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Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCIII • N0 127
Recife, terça-feira, 12 de julho de 2016
TAILÂNDIA
Paulo discute com embaixador a
possibilidade de novos negócios
O governador Paulo Câmara recebeu, sexta-feira (8), o embaixador
da Tailândia no Brasil, Pitchayaphant Charnbhumidol. No encontro,
realizado no Palácio do Campo das Princesas, foi discutida a possibilidade da ampliação do relacionamento comercial e a troca de experiências culturais entre o Estado e aquele país asiático.
F OTO : WAGNER R AMOS /SEI
PERNAMBUCO oferece uma boa infraestrutura que contribui para a atração de novos negócios, principalmente na indústria
SAD cria Banco de Bens Móveis e Materiais
O Sistema Banco de Bens Móveis e Materiais do
Estado, criado pela Secretaria de Administração,
cataloga e reúne bens móveis ociosos do Estado em
um site a fim de facilitar a aquisição e reaproveitamento desses bens por outras secretarias, reduzindo
gastos. A SAD estima alcançar uma economia superior a R$ 150 mil ainda este ano, através da movimentação de bens móveis.
Para o secretário de Administração, Milton Coelho, “uma vez que promove a sustentabilidade ambiental e o combate ao desperdício, proporciona uma
boa gestão do gasto público”, disse. Através do link
www.sistemas.sad.pe.gov.br/SadBBMM, os diversos órgãos do Poder Executivo podem acessar, anali-
indústria, a agricultura e o turismo
são atividades fortes na Tailândia, que oferece à sua população uma
das melhores qualidade de
vida do sudeste do seu continente. Para o chefe do Executivo estadual, a Tailândia
tem um grande potencial
econômico a ser explorado.
A
TROCA DE EXPERIÊNCIA “Acredito que o embaixador saiu com uma boa
impressão de Pernambuco.
Ao longo dos anos, conseguimos oferecer uma boa
infraestrutura que contribuiu para a atração de novos negócios, principalmente na área da indústria.
Ampliar o relacionamento
com Tailândia será o jogo do
ganha-ganha”, afirmou Paulo.
O chefe do Executivo
estadual completou: “Apesar dos desafios econômicos do País, nós estamos
prontos para receber novos
investimentos”. O governador esteve acompanhado
do secretário de Desenvol-
vimento Econômico, Thiago Norões, do chefe das
Assessorias Especiais, José
Neto, e de outros auxiliares.
INFRAESTRUTURA - Em
sua primeira visita a Pernambuco, o embaixador conheceu o Complexo de
Suape e a estrutura da
Fenearte. Durante a reunião, Pitchayaphant enfatizou a localização estratégica do porto e a sua infraestrutura. “Nós podemos
trabalhar em conjunto em
vários segmentos, a exemplo das indústrias automobilística e petroquímica”, adiantou o diplomata, colocandose à disposição para possíveis negociações. Na oportunidade, o representante do
país asiático também salientou o potencial do Porto
Digital. “Nós ainda podemos estreitar o relacionamento na área da tecnologia”, disse o embaixador, que,
na ocasião, veio acompanhado do primeiro e do segundo
secretário da área econômica da embaixada tailandesa.
F OTO : J OYCE WARREN /SAD
sar e solicitar móveis. “Os órgãos podem realizar
solicitações, tal como uma compra em sites de
internet. Forma-se uma ‘cestinha de compras’e, após
aprovação do pedido, o processo é finalizado com a
confirmação da entrega”, explica o gestor técnico de
Logística do Estado, Jorge Cysneiros.
Além de promover a dinamização dos inventários
patrimoniais, o Banco é uma alternativa sustentável
de economia. “Só este ano já houve a movimentação
de 683 bens móveis entre órgãos estaduais, uma
economia de mais de R$ 160 mil”, falou Cysneiros.
Antes de solicitar algum bem, os órgãos devem
realizar o cadastramento junto à Gerência Técnica de
Logística do Estado pelo fone 3183-7786.
CERTIFICADO DIGITALMENTE
11/07/2016
23:55:21
96123036038004
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2 – Ano XCIII • N0 127
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 12 de julho de 2016
SANEAMENTO DE PETROLINA
Compesa mantém serviços e
vai recorrer da decisão do STF
F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA
O presidente em exercício da Compesa,
Ricardo Barretto, reafirmou, em Petrolina,
o compromisso da empresa com a continuidade da prestação dos serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário naquela cidade, independente da
discussão jurídica que está sendo travada
entre a companhia e a prefeitura do município, pelo direito de operar os sistemas.
egundo Barretto, a Compesa
vai recorrer da decisão para
que o assunto seja submetido
à apreciação pelo Pleno do STF e a
empresa apresentará em sua contestação, argumentos consistentes
sobre a realidade do saneamento na
cidade. Petrolina, município que
tem hoje uma situação privilegiada,
quando tem um abastecimento de
água com atendimento diário e um
índice de cobertura de esgoto superior a muitas cidades brasileiras e
muito diferente da grande maioria
das cidades sertanejas. Para chegar
a resultados tão satisfatórios de
100% da cobertura de abastecimento de água e 80% de cobertura
dos serviços de esgoto, o Governo
do Estado captou e investiu R$ 150
milhões nos últimos 10 anos na cidade, avançando na ampliação e melhoria contínua dos serviços, desde o
início das discussões sobre a titularidade dos serviços no município.
S
Barretto afirmou que, apesar da
prefeitura de Petrolina ter a seu
favor uma decisão provisória do
STF, espera que ela atue neste processo de forma responsável. “Estamos abertos ao diálogo e acreditamos que a prefeitura reveja o seu
posicionamento com a construção
de um processo que assegure a
permanência da operação pela
Compesa dos serviços de água e
esgoto, inclusive considerando o
know-how que a Companhia detém
no setor e no próprio município”, afirmou. Uma reunião já está agendada
para a próxima quinta-feira (14), na
sede da Compesa, no Recife.
Ao justificar a continuidade da
operação dos serviços em Petrolina,
Ricardo Barretto citou os números
dos investimentos executados na
cidade: Petrolina ostenta, o índice
de quase 100% de atendimento,
quando a média do Nordeste não
ultrapassa os 85%. Na questão do
PETROLINA recebeu investimentos de R$ 150 milhões nos últimos 10 anos e detém os melhores índices do Nordeste
esgotamento sanitário, a situação
do município também é bastante
confortável, com um índice de 80%
de cobertura, quando a média da
Região Metropolitana do Recife
alcança pouco mais de 30%. “Esses
indicadores revelam que Petrolina
é uma cidade privilegiada, contando com alto índice de cobertura dos
serviços de saneamento, o que reforça o nosso entendimento, de que
prestamos um serviço diferenciado”, ressaltou Ricardo Barretto.
INVESTIMENTO - Modernizar e
ampliar os serviços de esgoto também foram metas ousadas assumi-
das pela Compesa. O sistema de
esgotamento sanitário de Petrolina é composto de 500 mil metros de tubulações, 18 estações
elevatórias (sistemas de bombeamento), 12 estações de tratamento.
A obra de ampliação do sistema
de esgoto agregou 50 mil metros
de tubulações (redes coletoras),
nove estações elevatórias e três
estações de tratamento. A principal unidade de tratamento de
esgoto, a ETE Centro, tem a capacidade de tratar 292 litros de esgoto por segundo. A Compesa explica, ainda, que algumas unidades
de esgoto existentes na cidade não
são operadas pela companhia, não
sendo, portanto, de sua responsabilidade os serviços de manutenção. Para dar mais celeridade
aos serviços de manutenção de esgoto, a Compesa investiu R$ 1,2 milhão na aquisição de modernos
veículos acoplados com equipamentos de esgoto. “A Compesa
tem empreendido todos os esforços para melhorar a qualidade
de vida dos petrolinenses, apostando em obras de saneamento
para impulsionar o desenvolvimento da cidade, atraindo a
geração de emprego e renda”, concluiu Ricardo Barretto.
Emigração galega para as Américas é retratada
em ‘Os Adeuses. Fotografias de Alberto Martí’
Entre os anos de 1957 a
1963, o fotógrafo espanhol
Alberto Martí registrou crianças, adultos e idosos deixando
a Galícia, comunidade autônoma espanhola, com destino
aos países da América, especialmente Venezuela e Brasil.
Os sentimentos traduzidos nos
rostos dos milhares de pessoas
que abandonaram a Europa na
epopeia da emigração galega
são retratados na exposição 'Os
Adeuses', que entra em cartaz
nesta terça-feira (12), no
Museu do Estado de Pernambuco, e segue em cartaz até o
dia 28 de agosto.
A mostra chega ao Recife
através de uma parceria entre o
Conselho da Cultura Galega,
Embaixada da Espanha, Instituto Cervantes e Governo de
Pernambuco, por meio da Secretaria de Estado de Cultura/
Fundarpe. É a primeira vez que
as fotos vêm ao Recife. Na
opinião de Pilar Cagiao Vila,
do Conselho da Cultura
Galega, as fotografias de Alberto Martí, rodeavam as
partidas dos emigrantes: “desde a chegada ao porto, ao
terminal de passageiros, até a
espera da partida e a acomodação a bordo”.
'Os Adeuses' reúne 51 fotos
em preto e branco que vão levar
os visitantes a uma viagem pela
década de 1950. O drama da
emigração galego-espanhola é
retratado em três partes: ‘A Ida’
(partida da Galícia, desde os
portos de Vigo e da Coruña), ‘O
Buque Santa Maria’ (o navio,
com 586 passageiros, foi
sequestrado pelo Diretório
Ibérico de Libertação, de
janeiro a fevereiro de 1961,
para atrair a atenção mundial
sobre a ditadura de Salazar e
Franco) e 'A Volta' (o retorno
de muitos galegos à comunidade espanhola).
A abertura da exposição
acontece às 19h, com um
coquetel
oferecido
pelo
Instituto Cervantes, e a
apresentação do grupo La
Tómbola, composto por músicos com raízes da Galícia
(Espanha) e Pernambuco. O repertório conta com composições nas línguas do Brasil e da
Galícia. A exposição fica aberta para visitação de terça a sexta, das 9 às 17h, e aos sábados
e domingos, das 14 às 17h. A
entrada é gratuita. Mais informações: (81) 3184-3174.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
N0 127 • Ano XCIII – 3
DIRETO DA FEIRA
Rádio SEI leva Fenearte
para todo pernambucano
Marcela Pimenta
A Rádio SEI, agência de notícias radiofônicas do Governo de Pernambuco, levou o seu estúdio para
o Centro de Convenções, em Olinda, para produzir matérias e entrevistas especiais direto da
Fenearte, a maior feira de artesanato da América Latina - que ocorre até 17 de julho.
estrutura está com
toda a sua equipe à
disposição das emissoras
comerciais,
educativas e comunitárias do
Estado, com objetivo de compartilhar os detalhes da mostra
para os pernambucanos que não
têm como visitá-la. Além de
manter uma programação voltada
para a difusão do evento, a Rádio
SEI também conta com informações fornecidas ao vivo pelos
repórteres que fazem a cobertura
da Feira. O estúdio ficará disponível, de segunda a sexta, das
14 às 19h, durante a realização do
evento.
Os tradicionais programas da
Rádio SEI “Pernambuco Cultural” e “Mãe Coruja” também foram contagiados com o clima da
Fenearte. Durante todo o período,
as equipes da agência vão enfatizar temas relacionados às expressões culturais. O universo
lúdico da edição 2016 da feira de
artesanato será retratado na voz
de personagens e de convidados
especiais. Contudo, a rádio do
Governo de Pernambuco continua produzindo matérias e programas que visam a prestação de
serviço do Estado, mantendo o
padrão atualizado do veículo.
O governador Paulo Câmara e
a primeira-dama Ana Luíza visitaram o estúdio da agência de notícias na Fernearte e destacaram a
importância da iniciativa. “É a
maior feira do segmento na América Latina e muitos pernambucanos, infelizmente, não têm condições de conhecê-la. A Rádio
SEI vai ajudar a diminuir essa
distância”, pontuou o chefe do
Executivo estadual. “Estou muito
feliz por saber que ainda mais
pessoas serão contagiadas pela
magia do nosso artesanato”, destacou a primeira-dama.
Toda a programação produzida
pela Rádio SEI é disponibilizada
FOTOS: MARIANA LEITE/RÁDIO SEI
A
E
ALUISIO MOREIRA /SEI
no endereço eletrônico do Governo de Pernambuco (www.pe.gov.
br/imprensa/radio-sei/), no Facebook da agência (www.face
book.com/RadioSeiPE) e por email (redacao.radiosei@gmail.
com). Para mais informações, é
só ligar para (81) 3203-2368/
99488-3196/99752-6783. A agência é mantida pela Gerência de
Difusão por Áudio e Vídeo da
Secretaria de Imprensa.
FENEARTE - Com objetivo de
estimular o potencial dos artesãos, o Governo do Estado investiu R$ 5 milhões na realização da
mostra. A expectativa é que a
Feira gere uma movimentação
financeira de R$ 40 milhões,
atraindo 300 mil pessoas. Mais de
5 mil expositores, de Pernambuco, do Brasil e de outros países,
dividem 800 espaços em uma
área de 30 mil metros quadrados.
O GOVERNADOR e a primeira-dama Ana Luíza visitam estúdio da agência de notícias na Fernearte. A Rádio SEI
disponibiliza informações diárias e compartilha detalhes da mostra para os pernambucanos do Cais ao Sertão
4 - Ano XCIII • NÀ 127
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DECRETO Nº 43.262, DE 11 DE JULHO DE 2016.
Governo do Estado
Redenomina as funções gratificadas que indica.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e
no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015,
Aloca a função gratificada que indica.
DECRETA:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e
no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015,
Art. 1º Ficam redenominadas as funções gratificadas do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da
Secretaria de Administração, a seguir especificadas, mantidos os respectivos símbolos:
I - 01 (uma) Função Gratificada de Gestor de Apoio Jurídico, símbolo FDA-3, passando a denominar-se Gestor de Apoio
Estratégico e Relacionamento Institucional;
DECRETA:
Art. 1º Fica alocada, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária, 1 (um) cargo, em comissão, símbolo CAS-1, passando a denominar-se Assessor Técnico, mantido o símbolo.
II - 01 (uma) Função Gratificada de Assessor de Secretaria Executiva, símbolo FDA-4, passando a denominar-se Assessor Jurídico; e
Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto.
III - 01 (uma) Função Gratificada de Assessor Técnico, símbolo FDA-4, passando a denominar-se Assessor Jurídico.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2016.
Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Administração deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de julho do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MILTON COELHO DA SILVA NETO
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no
âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de
excepcional interesse público.
Declara de utilidade pública, para fins de constituição
de servidão administrativa e de desapropriações, áreas
de terra, com suas benfeitorias porventura existentes,
situadas no Município de Surubim, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Saúde, através do Ofício GAB nº 378/2016, datado de 31 de maio de 2016,
acerca da necessidade de contratação temporária de 01 (um) Gestor de Projetos de Residências em Saúde, com o objetivo de desenvolver
atividade e estratégias que corroborem com o fortalecimento da Política de Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde;
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
CONSIDERANDO que os recursos financeiros previstos para execução são oriundos da Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de
agosto de 2007;
CONSIDERANDO a decisão do Estado de ampliar a descentralização e regionalização da formação de especialistas na
modalidade Residências em Saúde, em áreas estratégicas para o SUS/PE;
CONSIDERANDO, ainda, que a Câmara de Política de Pessoal deferiu o pleito de autorização para contratação temporária
para a Secretaria de Saúde, através da Deliberação Ad Referendum nº 059, de 3 de junho de 2016,
DECRETA:
Art. 1° Fica autorizada a contratação temporária de 1 (um) Gestor de Projetos de Residências em Saúde para, no âmbito da
Secretaria de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público, com fundamento no inciso XIV do art. 2º da Lei nº 14.547, de
21 de dezembro de 2011.
Art. 2° O contrato temporário ora autorizado deve ser regido pela Lei n° 14.547, de 2011, vigorando pelo prazo de até 12 (doze)
meses, prorrogáveis por iguais períodos, até o limite máximo de 6 (seis) anos, conforme interesse e necessidade da Secretaria de Saúde.
Art. 3º A contratação temporária de que trata o art. 1° deve ser precedida de seleção pública simplificada, cujos critérios devem
ser estabelecidos em Portaria Conjunta SAD/SES.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa e de desapropriações, áreas de
terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Surubim, neste Estado, individualizadas conforme Memorial
Descritivo constante do Anexo Único.
Art. 2º As áreas de terra de que trata o art. 1º destinam-se à implantação do trecho do coletor tronco de esgoto I-1 da Bacia
I; implantação de trecho do coletor tronco de esgoto 1 da Bacia C e implantação de trecho do coletor tronco de esgoto 1 da Bacia H,
integrantes do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Surubim, neste Estado.
Art. 3º As áreas de terra mencionadas no art. 1º encontram-se descritas em planta integrante do Projeto Técnico específico,
arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos financeiros da COMPESA, que fica
autorizada a promover a constituição de servidão administrativa, bem como as desapropriações, de forma amigável ou judicial,
incorporando ao seu patrimônio os bens desapropriados.
Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de efetivação da servidão administrativa e de
imissão da posse nas áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos termos dos arts. 15 e 40 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21
de junho de 1941.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revoga-se o Decreto nº 43.136, de 9 de junho de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias
PUBLICAÇ›ES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 121,00
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]
Ano XCIII • NÀ 127 - 5
Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de qualquer outro incentivo
financeiro ou fiscal de qualquer natureza, sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma
operação incentivada.
ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
1. Área 1 – Servidão Administrativa para implantação de trecho do coletor tronco de esgoto I-1 da Bacia I.
Área, com 169,07m², inserida no terreno situado à Rua Alexandria Maria da Conceição, Bairro de São José, zona urbana do município
de Surubim de propriedade de Elisângelo Dias de Sales e Alessandra Rodrigues de Souza. A área possui as seguintes confrontações:
ao Norte com terreno da Srª Nilda, ao Leste com o próprio terreno, ao Sul com a Rua Alexandrina Maria da Conceição e a Oeste com o
próprio terreno. Conforme levantamento topográfico arquivado na COMPESA, a área está delimitada pelos pontos P01 a P14 em ordem
cronológica, no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas no sistema UTM, Datum WGS 84, zona 25M, com distâncias
identificadas conforme quadro a seguir.
Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição
do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
COORDENADAS
PONTOS
DISTÂNCIA
(m)
LESTE
NORTE
P01 – P02
4,20
196191.0903
9132857.7976
P02 – P03
0,64
196195.1275
9132856.6335
P03 – P04
9,82
196194.7310
9132856.1300
P04 – P05
4,35
196188.6880
9132848.3950
P05 – P06
15,05
196185.9870
9132844.9830
P06 – P07
10,24
196178.9680
9132831.6680
P07 – P08
1,85
196174.4320
9132822.4900
P08 – P09
4,61
196173.5386
9132820.8655
P09 – P10
4,12
196168.9409
9132821.2524
P10 – P11
10,02
196170.8470
9132824.9010
P11 – P12
10,05
196175.5710
9132833.7410
P12 – P13
6,03
196180.2410
9132842.6370
P13 – P14
5,03
196183.1960
9132847.8950
P14 – P01
7,64
196186.5026
9132851.6890
2. Área 2 - Desapropriação para implantação de trecho do coletor tronco de esgoto 1 da Bacia C.
Área, com 160,00m², correspondente ao Lote 05 da Quadra B6 do Loteamento São Tirso II, localizado no Bairro de São José, zona
urbana do município de Surubim, de propriedade de Severino Felix da Costa. O lote possui as seguintes confrontações: ao Norte com a
Rua Vanderlan Gonçalves da Silva, ao Leste com o Lote 06 da mesma Quadra e Loteamento, ao Sul com o Lote 21 da mesma Quadra e
Loteamento e a Oeste com o Lote 04 da mesma Quadra e Loteamento.
urbana do município de Surubim, de propriedade da Leal Imóveis LTDA. O Lote possui as seguintes confrontações: ao Norte com o Lote
05 da mesma Quadra e Loteamento, ao Leste com o Lote 22 da mesma Quadra e Loteamento, ao Sul com a Rua Josefa Bezerra de
Farias e a Oeste com o Lote 22 da mesma Quadra e Loteamento.
urbana do município de Surubim, de propriedade da Leal Imóveis LTDA. O Lote possui as seguintes confrontações: ao Norte e ao Leste
com o Lote 01 da mesma Quadra e Loteamento, ao Sul com os Lote 03,04,05 e 06 da mesma Quadra e Loteamento e a Oeste com a
Rua Projetada.
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à
empresa CAMIL ALIMENTOS S/A.
CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;
CONSIDERANDO a Resolução nº 075, de 30 de março de 2016, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial
e de Serviços - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 014/2016, e o teor do Ofício CONDIC nº 018, de 12
de abril de 2016,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa CAMIL ALIMENTOS S/A, estabelecida na Rua Doutor Ascânio Peixoto, 505, Bairro do Recife,
Recife - PE, com CNPJ/MF nº 64.904.295/0010-02 e CACEPE nº 0192310-24, o estímulo de que tratam os arts. 10 e 11 do Decreto nº
21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características:
I - natureza do projeto: ampliação com nova linha de produtos;
II - enquadramento do projeto: central de distribuição;
III - produtos beneficiados: arroz descascado parboilizado - NBM/SH 1006.20.10; arroz descascado não parboilizado - NBM/
SH 1006.20.20; arroz parboilizado polido e brunido - NBM/SH 1006.30.11; arroz parboilizado polido e brunido não parboilizado - NBM/SH
1006.30.29; arroz quebrado - NBM/SH 1006.40.00; atuns sólidos - NBM/SH 1604.14.10; produtos à base de cereais (biscoitos) - NBM/
SH 1904.10.00; produtos hortícolas preparados ou conservados, feijão em grão - NBM/SH 2005.51.00 e produtos hortícolas preparados
ou conservados, outros - NBM/SH 2005.99.00;
urbana do município de Surubim, de propriedade da Leal Imóveis LTDA. O Lote possui as seguintes confrontações: ao Norte com o Lote
02 da mesma Quadra e Loteamento, ao Leste com o Lote 05 da mesma Quadra e Loteamento, ao Sul com a Rua Vanderlan Gonçalves
da Silva e a Oeste com o Lote 03 da mesma Quadra e Loteamento.
6. Área 6 – Desapropriação para implantação de trecho do coletor tronco de esgoto 1 da Bacia H.
Área, com 160,00m², correspondente ao Lote 03 da Quadra F2 do Loteamento J. Galdino, localizado no Bairro Coqueiro, zona urbana
do município de Surubim, de propriedade da Leal Imóveis Ltda. O lote possui as seguintes confrontações: ao Norte com o Lote 02 da
mesma quadra e loteamento, ao Leste com a Rua José Alves Sobrinho Filho, ao Sul com o Lote 04 da mesma quadra e loteamento e a
Oeste com o Loteamento Vale do Amanhecer.
empresa ARXO INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.
IV - prazo de fruição: 15 (quinze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto;
V - benefício concedido de crédito presumido nos percentuais e condições a seguir:
a) 3% (três por cento) do valor total das saídas promovidas pela central de distribuição nas operações interestaduais; e
b) 3% (três por cento) do valor da transferência de mercadoria de estabelecimento industrial localizado em outra Unidade da
Federação, sem prejuízo do aproveitamento dos demais créditos;
VI - montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste
Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 64.904.295, de acordo com o disposto nos arts. 3º e 5º do Decreto nº 28.800,
de 4 de janeiro de 2006; e
VII - taxa de administração em valor correspondente a 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período
de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao
período fiscal da efetiva utilização.
Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados a não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício
fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma
CONSIDERANDO a Resolução nº 072, de 28 de dezembro de 2015, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial
e de Serviços -CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 120/2015, e o teor do Ofício CONDIC nº 167/2015, de
12 de janeiro de 2016,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa ARXO INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA., estabelecida na Rodovia Luiz Gonzaga, s/nº, Distrito
Industrial Prefeito José Augusto Ferrer de Morais, Vitória de Santo Antão - PE, com CNPJ/MF nº 75.487.058/0004-53 e CACEPE nº
0511028-97, o estímulo de que tratam os arts. 10 e 11 do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição
condicionada à observância das seguintes características:
III - produtos beneficiados: bocal de descarga, bucha de vedação e caixa de passagem - NBM/SH 7609.00.00; composto
selante e fibra de retenção - NBM/SH 3904.61.10; cotovelo e flange de vedação - NBM/SH 3917.40.90; flexível para combustível e
flexível para elétrica - NBM/SH 8307.90.00; eliminador de ar - NBM/SH 7412.20.00; máquina de solda universal - NBM/SH 8515.39.00;
pasta de vedação - NBM/SH 3506.10.90; tee galvanizado - NBM/SH 7307.19.90; terminal de respiro - NBM/SH 7609.00.00; transição reta
eletrosoldável - NBM/SH 7307.22.00; tubo nylon - NBM/SH 3917.39.00; tubo para descarga - NBM/SH 7604.21.00; tubo pead - NBM/SH
3917.21.00; união check válvula dupla ou simples, válvula anti-abalroamento, válvula anti-transbordamento, válvula float ball - NBM/SH
8481.30.00; unidade seladora - NBM/SH 7609.00.00; válvula alívio pressão e vácuo - NBM/SH 8481.80.95; caixa separadora de água
e óleo - NBM/SH 8421.23.00; câmara de contenção com filtro - NBM/SH 3925.10.00; reservatório de contenção - NBM/SH 3925.90.90;
barra estabilizadora para válvula - NBM/SH 7308.90.10; caixa de passagem para aterramento - NBM/SH 7326.90.90 e quadro adaptador
- NBM/SH 7216.91.00;
empresa ERS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.
IV - prazo de fruição: 15 (quinze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto;
V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a:
a) 3% (três por cento) incidente sobre o valor total das saídas promovidas pela central de distribuição nas operações
interestaduais; e
b) 3% (três por cento) do valor da transferência de mercadoria de estabelecimento industrial localizado em outra Unidade da
Federação, sem prejuízo do aproveitamento dos demais créditos;
VI - não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4º do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e
VII - taxa de administração em valor correspondente a 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período
de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual -DAE específico, até o último dia útil do mês subseqüente ao
período fiscal da efetiva utilização.
e de Serviços - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 121/2015, e o teor do Ofício CONDIC nº 176/2015, de
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa ERS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.,
estabelecida na Avenida Governador Nilo Coelho, nº 6, Quadra B, Distrito Industrial, Abreu e Lima - PE, com CNPJ/MF nº 21.172.673/000107 e CACEPE nº 0595914-47, o estímulo de que trata o art. 5º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva
fruição condicionada à observância das seguintes características:
I - natureza do projeto: implantação;
II - enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário;
III - produtos beneficiados: curativo antiséptico - NBM/SH 3005.10.90; algodão hidrófilo - NBM/SH 3005.90.90; lenço umedecido
- NBM/SH 3401.19.00; e haste flexível - NBM/SH 5601.21.90;
IV - prazo de fruição: 12 (doze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto;
V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do saldo
devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal;
VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio
de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização.
Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput, a empresa deve observar o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro
de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos e
atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de
qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada.
III - produtos beneficiados: abrasivo branco úmido para lustrar - NBM/SH - 1502.10.11; abrasivo marrom úmido para polir - NBM/
SH - 1502.10.11; tarugo polietileno - NBM/SH - 3916.10.00; fita isolante - NBM/SH - 3919.10.00; chapa polietileno - NBM/SH - 3920.10.99;
chapa polipropileno - NBM/SH - 3920.20.90; chapa acrílico - NBM/SH - 3920.51.00; chapa policarbonato alveolar - NBM/SH - 3920.61.00;
chapa PETG - NBM/SH - 3920.62.91; chapa PTFE - NBM/SH - 3921.19.00; anel vedação - NBM/SH - 4006.90.00; perfil borracha - NBM/
SH - 40081100; anel vedação vulcanizado - NBM/SH - 4016.93.00; varão alumínio - NBM/SH - 4202.99.00; disco algodão costurado 6″ NBM/SH - 5911.90.00; disco corte carbono/inox - NBM/SH - 6804.21.11; disco corte inox - NBM/SH - 6804.22.19; abrasivo branco seco
para lustrar - NBM/SH - 6804.30.00; tarugo ferro fundido 200.00 mm - NBM/SH - 7206.10.00; tarugo ferro fundido 65.00 mm - NBM/SH 72072000; chapa inox 304 expandida - NBM/SH - 7209.25.00; chapa galvanizada bobina 1.20 mm X 1000 - NBM/SH - 72104910; barra chata
½ - NBM/SH - 7214.91.00; arame aço carbono 1.80 mm mola - NBM/SH - 7217.10.19; chapa inox 304 laminada quente 9.53 mm - NBM/SH
- 7219.22.00; chapa inox 321 laminada quente 3.00 mm X 1240 X 2000 - NBM/SH - 7219.23.00; barra inox 304 retangular laminada - NBM/
SH - 7222.19.10; varão inox 304 redondo - NBM/SH - 7222.20.00; cantoneira inox 304 laminada - NBM/SH - 7222.40.90; tubo inox capilar
sem costura - NBM/SH - 7304.41.00; tubo inox 304 mecânico - NBM/SH - 7304.41.90; tubo inox 304 sem costura - NBM/SH - 7304.49.00;
tubo inox 304 com costura - NBM/SH - 7306.40.00; tubo inox 304 quadrado - NBM/SH - 7306.61.00; telha galvanizada trapezoidal - NCM/
SH - 7308.90.90; abraçadeira inox 304 - NBM/SH - 7326.90.90; tubo alumínio 1” X 1/16″ - NBM/SH - 7604.21.00; chapa alumínio 6.35 mm
X 1000 X 2000 - NBM/SH - 7606.11.10; chapa alumínio 3.00 mm X 1000 X 2000 - NBM/SH - 7606.11.90; chapa alumínio 7.93 mm X 1000
X 2000 - NBM/SH - 7606.12.90; metal patente de alta rotação - NBM/SH - 7801.10.11; estanho virgem - NBM/SH - 8001.10.00; barra solda
branca 30 X 70 - NBM/SH - 8003.00.00; coifa inox 304 - NBM/SH - 8414.80.19 e carro inox 304 - NBM/SH - 9403.20.00;
IV - prazo de fruição: 15 (quinze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto;
V- benefício concedido de crédito presumido do ICMS no percentual de 3% (três por cento) incidente sobre o valor total das
saídas promovidas pela central de distribuição nas operações interestaduais; e
de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização.
Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados a não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de
Introduz alterações no Decreto nº 41.510, de 27 de fevereiro
de 2015, que concede incentivo do PRODEPE à empresa
GALTECOM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme a Ata da 100ª Reunião do referido Comitê, realizada
em 14 de dezembro de 2015,
DECRETA:
Concede estímulo previsto na Lei n° 11.675, de 11 de
empresa PRAT-K UTILIDADES LTDA.
Art. 1º O Decreto nº 41.510, de 27 de fevereiro de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º Fica concedido à empresa GALTECOM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA
VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., estabelecida na Rua Riachão, nº 807, Galpão 16A, Armazém 02, Sala 7,
Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE, com CNPJ/MF nº 05.109.239/0003-80 e CACEPE nº 0583236-51, o
estímulo de que tratam os arts. 8º e 9º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva
fruição condicionada à observância das seguintes características:
.......................................................................................................................................................................................
III - produtos beneficiados: película autoadesiva – NBM/SH 3920.69.00; reator para xenon de uso automotivo –
NBM/SH 8504.10.00; farol de neblina – NBM/SH 8512.20.11; palheta de silicone – NBM/SH 8512.90.00; alto-falante
único montado – NBM/SH 8518.21.00; alto-falante múltiplo montado – NBM/SH 8518.22.00; alto-falante – NBM/
SH 8518.29.90; fone de ouvido – NBM/SH 8518.30.00; amplificador – NBM/SH 8518.80.00; câmera de ré – NBM/
SH 8525.80.19, câmera para retrovisor – NBM/SH 8525.80.19; aparelho de rádio combinado com outros aparelhos
– NBM/SH 8527.21.00; monitor – NBM/SH 8528.59.20; aparelho reprodutor de televisão – NBM/SH 8528.72.00;
lâmpada de xenon – NBM/SH 8539.39.00; lâmpada halógena – NBM/SH 8539.39.00; conversor digital de tv – NBM/
SH 8543.70.40; sensor com câmera – NBM/SH 8543.70.99; sensor eletrônico de detecção de objetos – NBM/SH
8543.70.99; lâmpada led de uso automotivo – NBM/SH 8543.70.99 e cabo RCA para som automotivo – NBM/SH
8544.42.00; (NR)
......................................................................................................................................................................................”
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa PRAT-K UTILIDADES LTDA., estabelecida na Rodovia PE-005, km 22,6, Tiúma, São
Lourenço da Mata - PE, com CNPJ/MF nº 06.237.807/0003-90 e CACEPE nº 0466889-86, o estímulo de que trata o art. 5º do Decreto nº
21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características:
III - produtos beneficiados: lixeira plástica - NMB/SH 3924.90.00; suporte para prateleira - NBM/SH 3926.90.90 e prateleira em
vidro - NBM/SH 7006.00.00;
V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS nos percentuais a seguir indicados, incidentes sobre o saldo devedor
do ICMS normal, apurado em cada período fiscal e devido pelo incremento da produção comercializada:
a) para os produtos enquadrados como pertencentes ao agrupamento industrial prioritário de minerais não metálicos: 75%
(setenta e cinco por cento); e
b) para os produtos enquadrados como pertencentes ao agrupamento industrial prioritário de plásticos: 70% (setenta por cento);
de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização.
empresa HIPERMETAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
CONSIDERANDO a Resolução nº 075, de 30 de março de 2016, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial
e de Serviços - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 012/2016, e o teor do Ofício CONDIC nº 024, de
12 de abril de 2016,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa HIPERMETAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., estabelecida na Rua Barros Barreto,
nº 45, Galpões A e B, Santo Amaro, Recife - PE, com CNPJ/MF nº 08.151.219/0001-01 e CACEPE nº 0088026-45, o estímulo de que
tratam os arts. 10 e 11 do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância
das seguintes características:
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11
de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE,
à empresa REFRIGERAÇÃO DUFRIO COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA.
e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 132/2015, e o teor do Ofício CONDIC nº 203/2015, de
VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga
por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da
efetiva utilização.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa REFRIGERAÇÃO DUFRIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., estabelecida na Avenida
General Mac Arthur, nº 1595, Galpão 0002, Imbiribeira, Recife – PE, com CNPJ/MF nº 01.754.239/0004-62 e CACEPE nº 0350421-25, o
estímulo de que trata o art. 7º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância
das seguintes características:
II - enquadramento do projeto: atividade industrial relevante;
III - produtos beneficiados: câmara frigorífica 3,8 x 3,2 x 3 - NBM/SH 8418.69.99; câmara frigorífica 5,45 x 4,2 x 3 - NBM/
SH 8418.69.99; câmara frigorífica 7,35 x 3,9 x 3,4 - NBM/SH 8418.69.99; câmara frigorífica 9 x 4 x 3,4 - NBM/SH 8418.69.99; câmara
frigorífica 10 x 6 x 3,6 - NBM/SH 8418.69.99 e câmara frigorífica 12 x 6 x 4,5 - NBM/SH 8418.69.99;
IV - prazo de fruição: 08 (oito) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto;
V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco por cento)
do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal e devido pelo incremento da produção comercializada;
outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa
UNIPAPÉIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
PAPEL EIRELI - EPP.
por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da
Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa UNIPAPÉIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL EIRELI - EPP,
estabelecida na Rua Antônio Luiz Soares, nº 217, Galpão 0005, Imbiribeira, Recife - PE, com CNPJ nº 21.572.299/0001-29 e CACEPE nº
0605265-72, o estímulo de que trata o art. 6º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada
à observância das seguintes características:
I - natureza do projeto: ampliação / ampliação com nova linha de produtos;
II - enquadramento do projeto: atividade industrial relevante;
III - produtos beneficiados: papel higiênico - NBM/SH 4818.10.00, a partir de 125.001 unidades; toalha de mão - NBM/SH
4818.20.00 e guardanapo de mesa - NBM/SH 4818.30.00;
IV - prazo de fruição: 08 (oito) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto;
V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco por cento)
do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal e devido pelo incremento da produção comercializada;
por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da
empresa TRAMONTINA DELTA S/A.
Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa TRAMONTINA DELTA S/A, estabelecida no Engenho Moreno, Distrito Industrial, Estrada,
Zona Rural, Moreno - PE, com CNPJ/MF nº 02.508.145/0003-95 e CACEPE nº 0598026-77, o estímulo de que trata o art. 5º do Decreto
nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características:
I - natureza do projeto: implantação;
III - produtos beneficiados: utensílios de plástico de mesa ou de cozinha, nas diversas formas e tamanhos - NBM/SH
3924.10.00; utensílios de plástico de uso doméstico, de higiene ou toucador, nas diversas formas e tamanhos - NBM/SH 3924.90.00;
utensílios de plástico de uso diverso, nas diversas formas e tamanhos - NBM/SH 3926.90.90; assentos giratórios de plástico, nas diversas
formas e tamanhos - NBM/SH 9401.30.90; assentos de plástico combinados com madeira, nas diversas formas e tamanhos - NBM/SH
9401.69.00; assentos de plástico combinados com metal, nas diversas formas e tamanhos - NBM/SH 9401.79.00; assentos de plástico
ou combinados com outros materiais, nas diversas formas e tamanhos - NBM/SH 9401.80.00; assentos transformáveis em camas, nas
diversas formas e tamanhos - NBM/SH 9401.40.90; partes, peças e acessórios de assentos, nas diversas formas e tamanhos - NBM/SH
9401.90.90; partes, peças e acessórios de móveis, nas diversas formas e tamanhos - NBM/SH 9403.90.90; partes, peças e acessórios
de utensílios, de brinquedos, de artigos para esportes e de artigos para jogos ou diversão, nas diversas formas e tamanhos - NBM/SH
9503.00.29; mesas e móveis de plásticos, nas diversas formas e tamanhos - NBM/SH 9403.70.00; brinquedos, modelos reduzidos, nas
diversas formas e tamanhos - NBM/SH 9503.00.50; brinquedos diversos, nas diversas formas e tamanhos - NBM/SH 9503.00.99; artigos
para esportes ou jogos, piscinas, incluindo os infantis, nas diversas formas e tamanhos - NBM/SH 9506.99.00 e artigos de diversão,
incluindo os infantis, nas diversas formas e tamanhos - NBM/SH 9508.90.90;
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 195.000,00
em favor da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade de
reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender a despesas de investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 70% (setenta por cento) do saldo devedor do
ICMS normal, apurado em cada período fiscal;
VI - não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4º do Decreto n° 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária, crédito suplementar no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 em
favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada
no Anexo I.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2016
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a
necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender a despesas correntes do Órgão, não implicando em acréscimo
ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta
Projeto:
20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural
4.4.90.00 - Investimentos
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de julho de 2016.
195.000,00
195.000,00
0101
TOTAL
195.000,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
ESPECIFICAÇÃO
EM R$
FONTE
VALOR
00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Projeto:
20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural
195.000,00
35.000,00
160.000,00
0101
0101
TOTAL
195.000,00
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
EM R$
FONTE
VALOR
23000 - SECRETARIA DE SAÚDE
00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta
Atividade:
10.302.1033.4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Complementar
3.3.41.00 - Outras Despesas Correntes
35.000,00
0101
TOTAL
35.000,00
35.000,00
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 4.977.409,46
em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da
Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015,
e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais e de
investimentos do Órgão,
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO
0101
TOTAL
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE, crédito suplementar no valor de R$ 4.977.409,46 (quatro milhões, novecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e nove reais e
quarenta e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
I - ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES: Anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II;
II - SUPERÁVIT FINANCEIRO: apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2015, na fonte de recursos
“0119 - Recursos Decorrentes da Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização
Administrativa - FRSMA”, no valor de R$ 2.697.229,52 (dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e vinte e nove reais
e cinquenta e dois centavos);
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de junho de 2016.
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 94.131,00 em
favor da Secretaria de Planejamento e Gestão.
reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de custeio do Órgão, não implicando em acréscimo ao orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Planejamento e
Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 94.131,00 (noventa e quatro mil, cento e trinta e um reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias especificadas no Anexo I.
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'(6$Ò'(
)XQGR(VWDGXDOGH6D~GH)(63($GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
&RQVWUXomR$PSOLDomR5HIRUPDH(TXLSDJHPGH8QLGDGHVGH
6D~GH
,QYHVWLPHQWRV
,QYHVWLPHQWRV
$WLYLGDGH
4XDOLILFDomRGR$WHQGLPHQWR,QWHJUDOjV0XOKHUHV*HVWDQWHVH
VHXV)LOKRV
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
25d$0(172),6&$/
6(&5(7$5,$'(6$Ò'(
)XQGR(VWDGXDOGH6D~GH)(63($GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
0HOKRULDGD$WHQomR%iVLFD
$WLYLGDGH
*DUDQWLDGD2IHUWDGH3URFHGLPHQWRVGH0pGLDH$OWD
&RPSOH[LGDGH$PEXODWRULDOH+RVSLWDODU5HGH3~EOLFD
727$/
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta
Atividade:
04.846.0969.0626 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
da Secretaria de Planejamento e Gestão
Atividade:
04.126.0969.4276 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na
Secretaria de Planejamento e Gestão
Atividade:
04.121.0993.4100 - Consolidação e Operacionalização do Modelo Todos Por
Pernambuco
EM R$
FONTE
VALOR
7.467,00
0101
7.467,00
40.564,00
0101
40.564,00
46.100,00
0101
46.100,00
TOTAL
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
(63(&,),&$d2
35.000,00
25d$0(172),6&$/
35.000,00
35.000,00
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes:
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
EM R$
FONTE
VALOR
00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Projeto:
20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural
DECRETA:
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
94.131,00
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO
Atividade:
04.122.0969.4388 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Planejamento e Gestão
TOTAL
EM R$
FONTE
VALOR
0101
94.131,00
94.131,00
94.131,00
Nº 2349 - Exonerar, a pedido, DORALICE EMÍLIA DO AMARAL LOPES do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo
CAS-5, Secretário das Cidades, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 299.346,30
em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Nº 2350 - Nomear ISABELA GOULART DE VASCONCELOS E AZEVÊDO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de
Gabinete, símbolo CAS-5, Secretário das Cidades, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com o custeio do Órgão, não implicando em acréscimo ao orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
Nº 2351 - Demitir, tendo em vista proposta da Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, da Secretaria de Administração,
com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 001.2016.05, da Secretaria de Educação, instaurado pela Portaria SEE nº 597,
de 04 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial do dia 05 de fevereiro de 2016, bem como no Parecer nº 441/2016, de 06 de julho
de 2016, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, o servidor ROBSON LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 180.0884, da Secretaria de Educação, do cargo de Professor, nos termos do inciso IV do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, crédito suplementar no valor de R$ 299.346,30 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta
centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2016.
26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
00116 Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta
Atividade:
22.661.0995.4082 - Atração e Implantação de Empreendimentos Industriais
Nº 2357 - Designar EDGLEY DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 3.794-0, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN, para responder pelo expediente da Coordenadoria da CIRETRAN de Santa Cruz do Capibaribe, no período de 04 a 18 de julho
de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
EM R$
FONTE
VALOR
0101
TOTAL
299.346,30
299.346,30
299.346,30
Projeto:
04.121.0993.4173 - Implantação de Recursos e Funcionalidades Complementares do
Modelo Todos por Pernambuco
TOTAL
Nº 2358 - Designar RENATO BARBOSA CIRNE, matrícula nº 299.799-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para responder
pelo expediente da Diretoria de Informações Estratégicas e Análise de Risco, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de julho de
2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2359 - Designar ELISÂNGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LÔBO, matrícula nº 328.406-9, da Secretaria da Controladoria Geral
do Estado, para responder pelo expediente da Diretoria de Controle da Qualidade do Gasto, da referida Secretaria, no período de 01 a
30 de julho de 2016, durante a ausência de seu titular.
Nº 2360 - Tornar sem efeito o Ato nº 2187, de 23 de junho de 2016, referente à concessão da Medalha do Tempo de Serviço Bombeiro
Militar 20 anos ao Cb QBMG-1/798263-1 RUBENILDO FERREIRA GOMES e ao Cb QBMG-1/798317-4 WILKERSON DE LIMA
CAVALCANTI, conforme por não contarem com 20 anos de serviço prestado ao Corpo de Bombeiros Militar, de acordo com o artigo 6º
do Decreto nº 23.595, de 13 de setembro de 2001.
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO
Nº 2354 - Designar DENIS DAYVISON SOARES DA ROCHA, matrícula nº 299.691-0, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência da Gestão Administrativa de Pessoal do Estado, da referida Secretaria, no período de 04 de julho a 16 de
outubro de 2016, durante o impedimento de sua titular.
Nº 2356 - Designar SANDRA DE SOUZA MOTTA ARAUJO, matrícula nº 1270, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI,
para responder pelo expediente da Gerência de Gestão de Pessoas, da referida Agência, no período de 08 a 30 de julho de 2016, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
ANEXO I
Nº 2353 - Designar DIANA TORRES BARROS DA SILVA, matrícula nº 324.621-3, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, da referida Secretaria, no período de 04 de julho a 16
de outubro de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 2355 - Designar MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.462-0, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Assessoria da Presidência, da referida Fundação,
no período de 04 de julho a 02 de agosto de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
ESPECIFICAÇÃO
Nº 2352 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 5º da Lei nº 13.294, de 20 de setembro de
2007, para compor como membro do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, como representantes do Conselho Estadual de Educação –
CEE, TERCINA MARIA LUSTOSA BARROS BEZERRA, na qualidade de titular, em substituição a RICARDO CHAVES LIMA, e CLEIDIMAR
BARBOSA DOS SANTOS, na qualidade de suplente, em substituição a MARIA ELISABETE GOMES RAMOS.
EM R$
FONTE
VALOR
299.346,30
0101
Nº 2361 - Conceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR, em ouro, com passador de ouro de três estrelas,
atendendo proposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, por contar 30 (trinta) anos de efetivo serviço
e considerando os bons serviços prestados ao Estado de Pernambuco e à Sociedade Pernambucana, ao militar abaixo relacionado, em
conformidade com o disposto no Decreto nº 23.595, de 13 de setembro de 2001, c/c os Artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações,
aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978. 2° SGT QBMG-1 23122-3 JAMISON LUIZ FERREIRA; 2º SGT QBMG-1 22666-1
JOSÉ WALTER DE LIMA.
299.346,30
299.346,30
Nº 2362 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar, conforme o
Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e alterações, c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, os servidores,
abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016.
ATOS DO DIA 11 DE JULHO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2331- Nomear MÁRCIO REGUEIRA ROSSITER para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS-1, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2332 - Dispensar SELMA ARTEIRO FILGUEIRA BEZERRA, matrícula nº 368.373-1, da Função Gratificada de Gerente de Arquitetura
e Engenharia, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2333 - Designar ALEXANDRE JORGE DE FREITAS ARAGÃO, matrícula nº 351.137-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Arquitetura e Engenharia, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2334 - Dispensar, a pedido, RODRIGO SILVA LAGES, matrícula nº 318.708-0, da Função Gratificada de Gerente de Apoio Jurídico,
símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2335 - Dispensar, a pedido, FLÁVIA ANDRADE DE MATTOS OLIVEIRA, matrícula nº 324.781-3, da Função Gratificada de Gestora
de Apoio Jurídico, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2336 - Dispensar, a pedido, BIANCA BATISTA DA ROSA, matrícula nº 289.583-8, da Função Gratificada de Assessora de Secretaria
Executiva, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2337 - Dispensar, a pedido, ROBERTA VERAS DE LIMA BRITO, matrícula nº 318.672-5, da Função Gratificada de Assessora
Técnica, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2338 - Designar FLÁVIA ANDRADE DE MATTOS OLIVEIRA, matrícula nº 324.781-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Apoio Jurídico, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2339 - Designar BIANCA BATISTA DA ROSA, matrícula nº 289.583-8, para exercer a Função Gratificada de Gestora de Apoio
Estratégico e Relacionamento Institucional, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2340 - Designar VIVIANE SOARES WANDERLEY, matrícula nº 372.549-9, para exercer a Função Gratificada de Assessora Jurídica,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2341 - Designar ROBERTA VERAS DE LIMA BRITO, matrícula nº 318.672-5, para exercer a Função Gratificada de Assessora
Jurídica, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2342 - Exonerar, a pedido, SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo, em comissão, de Secretário de Transportes.
Nº 2343 - Designar ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR, matrícula nº 365.528-8, da Secretaria de Transportes, para responder
pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 2344 - Exonerar GUSTAVO CURVELO PEDROSA DE LUCENA do cargo, em comissão, de Assistente – Regional Ipojuca, símbolo
CAS-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2345 - Nomear RENATA CRISTINE DE QUEIROZ PAES BARRETO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente – Regional
Ipojuca, símbolo CAS-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016..
Nº 2346 - Exonerar, a pedido, ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO do cargo, em comissão, de Secretário das Cidades.
Nº 2347 - Designar RUY DO REGO BARROS ROCHA, Secretário Executivo de Projetos Especiais, da Secretaria das Cidades, para
responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 2348 - Nomear JOSÉ TADEU CÂNCIO DE GODOY para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-3, da
Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
SERVIDOR
Renildo Alves de Barros Cruz
Pércio Araújo Ferraz
Idálcio Rodrigues da Silva Filho
Romildo Soares da Silva Junior
Christiano Demetrius Pacifico
Murilo Vasconcelos Curvelo
Igor Rodrigo da Silva
Erico Leonardo Araujo Ferraz Santos
Milton Sérgio Galvão Coutinho
Fredson Rodrigues da Silva
Alfredo José Cunha Chagas
José Ricardo Alves Laranjeira
Edálcio Antônio do Nascimento
José Carlos Serafim
Adriano Rufino Santana da Costa
João Souza Lacerda
Márcia Regina Mangueira da Cruz
André de Jesus Castro
Sinvaldo Maciel da Silva
Bartolomeu Maciel de Lima Neto
Hamilton Barbosa da Silva
Manoel Feitosa da Silva
Luiz Carlos Matias de Araújo
Carlos Fernando do Nascimento
Elvira Quitéria Maciel de Pontes
Daniel Soares Marinho
Marcos Antônio Jerônimo de Oliveira
José Paulo Alexandre Barbosa
Francinaldo Pereira da Silva
Antônio Martins Santos Júnior
André Roque Ferreira
Paulo Trajano Souza
Antônio Messias Costa Ramos
Evandro de Torres Farias
Rodrigo Jorge Correia da Silva
Geraldo da Silva Albuquerque
Josemar Victor Souto Maior Queiroz
Luiz Henrique Gregório de Lima
Maurílio Sebastião Toledo Silva Filho
Valmir da Silva Fernandes
José Daciano Gomes do Nascimento
Roberisval Alencar Martins
José Raimundo dos Santos Júnior
Haroldo Belarmino da Paixão
Rinaldo José de Santana
Diomedes Tavares de Santana
Valquiria Amaral de Lima
Lucas Teixeira Mendes
André Luiz Vieira Ribeiro
José Eduardo Freire Ferreira
MATRÍCULA
2089-3
950678-0
798011-6
2090-7
930017-1
990010-1
101085-9
105086-9
29334-2
930554-8
940768-5
990164-7
980273-8
32157-5
980213-4
30795-5
22523-1
21687-9
22563-0
104044-8
21136-2
23399-4
23256-4
23928-3
24485-6
25522-0
25566-1
29294-0
29323-7
31233-9
32108-7
910467-4
920329-0
920895-0
105370-1
920622-1
105561-5
980466-8
30400-0
29671-6
930293-0
109727-0
950323-4
23996-8
910152-7
980271-1
108424-0
115605-5
113980-0
980393-9
ÓRGÃO DE ORIGEM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-BM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
SDS-PM
Nº 2363 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO DE ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para, em
Brasília – DF, no dia 07 de julho de 2016, participar de reunião com o Ministro da Fazenda, e em Fortaleza – CE, no dia 08 de julho de
2016, participar da 12ª Reunião do Comitê de Secretários de Fazenda do Brasil – COMSEFAZ.
Nº 2364 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE
JÚNIOR, da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, da referida Secretaria, para, em Aracaju - SE, nos dias 29 e 30
de junho de 2016, participar da II Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, designando
ALESSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 363.505-8, para responder pela referida Secretaria Executiva.
Nº 2365 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Aracaju - SE,
nos dias 29 e 30 de junho de 2016, participar da II Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED.
Nº 2366 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em São Paulo – SP,
no dia 01 de julho de 2016, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
NOME
André Leitão de Aguiar
Nº 2369 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília - DF, nos dias de 12 e
13 de julho de 2016, participar de reuniões no Ministério das Cidades e no Departamento Nacional de Trânsito, designando SEBASTIÃO
MARINHO DE BARROS FILHO, matrícula nº 700.939-9, para responder pelo expediente da referida Autarquia.
NOME
Eliete Maria José da Silva Sampaio
ÓRGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/07/2016
MATRÍCULA
112.936-8
ÓRGÃO/ENTIDADE
SES
A PARTIR DE
11/07/15
Nº 1.722 - ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo
relacionada:
NOME
Cristiane Souza Miguel Cabral Vasconcelos
MATRÍCULA
229.424-9
ÓRGÃO/ENTIDADE
SES
A PARTIR DE
11/07/2016
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
N° 1.723 - Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Jacó de Lima Freire, matrícula nº 302.466-0, da Secretaria
de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 1.724 - Colocar à disposição da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a servidora Iris de Fátima da Silva, matrícula
nº 228.887-7, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2016 até 31.12.2016.
