Plano de Uso do Legado (PUL) – versão final - APO

Transcrição

PLANEJAMENTO DO
USO DO LEGADO
Versão Final
Agosto 2016
PLANEJAMENTO DO USO DO LEGADO
- PUL
ÍNDICE
Parte 1 ............................................................................................. 5
APRESENTAÇÃO .................................................................................... 7
INTRODUÇÃO ...................................................................................... 9
Parte 2 ........................................................................................... 13
CAPÍTULO I - CONTEXTO GERAL DO LEGADO NA REALIZAÇÃO DOS JOGOS E PAPEL DA APO ...... 15
1. CONTEXTO GERAL ....................................................................... 15
1.1 A IMPORTÂNCIA DA VISÃO DE LEGADO DOS JOGOS ................................... 15
1.2 USOS DIVERSOS NOS LEGADOS DOS JOGOS ........................................... 20
2. O PAPEL DA APO E O PLANEJAMENTO DO USO DO LEGADO ............................... 25
CAPÍTULO II - HISTÓRICO DO PROCESSO E INTERAÇÃO DOS ENTES ................................ 27
CAPÍTULO III - CONFIGURAÇÃO DO PUL ......................................................... 35
1. CONFIGURAÇÃO DOS PARÂMETROS NAS DIMENSÕES MACRO E MICRO ....................... 37
CAPÍTULO IV - PARÂMETROS NAS DIMENSÕES MACRO E MICRO ................................... 45
I. BARRA DA TIJUCA ....................................................................... 46
INFRAESTRUTURA – SERVIÇOS PÚBLICOS ........................................................ 49
MOBILIDADE URBANA – SISTEMA VIÁRIO ........................................................ 49
CONTEXTO AMBIENTAL ........................................................................ 50
REVITALIZAÇÕES URBANÍSTICAS ............................................................... 51
A. INSTALAÇÕES ESPORTIVAS CONSTRUÍDAS NO PARQUE OLÍMPICO DA BARRA .............. 51
PUL.01 CENTRO OLÍMPICO DE TÊNIS (MR: BR02 E BR03) ............................. 58
PUL.02 VELÓDROMO OLÍMPICO (MR: BR04 E BR05)................................... 62
PUL.03 CENTRO OLÍMPICO DE HANDEBOL - HALL 4 (MR: BR06 E BR07) ............... 65
PUL.04 CENTRO OLÍMPICO DE ESPORTES AQUÁTICOS (MR: BR08 E BR09) ............. 66
PUL.05 PARQUE AQUÁTICO MARIA LENK (MR: BR10) .................................. 68
PUL.08 ARENAS CARIOCAS: HALLS 1, 2 E 3 (MR: BR13) .............................. 70
A.
ARENA CARIOCA 1.................................................................. 70
B.
ARENA CARIOCA 2.................................................................. 73
C.
ARENA CARIOCA 3.................................................................. 75
D.
PISTA DE ATLETISMO E ALOJAMENTO ................................................ 78
II. DEODORO ............................................................................... 81
INFRAESTRUTURA – SERVIÇOS PÚBLICOS ........................................................ 83
MOBILIDADE URBANA – SISTEMA VIÁRIO ........................................................ 84
CONTEXTO AMBIENTAL ........................................................................ 86
3
B.
C.
- PUL
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS QUE FICARÃO NAS UNIDADES MILITARES EM DEODORO ........ 87
PUL.23 ARENA DA JUVENTUDE (MR: DR03) ........................................... 90
PUL.26 ARENA DE RÚGBI E PENTATLO MODERNO (ESTÁDIO DE DEODORO) (MR: DR08) . 92
PUL.29 ADEQUAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO DE HIPISMO (MR: DR09).................... 93
PUL.28 ADEQUAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO DE TIRO (MR: DR11) ...................... 96
PUL.27 ADEQUAÇÃO DO CENTRO AQUÁTICO DE DEODORO (MR: DR10) ................. 98
PUL.24 CENTRO OLÍMPICO DE HÓQUEI SOBRE GRAMA (MR: DR04) ................... 100
PARQUE RADICAL – CONCESSÃO DE ÁREA DA UNIÃO PARA A PREFEITURA ............... 103
PUL.21 CENTRO OLÍMPICO DE BMX - PARQUE RADICAL (MR: DR02) .................. 104
PUL.22 INFRAESTRUTURA DA INSTALAÇÃO DE MOUNTAIN BIKE (MR: DR07) ............ 106
PUL.20 ESTÁDIO OLÍMPICO DE CANOAGEM SLALOM (MR: DR01) ...................... 107
CAPÍTULO V - PROPOSIÇÕES SUSTENTÁVEIS – ASPECTOS AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICO ... 111
1. PROPOSIÇÕES GERAIS NO PLANEJAMENTO DO USO DO LEGADO ........................... 111
1.1 ASPECTOS AMBIENTAIS NO PLANEJAMENTO DO USO DO LEGADO ...................... 113
1.2 ASPECTOS SOCIAIS NO PLANEJAMENTO DO USO DO LEGADO .......................... 125
1.3 ASPECTOS ECONÔMICOS NO PLANEJAMENTO DO USO DO LEGADO ..................... 136
Parte 3 .......................................................................................... 181
CONCLUSÕES ................................................................................... 183
BIBLIOGRAFIA, REFERÊNCIAS E LINKS............................................................ 189
4
Parte 1
- PUL
APRESENTAÇÃO
O Planejamento do Uso do Legado – PUL é atribuição legal da Autoridade Pública
Olímpica – APO, tendo como escopo os projetos contidos na Matriz de
Responsabilidades, mais especificamente as instalações esportivas construídas para os
Jogos Rio 2016.
O presente relatório constitui-se de uma das etapas desse trabalho, estruturado
com base em definições sobre o uso futuro do conjunto dessas construções e nas
decisões estratégicas formuladas e apresentadas pelo Ministério do Esporte, pelo
Exército Brasileiro e pelo Município do Rio de Janeiro, expressas em relação a
instalações da Barra da Tijuca e do Complexo Esportivo de Deodoro. Essa tarefa é
desempenhada pela APO com o objetivo de apresentar proposições sustentáveis sob
aspectos ambientais, sociais e econômicos, tal como previsto na legislação,
colaborando com a consolidação do uso sustentável das instalações esportivas após os
Jogos.
Neste contexto, o PUL é fruto de um processo de acompanhamento junto aos
entes responsáveis pelas instalações, e, adicionalmente, oferece contribuição ao
processo de estabelecimento do legado olímpico pelos entes governamentais,
sugerindo aspectos sustentáveis importantes na configuração final do uso.
O documento atual é considerado a versão final do PUL – tendo sido elaborado em
sequência de um processo de desenvolvimento do tema. O primeiro relatório foi
situacional, realizado em 2015 e designado PUL R1. O segundo, também situacional,
PUL – R2, foi entregue aos entes em 21 de julho de 2016, voltado a demonstrar o
estado das definições sobre o legado olímpico naquele momento. Esta versão final
denominada Planejamento do Uso do Legado, incorpora e atualiza os relatórios
situacionais anteriores.
O Planejamento do Uso do Legado é dividido em três partes, sendo a primeira de
caráter introdutório; a segunda reúne informações sobre as instalações esportivas
fornecidas pelos entes e as proposições sob os aspectos de sustentabilidade; a terceira
apresenta as conclusões desenvolvidas no documento.
7
- PUL
INTRODUÇÃO
Os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos são considerados uma grande oportunidade para os
países e, em especial, para as cidades que os sediam de realizarem transformações que deixam
um legado sustentável para a população. Os Jogos Rio 2016 são fruto de um esforço conjunto
dos governos federal, estadual e municipal, além do Comitê Organizador dos Jogos, na
organização do evento em si, para alavancar as mudanças em várias áreas.
A criação da Autoridade Pública Olímpica - APO, em forma de autarquia, é resultado desse
contexto. Constituída, como um consórcio interfederativo, pela Lei Federal nº 12.396/2011,
pela Lei nº 5.949/2011, do Estado do Rio de Janeiro, e pela Lei nº 5.260/2011, do Município do
Rio de Janeiro, com o objetivo de integrar as ações dos três níveis de governo na organização e
realização dos eventos, especialmente para assegurar a entrega dos compromissos assumidos
perante o Comitê Olímpico Internacional – COI e Comitê Paralímpico Internacional - IPC.
A instância máxima da autarquia é o Conselho Público Olímpico – CPO, órgão de natureza
colegiada e permanente, constituído pelos Chefes dos Poderes Executivos da União, do Estado
do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro, ou por representantes por eles designados.
Entre as competências do CPO está a aprovação da Matriz de Responsabilidades, o documento
que define os responsáveis pelos recursos e pela execução de cada projeto desenvolvido
exclusivamente para os Jogos.
Uma das prioridades do planejamento dos Jogos é a definição do legado dos projetos
olímpicos, com destaque para as arenas esportivas incluídas na Matriz. Em um contexto mais
específico, cabe à APO, como uma de suas finalidades, elaborar o Planejamento do Uso do
Legado – PUL.
Tendo em vista o decorrido desde a candidatura, a APO entende que o PUL é um processo
que tem os seguintes objetivos:
a) Dar transparência aos planos do legado realizados pelos entes responsáveis pelas
instalações e demonstrar seu processo;
b) Fazer proposições sustentáveis, entendidas como sugestões que contemplem
aspectos ambientais, sociais e econômicos.
Este entendimento, focado no futuro uso das instalações esportivas construídas para os
Jogos, distingue a atuação da autarquia da atuação dos demais entes responsáveis pelas
políticas públicas direcionadas aos Jogos1.
1
Nos autos do Processo nº TC 015.898/2014-8 que deu origem ao Acórdão 2758-40/14 TCU/Plenário, restou consignado pela
instituição que “o Contrato de Consórcio Público atribuiu à APO apenas a competência para planejar o uso do legado com
objetivo de fornecer proposições com soluções sustentáveis sob os aspectos econômico, social e ambiental”… e acrescenta
9
- PUL
No cumprimento dessa missão, convém salientar alguns entendimentos adotados como
premissas de trabalho:
I – Planejamento: processo contínuo que envolve todos os entes, no qual estão previstas
ações e etapas de forma sistemática, com objetivos definidos.
II – Uso do Legado: dado por informações sobre a) a finalidade da instalação, b) a
destinação do uso ou objetivo das atividades almejadas, c) o modus operandi do
modelo de gestão previsto para as instalações no pós-Jogos e d) as atividades
previstas para a transição do modo jogos para o modo legado.
III – Sustentabilidade: paradigma que prevê o planejamento e o uso racional, evitando
desperdícios e beneficiando a sociedade. Este entendimento é a base para a
compreensão do PUL.
IV - Planejamento do Uso do Legado: entendido como uma construção complexa e
colaborativa, que envolve a participação dos três níveis de governo, em especial
daqueles responsáveis pela futura gestão das instalações esportivas.
A necessidade deste planejamento é mencionada nos documentos de candidatura dos
Jogos e prevista nas leis da criação da APO. Remete à consolidação do planejamento voltado
ao futuro uso dos equipamentos esportivos contidos na Matriz de Responsabilidades, com
contribuições da APO aos entes sobre o assunto, notadamente em proposições sustentáveis
sob os aspectos ambientais, sociais e econômicos, a partir de informações fornecidas pelos
entes até a data de encerramento do Relatório.
Assim, as premissas assumidas nestas proposições se baseiam em princípios da
sustentabilidade econômica, no benefício público na utilização das instalações, na busca de
alternativas que contemplem um retorno breve à sociedade do planejado e no
desenvolvimento do esporte.
As três partes deste documento, já referidas, estão delineadas a seguir:
“que a norma foi clara ao retirar da APO qualquer poder decisório sobre a definição de quais instalações comporiam o legado.
Seu escopo de trabalho é apenas examinar o uso do legado a ser feito pelos entes consorciados (União, Estado do Rio de
Janeiro e Município do Rio de Janeiro) com objetivo de propor soluções sustentáveis. É uma atuação, portanto, meramente
propositiva, como deixou clara a redação da lei”.
10
- PUL
Figura 1 – Esquema geral da estrutura do documento PUL R2
A Parte 1, introdutória, volta-se a descrever o objeto do documento, a justificativa para
sua existência e como ele está organizado. É composta por:
Apresentação: explica de maneira resumida o que é o documento e qual sua
finalidade;
Introdução: apresenta a missão da APO relacionada ao Planejamento do Uso do
Legado, os objetivos e objetos do documento, a justificativa, além de salientar como o
documento está estruturado.
A Parte 2 dedica-se à análise do processo e busca atender aos objetivos descritos
anteriormente: a) dar transparência ao processo de planejamento do legado realizado pelos
entes responsáveis pelas instalações e demonstrar seu processo, b) fazer proposições
sustentáveis, entendidas como sugestões que contemplem aspectos ambientais, sociais e
econômicos. Está dividida em cinco capítulos:
Capítulo 1. Contexto geral do legado na realização dos Jogos e Papel da APO –
Apresenta referências analíticas do trabalho, incluindo benchmarking de diversos
legados dos Jogos Olímpicos no mundo e qual o entendimento da APO sobre seus
pressupostos conceituais e normativos, salientando os posicionamentos referenciais
para elaborar proposições do uso sustentável para o Legado dos Jogos nos aspectos
ambiental, social e econômico (métodos: análise bibliográfica e documental).
Capítulo 2. Histórico do processo e interação dos entes – Este capítulo busca
demonstrar o histórico do processo e interação dos entes, salientando as bases legais,
os entendimentos, conceitos, papéis e responsabilidades (métodos: análise
documental).
Capítulo 3. Planejamento do Uso do Legado (PUL) – Como decorrência, salienta o
escopo dos itens do PUL, o entendimento do papel da APO e do Planejamento do Uso
do Legado como arcabouço para as propostas sustentáveis (métodos: análise
estatística e categorização dos ítens).
Capítulo 4. Parâmetros nas dimensões Macro e Micro – Em seguida, são
apresentadas as definições existentes sobre os parâmetros das dimensões macro e
micro para o uso do legado, baseadas nas informações disponíveis para a APO e para
o público em geral.
11
- PUL
Capítulo 5. Proposições Sustentáveis – aspectos ambiental, social e econômico – Por
último, são apresentadas proposições sustentáveis nos aspectos ambientais, sociais e
econômicos (Métodos: categorização dos itens, entrevistas, análise documental).
Da Parte 3, para a finalização do documento, costam conclusões e destaques a
recomendações para a consolidação do uso sustentável das instalações.
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Parte 2
- PUL
CAPÍTULO I - CONTEXTO GERAL DO LEGADO NA
REALIZAÇÃO DOS JOGOS E PAPEL DA
1.
APO
CONTEXTO GERAL
Os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos são considerados os maiores e mais
prestigiados eventos internacionais2. Ao longo do século XX, os números envolvidos
nas suas realizações foram se tornando cada vez mais impressionantes, repercutindo
muito além das glórias esportivas que ficam registradas na história.
O apelo sentimental e o engajamento da população e das instituições do país sede
em torno de sua realização são fortes instrumentos de inspiração e, ao mesmo tempo,
aglutina uma imensa diversidade de valores e conceitos. Áreas como segurança, saúde,
desenvolvimento urbano, preservação ambiental, desenvolvimento social e educação
estão, entre as áreas destacadas e complementares à área do esporte, nos Jogos.
Sediar o evento requer intenso e rigoroso planejamento capaz de atender todas as
expectativas dos atletas, treinadores, delegações, chefes de estado e milhões de
pessoas conectadas pelos meios de comunicação. O resultado esperado é que os Jogos
proporcionem uma extraordinária oportunidade de exibição dos aspectos culturais,
tecnológicos e econômicos de um povo, além das belezas naturais do país.
O Comitê Olímpico Internacional – COI é o detentor dos direitos sobre os Jogos e
de suas marcas associadas. Avalia minuciosamente cada edição do evento, desde a
candidatura, passando pelo planejamento, pela realização e considerando, ainda,
aspectos do período pós-Jogos, em especial as perspectivas de legado para a
sociedade. Para o COI “…a eleição de uma cidade sede dos Jogos Olímpicos sempre foi
crucial para o movimento Olímpico…”3.
1.1
A IMPORTÂNCIA DA VISÃO DE LEGADO DOS JOGOS
A exposição da cidade sede gerada pelos Jogos é impressionante e, também por
essa razão, o planejamento adequado é tão importante. O evento possibilita gerar
imagens e memórias que permanecem para sempre, não somente voltadas para os
2
Respectivamente o primeiro e o terceiro maior evento do mundo.
Verbruggen, Hein. 2002. “The IOC, the Olympic Movement, the Host Cities: A Common Legacy.” In The Legacy of
the Olympic Games: 1984-2000, edited by M. Moragas, C.Kennett, and N. Puig. Lausanne: International Olympic
Committee. Disponível em http://doc.rero.ch/record/18259
3
15
- PUL
espectadores mundo afora, mas principalmente para a experiência real vivida pela
população da cidade e do país que o sedia. Sabe-se que os efeitos dos dias de Jogos
deixam legados tangíveis e intangíveis que somente depois podem ser medidos em
extensão e intensidade.
Também é notório como o processo das edições dos Jogos promove um acúmulo
de conhecimento voltado à melhoria contínua do evento em si e de seus efeitos. Este
montante é repassado a cada edição. Desta maneira, cada cidade recebe e contribui
para o conhecimento intrínseco e a herança dos Jogos, tanto pelas boas quanto pelas
más experiências.
Os Jogos de Barcelona, em 1992, produziram uma memória recorrente de
exemplos bem-sucedidos de legado urbano (Figura 2), representado por obras
características de políticas públicas. O “prefeito de ouro”4 Pasquall Maragall
demonstrou que a cidade se aproveitou dos Jogos para implementar uma série de
reformas urbanas anteriormente planejadas. Os Jogos foram vistos como uma
oportunidade para executá-las. Após os Jogos, Barcelona se tornou um dos destinos
turísticos mais procurados do mundo. Esse conceito de política pública foi assumido e
aplicado na Candidatura do Rio de Janeiro, pensando que os Jogos podiam ajudar no
incremento e melhoria de sua infraestrutura urbana.
Figura 2 – Barcelona e visão de áreas revitalizadas
4
Termo como é denominado o prefeito da cidade que sedia os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.
16
- PUL
Por sua vez, os Jogos de Atlanta de 1996, nos EUA, costumam ser apontados como
exemplo do que a falta de planejamento no atendimento dos clientes do evento pode
causar5. Na ocasião, a acessibilidade deficiente às competições e a falta de estrutura
para os espectadores foram divulgadas pela imprensa que cobria o evento. Outros
problemas motivaram a má repercussão dessa edição dos Jogos, tendo sido apontada
como uma das causas a priorização dos resultados comerciais em detrimento dos
resultados esportivos. A imagem da cidade sede foi prejudicada ainda pela posterior
demolição do Estádio Olímpico, para transformá-lo num estacionamento (Figura 3).
Após estes fatos, o COI estabeleceu a questão do legado olímpico como uma das
prioridades na organização e realização desses eventos.
Figura 3 – Demolição do estádio olímpico, em Atlanta, nos EUA
Com o passar dos anos, as questões relacionadas ao legado dos Jogos foram
ganhando mais notoriedade, seja porque se relacionam diretamente com o
fortalecimento do movimento olímpico, seja porque respondem às expectativas
geradas nas propostas de candidaturas.
5
Os Jogos Olímpicos de 1996 tinham como marca demonstrar o poderio econômico das grandes empresas com
sede em Atlanta, também patrocinadoras dos Jogos Olímpicos – a Coca-Cola, a Delta Airlines, etc. O pensamento
dominante era demonstrar ao mundo que os Jogos feitos nos Estados Unidos não necessitariam de aporte de
recursos públicos e ainda gerariam lucro para os seus organizadores.
17
- PUL
Os Jogos de Sydney/Austrália, em 2000, também são considerados um marco de
boas heranças do Jogos. Além de trazer melhorias urbanas, foram profundamente
influenciados pela incorporação de conceitos e valores de sustentabilidade, paradigma
que passou a ser adotado a partir de 19926 e promoveu a emergência da questão em
seus aspectos ambientais, sociais e econômicos dentro do movimento olímpico.
A proposta de Sydney continha um planejamento para as instalações olímpicas
com forte apelo social e de sustentabilidade econômica. Por exemplo, os
organizadores apresentaram um grande plano para o Centro Aquático Internacional de
Sydney, pois a natação é considerada um esporte altamente competitivo e importante
na Austrália. A construção da instalação esportiva começou em 1992, cerca de dois
anos antes da escolha da cidade como sede para os Jogos Olímpicos. A instalação foi
aberta para negócios em 1994 como uma piscina pública de 50 metros e uma área de
lazer separada, com escorregadores para crianças (Figura 4).
Figura 4 – Sydney Olympic Park Aquatic Centre, na Austrália
Como consequência, a questão da sustentabilidade foi consolidada como item a
ser tratado no arcabouço conceitual e de exigências do COI para as candidaturas a
partir de então.
6
Referência a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – ECO 92.
18
- PUL
Outros exemplos indicam oportunidades para alavancar o desenvolvimento
esportivo e social, como no caso dos Jogos de Inverno de Vancouver/Canadá em 2010.
Os Jogos incentivaram a inclusão dos nativos locais e serviram para aumentar a
autoestima da população. Paralelamente, proporcionaram o apoio para o
desenvolvimento de modalidades esportivas que utilizam as instalações construídas.
Londres foi sede dos Jogos em 2012 e aproveitou a oportunidade para requalificar
uma área industrial que se encontrava degradada, trazendo benefícios para a
comunidade local e para toda a cidade7, que ganhou um parque público8. Fomentou a
utilização das instalações esportivas transformados em centros de treinamento e lazer
para atletas e para a população local. As novas instalações possibilitaram a realização
de grandes eventos esportivos do circuito internacional. No entanto, mesmo neste
contexto de legado planejado, algumas questões não se consolidaram, havendo
instalações olímpicas que ficaram mal aproveitadas após os Jogos. Podem ser
apontados os casos do International Broadcast Centre – IBC, que ainda espera por
readequação e o do Estádio Olímpico, que atualmente está sendo reformado para ser
a nova casa do West Ham United, time de futebol local. Em um contexto mais amplo,
pode ser mencionado o caso da Vila dos Atletas dos Jogos 2012, construção prevista
como um grande projeto social, mas que teve problemas na fase de sua ocupação, não
configurando o legado esperado.
A maior preocupação com o planejamento das questões de legado refletiu no
monitoramento dos impactos causados, promovendo um maior conhecimento em
torno da realização destes megaeventos e incentivando reflexões sobre o tema.
A sistematização da questão do legado não é um tema novo para o planejamento
dos Jogos. Todavia, as questões envolvendo o destino das instalações dos parques
olímpicos e o incremento de infraestrutura necessária à realização dos eventos são
tópicos que cada vez mais ficam em evidência, para que tudo permaneça para
beneficiar a população. Estes aspectos são entendidos como referências analíticas para
todas as cidades candidatas. Neste contexto, o legado paulatinamente se tornou um
elemento balizador do sucesso dos Jogos.
7
O Parque Olímpico está situado na zona industrial de “East London”, anteriormente degradada. Foi programado
para ser um oásis ecológico urbano e um centro para o desenvolvimento da parte nova da cidade com a criação do
“East London Tech”. A renovação abrangeu a Vila dos Atletas, onde foi prevista a transformação em habitação a
preços acessíveis, e outras instalações desportivas disponibilizadas para o público, universidades e clubes.
8
O Parque Rainha Elizabeth é um parque olímpico que foi oferecido à população de Londres após os Jogos. Vale
salientar que, antes deste parque, o último construído com tais características tinha acontecido cem anos antes.
19
- PUL
Cada cidade que sedia os Jogos tem um legado original, variado em forma e
conteúdo. Assim, não há parâmetro único a ser seguido. A estratégia é construída para
cada edição dos Jogos e deve considerar as singularidades locais, a refletir em todo o
planejamento (inclusive na configuração de legado).
Mesmo assim, na singularidade de cada cidade, são observados aspectos tangíveis
e intangíveis mensuráveis que podem ser comparados, observados em temáticas como
urbana, esportiva, social, econômica, ambiental, cultural, entre outras. Neste sentido,
cada cidade sede pode apresentar um conjunto de aspectos relevantes a impactá-la e
ao país, apontando em que medida os avanços, conquistas e ganhos são significativos.
Independentemente do sucesso da realização dos Jogos e do legado geral que
envolve os ganhos urbanos e estratégicos, a destinação do uso das instalações
esportivas ainda é uma questão focal e tem, cada vez mais, tornando-se objeto
recorrente de discussões e propostas. Talvez seja o lado mais sensível nas discussões
sobre o legado.
Uma das controvérsias mais comuns nessa seara é a discussão do alto custo para a
manutenção das instalações esportivas. O planejamento para o uso dessas instalações,
no período pós Jogos, necessita de definições complexas que envolvem a destinação
de investimentos, metas de longo prazo, suporte de políticas de incentivo e
desenvolvimento do esporte9, entre outras medidas cabíveis a cada caso. Um dos
riscos causados pelo planejamento deficiente é a falta de continuidade, pois nem
sempre o que é desejado na candidatura é concretizado no passar dos anos.
Por outro lado, há exemplos de instalações que são repensadas e reformadas para
receber diferentes usos. O objetivo é de ocupar as edificações e de promover o uso
compatível com as expectativas da população. Fato é que estratégias de redefinição de
objetivos para as instalações olímpicas têm sido elogiadas nos últimos eventos, com
vários graus de sucesso.
1.2
USOS DIVERSOS NOS LEGADOS DOS JOGOS
O Estádio de Tênis Helsinki, na Finlândia, é um exemplo de transformação
contínua de um edifício de grande porte (Figura 5). Construído em 1930 como uma
concessionária de veículos, a instalação foi convertida na preparação para os Jogos
Olímpicos de verão de 1940, que acabaram por serem cancelados devido à eclosão da
9
O planejamento do desenvolvimento do esporte requer um aparato formal com especialistas e materiais
adequados.
20
- PUL
Segunda Guerra Mundial, o que impediu o uso desta arena para a competição olímpica
de tênis. Finalmente, o estádio teve seu uso olímpico em 1952, como uma arena de
competição de basquete nos Jogos Olímpicos de verão daquele ano. Nas décadas
seguintes, o prédio foi se deteriorando e quase teve de ser demolido.
Hoje, o edifício está todo reformado, sendo que as instalações têm um novo uso,
não esportivo, como um Centro Cultural pulsante na vida dos moradores, abrigando o
Museu de Arte da Cidade de Helsinki, o Museu das Culturas e um cinema.
Figura 5 – Centro Cultural, Museu e Cinema – Finlândia
Ao contrário dos Jogos de Atlanta/1996, que foram marcados pela organização
liderada pela iniciativa privada, os Jogos de Pequim, em 2008, foram marcados por um
forte protagonismo estatal no planejamento, execução e operação dos Jogos. As
instalações esportivas construídas para estes Jogos eram exemplos inovadores em
concepção arquitetônica e emprego de tecnologia de ponta. Uma das arenas mais
emblemáticas foi denominada “Cubo de Água” em Beijing (Figura 6) e utilizada nas
competições de natação, saltos ornamentais e nado sincronizado. A arena também
chegou a ser utilizada depois dos Jogos, como na Copa do Mundo da Federação
Internacional de Natação – FINA, além de outras competições nacionais chinesas.
O interior e o exterior da edificação foram projetados e construídos por um
consórcio de empresas de arquitetura da Austrália, Grã-Bretanha e China, resultando
21
- PUL
no ganho de uma série de prêmios de arquitetura e de engenharia. Na época do
evento, era um dos maiores centros de competições de natação do mundo, com
capacidade de assentos para 17.000 pessoas. A cobertura é um exemplo de eficiência
energética e sustentabilidade, pois, constituída de plástico, absorve mais o calor e
permite mais entrada de luz natural para a iluminação da piscina, reduzindo assim os
custos em energia em até 30 por cento.
Figura 6 – Cubo de Água de Beijing, na China
O Cubo de Água foi transformado para uso da população (Figura 7), embora a
piscina principal de competição e salto ainda exista em suas formas originais. Para a
transformação, foram necessários dois anos e o escopo da transformação abarcou
metade do edifício, que foi convertida em um grande parque aquático, com
toboáguas, escorregadores, piscinas de ondas, um rio lento e piscinas menos
profundas para a recreação. Esta remodelagem ocorreu para trazer um fluxo contínuo
de dinheiro para a instalação.
O custo desta conversão do prédio no maior parque aquático coberto da Ásia foi
de aproximadamente um terço do que foi gasto na sua construção10. Entretanto, tal
10
O custo da conversão foi da ordem de 31 milhões de dólares e a construção custou aproximadamente 100
milhões de dólares.
22
- PUL
decisão de conversão não deixou claro se o equilíbrio orçamentário foi levado em
consideração para tais usos.
Figura 7 – Cubo de Água convertido no maior parque aquático coberto da Ásia, na China
Há também os exemplos das instalações esportivas que foram abandonadas após
os Jogos por falta de manutenção e de uso. Atenas experimenta esta realidade, com
grande parte das instalações abandonada, conforme noticiado pela imprensa
internacional.
O pavilhão desportivo de Faliro, em Atenas, que sediou as competições de
handebol e taekwondo, é hoje ocasionalmente usado para shows e comícios políticos.
O estádio fica no meio da maior zona do Complexo Olímpico Faliro Coastal11, que,
como muitas outras instalações olímpicas, está em desuso. Caso também do Hall de
Galatsi12, instalação olímpica usada para o tênis de mesa e ginástica rítmica.
Atualmente, ele está sendo utilizado para receber e acomodar refugiados que chegam
ao país diariamente (Figura 8). Paralelamente, há planos de converter o edifício em um
centro comercial.
11
Construído a um custo de US $ 16 bilhões em 2004.
Construído a um custo de US$ 61 milhões em 2004. Disponível em Construído a um custo de US$ 61 milhões em
2004. Disponível em https://www.washingtonpost.com/news/worldviews/wp/2015/10/01/greeces-abandonedolympic-stadiums-get-a-second-life-housing-refugees/
12
23
- PUL
Figura 8 – Refugiados chegando ao Hall Olímpico Galatsi de Atenas, na Grécia
Outro exemplo é o Centro Olímpico Aquático de Atenas, palco de competições de
salto, pólo aquático e natação. A instalação é composta por duas piscinas externas e
uma piscina interna, que estão abandonadas e sem uso após os jogos (Figura 9).
Figura 9 - Centro Aquático Olímpico de Atenas, na Grécia
24
- PUL
Os problemas detectados apontam como causas recorrentes a má gestão e a falta
de planejamento para o uso das instalações no modo pós Jogos. Conforme o exposto,
a questão do planejamento do legado é uma preocupação premente no intuito de
evitar o abandono das instalações construídas. A candidatura do Rio de Janeiro assume
esta preocupação e, desde o início, estava imbuída do compromisso de evitar
desperdícios e proporcionar um legado positivo. O Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo
Paes, afirmou que os Jogos Olímpicos transcendem os números que o tornam o maior
evento do planeta, e finaliza dizendo que busca alcançar “…o sucesso olímpico, que se
mede pelo legado que fica e não pelas medalhas conquistadas” 13.
2.
O PAPEL DA APO E O PLANEJAMENTO DO USO DO
LEGADO
A candidatura da cidade do Rio de Janeiro para sediar a XXXI edição dos Jogos
Olímpicos de Verão e a XV edição dos Jogos Paralímpicos de Verão em 2016 foi
resultado de um amplo e profundo entendimento entre os governos federal, estadual
e municipal e o COB, que construíram uma proposta conjunta voltada não apenas para
a viabilização dos Jogos em si, mas também para alavancar mudanças e
transformações que ficariam como legado para a Cidade do Rio de Janeiro, o Estado do
Rio de Janeiro e o Brasil. O documento que consolida esta proposta é o Dossiê de
Candidatura14, complementado posteriormente pelos Cadernos de Legado Rio 201615.
Ambos os documentos tratam a questão do legado e da sustentabilidade
associada em contexto amplo, englobando políticas públicas e a destinação dos
equipamentos esportivos construídos para os Jogos16. Pela própria natureza, a
abordagem destes documentos é conceitual e genérica, necessitando de
13
Documento da Prefeitura: Rio 2016 - jogos olímpicos e legado, pag. 9. Disponível em http://www.rio.rj.gov.br/
dlstatic/10112/4379008/4130519/RIO2016_estudos_PORT.pdf
14
TM
Rio 2016 , Dossiê de Candidatura Rio 2016, volume 1, 2009. Disponível em https://www.rio2016.com/
transparencia/documentos
15
Ministério do Esporte, Cadernos de Legado Rio 2016, 2009. Disponíveis em http://www2.esporte.gov.br/
snear/rio2016
16
As questões de legado e de sustentabilidade foram tratadas inicialmente na Introdução do Dossiê de Candidatura,
em capítulo inaugural voltado à estruturação da Visão dos Jogos e, particularmente, na configuração do legado
esperado, inclusive salientando as estratégias de planejamento e comunicação. Enquanto temas específicos, os
temas legado e sustentabilidade estão dispostos de maneira separada no Dossiê de Candidatura. No entanto, é
perceptível que estas dimensões transversais se relacionam ao longo de todo o documento.
25
- PUL
detalhamentos posteriores no âmbito político, normativo e técnico operacional,
principalmente sobre as definições para o uso dos equipamentos17.
A elaboração do Planejamento do Uso do Legado – PUL, como produto, é uma das
finalidades da APO, prevista no Inciso V da Cláusula Quarta do Contrato de Consórcio
Público ratificado pelas leis de criação da entidade, abaixo transcrito:
“A APO tem por objetivo coordenar a participação da União, do Estado do Rio
de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro na preparação e realização dos
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, especialmente para assegurar o
cumprimento das obrigações por eles assumidas perante o COI para esses fins
e, notadamente:
(...)
V - o planejamento referente ao uso do legado dos Jogos, com proposição de
soluções sustentáveis sob os aspectos econômico, social e ambiental;”
O entendimento institucional do cumprimento desta missão pressupõe que haja
uma prévia definição da destinação e uso dos equipamentos e instalações construídas.
Estas definições devem vir dos entes proprietários das instalações, pois seu uso futuro
requer desdobramentos financeiros e orçamentários, além de outras soluções que
possibilitem a futura gestão. Por exemplo, podem indicar a revisão e a implementação
dos programas públicos afins, nas interfaces necessárias que envolverão mais de um
ente de governo e parceiros privados a serem definidos.
Esses e outros aspectos de responsabilidade dos entes consorciados e da própria
APO que afetam o trabalho de consolidação das definições do uso do legado das
instalações foram se firmando ao longo da preparação dos Jogos, desde 200718.
Tais discussões dialogam com outras atribuições legais da APO, como a edição da
Matriz de Responsabilidades dos Jogos Rio 2016, que “engloba os compromissos
assumidos pelos entes governamentais no dossiê de candidatura, exclusivos para os
Jogos”. Neste sentido, os objetos do PUL são os elementos contidos na Matriz de
Responsabilidades, entendidos como projetos específicos para os Jogos conforme sua
metodologia19. Este entendimento está consolidado a partir das discussões entre os
entes, como já explicitado pela APO ao Tribunal de Contas da União – TCU20.
17
As competências para essas definições, mais que de caráter legal ou normativa, são atribuições ligadas ao
cuidado com a coisa pública, a gestão de recursos investidos e ao planejamento de uso da infraestrutura e das
políticas de desenvolvimento do esporte, que estão descritas pelos entes federados envolvidos na realização dos
Jogos desde a candidatura, ou estão ligadas às concessões ou às permissões para o uso das estruturas esportivas ou
infraestruturas urbanas e ambientais, sociais e econômicas decorrente dos Jogos.
18
Os entendimentos foram mencionados nos Acórdãos 2596/2013, 2758/2014 e 3315/2015-TCU/Plenário.
19
Matriz de Responsabilidades é um documento dinâmico, dotado de mecanismos que asseguram o controle e a
constante atualização, a cada versão, dos projetos e das ações essenciais aos Jogos Rio 2016. A metodologia
incluindo os critérios para a sua elaboração e atualização estão disponíveis no link: http://www.apo.gov.br/wpcontent/uploads/2014/01/anexo_metodologico.pdf
20
Contidos nos Acórdãos 2758/2014 e 3315/2015, do Tribunal de de Contas da União -TCU/Plenário.
26
CAPÍTULO II INTERAÇÃO DOS
- PUL
HISTÓRICO DO PROCESSO E
ENTES
O conceito de legado dos Jogos refere-se a um conjunto de elementos que
abrangem tanto os aspectos esportivos como econômicos, ambientais, sociais e
culturais, tendo como paradigma a sustentabilidade, sendo um elemento de interação
entre os entes desde a candidatura.
No longo prazo, existe um legado amplo resultante do planejamento geral dos
Jogos que inclui não apenas a própria construção da infraestrutura esportiva, mas
também uma série de outras ações21 que trazem benefícios para a população.
Conforme anteriormente descrito, esse conceito de legado amplo tem sido
adotado nos Jogos Olímpicos e está presente nos documentos orientadores do COI 22,
que discrimina os parâmetros e indicadores relacionados aos impactos que os Jogos
deixam como herança para as cidades sedes e para os países que os abrigam23.
O Dossiê de Candidatura salienta que o legado dos Jogos leva em consideração
quatro prioridades-chave:
a)
b)
c)
d)
Transformação da cidade;
Inserção social: habitação, treinamento e emprego;
Juventude e educação; e,
Esportes.
Adicionalmente, os Cadernos de Legado publicados pelo Governo Federal em 2009
indicam as três frentes de desenvolvimento do legado:
a) Legado Esportivo: prevê o desenvolvimento e a disseminação da prática
esportiva e da atividade física. É a busca de um notável avanço no
desempenho olímpico brasileiro, da eficiente qualificação de equipes técnicas,
por meio de mais intercâmbio com outros países, do pleno aproveitamento
das instalações esportivas que os Jogos requerem e do forte incremento da
cadeia produtiva do esporte. Dessa forma, cria-se uma perspectiva de
manutenção da capacidade olímpica brasileira para Jogos futuros;
21
DaCosta, L.; D. Corrêa; E. Rizzuti; B. Villano e A. Miragaya (2008) Legados de Megaeventos Esportivos. Brasília:
Ministério do Esporte.
22
International Olympic Committee – IOC, Olimpic Legacy, 2013.
23
O legado é visto por especialistas como a essência dos benefícios trazidos pela realização dos Jogos olímpicos,
independentemente de ganhos de exposição de imagem e de faturamento com turismo que a cidade terá durante o
evento, se tudo correr a contento. Ele representa aquilo que o Rio vai incorporar de melhoria urbana para além dos
equipamentos esportivos.
27
- PUL
b) Legado Social: reúne projetos de inclusão e promoção de atividades e ações
voltadas às populações de menor renda, criando empregos e desenvolvendo
capacidades, especialmente pela via do esporte educativo, incluindo as
comunidades próximas às instalações esportivas. Essa concepção é fortalecida
desde os Jogos Pan-Americanos de 2007 na cidade do Rio de Janeiro;
c) Legado Urbano Ambiental: são intervenções que associam os Jogos à melhoria
da malha viária e à regeneração estrutural de setores e bairros e do
saneamento do Rio de Janeiro24.
Todos os conceitos contidos nos documentos apontam para um legado que
possibilitará a aceleração das transformações ambientais, sociais e econômicas de
forma sustentável, a partir de uma visão integrada dos gestores dos Jogos. Os
resultados promovem maiores perspectivas de futuro para jovens brasileiros,
principalmente pela promoção da prática de esportes e do fortalecimento do
Movimento Olímpico, o que corrobora nas expectativas do COI25.
Desde 2008, o Ministério do Esporte tem evoluído no processo de
desenvolvimento do esporte em todo o País e tem apresentado elementos do
progresso. Há iniciativas, por exemplo, estruturadas na Rede Nacional de Treinamento,
a qual, segundo os planos do Ministério, é uma forma de organização para a
nacionalização e democratização do esporte, que possibilita o acesso a condições
adequadas para a prática esportiva e o Centro Olímpico de Treinamento (COT)26 que se
vincula, sobremaneira, aos equipamentos olímpicos que permitem a prática do
esporte de rendimento. Dessa forma, busca-se a diminuição da desigualdade entre as
regiões brasileiras em ações em que estão incluídas desde a iniciação na base até o
esporte de alto rendimento. A primeira refere-se ao esporte na escola e mais
infraestrutura para a criança e o jovem, trazendo reflexos em diversas áreas da
sociedade brasileira. O segundo refere-se aos locais e condições em que os atletas,
olímpicos e paraolímpicos, contarão com uma estrutura ainda melhor para treinar e
competir.
Os entes também evoluíram no processo de transformações urbanas beneficiadas
pela realização dos Jogos Olímpicos no País27. O Plano de Políticas Públicas28 é um
documento que incorpora os projetos que antecipam ou ampliam investimentos
federais, estaduais e municipais em infraestrutura e políticas públicas, com foco nos
24
Ministério do Esporte, Cadernos de Legado Brasil, 2009. Disponíveis em http://www2.esporte.gov.br/snear/
rio2016.
25
International Olympic Committee – IOC, Olympic Legacy, 2013.
26
Centro Olímpico de Treinamento (COT) – É o conjunto de estruturas esportivas situadas na Barra da Tijuca e no
Complexo de Deodoro, no Rio de Janeiro, que forma o ápice da Rede de Treinamento de atletas do Brasil.
27
O Rio está investindo R$ 39,07 bilhões, dos quais R$ 24,6 bilhões são obras.
28
O Plano de Políticas Públicas é um conjunto de obras de infraestrutura (incluindo esportiva) e políticas públicas
nas áreas de mobilidade, meio ambiente, urbanização, educação e cultura que foram aceleradas e/ou viabilizadas
pelo fato de a cidade do Rio de Janeiro sediar os Jogos Rio 2016. Disponíveis em http://www.apo.gov.br/
index.php/plano-de-politicas-publicas.
28
- PUL
benefícios para a sociedade brasileira. Trazem projetos nas áreas de mobilidade29,
meio ambiente, infraestrutura esportiva, educação, controle de dopagem, ciência e
tecnologia. Apesar dos projetos serem de cada esfera de governo, individualmente,
foram considerados de forma congregada para oferecer maior qualidade e
atendimento aos compromissos firmados junto ao COI, ao tempo em que trazem
benefícios diretos para a sociedade. Assim, mais uma vez, evidencia-se o esforço
governamental na realização dos Jogos e na consequente promoção da transformação
da cidade e do país, estimulando a integração entre o Estado e o cidadão.
Complementarmente, há o processo de definição de uso dos equipamentos
esportivos. Desde a candidatura, a expectativa de definição foi sendo incorporada ao
longo das discussões dos entes, envolvidos e integrados ainda nas fases de projeto.
Questões como a posse das edificações, a visão estratégica, as parcerias estabelecidas
e as ações necessárias à realização dos objetivos almejados foram decisivas para
configurar a destinação dos equipamentos após os Jogos.
Apesar do planejamento da candidatura considerar possíveis responsáveis por
estas definições, os atores envolvidos e as definições foram se ajustando à medida que
as execuções dos empreendimentos avançaram. Pois a quantidade de atores e a
complexidade de soluções para cada instalação exigiram novas tratativas entre os
entes da governança para garantir tanto a construção como a posterior gestão dos
equipamentos.
Para esclarecer esta articulação, a governança dos Jogos é exercida,
principalmente pelas seguintes instituições e agentes dos governos federal, estadual e
municipal, além desta Autarquia e do Comitê Rio 2016: o Ministério do Esporte, na
condição de coordenador do Comitê Gestor dos Jogos (CGOlimpíadas) e de seu grupo
executivo, o GEOlimpíadas; a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro; e a Empresa
Olímpica Municipal (EOM), do Município do Rio de Janeiro.
Vale ressaltar que a participação do Governo Federal no processo de governança
dos Jogos Rio 2016 foi definida a partir da publicação do Decreto Presidencial de 13 de
setembro de 201230, que institui o CGOlimpíadas, coordenado pelo Ministério do
Esporte, com a competência para definir as diretrizes e ações do Governo Federal para
a realização dos Jogos. Mais especificamente, cuida este Comitê das ações que
abrangem todas as medidas necessárias à preparação e à realização das competições e
eventos no âmbito da União. Essas ações são discutidas em diversos grupos, divididos
por assuntos, que incluem o legado dos Jogos.
29
A mobilidade urbana será a componente mais contemplada no legado, correspondendo a 55,3% das obras (R$
13,61 bilhões) se computadas apenas as intervenções exclusivas em transportes. O número sobe para perto de 80%
se considerado que a maior parte dos R$ 8,2 bilhões aplicados no Porto Maravilha está sendo consumido em obras
viárias. Juntas, as obras do VLT, BRT Transolímpica, Complemento do BRT Transoeste (Terminal Alvorada-Jardim
Oceânico), duplicação do Elevado do Joá (conexão rodoviária da Barra com a Zona Sul), projeto viário do Parque
Olímpico, Metrô Linha 4, remodelação das estações ferroviárias olímpicas e mais o Porto Maravilha somam R$
21,61 bilhões, ou 88,6% do total do legado.
30
Casa Civil da Presidência, decreto que Institui o Comitê Gestor dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Disponível
em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Dsn/Dsn13425.htm.
29
- PUL
Para tratar e integrar os entes no tema legado em um nível mais operacional e
técnico foi inicialmente criado o Grupo Técnico (GT) Legado, em 2012, ligado ao
Comitê de Coordenação dos Jogos. Em 2013, o GT passou a ser denominado GT Legado
Estratégico. Em 2015, com o objetivo de discutir e avaliar o andamento dos Jogos e
subsidiar o GEOlimpíada, foi criada a Câmara Temática Legado Estratégico, instância de
discussão e assessoramento exclusivamente voltada ao legado no âmbito do Governo
Federal. Em maio de 2016, foi criado, no âmbito do Ministério do Esporte, grupo de
trabalho com o objetivo de discutir, avaliar e contribuir com a proposta de destinação
do legado dos Jogos (Portaria nº 167, de 18/05/2016) e principalmente elaborar e
apresentar o Plano de Legado das Instalações Olímpicas, divulgado pelo Ministério do
Esporte no início de agosto de 201631.
Nesse contexto interinstitucional, apesar dos avanços individuais de cada ente e
dos processos que foram deflagrados para tratar da questão, ainda são necessários
passos para a consolidação do futuro das instalações esportivas construídas para os
Jogos. Entre os pontos principais deste processo é possível destacar alguns pontos que
demarcam a estruturação da questão.
No âmbito federal, o Ministério do Esporte, na condição de coordenador do
CGOlimpíadas e o GEOlimpíadas, desponta como responsável pelas definições
necessárias à gestão do legado dos equipamentos esportivos e de todo o conjunto
estruturante financiado por essa esfera de governo previstos na Matriz de
Responsabilidades. O Tribunal de Contas da União expressou tal entendimento no bojo
de decisões plenárias32, mais precisamente no Acordão nº 2.758/2014-TCU/Plenário.
Os demais níveis de governo, representados pelo Município do Rio de Janeiro e
pelo Estado do Rio de Janeiro, têm responsabilidades decorrentes da gestão dos
próprios projetos para os Jogos e, ademais, diante da conveniência do envolvimento
em propostas conjuntas de gestão dos equipamentos públicos. Neste contexto de
definições compartilhadas, vale ressaltar que o processo e o resultado das construções
dos equipamentos esportivos contaram com a parceria e os esforços de todos os
entes, sendo natural o compartilhamento de responsabilidades e de expectativas no
uso futuro das instalações.
Assim posto, no processo de desenvolvimento de propostas para a gestão do
legado dos equipamentos previstos na Matriz de Responsabilidades, o Município do
Rio de Janeiro tomou iniciativas que culminaram no lançamento, em 29/7/2015, do
chamado “Plano de Legado” das instalações esportivas, voltado para as instalações do
Parque Olímpico da Barra da Tijuca e do Parque Radical em Deodoro, cujas instalações
31
O documento Plano de Legado Olímpico, com data de 01 de agosto de 2016, foi apresentado em
resposta à ação civíl pública instaurada pelo Ministério Público Federal.
32
Acórdãos 2596/2013, 2758/2014 e 3315/2015-TCU/Plenário. Especificamente sobre a expectativa de definições
daquela corte, tem-se o item 9.1 sobre a implementação das ações com recursos do governo federal previstas na
Matriz de Responsabilidades. Neste contexto, o Ministério do Esporte é apontado como responsável pelo
estabelecimento das definições necessárias de parâmetros e gestão para o legado dos equipamentos esportivos e
todo o conjunto estruturante financiado pelo governo federal.
30
- PUL
fazem parte da Matriz de Responsabilidades. A proposta da Prefeitura concilia o uso
dos equipamentos para o esporte de alto rendimento com outros usos, sendo eles:
educação, projetos sociais e eventos33.
Como evolução dessa proposta, em 4/3/2016, o Município lançou o "Aviso Público
para Procedimento de Manifestação de Interesse" (PMI) SECPAR nº 2/2016” no Diário
Oficial do Município – DOM, com o objetivo de estruturar Parceria Público Privada—
PPP ou Concessão de Projeto de Legado do Parque Olímpico da Barra. O procedimento
visou à apresentação de estudos, levantamentos ou investimentos quanto à
viabilidade técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica para propostas de
diferentes modelos de gestão e diferentes usos. O aviso de PMI foi voltado,
principalmente, para chamar parceiros capazes de trazer recursos privados na futura
gestão dos equipamentos esportivos. A iniciativa buscou deliberar novas possibilidades
para a manutenção, ao mesmo tempo que desenvolve projetos sustentáveis, inclusive
economicamente. A PMI também indicou aporte de recursos públicos para o caso de
adaptações, demolições, etc.34.
A Empresa Olímpica Municipal – EOM ratificou as informações contidas na PMI
mencionada, destacando as definições da Prefeitura sobre o uso do legado das
instalações de Deodoro e Barra da Tijuca35.
Em cumprimento das obrigações legais, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do
Município - DOM, em 23/5/2016, uma consulta pública referente ao Projeto Legado do
Parque Olímpico da Barra da Tijuca, a fim de que interessados em participar das
licitações para gestão do legado conhecessem os estudos e pudessem fazer seus
questionamentos. Várias definições são apontadas e configuram um conjunto de
parâmetros de uso para o legado das instalações.
Em 30/6/2016, foi publicado no DOM o aviso de licitação da Parceria Público
Privada, na Modalidade Administrativa, para a readequação, a gestão, a manutenção e
a operação do Parque Olímpico da Barra, disponibilizando os documentos que
fornecem um quadro consolidado sobre o modelo de parceria, quais os atores
envolvidos e suas responsabilidades, inclusive financeiras, entre outras informações
necessárias para o entendimento de como serão utilizadas as edificações no futuro, ou
seja, seu legado. Dentre os anexos, são especialmente importantes para as definições
do edital a minuta de contrato, o anteprojeto, as diretrizes para o plano de negócios, o
cronograma de pagamentos e o aporte público e o modelo de governança36.
33
Os projetos e estudos que embasaram a apresentação desse Plano de Legado não foram divulgados, somente foi
divulgado que seria desenvolvida uma proposta com a consultoria Ernest Young.
34
A PMI considera aporte público de recursos para itens de retrofit das arenas, inclusive a desmontagem e
construção. Como exemplo, a desmontagem da arena de handebol e a construção de quatro escolas. Também
estão incluídos neste contexto a desmontagem e remontagem da Arena Aquática e de parte do Centro Olímpico de
Tênis, além das construções necessárias decorrentes.
35
As informações sobre o planejamento do Município foram formalizadas no ofício EOM/PRE n°146/2016 em
resposta a solicitação feita pela APO no Ofício n° 097/2016-PRESI/APO.
36
A entrega das propostas da licitação foi adiada de 4 de agosto de 2016 para o fim deste mesmo mês.
31
- PUL
No caso de Deodoro, as definições de legado partem do pressuposto de que a área
utilizada nos Jogos abrange grandes espaços vinculados ao patrimônio da União,
jurisdicionada ao Exército Brasileiro.
As instalações esportivas construídas em Deodoro para os Jogos fazem parte de
um processo contínuo advindo desde os Jogos Pan Americanos de 2007, passando
pelos Jogos Mundiais Militares de 2011. Parcerias entre os entes federais culminaram
com entendimentos estabelecidos em termos de cooperação e outros instrumentos
legais, que proporcionaram a base para a construção e manutenção das instalações
esportivas na região. A configuração de edificações esportivas foi acompanhada por
um programa, fruto da parceria do Exército Brasileiro com o Ministério do Esporte,
voltado ao desenvolvimento de atletas de alto rendimento, inclusive militares37.
Paralelamente, outros programas de incentivo ao esporte foram implementados com a
parceria de empresas38. Esse processo contínuo permitiu que os investimentos
mantivessem um fluxo, com cada edição dos eventos esportivos mencionados servindo
de base e impulso para as seguintes.
Para o período pós-Jogos Rio 2016, o Exército tem avançado no processo de
planejamento. Há definições sobre responsabilidades internas e estudos com
alternativas para as instalações que ficarão dentro das unidades da Vila Militar. Para
essas instalações esportivas, o Exército prevê, por exemplo, uma gestão feita por um
destacamento militar ligado ao CCFEx39, cuja base institucional é o próprio modelo
empregado nas instalações militares situadas na Urca. Como escopo geral da atuação
da instituição, foram apresentadas as intenções de continuação do treinamento
esportivo de alto rendimento, principalmente das modalidades militares e dos
programas de iniciação ao esporte. Este quadro demonstra o caráter social da ação, ao
mesmo tempo em que salienta a intenção de continuar a estabelecer convênios e
parcerias com entidades privadas.
O Exército Brasileiro publicou a Portaria nº 233 – EME, de 21/6/2016, que aprova
o Plano de Gestão de Legado dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. O
documento apresenta o cronograma de atividades e orienta o planejamento e a
execução das ações para a gestão do legado, definindo para cada instalação física, a
utilização futura de forma sustentável, bem como o custeio das instalações esportivas,
visando constar no Orçamento Anual da Força ou em instrumentos de cooperação com
outros órgãos da administração pública e/ou privada.
37
Desenvolvido pelo Ministério da Defesa juntamente com outros órgãos federais, o programa “Forças no Esporte”
busca promover a integração social e o desenvolvimento humano por meio da prática esportiva. Disponível em
http://www.defesa.gov.br/esporte/programa-forcas-no-esporte
38
O programa Brasil Vale Ouro é apoiado pela empresa Vale e voltado para crianças e adolescentes, tendo objetivos
de ensinar práticas esportivas com qualidade e despertar novos valores por meio dos princípios do esporte,
estimulando o desenvolvimento da convivência social, a promoção da saúde e o aprimoramento da consciência
crítica e da cidadania. Disponível em http://www.fundacaovale.org/Paginas/Esp-Brasil-Vale-Ouro.aspx
39
Centro de Capacitação Física do Exército – CCFEx. Disponível em http://www.ccfex.ensino.eb.br/
32
- PUL
Os termos de compromisso firmados entre a União (Ministério do Esporte e
Exército Brasileiro) e o Município do Rio de Janeiro para propiciarem a construção dos
equipamentos esportivos nas Unidades Militares de Deodoro demonstram que
entendimentos foram formalizados, mas o contexto ainda sugere que novas medidas
legais sejam necessárias no âmbito do Exército e da Prefeitura após os Jogos, a fim de
garantir o uso pleno das instalações.
No caso específico do Parque Radical, que também fica em Deodoro, está sendo
constituído um parque pelo Município do Rio de Janeiro em área do patrimônio da
União, originalmente jurisdicionada ao Exército Brasileiro. Como esboço original da
candidatura, a área será transformada no segundo maior parque público da Região
Metropolitana da Cidade do Rio de Janeiro. O Município apresentou um Estudo
Preliminar Urbanístico em julho de 2015, em que se aponta a utilização dos
equipamentos esportivos pela população, sem exclusão, de toda forma, da utilização
da área para o esporte de rendimento, principalmente no que se refere ao
treinamento e competições na arena de canoagem slalom, que é a maior instalação
olímpica construída no local.
Para a criação e consolidação do parque público, está prevista a transferência de
posse da área para o Município, visando à construção das facilidades urbanas de
parque e também para as medidas necessárias à sua futura gestão. Para tal, foi
formalizado arrendamento da área para a municipalidade por cinco anos, prorrogável
por igual período, até a efetivação do desmembramento definitivo.
O contexto geral apresentado explicita que foram feitas definições estratégicas
para o Uso do Legado pelos entes. Não obstante, sugere que novas medidas
complementares sejam necessárias para a execução suficiente à efetivação dos
legados almejados.
A APO articulou-se com os entes governamentais em discussões sobre o tema,
com o objetivo de promover a integração e a consolidação das informações de
interesse para o cumprimento de sua missão nessa frente. Promoveu discussões, no
âmbito do GT Legado Estratégico40, cuja finalidade era conduzir as discussões sobre a
visão estratégica de legado dos Jogos e os projetos estruturantes associados41. A partir
daí, a APO passou a fazer um monitoramento em nível estratégico das diversas
informações disponibilizadas pelos entes.
Na 4ª reunião do GT Legado Estratégico, de 30/10/2014, foi criado o Subgrupo
Planejamento de Uso do Legado – SGT PUL, formado pela APO (coordenadora desse
subgrupo), pelo Ministério do Esporte, pela Casa Civil do Governo do Estado do Rio de
40
Conforme mencionado, foi criado pelo Comitê de Coordenação da Governança dos Jogos.
Foram realizadas duas reuniões em 2013, quando foi unificado o conceito de legado entre os entes. Foi definido o
Legado Estratégico como competência do Ministério do Esporte, que assumiu a coordenação do Grupo de Trabalho
sobre o tema. Houve cinco reuniões em 2014. Paralelamente, na 21ª Reunião Ordinária do GEOlimpíadas, em
17/03/2015, foi criada a Câmara Temática Legado Estratégico, coordenada pelo ME para articular as ações do
Governo Federal sobre o tema.
41
33
- PUL
Janeiro, pela Empresa Olímpica Municipal – EOM e pelo Comitê Rio 2016. O Subgrupo
teve cinco reuniões, de novembro de 2014 até março de 2015.
Nestas reuniões, houve a validação de plano de trabalho em dezembro de 2014.
Posteriormente, foi elaborado o primeiro relatório com caráter situacional sobre o
Planejamento do Uso do Legado, denominado PUL R1, validado pelos membros do
grupo em março e abril de 2015. Este documento também consolidou o escopo geral
para o PUL, que se baseava nas conclusões sobre as competências da APO sobre o
tema legado.
O PUL R1 traz a metodologia, os conceitos básicos e os parâmetros para a
configuração de um segundo documento, chamado PUL R2, à época vislumbrado como
final desse trabalho. Naquela ocasião, previa-se para o PUL R2 a apresentação das
definições oferecidas no PUL R1, bem como seus desdobramentos.
O Relatório PUL R2 também teve caráter situacional e consolidou as informações
oriundas dos entes até o final de junho de 2016. O documento buscou sistematizar as
informações na perspectiva de apresentar os parâmetros existentes e necessários para
a gestão e o uso na forma de legado. Adicionalmente fez proposições sustentáveis
compatíveis com as decisões estratégicas tomadas pelos entes até então. O
documento foi entregue aos entes em 21 de julho de 2016, no intuito de colaborar
com o processo.
Como evolução deste processo, o presente documento Planejamento do Uso do
Legado- PUL faz uma atualização do PUL R2, apresentando as definições estratégicas
de legado dos entes e fazendo propostas sustentáveis conforme as atribuições legais
previstas.
O capítulo seguinte abordará aspectos metodológicos importantes desse
planejamento para a configuração do PUL.
34
CAPÍTULO III - CONFIGURAÇÃO DO PUL
A APO estruturou este documento que consolida a integração das informações
oriundas dos entes responsáveis pelas definições de legado das instalações esportivas
construídas, reformadas ou adaptadas aos Jogos, ao mesmo tempo em que reflete o
processo contínuo de evolução do tema. Nesse contexto, apresenta propostas que
englobam a sustentabilidade (nos seus pilares ambientais, sociais e econômicos) dos
itens constantes da Matriz de Responsabilidades.
A versão da Matriz de Responsabilidades, referência para o presente trabalho, foi
atualizada pela Resolução APO nº 17, de 12/8/2016, com revisão das versões
anteriores consideradas na confeção deste PUL. A versão atualizada da Matriz de
Responsabilidade impactou o escopo deste documento.
A atual lista de ítens do PUL é resultado do acompanhamento da evolução da
Matriz de Responsabilidades e todas as suas atualizações. Desde o início do processo
do PUL foram identificados 64 itens. Alguns foram retirados, outros incluídos,
desmembrados ou ajuntados. Para fins de acompanhamento, os itens foram
identificados com uma numeração contínua que se manteve até o final, no intuito de
assegurar a memória compreensível do processo. Os itens do PUL compreendem
projetos nas diversas regiões dos Jogos, sendo 30 na Barra da Tijuca, 16 em Deodoro, 6
em Copacabana, 8 no Maracanã e 4 projetos de infraestrutura na planilha considerada
Multiregião.
Considerando esse universo de projetos, nem todos os itens necessitam de
definição de uso futuro. Esta questão foi fundamental para a construção do conjunto
de itens do PUL, entendidos como escopo prioritário de acompanhamento e análise.
Dentre os itens não elegíveis para serem tratados no PUL estão aqueles de
infraestrutura que não necessitam de definição, pois seu uso é intrínseco. Neste
conjunto estão os projetos básicos e executivos, as adequações elétricas e de
infraestrutura de instalações existentes, as aquisições de sistemas de ar condicionado,
a construção de linhas de alimentação elétrica, a construção de subestações, as
instalações complementares e os geradores temporários, além de projetos das áreas
de domínio comum, incluindo pavimentação e paisagismo de áreas públicas.
As Tabelas 1, 2, 3 e 4 mostram os itens elegíveis e não elegíveis (tachados).
Conforme mencionado, também demonstra a relação dos itens contidos na Matriz de
Responsabilidades (versão 5.0) com os itens do PUL, agrupados nas zonas. A
numeração e classificação apresentadas nas Tabelas se referem ao processo de
classificação desde o primeiro relatório do PUL e sua interface com a evolução dos
ítens da Matriz de Responsabilidades. As observações referentes à evolução dos itens
estão registradas abaixo de cada quadro.
- PUL
Tabela 1 – Equivalência dos Itens da Matriz de Responsabilidades e do PUL.
JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS RIO 2016
ITEM
NOME NA MATRIZ (V 6.0 15/08/2016)
BR.02
BR.03
BR.04
BR.05
Projetos básicos e executivos das instalações
esportivas
Construção do Centro Olímpico de Tênis
Manutenção do Centro Olímpico de Tênis
Construção do Velódromo Olímpico
Manutenção do Velódromo Olímpico
BR.06
Construção da Arena do Futuro
BR.07
Manutenção da Arena do Futuro
BR.01
BR.08
BR.09
BR.10
Construção do Centro Olímpico de Esportes
Aquáticos
Manutenção do Centro Olímpico de Esportes
Aquáticos
Adequação do Parque Aquático Maria Lenk
MR.03* Adequações elétricas em instalações
BR.11
Infraestrutura do Parque Olímpico da Barra
- redes de água, luz, esgoto
BR.12
Construção do Centro Internacional de Radio
Difusão (IBC)
BR.13
Construção do Centro Olímpico de Treinamento
- Halls 1, 2, 3
BR.29
Aquisição, instalação, operação e manutenção do
sistema de ar condicionado-Arena Carioca 1, 2 e 3
BARRA
BR.14
BR.15
BR.16
Construção do Centro Principal de Mídia (MPC)
Parque Olímpico da Barra - Domínio Comum
- pavimentação, paisagismo
Construção de Hotel de Mídia
CÓD
NOME NO PUL
TIPO VENUE
Não tem correspondência no PUL
N/A
PUL.01
Centro Olímpico de Tênis
Permanente
PUL.02
Velódromo Olímpico
Permanente
PUL.03
Centro Olímpico de Handeball - Hall 4
Temporário
PUL.04
Centro Olímpico de Esportes Aquáticos
Temporário
Parque Aquático Maria Lenk
Permanente
Infraestrutura do Parque Olímpico da Barra
Permanente
Centro Internacional de Rádio Difusão (IBC)
Permanente
PUL.08
Arenas Cariocas: Halls 1, 2 e 3 **
Permanente
PUL.09
Centro Principal de Mídia (MPC)
Permanente
PUL.10
Parque Olímpico da Barra - Dominio comum
Permanente
PUL.11
Hotel de Mídia do Parque Olímpico da Barra
Permanente
PUL.05
PUL.06
PUL.07
BR.17
Infraestrutura da Vila Olímpica e Paraolímpica
PUL.12
BR.18
Construção da Vila Olímpica e Paraolímpica
PUL.13
Infraestrutura pública da Vila Olímpica e
Paralímpica
Vila Olímpica e Paralímpica
BR.19
Golfe
PUL.14
Campo de Golfe
Permanente
BR.20
Construção do Parque dos Atletas
PUL.15
Parque dos Atletas
Temporário
BR.21
Construção da primeira linha de alimentação do
Parque Olímpico da Barra
PUL.16
Linha subterrânea de energia (Alta Tensão 138 kV)
Permanente
oriunda das subestações (SE Grajaú/SE Gardênia)
BR.22
Construção da segunda linha de alimentação do
PUL.17
BR.23
BR.24
Construção da subestação de energia elétrica do
Instalações complementares dos equipamentos
esportivos
PUL.18
Permanente
Linha subterrânea de energia (Alta Tensão 138 kV)
Permanente
oriunda das subestações (SE Jacarepaguá/SE
Barra)
Subestação de energia (Alta e Média Tensão - 138
Permanente
kV/13,8 kV) com capacidade de 120 MVA
BR.25
não esportivos
Linha subterrânea de energia (Média Tensão 13,8
BR.26
PUL.19
Campo de Golfe
kV) oriunda das subestações SE Itapeba
Disponibilização de gerador temporário como
BR.27
segunda linha de alimentação de energia elétrica
do Campo de Golfe
BR.28
segunda linha de alimentação de energia elétrica
do Rio Centro
Fornecimento de energia temporária (geradores,
cabeamento, operação e manutenção) para as
BR.30
instalações de competição e não-competição da
região da Barra.
Os itens BR.24 e BR.25 foram transferidos para Multirregião (MR.01).
Os itens BR.27 e BR.28 foram transferidos para Multirregião (MR.02).
O item BR.29 foi unificado com BR.13 no item PUL.08.
O item BR.30 saiu da Multirregião (MR.02).
* referente as instalações elétricas de duas venues (Estádio Olímpico João Havelange/Parque Aquático Maria Lenk),
sendo que as melhorias elétricas serão incorporadas em cada uma delas.
** Hotel para atletas, Pista de atletismo e Quadra de vôlei de praia, são itens de legado incluídos na PMI,
que não constam na Matriz de Responsabilidade
LEGENDA:
Instalação definitiva
Instalação temporária
Multiregião
Não se aplica/Não tem correspondência PUL
Legado Intrínseco / Infraestrutura
36
Permanente
N/A
N/A
Permanente
N/A
N/A
N/A
- PUL
Tabela 2 – Equivalência dos Itens da Matriz de Responsabilidades e do PUL (Deodoro).
DEODORO
ITEM
NOME NA MATRIZ (V 6.0 15/08/2016)
DR.00
Projetos básicos e executivos das instalações
esportivas
DR.01
Estádio Olímpico de Canoagem Slalom
DR.02
DR.03
NOME NO PUL
TIPO VENUE
N/A
PUL.20
Estádio Olímpico de Canoagem Slalom - Parque
Radical
Permanente
Centro Olímpico de BMX
PUL.21
Centro Olímpico de BMX - Parque Radical
Permanente
Arena da Juventude
PUL.23
Arena da Juventude
Permanente
DR.04
Centro Olímpico de Hóquei sobre Grama
PUL.24
Centro Olímpico de Hoquei sobre Grama
Permanente
DR.05
Domínio Comum de Deodoro
PUL.25
Domínio comum do Parque Radical
Permanente
DR.06
Complexo Esportivo de Deodoro - Domínio Urbano
N/A
Mountain Bike será desmontado
(área será incorporada ao Parque Radical)
Campo de Polo
DR.07
Centro de Mountain Bike
PUL.22
DR.08
Estádio de Deodoro (Pentatlo Moderno e Rugby)
PUL.26
DR.09
Adequação do Centro Nacional de Hipismo (Pista
de Cross Country, Arena de Salto e Adestramento,
PUL.29
Clínica Veterinária, Acomodações dos Tratadores e
Baias dos Cavalos)
Centro Nacional de Hipismo
Permanente
DR.10
Adequação do Centro Aquático de Deodoro
Centro Aquático de Pentatlo Moderno
Permanente
PUL.27
DR.11
Adequação do Centro Olímpico de Tiro
PUL.28 Centro Nacional de Tiro Esportivo
Linha de suprimento de energia (Média Tensão
DR.12
PUL.30
Complexo Esportivo Deodoro
13.8 kV), oriunda da SE Guadalupe
Construção da segunda linha de alimentação do
DR.13
PUL.31
Complexo Esportivo Deodoro
13.8 kV), oriunda da SE Padre Miguel
DR.14
esportivos
DR.15
não esportivos
O item DR.06 - Complexo Esportivo de Deodoro - Domínio Urbano foi transferido para o Plano de Políticas Públicas por fazer
parte do legado da região.
Os itens DR.14 e DR.15 foram transferidos para Multirregião (MR.01).
LEGENDA:
Complexo Esportivo de Deodoro
37
Temporário
Permanente
Permanente
Permanente
Permanente
N/A
N/A
- PUL
Tabela 3 - Equivalência dos Itens da Matriz de Responsabilidades e do PUL (Copacabana).
ITEM
NOME NA MATRIZ (V 6.0 15/08/2016)
NOME NO PUL
Reforma e Adequação do Estádio de Remo da Lagoa
Rodrigo de Freitas
PUL.32
(Obras Civis e Infraestrutura para o FoP)
CB.02 Adequação da Marina da Glória
PUL.33
CB.03
esportivos
CB.04
não esportivos
Construção da primeira linha de alimentação para
as instalações de competição da Região de
CB.05 Copacabana (Arena de Copacabana, 2º ponto do
PUL.34
Forte de Copacabana, Lagoa Rodrigo de Freitas,
Parque do Flamengo e Marina da Glória)
segunda linha de alimentação para as instalações
de competição da Região de Copacabana (Arena de
CB.06 Copacabana, 1ª linha de alimentação do 1º ponto,
1º e 2º pontos do Forte de Copacabana, Lagoa
Rodrigo de Freitas, Parque do Flamento e Marina
da Glória)
Os itens CB.03 e CB.04 foram transferidos para Multirregião (MR.01).
O item CB.06 foi transferido para Multirregião (MR.02).
COPACABANA
CB.01
Estádio de Remo da Lagoa Rodrigo de Freitas
Permanente
Marina da Glória
Permanente
N/A
N/A
13.8 kV), oriunda da SE Leblon e SE Baependi
Permanente
N/A
LEGENDA:
Copacabana
38
TIPO VENUE
- PUL
Tabela 4 – Equivalência dos Itens da Matriz de Responsabilidades e do PUL (Maracanã).
MARACANÃ
ITEM
NOME NA MATRIZ (V 6.0 15/08/2016)
NOME NO PUL
Item foi retirado da Matriz de
Estádio Olímpico João Havelange - reurbanização
MN.01
do entorno
Responsabilidades na 2ª revisão (V 3.0)
Ginásio Maracanãzinho
MN.02 Quadras de aquecimento da Arena Maracanãzinho PUL.35 Item foi retirado da Matriz de
Parque Aquático Júlio Delamare
MN.03 Adequação do Parque Aquático Julio Delamare
PUL.36 Item foi retirado da Matriz de
MN.04 Adequação do Estádio Olímpico João Havelange
Sambódromo - construção das novas
MN.05
arquibancadas
MN.06 Sambódromo - reforma e reparo das fundações
MN.07
esportivos
MN.08
não esportivos
TIPO VENUE
N/A
N/A
N/A
PUL.37 Estádio Olímpico João Havelange
Permanente
PUL.38 Sambódromo
Permanente
N/A
N/A
O item MN.01 - Estádio Olímpico João Havelange - reurbanização do entorno, no valor de R$ 28 milhões, foi transferido para o
Plano de Políticas Públicas por fazer parte do legado da região.
O item MN.02 foi excluído em função da substituição da instalação permanente por overlay.
O item MN.03 foi excluído em função da não utilização da instalação.
Os itens MN.05 e MN.06 foram unificados no PUL.38
Os itens MN.07 e MN.08 foram transferidos para Multirregião (MR.01).
* referente as instalações elétricas de duas venues (Estádio Olímpico João Havelange/Parque Aquático Maria Lenk), sendo que
as melhorias elétricas serão incorporadas em cada uma delas.
LEGENDA:
Maracanã
Multiregião
Tabela 5 – Equivalência dos Itens da Matriz de Responsabilidades e do PUL (Multirregião).
MULTIREGIÃO
ITEM
NOME NA MATRIZ (V 6.0 15/08/2016)
NOME NO PUL
Arquibancadas temporárias para instalações do
MR.01 Parque Olímpico, Estádio Olímpico, Complexo
Esportivo de Deodoro e outros itens
Locação de geradores para suprir a energia
MR.02 temporária das instalações (instalação e
desmobilização)
PUL.39
N/A
N/A
Estádio Olímpico João Havelange (PUL.37) e
Parque Aquático Maria Lenk (PUL.05)
Permanente
Plano de operação diferenciada do sistema de
MR.04 distribuição de energia elétrica no período dos
Jogos Rio 2016.
O item MR.02 foi transferido para Barra (BR.30).
* adequações elétricas nas instalações do Estádio Olímpico João Havelange (PUL.37) e Parque Aquático Maria Lenk (PUL.05)
LEGENDA:
Multiregião
Obs: os termos "construção", "adequação" e "reforma" foram suprimidos no item "Nome no PUL", em virtude de
não se aplicarem no legado.
39
TIPO VENUE
N/A
- PUL
A Figura 10 demonstra a distribuição dos itens da Matriz de Responsabilidades,
com o conjunto de itens tratados neste documento.
Figura 10 – Distribuição dos itens por zonas olímpicas
Considerando somente os itens que ainda fazem parte da Matriz de
Responsabilidades (versão 6), é necessário retirar-se os itens de infraestrutura, que já
possuem seu legado definido (uma rede de alimentação de energia elétrica somente
servirá para tal finalidade), e também os itens considerados complementares ao
legado (elaboração de projetos e instalações complementares e manutenção), que
foram incorporados ao item principal. Desta forma, restam 25 itens que representam
as instalações olímpicas consideradas elegíveis de definição de legado.
Região da Barra da Tijuca:
PUL.02
PUL.03
PUL.04
PUL.05
PUL.07
PUL.08
PUL.09
PUL.11
PUL.13
PUL.14
PUL.15
Velódromo Olímpico (BR.04)
Centro Olímpico de Handeball - Hall 4 (BR.06)
Centro Olímpico de Esportes Aquáticos (BR.08)
Parque Aquático Maria Lenk (BR.10)
Centro Internacional de Rádio Difusão (IBC) (BR.12)
Arenas Cariocas: Halls 1, 2 e 3 (BR.13)
Centro Principal de Mídia (MPC) (BR.14)
Hotel de Mídia do Parque Olímpico da Barra (BR.16)
Vila Olímpica e Paralímpica (BR.18)
Campo de Golfe (BR.19)
Parque dos Atletas (BR.20)
40
- PUL
Região de Deodoro:
PUL.20
Estádio Olímpico de Canoagem Slalom - Parque Radical (DR.01)
PUL.21
Centro Olímpico de BMX - Parque Radical (DR.02)
PUL.22
Mountain Bike (DR.07)
PUL.23
Arena da Juventude (DR.03)
PUL.24
Centro Olímpico de Hoquei sobre Grama (DR.04)
PUL.26
Campo de Pólo (DR.08)
PUL.27
Centro Aquático de Pentatlo Moderno (DR.10)
PUL.28
Centro Nacional de Tiro Esportivo (DR.11)
PUL.29
Centro Nacional de Hipismo (DR.09)
Região de Copacabana:
PUL.32
Estádio de Remo da Lagoa Rodrigo de Freitas (CB.01)
PUL.33
Marina da Glória (CB.02)CB.02 Adequação da Marina da Glória
Região do Maracanã:
PUL.37
PUL.38
Estádio Olímpico João Havelange (MN.04)
Sambódromo (MN.05)
Deste conjunto, dez não necessitam de definições de legado, pois parte delas é de
propriedade da iniciativa privada, outras já estão sob a responsabilidade do Governo
do Estado ou do Município do Rio de Janeiro e já possuem definições de uso ou já
fazem parte de concessões públicas existentes. São elas:










Centro Internacional de Radio Difusão – IBC (Faz parte da PPP de
construção do Parque Olímpico e ficará com a iniciativa privada);
Centro Principal de Mídia – MPC (Faz parte da PPP de construção do
Parque Olímpico e ficará com a iniciativa privada);
Hotel de Mídia do Parque Olímpico da Barra (Faz parte da PPP de
construção do Parque Olímpico e ficará com a iniciativa privada);
Vila Olímpica e Paraolímpica (Investimento privado);
Campo de Golfe (Investimento privado);
Parque dos Atletas (Existente e já administrado pelo Município do Rio de
Janeiro);
Estádio de Remo da Lagoa (Existente e já administrado pelo Estado do Rio
de Janeiro, com concessão de uso);
Marina da Glória (Existente e já administrado pelo Município do Rio de
Janeiro, com concessão de uso);
Estádio João Havelange (Existente e já administrado pelo Município do Rio
de Janeiro, com concessão de uso); e
Sambódromo (Existente e já administrado pelo Município do Rio de
Janeiro).
41
- PUL
Assim, somente parte dos itens apresentados depende de definição de uso futuro.
Estes são as instalações esportivas construídas para os Jogos, compreendendo um
total de 15 itens contidos na Matriz de Responsabilidades. Todos esses itens foram
construídos, parcial ou integralmente, com investimentos públicos (patrimoniais e
recursos e/ou financeiros).
Podemos organizar tais itens que dependem de definição de legado em 3 grandes
conjuntos: Parque Olímpico da Barra, Complexo Esportivo de Deodoro em Unidades
Militares e Parque Radical de Deodoro. A Figura 11 demonstra a divisão itens por
grandes conjuntos:
Figura 11 - Apresenta os itens do PUL, nas Regiões
Segue abaixo o detalhamento dos itens a serem tratados no PUL:
Item do PUL
PUL.01
PUL.02
PUL.03
PUL.04
PUL.05
PUL.08
Descrição
Centro Olímpico de Tênis
Velódromo Olímpico
Centro Olímpico de Handebol - Hall 4
Centro Olímpico de Esportes Aquáticos
Parque Aquático Maria Lenk
Arenas Cariocas, dividido em três arenas
cariocas (Arena Carioca 1, Arena Carioca 2,
Arena Carioca 3, além do centro de
treinamento e alojamento)
42
Item da Matriz
(MR: BR02)
(MR: BR04)
(MR: BR06)
(MR: BR08)
(MR: BR10)
(MR: BR13)
- PUL
Complexo Esportivo de Deodoro em Unidades Militares
Descrição
Item da Matriz
Arena da Juventude
(MR: DR03)
Centro Olímpico de Hóquei sobre Grama
(MR: DR04)
Estádio de Deodoro
(MR: DR08)
Centro Olímpico de Hipismo
(MR: DR09)
Centro Aquático de Deodoro
(MR: DR10)
Centro Olímpico de Tiro
(MR: DR11)
Parque Radical de Deodoro
Item do PUL Descrição
Item da Matriz
Estádio Olímpico de Canoagem Slalom (MR: DR01)
PUL.20
Parque Radical
Centro Olímpico de BMX - Parque Radical
(MR: DR02)
PUL.21
Infraestrutura da instalação de Mountain Bike (MR: DR07)
PUL.22
Item do PUL
PUL.23
PUL.24
PUL.26
PUL.29
PUL.27
PUL.28
Cabe ressaltar, que o item PUL.05 – Parque Aquático Maria Lenk, apesar de estar
sendo atualmente utilizado pelo COI para o treinamento de atletas de alto
rendimento, fará parte do Centro Olímpico de Treinamento – COT, se igualando às
demais instalações que terão as mesmas condições.
Ressalte-se também que o item PUL.08 – Arenas Cariocas contém 3 arenas – Halls
1, 2 e 3 (MR: BR13), cujas definições de Legado são individualizadas para cada uma,
incluindo a proposta para a construção de um centro de treinamento e um alojamento
para atletas, que serão construídos após os Jogos, para a composição do legado.
Com o prosseguimento dos trabalhos, a APO consolidou os parâmetros a serem
utilizados no Planejamento do Uso do Legado com base nos parâmetros macro e micro
estruturou o segundo relatório situacional sobre o legado – PUL R2. As definições de
dimensão macro e micro, foram seguidas pelo presente documento.
1.
CONFIGURAÇÃO DOS PARÂMETROS NAS DIMENSÕES
MACRO E MICRO
Os parâmetros previstos para organizar e dar estrutura de análise aos itens
constantes no PUL podem ser divididos em duas dimensões, chamadas macro e
micro42.
As definições macro referem-se às definições estratégicas e as definições micro
são voltadas aos aspectos técnico-operacionais necessários ao legado. Os parâmetros
mencionados podem ser organizados em:
Definições de Legado para instalações permanentes – Parâmetros Macro
42
Vale salientar que os parâmetros macro e micro apresentados foram mencionados pelo TCU no Acórdão
3315/2015-Plenário, como estruturantes do Uso do Legado para as instalações esportivas construídas para os Jogos.
43




- PUL
Modelo de gestão institucional, entendido como um esquema ou
quadro de referência para a criação de uma possível entidade que
administrará o conjunto das instalações. Os modelos de gestão podem
ser aplicados quer nas empresas e áreas de negócio privadas, quer na
administração pública43.
Responsável pela gestão institucional, entendido como instituição que
fará a gestão.
Previsão de recursos para manutenção período pós-Jogos, entendido a
partir da origem e montante do recurso.
Programas de governo e políticas públicas envolvidas, entendidos
como programas existentes na administração pública, aplicáveis à
situação de apoiar as atividades das instalações.
Definições de Legado para instalações permanentes – Parâmetros Micro




Responsável pelo equipamento, entendido como entidade que
administrará especificamente uma instalação.
Principais parceiros, entendido como empresas e /ou entidades que
podem apoiar as atividades de maneira intermitente ou contínua.
Modificações/adequações, etapas e produtos para a transição
Jogos/Legado, entendido como ações, projetos, obras e adequações
necessárias à adaptação das instalações esportivas para seu uso após os
Jogos.
Plano de investimentos com previsão de transição Jogos/Legado,
entendido como plano estratégico para a instalação esportiva baseada
no conjunto de parcerias e programas a serem executados.
Definições de Legado para instalações temporárias



