE010330 2013NE010393 L A N 30/03/2015 17/02/2016 17/02/2016 17/02/2016 O I C Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) TANIA MARA GASTAO SALIES CPF 657429747-87 Processo 23038.009914/2013-37 Programa PRODOCENCIA 3227/2013 Valor R$ 155.380,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO NA Vigência De: 12/12/2013 A: 17/02/2016 A S N E R P Nota de Empenho 2013NE010388 Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a). Beneficiário VALTER GOMES CAMPOS CPF 036225038-31 Programa Termo Aditivo 01/2013 LIFE 2474/2012 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX IM Valor R$ 407.530,00 Data da Assinatura: 30/12/2013 Vigência 30/03/2015 Nota de Empenho 2013NE010441 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) ITALA MARIA LOFFREDO D'OTTAVIANO CPF 185980138-20 Processo 23038.001450/2014-00 ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR 816968687-34 23038.001444/2014-44 Programa PROAP 203/2014 PROAP 204/2014 Valor R$ 1.176.456,67 Vigência De: 02/01/2014 A: 30/04/2014 Nota de Empenho 2014NE000889 406.666,00 De: 02/01/2014 A: 30/04/2014 2014NE000890 Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a). Beneficiário (a) MARIA DO CARMO RANGEL SANTOS VARELA LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA FILHO CPF 159575865-87 554364470-15 Processo 23038.010256/2013-26 23038.010279/2013-31 Programa CAPES/FAPESB 3226/2013 PRÓ-INTEGRAÇÃO 3179/2013 Valor R$ 176.300,00 250.000,00 Vigência De: 10/12/2013 A: 18/08/2016 De: 10/12/2013 A: 09/12/2018 Nota de Empenho 2013NE009994 2013NE010018 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Amanda Olímpio de Menezes - Coordenadora-Geral de Programas e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) ANTONIO CHALFUN JUNIOR CPF 739022096-15 Processo 23038.006019/2010-18 FLAVIANO DOS SANTOS MARTINS 043684026-00 23038.003020/2013-33 MARIA DE NAZARE CORREIA SOEIRO 786002607-44 23038.002647/2013-77 DIOGO ONOFRE GOMES DE SOUZA 118572260-20 23038.006023/2010-86 ANGELA DE LUCA REBELLO WAGENER 218605307-10 23038.002585/2013-01 MARIA IZABEL MALLMANN 239088150-53 23038.004961/2012-11 Programa MES-CUBA 1390/2010 MES-CUBA 678/2013 MES-CUBA 961/2013 MES-CUBA 1824/2010 MES-CUBA 1984/2013 UDELAR 2056/2012 Termo Aditivo 01/2014 Data da Assinatura: 30/01/2014 Nota de Empenho 2014NE000871 Valor R$ 31.552,39 01/2014 30/01/2014 2014NE000870 29.796,31 01/2014 30/01/2014 2014NE000869 33.893,83 01/2014 30/01/2014 2014NE000881 30.088,99 01/2014 30/01/2014 2014NE000868 31.312,39 01/2014 30/01/2014 2014NE000874 3.990,51 Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Amanda Olímpio de Menezes - Coordenadora-Geral de Programas e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) ANTONIO CHALFUN JUNIOR CPF 739022096-15 Processo 23038.006019/2010-18 FLAVIANO DOS SANTOS MARTINS 043684026-00 23038.003020/2013-33 MARIA DE NAZARE CORREIA SOEIRO 786002607-44 23038.002647/2013-77 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Programa MES-CUBA 1390/2010 MES-CUBA 678/2013 MES-CUBA 961/2013 Termo Aditivo 01/2014 Data da Assinatura: 30/01/2014 Nota de Empenho 2014NE000871 Valor R$ 31.552,39 01/2014 30/01/2014 2014NE000870 29.796,31 01/2014 30/01/2014 2014NE000869 33.893,83 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 36 3 ISSN 1677-7069 DIOGO ONOFRE GOMES DE SOUZA 118572260-20 23038.006023/2010-86 ANGELA DE LUCA REBELLO WAGENER 218605307-10 23038.002585/2013-01 MARIA IZABEL MALLMANN 239088150-53 23038.004961/2012-11 MES-CUBA 1824/2010 MES-CUBA 1984/2013 UDELAR 2056/2012 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 01/2014 30/01/2014 2014NE000881 30.088,99 01/2014 30/01/2014 2014NE000868 31.312,39 01/2014 30/01/2014 2014NE000874 3.990,51 Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Amanda Olímpio de Menezes - Coordenadora-Geral de Programas e pelo beneficiário (a). Beneficiário ROBERTO MEIGIKOS DOS ANJOS CPF 022877088-20 Programa UDELAR 1576/2010 Termo Aditivo 01/2014 Valor R$ 27.995,01 Data da Assinatura: 30/01/2014 Vigência 31/12/2014 Nota de Empenho 2014NE000873 Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Amanda Olímpio de Menezes - Coordenadora-Geral de Programas e pelo beneficiário (a). Beneficiário ROBERTO MEIGIKOS DOS ANJOS CPF 022877088-20 Programa UDELAR 1576/2010 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL N o- 34, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N o- 3/2013 CO O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 26/2014, visando ao preenchimento de vagas da Área Assistencial (Médicos), com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, conforme a seguir: 1 Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: 1.1 840 - MEDICO - RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA 1º - RENATO VILELA RIBEIRO. 1.2 841 - MEDICO - RADIOTERAPIA 1º - SERGIO SANTANA OTANO 2 Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer: 2.1 Nos dias 27 ou 28/02/2014, das 8 às 17 horas, conforme agendamento enviado por e-mail, no endereço Rua Capitão Domingos, nº 320, Abadia - Uberaba - MG, para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no Anexo II do Edital regulador do Concurso, (original e cópia) - apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procuração; e b) agendamento para a realização da coleta de sangue e do exame admissional. 2.2 Nos dias 1º, 07 e 08/03 no endereço supracitado para realização da Coleta de Sangue, conforme agendamento. 2.3 Nos dias 08, 10 e 11/03, no endereço supracitado, para realização do Exame Admissional, conforme agendamento. 2.4 Nos dias 08, 10 e 11/03, o candidato ou seu procurador, deverá comparecer no endereço supracitado, para apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO e dos documentos necessários para sua contratação, relacionados no endereço eletrônico da EBSERH: www.ebserh.mec.gov.br. 2.5 Do dia 12 a 14/03, no endereço supracitado, às 8:00h, para escolha dos horários de trabalho, assinatura do Contrato de Trabalho, entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social e atividades de Integração. 3 O não comparecimento do candidato nas datas e horários acima definidos caracterizará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. 4 A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. 5 O candidato receberá, em seu e-mail, formulário a ser preenchido e respondido para [email protected] juntamente com Curriculum Vitae. 6 A data da contratação marcada para o dia 12/03/2014 não será prorrogada. ME RC IA LIZ Termo Aditivo 01/2014 Valor R$ 27.995,01 Data da Assinatura: 30/01/2014 b) agendamento para a realização da coleta de sangue e do exame admissional. 2.2 Nos dias 1º, 07 e 08/03 no endereço supracitado para realização da Coleta de Sangue, conforme agendamento. 2.3 Nos dias 08, 10 e 11/03, no endereço supracitado, para realização do Exame Admissional, conforme agendamento. 2.4 Nos dias 08, 10 e 11/03, o candidato ou seu procurador, deverá comparecer no endereço supracitado, para apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO e dos documentos necessários para sua contratação, relacionados no endereço eletrônico da EBSERH: www.ebserh.mec.gov.br. 2.5 Do dia 12 a 14/03, no endereço supracitado, às 8:00h, para escolha dos horários de trabalho, assinatura do Contrato de Trabalho, entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social e atividades de Integração. 3 O não comparecimento do candidato nas datas e horários acima definidos caracterizará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. 4 A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. 5 O candidato receberá, em seu e-mail, formulário a ser preenchido e respondido para [email protected] juntamente com Curriculum Vitae. 6 A data da contratação marcada para o dia 12/03/2014 não será prorrogada. AÇ JOSÉ RUBENS REBELATTO o- EDITAL N 35, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N o- 3/2013 O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 28/2014, visando ao preenchimento de vagas na Área Assistencial, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, conforme a seguir: 1 Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: 1.1 114 - Físico - Física Médica - Radiodiagnóstico. 1º - CASSIO VILELA KOMATSU. 1.2 119 - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Neonatal. 1º - LUANA PEREIRA CUNHA BARBOSA; 2º - POLLYANNA TAVARES SILVA FERNANDES. 2 Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer: 2.1 Nos dias 27 ou 28/02/2014, das 8 às 17 horas, conforme agendamento enviado por e-mail, no endereço Rua Capitão Domingos, nº 320, Abadia - Uberaba - MG, para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no Anexo II do Edital regulador do Concurso, (original e cópia) - apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procuração; e ÃO PR JOSÉ RUBENS REBELATTO OI SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ BID EXTRATO DE CONTRATO Contrato n o- 6/2014 Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ/EBSERH-PI, CNPJ nº. 15.126437/0002-24 e CONSTRUTORA WN LTDA., CNPJ nº. 11.724.406/0001-33. Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de engenharia para conservação e manutenção das instalações e dependências físicas do HUPI, Pregão Eletrônico nº 27/2013-2º BEC. Processo: nº. 23000.021741/2013-52. Nota de Empenho nº 2014NE800040. Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015. Signatários: José Miguel Luz Parente, Superintendente - EBSERH FILIAL-PI, RG: 04247328-0 IFP-RJ e CPF n ? 138.240.403-44 e Waldenes Pereira de Sousa, RG: 422.367 SSP-PI e CPF nº. 337.247.923-87. A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2014 - UASG 344002 Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 231011544/2012-06. PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 02261500000102. Contratado : PHOTOSHOP IMAGEM E VIDEO LTDA - MEObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2013 - PROCURADORIA, por mais 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 26/03/2014 a 24/05/2014. Data de Assinatura: 21/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 344002-34202-2014NE800060 AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2014 - UASG 344002 Nº Processo: 1087/2013-22 . Objeto: A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), por intermédio da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (Meca), torna pública a realização da 10ª Edição do Concurso Roteiros Rucker Vieira, iniciativa integrante do Programa Gestão e Manutenção do Ministério da Educação, com desdobramento na ação Promoção e Intercâmbio de Eventos Educacionais e Culturais. O certame é destinado a selecionar e premiar dois projetos de documentário, visando gerar audiovisuais destinados à utilização como ferramenta em processos educacionais alinhados às diretrizes do Ministério da Educação e com vistas a estimular a produção independente de audiovisual do Brasil, nos termos de que dispõem o Art. 52, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, e as condições estabelecidas neste Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Nota de Empenho 2014NE000873 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Henrique Dias,609 Derby - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: 02/06/2014 às 09h00 SILVANA LUMACHI MEIRELES Diretora (SIDEC - 25/02/2014) 344002-34400-2014NE800060 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Termo de Colaboração com o Instituto Cervantes, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO CERVANTES. Objetivo: O Instituto Cervantes comunicará por escrito ao Centro Examinador sobre as convocatórias e datas de celebração dos exames dos "diplomas de espanhol como língua estrangeira (DELE)". O Centro Examinador se compromete a realizar os exames exatamente na data e hora comunicadas pelo Instituto Cervantes e de acordo com as instruções recebidas deste. No caso de o Instituto Cervantes considerar o número de candidatos inscritos para a convocatória em curso insuficiente (menos de 15 candidatos), poderá desautorizar a celebração do exame, transferindo os candidatos a outro centro examinador na mesma cidade. Vigência: O presente acordo entrará em vigor no momento de sua assinatura e sua vigência se estenderá pelo período de 1 (um) ano, podendo ser renovado por meio de Termo Aditivo, a menos que qualquer uma das partes o denuncie por notificação escrita à outra parte, com antecedência mínima de 6 (seis) meses à data de finalização inicial ou à de qualquer prorrogação. Data da assinatura: 08/01/2014. Assinado por: Márcia Perales Mendes Silva, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Reitora da Universidade Federal do Amazonas, e Wagner Barros Teixeira, Coordenador do Centro Examinador - indicação do DLLE. PO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO Vigência 31/12/2014 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI MILANO - BICOCCA. Objetivo: Ambas as instituições acordam em estabelecer laços de amizade e cooperação com a finalidade de promover a compreensão mútua e acadêmica, cultural e intercâmbio de docentes e discentes. Vigência: Este acordo permanecerá em vigor pelo período de um ano, a menos que uma das instituições dê um aviso prévio de pelo menos três meses da intenção de interrupção do convênio, sem prejuízo para os intercâmbios e atividades correntes. Data da assinatura: 19/02/2014. Assinado por: Márcia Perales Mendes Silva, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Reitora da Universidade Federal do Amazonas, e Andrea Biondi, Pró-Reitor de Internacionalização da Università Degli Studi di Milano. RT ER CE IRO S EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio 5/2014, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa KL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.906.854/000146. Objetivo: proporcionar estágio curricular aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 04/02/2014. Assinado por: Lucídio Rocha Santos, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Leísa Cris Barata Souza, sócia da empresa KL Publicidade e Propaganda LTDA. Espécie: Termo de Convênio 6/2014, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa R N INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.464.258/0001-49. Objetivo: proporcionar estágio curricular aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 37 ISSN 1677-7069 Data da assinatura: 10/02/2014. Assinado por: Lucídio Rocha Santos, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Márcio Feitosa Neves, Proprietário da empresa R N Incorporações LTDA. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 54/2013 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio 7/2014, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa GUSTAVO H M PASSANELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.651/0001-65. Objetivo: proporcionar estágio curricular aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindose em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 12/02/2014. Assinado por: Lucídio Rocha Santos, PróReitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Gustavo Henrique Moreschi Passaneli, Proprietário da empresa Gustavo H M Passaneli. Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23105.020772/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de insetos e animais sinantrópicos descupinização, desratização e desinsetização, controle de pombos, controle de morcegos, para serem executados em ambientes internos e externos dos edifícios da Universidade Federal do Amazonas, conforme especificado no Termo de Referência deste Edital. RICARDO JOSÉ BAPTISTA CAVALCANTE Pró-Reitor (SIDEC - 25/02/2014) 154039-00001-2013NE800014 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS Espécie: Termo de Convênio 8/2014, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa EXPERT3D SUPORTE TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.677887/0001-00. Objetivo: proporcionar estágio curricular aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 17/02/2014. Assinado por: Lucídio Rocha Santos, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Payman Agahnejad, gerente comercial da empresa Expert3D Suporte Técnico em Tecnologia da Informação Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 150224 Contrato nº 909/2012 Nº Processo: 23106037931201150. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 10643159000188. Contratado : INOVENGE CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto: Obra de construção do Prédio do Departamento de Engenharia Florestal. Fundamento Legal: Art. 78, incisos I, III, e V, c/c art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 19/02/2014 . (SICON - 25/02/2014) (SICON - 25/02/2014) EXTRATO DO EDITAL N o- 115, DE 25 DE FEVREIRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, e do Edital de Abertura n. 198/2013, de 16/10/2013, torna pública a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referente ao concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe "A", Denominação de Adjunto "A" - Nível 1, na área de Geofísica. 1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética): 10023082 - Andrea Cristina Lima dos Santos / 10023021 - Danilo Ribeiro de Sá Teles / 10023076 - Elder Yokoyama / 10023113 - Francisco de Assis Cavallaro / 10023182 - Franklin Bispo dos Santos / 10023178 - Gelvam André Hartmann / 10023130 - Jairo Francisco Savian / 10023173 - Loiane Gomes de Moraes Rocha / 10023049 - Marcelo Henrique Leão Santos / 10022939 - Marcos Alberto Rodrigues Vasconcelos. 2. Cronograma de Provas: E T N A N SI S A E D R A L P M E EX 25/03/2014 26/03/2014 27/03/2014 L A N EXTRATO DE RESCISÃO Número do Contrato: 30/2011. Nº Processo: 23105.035875/2013. DISPENSA Nº 69/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 34538306000118. Contratado : METAL ALLOY INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 030/2011 por mais 12 meses e ratificação da cláusula sétima do termo principal. Fundamento Legal: COm base na lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$336.576,19. Data de Assinatura: 26/12/2013. DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS DATA 24/03/2014 ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 9166 - FUB/ SESC. Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43 e o Serviço Social do Comércio, Administração Regional do Distrito Federal - SESC - CNPJ nº 03.288.908/000130. Objetivo: Proporcionar estágio extracurricular de complementação educacional, nas áreas de atuação diversas da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação, da CONVENENTE em que estejam regularmente matriculados, com frequência comprovada. Assinatura: 06/12/2013. Vigência: 06/12/2013 a 06/12/2018. Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino de Graduação da Fundação Universidade de Brasília e o Sr. Adelmir Araújo Santana, CPF n. 023.615.821-04, Presidente do Conselho Regional do SESC. EVENTO HORÁRIO LOCAL 1. Entrega dos Títulos para a Prova Títulos; 8h Instituto de Geociências da UnB, 2. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para defesa de Campus Universitário Darcy Ribeiro, conhecimentos e da Prova Didática e composição dos grupos. ICC - ALA CENTRAL - BLOCO A, Asa Norte, Brasília - DF CEP 70.910-900. 3. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, no respectivo 9h horário de cada candidato (Grupo 1); 4. Prova Oral para defesa de Conhecimentos, no respectivo horário de cada candidato (Grupo 1). 1. Prova didática, no respectivo horário de cada candidato (Grupo 10h 1). 1. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, no respectivo 8h horário de cada candidato (Grupo 2); 2. Prova Oral para defesa de Conhecimentos, no respectivo horário de cada candidato (Grupo 2). 1. Prova didática no respectivo horário de cada candidato (Grupo 9h 2). 3. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original. 4. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos. 5. Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais. 6. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos. 7. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz. GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana EXTRATO DO EDITAL N o- 116, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR RESULTADO FINAL A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 O I C A S N NA E R P Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Faculdade UnB Ceilândia / Edital de Abertura data de publicação no DOU: 169, de 28/08/2013 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: Ciências Biológicas: Bioquímica e Biologia Celular / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Luis Alexandre Muehlmann; 2- Tulio Cesar Ferreira; 3- Simone Nardin Weis; 4- Hugo de Almeida Silva; 5- Guilherme Dotto Brand. DA IM GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana EXTRATO DO EDITAL N o- 117, DE 25 DE FEVREIRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, e do Edital de Abertura n. 215/2013, de 30/10/2013, torna pública a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referente ao concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe "A", Denominação de Adjunto "A" - Nível 1, na área de Enfermagem Fundamental. 1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética): 10023095 - Eder Alves Marques / 10022973 - Geraldo Magela Salomé / 10023412 - Monica Martins Trovo de Araujo. 2. Cronograma de Provas: DATA 26/03/2014 27/03/2014 EVENTO HORÁRIO LOCAL 1. Entrega dos Títulos para a Prova Títulos; 8h Faculdade de Ceilândia (Campus De2. Sorteio dos grupos e da ordem de apresentação para a prova oral finitivo), Unidade Acadêmica (UAC), para defesa de conhecimentos e para a Prova Didática; Centro Metropolitano de Ceilândia, Conjunto A, Lote 01, Ceilândia - DF, Sala 0002. 3. Sorteio do objeto de avaliação da Prova Didática no respectivo 13h horário de cada candidato; 4. Prova oral para defesa de conhecimentos no respectivo horário de cada candidato. 1. Prova Didática, no respectivo horário de cada candidato. 13h 3. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original. 4. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos. 5. Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais. 6. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos. 7. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz. GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana EXTRATO DO EDITAL N o- 118, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR RESULTADO PROVISORIO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior com as características a seguir: Classe A, Denominação Adjunto "A", Nível 1 / Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e 405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 178, de 11/09/2013 / Departamento: Faculdade UnB Ceilândia / Área: Fonoaudiologia - Voz / Vaga: 1 (uma). Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 38 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DO EDITAL N o- 125, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE RESULTADO FINAL 1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da prova didática; nota da prova oral: 10022583; 5,15; 7,50 / 10022831; 5,43; 8,00. 2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota final do concurso: Não houve candidato aprovado. 3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório, não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a prova de títulos corrigida. 4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso Público por meio do endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição. 5. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido material será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF. 6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos. 7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição de eliminado alterada para aprovado. CO ME A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório N.43/2014 DOU de 27/01/2014 Unidade Acadêmica Área Faculdade UnB Planaltina- Educação e Linguagem FUP EXTRATO DO EDITAL N o- 126, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE RESULTADO FINAL A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório N.30/2014 DOU de 16/01/2014 Unidade Acadêmica Área Candidatos Aprovados Faculdade de Ciência da Teoria e Prática Museo- 1. Luciana Magalhães Portela Informação - FCI lógica 2. Matias Monteiro Ferreira 3. Adriana Lopes dos Santos Prado 4. Marla Michelle Nascimento Portela do Prado 5. Marcelo Sá de Sousa EXTRATO DO EDITAL N o- 119, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR RESULTADO PROVISORIO IA LIZ GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior com as características a seguir: 1. Classe A, Denominação Adjunto "A", Nível 1 / Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e 405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 187/2013, de 03/10/2013 / Departamento: Faculdade de Medicina / Área: Obstetrícia / Vagas: 3 (três). 1.1 Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da prova didática; nota da prova escrita; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota final do concurso: Não houve confirmação de inscrição na Secretaria do Departamento. 2 Classe A, Denominação Assistente "A", Nível 1 / Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e 405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 187/2013, de 03/10/2013 / Departamento: Faculdade de Medicina / Área: Obstetrícia / Vagas: havendo disponibilidade serão alocadas 3 (três) vagas para o cadastro de reserva. 2.1 Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da prova didática; nota da prova escrita; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota final do concurso: 10022864; 9,53; 7,76; 9,1; 8,35; 17,00 . 3. Classe A, Denominação Auxiliar "A", Nível 1 / Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e 405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 187/2013, de 03/10/2013 / Departamento: Faculdade de Medicina / Área: Obstetrícia / Vagas: havendo disponibilidade serão alocadas 3 (três) vagas para o cadastro de reserva. 3.1 Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da prova didática; nota da prova escrita; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota final do concurso: 10022931; 7,5; 7,53; 8,6; 3,56; 11,51 4. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório, não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a prova de títulos corrigida. 5. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso Público por meio do endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição. 6. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido material será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF. 7. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos. 8. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição de eliminado alterada para aprovado. EXTRATO DO EDITAL N o- 123, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE RESULTADO FINAL A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir: Unidade Acadêmica Área Departamento de Ciências Legislação Comercial Contábeis e Atuariais -CCA Candidatos Aprovados 1. Thiago Pires Oliveira 2. Emmanuel Sousa de Abreu GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório N.18/2014 DOU de 15/01/2014 PR GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana Edital Convocatório N.28/2014 DOU de 17/01/2014 EXTRATO DO EDITAL N o- 127, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE RESULTADO FINAL AÇ ÃO Candidatos Aprovados 1. Severina Alves de Almeida 2. Nathalia Martins Peres Costa 3. Sinara Bertholdo de Andrade 4. Carolina Alvim Ferreira 5. Ana Terra Mejia Munhoz GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana RC Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 OI BID Unidade Acadêmica Área Candidatos Aprovados Departamento de Saúde Epidemiologia Ambiente 1. Aline Silva da Costa Coletiva- DSC e Trabalho 2. Gilmara Lima Nascimento 3.Elisa Maria Amate 4. Alice Cristina Medeiros das Neves 5. Silvano Barbosa de Oliveira GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana EXTRATO DO EDITAL N o- 129, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE RESULTADO FINAL A PO A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório N.528/2013 DOU de 26/12/2013 RT ER CE IRO S Unidade Acadêmica Área Candidatos Aprovados Faculdade de Economia, Gestão de Políticas e Pú- 1. Franco de Matos Administração e Contabili- blicas 2. Rafael Sales Rios dade- FACE 3. Ari Melo Mariano 4. Carolina de Souza Scott Mairinque 5. Cinara Gomes de Araujo Lobo GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana EXTRATO DO EDITAL N o- 130, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE RESULTADO FINAL A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório N.521/2013 DOU de 26/12/2013 Unidade Acadêmica Área Faculdade de Medicina- Nefrologia FM Candidatos Aprovados 1. Pedro Mendes de Oliveira Filho GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana EXTRATO DO EDITAL N o- 131, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE RESULTADO FINAL A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório N.36/2014 DOU de 23/01/2014 Unidade Acadêmica Área Faculdade de Ciências da Bioquímica Clínica Saúde- FAR Candidatos Aprovados 1. Eduardo Fernandes Barbosa 2. Bartholomeu Ferreira da Cruz GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1.979/2014 - UASG 154079 EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº Processo: 23106001979201464 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalação compatível com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 25/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 25/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 53.600,00. CNPJ CONTRATADA : 00.588.075/0001-35 M DE J NB DE CARVALHO - ME. (SIDEC - 25/02/2014) 154079-15257-2013NE000266 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1.980/2014 - UASG 154079 Nº Processo: 23106001980201499 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 25/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 25/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 19.440,00. CNPJ CONTRATADA : 00.588.075/0001-35 M DE J NB DE CARVALHO - ME. (SIDEC - 25/02/2014) 154079-15257-2013NE000266 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1.981/2014 - UASG 154079 Nº Processo: 23106001981201433 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 25/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 25/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.314.261/0001-89 FUNDACAOEDUCACIONAL MINAS GERAIS. (SIDEC - 25/02/2014) 154079-15257-2013NE000266 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1.982/2014 - UASG 154079 A E D R A L P M E EX (SIDEC - 25/02/2014) 154079-15257-2013NE000266 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 2/2014 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 002/2014, declarando vencedora para o Grupo 01 a empresa EVERBIZ COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ 07.615.997/0001-33. Os autos estão com vista franqueada aos interessados. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pregoeira (SIDEC - 25/02/2014) 154503-26352-2014NE800058 PREGÃO Nº 14/2014 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 014/2014, declarando vencedora a empresa MINAS SUL EXTINTORES LTDA - ME para o grupo 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. JONATAS COSTA Pregoeiro (SIDEC - 25/02/2014) 154503-26352-2014NE800058 Convênio de Cooperação n o- 11/2014 PROCESSO: 23006.000315/2014-14 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Gemalto do Brasil Cartões e Terminais Ltda. CNPJ: 01.586.633/0022-77. OBJETO: Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura - DATA DA ASSINATURA: 06/02/2014 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenadora do Comitê de Estágios e Visitas, Maria Estela Conceição de Oliveira de Souza, portadora do CPF: 166.711.088- 89, e pela Gemalto do Brasil Cartões e Terminais Ltda, seu Gerente de Recursos Humanos, Sra, Juliana Bohn Ferreira Pansan, portadora do CPF nº 277.562.058-20. Convênio de Cooperação n o- 12/2014 PROCESSO: 23006.000317/2014-03 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a JH Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda-ME. CNPJ: 08.434.288/0001-14. OBJETO: Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura - DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenadora do Comitê de Estágios e Visitas, Maria Estela Conceição de Oliveira de Souza, portadora do CPF: 166.711.088- 89, e pela JH Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda-ME, seu Sócio Proprietário, Sr., José Américo Santana Santiago, portadora do CPF nº 008.194.358-05. TE AN EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 154215 Nº Processo: 23125004723201308 . Objeto: Aquisição de licenciamento de uso de Softwares junto a Empresa Imagens Geosistemas & Comércio LTDA. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de softwares fornecidos exclusivamente pela empresa Imagens Geosistemas & Comércio LTDA. Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2014. ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 21/02/2014. YRLA MONTEIRO FERREIRA. Diretora do Departamento de Administração Geral. Valor Global: R$ 29.108,63. CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/000134 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 25/02/2014) 154215-15278-2013NE800020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 154215 Número do Contrato: 27/2013. Nº Processo: 23125001985201311. PREGÃO SISPP Nº 20/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 14180300000104. Contratado : T & P ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato até 31/12/2014. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. L A N O I C (SICON - 25/02/2014) 154215-15278-2014NE800007 IM NA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2014 - UASG 154215 Nº Processo: 231254134/13-11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cadeira para esta IFES. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02 Universidade MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. A S N E R P Convênio de Cooperação n o- 13/2014 PROCESSO: 23006.000385/2014-64 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Zeppelin Systems Latin America Equipamentos Industriais Ltda. CNPJ: 47.898.135/0001-80. OBJETO: Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura - DATA DA ASSINATURA: 17/02/2014 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenadora do Comitê de Estágios e Visitas, Maria Estela Conceição de Oliveira de Souza, portadora do CPF: 166.711.088- 89, e pela Zeppelin Systems Latin America Equipamentos Industriais Ltda, seu Gerente de Recursos Humanos, Sr., Germando Inácio de Souza, portador do CPF nº 082.686.668-97. N I S S Nº Processo: 23106001982201488 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso BACEN/14 CAPACITACAO/CURSO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 25/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 25/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 154.440,00. CNPJ CONTRATADA : 00.319.889/0001-74 UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ Convênio de Cooperação n o- 10/2014 PROCESSO: 23006.000316/2014-51 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Wisewaste Gestão Ambiental Ltda. CNPJ: 14.512.293/0001-09. OBJETO: Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura - DATA DA ASSINATURA: 10/02/2014 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenadora do Comitê de Estágios e Visitas, Maria Estela Conceição de Oliveira de Souza, portadora do CPF: 166.711.088- 89, e pela Wisewaste Gestão Ambiental Ltda, seu gerente de comercial, Sr, André Kenji Tanguchi, portador do CPF nº 261.121.738-67. DA 39 ISSN 1677-7069 FERNANDO OTÁVIO DA C. NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 25/02/2014) 154215-15278-2014NE800006 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO o- N 3/2014 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: HEIRACLES MARIANO DIAS BATISTA. FUNDAMENTO: Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.000277/2014-00. OBJETO: Contratação como professor substituto. VALOR: R$ 3.549,94 (Três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente A, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 21/02/2014 a 31/07/2014. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24/2014 - UASG 150248 Convênio de Cooperação nº 14/2014 PROCESSO: 23006.0003862014-17 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a J. Correa Piccinin Máquinas ME. CNPJ: 15.241.816/0001-84. OBJETO: Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura - DATA DA ASSINATURA: 13/02/2014 SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenadora do Comitê de Estágios e Visitas, Maria Estela Conceição de Oliveira de Souza, portadora do CPF: 166.711.088- 89, e pela J. Correa Piccinin Máquinas ME, seu Coordenador de Projetos, Sr. Jordan Correa Piccini, portador do CPF nº 074.046.089-70. Nº Processo: 23005000808201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção corretiva do aparelho CARDIOTOCÓGRAFO. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaía - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (SIDEC - 25/02/2014) 150248-26350-2014NE800026 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 154044 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 138/2013 PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Pregoeiro Nº Processo: 23107003121201424 . Objeto: Contratação da Companhia de Eletricidade do Acre para fornecimento de energia elétrica para as dependências da UFAC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de Entidade integrante da Administração pública, nos termos do Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 25/02/2014. FRANCISCO COSTA LIMA. Diretor de Material e Patrimônio. Ratificação em 25/02/2014. THIAGO ROCHA DOS SANTOS. Pro-reitor de Administração. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.065.033/0001-70 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE. Foram vencedoras para este certame as empresas PRONTOFAR LTDA - EPP, CNPJ n¨ 00.098.242/0001-60, para o item 2, pelo valor total de R$ 740.000,00, ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n¨32.137.424/0001-99,para o item 4, pelo valor total de R$68.750,00, GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, CNPJ n¨ 42.180.406/0001-43, para o item 1, pelo valor total de R$ 216.950,00, e COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n¨ 58.950.775/0001-08, para o item 3 pelo valor total de R$ 125.000,00. O valor global da ata é de R$1.150.700,00. (SIDEC - 25/02/2014) 154044-15261-2014NE800005 (SIDEC - 25/02/2014) 150248-26350-2014NE800026 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 KAMILA MORANDIM MAIDANA Pregoeira Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 40 3 ISSN 1677-7069 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2014 - UASG 154072 EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 89201410 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo tipo (utensílio doméstico diversos para uso em cozinha). Total de Itens Licitados: 00039. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/03/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do edital Contrato nº 89/2013 Nº Processo: 23115005852201324. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 13509940000152. Contratado : MENDONCA & MAGALHAES LTDA - ME -Objeto: Serviços continuados de manutebção corretiva e preventiva dos equipamentos do Restaurante Universitário desta UFMA. Fundamento Legal: Art 79, I, da Lei 8666/93 Data de Rescisão: 25/02/2014 . JOYCE SANTOS LAGES Superintendente (SICON - 25/02/2014) 154041-15258-2013NE801110 (SIDEC - 25/02/2014) 154072-15258-2013NE803239 AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 5/2014 - UASG 154041 Nº Processo: 2711201431 . Objeto: Complementação do Prédio de Resíduos Químicos na Cidade Universitária. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: 28/03/2014 às 15h00 CO (SIDEC - 25/02/2014) 154041-15258-2014NE900031 ME CONCORRÊNCIA N o- 6/2014 - UASG 154041 RC Nº Processo: 002712201485 . Objeto: Complementação da Restauração e Requalificação da Antiga Fábrica Santa Amélia. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) Bacanga - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: 31/03/2014 às 15h00 IA LIZ (SIDEC - 25/02/2014) 154041-15258-2014NE900031 CONCORRÊNCIA N o- 7/2014 - UASG 154041 LUIZ REI DE FRANÇA MARQUES Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 25/02/2014) 154041-15258-2014NE900031 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 18 PROCESSO N.º 23115.091977/2014-66. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ROGERIO DOS SANTOS CARDOSO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar (Especialista). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2014. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2014 - UASG 154072 Nº Processo: 23115000067201450. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 06274757000150. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de água potável e recebimento de resíduos líquidos para o HUUFMA e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2015. Valor Total: R$ 1.460.852,51. Data de Assinatura: 24/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 154072-15258-2014NE800184 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2014 - UASG 154072 Nº Processo: 23115000066201400 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o HUUFMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014. ODAIR TEODORO TOSTES. Gerente Administrativo. Ratificação em 24/02/2014. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente do Huufma. Valor Global: R$ 3.125.183,88. CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH OCEMAR. Objeto: Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato de Concessão de uso de espaço público para exploração de atividades comercial de cantina pelo período 12(doze) meses contados de 24/02/2014 a 23/02/2015. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora da FUFMT e o V.Cavequia E Cia Ltda: 04/02/2014. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 130/2013 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT Vem divulgar o resultado do certame licitatório 130/2013, Ocorrido No Dia 12/02/2014. O mesmo não obteve exito na contratação dos serviços licitados. Mais Informações Disponiveis no Site Comprasnet.Gov.Br. EDILSON PEREIRA MARINS Pregoeiro AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2014 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 4841201310. , publicada no D.O.U de 05/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo tipo (acetazolamida, acetilcisteina, ácido ascórbico e outros). Novo Edital: 26/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2014, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/02/2014) 154072-15258-2013NE803239 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5537201390. , publicada no D.O.U de 21/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo tipo (ácido acetilsalicilico, alprostadil e outros). Novo Edital: 26/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2014, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. ÃO JOYCE SANTOS LAGES Superintendente PR (SIDEC - 25/02/2014) 154072-15407-2013NE803239 OI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO BID EXTRATO DE TERMO ADITIVO (SIDEC - 25/02/2014) 154045-15262-2013NE800164 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 187/2013 publicado no D.O. de 30/12/2013 , Seção 3, Pág. 46. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se : Valor R$ 31.899,60 (SICON - 25/02/2014) 154045-15262-2014NE800248 PREGÃO Nº 21/2014 AÇ Nº Processo: 000338201483 . Objeto: Demolição e Reconstrução da Praça Central da Cidade Universitária. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) Bacanga - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: 01/04/2014 às 15h00 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 A Espécie: Termo Aditivo 004/FUFMT/2014 do Contrato Original 011/FUFMT/2012 referente ao Processo nº 23108.067405/13-7. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e V.Cavequia E Cia Ltda representado pelo Sr.Vinicius Cavequia. PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2014 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.006540/14-9 . Objeto: Participação da UFMT na Feira EAIE EXHIBITION no período: 16 a 19/09/2014 na Cidade de Praga na Republica Checa. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2014. BRUNO CESAR SOUZA MORAES. Coordenador de Aquisições e Contratos de Serviços. Ratificação em 21/02/2014. VALERIA CALMON CERISARA. Pró-reitora Administrativa. Valor Global: R$ 10.917,83. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA. Valor: R$ 2.520,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EAIE EXHIBITION. Valor: R$ 8.397,83 PO (SIDEC - 25/02/2014) 154045-15262-2013NE800248 RT ER CE IRO S CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS EDITAL DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais do Campus de Sinop torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo com as informações do quadro abaixo: Das Disposições: Área de Conhecimento Requisito Básico Número de Vagas Regime de Trabalho Remuneração (VB+RT) Vigência do contrato Turno de Trabalho Topografia/Desenho Técnico Graduação em Ciências Agrárias ou Engenharias 01 (Uma) 40 horas semanais Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 / Doutorado = 5.082,34 Até 31/12/2014. A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno. Da inscrição: Local e data das Inscrições Período: 10 e 11/03/2014 Local: Secretaria do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais, Campus Universitário de Sinop, da UFMT, situado na Avenida Alexandre Ferronato, 1200, telefone (66) 3531-1663 R. 216. Documentação Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo Lattes documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações. OBS 1: O candidato aprovado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da convocação pela PROAD/SGP para firmar o respectivo contrato, sob pena de perda do direito à contratação. Da Seleção: Data e Horário da Seleção 12/03/2014 às 08:00 hs - Sorteio do Ponto e Análise de Currículo 13/03/2014 às 08:00 hs - Prova didática Divulgação do Resultado 14/03/2014, a partir das 16:00 hs. OBS 2: As fotocópias dos documentos exigidos a serem entregues deverão ser autenticadas ou conferidas com os originais na Secretaria da Unidade Acadêmica, por ocasião da inscrição, ou no Setor administrativo competente, em oportuno à efetivação do contrato. A titulação apresentada terá valor avaliativo, todavia não contará ponto para definir a classificação. *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da assinatura do contrato e cumpra com o Requisito básico supracitado. (SIDEC - 25/02/2014) 154072-15258-2013NE800816 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 MARCO ANTÔNIO ARAÚJO PINTO Pró-Reitor Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 154054 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 23104005146201221. PREGÃO SISPP Nº 154/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 08602745000132. Contratado : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E -PREVIDENCIA S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato por um período de doze (12) meses a partir de 21.01.2014 a 20.01.2015, mantendo-se o custo mensal por aluno, estimado em 6.000 seguráveis, de R$ 0,36, totalizando R$ 2.160,00 mensais, e R$ 25.920,00 anuais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 21/01/2014 a 20/01/2015. Valor Total: R$ 25.920,00. Data de Assinatura: 20/01/2014. COES ESPECIALIZADAS LTDA - ME. Valor: R$ 2.859,50. CNPJ CONTRATADA : 10.749.915/0001-58 PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Valor: R$ 1.709,40. CNPJ CONTRATADA : 11.011.226/0001-04 KLIMA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP. Valor: R$ 1.142,00. CNPJ CONTRATADA : 12.246.316/0001-47 EREMEDI - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. Valor: R$ 1.752,00. CNPJ CONTRATADA : 26.921.908/0001-21 HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 45.852,00. CNPJ CONTRATADA : 37.396.017/0001-10 MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA. Valor: R$ 2.993,80. CNPJ CONTRATADA : 87.001.756/0001-33 MULTIRADCOMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 1.550,00 Nº Processo: 23447001534201332 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratatação de empresa para confecção e cópias de "Chaves" e troca de segredo, conforme especificações descritas nos Anexos II e III, e na minuta do contrato. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 Vila Ipiranga Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/02/2014) 154357-15269-2014NE000023 (SIDEC - 25/02/2014) 154357-15269-2014NE000023 (SICON - 25/02/2014) 154054-15269-2014NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 154357 SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154054 Número do Contrato: 181/2013. Nº Processo: 23104007667201301. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 04274005000163. Contratado : VIVER REPRESENTACOES, TURISMO, -ASSESSORIA E CONSULTORIA. Objeto: Retificar o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA GARANTIA, onde se lê: "... homologados e registrados na Ata de Registro de Preços n.¨ 006/2013, é de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais)", leia-se: "...homologados e registrados na Ata de Registro de Preços n.¨006/2013, é de R$ 25.681,80 (vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos).Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 23/11/2013 a 24/11/2013. Data de Assinatura: 23/11/2013. (SICON - 25/02/2014) 154054-15269-2014NE800001 RETIFICAÇÃO No Edital Preg nº 40, de 24 de fevereiro de 2014, publicado no DOU nº 39, de 25-2-2014, seção 3, págs. 29 e 30; no item 1. CENTRO/CAMPUS, CURSO, NÚMERO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, CLASSE E DURAÇÃO PREVISTA DO CONTRATO: Acrescentar: NAVIRAÍ/MS CPNV Ciências Sociais 01 40 Auxiliar, nível I, com Doutorado CPNA NOVA ANDRADINA/MS Administração e Gestão Financeira Contabilidade 01 40 Auxiliar, nível I 02 40 TOTAL DE VAGAS 22 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 154054 CPNA Nº Processo: 23104000547201456 . Objeto: Atender despesas referentes a pagamento do seguro obrigatório DPVAT/2014, dos veículos da frota da UFMS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Solicitação da Divisão de Transportes e Logística Sustentável ; COA/PROINFRA. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. DARIO CESAR BRUM ARGUELLO. Coordenador G. Materiais. Ratificação em 25/02/2014. CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 22.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.560.929/0001-38 SSP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS. NOVA ANDRADINA/MS Administração e Gestão Financeira Contabilidade TOTAL DE VAGAS TE DA 01 IM 02 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO N A N EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 154046 Nº Processo: 23109000211201443. DISPENSA Nº 2/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 04962755000128. Contratado : LIMP'S CONSERVACAO, CONSTRUCAO E -LIMPEZA LTDA ME. Objeto: Obras civis para conclusão de prédio destinado aos laboratórios do ICEA/UFOP, localizado no capus da cidade de João Monlevade/MG. Fundamento Legal: lEI 8666/93 . Vigência: 25/02/2014 a 24/08/2014. Valor Total: R$ 829.845,05. Data de Assinatura: 25/02/2014. I S S (SIDEC - 25/02/2014) 154054-15269-2014NE800001 A E D R A L P M E EX Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário em geral. Total de Itens Licitados: 00069 Novo Edital: 26/02/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário Vila Ipiranga CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA Pro-Reitor (SIDEC - 25/02/2014) 154054-15269-2014NE000001 NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 - UASG 154357 Nº Processo: 23447001785201317 . Objeto: Aquisição de Medicamentos como Aciclovir 5% 10G Creme, Ácido Acetilsalicilico100MG e Outros. Total de Itens Licitados: 00058. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do Serviço Declaração de Dispensa em 25/02/2014. IVAN JORGE CORDEIRO DE SOUZA. Gerente Administrativo. Ratificação em 25/02/2014. CLAUDIO WANDERLEY LUZ SAAB. Superintendente. Valor Global: R$ 154.886,91. CNPJ CONTRATADA : 00.656.468/0001-39 DIMACI PR MATERIAL CIRURGICO LTDA. Valor: R$ 5.663,20. CNPJ CONTRATADA : 02.281.758/0001-70 TRANSMEDDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 424,00. CNPJ CONTRATADA : 04.929.044/0001-51 BIOGEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Valor: R$ 20.916,46. CNPJ CONTRATADA : 05.439.635/0001-03 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 13.350,00. CNPJ CONTRATADA : 06.073.848/0001-27 CRISTAL PHARMA LTDA - ME. Valor: R$ 55.397,15. CNPJ CONTRATADA : 08.676.370/0001-55 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA - ME. Valor: R$ 1.277,40. CNPJ CONTRATADA : 10.461.807/0001-85 PHARMEDICE MANIPULA- (SICON - 25/02/2014) 154046-15263-2014NE800307 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 - UASG 154046 Nº Processo: 23109000215201421. DISPENSA Nº 6/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 11570172000117. Contratado : MARCELO DOS SANTOS GABRIEL -07624056607. Objeto: Prestação de serviços de chaveiro para atendimento da UFOP em Ouro Preto e Mariana. Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/02/2014 a 20/05/2014. Valor Total: R$ 7.966,50. Data de Assinatura: 19/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 154046-15263-2014NE800056 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2014 - UASG 154046 Número do Contrato: 103/2013. Nº Processo: 231092915201370. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 04962755000128. Contratado : LIMP'S CONSERVACAO, CONSTRUCAO E -LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de 30 dias com prazo final em 10 de março de 2014 e acréscimo de R$ 7.660,75. Fundamento Legal: Art 57, ÷1º, IV; ÷2º e art 65, I, 'b' da Lei 8666/93. Vigência: 09/02/2014 a 10/03/2014. Valor Total: R$ 7.660,75. Data de Assinatura: 08/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 154046-15263-2013NE801594 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2014 Nº Processo: 23109-0743/2011-0. Contrato de Concessão de uso Nº 081/2011. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato nº 081/2011 por mais 67 (sessenta e sete) dias. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 A S N E R P Leia-se: L A N O I C CPNV - Campus de Naviraí - fone: (67) 3405-3401. Onde se lê: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2014 41 ISSN 1677-7069 NA 31/07/2014 19.07.2014 Auxiliar, nível, com Doutorado 40 Auxiliar, nível I, com Graduação 40 Auxiliar, nível, com Doutorado 19.07.2014 23 Vigência: 22/02/2014 a 30/04/2014. Data de assinatura: 21/02/2014. Fundamento: Art. 57, II, e § 2º da Lei nº 8.666/93. Concorrência nº 007/2011. Assinam: Pela UFOP: Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza - Reitor; Pela empresa Edemar de Souza Sol (cessionária): Sr. Edemar de Souza Sol. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 153/2013 - UASG 154046 Número do Contrato: 51/2013. Nº Processo: 231096672201268. PREGÃO SISPP Nº 186/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 77043511000115. Contratado : QUIMTIA S.A -Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do Termo de Contrato 051/2013. Prorroga vigência por 49 (quarenta e nove) dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 19/02/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. (SICON - 25/02/2014) 154046-15263-2014NE800056 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 177/2013 - UASG 154046 Número do Contrato: 37/2013. Nº Processo: 23109000063201386. PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 05923193000176. Contratado : VRG GAS LTDA - EPP -Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do Termo de Contrato 037/2013. Prorroga vigência por 78 (setenta e oito) dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 20/03/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. (SICON - 25/02/2014) 154046-15263-2014NE800056 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 178/2013 - UASG 154046 Número do Contrato: 38/2013. Nº Processo: 23109000064201321. PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 05923193000176. Contratado : VRG GAS LTDA - EPP -Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do Termo de Contrato 038/2013. Prorroga vigência por 79 (setenta e nove) dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 21/03/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. (SICON - 25/02/2014) 154046-15263-2014NE800056 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 42 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191/2013 - UASG 154046 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 231097574201248. PREGÃO SISPP Nº 197/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 09190700000160. Contratado : COMPLETO COMERCIO E REPRESENTACOESLTDA - ME. Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do Termo de Contrato 004/2013. Prorroga vigência por 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/01/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. (SICON - 25/02/2014) 154046-15263-2014NE800056 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 202/2013 - UASG 154046 Nº Processo: 23109006922201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de Construção e Material para manutenção de bens móveis. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Bauxita - OURO PRETO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CO ANTONIO CARLOS DA SILVA Pregoeiro ME AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 168/2013 IA Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23109005153201363. , publicada no D.O.U de 30/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário. Novo Edital: 26/02/2014 das 09h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MGEntrega LIZ DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO (SIDEC - 25/02/2014) 154046-15263-2014NE800056 PREGÃO Nº 186/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23109006253201315. , publicada no D.O.U de 03/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos médico-laboratoriais. Novo Edital: 26/02/2014 das 09h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MGEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Espécie: Contrato entre a Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração - ABM, e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com interveniência da Fundação Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto (FEOP). Processo nº 9060/2013. Objeto: Ministrar Curso na Área de Metalurgia Física. Valor: R$ 33.600,00. Vigência: 20/12/13 a 31/12/14. Data de Assinatura: 20/12/2013. Assinam: Pela UFOP: Marcone Jamilson Freitas Souza - Reitor; pela ABM: Horacídio Leal Barbosa Filho - Diretor Executivo e Hideyuki Hariki - Diretor de Patrimônio; pela FEOP: Rogelio Lopes Brandão Presidente. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA (SIDEC - 25/02/2014) 154046-15263-2014NE800056 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 154359 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 188/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de serviço de limpeza e teste de vazão, análise físico-química, relatório técnico e instalação de motobomba EBARA BHS 516/9 para o poço profundo localizado no Centro de Convenções da UFOP - Parque Metalúrgico. (SIDEC - 25/02/2014) 154046-15263-2014NE800056 RC das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas AÇ (SIDEC - 25/02/2014) 154046-15263-2014NE800056 ÃO Número do Contrato: 47/2009. Nº Processo: 23100001042200981. PREGÃO SISPP Nº 71/2009. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 11116850000176. Contratado : BASTOS COMERCIO DE LIVROS LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual em 60 dias com inicio no dia 22 de dezembro de 2013 e término no dia 19 de fevereiro de 2014. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 22/12/2013 a 19/02/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. (SICON - 25/02/2014) 154359-26266-2014NE800023 EDITAL Nº 31, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.772, de 12 de dezembro de 2012, o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, e a Resolução nº 55, de 25 de abril de 2013, do Conselho Universitário (CONSUNI) divulga a abertura de novo concurso, destinado a selecionar candidatos para os cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste edital. 1. DO QUADRO DE VAGAS 1.1. As informações referentes às vagas estão detalhadas a seguir: Campus Alegrete Dom Pedrito São Borja São Borja PR OI Área Pavimentação e Transportes Enologia Relações Púbicas e Produção Cultural BID Requisitos Graduação em Engenharia Civil e Mestrado ou Doutorado em Engenharia Civil ou áreas afins Graduação em Tecnologia em Viticultura e Enologia e Doutorado na área ou áreas afins Bacharelado em Comunicação Social com Habilitação em Relações Públicas ou Jornalismo ou Publicidade e Propaganda ou Bacharelado em Museologia ou Produção Cultural e Mestrado ou Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas ou Memória Social e Patrimônio ou Interdisciplinar em Ciências Sociais e Humanidade Ciências Sociais Aplicadas - Concentração em Graduação em Serviço Social e Mestrado ou Doutorado em Serviço Social ou Política Social Política Social A Vagas 01 01 01 Cargo-Classe/ Regime de Trabalho Professor do Magistério Superior/Classe A/ 40h DE Professor Adjunto A/ 40h DE Professor do Magistério Superior/Classe A/ 40h DE PO 01 Professor do Magistério Superior/Classe A/ 40h DE Processo Nº 23100.000245/2014-18 23100.000201/2014-98 23100.000141/2014-11 23100.000140/2014-69 RT ER CE IRO S 2. DA JORNADA DE TRABALHO 2.1. O professor submetido ao regime de dedicação exclusiva (DE) fica obrigado a prestar 40 horas semanais de trabalho, em dois turnos diários completos, e estará impedido de exercer outra atividade remunerada pública ou privada, com as exceções previstas na Lei 12.772/12. 2.2. A jornada de trabalho poderá ser distribuída no período diurno e noturno, conforme a necessidade da Fundação Universidade Federal do Pampa. 3. DA REMUNERAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DOS DOCENTES 3.1. Remuneração inicial e suas parcelas: Classe A Denominação do cargo Professor Assistente-A Professor Adjunto-A Titulação comprovada Mestrado Doutorado Vencimento Básico R$ 3.594,57 R$ 3.594,57 Retribuição por Titulação R$ 1.871,98 R$ 4.455,20 Total R$ 5.466,55 R$ 8.049,77 *O servidor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no valor de R$ 373,00. 3.1.1. Para as áreas cujo cargo está denominado como Professor do Magistério Superior/Classe A, o enquadramento nas denominações do cargo e o valor da retribuição por titulação (RT) serão aferidos no momento da posse no cargo, conforme titulação comprovada pelo candidato, respeitando os requisitos exigidos para cada área de conhecimento, conforme subitem 1.1. 3.1.2. Em caso de alteração na legislação, as remunerações iniciais descritas no subitem 3.1 poderão sofrer modificações. 3.2. São consideradas atribuições próprias do pessoal docente do ensino superior: a) as pertinentes à pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura; e b) as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefiam, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente e determinadas pela administração superior. 4. DA INSCRIÇÃO 4.1. O período de inscrições será de 27/02/2014 a 16/03/2014. 4.1.1. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00. 4.2. O candidato deverá se inscrever através do endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos mediante preenchimento de formulário específico. 4.3. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas, deverá informar no momento da inscrição e enviar, até o dia 16/03/2014, a especificação do atendimento que necessita e atestado médico que o justifique, para o e-mail [email protected]. 4.4. Demais disposições a respeito das inscrições encontram-se no título III da Resolução CONSUNI nº 55/2013. 4.5. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO. 4.5.1. Os candidatos que pretendem solicitar isenção da taxa de inscrição deverão fazê-lo até o dia 04/03/2014. 4.5.2. Terá direito à isenção, segundo Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicado no DOU de 03/10/2008, o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26/06/2007; e b) for membro de família de baixa renda de que trata o Decreto nº 6.135, de 26/06/2007. 4.5.3. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento, disponível no endereço www.unipampa.edu.br/portal/concursos, a ser enviado pelo candidato à Divisão de Concursos, pelo correio eletrônico [email protected], contendo: a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea b do subitem 4.5.2. 