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relatório
ANUAL
2014
Annual Report 2014
índice
4
Mensagem da Administração
Gestão Social
Perfil Corporativo
32
6
Governança Corporativa
14
A obra
www
22 46
Gestão Ambiental
Demonstrações Financeiras
Desempenho
Econômico-financeiro
54
59
mensagem da administração
O
ano de 2014 marcou mais um ciclo de consideráveis avanços da fase pré-operacional da Usina Hidrelétrica Belo Monte (UHE Belo Monte), quando o estágio
das obras civis alcançou 70%. A arrancada ficou evidenciada no crescimento, no
ano, de 25% na obra civil e na utilização de dois importantes insumos: cimento e o aço,
que atingiram 335 mil toneladas e 54 mil toneladas, respectivamente. Na obra de Belo
Monte a eficiência e o cumprimento dos prazos de concretagem são fundamentais para
a montagem dos componentes como as turbinas e geradores, que são integrados às estruturas da obra civil, tanto no Sítio Belo Monte, onde está localizada a Casa de Força
Principal - responsável por 97% da energia do empreendimento -, quanto no Sítio Pimental, Casa de Força Complementar, responsável por 3% da energia a ser gerada. Em
julho foi iniciada a montagem das comportas do vertedouro no Sitio Pimental. Já em
setembro foi iniciada a montagem da turbina da Unidade Geradora 1 na Casa de Força Complementar e executada a descida do pré-distribuidor da Unidade Geradora 2 da
Casa de Força Principal. Para alcançar essa marca, a Norte Energia contou com o apoio
dos seus colaboradores, trabalhadores de empresas contratadas e comunidades locais,
cientes da importância e da dimensão desta que é a maior obra de infraestrutura em
andamento hoje no Brasil.
Para reafirmar seu compromisso com o desenvolvimento social e humano da região
do Xingu, a Companhia ampliou os canais de comunicação com a sociedade através
da presença nas mídias sociais, de forma transparente e participativa. Em julho de
2014 iniciou o Projeto “Conheça Belo Monte”, por meio do qual as comunidades locais
e estudantes podem conhecer a obra e compreender sua importância para a região e o
desenvolvimento do país.
A Norte Energia vem participando efetivamente do desenvolvimento da região do empreendimento com melhoria substancial da infraestrutura local. Por isso, como parte
do Plano Básico Ambiental da Usina, a Companhia concluiu em 2014 uma série de ações
voltadas para a saúde, o saneamento básico, a educação e o bem-estar das comunidades locais. Graças a essas ações, os casos de malária tiveram redução de 91% nos cinco municípios que constituem a Área de Influência Direta da Usina, se comparados
aos índices de 2011. Foi também nesses cinco municípios que a Norte Energia concluiu
27 Unidades Básicas de Saúde e 52 obras de educação.
Em Altamira, cinco novos bairros ganharam forma: Jatobá, São Joaquim, Casa Nova, Laranjeiras e Água Azul. Em dezembro de 2014 esses bairros já abrigavam 1.663 famílias,
cerca de 7 mil pessoas, que antes moravam nas áreas dos igarapés de Altamira e estavam
sujeitas às inundações provocadas pelo Rio Xingu. Esses bairros possuem infraestrutura completa, como ruas asfaltadas, calçadas com piso tátil, iluminação e saneamento. As
casas estão instaladas em terrenos de 300 m2 e possuem 63 m2, com três quartos, sendo
uma suíte e um banheiro social.
Na área ambiental, a Companhia atuou para o cumprimento das condicionantes gerais e
das 23 condicionantes ambientais específicas constantes na Licença de Instalação do empreendimento, concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Para isso, foram desenvolvidos diversos programas voltados
à conservação da fauna e da flora locais, de modo a garantir que os impactos ambientais
do empreendimento sejam minimizados.
A aproximação e o diálogo da Norte Energia se deu com todos os públicos abrangidos
pelas obras da Usina e, em especial, com a comunidade indígena. Em 2014, foram criados 10 subcomitês de gestão com as diferentes etnias da região do Xingu, que, apenas
no primeiro ano, reuniram-se 14 vezes. Fruto desse trabalho e do entendimento da importância de manutenção da cultura e das tradições locais, a Norte Energia estruturou
cartilhas de oralidade e letramento para a Educação Escolar Indígena nos diferentes
idiomas dessas etnias. Ao todo, 7 mil cartilhas foram distribuídas às Secretarias Municipais de Educação.
O empreendimento vem se desenvolvendo dentro dos valores orçados no Plano de Negócios, com as respectivas Demonstrações Financeiras anuais auditadas e aprovadas por Auditor Externo Independente e em todas as instâncias de Governança da Norte Energia S/A.
Para 2015, é vital que a Companhia continue a conquistar bons resultados e, por consequência, a Licença de Operação para iniciar a geração de energia elétrica. A UHE Belo
Monte, quando concluída, em 2019, contribuirá com o lastro físico de 4.571 MW médios no
Sistema Interligado Nacional (SIN), energia suficiente para suprir o consumo aproximado
de 60 milhões de pessoas, nos atuais padrões de consumo no Brasil.
Finalmente, agradecemos aos acionistas, colaboradores, agentes financiadores, fornecedores, comunidade da região do Xingu e a todos que, direta ou indiretamente, fazem
parte desse projeto essencial ao desenvolvimento do nosso país.
Duilio Diniz de Figueiredo
Valter Luiz Cardeal de Souza
Diretor-Presidente da Norte Energia
Presidente do Conselho de Administração
PERFIL
corporativo
www
A Norte Energia S/A
é a concessionária responsável pela construção e
operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Quando
estiver pronta, em 2019, a Usina produzirá energia
suficiente para suprir o consumo de 18 milhões de
residências nos atuais padrões de consumo no Brasil.
8
A
de garantia física. A UHE Belo Monte
produzirá energia suficiente para suprir
o consumo de 18 milhões de residências
nos atuais padrões de consumo no Brasil.
Norte Energia S/A é uma
concessionária de uso de
bem público, responsável
pela construção e operação da Usina
Hidrelétrica Belo Monte (UHE Belo
Monte). Sociedade anônima de capital
fechado, a empresa foi constituída
como Sociedade de Propósito Específico
e venceu o leilão de concessão, em
abril de 2010, para gerar 11.233,1 MW
de energia, sendo 4.571 MW médios
Ao assumir o desafio de construir e
operar a UHE Belo Monte, a Norte Energia
firmou o compromisso de contribuir para
o desenvolvimento econômico e social
do país, por meio da geração de energia
elétrica limpa, renovável, confiável e
a preço justo, utilizando o potencial
hidrelétrico do Rio Xingu. Tal atividade
só é possível porque a Companhia venceu
o leilão de concessão, realizado pela
Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), em abril de 2010, para construção
e operação do empreendimento, com
outorga válida por 35 anos. A Usina é
integrante, entre as obras prioritárias, do
Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) do Governo Federal e trará maior
COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA
Em 2014, a estrutura societária da Norte Energia teve uma pequena alteração:
a Aliança Norte Energia Participações S/A passou a deter 9% da Companhia
em substituição à Vale, conforme mostra o infográfico a seguir.
GRUPO ELETROBRAS
• Eletrobras: 15,00%
• Chesf: 15,00%
49,98 %
• Eletronorte: 19,98%
20,00 %
ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
• PETROS: 10,00%
• FUNCEF: 10,00%
AUTOPRODUTORAS
• Aliança Norte Energia Participações S/A
(Vale): 9,00%
• Sinobras: 1,00%
10,00 %
19,77%
Sociedade de
Propósito Específico
• Belo Monte Participações S/A
(Neo Energia S/A): 10,00%
• Amazônia
0,25 %
Outras sociedades
• J. Malucelli Energia: 0,25%
(Cemig e Light): 9,77%
9
segurança para o Sistema Interligado
Nacional (SIN), em função, principalmente,
do melhor aproveitamento das
diferenças hidrológicas de cheia e seca
registradas nas regiões do Brasil.
Com o intuito de diminuir o impacto
ambiental do empreendimento, o projeto
foi licitado considerando a operação da
Usina a fio d’água. Assim, Belo Monte
terá reservatórios de 478 km2, dos quais
274 km2 correspondem ao leito original
do Rio Xingu no período da cheia. Em
comparação com o projeto original da
década de 1980, a área de inundação
foi reduzida em 61% (veja a evolução
do projeto na página seguinte). A
energia gerada pela UHE Belo Monte
será assim comercializada: 70% no
mercado regulado, para 17 estados,
por meio de 27 distribuidoras; 10%
para autoprodutores, sócios da Norte
Energia, e 20% para o mercado livre.
A capacidade instalada de 11.233,1 MW e a
quantidade média de geração de energia
de 4.571 MW fazem da UHE Belo Monte
a maior hidrelétrica 100% brasileira e a
quarta maior no mundo. A conclusão, com
a instalação da última das 24 turbinas do
empreendimento, está prevista para janeiro
de 2019. Já a primeira turbina deve entrar
em operação em novembro de 2015, na Casa
de Força Complementar. Para explorar esse
potencial hidrelétrico, um bem considerado
público, a Norte Energia recolherá à União
o valor anual de R$ 16,6 milhões, a título
de Uso de Bem Público (UBP). Somado a
isso, a partir do início da geração, será paga
a Compensação Financeira pelo Uso dos
Recursos Hídricos (CFURH), que em valores
atuais atinge o montante de R$ 238 milhões
anuais - a serem pagos aos municípios
abrangidos pelo reservatório da Usina, ao
Estado do Pará e à União.
Usina a fio d’água
Esse tipo de usina não possui reservatório
de acumulação, operando praticamente
em quedas de água constante, em uma
região com grande desnível natural –
no caso da UHE Belo Monte o desnível
é de aproximadamente 100 metros.
Assim, sua produção de energia varia
de acordo com o regime hídrico do rio.
A opção por uma usina a fio d’água,
como Belo Monte, abre mão de parte do
potencial energético do Rio Xingu para
manter as populações indígenas em suas
terras e o uso dos recursos do rio por
ribeirinhos e também pelos indígenas.
DIVISÃO DOS RECURSOS
DA CFURH, DE ACORDO
COM LEGISLAÇÃO VIGENTE
10%
45%
45%
Municípios
Estados
União
10
315
Em 2014, as atividades da Norte
Energia continuaram distribuídas
entre Brasília (DF), onde fica a
sede administrativa da empresa;
Vitória do Xingu e Altamira (PA),
este município-polo da região do
empreendimento. Ao final do ano, 315
colaboradores integravam o quadro
funcional próprio e mais de 20 mil
trabalhadores atuavam nas obras.
colaboradores integravam o
quadro funcional próprio da
Norte Energia ao fim de 2014
EVOLUÇÃO DO PROJETO
Chamada inicialmente de Kararaô, a UHE Belo Monte começa a ser pensada ainda na década de 1980.
A Eletronorte
inicia os Estudos
de Inventário
Hidrelétrico da
Bacia Hidrográfica
do Rio Xingu.
Realizado
o primeiro
mapeamento do
rio e o projeto de
localização de
barramentos.
Conclusão dos
primeiros estudos
de viabilidade da
UHE Belo Monte.
Divergências
acerca do impacto
socioambiental
levam à
suspensão do
financiamento
da obra.
1975
Apresentação
de novos
levantamentos
à Aneel. O
Estudo de
Impacto
Ambiental (EIA)
é paralisado
a pedido do
Ministério
Público.
1989
1980
Concluído o inventário,
começam os estudos
para a construção do
Complexo Hidrelétrico de
Altamira, com as usinas de
Babaquara (6,6 mil MW)
e Kararaô (11 mil MW) esta segunda daria
origem à UHE Belo Monte.
Segundo o estudo
daquele período, as usinas
exigiriam o deslocamento
de sete mil índios, de
12 terras indígenas.
A Eletrobras e
as construtoras
Andrade Gutierrez,
Camargo Corrêa e
Norberto Odebrecht
assinam Acordo de
Cooperação Técnica
para a conclusão dos
Estudos de Viabilidade
Técnica, Econômica
e Socioambiental da
UHE Belo Monte.
Agosto
de
2005
2002
1994
Revisão dos
Estudos de
Viabilidade, com
diminuição da
área inundada e
garantia de não
inundação das
áreas indígenas.
Fontes: Rima Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte - Eletrobras e jornal Folha de São Paulo.
Julho
de
2005
O Congresso
Nacional
autoriza a
Eletrobras a
completar o EIA.
O IBAMA
realiza a
primeira
vistoria técnica
na área do
projeto.
Março
de
2006
Janeiro
de
2006
A Eletrobras solicita
ao Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA) a
abertura do processo de
licenciamento ambiental
prévio. Começa a
ser feito o EIA.
Agosto
de
2007
O IBAMA
realiza vistoria
técnica e
reuniões
públicas nos
municípios
de Altamira
e Vitória do
Xingu para
discutir o
Termo de
Referência (TR)
para o EIA.
11
COMPROMISSO COM A
SUSTENTABILIDADE
Para gerar energia para o país
explorando o potencial hídrico do
Xingu, foram definidas diversas ações
socioambientais que condicionam,
legalmente, a construção e o início de
operação do empreendimento. Por
meio desses programas e projetos,
a UHE Belo Monte assume papel
estratégico na preservação ambiental,
no desenvolvimento social e na inclusão
dos 11 municípios da área de influência.
Cinco desses municípios são da área
diretamente afetada - Altamira,
Anapu, Brasil Novo, Senador José
Porfírio e Vitória do Xingu. Outros seis
se localizam na área indiretamente
afetada: Gurupá, Medicilândia, Pacajá,
Placas, Porto de Moz e Uruará.
O IBAMA
realiza nova
vistoria
técnica na
área do
projeto.
O IBAMA
emite o
Termo de
Referência
para o EIA.
Dezembro
de
2007
O IBAMA
realiza nova
vistoria
técnica na
área do
projeto.
Novembro
de
2008
Julho
de
2008
O Conselho Nacional
de Política Energética
define que o único
potencial hidrelétrico
a ser explorado no Rio
Xingu será o da UHE
Belo Monte. A Aneel
aprova a Atualização do
Inventário com apenas
a UHE Belo Monte na
bacia do Rio Xingu.
O IBAMA libera
o licenciamento
prévio da obra. Em
contrapartida, faz
40 exigências de
adequação, que, na
época, adicionaram
R$ 1,5 bilhão
ao custo da
construção.
Abril
de
2009
Março
de
2009
A Eletrobras
solicita a
Licença Prévia.
O IBAMA emite a
Licença Ambiental
nº 795/2011, a
qual permite o
início das obras
da UHE Belo
Monte.
Fevereiro
de
2010
Maio
de
2009
O EIA e o
Relatório
de Impacto
Ambiental
(Rima) são
entregues ao
IBAMA.
Junho
de
2011
Abril
de
2010
O Governo
Federal realiza
o leilão de
concessão para
construção e
operação da UHE
Belo Monte.
Junho
de
2011
Início das
obras.
12
OS 11 MUNICÍPIOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA OBRA
Total investido
nos 11 municípios:
R$ 1.246.905.298,00
PACAJÁ
População estimada 2014:
43.930
População 2010:
39.979
IDHM 2010: 0,515
Total investido no município pela
Norte Energia até o momento:
R$ 9.376.493,00
PORTO
DE MOZ
GURUPÁ
31.182
População 2010:
29.062
IDHM 2010: 0,509
R$ 4.026.495,00
37.669
População 2010:
33.956
IDHM 2010: 0,503
R$ 4.337.717,00
MEDICILÂNDIA
29.444
População 2010:
27.328
IDHM 2010: 0,582
R$ 5.596.712,00
SEN. JOSÉ
PORFÍRIO
12.075
População 2010:
13.045
IDHM 2010: 0,514
R$ 28.627.735,00
PLACAS
27.700
População 2010:
23.934
IDHM 2010: 0,552
R$ 6.350.909,00
BELO
MONTE
ANAPU
24.525
População 2010:
20.543
IDHM 2010: 0,548
R$ 42.451.122,00
URUARÁ
44.607
População 2010:
44.789
IDHM 2010: 0,589
R$ 4.829.080,00
BRASIL NOVO
15.139
População 2010:
15.690
IDHM 2010: 0,613
R$ 33.630.411,00
*Fonte de dados demográficos: IBGE
ALTAMIRA
População estimada 2014*:
106.768
População 2010:
99.075
IDHM 2010: 0,665
R$ 984.420.808,00
VITÓRIA
DO XINGU
14.242
População 2010:
13.431
IDHM 2010: 0,596
R$ 123.257.816,00
Municípios da Crea
de Influência Direta
Municípios da Área
de Influência Indireta
13
A fase de implantação do empreendimento
é marcada pelo diálogo constante e pela
transparência da concessionária com a
comunidade da região, que acompanha
de perto o cumprimento das ações sociais
e ambientais. A Licença Prévia da UHE
Belo Monte foi concedida pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) no dia
1o de fevereiro de 2010, tendo como um
dos requisitos a realização de audiências
públicas prévias, que contaram com a
participação de cerca de oito mil pessoas.
A Licença Prévia, conforme o nome indica, é
o aparato legal que exige o cumprimento das
condicionantes iniciais do empreendimento.
Dessa forma, a Norte Energia produziu
periodicamente relatórios que foram
submetidos à avaliação do IBAMA,
informando a evolução do atendimento
a essas condicionantes. O atendimento
inicial a esse conjunto de ações exigidas na
Licença Prévia garantiu à Norte Energia,
ainda em 2011, a Licença de Instalação,
concedida pelo mesmo órgão.
As condicionantes da Licença Prévia
complementam o conjunto de propostas
presentes no Estudo de Impacto Ambiental
e Relatório de Impacto Ambiental
(EIA/RIMA), consolidadas em 117 projetos,
que abrangem as áreas de gestão ambiental
e institucional, meio físico, meio biótico e
meio socioeconômico.
As ações compensatórias vão da
preservação e do remanejamento da flora
e da fauna até a construção de redes de
saneamento básico, hospitais e escolas.
Para isso, a Norte Energia investirá R$ 3,7
bilhões, valor equivalente a cerca de 13%
do valor total do empreendimento - que
é de R$ 25,8 bilhões, na data-base de abril
de 2010. Desse montante investido nas
ações socioambientais, R$ 500 milhões serão
aportados no Plano de Desenvolvimento
Regional Sustentável do Xingu (PDRS
Xingu) - instância com a participação de 15
representantes do Governo Federal, Governo
do Estado e municípios da região
da UHE Belo Monte e de 15 representantes
da sociedade civil que, por meio das câmaras
técnicas e do Comitê Gestor, decidem como
e onde os recursos serão aplicados.
Por meio dessas ações, a Companhia reitera
o compromisso de respeitar o território e
a cultura da comunidade local e dos povos
indígenas. Com foco no atendimento
aos direitos e demandas de toda a
população afetada pelo empreendimento,
a Norte Energia elaborou um Projeto
Básico Ambiental (PBA), que envolve as
condicionantes relacionadas à comunidade
local, e um projeto específico, direcionado
ao componente indígena (PBA-CI), que
em 2012 foi aprovado pela Fundação
Nacional do Índio (Funai). Essas iniciativas
corroboram o entendimento e o respeito da
Norte Energia às populações da região.
A fim de cumprir com suas obrigações
legais e mantendo o compromisso com
o desenvolvimento sustentável, a Norte
Energia preparou-se durante o ano de 2014
para dar entrada, no início de 2015,
ao processo de Licença de Operação,
junto ao IBAMA para que a Usina
inicie a geração de energia. Para isso, a
Companhia vem cumprindo o
cronograma das condicionantes e já
desenvolveu a maioria das ações previstas
no PBA, além de ter concluído obras
estruturantes do PBA-CI. Do montante
previsto para as ações socioambientais,
a Companhia já investiu cerca de R$
1,9 bilhão, incluindo as condicionantes
ambientais, as ações nos municípios e as
ações do componente indígena.
R$ 3,7
bilhões
é o valor que será
investido pela Norte
Energia em ações
socioambientais e
de desenvolvimento
GOVERNANÇA
corporativa
www
A estrutura de governança
da Norte Energia é formada pelo Conselho de
Administração, pela Diretoria e pelo Conselho Fiscal. A
Companhia adota uma série de ações que asseguram
a conduta ética e transparente dos negócios.
www
16
B
aseada em um modelo
de gestão transparente e
sustentável, a Norte Energia
busca aprimorar constantemente suas
práticas de governança corporativa.
Assim, adota uma série de ações
que asseguram a conduta ética e
transparente dos negócios, bem como o
compartilhamento de decisões.
A estrutura de governança da
Companhia é formada pelo
Conselho de Administração, pela
Diretoria e pelo Conselho Fiscal.
A Companhia presta contas
periodicamente acerca de suas
atividades e desempenho, apresentando
dados revisados por auditoria externa
permanente. Nesse sentido, a divulgação
de resultados da Norte Energia segue as
normas internacionais de contabilidade
definidas pela International Financial
Reporting Standards (IFRS).
ORGANOGRAMA
(31 de dezembro de 2014)
assembleia geral dos acionistas
Comitê Financeiro
e de Risco
Comitê de Saúde
e Segurança
Conselho de
Administração
Comitê Técnico
Comitê de
Meio Ambiente
Conselho
Fiscal
Comitê de
Auditoria
Auditoria
Independente
Diretoria de
Construção
Comitê de Gestão
e Remuneração
Presidência
Diretoria de
Fornecimento
e Montagem
Diretoria
Financeira
Auditoria
Interna
Diretoria
Socioambiental
Diretoria de
Relações
Internacionais
Diretoria
de Gestão
17
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O Conselho de Administração define
as estratégias de longo prazo da Norte
Energia e acompanha a execução das
ações estabelecidas, além de tomar
decisões sobre temas relevantes no
âmbito dos negócios, em consonância
com as atribuições conferidas pelo
Estatuto Social da Companhia.
O Conselho é composto por 12 membros
efetivos e respectivos suplentes, eleitos
pela Assembleia Geral. Ao final de
2014, a Companhia contava com
11 Conselheiros de Administração,
sendo um independente.
Com exceção do conselheiro
independente, os demais foram
eleitos em Assembleia Geral Ordinária
realizada no mês de abril - para
mandatos unificados de dois anos. Ao
todo, o Conselho de Administração
reuniu-se 10 vezes em 2014.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Nome
Cargo
Presidente
Adhemar Palocci
Conselheiro
Antônio Augusto de Miranda e Souza
Conselheiro
Antônio José Ribeiro Neto
Conselheiro
Fernando Henrique Schüffner Neto
Conselheiro
José Ailton de Lima
Conselheiro
Marcelo Maia de Azevedo Corrêa
Conselheiro independente
Maurício Muniz Barretto de Carvalho
Conselheiro
Moacir Carlos Bertol
Conselheiro
Newton Carneiro da Cunha
Conselheiro
Solange Maria Pinto Ribeiro
Conselheira
www
18
COMITÊS DE APOIO AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Seis comitês, dos quais participam representantes de cada
acionista, apoiam o Conselho de Administração da Norte Energia
na definição de diretrizes estratégicas e operacionais. São eles:
Comitê Financeiro
Responsável pela análise
dos processos de seleção
de fornecedores de serviços
financeiros e de estudos e
propostas requeridos pelo
Conselho de Administração,
relativos a serviços financeiros.
Comitê de Meio Ambiente
de fornecedores de serviços
de meio ambiente e dos
relatórios de avanço
no cumprimento das
condicionantes ambientais.
Comitê de Saúde e
Segurança
das políticas de saúde
e de segurança do
empreendimento e dos
relatórios relativos a
esses segmentos.
Comitê Técnico
dos fornecedores de
engenharia, fornecimento e
construção, e dos relatórios
de avanços das obras civis,
fornecimento e montagem.
Comitê de Gestão e
Remuneração
de fornecedores de
serviços administrativos
e de políticas de
remuneração e benefícios.
Comitê de Auditoria
das políticas do plano
anual de auditoria da
Companhia, dos relatórios
das auditorias externas e
das demonstrações contábeis
e respectivos pareceres.
19
AUDITORIA INTERNA
Ao longo de 2014, a auditoria interna
da Norte Energia aperfeiçoou o modelo
de gestão de riscos corporativos,
baseado no COSO ERM (padrão
mundial) e na Norma ISO 31000. O
objetivo é consolidar a Matriz de Riscos
e Controles, iniciada em 2013, a fim
de identificar, avaliar e monitorar
os principais riscos dos processos
operacionais, com a possibilidade
de agir preventivamente e mitigar
possíveis impactos nos objetivos da
empresa. A Matriz de Riscos, assim
como o aculturamento dos gestores,
está se consolidando gradativamente
com a atuação da auditoria interna
nos principais processos.
Paralelamente, a Norte Energia busca
adesão contínua às boas práticas de
governança e à legislação vigente, em
especial à lei anticorrupção, adotando
ações para fortalecer seus controles,
por meio da assessoria da auditoria
interna. Nesse sentido, a Companhia
preparou, ao longo de 2014, um
Código de Conduta Ética, que está em
discussão interna e que deverá ser
aprovado e lançado em 2015. Além
disso, trabalhará para a estruturação
de um Comitê de Ética e de um Canal
de Denúncia.
DIRETORIA
DIRETORIA
A Diretoria da Norte Energia
é composta por sete áreas:
Presidência, Construção,
Financeira, Fornecimento
e Montagem, Gestão,
Relações Institucionais e
Socioambiental. Todos os
diretores são eleitos pelo
Conselho de Administração,
com mandato de dois anos.
Assim como no Conselho, a
reeleição é permitida.
Nome
Cargo
Diretor-Presidente
Antonio Elias Filho
Diretor de Construção
Carlos Augusto Venturim Casagrande
Diretor de Gestão
Clarice Coppetti
Diretora de Relações Institucionais/Financeira (exercício)
José de Anchieta dos Santos
Diretor Socioambiental
Wellington Lopes Ferreira
Diretor de Fornecimento e Montagem
A Norte Energia elaborou, ao longo de 2014, um
Código de Conduta Ética, que está em discussão
interna e deverá ser aprovado e lançado em 2015.
www
20
CONSELHO FISCAL
CONSELHO FISCAL
Atuando em caráter permanente,
o Conselho Fiscal da Norte Energia
desempenha a função de órgão
fiscalizador dos atos de gestão. É
composto por cinco membros e
suplentes em igual número, eleitos
pela Assembleia Geral. Entre outras
atribuições, o Conselho Fiscal analisa
as demonstrações financeiras e
opina sobre planos de investimentos.
Ao final de 2014, a Companhia
contava com cinco conselheiros
fiscais, os quais realizaram nove
reuniões ao longo do ano.
Nome
Cargo
Jésus Alves da Costa
Presidente
Cleber Santiago
Membro
Cristina Ferreira de Brito
Membro
Dulce Penha Alves Ebling
Membro
Hailton Madureira de Almeida
Membro
AUDITORIA EXTERNA
GESTÃO EFICIENTE
A divulgação dos resultados da
Norte Energia obedece às normas
internacionais de contabilidade definidas
pela International Financial Reporting
Standards (IFRS) e passam, regularmente,
pelo crivo de uma auditoria externa. As
Demonstrações Financeiras do exercício
de 2014 foram auditadas pela Ernst
& Young e o Relatório dos Auditores
Independentes sobre as Demonstrações
Financeiras não possui ressalvas.
Além das boas práticas de governança
corporativa, a Companhia conta
com o Sistema Integrado de Gestão
Empresarial, conhecido como R/3 SAP,
que foi implementado em outubro
de 2012 e consolidado ao longo de
2013 e 2014. Aliado à competência dos
colaboradores da Companhia, esse
sistema garante que a Norte Energia
atinja, de forma efetiva, seu objetivo de
garantir integridade, confidencialidade,
transparência, redução de custos e
competitividade. Além disso, fornece
informações em tempo hábil para
tomadas de decisão, tanto pelos gestores
quanto pelos acionistas.
A partir de 2015, as Demonstrações
Financeiras serão auditadas pela
PriceWaterhouseCoopers. A Ernst &
Young foi responsável pela auditoria
por três anos. Esse rodízio de auditores
reforça o compromisso da Norte Energia
com a transparência e a credibilidade de
seus processos contábeis e fiscais.
O Sistema Integrado é dividido em
módulos e suporta todos os processos
de formação e gestão de ativos,
alinhados com as regras societárias,
regulatórias (em conformidade com a
Resolução Aneel no 367/2009) e fiscais,
proporcionando à alta administração
uma visão clara e inequívoca dos
processos organizacionais, com foco
na eficiência operacional e financeira.
Em 2014, a Norte Energia implementou
novos módulos ao Sistema: o fiscal, o de
controle e planejamento orçamentário e
o de estoque.
O aprimoramento dos processos
de gestão tem como um de seus
principais resultados um novo modelo
de orçamento, que permite controlar
investimentos e despesas com mais
precisão e segurança. Para implementar
esse modelo, foi formado, em 2013,
o Grupo de Trabalho do Orçamento,
liderado pela Presidência da Companhia
21
e composto por colaboradores de
diferentes áreas. Essa interação
levou ao mapeamento de todos os
processos que envolvem o orçamento
da Norte Energia, o qual contabiliza
mais de 30 mil itens de controle.
A melhoria constante dos processos de
gestão da Companhia tem como objetivo
garantir maior eficácia à transição pela
qual a empresa passará em 2015: da fase
pré-operacional para a operacional. Este
é o momento em que a Norte Energia
iniciará a operação da UHE Belo Monte e
comercializará a energia gerada.
PLANEJAMENTO
Em 2013 e 2014, a Norte Energia
implantou a Assessoria de Planejamento
e Gestão Orçamentária e a Assessoria de
Regulação, ambas ligadas à Presidência
da Companhia. A primeira com o intuito
de monitorar, por meio do Sistema de
Gestão de Projetos (SGP), o andamento
dos projetos da UHE Belo Monte, bem
como de coordenar o Grupo de Trabalho
de Orçamento. Já a Assessoria de
Regulação acompanha o processo de
comercialização de energia, os órgãos
reguladores e suas exigências para as
atividades da Companhia. Para isso,
mantém contato constante com a
Agência Nacional de Energia Elétrica, o
Operador Nacional do Sistema Elétrico
(ONS), a Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica (CCEE), a
Agência Nacional de Águas (ANA) e o
Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM).
Resultado desse trabalho no âmbito
regulatório, a Norte Energia conseguiu
junto à ANA, no fim de 2014, a liberação
para que o reservatório que abastecerá
a UHE Belo Monte seja formado em
qualquer período do ano, desde que
sejam mantidas a qualidade da água, a
navegabilidade e a vazão mínima para o
trecho da Volta do Xingu, onde a vazão
será reduzida. Tal medida possibilitará
que a Companhia inicie a operação da
Usina em novembro de 2015.
A fim de conferir maior transparência ao
processo e ao avanço das obras civis em
Belo Monte, antes mesmo da criação da
Assessoria de Regulação, a Norte Energia
informava à Aneel sobre possíveis
intervenções e paralisações na obra.
Desde fevereiro de 2013 são enviados
periodicamente comunicados de ações
judiciais, greves de funcionários, bem
como de invasões aos locais da obra. São
casos fortuitos ou de força maior que
impedem o avanço normal das obras e
se caracterizam como excludentes de
responsabilidade do empreendedor.
Avalia-se que o impacto dessas ações
não planejadas tem potencial de
atrasar as obras do Sítio Pimental
em 455 dias e do Sítio Belo Monte em
365 dias. Apesar disso, a Companhia
está tomando todas as medidas
possíveis para minimizar atrasos e
colocar as máquinas em operação.
O Sistema Integrado de Gestão
Empresarial da Norte Energia,
consolidado em 2014, garante
integridade, confidencialidade,
transparência, redução de custos e
competitividade a suas operações.
A
obra
www
Os mais de 20 mil
trabalhadores do consórcio construtor da obra civil, os
funcionários das empresas fornecedoras de equipamentos
eletromecânicos e das empresas montadoras da Usina
Hidrelétrica Belo Monte, somados aos 315 funcionários
próprios da Norte Energia, se empenharam para que a obra
atingisse o pico em 2014. O cronograma foi cumprido,
de modo que a Usina entre em operação em 2015.
24
E
m 2014, as obras da Usina
Hidrelétrica Belo Monte atingiram
o pico, chegando a cerca de 70%
de conclusão, um avanço significativo se
comparado a dezembro de 2013 - quando
45% das obras estavam concluídas.
Para atingir essa marca, a Norte Energia
contou com a dedicação de mais de
20 mil trabalhadores contratados
pelo Consórcio executor da obra civil,
além dos 315 empregados próprios da
Companhia. Como em anos anteriores,
todos seguiram empenhados para o
cumprimento do cronograma, de modo
que a Usina entre em operação em 2015.
A Usina
A UHE Belo Monte terá duas
casas de força, a principal e a
complementar. A principal, com
18 Unidades Geradoras, está sendo
construída no Sítio Belo Monte
e terá uma potência instalada
de 11.000 MW. A complementar,
do Sítio Pimental, terá potência
instalada de 233,1 MW e contará
com seis Unidades Geradoras.
A área inundada pela Usina abrange
A obra da UHE Belo Monte está dividida
em quatro Sítios: Belo Monte, Pimental,
Canal de Derivação e Diques. Cada um
deles com funções e características
distintas para formatar esse grande
projeto, que prevê a construção de uma
barragem no Rio Xingu, localizada a
aproximadamente 40 quilômetros abaixo
da cidade de Altamira, no Sítio Pimental,
para a formação do reservatório
principal. A partir desse reservatório,
a água será desviada por um canal
de derivação, com 16 quilômetros de
extensão, para uma região onde estão
localizados os 28 diques que formam
um segundo reservatório, chamado
intermediário. Esse reservatório,
localizado a aproximadamente
50 quilômetros de Altamira, é que
fornecerá água para o funcionamento
das 18 Unidades Geradoras
localizadas no Sítio Belo Monte.
terras dos municípios de Altamira
(238,0 km²), Vitória do Xingu
(239,2 km²) e Brasil Novo (0,8 km²).
A fim de assegurar a qualidade
do meio aquático, assim como a
navegabilidade do rio no trecho da
“Volta Grande do Xingu”, onde a
vazão será reduzida, a Norte Energia
deverá obedecer à vazão mínima
definida no documento de outorga da
Agência Nacional de Águas (ANA).
Com aproximadamente 100 quilômetros
de extensão, o trecho da Volta
Grande será mantido com um nível
de água variável ao longo dos anos
de geração, controlado por um
hidrograma ecológico (veja infográfico
da obra na página a seguir).
25
A OBRA EM 2014
O ano de 2014 marcou o pico das obras
civis da UHE Belo Monte. Ao concluir
cerca de 70% dessa etapa, a Norte Energia
iniciou a preparação para uma nova fase:
a solicitação da Licença de Operação da
Usina junto ao IBAMA.
O avanço das obras fez com que os
números relativos à construção da UHE
Belo Monte fossem incrementados.
Entre 2011 e 2014, foram utilizados 1,855
milhão de m3 de concreto, cerca de
360 mil toneladas de cimento e mais
de 68 mil toneladas de aço. Até 2019,
quando entrará em operação a última
335 mil
das 24 turbinas da Usina, terão
sido aplicados mais de 3 milhões
de m3 de concreto, por exemplo.
toneladas foi a
quantidade de
cimento utilizada
na obra civil de
Belo Monte apenas
em 2014.
A eficiência e o cumprimento
dos prazos de concretagem são
fundamentais, por exemplo, para
a montagem dos componentes,
como as turbinas e geradores, que
são integrados às estruturas, tanto
no Sítio Belo Monte quanto no
Sítio Pimental. A montagem dos
componentes atingirá seu pico em
2015, quando as obras civis serão
reduzidas e o foco passará a ser o
início da operação da Usina.
Marcos da obra em 2014
Assinatura do
contrato de
montagem
eletromecânica
da UHE Belo
Monte.
Descida do pré-distribuidor
da UG 2 da Casa de
Força Principal, início da
montagem da turbina da
UG 1 da Casa de Força
Complementar e alcance
da cota 100 na tomada
d’água do Sítio Belo Monte.
Início da operação da
ponte rolante e descida
do pré-distribuidor da
Unidade Geradora 1
(UG1) da Casa de
Força Principal.
Fevereiro
Junho
Maio
Início das obras
do sistema de
transmissão
restrito.
Setembro
Julho
Início da montagem das
comportas do vertedouro
do Sítio Pimental e
conclusão do concreto
rolado da tomada d’água
no Sítio Belo Monte.
Saída de
Manaus (AM)
do rotor da
turbina da
UG 2 do Sítio
Belo Monte
com destino
à Usina.
Dezembro
Novembro
Concluída a concretagem
dos pilares do vertedouro
do Sítio Pimental e saída
de Taubaté (SP) do rotor da
turbina da UG 1 do Sítio Belo
Monte com destino à Usina.
A UHE BELO MONTE
11.233,1 MW de capacidade instalada.
4.571 MW médios de garantia física.
35 anos de concessão para construir e operar a
Usina (data inicial: agosto de 2010).
478 km2 área do reservatório - 61% do tamanho
do reservatório em relação ao projeto original.
Mais de
20 mil
trabalhadores.
Pará
UHE Belo Monte
ALTAMIRA
Reservatório
do Xingu
141 mil
toneladas de equipamentos
a serem montados.
240 milhões
de m 3 de movimentação
de terra e rocha.
3 milhões
de m 3 de concreto.
VITÓRIA
DO XINGU
Casa de Força
Principal
Sítio Belo Monte
Canal de derivação
16 km de extensão,
25 m de profundidade,
210 m de largura na
base e 300 m de
largura na superfície.
18 Unidades Geradoras com
turbinas tipo Francis.
Capacidade instalada: 11.000 MW.
Reservatório intermediário
119 km2 no espelho d’água
(NA normal cota 97).
Diques
São 28 diques e o de maior
altura possui 68 m - equivale
a um prédio de 22 andares.
Volta Grande do Xingu
100 km de extensão trecho de vazão reduzida.
Sítio Pimental
6 Unidades Geradoras com turbinas tipo Bulbo.
Capacidade instalada: 233,1 MW.
18 comportas do vertedouro, com capacidade
de escoamento de 62.000 m3/s.
320
toneladas
é o peso do rotor da
turbina Francis.
