JOAO CESA RELATORIO SOCIAL 2011

Transcrição

Relatório da Administração
2011
Índice
Apresentação................................................................................................................................................................................................05
Carta do Presidente......................................................................................................................................................................................07
Cenário ..........................................................................................................................................................................................................09
Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica...................................................................................................................................10
Comportamento do Mercado.......................................................................................................................................................................12
Qualidade do Fornecimento.........................................................................................................................................................................14
Investimentos................................................................................................................................................................................................17
Nossos Números ..........................................................................................................................................................................................19
Balanço Social ..............................................................................................................................................................................................22
Agradecimentos ............................................................................................................................................................................................27
Demostrações Contábeis Regulatórias.......................................................................................................................................................28
Demostrações Contábeis Societárias.........................................................................................................................................................35
Demonstrações Contábeis Societárias .......................................................................................................................................................37
Notas Explicativas ........................................................................................................................................................................................44
Parecer dos Auditores Independentes....................................................................................................................................................... 85
Relatório da Administração
Senhoras e Senhores Sócios Cotistas,
Em cumprimento às disposições legais e contratuais, submetemos a apreciação de V. Sas. o Relatório da Administração e
das Demonstrações Contábeis da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda, elaborados conforme a Legislação Societária, referente
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acrescidas do Balanço Social, Demonstração do Valor AdicionadoDVA, Demonstração do Fluxo de Caixa e, conforme determinação da SFF/ANEEL, do Balanço Patrimonial Regulatório. Tais
demonstrativos objetivam a divulgação de forma transparente aos investidores, parceiros, consumidores, Órgão Regulador e a
sociedade em geral, bem como servir de baliza para nortear as atitudes necessárias durante o próximo exercício, alavancando
positivamente os resultados obtidos, sempre na busca da melhoria contínua.
Detentora de Concessão Federal para prestar serviços na área de Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica, cabe
a Empresa Força e Luz João Cesa Ltda, por determinação do Órgão Regulador, ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, a
Demonstração de Resultado e Notas Explicativas conforme Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE, os quais são
compatíveis com todos os princípios fundamentais de contabilidade e determinados a todas as Empresas Concessionárias do
Serviço Público de Energia Elétrica, resultando em uma melhor demonstração de seus resultados aos sócios e consumidores.
Adicionalmente, informamos que, conforme determinações da SFF/ANEEL, a EFLJC publicou, com critérios diferentes, O
Balanço Regulatório e o Balanço Societário. Para este presente Relatório de Administração, os Conceitos utilizados serão sempre
os Regulatórios.
5
Carta do Presidente
O crescimento econômico mundial tem como condição indispensável o aumento na oferta de energia, nas suas mais
variadas formas.
Com os desastres ambientais tornando-se cada vez mais freqüentes, a segurança na geração de energia assume a cada
nova catástrofe natural, mais e mais importância. Basta para isso observarmos os questionamentos feitos em relação ao futuro
da energia nuclear após o terremoto e tsunami ocorridos em Fukushima, no Japão, onde muitas vidas foram ceifadas e
possivelmente seus efeitos maléficos se farão sentir nas gerações vindouras.
Também sob este aspecto, somos um país privilegiado. O fato de nossa matriz energética estar baseada na geração
hidrelétrica, uma fonte renovável, barata, eficaz e comparativamente às demais bastante segura, nos possibilita enxergar um
futuro promissor e sustentável para o segmento de geração e distribuição de energia no Brasil.
Durante o ano de 2011 observamos a consolidação do reconhecimento do Brasil como uma das economias emergentes
mais importantes do mundo. Ao lado de Índia e China, nosso país alcançou destaque nunca dantes experimentado. Emprestamos
dinheiro ao FMI e, alicerçados na estabilidade de nossa moeda, assumimos naturalmente papel de liderança no bloco sul
americano. O crescente poder aquisitivo da classe média brasileira possibilitou viagens para os mais diversos cantos do planeta.
Invadimos Nova York e, desta forma, contribuímos para a recuperação da economia americana, que pelo seu tamanho, serve de
baliza para a economia mundial.
E foi diante deste cenário otimista que a Empresa Força e Luz João Cesa conduziu suas ações durante o ano de 2011.
Mesmo sendo o último ano que antecedeu a revisão tarifária, investimos de forma maciça na modernização da rede de
distribuição e na capacitação contínua de nosso corpo técnico. Certificamos nosso Sistema de Tratamento de Reclamações e
consolidamos a recertificação da ISO 9001, sempre na busca da excelência na prestação dos serviços. Mesmo com o crescente
nível de exigência do órgão regulador do setor – ANEEL -, nos mantivemos na vanguarda e em nada ficamos devendo para
grandes companhias que atuam neste segmento.
Por isso, mesmo realizando sacrifícios que entendemos necessários, mantivemos sempre acima dos interesses financeiros
a garra na busca da satisfação de nossos clientes.
Orientados por este pensamento, cremos estar no caminho certo para conduzir esta Empresa a uma contínua construção
de sua história de sucesso.
VICTOR CESA
Diretor-Presidente
7
Cenário
Em 2012 o cenário macro econômico mundial conspira a favor do Brasil. Somos uma nação com forte potencial exportador e
estamos nos consolidando como importante parceiro comercial das potências emergentes, com destaque para a China.
A estabilidade da moeda brasileira principalmente em relação ao dólar continuará servindo como propulsor para que as
indústrias busquem aumento de eficiência, através da aquisição de equipamentos mais modernos e utilização de técnicas produtivas
mais avançadas.
O sólido ambiente democrático em torno do qual a economia brasileira tem se desenvolvido, bem como a retirada paulatina da
influência governamental das áreas produtivas, inspira confiança nos investidores internacionais. Por conseqüência, os recursos
destinados ao setor produtivo continuarão se avolumando e a indústria, ao que tudo indica, crescerá, senão em ritmo chinês, mas de
forma sustentada nos próximos anos.
Muito provavelmente haverá uma partilha mais equilibrada entre os Estados dos recursos advindos da exploração do petróleo,
colaborando desta forma para uma distribuição da renda menos desigual entre as diversas regiões brasileiras.
O ganho real do salário mínimo nacional deverá manter o viés de alta observado nos últimos anos e, por conseqüência, o poder
aquisitivo da classe média deverá continuar com tendência crescente.
A crença nestas tendências positivas, fundamentadas em fatos e análises especializadas produzidas pelos mais diversos
setores da economia, nos possibilita antever um período próspero para a economia nacional, no qual o setor energético terá decisiva
participação.
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Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica
Distribuição - A Empresa Força e Luz João Cesa Ltda distribui Energia Elétrica no Município de Siderópolis, Santa Catarina,
atendendo somente a consumidores cativos. Segundo nosso estudo, atendemos 67,81% dos consumidores urbanos e 0,39% dos
consumidores rurais.
Ligação de consumidores - foram realizadas no ano, 80 novas ligações, sendo, 61 Residenciais, 14 Comerciais e 05 Industriais,
totalizando 2.670 consumidores atendidos pela Concessionária, base dezembro de 2011, apresentando um crescimento de 1,75%
em relação a 2010.
Distribuição por classe de consumo - O consumo de energia elétrica na área de atuação da Empresa Força e Luz João Cesa
Ltda, no ano 2011, foi de 12.401 megawatts-hora, tendo apresentado aumento de 16,98% em relação a 2010.
O segmento do mercado que mais influenciou esse resultado, foi o Setor Comercial, apresentando um aumento de 22,75%.
A seguir são apresentados resultados sobre o consumo e sua variação no período:
Balanço energético em GWh
Classe
2011
2010
%
Residencial
4,68
4,07
14,99
Industrial
4,55
3,91
16,37
Comercial
2,32
1,89
22,75
Rural
0,01
0,01
0,00
Outros
0,84
0,72
16,67
12,40
10,60
16,98
Total
10
Receita Bruta - A receita bruta decorrente do Fornecimento de Energia Elétrica no exercício, importou em 5.810,93 (R$/Mil),
conforme quadro a seguir:
Receita Bruta em Reais/Mil
Classe
2011
2010
%
Residencial
2.308,24
2.061,07
11,99
Industrial
2.101,82
1.823,30
15,28
Comercial
1.106,84
958,32
15,50
Rural
Outros
Total
2,57
2,37
8,34
291,46
255,20
14,21
5.810,93
5.100,26
13,93
Receita Bruta por Classe
Consumo por Classe (GWh)
11
Comportamento do mercado
A Empresa Força e Luz João Cesa Ltda não possui geração de energia. Toda sua Comercialização de Energia é realizada a partir
da aquisição de energia para revenda, sendo suprida pela CELESC Distribuição S.A. e também pelas Usinas do PROINFA.
Balanço Energético GWh
00
2011
Geração Própria
CELESC
PROINFA
2010
0
0
12,82
11,92
0,30
0,29
Total
13,12
12,21
Disponibilidades
13,12
12,21
0
0
Consumidores Livres
0
0
Concessionárias
0
0
Energia Contratual
0
0
Energia de Curto Prazo
0
0
Fornecimento e Suprimento
12,44
11,53
Perdas e Diferenças
5,15%
5,61%
Consumidores
Distribuição
Direta
A perda de energia em 2011 reduziu significantemente seu percentual em relação a 2010. Essa melhoria se deve ao
grande volume de obras realizadas na rede de distribuição e ao aumento na quantidade de manutenções preventivas, eventos
esses que contribuíram significativamente para a redução das perdas técnicas.
12
Número de consumidores -
O número de consumidores faturados em dezembro de 2011, apresentou um crescimento de
1,75 % sobre o mesmo mês do ano anterior, como se pode observar no quadro a seguir
Número de consumidores
Classe
2011
2010
Residencial
%
2.231
2.185
2,11
Industrial
88
89
(1,12)
Comercial
312
312
0,00
Rural
5
5
0,00
Outros
34
33
3,03
2.670
2.624
1,75
Total
Tarifas - A tarifa média de fornecimento de energia elétrica em dezembro de 2011, atingiu R$ 341,49/MWh, com aumento de
3,99% com relação a dezembro de 2010. Por meio da Resolução ANEEL Nº 1.124 de 29 de março de 2011, a Empresa
Força e Luz João Cesa Ltda foi autorizada a aplicar sobre sua venda de Energia Elétrica, um reajuste médio de 8,92%.
Tarifa Média Verificada em 2011
R$ kWh
MWh
Tarifa Média
Residencial
1.798.095,50
4.683
384,00
Industrial
1.460.191,80
4.546
321,22
Comercial
765.636,70
2.320
329,98
Classe
Rural
Poder Público
Outros
Total
2.109,78
10
206,44
130.887,48
397
329,74
78.014,88
446
175,04
4.234.936,14
12.401
341,49
13
Residencial
Comercial
Industrial
Rural
Poder Público
Outros
2.354,04
2.155,49
1.129,73
2,67
182,54
110,39
510,92
659,03
343,76
0,60
48,82
41,08
28,74
27,91
14,24
0,06
2,44
2,74
COFINS
106,47
103,37
52,76
0,23
9,03
10,14
ICMS
375,71
527,76
276,76
0,31
37,35
28,20
Taxas
132,00
128,17
65,41
0,28
11,19
12,57
Composição da Tarifa
Tarifa Aplicada
Impostos
PIS
3,93
3,81
1,95
0,01
0,33
0,37
CCC
61,62
59,83
30,53
0,13
5,22
5,87
CDE
42,71
41,47
21,16
0,09
3,62
4,07
PEE
7,02
6,81
3,48
0,01
0,59
0,67
P&D
7,18
6,97
3,56
0,02
0,61
0,68
RGR
4,79
4,65
2,38
0,01
0,41
0,46
Perdas do Sistema Isolado
4,76
4,62
2,36
0,01
0,40
0,45
-
-
-
-
-
-
Custos da Energia Comprada Para Revenda
630,25
611,95
312,30
1,35
53,44
60,04
Encargos de Uso da Rede Elétrica
149,21
144,87
73,93
0,32
12,65
14,21
703,43
683,00
348,56
1,50
59,65
67,01
40,42
39,25
20,03
0,09
3,43
3,85
1.711,11
1.368,29
720,56
1,79
122,53
56,74
187,80
(110,78)
(34,26)
(1,47)
(6,63)
(88,37)
Fiscalizção
Compesação Financeira
Despesa de Pessoal
Outras Despesas Operacionais
Tarifa Bruta da Concessionária (*)
Resultado
(*) Representa a equivalência em relação a tarifa, que gera recursos para suprir as demais despesas operacionais, alem do
Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Qualidade do Fornecimento
Continuidade
Os principais indicadores de qualidade do fornecimento de energia elétrica são o DEC (Duração Equivalente de Interrupção
por unidade consumidora) e o FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por unidade consumidora). A variação desses
indicadores é apresentada no quadro a seguir:
Ano
DEC (horas)
FEC (interrupções)
Tempo de espera (horas)
2009
8,11
4,51
0,88
2010
2,95
4,43
0,67
2011
12,44
6,71
0,63
Analisando a tabela observa-se a elevação dos indicadores de continuidade do serviço prestado aos nossos consumidores.
Este aumento dos indicadores reflete problemas ocorridos no suprimento de energia junto a nossa Supridora que representam 52%
(cinqüenta e dois porcento) do indicador DEC e 47% (quarenta e sete porcento) do indicador FEC. Também, contribuiu para o aumento
dos indicadores a realização de muitos desligamentos programados no ano de 2011, para a execução de melhorias importantes na
rede de distribuição. As metas estabelecidas pela ANEEL no ano de 2011 são 11 horas para o DEC e 10 interrupções para o FEC.
14
Empreendimento em Conjunto
Em 2011 a EFLJC iniciou o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D de forma cooperada com as entidades indicadas
abaixo:
Proponente: Cooperativa de Eletrificação de Ibiúna e Região – CETRIL
Cooperada: Empresa força e Luz de Urussanga Ltda – EFLUL
Cooperada: Cooperativa de Eletricidade de Gravatal – CERGRAL
Cooperada: Cooperativa de Eletrificação da Região do Alto Paraíba – CEDRAP
Cooperada: Cooperativa de Eletrif. e Desenvolv. Região de Itu Mairinque – CERIM
Cooperada: Cooperativa de Eletrif. Rural de Itaí-Paranapanema-Avaré – CERIPA
Cooperada: Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão – CERPRO
Cooperada: Cooperativa de Eletrificação e Distribuição da Região de Itariri – CEDRI
Cooperada: Cooperativa de Eletrificação Rural de Arapoti Ltda – CERAL-DIS
Cooperada: Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende – CERES
Cooperada: Cooper. Eletrif. e Desenv. da Região de S. José do Rio Preto – CERRP
Cooperada: Cooper. Eletrif. da Região de Itapecerica da Serra – CERIS
Cooperada: Cooper. Eletrif. e Desenv.. da Região de Mogi das Cruzes – CERMC
Cooperada: Cooper. Eletrif. e Desenv. Rural Região de Novo Horizonte – CERNHE
Cooperada: Cooperaliança – ALIANÇA
Executoras: A Vero Domino Consultoria e Pesquisa / UFRGS / Reason / Faculdade SATC
O programa consiste no desenvolvimento de um sistema híbrido de detecção e localização de faltas permanentes em sistemas
de distribuição urbanos e rurais.
A EFLJC investiu 17,52 R$ mil em 2011.
Atendimento ao consumidor - A Empresa Força e Luz João Cesa Ltda não participa do Programa Luz para Todos, tendo em vista
que todos os domicílios do Município de Siderópolis se encontram atendidos no que diz respeito ao fornecimento de Energia Elétrica.
Investimentos na Rede de Distribuição
Em 2011 foram investidos 277 R$/mil na rede de distribuição de energia elétrica, sendo 159 R$/mil na expansão da rede, 79
R$/mil na renovação de ativos e 39 R$/mil em equipamentos de medição.
Foram construídos 0,71 km de rede de média tensão e 0,88 km de rede de baixa tensão, destacando-se a reforma do
alimentador no centro, a extensão da rede na Estrada Geral Linha Macarini e a reforma da rede na Vila Rica nas proximidades do
Hospital São Lucas.
Desempenho Econômico Financeiro - Em 2011, houve um prejuíjo no montante de R$ 101,61 mil, contra um Lucro de R$
69,22 mil em 2010. A Receita Operacional Líquida atingiu R$ 3.991,42 mil, enquanto em 2010 situou-se em R$ 3.462,27 mil.
Apresentando um aumento de 15,28%.
15
As Despesas Operacionais totalizaram em 2011 R$ 4.024,48 mil, 17,50% superior a 2010 que foi de R$ 3.425,16. A
rentabilidade do Patrimônio Líquido do exercício foi de (3,17)%, contra 3,32% em 2010.
EBITDA OU LAJIDA - Legislação Societária
327,27
192,70
106,64
59,16
-66,42
-101,73
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Investimentos - Os investimentos efetuados pela Empresa Força e Luz João Cesa Ltda em 2011 foram de R$ 300,19, sendo
33,29%, superior a 2010.
SETOR
Obras de Distribuição
Instalações Gerais
Total
2011
2010
%
294,56
209,23
40,78
5,63
15,99
(64,79)
300,19
225,22
33,29
16
Investimentos
Obras de
Distribuição
Obras de
Distribuição
310
290
270
250
230
210
190
170
294,56
150
130
110
209,23
90
70
Instalações
Gerais
50
Instalações
Gerais
30
10
15,99
5,63
2011
2010
Captações de Recursos - A Empresa viabilizou o seu programa de Investimentos em 2011, apenas com seus próprios
recursos.
Valor Adicionado
- Em 2011, o valor adicionado líquido gerado como riqueza pela Empresa Força e Luz João Cesa
Ltda foi de R$ 3.258,89 mil, representando 54,91 % da Receita Operacional Bruta, com a
seguinte distribuição:
100,00%
80,00%
87,48%
60,00%
40,00%
36,19%
20,00%
0,00%
-3,74%
0,00%
ACIONISTAS
FINANCIADORES
-20,00%
GOVERNO
PESSOAL
17
Política de Distribuição de Dividendos - A Empresa não possui uma política de garantia de “Distribuição de Dividendos”.
Somente quando há resultado positivo e a Assembléia Geral define o valor, este é
distribuído proporcionalmente à participação de cada sócio no Capital Social. Em
2011, a Empresa distribuiu Dividendos no valor de R$50,00 Mil.
Composição Acionária – O Contrato Social da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda em 31 de dezembro de 2011 representa R$
990 (Novecentos e Noventa Mil), composto por 990.000 (Novecentos e Noventa Mil) cotas, sendo as
mesmas de responsabilidade limitada valendo R$ 1,00 (Um Real) cada, distribuída em 18 (Dezoito)
cotistas, conforme segue:
Acionistas
Cotas
%
Victor Cesa
626.076
63,24
Dilva Cesa
74.250
7,50
Helena Amália Frassetto
87.615
8,85
Denise Cesa Possamai
24.750
2,50
Angelica Feltrin Cesa
41.580
4,20
Inocente Frassetto
39.303
3,97
Maristela Fontanella Meller
14.553
1,47
Denise Fontanella Salvan
14.652
1,48
Beatrice Fontanella
14.652
1,47
Edson de Silvestre
14.157
1,43
Daniel Paulino de Araujo
14.157
1,43
Vilson Moacir Cesa
4.950
0,50
Lírio Cesa
4.950
0,50
Mário Jerônimo Cesa
4.950
0,50
Alda Feltrin Patel
4.356
0,44
Jorge Henrique Cesa
1.683
0,17
Fátima Raquel Cesa Pereira
1.683
0,17
Hélio Roberto Cesa
1.683
0,17
990.000
100%
Total
18
Informações aos Clientes – Em 2011 a Empresa Força e Luz João Cesa Ltda, procurou fornecer aos seus clientes vários
esclarecimentos, como:
!·
!·
!·
!·
!·
!·
!·
!·
!·
!·
Informações sobre Uso Eficiente de Energia Elétrica;
Dicas de Segurança dentro de casa com o uso de equipamentos elétricos;
Orientações quanto a evitar o Desperdício de Energia Elétrica;
Celebração do Contrato de Adesão contendo os Direitos e Deveres dos Consumidores;
Detalhamento das Notas Fiscais – Faturas de Energia Elétrica;
Cadastro na Subclasse Residencial Baixa Renda – a quem é devido o desconto;
Existência do Conselho de Consumidores;
Opções de Vencimento da Fatura de Energia Elétrica;
Opções de Pagamento da Fatura de Energia Elétrica e,
Outras informações de interesse geral.
