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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE CASTRO
ÓRGÃO OFICIAL - LEI Nº 2628/2013
CASTRO, 21 DE JULHO DE 2015 • 856 • 03 PÁGINAS
EDITAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 169/2015
O Secretário Municipal de Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista a necessidade de suprir vaga existente na Secretaria Municipal de Educação
do município,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 167/2015
O Secretário Municipal de Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista a decisão judicial nos Autos nº 0001088-35.2015.8.16.0064,
CONVOCA
NOME
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Lenilson Pereira da Silva
Guarda Municipal
02ª
07ª
Luiz Mario Farias
Guarda Municipal
Luciano Correia Ribeiro
Guarda Municipal
08ª
Alcinéia dos Passos Ribeiro da Cunha
Guarda Municipal
02ª
Candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público – Edital nº 05/2012 – a
comparecer até o dia 31 de julho de 2015, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00
às 17:00 horas, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de
Castro, sito à Praça Pedro Kaled nº 22, para confirmar a aceitação da vaga, apresentar a
documentação exigida e agendar o exame médico admissional.
CONVOCA
NOME
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Michele Kieras Carvalho
Professor
03ª
Candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público – Edital nº 01/2015 – a
comparecer até o dia 31 de julho de 2015, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00
às 17:00 horas, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de
Castro, sito à Praça Pedro Kaled nº 22, para confirmar a aceitação da vaga, apresentar a
documentação exigida e agendar o exame médico admissional.
O não comparecimento até a data estipulada caracterizará desistência,
perdendo o(s) candidato(s) os direitos adquiridos em razão de sua aprovação no referido
concurso.
Departamento de Recursos Humanos, 20 de julho de 2015.
O não comparecimento até a data estipulada caracterizará desistência,
perdendo o(s) candidato(s) os direitos adquiridos em razão de sua aprovação no referido
concurso.
Departamento de Recursos Humanos, 17 de julho de 2015.
MARCOS ROBERTO PUSCH BERTOLINI
RG 4.131.013-8 – CPF 722.099.689-68
Secretário Municipal de Gestão Pública
MARCOS ROBERTO PUSCH BERTOLINI
RG 4.131.013-8 – CPF 722.099.689-68
Secretário Municipal de Gestão Pública
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 170/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 168/2015
O Secretário Municipal de Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista a necessidade de suprir vaga existente na Secretaria Municipal de Educação
do município,
O Secretário Municipal de Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista a necessidade de suprir vaga existente na Secretaria Municipal da Família e
Desenvolvimento Social do município, observado o disposto no Artigo 22, parágrafo único,
inciso IV, da Lei Responsabilidade Fiscal,
CONVOCA
NOME
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Kaoana Santos Helmes
Auxiliar de Serviços
127ª
Candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público – Edital nº 02/2011 – a
comparecer até o dia 31 de julho de 2015, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00
às 17:00 horas, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de
Castro, sito à Praça Pedro Kaled nº 22, para confirmar a aceitação da vaga, apresentar a
documentação exigida e agendar o exame médico admissional.
CONVOCA
NOME
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Moisés Bento de Almeida
Secretário Escolar – Zona Urbana
04ª
Candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público – Edital nº 01/2013 – a
comparecer até o dia 31 de julho de 2015, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00
às 17:00 horas, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de
Castro, sito à Praça Pedro Kaled nº 22, para confirmar a aceitação da vaga, apresentar a
documentação exigida e agendar o exame médico admissional.
O não comparecimento até a data estipulada caracterizará desistência,
perdendo o(s) candidato(s) os direitos adquiridos em razão de sua aprovação no referido
concurso.
Departamento de Recursos Humanos, 20 de julho de 2015.
O não comparecimento até a data estipulada caracterizará desistência,
perdendo o(s) candidato(s) os direitos adquiridos em razão de sua aprovação no referido
concurso.
Departamento de Recursos Humanos, 20 de julho de 2015.
MARCOS ROBERTO PUSCH BERTOLINI
RG 4.131.013-8 – CPF 722.099.689-68
Secretário Municipal de Gestão Pública
MARCOS ROBERTO PUSCH BERTOLINI
RG 4.131.013-8 – CPF 722.099.689-68
Secretário Municipal de Gestão Pública
ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 21 DE JULHO DE 2015 - 856
DECRETOS
2
Art. 1º – NOMEAR NEUSA EVA MACHADO DA SILVA, portadora do CPF/
MF n° 061.861.929-11 e CI/RG n° 9.855.497-1, para o cargo de Secretário Escolar, com
carga horária de quarenta horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
DECRETO 573/2015
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 21 de julho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
ART. 1º – EXONERAR, a pedido, DANIELE DOS SANTOS ROBERTO, RG
9.411.221-4, CPF 052.758.339-11, do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria
Municipal de Educação.
REINALDO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
ART. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 21 de julho de 2015.
PORTARIAS
REINALDO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N° 732/2015
DECRETO 574/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
ART. 1º – EXONERAR, a pedido, NEUSA EVA MACHADO DA SILVA, RG
9.855.497-1, CPF 061.861.929-11, do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria
Municipal de Educação.
ART. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 21 de julho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições, considerando o erro contido no caput do Art. 1º da Portaria nº 645/2015
de 01 de julho de 2015, resolve:
Art. 1° RETIFICAR o erro.