28
SÍTIOS
Nos quatro sítios do empreendimento, as
obras civis registraram ritmo intenso ao
longo de 2014. No Sítio Canal de Derivação local que, em 2013, atingiu 4,6 milhões de m3
escavados em um mês, ultrapassando o
recorde nacional de escavação -, 67% das
atividades foram concluídas. O ganho de
eficiência permitiu que a Norte Energia
terminasse 2014 com cerca de 100% dos
serviços de supressão vegetal e escavação
em solo e rocha concluídos no Canal - a
previsão de movimentação é da ordem de
120 milhões de m3 de solo e rocha. Com 16
quilômetros de extensão, o Canal possui
25 metros de profundidade e 210 metros
de largura na base.
O Sítio Diques, como o próprio nome
sugere, abriga os 28 diques do reservatório
intermediário que abastecerá a Casa de
Força Principal. Em 2014, 62% das obras
foram concluídas pela Norte Energia.
Somados, esses diques representam
27 milhões de m3 de aterro - o mais
elevado deles possui 68 metros de altura,
enquanto outro tem dois quilômetros de
extensão e cinco milhões de m3 de aterro
compactado. Esses números são maiores
do que os apresentados por algumas
barragens de terra de usinas brasileiras um dique de 68 metros de altura equivale
a um edifício de 22 andares.
No Sítio Pimental, ao final de 2014, foi
concluída a concretagem dos pilares do
vertedouro. O ano foi marcado também
pelo início da montagem das comportas
dessas estruturas e da montagem da
primeira turbina - de um total de seis da Casa de Força Complementar. Será no
Sítio Pimental que a Norte Energia fará o
barramento do Rio Xingu para a formação
do reservatório principal, responsável por
abastecer as unidades geradoras tanto da
Casa de Força Complementar (Pimental)
quanto o reservatório intermediário, que
alimentará a Casa de Força Principal (Belo
Monte). Nesse Sítio, 89% das obras foram
concluídas até dezembro de 2014.
No mesmo período, a Norte Energia
concluiu 64% das obras do Sítio Belo
Monte, composto pelas estruturas do
circuito de geração - tomada d’água
e Casa de Força Principal. No fim de
2014, foi atingida a cota 100 na tomada
d’água de Belo Monte. Além disso, dois
rotores das primeiras turbinas da Casa
de Força Principal, com 320 toneladas
cada um, começaram a ser transportados
com destino à obra - o primeiro saiu de
Taubaté (SP) e o segundo de Manaus (AM).
Esse rotor é a peça inteiriça mais pesada
que chegará à Usina. Ao todo, serão 18
rotores desse porte que passarão pela
estação de transbordo de carga (porto).
Implantada pela Norte Energia em 2013,
a estação de transbordo está equipada
com uma ponte rolante, que suporta até
410 toneladas, para o desembarque dos
equipamentos e materiais.
89% das obras do Sítio
Pimental, que abriga a Casa de
Força Complementar, estavam
concluídas ao fim de 2014.
Montagem da Unidade Geradora 1 da Casa de Força
Principal, no Sítio Belo Monte. Em 2014, a segunda
Unidade Geradora também começou a ser montada
30
2 mil
empregos diretos
devem ser gerados
no pico da etapa
de montagem,
sendo 1,2 mil em
Belo Monte e 800
em Pimental.
MONTAGEM
Em fevereiro de 2014, a Norte Energia
assinou dois contratos de montagem
eletromecânica, que somam R$ 1,26
bilhão, para aproximadamente 141 mil
toneladas de equipamentos dos Sítios
Belo Monte e Pimental - onde serão
instaladas, respectivamente, a Casa
de Força Principal e a Casa de Força
Complementar do empreendimento. Na
Casa de Força Principal, que comportará
18 turbinas, a montagem eletromecânica
se estenderá até dezembro de 2018,
quando será concluída a montagem da
última peça.
A equipe de montagem terminou o
ano com cinco das seis turbinas do
Sítio Pimental fabricadas e testadas.
Os grandes equipamentos da Casa de
Força Complementar, como turbinas
e transformadores, estão concluídos
e prontos para serem entregues à
obra. Nesse Sítio, 25% do processo de
montagem foi concluído.
No Sítio de Belo Monte, o avanço da
montagem chegou a 3%, com destaque
para a chegada, no fim de 2014, do
primeiro transformador-elevador da
Casa de Força Principal. Além disso,
dois rotores das primeiras turbinas
do Sítio Belo Monte saíram das
fábricas, em novembro e dezembro,
com destino à Usina, onde chegarão
por via fluvial até a estação de
transbordo de carga (porto) que fica
dentro da área do canteiro da Usina.
Além da montagem de equipamentos
nos dois sítios, as empresas Isolux e São
Simão, contratadas pela Norte Energia,
trabalham em outras duas frentes: nas
linhas de transmissão e na subestação
de Belo Monte. Serão, ao todo, seis
linhas de transmissão que ligarão a
Usina aos sistemas das subestações
Xingu e Altamira.
Em 2014, a equipe de montagem
concluiu 80% do processo de sondagem
dessas linhas e iniciou a produção das
primeiras torres. Até agosto de 2015,
uma linha de 230 kV, ligando a Casa
de Força Complementar à subestação
de Altamira, deverá estar concluída, e
em outubro uma das cinco linhas de
500 kV, que sairá de Belo Monte e será
ligada à subestação Xingu, também
estará pronta. No caso da subestação
de Belo Monte, a Norte Energia
fechou 2014 com 19% do processo de
montagem concluído.
A equipe de montagem da Norte
Energia é responsável também por
atestar a qualidade dos equipamentos
que chegam à obra. Ao longo do ano,
não houve nenhuma rejeição de
material de grande porte.
Até dezembro de 2014 foram recebidas
no porto da obra aproximadamente
25,6 mil toneladas de materiais e
equipamentos para a UHE Belo
Monte. Para 2015, estima-se que a
obra atingirá o pico no fornecimento
de equipamentos, chegando a 36 mil
toneladas. Será neste ano que a equipe
de montagem deverá entregar as
duas primeiras Unidades Geradoras
da Casa de Força Complementar, no
Sítio Pimental, e a primeira Unidade
Geradora da Casa de Força Principal, do
Sítio Belo Monte.
Estima-se que no pico da etapa de
montagem serão gerados cerca de 2 mil
empregos diretos, sendo 1,2 mil em Belo
Monte e 800 em Pimental.
SISTEMA DE TRANSPOSIÇÃO
DE EMBARCAÇÕES
O Sistema de Transposição de
Embarcações (STE) operou
satisfatoriamente ao longo de
2014. Inaugurado em 2013, no Sítio
Pimental, o STE possui capacidade
para transpor embarcações de até 35
toneladas e garante a navegabilidade
do Rio Xingu, durante as obras e
após o barramento de suas águas.
O STE retira as embarcações da água
e as transporta de montante para
jusante e vice-versa. Os sistemas de
içamento são compostos por dois
elevadores de embarcações (pórticos
sobre pneumáticos), um em cada
píer, que retiram e recolocam as
embarcações de maior porte, com
mais de seis toneladas, na água. A
movimentação de um píer ao outro
é feita por dois transportadores,
especialmente projetados para o
transporte das embarcações pesadas.
No caso de pequenas embarcações,
que possuem menos de seis
toneladas, essa movimentação é feita
por carretas menores rebocadas por
tratores. Os píeres são ligados por
uma pista de concreto de 700 metros
de comprimento
Ao longo de 2014, o STE realizou
1.006 transposições - 90,56% de
embarcações miúdas, 7,75% de
pequeno porte e 0,10% de médio
porte - e atendeu 3.394 usuários.
De cima para baixo: vertedouro do Sítio Pimental, foto
aérea do Sítio Belo Monte e o sistema de transposição
de cargas construído pela Norte Energia, com
capacidade para içar peças de até 410 toneladas
GESTÃO
social
www
A fim de reafirmar
seu compromisso com o desenvolvimento social,
ambiental e humano da região do Xingu, a Norte
Energia busca uma aproximação e um diálogo
mais efetivo com a sociedade civil por meio de
seus diferentes canais de comunicação.
34
E
m 2014, a Norte Energia ampliou
o diálogo com a sociedade civil
no intuito de reafirmar seu
compromisso com o desenvolvimento
social e humano da região do Xingu.
A Companhia divulgou suas ações
periodicamente, por meio de diversos
canais: site institucional, informativos
mensais, notas à imprensa, relatórios,
campanhas publicitárias e educativas,
além de perfis nas redes sociais,
como Facebook, Twitter, Instagram
e YouTube. Todos esses meios de
comunicação permitem que a Norte
Energia aplique sua política de
transparência e acesso à informação de
forma democrática e inclusiva.
O projeto “Conheça Belo Monte”,
iniciado em julho de 2014, também
reflete a disposição da Companhia em
se aproximar de diferentes públicos.
Por meio dele, os visitantes podem
conhecer a obra e compreender sua
importância para o desenvolvimento
do país. O “Conheça Belo Monte”
é um convite principalmente aos
moradores dos municípios do entorno do
empreendimento, professores e alunos.
Em visitas guiadas, feitas às quartas-feiras e sábados, monitores conduzem
os visitantes pelos Sítios Belo Monte,
Pimental, Canais e Diques e ao Centro
de Estudos Ambientais (CEA) da Norte
Energia. Entre julho e dezembro, foram
recebidos 1.515 visitantes, divididos
em 42 visitas - público composto
principalmente por estudantes das
escolas públicas dos cinco municípios
da Área de Influência Direta (AID):
Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador
José Porfírio e Vitória do Xingu. Ao final
de dezembro, a Norte Energia havia
recebido cerca de 1,4 mil solicitações de
visitas para serem realizadas em 2015.
Natal Solidário
Focada na aproximação com a população
do entorno do empreendimento, a Norte
Energia realizou o Natal Solidário 2014.
Em parceria com 32 empresas prestadoras
de serviço, a Companhia arrecadou, em
30 dias, 11.618 brinquedos e 5.100 kits de
alimentação, distribuídos para crianças
de 0 a 12 anos nos cinco municípios da
AID da UHE Belo Monte. A entrega dos
brinquedos foi realizada por 105 voluntários,
funcionários das empresas parceiras, com o
apoio de um caminhão-baú, um micro-ônibus e dois barcos.
O contato de estudantes com o
empreendimento gerou uma nova ação
de relacionamento com a comunidade:
o Concurso de Redação da UHE Belo
Monte. Em sua edição-piloto, o Concurso
reuniu 485 alunos, de 31 escolas públicas
que visitaram o empreendimento em
2014. Os estudantes produziram textos
contando a experiência de conhecer a
maior usina hidrelétrica genuinamente
brasileira e a quarta maior do mundo.
Em dezembro, foram premiadas as
três melhores redações, avaliadas
por professores do Curso de Letras da
Universidade Federal do Pará (UFPA).
35
Transparência
Os perfis da Norte Energia nas redes sociais, assim como o site e o blog da Companhia são ferramentas de
comunicação que reforçam sua política de transparência e de acesso à informação. Confira:
www.norteenergiasa.com.br/site/
/user/usinabelomonte - vídeos com mais de 120 mil visualizações.
www.blogbelomonte.com.br/
/photos/usinabelomonte - 1 mil fotos publicadas.
/belomonteoficial - 17.312 curtidas.
/company/1911491 - 2.477 seguidores.
/uhebelomonte - 4.216 seguidores.
Colaboradores
Ao longo de 2014, a Norte Energia deu
continuidade à transferência de parte
de seus colaboradores, que atuavam
em Brasília (DF), para os escritórios de
Altamira e Belo Monte. Em dezembro,
82% dos 315 colaboradores da Companhia
haviam sido realocados para junto às
obras da Usina, no Pará. No final do ano
anterior, esse contingente representava
62% do quadro funcional.
O escritório da Norte Energia em
Altamira fica no bairro Jatobá, um
dos cinco Reassentamentos Urbanos
Coletivos (RUC) para onde foram, em
2014, cerca de mil das 4,6 mil famílias
a serem realocadas em função do
empreendimento. Essas famílias
estão sendo transferidas das palafitas
localizadas no entorno imediato dos
igarapés de Altamira, Ambé e Panelas, que
serão diretamente afetadas pelas obras.
As ações socioambientais previstas
nas condicionantes da Licença de
Implantação da Usina compõem 117
projetos do Programa Básico Ambiental
(PBA), que envolve as ações relacionadas à
comunidade local, e um projeto específico,
direcionado ao componente indígena (PBACI). No total, a Companhia investirá R$ 3,7
bilhões em obras e ações compensatórias.
Desse montante, R$ 500 milhões serão
aportados no Plano de Desenvolvimento
Regional Sustentável do Xingu (PDRS
Xingu) - instância com a participação de
15 representantes do Governo Federal,
Governo do Estado e municípios da
região da UHE Belo Monte e de 15
representantes da sociedade civil que, por
meio das câmaras técnicas e do Comitê
Gestor, decidem como e onde os recursos
serão aplicados. Até dezembro de 2014, a
Norte Energia investiu R$ 1,9 bilhão nas
ações condicionantes - 51% do valor total.
Saúde e Segurança
do Trabalho
Em 2014, o assunto Saúde e Segurança
do Trabalho (SST) continuou a ser alvo
de atenção especial por parte da Norte
Energia. A fim de preservar a saúde e
a integridade física dos trabalhadores
envolvidos na obra, a Companhia exige de
todos os seus contratados o cumprimento
da legislação e de todas as normas relativas
à SST. Assim, processos e riscos presentes
nos ambientes de trabalho são devidamente
identificados, enquanto empregados,
prestadores de serviço, fornecedores e
visitantes da obra são orientados sobre
medidas de prevenção e controle.
36
HABITAÇÃO
Cinco novos bairros de Altamira
construídos pela Norte Energia ganharam
forma em 2014: Jatobá, São Joaquim, Casa
Nova, Laranjeiras e Água Azul. Em janeiro,
foram entregues as primeiras casas e,
em dezembro, o número de famílias
reassentadas chegou a 1.663 - de um
total de 2.018 negociações já realizadas
pela Companhia com os moradores das
áreas afetadas. O bairro Pedral, área
mais distante do perímetro urbano de
Altamira, está sendo estudado pela Norte
Energia, de acordo com a demanda, para
formação de novo reassentamento.
NOVOS BAIRROS DE ALTAMIRA – NÚMERO DE FAMÍLIAS
1.200
1.000
1.014
932
800
571
600
420
400
Vila residencial de
trabalhadores
Além do quadro funcional próprio, a
Norte Energia possui colaboradores
terceirizados que trabalham no
Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM)
e somavam, no final de 2014, cerca de
311
200
0
12 0
Jatobá
São Joaquim
Negociações (30/dez)
As 4,1 mil casas para as famílias que serão
reassentadas têm 63 m2, com três quartos,
dois banheiros, uma sala de TV/jantar e
uma cozinha. As casas possuem piso de
cerâmica, forro de laje, telhas cerâmicas e
todos os banheiros equipados. Nos bairros
Jatobá, São Joaquim e Laranjeiras, a Norte
Energia iniciou em 2014 a construção de
três Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Os novos bairros contam com
infraestrutura completa: saneamento,
rede de água potável, energia elétrica,
iluminação pública, ruas asfaltadas,
calçadas especiais para portadores de
deficiência, escolas, recolhimento de
lixo e transporte escolar gratuito para
filhos de moradores que estudam na
rede pública - em dezembro de 2014, o
bairro Jatobá contava com nove ônibus,
nos períodos da manhã e da tarde, para
transporte escolar.
328
20 mil pessoas, alocadas nas obras dos
sítios Belo Monte, Pimental, Canais
e Diques. Uma parcela menor desses
colaboradores está alocada em obras de
portos e acessos à Usina, em obras de
infraestrutura e também no escritório
do CCBM, localizado em Altamira.
Para abrigar os colaboradores que
não residem nos alojamentos, o
empreendedor iniciou, em 2013, a
construção de uma Vila Residencial
com capacidade para cerca de 2,5 mil
famílias, sendo que, ao final de 2014,
aproximadamente 1,6 mil ocupavam
Casa Nova
Laranjeiras
93
0
Água Azul
Reassentamentos (30/dez)
as casas. Além de residências, a
Companhia construiu uma escola,
um hospital e um centro ecumênico
para atender essa comunidade.
No contexto de contratação de
mão de obra, para assegurar o
desenvolvimento local sustentável,
a Norte Energia dá preferência,
sempre que possível, à utilização de
fornecedores e prestadores de serviços
localizados na região de abrangência
da UHE Belo Monte. Do total de
trabalhadores do CCBM, 94% são do
Norte ou do Nordeste do país.
Da esquerda para a
direita: casas de um dos
Reassentamentos Urbanos
Coletivos, Vila Residencial dos
trabalhadores da UHE Belo
Monte, visitantes do projeto
“Conheça Belo Monte” e festa
dos 103 anos de Altamira, que
teve a apresentação da banda
Patubatê, conhecida por usar
instrumentos feitos a partir
de materiais reaproveitados
38
SAÚDE
Na área de saúde pública, a Norte
Energia investe, desde 2011, no Plano de
Ação para Controle da Malária (PACM).
Nos cinco municípios que constituem
a Área de Influência Direta da UHE
Belo Monte, acrescidos de Pacajá, os
casos da doença tiveram redução de
91% em 2014, se comparados com os
de 2011, de acordo com o Ministério
da Saúde. A redução é consequência
de um conjunto de ações previstas
no PACM, que destina cerca de
R$ 36 milhões da Norte Energia, os
quais serão aplicados até 2016.
A Norte Energia também investe na
construção e na reforma de hospitais.
Em abril de 2014, a Companhia
concluiu as obras do Hospital Geral
de Altamira, no bairro Mutirão, com
100 leitos para atendimento a casos
de alta e de média complexidade.
Além da construção do hospital, a
Norte Energia também é responsável
por equipá-lo. Tais iniciativas
são resultado do acordo entre a
Companhia, a Secretaria de Saúde do
Pará e a prefeitura do município.
Ainda em 2014 foi realizada a entrega
do hospital da Vila Residencial
REGISTROS DE CASOS DE MALÁRIA NOS MUNICÍPIOS
DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA E EM PACAJÁ
(janeiro a outubro de 2010 a 2014)
10.000
8.928
9.211
6.060
5.000
1.526
830
0
2010
2011
Belo Monte, onde moram mais de
1,6 mil famílias de trabalhadores do
empreendimento. Além disso, foram
entregues 27 Unidades Básicas de
Saúde (UBS) nos municípios da Área de
Influência Direta da UHE Belo Monte.
Cada uma das UBS tem capacidade para
atender 12 mil pessoas e é equipada,
inclusive, com consultório odontológico
completo. Com investimento de cerca
de R$ 15 milhões, a Companhia entregou
quatro UBS em Altamira, seis em Vitória
do Xingu, sete em Anapu, cinco em Senador
José Porfírio e cinco em Brasil Novo.
2012
2013
2014
Adicionalmente, a Norte Energia firmou
termos de cooperação técnica com
os municípios da Área de Influência
Direta da UHE Belo Monte, visando a
fortalecer ainda mais a assistência à
saúde nas comunidades. Os recursos
repassados e detalhados na tabela a
seguir são destinados a ações como
compra de medicamentos e material
médico-hospitalar e também à contratação
de equipes de Saúde da Família. Até
dezembro de 2014, foram contratadas oito
equipes em Altamira, duas em Vitória do
Xingu e uma em Anapu.
Os casos de malária foram
reduzidos em 91% em 2014, se
comparados com os números de 2011.
39
Das 91 obras de saúde inicialmente
previstas, 25 ainda estão sob análise
da Norte Energia, a fim de verificar a
efetiva necessidade de sua implantação
para fazer frente aos impactos gerados
pela UHE Belo Monte - derivados do
contingente populacional atraído pelas
obras. Cabe destacar, nesse sentido, que
o IBAMA vem atestando, ao avaliar os
relatórios semestrais de andamento do
PBA e de atendimento de condicionantes,
que as análises da Norte Energia
mostram-se suficientes para subsidiar,
quando necessário, a adoção de medidas
preventivas frente a esses impactos.
Recursos repassados aos municípios
(em R$)
Município
Incentivo à
saúde
Traumato
ortopedia
Equipes de Saúde
da Família
Emergência
hospitalar
Total
Altamira
5.640.000,00
2.160.000,00
3.680.000,00
1.019.360,00
12.499.236,00
Anapu
1.720.000,00
-
480.000,00
-
2.200.000,00
Brasil Novo
1.640.000,00
-
-
-
1.640.000,00
Senador José Porfírio
1.280.000,00
-
-
-
1.280.000,00
900.000,00
-
1.800.000,00
-
2.700.000,00
11.180.000,00
2.160.000,00
5.960.000,00
1.019.360,00
20.319.360,00
Vitória do Xingu
Total
Construção e reformas de hospitais
Além das obras concluídas em 2014, outros quatro hospitais serão entregues nos
próximos anos:
•Hospital Municipal São Rafael (Altamira) – com 98 leitos, o hospital será reformado
e transformado em uma unidade hospitalar materno-infantil. A reforma será iniciada
em 2015.
•Hospital de Anapu – construção de um novo hospital com 32 leitos. A obra será
entregue no início de 2015.
•Hospital de Vitória do Xingu – também com 32 leitos. As obras começarão no início
de 2015 e devem ser concluídas até dezembro do mesmo ano.
•Hospital de Placas – está em reforma e deve ser entregue ainda em 2015. Os recursos
são do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-X).
40
Saneamento é saúde
Com foco na promoção do bem-estar
social, a Norte Energia contratou, até
dezembro de 2014, R$ 485 milhões
em projetos de saneamento básico
nos municípios da área de influência
direta da UHE Belo Monte. Os
investimentos foram destinados
à implantação de redes de água e
esgoto, que trazem qualidade de
vida para a região e permitem o
controle e a prevenção de doenças.
Entre as obras de saneamento
realizadas em 2014, destacam-se os
sistemas de abastecimento de água
e de esgotamento sanitário - que
começaram a ser implantados
pela Norte Energia em 2013 na
cidade de Altamira e já estão com
98% das obras concluídas. Com 16
frentes de trabalho, estão sendo
instalados 220 quilômetros de rede
de esgoto e 170 quilômetros de rede
de água potável. Além disso, os oito
reservatórios de água potável foram
concluídos e estão em fase de testes
e comissionamento. Também em
2014, a Norte Energia concluiu a
construção do aterro sanitário do
município, que já está em operação.
Na sede municipal de Vitória do
Xingu, a Companhia concluiu a
implantação de 30 quilômetros
de rede de esgoto, além de
12,5 quilômetros de rede de
drenagem de águas pluviais e 11,6
quilômetros de rede de água. O
aterro sanitário local, também
construído pela Norte Energia, já
tem duas células em operação.
Dois distritos de Vitória do Xingu
também foram beneficiados pelas
obras de saneamento básico:
• Belo Monte - a Norte Energia
concluiu 220 metros da rede de
drenagem pluvial e 2,3 quilômetros da
rede de esgoto sanitário do distrito.
• Leonardo da Vinci - a Companhia
implantou 9,8 quilômetros de rede de
esgoto, 5,6 quilômetros de drenagem
pluvial, 12,8 quilômetros de rede de
água tratada e 5,8 quilômetros de
pavimentação.
Também em 2014, no distrito
de Belo Monte do Pontal, no
município de Anapu, a Companhia
concluiu 320 metros da rede de
drenagem pluvial e 4,3 quilômetros
da rede de esgoto sanitário.
Campanha
Com o mote Saneamento é Saúde, a Norte Energia desenvolveu,
entre maio e agosto de 2014, uma grande campanha para informar
e conscientizar a população de Altamira sobre a importância e
o andamento das obras de saneamento básico. Dessa forma, a
Companhia destacou a importância do acesso a água e esgoto
tratados para a saúde da população e para a preservação do meio
ambiente. A seguir, destacam-se os principais resultados da campanha:
•1.366 visitas a comércios e casas;
•1.187 panfletos e fôlderes informativos distribuídos;
•4.125 informes distribuídos;
•20 aparelhos de TV corporativos espalhados pela cidade, que
veicularam a campanha 6.000 vezes ao dia;
•Oito anúncios em 16.000 exemplares nos dois principais jornais de
Altamira;
•20 outdoors expostos por três meses;
•744 inserções da campanha em três emissoras de rádio, somando
um tempo de 25 horas e 20 minutos de campanha no ar;
•1.477 inserções em cinco emissoras de TV, somando um tempo de 49
horas e 23 minutos de campanha no ar.
Da esquerda para a direita:
estação de tratamento de
esgoto em Altamira, escola
em Anapu, biblioteca em Brasil
Novo e odontomóvel, todos
entregues pela Norte Energia
42
EDUCAÇÃO
A Norte Energia vem reforçando
a estrutura de educação nos cinco
municípios da Área de Influência Direta da
UHE Belo Monte. Como parte do PBA do
empreendimento, a Companhia concluiu,
até o fim de 2014, 52 obras relacionadas
à área. Essas obras somam 266 salas
de aula construídas e reformadas e
outras 102 ampliadas, beneficiando
diretamente 21.460 alunos. As unidades
de educação construídas e reformadas
pela Norte Energia dispõem de refeitórios,
banheiros, salas de leitura, laboratórios
de informática, salas de apoio aos
professores e quadras poliesportivas.
Ao longo do ano, a Companhia realizou
três ciclos de cursos de capacitação para
o corpo docente dos municípios da AID,
que abordaram metodologias de ensino,
educação especial e alimentação saudável.
SEGURANÇA
Para minimizar os impactos causados na
região pela UHE Belo Monte, em 2014 a
Norte Energia destinou R$ 54,3 milhões
à segurança pública - valor que se soma
aos R$ 50,7 milhões já investidos desde
o início da obra. As ações beneficiam 11
municípios da área de influência e estão
previstas no termo de cooperação técnica
e financeira firmado com o governo do
Pará em maio de 2011 e renovado em 2013
para mais dois anos.
Os investimentos serão destinados,
principalmente, a equipar a força policial
local. Incluem, assim, compra e aluguel
de equipamentos e materiais, como
caminhonetes, motocicletas, guinchos,
ônibus, lanchas, sistemas de rádio e
de vídeo, monitoramento, algemas e
coletes à prova de bala. Entre esses
investimentos está a compra de um
helicóptero, no valor de R$ 35 milhões,
que será doado ao poder público.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Como parte do Projeto Básico Ambiental,
a Norte Energia realiza uma série de
ações de assistência social, voltadas
especialmente para as famílias
reassentadas nos novos bairros. Em
Altamira e Vitória do Xingu destacam-se
os serviços do Núcleo de Atendimento
Social e Psicológico às Comunidades
Interferidas e ao Migrante.
Os serviços são prestados por equipes
técnicas qualificadas, que têm em
seus quadros profissionais da região
que atuam como assistentes sociais,
pedagogos e psicólogos. A equipe
contratada realiza buscas ativas por
meio de visitas domiciliares às famílias
que serão reassentadas e acolhem os
migrantes que não conseguem trabalho.
Assim, esses profissionais atendem e
acompanham famílias e migrantes em
situação de vulnerabilidade social ou
risco pessoal. Desde o início do projeto,
foram visitadas mais de seis mil famílias,
com 4.030 atendimentos a situações
de vulnerabilidade, e cadastradas
55.653 pessoas no monitoramento da
população migrante - desse total, 25% era
efetivamente de migrantes.
Também na área de assistência social,
a Companhia realiza ações em parceria
com outras entidades de classe e de
diferentes setores, a fim de aprimorar o
trabalho de inclusão e reinserção social
da população diretamente afetada pelo
empreendimento. Entre essas ações
estão as parcerias com a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) e a Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado
Investimentos
em educação
•52 obras de educação
concluídas;
•Cinco escolas com obras
em andamento;
•Três escolas em fase de
contratação;
•14 escolas em elaboração
de projeto;
•266 salas construídas ou
reformadas;
•102 salas ampliadas;
•11.819 equipamentos
doados;
•21.460 alunos
beneficiados.
43
do Pará (Emater-PA) para auxiliar na
estruturação da produção de pequenos
produtores rurais das comunidades do
entorno do empreendimento.
Por fim, a Companhia estabeleceu um
convênio com o Ministério Público
do Pará para desenvolver o projeto
“Reconhecimento de Paternidade”, que,
até dezembro, realizou 1.135 atendimentos,
com 368 reconhecimentos oficializados.
dos municípios, em interface com o
Programa de Monitoramento de Aspectos
Socioeconômicos.
Dentro do Programa de Incentivo
à Capacitação Profissional e ao
Desenvolvimento de Atividades
Produtivas, a Norte Energia firmou
parcerias com a Federação das Indústrias
do Estado do Pará (Fiepa), o Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae-PA) e o Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (Senai). O
programa, por meio de ações pontuais,
estimula o empreendedorismo,
capacita fornecedores e estrutura
o desenvolvimento da economia
local. Até dezembro de 2014 já
haviam sido realizadas 65 ações de
desenvolvimento de fornecedores
e de fomento à economia local, 40
capacitações do Sebrae e 45 do Senai.
Em dezembro de 2014, a Norte Energia
oficializou sua inscrição na Associação
Comercial, Industrial e Agropastoril de
Altamira (Aciapa), entidade que reúne as
principais empresas do município.
Desde 2011, a Norte Energia promove
o Plano de Articulação Institucional
(PAI), voltado para a gestão pública dos
municípios da AID do empreendimento.
Por meio desse Plano, até dezembro de
2014, a Companhia já realizou 104 oficinas
de planejamento e gestão, que trataram
de temas como licenciamento ambiental,
ordenamento territorial, gestão
ambiental, gerenciamento de resíduos
sólidos, gestão de sistemas de água e
esgotamento sanitário, legislação urbana
e orçamentária e assistência social.
No âmbito do PAI, a Norte Energia
desenvolve um programa de
fortalecimento da administração
pública, que já capacitou 2 mil
funcionários, divididos em 111 turmas.
As capacitações abordaram temas como
meio ambiente, educação, assistência
social, administração pública, plano
plurianual, lei de diretrizes orçamentárias
e lei orçamentária anual. Nesse sentido,
a Companhia promoveu também 23
reuniões do Gabinete de Apoio à Gestão
dos Serviços Públicos, que monitora
a suficiência dos serviços públicos
Gerson Silva Alves, de 14 anos, da Escola
Municipal Professor Antônio Fondim Lins,
venceu a primeira edição do Concurso de
Redação da Usina Hidrelétrica Belo Monte
O Plano de Articulação
Institucional já capacitou
2 mil funcionários públicos,
divididos em 111 turmas.
44
COMUNIDADES INDÍGENAS
A Norte Energia já investiu R$ 212 milhões nas comunidades
indígenas da Região do Médio Xingu. Apenas em 2014, esse
investimento foi de cerca de R$ 72 milhões. Com a aprovação, pela
Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2013, do Plano Operativo
do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI), a
Companhia intensificou suas atividades junto a essas comunidades.
importância de manutenção da cultura e das tradições locais,
a Norte Energia, em parceria com as comunidades, estruturou
cartilhas de oralidade e letramento nos dialetos Arara, Asuriní,
Xirkin e Parakanã. Ao todo, 7 mil cartilhas foram distribuídas em
2014 às Secretarias Municipais de Educação de Altamira, Vitória do
Xingu e Senador José Porfírio.
Reforçando o diálogo com os povos, além das reuniões semestrais
do Comitê Gestor Indígena e dos encontros trimestrais do Comitê
Indígena do Trecho da Vazão Reduzida, a Companhia criou 10
subcomitês para apresentar às comunidades o andamento dos
programas do PBA-CI. Os encontros dos subcomitês permitem que
cada uma das etnias manifeste demandas específicas, estabeleça
calendários próprios e priorize projetos de acordo com sua cultura
e necessidades. Os subcomitês indígenas da área de influência da
usina são: Citadinos-Ribeirinhos, Volta Grande do Xingu, Koatinemo,
Kararaô, Cachoeira Seca, Trincheira Bacajá, Araweté, Apyterewa,
Laranjal e Xipaya-Kuruaya.
•Programa Integrado de Saúde Indígena (PISI)
Composto por um Plano e 10 Programas, o PBA-CI promove ações
de apoio à saúde e à educação escolar indígena, ao fortalecimento
institucional das associações indígenas, à comunicação, às
atividades produtivas por meio do desenvolvimento de projetos de
subsistência e de geração de renda, à gestão territorial indígena, ao
patrimônio cultural e à supervisão ambiental.
Todas essas ações são executadas contemplando nove etnias em
11 Terras Indígenas e em uma Área Indígena, abrangendo mais
de 5 milhões de hectares, onde vivem cerca de 3 mil indígenas,
distribuídos em 34 aldeias pertencentes à área de influência da
UHE Belo Monte. É com base no PBA-CI que a Companhia tem
como ação prioritária o fortalecimento étnico desses povos. Nesse
sentido, a Norte Energia estruturou os seguintes programas:
•Programa de Gestão Territorial Indígena (PGTI) e Condicionante de
Proteção Territorial
Em 2014, a Norte Energia apresentou à Funai uma proposta da faixa de
segurança etnoambiental de todas as Terras Indígenas contempladas
pelo PBA-CI. Os monitoramentos do uso e da ocupação do solo,
bem como dos focos de calor, são realizados anualmente.
Por meio do atendimento da Condicionante que trata da Proteção
Territorial, a Companhia apoia ações de monitoramento e
vigilância territorial, controle de incêndios e proteção de recursos
florestais e hídricos. Em março de 2014 foram iniciados os
etnomonitoramentos participativos de caça e pesca na Volta
Grande do Xingu. Além disso, estão em elaboração os etnomapas
e o diagnóstico de infraestrutura das 34 aldeias.
•Programa de Educação Escolar Indígena (PEEI)
A política de educação escolar específica para a região está sendo
implementada pelo Programa de Educação Escolar Indígena, em
parceria com as Secretarias Municipais de Educação. Essa política
apoia a elaboração dos Projetos Políticos-Pedagógicos, e em
outubro de 2014 teve início o processo de formação continuada.
Tal ação foi discutida, acompanhada e elaborada juntamente com
os povos indígenas. Fruto desse trabalho e do entendimento da
A Norte Energia, dentro desse programa, promove cursos específicos
de saúde indígena para gestores de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena (DSEI) e da Casa de Saúde Indígena
(CASAI), bem como para profissionais indígenas que atuam nas
aldeias. Além da formação de profissionais que atuam diretamente
com a saúde dos indígenas, em 2014 a Companhia realizou 12
oficinas de educação em saúde nas aldeias, abordando temas como
saneamento ambiental, resíduos sólidos e alcoolismo, entre outros.
•Programa de Atividades Produtivas (PAP)
O estímulo ao desenvolvimento sustentável com atividades
produtivas em cada terra indígena ocorre, principalmente, por meio
da realização de assistências técnicas junto aos indígenas para
a produção de mudas alimentares e plantio de roças. Em 2014,
além da realização do diagnóstico para elaboração dos projetos
de geração de renda, os estudos foram discutidos nas aldeias para
definir os produtos que seriam trabalhados em cada comunidade,
respeitando questões étnicas, ambientais, culturais e econômicas.
Somado a isso, a Companhia entregou três casas para produção
de farinha nas aldeias Furo Seco, Muratu e Paquiçamba, todas
pertencentes à Terra Indígena Paquiçamba, do povo juruna, e
implantou 83 hortas e viveiros nas terras indígenas.
•Programa de Patrimônio Cultural Material e Imaterial (PPC)
Para promover o patrimônio cultural e imaterial indígena, em 2014
a Norte Energia realizou 27 oficinas de transmissão de saberes
tradicionais, um intercâmbio com o povo Ikpeng, no Parque
Indígena do Xingu; apoiou a construção da casa cerimonial na
aldeia Ita-aka (Asurini), a realização do ritual Turé na aldeia
Koatinemo (Asurini) e a produção de inventário de grafismo Xikrin,
e desenvolveu oficinas para confecção do vestido Kayapó/Xicrin.
Também em 2014 foram realizadas 27 oficinas de formação em
vídeo, com a produção de nove trabalhos, entre documentários e
registros fotográficos. A Companhia finalizou ainda a estruturação
do Plano Museológico, que será discutido e formatado em reunião
com os povos indígenas.
•Programa de Supervisão Ambiental (PSA)
Essa ação leva informações aos indígenas sobre programas de
monitoramentos realizados pelo Plano Básico Ambiental da UHE
Belo Monte. Assim, em 2014 foram realizados seis eventos para
divulgação dos dados de monitoramentos físico e biótico em
interface com o PBA-CI.
•Programa de Fortalecimento Institucional (PSI)
Em 2014 foram realizadas cinco reuniões com os membros do
comitê indígena para explicar o PBA-CI, o funcionamento do próprio
comitê e como os indígenas podem acompanhar a implementação
45
dos programas. Por meio dessas reuniões, foram identificados
sete conselhos e 19 associações indígenas. Também dentro do
Programa de Fortalecimento Institucional, a Norte Energia realizou
13 oficinas sobre aspectos legais e organizacionais de associações
e cooperativas e seis oficinas sobre diagnóstico, planejamento e
captação de recursos. Essas ações foram realizadas em seis terras
indígenas, a fim de mostrar a esses povos as diferentes interfaces
dos programas e as ações do PBA-CI.
•Programa de Comunicação para não Indígenas (PCNI)
Em 2014 a Norte Energia promoveu a capacitação de
multiplicadores e colaboradores sobre a diversidade étnica,
para conscientizar e apresentar as regras para convivência com
indígenas da área de influência da UHE Belo Monte.
•Programa de Infraestrutura (PIE)
A Companhia concluiu, em dezembro de 2014, a elaboração dos
projetos executivos das 34 escolas e das 34 Unidades Básicas de
Saúde Indígena nas terras indígenas, e a contratação de empresas
para execução das obras está em fase final. Todas essas unidades
devem ser entregues até dezembro de 2015. Outro marco do
Programa de Infraestrutura foi a conclusão de 288 quilômetros de
acessos terrestres e de 12 pistas de pouso.
A Companhia já implementou Sistema de Abastecimento de Água
em 19 aldeias, faltando apenas algumas adequações para a entrega
ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Em nove aldeias, o
Sistema de Abastecimento deve ser finalizado no primeiro semestre
de 2015 e em outras seis estará concluído até o fim do ano. Além
disso, a Norte Energia está trabalhando junto ao Ministério de Minas
e Energia, às Centrais Elétricas do Pará (Celpa) e demais órgãos
competentes para inserir as 34 aldeias no Programa Luz para Todos.
