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PLANOS DE
CONTINGÊNCIAS
ARAÚJO GOMES
– SC
Capitão
PMSC ARAÚJO GOMES
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PLANO DE CONTINGÊNCIA
O planejamento para emergências é complexo por
suas características intrínsecas. Como pontua o
USMC Planning Manual “planejamento em
situações críticas é a ação de visualizar uma
situação final desejada e determinar meios
efetivos para concretizar esta situação, auxiliando
o tomador de decisão em ambientes incertos e
limitados pelo tempo.”
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Diversos modelos foram
desenvolvidos para auxiliar na
construção desta ferramenta
fundamental para a resposta a eventos
potencialmente danosos,
sobressaindo-se duas vertentes mais
utilizadas.
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A primeira, e mais tradicional, é a que
estabelece o planejamento baseado
em hipóteses de emergência
específicas, e que determina
procedimentos para cada um dos
Cenários Acidentais identificados
como relevantes em uma Análise
Preliminar de Risco.
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A segunda, que vem sendo
progressivamente adotada, utiliza o
planejamento baseado nas funcionalidades
gerais de uma situação de emergência.
Assim, o corpo principal do documento
estabelece as responsabilidades das
agências públicas, privadas e não
governamentais envolvidas na resposta às
emergências.
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1. Princípios para a elaboração
- identificar a responsabilidade de organizações e
indivíduos que desenvolvem ações específicas em
emergências;
- descrever as linhas de autoridade e relacionamento entre
as agências envolvidas, mostrando como as ações serão
coordenadas;
- descrever como as pessoas, o meio ambiente e as
propriedades serão protegidas durante emergências;
- identificar pessoal, equipamento, instalações, suprimentos
e outros recursos disponíveis para a resposta às
emergências, e como serão mobilizados;
- identificar ações que devem ser implementadas antes,
durante e após a resposta a emergências.
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2. Passos do planejamento
Pesquisa
O primeiro passo é a pesquisa. Ela consiste em
uma revisão da estrutura de planos existentes
para a área, análise preliminar de risco, definição
da base de dados a ser adotadas e caracterização
dos aspectos da área que possam afetar as
emergências.
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2. Passos do planejamento
Revisão da legislação, das normas, dos planos e dos
mecanismos de cooperação.
É importante revisar a Legislação Federal, Estadual e
Municipal que pode influenciar no planejamento e resposta
a emergências.
Outras normas, administrativas e mesmo internas às
agências envolvidas também devem ser revisadas.
Os planos aplicáveis à área para a qual se vai planejar
também devem ser revisados, bem como aqueles
destinados às áreas vizinhas. Finalmente, os mecanismos
de ajuda mútua como convênios, acordos de cooperação
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2. Passos do planejamento
Análise preliminar de risco
A análise de risco, como foi destacado
anteriormente, é fundamental para a identificação
de medidas de prevenção e preparação, com
conseqüências importantes para a resposta a
emergências.
Sob o ponto de vista do planejamento para
emergências, a análise de risco auxilia a equipe de
planejamento a definir quais riscos devem ser
priorizados, quais ações devem ser planejadas e
que recursos provavelmente serão necessários.
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2. Passos do planejamento
Identificação dos recursos existentes
A equipe de planejamento deve conhecer os
recursos disponíveis para a resposta às
emergências. A questão é listar e quantificar os
recursos, de forma a permitir uma comparação
entre os recursos existentes e os recursos que
serão necessários para uma resposta efetiva à
emergência.
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2. Passos do planejamento
Identificação dos aspectos especiais de
planejamento
A equipe de planejamento também deve identificar
aspectos específicos que possam influenciar o
planejamento, tais como características
geomorfológicas, dependência de apenas uma via
de transporte, grupos com necessidades
especiais, existência de áreas de interesse
especial (reservas e sítios arqueológicos, por
exemplo) entre outras.
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2. Passos do planejamento
Desenvolvimento
Uma vez concluída esta pesquisa inicial, a equipe
de planejamento construirá o Plano de
Emergência por meio de passos como estes:
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2. Passos do planejamento
Validação
O Plano de Contingência deve ser verificado para identificar
sua conformidade com a legislação pertinente, bem como
procedimentos operacionais padronizados pelas agências
com responsabilidade pela sua implementação.
Além disto, deve ser verificada sua utilidade na prática.