Onde consta:
“...01 de junho de 2015 a 31 de julho de 2015”.
Considerar:
“...01 de julho de 2015 a 31 de julho de 2015”.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 21 de julho de 2015.
REINALDO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
REINALDO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 575/2015
PORTARIA N° 733/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 01/2013, classificação
01º lugar, no cargo de Secretário Escolar – Guararema, o disposto no Plano de Carreira,
Cargos e Salários, resolve:
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições, considerando o erro contido no caput do Art. 1º da Portaria nº 646/2015
de 01 de julho de 2015, resolve:
Art. 1º – NOMEAR DANIELE DOS SANTOS ROBERTO, portadora do CPF/
MF n° 052.758.339-11 e CI/RG n° 9.411.221-4, para o cargo de Secretário Escolar, com
carga horária de quarenta horas semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 21 de julho de 2015.
REINALDO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1° RETIFICAR o erro.
Onde consta:
“...01 de junho de 2015 a 31 de julho de 2015”.
Considerar:
“...01 de julho de 2015 a 31 de julho de 2015”.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 21 de julho de 2015.
REINALDO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 576/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições, considerando aprovação em Concurso Público nº 01/2013, classificação
02º lugar, no cargo de Secretário Escolar, o disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários,
resolve:
PORTARIA Nº 734/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, no uso
de suas atribuições, considerando o instruído e deferido no Processo Administrativo nº
11844/2015, e as disposições do Estatuto dos Servidores Municipais – Lei Complementar
ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE CASTRO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 21 DE JULHO DE 2015 - 856
nº 13/2007 e suas alterações, e as disposições do Decreto nº 498/2009, resolve:
Onde consta na Planilha da Proposta Comercial (ANEXO II):
Art. 1° - CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, o
servidor GUNTER LESNAU, Matrícula n° 426-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
no período de 07 de julho de 2015 a 07 de agosto de 2015, nos termos do Art. 80 da Lei
Complementar nº 13/2007 e suas alterações, sem prejuízo de seus vencimentos.
ITEM QTDE UND
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro - PR, em 21 de julho de 2015.
01
5000
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
CONFECÇÃO DE CARTILHA
TAMANHO 15 X 21, CAPA DE DUAS
PÁGINAS, NO PAPEL COUCHÊ 150G,
COM IMPRESSÃO 4 X 0 CORES E
UND
MIOLO COM 6 PÁGINAS NO PAPEL
SULFITE 75 G, COM IMPRESSÃO 4 X
4 CORES, COM ACABAMENTO DE
DOBRAS E GRAMPOS.
VALOR
MÁXIMO
UNIT.
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
R$ 1,72
Considere-se:
REINALDO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
ITEM QTDE UND
PORTARIA N° 735/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso
de suas atribuições, considerando instruído e deferido no Processo Administrativo nº
12102/2015, considerando as disposições do artigo 10 e seguintes da Lei n° 2287/2011,
resolve:
Art. 1° - CONCEDER Progressão por Qualificação Profissional à ANTONIELLE
DE FATIMA SOUZA, matrícula n° 8454728-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação
- Classe “P2 – 000”.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
01
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
CONFECÇÃO DE CARTILHA
TAMANHO 15 X 21, CAPA DE DUAS
PÁGINAS, NO PAPEL COUCHÊ
150G, COM IMPRESSÃO 4 X 0 CORES
5000 UND
E MIOLO COM 60 (SESSENTA)
PÁGINAS NO PAPEL SULFITE 75
G, COM IMPRESSÃO 4 X 4 CORES,
COM ACABAMENTO DE DOBRAS E
GRAMPOS.
VALOR
MÁXIMO
UNIT.
R$ 1,72
Atendendo o disposto no art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, a data da sessão
pública de abertura dos envelopes relativa ao presente processo licitatório resta designada
para as 09 (nove) horas do dia 03 de agosto de 2015.
Castro, 21 de julho de 2015.
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 21 de julho de 2015.
REINALDO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PORTARIA Nº 736/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso
de suas atribuições, com fundamento no Art. 91 e seguintes do Estatuto dos Servidores
Municipais – da Lei Complementar n° 13/2007 e suas alterações, resolve:
Art. 1° CONCEDER licença especial remunerada à servidora CRISTIANE
JAROSZ SANTOS, Matrícula nº 4472-0 lotada na Secretaria Municipal de Família e
Desenvolvimento Social, no período de 03 de agosto de 2015 a 02 de novembro de 2015.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 21 de julho de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO
CEDENTE: MUNICÍPIO DE CASTRO
CESSIONÁRIO: GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE CASTRO
OBJETO: bem móvel veículo, marca Ford, modelo Fiesta 1.6 Flex, ano 2010
e modelo 2011, cor vermelha, chassi 9BFZF55PXB8070575, placa ASU-7462, Renavam
00223905291.
DESTINAÇÃO: serviços de urgência e emergência, e transporte de pessoal
administrativo.
REINALDO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO
PRAZO: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por sucessivos períodos.
DATA: 02 de julho de 2015.
REINALDO CARDOSO - Prefeito Municipal
HAMILTON DE ALMEIDA NETO - Comandante da 2ªSB/2ºSGB/2ºGB
Republicado, em virtude de erro na primeira publicação, tornando-a sem efeito.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Em tempo, retificamos o Edital na modalidade de Pregão Presencial n°
101/2015