Em dezembro de 2014, a Celpa protocolou no IBAMA uma solicitação
de licença ambiental para a extensão de rede de energia elétrica
para a Terra Indígena Paquiçamba.
•Programa de Realocação e Reassentamento (PRR)
Com o compromisso de realocar também famílias indígenas
não aldeadas nos Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUC)
de Altamira, até 2014 a Companhia realizou, com êxito, 298
negociações para que as famílias sejam instaladas nesses bairros.
Para as áreas rurais, foram feitas 26 negociações.
Além dos 10 programas previstos no PBA-CI, a Norte Energia
trabalha com um Plano Emergencial que prevê doações para as
comunidades indígenas. Até dezembro de 2014 foram realizadas as
seguintes entregas:
•900 mil litros de combustível e lubrificantes;
•136 motores para barcos;
•101 barcos e voadeiras;
•oito veículos;
•uma pick-up;
•um caminhão;
•quatro caminhonetes;
•28 motosserras e roçadeiras, e
•11 geradores de energia.
De cima para baixo: indígena durante reunião com
a diretoria da Norte Energia em Altamira, cartilhas
de oralidade e letramento para a Educação Escolar
Indígena e casa de farinha na aldeia Furo Seco
GESTÃO
ambiental
www
Os compromissos
socioambientais relativos à fase de implantação
da UHE Belo Monte estão divididos em 117
projetos, que compõem o Plano Básico Ambiental
(PBA). O IBAMA acompanha, por meio de
relatórios semestrais, a execução desses projetos.
48
E
m 2014, a Norte Energia seguiu
atendendo aos compromissos
socioambientais relativos à fase
de implantação da UHE Belo Monte, por
meio do desenvolvimento de ações dos
117 pacotes de trabalho - compostos
por planos, programas e projetos - que
integram o Projeto Básico Ambiental
(PBA). Da mesma forma, atuou para o
cumprimento das condicionantes gerais
e das 23 condicionantes ambientais
específicas constantes na Licença
de Instalação do empreendimento,
concedida pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA).
Para sistematizar todas as ações que
envolvem a gestão ambiental da Norte
Energia e mapear as condicionantes
contempladas nessas ações, a Companhia
produz e envia para o IBAMA relatórios
consolidados semestrais. Ao todo,
entre 2011 e 2014, foram entregues seis
desses relatórios, resultando em uma
base sólida de informações sobre a
região da Volta Grande do Xingu, onde o
empreendimento é construído, com dados
coletados e atualizados periodicamente.
A sistematização dessas informações
permitiu que a Norte Energia, ao longo
de 2014, se preparasse para a solicitação,
junto ao IBAMA, da Licença de Operação
da Usina Hidrelétrica Belo Monte, prevista
para o início de 2015, quando será entregue
o sétimo relatório semestral. E é no bojo
da avaliação desses documentos pelo
órgão ambiental que pode ser atestada
a premissa de melhoria contínua que
pauta as ações ambientais relacionadas à
implantação da UHE Belo Monte.
Prova disso são os resultados da avaliação
formal, pelo IBAMA, dos relatórios
semestrais. Das 23 condicionantes
ambientais específicas, que compõem
a Licença de Instalação, desde o início
de 2014 nenhuma foi enquadrada pelo
Instituto como não atendida. Sete delas
foram classificadas como já cumpridas
e outras 11 como em atendimento, por se
tratarem de ações que estão em curso
e terão conclusão no futuro - além das
que têm caráter contínuo. Nesse período,
apenas três condicionantes foram
consideradas parcialmente atendidas
e ao final de 2014, de acordo com a
avaliação da Companhia e o relatório
subsequente, já estavam cumpridas.
As duas condicionantes restantes não
se aplicam à avaliação do IBAMA.
AÇÕES VOLTADAS À
CONSERVAÇÃO DA FAUNA
Devido às grandes proporções da obra da
UHE Belo Monte, é de responsabilidade
da Norte Energia realizar um conjunto
de ações para garantir a conservação
de espécies animais e vegetais da
área diretamente afetada pelo
empreendimento. Como previsto
no Plano Básico Ambiental (PBA), a
Companhia desenvolve o Programa de
Conservação dos Ecossistemas Terrestres,
por meio do qual tem realizado, desde
2011, o resgate e o monitoramento, bem
como o aproveitamento científico, da
fauna e da flora do Xingu. Por meio
desse Programa, já foram resgatados
171.218 animais: a maioria eram anfíbios
(78.485, ou 45,84%), seguidos pelos
répteis (77.202, ou 45,09%), mamíferos
(14.655, ou 8,56%) e aves (876, ou 0,51%).
Do total de animais resgatados, 93,5%
- cerca de 160 mil indivíduos - foi
encaminhado para uma das 40 áreas de
soltura monitoradas pela equipe da Norte
Energia. Os demais (6,5%) foram doados
171.218
animais já foram
resgatados pelo
Programa de
Conservação dos
Ecossistemas
Terrestres.
a instituições científicas ou passaram a
habitar o Centro de Estudos Ambientais
(CEA), espaço mantido pela Companhia
para abrigar animais doentes ou feridos.
Após serem tratados pela equipe de
veterinários do CEA, os animais que
passam pelo Centro também são
libertados nas áreas de soltura.
• Quelônios
A população de quelônios - répteis
como tartarugas, cágados e jabutis - é
significativa no Rio Xingu. Por isso, é
importante monitorar constantemente
essas espécies, tanto na fase de implantação
quanto durante a operação da Usina.
Com o intuito de garantir a conservação
dos quelônios, a Norte Energia monitora
10 tartarugas-da-Amazônia na região do
Tabuleiro do Embaubal e 10 tracajás às
margens do barramento do Pimental,
por meio de sistema de radiotelemetria
via satélite. Os répteis são cadastrados e
carregam em seus cascos aparelhos que
permitem o rastreamento e análise de
hábitos de vida e de migração.
Por meio de um convênio de colaboração
com a prefeitura de José Porfírio e
também de um acordo de cooperação
técnica com o IBAMA, a Norte Energia
reformou, em 2014, a base de fiscalização
no Tabuleiro do Embaubal, que dará
apoio às equipes da prefeitura, da
Secretaria do Meio Ambiente do Pará e
do IBAMA na execução dos programas
de fiscalização e proteção das áreas de
desova de quelônios.
• Ictiofauna
Dentre os impactos ambientais causados
pela construção da UHE Belo Monte, a
alteração do regime das águas é um dos
mais significativos. Em razão disso, o
Os animais resgatados recebem os devidos
cuidados no Centro de Estudos Ambientais e
depois são libertados nas áreas de soltura
50
monitoramento de diferentes espécies
de peixes, antes e depois das obras serem
concluídas, é fundamental para que seja
possível mensurar e avaliar as alterações
no ciclo de vida das espécies afetadas
pelo empreendimento. A Norte Energia
desenvolve um conjunto de medidas com
esse objetivo, tais como a construção
de dois laboratórios vinculados à
Universidade Federal do Pará (UFPA) para
o monitoramento e o desenvolvimento de
atividades voltadas a atender a população
ribeirinha do Xingu. O foco desse trabalho
está na promoção da pesca como fonte de
renda dessa comunidade, respeitando-se
as relações culturais envolvidas.
consumo e ornamentais. Desde o início
da construção da UHE Belo Monte, de
acordo com o Projeto de Incentivo à Pesca
Sustentável, 395 espécies de peixes foram
catalogadas. Dessas, 82 espécies são
classificadas como de consumo e outras
40 como ornamentais.
Já o monitoramento feito com as espécies
migratórias contou com a captura, seguida
de soltura, de 401 peixes das seguintes
espécies: pacu-de-seringa (55), curimatá
(153), pirarara (121), surubim (62) e filhote/
piraíba (10). O monitoramento foi
realizado por um ano, entre fevereiro de
2013 e fevereiro de 2014, e os peixes foram
acompanhados por sistemas de telemetria
acústica e rádio, a fim de determinar as
alterações de comportamentos, como a
migração antes e depois da construção da
UHE Belo Monte.
Com o rastreamento das espécies
migratórias, a Companhia conseguirá
aperfeiçoar e executar o Sistema de
Transposição de Peixes (STP), construído
junto à barragem de Pimental. O STP
é um canal composto por uma escada,
na qual cada degrau é um tanque
que permite aos peixes avançarem a
montante, subindo e passando pela
barragem para migração e desova.
Previstos no PBA, os dois laboratórios
estão localizados no Campus da UFPA
em Altamira e são utilizados para estudar
a ictiofauna da região. O primeiro é o
Laboratório de Análise de Identificação
de Espécies de Peixes, que entrou
em operação em 2014. O segundo é o
Laboratório para o Desenvolvimento
de Técnicas para Criação de Peixes
Ornamentais em Cativeiro e Aquário, que
teve suas obras concluídas no mesmo ano.
Muito comuns na região da Volta Grande
do Xingu, os peixes ornamentais têm
alto valor de mercado e são comumente
capturados e comercializados pelas
comunidades ribeirinhas. Com a
diminuição da vazão da Volta Grande essa
prática ficará ainda mais fácil. Para evitar
a extinção de determinadas espécies, é
preciso desenvolver a técnica de criação
em cativeiro e ensiná-la à comunidade objetivo de um dos laboratórios.
Para melhor estudar as espécies de
peixes do Rio Xingu, a Norte Energia
desenvolve um banco de dados que
divide as espécies em migratórias, para
O Projeto de Incentivo à Pesca
Sustentável da Norte Energia
já catalogou 395 espécies de
peixes na região do Xingu.
AÇÕES VOLTADAS À
CONSERVAÇÃO DA FLORA
Para promover ações de
conservação da flora, a Norte
Energia desenvolveu o Projeto de
Salvamento e Aproveitamento
Científico da Flora. Até o final de
2014, 404 espécies de 51 famílias
botânicas foram catalogadas,
77.577 mudas foram produzidas
para recuperação de áreas
degradadas e humanização
de canteiros e 15 mil novas
mudas estão em produção para
o reflorestamento de áreas
degradadas pelo empreendimento.
Além disso, 3.059.850 sementes e
propágulos foram resgatados nas
frentes de supressão vegetal, 13.436
exsicatas produzidas para fins
científicos e enviadas a instituições
de ensino e pesquisa e 145.807
espécimes de plantas e plântulas
resgatadas, das quais 98,2% foram
reintroduzidas na natureza e 1,8%
direcionadas para monitoramento
e mantidas no Centro de Estudos
Ambientais (CEA).
Essas plantas são transferidas para
o CEA como coleção de referência
para o reflorestamento da Área
de Preservação Permanente,
por exemplo. São mantidas
também orquídeas, bromélias
e outras espécies epífitas que
têm potencial ornamental. A
Companhia mantém parcerias com
instituições especializadas, como
o Museu Paraense Emílio Goeldi
e o Instituto de Desenvolvimento
Florestal do Pará (Ideflor), entre
outras, para o envio dessas
espécies e desenvolvimento
de pesquisa científica.
Orquídea resgatada da área de
supressão do empreendimento
e viveiro de mudas
77.577
mudas já foram
produzidas para
recuperação de
áreas degradadas
e humanização
de canteiros.
52
• Supressão vegetal dos
reservatórios
O empreendimento da UHE Belo
Monte formará dois reservatórios que
inundarão 478 km2, onde a Companhia
realiza a retirada completa da cobertura
vegetal a fim de garantir a qualidade da
água. As árvores extraídas são divididas
em três partes: resíduos grossos (raízes),
madeira reaproveitada dos troncos e
resíduos finos (galhadas e folhas que
compõem as copas). Como não há um
destino comercial para os resíduos finos,
a Norte Energia realizou um estudo
que comprovou ser menos nocivo ao
meio ambiente queimar esse grande
volume de galhos e folhas, enterrando
as cinzas nas ilhas inundadas. Esse
processo evita que os resíduos sejam
transportados das ilhas até a margem
do Xingu apenas para passar pelo
processo de decomposição, que, além de
gás carbônico, emite também metano
- gás ainda mais nocivo à atmosfera.
O estudo do ciclo de carbono
contabilizou que o gás emitido pelo
transporte dos resíduos finos, realizado
por caminhões e barcas, se somado ao
que seria liberado na decomposição
desse material, resultaria em 20 mil
toneladas de produção de gás carbônico.
As outras duas alternativas avaliadas
foram: o aterramento desse material,
que produziria 3 mil toneladas do gás, e a
queima e o aterramento das cinzas, que
resultaria na emissão de 432 toneladas
de gás carbônico - considerada a
mais viável. Por isso, a Norte Energia
conseguiu, junto ao IBAMA, a liberação
para a queima desses resíduos finos nas
ilhas que serão alagadas para a formação
dos reservatórios. O fato de as queimadas
se concentrarem apenas nessas ilhas
garante que o fogo não se alastre.
• Reaproveitamento da madeira
A Norte Energia desenvolve um
programa específico para a destinação
adequada da madeira originada da
supressão vegetal das áreas dos
reservatórios. A Companhia instalou
duas serrarias para a produção de
tábuas, vigas e pranchas e também
para a produção, a partir das raízes das
árvores, de carvão vegetal. Parte desses
produtos é comercializada na região.
No caso das madeiras protegidas, que
não podem ser comercializadas, como
a castanheira, a Norte Energia doa o
material para prefeituras e comunidades
indígenas, além de utilizá-las nas
obras sociais do empreendimento.
termos ecológicos será restaurada,
com a manutenção e a recuperação da
biodiversidade original. O uso múltiplo
dos reservatórios é contemplado no
Plano Ambiental de Conservação
e Uso do Entorno de Reservatórios
Artificiais (Pacuera) e pelo Plano de Uso
dos Reservatórios (PUR), elaborados
de acordo com os requisitos da
Agência Nacional de Águas (ANA).
• Área de Preservação
Permanente
Como medida compensatória para a
formação dos dois reservatórios, ficou
estabelecido que o entorno das áreas
inundadas deverá formar uma faixa de
Área de Preservação Permanente (APP)
contínua, com largura de 500 metros.
Isso equivale a aproximadamente 26
mil hectares, o que corresponde a cinco
vezes a área de ambientes florestais que
serão suprimidos para a implantação
dos reservatórios. Para essas novas
áreas de Unidades de Conservação na
região amazônica, a Norte Energia está
investindo R$ 124 milhões.
Desde 1970, essa área do entorno dos
reservatórios passa pelo processo de
desmatamento devido à ocupação por
assentamentos rurais, o que resultou
na supressão de 60% da floresta
nativa da região. Como o processo
de reflorestamento contará com
mudas e espécies nativas oriundas
do resgate da flora e da fauna, a área
que está hoje muito fragmentada em
R$ 124
milhões
é o valor que a
Norte Energia
investirá na Área
de Preservação
Permanente,
que terá
aproximadamente
26 mil hectares.
53
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Em complemento a todo o trabalho de
conservação da fauna e da flora locais e da
região, a Companhia busca conscientizar e
informar a população de toda a área sobre
a importância da preservação do meio
ambiente, além de realizar esse mesmo tipo
de trabalho junto a todos os funcionários
do Consórcio Construtor. Também
resultado do PBA, o Programa de Educação
Ambiental (PEA) da Usina Hidrelétrica
Belo Monte é desenvolvido a partir de
campanhas socioeducativas, cursos
de formação, palestras, apresentações
teatrais, oficinas e visitas às famílias.
Incentivo à pesquisa
O incentivo à pesquisa também faz parte das ações da
Companhia na gestão ambiental para a implantação
da UHE Belo Monte. Até o fim de 2014, a Norte Energia
entregou ao Museu Paraense Emílio Goeldi 2.800 amostras
de fósseis coletadas em uma área de 296 km2. O trabalho
desenvolvido nos últimos três anos pela Norte Energia
inclui fósseis raros e alguns ainda não identificados
pela Ciência. Os fósseis coletados foram entregues à
instituição em novembro e indicam que, há cerca de
419 milhões de anos, a região do Xingu estava submersa
por um mar gelado habitado por seres invertebrados e
Em 2014, 47 mil pessoas dos municípios
da Área de Influência Direta do
empreendimento participaram das
atividades do PEA. As campanhas
socioeducativas abordaram temas como as
características da obra da UHE Belo Monte,
biodiversidade e sustentabilidade, uso
racional dos recursos hídricos, educação
sanitária e conservação de fauna e flora.
A Companhia já instalou dois Núcleos de
Educação Ambiental do Xingu (Nucleax) em
reassentamentos urbanos de Altamira, que
até o fim de 2014 haviam recebido dois mil
participantes para o desenvolvimento das
ações socioeducativas.
Além do PEA, a Norte Energia também
desenvolve o Programa de Educação
Ambiental dos Trabalhadores (PEAT),
que tem por finalidade habilitar em
Educação Ambiental os técnicos,
gestores e líderes de equipe, que após
serem capacitados instruem todos os
trabalhadores da UHE Belo Monte que
desempenham suas funções nos canteiros
de obra. Nesse sentido, apenas em 2014,
foram realizadas 809 capacitações, 513
palestras, 47 oficinas, 39 visitas ecológicas
e 210 campanhas de conscientização.
peixes, anteriores à presença do homem.
Desde o início da
implantação do
empreendimento,
quelônios e peixes
são constantemente
monitorados e estudados
pela Norte Energia
DESEMPENHO
econômico-financeiro
www
Desde o início
do projeto da UHE Belo Monte, em 2010, a Norte Energia
já investiu R$ 21,5 bilhões, quantia significativa destinada
a ações de organização, desenvolvimento e pré-operação.
Esses investimentos deverão ser compensados pelas
receitas geradas na operação do empreendimento.
56
E
m 2014, a Norte Energia ampliou
os esforços na construção da
Usina Hidrelétrica Belo Monte,
fase em que a Companhia investiu
quantias significativas em ações de
organização, desenvolvimento e
pré-operação. De acordo com as
estimativas e projeções, esses
investimentos deverão ser compensados
pelas receitas geradas na operação
do empreendimento. Desde o
início do projeto, em 2010, a Norte
Energia já investiu R$ 21,5 bilhões.
Apenas em 2014, esse valor foi de
R$ 8,2 bilhões - 32,2% superior ao
investido em 2013 (R$ 6,2 bilhões).
Os gráficos a seguir apresentam
a evolução dos investimentos da
Norte Energia em 2014, bem como a
decomposição desse investimento
ao longo do ano e durante todo o
projeto, que teve início em 2010.
INVESTIMENTO MENSAL EM 2014
(valores em R$ milhões)
1.230
1.250
964
1.000
824
750
546
615
565
500
525
623
784
621
496
415
250
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
INVESTIMENTO CAPEX
decomposição em 2014 (valores em R$ milhões)
99
4.934
1.149
58
997
972
21.536
13.327
Imobilizado
2013
Obras
Civis
Estudos e
Socioambiental
Engenharia do
Proprietário
Sistema de
Transmissão
Fornecimento e
Outros
Montagem de Investimentos
Equipamentos
Imobilizado
2014
INVESTIMENTO CAPEX
acumulado do projeto (valores em R$ milhões)
2.935
2.636
13.289
2.125
21.536
63
489
0
Imobilizado
julho
2010
Obras
Civis
Estudos e
Socioambiental
Engenharia do
Proprietário
Sistema de
Transmissão
Fornecimento e
Outros
Montagem de Investimentos
Equipamentos
Imobilizado
2014
57
O prejuízo líquido consolidado da Norte
Energia foi de R$ 219,4 milhões em 2014,
resultado 526% superior ao de 2013
(R$ 41,7 milhões). O aumento se deveu
ao fato de, em novembro de 2014, ter
sido provisionado o valor de R$ 3,955
milhões do contrato dos equipamentos
hidromecânicos com a IESA Projetos,
Montagens e Equipamentos S/A, que está
em recuperação judicial, em razão do
não cumprimento de cláusulas e marcos
contratuais. No processo, a Companhia
foi relacionada como credora.
Em dezembro de 2014, em razão do não
cumprimento de cláusulas e marcos
contratuais por parte do Consórcio
IMPSA Belo Monte, que impactariam
na conclusão do fornecimento de
equipamentos e comprometeriam
o empreendimento, o contrato foi
rescindido unilateralmente pela
Norte Energia. Dessa forma, o valor
de R$ 251,886 milhões, referente aos
pagamentos realizados por meio do
cumprimento de marcos contratuais
e eventos físicos (equipamentos ainda
não entregues), foi provisionado em
face da incerteza de sua realização.
Essa provisão poderá ser revertida, na
medida em que outros fornecedores,
em fase de contratação, concluírem a
fabricação dos equipamentos.
Os gráficos a seguir apresentam os
principais índices do desempenho
financeiro da Norte Energia em 2014 e
no acumulado de 2010 a 2014.
RESULTADO ACUMULADO 2014
200
110
100
1
0
-100
-75
-200
-300
-219
-256
Despesas
Operacionais
Outras Despesas e
Receitas Operacionais
Resultado
Financeiro
Imposto de Renda e
Contribuição Social
Prejuízo
Líquido
RESULTADO ACUMULADO 2010-2014
200
155
100
45
0
-100
-200
-300
-254
-258
-312
400
Despesas
Operacionais
Outras Despesas e
Receitas Operacionais
Resultado
Financeiro
Imposto de Renda e
Contribuição Social
Prejuízo
Líquido
58
O prejuízo acumulado da Norte
Energia reflete a fase pré-operacional
da Companhia com realizações
de investimentos necessários à
formação do ativo principal UHE
Belo Monte. As despesas operacionais
referem-se a gastos com as áreas
“meio” da Companhia. O resultado
financeiro é composto pelas
receitas das aplicações deduzidas
das despesas financeiras formadas
basicamente pelos encargos dos
empréstimos e financiamentos.
RESULTADO FINANCEIRO
As receitas financeiras resultam
basicamente das aplicações
financeiras (fundos de investimento
em renda fixa e títulos emitidos
por instituições financeiras
confiáveis). As despesas financeiras
compreendem os encargos da
dívida provenientes de empréstimo
concedido pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) e de Nota Promissória.
Considerando que os empréstimos
e financiamentos junto ao BNDES que foram de R$ 5,6 bilhões,
em 2014, e somam R$ 15,4 bilhões
nos últimos três anos - são
integralmente vinculados à
construção da unidade geradora
de energia elétrica, os encargos
incorridos estão sendo contrapostos,
mensalmente, com as receitas
financeiras (recursos de empréstimos
aplicados temporariamente). Dessa
forma, as despesas superam as
receitas, gerando capitalização,
mensalmente, no imobilizado em
construção, conforme disciplina
o Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPCs) 20 e 27.
As liberações financeiras feitas
diretamente pelo BNDES, ou via
bancos repassadores, ocorreram nos
quatro trimestres de 2014 divididas
em cinco parcelas, conforme previsto
no cronograma preestabelecido.
Essa conformidade com o
cronograma, reflete a credibilidade
da Norte Energia junto aos bancos e o
cumprimento de todos os requisitos
exigidos para as liberações periódicas.
A Companhia chegou ao final de
2014 com 94% (R$ 5,6 bi) do capital
social integralizado, índice que
reitera a confiança dos acionistas
na Norte Energia e no sucesso do
empreendimento. Apenas em 2014,
o aporte foi de R$ R$ 1,4 bilhão.
Os resultados contábeis e financeiros
apresentados neste Relatório estão
de acordo com as novas normas
de contabilidade, no âmbito do
processo de harmonização das
normas contábeis brasileiras às
normas internacionais (IFRS).
R$ 5,6
bilhões
é o valor do
capital social
integralizado pela
Norte Energia até
o fim de 2014, o
que corresponde a
94%
do montante
total.
Demonstrações
financeiras
Norte Energia S/A
31 de dezembro de 2014
com Relatório dos Auditores Independentes
Norte Energia S/A
Demonstrações Financeiras
Índice
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras ................................ 61
Demonstrações financeiras
Balanços patrimoniais ....................................................................................................................................................... 63
Demonstração dos resultados ..................................................................................................................................... 65
Demonstração dos resultados abrangentes ......................................................................................................... 66
Demonstração das mutações do patrimônio líquido ...................................................................................... 67
Demonstração dos fluxos de caixa ............................................................................................................................ 68
Demonstração do valor adicionado .................................................................................................................. ........ 69
Notas explicativas às demonstrações financeiras ...................................................................................... ...... 70
61
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras
Aos Acionistas, Conselheiros e Diretores da
Norte Energia S/A
Brasília - DF
Examinamos as demonstrações financeiras da Norte Energia S/A (“Companhia”), que compreendem o
balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado
abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data,
assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS),
emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, e de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para
permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente
se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas
requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada
com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção
relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência
a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante
nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de
riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados
nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos
da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e
a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação
das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
62
Opinião
Em nossa opinião as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Norte Energia S/A em 31 de dezembro de 2014, o
desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com
as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards
Board - IASB, e as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase - Fase pré-operacional
Conforme mencionado na Nota Explicativa no 1 às demonstrações financeiras, a Companhia vem
despendendo quantias significativas em custos de organização, desenvolvimento e pré-operação, os quais,
de acordo com as estimativas e projeções, deverão ser absorvidos pelas receitas de operações futuras. A
conclusão das obras de construção da Usina, e consequente início das operações e geração de tais receitas,
por sua vez, dependem da capacidade da Companhia em continuar cumprindo o cronograma de obras
previsto, bem como a obtenção dos recursos financeiros necessários, seja de seus acionistas ou de terceiros.
Outros assuntos
Demonstração do Valor Adicionado
Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2014, preparada sob responsabilidade da Administração da Companhia, cuja apresentação
é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e considerada informação
suplementar para as companhias de capital fechado e IFRS, que não requerem a apresentação da DVA.
Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em
nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às
demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Brasília, 02 de fevereiro de 2015.
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC-2SP015199/O-6-F-DF
Wagner dos Santos Júnior
Contador CRC-1SP216386/O-1
63
Norte Energia S/A
Balanços patrimoniais
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de reais)
Ativo
Nota
31/12/2014
31/12/2013
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
4
969.842
965.344
Aplicações financeiras
5
197.488
832.180
14.442
12.608
Tributos a recuperar
Despesas antecipadas
6
27.967
27.967
Depósitos judiciais e cauções
9
37.906
30.672
939
620
1.248.584
1.869.391
6
65.905
57.906
16.b
158.845
48.753
47.100
4.740
3.700
22.781
3.339
-
Outros créditos
Total do ativo circulante
Não circulante
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Depósitos judiciais e cauções
9
Outros créditos
Imobilizado
7
21.289.011
13.153.111
Intangível
8
247.042
173.769
Total do ativo não circulante
21.814.942
13.461.060
Total do ativo
23.063.526
15.330.451
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
64
Norte Energia S/A
Balanços patrimoniais
31 de dezembro de 2014 e 2013
Passivo
Nota
31/12/2014
31/12/2013
Circulante
Fornecedores
10
621.816
598.371
Partes relacionadas
14
178
-
Provisões
12
6.666
6.692
Uso do Bem Público (UBP)
8
18.457
-
Outras contas a pagar
11
86.030
55.641
733.147
660.704
Total do passivo circulante
Não circulante
Empréstimos e financiamentos
13
16.759.221
10.298.610
8
218.064
163.649
16.977.285
10.462.259
5.665.010
4.300.010
(311.916)
(92.522)
5.353.094
4.207.488
23.063.526
15.330.451
Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido
Capital social integralizado
Prejuízos acumulados
Total do patrimônio líquido
Total do passivo e patrimônio líquido
15
65
Norte Energia S/A
Demonstração dos resultados
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de reais, exceto o resultado por ação)
Nota
31/12/2014
31/12/2013
Despesas operacionais:
Administrativas
17
(74.738)
(59.772)
Outras receitas e despesas operacionais, líquidas
18
(255.716)
(1.949)
(330.454)
(61.721)
Prejuízo operacional antes do resultado financeiro
Resultado financeiro:
Receitas financeiras
19
116.122
90.858
Despesas financeiras
19
(115.154)
(91.539)
968
(681)
(329.486)
(62.402)
110.092
20.653
Prejuízo do exercício
(219.394)
(41.749)
Quantidade média de ações disponíveis no exercício
(em lotes de mil)
5.665.010
4.300.010
(0,0443)
(0,0115)
Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Prejuízo básico e diluído por ação atribuível aos
acionistas da Companhia durante o exercício (em R$)
16.a
66
Norte Energia S/A
Demonstração dos resultados abrangentes
31/12/2014
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício
31/12/2013
(219.394)
(41.749)
-
-
(219.394)
(41.749)
67
Norte Energia S/A
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Capital social
integralizado
Saldo em 31 de dezembro de 2012
Prejuízos
acumulados
Total do
patrimônio líquido
2.780.010
(50.773)
2.729.237
março de 2013
600.000
-
600.000
maio de 2013
370.000
-
370.000
novembro de 2013
550.000
-
550.000
-
(41.749)
(41.749)
4.300.010
(92.522)
4.207.488
janeiro de 2014
410.000
-
410.000
julho de 2014
255.000
-
255.000
novembro de 2014
700.000
-
700.000
-
(219.394)
(219.394)
5.665.010
(311.916)
5.353.094
Integralizações de capital:
Integralizações de capital:
68
Norte Energia S/A
Demonstração dos fluxos de caixa
Nota
31/12/2014
31/12/2013
Fluxos de caixa das atividades operacionais:
(329.486)
Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social
(62.402)
Ajustes do prejuízo de itens sem desembolso de caixa:
4.092
3.486
Custo líquido dos imobilizados baixados
7
6
10.127
Provisões
18
255.841
-
55.915
15.349
(13.632)
(33.440)
Depreciação e amortização
7e8
Resultado financeiro
Resultado ajustado
Variações em ativos e passivos das atividades operacionais:
6
Outros créditos
Fornecedores - materiais e serviços em geral
Outras contas a pagar
Fluxo de caixa líquido aplicado nas atividades operacionais
(31.538)
7.696
(7.999)
(6.405)
(3.786)
(22.735)
(541)
1.006
49.572
40.937
(7.924)
(12.941)
Fluxos de caixa das atividades de investimento:
Aumento de imobilizado (excluindo juros capitalizados não liquidados)
7
(7.619.720)
(5.800.184)
Aumento de ativos intangíveis (excluindo bens de utilização pública)
8
(3.099)
(805)
677.232
(625.891)
(4.200)
(30.672)
(6.949.787)
(6.457.552)
24.164
208.478
Aplicações financeiras
Cauções
9.a
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
Fluxos de caixa das atividades de financiamento:
Fornecedores - construção da UHE Belo Monte
Pagamentos de empréstimos e financiamentos
13
-
(1.035.814)
Captações de empréstimos e financiamentos
13
5.573.045
6.680.281
Integralização de capital
15
1.365.000
1.520.000
6.962.209
7.372.945
4.498
902.452
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
965.344
62.892
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
969.842
965.344
Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa
69
Norte Energia S/A
Demonstração do valor adicionado
31/12/2014
31/12/2013
110.092
20.653
(1.709)
(827)
Serviços de terceiros
(19.001)
(16.535)
Outros
(10.059)
(8.096)
(4.092)
(3.486)
116.122
90.858
Outros resultados operacionais
(255.716)
(1.949)
Valor adicionado a distribuir
(64.363)
80.618
34.449
25.324
5.428
5.504
Despesa financeira
115.154
91.539
(219.394)
(41.749)
(64.363)
80.618
Crédito fiscal diferido
Insumos adquiridos de terceiros:
Material
Valor adicionado recebido em transferência - receitas financeiras
Distribuição do valor adicionado:
Pessoal e encargos (inclui remuneração dos administradores)
Remuneração de capitais de terceiros:
Aluguéis
Valor adicionado distribuído
70
Norte Energia S/A
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2014
(Em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado)
1. Informações gerais
A Norte Energia S/A (“Companhia” ou “Norte Energia”) é uma Sociedade de Propósito Específico, de capital fechado, constituída
em 21 de julho de 2010. A Companhia é controlada por meio de Acordo de Acionista (“Acordo”), do qual todos os acionistas fazem
parte, conforme disposto no artigo 118 da Lei no 6.404/76. Os acionistas constituíram a Companhia com propósito específico de
conduzir todas as atividades necessárias à implantação, à operação, à manutenção e à exploração da Usina Hidrelétrica de Belo
Monte (“UHE Belo Monte”), no Rio Xingu, localizada no Estado do Pará, e das instalações de transmissão de interesse restrito
à central geradora. A sede da Companhia está localizada no Setor Comercial Norte, quadra 4, bloco B, salas 904 e 1004, Centro
Empresarial Varig, Asa Norte, Brasília - DF.
Em 26 de agosto de 2010, a Companhia assinou Contrato de Concessão no 001/2010 com a União através do MME - Ministério de
Minas e Energia, para exploração dos serviços de geração de energia elétrica, cujo prazo é de 35 anos a partir da assinatura do
referido contrato. Ainda de acordo com o referido contrato, 70% da energia assegurada será destinada ao mercado regulado, 10%
para os autoprodutores e 20% destinada ao mercado livre (“ACL”).
Considerando o cumprimento integral do cronograma da Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”), a data de início do
enchimento do reservatório está prevista para 2015 e os demais marcos conforme cronograma estabelecido no Contrato de
Concessão, estando em pleno funcionamento em 2019. Os gastos incorridos na fase pré-operacional são acumulados nas Ordens
de Imobilização nas rubricas específicas do imobilizado em curso, desde que diretamente vinculados ao empreendimento. Tais
gastos contemplam os custos de aquisição e os encargos financeiros dos financiamentos identificados com a aquisição dos ativos,
conforme disciplinado pelos CPCs 20 e 27 (Nota 2.5).
Conforme Nota 13, em novembro de 2012, o Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (“BNDES”) aprovou o financiamento
de longo prazo no valor de R$22.500.000. As liberações estão ocorrendo conforme previsto no contrato. Em 2012 foi liberado o
montante de R$3.137.882, no ano de 2013 R$ 6.680.281 e em 2014 R$5.573.045.
A Companhia ainda dependerá de quantias significativas em custos de organização, desenvolvimento e pré-operação para
conclusão da Usina Hidrelétrica, as quais, de acordo com as estimativas e projeções, deverão ser absorvidas pelas receitas de
operações futuras. A Companhia possui capital social subscrito no total de R$6.000.000 (Nota 15), sendo que as subscrições e
integralizações ocorrem por deliberação do Conselho de Administração.
A garantia física de energia da UHE para o exercício em que as unidades geradoras forem instaladas é de 4.418,9 MW médios (8a
turbina) para a Casa de Força Principal e de 152,1 MW médios (5a turbina) para a Casa de Força Complementar.
Coube ao Governo regular a exploração, pela Companhia, do potencial de energia hidráulica no Rio Xingu, Município de Vitória
do Xingu, Estado do Pará, denominada Usina Hidrelétrica Belo Monte, com potência instalada mínima de 11.000 MW, na Casa de
Força Principal, e 233,1 MW, na Casa de Força Complementar.
71
Em 6 de junho de 2011, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (“IBAMA”) concedeu Licença
de Instalação, contemplando as atividades a serem desenvolvidas dentro dos sítios construtivos de Belo Monte, Pimental, do
Canal e Bela Vista, compreendendo a construção de barragens, diques, casas de força, canal de derivação, vertedouro, tomada de
água principal, sistema de transposição de embarcações e sistema de transposição de peixes. Essa licença compreende, ainda, as
seguintes atividades associadas ao empreendimento, conforme Relatório do Processo de Licenciamento: implantação das linhas
de transmissão para fornecimento de energia aos quatro sítios construtivos; linhas de transmissão que escoarão a energia a ser
gerada pelas casas de força principal e complementar até as SEs Xingu e Altamira, respectivamente; canteiro de obras dos sítios
Pimental, Bela Vista, Belo Monte e do Canal; jazidas minerais e áreas de bota-fora associadas à construção das obras principais; e
estradas secundárias de acesso aos canteiros e às frentes de obra da usina.
Em função de manifestações de representações de comunidades, liminares judiciais, invasões e, greves na região da construção
do empreendimento, a Companhia encaminhou para a ANEEL, correspondência, solicitando consideração de pleito em favor
da Norte Energia de todas as paralisações e análise das responsabilidades pelos eventos ocorridos que possam impactar
efetivamente na execução do cronograma originalmente estabelecido.
A Norte Energia está aguardando o posicionamento da ANEEL com relação ao pleito solicitado. Qualquer alteração no
cronograma do empreendimento e seus impactos, se houver, serão refletidos nas demonstrações financeiras subsequentes.
Os dados não financeiros incluídos nesta informação financeira tais como, geração de energia em MW e aspectos qualitativos
para determinar a cobertura de seguros, não foram auditados pelos auditores independentes.
As demonstrações dos fluxos de caixa do exercício anterior foram reclassificadas em alguns itens, não relevantes, para melhor
comparabilidade com as demonstrações deste exercício.
A diretoria da Companhia autorizou a conclusão dessas demonstrações financeiras em 02 de fevereiro de 2015.
2. Resumo das principais políticas contábeis
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação e apresentação destas demonstrações financeiras estão definidas a
seguir. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados.
2.1. Base de preparação
As demonstrações financeiras da Companhia estão sendo apresentadas em conformidade com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPCs”) e validadas pelo Conselho Federal de
Contabilidade (“CFC”), bem como em conformidade com as normas internacionais de contabilidade (“IFRS”), emitidas pelo
International Accounting Standards Board (“IASB”).
A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis e também o exercício de
julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das suas políticas contábeis. Aquelas
áreas que requeiram maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e
estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3.
72
2.2. Moeda de apresentação
As demonstrações financeiras estão apresentadas em milhares de Reais, que é a moeda funcional da Companhia, exceto
quando de outra forma indicado.
2.3. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa e títulos privados de instituições financeiras de primeira linha, de curto prazo
com alta liquidez, com risco insignificante de mudança de valor.
2.4. Aplicações financeiras
As aplicações financeiras da Companhia são classificadas como ativos financeiros a valor justo por meio do resultado. A
Companhia determina a classificação dos seus ativos financeiros no momento do seu reconhecimento inicial, quando ele
se torna parte das disposições contratuais do instrumento.