Uma forma muito útil de verificar esta condição é a
realização de simulados de mesa envolvendo os
representantes das agências com responsabilidade pela
implementação do plano elaborado.
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2. Passos do planejamento
Aprovações ao Plano de Contingência
O Plano de Contingência constitui uma exigência de alguns
dispositivos legais ou contratuais e por isto deve receber a
aprovação das agências encarregadas da fiscalização
destes requisitos.
Além disso, o envio do Plano de Emergência para o nível
superior de agências específicas de áreas relacionadas ao
plano como órgãos ambientais, defesa civil, órgãos de
saúde e outros possibilita que estes sugiram melhorias,
baseadas na experiência acumulada em suas respectivas
áreas.
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2. Passos do planejamento
Teste do Plano de Contingência
Para testar um Plano de Contingência novo ou
revisado, o uso de exercícios de simulação total
ou parcial (por funcionalidades do sistema ou
áreas de resposta) oferece o melhor caminho,
exceto a própria emergência, para verificar se o
plano foi compreendido e funciona. Por isso, deve
ser prevista uma seqüência de exercícios
suficientes para envolver as principais agências
com responsabilidade pela implementação do
plano e as principais funcionalidades previstas.
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2. Passos do planejamento
Manutenção
O Plano de Contingência deve ser visto como um
documento dinâmico.
Os problemas surgem, as situações se alteram,
falhas são identificadas, a legislação sofre
mudanças e novos conhecimentos são agregados.
Por isso, o Plano de Contingência deve sofrer uma
manutenção sistemática, que garanta a sua
aplicabilidade ao longo do tempo.
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2. Passos do planejamento
Processo de melhoria
O processo de melhoria deve estabelecer uma forma de capturar informações
dos exercícios, das avaliações das emergências e mesmo avaliação das
agências que possam indicar deficiências no plano. Deve ainda estabelecer
formas de analisar estas informações e atribuir responsabilidade pelo
processo de correção e melhoria.
Processo de revisão
O Plano de Contingência deve prever um processo de revisão, como ação
periódica e sistemática, pelo menos uma vez ao ano. Neste processo, esperase que assuntos e problemas relevantes identificados pelo processo de
melhoria sejam abordados, otimizando a revisão do Plano de Emergência.
Processo de complementação do planejamento
O Plano de Contingência também deve orientar as agências com
responsabilidade pela implementação do Plano de Emergência para que
produzam os procedimentos operacionais padronizados necessários para a
sua atuação, uma vez que não se espera que o plano traga todos os detalhes.
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4. Requisitos do Plano de Contingência
Organização.
As subdivisões do plano devem permitir que os
usuários encontrem as informações que precisam
com facilidade.
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4. Requisitos do Plano de Contingência
Progressão.
Os elementos de cada parte do plano devem
possuir uma seqüência racional, que permita ao
usuário do plano identificar a lógica das ações e
implementar suas atribuições com facilidade.
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4. Requisitos do Plano de Contingência
Adaptabilidade
As informações do plano devem ser organizadas
de forma a permitir o seu uso em emergências
inesperadas.
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4. Requisitos do Plano de Contingência
Compatibilidade
A estrutura do plano deve facilitar a coordenação
com outros planos, incluindo os adotados por
agências governamentais e outras agências
privadas.
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5. Componentes
Plano Básico
O Plano Básico formaliza uma visão geral das
agências envolvidas na resposta a desastres e
suas responsabilidades. Enumera os requisitos
legais para as operações de emergência,
apresenta um sumário das situações em que o
plano é aplicável, expõe a concepção geral das
operações e atribui responsabilidades pelo
planejamento e operação em emergências.
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5. Componentes
Anexos funcionais
Os anexos funcionais organizam as ações
relacionadas a uma determinada funcionalidade
das operações em emergências. Uma vez que os
anexos funcionais são orientados para as
operações, seus usuários primários consistem
nos integrantes das agências que realizarão as
atividades.
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5. Componentes
Apêndices para ameaças ou perigos específicos
Os apêndices para ameaças ou perigos
específicos fornecem informação adicional
detalhada aplicada à execução funcionalidades
específicas nas operações envolvendo uma
ameaça ou perigo em particular. Eles são
utilizados quando as características ou legislação
referentes a esta ameaça ou perigo exigem algum
procedimento específico.