ATO DO DIA 22 DE JUNHO DE 2016
Nº 2183 - Designar DEBORA MACIEL MAYRINCK MELLO, matrícula nº 10.323-3, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Presidência, da referida Fundação, no período de
20 a 26 de junho de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
MATRÍCULA
318.704-7
Nº 1.721 - DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco, instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora
abaixo relacionada:
Nº 2367 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, em Fortaleza - CE,
no dia 21 de junho de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 2368 - Autorizar o afastamento do Estado de ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, Secretário das Cidades, para, em Brasília
– DF, nos dias 06 e 07 de julho de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 97 DE 11 DE JULHO DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citadas
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 4 DE JULHO DE 2016.
Nº PROCESSO
Nº 2259 - Exonerar, a pedido, IGOR MIRANDA LEANDRO BEZERRA do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário de
Planejamento e Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 30 de junho de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
0017414-8/2016
NOME
LUCIA MARIA
CAVALCANTI
MATRÍCULA
224.471-3
CARGO
ASSISTENTE
EM SAÚDE
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
SAS/FO1/II/A
SAÚDE
02 ANOS
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder as servidoras abaixo
relacionadas Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de
1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
ATO DO DIA 04 DE JULHO DE 2016
Nº 2264 - Nomear JANINE MELO PAMPLONA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico GP – Cajueiro, símbolo CAS-3, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
0440683-7/2016
DANIELLY FREIRE
DA SILVA
302.474-1
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
NME/EM4/IV/A
EDUCAÇÃO
01.01.2016 ATÉ
31.12.2016
0459876-3/2016
RENATA CARNEIRO DE
HOLANDA
250.106-6
PROFESSOR
MGD/LPM/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 14.06.2016
0413640-0/2016
ROBERTA ARAÚJO
CISNEIRO
237.774-8
PROFESSOR
MGC/LPM/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 07.06.2016
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 88 DE 11 DE JULHO DE 2016.
Nº PROCESSO
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada
pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007,
0409077-0/2016
NOME
FRANCISCA LEITE DE
CALDAS
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
252.447-3
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO/ A PARTIR DE
01 ANO A PARTIR DE
02.01.2016
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
Considerando a necessidade de reprimir com maior eficácia os crimes contra o patrimônio, em especial envolvendo instituições
financeiras, praticados por organizações criminosas em todo o Nordeste do País, alguns deles com restrição da liberdade das vitimas;
A GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO
Considerando a ocorrência de sequestros e extorsões mediante sequestros, com a manutenção de reféns em cativeiro, em regiões de
divisas com o Estado de Pernambuco, necessitando da intervenção de grupos especializados;
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Considerando a necessidade de manter o Grupo de Operações Especiais – GOE, da Polícia Civil de Pernambuco - PCPE, e a Companhia
Independente de Operações Especiais – CIOE, da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE, em regime de pronto emprego, para agir em
qualquer região do Estado, bem como objetivando reforçar as equipes de prontidão nas sedes das Unidades;
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme o despacho abaixo.
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, limitado a 90 (noventa) diárias, os servidores e
militares da SDS que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (Operação Especializada – GOE
e CIOE) que ocorrerá durante o período de 01/07/2016 a 31/12/2016:
EM, 07.07.2016.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, Tenente-Coronel, Major, Capitão, 1º/2º Tenente, Aspirante Oficial.
54,01
2) CIVIS: não incluídos no item 1.
MILITARES: Aluno Oficial 1º/2º/3º ano, Subtenente, 1º/2º/3º Sargento, Cabo, Soldado, Alunos do CAS, CFS, CFCb
e CFSd.
54,01
SIGEPE Nº
0211640-5/2016
0212118-6/2016
NOME
LYGIA MARIA WANDERLEY DE SIQUEIRA GIL RODRIGUES
MARCELO PINHEIRO DE LIRA
MATRÍCULA
148.622-5
98.983-5
DECÊNIO
3º
4º
A PARTIR DE
03.06.2016
28.04.2016
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário de Administração
Secretário da Fazenda
ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCENA
Secretário de Defesa Social, em exercício
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DIA 11/07/2016.
PROCESSO SIGEPE Nº 9414558-0/2016 DOROTEA CABRAL DE BARROS, matrícula nº 21.238-5, Instituto de Recursos Humanos / IRH.
INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.
PROCESSO SIGEPE Nº 0491105-2/2014, DEBORAH ADALGISA BARROS LEAL, matrícula nº 263.484-8, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 12/07/16.
PORTARIA SAD DO DIA 11 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015,
RESOLVE:
Nº 1.719 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 273205-0, ocupado
por Luiz Carlos Lins Barros de Melo, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123,
de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 14 de junho de 2016.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 1.720 - DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco, instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, o servidor
abaixo relacionado:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
942369852016 - Nelson Antonio de A. Barros, mat. 2560763, concedo 15 dias a partir de 25/08/11
942377732016 - Nelson Antonio de A. Barros, mat. 2560763, concedo 60 dias a partir de 20/04/12
942369962016 - Maria Vilma da S. Freire, mat. 1900854, concedo 30 dias a partir de 16/03/11
942375602016 - Maria Vilma da S. Freire, mat. 1900854, concedo 15 dias a partir de 23/10/12
942370202016 - Eliane Maria de S. V. Queiroz, mat. 1550748, concedo 90 dias a partir de 18/07/11
942374572016 - Eliane Maria de S. V. Queiroz, mat. 1550748, concedo 90 dias a partir de 04/10/12
942388072016 - Ivone Alves Sátiro, mat. 2627590, mat. 2627590, concedo 02 dias a partir de 15/04/10
942388752016 - Maria da Conceição F. Menezes, mat. 2569280, concedo 15 dias a partir de 19/05/10
942389652016 - Maria da Conceição F. Menezes, mat.1731629, concedo 15 dias a partir de 19/05/10
942390552016 - Ana Maria A. de Almeida, mat. 2523728, concedo 90 dias a partir de 18/08/10
942391912016 - Vicente de Paula F. Leite, mat. 1738186, concedo 30 dias a partir 11/05/10
942393582016 - Benedito Claudino dos Santos, mat. 1263412, concedo 15 dias a partir de 30/11/10
942375362016 - Maria Juçara R. de O. Barros, mat. 1724576, concedo 30 dias a partir de 26/03/12
942375822016 - Maria do Carmo S. da Costa, mat. 2540010, concedo 30 dias a partir de 08/10/12
942376372016 - Maria do Carmo A. Carvalho, mat. 2626683, concedo 30 dias a partir de 24/04/12
942376722016 - Fábia Patrícia de F. Araújo, mat. 2627027, concedo 15 dias a partir de 27/03/12
942377512016 - Marisalva M. de Oliveira, mat. 2522594, concedo 15 dias a partir de 12/03/12
942377622016 - Maria da Paz Ferreira, mat. 1044516, concedo 30 dias a partir de 12/06/12
941393812016 - Silzandra Moura da Silva, mat. 2510189, concedo 15 dias a partir de 31/10/15.
942026732016 - Luciene Maria M. A. Peixoto, mat. 1459252, concedo 15 dias a partir de 05/10/15.
942026512016 - Maria Madalena F. A. B. da Silva, mat. 1122207, concedo 10 dias a partir de 10/09/15.
942026272016 - Hipólito Roberto T. de Medeiros, mat. 3009122, conceco 15 dias a partir de 09/09/15.
942025832016 - Maria dos Prazeres B. da Silva, mat. 993069, concedo 17 dias a partir de 02/10/15.
942025482016 - Marta Jacqueline B. Santos, mat. 1235982, concedo 15 dias a partir de 05/10/15.
942025372016 - Gleyce Porto de S. Melo, mat. 3051447, concedo 30 dias a partir de 05/10/15.
942025152016 - Manoela G. da Silva, mat. 3036847, concedo 30 dias a partir de 29/09/15.
942024472016 - Tereza Pereira Manzi, mat. 1333798, concedo 40 dias a partir de 28/09/15.
942023682016 - Edvânia Fonseca da Silva, mat. 1374478, concedo 15 dias a partir de 01/10/15.
942023462016 - Elissandra Marçal S. de Santana, mat. 2548453, concedo 30 dias a partir de 06/10/15.
942022452016 - Maria Betânia F. de A. Ramos, mat. 2550490, concedo 15 dias a partir de 02/10/15.
942021882016 - Ivanira M. F. Silva, mat. 1436600, concedo 30 dias a partir de 01/10/15.
942021662016 - Edeilton Julião de Souza, mat. 2515849, concedo 15 dias a partir de 05/10/15.
941370632016 - Ricardo Amaro da S.Filho, mat. 1301213, concedo 40 dias a partir de 24/02/15.
048098132015 - Marilene A. de O. Lima, mat. 3015467, concedo 15 dias a partir de 02/08/15.
048097672015 - Marilene Alves de O. Lima, mat. 1724649, concedo 15 dias a partir de 02/08/15
047055252015 - Maria Julenilza L. Gonçalves, mat. 1222520, concedo 60 dias a partir de 05/07/15.
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942028312016 - Marinalva Lindaura dos Santos, mat. 1941704, concedo 10 dias a partir de 05/10/15.
942027962016 - Agamenon Sérgio G. Alcoforado, mat. 442518, concedo 30 dias a partir de 23/09/15.
942027742016 - Ângela Marinho da Silva, mat. 1763407, concedo 15 dias a partir 01/10/15.
942027302016 - Suely Eleide G. de Souza, mat. 1941810, concedo 60 dias a partir de 10/09/15.
942027172016 - Jorge Valter de S. Cavalcanti, mat. 1115987, concedo 60 dias a partir de 28/09/15.
942026842016 - Adriene Costa da Silva, mat. 1608290, concedo 30 dias a partir de 01/10/15.
941394932016 - Luis Carlos A. Ribeiro, mat. 2639874, concedo 30 dias a partir de 03/09/15.
941394712016 - Dulce Maria de L. Pedrosa, mat. 1768654, concedo 30 dias a partir de 20/10/15.
942027522016 - Maristania Santos M. e Silva, mat. 1411381, concedo 120 dias a partir de 07/09/15.
941394472016 - Levi Francisco Feitosa - mat. 1937723, concedo 60 dias a partir de 30/10/15.
941394032016 - Amaury Alencar de Lima, mat. 1342770, concedo 90 dias a partir de 28/10/15.
941393922016 - José Leonel de C. Neto, mat. 2500566, concedo 30 dias a partir de 28/10/15.
941393702016 - Mauricélia Gomes de Andrade, mat. 1757105, concedo 120 dias a partir de 01/09/15.
941393572016 - Mauricélia Gomes de Andrade, mat. 1317580, concedo 120 dias a partir de 01/09/15.
941393352016 - Kelly Roberta O. Monteiro, mat.3017486, concedo 60 dias a partir de 02/10/15.
941393242016 - Benitez Carlos de Souza, mat. 1454560, concedo 60 dias a partir de 06/10/15.
048096702015 - Marilene Alves de O. Lima, mat. 1724649, concedo 15 dias a partir de 17/08/15.
048098242015 - Marilene Alves de O. Lima, mat. 3015467, concedo 15 dias a partir de 17/08/15.
047382172014 - Ediane Fonseca de S. Alencar, mat. 1741063, concedo 45 dias a partir de 04/06/14.
048293212014 - Ediane Fonseca de S. Alencar, mat. 1741063, concedo 60 dias a partir de 18/07/14.
046484432014 - José Eduardo de Souza, mat. 1905694, concedo 180 dias a partir de 04/06/14.
942028202016 - Maria das Neves Gregório, mat. 1269720, concede 60 dias a partir de 05/10/15.
942379182016 - Cláudia Teles dos S. Cajueiro, mat. 2649071, concedo 30 dias a partir de 04/12/14
942379072016 - Julieta Vitória dos S. Silva, mat. 1054619, concedo 60 dias a partir de 22/12/14
942378962016 - Daniela Maria S. L. de Lima, mat.3034445, concedo 30 dias a partir de 13/12/14
942378852016 - Janieide P. Roldão, mat. 2578018, concedo 15 dias a partir de 08/12/14
942378742016 - Janieide P. Roldão, mat. 3051226, concedo 15 dias a partir de 08/12/14
942378632016 - Márcia G. de Oliveira, mat. 2512025, concedo 20 dias a partir de 11/12/14
942378522016 - Jane Márcia J. de França, mat. 1651153, concedo 30 dias a partir de 05/12/14
942378282016 - Maria da Conceição V. Vieira, mat. 1470876, concedo 90 dias a partir de 03/07/12
942370972016 - Maria do Carmo A. de Carvalho, mat. 2626683, concedo 30 dias a partir de 18/07/11
942378062016 - Fábia Patrícia de F. Araújo, mat. 2627027, concedo 15 dias a partir de 18/09/12
942373452016 - Maria de Fátima C. Pereira, mat. 1409670, concedo 90 dias a partir de 01/02/11
942377842016 - Ácila Torres da Silva, mat. 2498979, concedo 30 dias a partir de 22/11/12
942372552016 - Maria de Fátima de S. Barros, mat.888397, concedo 90 dias a partir de 04/08/11
942371982016 - Maria das Graças B. Luna, mat. 1324144, concedo 90 dias a partir de 01/06/11
942371212016 - Maria de Fátima de S. Nascimento, mat. 1006193, concedo 15 dias a partir de 02/07/11
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
942028752016 - Morgana Taís T. Monteiro, mat. 2505045, concedo 30 dias a partir de 25/09/15.
942373802016 - Maria Izabel F. Araújo, mat. 1356070, concedo 30 dias a partir de 21/11/11
942374022016 - Maria Izabel F. Araújo, mat. 1765620, concedo 30 dias a partir de 21/11/11
DEFIRO os pedidos de licença-maternidade.
942396032016 - Maria Freire N. Ferreira, mat. 1594435 concedo 180 dias a partir de 06/08/09
942396962016 - Maria do Socorro L. Modesto, mat. 604, concedo 180 dias a partir de 01/10/07
942364562016 - Lucivânia Magalhães Patrício, mat. 2505886, concedo 180 dias a partir de 11/05/10
942358722016 - Maria Letícia L. S. Cavalcanti, mat. 2624770, concedo 180 dias a partir de 04/05/09
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 11 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro
de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 632 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de
JOSÉ AMARO DA SILVA, JOSILENE GRASIELLE PEREIRA DA
SILVA e MARCOS ANTÔNIO LINS DE ARAÚJO, da Secretaria
Executiva de Ressocialização, para, em Colônia Leopoldina – AL,
no dia 05 de julho de 2016, tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria Executiva.
Nº 633 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de HÉLIO
ALVES FERREIRA, IVANILDO CÂNDIDO DA SILVA FILHO e
MARCONY CÉSAR BARRETO DA SILVA, da Secretaria Executiva
de Ressocialização, para, em União dos Palmares - AL no dia 12
de julho de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida
Secretaria Executiva.
solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CÍCERA
GIRCELLY RICARDO DA SILVA e JOANA DARQUE NOBRE
FONTES, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, no
Rio de Janeiro – RJ, no período de 13 de julho a 18 de setembro
de 2016, comporem a equipe do DEPEN nos Jogos Olímpicos e
Paraolímpicos, sem ônus para para o Estado de Pernambuco.
Nº 635 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual,
da Secretaria da Fazenda, de EDUARDO MENDES COSTA, da
referida Secretaria, para, em Belo Horizonte - MG, no período
de 31 de julho a 04 de agosto de 2016, participar das Reuniões
Técnica do SubGT SCANC e do GT 05 - Combustíveis.
Nº 636 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA PATRÍCIA
SANTOS DE QUEIROZ, da referida Secretaria, para, em São
Paulo - SP, no período de 25 a 27 de agosto de 2016, participar do
XXI Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
solicitação do Secretário de Educação, de RENATA GOMES DA
SILVA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, nos
dias 13 e 18 de maio de 2016, participar de reuniões relativas ao
PROGEPE.
solicitação do Secretário de Educação, de MARIA IÊDA
NOGUEIRA, do Conselho Estadual de Educação, para, em
Teresina - PI, no período de 22 a 24 de junho de 2016, participar
da XLVI Reunião Plenária Nacional do Fórum dos Conselhos
Estaduais de Educação - FNC.
solicitação do Secretário de Educação, de REGINALDO GOMES
SALVIANO, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no
período de 27 a 30 de junho de 2016, participar do Seminário Mais
Cultura nas Escolas: Resultados e Perspectivas.
solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de RYAN
PAULO DA SILVEIRA AMORIM, da referida Secretaria, para,
no Rio de Janeiro - RJ, no período de 12 a 14 de julho de 2016,
participar do Seminário Balanço das Políticas de Gestão para
Resultado na Segurança Pública.
solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de
GLEYCE CHARLENE AMARAL DA LUZ, da referida Empresa,
para, em Fortaleza - CE, nos dias 20 e 21 de julho de 2016,
participar do ROADSHOW RECIFE ENCANTOS MIL.
solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de
CLAUDEVAN JOSÉ DE MELO, da referida Secretaria, para,
em Porto Seguro – BA, no período de 01 a 11 de julho de 2016,
transportar a equipe e suprimentos para realização de atividades
no “Ciência Móvel”, da 68ª SBPC.
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
FELIPE FONSECA CAVALCANTI, da Empresa SUAPE – Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, no Rio de
Janeiro - RJ, no dia 30 de junho de 2016, participar de reunião junto
a EMGEPRON no primeiro Distrito Naval, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 644- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de
Polícia RICARDO JOSÉ JACOME DE OLIVEIRA, JURANDIR
REIS DE FREITAS JÚNIOR e VALDÉZIO ANDRADE
DO AMARAL, e dos Agentes de Polícia MAURO CÉSAR
BRANDÃO, ANDHERSON HENRIQUE DE ARAÚJO CALACA e
ILDELBERTO ANTÔNIO DOS SANTOS, da referida Secretaria,
para, em Alcantil - PB, nos dias 16 e 17 de maio de 2016, tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
JAIRO DE OLIVEIRA MARINHO, e dos Comissários de Polícia
EUDES ARAÚJO JÚNIOR e JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no
período de 26 a 28 de junho de 2016, tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria.
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de
Polícia ANTÔNIO CARLOS GUERRA CAVALCANTI, da
Escrivã de Polícia SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA, e do
Agente de Polícia CARLOS DE MORAIS COUTINHO FILHO,
da referida Secretaria, para, em Natal - RN, no período de 29 de
junho a 05 de julho de 2016, tratarem de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria.
solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Sargento BM
DIÊGO DA SILVEIRA GUIMARÃES, da referida Secretaria, para,
em Curitiba – PR, no período de 05 a 08 de julho de 2016, participar
do Estágio de Padronização da Instrução Aérea desenvolvido pelo
Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo (CINDACTA II).
solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do TC PM
EDJONES DE PAULA VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão,
para, em São Paulo - SP, no período de 01 a 04 de julho de 2016,
integrar a Comitiva Oficial do Estado.
solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do TC PM LUIZ
JUVÊNCIO PEREIRA JÚNIOR, do referido Órgão, para, no Rio de
Janeiro - RJ, no período de 22 de julho a 24 de agosto de 2016,
prestar apoio à Coordenação Geral de Inteligência da Diretoria
de Inteligência da Secretaria Extraordinária de Segurança
para Grandes Eventos – SESGE, do Minstério da Justiça, na
composição de equipe da Célula Integrada de Inteligência de
Segurança Pública Nacional (CIISP), sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 375, de 5 de maio de 2016:
Onde se lê:...nos dias 27 e 28 de março de 2016...
Leia-se:...nos dias 27 e 28 de abril de 2016...
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2311, DE 11/07/2016 - Designar a Agente de Polícia Viviane Salome de Souza Santos, matrícula nº 272991-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 28ª Circ. –
Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 15/06/2016.
Nº 2312, DE 11/07/2016 - Dispensar a Agente de Polícia Kaline Cibele Liberal Soares, mat. 319623-2, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no setor de Apoio Administrativo, da 17ª Equipe de plantão da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo ao dia 01/07/2016.
Nº 2313, DE 11/07/2016 - Dispensar o Agente de Polícia Claimenton Farias Lira, mat. 319780-8, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no setor de Apoio Administrativo, da DP da 17ª Circ. – Vasco da Gama, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo ao dia 27/06/2016.
Nº 2314, DE 11/07/2016 - Dispensar a Agente de Polícia Ana Paula Woortmann, mat. 31906-1, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no setor de Apoio Administrativo, da DP da 9ª Circ. – Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo
ao dia 27/06/2016.
Nº 2315, DE 11/07/2016 - Dispensar o Agente de Polícia Livison José Maia Coutinho, mat. 352713-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da DP da 82ª Circ. – São José da Coroa Grande, da 13ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 22/06/2016.
Nº 2316, DE 11/07/2016 - Dispensar o Escrivão de Polícia Jofre Andrade Pereira Lima, mat. 319886-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 9ª Circ. – Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo ao dia 22/06/2016.
Nº 2317, DE 11/07/2016 - Designar a Agente de Polícia Isabela Braga Viana, mat. 273285-8, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo
ao dia 01/07/2016.
Nº 2318, DE 11/07/2016 - Designar o Agente de Polícia Claudio Diego Rocha Martins Pereira, mat. 297028-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na coordenação Setorial, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Agente de Polícia Alexandre Cunha Ramos, mat. 221787-2, com efeito retroativo ao dia 01/07/2016.
Nº 2319, DE 11/07/2016 - Designar a Comissária Especial de Polícia Angela Lucia Bezerra Lins, mat. 150490-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na coordenação Setorial, da DP da 59ª Circ. – Ferreiros, da 11ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Antônio Jose de Souza, mat. 152958-7, com efeito retroativo
ao dia 01/07/2016.
Nº 2320, DE 11/07/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Jorge Luiz Viana de Almeida, mat. 134870-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 59ª Circ. – Ferreiros, da 11ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/07/2016.
Nº 2321, DE 11/07/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Daniela Nascimento Felipe Santos, mat. 351008-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na coordenação Setorial, da DP da 45ª Circ. – Carpina, da 11ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/07/2016.
Nº 2322, DE 11/07/2016 - Designar o Agente de Polícia Mario de Oliveira Melo Junior, mat. 296931-9, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 11ª Circ. – Afogados, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Ivanildo Zacarias de Freitas, mat. 159843-0, a contar de 01/07/2016.
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 037-16/DIP/DGP, 27 de junho de 2016.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento. BM NATANAEL BARBOZA DA
SILVA, Mat 21738-7;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento. BM NATANAEL BARBOZA DA SILVA, Mat 21738-7; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual
nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial
do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO 23° BPM nº 005, de 24/05/2016.
SIGPAD Nº 2016.5.1.000910
EMENTA: Prorrogação de Prazo de Processo de Licenciamento Ex-Offício a Bem da Disciplina.
O Comandante da 23° BPM – Btl. Cel. PM Presciliano Pereira de Morais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II
e XIV do artigo 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, com base na
Portaria do CG nº 088, de 24 de janeiro de 2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31 de janeiro 2007, e considerando a necessidade de
realizar oitivas de testemunhas e aguardar resultados de diligências. RESOLVE: I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11 de
julho de 2016, o prazo para conclusão dos trabalhos referentes ao Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina, instaurado por força
da Portaria do comando do 23° BPM n° 005/2016, que tem como licenciando o Sd QPMG 113529-5/23° BPM – ANDRÉ CORDEIRO
FERREIRA, publicada no Diário Oficial n° 100, de 01 de junho de 2016 e no Boletim Geral n° 102, de 02 de junho de 2016, em face à
necessidade; II – Determinar a publicação desta Portaria. Afogados da Ingazeira - PE, 11 de julho de 2016. FÁBIO CÉSAR DE SOUZA
LINS - Ten Cel PM – Comandante do 23° BPM.
Portaria Administrativa de Instauração e Designação do 19º BPM nº 024/SSCorreição, de 07/07/2016. SIGPAD Nº 2016.5.1.000836
EMENTA Prorrogação de prazo para conclusão do Processo de Licenciamento à Bem da Disciplina.
O Comandante do 19º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e IV do Art. 130 do regulamento geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, c/c a Portaria do Comando Geral nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR 002, de
31JAN07 e considerando o Ofício nº 003/2016-PL, de 01JUL16. RESOLVE: I – Prorrogar o prazo para conclusão do Processo de Licenciamento
“Ex Officio” à Bem da Disciplina, ao qual foi submetido o Sd QPMG / 118516-0 / 3ª CPM / 19º BPM – Sandro Robson Franco de Lima, que tem
como encarregado a 1º Ten QOAPM / 930336-7 / Gleibson Marcelino de Almeida, conforme publicou a Portaria Administrativa nº 020 – SSC
/ 19º BPM, de 24MAI16; II – Estabelecer mais 30(trinta dias) corridos para conclusão do Processo de Licenciamento “Ex Officio” à Bem da
Disciplina; III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da entrega ao Encarregado; IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife-PE, 07 de julho de 2016. William de Andrade Serafim de Araújo – Ten Cel PM Comandante do 19º BPM.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 3282 DE 11 DE 07 DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, D.O.E. de 02/03/ 2011, RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA, em consonância com a legislação
vigente e as solicitações realizadas pelos servidores abaixo relacionados :
Nº
PROCESSO
01
0454476-3/2016
AINOAM ALVES DE LIMA
135326-8
02
0448491-3/2016
ANAMARIA FRAGA DE MELO
129767-8
03
0448825-4/2016
BERNADETE CAZÉ BARBOSA
163093-8
04
0452263-4/2016
BERNEDETE DE LOURDES DE OLIVEIRA
145459-5
05
0443775-3/2016
CATARINA DELMA BATISTA MOISÉS
145480-3
06
0410231-2/2016
CÁSSIA MARIA CAMPOS DE LIMA
163719-3
07
0552402-0/2013
CÉLIA MARIA DE LIRA GUIMARÃES
105354-0
08
0429242-5/2016
CILENE SILVA DOS SANTOS
161126-7
09
0453624-6/2016
CRISTINA DE LIMA NASCIMENTO
128949-7
Nº 2325, DE 11/07/2016 - Designar o Escrivão Especial de Polícia Andre Luiz Inácio da Silva, mat. 272791-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com
10
0437457-3/2015
ELISABETE Mª DINIZ M. DE B. TEOTONIO
122312-7
11
0460610-8/2016
ERINALVA VICENTE
138815-0
12
0445224-3/2015
IANE MARIA DUQUE PORTO PESSOA SILVA
161168-2
Nº 2326, DE 11/07/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Edson Francisco Ferreira de Sousa, mat. 273318-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/07/2016.