2.5.Imobilizado--Continuação
O imobilizado é mensurado pelo seu custo de aquisição ou construção, que inclui os custos de financiamento relacionados
com a aquisição de ativos qualificados, e está em fase pré-operacional. Os custos de empréstimos, deduzidos das receitas
financeiras inerentes a esses recursos e vinculados ao empreendimento, são capitalizados durante o exercício em que as
atividades relacionadas ao desenvolvimento estiverem sendo executadas, conforme disciplinam os CPCs 20 e 27.
Os custos subsequentes serão incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme
apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do
item possa ser mensurado com segurança.
Tendo em vista a fase pré-operacional em que se encontra a Companhia, tanto a vida útil quanto o eventual valor residual
dos ativos relacionados à Usina Hidrelétrica ainda não foram estabelecidos para fins de reconhecimento da depreciação
dos bens. Os demais bens do imobilizado estão sendo depreciados de acordo com suas estimativas de vidas úteis
mencionadas na Nota 7.
2.6.Intangível
Ativos intangíveis com vidas úteis definidas, adquiridos separadamente, são registrados ao custo, deduzido da amortização
e das perdas por redução ao valor recuperável acumuladas. A amortização é reconhecida linearmente com base na vida útil
estimada dos ativos.
Os montantes relacionados ao Uso do Bem Público (UBP) foram determinados com base no valor presente do fluxo de
pagamentos desse direito de exploração do potencial hidráulico. A amortização será iniciada quando da entrada em
operação da Usina.
Os softwares corporativos são capitalizados com base nos custos incorridos para aquisição e para torná-los prontos para
serem utilizados, amortizados durante sua vida útil estimável.
73
Os gastos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme incorridos.
2.7.Fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos
negócios, sendo classificadas no passivo circulante se o pagamento for devido no exercício de até 12 meses (quando
aplicável). Elas são, inicialmente, reconhecidas ao valor da fatura correspondente e trazidas a valor presente quando
for o caso.
2.8. Empréstimos e financiamentos
Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na
transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados
(líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o exercício
em que os empréstimos estejam em aberto, ou capitalizados (conforme o caso), utilizando o método da taxa efetiva de juros.
Os empréstimos e financiamentos são classificados como passivo circulante e não circulante, caso a Companhia tenha o
direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço.
Os custos de empréstimos e financiamentos, diretamente relacionados com a aquisição ou construção de um ativo que
requeira um tempo significativo para ser concluído para fins de uso, são capitalizados de forma líquida como parte do
custo do correspondente ativo. Todos os demais custos de empréstimos e financiamentos são registrados em despesa no
exercício em que ocorrerem. Custos de empréstimos e financiamentos compreendem juros e outros custos incorridos por
uma entidade em conexão ao empréstimo.
2.9. Outras contas a pagar
Outras contas a pagar são provisões reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não
formalizada) em consequência de um evento passado; é provável que benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar
a obrigação e uma estimativa confiável do valor da obrigação possa ser feita. As provisões são apresentadas no balanço
patrimonial e na demonstração de resultado.
Esta rubrica compreende, principalmente, os tributos e contribuições a recolher e obrigações estimadas da folha de
pagamento.
2.10. Demais ativos e passivos circulantes e não circulantes
São apresentados ao valor de custo ou de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias
auferidas. Quando requerido, os elementos de ativos e passivos decorrentes de operações de longo prazo são ajustados a
valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
2.11. Capital social
O capital social é todo composto por ações ordinárias não incorrendo custo na emissão.
74
2.12. Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido
Os encargos de imposto de renda e contribuição social do exercício compreendem o imposto corrente e diferido.
Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem
relacionados com itens reconhecidos no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Nesse caso, o imposto também é
reconhecido no patrimônio líquido ou no resultado abrangente.
O imposto de renda e contribuição social corrente são calculados com base nas leis fiscais, ou substancialmente
promulgados, na data do balanço. A Administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia
nas declarações de impostos de renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem
a interpretações. Estabelece provisões, quando apropriadas, com base nos valores estimados de pagamento às
autoridades fiscais.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são reconhecidos sobre os prejuízos fiscais acumulados e base
negativa da contribuição social, assim como sobre as diferenças temporárias (quando aplicável), decorrentes de diferenças
entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras. O imposto de renda
e a contribuição social diferidos são determinados usando alíquotas de imposto promulgadas, ou substancialmente
promulgadas, na data do balanço, e que devem ser aplicadas quando o respectivo imposto diferido ativo for realizado ou
quando o imposto diferido passivo for liquidado.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos são reconhecidos somente na proporção da probabilidade de que
o lucro tributável futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças temporárias possam ser usadas.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos e passivos são compensados quando há um direito exequível
legalmente de compensar os ativos fiscais correntes contra os passivos fiscais correntes e quando os impostos de renda
diferidos ativos e passivos se relacionam com os impostos de renda incidentes pela mesma autoridade tributável sobre a
entidade tributária ou diferentes entidades tributáveis em que há intenção de liquidar os saldos em uma base líquida.
2.13. Receita financeira
A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva de juros.
2.14. Redução do valor recuperável dos ativos - CPC 01 (R1)
A Administração revisa o valor líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias
econômicas, operacionais ou tecnológicas que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Quando
tais evidências forem identificadas e o valor contábil líquido exceder o valor recuperável, é constituída provisão para
desvalorização, ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável, quando aplicável. O valor recuperável de um
ativo ou de determinada unidade geradora de caixa é definido como sendo o maior entre o valor em uso e o valor
líquido de venda.
2.15. Resultado por ação
O cálculo básico do resultado por ação é feito por meio da divisão do resultado líquido do exercício, atribuído aos
detentores de ações ordinárias, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias disponíveis durante o exercício.
75
O resultado básico por ação equivale ao resultado por ação diluído, haja vista que não há instrumentos financeiros com
potencial dilutivo.
2.16. Instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros da Companhia incluem, principalmente:
a) Caixa e equivalentes de caixa: apresentados ao seu valor de mercado, que equivale ao seu valor contábil (Nota 4).
b) Aplicações financeiras: o valor de mercado está refletido nos valores registrados nos balanços patrimoniais. As
aplicações financeiras estão classificadas pelo valor justo por meio de resultado (Nota 5).
c) Fornecedores: encontram-se reconhecidos pelo seu custo amortizado, por meio da utilização do método da taxa efetiva
de juros e são classificados como outros passivos financeiros (Nota 10).
d) Empréstimos e financiamentos: o principal propósito deste instrumento financeiro é gerar recursos para financiar os
programas de construção da Companhia e eventualmente suprir as necessidades de seus fluxos de caixa no curto
prazo (Nota 13).
e) Os empréstimos e financiamentos em moeda nacional são classificados como passivos financeiros, mensurados
inicialmente ao valor justo e, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado com seus valores atualizados
de acordo com as taxas contratadas. Os valores de mercado destes empréstimos são equivalentes aos seus valores
contábeis por se tratarem de instrumentos financeiros com características exclusivas oriundas de fontes de
financiamento específicas.
(f) O valor justo de instrumentos financeiros ativamente negociados em mercados financeiros organizados é determinado
com base nos preços de compra cotados no mercado no fechamento dos negócios na data do balanço, sem dedução dos
custos de transação (Nota 20).
2.17. Pronunciamentos novos ou revisados
Os novos pronunciamentos ou aplicados pela primeira vez até 31 de dezembro de 2014 não trouxeram efeitos às
demonstrações financeiras da Companhia.
Para os novos pronunciamentos emitidos e que não entraram em vigor até 31 de dezembro de 2014, a Companhia não espera
impactos materiais em suas demonstrações financeiras advindos dos pronunciamentos.
3. Estimativas e julgamentos contábeis
A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que
afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na
data-base. As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em
outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias.
76
3.1. Estimativas e premissas contábeis
Com base em premissas, a Administração da Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as
estimativas contábeis resultantes raramente são iguais aos respectivos resultados reais. A incerteza relativa a essas
premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo
ou passivo afetado em exercícios futuros. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem,
principalmente, a determinação do valor recuperável dos ativos, avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo, assim
como da análise dos valores e prognósticos de perda relacionados com demandas judiciais e administrativas.
3.2. Gestão de capital
Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a sua capacidade de continuidade para
oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal
que proporcione a maximização da criação de valor para os acionistas.
Condizente com outras companhias do setor, a Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem
financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao
total de empréstimos, subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa.
4. Caixa e equivalentes de caixa
31/12/2014
31/12/2 013
279
15
969.563
965.329
CDB
625.891
564.875
Operação Compromissada (a)
343.672
400.454
969.842
965.344
Recursos em banco e em caixa
Depósitos bancários de curto prazo:
Compreendem valores em caixa ou equivalentes, aplicados em títulos emitidos por instituições financeiras de primeira linha,
com ratings de crédito atribuídos pelas agências internacionais de rating, com alta liquidez, resgatáveis em qualquer momento
sem perda efetiva.
a) Pelo fato da Companhia ter previsão de um alto volume de desembolso no início de cada mês, optou por fazer uma operação
de curto prazo com compromisso de recompra por parte dos emissores (CEF e BTG Pactual), garantindo a liquidez necessária e
nas condições pactuadas.
77
5. Aplicações financeiras
31/12/2014
Fundo de Aplicação – CEF
Fundo de Aplicação – BTG Pactual
31/12/2013
72.922
397.779
124.566
434.401
197.488
832.180
A Companhia faz a maior parte da gestão de seu caixa por meio da aquisição de cotas de Fundos Exclusivos de Renda Fixa de
Crédito Privado, cujo regulamento atende a critérios definidos pela gestão da Companhia, em que é permitida unicamente a
aquisição de títulos de renda fixa (públicos e privados). A aquisição dos títulos privados segue uma rígida política de crédito
que permite a aquisição de títulos emitidos por instituições de primeira linha (Rating com Grau de Investimento - Agência
Internacional). Os fundos possuem tratamento fiscal diferenciado, pelo fato de sua carteira ser composta por títulos de renda
fixa de longo prazo, contudo, com carência máxima de 90 dias, implicando em risco insignificante de alteração de valor, pois são
todos títulos pós-fixados indexados à SELIC ou CDI.
O valor do patrimônio do fundo é resultado da soma do saldo de cada um dos títulos que compõe a sua carteira, sendo o valor da
cota calculada pelo administrador do fundo. O valor de mercado dos títulos públicos na carteira do fundo é marcado a mercado,
conforme critérios estabelecidos pela ANBIMA. Os títulos privados são avaliados a valor de mercado por meio de metodologia de
precificação, adotada pelo administrador dos fundos. A composição da carteira dos Fundos pode ser observada na tabela abaixo:
Exposição (%)
Instituições financeiras privadas
55,74%
Instituições financeiras públicas
37,33%
6,92%
Títulos públicos
6. Despesas antecipadas
31/12/2014
31/12/2013
Prêmios de seguros
93.872
85.873
Circulante
27.967
27.967
Não circulante
65.905
57.906
78
Seguradora
Risco
Cobertura
J. Malucelli
Engenharia (concessão)
MAPFRE
Engenharia
ACE
Prêmio
Amort. Mensal
Vigência
1.045.996
31.867
303
08/10 a 04/19
19.967.728
223.506
1.961
08/11 a 01/21
Resp. Civil
90.000
2.826
30
03/11 a 01/19
MAPFRE
Resp. Civil (Empregador)
10.000
3.495
37
03/11 a 01/19
MAPFRE
Resp. Civil
50.000
297
25
01/14 a 01/15
Outras
Diversos
5.350
138
11
01/14 a 12/14
7.Imobilizado
31/12/2014
Descrição
Taxa média anual de
depreciação
Imobilizado em serviço
Custo
31/12/2013
Depreciação
Valor líquido
Valor líquido
26.212
(4.657)
21.555
19.016
Geração
6,15% a.a.
12.423
(1.395)
11.028
11.683
Administração
6,84% a.a.
13.789
(3.262)
10.527
7.333
21.267.456
-
21.267.456
13.134.095
21.267.456
-
21.267.456
13.134.095
21.293.668
(4.657)
21.289.011
13.153.111
Imobilizado em curso
Geração
79
Saldos em
31/12/2012
Movimentações 2013
Adições
Baixas
Saldos em
Transferências 31/12/2013
Adições
Saldos em
Transferências 31/12/2014
Baixas
Geração em Serviço:
Edificações, obras civis e benfeitorias
280
-
-
2.938
3.218
-
-
-
3.218
Máquinas e equipamentos
857
-
-
5.400
6.257
-
(6)
146
6.397
2.797
Veículos
Móveis e utensílios
75
-
-
2.722
2.797
-
-
-
2
-
-
3
5
-
-
6
11
1.214
-
-
11.063
12.277
-
(6)
152
12.423
(-) Depreciação Acumulada:
Edificações, obras civis e benfeitorias (a)
Máquinas e equipamentos (a)
Veículos (a)
(4)
(91)
-
-
(95)
(107)
-
-
(202)
(27)
(164)
-
-
(191)
(294)
-
-
(485)
(3)
(305)
-
-
(308)
(400)
-
-
(708)
(34)
(560)
-
-
(594)
(801)
-
-
(1.395)
Geração em Curso:
Terrenos
Reservatório, barragens e adutoras
267.108
78.031
-
-
345.139
91.373
-
-
436.512
1.670.682
3.453.285
-
-
5.123.967
4.354.659
-
-
9.478.626
547.513
357.098
-
(2.938)
901.673
1.230.109
-
-
2.131.782
97.767
121.495
-
(5.386)
213.876
772.564
-
(144)
986.296
Veículos
-
2.723
-
(2.723)
-
-
-
-
-
-
1
-
(1)
-
8
-
(8)
-
A ratear (d)
2.321.727
1.744.887
-
-
4.066.614
1.688.573
-
-
5.755.187
Adiantamento a fornecedores (c)
1.863.464
430.722
-
-
2.294.186
249.963
(255.841)
-
2.288.308
161.390
Estudos e projetos (b)
161.390
-
-
-
161.390
-
-
-
Depósitos judiciais (e)
28.940
6.550
(8.240)
-
27.250
2.105
-
-
29.355
6.958.591
6.194.792
(8.240)
(11.048)
13.134.095
8.389.354
(255.841)
(152)
21.267.456
Administração em Serviço:
3.002
-
(1.998)
-
1.004
-
-
-
1.004
5.500
521
(3)
-
6.018
3.680
-
71
9.769
2.098
81
-
-
2.179
821
-
16
3.016
10.600
602
(2.001)
-
9.201
4.501
-
87
13.789
(-) Depreciação Acumulada:
(126)
(82)
113
-
(95)
(33)
-
-
(128)
(651)
(797)
1
-
(1.447)
(1.205)
-
-
(2.652)
(197)
(129)
-
-
(326)
(156)
-
-
(482)
(974)
(1.008)
114
-
(1.868)
(1.394)
-
-
(3.262)
-
15
-
(15)
-
71
-
(71)
-
-
-
-
-
-
16
-
(16)
-
-
15
-
(15)
-
87
-
(87)
-
6.193.841 (10.127)
-
13.153.111
8.391.747
(255.847)
-
21.289.011
Administração em Curso:
6.969.397
80
(a) De acordo com o CPC 27 (Ativo Imobilizado), a depreciação de ativos que geram benefícios econômicos futuros absorvidos para a produção
de outros ativos deve ser capitalizada. Desta forma, a depreciação de itens do ativo imobilizado (Geração em Serviço) reconhecida no
resultado foi capitalizada para itens do ativo imobilizado (Geração em Curso). Até 31 de dezembro de 2014, a Companhia capitalizou R$1.395 de
depreciação, sendo R$801 no ano de 2014.
(b) Referem-se, substancialmente, aos investimentos iniciais realizados nas fases de estudo, inventário e viabilidade realizados na UHE Belo Monte,
considerados como custo da obra, estabelecidos no contrato de concessão, em consonância com as regras contábeis, societárias e regulatórias.
(c) Parte substancial dos valores classificados na rubrica de “Geração em curso” refere-se a adiantamentos feitos para a IMPSA - Wind Power
Energia S/A e Consórcio ELM (Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Andritz Hidro Inepar do Brasil S/A e Voith Hydro Ltda.), para
fornecimento de equipamentos eletromecânicos e para o Consórcio CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte), responsável pela obra civil da
construção da Usina. O valor de R$255.841 refere-se a provisão pela incerteza na recuperação deste montante. (vide Nota 18).
(d) A rubrica “A ratear” destina-se ao reconhecimento dos custos incorridos em benefício da obra que não sejam passíveis de alocação direta ao
respectivo bem ou direto pelo sistema de Ordem de Imobilização (ODI). A Administração entende que a alocação dos custos será realizada
na iminência de entrada em operação da Usina, sendo rateados proporcionalmente aos custos diretos atribuídos a cada ativo, salvas as
particularidades e naturezas dos custos a ratear.
Composição da rubrica “A ratear”
Descrição
31/12/2013
31/12/2014
2.594.018
3.033.543
Juros capitalizados
649.264
1.422.685
Projetos e consultorias de engenharia
452.901
701.584
Encargos financeiros, comissões bancárias e seguros
145.240
173.355
Outros
225.191
424.020
4.066.614
5.755.187
Mobilização e canteiro de obras
(e) A rubrica destina-se ao reconhecimento dos depósitos efetuados para fins de emissão de liminar de posse, em ações de
desapropriação de áreas destinadas às imobilizações em curso, pelo sistema de Ordem de Imobilização (ODI).
A vida útil estimada e o método de depreciação seguem os critérios previstos na Resolução ANEEL no 474, de 7 de fevereiro de
2012. A Administração da Companhia entende que as estimativas de vidas úteis e os métodos de depreciação determinados pela
ANEEL são adequados.
Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia não possuía bens penhorados ou bloqueados judicialmente.
Como a Companhia tomou emprestados recursos específicos para obter um ativo qualificável particular, os custos dos
empréstimos e financiamentos são diretamente atribuíveis ao ativo qualificável que podem ser identificados prontamente.
Dessa forma, a Companhia determinou o montante dos custos dos empréstimos e financiamentos elegíveis à capitalização como
sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empréstimos e financiamentos, menos qualquer receita financeira decorrente
de investimentos temporários dos recursos tomados. As referidas capitalizações tiveram início em julho de 2011. Durante o
exercício findo em 31 de dezembro de 2014, foram capitalizados R$773.421 (R$649.264 até 31 de dezembro de 2013).
81
8.Intangível
8.1.Composição
Descrição
Taxas anuais de
amortização
Amortização
acumulada
Custo
Valor líquido
31/12/2014
Valor líquido
31/12/2013
Intangíveis em serviço
13.915
(5.774)
8.141
9.752
Administração
13.915
(5.774)
8.141
9.752
13.884
(5.774)
8.110
9.721
Marcas e patentes
31
-
31
31
Intangível em curso
238.901
-
238.901
164.017
Geração
236.900
-
236.900
163.649
236.521
-
236.521
163.649
379
-
379
-
2.001
-
2.001
368
2.001
-
2.001
368
252.816
(5.774)
247.042
173.769
Licença de uso de software
20% a.a
Servidão
Administração
8.2.Movimentação
Saldos em
31/12/2012
Adições
Transferências
154.761
8.888
-
12.315
277
31
(-) Amortização acumulada
Saldos em
31/12/2013
Saldos em
31/12/2014
Adições
Transferências
163.649
72.872
-
236.521
236
12.828
528
559
13.915
-
-
31
-
-
31
12.284
277
236
12.797
528
559
13.884
(598)
(2.478)
-
(3.076)
(2.698)
-
(5.774)
Intangível em curso:
76
528
(236)
368
2.571
(559)
2.380
76
528
(236)
368
2.192
(559)
2.001
-
-
-
-
379
-
379
166.554
7.215
-
173.769
73.273
-
247.042
Intangível em serviço:
Marcas e patentes
Servidão
82
Uso do Bem Público
A Companhia pagará à União o valor anual de R$16.617, em parcelas mensais equivalentes a 1/12, a partir da operação
comercial da primeira unidade geradora da UHE, atestada pela fiscalização da ANEEL, ou a partir do início da entrega
da energia objeto do CCEAR, o que ocorrer primeiro, até o 35o ano da Concessão, conforme cláusula 6a do Contrato de
Concessão. Esta obrigação está reconhecida no passivo circulante no montante de R$18.457 e R$218.064 no não circulante,
totalizando R$236.521 em 31 de dezembro de 2014 (R$163.649 em 31 de dezembro de 2013), em contrapartida do ativo
intangível, atualizada pelo IPCA mensal e descontada a valor presente pela taxa interna de retorno do projeto.
9. Depósitos judiciais e cauções
31/12/2014
Cauções (a)
Depósito Judicial – Tributário (b)
37.906
30.672
3.564
22.773
136
8
41.606
53.453
37.906
30.672
3.700
22.781
Outros
Circulante
Não circulante
31/12/2013
(a) Contrato de caução firmado em 15 de abril de 2013 por Norte Energia S/A, CISA Trading S/A e Banco BTG Pactual S/A exigido pelo contrato
de compra e venda de mercadorias por encomenda. A Companhia celebrou em 25 de fevereiro de 2013 um contrato de compra e venda por
aquisição de mercadorias importadas para o atendimento ao Termo de Cooperação Técnico-Financeiro assinado junto ao Governo do Pará no
que diz respeito às metas estabelecidas no Projeto Básico Ambiental (PBA), dentro das condicionantes da área de segurança pública.
(b) Exigência jurídica vinculada a ação movida contra Prefeitura Municipal de Altamira, referente a recolhimento mensal do ISS. Discussão pertinente
a incidência de ISS sobre inclusão na base de cálculo dos materiais aplicados e terceiros contratados, pelos serviços tomados junto ao CCBM. Em
setembro de 2014 foi registrado o resgate dos alvarás emitidos para a Prefeitura Municipal de Altamira referente à parte incontroversa.
10.Fornecedores
Em 31 de dezembro de 2014, o grupo de fornecedores é composto por faturamento e provisões relacionadas à construção da UHE
Belo Monte e a manutenção das atividades administrativas da Companhia.
31/12/2014
31/12/2013
Consórcio Construtor de Belo Monte
550.390
503.367
Outros fornecedores de investimento
69.428
92.463
1.998
2.541
621.816
598.371
Outros fornecedores de materiais e serviços
83
11. Outras contas a pagar
31/12/2014
31/12/2013
1.831
1.512
64.301
46.574
ISS (a)
29.935
38.048
INSS
2.829
2.653
PIS/COFINS/CSLL
1.192
918
28.540
3.455
1.805
1.500
17.594
7.050
2.304
505
86.030
55.641
Tributos retidos na fonte
Tributos a recolher
ICMS
Outros
Obrigações trabalhistas
Outros
Conforme Nota 9 item (b) a parte controversa do recolhimento mensal do ISS retido do CCBM no Município de Altamira está
sendo depositado em juízo, totalizando R$3.564.
12.Provisões
Contingências
Cíveis
Em 31 de dezembro de 2012
Contingências
Trabalhistas
Contingências
Tributárias
Total
-
-
-
-
Constituída durante o exercício
6.692
-
-
6.692
6.692
-
-
6.692
Constituída durante o exercício
172
-
-
172
Reversão de valores
(198)
-
-
(198)
6.666
-
-
6.666
O valor reconhecido pela Companhia como passivo contingente refere-se à aquisição e indenizações de benfeitorias de terrenos
litigiosos na região atingida pela construção da Usina. A provisão teve como contrapartida o grupo de contas de imobilizado.
84
13. Empréstimos e financiamentos
Descrição
31/12/2014
Empréstimos e financiamentos - BNDES
31/12/2013
16.759.221
10.298.610
16.759.221
10.298.610
Os empréstimos e financiamentos estão atualizados pelos juros e encargos financeiros, determinados em cada contrato,
incorridos até a data das demonstrações financeiras. Os referidos encargos são apropriados, líquidos das receitas geradas
pelas aplicações financeiras que excedem o caixa, no ativo imobilizado, pois são decorrentes de financiamentos utilizados
exclusivamente para aquisição de imobilizado em formação (Nota 7).
Empréstimos e financiamentos - BNDES
Em 2011 ocorreu a primeira captação do empréstimo ponte (parcela direta) com o BNDES e da nota promissória com o Banco BTG
Pactual. Em 2012 ocorreu a segunda captação do empréstimo ponte (parcela indireta) com o BNDES, através dos repasses da CEF
- Caixa Econômica Federal e do Banco ABC Brasil, e da nota promissória com o Banco BTG Pactual.
No dia 21 de novembro de 2012, o BNDES aprovou um financiamento de R$22.500.000, sendo R$3.685.300 relativos à linha de
crédito FINAME - PSI e R$18.814.700 à linha de crédito do FINEM, esse valor será repassado da seguinte forma: R$9.814.700
serão repassados diretamente pelo BNDES, R$7.000.000, pela Caixa Econômica Federal e outros R$2.000.000, pelo Banco de
Investimentos BTG Pactual. Conforme detalhado a seguir:
Financiamento de longo prazo
BNDES - FINEM - parcela direta
Empréstimo aprovado
(em milhões de R$)
Encargos (a.a.)
Garantia
9.814,7
TJLP + 2,25%
Fiança corporativa, penhor e recebíveis (*)
Banco BTG
2.000,0
TJLP + 2,65%
Banco CEF
7.000,0
TJLP + 2,65%
BNDES - FINEM - parcela indireta:
9.000,0
BNDES - PSI - parcela direta
3.685,3
5,5%
22.500,0
(*) Os recebíveis serão oferecidos como garantias após a entrada em operação da UHE Belo Monte.
85
O crédito será destinado para implantação: UHE Belo Monte, Sistema de transmissão associado e Investimentos do Plano de
Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu. O contrato está dividido nos seguintes subcréditos e prazos de amortização:
Descrição
Encargos (a.a.)
Início da liberação
Início de pagamento
Término do pagamento
Subcrédito A
TJLP + 2,25%
dez/12
fev/17
jan/42
Subcrédito B
TJLP + 2,25%
dez/12
dez/17
jan/42
Subcrédito C
TJLP + 2,25%
Mar/14
out/18
jan/42
Subcrédito D
TJLP + 2,25%
dez/14
out/19
jan/42
Subcrédito A
TJLP + 2,65%
jan/13
fev/17
jan/42
Subcrédito B
TJLP + 2,65%
jan/13
dez/17
jan/42
Subcrédito C
TJLP + 2,65%
jun/14
out/18
jan/42
Subcrédito D
TJLP + 2,65%
dez/14
out/19
jan/42
Subcrédito A
5,50%
dez/12
mai/17
mar/41
Subcrédito B
5,50%
set/15
out/19
mar/41
Parcela direta – FINEM
Parcela indireta – FINEM
Parcela direta – PSI
O crédito será posto à disposição, parceladamente, em função das necessidades para a realização do projeto.
A liberação do empréstimo teve início em 2012 no valor de R$3.137.882 e durante o exercício de 2013 foram liberadas 3 parcelas
segregadas em 5 liberações nos meses de janeiro, maio, junho, agosto e dezembro totalizando o valor de R$6.680.281.
No primeiro trimestre de 2014 foi liberada uma parcela no valor total de R$1.215.000, no segundo trimestre foram liberadas duas
parcelas, de R$58.045 e R$1.400.000, no terceiro trimestre foi liberada a sétima parcela no valor de R$1.400.000 e no quarto
trimestre foi liberada a oitava parcela no valor de R$1.500.000, totalizando R$5.573.045 no ano.
86
O resumo das liberações conforme as linhas de créditos estão demonstradas na tabela abaixo:
Descrição
Valor
Liberação direto BNDES A1
1.550.643
Liberação direto BNDES B1
730.640
Liberação direto BNDES PSI A
856.599
Total liberações 2012
Total Juros em 2012
3.137.882
1.892
Saldo em 2012
3.139.774
Liberação direto B1
2.154.563
Liberação direto PSI A
598.453
Liberação indireto BTG B1
961.104
Liberação indireto CEF B1
1.490.161
Liberação indireto BTG A1
328.000
Liberação indireto CEF A1
1.148.000
6.680.281
Total Juros em 2013
Saldo em 2013
Liberação direto PSI
478.555
10.298.610
764.063
Liberação direto FINEM B1
398.715
Liberação direto FINEM C1
2.181.049
Liberação indireto CEF B1
524.668
Liberação indireto CEF C1
1.209.168
Liberação indireto BTG B1
149.906
Liberação indireto BTG C1
345.476
5.573.045
Total Juros 2014
887.566
Total liberações
15.391.208
Total Juros
1.368.013
16.759.221
O contrato possui cláusula restritiva (covenant) que determina a manutenção durante todo o exercício do financiamento, índice
de capitalização (Patrimônio Líquido/Ativo Total) igual ou superior a 15% e manutenção de índice financeiro ICD (Índice de
Cobertura da Dívida) mínimo de 1,2, a ser calculado após a entrada em operação da UHE, quando deverá, inclusive, ser auditado.
87
O cálculo será realizado da seguinte forma:
ICD = (A)/(B)
Sendo:
(A) Geração de caixa
(+) EBITDA
( - ) Imposto de renda
( - ) Contribuição social
(B) Serviço da dívida
(+) Amortização de principal
(+) Pagamento de juros
Até a data de aprovação destas demonstrações financeiras, a Companhia estava adimplente com todas as obrigações contratuais.
Adicionalmente o contrato prevê as seguintes garantias:
Pré-operacionais:
• Fiança corporativa dos sócios;
• Penhor de ações da SPE;
• Pacote de Seguros e Garantias associados aos contratos de construção e fornecimento de equipamentos.
Após entrada em operação:
• Penhor de ações da SPE;
• Recebíveis (CCEARs) e demais direitos emergentes da concessão;
• Conta reserva de 3 meses do serviço da dívida e dos custos de O&M.
Os vencimentos das parcelas de longo prazo do financiamento estão distribuídos como segue:
Exercícios
Valor
2017
218.997
2018
572.830
2019
695.325
Após 2020
15.272.069
16.759.221
88
14. Partes relacionadas
31/12/2014
31/12/2013
178
Partes relacionadas
-
A Administração da Companhia avalia que as compras envolvendo partes relacionadas são efetuadas a preços normais de
mercado. Em 31 de dezembro de 2014, o saldo refere-se a contas a pagar pelo fornecimento de aço pela Siderúrgica Norte
Brasil S/A (“SINOBRAS”) e do serviço de comunicação entre Brasília e Altamira pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S/A (ELETRONORTE). A SINOBRAS e a ELETRONORTE participam do quadro acionário da Companhia, com 1% e 19,98%,
respectivamente, do capital da Norte Energia.
Em 2014 a remuneração do pessoal-chave da administração da Companhia foi de R$10.766 (R$ 7.733 em dezembro de 2013).
15. Capital social
Em 31 de dezembro de 2014, o valor total de capital subscrito é de R$6.000.000 (R$6.000.000 em dezembro de 2013), sendo
integralizados R$5.665.010 que compreendem 5.665.010 ações ordinárias (R$4.300.010, correspondente a 4.300.010 ações
ordinárias em 31 de dezembro de 2013).
As integralizações de capital foram aprovadas pelo Conselho de Administração, nas seguintes datas:
Assembleia para aprovação
Data
Quantidade
de ações
(em lotes de mil)
Constituição
21/07/2010
10
1ª Reunião
28/07/2010
80.000
4ª Reunião
25/08/2010
100.000
5ª Reunião
09/12/2010
980.000
14ª Reunião
18/10/2011
300.000
21ª Reunião
22/05/2012
300.000
25ª Reunião
18/09/2012
550.000
25ª Reunião
18/09/2012
470.000
27ª Reunião
27/11/2012
600.000
31ª Reunião
28/02/2013
920.000
39ª Reunião
18/10/2013
410.000
45ª Reunião
16/06/2014
255.000
48ª Reunião
07/10/2014
700.000
5.665.010
89
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a estrutura societária da Companhia é assim representada:
31/12/2014
Acionista
Subscrito e
Subscrito integralizado
31/12/2013
Participação
Subscrito e
Integralizado
Participação
1.198.800
1.131.869
19,98%
859.142
19,98%
Centrais Elétricas Brasileiras S/A- Eletrobras
900.000
849.751
15,00%
645.002
15,00%
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
900.000
849.751
15,00%
645.002
15,00%
Belo Monte Participações S/A
600.000
566.501
10,00%
430.001
10,00%
Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS
600.000
566.501
10,00%
430.001
10,00%
Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF
600.000
566.501
10,00%
430.001
10,00%
Amazônia Energia Participações S/A
586.200
553.472
9,77%
420.111
9,77%
Aliança Norte Energia Participações S/A (a)
540.000
509.851
9,00%
387.001
9,00%
Siderúrgica Norte Brasil S/A - SINOBRAS
60.000
56.650
1,00%
43.000
1,00%
J. Malucelli Energia S/A
15.000
14.163
0,25%
10.750
0,25%
6.000.000
5.665.010
100,00%
4.300.010
100,00%
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte
(a) Em outubro de 2014 conforme a 14a ata da Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas, ocorreu uma alteração do quadro societário da
Companhia decorrente da transferência das ações detidas pelo acionista Vale S/A para a sua subsidiária integral, a Aliança Norte Energia
Participações S/A.
Conforme previsto nas 27a, 31a, 39a, 45a e 48a reuniões do Conselho de Administração foi integralizado no ano de 2013 o valor de
R$1.520.000 e no ano de 2014 o valor de R$1.365.000.
16. Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social do exercício são calculados sob o regime de lucro real trimestral respectivamente à
alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescida do adicional de 10% e à alíquota de 9% sobre o lucro tributável.
a) Reconciliação do imposto de renda e contribuição social
31/12/2014
Prejuízo antes do IRPJ e da CSLL
Alíquota do IRPJ e CSLL
IRPJ e CSLL à alíquota nominal - 34%
Adições e exclusões permanentes
Exclusões temporárias – Provisão para perdas - adiantamentos
Adições temporárias – Provisão para perdas - adiantamentos
Crédito fiscal diferido ativo reconhecido
31/12/2013
(329.486)
(62.402)
34%
34%
112.025
21.216
(1.933)
(563)
(86.986)
-
86.986
-
110.092
20.653
90
b) Composição do imposto de renda e contribuição social diferidos ativos
31/12/2014
Imposto de renda
31/12/2013
Contribuição social
Imposto de renda
Contribuição social
Prejuízo fiscal e base negativa
211.350
211.350
143.391
143.391
Diferenças temporárias
255.841
255.841
-
-
467.191
467.191
143.391
143.391
25%
9%
25%
9%
116.798
42.047
35.848
12.905
Alíquota
Imposto de renda diferido
158.845
48.753
O imposto de renda e contribuição social diferidos ativos resultantes dos prejuízos fiscais e base negativa foram registrados com
base na probabilidade de realização, por meio de lucros tributáveis futuros, oriundos das operações de venda de energia que se
iniciarão em 2015. Conforme pleito encaminhado para a ANEEL essa data poderá sofrer alteração. Tal probabilidade baseou-se
em plano de negócios, elaborado pela Administração da Companhia e aprovado por seus órgãos de administração, de forma que o
aproveitamento fiscal dos prejuízos acumulados no modelo poderão se iniciar a partir de 2016.
O imposto de renda e contribuição social diferidos ativos decorrentes de diferenças temporárias serão realizados à medida que
estas sejam liquidadas ou realizadas. O período de liquidação ou realização de tais diferenças é impreciso e está vinculado a
diversos fatores que não estão sob o controle da Administração.
c) Lei 12.973/2014 (anteriormente denominada “MP 627”)
Em novembro de 2013 foi publicada a Medida Provisória no 627 estabelecendo a não incidência de tributação sobre os lucros
e dividendos calculados com base nos resultados apurados entre 1o de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2013, pelas pessoas
jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, efetivamente pagos até a data de publicação da referida
Medida Provisória, em valores superiores aos apurados com observância dos métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de
dezembro de 2007, desde que a empresa que tenha pago os lucros ou dividendos, optasse pela adoção antecipada do novo regime
tributário já a partir de 2014.
Em maio de 2014, esta Medida Provisória foi convertida na Lei no 12.973, com alterações em alguns dispositivos, inclusive no
que se refere ao tratamento dos dividendos, dos juros sobre o capital próprio e da avaliação de investimentos pelo valor de
patrimônio líquido. Diferentemente do que previa a Medida Provisória, a Lei no 12.973 estabeleceu a não incidência tributária de
forma incondicional para os lucros e dividendos calculados com base nos resultados apurados entre 1o de janeiro de 2008 e 31 de
dezembro de 2013.
A Companhia elaborou estudos sobre os efeitos que poderiam advir da aplicação das disposições da Lei no 12.973 e concluiu que
não há efeitos significativos nas suas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2014 e decidiu não optar pela antecipação
dos efeitos desta Lei para o ano calendário de 2014.
91
17. Despesas administrativas, por natureza
31/12/2014
31/12/2013
(28.495)
(20.796)
Administradores
(5.954)
(4.528)
Material
(1.709)
(827)
(19.001)
(16.535)
(4.092)
(3.486)
Arrendamentos e aluguéis
(5.428)
(5.504)
(324)
(370)
Passagens
(1.892)
(1.991)
Internet
(1.530)
(1.139)
Outros
(6.313)
(4.596)
(74.738)
(59.772)
Pessoal
Serviços de terceiros
Seguro
18. Outras receitas e despesas operacionais, líquidas
31/12/2014
Provisão para perdas
Outras receitas e despesas
31/12/2013
(255.841)
-
125
(1.949)
(255.716)
(1.949)
Em novembro de 2014 foi provisionado o valor de R$3.955 do contrato dos equipamentos hidromecânicos com a “IESA PROJETOS
MONTAGENS E EQUIPAMENTOS S/A”, que está em recuperação judicial, em razão do não cumprimento de cláusulas e marcos
contratuais, sendo que a Companhia foi relacionada no processo como credora.
Em dezembro de 2014, em razão do não cumprimento de cláusulas e marcos contratuais por parte do Consórcio IMPSA Belo
Monte, que impactariam na conclusão do fornecimento e comprometeriam o empreendimento, o contrato foi rescindido
unilateralmente pela Norte Energia, sendo o valor de R$251.886 referente aos pagamentos realizados por meio do cumprimento
realização de marcos contratuais e eventos físicos (equipamentos ainda não entregues), provisionados em face da incerteza de
sua realização.