Decisão sobre reutilização e/ou venda (previsão de reuso ou leilão),
entendido como definição sobre a destinação dos materiais
desmontados.
Informações gerais sobre o desmonte da instalação (responsável,
tipificação/catalogação, transporte e armazenamento), entendido
como etapas necessárias para viabilizar a decisão tomada, caso a opção
seja venda.
Etapas e produtos, entendidos como etapas e produtos a serem
desenvolvidos caso a decisão seja o reuso.
A seguir serão tratadas as definições de uso do legado dos itens do PUL conforme
os grupos e os parâmetros descritos e em atenção à atribuição da APO nesta seara.
43
Fonte: Conceito de modelo de gestão - O que é, Definição e Significado http://conceito.de/modelo-degestao#ixzz4Bfg6xjzf
44
CAPÍTULO IV -
- PUL
PARÂMETROS NAS DIMENSÕES
MACRO E MICRO
Neste Capítulo, serão tratados os itens contidos na Matriz de
Responsabilidades que são objeto de definição de uso de legado. Estes itens foram
acompanhados por vários projetos que, por um lado, procuraram dar suporte e
viabilizar a realização dos Jogos e, por outro lado, proporcionaram uma transformação
no contexto local que impactam profundamente a visão de legado deixado pelos
Jogos.
Inicialmente, será apresentado um diagnóstico destas transformações que
contextualizam o cenário na Barra da Tijuca e em Deodoro, tanto das instalações que
ficarão como integrantes da Vila Militar, como daquelas que integrarão o Parque
Radical.
Aprofundando a questão, serão apresentadas as definições de uso das
instalações esportivas em duas dimensões:
a) Como definições de dimensões Macro, abrangendo um contexto
estratégico;
b) Como definições de dimensões Micro, entendidas como questões técnico
operacionais.
Estas dimensões visam a salientar os parâmetros apresentados pelos entes ao
longo do processo, desde o projeto e a construção das instalações esportivas. As
informações são oriundas dos documentos elaborados pelos entes responsáveis pela
gestão dos conjuntos de equipamentos e a base da concretização do legado, que se
materializa, em grande parte, nas estruturas físicas e nos usos dos equipamentos
esportivos.
Entende-se como pressuposto que este uso possa ser abrangente, criando
condições para o desenvolvimento do esporte, sobretudo o de rendimento, que traz
consigo a implementação de políticas públicas educacionais e sociais, indo ao encontro
de ideais estabelecidos, desde a candidatura, como o espírito dos Jogos Rio 2016.
45
I.
- PUL
BARRA DA TIJUCA
O Parque Olímpico da Barra44 foi construído em uma área de 1,18 milhões de
m² e é considerado o “coração dos jogos”. A escolha do local foi baseada na otimização
do uso de instalações esportivas, construídas para os Jogos Pan Americanos de 2007 e
também, utilizados nos 5os Jogos Mundiais Militares de 2011, além de outras
instalações não esportivas existentes próximas, consolidando a vocação de expansão
urbana da região.
Também foi um fator importante na escolha do local a possibilidade de
transferência à iniciativa privada de grande parte dos custos de implantação de alguns
equipamentos, com a constituição de Parceria Público Privada (PPP). Adicionalmente,
a construção do Parque Olímpico promove a “devolução” à Cidade de uma área no
entorno da Lagoa de Jacarepaguá segregada e com pouco uso, hoje em pleno processo
de recuperação urbanística e ambiental.
Para os Jogos, o Parque Olímpico da Barra é formado por nove instalações
esportivas, que totalizam 355 mil m² de área construída. A estrutura esportiva local
contava com cerca de 108 mil m² construídos e foram adicionados cerca de 174 mil m²
de novas estruturas permanentes e cerca de 72 mil m² de novas estruturas
temporárias. A capacidade de público, no modo jogos, será em torno de 107 mil
lugares e, no modo legado, de aproximadamente 39 mil lugares.
As arenas permanentes têm sido concebidas para modalidades esportivas com
maior tradição no país, para assegurar o legado esportivo, desde a candidatura e
incorporando inovações com base sustentável para utilização de água de chuvas e
menor consumo de energia. As arenas temporárias abarcam as instalações que são
necessárias para os Jogos, mas que, em condições normais, já são atendidas no
contexto da cidade, não necessitando, portanto, de permanecerem. Todavia, suas
estruturas poderão ser reutilizadas em outros contextos.
O conjunto das instalações esportivas é composto por nove instalações. Duas
pre-existentes (Parque Aquático Maria Lenk e Arena Rio) e sete instalações novas.
Entre as novas, cinco são arenas permanentes (Velódromo, Centro Olímpico de Tênis,
44
O Parque Olímpico da Barra foi construído onde funcionava o Autódromo de Jacarepaguá, construído na década
de 70, que foi demolido. Na área do Parque Olímpico existia também o Clube Esportivo de Voo (CEU), instalado
desde 1983 e dedicado à prática de aviação de ultraleve, transferido para Mangaratiba. Existia ainda na área um
assentamento denominado “Vila Autódromo”, onde residiam 344 famílias. Parte das famílias optou por se mudar
para o Parque Carioca construído pela Prefeitura a 1,5 km do local de origem da comunidade, e parte optou por
indenizações.
46
- PUL
Arenas Cariocas 1, 2 e 3) e duas temporárias (Arena do Futuro e Centro Aquático).
Também foram construídas, no local, instalações não esportivas: o International
Broadcast Centre – IBC, o Midia Press Centre – MPC e o Hotel de Mídia, como
apresentado na Figura 12 (abaixo).
Nas instalações que compõem o Parque Olímpico da Barra ocorrerão disputas
de 14 modalidades olímpicas (basquete, judô, taekwondo, lutas, handebol, tênis,
ciclismo, saltos ornamentais, pólo aquático, natação, nado sincronizado, ginástica
artística, ginástica rítmica e ginástica de trampolim) e 9 paraolímpicas (basquete em
cadeira de rodas, rugby em cadeira de rodas, bocha, judô, voleibol sentado, goalball,
tênis em cadeira de rodas, ciclismo e natação).
Figura 12 – Masterplan do modo jogos
Fonte: Consulta Pública Publicada pela Prefeitura –ANEXO I
A previsão para o legado da Barra é que essas instalações sirvam para
diferentes usos. Além da formação de atletas de alto nível e competições, devem servir
para a população do Rio de Janeiro. A transformação do período dos Jogos para o
período do legado prevê mudanças de caráter fundiário e urbanístico. Como resultado,
60% do total da área permanecerá como área pública, sendo 38% como áreas livres e
22% como arenas permanentes.
Os 40% restantes serão lotes edificáveis transferidos à iniciativa privada como
contrapartida da Parceria Público Privada – PPP45, o que proporcionou a construção da
45
Para a construção de parte do Parque Olímpico, a Prefeitura manteve a política de buscar recursos privados para
diminuir a utilização de verba pública. Foram feitas parcerias nos moldes de Parceria Público-Privada (PPP).
47
- PUL
infraestrutura e de parte das arenas como será apresentado na Figura 13 (abaixo).
Para viabilizar a construção do Centro Aquático, do Centro de Tênis, do Velódromo e
da Arena do Futuro, a União aportou recursos necessários e a Prefeitura executou as
obras.
As instalações novas de caráter permanente se juntarão à Arena Maria Lenk
para efeito da consolidação do Centro Olímpico de Treinamento, COT, preconizado no
Dossiê de Candidatura como ápice da Rede Nacional de Treinamento – RNT. O COT na
Barra contará com as novas instalações esportivas do Velódromo, Centro Olímpico de
Tênis e a Arena Carioca 2. A estruturação desta rede de treinamento é de
responsabilidade do Ministério do Esporte, conforme seu Plano de Legado
apresentado em agosto de 2016.
Na região da Barra ainda existem outras instalações olímpicas, como o Campo
de Golfe, com 940 mil m² de área, o Riocentro (onde serão acrescentados, aos 82 mil
m² de área existentes, cerca de 11 mil m² temporários), a Vila dos Atletas
(empreendimento imobiliário que será utilizado para alojamento dos atletas durante
os Jogos) e o Parque dos Atletas (área da Prefeitura):
Figura 13 – Masterplan do modo legado
Fonte: Google Earth
Como ganhos proporcionados pelos Jogos, vários aspectos fazem parte de um
contexto que beneficiará a população local e a cidade como um todo. É possível
48
- PUL
apontar vários avanços que ficarão como legado relacionado às instalações olímpicas,
tal como a seguir abordado.
INFRAESTRUTURA – SERVIÇOS PÚBLICOS
a) Saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem
urbana)
A Infraestrutura de rede de águas e esgoto instalada foi ampliada em 6,6 km. O
esgoto foi diretamente conectado à rede coletora da CEDAE para ser tratado e
destinado de forma adequada; a rede de drenagem de águas pluviais foi construída
para que os deságues na Lagoa de Jacarepaguá sejam precedidos da passagem dessas
águas através de elementos filtrantes naturais e 11 km de redes de abastecimento
d’água foram acrescentados à rede existentes no local.
A inauguração da subadutora Catonho-Barra, em dezembro de 2014, ampliou a
oferta de água nas regiões de Jacarepaguá e Barra da Tijuca, áreas que apresentam
acelerado processo de ocupação. Isso foi possível devido à construção dos
reservatórios de Outeiro e de Jacarepaguá, além da reforma do reservatório da
Reunião.
A região também recebeu várias melhorias em sua rede de esgotos. Foi
inaugurada, no final de 2014, a Estação Elevatória de Esgoto Alvorada, a vigésima
unidade de grande porte implantada desde 2007. A Barra da Tijuca deverá ter, até o
final de 2016, uma cobertura de 100% de coleta e tratamento final de esgotos, com a
conclusão desse empreendimento e de mais três obras que estão em fase final (Eixo
Barra/Recreio, Eixo Olímpico e Lagoa da Tijuca Norte).
MOBILIDADE URBANA – SISTEMA VIÁRIO
A Mobilidade Urbana na região foi ampliada pelos novos sistemas Bus Rapid
Transit – BRT transolímpico, que se ligam à Transcarioca e são integrados a um sistema
com vários modais disponíveis.
a) BRT Transcarioca46
Segundo corredor exclusivo para BRTs inaugurado na cidade, liga a Ilha do
Governador à Barra da Tijuca, ao longo de 39 quilômetros, promovendo a união de 27
46
Fonte: http://www.cidadeolimpica.com.br/transcarioca/
49
- PUL
bairros e diminuindo o tempo de deslocamento gasto pela população neste
deslocamento. Atualmente, o BRT faz ligação com a Transoeste, no Terminal Alvorada,
que foi totalmente remodelado para atender, com mais conforto, passageiros de todas
as regiões da cidade. Futuramente vai se integrar à Transolímpica, no Terminal Centro
Olímpico, em Curicica.
b) BRT Transolímpico47
A via Transolímpica, corredor que liga o Recreio dos Bandeirantes a Deodoro,
agrega qualidade às viagens de 70 mil pessoas diariamente. Uma das principais
intervenções, o Túnel do Maciço da Pedra Branca, vai solucionar os constantes
engarrafamentos da Serra do Catonho.
A Transolímpica faz integração com a Transoeste, no Recreio, com a
Transcarioca, em Curicica, e com os trens da SuperVia, em Magalhães Bastos, Vila
Militar e Deodoro. Sem semáforos pelo caminho, beneficia também milhares de
motoristas que se deslocam com veículos particulares e poderão utilizar a via de 25
quilômetros.
CONTEXTO AMBIENTAL
A área do Parque Olímpico da Barra era formada por ecossistemas
degradados48 em um contexto de acelerado processo de antropização. É integrada ao
sistema lagunar de Jacarepaguá, que apresentava diversos problemas sistêmicos
relacionados à poluição oriunda do lançamento de esgoto e lixo de toda a região da
Barra.
Na área eram observados processos de assoreamento, erosivos e de inundação,
em parte, como consequência dos impactos gerados pela ocupação humana. A
expectativa é de que, com a diminuição de lançamento de esgotos in natura e com o
lançamento de esgotos exclusivamente advindos da ampliação da coleta e tratamento,
os ecossistemas lacustres possam aos poucos se regenerar ou atingir um equilíbrio por
sua própria capacidade e resiliência. Visando melhorar estas questões, estão sendo
implantados projetos de recuperação ambiental na região, em especial na recuperação
da faixa marginal da lagoa com espécies nativas de mangue e restinga.
47
Fonte: http://www.cidadeolimpica.com.br/transolimpica/
A área do Parque Olímpico da Barra continha uma ocupação urbana estabelecida pelo Autódromo, o Clube de
Ultraleve (CEU) e um residencial denominado “Vila Autódromo”, que também ocupava às margens da lagoa de
Jacarepaguá.
48
50
- PUL
REVITALIZAÇÕES URBANÍSTICAS
O bairro da Barra da Tijuca é relativamente uma ocupação recente. Os Jogos
possibilitaram um avanço significativo para a infraestrutura da região com o
alargamento e implantação de facilidades urbanas ao longo das Avenidas Abelardo
Bueno e Salvador Allende. O processo de consolidação conta ainda com a implantação
de calçadas acessíveis, passagens de pedestres e rampas conectando os pedestres às
novas e modernas estações de BRTs.
A. INSTALAÇÕES ESPORTIVAS CONSTRUÍDAS NO PARQUE
OLÍMPICO DA BARRA
Para viabilizar o legado do Parque Olímpico da Barra, o Município publicou um
Aviso Público de Manifestação de Interesse (PMI) convocando interessados em
desenvolver estudos técnicos “de viabilidade, levantamentos, investigações, pesquisas,
soluções tecnológicas, projetos e pareceres a serem utilizados na modelagem do
Projeto de Legado do Parque Olímpico da Barra da Tijuca”. Esta proposta considera a
possibilidade de conciliação de diversos usos, como esporte de rendimento, projetos
sociais e eventos. A PMI foi concluída com a seleção de dois consórcios interessados
em desenvolver os estudos.
Como desenvolvimento deste processo, a Prefeitura publicou aviso de licitação
em 30 de junho de 2016 para uma Parceria Público Privada, no modelo de Concessão
Administrativa, para a prestação de serviços de readequação, gestão, manutenção e
operação do Legado do Centro Olímpico de Treinamento – COT, com critério de menor
valor de contraprestação pública. A entrega dos envelopes contendo as propostas
deveria acontecer em 4 de agosto de 2016. Foi anunciado o atraso no processo, sem
previsão de nova data (até o fechamento deste documento).
A Prefeitura disponibilizou, neste processo, relatórios técnicos contendo as
Diretrizes Gerais do Plano de Legado do Parque Olímpico Rio 2016, o Estudo Preliminar
das Arenas Cariocas, o Estudo Preliminar do Alojamento de Atletas, e o Estudo
Conceitual do Parque Público como anexo da consulta pública.
Nas diretrizes estabelecidas, consta um resumo da concepção arquitetônica e
descrição de uso para cada arena permanente, incluindo a pista de atletismo e o
alojamento a serem construídos para o legado e, também, para a arena de tiro com
arco, para o parque público, wall of champions, live site. Apresenta, por fim, um
51
- PUL
calendário de eventos possíveis para o Parque Olímpico, contemplando eventos até
2021.
O documento descreve ainda os equipamentos públicos, tais como ciclovias e
bicicletários, conceitos gerais de iluminação pública, com reaproveitamento de postes
olímpicos, iluminação para as quadras esportivas a serem construídas na Via Olímpica.
Contempla também conceitos gerais do paisagismo, como o aumento de área
vegetada e alterações na topografia do live site. Segundo o estudo preliminar, o live
site abrigará parque infantil, lojas, bares e restaurantes, instalações de arte e pista de
skate.
Esse conjunto faz parte do Domínio Comum projetado para os Jogos Olímpicos
e Paraolímpicos Rio 2016, que foi desenvolvido particularmente em torno da Via
Olímpica do Parque Olímpico da Barra e seus Terraços Jardins. A Via Olímpica leva os
espectadores às entradas de cada instalação esportiva e ao Live Site. Compreende uma
área de 52.000m² livres para o fluxo sem barreiras dos espectadores. Para o legado, a
proposta da Prefeitura é que a escala considerável da Via Olímpica seja reduzida pela
conversão de no mínimo 25% - em torno de 3.900m² - das áreas de pavimentação em
espaços ativos e áreas de cobertura vegetais.
Os usos e adaptações apresentados nos anexos da chamada pública e da
licitação constam como diretrizes para elaboração das propostas dos participantes do
processo licitatório em curso. Principalmente, sugerem viabilizar estrutura (combinar
esforços públicos e privados para viabilizar uma estrutura dedicada ao esporte de
rendimento, à educação através do esporte e ao uso comunitário); garantir o legado
social (utilizar o esporte como ferramenta de inclusão social, contribuindo para a
melhoria da qualidade de vida na cidade do Rio de Janeiro); garantir o legado esportivo
(fornecer uma estrutura de padrão Olímpico para treinamento e desenvolvimento de
atletas de rendimento) e dar sustentabilidade econômica (garantir a sustentabilidade
econômica dessa iniciativa a longo prazo, por meio de exploração das arenas
constantes no escopo).
Os documentos disponibilizados para licitação apresentam algumas definições
sobre escopos e responsabilidades, bem como estimativa de valores para aporte
público, contraprestação pública e receitas, a fim de subsidiar a proposta econômica e
plano referencial de negócios.
São definidos três escopos de atuação da concessionária. O Escopo “A” referese à área de influência do projeto, contendo estruturas temporárias que serão
desmontadas e áreas onde serão construídas as quatro escolas e as duas piscinas. Os
52
- PUL
escopos B e C referem-se às áreas onde está o legado olímpico e onde serão
executados as obras e os serviços (compreendendo o Centro Olímpico de Tênis, o
Velódromo, as Arenas Cariocas 1, 2 e 3 e a Via Olímpica), sendo o Escopo B, as obras e
serviços necessários para adaptação das instalações para o legado e o Escopo C
referente à gestão, operação e manutenção.
Estão incluídos nos serviços a serem realizados pela concessionária a
desmontagem das arenas de Handebol e do Centro Aquático, bem como a construção
das quatro escolas e dos dois centros aquáticos e a desmontagem e transporte da
galeria técnica do IBC. As adequações das arenas permanentes também estão inseridas
no escopo da licitação da PPP. A construção da pista de atletismo e edificações de
apoio será realizada pelo consórcio RIOMAIS, segundo os documentos disponibilizados
pela Prefeitura. A Arena Maria Lenk e a Arena Rio não estarão incluídas nesta
concessão, embora a Arena Maria Lenk comporá o contexto do COT, pois já tem o uso
destinado ao esporte de alto rendimento, por meio de concessão feita ao COB após os
Jogos Pan 2007.
Como modelo de governança, o anexo 10 da minuta de contrato destaca que a
gestão do contrato será feita de forma centralizada pelo Município do Rio de Janeiro,
por intermédio da Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público Privadas
(SECPAR), definindo como atores envolvidos no modelo de governança o Poder
Concedente (Município), a Concessionária e o Comitê Olímpico Brasileiro (COB),
podendo ser formadas comissões para tratar de assuntos específicos com outros
entes.
A documentação disponibilizada no processo de licitação apresenta os
seguintes valores estimados para aporte público e contraprestações públicas nos seus
anexos:
(Disponível na página 1 do anexo 8 – Cronograma de Pagamento do Aporte
Público e das Contraprestações Públicas)
53
- PUL
(Disponível na página 2 do anexo 8 – Cronograma de Pagamento do Aporte
Público e das Contraprestações Públicas)
Segundo o anexo 4 da minuta de contrato disponibilizada para o processo
licitatório, as receitas previstas para o legado do Centro Olímpico de Treinamento na
Barra da Tijuca são oriundas da contraprestação pecuniária, da locação de espaços
com serviços para o COB e o eventual naming rights, este último considerado como
receitas decorrentes da exploração comercial.
Os quadros abaixo demonstram as estimativas para investimentos, receitas,
custos e despesas previstos para a operação do Parque Olímpico da Barra:
(Disponível na página 15 do anexo 4 – Diretrizes para Elaboração de Proposta
Econômica e Plano Referencial de Negócios)
54
- PUL
Por fim, é apresentado um quadro refletindo o fluxo de caixa previsto para a
concessionária:
55
- PUL
Os custos devido à manutenção foram calculados pela Prefeitura de forma
integrada para todas as arenas do legado; com um valor anual variável considerando a
entrada em operação de cada arena e os eventos previstos em cada ano. No ano 7, o
valor foi estimado em R$ 39,30 milhões, segundo a planilha disponibilizada na página
16 do anexo 4 – Diretrizes para Elaboração da Proposta Econômica e Plano Referencial
de Negócios.
Ressalta-se que os valores previstos e o cronograma são colocados como
diretrizes; as propostas a serem apresentadas pelos licitantes podem contemplar
valores e cronogramas diferentes dos propostos na documentação disponibilizada pela
Prefeitura. A proposta da Prefeitura sugere modificações e adequações para a
configuração final já definidas, a nível de estudo preliminar. Destaca-se que a
consolidação do planejamento apresentado pela Prefeitura só se dará após a
finalização do processo em curso.
56
- PUL
Paralelamente e na mesma direção, o Ministério do Esporte sinaliza sintonia
entre os Governos Federal e o Municipal por meio do seu Plano de Legado. Nele
apresenta a possibilidade de utilização das instalações esportivas como apoio
ministerial ao esporte de rendimento para treinos, intercâmbio internacional,
preparação de atletas, escolinha, formação de profissionais e realização de
competições de nível internacional.
O Plano de Legado do Ministério do Esporte apresenta questões relacionadas
às políticas públicas de desenvolvimento do esporte e à consolidação da Rede Nacional
de Treinamento – RNT, fundamentais para as atividades que serão desenvolvidas nas
Arenas. No entanto, o desenho final, com valores e ações, só estará disponível após o
final do processo de licitação da Prefeitura e a identificação do futuro concessionário
das instalações.
O Plano de Legado do Ministério também salienta questões de retrofit e
adequações a serem detalhadas, principalmente relacionadas às instalações que foram
adquiridas com recursos federais, mas também se referem aos equipamentos
comprados para o funcionamento das instalações em geral. Tudo indica que etapas
posteriores aos Jogos serão necessárias para ajustes e consolidação do legado.
Cabe salientar que a transição do modo jogos para o modo legado é complexa e
demorada, pois, após a retirada de todos os elementos temporários das arenas, os
edifícios deverão ser entregues com todos os sistemas hidrossanitários, exaustão,
elétricos, detecção e combate a incêndio, rede de dados e lógica, iluminação, entre
outros, em perfeito funcionamento. Um exemplo complexo deste contexto é o ar
condicionado das Arenas 1, 2 e 3, cuja destinação e formatação dependerão do
formato final das atividades das instalações49, refletidas nos respectivos projetos
arquitetônicos de reforma.
Neste contexto de organização final das instalações, estão os equipamentos e
materiais esportivos adquiridos pela União. Há 216 tipos de materiais e equipamentos
esportivos, com investimento de R$ 118,7 milhões50. O planejamento indica que parte
dos itens ficará com as Forças Armadas e o restante será destinado às prefeituras e aos
governos estaduais. Adicionalmente também será destinado às confederações, que
49
Entre as modificações, está o ar condicionado das Arenas 1, 2 e 3 que deverá ser redimensionado,
sendo o equipamento mantido para a Arena 1 e adptações necessárias nos dutos e saídas de ar para as
Arenas 2 e 3.
50
Segundo os textos disponibilizados pela Prefeitura do Rio de Janeiro no Rio Media Center em
04/08/2016.
57
- PUL
poderão concorrer através de chamada pública a ser lançada pelo Ministério do
Esporte.
Os mais de 2.800 equipamentos e materais esportivos adquiridos pelo Comitê
Organizador Rio 2016 também poderão ser doados após as competições. O Ministério
do Esporte estabeleceu as diretrizes para o processo, já que os materiais foram
adquiridos com isenção de impostos. Neste contexto, o material pode ser doado com
isenção, desde que destinado a escolas, universidades públicas ou para as Forças
Armadas. No caso das Confederações, Federações, clubes ou demais entidades
privadas, a isenção terá que ser validada através de processo conduzido pelo
Ministério do Esporte junto à Secretaria de Receita Federal.

PUL.01 CENTRO OLÍMPICO DE TÊNIS
(MR: BR02 E BR03)
Para os Jogos, o Centro Olímpico de Tênis é constituído por dezesseis quadras numa
área de nove hectares. Foram instaladas facilidades e arquibancadas temporárias, como
apoio à infraestrutura permanente, para atender aos requisitos dos Jogos. O Centro
Olímpico de Tênis está localizado dentro do Parque Olímpico da Barra. A arena (Figura 14)
será totalmente integrada ao Centro Olímpico de Treinamento (COT).
Figura 14 – Centro Olímpico de Tênis
Tipo de instalação: nova e permanente
Modalidades em disputa nos Jogos
Olímpicos: tênis
Paralímpicos: tênis em cadeira de rodas
e futebol de 5
Capacidade: 10.000 pessoas (quadra central);
5.000 (quadra 2); 3.000 (quadra 3); 250 (sete
outras quadras)
Ente financiador: Governo Federal
Valor: R$ 191,1 milhões (construção)
+ R$ 2,9 milhões (manutenção período
Jogos)*
Executor: Prefeitura/Privado
* Valor atualizado pela Matriz de Responsabilidades publicada em 15/08/2016,
referente ao período de 4° trimestre de 2015 a 3° trimestre de 2016.
O projeto da arena considerou que, após a conclusão dos Jogos, nove quadras
seriam mantidas como parte do COT, deixando um sólido legado para o esporte, além
58
- PUL
de oferecer ao Brasil uma instalação de competição para a realização de grandes
eventos de tênis.
Definições MACRO (Estratégicas de Legado):
Responsável:
Uso Previsto (principal):
Uso secundário e outros
usos:
Modelo de Gestão:
Entes envolvidos:
Fonte de Recursos:
Reúso previsto
(parcela temporária):
Custo de manutenção
Prefeitura (concessão administrativa de PPP)
Treinamento e competições de Esporte de Alto Rendimento
Treinamento em Esporte Amador; uso pela população; torneios como WTA
e ATP 1000
Concessão administrativa para a prestação de serviços para gestão,
manutenção e operação do Centro Olímpico de Treinamento – COT via
contrato de PPP
ME/Prefeitura/COB*
GF/Prefeitura/ Privado*
Parte temporária: Venda através de leilão
R$ 39,303 milhões para todas instalações do PO Barra (a partir do 7º ano)
* Informações disponíveis até o momento
Uso Previsto – Comentários:
O processo em andamento pela Prefeitura considera a conciliação de diversos usos,
incluindo treinamento esportivo de alto rendimento, categorias de base, esporte amador e
grandes torneios de importância mundial. O uso pela população pode garantir receita extra.
Os estudos apresentam novas possibilidades de configuração para o legado. Este
estudo coloca como questão central para o legado a escolha do piso dos campos de jogo,
além da estratégia de localização das quadras. Se o piso for rápido, permitirá também o
treinamento e a prática de tênis em cadeira de rodas. A Quadra Central possui as
acomodações necessárias para gerenciamento, vestiários e áreas técnicas para o Centro de
Tênis como um todo. No Centro de Tênis, o atleta desempenhará as atividades de
treinamento e prática, cabendo ao atleta utilizar outras instalações para complementação
de seu treinamento e condicionamento. Esta quadra ainda permite outros usos como, por
exemplo, partidas e campeonatos de Futebol e Vôlei de Praia.
Para as instalações temporárias que serão desmontadas após os Jogos, a intenção é
leiloar o material do desmonte, que compreende blocos de concreto e estruturas metálicas
(incluindo material proveniente de outras estruturas do Parque Olímpico da Barra). A
Prefeitura já promoveu duas licitações com esta finalidade, mas o material ainda não tem
destinação.
59
- PUL
Modelo de Gestão – Comentários:
O processo em andamento pela Prefeitura é de licitação para Parceria Público
Privada, concessão modelo adminstrativo, com aporte de verba pública51.
Adicionalmente, como meio de arrecadação, é prevista a cobrança de ingressos,
aluguel das quadras e realização de eventos.
Estão sendo realizados os entendimentos necessários com o Ministério do
Esporte, o COB, a Federação e a Confederação de Tênis para viabilizar os usos
esportivos da arena.
Definições MICRO (Técnico-operacional) –
Modificações e Adequações
O projeto arquitetônico do Centro Olímpico de Tênis previu, desde o início do
seu desenvolvimento, significativa modificação para o modo legado. O Centro no
modo jogos conta com uma arena com capacidade nominal de 10.000 lugares, outra
com 5.000 e uma terceira com capacidade de 3.000, além de 7 quadras abertas para
jogos e 6 quadras abertas para aquecimento. Já no modo legado, foi prevista a
manutenção da arena de 10.000 lugares e da arena de 3.000 (sem contar as
arquibancadas), a manutenção de duas das quadras abertas de jogos e a construção de
novas quadras abertas, sendo uma de jogos e quatro de aquecimento.
O estudo disponibilizado pela Prefeitura no processo de licitação de concessão
pública apresenta novas possibilidades de configuração para o legado, com 18 quadras
no total. Este estudo coloca como questão central para o legado a escolha do piso das
quadras.
As definições básicas sobre as modificações necessárias para a transição do
modo jogos para o modo legado constam no estudo preliminar fornecido pela
Prefeitura e serão detalhadas pela concessionária vencedora do processo licitatório em
curso, uma vez que há questões ainda em aberto.
Segundo o anteprojeto apresentado pela Prefeitura, a área do terreno do
Centro de Tênis será reduzida para o legado, e, com isso, a maioria das quadras de
tênis será desmobilizada ou deslocada. A quadra da arena de 3.000 lugares será
mantida, entretanto as arquibancadas serão instaladas de forma temporária. Além
51
Sendo uma Concessão Administrativa, todo esse aporte, inicialmente, é público, segundo a tipificação dessa
modalidade de procedimento.
60
- PUL
desta quadra, apenas uma das quadras construídas para os Jogos Olímpicos será
conservada. Complementarmente, a Prefeitura reporá outras sete quadras dentro do
terreno de legado do Centro Olímpico de Tênis, para adequar o espaço ao recebimento
dos torneios internacionais de tênis, como ATP 1000 e ATP 500 (que demanda 9
quadras, no total).
O tipo de piso de cada quadra poderá variar e ser adequado conforme a
demanda, assim como as montagens das arquibancadas para as quadras sem previsão
de instalações permanentes de público.
A iluminação instalada para os Jogos deverá ser mantida ou relocada de acordo
com a localização das novas quadras.
Linha do Tempo das Atividades Previstas
DATA
ETAPA
18/09/2016
12/10/2016
30/07/2019
Fim dos Jogos
Devolução da Instalação
Relocação das 7 Quadras
Segundo a planilha disponibilizada pela Prefeitura na página 50 do anexo 2 –
Descrição das obras e serviços, do edital de licitação publicado em 4 de julho de 2016,
a remoção das instalações temporárias e a realocação das quadras abertas são de
responsabilidade da Prefeitura e não estão representadas na planilha.
Os custos para mobiliário e equipamentos esportivos específicos não estão
incluídos, pois a previsão é de que sejam fornecidos e instalados pelos usuários
locatários.
61
- PUL
Os custos de manutenção para o período pós-Jogos foram integrados pela
Prefeitura para todas as arenas, com um valor anual variável considerando a entrada
em operação de cada arena e os eventos previstos em cada ano. No ano 7, o valor foi
estimado em R$ 39,30 milhões.

PUL.02 VELÓDROMO OLÍMPICO
(MR: BR04 E BR05)
O Velódromo Olímpico está localizado no Parque Olímpico da Barra (Figura 15),
próximo à Avenida Abelardo Bueno. Foi necessário construir um novo velódromo
porque o que existia à época dos Jogos Pan-Americanos de 2007 não foi aprovado pela
União Ciclística Internacional para competições de âmbito olímpico. Para adaptá-lo ao
padrão exigido pela UCI, o custo das transformações seria semelhante à construção de
uma nova instalação. A arena foi pensada para integrar o Centro Olímpico de
Treinamento (COT).
Figura 15 – Velódromo Olímpico
Olímpicos: ciclismo (Pista)
Paralímpicos: ciclismo
Capacidade: 5.000 pessoas
Valor: R$ 137,7 milhões (construção) + R$ 2,9
milhões (manutenção período Jogos)*
* Valor atualizado pela Matriz de Responsabilidades publicada em 15/08/2016,
referente ao período de 4° trimestre de 2015 a 3° trimestre de 2016.
O projeto da arena considerou que a instalação seria totalmente integrada ao
conjunto das arenas que permaneceriam como legado.
62
- PUL
Responsável:
Uso previsto secundário
e outros usos:
Modelo de Gestão:
Entes envolvidos:
Fonte de Recursos:
Custo de manutenção
Treinamento e competições de Esporte de Alto Rendimento
Treinamentos amadores, projetos sociais, aluguel de bicicletas e Museu
Olímpico
Concessão administrativa para a prestação de serviços para gestão e
operação do Centro Olímpico de Treinamento – COT via contrato de PPP
ME/Prefeitura/COB*
GF/Prefeitura/Privado*
R$393,03 milhões para todas instalações do PO Barra (a partir do ano 7)
A instalação irá integrar o conceito e a política da Rede Nacional de
Treinamento, prevendo a conciliação do treinamento de esporte de alto rendimento
com outros usos, pois o interior da pista do Velódromo poderá servir para prática livre
de outros esportes, tais como ginástica olímpica, badminton, tênis de mesa,
basquetebol, handebol, futsal, voleibol, esgrima, taekwondo, levantamento de peso e
boxe. Também é prevista a disponibilização de um serviço completo para ciclistas que
queiram aprender a andar em pista, fazer cursos de ciclismo e aprendizado de
manutenção de bicicletas. Todos os equipamentos utilizados pelas outras modalidades
desportivas deverão ser móveis e fáceis de deslocar, para que sejam guardados no
depósito no subsolo sul em caso de realização de eventos na instalação.
Adicionalmente, está sendo discutida a proposta de inclusão de um Museu Olímpico
com área prevista de 1.000 m2
O processo em andamento pela Prefeitura prevê licitação para concessão por
meio de Parceria Público Privada, com verba pública. A Prefeitura deverá realizar os
entendimentos necessários com o Ministério do Esporte e o COB para conciliar os usos
previstos.
São previstos a cobrança de ingressos, aluguel de bicicletas, oficinas de
ciclismo, cursos, aluguel de espaços para jogos e para o Museu Olímpico, ingressos e
exposições.
63
- PUL
O Velódromo, a princípio, não necessitará de alterações estruturais para sua
adaptação ao modo legado. Haverá redução de assentos, de capacidade nominal de
5.000 assentos para o modo jogos para 2.500 no modo legado.
Segundo o material disponibilizado no processo de licitação da Prefeitura em
04 de julho de 2016, a pista do Velódromo deverá ser mantida atendendo
rigorosamente o manual do projetista/construtor. Os projetos de ar condicionado e de
iluminação executados deverão ser mantidos. As adaptações que se mostrarem
necessárias deverão ser compatíveis com os requisitos de iluminação das associações
desportivas regulatórias pertinentes e/ou com os requisitos da classe de competição
pertinente, como o definido pelas boas práticas internacionais e códigos
nacionais/locais. Da mesma forma que o previsto nas outras arenas, o mobiliário e
equipamentos específicos deverão ser projetados e instalados pela Prefeitura ou seus
terceiros.
DATA
ETAPA
18/09/2016
11/10/2016
31/12/2020
Fim dos Jogos
Retrofit
não há custos previstos para adequação do Velódromo. Os custos para mobiliário e
equipamentos esportivos específicos não estão incluídos, pois a previsão é de que
sejam fornecidos e instalados pelos usuários locatários.
64
- PUL
estimado em R$ 39,30 milhões.

PUL.03 CENTRO OLÍMPICO DE HANDEBOL - HALL 4
(MR: BR06 E BR07)
O Centro Olímpico de Handebol, inicialmente denominado Hall Olímpico 4
(Figura 16), tem a definição de ser totalmente temporário. Está localizado na parte sul
do Parque Olímpico da Barra.
Figura 16 – Centro Olímpico de Handbol
Tipo de instalação: nova e temporária
Olímpicos: handebol
Paralímpicos: goalball
+ R$ 6,7 milhões (manutenção período
Jogos)*
* Conforme Matriz de Responsabilidades versão 6.0
Responsável:
Reúso Previsto:
Prefeitura – demontagem e remontagem prevista em edital da PPP
Transformação em quatro escolas e leilão dos materiais não reutilizados
Reúso Previsto – Comentários:
Desde o desenvolvimento dos projetos, a Prefeitura definiu que a instalação
fosse pensada para ser temporária. O projeto considerou a montagem e a
desmontagem para propiciar uma transformação em quatro escolas. As áreas para
instalação das escolas já estão definidas pela Prefeitura.
Para a parcela das estruturas que não serão aproveitadas nas escolas, a
Prefeitura prevê alienação em leilão, junto com as estruturas remanescentes de outras
instalações temporárias do Parque Olímpico da Barra.
65
- PUL
DATA
ETAPA
18/09/2016
23/11/2016
31/12/2017
Fim dos Jogos
Desmontagem da Arena
Para a desmontagem da arena de Handebol, a Prefeitura estima o custo de R$
46,48 milhões considerando o aporte público para este valor, segundo o material
disponibilizado para licitação da PPP.

PUL.04 CENTRO OLÍMPICO DE ESPORTES AQUÁTICOS
(MR: BR08 E BR09)
O Estádio foi construído na parte sul do Parque Olímpico da Barra e tem a
definição de ser totalmente temporário (Figura 17).
Figura 17 – Centro Olímpico de Esportes Aquáticos
Tipo de instalação: nova e temporária
Olímpicos: natação e pólo aquático
Paralímpicos: natação
+ R$ 8,2 milhões (manutenção período Jogos)
* Conforme Matriz de Responsabilidades versão 6.0
66
- PUL
Responsável:
Reúso Previsto:
Prefeitura – demontagem e remontagem prevista em edital da PPP
Transformação em centros aquáticos de menor porte em outras localidades
A arena será totalmente desmontada e a Prefeitura efetuou estudo para
direcionar possíveis maneiras de reúso das estruturas, como em centros esportivos de
menor porte. Existe a decisão, por parte da Prefeitura de utilizá-las dentro da cidade,
determinando que as estruturas sejam transformadas em dois centros aquáticos, um
localizado no Parque Madureira e outro na zona oeste da cidade. Um dos centros terá
uma piscina olímpica de 50 metros, com cobertura e arquibancada para 6 mil
espectadores, o outro terá uma piscina olímpica e arquibancada para 3 mil
espectadores. Como resultado do processo de desmonte, haverá estrutura
remanescente, como, por exemplo, a cobertura, que não vai ser totalmente reutilizada
nos novos centros aquáticos. Este material deve ser leiloado juntamente com outras
estruturas remanescentes do Parque Olímpico da Barra.
DATA
ETAPA
18/09/2016
23/11/2016
31/12/2018
Fim dos Jogos
Desmontagem da Arena
Segundo o material disponibilizado para licitação da PPP, para a desmontagem
do Centro Aquático, a Prefeitura estima o aporte público de recursos no valor de R$
62,45 milhões.
67

- PUL
PUL.05 PARQUE AQUÁTICO MARIA LENK
(MR: BR10)
O Parque Aquático Maria Lenk foi construído para os Jogos Pan-Americanos Rio
2007 (Figura 18). A área de competição foi projetada de acordo com os requisitos da
FINA (Federação Internacional de Natação) para grandes competições internacionais e
precisará de modificações mínimas para o modo legado.
Tipo de instalação: já existente e permanente
Olímpicos:
saltos
ornamentais,
nado
sincronizado e pólo aquático (primeira fase)
Paralímpicos: não terá
Ente financiador: em 2007: Governo Federal
e Prefeitura / para 2016: PCRJ
Valor em 2007: R$ 60 milhões do Governo
Federal + R$ 24,9 milhões da Prefeitura*
Obra de adequação para os Jogos: R$ 21,4
milhões **
Executor: Prefeitura
* Fonte: www.brasil2016.gov.br ** Conforme Matriz de Responsabilidades versão 6.0
Figura 18 – Parque Aquático Maria Lenk
O Parque Aquático Maria Lenk é de propriedade da Prefeitura da Cidade do Rio
de Janeiro e, até os Jogos, vinha sendo administrado pelo Comitê Olímpico do Brasil –
COB. O projeto foi desenvolvido considerando que a instalação seria totalmente
integrada às demais instalações permanentes, funcionando como um centro de
excelência em todos os desportos aquáticos, além de ser utilizado para competições
regionais e internacionais.
O Parque Aquático Maria Lenk não foi incluído no processo licitatório em curso
pela Prefeitura para concessão administrativa, prevendo a retomada do contrato
anterior aos jogos.
Responsável:
Uso Previsto
(principal):
Uso Previsto
(atividades secundárias
e outros usos):
Modelo de Gestão:
Entes envolvidos:
Fonte de Recursos:
Custo de manutenção:
Prefeitura
Esporte de Alto Rendimento
Aulas de natação, hidroginástica e nado livre; torneios da FINA, Troféu José
Finkel de Natação e torneios intercolegiais.
Concessão pública: Comitê Olímpico Brasileiro - COB
ME/Prefeitura/COB*
Não se aplica (concessão existente ao COB)
68
- PUL
A Prefeitura considera a manutenção das atividades já existentes voltadas ao
esporte de base e alto rendimento, tais como eventos e projetos sociais (competições,
treinos, intercâmbio, preparação de atletas, escolinha, formação de profissionais). Esta
destinação é apoiada pelo Ministério do Esporte.
A Prefeitura deverá realizar os entendimentos necessários com o Ministério do
Esporte e o COB para conciliar os usos previstos.
Modificações e Adequações:
A instalação não dependerá de alterações de grande porte para seu
funcionamento no legado.
DATA
ETAPA
18/09/2016
23/11/2016
Fim dos Jogos
O Parque Aquático Maria Lenk não foi incluído no processo licitatório em curso
pela Prefeitura para concessão administrativa, prevendo a retomada do contrato
vigente anteriormente aos jogos.
69