Tarifa Social de Energia Elétrica - A EFLJC tem aplicado a TSEE para consumidores enquadrados nas Subclasses
Residencial Baixa Renda, estabelecido pela Portaria 437, do extinto Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE)
e regulamentada pela Lei nº. 10.438 de dezembro de 2002, beneficiando consumidores de menor poder aquisitivo, com a
aplicação de descontos incidentes sobre a tarifa aplicável à classe residencial.
Tais benefícios são concedidos aplicando-se os critérios estabelecidos na Resolução Normativa nº. 414 de 24/09/2010 da
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
Relações com o Mercado - A Empresa Força e Luz João Cesa Ltda acompanha os eventos apoiados pela ANEEL como o
ENCONSEL – Encontro Nacional dos Contadores das Concessionárias de Energia Elétrica e ENCC – Encontro Nacional dos
Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Mantém-se atualizada através da ABRADEMP (Associação Brasileira de
Distribuidoras de Energia de Menor Porte) e ACIC (Associação Empresarial de Criciúma).
Responsabilidade Social
A Empresa Força e Luz João Cesa tem plena consciência de que o respeito à comunidade e ao meio ambiente se
constituem em pilares básicos para o bom convívio com a sociedade na qual se encontra inserida.
Desta forma, busca agir proativamente em todas as situações que envolvem o aspecto social, participando sempre como
apoiadora das festividades regionais e de eventos de cunho filantrópico.
Durante o ano de 2011, várias foram as oportunidades de interação com o meio social, sendo que dentre elas podemos
destacar uma ação conjunta com segmentos organizados que culminou com a restauração da estrutura elétrica de uma antiga
praça pública em nosso município.
Ao mesmo tempo em que utiliza papel oriundo do bagaço de cana de açúcar nas suas atividades diárias, a Empresa busca
disseminar entre seus funcionários de forma prática a cultura do bom relacionamento com o meio ambiente, tornando-os
propagadores de idéias simples que possibilitam um desenvolvimento sustentável.
Em mais uma atitude original neste sentido, uma grande parte da mobília do escritório foi remodelada, utilizando-se
exclusivamente material oriundo de sucata de cruzetas antigas, substituídas como parte da modernização da rede de
distribuição.
Com ações desta natureza, objetivamos retribuir a confiança depositada na Empresa pela comunidade, observando
sempre os preceitos éticos de respeito ao próximo e as leis naturais de preservação do meio do qual vivemos.
19
Concessão / Permissão / Autorização
A JOÃO CESA detém concessão válida até o ano de 2015, para a Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica no
Município de Siderópolis, Estado de Santa Catarina, atendendo hoje a 67,81% dos consumidores urbanos e somente 0,39% dos
consumidores rurais do Município.
O restante da População é atualmente atendido pela Cooperativa de Eletrificação Rural de Treviso Ltda. – CERTREL e pela
CELESC, conforme demonstrado no quadro abaixo:
População estimada 2010 (IBGE – Contagem População 2010), 12.995 habitantes
EMPRESA
CONSUMIDORES URBANOS
JOÃO CESA
2.665
5
584
1.239
CERTREL
CELESC
CONSUMIDORES RURAIS
681
32
TOTAL DE CONSUMIDORES
3.930
1.276
% JOÃO CESA
67,81
0,39
Atualmente a JOÃO CESA não atende a nenhum Consumidor Livre.
A Área de Concessão da João Cesa abrange todo o município de Siderópolis, num total de 263 km². No entanto, após a
deliberação da ANEEL sobre o atendimento da Cooperativa de Eletrificação Rural de Treviso - Certrel, definindo a poligonal desta
Cooperativa por meio da Resolução Homologatória nº 269 de 19 de dezembro de 2005, nossa Área de Concessão ficou reduzida a 76
km². Nesta Área já bastante reduzida, ainda existe o atendimento irregular da Certrel nas localidades do Montanhão, Nossa Senhora
da Saúde, São Geraldo, Santa Luzia e Rio Albina e da Celesc nas localidades de Rio Fiorita e Rio Kuntz, alem de indústrias carboníferas
e de plásticos instaladas em nossa Área.
Por solicitação da João Cesa está tramitando na ANEEL o processo n° 48500.001447/2011 para revisão do atendimento da
Celesc em Siderópolis. Em relação as localidades atendidas pela Certrel, estão sendo feitos os levantamentos e os estudos
necessários para valoração dos ativos físicos existentes para posterior negociação e transferência a João Cesa, atendendo as
definições do Orgão Regulador.
20
Concessionária ou Permissionária em Números
Atendimento
Número de consumidores
Número de empregados
Número de consumidores por empregado
Número de localidades atendidas
Número de agências
Número de postos de atendimento
Número de postos de arrecadação
2011
2.670
14
191
1
1
1
5
2010
2.624
14
187
1
1
1
5
%
1,75
0,00
1,99
0,00
0,00
0,00
0,00
Mercado
Área de concessão (Km2)
Geração própria (GWh)
Demanda máxima (MWh/h)
Distribuição direta (GWh)
Consumo residencial médio (kWh/ano)
263
3,10
13,12
1.770
263
2,84
12,21
1.863
0,00
9,15
7,45
(4,99)
341,49
384
329,98
321,22
206,44
12,44
12
0
6,71
0,01
328,38
370,35
329,36
301,40
213,83
2,95
12
0
4,43
0,01
3,99
3,69
0,19
6,58
(3,46)
321,69
0
0
51,47
0
0,00
0,00
0,00
53,28
9,26
0,00
0,00
0,00
51,04
7,74
0,00
0,00
0,00
4,39
19,64
5.934,86
3.991,42
67,25%
327,27
(101,61)
(101,61)
2.160,11
1,00
(4,70)%
5.100,27
3.462,27
67,88%
192,70
69,22
69,22
1.410,11
1,00
4,91%
16,36
15,28
(0,93)
69,83
(246,79)
(246,79)
53,19
0,00
(195,83)
47,82%
47,82%
0,00%
47,82%
47,82%
0,00%
Tarifas médias de fornecimento (R$ por MWh)
Taria Média Geral R$/MWh
Residencial R$/MWh
Comercial R$/MWH
Industrial R$/MWh
Rural R$/MWh
Suprimento
DEC (horas)
População Atendida - Urbana (em milhares de habitantes)
População atendida - Rural (em milhares de habitantes)
FEC (número de interrupções)
Número de reclamações por 10.000 consumidores
Operacionais
Número de usinas em operação
Número de subestações
Linhas de transmissão (Km)
Linhas de distribuição (Km)
Capacidade instalada (MW)
Financeiros
Receita operacional bruta (R$ mil)
Receita operacional líquida (R$ mil)
Margem operacional do serviço líquida (%)
EBITDA OU LAJIDA
Lucro líquido (R$ mil)
Lucro líquido por lote de mil cotas
Patrimônio líquido (R$ mil)
Valor patrimonial do lote de mil ações
Rentabilidade do patrimônio líquido (%)
Endividamento do patrimônio líquido (%)
Em moeda nacional (%)
Em moeda estrangeira (%)
Indicadores de performance
3,25 Mil
936,95 MWh
4,91 MWh
2,54
Salário Médio dos Funcionários
Energia Gerada / Comprada por Funcionário
Energia Gerada / Comprada por Consumidor
Retorno de Ativos por Unidade
21
BALANÇO SOCIAL
Responsabilidade Social:
A Empresa Força e Luz João Cesa tem plena consciência de que o respeito à comunidade e ao meio ambiente se constituem em
pilares básicos para o bom convívio com a sociedade na qual se encontra inserida.
destacar uma ação conjunta com segmentos organizados que culminou com a restauração da estrutura elétrica de uma antiga praça
pública em nosso município.
exclusivamente material oriundo de sucata de cruzetas antigas, substituídas como parte da modernização da rede de distribuição.
Com ações desta natureza, objetivamos retribuir a confiança depositada na Empresa pela comunidade, observando sempre os
preceitos éticos de respeito ao próximo e as leis naturais de preservação do meio do qual vivemos.
Recursos Humanos:
Investimento na área de recursos humanos é de fundamental importância para o crescimento e evolução de uma Empresa. Foi
com foco neste pensamento que no decorrer do exercício de 2011 objetivamos continuar enriquecendo nosso capital humano por
meio de treinamentos específicos que contribuíram de forma significativa tanto para o aumento da qualidade dos serviços prestados
como da satisfação de nossos clientes e dos nossos colaboradores.
Educação:
Com a idéia de continuar investindo cada vez mais na qualificação e capacitação de nossos colaboradores, buscamos manter
ações de incentivo ao crescimento profissional tanto por meio do custeio de 1/3 da mensalidade de ensino superior ou
profissionalizante, como também por prover condições e recursos necessários para a participação de colaboradores em
treinamentos, eventos e congressos.
Plano de Saúde:
A saúde e o bem-estar de nossos colaboradores também tem sido nossa preocupação, por esta razão mantemos com a
Cooperativa de Trabalho Médico – UNIMED, um contrato de prestação de serviços de assistência médica hospitalar, proporcionando
dessa forma um atendimento médico com qualidade e rapidez. Além disso, procuramos realizar regularmente os exames médicos
periódicos necessários para garantir a manutenção da boa saúde.
Seguro de Vida:
Todos os nossos colaboradores possuem cobertura de Seguro de Vida em Grupo efetivado junto Caixa Econômica Federal. Com
isso visamos minimizar os danos causados por morte, acidentes ou invalidez.
Tarifa Social de Energia Elétrica:
A EFLJC tem aplicado a TSEE para consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda, estabelecido pela
Portaria 437, do extinto Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE) e regulamentada pela Lei nº. 10.438 de
dezembro de 2002, beneficiando as famílias inscritas no Cadastro Único para os Programas do Governo Federal - NIS ou aquelas que
recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC nos termos dos Art. 20 e 21 da Lei 8.742 de 7 de dezembro
de 1993.
Os referidos benefícios são aplicados segundo os critérios estabelecidos na Resolução Normativa nº. 414 de 24/09/2010 da
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL a qual prevê desconto de 65% (sessenta e cinco por cento) para a parcela do consumo
mensal de energia elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh, 40% (quarenta por cento) para a parcela do consumo mensal superior a
30 (trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem) kWh, e 10% (dez por cento) para a parcela do consumo mensal superior a 100 (cem) kWh
e inferior ou igual a 220 (duzentos e vinte) kWh.
22
EMPRESA FORÇA E LUZ JOÃO CESA LTDA
CNPJ Nº 86.301.124/0001-22
Demonstração do Balanço Social – 2011
(Valores expressos em milhares de reais)
2011
R$ mil
3.991,42
(53,71)
1.208,71
1 - Base de cálculo
Receita Líquida (RL)
Lucro Operacional (LO)
Folha de Pagamento Bruta (FPB)
2 - Indicadores sociais internos
Alimentação - Auxílio alimentação e outros
Encargos sociais compulsórios
Entidade de previdência privada
Saúde - Convênio assistencial e outros benefícios
Segurança no trabalho - CIPA e exames periódicos
Educação - Auxílio educação
Capacitação e desenvolvimento profissional
Auxílio creche
Participação nos resultados
Incentivo à aposentadoria e demissão voluntária
Vale-transporte
Total
3 - Indicadores sociais externos
Educação - Programa Luz das Letras
Cultura
Saúde e Saneamento - Apoio social aos municípios
Habitação - Reassentamento de famílias
Esporte e lazer
Doações e contribuições
Total de contribuições para a sociedade
Tributos - excluídos encargos sociais
Total
4 - Indicadores ambientais
Desapropriações de terras
Estação ecológica - Fauna / Flora
Relacionamento com a operação da empresa
Programa Social de Eletricidade Rural
Rede Compacta ou Linha Verde
Programa de Eletrificação para População Carente (PEE)
Programa de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (P&D)
Museu Ecológico
Universidade Livre do Meio Ambiente
Programas especiais / Projetos externos
Total
RL
1,22%
7,69%
0,00%
0,69%
0,00%
0,28%
0,00%
0,00%
0,10%
0,00%
0,09%
10,07%
R$ mil
45,70
186,26
0
23,41
0
0,92
2
0
0
0
1,47
259,76
FPB
4,77%
19,43%
0,00%
2,44%
0,00%
0,10%
0,21%
0,00%
0,00%
0,00%
0,15%
27,10%
RL
1,32%
5,38%
0,00%
0,68%
0,00%
0,03%
0,06%
0,00%
0,00%
0,00%
0,04%
7,50%
RL
R$ mil
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
0,85
0,00%
0,85
40,19% 1.376,86
40,19% 1.377,71
LO
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,09%
0,09%
143,64%
143,73%
RL
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,02%
0,02%
39,77%
39,79%
R$ mil
0
0
LO
0,00%
0,00%
RL
0,00%
0,00%
0
4,88
17,59
17,58
0
0
17,59
57,64
0,00%
0,51%
1,84%
1,83%
0,00%
0,00%
1,84%
6,01%
0,00%
0,14%
0,51%
0,51%
0,00%
0,00%
0,51%
1,66%
R$ mil
48,69
306,84
0
27,54
0
11,2
0
0
3,9
0
3,67
401,84
FPB
4,03%
25,39%
0,00%
2,28%
0,00%
0,93%
0,00%
0,00%
0,32%
0,00%
0,30%
33,25%
R$ mil
0
0
0
0
0
0,08
0,08
1.604,20
1.604,28
LO
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,01%
0,01%
132,72%
132,73%
R$ mil
0
0
LO
0,00%
0,00%
RL
0,00%
0,00%
0
0
18,58
19,02
0
0
0
37,60
0,00%
0,00%
1,54%
1,57%
0,00%
0,00%
0,00%
3,11%
0,00%
0,00%
0,47%
0,48%
0,00%
0,00%
0,00%
0,94%
23
2010
R$ mil
3.462,27
23,73
958,55
5 - Indicadores do corpo funcional
Empregados no final do período
Escolaridade dos empregados
Superior e extensão universitária
2o grau
1o grau
Faixa etária dos empregados
Abaixo de 30 anos
De 30 até 45 anos (exclusive)
Acima de 45 anos
Admissões durante o período
Mulheres que trabalham na empresa
"% de cargos gerenciais ocupados por mulheres em relação ao no total de mulheres”
"% de cargos gerenciais ocupados por mulheres em relação ao no total de gerentes”
Negros que trabalham na empresa
"% de cargos gerenciais ocupados por negros em relação ao no total de negros”
"% de cargos gerenciais ocupados por negros em relação ao no total de gerentes”
Portadores de deficiência física
Dependentes
Estagiários
6 - Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial
"Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa”
Maior Remuneração
Menor Remuneração
Acidentes de trabalho
24
2011
em unidades
14
2010
em unidades
14
1
10
3
3
7
4
4
6
4
0
2
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0
16
0
3
6
5
0
3
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0
19
0
10,38
6,85
0,66
0
7,36
6,55
0,89
0
CNPJ Nº 86.301.124/0001-22
Demonstração do Valor Adicionado - DVA
dos exercícios findos em 31 de dezembro de 211 e 2010
Legislação societária
Receitas
Venda de energia e serviços
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Resultado não operacional
2011
5.947,86
5.934,86
(2,76)
15,76
2010
5.106,51
5.100,27
5,15
1,09
(-) Insumos adquiridos de terceiros
Insumos consumidos
Outros insumos adquiridos
Material e serviços de terceiros
2.549,00
0,00
52,78
2.496,22
2.388,44
0,00
47,41
2.341,03
(=) Valor adicionado bruto
(-) Quotas de reintegração
(=) Valor adicionado líquido
(+) Valor adicionado transferido
Receitas (despesas) financeiras
Resultado da equivalência patrimonial
3.398,86
76,31
3.322,55
(63,66)
(63,66)
0,00
2.718,07
72,53
2.645,54
71,83
71,83
0,00
(=) Valor adicionado a distribuir
3.258,89
2.717,37
983,28
877,39
81,41
0,00
48,69
0,00
0,00
34,22
3,90
(62,33)
772,29
695,37
43,82
0,00
45,70
0,00
0,00
27,80
0,00
(40,40)
2.377,22
225,43
1.246,09
0,00
905,70
1.875,86
186,26
1.015,18
27,42
647,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(101,61)
0,00
(101,61)
69,22
0,00
69,22
232,78
194,10
Distribuição do valor adicionado:
Pessoal
Remunerações
Encargos sociais (exceto INSS)
Auxílio alimentação
Provisão para gratificação
Convênio assistencial e outros benefícios
Custos imobilizados
Governo
INSS (sobre folha de pagamento)
ICMS
Imposto de renda e contribuição social
Outros
Financiadores
Juros e variações cambiais
Aluguéis
Acionistas
Remuneração do capital próprio
Lucros / Prejuizos retidos
Valor adicionado (médio) por empregado
25
CNPJ Nº 86.301.124/0001-22
Demonstração do Fluxo de Caixa
dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010
2011
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Recebimentos de consumidores
Pagamentos a fornecedores
Fornecedores Energia Elétrica Comprada
Salários e Encargos Sociais
Caixa gerada pelas operações
Encargos Setoriais
Juros pagos
Tributos Federais (IRPJ, CSLL, IRRF, PIS, COFINS)
Tributos Estaduais (ICMS)
Tributos Minicipais (COSIP, ISSQN)
Fluxo de caixa antes do item extraordinário
Imposto de renda na fonte sobre dividendos recebidos
Indenizações
Associações e Convenios
Viagens
Outras Receitas (Despesas)
2011
2010
5.950,79
(597,44)
(2.053,40)
(868,53)
2.431,42
(363,31)
0,00
(651,61)
(1.228,63)
(92,92)
94,95
0,00
(3,90)
(4,54)
(1,87)
(4,47)
5.418,52
(527,20)
(1.856,25)
(709,50)
2.325,57
(344,84)
0,00
(435,33)
(995,56)
(125,76)
424,08
0,00
0,00
(12,80)
(2,39)
(0,78)
80,17
408,11
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Aquisição da subsidiária líquido da caixa incluída na aquisição.