13
0453842-8/2016
IOLANDA MARIA DOS SANTOS SA
163099-7
14
0448388-8/2016
ISABELLA Mª ALCOFORADO B.SO BRAGA
162244-7
15
0453375-0/2016
JOANA DARC DO NASCIMENTO
141870-0
16
0452372-5/2016
JONAS LIMA DE BARROS NETO
144553-7
17
0415959-6/2016
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
104177-0
18
0425452-4/2016
JUSSARA ELIZABETH CATOLÉ GUIMARÃES
145879-5
19
0451660-4/2016
MARIA AUXILIADORA F. DE SÁ RIBEIRO
135513-9
20
0451974-3/2016
MARIA AUXILIADORA MUNIZ PEREIRA
139191-7
21
0446359-4/2016
MARIA ELISABETE ARAGÃO FONSECA
154218-4
22
0446845-4/2016
MARIA ELIZABETE CINTRA DE A. ARAGÃO
139309-0
23
0433816-7/2016
MARIA EMILIA DE OLIVEIRA
127425-2
24
0454614-6/2016
MARIA CELIA DIAS DA SILVA
140977-8
25
0453175-7/2016
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES XIMENES
135526-0
26
0452267-8/2016
MARIA HELENA CABRAL DA SILVA
148963-1
27
0450039-3/2016
MARIA HELENA NOGUEIRA DE M. PEREIRA
142467-0
28
0455985-0/2016
MARIA JOSÉ DA SILVA
139343-0
Nº 2323, DE 11/07/2016 - Designar a Comissária Especial de Polícia Adriana Ribeiro Marconi, mat. 208654-9, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria de Administração Geral, da SUBCP/GAB-PCPE, com
Nº 2324, DE 11/07/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Marina de Freitas Pereira, mat. 273729-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 14ª Circ. – Várzea, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensada a Escrivã de Polícia Ilane Varejão Teodosio da Silva, mat. 350975-3, com efeito retroativo ao dia 01/07/2016.
Nº 2327, DE 11/07/2016 - Dispensar a Agente de Polícia Isabela Braga Viana, mat. 273285-8, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no setor de Apoio Administrativo, da DP da 7ª Circ. – Boa Viagem, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo
ao dia 16/06/2016.
Nº 2328, DE 11/07/2016 - Dispensar o Auxiliar em Gestão Pública Sebastião Alves Gomes, mat. 137412-5, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício no Apoio ao Gabinete, do GAB/PCPE, com efeito retroativo ao dia 25/06/2016.
Nº 2329, DE 11/07/2016 - Dispensar o Auxiliar em Gestão Pública Walter da Costa e Silva, mat. 119813-0, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício no Apoio ao Gabinete, do GAB/PCPE, com efeito retroativo ao dia 05/04/2016.
Nº 2330, DE 11/07/2016 - Designar o Agente de Polícia Bruno Leonardo do Nascimento dos Santos, mat. 350811-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª DP da 44ª Circ. – Goiana, da 11ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Francisco Peres de Vasconcelos, mat. 273827-9, com efeito retroativo ao dia 01/07/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
NOME
MATRÍCULA
29
0452269-1/2016
MARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA
146209-1
ERRATA
30
0444465-0/2016
MARIA JOSÉ VILA NOVA TORRES
139365-0
Na Portaria GAB/SDS nº 1593, DE 13/05/2016, onde se lê: ... para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3...”, leia-se: “...
para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial
de Polícia Carlos Antônio Gomes Rodrigues, mat. 140434-2, no período de 01/06 a 30/09/2016...”.
31
0439411-4/2016
MARIA SALETE SIQUEIRA LAFAYETTE
135096-0
32
0429379-7/2016
MANOEL JOSÉ DE SOUZA
114945-8
33
0405836-8/2016
NÚBIA DA COSTA BARROS
163680-4
34
0449216-8/2016
OZETE DE SOUZA CABRAL
146406-0
35
0447805-1/2016
RIVALDO JOSÉ DA SILVA
132621-0
36
0512897-5/2014
ROBERTA FLÁVIA DE OLIVEIRA BEZERRA
124878-2
37
0430175-2/2016
ROZINEIDE NOVAES FERRAZ
113610-0
38
0447018-6/2016
RUTE LEONORA SILVA
130136-5
39
0426669-6/2016
SONIA GALDINO DE AGUIAR PEREIRA
118062-2
40
0453699-0/2016
WILMA CRISTINA V. DE ARAUJO
139976-4
41
0446835-3/2016
VERONICA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
135775-1
42
0444422-2/2016
VIRGINIA LUCIA BEZERRA DE M. SOUZA
161894-6
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 033-16/DIP/DGP, 18 de maio de 2016.
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de 3º Sargento BM, o Cabo BM GESSÉ GUSTAVO PEDROSA
BERNARDO, mat. 707029-2;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade, o
Cabo BM GESSÉ GUSTAVO PEDROSA BERNARDO, mat. 707029-2; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Art. 93, no Inciso IV, do Art. 96 e o Art. 97 da Lei nº 6.783/74 c/c no Inciso IV do Art. 83 da Lei nº
10426/90. Modificada pelo Art. 4º da Lei 12731, de 15 de dezembro de 2004.
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 036-16/DIP/DGP, 20 de junho de 2016.
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento. BM JEREMIAS RODRIGUES
CARVALHO, Mat 23152-5;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º Sargento. BM JEREMIAS RODRIGUES CARVALHO, Mat 23152-5; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SE Nº 3283 DE 11 DE JULHO DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da 4ª CPAD, RESOLVE: Conceder 60 (sessenta) dias
em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 002.2016.04,
instaurado através da Portaria SE nº 2378 de 12.05.2016, DOE PE de 13.05.2016.
PORTARIAS SE/GGDP DE 11 DE 07 DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3284 - Remover VANAILSON RODRIGUES MACIEL, LP, II, D, mat. 243.847-0, para EREM Virgem do Socorro, Garanhuns, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 02.05.2016.
Nº 3285 - Remover ROSILDA MARIA BRITO COSTA, LPE, IV, A, mat. 135.719-0, para EREM Virgem do Socorro, Garanhuns, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 02.05.2016.
1396/2016
SORAIDE LUIZA DE LIMA
01/07/2016
01/10/2016
CAMARAGIBE
1397/2016
MARIA ROSIBETE RODRIGUES LOPES
01/07/2016
01/10/2016
CAMARAGIBE
EDUC. ESPECIAL
EDUC. ESPECIAL
1398/2016
CLAUDIA TRAJANO DE SANTANA
01/07/2016
01/10/2016
CABO
EDUC. ESPECIAL
Nº 3286 - Remover ROSSANA MICHELLINE MARTINS FERREIRA FIRMINO, LP, III, D, mat. 176.083-1, para EREM Luiz Alves da Silva,
Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 10.06.2016.
1399/2016
MARCIONILLA GOMES DA SILVA
01/07/2016
01/10/2016
CABO
EDUC. ESPECIAL
1400/2016
MIGUEL LEITE TERTO
22/07/2016
31/12/2016
CEDRO
ENSINO REGULAR
1401/2016
KLYNSMANN TENISSON SILVA VÉRAS
29/07/2016
31/12/2016
PARNAMIRIM
ENSINO REGULAR
Nº 3287 - Remover CLAUDIA CHRISTIANA CORREIA DE ARAÚJO, LP, II, B, mat. 240.471-0, para EREM Conde Correa de Araújo, São
Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.07.2016.
1402/2016
REDMOND CLYNTON DE L. E SILVA
22/07/2016
31/12/2016
S. J. BELMONTE
ENSINO REGULAR
1403/2016
MARIA DE FÁTIMA TININ FIGUEIREDO
22/07/2016
31/12/2016
TERRA NOVA
ENSINO REGULAR
1404/2016
ARI TIAGO JOSÉ DA SILVA
22/07/2016
31/12/2016
RECIFE
EDUC. ESPECIAL
Nº 3288 - Remover MARTA LÚCIA DE BARROS RAMOS, LPE, III, D, mat. 177.636-3,para EREM Olinto Victor, Recife, GRE R. Sul, com
200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.07.2016.
1405/2016
RAMON RENAN G. DE ALBUQUERQUE
25/07/2016
31/12/2016
OLINDA
ENSINO REGULAR
1406/2016
ALEXANDRE CESAR JULIAO
25/07/2016
31/12/2016
OLINDA
ENSINO REGULAR
1407/2016
VANESSADE MELO SOUSA
25/07/2016
31/12/2016
PAULISTA
ENSINO REGULAR
Nº 3289 - Remover CICERA MARIA SATIRO DA SILVA, LPE, III, D, mat. 172.097-0,para EREM DOM JOÃO DA MATA AMARAL,
Garanhuns, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 27.06.2016.
1408/2016
ANGELICA G. DOS S. ALBUQUERQUE
27/07/2016
30/12/2016
RECIFE
FORT. DE
APRENDIZAGENS
1409/2016
MARIA CLAUDIA VIEIRA
25/07/2016
30/12/2016
ARARIPINA
FORT. DA
APRENDIZAGEM
Nº 3290 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a JACINTA DE FÁTIMA SILVA RAMOS, Prof. LPE, I, D, mat. 250.7420 , na função de diretor da EREM Prof. Rita Maria da Conceição, Orobó, GRE Limoeiro, com remuneração correspondente a 200 h/a
mensais, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.06.2016.
1410/2016
KEYLLA MAYANNE A. DE LIMA
25/07/2016
30/12/2016
ARARIPINA
FORT. DA
APRENDIZAGEM
1411/2016
ROBSON DA ROCHA
25/07/2016
31/12/2016
TRINDADE
ENSINO REGULAR
PORTARIA SE Nº 3291 DE 11 DE JULHO DE 2016
1412/2016
EWERTON LIMA DE OLIVEIRA
25/07/2016
31/12/2016
RIBEIRÃO
ENSINO REGULAR
1413/2016
LUDIMILA ELENA DE ANDRADE SILVA
01/07/2016
31/12/2016
CATENDE
EDUC. ESPECIAL
1414/2016
ALMIR LUIZ INOCENCIO DA COSTA
25/07/2016
31/12/2016
IPUBI
ENSINO REGULAR
1415/2016
SANDRA DA SILVA ARAUJO RIBEIRO
25/07/2016
31/12/2016
TRINDADE
ENSINO REGULAR
1416/2016
EDVANIA PEREIRA RODRIGUES DE
ALBUQERRQUE
27/07/2016
27/07/2018
ALIANCA
EJA CAMPO
1417/2016
GEBSON FORTUNATO DO NASCIMENTO
27/07/2016
27/07/2018
ALIANCA
EJA CAMPO
1418/2016
IVANILDA ALVES DOS SANTOS
27/07/2016
27/07/2018
ALIANCA
EJA CAMPO
1419/2016
MARIA JOSE DA LUZ
27/07/2016
27/07/2018
ALIANCA
EJA CAMPO
1420/2016
MARIA VERONICA C. BEZERRA SILVA
27/07/2016
27/07/2018
ALIANCA
EJA CAMPO
1421/2016
RIVALDA BRANDAO RODRIGUES
27/07/2016
27/07/2018
ALIANCA
EJA CAMPO
1422/2016
ROSILENE BATISTA DE SOUZA FELIPE
27/07/2016
27/07/2018
ALIANCA
EJA CAMPO
1423/2016
SEVERINA RAMOS P. DE OLIVEIRA
27/07/2016
27/07/2018
ALIANCA
EJA CAMPO
1424/2016
SUENNIA KEYLLA DE ARAUJO LIMA
27/07/2016
27/07/2018
ALIANCA
EJA CAMPO
1425/2016
TEREZA BRAGA DA CUNHA BEZERRA
27/07/2016
27/07/2018
ALIANCA
EJA CAMPO
1426/2016
SOFIA SORELLY BELEM RAFAEL
25/07/2016
31/12/2016
PETROLINA
ENSINO REGULAR
1427/2016
JAISVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO
25/07/2016
31/12/2016
PETROLINA
ENSINO REGULAR
1428/2016
SONIA MARIA NUNES R. DOS SANTOS
25/07/2016
31/12/2016
PETROLINA
ENSINO REGULAR
1429/2016
EDIMAR GOMES DE ALMEIDA
25/07/2016
31/12/2016
PETROLINA
ENSINO REGULAR
1430/2016
JOSILENE DOS SANTOS LIMA MOTA
25/07/2016
31/12/2016
PETROLINA
ENSINO REGULAR
1431/2016
JAQUELINE JOSEFA DO N. SILVA
25/07/2016
31/12/2016
FLORES
EJA CAMPO
1432/2016
WILSON CARDOZO GENTIL JÚNIOR
12/07/2016
31/12/2016
BELO JARDIM
EJA CAMPO
1433/2016
JAMERSON RICARDO ALVES FREITAS
12/07/2016
31/12/2016
BELO JARDIM
EJA CAMPO
1434/2016
GENILSA COSTA ALVES DA SILVA
12/07/2016
31/12/2016
BELO JARDIM
EJA CAMPO
1435/2016
CARLOS VIEIRA DO NASCIMENTO FRANÇA
12/07/2016
31/12/2016
BREJO DA M. DE DEUS
EJA CAMPO
1436/2016
JOSEFA SUELY DE ARAÚJO SOUZA
12/07/2016
31/12/2016
BREJO DA M. DE DEUS
EJA CAMPO
1437/2016
MARIA ELISÂNGELA VIEIRA DA SILVA
12/07/2016
31/12/2016
BREJO DA M. DE DEUS
EJA CAMPO
1438/2016
SAMARA MARIA ARAÚJO SILVA TAVARES
12/07/2016
31/122016
BREJO DA M. DE DEUS
EJA CAMPO
1439/2016
ALAN CLÉCIO BEZERRA DE OLIVEIRA
12/07/2016
31/12/2016
ALTINHO
EJA CAMPO
1440/2016
IVANI BERNADETE DA SILVA
12/07/2016
31/12/2016
ALTINHO
EJA CAMPO
1441/2016
MARIA JOSE DA SILVA SOARES
25/07/2016
31/12/2016
JOAQUIM NABUCO
ENSINO REGULAR
1442/2016
SOLEIDE DE MENEZES SILVA GOMES
08/07/2016
31/12/2016
LAGOA DOS GATOS
MÃE CORUJA
1443/2016
MARIA RODRIGUES MONTEIRO
01/07/2016
31/12/2016
GARANHUNS
ENSINO REGULAR
1444/2016
ERIKA RENATA ALVES DOS SANTOS
01/07/2016
31/12/2016
GARANHUNS
ENSINO REGULAR
1445/2016
CÉLIA MARIA MONTEIRO DE SOUZA
01/07/2016
31/12/2016
GARANHUNS
ED.ESPECIAL
1446/2016
MÁRCIA CRISTINA DA SILVA
01/07/2016
31/12/2016
SÃO BENTO
ENSINO REGULAR
1447/2016
PRISCILA MARIA GOMES DA SILVA
01/07/2016
31/12/2016
JUCATI
ENSINO REGULAR
1448/2016
EDNA LÚCIA HERMÍNIO SILVA
01/07/2016
31/12/2016
CANHOTINHO
ENSINO REGULAR
1449/2016
EDUARDO JUNIOR TAVARES COSTA
01/07/2016
31/12/2016
ÁGUAS BELAS
ENSINO REGULAR
1450/2016
JAIRO SILVA DE LIMA
01/07/2016
31/12/2016
CANHOTINHO
ENSINO REGULAR
1451/2016
ZORAIDE MARIA DA COSTA
01/07/2016
31/12/2016
CAPOEIRAS
EJA CAMPO
1452/2016
LUIZ CARLOS DA COSTA
01/07/2016
31/12/2016
CAPOEIRAS
EJA CAMPO
1453/2016
CLÁUDIA ALVES DA CRUZ MELO
01/07/2016
31/12/2016
GARANHUNS
MÃE CORUJA
1454/2016
MARIA NAILDA DOS SANTOS
01/07/2016
31/12/2016
CAPOEIRAS
MÃE CORUJA
1455/2016
MARIA BARBOSA DOS SANTOS
01/07/2016
31/12/2016
CAETÉS
MÃE CORUJA
1456/2016
JACILANE MARIA DOS S. NORONHA
01/07/2016
31/12/2016
CAETÉS
MÃE CORUJA
1457/2016
DÉBORAH GUARANÁ DE L. AMARAL
01/07/2016
31/12/2016
JUPI
MÃE CORUJA
1458/2016
ENILDA ANADETE MENDES LEMOS
01/07/2016
31/12/2016
PALMERINA
MÃE CORUJA
1459/2016
PALOMA ALMEIDA DE ARRUDA
01/07/2016
31/12/2016
PARANATAMA
MÃE CORUJA
1460/2016
MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE MORAIS
01/07/2016
31/12/2016
ANGELIM
MÃE CORUJA
1461/2016
HERBERT AMARAL PÓVOAS
01/07/2016
31/12/2016
BREJÃO
MÃE CORUJA
1462/2016
ELIONOR CAMILO DA SILVA
01/07/2016
31/12/2016
IATI
MÃE CORUJA
1464/2016
DAIANA PORFIRIO DA SILVA
25/07/2016
31/12/2016
CARNAIBA
SABERES DA TERRA
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (123) cento e vinte e
três; 3 - FUNÇÃO. Professor e Analista de Obras; 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
CONTRATO
NOME
MUNICÍPIO
PROJETO
1031/2016
MARIELLA MACÊDO SOUZA
01/06/2016
31/12/2016
PETROLINA
EDUC. ESPECIAL
1343/2016
AUANNA DOS SANTOS ALVES
01/06/2016
30/07/2016
CABROBÓ
EDUC. ÍNDIGENA
1344/2016
ALBÉRIO SEVERINO SILVA
11/06/2016
07/12/2016
CABROBÓ
EDUC. ÍNDIGENA
1345/2016
JORGE DA CONCEIÇÃO SILVA
01/06/2016
30/07/2016
OROCÓ
EDUC. ÍNDIGENA
1346/2016
ADELIANA PEREIRA DE SÁ
25/07/2016
31/12/2016
MOREILÂNDIA
EDUC. ESPECIAL
1347/2016
MARIA ELENILDA DELFINO DOS SANTOS
01/06/2016
31/12/2016
CABROBO
EDUC. INDIGENA
1348/2016
ELIANE DOA ANJOS ALBERTO SANTOS
01/06/2016
31/12/2016
CABROBO
EDUC. INDIGENA
1349/2016
MARIA APARECIDA GOMES
01/06/2016
31/12/2016
CABROBO
EDUC. INDIGENA
1350/2016
NELMA GOMES DA SILVA
01/06/2016
31/12/2016
CABROBO
EDUC. INDIGENA
1351/2016
ELIZANGELA MARIA DA SILVA
25/07/2016
31/12/2016
MACAPARANA
MAE CORUJA
1352/2016
DANIELE MARIA FERREIRA
25/07/2016
31/12/2016
ALIANCA
MAE CORUJA
1353/2016
ADNNA RAYSA CARDOSO BEZERRA
25/07/016
31/12/2016
LAGOA DO CARRO
ENSINO REGULAR
1354/2016
LUCIA MARILAC NUNES DE SIQUEIRA
01/07/2016
31/12/2016
FLORES
EJA CAMPO
1355/2016
JAEDNA DE SIQUEIRA CAMPOS VIEIRA
01/07/2016
31/12/2016
FLORES
EJA CAMPO
1356/2016
ROBERTA MARIANO DE SOUSA BURGO
01/07/2016
31/12/2016
FLORES
EJA CAMPO
1357/2016
ANTONIO VIEIRA DA SILVA
01/07/2016
31/12/2016
SANTA TERESINHA
EJA CAMPO
1358/2016
CARLEUSA FERREIRA FIRMINO
01/07/2016
31/12/2016
FLORES
EJA CAMPO
1359/2016
MARIA ELCIANE FELIZ LEITE RIBEIRO
01/07/2016
31/12/2016
SANTA TERESINHA
EJA CAMPO
1360/2016
FRANCISCA CELIA DE LIMA
01/07/2016
31/12/2016
FLORES
EJA CAMPO
1361/2016
MARIA JOSE FELIZ DA SILVA
01/07/2016
31/12/2016
SANTA TERESINHA
EJA CAMPO
1362/2016
JANIELE MABELE BARBOSA PEREIRA
01/07/2016
31/12/2016
SÃO JO SE DO EGITO
EJA CAMPO
1363/2016
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
01/07/2016
31/12/2016
FLORES
EJA CAMPO
1364/2016
THAIS VIVIANE MENEZES DE MELO
01/07/2016
31/12/2016
SANTA TERESINHA
EJA CAMPO
1365/2016
SONIA MARIA SERAFIM DA SILVA ANTAS
01/07/2016
31/12/2016
TRIUNFO
EJA CAMPO
1366/2016
EDILSON MARQUES DE SOUZA
01/07/2016
31/12/2016
TRIUNFO
EJA CAMPO
1367/2016
JOSE BENEDITO DE SOUSA
01/07/2016
31/12/2016
TRIUNFO
EJA CAMPO
1368/2016
JOANA DARCK DELMONDES
25/07/2016
30/12/2016
TRINDADE
FORTALECIMENTO
DA APRENDIZAGEM
1369/2016
LUCIANA BATISTA DE CARVALHO
25/07/2016
30/12/2016
TRINDADE
FORTALECIMENTO
DA APRENDIZAGEM
1370/2016
DANIELA KELIANA MIRORÓ
25/07/2016
30/12/2016
TRINDADE
FORTALECIMENTO
DA APRENDIZAGEM
1371/2016
JANAINA DELMONDES DE ARAUJO
SANTOS
25/07/2016
30/12/2016
TRINDADE
FORTALECIMENTO
DA APRENDIZAGEM
1372/2016
MARIA THAMIRYS FRAGOSO DA SILVA
25/07/2016
31/12/2016
ARAÇOIABA
EJA CAMPO
1373/2016
GLEICIANE DOS SANTOS NASCIMENTO
01/07/2016
31/12/2016
AGUA PRETA
EJA CAMPO
1374/2016
GEANE MARIA CARDOSO
01/07/2016
31/12/2016
AGUA PRETA
EJA CAMPO
1375/2016
ROBERTA EMANUELLE BASTOS DE
OLIVEIRA
01/07/2016
31/12/2016
AGUA PRETA
EJA CAMPO
1376/2016
MARIA BETÂNIA TABOSA LEITE
01/07/2016
31/12/2016
PALMARES
EJA CAMPO
1377/2016
AURENEIDE MARIA DA SILVA
01/07/2016
31/12/2016
CARNAUBEIRA DA
PENHA
EDUC.INDIGENA
1378/2016
MARIA DAS DORES DA SILVA
VIGÊNCIA
01/07/2016
31/12/2016
CARNAUBEIRA DA
PENHA
EDUC.INDIGENA
1379/2016
MARIA CINTIA DOS SANTOS
01/07/2016
31/12/2016
FLORESTA
EDUC.INDIGENA
1380/2016
MARIA MADALENA DOS SANTOS
01/07/2016
31/12/2016
FLORESTA
EDUC.INDIGENA
1381/2016
MÉRCIA ALVES DOS SANTOS
01/07/2016
31/12/2016
JATOBÁ
EDUC.INDIGENA
1382/2016
MARIA BEATRIZ EURIDES DE S. SILVA
01/07/2016
31/12/2016
JATOBÁ
EDUC.INDIGENA
1383/2016
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
01/07/2016
31/12/2016
JATOBÁ
EDUC.INDIGENA
1384/2016
KATIANE MONTEIRO DA SILVA
01/07/2016
31/12/2016
JATOBÁ
EDUC.INDIGENA
1385/2016
DAIANE MARIA DE SOUZA
01/07/2016
31/12/2016
JATOBÁ
EDUC.INDIGENA
1386/2016
DICLA MEIRE DE ANDRADE S.SANTOS
01/07/2016
31/12/2016
JATOBÁ
EDUC.INDIGENA
1387/2016
TATIANEDOS SANTOS GOMES
01/07/2016
31/12/2016
TACARATU
EDUC.INDIGENA
1388/2016
KÉDMA KARLA BARBOSA BARROS
01/07/2016
31/12/2016
TACARATU
EDUC.INDIGENA
1389/2016
IRIS VANDERLÉIA SANTOS SILVA
01/07/2016
31/12/2016
TACARATU
EDUC.INDIGENA
1390/2016
GILDACI JÚLIA DE QUEIROZ
01/07/2016
31/12/2016
TACARATU
EDUC.INDIGENA
1391/2016
INÊS IRIS DOS SANTOS
04/07/2016
31/12/2016
TACARATU
EJA CAMPO
1392/2016
MARCOS NATALIAN F. G. SANTANA
25/07/2016
31/12/2016
OURICURI
EJA CAMPO
1393/2016
PAULO RICARDO VIEIRA DOS SANTOS
25/07/2016
30/12/2016
CAMARAGIBE
FORT. DE
APRENDIZAGEM
1394/2016
MARIANA BRAGA NANES
25/07/2016
30/12/2016
IPOJUCA
FORT. DE
APRENDIZAGEM
1395/2016
ALEXANDRA MARIA DA SILVA
25/07/2016
30/12/2016
IPOJUCA
FORT. DE
APRENDIZAGEM
PORTARIA SEE Nº 3292 DE 11 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 050/2016-CEB de 13/06/2016 que aprova à Renovação de Autorização do
Curso Técnico em Segurança do Trabalho, sem saídas intermediárias, do Eixo Tecnológico: Segurança, a ser ministrado pelo CEAPE –
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional de Pernambuco Ltda., CNPJ nº 13.107.541/0001-65, situada à Rua Carlos Porto Carreiro,
nº 52, Boa Vista, Recife/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 051/2016-CEB de 13/06/2016 que aprova o Recredenciamento do Serviço de
Tecnologia Alternativa – SERTA, CNPJ -12.048.807/0001-83, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, localizado
no Povoado Poço da Cruz, Açude Engenheiro Francisco Saboya S/N, Zona Rural de Ibimirim/PE, pelo prazo de 08 (oito) anos, retroativo
a 25/02/2016. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 046/2016-CEB de 06/06/2016 que aprova a Autorização do Curso Técnico
em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias a ser ministrado pela Organização Empresarial BDM
Cursos Técnicos Ltda.-ME, CNPJ nº 17.265.443/0001-07, mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T, localizada na Av. da
Integração, 1553, Maria Auxiliadora, Petrolina/PE, pelo período de seis anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário
Oficial do Estado.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer SE Nº 021/2016 – SEEP, de 24/05/16 que aprova a Renovação de Autorização do
Curso Técnico de Nível Médio em Redes de Computadores, desenvolvido de forma integrada e Subsequente do Eixo Tecnológico
– Informação e Comunicação, pelo prazo de seis anos, ministrado pela Escola Técnica Arlindo Ferreira dos Santos, situado na Av. Luis
Cajueiro de Albuquerque, S/nº, Vila do Ferro Velho – Sertânia/PE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 056/2016-CEB de 27/06/2016 que aprova à Autorização
do Curso Técnico em Eletrônica do Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, sem saídas intermediárias, a ser
ministrado pela POLITEC, estabelecida na Av. Conde da Boa Vista, nº 1546, Recife/PE, mantida pelo Talento Instituto Politécnico
Ltda., CNPJ nº 05.808.756/0001-85, autorizada pelo prazo de 06 (seis) anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
no Diário Oficial do Estado.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer SE Nº 022/2016 – SEEP, de 24/05/16 que aprova a Renovação de Autorização
do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, desenvolvido de forma Subsequente do Eixo Tecnológico – Ambiente, Saúde
e Segurança, pelo prazo de seis anos, ministrado pela Escola Técnica Arlindo Ferreira dos Santos, situado na Av. Luis Cajueiro de
Albuquerque, S/nº, Vila do Ferro Velho – Sertânia/PE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 059/2016-CEB de 27/06/2016 que aprova à Autorização do Curso Técnico em
Cuidados de Idosos do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, a ser ministrado pela Escola Profissionalizante
de Enfermagem Israel, situada na Avenida Norte, nº 5049, Casa Amarela, Recife/PE, com o CNPJ nº 00.895.222/0001-10, autorizada
pelo prazo de 06 (seis) anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Recursos Humanos do Eixo Tecnológico –
Gestão e Negócios, a ser ministrado pela POLITEC- Caruaru, localizado na Rua Erasmo Braga, nº 150, Nossa S. das Dores, Caruaru/
PE,designando para sua composição: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos (coordenadora), os especialistas docentes, Erika Moema
de Lucena Guedes Rodrigues e Paulo Zimmermann.