- PUL
PUL.08 ARENAS CARIOCAS: HALLS 1, 2 E 3
(MR: BR13)
As arenas Cariocas compreendem três halls, as Arenas Cariocas 1, 2 e 3 com
tamanhos diferentes. A Arena Carioca 1 (Hall 1) é a de maior porte, com capacidade
para 16.000 espectadores no modo jogos; a localizada no meio é denominada Arena
Carioca 2 (Hall2), com capacidade para 10.000 espectadores no modo jogos; e, a de
menor porte, a Arena Carioca 3 (Hall 3), Figura 19, para 10.000 espectadores no modo
jogos.
Para o legado, foi prevista a construção de uma pista de atletismo e de
alojamento para atletas na área contígua às arenas. Esta área durante os Jogos é
utilizada como “back of house” e é voltada aos serviços, logística e operações.
Figura 19 – Arenas 1, 2 e 3
Tipo de instalação: novas e permanentes
Ente financiador: PPP
Valor: R$ 1,15 bilhão privado + R$ 535
milhões do governo municipal (inclui também
IBC, MPC, Hotel, Domínio Comum e
infraestrutura) *
Obra de adequação: R$ 21,4 milhões
*Item agrupado, conforme PPP do Parque Olímpico e Matriz de Responsabilidades versão 6.0
Para especificar melhor as definições de uso para cada um dos três itens, as
arenas serão individualizadas na análise, incluindo o item pista de atletismo e de
alojamento para atletas.
a. ARENA CARIOCA 1
A Arena Carioca 1 (Figura 20) está planejada para ser usada como espaço
permanente de múltiplo uso, sendo considerado o treinamento de alto rendimento.
No planejamento inicial, a Arena conta com áreas para atletas e técnicos e será
integrada ao Centro Olímpico de Treinamento (COT), sendo o principal local de
competições locais e regionais, além de ser adequada para eventos culturais.
70
- PUL
Figura 20 – Arena Carioca 1
Olímpicos: basquete
Paralímpicos: basquete em cadeira de rodas
e rúgbi em cadeira de rodas
Capacidade:
16.000
pessoas
(7.500
permanentes)
Responsável:
Uso Previsto
(principal):
Uso Previsto
(atividades secundárias e
outros usos)
Modelo de Gestão:
Entes envolvidos:
Fonte de Recursos:
Custo de Manutenção:
Prefeitura
Eventos culturais e esportivos
Academia de alto rendimento, centro médico de reabilitação e sala de
treinamento; área de hospitalidade, lounge e restaurantes
ME/Prefeitura/COB*
R$ 39,30 milhões para todas instalações do PO Barra (no 7º ano)
Segundo o estudo disponibilizado no processo licitatório da Prefeitura, a Arena
Carioca 1 pode ser operada como um único e grande Hall. Possui no legado capacidade
de 7.500 assentos (entre fixos e 3.000 retráteis), podendo receber assentos adicionais
para aumentar sua capacidade semelhante ao modo jogos.
Pode ser utilizada para diversos eventos, além de campeonatos esportivos,
como basquete, vôlei, futsal e handebol. Para treinamento, cabem duas quadras no
lugar de uma. Dependendo do uso e do evento, arquibancadas temporárias podem ser
instaladas.
Devido à sua possível extensão, a arena poderá receber etapas do X Games,
campeonatos de Kart, campeonato de escalada indoor e outros torneios e
competições esportivas. O térreo pode ser compartilhado pela operação destes
eventos. Paralelamente, pode abrigar o treinamento de alto rendimento.
71
- PUL
Adicionalmente a arena contará com auditório, academia e centro de reabilitação.
Todos estes recursos serão interligados espacialmente à Arena Carioca 2.
O processo em andamento pela Prefeitura é uma licitação para concessão
administrativa de Parceria Público Privada, com aporte de verba pública. A Prefeitura
realiza consultas e entendimentos necessários para viabilizar os usos previstos.
A Arena 1 terá maior capacidade de arrecadação financeira, devido seu porte e
a capacidade de receber grandes eventos. Neste sentido, está prevista a arrecadação
por cobrança de ingressos e aluguel de espaços.
A proposta da Prefeitura sugere modificações e adequações para a
configuração final. Entre as questões importantes a serem abordadas nas
transformações está a alimentação de energia para o sistema de ar condicionado e seu
retrofit necessário.
DATA
ETAPA
18/09/2016
23/11/2016
31/12/2023
Fim dos Jogos
Retrofit da Arena
o custo para adequação da Arena Carioca 1 ao legado é de R$ 5,47 milhoes.
72
- PUL
estimado em R$ 39,30 milhões, segundo a planilha disponibilizada na página 16 do
anexo 4 - Diretrizes para Elaboração da Proposta Econômica e Plano Referencial de
Negócios.
b. ARENA CARIOCA 2
Inicialmente, o projeto da Arena Carioca 2 (Figura 21) levou em conta seu uso
no legado para treinamento. No planejamento da Prefeitura, o judô terá instalações
permanentes de treinamento nesta arena, incluindo vestiários exclusivos para atletas e
áreas para técnicos. A arena seria totalmente integrada ao Centro Olímpico de
Treinamento (COT).
Modalidades em disputa
Olímpicos: judô e luta olímpica
Modalidades em disputa
Paralímpicos: bocha
nos
Jogos
nos
Jogos
Responsável:
Uso previsto
(secundário) e outras
atividades:
Modelo de Gestão:
Entes envolvidos:
Fonte de Recursos:
Custo de Manutenção
Centro Esportivo de desenvolvimento do treinamento e competições de
Esporte de Alto Rendimento
Salas de treinadores e ciência do esporte; loja do esporte
ME/Prefeitura/COB*
R$ 39,30 milhões para todas instalações do PO Barra (a partir do 7º ano)
* informações disponíveis até o momento
73
- PUL
Desde sua concepção, o projeto previa que a Arena Carioca 2 não teria
capacidade de público, sendo a principal arena destinada ao treinamento de alto
rendimento. É previsto que fará parte do Centro Olímpico de Treinamento, sendo o
local privilegiado do Time Brasil.
Está previsto que a arena funcione como um centro de treinamento de padrão
olímpico internacional dedicado aos atletas de alto rendimento do Brasil (judô, lutas,
badminton, esgrima, levantamento de peso, tênis de mesa, taekwondo, boxe, ginástica
rítmica e trampolim). A arena contará com quatro quadras poliesportivas e ainda terá
flexibilidade espacial para inserção de outras modalidades esportivas.
Segundo a proposta da Prefeitura contida na PMI, esta arena estaria sob a
gestão do Concessionário, mas dependente de entendimentos e recursos voltados ao
desenvolvimento do esporte, cujos programas se relacionam principalmente ao
Ministério do Esporte e ao Comitê Olímpico Brasileiro. A Prefeitura, na condição de
proprietária da instalação, realiza entendimentos, previstos na licitação em curso, para
viabilizar os usos idealizados. Segundo a proposta da Prefeitura, a Arena Carioca 2 se
conectará com o térreo da Arena Carioca 1, onde haverá mais recursos disponíveis.
Para o legado, não são previstas grandes modificações e adequações na
arquitetura desta arena. No entanto, é necessário aguardar o fim do processo
licitatório para consolidação do projeto do futuro concessionário. Adicionalmente,
existem questões importantes quanto ao sistema de ar condicionado. Neste contexto,
são previstas obras relacionadas à alimentação de energia e as adaptações das
instalações construídas para os Jogos. Estas modificações são entendidas como retrofit
necessário.
74
- PUL
DATA
ETAPA
18/09/2016
23/11/2016
31/12/2018
Fim dos Jogos
Retrofit da Arena
o custo para adequação da Arena 2 será de R$ 4,49 milhões. Os custos para mobiliário
e equipamentos esportivos específicos não estão incluídos, pois a previsão é de que
sejam fornecidos e instalados pelos usuários locatários.
Assim como Arena Carioca 1, os custos devido à manutenção foram calculados
pela Prefeitura de forma integrada para todas as arenas do legado; com um valor anual
variável considerando a entrada em operação de cada arena e os eventos previstos em
cada ano. No ano 7, o valor foi estimado em R$ 39,30 milhões, segundo a planilha
disponibilizada na página 16 do anexo 4 - Diretrizes para Elaboração da Proposta
Econômica e Plano Referencial de Negócios.
c. ARENA CARIOCA 3
Inicialmente, a Arena Carioca 3 (Figura 22) foi projetada para atender 12
esportes olímpicos, especialmente lutas.
75
- PUL
Modalidades em disputa nos
Olímpicos: taekwondo e esgrima
Modalidades em disputa nos
Paralímpicos: judô
Jogos
Jogos
Responsável:
Uso Previsto
(principal):
Outras atividades
Modelo de Gestão:
Entes envolvidos:
Fonte de Recursos:
Custo de manutenção:
Escola e Projetos Sociais
Projetos e atividades sociais
Gestão pública dentro do sistema da Prefeitura
Prefeitura
Será absorvido pela Prefeitura dentro de sua política educacional
Para o legado, a proposta da Prefeitura consiste em transformar esta arena em
um Ginásio Experimental Olímpico – GEO. Além de ser uma escola, a estrutura será
voltada para o desenvolvimento do esporte (judô, lutas, tênis de mesa, futsal,
basquetebol, handebol, voleibol, badminton, natação e atletismo) com cerca de mil
alunos em horário integral, contando com 24 salas de aula, Laboratório de Ciências,
Laboratório de Mídias e 2 Salas Multiuso.
Fora do horário escolar e nos fins-de-semana, são previstas atividades
extracurriculares e projetos sociais, com circulação independente das instalações
escolares.
Esta instituição será administrada pela Secretaria de Educação Municipal e
estará sob a gestão e financiamento exclusivos da própria Prefeitura do Rio de Janeiro.
76
- PUL
Para essa transformação, a Prefeitura propõe que as estruturas temporárias
que sustentam as arquibancadas sejam removidas, bem como as acomodações sob e
sobre elas, restando um grande galpão com lajes nas laterais leste e oeste, onde se
concentram todas as acomodações permanentes de sanitários, vestiários, depósitos,
salas técnicas e salas em geral. A partir dessa configuração, as salas de aula serão
construídas sobre estas lajes, sendo acessadas por entradas verticais (4 escadas e 5
elevadores existentes). O térreo receberá a parte esportiva.
DATA
ETAPA
18/09/2016
23/11/2016
31/12/2018
Fim dos Jogos
Retrofit da Arena
existe previsão de R$ 13,83 milhões de investimento voltado à adequação para uma
arena em modo legado52.
Os custos para mobiliário e equipamentos esportivos específicos não estão
incluídos, pois a previsão é de que sejam fornecidos e instalados pela Secretaria
Municipal de Educação.
52
Pelas características da previsão orçamentária, acredita-se que se refiram a Arena Carioca 3 (porém
não há especificação na planilha sobre qual arena se refere).
77
- PUL
Os custos de manutenção desta arena, que será transformada em GEO, farão
parte do orçamento da rede municipal de ensino e assumidos pela Prefeitura.
d. PISTA DE ATLETISMO E ALOJAMENTO
A pista de atletismo e o alojamento para atletas (Figura 23) foram previstos
como nova construção para o período de legado, pois estas instalações não existem
para os Jogos.
Figura 23 – Pista de Atletismo e alojamento
Responsável:
Uso
Previsto
(secundário)
Modelo de Gestão:
Entes envolvidos:
Fonte de Recursos:
Custo de Manutenção
Esporte de alto rendimento e alojamento
Uso público
ME/Prefeitura/COB*
Ainda não estimado
Segundo a proposta da Prefeitura, a pista receberá as modalidades de
atletismo, futebol e hóquei de alto rendimento, além de atividades secundárias. O
conjunto também contará com pista de aquecimento, sala de ciência dos esportes e
sala de treinadores e área de uso público. Está prevista também uma pista de tiro com
arco, que, além do esporte de alto rendimento, poderia ser aberta ao uso público e
para alunos do GEO. Também estão previstas quadras de vôlei de praia.
78
- PUL
O alojamento para atletas, técnicos e outras pessoas envolvidas em atividades
de desenvolvimento esportivo no COT é voltado a atender brasileiros e estrangeiros.
As dependências contarão com 118 quartos, podendo receber até 236 pessoas,
contando também com refeitório e outras hospitalidades.
A construção está prevista no processo de licitação em curso lançado pela
Prefeitura. Estará a cargo da concessionária, com aporte público. A manutenção
também está inserida no escopo da PPP. No material disponibilizado pela Prefeitura
para a licitação, existe previsão de pagamento pelo COB à concessionária pelo uso do
alojamento.
Estas instalações serão integralmente construídas. A pista seguirá modelo da
pista do Centro Japonês de treinamento Ajinomoto, em Tóquio, a fim de ser uma pista
de treinamento Classe A, seguindo os padrões da IAAF (International Association of
Athletics Federations). Seu desenho tem dois blocos de largadas e duas pistas opostas
de 100 metros para permitir treinos paralelos e simultâneos de diferentes atletas. O
planejamento sugere que as pistas recerão uma cobertura longitudinal para permitir o
uso em qualquer hora do dia e em diferentes condições climáticas.
Para a construção do alojamento, sabe-se que os estudos empreendidos pela
Prefeitura apontam para o aproveitamento de cerca de um terço da estrutura que
compõe a galeria técnica que foi construída nas laterais do IBC.
79
- PUL
DATA
ETAPA
18/09/2016
Fim dos Jogos
Construção do Tiro com arco, vôlei de
praia e alojamento
31/12/2021
Custo previsto para o retrotit:
existe previsão de R$ 4,05 milhões de custo para construção da pista de tiro com arco,
R$ 1,78 milhões para as quadras de vôlei de praia e R$ 59,01 milhões para o
alojamento, não constando na planilha o custo para construção da pista de atletismo,
que será executada pela concessionária RIOMAIS (parte da PPP de construção do
Parque Olímpico da Barra). Os custos para mobiliário e equipamentos esportivos
específicos não estão incluídos, pois a previsão é que sejam fornecidos e instalados
pelos usuários concessionários.
Custo previsto para a manutenção:
Assim como para as Arenas 1, 2 e 3, os custos para a manutenção foram
calculados pela Prefeitura de forma integrada para todas as arenas do legado; com um
valor anual variável considerando a entrada em operação de cada arena e os eventos
previstos em cada ano. No sétimo ano, o valor foi estimado em R$ 39,30 milhões,
segundo a planilha disponibilizada na página 16 do anexo 4 - Diretrizes para Elaboração
da Proposta Econômica e Plano Referencial de Negócios.
80
II.
- PUL
DEODORO
O Complexo Olímpico de Deodoro é formado por duas áreas distintas, a Vila
Militar e o Parque Radical, ambas inseridas no Complexo Militar de Deodoro53 (Figura
25).
Toda área é vinculada ao patrimônio da União e jurisdicionada ao Exército
Brasileiro (EB)54. Nos quartéis da Vila Militar serve, atualmente, um efetivo de
aproximadamente 16.500 militares, que se juntam à uma população de
aproximadamente 580 mil pessoas. O processo de ocupação da região, por vezes
desordenado e sem um controle efetivo do poder público, resultou em algumas
carências de infraestrutura e serviços públicos, descritas no Dossiê de Candidatura55.
O conjunto das instalações esportivas é composto por nove instalações
esportivas, sendo quatro preexistentes, construídas para os Jogos Pan-Americanos de
2007, e que, à época, eram denominados: Centro de Hipismo, Centro de Tiro, Centro
de Hóquei e Centro Aquático. Estas instalações foram também utilizadas em julho de
2011, quando o Brasil sediou a quinta edição dos Jogos Mundiais Militares – CISM.
Compreende-se que esses eventos foram a base para a realização dos Jogos Rio
2016 na região de Deodoro, cujos benefícios de legado vão muito além das próprias
instalações esportivas56. Destaca-se que as adaptações necessárias para as instalações
existentes foram apenas modernizações para atender aos mais altos requisitos
olímpicos.
53
A Vila Militar de Deodoro teve sua origem no início do século XIX, com a desapropriação das Fazendas Gericinó,
Sapopemba e Afonsos para a construção de instalações militares mais apropriadas para instrução e treinamento
dos militares no exercício da profissão.
54
Atualmente estão instaladas cerca de 50 Unidades Militares, muitas delas pertencentes à 1ª Divisão de Exército.
Existem ainda 1.610 residências oficiais (Próprios Nacionais Residenciais) que servem de habitação para
aproximadamente 9.000 moradores.
55
O Dossiê de Candidatura menciona: “…A região Deodoro tem a maior concentração de jovens da área
metropolitana do Rio de Janeiro. Até recentemente, este bairro não tinha infraestrutura ou serviços suficientes para
atender as necessidades da população. A criação de instalações para os Jogos Pan-americanos Rio 2007 incentivou
os jovens das áreas carentes do bairro a participar de atividades esportivas. A construção de novos equipamentos
esportivos, sobretudo o complexo do Parque Radical, reforçará as perspectivas de desenvolvimento social e
esportivo dos jovens.”
56
Como legado, além das instalações esportivas, deixado por estes Jogos, estão as vilas residenciais construídas
para as três forças armadas durante os Jogos Militares, entre elas, a Vila Verde que será utilizada para acomodação
da mídia e parte da força de trabalho dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. Também foi construído um
Ginásio de Judô, que atualmente é utilizado pelo projeto social Brasil Vale Ouro, patrocinado pela Fundação Vale do
Rio Doce. Todas as instalações construídas permanecem como legado e seguiram um processo contínuo de
utilização, configurando uma base para a consolidação dos grandes eventos esportivos desde 2007.
81
- PUL
Entre as nove arenas dos Jogos, cinco são novas. Destas, quatro ficarão como
arenas permanentes (Centro Olímpico de Canoagem Slalom, Centro Olímpico de BMX,
Arena da Juventude e Centro Olímpico de Hóquei sobre grma) e uma parcialmente
temporária (o Centro de Mountain Bike). A Figura 24 apresenta a localização dessas
instalações:
Figura 24 – Vista aérea do Complexo Esportivo de Deodoro
Fonte: Google Earth
O Complexo Esportivo de Deodoro irá sediar 11 modalidades olímpicas e quatro
paraolímpicas e será palco das competições de Hipismo (Salto, Adestramento e CCE),
Ciclismo (BMX e Mountain Bike), Pentatlo Moderno (natação, tiro, corrida, hipismo e
esgrima), tiro esportivo, canoagem slalom, hóquei sobre grama, rúgbi e basquete. Já
nas Paraolímpicas, serão realizadas competições de tiro esportivo, hipismo
(adestramento), esgrima em cadeira de rodas e futebol de 757.
As instalações esportivas da Vila Militar estão dispersas em uma área de
aproximadamente 2 milhões de m², contemplando as instalações esportivas: Centro
Nacional de Tiro, Centro Nacional de Hipismo, Centro de Hóquei e Centro Aquático58.
O Exército também disponibilizou para os Jogos Rio 2016 uma área de 495.528
m² na parte norte do complexo militar, originalmente utilizada como campo de
treinamento das tropas. Esta área, após os Jogos, constituirá o Parque Radical, cujo
intuito é ser um parque público aberto à população local.
57
Fonte: http://www.brasil2016.gov.br/
58
Posteriormente terão as seguintes denominações pelo Exército: Centro Nacional de Tiro (Centro Militar de
Tiro Esportivo Tenente-Coronel Guilherme Paraense – 1° Campeão Olímpico Brasileiro), Centro Nacional de Hipismo
(Parque Equestre Gen Eloy Meneses), Centro de Hóquei (Centro de Hoquei Sargento João Carlos de Oliveira – João
do Pulo) e Centro Aquático (Coronel Eric Tinoco Marques)
82
- PUL
Após a realização dos Jogos, o Parque ficará sob os cuidados e administração da
Prefeitura, mediante arrendamento por um período de cinco anos, prorrogáveis por
igual período até a solução definitiva, quando será realizada uma Cessão de Direito
Real de Uso Resolúvel – CDRUR, para a definição da destinação da área.
A definição visa consolidar a área como um parque público municipal com uso
compartilhado por atletas e a população para a realização de eventos e atividades de
natureza esportiva, recreativa e cultural, sem aferimento de lucros ou exploração
econômica de qualquer espécie.
O intuito é proporcionar uma opção real e agradável de lazer voltada a atender
uma grande parcela urbana das zonas norte e oeste do Rio de Janeiro e de outros
municípios da região metropolitana. Adicionalmente, o Parque Radical de Deodoro
busca integrar a população jovem que vive na região em atividades ao ar livre e prática
de esportes. O Parque Radical será o segundo maior parque da cidade, atrás apenas do
Aterro do Flamengo.
INFRAESTRUTURA – SERVIÇOS PÚBLICOS
a) Rede de abastecimento de água
Para os Jogos não foram necessárias grandes obras de incremento, devido à
oferta já existente e qualidade de pressurização do sistema59.
b) Rede de Esgotamento Sanitário
No ano de 2011, a Prefeitura concedeu os serviços de coleta e tratamento de
esgoto em diversos bairros na Área de Planejamento 5 – AP-5 por um período de 30
anos, que inclui a área do Complexo de Deodoro. Para atendimento das instalações
olímpicas, a Prefeitura negociou com a Concessionária uma antecipação de metas para
atender à bacia do rio Marangá a tempo da realização dos Jogos Rio 2016.
Foram construídos e modernizados troncos coletores, uma Estação de
Tratamento de Esgoto e dez estações elevatórias60, voltados a implementar os serviços
de coleta e tratamento de esgoto em uma área de 20 milhões de metros quadrados, o
59
Grande parte da água que alimenta o sistema de abastecimento do Rio de Janeiro passa nas proximidades de
Deodoro. As linhas adutoras são provenientes da Estação de Tratamento de Água - ETA Guandu, a maior do mundo
em quantidade produzida, e são distribuídas em toda a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
60
Foram implantados mais de 200 Km de rede coletora de esgoto e interceptores.
83
- PUL
que corresponde a 11 sub-bacias de esgotamento e que inclui os bairros de Deodoro,
Vila Militar, Magalhães Bastos, Realengo, Padre Miguel, Bangu e Senador Camará. O
projeto prevê também, por parte da concessionária responsável pelas obras, o
monitoramento constante da qualidade da água e um trabalho de educação ambiental
junto aos moradores da região.
c) Rede de distribuição de gás natural
Apesar de não haver nenhuma demanda levantada para as instalações
olímpicas em Deodoro, a concessionária responsável pelo sistema de gás natural na
cidade do Rio de Janeiro promoveu a expansão da rede de distribuição, concomitante
com a realização das obras de urbanização da Prefeitura. Estas melhorias beneficiarão
toda a população, que a partir dos Jogos poderá contar com este serviço público.
d) Rede de distribuição de energia elétrica
De acordo com as exigências do COI, foram implementadas novas linhas de
alimentação elétrica para cada instalação esportiva em Deodoro, mantidas por duas
subestações e linhas de transmissão distintas (Guadalupe e Padre Miguel),
representando condições necessárias para garantir o fornecimento de energia elétrica
para a realização dos Jogos. Para o legado, estas melhorias significam melhor
infraestrutura, que se reflete em melhor serviço de fornecimento de energia para a
população61.
MOBILIDADE URBANA – SISTEMA VIÁRIO
A revitalização e urbanização no traçado urbano de Deodoro visam a facilitar o
acesso e circulação de atletas e público em geral às instalações esportivas destinadas
aos Jogos, bem como a melhorar a qualidade de vida da população após os Jogos. As
ruas do entorno ganharam obras de revitalização, com calçadas mais largas, nova
pavimentação e drenagem62.
Entre as principais obras se destacam a revitalização da Avenida Brasil, por
meio de obras de pavimentação asfáltica; pavimentação de passeio, execução de
meio-fio e sarjetas; rampas de acessibilidade; sinalização horizontal; implantação de
rede de drenagem; implantação de pistas laterais nos sentidos Centro e Santa Cruz; e
61
As implementações realizadas na infraestrutura de energia elétrica ficarão como legado, possibilitando uma
disponibilidade no sistema para a implantação de novos pontos de consumo, bem como permite o aumento de
carga das instalações existentes de modo mais confiável.
62
Fonte: http://www.cidadeolimpica.com.br/urbanizacao-no-entorno-complexo-de-deodoro/
84
- PUL
melhorias da iluminação pública no trecho da Avenida Brasil nas proximidades de
Deodoro.
Também foram realizadas pela Prefeitura intervenções de revitalização no
padrão Bairro Maravilha, com obras de pavimentação asfáltica; pavimentação de
passeio, execução de meio-fio e sarjetas; rampas de acessibilidade; e sinalização
horizontal nos logradouros públicos das ruas Aripuã, Tenente Serafim e Avenida
Marechal Alencastro.
Adicionalmente foram realizadas pela Prefeitura obras de revitalização no
padrão “Asfalto Liso”, constando de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal
nos logradouros públicos da Avenida Duque de Caxias, Estrada São Pedro de Alcântara,
Avenida Nazareth, Estrada da Equitação, Rua Major Dreon, Avenida General Benedito
da Silveira e Rua Soldado Arlindo Santos.
a) BRT Transolímpica
A Transolímpica é o corredor que liga o Recreio dos Bandeirantes a Deodoro, e
agrega qualidade às viagens de 70 mil pessoas diariamente. A Transolímpica faz
integração com a Transoeste, no Recreio, com a Transcarioca, em Curicica, e com os
trens da SuperVia, em Magalhães Bastos, Vila Militar e Deodoro e BRT Transbrasil.
Uma das principais artérias viárias da cidade, a Avenida Brasil passa por um
intenso processo de transformação com a chegada do BRT Transbrasil, que vai ligar
Deodoro, na Zona Oeste, ao Centro do Rio. A previsão é de que 820 mil passageiros
utilizarão o BRT todos os dias, fazendo integração com outros meios de transporte,
como metrô e trens da Supervia. As mudanças também beneficiarão os motoristas que
sofrem com os congestionamentos diários, já que as obras incluem drenagem e
pavimentação da via, melhorando as condições de tráfego, inclusive nas pistas que não
são destinadas aos ônibus articulados63.
b) Incremento do Sistema Ferroviário – Supervia
O sistema ferroviário é considerado o principal meio de transporte para
diversas instalações olímpicas em Deodoro. Todo o Complexo Esportivo de Deodoro
conta com o sistema ferroviário como principal meio de chegada ou saída de
espectadores. O Governo do Estado, em conjunto com a Concessionária que
63
Fonte: http://www.cidadeolimpica.com.br/transbrasil/
85
- PUL
administra o sistema, está promovendo a reformulação e a modernização64 das
estações olímpicas de São Cristóvão, Engenho de Dentro, Deodoro, Vila Militar,
Magalhães Bastos e Ricardo de Albuquerque e das obras para revitalização do sistema
ferroviário mediante a modernização de vias permanentes e a aquisição de material
rodante (trens).
Certamente as ampliações e modernizações que estão sendo realizadas
contribuem para um forte legado para a população de Deodoro e arredores, mas
também beneficia toda a Região Metropolitana do Rio de Janeiro que utiliza o sistema
ferroviário como importante meio de transporte para o deslocamento até o centro.
CONTEXTO AMBIENTAL
O Dossiê de Candidatura menciona65 que a degradação dos corpos de água da
região é fruto do lançamento dos esgotos que são jogados in natura no rio Marangá66
e seus afluentes. Além do esgoto lançado indevidamente, também contribui para a
poluição o lixo doméstico despejado pela população.
Outra forma de degradação local é observada na redução dos ecossistemas,
particularmente das áreas de Preservação Permanente, cujo desmatamento ao longo
dos anos é resultado do adensamento populacional. Esse fato contribui com as
inundações que acontecem principalmente no verão, em especial, nos bairros de
Realengo e Magalhães Bastos.
A Prefeitura vem tomando providências para realização de intervenções de
limpeza e desassoreamento nos cursos d'água, bem como a recuperação das margens
e construção de trechos de gabiões e enroscamentos nas proximidades do Complexo
Esportivo de Deodoro. A Prefeitura também publicou uma licitação para canalização
do Rio Caldeireiro no trecho compreendido entre a Rua Visconde de Itaparica e a Rua
Almeida e Souza. Adicionalmente, estão sendo realizadas intervenções nos rios
Catarino, Marinho e Piraquara, que fazem parte do mesmo sistema.
64
As obras nas estações ferroviárias, de maneira geral, compreendem ampliação de mezaninos, alargamento e
nivelamento de plataformas, instalação de elevadores e escadas rolantes na área paga da estação, construção de
novas rampas de acesso e melhorias no sistema de som e de iluminação.
65
“Um projeto especial de recuperação será estabelecido para o rio Marangá na região de Deodoro, incluindo sua
recuperação ambiental e uma estação de tratamento da água. A implementação de mecanismos de otimização da
eficácia da energia e de seus métodos de controle de qualidade do material de acordo com os critérios ecológicos e
o controle da gestão das obras de estrutura e do impacto ambiental permitirá a redução do impacto da
construção.”
66
O rio Marangá tem sua nascente na face norte do Parque Estadual da Pedra Branca a pouco mais de 8 Km do
Complexo Esportivo de Deodoro e deságua na Baía de Guanabara através do Rio Pavuna-Meriti. A Bacia do rio
Marangá possui uma área de 20,65 milhões m² e uma população residente de aproximadamente 546 mil pessoas.
86
- PUL
Essas providências e as medidas de coleta, tratamento e a adequada
destinação dos esgotos em andamento devem minimizar esses impactos e contribuir
para a melhoria e a conservação ambiental local.
B. INSTALAÇÕES ESPORTIVAS QUE FICARÃO NAS UNIDADES
MILITARES EM DEODORO
Assim como aconteceu na região da Barra, as intervenções para a construção
das instalações esportivas para os Jogos foram executadas pela Prefeitura com
recursos do Governo Federal.
Na cessão das áreas para a construção das instalações esportivas, o Exército
colocou uma série de condições de readaptação que deverão ser observadas na
devolução das mesmas. Estas condições foram acordadas com a Prefeitura, que as fez
constar no Termo de Referência utilizado para a licitação das obras das instalações
esportivas em Deodoro.
Apesar de todas as tratativas entre o Exército Brasileiro, a Prefeitura e o
Ministério do Esporte para a viabilização da construção das novas instalações, ainda
permanecem algumas questões relacionadas aos compromissos firmados entre a
União e Município do Rio de Janeiro que merecem ser tratadas após os Jogos. Neste
contexto, existem dispositivos67, em espécial a Cláusula 968 extraída do Termo de
Compromisso nº 0437260-90/2014 – RJ, firmado entre a União e o Município do Rio de
Janeiro, por meio da Caixa Econômica Federal, que aparentemente atribui a
propriedade das construções realizadas nos locais ao compromissário, isto é, ao
Município do Rio de Janeiro.
A despeito da redação, convém destacar que, houve na assinatura de Acordo
de Cooperação EME 14-207-00 entre o Ministério do Esporte e o Exército Brasileiro, no
qual salienta: “fica acordado que toda e qualquer benfeitoria realizada pelo
MINISTÉRIO DO ESPORTE nas instalações das Organizações Militares, bem como outros
bens móveis e imóveis nelas instalados, que sejam de interesse do Exército Brasileiro,
serão incorporadas ao patrimônio da União, sob a jurisdição do Comando do Exército,
67
Previstos nos termos de compromisso firmados entre a União e Município do Rio de Janeiro, por meio
da Caixa Econômica Federal.
68
“CLÁUSULA NONA – DOS BENS REMANESCENTES AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL:
9 – Os bens patrimoniais remanescentes, adquiridos ou produzidos em decorrência do Termo de
Compromisso, quando da finalização do objeto pactuado ou extinção do Termo de Compromisso, serão
de propriedade do COMPROMISSÁRIO.”
87
- PUL
não cabendo qualquer tipo de indenização ou ressarcimento, pelo Exército Brasileiro,
pelas obras realizadas e equipamentos instalados.”
Da análise em conjunto de todos esses atos, percebe-se que apresentam
divergências que podem suscitar diferentes interpretações jurídicas pelos órgãos de
consultoria e assessoramento da União e do Município. São atos realizados em
momentos distintos e com finalidades distintas. Tendo em conta que a União e o
Município possuem autonomia político-administrativa, não há como, em caso de
conflito de interpretações jurídicas, fazer prevalecer o entendimento da União ou do
Município, de modo que a Autoridade Pública Olímpica recomenda, como proposição,
que seja celebrado novo acordo de cooperação ou ajuste de natureza “convenial” com
o objetivo de firmar entendimento único entre a União, por meio do Ministério do
Esporte e do Exército, e o Município, sobre a propriedade das instalações esportivas
que foram construídas sobre os terrenos jurisdicionados do Exército.
Adicionalmente, o Exército Brasileiro entende que as construções que não
sejam do interesse da instituição deverão ser desmontadas ou destruídas para que a
área seja devolvida nas mesmas condições em que foi entregue para o início das obras.
O Exército iniciou as atividades de planejamento do legado nas unidades
militares em Deodoro em 2013. O planejamento se encontra finalizado enquanto
estrutura, contendo conceitos e metas, pois são de caráter estratégico. A proposta foi
aprovada pelo Estado-Maior do Exército – EME, mas ainda necessita de
detalhamentos, especialmente sobre entendimentos com o Ministério do Esporte no
que tange ao Termo de Execução Descentralizada e Acordo de Cooperação. Nesse
sentido, são aguardados desdobramentos previstos para o período pós-Jogos, em
especial sobre a transição das arenas do modo jogos para o modo legado.
O Exército está se estruturando para assumir a gestão das instalações, por meio
do modelo empregado no Centro de Capacitação Física do Exército (CCFEx), com
descentralização da unidade e padronização de ações para o controle, manutenção e
uso de suas instalações esportivas. O CCFEx deverá assumir o controle administrativo
das arenas esportivas de Deodoro e será o responsável pelas ações necessárias para a
manutenção permanente do legado, em coordenação com demais instituições e
entidades envolvidas no processo, cumprindo rigorosamente os dispositivos legais e
cooperando com o desenvolvimento do esporte de alto rendimento e projeção da
imagem da instituição. O gerenciamento, fiscalização, controle e segurança ficarão a
cargo do recém-criado Destacamento Desportivo da Vila Militar (DDVM), subordinado
ao CCFEx. Em junho de 2016, o Exército publicou a Portaria n° 233, com Plano de
88
- PUL
Gestão do Legado dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, com o objetivo de
orientar o planejamento e a execução das ações para a gestão do legado no âmbito do
Exército Brasileiro, com uma proposta de cronograma de atividades a serem
executadas.
Para gestão do legado, o Exército Brasileiro, conforme Acordo de Cooperação
assinado com o ME, irá acordar como se dará o uso após os Jogos em áreas militares,
principalmente no que se refere às atividades esportivas que serão desenvolvidas nas
instalações. Segundo informado no Plano de Legado da União, o custo de manutenção
será coberto com o apoio do Ministério do Esporte, e o custo operacional deverá ser
coberto com recursos a serem obtidos por intermédio de patrocínios de instituições
públicas ou privadas, para apoio ao desenvolvimento de projetos esportivos, de acordo
de cooperação técnica para utilização e manutenção compartilhada das instalações
esportivas e permissão de uso.
O entendimento é que, enquanto a gestão da manutenção será realizada pelo
Exército, parte da responsabilidade da ocupação será realizada pelo Ministério do
Esporte por meio de chamamento público, utilizando-se do termo de fomento junto a
entidades de esporte de alto rendimento. O Ministério do Esporte também informou
que está alinhando com o Exército o documento que será assinado oportunamente
como consta no Termo de Cooperação. O Ministério coloca, no seu Plano de Legado,
que está buscando a melhor forma de uso compartilhado das instalações para atender
aos treinamentos militares e o desenvolvimento do esporte de alto rendimento, uma
vez que os critérios de segurança e acesso do Exército Brasileiro são mais rígidos do
que as instalações esportivas plenas.
Como diretrizes para o legado, o planejamento do CCFEx aponta alguns pontos
importantes para a utilização das instalações esportivas:
• Projetos de desenvolvimento esportivo, com o Ministério do Esporte,
confederações, federações esportivas e clubes, voltados para o esporte de alto
rendimento;
• Realização de eventos esportivos nacionais e internacionais, militares e civis;
• Cessão de uso às entidades e associações esportivas interessadas, para
atividades esportivas de médio e longo prazo, contribuintes para os projetos
desenvolvidos pelo Exército;
• Permissão de uso para atividades de curta ou média duração, mediante
recolhimento de GRU;
• Arrendamento para projetos ou atividades esportivas de longo prazo; e
• Acordo de cooperação técnica para a utilização e manutenção
compartilhada das novas instalações.
89
- PUL
Complementarmente, o Ministério do Esporte, na condição de estruturador das
políticas de desenvolvimento do esporte no país, irá apoiar a utilização das instalações
como locais de realização de eventos esportivos, abrangendo competições, iniciação
ao esporte, intercâmbio e preparação de atletas69.
Em outra frente de estruturação do legado, o Exército Brasileiro tem
demonstrado preocupações com o mapeamento dos equipamentos que guarnecerão
arenas, no intuito de garantir a qualidade e a operacionalidade das arenas no período
pós Jogos. É preciso garantir atividades nas instalações esportivas sem a necessidade
de previsão de novos recursos para adequar e suprir as instalações esportivas.
O conjunto das instalações esportivas que integrarão o CCFEx em Deodoro é o
seguinte:

PUL.23 ARENA DA JUVENTUDE
(MR: DR03)
A Arena da Juventude é uma instalação nova (Figura 25), construída para os
Jogos e localizada no coração da Região Deodoro, à margem sul da Avenida Brasil. O
acesso à instalação poderá ser feito por essa avenida, pela estação BRT da Vila Militar,
ou pela estação ferroviária da Vila Militar, situada na Avenida São Pedro de Alcântara.
Figura 25 – Arena da Juventude
Olímpicos: basquetebol e pentatlo moderno
(esgrima)
Paralímpicos: esgrima em cadeira de rodas
Capacidade: 5.000 pessoas (2.000 assentos
permanentes e 3.000 temporários)
Valor: *
* O valor para as instalações na área Norte de Deodoro e Domínio Comum é de R$ 626,5 milhões
(Matriz de Responsabilidades versão 6.0)
69
A proposta do Ministério do Esporte também prevê parcerias com federações e confederações, e entendimentos
com o Exército. Também há previsão de instalação de áreas de apoio médico e de fisioterapia para os atletas, bem
como alojamentos.
90
- PUL
O projeto da Arena foi situado estrategicamente nessa região da cidade visando
ampliar o legado dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007, que gerou um aumento
significativo na participação esportiva entre os jovens de comunidades locais.
Responsável:
Uso Previsto:
Modelo de Gestão:
Entes envolvidos:
Fonte de Recursos:
Estimativa de Custo de
Manutenção – 2016
Manutenção - 2017
Exército Brasileiro
Esporte de Alto Rendimento e treinamento da equipe do Exército Brasileiro
Público: EB/CCFEx
ME/EB/Entidades Esportivas*
GF e Privado (patrocínio)*
R$ 8,14 milhões
R$ 10,43 milhões
O Exército está planejando instalar nesta arena a sede do Núcleo do Centro de
Capacitação Física do Exército – CCFEx em Deodoro. Toda a parte administrativa será
concentrada em suas dependências. A arena funcionará como um ginásio multiuso
para competições e treinamento de equipes.
O Exército está se estruturando para assumir gestão da instalação, por meio do
modelo empregado no CCFEx Urca, conforme aprovação do Estado Maior do Exército –
EME.
Definições MICRO (Técnico-operacional)
A Prefeitura é a executora das obras e, para o legado, estão previstas ações e
obras de retrofit que foram acordadas entre o Exército e a Prefeitura, por intermédio
da Empresa Olímpica Municipal (EOM). Neste contexto, o Exército está acompanhando
a questão do retrofit e dos equipamentos que comporão a instalação. As ações
previstas inicialmente estão sendo atualizadas para verificação e controle. Neste
contexto, algumas obras previstas estão sendo reorientadas para novo escopo. Como
exemplo está o item “retirada total da pavimentação asfáltica no entorno da arena”.
Segundo o Exército, existe nova percepção sobre o item, sendo previsto retirada
parcial da pavimentação, assim proporcionando futuro estcionamento para veículos.
91
- PUL

DATA
ETAPA
18/09/2016
08/10/2016
22/02/2017
03/06/2017
Fim dos Jogos
Retirada total dos Overlays
Fim das Adequações de Retrofit
PUL.26 ARENA DE RÚGBI E PENTATLO MODERNO
(ESTÁDIO DE DEODORO) (MR: DR08)
Nesta instalação temporária (Figura 26) serão realizadas as provas de Hipismo e
Combinado (tiro e corrida) do Pentatlo Moderno, além das competições de Rúgbi
durante os Jogos Olímpicos. O Estádio foi construído sobre o campo de pólo
preexistente, ao lado da Arena de Deodoro e do Centro Aquático.
Figura 26 – Arena de Rúgbi e Pentatlo Moderno
Tipo de instalação: temporária
Olímpicos: rúgbi e pentatlo moderno
(hipismo e combinado)
Paralímpicos: futebol de 7
Capacidade: 15.000 lugares
Valor: *
92
- PUL
Responsável:
Reúso Previsto:
Manutenção - 2017
Readequação como campo de pólo e devolução da área ao Exército
R$ 6,14 milhões
R$ 8,23 milhões
Para o legado, a arena será desmontada e a área será devolvida ao Exército nas
condições preexistente, tendo como finalidade um campo de pólo. O Exército elencou
os requisitos de retrofit e aguarda os desdobramentos previstos após os Jogos.
DATA
ETAPA
18/09/2016
22/02/2017
03/06/2017
Fim dos Jogos
Retirada totaldos Overlays
 PUL.29 ADEQUAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO DE
HIPISMO (MR: DR09)
Construído para os Jogos Pan-Americanos Rio 2007, o Centro Nacional de
Hipismo (Figura 27) foi projetado de acordo com os padrões da Federação Equestre
Internacional (FEI), tendo como premissa a sua utilização na realização de grandes
93
- PUL
eventos esportivos. O complexo tem área aproximada de 1.000.000 m². Suas
instalações foram restauradas e ampliadas para os jogos.
A pista de Cross-Country, as pistas de treinamento e a arena de Saltos e
Adestramento foram adaptadas e ampliadas. Também foram construídas uma nova
clínica veterinária e acomodações para tratadores e veterinários (72 apartamentos de
3 quartos), que ficarão como legado após os Jogos.
Olímpicos:
Hipismo
(CCE,
Salto
e
Adestramento)
Paralímpicos:
Hipismo
(somente
adestramento)
Capacidade: 35.200 lugares (14.200 lugares
na arena de salto e adestramento, sendo
1.200 permanentes e 13.000 temporários;
20.000 lugares para espectadores em pé e
1.000 assentos temporários na arena de cross
country)
Tipo de instalação: já existente – requer
adaptações
Valor: R$ 148,9 milhões *
* O valor para as instalações na área Sul de Deodoro inclui a Pista de Cross Country, Arena de Salto e
Adestramento, Clínica Veterinária, Acomodações dos Tratadores e Baias dos Cavalos* (Matriz de
Responsabilidades versão 6.0)
Figura 27 – Centro Olímpico de Hipismo
Responsável:
Proposta de Uso:
Gestão
Entes envolvidos
Fonte de Recursos
Manutenção - 2017
Público: EB/CCFEx/EsEqEx/RCGd
ME/EB/ Entidades Esportivas *
R$ 10,71 milhões
R$ 13,26 milhões
94
- PUL
A área é de uso misto, militar e esportivo. Existem acordos com Federações,
voltados para treinamentos e realização de eventos esportivos. Também funciona,
nesse local, uma escola de especialização do Exército, cujas atividades precisam ser
conjugadas com o treinamento, adestramento da tropa e a formação dos alunos de
cavalaria esportiva.
Está prevista pelo Ministério do Esporte a continuidade de convênio de
treinamento de equipes, como a de Pentatlo Moderno. O Ministério manifestou
entendimento de que o local continuará para competições, treinos, intercâmbio,
preparação de atletas, formação de profissionais e realização de eventos em parceria
com a Confederação Brasileira de Hipismo, Centro de Capacitação Física do Exército e
outras instituições militares.
Por parte da instituição militar, são previstas atividades de ensino e
treinamento por meio do CCFEx e da Escola de Equitação do Exército – EsEqEx e
adestramento da tropa do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda – 2°RCGd.
A Vila de Tratadores, construída para alojar os tratadores e os veterinários dos
cavalos de competição do hipismo para as Olimpíadas, será utilizada no legado como
residência pelo Exército.
A gestão da instalação será partilhada entre as unidades do Exército que atuam
nas instalações, incluindo EsEqEx, 2°RCGd e CCFEx. O planejamento do Exército
contempla várias parcerias no intuito de ter uma sustentabilidade econômica das
instalações.
Definições MICRO (Técnico-operacional)
As instalações estão sendo adaptadas e modernizadas para os Jogos. Algumas
modificações deverão permanecer, obedecendo os requisitos de retrofit apresentados
pelo Exército, de acordo com o conceito final para a instalação.
95
- PUL

DATA
ETAPA
18/09/2016
08/10/2016
02/11/2016
22/02/2017
03/06/2017
Fim dos Jogos
Devolução da Vila dos Tratadores
PUL.28 ADEQUAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO DE TIRO
(MR: DR11)
O local foi construído para os Jogos Pan-Americanos Rio 2007 de acordo com os
padrões da Federação Internacional e foram necessários pequenos ajustes para os
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. O Centro de Tiro (Figura 28) conta com instalações
permanentes para atletas e oficiais técnicos e estará totalmente equipado com
estandes para todas as modalidades do tiro esportivo.
Figura 28 – Centro Olímpico de Tiro
adaptações
Olímpicos: tiro esportivo
Paralímpicos: tiro esportivo
Valor: *
96
- PUL
Já utilizado como centro de treinamento de alto desempenho antes dos Jogos,
o projeto dessa instalação previu a total integração ao Centro Olímpico de
Treinamento.
Responsável:
Proposta de Uso:
Gestão
Entes envolvidos
Fonte de Recursos
Manutenção - 2017
Pública: EB/CCFEx
ME/EB/ Entidades Esportivas *
R$ 5,11 milhões
R$ 7,11 milhões
A arena é utilizada desde o Pan-Americano para o esporte de alto rendimento
por meio do convênio com a Confederação Brasileira de Tiro e também pelas equipes
militares que treinam no local. No entanto, o estande não se presta para o
treinamento de tropas, pois não é voltado a prática do tiro militar normal.
A instalação irá compor o Núcleo do CCFEx em Deodoro e se destinará ao
treinamento e competições militares, bem como ao atendimento de programas
esportivos com parcerias com o ME, a Confederação Brasileira de Tiro Esportivo, e
outras instituições militares. O ME considera manter a arena como local de
competições, treinos, intercâmbio, preparação de atletas, formação de profissionais e
realização de eventos.
A área está sob domínio e condicionada à legislação militar e o Exército já tinha
a gestão da instalação. Após os Jogos, a gestão será feita pelo destacamento avançado
do Centro de Capacitação Física do Exército CCFEx, conforme o modelo empregado no
CCFEx Urca.
97
- PUL
A instalação já existia e está sendo adaptada para os Jogos. As modificações
deverão permanecer como legado. O Exército está levantando os custos de
manutenção baseado nos itens de retrofit. Também há a necessidade de definição dos
equipamentos que ficarão guarnecendo a instalação.
DATA
ETAPA
18/09/2016
08/10/2016
22/02/2017
03/06/2017
Fim dos Jogos
 PUL.27 ADEQUAÇÃO DO CENTRO AQUÁTICO DE
DEODORO (MR: DR10)
O Centro Aquático de Pentatlo Moderno será palco da competição de natação
do Pentatlo Moderno. As outras provas do esporte serão realizadas em mais duas
instalações: a Arena de Deodoro (esgrima) e a Arena de Rúgbi e Pentatlo Moderno
(Hipismo e combinado) (Figura 29).
Atualmente utilizado como centro de treinamento de alto desempenho, essa
instalação foi projetada para estar totalmente integrada ao Centro Olímpico de
Treinamento.
98
- PUL
Figura 29 – Centro Aquático de Deodoro
adaptações
Olímpicos: Pentatlo Moderno (Natação)
Valor: *
Responsável:
Uso Previsto:
Modelo de Gestão:
Entes envolvidos:
Fonte de Recursos:
Manutenção - 2017
Público: EB/CCFEx
ME/EB/ Entidades Esportivas*
R$ 2,23 milhões
R$ 3,81 milhões
Segundo planejamento do Exército Brasileiro, a instalação irá compor o Núcleo
do CCFEx em Deodoro e se destinará ao treinamento e competições militares, bem
como ao atendimento de programas esportivos com os demais parceiros. A instalação
permanecerá como local de competições, treinos de iniciação ao esporte, atividade
que já é desempenha por meio de parcerias (projeto PentaJovem), intercâmbio,
preparação de atletas, formação de profissionais e realização de eventos em parceria
com a Confederação Brasileira de Pentatlo Moderno. O ME dá suporte a estas
atividades por meio de vários programas.
99
- PUL
O Exército já tinha a gestão da instalação. Após os Jogos, a gestão será feita
pelo destacamento avançado do Centro de Capacitação Física do Exército CCFEx,
conforme o modelo empregado no CCFEx Urca.
O projeto original previa retorno das condições originais, prevendo itens de
retrofit. Entretanto, atualmente há o entendimento de manter as condições atuais no
modo jogos. Neste caso, não serão necessárias modificações.