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5. Componentes
Procedimentos operacionais padronizados e listas
de verificação
Os procedimentos operacionais padronizados e
listas de verificação fornecem instruções
detalhadas que as agências e seus integrantes
necessitarão para cumprirem as atribuições
definidas no Plano de Emergência. Estes
procedimentos e listas podem estar no próprio
plano ou simplesmente referenciados.
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Estrutura do Plano básico
- material de introdução;
- finalidade;
- situação e pressupostos;
- operações;
- atribuição de responsabilidades;
- administração e logística;
- instruções para uso do plano;
- instruções para manutenção do plano;
- distribuição;
- registro das alterações.
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Estrutura do Plano básico
Material de introdução
O Plano de Contingência deve ser iniciado por
certas informações que facilitem o seu uso e
controle. Entre elas recomenda-se as que se
apresentam a seguir.
Documento de aprovação
Página de assinaturas
Registro de alterações
Registro das cópias distribuídas
Sumário
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Estrutura do Plano básico
Finalidade
A finalidade descreve a motivação pela qual o
plano foi elaborado, estabelecendo de forma clara
o que se espera do plano. O restante do Plano de
Contingência deriva de forma lógica a partir da
finalidade. A finalidade pode ser suportada pela
apresentação de uma sinopse do Plano Básico,
dos Anexos Funcionais e dos Apêndices
Específicos.
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Estrutura do Plano básico
Situação e pressupostos
Após o estabelecimento da finalidade, a descrição
de situação estreita o foco delineando quais as
ameaças ou perigos a que o plano se refere, a
caracterização das áreas sujeitas ao plano, e quais
as informações utilizadas na preparação do plano
que devem ser tratadas como pressupostos e não
com fatos.
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Estrutura do Plano básico
Operações
Os usuários do Plano Básico precisam visualizar a seqüência e a
finalidade das ações planejadas. A seção de operações expõe a
abordagem geral para a emergência. Os seus tópicos devem
incluir:
- organização local dos órgãos e estruturas de resposta;
- dispositivos de monitoração, alerta, alarme e acionamento;
- condições de ativação do Plano de Emergência;
- níveis de atuação e suas implicações;
- seqüência geral de ação antes, durante e depois da emergência;
- quem pode solicitar auxilio e em que condições;
- procedimentos de coordenação, comando e controle.
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Estrutura do Plano básico
Atribuição de responsabilidades
Nesta parte do Plano de Contingência deverão estar
descritas as atribuições de cada uma das agências
envolvidas na resposta a emergências e com atribuições na
implementação do plano. Isto inclui uma lista por agência e
departamento das tarefas que devem ser executadas, de
forma a permitir uma consulta rápida sobre quem faz o que,
sem os detalhes de procedimentos incluídos no anexo
funcional.
Quando duas ou mais organizações executarem o mesmo
tipo de tarefa, uma deve ser identificada como responsável
primária e as demais como receberem a atribuições de
apoio e suporte.
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Estrutura do Plano básico
Administração e logística
Esta parte do Plano de Contingência descreve
como será fornecido o suporte administrativo e
logístico, indicando convênios e termos de
cooperação para a obtenção de serviços e
suprimentos, realocação de pessoal das agências
envolvidas, procedimentos gerais para compra,
locação ou contratação de recursos e orientações
para o registro da obtenção, uso e prestação de
contas dos recursos financeiros.
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Estrutura do Plano básico
Relacionamento com outros planos
Esta parte descreve como o Plano de
Contingência se articula com outros planos com o
qual possa ter relação, incluindo os planos de
agências governamentais e não governamentais.
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Instruções para uso do plano
Esta parte do plano deve estabelecer claramente,
de forma sucinta, onde o plano será utilizado,
incluindo um rol das instalações e percursos
explicitamente considerados no planejamento.
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Instruções para manutenção do plano
Esta parte deve estabelecer como ocorrerá a manutenção
do Plano de Contingência incluído os processos para:
- melhoria do Plano de Contingência , incluindo a
periodicidade e modalidade de exercícios e treinamentos,
procedimentos para avaliação das emergências e
responsabilidade pela captura das informações;
- revisão do plano, incluindo a periodicidade e atribuindo
responsabilidade;
- Complementação do planejamento, incluído a orientação
para que as agências com responsabilidade pela
implementação do Plano de Contingência produzam os
procedimentos operacionais padronizados necessários
para a sua atuação.
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