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 062/2016-CEB de 27/06/2016 que aprova à Autorização do Curso Técnico
em Radiologia do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico
Grau T, situada à Rua Duque de Caxias, nº 80, Timbó, Abreu e Lima/PE, mantida pela Organização Empresarial FM Cursos Técnicos
Ltda., CNPJ nº 14.761.948/0001-74, autorizada pelo prazo de 06 (seis) anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário
Oficial do Estado.
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Recursos Humanos do Eixo Tecnológico – Gestão
e Negócios, a ser ministrado pela POLITEC, localizado na Av. Historiador Pereira da Costa, 324-A, Centro - Cabo de Santo Agostinho/
PE, designando para sua composição: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos (coordenadora), os especialistas docentes, Erika Moema
de Lucena Guedes Rodrigues e Paulo Zimmermann.
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização dos Cursos: Técnico em Administração e Técnico em Logística, do
Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, a ser ministrado pela POLITEC, localizado na Av. Historiador Pereira da Costa, 324-A, Centro Cabo de Santo Agostinho/PE, designando para sua composição: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos (coordenadora), os especialistas
docentes, Erika Moema de Lucena Guedes Rodrigues e Paulo Zimmermann.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal n°. 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer SEE/PE n°. 021/16-SEEP de 25/04/16, que aprova a Adequação das Propostas
Curriculares dos Cursos Técnicos da Escola Técnica Estadual, abaixo relacionada:
01- Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães - ETEPAM / Recife-PE — Curso Técnico em: Edificações - Eixo Tecnológico
— Infraestrutura, ofertado de forma subsequente, retroativo a 01/02/2016, mantendo o prazo de renovação de autorização do curso.
02- Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães - ETEPAM / Recife-PE — Curso Técnico em: Química - Eixo Tecnológico
— Produção Industrial, ofertado de forma subsequente, retroativo a 01/02/2016, mantendo o prazo de renovação de autorização do curso.
Na Portaria SEE Nº 2754 DE 02 DE JUNHO DE 2016, publicada no DOE do dia 03.06.2016.
Onde se lê: Escola Técnica Estadual Antônio Dourado Cavalcanti, localizada na Rua Projetada, S/n, Loteamento Frei Damião, Lajedo/PE,
Leia-se: Escola Técnica Estadual Antônio Arruda de Farias, localizada na Rua Antônio Heráclito do Rego S/n - Centro - Surubim/PE.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Eventos do Eixo Tecnológico – Turismo, Hospitalidade e Lazer
a ser ministrado pela POLITEC- localizado na Av. Historiador Pereira da Costa, 324-A, Centro - Cabo de Santo Agostinho/PE, designando
para sua composição: Raquel Elza de Oliveira Glotz (coordenadora), a especialista docente, Annara Mariane Perboire S.Lira e Maria
Helena Cavalcanti da Silva Belchior.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 052/2016 – CES de 13/06/2016 que aprova a Autorização
e funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos na Faculdade de Ciências Humanas e
Sociais do Cabo de Santo Agostinho – FACHUCA, instituição mantida pela Autarquia Educacional para o Desenvolvimento do
Cabo de Santo Agostinho- AEDECCA para funcionamento na Rua Sebastião Juventino, S/N – Destilaria Central Presidente Vargas,
CEP 54.510-110, Cabo de Santo Agostinho – PE, a partir da data da publicação. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no
Diário Oficial do Estado.
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem do Eixo Tecnológico – Ambiente e
Saúde, a ser ministrado pela POLITEC- Caruaru, localizado na Rua Erasmo Braga, nº 150, Nossa S. das Dores, Caruaru/PE,designando
para sua composição: Raquel Elza de Oliveira Glotz (coordenadora), os especialistas docentes, Sérgio de França Silva e a representante
do COREN/Caruaru.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria SEE nº 2170, de 05 de maio, publicada no
Diário Oficial de 06 de maio de 2016, RESOLVE:
I – Designar RODRIGO DA SILVA LAGES, matrícula nº 373.381-5, como membro da Comissão responsável pela condução dos
Processos Administrativos para apuração e aplicação de possível penalidades a licitantes e contratados, na qualidade de Presidente, em
substituição a AUGUSTO LUIS BARROS, matrícula nº 321.087-1.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Credenciamento da Instituição para a oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio em Educação a Distância - EAD e Autorização dos Cursos: Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico – Infraestrutura,
Técnico em Logística do Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios e Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico – Segurança,
na modalidade de EAD, a ser ministrado pelo Centro de Educação Profissional Mauricio de Nassau, localizado no AC Entroncamento
da BR 232 com a BR 104, Nº 1215, Agamenon Magalhães, Caruaru/PE, designando para sua composição: Raquel Elza de Oliveira Glotz
(coordenadora), os especialistas docentes, Orlando Soares Ramalho Filho (Edificações), Erika Moema de Lucena Guedes (Logística),
Wady Daher Júnior (Segurança do Trabalho) e Mauro de Pinho Vieira (EAD).
Na Portaria SEE Nº 1912 de 13 de abril de 2016, Publicada no D.O.E de 14 de abril de 2016.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretaria de Educação
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que dispõe os incisos VI e VII do artigo 4º do Decreto
nº 38.787, de 30 de setembro de 2012, RESOLVE:
I – Dispensar RENATA GOMES DA SILVA, matrícula 349731-3, da função de Autoridade Classificadora Delegada e de Autoridade
Hierarquicamente Superior no âmbito desta Secretaria de Educação.
II – Designar RODRIGO DA SILVA LAGES, matrícula 373.381-5, para exercer a função de Autoridade Classificadora Delegada e
de Autoridade Hierarquicamente Superior no âmbito desta Secretaria de Educação, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso a
Informação – LAI.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Onde se Lê: Valquíria de Oliveira Santos
Leia-se: Maria Valquíria de Oliveira Santos.
Secretário de Educação
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 066/2016 – CES de 04/07/2016 que mantém as 100 (cem)
vagas originais, 50 (cinquenta) matutinas e 50 (cinquenta) vespertinas, e aprova a Renovação do Reconhecimento do curso de
Bacharelado em Comércio Exterior, ofertado pela Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF, por sua Faculdade de
Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - FACAPE, sediado no Campus Universitário s/nº - Vila Eduardo - Petrolina - PE - Código
de Endereçamento Postal - CEP 56328-903, pelo prazo de 5 (cinco) anos, retroativos ao 1º de julho de 2014, corrigindo-se sua
denominação para a correta Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, para todos os efeitos; devendo-se, por ocasião
do próximo ato de acreditação institucional ou de qualquer dos cursos ofertados, o que ocorrer primeiro, ser observado o cumprimento
dos compromissos expressos no item 2.5., a partir da data da publicação. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário
Oficial do Estado.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 068/2016 – CES de 04/07/2016 que Autorização de Oferta do
Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade presencial, com uma turma de 50 alunos, sendo
o horário de funcionamento noturno, pela Faculdade de Ciências da Administração de Garanhuns – FAGA, mantida pela Autarquia de
Ensino Superior de Garanhuns - AESGA, localizada na Avenida Caruaru, 508, São José–CEP 55 295-380 – Garanhuns/PE, a partir da
data da publicação. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 1º Dispensar IVA DAS NEVES LIMA DE SOUZA, portadora do CPF n°: 648.672.345-91 da atribuição de “Gerenciador de Sistema”
das unidades jurisdicionadas Secretaria de Educação (140101), Programa de Educação Integral (140108) e Programa de Qualidade de
Educação Básica de Pernambuco (140109), na operação do seguinte sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ).
Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” das unidades jurisdicionadas Secretaria de Educação
(140101), Programa de Educação Integral (140108) e Programa de Qualidade de Educação Básica de Pernambuco (140109), na
operação do seguinte sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ):
JOELSON DIAS DE SOUZA
Cargo: Gestor Contábil
CPF : 058.553.104-85
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário de Educação
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 053/2016-CEB de 27/06/2016 que aprova à Autorização do Curso Técnico
em Enfermagem do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico
Grau T, situada à Rua Duque de Caxias, nº 80, Timbó, Abreu e Lima/PE, mantida pela Organização Empresarial FM Cursos Técnicos
Ltda., CNPJ nº 14.761.948/0001-74, autorizada pelo prazo de 06 (seis) anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário
Oficial do Estado.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SILVANA FERNANDES FERREIRA,
matrícula nº 172.509-2, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Urbano Gomes, localizada no
município de Salgueiro, Gerência Regional de Educação Sertão Central, a partir de 01 de julho de 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 055/2016-CEB de 27/06/2016 que aprova à Autorização do Curso
Técnico em Contabilidade e do Curso Técnico em Comércio do Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, sem saídas intermediárias,
a ser ministrado pelo Centro de Educação Profissional Joaquim Nabuco, localizado na Av. Guararapes, nº 203, Santo Antônio, Recife/
PE, mantido pelo Centro de Educação Profissional BJ Ltda., CNPJ nº 07.166.553/0004-00, autorizada pelo prazo de 06 (seis) anos. Esta
portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JUCELINO ANTÔNIO ARAÚJO, matrícula
nº 253.315-4, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Guilherme Dias Lima, localizada no município
de Inajá, Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó-Ipanema, a partir de 01 de julho de 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, AMANDA CHRISTIAN BARBOSA DA
SILVA, matrícula nº 262.470-2, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Adelaide Pessoa Câmara, Município
de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
EDITAL DBF Nº 057/2016
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, DÉBORA ADELANE DE AMORIM
ROCHA, matrícula nº 263.619-0, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Protázio Soares de Souza, Município
de Toritama, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: GRE MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA EM 11/07/2016.
MATRÍCULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
Arlinda Ferreira da Silva França
NOME
146.708-5
01
23/05/2016
3º
Edjane Barbosa da Silva
176.149-8
01
02/05/2016
1º
Francisco Marcelo Tavares
155.901-0
02
10/05/2016
1º
Irailde Rodrigues de Sousa
145.706-3
02
11/05/2016
2º E 3º
Iranete Maria Silva Araújo
140.728-7
02
30/05/2016
2º
Ivaldise Lopes de Moraes
113.443-4
02
04/05/2016
3º
Ivanice Bezerra de Sousa
123.060-3
01
16/05/2016
1º
João Florindo de Queiroz Filho
176.178-1
01
26/05/2016
1º
José Severino da Silva
105.200-4
02
05/05/2016
2º
Lúcia Maria Sabino Barbosa de Andrade
165.398-9
02
02/05/2016
2º
Luiz José da Silva Filho
144.592-8
01
12/05/2016
2º
Marcia de F. Campos Vasconcelos de Moura
109.929-9
02
27/05/2016
1º
Maria Bernadeth da Silva Alves
181.173-8
01
09/05/2016
1º
Maria da Conceição Gomes Vasconcelos
162.135-1
01
10/05/2016
2º
Maria das Graças Lins Ribeiro e Silva
123.131-6
02
04/05/2016
2º
Maria do Carmo Cavalcanti Medeiros
147.082-5
01
23/05/2016
2º
Maria do Socorro Silva
115.438-9
01
30/05/2016
3º
Maria Eunice de Lima
131.701-6
01
23/05/2016
3º
Maria José Cavalcanti de Andrade
237.761-6
01
17/05/2016
1º
Maria José da Silva Pereira
146.194-0
01
02/05/2016
2º
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2016.000005906032-22, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte CANTU COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA., CACEPE nº 0413826-09, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano,
tendo seu termo inicial em 29/07/2016 e termo final em 28/07/2017. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte
passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 28/07/2017.
Recife, 11 de julho de 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 144/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe, sito à Rua Raimundo Francelino Aragão nº 27,
Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- L E L ARMAZENAGEM LTDA – ME – 0528578-08, Rua Manoel Monteiro da Paixão nº 99, Malaquias Cardoso, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – AI 2016.000006012946-21.
Caruaru, 11 de julho de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Maria José de Araújo
133.904-4
02
16/05/2016
3º
Maria José Nunes Mendes
173.618-3
01
13/05/2016
1º
Maria Joziane Ferreira Santos
144.715-7
01
09/05/2016
2º
Maria Lindalva de Andrade e Silva
164.764-4
01
30/05/2016
2º
Maria Lúcia Wanderley da Silva
132.528-0
02
27/05/2016
3º
PORTARIA SERES DE 08 DE JULHO DE 2016.
Maria Sônia Araújo
173.728-7
02
02/05/2016
2º
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,
Nadir Pereira da Silva
147.189-9
01
09/05/2016
1º
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Neide Neuza Ferreira da Silva
144.932-0
01
02/05/2016
2º
RESOLVE:
Nilson Bandeira de Andrade
177.993-1
01
03/05/2016
2º
Rizete Cristina do Nascimento Oliveira
139.766-4
01
25/05/2016
2º
Ronaldo Antonio de Freitas Galvão
110.467-5
02
12/05/2016
3º
Rosana Maria Bezerra de Freitas Melo
144.070-5
01
16/05/2016
2º
Nº 652/2016 – Considerar rescindido, o Contrato por Tempo Determinado nº 034/2010, de OTÍLIA GITAÍ DOS SANTOS FRAZÃO,
matrícula nº 318.059-0, PSICOLÓGA, tendo em vista que o término da vigência contratual ocorreria em 01.07.2016, todavia, a contratada
afastou-se das suas funções, por um período de 15 (quinze) dias a partir de 30.06.2016, conforme Atestado médico, CRM nº 10.593,
anexado ao requerimento nº 27386/2016, e, portanto, o fim da sua vigência contratual, passou a contar em 15.07.2016, para efeitos
indenizatórios e verbas rescisórias.
Severina Maria da Silva
131.856-0
01
02/05/2016
3º
Sílvia Maria Cavalcanti de Araújo
181.191-6
02
04/04/2016
1º
Solange Oliveira Vanderlei
179.131-1
01
12/05/2016
2º
Vânia Guedes Marinho
139.942-0
02
16/05/2016
1º
Nº 652/2016 – Considerar Rescindido, a partir de 20.07.2016, o Contrato por Tempo Determinado de nº 019/2016, de HELENO ALVES
DE CARVALHO, matrícula nº 370.328-2, ADVOGADO, tendo em vista, Ofício SAD nº 258/2016 e consubstanciado pelo Parecer GEJUR/
SAD nº 134/2016.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-TATE
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 19/07/2016 – TERÇA-FEIRA - ÀS 9h. 8º andar.RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA
01. AI SF 2010.000000644771-33 TATE 00.142/10-7. AUTUADA: TOTAL DISTRIBUIDORA S.A CACEPE: 0227097-89. ADVOGADOS:
ANNE KARINE G. DE SOUTO MAIOR MELO, OAB/PE 17.503; TACIANA ALMEIDA GANTOIS, OAB/PE 27.464 e OUTROS.
02. AI SF 2010.000000649150-17 TATE 00.143/10-3. AUTUADA: TOTAL DISTRIBUIDORA S.A CACEPE: 0227097-89. ADVOGADOS:
ANNE KARINE G. DE SOUTO MAIOR MELO, OAB/PE 17.503; TACIANA ALMEIDA GANTOIS, OAB/PE 27.464 e OUTROS.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 11/07/2016
PORTARIA Nº 295 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
CARGO
TÉRMINO DO CONTRATO
1170/2010
Nº CONT
3178595
ROSELI ELIAS PEREIRA ATHAN
ENFERMEIRO
25/06/2016
672/2010
3177629
ELIANE BETANIA RAMOS GIRAO
ASSISTENTE SOCIAL
28/06/2016
676/2010
3177882
IRANETE RODRIGUES DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
29/06/2016
674/2010
3178158
LUCICLEIA MARIA CARNEIRO DA SILVA
29/06/2016
677/2010
3178161
LUCIENE MARIA LORETO GOMES
29/06/2016
698/2010
3178641
SILVANIA NUNES DA SILVA
29/06/2016
678/2010
3178706
SUELANE BARROS DOS SANTOS
29/06/2016
673/2010
3178781
TILDA DIAS DE MORAES REGO MOURA MENDES
675/2010
3178838
VANIA DA SILVA GAMA
679/2010
3178870
VERUSKA ANDRADE DE CARVALHO
720/2010
3180689
EDILENE MARIA LINS DE SOUZA VILAR
726/2010
3180700
ELIZABETE MARIA DA SILVA
30/06/2016
722/2010
3180719
ERICKA FLAVIA FERREIRA DA SILVA
30/06/2016
721/2010
3180735
FABRICIA GALENO DE OLIVEIRA
30/06/2016
723/2010
3180760
KALINE GOMES DA SILVA
30/06/2016
724/2010
3180808
MARIA JOSE DE LIMA PRIMEIRA
30/06/2016
680/2010
3178366
MARLI DANTAS DE SANTANA
01/07/2016
756/2010
3178927
DANIELY DE ALMEIDA PONTES SENA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
01/07/2016
755/2010
3178935
FABIANA WALERIA DOS SANTOS SILVA
01/07/2016
EDITAL DBF Nº 056/2016
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
757/2010
3178994
LUZIA FELIX DOS SANTOS
01/07/2016
759/2010
3179028
HELBA PATRICIA PIRES PIRES DE CARVALHO
01/07/2016
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2016.000005807289-01, dá ciência que o credenciamento
do contribuinte FRUTAS CANTU NORDESTE LTDA., CACEPE nº 0251314-51, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu
termo inicial em 24/07/2016 e termo final em 23/07/2017. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m)
a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 23/07/2017.
781/2010
3179001
JOSOILMA LINO DE CARVALHO
05/07/2016
1157/2010
3179036
ANA KARINA LUZ VIEIRA
NUTRICIONISTA
08/07/2016
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 10/2016
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei
nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de
14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida à Diretoria Geral da Receita _ DRR, da SEFAZ, do domicílio fiscal do contribuinte, e
protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual - ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no menu Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
José Francisco Duarte
Diretor da DPC
MATRICULA NOME
ASSISTENTE SOCIAL
29/06/2016
29/06/2016
NUTRICIONISTA
29/06/2016
30/06/2016
768/2010
3179044
MARCIA SIMONE DE ANDRADE DOS SANTOS
09/07/2016
767/2010
3179052
LENILDA BARBOSA LEAL
09/07/2016
1182/2010
3179184
KILMA MARIA DE LIRA
1209/2010
3179583
REJANE DO NASCIMENTO SILVA
1197/2010
3179133
MARIANA OLIVIA SANTANA DOS SANTOS
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
1185/2010
3179222
GISELLE AZEVEDO DA ROCHA
ASSISTENTE SOCIAL
09/07/2016
ENFERMEIRO
10/07/2016
COMUNICADOR SOCIAL
12/07/2016
TECNICO EM SEGURANÇA DO
TRABALHO
12/07/2016
1188/2010
3179273
ANA CARLA DE FREITAS CALDAS
FISIOTERAPEUTA
12/07/2016
1191/2010
3179354
INALDA OLIVEIRA ALVES DA CRUZ
NUTRICIONISTA
12/07/2016
1192/2010
3179389
IZABEL CRISTINA GAIAO DA COSTA
FONOAUDIOLOGO
12/07/2016
417/2012
11080469
CLEIDE DE OLIVEIRA LIMA
ENFERMEIRO
12/07/2016
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
Portaria nº 301 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 41.961 publicado no
D.O.E. de 28/07/2015.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 643 publicada no D.O.E. de 04/11/2015, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
NOME
PORTARIA Nº 296 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
CARGO
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
299/2011
Nº CONT
MATRICULA NOME
3359573
MARIA DO SOCORRO DOS PRAZERES
23/01/2016
1282/2010
3188086
CINTIA BEZERRA DE LIMA
27/03/2016
1375/2010
3180115
VIVIANE PINHEIRO DO NASCIMENTO
28/03/2016
257/2011
3359450
KATALYNE GALINDO DO NASCIMENTO
1338/2010
3188485
MARCIA MARIA DA SILVA CORDEIRO
ENFERMEIRO
05/04/2016
06/04/2016
1399/2010
3192156
ANGELA PATRICIA NOGUEIRA ALVES DA SILVA
27/04/2016
223/2012
3400883
BERNADETE MARIA DA SILVA
30/04/2016
075/2015
11084979
RODRIGO GINO RAMOS GONÇALVES
APOIO TÉCNICO DE SAÚDE
PRISIONAL
21/06/2016
087/2015
11085053
SUZANA VALERIA DA SILVA MARQUES
APOIADOR INSTITUCIONAL
DE SAÚDE PRISIONAL DE
UNIDADES PRISIONAIS
30/06/2016
ADMISSÃO
CARGO
VALERIA DE SOUZA SILVA
01/07/2016
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA
EM SAÚDE/ENFERMEIRA
BARBARA CRISTINA ALVES DA SILVA
01/07/2016
ELIZIANE MARIA LOIOLA DE MELO
04/07/2016
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do trabalho
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 41.894 publicado
no D.O.E. de 07/07/2015.
RESOLVE:
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
GENI ANA FELIPE
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº39.787 publicado no
D.O.E. de 04/09/2013 .
PORTARIA Nº 297 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constates no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
MATRICULA NOME
CARGO
APOIO TECNICO DE SAUDE PRISIONAL
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Nº CONT
ADMISSÃO
07/07/2016
CARGO
INICIO DA VIGÊNCIA
APOIO ADMINISTRATIVO
AREA DE INFORMATIDDDE
INFORMÁTICA
01/07/2016
MEDICO INTENSIVISTA
01/07/2016
159/2014
11083980
JURANDY DOS SANTOS JUNIOR
402/2012
3445518
CYNTHIA MARIA MOURA SARMENTO
403/2012
3442420
FABIO GONÇALVES VIANA NETO
FISIOTERAPEUTA
01/07/2016
397/2012
3442438
JOSIANE MARIA PEREIRA SILVA
01/07/2016
406/2012
3442454
MARCOS JOSE DE OLIVEIRA FILHO
FISIOTERAPEUTA
01/07/2016
391/2012
3445690
EVANIA ALVES DA SILVA
01/07/2016
182/2012
3445712
JOSELEUDA LOPES SILVA
01/07/2016
407/2012
3445542
MATEUS DE PAULA ALBUQUERQUE
MEDICO CIRURGIAO
02/07/2016
434/2012
3453863
JOAO COSME DE MAGALHAES NETO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
08/07/2016
412/2012
3445577
MONICA DE OLIVEIRA RODRIGUES
MEDICO PEDIATRA
08/07/2016
413/2012
3445585
ALESSANDRA BREA MORENO DANTAS
MEDICO PEDIATRA
10/07/2016
418/2012
11080515
ZENEIDE MARIA LIMA
FARMACEUTICO
12/07/2016
RESOLVE:
NOME
SELMA MARIA DOS ANJOS
ADMISSÃO
01/07/2016
CARGO
TECNICO DE LABORATORIO
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
LICENÇA PRÊMIO GOZO
DIAS
INÍCIO
DECÊNIO
30
03.10.16
1°
240480/16 BEATRIZ BARBOSA DA COSTA
30
02.10.16
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
2334739
737627/15 ELIZABETH FARIAS LOPES
180
04.01.16
2°
I GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- RECIFE
1493698
251831/16 JERUSA DE SOUSA E SILVA
90
03.10.16
2°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
2319691
351688/16 KATIA SIMONE DA SILVA
30
01.09.16
2°
RESOLVE:
2315530
341706/16
LEOCLEIDE DE JESUS
MARINHO DOS SANTOS
30
01.11.16
2°
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
I – Excluir o nome do contratado abaixo relacionado , publicado na Portaria SEGTES nº230 D.O.E 01/06/2016.
2312840
513088/15
MAGALY DO BOM PARTO
LOPES VIEIRA LIMA
30
01.10.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2288591
353946/16 MARIA ALICE DE SOUZA
30
09.09.16
2°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
2276569
311624/16
60
28.09.16
2°
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- PETROLINA
2352184
210183/16 MARIA JOSE COUTO OLIVEIRA
30
16.11.16
3°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
2324504
346263/16
30
01.09.16
2°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
2267594
900652/15 ORIANA NUNES DE OLIVEIRA
RUBERT CLAUDIO AMORIM
472937/16
DA NOBREGA
MATRICULA
3400883
NOME
BERNADETE MARIA DA SILVA
CARGO
PORTARIA Nº 299 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.518,
publicado no D.O.E. de 18/06/2013.
RESOLVE:
MATRÍCULA
SIGEPE
1951084
341166/16
2294150
1535358
ADMISSÃO
01/06/2016
MARIA ELDA ALVES DE
LACERDA CAMPOS
NAVARANA DE OLIVEIRA
MARTINS TEIXEIRA
2°
01.08.16
2°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
GERENCIA DE RELACOES DO TRABALHO E
GESTAO DE INQUERITOS
SIMONE MARIA DE CARVALHO
FREIRE
30
01.09.16
2°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DA CIDADE DO RECIFE
2303981
340896/16
YSOLDA MAIA DE
ALBUQUERQUE
30
01.09.16
2°
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS Gerente de Administração de Pessoas
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNICPE
QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA
MATRÍCULA
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº40.735 publicado no
D.O.E. de 24/05/2014 .