4.5.4. A UNIPAMPA consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato, a declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicandose, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979. 4.5.5. O resultado da solicitação será divulgado no dia 10/03/2014, no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos, bem como em quadro de avisos dos campi da UNIPAMPA. 4.5.6. O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido deverá imprimir o boleto até 16/03/2014 e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia seguinte, caso contrário, estará automaticamente excluído do concurso público. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 5. DA RESERVA DE VAGAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 5.1. De acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição Federal, com o parágrafo 2º do Art. 5º da Lei nº 8.112/90 e com o Decreto nº 3.298/99, fica assegurada a reserva de vagas aos candidatos com deficiência em 5% (cinco por cento) do número total de vagas oferecidas neste Edital, elevando-se, quando resultar em número fracionado, até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 20% das vagas a serem preenchidas. 5.1.1. Não haverá reserva de vagas para provimento imediato em virtude do quantitativo oferecido. Das vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso público, ficará assegurada a reserva de 5% aos candidatos portadores de deficiência devidamente comprovada, conforme subitem 5.1. 5.2. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência que vierem a surgir deverá indicar a situação de deficiência no Requerimento de Inscrição. Sendo aprovado no concurso, conforme previsto no Art. 21 da Resolução CONSUNI nº 55/2013, o candidato será convocado por Edital para submeter-se à Perícia Médica, que terá decisão final sobre a qualificação do mesmo, como deficiente ou não, e sobre o grau de deficiência, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador é compatível com as atribuições do cargo pelo qual optou. 5.3. Os candidatos aprovados, convocados para Perícia Médica na forma do subitem anterior, deverão comparecer à mesma munidos de documento de identificação e laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência. 5.4. Os candidatos que se declararem deficientes e convocados para comparecerem à Perícia Médica e não o fizerem, perderão o direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições. 5.5. O candidato habilitado, cuja deficiência seja declarada pela Perícia Médica como incompatível com o exercício do cargo, será automaticamente excluído do certame. 5.6. O candidato habilitado, cuja deficiência não for comprovada pela Perícia Médica, concorrerá somente pela classificação geral. 5.7. As pessoas com deficiência participarão das provas do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos. 5.8. Na classificação final, os candidatos que concorreram às vagas reservadas aos candidatos com deficiência que vierem a surgir, se habilitados no concurso e tiverem a deficiência reconhecida pela Perícia Médica, poderão figurar na lista específica dos candidatos com deficiência e na lista geral dos aprovados. 5.9. O preenchimento da vaga destinada a candidato com deficiência que vier a surgir será feito pela ordem decrescente da nota obtida, ficando esclarecido que, no caso de o primeiro colocado nessa condição de candidato com deficiência (referente à vaga, conforme subitem 5.1.1) concorrer com candidato não portador de deficiência, em determinada área do conhecimento, a vaga será destinada ao candidato declarado com deficiência, ainda que a sua nota seja menor do que a daquele. 5.10. Consideram-se candidatos com deficiência as pessoas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no Art. 4º do Decreto 3.298/99. 5.11. As vagas reservadas para candidatos com deficiência que vierem a surgir, se não providas por falta de candidatos, por reprovação ou por julgamento da Perícia Médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação. 5.12. Após a investidura do candidato, a deficiência indicada para concorrer a este concurso não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria. 5.13. O candidato portador de deficiência poderá solicitar atendimento especial para a realização conforme subitem 4.3 deste Edital. 6. DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO 6.1. A relação dos candidatos que tiverem sua inscrição homologada será publicada em www.unipampa.edu.br/portal/concursos, bem como em quadro de avisos dos campi da UNIPAMPA, na data provável de 24/03/2014. 6.2. Os candidatos cujas inscrições foram homologadas deverão acompanhar pelo endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos, a comunicação das datas, horários e local de realização do concurso. 6.3. Demais disposições a respeito da homologação da inscrição encontram-se no título IV da Resolução CONSUNI nº 55/2013. 7. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO 7.1. O período provável de realização do concurso será de 14/04 a 25/04/2014. 8. DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA 8.1. A constituição da Comissão Examinadora ocorrerá de acordo com o estipulado no título VIII da Resolução CONSUNI nº 55/2013. 9. DA ABERTURA DO CONCURSO 9.1. A Abertura do Concurso ocorrerá de acordo com o estipulado no título V da Resolução CONSUNI nº 55/2013. 10. DAS PROVAS 10.1. Disposições Gerais: 10.1.1. As provas Escrita, Didática, de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica e de Títulos ocorrerão de acordo com o estipulado no título VI na Resolução CONSUNI nº 55/2013, disponível no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos. 10.1.2 Para a consulta durante a prova escrita, a que se refere o parágrafo 4º do art. 13 da Resolução CONSUNI nº 55/2013, será permitido apenas material impresso de domínio público. 10.1.3. A prova didática, para todas as áreas, consistirá apenas de Aula Expositiva, nos termos do Art. 14 da Resolução CONSUNI nº 55/2013. 10.1.5. O programa do concurso, apresentando os conteúdos objeto de avaliação e a bibliografia para a Prova Escrita e a Prova Didática, encontra-se no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos. 10.1.6. É classificado para a Prova de Defesa de Memorial de Trajetória Acadêmica e para a prova de Títulos o candidato que obtiver Nota Final da Prova Didática (NFPD) igual ou superior a 7,0 (sete). 10.2. O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, local e horário de realização do concurso, como justificativa de sua ausência. 11. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 11.1. Os critérios de avaliação e seus respectivos pesos na nota final da prova escrita, da prova didática e da prova de defesa de memorial de trajetória acadêmica constam na tabela abaixo: Área: Pavimentação e Transportes - Campus Alegrete E T N E D R A L P M E EX A N SI AS Prova Escrita Critério Emprego de conceitos Utilização de técnicas e suas inter-relações Capacidade de expressão em linguagem acadêmica de acordo com a área de conhecimento do Concurso Prova Didática Critério da Aula Expositiva Planejamento de uma aula Domínio do tema sorteado Capacidade de comunicação Postura pedagógica Prova de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica Critério Pertinência das atividades de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo candidato para a área de conhecimento do Concurso e para o Projeto Institucional da UNIPAMPA. Capacidade de reflexão do candidato sobre a própria trajetória de formação, assim como a factibilidade de sua proposta. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Peso 6 2 2 Peso 2 4 3 1 Peso 5 43 ISSN 1677-7069 Área: Enologia - Campus Dom Pedrito Prova Escrita Critério Emprego de conceitos Utilização de técnicas e suas inter-relações. Capacidade de expressão em linguagem acadêmica de acordo com a área de conhecimento do Concurso. Prova Didática Critério Planejamento de uma aula Domínio do tema sorteado Capacidade de comunicação Postura pedagógica Prova de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica Critério Pertinência das atividades de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo candidato para a área de conhecimento do Concurso e para o Projeto Institucional da UNIPAMPA. Capacidade de reflexão do candidato sobre a própria trajetória de formação, assim como a factibilidade de sua proposta. Peso 4 3 3 Peso 2 3 3 2 Peso 6 4 Área: Relações Púbicas e Produção Cultural - Campus São Borja Prova Escrita Critério O I C SA N E R Peso 4 3 3 L A N Emprego de conceitos Utilização de técnicas e suas inter-relações. Capacidade de expressão em linguagem acadêmica de acordo com a área de conhecimento do Concurso Prova Didática Critério Planejamento de uma aula Domínio do tema sorteado Capacidade de comunicação Postura pedagógica Prova de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica Critério Pertinência das atividades de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo candidato para a área de conhecimento do Concurso e para o Projeto Institucional da UNIPAMPA. Capacidade de reflexão do candidato sobre a própria trajetória de formação, assim como a factibilidade de sua proposta. NA Peso 3 4 1,5 1,5 Peso 8 2 Área: Ciências Sociais Aplicadas - Concentração em Política Social - Campus São Borja P M Prova Escrita Critério Emprego de conceitos Utilização de técnicas e suas inter-relações. Capacidade de expressão em linguagem acadêmica de acordo com a área de conhecimento do Concurso Prova Didática Critério Planejamento de uma aula Domínio do tema sorteado Capacidade de comunicação Postura pedagógica Prova de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica Critério Pertinência das atividades de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo candidato para a área de conhecimento do Concurso e para o Projeto Institucional da UNIPAMPA. Capacidade de reflexão do candidato sobre a própria trajetória de formação, assim como a factibilidade de sua proposta. DA I Peso 6 2 2 Peso 3 5 1 1 Peso 5 5 11.2. Os critérios de avaliação e seus respectivos pesos na nota da prova de títulos encontramse no Art. 17 da Resolução CONSUNI nº 55/2013. A tabela com a pontuação dos títulos encontra-se no Anexo I da Resolução CONSUNI nº 55/2013. 12. DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO 12.1. As disposições a respeito da habilitação e da classificação final no concurso encontramse no título VII da Resolução CONSUNI nº 55/2013. 12.2. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem como pessoa com deficiência, se não eliminados no concurso e qualificados como tal, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por área de conhecimento. 13. DOS RECURSOS 13.1. Os recursos ocorrerão de acordo com o estipulado no título IX da Resolução CONSUNI nº 55/2013. 14. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 14.1. A UNIPAMPA divulgará através de Edital publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos, a relação dos candidatos classificados no concurso objeto deste Edital, conforme Artigo 16 do Decreto nº 6.944/09. 15. DO PRAZO DE VALIDADE 15.1. O prazo de validade do concurso objeto deste Edital é de 01 (um) ano, prorrogável por mais 01 (um) ano, no interesse da Instituição, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. 16. DISPOSIÇÕES FINAIS 16.1. O candidato aprovado e nomeado será comunicado através do correio eletrônico informado no momento da inscrição sobre a publicação da nomeação e dos procedimentos para posse. 16.2. É de responsabilidade do candidato homologado, manter o endereço e o endereço eletrônico atualizados. Em caso de alteração, informá-la à UNIPAMPA, pelo correio eletrônico [email protected]. 16.3. A classificação e homologação no concurso não asseguram ao candidato o direito de nomeação no cargo, mas a expectativa de direito à investidura no cargo para o qual concorreu, seguindo a rigorosa ordem de classificação e observado o prazo de validade do concurso e a legislação vigente. 16.4. Demais disposições finais encontram-se no título XI da Resolução CONSUNI nº 55/2013. ULRIKA ARNS 5 o- Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 44 3 ISSN 1677-7069 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 154359 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2014 - UASG 154042 Nº Processo: 23100000215201410 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção com fornecimento de instrumentos de trabalho a serem executados nas unidades universitárias e reitoria da Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA, conforme Termo de referência, Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor Constabile Hipolito Nº 125 Centro - BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 23116001759201411 . Objeto: Importação de máquina mecânica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do referido material para o Projeto Pesquisa de Novos Materiais Sintéticos. Declaração de Dispensa em 25/02/2014. ELENISE RIBES RICKES. Diretora de Administração de Material. Ratificação em 25/02/2014. MOZART TAVARES MARTINS FILHO. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 260.765,01. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INSTRON. MIRIAM DE OLIVEIRA FREITAS Pregoeira FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Contrato nº 04/2014 - UFPI/FADEX Contratante: Universidade Federal do Piauí, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do Piauí, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, para dar apoio ao objeto do referido Contrato; Objeto: Projeto de Ensino do "Curso de Especialização em Docência na Educação Infantil"; Processo: nº 23111.003794/2014-15; Valor previsto: R$ 212.848,50 (duzentos e doze mil e oitocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos), oriundos de descentralização de crédito pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC; Vigência: A partir de sua assinatura, até 31/12/2014; Data da Assinatura: 17/02/2014. Signatários: José Arimatéia Dantas Lopes, Reitor da UFPI, CPF nº. 051.025.613-91 e Nilza Campos de Andrade, Superintendente da FADEX, CPF nº. 390.142.824-00. ME RC IA LIZ Nº Processo: 23116001760201446 . Objeto: Importação de máquinas e equipamentos de natureza industrial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do referido material para o Projeto Pesquisa de Novos Materiais Sintéticos. Declaração de Dispensa em 25/02/2014. ELENISE RIBES RICKES. Diretora de Administração de Material. Ratificação em 25/02/2014. MOZART TAVARES MARTINS FILHO. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 318.214,94. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INSTRON. (SIDEC - 25/02/2014) 154042-15259-2014NE800275 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2013 UASG 154042 Número do Contrato: 73/2012. Nº Processo: 23116005723201245. TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 11756638000173. Contratado : CONSTRUTORA KNUTH LTDA ME -Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de entrega do objeto da obra do contrato administrativo nº 073/2012. Fundamento Legal: art.57,÷1º,inc.I e no art.65,inc.I,alínea"b" da Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$44.587,14. Data de Assinatura: 14/10/2013. AÇ Termo de Contrato nº 05/2014 - UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do Piauí, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, para dar apoio ao objeto do referido Contrato; Objeto: Projeto de Extensão do "Pacto Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa"; Processo: nº 23111.003795/2014-60; Valor previsto: R$ 872.689,35 (oitocentos e setenta e dois mil e seiscentos e oitenta e nove reais e trinta cinco centavos), oriundos de descentralização de crédito pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC; Vigência: A partir de sua assinatura, até 31/12/2015; Data da Assinatura: 17/02/2014. Signatários: José Arimatéia Dantas Lopes, Reitor da UFPI, CPF nº. 051.025.613-91 e Nilza Campos de Andrade, Superintendente da FADEX, CPF nº. 390.142.824-00. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2014 - UASG 154048 Nº Processo: 23111025258201390. CONVITE Nº 3/2013. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. CNPJ Contratado: 03910129000125. Contratado : J.E.S. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME -Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção e Adaptações no Campus Amilcar Ferreira Sobral, em Floriano-PI. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações subsequentes e legislação correlata. Vigência: 26/02/2014 a 10/07/2014. Valor Total: R$107.645,80. Data de Assinatura: 18/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 154048-15265-2013NE800270 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 154042 Nº Processo: 23116006333201373. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 07326937000109. Contratado : INDUSTRIA NAVAL DO CEARA SA -Objeto: Execução de serviço para elaboração de projeto executivo e construção de quatro embarcações cuja finalidade é servir de laboratório flutuante. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 19/02/2014 a 18/08/2016. Valor Total: R$31.995.600,00. Data de Assinatura: 19/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 154042-15259-2013NE800275 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 UASG 154042 Nº Processo: 23116000323201413. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 01554753000101. Contratado : MARIA DE LURDES DE NEGRI - EPP -Objeto: Fornecimento de refeições (almoço, janta e café da manhã), com permissão de uso de espaço físico do Restaurante Universitário do Campus Carreiros, materiais e equipamentos da contratante. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2015. Valor Total: R$3.721.464,00. Data de Assinatura: 24/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 154042-15259-2013NE800275 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Rio Grande FURG e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL. Nº de Processo: 23116.000745/2014-81. Objeto: Estabelecer termos de cooperação entre as partícipes, além de instituir procedimentos no que tange o intercâmbio de discentes e docentes, a co-tutela de teses de Doutorado e o regime de Pós-Doutorado. Data da assinatura: 19/12/2013. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. EDITAL N o- 12, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2014 - UASG 154042 (SIDEC - 25/02/2014) 154359-26266-2014NE800023 CO (SIDEC - 25/02/2014) 154042-15259-2014NE800275 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 ÃO PR (SICON - 25/02/2014) 154042-15259-2013NE800275 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 OI BID Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza e higiene Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 26/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. A ELENISE RIBES RICKES Diretora de Administração de Material PO (SIDEC - 25/02/2014) 154042-15259-2013NE800275 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CORREA JÚNIOR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014 - UASG 150218 Nº Processo: 23116001508201437 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais descartáveis para Cirurgias no Hospital Universitário. Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 112 RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ELENISE RIBES RICKES Diretora de Administração de Material (SIDEC - 25/02/2014) 150218-15259-2013NE800275 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014 - UASG 150218 Nº Processo: 23116001509201481 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Soluções Fisiológicas para o Hospital Universitário. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 112 RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ELENISE RIBES RICKES Diretora de Administração de Material (SIDEC - 25/02/2014) 150218-15259-2013NE800275 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 A Universidade Federal do Rio Grande, realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, com as alterações constantes nas Leis nº 9.849 de 26/10/1999, nº 10.667 de 14/05/2003, nº 12.425 de 20/06/2011 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. As inscrições estarão abertas no período de 10 a 14/03/2014, na Divisão de Protocolo, Campus Carreiros, em horário de expediente, telefone (53) 3233.6696, conforme segue: Processo nº 23116.000584/2014-25 Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED Telefone: (053) 8842 / 3233.0317 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Clínica Médica, Estágio Curricular na Área de Clínica Médica e Residência Médica em Clínica Médica. Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, 20 horas semanais. Titulação exigida: Graduação em Medicina e Residência Médica ou Especialização em Radiologia. Tipo de prova: exame de títulos e didática. Número de vagas: 1 Remuneração: R$ 1.914,58 Taxa de inscrição: R$ 40,00 Processo nº 23116.001206/2014-69 Unidade Acadêmica: Instituto de Educação - IE - Telefone: (053) 3293.5116 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Didática, Estágio Supervisionado, Ensino de Biologia. Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, 40 horas semanais. Titulação exigida: Licenciatura em Ciências Biológicas. Tipo de prova: exame de títulos e didática. Número de vagas: 1 Remuneração: R$ 2.714,89 Taxa de inscrição: R$ 60,00 Processo nº 23116.001078/2014-53 Unidade Acadêmica: Instituto de Letras e Artes - ILA Telefone: (53) 3233.6621 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Módulo I - Arte como conhecimento; Módulo II - Docência em Arte; Estágio; Arte como Linguagens; História, Teoria e Crítica da Arte. Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, 40 horas semanais. Titulação exigida: Licenciatura ou Bacharelado em Artes Visuais. Tipo de prova: exame de títulos e didática. Número de vagas: 1 Remuneração: R$ 2.714,89 Taxa de inscrição: R$ 60,00 Processo nº 23116.001400/2014-44 Unidade Acadêmica: Instituto de Letras e Artes - ILA Telefone: (53) 3233.6621 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Língua Brasileira de Sinais. Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, 40 horas semanais. Titulação exigida: Licenciatura em Letras/Libras ou Licenciatura em qualquer área do conhecimento e Certificado de proficiência em ensino de Língua Brasileira de Sinais - Libras, obtido por meio de exame promovido pelo Ministério da Educação. Tipo de prova: exame de títulos e didática. Número de vagas: 1 Remuneração: R$ 2.714,89 Taxa de inscrição: R$ 60,00 Processo nº 23116.001401/2014-99 Unidade Acadêmica: Instituto de Letras e Artes - ILA Telefone: (53) 3233.6621 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Língua Espanhola. Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, 40 horas semanais. Titulação exigida: Licenciatura em Letras/Espanhol ou Português/Espanhol. Tipo de prova: exame de títulos e didática. Número de vagas: 1 Remuneração: R$ 2.714,89 Taxa de inscrição: R$ 60,00 Processo nº 23116.001284/2014-63 Unidade Acadêmica: Instituto de Matemática, Estatística e Física - IMEF - Telefone: (53) 3293.5109 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Cálculo Diferencial e Integral, Álgebra Linear e Geometria Analítica. Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, 40 horas semanais. Titulação exigida: Graduação em Matemática, Física ou Engenharia. Tipo de prova: exame de títulos e didática. Número de vagas: 1 Remuneração: R$ 2.714,89 Taxa de inscrição: R$ 60,00 RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 1- Documentação necessária para a inscrição: - Curriculum Vitae documentado, contendo os seguintes itens: a) graus e títulos acadêmicos, b) experiência docente, c) atividades técnico-científica, literária, artística e extensionista e d) experiência profissional não docente. - Carteira de identidade (cópia). - Declaração de que nos 24 meses anteriores à nova contratação não teve contrato temporário com nenhum órgão ou entidade da administração pública, com base na Lei nº 8.745. - Comprovante do pagamento da taxa de inscrição. O formulário da taxa de inscrição está disponível no sítio eletrônico: www.furg.br (serviços - utilidades - GRU - ícone ao lado do campo do Código de Recolhimento - busca - descrição - concurso público); que deverá ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil. 2- A inscrição poderá ser realizada: a) pessoalmente pelo interessado ou seu procurador que deverá apresentar procuração por instrumento público ou particular, acompanhada de cópia do documento de identidade, junto à Divisão de Protocolo - Campus Carreiros - Av. Itália Km 8; b) por via postal, exclusivamente por SEDEX, que será admitida desde que o candidato franqueie a remessa da documentação no período de inscrições. ENDEREÇAMENTO: Universidade Federal do Rio Grande - FURG Divisão de Protocolo Documentos para Seleção de Professor Substituto / (nome da Unidade Acadêmica) / (nº do Edital) / (nº do processo) Av. Itália, Km 8 96203-900 - Rio Grande - RS 3- A taxa de inscrição só será devolvida mediante requerimento do interessado com justificativa admitida pela Administração. 4- A titulação obtida no exterior somente será admitida se, no momento da assinatura do contrato, estiver revalidada e registrada na forma da Lei. 5- A remuneração do contratado obedecerá ao disposto no art. 7º, I, da Lei nº 8.745. A remuneração citada no Edital refere-se à titulação mínima exigida. 6- Não serão fornecidos atestados, comprovantes, ou quaisquer documentos com resultado da seleção aos candidatos que não forem classificados. 7- RESTRIÇÕES: - A contratação de professor é restrita a cidadãos de nacionalidade brasileira, naturalizados ou a estrangeiros com visto permanente. - É proibida a contratação de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias ou controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI, alíneas "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal. - É expressamente proibido ao professor: - receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato; - ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança; - ser novamente contratado, com base na Lei 8.745, antes de decorridos 24(vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior. 8- O contrato extinguir-se-á, sem direito a indenização: - Por iniciativa do contratado. 9- O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União. 10- A divulgação de todas as informações relativas ao processo simplificado estarão disponíveis na página www.progep.furg.br e nos murais das respectivas Unidades Acadêmicas. 11- DISPOSIÇÕES FINAIS: - O professor somente poderá iniciar as atividades acadêmicas após ter entregado todos os documentos exigidos pela Instituição e assinado seu contrato. R A L DE (SICON - 25/02/2014) 154080-15277-2013NE800064 EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014 UASG 154080 Nº Processo: 23129001607201399. PREGÃO SRP Nº 112/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 00581615000159. Contratado : PARAMAZONIA TAXI AEREO LTDA - EPP-Objeto: Prestação de serviços de vôos (frete aéreo). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 18/02/2014 a 17/02/2015. Valor Total: R$79.960,00. Data de Assinatura: 18/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 154080-15277-2013NE800064 EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2013 UASG 154080 Nº Processo: 23129001606201344. PREGÃO SRP Nº 44/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 03213418000175. Contratado : BUNKER COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total: R$7.032,00. Data de Assinatura: 29/11/2013. CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 UASG 154080 Nº Processo: 23129002320201386. PREGÃO SISPP Nº 6/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 04375780000105. Contratado : AMADEUS COMERCIO E FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014 UASG 154049 Nº Processo: 23112000082201434. PREGÃO SISPP Nº 32/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 03149170001100. Contratado : HOTEIS SLAVIERO DO BRASIL LTDA -Objeto: Serviços de hospedagens. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/03/2014 a 02/03/2015. Valor Total: R$218.616,60. Data de Assinatura: 14/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 154049-15266-2014NE800221 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2014 - UASG 154049 Nº Processo: 23112000331201491 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de produtos para uso profissional em piscinas do DEsp/UFSCar Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 26/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital esta disponível no comprasnet e no site www.ufscar.br L A N ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Pregoeiro O I C (SIDEC - 25/02/2014) 154049-15266-2014NE800221 EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2013 UASG 154080 Nº Processo: 23129002091201308. PREGÃO SRP Nº 72/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 60834272000119. Contratado : CIVIAM COMERCIO IMPORTACAO E -EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender o curso de medicina. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total: R$13.200,00. Data de Assinatura: 16/12/2013. DA A S N Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelho de ar condicionado com instalação completa incluindo parte elétrica á partir do quadro e gases - Campus São Carlos E R P IM (SICON - 25/02/2014) 154080-15277-2014NE800064 Nº Processo: 23129002091201308. PREGÃO SRP Nº 72/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 18212990000197. Contratado : JOTAGE INSTRUMENTOS MUSICAIS, -ACESSORIOS E AUDIO LTDA -. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender o curso de medicina. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total: R$2.595,00. Data de Assinatura: 16/12/2013. A N SI (SICON - 25/02/2014) 154080-15277-2013NE800064 EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2013 UASG 154080 Nº Processo: 23129001760201316. PREGÃO SRP Nº 49/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 15520126000164. Contratado : R. DANTAS FILHO - CONFECCOES - ME-Objeto: Prestação de serviços gráficos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$30.201,71. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 25/02/2014) 154080-15277-2013NE800064 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154080 Número do Contrato: 22/2013. Nº Processo: 23129000398201366. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Alterar o prazo de vigência conforme cláusula 10 do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 26/03/2014 a 25/03/2015. Data de Assinatura: 06/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 154080-15277-2013NE800064 JUNIOR APARECIDO ASSANDRE Pregoeiro (SIDEC - 25/02/2014) 154049-15266-2014NE800221 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2013 UASG 154080 E T N NA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2014 (SICON - 25/02/2014) 154080-15277-2013NE800064 AS P M E X E REPRESENTACOES-LTDA - EPP. Objeto: Serviços de manutenção e limpeza da piscina com volume de 850m3 de água da Escola de Aplicação da UFRR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 17/02/2014 a 16/02/2015. Valor Total: R$56.090,00. Data de Assinatura: 17/02/2014. 45 ISSN 1677-7069 EDITAIS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 o- N 20 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40hs semanais, Área: Química; Sub-área: Química Orgânica, realizado pelo Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação do Ciências Agrárias, homologado em 21/02/2014, conforme processo nº 23112.000160/2014-09: Nome Carla Cristina Perez Eli Fernando Pimenta Classificação 1º 2º Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. N o- 21 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40hs semanais, Área: Teoria Política e Política Brasileira; Sub-área: Teoria Política Clássica e Política Brasileira, realizado pelo Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas, homologado em 24/02/2014, conforme processo nº 23112.000371/201433: Nome Renato Cancian Luciano Pereira Classificação 1º 2º Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. MAURO ROCHA CÔRTES EDITAL N o- 33, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 122, de 08/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de 12/03/2013 e tendo em vista o que estabelecem a Lei 8.112 de 11/12/1990, a Lei 12.772 de 28/12/2012, o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 e a Portaria GR nº 388 de 08/01/2010 e, considerando o disposto na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vaga de Professor da Carreira de Magistério Superior, no regime de Dedicação Exclusiva, com obrigação de cumprimento de 40 (quarenta) horas semanais, em dois turnos de trabalho, diurno e/ou noturno, conforme quadro abaixo: Departamento Classe/Nível Área Estatística (Campus São Carlos) Adjunto A, nível 1 Área: Estatística. Requisitos Nº de Vagas Nº Máximo de Classifica- Período de Inscrição dos Doutorado em Estatística ou Doutorado em Ciências com área de concentração em "Estatística" ou Doutorado em 02 (duas) 09 (nove) 26/02 a 10/04/2014 Ciências com área de concentração em "Estatística e Experimentação Agronômica" ou Doutorado em Ciências com área de concentração em "Ciências de Computação e Matemática Computacional" ou Doutorado em Estatística e Experimentação Agropecuária ou Doutorado em Estatística Aplicada e Biometria. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 46 3 ISSN 1677-7069 1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via Internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Remuneração: Descrição Vencimento Básico Retribuição por Titulação (RT) - Doutorado TOTAL Adjunto A - DE R$ 3.594,57 R$ 4.455,20 R$ 8.049,77 3) Do Valor da Taxa de Inscrição: -3.1. Adjunto A, nível 1: R$ 205,00 (duzentos e cinco reais). -3.2. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: -4.1. A validade do concurso será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: -5.1. A íntegra deste edital estará disponível no site www.concursos.ufscar.br. -5.2. A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. -5.3. O candidato aprovado, observado o número de vagas constante no edital, será nomeado sob a égide do Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº. 8.112/90, de 11.12.1990. MAURO ROCHA CÔRTES Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154069 Número do Contrato: 43/2013. Nº Processo: 23122003614201219. PREGÃO SISPP Nº 177/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 01462711000140. Contratado : RIPRESS SISTEMA DE IMPRESSOES E -COPIAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12 meses a partir de 01/02/2014 até 01/02/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total: R$252.480,00. Data de Assinatura: 27/01/2014. (SICON - 25/02/2014) 154069-15276-2014NE900000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL CPD N o- 20, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições e na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/93, com as modificações introduzidas pela Lei nº 9.849/99, Lei nº 10.667/2003 e Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por ordem da Reitora da referida Universidade, Professora Valéria Heloísa Kemp, fará realizar Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na área de QUÍMICA E BIOQUÍMICA, para o Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos - DQBIO. O prazo de validade do referido processo seletivo será de 2 (dois) anos a contar da homologação dos respectivos resultados, prorrogável por igual período de acordo com as necessidades e/ou conveniências institucionais. 1.DO REQUISITO 1.1.Requisito básico: Graduação em Química ou Química Industrial ou áreas afins. 2.DAS INSCRIÇÕES 2.1.Período de inscrição: de 26 de fevereiro a 14 de março de 2014, no horário das 14 h às 18 h (exceto finais de semana, recessos e feriados). 2.2.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos: 2.2.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional; 2.2.2.Curriculum Vitae/Lattes (03 vias); 2.2.3.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 15,00 (quinze reais). A taxa deve ser paga no Banco do Brasil mediante preenchimento do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da União), disponível no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php. 2.2.3.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no processo seletivo, uma vez que não haverá devolução da referida taxa, exceto em caso de cancelamento do processo seletivo por conveniência da Administração. 2.3.O envelope contendo os documentos descritos no item 2.2 e seus subitens deverá ser entregue pessoalmente no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, sito à Rodovia MG443, km 7, Fazenda do Cadete, CEP: 36420-000, Ouro Branco/MG, dentro do prazo indicado. Telefone para contato: 31 3741-6378. 2.4.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório. 3.DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL 3.1.O regime de trabalho é de até 40 (quarenta) horas semanais, mediante celebração de contrato por prazo determinado, regendo-se no que couber pela Lei nº 8.745/93. 3.2.A duração do contrato é de até 12 (doze) meses, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, c/c as modificações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a necessidade e conveniência institucionais. 3.3.Não será contratado pessoal que já tenha sido contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, que não tenha cumprido o prazo estipulado no inciso III, art. 9º da referida Lei. 3.4.Remuneração inicial: CO ME RC IA Classe/Nível 1 Adjunto A - se Doutor Assistente A - se Mestre Auxiliar - se Graduado ou Especialista LIZ AÇ ÃO Regime de Trabalho PR OI Vencimento Básico (R$) 20 horas 1.966,67 40 horas 2.764,45 BID Retribuição por Titulação (R$) Especialização Mestrado 152,35 428,07 Aperfeiçoamento 69,82 A 110,22 253,13 835,05 Doutorado 785,93 1.934,76 PO 3.5.Para que seja efetivada a contratação o candidato deverá possuir, no ato da convocação, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido no requisito básico. 3.6.Além da área/subárea para a qual foi contratado, o candidato deverá, a critério da UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para tal. 4.DA BANCA EXAMINADORA 4.1.A realização do processo seletivo ficará a cargo de uma Banca Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente. 4.2.Compete à Banca Examinadora: 4.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas; 4.2.2.Examinar o Curriculum Vitae/Lattes dos candidatos; 4.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada. 5.DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 5.1.O processo seletivo simplificado constará das seguintes fases, nesta ordem: 5.1.1.Prova Escrita; 5.1.2.Prova Didática; 5.1.3.Prova de Títulos. 5.2.A data prevista para o início do processo seletivo é 19 de março de 2014. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet (http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php). 6.DA PROVA ESCRITA 6.1.A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático. 6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora a contar do início desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos. 6.3.A prova escrita será pontuada de acordo com o Anexo II. 7.DA PROVA DIDÁTICA 7.1.A Prova Didática será pública com duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de um tema desenvolvido a partir do conteúdo programático. 7.2.O tema, comum para todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença dos demais, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. 7.3.Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática. 7.4.A Prova Didática terá como objetivo avaliar o candidato quanto: 7.5.Ao domínio do assunto; 7.6.Ao planejamento de aula; 7.7.À capacidade de comunicação e postura pedagógica. 7.8.A Prova Didática será pontuada de acordo com o Anexo III. 7.9.A Prova Didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação. 7.10.A ordem de realização da Prova Didática será a ordem de inscrição. 7.11.Serão garantidos ao candidato recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática. 8.DA PROVA DE TÍTULOS 8.1.A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no segundo dia do processo seletivo, no horário das 14 h às 17 h no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos - DQBIO. Não será recebida documentação após este horário. 8.1.1.A documentação comprobatória deverá estar acompanhada da Relação de Documentos Entregues para conferência, elaborada pelo próprio candidato conforme Anexo V. 8.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entregue da documentação. 8.2.O julgamento da Prova de Títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios do mérito do candidato e será pontuado de acordo com o Anexo IV. 8.3.O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item 8.1, caso seja aprovado no processo seletivo, deverá apresentá-lo no ato da admissão, de acordo com o Decreto nº 6.944/2009. RT ER CE IRO S Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 9.DO PROGRAMA 9.1.Ligações químicas 9.2.Gases, líquidos e sólidos. 9.3.Soluções e reações em solução aquosa 9.4.Equilíbrio Químico 9.5.Estrutura e ligação em moléculas orgânicas 9.6.Reações de alcanos e haloalcanos 9.7.Estereoquímica 9.8.Reações de compostos insaturados e aromáticos 9.9.Reações de aldeídos e cetonas 9.10.Ácidos carboxílicos e derivados. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA 1. Brown, T. L.; LeMay, H. E.; Bursten, B. E., Burdge, J.R. Química, A Ciência Central, 9ª Edição,Pearson Education do Brasil, São Paulo, 2005. 2. Kotz, J.C.; Treichel, P.M. Química Geral e Reações Químicas, Vol. 1, Thomson Learning, SãoPaulo, 2005. 3. Brown, L. S.; Holme, T. A. Química Geral Aplicada à Engenharia, Cengage Learning, SãoPaulo, 2010 4. Russel, J.B. Química Geral, Vol. 1. 2a Ed., Makron Books, São Paulo, 1994. 5. Solomons, T.W.; Graham-Fryhleg, G.B. Química Orgânica, vols. 1 e 2, 8ª ed., LTC: Rio de Janeiro, 2005. 6. Bruice, P.Y. Química Orgânica, 4ª ed., Pearson Prentice Hall: São Paulo, 2006. 7. Sykes, P. A. Guidebook to Mechanism in Organic Chemistry, 6a ed., Logman: England, 1986. 8. Allinger, N.L.; Cava, M.P.; Jongh, D.C.; Johnson, C.R.; Lebel, N.A.; Stevens, C.L. Química Orgânica, 2a ed., LTC: Rio de Janeiro, 1976. 9. McMurry, J. Química Orgânica, Combo ou Vols. 1 e 2, tradução da 6ª ed. norteamericana, Cengage Learning: São Paulo, 2008. 10. BARBOSA, L. C. A. Introdução a Química Orgânica. São Paulo: Pearson. 2004. 11. ATKINS, P.; JONES, L. Princípios de química: questionando a vida moderna e o meio ambiente. Porto Alegre: Bookman, 2006. 10.DOS RECURSOS 10.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final terá que fazê-lo no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação da homologação do resultado do processo seletivo no Diário Oficial da União, mediante requerimento formal dirigido à Reitora, protocolado no mesmo endereço das inscrições. 10.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 05 (cinco) dias úteis para proferir decisão. 11.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7,0 (sete) no resultado final do processo seletivo. 11.2.A relação dos candidatos aprovados será publicada no Diário Oficial da União, por ordem de classificação. 11.3.Os candidatos classificados e aprovados, respeitadas as vagas existentes, poderão ser contratados se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração Superior da Universidade. 11.4.Os candidatos contratados serão enquadrados de acordo com a titulação apresentada no Processo Seletivo Simplificado, fazendo jus à Retribuição por Titulação de acordo com o respectivo título. 11.5.Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá assinar declaração de acumulação de cargo, emprego ou função pública, nas hipóteses permitidas pelo Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal, ou declaração negativa de acumulação, se for o caso. ANEXO I REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO Nº ................. / 2014 O(a) Senhor(a) ________________________________, nacionalidade __________________, estado civil ___________________, RG _________________, CPF ____________________________________, e-mail ___________________, residente e domiciliado à Rua/Av. ____________________________________________, nº _______ / Apto. _______, bairro ______________, cidade _______________, estado _______________, CEP ____________, telefone ( ) __________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, CPD nº 020/2014, na área de QUÍMICA E BIOQUÍMICA, para o Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos - DQBIO, da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes documentos: 1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional; 2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição; 3. Curriculum Vitae/Lattes (03 vias). Candidato portador de deficiência? _________ Se afirmativo, qual? _________________________________________________________________________ LOCAL E DATA ASSINATURA DO CANDIDATO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA Concurso: _______________________________________________________________ Candidato(a): ____________________________________________________________ Membro da Banca Examinadora: ____________________________________________ Data: ____ / ____ / 2014 Critérios Avaliados Conhecimento e abrangência do assunto abordado Clareza e objetividade na descrição do tema Organização na forma de apresentação do tema Uso correto da língua portuguesa Total Pontuação Máxima 6,0 1,5 1,5 1,0 10,0 Pontuação Obtida ANEXO III INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA Concurso: _______________________________________________________________ Candidato(a): ____________________________________________________________ Membro da Banca Examinadora: ____________________________________________ Data: ____ / ____ / 2014 Critério 1- Conhecimento e abrangência do assunto abordado 2- Clareza e objetividade na discussão do tema 3- Fluência, coesão e coerência na apresentação 4- Organização na forma de apresentação do tema TOTAL Limite de pontos 3,0 3,0 2,0 2,0 10,0 L A N O I C A S N NA ADRIANA AMORIM DA SILVA ANEXO IV INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS Concurso: _______________________________________________________________ Candidato(a): ____________________________________________________________ Banca Examinadora: ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ Data: ____ / ____ / 2014 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ANEXO II 11.6.A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, quando convocado, para entrega da documentação exigida para a admissão e para se submeter ao exame médico, a ser realizado por profissional do Quadro Permanente da Universidade. 11.7.Somente será contratado o candidato que for considerado apto no exame médico. 11.7.1.O não comparecimento do candidato no horário e local agendados implicará na sua eliminação do processo seletivo. 11.7.2.Não serão admitidos pedidos de reconsideração ou recurso do resultado obtido no exame médico. 11.8.Após a publicação da homologação do resultado do processo seletivo, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para retirar, na Secretaria do Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos - DQBIO, as cópias dos documentos comprobatórios do Curriculum Vitae/Lattes, depois do que estas serão descartadas. 11.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber. Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido processo seletivo simplificado para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no Diário Oficial da União e também divulgado nas Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser acessado no sítio eletrônico da UFSJ http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php. Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, no dia 25 de fevereiro de 2014, sendo assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. E R P IM 47 ISSN 1677-7069 Critério 1. TITULOS ACADÊMICOS Mestrando: 1,5 pt Mestrado: 2,0 pt Doutorando: 2,5 pt Doutorado: 3,0 pt Doutorado Direto: 3,0 pt 2. EXPERIÊNCIA DOCENTE Ensino Médio: 0,2 pt/ano Graduação: 0,3 pt/semestre Orientação TCC: 0,1pt/cada Orientação trabalho de iniciação científica: 0,1pt/IC Orientação Monografia Especialização: 0,1pt/cada Orientação Extensão: 0,1 pt/orientação 3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Atuação na área objeto do concurso: 0,5pt/ano Autuação em outra área: 0,3pt/ano 4. PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS ÚLTIMOS 10 ANOS Livro publicado com aprovação de comissão científica: 0,3 pts/cada Capítulo de livro publicado com aprovação de comissão científica: 0,1 pts/cada Artigos publicados em revistas indexadas A e B1 (área de Biotecnologia): 0,2 pto/cada Artigos publicados em revistas indexadas B2, B3 e B4 (área de Biotecnologia): 0,1 pto/cada 5. APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS EM CONGRESSOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS Apresentação oral: 0,05 ponto / apresentação Apresentação pôster: 0,025 pontos/ apresentação Palestra/conferência: 0,1 pontos/palestra TOTAL Critério Limite de Pontos 3,0 Nota obtida Observações 3,0 2,0 1,5 0,5 10,0 ANEXO V Nota Obtida Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO Candidato(a): _____________________________________________________________ Concurso: ________________________________________________________________ Data: ____ / ____ / 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 48 3 ISSN 1677-7069 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 técnica para a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 26/02/2014 a 26/02/2015. Valor Total: R$6.400,00. Data de Assinatura: 11/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2014 UASG 154050 Nº Processo: 23113020064201388. PREGÃO SISPP Nº 90/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 24380578004176. Contratado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DONORDESTE LTDA.. Objeto: Aquisição de gases especiais. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 25/02/2014 a 24/02/2015. Valor Total: R$14.910,00. Data de Assinatura: 25/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 154050-15267-2014NE000013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154177 Número do Contrato: 10/2013. Nº Processo: 23113018793/12-77. PREGÃO SISPP Nº 74/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 32838716000159. Contratado : FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E -LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei Federal nº8666/93. Vigência: 04/02/2014 a 21/10/2014. Valor Total: R$998.530,67. Data de Assinatura: 04/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2014 UASG 154421 Nº Processo: 23402002490201384. PREGÃO SRP Nº 23/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 11983207000140. Contratado : ESCRIBRASIL - COMERCIAL DE -EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. Objeto: Aquisição de 02 armários para ferramentas, com serviço de assitência técnica para a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas laterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 26/02/2014 a 26/02/2015. Valor Total: R$1.693,52. Data de Assinatura: 11/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 (SICON - 25/02/2014) 154177-15267-2014NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2014 UASG 154421 CO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 19, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 001/2014, publicado no D.O.U. e no Correio de Sergipe em 10/01/2014, conforme informações que seguem: ME Departamento de Enfermagem / Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior Processo 23113.000426/2014-03 Matérias de Ensino Assistência de Enfermagem da Mulher e da Criança Disciplinas Enfermagem em Obstetrícia e Ginecologia Resultado Final 1º LUGAR: PAULO HENRIQUE DE SOUZA CORRÊA - 60,80 RC IA LIZ RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 Nº Processo: 23402002490201384. PREGÃO SRP Nº 23/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 14040466000125. Contratado : C H B DE MOURA -Objeto: Aquisição de 38 cadeiras fixas sem braço, em tecido azul royal sem costura, com serviço de assitência técnica para a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 26/02/2014 a 26/02/2015. Valor Total: R$2.888,00. Data de Assinatura: 11/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2014 UASG 154421 ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA Reitor Em exercício AÇ A CPCFJL, com base na análise das exigências do edital, decide considerar HABILITADA e CLASSIFICADA a empresa CASA DAS COPIADORAS REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 02.020.833/0001-40, no valor global mensal de R$ 1.010,00. GRASIELA FREIRE DA CUNHA Presidente da CPCFJL Em exercício (SIDEC - 25/02/2014) 154050-15267-2014NE800181 PREGÃO Nº 10/2014 Vencedora:Comercial Argentina LTDA r$15.829,50 MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 25/02/2014) 154050-15267-2014NE800181 RETIFICAÇÃO Na edição do Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2014, seção 3, página 34, onde se lê "Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato nº 1570.172/2011-UFS", leia-se "Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato nº 1570.172/2011-UFS". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 154419 Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 23101003423201118. PREGÃO SISPP Nº 32/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Dilação por mais 12 meses do prazo de vigência contratual e o acréscimo quantitativo ao valor do contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local, longa distância nacional e internacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 10/02/2014 a 10/02/2015. Valor Total: R$250.855,77. Data de Assinatura: 10/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 154419-26251-2013NE800035 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO ÃO botijões criogênicos, com capacidade de 20L, com serviço de assitênciatécnica para a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei n?7 10.520/02. Vigência: 26/02/2014 a 26/02/2015. Valor Total: R$6.180,00. Data de Assinatura: 10/02/2014. PR OI (SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 BID Nº Processo: 23402002490201384. PREGÃO SRP Nº 24/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 54286505000193. Contratado : HOMIS CONTROLE E INSTRUMENTACAO -LTDA. Objeto: Aquisição de 01 termômetro infravermelho digital com mira extidão, com serviço de assitência técnica para a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alter ações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 26/02/2014 a 26/02/2015. Valor Total: R$190,00. Data de Assinatura: 12/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2014 UASG 154421 EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2014 UASG 154421 Nº Processo: 23402002478201370. PREGÃO SRP Nº 24/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10483075000124. Contratado : XRN INDUSTRIA E COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS COMERCIAIS EIR. Objeto: Aquisição de 03 carrinhos para transporte, uso em laboratório, com serviço de assistência técnica para a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alteraçãoes posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 26/02/2014 a 26/02/2015. Valor Total: R$4.200,00. Data de Assinatura: 10/02/2014. Nº Processo: 23402002490201384. PREGÃO SRP Nº 24/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 13031276000189. Contratado : CENTAURO INOVACOES TECNOLOGICAS -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 01 conjunto lavador de pipetas e 01 barrilete com tampa para estocagem de água destilada reagentes, com serviço de assistência técnica para a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 26/02/2014 a 26/02/2015. Valor Total: R$419,00. Data de Assinatura: 12/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 (SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 A PO RT ER CE IRO S EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2014 UASG 154421 EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2014 UASG 154421 Nº Processo: 23402002478201370. PREGÃO SRP Nº 24/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10698323000154. Contratado : BASPRIX COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME. Objeto: Aquisição de 02 condutivímetro microprocessado de bancada, 01 agitador magnético sem aquecimento, 04 chapas aquecedoras e 07 blanças eletrônicas de precisão, com serviço de assitência técnica para a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 26/02/2014 a 26/02/2015. Valor Total: R$13.092,91. Data de Assinatura: 10/02/2014. Nº Processo: 23402002490201384. PREGÃO SRP Nº 24/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 13031276000189. Contratado : CENTAURO INOVACOES TECNOLOGICAS -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 04 lupas estereoscópicas com zoom, com serviço de assistência ténica para a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 26/02/2014 a 26/02/2015. Valor Total: R$4.092,00. Data de Assinatura: 12/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 (SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2014 UASG 154421 EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2014 UASG 154421 Nº Processo: 23402002490201384. PREGÃO SRP Nº 23/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 15158575000104. Contratado : ASR DISTRIBUIDORA COMERCIO & -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 03 quadros brancos para sala de aula, com serviço de assistência técnica para a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 26/02/2014 a 26/02/2015. Valor Total: R$911,70. Data de Assinatura: 11/02/2014. Nº Processo: 23402002490201384. PREGÃO SRP Nº 24/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 13735911000109. Contratado : LUCA LICIT - EIRELI - ME -Objeto: Aquisição de 01 destilador de nitrogênio tipo kjeldhal e 01 extrator soxleht extra grande, com serviço de assistência técnica para a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 26/02/2014 a 26/02/2015. Valor Total: R$2.300,00. Data de Assinatura: 12/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 (SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2014 UASG 154421 EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2014 UASG 154421 EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2014 UASG 154421 Nº Processo: 23402002478201370. PREGÃO SRP Nº 24/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10824101000130. Contratado : MAKLAB COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de 02 Nº Processo: 23402002490201384. PREGÃO SRP Nº 23/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10456190000100. Contratado : T S W INDUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de 32 estantes de aço reforçada , com serviço de assitência Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Nº Processo: 23402002490201384. PREGÃO SRP Nº 24/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10824101000130. Contratado : MAKLAB COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de 01 botijão criogênico, com capacidade de 20L, com serviço de assistência técnica para a UNIVASF. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 26/02/2014 a 26/02/2015. Valor Total: R$3.090,00. Data de Assinatura: 12/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2014 UASG 154421 Nº Processo: 23402002490210384. PREGÃO SRP Nº 24/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 15023147000174. Contratado : KOLEMANN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS-PARA LABORATORIOS LTD. Objeto: Aquisição de 01 agitador magnético com aquecimento e 01 chapa aquecedora retangular aplicação aquecimento de amostras, com serviço de assistência técnica para a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 26/02/2014 a 26/02/2015. Valor Total: R$1.609,98. Data de Assinatura: 12/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2014 UASG 154421 Nº Processo: 23402002490201384. PREGÃO SRP Nº 24/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07993655000157. Contratado : BIOMA CIENTIFICA LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de 01 condutivimetro portátil digital para medição direta da condutividade elétrica em solos, com serviço de assistênica técnica para a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.66/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 26/02/2014 a 26/02/2015. Valor Total: R$300,00. Data de Assinatura: 13/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2014 UASG 154421 Nº Processo: 23402002046201369. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 16296253000194. Contratado : EXECUTA ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para complementação da construção do prédio do Colegiado de Engenharia Agronômica - CEAGRO, no campus Ciências Agrárias - CCA, em Petrolina/PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 26/02/2014 a 25/08/2014. Valor Total: R$264.296,78. Data de Assinatura: 17/02/2014. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2014 - UASG 154051 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 154052 Nº Processo: 001346/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Transformador de Corrente (TC) e Medidor de demanda eletricidade. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Diretoria de Projetos e Obras Campus Universitário - VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/02/2014) 154051-15268-2014NE800206 EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2014 UASG 154421 Nº Processo: 23402002151201306. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 16296253000194. Contratado : EXECUTA ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obras no laboratório de Patologia Clínica Veterinária, do Depósito de Ração, do Setor de Apicultura, do Prédio de Metabolismo Animal e Fechamento do Galpão de Aquicultura, todos no campus Ciências Agrárias. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 26/02/2014 a 27/05/2014. Valor Total: R$209.636,56. Data de Assinatura: 24/02/2014. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2014 - UASG 154052 Nº Processo: 014881/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e Instalação de cerca de tela galvanizada. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Diretoria de Projetos e Obras Campus Universitário - VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 022423/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de FILMES EDUCACIONAIS TIPO DE MÍDIA DVD. Total de Itens Licitados: 00090. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário FLORESTAL - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. L A N (SIDEC - 25/02/2014) 154051-15268-2014NE800206 (SIDEC - 25/02/2014) 154051-15268-2014NE800206 O I C PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2014 - UASG 154052 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2014 - UASG 154051 Nº Processo: 021012/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Caminhões Tipo Toco equipados com Baú, Caçamba Basculante ou Carroceria de Madeira. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Diretoria de Porjetos e Obras Campus Universitário - VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/02/2014) 154051-15268-2014NE800206 I Nº Processo: 002495/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cabos elétricos. Total de Itens Licitados: 00043. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Diretoria de Projetos e Obras Campus Universitário - VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/02/2014) 154051-15268-2014NE800206 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2014 - UASG 154051 Nº Processo: 003087/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Reatores e Lâmpadas. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Diretoria de Projetos e Obras Campus Universitário - VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. APARECIDA MARIA RODRIGUES CONEGUNDES ARSENIO Pregoeira (SIDEC - 25/02/2014) 154051-15268-2014NE800206 Nº Processo: 23402002150201353. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 16296253000194. Contratado : EXECUTA ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras necessárias de construção de muros e obras complementares para ampliação da utilidade dos prédios do Espaço Plural (antiga FACJU). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 26/02/2014 a 26/06/2014. Valor Total: R$579.241,19. Data de Assinatura: 24/02/2014. Firma vencedora: M A Garcez da Costa Ltda-EPP CNPJ 09.394.862/0001-10 (Item 01) ao valor unitario de R$ 1,338 (um real e trezentos e trinta e oito milesimos) e valor total de R$ 14.049,00 (quatorze mil e quarenta e nove reais). (SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 (SIDEC - 25/02/2014) 154051-15268-2014NE800206 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2014 DAYSE FERREIRA FIALHO Pregoeira Nº Processo: 002661/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de camisas de uniforme. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário FLORESTAL - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. A S N RE P M PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2014 - UASG 154051 (SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2014 UASG 154421 Nº Processo: 000430/2014 . Objeto: Acesso a sistemas on line Sistema informatizado de cotação de preços. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Unica autora e fornecedora do objeto no Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2014. ROGERIO DUARTE TORRES. Diretor Administrativo. Ratificação em 11/02/2014. ANTONIO CEZAR PEREIRA CALIL. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 7.990,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. (SIDEC - 25/02/2014) 154052-15268-2014NE800206 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2014 - UASG 154051 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SICON - 25/02/2014) 154421-26230-2013NE800237 49 ISSN 1677-7069 NA WELINGTON DE CASTRO SIMAO Pregoeiro (SIDEC - 25/02/2014) 154051-15268-2014NE800206 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2014 - UASG 154052 Nº Processo: 002662/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de instalação/fornecimento de cerca/alambrado/tela Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/02/2014) 154052-15268-2014NE800206 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2014 - UASG 154052 Nº Processo: 002958/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de tendas, banheiros químicos e equipamentos de luz, imagem e som. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 25/02/2014) 154052-15268-2014NE800206 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 676/2013 - SRP A UFV- 154051 - DMT, torna pública a Ata de Registros de Preços a seguir: Processo 018393/2013 - Pregão SRP 676/2013: Registro de Preços para aquisição de papel higiênico. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinaturas: 14/02/2014. Ata: 013/2014; Beneficiário: Woltine Comércio e Representação Ltda - ME; CNPJ: 11.387.190/0001-68; Item 01; Valor Total: R$108.800,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS Diretor Assistente de Material SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE SELEÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: EDITAL Nº 42/2014 ÁREA TITULAÇÃO EXIGIDA Silvicultura Geral, Elementos de Anatomia, Fisiologia Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica e Higiene Animal, Floricultura e Paisagismo e Zootecnia Geral Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 UNIDADE/ DEP./ CENTRO CRP (Processo nº 002294/2014) Nº VAGAS 01 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 50 3 ISSN 1677-7069 Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Remuneração inicial: R$2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD e nos Escritórios da Reitoria. CO MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA Secretária ME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 13/2014 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE RC A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos de docente, homologados pelo Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, em 20 e 21.02.2014: Campus Viçosa: 1- Professor Classe Auxiliar. 1.1- Departamento de Medicina e Enfermagem - Área/Subárea: Medicina/Ginecologia e Obstetrícia - Edital nº 154/2013 (Processo nº 13-007222). Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: Nome Nota final Classificação geral Maria Inês Menescal Fabrício 8,86 1º Candidatos aprovadas e não classificados na vaga oferecida no certame: Nome Nota final Classificação geral Aline Armando Neres 7,60 2º 2- Professor Classe Adjunto. 2,1- Departamento de Biologia Vegetal - Área/Subárea: Fisiologia Vegetal/Crescimento e Desenvolvimento de Plantas - Edital nº 158/2013 (Processo nº 13-017592). Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: Nome Nota final Classificação geral Dimas Mendes Ribeiro 8,50 1º IA LIZ Redes de Parceria do FNDE, avaliação pedagógica, turma de conselheiro, avaliação de conselheiro, cadastro de turma e tutor formador, avalição do tutor formador, certificação de cursista, evolução das funcionalidades que Proporcionem a implementação de perfil de visitantes para o sistema, bem como, a evolução das funcionalidades de integração do Sife com o ambiente de gestão do conhecimento e virtual de aprendizagem utilizados no contexto da educação corporativa do FNDE, para assegurar a oferta de capacitações de agentes e parceiros da Autarquia, no âmbito das iniciativas de assistência técnica aos sistemas de ensino dos entes federados. Vigência: 02/12/2013 á 31/12/2014. Remuneração: R$117.000,00(Cento e dezessete mil reais) no período total do contrato. Data de Assinatura: 02/12/2013 Edital 237/2013. Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Daniel Ribeiro Bueno CPF: 001.454.661-24. Objeto: Consultoria especializada para levantamento e análise de requisitos para subsidiar o processo de construção dos módulos de Integração SIAFI Web para autenticação e estabelecimento de comunicação com os novos WebServices do SIAFI, Integração com o módulo de Contas a pagar e a receber do novo SIAFI Web para geração do Documento Hábil (DH), Integração com o módulo de Pagamentos para geração de Ordem Bancária (OB), conciliação bancária para gerenciar as solicitações de pagamentos realizadas e o retorno das solicitações pelo correspondente bancário, Consolidação de Pagamentos de Bolsas no Exterior para gerenciar e consolidar todas as solicitações de pagamento de bolsas geradas pela Capes e Geração e Controle de Arquivos de envio e retorno de dados para solicitação e carga no cartão referente ao pagamento de bolsas no exterior, no âmbito do Sistema de Gestão da Universidade Aberta do Brasil (SisUAB). Vigência: 03/01/2014 á 31/12/2014. Remuneração: R$108.000,00(Cento e oito mil reais) no período total do contrato. Data de Assinatura: 03/01/2014 Edital 250/2013. Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Cátia Regina Bezerra da Silva CPF: 473.334.722-72. Objeto: Consultoria especializada para desenvolvimento de estudo subsidiários ao processo de monitoramento das ações implementadas no Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, no âmbito da DIGAP. Vigência: 03/02/2014 á 20/12/2014. Remuneração: R$ 93.500,00(noventa e três mil e quinhentos reais) no período total do contrato. Data de Assinatura: 03/02/2014 AÇ MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA Secretária FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Edital 235/2013 - Consultor: 01. Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Ana Cleide Araújo Campos CPF: 763.247.703-97. Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para suporte e análise de negócios com vistas a garantir manutenção evolutiva e/ou planejamento de novas funcionalidades do Sistema de Informação do Formação pela Escola (Sife), nos módulos relatórios de gestão, cadastro de usuário, Avaliação Individual de Turma para Concessão de Bolsa, Concessão de Bolsa do Programa de Formação de Tutores para as Redes de Parceria do FNDE, avaliação pedagógica, turma de conselheiro, avaliação de conselheiro, cadastro de turma e tutor formador, avalição do tutor formador, certificação de cursista, evolução das funcionalidades que Proporcionem a implementação de perfil de visitantes para o sistema, bem como, a evolução das funcionalidades de integração do Sife com o ambiente de gestão do conhecimento e virtual de aprendizagem utilizados no contexto da educação corporativa do FNDE, para assegurar a oferta de capacitações de agentes e parceiros da Autarquia, no âmbito das iniciativas de assistência técnica aos sistemas de ensino dos entes federados. Vigência: 02/12/2013 á 31/12/2014. Remuneração: R$117.000,00(Cento e dezessete mil reais) no período total do contrato. Data de Assinatura: 02/12/2013 Edital 235/2013 - Consultor: 02. Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Flávio Mares Santos CPF: 034.395.056-18. Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para suporte e análise de negócios com vistas a garantir manutenção evolutiva e/ou planejamento de novas funcionalidades do Sistema de Informação do Formação pela Escola (Sife), nos módulos relatórios de gestão, cadastro de usuário, Avaliação Individual de Turma para Concessão de Bolsa, Concessão de Bolsa do Programa de Formação de Tutores para as ÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PR Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830473/2007. Processo nº 23400.004239/2007-26. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMPINORTE/GO, CNPJ/MF nº 02.215.747/0001-92. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 19/02/2014 até 17/08/2014. Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FRANCISCO CORREA SOBRINHO - Prefeito, CPF nº 300.928.921-91. OI BID A Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA, CNPJ/MF nº 06.218.572/0001-28. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 120 dias, de 19/02/2014 até 18/06/2014. Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e RAIMUNDO NONATO ABRÃAO BAQUIL - Prefeito, CPF nº 179.105.603-20. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701791/2010. Processo nº 23400.013736/2009-87. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR, CNPJ/MF nº 75.462.820/0001-02. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 120 dias, de 13/2/2014 até 12/6/2014. Data e Assinaturas: 12/2/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES - Prefeito, CPF nº 389.032.969-15. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701846/2010. Processo nº 23400.010664/2009-16. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, CNPJ/MF nº 07.711.666/0001-05. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 28/02/2014 até 26/08/2014. Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ MARIA BEZERRA SIPRIANO - Prefeito, CPF nº 110.153.063-49. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 702012/2010. Processo nº 23400.015407/2009-71. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, CNPJ/MF nº 18.017.434/0001-60. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 200 dias, de 26/02/2014 até 13/09/2014. Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e EDUARDO MEDEIROS CABRAL - Prefeito, CPF nº 058.928.398-77. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702471/2010. Processo nº 23400.012656/2009-12. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, CNPJ/MF nº 01.612.512/0001-71. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 13/2/2014 até 11/8/2014. Data e Assinaturas: 12/2/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ALYSON JOSÉ DA SILVA AZEVEDO - Prefeito, CPF nº 010.102.214-00. PO Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio nº 710270/2008. Processo nº 23400.001317/2007-31. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IPORA/PR, CNPJ/MF nº 75.738.484/0001-70. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 7/3/2014 até 2/9/2014. Data e Assinaturas: 25/2/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e ROBERTO DA SILVA - Prefeito, CPF nº 916.753.089-34. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656893/2009. Processo nº 23400.009806/2009-01. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CORRENTES/PE, CNPJ/MF nº 11.286.358/0001-49. Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 240 dias, de 28/2/2014 até 25/10/2014. Data e Assinaturas: 13/2/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES - Prefeito, CPF nº 836.006.634-53. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656912/2009. Processo nº 23400.012874/2009-49. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, CNPJ/MF nº 01.611.666/0001-49. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 270 dias, de 25/2/2014 até 21/11/2014. Data e Assinaturas: 13/2/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ELIVAN CAMPOS FAUSTINO - Prefeito, CPF nº 264.306.902-10. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 700082/2010. Processo nº 23400.010191/2009-57. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 RT ER CE IRO S Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702513/2010. Processo nº 23400.004989/2009-60. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA, CNPJ/MF nº 13.915.657/0001-20. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 01/03/2014 até 27/08/2014. Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e BENEDITO PEDRO DA CRUZ - Prefeito, CPF nº 179.863.205-59. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702534/2010. Processo nº 23400.010202/2009-07. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM, CNPJ/MF nº 04.477.600/0001-04. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 90 dias, de 20/2/2014 até 20/5/2014. Data e Assinaturas: 19/2/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e JOSEIAS LOPES DA SILVA - Prefeito, CPF nº 193.754.172-04. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702576/2010. Processo nº 23400.011826/2009-33. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CARNEIROS/AL, CNPJ/MF nº 12.250.684/0001-69. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 16/02/2014 até 14/08/2014. Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LUIZ MEDEIROS NOBRE - Prefeito, CPF nº 177.220.634-20. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702603/2010. Processo nº 23400.011771/2009-61. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, CNPJ/MF nº 12.264.230/0001-47. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 15/02/2014 até 13/08/2014. Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOAQUIM BELTRÃO SIQUEIRA - Prefeito, CPF nº 163.491.483-04. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702620/2010. Processo nº 23400.011058/2009-18. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/GO, CNPJ/MF nº 04.215.178/0001-00. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 25/2/2014 até 23/8/2014. Data e Assinaturas: 13/2/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito, CPF nº 612.877.411-34. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 703733/2010. Processo nº 23400.009152/2010-41. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ANTONIO JOAO/MS, CNPJ/MF nº 03.567.930/0001-10. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 14/02/2014 até 13/02/2015. Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES - Prefeito, CPF nº 254.559.901-87. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700094/2011. Processo nº 23400.003865/2010-09. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, CNPJ/MF nº 03.507.514/0001-26. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 16/02/2014 até 14/08/2014. Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CARLOS ROBERTO DA COSTA - Prefeito, CPF nº 072.295.691-68. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700206/2011. Processo nº 23400.000363/2010-18. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG, CNPJ/MF nº 19.875.020/0001-34. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 153 dias, de 01/03/2014 até 31/07/2014. Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CLEYDSON DOMINGUES DRUMOND - Prefeito, CPF nº 037.802.496-50. Vigência: 180 dias, de 15/2/2014 até 13/8/2014. Data e Assinaturas: 14/2/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e JURANDIR BARBOSA DE MORAIS - Prefeito, CPF nº 824.747.618-53. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700930/2011. Processo nº 23400.003821/2011-51. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE URAÍ/PR, CNPJ/MF nº 75.424.507/0001-71. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 120 dias, de 18/2/2014 até 17/6/2014. Data e Assinaturas: 17/2/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e SÉRGIO HENRIQUE PITÃO - Prefeito, CPF nº 016.024.749-74. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700974/2011. Processo nº 23400.003804/2011-14. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, CNPJ/MF nº 12.842.829/0001-10. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 15/02/2014 até 13/08/2014. Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA - Prefeito, CPF nº 955.584.894-72. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701345/2011. Processo nº 23400.004068/2011-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC, CNPJ/MF nº 83.102.574/0001-06. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 19/02/2014 até 17/08/2014. Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e GARIBALDI ANTONIO AYROSO - Prefeito, CPF nº 292.826.679-87. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700590/2011. Processo nº 23400.002102/2011-13. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG, CNPJ/MF nº 18.140.756/0001-00. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 120 dias, de 18/02/2014 até 17/06/2014. Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JEOVÁ MOREIRA DA COSTA - Prefeito, CPF nº 160.203.166-53. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700602/2011. Processo nº 23400.003657/2011-82. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ/SP, CNPJ/MF nº 45.780.103/0001-50. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 18/02/2014 até 16/08/2014. Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e PEDRO ANTONIO BIGARDI - Prefeito, CPF nº 024.558.288-67. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700605/2011. Processo nº 23400.003692/2011-00. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA ALIANCA/SP, CNPJ/MF nº 45.094.232/0001-94. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701563/2011. Processo nº 23400.004529/2011-56. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, CNPJ/MF nº 05.853.163/0001-30. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 01/03/2014 até 27/08/2014. Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO SALAME NETO - Prefeito, CPF nº 335.391.201-06. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2014 UASG 153173 L A N Nº Processo: 23034014756201377. INEXIGIBILIDADE Nº 224/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 03796758000176. Contratado : EDITORA MELHORAMENTOS LTDA. -Objeto: Aquisição de obras de apoio pedagógico para o PNBE do Professor 2013. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93. Vigência: 25/02/2014 a 20/02/2015. Valor Total: R$791.436,40. Data de Assinatura: 25/02/2014. O I C NA (SICON - 25/02/2014) 153173-15253-2013NE800593 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014 A S N Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de organização de eventos com fornecimento de hospedagem, alimentação e infraestrutura para aproximadamente 288 participantes, com vistas a realização do 14º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro, a ser promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE/MEC na cidade de Cuiabá/MT, no período de 30 de março a 5 de abril de 2014. IM ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES Pregoeiro (SIDEC - 25/02/2014) 153173-15253-2013NE800593 DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA I S S A E D R A L P M E EX E T N Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 28/02/2014 até 27/02/2015. Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA - Prefeito, CPF nº 542.116.38300. E R P Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701523/2011. Processo nº 23400.004782/2011-18. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, CNPJ/MF nº 07.954.605/0001-60. DA 51 ISSN 1677-7069 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No- 9, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir: Responsável Edson Vicente de Velasques CNPJ/CPF 061.797.705-49 Entidade/UF Prefeitura Municipal de Vera Cruz - BA Pendência Repasse Programa Ano PDDE/2003 Unidade DIAFI O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável. ORVALINA ORNELAS N. SANTOS Coordenadora - Geral HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 130141 - Peças e conserto de Equipamentos do HCPA. Contratada: Muzymed Instrumental Cirúrgico Ltda - R$ 549,00; Digital Engenharia de Telecomunicações ltda - R$ 1.022,00; For Medical Vendas e Assistência Técnica Ltda - R$ 1.951,88; Vital Produtos Medico Hospitalares Ltda - R$ 4.600,00; Monteiro Antunes Insumos Hospitalares - R$ 1.923,60; Monteiro Antunes Insumos Hospitalares R$ 1.508,92; Varian Medical Systems Brasil Ltda - R$ 2.889,08; GEr-Ar Com.Produtos Médicos Ltda - R$ 11.060,00; Igmed Com.Material Medico Hospitalar Ltda - R$ 7.860,00; Perkinelmer do Brasil Ltda - R$ 13.225,64; Perkinelmer do Brasil Ltda - R$ 11.268,00; Bombasul Com.Man.Eletromecânica Ltda - R$ 960,00; RR Gorski & Cia.Ltda - R$ 1.045,00; H Strattner & Cia.Ltda - R$ 1.021,02; Biosystems Com.Man.Equip.Med.Hospitalares Ltda - R$ 10.500,00; Fresenius Hemocare Brasil Ltda - R$ 570,00 . Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93 Autorização: 17/02/14 - Ratificação: 20/02/14 Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2014. SÔNIA CRISTINA SALOMÃO FERREIRA Coordenadora de Suprimentos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 819/2013 Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 129.696. Objeto: Aquisição de Sistema de Eletroforese Automatizada em Fitas. Empresas Vencedoras: Item 01: Cancelado Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2014. VANDERLEI CARRARO, Coordenador da Comissão de Licitações. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23244.000235/2014-48. Pregão: 01/2014. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, conforme Edital e Anexos. Ata de Registro de Preços nº PE 01/2014, validade: 12 meses, com início de vigência em 19/02/2014 e término em 18/02/2015. Data da Assinatura: 19/02/2014. Fornecedor: ARS SERVICOS TURISTICOS LTDA ME (CNPJ: 03.919.209/0001-41), GRUPO 01, Valor Total R$ 1.266.888,12. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 52 3 ISSN 1677-7069 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS SALVADOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO No- 16, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no D.O.U de 30.07.2010, com base no § 1º, inciso X do Artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação através do comparecimento na CCAP/IFAL, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital 72/2013, publicado no D.O.U de 18/11/2013, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO, homologado através do Edital de 17 de janeiro, DOU de 20/01/2014, seção 3, página 48. CANDIDATO ÁREA MARCÍLIO DE SOUZA SILVA AGROECOLOGIA CO ME CAMPUS DE LOTAÇÃO PIRANHAS PERÍODO DO CONTRATO 01 ANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2014 IA O resultado deste pregão cujo vencedor foi a empresa INCOMES INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA - EPP, encontra-se disponível em Acesso Livre, Consultas, Atas de pregões/Anexos, do sítio www.comprasnet.gov.br. LIZ ENOCH FREITAS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 25/02/2014) 158147-26402-2014NE800039 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no DOU de 17/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cafeteira Elétrica e Garrafa Térmica FLAVIO MANOEL DO BONFIM Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 22/2013 O Instituto Federal de Alagoas - Campus Satuba torna público o resultado do pregão supracitado que tratou da aquisição de medicamentos veterinários. A empresa licitante A N ROTA - EPP foi vencedora dos itens 6, 17, 19, 33, 34, 35, 44, 50, 51, 55 e 62; a empresa licitante VETERINARIA SUL CATARINENSE LTDA EPP foi vencedora dos itens 2, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 21, 30, 32, 36, 37, 38, 40, 47, 59 e 61; a empresa licitante E. R. FELIX PROD. AGROP - ME foi vencedora dos itens 1, 3, 4, 5, 8, 16, 20, 23, 46, 48, 53, 56, 58 e 63. Os itens 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 39, 41, 42, 43, 45, 49, 52, 54, 57, 60, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75 foram frustrados/desertos. Mais informações no acesso livre do sítio www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/02/2014) 158147-26402-2014NE800001 PREGÃO Nº 24/2013 O Instituto Federal de Alagoas - Campus Satuba torna público o resultado do pregão supracitado que tratou da aquisição de gêneros alimentícios. A empresa licitante M N SEZINI COMERCIAL - EPP foi vencedora dos itens 4, 7, 11, 19, 20, 26 e 27; a empresa licitante CENTRAL ALAGOANA COMERCIO LTDA ME foi vencedora dos itens 18, 21 e 22; a empresa licitante DTHUDO COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP foi vencedora do item 1; a empresa licitante NORTSUL COMERCIAL LTDA - ME foi vencedora dos itens 2, 3, 5, 6, 10, 12, 13, 14, 15, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31 e 32. Os itens 8, 9, 16 e 17 foram frustrados. Mais informações no acesso livre do sítio www.comprasnet.gov.br. FELIPE FELIX DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/02/2014) 158147-26402-2014NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 062/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADA: WILSON DE SOUZA NOGUEIRA, Fundamento Legal: art. 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCISÃO: 06.02.2014. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 158459 Nº Processo: 23349000082201461 . Objeto: Curso de legislação e prática de concessão e gerenciamento de diárias e passagens. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação do servidor para efetuar lançamentos no sistema. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. JOSEFA SUREK DE SOUZA DE OLIVEIRA. Diretora Geral Substituta. Ratificação em 25/02/2014. FELIPE PEREIRA CANEVER. Diretor Geral do Dep. de Adm e Planejamento. Valor Global: R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA. (SIDEC - 25/02/2014) 158459-26422-2014NE800017 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 08/2014. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e MARCOS VINICIUS CERQUEIRA SANTOS. OBJETO: Contratação de Professor Temporário - Governador Mangabeira. INICIO: 18/02/2014. TÉRMINO: 17/02/2015. Assinam: Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Marcos Vinicius Cerqueira Santos, pelo contratado. AÇ CAMPUS SATUBA CAMPUS ARAQUARI (SIDEC - 25/02/2014) 158411-00001-2014NE080002 ESPÉCIE: Contrato nº 07/2014. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom jesus da Lapa e LAIS FARIAS ALVES. OBJETO: Contratação de Professor Substituto - Bom jesus da Lapa . INICIO: 18/02/2014. TÉRMINO: 03/07/2014. Assinam: Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Lais Farias Alves, pelo contratado. SÉRGIO TEIXEIRA COSTA RC AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2014 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 23/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 18/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Bens Móveis (Mobiliário geral, eletrodomésticos,utensílios de cozinha e diversos). Total de Itens Licitados: 00144 Novo Edital: 26/02/2014 das 08h00 às 11h30 e d12h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 280, Km 27, Nº 5200 Colégio Agrícola - ARAQUARI - SC. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO Coordenadora de Licitações (SIDEC - 25/02/2014) 158459-26422-2014NE800017 CAMPUS IBIRAMA CAMPUS ITAPETINGA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 152253 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 154580 Nº Processo: 234000029201424 . Objeto: Curso de Formação de Pregoeiros a ser realizado pelo servidor Juniel Rodrigues Leite, lotado na Coordenação de Licitações e Contratos do IF Catarinense Campus Ibirama, ministrado pela Escola de Administração Fazendária - ESAF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitar o servidor para atuar como Pregoeiro. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. FERNANDO JOSE TAQUES. Diretor Geral Pró Tempore. Ratificação em 25/02/2014. ANDRESSA THAIS SCHWINGEL. Diretora Administrativa. Valor Global: R$ 500,00. CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA. ÃO PR Nº Processo: 23331000036201451 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação, visando a publicação de matérias ma imprensa nacional para o campus Itapetinga. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Se trata de prestador exclusivo do serviço requerido. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. ALINE DOS SANTOS ROSA MATOS. Chefe do Núcleo de Compras. Ratificação em 25/02/2014. LIZZIANE DA SILVA ARGOLO. Diretora Geral Pró Tempore. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. OI BID (SIDEC - 25/02/2014) 154580-26404-2014NE800324 A PO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2014 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no DOU de 13/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de hortifrutigranjeiros para as aulas práticas dos cursos da área de Gastronomia do Campus Riacho Fundo. LEIA VIANA NUNES Coordenadora de Licitações (SIDEC - 25/02/2014) 158143-26428-2013NE800020 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158125 Nº Processo: 23348000103201458 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros de Alimentação (água e açúcar refinado) conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo I e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Das Missões Nº 100 Ponta Aguda - BLUMENAU - SC. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. DIEGO DOS SANTOS Reitor (SIDEC - 25/02/2014) 158125-26422-2014NE800001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 (SIDEC - 25/02/2014) 158125-26422-2014NE800001 AVISO DE REVOGAÇÃO RT ER CE IRO S Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2014 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23474000014201466. FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO Pregoeiro (SIDEC - 25/02/2014) 158125-26422-2014NE800001 CAMPUS SOMBRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 158462 Nº Processo: 23354000031201460. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 90347840000975. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Contratação de serviço de conservação e assistência técnica de 01 equipamento elevador. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e demais alterações legais, art. 25. Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015. Valor Total: R$4.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2014. (SICON - 25/02/2014) 158462-26422-2014NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2014 O Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Campus Sombrio torna publico o resultado de julgamento do pregão eletronico 02/2014 queteve como vencedora do grupo 01 a empresa XBRAMAR SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, com o valor total do grupo R$ 239.917,00 para doze meses. CARLOS ANTONIO KRAUSE Diretor Geral (SIDEC - 25/02/2014) 158462-26422-2014NE800003 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 CAMPUS VIDEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 158379 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 158151 Nº Processo: 23352000138201428 . Objeto: Contratação de professor para realização de palestras e oficinas com Discentes e Servidores do IFC - Câmpus Videira. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade da contratação de profissional para as palestras. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. HORALDO ANTONIO BRANDALISE. Diretor do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 25/02/2014. ROSANGELA AGUIAR ADAM. Diretora Geral Pro Tempore. Valor Global: R$ 2.400,00. CPF CONTRATADA : 546.547.260-04 CELSO FRANCISCO TONDIN. Nº Processo: 23147000198201476 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção predial, limpeza e conservação e jardinagem, nas dependências do Ifes - Campus Montanha. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Rio Branco, 50 Santa Lucia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/02/2014) 158379-26422-2014NE800063 (SIDEC - 25/02/2014) 158151-26406-2014NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 Nº PROCESSO: 23264.027356/2013-18. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE ACARAÚ. CNPJ CONTRATANTE: 10.744.098/0011-17. CONTRATADA: CEDROS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. CNPJ CONTRATADA: 08.927.676/0001-37. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA ATENDIMENTO A EVENTOS REALIZADOS PELO IFCE/CAMPUS DE CAMOCIM. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e LEI 10.520, de 17 de julho de 2002. VIGÊNCIA: 02/12/2013 A 01/12/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 Nº PROCESSO: 23264.027356/2013-18. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE ACARAÚ. CNPJ CONTRATANTE: 10.744.098/0011-17. CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES. CNPJ CONTRATADA: 09.149.100/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA ATENDIMENTO A EVENTOS REALIZADOS PELO IFCE/CAMPUS DE CAMOCIM. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e LEI 10.520, de 17 de julho de 2002. VIGÊNCIA: 02/12/2013 A 01/12/2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A E D R A L P M E EX CAMPUS FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2014 O IFCE - Campus Fortaleza, através de seu Pregoeiro vem tornar público, conforme as disposições contidas no inc. XII do art. 30 do Dec. nº 5.450/2005, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2014, declarando vencedora a empresa: 09.322.784/0001-49 - MAXI SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA ME; sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto. KAMYLE BRAGA SOARES Pregoeira (SIDEC - 25/02/2014) 158313-26405-2014NE800013 CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE EDITAL N o- 1/2014 Processo Nº 23257.008768/2014-29. Objeto: Premiação de Desempenho Acadêmico de Alunos do Nível Médio e Superior dos Cursos Regularmente Oferecidos no IFCE - Campus de Sobral. Edital disponível no site www.ifce.edu.br a partir de 26/02/2014. VIGÊNCIA: 26/02/2014 à 02/06/2014. ELIANO VIEIRA PESSOA Diretor Geal VICOS LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de veículo sedan para transporte institucional. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$69.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2014. (SICON - 25/02/2014) 158426-26406-2014NE800002 PREGÃO Nº 9/2014 - UASG 158151 (SIDEC - 25/02/2014) 158151-26406-2014NE800001 PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 158151 Nº Processo: 23147000198201476 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços pertinentes ao Agenciamento de Transporte Internacional de carga aérea, com seguro internacional até o destino final (porta a porta). Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Rio Branco, 50 Santa Lucia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/03/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. DA I (SIDEC - 25/02/2014) 158151-26406-2014NE800001 CAMPUS ALEGRE E T N Nº Processo: 23156001272201381. PREGÃO SISPP Nº 15/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 12992651000194. Contratado : FOCO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepcionista em geral. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 21/02/2014 a 20/02/2015. Valor Total: R$709.888,00. Data de Assinatura: 21/02/2014. CAMPUS SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158417 L A N Nº Processo: 23158000704201317 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de componentes e placas eletrônicas. Total de Itens Licitados: 00064. Edital: 26/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rod. Es 10, Km 6,5 Manguinhos - SERRA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.ifes.edu.br O I C A S N AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158425 NA Nº Processo: 23149001673201321 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo (toner para impressora multifuncional), para atender as necessidades do Campus de Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00. Endereço: Rua Principal S/n - Distrito de Rive ALEGRE - ES. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. MARIA VALDETE SANTOS TANNURE Diretora Geral (SIDEC - 25/02/2014) 158425-26406-2014NE800002 CAMPUS NOVA VENÉCIA NA JOSÉ GERALDO DAS NEVES ORLANDI Diretor Geral (SIDEC - 25/02/2014) 158417-26406-2014NE800012 RE P M DENIO REBELLO ARANTES Reitor EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 158426 (SICON - 25/02/2014) 158426-26406-2014NE800002 Nº Processo: 23147000184201452 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de sistema de ar condicionado, sem instalação, para atendimento da demanda do Instituto Federal do Espirito Santo. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Rio Branco, 50 Santa Lucia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. I S S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2014 AO CONTRATO Nº 010/2013 Nº PROCESSO: 23264.005639/2012-28. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE ACARAÚ. CNPJ CONTRATANTE: 10.744.098/0011-17. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. CNPJ CONTRATADA: 07.047.251/000170. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N 10/2013, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O IFCE/ CAMPUS DE TIANGUÁ. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 29/01/2014 A 28/01/2015. 53 ISSN 1677-7069 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 158139 Nº Processo: 23318000038/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de caneta marca texto e outros Total de Itens Licitados: 00039. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/02/2014) 158139-26434-2014NE800001 PREGÃO Nº 11/2014 - UASG 158139 Nº Processo: 23318000040/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Filtro de linhas e outros Total de Itens Licitados: 00041. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. RAPHAELLA CUSTODIA CORDEIRO LOPES Resp. p/Pregão (SIDEC - 25/02/2014) 158139-26434-2014NE800001 EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 02/2014 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e KESIA ZOTELI DE OLIVEIRA DELEVEDOVE. OBJETO: rescisão contratual a partir de 26 de fevereiro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 158422 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23159000518201114. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2012 de publicidade legal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/01/2014 a 16/01/2015. Valor Total: R$40.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2014. (SICON - 25/02/2014) 158422-26406-2014NE800001 CAMPUS SANTA TERESA PREGÃO Nº 29/2014 - UASG 158139 Nº Processo: 23318004311/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE LIVROS que integrarão o acervo da biblioteca do campus Campos Centro do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense) Total de Itens Licitados: 00080. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA Resp. p/Pregão (SIDEC - 25/02/2014) 158139-26434-2014NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 158426 Nº Processo: 23153000293201318. PREGÃO SRP Nº 7/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 17561197000130. Contratado : MASER EQUIPAMENTOS E SER- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Espécie: Apostila n°01/2014. Contrato nº31/2013. Processo n° 23372.000226/2013-19. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 05.439.142/000173. Contratada: AGÊNCIA DE EVENTOS NEGÓCIOS E SERVI- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 54 ÇOS LTDA. Objeto: Registrar a emissão dos empenhos estimativos nº 2014NE800058, 2014NE800059, no Elemento de Despesa 3.3.90.39, PTRES 62878, Fonte 112. Espécie: Apostila n°01/2014. Contrato nº30/2013. Processo n° 23372.000226/2013-19. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 12.910.163/000190. Contratada: APPLICARE CURSOS EIRELI - EPP. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo nº 2014NE800063, 2014NE800059, no Elemento de Despesa 3.3.90.39, PTRES 62878, Fonte 112. Espécie: Apostila n°01/2014. Contrato nº32/2013. Processo n° 23372.000226/2013-19. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 07.600.561/000170. Contratada: ALUBAN EVENTOS LTDA. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo nº 2014NE800061, no Elemento de Despesa 3.3.90.39, PTRES 62878, Fonte 112. Espécie: Apostila n°01/2014. Contrato nº34/2013. Processo n° 23372.000226/2013-19. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 13.696.859/000129. Contratada: AIR FIVE TURISMO E EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo nº 2014NE800057, no Elemento de Despesa 3.3.90.39, PTRES 62878, Fonte 112. Espécie: Apostila n°01/2014. Contrato nº33/2013. Processo n° 23372.000226/2013-19. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 13.196.164/000188. Contratada: ELO EVENTOS E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo nº 2014NE800056, no Elemento de Despesa 3.3.90.39, PTRES 62878, Fonte 112. Espécie: Apostila n°01/2014. Contrato nº28/2013. Processo n° 23372.000226/2013-19. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 07.030.637/000170. Contratada: TRIP LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo nº 2014NE800060, no Elemento de Despesa 3.3.90.39, PTRES 62878, Fonte 112. Espécie: Apostila n°01/2014. Contrato nº107/2012. Processo n° 23372.000462/2013-27. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 26.884.684/000125. Contratada: CONSTRUTORA ANHANGUERA LTDA. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo nº 2014NE800054, no Elemento de Despesa 4.4.90.51, PTRES 62883, Fonte 112. Espécie: Apostila n°01/2014. Contrato nº27/2013. Processo n° 23372.000088/2013-60. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 07.548.828/000128. Contratada: DISKLIMPEZA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo nº 2014NE800038, no Elemento de Despesa 3.3.90.37, PTRES 62878, Fonte 112. Espécie: Apostila n°01/2014. Contrato nº39/2012. Processo n° 23372.001022/2012-04. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 03.420.926/000144. Contratada: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo nº 2014NE800039, no Elemento de Despesa 3.3.30.39, PTRES 62878, Fonte 112. Espécie: Apostila n°01/2014. Contrato nº09/2012. Processo n° 23372.000028/2012-66. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 04.701.639/000155. Contratada: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo nº 2014NE800040, no Elemento de Despesa 3.3.90.37, PTRES 62878, Fonte 112. Espécie: Apostila n°01/2014. Contrato nº38/2011. Processo n° 23373.000211/2011-71. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-44. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 01.383.054/000146. Contratada: A NACIONAL SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo nº 2014NE800047, no Elemento de Despesa 3.3.90.37, PTRES 62878, Fonte 112. CO 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/02/2014 a 05/07/2014. Valor Total: R$693.885,69. Data de Assinatura: 06/02/2014. ISSN 1677-7069 ME RC IA LIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 158432 Nº Processo: 23375000449201348. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 54956206000119. Contratado : FUNDACAO VICTOR CIVITA -Objeto: Contratação de assinaturas anuais das revistas Gestão Escolar e Nova Escola da Fundação Victor Civita, na periodicidade de edição de cada uma, para atender às demandas das bibliotecas de todos os câmpus do IFG. Fundamento Legal: Art 25, I, lei nº 8.666/93. Vigência: 17/02/2014 a 16/02/2015. Valor Total: R$1.036,80. Data de Assinatura: 17/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 158496-26414-2014NE800011 Processo n 23249.001021/2014-49 Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: Ronyaleson dos Santos Sousa. Objeto: Contratação Temporária de Tradutor e Interpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras. Valor: será de R$ 1.912,99 (Hum mil novecentos e doze reais e noventa e nove centavos), em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, Lei 12.319 de 01/09/2010 e alterações posteriores e legislações complementares, considerando ainda Edital de Homologação do Resultado Final nº- 22, de 02/04/2013, DOU de 04/04/2013. Vigência: de 21/02/2014 à 20/05/2015, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assinatura 21/02/2014 pelo Contratante: Francisco Roberto Brandão Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: Ronyaleson dos Santos Sousa. CAMPUS AÇAILÂNDIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2012 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23249008638201223, foram inabilitados os participantes L T M CONSTRUCOES LTDA - ME, VERATTO CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP, HIDROTEC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONSTRUTORA PESSANKA LTDA - EPP. FLAVIO HENRICK PESSOA DOS SANTOS Presidente da CPL CAMPUS SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2014 Leilão hibrido - presencial e on-line simultaneamente O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus de São Vicente, através da Comissão responsável comunica aos interessados que realizará, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, às 10:00 horas do dia 14 de março de 2014, 6ª feira, no pátio do Campus do Instituto, sito a BR-364 - Km 329, São Vicente da Serra, município de Santo Antônio de Leverger /MT, Leilão do tipo Maior Lance, para alienação de bens móveis diversos e semoventes de sua propriedade e que serão vendidos no estado em que se encontram, sendo que o leilão será conduzido pela Leiloeira Rural e Leiloeira Pública Oficial Luzinete Mussa de Moraes Pereira, Matrícula Jucemat 014/2009/Jucemat. Os bens a serem leiloados poderão ser examinados pelos interessados no local do leilão a partir do dia 10/03/14, em dias úteis e no horário de expediente do Instituto. Os interessados em oferecer lances via internet pelo site www.kleiberleiloes.vlance.com.br; deverão se habilitar até 48 horas antes do leilão para aprovação do cadastro e obtenção de senha de acesso. O Edital, informações e outros detalhes poderão ser obtidos com a Comissão (65) 3341.2154 ou com a Leiloeira Pública (65) 3027.5131 e 8112.9770. Veja também no site do Leiloeiro: www.kleiberleiloes.com.br. Santo Antônio de Leverger-MT, 24 de fevereiro de 2014. LUZINETE MUSSA DE MORAES PEREIRA Leiloeira (SIDEC - 25/02/2014) 158128-26408-2014NE800258 AÇ CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS (SICON - 25/02/2014) 158432-26429-2014NE800005 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 o- CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2013 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 158276 ÃO Nº Processo: 23249002830201478. DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06272793000184. Contratado : COMPANHIA ENERGÉTICA DO -MARANHÃO-CEMAR. Objeto: Contrataçao de empresa especializada no fornecimento de energia eletrica para o IFMA Campus São Luís-Maracana. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçoesVigência: 19/02/2014 a 19/02/2015. Valor Total: R$468.043,96. Data de Assinatura: 19/02/2014. PR OI BID (SICON - 25/02/2014) 158128-26408-2014NE800258 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158276 A Nº Processo: 23249.002831.2014 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) para distribuição das publicidades legais do IFMA - Campus Maracanã Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Lei nº11.652/08 em seu artigo 8ª inciso VII e 2ª inciso II.. Justificativa: Contratação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) para divulgações de informações oficias do IFMA-Campus Maracan Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO. Diretora Geral. Ratificação em 25/02/2014. MARCOS LIMA DE ARAUJO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. PO (SIDEC - 25/02/2014) 158128-26408-2014NE800166 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 158144 Nº Processo: 23188005352201339. PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 07323343000136. Contratado : MARIANE DE LARA ROMEO POFFO - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada em_manutenção preventiva e/ou corretiva de impressoras laser multifuncionais, impressoras laser monocromáticas, impressora laser colorida e plotter, com fornecimento de peças e mão de obra necessaria para atender a Reitoria do IFMT. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 07/01/2014 a 07/01/2015. Valor Total: R$13.543,50. Data de Assinatura: 07/01/2014. (SICON - 25/02/2014) 158144-26414-2014NE800001 CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 158496 Nº Processo: 23193000809201340. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 07694058000121. Contratado : DIEGO MORELLO - ME -Objeto: O objeto deste é a contratação de pessoa jurídica especializada para adequação dos telhados da biblioteca e refeitório do Campus Confresa, integrante do IFMT, conforme projeto básico e anexos constantes no Edital da Tomada de Preço n.º 01/2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 O IFMT-Campus São Vicente torna público o resultado do pregão Eletrônico SRP n¨20/2013. Processo:23197.001216/201361.Empresa vencedora: Garra Comercio E Serviços Ltda-ME, CNPJ:17.910.485/0001-53.Item: 01. Valor Total: R$119.396,94. O fornecedor, por este instrumento e na melhor forma de direito, se obriga a fornecer, durante o período de 12 meses, caso o IFMTCampus São Vicente venha adquirir ESTUFA AGRÍCOLA, conforme Termo de Referência,doravante denominado simplismente,PRODUTO, de acordo com especificações técnicas constantes nos anexos. Fundamento Legal: Leis n¨10.520/2002, e n¨8666/93, alterada pelalei n¨8.883/94, os Decretos n¨3555/2000, n¨7.892/2013 e n¨5.450/2005, suas alterações e demais legislações pertinentes. Data de homologação: 10/04/2013. Com efeito retroativo a data da assinatura da Ata SRP. THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARINHO FERREIRA Coordenador de Contratos e Convênios RT ER CE IRO S (SIDEC - 25/02/2014) 158335-26414-2014NE000002 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 - UASG 158122 Nº Processo: 2320801400/2013DV. PREGÃO SISPP Nº 274/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 08080320000100. Contratado : RSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE -PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Monitor de temperatura e umidade com interface web (item 2) detinados à Reitoria do IFMG. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Lei 8666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total: R$5.551,50. Data de Assinatura: 03/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 158122-26049-2013NE800397 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2014 - UASG 158122 Nº Processo: 2320801469/2013DV. DISPENSA Nº 103/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07583709000106. Contratado: ENGEMOC PROJETOS E INSTALACOES -ELETRICAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de aterramento e complementação da rede elétrica do prédio do "Centro de Convenções" na Cidade dos Meninos, imóvel locado pelo IFMG - Campus Ribeirão das Neves, conforme condições e exigências impostas no Edital de Dispensa nº 103/2013 e seus Anexos. Fundamento Legal: Na Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total: R$14.980,00. Data de Assinatura: 14/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 158122-26409-2013NE800395 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 241/2013. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 135/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: JANAÍNA DRUMMOND DE CARVALHO. CPF: 012.197.936-98. Objeto: Contratação de Professora Substituta em favor do Campus Sabará. Remuneração Mensal: R$ 2.039,91 (dois mil e trinta e nove reais e noventa e um centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/09/2013 a 28/02/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Janaína Drummond De Carvalho - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 20/09/2013. Contrato nº 242/2013. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 111/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: RODRIGO DE CARVALHO. CPF: 079.816.476-06. Objeto: Contratação de Professor Substituto em favor do Campus Sabará. Remuneração Mensal: R$ 2.959,02 (dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/11/2013 a 27/04/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Rodrigo de Carvalho - Professor Substituto Contratado. Data da assinatura: 05/11/2013. Contrato nº 243/2013. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 149/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: LEILA GOMES DE ALMEIDA. CPF: 824.894.911-72. Objeto: Contratação de Professora Temporária em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/10/2013 a 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Leila Gomes de Almeida - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura: 08/10/2013. Contrato nº 261/2013. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 137/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: FERNANDA DE LIMA BARROSO. CPF: 080.071.136-06. Objeto: Contratação de Professora Temporária em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2013 a 31/01/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Fernanda de Lima Barroso - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura: 01/11/2013. 86. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 153/2013, firmado entre as partes, a partir de 01 de janeiro de 2014 até 31 de julho de 2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Gilmara Lacerda Pimenta - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura: 20/12/2013. Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 119/2012. Professor Temporário. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: DAYLER VINICIUS MIRANDA ALVES. CPF: 085.759.216-57. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 119/2012, firmado entre as partes, a partir de 01 de janeiro de 2014 até 31 de julho de 2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Dayler Vinicius Miranda Alves - Professor Temporário - Contratado. Data da assinatura: 20/12/2013. Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 154/2013. Professor Temporário. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 103/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: CLEYTHON GERALDO GONÇALVES DA SILVA. CPF: 064.115.276-01. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 154/2013, firmado entre as partes, a partir de 01 de janeiro de 2014 até 31 de julho de 2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Cleython Geraldo Gonçalves da Silva - Professor Temporário - Contratado. Data da assinatura: 20/12/2013. Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 37/2013. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: LUCIANE LEMES FERREIRA. CPF: 009.786.976-77. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 37/2013, firmado entre as partes, a partir de 01 de agosto de 2013 até 31 de dezembro de 2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Luciane Lemes Ferreira - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 30/07/2013. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 64/2012, Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 15/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ 10626896/0001-72. Contratado: ROSINEI SOARES DE FIGUEIREDO. Objeto: Rescisão do Contrato nº 64/2012 por Iniciativa do Contratado, sem direito a indenizações. Fundamento Legal: Artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745/93. Data de Rescisão: 04/12/2013. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 62/2012. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA. CPF: 969.911.196-87. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 62/2012, firmado entre as partes, a partir de 01 de janeiro de 2014 até 08 de abril de 2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2014 a 08/04/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Alessandra Cristina da Silva - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura: 20/12/2013. Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 73/2013. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 35/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: LUANA STELLA SILVA PEREIRA. CPF: 088.050.10650. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 73/2013, firmado entre as partes, a partir de 01 de janeiro de 2014 até 31 de julho de 2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Luana Stella Silva Pereira - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 20/12/2013. Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 153/2013. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 103/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: GILMARA LACERDA PIMENTA. CPF: 149.159.698- Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 158/2013. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 137/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: SILVIA TEIXEIRA COELHO MENEZES. CPF: 080.489.366-74. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 158/2013, firmado entre as partes, a partir de 01 de janeiro de 2014 até 31 de julho de 2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Silvia Teixeira Coelho Menezes - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura: 20/12/2013. Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 152/2013. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 104/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: ARIELA WERNECK DE CARVALHO. CPF: 061.625.546-27. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 152/2013, firmado entre as partes, a partir de 01 de janeiro de 2014 até 31 de julho de 2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Ariela Werneck de Carvalho - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 20/12/2013. L A N Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 35/2013. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 137/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: SOLANGE FERREIRA SILVA. CPF: 405.197.836-20. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 35/2013, firmado entre as partes, a partir de 01 de janeiro de 2014 até 31 de julho de 2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Solange Ferreira Silva - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura: 20/12/2013. O I C A S N NA E R P IM Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 37/2013. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: LUCIANE LEMES FERREIRA. CPF: 009.786.976-77. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 37/2013, firmado entre as partes, a partir de 01 de janeiro de 2014 até 31 de julho de 2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Luciane Lemes Ferreira - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 20/12/2013. Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 63/2013. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 27/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: LEANDRO LACERDA SALES. CPF: 075.376.816-00. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 63/2013, firmado entre as partes, a partir de 01 de janeiro de 2014 até 31 de julho de 2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Leandro Lacerda Sales - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 20/12/2013. Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 151/2013. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 104/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: EDSON BATISTA DE SENA. CPF: 048.848.046-94. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 151/2013, firmado entre as partes, a partir de 01 de janeiro de 2014 até 31 de julho de 2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Edson Batista de Sena - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 20/12/2013. Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 111/2013. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 27/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: DALINE BENITES BOTTEGA. CPF: 011.643.571-23. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 111/2013, firmado entre as partes, a partir de 01 de janeiro de 2014 até 31 de julho de 2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Daline Benites Bottega - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 20/12/2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 55 ISSN 1677-7069 Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 65/2013. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 27/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: JÚLIO CÉSAR DA COSTA SILVA. CPF: 074.783.61676. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 65/2013, firmado entre as partes, a partir de 01 de fevereiro de 2014 até 31 de julho de 2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2014 a 31/07/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Júlio César da Costa Silva - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 20/12/2013. Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 62/2013. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 47/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: ANA LUIZA SOUZA RIBEIRO. CPF: 081.341.576-45. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 62/2013, firmado entre as partes, a partir de 01 de janeiro de 2014 até 31 de julho de 2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Ana Luiza Souza Ribeiro - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura: 20/12/2013. Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 30/2013. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: WESLEY SOUTO BRAGA. CPF: 058.549.946-23. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 30/2013, firmado entre as partes, a partir de 01 de janeiro de 2014 até 31 de julho de 2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Wesley Souto Braga - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 20/12/2013. Termo Aditivo Nº 1/2014 - UASG 158122 - Número do Contrato: 16/2013. Nº Processo: 2320802806/2013DV. PREGÃO SISPP Nº 165/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10423276000136. Contratado : MEG SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI -Objeto: Prorrogar o Contrato nº 16/2013, a partir de 25 de fevereiro de 2014 até 24 de fevereiro de 2015,conforme documentos anexos. Fundamento Legal: Na Lei nº10.520/02, na Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria Vigência: 25/02/2014 a 24/02/2015. Data de Assinatura: 31/01/2014. (SICON - 25/02/2014) 158122-26409-2013NE800395 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de ferramentas, material elétrico e de proteção, destinados aos cursos oferecidos pelo IFMG no PRONATEC. Total de Itens Licitados: 00054 Novo Edital: 26/02/2014 das 08h00 às 12h00 e Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 56 3 ISSN 1677-7069 d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO CARVALHO SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 25/02/2014) 158122-26409-2013NE800397 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2014 - UASG 158122 Nº Processo: 23208000822014DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico e eletrônico para o campus Betim do IFMG Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br CO (SIDEC - 25/02/2014) 158122-26409-2013NE800397 PREGÃO Nº 20/2014 - UASG 158122 ME Nº Processo: 23208000932014dv . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de SMC Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis Ifmg/reitoria , Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - . Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está disponível RC IA LIZ PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 25/02/2014) 158122-26409-2013NE800397 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 6/2014 AÇ O pregoeiro do IFMG torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 06/2014.SRP. Objeto : Aquisição de materiais laboratoriais destinados aos cursos ofertados pelo IFMG no Pronatec.Itens 9 e 11: NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP; Itens 6, 7, 8, 14 : ELIAS & ALEXANDRIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAM; Itens 10 e 13 : A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Itens desertos : 1, 2, 3, 4, 12. Itens cancelados : 5. JACKSON DE FREITAS MEIRELES (SIDEC - 25/02/2014) 158122-26409-2013NE800395 PREGÃO Nº 301/2013 A Pregoeira do IFMG torna público o Resultado do Pregão Eletrônico 301/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados (nobreaks e rack), destinados ao IFMG - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. Item 2: DEZIO IT INFORMATICA LTDA - EPP. Item 3: IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Item 1: cancelado. GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO (SIDEC - 25/02/2014) 158122-26409-2013NE800397 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 41, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, Processo nº 23414.000180/2014-77, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse deste Instituto - CÂMPUS PIRAPORA, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1. Área/Vaga/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida: Área de Atuação Vaga C.H História 01 20h 3. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério federal, bem como que já tenha sido contratado com fundamento na Lei nº 8.745/1993 e cujo término do contrato se deu há menos de 24 (vinte e quatro) meses. 4. A contratação do candidato aprovado só será efetivada após a autorização do Governo Federal, e desde que o candidato não tenha nenhum impedimento ou incompatibilidade de cumprimento do horário previsto para a prestação dos serviços objeto deste Edital. 5. O Processo Seletivo terá validade somente no âmbito do Câmpus Pirapora deste Instituto, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União. 6. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos. 7. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 13/03/2014, a partir das 08h00min., de acordo com o sorteio a ser realizado no dia 12/03/2014, às 08h00min, no Câmpus Pirapora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na Rua Humberto Mallard, 1355 - Santos Dumont - Pirapora-MG, podendo, se necessário, ser estendida para os dias subsequentes, conforme o número de candidatos inscritos. 8. Os títulos a serem avaliados deverão ser entregues, no mesmo dia, horário e local em que o candidato for ministrar a aula da Prova de Desempenho Didático, na forma estabelecida no item 5.3 do Edital nº 41/2014, disponibilizado na íntegra no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br. 9. Após o preenchimento da vaga disponibilizada neste Edital, havendo a necessidade da efetivação de novas contratações, o candidato aprovado como excedente ao limite de vagas previstos neste Edital, poderá ser convocado para firmar contrato sob o regime de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, de acordo com as necessidades do Câmpus Pirapora, observado o prazo de validade do processo seletivo simplificado. 10. O candidato classificado no presente Processo Seletivo Simplificado poderá, a critério da Administração, após o preenchimento da vaga disponibilizada neste Edital, ser convocado para contratação como Professor Temporário, na forma do inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, sob o regime de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, no caso de autorização por parte do Ministério da Educação, e da disponibilização de vaga para o Câmpus Pirapora na área de atuação objeto deste Processo Seletivo. 11. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Câmpus Pirapora deste Instituto, no horário de expediente ou no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br. Habilitação Mínima Exigida Licenciatura Plena em História. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 28/02/2014 a 11/03/2014, nos dias úteis. 2.1.1 Não haverá recebimento de inscrições nos dias 03, 04 e 05/03/2014. 2.2 Horário: 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min. 2.3 Local: Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Pirapora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na Rua Humberto Mallard, 1355 - Santos Dumont - Pirapora-MG. ÃO PR OI Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 8. Os títulos a serem avaliados deverão ser entregues, no mesmo dia, horário e local em que o candidato for ministrar a aula da Prova de Desempenho Didático, na forma estabelecida no item 5.3 do Edital nº 42/2014, disponibilizado na íntegra no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br. 9. Após o preenchimento da vaga disponibilizada neste Edital, havendo a necessidade da efetivação de novas contratações, o candidato aprovado como excedente ao limite de vagas previstos neste Edital, poderá ser convocado para firmar contrato sob o regime de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, de acordo com as necessidades do Câmpus Januária, observado o prazo de validade do processo seletivo simplificado. 10. O candidato classificado no presente Processo Seletivo Simplificado poderá, a critério da Administração, após o preenchimento da vaga disponibilizada neste Edital, ser convocado para contratação como Professor Temporário, na forma do inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, sob o regime de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, no caso de autorização por parte do Ministério da Educação, e da disponibilização de vaga para o Câmpus Januária na área de atuação objeto deste Processo Seletivo. 11. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Câmpus Januária deste Instituto, no horário de expediente ou no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br. JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA EDITAL Nº 43, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, Processo nº 23414.000181/2014-11, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse deste Instituto - CÂMPUS ARINOS, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1. Áreas/Vagas/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida: Área de Atuação Vagas C.H Administração 01 40h Informática - De- 01 40h senvolvimento de Sistemas e Banco de Dados JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA BID EDITAL Nº 42, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, Processo nº 23414.000182/2014-66, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse deste Instituto - CÂMPUS JANUÁRIA, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1. Área/Vaga/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida: A 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 28/02/2014 a 11/03/2014, nos dias úteis. 2.1.1 Não haverá recebimento de inscrições nos dias 03, 04 e 04/03/2014. 2.2 Horário:07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min. 2.3 Local: Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Arinos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na Rodovia MG-202, Km 407 - Arinos-MG. 2.4 DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES 2.4.1 Não havendo, até as 16h30min do dia 11/03/2014, nenhum candidato inscrito, ficam as inscrições automaticamente prorrogadas até as 16h30min do dia 14/03/2014. 3. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério federal, bem como que já tenha sido contratado com fundamento na Lei nº 8.745/1993 e cujo término do contrato se deu há menos de 24 (vinte e quatro) meses. 4. A contratação do candidato aprovado só será efetivada após a autorização do Governo Federal, e desde que o candidato não tenha nenhum impedimento ou incompatibilidade de cumprimento do horário previsto para a prestação dos serviços objeto deste Edital. 5. O Processo Seletivo terá validade somente no âmbito do Câmpus Arinos deste Instituto, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União. 6. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos. 7. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 13/03/2014, a partir das 08h00min., de acordo com o sorteio a ser realizado no dia 12/03/2014, às 08h00min, no Câmpus Arinos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na Rodovia MG202, Km 407 - Arinos-MG, podendo, se necessário, ser estendida para os dias subsequentes, conforme o número de candidatos inscritos. 7.1 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático e sua respectiva escala de realização, em caso de prorrogação, conforme item 2.4, será no dia 17/03/2014, às 08h00min, no Câmpus Arinos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. 7.2 A Prova de Desempenho Didático na forma do item 2.4, será realizada no dia 18/03/2014, a partir das 08h00min, no Câmpus Arinos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, podendo, se necessário, ser estendida para os dias subsequentes, conforme o número de candidatos inscritos. 8. Os títulos a serem avaliados deverão ser entregues, no mesmo dia, horário e local em que o candidato for ministrar a aula da Prova de Desempenho Didático, na forma estabelecida no item 5.3 do Edital nº 43/2014, disponibilizado na íntegra no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br. PO Área de Atua- Vaga C.H Habilitação Mínima Exigida ção Língua Inglesa 01 20h Licenciatura Plena em Letras - Inglês; ou Licenciatura Plena em Letras Português/Inglês. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 28/02/2014 a 11/03/2014, nos dias úteis. 2.1.1 Não haverá recebimento de inscrições nos dias 03 e 04/03/2014 e no dia 05/03/2014, no turno matutino. 2.2 Horário: 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min. 2.3 Local: Coordenação de Gestão de Pessoas do Câmpus Januária do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na Fazenda São Geraldo S/Nº - Estrada Januária, Km 06 - JanuáriaMG. 3. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério federal, bem como que já tenha sido contratado com fundamento na Lei nº 8.745/1993 e cujo término do contrato se deu há menos de 24 (vinte e quatro) meses. 4. A contratação do candidato aprovado só será efetivada após a autorização do Governo Federal, e desde que o candidato não tenha nenhum impedimento ou incompatibilidade de cumprimento do horário previsto para a prestação dos serviços objeto deste Edital. 5. O Processo Seletivo terá validade somente no âmbito do Câmpus Januária deste Instituto, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União. 6. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos. 7. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 13/03/2014, a partir das 08h00min., de acordo com o sorteio a ser realizado no dia 12/03/2014, às 08h00min, no Câmpus Januária do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na Fazenda São Geraldo S/Nº - Estrada Januária, Km 06 - Januária-MG, podendo, se necessário, ser estendida para os dias subsequentes, conforme o número de candidatos inscritos. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Habilitação Mínima Exigida Bacharel em Administração. Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Sistemas de Informação; ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Graduação em Processamento de Dados; ou Graduação em Engenharia da Computação. RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 9. Após o preenchimento da vaga disponibilizada neste Edital, havendo a necessidade da efetivação de novas contratações, o candidato aprovado como excedente ao limite de vagas previstos neste Edital, poderá ser convocado para firmar contrato sob o regime de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, de acordo com as necessidades do Câmpus Arinos, observado o prazo de validade do processo seletivo simplificado. 10. O candidato classificado no presente Processo Seletivo Simplificado poderá, a critério da Administração, após o preenchimento da vaga disponibilizada neste Edital, ser convocado para contratação como Professor Temporário, na forma do inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, sob o regime de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, no caso de autorização por parte do Ministério da Educação, e da disponibilização de vaga para o Câmpus Arinos na área de atuação objeto deste Processo Seletivo. 11. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Câmpus Arinos deste Instituto, no horário de expediente ou no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br. JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 158509 Nº Processo: 23051018446201313. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 05027166000115. Contratado : JN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de CONSTRUÇÃO DE CERCA NO CENTRO EXPERIMENTAL AGROECOLÓGICO DO ARAGUAIA DO IFPA CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, no regime de execução empreitada por preço global, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra, conforme detalhamento constante do Edital da Tomada de Preços nº 02/2013 e seus anexos. Fundamento Legal: Amparado pela lei 8.666/93. Vigência: 18/02/2014 a 18/02/2015. Valor Total: R$930.010,96. Data de Assinatura: 17/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 158509-26416-2014NE800014 CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158439 Nº Processo: 23390000014201495 . Objeto: Contratação de serviços de seguro DPVAT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. HELENO TAVARES MENDES. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 25/02/2014. ADRIANA REGINA CORRENT. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 1.231,96. CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. (SIDEC - 25/02/2014) 158439-26410-2014NE080009 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158439 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 23390000046201319. PREGÃO SRP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 12408674000109. Contratado : IDL - ADMINISTRACAO DE SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Repactuação contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/12/2013 a 01/04/2014. Valor Total: R$9.207,60. Data de Assinatura: 12/12/2013. CAMPUS MARABÁ O Diretor Geral do Campus Rural de Marabá/IFPA comunica Processo nº.: 23051.0014471/2013-28. Pregão Eletrônico SRP nº 11/2013. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada de apoio administrativo, de forma contínua e sob demanda, nas funções de Cozinheiro(a), Auxiliar de cozinha, Encarregado de Serviços Gerais. Com fornecimento de Materiais de limpeza e conservação, para atendimento das necessidades do Campus Rural de Marabá do IFPA, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. Contratante: Campus Rural de Marabá/IFPA CNPJ 10.763.998/0002-10. Fornecedor: OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-EPP CNPJ: 16.887.298/0001-33. Quantidade de Item: 01 (um) Preço Unitário Registrado: R$ R$ 49.899,90 (Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos). Preço Total Registrado: R$ 598.798,80 (Quinhentos e Noventa e Oito Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta Centavos). Vigência: 26/02/2014 a 25/02/2015. Fonte: www.comprasnet.gov.br IM CAMPUS JANUÁRIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158378 O Diretor Geral do Campus Rural de Marabá/IFPA comunica Processo nº.: 23051.014475/2013-14. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2013. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada de apoio administrativo nas funções de Recepcionista, Copeiro, Tratorista, Encarregado, Pedreiro, Carpinteiro, Eletricista, Bombeiro Encanador Hidráulico, Auxiliar de serviços Gerais e Trabalhador rural de forma contínua e sob demanda, com fornecimento de ferramentas e equipamentos para atendimento das necessidades do Campus Rural de Marabá - CRMB, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. Contratante: Campus Rural de Marabá/IFPA CNPJ 10.763.998/0002-10. Fornecedor: SERVICE ITORORÓ LTDA CNPJ: 03.765.290/0001-52. Quantidade de Item: 01 (um) Preço Unitário Registrado: R$ 42.300,00 (Quarenta e Dois Mil e Trezentos Reais). Preço Total Registrado: R$ 507.600,00 (Quinhentos e Sete Mil e Seiscentos Reais) Vigência: 26/02/2014 a 25/02/2015. Fonte: www.comprasnet.gov.br Número do Contrato: 51/2013. Nº Processo: 23393000580201397. PREGÃO SISPP Nº 56/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04439247000160. Contratado : LUIZ CARLOS LOPES DE JESUS - ME -Objeto: Acréscimo do quantitativo de serviços ao contrato 51/2013. Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93 e demais legislacoes pertinentes em vigor. Valor Total: R$13.758,60. Data de Assinatura: 24/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 158378-26410-2014NE800002 CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012 - UASG 158437 Nº Processo: 23394000089201275. PREGÃO SRP Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07534224000122. Contratado: TBI SEGURANCA EIRELI - ME -Objeto: Prestação de serviços de Vigilância Patrimonial Armada. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/03/2012 a 12/03/2013. Valor Total: R$11.329,24. Data de Assinatura: 13/03/2012. (SICON - 25/02/2014) 158437-26410-2014NE800007 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 158507 Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 23051010863201318. PREGÃO SISPP Nº 7/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 02650833000123. Contratado : POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA-Objeto: Repactuação de valor do contrato 009/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 05/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 158507-26416-2014NE800006 ANTONIO CARDOSO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DO EDITAL Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROFESSOR BOLSISTA PRONATEC O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, nomeado pela Portaria n.º 902/MEC, de 09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, no período compreendido entre os dias 24 a 28 de fevereiro de 2014, estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção Pública Simplificada com vistas a selecionar profissionais que estejam interessados em ocupar o encargo de Professor Bolsista para exercer as funções docentes nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), da ação Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, observadas as disposições contidas neste Edital, bem como as normas estabelecidas na Lei n.º 12.513/2011, na Portaria MEC n.º 185/2012, na Resolução CD/FNDE n.º 04/2012 e na Resolução CS/IFPB n.º 46/2012. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 L A N O I C 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1 As inscrições dos candidatos para a função estabelecida neste Edital serão gratuitas e deverão ser efetivadas no Setor de Protocolo do Câmpus João Pessoa, situado à Avenida Primeiro de Maio, 720 - Bairro Jaguaribe - João Pessoa/PB, no horário das 08h00min às 20h00min, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2014, cujo requerimento deve ser destinado à Coordenação Adjunta do PRONATEC - Câmpus João Pessoa, com o seguinte assunto: "Inscrição - Edital n.º 063/2014". 3.2 As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento da Ficha de Inscrição (ANEXO II), que deverá está acompanhada do Curriculum Vitae (ANEXO III), das cópias dos documentos de identificação pessoal (RG e CPF), da cópia do título de eleitor, da cópia do comprovante de residência e das cópias dos documentos comprobatórios de titulação acadêmica adequada para o desempenho das respectivas atribuições, de experiência profissional e capacidade técnica na área que pretende atuar e de cursos de capacitação correlacionados à disciplina/área de conhecimento. 4. DAS VAGAS 4.1 Os cursos oferecidos, as disciplinas a serem ministradas, as suas respectivas cargas horárias, o perfil dos profissionais a serem selecionados e a quantidade de vagas a serem preenchidas por este Processo de Seleção Pública Simplificada estão discriminadas no ANEXO I deste Edital. 5. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO 5.1 Para efeitos de homologação, apenas serão consideradas válidas as inscrições dos candidatos que atendam ao estabelecido no perfil básico da disciplina, previsto no ANEXO I do Edital. 5.2 O Processo de Seleção Pública Simplificada se dará por meio de avaliação curricular, com caráter eliminatório e classificatório, obedecendo aos critérios estabelecidos neste Edital, para candidatos docentes, portadores do título de licenciatura ou que comprovem experiência acadêmica (docência) de no mínimo 01(um) ano na rede pública ou privada de ensino regular. 5.3 Para os candidatos que não portarem título de licenciatura e não comprovarem experiência acadêmica (docência), o Processo de Seleção Pública Simplificada se dará por meio de avaliação curricular e de desempenho didático-pedagógico. 6. DO RESULTADO DA SELEÇÃO 6.1 O resultado deste Processo de Seleção Pública Simplificada será divulgado no portal do IFPB, no endereço eletrônico www.ifpb.edu.br. 7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 Este Edital de Seleção Pública Simplificada será divulgado no portal do IFPB, no endereço eletrônico www.ifpb.edu.br, e será publicado no Diário Oficial da União (DOU). 7.2 Os candidatos selecionados serão regidos pela Lei n.º 12.513 de 26 de outubro de 2011, pela Resolução CD/FNDE n.º 04 de 16 de Março de 2012 e pela Resolução CS/IFPB n.º 46 de 02 de maio de 2012. 7.3 O prazo de vigência deste Edital está condicionado às pactuações de cursos FIC programados para o ano de 2014 pela Coordenação Adjunta do PRONATEC - Câmpus João Pessoa. 7.4 O prazo de duração das atividades do Professor Bolsista está condicionado às pactuações de cursos FIC programados para o ano de 2014 pela Coordenação Adjunta do PRONATEC - Câmpus João Pessoa. 7.5 Os Professores Bolsistas convocados serão avaliados de acordo com a Resolução CD/FNDE n.º 04/12 e a Resolução CS/IFPB n.º 46/12, sendo o resultado da avaliação fator determinante para a permanência do bolsista em suas atividades, podendo haver o desligamento do PRONATEC a qualquer tempo, mediante solicitação ou no interesse institucional. A S N NA E R P ANTONIO CARDOSO (SICON - 25/02/2014) 158439-26410-2014NE800009 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Poderão participar da Seleção Pública Simplificada, para exercer o encargo de Professor Bolsista, servidores ativos (Professores efetivos, substitutos ou temporários e Técnicos Administrativos), e/ou inativos do quadro de pessoal do IFPB, além de profissionais que não integram o corpo de servidores do IFPB. 2. DA REMUNERAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DO ENCARGO 2.1 Os profissionais selecionados para atuar no PRONATEC serão remunerados na forma de concessão de bolsas, financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de responsabilidade do Ministério da Educação - MEC, em conformidade com o artigo 9º da Lei n.º 12.513/11, o artigo 15 da Resolução CD/FNDE n.º 04/12 e a Resolução CS/IFPB n.º 46/12, durante as pactuações firmadas para o ano de 2013 e pelo tempo de execução das atribuições do encargo. 2.2 As atividades exercidas pelos profissionais no âmbito do PRONATEC/IFPB não caracterizam vínculo empregatício de qualquer natureza, conforme disposto no artigo 9º, § 3º, da Lei n.º 12.513/2011. 2.3 O pagamento das bolsas aos profissionais que atuarão na Bolsa-Formação deve obedecer aos seguintes valores por hora de trabalho: ENCARGO PROFESSOR BOLSISTA Carga Horária Semanal Máxima 16 horas / hora-aula de 60 minutos Valor da Bolsa R$ 50,00 (cinquenta reais) / hora-aula de 60 minutos AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2014 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 57 ISSN 1677-7069 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 58 3 ISSN 1677-7069 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2013 2.3.7 - 01 (uma) cópia do currículo lattes, acompanhado dos respectivos comprovantes; 2.4 - Na forma do Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007. 2.4.1 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato no Câmpus no qual se deseja pleitear uma vaga, acompanhado do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico. 2.4.2 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será de 10 a 13 de março de 2014. 2.4.3 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no Câmpus, até o dia 18 de março de 2014. 2.4.4 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o pagamento da guia de recolhimento até o prazo final das inscrições para o processo seletivo simplificado. 2.4.5 - O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do processo seletivo simplificado. 2.5 - É vedada a inscrição condicional. 2.6- Encerradas as inscrições, a Direção Geral do Câmpus apreciará e publicará o resultado das inscrições no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, através de Edital do Câmpus. 2.7 - Caberá recurso ao indeferimento das inscrições, devendo o mesmo ser impetrado pelo candidato no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas contadas da data de publicação do Edital de resultado das Inscrições, de que trata o subitem anterior. O recurso será julgado em 24 (vinte e quatro) horas pela direção geral do câmpus, a qual, após julgamento, afixará em local próprio, preferencialmente na Secretaria Acadêmica do Câmpus e/ou disponibilizará no endereço eletrônico do Câmpus. 3 - DA COMISSÃO JULGADORA 3.1 - Será designada, pela Direção Geral do Câmpus, Comissão Julgadora composta por 03 (três) docentes. 4 - DA SELEÇÃO 4.1 - O processo seletivo simplificado será realizado em duas etapas, constituídas de: a) Prova Didática. b) Análise de Currículo. 5 - DA PROVA DIDÁTICA 5.1 - A Prova Didática versará sobre ponto sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, pelo próprio candidato, de lista de pontos constante no Anexo II deste Edital. 5.2 - A Prova Didática será realizada em sessão aberta ao público, exceto aos candidatos concorrentes para a mesma área de conhecimento, e consistirá de uma aula com duração de 50 (cinquenta) minutos. 5.3 - A Comissão Julgadora poderá prever um tempo, incluso no período citado no subitem anterior, de no máximo 10 minutos para arguição do candidato. 5.4 - O horário para comparecimento no câmpus para o sorteio do ponto da prova didática de cada candidato será definido após a homologação da inscrição e disponibilizados em edital próprio na secretaria do câmpus e/ou endereço eletrônico do câmpus de interesse. Foram considerados vencedores deste pregão, por apresentarem os menores preços unitários, os licitantes: PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 02.213.325/0002-69, (itens: 1 - R$ 2.399,00; 2 - R$ 2.688,00; 3 - 25.700,00; 4 - R$ 15.450,00; 7 - R$ 2.718,00; 9 - R$ 4.000,00; 12 - R$ 6.700,00; 16 -R$ 2.310,00); M&M SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - ME - CNPJ: 06.122.074/0001-87, (item: 6 - R$ 640,00); MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ: 08.528.684/0001-00, (item: 15 - R$ 1.683,00); TDV FACILITY LTDA - ME - CNPJ: 11.345.206/000170, (item: 11 - R$ 8.093,00); DJC TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 13.858.686/0001-06, (item: 13 - R$ 6.950,50). ALESSANDRA FERNANDES DA SILVA p/Equipe do Pregão (SIDEC - 25/02/2014) 158138-26417-2014NE800001 CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 158281 Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 23325001848201231. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 07624453000138. Contratado : CONSTRUTORA PROCENGE LTDA - ME -Objeto: Aditamento ao contrato nº 09/2012 alterando a sua vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/02/2014 a 17/04/2014. Data de Assinatura: 14/02/2014. CO (SICON - 25/02/2014) 158281-26417-2014NE800025 ME CAMPUS JOÃO PESSOA RC EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 1/2014 Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba-Campus João Pessoa, CNPJ nº 10.783.898/0002-56. Contratada: MARB SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.419.289/0001-31. OBJETO: Prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras/impressoras novas de primeiro uso e em linha de fabricação, visando atender às necessidades do Campus João Pessoa do IFPB. Vigência: 02/02/2014 a 02/02/2015. IA LIZ CAMPUS SOUSA AÇ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 ÃO Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de material permanente (Ar condicionado tipo split), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 26/02/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Tancredo Neves, S/n Jardim Sorrilândia - SOUSA -PB. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2014, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. PR FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE FILHO Diretor-Geral (SIDEC - 25/02/2014) 158279-26417-2014NE800023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme Portaria nº 87 de 03/02/2014, torno público que estarão abertas as inscrições no período de 10 a 21 de março de 2014, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DA VAGA 1.1 - As informações referentes à lotação, à área de conhecimento, ao regime de trabalho, ao número de vagas, aos requisitos mínimos exigidos e à remuneração constam no Anexo I deste edital. 1.2 - A remuneração foi fixada conforme Orientação Normativa nº 5 de 28/10/2009 da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG publicada no DOU de 29/10/2009. 2 - DAS INSCRIÇÕES 2.1 - A taxa de inscrição é de R$27,00 (vinte e sete reais). 2.2 - A inscrição será efetuada, exclusivamente, na secretaria do Câmpus Curitiba de segunda a sexta-feira . O endereço e horário de funcionamento dos Câmpus estão elencados abaixo: CÂMPUS CURITIBA ENDEREÇO E TELEFONE HORÁRIO RUA JOÃO NEGRÃO, 1285. REBOU8:00H ÀS 12:00 H E DAS ÇAS. CURITIBA - PARANÁ. SALA 211, 14:00H ÀS 17:00H. 2º ANDAR. TELEFONE: (41) 3535-1662 2.3 - São requisitos para a inscrição: 2.3.1 - requerimento de inscrição, disponível no Protocolo do Câmpus, no qual o candidato declare estar ciente do contido neste Edital, na Lei 8.745/93 e demais alterações e na Lei 11.892/2008; 2.3.2 - cópia de documento oficial de identidade; 2.3.3 - cópia do diploma(s) de escolaridade(s) exigido(s), devidamente registrado no órgão competente; 2.3.4 - cópia do comprovante de cumprimento das obrigações eleitorais, que pode ser obtida no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral: http://www.tse.jus.br/; 2.3.5 - cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares; 2.3.6 - comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de correspondente ao item 2.1 deste edital. A guia de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida no endereço eletrônico: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp ou no Protocolo do Câmpus, onde serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil, excluindo pagamentos via internet banking. O valor pago não será devolvido em nenhuma hipótese; Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 CÂMPUS CURITIBA ETAPAS Sorteio do Ponto Prova Didática OI DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO* 26/03/2014 27/03/2014 *Juntamente com o edital que definirá o horário de comparecimento de cada candidato, será confirmada a data para a realização do sorteio do ponto e da prova didática. 5.5 - Os critérios para o julgamento da prova didática deverão tomar por base a necessidade de, na educação básica, técnica e tecnológica, o professor apresentar domínio da área de conhecimento e de um eficiente processo de ensino-aprendizagem. 5.6 - Será classificado para a próxima etapa somente o candidato que obtiver nota mínima 7,0 (sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora. 6 - DA ANÁLISE DE CURRÍCULO 6.1 - A prova de análise de currículo terá por base a documentação devidamente comprovada no ato da inscrição. 6.2 - Comprovada a titulação mínima exigida (Anexo I), o candidato terá assegurada a nota mínima 7,0 (sete) na Análise de Currículo. 6.3 - Para a análise de Currículo serão atribuídos os seguintes pontos: BID A PO RT ER CE IRO S TITULAÇÃO Grau de Doutor, obtido em Curso devidamente credenciado, ou título de Livre-Docente, obtido na forma da Legislação em vigor, na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação. Grau de Mestre, obtido em Curso devidamente credenciado, na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação. Certificado de Conclusão de Curso de Especialização na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação, obtido em Curso autorizado de acordo com as normas do Conselho Federal de Educação. Certificado de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação, obtido em Curso organizado de acordo com as normas do Conselho Federal de Educação. Publicação de livros, trabalhos ou artigos em Anais de Congressos e em revistas técnicas de circulação nacional e/ou internacional na área em que concorre: Livro. Editor ou organizador de livro publicado. Tradução de livro. Capítulo de livro. Tradução de capítulo de livro. Publicação em endereço eletrônico especializado com ISSN. Artigo publicado em periódico ou Anais de Congresso Qualis Internacional. Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Nacional. Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Local. Trabalhos resumidos em congressos internacionais. Trabalhos resumidos em congressos nacionais. Patentes devidamente registradas, orientação, co-orientação de dissertações e teses. Patente. Orientação doutorado. Co-orientação doutorado. Orientação mestrado. Co-orientação mestrado. Orientação de TCC ou Monografia. Orientação de TCC ou Monografia. PONTOS 20 (vinte) 15 (quinze) 10 (dez) 05 (cinco) Até o limite máximo de 15 pontos 6 (seis) por livro 4 (quatro) por livro 4 (quatro) por livro 2 (dois) por capítulo 2 (dois) por capítulo 2 (dois) por publicação 2 (dois) por trabalho 1 (um) por trabalho 0,5 (meio) por trabalho 0,4 por trabalho 0,2 por trabalho Até o limite de 5 pontos 2,5 (dois e meio) por cada 2 (dois) por orientando de doutorado 1 (um) por orientando de doutorado 1 (um) por orientação de mestrado 0,5 (meio) por orientando de mestrado 1 (um) por orientação de especialização 1 (um) por orientação de graduação Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Experiência em docência: Até o limite de 15 pontos 03 (três) pontos por ano Experiência profissional: Até o limite de 15 pontos Tempo de experiência profissional na área a que concorre, exceto Magistério. 3 (três) por ano Tempo de exercício de Magistério de Nível Médio e Técnico 6.4 - A pontuação máxima que poderá ser obtida nos Títulos apresentados será de 70 (setenta) pontos e equivalerá à nota 3,0 (três) que somada à nota mínima 7,0 (sete) de que trata o subitem 6.2 deste edital, atingirá a pontuação final de 10,0 (dez) na Análise de Currículo. 6.5 - Os Títulos de Doutorado, Mestrado, Especialização e Aperfeiçoamento serão contados uma única vez, não serão contados cumulativamente e a pontuação será atribuída ao título de maior hierarquia. 6.6 - Será considerado classificado o candidato que obtiver em todas as etapas a nota mínima 7,0 (sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora. 7 - DA NOTA FINAL 7.1 - As notas obtidas em cada uma das provas pelos candidatos serão convertidas em médias, observada a obtenção de nota mínima 7,0 (sete) por examinador, as quais, para cálculo da nota final, obedecerão aos seguintes pesos: a) Prova Didática: 6,0 (seis) b) Análise de Currículo: 4,0 (quatro) 8 - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 8.1 - O contrato vigorará a partir da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado no interesse da Instituição, em consonância com as normas legais. 59 ISSN 1677-7069 9 - DOS TÍTULOS OBTIDOS NO EXTERIOR 9.1 - Os títulos obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estar revalidados no Brasil, ou validados por Instituição Federal de Ensino. 10 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 10.1 - O resultado do processo seletivo simplificado, uma vez homologado, será publicado no Diário Oficial da União e a contratação será de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. 11 - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 11.1 - O processo seletivo simplificado terá validade de 6 (seis) meses, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União. 12 - DAS PROIBIÇÕES 12.1 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas. 12.2 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior. 12.3 - É proibida a contratação de servidor público federal que esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de 19/08/99. ANEXO I QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS LOTAÇÃO ÁREA DE CONHECIMENTO CÂMPUS CURITIBA PRÓTESE DENTÁRIA REGIME TRAB. 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS O I C VAGAS REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS 1 (UMA) GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA COM FORMAÇÃO NO CURSO R$ 2.714,89* TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA E PÓS-GRADUAÇÃO. REMUNERAÇÃO MENSAL Pós-graduação equivale a especialização, mestrado ou doutorado. *Fará jus também, conforme titulação apresentada, aos seguintes valores (pagos pelo título de maior hierarquia de forma não cumulativa): Especialização: R$ 253,13 Mestrado: R$ 835,05 Doutorado: R$ 1.934,76 ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Área de conhecimento: Prótese Dentária Câmpus: Curitiba 1. Fundamentos de oclusão aplicados à prótese total. 2. Fundição de ligas para prótese dentária. 3. Técnicas para confecção de próteses totais. 4. Inclusão e fundição e prótese fixas. 5. Anatomia dental. 6. Sistemas cerâmicos. 7. Materiais de uso laboratorial em próteses odontológicas. 8. Troquelização e enceramento em prótese fixa. 9. Planejamento e enceramento em prótese parcial removível. 10. Prótese sobre implante aspectos clínicos e laboratoriais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 - UASG 153021 Número do Contrato: 00032/2009, subrogado pelaUASG: 153021 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE PE. Nº Processo: 23054001862200920. INEXIGIBILIDADE Nº 37/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 00859695000161. Contratado : FRJ INFORMATICA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 61 da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 20/11/2011 a 20/11/2012. Data de Assinatura: 17/11/2011. (SICON - 25/02/2014) 158136-26418-2014NE800000 A S N NA E R P EXTRATO DE TERMO ADITIVO IM ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2014 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 06/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Elis Regina Grigoletto. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 18/02/2014 a 17/02/2015. DATA E ASSINATURAS: 18 de fevereiro de 2014, Paulo Henrique Gomes de Lima pelo Contratante e Elis Regina Grigoletto, Contratado(a). A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO L A N NEIDE ALVES CAMPUS TERESINA ZONA SUL EDITAL DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA GERAL DO CAMPUS TERESINA ZONA SUL, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, do Edital n° 001 de 28/01/2014, publicado no DOU em 29/01/2014. EIXO: INFRAESTRUTURA NOME DO CANDIDATO PONTOS OBTIDOS ANÁLISE DE TÍ- PROVA DE DESEMPETULOS NHO DIDÁTICO CAMILA MOURA DE SA0 90,7 BÓIA LIDOGÉRIO DE SÁ RO0 82,7 CHA MÉDIA SITUAÇâO 45,35 HABILITADA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 1º LUGAR 41,35 HABILITADO 2º LUGAR FRANCISCA ASSUNÇÃO ALMEIDA FÉLIX CAMPUS ANGICAL CAMPUS RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158358 EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 - UASG 158464 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23182000357201325. INEXIGIBILIDADE Nº 8/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Reajuste do valor do contrato, cujo valor mensal será de R$ 5.714,91 (cinco mil, setecentos e quatorze reais e noventa e um centavos), com efeitos a partir da anualidade da proposta, bem como, alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO: (...) 28.1. Os reajustes terão por vase as autorizações de aumento implementadas pela ANATEL; (...). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/02/2014 a 01/11/2014. Data de Assinatura: 10/02/2014. Nº Processo: 23295000150201383. PREGÃO SRP Nº 62/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10793836000144. Contratado: ACM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE -BEBIDAS LTDA -ME. Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno, contendo, no mínimo, 19,5 litros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/11/2013 a 11/11/2014. Valor Total: R$24.299,00. Data de Assinatura: 11/11/2013. (SICON - 25/02/2014) 158464-26418-2014NE800007 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 - UASG 158146 (SICON - 25/02/2014) 158146-26431-2014NE800016 CAMPUS PAULISTANA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 158359 Nº Processo: 23172000420201342. PREGÃO SISPP Nº 14/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13597362000153. Contratado : RICARDO VALENTE DO COUTO - ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de hospedagem do ambiente virtual de aprendizagem MOODLE integrado ao MAHARA. Fundamento Legal: Lei 10520/02 . Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$59.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2014. Nº Processo: 23178000038201461 . Objeto: Contratação de serviço de pessoa Jurídica para inscrição da Servidora Rejane de Sousa Cunha no curso Sistema Integrado de Serviço gerais - Siasg . Conforme o memo: 19674 processo 23178.000038/2014-61. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço pessoa jurídica com valor inferior a R$ 8.000,00(oito mil reais). Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2014. PAULO RICARDO FIRMIANO DA CUNHA. Coordenador de Compras e Licitação. Ratificação em 19/02/2014. FRANCISCO WASHINGTON SOARES GONCALVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.319,30. CNPJ CONTRATADA : 13.026.978/0001-74 FERNANDES TEIXEIRA EDUCACAO LTDA - EPP. (SICON - 25/02/2014) 158146-26431-2014NE800016 (SIDEC - 25/02/2014) 158146-26431-2014NE800018 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 60 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 158359 Nº Processo: 23178000042201428 . Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica - Inscrição dos servidores Paulo Ricardo Firmiano da Cunha e Denyse Vasconcelos Almeida e Silva no Curso Pregão e o novo Sistema de registro de preço - SRP. Conforme o memo: 19788 processo 23178.000042/2014-28 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço pessoa jurídica com valor inferior a R$ 8.000,00(oito mil reais). Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014. PAULO RICARDO FIRMIANO DA CUNHA. Coordenador de Compras e Licitação. Ratificação em 24/02/2014. FRANCISCO WASHINGTON SOARES GONCALVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 5.240,00. CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 25/02/2014) 158146-26431-2014NE800018 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 158359 Nº Processo: 23178000044201417 . Objeto: Contratação de Serviço de Pessoa Jurídica para Inscrição do servidor Claudio Rêgo de carvalho no Curso de Gestão Tributária e Convênios. Conforme o memo: 19796 processo 23178.000044/2014-17. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço pessoa jurídica com valor inferior a R$ 8.000,00(oito mil reais). Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014. PAULO RICARDO FIRMIANO DA CUNHA. Coordenador de Compras e Licitação. Ratificação em CO ME RC IA 24/02/2014. FRANCISCO WASHINGTON SOARES GONCALVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.190,00. CNPJ CONTRATADA : 09.094.300/0001-51 OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA - EPP. (SIDEC - 25/02/2014) 158146-26431-2014NE800018 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Justificativa: Conforme parecer nº 85, da Procuradoria Jurídica deste IFRN, datado de 24 de fevereiro de 2014. Declaração de Inexigibilidade em 20/02/2014. EMANUEL HENRIQUE GOMES PAIVA. Diretor de Administração. Ratificação em 20/02/2014. JOSE ALVARO DE PAIVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 25/02/2014) 158155-26435-2013NE800005 EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2014 - UASG 158155 CAMPUS CURRAIS NOVOS Nº Processo: 23421037085201359. PREGÃO SISPP Nº 54/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 24420861000197. Contratado : BUREAU DE EVENTOS LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de eventos internacionais entre o IFRN e a Universidade do Minho. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alteraçoes posteriores. Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2015. Valor Total: R$452.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2014. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158366 (SICON - 25/02/2014) 158155-26435-2013NE800005 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 158155 Nº Processo: 23421006062201483 . Objeto: Contratação de serviços de publicação de matérias na Imprensa Nacional por meio do DOU pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Nº Processo: 23035001988201436 . Objeto: Contratação de profissional autônomo (pessoa física) para executar os serviços de desmontagem e recolocação da estufa agrícola para outro local do Campus Currais Novos deste IFRN. O serviço deverá ser executado conforme detalhamento presente no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Parecer nº 071/2014 da Procuradoria Jurídica deste IFRN, emitido em 19 de fevereiro de 2014. Declaração de Dispensa em 16/01/2014. PAULO GUSTAVO FELIX DE BARROS. Diretor de Administração Ifrn/cn. Ratificação em 14/02/2014. RADY DIAS DE MEDEIROS. Diretor-geral Ifrn/cn. Valor Global: R$ 7.830,00. CPF CONTRATADA : 655.131.774-04 ALDENOR FAUSTINO DANTAS. (SIDEC - 25/02/2014) 158366-26435-2014NE800006 EDITAL Nº 5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO LIZ O DIRETOR - GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3.546/2012 - Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h00min do dia 28 de fevereiro de 2014 às 20h00min do dia 09 de março de 2014. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 69,00, a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, nas agências do Banco do Brasil até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://www.ifrn.edu.br). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 2.764,45, que equivale ao nível D-I-1 da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais MATÉRIA/ DISCIPLINA Língua Estrangeira - Espanhol AÇ ÃO PR VAGAS PARA O CA MPUS CURRAIS NOVOS 1 OI BID HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO Graduação em Letras com habilitação em Língua Espanhola e suas respectivas literaturas ou Licenciatura em Língua Espanhola e suas respectivas literaturas. A PO III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO RT ER CE IRO S RADY DIAS DE MEDEIROS TERMO ADITIVO Nº 029/2014-DIGPE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 151/2013-PROJU/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -IFRN. Contratado: ARTHUR VINÍCIUS DANTAS DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 02/02/2014 a 05/06/2014, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.002331.2014-38. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 31/01/2014 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA - Contratante e ARTHUR VINÍCIUS DANTAS DA SILVA - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL N o- 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e em decorrência da AÇÃO CIVIL PÚBLICA nº 5003067-46.2014.404.7113/RS, torna público o resultado final das vagas n° 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 14, 17, 20, 21, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 40, 42, 43, 44, 46, 47 e 51, do Concurso Público aberto mediante o Edital nº 011/2013, publicado no DOU de 5 de novembro de 2013, Seção 3, página 49, 50 e 51. A homologação das demais vagas está sobrestada em virtude da ação supramencionada. Candidato LUIZ ANGELO DAMIAN PIZZUTI GIOVANI FARINA MELÂNIA LAZZARI RIGO ANDRÉ AUGUSTO ANDREIS TIAGO LOCATELLI HELOISA SANTINI HUMBERTO LUIS DE CESARO RENATO PIZZATTO VIVAN CIBELE ALVES DOS SANTOS RODRIGO WILTGEN FERREIRA ISINHA MARMOR MARQUES MARCELO RAMPAZZO FRANCESCA CHAIDA SONDA JULIANO DE SOUSA BUENO LIDIANE ZAMBENEDETTI LUIZ ANTONIO TEFFILI TAINAN MICHELE BORGES LEMOS CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA CUNHA ARNALDO MOSCATO DOS SANTOS Inscrição 032062 031946 030710 041062 051285 051941 051003 052073 052354 051496 050884 050196 050695 070437 100185 100347 100824 110737 111226 Cód. Vaga 3 3 3 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 7 10 10 10 11 11 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Prova Escrita 125,0 125,0 120,0 120,0 140,0 135,0 150,0 145,0 140,0 140,0 145,0 145,0 135,0 120,0 130,0 125,0 130,0 120,0 125,0 Prova Didática 176,0 171,3 161,7 166,7 187,0 173,2 169,7 159,3 168,0 168,0 154,7 139,7 156,7 143,7 188,7 141,7 173,0 159,3 132,7 Nota Títulos 70,0 29,5 18,0 84,5 116,5 105,0 85,0 95,0 85,5 68,0 63,5 60,0 24,0 0,0 55,0 95,0 54,5 120,0 85,0 Nota Final 371,0 325,8 299,7 371,2 443,5 413,2 404,7 399,3 393,5 376,0 363,2 344,7 315,7 263,7 373,7 361,7 357,5 399,3 342,7 Colocação Final 1 2 3 1 1 2 3 4 5 * * * * 1 1 2 3 1 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 BRUNO BELLINI MEDEIROS FÁBIO LUIS KNEWITZ LUCAS ZAVISTANOVICZ DEMIAN BOAROLI JAKERSON RICARDO GEVINSKI FÁBIO JUNKES CORRÊA PAULO ROBERTO WÜNSCH LUCAS CORADINI CLECI BEHLING DA SILVEIRA MICHELE DORIS CASTRO RAFAEL ZANATTA SCAPINI RODRIGO GEHRKE TONIN EMÍLIO RODOLFO AREND MOISÉS NIVALDO CORDEIRO TIAGO ROSSATO MURARO TIAGO RIOS DA ROCHA ERNÂNI TEIXEIRA LIBERALI SANDRO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA MARCOS PAULO KONZEN RODRIGO LANGE RICARDO VANNI DALLASEN MARCOS JUARES VISSOTO CORINO RONALDO TREMARIN MATIAS DE ANGELIS KORB TIMOTEO ALBERTO PETERS LANGE RÉGIO ANTONIO MICHELIN DIANA CABRAL CAVALCANTI IVERTON ADÃO DA SILVA DOS SANTOS GUILHERME LAZZAROTTO DE LIMA ALINE DUBAL MACHADO MARIO ALEX PEDERSEN LINDOMAR JÚNIOR FONSECA ALVES VAGNER NAYSINGER MACHADO DEISE ANTUNES RAMBO CLAUDIA GUTERRES GOULART DOUGLAS PAVECK BOMFIM FABIANO FERREIRA PAULO LINDENMEYER MATIAS ROSSATO MURARO LEONARDO PEREIRA SANTOS JOSE ROBERTO COLOMBO JUNIOR BRUNO CANAL MARCELO MACHADO BARBOSA PINTO CAROLINA WIEDEMANN CHAVES ALINE LOUISE KERCH CARIN MARIBEL KOETZ SERGIO ALMEIDA MIGOWSKI DANIELE DOS SANTOS FONTOURA CAROLINE DA COSTA DUSCHITZ DEISE DO AMARAL TYSKA CHRISTIANO PICCIONI TORALLES DIOGO ORTIZ MACHADO LEANDRO CANDIDO DE LEMOS PINHEIRO CIBELE DA ROSA CHRIST SINOTI IGOR AVILA PEREIRA FELIPE BATISTELLA ALVARES ROBERTO DOMINGUES SOUZA SABRINA FAVARETTO ANTUNES IARA CADORE DALLABRIDA ADRIANO NUNES DE SOUZA GLEISON JULIANO WOJCIEKOWSKI FABIANA LUCION * Reprovado do Concurso Público, conforme item 12.2 ** Candidatos Classificados conforme o item 10.2.1 do 142389 14 141651 14 140408 14 142154 14 170049 17 170497 17 200764 20 201468 20 201907 20 200684 20 211794 21 210588 21 210018 21 211135 21 211697 21 242019 24 242255 24 250108 25 252347 25 252121 25 250324 25 251325 25 281039 28 281191 28 301125 30 301405 30 302281 30 301499 30 301358 30 332138 33 341391 34 340179 34 341419 34 341571 34 341780 34 342179 34 340776 34 362213 36 361937 36 371423 37 370880 37 372009 37 382044 38 381157 38 381579 38 381066 38 380399 38 382097 38 380842 38 381205 38 400063 40 420511 42 431500 43 440600 44 440938 44 511196 51 511847 51 511139 51 511406 51 511250 51 512224 51 511675 51 do Edital 011/2013, atendendo ao Edital 011/2013. 120,0 130,7 130,0 169,0 130,0 150,3 120,0 143,0 140,0 177,0 125,0 142,7 135,0 182,3 125,0 184,3 120,0 147,3 125,0 153,0 125,0 166,7 150,0 163,0 135,0 155,0 120,0 174,3 135,0 138,3 130,0 147,0 120,0 137,3 145,0 176,3 135,0 152,7 140,0 153,3 140,0 160,3 135,0 157,0 125,0 154,7 130,0 123,0 135,0 172,3 145,0 194,0 125,0 177,3 135,0 152,7 120,0 122,0 125,0 123,7 155,0 188,3 155,0 175,0 125,0 174,0 130,0 120,0 120,0 126,3 155,0 155,0 130,0 138,7 130,0 139,3 150,0 128,3 125,0 133,5 120,0 173,2 120,0 144,0 125,0 173,7 125,0 192,7 130,0 182,7 125,0 142,7 120,0 169,7 140,0 175,3 120,0 152,7 130,0 152,0 125,0 161,0 130,0 174,0 145,0 181,0 120,0 177,7 125,0 163,3 135,0 191,3 130,0 195,3 125,0 184,3 145,0 168,0 145,0 167,0 125,0 141,7 135,0 129,8 Anexo II do Decreto 6.944/2009. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 99,5 45,0 33,5 10,0 106,0 46,0 95,0 56,0 47,0 18,0 60,0 23,5 43,0 31,0 52,0 78,5 55,0 101,0 85,0 52,0 38,0 46,0 130,0 41,0 130,0 95,0 116,0 43,0 0,0 140,0 136,0 123,0 81,0 116,0 86,0 20,0 0,0 96,0 56,5 61,0 9,0 3,5 170,0 105,0 97,0 140,0 115,0 85,5 87,5 24,0 56,0 27,0 18,0 75,0 48,5 117,0 82,0 63,5 57,5 45,0 85,0 45,0 350,2 344,0 313,8 273,0 423,0 313,7 412,3 365,3 314,3 296,0 351,7 336,5 333,0 325,3 325,3 355,5 312,3 422,3 372,7 345,3 338,3 338,0 409,7 294,0 437,3 434,0 418,3 330,7 242,0 388,7 479,3 453,0 380,0 366,0 332,3 330,0 268,7 365,3 334,8 319,5 302,2 267,5 468,7 422,7 409,7 407,7 404,7 400,8 360,2 306,0 342,0 331,0 344,0 372,7 336,8 443,3 407,3 372,8 370,5 357,0 351,7 309,8 A S N E R P IM 61 ISSN 1677-7069 1 2 3 4 1 2 1 2 3 4 1 2 3 4** 5** 1 2 1 2 3 4 5 1 2 1 2 3 4 5 1 1 2 3 4 5 * * 1 2 1 2 3 1 2 3 4 5 * * * 1 1 1 1 2 1 2 3 4 5 * * L A N O I C NA Não houve candidatos aprovados nas vagas: 6, 8, 27, 31, 32, 46 e 47. CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 002/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga. CONTRATADO: Marcos Wilson de Lima Gomes. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática Geral. VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2014 a 10 de agosto de 2014. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2014, Gleison Samuel do Nascimento, pela Contratante, Marcos Wilson de Lima Gomes , contratado. CAMPUS FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº01/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Feliz. CONTRATADO: THIAGO SANTOS RISSO. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Administração/Produção, Qualidade e Logística: 10 de fevereiro 2014 a 09 de fevereiro 2015. VALOR: R$ 2066,93. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2014, GIOVANI FORGIARINI AIUB, pelo Contratante, THIAGO SANTOS RISSO, contratado. CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº006/2014. Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Campus Bento Gonçalves, CONTRATADO: IVAN SERGIO LUCHESE. CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na Área de GESTÃO. Vigência: 14/02/2014 a 30/06/2014. VALOR: A contratante pagará á contratada mensalmente a importância equivalente ao vencimento de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus - Substituto, considerando a titulação da mesma, num regime de 40 horas semanais. Data de Assinatura, 14 de FEVEREIRO de 2014, Luciano Manfroi, pela contratante IVAN SERGIO LUCHESE, contratado. EDITAL Nº 6, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 004/2014. LINGUAGENS E ARTES Classificação 1º. 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Nome do candidato Pontuação (currículo e entrevista) Andressa Argenta 7,0 Fernanda Toniolo 6,8 João Carlos Pereira Jr. 6,7 Valéria Scussel 5,4 Ilva Bordinhão 4,8 Pathi Francielli dos 4,0 Santos Maria Alice Betinelli 3,8 Marcelo da Rocha 3,6 Lilian Maschio 3,5 LUCIANO MANFROI CAMPUS CANOAS EDITAL Nº 7, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral "Pro Tempore" do Câmpus Canoas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 01/2014, de 23/01/2014, publicado no Diário Oficial da União em 24/01/14. Área Informática Candidato Desempe- Titulação Nota Classificação nho didátiFinal co Geisiane Dias Belmiro Não comEliminada pareceu Guilherme Dal Bianco Não comEliminado pareceu Guilherme Lazzarotto Não comEliminado de Lima pareceu Iverton Adão da Silva Não comEliminado dos Santos pareceu MARIANO NICOLAO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS SÃO GONÇALO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 2/2013 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23270000913201374. ELIS MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP, CNPJ 04.244.015/0001-56 para Item 1 valor R$1.399.609,4000. TIAGO DOS SANTOS GRION Presidente da Cel (SIDEC - 25/02/2014) 158487-26433-2014NE800001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 62 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE Com.Prod.Agrop.Suellen Ltda, CNPJ: 04.795.824/0001-56; Itens: 2124-25-29; Valor global: R$ 20.962,20; Fund.Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 24.02.2014. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de preços 03/2014; Processo n.º 23345.000014.2014-31. Pregão SRP 02/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal - Câmpus Machado; CONTRATADA: Sandra Alves Moreira ME, CNPJ: 05.702.367/0001-70; Itens: 01-02-05; Valor global: R$ 525.245,00; Fund.Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 24.02.2014. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de preços 04/2014; Processo n.º 23345.000014.2014-31. Pregão SRP 02/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal - Câmpus Machado; CONTRATADA: ML Ind. Com. Rações Ltda ME, CNPJ: 08.896.688/0001-41; Itens: 12-13-14-15-1617-18-23; Valor global: R$ 250.248,00; Fund.Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 24.02.2014. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de preços 05/2014; Processo n.º 23345.000014.2014-31. Pregão SRP 02/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal - Câmpus Machado; CONTRATADA: M.P.O. Ventura EPP, CNPJ: 11.790.393/0001-09; Itens: 06-07-08-09-10-11; Valor global: R$ 53.080,00; Fund.Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 24.02.2014. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de preços 06/2014; Processo n.º 23345.000014.2014-31. Pregão SRP 02/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal - Câmpus Machado; CONTRATADA: Cignus Minas Eireli EPP, CNPJ: 13.624.985/0001-78; Item: 04; Valor global: R$ 11.398,00; Fund.Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 24.02.2014. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de preços 07/2014; Processo n.º 23345.000014.2014-31. Pregão SRP 02/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal - Câmpus Machado; CONTRATADA: Mara Célia de Almeida Santos ME, CNPJ: 16.686.779/0001-80; Itens: 27-28; Valor global: R$ 5.990,40; Fund.Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 24.02.2014. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de preços 08/2014;Processo n.º 23345.000014.2014-31. Pregão SRP 02/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal - Câmpus Machado; CONTRATADA: Foorti Negócios Ltda ME, CNPJ: 19.439.855/0001-41; Itens: 03-19-20-26; Valor global: R$ 43.145,00; Fund.Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 24.02.2014. Vigência: 12 meses. ISSN 1677-7069 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 5/2013 - UASG 158510 N o- Processo: 23254000043201331. Objeto: Construção de um Almoxarifado no Campus Amajari do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Roraima- IFRR, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária à execução do serviço, em conformidade com as especificações técnicas e condições constantes neste Termo de Referência, bem como no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e respectivas Plantas do Projeto da obra. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Fernão Dias Paes Leme N o- 11 Calungá - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: 31/03/2014 às 10h00 REGINA FERREIRA LOPES Resp. p/ Concorrência EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 158393 Número do Contrato: 2/2013. N o- Processo: 23290000518201272. PREGÃO SISPP N o- 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07737340000149. Contratado : CONSTRUTORA MARAZUL LTDA - ME -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 27/02/2013, nos termos previstos em sua cláusula Sétima. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2014 a 26/02/2015. Valor Total: R$770.632,20. Data de Assinatura: 20/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 158134-26423-2014NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2014 - UASG 158149 (SIDEC - 25/02/2014) 158510-26437-2013NE800014 CO DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO DE BOA VISTA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS ME RC EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 IA Processo nº 23229.000035/2012-11. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA, CNPJ n. º 10.839.508/0002-12. Contratado: BUENO & CIA LTDA - ME - Pessoa Jurídica, CNPJ nº 08.980.162/0001-45. Segundo Aditivo ao Contrato nº 01/2012. Objeto: Concessão de espaços físicos destinados a lanchonete e restaurante, para atender servidores e alunos do Campus Boa Vista. Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 01/2012. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 16/01/2014 a 16/07/2014. Valor Total: R$ 22.680,00. Data da Assinatura: 16/07/2013. LIZ N o- Processo: 23302.000110/2014. Objeto: Contratação de serviços de publicação oficial, junto à imprensa nacional, durante o exercicio 2014, destinado à Reitoria do IF Sertão-PE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. IVALDO JOSE DA SILVA. Reitor. Ratificação em 25/02/2014. MACARIO DA SILVA MUDO. Proreitor. Valor Global: R$ 85.562,41. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 25/02/2014) 158149-26430-2013NE800043 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS AÇ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2014 - UASG 158154 Número do Contrato: 58/2012. N o- Processo: 23059500332201474. PREGÃO SISPP N o- 74/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Alteração do CNPJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 24/02/2014 a 27/06/2014. Data de Assinatura: 24/02/2014. (SICON - 25/02/2014) 158154-26439-2014NE800018 AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA N o- 27/2013 EXTRATO DE CONTRATO ÃO EXTRATO DE CONTRATO:07/2014 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora CONTRATADO: MARCUS VENICIUS TAVARES MACHADO ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA. RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- Especialização CARGA HORÁRIA: 40h VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 23/08/2014 PR OI BID EXTRATOS DE RESCISÃO A NÚMERO DO CONTRATO: N o- 57/2012 OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Temporário CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. CONTRATADO: Leopoldo Ferreira de Souza ÁREA: MECÂNICA RESCISÃO DE CONTRATO: 18/02/2014 o- Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 23440000113201354. , publicada no D.O.U de 13/11/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução de serviços de Construção Civil para execução da obra de construção do Campus Presidente Epitácio Fase 2 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária à execução dos serviços, em conformidade com as especificações técnicas e condições constantes neste Projeto Básico, bem como no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e respectivas Plantas do Projeto da obra. Novo Edital: 26/02/2014 das 10h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde SAO PAULO SP. Entrega das Propostas: 31/03/2014 às 11h00. (SIDEC - 25/02/2014) 158154-26439-2013NE800018 CONCORRÊNCIA N o- 29/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 23305002348201335. , publicada no D.O.U de 18/11/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução de serviços de Construção Civil para execução da obra de construção do Campus Avaré Fase 2 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária à execução dos serviços, em conformidade com as especificações técnicas e condições constantes neste Projeto Básico, bem como no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e respectivas Plantas do Projeto da obra. Novo Edital: 26/02/2014 das 10h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: 01/04/2014 às 11h00. NELSON LISBOA JUNIOR Gerente de Compras e Contratos (SIDEC - 25/02/2014) 158154-26439-2013NE800018 N o- Processo: 23344000080201411. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção e revisão no equipamento denominado Sistema Automatizado Kilbra KM 2000 Postura, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Tiradentes N o- 416 Centro - INCONFIDENTES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. HUGO SARAPO COSTA Pregoeiro PO NÚMERO DO CONTRATO: N 39/2013 OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Temporário CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. CONTRATADA: Bruna Farhat de Castro Matos ÁREA: DESENHO TÉCNICO RESCISÃO DE CONTRATO: 24/02/2014 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO o- CONTRATO N 10/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Câmpus Avançado - Carmo de Minas, e na cidade de Itanhandu;. CONTRATADO: KLEBER DE CASTRO JUNQUEIRA; OBJETO: Serviços de Professor Temporário; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 17.02.2014 a 16.02.2015; DATA E ASSINATURA: 17.02.2014; Herbert Faria Pinto, pela CONTRATANTE e Kleber de Castro Junqueira, CONTRATADO. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de preços 01/2014;Processo n.º 23345.000014.2014-31. Pregão SRP 02/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal - Câmpus Machado; CONTRATADA: Empreendimentos Com.Saara Ltda ME, CNPJ: 00.944.944/0001-17; Item: 22; Valor global: R$ 4.170,00; Fund.Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 24.02.2014. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de preços 02/2014; Processo n.