DATA
ETAPA
18/09/2016
08/10/2016
22/02/2017
03/06/2017
Fim dos Jogos
PUL.24 CENTRO OLÍMPICO DE HÓQUEI SOBRE GRAMA
(MR: DR04)
Deodoro é o lar da Seleção Brasileira de Hóquei sobre grama. Nos Jogos PanAmericanos Rio 2007, foram ali disputados os torneios de Hóquei sobre grama e
Futebol de 5 e de 7. O novo centro (Figura 30) construído garante o pleno atendimento
aos requisitos e exigências referentes à arena de competição olímpica. As duas
quadras existentes foram adaptadas. Foram construídos ainda vestiários, uma
100
- PUL
arquibancada permanente na quadra principal e um centro de administração. Durante
os Jogos, o centro terá 8.000 lugares na quadra principal, sendo 2.000 permanentes e
6.000 assentos temporários na quadra secundária. Atualmente o Centro é utilizado
como local de treinamento de alto desempenho.
Figura 30 – Centro de Hóquei sobre grama
adaptações
Olímpicos: Pentatlo Moderno (natação)
Valor: *
Responsável:
Uso Previsto:
Modelo de Gestão:
Entes envolvidos:
Público: EB/CCFEx
ME/EB/ Entidades Esportivas*
Fonte de Recursos:
Manutenção - 2017
R$ 7,32 milhões
R$ 9,53 milhões
Foi previsto, inicialmente, para treinamento da equipe brasileira por meio de
convênios entre o EB, a Federação brasileira e o ME. É a única área disponível para
treinamento da equipe de Hóquei. O Centro continuará como local de competições,
treinos, iniciação ao esporte, intercâmbio, preparação de atletas, formação de
profissionais e realização de eventos, em parceria com a Confederação Brasileira de
Hóquei sobre Grama e outras instituições. O ME dá suporte a estas atividades.
101
- PUL
O Exército já tinha a gestão da instalação. Após os Jogos, a gestão será feita
pelo destacamento avançado do Centro de Capacitação Física do Exército CCFEx,
conforme o modelo empregado no CCFEx Urca.
A instalação terá retrofit, mas as condições gerais da instalação permanecem.
No entanto, ainda são aguardadas definições sobre os equipamentos que ficarão
guarnecendo a instalação.
DATA
ETAPA
18/09/2016
07/10/2016
22/02/2017
03/06/2017
Fim dos Jogos
102
- PUL
C. PARQUE RADICAL – CONCESSÃO DE ÁREA DA UNIÃO PARA
A PREFEITURA
Conforme apresentado na contextualização de Deodoro, a porção norte do
Complexo Esportivo será transformada após os Jogos em um Parque Público. A
Prefeitura prevê a transformação do Parque Radical em cinco setores.
O Parque Radical foi construído em área originalmente pertencente à União e
jurisdicionada ao Exército. Esta área foi arrendada à Prefeitura para fins de construção
das instalações esportivas dos Jogos. O arrendamento é um instrumento de natureza
precária e foi feito por cinco anos, sendo prevista a renovação por mais cinco. A cessão
definitiva prevista é por meio de uma Cessão de Diretito Real de Uso Resolúvel –
CDRUR, no qual o Exército estabelece condições para o uso da área. Após os Jogos,
serão necessárias ações para avançar nesta solução definitiva.
Paralelamente a Prefeitura deverá após os Jogos promover a entrega da área
para a população. Em julho de 2015 a Prefeitura apresentou um estudo preliminar
definindo as intenções de uso do parque urbano. No entanto, ainda não foi
apresentado o projeto executivo contendo o programa funcional, seu orçamento e
cronograma. Com base nas informações do estudo divulgado, o Parque Radical está
dividido em cinco setores. O “setor 1” engloba as instalações esportivas Centro
Olímpico de Canoagem Slalom e Centro Olímpico de BMX. Os demais setores 2, 3, 4 e 5
compreendem o “domínio comum” do parque, onde serão construídos trilhas,
ciclovias, área de ginástica (setor 2), mirante, churrasqueiras, mini mountain bike
(setor 3), pista de BMX para iniciantes, pista de skate, quadras poliesportivas (setor 4).
Adicionalmente estão previstos serviços à comunidade em várias áreas,
destacando-se a previsão de clínica da família, nave do conhecimento e atividades de
educação ambiental (setor 5).
O conjunto das instalações esportivas que integrarão o Parque Radical em
Deodoro está a seguir descrito.
103

- PUL
PUL.21 CENTRO OLÍMPICO DE BMX - PARQUE RADICAL
(MR: DR02)
O Centro Olímpico de BMX (Figura 31) está localizado dentro do Parque Radical.
Uma pista permanente de BMX com percurso entre 300m e 400m. As áreas de apoio
são todas temporárias.
Figura 31 – Centro de BMX
Olímpicos: ciclismo (BMX)
Capacidade: 7.500 lugares (temporários)
Valor: *
Responsável:
Uso Previsto:
Modelo de Gestão:
Entes envolvidos:
Fonte de Recursos:
Manutenção - 2017
Prefeitura
Esporte de Rendimento e uso da população
Público: Prefeitura
ME/ Entidades Esportivas*
Sem conhecimento de definição*
R$ 3,18 milhões
R$ 5,21 milhões
A Prefeitura definiu que a instalação de BMX será mantida após a conclusão
dos Jogos Rio 2016 como legado para o treinamento esportivo de rendimento e
também para o lazer da população. O Centro Olímpico de BMX fica no “setor 1” do
Parque Radical, que também engloba quadras esportivas voltadas ao lazer público.
104
- PUL
A gestão do parque caberá à Prefeitura por meio de sua estrutura
administrativa. A transferência de responsabilidade da área foi efetuada por
instrumento de arrendamento estabelecido com o Exército, sendo aguardada a forma
definitiva de transferência para o Município por meio de CDRUR.
A transformação da instalação para o uso no legado é simples, mas as
adaptações necessárias para a configuração de equipamento em parque urbano
impõem a evolução do projeto atual com detalhes técnicos. A proposta da Prefeitura
considera a inserção de vários equipamentos de uso público, tais como trilhas,
ciclovias e mirantes. É aguardado o desenvolvimento do detalhamento desse projeto e
das propostas financeiras para atender ao estudo preliminar apresentado pela
Prefeitura em julho de 2015.
DATA
ETAPA
18/09/2016
14/10/2016
22/02/2017
03/06/2017
Fim dos Jogos
Devolução Parque Radical ao EB
105
- PUL
 PUL.22 INFRAESTRUTURA DA INSTALAÇÃO DE
MOUNTAIN BIKE (MR: DR07)
Com trechos diversificados e altamente técnicos, o Parque Olímpico de
Mountain Bike (Figura 32) é uma instalação parcialmente temporária, pois é previsto
que uma parte permaneça dentro do Parque Radical e a remanescente seja devolvida
ao Exército Brasileiro.
Figura 32 - Instalação de Moutain Bike
Tipo de instalação: parte temporária, parte
permanente
Olímpicos: ciclismo (mountain bike)
Capacidade: 25.000 em pé
Valor: *
Responsável:
Uso Previsto:
Modelo de Gestão:
Entes envolvidos:
Fonte de Recursos:
Prefeitura
Esporte de base e lazer da população
Pública: Prefeitura
Sem conhecimento de definição*
A instalação terá sua extensão reduzida para o período de legado, pois a parte
que está fora da poligonal do parque retornará à área de treinamento do Exército. A
porção remanescente continuará voltada para a prática da modalidade esportiva e
atividades de lazer para a população.
administrativa. O trecho da pista fora da poligonal cedida à Prefeitura pelo
arrendamento retornará ao Exército.
106
- PUL
A transformação da instalação considerará as adaptações necessárias à
configuração de equipamento de parque urbano, necessitando de projeto de retrofit. É
aguardado o desenvolvimento do detalhamento do projeto e das propostas financeiras
para atender ao estudo preliminar apresentado pela Prefeitura em julho de 2015.

DATA
ETAPA
18/09/2016
14/10/2016
22/02/2017
03/06/2017
Fim dos Jogos
PUL.20 ESTÁDIO OLÍMPICO DE CANOAGEM SLALOM
(MR: DR01)
A pista de canoagem slalom (Figura 33) ficará localizada no “setor 1” do Parque
Radical e terá um percurso permanente com 280 metros de corredeiras, construído em
uma área que anteriormente era destinada à instrução militar e ao adestramento da
tropa.
Figura 33 – Estádio Olímpico de Canoagem Slalom
Olímpicos: canoagem
Capacidade: 8.424 lugares temporários
Valor: *
107
- PUL
Responsável:
Uso Previsto:
Modelo de Gestão:
Entes envolvidos:
Fonte de Recursos:
Manutenção - 2017
Prefeitura
Esporte de Rendimento e lazer da população
Pública: Prefeitura
Sem conhecimento de definição (patrocínio)*
R$ 10,64 milhões
R$ 13,42 milhões
A Prefeitura apresentou concepção prevendo uso popular, que já foi iniciado
antes dos Jogos. Nesta concepção, a pista de canoagem slalom será um “lago/canal
recreativo” e o prédio de apoio será um espaço multiuso. O uso recreativo será
compartilhado com o uso de treinamento esportivo de base e de alto rendimento. Os
horários serão conciliados no intuito de viabilizar as expectativas.
administrativa.
O compartilhamento entre o uso público e o esporte de alto rendimento requer
adequações de segurança voltados a garantir a integridade da população. É aguardado
o desenvolvimento do detalhamento do projeto e das propostas financeiras para
atender ao estudo preliminar apresentado pela Prefeitura em julho de 2015.
108
DATA
ETAPA
18/09/2016
14/10/2016
22/02/2017
03/06/2017
Fim dos Jogos
109
- PUL
110
- PUL
CAPÍTULO V -
- PUL
PROPOSIÇÕES SUSTENTÁVEIS –
ASPECTOS AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICO
1.
PROPOSIÇÕES GERAIS NO PLANEJAMENTO DO USO DO
LEGADO
Este capítulo é dedicado às proposições sustentáveis sob os aspectos
ambientais, sociais e econômicos dos itens constantes da Matriz de Responsabilidades
referentes às instalações esportivas do Parque Olímpico da Barra, do Complexo
Esportivo de Deodoro e do Parque Radical em Deodoro.
As bases para as propostas são os planos de legado elaborados pelos entes
responsáveis para essas instalações de conhecimento desta Autarquia, em especial as
definições descritas no capítulo anterior. Corroboram com o planejamento em curso
todo o plano de sustentabilidade previsto para a construção das instalações esportivas,
contidas no Plano de Gestão de Sustentabilidade – PGS, no qual é salientada a
estratégia geral para os Jogos70 e, de maneira específica, são colocados os princípios
que nortearam premissas de sustentabilidade incorporadas no desenho e na execução
das obras.
As propostas sustentáveis para o legado das instalações visam a,
principalmente, mitigar riscos associados ao subaproveitamento ou abandono das
instalações.
As proposições deste documento estão estruturadas da seguinte forma:
Proposições gerais no Planejamento e Uso do legado, salientando os princípios
e critérios gerais dos aspectos ambientais, sociais e econômicos aplicáveis à situação,
principalmente para assegurar a transição do modo jogos para modo legado;
Proposições específicas das instalações esportivas, salientando os aspectos
ambientais, sociais e econômicos aplicáveis à cada instalação objeto do PUL.
70
Os princípios de sustentabilidade dos Jogos são: a) Planeta: redução do impacto ambiental causado pelos
projetos relacionados aos Jogos Rio 2016, imprimindo uma pegada ambiental reduzida; b) Pessoas: planejamento e
execução dos Jogos Rio 2016 de forma inclusiva, entregando jogos para todos; c) Prosperidade: contribuir para
desenvolvimento econômico do estado e da cidade do Rio de Janeiro, planejando, gerindo e relatando os projetos
envolvidos nos jogos 2016 com responsabilidade e transparência.
111
- PUL
De maneira geral, é possível frisar algumas premissas que foram tomadas no
planejamento dos Jogos, as quais estruturam a estratégia sustentável do legado das
instalações esportivas nos Jogos Rio 2016.
A primeira delas consiste em aproveitar as instalações existentes para a
realização das atividades dos Jogos. Entre estas instalações estão: Estádio Maracanã,
Arena Maracanãzinho, Estádio João Havelange, Estádio de Remo da Lagoa, Marina da
Glória, além de instalações não esportivas como o Sambódromo e os logradouros
públicos distribuídos pela cidade para a realização de competições.
Outra premissa é a priorização da utilização das estruturas reaproveitáveis,
disponíveis no mercado, entendidas como estruturas de overlay, no intuito de diminuir
o gasto de construção e mitigar os impactos ambientais originários da pegada
ecológica. Como exemplos, há a Arena de Vôlei de Praia em Copacabana e várias
partes temporárias agregadas às instalações existentes, como o Sambódromo e o
Riocentro.
Como premissa também se apresenta a construção de arenas temporárias para
as modalidades que já contam com espaços que atendem as necessidades no período
pós-Jogos, assim diminuindo o número de arenas a serem mantidas com recursos
públicos. Estas instalações serão desmontadas após os Jogos, mas seus componentes
podem ser reaproveitados. Para tal, essas estruturas foram projetadas de maneira
modular para facilitar o reúso, inclusive como arquitetura nômade, como no caso da
Arena de Handebol, que será remontada como escolas. Além desta, também há a
Arena Aquática, que será remontada em outros locais e a Arena de Rúgbi, que será
desmontada e a área retornará ao Exército como campo de pólo.
Para as instalações permanentes foram traçadas estratégias sustentáveis de
desenho arquitetônico voltado ao bioclimatismo dos espaços, uso racional dos
recursos energéticos e da água, utilização de materiais com origem comprovada, entre
outras medidas, que associem o conforto do ambiente ao uso mínimo de recursos.
Para atender a fase voltada à gestão das instalações permanentes, no período
de legado, são assumidas novas premissas:
 Gasto mínimo para transformação (utilizar as instalações com menor gasto,
sem necessidade de grandes obras);
 Utilidade pública;
 Priorização de uso imediato;
 Apoio ao esporte.
112
- PUL
1.1 ASPECTOS AMBIENTAIS NO PLANEJAMENTO DO USO DO
LEGADO
Os aspectos ambientais relacionados às instalações esportivas são restritos às
ações de transformação necessárias do modo jogos para o modo legado, entendidas
como retrofit, bem como para as medidas ambientais para a manutenção dessas
edificações a serem adotadas pelos gestores das instalações. As proposições são
estruturadas nesses três eixos:
a.
Retrofit;
b.
Medidas de manutenção;
c.
Espaço público.
Visando à permanência dos princípios, objetivos e diretrizes de
sustentabilidade, o planejamento do modo legado deve considerar as características
do projeto e da obra, além das adequações (retrofit) necessárias. Adicionalmente, é
sugerido adotar procedimentos para uso, operação e manutenção que garantam o
desempenho ambiental esperado ao longo da vida útil da construção ou da instalação.
No entanto, conforme descrito no Capítulo 3, os futuros usos ainda necessitam
de detalhamento. Assim, o planejamento das transformações com caráter mais
detalhado só será conhecido com a finalização do processo de concessão da Prefeitura
no caso da Barra e do planejamento de construção do Parque Radical, também pela
municipalidade. No caso das instalações do Complexo Esportivo de Deodoro, que ficam
em unidades militares, é necessário aguardar a finalização do planejamento do CCFEx
e do governo federal como um todo.
Apesar deste quadro que aponta para definições que ainda virão, é possível
elaborar questões gerais baseadas nas definições já feitas e estruturadoras da
estratégia original de sustentabilidade das instalações esportivas.
a)Readequações (Retrofit)
O retrofit toma como base os compromissos contidos nos documentos
estruturadores da realização dos Jogos e nas definições contidas nos editais para
contratação de projetos e obras que estabelecem um conjunto de ações visando à
readequação das instalações esportivas na Barra e em Deodoro. Esta questão destaca
que as necessidades espaciais do legado implicam em uma conformidade com o uso
113
- PUL
futuro das instalações, a fim de garantir as conquistas atingidas em etapas anteriores
do planejamento do modo jogos que incorporaram princípios de sustentabilidade nos
projetos.
Tendo em vista que se trata de modificações e readequações (retrofit) e não de
um projeto iniciado desde a escolha do terreno, os princípios e diretrizes para
construções sustentáveis relevantes para esta fase são diferentes daqueles que seriam
prioritários para um novo projeto, pois as principais decisões de projeto já estão
condicionadas. Ainda assim, há transformações importantes que justificam cuidado
especial pelos impactos que representam, particularmente em virtude do tamanho das
instalações. Esta preocupação também se aplica às grandes estruturas temporárias,
que, apesar de terem uma destinação diferente, também trazem desafios
proporcionais ao seu tamanho.
Dessa forma, é mais adequado aproveitar ao máximo as estruturas existentes e
sugerir obras de retrofit com base na ideia de custo do ciclo de vida e não somente no
custo inicial das obras de retrofit, uma vez que podem ser obtidas significativas
reduções em custos de operação com medidas de eficiência no uso de energia e água
ao longo do tempo.
Também é importante mitigar impactos negativos irreversíveis quando forem
feitas as reduções dos sistemas implantados. Para tanto, é importante ser feita uma
nova simulação de demanda de consumo de energia e de água baseada nos novos
usos propostos, pois os cálculos realizados na fase de projeto basearam-se em
premissas para os Jogos, uma vez que, à época, o projeto para o legado não estava
suficientemente amadurecido (as demandas podem ser alteradas significativamente
para a realidade que vai ficar após o processo de definições em curso). Neste contexto,
entende-se que as alterações de uso devem ser a base quantitativa para o
redimensionamento dos sistemas de ar condicionado, energia e água.
Direcionando a questão para o objeto deste documento, é possível apontar
uma estratégia geral para as instalações esportivas do Parque Olímpico da Barra e do
Complexo Esportivo de Deodoro.
 No caso do Parque Olímpico da Barra, cujas instalações apresentam grande
complexidade, é esperado que ocorram alterações para adaptar a nova
configuração que será proposta pela Prefeitura. Portanto, aplicam-se as
recomendações de sustentabilidade tanto para o projeto de reforma como
para a obra. Algumas arenas apresentam esta necessidade de
desenvolvimento de novo projetos e estudos, devido à mudança significativa
de uso, como a Arena Carioca 1, que se transformará em um Ginásio
Experimental Olímpico. Recomenda-se especial cuidado para aproveitamento
máximo das estruturas e adequação bioclimática ao novo uso, no intuito de
garantir as condições de conforto necessário, uma vez que a arena não foi
projetada para este uso. Se houver outro uso que não esportivo, maiores
114
- PUL
cuidados devem ser tomados, sobretudo se o novo projeto incluir atividades
que produzam grandes quantidades de resíduos.
 Para as instalações esportivas de Deodoro são esperadas menos alterações,
ou que sejam menos significativas, tendo em vista que os usos após os Jogos
permanecem voltados para o desenvolvimento do esporte em vários níveis.
As reduções previstas precisam ser conciliadas com as necessidades de
redimensionamento dos sistemas que permanecem, mas para atender uma
demanda menor. Nesse sentido, é possível avaliar e propor soluções de
projeto visando ao maior uso de iluminação e ventilação natural, por
exemplo. Portanto, as recomendações para desenvolvimento de projeto e
obra voltados ao retrofit ainda são aplicáveis.
 No caso das arenas temporárias, a premissa é o reaproveitamento máximo
das estruturas que serão desmontadas. As estruturas temporárias do Parque
Olímpico da Barra têm porte significativo e recomenda-se especial cuidado
para promover seu máximo aproveitamento. Para isso, é importante o
especial cuidado com a desmontagem, transporte e armazenagem. Ainda
assim, existem estruturas restantes cujo uso não está definido, como as
estruturas temporárias do Centro Olímpico de Tênis.
b) Medidas de manutenção
A questão da manutenção diz respeito ao uso contínuo das instalações,
envolvendo, portanto, aspectos da gestão das instalações. Como contexto geral
voltado às arenas esportivas, considerar o custo é imprescindível, somando-se a
preocupações com o cuidado geral, fruto dos investimentos já feitos e o desempenho
da infraestrutura implantada para os Jogos.
Deve-se levar em conta, no momento do uso, o custo total do ciclo de vida e
identificar os custos indiretos, assim como os diretos. As decisões de operações e
manutenção podem resultar em substanciais economias de custos de longo prazo.
Ademais, as opções que minimizam custos reduzem significativamente a geração de
desperdícios e de outros impactos ambientais.
Deve-se buscar formas eficientes de redução de custos, aliado a uma estratégia
de redução de consumo, seja de energia elétrica ou de água. No caso das arenas da
Barra, houve a preocupação com o desenvolvimento de alternativas de
aproveitamento da luz natural através de claraboias já instaladas nas arenas cariocas,
bem como da compra de equipamentos com tecnologia de baixo consumo de energia.
115
- PUL
c) Espaço público
As proposições voltadas à qualificação do espaço público, entendido como
domínio comum do Parque Olímpico da Barra e do Complexo Esportivo de Deodoro,
referem-se ao reforço de consolidar as diretrizes de sustentabilidade contidas no Plano
de Gestão de Sustentabilidade – PGS, cujos objetivos e metas remetem, no âmbito das
construções, à utilização de materiais adequados e resistentes, ao emprego de
tecnologias menos impactantes, menos poluentes e com menor consumo. Do ponto
de vista do paisagismo, sugerem a constituições de ambientes urbanos com maior
conforto bioclimático e melhor integração ecossistêmica, por meio do emprego de
espécies nativas da região e sombreamento para pedestres.
Também há o incentivo à utilização de algumas instalações pela população
como alternativa de lazer. Adicionalmente são previstas a implantação de ciclovias e
bicicletários, no intuito de incentivar este modal.
Outro ponto importante a ser considerado é a melhoraria do sistema de
drenagem por meio do acréscimo de áreas permeáveis. É possível promover uma
transformação das áreas pavimentadas com asfalto no denominado “back of house”.
Pode haver retirada e substituição por blocos intertravados de concreto, que
aumentam a infiltração de água para solo.
Este contexto de transformação e reconfiguração do espaço também sugere
novo projeto de iluminação pública, que pode ser realizado com o aproveitamento dos
“postes olímpicos”, necessitando apenas de ajustes para diminuir a densidade de
iluminação.
ASPECTOS AMBIENTAIS QUE PODEM SER CONSIDERADOS
NAS ARENAS PARA O MODO LEGADO
Abaixo estão relacionadas as diretrizes aplicáveis para o retrofit e para a
manutenção das instalações esportivas no período de legado. A aplicabilidade das
metas às instalações esportivas é condicionada por vários fatores, alguns deles ainda
dependentes dos processos em curso, mas sua aplicação é possível e pode ser
desenvolvida no detalhamento das atividades.
a)Materiais (M)
Am.M1 Aproveitamento máximo das estruturas existentes
A recomendação é que se tenha o máximo aproveitamento das arenas da
forma como foram construídas, sem alteração significativa nas suas estruturas, bem
como nas dependências internas. Esta medida reduz o consumo de material, a geração
de resíduos e a necessidade de transporte de grandes quantidades de material.
116
- PUL
Am.M2 Vida útil estendida
A intenção é garantir a vida útil esperada para a instalação, minimizando as
necessidades de manutenção e substituição de materiais ao longo da vida útil. Estas
medidas reduzem o descarte de material e necessidade de novos materiais a longo
prazo.
Am. M3 Materiais de menor impacto ambiental
Quando necessário o uso de materiais de construção, é importante buscar o
fornecimento responsável e de menor impacto ambiental, como fornecimento
regional e materiais com conteúdo reciclado e reciclável, além de madeira certificada,
comprovando sua origem ambientalmente adequada. Também deve ser incluída a
responsabilidade social. Há itens que são utilizados em grandes quantidades, como aço
e concreto, que podem conter alto nível de conteúdo reciclado. Deve-se evitar
materiais que após sua vida útil não podem ser reaproveitados ou reciclados, como
gesso.
b) Energia (E)
Am.E1 Eficiência energética no ar condicionado
O retrofit em geral irá se deparar com redução da carga térmica no uso das
arenas e, ainda, novos usos e novos layouts, indicando a necessidade de
redimensionamento do sistema. A transformação para o modo legado idealmente
deve considerar manter ou superar a eficiência projetada para o modo jogos. As
parcelas do sistema que não forem mais necessárias podem ser reaproveitadas em
outras construções públicas.
Am. E2 Eficiência energética na iluminação
As arenas que sofrerão alterações de layout e uso devem contemplar, no
projeto de reforma, os projetos de iluminação para sua adequação aos novos espaços
e usos, garantindo os parâmetros de eficiência que foram adotados para o modo jogos.
A contribuição da iluminação natural pode ser maximizada para o modo legado, uma
vez que, para o modo jogos, nem sempre foi possível adotar iluminação natural devido
aos requisitos impostos pelo COI. O uso de equipamentos de alta eficiência, lâmpadas
LED, luminárias de alta refletância, acendimento setorizado, entre outras alternativas
técnicas que contribuem para a eficiência deste sistema71.
Um ponto importante nesta questão é a redefinição do uso dos sensores de
presença e dos sistemas automatizados para desligamento automático, pois podem
71
2
Uma forma de demonstrar a eficiência da iluminação é a densidade de potência (w/m ) de cada compartimento,
que pode ser comparada com níveis usuais de densidade de potência de compartimentos com o mesmo uso.
117
- PUL
ser alterados no retrofit, trazendo importante contribuição para garantir a eficiência
energética.
Am.E3 Motores eficientes
O projeto das arenas para o modo jogos considerou a utilização de motores
eficientes, para os sistemas de elevadores, bombas, etc. Na ocasião do retrofit, é
desejável que estas características sejam preservadas, observando-se a necessidade de
redimensionamento para o uso de legado. Os elevadores que não forem mais
necessários podem ser reaproveitados em outras construções públicas.
Am.E4 Medição e verificação de consumo energético
No projeto do retrofit pode ser necessário rever as instalações dos submedidores do modo jogos, ou mesmo a individualização da medição em cada arena
construída. É importante prever em projeto a instalação de sub-medidores de energia
individuais para todos os sistemas que consomem grande quantidade de energia,
preferencialmente de forma contínua e automática. A medição de consumo energético
por uso final individualizado por sistema permite identificar os consumos críticos 72.
Am.E5 Simulação energética
A simulação computacional de energia tem o objetivo de avaliar o desempenho
energético da construção em relação a uma “baseline”. Uma vez que os sistemas de
energia são complexos em construções deste porte, a simulação energética é
instrumento fundamental para entender o perfil do consumo energético e a eficiência
do sistema como um todo. As simulações realizadas para o modo jogos precisam ser
revistas para o modo legado, considerando as alterações (retrofit) realizadas e a
ocupação estimada para o legado, diferentes das do modo jogos.
Am.E6 Comissionamento
Um processo de comissionamento pode ser conduzido para os sistemas
energizados, a fim de garantir que o funcionamento esteja correto e o desempenho
esperado em cada projeto seja atingido após retrofit, considerando as necessidades do
modo legado. Os seguintes sistemas devem ser comissionados (se previstos em
projeto):
72
É importante verificar se o desempenho atende ao esperado e orientar os esforços de redução de consumo.
118
- PUL
 Sistemas de aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração (HVAC)
e controles associados;
 Sistemas de iluminação artificial e controles associados, incluindo associação
com sensores de iluminação natural;
 Sistemas de aquecimento de água;
 Sistemas de energia renovável (incluindo aquecimento de água, painéis
fotovoltaicos e outros, quando existentes).
c) Água (A)
Am.A1 Eficiência no uso da água
As arenas esportivas foram projetadas considerando a adoção de metas
eficientes (de baixo consumo de água), como torneiras com temporizador e vasos
sanitários com duplo acionamento. É importante manter estas características nos
projetos de retrofit. Os novos usos podem exigir o redimensionamento do sistema, é
importante ter previamente os requisitos de desempenho.
Am.A2 Uso de água da chuva
A possibilidade de considerar no retrofit o uso de água da chuva é muito
importante, pois atende a dois objetivos simultaneamente: reduz a quantidade de
água de chuva orientada para a rede de drenagem e permite a redução do consumo de
água da rede. A água da chuva pode ser utilizada para irrigação e também para bacias
sanitárias. As arenas que possuem sistema de coleta de água da chuva estão prontas
para essa utilização.
Am.A3 Permeabilidade do solo
Para o modo jogos foi necessário fazer a pavimentação asfáltica de amplas
áreas para instalação de estruturas de apoio. Esta pavimentação pode ser substituída
por pavimentação permeável no modo legado, melhorando as condições de infiltração
de água da chuva e minimizando o risco de enchentes. A permeabilidade da camada
superficial permite a infiltração da água da chuva para o subsolo, deixando de
sobrecarregar a rede de drenagem e evitando enchentes; o uso de pavimentação com
alta taxa de permeabilidade é sempre preferível nas áreas externas, bem como a
existência de áreas verdes.
119
- PUL
Am. A4 Descarte adequado de águas servidas
É importante que o esgoto seja tratado até o nível secundário para permitir seu
descarte, podendo ser estudado o reúso. O objetivo é evitar que o esgoto das
instalações esportivas impacte negativamente a qualidade dos corpos d´água da
região, além de diminuir o impacto sanitário da população que usa as águas para
recreação.
Am.A5 Prevenção de enchentes
Este item coincide em parte com as medidas para garantir permeabilidade do
solo e reúso de água da chuva (Am.A2, Am.A3); adicionalmente, é importante que o
sistema de drenagem seja resiliente, e que os corpos d´água vizinhos tenham suas
margens bem preservadas (com vegetação) e as faixas marginais de proteção sejam
respeitadas.
Na região de Deodoro, em especial em suas margens, o rio Marangá encontrase ainda muito degradado, sendo necessário promover a recuperação e manutenção
das margens com vegetação, no intuito de promover a integridade do curso d´água e
minimizar os efeitos de enchentes à jusante. A recuperação das margens e da calha do
rio Marangá executada para os Jogos não resolveu totalmente a questão, visto que a
ocupação urbana da bacia hidrográfica aumenta a necessidade de drenagem, o que
requer outras medidas para controle hídrico, como a construção de bacias de
contenção e obras voltadas a diminuir a vazão da água em momentos de pico
pluviométrico.
d) Conforto ambiental (C)
Am.C1 Qualidade do ar interna
Para garantir a qualidade do ar interno, algumas medidas são importantes,
como a garantia de renovação do ar (de preferência de forma natural) para todos os
compartimentos das construções. Os projetos de retrofit podem alterar as condições
de renovação, sendo recomendado considerar cálculos voltados ao atendimento dos
requerimentos técnicos e legais aplicáveis.
Outra medida de relevo para o período de legado é prever comunicação visual,
no intuito de evitar o fumo próximo às entradas, tomadas de ar e janelas (sendo
recomendada uma distância de 8 metros).
120
- PUL
Am.C2 Simulação de conforto térmico
É relevante demonstrar que o conforto térmico está sendo atingido em todos
os cômodos de permanência prolongada, seja por meio de condicionamento artificial
de ar ou não. Para a verificação do nível de conforto para ambientes com ar
condicionado, pode ser feita a avaliação de maneira prescritiva, utilizando os critérios
da norma NBR 16401:2008. Outra opção é a simulação computacional, que é aplicável
para ambientes ventilados naturalmente. Os critérios e metodologia estão disponíveis
no RTQ-C73. Também se recomenda considerar correntes de ar indesejadas,
estratificação térmica, assimetria de radiação e temperatura do piso desconfortável.
Am. C3 Sombreamento dos caminhos de pedestres
Para os Jogos, poucos elementos de sombreamento foram implantados tendo
em vista questões como a segurança para circulação de um número elevado de
pessoas. No entanto, para o período de legado, esta situação pode ser revista visando
proporcionar maior conforto aos pedestres. Os caminhos externos podem ser
protegidos da radiação solar direta, seja por vegetação ou elementos artificiais. Uma
forma de medir a eficiência da medida é a razão da área projetada de sombreamento
pela área de passeios/ caminhos.
A arborização, também pode servir para embelezamento e para diminuição dos
impactos das chuvas, da melhoria da qualidade do ar e retenção da radiação do sol,
promovendo a sensação de conforto na área comum.
Am.C4 Conforto acústico
Tendo como premissa a mudança no padrão de uso de algumas arenas, os
requisitos de conforto acústico também serão alterados. É importante levar em conta
o conforto acústico conforme as normas vigentes para as atividades que serão
introduzidas nos projetos de retrofit, tendo em vista a conciliação de diferentes usos
simultâneos.
Am.C5 Conforto lumínico
É recomendado, além de atender ou ultrapassar os níveis de iluminação
requeridos pelas normas técnicas, garantir um nível mínimo de iluminação natural
especialmente para cômodos de ocupação prolongada entre as 9 horas e 15 horas. A
73
RTQ-C referencial técnico da etiquetagem PROCEL-Edifica, que fornece os parâmetros para eficiência energética
em edificações.
121
- PUL
simulação computacional pode demonstrar este nível; o solstício de verão e de inverno
são referências para o cálculo.
e) Paisagismo (P)
Am.P1 Uso de espécies nativas
O uso de espécies nativas primárias no paisagismo contribui para diminuir a
necessidade de manutenção das áreas verdes, pois essas espécies são mais adaptadas
às condições climáticas locais, sobretudo em áreas com grandes mudanças. Esta
diretriz proporciona menor necessidade de insumos e menor necessidade de irrigação,
aspectos que se refletem na eficiência do uso da água e em menor custo de
manutenção. Como benefício adicional, as plantas nativas favorecem a atração de
fauna. Importante destacar que o entendimento de espécie nativa se refere às
fitofisionomias nativas da região e pertencentes ao Bioma Mata Atlântica.
No caso específico do Parque Radical, há a oportunidade para acréscimo
significativo de área vegetada com uso de espécies arbóreas nativas, favorecendo a
qualidade do ambiente para uso antrópico, ao mesmo tempo em que fortalece o
ecossistema local.
f) Transporte Alternativo
Am.T1 Ciclovias (T)
Para os Jogos não foi possível integrar ciclovias ao sistema modal, devido aos
requisitos de segurança para circulação de multidões. É importante que o projeto de
legado incorpore este item, integrando novos trechos de ciclovias à malha cicloviária
da cidade, facilitando o uso de bicicleta como meio de transporte para as instalações
de legado.
AM.T2 Bicicletários e estrutura de apoio
Uma vez que se pretende estimular o uso de bicicletas como modal de
transporte, é importante garantir bicicletários seguros e iluminados próximos aos
acessos das instalações. Uma sugestão de dimensionamento é garantir vagas para 5%
dos funcionários e para 1% da média dos visitantes. Uma estrutura de apoio de
vestiários com chuveiros é essencial para que o estímulo ao uso de bicicletas tenha
sucesso.
122
- PUL
g) Resíduos Sólidos (R)
Am.R1 Reaproveitamento de estruturas
Muitas estruturas temporárias foram erguidas para os Jogos. Os projetos das
arenas temporárias levaram em conta a facilidade de desmontagem das estruturas
como um dos requisitos. Na desmontagem, é importante adotar cuidados para
garantir o aproveitamento das estruturas e sistemas, incluindo material hidráulico e
elétrico. O inventário de materiais pode servir de guia.
O aproveitamento adequado destas estruturas é prioritário. A fim de minimizar
os impactos ambientais decorrentes, a prioridade é o aproveitamento do máximo do
material desmontado. Adicionalmente é recomendado planejar o reúso com o mínimo
de transformação e o mínimo de transporte possível.
Am.R2 Redução de resíduos da construção civil
Para as obras de retrofit, a legislação ambiental indica a necessidade de um
Plano de Gestão de Resíduos da Construção, dada a importância dos impactos
ambientais resultantes dos resíduos da construção. Esses resíduos têm grandes
possibilidades de reutilização e reciclagem, podendo atingir altas taxas. É desejável
buscar as mais altas taxas possíveis.
Am.R3 Compartimento para armazenamento de recicláveis
É importante que os compartimentos destinados à segregação e ao
armazenamento de resíduos reciclados nas arenas esportivas sejam considerados nos
projetos de retrofit, a fim de serem preservados, possibilitando a maximização de
reúso e reciclagem dos resíduos na operação da instalação.
Am.R4 Coleta seletiva
A segregação e o acondicionamento correto dos resíduos na origem são
essenciais para seu aproveitamento máximo desses e minimizar os resíduos a serem
destinados para aterro. Para tanto, é importante prever mobiliário adequado nas
instalações (parte interna e externa), voltados a promover a coleta seletiva. Estes itens
compreendem coletores individualizados por tipo de resíduo (plástico, metal, vidro,
papel e orgânico) com comunicação visual adequada, distribuídos em quantidade
suficiente em locais de fácil acesso e visualização. Estes materiais devem ser
posteriormente acondicionados separadamente para a destinação final.
123
- PUL
Adicionalmente, é recomendável a implantação de campanhas de conscientização
visando a metas de reciclagem. São importantes também os registros de quantidades e
destinação final, para acompanhamento do desempenho e da geração de indicadores
de sustentabilidade.
Am.R5 Compostagem
A compostagem pode ser utilizada visando à redução de resíduos
encaminhados para o aterro, quando há grande geração de resíduos orgânicos. Um
exemplo é o estrume de cavalo, que produz adubo orgânico de excelente qualidade.
Embora possa ser usado “in natura”, a compostagem melhora sua qualidade. Neste
caso, para as instalações de Hipismo em Deodoro, é possível implantar um sistema de
coleta e compostagem, visando à diminuição de custos oriundos da compra de
insumos para a manutenção dos gramados do Centro. Como recomendação geral, é
sugerido que as “pilhas” de armazenamento de esterco devem estar localizadas em
locais onde o cheiro não cause incômodo.
h) Gestão Sustentável (G)
Am.G1 Equipe de sustentabilidade
É fundamental, na fase de elaboração dos projetos e realização das obras, a
existência de uma equipe de sustentabilidade exclusivamente dedicada a este tema
(equipe própria ou consultoria contratada), a fim de garantir a análise e
acompanhamento dos processos e de propiciar qualidade e desempenho ambiental
esperado para a construção e uso. Nas instalações de maior porte e complexidade, a
contratação de uma consultoria especializada mostra-se mais adequada.
Am. G2 Elaboração de manual de uso, manutenção e operação
É fundamental a elaboração de manual de uso, operação e manutenção das
arenas olímpicas, devido à complexidade destas instalações. O manual visa a garantir o
desempenho projetado, especialmente sobre a eficiência energética, uso da água e
conforto ambiental esperado, dentre outros. O conteúdo mínimo do manual pode ser
baseado na Norma ABNT NBR 14037:2011 (Diretrizes para elaboração de manuais de
uso, operação e manutenção das edificações).
124
- PUL
Am.G3 Acompanhamento de indicadores de desempenho
O estabelecimento de indicadores de acompanhamento dos sistemas é uma
medida adicional ao manual de uso e possibilita a elaboração de relatórios de
sustentabilidade. O processo permite traçar um histórico e avaliar o desempenho e as
metas estabelecidas, além de auxiliar na condução do processo de melhoria contínua.
Am.G4 Certificação de sustentabilidade
Certificações de sustentabilidade e de eficiência energética estão disponíveis
para edificações já construídas, visando à fase de operação e manutenção, como o selo
LEED EB_OM, que auxilia a manutenção das características de sustentabilidade
projetadas. A categoria de Certificação mencionada permite uma melhor comunicação
dos resultados obtidos.
1.2 ASPECTOS SOCIAIS NO PLANEJAMENTO DO USO DO
LEGADO
Os aspectos sociais relacionados às instalações esportivas se referem ao uso
pós-Jogos por elas proporcionado, tanto do ponto de vista esportivo como o de
serviços públicos advindos da característica de se constituírem em equipamentos
públicos referenciais em sua base territorial.
Soma-se a este caráter de local privilegiado para a comunidade o fato de haver
um arcabouço de políticas públicas que sustentam o desenvolvimento do esporte
olímpico e paraolímpico e do próprio desenvolvimento social, tanto na cidade e Estado
do Rio de Janeiro, como em todo o território nacional.
Adicionalmente, existe a possibilidade de aproveitar o advento do espetáculo
olímpico para alavancar outros usos voltados a atender a divulgação do patrimônio
intangível gerado que ficará como registro histórico.
Neste sentido, os aspectos sociais podem ser agrupados em conjuntos, dos
quais são salientados neste documento:
a. Uso esportivo;
b. Serviços públicos;
c. Outros usos (lazer, turismo).
125
- PUL
Conforme anteriormente descrito, os futuros usos ainda necessitam de
detalhamento, pois requerem definições que estão em curso 74. Neste contexto, talvez
sejam os aspectos sociais aqueles que mais necessitem de desenvolvimento de
propostas. Segue um conjunto de aspectos aplicáveis às instalações que podem
colaborar no detalhamento das atividades no futuro.
a) Uso Esportivo
Tomando como base a estrutura institucional e legal75 voltada ao
desenvolvimento do esporte no Brasil, é possível salientar que se construiu um
arcabouço legal que possibilitou um conjunto de políticas públicas que apoiam o
atleta, implementam infraestrutura específica para o esporte e ampliam
significativamente as bases do esporte no país76.
O desenvolvimento do esporte no país está organizado em manifestações
definidas como77:
 Desporto de rendimento, praticado segundo normas gerais da Lei 9.615/98 e
regras de prática desportiva, nacionais e internacionais, com a finalidade de
obter resultados e integrar pessoas e comunidades do País e estas com as de
outras nações;
 Desporto de participação, de modo voluntário, compreendendo as
modalidades desportivas praticadas com a finalidade de contribuir para a
integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde
e educação e na preservação do meio ambiente;
 Desporto educacional, praticado nos sistemas de ensino e em formas
assistemáticas
de
educação,
evitando-se
a
seletividade,
a
hipercompetitividade de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o
74
Consideradas as iniciativas atuais, o planejamento das atividades só será conhecido com a finalização do processo
de concessão, no caso da Barra, e do planejamento de construção do Parque Radical pela Prefeitura. No caso de
Deodoro, também se aguarda a finalização do planejamento do CCFEx para o Complexo Esportivo de Deodoro.
75
A partir dos trabalhos desenvolvidos e consolidados pela Comissão Nacional de Reformulação do Desporto do
Ministério da Educação e Cultura (BRASIL, 1987), foram consolidados princípios e conceitos adotados na
Constituição Federal (BRASIL, 1988). Os textos legais posteriores voltados a desenvolver o esporte no país
consolidaram os conceitos constitucionais, notadamente através da Lei n. 8.672/93 [Lei Zico] (BRASIL, 1993),
revogada pela Lei 9.615/98 [Lei Pelé] (BRASIL, 1998), atualmente em vigor com muitas emendas, e o Decreto n.
7.984/13.
76
O atual investimento no esporte de alto rendimento já possibilitou também a melhoria da performance esportiva
das seleções brasileiras olímpicas e paraolímpicas, de forma que têm obtido excelentes colocações nos
campeonatos mundiais das modalidades como vôlei, judô, ginástica, handebol, pentatlo moderno, canoagem, etc.
77
Estas manifestações, explicitadas na Lei 9.615/98, derivam dos princípios propostos na Carta Internacional da
Educação Física e do Esporte (UNESCO, 1978), recém-atualizada (UNESCO, 2015), tendo sido incorporados à área
acadêmica da Educação Física, posteriormente desdobrados pelo Direito Desportivo e assim incorporados ao
ordenamento jurídico nacional.
126
- PUL
desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da
cidadania e a prática do lazer. Um exemplo desta vocação do esporte, como
elemento de desenvolvimento do cidadão, é a ampliação de programas com o
envolvimento dos Ministérios da Educação e do Esporte.
Dessa forma, essas manifestações foram consequentemente adotadas quando
da institucionalização da prestação dos serviços públicos de esporte pelo Estado
brasileiro78.
Na sistematização das informações vinculadas às instalações esportivas
construídas para os Jogos Rio 201679, os requisitos do esporte para a construção foram
definidos como no nível olímpico no esporte de alto rendimento80, espécie do esporte
de rendimento. Vale salientar que essas instalações também podem ser usadas para o
esporte de rendimento de base, para a formação de atletas que futuramente
comporão as seleções nacionais das modalidades. As duas categorias de rendimento
mencionadas podem ser definidas como:
 Esporte de alto rendimento: é aquele desporto de rendimento praticado pelas
equipes ou indivíduos que disputam os campeonatos nacionais ou
internacionais das modalidades esportivas olímpicas, paraolímpicas ou não
olímpicas sob vínculo com a entidade nacional de administração do desporto
[exemplo: o voleibol (olímpico), o goalball (paraolímpico) e o futsal (não
olímpico)] (BRASIL, CNRD, 1987);
 Esporte de rendimento de base: é aquele praticado por atleta em formação
com idade entre 14 e 20 anos, o qual deve ser praticado por menos de 4 horas
por dia obrigatoriamente, havendo complementação educacional escolar ao
atleta, podendo ainda haver contrato de formação entre o clube formador e o
atleta (art.29, Lei 9.615/98). Esta norma é obrigatória para o futebol e
facultativa para os demais esportes (art.94, Lei 9.615/98). Engloba a formação e
o treinamento esportivo em níveis competitivos nas categorias menores.
Neste contexto de desenvolvimento de atletas e focado à conquista de
medalhas, é fundamental o envolvimento das confederações esportivas brasileiras
para não se desperdiçar o nível atingido, de forma que o investimento no esporte de
78
Como desdobramento dos artigos 6º, 24 e 217 da Constituição Federal.
Os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 foram captados para o Brasil dentro de um processo de
desenvolvimento do Esporte realizado desde as candidaturas de Brasília 2000, Rio 2004 e Rio 2012, passando pela
efetiva realização dos Jogos Sul-americanos Brasil 2002, os Jogos Pan-americanos Rio 2007 e os Jogos Mundiais
Militares Rio 2011, dentre outros eventos multiesportivos, tendo o Rio e o Brasil investido em instalações esportivas
adequadas ao treinamento e à competição do esporte de alto rendimento. A construção dessas instalações no Rio
de Janeiro dá à Cidade o protagonismo permanente no treinamento das seleções olímpicas brasileiras e a
oportunidade de mais vezes sediar as competições esportivas internacionais das modalidades.
80
Ou seja, são as seleções nacionais masculinas e femininas, tanto da categoria principal como das menores, que lá
treinarão e competirão.
79
127
- PUL
alto rendimento continue em um patamar adequado ao tamanho do país, cabendo
amadurecer o modelo de governança e o modelo de financiamento de sua realização.
O investimento realizado também promoveu a melhoria no nível técnico dos
treinadores, psicólogos esportivos, nutrólogos, veterinários, dentistas e todo o quadro
de envolvidos na comunidade esportiva, incluindo seus dirigentes. Paralelamente, a
existência das instalações esportivas deste nível tem gerado interesse de
confederações esportivas de países da América do Sul81 em utilizarem as instalações.
Adicionalmente, as instalações podem ser utilizadas pelo esporte de
participação e pelo esporte social, caracterizando a ampliação e democratização do
acesso à prática do esporte. Quando a instalação não estiver sendo utilizada para a
finalidade esportiva propriamente dita, também pode ser utilizada para práticas não
formais. De maneira geral, busca-se conciliar a manutenção do treinamento de alto
rendimento, de base e o uso social esportivo pela população, paralelamente à
realização de competições internacionais82.
b) Serviços Públicos
As instalações esportivas são consideradas edificações complexas e,
normalmente, são de grande porte, abarcando uma grande diversidade de espaços
voltados a equipar, armazenar materiais e abrigar a administração necessária. A
utilização normalmente é voltada à prática esportiva, principalmente de treinamento,
uma vez que eventos ocorrem com menos frequência.
Por esta razão, dependendo do porte da instalação, é possível dividir este
espaço com outras atividades. Como geralmente as instalações são de propriedade
governamental, é possível dar uma utilização diária a estas instalações por meio da
introdução de prestação de serviços no interior das edificações. Estes serviços podem
ter caráter público ou privado, e visam utilizar espaços considerados ociosos, tais como
as áreas embaixo das arquibancadas e áreas de apoio.
O uso misto permite compartilhar despesas e maximizar o uso da infraestrutura
implantada. As atividades podem ser complementares à utilização como arena, tais
como atividades nas áreas de Saúde, Esporte, Educação e até comercial. Um exemplo é
a exploração comercial dos estacionamentos, uma vez que estas arenas muitas vezes
possuem amplas áreas livres no entorno.
Neste contexto de possibilidades, talvez seja o aproveitamento das áreas
internas para implantar serviços de caráter social aquele com maior apelo à questão
da sustentabilidade. No caso do Parque Radical em Deodoro, a Prefeitura sugere a
81
82
Argentina, Colômbia, Equador e Venezuela já manifestaram interesse.
Competições internacionais anuais para cada modalidade.
128
- PUL
implantação de uma Clínica da Família que trará benefícios para toda a comunidade
local.
Um bom exemplo neste sentido é a prestação de serviços para a população na
cidade de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro. O Estádio da Cidadania General Sylvio Raulino de Oliveira83 foi transformado e atualmente divide a função de
estádio com um centro multiuso de prestação de serviços públicos à comunidade, sem
perda do campo de futebol e outras instalações para a prática esportiva,
caracterizando assim como um ginásio de multiuso. Os serviços prestados atualmente
são:







Academia da 3ª idade, desenvolvendo o condicionamento físico e mental;
Academia da Vida Oscar Cardoso, provendo a alfabetização para os idosos
aumentando a autoestima;
Biblioteca Virtual, descentralizada e dinâmica, com objetivo de prover acesso
ao conhecimento científico em saúde;
Centro de ensino à distância, onde são oferecidos cursos semipresenciais
gratuitos;
Centro de imagem, contando com equipamentos modernos e profissionais
qualificados para a realização e entrega diária de exames para população
(Ultrassonografia, Tomografia, Biópsias, Mamografia, Raios-X);
Centro de oftalmologia e ótica da cidadania, que oferecem atendimento
ambulatorial e exame de diagnose e confecção de óculos; centro de
reabilitação com especialistas dos hospitais públicos do Município;
Serviços gerais: Cartão SUS e ouvidoria; espaço saúde e cidadania.
O Estádio é um modelo na prestação de serviços, mas existem outros modelos
que combinam a prestação de serviços com a exploração comercial compatível, tais
como a implantação de academias de ginástica, agências bancárias, entre outras
atividades.
Adicionalmente, as arenas podem receber serviços já formatados pelos
programas governamentais na área de saúde84, segurança85 e atendimento ao
cidadão86, ou serem implementados por parcerias com o Sistema “S”, tais como o
SINE, SENAC, SEBRAE.
c) Outros Usos
Outra possibilidade de disponibilizar as instalações olímpicas para uso não
esportivo é aproveitar a oportunidade da realização do evento como marco a ser
83
Fonte: http://www.portalvr.com/estadiodacidadania/index.php
Referência às unidades de pronto atendimento, postos de saúde etc.…
85
Referência às delegacias ou postos policiais voltados à segurança na área.
86
Referência às unidades mistas de atendimento ao cidadão, como no caso do “Rio poupa tempo” e o “Na Hora”
em Brasília.
84
129
- PUL
celebrado e visitado. Neste contexto mais voltado ao registro do evento, várias cidades
que já receberam os Jogos constroem memoriais e museus para divulgação da
memória do que foi o evento e seus ganhos, como sightseeing turístico. Neste sentido,
é possível adaptar as instalações para funcionarem como museus, locais de cultura e
lazer.
É possível complementar o uso memorial com outras opções para lazer da
população, como ocorreu no Estádio de Tênis Helsinki na Finlândia, o qual foi adaptado
para ser um centro cultural, com cinemas, teatro e locais para exibição e práticas
artísticas.
A combinação de compartilhamento segue a tendência mundial de “arenas
multiusos”, uma evolução do conceito tradicional de arenas esportivas e que
permitem a realização de eventos de diversas naturezas. Além de eventos esportivos,
nesses locais são realizados espetáculos culturais, exposições comerciais, eventos
corporativos, políticos e até religiosos.
Sua utilização pode ser parcial ou romper radicalmente com o uso olímpico
previsto, assim definindo nova destinação completamente distinta da esportiva, mas
tudo depende das demandas sociais e do planejamento efetuado. A Prefeitura, no
caso da Arena Carioca 3, sugere a utilização do espaço para a realização de eventos
culturais, tais como shows. Esta questão colabora com o caráter social do espaço, pois
possibilita maior aproximação da população e maximiza o potencial da arena.
Desta maneira, os processos em curso nas instalações do Rio podem
contemplar atividades coadunadas com as necessidades e as expectativas da
população.
ASPECTOS SOCIAIS QUE PODEM SER CONSIDERADOS NAS
ARENAS PARA O MODO LEGADO
Direcionando a questão para o objeto deste documento, é possível apontar
uma estratégia geral para as instalações esportivas do Parque Olímpico da Barra e do
Complexo Esportivo de Deodoro. Abaixo estão relacionadas proposições de caráter
social, apresentadas como alternativas aplicáveis à realidade das instalações
esportivas.
a) Esporte (E)
So.Es1 Esporte de alto rendimento
Praticado segundo normas gerais da Lei 9.615/98 e regras de prática
desportiva, nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados e integrar
130
- PUL
pessoas e comunidades do País e estas com as de outras nações (Lei 9.615/98, art.3.,
inc.III). Neste conceito, o esporte-rendimento é desenvolvido por atletas nas
modalidades olímpicas, paraolímpicas e não olímpicas em nível das seleções nacionais,
tanto pela categoria principal como pelas categorias menores, masculinas e femininas,
com o objetivo de aprimoramento físico, técnico e tático para a obtenção da vitória na
competição esportiva.
Para o desenvolvimento do esporte de alto rendimento na atualidade, podem
ser citados os seguintes programas.
 Plano Brasil Medalhas 201687
O Plano Brasil Medalhas foi criado para ampliar o apoio a 21 modalidades
olímpicas e 15 paraolímpicas na preparação para o Rio 2016. Parte do montante se
destina a apoiar as seleções, por diversas ações, entre elas a Bolsa Pódio (explicada
abaixo), contratação de técnicos e equipes multidisciplinares, compra de
equipamentos e materiais e viagens para treinamentos e competições. Adicionalmente
foram investidos recursos na construção, reforma e equipagem de centros de
treinamento de várias modalidades e complexos multiesportivos.
 Rede Nacional de Treinamento
A Rede Nacional de Treinamento interliga as diversas instalações existentes ou
em construção em todo o país. A Rede conta com diferentes padrões de estruturas e
atende dezenas de modalidades, desde a fase de detecção e formação de talentos até
o treinamento de atletas e equipes olímpicas e paraolímpicas. É parceria entre o
governo federal, estados, municípios e confederações, instituída pela Lei
12.395/11. Ela está mais desenvolvida nas modalidades de Atletismo, com a
construção de mais de 50 pistas oficiais de Atletismo, na Ginástica, com a implantação
de um centro de treinamento por estado.
 Bolsa Atleta
O Bolsa-Atleta, criado em 2005, atende atletas que tenham obtido bons
resultados independentemente de sua condição econômica e sem necessidade de
intermediários. São seis as categorias de bolsa oferecidas pelo Ministério do Esporte:
Atleta de Base, Estudantil, Nacional, Internacional e Olímpico/Paraolímpico e Pódio,
com bolsas anuais concedidas aos campeões de cada categoria no ano anterior.
87
O Plano Brasil Medalhas 2016 é uma iniciativa da Presidência da República e do Ministério do Esporte, que tem
por objetivo colocar o Brasil entre os 10 primeiros países nos Jogos Olímpicos e entre os cinco primeiros nos Jogos
Paraolímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. O Plano pode ser adaptado no intuito de proporcionar a continuidade do
programa, incentivando a manutenção do nível esportivo alcançado para as próximas edições dos Jogos Olímpicos e
Paraolímpicos.
131
- PUL
 Bolsa Pódio
O Bolsa-Pódio, criado pela Lei 12.395/11, atende aos atletas cuja performance
esportiva demonstra segura tendência de conquista de medalha olímpica ou
paraolímpica, dentre as modalidades esportivas selecionadas para o Plano Brasil
Medalhas, conforme análise dos resultados pelas respectivas confederações e pelo
Ministério do Esporte.
 Lei de Incentivo ao Esporte
Programa de incentivos fiscais em nível federal com a elisão fiscal de pessoas
jurídicas e físicas no patrocínio ao esporte em suas diferentes manifestações,
geralmente custeando programas de iniciação e treinamento esportivos, atletas,
equipes e seleções esportivas, eventos esportivos e de lazer, obras e instalações
esportivas e programas sociais esportivos.
 Programa de Atletas de Alto Rendimento – PAAR
Desenvolvido no âmbito do Ministério da Defesa em parceria com o Ministério
do Esporte, são realizados cursos para a capacitação de recursos humanos dedicados
às atividades esportivas, bem como o estabelecimento de metas para o Programa de
Incorporação de Atletas de Alto Rendimento nas Forças Armadas. O Programa é
suportado com recursos financeiros governamentais. O Departamento de Desporto
Militar (DDM) atua organizando a participação militar brasileira em eventos esportivos
de alto nível, com vistas à melhoria de seu desempenho, bem como na descoberta de
novos talentos esportivos. Neste contexto, delegações de atletas militares do país
participam com regularidade de campeonatos do Conselho Internacional do Esporte
Militar (CISM) e da União Desportiva Militar Sul-americana (UDMSA), além de eventos
como os Jogos Mundiais Militares – cuja penúltima edição foi realizada no Brasil, em
2011, e a última na República da Coréia, em 2015.
 Programa de Alto Rendimento – ME
Paralelamente, o Ministério do Esporte abre Chamadas Públicas para seleção
de projetos de Esporte de Alto Rendimento a serem desenvolvidos pelas
Confederações Esportivas Brasileiras e outras entidades desenvolvedoras desse nível
de Esporte, como os Clubes Formadores de Atletas. A formalização dessa transferência
voluntária de recursos entre a União e as Confederações e demais entidades se dá pela
figura jurídica de “convênios”.
Quando se trata de aporte ao Esporte de Alto Rendimento desenvolvido em
uma Universidade Federal, estes recursos podem ser repassados sem a realização de
Chamada Pública, por meio de descentralização de recursos ou contrato de repasse,
por se tratar do mesmo ente federal. Os programas mencionados são federais,
132
- PUL
havendo programas estaduais ou municipais que seguem lógicas e normas
assemelhadas.
So.Es2 Esporte de base
Praticado segundo normas gerais da Lei 9.615/98 e regras de prática desportiva
nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados e integrar pessoas e
comunidades do País e estas com as de outras nações (Lei 9.615/98, art.3., inc.III).
Neste conceito, o esporte-rendimento é desenvolvido para a formação de atletas
masculinos e femininos nas modalidades olímpicas, paraolímpicas e não olímpicas em
nível de iniciação e treinamento.
 Programa Cidade Esportiva
O Programa Cidade Esportiva previsto na Lei 12.395/11 materializa-se por meio
dos Centros de Iniciação Esportiva (CIE’s) em construção a partir das propostas dos
municípios em todo o território brasileiro. O Ministério do Esporte desenvolveu a
concepção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no âmbito da segunda etapa do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2)88.
O objetivo dos Centros de Iniciação ao Esporte é ampliar a oferta de
infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação
esportiva em territórios de alta vulnerabilidade social das grandes cidades brasileiras.
O projeto integra, num só espaço físico, atividades e a prática de esportes voltados ao
esporte de rendimento, estimulando a formação de atletas entre crianças e
adolescentes.
So.Es3 Esporte de participação
Praticado de modo voluntário, compreendendo as modalidades desportivas
praticadas com a finalidade de contribuir para a integração dos praticantes na
plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na preservação do meio
ambiente (Lei 9.615/08, art.3., inc.III). Neste conceito, o esporte de participação é
desenvolvido pelos cidadãos, independentemente do nível de habilidade motora dos
praticantes.
So.Es4 Esporte social
Praticado com o objetivo de promover a inclusão social por meio do esporte,
preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social (Lei 11.438/06, art.2°).
88
O total de investimento previsto é de mais de R$ 861,1 milhões e os municípios puderam escolher entre 3
modelos de Cies, dependendo do tamanho do terreno disponível naquela localidade. Os projetos padronizados de
Arquitetura e Engenharia dos Cies foram fornecidos pelo Ministério do Esporte aos municípios selecionados. Foram
selecionadas 285 propostas, após a seleção ocorrida em 2013.
133
- PUL
As configurações destas ações são abrangentes e diversificadas. Alguns projetos estão
em vigor e são aplicáveis a todas as realidades.
Em linhas gerais, os programas de Esporte de Alto Rendimento, de Base, de
Participação e Educacionais, quando aplicados a comunidades em situação de
vulnerabilidade social, podem ser considerados como Esporte Social. O que muda é o
diferente compromisso com o nível de desempenho esportivo e o consequente nível
de expectativa quanto ao resultado esportivo. Paralelamente, também acontecem
ações de sensibilização ao esporte por meio de entidades apoiadoras89.
 Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC)
Criado em 2003, o PELC proporciona a prática de atividades físicas, culturais e
de lazer que envolve todas as faixas etárias e as pessoas portadoras de deficiência,
estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias,
favorece a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o
esporte e lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos. O PELC possui dois
tipos de núcleos: Núcleos Urbanos (voltando aos centros urbanos) e os Núcleos para
Povos e Comunidades Tradicionais (voltado para grupos culturalmente diferenciados,
como povos indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas, dentre outras).
So.Es5 Esporte educacional
Praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação,
evitando-se a seletividade, a hipercompetitividade de seus praticantes, com a
finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para
o exercício da cidadania e a prática do lazer (Lei 9.615/08, art.3, inc. I). Entre os
Programas de maior abrangência estão os abaixo referidos.
 Programa Mais Educação90 / Programa Segundo Tempo91,
Programas com aporte de recursos governamentais, têm por objetivo
democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o
desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação
89
Um exemplo é o “Projeto Embaixadores do Esporte” do Banco do Brasil, que desde 2003 leva um seleto grupo de
medalhistas e atletas consagrados do esporte brasileiro até comunidades e projetos sociais, tais como Marcelo
Negrão, Maurício, Nalbert, Sandra Pires, Virna, Fofão, Fabi, Gustavo Endres, Sérgio (Escadinha), André Heller, Dante
e Mari a eventos de projetos sociais apoiados por iniciativa privada e seus parceiros (ONG, etc.).
90
O Programa Mais Educação do Ministério da Educação fomenta a construção da agenda de educação integral nas
redes estaduais e municipais de ensino que amplia a jornada escolar nas escolas públicas, para no mínimo 7 horas
diárias, por meio de diversas atividades, com destaque para aquelas de esporte e lazer.
91
O Programa Segundo Tempo tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a
promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e
melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
134
- PUL
da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de
vulnerabilidade social. Nos últimos anos, houve maior tendência de sua gestão por
meio do Ministério da Educação.
b) Prestação de Serviços (P)
So.Ps1 Serviços ao Cidadão
A proposta é o uso das áreas internas das instalações para a prestação de
diversos serviços ao cidadão, tendo a conveniência de estarem concentrados em um
único local.
Este caráter social tem como enfoque principal reunir em um mesmo espaço
físico entidades públicas (federais, estaduais e municipais) e privadas, para prestarem
diversos serviços a população com eficiência, qualidade e rapidez, englobando as áreas
da saúde, segurança e educação. Como sugestão segue uma lista de possíveis serviços
para serem avaliados:







Emissão de documentos (Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Carteira de
Trabalho - CTPS, Carteira de Identidade -RG, Passaporte, Título de Eleitor,
etc.);
Emissão de certidões, consulta prévia de débitos e/ou restrições junto a
serviços de proteção ao crédito;
Resolução de pendências (2ª via de conta de água e/ou de energia/luz, de
impostos, licenças e alvarás, etc.);
Serviços cartoriais, defensoria pública, justiça e PROCON;
Emissão de cartão para transporte público e gratuidades (bilhete único);
Balcão vagas de empregos;
Alistamento militar.
Para a viabilidade desta proposta, é necessário avaliar a possibilidade de
realocar serviços preexistentes já disponíveis na região e que podem ser transferidos
para uma das instalações esportivas. Como exemplo, a emissão passaporte atualmente
disponível no Shopping Center Via Parque poderia ser atendida em novo local no
Parque Olímpico da Barra, pois desta maneira ficaria acessível a todos, por estar
próxima a Av. Abelardo Bueno e por contar com a nova infraestrutura de mobilidade
na região.
So.Ps2 Estabelecimentos Privados
As áreas podem abrigar estabelecimentos privados, voltados ao comércio ou a
prestação de serviços necessários à comunidade, tais como: academias de ginástica,
local de cursos educativos, centro cultural (museu, cinema, teatro, livraria, local de
exposição e apresentações culturais, etc.), clínicas médicas (consultório oftalmológico,
135
- PUL
centro de fisioterapia e reabilitação, etc.) e comércio local (loja de conveniência,
lanchonete, bares e restaurantes, etc.), além de estacionamento, que pode funcionar
como fonte de arrecadação.
c) Lazer, Turismo e Cultura (T)
So.Tc1 Projetos de Turismo e Cultura
Várias cidades que já receberam os Jogos promovem possibilidades de marcar
estes eventos com memoriais. Espaços e marcos referenciais são construídos para
permitir aos cidadãos e turistas conhecerem o legado. São dedicados espaços para
receberem documentos, material de propaganda, material utilizado na passagem da
tocha e nos Jogos, no intuito de constituir museus. Esta proposta já é amplamente
utilizada em estádios de futebol no Brasil, como no caso do Maracanã e do Pacaembu.
Estas atividades podem representar um incremento do fluxo turístico e ser um
elemento de incremento econômico, gerando empregos diretos e indiretos.
Paralelamente, também é possível criar espaços voltados ao desenvolvimento
cultural, ou mesmo adaptar as instalações para eventos esporádicos, como festas,
shows, convenções, feiras entre outras possibilidades.
1.3 ASPECTOS ECONÔMICOS NO PLANEJAMENTO DO USO DO
LEGADO
A sustentabilidade econômica do legado, em particular das instalações
esportivas, tem se tornado cada vez mais uma questão prioritária no planejamento
estratégico dos Jogos. As várias edições dos Jogos permitem entender as situações e
contextos distintos, no qual, nem sempre o equilíbrio de receitas e despesas das
instalações esportivas deixadas como legado são superavitárias ou equilibradas, ao
contrário, muitas vezes são consideradas deficitárias.
No entanto, para compensar, há uma tendência em empreender ganhos sociais
permanentes a esses legados. Esta perspectiva normalmente é atendida pelo
desenvolvimento de programas governamentais voltados ao desenvolvimento
esportivo e social. Assim, nem sempre a perspectiva é equilibrar os custos da
manutenção, mas empreender esses benefícios.
Por outro lado, têm crescido as alternativas e soluções gerenciais que buscam
equilibrar os custos financeiros dos empreendimentos. No caso do Brasil, esse
equilíbrio objetiva, principalmente, a não comprometer a capacidade de investimentos
governamentais, no contexto de cumprir as normas de responsabilidade fiscal.
136
- PUL
Os aspectos econômicos relacionados às instalações esportivas são baseados
nas informações disponibilizadas do planejamento pelos entes. Conforme já
mencionado, há processos em curso para esta questão, principalmente voltados para a
viabilização econômica das instalações no pós Jogos. No caso do Parque Olímpico da
Barra, a Prefeitura prepara uma Concessão (PPP) Administrativa. Para o Parque
Radical, a Prefeitura assumirá a sua execução e manutenção; e, no caso das instalações
esportivas do Complexo Esportivo de Deodoro dentro das unidades militares, há um
processo em curso conduzido pelo Exército Brasileiro.
De maneira geral, pode ser colocado que o foco das articulações até o
momento é o caráter econômico e gerencial, o que denota maior avanço destas
questões no planejamento geral. Por outro lado, em função dos avanços desta
dimensão econômica, as proposições apresentadas neste documento têm caráter mais
sugestivo e complementar, cabível no âmbito dos detalhamentos necessários ao
planejamento a ser efetuado pelos futuros gestores das instalações. As proposições
são voltadas a dar sustentação econômica aos possíveis usos mencionados nas
dimensões anteriores, principalmente a social. Portanto, as premissas adotadas visam
a elencar modalidades de parcerias com o objetivo de integrar todas as dimensões da
sustentabilidade.
Vale ressaltar que esta “equação matemática” – o equilíbrio econômico – não é
tarefa fácil, principalmente quando se pretende garantir um planejamento adequado
respeitando todos os mecanismos administrativos e legais existentes. A correta
definição de um modelo financeiro, ou o mais adequado a ser sugerido, depende de
uma série de fatores e interesses, tanto públicos quanto privados. Só assim é possível
apontar qual modelo é capaz de garantir mecanismos de aporte de recursos para a
manutenção da instalação, incluindo carga tributária e demais custos, para obtenção
da taxa de retorno suficiente para o modelo sustentável almejado. Esta alternativa é
interessante quando os interesses públicos e privados estão em consonância 92.
Observando alguns casos de sucesso, é possível salientar a possibilidade de a
administração pública conceder ou permitir o uso das instalações para garantir seus
objetivos voltados a atender a comunidade. Por exemplo, pode permitir à iniciativa
privada, quando for o caso, perseguir o retorno financeiro necessário. Neste sentido,
as proposições apresentadas vão em duas premissas:
92
A concessão de serviço público precedida da execução de obra pública, quer seja para a construção, total ou
parcial, ou para a conservação, reforma, ampliação ou melhoramento de quaisquer itens do PUL deve ser definida
com base no interesse público e muitas vezes do interessado concedente, para que se possa por meio de licitação
ocorrer a concorrência pública, necessária para dar transparência ao processo e possibilitar a contratação de
empresas que demonstrem a real capacidade para a execução do projeto almejado, por sua conta e risco, de forma
que o investimento da empresa privada seja remunerado e amortizado mediante a exploração do legado, utilizando
as instalações para fins comerciais por prazo previamente determinado. Para tanto, é preciso estimular o espírito de
cooperação de forma que por exemplo as empresas interessadas em parcerias com o poder público definam um
modelo financeiro viável, que enderece não somente o lucro das empresas, mas também os interesses da
população que são fundamentais para o desenvolvimento da cidade, pensando um legado participativo e que fique
comprometido pelo cidadão.
137
- PUL
a. Suporte financeiro público;
b.Suporte financeiro privado.
Outra questão importante para a viabilidade econômica da sustentabilidade do
legado é a quantificação dos custos. Esta é uma etapa importante e requer um
levantamento de custos necessários para a manutenção, ação que deve ser prevista
pelos gestores dos itens PUL. Neste sentido, a boa prática de planejamento indica a
especificação dos recursos financeiros envolvidos a cada uma das instalações para a
sua manutenção no modo legado, bem como eventuais necessidades de investimentos
para promover o que for necessário para a viabilização do uso almejado.
A forma de utilização das instalações da Barra apontam para uma solução
voltada a combinar os dois suportes financeiros. Por esta razão, a proposta de
concessão em curso pela Prefeitura é uma alternativa que visa a garantir o aporte de
recursos para o empreendimento como um todo. Por outro lado, não abre mão de
programas com caráter sociais salientados desde a candidatura.
No caso das instalações esportivas do Complexo Esportivo de Deodoro, o
Exército Brasileiro realizou estimativas preliminares de custos para manutenção das
instalações militares dos Jogos para o ano 2016 e 2017, correspondendo a R$ 46
milhões e R$ 78 milhões, respectivamente.
Para promover um quadro das possibilidades de parcerias e fontes de recursos
capazes de ajudar na consolidação da gestão economicamente eficiente das
instalações, algumas alternativas serão referidas na sequência.
ASPECTOS
ECONÔMICOS
QUE
PODEM
SER
CONSIDERADOS NAS ARENAS PARA O MODO LEGADO
Abaixo, estão relacionadas proposições econômicas que podem colaborar nos
aspectos sustentáveis econômicos das instalações esportivas dos Jogos Rio 2016. A
aplicabilidade destes aspectos e modalidades econômicos nas instalações esportivas
no modo legado está condicionada a vários fatores e dependem de estudos específicos
e aprofundados para orientar as futuras gestões.
a) Parcerias com outras Entidades (Bp)
Ec.Bp1 – Equipe de sustentabilidade econômica dedicada
É fundamental na fase de estudo de viabilidade econômica alocar uma equipe
de sustentabilidade econômica exclusivamente dedicada a este tema (equipe própria
ou consultoria contratada), a fim de garantir as análises e o acompanhamento dos
processos, numa visão necessária de custos total do ciclo de vida para a operação e
138
- PUL
manutenção, maximizando os desempenhos econômicos esperados para cada uma das
instalações no modo legado.
Ec.Bp2 – Parcerias com instituições desportivas
As parcerias com instituições desportivas, tais como Confederação Brasileira de
Tênis, Confederação Brasileira de Vôlei, entre outras, são recomendadas para se
estabelecer, no modo legado, meios de garantir recursos financeiros para manutenção
e operação das instalações esportivas para fins, por exemplo, de uso no
desenvolvimento do esporte. Como exemplo, temos a Confederação Brasileira de Vôlei
- CBV, que já possui estabelecida uma parceria com o Banco do Brasil no projeto social
denominado “VivaVôlei”, que atende as crianças carentes e os alunos de escolas
públicas em todas as regiões do País93.
Deve também ser avaliada a associação com grandes organizadores de eventos
esportivos, nacionais e internacionais, por exemplo, a Associação de Tênis Profissional
– ATP para promoção de campeonatos de tênis, similares aos de Roland Garros, Rio
Open, entre outros.
Ec.Bp3 – Parcerias com empresas patrocinadoras
Os resultados obtidos com patrocínio foram positivos ao longo dos últimos
anos, tanto para as instituições beneficiadas, como para o esporte, garantindo a
presença constante, nos pódios, de diversos atletas em campeonatos nacionais e
internacionais.
A parceria é uma forma de garantir a aplicação de recursos de empresas no
desenvolvimento do esporte brasileiro e poderá colaborar com o uso das instalações
esportivas no modo legado. Em contrapartida, a parceria promove a marca da
empresa patrocinadora como promotora do esporte, da inclusão social, de
incentivadora da formação cidadã e do desenvolvimento humano. Como exemplos
destas parcerias podem ser citados as empresas públicas e privadas como o Banco do
Brasil94, a Caixa Econômica Federal – CAIXA95 e a Companhia Vale do Rio Doce – VALE96.
93
O projeto leva o vôlei a mais de 5000 crianças e apresenta o esporte de forma lúdica e inclusiva, sendo uma
forma da CBV desenvolver esta modalidade esportiva subsidiada com aporte de recursos financeiros do Banco do
Brasil.
94
Banco do Brasil é o patrocinador exclusivo do voleibol brasileiro. O projeto consiste no suporte e custeio das
Seleções Brasileiras de voleibol de quadra, masculina e feminina, nas categorias adulta, juvenil e infanto-juvenil.
Além do vôlei, o Banco do Brasil também patrocina atletas de tênis e iatismo, seleções de futsal e handebol.
95
A CAIXA, nas diversas ações esportivas promovidas, apoia de maneira contínua vários projetos em várias
modalidades e propicia melhores condições aos atletas, ao mesmo tempo em que promove a inclusão social, a
educação e a descoberta de novos talentos. Entre os projetos realizados: Projeto Caixa Brasil Atletismo, Projeto
Caixa de Ginástica, Projeto Caixa Luta Olímpica e Projeto de Patrocínio ao Para desporto.
96
A empresa VALE é patrocinadora do Programa Brasil Vale Ouro que acontece nas comunidades. O programa
proporciona aulas de atletismo, natação, futebol e judô, e os alunos ainda participam de atividades
complementares, como oficinas de convivência e cidadania, além de receberem lanche, uniformes e apoio para
139
- PUL
b) Fundos de Investimentos (Fl)
Ec.Fl1 – Fundo de Investimentos
Os fundos de investimentos são outra possibilidade para angariar recursos
financeiros e alavancar a realização de outras atividades nas instalações esportivas, ao
mesmo tempo em que movimenta a economia, contribui para a geração de empregos
e renda para diversos segmentos da sociedade. Um desses fundos é o FSA Caixa, que é
um fundo financeiro específico com o objetivo de receber e aplicar recursos apoiando
projetos socioambientais, em parceria com órgãos públicos e entidades privadas,
voltados ao desenvolvimento integrado e sustentável para a população de baixa renda,
dentro das linhas temáticas e eixos de atuação para a distribuição dos recursos para
apoio aos projetos de habitação de interesse social, saneamento ambiental, gestão
ambiental, geração de trabalho e renda, saúde, educação, esporte e cultura,
alimentação e desenvolvimento institucional, desenvolvimento rural e
desenvolvimento sustentável.
c) Incentivos da Legislação (Il)
Ec.Il1 – Lei Agnelo/Piva n° 10.264
A possibilidade de uso da Lei n° 10.264/2001 para aporte de recursos para a
melhoria do esporte e na manutenção das instalações esportivas deixadas como
legado dos Jogos é mais uma forma de obtenção de recursos financeiros advindos da
legislação vigente. Esta norma, conhecida como Lei Agnelo/Piva, representa um marco
para proporcionar um avanço na captação de recursos das loterias destinados para
programas desportivos brasileiros. Após a criação dessa legislação, as diversas
confederações olímpicas e paraolímpicas passaram a contar com uma renda perene
para investir em projetos visando à preparação dos atletas e à participação nas mais
diversas competições nacionais e internacionais, além da aquisição de equipamentos e
da contratação de pessoal especializado, como treinadores e profissionais de alto
gabarito.
Ec.Il2 – Lei n° 13.155
A Lei nº 13.155/2015 determinou que, a partir de 2017 até 2022, podem ser
deduzidos do imposto de renda devido, apurado na Declaração de Ajuste Anual das
pessoas físicas e jurídica97, os valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no
participarem de competições. O programa atende a mais de 2.500 alunos entre 6 e 17 anos, nas cidades de Serra
(ES), Arari (MA), Brumadinho (MG), Tucumã (PA) e Rio de Janeiro (RJ). Disponível em
www.vale.com/brasilvaleouro.
97
Para cada período de apuração, trimestral ou anual.
140
- PUL
apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo
Ministério do Esporte. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –
BNDES utiliza este benefício previsto na lei para apoiar com recursos financeiros a
modalidade de Canoagem. Essa modalidade, que ainda não contava com um
patrocínio significativo, foi escolhida pelo banco após a identificação do potencial
olímpico e da grande participação de crianças e jovens neste esporte98.
d) Previsão de Recursos do Governo (Pr)
Ec.Pr1 Previsão Orçamentária do Governo
Os governos (federal, estadual e municipal) fazem as suas previsões de recursos
para as despesas de planejamento, que é uma exigência da Lei de Responsabilidade
Fiscal, por intermédio de previsão orçamentária no Plano Plurianual (PPA), a cada
quatro anos e das leis: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual
(LOA), anualmente.
As despesas fixas de manutenção de instalações esportivas podem ser previstas
nesses diferentes orçamentos, desde que sejam acordadas previamente quanto à
responsabilidade delas para qual ente do governo, que fará a previsão dos recursos
visando a este fim.
No caso das instalações nas unidades do Complexo Esportivo de Deodoro, o
Exército Brasileiro está fazendo estimativas de custos para a manutenção das
instalações olímpicas das unidades militares no modo legado, que correspondem a
aproximadamente R$ 78 milhões em 2017.
e) Modelo de Gestão (Cp)
A Parceria Público Privada-PPP é um dos mecanismos possíveis para
manutenção das infraestruturas esportivas99, cujas modalidades para efeito de
propostas podem ser: Concessão Administrativa, Concessão Patrocinada, Concessão
Comum de Serviços Públicos Precedida de Obras Públicas e Concessão Comum de
Serviços Públicos. No caso dos equipamentos olímpicos, a Prefeitura escolheu essa
forma de parceria para a gestão da Barra, sob a modalidade de PPP Administrativa.
Ec.Cp1 Concessão Administrativa (Parceria Pública Privada)
98
Esta atuação conferiu ao BNDES o título de patrocinador oficial da canoagem brasileira.
É utilizada em casos de grande complexidade, envolvendo a realização de investimentos de grande monta pelas
partes envolvidas.
99
141
- PUL
Esta forma de concessão prevê o contrato de prestação de serviços firmado
com o concessionário, em que a totalidade da remuneração é oriunda de
contraprestações públicas desembolsadas pelo Poder Concedente. Como exemplo, a
PPP do Porto Maravilha e a PPP do Parque Olímpico da Barra100.
Ec.Cp2 Organização Social-OS
Essa forma de parceria entre o setor público e a sociedade civil ocorre no
Regime Jurídico de Direito Privado, não sendo sujeita às regras de gestão de pessoas
do Direito Público (Regime CLT, sem concurso público). Não é sujeita às regras
orçamentárias, embora isso não seja válido em relação a contingenciamentos de
recursos repassados às OSs pelos Ministérios Supervisores. Pode contratar com o
Poder Público sem licitação, tendo privilégios tributários. A qualificação como OS
decorre de necessidade de o Estado descentralizar um serviço público; no entanto, o
Poder Público participa do sistema de governança da OS. Essa é também uma forma de
organização que pode ser incluída na administração das instalações olímpicas.
f) Benefícios econômicos indiretos (Be)
Ec.Be1 Renovação Social e Urbana
Valorização da área por meio da renovação urbana, possibilitando novas
iniciativas de interesse privado a partir da infraestrutura disponibilizada pelos
governos. Nesta categoria se enquadram a construção de shopping centers, centro de
convenções e eventos, hotéis, entres outros empreendimentos. O intuito é fomentar o
desenvolvimento de atividades comerciais, atendendo interesses da população,
gerando empregos, melhorando a qualidade de vida e possibilitando o
desenvolvimento urbano da região. No caso dos Jogos, vários empreendimentos foram
viabilizados no intuito de incrementar a economia local, principalmente as atividades
atinentes à indústria do turismo.
Ec.Be2 Incremento de atividades na região com as novas instalações
O aluguel de curto prazo atende à realização para iniciativas de interesse
privado, para eventos pontuais, tais como shows, feiras, convenções, festas, entre
100
A Prefeitura abriu consulta pública para possível concorrência, por meio de processo licitatório contemplando o
tipo de proposta mais vantajosa com menor valor de contraprestação ofertada, em conformidade com a Lei
Municipal de PPP para a CONCESSÃO modalidade ADMINISTRATIVA das instalações do Parque Olímpico da Barra
que ficam como legado. Esta licitação poderá ter um vencedor para a transformação do Parque Olímpico da Barra
em Centro de Treinamento de Alto Rendimento, Uso Social, e uso em Eventos.
142
- PUL
outros. Neste caso, os recursos advindos dos eventos permitem repasse de valores
destinados a incrementar as receitas das instalações.
Paralelamente, estes eventos permitem a geração de impactos indiretos
causados pelo aquecimento econômico na região101, promovendo a geração de
empregos diretos e indiretos.
Proposições específicas das instalações esportivas por
tipo de Instalação
Na sequência, serão apresentados quadros resumo por instalação do modo
legado, contendo consolidação de sugestões de uso com proposições sustentáveis nos
aspectos ambientais, sociais e econômicos.
PUL.01 - Parque Olímpico da Barra - Centro Olímpico de Tênis
Ambiental
Am.M1, Am.M2, Am.M3, Am.E1,
Am.E2, Am.E3, Am.E4, Am.E5,
Am.E6Am.A1,Am.A2, Am.A3
Am.C1, Am.C2, Am. C3, Am.C4,
Am.C5
Am.P1
Am.T1, Am.T2, Am.R2, Am.R1,
Am.R2, Am.R3, Am.R4
Am.G1, Am. G2, Am.G3, Am.G4
Social
So.Es1, So.Es2, So.Es3,
So.Es4, So.Es5
So.Ps1, So.Ps2
Econômico
Ec.Bp1, Ec.Bp2, Ec.Bp3
Ec.Fi1
Ec.Il1, Ec.ll2
Ec.Pr1
Ec.Cp1
Ec.Cp2
Ec.Be1, Ec.Be2
Sob o ponto de vista econômico, o Rio de Janeiro terá uma infraestrutura capaz
de trazer para a região inúmeros eventos nacionais e internacionais e ser também um
centro de treinamento para alto rendimento, impulsionando o crescimento da prática
do tênis no Brasil e a manutenção de uma moderna estrutura para o esporte, apoiando
inclusive na preparação de atletas de alto rendimento. Somado a isso, contribuirá
indiretamente para o incremento das atividades econômicas na região, tais como: taxa
ocupação de hotéis, vendas no comércio e atividades turísticas.
A Confederação Brasileira de Tênis (CBT) e a Federação de Tênis do Estado do
Rio de Janeiro (FTERJ) têm a contribuir para maximizar o uso pós-Jogos, pois é possível
a compatibilização todas as manifestações do esporte possíveis. Do ponto de vista
101
Incremento de negócios na região, tais como hotéis, restaurantes, comércio, entre outros.
143
- PUL
esportivo, o Centro Olímpico de Tênis pode ser usado durante os dias úteis para o
Esporte de Alto Rendimento e o Esporte de Base, respectivamente no treinamento de
atletas nacionais, estaduais e municipais do Rio de Janeiro e aulas e treinos para
formação esportiva em tênis, além do intercâmbio com outros países. Nos finais de
semana, a área pode ser aberta à comunidade do entorno para a prática do tênis.
Adicionalmente, a instalação tem características físicas que permitem a transformação
do campo de jogo para a modalidade de vôlei de praia e futebol de areia. Esta
proposta seria voltada para competições nacionais e internacionais.
O quadro abaixo salienta as possibilidades de utilização da instalação:
Modalidades no Legado
Modalidade principal:
Tênis
Modalidade secundária:
Vôlei de praia e Futebol de
areia
Modalidades
paradesportivas correlatas.
Entes Envolvidos e
atribuição
Ministério do Esporte:
1. Responsável pelas
Políticas Públicas
2. Diretrizes para
estruturação da Rede
Nacional Treinamento
(RNT)
Prefeitura RJ:
1. Proprietária da
instalação
2. Licitação para a
concessão de Parceria
Público-Privada (PPP
Administrativa)
3. Gestão do uso, custeio
e manutenção serão
providos pela
concessionária em
parceria com a
Prefeitura por meio da
contratação de Empresa
Privada (PPP)
Atividades no modo legado
e parceiros possíveis
Permanentes:
- Desenvolvimento do esporte de rendimento de
tênis
- Treinamento, formação, participação em tênis,
com possibilidade de tênis para cadeirantes (caso
o piso da quadra seja adaptado do tipo rápido)
- Esporte recreativo de participação da
comunidade do entorno
- Esporte educacional das escolas da comunidade
do entorno.
Eventuais:
- Prática de esportes outdoor*
- Recepção de torneios de tênis nacionais e
internacionais
- Competições de futebol de areia e volei de praia
Parceiros:
- Articulação junto a Confederação Brasileira de
Tênis (CBT) e Federação de Tênis do Estado do
Rio de Janeiro (FTERJ) para estabelecer parcerias
integradas aos programas da RNT.
- Possibilidade de celebrar acordos com a
Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) e
Confederação Brasileira de Futebol de Areia
(CBFA) propiciando uso ampliado das instalações
para o treinamento esportivo
Patrocinadores:
- Celebrar patrocínios junto aos Correios e Banco
do Brasil para apoiar no custeio da manutenção
das instalações, incentivando e fortalecendo a
marca desses patrocinadores (tênis e vôlei de
praia)
*modalidades esportivas praticadas em locais precipuamente abertos
144
- PUL
A transição do modo jogos para o modo legado do Centro de Tênis está prevista
no planejamento das atividades que é responsabilidade da Prefeitura, conforme o
Edital de Licitação para a PPP do Parque Olímpico.
Como o Centro Olímpico de Tênis sofrerá grande alteração para o modo legado
especialmente quanto ao remanejamento das quadras abertas, torna-se relevante, sob
o ponto de vista ambiental, observar as questões relativas ao aproveitamento das
estruturas remanescentes e resíduos da construção civil. O remanejamento de grande
parte das quadras abertas requer um cuidadoso manejo dos resíduos. Questões
relativas ao conforto ambiental também merecem atenção, como sombreamento para
o público, posto que a estrutura não tem cobertura.
PUL.02 - Parque Olímpico da Barra - Velódromo Olímpico
Ambiental
Am.M1, Am.M2, Am.M3,
Am.E5, Am.E6
Am.A1, Am.A2 , Am.A3
Am.C1, Am.C2, Am.C4, Am.C5
Am.T1, Am.T2,
Am.P1
Am.R2, Am.R3, Am.R4
Social
So.Es4
So.Ps1, So.Ps2
So.Tc1
Econômico
Ec.Fi1
Ec.Il1, Ec.ll2
Ec.Pr1
Ec.Cp1
Ec.Cp2
Ec.Be1, Ec.Be2
A busca de parcerias com confederações e empresas patrocinadoras é uma das
opções para obtenção de recursos para seu custo de manutenção. Adicionalmente,
uma visão de custos totais do ciclo de vida para a operação e manutenção da
instalação contribuirá para a tomada de decisão sobre recursos financeiros. A
Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC) e a Federação de Ciclismo do Estado do Rio
de Janeiro (FCERJ) têm a contribuir para maximizar o uso pós-Jogos, voltado para o
esporte de alto rendimento e de base.
Outra forma de obtenção de recursos é a conciliação com outros usos por meio
de parcerias para utilizar a parte que fica delimitada no interior da pista do velódromo.
Essa parte pode ser utilizada para inúmeros fins inclusive atividades não esportivas. No
entanto, existe uma memória das atividades esportivas que ocorriam no antigo
velódromo do PAN, desmontada para a construção do Parque Olímpico. Neste
contexto, a federação carioca de ginástica ocupava o centro da instalação. Caso seja
destinado o centro da nova instalação para a ginástica, é possível responder
positivamente à sociedade e fazer o resgate da desmobilização, devolvendo aos atletas
e técnicos seu espaço de treinamento.
145
- PUL
Apesar da sugestão de duas modalidades principais, a instalação esportiva também
pode abrigar competições de badminton, tênis de mesa, basquetebol, handebol,
esgrima, taekwondo, levantamento de peso e boxe.
Adicionalmente foi mencionado no Edital de Licitação para a PPP do Parque
Olímpico que o espaço abaixo das arquibancadas pode ser transformado em um
Museu Olímpico. Esta atividade pode promover a divulgação da visão consolidada dos
Jogos e incrementar o turismo na região.
Modalidades principais:
Ciclismo de Pista e Ginástica
Modalidades secundárias:
- Badminton, tênis de mesa,
basquetebol, handebol,
futsal, voleibol, esgrima,
taekwondo, levantamento
de peso e boxe
Modalidades
Entes Envolvidos e
atribuição
2. Diretrizes para
(RNT)
Prefeitura RJ:
1. Proprietária da
instalação
Administrativa)
providos pela
concessionária em
parceria com a
Privada (PPP)
146
Proposição de atividades no modo legado
Permanente:
- Desenvolvimento do esporte de alto
rendimento e de formação no ciclismo de pista e
ginástica
- Criação de espaço cultural para visitação
pública (Museu Olímpico e Paraolímpico)
ocupando área embaixo das arquibancadas
do entorno.
- Espaço do Ciclismo
Eventuais:
- Recepção de torneios nacionais e internacionais
de ciclismo de pista e ginástica
- Treinamento e competições de badminton,
tênis de mesa, basquetebol, handebol, futsal,
voleibol, esgrima, levantamento de peso,
taekwondo e boxe utilizando espaço interior na
parte central da pista
Parceiros:
- Articulação junto a Confederação Brasileira
Ciclismo (CBC), Federação de Ciclismo do Estado
do Rio de Janeiro (FECIERJ) e Confederação
Brasileira de Ginástica (CBG) para estabelecer
parcerias integradas aos programas da RNT
visando ao uso nos treinamentos e competições
de ciclismo de pista e ginástica
Patrocinadores:
- Celebrar patrocínios junto a CAIXA, Banco do
Brasil e Petrobras para apoiar no custeio da
manutenção das instalações, incentivando e
fortalecendo a marca desses patrocinadores nas
modalidades (ciclismo de pista, ginástica,
handebol, taekwondo e boxe)
- PUL
Sob o ponto de vista ambiental, a instalação merece especial atenção no caso
da eficiência do sistema de ar condicionado, uma vez que a pista exige
condicionamento constante do ar. Os requisitos de eficiência devem ser mantidos,
adequados à nova utilização da arena e rigorosamente controlados, ganhando
relevância aqui as questões de gestão e controle de indicadores de eficiência. Quanto
ao sistema de iluminação, o retrofit pode buscar uma maior eficiência, já que os
requisitos para transmissão dos jogos olímpicos impuseram uma grande potência de
iluminação. Paralelamente, é possível implantar como retrofit um sistema de
aproveitamento de água da chuva para contribuir significativamente para a redução do
consumo de água nesta arena.
PUL.03 - Parque Olímpico da Barra - Centro Olímpico de Handebol
- Hall 4
Ambiental
Am.R1, Am.R2
Social
So.Es5
Econômico
Ec.Pr1
Ec.Be1, Ec.Be2
A instalação no modo legdo será desmontada e transformada em quatro
escolas. Os recursos financeiros deverão ser previstos como despesas fixas de
manutenção das escolas pela Secretaria Municipal de Educação dentro do orçamento
anual, primando pelo fomento da educação e do esporte. A Confederação Brasileira do
Desporto Escolar (CBDE) e a Federação de Esportes Estudantis do Rio De Janeiro
(FEERJ) podem contribuir para maximizar o uso pós-Jogos, em havendo a
compatibilização dos usos pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
Do ponto de vista esportivo, o Centro Olímpico de Handebol transformado em
escolas poderá ser usado para o Esporte Educacional dos alunos. Nos finais de semana
até podem ser abertos à comunidade para esporte de participação, esporte social e
recreação esportiva da comunidade do entorno.
Não se aplica, pois será
desmontada
Entes Envolvidos e
atribuição
Prefeitura RJ:
1. Proprietária da
instalação
2. Licitação para
contratação de Parceria
Público-Privada
administrativa
responsável pela
147
Permanente:
- Desenvolvimento de atividades de ensino para
população do Município administrado pela
SME/RJ, utilizando as quatro escolas que serão
provenientes da desmontagem e remontagem
das estruturas da arena do futuro
- PUL
execução das obras de
desmontagem da arena
e remontagem nas
quatro escolas
providos pela Secretaria
Municipal de Educação
(SME/RJ)
O projeto desta arena foi cuidadosamente estudado para que sua estrutura e
outros componentes fossem reutilizados, gerando uma eficiência sob o ponto de vista
ambiental, com o máximo aproveitamento dos materiais e mínima geração de
resíduos. A desmontagem, o transporte e o armazenamento das estruturas merecem
especial cuidado para permitir a sua reutilização. Haverá material remanescente que
precisa ser considerado a fim de também ser reutilizado, preferencialmente em outras
obras públicas.
PUL.04 - Parque Olímpico da Barra - Centro Olímpico de
Esportes Aquáticos
Ambiental
Am.R1, Am.R2
Social
So.Es5
Econômico
Ec.Pr1
Ec.Be1, Ec.Be2
O projeto desta arena foi executado de forma a permitir sua desmontagem e
remontagem em centros aquáticos de menor porte. Para tanto, deve ser avaliada a
necessidade de um estudo econômico-financeiro para verificar a questão da
manutenção desses centros menores no modo legado, além da necessidade de
planejamento no reaproveitamento das estruturas, pois requerem especial cuidado
para permitir a sua reutilização. Estas questões apontam para um olhar visando à
economia dos recursos necessários às transformações e minimização de impactos e
destinação adequada dos resíduos.
Sob a ótica social de renovação urbana, as áreas escolhidas para receberem o
material proveniente poderão ser beneficiadas pelos recursos advindos desta
iniciativa. A Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) e a Federação
Aquática do Estado do Rio de Janeiro (FAERJ) têm a contribuir para maximizar o uso
pós-Jogos para que se efetive o uso pela população carioca em todas as manifestações
do esporte possíveis.
148
- PUL
Como sugestão de uso das piscinas, durante os dias úteis, os equipamentos
podem ser voltados ao Esporte de Base, no treinamento de atletas, estaduais e
municipais do Rio de Janeiro e aulas e treinos para formação esportiva; nos finais de
semana, as piscinas podem ser abertas à comunidade para natação, recreação
esportiva e lazer da comunidade.
Natação, nado sincronizado
e pólo aquático
Modalidades
Entes Envolvidos e
atribuição
Prefeitura RJ:
1. Proprietária da
instalação
2. Licitação para
Público-Privada
administrativa
responsável pela
execução das obras de
desmontagem e
remontagem das
piscinas
Municipal de Esportes e
Lazer (SMEL/RJ)
Permanente:
- Treinamentos de esportes aquáticos nas regiões
para onde forem destinadas as piscinas
do entorno.
Eventual:
- Realização de competições esportivas aquáticas
Parcerias:
-Incentivo dos Programas Educacionais do
Governo Federal, em especial do Ministério do
Esporte em parceria com o Ministério da
Educação (Mais Educação, Programa Segundo
Tempo, etc) fomentando o esporte de base nas
escolas
Assim, como as demais estruturas temporárias, o projeto desta arena também
foi cuidadosamente estudado para que sua estrutura e outros componentes fossem
reutilizados, gerando uma eficiência sob o ponto de vista ambiental, com o máximo
aproveitamento dos materiais e mínima geração de resíduos. É prevista a reutilização
em centros aquáticos de menor porte. A desmontagem, o transporte e o
armazenamento das estruturas merecem especial cuidado para permitir a sua
reutilização. Haverá material remanescente que precisa ser considerado a fim de
também ser reutilizado, preferencialmente em outras obras públicas.
PUL.05 - Parque Olímpico da Barra - Parque Aquático Maria Lenk
Ambiental
Am.M1
Am.E1, Am. E2, Am.E3
Am.A1
Am.C1, Am.C4, Am.C5
Am.T1, Am.T2
Am.R4
Social
So.Es4, So.Es5
149
Econômico
Ec.Fi1
Ec.Il1, Ec.Il2
Ec.Pr1
Ec.Cp1
Ec.Cp2
Ec.Be1, Ec.Be2
- PUL
O Parque Aquático Maria Lenk atende aos parâmetros e especificações
requeridos por federações internacionais para as competições aquáticas. Esta arena já
era utilizada antes dos Jogos pelo COB, que promovia treinamentos de natação e de
outros esportes aquáticos, além do uso da área do Parque para treinamento de judô,
academia de musculação, cursos e workshops e parte, para o funcionamento dos
escritórios do próprio COB. Esse contexto pregresso pode ser um ponto de partida
para o futuro das instalações esportivas do Parque Aquático Maria Lenk no sentido de
configurar uma arena multiuso, vocacionada aos esportes aquáticos.
A Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), a Federação
Aquática do Estado do Rio de Janeiro (FAERJ) e o COB podem contribuir para
maximizar o uso pós-Jogos. Neste sentido, a instalação deverá continuar a ser utilizada
para o esporte de base e alto rendimento, mantendo um apelo social e esportivo com
sustentabilidade econômica.
Sob o ponto de vista econômico, o Parque Aquático Maria Lenk terá uma
infraestrutura capaz de trazer para a região inúmeros eventos aquáticos nacionais e
internacionais, incorporando valor ao conjunto de instalações esportivas da Barra.
Neste contexto, é importante estabelecer parceiras que promovam a
convivência para as finalidades esportiva e social.
Natação, nado sincronizado,
pólo aquático e saltos
ornamentais
Modalidades
Entes Envolvidos e
atribuição
2. Diretrizes para
(RNT)
Prefeitura RJ:
1. Proprietária da
instalação
Comitê Olímpico
Brasileiro (COB):
e destinação (contrato
vigente até março/2028)
150
Permanente:
- Desenvolvimento de esportes aquáticos de
rendimento
- Esporte educacional das escolas da
comunidade do entorno.
Eventual:
- Realização de competições esportivas
aquáticas nacionais e internacionais
Parceiros:
- Articulação junto a Confederação
Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) e
a Federação Aquática do Estado do Rio de
Janeiro (FARJ) para estabelecer parcerias
integradas aos programas da RNT para as
modalidades
esportivas
listadas,
fomentando o uso das instalações para o
- PUL
treinamento esportivo
Patrocinadores:
- Celebrar contratos para patrocínio junto a
Correios para apoiar no custeio da
manutenção das instalações, incentivando e
fortalecendo a marca desse patrocinador
nas
modalidades
(natação,
nado
sincronizado, pólo aquático e saltos
ornamentais)
Sob o ponto de vista ambiental, a arena, por ser preexistente, não demanda
questões especiais, somente a recomendação de implantar uma gestão atenta à
eficiência energética e à eficiência no uso da água, que pode ser implementada como
modo de operação da instalação, adontando o manual de uso, manutenção e operação
bem como equipe de sustentabilidade dedicada, com controle de indicadores.
PUL.08 - Parque Olímpico da Barra - Arena Carioca 1
Ambiental
Am.E5, Am.E6
Am.A1, Am.A2, Am.A3
Am.C1, Am.C2, Am.C3, Am.C4,
Am.C5
Am.T1, Am.T2,
Am.P1
Am.R2, Am.R1, Am.R3, Am.R4
Social
So.Es1
So.Ps1, So.Ps2
So.Tc1
Econômico
Ec.Fi1
Ec.Il1, Ec.Il2
Ec.Pr1
Ec.Cp1
Ec.Cp2
Ec.Be1, Ec.Be2
A Arena Carioca 3 tem um planejamento funcional multiuso, com capacidade
para 7.500 assentos. Sob o aspecto econômico, terá a maior capacidade de
arrecadação financeira, devido ao fato de ser a maior delas, o que se configura na
capacidade de receber grandes eventos. Existe a possibilidade do uso para a realização
de grandes eventos esportivos, tais como etapas do UFC102, X Games, campeonatos de
Kart, campeonato de escalada indoor, entre outros torneios e competições esportivas.
O local também se presta para eventos culturais, tais como shows e convenções.
Poderão ser estabelecidas ainda parcerias com empresas patrocinadoras para
obtenção de recursos adicionais. Outra forma de obtenção de recursos seria
102
UFC deseja transformar o espaço na "Arena UFC" e realizar na arena eventos da franquia, além de instalar alguns
setores de sua administração, conforme notícia disponível em http://www.correio24horas.com.br/singleesporte/noticia/ufc-planeja-administrar-ginasios-dos-jogos-olimpicos-e-implantar-cassino-norio/?cHash=72ace12c42e6bb6f458e9c7eec800a16
151
- PUL
decorrente da exploração comercial das áreas. Existe, embaixo das arquibancadas e
outras áreas não esportivas, espaços que podem ser destinados para diversos fins e/ou
prestação de serviços de interesse público, tais como academias de ginástica, clínicas
especializadas e serviços médicos voltados ao esporte, além do atendimento da
população em geral. Advindos destas atividades, outros benefícios indiretos
econômicos poderão ocorrer (serviço de hospitalidade, tais como restaurantes,
comércio, etc.) na região ou na própria instalação, em decorrência dos eventos.
No contexto das transformações necessárias, é preciso incluir a questão de
provimento da alimentação de energia elétrica de forma definitiva, para a
permanência de sistema de ar condicionado, que nos Jogos vai funcionar com energia
de geradores. Esta questão deve ser avaliada e endereçada no estudo da parceria
público-privada, em curso pela Prefeitura.
Voleibol, basquetebol,
futebol de salão e handebol
Modalidades de esportes
paraolímpicos podem ser
eleitas para RJ em
complementação aos
centros nacionais
paraolímpicos existentes
em outras cidades.
Entes Envolvidos e
atribuição
2. Diretrizes para
(RNT)
Prefeitura RJ:
1. Proprietária da
instalação
Administrativa)
providos pela
concessionária em
parceria com a
Privada (PPP)
Permanente:
- Disponibilização de arena multiuso para
eventos (esportivos e não esportivos)
- Sala de academia para condicionamento físico
de atletas de alto rendimento
- Criação de centro médico e sala de treinamento
que ficarão com acesso integrado com a Arena
Carioca 2 (COT)
Eventual:
- Realização de eventos culturais e grandes feiras
-Competições
esportivas
nacionais
e
internacionais
Parceiros:
- O concessionário vencedor da licitação poderá
celebrar contratos com parceiros comerciais para
apoiar nos custos de manutenção da arena.
Patrocinadores:
-Celebrar contratos com grandes instituições que
desejem apoiar no custeio da manutenção das
instalações, incentivando e fortalecendo a marca
desses patrocinadores dentro e fora da arena
Sob o ponto de vista ambiental, sendo esta uma arena prioritariamente de
eventos, os aspectos de eficiência energética e de uso da água bem como gestão de
resíduos ganham destaque. É importante que o planejamento de retrofit mantenha os
requisitos de desempenho do projeto original; o redimensionamento do sistema de ar
152
- PUL
condicionado deve ser criterioso a fim de aproveitar ao máximo a estrutura existente
para atender a nova carga térmica e novos usos previstos com alto nível de eficiência.
As claraboias, instaladas na construção da arena, que foram mantidas fechadas
no modo jogos, permitem bom aproveitamento da luz natural e deve representar
economia de energia e de recursos de manutenção.
É possível ainda implementar obras adicionais para aproveitar a água da chuva
no intuito de reduzir o consumo de água.
A gestão ganha também destaque pelo porte e pelo uso da arena, sendo
importante o controle de indicadores de desempenho ambiental bem como equipe
dedicada à sustentabilidade.
Ambiental
Am.E5, Am.E6
Am.A1, Am.A2, Am.A3
Am.C5
Am.T1, Am.T2,
Am.P1
Social
So.Es1, So.Es2
So.Ps2
Econômico
Ec.Fi1
Ec.Il1, Ec.Il2
Ec.Pr1
Ec.Cp1
Ec.Cp2
Ec.Be1, Ec.Be2
A Arena Carioca 2 tem previsão de ser um centro permanente de treinamento
para o esporte de alto rendimento. Esta definição segue o conceito original do Dossiê
de Candidatura e foi confirmado no Edital de Licitação para a PPP do Parque Olímpico,
segundo previsões da Prefeitura. Neste sentido, a instalação esportiva está pronta
para desempenhar as funções pretendidas, sem necessidades de reformas, apenas
adaptações.
Os gestores poderão captar recursos de parcerias com empresas
patrocinadoras e confederações dos esportes que serão praticados neste local. Para
tanto, recomenda-se a análise por especialista de sustentabilidade econômica para
orientar as negociações. Conforme as modalidades desenvolvidas no modelo adotado
como resultado da concessão em curso, cabe a articulação com o COB e as respectivas
confederações esportivas brasileiras ou respectivas federações esportivas cariocas ou
fluminenses para a maximização do uso pós-Jogos.
153
- PUL
Várias modalidades individuais e coletivas podem ser praticadas na instalação.
Entre elas, ginástica, badminton, tênis de mesa, basquetebol, handebol, futsal e
voleibol, esgrima, taekwondo, judô, karatê, levantamento de peso, boxe, e outras
modalidades paralímpicas.
Do ponto de vista esportivo, a Arena Carioca 2 deve ser usada para o Esporte
de Alto Rendimento e o Esporte de Base, respectivamente no treinamento dos atletas
e seleções nacional, estadual e municipal do Rio de Janeiro, além de aulas e treinos
para formação esportiva em modalidades compatíveis. Nos finais de semana, a área
pode ser aberta à comunidade para esporte de participação, esporte social e recreação
esportiva da comunidade do entorno. Paralelamente a Arena reúne condições para
competições nacionais e internacionais de alto nível.
Ginástica, badminton, tênis
de mesa, basquetebol,
handebol, futsal, voleibol,
esgrima, taekwondo, judô,
karatê, levantamento de
peso e boxe
- Modalidades de esportes
paraolímpicos podem ser
eleitas para RJ em
complementação aos
centros nacionais
em outras cidades.
Entes Envolvidos e
atribuição
2. Diretrizes para
(RNT)
Prefeitura RJ:
1. Proprietária da
instalação
Administrativa)
providos pela
concessionária em
parceria com a
Privada (PPP)
154
Permanente:
rendimento e de formação de várias
modalidades utilizando estruturas flexíveis e
modulares da arena
- Treinamento em salas do mezanino para o
levantamento de peso e tênis de mesa
- Abertura de Loja do Esporte para venda de
produtos esportivos
do entorno.
Eventual:
- Realização de competições esportivas nacionais
e internacionais
Parceiros:
Articulação
junto
as
confederações:
Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt),
Confederação Brasileira de Basquete (CBB),
Confederação Brasileira de Boxe (CBBoxe),
Confederação Brasileira de Esgrima (CBE),
Confederação Brasileira de Ginástica (CBG),
Confederação Brasileira de Handebol (CBHb),
Confederação Brasileira de Judô (CBJ) entre
outras, para estabelecer parcerias integradas aos
programas da RNT para as modalidades
esportivas listadas, fomentando o uso das
instalações para o treinamento esportivo
Patrocinadores:
- Celebrar contratos para patrocínio junto Banco
do Brasil, BNDES, Caixa, Correios, Infraero,
- PUL
Petrobras para apoiar no custeio da manutenção
marca desses patrocinadores nas modalidades
listadas
Do ponto de vista ambiental, com a redução significativa na carga térmica que a
arena terá, uma vez que as arquibancadas serão retiradas com a consequente redução
na capacidade de público, sugere-se um redimensionamento do sistema de ar
condicionado voltado para a eficiência energética. A retirada de alguns componentes
do sistema deve obedecer a um criterioso projeto a fim de manter os requisitos de
eficiência energética e desempenho do sistema, sendo imprescindível a simulação
energética. O aproveitamento da iluminação natural por claraboia (instaladas na
construção da arena, mas que foram fechadas para o modo jogos) deve ser implantado
para a redução do consumo de energia e diminuição dos custos.
Ambiental
Am.E5, Am.E6
Am.A1, Am.A2, Am.A3
Am.C5
Am.T1, Am.T2
Am.P1
Social
So.Es5
Econômico
Ec.Fi1
Ec.Pr1
Ec.Cp1
Ec.Cp2
Ec.Be1
A arena será transformada em um Ginásio Experimental Olímpico (GEO) no
planejamento divulgado pela Prefeitura, que deverá indicar os recursos para a
transformação e manutenção. A gestão será feita pela Secretaria Municipal de
Educação.
Por ser uma escola destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas, a
Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e a Federação de Esportes
Estudantis do Rio De Janeiro (FEERJ) podem contribuir para maximizar o uso pós-Jogos.
Do ponto de vista esportivo, a Arena Carioca 1 será usada para o Esporte
Educacional aos alunos do GEO. Nos finais de semana, a área pode ser aberta à
comunidade do entorno para esporte de participação, esporte social e recreação
esportiva. Adicionalmente, devido a contiguidade da instalação com as demais do
Parque Olímpico e da qualidade de suas estruturas para o esporte, o GEO pode ser
155
- PUL
utilizado eventualmente para treinamento e competições dos atletas do COT, assim
potencializando a utilização da instalação.
-Ginástica, badminton, tênis
de mesa, basquetebol,
handebol, futsal, voleibol,
esgrima, taekwondo, judô,
karatê, levantamento de
peso e boxe
Modalidades
Entes Envolvidos e
atribuição
Políticas Públicas de
incentivo do esporte nas
escolas
Prefeitura RJ:
1. Proprietária da
instalação
2. Licitação para
Público-Privada
administrativa
responsável pela
execução da reforma de
adaptação do GEO
incluindo mobiliário
Municipal de Educação
da Prefeitura (SME/RJ)
Permanentes:
- Desenvolvimento de atividades educacionais
integradas a estrutura do GEO e fomentando o
esporte de base para alunos da escola municipal.
do entorno.
Eventual:
- Treinamento e competições de atletas do COT
Parceiros:
- Incentivo dos Programas Educacionais do
Governo Federal, em especial do Ministério do
Esporte em parceria com o Ministério da
Educação (Mais Educação, Programa Segundo
Tempo etc.) fomentando o esporte de base nas
escolas
- Articulação de parcerias com confederações,
federações e clubes para incentivar os alunos nas
práticas esportivas, gerando possibilidades
geração e desenvolvimento de novos talentos
esportivos oriundos do GEO
Patrocinadores:
- Celebrar contratos para patrocínio junto ao
BNDES, Caixa, Correios, Banco do Brasil,
Petrobras para incentivar o jovem atleta e
descobrimento de novos talentos
Devido à mudança significativa de uso, a Arena Carioca 1 tem a previsão de
receber alterações significativas estruturais e funcionais para o modo legado. Neste
caso, tornam-se relevante, sob o ponto de vista ambiental, questões relacionadas ao
aproveitamento das estruturas existentes, a redução de resíduos da construção bem
como de eficiência energética e o conforto ambiental que devem ser cuidadosamente
consideradas e planejadas, devido ao porte da instalação, com controle de indicadores
e simulação energética, de uso da água e de conforto ambiental.
Segundo proposta atual, o sistema de ar condicionado seria mantido para área
de jogos e com a inserção de outras construções no interior da arena (as salas
fechadas que comporão o GEO) haverá necessidade de desenhar um novo sistema de
refrigeração, com características bem diferentes do sistema modo jogos. Este projeto
156
- PUL
então requer um planejamento cuidadoso visando ao máximo de aproveitamento do
sistema anterior sem perda de eficiência energética.
PUL.08 - Parque Olímpico da Barra - Pista de Atletismo e
Alojamento de Atletas
Ambiental
Am.M2, Am.M3
Am. E2, Am.E3, Am.E4, Am.E5,
Am.E6
Am.A1, Am.A2, Am.A3,
Am.C1, Am.C2.Am.C3, Am.C4,
Am.C5
Am.P1
Am.T1, Am.T2
Am.R2, Am.R3, Am.R4
Am.G1, Am.G2, Am.G3, Am.G4
Social
So.Es1, So.Es2, So.Es3, So.Es4,
So.Es5
Econômico
Ec.Fi1
Ec.Il1, Ec.Il2
Ec.Pr1
Ec.Cp1
Ec.Cp2
Ec.Be1, Ec.Be2
A Pista de Atletismo e o Alojamento de Atletas têm previsão de serem parte do
centro de treinamento para esportes de base e alto rendimento, incluídas as
modalidades de atletismo, futebol, pista de tiro com arco, vôlei de praia e hóquei,
além de atividades secundárias. A Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) e a
Federação de Atletismo do Estado do Rio De Janeiro (FARJ) podem contribuir para
maximizar o uso pós-Jogos.
Sob o aspecto econômico, é uma opção a captação de recursos financeiros de
parcerias com empresas patrocinadoras e confederações (dos esportes que serão
praticados neste local). Os incentivos legais por empresas interessadas em aplicar os
benefícios da legislação é outra. Adicionalmente, recomenda-se um estudo de
sustentabilidade econômica antes do início da construção destas novas instalações.
O centro desportivo poderá oferecer acomodação aos atletas, inclusive
estrangeiros, aumentando a renda para o custeio das instalações.
Do ponto de vista esportivo, a pista de atletismo deve ser usada para o Esporte
de Alto Rendimento e o Esporte de Base, no treinamento de atletas nacionais,
estaduais e municipais do Rio de Janeiro e aulas e treinos para formação esportiva,
além da cooperação e o intercâmbio internacional. Nos finais de semana, a área até
pode ser aberta à comunidade para esporte de participação, esporte social e recreação
esportiva da comunidade do entorno.
157
- PUL
Várias modalidades do atletismo podem ser praticadas, tais como: lançamento
de dardo, disco, peso, corridas de várias categorias, tiro de arco, salto a distância,
triplo, com vara. Também são possíveis modalidades de grupo, como futebol, hóquei,
rugbi e vôlei de praia
Lançamento de dardo,
disco e peso, corridas de
várias categorias, tiro de
arco, salto a distância,
salto triplo e salto com
vara
Modalidades de
esportes paraolímpicos
podem ser eleitas para
RJ em complementação
aos centros nacionais
em outras cidades.
Entes Envolvidos e
atribuição
2. Diretrizes para
(RNT)
Prefeitura RJ:
1. Proprietária da
instalação
Administrativa)
3. Gestão do uso,
custeio e manutenção
serão providos pela
concessionária em
parceria com a
contratação de
Empresa Privada (PPP)
Permanente:
rendimento e de formação para as modalidades
de atletismo
- Criação de sala científica dos esportes, sala de
treinadores e de fisioterapia para atletas
- Treinamento de esportes outdoor*
do entorno.
Eventual:
e internacionais propiciando geração de receita
para manutenção pista e alojamento
- Treinamento de futebol, hóquei, tiro com arco e
vôlei de praia
Parceiros:
Atletismo (CBA), Confederação Brasileira de Tiro
com Arco (CBTarco), Confederação Brasileira de
Triathlon (CBTri), entre outras para estabelecer
parcerias integradas aos programas da RNT para
as modalidades esportivas de atletismo
Patrocinadores:
- Celebrar contratos para patrocínio junto a
CAIXA para apoiar no custeio da manutenção das
instalações, incentivando e fortalecendo a marca
desse patrocinador nas instalações
* modalidades esportivas praticadas em locais precipuamente abertos.
Sob o ponto de vista ambiental, sendo este um conjunto novo, há oportunidade
para desenvolvimento de projeto incorporando princípios de construção sustentável
com menor impacto ambiental. São especialmente aplicáveis para a pista questões de
paisagismo, permeabilidade do solo e conforto do pedestre.
O alojamento será construído com aproveitamento de cerca de 1/3 da
estrutura da galeria técnica do IBC, o que se constitui em importante característica
ambiental. Essa construção pode até mesmo ser elegível para uma certificação
158
- PUL
ambiental de construção nova. Para que isso seja possível, é importante incorporar
princípios de sustentabilidade já no desenvolvimento dos projetos básico e executivo
