federal sorteio condições para os títulos de capitalização
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federal sorteio condições para os títulos de capitalização
FEDERAL SORTEIO CONDIÇÕES PARA OS TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO 1 - A Federal de Seguros subscreverá, para cada certificado de seguro contratado nesta apólice, um Título de Capitalização emitido pela APLUB CAPITALIZAÇÃO S/A, de acordo com sua Nota Técnica e respectivas Condições Gerais aprovadas pela SUSEP, conforme Processo N° 10.004564/99-51, que lhe permite concorrer a prêmios de sorteios mensais, observadas as seguintes condições: 1.1 - A Seguradora cederá ao Segurado o valor líquido do sorteio, caso o título venha a ser contemplado. Tal cessão só ocorrerá enquanto o Segurado participar do Seguro, respeitadas as condições Gerais. 1.2 - Sobre os prêmios de sorteio incidirá o Imposto de Renda, que será calculado e recolhido conforme Legislação vigente na data do Sorteio. 1.3 - Caberá unicamente à Federal de Seguros, como detentora da propriedade do título, arcar com o pagamento de suas mensalidades, bem como proceder ao seu resgate. 1.4 - Para fins de sorteio, a cada Título será atribuído número de cinco algarismos, que será denominado "Número da Sorte". 1.5 - Os títulos concorrerão, mensalmente, de Janeiro a Dezembro, a um sorteio no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) com base nas extrações realizadas no último sábado, de cada mês, pela Loteria Federal. 1.6 - O prêmio relativo ao Título contemplado será disponibilizado ao segurado ganhador, pela Federal de Seguros, no prazo máximo de 10 dias úteis após a realização do sorteio. 1.7 - Caso a mensalidade do seguro daquele mês não tenha sido quitada, o prêmio será revertido à Federal de Seguros. 1.8 - O Título contemplado continuará concorrendo mensalmente aos sorteios até o final de sua vigência. 2 - Para fins de premiação será contemplado o Título, vigente na data do sorteio, cujo ¨Número da Sorte” coincida com o número formado pelas unidades simples dos 5 (cinco) primeiros prêmios extraídos pela Loteria Federal, lidos de cima para baixo. A seguir exemplificamos como é formada a combinação para o sorteio, utilizando o seguinte resultado hipotético da Loteria Federal: 1 2 3 4 5 prêmio prêmio prêmio prêmio prêmio 32.21 34.57 89.07 51.94 44.37 3 8 0 4 9 Combinação para o sorteio 38.049 3 - Caso, seja qual for o motivo, a Loteria Federal não venha a realizar sorteio no último sábado do mês, considerar-se-á a 1a. extração que vier a ser, por ela realizada, até o dia que anteceder o sábado seguinte. 3.1 - Caso também não venha, a ser realizada, por qualquer motivo, a extração a que se refere o item antecedente, a APLUB CAPITALIZAÇÃO S/A, promoverá o sorteio de 5 (cinco) números, na sua sede, na sexta-feira subseqüente, divulgando o resultado em jornal de grande circulação. 3.2 - Na hipótese de suspensão, temporária ou definitiva, das extrações pela Loteria Federal e, ainda, na hipótese em que esta venha a modificar, eventual ou definitivamente, durante o prazo de vigência do título, os critérios e processos de extração, a APLUB CAPITALIZAÇÃO S/A reserva-se o direito de promover diretamente os sorteios mensais, em substituição aos da Loteria Federal, para o que divulgará essa medida em jornal de grande circulação. 3.3 - Normalizado o processo de extração pela Loteria Federal, será restabelecido o procedimento previsto inicialmente. 3.4 - Não terão qualquer validade, para fins de premiação do Título, as extrações realizadas pela Loteria Federal em desacordo com as regras previstas, nos itens antecedentes. 3.5 - A Federal de Seguros poderá divulgar o(s) ganhador (es) em meios de comunicação que julgar convenientes, sem quaisquer ônus para os mesmos. 4. A cessão parcial de direitos não poderá ser concedida, sob qualquer hipótese, isoladamente da cobertura do seguro. Produzirá efeito a partir do início de vigência do seguro, constante do respectivo Certificado, enquanto durar a Campanha e enquanto o Cessionário permanecer no Seguro, estando em dia com seus pagamentos. Caso a cobertura do seguro esteja suspensa, no mês do sorteio, por falta de pagamento da mensalidade respectiva, estarão suspensos os efeitos da cessão, revertendo o prêmio do sorteio à Federal de Seguros.
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