Na medida em que outros fornecedores, em fase de contratação, forem concluindo a fabricação dos equipamentos, essa provisão
poderá ser revertida.
92
19. Resultado financeiro
31/12/2014
Juros sobre aplicações financeiras
Outras receitas financeiras
Receitas financeiras
Juros sobre empréstimos e financiamentos
(-) Capitalização de empréstimo
Outras despesas financeiras
Despesas financeiras
Resultado financeiro, líquido
31/12/2013
114.146
90.466
1.976
392
116.122
90.858
(887.566)
(485.131)
773.420
394.665
(1.008)
(1.073)
(115.154)
(91.539)
968
(681)
20. Instrumentos financeiros
Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia não mantinha qualquer contrato envolvendo operações com derivativos em aberto.
Os valores contábeis dos instrumentos financeiros, ativos, quando comparados com os valores que poderiam ser obtidos na sua
negociação em um mercado ativo ou, na ausência deste, com valor presente líquido ajustado com base na taxa vigente de juros no
mercado, aproximam-se substancialmente de seus correspondentes valores de mercado.
A Companhia encontra-se em fase pré-operacional e os riscos inerentes à sua fase atual podem ser assim identificados:
(i) Risco de crédito
Por estar em exercício pré-operacional, a Companhia não depende dos recebíveis de sua carteira de clientes nesse momento.
Contudo, está exposta a riscos financeiros associados a sua carteira de aplicações financeiras.
A Administração tem política de gestão financeira que limita determinadas exposições ao risco de crédito e cuja exposição
é monitorada individual e coletivamente levando em consideração a solidez financeira da contraparte. A Administração
também se utiliza de conhecimento, informações e experiências de mercado para assumir determinadas posições de risco de
crédito. Adicionalmente, a Companhia busca diversificar suas aplicações em várias contrapartes, visando garantir retorno
de capital compatível ao risco, sem concentrar sua exposição a um ente específico.
(ii) Risco de preço
93
As receitas da Companhia, quando do início de suas operações comerciais, serão, nos termos do contrato de concessão,
reajustadas anualmente pela ANEEL, pela variação do IPCA.
(iii) Risco de taxas de juros
A Companhia está limitada aos efeitos da volatilidade de indexadores de preços e moeda no seu fluxo de caixa esperado, uma
vez que, aproximadamente, 80% de seus compromissos contratuais estão atrelados ao índice de preço (IPCA), bem como
100% de seus contratos de venda de energia futura comercializados no Ambiente de Comercialização Regulado, gerando
um casamento de indexadores entre receitas e custos/despesas. No que tange ao risco de taxas de juros de seus contratos
de financiamento, a Companhia já contratou os empréstimos para financiamento do projeto pelo BNDES, com as seguintes
condições: prazo de 30 anos, taxa de juros de 5,5% a.a. (linha - PSI), TJLP + 2,25% (FINEM - Direto) e TJLP + 2,65% (FINEM
- Indireto). As condições desses financiamentos são majoritariamente atreladas a juros pré-fixados, tornando o passivo
financeiro da Companhia pouco exposto às oscilações (volatilidade) de taxas de juros de mercado.
(iv) Risco de liquidez
Uma das principais fontes de caixa da Companhia é proveniente de integralizações de capital de acionistas. Os atuais
acionistas da Companhia estão entre os maiores de cada um de seus ramos no Brasil. O quadro de acionistas é formado por
Companhias líderes no setor elétrico, mineração, fundos de pensão e siderurgia. O prazo das aplicações financeiras respeita
as necessidades previstas no Plano de Negócios da Companhia e nenhum ativo emitido por instituição privada, investido
pela Companhia, extrapola a carência máxima de 90 dias. Os títulos e valores mobiliários adquiridos pela Companhia com
vencimento superior a 90 dias são de elevada liquidez e negociados diariamente a mercado.
21. Análise de sensibilidade dos ativos e passivos financeiros
O passivo financeiro da Companhia está atrelado majoritariamente à variação da TJLP, índice de reajuste dos contratos de
financiamento junto ao BNDES. Contudo, uma parcela do financiamento está atrelada à taxa de juros pré-fixada de 5,5% a.a.,
linha FINAME - PSI.
Os CPCs 38, 39 e 40, dispõem sobre a apresentação de informações sobre instrumentos financeiros, em nota explicativa
específica, e sobre a divulgação do quadro demonstrativo de análise de sensibilidade.
Com a finalidade de verificar a sensibilidade do indexador nas dívidas ao qual a Companhia está exposta com o BNDES na data
base de 31 de dezembro de 2014, foram definidos 3 cenários diferentes, considerando somente a parcela do financiamento
atrelada a indexador pós-fixado (TJLP). Com base nos valores da TJLP vigentes em 31 de dezembro de 2014, foi definido o cenário
provável para os próximos 12 meses e a partir deste calculadas variações de 25% (Cenário II) e 50% (Cenário III).
Para cada cenário foi calculada a despesa financeira bruta não levando em consideração incidência de tributos e o fluxo de
vencimentos de cada contrato programado para 2014. A data base utilizada para os financiamentos foi 31 de dezembro de 2014
projetando os índices para um ano e verificando a sensibilidade destes em cada cenário.
94
Risco
Cenário Provável I
Financiamento - BNDES (pós-fixado)
Taxa sujeita à variação
TJLP + Spread (a)
Despesa Financeira Projetada
Variação - R$
Risco
Pré
Variação - R$
Risco
Financiamento - BNDES (Integral)
14.376.323
14.376.323
5% + 2,44%
6,25% + 2,44%
7,5% + 2,44%
1.069.259
1.248.963
1.428.667
-
179.704
359.408
Variação - R$
Cenário II
Cenário III
2.382.898
2.382.898
2.382.898
5,50%
5,50%
5,50%
131.059
131.059
131.059
-
-
-
TJLP + Spread (a) + Pré
Cenário III
14.376.323
Financiamento - BNDES (pré-fixado)
Cenário II
Cenário II
Cenário III
16.759.221
16.759.221
16.759.221
1.200.318
1.380.022
1.559.726
-
179.704
359.408
(a) Os repasses diretos e indiretos estão sujeitos a um spread de 2,25% e 2,65% respectivamente, sendo a alíquota efetiva de 2,44%.
O ativo financeiro da Companhia está atrelado majoritariamente à variação do CDI. Com a finalidade de verificar a sensibilidade
das possíveis alterações no CDI, adotando a data base de 31 de dezembro de 2014, foram definidos 3 cenários diferentes,
projetados para o período de 12 meses, com base nos valores do CDI vigentes em 31 de dezembro de 2014, o qual foi definido o
cenário provável para os próximos 12 meses e a partir destes calculadas variações de 25% (Cenário II) e 50% (Cenário III).
Risco
Aplicações
Receita Financeira Projetada
Variação - R$
CDI
Cenário II
Cenário III
1.204.957
1.204.957
1.204.957
11,57%
14,46%
17,36%
139.891
168.095
196.400
-
28.204
56.509
95
22. Cobertura de seguros
A Companhia é contratante de gestora dos seguintes seguros:
a) Risco de engenharia;
b) Atraso de partida - DSU;
c) Riscos operacionais;
d) Lucros cessantes - BI; e
e) Responsabilidade civil.
Em setembro de 2011, a Mapfre Vera Cruz Seguradora, líder do Painel de Seguro, emitiu um Certificado de Seguro de Risco de
Engenharia informando que se encontra coberto o risco e que foi emitida a apólice de risco de engenharia, com vigência de 31 de
agosto de 2011 a 31 de janeiro de 2021. Da mesma forma e no mesmo mês, a ACE Seguradora S/A emitiu outro Certificado de Seguro
atestando a aceitação do seguro que cobrirá reclamações por danos decorrentes da Responsabilidade Civil do Segurado com
importância segurada de R$90.000 em excesso a R$10.000 para cada e toda ocorrência, com vigência de 1o de março de 2011 até
31 de janeiro de 2019.
Quanto a resseguro, vale destacar que todas as resseguradoras estão entre as líderes de cada um de seus mercados e todas possuem
rating mínimo de A, tendo como líder do Painel de Resseguro a Munich Re, líder mundial e no Brasil no ramo de Riscos de Engenharia.
O valor total em risco para fins da cobertura de seguros é de aproximadamente R$20.000.000 com limite máximo de indenização
por evento de R$2.000.000. A cobertura do seguro de risco de engenharia contratada engloba: erro de projeto, manutenção
ampla (24 meses), afretamento de aeronaves, desentulho, tumulto, greves, honorários de peritos e despesas de salvamento e
contenção. Os segurados desse seguro são Norte Energia e respectivos subcontratados operando no sítio da obra.
Adicionalmente não está incluído no escopo dos trabalhos de nossos auditores, a revisão sobre a suficiência da cobertura de
seguros, a qual foi determinada e avaliada quanto a adequação pela Administração da Companhia.
23.Compromissos
Valor do contrato
Valores incorridos
Saldo dos contratos
Construção (CCBM e outros)
19.373.610
13.478.918
5.894.692
Fornecimento e montagem
6.392.397
3.025.972
3.366.425
255.373
187.554
67.819
26.021.380
16.692.444
9.328.936
Seguros Mapfre e J. Malucelli
Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia detinha contratos de construção no valor de R$19.373.610, sendo R$18.238.314 com o
Consórcio Construtor Belo Monte - CCBM (responsável pela construção da Usina).
Os valores acima referem-se aos principais contratos da Companhia ligados diretamente à construção da Usina e estão
demonstrados por valores originais contratados, atualizações e reajustes.
96
Em 01 de agosto de 2014 foi assinado, entre a Companhia e o CCBM, o 2o termo aditivo no valor atualizado de R$1.001.915. O
contrato consolidou em empreitada global as obras civis da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e confere a total quitação quanto
a quaisquer pendências anteriores à data de celebração deste aditivo. Deste valor, R$610.769 já foram pagos e o restante no
montante de R$391.148 serão liquidados mediante a conclusão de etapas da construção, conforme previsto no referido aditivo.
24. Demandas judiciais e administrativas
Em 15 de fevereiro de 2012, em 24 de setembro de 2013, 1o de outubro de 2013 e 06 de junho de 2014, a Companhia foi autuada
pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (“IBAMA”) em relação a possíveis descumprimentos de
condicionantes da Licença Ambiental de Instalação (“LI”) da UHE, sendo adotados todos os procedimentos administrativos
cabíveis, inclusive interposição de recurso administrativo. De acordo com as autuações, os processos estão avaliados em
R$7.000, R$3.000, R$2.700 e R$2.501, respectivamente. Adicionalmente, existem outros processos administrativos com o referido
instituto avaliados em R$270.
O assunto não implica qualquer suspensão da referida licença, que continua válida, e, por isso, as obras e demais atividades do
empreendimento seguem seu curso normal. Vale ressaltar que o próprio IBAMA, nos documentos que embasam a autuação,
destacou que as desconformidades apontadas não implicam “reflexos ambientais negativos”.
Em 31 dezembro de 2014, a Companhia teve uma ação intentada pela Defensoria Pública do Estado do Pará, que pleiteia
indenização por perdas e danos decorrentes do suposto atraso nas obras de reforma, ampliação e construção de escolas. O valor
proposto na ação é de R$100.000. Os autos permanecem conclusos com decisão liminar favorável a Norte Energia.
Os referidos processos acima citados foram avaliados pelos assessores jurídicos e possuem prognóstico de perda remota,
contudo, devido a relevância do assunto, a Administração optou por divulgá-los.
Existem ainda, ações nas quais a Companhia é parte envolvida, que com base em análises preparadas pela Administração e seus
assessores jurídicos possuem prognóstico de perda possível:
a) Ação movida pelo Ministério Público Federal do Pará no qual solicita a suspensão da Licença de Instalação por alegar o suposto
não cumprimento das condicionantes da Licença Prévia no 342/2010, valor estimado da perda é de R$500;
b) Ações referentes a indenizações pela desocupação e avaliações de benfeitorias nas propriedades desapropriadas no valor de R$6.511;
c) Ações de indenizações em decorrência de suposto impacto ambiental na atividade de pesca, valor estimado de R$401; e
d) Ações trabalhistas onde a Norte Energia foi incluída no polo passivo na qualidade de responsável subsidiária, valor estimado de R$983.
Portanto, como determina o CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, não foram reconhecidas quaisquer
provisões sobre as demandas descritas anteriormente, haja vista que, mesmo vindo a ser julgadas procedentes, em nenhuma hipótese
os valores iniciais serão mantidos, constituindo-se os tais em mero exercício dos autores, sem qualquer fundamentação legal.
25. Eventos Subsequentes
Em 5 de janeiro de 2015 foi integralizado ao Capital Social, o valor de R$334.990, conforme deliberado na 49a reunião do Conselho
de Administração.
97
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal da Norte Energia S/A, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em reunião realizada nesta data, examinou as
Demonstrações Financeiras, complementadas pelas Notas Explicativas e o relatório da Administração, referentes ao exercício social
encerrado em 31.12.2014. Com base nos exames efetuados, bem como considerando o Relatório dos Auditores Independentes - Ernest
& Young Terco, emitido sem ressalvas em 02 de fevereiro de 2015, opina que os referidos documentos retratam adequadamente a
situação financeira, patrimonial e de gestão da Companhia, recomendando que estes sejam submetidos à deliberação dos Senhores
Acionistas, em Assembleia Geral Ordinária (AGO).
Brasília-DF, 10 de março de 2015
Jésus Alves da Costa - Presidente do Conselho Fiscal
Hailton Madureira de Almeida - Conselheiro
Cleber Santiago - Conselheiro
Cristina Ferreira de Brito - Conselheira
Dulce Penha Alves Ebling - Conselheira
This is a free version in English of the Norte Energia 2014 Annual Report published in the
Brazilian Portuguese language and it is not intended to substitute the original document.
Norte Energia, the Independent Auditors and the Translation Team does not accept any
responsibility for business or investment decisions made or actions taken by readers of this version.
Please consult the original texts in Portuguese to clarify any doubts related to the use
of dates, values, names and technical and financial terms and nomenclature.
contents
100
Message from the Management
Social Management
Corporate Profile
119
102
Corporate Governance
108
The Works
www
113 128
Environmental
Management
Financial Statements
Economic and
Financial Performance
133
137
message from the management
2014
saw a further cycle of substantial progress in the pre-operating
phase of the Belo Monte Hydroelectric Plant (UHE Belo Monte),
with civil works reaching the 70% stage. Growth took off
during the year, with a 25% advance in the civil works and consumption of two major
materials - cement and steel - reaching 335 thousand tons and 54 thousand tons,
respectively. Efficiency and meeting deadlines for concreting in the Belo Monte works
are fundamental for mounting components such as the turbines and generators, which
are an integral part of the civil works structure, both at the Belo Monte site, where the
main powerhouse is located - producing 97% of the electricity for the undertaking and at the Pimental site, the ancillary powerhouse, which will produce 3%. The spillway
gates at the Pimental site started to be installed in July. In September, we started
installation of the Generating Unit 1 turbine for the ancillary powerhouse, and lowering
of the pre-distributor for Generating Unit 2 in the main powerhouse was executed.
To reach this milestone, Norte Energia could rely on the support of its staff, contract
workers and local communities, who are all well aware of the importance of what is the
largest infrastructure project currently under way in Brazil.
To reaffirm its commitment to the social and human development of the Xingu, the
Company expanded its channels of communication with the public through its presence
in the social media, to offer transparent and participatory exchanges. We introduced
the “Know Belo Monte” Project in July 2014. It enables local communities and students
to get to know the works and to understand their importance to the region and to the
development of the country.
Norte Energia is making a positive contribution to the development of the region where
the undertaking is located, significantly improving local infrastructure. Accordingly, as
part of the Plant’s Basic Environmental Plan, in 2014 we completed a series of initiatives
for healthcare, basic sanitation, education and wellbeing in the local communities.
Thanks to these initiatives, cases of malaria were cut by 91% in the five municipalities
in the Plant’s direct area of influence, compared to the 2011 figures. In the same five
municipalities, Norte Energia has built 27 Basic Healthcare Units and carried out 52
educational courses.
In Altamira, five new neighborhoods have taken shape: Jatobá, São Joaquim, Casa Nova,
Laranjeiras and Água Azul. By December 2014, 1663 families - some seven thousand
people - were living in these neighborhoods. Formerly they lived on the Altamira
riverbanks, frequently flooded by the Xingu River. These new neighborhoods have
complete infrastructure, with surfaced roads, tactile paving on the sidewalks, lighting
and sanitation. The houses have a built area of 63m2 and are constructed on 300m2 plots.
Each house has three bedrooms, one of them en suite, with a second bathroom.
In the environmental sphere, the Company has taken steps to comply with the general
terms and the 23 specific environmental conditions of the Installation License for the
undertaking issued by the Brazilian Institute for the Environment and Renewable
Natural Resources (IBAMA). A number of programs for the conservation of local fauna
and flora have been introduced, in order to minimize the environmental impacts of the
development.
Norte Energia has got closer to all the people affected by the plant works, in particular
the indigenous community, and engaged them in dialogue. In 2014, 10 management
subcommittees were formed with the different tribes of the Xingu region. 14 meetings
were held in the first year alone. As a result of this work, and understanding the importance
of preserving local culture and tradition, Norte Energia has produced textbooks on how
to speak and write the different local languages for Indigenous Schooling. A total of 7
thousand textbooks were distributed to the Municipal Education Departments.
The development has been working within the budget contained in the Business Plan,
and the annual financial statements have been audited and approved by an independent
auditor and at every level of governance of Norte Energia S/A
It is vital that the Company continues to show good results in 2015, so that an operating
license will be granted for us to start generating electricity. When it is completed in 2019,
UHE Belo Monte will contribute physical reserves of 4571 MW on average to the National
Grid (SIN), enough to supply the needs of approximately 60 million people at the current
level of consumption in Brazil.
Finally, we would like to thank our shareholders, staff, investors and suppliers, the
community of the Xingu region and all those who, directly or indirectly, are part of this
project that is so essential to the development of our country.
CEO Norte Energia
Chairman of the Board of Directors
www
CORPORATE
profile
Norte Energia S/A is the concessionaire designated
to build and operate the Belo Monte hydroelectric
plant. When the plant is ready in 2019, it will produce
electricity sufficient to supply 18 million households
based on current consumption patterns in Brazil.
103
N
orte Energia S/A is a public utility
concessionaire, responsible for
constructing and operating the
Belo Monte Hydroelectric Plant (UHE
Belo Monte). A closely-held joint-stock
company, it was incorporated as a Special
Purpose Entity and won the concession
auction, in April 2010, to generate 11,233.1
MW of electricity, with guaranteed
physical reserves of an average of 4571 MW.
UHE Belo Monte will produce sufficient
electricity to supply 18 million homes at the
current level of consumption in Brazil.
When Norte Energia accepted the
challenge of constructing and operating
UHE Belo Monte, it made a commitment
to contribute to the country’s economic
and social development, by producing
clean, renewable and reliable energy at a
fair price, using the hydroelectric potential
of the Xingu River. This is only possible
because the Company was successful at
the concession auction held by the National
Agency of Electrical Energy (ANEEL) in
April 2010, to construct and operate the
plant for a period of 35 years. The plant is
one of the priority projects of the Federal
Government’s Growth Acceleration
Program (PAC). It will provide a greater
level of security for the National Grid (SIN),
principally because it will take advantage of
the hydrological differences between flood
and drought across various regions of Brazil.
In order to lessen the environmental
impact of the development, the project
was put out to tender on the basis that
the plant would operate on a run-ofriver system. Belo Monte will thus have
478 km2 of reservoirs, 274 km2 of which
correspond to the original bed of the
Xingu River in the wet season. The
flooded area was reduced by 61% from the
original plan produced in the 1980s (see
changes to the plan below). Electricity
generated by UHE Belo Monte will be
marketed in the following way: 70% in
the regulated market, to 17 states through
27 distributors; 10% to self-producers,
partners of Norte Energia; and 20% in the
free market.
The installed capacity of 11,233.1 MW
and the average amount of electricity
generated, 4,571 MW, make UHE Belo
Monte the largest 100% Brazilian
CORPORATE MAKEUP
There was a minor change to the corporate structure of Norte Energia in 2014: Aliança Norte Energia
Participações S/A acquired the 9% of the Company held by Vale, as the following chart shows.
Eletrobras Group
• Eletrobras: 15,00%
• Chesf: 15,00%
49,98 %
• Eletronorte: 19,98%
20,00 %
Private Pension
Companies
• PETROS: 10,00%
• FUNCEF: 10,00%
Self-Producers
• Aliança Norte Energia Participações S/A
(Vale): 9,00%
• Sinobras: 1,00%
10,00 %
19,77%
Special Purpose
Entities
• Belo Monte Participações S/A
(Neo Energia S/A): 10,00%
• Amazônia
Other Companies
• J. Malucelli Energia: 0,25%
0,25 %
(Cemig e Light): 9,77%
104
hydroelectric scheme and the fourth
largest in the world. Completion,
with the installation of the last of the
24 turbines, is forecast for January
2019. The first turbine is due to
come online in November 2015, in
the ancillary powerhouse. To exploit
this hydroelectric potential, which
is considered to be a public asset,
Norte Energia will pay the federal
government an annual sum of R$16.6
million, for the Use of Public Assets
(UBP). In addition, as from the time
when production starts, Financial
Compensation for the Use of Water
Resources (CFURH) will be payable.
In today’s money this amounts to
R$238 million a year, to be paid to the
municipalities covered by the plant
reservoir, to the State of Pará and to
the federal government.
Run-of-river plant
This type of plant has no storage reservoir,
DIVISION OF CFURH FUNDS
ACCORDING TO THE
CURRENT LEGISLATION
operating basically with a constant flow
of water in regions where the terrain
10%
45%
is naturally sloping – in the case of
45%
UHE Belo Monte there is a gradient of
approximately 100 meters. Accordingly
the production of energy varies with the
river’s conditions of flow. The choice of
a run-of-river plant, in the case of Belo
Monte, means that part of the energy
potential of the Xingu River is sacrificed
in order that the indigenous peoples can
remain on their lands and that they and
the other river communities can continue
Municipalities
States
Federal Government
to use the resources of the river.
BACKGROUND OF THE PROJECT
Originally called Kararaô, UHE Belo Monte was first contemplated as early as the 1980s.
Eletronorte
begins
Hydroelectric
Inventory Studies
in the Xingu River
Hydrographic
Basin. The river
was mapped for
the first time,
and a plan made
for the location
of dams.
Completion of
the first feasibility
studies for UHE
Belo Monte.
Differences as to
the social and
environmental
impact of the
works led to
suspension of
financing.
1975
Submission of
the new surveys
to ANEEL.
Environmental
Impact Study
(EIA) is halted
at the request
of the Public
Prosecutor’s
Office.
1989
1980
With the inventory complete,
studies began for the
construction of the Altamira
Hydroelectric Complex,
consisting of the Babaquara
(6.6 thousand MW) and
Kararaô (11 thousand MW)
plants – the latter would
eventually become UHE
Belo Monte. According to
the studies carried out at that
time, the plants would require
seven thousand inhabitants
from 12 indigenous
territories to be relocated.
Eletrobras and
the construction
companies Andrade
Gutierrez, Camargo
Corrêa and Norberto
Odebrecht sign a
Technical Cooperation
Agreement to complete
the Technical,
Economic, Social and
Environmental Studies
for UHE Belo Monte.
August
2005
2002
1994
Revision of
the Feasibility
Studies, reducing
the flooded area
and guaranteeing
that indigenous
areas would not
be affected.
July
2005
The National
Congress
authorizes
Eletrobras
to complete
the EIA.
Sources: RIMA for the Development of the Belo Monte Hydroelectric Scheme – Eletrobras and the Folha de S. Paulo newspaper.
IBAMA carries
out the first
technical
inspection
of the
project area.
March
2006
January
2006
Eletrobras requests the
Brazilian Institute of
the Environment and
Renewable Natural
Resources (IBAMA) to
open a preliminary
environmental licensing
process. The EIA
process begins.
August
2007
IBAMA carries
out a technical
inspection and
holds public
meetings
in the
municipalities
of Altamira
and Vitória
do Xingu to
discuss the
Terms of
Reference (TR)
for the EIA.
105
During 2014, Norte Energia
continued to divide its operations
between Brasília (DF), where its
administrative headquarters are
located, Belo Monte, Vitória do Xingu
and Altamira (PA), the largest city
in the region of the development. At
the end of the year, administrative
staff numbered 315 and there
were more than 20 thousand
workers employed on the site.
COMMITMENT TO
SUSTAINABILITY
Norte Energia’s
staff totaled
programs and projects, UHE Belo
Monte takes on a strategic role
in environmental conservation,
social development and the social
inclusion of the 11 municipalities
in its area of influence. Five of
these municipalities are in the area
directly affected - Altamira, Anapu,
Brasil Novo, Senador José Porfírio
and Vitória do Xingu. A further six
are in the area which is indirectly
affected: Gurupá, Medicilândia, Pacajá,
Placas, Porto de Moz and Uruará.
315
at the end of
2014
To exploit the Xingu’s water
potential and generate electricity
for the country, a number of social
and environmental actions have
been defined as legal conditions
for the construction and start
of operations. Through these
IBAMA
issues the
Terms of
Reference
for the EIA.
December
2007
IBAMA carries
out a further
technical
inspection
of the
project area.
IBAMA carries
out a further
technical
inspection
of the
project area.
November
2008
April
2009
July
2008
The National Energy
Policy Council
decides that the only
hydroelectric potential
to be exploited on
the Xingu River is to
be UHE Belo Monte.
ANEEL approves an
Inventory Update
showing only UHE
Belo Monte in the
Xingu River basin.
March
2009
Eletrobras
applies for a
Preliminary
License.
IBAMA issues a
preliminary license
for the works. In
return, it lists 40
requirements for
changes which, at
the time, added
R$1.5 billion to the
construction costs.
IBAMA issues
Environmental
License No.
795/2011,
permitting work
to start on UHE
Belo Monte.
February
2010
May
2009
The EIA and the
Environmental
Impact Report
(RIMA) are
delivered to
IBAMA.
June
2011
April
2010
The Federal
Government
holds an
auction for the
concession to
build and operate
UHE Belo Monte.
June
2011
Work
starts.
106
THE 11 MUNICIPALITIES IN THE AREA OF INFLUENCE OF THE WORKS
Total invested in the
11 municipalities:
R$1,246,905,298.00
PACAJÁ
Estimated population 2014:
43,930
Population 2010:
39,979
IDHM 2010: 0.515
Total invested in the municipality
by Norte Energia so far:
R$9,376,493.00
PORTO
DE MOZ
GURUPÁ
31,182
Population 2010:
29,062
IDHM 2010: 0.509
R$4,026,495.00
37,669
Population 2010:
33,956
IDHM 2010: 0.503
R$4,337,717.00
MEDICILÂNDIA
29,444
Population 2010:
27,328
IDHM 2010: 0.582
R$5,596,712.00
SEN. JOSÉ
PORFÍRIO
12,075
Population 2010:
13,045
IDHM 2010: 0.514
R$28,627,735.00
PLACAS
27,700
Population 2010:
23,934
IDHM 2010: 0.552
R$6,350,909.00
BELO
MONTE
ANAPU
24,525
Population 2010:
20,543
IDHM 2010: 0.548
R$42,451,122.00
URUARÁ
44,607
Population 2010:
44,789
IDHM 2010: 0.589
R$4,829,080.00
BRASIL
NOVO
15,139
Population 2010:
15,690
IDHM 2010: 0.613
R$33,630,411.00
* Source of demographic data: IBGE
ALTAMIRA
Estimated population 2014*:
106,768
Population 2010:
99,075
IDHM 2010: 0.665
R$984,420,808.00
VITÓRIA
DO XINGU
14,242
Population 2010:
13,431
IDHM 2010: 0.596
R$123,257,816.00
Municipalities
in the area of
direct influence
Municipalities
in the area of
indirect influence
107
The implementation phase of the
undertaking is notable for the constant
dialogue and transparency of the
concessionaire with the regional
community, which is watching the
fulfillment of social and environmental
commitments closely. The preliminary
license for UHE Belo Monte was issued by
the Brazilian Institute of the Environment
and Renewable Natural Resources (IBAMA)
on February 1, 2010, with one of its
requirements being the holding of public
hearings, which were attended by some
eight thousand people.
The preliminary license, as the name
suggests, is a legal apparatus which
requires the preconditions for the
undertaking to be fulfilled. Accordingly,
Norte Energia has prepared regular reports
which are submitted to IBAMA for its
consideration, giving details of progress
in meeting these conditions. The initial
fulfillment of the set of actions required
under the Preliminary License led to Norte
Energia’s being granted an Installation
License, also in 2011, by IBAMA.
The terms of the Preliminary License
complement the set of proposals of
the Environmental Impact Study and
the Environmental Impact Report
(EIA/RIMA), a total of 117 projects,
covering the areas of environmental
and institutional management, and the
physical, biotic, social and environmental
aspects of the undertaking.
Compensatory actions range from the
preservation and relocation of the flora
and fauna to the construction of basic
sanitation networks, hospitals and
schools. This will mean an investment
of R$3.7 billion by Norte Energia,
representing around 13% of the total
amount of the development - which was
R$25.8 billion as of April 2010. Of this total
investment in social and environmental
projects, R$500 million will go to the Xingu
Sustainable Regional Development Plan
(PDRS Xingu) - a body consisting of 15
representatives of the federal government,
the state government and municipalities
in the region of UHE Belo Monte, and 15
representatives of the local community.
With the help of technical panels and a
Management Committee, they will decide
how and when the funds are to be applied.
In this way the Company is reaffirming its
commitment to respect the territory and
the culture of the local community and the
indigenous peoples. With a view to meeting
the rights and demands of all the people
affected by the undertaking, Norte Energia
has prepared a Basic Environmental Project
(PBA), which covers the conditions relating
to the local community, and a specific
project aimed at the indigenous population
(PBA-CI). The National Indian Foundation
(Funai) approved this project in 2012. These
initiatives demonstrate the understanding
and respect that Norte Energia has for the
population of the region.
In order to comply with its legal
obligations, and maintaining its
commitment to sustainable development,
during 2014 Norte Energia prepared to
submit the Operating License application
at the beginning of 2015. This license
must be issued by IBAMA so that the
plant can begin generating electricity.
The Company has met the schedule for
conditions and has completed most of the
requirements of the PBA. The structural
works of the PBA-CI have also been
concluded. The Company has already
invested R$1.9 billion of the total forecast
for social and environmental projects.
Norte Energia will
be investing
R$ 3.7
billion
in social,
environmental
and development
initiatives
www
CORPORATE
governance
Norte Energia’s governance structure
comprises a board of directors, executive
board and fiscal council. We are working
on a number of initiatives to ensure ethical
and transparent conduct in business.
109
E
mploying a transparent and
sustainable management model,
Norte Energia constantly seeks
to improve its corporate governance
practices. Accordingly it takes steps
to ensure that business is carried on
ethically and transparently, and that
information on decisions is shared.
The Company’s governance
structure consists of a Board of
Directors, an Executive Board and a
Fiscal Council.
The Company renders accounts of
its activities and performance on a
regular basis, and an independent
accountant is employed permanently
to review the information. Results
published by Norte Energia are in
line with the International Financial
Reporting Standards (IFRS).
ORGANIZATION CHART
(December 31, 2014)
GENERAL MEETING OF SHAREHOLDERS
Finance and Risk
Committee
Health and Safety
Committee
Technical
Committee
Board of Directors
Environment
Committee
Fiscal
Council
Audit
Committee
Independent
Audit
Construction
Department
Management
and Compensation
Committee
Presidency
Supply and
Installation
Department
Finance
Department
Internal
Audit
Social and
Environmental
Department
International
Relations
Department
Management
Department
www
110
BOARD OF DIRECTORS
BOARD OF DIRECTORS ADVISORY COMMITTEES
The Board of Directors decides Norte
Energia’s long-term strategies and
monitors their execution, as well
as taking decisions on important
business matters, in accordance
with the duties conferred on it
by the Company By-Laws.
Six committees, with members including representatives of each
shareholder, assist the Board of Directors of Norte Energia
in defining strategic and operational guidelines. They are:
The Board consists of twelve full
members, each with a deputy,
elected by the shareholders in
General Meeting. At the end of 2014
the Company had 11 Board members,
one of whom was independent.
With the exception of the
independent director, the members
of the Board were elected at the
Annual General Meeting held in
April, for concurrent two-year
terms of office. In all, the Board of
Directors met 10 times in 2014.
Technical Committee
Responsible for
analyzing the process
of selecting suppliers
of financial services,
and for the studies
and proposals on
financial services
required by the
Board of Directors.
Responsible for
of engineering,
equipment and
construction, and
for reporting on
progress with civil
works, supply and
installation.
Environment
Committee
BOARD OF DIRECTORS
(December 31, 2014)
Name
Position
Chairman
Adhemar Palocci
Director
Antônio Augusto de Miranda e Souza Director
Antônio José Ribeiro Neto
Finance Committee
Director
Fernando Henrique Schüffner Neto Director
José Ailton de Lima
Director
Marcelo Maia de Azevedo Corrêa
Independent director
Maurício Muniz Barretto de Carvalho Director
Moacir Carlos Bertol
Director
Newton Carneiro da Cunha
Director
Solange Maria Pinto Ribeiro
Director
Responsible for
of environmental
services, and for
reporting on progress
on compliance
with environmental
preconditions.
Health and Safety
Committee
Responsible for
analyzing the
undertaking’s health
and safety policies
and for reporting
on these issues.
Management and
Compensation
Committee
Responsible for
analyzing the
process of selection
of suppliers of
administrative
services and for
compensation and
benefits policies.
Audit Committee
Responsible for
analyzing the policies
for the Company’s
annual audit plan,
the reports of
external auditors
and the accounting
statements and the
auditors’ opinions.
111
INTERNAL AUDIT
EXECUTIVE BOARD
Throughout 2014, Norte Energia
perfected its corporate risk
management model, based on
the COSO ERM global standard
and ISO 31000. The purpose is to
consolidate the Risks and Controls
Matrix, which was first introduced
in 2013 with the aim of identifying,
assessing and monitoring the key
risks of operating procedures,
and to be able to take preventive
action and minimize any impact
on the company’s objectives. The
risk matrix is being implemented
and the change in management
culture slowly taking place as the
internal audit department amends
key processes.
The Norte Energia Executive Board is
divided into seven areas: Presidency,
Construction, Finance, Supply and
Installation, Management, Institutional
At the same time, Norte Energia
is constantly seeking to bring its
governance into line with the
law, in particular the new anticorruption legislation, reinforcing
controls which are monitored by
internal audit. In this context,
during 2014 the Company drafted
a Code of Ethical Conduct, which
is being discussed within the
Company and is expected to be
approved and introduced in 2015.
Additionally, an Ethics Committee
and a Whistleblowing Channel are
under preparation.
Relations and Social and Environmental
Matters. All the officers are appointed
by the Board of Directors, with a twoyear term of office. As with the Board of
Directors, reelection is permitted.
EXECUTIVE BOARD
(December 31, 2014)
Name
Position
CEO
Antonio Elias Filho
Construction Officer
Carlos Augusto Venturim Casagrande Management Officer
Clarice Coppetti
Institutional Relations and Interim Finance Officer
José de Anchieta dos Santos
Social and Environmental Officer
Wellington Lopes Ferreira
Supply and Installation Officer
FISCAL COUNCIL
Norte Energia’s Fiscal Council is a
permanent body. Its function is to
supervise the actions of management.
It consists of five members, each with a
deputy, elected by the shareholders in
General Meeting. Among its other duties,
the Fiscal Council analyzes the financial
statements and gives its opinion on
investment plans. At the end of 2014, the
Company had five fiscal councilors, who
met nine times during the year.
FISCAL COUNCIL
(December 31, 2014)
Name
Position
Jésus Alves da Costa
Chairman
Cleber Santiago
Member
Cristina Ferreira de Brito
Member
Dulce Penha Alves Ebling
Member
Hailton Madureira de Almeida
Member
In the course of 2014, Norte Energia drafted its
Code of Ethics, which is now being discussed
internally to be approved and issued in 2015.
www
112
EXTERNAL AUDIT
Results published by Norte Energia are
prepared according to the International
Financial Reporting Standards (IFRS), and
are subject to an external audit on a regular
basis. The Financial Statements for 2014
were audited by Ernst & Young, who issued
their report without exceptions.
As from 2015, the Financial Statements will
be audited by PriceWaterhouseCoopers.
Ernst & Young audited the accounts
for three years. Rotation of auditors
reinforces Norte Energia’s commitment
to transparency and the credibility of its
accounting and tax procedures.
was formed in 2013 to implement this
new model. The group is headed by the
Company CEO and its members are
employees from different areas. This
cooperative effort permitted all the
processing relating to Norte Energia’s
budget to be mapped, with more than 30
thousand control items being identified.
The aim of this constant improvement in
the Company’s management processes is
to ensure more efficiency in the transition
from the pre-operating phase to the
operating phase, which will occur in 2015.
This is when Norte Energia will start
operating UHE Belo Monte and selling the
electricity produced.
EFFICIENT MANAGEMENT
In addition to its good corporate governance
practices, the Company uses the Integrated
Corporate Management System known as
R/3 SAP, which was introduced in October
2012 and consolidated during 2013 and 2014.
Allied with the skills of the Company staff,
this system ensures that Norte Energia
effectively attains its aim of guaranteeing
integrity, confidentiality, transparency,
cost-cutting and competitiveness. It also
provides timely information for decisionmaking, both by management and by
shareholders.
The Integrated System is divided into
modules and supports all processes for
asset formation and management, in
line with company regulations and the
requirements of the regulators (ANEEL
Resolution No. 367/2009) and of the tax
authorities, offering senior management
a clear and unambiguous view of
organizational procedures, with a focus on
operating and financial efficiency. Norte
Energia added some new modules to the
System in 2014: tax, budget control and
planning, and inventories.