Compra de ativo imobilizado
Recebido pela venda de imobilizado e/ou (danos causados a rede)
Juros recebidos
Titulos de captalização
Dividendos recebidos
Implantação Controle de Qualidade
0,00
(191,44)
36,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(47,57)
12,58
0,00
0,00
0,00
0,00
Caixa líquida usada nas atividades de investimento
(155,10)
(34,99)
Fluxos de caixa das atividades financeiras
Recebido pela emissão de ações de capital
Recebido por empréstimo a longo prazo
Devolução de adiantamento por Funcionários
Devolução de adiantamento por Fornecedor
Receitas de Aplicação Financeiras
Recebimento de emprestimos
Pagamento Emprestimos
Cheque devolvido
Dividendos pagos
Despesas Bancárias
Outras Despesas Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
33,75
0,00
0,00
0,00
(50,00)
(2,07)
(10,99)
0,00
0,00
0,00
0,00
11,99
0,00
0,00
0,00
0,00
(3,12)
(2,66)
Caixa líquida usada nas atividades financeiras
(29,31)
6,21
(104,24)
379,33
412,21
307,97
32,88
412,21
(104,24)
379,33
Caixa líquida proveniente das atividades operacionais
Aumento líquido na caixa e equivalentes à caixa
Caixa e equivalentes à caixa no começo do período
Caixa e equivalentes à caixa no fim do período
Variação pelo caixa
26
Agradecimentos
Durante 2011 inúmeros foram os desafios. No entanto, o exercício teve desempenho superior àquele esperado. Mesmo
com o peso carregado por passivos tributários de anos anteriores, conseguimos investir na modernização de nossas instalações
e, a despeito de um pequeno resultado negativo, nos preparamos para uma nova fase de crescimento na Empresa.
Muitas outras dificuldades virão em 2012, maiores talvez ou tão grandes quanto aquelas superadas no ano que findou.
Não as tememos, no entanto. Temos hoje uma equipe capaz e motivada, com conhecimento e apta ao enfrentamento de todo o
tipo de obstáculo que possa surgir em nosso caminho de crescimento.
Por isso, conto com todos vocês. Contem também comigo para apoiá-los naquilo que necessário for.
Siderópolis(SC), 16 de Abril de 2012.
A Administração.
27
Demonstrações Contábeis Regulatórias
Conforme o Item 5 do Anexo ao Despacho nº 4.094 de 30/12/2010 – SFF/ANEEL, demonstramos a seguir nosso Balanço
Patrimonial Regulatório, composto pelos quadros do Ativo Regulatório, Passivo Regulatório, Demonstração do Resultado do Exercício
Regulatório e Quadro Demonstrativo da Conciliação da Demonstração Contábil Regulatória com a Demonstração Contábil Societária.
A) ATIVO REGULATÓRIO
Societário
2011
"Ajustes
CPCs”
Regulatório
Societário
1.190,13
835,34
46,82
307,97
0,00
-
1.190,13
835,34
46,82
307,97
1.143,14
630,12
100,81
412,21
0,00
1.143,14
630,12
100,81
412,21
Não circulante
Consumidores, concessionárias e
pemissionárias
Crédtos fiscais diferidos
Despesas pagas antecipadamente
Ativo Financeiro da Concessão
Outros Ativos não Circulantes
não afetados
708,25
0,00
0,00
0,00
688,54
19,72
688,54
485,23
0,00
0,00
0,00
471,49
13,74
471,49
688,54
-
19,72
0,00
0,00
0,00
0,00
19,72
471,49
-
13,74
0,00
0,00
0,00
0,00
13,74
Investimentos
Imobilizado
0,00
243,09
(1.758,89)
0,00
2.001,97
0,10
294,00
(633,43)
0,10
927,43
Em serviço
571,93
(2.336,41)
2.908,34
574,33
(827,84)
1.402,17
(381,09)
577,53
(958,61)
(354,07)
194,41
(548,48)
52,25
0,00
52,25
73,74
0,00
73,74
Intangiveis
168,75
168,75
0,00
161,94
161,94
0,00
Em serviço
168,75
168,75
0,00
161,94
161,94
0,00
0,00
0,00
3.211,82
2.084,41
ATIVO
Circulante
pemissionárias
Outros Ativos Circulantes
não afetados
(-) Reintegração Acumulada
Em curso
Em curso
TOTAL DO ATIVO
0,00
2.310,22
(901,60)
28
2010
"Ajustes
CPCs”
Regulatório
0,00
0,00
0,00
2.084,41
B) PASSIVO REGULATÓRIO
Circulante
Passivos Regulatórios
Outros passivos circulantes
não afetados
Societário
873,64
47,70
Não circulante
Outros passivos não circulantes não afetados
2011
Ajustes
CPCs”
0,00
825,94
Regulatório
873,64
47,70
2010
"Ajustes
CPCs”
Societário
0,00
674,29
15,48
825,94
658,81
Regulatório
674,29
15,48
658,81
178,08
0,00
178,08
0,00
178,08
0,00
178,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Patrimônio Liquido
Capital Social
Reserva de capital
Reserva de lucro
Dividendo adicionado proposto
Reavaliação Compulsoria Regulatoria
Lucro (prejuizo) acumulado
1.258,51
990,00
0,00
0,00
0,00
0,00
268,51
(901,60)
2.160,11
990,00
0,00
0,00
0,00
901,60
268,51
1.410,11
990,00
0,00
0,00
0,00
0,00
420,11
0,00
1.410,11
990,00
0,00
0,00
0,00
0,00
420,11
TOTAL DO PASSIVO E PAT. LIQUIDO
2.310,22
(901,60)
3.211,82
2.084,41
0,00
2.084,41
(901,60)
29
C) DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO REGULATÓRIO
R$ Mil
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Fornecimento de Energia Elétrica
Suprimento de Energia Elétrica
Energia Elétrica de Curto Prazo
Receita pela Disponibilidade da Rede Elétrica
Receita de Atividade Não Vinculada
Outras Receitas Vinculadas
DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL
Tributos e Encargos
Federais
Estaduais e Municipais
2011
"Ajustes
Societário
CPCs” Regulatório
5.934,86
5.934,86
0,00
2.968,64
2.968,64
0,00
0,00
0,00
0,00
2.868,40
2.868,40
0,00
0,00
97,83
97,83
(1.943,43)
0,00 (1.943,43)
(1.604,20)
0,00 (1.604,20)
(358,11)
(358,11)
(1.246,09)
(1.246,09)
Encargos - Parcela "A”
(339,23)
Reserva Global de Reversão - RGR
(12,70)
Pesquisa e Desenvolvimento - P & D
(19,02)
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE
(113,12)
Conta de Consumo de Combustíveis- CCC
(163,20)
Programa de Eficiência Energética - PEE
(18,58)
Outros Encargos (Energia de Reserva e CCC Adicional)
(12,62)
RECEITA OPERACIONAL LIQUIDA
3.991,42
CUSTOS NAO GERENCIÁVEIS - Parcela 'A”
(2.074,93)
Energia Elétrica Comprada para Revenda
(2.011,74)
Energia Elétrica Comprada para Revenda - Proinfa
(52,78)
Encargos de Uso do Sistema de Transmissão / Distrib.
0,00
Taxa de Fiscalização
(10,40)
CFURH
0,00
Matéria-Prima/Insumo para Geração de Energia Elétrica
0,00
Combustíveis
0,00
(-) Subvenção - CCC
0,00
RESULTADO ANTES DOS CUSTOS GERENCIÁVEIS
1.916,50
CUSTOS GERENCIÁVEIS- Parcela "B”
(1.970,21)
Pessoal
(915,05)
Administradores
(293,66)
Serviço de Terceiros
(407,19)
Material
(77,29)
Arrendamentos e Alugueis
0,00
Tributos
(7,13)
Seguros
(1,78)
Outros
(11,02)
(-) Recuperação de Despesas
44,36
Doações, Contribuições e Subvenções
(14,14)
Provisão Devedores Duvidosos
(2,76)
Provisao - Outras
(208,24)
Depreciação
(76,31)
Amortização
0,00
Despesa da Atividade Não Vinculada
0,00
RESULTADO DA ATIVIDADE DA CONCESSÃO
(53,71)
RESULTADO EXTRA-CONCESSÃO
0,00
Receita Financeira
103,57
Despesa Financeira
(167,23)
Resultado de Equivalencia Patrimonial
0,00
Resultado Não Operacional
15,76
LUCRO (PREJUIZO) ANTES IRRJ/CSLL
(101,61)
Imposto de Renda
0,00
Contribuição Social
0,00
Participações e Contribuições à Entidade de Prev. Privada
0,00
Reversão de Juros sobre o Capital Próprio
0,00
LUCRO (PREJUIZO)
(101,61)
30
0,00
(339,23)
(12,70)
(19,02)
(113,12)
(163,20)
(18,58)
(12,62)
3.991,42
(2.074,93)
(2.011,74)
(52,78)
0,00
(10,40)
0,00
0,00
0,00
1.916,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(1.970,21)
(915,05)
(293,66)
(407,19)
(77,29)
0,00
(7,13)
(1,78)
(11,02)
44,36
(14,14)
(2,76)
(208,24)
(76,31)
0,00
0,00
(53,71)
103,57
(167,23)
0,00
15,76
(101,61)
0,00
0,00
0,00
0,00
(101,61)
2010
"Ajustes
Societário
CPCs” Regulatório
5.100,27
5.100,27
0,00
2.724,00
2.724,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.360,62
2.360,62
0,00
0,00
15,65
15,65
(1.637,99)
0,00 (1.637,99)
(1.369,79)
0,00 (1.369,79)
(354,61)
(354,61)
(1.015,18)
(1.015,18)
(268,20)
(10,29)
(17,59)
(91,09)
(120,91)
(17,58)
(10,75)
3.462,27
(2.005,75)
(1.950,40)
(47,41)
0,00
(7,94)
0,00
0,00
0,00
0,00
1.456,53
(1.432,80)
(767,48)
(191,07)
(336,66)
(53,96)
0,00
(7,04)
0,00
(7,93)
6,29
(7,56)
5,15
0,00
(72,53)
0,00
0,00
23,73
0,00
95,35
(23,52)
0,00
1,09
96,65
(17,14)
(10,28)
0,00
0,00
69,22
0,00
(268,20)
(10,29)
(17,59)
(91,09)
(120,91)
(17,58)
(10,75)
3.462,27
(2.005,75)
(1.950,40)
(47,41)
0,00
(7,94)
0,00
0,00
0,00
1.456,53
0,00
(1.432,80)
(767,48)
(191,07)
(336,66)
(53,96)
0,00
(7,04)
0,00
(7,93)
6,29
(7,56)
5,15
0,00
(72,53)
0,00
0,00
23,73
0,00
95,35
(23,52)
0,00
1,09
96,65
(17,14)
(10,28)
0,00
0,00
69,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
D) NOTAS CONCILIATÓRIAS E EXPLICATIVVAS AS DEMOSTRAÇÕES CONTÁBEIS REGULATÓRIAS
1. Consumidores concessionárias e permissionárias
Descontos TUST E TUSD
Descontos Irrigação e Aquicultura
Subsídios Baixa Renda
Compen. Financ. Interrup. Fornecimento
Outros Ajustes
Circulante
0,00
0,00
58,46
0,00
0,00
58,46
2011
"Não
Circulante”
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
0,00
0,00
58,46
0,00
0,00
58,46
Circulante
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2010
"Não
Circulante”
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Obs: Números apurados e reconhecidos conforme determinação regulatória, devidamente reconhecidos no resultado do exercício.
2. Despesas pagas antecipadamente
Parcela "A”
CVA
Revisão Tarifária
Sobrecontratação
Subvenção baixa renda - perdas
Neutralidade dos encargos setoriais
Diferenças PLPT
Outros componentes Financeiros
Circulante
25,80
0,00
0,00
10,11
0,00
0,00
0,00
35,91
2011
"Não
Circulante”
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
25,80
0,00
0,00
10,11
0,00
0,00
0,00
35,91
Circulante
37,53
0,00
0,00
13,18
25,05
0,00
0,00
75,76
2010
"Não
Circulante”
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
37,53
0,00
0,00
13,18
25,05
0,00
0,00
75,76
Obs: Números apurados e reconhecidos conforme determinação regulatória, devidamente reconhecidos no resultado do exercício.
3. Créditos fiscais diferidos
2011
Não houveram créditos fiscais diferidos nos exercícios de 2010 e 2011.
IRPJ Diferido
CSLL Diferido
PIS Diferido
COFINS Diferido
2010
-
4. Investimentos
2011
0,00
0,00
Taxa abertura SICOOB
Obs: Valor reclassificado para grupo correto no exercício de 2011
31
2010
0,10
010
5. Imobilizado
Em serviço
Terrenos
Reservatório, Barragem e Adutoras
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias
Máquinas e Equipamentos
Veículos
Móveis e Utensílios
2011
2.916,31
154,90
0,00
533,12
1.721,34
428,67
78,28
2010
1.409,04
78,58
0,00
119,37
916,88
273,07
21,14
(-) Reintegração Acumulada
Veículos
(960,12)
0,00
(184,70)
(465,40)
(283,77)
(26,25)
(548,48
0,00
(50,75)
(232,42)
(253,16)
(12,15)
52,25
73,74
1,56
1,59
50,69
72,15
2.008,44
934,30
Em curso
Terrenos
Veículos
A Ratear
Estudos e Projetos
Transformação, Fabricação e Reparo de Materiais
Material em Depósito
Compras em Andamemo
Adiantamento a Fornecedores
Depósitos Judiciais
Total do Imobilizado
6. Intangivel
0,00
Em serviço
0,00
Em curso
Obrigações Especiais vinculadas à Concessão do Serviço Público de Energia Elétrica
TOTAL DO IMOBILIZADO LÍQUIDO
2.008,44
934,30
(6,47)
2.001,97
(6,87)
927,43
Obs: No valor acima apresentado, encontra-se reconhecido a reavaliação regulatória Compulsória no valor líquido de xxx R$ / mil
32
7. Passivos Regulatórios
Parcela "A”
CVA
Revisão Tarifária
Descontos TUSD e irrigação
Reajuste Tarifário
Sobrecontratação
Subvenção baixa renda - ganhos
Neutralidade dos encargos setoriais
Outros Componentes Financeiros
Circulante
5,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(44,85)
0,00
(49,90)
2011
"Não
Circulante”
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
5,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(44,85)
0,00
(49,90)
Circulante
(9,45)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(6,03)
0,00
(15,48)
2010
"Não
Circulante”
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
(9,45)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(6,03)
0,00
(15,48)
Obs: A neutralidade dos encargos RGR e TFSEE encontram-se no Grupo Contábil 211.91, conforme determinação do MCSE.
8. Reserva de avaliação patrimonial
Ajuste a valor de mercado
IR
CS
2011
2010
901,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
901,60
0,00
Obs: Trata-se da avaliação regulatória compulsória, reconhecida contábilmente como reavaliação,
atendendo ao disposto no despacho 4.991/2011-SFF/ANEEL.
9. Lucro (prejuízo) acumulado
Efeito dos ajustes entre Contab Societ x Regulat.
2011
2010
0,00
0,00
Obs: Não houveram efeitos no resultado do exercício em função dos ajustes entre contabilidade societária e regulatória
10. Receita Operacional Bruta
Fornecimento de Energia Elétrica
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poderes Públicos
Iluminação Pública
Serviço Público
2011
2010
2.308,24
1.931,38
2.111,02
1.698,77
1.094,36
898,19
2,57
2,08
178,66
140,09
106,03
92,15
0,00
0,00
5.800,88
4.762,66
Obs: Trata-se do fornecimento faturado de energia elétrica nos exercícios de 2011 e 2010
33
11. Receita de Atividade Não Vinculada
2011
0,00
0,00
2010
0,00
0,00
2011
75,39
10,08
12,36
97,83
2010
0,00
8,45
7,20
15,65
Obs: Não auferimos receita com atividade não vinculada nos exercícios de 2011 e 2010.
12. Outras Receitas Vinculadas
Compartilhamento de infra-estrutura
Serviços Taxados
Outras Receitas
Obs: Durante o exercício de 2011 foi regularizado o contrato de compartilhamento de infra-estrutura.
13. Custos não gerenciáveis — Parcela "A”
Não houveram efeitos em nosso Resultado, referente aos CPC´s em relação aos Custos não Gerenciáveis - Parcela "A".
14. Resultado Extra-Concessão
Não houve Resultado Extra-Concessão apurado em nossa Empresa nos exercícios de 2010 e 2011.
34
Demonstrações
Contábeis
Societárias
Demonstrações Contábeis Societárias
Balanço Patrimonial
Empresa Força e Luz João Cesa Ltda
CNPJ nº 86.301.124/0001-22
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2011 e 2010
Legislação Societária
Ativo
Ativo Circulante
Numerário disponível
Aplicações no mercado aberto
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Rendas a receber
Devedores diversos
Depósitos judiciais
Serviços em curso
Conta de Resultado a Compensar
Títulos e valores mobiliários
Tributos a compensar
Estoque
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Outros créditos
2011
1.190,13
41,82
266,15
566,86
0,00
0,19
0,00
(23,35)
30,52
0,00
0,00
195,88
18,99
0,00
46,82
46,25
2010
1.143,14
47,97
364,24
435,97
0,00
(2,77)
0,00
(20,59)
13,00
0,00
0,00
109,57
11,49
0,00
100,81
83,45
Ativo Não-Circulante
Realizável a longo prazo
Coligadas, controladas e controladoras
Ativos Financeiros
Outros créditos
1.120,09
708,26
1,37
0,00
18,35
0,00
0,00
688,54
0,00
941,27
485,23
0,00
0,00
13,74
0,00
0,00
471,49
0,00
0,00
243,08
168,75
0,00
0,10
293,99
161,95
0,00
2.310,22
2.084,41
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Diferido
Total do ativo
“As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.”
