TJSP - Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça

Breve História dos Tribunais
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Instalado em 3 de fevereiro de 1874, sob a denominação de “Tribunal da
Relação de São Paulo e Paraná”, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo teve
nomeado como seu primeiro Presidente o Conselheiro Tristão de Alencar Araripe.
Este Tribunal, cuja função era julgar as causas de segunda instância, originárias
das províncias de São Paulo e do Paraná, era composto por sete desembargadores,
estando instalado em modesto prédio da Rua Boa Vista, no centro de São Paulo.
Foi somente com o advento da Proclamação da República que ocorreu o
desmembramento dessa Corte, que passou a denominar-se “Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo”.
Passados mais de 130 anos, aquele acanhado Tribunal, constituído por apenas
sete desembargadores, transformou-se na maior Corte do País, composto por 360
desembargadores, aos quais cabe julgar as causas em grau de recurso, avaliando as
decisões já proferidas em estágios processuais anteriores, confirmando-as ou
modificando-as em sua totalidade ou em parte.
O Judiciário Paulista, em sua primeira instância, é integrado por juizes, que
exercem a jurisdição em mais de 500 Comarcas (cidades ou grupos de municípios
onde se localizam instalações do Judiciário).
Os julgamentos do Tribunal realizam-se no Palácio da Justiça, localizado no
centro da Capital, na Praça Clóvis Bevilacqua s/nº. Seu prédio, inaugurado em 1933,
foi reconhecido, em 1981, como patrimônio cultural-arquitetônico do Estado de São
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Paulo pelo CONDEPHAAT. Projetado pelo arquiteto Ramos de Azevedo (1911), a
inspiração veio do Palácio da Justiça de Roma, “berço do direito”.
De inegável beleza, possui pisos, escadarias e corrimãos revestidos em
mármore chiampo, carrara e português, respectivamente. Seus vitrais italianos são
guarnecidos com figuras e legendas que nos remetem à história do Direito, sem deixar
de ressaltar a simbologia impressa em suas paredes pelas mãos do artífice Antonio
Venccitori.
De grandes dimensões, na entrada do Palácio localiza-se o “Salão dos Passos
Perdidos”,
hall de acesso às dependências do prédio. À sua frente, vislumbramos o
Plenário do Primeiro Tribunal do Júri, palco de julgamento dos crimes que abalaram
São Paulo até 1988, quando foi desativado. Clarabóias localizadas no 5º pavimento
permitem iluminação natural, valorizando os detalhes da construção.
Também no quinto andar, localiza-se
a Presidência, a Vice-Presidência, a
Corregedoria e a Sala Ministro Manuel da Costa Manso, local onde se realizam os mais
importantes julgamentos, solenidades, eleições do órgão diretivo, posses de Juízes e
Desembargadores.
Fonte: TJSP.
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