º 23345.000014.2014-31. Pregão SRP 02/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal Câmpus Machado; CONTRATADA: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 7/2014 - UASG 158305 (SIDEC - 25/02/2014) 158305-26412-2014NE800028 RT ER CE IRO S AVISOS DE PENALIDADE O IFSULDEMINAS torna público que aplicou a penalidade de MULTA DE 30% NO VALOR DO CONTRATO, totalizando o montante de R$17.063,75, e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATAR COM O IFSULDEMINAS, por 2 anos, à empresa Trevoservis Ltda CNPJ: 05.296.914/0001-65, motivada pela inadimplência de salários, diárias e auxílio-alimentação aos prestadores de serviços, conforme art. 79 e 80 da Lei 8.666/93 e Cláusula Sétima e suas subcláusulas, do CONTRATO 09/2012. O IFSULDEMINAS torna público que aplicou a penalidade de MULTA DE 30% NO VALOR DO CONTRATO, totalizando o montante de R$17.373.28, e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATAR COM O IFSULDEMINAS, por 2 anos, à empresa Trevoservis Ltda CNPJ: 05.296.914/0001-65, motivada pela inadimplência de salários, diárias e auxílio-alimentação aos prestadores de serviços, conforme art. 79 e 80 da Lei 8.666/93 e Cláusula Sétima e suas subcláusulas, do CONTRATO 10/2012. O IFSULDEMINAS torna público que aplicou a penalidade de MULTA DE 30% NO VALOR DO CONTRATO, totalizando o montante de R$50.797,04, e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATAR COM O IFSULDEMINAS, por 2 anos, à empresa Trevoservis Ltda CNPJ: 05.296.914/0001-65, motivada pela inadimplência de salários, diárias e auxílio-alimentação aos prestadores de serviços, conforme art. 79 e 80 da Lei 8.666/93 e Cláusula Sétima e suas subcláusulas, do CONTRATO 11/2012. O IFSULDEMINAS torna público que aplicou a penalidade de MULTA DE 30% NO VALOR DO CONTRATO, totalizando o montante de R$16.932,35, e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATAR COM O IFSULDEMINAS, por 2 anos, à empresa Trevoservis Ltda CNPJ: 05.296.914/0001-65, motivada pela inadimplência de salários, diárias e auxílio-alimentação aos prestadores de serviços, conforme art. 79 e 80 da Lei 8.666/93 e Cláusula Sétima e suas subcláusulas, do CONTRATO 27/2012. SÉRGIO PEDINI Reitor Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS o- N 03/2014 - Processo nº 23343.001106/2013-78. Pregão nº 58/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: SSJM COMERCIAL LTDA. Itens: 09. Valor global: R$ 90.300,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 07/02/14. Vigência: 12 meses. N o- 32/2014 - Processo nº 23343.001301/2013-06. Pregão nº 69/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: J. J. VITALLI ME. Itens: 17, 25, 42, 108, 109, 131, 175 e 186. Valor global: R$ 2.335,146. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 04/02/14. Vigência: 12 meses. N o- 42/2014 - Processo nº 23343.001005/2013-05. Pregão nº 47/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Itens: 02, 13, 26, 36, 39, 86 e 138. Valor global: R$ 6.108,80. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 05/02/14. Vigência: 12 meses. N o- 43/2014 - Processo nº 23343.001005/2013-05. Pregão nº 47/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: GD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Item: 03, 04, 05, 07, 11, 16, 19 e 59. Valor global: R$ 3.312,10. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 05/02/14. Vigência: 12 meses. N o- 44/2014 - Processo nº 23343.001005/2013-05. Pregão nº 47/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: MILARE EDITORA E EDISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Item: 18, 23, 42, 46, 50, 53, 55, 64, 73, 81, 82, 84, 88, 89, 90, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 104, 108, 109, 110, 111, 122, 125, 128, 133. Valor global: R$ 33.181,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 05/02/14. Vigência: 12 meses. N o- 49/2014 - Processo nº 23343.001005/2013-05. Pregão nº 47/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: SBS - SPECIAL BOOK SERVICES LIVRARIA E EDITORA LTDA. Item: 12, 24, 117 e 140. Valor global: R$ 2.924,29. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 05/02/14. Vigência: 12 meses. CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico 52/2013; PROCESSO 23344.000687/2013-11; GERENCIADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais-Câmpus Inconfidentes, UASG 158305, Código 4723, OBJETO: Registro de preços de produtos do gênero alimentício para o Setor de Nutrição e Alimentação do Câmpus Inconfidentes; DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014; VIGÊNCIA: 12 meses; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/13; Informo fornecedor, CNPJ, itens adjudicados e o valor total por item (R$): VILAS BOAS & VILAS BOAS LTDA - ME (03.048.304/0001-17) itens: 58 (8.680,00); FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (11.069.669/0001-56), itens 30 (3.700,00), 33 (37.500,00) e 68 (3.300,00); NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME (12.433.700/0001-59), itens: 5 (79,50), 6 (800,00), 7 (1.935,00), 10 (1.147,50), 19 (1.300,00), 23 (49,55), 25 (937,50), 26 (3.600,00), 34 (236,00), 35 (360,00), 36 (144,00), 37 (234,00), 38 (162,00), 39 (159,00), 40 (1.540,00), 43 (1.719,00), 47 (1.110,00), 49 (960,00), 53 (340,00), 54 (272,00), 55 (167,50), 59 (360,00), 60 (1.000,00), 74 (2.550,00), 75 (142,50), 76 (486,00), 79 (440,00), 80 (224,40) e 81 (440,00); NUTRISUL LTDA - ME (14.436.523/0001-90), itens: 14 (837,00), 20 (1.050,00), 28 (5.669,30), 41 (357,00), 46 (2.472,00), 69 (1.160,00), 71 (1.990,00) e 73 (975,00); JOSE ROBERTO BONAMICHI - EPP (17.433.111/0001-94), itens: 1 (2.760,00), 2 (22.890,00), 3 (640,00), 4 (499,00), 8 (31.920,00), 9 (15.450,00), 11 (4.550,00), 12 (10.475,00), 13 (1.375,00), 16 (748,50), 18 (1.380,00), 21 (965,30), 22 (148,00), 24 (1.308,00), 27 (10.890,00), 32 (3.380,00), 42 (940,00), 45 (1.975,00), 48 (5.499,00), 51 (182,50), 56 (31.440,00), 61 (2.756,00), 63 (8.100,00), 65 (20.200,00), 70 (1.175,00) e 78 (2.498,00); AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (66.476.052/0001-47), itens: 15 (750,00), 29 (1.525,30), 44 (2.065,00) e 72 (1.859,00). concessão de uso, para exploração, a título oneroso, da Cantina, para fins de preparo e comercialização de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 22/02/2014 a 21/02/2015. Valor mensal: R$ 2.226,89 (dois mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos). Data de assinatura: 20/02/2014. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 06/2014 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06/2014 ao Contrato de Locação de Serviços nº 012/2013; CONTRATANTE: IF Sul de Minas - Campus de Muzambinho. CONTRATADO: Fabiana Cristina Ribeiro Ernesto OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual (05 meses); PRAZO: 05/08/2013 a 27/07/2014 CARGA HORÁRIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 20/02/2014 - Luiz Carlos Machado Rodrigues pela contratante e Fabiana Carlos Machado Ernesto, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 01/2013. N° do Processo: 23356.000148/2013-42. Concorrência 01/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - CAMPUS VENÂNCIO AIRES. CNPJ: 10.729.992/0009-01. Contratado: SHEILA TAVARES AMADOR ME. CNPJ: 09.103.567/0001-68. Objeto: Prorrogação do contrato de E T N NA I S S A E D R A L P M E EX Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, situado na Avenida Copacabana, nº. 100, em Sapucaia do Sul/RS, através do regime de concessão de uso, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, atendendo as necessidades de alunos e servidores do referido campus, tudo de acordo com este Edital e o que está estabelecido no Anexo I - Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição. Valor mensal: R$ 220,00, mais os custos de energia elétrica e água. Em 25 de fevereiro de 2014 MACK LÉO PEDROSO Diretor-Geral EDITAL N o- 37, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, no período e local abaixo citados, inscrições para o processo seletivo, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos determinados a seguir, no Campus Pelotas, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. ÁREA I - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Curso Técnico em Telecomunicações com Formação Pedagógica ou Licenciatura; Curso Técnico em Eletrônica com Formação Pedagógica ou Licenciatura; Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações; Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial; Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados; Engenharia Elétrica com habilitação em Telecomunicações; Engenharia Elétrica com habilitação em Eletrônica; Engenharia Elétrica com habilitação em Eletrotécnica; Engenharia de Telecomunicações; Bacharelado em Análise de Sistemas; Bacharelado em Ciências da Computação; Bacharelado em Sistemas de Informação; Engenharia da Computação. VAGAS: (01) Uma. ÁREA II - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Curso Técnico em Telecomunicações com Formação Pedagógica ou Licenciatura; Curso Técnico em Eletrônica com Formação Pedagógica ou Licenciatura; Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações; Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial; Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados; Engenharia Elétrica com habilitação em Telecomunicações; Engenharia Elétrica com habilitação em Eletrônica; Engenharia Elétrica com habilitação em Eletrotécnica; Engenharia de Telecomunicações; Bacharelado em Análise de Sistemas; Bacharelado em Ciências da Computação; Bacharelado em Sistemas de Informação; Engenharia da Computação. VAGAS: (01) Uma. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. Período de Inscrição: 27/02/2014 a 28/02/2014. Horário: das 09:00 às 11:30 e das 14:30 às 17:30. Local: Campus Pelotas, DIRAP-Gestão de Pessoas, situado na Praça Vinte de Setembro, nº 455, Bloco 16 -antigo prédio da CEFTelefone: (53) 2123 1010. O Edital completo está disponível na página do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento. DA 63 ISSN 1677-7069 CAMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 158467 Número do Contrato: 16/2011. N o- Processo: 23206000051201434. PREGÃO SISPP N o- 68/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 33054883000171. Contratado : CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS -Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 20/02/2014 a 19/02/2015. Valor Total: R$7.510,23. Data de Assinatura: 17/02/2014. L A N (SICON - 25/02/2014) 158467-26436-2014NE800022 O I C CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA NA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2014 - UASG 151895 A S N N o- Processo: 23341000025201451. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade dos serviços de água potável para toda a comunidade pelotense. Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2014. MAURO BACCI GIUSTI. Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento. Ratificação em 21/02/2014. ALVARO LUIZ CARVALHO NEBEL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 170.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.220.862/0001-48 SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS. E R P IM RENATO BACCI GIUSTI o- EXTRATO DO EDITAL N 38, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que estarão abertas, na cidade de Passo Fundo/RS, no período e local abaixo citados, inscrições para o processo seletivo, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. MATEMÁTICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Licenciatura Plena em Matemática; Licenciatura em Ciências com Habilitação em Matemática ou Bacharelado em Matemática. VAGAS: (01) uma. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. Período: 26/02/2014 a 10/03/2014 (Exceto sábados, domingos e feriados). Horário: segunda-feira a sexta-feira das 14h às 18h. Local: Campus Passo Fundo, situado na Av. Perimetral Leste, 150. Telefone: (54) 33112916. OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos até às 18h do dia 10/03/2014, as inscrições serão prorrogadas até o dia 21/03/2014, no mesmo horário e local. O Edital completo está disponível na página do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento. RENATO BACCI GIUSTI CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL (SIDEC - 25/02/2014) 151895-26436-2014NE000002 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 01/2014 de mútua colaboração nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e administração. OBJETO: Estabelecer intercâmbio em mútua colaboração por servidores docentes e técnico administrativos, discentes e administradores do IFTO quanto do IFRR, no que couber, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços da administração. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, CNPJ 10.742.006/0001-98 e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, CNPJ 10.839.508/0001-31. DISPOSITIVO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2014. SIGNATÁRIOS: Francisco Nairton do Nascimento, CPF 030.176.027-61, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Ademar de Araújo Filho, CPF 182.762.532-53, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2014 ao Convênio nº. 01/2014. PROCESSO nº. 23233.000033/2014-25. CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, CNPJ 10.742.006/0001-98 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, CNPJ 10.839.508/0001-31. OBJETO: Configurar o intercâmbio do Convênio nº 01/2014, materializado na colaboração a ser prestada pelo servidor técnico administrativo do IFTO, Paula Cristina de Sousa Vieira, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº. 1814419, ao IFRR em atividades inerentes ao seu cargo e de acordo com sua formação profissional. VIGÊNCIA: 10/03/2014 a 10/03/2015. ASSINATURA: 19/02/2014. ASSINAM: Francisco Nairton do Nascimento, Reitor de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Ademar de Araújo Filho, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 158131 Contratante: Instituto Federal Sul-rio-grandense - Câmpus Sapucaia do Sul. CNPJ: 10.729.992/0002-27. Objeto: Constitui objeto da presente CONCORRÊNCIA a contratação de pessoa jurídica para exploração, a título oneroso, do Posto Reprográfico, localizado no interior do prédio do campus Sapucaia do Sul do Instituto Federal de N o- Processo: 23235000021201481. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio à realização de concursos públicos para provimento de quadro de servidores do IFTO. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 26/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 64 3 ISSN 1677-7069 Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ALEX DE SA OLIVEIRA Pregoeiro publicada no DOU de 30/12/2008, homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado com vista à contratação de Professor Substituto para atuar na área de Eletrotécnica, a que se refere o Edital nº 06 de 28 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 29 de janeiro de 2014, e de acordo com o que consta no processo nº 23199.000010/2014-84, conforme quadro abaixo: ÁREA: ELETROTÉCNICA Candidato (SIDEC - 25/02/2014) 158131-26424-2013NE800026 CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 14/2013 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços - Didático-Pedagógicos, Lei nº- 8.745 de 09/12/93, com a redação dada pela Lei nº- 9.849, de 26/10/1999. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA. CONTRATADA: TALYCE DOS REIS FEITOSA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Temporário, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. VIGÊNCIA: 23/02/2014 a 23/08/2014, SIGNATÁRIOS Cristiano Fernandes Mateus - Diretor Geral Pro Tempore, pela Contratante e Talyce dos Reis Feitosa, Contratada. CO ME Olivar Gonçalves Borges Thiago Rezende Larquer Rafael Bruno dos Reis Marcos Fernando da Silva Total Classificação 101,00 1º 00,00 83,33 83,33 2º 00,00 68,33 68,33 3º 00,00 Ausente 0,00 0,00 LIZ O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NACIONAL, nomeado pela Portaria nº 33/2011/REITORIA, de 25 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a RETIFICAÇÃO N o- 01 DO EDITAL N o- 05/2014/IFTO/CAMPUS PORTO NACIONAL DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO - nos termos da Lei nº. 8.745/93 e alterações introduzidas pelas Leis n° 9.849/99 da Lei n° 10.667/03, Decreto n° 4.748/03 e MP 431/08, sendo proibida a contratação de servidores da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou de servidores de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal. Através desta retificação são incluídas duas vagas de ampla concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, sendo uma para a área de Libras e outra para a área de Engenharia Ambiental. O regime de trabalho, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrição e seleção, bem como alteração do cronograma do presente processo seletivo e demais informações estarão disponibilizados no edital nos endereços www.porto.ifto.edu.br e http://seletivos.ifto.edu.br. EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 153037 N o- Processo: 23121000082201425. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL, DESARMADA, ATUANDO DIARIAMENTE NAS DEPENDÊNCIAS DESTE INSTITUTO, ATRAVÉS DE 16 (DEZESSEIS) POSTOS DE SERVIÇO EM REGIME DE 12X36 HORAS E 05 (CINCO) POSTOS DE 40 (QUARENTA HORAS), BEM COMO 01 (UM) SUPERVISOR DE POSTO COM 44 HORAS SEMANAIS, DIVIDIDAS EM 22 HORAS DIURNAS E 22 HORAS NOTURNAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 Sala 10 Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2014 - UASG 158099 N o- Processo: 23199000087201454 . Objeto: Contratação da empresa Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG para a emissão de ART s (Anotações de Responsabilidade Técnica) aos engenheiros civis do Instituto Federal do Triângulo Mineiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A referida empresa é a única a prestar esse serviço de emissão e registro de ART s. Valor menor que R$ 8.000,00. Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2014. ERNANI CLAUDIO BORGES. Pro-reitor de Administração. Ratificação em 17/02/2014. ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.254.509/0001-63 CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERIS. (SIDEC - 25/02/2014) 158099-26413-2014NE800001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 20, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, ÃO PR ANA BEATRIZ AMORIM DANTAS Membro da Equipe do Pregão OI BID (SIDEC - 25/02/2014) 152005-00001-2014NE900089 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS, AQUISIÇÕES E CONVÊNIOS A AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 6/2014 - UASG 153978 (SIDEC - 25/02/2014) 153978-26290-2014NE800036 PREGÃO N o- 7/2014 - UASG 153978 Processo n o- 23036000166201428 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de produtora audiovisual especializada na roteirização, produção e finalização de vídeoaulas, cujos argumentos e narrativas versem sobre os procedimentos de aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio ENEM, que serão exibidas nas capacitações e treinamentos promovidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira INEP, de acordo com as condições e especificações técnicas mínimas e detalhamentos consignados no Edital e no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 26/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-440. Sig - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/02/2014) 153978-26290-2014NE800036 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Processo n o- 23065.00605220144 . Objeto: Pagamento de inscrição da servidora Maria Cícera dos Santos Albuquerque no Bio & Neuro Feedback Course for Biotrace Nexus a ser realizado no período de 28 de março a 05 de abril de 2014 em Roermond-Holanda Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II c/c Art 13, VI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Justificativa disponível em: http://goo.gl/NBVMLC Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. JOAO XAVIER DE ARAUJO JUNIOR. Diretor da Esenfar. Ratificação em 25/02/2014. EURICO DE BARROS LOBO FILHO. Reitor da Ufal. Valor Global: R$ 10.238,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DELUMIL COMPANY S.A.. (SIDEC - 25/02/2014) 153037-15222-2014NE000195 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 106/2013 - UASG 150229 Processo n o- 23065035031201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICO-CIRÚRGICOS (LUVAS), visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 26/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota S/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIA DE FATIMA CARNAUBA DE OMENA LOS Pregoeira PO Processo n o- 23036002905201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para aquisição de Mobiliário para atender às necessidades do INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 26/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-440. Sig - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO DE MELO SANTOS Coordenador-Geral (SIDEC - 25/02/2014) 153978-26290-2014NE800036 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AÇ MIGUEL CAMARGO DA SILVA Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 23036003877201373., publicada no DOU de 05/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de locação de sistema integrado de Circuito Fechado de Televisão - CFTV, controle de acesso e inspeção de pessoas e bagagens, incluindo elaboração de projetos, configuração e comissionamento dos equipamentos, visando garantir a segurança das pessoas e a proteção do patrimônio do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP nas dependências do Edifício Villa Lobos, bem como em demais unidades subsidiárias, em Brasília DF. Novo Edital: 26/02/2014 das 08h30 às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos Cep 70610-440. Sig - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO DE MELO SANTOS Coordenador-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 152005 EXTRATO EDITAL N o- 6, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 RETIFICAÇÃO N o- 1, DO EDITAL N o- 5/2014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ SUBSTITUTO IA Nota 2ª fase 90,00 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 2/2014 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. CAMPUS PORTO NACIONAL RC Nota 1ª fase 11,00 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 (SIDEC - 25/02/2014) 150229-15222-2014NE800404 RT ER CE IRO S RESULTADO DE oJULGAMENTO PREGÃO N - 107/2013 Resultado por Fornecedor: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; CNPJ: 24.380.578/ 0002-60;Total do Fornecedor: R$ 161.300,00; v alor Global da Ata: 161.300,00 MARIA DE FÁTIMA CARNAUBA DE OMENA LÓS Pregoeira (SIDEC - 25/02/2014) 150229-15222-2014NE800404 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL N o- 24, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP, considerando a autorização concedida através do Decreto n o- 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no D.O.U. de 20 de julho de 2010, o que dispõem as Leis n o- 8.112/1990, n o11.091/2005, n o- 12.772/2012, bem como os termos do Decreto n o6.944, de 21/08/2009, publicado no Diário Oficial da União de 24/08/2009, além da Constituição da República de 1988, torna público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público destinado ao provimento de vagas na carreira de Técnico-administrativos em Educação, para lotação nos Campi A.C. Simões (Maceió) e Sertão (Sede Delmiro Gouveia ou Polo Santana do Ipanema) nos seguintes termos: 1DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, por meio do Núcleo Executivo de Processos Seletivos COPEVE/UFAL, cabendo a PróReitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP/UFAL e ao Departamento de Administração de Pessoal - DAP, efetuar a convocação e nomeação dos candidatos aprovados. 1.2O Concurso Público será realizado em apenas uma etapa, constituída de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 65 ISSN 1677-7069 1.3Os candidatos aprovados neste Concurso Público serão nomeados observando-se estritamente a ordem de classificação por cargo, de acordo com o número de vagas deste Concurso e mediante a necessidade e a conveniência da Administração Pública, podendo ser chamados os candidatos aprovados em classificação posterior ao número de vagas previsto para cada cargo, conforme disponibilidade de vagas durante a validade deste Concurso. 1.4Qualquer candidato poderá impugnar o edital, em petição escrita e fundamentada, dirigida ao presidente da Comissão de Concurso, instituída pela Portaria n o- 197/2014 PROGEP, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do extrato do Edital no Diário Oficial da União e da publicação do Edital na integra no site www.copeve.ufal.br, sob pena de preclusão. 1.4.1A Comissão de Concurso, no prazo de 10 (dez) dias, deverá apreciar as eventuais impugnações apresentadas. 1.5Os candidatos aprovados no concurso público regido por este edital poderão ser admitidos por outras instituições federais de ensino, respeitados o interesse da UFAL, a ordem de classificação, a Decisão Normativa n o- 212/1998-Plenário e o Acórdão n o- 569/2006-Plenário, ambos do Tribunal de Contas da União. 1.6Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais retificações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em avisos a serem publicados no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. 2CARGOS 2.1Os cargos, requisitos mínimos para investidura, jornada de trabalho, vagas e remuneração inicial são apresentados abaixo. CÓD. CARGO REQUISITOS MÍNIMOS 1 Técnico em Assuntos Educacionais 2 3 Auxiliar de Biblioteca Auxiliar em Administração JORNADA DE TOTAL DE TRABALHO SEMAVAGAS NAL Diploma/Certificado de curso de graduação em Pedagogia, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); ou Diploma/Certificado de 40 horas 1 curso de licenciatura em qualquer área do conhecimento, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Certificado de Conclusão de Nível Fundamental emitido por Instituição competente. 40 horas 2 Certificado de Conclusão de Nível Fundamental emitido por Instituição competente. 40 horas 2 2.2A distribuição de vagas por Campi / Unidade de Ensino está descrita na tabela a seguir. CÓD CARGOS CAMPUS A. C. SIMÕES 1 2 3 Técnico em Assuntos Educacionais Auxiliar de Biblioteca Auxiliar em Administração 1 1 2 CAMPUS DO SERTÃO E UNIDADE DE ENSINO 1 - CLASSE REMUNERAÇÃO INICIAL E R$ 3.392,42 C C R$ 1.640,34 R$ 1.640,34 TOTAL DE VAGAS 1 2 2 L A N 2.3As atribuições de cada cargo são as constantes no quadro a seguir. CÓD. CARGO ATRIBUIÇÕES 1 Técnico em Assuntos Educacionais Coordenar as atividades de ensino, planejamento e orientação, supervionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvolvimento do processo educativo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 2 Auxiliar de Biblioteca Prestar orientação e atendimento aos usuários da biblioteca e visitantes. Executar atividades de rotina interna da biblioteca como guarda volumes, operar computador para cadastrar obras, cadastrar usuários, controlar reservas, etiquetar obras e outras atividades correlatas. Conhecimento do pacote Office e de software biblioteca. 3 Auxiliar em Administração Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística, bem como, tratar documentos variados, preparar relatórios e planilhas, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. O I C A S N NA 2.4A remuneração inicial a ser percebida pelo candidato nomeado, empossado e em exercício, corresponde ao valor apresentado no subitem 2.1 e auxílio-alimentação no valor de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais), podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. 2.5A jornada de trabalho será realizada nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno, conforme o interesse e necessidade da Universidade. 3INSCRIÇÕES Procedimentos para realização e confirmação da Inscrição 3.1As inscrições para o Concurso Público para provimento dos cargos de carreira Técnico-Administrativo da UFAL serão realizadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, no período entre 18h00min do dia 25/02/2014 e 23h59min do dia 17/03/2014 3.2No período especificado no subitem 3.1, os procedimentos para que o candidato se inscreva no Concurso Público para provimento dos cargos de carreira Técnico-Administrativo da UFAL são os seguintes: a)no caso de o candidato não ter cadastro no site da COPEVE/UFAL, deverá fazê-lo no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br; b)após a realização do cadastro, o candidato deverá fazer sua inscrição preenchendo o requerimento de inscrição online existente no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, e, após a conferência dos dados, deverá confirmar sua inscrição, conforme orientações constantes na tela do sistema de inscrição; c)o candidato deverá imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada pelo sistema da COPEVE/UFAL e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, observando a data de vencimento desta, exclusivamente nas agências do Banco do Brasil. 3.3Serão indeferidas as inscrições dos candidatos que não cumprirem o estabelecido no subitem 3.2 deste Edital. 3.4No momento da inscrição o candidato escolherá, conforme subitem 2.2, o Cargo/Campus no qual ele deverá concorrer a uma das vagas ofertadas pela UFAL vinculada ao cargo escolhido, bem como escolherá o local para a realização das provas, entre os municípios de Maceió/AL, Arapiraca/AL ou Delmiro Gouveia/AL. 3.4.1A opção da lotação pelo candidato é mera indicação para conveniência da Administração e não gera direito à lotação no Campus indicado. 3.4.2O candidato será lotado, inicialmente, conforme a opção e sua classificação. No entanto, caso surjam vagas em unidades da UFAL para as quais não houver concurso específico em vigência ou não houver candidatos aprovados em cadastro reserva, serão aplicados os dispositivos do item 14 deste Edital. 3.4.3Para os candidatos que se declararem deficientes serão utilizados os mesmos critérios de classificação e de aproveitamento definidos para os demais candidatos. 3.5O sistema de inscrição da COPEVE/UFAL possibilita o acompanhamento da situação da inscrição do candidato, disponibilizando-lhe o comprovante de inscrição, consultado por meio do endereço eletrônico www.copeve.ufal.br/sistema. 3.6As orientações e os procedimentos adicionais a serem seguidos para realização da inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. 3.7A COPEVE/UFAL não se responsabiliza por inscrição não recebida por fatores de ordem técnica, que prejudiquem os computadores ou impossibilitem a transferência de dados, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação. 3.8O candidato que não dispuser de equipamento para efetuar sua inscrição pela Internet poderá utilizar os equipamentos disponibilizados na sede da COPEVE, situada no Campus A. C. Simões, Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Cidade Universitária, Maceió-Alagoas, CEP: 57072-970, no período de 25/02/2014 a 17/03/2014 (exceto sábados, domingos e feriados), no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. 3.9Para efetivação da inscrição, o candidato deverá pagar taxa de inscrição de acordo com os valores especificados na tabela abaixo até a data estabelecida na própria GRU como vencimento. CÓDIGOS DOS CARGOS ESCOLARIDADE VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO 1 Nível Superior R$ 80,00 2e3 Nível Fundamental R$ 40,00 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX E R P IM 3.10. O pagamento da Guia de Recolhimento da União, efetuado após a data do vencimento, não será considerado e, consequentemente, não será confirmada a inscrição do candidato, bem como não será devolvido o valor pago pelo candidato. 3.11. É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto do formulário de inscrição, assumindo, portanto, as consequências por quaisquer informações incompatíveis com seus dados pessoais. 3.12O candidato inscrito não deverá enviar cópia dos documentos comprobatórios dos dados cadastrais, sendo de sua exclusiva responsabilidade as informações prestadas no ato de inscrição, sob as penas da lei. 3.13A COPEVE/UFAL dispõe do direito de excluir do Concurso Público o candidato que tiver preenchido os dados de inscrição com informações comprovadamente incorretas, incompletas ou inverídicas. Em tais casos, não será efetuada a devolução do pagamento da taxa de inscrição. 3.14Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, sob qualquer alegação, a alteração das informações referentes ao Cargo/Campus de concorrência e ao local de realização da prova. 3.15O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da Administração. 3.16O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia estabelecido como vencimento na Guia de Recolhimento da União. 3.17O candidato poderá reimprimir a Guia de Recolhimento da União, pelo endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, na página de acompanhamento do Concurso. 3.18Não serão aceitos pagamentos da Guia de Recolhimento da União condicionais e/ou extemporâneos ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital. 3.19A confirmação da inscrição no concurso será efetivada mediante a comprovação, pelo estabelecimento bancário, do pagamento do Boleto Bancário emitido pelo candidato, com a utilização do sistema de inscrição disponibilizado pela COPEVE/UFAL, nos termos deste Edital. 3.20Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou, para outro cargo ou para outros concursos/seleções. 3.21A inscrição implica o conhecimento e a aceitação expressa das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. Isenção do pagamento da taxa de inscrição 3.22Poderá pleitear isenção da taxa de inscrição, no período de 25/02/2014 a 07/03/2014, o candidato que preencher os seguintes requisitos: d)estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007; E e)for membro de família de baixa renda, ou seja, com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. 3.23Para requerer a isenção mencionada no item 3.22, o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, via internet, no endereço www.copeve.ufal.br, no qual indicará o Número de Identificação Social - NIS - atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal e firmará declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do item 3.22. 3.24Não será concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição a candidato que não possua o NIS já identificado e confirmado na base de dados do CadÚnico, na data da sua inscrição. 3.25Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham as informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do Órgão Gestor do CadÚnico. 3.26A COPEVE/UFAL consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 3.27As informações prestadas no Formulário de Inscrição, referentes à isenção do pagamento da taxa de inscrição, serão de inteira responsabilidade do candidato. O requerimento preenchido com informações falsas sujeitará o candidato às sanções previstas em lei e o excluirá do Certame. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 66 3 ISSN 1677-7069 3.28O resultado preliminar dos pedidos de isenção será divulgado no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br no dia 11/03/2014. 3.29Poderão ser interpostos recursos contra o resultado dos pedidos de isenção no dia 12/03/2014 no site www.copeve.ufal.br. Para interposição do recurso, o candidato deverá utilizar obrigatoriamente o formulário eletrônico para recursos disponível no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. Os recursos deverão ser elaborados individualmente, seguindo as orientações constantes no formulário eletrônico, e encaminhados pelo sistema eletrônico da COPEVE/UFAL. 3.30O resultado final dos pedidos de recurso será divulgado no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br no dia 17/03/2014. 3.31Cada candidato, neste concurso, somente será agraciado uma única vez com o benefício de isenção da taxa de inscrição, mesmo que tenha apresentado mais de uma solicitação. Neste caso, o candidato que tenha direito a isenção terá validado apenas aquela referente à última das inscrições realizadas no Sistema de Inscrição da COPEVE/UFAL. 3.32A relação dos candidatos com pedidos de isenção indeferidos, contendo os respectivos motivos do indeferimento, será divulgada, na Internet, simultaneamente à divulgação dos pedidos de isenção deferidos. 3.33Será desconsiderado o requerimento de isenção dos inscritos que já tenham efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrição, verificável a qualquer tempo, até mesmo após a publicação do resultado dos pedidos de isenção. 3.34O candidato que tiver o pedido de isenção indeferido poderá pagar o valor da taxa de inscrição até o último dia do prazo previsto no subitem 3.9, bastando acessar o seu cadastro no sistema de inscrição através do site www.copeve.ufal.br, clicar na opção Gerar Boleto da inscrição escolhida e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU). Outras informações relativas à inscrição 3.35A confirmação da inscrição do candidato, por meio do seu comprovante de inscrição, estará disponível no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, até 72 horas após o pagamento da taxa de inscrição realizada pelo candidato. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento de sua inscrição junto ao sistema de inscrição da COPEVE/UFAL. Se após 72 horas a confirmação de pagamento não for efetivada no sistema de inscrição, o candidato deverá entrar em contato imediatamente com a COPEVE/UFAL, por meio dos telefones (82) 32141692 ou (82) 32141694 ou pelo e-mail [email protected]. 3.36O candidato que desejar corrigir o nome, número de documento de identificação, data de nascimento ou qualquer outra informação relativa a seus dados pessoais fornecida durante o processo de inscrição deste Concurso deverá protocolar requerimento com solicitação de alteração de dados cadastrais na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C. Simões, na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro dos Martins, CEP 57.072-970, Maceió, AL. Este requerimento deverá vir acompanhado de cópia autenticada em cartório dos documentos que contenham os dados corretos. 3.36.1O requerimento com solicitação de alteração de dados cadastrais poderá também ser encaminhado via sedex ou carta registrada, ambos com aviso de recebimento para a sede da COPEVE/UFAL. 3.37Os dados corrigidos em consequência do recebimento do requerimento entregue à COPEVE/UFAL nos termos dos subitens 3.36 e 3.36.1 produzirão efeitos somente para o concurso de que trata este Edital. Para alteração no cadastro de candidatos do site da COPEVE/UFAL, o candidato deverá fazer a correção desta informação no sistema de inscrição da COPEVE/UFAL, utilizando seu login e senha, o que produzirá efeito nos concursos e processos seletivos que venham a ser realizados posteriormente. 3.38É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento da confirmação de sua inscrição no sistema da COPEVE/UFAL. 4DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA 4.1Para as pessoas portadoras de deficiência serão reservadas 10% (dez por cento) das vagas para cada cargo discriminado no item 2, e das vagas que vierem a ser disponibilizadas durante o prazo de validade do concurso, conforme o artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal; o artigo 5º, §2º, da Lei n o- 8.112, de 11/12/90; o artigo 2º, inciso III, alínea "c" da Lei n.º 7.853/89; regulamentada pelo Decreto n o- 3.298/99, Art. 37, §1º e §2º. 4.2Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 4.1 resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas para cada cargo. 4.3Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Feoderal n 3.298/99 e alterações previstas no Decreto Federal n o5.296/04, bem como os portadores de visão monocular nos termos da Súmula n o- 377 do STJ. 4.4O candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência. 4.5No ato de inscrição, o candidato com deficiência deverá indicar a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) dentro do sistema de inscrição da COPEVE/UFAL. 4.6Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal n o- 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. CO ME RC IA LIZ 4.7Os candidatos com deficiência que não realizarem a inscrição conforme instruções constantes neste item 4 e seus subitens não poderão interpor recurso em favor de sua condição. 4.8O candidato com deficiência, se classificado no Concurso Público na forma prevista neste Edital, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome constante da lista específica de portadores de deficiência. 4.9Será eliminado da lista de pessoas com deficiência o candidato cuja deficiência, assinalada no Formulário de Inscrição, não for constatada na forma do art. 4º do Decreto Federal n o- 3.298/99 e suas alterações, devendo o candidato permanecer apenas na lista de classificação geral. 4.10A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições deste item 4, implicará a perda do direito a ser admitido para as vagas que venham a surgir para portadores de deficiência. 4.11Os candidatos com deficiência, com necessidades especiais ou com problemas de saúde poderão solicitar condição especial para a realização da prova objetiva. Para isso, o candidato deve assinalar, no formulário de inscrição no site da COPEVE/UFAL, que necessita de condição especial para a realização da prova e entregar requerimento disponibilizado no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C. Simões, localizado na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, até o dia 18/03/2014. O requerimento poderá ainda ser enviado por meio dos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), com data de postagem até o dia 18/03/2014. É necessário, ainda, anexar cópia do comprovante de inscrição, laudo médico original atestando a espécie, o grau e o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com especificação de suas necessidades quanto ao atendimento personalizado. 4.12As condições especiais de que trata o subitem 4.11 não incluem atendimento domiciliar nem prova em Braille. 4.13Aos candidatos com visão subnormal (amblíope) serão oferecidas provas ampliadas em tamanho 22, e aos cegos será disponibilizado um ledor, mediante requerimento prévio, efetuado conforme o subitem 4.11. 4.14Ao candidato com deficiência, com necessidades especiais ou com problema de saúde, que não cumprir com o estabelecido no subitem 4.10, não será concedida a condição especial de que necessite para a realização das provas, ficando sob sua responsabilidade a opção de realizá-las ou não. 4.15O laudo médico a que se refere o subitem 4.11 não será devolvido ao candidato, constituindo documento da seleção. 4.16O tempo de realização de provas para os candidatos com deficiência poderá ser acrescido em até 1 (uma) hora a mais que o tempo estabelecido para os demais candidatos não portadores de deficiência. Para isso, o candidato com deficiência deverá solicitar condição especial requerendo explicitamente o tempo adicional, com justificativa, acompanhado de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, conforme estabelecido no subitem 4.11. 4.17Os candidatos com deficiência auditiva e que tenham necessidade do uso de aparelho auditivo deverão entregar à COPEVE/UFAL requerimento próprio, acompanhado de laudo médico, conforme subitem 4.11, para informar o uso de aparelho auditivo no dia da prova. 4.18O candidato, cuja deficiência, necessidade especial ou cujos problemas de saúde impossibilitem a transcrição das respostas das questões para a Folha de Respostas, terá o auxílio de um fiscal para fazê-lo, não podendo a COPEVE/UFAL ser responsabilizada posteriormente, sob qualquer alegação, por parte do candidato, de eventuais erros de transcrição provocados pelo fiscal. 4.19A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar condição especial para tal fim, conforme o subitem 4.11, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, somente podendo ausentar-se do prédio ao término da prova. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova com acompanhamento especial para este fim, tendo em vista que a COPEVE/UFAL não disponibilizará acompanhante para guarda da criança. 4.19.1Nos horários necessários para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. 4.19.2Na sala reservada para amamentação, ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata, inclusive o acompanhante trazido pela candidata para a guarda da criança. 4.19.3Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. 4.20O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido. O resultado preliminar da análise dos requerimentos de atendimento especial será publicado no dia 27/03/2014 no site da COPEVE/UFAL. 4.20.1O candidato que tiver sua solicitação de condição especial para realização da prova indeferida poderá recorrer do resultado preliminar dos requerimentos de atendimento especial no dia 28/03/2014, mediante entrega de recurso na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C. Simões, localizado na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL. O recurso poderá ainda ser enviado por meio dos CORREIOS, por sedex com Aviso de Recebimento (AR), com data de postagem até o dia 28/03/2014. 4.21O resultado final da análise dos requerimentos de atendimento especial após avaliação dos recursos será publicado no dia 11/04/2014 no site da COPEVE/UFAL. 4.22As vagas que venham a surgir para pessoas com deficiência, e que não forem preenchidas por candidatos com deficiência, seja devido a não aprovação no Concurso ou na perícia médica, serão providas por candidatos não portadores de deficiência, respeitada a ordem de classificação. AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 PR OI BID A Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 4.23O critério de nomeação de todos os candidatos aprovados obedecerá à ordem de classificação, devendo iniciar-se pela lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos com deficiência, de forma alternada e proporcional a 10% (dez por cento) das vagas ofertadas para cada cargo e que vierem a surgir no decorrer do prazo de validade do concurso. 4.24O candidato portador de deficiência que for convocado deverá entregar, obrigatoriamente, no ato da posse, laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com data de expedição não superior a 30 dias, com expressa referência ao código correspondente da CID. 4.25O laudo médico apenas será considerado válido se emitido por médico especialista na área da deficiência de que o candidato é portador. 4.26O laudo médico deverá ser homologado pela Perícia Médica da UFAL. 4.27A Perícia Médica procederá à avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório. O candidato deverá estar ciente de que estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório. 5DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO 5.1O cartão de inscrição dos candidatos, cujas inscrições forem confirmadas via pagamento da Guia de Recolhimento da União ou por isenção, contendo informações referentes à data e ao local de realização da prova objetiva (nome do estabelecimento, endereço e sala), estará disponível na data provável de 29/04/2014, exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. 5.2São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado. 6DA PROVA OBJETIVA 6.1A prova objetiva será constituída por um caderno contendo 80 (oitenta) questões para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais e 60 (sessenta) questões para os cargos de Auxiliar de Biblioteca e Auxiliar em Administração. As questões serão de múltipla escolha, com 05 (cinco) opções de resposta cada, havendo apenas uma correta. 6.2A distribuição de questões por disciplina obedecerá ao quadro abaixo. O conteúdo programático para a realização das provas está descrito em Anexo I deste Edital. PARA O CARGO DE TECNICOS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS Disciplina Número de Questões Português 20 Raciocínio Lógico 10 Noções de Administração Pública 10 Conhecimentos Específicos 40 TOTAL 80 PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA E AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO Disciplina Número de Questões Português 15 Matemática 10 Noções de Administração Pública 10 Conhecimentos Específicos 25 TOTAL 60 PO RT ER CE IRO S 6.3A elaboração das provas será levada a efeito por banca examinadora que, na formulação das questões, levará em consideração, além da consistência, sua pertinência com o programa. À COPEVE/UFAL caberá manter sigilo na elaboração das provas, sendo de sua exclusiva responsabilidade a eventual quebra desse sigilo, em decorrência de ação ou omissão de seus empregados, prepostos ou da banca examinadora por ela constituída. 6.4As provas objetivas realizar-se-ão, simultaneamente, na data provável de 04/05/2014, nas cidades de Maceió, Arapiraca e Delmiro Gouveia, em locais e horários a serem divulgados no cartão de inscrição. Caso o espaço físico destinado à realização das provas nos referidos municípios não seja suficiente para comportar a demanda de candidatos, os excedentes serão realocados para os municípios circunvizinhos. 6.4.1O candidato deverá ter ciência de que poderá ser alocado para fazer a prova em qualquer um dos municípios circunvizinhos ao que optou para realizar a prova, de acordo com o planejamento e organização da COPEVE/UFAL. As despesas com deslocamento do candidato para a realização da prova ocorrerão exclusivamente por sua conta. 6.5A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, com duração de 04h (quatro horas). 6.6Os portões dos locais de provas ficarão abertos para ingresso dos candidatos durante 60 (sessenta) minutos. Os horários de abertura e fechamento dos portões serão indicados no cartão de inscrição. Não será permitido, sob qualquer hipótese, o acesso de candidatos aos locais de provas após o fechamento dos portões. A prova terá início 20 (vinte) minutos após o fechamento dos portões. 6.7Para participar da prova, o candidato deverá apresentar-se no local e horário indicados no cartão de inscrição munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, cartão de inscrição e documento oficial de identidade ou equivalente, conforme itens 6.8 e 6.9, não sendo aceitas fotocópias, ainda que autenticadas. 6.8Serão considerados documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade, como, por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei n o- 9.503/97). 6.9Não serão aceitos como documentos de identificação: documentos com validade vencida (mesmo os especificados no subitem 6.8), certidões de nascimento ou casamento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto ou com o período de validade vencido há mais de 30 dias), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 6.10Nenhum outro documento, além dos especificados no subitem 6.8, poderá ser aceito em substituição ao documento de identificação, bem como não será aceita cópia, ainda que autenticada, nem protocolo de documento. 6.11Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato. 6.12Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias. O candidato nessas condições ou que apresentar original de documento oficial de identificação que gere dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e assinaturas em formulário próprio, coleta de impressão digital, e fará a prova em caráter condicional. 6.13Os candidatos que não portarem documento de identidade ou equivalente e/ou que chegarem após o horário indicado para o fechamento dos portões de local de prova, não terão acesso às dependências do local de realização das provas e estarão automaticamente excluídos do Concurso Público. Em nenhuma hipótese serão aceitas justificativas. 6.14O documento de identificação permanecerá em cima da banca/carteira, em local visível na respectiva sala de prova, para adequada identificação do candidato durante a realização da prova e, se for o caso, para identificação dos seus pertences. 6.15É de responsabilidade do candidato, ao término da sua prova, recolher e conferir os seus pertences e o seu documento de identificação apresentado quando do seu ingresso na sala de provas. 6.16Não será permitido a nenhum candidato, sob qualquer alegação, prestar prova em local e horário diversos do estabelecido no cartão de inscrição. 6.17Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada ou repetição de provas. 6.18O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso. 6.19Será impedido de realizar a prova o candidato que comparecer trajado inadequadamente, ou seja, sem camisa, usando roupa de banho etc., ou que se apresente ao local de prova visivelmente alcoolizado ou sob efeito de entorpecentes. 6.20É expressamente proibido o uso e o porte de aparelho eletrônico ou de comunicação nas instalações do local de prova, tais como: bip, relógios digitais, Mp3/Mp4, agenda eletrônica, tablet, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares, bem como protetores auriculares, sob pena de desclassificação do candidato. Não será permitido, também, durante a realização da prova, o uso de boné, óculos escuros ou outros acessórios similares que impeçam a visão total das orelhas do candidato. 6.21É terminantemente proibido o ingresso do candidato aos locais de prova portando armas de qualquer espécie. Os profissionais que, por força de Lei, necessitem portar arma, deverão procurar a coordenação da escola antes do início das provas. 6.22Durante a aplicação da prova não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (também em relógios), agendas eletrônicas ou similares. 6.23O aparelho celular permanecerá desligado, sem bateria e guardado no chão, embaixo da banca/carteira, em embalagem de segurança a ser fornecida pela COPEVE/UFAL, juntamente com os pertences do candidato, até a saída dele da sala de provas e do prédio. 6.24O candidato que necessitar deslocar-se da sala para ir ao banheiro durante a realização das provas, somente poderá fazê-lo devidamente acompanhado do fiscal, deixando o Caderno de questões e a Folha de Respostas na sala onde estiver sendo prestada a prova, bem como deixando seus pertences e aparelho celular no local indicado pelo subitem 6.23. 6.25O candidato receberá uma única Folha de Respostas para o preenchimento do gabarito, contendo seu nome, local da prova, sala, data e o tipo da prova. Em hipótese alguma será concedida outra Folha de Respostas ao candidato. 6.26O candidato deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica de tinta preta ou azul, as respostas das questões da prova objetiva para a Folha de Respostas, que será o único documento válido para correção eletrônica. Não haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de questões e na própria Folha de Respostas. 6.27Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas, não sendo acatadas, portanto, quaisquer reclamações nesse sentido. 6.28O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura eletrônica de sua Folha de Respostas pelo sistema integrado de processamento da COPEVE/UFAL. No caso de impossibilidade da leitura eletrônica da Folha de Respostas, por ação do candidato, será atribuída a ele a nota zero. 6.29Se as provas forem aplicadas com tipos diferentes, o candidato deverá obrigatoriamente sentar-se na carteira identificada com seu nome e que contém expressamente seu tipo de prova. 6.30É de inteira responsabilidade do candidato verificar, antes de iniciada a prova, se o tipo de prova expresso na capa do Caderno de Questões que lhe foi entregue condiz com o tipo de prova expresso na sua Folha de Respostas e na etiqueta de identificação de sua banca. O candidato que não fizer esta verificação arcará com os prejuízos advindos dos problemas ocasionados pela não verificação destes fatos. Caso haja diferença no tipo de prova expresso na capa de sua prova, na sua Folha de Respostas e na etiqueta de identificação de sua banca, o candidato deverá imediatamente comunicar o fato ao fiscal de sala. 6.31O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a Folha de Respostas, seu Caderno de Questões. Somente após transcorridas 3 (três) horas do início das provas é que será permitida a retirada da sala para saída definitiva do prédio. Em nenhum momento será permitido ao candidato que ele se retire da sala com o Caderno de Questões. O candidato somente poderá levar anotado seu gabarito, na folha de gabarito fornecido pela COPEVE/UFAL. 6.32Nas salas que apresentarem apenas um fiscal de sala, os 03 (três) últimos candidatos somente poderão ausentar-se do recinto juntos, após a assinatura da ata de encerramento de provas. 6.33Será atribuída NOTA ZERO à questão da prova que contenha na Folha de Respostas: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada e resposta que não tenha sido transcrita do Caderno de questões para a Folha de Respostas. 6.34Será eliminado do Concurso o candidato que: I. chegar atrasado para o início das provas seja qual for o motivo alegado; II. não comparecer ao local de provas; III. fizer, a qualquer tempo e em qualquer documento, declaração falsa ou inexata; IV. deixar de apresentar quaisquer dos documentos que comprovem o atendimento a todos os requisitos fixados neste Edital; V. desrespeitar membro da equipe de fiscalização, pessoal de apoio ou coordenação, assim como o que proceder de forma a perturbar a ordem e a tranquilidade necessárias à realização das provas; VI. for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou utilizando-se de máquinas de calcular, telefone celular, livros, códigos, manuais impressos, anotações ou, após as provas, for comprovado, por meio eletrônico, visual ou grafológico, ter-se utilizado de processos ilícitos na realização das provas; VII. ausentar-se da sala de prova sem justificativa e/ou sem autorização, após ter assinado o Controle de Frequência, portando ou não a Folha de Respostas; VIII. descumprir as instruções contidas na capa da prova; IX. não devolver a Folha de Respostas e o Caderno de Questões; X. não permitir a coleta de impressão digital; XI. descumprir os termos do presente Edital. 6.35Os membros da equipe de Coordenação/Fiscalização não assumirão a guarda de quaisquer objetos pertencentes aos candidatos. 6.36A COPEVE/UFAL não se responsabilizará pelo extravio de quaisquer objetos ou valores portados pelos candidatos durante a aplicação das provas deste Concurso Público. 6.37Como meio de garantir a segurança dos candidatos e a lisura do Concurso Público, a COPEVE/UFAL poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia da realização das provas, bem como poderá submeter os candidatos à revista manual ou ao sistema de detecção de metal durante o Concurso. 6.38Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao Concurso Público no estabelecimento de aplicação das provas. 7DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA 7.1A COPEVE/UFAL divulgará o gabarito preliminar, juntamente com as provas objetivas, no endereço eletrônico: www.copeve.ufal.br, a partir das 21 horas do dia 06/05/2014. 8DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA 8.1Não caberá pedido de revisão das provas, qualquer que seja a alegação do candidato. 8.2Será admitido recurso relativo às questões da Prova Objetiva, apenas uma única vez, que deverá tratar de matéria concernente à impugnação de questões por má formulação ou por impertinência com o conteúdo programático. 8.3O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas poderá fazê-lo no prazo de 72 (setenta e duas) horas ininterruptas. O prazo para interposição dos recursos será iniciado às 00h00 do dia posterior a publicação do gabarito preliminar no endereço eletrônico da COPEVE/UFAL. 8.4Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar obrigatoriamente o formulário eletrônico para recursos disponível no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. Os recursos deverão ser elaborados individualmente e por questão, seguindo as orientações constantes no formulário eletrônico, e ser encaminhados pelo sistema eletrônico da COPEVE/UFAL. 8.5No caso de haver necessidade de o candidato anexar alguma informação adicional, como textos ou figuras para justificar seu recurso, ele deverá, apenas neste caso, imprimir o formulário eletrônico para recursos devidamente preenchido, anexando as referidas informações adicionais, e encaminhá-los para a COPEVE/UFAL, com sede no Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, dentro do prazo estabelecido pelo subitem 8.3, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. 8.6O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou que desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos. 8.7Não será possível, sob qualquer alegação, interposição de recurso fora dos prazos e horários estabelecidos pelos itens 8.3 e 8.4. 8.8Não será recebido recurso interposto por via postal, fax-símile (fax) ou e-mail. 8.9Se do exame de recursos resultar em anulação de questão integrante da prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 8.10Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 8.11Todos os recursos serão analisados por Banca Examinadora específica e as eventuais alterações de gabarito serão divulgadas nos endereços eletrônicos www.copeve.ufal.br e www.fundepes.br quando da divulgação do gabarito definitivo. 8.12Não serão publicadas respostas individuais aos candidatos que interpuseram recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva. O candidato que desejar ter acesso à resposta individual do seu recurso deverá entregar requerimento no Protocolo Geral da UFAL, instruído com cópia do documento de identidade e CPF. A COPEVE/UFAL disponibilizará resposta ao candidato no prazo máximo de 15 (quinze) dias a conta da data de protocolo do requerimento. 9DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO E DOS CRITÉRIOS PARA CORREÇÃO DA PROVA OBJETIVA 9.1As questões que comporão a Prova Objetiva serão elaboradas com o intuito de avaliar tanto o conhecimento de terminologias e de fatos específicos, quanto às habilidades (compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação), objetivando aferir a competência cognitiva necessária para o exercício dos cargos ofertados por meio deste Edital. 9.2A nota da Prova Objetiva será dada pela multiplicação do número de acertos pela pontuação de cada questão, considerando a tabela a seguir. PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS Disciplina Número de Questões Pontuação da questão Total de Pontos Português 20 2 40 Raciocínio Lógico 10 1,5 15 Noções de Adminis10 1,5 15 tração Pública Conhecimentos Espe40 2 80 cíficos TOTAL 150 L A N O I C A S N A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 67 ISSN 1677-7069 NA E R P IM PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA E AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO Disciplina Português Matemática Noções de Administração Pública Conhecimentos Específicos Número de Questões 15 10 10 Pontuação da questão 2 1 1 Total de Pontos 30 10 10 25 2 50 TOTAL 100 9.3Para ser aprovado no Concurso Público de que trata este edital, o candidato deverá concomitantemente: a)Obter na Prova Objetiva o mínimo de 40% (quarenta por cento) da pontuação máxima admitida na prova objetiva, considerando esta como o conjunto de todas as questões que a compõe; e b)Estar classificado dentro dos limites previstos no Anexo II do Decreto n o- 6.944/2009, conforme o número de vagas previsto para cada cargo por lotação. 9.4Havendo empate na última posição, os candidatos classificados nessa condição serão considerados aprovados, conforme disposto no § 3º do Art. 16 do Decreto n o- 6.944/2009. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 68 3 ISSN 1677-7069 9.5Os candidatos que não cumprirem integralmente ao que estabelece os itens anteriores serão automaticamente eliminados do Concurso, ainda que tenham atingido a pontuação mínima, exceto no caso previsto no subitem 9.7.1 deste Edital. 9.6Os candidatos serão classificados em ordem decrescente segundo a nota da prova objetiva, conforme subitem 9.2 deste Edital. 9.7Aplicam-se os critérios aqui dispostos aos candidatos que concorrem as vagas destinadas às pessoas com deficiência. 9.7.1Para os cargos em que não houver vagas em número suficiente para a aplicação imediata da reserva assegurada em lei, será formado cadastro de reserva, conforme o número de vagas que vierem a surgir para a Reserva de Vagas durante a validade do Concurso Público. aplicando-se os mesmos limites constantes do Anexo II do Decreto n o- 6.944/2009. 10RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO 10.1O resultado final será publicado na data provável de 19/06/2014, nos endereços eletrônicos: www.copeve.ufal.br. 10.2A nota final (NF) do candidato será a nota da Prova Objetiva, calculada de acordo com o subitem 9.2. 10.3Para efeito de classificação, havendo empate nas notas finais, os critérios de desempate serão sucessivamente: I. maior número de pontos na disciplina de Conhecimentos Específicos; II. maior número de pontos na disciplina de Português; III. maior número de pontos na disciplina de Raciocínio Lógico ou Matemática, conforme o caso; IV. idade mais elevada (dia, mês e ano). CO ME RC 10.4Quando o empate na nota final envolver candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos até o último dia de inscrição deste Concurso Público, conforme art. 27, parágrafo único da Lei 10.741/2003, os critérios de desempate passarão a observar a seguinte ordem: I. idade mais elevada (dia, mês e ano); II. maior número de pontos na disciplina de Conhecimentos Específicos; III. maior número de pontos na disciplina de Português; IV. maior número de pontos na disciplina de Raciocínio Lógico ou Matemática, conforme o caso. IA LIZ o)declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e quanto ao recebimento de provento(s) decorrente(s) de aposentadoria(s); p)declaração de bens e rendas, na forma da Lei n o8.429/1992. 