One of the key results of improving
management processes is a new budget
model, which allows more accurate
and secure control of investments and
expenses. A Budget Working Group
PLANNING
In 2013 and 2014, Norte Energia set up the
Budget Planning and Management Advisory
Unit and the Regulation Advisory Unit,
both reporting to the Company CEO. The
former unit is intended to monitor the
progress of UHE Belo Monte projects, using
the Project Management System (SGP), and
to coordinate the Budget Working Group.
The Regulation Advisory Unit oversees
the process of selling electricity and deals
with the regulatory authorities and their
requirements for the Company. Accordingly
it is constantly in touch with the National
Electrical Energy Agency, the National
Electricity System Operator (ONS), the
Electricity Marketing Chamber (CCEE), the
National Water Agency (ANA) and the National
Department of Mineral Production (DNPM).
As a result of these efforts in the regulatory
environment, at the end of 2014 Norte Energia
obtained authorization from ANA for the
reservoir supplying UHE Belo Monte to be
created at any time of the year, provided that
the quality of the water and navigability are
maintained, as well as a minimum runoff into
the Volta do Xingu stretch, where the flow
will be reduced. This measure will make it
possible for the Company to bring the plant
online in November 2015.
To make the procedure and progress of the
civil works at Belo Monte more transparent,
Norte Energia was keeping ANEEL informed
of possible intervention or stoppages to
the works even before the Regulation
Advisory Unit was set up. Since February
2013, notifications of court actions, strikes
and invasions of the worksite have been
submitted regularly. These are cases of
accident or force majeure which obstruct the
normal progress of the works, and for which
the developer is not held responsible. It is
estimated that the potential impact of these
unplanned events will be a delay of 455 days in
the Pimental site works, and 365 days at Belo
Monte. In spite of this, the Company is taking
all the steps possible to minimize delays and
enable the machines to come into operation.
Norte Energia’s integrated
management system was
consolidated in 2014 to ensure
integrity, confidentiality,
transparency with low
costs and competitiveness
for its operations.
www
THE
works
Over 20,000 people work for the consortium engaged for
construction and civil engineering work, as well as those employed
by suppliers of electromechanical equipment and fitters for the
Belo Monte hydroelectric plant, joined with the 315 employees
of Norte Energia to reach peak in 2014. Work on the plant has
gone according to schedule and it will be on stream for 2015.
114
T
he works on the Belo Monte
Hydroelectric Plant reached a
high point in 2014, with about
70% completed: a significant advance
on December 2013, when only 45%
of the work had been done. To reach
this milestone, Norte Energia was
able to rely on the dedication of more
than 20 thousand workers employed
by the consortium responsible for
the civil works, in addition to the
Company’s own staff of 315. As in
previous years, all of them continued
their efforts to meet the schedule
and bring the project online in 2015.
The Plant
UHE Belo Monte will have two powerhouses, main and ancillary. The
main one, with 18 generating units, is being built at the Belo Monte site
and will have installed capacity of 11,000 MW. The ancillary one, at the
Pimental site, will have installed capacity of 233.1 MW and six generating
units. The flooded area covers parts of the municipalities of Altamira
(238 km²), Vitória do Xingu (239.2 km²) and Brasil Novo (0.8 km²).
To ensure the quality of the water, and to permit navigation along
the Volta Grande do Xingu stretch of the river, where the flow will be
reduced, Norte Energia must observe the minimum flow defined in the
document of grant issued by the National Water Agency (ANA). The
Volta Grande stretch is approximately 100 kilometers long, and the
level of water will vary during the period of generation, controlled by
The UHE Belo Monte works are
divided into four sites: Belo Monte,
Pimental, Spillway Channel and
Dikes. Each site has different
functions and characteristics as
part of this huge project, which
envisages the construction of a
dam on the Xingu River, about 40
kilometers downstream from the city
of Altamira, at the Pimental site, to
form the main reservoir. From this
reservoir the water will be channeled
into a spillway 16 kilometers long,
to an area where a second reservoir,
the intermediate one, is formed by
28 dikes. It is this reservoir, located
approximately 50 kilometers from
Altamira, which will supply the water
to power the 18 generating units at the
Belo Monte site.
an ecological hydrograph (see operating chart on the following page).
THE WORKS IN 2014
The UHE Belo Monte civil works reached
their peak in 2014. With 70% of this
stage completed, Norte Energia has
started preparing for the next phase:
the application to IBAMA for the plant
Operating License.
The progress of the work has boosted the
figures for the construction of UHE Belo
Monte. Between 2011 and 2014, 1855 million
m3 of concrete were poured, using some
360 thousand tons of cement and more
than 68 thousand tons of steel. By 2019,
when the last of the turbines will come
online, more than 3 million m3 of concrete,
for example, will have been poured.
It is essential for the concreting to be done
efficiently and according to schedule,
among other things so that the components
such as the turbines and generators can
be installed in the structures both at
the Belo Monte and the Pimental site.
Installation of components will be at
its height in 2015, with a slowdown in
civil works. The focus will then shift to
the start of operations at the plant.
Milestones of the works in 2014
Lowering of the predistributor for UG 2 in the
main powerhouse; start
of installation of the UG
1 turbine in the ancillary
powerhouse; 100 elevation
level reached for the water
takeoff at the Belo Monte site.
Start of operation of
the overhead crane
and lowering of the
pre-distributor for
generating unit 1 (UG1)
in the main powerhouse.
Signing of the
electromechanical
installation
contract for UHE
Belo Monte.
February
June
May
Start of the work
on the restricted
transmission
system.
September
July
Start of installation of
the spillway gates at the
Pimental site and completion
of the rolled concrete
for the water offtake at
the Belo Monte site.
UG 2 turbine
rotor for the
Belo Monte
site leaves
Manaus (AM)
on its way to
the plant.
December
November
Completion of concreting the
spillway pillars at the Pimental
site; the UG 1 turbine rotor
for the Belo Monte site
leaves Taubaté (SP) on its
journey to the plant.
115
335,000
tons of cement
were used for civil
engineering and
construction work
at Belo Monte in
2014 alone.
SITES
Civil works on the four development
sites have continued at top speed
throughout 2014. At the Spillway site
- where, in 2013, 4.6 million m3 were
excavated in a single month, beating the
national record for excavation - 67%
of the work has been completed. The
efficiency gains allowed Norte Energia
to end 2014 with almost 100% of the
removal of vegetation and excavation
of earth and rocks completed at the
spillway - in all, some 120 million m3
of earth and rocks are expected to be
shifted. The spillway is 16 kilometers
long, 25 meters deep and 210 meters
across at the base.
The Dikes site, as the name suggests,
contains the 28 dikes for the
intermediate reservoir which will feed
the main powerhouse. In 2014, Norte
Energia completed 62% of this work.
Together these dikes represent 27
million m3 of landfill - the tallest of
them is 68 meters high, while another is
two kilometers long and contains five
million m3 of compacted soil. These
figures are bigger than those seen in
some of the earth dams in hydroelectric
plants in Brazil - a dike 68 meters high is
the equivalent of a 22-storey building.
Concreting of the spillway pillars at the
Pimental site was completed at the end
of 2014. The year also saw the start of
the installation of the spillway gates
and of the first turbine - of a total of
six - for the ancillary powerhouse. It is
at the Pimental site that Norte Energia
will dam the Xingu River to create both
the main reservoir, which will supply
the generating units of the ancillary
powerhouse (Pimental), and the
intermediate reservoir which will feed
the main powerhouse (Belo Monte).
89% of the work at this site had been
concluded by December 2014.
During the year Norte Energia also
completed 64% of the work on the Belo
Monte site for the generating circuit
structures - water offtake and main
powerhouse. At the end of 2014, the
Belo Monte water offtake reached the
100 elevation level. In addition, two
rotors for the first turbines in the main
powerhouse, weighing 320 tons each,
began their journeys to the plant - one
of them from Taubaté (SP) and the
other from Manaus (AM).
The rotor is the heaviest single piece
of equipment to be installed at the
plant. In all, there will be 18 rotors of
this size passing through the cargo
transshipment station (the port). The
transshipment station was installed
by Norte Energia in 2013. It is equipped
with an overhead crane that can lift up
to 410 tons for unloading equipment
and material.
By the end of 2014, 89% of
construction for the Pimental
additional powerhouse
site had been completed.
UHE BELO MONTE
11,233.1 MW of installed capacity.
Average 4571 MW physical guarantee
35 years of concession to build and operate the
plant (starting date: August 2010)
478 km2 of reservoir area - 61% of the area
originally planned
More than
20 thousand
workers.
Pará
UHE Belo Monte
ALTAMIRA
Xingu Reservoir
141 thousand
tons of equipment to be
installed.
240 million
m³ of earth and
rocks shifted.
3 million
m 3 of concrete.
VITÓRIA
DO XINGU
Main Powerhouse
Belo Monte site
Spillway
16 km long, 25 m
deep, 210 m wide at
the base and 300 m
wide at the surface.
18 Generating Units with
Francis turbines.
Installed capacity: 11,000 MW.
Intermediate reservoir
119 km² mirror of water (NA
normal - 97 m-elevation level).
Dikes
There are 28 dikes, the highest
being 68 meters, equivalent
to a 22-storey building
Volta Grande do Xingu
Extension of 100 km –
stretch with reduced flow.
A Francis turbine
rotor weighs
Pimental site
6 Generating Units with bulb turbines.
Installed capacity: 233.1 MW.
18 spillway gates, with a flow capacity
of 62,000 m³/s.
320
tons.
118
2,000
people will be
directly employed
at the peak of the
building and fitting
stage – 1,200 at Belo
Monte and 800 m at
the Pimental site.
At the Belo Monte site, 3% of the
installation has been done. The highlight
was the arrival, at the end of 2014, of
the first step-up transformer for the
main powerhouse. Apart from this,
two rotors for the first turbines at the
Belo Monte site left the factories, in
November and December, headed for
the plant. They will arrive by river at
the cargo transshipment station (the
port) which is inside the worksite.
As well as installing equipment at the two
sites, Isolux and São Simão, companies
working under contract to Norte Energia,
are engaged on two other fronts: the
transmission lines and the Belo Monte
substation. There will be a total of six
transmission lines linking the plant to the
Xingu and Altamira substation systems.
INSTALLATION
In February 2014, Norte Energia signed
two contracts for electromechanical
installation, for a total of R$1.26
billion, to purchase approximately 141
thousand tons of equipment for the
Belo Monte and Pimental sites - where
the main powerhouse and the ancillary
powerhouse, respectively, will be
installed. At the main powerhouse,
which will house 18 turbines, the
electromechanical installation will
continue until December 2018, when the
last item will be put in place.
The installation team ended the year with
five of the six turbines for the Pimental
site manufactured and tested. The large
pieces of equipment for the ancillary
powerhouse, such as turbines and
transformers, are finished and ready for
delivery to the site. 25% of the installation
process at Pimental has been completed.
In 2014, the installation team completed
80% of the drilling process for these
lines and started constructing the first
towers. A 230 kV line, linking the ancillary
powerhouse to the Altamira substation,
should be completed by August 2015,
and in October one of the five 500 kV
lines between Belo Monte and the Xingu
substation will also be ready. In the case
of the Belo Monte substation, Norte
Energia ended 2014 with 19% of the
installation process complete.
The Norte Energia installation team is
also responsible for approving the quality
of the equipment being delivered to the
plant. No large item of equipment was
rejected during the year.
By December 2014 the works port had
received about 25.6 thousand tons of
material and equipment for UHE Belo
Monte. In 2015 the works are expected
to reach the peak of equipment supply,
with a total of 36 thousand tons. It is this
year that the installation team is due to
deliver the first two generating units for
the ancillary powerhouse, at the Pimental
site, and the first generating unit for the
main powerhouse at the Belo Monte site.
It is estimated that at the peak of the
installation stage, some two thousand
direct jobs will be created, 1.2 thousand of
them in Belo Monte and 800 in Pimental.
VESSEL TRANSPOSITION
SYSTEM
The Vessel Transposition System
(STE) operated satisfactorily during
2014. Inaugurated in 2013, at the
Pimental site, the STE has the capacity
to transpose vessels up to 35 tons,
and ensures the navigability of the
Xingu River during construction
and after damming of its waters.
The STE removes vessels from the water
and transports them up and down river.
The lifting systems are composed of two
travel lifts (rubber-tired gantries), one
on each pier, that remove larger vessels
(over six tons) from the water and replace
them. Two vehicles specially projected to
transport heavy vessels do this transfer
from one pier to the other. For smaller
vessels, of less than six tons, the transfer
is done by smaller vehicles hauled by
tractor-trailers. The piers are linked by a
concrete road of 700 m.
During 2014, the STE performed 1006
transpositions - 90.56% for small vessels,
7.75% small ones and 0.1% medium-sized,
serving 3394 users.
www
SOCIAL
management
To reaffirm its commitment to social, environmental
and human development in the Xingu region,
Norte Energia worked for closer relations and
more effective dialogue with civil society through
its various channels of communication.
120
D
uring 2014, Norte Energia
expanded its dialogue with the
public in order to reaffirm its
commitment to the social and human
development of the Xingu region. The
Company issued regular information
on its activities through a variety of
channels: the company website, monthly
bulletins, press releases, reports, and
publicity and educational campaigns,
as well as through the social networks
such as Facebook, Twitter, Instagram
and YouTube. All these channels of
communication allow Norte Energia
to apply its policy of transparency and
access to information in a democratic
and inclusive manner.
The “Know Belo Monte” project,
introduced in July 2014, also reflects
the Company’s interest in getting
close to different audiences. By this
means visitors are able to find out
about the works and to understand
their importance to the development
of the country. “Know Belo Monte” is
an invitation aimed primarily at the
people who live in the towns around
the development, and to teachers and
students. Guided visits are offered
Christmas Spirit
In its efforts to get closer to the people living around the development,
Norte Energia organized Christmas Spirit 2014. In partnership with 32
contractors, the Company collected 11,618 toys and 5100 food baskets
in 30 days, and distributed them to children up to 12 years old in the
five municipalities in the area of influence of UHE Belo Monte. 105
volunteers, employees of the partner companies, handed out the gifts,
using a trailer truck, a minibus and two boats.
on Wednesdays and Saturdays.
Monitors take visitors over the Belo
Monte, Pimental, Spillway Channel
and Dikes sites and to Norte Energia’s
Environmental Studies Center (CEA). 1515
people visited the works between July
and December, divided into 42 groups,
mainly students from government
schools in the five municipalities in
the Area of Direct Influence (AID):
Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador
José Porfírio and Vitória do Xingu. By
the end of December, Norte Energia had
received about 1.4 thousand requests
for visits to take place during 2015.
The contacts between students and
the development led to a new event to
improve relations with the community:
the UHE Belo Monte Essay Competition.
For the pilot edition, the Competition
attracted 485 students, from 31
government schools, who visited the
development during 2014. The students
wrote about their experience of visiting
the largest truly Brazilian hydroelectric
plant, and the fourth biggest in the world.
In December, professors of the Faculty of
Letters at the Federal University of Pará
(UFPA) read the essays and prizes were
awarded to the three best ones.
Transparency
Norte Energia’s profiles on the social networks, and the Company’s website and blog, are communication tools that
underpin its policy of transparency and access to information.
/user/usinabelomonte - videos with more than 120 thousand views.
/photos/usinabelomonte - one thousand photos published.
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121
Staff
During 2014, Norte Energia continued to
transfer part of its staff from Brasília (DF)
to the offices in Altamira and Belo Monte.
By December, 82% of the Company’s 315
employees had been relocated to the plant
in Pará. At the end of the previous year 62%
of the staff had been working there.
Norte Energia’s office in Altamira is in
the Jatobá neighborhood, one of the five
Collective Urban Resettlements (RUC)
to which about a thousand families have
been moved, of the 4.6 thousand due for
resettlement due to the development.
These families are being moved from the
stilt houses along the Altamira, Ambé and
Panelas river creeks, which are directly
affected by the works.
Social and environmental preconditions
for the plant installation license include
117 projects under the Basic Environmental
Program (PBA), involving arrangements
for the local community and a specific
project aimed at the indigenous population
(PBA-CI). In all, the Company is to invest
R$3.7 billion in compensatory works and
actions. Of this total, R$500 million will be
invested in the Xingu Sustainable Regional
Development Plan (PDRS Xingu) - a body
with 15 members representing the federal
government, the state government and
municipalities in the UHE Belo Monte
region, and 15 members representing the
community. With the help of technical
groups and a managing committee, they
decide how and where the funds are to be
applied. Up to December 2014, Norte Energia
had invested R$1.9 billion in meeting these
preconditions - 51% of the total amount.
Occupational Health
and Safety
During 2014, Norte Energia continued
to give special attention to the issue of
Occupational Health and Safety (SST). To
safeguard the health and physical integrity
of the workers involved in the project, the
Company insists that contractors comply
with the law and with all the SST regulations.
Accordingly, risks existing in the working
environments are duly identified, while
employees, service providers, suppliers and
visitors to the site are given guidance on
prevention and control measures.
disabled, schools, garbage collection and
free transport for children attending
public schools - in December 2014, the
Jatobá neighborhood had nine school buses
running in the mornings and afternoons.
HOUSING
Workers’ residential village
Five new neighborhoods of Altamira
constructed by Norte Energia took shape
in 2014: Jatobá, São Joaquim, Casa Nova,
Laranjeiras and Água Azul. The first
houses were delivered in January, and by
December the number of families resettled
had reached 1663 - of a total of 2018 which
the Company has agreed with the people
living in the affected areas. The Pedral
neighborhood, which is further away from
the urban perimeter of Altamira, is being
considered by Norte Energia as a possibility
for further resettlement, if demand exists.
In addition to its own staff, Norte Energia
has contract staff working for the Belo
Monte Construction Consortium (CCBM)
totaling some 20 thousand people at the
end of 2014, allocated to the Belo Monte,
Pimental, Spillway Channel and Dikes
sites. A smaller number of these workers
are engaged in the port and plant access
infrastructure works, as well as in the
CCBM office in Altamira.
To accommodate staff not living in lodgings,
in 2013 the contractor started to build a
Residential Village for around 2.5 thousand
families, and by the end of 2014 some 1.6
thousand were living there. In addition to
homes, the Company has built a school, a
hospital and an ecumenical center to serve
this community.
The 4.1 thousand houses for resettled
families are 63 m2 in area, with three
bedrooms, two bathrooms, a sitting/
dining room and kitchen. They have tiled
floors, concrete structures, ceramic tile
roofing and fully equipped bathrooms. In
the Jatobá, São Joaquim and Laranjeiras
neighborhoods, Norte Energia started to
build three Basic Healthcare Units (UBS) in
2014. The new neighborhoods are equipped
with complete infrastructure: sanitation,
treated water, electricity, street lighting,
tarred roads, special sidewalks for the
When hiring labor, and in order to support
sustainable local development, Norte
Energia gives preference as far as possible to
suppliers and service providers located in the
region of influence of UHE Belo Monte. 94%
of the CCBM workers are from the north or
the northeast regions of the country.
NEW NEIGHBORHOODS OF ALTAMIRA – NUMBER OF FAMILIES
1,200
1,000
1,014
932
800
571
600
420
400
328
311
200
0
12 0
Jatobá
São Joaquim
Casa Nova
Negotiations (Dec.30)
Laranjeiras
Resettlements (Dec.30)
93
0
Água Azul
122
HEALTHCARE
In the area of public health, Norte Energia
has been investing in its Action Plan for
Malaria Control (PACM) since 2011. In the
five municipalities that make up the direct
area of influence of UHE Belo Monte,
plus Pacajá, cases of malaria had dropped
by 91% in 2014, in comparison with 2011,
according to Health Ministry figures. The
decrease is the result of a set of actions
under the PACM, which controls about
R$36 million contributed by Norte Energia,
for investment up to 2016.
Norte Energia is also investing in the
building and refurbishment of hospitals.
In April 2014, the Company completed
work on the General Hospital of Altamira
in the Mutirão neighborhood, with
100 beds for treating cases of high and
moderate complexity. Norte Energia is
also responsible for equipping the hospital.
These initiatives stem from an agreement
between the Company, the Pará Health
Department and the municipal council.
2014 also saw delivery of the hospital
in the Belo Monte Residential Village,
where more than 1.6 thousand families
of workers live. In addition, 27 Basic
Healthcare Units (UBS) were opened
in the municipalities under the direct
influence of UHE Belo Monte. Each UBS
can serve 12 thousand people, and each
one has a fully equipped dental surgery.
RECORDS OF CASES OF MALARIA IN THE
DIRECT AREA OF INFLUENCE
(January to October 2010 and 2014)
10,000
9,211
8,928
6,060
5,000
1,526
830
0
2010
2011
2012
For an investment of about R$15 million,
the Company has delivered four UBS in
Altamira, six in Vitória do Xingu, seven in
Anapu, five in Senador José Porfírio and
five in Brasil Novo.
2013
2014
installed in Altamira, two in Vitória do
Xingu and one in Anapu.
Of the 91 healthcare initiatives originally
planned, 25 are being analyzed by Norte
Energia, to verify whether they are in fact
needed to meet the impact of UHE Belo
Monte - the results of the great numbers
of people attracted by the works. It should
be noted, in this context, that IBAMA has
been assessing the six-monthly reports of
progress on the PBA and the fulfillment
of preconditions, and has confirmed that
the analyses supplied by Norte Energia
are sufficient, when necessary, to serve
as a basis for the adoption of preventive
measures for these impacts.
Norte Energia has also signed technical
cooperation agreements with the
municipalities in the area of direct
influence of UHE Belo Monte, to reinforce
healthcare in the communities even
further. The funds handed over, as shown
in the following table, are for purposes
such as the purchase of drugs and medical
and hospital material, as well as to hire
Family Healthcare teams. By December
2014, eight of these teams had been
Funds handed over to the municipalities
(in R$)
Municipality
Healthcare
incentive
Trauma and
orthopedics
Family healthcare
teams
Hospital
emergency room
Total
Altamira
5,640,000
2,160,000
3,680,000
1,019,360
12,499,236
Anapu
1,720,000
-
480,000
-
2,200,000
Brasil Novo
1,640,000
-
-
-
1,640,000
Senador José Porfírio
1,280,000
-
-
-
1,280,000
900,000
-
1,800,000
-
2,700,000
11,180,000
2,160,000
5,960,000
1,019,360
20,319,360
Vitória do Xingu
Total
123
Sanitation and health
Construction
and
refurbishment
of hospitals
In addition to the work
completed in 2014, another
four hospitals will be delivered
in the coming years:
•São Rafael Municipal
With a view to promoting social
wellbeing, Norte Energia had invested
R$485 million in basic sanitation
projects, up to December 2014, in the
influence of UHE Belo Monte. The
money is intended to install water
and sewage networks, to offer better
quality of life in the region and to help
prevent and control disease.
Highlights among the sanitation works
carried out in 2014 were the water
supply and sewage systems, which
Norte Energia started installing
in 2013, in the city of Altamira,
and which are now 98% complete.
220 kilometers of sewage pipes,
and 170 kilometers of piping for
treated water, are being installed
on 16 fronts. In addition, the eight
treated water reservoirs have been
completed and are in the testing
and commissioning stage. In 2014,
too, Norte Energia completed the
municipality’s landfill site, which is
now in operation.
Hospital (Altamira) –
with 98 beds, it is to
be refurbished and
transformed into a
maternity/children’s
hospital unit. Work will start
in 2015.
•Anapu Hospital –
construction of a new
hospital with 32 beds.
Completion in early 2015.
•Vitória do Xingu Hospital
– also with 32 beds. Work
will start in early 2015 and
Campaign
With the motto “Sanitation means Health”, between May and August
2014 Norte Energia engaged in a major campaign to make the people
of Altamira aware of the importance of basic sanitation works, and of
the progress being made. The campaign stressed that access to treated
water and sewage works are essential for a healthy population and to
preserve the environment. The key results of the campaign were as
follows:
•1366 visits to businesses and homes;
•1187 informative pamphlets and folders distributed;
is due to be completed by
•4125 bulletins issued;
December of this year.
•20 company TVs in different parts of the town, with 6000 daily ads
•Placas Hospital – under
refurbishment, delivery
due before the end of
2015. Funds are being
provided out of the Xingu
Sustainable Regional
Development Plan
(PDRS-X).
featuring the campaign;
•Eight advertisements in 16,000 copies of the two main Altamira
newspapers;
•20 billboards displayed for three months;
•744 campaign spots on three radio stations, totaling 25 hours and 20
minutes of air time;
•1477 ads on five TV channels, totaling hours and 23 minutes of air time.
Cases of malaria in 2014 were
down by 91% from 2011.
124
In the municipality of Vitória do
Xingu, the Company finished installing
30 kilometers of sewage pipes, 12.5
kilometers of rainwater drainage and
11.6 kilometers of treated water piping.
The local landfill site, also built by Norte
Energia, now has two cells operating.
Two neighborhoods of Vitória
do Xingu have also benefited
from basic sanitation works:
• Belo Monte: Norte Energia has
completed 220 meters of rainwater
drainage and 2.3 kilometers of sewage
piping in the neighborhood.
• Leonardo da Vinci: the Company has
installed 9.8 kilometers of sewage piping,
5.6 kilometers of rainwater drainage,
12.8 kilometers of treated water and 5.8
kilometers of paving.
Also in 2014, in the Belo Monte do Pontal
neighborhood in the municipality of
Anapu, the Company completed 320
meters of rainwater drainage and 4.3
kilometers of sewage piping.
EDUCATION
Norte Energia has been reinforcing
the educational structure in the five
influence of UHE Belo Monte. As part of
the development PBA, the Company had
completed 52 works in this area by the
end of 2014. In total, 266 classrooms have
been built or refurbished and another
102 enlarged, directly benefiting 21,460
schoolchildren. The educational units
built or refurbished by Norte Energia have
dining halls, bathrooms, reading rooms,
computer laboratories, support rooms for
teachers and multisport courts.
During the year the Company held
three cycles of training courses for the
teaching staff of the municipalities
in the area of direct influence,
covering learning methods, special
education and healthy meals.
SAFETY
To minimize the impacts of UHE Belo
Monte in the region, Norte Energia
committed R$54.3 million to public
safety in 2014 - in addition to the
R$50.7 million already spent since
work began. These initiatives benefit
eleven municipalities in the area
of influence, and come under the
technical and financial cooperation
agreement signed with the Pará
government in May 2011, which was
renewed in 2013 for a further two years.
This money will be used primarily to
equip the local police force. It covers
the purchase or lease of equipment and
material, such as trucks, motorcycles,
tow trucks, buses, launches, radio and
video systems, monitoring, handcuffs
and bulletproof vests. A helicopter
will also be purchased, for the sum of
R$35 million, and donated to the local
government.
SOCIAL SERVICES
As part of the Basic Environmental
Project, Norte Energia is undertaking a
series of social services actions aimed
chiefly at the families resettled in the
new neighborhoods. In Altamira and
Vitória do Xingu, the key services are
provided by the Nucleus for Social and
Psychological Services to Affected
Communities and Migrants.
These services are provided by
qualified teams which include
professional staff from the region
working as social assistants, teachers
and psychologists. The team carries
out surveys, visiting the families to
be resettled and catering for migrants
who have not found work. They serve
and monitor families and migrants
that are vulnerable or at personal
risk. More than six thousand families
have been visited since the project
began, with 4030 people in vulnerable
situations interviewed, and 55,653
individuals registered in monitoring
the migrant population - 25% of this
total were effectively migrants.
Also in the area of social services,
the Company works in partnership
with professional associations from
different sectors to improve the work
of social inclusion and reinsertion for
the people directly affected by the
development. Such actions include
partnerships with the Brazilian
Investment in education
•52 educational projects completed;
•Five schools with work in progress;
•Three schools out for tender;
•14 schools at the planning stage;
•266 classrooms built or refurbished;
•102 classrooms enlarged;
•11,819 items of equipment donated;
•21,460 students benefited.
125
Agricultural Research Company
(Embrapa) and the Technical Assistance
and Rural Extension Company of
the State of Pará (Emater-PA) to
help structure the output of small
rural producers in the communities
surrounding the development.
Finally, the Company has entered
into an agreement with the
State Prosecutor’s Office of Pará
to establish a “Recognition of
Paternity” project. Up to December
1135 claims had been considered
and 368 officially recognized.
In December 2014, Norte Energia
registered as a member of the
Commercial, Industrial and Livestock
Association of Altamira (Aciapa), of
which the main companies in the
municipality are associates.
Since 2011, Norte Energia has
been promoting the Institutional
Articulation Plan (PAI), which is
related to the administration of
the municipalities in the area of
influence of the development.
Through this Plan, by December 2014
the Company had held 104 planning
and management workshops, dealing
with issues such as environmental
licensing, land use, environmental
management, management of solid
waste, water supplies and sewage,
urban and budgetary legislation and
social services.
Under the PAI, Norte Energia promotes
a program to strengthen the public
administration, and two thousand
employees have already been trained, in
111 groups. The training covers matters
such as the environment, education,
social services, public administration,
multiannual planning, the budget
guidelines law and the annual budget.
To this end, the Company also held
23 meetings of the Public Services
Management Support Cabinet, which
monitors the adequacy of public services
in the municipalities, in combination
with the Social and Economic Issues
Monitoring Program.
Under the Professional Training and
Development of Productive Activities
Incentive Program, Norte Energia has
entered into partnership with the
Federation of Industry of the State of Pará
(Fiepa), the Brazilian Support Service for
Micro and Small Companies (Sebrae-PA)
and the National Industrial Apprenticeship
Service (Senai). The program
includes regular events to encourage
entrepreneurship, train suppliers and
structure the development of the local
economy. Up to December 2014, 65 events
had been held for training suppliers and
fostering the local economy, as well as 40
Sebrae and 45 Senai training courses.
Our institutional articulation
plan has trained 2,000
government employees,
divided into 111 groups.
126
INDIGENOUS COMMUNITIES
Norte Energia has invested R$212 million in the
indigenous communities of the middle Xingu region. In
2014 alone, this investment totaled R$71,841,985.75.
Having obtained approval for its ‘Basic Environmental
Plan - Indigenous Component’ (PBA-CI) from Brazil’s
Indian Foundation (Funai) in 2013, the Company stepped
up activities in relation to these communities.
By fulfilling territorial protection requirements, the Commpany
supports monitoring and territorial surveillance, fire prevention
and forest and water resource protection. Ethnic participation
in the monitoring of hunting and fishing in Volta Grande do
Xingu started in March 2014. In addition, ethnic maps are being
drawn up and infrastructure diagnosed for all 34 villages.
Strengthening dialogue with indigenous peoples, in addition
to yearly meetings of the Indigenous Steering Committee
and quarterly meetings of the Indigenous Committee for the
Reduced Flow Section, the Company set up 10 subcommittees
to show these communities how ‘Basic Environmental
Plan - Indigenous Component’ programs are developing.
Subcommittee meetings allow each of the ethnic groups
to state specific demands, set their own schedules and
prioritize projects to suit their culture and needs. Indigenous
subcommittees in the plant’s hinterland: Urban DwellersRiver Dwellers; Volta Grande do Xingu; Koatinemo; Kararaô;
Cachoeira Seca; Trincheira Bacajá; Araweté; Apyterewa;
Laranjal and Xipaya-Kuruaya.
The program’s partnership with municipal education
departments specifies education policy for the region,
supporting the development of ‘pedagogical-political projects’
and a continuing education process introduced in October
2014 as an initiative discussed, monitored and developed
together with the indigenous peoples. As a result of this work
and its comprehension of the importance of local culture
and traditions, Norte Energia has helped produce speaking
and writing primers in the Arara, Asuriní, Xirkin and Parakanã
dialects in partnership with the communities themselves. A
total of 7,000 booklets were distributed to municipal education
departments in Altamira, Vitória do Xingu and Senador José
Porfírio in 2014.
The ‘Basic Environmental Plan - Indigenous Component’
consists of one plan and ten programs supporting healthcare
and indigenous education, institutional strengthening of
indigenous associations, communication, development of
subsistence and income generation projects, indigenous
territorial management, cultural heritage and environmental
monitoring.
All these initiatives target 11 indigenous localities and one
indigenous area covering more than 5 million hectares
inhabited by nine ethnic groups comprising some 3,000
people in 34 villages in the hinterland of the Belo Monte
hydroelectric plant. The Company prioritizes initiatives to assist
ethnic strengthening for these peoples based on the ‘Basic
Environmental Plan - Indigenous Component’. In this respect,
the company has structured the following programs:
•Indigenous land management program (PGTI) and territorial
protection requirements
In 2014, Norte Energia submitted a proposal to FUNAI for an
ethnic-environmental safety zone around all indigenous areas
contemplated by the ‘Basic Environmental Plan - Indigenous
Component’. Land use and occupation, as well as ‘hot spots’
will be monitored on an annual basis.
•Indigenous education program (PEEI)
•Integrated indigenous healthcare program
As part of this program, Norte Energia organizes indigenous
healthcare courses for local healthcare managers in
the Special Indigenous Public Health (DSEI) district and
indigenous clinics (CASAI) or outposts as well as indigenous
professionals working in the villages. In 2014, in addition
to training for professionals working directly in indigenous
healthcare, the Company held 12 health education
workshops for villages covering topics such as environmental
sanitation, solid waste, alcoholism and other issues.
•Agricultural employment program (PAP)
Indigenous peoples are encouraged to ensure sustainable
development mainly through technical assistance to help grow
seedlings for food plants and crops or to prepare areas for
planting. In 2014, in addition to diagnostics required to set
up new income generating projects, the resulting plans were
discussed with each village to decide which products would
be taken up in each community, thus adapting their ethnic,
environmental, cultural and economic aspects. Norte also
provided buildings used to make different kinds of flour for
three villages - Furo Seco, Muratu and Paquiçamba - in the
Juruna people’s Paquiçamba indigenous area, as well as 83
new fruit and vegetable gardens on indigenous land.
127
•Tangible and intangible cultural heritage (PPC)
•Infrastructure program (PIE)
Also in 2014, some 27 video user workshops helped
produce nine documentaries and photographic
records. The Company also concluded work on plans
for museum-related activities to be discussed and
formatted in meetings with indigenous peoples.
The Company has now built water supply systems for 19
villages, with only a few adjustments to be made before
their handover to the indigenous healthcare authority
(DSEI), nine villages will have supply systems ready within
the first half of 2015 and another six will be completed by
the end of the year. In addition, the Company is working
with the Ministry of Mines and Energy, the state of Pará
electric utility (Celpa) and other bodies to ensure that all
34 villages benefit from federal government subsidies for
electricity. In December 2014, Celpa filed an application
with environmental agency IBAMA for a permit to extend
electrification in the Paquiçamba indigenous area.
In 2014, Norte Energia organized 27 traditional knowledge
workshops to foster tangible and intangible cultural heritage;
an exchange with the Ikpeng people in the Xingu Indigenous
Park; support for the construction of a ceremonial house in the
Ita-aka village (Asurini), holding the Turé ritual in the Koatinemo
village (Asurini) and producing an inventory of Xikrin graphic
art; and workshops for making Kayapó / Xicrin clothing.
•Environmental oversight program (PSA)
The purpose of this initiative is to keep indigenous peoples
informed in relation to monitoring programs run under the
Belo Monte plant’s Basic Environmental Plan. Six events were
held in 2014 to report on physical and biotic monitoring data
interfacing with the ‘Basic Environmental Plan - Indigenous
Component’
•Institutional strengthening program (PSI)
In 2014, five meetings were held with members of the
indigenous committee to explain ‘Basic Environmental Plan Indigenous Component’, how the committee itself should work
and how indigenous communities may monitor programs.
Seven indigenous councils and 19 associations were identified
through these meetings.
Also as part of the institutional strengthening program,
Norte Energia held 13 workshops on legal and organizational
aspects of associations and cooperatives, and six on
diagnostics, planning and funding. These events reached out
to six indigenous areas in order to show these peoples the
different interfaces with ‘Basic Environmental Plan - Indigenous
Component’ programs and initiatives.
•Communication program for non-indigenous residents (PCNI)
In 2014, Norte Energia provided ethnic diversity training for
staff and multiplier agents to raise awareness around rules and
social customs for relations with indigenous peoples in the Belo
Monte hydroelectric plant’s hinterland.
In December 2014, we concluded work on executive
designs and plans for 34 schools and 34 healthcare units
in indigenous areas, and we are now in the final stages of
arranging contractors to build them. All these units are due
to be handed over by December 2015. Another milestone for
the infrastructure program was reached with the completion of
288 kilometers of access roads and 12 airstrips.
•Relocation and resettlement program (PRR)
The Company is committed to helping relocate indigenous
families that have yet to settle in villages. It has
successfully negotiated 298 cases for families moving to
the neighborhoods known as the ‘Altamira collective urban
resettlements’ (RUC) in 2014, and 26 cases were negotiated
for rural areas.
In addition to ten programs in the ‘Basic Environmental Plan Indigenous Component’, Norte Energia has an emergency plan
for donations to indigenous communities. By December 2014,
the following items had been donated:
•900,000 liters of fuel and lubricants
•136 engines for boats
•101 boats and flying boats
•8 vehicles
•1 pick-up truck
•1 truck
•4 light trucks
•28 chainsaws and trimmers and
•11 generators.
www
ENVIRONMENTAL
management
Social and environmental commitments relating
to the Belo Monte plant are divided into 117
projects comprising the Basic Environmental Plan.
IBAMA is monitoring their deployment through
reports sent to the agency every six months.
I
n 2014, Norte Energia continued to
meet its social and environmental
commitments for the stage of
implementation of UHE Belo Monte,
by completing 117 work packages
- consisting of plans, programs
and projects - under the Basic
Environmental Plan (PBA). Similarly,
the Company took steps to comply
with the general terms and the 23
specific environmental preconditions
contained in the Installation
License for the undertaking
granted by the Brazilian Institute
of the Environment and Renewable
Natural Resources (IBAMA).
To systematize all its actions involving
environmental management, and to
map the preconditions applying to them,
Norte Energia prepares consolidated
six-monthly reports and submits them
to IBAMA. In total, six of these reports
were submitted between 2011 and 2014,
providing a solid information database
for the Volta Grande do Xingu region,
where the plant is being built, with data
collected and updated regularly.