01.10.16
316271/16
CARGO
SUPERVISOR DE ENSINO TECNICO
30
180
UNIDADE DE TRABALHO
2263530
NOME
MARLENE MARIA DA SILVA
NOME
ALFREDO PEREIRA LEITE DE
ALBUQUERQUE FILHO
108.296-5
NOME
QUINQUÊNIO
INÍCIO
1º
2º
3º
22/10/86
21/10/91
19/10/96
ANTÔNIO LUCAS DAS MERCES
ERRATA DOS QUINQUÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS
ONDE SE LÊ
RESOLVE:
MATRÍCULA
I – Incluir na Portaria SES nº 492 publicada no D.O.E. 11/09/2014, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
143.227-3
ADMISSÃO
03/07/2016
CARGO
AUXILIAR DE NECROPSIA
QUINQUÊNIO
1º
2º
INÍCIO
01/07//91
04/07/96
LEIA-SE
MATRÍCULA
NOME
ANTONIO CARLOS PEREIRA NASCIMENTO
NOME
EMÍLIA MARIA CORDEIRO BARBOSA
143.227-3
NOME
EMÍLIA MARIA CORDEIRO BARBOSA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
QUINQUÊNIO
1º
2º
INÍCIO
11/05/91
09/05/96
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
PORTARIA Nº 088/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Estadual nº 30.462, de 25.05.07 e pelo Decreto Estadual
nº 31.818, de 20.05.08; RESOLVE: 1. Prorrogar o prazo para a
Comissão de Processo Administrativo, instituída pela Portaria
060/2016, com o intuito de formalizar a Rescisão do Convênio nº
005/2014, celebrado entre a Agência CPRH e o Centro Técnico
de Assessoria e Planejamento Comunitário – CETAP; 2. A
Comissão terá o prazo de 100 (cem) dias para conclusão dos
trabalhos; 3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de
2016. Recife, 27 de junho de 2016. SIMONE SOUZA – DiretoraPresidente.
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.Instaurar
Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de
apurar a omissão do dever de prestar contas por parte do Centro
Técnico de Assessoria e Planejamento Comunitário – CETAP,
referente ao Convênio nº 006/2014, celebrado com a Agência
CPRH; 2. Designar os servidores a seguir relacionados para,
sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
ADAILZA JOSÉ DANTAS DE CARVALHO - Mat. 329.082-4 –
SEMAS, CINTHIA RENATA VIEIRA DE LIMA Mat. 278.563-3
- CPRH/ DPR/AESP e PAULO ROBERTO PEREIRA BARROS
E SILVA Mat. 279.769-0 – CPRH/ DPR/AESP; 3. A Presidente
será substituída em suas ausências e impedimentos pela
servidora CINTHIA RENATA VIEIRA DE LIMA Mat. 278.563-3; 4.
A comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos
necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária
que lhes for requerida; 5. A comissão deverá concluir seus
trabalhos no prazo de 180 dias; 6. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Recife, 27 de junho de 2016. SIMONE
SOUZA – Diretora-Presidente.
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir
Comissão de Processo Administrativo, com o intuito de formalizar
a Rescisão do Convênio nº 006/2014, celebrado entre a Agência
CPRH e o Centro Técnico de Assessoria e Planejamento
Comunitário – CETAP; 2. A Comissão terá o prazo de 90
(noventa) dias para conclusão dos trabalhos e será composta
pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:
ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA Mat. 279.804-2 e
SAMANTA DELLA BELLA Mat. 278.576-5; 3. Determinar que a
presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Recife,
27 de junho de 2016. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Estadual nº 30.462, de 25.05.07 e pelo Decreto Estadual
nº 31.818, de 20.05.08; RESOLVE: 1. Prorrogar o prazo para a
Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria 071/2016, com
a finalidade de apurar as responsabilidades, quanto à prestação
de serviços pela ProServil, referente ao Contrato nº 001/2012,
por 3 (três) motoristas além do previsto no termo aditivo; 2. A
Comissão terá o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão dos
trabalhos; 3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de junho de
2016. Recife, 27 de junho de 2016. SIMONE SOUZA – DiretoraPresidente.
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007,
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008 e a Lei 13.787/2009,
RESOLVE: 1. Designar o servidor PAULO ROBERTO PESSOA
BATISTA, Matrícula nº 279.766-6, Gestor da Área de Proteção
Ambiental – APA de Santa Cruz, para presidir o Conselho Gestor
da referida Unidade; 2. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação. Recife, 29 de junho de 2016.
SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1ª PUBLICAÇÃO
Leilão 08/2016
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
PERNAMBUCO, através de sua Comissão de Leilão de Veículos
Apreendidos, constituída e autorizada por ato do Diretor
Presidente, nos termos da Portaria - DG 563 de 04/04/2003,
TORNA PÚBLICO que, na forma do Art. 4º da Lei 6.575 de 30
de setembro de 1978, alterado pela lei 3.160 de 25/08/2015,
ficam NOTIFICADOS os proprietários dos veículos abaixo
relacionados e caracterizados para, dentro do prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data de publicação deste Edital no – DOE Diário Oficial do Estado de Pernambuco, a efetuar o pagamento
do respectivo débito para com o DETRAN/PE e promoverem a
retirada dos veículos dos depósitos deste Órgão de Trânsito, ou,
neste mesmo prazo, impugnar os termos do presente Edital junto
a DTF (GERÊNCIA DE FISC. E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO), no
horário das 08h00 às 13h00, situada na Estrada do Barbalho n. º
889, Iputinga, Recife – PE. Findo o prazo fixado neste Edital, sem
que tenha havido o pagamento dos débitos com a consequente
remoção dos veículos, ou impugnação ao presente Edital ou, em
tendo sido este impugnado, após o indeferimento da impugnação,
serão os veículos leiloados, tudo conforme dispõe o Art. 328 da
Lei n. º 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que institui o Código
de Trânsito Brasileiro.
RELAÇÃO DOS VEÍCULOS:
PROPRIETARIO; MARCA; FABRICACAO/MODELO; PLACA;
CHASSI;
ABELARDO JOSE DE OLIVEIRA; HONDA/CBX 250 TWISTER;
2004/2004; KHK4282PE; 9C2MC35004R048821; ADEILDO
ANDRADE DE OLIVEIRA; HONDA/CG 125 TITAN; 1997/1997;
KKD9956PE; 9C2JC250VVR143116; ADEILSON ALVES DE
OLIVEIRA;
HONDA/CG
125;
1981/1981;
BSM2431SP;
CG125BR1118268; ADELSON JOSE DA SILVA; HONDA/CG 125
TITAN;
1994/1995;
KFP8690PE;
9C2JC2501RRS14558;
ADILSON PEDROSO DE MORAIS; HONDA/CG 125; 1983/1983;
AGX2782PR; CG125BR1307241; ADMILSON ALVES DE BRITO
E BANCO ABN AMRO REAL SA; HONDA/C100 BIZ ES;
2000/2000; DAA5929SP; 9C2HA0710YR233176; ADONILSON
BERNARDINO SILVA E YAMAHA ADM CONS LTDA; YAMAHA/
FACTOR
YBR125
K;
2008/2009;
KLR5752PE;
9C6KE122090026635; ADRIANA REIS DIAS E BANCO HONDA
SA;
HONDA/POP100;
2009/2009;
KJP9015PE;
9C2HB02109R418185; ADRIANO BARBOSA DA SILVA; HONDA/
CG
150
TITAN
ES;
2005/2006;
KJW2118PE;
9C2KC08506R804335; ADRIANO WINICIUS MOURA DE
ARAUJO; HONDA/CG 150 TITAN ES; 2004/2004; KJI5777PE;
9C2KC08504R033621; AGENCIA MUN DE DESENVOLVIMENTO
R I DE BUIQUE; HONDA/NXR150 BROS KS; 2005/2006;
KIZ1583PE; 9C2KD03206R004131; AGUEDA JOELMA PEREIRA
DA SILVA FREITAS; HONDA/CG 125 TITAN ES; 2000/2000;
KIS1546PE; 9C2JC3020YR020022; AILTON JOSE VAZ DE
BARROS; HONDA/CG 125 TODAY; 1991/1991; KKH0978PE;
9C2JC1801MR595122; AIRTON LEAL DE SA E MOZART
BRASILEIRO COMERCIO DE MOTOS LTDA; YAMAHA/YBR
125K;
2007/2007;
KJP1841PE;
9C6KE092070097112;
ALEXANDRE FERNANDES PAIVA; HONDA/CBX 200 STRADA;
1999/2000; KIL9619PE; 9C2MC2700YR001620; ALISSON
RANGEL MOURA MACEDO; HONDA/C100 BIZ ES; 2004/2004;
KHF7593PE; 9C2HA07104R036748; ALYSSON SAVIO DE LIMA
AZEVEDO; VW/FUSCA; 1979/1980; MNN3350PB; BO044916;
AMADEU LIMA DE SOUZA PASSOS E BANCO PANAMERICANO
S.A; HONDA/CG 125 TITAN KS; 2001/2001; DCT1296SP;
9C2JC30101R127764; AMADEU RESENDE DE AMORIM;
YAMAHA/CRYPTON
T105E;
1999/1999;
KIN1669PE;
9C6KE0020X0015845; AMANDA SENA DE VASCONCELOS E
BANCO FINASA SA; HONDA/CG 125 FAN; 2007/2007;
DYX3665SP; 9C2JC30707R177996; AMARA LOPES DE LIMA
MARTINS; HONDA/CG 150 TITAN ES; 2004/2004; KIV5376PE;
9C2KC08504R028753; AMILTON PAULINO RODRIGUES;
HONDA/CG 150 TITAN ESD; 2004/2005; KKE7543PE;
9C2KC08205R009402; ANA CELIA DOS SANTOS AVELINO E
BANCO HONDA SA; HONDA/CG 125 FAN ES; 2011/2012;
PFT0796PE; 9C2JC4120CR534648; ANA CLAUDIA ALVES
BATISTA; HONDA/CG 125 TITAN ES; 2000/2001; KLI5465PE;
9C2JC30201R012469; FRANCISCA APARECIDA BATISTA;
HONDA/CG
125
TITAN;
1997/1998;
CJK8191SP;
9C2JC250WVR059859; ANA PAULA DA SILVA FRIOS ME E BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI;
FORD/FIESTA
SEDAN1.6FLEX;
2010/2010;
KIK4882PE;
9BFZF54P4A8020450; ANDERSON LUIZ DE ASSIS E BANCO
FINASA SA; HONDA/CG 125 TITAN KS; 2003/2004; DKM0275SP;
9C2JC30104R810624; ANDRE DA SILVA ARAUJO; HONDA/CG
125 FAN; 2007/2008; BYU9292SP; 9C2JC30708R117319;
ANGELA MARIA DA CONCEICAO; HONDA/CG 125 FAN KS;
2009/2009; DKK1880PE; 9C2JC41109R535306; ANTONIA
GOMES DE LIMA; I/LONCIN ITALIKA FT125; 2011/2011;
PEX8389PE; LLCLPP20XBE100538; ANTONIA SANTINA LOPES
E CAVALCANTI E PRIMO; HONDA/CG 125 TITAN KSE;
2002/2003; MNQ7147PB; 9C2JC30213R500476; ANTONIO DOS
SANTOS MOREIRA; HONDA/CG 125 TITAN; 1999/1999;
KIL0847PE; 9C2JC2500XR230524; ANTONIO FERREIRA
BARBOSA E ADM CONS NAC HONDA LTDA; HONDA/CG 125
TITAN;
1995/1995;
KIB4644PE;
9C2JC2501SRSA4240;
ANTONIO GUILHERME FERREIRA DE OLIVEIRA; I/SHINERAY
XY 150 5; 2005/2005; KJY8007PE; LXYPCKL0150042535;
ANTONIO IVAN DA SILVA; HONDA/CG 125 TITAN KS; 2000/2000;
KLM8688PE; 9C2JC3010YR145302; ANTONIO MARCOS
GOMES DE LIMA; HONDA/CG 125 TODAY; 1994/1994;
KIN4958PE; 9C2JC1801RRR37309; ANTONIO NETO MADEIRO;
DAFRA/SUPER
100;
2009/2009;
EXD7581PE;
95VAC1C899M005023; ANTONIO QUEIROZ DE SOUZA E
BANCO AZTECA DO BRASIL SA; I/LONCIN ITALIKA FT150;
2012/2012; PGD7541PE; LLCLPJ2H5C1101608; ARGEMIRO
JOSE DE OLIVEIRA FILHO; HONDA/CG 125 TITAN ES;
2001/2001; KIT2747PE; 9C2JC30201R064246; ARLINDO MARIO
DE LIRA MELO; HONDA/XLR 125; 1999/2000; KKV6806PE;
9C2JD1700YR005608; ASSILOM FERREIRA DA SILVA FILHO;
DAFRA/SPEED
150;
2011/2011;
OCJ0674PE;
95VCA4A8BBM001795; AUDIELANE SIQUEIRA DE MOURA E
PLATINUM TRADING SA; I/SHINERAY XY 200 III; 2009/2009;
KKK3520PE; LXYPCML0490321382; AYMORE CREDITO
FINANC E INVESTIMENTOS SA; VW/GOL CL; 1993/1993;
KFU9090SP; 9BWZZZ30ZPT102992; BANCO PANAMERICANO
SA;
YAMAHA/YBR
125K;
2005/2005;
MNC6035SP;
9C6KE044050109192; BARTOLOMEU ALVES DE MEDEIROS E
ADM CONS NAC HONDA LTDA; HONDA/POP100; 2010/2010;
KLZ7214PE; 9C2HB0210AR515218; BENTO BERNARDES
BEZERRA DE LIMA; GM/CORSA SEDAN MAXX; 2005/2005;
LVQ9516PI; 9BGXH19005B255466; BFB LEASING SA
ARRENDAMENTO MERCANTIL E FRANCISCO R SILVA DE
SOUZA;
VW/SAVEIRO
1.6;
2008/2009;
EIB2658SP;
9BWKB05W69P078373; BV FINANCEIRA SA CFI; SUNDOWN/
MAX 125 SE; 2007/2008; EJO8653SP; 94J2XDCL78M025968;
BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA E CLEIVISON
RONAN SILVA ROSA; VW/SAVEIRO 1.6 CS; 2011/2012;
JIJ9020DF; 9BWKB05U7CP058686; CARLOS ROMARIO
RIBEIRO DOS SANTOS; HONDA/CG 125 FAN; 2006/2007;
KHU6599PE; 9C2JC30707R066135; CARLOS ALBERIO DA
SILVA; HONDA/CG 150 TITAN KS; 2004/2005; KKT8275PE;
9C2KC08105R048386; CARLOS ALBERTO MENDONCA
PEREIRA; I/SHINERAY XY 150 5; 2008/2008; KJU3336PE;
LXYPCKL0580218314; CELSO RICARDO VIEIRA DA SILVA E
BANCO PANAMERICANO S A; SUNDOWN/MAX 125 SE;
2006/2007; DXI3609SP; 94J2XDCJ67M010109; CHAYENNE
BENTO DE ALENCAR PARENTE E RECON ADM DE
CONSORCIO LTDA; I/TRAXX JL110 8; 2008/2008; KLP2187PE;
LAAAXKHE280023069;
CICERA
GOMES
DE
SOUZA
RODRIGUES; HONDA/POP100; 2008/2008; KJS7786PE;
9C2HB02108R038690;
CICERA
PATRICIA
PEREIRA
FERNANDES E BANCO HONDA SA; HONDA/CG 150 FAN ESI;
2010/2011; PEU4086PE; 9C2KC1670BR314326; CICERA
PEREIRA DOS SANTOS FRANCELINO E BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS SA; HONDA/CG 125 FAN KS; 2009/2009;
KKA1585PE; 9C2JC41109R049540; CICERO ADRIANO DA
SILVA NUNES; HONDA/CG 125 TITAN; 1997/1997; HVW0478CE;
9C2JC250VVR231265;
CICERO
DO
NASCIMENTO
ALCANTARA; HONDA/CG 125 TITAN; 1996/1997; JLF8503BA;
9C2JC250VTR065524; CICERO FRANCISCO PINHEIRO E
FINAUSTRIACIADE CRED FINANC E INVESTIMENTO;
YAMAHA/YBR
125K;
2001/2001;
KII0485PE;
9C6KE013010000410; CICERO GOMES DE ALMEIDA; HONDA/
CG 125 TITAN KS; 2000/2000; KLX6340PE; 9C2JC3010YR132369;
CICERO MACIEL DA SILVA; I/SHINERAY XY 150 5; 2012/2012;
PEP1594PE; LXYPCKL03C0571434; CICERO ROMAO BATISTA
DA SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDA; HONDA/CG 150
TITAN KS; 2004/2005; KJY6989PE; 9C2KC08105R018901;
CLAUDEMIR JOSE DA SILVA; HONDA/CG 150 TITAN KS;
2006/2006; DRX4940SP; 9C2KC08106R856089; CLAUDIO
ALVES DUARTE; HONDA/CG 125 FAN; 2005/2005; KKU3037PE;
9C2JC30705R099368;
CLAUDIVANDIO
DOS
SANTOS
LAURINDO; GM/MONZA SL EFI; 1993/1993; KHB1975PE;
9BGJG69SPPB043240; CLENILDO MELO DO NASCIMENTO E
BV FINANCEIRA S A C F I; HONDA/POP100; 2008/2009;
MOJ6825PB; 9C2HB02109R005340; CLOVIS GOMES PEREIRA
E BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA; HONDA/CG 125
TITAN KS; 2001/2001; KJN1799PE; 9C2JC30101R247732;
CONTINENTAL BANCO S/A E JORGE PAULINO DE ARRUDA;
HONDA/CG 125 TITAN KS; 2000/2000; KIX6827PE;
9C2JC3010YR101202; CONTINENTAL BANCO SA; HONDA/CG
125 TITAN; 1999/2000; CKW6092SP; 9C2JC2500YR104480;
COSME RAMOS OLIVEIRA; HONDA/CG 125 TITAN; 1996/1997;
KHK5398PE; 9C2JC250VTR072730; DAMIAO ALVES PRIMO;
HONDA/NXR150 BROS ESD; 2005/2006; DOU7027PE;
9C2KD03106R001858; DAMIVALTO SANTIAGO ALVES E
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; HONDA/CG 150 TITAN
ES; 2005/2006; MOS6249PB; 9C2KC08506R800914; DANIBLO
EDUARDO CALIXTO; HONDA/CG 150 TITAN KS; 2005/2005;
KHO8813PE; 9C2KC08105R116857; DANIEL JOSE DA SILVA;
HONDA/CG
125
FAN
KS;
2009/2010;
KJC9940SP;
9C2JC4110AR548784; DANIEL SEBASTIAO DOS SANTOS E
ADM CONS NAC HONDA LTDA; HONDA/POP100; 2010/2010;
PFG4728PE; 9C2HB0210AR517730; DANUZIA ALEXANDRE DA
SILVA E BANCO HONDA SA; HONDA/CG 125 FAN ES;
2010/2010; PER9556PE; 9C2JC4120AR130962; DIBENS
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL E JOSE
VERISVAN SILVA ROCHA; FORD/FIESTA SEDAN FLEX;
2007/2008; KJW4221PE; 9BFZF20A988077849; DIVANILDO
SILVA DE CARVALHO E ADM CONS NAC HONDA LTDA;
HONDA/BIZ
125
ES;
2006/2006;
KJE5773PE;
9C2JA04206R851070; EDILEIDE ARAUJO DA SILVA E YAMAHA
ADM CONS LTDA; YAMAHA/YBR 125E; 2000/2000; KIT9717PE;
9C6KE0100Y0002481; EDILSON SANTANA DE SOUZA;
HONDA/CG
125
TITAN;
1995/1996;
KIB6065PE;
9C2JC2501SRT09808; EDILVONE CARLOS SAMPAIO; HONDA/
CG 125; 1979/1979; GOF4323MG; CG1251065063; EDIVAN
BATISTA DE SOUSA E BANCO BRADESCO SA; HONDA/CG 125
TITAN KSE; 2002/2002; MNU8185PE; 9C2JC30212R531752;
EDMILSON SANTOS FARIAS NEVES; HONDA/CG 150 TITAN
KS; 2004/2005; JQO3620BA; 9C2KC08105R000104; EDNA
MARIA ALVES FERREIRA E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTI;
FORD/KA;
1998/1998;
JWP3053PE; 9BFZZZGDAWB573294; EDSON BARBOSA DA
SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDA; HONDA/CG 150 TITAN
ESD; 2006/2007; KKT9796PE; 9C2KC08207R009249; EDUARDO
BORGES RODRIGUES E BV FINANCEIRA S.A CREDITO FIN.