37
Passivo
Passivo Circulante
Fornecedores
Folha de pagamento
Encargos de dívidas
Empréstimos e financiamentos
Taxas regulamentares
Tributos e Contribuições Sociais
Credores diversos
Dividendos e juros sobre o capital próprio
Obrigações estimadas
Provisões para contingências
Encargo de Capacidade Emergencial
Pesquisa & Desenvolvimento
Programa de Eficiência Energética
Outras contas a pagar
2011
873,63
294,70
12,83
0,00
0,00
29,67
0,00
269,33
47,70
18,19
0,00
71,67
0,00
10,04
47,04
72,46
0,00
2010
674,30
236,45
8,98
0,00
0,00
23,44
0,00
141,87
15,48
91,97
0,00
61,43
0,00
10,04
37,11
47,53
0,00
Passivo Não-Circulante
Passivo Exigivel a Longo Prazo
178,08
178,08
0,00
0,00
178,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reservas de lucros
Lucros (prejuízos) acumulados
1.258,51
990,00
0,00
0,00
0,00
268,51
1.410,11
990,00
0,00
0,00
0,00
420,11
Recursos destinados a aumento de capital
Total do passivo
2.310,22
2.084,41
38
Demonstrações Contábeis
Demonstração do Resultado
CNPJ nº 86.301.124/0001-22
Demonstrarão do Resultado dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010
2011
5.934,86
2.968,64
0,00
2.868,39
97,83
2010
5.100,27
2.724,00
0,00
2.360,62
15,65
(1.943,44)
(1.246,09)
(64,35)
(293,76)
0,00
(12,70)
(18,58)
(113,12)
(163,20)
(19,02)
(12,62)
(1.638,00)
(1.015,18)
(64,32)
(290,29)
0,00
(10,29)
(17,59)
(91,09)
(120,91)
(17,58)
(10,75)
3.991,42
3.462,27
Custo do serviço de energia elétrica
Custo com energia elétrica
Energia elétrica comprada para revenda
Encargo de uso do sistema de transmissão e distribuição
(2.074,92)
(10,40)
(1.682,09)
(382,43)
(2.005,75)
(7,94)
(1.617,90)
(379,91)
Custo de operação
Pessoal e administradores (inclui 290,87 de remuneração a administradores)
Material
Matéria-prima e insumos para produção de energia elétrica
Serviços de terceiros
Depreciação e amortização
Provisões
Outras
(1.949,56)
(1.202,61)
0,00
(76,85)
0,00
(398,15)
(75,79)
(206,26)
10,10
(1.419,41)
(950,96)
0,00
(53,49)
0,00
(326,55)
(72,31)
0,00
(16,10)
00
Receita operacional
Fornecimento de energia elétrica
Suprimento de energia elétrica
Disponibilização do sistema de transmissão e distribuição
Outras receitas operacionais
Deduções da receita operacional
ICMS
PASEP-PIS
COFINS
ISS
Quota para RGR
Cota de Desenvolvimento Energético - CDE
Cota de Consumo de Combustível - CCC
Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P & D, MME, FNDCT
Outros (CCC Sistemas Isolados - 0,3% )
Receita operacional líquida
39
2011
0,00
2010
0,00
Lucro operacional bruto
(33,06)
37,11
Despesas operacionais
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas
Outras despesas operacionais
(20,65)
(8,89)
(9,98)
(1,78)
(13,38)
5,15
(11,64)
(6,89)
Resultado do serviço
(53,71)
23,73
Resultado de participações societárias
Receita (despesa) financeira
Renda de aplicações financeiras
Variação monetária e acréscimo moratório - energia vendida
Variação monetária e acréscimo moratório - energia comprada
Encargos de dívidas (líquido de R$ _____, transferido para o custo de obra - nota XX)
Variações monetárias vinculadas ao ativo permanente (líquido de R$ ____,
transferido para o custo de obra nota XX)
Outras Receitas Financeiras
Despesas Financeiras
Outras
0,00
(63,66)
31,53
40,97
0,00
0,00
0,00
71,83
12,75
39,64
0,00
0,00
0,00
31,07
(167,23)
0,00
0,00
42,96
(23,52)
0,00
Resultado operacional
(117,37)
95,56
Receita não operacional
31,21
9,74
Despesa não operacional
(15,45)
(8,66)
15,76
1,08
(101,61)
0,00
0,00
96,64
(10,28)
(17,14)
(101,61)
0,00
(101,61)
0,00
0,00
(101,61)
0,00
0,00
0,00
(0,10)
69,22
0,00
69,22
0,00
0,00
69,22
0,00
0,00
0,00
0,07
00
Custo do serviço prestado a terceiros
Lucro (Prejuízo) antes da contribuição social e imposto de renda
Contribuição social
Imposto de renda
Lucro líquido (prejuízo) antes das participações e da reversão dos juros sobre o
capital próprio
Reversão dos juros sobre o capital próprio
Lucro (prejuízo) antes do item extraordinário
Dividendos Propostos
Item extraordinário
Lucro líquido (prejuízo) do exercício / período
Lucro (prejuízo) por ação - R$
40
Demonstração do Fluxo de Caixa
CNPJ nº 86.301.124/0001-22
Demonstração do Fluxo de Caixa Dos Exercícios
Findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010
2011
2010
5.950,79
(597,44)
(2.053,40)
(868,53
2.431,42
(363,31)
0,00
(651,61)
(1.228,63)
(92,92)
94,95
0,00
(3,90)
(4,54)
(1,87)
(4,47)
5.418,52
(527,20)
(1.856,25)
(709,50)
2.325,57
(344,84)
0,00
(435,33)
(995,56)
(125,76)
424,08
0,00
0,00
(12,80)
(2,39)
(0,78)
80,17
408,11
Juros recebidos
0,00
(191,44)
36,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(47,57)
12,58
0,00
0,00
0,00
0,00
(155,10)
(34,99)
Cheque devolvido
Dividendos pagos
Despesas Bancárias
0,00
0,00
0,00
0,00
33,75
0,00
0,00
0,00
(50,00)
(2,07)
(10,99)
0,00
0,00
0,00
0,00
11,99
0,00
0,00
0,00
0,00
(3,12)
(2,66)
(29,31)
6,21
(104,24)
379,33
412,21
307,97
32,88
412,21
(104,24)
379,33
00
Encargos Setoriais
Juros pagos
Indenizações
Viagens
41
Demonstração do Valor Adicionado
CNPJ nº 86.301.124/0001-22
Demonstração do Valor Adicionado - DVA
00
Receitas
2011
5.947,86
5.934,86
(2,76)
15,76
2010
5.106,51
5.100,27
5,15
1,09
Insumos consumidos
2.549,00
0,00
52,78
2.496,22
2.388,44
0,00
47,41
2.341,03
3.398,86
2.718,07
76,31
72,53
3.322,55
2.645,54
(63,66)
(63,66)
0,00
71,83
71,83
0,00
3.258,89
2.717,37
983,28
877,39
81,41
0,00
48,69
0,00
0,00
34,22
3,90
(62,33)
772,29
695,37
43,82
0,00
45,70
0,00
0,00
27,80
0,00
(40,40)
2.377,22
225,43
1.246,09
0,00
905,70
1.875,86
186,26
1.015,18
27,42
647,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(101,61)
0,00
(101,61)
69,22
0,00
69,22
232,78
194,10
Pessoal
Remunerações
Custos imobilizados
Governo
ICMS
Outros
Financiadores
Aluguéis
Acionistas
Valor adicionado (médio) por empregado
42
Demonstrações Contábeis
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
CNPJ nº 86.301.124/0001-22
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010
Recursos
Reserva
Reserva
Reserva
Lucros
Destinados
Capital
de
de
de
(Prejuízos)
a Aumento
Social
Capital
Reaval.
Lucros
Acumulados
de Capital
Total
990,00
0,00
0,00
0,00
350,89
0,00
1.340,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Realização de reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Saldo em 31 de dezembro de 2009
Remuneração das imobilizações em curso
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
0,00
0,00
0,00
0,00
69,22
0,00
69,22
Destinação proposta à A.G.O.:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reserva legal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros sobre o capital próprio
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dividendo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ajustes de Ex. Anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reavaliação Regulatoria Compulsoria de
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
990,00
0,00
0,00
0,00
420,11
0,00
1.410,11
Remuneração das imobilizações em curso
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Realização de reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
0,00
0,00
0,00
0,00
(101,61)
0,00
(101,61)
Destinação proposta à A.G.O.:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reserva legal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dividendo
0,00
0,00
0,00
0,00
(50,00)
0,00
(50,00)
Ajustes de Ex. Anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
990,00
0,00
0,00
0,00
268,50
0,00
1.258,50
Imobilizado - VNR
Reavaliação Regulatoria Compulsoria de
Imobilizado - VNR
43
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2011 e 2010
1. Contexto Operacional
A Empresa Força e Luz João Cesa Ltda - EFLJCL é uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada, destinada a
pesquisar, estudar, planejar, construir e explorar a Distribuição e Comercialização de Energia, em qualquer de suas formas,
principalmente a Elétrica, sendo tais atividades regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, vinculada ao
Ministério de Minas e Energia. Adicionalmente, a Concessionária está autorizada a participar de consórcios ou companhias, em
conjunto com empresas privadas e/ou públicas, com o objetivo de desenvolver atividades nas áreas de energia, observada a
Legislação aplicável.
2. Das Concessões
A JOÃO CESA detém concessão válida até o ano de 2015, para a Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica no
Município de Siderópolis, Estado de Santa Catarina, conforme Contrato de Concessão nº 26/99, assinado em 30.03.1999.
Atualmente (Base Dezembro/2011), atende a 67,81% dos consumidores urbanos e somente 0,39% dos consumidores rurais do
Município.
O restante da População é atualmente atendido pela Cooperativa de Eletrificação Rural de Treviso Ltda. – CERTREL e pela
CELESC, conforme demonstrado no quadro abaixo:
População estimada 2011 (IBGE – Contagem População 2010), 12.995 habitantes
EMPRESA
CONSUMIDORES URBANOS
JOÃO CESA
2.675
5
584
1.239
CERTREL
CELESC
CONSUMIDORES RURAIS
637
26
TOTAL DE CONSUMIDORES
3.839
1.052
% JOÃO CESA
67,81
0,39
Atualmente a JOÃO CESA não atende a nenhum Consumidor Livre.
A Área de Concessão da JOÃO CESA abrange todo o município de Siderópolis, num total de 263 km². No entanto, após a
deliberação da ANEEL sobre o atendimento da Cooperativa de Eletrificação Rural de Treviso - CERTREL, definindo a poligonal desta
Cooperativa por meio da Resolução Homologatória ANEEL nº 269 de 19 de dezembro de 2005, nossa Área de Concessão ficou
reduzida a 76 km². Nesta área já bastante reduzida, ainda existe o atendimento irregular da CERTREL nas localidades do Montanhão,
Nossa Senhora da Saúde, São Geraldo, Santa Luzia, Rio Albina e da CELESC nas localidades de Rio Fiorita e Rio Kuntz, alem de
indústrias carboníferas e de plásticos instaladas em nossa Área.
Em relação ao atendimento irregular da CELESC, nossa Concessionária efetuou algumas reuniões na regional CELESC Criciuma e na CELESC - SEDE, em Florianópolis, de forma a evidenciar sua intenção em assumir toda a área de Concessão.
Diante da falta de resultados obtidos nessas reuniões, durante o exercício de 2011, com o devido apoio jurídico, ingressamos
com Processo Administrativo na ANEEL, solicitando a intervenção do Poder Concedente para que possamos exercer o nosso direito
de atendimento aos consumidores cativos de nossa Área de Concessão. O Processo encontra-se em andamento.
44
3. Apresentação das Demonstrações Contábeis
As Demonstrações Contábeis estão sendo apresentadas de acordo com as disposições da Lei das Sociedades por Ações,
conjugadas com a Legislação específica emanada pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e instruções da Comissão de
Valores Mobiliários - CVM, observando rigorosamente as exigências contidas no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE,
instituído pela Resolução ANEEL nº 444, de 26 de outubro de 2001, respeitando também, nossa particularidade como Empresa de
Responsabilidade Ltda.
Na elaboração das demonstrações financeiras, a Empresa adotou as mudanças nas praticas contábeis adotadas no Brasil
introduzidas pelos pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, estando alinhado às
Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) emitidas pelo IASB – (International Accounting Standard Board) com vigência para os
exercícios sociais iniciados a partir de 1º de janeiro de 2010, com aplicação retrospectiva a 01 de janeiro de 2009 (balanço de
abertura) para fins de comparabilidade.
Conforme determinação da SFF/ANEEL, com o intuito de buscar a harmonização com as normas internacionais de
contabilidade, destacamos as transferências do Ativo Imobilizado Vinculado para o Grupo Intangível e Ativo Financeiro conforme ICPC
01 e OCPC 05, determinados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
Como o ICPC 01 não foi aprovado pela SFF/ANEEL, seus efeitos figuram somente nas Demonstrações Societárias. Em 2011
entrou em vigor a Contabilidade Regulatória, instituida pela Resolução ANEEL 396/2010. Orientações complementares foram
expedidas pela SFF/ANEEL através dos Depachos: 4.722/2009, 4.097/2010 e 4.991/2011.
A adoção deste procedimento resultou na reclassificação para o Ativo Intangível de R$ 168,75 mil (R$ 161,94 mil em 2010) e
para Ativos Financeiros de R$ 688,54 mil (R$ 471,49 mil em 2010).
4. Principais Práticas Contábeis
.
Aplicações no mercado aberto e títulos e valores mobiliários
Estão, quando aplicável, demonstrados pelo custo, acrescido das remunerações contratadas, reconhecidas
proporcionalmente até a data das demonstrações contábeis.
.
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Engloba o Fornecimento de Energia faturada e não faturada até 31 de dezembro de 2011, contabilizado com base no regime de
competência.
.
Está reconhecido, em valor considerado suficiente pela Administração para cobrir as possíveis perdas na realização das contas
a receber, e, de acordo com as Instruções contidas no MCSE.
.
Estoque (inclusive do Ativo Imobilizado)
Os materiais em estoque, classificados no ativo circulante estão registrados ao custo médio de aquisição e, aqueles destinados
a Investimentos, estão classificados no Ativo Imobilizado em curso pelo custo de aquisição, também controlados pelo custo médio.
.
Investimentos
A Empresa Força e Luz João Cesa Ltda sempre destinou todos os seus recursos para seu Ativo Imobilizado, não possuindo
assim, outros investimentos não vinculados ao objeto de sua Concessão.
45
.
Imobilizado
Registrado ao custo de aquisição ou construção, deduzida de depreciação calculada pelo método linear, tomando-se por base
os saldos contábeis registrados nos respectivos Tipos de Unidades de Cadastro - TUC, conforme determina a Resolução ANEEL
367/2009, às taxas anuais constantes da tabela anexa XVI - TAXAS DE DEPRECIAÇÃO. Em função do disposto nas Instruções
Contábeis do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE, os juros, encargos financeiros e variações monetárias, relativos aos
financiamentos obtidos de terceiros, efetivamente aplicados no Imobilizado em Curso, estão registrados neste subgrupo como custo.
Destaca-se que a implementação das determinações da Resolução ANEEL 367/2009, em substituição às instruções da Portaria
DNAEE 815/94 teve a migração e adequação dos dados concluída no encerramento do mês contábil de agosto/2011.
.
Imposto de renda diferido
A João Cesa não diferiu nenhum Imposto de Renda no exercício de 2011 e anteriores.
.
Plano de complementação de aposentadoria e pensão
Não houve, no exercício de 2011, nenhum custo associado a um eventual plano de aposentadoria e pensão.
.
Apuração do resultado
As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência.
.
Outros direitos e obrigações
Demais ativos e passivos circulantes e de longo prazo estão atualizados até a data do balanço, quando legal ou
contratualmente exigidos.
. Estrutura das demonstrações contábeis
Com referencia às novas implementações na estrutura das demonstrações contábeis, em face a harmonização internacional
e, em virtude do atendimento do Ofício de Encerramento no 2.775/2008 – SFF/ANEEL, no 0127/2009 – SFF/ANEEL e Despacho
ANEEL 4.722/2009 e 4.991/2011, aplicou-se a mudança nos quadros do Ativo e Passivo, incluindo os sub-grupos Ativo não
Circulante e Passivo não Circulante, excluindo-se o grupo de Ativo Permanente, conforme determinação do Órgão Regulador.
Vale salientar que, neste exercício de 2011, a SFF/ANEEL determinou que, no Balanço Regulatório, fossem utilizados modelos
diferenciados com a exposição das informações de forma direcionada a apuração de dados tarifários e que demonstrem o equilíbrio
econômico-financeiro da Concessão/Permissão. Adicionalmente, incluiu no rol das Demonstrações Contábeis, as chamadas Notas
Conciliatórias que demonstram os ajustes efetuados entre o Balanço Societário e o Balanço Regulatório. Todos os quadros que
compõem o Balanço Regulatório, a partir deste exercício, deverão, também, serem auditados pelo mesmo Auditor Independente das
Demonstrações Contábeis Societárias, conforme Manual expedido pela ANEEL exclusivamente para esse fim.
Adicionalmente, conforme Despacho SFF/ANEEL No. 4097/2010 e 4991/2011 publicamos as Demonstrações Contábeis
Regulatórias constituídas das peças o BPR - Balanço Patrimonial Regulatório, composto dos quadros do Ativo Regulatório, Passivo
Regulatório e DRER - Demonstração do Resultado do Exercício Regulatório e o BP - Balanço Patrimonial Societário, já com a aplicação
dos conceitos internacionais.
46
5. Aplicações no Mercado Aberto e Títulos e Valores Mobiliários
Em 31/12/2011, possuímos 266,14 R$/Mil aplicados, conforme abaixo:
Instituição Financeira
Tipo de Aplicação
Vencimento
Remuneração
BANCO BESC BB
RENDA VARIAVEL
Indeterminado
9,73% a.a.
0,00
0,11
BANCO CEF
RENDA FIXA
Indeterminado
93% do CDI
162,50
145,83
2011
2010
BANCO SICOOB
RENDA FIXA
Indeterminado
100% do CDI
0,00
217,97
BANCO BESC BB 50
RENDA VARIAVEL
Indeterminado
10,49% a.a.
61,86
0,33
0,00
BANCO BESC BB 5
RENDA VARIAVEL
Indeterminado
9,68% a.a.
10,40
BANCO BESC BB CDB
RENDA VARIAVEL
Indeterminado
86,5% do CDI
31,38
0,00
266,14
364,23
6. Consumidores, Concessionárias e Permissionárias
Os valores referentes a Consumidores, Concessionárias e Permissionárias dos períodos de 2011 e 2010, estão assim
alencados, a seguir:
Consumidores
Faturados
Não faturados
Sub-Total
2011
2010
5.810,93
5.204,97
0,00
0,00
5.810,93
5.204,97
Concessionárias e Permissionárias
Comercialização no âmbito do CCEE
Total
47
0,00
0,00
0,00
0,00
5.810,93
5.204,97
Composição das Contas a Receber
Provisão para
devedores
duvidosos
Saldo
Consumidor /
Concessionárias /
Vincendos
Permissionárias
0,00
Residencial
0,00
Industrial
0,00
Comércio, Serviços e Outras Atividades
0,00
Rural
Vencidos
até
90 dias
62,26
11,07
23,54
0,02
Vencidos
há mais
de 90 dias
9,05
10,91
2,26
0,00
Total
71,31
21,98
25,80
0,02
2011
9,05
10,92
1,75
0,00
2010
6,69
10,92
1,60
0,00
2011
62,27
11,08
24,04
0,02
2010
50,71
13,16
9,12
0,04
0,00
0,00
0,00
0,00
2,55
0,39
0,00
2,15
0,00
0,00
0,00
0,00
2,55
0,39
2,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,55
0,39
2,15
5,80
0,00
0,22
5,58
Iluminação Pública
Serviço Público
Renda não Faturada
Atualização Regime Competência
Encargo a Recuperar na Tarifa
Subtotal - Consumidores
Concessionárias
Permissionárias
Comercialização no MAE:
Concessionárias/
permissionárias
0,00
0,00
376,27
0,00
0,00
376,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
99,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22,23
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
376,27
0,00
0,00
497,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
376,30
0,00
0,00
476,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
329,03
0,00
0,00
407,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
376,27
99,46
22,23
497,92
21,72
19,21
476,26
407,86
Poder Público
Federal
Estadual
Municipal
Obs.: Valores formados por: Consumo+Demanda+ICMS+Energia Reativa Excedente+PIS+COFINS (Inclusive na PDD).
A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída considerando os principais critérios a seguir elencados:
1) Análise criteriosa das Contas a Receber para casos específicos;
2) Casos Normais, conforme MCSPEE, sendo:
a) Residenciais vencidos a mais de 90 dias;
b) Comerciais vencidos a mais de 180 dias e
c) Industrial, Poder Público e Iluminação Pública vencida a mais de 360 dias.
48
7
Conta de Resultado a Compensar - CRC
A João Cesa não possui valores registrados na Conta de Resultado a Compensar – CRC.