13.4Estará impedido de tomar posse o candidato que não cumprir qualquer dos requisitos indicados nos subitens 13.1. e 13.3., e ainda: q)que for ex-empregado público, demitido por justa causa, ou ex-servidor, demitido ou destituído de cargo público, na vigência do prazo de incompatibilidade para investidura em cargo público federal; r)que acumular, ilegalmente, cargo, emprego ou função pública, bem como perceber proventos decorrentes de aposentadoria; e s)que não cumprir as determinações deste edital. 13.5Não será nomeado o candidato que tenha praticado qualquer ato detectado por meio dos documentos indicados na letra "b" do item 13.3., que vedem o exercício de cargo público, conforme legislação em vigor. 13.6Os candidatos portadores de deficiência aprovados deverão, obrigatoriamente, submeter-se à Junta Médica da UFAL e a uma equipe multiprofissional de perícia, se for o caso, com a finalidade de aferir as compatibilidades de suas deficiências com a natureza e o exercício das atribuições do cargo ao qual concorreu. 14DA NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA LOTAÇÃO EM CAMPI OU UNIDADES DA UFAL PARA AS QUAIS NÃO HOUVER CONCURSO ESPECÍFICO EM VIGÊNCIA OU NÃO HOUVER CANDIDATOS APROVADOS EM CADASTRO RESERVA. 14.1A nomeação de candidatos aprovados para lotação em unidades da UFAL para as quais não houver concurso específico em vigência ou não houver candidatos aprovados em cadastro reserva será precedida de consulta através de telegrama, observando-se a ordem de classificação dos candidatos aprovados para os cargos vagos disponíveis. 14.1.1A lotação se dará em cargo com denominação e competências idênticas às contempladas neste edital. 14.2Havendo mais de uma lista de aprovados no mesmo cargo para localidades diversas daquela(s) em que há cargo vago disponível, a consulta para a nomeação ocorrerá segundo ordem dos candidatos que obtiverem a maior nota final no cotejo das listas. 14.2.1O candidato consultado na forma do item 14.1 deverá manifestar seu interesse ou não no cargo no prazo máximo de 05 (cinco) dias a partir do recebimento do telegrama. 14.2.2A manifestação do candidato será feita em formulário próprio e entregue à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho dentro do prazo indicado no parágrafo anterior. 14.2.3O Período de validade da consulta será estabelecido de acordo com o interesse da Administração e constará na consulta feita ao candidato. 14.3Ocorrendo empate, o desempate será feito considerando os critérios estabelecidos nos subitens 10.3 e 10.4. 14.4Não será excluído do certame o candidato que, ao ser consultado, não aceitar ser nomeado para a unidade de lotação indicada pela UFAL. 14.5Uma vez esgotada a lista de candidatos consultados e não havendo interesse de qualquer um deles pela nomeação na localidade onde há disponibilidade de vaga, a Administração procederá à nomeação conforme a ordem de classificação, estando excluído do certame o candidato que não tomar posse. 15DISPOSIÇÕES GERAIS 15.1A habilitação no concurso público não assegura ao candidato o direito à nomeação, mas apenas a expectativa de ser admitido, segundo a ordem classificatória, ficando a concretização desse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e à conveniência da Administração. 15.2Observadas as necessidades operacionais da Universidade, o candidato habilitado e classificado nos limites e formas definidos neste Edital, será convocado para nomeação, inclusive, por telegrama, com comprovação de recebimento, encaminhado unicamente para o endereço constante no formulário de inscrição on-line. 15.3O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante à COPEVE/UFAL, enquanto estiver participando do concurso público, por meio de acesso ao site www.copeve.ufal.br. Após a homologação do Concurso Público, o candidato deverá atualizar seu endereço junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho PROGEP/UFAL. 15.4Não serão dadas, por telefone ou email, informações a respeito de programas, datas, locais e horários de realização das provas, bem como previsão de nomeações. O candidato deverá observar rigorosamente o edital e os comunicados a serem divulgados no site da COPEVE/UFAL. 15.5A publicação do resultado final do Concurso Público no DOU constitui-se como único documento hábil para comprovação da habilitação do candidato. 15.6Prescreverá em 01 (um) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final, o direito de ação contra quaisquer atos relativos a este concurso, aplicando-se o que prevê o Art.1º e 2º da Lei 7.144/83. 15.6.1Decorrido o prazo acima mencionado, e inexistindo ação pendente, as provas e o material inservível poderão ser incinerados. AÇ 10.5O resultado final será homologado pela Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho, publicado no Diário Oficial da União após a divulgação no site www.copeve.ufal.br, respeitados os limites do art. 16 do Decreto n o- 6.944/2009. 11DA VALIDADE DO CONCURSO 11.1O concurso terá validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da UFAL, de acordo com o disposto no artigo 37, III da Constituição Federal do Brasil. 12DO REGIME JURÍDICO E DO REGIME DE TRABALHO 12.1A admissão será feita sob a égide do Regime Jurídico instituído pela Lei n o- 8.112/90, nos termos do Plano de Cargos e Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Lei n o- 11.091/2005. 12.2A admissão dar-se-á no Padrão de Vencimento 01 e Nível de Capacitação I, correspondentes ao Nível de Classificação (C, D ou E) do cargo em que se deu a aprovação, conforme a tabela de estrutura e de remuneração da Carreira dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Lei n o- 11.091/2005, com a redação dada pela Lei n o- 12.772/2012 12.3Os candidatos aprovados, nomeados e empossados serão submetidos a treinamento de inserção ao serviço público e a avaliação de estágio probatório na forma prevista em lei e demais normas da universidade. 13DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 13.1São requisitos básicos para investidura em cargo público, sem prejuízo de outros exigidos por lei: f)Ser aprovado no concurso público, regido por este edital. g)Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal e do art. 13 do Decreto n o- 70.436, de 18/4/1972. h)Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares. i)Estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos. j)Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme subitem 2.1 deste edital. k)Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse. l)Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por prévia inspeção médica oficial. 13.2A não comprovação dos subitens anteriores importará a insubsistência da inscrição e a nulidade da aprovação e dos direitos dela decorrentes. 13.3O candidato deverá apresentar, se solicitado, previamente à nomeação os seguintes documentos: m)certidões dos distribuidores cíveis e criminais das Justiças Militar, Eleitoral, Federal e Estadual ou do Distrito Federal dos lugares em que haja residido nos últimos 5 (cinco) anos, expedidas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver; n)declaração de que possui situação jurídica compatível com nova investidura em cargo público federal, haja vista não ter sido demitido por justa causa de emprego público, ou sofrido penalidade de demissão ou destituição de cargo público; ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 PR OI BID A Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 15.7Em não havendo candidatos aprovados ou inscritos em qualquer das vagas ofertadas por este Edital, a UFAL poderá reabrir prazo para novas inscrições. 15.8Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso, instituída pela Portaria n o- 197/2014 PROGEP. SILVIA REGINA CARDEAL Pró-Reitora ANEXO I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS DISCIPLINAS DA PROVA OBJETIVA DISCIPLINAS COMUNS - CARGO DE NÍVEL SUPERIOR PORTUGUÊS 1. Análise e Interpretação de Textos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos. 2. Tipologia e gênero textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Emprego dos pronomes demonstrativos. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição, conclusão, concessão, causalidade etc.). 7. Relações de sinonímia e antonímia. 8. Ambiguidade e polissemia. 9. Sintaxe da oração e do período. 10. Funções do "que" e do "se". 11. Emprego do acento grave. 12. Pontuação. 13. Ortografia oficial. 14. Concordâncias verbal e nominal. 15. Regências verbal e nominal. RACIOCÍNIO LÓGICO 1. Lógica proposicional. 2. Lógica de primeira ordem. 3. Argumentação lógica; silogismos; argumentos. 4. Regras de quantificação; regras de inferência. 5. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 6. Raciocínio sequencial. 7. Raciocínio lógico matemático. 8. Raciocínio quantitativo. 9. Análise combinatória; princípios de contagens; combinações; arranjos; permutações com e sem repetição. 10. Probabilidade. 11. Noções básicas de conjuntos. 12. Análise, interpretação e utilização de dados apresentados em gráficos e tabelas. FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. Administração pública e governo: conceito e objetivos. 2. Evolução dos modelos de administração pública. 3. Regime jurídicoadministrativo: princípios constitucionais do direito administrativo brasileiro. 4. Serviços Públicos: conceito; características; classificação; titularidade; princípios; usuários; execução; novas formas de prestação dos serviços públicos. 5. Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. 6. Poderes e deveres do administrador público. 7. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 8. Controle da administração pública: conceito; fundamentos; objetivo; natureza jurídica; classificação; tipos. 9. Noções de Licitação (Lei 8.666/93): normas gerais de licitação; conceito; finalidades; princípios; objeto e modalidades. 10. Contrato administrativo: noções gerais; elementos; características; formalização; cláusulas exorbitantes; alteração; execução e inexecução; revisão, rescisão, reajustamento e prorrogação; desfazimento; controle; modalidades; convênios e consórcios administrativos. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGO DE NÍVEL SUPERIOR 1. TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 1. Sistema Educacional: legislação; estrutura; organização e competências. 2. Ensino superior: formas de acesso, estrutura e funcionamento. 3. Gestão e coordenação de processos educativos. 4. Elaboração, desenvolvimento e avaliação de projetos. 5. Utilização das tecnologias da informação e comunicação. 6. Currículo, diversidade cultural e inclusão social. 7. Concepções de avaliação. 8. Lei n o- 9.394, de 20/12/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 9. Lei n o- 10.861, de 14/04/2004 - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. 10. Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação: aspectos gerais, contribuições para a melhoria da educação superior. DISCIPLINAS COMUNS - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL PORTUGUÊS 1. Compreensão de textos. 2. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. 3. Classes gramaticais. 4. Semântica: palavras sinônimas e antônimas; homônimas e parônimas; polissemia; conotação e denotação. 5. Dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. 6. Estrutura e formação de palavras. 7. Emprego dos porquês. 8. Emprego de "este", "esse" e "aquele" (e variações). 9. Pontuação. MATEMÁTICA 1. Os números naturais: ordens e classes; escrita dos números naturais; números pares e ímpares; comparação de números naturais; operações com números naturais. 2. Os números inteiros: expressões numéricas; múltiplos; divisores; fatoração; números primos; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum; razões e proporções; porcentagem. 3. Frações: comparação de frações; operação com frações. 4. Números decimais: operações com números decimais; relação entre frações e números decimais. 5. Geometria plana: características das figuras geométricas planas (triângulos, quadriláteros, circunferência) e espaciais (esfera, cone, pirâmide, paralelepípedo e cubo); áreas das figuras planas. 6. Equações do primeiro e do segundo graus. 7. Sistemas de equações do primeiro grau. 8. Expressões algébricas: frações algébricas; operações com frações algébricas. 9. Medidas de tempo, massa e capacidade. 10. Noções básicas de Estatística: tabelas; gráficos; média; moda; mediana. PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. Administração Pública e Governo: conceito e objetivos. 2. Evolução dos modelos de administração pública. 3. Regime jurídico-administrativo: princípios constitucionais do direito administrativo brasileiro. 4. Serviços públicos: conceito; características; classificação; titularidade; princípios. 5. Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço. 6. Poderes e deveres do administrador público. 7. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL 2. AUXILIAR DE BIBLIOTECA 1. Bibliotecas: tipos e conceitos. 2. Estrutura física da biblioteca. 3. Organização funcional da biblioteca. 4. Acervo: seleção/aquisição, tratamento técnico. 5. Armazenagem da documentação, preservação do acervo. 6. Catálogos: tipos e referências. 7. Serviços aos usuários: treinamento, orientação e consulta, referência, clipping, pesquisas e levantamentos bibliográficos, DSI e empréstimo. 3. AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO 1. Noções de Administração Geral: conceitos, objetivos, níveis hierárquicos e competências gerenciais. 2. Noções de Administração Pública: acadêmica e financeira; de recursos humanos e de material. 3. Noções de patrimônio e processos licitatórios. 4. Noções de protocolo, documentação e arquivo. 5. Relações institucionais: autoridade e poder, liderança. 6. Gestão de pessoas. 7. Trabalho em equipe: personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal. 8. Noções das funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle. 9. Organização: conceito e tipos de estrutura organizacional. 10. Redação oficial: conceituação; objetivos; características textuais; adequação linguística; tipos de documentos oficiais. 11. Ética na Administração Pública Federal. 12. Noções sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei n o- 8.112/90 e atualizações). ANEXO II MODELO DE REQUERIMENTO PARA CONDIÇÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA Nome Completo CPF RG Curso Número de inscrição Eu, candidato(a) acima qualificado(a), inscrito(a) no Concurso Público para os cargos de carreira Técnico-Administrativo da UFAL, venho requerer condição diferenciada para realizar as Provas do referido Processo, de acordo com o especificado no Edital n o- 24/2014 PROGEP/UFAL. Para isso, anexo comprovante de inscrição e documento comprobatório da necessidade de atendimento diferenciado (Laudo Médico com a especificação do tipo de necessidade e/ou deficiência do qual sou portador(a) ou outro documento que comprove o tipo de recurso solicitado, conforme exigido no item 4 do Edital). Para tanto, identifico abaixo o tipo de recurso necessário para o dia da prova que se adéqua a minha necessidade. 1.NECESSIDADES FÍSICAS ( ) mesa para cadeiras de rodas ( ) mesa e cadeiras separadas (gravidez de risco) ( ) mesa e cadeiras separadas (obesidade) ( ) mesa e cadeiras separadas (limitações físicas) ( ) sala individual (candidatos com doenças contagiosas/outras) ( ) sala térrea (dificuldade de locomoção) 2.NECESSIDADES VISUAIS (CEGO OU PESSOA COM BAIXA VISÃO) ( ) auxílio na leitura da prova (ledor) ( ) prova ampliada (fonte 22) 69 ISSN 1677-7069 3.NECESSIDADES AUDITIVAS (PERDA TOTAL OU PARCIAL DA AUDIÇÃO) ( ) intérprete de LIBRAS (Língua B) ( ) intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) ( ) uso de aparelho auditivo 4.AUXÍLIO PARA PREENCHIMENTO ( ) da folha de respostas das provas objetivas (dificuldade de assinalar a folha resposta) ( ) da folha de respostas da prova de redação (dificuldade/impossibilidade de escrever) 5.AUXÍLIO PARA LEITURA DA PROVA E PREENCHIMENTO DAS FOLHAS RESPOSTAS ( ) tetraplegia 6.PORTE DE EQUIPAMENTOS ( ) tornozeleira eletrônica de monitoramento ( ) equipamentos de mediação de glicose ou pressão 7.AMAMENTAÇÃO ( ) sala para amamentação 8.TEMPO ADICIONAL ( ) acréscimo de 1 (uma) hora, justificativa: _______________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ 9.OUTRAS NECESSIDADES NÃO ESPECIFICADAS ACIMA. Declaro conhecer e aceitar todas as normas estabelecidas no Edital n o- 005/2014 PROGEP/UFAL, de 15 de janeiro de 2014 Maceió/AL, ________ de _________________ de 2014. ______________________________________________ Assinatura do candidato ATENÇÃO CANDIDATO: •Este requerimento deverá ser entregue na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C. Simões, localizado na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, até o dia 18/03/2014, podendo ainda ser enviado por meio dos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR) e com data de postagem até o dia 18/03/2014. •Para deferimento do atendimento diferenciado é necessário anexar cópia do comprovante de inscrição, laudo médico original (ou cópia autenticada) atestando a espécie, o grau e o nível de deficiência (ou do problema de saúde), com expressa referência ao Código Internacional de Doenças (CID) e com especificação de suas necessidades quanto ao atendimento personalizado. •Para os casos não relacionados a problemas de saúde ou deficiência, o candidato deverá entregar documento que comprove a necessidade do atendimento diferenciado que foi solicitado. L A N O I C A S N NA ANEXO III CALENDÁRIO DO CONCURSO PÚBLICO EVENTO Inscrições Pagamento da taxa de inscrição Solicitação de isenção de taxa de inscrição Resultado preliminar das solicitações de isenção Prazo para recurso contra resultado preliminar das solicitações de isenção Resultado Final das solicitações de isenção Prazo para entrega de requerimento especial Divulgação da relação preliminar de atendimentos especiais deferidos Prazo para recurso contra a relação preliminar de atendimentos especiais deferidos Divulgação da relação final de atendimentos especiais deferidos Disponibilização de cartão de inscrição Aplicação da Prova Objetiva Divulgação do gabarito Recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva Resultado Final A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX E R P IM DATA PROVÁVEL 25/02/2014 a 17/03/2014 25/02/2014 a 18/03/2014 25/02/2014 a 07/03/2014 11/03/2014 12/03/2014 17/03/2014 25/02/2014 a 18/03/2014 27/03/2014 28/03/2014 11/04/2014 29/04/2014 04/05/2014 06/05/2014 07/05/2014 a 09/05/2014 19/06/2014 EDITAL N o- 25, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP, considerando a autorização concedida através do Decreto n o- 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no D.O.U. de 20 de julho de 2010, o que dispõem as Leis n o- 8.112/1990, n o- 11.091/2005, n o- 12.772/2012, bem como os termos do Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009, publicado no Diário Oficial da União de 24/08/2009, além da Constituição da República de 1988, torna público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público destinado ao provimento de vagas na carreira de Técnicoadministrativos em Educação, para lotação nos Campi A.C. Simões (Maceió), Arapiraca (Sede Arapiraca ou Polos Palmeira dos Índios, Penedo ou Viçosa), Sertão (Sede Delmiro Gouveia ou Polo Santana do Ipanema) nos seguintes termos. 1DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, por meio do Núcleo Executivo de Processos Seletivos COPEVE/UFAL, cabendo a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP/UFAL e ao Departamento de Administração de Pessoal - DAP, efetuar a convocação e nomeação dos candidatos aprovados. 1.2O Concurso Público será realizado em duas etapas, sendo a primeira constituída de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda de Prova Prática, também de caráter eliminatório e classificatório. 1.3Os candidatos aprovados neste Concurso Público serão nomeados observando-se estritamente a ordem de classificação por cargo, de acordo com o número de vagas deste Concurso e mediante a necessidade e a conveniência da Administração Pública, podendo ser chamados os candidatos aprovados em classificação posterior ao número de vagas previsto para cada cargo, conforme disponibilidade de vagas durante a validade deste Concurso. 1.4Qualquer candidato poderá impugnar o edital, em petição escrita e fundamentada, dirigida ao presidente da Comissão de Concurso, instituída pela Portaria n o- 197/2014 PROGEP, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do extrato do Edital no Diário Oficial da União e da publicação do Edital na integra no site www.copeve.ufal.br, sob pena de preclusão. 1.4.1A Comissão de Concurso, no prazo de 10 (dez) dias, deverá apreciar as eventuais impugnações apresentadas. 1.5Os candidatos aprovados no concurso público regido por este edital poderão ser admitidos por outras instituições federais de ensino, respeitados o interesse da UFAL, a ordem de classificação, a Decisão Normativa n o- 212/1998-Plenário e o Acórdão n o- 569/2006-Plenário, ambos do Tribunal de Contas da União. 1.6Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais retificações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em avisos a serem publicados no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. 2CARGOS 2.1Os cargos, requisitos mínimos para investidura, jornada de trabalho, vagas e remuneração inicial são apresentados abaixo. CÓD. CARGO 1 Programador Visual 2 3 Tradutor Interprete / Língua Inglesa Revisor de Texto em Braille 4 Técnico de Laboratório / Anatomia e Necrópsia Técnico de Laboratório / Biotério 5 6 7 Técnico de Laboratório / Edificações Técnico de Laboratório / Física REQUISITOS MÍNIMOS JORNADA DE TRABALHO SEMANAL Diploma/Certificado de curso de graduação em Comunicação Visual ou Comunicação Social com habilitação em pu40 horas blicidade ou Desenho Industrial com habilitação em Programação Visual, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Diploma/Certificado de curso de graduação em Letras. 40horas (1) Certificado de conclusão do Ensino Médio; e 40horas (2) Habilitação Específica através de Curso na área de deficiência visual com carga horária mínima de 120 horas, que contenha a disciplina Sistema Braille; ou Curso de Braille com carga horária mínima de 120 horas; ou Curso na área de AEE - Atendimento Educacional Especializado, com carga horária mínima de 440 horas, que contenha os módulos de Deficiência Visual e de Braille. Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Análises Clínicas ou em Patologia Clínica; ou Certificado 40horas de conclusão do Ensino Médio e Curso Técnico em Análises Clínicas ou Patologia Clínica. Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Veterinária ou em Bioterismo ou em Zootecnia ou em 40horas Biologia ou Certificado de conclusão do Ensino Médio e Curso Técnico em Veterinária ou em Bioterismo ou em Zootecnia ou em Biologia. Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Edificações ou em Estradas ou em Construção Civil ou 40horas Certificado de conclusão do Ensino Médio e Curso Técnico em Edificações ou em Estradas ou em Construção Civil. Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Eletrônica ou em Eletrotécnica ou Certificado de 40horas conclusão do Ensino Médio e Curso Técnico em Eletrônica ou em Eletrotécnica. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 TOTAL DE VAGAS CLASSE VENCIMENTO BÁSICO 01 E R$ 3.392,42 01 01 E D R$ 3.392,42 R$ 2.039,89 01 D R$ 2.039,89 02 D R$ 2.039,89 01 D R$ 2.039,89 03 D R$ 2.039,89 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 70 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 3 ISSN 1677-7069 Técnico de Laboratório / Fisiologia e Farmacologia Técnico de Laboratório / Habilidades e competências em enfermagem Técnico de Laboratório / Industrial (Móveis e esquadrias) Técnico de Laboratório / Industrial (Petróleo e Gás: Engenharia de Poço/Reservatório) Técnico de Laboratório / Industrial (Eletroeletrônica / Mecânica) Técnico de Laboratório / Microbiologia Técnico de Laboratório / Parasitologia Técnico de Tecnologia da Informação Técnico em Agropecuária Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Análises Clínicas ou Certificado de conclusão do Ensino Médio e Curso Técnico em Análises Clínicas. Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Enfermagem ou Certificado de conclusão do Ensino Médio e Curso Técnico em Enfermagem. Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Marcenaria ou em Móveis ou em Móveis e Esquadrias ou Certificado de conclusão do Ensino Médio e Curso Técnico em Marcenaria ou em Móveis ou em Móveis e Esquadrias. Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Petróleo e Gás ou em Química ou em Processos Industriais ou em Metalmecânica ou em Mecânica ou em Edificações ou em Geologia e Mineração ou em Geologia ou em Eletricidade ou em Eletrônica ou Certificado de conclusão do Ensino Médio e Curso Técnico em Petróleo e Gás ou em Química ou em Processos Industriais ou em Metalmecânica ou em Mecânica ou em Edificações ou em Geologia e Mineração ou em Geologia ou em Eletricidade ou em Eletrônica. Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Eletroeletrônica ou em Mecânica ou Certificado de conclusão do Ensino Médio e Curso Técnico em Eletroeletrônica ou em Mecânica. Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Análises Clínicas ou Patologia Clínica ou Certificado de conclusão do Ensino Médio e Curso Técnico em Análises Clínicas ou Patologia Clínica. Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Análises Clínicas ou em Patologia Clínica ou Certificado de conclusão do Ensino Médio e Curso Técnico em Análises Clínicas ou em Patologia Clínica Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Eletrônica com ênfase em sistemas computacionais ou Certificado de conclusão do Ensino Médio e Curso Técnico em Eletrônica com ênfase em sistemas computacionais. Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Agropecuária ou Certificado de conclusão do Ensino Médio e Curso Técnico em Agropecuária. Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante ou Certificado de conclusão do Ensino Médio. (1) Certificado de conclusão do Ensino Médio e (2) proficiência em LIBRAS. Técnico em Audiovisual Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais (Libras) Assistente de Tecnologia da Infor- Certificado de conclusão do Ensino Médio mação CO 40horas 01 D R$ 2.039,89 40horas 01 D R$ 2.039,89 40horas 01 D R$ 2.039,89 40horas 01 D R$ 2.039,89 40horas 01 D R$ 2.039,89 40horas 01 D R$ 2.039,89 40horas 01 D R$ 2.039,89 40horas 01 D R$ 2.039,89 40horas 02 D R$ 2.039,89 40horas 40horas 01 08 D D R$ 2.039,89 R$ 2.039,89 40horas 01 C R$ 1.640,34 2.2A distribuição de vagas por Campi / Unidade de Ensino está descrita na tabela a seguir. CÓD ME CARGOS CAMPUS A. C. SIMÕES 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Programador Visual Tradutor Interprete / Língua Inglesa Revisor de Texto em Braille Técnico de Laboratório / Anatomia e Necrópsia Técnico de Laboratório / Biotério Técnico de Laboratório / Edificações Técnico de Laboratório / Física Técnico de Laboratório / Fisiologia e Farmacologia Técnico de Laboratório / Habilidades e competências em enfermagem Técnico de Laboratório / Industrial (Móveis e esquadrias) Técnico de Laboratório / Industrial (Petróleo e Gás: Engenharia de Poço/Reservatório) Técnico de Laboratório / Industrial (Eletroeletrônica / Mecânica) Técnico de Laboratório / Microbiologia Técnico de Laboratório / Parasitologia Técnico de Tecnologia da Informação Técnico em Agropecuária Técnico em Audiovisual Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais (Libras) 19 Assistente de Tecnologia da Informação RC IA LIZ AÇ 01 01 01 01 01 02 01 01 01 01 01 06 (05 vagas para ampla concorrência e 01 vaga reservada para deficientes) 01 ÃO PR OI CAMPOS ARAPIRACA E UNIDADES DE ENSINO 01 01 01 01 01 01 01 01 CAMPOS SERTÃO E UNIDADE DE ENSINO 01 01 01 TOTAL DE VAGAS - - 01 01 01 01 01 02 01 03 01 01 01 01 01 01 01 01 02 01 08 2.3As atribuições de cada cargo são as constantes no quadro a seguir. CÓD. CARGO ATRIBUIÇÕES 1 Programador Visual Planejar serviços de pré-impressão gráfica; realizar programação visual gráfica e editorar textos e imagens; trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e preservação ambiental. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 2 Tradutor Interprete / Língua Inglesa Traduzir, na forma escrita, textos de qualquer natureza, de um idioma para outro, considerando as variáveis culturais, bem como os aspectos terminológicos e estilísticos, tendo em vista um público-alvo específico. Interpretar oralmente, de forma simultânea ou consecutiva, de um idioma para outro, discursos, debates, textos e formas de comunicação eletrônica, respeitando o respectivo contexto e as características culturais das partes; tratar das características e do desenvolvimento de uma cultura, representados por sua linguagem. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 3 Revisor de Texto em Braille Revisar textos escritos no sistema braille. 4 Técnico de Laboratório / Anatomia e Necrópsia Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 5 Técnico de Laboratório / Biotério Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 6 Técnico de Laboratório / Edificações Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 7 Técnico de Laboratório / Física Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 8 Técnico de Laboratório / Fisiologia e Farmaco- Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e logia substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 9 Técnico de Laboratório / Habilidades e compe- Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e tências em enfermagem substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 10 Técnico de Laboratório / Industrial (Móveis e Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e esquadrias) substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão 11 Técnico de Laboratório / Industrial (Petróleo e Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e Gás: Engenharia de Poço/Reservatório) substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Perspectivas de Atuação: Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de Petróleo e Gás, manutenção e montagem de equipamentos e experimentos, capaz de interpretar especificações de desenhos e outras informações técnicas; analisar e interpretar dados de funcionamento elétrico e mecânico dos equipamentos; Estabelecer diagnósticos para desempenhar funções de manutenção, instalação e reparação de sistemas e equipamentos; garantir a qualidade e calibração dos equipamentos; aplicar corretamente os procedimentos inscritos ou instruções de trabalho relacionadas a cada atividade de laboratório; elaborar laudos e registros relacionados às atividades de ensino, pesquisa e extensão de laboratório. 12 Técnico de Laboratório / Industrial (Eletroeletrô- Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e nica / Mecânica) substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 13 Técnico de Laboratório / Microbiologia Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 14 Técnico de Laboratório / Parasitologia Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 15 Técnico de Tecnologia da Informação Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados e codificação de programas; projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; Selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 16 Técnico em Agropecuária Prestar assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente produtores sobre produção agropecuária, comercialização e procedimentos de biosseguridade; executar projetos agropecuários em suas diversas etapas; planejar atividades agropecuárias; promover organização, extensão e capacitação rural; fiscalizar produção agropecuária; desenvolver tecnologias adaptadas à produção agropecuária. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 17 Técnico em Audiovisual Montar e projetar filmes cinematográficos; manejar equipamentos audiovisuais utilizando nas diversas atividades didáticas, pesquisa e extensão, bem como operar equipamentos eletrônicos para gravação em fita ou fios magnéticos, filmes, discos virgens e outras mídias. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 18 Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais Traduzir e interpretar a Linguagem dos Sinais. (Libras) 19 Assistente de Tecnologia da Informação Auxiliar o analista de tecnologia da informação dando-lhe condições para processar o programa. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. BID A PO RT ER CE IRO S 2.4A remuneração inicial a ser percebida pelo candidato nomeado, empossado e em exercício, corresponde ao valor apresentado no subitem 2.1 e auxílio-alimentação no valor de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais), podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. 2.5A jornada de trabalho será realizada nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno, conforme o interesse e necessidade da Universidade. 3INSCRIÇÕES Procedimentos para realização e confirmação da Inscrição 3.1As inscrições para o Concurso Público para provimento dos cargos de carreira Técnico-Administrativo da UFAL serão realizadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, no período entre 18h00min do dia 25/02/2014 e 23h59min do dia 17/03/2014. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 3.2No período especificado no subitem 3.1, os procedimentos para que o candidato se inscreva no Concurso Público para provimento dos cargos de carreira Técnico-Administrativo da UFAL são os seguintes: a)no caso de o candidato não ter cadastro no site da COPEVE/UFAL, deverá fazê-lo no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br; b)após a realização do cadastro, o candidato deverá fazer sua inscrição preenchendo o requerimento de inscrição online existente no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, e, após a conferência dos dados, deverá confirmar sua inscrição, conforme orientações constantes na tela do sistema de inscrição; c)o candidato deverá imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada pelo sistema da COPEVE/UFAL e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, observando a data de vencimento desta, exclusivamente nas agências do Banco do Brasil. 3.3Serão indeferidas as inscrições dos candidatos que não cumprirem o estabelecido no subitem 3.2. deste Edital. 3.4No momento da inscrição o candidato escolherá, conforme subitem 2.2, o Cargo/Campus no qual ele deverá concorrer a uma das vagas ofertadas pela UFAL vinculada ao cargo escolhido, bem como escolherá o local para a realização das provas, entre os municípios de Maceió/AL, Arapiraca/AL ou Delmiro Gouveia/AL. 3.4.1A opção da lotação pelo candidato é mera indicação para conveniência da Administração e não gera direito à lotação no Campus indicado. 3.4.2O candidato será lotado, inicialmente, conforme a opção e sua classificação. No entanto, caso surjam vagas em unidades da UFAL para as quais não houver concurso específico em vigência ou não houver candidatos aprovados em cadastro reserva, serão aplicados os dispositivos do item 16 deste Edital. 3.4.3Para os candidatos que se declararem deficientes serão utilizados os mesmos critérios de classificação e de aproveitamento definidos para os demais candidatos. 3.5O sistema de inscrição da COPEVE/UFAL possibilita o acompanhamento da situação da inscrição do candidato, disponibilizando-lhe o comprovante de inscrição, consultado por meio do endereço eletrônico www.copeve.ufal.br/sistema. 3.6As orientações e os procedimentos adicionais a serem seguidos para realização da inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. 3.7A COPEVE/UFAL não se responsabiliza por inscrição não recebida por fatores de ordem técnica, que prejudiquem os computadores ou impossibilitem a transferência de dados, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação. 3.8O candidato que não dispuser de equipamento para efetuar sua inscrição pela Internet poderá utilizar os equipamentos disponibilizados na sede da COPEVE, situada no Campus A. C. Simões, Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Cidade Universitária, Maceió-Alagoas, CEP: 57072-970, no período de 25/02/2014 a 17/03/2014 (exceto sábados, domingos e feriados), no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. 3.9Para efetivação da inscrição, o candidato deverá pagar taxa de inscrição, conforme os valores especificados abaixo, até a data estabelecida na própria GRU como vencimento. CÓDIGOS DOS CARGOS ESCOLARIDADE VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO 1e2 Nível Superior R$ 80,00 3 a 19 Nível Médio R$ 60,00 3.28O resultado preliminar dos pedidos de isenção será divulgado no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br no dia 11/03/2014. 3.29Poderão ser interpostos recursos contra o resultado dos pedidos de isenção no dia 12/03/2014 no site www.copeve.ufal.br. Para interposição do recurso, o candidato deverá utilizar obrigatoriamente o formulário eletrônico para recursos disponível no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. Os recursos deverão ser elaborados individualmente, seguindo as orientações constantes no formulário eletrônico, e encaminhados pelo sistema eletrônico da COPEVE/UFAL. 3.30O resultado final dos pedidos de recurso será divulgado no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br no dia 17/03/2014. 3.31Cada candidato, neste concurso, somente será agraciado uma única vez com o benefício de isenção da taxa de inscrição, mesmo que tenha apresentado mais de uma solicitação. Neste caso, o candidato que tenha direito a isenção terá validado apenas aquela referente à última das inscrições realizadas no Sistema de Inscrição da COPEVE/UFAL. 3.32A relação dos candidatos com pedidos de isenção indeferidos, contendo os respectivos motivos do indeferimento, será divulgada, na Internet, simultaneamente à divulgação dos pedidos de isenção deferidos. 3.33Será desconsiderado o requerimento de isenção dos inscritos que já tenham efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrição, verificável a qualquer tempo, até mesmo após a publicação do resultado dos pedidos de isenção. 3.34O candidato que tiver o pedido de isenção indeferido poderá pagar o valor da taxa de inscrição até o último dia do prazo previsto no subitem 3.9, bastando acessar o seu cadastro no sistema de inscrição através do site www.copeve.ufal.br, clicar na opção Gerar Boleto da inscrição escolhida e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU). Outras informações relativas à inscrição 3.35A confirmação da inscrição do candidato, por meio do seu comprovante de inscrição, estará disponível no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, até 72 horas após o pagamento da taxa de inscrição realizada pelo candidato. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento de sua inscrição junto ao sistema de inscrição da COPEVE/UFAL. Se após 72 horas a confirmação de pagamento não for efetivada no sistema de inscrição, o candidato deverá entrar em contato imediatamente com a COPEVE/UFAL, por meio dos telefones (82) 32141692 ou (82) 32141694 ou pelo email [email protected]. 3.36O candidato que desejar corrigir o nome, número de documento de identificação, data de nascimento ou qualquer outra informação relativa a seus dados pessoais fornecida durante o processo de inscrição deste Concurso deverá protocolar requerimento com solicitação de alteração de dados cadastrais na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C. Simões, na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro dos Martins, CEP 57.072-970, Maceió, AL. Este requerimento deverá vir acompanhado de cópia autenticada em cartório dos documentos que contenham os dados corretos. 3.36.1O requerimento com solicitação de alteração de dados cadastrais poderá também ser encaminhado via sedex ou carta registrada, ambos com aviso de recebimento para a sede da COPEVE/UFAL. 3.37Os dados corrigidos em consequência do recebimento do requerimento entregue à COPEVE/UFAL nos termos dos subitens 3.36 e 3.36.1 produzirão efeitos somente para o concurso de que trata este Edital. Para alteração no cadastro de candidatos do site da COPEVE/UFAL, o candidato deverá fazer a correção desta informação no sistema de inscrição da COPEVE/UFAL, utilizando seu login e senha, o que produzirá efeito nos concursos e processos seletivos que venham a ser realizados posteriormente. 3.38É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento da confirmação de sua inscrição no sistema da COPEVE/UFAL. 4DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA 4.1Para as pessoas portadoras de deficiência serão reservadas 10% (dez por cento) das vagas para cada cargo discriminado no item 2, e das vagas que vierem a ser disponibilizadas durante o prazo de validade do concurso, conforme o artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal; o artigo 5º, §2º, da Lei n o- 8.112, de 11/12/90; o artigo 2º, inciso III, alínea "c" da Lei n.º 7.853/89; regulamentada pelo Decreto n o- 3.298/99, Art. 37, §1º e §2º. 4.2Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 4.1 resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas para cada cargo. 4.3Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal n o- 3.298/99 e alterações previstas no Decreto Federal n o- 5.296/04, bem como os portadores de visão monocular nos termos da Súmula n o- 377 do STJ. 4.4O candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência. 4.5No ato de inscrição, o candidato com deficiência deverá indicar a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) dentro do sistema de inscrição da COPEVE/UFAL. 4.6Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal n o- 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 4.7Os candidatos com deficiência que não realizarem a inscrição conforme instruções constantes neste item 4 e seus subitens não poderão interpor recurso em favor de sua condição. 4.8O candidato com deficiência, se classificado no Concurso Público na forma prevista neste Edital, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome constante da lista específica de portadores de deficiência. 4.9Será eliminado da lista de pessoas com deficiência o candidato cuja deficiência, assinalada no Formulário de Inscrição, não for constatada na forma do art. 4º do Decreto Federal n o- 3.298/99 e suas alterações, devendo o candidato permanecer apenas na lista de classificação geral. 4.10A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições deste item 4, implicará a perda do direito a ser admitido para as vagas que venham a surgir para portadores de deficiência. 4.11Os candidatos com deficiência, com necessidades especiais ou com problemas de saúde poderão solicitar condição especial para a realização da prova objetiva. Para isso, o candidato deve assinalar, no formulário de inscrição no site da COPEVE/UFAL, que necessita de condição especial para a realização da prova e entregar requerimento disponibilizado no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C. Simões, localizado na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, até o dia 18/03/2014. O requerimento poderá ainda ser enviado por meio dos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), com data de postagem até o dia 18/03/2014. É necessário, ainda, anexar cópia do comprovante de inscrição, laudo médico original atestando a espécie, o grau e o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com especificação de suas necessidades quanto ao atendimento personalizado. 4.12As condições especiais de que trata o subitem 4.11 não incluem atendimento domiciliar nem prova em Braille. 4.13Aos candidatos com visão subnormal (amblíope) serão oferecidas provas ampliadas em tamanho 22, e aos cegos será disponibilizado um ledor, mediante requerimento prévio, efetuado conforme o subitem 4.11. 4.14Ao candidato com deficiência, com necessidades especiais ou com problema de saúde, que não cumprir com o estabelecido no subitem 4.10, não será concedida a condição especial de que necessite para a realização das provas, ficando sob sua responsabilidade a opção de realizá-las ou não. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 3.10O pagamento da Guia de Recolhimento da União, efetuado após a data do vencimento, não será considerado e, consequentemente, não será confirmada a inscrição do candidato, bem como não será devolvido o valor pago pelo candidato. 3.11É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto do formulário de inscrição, assumindo, portanto, as consequências por quaisquer informações incompatíveis com seus dados pessoais. 3.12O candidato inscrito não deverá enviar cópia dos documentos comprobatórios dos dados cadastrais, sendo de sua exclusiva responsabilidade as informações prestadas no ato de inscrição, sob as penas da lei. 3.13A COPEVE/UFAL dispõe do direito de excluir do Concurso Público o candidato que tiver preenchido os dados de inscrição com informações comprovadamente incorretas, incompletas ou inverídicas. Em tais casos, não será efetuada a devolução do pagamento da taxa de inscrição. 3.14Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, sob qualquer alegação, a alteração das informações referentes ao Cargo/Campus de concorrência e ao local de realização da prova. 3.15O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da Administração. 3.16O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia estabelecido como vencimento na Guia de Recolhimento da União. 3.17O candidato poderá reimprimir a Guia de Recolhimento da União, pelo endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, na página de acompanhamento do Concurso. 3.18Não serão aceitos pagamentos da Guia de Recolhimento da União condicionais e/ou extemporâneos ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital. 3.19A confirmação da inscrição no concurso será efetivada mediante a comprovação, pelo estabelecimento bancário, do pagamento do Boleto Bancário emitido pelo candidato, com a utilização do sistema de inscrição disponibilizado pela COPEVE/UFAL, nos termos deste Edital. 3.20Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou, para outro cargo ou para outros concursos/seleções. 3.21A inscrição implica o conhecimento e a aceitação expressa das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. Isenção do pagamento da taxa de inscrição 3.22Poderá pleitear isenção da taxa de inscrição, no período de 25/02/2014 a 07/03/2014, o candidato que preencher os seguintes requisitos: d)estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007; E e)for membro de família de baixa renda, ou seja, com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. 3.23Para requerer a isenção mencionada no item 3.22, o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, via internet, no endereço www.copeve.ufal.br, no qual indicará o Número de Identificação Social - NIS - atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal e firmará declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do item 3.22. 3.24Não será concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição a candidato que não possua o NIS já identificado e confirmado na base de dados do CadÚnico, na data da sua inscrição. 3.25Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham as informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do Órgão Gestor do CadÚnico. 3.26A COPEVE/UFAL consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 3.27As informações prestadas no Formulário de Inscrição, referentes à isenção do pagamento da taxa de inscrição, serão de inteira responsabilidade do candidato. O requerimento preenchido com informações falsas sujeitará o candidato às sanções previstas em lei e o excluirá do Certame. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 71 ISSN 1677-7069 L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 72 3 ISSN 1677-7069 4.15O laudo médico a que se refere o subitem 4.11 não será devolvido ao candidato, constituindo documento da seleção. 4.16O tempo de realização de provas para os candidatos com deficiência poderá ser acrescido em até 1 (uma) hora a mais que o tempo estabelecido para os demais candidatos não portadores de deficiência. Para isso, o candidato com deficiência deverá solicitar condição especial requerendo explicitamente o tempo adicional, com justificativa, acompanhado de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, conforme estabelecido no subitem 4.11. 4.17Os candidatos com deficiência auditiva e que tenham necessidade do uso de aparelho auditivo deverão entregar à COPEVE/UFAL requerimento próprio, acompanhado de laudo médico, conforme subitem 4.11, para informar o uso de aparelho auditivo no dia da prova. 4.18O candidato, cuja deficiência, necessidade especial ou cujos problemas de saúde impossibilitem a transcrição das respostas das questões para a Folha de Respostas, terá o auxílio de um fiscal para fazê-lo, não podendo a COPEVE/UFAL ser responsabilizada posteriormente, sob qualquer alegação, por parte do candidato, de eventuais erros de transcrição provocados pelo fiscal. 4.19A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar condição especial para tal fim, conforme o subitem 4.11, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, somente podendo ausentar-se do prédio ao término da prova. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova com acompanhamento especial para este fim, tendo em vista que a COPEVE/UFAL não disponibilizará acompanhante para guarda da criança. 4.19.1Nos horários necessários para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. 4.19.2Na sala reservada para amamentação, ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata, inclusive o acompanhante trazido pela candidata para a guarda da criança. 4.19.3Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. 4.20O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido. O resultado preliminar da análise dos requerimentos de atendimento especial será publicado no dia 27/03/2014 no site da COPEVE/UFAL. 4.20.1O candidato que tiver sua solicitação de condição especial para realização da prova indeferida poderá recorrer do resultado preliminar dos requerimentos de atendimento especial no dia 28/03/2014, mediante entrega de recurso na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C. Simões, localizado na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL. O recurso poderá ainda ser enviado por meio dos CORREIOS, por sedex com Aviso de Recebimento (AR), com data de postagem até o dia 28/03/2014. 4.21O resultado final da análise dos requerimentos de atendimento especial após avaliação dos recursos será publicado no dia 11/04/2014 no site da COPEVE/UFAL. 4.22As vagas que venham a surgir para pessoas com deficiência, e que não forem preenchidas por candidatos com deficiência, seja devido a não aprovação no Concurso ou na perícia médica, serão providas por candidatos não portadores de deficiência, respeitada a ordem de classificação. 4.23O critério de nomeação de todos os candidatos aprovados obedecerá à ordem de classificação, devendo iniciar-se pela lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos com deficiência, de forma alternada e proporcional a 10% (dez por cento) das vagas ofertadas para cada cargo e que vierem a surgir no decorrer do prazo de validade do concurso. 4.24O candidato portador de deficiência que for convocado deverá entregar, obrigatoriamente, no ato da posse, laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com data de expedição não superior a 30 dias, com expressa referência ao código correspondente da CID. 4.25O laudo médico apenas será considerado válido se emitido por médico especialista na área da deficiência de que o candidato é portador. 4.26O laudo médico deverá ser homologado pela Perícia Médica da UFAL. 4.27A Perícia Médica procederá à avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório. O candidato deverá estar ciente de que estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório. 5DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO 5.1O cartão de inscrição dos candidatos, cujas inscrições forem confirmadas via pagamento da Guia de Recolhimento da União ou por isenção, contendo informações referentes à data e ao local de realização da prova objetiva (nome do estabelecimento, endereço e sala), estará disponível na data provável de 29/04/2014, exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. 5.2São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado. 6DA PROVA OBJETIVA 6.1A prova objetiva será constituída por um caderno contendo 80 (oitenta) questões para os cargos de nível superior e 60 (sessenta) questões para os cargos de nível médio. As questões serão de múltipla escolha, com 05 (cinco) opções de resposta cada, havendo apenas uma correta. 6.2A distribuição de questões por disciplina obedecerá ao quadro abaixo. O conteúdo programático para a realização das provas está descrito em Anexo I deste Edital. PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (CARGOS DE 1 e 2) Disciplina Número de Questões Português 20 Raciocínio Lógico 10 Noções de Administração Pública 10 Conhecimentos Específicos 40 TOTAL 80 CO ME RC IA LIZ 6.5A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, com duração de 04h (quatro horas). AÇ PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (CARGOS DE 3 a 19) Disciplina Português Raciocínio Lógico Noções de Administração Pública Conhecimentos Específicos TOTAL ÃO PR Número de Questões 15 10 10 25 60 6.3A elaboração das provas será levada a efeito por banca examinadora que, na formulação das questões, levará em consideração, além da consistência, sua pertinência com o programa. À COPEVE/UFAL caberá manter sigilo na elaboração das provas, sendo de sua exclusiva responsabilidade a eventual quebra desse sigilo, em decorrência de ação ou omissão de seus empregados, prepostos ou da banca examinadora por ela constituída. 6.4As provas objetivas realizar-se-ão, simultaneamente, na data provável de 04/05/2014, nas cidades de Maceió, Arapiraca e Delmiro Gouveia, em locais e horários a serem divulgados no cartão de inscrição. Caso o espaço físico destinado à realização das provas nos referidos municípios não seja suficiente para comportar a demanda de candidatos, os excedentes serão realocados para os municípios circunvizinhos. 6.4.1O candidato deverá ter ciência de que poderá ser alocado para fazer a prova em qualquer um dos municípios circunvizinhos ao que optou para realizar a prova, de acordo com o planejamento e organização da COPEVE/UFAL. As despesas com deslocamento do candidato para a realização da prova ocorrerão exclusivamente por sua conta. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 6.6Os portões dos locais de provas ficarão abertos para ingresso dos candidatos durante 60 (sessenta) minutos. Os horários de abertura e fechamento dos portões serão indicados no cartão de inscrição. Não será permitido, sob qualquer hipótese, o acesso de candidatos aos locais de provas após o fechamento dos portões. A prova terá início 20 (vinte) minutos após o fechamento dos portões. 6.7Para participar da prova, o candidato deverá apresentar-se no local e horário indicados no cartão de inscrição munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, cartão de inscrição e documento oficial de identidade ou equivalente, conforme itens 6.8 e 6.9, não sendo aceitas fotocópias, ainda que autenticadas. 6.8Serão considerados documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade, como, por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei n o- 9.503/97). 6.9Não serão aceitos como documentos de identificação: documentos com validade vencida (mesmo os especificados no subitem 6.8), certidões de nascimento ou casamento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto ou com o período de validade vencido há mais de 30 dias), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 6.10Nenhum outro documento, além dos especificados no subitem 6.8, poderá ser aceito em substituição ao documento de identificação, bem como não será aceita cópia, ainda que autenticada, nem protocolo de documento. 6.11Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato. 6.12Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias. O candidato nessas condições ou que apresentar original de documento oficial de identificação que gere dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e assinaturas em formulário próprio, coleta de impressão digital, e fará a prova em caráter condicional. 6.13Os candidatos que não portarem documento de identidade ou equivalente e/ou que chegarem após o horário indicado para o fechamento dos portões de local de prova, não terão acesso às dependências do local de realização das provas e estarão automaticamente excluídos do Concurso Público. Em nenhuma hipótese serão aceitas justificativas. 6.14O documento de identificação permanecerá em cima da banca/carteira, em local visível na respectiva sala de prova, para adequada identificação do candidato durante a realização da prova e, se for o caso, para identificação dos seus pertences. 6.15É de responsabilidade do candidato, ao término da sua prova, recolher e conferir os seus pertences e o seu documento de identificação apresentado quando do seu ingresso na sala de provas. 6.16Não será permitido a nenhum candidato, sob qualquer alegação, prestar prova em local e horário diversos do estabelecido no cartão de inscrição. 6.17Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada ou repetição de provas. 6.18O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso. 6.19Será impedido de realizar a prova o candidato que comparecer trajado inadequadamente, ou seja, sem camisa, usando roupa de banho etc., ou que se apresente ao local de prova visivelmente alcoolizado ou sob efeito de entorpecentes. 6.20É expressamente proibido o uso e o porte de aparelho eletrônico ou de comunicação nas instalações do local de prova, tais como: bip, relógios digitais, Mp3/Mp4, agenda eletrônica, tablet, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares, bem como protetores auriculares, sob pena de desclassificação do candidato. Não será permitido, também, durante a realização da prova, o uso de boné, óculos escuros ou outros acessórios similares que impeçam a visão total das orelhas do candidato. 6.21É terminantemente proibido o ingresso do candidato aos locais de prova portando armas de qualquer espécie. Os profissionais que, por força de Lei, necessitem portar arma, deverão procurar a coordenação da escola antes do início das provas. 6.22Durante a aplicação da prova não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (também em relógios), agendas eletrônicas ou similares. 6.23O aparelho celular permanecerá desligado, sem bateria e guardado no chão, embaixo da banca/carteira, em embalagem de segurança a ser fornecida pela COPEVE/UFAL, juntamente com os pertences do candidato, até a saída dele da sala de provas e do prédio. 6.24O candidato que necessitar deslocar-se da sala para ir ao banheiro durante a realização das provas, somente poderá fazê-lo devidamente acompanhado do fiscal, deixando o Caderno de questões e a Folha de Respostas na sala onde estiver sendo prestada a prova, bem como deixando seus pertences e aparelho celular no local indicado pelo subitem 6.23. 6.25O candidato receberá uma única Folha de Respostas para o preenchimento do gabarito, contendo seu nome, local da prova, sala, data e o tipo da prova. Em hipótese alguma será concedida outra Folha de Respostas ao candidato. 6.26O candidato deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica de tinta preta ou azul, as respostas das questões da prova objetiva para a Folha de Respostas, que será o único documento válido para correção eletrônica. Não haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de questões e na própria Folha de Respostas. 6.27Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas, não sendo acatadas, portanto, quaisquer reclamações nesse sentido. 6.28O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura eletrônica de sua Folha de Respostas pelo sistema integrado de processamento da COPEVE/UFAL. No caso de impossibilidade da leitura eletrônica da Folha de Respostas, por ação do candidato, será atribuída a ele a nota zero. 6.29Se as provas forem aplicadas com tipos diferentes, o candidato deverá obrigatoriamente sentar-se na carteira identificada com seu nome e que contém expressamente seu tipo de prova. 6.30É de inteira responsabilidade do candidato verificar, antes de iniciada a prova, se o tipo de prova expresso na capa do Caderno de Questões que lhe foi entregue condiz com o tipo de prova expresso na sua Folha de Respostas e na etiqueta de identificação de sua banca. O candidato que não fizer esta verificação arcará com os prejuízos advindos dos problemas ocasionados pela não verificação destes fatos. Caso haja diferença no tipo de prova expresso na capa de sua prova, na sua Folha de Respostas e na etiqueta de identificação de sua banca, o candidato deverá imediatamente comunicar o fato ao fiscal de sala. OI BID A PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 73 ISSN 1677-7069 6.31O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a Folha de Respostas, seu Caderno de Questões. Somente após transcorridas 3 (três) horas do início das provas é que será permitida a retirada da sala para saída definitiva do prédio. Em nenhum momento será permitido ao candidato que ele se retire da sala com o Caderno de Questões. O candidato somente poderá levar anotado seu gabarito, na folha de gabarito fornecido pela COPEVE/UFAL. 6.32Nas salas que apresentarem apenas um fiscal de sala, os 03 (três) últimos candidatos somente poderão ausentar-se do recinto juntos, após a assinatura da ata de encerramento de provas. 6.33Será atribuída NOTA ZERO à questão da prova que contenha na Folha de Respostas: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada e resposta que não tenha sido transcrita do Caderno de questões para a Folha de Respostas. 6.34Será eliminado do Concurso o candidato que: I. chegar atrasado para o início das provas seja qual for o motivo alegado; II. não comparecer ao local de provas; III. fizer, a qualquer tempo e em qualquer documento, declaração falsa ou inexata; IV. deixar de apresentar quaisquer dos documentos que comprovem o atendimento a todos os requisitos fixados neste Edital; V. desrespeitar membro da equipe de fiscalização, pessoal de apoio ou coordenação, assim como o que proceder de forma a perturbar a ordem e a tranquilidade necessárias à realização das provas; VI. for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou utilizando-se de máquinas de calcular, telefone celular, livros, códigos, manuais impressos, anotações ou, após as provas, for comprovado, por meio eletrônico, visual ou grafológico, ter-se utilizado de processos ilícitos na realização das provas; VII. ausentar-se da sala de prova sem justificativa e/ou sem autorização, após ter assinado o Controle de Frequência, portando ou não a Folha de Respostas; VIII. descumprir as instruções contidas na capa da prova; IX. não devolver a Folha de Respostas e o Caderno de Questões; X. não permitir a coleta de impressão digital; XI. descumprir os termos do presente Edital. 6.35Os membros da equipe de Coordenação/Fiscalização não assumirão a guarda de quaisquer objetos pertencentes aos candidatos. 6.36A COPEVE/UFAL não se responsabilizará pelo extravio de quaisquer objetos ou valores portados pelos candidatos durante a aplicação das provas deste Concurso Público. 6.37Como meio de garantir a segurança dos candidatos e a lisura do Concurso Público, a COPEVE/UFAL poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia da realização das provas, bem como poderá submeter os candidatos à revista manual ou ao sistema de detecção de metal durante o Concurso. 6.38Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao Concurso Público no estabelecimento de aplicação das provas. 7DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA 7.1A COPEVE/UFAL divulgará o gabarito preliminar, juntamente com as provas objetivas, no endereço eletrônico: www.copeve.ufal.br, a partir das 21 horas do dia 06/05/2014. 8DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA 8.1Não caberá pedido de revisão das provas, qualquer que seja a alegação do candidato. 