INV.; HONDA/CG 125 FAN ES; 2011/2011; HFA6309MG;
9C2JC4120BR716158; ELBA LUCIA DE SA MENEZES E
SERTAMOLSERRA TALHADA MOTOS PECAS LTDA; HONDA/
CG 150 TITAN KS; 2006/2006; KIZ2533PE; 9C2KC08106R923162;
ELIANE DOS SANTOS DE CARVALHO; HONDA/CG 125 TITAN;
1995/1995;
IDY8792PR;
9C2JC2501SRS76192;
ELIANE
GOUVEIA FERREIRA; HONDA/ML 125; 1978/1978; MNQ5271PB;
CG1252006441; FRANCISCA ALENCAR DIAS; YAMAHA/
CRYPTON
T105E;
2000/2000;
KLX3334PE;
9C6KE0020Y0023517; ELIELDO TAVEIRA DOS SANTOS E ADM
CONS NAC HONDA LTDA; HONDA/CG 125 FAN; 2006/2006;
KJG9893PE; 9C2JC30706R813599; ERIVALDO BEZERRA DE
LIMA; HONDA/CG150 TITAN MIX KS; 2010/2010; KLM1507PE;
9C2KC1610AR029956; ERIVELTO BRUNO FERREIRA E BCO
PANAMERICANO SA; HONDA/CG 125 FAN KS; 2011/2011;
DWZ8222SP; 9C2JC4110BR502088; ERNANE MOREIRA
CEZAR; HONDA/CBX 200 STRADA; 1999/1999; MNH6854PB;
9C2MC2700XR014179; ERONILDO DE SOUZA SILVA E
AYMORE CRED FIN INV SA; HONDA/CG150 FAN ESDI;
2011/2011; EOL4475SP; 9C2KC1680BR533391; EVERALDO
ALVES DA SILVA; HONDA/CG 150 TITAN KS; 2006/2007;
KIT9231PE;
9C2KC08107R078292;
EVERTON
FRANCA
ROCHA; HONDA/CG 125 TITAN ES; 2000/2000; KIL2677PE;
9C2JC3020YR039474;
EZEQUIEL RIBEIRO
CARDOSO;
HONDA/CG 125 TITAN KS; 2002/2002; DHC0781SP;
9C2JC30102R237987; FABIANO SILVA GUILHERME E CIFRA
SA CRED FINAC E INVEST; HONDA/CBX 250 TWISTER;
2004/2005;
KLW4621SP;
9C2MC35005R013146;
FABIO
FRAZAO DA SILVA; HONDA/NX 200; 1998/1998; KLV2356PE;
9C2MD270WWR002178; FABIO LUIS MARQUES E BANCO
FINASA SA; HONDA/CG 125 TITAN KSE; 2003/2003;
DJS8245SP; 9C2JC30213R800161; FABIO MELO TEIXEIRA DE
SOUZA; HONDA/CG150 TITAN MIX KS; 2009/2010; KII0362PE;
9C2KC1610AR012810; FABRICIO DA SILVA GOMES; HONDA/
CG 125 FAN; 2006/2006; KJB9993PE; 9C2JC30706R867813;
FERNANDO APOLINARIO GOMES; HONDA/NXR125 BROS ES;
2003/2004; KLL6211PE; 9C2JD20204R002440; FIDC NP
AMERICA MULTICARTEIRA; GM/KADETT IPANEMA GLS;
1994/1994; MNP4260SP; 9BGKS35RRRC337480; FLAVIO
AFONSO PEREIRA; YAMAHA/XT 225; 2000/2000; KLP8549PE;
9C64VW000Y0011706; FRANCISCA DENISE DA SILVA; HONDA/
C100 BIZ; 1999/1999; HYE4050CE; 9C2HA0700XR039528;
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA E CONS NACIONAL HONDA;
HONDA/CG
125
TITAN;
1999/1999;
MNH7422PB;
9C2JC2500XR135613; FRANCISCO DE ASSIS DE SILVA;
HONDA/CG
125
TITAN;
1996/1996;
KIC8953PE;
9C2JC250TTR025268; FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA PAIVA
E ADM CONS NAC HONDA LTDA; HONDA/CG 150 TITAN KS;
2008/2008; KLF0387PE; 9C2KC08108R316803; FRANCISCO DE
SALES RODRIGUES DA COSTA; HONDA/CG 125 TITAN;
1998/1998; KLL1528PE; 9C2JC250WWR203043; GEILDO DOS
SANTOS GOMES; HONDA/NX 200; 1993/1994; KGU0162PE;
9C2MD2701PRR01203; FRANCISCO ERLES LOPES DA SILVA
2006/2006; KJG4003PE; 9C2KC08106R945213; FRANCISCO
FREIRE DE CARVALHO E EURICO PARENTE MUNIZ FILHO E
CIA LTDA; HONDA/NXR150 BROS KS; 2006/2007; KKZ7476PE;
9C2KD03207R003400; FRANCISCO JAILSON ANDRADE
RODRIGUES; HONDA/CG 125 TODAY; 1990/1990; LWL2549PI;
9C2JC1801LR540947; FRANCISCO JOCELIO DA SILVA;
HONDA/NXR125
BROS
ES;
2004/2004;
KHK8193PE;
9C2JD20204R030129; FRANCISCO JOSE NERI; I/YINXIANG
IROS ACTION; 2010/2011; PFP2318PE; LB4AC1051BC103100;
FRANCISCO LUCAS BEZERRA; HONDA/CG 125 TITAN;
1995/1995; KFE8391PE; 9C2JC2501SRS88144; FRANCISCO
MOREIRA DA COSTA E EURICO PARENTE MUNIZ FILHO E CIA
LTDA;
HONDA/POP100;
2012/2012;
PGK8163PE;
9C2HB0210CR511019; FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA;
YAMAHA/YBR
125E;
2002/2002;
KIO1909PE;
9C6KE010020062911; FRANCISCO RODRIGUES DA LUZ;
HONDA/CG 125 TITAN KS; 2001/2001; KIL0439PE;
9C2JC30101R226621; GABRIEL ANTONIO DA SILVA LACERDA
E BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL SA; YAMAHA/YS150
FAZER ED; 2014/2014; PDC0872PE; 9C6KG0660E0023947;
GELSIVAN BEZERRA LIMA; HONDA/CBX 150 AERO; 1989/1989;
HON1169MA; 9C2KC0501KR110146; GENIVALDO JOSE DA
SILVA E BANCO ITAUCARD SA; DAFRA/SPEED 150; 2009/2009;
KGF9176PE; 95VCA1A299M000976; GERALDINA NUNES M
DINIZ E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; HONDA/
CG 125 FAN KS; 2011/2011; PEJ6517PE; 9C2JC4110BR719915;
GERALDO PAULA SOUZA ANHAIA MELLO; HONDA/CG 125
TITAN;
1998/1998;
CMI4955SP;
9C2JC250WWR212278;
GERSON CABRAL DE MELO FILHO; HONDA/XRE 300;
2011/2011; OEY6178PB; 9C2ND0910BR214433; GESSICA
FERNABDES DA SILVA FERREIRA E BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI; KASINSKI/WIN 110 60;
2011/2011; PFP9456PE; 93FWNBABBBM005044; GILBERTO
FERREIRA DE OLIVEIRA; HONDA/CG 125 TITAN ES; 1999/2000;
KLH3481PE; 9C2JC3020YR001824; GILENO SILVA DE
OLIVEIRA BEZERRA; HONDA/CG 125 TITAN KS; 2003/2004;
KLR6581PE; 9C2JC30104R079838; GILSON BATISTA DA SILVA;
HONDA/CG
125
FAN
KS;
2010/2011;
PEY9866PE;
9C2JC4110BR310206; GILVAN CICERO DA SILVA; DAFRA/
SPEED 150; 2009/2009; KJX1955PE; 95VCA1A299M000583;
GILVANE VIEIRA DE SOUZA; HONDA/XL 125; 1984/1984;
HUE7520CE; XL125BR1003113; HELENO MEDEIROS DA SILVA
E ADM CONS NAC HONDA LTDA; HONDA/POP100; 2007/2008;
KJG9889PE; 9C2HB02108R009282; INACIO FRANCISCO
GOUVEIA; VW/FUSCA 1500; 1972/1972; KFM9961PE;
BS198773; IRIO DE SOUZA E BANCO PANAMERICANO S.A;
YAMAHA/YBR
125K;
2001/2001;
MBD4834SC;
9C6KE013010002154; IVAN DE LIMA BRITO E CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA; HONDA/CG 125 FAN KS; 2009/2009;
EHR1022SP; 9C2JC41109R006577; IVONETE ANTONIA DOS
SANTOS;
HONDA/CG
125;
1988/1988;
DGS5521SP;
9C2JC1801JR132309; JACIARA SAMPAIO DE OLIVEIRA; FIAT/
PALIO EL; 1997/1997; JNO8742BA; 9BD178237V0419719;
JACKSON JOSE SANTANA DE MORAES; VW/GOL CL;
1991/1991; HOP8721PE; 9BWZZZ30ZMT010003; JAELSO
VALENTIM DE SOUZA E TAMBORIL MOTOS LTDA; HONDA/CG
125 FAN; 2005/2005; KJT5518PE; 9C2JC30705R067905;
JAILSON GONCALVES DA SILVA; I/SHINERAY XY 150 5;
2009/2009; NYR7893BA; LXYPCKL0390309065; JANAILMA
ZULEIDE DE BARROS; I/SHINERAY XY 150 5; 2011/2012;
PFT8470PE; LXYPCKL09C0570188; JANAILTON UBIRACY DE
ANDRADE ARAUJO E ADM CONS NAC HONDA LTDA; HONDA/
CG
150
TITAN
KS;
2008/2008;
KHR7681PE;
9C2KC08108R111493; JANILSON FRANCISCO ROSA DA
COSTA E CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; HONDA/C100
BIZ; 2001/2002; MYE4633RN; 9C2HA07002R000343; JANILSON
MENEZES DE SA E SERTAMOL SERRA TALHADA MOTOS
PECAS LTDA; HONDA/CG 125 FAN; 2008/2008; KGR9423PE;
9C2JC30708R597490; JARBAS FREIRE FEITOZA; SUNDOWN/
MAX 125 SE; 2008/2008; MOL7395PE; 94J2XDCC88M027639;
JEFFERSON EMILIANO DA SILVA; YAMAHA/YBR 125K;
2002/2002;
DNH5856SP;
9C6KE013020021728;
JOABY
STALLEN FERREIRA DE LIMA; HONDA/BIZ 125 ES; 2009/2009;
KKM7190PE; 9C2JC42209R127491; JOACI QUERINO DOS
SANTOS E BV FINANCEIRA S.A.; HONDA/CG 125 FAN KS;
2011/2011;
NPW0533PB;
9C2JC4110BR700266;
JOAO
ROMERIO BATISTA ARAUJO SILVA E ADM CONS NAC HONDA
LTDA; HONDA/CG 125 TITAN ES; 2001/2001; KIW2483PE;
9C2JC30201R034358;
JOAO
ANTONIO
RIBEIRO
E
SANFRAVEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA; IMP/DAELIM
ALTINO; 1998/1998; KLV1069PE; KMYNF100DWK010125; JOAO
BARBOSA NETO; HONDA/CG 150 TITAN ES; 2005/2006;
KJH0053PE; 9C2KC08506R810738; JOAO BATISTA DE SOUZA
SILVA; HONDA/CG 125 FAN; 2006/2007; DUX9942PE;
9C2JC30707R053446; JOAO BATISTA M BARBOZA; I/
SHINERAY
XY
150
5;
2011/2012;
PEI1240PE;
LXYPCKL08C0552510; JOAO HELIO TOLEDO E BANCO
FINASA SA; HONDA/CG 125 TITAN ES; 2003/2004; DJJ3605SP;
9C2JC30204R402564; JONATHAN MIGUEL GRIFFO E BANCO
FINASA BMC S A; HONDA/CG 125 FAN KS; 2009/2009;
EHB5281SP; 9C2JC41109R060818; JORGE LUIS DE SOUZA
BARBOSA E BANCO HONDA SA; HONDA/POP100; 2013/2013;
PGR5752PE; 9C2HB0210DR453089; JORGE MARIANO DA
SILVA E BV FINANCEIRA S A C F I; HONDA/CG 125 TITAN KS;
2003/2004; DHE6406SP; 9C2JC30104R800025; JORGEVAN
CARNEIRO DE OLIVEIRA E YAMAHA ADMINIST DE
CONSORCIO SC LTDA; YAMAHA/YBR 125K; 2008/2008;
JRR2026BA; 9C6KE092080235099; JOSE AFONSO DE
SIQUEIRA; HONDA/CG 125 TITAN KS; 2002/2002; MNY8987PE;
9C2JC30102R218089; JOSE AGUINAILDO VIEIRA; YAMAHA/
YBR 125K; 2002/2003; KKT0171PE; 9C6KE044030008470;
JOSE ALANIO DA SILVA FAUSTINO E BV FINANCEIRA S A C F I;
YAMAHA/XTZ
125K;
2008/2008;
MYT7042RN;
9C6KE094080029308; JOSE ALOIZO ANTUNES DOS SANTOS;
HONDA/NX
350
SAHARA;
1994/1994;
JMH5058BA;
9C2ND0501RRR00929; JOSE ANTONIO COSTA DE MATOS;
HONDA/CG 150 TITAN KS; 2006/2006; KHR6982PE;
9C2KC08106R887954; JOSE CLAUDIO MEIRE; HONDA/CG 150
TITAN KS; 2004/2005; KJY2659PE; 9C2KC08105R041159; JOSE
D NASCIMENTO PAIXAO; HONDA/CG 125; 1985/1986;
HZI4619SE; CG125BR1479270; JOSE DEROVIL VICENTE E
ADM CONS NAC HONDA LTDA; HONDA/CG 150 TITAN KS;
2008/2008;
KLG4027PE;
9C2KC08108R315459;
JOSE
EDUARDO NUNES DE HOLANDA E ADM CONS NAC HONDA
LTDA; HONDA/CG 125 FAN; 2008/2008; KGQ2790PE;
9C2JC30708R692720; JOSE EDVALDO DA SILVA BEZERRA;
YAMAHA/FACTOR YBR125 K; 2008/2009; KKA9731PE;
9C6KE122090027459; JOSE FERNANDO DO NASCIMENTO E
KS; 2005/2005; JQN3364BA; 9C2KC08105R106714; JOSE
FERREIRA DE SIQUEIRA; HONDA/CG 150 TITAN KS;
2004/2004;
DJK8757SP;
9C2KC08104R819421;
JOSE
FRANCISCO QUEIROZ MACEDO E ADM CONS NAC HONDA
LTDA; HONDA/CG 150 TITAN KS; 2005/2006; KLT4436PE;
9C2KC08106R838188; JOSE FRANCISCO DA CRUZ; HONDA/
CG 125 TITAN; 1995/1995; BRR2414SP; 9C2JC2501SRS96117;
JOSE FRANCISCO DA SILVA; HONDA/CG 125 TITAN KS;
2001/2002; KKC7623PE; 9C2JC30102R103400; JOSE GILSON
SANTOS EDUARDO E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI; HONDA/CG150 TITAN MIX KS;
2009/2009; KJB0950PE; 9C2KC16109R034728; JOSE GILVAM
MACIEL E AGRABEN ADMINIST DE CONSORCIOS SC LTDA;
HONDA/CG
125
FAN;
2006/2006;
DTG5102SP;
9C2JC30706R879648; JOSE IRAN DA SILVA; HONDA/NX 200;
1997/1997;
HVK1766CE;
9C2MD270VVR005636;
JOSE
JEFFESON DA SILVA E BANCO PAN SA; YAMAHA/T115
CRYPTON K; 2011/2011; PFJ3268PE; 9C6KE1440B0017497;
JOSE LEONARDO ALVES DE CASTRO; YAMAHA/YBR 125K;
2007/2008; KKQ9798PE; 9C6KE092080144133; JOSE MAGNUN
ROCHA DA SILVA E CX ECONOM FEDERAL; HONDA/CG 125
TITAN KS; 2000/2000; KIX1547PE; 9C2JC3010YR090898; JOSE
MANOEL DO NASCIMENTO; HONDA/CG 150 TITAN KS;
2008/2008; KJS8836PE; 9C2KC08108R261535; JOSE MARCOS
PEREIRA DE CARVALHO; GM/CHEVETTE SL; 1989/1990;
KFG4931PE; 9BGTC11ULKC107854; JOSE PEREIRA DA SILVA;
IMP/DAELIM
ALTINO;
1998/1998;
JOC6501BA;
KMYNF100DWK011810; JOSE PEREIRA GONCALVES FILHO E
BANCO AZTECA DO BRASIL SA; I/LONCIN ITALIKA FT150;
2012/2012; PFZ5267PE; LLCLPJ2H4C1101115; JOSE PRIMO DE
ARAUJO;
HONDA/CG
125;
1986/1987;
DW071RN;
9C2JC1801HR102847; JOSE RENATO DE LIMA; VW/FUSCA
1500; 1972/1972; GMQ9854SP; BS299007; JOSE ROBERTO
FERREIRA DA SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDA; HONDA/
CG
150
TITAN
KS;
2007/2008;
KIW1449PE;
9C2KC08108R096644; JOSE RODOLFO SANTANA DA SILVA;
HONDA/XLR
125;
2002/2002;
KKO5859PE;
9C2JD17102R020964; JOSE RODRIGUES; GM/CORSA WIND;
1996/1996; MXV7002RN; 9BGSC08WTTC699019; JOSEILSON
RODRIGUES DA SILVA; HONDA/CG 125 TITAN KS; 2002/2003;
KIW2960PE; 9C2JC30103R038925; JOSELITO JOSE BARBOSA;
HONDA/CG
125
FAN;
2006/2006;
KKJ2584PE;
9C2JC30706R942205; JOSEMAR ALMEIDA DOS SANTOS E
BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA; I/WUYANG WY 150
EX; 2007/2008; KHK2676PE; LWYPCKC0886000474; JOSETE
SOARES RIBEIRO; HONDA/CG 125 TODAY; 1992/1992;
KLB0229PE; 9C2JC1801NR248984; JOSIEL BERNARDO DO
NASCIMENTO E CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA;
HONDA/XR
200R;
2002/2002;
JMT3809BA;
9C2MD28002R105348; JOSIMAR JOSE DE ARAUJO E BANCO
PANAMERICANO S A; HONDA/CG 150 TITAN KS; 2007/2008;
DVV9153SP; 9C2KC08108R030171; JOSIVALDO VIRGULINO
DE LIMA; HONDA/NX 200; 1994/1994; MMO5037PB;
9C2MD2701RRR02013; JUCELIA PENA SOARES; HONDA/
CG150
TITAN
MIX
KS;
2009/2009;
EFD6882MG;
9C2KC16109R045744; JUCELIO DE SENA SILVA E ADM CONS
NAC HONDA LTDA; HONDA/CG 125 FAN KS; 2009/2009;
PFO5642PE; 9C2JC41109R009244; JUSCELINA DE MELLO
CAVALCANTI DE HOLANDA; YAMAHA/FACTOR YBR125 K;
2009/2009; KHG3090PE; 9C6KE122090077087; JUVENAL
SEVERINO ALVES; HONDA/CG 125 TITAN ES; 2000/2000;
KKY6097PE; 9C2JC3020YR036708; KLAUDEANE DA SILVA
OLIVEIRA; HONDA/C100 BIZ; 1999/1999; KMA5013PE;
9C2HA0700XR030036; LEANDRO LUIZ DE MEDEIROS;
HONDA/CG
125
TITAN;
1996/1997;
KIC8373PE;
9C2JC250VTR065610; LENILDO ALVES DE ARAUJO; HONDA/
CG 125 TITAN; 1996/1997; KIC5971PE; 9C2JC250VTR068479;
LEVI FERREIRA DA SILVA; HONDA/NXR150 BROS ES;
2006/2007; KKE7024PE; 9C2KD03307R007388; LIDIA HUTTEN
DA SILVA E BANCO PANAMERICANO S A; HONDA/CG 125
TITAN KS; 2002/2003; AKN9479PR; 9C2JC30103R102275;
LIDIANO GOMES FERREIRA; HONDA/CG 125 TITAN;
1997/1997; KIF1745PE; 9C2JC250VVR152315; LIDIMAR VIDAL
DA
CRUZ;
GM/CHEVETTE;
1977/1977;
HUD5169CE;
5D11AGC127474; LINDEVAN ANTONIO DA SILVA; HONDA/CG
125 FAN; 2007/2008; KLH1660PE; 9C2JC30708R039026;
LINDINALDO DOS SANTOS GOMES; I/SHINERAY XY 110 V;
2008/2009; NPT3160PB; LXYXCHL0990264393; LIRISMAR
SILVA TEIXEIRA E OMNI S A FINC INVEST; HONDA/NX-4
FALCON; 2008/2008; DZM4625SP; 9C2ND07008R007224;
LUAN CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA E BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS SA; HONDA/CG 150 TITAN ESD; 2011/2011;
PFE0030PE; 9C2KC1650BR548492; LUCIANO GOMES DA
ROCHA; HONDA/CG 125 TITAN; 1995/1995; KIP6646PE;
9C2JC2501SRS37025; LUCIANO GONCALO DE SOUZA;
YAMAHA/YBR
125E;
2001/2002;
KKH5588PE;
9C6KE010020049552; LUCINEIA DOS SANTOS XAVIER;
HONDA/CBX
200
STRADA;
1995/1995;
BSJ1058SP;
9C2MC2701SRS02092; LUIS FELIX DA SILVA; HONDA/CBX 250
TWISTER; 2001/2002; JMT8852PE; 9C2MC35002R015689; LUIS
FERNANDO ARTUR DA SILVA; HONDA/CG 150 TITAN KS;
2004/2005; KKX4245PE; 9C2KC08105R062922; LUIZ CARLOS
TENORIO DE LIMA E BANCO FINASA SA; YAMAHA/YBR 125K;
2008/2008; KLT8798PE; 9C6KE092080190198; LUIZ CHAVES
DE OLIVEIRA E ADM CONS NAC HONDA LTDA; HONDA/CG 125
TITAN; 1999/2000; KIE0236PE; 9C2JC2500YR061291; LUIZ
PAULO FERREIRA DA CRUZ; HONDA/CBX 200 STRADA;
2000/2001; MNU7278PE; 9C2MC27001R002928; MAIDIR
BRANDAO PINHEIRO E CONS.NAC.HONDA LTDA; HONDA/CG
125 TITAN KS; 2000/2001; MVI5180AL; 9C2JC30101R000942;
MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA ALECRIM; HONDA/CG 125
TITAN; 1997/1997; KIG1503PE; 9C2JC250VVR090900; MANOEL
FILISMINO DE MELO; HONDA/CG 125 FAN; 2008/2008;
KJV8962PE; 9C2JC30708R247658; MANOEL SIMAO DOS
SANTOS;
VW/PARATI
S;
1986/1986;
BIN1261SE;
9BWZZZ30ZGT066748; MARCILIO RODRIGUES DA SILVA E
ADM CONS NAC HONDA LTDA; HONDA/CG 150 FAN ESI;
2011/2012; PEI8200PE; 9C2KC1670CR452894; MARCIO JOSE
DOS SANTOS; HONDA/NX 150; 1989/1989; KKD0610PE;
9C2KD0101KR009877; MARCIONE JOSELIA DOS SANTOS E
KS; 2005/2005; MZB5896RN; 9C2KC08105R856834; MARCO
ANTONIO DE SOUZA SIMOES; HONDA/CG 125 TODAY;
1994/1994; KFE0618PE; 9C2JC1801RRR37296; MARCONDES
GONCALVES DE OLIVEIRA E BANCO FINASA SA; HONDA/
C100 BIZ ES; 2000/2000; JOC3641BA; 9C2HA0710YR219510;
MARCONE MARQUES VERAS; HONDA/CG 125 TITAN;
1998/1998; KIU7345PE; 9C2JC250WWR139578; MARCOS
FRANCISCO DE LIMA E CIFRA SA CRED FINAC E INVEST;
HONDA/CG
125
FAN;
2008/2008;
KWZ1781SP;
9C2JC30708R141171; MARIA ADRIANA MARTINS DA SILVA;
HONDA/CG 125; 1986/1986; KGT0837PE; CG125BR1505743;
MARIA APARECIDA DA COSTA PEREIRA; HONDA/NXR125
BROS KS; 2003/2003; MMV6145PB; 9C2JD20103R004404;
MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES E BANCO HONDA SA;
HONDA/POP100;
2014/2014;
OYY5433PE;
9C2HB0210ER017459; MARIA APARECIDA DA SILVA E BANCO
HONDA SA; HONDA/CG 125 FAN KS; 2010/2010; PEV8768PE;
9C2JC4110AR705117; MARIA AUREA ALVES SILVA ELIAS;
HONDA/NXR150
BROS
ES;
2006/2007;
KHV2619PE;
9C2KD03307R016081; MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO
LACERDA; I/BAODIAO BD 110-A; 2008/2008; EHT8803SP;
L2BB13A148B110509; MARIA DAS NEVES DE PAULA XAVIER;
YAMAHA/YBR
125K;
2002/2002;
MOJ8025PB;
9C6KE013020020628; MARIA DAS NEVES PEREIRA DE
OLIVEIRA;
HONDA/XLR
125;
1997/1997;
KIF6427PE;
9C2JD170VVR006436; MARIA DE LOURDES FERREIRA
SANTOS E CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; HONDA/CG
150 TITAN KS; 2005/2005; JQL4854BA; 9C2KC08105R117080;
MARIA DO CARMO BRAZ DOS ANJOS; HONDA/CG 150 TITAN
KS; 2004/2004; KJD7447PE; 9C2KC08104R079594; MARIA DO
CARMO DO NASCIMENTO E SERTAMOL SERRA TALHADA
MOTOS PECAS LTDA; HONDA/CG 125 FAN KS; 2009/2009;
KKX4430PE; 9C2JC41109R545289; MARIA EDILENE DE
FREITAS ANDRADE E WELLINGTON MOTOS LTDA; YAMAHA/
XTZ 125K; 2008/2008; HJM8331PE; 9C6KE094080036993;
MARIA JOSE DA SILVA E BANCO ITAUCARD SA; HONDA/CG
125 FAN KS; 2011/2011; PFE6038PE; 9C2JC4110BR799254;
MARIA JOSERODRIGUES FARIAS E BANCO ITAUCARD SA;
GM/CELTA
5
PORTAS;
2004/2004;
NEX5074AP;
9BGRD48X04G183811; MARIA ZILDA CARNEIRO E ADM CONS
NAC HONDA LTDA; HONDA/XLR 125 ES; 2002/2002;
KKY6892PE; 9C2JD17202R029506; MARIA ZILMA DE JESUS
SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDA; HONDA/CG 125 FAN
KS; 2012/2012; PFT6256PE; 9C2JC4110CR533409; MARICELIO
CAVALCANTE DE SA; HONDA/CBX 250 TWISTER; 2005/2005;
JQS7561BA; 9C2MC35005R042226; MARLEIDE NOGUEIRA
LOPES DA SILVA; HONDA/CG 125 TODAY; 1994/1994;
KKU0153PE; 9C2JC1801RRR01612; MARTINS DA SILVA
MENEZES; HONDA/CG 125 TITAN KS; 2001/2002; DCT3749SP;
9C2JC30102R021041; MAURICEIA FRANCISCA DE OLIVEIRA
SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTI; HONDA/CG 125 FAN KS; 2011/2011; PFM3758PE;
9C2JC4110BR775334; MAURICIO NOBRE DE SIQUEIRA;
HONDA/CG
125
TITAN;
1998/1998;
KIN7404PE;
9C2JC250WWR126590; MAURICIO SOARES DUARTE; HONDA/
CG 125 TITAN; 1997/1998; KIJ1414PE; 9C2JC250WVR048933;
MAXWEL OLIVEIRA DOS SANTOS; YAMAHA/CRYPTON T105E;
1998/1998; KLE8762BA; 9C6KE0020W0008330; MIGUELINA
FERREIRA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA E EURICO
PARENTE MUNIZ FILHO E CIA LTDA; HONDA/CG 125 FAN;
2007/2007; KGY0585PE; 9C2JC30707R207367; MIRALVA
FERNANDES DA SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDA;
HONDA/CG 125 TITAN KS; 2002/2002; KMB4796PE;
9C2JC30102R218044; MOISES VICENTE DE OLIVEIRA E BCO
DIBENS S.A; HONDA/CBX 250 TWISTER; 2002/2003;
MOP3749PB; 9C2MC35003R100676; ODAIR RODRIGUES SILIA
E BANCO DO BRASIL SA; HONDA/CG 125 TITAN KSE;
2003/2003; DGM2585SP; 9C2JC30213R625163; OSMAR JOAO
DIAS;
HONDA/CG
125;
1990/1990;
KGE0169PE;
9C2JC1801LR548179; PABLLO GILVAN SILVA SANTOS E
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; YAMAHA/FACTOR
YBR125 K; 2011/2011; PFI3540PE; 9C6KE1520B0071223;
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL E; HONDA/
CG 150 TITAN KS; 2004/2005; JJS3917DF; 9C2KC08105R060507;
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; HONDA/
CG
150
TITAN
KS;
2008/2008;
EGY9761SP;
9C2KC08108R182013; PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S A; HONDA/CG 150 TITAN KS; 2004/2004;
LPQ0419RJ;
9C2KC08104R026582;
PANAMERICANO
ARRENDAMENTO MERCANTIL S A E PANAMERICANO SA;
YAMAHA/YBR
125K;
2005/2006;
CZT9561SP;
9C6KE092060016511; PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A E ALMIR MELO DA SILVA; HONDA/CG 150
TITAN KS; 2005/2006; KFO5016PE; 9C2KC08106R842933;
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA E SUZANA
CONCEICAO RODRIGUES DE SOUZA; HONDA/CG 125 FAN;
2007/2007; KJH7271PE; 9C2JC30707R095115; PATRICIA
MANGUEIRA DE NORONHA; HONDA/CG 125 TITAN ES;
2002/2003; DJS0068SP; 9C2JC30203R106110; PATRICK
CESAR DE SOUSA LIMA E SERTAMOLSERRA TALHADA
MOTOS PECAS LTDA; HONDA/CG 150 TITAN KS; 2006/2006;
KID9932PE; 9C2KC08106R918891; PAULO HENRIQUE VIEIRA
DA SILVA E BCO PANAMERICANO SA; YAMAHA/FACTOR
YBR125 K; 2011/2011; NQE2634PB; 9C6KE1520B0045250;
PAULO JUAREZ SILVA DA ROCHA; HONDA/CG 125 TITAN;
1999/1999;
BSB0968SP;
9C2JC2500XR119702;
PAULO
KENNEDY SANTOS DE LIMA; HONDA/CG 150 TITAN ES;
2005/2005; MNG5177PE; 9C2KC08505R052856; PAULO
ROBERTO DE SOUZA GOMES; HONDA/CG 125 FAN;
2006/2007;
KGQ9338PE;
9C2JC30707R037427;
PAULO
ROGERIO RAMALHO DA SILVA E BANCO ITAUCARD SA;
YAMAHA/YBR
125K;
2008/2008;
DZP0197SP;
9C6KE092080219260; PAULO SARKOZY COLLETE E BANCO
FINASA SA; GM/MONTANA; 2004/2004; DMV7687SP;
9BGXF80004C193921; PEDRO ALVES DA SILVA E BANCO
YAMAHA MOTOR DO BRASIL SA; YAMAHA/FACTOR YBR125 K;
2010/2010;
PEZ8829PE;
9C6KE1220A0146122;
PEDRO
FRANCELINO QUEIROZ; HONDA/CG 150 TITAN KS; 2005/2005;
IMI0967RS;
9C2KC08105R090417;
PRYSCYLLA
MARIA
PAULINO; HONDA/CG 125 TITAN KS; 2000/2000; KLX2103PE;
9C2JC3010YR054272; RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA E
EURICO PARENTE MUNIZ FILHO E CIA LTDA; HONDA/CG 150
TITAN KS; 2004/2004; KHZ9586PE; 9C2KC08104R065576;
REGINALDO JOSE DE ALMEIDA; HONDA/CG 125 TITAN KSE;
2002/2002; KLT8375PE; 9C2JC30212R524413; REGIVALDO
BARBOZA DE OLIVEIRA; YAMAHA/YBR 125K; 2002/2002;
CVQ9861SP; 9C6KE013020021558; ROBERTO CARLOS
GUIMARAES E CONS NACIONAL HONDA; HONDA/CG 125
TITAN KS; 2000/2001; MNU8330PB; 9C2JC30101R008718;
ROGERIO ALEXANDRE FERREIRA E BANCO FINASA SA;
YAMAHA/YBR
125K;
2007/2007;
HYY9674CE;
9C6KE092070126815; ROGERIO IRACELE DE MELO LEITE;
HONDA/XLR
125
ES;
2000/2001;
KLM2125PE;
9C2JD17201R002908; ROMUALDO GODE DA SILVA E JMUNIZ
E CIA LTDA; HONDA/CG 125 TITAN; 1997/1998; KIJ4224PE;
9C2JC250WVR023707; RONALDO ELIAS DE ARAUJO; HONDA/
CG 125 TITAN KS; 2001/2001; KLH3296PE; 9C2JC30101R175570;
ROSA MARIA DOS SANTOS E BANCO ITAUCARD SA; HONDA/
CG 125 FAN KS; 2011/2011; ATV9531PR; 9C2JC4110BR462461;
ROSEANE BATISTA ALENCAR E BANCO YAMAHA MOTOR DO
BRASIL SA; YAMAHA/T115 CRYPTON ED; 2010/2010;
PEY8928PE; 9C6KE1400A0010407; ROSELI GERSON DA
SILVA;
YAMAHA/YBR
125K;
2001/2001;
HXH0619CE;
9C6KE013010003949; ROSEMERE MARIA PEREIRA DE
CARVALHO E ADM CONS NAC HONDA LTDA; HONDA/CG 125
TITAN;
1997/1998;
KIG4852PE;
9C2JC250WVR058616;
ROSINEIDE MARIA DA SILVA E BANCO AZTECA DO BRASIL
SA; I/LONCIN ITALIKA FT150; 2012/2012; PGF2313PE;
LLCLPJ2H7C1101576; ROSIVAL LEITE CABRAL E BANCO
FINASA SA; YAMAHA/YBR 125K; 2006/2006; KIR9983PE;
9C6KE092060035099; SAMUEL DINIZ LIMA; HONDA/CG 150
TITAN KS; 2007/2007; KHD3625PE; 9C2KC08107R172677;
SAMUEL SOUZA DE FREITAS E ADM CONS NAC HONDA LTDA;
HONDA/NXR125
BROS
ES;
2005/2005;
KHE6392PE;
9C2JD20205R021102; SANDRO SILVA FONSECA E CONS
NACIONAL HONDA LTDA; HONDA/NXR125 BROS ES;
2003/2003; HPQ5359MA; 9C2JD20203R025546; SEBASTIAO
BEZERRA DA SILVA; HONDA/CG 125; 1987/1987; KHH9105PE;
9C2JC1801HR128883; SEBASTIAO DA SILVA ALENCAR; JTA/
SUZUKI
KATANA
125;
1998/1998;
CDX9627SP;
9CDNF41BJWM011845; SEVERINO JOSE DE LIMA; HONDA/CG
125 TODAY; 1994/1994; KFE7648PE; 9C2JC1801RRR19347;
SEVERINO JOSE DOS SANTOS E BANCO PAN SA; SUNDOWN/
HUNTER 100; 2008/2008; KJF6932PE; 94J2XSBA88M004338;
SEVERINO ZUZA FILHO E BANCO DO BRASIL SOCIEDADE
ANONIMA; HONDA/CG 125 FAN; 2006/2006; KJE0043PE;
9C2JC30706R887766; SILVANA MARIA BATISTA DE ALENCAR
2000/2000; KIQ0436PE; 9C2JC3010YR068579; SIRINEIA ROSA
FERREIRA DE DEUS; VW/GOL 1000; 1993/1993; CBB1850SP;
9BWZZZ30ZPT049345; VANDIELMA DE JESUS RODRIGUES;
HONDA/CG
125
TITAN;
1995/1995;
KFE8979PE;
9C2JC2501SRS76887; TACIANO DE SOUZA LACERDA;
HONDA/XR 250 TORNADO; 2005/2005; MVW1316TO;
9C2MD34005R007641; TATIANE MICHELE TEIXEIRA; GM/
CORSA WIND; 1999/1999; CRE3717SP; 9BGSC08Z0XC733327;
TELMA APARECIDA FERNANDES ANDRADE; HONDA/C100
BIZ;
2005/2005;
DNJ8514SP;
9C2HA07005R815564;
TEREZINHA NOVO DE MORAES DUARTE; YAMAHA/YBR 125K;
2005/2005; KHI9722PE; 9C6KE044050106121; VANDERLEI
MORAIS SANTANA; HONDA/CG 125; 1984/1984; BKY8322SP;
CG125BR1371233; WAGNER GEORGE PEREIRA CABRAL;
YAMAHA/YBR
125E;
2002/2003;
JVN8460PA;
9C6KE043030003635; WALDIR ALVES DA SILVA; HONDA/CG
150 TITAN KS; 2006/2007; DTG6994SP; 9C2KC08107R076217;
WANDERLE ALVES MOISES E BANCO HONDA SA; HONDA/CG
125 FAN KS; 2013/2013; PGU8393PE; 9C2JC4110DR801212;
WASHINGTON FERREIRA DA ROCHA; HONDA/CG 125 TITAN
KS; 2002/2002; KKM5731PE; 9C2JC30102R140941; WILSON
DE OLIVEIRA; HONDA/NX 200; 1999/1999; KIN2269PB;
9C2MD2700XR007079; ZAILTON ALVES DOS SANTOS;
HONDA/POP100;
2011/2011;
NMF1083AL;
9C2HB0210BR429040; VEICULOS SEM 1º EMPLACAMENTO;
HONDA/CG 125 FAN; 2008/2008; 9C2JC30708R222103;
HONDA/XLR 125; 1998/1998; 9C2JD170WWR021641; I/
YINXIANG IROS ACTION; 2008/2008; LB4AC20519C100971;
HONDA/CG 125 TITAN; 1998/1998; ; 9C2JC250WWR198456;
YAMAHA/YBR 125K; 2006/2007; 9C6KE092070085795; HONDA/
CG 125 TITAN KS; 2000/2000; 9C2JC3010YR109092; ; YAMAHA/
FACTOR YBR125 ED; 2010/2010; 9C6KE1200A0057798; I/
SHINERAY XY 50 Q; 2008/2008; LXYPCML0980224483;
YAMAHA/FACTOR YBR125 K; 2010/2010 ; 9C6KE1220A0119055;
HONDA/CG 125 TITAN; 1999/2000; 9C2JC2500YR075176;
YAMAHA/YBR 125K; 2008/2008; 9C6KE092080231897; HONDA/
CG 125 TODAY; 1990/1990; ; 9C2JC1801LR548774; HONDA/CG
125 FAN KS; 2011/2011; 9C2JC4110BR513604; I/SHINERAY XY
150 5; 2013/2013; LXYPCKL00D0412775; I/LONCIN ITALIKA
FT125; 2012/2012; LLCLPP206CE106015; HONDA/POP100;
2011/2011; 9C2HB0210BR418631; YAMAHA/FACTOR YBR125
K; 2011/2011; 9C6KE1520B0067026; HONDA/CBX 200 STRADA;
2001/2001; 9C2MC27001R021077; YAMAHA/T115 CRYPTON
ED; 2011/2012; 9C6KE1550C0007980;
Recife, 12 de Julho de 2016.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA 015/2016
Objeto: Rescisão, a pedido do Contrato Temporário do Assistente
em Banco de Dados, Ricardo Tavares Antunes de Oliveira,
Mat.1180, a partir de 27 de julho de 2016.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA Nº 3682 DE 11 DE JULHO DE 2016.