do conjunto.
PUL.23 - Complexo Esportivo de Deodoro - Arena da Juventude
Ambiental
Am.E5, Am.E6
Am.A1, Am.A2, Am.A3, Am.A4
Am.T1, Am.T2,
Am.P1
Social
So.Es4, So.Es5
So.Tc1
Econômico
Ec.Pr1
Ec.Be1, Ec.Be2
Esta arena não sofrerá grandes transformações para o legado, apenas
adaptações entendidas como retrofit.
Conforme as modalidades desenvolvidas no modelo adotado pelo CCFEx, cabe
a articulação com as respectivas confederações esportivas brasileiras ou respectivas
federações esportivas cariocas ou fluminenses para a maximização do uso pós-Jogos.
Sob o aspecto econômico, o Exército solicitou ao Ministério do Esporte apoio
neste provimento de recursos financeiros. Portanto, é importante que a previsão
orçamentária do Governo Federal esteja garantida para a manutenção do legado já
para o próximo ano.
Adicionalmente, podem ser estabelecidas parcerias com as confederações, as
federações esportivas e clubes, para maximizar o uso e viabilizar a manutenção das
instalações.
Outros recursos podem advir da realização de competições esportivas nacionais
e internacionais, além de outras atividades não esportivas, mediante recolhimento de
taxas.
Do ponto de vista esportivo, a Arena da Juventude pode ser usada durante os
dias úteis para o Esporte de Alto Rendimento e o Esporte de Formação, na formação
esportiva e treinamento de atletas. Adicionalmente a instalação pode ser utilizada pela
comunidade, tendo em vista a “família militar” que reside nas proximidades. As
159
- PUL
atividades podem ser esportivas com caraterísticas de esporte de participação, esporte
social e esporte recreativo, ou voltadas para eventos culturais.
Esportes de quadra:
basquetebol, voleibol,
handebol, futsal etc.
Esportes indoor:
Esgrima, taekwondo,
judô, karatê, boxe,
levantamento de peso.
Modalidades de
esportes paraolímpicos
podem ser eleitas para
RJ em complementação
aos centros nacionais
103
em outras cidades.
Entes Envolvidos e
atribuição
2. Diretrizes para
(RNT)
Exército Brasileiro:
1. Proprietário da
instalação
2. Gestão do uso,
custeio e destinação
compondo o Núcleo do
CCFEx (DDVM)
3. Convênios e
parcerias com
entidades privadas e
instituições esportivas
Permanente:
rendimento e de formação em várias
modalidades, de quadra e indoor
comunidade militar e do entorno
militar e do entorno.
Eventuais:
- Realização de grandes eventos não esportivos e
competições
esportivas
nacionais
e
internacionais
- Festivais esportivos.
- Shows.
- Formaturas.
- Outras festas sociais.
- Treinamento de esportes indoor*
Parceiros:
- O Exército poderá celebrar convênios com
instituições voltadas às modalidades escolhidas,
tais como: Confederação Brasileira de Pentatlo
Moderno,
Confederação
Brasileira
de
Basquetebol, Confederação Brasileira de
Taekwondo (CBT), Confederação Brasileira de
Esgrima (CBE), Confederação Brasileira de Judô
(CBJ), Confederação Brasileira de Lutas
Associadas (CBLA), entre outras para apoiar nos
custos de manutenção desta arena.
Patrocinadores:
-Celebrar convênios com entidades privadas, tais
como: CAIXA, Infraero e Petrobras, que apoiem
no custeio da manutenção das instalações,
incentivando e fortalecendo a marca das
entidades patrocinadoras dentro e fora da arena
* modalidades esportivas praticadas em locais precipuamente fechados
Do ponto de vista ambiental, são relevantes as questões de
redimensionamento dos sistemas implantados, visando à eficiência energética
(energia, especialmente no redimensionamento do ar condicionado) e água. Como
103
O Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo - em parceria com o Comitê Paralímpico
Brasileiro – construíram o Centro Paraolímpico Brasileiro em São Paulo, o que não prejudica a
destinação de outros centros paraolímpicos como nacionais – desde que adaptados -, considerando-se
as características do treinamento dos para-atletas.
160
- PUL
esta arena sofrerá redução de tamanho, é relevante o estudo do reaproveitamento
das estruturas restantes. Dadas as características da arena, é importante ainda
considerar os parâmetros adequados de conforto ambiental e de gestão sustentável
para manter o desempenho do projeto original.
Adicionalmente, há a necessidade de implementar gestão que garanta que a
instalação permaneça com os equipamentos necessários a seu funcionamento.
PUL.26 - Complexo Esportivo de Deodoro - Estádio de Deodoro
Ambiental
Am.M1
Am.E2
Am.A1, Am.A2, Am.A3, Am.A4,
Am.A5
Am. C3, Am.C4, Am.C5
Am.P1
Am.T1 Am.T2
Am.R1, Am.R2, Am.R4
Am.G2
Social
So.Es5
Econômico
Ec.Pr1
Ec.Be1, Ec.Be2
A arena retornará para o EB após terem sido realizados os itens acordados com
a Prefeitura para o retrofit e retorno do campo de pólo. A gestão será feita pelo EB. Do
ponto de vista esportivo, o Estádio de Deodoro será readequado para a prática do pólo
e para adestramento da tropa pela comunidade militar, podendo ser usado para o
Esporte de Alto Rendimento e o Esporte de Base, respectivamente no treinamento de
atletas nacionais e estaduais do Rio de Janeiro e aulas e treinos para formação
esportiva e o treinamento dos atletas militares.
Nos finais de semana, a área pode ser aberta à comunidade militar que pratica
o esporte e para atletas do pólo como esporte de participação, recreação esportiva e
lazer. Para tal, poderão ser celebrados acordos e parcerias para contribuir na
maximização do uso no período pós Jogos.
Como esta arena será totalmente remodelada, sob o ponto de vista ambiental
merece especial atenção o aproveitamento máximo das estruturas e redução de
resíduos da construção. Merece destaque ainda o conforto ambiental dos
espectadores, levando-se em conta que é uma arena aberta.
Pólo equestre
Entes Envolvidos e
atribuição
Permanente:
- Desenvolvimento do esporte de pólo equestre
161
Modalidades
secundárias:
Rugby de 7 e Pentatlo
Moderno (saltos e
combinado); Futebol de
sete (paradesporto) e
demais esportes
outdoor.
Modalidades
paradesportivas
correlatas.
2. Diretrizes para
(RNT)
1. Proprietário da
instalação
2. Gestão do uso,
CCFEx (DDVM)
3. Convênios e
parcerias com
- PUL
Eventuais:
e internacionais de pólo equestre
- Treinamento de esportes outdoor*
- Atividades para o desenvolvimento das equipes
esportivas militares
- Paradas, formaturas e treinamentos militares
Parceiros:
- O exército poderá celebrar convênios com
Confederação Brasileira de Pólo (CBP) ligadas ao
esporte; Confederação Brasileira de Rugby e
Confederação Brasileira de Pentatlo Moderno.
Patrocinadores:
- Exército poderá celebrar convênios com
empresas para patrocínio e apoio no custeio da
manutenção das instalações
* modalidades esportivas praticadas em locais precipuamente abertos
PUL.27 - Complexo Esportivo de Deodoro- Adequação do Centro
Aquático de Deodoro
Ambiental
Am.M1
Am. E2, Am.E3
Am.A1
Am. C3
Am.T1 Am.T2
Am.P1
Am.R1, Am.R4
Am. G2 Am.G3
Social
So.Es1, So.Es2, So.Es3
Econômico
Ec.Pr1
Ec.Be1, Ec.Be2
O EB assumirá a gestão da instalação com o modelo empregado no CCFEx, por
meio de cooperação técnica e aporte de recursos no orçamento do governo para a
manutenção das novas instalações do legado. O EB solicitou ao Ministério do Esporte
apoio neste provimento de recursos financeiros. Portanto, é importante que a previsão
orçamentária do Governo esteja garantida para a manutenção do legado.
A Confederação Brasileira de Pentatlo Moderno (CBPMod) e a Federação de
Pentatlo Moderno do Estado do Rio de Janeiro (FPModERJ) têm a contribuir no uso
pós-Jogos, para que sejam compatibilizados os usos do esporte de alto rendimento ao
esporte de participação, sob pena do desperdício do investimento feito. Outros
recursos podem advir da realização de competições esportivas nacionais e
internacionais de Pentatlo Moderno.
Do ponto de vista esportivo, o Centro Aquático de Deodoro pode ser usado
durante os dias úteis para o Pentatlo Moderno nas categorias do Esporte de Alto
162
- PUL
Rendimento e o Esporte de Base, respectivamente no treinamento de atletas nacionais
e estaduais do Rio de Janeiro e aulas e treinos para formação esportiva: duatlon,
biatlon, triatlo, tetratlo, pentatlo. Nos finais de semana, a área pode ser aberta à
comunidade para recreação esportiva e lazer da comunidade militar.
Natação e demais
esportes aquáticos.
Pentatlo Moderno
(natação)
Modalidades
paradesportivas
correlatas.
Entes Envolvidos e
atribuição
2. Diretrizes para
(RNT)
1. Proprietário da
instalação
2. Gestão do uso,
CCFEx (DDVM)
3. Convênios e
parcerias com
Permanente:
- Desenvolvimento de esportes aquáticos.
rendimento e de formação em esportes
aquáticos.
- Treinamento de Pentatlo Moderno para
natação
Eventuais:
Realização
de
atividades
para
o
desenvolvimento das equipes esportivas
militares
Parceiros:
Desportes Aquáticos (CBDA), Confederação
Brasileira de Pentatlo Moderno (CBPMod) e
Federação de Pentatlo Moderno do Estado do
Rio de Janeiro (FPMERJ) para estabelecer
fomentar o uso das instalações
Patrocinadores:
- Celebrar contratos para patrocínio junto aos
Correios para apoiar no custeio da manutenção
marca desses patrocinadores nas instalações
Sob o ponto de vista ambiental, a gestão para eficiência tanto energética
quanto no uso da água são relevantes, sendo importante a existência de manual de
uso, operação e manutenção e o controle de indicadores de eficiência.
PUL.28 - Complexo Esportivo de Deodoro - Adequação do Centro
Olímpico de Tiro
Ambiental
Am.M1
Am.E1, Am.E2, Am.E3, Am.E4
Am.A1, Am.A3, Am.A4
Social
163
Econômico
Ec.Pr1
Ec.Be1, Ec.Be2
- PUL
Am.P1
Am.T1, Am.T2
Am.R3, Am.R4
Am.G1, Am.G2, Am.G3
O EB assumirá a gestão das instalações, no modelo empregado no CCFEx, por
meio de cooperação técnica e aporte de recursos no orçamento do governo para a
manutenção das novas instalações do legado. O EB solicitou ao Ministério do Esporte
apoio neste provimento de recursos financeiros. Portanto, é importante que a previsão
orçamentária do Governo esteja garantida para a manutenção do legado. Podem ser
estabelecidas parcerias com as confederações, as federações esportivas e os clubes, no
intuito de acordar o uso e a manutenção das instalações. Outros recursos podem advir
da realização de competições esportivas nacionais e internacionais.
A Confederação Brasileira de Tiro Esportivo (CBTE) e a Federação de Tiro
Esportivo do Rio de Janeiro (FTERJ) podem contribuir para maximizar o uso pós-Jogos.
Do ponto de vista esportivo, o Centro Olímpico de Tiro será usado pelo Exército
Brasileiro, podendo ser usado para o Esporte de Alto Rendimento e o Esporte de Base,
respectivamente no treinamento e na formação de atletas civis e militares, nacionais e
estaduais do Rio de Janeiro. Cabe salientar que o estande de tiro não se presta às
atividades de treinamento de tiro militar, que são executadas em outro estande.
O Centro Olímpico de Tiro permanecerá com suas atuais características, sendo
necessárias poucas alterações para o modo legado. Sob o ponto de vista ambiental, é
importante sugerir um estudo voltado à gestão e manutenção da eficiência dos
sistemas de energia e água, bem como para o conforto ambiental.
Tiro Esportivo
Modalidades
paradesportivas
correlatas.
Entes Envolvidos e
atribuição
2. Diretrizes para
(RNT)
1. Proprietário da
instalação
2. Gestão do uso,
Permanente:
- Desenvolvimento do esporte de formação e de
alto rendimento de tiro esportivo, formando
atletas civis e militares.
- Treinamento militar.
Eventuais:
- Realização de competições nacionais e
internacionais de tiro esportivo
Parceiros:
Confederação Brasileira de Tiro Esportivo (CBTE)
e Federação Tiro Esportivo do Estado do Rio de
Janeiro (FTERJ) para fomentar o uso das
164
CCFEx (DDVM)
3. Convênios e
parcerias com
- PUL
instalções e o desenvolvimento do esporte, assim
como com o Comitê Paralímpico Brasileiro.
Patrocinadores:
empresas para o patrocínio e apoio no custeio da
PUL.29 - Complexo Esportivo de Deodoro - Adequação do Centro
Olímpico de Hipismo
Ambiental
Am.M1
Am.E2, Am.A3, Am.A4
Am.A1, Am.A2, Am.A3, Am.E4,
Am.A5
Am.C3
Am.P1
Am.T1, Am.T2
Am.R1, Am.R2, Am.R4 Am.R5
Am. G2, Am.G3
Social
Econômico
Ec.Pr1
Ec.Be1, Ec.Be2
O EB assumirá a gestão das instalações, no modelo empregado no CCFEx, por
meio da EsEqEx que já utiliza as instalações para treinamento e aperfeiçoamento da
cavalaria do Exército Brasileiro.
O EB solicitou ao Ministério do Esporte apoio neste provimento de recursos
financeiros para o desenvolvimento das atividades esportivas nas instalações.
Adicionalmente, podem ser estabelecidas parcerias com as confederações e
federações esportivas e clubes, para acordar o uso e a manutenção das instalações.
Outros recursos podem advir da realização de competições esportivas nacionais e
internacionais.
A Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) e a Federação Equestre do Rio de
Janeiro (FEERJ) têm a contribuir para maximizar o uso pós-Jogos. Do ponto de vista
esportivo, o Centro Olímpico de Hipismo será usado pela Escola de Equitação do
Exército, podendo ser usado para o Esporte de Alto Rendimento e o Esporte de Base,
respectivamente no treinamento de atletas civis e militares, nacionais e estaduais do
Rio de Janeiro e aulas e treinos para formação equestre.
Apesar de grande parte do treinamento das modalidades equestres ser
desenvolvidas em outros estados, as instalações de Deodoro permitem a realização de
grandes eventos, como o torneio Atina Onassis.
165
- PUL
Nos finais de semana, a área pode ser aberta para atividades voltadas a atender
a comunidade, principalmente a comunidade militar. Neste contexto, a instalação fica
voltada a prática da equitação como esporte de participação, recreação esportiva e
lazer. Paralelamente, também é possível a continuidade das atividades de Educação
Física Adaptada com equinos para apoio a pessoas deficientes.
Hipismo:
salto,
adestramento e CCE circuito completo de
equitação.
Pentatlo Moderno
(hipismo e combinado) e
esportes outdoor.
Modalidades
paradesportivas
correlatas.
Entes Envolvidos e
atribuição
2. Diretrizes para
(RNT)
1. Proprietário da
instalação
2. Gestão do uso,
CCFEx (DDVM)
3. Convênios e
parcerias com
Permanente:
- Desenvolvimento do hipismo (CCE, salto e
adestramento) para equipes esportivas militares
e civis
- Iniciação equestre.
- Atividades de equitação militar para o
desenvolvimento das tropas da cavalaria
- Esportes outdoor*
- Equitação terapêutica para PCD
Eventuais:
e internacionais tais como o torneio Atina
Onassis
- Realização de atividades para pessoas
deficientes de Educação Física Adaptada com
equinos
Parceiros:
Hipismo (1CBH) e Confederação Brasileira de
Pentatlo Moderno (CBPMod) para estabelecer
fomentar o uso das instalações, assim como com
o Comitê Paralímpico Brasileiro.
Patrocinadores:
- Celebrar contratos para patrocínio junto ao
BNDES para apoiar no custeio da manutenção
marca desses patrocinadores nas instalações
Do ponto de vista ambiental, é importante prever, no retrofit, o
aproveitamento máximo das estruturas existentes e a redução de resíduos da
construção. Merece também uma estratégia de conforto ambiental por paisagismo
para garantir o sombreamento dos usuários do espaço, principalmente espectadores
durante as competições. Já na operação tem relevância a questão dos excrementos
dos equinos, que podem ser compostados e transformados em adubo para a
manutenção das pistas de grama, importante medida de caráter ambiental não só para
a redução de resíduos, mas para a redução de custos com manutenção.
166
- PUL
PUL.24 - Complexo Esportivo de Deodoro - Centro Olímpico de
Hóquei sobre Grama
Ambiental
Am.M1
Am.E2, Am.A3, Am.A4
Am.A1, Am.A2, Am.A3
Am.C3
Am.P1
Am.T1, Am.T2
Am.R1, Am.R4
Am.G2, Am.G3
Social
So.Es5
Econômico
Ec.Pr1
Ec.Be1, Ec.Be2
O EB assumirá a gestão das instalações, no modelo empregado no CCFEx. O EB
solicitou ao Ministério do Esporte apoio no provimento de recursos financeiros. Podem
ser estabelecidas parcerias com as confederações, as federações esportivas e clubes,
para acordar o uso e a manutenção das instalações. Outros recursos podem advir da
realização de competições esportivas nacionais e internacionais.
A Confederação Brasileira de Hóquei sobre a Grama (CBHG) e a Federação de
Hóquei do Estado do Rio de Janeiro (FHERJ) têm a contribuir no uso pós-Jogos.
Do ponto de vista esportivo, o Centro Olímpico de Hóquei sobre Grama pode
ser usado durante os dias úteis para o Esporte de Alto Rendimento e o Esporte de
Base, respectivamente no treinamento no fim da tarde das seleções nacional e
estadual do Rio de Janeiro e aulas e treinos para formação esportiva em Hóquei sobre
a Grama. Nos finais de semana, a área pode ser aberta à comunidade com controle
para esporte de participação por praticantes de Hóquei como os funcionários dos
Consulados no Rio.
Hóquei sobre a Grama
hóquei sobre a grama
104
em suas 20 variações
Futebol society e
esportes outdoor.
Modalidades
paradesportivas
correlatas.
104
Entes Envolvidos e
atribuição
2. Diretrizes para
(RNT)
1. Proprietário da
instalação
2. Gestão do uso,
Permanente:
- Desenvolvimento do esporte de base e alto
rendimento de hóquei sobre a Grama
- Quadras poderão ser utilizadas em esportes
outdoor*tais como futebol society, viabilizando
treinamento de atletas e lazer da comunidade
Eventuais:
Competições
esportivas
nacionais
e
internacionais de hóquei de grama e futebol
society
Parceiros:
MITTAL, P. Hockey: rules and regulations. Índia: Neelkanth Prakashan, 2015.
167
CCFEx (DDVM)
3. Convênios e
parcerias com
- PUL
Confederação Brasileira de Hóquei sobre a
Grama (CBHG), Federação de Hóquei do Estado
do Rio de Janeiro (FHERJ), para incentivar o uso
das instalações em treinamentos de base e alto
rendimento
- O Exército poderá destinar uma e/ou duas
quadras para atividades esportivas de futebol
socity, firmando convênios com a Confederação
de Futebol Society (CBFS), também alugando
para uso esportivo de lazer da comunidade,
gerando assim uma renda extra para apoiar a
manutenção das instalações (três quadras),
reservando uma quadra exclusiva para hóquei
(devido necessidade manutenção da grama)
Patrocinadores:
empresas para patrocínio e apoio no custeio da
Esta arena receberá retrofit, cabendo, quanto ao aspecto ambiental, as
considerações sobre o aproveitamento máximo das estruturas existentes. Especial
atenção para o consumo de água, eis que a instalação requer constante processo de
irrigação. Merece também uma estratégia de conforto ambiental com paisagismo para
garantir o sombreamento dos usuários, principalmente dos espectadores durante as
competições.
PUL.20 - Parque Radical - Centro Olímpico de Canoagem Slalom
Ambiental
Am.E5, Am.E6
Am.A1, Am.A2 , Am.A3, Am.A4
Am.C5
Am.T1, Am.T2,
Am.P1
Social
So.Es4, So.Es5
So.Ps1
Econômico
Ec.Fi1
Ec.Il1, Ec.Il2
Ec.Pr1
Ec.Cp1 ou Ec.Cp2
Ec.Be1, Ec.Be2
Parque Radical de Deodoro é um parque público em terras da União (Exército
Brasileiro) cedidas à Prefeitura do Rio de Janeiro por meio de Arrendamento. A
administração geral do parque será feita pela Prefeitura, que trabalha na elaboração
do planejamento e na sua manutenção no modo legado.
168
- PUL
Como uso da instalação do Estádio Olímpico de Canoagem Slalom, está prevista
a prática de esportes e de lazer da população. Os recursos financeiros deverão ser
previstos como despesas fixas de manutenção. Do ponto de vista esportivo, a
Instalação esportiva pode ser usada durante os dias úteis para o Esporte de Alto
Rendimento e o Esporte de Base, respectivamente no treinamento das seleções
nacional e estadual do Rio de Janeiro e aulas e treinos para formação esportiva em
Canoagem, além da cooperação internacional. Nos finais de semana, a área pode ser
uma piscina aberta à comunidade com limite de lotação estabelecido e controle desse
respectivo acesso.
Por razões de segurança, é necessário o ajuste do retrofit para o uso aberto à
população, podendo a pista de slalom em si estar fechada.
Canoagem Slalom
Esportes aquáticos
adaptados.
Modalidades
paradesportivas
correlatas.
Entes Envolvidos e
atribuição
2. Diretrizes para
(RNT)
Prefeitura RJ:
1. Proprietária da
instalação
2. Gestão do uso,
Permanente:
rendimento e de formação de canoagem slalom
(canal de competição e canal de treinamento)
- Parque público municipal (Parque Radical) para
lazer da população e atividades sociais,
compartilhando o seu uso com atividades
esportivas
Eventual:
Competições
esportivas
nacionais
e
internacionais de canoagem slalom
- Atividades sociais para a comunidade, incluindo
academia da terceira idade, clínica da família
entre outras nos espaços comuns
Parceiros:
- Prefeitura poderá articular junto a
Confederação Brasileira de Canoagem (CBC) para
estabelecer parcerias integradas aos programas
da RNT para fomentar o uso das instalações no
treinamento de canoagem slalom
Patrocinadores:
- Prefeitura poderá celebrar contratos com
empresas para patrocínio, desde que não exista
exploração comercial pela empresa, colaborando
no custeio da manutenção das instalações,
incentivando e fortalecendo a marca de
patrocinadores nas instalações
169
- PUL
Do ponto de vista ambiental, a pista de canoagem, por suas características,
exige especial atenção com o uso da água e do consumo de energia. Neste sentido, é
importante promover uma gestão sustentável destes recursos através de manual de
uso, operação e manutenção, controle rigoroso dos indicadores de eficiência.
Adicionalmente, quanto ao edifício de apoio, que receberá modificações de retrofit, a
eficiência dos sistemas de energia e água deve ser considerada também no projeto.
O entorno também merece especial atenção, pois receberá grande público
durante o verão. É importante considerar uma estratégia de conforto ambiental por
paisagismo para garantir o sombreamento da população, ressaltando que o paisagismo
deve priorizar espécies nativas.
PUL.21 - Parque Radical - Centro Olímpico de BMX
Ambiental
Am.M1
Am. E2 Am.A3 Am. A4
Am. C3
Am.P1
Am.T1 AM.T2
Am.R1, Am.R2, Am.R4
Am. G2, Am.G3
Social
So.Es4, So.Es5
Econômico
Ec.Fi1
Ec.Il1, Ec.Il2
Ec.Pr1
Ec.Cp1 ou Ec.Cp2
Ec.Be1, Ec.Be2
O BMX faz parte do Parque Radical. A Prefeitura está elaborando projeto que
deve prever locação de recursos no orçamento do governo, focado na parte do
esporte de base e alto rendimento, podendo buscar apoio do Ministério do Esporte e
parcerias com a Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC) e a Federação de Ciclismo
do Rio de Janeiro (FCERJ), para promoção das adequações necessárias e a manutenção
das estruturas da pista de BMX no modo legado.
Outro incremento deverá ocorrer no entorno da região para o comércio
especializado deste esporte, fomentando assim novas oportunidades para
desenvolvimento econômico do entorno. Adicionalmente, uma visão necessária de
custos total do ciclo de vida para a operação e manutenção das estruturas colaborará
para a tomada de decisão sobre recursos financeiros.
Do ponto de vista esportivo, o Centro Olímpico de BMX pode ser usado para o
Esporte de Alto Rendimento e o Esporte de Base, no treinamento das seleções
nacional e estadual do Rio de Janeiro e aulas e treinos para formação esportiva em
BMX.
170
Ciclismo BMX
Modalidades
paradesportivas
correlatas.
Entes Envolvidos e
atribuição
2. Diretrizes para
(RNT)
Prefeitura RJ:
1. Proprietária da
instalação
2. Gestão do uso,
- PUL
Permanente:
- Desenvolvimento do esporte de rendimento
ciclismo BMX
- Parque público municipal (Parque Radical) para
lazer da população e atividades sociais.
Eventual:
Competições
esportivas
nacionais
e
internacionais de Ciclismo BMX
- Esportes outdoor*
- Atividades sociais para a comunidade,
Parceiros:
- A Prefeitura poderá articular junto a
Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC) para
estabelecer parcerias integradas aos programas da
RNT para fomentar o uso das instalações no
treinamento de ciclismo BMX
Patrocinadores:
- Prefeitura poderá celebrar contratos com CAIXA
para patrocínio, desde que não exista exploração
comercial pela empresa, colaborando no custeio
da manutenção das instalações, incentivando e
instalações
Esta arena é aberta e permanecerá desta forma no legado. Merece destaque,
sob o ponto de vista ambiental, considerar o máximo aproveitamento das estruturas
temporárias minimizando resíduos da construção e o conforto ambiental necessário a
abrigar a população, especialmente através do sombreamento pelo paisagismo.
Quanto ao paisagismo, as características ecológicas, com uso de espécies nativas, são
relevantes.
PUL.22 - Parque Radical - Infraestrutura da instalação de
Mountain Bike
Ambiental
Am.M1,
Am.E2,
Am.C3,
Am.P1,
Am.T1, Am.T2,
Am.R1, Am.R4
Social
So.Es5
171
Econômico
Ec.Fi1
Ec.Il1, Ec.Il2
Ec.Pr1
Ec.Cp1 ou Ec.Cp2
Ec.Be1, Ec.Be2
- PUL
A área do Mountain Bike será parcialmente incorporada ao Parque Radical com
finalidade esportiva e social. A Prefeitura está elaborando projeto que deve prever
alocação de recursos no orçamento do governo, podendo buscar apoio do Ministério
do Esporte e parcerias com a confederação de Mountain Bike, para promoção das
adequações necessárias e a manutenção das estruturas remanescentes no modo
legado.
Do ponto de vista esportivo, a pista de Mountain-Bike pode ser usada para o
Esporte de Alto Rendimento e o Esporte de Base, respectivamente no treinamento das
seleções nacional e estadual do Rio de Janeiro e aulas e treinos para formação
esportiva em Mountain-Bike.
Ciclismo de mountain
bike
Modalidades
paradesportivas
correlatas.
Entes Envolvidos e
atribuição
2. Diretrizes para
(RNT)
Prefeitura RJ:
1. Proprietária da
instalação
2. Gestão do uso,
Permanente:
- Esporte recreativo de participação da comunidade
militar e do entorno
- Parque público municipal (Parque Radical) para lazer
da população e atividades sociais, compartilhando o
seu uso com atividades esportivas
Eventual:
- Desenvolvimento do esporte ciclismo de mountain
bike para treinamento de atletas
- Esportes outdoor*
Parceiros:
- Prefeitura poderá articular junto a Confederação
Brasileira de Ciclismo (CBC) para estabelecer parcerias
para fomentar o uso das instalações no treinamento
de atletas
Patrocinadores:
- Prefeitura poderá celebrar contratos com CAIXA para
patrocínio de mountain bike, colaborando no custeio
da manutenção das instalações, incentivando e
instalações
A pista de Mountain Bike poderá sofrer adequações no legado, sendo
importante, sob o ponto de vista ambiental, considerar as questões relativas ao
paisagismo, com espécies nativas, à máxima permeabilidade do solo (com uso de
pavimentos permeáveis e áreas verdes) e ao conforto ambiental através de
sombreamento.
172
- PUL
QUADRO SÍNTESE DAS PROPOSIÇÕES SUSTENTÁVEIS
Região
Item
PUL
PUL.01
Barra
PUL.02
PUL.03
Descrição
Item PUL
Ambiental
Social
Am.E5, Am.E6
Am.A1, Am.A2, Am.A3
Centro
Am.C1, Am.C2, Am. C3, Am.C4,
Olímpico
de
Am.C5
Tênis
Am.P1
Am.T1, Am.T2, Am.R2, Am.R1,
Am.R2, Am.R3, Am.R4
Am.E5, Am.E6
Am.A1, Am.A2, Am.A3
Velódromo
Olímpico
Am.T1, Am.T2,
Am.P1
Am.R2, Am.R3, Am.R4
Centro
Olímpico
de
Am.R1, Am.R2
Handebol
Hall 4
173
Econômico
Ec.Fi1
So.Es1, So.Es2, So.Es3, Ec.Il1, Ec.ll2
So.Es4, So.Es5
Ec.Pr1
So.Ps1, So.Ps2
Ec.Cp1 ou Ec.Cp2 ou
Ec.Cp3, Ec.Cp4 ou Ec.Cp5
Ec.Be1, Ec.Be2
Ec.Fi1
Ec.Il1, Ec.ll2
So.Es4
Ec.Pr1
So.Ps1, So.Ps2
Ec.Cp1 ou Ec.Cp2 ou
So.Tc1
Ec.Be1, Ec.Be2
So.Es5
Ec.Pr1
Ec.Be1, Ec.Be2
- PUL
Região
Item
PUL
PUL.04
PUL.05
Barra
PUL.08
Descrição
Ambiental
Item PUL
Centro
Olímpico
de
Am.R1, Am.R2
Esportes
Aquáticos
Am.M1
Am.E1, Am.E2, Am.E3
Am.A1
Parque
Am.C1, Am.C4, Am.C5
Aquático
Am.T1, Am.T2
Maria Lenk
Am.R4
Am.E5, Am.E6
Am.A1, Am.A2, Am.A3
Arena Carioca Am.C1, Am.C2, Am.C3, Am.C4,
Am.C5
1
Am.T1, Am.T2
Am.P1
174
Social
Econômico
Ec.Pr1
So.Es5
Ec.Be1, Ec.Be2
Ec.Fi1
Ec.Il1, Ec.Il2
Ec.Pr1
So.Es4, So.Es5
Ec.Cp1 ou Ec.Cp2 ou
Ec.Be1, Ec.Be2
So.Es1
So.Ps1, So.Ps2
So.Tc1
Ec.Fi1
Ec.Il1, Ec.Il2
Ec.Pr1
Ec.Cp1 ou Ec.Cp2 ou
Ec.Be1, Ec.Be2
- PUL
Região
Barra
Item
PUL
PUL.08
Descrição
Item PUL
Ambiental
Social
Am.E5, Am.E6
Am.A1, Am.A2, Am.A3
Arena Carioca Am.C1, Am.C2, Am.C3, Am.C4, So.Es1, So.Es2
Am.C5
So.Ps2
2
Am.T1, Am.T2
Am.P1
Am.E5, Am.E6
Am.A1, Am.A2, Am.A3
Arena Carioca Am.C1, Am.C2, Am.C3, Am.C4,
So.Es5
Am.C5
3
Am.T1, Am.T2
Am.P1
175
Econômico
Ec.Fi1
Ec.Il1, Ec.Il2
Ec.Pr1
Ec.Cp1 ou Ec.Cp2 ou
Ec.Be1, Ec.Be2
Ec.Fi1
Ec.Pr1
Ec.Cp1 ou Ec.Cp2 ou
Ec.Be1
- PUL
Região
Item
PUL
Descrição
Item PUL
Pista
de
Atletismo/
Alojamento de
Atletas
Barra
PUL.08
Pista
de
Atletismo/
Quadra Vôlei
de Praia
Ambiental
Social
Am.M2, Am.M3
Am.E6
Am.C1,
Am.C2.Am.C3,
Am.C4,
Am.C5
Am.P1
Am.T1, Am.T2
Am.R2, Am.R3, Am.R4
Am.M2, Am.M3
Am.E6
Am.C1,
Am.C2.Am.C3,
Am.C4,
Am.C5
Am.P1
Am.T1, Am.T2
Am.R2, Am.R3, Am.R4
Alojamento de
Atletas
176
Econômico
Ec.Pr1
So.Es4, So.Es5
Ec.Be1, Ec.Be2
Ec.Fi1
Ec.Il1, Ec.Il2
Ec.Pr1
So.Es4, So.Es5
Ec.Cp1 ou Ec.Cp2 ou
Ec.Be1, Ec.Be2
- PUL
Região
Item
PUL
Descrição
Item PUL
PUL.23
Arena
Juventude
PUL.26
Estádio
Deodoro
Instalações
Militares
Ambiental
Social
Am.E5, Am.E6
Am.A1,Am.A2, Am.A3, Am.A4
da
Am.T1, Am.T2
Am.P1
Am.M1
Am.E2
Am.A5
de
Am. C3, Am.C4, Am.C5
Am.P1
Am.T1, Am.T2
Am.R1, Am.R2, Am.R4
Am.G2
177
Econômico
So.Es1, So.Es2, So.Es3, Ec.Bp1, Ec.Bp2, Ec.Bp3
So.Es4, So.Es5
Ec.Pr1
So.Tc1
Ec.Be1, Ec.Be2
Ec.Pr1
So.Es4, So.Es5
Ec.Be1, Ec.Be2
- PUL
Região
Item
PUL
Descrição
Item PUL
PUL.27
Adequação do
Centro
Aquático
de
Deodoro
PUL.28
Adequação do
Centro
Aquático
de
Deodoro
Instalações
Militares
Ambiental
Social
Am.M1
Am.E2, Am.E3
Am.A1
Am.C3
Am.T1, Am.T2
Am.P1
Am.R1, Am.R4
Am.G2, Am.G3
Am.M1
Am.E1, Am.E2, Am.E3, Am.E4
Am.A1, Am.A3, Am.A4
Am.P1
Am.T1, Am.T2
Am.R3, Am.R4
Am.G1, Am.G2, Am.G3
178
Econômico
Ec.Pr1
Ec.Be1, Ec.Be2
Ec.Pr1
Ec.Be1, Ec.Be2
- PUL
Região
Item
PUL
Descrição
Item PUL
PUL.29
Adequação do
Centro
Olímpico
de
Hipismo
PUL.24
Centro
Olímpico
de
Hóquei sobre
Grama
Instalações
Militares
Ambiental
Social
Am.M1
Am.E2, Am.A3, Am.A4
Am.A1, Am.A2, Am.A3, Am.E4,
Am.A5
Am.C3
Am.P1
Am.T1, Am.T2
Am.R1, Am.R2, Am.R4 Am.R5
Am. G2, Am.G3
Am.M1
Am.E2, Am.A3, Am.A4
Am.A1, Am.A2, Am.A3
Am.C3
Am.P1
Am.T1, Am.T2
Am.R1, Am.R4
Am.G2, Am.G3
179
Econômico
Ec.Pr1
Ec.Be1, Ec.Be2
Ec.Pr1
Ec.Be1, Ec.Be2
- PUL
Região
Item
PUL
PUL.20
Parque
Radical
Descrição
Item PUL
Estádio
Olímpico
Canoagem
Slalom
Ambiental
Social
Am.M1, Am.M2, Am.M3
Am.E1, Am.E2, Am.E3, Am.E4, Am.E5,
Am.E6
Am.A1, Am.A2, Am.A3, Am.A4
de
Am.C1, Am.C2, Am.C3, Am.C4, Am.C5
Am.T1, Am.T2
Am.P1
Am.M1
Am.E2, Am.A3, Am. A4
Am.C3
de Am.P1
Am.T1, Am.T2
Am.R1, Am.R2, Am.R4
Am. G2, Am.G3
PUL.21
Centro
Olímpico
BMX
PUL.22
Infraestrutura
da instalação
de
Mountain
Bike
Am.M1
Am.E2
Am.A2, Am.A3, Am.A4, Am.A5, Am.C3
Am.P1
Am.T1, Am.T2
Am.R1, Am.R4
180
So.Es1, So.Es2,
So.Es4, So.Es5
So.Ps1
So.Es1, So.Es2,
So.Es4, So.Es5
So.Es2,
So.Es5
So.Es3,
Econômico
Ec.Fi1
So.Es3, Ec.Il1, Ec.Il2
Ec.Pr1
Ec.Cp1 ou Ec.Cp2 ou Ec.Cp3,
Ec.Cp4 ou Ec.Cp5
Ec.Be1, Ec.Be2
Ec.Fi1
Ec.Il1, Ec.Il2
So.Es3,
Ec.Pr1
Ec.Cp4 ou Ec.Cp5
Ec.Be1, Ec.Be2
Ec.Fi1
Ec.Il1, Ec.Il2
So.Es4,
Ec.Pr1
Ec.Cp4 ou Ec.Cp5
Ec.Be1, Ec.Be2
Parte 3
- PUL
CONCLUSÕES
O legado olímpico, com benefícios para a população brasileira, constituiu-se de
elemento importante da consolidação das propostas e premissas da candidatura da
cidade do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Rio 2016, conforme registro no Dossiê de
Candidatura e nos Cadernos de Legado.
Os conceitos sobre legado foram tratados nesses documentos de forma ampla
e abrangente, sobretudo no que tange aos aspectos esportivos, sociais e urbanoambientais. Elementos de legado referentes a esses aspectos também foram tratados
por diferentes instituições envolvidas na entrega dos Jogos. Neste contexto, o
desenvolvimento dos projetos, das ações e dos planejamentos constituintes do legado
avançou, principalmente, após o Brasil ter se tornado o vencedor do processo seletivo,
representando oportunidade de incremento das políticas públicas para a cidade sede e
para o Brasil. Algumas dessas políticas públicas foram posteriormente consolidadas
pelas três esferas de governo em documentos denominados Planos de Políticas
Públicas – Legado, apresentados em 2014 e atualizados em 2015.
Além do legado da transformação da Cidade, existe a necessidade do
planejamento do legado relacionado aos equipamentos esportivos construídos para os
Jogos, previstos na Matriz de Responsabilidades, elaborada e atualizada pela APO em
conjunto com os entes consorciados. O conjunto dos projetos contidos na Matriz
contém obras de infraestrutura esportivas e não esportivas distribuídas nas quatro
zonas olímpicas: Copacabana, Maracanã, Barra e Deodoro, sendo as duas últimas
aquelas que receberam as instalações esportivas novas entregues para os Jogos.
Foi nestas áreas que o processo de viabilização dos Jogos foi mais intenso e
complexo, requerendo várias medidas legais e administrativas, inclusive de
transferência de propriedade. Por esta razão, vale salientar que algumas
peculiaridades relacionadas à titularidade da terra ainda demandam ações após o
Jogos.
No caso das instalações esportivas nas Unidades Militares de Deodoro que
envolvem a Prefeitura e a União (Exército Brasileiro e Ministério do Esporte), a APO
recomenda, como proposição, que seja celebrado novo acordo de cooperação ou
ajuste de natureza “convenial” com o objetivo de firmar entendimento único entre a
União, por meio do Ministério do Esporte e do Exército, e o Município, sobre a
propriedade das instalações esportivas que foram construídas sobre os terrenos
jurisdicionados do Exército. O intuito é proporcionar maior clareza sobre as
responsabilidades e papéis relacionados às referidas instalações.
183
- PUL
No caso do Parque Radical, atualmente arrendado ao Município, recomenda-se
que ações sejam empreendidas desde já, com o intuito de finalizar a concessão da
área, tendo em vista a natureza temporária e precária do instrumento de
arrendamento sem ônus, atualmente empregado.
Aprofundando a questão do uso, as definições estratégicas são fundamentais
na consolidação da visão de legado dos Jogos, posto que as definições foram tratadas
de forma genérica nos documentos oficiais da candidatura e nos projetos das
edificações.
A discussão mais aprofundada sobre as definições de uso tem foco principal nas
instalações que se encontram no Parque Olímpico da Barra e no Complexo Esportivo
de Deodoro, visto que os demais equipamentos, construídos ou reformados para os
Jogos não necessitam destas definições, pois são equipamentos públicos existentes e
já têm definição (exemplo: estádios Engenhão e Maracanã), são privados e não
necessitam de posicionamento governamental (exemplo: Campo de Golfe) ou são
equipamentos temporários que já têm destinação definida (exemplo: Arena do
Futuro). As definições têm sido um processo ligado aos gestores públicos responsáveis
pela execução das obras e aos proprietários dos terrenos ou dos domínios, como é o
caso, em especial, do Ministério do Esporte, do Município do Rio de Janeiro e do
Exército Brasileiro.
O objetivo do uso das instalações inicialmente previsto nos documentos da
candidatura se reporta ao desenvolvimento esportivo e à consolidação da Rede
Nacional de Treinamento e do chamado “Centro Olímpico de Treinamento – COT”. Tais
definições cabem, principalmente, ao Governo Federal, com atuação do Ministério do
Esporte como responsável pelas políticas nacionais de esporte de rendimento, que
propunham as condições necessárias à manutenção do treinamento no período pósJogos para os atletas brasileiros, visando às futuras competições, principalmente as
Olimpíadas.
Esses objetivos que baseiam o planejamento das ações futuras ligadas ao
desenvolvimento do esporte foram confirmados no Plano de Legado apresentado pelo
Ministério do Esporte, em 01 de agosto de 2016. Em linhas gerais, o Ministério salienta
seu papel de apoiador das atividades de desenvolvimento do esporte nas instalações
da Barra e de Deodoro, baseando sua atuação nas políticas públicas contidas em
Editais e Chamadas Públicas, além de salientar o interesse das atividades nessas
instalações para a consolidação da Rede Nacional de Treinamento. A APO permite-se
recomendar que um planejamento amplo seja elaborado neste contexto, envolvendo
os entes responsáveis pelas instalações, as entidades esportivas (confederações e
184
- PUL
federações), além dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia (com
universidades, instituições de ensino, agências de fomento à pesquisa e atores e
empresas de tecnologia aplicada ao desporto), no intuito de cumprir o papel do legado
educacional e esportivo, entendido como principal vertente social dos Jogos.
O Município do Rio de Janeiro teve importante papel no contexto do legado das
instalações esportivas, sendo parceiro do Governo Federal e o principal executor das
obras, como se depreende da Matriz de Responsabilidades dos Jogos. Ademais, tem
atuado no processo com iniciativas diretamente relacionadas à definição do futuro
dessas instalações, com indicações ou manifestações feitas, inicialmente, em julho de
2015, por meio de propostas preliminares de uso dos equipamentos do Parque
Olímpico da Barra e do Parque Radical em Deodoro.
Em 2016, o processo de definição do legado pelo Município evoluiu com a
publicação do Aviso Público de Manifestação de Interesse (PMI) para as instalações
esportivas da Barra da Tijuca e posteriormente complementado com o lançamento do
Edital de Concorrência para concessão administrativa das instalações esportivas do
Parque Olímpico da Barra. Segundo o ente responsável, está previsto que as propostas
do processo sejam recebidas até o final de agosto. Como proposição, a APO
recomenda, que após a finalização do processo licitatório, ocorra o engajamento do
futuro gestor das instalações com o Ministério do Esporte, no intuito de permitir a
maior aderência possível das atividades do desporto nacional nas instalações com o
planejamento estratégico do Ministério, visando à consolidação da Rede Nacional de
Treinamento, inclusive com relação às instalações que serão construídas após os Jogos,
previstas como consolidação do COT.
No caso do Parque Radical de Deodoro, a definição de uso já foi estabelecida
pelo Município, à qual cumprem os projetos executivos detalhando o programa
funcional para a consolidação do uso do parque. Neste sentido, a APO sugere que o
Município e o Ministério do Esporte promovam o planejamento integrado das
atividades de treinamento de alto rendimento com as atividades sociais de lazer
propostas pelo primeiro, principalmente na Arena de Canoagem Slalom, pois configura
a melhor arena da modalidade no Brasil e uma das melhores do mundo, propiciando
eventos nacionais e internacionais. O contexto do Parque Radical de Deodoro é tão
importante para a Rede Nacional de Treinamento como a consolidação do parque
urbano de lazer para a população da região.
O Exército Brasileiro também tem um papel fundamental no processo de
definições de uso, pois foram construídos equipamentos esportivos para nove
modalidades em seus domínios, sendo três deles dentro do Parque Radical. Para
185
- PUL
implementar o uso pretendido no período do legado, a instituição tem desenvolvido
um planejamento para as instalações que ficarão dentro de suas unidades militares e
está se preparando estruturalmente para tanto. Neste sentido, o Exército definiu que o
Centro de Capacitação Física do Exército, CCFEx, será o gestor das instalações
esportivas por meio de um destacamento na região. Para tal, conta ainda com a
continuidade das parcerias existentes, principalmente com o Ministério do Esporte, no
intuito de incrementar os programas de apoio ao esporte de alto rendimento, inclusive
o de atletas militares. A APO sugere uma articulação após os Jogos para ampliar estes
programas nas novas instalações, incluindo os novos Centros de Treinamento que
foram construídos para os Jogos e que fazem parte do Plano de Legado do Ministério
do Esporte.
Tendo como fundo os cenários descritos, este documento reflete a
consolidação de várias informações enviadas pelos entes e o conhecimento atual em
relação aos projetos no estado em que se encontram.
O processo de definições de legado para os equipamentos tem sido
consolidado principalmente pelos Governos Federal e Municipal, com parâmetros
estratégicos, requerendo maiores definições no nível técnico voltadas para as ações
necessárias para o período pós Jogos, incluindo o planejamento das transições
necessárias do modo jogos para o modo legado. Por isso, a APO apresenta neste
documento proposições sustentáveis em um nível técnico operacional, salientando
possíveis ações e parcerias que podem ajudar na estruturação das atividades. No
planejamento das atividades, os desdobramentos evidentes apontam para a
necessidade de imediata articulação do Ministério do Esporte com as Confederações e
Federações esportivas, potenciais patrocinadores e instituições, no intuito de
incrementar o desenvolvimento do esporte no país.
A evolução do processo aponta, também, para a necessidade de futuros
entendimentos para consolidar os detalhamentos esperados, pois são observados
pontos de atenção relevantes, principalmente, no que diz respeito aos planos para a
transição do modo jogos para o modo legado. Inserem-se neste contexto as obras de
retrofit que, em grande parte, carecem de maiores descritivos e pormenores. Entre os
aspectos a serem detalhados estão as modificações necessárias, os prazos para
estabelecimento de retrofit, bem como as previsões de custos de conservação,
pessoal, equipamentos e segurança. No caso do Parque Olímpico da Barra, aguarda-se
a finalização do processo de licitação a indicar os responsáveis pela administração das
arenas. Assim, e por ainda haver necessidade de concretização do planejado pelos
entes, as proposições seguem na direção de sugerir a manutenção do engajamento
186
- PUL
dos entes em torno do tema, para que se avance na definição de um cronograma mais
completo, com clara listagem de ações.
Seguindo o mesmo raciocínio, é preciso reforçar que, em alguns casos,
permanece a necessidade de maior detalhamento no planejamento financeiro, capaz
de indicar a origem e o montante dos recursos para a implementação do planejado.
Esse quadro de indefinição pode impactar a descontinuidade do processo de
planejamento do uso do legado, postergando a conclusão de obras e o início das
atividades.
Assim, considerado o cenário de elaboração do presente Planejamento do Uso
do Legado - PUL, algumas bases de gestão institucional estão delineadas, conforme se
depreende da análise das informações disponibilizadas até o momento pelos entes
protagonistas desse processo. O engajamento e a integração das respectivas instâncias
decisórias dos níveis de governo mostram-se primordiais para a superação de questões
pendentes, a fim de que sejam minimizados e mitigados os riscos decorrentes da
postergação dos planejamentos de legado.
187
- PUL
BIBLIOGRAFIA, REFERÊNCIAS E LINKS
BOBBIO, L.; GUALA, C. Olimpiadi e grandi eventi. Roma: Carocci, 2002.
BRASIL. Autoridade Pública Olímpica (APO). Metodologia para elaboração da Matriz
de Responsabilidades - Jogos Rio 2016. Disponível em: <http://www.apo.gov.br/wpcontent/uploads/2014/01/anexo_metodologico.pdf>. Acesso em: 16 de jun. 2016.
______. Plano Políticas Públicas – Legado, de 24 de abril de 2015. Disponível em:
<http://www.apo.gov.br/index.php/plano-de-politicas-publicas/sobre-o-plano-delegado/>. Acesso em: 16 de jun. 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro
de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/
ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 7 de jun. 2016.
______. Decreto n. 7.984, de 8 de abril de 2013. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7984.htm>.
Acesso em: 7 de jun. 2016.
BRASIL. Governo Federal. Disponível em: <http://www.brasil2016.gov.br/ptbr/olimpiadas/instalacoes>. Acesso em 16 de jun. 2016.
BRASIL. Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação
e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
Disponível
em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/
L11079compilado.htm>. Acesso em: 7 de jun. 2016.
______. Lei n. 11.438, de 29 de dezembro de 2006. Dispõe sobre incentivos e
benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
Disponível
em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/
L11438compilado.htm>. Acesso em: 7 de jun. 2016.
______. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos 9.615, de 24 de
março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de
2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva;
revoga a Lei no 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências. Disponível
em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12395.htm> .
Acesso em: 7 de jun. 2016.
189
- PUL
______. Lei n. 8.672, de 6 de julho de 1993. Institui normas gerais sobre desportos e
dá outras providências. Revogada pela Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8672.htm>. Acesso em: 7
de jun. 2016.
______.Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e
permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição
Federal, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/leis/L8987compilada.htm>. Acesso em: 7 de jun. 2016.
______. Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e
dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03
/leis/L9615Compilada.htm>. Acesso em: 7 de jun. 2016.
BRASIL. Ministério da Defesa. Centro de Capacitação Física do Exército – CCFEx.
Disponível em: <http://www.ccfex.ensino.eb.br/>. Acesso em: 16 de jun. 2016.
______. Programa Forças no Esporte. Disponível em: <http://www.defesa.gov.br/
esporte/programa-forcas-no-esporte>. Acesso em: 16 de jun. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Comissão Nacional de Reformulação do
Desporto. Relatório final. Brasília, 1987.
BRASIL. Ministério do Esporte. Cadernos de Legado Brasil, 2009. Disponível em:
<http://www2.esporte.gov.br/arquivos/rio2016/cadernoLegadosBrasil.pdf>.
Acesso
em: 16 de jun. 2016.
______.
Cadernos
de
Legado
Social,
2009.
Disponível
em:
<http://www2.esporte.gov.br/arquivos/rio2016/cadernoLegadosSocial.pdf>. Acesso
em: 16 de jun. 2016.
______. Cadernos de Legado Urbano Ambiental, 2009. Disponível em:
<http://www2.esporte.gov.br/arquivos/rio2016/cadernoLegadosUrbanoAmbiental.pdf
>. Acesso em: 16 de jun. 2016.
______. Conferências Nacionais do Esporte - I, II e III: Documentos e Relatórios.
Coletânea Esporte e Lazer. Brasília, 2009. Cadernos I, II e III.
______. Disponível em: <http://www.esporte.gov.br/>. Acesso em: 17 de jun. 2016.
190
- PUL
______.
Plano
Brasil
Medalhas.
2012.
Disponível
em:
<http://www.esporte.gov.br/index.php/institucional/alto-rendimento/plano-brasilmedalhas>. Acesso em: 7 de jun. 2016.
BRASIL. Presidência da República. Decreto Presidencial, de 13 de setembro de 2012.
Institui o Comitê Gestor dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Dsn/Dsn13425.htm>.
Acesso em: 16 de jun. 2016
______. Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções
firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com
a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica
– APO. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/
2011/Lei/L12396.htm>. Acesso em: 16 de jun. 2016.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 2596/2013 ATA 37 – Plenário, de 25 de
setembro de 2013. Disponível em: <https://contas.tcu.gov.br/juris/Web/Juris/
ConsultarTextual2/Jurisprudencia.faces?colegiado=PLENARIO&numeroAcordao=2596
&anoAcordao=2013>. Acesso em: 16 de jun. 2016.
______. Acórdão 2758/2014 ATA 40 – Plenário, de 15 de outubro de 2014. Disponível
em:<https://contas.tcu.gov.br/juris/Web/Juris/ConsultarTextual2/Jurisprudencia.faces
?colegiado=PLENARIO&numeroAcordao=2758&anoAcordao=2014>. Acesso em: 16 de
jun. 2016.
______. Acórdão 3315/2015 ATA 51 – Plenário, de 9 de dezembro de 2015. Disponível
em:
<https://contas.tcu.gov.br/juris/Web/Juris/ConsultarTextual2/Jurisprudencia.
faces?colegiado=PLENARIO&numeroAcordao=3315&anoAcordao=2015>.
Acesso
em:16 de jun. 2016.
COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016TM. Plano
de Gestão de Sustentabilidade. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em:
<https://www.rio2016.com/transparencia/sites/default/files/plano_gestao_sustentabi
lidade_ago2013.pdf>. Acesso em: 16 de jun. 2016.
Conceito.de. Conceito de modelo de gestão. Disponível em: <http://conceito.de/
modelo-de-gestao#ixzz4Bfg6xjzf>. Acesso em: 16 de jun. 2016.
CORREIO24HORAS. UFC planeja administrar ginásios dos Jogos Olímpicos e implantar
cassino no Rio. Disponível em: <http://www.correio24horas.com.br/single-
191
- PUL
esporte/noticia/ufc-planeja-administrar-ginasios-dos-jogos-olimpicos-e-implantarcassino-no-rio/?cHash=72ace12c42e6bb6f458e9c7eec800a16>. Acesso em: 16 de jun.
2016.
DACOSTA, L. et al. Legados de Megaeventos Esportivos. Brasília: Ministério do
Esporte, 2008.
DI PIETRO, M.S.Z. Direito Administrativo. 28ª. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
FUNDAÇÃO
VALE.
Programa
Brasil
Vale
Ouro.
Disponível
em:
<http://www.fundacaovale.org/Paginas/Esp-Brasil-Vale-Ouro.aspx>. Acesso em: 16 de
jun. 2016.
GNECCO, J.R. Apontamentos sobre a realização e os legados dos Jogos Pan-americanos
Rio 2007. In: DACOSTA, L. et al. Legados de Megaeventos Esportivos. Brasília:
Ministério do Esporte, 2008. p.265-70.
GT SUSTENTABILIDADE. Nota Informativa 01: Considerações de Sustentabilidade para
construções dos Jogos Rio 2016. Rio de Janeiro, 2013.
HANDWERK, B; SHIMBUN, Y. Pictures: Past Olympic Venues—Rotting, Renovated,
Repurposed. National Geographic On-line, jul. 2012. Disponível em:
<http://news.nationalgeographic.com/news/2012/07/pictures/120726-2012-olympicsgames-london-sports-venues-world-sports/>. Acesso em: 16 de jun. 2016.
INTERNATIONAL OLYMPIC COMMITTEE (IOC). Factsheet Legacies of the Games update
– December 2013. Lausanne: IOC, 2013.
______. Olympic Legacy. Lausanne: IOC, 2013.
MAZO, J. et al. Em busca de uma definição de legado na perspectiva de megaeventos
olímpicos. In: DACOSTA, L. et al. Legados de Megaeventos Esportivos. Brasília:
Ministério do Esporte, 2008. p.117-20.
MORAGAS, M. (Org.). The legacy of the Olympic Games 1984 - 2000: International
Symposium. Lausanne: IOC, 2003.
MORAGAS, M.; BOTELLA, M. (Org.). Las claves del éxito. Barcelona: CEO/UAB, 1996.
MSN. OLIMPÍADAS. Conheça arenas olímpicas abandonadas. Disponível em:
<http://www.msn.com/pt-br/esportes/olimpiadas/conhe%c3%a7a-arenas-ol%c3%admpicasabandonadas/ss-bbsbiin>. Acesso em: 16 de jun. 2016.
192
- PUL
OLIVEIRA, R.C.R. Administração Pública, Concessões e Terceiro Setor. 3ª. ed. rev.
atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense/ São Paulo: Método, 2015.
RIO 2016TM. Dossiê de Candidatura Rio 2016, volume 1, 2009. Disponível em:
<https://www.rio2016.com/transparencia/sites/default/files/dossie_de_candidatura_
v1_0.pdf>. Acesso em:16 de jun. 2016.
______. Dossiê de Candidatura Rio 2016, volume 2, 2009. Disponível em:
v2.pdf>. Acesso em:16 de jun. 2016.
______. Dossiê de Candidatura Rio 2016, volume 3, 2009. Disponível em:
v3.pdf>. Acesso em:16 de jun. 2016.
RIO DE JANEIRO (Estado). Lei Estadual 5.949/2011. Ratifica o protocolo de intenções
firmado entre a União, o Estado e o Município do Rio de Janeiro. Disponível
em:<http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/bc008ecb13dcfc6e03256827006dbbf5/2
bde2666aa4791038325787200611588?OpenDocument>. Acesso em:16 de jun. 2016.
RIO DE JANEIRO (Município). Lei Municipal 5.260/2011. Autoriza o Município do Rio de
Janeiro, por meio do Poder Executivo, a integrar, na forma de Consórcio Público de
Regime Especial, a Autoridade Pública Olímpica – APO, ratifica o respectivo Protocolo
de Intenções e dá outras providências. Disponível em: <http://mail.camara.rj.gov.br
/APL/Legislativos/contlei.nsf/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/53b2103a53e36d01
8325787200617606?OpenDocument>. Acesso em 16 de jun. 2016.
RIO
DE
JANEIRO
(Prefeitura).
BRT
Transbrasil.
Disponível
<http://www.cidadeolimpica.com.br/transbrasil/>. Acesso em 06 de jun. 2016.
em:
______. BRT Transcarioca. Disponível em: <http://www.cidadeolimpica.com.br
/transcarioca/>. Acesso em 06 de jun. 2016.
______. BRT Transolímpica. Disponível em: <http://www.cidadeolimpica.com.br
/transolimpica/>. Acesso em 06 de jun. 2016.
______.
Secretaria
Municipal
de
Obras.
Disponível
<http://www.cidadeolimpica.com.br/urbanizacao-no-entorno-complexo-dedeodoro/>. Acesso em 06 de jun. 2016.
193
em:
- PUL
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE). Arenas
multiusos: oportunidades de negócios que vão muito além do futebol. Disponível em:
<http://www.sebraemercados.com.br/arenas-multiusos-oportunidades-de-negociosque-vao-muito-alem-do-futebol/>. Acesso em: 16 de jun. 2016.
U.S. GREEN BUILDING COUNCIL. LEED Reference Guide for Green Building Design and
Construction for the design construction and major renovations for commercial and
institutional buildings including Core & Shell and K-12 School Projects – 2009 Edition.
UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION
(UNESCO). Carta Internacional da Educação Física, da Atividade Física e do Esporte de
1978.
Disponível
em:
<http://unesdoc.unesco.org/images/0011/001140/
114032e.pdf#page=30>. Acesso em: 7 de jun. 2016.
UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION
(UNESCO). Carta Internacional da Educação Física, da Atividade Física e do Esporte de
2015.
Disponível
em:
<http://unesdoc.unesco.org/images/0023/002354/
235409POR.pdf>. Acesso em: 7 de jun. 2016.
VOLTA REDONDA. Prefeitura. Estádio da Cidadania de Volta Redonda – Conceito
inédito de aproveitamento de espaço para Saúde, Esporte e Educação. Disponível
em: <http://www.portalvr.com/estadiodacidadania/index.php>. Acesso em: 16 de jun.
2016.
194

Plano de Uso do Legado (PUL) – versão final - APO

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