The consolidation of this data allowed
Norte Energia to prepare, during 2014,
for its application to IBAMA for an
Operating License for the Belo Monte
Hydroelectric Plant, which is expected
to be submitted in early 2015, when the
seventh six-monthly report is due. The
assessment of these documents by the
environmental authority demonstrates
the Company’s commitment to constant
improvement in environmental
measures relating to the implementation
of UHE Belo Monte.
Proof of this is in the results of
IBAMA’s formal assessment of
the six-monthly reports. Of the 23
environmental preconditions specified
in the Installation License, since the
beginning of 2014, not one has been
listed by the Institute as not having
been met. Seven of them have been
classified as “completed” and a further
11 as “under completion”, since they
refer to actions in progress which will
be concluded in the future - in addition
to those that are continuous. During
this period, only three preconditions
were considered to have been partially
completed, and by the end of the year, in
the Company’s opinion and as indicated
in the subsequent report, they had been
fully completed. The two remaining
preconditions are not subject to
assessment by IBAMA.
PRESERVATION OF FAUNA
Due to the large size of UHE Belo Monte,
Norte Energia is responsible for a set of
measures to ensure the preservation
of animal and plant species in the area
directly affected by the development. As
provided for in the Basic Environmental
Plan (PBA), the Company has introduced
the Land Ecosystems Conservation
Program, under which, since 2011, it has
been rescuing and monitoring the fauna
and flora of Xingu, as well as carrying out
scientific studies. Under this program
171,218 animals have been rescued: the
majority of them amphibians (78,485, or
45.84%), followed by reptiles (77,202, or
45.09%), mammals (14,655, or 8.56%) and
birds (876, or 0.51%).
Of the total animals rescued, 93.5%
- some 160 thousand - were taken
to one of 40 release areas monitored
by the Norte Energia team. The
remainder (6.5%) were donated to
scientific institutions or taken to the
Environmental Studies Center (CEA),
which the Company uses to house sick or
injured animals. After treatment by CEA
veterinarians, animals sent to the Center
are also taken to one of the release areas.
• Turtles
There is a significant population of
turtles in the Xingu River, and the
Belo Monte dam could change the
edges of the river where these reptiles
lay their eggs. It is therefore essential
171,218
animals have
been rescued by
the Terrestrial
Ecosystem
Conservation
Program.
130
to monitor the species constantly,
both during the construction stage
and when the plant is in operation.
To ensure the preservation of the
turtles, Norte Energia is monitoring
10 giant South America turtles in the
region of Tabuleiro do Embaubal and 10
yellow-spotted turtles on the banks of
the Pimental dam, using radio telemetry
by satellite. The reptiles are registered
and their shells are fitted with a
tracking device to allow their living and
migration habits to be analyzed.
Under a cooperation agreement with
the municipal council of José Porfírio,
and a technical collaboration agreement
with IBAMA, in 2014 Norte Energia
amended the survey database for the
Tabuleiro do Embaubal, to help the Pará
Environmental Department and IBAMA
teams with their programs for surveying
and protecting the areas where the
turtles lay their eggs.
• Ichthyofauna
Of all the environmental impacts
caused by the construction of UHE
Belo Monte, one of the most significant
is the change in the behavior of the
waters. As a result, monitoring different
species of fish, before and after the
works are completed, is of fundamental
importance, so that changes in the life
cycle of the species affected by the
development can be measured and
assessed. Norte Energia has designed a
set of measures for this purpose, such
as building two laboratories, linked to
the Federal University of Pará (UFPA),
to monitor and develop services to assist
the people who live on the banks of the
Xingu River. The focus of this work is to
promote fishing as a source of income
for this community, respecting the
cultural issues involved.
The two laboratories, which are included
in the PBA, are located on the UFPA
campus in Altamira and used to study
the fish in the region. The first is the
Fish Species Identification Analysis
Laboratory, which started operating
in 2014. The second is the Laboratory
for the Development of Techniques for
Breeding Ornamental Fish in Captivity
and Aquaria, which completed its work
during the year.
Ornamental fish, which are very
common in the Volta Grande do Xingu
region, have a high market value and
are frequently captured and sold
by the riverside communities. With
a slower flow in Volta Grande, this
practice will become much easier.
To avoid certain species becoming
extinct, it is necessary to develop a
technique of breeding in captivity and
to teach it to the community - the
purpose of one of the laboratories.
To study the species of fish in the Xingu
River more efficiently, Norte Energia
is developing a data bank categorizing
them as migratory, for consumption
and ornamental. Since construction
started on UHE Belo Monte, according
to the Sustainable Fishing Incentive
Project, 395 species of fish have been
catalogued. Of these, 82 species
are classified as for consumption
and another 40 as ornamental.
Monitoring of migratory species
involved catching and then releasing
401 fish of the following species: pacude-seringa (55), curimatá (153), pirarara
(121), surubim (62) and filhote/piraíba
(10). The fish were monitored for a year,
from February 2013 to February 2014,
using acoustic and radio telemetry, to
determine changes in their behavior,
such as migration before and after the
construction of UHE Belo Monte.
By tracking the migratory species, the
Company will be able to perfect and
execute its Fish Transposition System
(STP), to be located beside the Pimental
dam. The STP is a channel consisting
of a “staircase”, each step of which is
a tank which allows the fish to travel
upriver, crossing the dam to migrate and
lay their eggs.
PRESERVATION OF FLORA
For preservation of the regional flora,
Norte Energia has designed the Flora
Rescue and Scientific Use Project.
By the end of 2014, 404 species of 51
botanical families had been catalogued;
77,577 seedlings were grown to
recover degraded areas and make the
construction sites more attractive;
15 thousand new seedlings are being
grown to replant the areas affected by
the development. In addition, 3,059,850
seeds and seedlings were recovered
in the areas where vegetation was
suppressed; 13,436 dried specimens
were produced for scientific purposes
and sent to teaching and research
institutions; 145,807 specimens of plants
and seedlings were recovered, of which
98.2% were reintroduced into the wild
Norte Energia’s Sustainable
Fishing Incentive project
has cataloged 395 fish
species in the Xingu region.
and 1.8%, to be used for monitoring,
are kept in the Environmental Studies
Center (CEA).
These plants transferred to the CEA
can serve, for example, as a reference
collection for replanting of the
Permanent Preservation Area. Orchids,
bromeliads and other epiphytes with
ornamental potential are also kept.
The Company is in partnership with
specialist institutions, such as the
Emílio Goeldi Museum of Pará and the
Forest Development Institute of Pará
(Ideflor), and sends them these species
for scientific research.
• Suppression of vegetation
in the reservoirs
UHE Belo Monte will create two
reservoirs that will flood an area of
478 km2. The Company is removing
all the plant coverage in this area in
order to guarantee the quality of the
water. The trees removed are divided
into three parts: bulky residue (roots),
usable wood from the trunks, and fine
residue (branches and leaves from the
treetops). Since there is no commercial
use for the fine residue, Norte Energia
carried out a study which showed that
it is less harmful to the environment to
burn these large amounts of branches
and leaves and to bury the ashes in the
flooded islands. This process avoids the
residue being carried from the islands
to the banks of the Xingu where it
would decompose and emit both carbon
gas and methane, which is even more
damaging to the atmosphere.
The study of the carbon cycle found
that the gas emitted by transporting
the fine residue on trucks and barges,
when added to the amount released
in decomposition, would produce 20
thousand tons of carbon dioxide. The
other two alternatives considered
were: burying the material, which
would produce 3 thousand tons of gas,
and burning it and burying the ashes,
which would result in the emission
of 432 tons of carbon dioxide - this
last option being considered the best
one. For this purpose Norte Energia
obtained approval from IBAMA for this
fine residue to be burned on the islands
which are to be flooded to form the
reservoirs. The fact that the residue is
burned only on these islands ensures
that the fire will not spread.
• Reuse of timber
Norte Energia has a special program
for the efficient use of the wood from
the clearing of the vegetation in the
reservoir areas. The Company has
installed two sawmills to produce
boards, beams and planks, and also to
make charcoal from the tree roots.
Part of this production is sold in
the region. In the case of protected
trees, where the wood cannot be sold,
such as the Brazil nut tree, Norte
Energia donates the material to
municipal councils and indigenous
communities, as well as using it for
the social works in the development.
• Permanent Preservation Area
To compensate for the creation of the
two reservoirs, it was decided that
the surroundings of the flooded area
should be transformed into a 500-meter
wide strip of continuous Permanent
Preservation Area (APP). This is
the equivalent of approximately 26
thousand hectares, or five times the area
of forest land that will disappear under
the water. Norte Energia is investing
R$124 million for these new Preservation
Units in the Amazon region.
Since 1970, this area surrounding the
reservoirs has been suffering from
deforestation, due to its occupation by
rural settlers, and 60% of the native
forest in the region has been destroyed.
The reforestation process will be
undertaken with seedlings and native
species of flora and fauna that have
been rescued, and so an area that today
77,577
seedlings have
been grown to
help recover
degraded areas
and humanize
construction
sites.
132
Norte Energia will
be investing
R$124
million
in the ‘permanent
preservation
area’ covering
approximately
26 hectares.
is very fragmented in ecological terms
will be restored, with the reinstatement
of local flora and fauna. Multiple use of
the reservoirs is permitted under the
Environmental Plan for Preservation
and Use of the Surroundings of Artificial
Reservoirs (Pacuera) and the Reservoir
Utilization Plan (PUR), which was drawn
up in accordance with the requirements
of the National Water Agency (ANA).
ENVIRONMENTAL EDUCATION
AND RESEARCH INCENTIVES
To supplement all the conservation work
on local and regional fauna and flora,
the Company is taking steps to make
the population aware of the importance
of preserving the environment, and is
repeating the process with the employees
of the Construction Consortium. Another
feature of the PBA, the Environmental
Education Program (PEA) of the Belo
Monte Hydroelectric Plant, consists
of social and educational campaigns,
training courses, theatrical presentations,
workshops and visits to families.
In 2014, 47 thousand people from the
influence of the development took part in
PEA activities. The social and educational
campaigns covered topics such as a
description of the UHE Belo Monte
works, biodiversity and sustainability, the
rational use of water resources, health
education and the preservation of fauna
and flora. The Company has installed two
Environmental Education Centers for
Xingu (Nucleax) in urban resettlements in
Altamira, and by the end of the year two
thousand people had taken part in their
social and educational events.
In addition to the PEA, Norte Energia
also has its Workers’ Environmental
Education Program (PEAT), intended to
provide environmental education for
technicians, managers and team leaders.
Once trained, they give instruction to
all the workers on the UHE Belo Monte
worksites. In this context, in 2014 alone
there were 809 training courses, 513
lectures, 47 workshops, 39 ecological visits
and 210 awareness campaigns.
Incentivizing research
Incentivizing research is also part of the Company’s environmental
management for the implementation of UHE Belo Monte. Up to the end
of 2014, Norte Energia had delivered to the Emílio Goeldi Museum of
Pará 2800 samples of fossils collected in an area of 296 km2. In the last
three years Norte Energia has found rare fossils, and some that scientists
have not yet been able to identify. The fossils collected were given to
the museum in November. They suggest that, some 419 million years
ago, the Xingu region was submerged under a frozen sea inhabited by
invertebrates and fishes, before man appeared on the scene
www
ECONOMIC
and financial
performance
Since the Belo Monte hydroelectric project started in 2010,
Norte Energia has invested R$21.5 billion in organizational,
development and pre-operational initiatives. This
investment is due to be covered by operating revenues.
134
I
n 2014, Norte Energia poured
more resources into the
construction of Belo Monte, with
major investments in organization,
development and pre-operating
issues. Estimates and projections
indicate that this investment will
be rewarded when the plant comes
online and starts producing revenues.
Since the start of the project, in 2010,
Norte Energia has invested R$21.5
billion. In 2014 alone, investments
totaled R$8.2 billion - 32.2% higher
than in 2013 (R$6.2 billion).
The following charts show the progress
of Norte Energia’s investments
in 2014, with a breakdown over
the year and over the life of the
project since its start in 2010.
MONTHLY INVESTMENT IN 2014
(amounts in R$ millions)
1,230
1,250
964
1,000
824
750
546
615
565
500
525
623
784
621
496
415
250
0
Jan
Feb
Mar
Apr
May
Jun
Jul
Aug
Sep
Oct
Nov
Dec
CAPEX INVESTMENT
breakdown in 2014 (amounts in R$ millions)
4,934
99
Civil
Works
Owner’s
Studies and
Engineering
1,149
58
Social and
Environmental
Transmission
System
997
972
21,536
Other
Investments
Fixed Assets
2014
2,125
21,536
Other
Investments
Fixed Assets
2014
13,327
Fixed Assets
2013
Equipment
Supply and
Installation
CAPEX INVESTMENT
project total (amounts in R$ millions)
2,935
13,289
489
Civil
Works
Owner’s
Studies and
Engineering
2,636
63
Social and
Environmental
Transmission
System
0
Fixed Assets
July 2010
Equipment
Supply and
Installation
135
Consolidated net losses amounted to
R$219.4 million in 2014, 526% more than
in the previous year (R$41.7 million).
The increase was due to the fact that
in November 2014, a provision was
made for R$3.955 million to cover the
hydromechanical equipment contract
with IESA Projetos, Montagens e
Equipamentos S/A, which is under
judicial reorganization, due to failure
to meet contractual conditions and
deadlines. The Company appears as a
creditor in the proceedings.
In December 2014, as a result of the
failure of the IMPSA Belo Monte
Consortium to meet contractual
conditions and deadlines, which
would affect the completion of the
supply of equipment and jeopardize
the undertaking, the agreement
was terminated by Norte Energia
unilaterally. As a result, a provision
was set up in an amount of R$251.886
million, for payments made against
contractual milestones met and
physical events (equipment not yet
delivered), in view of the fact that
delivery may not be made.
This provision may be reversed to the
extent that other suppliers, now being
engaged, complete the manufacture of
the equipment.
The following charts show the key
ratios of Norte Energia’s financial
performance in 2014, and the aggregate
figures for 2010-2014.
ACCUMULATED RESULTS 2014
200
110
100
1
0
-100
-75
-200
-300
-219
-256
Operating
Expenses
Other Operating
Expenses and Revenues
Financial
Income
Income and Social
Contribution Taxes
Net Loss
ACCUMULATED RESULTS 2010-2014
200
155
100
45
0
-100
-200
-300
-254
-258
-312
400
Operating
Expenses
Other Operating
Expenses and Revenues
Financial
Income
Income and Social
Contribution Taxes
Net Loss
136
The accumulated loss reflects the fact
that the Company is still at the preoperating stage, with investments being
made construct its main asset, UHE
Belo Monte. Operating expenses refer
to costs for the Company’s “means”
business. Financial income consists of
revenue from investments less financial
expenses, which are basically charges on
loans and financing.
FINANCIAL INCOME
Financial revenues are mainly from
financial investments (fixed income
investment funds and securities issued
by reliable financial institutions).
Financial expenses include the costs
of a loan granted by Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) and of a Promissory Note.
Since the loans and financing from
BNDES - which amounted to $5.6 billion
in 2014, with a total of R$15.4 billion for
the last three years - are fully linked
to the construction of the electricity
generating unit, the charges incurred
are set off against financial revenues
(loan proceeds invested temporarily) on
a monthly basis. The excess of expenses
over revenues is capitalized monthly
as work in progress, as required
by Accounting Pronouncements
Committee (CPC) 20 and 27.
Drawdown of loans granted by BNDES
directly, or through intermediary
banks, was in five tranches during the
four quarters of 2014, as provided for in
the drawdown schedule. Norte Energia
has complied with this schedule,
earning credibility with the banks, and
has met all the requirements for the
regular release of loan funds.
At the end of 2014, 94% (R$5.6
billion) of the Company’s capital
stock had been paid in, confirming
the shareholders’ confidence in
Norte Energia and in the success
of the undertaking. In 2014 alone, a
total of R$1.4 billion was paid in.
The accounting and financial
results shown in this Report are in
accordance with the new accounting
standards, as accounting practices
in Brazil are brought into line with
the International Finance Reporting
Standards (IFRS).
R$5.6
billion
(94%)
of Norte Energia
share capital had
been paid in by
end-2014.
Financial
statements
Norte Energia S/A
December 31, 2014
with the Report of the Independent Auditors
Norte Energia S/A
Financial Statements
December 31, 2014
Contents
Independent auditors’ report on the financial statements ......................................................................... 139
Financial statements
Balance sheets .................................................................................................................................................................... 141
Statement of income ........................................................................................................................................................ 143
Statement of comprehensive income ..................................................................................................................... 144
Statement of changes in shareholders’ equity .................................................................................................. 145
Statement of cash flow ................................................................................................................................................... 146
Statement of value added ............................................................................................................................................. 147
Notes to the financial statements ............................................................................................................................ 148
139
To the Shareholders, Board members and Executive Officers of
Norte Energia S/A
Brasília - Federal District
We have audited the accompanying financial statements of Norte Energia S/A (the “Company”), wich
comprise the balance sheet as at December 31, 2014, and the related income statements, statements of
comprehensive income, statements of changes in equity, and statements of cash flow for the year then
ended, and a summary of the significant accounting polices and other explanatory information.
Management’s responsibility for the financial statements
Management is responsible for the proper presentation of the financial statements in accordance with
International Financial Reporting Standards (IFRS) issued by the International Accounting Standards Board
(IASB) and the accounting polices adopted in Brazil, and for such internal controls
as management determines is necessary to enable the preparation of financial statements that are free from
material misstatement, whether due to fraud or error.
Auditor’s responsibility
Our responsibility is to express an opinion on these financial statements based on our audit. We conducted
our audit in accordance with the Brazilian and international standards on auditing. Those standards require
that we comply with ethical requirements and plan and perform the audit to obtain reasonable assurance
about whether the financial statements are free from material misstatements. An audit involves performing
procedures to obtain audit evidence about the amounts and disclosures in the financial statements. The
procedures selected depend on the auditor’s judgment, including the assessment of the risks of material
misstatement of the financial statements, whether due to fraud or error. In making those risk assessments,
the auditor considers internal control relevant to the Company`s preparation and fair presentation
of the Company’s financial statements in order to design audit procedures that are appropriate in the
circumstances, but not for the purpose of expressing an opinion on the effectiveness of the Company’s
internal control. An audit also includes evaluating the appropriateness of accounting practices used
and the reasonableness of accounting estimates made by management, as well as evaluating the overall
presentation of the financial statements.
We believe that the audit evidence we have obtained is sufficient and appropriate to provide a basis for our
audit opinion.
140
Our opinion
In our opinion, financial statements referred to above represent fairly, in all material aspects, the financial
position of Norte Energia S/A at December 31, 2014, and of its financial performance and its cash flows for
the year then ended, in accordance with the International Financial Reporting Standards (IFRS) issued by
the International Accounting Standards Board (IASB) and the accounting practices adopted in Brazil.
Emphasis – Pre-operational phase
As mentioned in Note No1 to the financial statements, the Company has spent significant amounts on
organization, development and pre-operation costs, which, according to estimates and forecasts, should be
absorbed by the revenues from future activities. The completion of the construction works and the beginning
of operations and generation of such revenues will depend on the Company’s capacity to fulfil the schedule of
works planned and to obtain the funds required, whether from shareholders or third parties.
Other matters
Statement of Value Added
We have also examined the statement of value added for the year ended December 31, 2014,prepared under
the responsibility of the Company’s Management, which is a requirement according to Brazil’s corporate
legislation for publicly held companies, but it is considered supplementary information for privately held
companies and for IFRS. This statement of value added was submitted to the audit procedures described
above and, in our opinion, it is fairly presented, in all material aspects, in relation to the financial statements
taken as a whole.
Brasília, February 2, 2015.
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC-2SP015199/O-6-F-DF
Wagner dos Santos Júnior
Accountant CRC-1SP216386/O-1
141
Norte Energia S/A
Balance sheets
Years ended December 31, 2014 and 2013
(In thousands of Reais)
Assets
Note
12/31/2014
12/31/2013
Current Assets
Cash and cash equivalents
4
969,842
965,344
Financial investments
5
197,488
832,180
14,442
12,608
Taxes recoverable
Prepaid expenses
6
27,967
27,967
Court deposits and escrow
9
37,906
30,672
939
620
1,248,584
1,869,391
6
65,905
57,906
16.b
158,845
48,753
47,100
4,740
3,700
22,781
3,339
-
Other credits
Total current assets
Noncurrent assets
Prepaid expenses
Deferred income and social contribution taxes
Taxes recoverable
Court deposits and escrow
9
Other credits
Property, Plant and Equipment
7
21,289,011
13,153,111
Intangible Assets
8
247,042
173,769
Total noncurrent assets
21,814,942
13,461,060
Total assets
23,063,526
15,330,451
The accompanying notes are an integral part of these financial statements.
142
Norte Energia S/A
Balance sheets
Liabilities
Note
12/31/2014
12/31/2013
Current Liabilities
Trade accounts payable
10
621,816
598,371
Related parties
14
178
-
Provisions
12
6,666
6,692
Use of Public Property (UBP)
8
18,457
-
Other accounts payable
11
86,030
55,641
733,147
660,704
Total current liabilities
Noncurrent liabilities
Loans and financing
13
16,759,221
10,298,610
Use of Public Property (UBP)
8
218,064
163,649
16,977,285
10,462,259
5,665,010
4,300,010
(311,916)
(92,522)
5,353,094
4,207,488
23,063,526
15,330,451
Total noncurrent liabilities
Shareholders’ equity
Capital stock paid in
Accumulated losses
Total shareholders' equity
Total liabilities and shareholders’ equity
15
143
Norte Energia S/A
Statement of income
(In thousands of Reais, except the earnings per share)
Note
12/31/2014
12/31/2013
Operating expenses
Administrative
17
(74,738)
(59,772)
Other operating revenues and expenses, net
18
(255,716)
(1,949)
(330,454)
(61,721)
Operating loss before financial income
Financial income
Financial revenues
19
116,122
90,858
Financial expenses
19
(115,154)
(91,539)
968
(681)
(329,486)
(62,402)
110,092
20,653
Loss for the year
(219,394)
(41,749)
Average quantity of shares available for the year
(in lots of 1 thousand)
5,665,010
4,300,010
(0.0443)
(0.0115)
Loss before income and social contribution taxes
Deferred income and social contribution taxes
Basic and diluted loss per share attributable to shareholders for the year
(in R$)
16.a
144
Norte Energia S/A
Statement of comprehensive income
12/31/2014
Loss for the year
Other comprehensive income
Comprehensive income for the year
12/31/2013
(219,394)
(41,749)
-
-
(219,394)
(41,749)
145
Norte Energia S/A
Statement of changes in shareholders’ equity
Capital stock
paid in
Balance as of December 31, 2012
Accumulated
losses
Total shareholders'
equity
2,780,010
(50,773)
2,729,237
March 2013
600,000
-
600,000
May 2013
370,000
-
370,000
November 2013
550,000
-
550,000
-
(41,749)
(41,749)
4,300,010
(92,522)
4,207,488
January 2014
410,000
-
410,000
July 2014
255,000
-
255,000
November 2014
700,000
-
700,000
-
(219,394)
(219,394)
5,665,010
(311,916)
5,353,094
Capital payments:
Loss of the year
Capital payments:
Loss of the year
146
Norte Energia S/A
Statement of cash flow
Note
12/31/2014
12/31/2013
Cash flow from operating activities:
(329,486)
Loss before income and social contribution taxes
(62,402)
Adjustments of loss from items without cash disbursements:
4,092
3,486
Net cost of property, plant and equipment written off
7
6
10,127
Provisions
18
255,841
-
55,915
15,349
(13,632)
(33,440)
Depreciation and amortization
7 and 8
Financial income
Adjusted result
Changes in operating assets and liabilities:
Taxes recoverable
Prepaid expenses
6
Other credits
Suppliers – materials and services in general
Other accounts payable
Net cash flow used in operations
(31,538)
7,696
(7,999)
(6,405)
(3,786)
(22,735)
(541)
1,006
49,572
40,937
(7,924)
(12,941)
Cash flows from investments:
Increase in property, plant and equipment (except unpaid capitalized interest)
7
(7,619,720)
(5,800,184)
Increase in intangible assets (except property for public use)
8
(3,099)
(805)
677,232
(625,891)
(4,200)
(30,672)
(6,949,787)
(6,457,552)
Financial investments
Escrows
9.a
Net cash used in investments
Cash flows from financing activities:
24,164
208,478
Payment of loans and financing
13
-
(1,035,814)
Loans and financing
13
5,573,045
6,680,281
Capital payment
15
1,365,000
1,520,000
6,962,209
7,372,945
4,498
902,452
Suppliers – construction of Belo Monte UHE
Net cash from financing activities
Net increase in cash and cash equivalents
Cash and cash equivalents at the beginning of the year
965,344
62,892
Cash and cash equivalents at the end of the year
969,842
965,344
147
Norte Energia S/A
Statements of value added
12/31/2014
12/31/2013
110,092
20,653
(1,709)
(827)
Third party services
(19,001)
(16,535)
Others
(10,059)
(8,096)
(4,092)
(3,486)
116,122
90,858
(255,716)
(1,949)
(64,363)
80,618
34,449
25,324
5,428
5,504
115,154
91,539
(219,394)
(41,749)
(64,363)
80,618
Deferred tax credit
Inputs purchased from third parties
Material
Value added from transfers - financial revenues
Other operating income
Value added for distribution
Distribution of value added
Personnel and payroll charges (includes management compensation)
Interest on third parties’ equity
Rents
Financial expenses
Loss for the year
Value added for distribution
148
Norte Energia S/A
Explanatory notes to the financial statements
December 31, 2014
(In thousands of reais, except when otherwise indicated)
1. General information
Norte Energia S/A (“Company” or “Norte Energia”) is a special purpose entity with closed capital incorporated on July 21, 2010.It
is controlled through a Shareholders’ Agreement (“Agreement”) to which all shareholders are parties, as provided for in Article
118 of Law No. 6406/76. The shareholders incorporated the Company with the specific purpose of undertaking the deployment,
operation, maintenance and exploitation of Belo Monte Hydroelectric Power Plant (“Belo Monte UHE”), located on the Xingu
River, in the State of Pará, and the transmission facilities specifically for this electricity generation project. The Company’s
headquarters are located at Setor Comercial Norte, quadra 4, bloco B, salas 904 e 1004, Centro Empresarial Varig, Asa Norte,
Brasília - DF.
On August 26, 2010, the Company entered into Concession Agreement No. 001/2010 with the Federal Government through the
Ministry of Mines and Energy - MME for the exploitation of electricity generation services with a term of 35 years as from the
signing of the agreement. Under the agreement, 70% of the energy produced will be sent to the regulated market, 10% to selfproducers, and 20% to the free market (“ACL”).
Based on the schedule of the National Electric Energy Agency (“ANEEL”), the reservoir should start to be filled in 2015, while the
other dates will be according to the schedule included in the Concession Agreement, with the project being in full operation in
2019.The expenses incurred during the pre-operational phase will be registered in the Fixed Assets Orders under the specific
headings for construction in progress, provided that they are directly linked to the development. These expenses comprise
acquisition costs and the financial charges arising from the financing obtained for the purchase of the assets, as provided for in
CPCs 20 and 27 (Note 2.5).
According to Note 13, in November 2012, the National Economic and Social Development Bank (“BNDES”) approved the longterm loan in the amount of R$22,500,000. The disbursements have been made as provided for in the agreement: the amount of
R$3,137,882 was disbursed in 2012, R$6,680,281 in 2013 and R$5,573,045 in 2014.
The Company will continue to depend on significant amounts for organization, development and pre-operation costs to
complete the Hydroelectric Power Plant. According to estimates and forecasts, these amounts should be covered by revenues
from future operations. The Company’s paid-in capital stock amounts to R$6,000,000 (Note 15), with subscriptions and payments
being made according to the decisions of the Board of Directors.
The physical guarantee of the UHE’s energy for the year in which its generating units will be installed is 4,418.9 average MW (8th
turbine) for the main power house and 152.1 average MW (5th turbine) for the supplementary power house.
It was the responsibility of the Government to regulate the exploration, by the Company, of the hydraulic energy potential of the
Xingu River, in the Municipality of Vitória do Xingu, in the State of Pará, through the project named “Belo Monte Hydroelectric
Power Plant,” with a minimum installed production capacity of 11,000 MW in the main power house and 233.1 MW in the
supplementary power house.
On June 6, 2011, the Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources (“IBAMA”) granted the Installation
License required for the operations at the construction sites of Belo Monte, Pimental, Canal and Bela Vista, for the construction
of dams, dikes, power houses, bypass, spillway, main water intake, vessel transposition system and fish transposition system.
149
This license also includes the following activities linked to the project, as per the Licensing Process Report: installation of
transmission lines for supply of energy to the four construction sites; transmission lines to carry the energy generated by the
main and supplementary power houses to Xingu and Altamira SEs respectively; construction sites at Pimental, Bela Vista, Belo
Monte and Canal; mineral reserves and waste water areas associated with the construction of the main works; and auxiliary
roads for access to the power plant construction sites and work fronts.
Due to demonstrations by representatives of the communities, injunctions, invasions and strikes in the project’s construction
site, the Company sent a mail to ANEEL requesting to consider its pleading on behalf of Norte Energia referring to all stoppages
and to analyze the responsibility for the events occurred which may effectively impact the execution of the schedule originally
set out.
Norte Energia is awaiting ANEEL’s opinion on the pleading requested. Any change in the project’s schedule and its impacts, if
any, will be reflected in the subsequent financial statements.
Non-financial data included herein, such as energy generation in MWs and qualitative aspects for determining insurance
coverage, has not been audited by independent auditors.
Certain items in the statements of cash flows for the previous year have been restated so as to permit a better comparison with
the statements for the current year.
The Company’s management authorized the conclusion of the financial statements on February 2, 2015.
2. Summary of significant accounting policies
Significant accounting policies used in the preparation and presentation of these financial statements are described below.
These policies have been consistently applied in the years presented.
2.1. Basis of preparation
The Company’s financial statements are presented according to the accounting practices adopted in Brazil, issued by the
Accounting Pronouncements Committee (“CPCs”) and validated by the Federal Accounting Council (“CFC”), as well as the
international accounting standards (“IFRS”) issued by the International Accounting Standards Board (“IASB”).
The preparation of the financial statements requires the use of certain accounting estimates and the judgment of
Management in the application of the accounting policies. Matters requiring higher levels of judgment and that are more
complex, as well as those in which the assumptions and estimates are significant in relation to these financial statements,
are detailed in Note 3.
2.2. Currency of presentation
The financial statements are expressed in thousands of Reais, which is the Company’s functional currency, except when
otherwise stated.
2.3. Cash and cash equivalents
Cash and cash equivalents comprise cash and securities of first-class financial institutions, which are short-term, highly
liquid, and with no significant risk of change in value.
150
2.4. Financial investments
The Company’s financial investments are recorded as financial assets at fair value through income. The Company
determines the classification of its financial assets upon their initial recognition, when it becomes a party to the
contractual provisions of the instruments.
2.5. Property, Plant and Equipment
Property, plant and equipment are measured at acquisition or construction cost, which includes all financing costs for
the purchase of qualified assets, and are at a pre-operational stage. Loan costs for the development, net of the financial
revenues arising from the proceeds, are capitalized during the year in which the corresponding operations are carried out,
as provided for in CPCs 20 and 27.
Subsequent costs are included in the book value of assets or recognized as a separate asset, as appropriate, only when the
item is likely to produce future economic benefits and the cost of the asset can be accurately measured.
Considering that the development is still in a pre-operational phase, the useful life and the possible residual value of
the assets of the project have not yet been established for depreciation purposes. Other items of property, plant and
equipment are depreciated according to estimates of their useful lives, as mentioned in Note 7.
2.6. Intangible assets
Intangible assets with finite useful lives acquired separately are recorded at cost, less amortization and impairment losses.
Amortization is straight-lined based on the assets’ estimated useful life.
Amounts referring to Use of Public Assets were determined based on the present value of the payment flows from this
right for the exploration of the hydroelectric power potential. Amortization will begin when the Plant goes online.
Corporate software is capitalized based on cost incurred for the acquisition and for making them ready for use, amortized
during their estimated useful life.
Costs related to software maintenance are recognized as expenses, when incurred.
2.7.Suppliers
Accounts payable to suppliers are liabilities payable for goods or services acquired in the regular course of business, and
classified under current liabilities if the payment is due in up to 12 months, as applicable. These are initially recognized at
the relevant invoice amount and carried to present value as the case may be.
2.8. Loans and financing
Loans and financing are initially recognized at fair value net of transaction costs, and subsequently recognized at
amortized cost. Any difference between raised amount (net of transaction costs) and the settlement amount is recognized
in the statement of income for the reporting period the loans are outstanding or capitalized (as applicable) using the
effective interest method.
Loans and financing are recognized in current and non-current liabilities should the Company have the unconditional right
to defer the settlement of the liability for at least 12 months after the balance sheet date.
Borrowing costs directly attributable to the acquisition or construction of an asset that necessarily takes a substantial
period of time to get ready for its intended use are capitalized as part of the cost of that asset. All other borrowing costs
151
are recognized as an expense in the reporting period they are incurred. Borrowing costs include interest and other costs
incurred by an entity relative to the loan.
2.9. Other accounts payable
Other accounts payable are provisions recognized whenever the Company has a present obligation (legal or
constructive) has arisen as a result of a past event; where an inflow of economic benefits is probably necessary to settle
the obligation and the amount of the obligation can be estimated reliably. Provisions are disclosed in the balance sheet
and statement of income.
This item includes mainly taxes and contributions payable, and estimated payroll obligations.
2.10. Other current and non-current assets and liabilities
These are recognized at cost or realization amount, including, as applicable, gain or loss and inflation adjustment.
Whenever required, assets and liabilities arising from long-term transactions are adjusted to present value, and other
items are adjusted where there is a material effect.
2.11. Capital stock
The Company’s capital stock fully consists of common shares and do not incur any issue cost.
2.12. Current and deferred income tax and social security
Income tax and social security charges for the reporting period include both current and deferred tax. Income tax is
recognized in the income statement except to the extent that it relates to items recognized in shareholders’ equity or
comprehensive income, in which case it is also recognized in shareholders’ equity or comprehensive income.
Current income tax and social security is calculated based on tax laws enacted or substantively enacted on the balance
sheet date. Management periodically analyzes the Company’s position in the income tax return for cases where the
applicable tax regulation is open to interpretation. It then establishes provisions, as appropriate, based on estimated
amounts payable to the tax authorities.
Deferred income tax and social security is recognized over tax losses and social security negative tax base, and over
temporary differences (as applicable) arising from differences between the tax bases of assets and liabilities and their
carrying amount in the financial statements. Deferred tax assets and liabilities are measured at the tax rates that are
expected to apply to the period when the asset is realized or the liability is settled, based on tax rates/laws that have been
enacted or substantively enacted by the end of the reporting period.
Deferred income tax and social security assets are recognized to the extent that it is probable that taxable profit will be
available against which the deductible temporary differences can be used.
Deferred income tax and social security assets and liabilities can only be offset if the entity has the legal right to settle
current tax amounts on a net basis and the deferred tax amounts are levied by the same taxing authority on the same
entity or different entities that intend to realize the asset and settle the liability at the same time.
2.13. Financial income
Financial income is recognized as time passes using the effective interest rate method.
152
2.14. Impairment of assets - CPC 01 (R1)
Management revises the net carrying amount of assets in order to assess events or changes in economic, operating, or
technological circumstances that indicate that such assets may be impaired. When such evidence is detected and the net
carrying amount exceeds the recoverable amount, an impairment provision is accrued to adjust the net carrying amount
to the recoverable amount, as applicable. Recoverable amount is the higher of an asset’s or cash-generating unit’s net
selling price and its value in use.
2.15. Earnings per share
Basic EPS is calculated by dividing net profit or loss for the period attributable to common shareholders by the weighted
average number of common shares outstanding during the period. Basic EPS and diluted EPS are the same, because the
Company has no dilutive potential financial instruments.
2.16. Financial instruments
The Company’s financial instruments mainly include the following:
(a) Cash and cash equivalents recognized at market price, which is the same as the carrying amount (Note 4).
(b) Financial investments: market price is reflected on the amounts recognized in the balance sheet. Financial investments
are recognized at fair value through profit or loss (Note 5).
(c) Suppliers: recognized at amortized cost using the effective interest method and classified as other financial liabilities
(Note 10).
(d) Loans and financing: the main purpose of this financial instrument is to generate resources to fund the Company’s
construction plans, and meet its short-term cash flow needs if necessary (Note 13).
(e) Local currency loans and financing are recognized as financial liabilities initially measured at fair value and,
subsequently, recognized at amortized cost and their amounts restated at the contracted rates. The market price of
these loans is the same as the carrying amount because these are financial instruments with exclusive characteristics
from specific funding sources.
(f) The fair value of financial instruments traded in active markets is determined based on the quoted prices at the end of
the trading session on the balance sheet date, with no deduction of transaction costs (Note 20).
2.17. New or revised pronouncements
The new pronouncements adopted for the first time until December 31, 2014 did not affect the Company’s financial statements.
For the new pronouncements issued and not in effect until December 31, 2014, the Company does not expect the
pronouncements to have any material impact on its financial statements.
3. Accounting estimates and judgment
In preparing the financial statements, Management is required to make judgments and estimates and adopt assumptions that
affect revenues, expenses, assets and liabilities, and contingent liabilities amounts on the reporting date. Accounting estimates
and judgment are continually evaluated and are based on historical experience and other factors, including expected future
events, considered reasonable for the circumstances.
153
3.1. Accounting estimates and assumptions
Based on assumptions, Management makes estimates regarding the future. By definition, the resulting accounting
estimates rarely match the actual results. The uncertainty factor of such assumptions and estimates could lead to results
that require a significant adjustment at carrying amount of the affected asset or liability in future periods. Significant
items subject to these estimates and assumptions mainly include determination of an asset’s recoverable amount,
measurement of financial assets at fair value, and the analysis of loss estimates and loss amounts arising from lawsuits
and administrative claims.
3.2. Capital Management
The Company manages its capital with the purpose of safeguarding its capacity to continuously offer return to
shareholders and benefits to other stakeholders, in addition to maintaining an ideal capital structure that allows for
shareholder value maximization.