08 – Outros Créditos
Com referência a Outros Créditos, (Curto e Longo Prazo), os valores de 2011 e 2010 estão assim distribuídos:
2011
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
262,28
262,28
00
Contrato de mútuo
Adiantamentos a fornecedores
Incentivos fiscais
Empréstimos compulsórios
PIS/PASEP a compensar
Caução do contrato da STN
Outros créditos a receber
2010
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
264,51
264,51
09. Investimentos
A Empresa Força e Luz João Cesa Ltda, destinou todos os seus recursos em 2011 para seu Ativo Imobilizado, não realizando
assim outros investimentos, neste exercício.
49
10. Imobilizado
00
Em serviço
Em serviço - Reintegração Acumulada (-)
Em curso
Sub Total
Obrigações especiais vinculadas à
concessão do serviço público de energia elétrica
Sub Total
Total
Taxas
anuais
médias de
depreciação
(%)
Em serviço
Geração
Custo histórico
Correção monetária especial
Reavaliação
Transmissão
Custo histórico
Reavaliação
Distribuição
Custo histórico
Reavaliação
Comercialização
Custo histórico
Reavaliação
Administração
Custo histórico
Reavaliação
Atividades não vinculadas à
concessão do Serviço Público
de Energia Elétrica
Custo histórico
Reavaliação
6,37%
9,41%
5,10%
2011
579,9
(382,59)
52,25
249,56
2010
581,21
(354,07)
73,73
300,87
(6,46)
(6,46)
243,10
(6,87)
(6,87)
294,00
2011
2010
Custo
0
0
0
0
0
0
0
0
0
384,20
384,20
0
0
11,19
11,19
0
0
176,54
176,54
0
0
Depreciação e
amortização
acumulada
0
0
0
0
0
0
0
0
0
(271,51)
(271,51)
0
0
(6,72)
(6,72)
0
0
(102,84)
(102,84)
0
0
Valor Líquido
0
0
0
0
0
0
0
0
0
112,67
112,67
0
0
4,47
4,47
0
0
73,70
73,70
0
0
Valor Líquido
0
0
0
0
0
0
0
0
0
772,38
772,38
0
0
0
0
0
0
88,19
88,19
0
0
0
0
0
0
571,93
0
0
0
0
(381,07)
0
0
0
0
190,84
0
0
0
0
860,57
50
Nos anos de 2010 e 2011, foram reclassificados valores do ativo imobilizado que estão em função do serviço publico de
distribuição de energia elétrica para os grupos de Ativo Financeiro e Ativo Intangivel, atendendo o OCPC 05. onde:
“De acordo com os contratos de concessão, consideram-se bens vinculados aqueles construídos ou adquiridos pelo
concessionário e efetivamente utilizados na prestação dos serviços públicos.”
·
Ativo intangível
Foi reclassificado para o ativo intangível os valores referentes ao imobilizado residual, onde estes têm sua reintegração total
realizada dentro da concessão do serviços publico
·
Ativo Financeiro
Reclassificado para o ativo financeiro os valores referentes ao imobilizado residual que estão alem do prazo final da concessão
do serviço publico.
Taxas anuais
médias de
depreciação (%)
Em curso
Geração
Transmissão
Distribuição
Comercialização
Administração
Atividades não vinculadas
à concessão do Serviço
Público de Energia Elétrica
Custo
52,25
0,00
0,00
52,25
0,00
0,00
Depreciação e
amortização
acumulada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2011
Valor Líquido
52,25
0,00
0,00
52,25
0,00
0,00
2010
Valor Líquido
73,73
0,00
0,00
73,73
0,00
0,00
0,00
52,25
3.594,86
0,00
0,00
(1.210,10)
0,00
52,25
2.384,76
0,00
73,73
934,30
As principais taxas anuais de depreciação por macro-atividade, de acordo com a Resolução ANEEL no 44/1999 e 240/2006,
são as seguintes:
00
Distribuição
190 - Condutor - Sistema de Distribuição
215 - Edificações - Outras
230 - Equipamento Geral
235 - Equipamento Geral de Informatica
255 - Estrutura (Poste, Torres) - Sistrema de Distribuição
295 - Medidores
565 - Transformador de Distribuição
615 - Veículos
Taxas anuais de depreciação (%)
5%
4%
10%
10%
5%
4%
5%
20%
Administração
215 - Edificações - Outras
230 - Equipamento Geral
235 - Equipamento Geral de Informatica
88 - Veículos
4%
10%
10%
20%
51
Atividades
não
Juros contabilizados no resultado
(-) Transferências para o imobilizado em curso
Efeito líquido do resultado
Variações monetárias e cambiais
(-) Transferências para o imobilizado em curso
Efeito líquido do resultado
Geração
Transmissão
Distribuição
Comercialização
vinculadas
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto no 41.019 de 26 de fevereiro de 1957, os bens e instalações utilizados na
geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica são vinculados a estes serviços, não podendo ser retirados,
alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária sem a prévia e expressa autorização do Órgão Regulador. A Resolução ANEEL no
20/99, regulamenta a desvinculação de bens das concessões do Serviço Público de Energia Elétrica, concedendo autorização prévia
para desvinculação de bens inservíveis à concessão, quando destinados à alienação, determinando que o produto da alienação seja
depositado em conta bancária vinculada para aplicação na concessão.
Não houve neste exercício, Imobilização de juros e variações monetárias, já que, não obtivemos empréstimos e financiamentos
destinados ao Ativo Imobilizado em Serviço.
·
Obrigações Vinculadas à Concessão do Serviço Público de Energia Elétrica
São obrigações vinculadas à Concessão do Serviço Público de Energia Elétrica e representam os valores da União, dos Estados,
dos Municípios e dos Consumidores, bem como as doações não condicionadas a qualquer retorno a favor do doador e as subvenções
destinadas a investimentos no Serviço Público de Energia Elétrica na atividade de Distribuição. O prazo de vencimento dessas
obrigações é aquele estabelecido pelo Órgão Regulador para concessões de Geração, Transmissão e Distribuição, cuja quitação
ocorrerá ao final da concessão.
A partir de 1o de janeiro de 1996, estas obrigações não estão sendo mais atualizadas pelos efeitos da inflação.
A composição destas obrigações:
2011
0,00
0,00
0,00
6,47
0,00
6,47
Participação da União
Participação dos Estados
Participação dos Municípios
Participação do Consumidor
(-) Outros
52
2010
0,00
0,00
0,00
6,87
0,00
6,87
Por meio do Despacho SFF/ANEEL no 3.073, de 28 de dezembro de 2006, foi instituída a subconta 223.0x.x.x.x5 – Obrigações
Vinculadas à Concessão do Serviço Público de Energia Elétrica – Participações e Doações – Reintegração Acumulada – AIS, cuja
função é o registro da reintegração de bens constituídos com recursos oriundos de Participações e Doações (Obrigações Especiais),
com a finalidade de anular o seu efeito no resultado contábil. Conforme Ofício Circular SFF/ANEEL no 1.314, de 27 de junho de 2007,
somente as empresas que já passaram pelo segundo ciclo de revisão tarifária procederão ao cálculo e registro dessa reintegração
sobre o valor total das Obrigações Especiais, independente da sua data de formação.
A EFLJCL, ao encerrar sua segunda Revisão Tarifária Periódica em 2008, iniciou tal procedimento operacionando o seu
Controle Patrimonial
Com a edição da Resolução ANEEL 396/2010, as instruções para a anulação do efeito da Depreciação das Obrigações
Especiais foram determinadas pelo método de aplicação do mesmo percentual médio da cota de depreciação, naquele mês, na
Atividade em que está registrada a Obrigação. A EFLJCL já aplicou tal metodologia no exercício de 2010.
Demonstrativo do valor reintegrado:
Obrigações Especiais
2011
Valor Original
Reintegração Acumulada
Valor liquido
2010
7,97
7,97
(1,50)
(1,10)
6,47
6,87
A Resolução ANEEL nº 223 de 29/04/2003, e a Resolução ANEEL nº 250 de 13/02/2007, que estabeleceram as
condições gerais para elaboração dos Planos de Universalização de Energia Elétrica, e visaram o atendimento de novas unidades
consumidoras ou aumento de carga, regulamentando o disposto nos artigos 14 e 15 da Lei nº 10.438 de 26/06/2002, fixa esta
responsabilidade às Concessionárias e Permissionárias do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica. Tais fatores,
diminuíram consideravelmente o valor da participação financeira dos consumidores nos exercício apresentados.
Apesar da Agencia Reguladora (ANEEL) ter recepcionado a aplicação do CPC27 pelo Despacho no 4.722/2009,
corroboramos com o entendimento da mesma no que tange a não aplicação de uma referencia feita no ICPC 10, no sentido que
“O valor residual e a vida útil de um ativo são revisados pelo menos ao final de cada exercício e, se as expectativas diferirem das
estimativas anteriores, a mudança deve ser contabilizada como mudança de estimativa contábil. Segundo o Pronunciamento
Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.” Tal fato se dá por ser competência do
Agente Regulador definir a vida útil e a depreciação dos bens do Agente. Desta forma, não há necessidade de avaliação periódica,
uma vez que o Órgão Regulador além de determinar estudos de vida útil do bens do Agente, promove ações coordenadas de
avaliação (VNR) a cada 4 anos no Processo de Revisão Tarifária Periódica.
Em atendimento ao art. 3º. da resolução 392/2010 que entrou em vigor a partir de janeiro de 2011, esta Concessionária
realizou a reavaliação regulatória compulsória em dezembro de 2011.
A partir do 3o. Ciclo de Revisão Tarifária Periódica, prevemos um considerável aumento de valores registrados no Grupo
"Obrigações Especiais", em função da determinação Regulatória de que, a partir desse marco do 3o. Ciclo, o faturamento do valor
de Ultrapassagem da Demanda Contratada, bem como, o faturamento da Energia Reativa ocasionada pela extrapolação do
mínimo fator de potência requerido, sejam contabilizados no Grupo de Obrigações Vinculadas à Concessão do Serviço Público de
Energia Elétrica - Subgrupo - Imobilizado em Curso. Esse procedimento será utilizado até o final do 3o. Ciclo, quando o mesmo
deverá ser transferido para o Grupo de Imobilizado em Serviço e iniciar sua Depreciação.
11. DIFERIDO
Em 1º de janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei 11.638/07, com alterações posteriores, a qual alterou substancialmente o
previsto na Lei 6.404/76. Em razão destas mudanças, ratificadas pela ANEEL, os valores constantes no Grupo Diferido que não
possam ser reclassificados para outro grupo de ativos, devem ser baixados. Por essa razão, não possuímos mais saldos neste
Grupo.
53
12. Fornecedores
2011
243,92
243,92
0,00
50,78
50,78
294,70
CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A
Sub Total
Fornecedores de energia elétrica – CCEE
Materiais e serviços
Sub Total
Total
2010
217,95
217,95
0,00
18,50
18,50
236,45
13. Empréstimos e Financiamentos
0
0
Moeda estrangeira
Moeda Nacional
Total
Principal
0,00
0,00
0,00
Circulante
Encargos
0,00
0,00
0,00
Longo Prazo
Principal
0,00
0,00
0,00
2011
0,00
0,00
0,00
2010
0,00
0,00
0,00
14. Taxas Regulamentares
Demonstramos abaixo as Taxas Regulamentares sob responsabilidade de nossa Empresa, referente exercícios 2011 e
2010.
0
Compensação Financeira pela
Utilização de Recursos Hídricos
Quota de Reserva Global de Reversão - RGR
Cota da Conta de Consumo de Combustível - CCC .
Outros Encargos (CCC - Sist. Isolado 0,3%)
Taxa de Fiscalização - ANEEL
Programa de P&D
Total
2011
2010
0,00
12,70
163,20
12,62
113,12
10,40
18,58
19,02
349,62
0,00
10,29
120,91
10,75
91,09
7,94
17,59
17,58
276,15
Obs: Valores Brutos, incluindo CVA e Neutralidades Ativas
54
15 Tributos e Contribuições Sociais - Longo Prazo
Não possuímos outros Tributos e Contribuições contabilizados no Passivo Longo Prazo.
16 Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos
Em 31 de dezembro de 2011, a Concessionária não possui Imposto de Renda e Contribuição Social diferida.
17 Provisões para Contingências
Valor da Provisão
2010
2011
No exercício
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Acumulada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Depósito
Judiciais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Subtotal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cíveis
Fornecedores
Consumidores
Empreiteiros
Outros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Subtotal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fiscais
Cofins
Pis/Pasep
CSLL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Subtotal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS PROVISÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contingência
Trabalhistas
Plano Bresser
Plano Collor
Periculosidade
Outros
No exercício
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Acumulada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Depósito
Judiciais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Não houve neste exercício nenhuma contingência a ser provisionada.
55
18 Patrimônio Líquido
Capital Social
O Capital Social da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda em 31 de dezembro de 2011 representa R$ 990 (Novecentos e
Noventa Mil), composto por 990.000 (Novecentos e Noventa Mil) cotas, sendo as mesmas de responsabilidade limitada valendo R$
1,00 (Um Real) cada, distribuída em 18 (Dezoito) cotistas, conforme segue:
Acionistas
Victor Cesa
Dilva Cesa
Helena Amália Frassetto
Angelica Feltrin Cesa
Inocente Frassetto
Maristela Fontanella Meller
Denise Fontanella Salvan
Beatrice Fontanella
Edson de Silvestre
Daniel Paulino de Araujo
Vilson Moacir Cesa
Lírio Cesa
Mário Jerônimo Cesa
Alda Feltrin Patel
Jorge Henrique Cesa
Fátima Raquel Cesa Pereira
Hélio Roberto Cesa
Total
Cotas
626.076
74.250
87.615
24.750
41.580
39.303
14.553
14.652
14.652
14.157
14.157
4.950
4.950
4.950
4.356
1.683
1.683
1.683
990.000
%
63,24
7,50
8,85
2,50
4,20
3,97
1,47
1,48
1,47
1,43
1,43
0,50
0,50
0,50
0,44
0,17
0,17
0,17
100%
Reserva de Capital e Reserva de Lucros
A composição das Reservas de Capital e Reserva de Lucros, estão desdobrados de acordo com a tabela
a baixo:
Remuneração do imobilizado em curso até 31/12/2001
Doações e subvenções para investimentos
Conta de resultados a compensar (CRC)
Outras
Total
Reservas de Lucros
Reserva legal
Lucros a realizar
Reserva para investimentos
Sub Total
Lucros Acumulados a disposição da AGO
Sub Total
Total Capital Social
56
2011
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2010
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
268,51
268,51
2.149,74
0,00
0,00
0,00
0,00
420,11
420,11
1.410,11
Ajustes de Exercícios Anteriores
Durante o Exercício de 2011 não houve nenhum ajuste em exercícios anteriores.
19. Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio
Não houve Juros sobre o Capital Próprio no exercício de 2011. A título de Dividendos, os Sócios optaram pela distribuição de
50,00 R$/Mil neste exercício.
20. Fornecimento e Suprimento de Energia Elétrica
No de consumidores
2011
2010
Consumidores
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder público
Iluminação pública
Serviço público
Consumo próprio
Sob total
Revendedores
Suprimento
Suprimento - curto prazo
Sob total
Total
Reais Mil
MWh
2011
2010
2011
2010
2.231
88
312
5
32
1
0
1
2.670
2.185
89
312
5
31
1
0
1
2.624
4.683
4.546
2.320
10
397
431
0
14
12.401
4.072
3.910
1.888
8
324
388
0
10
10.600
2.308,24
2.111,02
1.107,04
2,57
178,66
106,03
0
6,78
5.820,33
1.931,38
1.698,77
898,19
2,08
140,09
92,15
0
4,77
4.767,43
0
0
0
2.670
0
0
0
2.624
0
0
0
12.401
0
0
0
10.600
0
0
0
5.820,33
0
0
0
4.767,43
OBS.: O Valor expresso em R$/Mil foi formado por Consumo +Demanda+Energia Reativa Excedente+ICMS+PIS e COFINS.
Salientamos que o classe Consumo Próprio foi contabilizada em grupo específico conforme determinação do Manual de
Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE.
21. Compra e Venda de Energia Elétrica de Curto Prazo no Âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE
Nos exercícios de 2011 e 2010 a Concessionária Empresa Força e Luz João Cesa Ltda não efetuou comercialização de
Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
57
22. Energia Elétrica Comprada para Revenda:
Quantidade MWh
Reais Mil
2011
12.815
302
13.117
CELESC Distribuição S.A.
PROINFA
Total
2010
11.920
291
12.211
2011
2.011,74
52,78
2.064,52
2010
1.950,37
47,41
1.997,78
23. Despesas Operacionais
Despesas com Vendas
Despesas Operacionais
Despesas Gerais
2011
2010
2011
2010
2011
2010
3,96
1,86
0,32
0,38
0,02
5,09
1,83
0,40
0,02
0,00
779,69
367,49
63,93
74,83
3,95
664,43
239,27
52,49
1,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(0,69)
0,05
0,20
6,10
0,00
0,06
0,19
7,59
(136,74)
10,55
38,90
1.202,60
(40,12)
7,58
25,43
950,96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Material
0,45
0,47
76,85
53,49
0,00
0,00
Serviços de Terceiros
9,04
10,11
398,15
326,55
0,00
0,00
Arrendamentos e Aluguéis
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Depreciação e Amortização
0,52
0,22
75,78
72,31
0,00
0,00
Provisões
4,73
(5,15)
206,26
0,00
0,00
0,00
Outras
Energia Comprada para Revenda
PROINFA
Taxa de Fiscalização
Tributos
Outras
Total Outras
2.011,75
52,78
0,10
0,01
(0,19)
2.064,45
1.950,40
47,41
0,11
0,07
0,07
1.998,06
0,00
0,00
10,30
7,12
(17,22)
0,20
0,00
0,00
7,83
6,97
9,14
23,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Geral
2.085,29
2.011,30
1.959,84
1.427,25
0,00
0,00
Pessoal
Remunerações
Encargos sociais
Indenizações (Rescisões)
Participação nos Resultados
(-) Transferências para
imobilização em curso
Auxílio Estudante
Outros Benefícios
Total Pessoal
58
24. Despesas Financeiras
Os encargos financeiros e as variações monetárias, distribuídos por macro-atividades, estão apropriados no Resultado e no
Imobilizado em Curso, quando for o caso, de acordo com a Instrução Contábil no 6.3.10.4 do Manual de Contabilidade do Setor
Elétrico - MCSE e a Instrução CVM no 193, de 11 de julho de 1996, conforme demonstrativo abaixo:
0
Encargos financeiros totais
(-) Transferências para imobilizado
em curso
Líquido apropriado no exercício
Efeitos inflacionários e cambiais totais
(-) Transferências para imobilizado
em curso
Líquido apropriado no exercício
Geração
0,00
Transmisão
0,00
Distribuição
153,55
Comercialização
13,68
Atividades não
vinculadas à
concessão do
Serviço Público
de Energia
Elétrica
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
153,55
0,00
0,00
13,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
167,23
0,00
0,00
23,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
153,55
0,00
13,68
0,00
0,00
0,00
167,23
0,00
23,52
2011
167,23
2010
23,52
Não houve transferência de Despesas Financeiras para o Ativo Imobilizado neste Exercício, pois não obtivemos
empréstimos vinculados a obras em andamento.