8.2Será admitido recurso relativo às questões da Prova Objetiva, apenas uma única vez, que deverá tratar de matéria concernente à impugnação de questões por má formulação ou por impertinência com o conteúdo programático. 8.3O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas poderá fazê-lo no prazo de 72 (setenta e duas) horas ininterruptas. O prazo para interposição dos recursos será iniciado às 00h00 do dia posterior a publicação do gabarito preliminar no endereço eletrônico da COPEVE/UFAL. 8.4Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar obrigatoriamente o formulário eletrônico para recursos disponível no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. Os recursos deverão ser elaborados individualmente e por questão, seguindo as orientações constantes no formulário eletrônico, e ser encaminhados pelo sistema eletrônico da COPEVE/UFAL. 8.5No caso de haver necessidade de o candidato anexar alguma informação adicional, como textos ou figuras para justificar seu recurso, ele deverá, apenas neste caso, imprimir o formulário eletrônico para recursos devidamente preenchido, anexando as referidas informações adicionais, e encaminhá-los para a COPEVE/UFAL, com sede no Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, dentro do prazo estabelecido pelo subitem 8.3, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. 8.6O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou que desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos. 8.7Não será possível, sob qualquer alegação, interposição de recurso fora dos prazos e horários estabelecidos pelos itens 8.3 e 8.5. 8.8Não será recebido recurso interposto por via postal, fax-símile (fax) ou e-mail. 8.9Se do exame de recursos resultar em anulação de questão integrante da prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 8.10Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 8.11Todos os recursos serão analisados por Banca Examinadora específica e as eventuais alterações de gabarito serão divulgadas nos endereços eletrônicos www.copeve.ufal.br e www.fundepes.br quando da divulgação do gabarito definitivo. 8.12Não serão publicadas respostas individuais aos candidatos que interpuseram recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva. O candidato que desejar ter acesso à resposta individual do seu recurso deverá entregar requerimento no Protocolo Geral da UFAL, instruído com cópia do documento de identidade e CPF. A COPEVE/UFAL disponibilizará resposta ao candidato no prazo máximo de 15 (quinze) dias a conta da data de protocolo do requerimento. 9DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO E DOS CRITÉRIOS PARA CORREÇÃO DA PROVA OBJETIVA 9.1As questões que comporão a Prova Objetiva serão elaboradas com o intuito de avaliar tanto o conhecimento de terminologias e de fatos específicos, quanto às habilidades (compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação), objetivando aferir a competência cognitiva necessária para o exercício dos cargos ofertados por meio deste Edital. 9.2A nota final da Prova Objetiva será dada pela multiplicação do número de acertos pela pontuação de cada questão, considerando a tabela a seguir. PARA O CARGO DE PROGRAMADOR VISUAL E PARA O CARGO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE/LÍNGUA INGLESA L A N O I C A S N A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Disciplina Português Raciocínio Lógico Noções de Administração Pública Conhecimentos Específicos NA E R P IM Número de Questões 20 10 10 40 Pontuação da questão 1 1 1 1,5 Total de Pontos 20 10 10 60 100 Número de Questões 15 10 10 25 Pontuação da questão 2 1 1 2 Total de Pontos 30 10 10 50 100 TOTAL PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (CARGOS DE 3 A 19) Disciplina Português Raciocínio Lógico Noções de Administração Pública Conhecimentos Específicos TOTAL 9.3Para ser aprovado no Concurso Público de que trata este edital, os candidatos deverão obter na Prova Objetiva o mínimo de 40% (quarenta por cento) da pontuação máxima admitida na prova objetiva, considerando esta como o conjunto de todas as questões que a compõe. 9.4Os candidatos que não cumprirem o que estabelece o item anterior serão eliminados do Concurso. 9.5Os candidatos serão classificados em ordem decrescente segundo a nota da prova objetiva, conforme subitem 9.2 deste Edital. 9.6O resultado da Prova Objetiva será publicado na data provável de 27/05/2014, nos endereços eletrônicos: www.copeve.ufal.br e www.fundepes.br, juntamente com o Edital de Convocação para a Prova Prática. 9.7Obedecendo ao disposto no § 2º do Art. 16 do Decreto Federal n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, serão convocados para a Prova Prática os candidatos classificados de acordo com o número máximo de convocados indicados no quadro abaixo, dentre os aprovados na Prova Objetiva, respeitando-se o critério estabelecido no subitem 9.3 deste Edital. CÓD CARGOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Programador Visual Tradutor Interprete / Língua Inglesa Revisor de Texto em Braille Técnico de Laboratório / Anatomia e Necrópsia Técnico de Laboratório / Biotério Técnico de Laboratório / Edificações Técnico de Laboratório / Física Técnico de Laboratório / Fisiologia e Farmacologia Técnico de Laboratório / Habilidades e competências em enfermagem Técnico de Laboratório / Industrial (Móveis e esquadrias) Técnico de Laboratório / Industrial (Petróleo e Gás: Engenharia de Poço/Reservatório) Técnico de Laboratório / Industrial (Eletroeletrônica / Mecânica) Técnico de Laboratório / Microbiologia Técnico de Laboratório / Parasitologia Técnico de Tecnologia da Informação Técnico em Agropecuária Técnico em Audiovisual Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais (Libras) 19 Assistente de Tecnologia da Informação Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 CAMPUS A. C. SIMÕES 5 5 5 5 5 9 5 5 5 5 5 27 (22 vagas para ampla concorrência e 05 para Reserva de Vagas/deficientes) 1 CAMPOS ARAPIRACA E UNI- CAMPOS SERTÃO E UNIDADES DE ENSINO DADE DE ENSINO 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 - o- TOTAL DE VAGAS 5 5 5 5 10 5 14 5 5 5 5 5 5 5 5 10 5 37 1 Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 74 3 ISSN 1677-7069 9.7.1Os candidatos não classificados dentro da ordem prevista do item acima, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público, exceto no caso previsto no subitem 9.8.1 deste Edital. 9.7.2Havendo empate na última posição, os candidatos classificados nessa condição serão igualmente convocados para a Prova Prática, conforme disposto no § 3º do Art. 16 do Decreto Federal on 6.944/2009. 9.8Aplicam-se os critérios aqui dispostos aos candidatos que concorrem às vagas destinadas as pessoas com deficiência. 9.8.1Para os cargos em que não houver vagas em número suficiente para a aplicação imediata da reserva assegurada em lei, será formado cadastro de reserva, conforme o número de vagas que vierem a surgir para a Reserva de Vagas durante a validade do Concurso Público. aplicando-se os mesmos limites constantes do Anexo II do Decreto n o- 6.944/2009. 10PROVA PRÁTICA 10.1A Prova Prática terá caráter eliminatório e classificatório e valerá de 0 (zero) a 50 (cinquenta) pontos, sendo eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos. 10.2A Prova Prática será composta por questão ou atividade prática inerente às atribuições do cargo, em consonância com os conteúdos do conteúdo programático estabelecido para a Prova Objetiva. 10.3A avaliação da Prova Prática terá por objetivo aferir a aptidão do candidato para o desempenho de tarefas típicas do cargo, considerando-se o conhecimento teórico-prático. 10.3.1A Prova Prática poderá ser gravada, diretamente pela UFAL ou por terceiro por ela contratado. 10.4A convocação para a Prova Prática será realizada por meio de Edital específico onde constarão informações relativas ao dia, local e horário de realização da prova, bem como as regras complementares a serem aplicadas nesta etapa do Certame. 10.5O Edital de convocação para a prova prática será publicado na data provável de 27/05/2014 no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. 10.6A Prova Prática será realizada nas cidades de Maceió, Arapiraca e Delmiro Gouveia, situadas no estado de Alagoas, de acordo com a lotação do cargo, em locais e horários a serem divulgados no Edital de convocação. 10.7A Prova Prática acontecerá no período provável de 02/06/2014 a 20/06/2014, em calendário a ser definido por ocasião da publicação do Edital de Convocação. 10.8O resultado preliminar da Prova Prática será divulgado no dia 20/06/2014. 10.9A ordem de realização da Prova Prática será a ordem de classificação. 10.10Os candidatos deficientes farão prova primeiro. 10.11Os casos de alteração psicológica e(ou) fisiológica temporárias (indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas e situações semelhantes) que impossibilitem a realização da Prova Prática ou que diminuam a capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo dispensado nenhum tratamento privilegiado. 11DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA 11.1O candidato que desejar interpor recurso contra o Resultado Preliminar da Prova Prática poderá fazê-lo até 72 (setenta e duas) horas após a divulgação do resultado preliminar. O prazo para interposição dos recursos será iniciado às 00h00 do dia posterior a publicação do resultado preliminar no endereço eletrônico da COPEVE/UFAL. 11.2Recursos inconsistentes serão indeferidos e os encaminhados fora do prazo serão desconsiderados. 11.3Admitir-se-á 01 (um) único recurso para cada candidato. 11.4A decisão dos recursos será publicada, em caráter irrecorrível, no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. 11.5Para recorrer contra o Resultado Preliminar da Prova Prática, o candidato deverá utilizar obrigatoriamente o formulário eletrônico para recursos disponível no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br e encaminhar pelo sistema eletrônico da COPEVE/UFAL. 11.6Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não serão aceitos, sendo considerado, para tanto, a data e hora da entrega do recurso no sistema da COPEVE/UFAL. 11.7Se qualquer recurso for julgado procedente, será atribuída outra nota ao candidato, computando-se, para tanto, a pontuação obtida por meio da interposição do recurso. 11.8Os recursos serão apreciados pela Banca Examinadora, que emitirá decisão fundamentada, a qual será colocada à disposição do requerente no site www.copeve.ufal.br quando da divulgação do resultado final. 11.9A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais, nem recurso de recurso. 12DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO 12.1Concluídos os trabalhos de julgamento dos recursos interpostos em face da Prova Prática e processamento do resultado, o resultado final será divulgado na data provável de 01/07/2014, no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. 12.2A nota final (NF) do candidato será obtida pela soma da Prova Objetiva com a Prova Prática. 12.3Para efeito de classificação, havendo empate nas notas finais, os critérios de desempate serão sucessivamente: I. maior número de pontos na disciplina de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva; II. maior número de pontos na disciplina de Português da Prova Objetiva; III. maior número de pontos na Prova Prática; IV. idade mais elevada (dia, mês e ano). CO ME RC IA LIZ AÇ ÃO PR 12.4Quando o empate na nota final envolver candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos até o último dia de inscrição deste Concurso Público, conforme art. 27, parágrafo único da Lei 10.741/2003, os critérios de desempate passarão a observar a seguinte ordem: I. idade mais elevada (dia, mês e ano); II. maior número de pontos na disciplina de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva; III. maior número de pontos na disciplina de Português da Prova Objetiva; IV. maior número de pontos na Prova Prática; 12.5O resultado final será homologado pela Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho, publicado no Diário Oficial da União após a divulgação no site www.copeve.ufal.br, respeitados os limites do art. 16 do Decreto n o- 6.944/2009. 13DA VALIDADE DO CONCURSO 13.1O concurso terá validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da UFAL, de acordo com o disposto no artigo 37, III da Constituição Federal do Brasil. 14DO REGIME JURÍDICO E DO REGIME DE TRABALHO 14.1A admissão será feita sob a égide do Regime Jurídico instituído pela Lei n o- 8.112/90, nos termos do Plano de Cargos e Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Lei n o11.091/2005. 14.2A admissão dar-se-á no Padrão de Vencimento 01 e Nível de Capacitação I, correspondentes ao Nível de Classificação (C, D ou E) do cargo em que se deu a aprovação, conforme a tabela de estrutura e de remuneração da Carreira dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Lei n o- 11.091/2005, com a redação dada pela Lei n o- 12.772/2012 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 14.3Os candidatos aprovados, nomeados e empossados serão submetidos a treinamento de inserção ao serviço público e a avaliação de estágio probatório na forma prevista em lei e demais normas da universidade. 15DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 15.1São requisitos básicos para investidura em cargo público, sem prejuízo de outros exigidos por lei: f)Ser aprovado no concurso público, regido por este edital. g)Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal e do art. 13 do Decreto n o70.436, de 18/4/1972. h)Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares. i)Estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos. j)Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo/área, conforme subitem 2.1 deste edital. k)Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse. l)Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por prévia inspeção médica oficial. 15.2A não comprovação dos subitens anteriores importará a insubsistência da inscrição e a nulidade da aprovação e dos direitos dela decorrentes. 15.3O candidato deverá apresentar, se solicitado, previamente à nomeação os seguintes documentos: m)certidões dos distribuidores cíveis e criminais das Justiças Militar, Eleitoral, Federal e Estadual ou do Distrito Federal dos lugares em que haja residido nos últimos 5 (cinco) anos, expedidas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver; n)declaração de que possui situação jurídica compatível com nova investidura em cargo público federal, haja vista não ter sido demitido por justa causa de emprego público, ou sofrido penalidade de demissão ou destituição de cargo público; o)declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e quanto ao recebimento de provento(s) decorrente(s) de aposentadoria(s); p)declaração de bens e rendas, na forma da Lei n o- 8.429/1992. 15.4Estará impedido de tomar posse o candidato que não cumprir qualquer dos requisitos indicados nos subitens 17.1. e 17.3., e ainda: q)que for ex-empregado público, demitido por justa causa, ou ex-servidor, demitido ou destituído de cargo público, na vigência do prazo de incompatibilidade para investidura em cargo público federal; r)que acumular, ilegalmente, cargo, emprego ou função pública, bem como perceber proventos decorrentes de aposentadoria; e s)que não cumprir as determinações deste edital. 15.5Não será nomeado o candidato que tenha praticado qualquer ato detectado por meio dos documentos indicados na letra "b" do item 17.3., que vedem o exercício de cargo público, conforme legislação em vigor. 15.6Os candidatos portadores de deficiência aprovados deverão, obrigatoriamente, submeter-se à Junta Médica da UFAL e a uma equipe multiprofissional de perícia, se for o caso, com a finalidade de aferir as compatibilidades de suas deficiências com a natureza e o exercício das atribuições do cargo ao qual concorreu. 16DA NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA LOTAÇÃO EM CAMPI OU UNIDADES DA UFAL PARA AS QUAIS NÃO HOUVER CONCURSO ESPECÍFICO EM VIGÊNCIA OU NÃO HOUVER CANDIDATOS APROVADOS EM CADASTRO RESERVA. 16.1A nomeação de candidatos aprovados para lotação em unidades da UFAL para as quais não houver concurso específico em vigência ou não houver candidatos aprovados em cadastro reserva será precedida de consulta através de telegrama, observando-se a ordem de classificação dos candidatos aprovados para os cargos vagos disponíveis. 16.1.1A lotação se dará em cargo com denominação e competências idênticas às contempladas neste edital. 16.2Havendo mais de uma lista de aprovados no mesmo cargo para localidades diversas daquela(s) em que há cargo vago disponível, a consulta para a nomeação ocorrerá segundo ordem dos candidatos que obtiverem a maior nota final no cotejo das listas. 16.2.1O candidato consultado na forma do item 16.1 deverá manifestar seu interesse ou não no cargo no prazo máximo de 05 (cinco) dias a partir do recebimento do telegrama. 16.2.2A manifestação do candidato será feita em formulário próprio e entregue à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho dentro do prazo indicado no parágrafo anterior. 16.2.3O Período de validade da consulta será estabelecido de acordo com o interesse da Administração e constará na consulta feita ao candidato. 16.3Ocorrendo empate, o desempate será feito considerando os critérios estabelecidos nos subitens 12.3 e 12.4. 16.4Não será excluído do certame o candidato que, ao ser consultado, não aceitar ser nomeado para a unidade de lotação indicada pela UFAL. 16.5Uma vez esgotada a lista de candidatos consultados e não havendo interesse de qualquer um deles pela nomeação na localidade onde há disponibilidade de vaga, a Administração procederá à nomeação conforme a ordem de classificação, estando excluído do certame o candidato que não tomar posse. 17DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 17.1A habilitação no concurso público não assegura ao candidato o direito à nomeação, mas apenas a expectativa de ser admitido, segundo a ordem classificatória, ficando a concretização desse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e à conveniência da Administração. 17.2Observadas as necessidades operacionais da Universidade, o candidato habilitado e classificado nos limites e formas definidos neste Edital, será convocado para nomeação, inclusive, por telegrama, com comprovação de recebimento, encaminhado unicamente para o endereço constante no formulário de inscrição on-line. 17.3O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante à COPEVE/UFAL, enquanto estiver participando do concurso público, por meio de acesso ao site www.copeve.ufal.br. Após a homologação do Concurso Público, o candidato deverá atualizar seu endereço junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP/UFAL. 17.4Não serão dadas, por telefone ou email, informações a respeito de programas, datas, locais e horários de realização das provas, bem como previsão de nomeações. O candidato deverá observar rigorosamente o edital e os comunicados a serem divulgados no site da COPEVE/UFAL. 17.5A publicação do resultado final do Concurso Público no DOU constitui-se como único documento hábil para comprovação da habilitação do candidato. 17.6Prescreverá em 01 (um) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final, o direito de ação contra quaisquer atos relativos a este concurso, aplicando-se o que prevê o Art.1º e 2º da Lei 7.144/83. OI BID A PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 17.6.1Decorrido o prazo acima mencionado, e inexistindo ação pendente, as provas e o material inservível poderão ser incinerados. 17.7Em não havendo candidatos aprovados ou inscritos em qualquer das vagas ofertadas por este Edital, a UFAL poderá reabrir prazo para novas inscrições. 17.8Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso, instituída pela Portaria n o- 197/2014 PROGEP. SILVIA REGINA CARDEAL Pró-Reitora ANEXO I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS DISCIPLINAS DA PROVA OBJETIVA DISCIPLINAS COMUNS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PORTUGUÊS 1. Análise e Interpretação de Textos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos. 2. Tipologia e gênero textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Emprego dos pronomes demonstrativos. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição, conclusão, concessão, causalidade etc.). 7. Relações de sinonímia e antonímia. 8. Ambiguidade e polissemia. 9. Sintaxe da oração e do período. 10. Funções do "que" e do "se". 11. Emprego do acento grave. 12. Pontuação. 13. Ortografia oficial. 14. Concordâncias verbal e nominal. 15. Regências verbal e nominal. RACIOCÍNIO LÓGICO 1. Lógica proposicional. 2. Lógica de primeira ordem. 3. Argumentação lógica; silogismos; argumentos. 4. Regras de quantificação; regras de inferência. 5. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 6. Raciocínio sequencial. 7. Raciocínio lógico matemático. 8. Raciocínio quantitativo. 9. Análise combinatória; princípios de contagens; combinações; arranjos; permutações com e sem repetição. 10. Probabilidade. 11. Noções básicas de conjuntos. 12. Análise, interpretação e utilização de dados apresentados em gráficos e tabelas. FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. Administração pública e governo: conceito e objetivos. 2. Evolução dos modelos de administração pública. 3. Regime jurídicoadministrativo: princípios constitucionais do direito administrativo brasileiro. 4. Serviços Públicos: conceito; características; classificação; titularidade; princípios; usuários; execução; novas formas de prestação dos serviços públicos. 5. Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. 6. Poderes e deveres do administrador público. 7. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 8. Controle da administração pública: conceito; fundamentos; objetivo; natureza jurídica; classificação; tipos. 9. Noções de Licitação (Lei 8.666/93): normas gerais de licitação; conceito; finalidades; princípios; objeto e modalidades. 10. Contrato administrativo: noções gerais; elementos; características; formalização; cláusulas exorbitantes; alteração; execução e inexecução; revisão, rescisão, reajustamento e prorrogação; desfazimento; controle; modalidades; convênios e consórcios administrativos. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR 1.PROGRAMADOR VISUAL 1. Produção de peças para campanha institucional. 2. Produção de peças para campanha publicitária. 3. Editoração de publicações impressas (jornais, revistas e material de apoio). 4. Editoração de publicações eletrônicas (jornais, revistas e material de apoio). 5. Produção de lay out. 6. Ilustração/editoração eletrônica de House Organ. 7. Elaboração/edição de materiais em diferentes suportes visuais (fotografia, ilustração e vídeo). 2.TRADUTOR INTERPRETE / LÍNGUA INGLESA 1. Ética: responsabilidades do tradutor-intérprete. 2. Teorias dos estudos da tradução e interpretação. 3. Formação do tradutorintérprete. 4. Conceitos de tradução e interpretação em suas diferentes modalidades. 5. Compreensão dos aspectos da língua inglesa em diferentes tipos de textos, extraídos de jornais, revistas, internet, brochuras, tiras e outras publicações. 6. Compreensão da fonética e dos aspectos fonológicos da língua inglesa. 7. Conhecimento de gramática da língua inglesa: substantivos, verbos e tempos verbais, adjetivos e advérbios, pronomes, preposições e conjunções, formação de palavras, voz passiva e ativa, comparativo e superlativo, uso do caso genitivo, identificação de modais, wh- questions e condicionais. DISCIPLINAS COMUNS - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO PORTUGUÊS 1. Análise e interpretação de textos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos; elementos que compõem uma narrativa. 2. Tipologia e gênero textuais. 3. Funções da linguagem. 4. Significação vocabular. 5. Emprego dos pronomes demonstrativos. 6. Colocação pronominal. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Funções do "que" e do "se". 9. Vozes do verbo. 10. Emprego do acento grave. 11. Pontuação. 12. Concordâncias verbal e nominal. 13. Regências verbal e nominal. RACIOCÍNIO LÓGICO 1. Dedução lógica; proposições categóricas; silogismos categóricos; lógica proposicional. 2. Lógica de primeira ordem. 3. Conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais e reais); operações nos conjuntos numéricos. 4. Divisibilidade e fatoração no conjunto dos inteiros; critérios de divisibilidade; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum; problemas envolvendo máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. 5. Razões e proporções; porcentagem. 6. Sistemas de equações do 1º grau; resolução de problemas envolvendo sistemas de equações do 1º grau. 7. Expressões algébricas; frações algébricas; operações com frações algébricas; equações fracionárias. 8. Análise combinatória; princípios de contagens; combinações; arranjos; permutações com e sem repetição; probabilidade. 9. Análise, interpretação e utilização de dados apresentados em gráficos e tabelas. FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. Administração pública e governo: conceito e objetivos. 2. Evolução dos modelos de administração pública. 3. Regime jurídicoadministrativo: princípios constitucionais do direito administrativo brasileiro. 4. Serviços públicos: conceito; características; classificação; titularidade; princípios; usuários; execução; novas formas de prestação dos serviços públicos. 5. Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço. 6. Poderes e deveres do administrador público. 7. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO 3.REVISOR DE TEXTO EM BRAILLE 1. Grafia Braille para a língua portuguesa. 2. Normas técnicas para a produção de textos em Braille. 3. Grafia química Braille. 4. Musicografia Braille. 5. O Código Matemático Unificado. 6. Técnicas de cálculo e didática do soroban. 7. Histórico diagnóstico do sistema Braille. 8. O Braille como meio natural de leitura e de escrita dos deficientes visuais. 9. Principais leitores de tela para as pessoas com deficiência visual. 10. Produção Braille: formatação, configuração e impressão. 4. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ANATOMIA E NECROPSIA 1. Anatomia. 2. Fisiologia. 3. Farmacologia. 4. Noções de tecidos biológicos e suas camadas. 5. Conhecimento sobre substâncias fixadoras (formaldeído, alcoóis, xilol, fenol, sais, entre outros e suas diluições). 6. Biossegurança. 7. Vigilância sanitária e epidemiológica. 8. Gestão de resíduos biológicos. 9. Noções de ética profissional. 5. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOTÉRIO 1. Manuseio e manutenção de equipamentos e acessórios de laboratório. 2. Biossegurança: conhecimento sobre procedimentos de biossegurança, da legislação sobre o assunto e procedimentos de primeiros socorros. 3. Noções de bioterismo: manuseio, cuidados e procedimentos dentro das normas o CONCEA e da legislação específica. 4. Manejo e controle da produção animal. 5. Limpeza, montagem e esterilização de material de laboratório. 6. Coleta e conservação de amostras biológicas. 7. Técnicas de pesagem, lavagem, filtração, destilação e deionização. 8. Procedimentos cirúrgicos básicos na experimentação animal. 9. Preparação de soluções e medidas volumétricas. 10. Controle de qualidade ambiental e nutricional de animais de laboratório. 11. Recepção e estocagem de ração maravalha. 12. Noções de bioquímica. 13. Noções de biologia molecular. 14. Sacrifício de animais conforme normas para eutanásia. 15. Noções de ética profissional. 6. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/EDIFICAÇÕES 1. Sistemas de medidas: SI, Inglês e MKS. 2. Instrumentos de medição: paquímetro, trena, amperímetro, rugosímetro, transdutores, células de carga, extensômetros. 3. Propriedades dos materiais. 4. Análise experimental de materiais e estruturas: ensaios físicos, químicos e mecânicos. 5. Normas técnicas; instalação, operação, manutenção e calibração de equipamentos. 6. O concreto de cimento Portland: dosagem e controle tecnológico. 7. Segurança e higiene no trabalho. 8. Metrologia. 9. Sistemas de gestão para laboratórios. 7. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/FÍSICA CONCEITOS DE FÍSICA: 1. Mecânica: grandezas físicas e sistemas de unidades SI, Inglês e MKS. Deslocamento, velocidade, aceleração, equações do movimento uniforme e variado, gráficos. Forças, leis de Newton, trabalho, energia, potência, impulso, quantidade de movimento. Manuseio de instrumentos de medidas mecânicas: cronômetro, paquímetro, micrômetro e balança. 2. Termodinâmica: Leis da termodinâmica, temperatura, calor, gás ideal, dilatação térmica, transmissão de calor. Manuseio e funcionamento de termômetros, manômetros e barômetros. 3. Física Ondulatória: Ondas, comprimento de onda, velocidade de propagação, frequência, período, interferência, difração, polarização. 4. Óptica Geométrica: luz, reflexão, refração, lentes, espelhos e instrumentos ópticos. 5. Eletricidade: carga elétrica, força elétrica, campo elétrico, potencial elétrico, tensão elétrica e corrente elétrica. Condutores, isolantes e semicondutores. Resistência elétrica, resistividade, Lei de Ohm e efeito Joule. NOÇÕES DE ELETRÔNICA E ELETROTÉCNICA: 6. Análise de circuitos elétricos: Circuitos elétricos de corrente contínua e alternada. Medidas de grandezas elétricas: corrente, tensão e potência. Manuseio de instrumentos de medidas elétricas: multímetro (amperímetro, voltímetro, ohmímetro), alicate amperímetro e osciloscópio. 7. Eletrônica digital: Álgebra de Boole e circuitos lógicos combinacionais e sequenciais. Circuitos digitais programáveis: microcontroladores e CLPs. 8. Eletrônica analógica: circuitos e dispositivos elétricos: resistores, capacitores, indutores etc. (princípio de funcionamento e aplicações). Circuitos e dispositivos eletrônicos semicondutores: diodo, transistor, LED, diodo LASER etc. (princípio de funcionamento e aplicações). Manuseio de equipamentos elétricos básicos: fonte de tensão, fonte de corrente, transformador, gerador de funções. 9. Instalação e manutenção de circuitos elétricos residencial/predial. NR-10 - Instalações e serviços de eletricidade. Segurança e higiene no trabalho. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 75 ISSN 1677-7069 8. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA 1. Noções de Farmacologia. 2. Noções de Fisiologia. 3. Manuseio e manutenção de equipamentos e acessórios de laboratório. 4. Biossegurança: conhecimento sobre procedimentos de biossegurança, da legislação sobre o assunto e procedimentos de primeiros socorros. 5. Limpeza, montagem e esterilização de material de laboratório. 6. Coleta e conservação de amostras biológicas. 7. Técnicas de pesagem, lavagem, filtração, destilação e deionização. 8. Noções de bioquímica. 9. Noções de biologia molecular. 10. Manipulação de substâncias químicas como ácidos e bases. 9. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/HABILIDADES E COMPETÊNCIAS EM ENFERMAGEM 1. Conhecimentos Básicos: Portaria CVS-13, de 04/11/2005. 2. Saúde: conceitos; processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes. 3. Ética e legislação profissional. 4. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social; indicadores de saúde. 5. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. 6. Endemias/epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. 7. Norma Operacional Básica do SUS; Lei n o- 8.080, de 19/09/1990; Lei n o8.142, de 28/12/1990. 8. Biossegurança e uso de EPIs. 9. Coleta de material para exames de sangue, culturas, urina, fezes e escarro. 10. Limpeza terminal e concorrente. 11. Técnicas de esterilização e desinfecção. 12. Noções de primeiros socorros. 13. Coleta e manipulação de amostras clínicas para diagnósticos laboratoriais. 14. Orientações ao paciente/cliente para coleta de exames laboratoriais. 15. Qualidade e segurança em laboratórios e boas práticas de laboratório. 16. Microbiologia: métodos microbiológicos, meios de cultura, coloração. 17. Lavagem das mãos. 18. Microscópio óptico e sua utilização: visualização de lâminas no microscópio. 19. Calibração e controle de condições de funcionamento de equipamentos e aparelhos de laboratórios. 20. Noções sobre Psicologia. 21. Siglas, abreviaturas e sinônimos dos exames. 22. Meios de cultura, reagentes e demais produtos utilizados em laboratórios de análises clínica. 10. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/INDUSTRIAL (MÓVEIS E ESQUADRIAS) 1. Desenho técnico. 2. Processos de fabricação de móveis e esquadrias. 3. Ensaios mecânicos. 4. Tecnologia dos materiais. 5. Máquinas, ferragens e tecnologia da madeira. 6. Ligações em madeira aplicada a móveis. 7. Acessórios, acabamentos e manutenção industrial. 8. Noções de higiene e segurança de trabalho. 9. Gestão de resíduos. 11. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/INDUSTRIAL (PETRÓLEO E GÁS: ENGENHARIA DE POÇO/RESERVATÓRIO) 1. Análise de processos químicos de petróleo e derivados. Escoamento multifásico. 2. Cargas em plataformas marítimas fixas e flutuantes. Comportamento de estruturas esbeltas rígidas e flexíveis. Vibrações induzidas por vórtices. Análise estrutural de linhas de ancoragem e dutos. Monitoramento. Simulação e controle. 3. Ensaio em rochas: permeabilidade; resistência e propriedades físicas/completação, revestimento e arvore de natal. 4. Análises do sistema petrolífero: microscopia, estudos das amostras, estudos dos testemunhos e preparação de laminas. 5. Métodos potenciais: gravimetria e magnetometria. Métodos sísmicos: refração e reflexão. 6. Materiais de petróleo: usinagem de materiais metálicos. Processos de soldagem. Ensaios para caracterização de materiais (metálicos, poliméricos, cerâmicos e conjugados). Inspeção de materiais e componentes. Tratamento de superfície. 7. Manuseio e manutenção de equipamentos e acessórios de laboratório. 12. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/INDUSTRIAL (ELETROELETRÔNICA/MECÂNICA) 1. Sistemas de medidas: SI, Inglês e MKS. 2. Instrumentos de medição: paquímetro, micrometro, comparadores, multímetro, amperímetro, rugosímetro, trena. 3. Propriedades mecânicas, elétricas, térmicas, ópticas e magnéticas. 4. Normas de desenho técnico. 5. Escala. 6. Cotagem e dimensionamento. 7. Instalação, operação e manutenção de equipamentos. 8. NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços de Eletricidade. 9. NR-15 - Atividades e Operações Insalubres. 10. NR-16 - Atividades e Operações Perigosas. 11. NR-35 Trabalho em Altura. 12. Segurança em Eletricidade: Riscos e Medidas de Controle. 13. Circuito de corrente continua e alternada. 14. Grandezas elétricas. 15. Lei de Ohm. 16. Fonte de alimentação. 17. Capacitores, resistores e indutores. 18. Sinais senoidais: frequência, amplitude, fase e valor eficaz. 19. Potência aparente, ativa, reativa e fator de potência. 20. Análise de circuitos elétricos. 21. Circuitos digitais. 22. Medidores de tensão, corrente e potência. 23. Fundição: materiais e processos de fundição. 24. Segurança e higiene no trabalho. 25. Metrologia. 26. Ferramentas mecânicas e normas técnicas. 27. Conceitos básicos de hidráulica e pneumática. 28. Elementos básicos de máquinas. 29. Ensaios mecânicos. 13. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/MICROBIOLOGIA 1. Manuseio e manutenção de equipamentos e acessórios de laboratório. 2. Microscopia: manuseio, manutenção, conhecimento das técnicas de microscopia. 3. Biossegurança: conhecimento sobre procedimentos de biossegurança, da legislação sobre o assunto e procedimentos de primeiros socorros. 4. Noções sobre Biotério de murinos: manuseio, cuidados e procedimentos dentro das normas do CONCEA e da legislação específica. 5. Descontaminação dos principais agentes químicos e físicos usados em laboratório de microbiologia. 6. Limpeza, montagem e esterilização de material de laboratório. 7. Espectrofotometria, colorimetria e enzimologia. 8. Coleta, transporte e conservação de amostras biológicas. 9. Técnicas de pesagem, lavagem, filtração, destilação e deionização. 10. Noções de hematologia: hematócrito; hemoglobina; diluição e contagem de plaquetas, leucócitos e eritrócitos; hemossedimentação; coagulograma; reticulócitos e colorações usadas em hematologia. 11. Noções de parasitologia. 12. Microbiologia: recepção de amostra e observações preliminares, preparo de meio de cultura, isolamento de cultura pura, métodos de coloração de bactérias gram negativas e gram positivas, L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 76 3 ISSN 1677-7069 outros métodos colorimétricos, propriedades gerais de bactérias e micoplasma, identificação de bactérias, prova de sensibilidade a antimicrobianos, interpretação de resultados de antibiogramas e laudos de exame bacteriológico, noções de virologia, estrutura e crescimento de fungos, identificação de micoses humanas e diagnósticos. 13. Noções de formação de urina, caracteres gerais e coleta da urina, exame químico e sedimentoscopia da urina. 14. Preparação de soluções e medidas volumétricas. 15. Colorações de rotina e específicas na histologia e histopatologia. 16. Noções de bioquímica. 17. Noções de biologia molecular. 18. Noções de imunologia. 19. Noções de processamento de tecido. 20. Noções de imunohistoquímica e hibridização in situ. 21. Noções de ética profissional. 14. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/PARASITOLOGIA 1. Manuseio e manutenção de equipamentos e acessórios de laboratório. 2. Microscopia: manuseio, manutenção, conhecimento das técnicas de microscopia. 3. Biossegurança: conhecimento sobre procedimentos de biossegurança, da legislação sobre o assunto e procedimentos de primeiros socorros. 4. Noções sobre Biotério de murinos: manuseio, cuidados e procedimentos dentro das normas do CONCEA e da legislação específica. 5. Descontaminação dos principais agentes químicos e físicos usados em laboratório de parasitologia. 6. Limpeza, montagem e esterilização de material de laboratório. 7. Espectrofotometria, colorimetria e enzimologia. 8. Coleta e conservação de amostras biológicas. 9. Técnicas de pesagem, lavagem, filtração, destilação e deionização. 10. Noções de hematologia: hematócrito; hemoglobina; diluição e contagem de plaquetas, leucócitos e eritrócitos; hemossedimentação; coagulograma; reticulócitos e colorações usadas em hematologia. 11. Noções de microbiologia: preparação e esterilização de meios de cultura. 12. Parasitologia: helmitoses e protozooses sanguíneas, tissulares e intestinais humanas; biologia, morfologia e métodos de diagnósticos; espécies de parasitas e bactérias que comumente infectam animais de laboratório com enfoque em murinos. 13. Noções de formação de urina, caracteres gerais e coleta da urina, exame químico e sedimentoscopia da urina. 14. Preparação de soluções e medidas volumétricas. 15. Colorações de rotina e específicas na histologia e histopatologia. 16. Noções de bioquímica. 17. Noções de biologia molecular. 18. Noções de imunologia. 19. Noções de processamento de tecido. 20. Noções de imunohistoquímica e hibridização in situ. 21. Noções de ética profissional. 15. TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CONCEITOS EM TI: 1. Evolução e fundamentos da Informática. 2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias. 3. Organização de sistemas informatizados. 4. Organização de computadores. 5. Ferramentas e aplicação de informática. 6. Softwares (sistema operacional, planilhas eletrônicas, editor de texto). 7. Conceitos e configuração de hardware. 8. Redes de computadores e segurança de informação. 9. Instalação e configuração de softwares em ambientes Windows e Linux. 10. Instalação e configuração de sistemas operacionais Windows e Linux. 11. Sistemas gerenciadores de banco de dados (MySQL e Postgre SQL). 12. Linguagem SQL. 13. Linguagens de programação: JAVA e C++. 14. Fundamentos de algoritmos. INTERNET: 15. Protocolos de comunicação, em seus diversos níveis. 16. Serviços da camada de aplicação do modelo Internet (http, DNS, SMTP, POP3, IMAP, FTP, etc.). 17. Navegadores Web: configuração e utilização; segurança na Internet. 18. Comandos de rede em sistemas Windows/NT/200X/XP/Vista e LINUX. MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS: 19. Montagem, instalação e configuração de Hardware e periféricos. 20. Conhecimentos básicos de organização e arquitetura de computadores. 21. Configuração de recursos utilizando os sistemas operacionais MS Windows/NT/200X/XP, LINUX. 22. Processo de escolha de tecnologias de hardware. 23. Conhecimentos sobre técnicas de armazenamento e mídias. 24. Segurança aplicada a bancos de dados; backup e recuperação. 25. Ética profissional. 16. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 1. Estudos do solo e da água, e fundamentos de agroecologia. 2. Instalações rurais, mecanização agrícola e irrigação e drenagem. 3. Implantação e condução de grandes culturas, de olericultura, fruticultura e Forragicultura. 4. Produção animal: bovinocultura de corte e de leite, caprino-ovinocultura, avicultura, apicultura e piscicultura. 5. Planejamento e gestão de projetos, administração e economia rural. 6. Agroindústria: tecnologia de produtos de origem animal e vegetal. 17. TÉCNICO EM AUDIOVISUAL 1. Sistemas digitais de áudio: representação, armazenamento e processamento digital de áudio. 2. Equipamentos e dispositivos de áudio (analógicos e digitais). 3. Noções de Acústica: interno e externo. 4. Conexões dos equipamentos e de cabos e caixas. 5. Sistema de monitoramento de palco. 6. Manutenção e prevenção de cabos. 7. Posicionamento dos equipamentos. 8. Situação de pane total ou parcial e Informações técnicas. 9. Noções de diferentes microfones e seus posicionamentos e adequações. 10. Gravação e reprodução de sons. 11. Representação digital de imagens. 12. Noções de processamento de imagens. 13. Sistemas digitais de vídeo: representação, armazenamento e processamento digital de vídeo. 14. Registro e controle de equipamento e material gravado em áudio e vídeo. 18. TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS (Libras) 1. Educação de surdos: fundamentos históricos, legais e teórico-metodológicos. 2. Concepções de surdez e políticas educacionais para surdos. 3. Conhecimento do Programa Nacional de Apoio à Educação de Surdos. 4. A Língua Brasileira de Sinais: aspectos culturais e identidade surda. 5. Diferenças e semelhanças entre a língua brasileira de sinais (Libras) e a língua portuguesa. 6. Aspectos linguísticos e gramaticais da Libras. 7. O papel do Tradutor/Intérprete de Libras. 8. Influências da língua fonte sobre a língua alvo no processo de tradução/interpretação da Libras/português ou vice-versa. 9. Código de ética na tradução e interpretação. 10. Regulamentação para a tradução e interpretação da Libras. 19. ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1. Editor de texto: edição e formatação de textos (operações do menu: formatar, inserir tabelas, exibir - cabeçalho e rodapé, arquivo - configurar página e impressão, ferramentas - ortografia e gramática). 2. Conhecimentos básicos do Microsoft Windows 7 em português: criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos; área de trabalho; área de transferência; manipulação de arquivos e pastas. 3. Conceitos de informática, hardware e software. 4. Processador de texto (Word e BrOffice.org Writer). Planilhas eletrônicas (Excel e BrOffice.org Calc). Editor de Apresentações (PowerPoint e BrOffice.org Impress). 5. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, Protocolos Web, World Wide Web, Navegador Internet (Internet Explorer e Mozilla Firefox), busca e pesquisa na Web. 6. Conceitos sobre tipos de aplicativos, instalação/desinstalação, classificação quanto à licença de uso, compactadores de arquivos e leitores pdf. 7. Conceitos de tecnologias e ferramentas de colaboração, correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e wikis. 8. Conceitos de proteção e segurança, realização de cópias de segurança (backup), vírus e ataques a computadores. 9. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 10. Conceitos básicos de redes de computadores e de acesso à distância a computadores. 11. Fundamentos de ética em informática. CO ME RC IA LIZ ANEXO II MODELO DE REQUERIMENTO PARA CONDIÇÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA Nome Completo CPF RG Curso Número de inscrição AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 PR Eu, candidato(a) acima qualificado(a), inscrito(a) no Concurso Público para os cargos de carreira Técnico-Administrativo da UFAL, venho requerer condição diferenciada para realizar as Provas do referido Processo, de acordo com o especificado no Edital n o- 025/2014 PROGEP/UFAL. Para isso, anexo comprovante de inscrição e documento comprobatório da necessidade de atendimento diferenciado (Laudo Médico com a especificação do tipo de necessidade e/ou deficiência do qual sou portador(a) ou outro documento que comprove o tipo de recurso solicitado, conforme exigido no item 4 do Edital). Para tanto, identifico abaixo o tipo de recurso necessário para o dia da prova que se adéqua a minha necessidade. 1.NECESSIDADES FÍSICAS ( ) mesa para cadeiras de rodas ( ) mesa e cadeiras separadas (gravidez de risco) ( ) mesa e cadeiras separadas (obesidade) ( ) mesa e cadeiras separadas (limitações físicas) ( ) sala individual (candidatos com doenças contagiosas/outras) ( ) sala térrea (dificuldade de locomoção) 2.NECESSIDADES VISUAIS (CEGO OU PESSOA COM BAIXA VISÃO) ( ) auxílio na leitura da prova (ledor) ( ) prova ampliada (fonte 22) 3.NECESSIDADES AUDITIVAS (PERDA TOTAL OU PARCIAL DA AUDIÇÃO) ( ) intérprete de LIBRAS (Língua B) ( ) intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) ( ) uso de aparelho auditivo 4.AUXÍLIO PARA PREENCHIMENTO ( ) da folha de respostas das provas objetivas (dificuldade de assinalar a folha resposta) ( ) da folha de respostas da prova de redação (dificuldade/impossibilidade de escrever) 5.AUXÍLIO PARA LEITURA DA PROVA E PREENCHIMENTO DAS FOLHAS RESPOSTAS ( ) tetraplegia 6.PORTE DE EQUIPAMENTOS ( ) tornozeleira eletrônica de monitoramento ( ) equipamentos de mediação de glicose ou pressão 7.AMAMENTAÇÃO ( ) sala para amamentação 8.TEMPO ADICIONAL ( ) acréscimo de 1 (uma) hora, justificativa: _______________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ 9.OUTRAS NECESSIDADES NÃO ESPECIFICADAS ACIMA. Declaro conhecer e aceitar todas as normas estabelecidas no Edital n o- 005/2014 PROGEP/UFAL, de 15 de janeiro de 2014 Maceió/AL, ________ de _________________ de 2014. ______________________________________________ Assinatura do candidato ATENÇÃO CANDIDATO: •Este requerimento deverá ser entregue na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C. Simões, localizado na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, até o dia 18/03/2014, podendo ainda ser enviado por meio dos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR) e com data de postagem até o dia 18/03/2014. •Para deferimento do atendimento diferenciado é necessário anexar cópia do comprovante de inscrição, laudo médico original (ou cópia autenticada) atestando a espécie, o grau e o nível de deficiência (ou do problema de saúde), com expressa referência ao Código Internacional de Doenças (CID) e com especificação de suas necessidades quanto ao atendimento personalizado. •Para os casos não relacionados a problemas de saúde ou deficiência, o candidato deverá entregar documento que comprove a necessidade do atendimento diferenciado que foi solicitado. OI BID A PO RT ER CE IRO S ANEXO III CALENDÁRIO DO CONCURSO PÚBLICO EVENTO Inscrições Pagamento da taxa de inscrição Solicitação de isenção de taxa de inscrição Resultado preliminar das solicitações de isenção Prazo para recurso contra resultado preliminar das solicitações de isenção Resultado Final das solicitações de isenção Prazo para entrega de requerimento especial Divulgação da relação preliminar de atendimentos especiais deferidos Prazo para recurso contra a relação preliminar de atendimentos especiais deferidos Divulgação da relação final de atendimentos especiais deferidos Disponibilização de cartão de inscrição Aplicação da Prova Objetiva Divulgação do gabarito Recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva Resultado da Prova Objetiva e Convocação para a Prova Prática Período de Realização da Prova Prática Resultado Preliminar da Prova Prática Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Prática Resultado Final DATA PROVÁVEL 25/02/2014 a 17/03/2014 25/02/2014 a 18/03/2014 25/02/2014 a 07/03/2014 11/03/2014 12/03/2014 17/03/2014 25/02/2014 a 18/03/2014 27/03/2014 28/03/2014 11/04/2014 29/04/2014 04/05/2014 06/05/2014 07/05/2014 a 09/05/2014 27/05/2014 02/06/2014 a 20/06/2014 20/06/2014 21/06/2014 a 23/06/2014 01/07/2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 77 ISSN 1677-7069 EDITAL N o- 26, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP, considerando a autorização concedida através do Decreto n o- 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no D.O.U. de 20 de julho de 2010, o que dispõem as Leis n o- 8.112/1990, n o- 11.091/2005, n o- 12.772/2012, bem como os termos do Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009, publicado no Diário Oficial da União de 24/08/2009, além da Constituição da República de 1988, torna público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público destinado ao provimento de vagas na carreira de Técnicoadministrativos em Educação, para lotação nos Campi A.C. Simões (Maceió), Arapiraca (Sede Arapiraca ou Polos Palmeira dos Índios, Penedo ou Viçosa), Sertão (Sede Delmiro Gouveia ou Polo Santana do Ipanema) nos seguintes termos: 1DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, por meio do Núcleo Executivo de Processos Seletivos COPEVE/UFAL, cabendo a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP/UFAL e ao Departamento de Administração de Pessoal - DAP, efetuar a convocação e nomeação dos candidatos aprovados. 1.2O Concurso Público será realizado em duas etapas, sendo a primeira constituída de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda de Prova de Títulos, de caráter apenas classificatório. 1.3Os candidatos aprovados neste Concurso Público serão nomeados observando-se estritamente a ordem de classificação por cargo, de acordo com o número de vagas deste Concurso e mediante a necessidade e a conveniência da Administração Pública, podendo ser chamados os candidatos aprovados em classificação posterior ao número de vagas previsto para cada cargo, conforme disponibilidade de vagas durante a validade deste Concurso. 1.4Qualquer candidato poderá impugnar o edital, em petição escrita e fundamentada, dirigida ao presidente da Comissão de Concurso, instituída pela Portaria n o- 197/2014 PROGEP, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do extrato do Edital no Diário Oficial da União e da publicação do Edital na integra no site www.copeve.ufal.br, sob pena de preclusão. 1.4.1A Comissão de Concurso, no prazo de 10 (dez) dias, deverá apreciar as eventuais impugnações apresentadas. 1.5Os candidatos aprovados no concurso público regido por este edital poderão ser admitidos por outras instituições federais de ensino, respeitados o interesse da UFAL, a ordem de classificação, a Decisão Normativa n o- 212/1998-Plenário e o Acórdão n o- 569/2006-Plenário, ambos do Tribunal de Contas da União. 1.6Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais retificações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em avisos a serem publicados no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. 2CARGOS 2.1Os cargos, requisitos para investidura, jornada de trabalho, vagas e remuneração são apresentados abaixo. CÓD. CARGO REQUISITOS MÍNIMOS JORNADA DE TRA- TOTAL DE VACLASSE REMUNERAÇÃO INICIAL BALHO SEMANAL GAS 1 Administrador Diploma ou Certificado de curso de graduação em Ad40 horas 01 E R$ 3.392,42 ministração, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). 2 Arqueólogo Diploma ou Certificado de curso de graduação em Ar40 horas 01 E R$ 3.392,42 queologia. 3 Arquivista Diploma ou Certificado de curso de graduação em Ar40 horas 02 E R$ 3.392,42 quivologia, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). 4 Bibliotecário-documentalista Diploma ou Certificado de curso de graduação em Bi40 horas 04 E R$ 3.392,42 blioteconomia ou Ciências da Informação, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). 5 Engenheiro/Civil Diploma ou Certificado de curso de graduação em En40 horas 04 E R$ 3.392,42 genharia Civil, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). 6 Médico/Ortopedista (1) Diploma ou Certificado de curso de graduação em 20 horas 01 E R$ 3.392,42 Medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); e (2) Titulo de Especialista ou Residência em Ortopedia e Traumatologia. 7 Médico/Psiquiatra (1) Diploma ou Certificado de curso de graduação em 20 horas 01 E R$ 3.392,42 Medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); e (2) Titulo de Especialista ou Residência em Psiquiatria. 8 Médico/Clínico Geral (1) Diploma ou Certificado de curso de graduação em 20 horas 01 E R$ 3.392,42 Medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); e (2) Titulo de Especialista ou Residência em Clinica Médica. 9 Museólogo Diploma ou Certificado de curso de graduação em Mu40 horas 01 E R$ 3.392,42 seologia, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). 10 Psicólogo/Clínico Diploma ou Certificado de curso de graduação em Psi40 horas 02 E R$ 3.392,42 cologia, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). 11 Psicólogo/Organizacional Diploma ou Certificado de curso de graduação em Psi40 horas 01 E R$ 3.392,42 cologia, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). 12 Relações Públicas Diploma ou Certificado de curso de graduação em Co40 horas 01 E R$ 3.392,42 municação Social com Habilitação em Relações Públicas, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). L A N O I C A S N A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX CÓD 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 NA E R P IM 2.2A distribuição de vagas por Campi / Unidade de Ensino está descrita na tabela a seguir. CARGOS CAMPUS A. C. SIMÕES CAMPOS ARAPIRACA E UNIDADES DE ENSINO Administrador Arqueólogo 01 Arquivista 02 Bibliotecário-documentalista 02 02 Engenheiro/Civil 02 01 Médico/Ortopedista 01 Médico/Psiquiatra 01 Médico/Clínico Geral 01 Museólogo 01 Psicólogo/Clínico 01 01 Psicólogo/Organizacional 01 Relações Públicas 01 - CAMPOS SERTÃO E UNIDADE DE ENSINO 01 01 - TOTAL DE VAGAS 01 01 02 04 04 01 01 01 01 02 01 01 2.3As atribuições de cada cargo são as constantes no quadro a seguir. CÓD. CARGO ATRIBUIÇÕES 1 Administrador Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; prestar consultoria administrativa. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 2 Arqueólogo Reconstitui as fases iniciais da cultura do homem, coletando, analisando e interpretando dados obtidos a partir de restos do seu passado como casas, templos, ferramentas, vasilhas, moedas, armas, esculturas e outros, a fim de colaborar no conhecimento do seu passado histórico e complementar aspectos ainda pouco claros dos textos escritos. 3 Arquivista Organizar documentação de arquivos institucionais e pessoais, criar projetos de museus e exposições, organizar acervos; dar acesso à informação, conservar acervos; preparar ações educativas e culturais, planejar e realizar atividades técnico-administrativas, orientar implantação de atividades técnicas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 4 Bibliotecário-documentalista Disponibilizar informação; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; promover difusão cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 5 Engenheiro/Civil Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 6 Médico/Ortopedista Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 7 Médico/Psiquiatra Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 8 Médico/Clínico Geral Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 9 Museólogo Organizar, ampliar e conservar, em museu, coleções de peças, adotando sistemas específicos de catalogação, classificação, manutenção e divulgação, para facilitar a exposição do acervo, possibilitar o controle de peças, auxiliar pesquisadores em suas consultas e despertar maior interesse no público. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 78 3 ISSN 1677-7069 10 Psicólogo/Clinico 11 Psicólogo/Organizacional 12 Relações Públicas Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades da área e afins. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades da área e afins. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Implantar ações de relações públicas na instituição. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 2.4A remuneração inicial a ser percebida pelo candidato nomeado, empossado e em exercício, corresponde ao valor apresentado no subitem 2.1 e auxílio-alimentação no valor de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais), podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. 2.5A jornada de trabalho será realizada nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno, conforme o interesse e necessidade da Universidade. 3INSCRIÇÕES Procedimentos para realização e confirmação da Inscrição 3.1As inscrições para o Concurso Público para provimento dos cargos de carreira Técnico-Administrativo da UFAL serão realizadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, no período entre 18h00min do dia 25/02/2014 e 23h59min do dia 17/03/2014. 3.2No período especificado no subitem 3.1, os procedimentos para que o candidato se inscreva no Concurso Público para provimento dos cargos de carreira Técnico-Administrativo da UFAL são os seguintes: a)no caso de o candidato não ter cadastro no site da COPEVE/UFAL, deverá fazê-lo no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br; b)após a realização do cadastro, o candidato deverá fazer sua inscrição preenchendo o requerimento de inscrição online existente no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, e, após a conferência dos dados, deverá confirmar sua inscrição, conforme orientações constantes na tela do sistema de inscrição; c)o candidato deverá imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada pelo sistema da COPEVE/UFAL e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, observando a data de vencimento desta, exclusivamente nas agências do Banco do Brasil. 3.3Serão indeferidas as inscrições dos candidatos que não cumprirem o estabelecido no subitem 3.2. deste Edital. 3.4No momento da inscrição o candidato escolherá, conforme subitem 2.2, o Cargo/Campus no qual ele deverá concorrer a uma das vagas ofertadas pela UFAL vinculada ao cargo escolhido, bem como escolherá o local para a realização das provas, entre os municípios de Maceió/AL, Arapiraca/AL ou Delmiro Gouveia/AL. 3.4.1A opção da lotação pelo candidato é mera indicação para conveniência da Administração e não gera direito à lotação no Campus indicado. 3.4.2O candidato será lotado, inicialmente, conforme a opção e sua classificação. No entanto, caso surjam vagas em unidades da UFAL para as quais não houver concurso específico em vigência ou não houver candidatos aprovados em cadastro reserva, serão aplicados os dispositivos do item 18 deste Edital. 3.4.3Para os candidatos que se declararem deficientes serão utilizados os mesmos critérios de classificação e de aproveitamento definidos para os demais candidatos. 3.5O sistema de inscrição da COPEVE/UFAL possibilita o acompanhamento da situação da inscrição do candidato, disponibilizando-lhe o comprovante de inscrição, consultado por meio do endereço eletrônico www.copeve.ufal.br/sistema. 3.6As orientações e os procedimentos adicionais a serem seguidos para realização da inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. 3.7A COPEVE/UFAL não se responsabiliza por inscrição não recebida por fatores de ordem técnica, que prejudiquem os computadores ou impossibilitem a transferência de dados, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação. 3.8O candidato que não dispuser de equipamento para efetuar sua inscrição pela Internet poderá utilizar os equipamentos disponibilizados na sede da COPEVE, situada no Campus A. C. Simões, Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Cidade Universitária, Maceió-Alagoas, CEP: 57072-970, no período de 25/02/2014 a 17/03/2014 (exceto sábados, domingos e feriados), no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. 3.9Para efetivação da inscrição, o candidato deverá pagar taxa de inscrição no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) até a data estabelecida na própria GRU como vencimento. 3.10O pagamento da Guia de Recolhimento da União, efetuado após a data do vencimento, não será considerado e, consequentemente, não será confirmada a inscrição do candidato, bem como não será devolvido o valor pago pelo candidato. 3.11É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto do formulário de inscrição, assumindo, portanto, as consequências por quaisquer informações incompatíveis com seus dados pessoais. 3.12O candidato inscrito não deverá enviar cópia dos documentos comprobatórios dos dados cadastrais, sendo de sua exclusiva responsabilidade as informações prestadas no ato de inscrição, sob as penas da lei. 3.13A COPEVE/UFAL dispõe do direito de excluir do Concurso Público o candidato que tiver preenchido os dados de inscrição com informações comprovadamente incorretas, incompletas ou inverídicas. Em tais casos, não será efetuada a devolução do pagamento da taxa de inscrição. 3.14Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, sob qualquer alegação, a alteração das informações referentes ao Cargo/Campus de concorrência e ao local de realização da prova. 3.15O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da Administração. 3.16O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia estabelecido como vencimento na Guia de Recolhimento da União. 3.17O candidato poderá reimprimir a Guia de Recolhimento da União, pelo endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, na página de acompanhamento do Concurso. 3.18Não serão aceitos pagamentos da Guia de Recolhimento da União condicionais e/ou extemporâneos ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital. 3.19A confirmação da inscrição no concurso será efetivada mediante a comprovação, pelo estabelecimento bancário, do pagamento do Boleto Bancário emitido pelo candidato, com a utilização do sistema de inscrição disponibilizado pela COPEVE/UFAL, nos termos deste Edital. 3.20Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou, para outro cargo ou para outros concursos/seleções. 3.21A inscrição implica o conhecimento e a aceitação expressa das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. Isenção do pagamento da taxa de inscrição 3.22Poderá pleitear isenção da taxa de inscrição, no período de 25/02/2014 a 07/03/2014, o candidato que preencher os seguintes requisitos: d)estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007; E e)for membro de família de baixa renda, ou seja, com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. 3.23Para requerer a isenção mencionada no item 3.22, o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, via internet, no endereço www.copeve.ufal.br, no qual indicará o Número de Identificação Social - NIS - atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal e firmará declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do item 3.22. 3.24Não será concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição a candidato que não possua o NIS já identificado e confirmado na base de dados do CadÚnico, na data da sua inscrição. 3.25Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham as informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do Órgão Gestor do CadÚnico. 3.26A COPEVE/UFAL consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 3.27As informações prestadas no Formulário de Inscrição, referentes à isenção do pagamento da taxa de inscrição, serão de inteira responsabilidade do candidato. O requerimento preenchido com informações falsas sujeitará o candidato às sanções previstas em lei e o excluirá do Certame. 3.28O resultado preliminar dos pedidos de isenção será divulgado no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br no dia 11/03/2014. 3.29Poderão ser interpostos recursos contra o resultado dos pedidos de isenção no dia 12/03/2014 no site www.copeve.ufal.br. Para interposição do recurso, o candidato deverá utilizar obrigatoriamente o formulário eletrônico para recursos disponível no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. Os recursos deverão ser elaborados individualmente, seguindo as orientações constantes no formulário eletrônico, e encaminhados pelo sistema eletrônico da COPEVE/UFAL. 3.30O resultado final dos pedidos de recurso será divulgado no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br no dia 17/03/2014. 