In line with its peers, the Company monitors its capital based on its financial leverage ratio. This ratio is the net debt
divided by total capital. Net debt, in turn, corresponds to total loans and financing less cash and cash equivalents.
4. Cash and cash equivalents
12/31/2014
12/31/2013
279
15
969,563
965,329
CDB
625,891
564,875
Purchase and sale commitment (a)
343,672
400,454
969,842
965,344
Cash and banks
Short term demand deposits
Cash or equivalents, invested in securities issued by prime financial institutions rated by international rating agencies, highly
liquid and redeemable at any time with no effective loss.
a) Because the Company expects a large disbursement at the beginning of each month, it has chosen to contract a short-term
transaction with a repurchase commitment by the issuers (CEF and BTG Pactual), ensuring the necessary liquidity and under
the conditions agreed.
5. Financial investments
12/31/2014
Investment Fund – CEF
Investment Fund – BTG Pactual
12/31/2013
72,922
397,779
124,566
434,401
197,488
832,180
The company largely manages its cash through the acquisition of shares in Private Credit Fixed Income Exclusive Funds, whose
regulation meets the criteria determined by Management, and where only the acquisition of fixed income (government and
corporate) securities is allowed. The acquisition of corporate securities follows a strict credit policy that allows for the acquisition
of securities issued by prime institutions (Investment Grade by and international rating agency). These funds have a different tax
154
treatment because their portfolios consist of long-term fixed income securities but with a grace period of no longer than 90 days,
which implies an insignificant risk of change in value, since these are all post-fixed securities pegged to the SELIC or CDI.
The fund’s equity is the sum of the balance of each security in the portfolio, and the share amount is calculated by the
fund’s manager. The market value of the government bonds in the fund’s portfolio is marked to market according to criteria
determined by ANBIMA. Corporate securities are market valued using the pricing method adopted by the fund’s manager. The
Funds’ breakdown is as follows:
Exposure (%)
Private financial institutions
55.74%
Government financial institutions
37.33%
6.92%
Government bonds
6. Prepaid expenses
12/31/2014
12/31/2013
Insurance premiums
93,872
85,873
Current
27,967
27,967
Non-current
65,905
57,906
Insurer
Risk
J. Malucelli
Engeering (concession)
MAPFRE
Engeering
ACE
Coverage
Premium
Monthly Amort.
Duration
1.045.996
31.867
303
08/10 to 04/19
19.967.728
223.506
1.961
08/11 to 01/21
Civil Liability
90.000
2.826
30
03/11 to 01/19
MAPFRE
Civil Liability (Employer)
10.000
3.495
37
03/11 to 01/19
MAPFRE
Civil Liability
50.000
297
25
01/14 to 01/15
Other
Sundry
5.350
138
11
01/14 to 12/14
7. Property, plant and equipment
12/31/2014
Description
Average annual
depreciation rate
Property, plant and equipment in use
Cost
12/31/2013
Depreciation
Net Amount
Net Amount
26,212
(4,657)
21,555
19,016
Generation
6.15% p.a.
12,423
(1,395)
11,028
11,683
Administration
6.84% p.a.
13,789
(3,262)
10,527
7,333
21,267,456
-
21,267,456
13,134,095
21,267,456
-
21,267,456
13,134,095
21,293,668
(4,657)
21,289,011
13,153,111
Property, plant and equipment in progress
Generation
155
Changes 2013
As at
12/31/2012
Additions
Write-off
Buildings, civil construction and improvements
280
-
-
Machinery and equipment
857
-
-
5,400
75
-
-
2,722
Transfers
Changes 2014
As at
12/31/2013
Additions
Write-off
As at
12/31/2014
3,218
-
-
-
6,257
-
(6)
146
6,397
2,797
-
-
-
2,797
Transfers
Generation in use:
Vehicles
Furniture and fixtures
2,938
3,218
2
-
-
3
5
-
-
6
11
1,214
-
-
11,063
12,277
-
(6)
152
12,423
(-) Accumulated depreciation:
Buildings, civil construction and improvements (a)
Machinery and equipment (a)
Vehicles (a)
(4)
(91)
-
-
(95)
(107)
-
-
(202)
(27)
(164)
-
-
(191)
(294)
-
-
(485)
(3)
(305)
-
-
(308)
(400)
-
-
(708)
(34)
(560)
-
-
(594)
(801)
-
-
(1,395)
267,108
78,031
-
-
345,139
91,373
-
-
436,512
1,670,682
3,453,285
-
-
5,123,967
4,354,659
-
-
9,478,626
547,513
357,098
-
(2,938)
901,673
1,230,109
-
-
2,131,782
986,296
Generation in progress:
Land
Reservoirs, dams and pipelines
97,767
121,495
-
(5,386)
213,876
772,564
-
(144)
Vehicle
-
2,723
-
(2,723)
-
-
-
-
-
-
1
-
(1)
-
8
-
(8)
-
Apportionable (d)
2,321,727
1,744,887
-
-
4,066,614
1,688,573
-
-
5,755,187
Advances to suppliers (c)
1,863,464
430,722
-
-
2,294,186
249,963
(255,841)
-
2,288,308
Studies and projects (b)
Deposits in court (e)
161,390
-
-
-
161,390
-
-
-
161,390
28,940
6,550
(8,240)
-
27,250
2,105
-
-
29,355
6,958,591
6,194,792
(8,240)
(11,048)
13,134,095
8,389,354
(255,841)
(152)
21,267,456
Administration in use:
3,002
-
(1,998)
-
1,004
-
-
-
1,004
5,500
521
(3)
-
6,018
3,680
-
71
9,769
2,098
81
-
-
2,179
821
-
16
3,016
10,600
602
(2,001)
-
9,201
4,501
-
87
13,789
(-) Accumulated depreciation:
(126)
(82)
113
-
(95)
(33)
-
-
(128)
(651)
(797)
1
-
(1,447)
(1,205)
-
-
(2,652)
(197)
(129)
-
-
(326)
(156)
-
-
(482)
(974)
(1,008)
114
-
(1,868)
(1,394)
-
-
(3,262)
-
15
-
(15)
-
71
-
(71)
-
-
-
-
-
-
16
-
(16)
-
-
15
-
(15)
-
87
-
(87)
-
13,153,111
8,391,747
(255,847)
-
21,289,011
Administration in progress:
6,969,397
6,193,841
(10,127)
-
156
(a) Under CPC 27 (Property, Plant and Equipment), the depreciation of assets that generate future economic benefits absorbed into the
production of other assets must be capitalized. Therefore, depreciation of property, plant and equipment items (Generation in Use)
recognized in profit or loss was capitalized to property, plant and equipment items (Generation in Progress). Up to December 31, 2014, the
Company capitalized R$1,395 in depreciation, including R$801 in fiscal year 2014.
(b) Substantively refer to initial investments in HPP Belo Monte for the study, inventory, and feasibility phases, considered as construction cost
and determined in the concession agreement, in compliance with accounting, corporate and regulatory rules.
(c) A significant portion of the amounts under “Generation in progress” refers to advances to IMPSA - Wind Power Energia S/A and the ELM
Consortium (Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda, Andritz Hidro Inepar do Brasil S/A, and Voith Hydro Ltda.) for electromechanical
equipment supply, and to the CCBM Consortium (Consórcio Construtor Belo Monte), responsible for the construction of the Plant. R$255,841
refers to provision for uncertainty in the recovery of said asset. (see Note 18).
(d) “Apportionable” is used to recognize costs incurred for the construction works and that cannot be directly allocated to the relative asset or
directly through the Property, Plant and Equipment Order (ODI) system. Management understands the costs will be allocated right before
the plant goes online, and these will be apportioned proportionately to direct costs attributable to each asset, observing the peculiarities and
nature of the apportionable costs.
“Apportionable” breakdown
Description
12/31/2013
12/31/2014
2,594,018
3,033,543
Capitalized interest
649,264
1,422,685
Engineering projects and consulting
452,901
701,584
Financial charges, bank commissions, and insurance
145,240
173,355
Other
225,191
424,020
4,066,614
5,755,187
Mobilization and construction site
(e) This item is used for the recognition of deposits for the issue of ownership injunction in lawsuits for the expropriation of areas to be used in
property, plant and equipment in progress, through the Property, Plant and Equipment Order (ODI) system.
The estimated useful life and the depreciation method follow the criteria set by Resolution ANEEL no. 474 of February 7, 2012.
Management understands the useful lives estimates and depreciation methods determined by ANEEL are adequate.
As at December 31, 2014, the Company had no asset purpose of lien or blocked by force of a court order.
As the Company has borrowed specific resources for the acquisition of a specific qualifying asset, the borrowing costs ate
directly attributable to the qualifying asset and can be readily identified. Therefore, the Company determined the borrowing
costs amounts eligible for capitalization the actual costs incurred, less any income earned on the temporary investment of
such borrowings. Capitalization commenced in July 2011. In the fiscal year ended December 31, 2014, R$773,421 were capitalized
(R$649,264 until December 31, 2013).
157
8. Intangible assets
8.1.Breakdown
Description
Annual
amortization rates
Accumulated
amortization
Cost
Net amount
12/31/2014
Net amount
12/31/2013
Intangible assets in use
13,915
(5,774)
8,141
9,752
Administration
13,915
(5,774)
8,141
9,752
13,884
(5,774)
8,110
9,721
31
-
31
31
Intangible assets in progress
238,901
-
238,901
164,017
Generation
236,900
-
236,900
163,649
236,521
-
236,521
163,649
Right of way
379
-
379
-
Administration
2,001
-
2,001
368
2,001
-
2,001
368
252,816
(5,774)
247,042
173,769
Software license
20% p.a.
Trademarks and Patents
Use of Public Assets
Software license
8.2.Changes
Changes 2013
As at
12/31/2012
Additions
Changes 2014
As at
12/31/2013
Transfers
Additions
As at
12/31/2014
Transfers
154,761
8,888
-
163,649
72,872
-
236,521
Intangible assets in use:
12,315
277
236
12,828
528
559
13,915
Trademarks and patents
31
-
-
31
-
-
31
12,284
277
236
12,797
528
559
13,884
(-) Accumulated amortization
(598)
(2,478)
-
(3,076)
(2,698)
-
(5,774)
Intangible assets in progress:
76
528
(236)
368
2,571
(559)
2,380
Software license
76
528
(236)
368
2,192
(559)
2,001
-
-
-
-
379
-
379
166,554
7,215
-
173,769
73,273
-
247,042
Use of Public Assets (UBP)
Software license software
Right of way
158
Use of Public Asset
The Company will pay to the Federal Government the annual mount of R$16,617 in monthly installments equivalent to
1/12, beginning when the first generation unit of the HPP goes online, as verified by ANEEL’s inspection, or when delivery
of the CCEAR energy commences, whichever happens first, up to the 35th year of the Concession, under clause 6 of the
Concession Agreement. This obligation is recognized in current liabilities, in the amount of R$18,457, and in non-current
liabilities, in the amount of R$218,064, totaling R$236,521 as at December 31, 2014 (R$163,649 as at December 31, 2013), as
a contra-entry of intangible assets, restated at the IPCA on a monthly basis and discounted to present value using the
project’s internal rate of return.
9. Court deposits and escrows
12/31/2014
Escrows (a)
Court Deposit - Tax (b)
Others
Current
Noncurrent
12/31/2013
37,906
30,672
3,564
22,773
136
8
41,606
53,453
37,906
30,672
3,700
22,781
(a) Escrow agreement signed on April 15, 2013, by Norte Energia S/A, CISA Trading S/A, and Banco BTG Pactual S/A for the purchase and sale of
goods to order. On February 25, 2013, the Company entered into a purchase and sale agreement for the purchase of imported goods in order to
meet the Technical and Financial Cooperation Agreement signed with the Government of Pará with respect to the targets set out in the Basic
Environmental Project (BEP), within the constraints of public safety.
(b) This is a legal requirement related to a lawsuit filed against the Municipality of Altamira regarding the monthly payment of ISS.
Discussion of the incidence of ISS on the inclusion, in the calculation base, of materials applied and contractors hired for services
contracted with CCBM. In September 2014, the redemption of the permits issued for the Municipal Government of Altamira, related to the
undisputed portion, was recognized.
10.Suppliers
As of December 31, 2014, the Suppliers group is made up of billing and provisions related to the construction of the Belo Monte
HPP and to the maintenance of the Company’s administrative activities.
12/31/2014
12/31/2013
Belo Monte Builder Consortium
550,390
503,367
Other providers of investment
69,428
92,463
1,998
2,541
621,816
598,371
Other providers of materials and services
159
11. Other accounts payable
12/31/2014
12/31/2013
1,831
1,512
64,301
46,574
29,935
38,048
Social Security (INSS)
2,829
2,653
PIS/COFINS/CSLL
1,192
918
ICMS
28,540
3,455
Other
1,805
1,500
17,594
7,050
2,304
505
86,030
55,641
Withholding taxes
Taxes payable
ISS (a)
Labor legislation liabilities
Others
According to Note 9, section (b), the disputed portion of the monthly payment of the ISS withheld from CCBM at the Municipality
of Altamira is being deposited in court for a total of R$3,564.
12.Allowances
Civil
contingencies
As at December 31, 2012
Labor
contingencies
Tax contingencies
Total
-
-
-
-
Recorded in the year
6,692
-
-
6,692
6,692
-
-
6,692
Recorded in the year
172
-
-
172
Reversal of amounts
(198)
-
-
(198)
6,666
-
-
6,666
The amount recognized by the Company as contingent liability refers to the acquisition and compensation for improvements
made on disputed land in the region affected by the construction of the plant. The balancing entry for this allowance was passed
to the fixed asset accounts group.
160
13. Loans and funding
Description
12/31/2014
Loans and funding - BNDES
12/31/2013
16,759,221
10,298,610
16,759,221
10,298,610
Loans and funding are updated according to the interest rate and financial charges established in each contract and incurred up
to the date of the financial statements. Such charges, net of the income generated by investment of the surplus, are appropriated
to fixed assets, since they result from funding used exclusively for the acquisition of fixed assets under construction (Note 7).
Loans and funding - BNDES
In 2011 the first installment of the bridge loan (direct portion) from BNDES and the promissory note from Banco BTG Pactual
were drawn down. In 2012 the second installment of the bridge loan (indirect portion) from BNDES, onlent by CEF - Caixa
Econômica Federal and Banco ABC Brasil, and the promissory note from Banco BTG Pactual, were drawn down.
On November 21, 2012, BNDES approved a credit line for R$22,500,000, R$3,685,300 of which related to the FINAME - PSI credit
line, and R$18,814,700 related to the FINEM credit line, which will be transferred as follows: R$9,814,700 directly by the BNDES,
R$7,000,000 by Caixa Econômica Federal and R$2,000,000 by Banco de Investimentos BTG Pactual, as detailed below:
Long-term funding
Loan approved (in
millions of R$)
Charges (p.a.)
Escrow
9,814.7
TJLP + 2.25%
Corporate guarantee, pledge and receivables (*)
Banco BTG
2,000.0
TJLP + 2.65%
Banco CEF
7,000.0
TJLP + 2.65%
5.5%
BNDES - FINEM – direct portion
BNDES - FINEM – indirect portion:
9,000.0
BNDES - PSI – direct portion
3,685.3
22,500.0
(*) The receivables will be pledged as collateral after Belo Monte HPP comes into operation.
161
The credit will be earmarked for the implementation of Belo Monte HPP, the associated transmission system, and investments under the
Plan for the Sustainable Regional Development of Xingu. The agreement is divided into the following sub-loans and amortization terms:
Description
Charges (pa)
Start of disbursement
Start of repayment
End of repayment
Sub-loan A
TJLP + 2.25%
Dec/12
Feb/17
Jan/42
Sub-loan B
TJLP + 2.25%
Dec/12
Dec/17
Jan/42
Sub-loan C
TJLP + 2.25%
Mar/14
Oct/18
Jan/42
Sub-loan D
TJLP + 2.25%
Dec/14
Oct/19
Jan/42
Sub-loan A
TJLP + 2.65%
Jan/13
Feb/17
Jan/42
Sub-loan B
TJLP + 2.65%
Jan/13
Dec/17
Jan/42
Sub-loan C
TJLP + 2.65%
Jun/14
Oct/18
Jan/42
Sub-loan D
TJLP + 2.65%
Dec/14
Oct/19
Jan/42
Sub-loan A
5.50%
Dec/12
May/17
Mar/41
Sub-loan B
5.50%
Sept/15
Oct/19
Mar/41
Direct portion – FINEM
Indirect portion – FINEM
Direct portion – PSI
The credit will be made available, in installments, according to the needs for the completion of the project.
Loan disbursement began in 2012, amounting to R$3,137,882, and during 2013, 3 installments were disbursed in 5 drawdowns, in
the months of January, May, June, August and December for a total of R$6,680,281.
In the first quarter of 2014, a portion totaling R$1,215,000 was disbursed, in the second quarter, two portions were disbursed, of
R$58,045 and R$1,400,000, in the third quarter, the seventh portion, of R$1,400,000 was disbursed, and in the fourth quarter, the
eight portion of R$1,500,000 was disbursed, totaling R$5,573,045 in the year.
162
A summary of disbursements under the credit lines is given in the table below:
Description
Amount
Direct disbursement BNDES A1
1,550,643
Direct disbursement BNDES B1
730,640
Direct disbursement BNDES PSI A
856,599
Total disbursements 2012
Total Interest 2012
3,137,882
1,892
Balance in 2012
3,139,774
Direct disbursement B1
2,154,563
Direct disbursement PSI A
598,453
Indirect disbursement BTG B1
961,104
Indirect disbursement CEF B1
1,490,161
328,000
1,148,000
6,680,281
Total Interest 2013
Balance in 2013
478,555
10,298,610
Direct disbursement PSI
764,063
Direct disbursement FINEM B1
398,715
Direct disbursement FINEM C1
2,181,049
524,668
Indirect disbursement CEF C1
1,209,168
149,906
Indirect disbursement BTG C1
345,476
Total interest 2014
Total disbursements
Total interest
Balance as at December 31, 2014
5,573,045
887,566
15,391,208
1,368,013
16,759,221
The agreement contains a covenant that determines the maintenance, throughout the period of the financing, of a capitalization
ratio (Equity/Total Assets) equal to or greater than 15%, in addition to the maintenance of a DCR (Debt Coverage Ratio),
minimum of 1.2%, to be calculated after the HPP comes into operation, at which time it must be audited.
163
The calculation is made as follows:
ICD = (A)/(B)
Where:
(A) Cash flow generation
(+) EBITDA
( - ) Income tax
( - ) Payroll charges
(B) Debt service
(+) Amortization of principal
(+) Payment of interest
Up to the date these financial statements were approved, the Company was in compliance with all of its contractual obligations.
Additionally, the agreement provides the following collaterals:
Pre-operating:
• Corporate collateral of partners;
• Pledge of SPE shares;
• Insurance and Collateral package linked to the construction and equipment supply agreements.
After becoming operational:
• Pledge of SPE shares;
• Receivables (CCEARs) and other rights arising from the concession;
• Reserve account of 3 months of the debt service and O&M costs.
The maturities of the long-term funding installments are distributed as follows:
Years
Amount
2017
218,997
2018
572,830
2019
695,325
After 2020
15,272,069
16,759,221
14. Related parties
12/31/2014
Related parties
12/31/2013
178
The Company Management considers that purchases involving related parties are made at regular market prices. On December
31, 2014, the balance consisted of accounts payable for the supply of steel by Siderúrgica Norte Brasil S/A (“SINOBRAS”) and the
-
164
communication service between Brasília and Altamira by Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (ELETRONORTE). SINOBRAS
and ELETRONORTE are part of the Company’s shareholder base, holding a 1% and 19.98% stake, respectively, of the capital of
Norte Energia.
In 2014, the compensation of the Company’s key management personnel was R$10,766 (R$7,733 in December 2013).
15. Capital stock
On December 31, 2014, the total amount of subscribed capital stood at R$6,000,000 (R$6,000,000 in December 2013), with
R$5,665,010 being fully paid, comprising 5,665,010 common shares (R$4,300,010, corresponding to 4,300,010 common shares on
December 31, 2013).
Capital subscriptions were approved by the Board of Directors held on these dates:
Meeting for approval
Date
Amount of shares
(in lots of
thousands)
Constitution
07/21/2010
10
1st Meeting
0728//2010
80,000
4th Meeting
08/25/2010
100,000
5th Meeting
12/09/2010
980,000
14th Meeting
10/18/2011
300,000
21st Meeting
05/22/2012
300,000
25th Meeting
09/18/2012
550,000
25th Meeting
09/18/2012
470,000
27th Meeting
11/27/2012
600,000
31st Meeting
02/28/2013
920,000
39th Meeting
10/18/2013
410,000
45th Meeting
06/16/2014
255,000
48th Meeting
10/07/2014
700,000
5,665,010
165
On December 31, 2014 and 2013, the Company’s ownership breakdown is represented as follows:
12/31/2014
Shareholder
Subscribed
Subscribed
and paid-in
12/31/2013
Stakes
Subscribed
and paid-in
Stakes
1,198,800
1,131,869
19.98%
859,142
19.98%
Centrais Elétricas Brasileiras S/A- Eletrobras
900,000
849,751
15.00%
645,002
15.00%
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
900,000
849,751
15.00%
645,002
15.00%
Belo Monte Participações S/A
600,000
566,501
10.00%
430,001
10.00%
Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS
600,000
566,501
10.00%
430,001
10.00%
Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF
600,000
566,501
10.00%
430,001
10.00%
Amazônia Energia Participações S/A
586,200
553,472
9.77%
420,111
9.77%
Aliança Norte Energia Participações S/A (a)
540,000
509,851
9.00%
387,001
9.00%
Siderúrgica Norte Brasil S/A - SINOBRAS
60,000
56,650
1.00%
43,000
1.00%
J. Malucelli Energia S/A
15,000
14,163
0.25%
10,750
0.25%
6,000,000
5,665,010
100.00%
4,300,010
100.00%
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte
In October 2014, pursuant to the 14th minutes of the Extraordinary Shareholders’ Meeting, the Company’s ownership structure
changed due to the transfer of shares held by Vale S/A to its wholly-owned subsidiary, Aliança Norte Energia Participações S/A.
As provided for in the 27th, 31st, 39th, 45th and 48th meetings of the Board of Directors R$1,520,000 were paid in 2013 and
R$1,365,000 in 2014.
16. Income and social contribution taxes
Income and social contribution taxes for the year are calculated under the actual quarterly earnings system, at the rate of 15%
on taxable income, plus an additional 10%, and at the rate of 9% on taxable income, respectively.
a) Reconciliation of income and social contribution taxes
12/31/2014
Loss before Income Tax and CSLL
IRPJ and CSLL rates
IRPJ and CSLL at the nominal rate - 34%
Permanent additions and exclusions
Temporary exclusions – Provision for losses - advances
Temporary additions – Provision for losses - advances
Deferred tax credit recognized
12/31/2013
(329,486)
(62,402)
34%
34%
112,025
21,216
(1,933)
(563)
(86,986)
-
86,986
-
110,092
20,653
166
b) Breakdown of deferred income and social contribution tax credits
12/31/2014
Income tax
12/31/2013
Payroll charges
Income tax
Payroll charges
Tax loss and carry forwards
211,350
211,350
143.391
143.391
Temporary differences
255,841
255,841
-
-
467,191
467,191
143.391
143.391
25%
9%
25%
9%
116,798
42,047
35.848
12.905
Rate
Deferred income tax
158,845
48,753
Deferred income and social contribution tax credits resulting from tax losses and negative calculation bases were registered
based on the likelihood of realization through future taxable profits arising from energy sales due to begin in 2015. According to
litigation submitted to ANEEL, this date may change. This likelihood was based on the business plan prepared by Management
and approved by the administrative bodies, so that the tax benefit of accumulated losses under the model may begin in 2016.
Deferred income and social contribution taxes asset arising from temporary differences will be realized as they are settled or
realized. The settlement or realization period of these differences is inaccurate and is linked to several factors that are not under
Management control.
c) Law 12.973/2014 (previously “Provisional Decree 627”)
In November 2013, the Provisional Decree 627 was enacted establishing the non-taxation over profit and dividends calculated
based on results verified between January 1, 2008 and December 31, 2013 by legal entities levied under the taxable income,
presumed or arbitrated profit, effectively paid until the date of publication of referred Provisional Decree, in amounts above
those verified in compliance with the accounting methods and criteria effective as at December 31, 2007, provided that the
Company which has paid profit or dividends, opted for the early adoption of the new tax regime as of 2014.
In May 2014, this Provisional Decree was converted into Law 12,973 and few provisions were amended, including the treatment of
dividends, interest on equity and measurement of investment through the net worth. Contrary to provisions of the Provisional
Decree, the Law 12,973 set forth the unconditional non-taxation of profit and dividends calculated based on results verified
between January 1, 2008 and December 31, 2013.
The Company prepared studies on the effects which could arise from the application of provisions of Law 12,973 and concluded
that there are no significant effects on its financial statements as of December 31, 2014 and opted for the non-early adoption of
this Law in the 2014 calendar year.
167
17. Administrative expenses, by type
12/31/2014
12/31/2013
Personnel
(28,495)
(20,796)
Corporate
(5,954)
(4,528)
Material
(1,709)
(827)
(19,001)
(16,535)
(4,092)
(3,486)
Leases and rents
(5,428)
(5,504)
(324)
(370)
Travel
(1,892)
(1,991)
Internet
(1,530)
(1,139)
Other
(6,313)
(4,596)
(74,738)
(59,772)
Third-party services
Insurance
18. Other operating revenue and expenses, net
12/31/2014
Provision for losses
Other revenue and expenses
12/31/2013
(255,841)
-
125
(1,949)
(255,716)
(1,949)
In November 2014, the Company accrued R$3,955 related to the hydromechanical equipment agreement entered into with “IESA
PROJETOS MONTAGENS E EQUIPAMENTOS S/A”, currently under court-supervised reorganization, due to the non-compliance
with contractual clauses and frameworks, and the Company was mentioned in the lawsuit as creditor.
In December 2014, due to the non-compliance with contractual clauses and framework by Consórcio IMPSA Belo Monte, which
would impact the completion of supply and would compromise the project, the agreement was one-sided terminated by Norte
Energia, whereby R$251,886 related to payments made due to the compliance with contractual frameworks and physical events
(equipment not delivered yet) were accrued due to the uncertainty of realization.
To the extent other suppliers to be contracted conclude the manufacturing of equipment, this provision may be reversed.
168
19. Financial income
12/31/2014
12/31/2013
114,146
90,466
1,976
392
116,122
90,858
(887,566)
(485,131)
(-) Capitalization of loan
773,420
394,665
Other financial expenses
(1,008)
(1,073)
(115,154)
(91,539)
968
(681)
Interest on financial investments
Other financial revenues
Financial revenues
Interest on loans and funding
Financial expenses
Net financial income
20. Financial instruments
As of December 31, 2014, the Company had no outstanding contracts involving derivatives.
The asset values of financial instruments are very similar to the amounts t hat could be obtained by trading them on an active
market or, in the absence of this, to their net present value based on the prevailing market interest rate.
The Company is in its pre-operational phase and the risks inherent to its current phase can be identified as follows:
(i) Credit risk
Since the Company is in its pre-operational phase, it does not currently depend on receivables from its customer portfolio.
However, it is exposed to financial risks associated with its financial investment portfolio.
Management has a financial management policy that limits exposure to certain types of credit risk, which is monitored
individually and collectively taking into account the counterpart’s financial strength. Management also uses market
knowledge, information and experience to take certain credit risk positions. Additionally, the Company seeks to diversify
its investments among different counterparts to ensure a capital return compatible with the risk, without concentrating its
exposure on a specific entity.
(ii) Price risk
When the Company’s commercial operations go online, revenues will be, under the concession agreement, adjusted on a
yearly basis by ANEEL using the IPCA variation.
(iii) Interest Rate Risk
The Company is limited to the effects of price index and currency volatility in its expected cash flow, since nearly 80% of
its contractual commitments are pegged to a price index (IPCA), and 100% of its future energy sale agreements traded in
the Regulated Trading Environment, matching the indexes for revenues and costs/expenses. Regarding the interest rate
risk of its financing contracts, the Company has already contracted loans with BNDES to fund projects, with the following
conditions: 30-year maturity, interest rate of 5.5% p.a. (PSI facility), TJLP + 2.25% (FINEM - Direct), and TJLP + 2.25% (FINEM
- Indirect). These facilities are mostly pegged to pre-fixed rates, making the Company’s financial liabilities little exposed to
market interest rates volatility.
169
(iv) Liquidity risk
One of the Company’s main cash sources is the payment of capital by shareholders. The Company’s current shareholders
are among the largest of their respective industries in Brazil. The shareholders include leading companies in the electric
energy, mining, pension funds, and steel industries. The duration of the financial investments respects the needs foreseen in
the Company’s Business Plan and no asset issued by a private institution, invested by the Company, exceeds the maximum
grace period of 90 days. Securities acquired by the Company maturing in 90 days or more are highly liquid and traded in the
market on a daily basis.
21. Sensitivity analysis of financial assets and liabilities
The Company’s financial liabilities are mostly pegged to the variation of the TJLP rate, used to adjust loan contracts with the
BNDES. However, a portion of the financing (FINAME-PSI facility) is pre-fixed at 5.5% p.a..
CPCs 38, 39 and 40 address the presentation of financial instruments in a specific Note, and the disclosure of the sensitivity
analysis table.
Three different scenarios were set up, considering only the post-fixed portion of the financing (TJLP), for the purpose of testing
the sensitivity of the index used in debts the Company was exposed to with the BNDES as at December 31, 2014. Based on the
values of TJLP on December 31, 2014, we determined the likely scenarios for the 12 months and then calculated positive variations
of 25% (Scenario II) and 50% (Scenario III).
For each scenario we calculated the gross interest expense disregarding any taxes levied and the flow of maturities of each
contract scheduled for 2014. The base date used for financing was December 31, 2014, for which we made one-year index
projections and tested the sensitivity of such indexes in each scenario.
Risk
BNDES financing (post fixed)
Rate subject to variation
TJLP + Spread (a)
Projected Financial Expense
Variation - R$
Risk
BNDES financing (pre fixed)
Pre
Variation - R$
Risk
BNDES financing (whole)
Variation - R$
TJLP + Spread (a) + Pre
Probable scenario (I)
Scenario II
Scenario III
14,376,323
14,376,323
14,376,323
5% + 2.44%
6.25% + 2.44%
7.5% + 2.44%
1,069,259
1,248,963
1,428,667
-
179,704
359,408
Scenario II
Scenario III
2,382,898
2,382,898
2,382,898
5.50%
5.50%
5.50%
131,059
131,059
131,059
-
-
-
Scenario II
Scenario III
16,759,221
16,759,221
16,759,221
1,200,318
1,380,022
1,559,726
-
179,704
359,408
(a) Direct and indirect transfers are subject to spread of 2.25% and 2.65% respectively, at an effective rate of 2.44%.
170
The Company’s financial asset is mostly pegged to the variation of the CDI. With the purpose of testing the sensitivity of possible
changes in CDI, and adopting December 31, 2014 as the base date, three different scenarios were set up and projected for 12
months. Based on the values of CDI on December 31, 2014, we determined the likely scenarios for the coming 12 months and then
calculated positive variations of 25% (Scenario II) and 50% (Scenario III).
Risk
Investments
Projected Financial Income
CDI
Scenario II
Scenario III
1,204,957
1,204,957
1,204,957
11.57%
14.46%
17.36%
139,891
168,095
196,400
-
28,204
56,509
Variation - R$
22. Insurance Coverage
The Company is the principal in insurance agreements for the following items:
a) Engineering Risk
b) Delay in Start-Up - DSU;
c) Operating Risks;
d) Business interruption - BI; and
e) Civil Liability.
In September 2011, Mapfre Vera Cruz Seguradora, leader in the Insurance Panel, issued an Engineering Risk Insurance Certificate
informing the risk is covered and an engineering risk policy was issued, in effect from August 31, 2011 to January 31, 2021.
Likewise, and in the same month, ACE Seguradora S/A issued another Insurance Certificate accepting the insurance that will
cover claims for damage arising from the Insured Client’s Civil Liability, with a total insured amount of R$90,000 in excess of
R$10,000 for each and every claim, in effect from March 1, 2011 to January 31, 2019.
Regarding reinsurance, all reinsurers are among the leaders in each of their markets, and all are rated A or above, and the leader
of the Reinsurance Panel is Munich Re, the world leader and the leader in Brazil in Engineering Risks.
The total amount at risk for insurance coverage purposes is nearly R$20,000,000, with maximum indemnification of
R$2,000,000 per event. The contracted engineering risk insurance covers the following: project error, extended maintenance (24
months), aircraft charter, dumping, riots, strikes, expert fees, and rescue and containment expenses. The insured parties in this
contract are Norte Energia and the contractors operating on the construction site.
Additionally, our auditors’ work scope does not include revising whether the insurance coverage is sufficient, which was
determined by Management instead.
171
23.Commitments
Agreement value
Construction (CCBM and other)
Supply and assembly
Mapfre and J. Malucelli insurance
Amounts incurred
Agreements balances
19,373,610
13,478,918
5,894,692
6,392,397
3,025,972
3,366,425
255,373
187,554
67,819
26,021,380
16,692,444
9,328,936
As at December 31, 2014, the Company has construction agreements worth R$19,373,610, R$18,238,314 of which with Consórcio
Construtor Belo Monte (CCBM), responsible for building the Plant.
The amounts above refer to the major contracts directly relevant to the construction of the Plant, and are recognized at original
amounts contracted, restatements, and adjustments.
On August 1, 2014 the Company and CCBM signed the second amendment, at the restated amount of R$1,001,915. This agreement
consolidated the civil works Belo Monte hydroelectric power plant into a turn-key construction agreement and confers full
acquittance as to any pending issues prior to the date of signature of this amendment. Out of this amount R$610,769 has already
been paid and the remaining amount of R$391,148 will be settled upon conclusion of the phases of construction, as provided for in
the abovementioned amendment.
24. Court and administrative judgments
On February 15, 2012, September 24, 2013, October 1, 2013 and June 6, 2014, the Company was received an infringement notice
from the Brazilian Environment, and Renewable Natural Resources Institute (“IBAMA”) regarding possible noncompliance
with covenants of the Environmental Permit for the Installation of the HPP, and all applicable administrative procedures were
adopted, including the filing of an administrative appeal. According to the infringement notices, the suits are valued at R$7,000,
R$3,000 and R$2,700 respectively. Additionally, there are other administrative lawsuits in which the aforementioned institute
was assessed at R$270.
The matter does not imply the suspension of the permit, which continues in effect, and therefore the construction works and
other activities related to this project are ongoing. IBAMA itself, in the documentation that grounds the infringement notice,
pointed out that such noncompliance does not imply “negative environmental effects.”
As at December 31, 2014, the Pará State Attorney’s Office filed a suit requiring the payment of losses and damage arising from the
alleged delay in the remodeling, expansion and construction works of schools. The amount proposed in the suit is R$100.000.
The records remain concluded with the preliminary decision in favor of Norte Energia.
The aforementioned lawsuits were assessed by our legal counsels and the chances of losses are remote. However, due to the
relevance of the matter, Management decided to disclose them.
172
Other suits the Company is party to are classified as possible loss, based on Management and legal advisers analysis:
a) A lawsuit filed by the Federal Prosecutor’s Office of Pará requires the suspension of the Installation License claiming the
alleged noncompliance with covenants of Preliminary License no. 342/2010, with loss estimated at R$500.
b) Lawsuits referring to indemnification for expropriation and appraisals of improvements in the expropriated areas in the
amount of R$6,511;
c) Indemnity lawsuits due to the supposed environmental impact in the fishing activity, in an amount estimated at R$401; and
d) Labor claims where Norte Energia was classified as a defendant because it is jointly and severally liable, at an estimated
amount of R$983.
As determined by CPC 25 - Provisions, Contingent Liabilities, and Contingent Assets, no provision was recognized for the claims
described above, considering that, even lawsuits are granted relief, under no circumstances the preliminary amounts will be
maintained, which are considered a mere exercise of plaintiffs, without any legal grounds.
25. Events after the Reporting Period
On January 5, 2015, the amount of R$334,990, was paid up, as resolved on the 49th Board of Directors’ Meeting.
173
FISCAL BOARD REPORT
The Norte Energia S.A fiscal board, in the exercise of its legal and statutory attributions, at a meeting held on this date, has duly
examined the Financial Statements complemented by Explanatory Notes and the Administration report for the fiscal year ending on
december 31, 2014. Based on the review of this information and the contents of the Independent Auditor’s Report prepared by Ernst
& Young Terco, issued without restrictions, on february 02, 2015, it is the opnion of this board that the documents cited do adequately
reflect the financial situation, patrimony and management practices of the Company and such, we hereby recommend that they be
submitted to the Shareholders at the next Ordinary General Assembly.
Brasília-DF, march 10, 2015
Jésus Alves da Costa - Chairman
Hailton Madureira de Almeida - Member
Cleber Santiago - Member
Cristina Ferreira de Brito - Member
Dulce Penha Alves Ebling - Member
NORTE ENERGIA S/A
USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2014
NORTE ENERGIA S/A
BELO MONTE HYDROELECTRIC PLANT
ANNUAL REPORT 2014
Coordenação/Coordination:
Diretoria de Relações Institucionais/Institutional Relations Directorate
Supervisão/Supervising:
Diretoria Financeira-Superintendência de Controladoria/
Financial Directorate-Superintendence of Controllership
Produção/production:
Relata Comunicação + Sustentabilidade
Tradução/Translation:
MZ Group
Imagens/Images:
Regina Barbosa dos Santos
Betto Silva
Evair Almeida
Jaime Souzza
(Acervo Norte Energia/Norte Energia Archives)
BRASÍLIA - ESCRITÓRIO CENTRAL | MAIN OFFICE
SCN Quadra 4 Bloco B
Salas 904 e 1004 - Centro empresarial Varig
CEP 70.714-900
Brasíia - DF
(61) 3410-2000
/belomonteoficial
/uhebelomonte
ALTAMIRA - FILIAL | BRANCH OFFICEE
Mutirão Loteamento Jardim França
Rua Boa Esperança - RUC Jatobá
CEP: 68.371-971
Altamira - PA
(93) 3502-4400
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