25. Resultado Não Operacional
2011
31,21
(11,09)
0,00
(4,36)
(15,45)
15,76
0
Receitas não Operacionais
Prejuízo na desativação de bens e direitos
Prejuízo na alienação de bens e direitos
Outras despesas não operacionais
Sub Total
59
2010
9,74
(5,27)
0,00
(3,39)
(8,66)
1,08
26. Reconciliação das Taxas Efetivas e Nominais da Provisão para o Imposto de Renda e Contribuição Social
A reconciliação das taxas efetivas e nominais, utilizadas para o cálculo das provisões para o Imposto de Renda e a Contribuição
Social, é demonstrada a seguir:
0
Lucro/Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição social
Imposto de renda e contribuição social calculados (15% e 9%)
Efeitos fiscais sobre:
Incentivos fiscais
Encargos capitalizados
Compensação da CSLL e com a COFINS
Outros
Imposto de renda e contribuição social no resultado
2011
(101,61)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2010
96,65
27,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27,42
27. Participação nos Resultados
A João Cesa tem implantado o programa de participação dos empregados nos lucros ou resultados, conforme acordo de metas
operacionais e financeiros previamente estabelecido com os mesmos. No Exercício de 2011 foram distribuídos 3,90 R$ Mil a titulo de
participação nos Resultados. No exercício de 2010 não houve tal participação em virtude do Resultado de 2009 ter sido negativo.
28. Plano Previdenciário e Outros Benefícios aos Empregados
Foram fornecidos aos empregados da João Cesa em 2011, benefícios tais como Auxílio Estudante, Auxílio Transporte, Auxílio
Refeição, Auxílio Médico, Seguro de Vida e Treinamento Profissional, onde foi investido o valor total de R$ 95,00 (Reais/Mil), enquanto
que, em 2010, o valor investido foi de R$ 69,57 (Reais/ Mil).
29. Transações com partes relacionadas
A Concessionária não efetuou transações com partes relacionadas nos exercícios de 2011 e 2010
30. Instrumentos financeiros
Não houve a utilização de Instrumentos Financeiros no exercício contábil de 2011 e 2010, exceção feita a aplicações a
curtíssimo prazo devidamente demonstradas e conciliadas com o extrato bancário que expressa o mesmo valor contábil.
60
31. Demonstração do Resultado Segregado por Atividade
Em atendimento às instruções e orientações da ANEEL, apresentamos as demonstrações contábeis, em 31 de dezembro de
2011, as Unidades de Negócio: Geração (GER), Transmissão (TRA), Distribuição (DIS), Comercialização (COM), Atividades não
Vinculadas à Concessão do Serviço Público de Energia Elétrica (AV) e o Consolidado (CONS).
0
ATIVO
Circulante
Numerário disponível
permissionárias
Rendas a receber
Devedores diversos
Prov. p/ créditos de liquidação duvidosa
Serviços em curso
Repasse CRC ao Governo do Estado
Tributos a Compensar
Estoque
Outros créditos
Ativo Não-Circulante
Realizável a Longo Prazo
Coligadas, controladas e controladoras
Ativos Financeiros
Outros créditos
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Diferido
Total do Ativo
GER
TRA
DIS
COM
AV
CONS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
880,56
30,94
196,92
309,57
10,88
69,23
0,00
0,00
0,00
1.190,13
41,82
266,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
419,42
0,00
0,14
0,00
(17,28)
22,58
0,00
0,00
144,93
14,05
34,64
34,22
147,44
0,000,05
0,00
(6,07)
7,94
0,00
0,00
50,95
4,94
12,18
12,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
566,86
0,00
0,19
0,00
(23,35)
30,52
0,00
0,00
195,88
18,99
46,82
46,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
828,75
524,04
1,01
0,00
13,58
0,00
0,00
509,45
0,00
0,00
179,85
124,86
0,00
1.709,31
291,34
184,22
0,36
0,00
4,77
0,00
0,00
179,09
0,00
0,00
63,23
43,89
0,00
600,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.120,09
708,26
1,37
0,00
18,35
0,00
0,00
688,54
0,00
0,00
243,08
168,75
0,00
2.310,22
61
Balanço patrimonial
Em 31 de dezembro de 2011
GER
TRA
DIS
COM
AV
CONS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
646,39
218,05
9,49
0,00
0,00
21,95
0,00
199,28
35,29
13,46
0,00
53,03
0,00
7,43
34,80
53,61
0,00
0,00
131,75
0,00
0,00
0,00
131,75
0,00
0,00
227,24
76,65
3,34
0,00
0,00
7,72
0,00
70,05
12,41
4,73
0,00
18,64
0,00
2,61
12,24
18,85
0,00
0,00
46,33
0,00
0,00
0,00
46,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
873,63
294,70
12,83
0,00
0,00
29,67
0,00
269,33
47,70
18,19
0,00
71,67
0,00
10,04
47,04
72,46
0,00
0,00
178,08
0,00
0,00
0,00
178,08
0,00
0,00
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de capital
Reservas de lucros
Lucros (prejuízos) acumulados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
931,17
732,50
0,00
327,34
257,50
0,00
0,00
0,00
0,00
1.258,51
990,00
0,00
0,00
0,00
198,67
69,84
0,00
268,51
Recursos destinados a aumento de capital
Total do passivo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.709,31
0,00
600,91
0,00
0,00
0,00
2.310,22
0
PASSIVO
Passivo Circulante
Fornecedores
Folha de pagamento
Encargos de dívidas
Taxas regulamentares
Credores diversos
Dividendos e juros sobre o capital próprio
Obrigações estimadas
Encargo de Capacidade Emergencial
Pesquisa & Desenvolvimento
Programa de Eficiência Energética
Passivo Não-Circulante
Exigível a longo prazo
62
Demonstração do Resultado
0
Receita operacional
Fornecimento de energia elétrica
Suprimento de energia elétrica
Uso da rede de transmissão
Outras receitas operacionais
Deduções da receita operacional
ICMS
PASEP-PIS
COFINS
ISS
Quota para RGR
Cota de Consumo de Combustível - CCC
Programa de Pesquisa e Desenvolvimento P & D, MME, FNDCT
Outros (CCC Sistemas Isolados - 0,3% )
Receita operacional líquida
Custo do serviço de energia elétrica
Custo com energia elétrica
Energia elétrica comprada para revenda
Encargo de Uso do Sistema de transmissão e
distribuição de energia elétrica
Custo de operação
Pessoal e administradores (inclui 188,08 de
remuneração a administradores)
Material
Matéria-prima e insumos para produção de
energia elétrica
Serviços de terceiros
Depreciação e amortização
Provisões
Outras
Custo do serviço prestado a terceiros
Lucro operacional bruto
Despesas operacionais
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas
Outras despesas operacionais
Resultado de participações societárias
Resultado do serviço
Em 31 de dezembro de 2011
GER
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DIS
2.868,39
0,00
0,00
2.868,39
0,00
(991,37)
(652,13)
0,00
0,00
0,00
(12,70)
(18,58)
(113,12)
(163,20)
COM
3.066,47
2.968,64
0,00
0,00
97,83
(952,07)
(593,96)
(61,77)
(296,34)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AV
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONS
5.934,86
2.968,64
0,00
2.868,39
97,83
(1.943,44)
(1.246.09)
(61,77)
(296,34)
0,00
(12,70)
(18,58)
(113,12)
(163,20)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(19,02)
(12,62)
1.887,02
(10,40)
(10,40)
0,00
0,00
0,00
2.114,40
(2.064,52)
0,00
(1.682,09)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(19,02)
(12,62)
3.991,42
(2.074,92)
(10,40)
(1.682,09)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(1.949,56)
(382,43)
0,00
0,00
0,00
(382,43)
(1.949,56)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(1.202,61)
0,00
(76,85)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(1.202,61)
0,00
(76,85)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(398,15)
(75,79)
(206,26)
(10,10)
0,00
(82,94)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(82,94)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
49,88
(20,65)
(8,89)
(9,98)
(1,78)
0,00
29,23
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(398,15)
(75,79)
(206,26)
(10,10)
0,00
(33,06)
(20,65)
(8,89)
(9,98)
(1,78)
0,00
(53,71)
63
0
Receita (despesa) financeira
Renda de aplicações financeiras
Variação monetária e acréscimo moratório –
energia vendida
Variação monetária e acréscimo moratório energia comprada
Encargos de dívidas (líquido de R$ _____,
transferido para o custo de obra - nota XX)
Variações monetárias vinculadas ao ativo
permanente (líquido de R$ ____, transferido
para o custo de obra nota XX)
Outras (Receitas e Despesas)
Despesas Financeiras
Outras
Resultado operacional
Receita não operacional
Despesa não operacional
Lucro (prejuízo) antes da contribuição social e
imposto de renda
Contribuição social
Imposto de renda
Lucro líquido (prejuízo) antes das participações e
da reversão dos juros sobre o capital próprio
Reversão dos juros sobre o capital próprio
Dividendos Propostos
Item extraordinário
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
GER
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DIS
(97,16)
31,53
COM
33,50
0,00
AV
0,00
0,00
CONS
(63,66)
31,53
0,00
40,97
0,00
40,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24,86
(153,55)
0,00
(180,10)
31,21
(14,64)
16,57
0,00
6,21
(13,68)
0,00
62,73
0,00
(0,81)
(0,81)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31,07
(167,23)
0,00
(117,37)
31,21
(15,45)
15,76
0,00
0,00
0,00
(163,53)
0,00
0,00
61,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(101,61)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(163,53)
0,00
(163,53)
0,00
0,00
(163,53)
0,00
0,00
0,00
(0,17)
61,92
0,00
61,92
0,00
0,00
61,92
0,00
0,00
0,00
0,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(101,61)
0,00
(101,61)
0,00
0,00
(101,61)
0,00
0,00
0,00
(0,10)
Principais práticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações por Unidades de Negócio:
Nas Unidades de Negócio foram consideradas as receitas operacionais faturadas aos consumidores externos, acrescidas dos
faturamentos de transferências virtuais entre as Unidades de Negócio da EFLJC, por transferências de preços contratadas e/ou
virtualmente contratada entre as partes, conforme segue:
G
Receita da unidade
Geração - G
Transmissão - T
Distribuição -D
Comercialização -C
Atividades não Vinculadas
TOTAIS
T
D
C
2.968,64
(2.968,64)
5.838,03
2.968,64
2.868,39
0,00
5.837,03
5.838,03
64
AV
TOTAL
O cálculo da transferência de Receita entre Atividades foi realizada a partir da TUSD de Utilização das Redes em cada mês,
utilizando-se tarifas médias de venda, conforme determinação da SFF/ANEEL.
A conciliação da demonstração de Ativo/Passivo foi realizada pela proporção do Resultado operacional de cada uma das
Unidades de Negócio.
Todos os grupos (Ativo/Passivo e Resultado) estão totalmente conciliados com a demonstração geral da Empresa, não
havendo diferenças a demonstrar.
As Receitas e Despesas Operacionais já foram contabilizadas em cada Unidade de Negócio, tendo esses já absorvidos o rateio
da Administração Geral realizado mensalmente pela Empresa.
32. Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
A Empresa Força e Luz João Cesa Ltda, aderiu a Lei Nº 11.941, de 27 de maio de 2009, com o intuito de parcelar dívida relativa a
tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal e pela procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Em 22 de outubro de 2009 a Concessionária protocolou o seu "pedido de opção",
conforme protocolo nº
00038799891675798920 e 00038799891675798970, confirmado pela Secretaria da Receita Federal em 25 de junho de 2010.
Neste pedido, a Empresa optou pela Declaração de Inclusão da Totalidade dos Débitos no parcelamento da Lei nº 11.941/2009, sob o
protocolo nº 00038799891675798959.
Com essa opção, a Empresa vem pagando mensalmente a Receita Federal, sendo seu saldo devedor em 31/12/2011 o
montante de R$ 101,76 a curto prazo e R$ 178,08 a longo prazo.
33. Seguros
A especificação por modalidade de risco e data de vigência dos principais seguros está demonstrada a seguir:
Riscos
Veículos
Data de Vigência
06/04/2011 a 05/04/2012
Importância Segurada
23,22
Premio
1,78
Equipamentos nomeados
Na apólice contratada da Confiança Companhia de Seguros,foram segurados os veículos abaixo relacionados:
01 Volkswagem GOL 1.6 4P
O veiculo esta segurado contra: Danos Matérias, Danos Corporais, APP por Morte e Invalidez.
34. Eventos Subsequentes
34.1. Área de Concessão:
A Área de Concessão da JOÃO CESA abrange todo o município de Siderópolis, num total de 263 km². No entanto, após a
deliberação da ANEEL sobre o atendimento da Cooperativa de Eletrificação Rural de Treviso - CERTREL, definindo a poligonal desta
Cooperativa por meio da Resolução Homologatória nº 269 de 19 de dezembro de 2005, nossa Área de Concessão ficou reduzida a 76
km². Nesta Área já bastante reduzida, ainda existe o atendimento irregular da CERTREL nas localidades do Montanhão e de Nossa
Senhora da Saúde e da CELESC nas localidades de Rio Fiorita e Rio Kuntz, alem de indústrias carboníferas e de plásticos instaladas
em nossa Área.
65
Em relação ao atendimento irregular da CELESC, nossa Concessionária vem através do Processo Administrativo ANEEL nº
48500.001447/2011-52, solicitar ao orgão a regularização de toda a área de Concessão.
A solução desse impasse junto a CELESC é fundamental para viabilizar o atendimento aos locais atendidos irregularmente pela
CERTREL.
No momento estamos aguardando uma resposta da ANEEL com relação aos Ofícios JCESA nº 079/2011 de 24/03/2011 e
JCESA nº 101/2011 de 05/05/2011, enviado a Agência Reguladora, com o intuito de regularizar tal situação.
34.2. ALTERAÇÕES NO MANUAL DE CONTABILIDADE DO SETOR ELÉTRICO - FATO RELEVANTE
A SFF/ANEEL promoveu no período final de 2008 e inicial de 2009, novas atualizações no Manual de Contabilidade do Setor
Elétrico – MCSE. Tais alterações foram publicadas através do Despacho no 4815/2008-SFF/ANEEL e Despacho no . 627/2009SFF/ANEEL. Podemos destacar, entre outras, normatizações iniciais para a harmonização contábil com as regras internacionais,
revisando as publicações contábeis, bem como alterações nos prazos de envio dos BMP de dezembro, janeiro e fevereiro e prazo do
envio do RIT, 4o, trimestre.
Ainda nesta linha, o Despacho ANEEL No. 4722/2009, veio:
I – aprovar e tornar obrigatório para todas as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços e instalações de
energia elétrica, assim como, no que for aplicável, ao Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, os seguintes Pronunciamentos
Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC: CPC 11; CPC 15 a 17; CPC 20 a 28; e CPC 30 a 33, já aprovados
pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC.
Em 15/03/2010, a ANEEL publicou a Resolução ANEEL 396/2010 que veio, entre outras ações, oficializar a Contabilidade
Regulatória, exigindo que, a Concessionária ou Permissionária realizasse controle e contabilização especifica das contabilizações
regulatórias e, adicionalmente, quando necessário, realizasse os lançamentos societários de forma identificável e que não fizesse
parte do balancete, balanço e demonstrações contábeis regulatórios. Tal determinação já é visível em nossa Concessionária, com a
edição dos quadros ATIVO/PASSIVO/DRE REGULATÓRIO e ATIVO/PASSIVO/DRE SOCIETÁRIO. Ainda nesta linha, a SFF/ANEEL, para o
encerramento do exercício de 2011, determinou, através do Despacho 4991/2011-SFF/ANEEL, a introdução de novos quadros para
a publicação do Ativo/Passivo/DRE Regulatórios, bem como determinou a publicação de 13 Notas Conciliatórias, afim de demonstrar
os ajustes efetuados entre a Contabilidade Regulatória e a Contabilidade Societária. Nossa Empresa já procedeu a tais
implementações. Para o Exercício de 2012, espera-se a imposição de grandes mudanças nesta linha, inclusive, que culminarão na
duplicidade dos livros oficiais contábeis, onde teremos livros para os fins regulatórios e livros para os fins societários.
35 - RACIONAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Não houve nos exercícios de 2011 e 2010 intervenção governamental ou de outra natureza que nos levasse a efetuar
racionamento de energia elétrica. Os efeitos do antigo racionamento de energia elétrica quase não nos atingiram, já que não
abrangeram, de forma direta, o Estado de Santa Catarina.
36 – Balanço Social
Responsabilidade Social:
A Empresa Força e Luz João Cesa tem plena consciência de que o respeito à comunidade e ao meio ambiente se constituem
em pilares básicos para o bom convívio com a sociedade na qual se encontra inserida.
destacar uma ação conjunta com segmentos organizados que culminou com a restauração da estrutura elétrica de uma antiga praça
pública em nosso município.
66
exclusivamente material oriundo de sucata de cruzetas antigas, substituídas como parte da modernização da rede de distribuição.
Com ações desta natureza, objetivamos retribuir a confiança depositada na Empresa pela comunidade, observando sempre
os preceitos éticos de respeito ao próximo e as leis naturais de preservação do meio do qual vivemos.
Recursos Humanos:
Investimento na área de recursos humanos é de fundamental importância para o crescimento e evolução de uma Empresa. Foi
com foco neste pensamento que no decorrer do exercício de 2011 objetivamos continuar enriquecendo nosso capital humano por
meio de treinamentos específicos que contribuíram de forma significativa tanto para o aumento da qualidade dos serviços prestados
como da satisfação de nossos clientes e dos nossos colaboradores.
Educação:
Com a idéia de continuar investindo cada vez mais na qualificação e capacitação de nossos colaboradores, buscamos manter
ações de incentivo ao crescimento profissional tanto por meio do custeio de 1/3 da mensalidade de ensino superior ou
profissionalizante, como também por prover condições e recursos necessários para a participação de colaboradores em
treinamentos, eventos e congressos.
Plano de Saúde:
A saúde e o bem-estar de nossos colaboradores também tem sido nossa preocupação, por esta razão mantemos com a
Cooperativa de Trabalho Médico – UNIMED, um contrato de prestação de serviços de assistência médica hospitalar, proporcionando
dessa forma um atendimento médico com qualidade e rapidez. Além disso, procuramos realizar regularmente os exames médicos
periódicos necessários para garantir a manutenção da boa saúde.
Seguro de Vida:
Todos os nossos colaboradores possuem cobertura de Seguro de Vida em Grupo efetivado junto Caixa Econômica Federal.
Com isso visamos minimizar os danos causados por morte, acidentes ou invalidez.
Tarifa Social de Energia Elétrica:
A EFLJC tem aplicado a TSEE para consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda, estabelecido pela
Portaria 437, do extinto Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE) e regulamentada pela Lei nº. 10.438 de
dezembro de 2002, beneficiando as famílias inscritas no Cadastro Único para os Programas do Governo Federal - NIS ou aquelas que
recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC nos termos dos Art. 20 e 21 da Lei 8.742 de 7 de dezembro
de 1993.
Os referidos benefícios são aplicados segundo os critérios estabelecidos na Resolução Normativa nº. 414 de 24/09/2010 da
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL a qual prevê desconto de 65% (sessenta e cinco por cento) para a parcela do consumo
mensal de energia elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh, 40% (quarenta por cento) para a parcela do consumo mensal superior a
30 (trinta) kWh e inferior ou igual a 100 (cem) kWh, e 10% (dez por cento) para a parcela do consumo mensal superior a 100 (cem) kWh
e inferior ou igual a 220 (duzentos e vinte) kWh.