3.31Cada candidato, neste concurso, somente será agraciado uma única vez com o benefício de isenção da taxa de inscrição, mesmo que tenha apresentado mais de uma solicitação. Neste caso, o candidato que tenha direito a isenção terá validado apenas aquela referente à última das inscrições realizadas no Sistema de Inscrição da COPEVE/UFAL. 3.32A relação dos candidatos com pedidos de isenção indeferidos, contendo os respectivos motivos do indeferimento, será divulgada, na Internet, simultaneamente à divulgação dos pedidos de isenção deferidos. 3.33Será desconsiderado o requerimento de isenção dos inscritos que já tenham efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrição, verificável a qualquer tempo, até mesmo após a publicação do resultado dos pedidos de isenção. 3.34O candidato que tiver o pedido de isenção indeferido poderá pagar o valor da taxa de inscrição até o último dia do prazo previsto no subitem 3.9, bastando acessar o seu cadastro no sistema de inscrição através do site www.copeve.ufal.br, clicar na opção Gerar Boleto da inscrição escolhida e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU). Outras informações relativas à inscrição 3.35A confirmação da inscrição do candidato, por meio do seu comprovante de inscrição, estará disponível no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, até 72 horas após o pagamento da taxa de inscrição realizada pelo candidato. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento de sua inscrição junto ao sistema de inscrição da COPEVE/UFAL. Se após 72 horas a confirmação de pagamento não for efetivada no sistema de inscrição, o candidato deverá entrar em contato imediatamente com a COPEVE/UFAL, por meio dos telefones (82) 32141692 ou (82) 32141694 ou pelo e-mail [email protected]. 3.36O candidato que desejar corrigir o nome, número de documento de identificação, data de nascimento ou qualquer outra informação relativa a seus dados pessoais fornecida durante o processo de inscrição deste Concurso deverá protocolar requerimento com solicitação de alteração de dados cadastrais na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C. Simões, na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro dos Martins, CEP 57.072-970, Maceió, AL. Este requerimento deverá vir acompanhado de cópia autenticada em cartório dos documentos que contenham os dados corretos. 3.36.1O requerimento com solicitação de alteração de dados cadastrais poderá também ser encaminhado via sedex ou carta registrada, ambos com aviso de recebimento para a sede da COPEVE/UFAL. 3.37Os dados corrigidos em consequência do recebimento do requerimento entregue à COPEVE/UFAL nos termos dos subitens 3.36 e 3.36.1 produzirão efeitos somente para o concurso de que trata este Edital. Para alteração no cadastro de candidatos do site da COPEVE/UFAL, o candidato deverá fazer a correção desta informação no sistema de inscrição da COPEVE/UFAL, utilizando seu login e senha, o que produzirá efeito nos concursos e processos seletivos que venham a ser realizados posteriormente. 3.38É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento da confirmação de sua inscrição no sistema da COPEVE/UFAL. 4DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA 4.1Para as pessoas portadoras de deficiência serão reservadas 10% (dez por cento) das vagas para cada cargo discriminado no item 2, e das vagas que vierem a ser disponibilizadas durante o prazo de validade do concurso, conforme o artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal; o artigo 5º, §2º, da Lei n o- 8.112, de 11/12/90; o artigo 2º, inciso III, alínea "c" da Lei n.º 7.853/89; regulamentada pelo Decreto n o- 3.298/99, Art. 37, §1º e §2º. CO ME RC IA LIZ AÇ ÃO PR OI BID A PO RT ER CE IRO S Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 4.2Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 4.1 resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas para cada cargo 4.3Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal n o- 3.298/99 e alterações previstas no Decreto Federal n o- 5.296/04, bem como os portadores de visão monocular nos termos da Súmula n o- 377 do STJ. 4.4O candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência. 4.5No ato de inscrição, o candidato com deficiência deverá indicar a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) dentro do sistema de inscrição da COPEVE/UFAL. 4.6Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal n o- 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 4.7Os candidatos com deficiência que não realizarem a inscrição conforme instruções constantes neste item 4 e seus subitens não poderão interpor recurso em favor de sua condição. 4.8O candidato com deficiência, se classificado no Concurso Público na forma prevista neste Edital, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome constante da lista específica de portadores de deficiência. 4.9Será eliminado da lista de pessoas com deficiência o candidato cuja deficiência, assinalada no Formulário de Inscrição, não for constatada na forma do art. 4º do Decreto Federal n o- 3.298/99 e suas alterações, devendo o candidato permanecer apenas na lista de classificação geral. 4.10A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições deste item 4, implicará a perda do direito a ser admitido para as vagas que venham a surgir para portadores de deficiência. 4.11Os candidatos com deficiência, com necessidades especiais ou com problemas de saúde poderão solicitar condição especial para a realização da prova objetiva. Para isso, o candidato deve assinalar, no formulário de inscrição no site da COPEVE/UFAL, que necessita de condição especial para a realização da prova e entregar requerimento disponibilizado no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C. Simões, localizado na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, até o dia 18/03/2014. O requerimento poderá ainda ser enviado por meio dos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), com data de postagem até o dia 18/03/2014. É necessário, ainda, anexar cópia do comprovante de inscrição, laudo médico original atestando a espécie, o grau e o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com especificação de suas necessidades quanto ao atendimento personalizado. 4.12As condições especiais de que trata o subitem 4.11 não incluem atendimento domiciliar nem prova em Braille. 4.13Aos candidatos com visão subnormal (amblíope) serão oferecidas provas ampliadas em tamanho 22, e aos cegos será disponibilizado um ledor, mediante requerimento prévio, efetuado conforme o subitem 4.11. 4.14Ao candidato com deficiência, com necessidades especiais ou com problema de saúde, que não cumprir com o estabelecido no subitem 4.10, não será concedida a condição especial de que necessite para a realização das provas, ficando sob sua responsabilidade a opção de realizá-las ou não. 4.15O laudo médico a que se refere o subitem 4.11 não será devolvido ao candidato, constituindo documento da seleção. 4.16O tempo de realização de provas para os candidatos com deficiência poderá ser acrescido em até 1 (uma) hora a mais que o tempo estabelecido para os demais candidatos não portadores de deficiência. Para isso, o candidato com deficiência deverá solicitar condição especial requerendo explicitamente o tempo adicional, com justificativa, acompanhado de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, conforme estabelecido no subitem 4.11. 4.17Os candidatos com deficiência auditiva e que tenham necessidade do uso de aparelho auditivo deverão entregar à COPEVE/UFAL requerimento próprio, acompanhado de laudo médico, conforme subitem 4.11, para informar o uso de aparelho auditivo no dia da prova. 4.18O candidato, cuja deficiência, necessidade especial ou cujos problemas de saúde impossibilitem a transcrição das respostas das questões para a Folha de Respostas, terá o auxílio de um fiscal para fazê-lo, não podendo a COPEVE/UFAL ser responsabilizada posteriormente, sob qualquer alegação, por parte do candidato, de eventuais erros de transcrição provocados pelo fiscal. 4.19A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar condição especial para tal fim, conforme o subitem 4.11, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, somente podendo ausentar-se do prédio ao término da prova. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova com acompanhamento especial para este fim, tendo em vista que a COPEVE/UFAL não disponibilizará acompanhante para guarda da criança. 4.19.1Nos horários necessários para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. 4.19.2Na sala reservada para amamentação, ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata, inclusive o acompanhante trazido pela candidata para a guarda da criança. 4.19.3Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. 4.20O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido. O resultado preliminar da análise dos requerimentos de atendimento especial será publicado no dia 27/03/2014 no site da COPEVE/UFAL. 4.20.1O candidato que tiver sua solicitação de condição especial para realização da prova indeferida poderá recorrer do resultado preliminar dos requerimentos de atendimento especial no dia 28/03/2014, mediante entrega de recurso na sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C. Simões, localizado na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL. O recurso poderá ainda ser enviado por meio dos CORREIOS, por sedex com Aviso de Recebimento (AR), com data de postagem até o dia 28/03/2014. 4.21O resultado final da análise dos requerimentos de atendimento especial após avaliação dos recursos será publicado no dia 11/04/2014 no site da COPEVE/UFAL. 5DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO 5.1O cartão de inscrição dos candidatos, cujas inscrições forem confirmadas via pagamento da Guia de Recolhimento da União ou por isenção, contendo informações referentes à data e ao local de realização da prova objetiva (nome do estabelecimento, endereço e sala), estará disponível na data provável de 29/04/2014, exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. 5.2São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado. 6DA PROVA OBJETIVA 6.1A prova objetiva será constituída por um caderno contendo 80 (oitenta) questões para todos os cargos previstos neste Edital. As questões serão de múltipla escolha, com 05 (cinco) opções de resposta cada, havendo apenas uma correta. 6.2A distribuição de questões por disciplina obedecerá ao quadro abaixo. O conteúdo programático para a realização das provas está descrito em Anexo I deste Edital. Disciplina Número de Questões Português 20 Raciocínio Lógico 10 Noções de Administração Pública 10 Conhecimentos Específicos 40 TOTAL 80 6.3A elaboração das provas será levada a efeito por banca examinadora que, na formulação das questões, levará em consideração, além da consistência, sua pertinência com o programa. À COPEVE/UFAL caberá manter sigilo na elaboração das provas, sendo de sua exclusiva responsabilidade a eventual quebra desse sigilo, em decorrência de ação ou omissão de seus empregados, prepostos ou da banca examinadora por ela constituída. 6.4As provas objetivas realizar-se-ão, simultaneamente, na data provável de 04/05/2014, nas cidades de Maceió, Arapiraca e Delmiro Gouveia, em locais e horários a serem divulgados no cartão de inscrição. Caso o espaço físico destinado à realização das provas nos referidos municípios não seja suficiente para comportar a demanda de candidatos, os excedentes serão realocados para os municípios circunvizinhos. 6.4.1O candidato deverá ter ciência de que poderá ser alocado para fazer a prova em qualquer um dos municípios circunvizinhos ao que optou para realizar a prova, de acordo com o planejamento e organização da COPEVE/UFAL. As despesas com deslocamento do candidato para a realização da prova ocorrerão exclusivamente por sua conta. 6.5A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, com duração de 04h (quatro horas). 6.6Os portões dos locais de provas ficarão abertos para ingresso dos candidatos durante 60 (sessenta) minutos. Os horários de abertura e fechamento dos portões serão indicados no cartão de inscrição. Não será permitido, sob qualquer hipótese, o acesso de candidatos aos locais de provas após o fechamento dos portões. A prova terá início 20 (vinte) minutos após o fechamento dos portões. 6.7Para participar da prova, o candidato deverá apresentar-se no local e horário indicados no cartão de inscrição munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, cartão de inscrição e documento oficial de identidade ou equivalente, conforme itens 6.8 e 6.9, não sendo aceitas fotocópias, ainda que autenticadas. 6.8Serão considerados documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade, como, por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei n o- 9.503/97). 6.9Não serão aceitos como documentos de identificação: documentos com validade vencida (mesmo os especificados no subitem 6.8), certidões de nascimento ou casamento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto ou com o período de validade vencido há mais de 30 dias), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 6.10Nenhum outro documento, além dos especificados no subitem 6.8, poderá ser aceito em substituição ao documento de identificação, bem como não será aceita cópia, ainda que autenticada, nem protocolo de documento. 6.11Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato. 6.12Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias. O candidato nessas condições ou que apresentar original de documento oficial de identificação que gere dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e assinaturas em formulário próprio, coleta de impressão digital, e fará a prova em caráter condicional. 6.13Os candidatos que não portarem documento de identidade ou equivalente e/ou que chegarem após o horário indicado para o fechamento dos portões de local de prova, não terão acesso às dependências do local de realização das provas e estarão automaticamente excluídos do Concurso Público. Em nenhuma hipótese serão aceitas justificativas. 6.14O documento de identificação permanecerá em cima da banca/carteira, em local visível na respectiva sala de prova, para adequada identificação do candidato durante a realização da prova e, se for o caso, para identificação dos seus pertences. 6.15É de responsabilidade do candidato, ao término da sua prova, recolher e conferir os seus pertences e o seu documento de identificação apresentado quando do seu ingresso na sala de provas. 6.16Não será permitido a nenhum candidato, sob qualquer alegação, prestar prova em local e horário diversos do estabelecido no cartão de inscrição. 6.17Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada ou repetição de provas. 6.18O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso. 6.19Será impedido de realizar a prova o candidato que comparecer trajado inadequadamente, ou seja, sem camisa, usando roupa de banho etc., ou que se apresente ao local de prova visivelmente alcoolizado ou sob efeito de entorpecentes. 6.20É expressamente proibido o uso e o porte de aparelho eletrônico ou de comunicação nas instalações do local de prova, tais como: bip, relógios digitais, Mp3/Mp4, agenda eletrônica, tablet, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares, bem como protetores auriculares, sob pena de desclassificação do candidato. Não será permitido, também, durante a realização da prova, o uso de boné, óculos escuros ou outros acessórios similares que impeçam a visão total das orelhas do candidato. 6.21É terminantemente proibido o ingresso do candidato aos locais de prova portando armas de qualquer espécie. Os profissionais que, por força de Lei, necessitem portar arma, deverão procurar a coordenação da escola antes do início das provas. 6.22Durante a aplicação da prova não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (também em relógios), agendas eletrônicas ou similares. 6.23O aparelho celular permanecerá desligado, sem bateria e guardado no chão, embaixo da banca/carteira, em embalagem de segurança a ser fornecida pela COPEVE/UFAL, juntamente com os pertences do candidato, até a saída dele da sala de provas e do prédio. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 4.22As vagas que venham a surgir para pessoas com deficiência, e que não forem preenchidas por candidatos com deficiência, seja devido a não aprovação no Concurso ou na perícia médica, serão providas por candidatos não portadores de deficiência, respeitada a ordem de classificação. 4.23O critério de nomeação de todos os candidatos aprovados obedecerá à ordem de classificação, devendo iniciar-se pela lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos com deficiência, de forma alternada e proporcional a 10% (dez por cento) das vagas ofertadas para cada cargo e que vierem a surgir no decorrer do prazo de validade do concurso. 4.24O candidato portador de deficiência que for convocado deverá entregar, obrigatoriamente, no ato da posse, laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com data de expedição não superior a 30 dias, com expressa referência ao código correspondente da CID. 4.25O laudo médico apenas será considerado válido se emitido por médico especialista na área da deficiência de que o candidato é portador. 4.26O laudo médico deverá ser homologado pela Perícia Médica da UFAL. 4.27A Perícia Médica procederá à avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório. O candidato deverá estar ciente de que estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 79 ISSN 1677-7069 L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 80 3 ISSN 1677-7069 6.24O candidato que necessitar deslocar-se da sala para ir ao banheiro durante a realização das provas, somente poderá fazê-lo devidamente acompanhado do fiscal, deixando o Caderno de questões e a Folha de Respostas na sala onde estiver sendo prestada a prova, bem como deixando seus pertences e aparelho celular no local indicado pelo subitem 6.23. 6.25O candidato receberá uma única Folha de Respostas para o preenchimento do gabarito, contendo seu nome, local da prova, sala, data e o tipo da prova. Em hipótese alguma será concedida outra Folha de Respostas ao candidato. 6.26O candidato deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica de tinta preta ou azul, as respostas das questões da prova objetiva para a Folha de Respostas, que será o único documento válido para correção eletrônica. Não haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de questões e na própria Folha de Respostas. 6.27Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas, não sendo acatadas, portanto, quaisquer reclamações nesse sentido. 6.28O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura eletrônica de sua Folha de Respostas pelo sistema integrado de processamento da COPEVE/UFAL. No caso de impossibilidade da leitura eletrônica da Folha de Respostas, por ação do candidato, será atribuída a ele a nota zero. 6.29Se as provas forem aplicadas com tipos diferentes, o candidato deverá obrigatoriamente sentar-se na carteira identificada com seu nome e que contém expressamente seu tipo de prova. 6.30É de inteira responsabilidade do candidato verificar, antes de iniciada a prova, se o tipo de prova expresso na capa do Caderno de Questões que lhe foi entregue condiz com o tipo de prova expresso na sua Folha de Respostas e na etiqueta de identificação de sua banca. O candidato que não fizer esta verificação arcará com os prejuízos advindos dos problemas ocasionados pela não verificação destes fatos. Caso haja diferença no tipo de prova expresso na capa de sua prova, na sua Folha de Respostas e na etiqueta de identificação de sua banca, o candidato deverá imediatamente comunicar o fato ao fiscal de sala. 6.31O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a Folha de Respostas, seu Caderno de Questões. Somente após transcorridas 3 (três) horas do início das provas é que será permitida a retirada da sala para saída definitiva do prédio. Em nenhum momento será permitido ao candidato que ele se retire da sala com o Caderno de Questões. O candidato somente poderá levar anotado seu gabarito, na folha de gabarito fornecido pela COPEVE/UFAL. 6.32Nas salas que apresentarem apenas um fiscal de sala, os 03 (três) últimos candidatos somente poderão ausentar-se do recinto juntos, após a assinatura da ata de encerramento de provas. 6.33Será atribuída NOTA ZERO à questão da prova que contenha na Folha de Respostas: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada e resposta que não tenha sido transcrita do Caderno de questões para a Folha de Respostas. 6.34Será eliminado do Concurso o candidato que: I. chegar atrasado para o início das provas seja qual for o motivo alegado; II. não comparecer ao local de provas; III. fizer, a qualquer tempo e em qualquer documento, declaração falsa ou inexata; IV. deixar de apresentar quaisquer dos documentos que comprovem o atendimento a todos os requisitos fixados neste Edital; V. desrespeitar membro da equipe de fiscalização, pessoal de apoio ou coordenação, assim como o que proceder de forma a perturbar a ordem e a tranquilidade necessárias à realização das provas; VI. for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou utilizando-se de máquinas de calcular, telefone celular, livros, códigos, manuais impressos, anotações ou, após as provas, for comprovado, por meio eletrônico, visual ou grafológico, ter-se utilizado de processos ilícitos na realização das provas; VII. ausentar-se da sala de prova sem justificativa e/ou sem autorização, após ter assinado o Controle de Frequência, portando ou não a Folha de Respostas; VIII. descumprir as instruções contidas na capa da prova; IX. não devolver a Folha de Respostas e o Caderno de Questões; X. não permitir a coleta de impressão digital; XI. descumprir os termos do presente Edital. CO ME RC IA LIZ 8.10Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 8.11Todos os recursos serão analisados por Banca Examinadora específica e as eventuais alterações de gabarito serão divulgadas nos endereços eletrônicos www.copeve.ufal.br e www.fundepes.br quando da divulgação do gabarito definitivo. 8.12Não serão publicadas respostas individuais aos candidatos que interpuseram recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva. O candidato que desejar ter acesso à resposta individual do seu recurso deverá entregar requerimento no Protocolo Geral da UFAL, instruído com cópia do documento de identidade e CPF. A COPEVE/UFAL disponibilizará resposta ao candidato no prazo máximo de 15 (quinze) dias a conta da data de protocolo do requerimento. 9DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO E DOS CRITÉRIOS PARA CORREÇÃO DA PROVA OBJETIVA 9.1As questões que comporão a Prova Objetiva serão elaboradas com o intuito de avaliar tanto o conhecimento de terminologias e de fatos específicos, quanto às habilidades (compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação), objetivando aferir a competência cognitiva necessária para o exercício dos cargos ofertados por meio deste Edital. 9.2A nota final da Prova Objetiva será dada pela multiplicação do número de acertos pela pontuação de cada questão, considerando a tabela a seguir. Disciplina Número de Questões Pontuação da questão Total de Pontos Português 20 2 40 Raciocínio Lógico 10 1,5 15 Noções de Adminis10 1,5 15 tração Pública Conhecimentos Espe40 2 80 cíficos TOTAL 150 9.3Para ser aprovado no Concurso Público de que trata este edital, os candidatos deverão obter na Prova Objetiva o mínimo de 40% (quarenta por cento) da pontuação máxima admitida na prova objetiva, considerando esta como o conjunto de todas as questões que a compõe. 9.4Os candidatos que não cumprirem o que estabelece o item anterior serão eliminados do Concurso. 9.5Os candidatos serão classificados em ordem decrescente segundo a nota da prova objetiva, conforme subitem 9.2 deste Edital. 9.6O resultado da Prova Objetiva será publicado na data provável de 02/06/2014, nos endereços eletrônicos: www.copeve.ufal.br e www.fundepes.br, juntamente com o Edital de Convocação para a Prova de Títulos. 9.7Obedecendo ao disposto no § 2º do Art. 16 do Decreto Federal n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, serão convocados para a Prova de Títulos os candidatos classificados de acordo com o número máximo de convocados indicados no quadro abaixo, dentre os aprovados na Prova Objetiva, respeitandose o critério estabelecido no subitem 9.3 deste Edital. AÇ ÃO PR 6.35Os membros da equipe de Coordenação/Fiscalização não assumirão a guarda de quaisquer objetos pertencentes aos candidatos. 6.36A COPEVE/UFAL não se responsabilizará pelo extravio de quaisquer objetos ou valores portados pelos candidatos durante a aplicação das provas deste Concurso Público. 6.37Como meio de garantir a segurança dos candidatos e a lisura do Concurso Público, a COPEVE/UFAL poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia da realização das provas, bem como poderá submeter os candidatos à revista manual ou ao sistema de detecção de metal durante o Concurso. 6.38Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao Concurso Público no estabelecimento de aplicação das provas. 7DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA 7.1A COPEVE/UFAL divulgará o gabarito preliminar, juntamente com as provas objetivas, no endereço eletrônico: www.copeve.ufal.br, a partir das 21 horas do dia 06/05/2014. 8DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA 8.1Não caberá pedido de revisão das provas, qualquer que seja a alegação do candidato. 8.2Será admitido recurso relativo às questões da Prova Objetiva, apenas uma única vez, que deverá tratar de matéria concernente à impugnação de questões por má formulação ou por impertinência com o conteúdo programático. 8.3O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas poderá fazê-lo no prazo de 72 (setenta e duas) horas ininterruptas. O prazo para interposição dos recursos será iniciado às 00h00 do dia posterior a publicação do gabarito preliminar no endereço eletrônico da COPEVE/UFAL. 8.4Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar obrigatoriamente o formulário eletrônico para recursos disponível no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. Os recursos deverão ser elaborados individualmente e por questão, seguindo as orientações constantes no formulário eletrônico, e ser encaminhados pelo sistema eletrônico da COPEVE/UFAL. 8.5No caso de haver necessidade de o candidato anexar alguma informação adicional, como textos ou figuras para justificar seu recurso, ele deverá, apenas neste caso, imprimir o formulário eletrônico para recursos devidamente preenchido, anexando as referidas informações adicionais, e encaminhá-los para a COPEVE/UFAL, com sede no Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, dentro do prazo estabelecido pelo subitem 8.3, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. 8.6O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou que desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos. 8.7Não será possível, sob qualquer alegação, interposição de recurso fora dos prazos e horários estabelecidos pelos itens 8.3 e 8.5. 8.8Não será recebido recurso interposto por via postal, fax-símile (fax) ou e-mail. 8.9Se do exame de recursos resultar em anulação de questão integrante da prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 CÓD OI 1 2 3 4 5 6 7 8 CARGOS Administrador Arqueólogo Arquivista Bibliotecário Engenheiro Civil Médico Ortopedista Médico Psiquiatra Médico Clínico Geral Museólogo Psicólogo clinico Psicólogo organizacional Relações Públicas BID 9 10 11 12 A CONVOCADOS CAMPUS A. C. SIMÕES CONVOCADOS CAMPOS SERTÃO E UNIDADE DE ENSINO 5 5 - TOTAL DE CONVOCADOS 5 5 9 9 5 5 - CONVOCADOS CAMPOS ARAPIRACA E UNIDADES DE ENSINO 9 5 5 5 5 5 - - 5 5 5 - - 5 PO 5 5 5 5 18 19 5 5 5 RT ER CE IRO S 9.7.1Os candidatos não classificados dentro da ordem prevista do item acima, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público, exceto no caso previsto no subitem 9.7.4 deste Edital. 9.7.2Havendo empate na última posição, os candidatos classificados nessa condição serão igualmente convocados para a Prova de Títulos, conforme disposto no § 3º do Art. 16 do Decreto Federal n o- 6.944/2009. 9.7.3Aplicam-se os critérios aqui dispostos aos candidatos que concorrem as vagas destinadas as pessoas com deficiência. 9.7.4Para os cargos em que não houver vagas em número suficiente para a aplicação imediata da reserva assegurada em lei, será formado cadastro de reserva, conforme o número de vagas que vierem a surgir para a Reserva de Vagas durante a validade do Concurso Público. aplicando-se os mesmos limites constantes do Anexo II do Decreto n o- 6.944/2009. 10PROVA DE TÍTULOS 10.1Somente serão aceitos os títulos descritos a seguir, observados os limites de pontuação máxima estabelecidos no quadro abaixo. CÓDIGO A B C D RELAÇÃO DE TÍTULOS PARA TODOS OS POSTOS DE TRABALHO TÍTULO / DESCRIÇÃO PONTUAÇÃO DE CADA PONTUAÇÃO MÁXITÍTULO MA Diploma de curso de pós-graduação em nível de 7 7 doutorado na área para a qual concorre. Diploma de curso de pós-graduação em nível de 5 5 Mestrado na área para a qual concorre Certificado de conclusão de especialização na área 3 3 específica para a qual concorre. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL de nível superior 1 5 em emprego/cargo/função exercida na área especí- (por ano completo, sem sofica do cargo de inscrição do candidato. breposição de tempo) TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 20 Procedimentos para a Entrega de Documentação. 10.2Todos os títulos apresentados sob forma de cópia deverão ser autenticados em cartório. Não serão validados títulos autenticados de outra forma que não a expressamente prevista neste item. 10.3As fotocópias devem estar legíveis, de forma a não gerar dúvidas nas informações a serem analisadas. Não serão considerados para efeito de pontuação os títulos que não estejam de acordo com este procedimento. 10.4Somente serão aceitos envelopes entregues no período de 05/06/2014 e 06/06/2014, no horário das 08h00 às 17h00. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 10.4.1Os documentos especificados no subitem 10.1 devem ser apresentados em envelope e entregues no local indicado no Edital de Convocação para a Prova de Títulos, a ser publicado no dia 02/06/2014. O envelope deve ser entregue pelo próprio candidato ou por procurador devidamente constituído por instrumento público ou particular de mandato com poderes específicos, que ficará retido, sendo necessária a apresentação do documento de identidade do procurador e da fotocópia autenticada da carteira de identidade do candidato, o qual assumirá as consequências de eventuais erros do procurador. No caso da utilização de procuração particular, haverá necessidade de reconhecimento de firma em cartório. 10.4.2Será permitido o envio dos títulos pelos correios, via sedex ou carta registrada, ambos com Aviso de Recebimento (AR), desde que a postagem do envelope ocorra no período especificado no subitem 10.4. O envelope deverá estar devidamente identificado por etiqueta a ser emitida pelo sistema da COPEVE/UFAL, conforme subitem 10.5. O envelope deverá ser remetido à sede da COPEVE/UFAL, situada no Campus A. C. Simões, na Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro dos Martins, CEP 57.072-970, Maceió, AL. 10.5O envelope deve estar devidamente identificado, contendo, obrigatoriamente, na sua parte externa, a etiqueta a ser emitida pelo sistema da COPEVE/UFAL, constando os dados completos do candidato, o número de inscrição, o cargo de concorrência e o código do cargo. 10.6O envelope a ser entregue deverá conter, obrigatoriamente, os documentos elencados abaixo, na seguinte ordem de apresentação: f) Protocolo de entrega de documentação emitido pelo sistema da COPEVE/UFAL, impresso e assinado pelo candidato, constando o mesmo cargo informado na etiqueta do envelope, conforme descrito no subitem 10.5; g) Uma cópia autenticada em cartório dos títulos do candidato, seguindo a ordem elencada no subitem 10.1. 10.7Os documentos devem ser numerados em sequência e rubricados em todas as páginas pelo candidato. No momento da entrega do envelope será realizada a conferência da numeração e das rubricas nos títulos. O candidato deverá conferir a documentação, organizar os títulos, conforme subitem 10.1, lacrar e entregar o envelope aos responsáveis pelo recebimento da documentação. 10.8O candidato receberá o comprovante de entrega do envelope devidamente assinado e carimbado, contendo seus dados pessoais, de inscrição e o número de páginas entregues no envelope. 10.9A entrega do envelope, conforme especificado nos itens acima, será condição para análise dos títulos encaminhados pelo candidato. 10.10Os responsáveis pelo recebimento da documentação não realizarão a conferência dos títulos apresentados pelo candidato. Suas atividades estão restritas ao recebimento dos envelopes, sendo de inteira responsabilidade do candidato a conferência dos documentos que serão entregues para participação neste Concurso Público. 10.11Não serão aferidos quaisquer títulos diferentes dos estabelecidos no quadro especificado no subitem 10.1. 10.12Os títulos apresentados fora do prazo e das condições estabelecidas neste Edital não serão considerados para fins de análise. 10.13Os títulos apresentados que excederem a pontuação máxima prevista no subitem 10.1 não serão considerados para fins de pontuação. 10.14Os documentos em língua estrangeira somente serão considerados se traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado. A comprovação do credenciamento do tradutor deverá ser encaminhada juntamente com o título. 10.15Os diplomas de conclusão de cursos expedidos por instituições estrangeiras somente serão considerados se devidamente revalidados por instituição competente, na forma da legislação vigente. A validação do diploma deverá ser entregue juntamente com a documentação. Comprovação de conclusão de curso de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado). 10.16Para julgamento dos títulos de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) serão admitidas: h)Cópia autenticada de diploma de Mestrado e/ou Doutorado na área de concorrência, ou i)Cópia autenticada de certificado ou declaração de conclusão de curso de Mestrado e/ou Doutorado na área de concorrência, desde que acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as áreas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação. Caso o histórico ou o Certificado/Declaração ateste a existência de alguma pendência ou falta de requisito de conclusão do curso, o título não será aceito. 10.16.2Para fins de pontuação na Análise Curricular, os cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) devem ser autorizados e reconhecidos pelo Ministério da Educação, conforme previsto na Legislação. 10.16.3A Ata de Defesa da Dissertação ou da Tese não será aceita para fins de comprovação de conclusão do Mestrado ou Doutorado, respectivamente. Comprovação de conclusão de curso de Pós-Graduação Lato Sensu 10.17Para julgamento dos títulos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) serão admitidas: j)Cópia autenticada de Certificado de Especialização na área específica de concorrência, com, no mínimo, 360h/aula. Caso o certificado não contenha explicitamente a carga horária total do curso de Especialização, será necessária a apresentação de cópia autenticada do histórico escolar que comprove esta carga horária, ou k)Cópia autenticada de Declaração de conclusão de curso de Especialização na área específica de concorrência, com, no mínimo, 360h/aula, desde que acompanhada do histórico escolar do candidato, no qual constem as disciplinas, a carga horária total do curso, o resultado dos exames e do julgamento da Monografia. Caso o histórico ou a declaração ateste a existência de alguma pendência ou falta de requisito para a conclusão do curso, a declaração não será aceita. 10.18A Banca Examinadora realizará a conferência do registro no Ministério da Educação das Instituições de Ensino signatárias dos diplomas, certificados ou declarações de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu (especialização) e stricto sensu (mestrado e doutorado) como condição de validação dos títulos de conclusão de pós-graduação. 10.19A apresentação apenas do Histórico Escolar não será considerada válida para comprovação de conclusão de curso de pósgraduação. Comprovação de Experiência Profissional na Área Específica do cargo de inscrição do candidato. 0)A atribuição da pontuação da experiência profissional será realizada por ano civil completo (12 meses). 0)Não serão consideradas experiências profissionais em períodos concomitantes, mesmo que sejam em Instituições diferentes. 10.22Considerar-se-á como 'experiência na área específica do cargo de inscrição do candidato', àquela comprovada exclusivamente por meio dos documentos descritos nas alíneas do subitem 10.23, que apresentem o cargo de atuação do candidato com nomenclatura literalmente igual ao cargo para o qual esteja concorrendo, ou, ainda, àquela comprovada exclusivamente por meio dos documentos descritos nas alíneas do subitem 10.23, que atestem a experiência do candidato em atividades iguais ou equivalentes às atribuições do cargo para o qual esteja concorrendo. 0)A comprovação da experiência profissional na área específica do cargo de inscrição do candidato deverá ser feita por meio da apresentação dos documentos elencados abaixo, conforme vínculo empregatício do candidato. l)TRABALHO ASSALARIADO EM REGIME CELETISTA - apresentar, cumulativamente, os documentos elencados abaixo: •Cópia autenticada, conforme subitem 10.2, da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contendo as páginas de identificação do trabalhador (dados pessoais e qualificação civil); a página que conste o registro do empregador, informando o cargo e o período (com início e fim, se for o caso); e qualquer outra informação que tenha retificado as informações do registro de contrato de trabalho; e •Declaração do empregador especificando o período de experiência (dia, mês e ano de início e fim, se for o caso), o cargo/função do candidato e a descrição das atividades desenvolvidas pelo mesmo. A declaração deve estar devidamente identificada com timbre da instituição. (Modelo em Anexo III). Obs.: Caso o cargo do candidato tenha sofrido alteração durante o seu contrato de trabalho, deverá ser apresentada ainda a página da CTPS que comprove a alteração do cargo (constando nome do cargo e data de alteração do cargo), bem como tal especificação deverá constar discriminada na declaração emitida pelo empregador. m)TRABALHO ASSALARIADO EM REGIME ESTATUTÁRIO - Original ou cópia autenticada, conforme subitem 10.2, de Declaração emitida pelo representante máximo da Instituição Pública ou pelo Setor de Recursos Humanos da Instituição, que informe a data e a publicação do ato de nomeação, o período do exercício (dia, mês e ano de início e fim, se for o caso), o cargo/função que o servidor ocupa e a descrição das atividades. A declaração deve estar devidamente identificada com timbre do órgão público e com a firma do signatário reconhecida em cartório (Modelo em Anexo IV). n)SERVIÇO PRESTADO COMO AUTÔNOMO OU PROFISSIONAL LIBERAL - apresentar, cumulativamente, os documentos elencados abaixo: •Cópia autenticada, conforme subitem 10.2, do Contrato de Prestação de Serviços ou Recibos de Pagamento de Autônomo (RPA), e •Declaração do contratante informando o período (dia, mês e ano de início e fim, se for o caso) e a descrição do serviço realizado. A declaração deve estar devidamente identificada pelos dados do contratante/tomador do serviço e com a sua firma reconhecida em cartório (Modelo em Anexo V). Obs.: A comprovação de experiência profissional por meio de RPA somente será aceita com a apresentação de 01 (um) RPA por mês, compreendidos no período de serviço especificado na declaração. o)SERVIÇO EM EMPRESA QUE O CANDIDATO É SÓCIO OU PROPRIETÁRIO - apresentar, cumulativamente, os documentos elencados abaixo: •Cópia autenticada, conforme subitem 10.2, do Contrato Social da Empresa em que conste o registro do candidato como sócio ou proprietário, acompanhado de sua última alteração, caso haja; e •Declaração do Tomador do Serviço (pessoa jurídica ou física) atestando a experiência profissional do candidato, informando o período (dia, mês e ano de início e fim, se for o caso), a descrição do serviço realizado e o CNPJ ou CPF do tomador do serviço. A Declaração deverá estar devidamente assinada pelo tomador do serviço e com firma reconhecida em cartório (Modelo em Anexo VI). Obs.: A pessoa jurídica ou física, tomadora do serviço, deverá ser diferente da empresa da qual o candidato é sócio ou proprietário. p)SERVIÇO EM COOPERATIVA PROFISSIONAL NA QUALIDADE DE COOPERADO - Declaração da Cooperativa comprovando a experiência profissional do candidato, especificando o período (dia, mês e ano de início e fim, se for o caso) em que é cooperado e a descrição do serviço realizado pelo candidato. A declaração deverá estar assinada pelo representante legal da cooperativa e com firma reconhecida em cartório (Modelo em Anexo VII). 10.24O Tempo de Serviço descrito nos documentos apresentados para fins de comprovação de experiência profissional deverão especificar claramente o dia, mês e ano de início e fim (se for o caso) do serviço. Caso o documento não contenha esta especificação, será contabilizado para fins de pontuação apenas o período que a Banca Examinadora julgue como completo. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 81 ISSN 1677-7069 10.25Na hipótese de haver divergência entre as informações constantes no Documento Formal (CTPS, Contrato de Trabalho ou RPA) e as informações constantes na Declaração do empregador/contratante, os referidos documentos não serão validados para fins de pontuação. 10.26Não serão considerados para fins de pontuação como título de experiência profissional: q)Atividades desenvolvidas na condição de estagiário, bolsista, tutor ou monitor de curso; r)Experiência como professor, palestrante, membro de banca acadêmica ou experiência similar; s)Atividades desenvolvidas em Programas de Residência Médica (modalidade do ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização, caracterizada por treinamento em serviço em regime de dedicação exclusiva, funcionando em Instituições de saúde, universitárias ou não, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional), de que trata o Decreto n o- 80.281, de 5 de setembro de 1977; t)Atividades desenvolvidas em Programas de Residência Multiprofissional ou em área profissional da saúde (modalidade de ensino de Pós-Graduação Lato Sensu, voltada para a educação em serviço e destinada às categorias profissionais que integram a área de saúde, excetuada a médica), de que trata a Lei 11.129/2005; u)Atividades desenvolvidas em cargo/função diferente do cargo de concorrência do candidato neste Processo Seletivo. Disposições gerais para validação dos documentos apresentados 10.27Somente serão analisados os títulos emitidos com o nome do candidato literalmente igual ao apresentado na Ficha de Inscrição do sistema da COPEVE/UFAL. Caso o candidato apresente título com nome divergente daquele constante no sistema de inscrição, este deverá vir acompanhado de documento oficial que ateste a alteração do nome do candidato. 10.28Caso o candidato entregue mais de um envelope para a mesma inscrição, será considerado, para fins de análise e pontuação, apenas o último envelope entregue. 10.29Não será admitido, sob hipótese alguma, o pedido de inclusão de novos documentos após a entrega do envelope. 10.30É de exclusiva responsabilidade do candidato a entrega e a comprovação dos títulos. Os títulos que forem encaminhados de forma diferente da especificada neste Edital não serão analisados. 10.31Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e será excluído do Concurso Público, sem prejuízo das cominações legais cabíveis. 10.32Os Documentos comprobatórios apresentados pelo candidato para participação na Prova de Títulos constituem acervo do Concurso Público e não serão devolvidos ao candidato, mesmo que sejam os originais. 10.33Considerando a inviabilidade operacional e econômica, a COPEVE/UFAL não fornecerá aos candidatos cópia dos documentos entregues para participação na Prova de Títulos, sob qualquer alegação. 11DO JULGAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS 11.1Os títulos apresentados serão julgados por Banca Examinadora, composta por profissionais selecionados pela COPEVE/UFAL. 11.2A nota do candidato será obtida pela soma da pontuação de todos os títulos apresentados, de acordo com as condições estabelecidas no item 10 deste Edital. 12DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TITULOS 12.1Concluídos os trabalhos de julgamento da Prova de Títulos, o resultado preliminar será publicado na data provável de 20/06/2014, no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. 12.2A COPEVE/UFAL publicará o resultado preliminar da Prova de Títulos por meio de relatório em que conste a nota de todos os candidatos, especificando a pontuação obtida em cada categoria de títulos prevista no subitem 10.1. 12.3Não haverá divulgação da classificação obtida pelos candidatos no resultado preliminar da Prova de Títulos, uma vez que somente será atribuída classificação dos candidatos após a avaliação dos recursos. 13DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA PROVA DE TÍTULOS 13.1O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado preliminar da Prova de Títulos poderá fazê-lo no prazo de 72 (setenta e duas) horas ininterruptas. O prazo para interposição dos recursos será iniciado às 00h00 do dia posterior a publicação do gabarito preliminar no endereço eletrônico da COPEVE/UFAL. 13.2Para recorrer contra o resultado preliminar da Prova de Títulos, o candidato deverá utilizar obrigatoriamente o formulário eletrônico para recursos disponível no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. Os recursos deverão ser elaborados individualmente e por questão, seguindo as orientações constantes no formulário eletrônico, e ser encaminhados pelo sistema eletrônico da COPEVE/UFAL. 13.3O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou que desrespeite a Banca Examinadora será preliminarmente indeferido. 13.4Não será aceito encaminhamento de novas documentações no ato do recurso. A Prova de Títulos será efetivada exclusivamente a partir dos títulos apresentados no período estabelecido no subitem 13.1 deste Edital. 13.5Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não serão aceitos, sendo considerado, para tanto, a data e hora da entrega do recurso na sede da COPEVE/UFAL, nos termos do subitem 13.1. L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 82 3 ISSN 1677-7069 13.6Se qualquer recurso for julgado procedente, será atribuída outra nota ao candidato, computando-se, para tanto, a pontuação obtida por meio da interposição do recurso. 13.7Os recursos serão apreciados pela Banca Examinadora, que emitirá decisão fundamentada, a qual será colocada à disposição do requerente no site www.copeve.ufal.br quando da divulgação do resultado final. 13.8A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais, nem recurso de recurso. 14DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO 14.1Concluídos os trabalhos de julgamento dos recursos interpostos em face da Prova de Títulos e processamento do resultado, o resultado final será divulgado na data provável de 01/07/2014, no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br. 14.2A nota final (NF) do candidato será obtida pela soma da Prova Objetiva com a Prova de Títulos. 14.3Para efeito de classificação, havendo empate nas notas finais, os critérios de desempate serão sucessivamente: I. maior número de pontos na disciplina de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva; II. maior número de pontos na disciplina de Português da Prova Objetiva; III. maior número de pontos na Prova de Títulos; IV. idade mais elevada (dia, mês e ano). 18.2Havendo mais de uma lista de aprovados no mesmo cargo para localidades diversas daquela(s) em que há cargo vago disponível, a consulta para a nomeação ocorrerá segundo ordem dos candidatos que obtiverem a maior nota final no cotejo das listas. 18.2.1O candidato consultado na forma do item 18.1 deverá manifestar seu interesse ou não no cargo no prazo máximo de 05 (cinco) dias a partir do recebimento do telegrama. 18.2.2A manifestação do candidato será feita em formulário próprio e entregue à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho dentro do prazo indicado no parágrafo anterior. 18.2.3O Período de validade da consulta será estabelecido de acordo com o interesse da Administração e constará na consulta feita ao candidato. 18.3Ocorrendo empate, o desempate será feito considerando os critérios estabelecidos nos subitens 14.3 e 14.4. 18.4Não será excluído do certame o candidato que, ao ser consultado, não aceitar ser nomeado para a unidade de lotação indicada pela UFAL. 18.5Uma vez esgotada a lista de candidatos consultados e não havendo interesse de qualquer um deles pela nomeação na localidade onde há disponibilidade de vaga, a Administração procederá à nomeação conforme a ordem de classificação, estando excluído do certame o candidato que não tomar posse. 19DISPOSIÇÕES GERAIS 19.1A habilitação no concurso público não assegura ao candidato o direito à nomeação, mas apenas a expectativa de ser admitido, segundo a ordem classificatória, ficando a concretização desse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e à conveniência da Administração. 19.2Observadas as necessidades operacionais da Universidade, o candidato habilitado e classificado nos limites e formas definidos neste Edital, será convocado para nomeação, inclusive, por telegrama, com comprovação de recebimento, encaminhado unicamente para o endereço constante no formulário de inscrição on-line. 19.3O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante à COPEVE/UFAL, enquanto estiver participando do concurso público, por meio de acesso ao site www.copeve.ufal.br. Após a homologação do Concurso Público, o candidato deverá atualizar seu endereço junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP/UFAL. 19.4Não serão dadas, por telefone ou email, informações a respeito de programas, datas, locais e horários de realização das provas, bem como previsão de nomeações. O candidato deverá observar rigorosamente o edital e os comunicados a serem divulgados no site da COPEVE/UFAL. 19.5A publicação do resultado final do Concurso Público no DOU constitui-se como único documento hábil para comprovação da habilitação do candidato. 19.6Prescreverá em 01 (um) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final, o direito de ação contra quaisquer atos relativos a este concurso, aplicando-se o que prevê o Art.1º e 2º da Lei 7.144/83. 19.6.1Decorrido o prazo acima mencionado, e inexistindo ação pendente, as provas e o material inservível poderão ser incinerados. 19.7Em não havendo candidatos aprovados ou inscritos em qualquer das vagas ofertadas por este Edital, a UFAL poderá reabrir prazo para novas inscrições. 19.8Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso, instituída pela Portaria n o- 197/2014 PROGEP. 14.4Quando o empate na nota final envolver candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos até o último dia de inscrição deste Concurso Público, conforme art. 27, parágrafo único da Lei 10.741/2003, os critérios de desempate passarão a observar a seguinte ordem: I. idade mais elevada (dia, mês e ano); II. maior número de pontos na disciplina de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva; III. maior número de pontos na disciplina de Português da Prova Objetiva; IV. maior número de pontos na Prova de Títulos; CO ME 14.5O resultado final será homologado pela Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho, publicado no Diário Oficial da União após a divulgação no site www.copeve.ufal.br, respeitados os limites do art. 16 do Decreto n o- 6.944/2009. 15DA VALIDADE DO CONCURSO 15.1O concurso terá validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da UFAL, de acordo com o disposto no artigo 37, III da Constituição Federal do Brasil. 16DO REGIME JURÍDICO E DO REGIME DE TRABALHO 16.1A admissão será feita sob a égide do Regime Jurídico instituído pela Lei n o- 8.112/90, nos termos do Plano de Cargos e Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Lei n o11.091/2005. 16.2A admissão dar-se-á no Padrão de Vencimento 01 e Nível de Capacitação I, correspondentes ao Nível de Classificação (C, D ou E) do cargo em que se deu a aprovação, conforme a tabela de estrutura e de remuneração da Carreira dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Lei n o- 11.091/2005, com a redação dada pela Lei n o- 12.772/2012 16.3Os candidatos aprovados, nomeados e empossados serão submetidos a treinamento de inserção ao serviço público e a avaliação de estágio probatório na forma prevista em lei e demais normas da universidade. 17DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 17.1São requisitos básicos para investidura em cargo público, sem prejuízo de outros exigidos por lei: v)Ser aprovado no concurso público, regido por este edital. w)Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal e do art. 13 do Decreto n o70.436, de 18/4/1972. x)Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares. y)Estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos. z)Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo/área, conforme subitem 2.1 deste edital. aa)Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse. bb)Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por prévia inspeção médica oficial. 17.2A não comprovação dos subitens anteriores importará a insubsistência da inscrição e a nulidade da aprovação e dos direitos dela decorrentes. 17.3O candidato deverá apresentar, se solicitado, previamente à nomeação os seguintes documentos: cc)certidões dos distribuidores cíveis e criminais das Justiças Militar, Eleitoral, Federal e Estadual ou do Distrito Federal dos lugares em que haja residido nos últimos 5 (cinco) anos, expedidas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver; dd)declaração de que possui situação jurídica compatível com nova investidura em cargo público federal, haja vista não ter sido demitido por justa causa de emprego público, ou sofrido penalidade de demissão ou destituição de cargo público; ee)declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e quanto ao recebimento de provento(s) decorrente(s) de aposentadoria(s); ff)declaração de bens e rendas, na forma da Lei n o- 8.429/1992. 17.4Estará impedido de tomar posse o candidato que não cumprir qualquer dos requisitos indicados nos subitens 17.1. e 17.3., e ainda: gg)que for ex-empregado público, demitido por justa causa, ou ex-servidor, demitido ou destituído de cargo público, na vigência do prazo de incompatibilidade para investidura em cargo público federal; hh)que acumular, ilegalmente, cargo, emprego ou função pública, bem como perceber proventos decorrentes de aposentadoria; e ii)que não cumprir as determinações deste edital. 17.5Não será nomeado o candidato que tenha praticado qualquer ato detectado por meio dos documentos indicados na letra "b" do item 17.3., que vedem o exercício de cargo público, conforme legislação em vigor. 17.6Os candidatos portadores de deficiência aprovados deverão, obrigatoriamente, submeter-se à Junta Médica da UFAL e a uma equipe multiprofissional de perícia, se for o caso, com a finalidade de aferir as compatibilidades de suas deficiências com a natureza e o exercício das atribuições do cargo ao qual concorreu. 18DA NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA LOTAÇÃO EM CAMPI OU UNIDADES DA UFAL PARA AS QUAIS NÃO HOUVER CONCURSO ESPECÍFICO EM VIGÊNCIA OU NÃO HOUVER CANDIDATOS APROVADOS EM CADASTRO RESERVA. 18.1A nomeação de candidatos aprovados para lotação em unidades da UFAL para as quais não houver concurso específico em vigência ou não houver candidatos aprovados em cadastro reserva será precedida de consulta através de telegrama, observando-se a ordem de classificação dos candidatos aprovados para os cargos vagos disponíveis. 18.1.1A lotação se dará em cargo com denominação e competências idênticas às contempladas neste edital. RC IA LIZ AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014022600256 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 PR OI SILVIA REGINA CARDEAL Pró-Reitora ANEXO I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS DISCIPLINAS DA PROVA OBJETIVA BID DISCIPLINAS COMUNS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PORTUGUÊS 1. Análise e Interpretação de Textos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos. 2. Tipologia e gênero textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Emprego dos pronomes demonstrativos. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição, conclusão, concessão, causalidade etc.). 7. Relações de sinonímia e antonímia. 8. Ambiguidade e polissemia. 9. Sintaxe da oração e do período. 10. Funções do "que" e do "se". 11. Emprego do acento grave. 12. Pontuação. 13. Ortografia oficial. 14. Concordâncias verbal e nominal. 15. Regências verbal e nominal. RACIOCÍNIO LÓGICO 1. Lógica proposicional. 2. Lógica de primeira ordem. 3. Argumentação lógica; silogismos; argumentos. 4. Regras de quantificação; regras de inferência. 5. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 6. Raciocínio sequencial. 7. Raciocínio lógico matemático. 8. Raciocínio quantitativo. 9. Análise combinatória; princípios de contagens; combinações; arranjos; permutações com e sem repetição. 10. Probabilidade. 11. Noções básicas de conjuntos. 12. Análise, interpretação e utilização de dados apresentados em gráficos e tabelas. FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. Administração pública e governo: conceito e objetivos. 2. Evolução dos modelos de administração pública. 3. Regime jurídico-administrativo: princípios constitucionais do direito administrativo brasileiro. 4. Serviços Públicos: conceito; características; classificação; titularidade; princípios; usuários; execução; novas formas de prestação dos serviços públicos. 5. Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. 6. Poderes e deveres do administrador público. 7. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 8. Controle da administração pública: conceito; fundamentos; objetivo; natureza jurídica; classificação; tipos. 9. Noções de Licitação (Lei 8.666/93): normas gerais de licitação; conceito; finalidades; princípios; objeto e modalidades. 10. Contrato administrativo: noções gerais; elementos; características; formalização; cláusulas exorbitantes; alteração; execução e inexecução; revisão, rescisão, reajustamento e prorrogação; desfazimento; controle; modalidades; convênios e consórcios administrativos. DISCIPLINAS ESPECÍFICAS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR 1. ADMINISTRADOR 1. Reforma do Estado, convergências e diferenças entre gestão pública e privada. 2. Excelência nos serviços públicos. 3. Gestão Universitária. 4. Planejamento estratégico e organizacional. 5. Os princípios norteadores do serviço público: legalidade; impessoalidade; moralidade; publicidade e eficiência. 6. Poderes e deveres do administrador público. 7. Transparência, informação e controle social na administração pública. 8. Evolução da administração pública brasileira. 9. Tipos e formas de controle. 10. Controle interno e externo. 11. Contratos administrativos: conceito; características; formalização. 12. Execução do contrato. 13. Licitações: princípios; obrigatoriedade; dispensa e inexigibilidade; modalidades e procedimentos; fases (Lei n.º 8.883, de 8 de junho de 1994 e complementos). 14. Gestão de estoques. 15. Gestão de materiais. 16. Gestão da cadeia de suprimentos. 17. Relações interpessoais. 18. Gerenciamento de projetos. 19. Gerenciamento de processos. 20. Planejamento e orçamento financeiro no serviço público. 21. Gestão de recursos humanos. 22. Sistemas de informação. Lei n.º 8.112 (Regime Jurídico Único dos Servidores Federais). 23. Avaliação institucional. 2. ARQUEÓLOGO 1. Definição e histórico da arqueologia. 2. Sítios e vestígios pré-históricos no Brasil. 3. A préhistória brasileira. 4. Etnoarqueologia e pré-história brasileira. 5. Os artefatos: elementos de tecnologia e esquema tipológico. 6. O período pré-cerâmico e as culturas litorâneas. 7. O período cerâmico. 8. A arte rupestre brasileira. 9. Tanatologia arqueológica. 10. Arqueologia histórica. 11. Arqueologia de A PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 campo. 12. Métodos de datação usados em arqueologia. 13. O registro arqueológico e a análise dos materiais arqueológicos. 14. Técnicas de tombamento, conservação e manutenção de coleções científicas do patrimônio arqueológico em acervos de museus. 15. Conhecimentos em técnicas de exposição e educação patrimonial em arqueologia nos espaços formais e não formais de educação. 16. Legislação de proteção ao patrimônio arqueológico brasileiro. 3. ARQUIVISTA 1. Noções técnicas de Arquivologia. 2. História e evolução dos arquivos: origem; fases da história dos arquivos. 3. Gestão documental: origem; conceitos; objetivos; princípios arquivísticos; fases da gestão; sistemas e métodos de arquivamento; níveis de aplicação; modelos de gestão; ciclos de vida de documentos. 4. Classificação de documentos: conceitos; objetivos; métodos de classificação; princípios de classificação; plano e/ou códigos de classificação. 5. Avaliação e seleção de documentos: conceitos; objetivos; comissões de avaliação; instrumentos de destinação; políticas de avaliação documental. 6. Descrição arquivística: conceito; objetivos; análise de documentos; instrumentos de descrição. Normas ISAD(G) e Normas ISAAR-CPF, ISDF, ISDIAH, NOBRADE. 7. Preservação de documentos: conservação preventiva em acervos arquivísticos; microfilmagem e digitalização; técnicas de conservação preventiva; higienização; condições ambientais de guarda e acondicionamento; programa de preservação; emergências. 8. Tecnologias aplicadas aos arquivos: microfilmagem; digitalização; outros processos reprográficos; gerenciamento eletrônico de documentos; gerenciamento de preservação no universo digital; mídias de armazenamento; e-Arq Brasil e Metadados. 9. Legislação arquivística brasileira (disponível em www.conarq.arquivonacional.gov.br): formação e regulamentação profissional; política nacional de arquivos públicos e privados; infraestrutura de chaves pública brasileira; Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; Sistema Nacional de Arquivos - SINAR; Lei de Acesso à Informação; Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos; legislação arquivística brasileira. 4. BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTISTA 1. Biblioteconomia, documentação e ciência da informação: conceituação; princípios; evolução e relações com outras áreas do conhecimento. Tipos de documentos e finalidades. História dos registros do conhecimento. 2. Formação e desenvolvimento de coleções: estudos de necessidades de informação. Políticas de seleção, aquisição e descarte: procedimentos. Aquisição planificada, consórcios e comutação bibliográfica. Coleções não convencionais. Intercâmbio: empréstimo entre unidades de informação. Avaliação. 3. Representação temática da Informação: evolução histórica e conceitual da indexação, conceitos e mecanismos básicos; indexação manual, semi-automática e automática. Linguagens documentárias - Sistemas de classificação bibliográfica: princípios de classificação, histórico e evolução; Classificação Decimal de Dewey (CDD). Classificação Decimal Universal (CDU). Classificações especializadas. Tesauros: conceitos, termos, descritores. Recuperação da Informação: evolução histórica e conceitual, mecanismos. 4. Representação descritiva da informação: princípios de catalogação. Catálogos: funções, tipos e formas. Conceitos de autoria e entrada principal. Entradas secundárias. AACR2 e pontos de acesso. Tabelas de notação de autor. Catalogação dos diferentes tipos de materiais e suportes. Metadados "dublin core". 5. Serviço de referência: conceito e técnicas. Bibliotecário de referência: características e atribuições. Usuários reais e potenciais. Processo de negociação. Disseminação Seletiva da Informação (DSI). Serviços presenciais e virtuais: perfis de uso, interesses e necessidades. Treinamentos formais e informais. Estudo de Usuário e de Comunidade. 6. Tecnologia da Informação e da Comunicação: informática aplicada à biblioteconomia, conceito de redes de comunicação de dados. Redes locais: características e