67
CNPJ Nº 86.301.124/0001-22
Demonstração do Balanço Social – 2011
2011
R$ mil
3.991,42
(53,71)
1.208,71
1 - Base de cálculo
Receita Líquida (RL)
Lucro Operacional (LO)
Folha de Pagamento Bruta (FPB)
2 - Indicadores sociais internos
Alimentação - Auxílio alimentação e outros
Encargos sociais compulsórios
Saúde - Convênio assistencial e
outros benefícios
Segurança no trabalho - CIPA e
exames periódicos
Educação - Auxílio educação
Capacitação e desenvolvimento profissional
Auxílio creche
Vale-transporte
Total
3 - Indicadores sociais externos
Educação - Programa Luz das Letras
Cultura
Saúde e Saneamento - Apoio social
aos municípios
Habitação - Reassentamento de famílias
Esporte e lazer
Doações e contribuições
Total de contribuições para a sociedade
Tributos - excluídos encargos sociais
Total
2010
R$ mil
3.462,27
23,73
958,55
R$ mil
48,69
306,84
0,00
FPB
4,03%
25,39%
0,00%
RL
1,22%
7,69%
0,00%
R$ mil
45,70
186,26
0,00
FPB
4,77%
19,43%
0,00%
RL
1,32%
5,38%
0,00%
27,54
2,28%
0,69%
23,41
2,44%
0,68%
0,00
11,20
0,00
0,00
3,90
0,00
3,67
401,84
0,00%
0,93%
0,00%
0,00%
0,32%
0,00%
0,30%
33,25%
0,00%
0,28%
0,00%
0,00%
0,10%
0,00%
0,09%
10,07%
0,00
0,92
2,00
0,00
0,00
0,00
1,47
259,76
0,00%
0,10%
0,21%
0,00%
0,00%
0,00%
0,15%
27,10%
0,00%
0,03%
0,06%
0,00%
0,00%
0,00%
0,04%
7,50%
R$ mil
0,00
0,00
LO
0,00%
0,00%
RL
0,00%
0,00%
R$ mil
0,00
0,00
LO
0,00%
0,00%
RL
0,00%
0,00%
0,00
0,00
0,00
0,08
0,08
1.604,20
1.604,28
0,00%
0,00%
0,00%
0,01%
0,01%
132,72%
132,73%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
40,19%
40,19%
0,00
0,00
0,00
0,85
0,85
1.376,86
1.377,71
0,00%
0,00%
0,00%
0,09%
0,09%
143,64%
143,73%
0,00%
0,00%
0,00%
0,02%
0,02%
39,77%
39,79%
68
4 - Indicadores ambientais
Desapropriações de terras
Estação ecológica - Fauna / Flora
Relacionamento com a operação da empresa
Programa Social de Eletricidade Rural
Rede Compacta ou Linha Verde
Programa de Eletrificação para População
Carente (PEE)
Programa de Desenvolvimento Tecnológico e
Industrial (P&D)
Museu Ecológico
Universidade Livre do Meio Ambiente
Programas especiais / Projetos externos
Total
R$ mil
0,00
0,00
LO
0,00%
0,00%
2011
RL
0,00%
0,00%
R$ mil
0,00
0,00
LO
0,00%
0,00%
2010
RL
0,00%
0,00%
0,00
0,00
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00
4,88
0,00%
0,51%
0,00%
0,14%
18,58
19,02
1,54%
1,57%
0,47%
0,48%
17,59
17,58
1,84%
1,83%
0,51%
0,51%
0,00
0,00
0,00
37,60
0,00%
0,00%
0,00%
3,11%
0,00%
0,00%
0,00%
0,94%
0,00
0,00
17,59
57,64
0,00%
0,00%
1,84%
6,01%
0,00%
0,00%
0,51%
1,66%
5 - Indicadores do corpo funcional
Empregados no final do período
Escolaridade dos empregados
Superior e extensão universitária
2o grau
1o grau
Faixa etária dos empregados
Abaixo de 30 anos
De 30 até 45 anos (exclusive)
Acima de 45 anos
Admissões durante o período
Mulheres que trabalham na empresa
% de cargos gerenciais ocupados por mulheres
em relação ao no total de mulheres
% de cargos gerenciais ocupados por mulheres
em relação ao no total de gerentes
Negros que trabalham na empresa
% de cargos gerenciais ocupados por negros
em relação ao no total de negros
% de cargos gerenciais ocupados por negros
em relação ao no total de gerentes
Portadores de deficiência física
Dependentes
Estagiários
6 - Informações relevantes quanto ao
exercício da cidadania empresarial
Relação entre a maior e a menor remuneração
na empresa
Maior Remuneração
Menor Remuneração
Acidentes de trabalho
em unidades
14
em unidades
14
1
10
3
3
7
4
4
6
4
0
2
3
6
5
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
16
0
0
0
19
0
10,38
6,85
0,66
0
7,36
6,55
0,89
0
69
37. Atividades Não Vinculadas ao Serviço Público de Energia Elétrica
A João Cesa não possui ou fornece nenhuma atividade ou serviço não vinculado a sua Concessão do Serviço Público de Energia
Elétrica.
38. Análise Econômico Financeira
38.1. Informações Gerais
Receita Anual – A Receita Operacional de Distribuição anual decorrente no exercício de 2011, importou em R$ 5.934,86 e no
exercício de 2010 foi de R$ 5.100,27 Com esta pequena variação, a João Cesa conseguiu se equilibrar no mercado energético com
seus próprios recursos. Realizando os investimentos necessários e mantendo a Energia de acordo com as Normas Setoriais.
Número de Consumidores – O número de consumidores faturados em dezembro de 2011 foi de 2.670, já em 2010, foi de
2.624 consumidores.
Despesas com Pessoal – As despesas com pessoal anual decorrente do exercício de 2011, importou em R$ 911,74 mil e no
Exercício de 2010 foi de R$ 958,55 mil.
Despesas Administrativas e Gerais – As Despesas Administrativas e Gerais no Exercício de 2011 foi de R$ 1.160,13 mil e no
Exercício de 2010 foi de R$ 868,55.
Despesas Não Operacionais – As Despesas Não Operacionais no Exercício de 2011 foi de R$ (15,45) mil, e, no Exercício de
2010, foi de R$ (8,66).
Despesas Financeiras - As Despesas Financeiras no exercício de 2011, importaram em R$ (167,23) mil e, no Exercício de
2010 foram de R$ (68,52) mil.
Receitas Financeiras – As Receitas Financeiras no exercício de 2011 importaram em R$ 103,57 mil e no Exercício de 2010
foram de R$ 95,35 mil.
70
38.2. Análise Econômico-Financeira
COEFICIENTES
1. LIQUIDEZ
Corrente ou Comum
Seca
Absoluta
Geral
2. LUCRATIVIDADE
Bruta s/ Vendas
Operacional s/ Vendas
Líquida s/ Vendas
Líquida s/ Capital
Líquida s/ Patrimônio Líquido
3. RENTABILIDADE
Retorno Líquido s/ Investimentos
4. ENDIVIDAMENTO
Recursos de terceiros no Investimento
Recursos Próprios no Investimento
5. INVESTIMENTOS
Capital Fixo Aplicado
Capital de Risco Aplicado
6. GARANTIAS
Reais s/ Capital
Totais s/ Capital
7. CAPITAL DE GIRO PRÓPRIO
FÓRMULA
UNIDADE
2011
2010
AC/PC
(AC-E)/PC
AD/PC
(AC+RLP)/(PC+ELP)
R$
R$
R$
R$
1,36
1,34
0,35
1,14
1,69
1,68
0,61
2,41
(LB/VB) x 100
(LO/VB) x 100
(LL/VB) x 100
(LL/CS) x 100
(LL/PL) x 100
%
%
%
%
%
0,56
(0,90)
(1,71)
(10,26)
(4,51)
0,73
0,46
1,89
6,99
4,91
(LL/AT) x 100
%
(3,17)
3,32
[(PC+ELP-ADC)/AT] x 100
[(PL+REF+ADC)/AT] x 100
%
%
33,05
70,32
32,35
67,65
(AP/AT) x 100
[(AC+RLP)/AT] x 100
%
%
29,19
35,75
26,68
78,12
(IM/CS) x 100
(AP/CS) x 100
(AC-PC)/1.000
%
%
R$
357,84
94,38
0,32
129,60
46,06
0,47
DADOS BÁSICOS E SIGLAS PARA ANÁLISE ACIMA
AC
ATIVO CIRCULANTE
AD
ATIVO DISPONÍVEL
E
ESTOQUE
RLP
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
AP
ATIVO PERMANENTE
AT
ATIVO TOTAL
IM
IMOBILIZADO EM SERVIÇO
LB
LUCRO BRUTO
LO
LUCRO OPERACIONAL
LL
LUCRO LÍQUIDO
CMB
CORR. MONET. BALANÇO
PC
ELP
REF
PL
CS
ADC
VB
DEP
REP
DD
LE
PASSIVO CIRCULANTE
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
RESULT.EXERC. FUTUROS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAPITAL INTEGRALIZADO
ADTO.P/AUMENTO CAPITAL
VENDAS BRUTAS
DESP. EQUIV. PATRIMONAL
RECEITAS EQUIV. PATRIM.
DESP. DEPRECIAÇÃO
LL+DEP+REP+DD+/-CMB
Os cálculos dos coeficientes acima estão elaborados de acordo com fórmulas padrão de finanças e análise financeira.
71
39. Empreendimento em Conjuntos
A EFLJCL não possui empreendimento em conjunto, exceção feita ao Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) que é
realizado de forma cooperada com outras empresas do Setor Elétrico, através do projeto denominado: Sistema Híbrido de Detecção e
Localização de Faltas Permanentes em Sistemas de Distribuição Urbanos e Rurais: Desenvolvimento Metodológico, Implementação e
Projeto Piloto (código ANEEL - 0088, com desenvolvimento previsto em 36 meses (até setembro de 2013), conforme quadro
demonstrativo abaixo:
Código ANEEL
5379
6609
5386
5366
5378
6610
5384
5385
5382
5363
4248
0088
5274
2904
5381
0086
Empresa
CETRIL
CERNHE
CERIM
CEDRI
CERIPA
CERMC
CERPRO
CERRP
CERIS
CERGRAL
CERAL-DIS
EFLJC
CERES
COOPERALIANÇA
CEDRAP
EFLUL
CNPJ
49313653000110
53176038000186
50235449000107
50105865000190
49606312000132
52548732000114
44560381000139
45598678000119
57384943000182
86449170000173
10532365000110
86301124000122
31465487000101
83647990000181
60196987000193
86531175000140
72
Recurso (R$)
160,00
19,00
85,00
24,00
140,00
48,00
27,00
62,00
32,00
34,00
26,00
52,00
41,00
340,00
57,00
281,94
4. Demonstração do Fluxo de Caixa
CNPJ Nº 86.301.124/0001-22
Demonstração do Fluxo de Caixa dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010
2011
2010
5.950,79
(597,44)
(2.053,40)
(868,53
2.431,42
(363,31)
0,00
(651,61)
(1.228,63)
(92,92)
94,95
0,00
(3,90)
(4,54)
(1,87)
(4,47)
5.418,52
(527,20)
(1.856,25)
(709,50)
2.325,57
(344,84)
0,00
(435,33)
(995,56)
(125,76)
424,08
0,00
0,00
(12,80)
(2,39)
(0,78)
80,17
408,11
Juros recebidos
0,00
(191,44)
36,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(47,57)
12,58
0,00
0,00
0,00
0,00
(155,10)
(34,99)
Cheque devolvido
Dividendos pagos
Despesas Bancárias
0,00
0,00
0,00
0,00
33,75
0,00
0,00
0,00
(50,00)
(2,07)
(10,99)
0,00
0,00
0,00
0,00
11,99
0,00
0,00
0,00
0,00
(3,12)
(2,66)
(29,31)
6,21
(104,24)
379,33
412,21
307,97
32,88
412,21
(104,24)
379,33
00
Encargos Setoriais
Juros pagos
Indenizações
Viagens
73
41. Demonstração do Valor Adicionado – DVA
CNPJ Nº 86.301.124/0001-22
Demonstração do Valor Adicionado – DVA
00
Receitas
2011
5.947,86
5.934,86
(2,76)
15,76
2010
5.106,51
5.100,27
5,15
1,09
Insumos consumidos
2.549,00
0,00
52,78
2.496,22
2.388,44
0,00
47,41
2.341,03
3.398,86
2.718,07
76,31
72,53
3.322,55
2.645,54
(63,66)
(63,66)
0,00
71,83
71,83
0,00
3.258,89
2.717,37
983,28
877,39
81,41
0,00
48,69
0,00
0,00
34,22
3,90
(62,33)
772,29
695,37
43,82
0,00
45,70
0,00
0,00
27,80
0,00
(40,40)
2.377,22
225,43
1.246,09
0,00
905,70
1.875,86
186,26
1.015,18
27,42
647,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(101,61)
0,00
(101,61)
69,22
0,00
69,22
232,78
194,10
Pessoal
Remunerações
Custos imobilizados
Governo
ICMS
Outros
Financiadores
Aluguéis
Acionistas
Valores adicionados (médio) por empregado
74
42. Compensação da Variação de Custos da Parcela A
QUOTA DA CONTA DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS - CCC - ACOMPANHAMENTOCICLO 2011/2012.
Mês
Comp.
fev/11
Soma
mar/11
abr/11
mai/11
jun/11
jul/11
ago/11
set/11
out/11
nov/11
dez/11
jan/12
Soma(2)
Totais
R$
Total/
Mês
11,93
11,93
11,93
13,08
13,08
13,08
13,08
13,08
13,08
13,08
13,08
116,56
128,49
Vencimento
Data
10/03/2011
10/04/2011
10/05/2011
10/06/2011
10/07/2011
10/08/2011
10/09/2011
10/10/2011
10/11/2011
10/12/2011
-
R$
11,93
11,93
11,93
13,08
13,08
13,08
13,08
13,08
13,08
13,08
13,08
116,56
128,49
Pagamento
Data
10/03/2011
08/04/2011
10/05/2011
10/06/2011
08/07/2011
10/08/2011
09/09/2011
10/10/2011
10/11/2011
09/12/2011
-
R$
11,93
11,93
11,93
13,08
13,08
13,08
13,08
13,08
13,08
13,08
13,08
116,56
128,49
Cob.
Tarif.
DRP
2011
R$
11,93
11,93
12,00
13,08
13,08
13,08
13,08
13,08
13,08
13,08
13,08
116,63
128,56
DELTA
(0,07)
(0,07)
(0,07)
SELIC
1,10
1,10
Correção
-
CVA
Corrigidas
-
(0,01)
(0,01)
(0,08)
(0,08)
Obs: O total apresentado acima corrigido pela taxa Selic, nos termos da Legislação vigente, totaliza em Dezembro de 2011 o valor de
0,04 (reais/mil).
QUOTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO - CDE - ACOMPANHAMENTOCICLO 2011/2012
Mês
Comp.
fev/11
Soma
mar/11
abr/11
mai/11
jun/11
jul/11
ago/11
set/11
out/11
nov/11
dez/11
jan/12
Soma(2)
R$
Total/
Mês
9,67
9,67
9,67
9,67
9,67
9,67
9,67
9,67
9,67
9,67
9,67
87,00
Vencimento
Data
10/03/2011
10/04/2011
10/05/2011
10/06/2011
10/07/2011
10/08/2011
10/09/2011
10/10/2011
10/11/2011
10/12/2011
R$
9,67
9,67
9,67
9,67
9,67
9,67
9,67
9,67
9,67
9,67
9,67
87,00
Pagamento
Data
10/03/2011
08/04/2011
10/05/2011
10/06/2011
08/07/2011
10/08/2011
09/09/2011
10/10/2011
10/11/2011
09/12/2011
R$
9,67
9,67
9,67
9,67
9,67
9,67
9,67
9,67
9,67
9,67
9,67
87,00
Cob.
Tarif.
DRP
2011
R$
8,17
8,17
8,27
9,67
9,67
9,67
9,67
9,67
9,67
9,67
9,67
85,60
DELTA
1,49
1,49
1,40
1,40
SELIC
1,10
1,10
Correção
0,14
0,13
0,27
CVA
Corrigidas
1,64
1,53
3,17
3,17 (reais/mil).
75
PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELÉTRICA - PROINFA ACOMPANHAMENTO
CICLO 2011/2012
Mês
Comp.
abr/11
mai/11
jun/11
jul/11
ago/11
set/11
out/11
nov/11
dez/11
jan/12
Fev/12
Mar/12
Soma(2)
R$
Total/
Mês
4,39
4,39
4,39
4,39
4,39
4,39
4,39
4,39
4,39
4,39
43,90
Vencimento
Data
10/03/2011
08/04/2011
10/05/2011
10/06/2011
10/07/2011
10/08/2011
10/09/2011
10/10/2011
10/11/2011
10/12/2011
Cob.
Tarif.
DRP
2011
R$
4,39
4,39
4,39
4,39
4,39
4,39
4,39
4,39
4,39
4,39
43,90
Pagamento
R$
4,39
4,39
4,39
4,39
4,39
4,39
4,39
4,39
4,39
4,39
43,90
Data
10/03/2011
08/04/2011
10/05/2011
10/06/2011
10/07/2011
10/08/2011
10/09/2011
10/10/2011
10/11/2011
10/12/2011
R$
4,39
4,39
4,39
4,39
4,39
4,39
4,39
4,39
4,39
4,39
43,90
DELTA
(4,39)
1,40
SELIC
1,01
-
Correção
(0,03)
(0,03)
CVA
Corrigidas
-(4,42)
(4,42)
4,42 (reais/mil).
CUSTO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD - ACOMPANHAMENTO
CICLO 2011/2012
Mês
mar/11
abr/11
mai/11
jun/11
jul/11
ago/11
set/11
out/11
nov/11
dez/11
Totais
Cobertura tarifária 2011
Tarifas (TUSD)
Demanda - R$/kW0
Ponta-kW
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
F.Ponta-kW
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CVA
R$
Demanda
Tarifas Partidas
Tarifas (TUSD)
Demanda - R$/kW0
Ponta-kW
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
F.Ponta-kW
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ponta-kW
(0,45)
0,80
0,12
0,12
0,13
0,12
0,12
0,12
0,12
0,12
1,30
F.Ponta-kW
(0,05)
(0,25)
0,03
0,03
0,03
0,03
0,03
0,03
0,03
0,03
(0,07)
Atual.
Monet.
SELIC
1,10
1,09
1,08
1,07
1,06
1,05
1,04
1,03
1,02
1,01
Atualização CVA
R$
Demanda
Ponta-kW
(0,04)
0,07
0,01
0,01
0,01
0,01
0,00
0,00
0,00
0,00
F.Ponta-kW
(0,01)
(0,02)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4,42 (reais/mil).
76
ENERGIA ELÉTRICA COMPRADA - CELESC - ACOMPANHAMENTO
CICLO 2011/2012
0
Competência
(01/mês/ano)
1-jan-11
1-fev-11
1-fev-11
1-fev-11
1-mar-11
1-mar-11
1-mar-11
1-abr-11
1-abr-11
1-abr-11
1-mai-11
1-mai-11
1-mai-11
1-jun-11
1-jun-11
1-jun-11
1-jul-11
1-jul-11
1-jul-11
1-ago-11
1-ago-11
1-ago-11
1-set-11
1-set-11
1-set-11
1-out-11
1-out-11
1-out-11
1-nov-11
1-nov-11
totais
Data
Pagamento
04/03/11
15/03/11
25/03/11
05/04/11
15/04/11
25/04/11
05/05/11
13/05/11
25/05/11
03/06/11
15/06/11
24/06/11
05/07/11
15/07/11
25/07/11
05/08/11
15/08/11
25/08/11
05/09/11
15/09/11
23/09/11
05/10/11
14/10/11
25/10/11
04/11/11
14/11/11
25/11/11
05/12/11
15/12/11
22/12/11
VALOR
p/ MWh
FATURADO
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
VALOR
p/ MWh
NA TARIFA
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
0,13
CVA P/
MWH
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0
cva
total
0,07
0,07
0,07
0,07
0,25
0,25
0,25
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
2,39
SELIC
1,10
1,09
1,09
1,09
1,08
1,08
1,08
1,07
1,07
1,07
1,06
1,06
1,06
1,05
1,05
1,05
1,04
1,04
1,04
1,03
1,03
1,03
1,02
1,02
1,02
1,01
1,01
1,01
1,00
1,00
0
VALOR
CORRIGIDO
0,07
0,07
0,07
0,07
0,27
0,27
0,27
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
2,53
Obs: O total apresentado acima corrigido pela taxa selic, nos termos da Legislação vigente, totaliza em Dezembro de 2011 o valor de
2,53 (reais/mil).
77
De acordo com o IRT publicado em Março/2011 juntamente com a Resolução Homologatória 1124/2011 e Nota Técnica
0056/2011, SRE/ANEEL, a ANEEL concedeu a EFLJC, os valores abaixo descritos referente a déficit's ou ávit's, sob passivos
regulatórios até então não contemplados na tarifa desta Concessionária. Tais valores foram amortizados e remunerados conforme
determina a Legislação vigente, e, no final do Exercício 2011, possuíam os seguintes saldos:
- CVA de CCC 2010 e Anteriores
- CVA de CDE 2010 e Anteriores
- CVA de ENERG. 2010 e Anteriores
- CVA de PROINFA 2010 e Anteriores
1,37 (reais/mil)
0,31 (reais/mil)
0,94 (reais/mil)
0,10 (reais/mil)
De acordo com o Termo Aditivo do Contrato de Concessão assinado entre a EFLJC e a União, a partir do exercício 2010 foram
apurados os valores referente a Neutralidade sobre os valores da Parcela A. Tais valores foram contabilizados e remunerados
conforme determina a Legislação vigente, e, findo o exercício 2011, possuíam os seguintes saldos:
- Neutralidade - CVA CCC 2010 e Anteriores
- Neutralidade - CVA CDE 2010 e Anteriores
- Neutralidade - CVA PROINFA 2010 e Anteriores
- Neutralidade - CVA RGR 2010 e Anteriores
Neutralidade - CVA TFSEE 2010 e Anteriores
(6,44) (reais/mil)
(4,43) (reais/mil)
(2,31) (reais/mil)
(0,17) (reais/mil) (0,08) (reais/mil)
- Neutralidade
- Neutralidade
- Neutralidade
- Neutralidade
- Neutralidade
(1,06) (reais/mil)
(14,20) (reais/mil)
(0,88) (reais/mil)
(10,50) (reais/mil)
(4,77) (reais/mil)
- CVA RGR 2011 e 2012
- CVA CCC 2011 e 2012
- CVA TFSEE 2011 e 2012
- CVA CDE 2011 e 2012
- CVA PROINFA 2011 e 2012
43. Créditos e Débitos Fiscais
Encerramos o exercício somente controlando os impostos antecipados e compensáveis na declaração. Com relação ao
ICMS, controlamos a parcela compensável em 48 avos sobre bens imobilizados, no Curto e no Longo Prazo, onde podemos
destacar seu saldo, conforme segue:
ICMS SOBRE AIS
CURTO PRAZO
12,80
LONGO PRAZO
18,44
Tributos Recuperáveis
IRRF
CSLL
PIS
COFINS
IRPJ
Restituição RFB - Processo 10983 501162 2006 00
17,78
7,14
2,67
12,35
7,30
55,02
78
(reais/mil)
(reais/mil)
(reais/mil)
(reais/mil)
(reais/mil)
(reais/mil)
44. Encargo de Capacidade Emergencial e Encargo de Aquisição de Energia Emergencial
Conforme Resolução ANEEL nº 71 de fevereiro de 2002 e Resolução ANEEL nº 249 de 6 de maio de 2002, que estabeleceu
critérios, custos e procedimentos dos Encargos Tarifários, a João Cesa implementou em seu faturamento, o Encargo de Capacidade
Emergencial. Conforme Resolução nº 204 de 22/12/2005, publicada no D.O.U. de 23/12/2005, este Encargo foi cancelado,
restando o saldo remanescente somente dos consumidores inadimplentes, que importa em Dezembro de 2011 no valor de R$ 0,09
(Reais/Mil).
Já o EAE - Encargo de Aquisição Emergencial, instituído a fim de financiar o combustível, caso as Usinas locadas pelo ECE
fossem utilizadas, teve sua aplicação somente por um mês, quando as mesmas entraram em funcionamento. Como foi um encargo de
curta duração, todo o seu valor já foi cobrado e recolhido. Por essa razão justificamos a ausência de saldos no mesmo.
45. Instituição do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL promoveu a revisão das normas e procedimentos contidos no Plano de Contas
do Serviço Público de Energia Elétrica, instituindo um documento denominado Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia
Elétrica - MCSPEE, contendo o Plano de Contas, instruções contábeis e roteiro para divulgação de Informações Econômicas e
Financeiras, resultando em importantes alterações nas práticas contábeis e de divulgação, até então aplicáveis, às empresas do
Setor. Tal Manual tem sido constantemente atualizado e revisto pela SFF/ANEEL e, atualmente, denominou-se Manual de
Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE, onde sua ultima atualização se deu pelo Resolução ANEEL 386/2010
46. Ativo Regulatório - Outros
Destacamos a escrituração de outros Ativos Regulatórios, cujas descrição e saldos em dezembro de 2011, são:
- Avaliação incorrida por determinação da ANEEL
- R$ 10,91
- Subsidio Baixa Renda à receber
- R$ 10,11
47. PIS e COFINS
A partir do Reajuste Tarifário Anual – IRT, ocorrido em 30 de março de 2006, a ANEEL determinou que a João Cesa faturasse
diretamente aos seus consumidores o PIS e a COFINS, conforme metodologia apresentada em Audiência Pública, portanto, estes
impostos não fazem mais parte da tarifa publicada no Diário Oficial da União.
Informamos também, que não possuímos créditos de PIS/COFINS sobre aquisição de Ativo Imobilizado neste exercício e, em
anteriores.
48. Diferimento de Tarifa (Reajustes Tarifários)
Nos reajustes (IRT 2010 e 2011), não houve diferimento de Tarifa na Empresa Força e Luz João Cesa Ltda
49. Energia Livre
A João Cesa, estando dispensada de operações obrigatórias no Mercado Livre de Energia Elétrica, em virtude de seu total de
Energia Comercializada estar abaixo do mínimo estipulado na Legislação de Energia Livre e, por este motivo, continua honrando o
contrato de suprimento assinado com a CELESC Distribuição, por determinação do Órgão Regulador, contrato que vigorou em todo o
exercício de 2011.
A Empresa já tem estudado, para futuras compras de energia elétrica, qual a melhor opção do mercado em cada momento.
79
50. RTE
A João Cesa, devido não ter sido afetada diretamente pelo racionamento de energia, não teve direito à edição de RTE,
justificando assim a não divulgação destes dados.
51. Informações de Natureza Social e Ambiental
Apesar da João Cesa ter seu atendimento quase que totalmente em zona urbana, ao instalar Linhas e Redes, procura sempre
evitar degradação de árvores e do meio ambiente. Adicionalmente, editamos anualmente o Relatório SócioAmbiental das Empresas
de Energia Elétrica a fim de disponibilizar e demonstrar as ações efetuadas por nossa Empresa e, através dele, poder planejar novas
ações para o exercício que se inicia.
Informamos, também, não possuir Passivo Ambiental em 2010 e 2011.
52. ICMS sob Subvenção Baixa Renda
Em nosso Estado, não existe pronunciamento do Poder Executivo quanto a Tributação do ICMS sob a subvenção concedida pela
União aos Consumidores Residenciais Baixa Renda. Por essa razão, não existe na João Cesa, tributação e nem recolhimento de ICMS
sobre a citada Subvenção.
53. Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica/Eficiência Energética (P & D e PEE)
Com a edição do Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica 2008,
regulamentado pela Resolução Normativa ANEEL n° 316 de 13/05/2008, e, do Manual do Programa de Eficiencia Energética 2008
regulamentado pela Resolução Normativa ANEEL n° 300 de 12/02/2008 e, ainda, o Oficio 1644/2009-SFF/ANEEL que definiu o
cálculo de juros SELIC sobre o saldo a realizar dos Programas; nossa Empresa adotou as medidas necessárias para o levantamento e
execução dos Programas determinados pela Legislação Setorial, respeitando o Regime de Competência, desde o início da vigência de
nosso Contrato de Concessão até o mês de Dezembro de 2011. No encerramento deste exercício, o resultado apresenta-se conforme
os quadros abaixo :
P&D
2010
Apropriação 2011
Correção 2011
2011
35,27
6,28
2,42
43,98
Durante o exercício de 2011 a EFLJC deu continuidade ao projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de
Energia Elétrica - P&D. O projeto refere-se à criação de um Sistema Híbrido de Detecção e Localização de Faltas Permanentes em
Sistemas de Distribuição Urbanos e Rurais: Desenvolvimento Metodológico, Implementação e Projeto Piloto. Este programa será
realizado de forma conjunta com outras 15 Empresas de Energia conforme permissão da ANEEL. Seu término está previsto para
Setembro/2013. Até o final do Exercício 2011, o total de recursos aplicados no referido projeto foi de R$ 30,52 (reais Mil), conforme
quadro abaixo:
2010
13,00
2010
1,2
2010
0,61
2010
47,53
Serviço Próprio - P&D
2011
30,52
FNDCT
Aplicação 2011
Apropriação 2011
27,87
8,69
MME
Aplicação 2011
Apropriação 2011
3,94
4,34
PEE
Apropriação 2011
Correção 2011
18,58
6,35
Aplicação 2011
17,52
80
2011
2,04
2011
1,02
2011
72,46
54. Universalização do Serviço Publico de Energia Elétrica
A João Cesa, possui toda sua Área de Concessão Universilizada.
55. Ganhos Contingentes
A João Cesa não possuiu neste exercício, Ganhos Contingentes e nem no exercício anterior.
56. BENS NÃO CONCILIÁVEIS
Conforme demonstrado no Anexo VI do Laudo de Avaliação da 3ª Revisão Tarifária Periódica da EFLJC, nossa Empresa possui:
21,11 (reais/mil) referente a Ativos não Elegíveis, conforme demonstrado no quadro a seguir:
Valor
Conta Contábil
132.03.1.1.05
21,11(reais/mil)
57. Cronograma de Ações para atendimento à implementação do MCPSE – Manual de Controle Patrimonial do Setor
Elétrico, na Empresa Força e Luz João Cesa Ltda
Com entusiasmo a Empresa Força e Luz João Cesa Ltda divulga que, antes do prazo Regulamentar, em 30/08/2011, teve todo
o "Cadastro da Propriedade" vinculada à Concessão do Serviço Público de Energia Elétrica adequada e migrada para os critérios
exigidos pela Resolução ANEEL 367/2009 e, desde essa data, todos os seus controles estão adequados às novas Normas.
58. Notas Explicativas Não Divulgadas
Abaixo listamos notas constantes do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE, mais especificamente no Roteiro para
Elaboração das Demonstrações Contábeis, documento esse complementado pelo Ofício de Encerramento da SFF/ANEEL, referente
NOTAS EXPLICATIVAS NÃO DIVULGADAS, em virtude de não fazerem parte do contexto de nossa Concessionária e, por esse motivo,
não possuírem MOVIMENTAÇÃO, sendo:
·
·
·
·
·
·
·
·
TUSD/Must Auto Produtor e Consumidor Livre;
Fusões, Cisões e Incorporações;
Comodato;
Arrendamento Mercantil;
Compromissos;
Debentures;
Programa de desestatização; e
RAP – Receita Anual Permitida.
Por esse motivo, justificamos a não divulgação de tais notas.
81
59. PROINFA - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas Renováveis na Produção de Energia Elétrica:
A Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, em seu art. 3o, alterado pelo art. 9o da Lei no 10.762, de 11 de novembro de 2003, e
pelo artigo 2o da Lei no 10.889, de 25 de junho de 2004, instituiu o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica –
PROINFA, com o objetivo de aumentar a participação de fontes alternativas renováveis na produção de energia elétrica.
O Decreto no 5.025, de 30 de março de 2004, em seu art. 15, determina que compete à ANEEL regulamentar os
procedimentos para o rateio da energia e dos custos referentes ao PROINFA. Para tanto, segundo o disposto nos arts. 12 a 14 e 16, fixa
as seguintes diretrizes:
1. A ANEEL deverá estabelecer quotas de custeio e de energia a cada um dos agentes do SIN que comercializem energia com
consumidor final e/ou recolhem Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST ou Distribuição – TUSD relativas a
consumidores livres;
2. O cálculo de tais quotas deve ser baseado no Plano Anual do PROINFA - PAP, a ser elaborado pela ELETROBRÁS e
encaminhado para a ANEEL, até 30 de outubro de cada ano, para homologação;
3. As quotas devem ser estabelecidas proporcionalmente ao consumo verificado, de modo a não acarretar vantagens nem
prejuízos à ELETROBRÁS, e pagas até o dia 10 do mês anterior ao de referência; e
4. A partir do 2º ano o PAP deve levar em consideração alteração do mercado consumidor, de preços e dos montantes de
energia contratados, a inadimplência, e os montantes de energia efetivamente gerados no âmbito do PROINFA.
Diante desta regulamentação setorial, coube à Empresa Força e Luz João Cesa Ltda, nos exercício 2010 e 2011, as seguintes
Quotas do PROINFA, devidamente ajustadas pelas CVA, sendo:
Ano
GWh
Valor
2011
0,30
52,78
2010
0,29
47,41
82
60. INVESTIMENTO REMUNERÁVEL
O Investimento Remunerável, também denominado de Base de Remuneração, constituído pelo Ativo Imobilizado em Serviço –
AIS e Almoxarifado de Operação, deduzido do saldo das Obrigações Vinculadas ao Serviço Público de Energia Elétrica (Obrigações
Especiais), sobre o qual foi calculada a remuneração, bem como o AIS que gerou a cota de depreciação, que fazem parte da Parcela
“B” da Receita Requerida – RR da Concessionária, homologada pela Resolução Homologatória ANEEL nº 781, de 10/03/2009, se
atualizados pelo IGPM, Líquido do Fator “X”, nos Reajustes Tarifários Anuais, já ocorridos, estariam assim formados:
R$ mil
Componentes do Investimento Remunerável
a) Ativo Imobilizado em Serviço Bruto
b) (-) Depreciação Acumulada 42,91 %
c) (-) Obrigação Vinculada ao SPEE
d) = Ativo Imobilizado em Serviço Líquido
e) (+) Almoxarifado
f) = Investimento Remunerável (B.Remuneração)
g) (+) Investimento previsto no Xe
h) = Investimento total Remunerável na tarifa
i) Bens 100% depreciados
j) Variação do IGPM
k) Cota de Depreciação - Taxa média Anual 4,63%
Revisão
1.448,01
(621,40)
(55,62)
770,99
9,18
780,17
343,81
1.123,98
99,38
REAJUSTE
03/2009
1.527,65
(655,58)
(58,68)
2.241,91
9,68
2.251,59
362,72
2.614,31
104,85
5,50%
REAJUSTE
03/2010
1.546,29
(663,58)
(59,39)
2.269,26
9,80
2.279,06
367,14
2.646,21
106,13
1,22%
REAJUSTE
03/2011
1.652,98
(709,36)
(63,49)
2.425,84
10,48
2.436,32
0,00
2.436,32
113,45
6,90%
61. Revisão Tarifária Periódica – Segundo Ciclo - Fato Relevante
Em 30/03/2008 nossa Empresa encerrou o seu segundo ciclo de Revisão Tarifária Periódica. Tal resultado foi publicado como
"provisório", já que o Órgão Regulador estava com as novas normas em andamento e, quando estas fossem encerradas, teriam efeito
retroativo. Em 16/02/2009 tivemos a publicação da versão definitiva da Segunda Revisão Tarifária Periódica da Empresa Força e Luz
João Cesa Ltda, com efeito retroativo.
·Os componentes provisórios de nossa Segunda Revisão Tarifária Periódica, que foram atualizados e tornados definitivos na
Nota Técnica 062/2009 - SRE/ANEEL, foram:
·
·
·
Empresa de Referência;
Perdas Regulatórias;e
Calculo do Fator X.
Tais atualizações retroativas importaram em um efeito de 0,76%.
Durante o exercício de 2011 iniciaram-se os trabalhos de levantamento de dados para a 3a. Revisão Tarifária Periódica, a ser
encerrada durante o Exercício de 2012.
83
62. Reajuste Tarifário
No dia 30/03/2010 foi homologado à Empresa Força e Luz João Cesa Ltda, o seu Reajuste Tarifário IRT-2011 em 8,92%. Tal
indice foi formado por: 5,79% referente ao IGPM do período menos Fator X, e, 3,13% referente a reemboso dos itens financeiros.
63. Provisão para Ajuste a Valor de Recuperação de Ativos
No exercício de 2011 e 2010 não houve necessidade da contabilização da Provisão para Ajuste a Valor de Recuperação de
Ativos, uma vez que, sendo todos os bens da EFLJCL vinculados à seu serviço Concedido, todos são periodicamente avaliados
conforme determinação do Órgão Regulador. Em nosso último laudo de avaliação, o resultado apresentado foi superior ao Ativo
Contabilizado. A ANEEL, no exercício de 2011, determinou o reconhecimento contábil desta atualização, na forma de Reavaliação
Regulatoria Compulsoria.
64. Redução da Tarifa de uso dos sistema de transmissão e Distribuição
Através do Despacho de Encerramento 2011 - de Número 4.991/2011 - SFF/ANEEL, foi determinado que todos os descontos
tarifários regulatórios fossem reconhecidos como um Ativo a receber. A EFLJC, para o presente exercício, após levantamento baseado
no Fornecimento de Energia Elétrica, reconheceu o seguinte Ativo a Receber:
Redução TE (Tarifa de Energia) para consumidores Residenciais Baixa Renda: 58,46 R$/MIL
65. Formação Básica das Notas Explicativas
As Notas Explicativas da Administração, parte integrante destas Demonstrações Contábeis, foram redigidas obedecendo
rigorosamente à Legislação pertinente e teve autorização para a sua divulgação em 12/04/2012 pela Diretoria Executiva conforme o
Contrato Social da Empresa, não podendo os senhores sócios proceder nenhuma alteração após sua divulgação. As bases para a
elaboração obedeceram aos Princípios Contábeis aplicados no Brasil, às Políticas Contábeis especificas para o Setor Elétrico e estão
todas apresentadas em R$ Reais/Mil com duas casas decimais.
84
85
86
Victor Cesa
Diretor Presidente
CPF nº 102.386.979-91
Edson de Silvestre
Diretor Administrativo
CPF nº 024.589.159-57
Diretora Financeira
CPF nº 437.660.729-00
Edson de Silvestre
Contador – CRC nº SC- 024752/O8
CPF nº 024.589.159-57
87

JOAO CESA RELATORIO SOCIAL 2011

Transcrição

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