A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2016104281,
relativo ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição,
formulado por Carlos Alberto Sena Lobo.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
PERNAMBUCO-FUNAPE
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE publicar os
ACÓRDÃOS nºs 823 e 825/2016, referentes aos seguintes
processos: 2015109598 – Ana Lucia Cavalcanti Ramos
e 2015109476 – Maria de Fátima Araújo da Silva, que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
Presidente
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 196/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013 e no Resultado
Final publicado através da Portaria SAD/FUNASE Nº 98 datada de 02 de agosto de 2013, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 39.365, de 30 de abril de 2013
e na Ad Referendum nº 076, de 03/07/2013, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da
FUNASE, sob pena de descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência
do Contrato; 4. FUNÇÃO e REGISTRO conforme relação nominal abaixo:
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/07/2016.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
CONTRATO
0635/16
0636/16
0637/16
0638/16
0639/16
0640/16
0641/16
0642/16
0643/16
NOME
Adriana Nunes da Silva
Anderson Augusto de Oliveira
Antonio Teixeira de Souza Neto
Cristiano José da Silva
Irene Lacerda Spinelli
Marisol Maria da Rocha Camelo
Rebeca Ferreira Nunes
Tânia Maria de Mesquita
Walter Daniel Cavalcanti da Paz
FUNÇÃO
Ag.Sócio Educativo
Ag.Sócio Educativo
Ag.Sócio Educativo
Ag.Sócio Educativo
Ag.Sócio Educativo
Ag.Sócio Educativo
Ag.Sócio Educativo
Ag.Sócio Educativo
Ag.Sócio Educativo
LOTAÇÃO
Case Cabo
Case Cabo
Case Cabo
Case Cabo
Case Cabo
Case Cabo
Case Cabo
Case Cabo
Case Cabo
MATRÍCULA
41131-0
41132-9
41133-7
41134-5
41135-3
41136-1
41137-0
41138-8
41139-6
REYNALDO SOUZA RAMOS
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA 197/16.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e Interesse
Público, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013 e no
Resultado Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 17, datada de 14 de março de 2013, AUTORIZA publicar,
resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 38.933,
de 07 de dezembro de 2012 e na Ad Referendum da CPP Nº 016/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO,
para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob
pena de descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4.
FUNÇÃO e REGISTRO:
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/07/2016.
Nº
01
02
03
04
05
06
CONTRATO
0645/16
0644/16
0648/16
0649/16
0650/16
0651/16
NOME
Jucicleide Gomes Barbosa da Silva
Michelly Eponinne Ferreira Luz
Antonio Ferreria de Lima Júnior
Márcio Campos de Lira
Isaías Silva dos Anjos
Wagner Luiz da Silva
FUNÇÃO
Advogada
Advogada
Agente Sócioeducativo
LOTAÇÃO
Case Vitória
Case Cabo
Case Caruaru
Case Petrolina
Case Petrolina
Case Garanhuns
MAT.
41141-8
41140-0
41144-2
41145-0
41146-9
41147-7
07
08
09
0652/16
0653/16
0654/16
Edvane de Souza e Silva
Gleice Manuela Cordeiro Fernandes
Paloma Jessica de Melo
Case Garanhuns
Case Garanhuns
Case Garanhuns
41148-5
41149-3
41150-7
PORTARIA Nº 198/16
I - O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e Interesse
Público, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014 e no
Resultado Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 40.501, de 20 de março de
2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29 de janeiro de 2014, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013,
de 10 de março de 2014, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob pena de
descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4. FUNÇÃO
e REGISTRO conforme relação nominal abaixo.
II- Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/07/2016.
Nº
01
02
CONTRATO
0646/16
0647/16
NOME
Renata Kelly Valentim da Silva
Jorge Carlos de Araújo
05, 07, 09, 11, 15 e 17 no valor total de R$29.872,50, perfazendo
um valor total global de R$61.036,00 (sessenta e um mil trinta e
seis reais), por terem atendido às exigências do edital e proposto
o menor preço por item para o objeto da licitação. PROCESSO Nº
055/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2016 – REGISTRO
DE PREÇO PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR (FIOS CIRÚRGICOS ABSORVÍVEIS
POLIGLACTINA) PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, em favor da empresa: FORTMED COMERCIAL
LTDA, para os itens 01, 03, e 05 no valor total de R$71.811,00
(setenta e um mil oitocentos e onze reais), por terem atendido
às exigências do edital e proposto o menor preço por item para
o objeto da licitação.Recife, 11 de julho de 2016. Prof. Olímpio
Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
DISTRATO - CONTRATO - TERMO ADITIVO
FUNÇÃO
Ag.Sócio Educativo
Ag.Sócio Educativo
LOTAÇÃO
Case Timbaúba
Case Timbaúba
MAT.
41142-6
41143-4
DISTRATO AO CONTRATO Nº 038/2015
CONTRATADA: A PONTE GESTÃO EM TELECOMUNICAÇÕES
LTDA EPP
CNPJ/MF: 20.789.816/0001-53
OBJETO: Rescisão contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
DATA: 10.05.2016.
PORTARIA Nº 199/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o interesse público o Contrato do Agente Socioeducativo: YKAMAAN AMARAL
ACCIOLY ALVES, MAT. 40.624-4, a partir de 11/07/2016.
PORTARIA Nº 200/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o interesse público o Contrato do Agente Socioeducativo: DIEGO PEREIRA
CAVALCANTI, MAT. 40.803-4, a partir de 11/07/2016.
(F)
CONTRATO Nº 036/2016
PARCEIRA: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - SECULT
CNPJ/MF: 13.270.478/0001-83
OBJETO: Parceria para realização da Praça da Palavra, tradicional
evento de difusão do livro, da literatura e da leitura, integrante da
26ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns - FIG.
AMPARO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 c/c o Código Civil Brasileiro.
PRAZO: 45 dias.
VALOR: Não envolve transferência de recursos financeiros por
quaisquer das partes.
DATA: 30.06.2016.
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 031/2016 AO CONTRATO Nº 021/2012
CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E
COMÉRCIO S.A.
CNPJ/MF: 69.034.668/0001-56
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 10.07.16 a 09.07.2017.
DATA: 08.07.2016.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
CONVÊNIO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 027/16, DE 30/06/2016.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA os interessados Sr. Ricardo Leite Bezerra (CPF:
547.288.274-53), Sr. André Felipe Barbosa Rodrigues (CPF:
876.509.164-72), Sr. Flávio Roberto Ferreira Mendonça (CPF:
728.086.754-53) e a Sr.ª Maria do Socorro Barros de Medeiros (CPF:
138.089.584-72) a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES à
respeito do Recurso ao Plenário sob protocolo nº 16/930189-3,
referente à obtenção de deferimento da Constituição de Consórcio
Simples da “CONSORCIO COLABORE” sob o protocolo JUCEPE
nº 16/951460-9, no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato do Convênio Nº 07/2014. Objeto: Execução do
Projeto para criaçãoda Unidade de Conservação Municipal Serra
do Jacaré, Arcoverde-PE. Convenente: Cooperativa de Trabalho
de Consultores e Assessores à Gestão Socioambiental - Gênesis.
Data de assinatura do Distrato: 20/06/2016.
Termo de Distrato dos Convênios Nº s 01/2015; 02/2015; 03/2015
e 04/2015. Objeto: Execução do Projeto para formação de agentes
populares de educação ambiental na APA de Guadalupe, APA de
Santa Cruz, ESEC Caetés e Parque Estadual Mata da Pimenteira,
respectivamente. Convenente: Serviço de Tecnologia Alternativa
– SERTA. Data de assinatura do Distrato: 07/06/2016. Recife,
04/07/2016 – Simone Souza – Diretora Presidente
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO DE ADESÃO
Contrato Nº 017/2016
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Rocha Engenharia e Incorporações LTDA EPP
Objeto: Serviço de impermeabilização da coberta do Escritório de
Apoio no Recife.
Prazo: da data de sua assinatura até a data de entrega e instalação
efetiva do objeto, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 180
(cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 21 de junho de 2016
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Noronha
Contratada: Marcio do Nascimento Silva – ME
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral
Prazo: 21.06.2016 até 20.06.2017
EXTRATO DE CONVÊNIOS – MAIO 2016
Noronha
Contratada: Nutriforte Ltda
Objeto: Aquisição com fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios.
Prazo: 29.06.2016 até 28.06.2017
Noronha
Contratada: Valdomir Henrique Paes Barretto
Objeto: Aquisição com fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios.
Prazo: 29.06.2016 até 28.06.2017
Termo de Adesão Nº 005/2016
Noronha.
Contratada: Pousada Malibu Ltda
Objeto: Prestação de serviços de hospedagem para atender às
demandas da ATDEFN.
Prazo: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.
Data de assinatura: 02 de maio de 2016
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 050/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2016
– REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO EVENTUAL
DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA O CISAM, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor das empresas:
D-OXXI NORDESTE LTDA, para os itens 16, 18, 19, 20, 21 e
22 no valor total de R$4.704,00, INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, para os itens 04, 06, 08 e
12 no valor total de R$ 11.770,00, MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA para os itens 13 e 23 no valor
total de R$ 7.378,50, MT COMERCAL MÉDICA LTDA para os
itens 01, 02, 10, 14, 24 no valor total de R$ 7.311,00 e STARMED
ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, para os itens 03,
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CV.16.4.101 - Acompanhamento de informações, de 25/04/2016 e
CI Nº 024/2016 – GNM NORTE, de 12/02/2016. GED Nº 1151318.
CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS PORTAL GOIANA
RESIDENCE LTDA / VISTA GOIANA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA / NACIONAL EMPREENDIMENTOS
E INVESTIMENTOS LTDA – CNPJ n° 17.227.529/0001-45
/ 20.880.438/0001-19 / 08.626.355/0001-00 - A cooperação
técnica e financeira entre as partes, objetivando a construção,
montagem e nergização de uma estação elevatória, elaboração
de projeto, fornecimento e montagem de uma substação elétrica
e implantação de uma adutora de água tratada para abastecer
o empreendimento portal de Goiana Residence LTDA. E outros
empreendimentos situados à margem da PE-062 – Goiana – PE;
VALOR: R$: 551.670,58. PRAZO: 190 dias. DATA: 17.05.16.
CV.16.6.102 - Acompanhamento de informações, de 04/05/2016 e
CI Nº 283/2015 – GNR MOXOTÓ, de 10/011/2015. GED Nº 1146156.
CONTRATADA: VEREDAS EMPREEMDIMENTOS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA EPP – CNPJ n° 11.156.325/000184 - Constitui o objeto do presente convênio a cooperação
técnica, administrativa e financeira entre as partes, objetivando a
implantação de 1.298m de rede sub-adutora de 150mm de diâmetro
de PVC DEFOFO junto as conexões e acessórios necessários
para alimentar o Loteamento Teresópolis, localizado no Município
de Arcoverde – PE; PRAZO: 92 dias; VALOR: R$ 50.881,25 - A
Veredas, executora do projeto, compromete-se a desembolsar o
valor R$ 182.074,88. DATA: 17.05.16.
CV.16.6.108 - CI Nº 060/2016 – DRI, de 11/04/2016. GED
Nº 1136256. CONTRATADA: CINKEL – CONSTRUTORA E
INCORPORADORA KELNER LTDA – CNPJ n° 12.763.975/000150 - A implantação do sistema adutor composto por 2,58 km de
extensão em tubulações de PVC nos diâmetros 150 e 200 mm
e estação elevatória para recalque 7,53 L/s para abastecimento
de água ao Loteamento Minha Casa Minha Vida, denominado
Conjunto Habitacional Bezerros, localizado à Rodovia PE-97, km
04, municipio de Bezerros/PE e substituição de trecho do Sistema
Adutor Jucazinho devido às interferências com a sua construção.;
PRAZO:150 DIAS. VALOR: R$ 478.686,91. DATA: 20.05.16
(F)
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS – MAIO 2016
CONTRATOS
CT.PS.16.3.096 - CI Nº 098/2016 – GCM, datada de 22/04/2016,
GED Nº 1154578. - CONTRATADA: GERÊNCIA REGIONAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL)
NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS –
GR06 - CNPJ: 02.030.715/0023-28 - A prestação e a utilização
dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
sanitário.; VALOR: O cliente pagará, a Compesa, tarifa mínima de
R$ 52,95, correspondente ao consumo de 10 m³ e R$ 8,04 por m³
excedente. PRAZO: 12 meses; DATA: 05.05.16
CT.PS.16.3.097 - CI Nº 037/2016 – GAO, 03/02/2016. Processo
de Inexibilidade de Licitação – COMPESA Nº 6212/2016.
GED Nº 1152407 - CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL
SISTEMAS LTDA - CNPJ: 59.456.277/0001-76 - A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO AO SISTEMA
GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS (SGBD) ORACLE, e
que será de obrigação exclusiva da CONTRATADA. VALOR: R$
450.924,60.; PRAZO: 12 meses; DATA: 09.05.16.
CT.FM.16.3.099 - CI Nº 115/2016 – GCM, de 03/05/2016. GED Nº
1154864 - CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COSTA
DE LA LUZ - CNPJ: 03.114.172/0001-27 - Constitui objeto deste
negócio jurídico o fornecimento pela Compesa de água tratada e
prestação do serviço de coleta e tratamento de esgoto. - VALOR:
R$ 3.604,32. PRAZO: 12 meses. DATA: 06.05.16.
CT.PS.16.6.100 - Dispensa de licitação, Parecer Nº 017/2016, de
13/04/2016 Processo Compesa Nº 6210/2016. GED Nº 1146732.
- CONTRATADA: VULCANO SOLUÇÕES EM AÇO LTDA ME CNPJ: 12.633.187/0001-40 - Serviços de montagem de estação
elevatória em captação flutuante para retirada do volume morto
da barragem de Jucazinho. VALOR: R$ 44.696,60; PRAZO: 30
dias; DATA: 13.05.16.
CT.PS.16.4.105 - Dispensa de licitação – Processo Compesa N°
006253/2016. GED Nº 1152857. CONTRATADA: REAL ENERGY
LTDA - CNPJ: 41.116.138/0001-38 - Prestação de serviços
emergenciais de manutenção mecânica em equipamentos,
de forma contínua, nas unidades operacionais dos sistemas
de produção e abastecimento de água da Compesa na região
metropolitana do Recife – RMR ( manutenção de campo); VALOR:
R$ 900.900,93; PRAZO: 180 dias. DATA: 20.05.16.
CT.FM. 16.3.107 - PARECER Nº 020/2016, DE 13/05/2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 6248/2016, CI
Nº 183/2016 – GCP, DE 14/03/2016, CI Nº 230/2016 – GCP,
DE 01/04/2016. GED Nº 1153364; CONTRATADA: CIMEL
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO
LTDA - CNPJ: 09.110.565/0001-04 - AQUISIÇÃO DE 48
(QUARENTA E OITO) TVs LED DE 32 POL. 220V, RESOLUÇÃO
1366X768, COM CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO, FOMATO
DE TELA 16:09, FREQUÊNCIA 60HZ, SAÍDA DE ÁUDIO 5+5W,
CONE S: 2HDMI, 2USB, 1 VGA, 1 SAÍDA DE ÁUDIO; PRAZO: 02
dias. VALOR: R$ 55.152,00; DATA: 13.05.16.
CT.FM.16.2.109 - Inexibilidade de licitação. Parecer de
Inexibilidade Nº 021/2016. GED Nº 1154948; CONTRATADA:
SIEMENS LTDA - CNPJ: 44.013.159/0001-16 - Aquisição
de peças sobressalentes para manutenção de inversores de
frequência da EEAB Pirapama. VALOR: R$ 413.990,21. PRAZO:
90 Dias. DATA: 20.05.16.
CT.FM.16.2.110 - Dispensa de licitação. Parecer Opinativo
Nº 028/2016. GED Nº 1155760; CONTRATADA: POLIERG
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 45.010.717/0001-52;
Aquisição de tubos PEAD 20, 32 e 63 MM (Lote 03).; VALOR: R$
120.510,00. PRAZO: 30 Dias. DATA: 31.05.16.
CT.FM.16.2.111 - Dispensa de licitação. Parecer Opinativo
Nº 028/2016. GED Nº 1155760; CONTRATADA: MEXICHEM
BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA
- CNPJ: 58.514.928/0001-74 - Aquisição de tubos PEAD 20, 32 e
63 MM (Lotes 01 e 02); PRAZO: 30 Dias,; DATA: 31.05.16.
1155853.CONTRATADA: CONDOMÍNIO LE PARC BOA VIAGEM
RESIDENTIAL RESORT – CNPJ: 31.330.408/0001-00 - Constitui
objeto deste negocio jurídico o fornecimento pela Compesa de
água tratada e prestação do serviço de coleta e tratamento de
esgoto. VALOR: O cliente pagará à Compesa o valor mensal de
R$ 8.280,00. PRAZO: 12 meses. DATA: 31.05.16.
CT.PS.16.3.113 - CI Nº 122/2016 E CI Nº 144/2016 – GAO, datadas
de 04/05/2016 e 25/05/2016, Respectivamente. GED Nº 1155850.
- CONTRATADA: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – EPP - CNPJ: 03.423.730/0001-93 - Contratação d
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
comunicação de dados/voz/imagem de forma contínua; VALOR:
R$ 1.076.400,00. PRAZO: 12 meses. DATA: 31.05.16.
CT.PS.16.3.114 - CI Nº 127/2016 – GAO, de 03/05/2016, REF.
PGE RP Nº 016/2014, PROCESSO Nº 084.000.204/2013. GED Nº
1155759. CARTA COMPESA GAO Nº 008/2016, de 27/04/2016,
Ofício Nº 11/2016 – CGSRP/SUAG/SEE – DF, de 05/05/2016.
GED Nº 1155759; CONTRATADA: STEFANINI CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM INFORMÁTICA SA – CNPJ; 58.069.360/000120 - A contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de central de suporte, suporte técnico remoto nível1;
suporte técnico presencial nível 2; VALOR: R$ 2.329.891,98;
PRAZO: 12 meses,; DATA: 31.05.16.
1154859; CONTRATADA: PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 33.856.394/0001-33 - Constitui o
objeto deste negócio jurídico o fornecimento pela Compesa de água
bruto para o imóvel de matricula compesa Nº 4350235; VALOR: O
cliente pagará à Compesa de R$ 1,66 por metro cúbico, referente
à tarifa vigente para a categoria do imóvel na faixa de demanda
mensal contratada; PRAZO: 05 Anos; DATA: 31.05.16.
CT.PS.16.3.116 - CI Nº 418/2016 – GSG, de 24/05/2016, Ref. PGE
RP Nº 214/2013, Processo Nº 347.2013.IV.PE.214.SAD. OFÍCIOS
Nº 335/2016 – SELIC, de 08/04/2016 e Nº 619/2016 – SELIC, de
31/05/2016. GED Nº 1156476; CONTRATADA: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - CNPJ: 09.281.162/0001-10 - A
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas
a atender ás demandas da Compesa (Lote 03); VALOR: R$
1.357.376,40; PRAZO: 12 Meses, com inicio em 31/05/2016 a
30/05/2017. DATA: 31.05.16.
CT.LC.16.6.104 - Acompanhamento de Informações, de
17/05/2016 e CI n° 541/2015 – CAF – Agreste Central, de
30/12/2015. GED N° 1148853; CONTRATADA: ANTÔNIO
BATISTA DA SILVA - CPF: 052.471.284-00 - Locação do imóvel,
de propriedade do LOCADOR, situado na Rua Frei Caneca, n°
152, Lojas 09 e 10, Condomínio Empresarial Estação Shopping,
Centro, Caruaru/PE. VALOR; R$ 23.621,28.; PRAZO: 12 Meses,
com inicio em 17/05/2016 a 17/05/2017; DATA: 17.05.16.
CT.FM.16.3.106 - CI N° 119/2016 – Gerência Corporativa de
Mercado – GCM, datada de 06/05/2016. GED N° 1155302;
CONTRATADA: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - CNPJ:
02.960.040/0001-00 - Prestação e a utilização dos serviços
publicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de
acordo com as condições gerais estabelecidas no regulamento
geral do Fornecimento de água e da coleta de esgotos, aprovado
pelo Decreto Estadual n° 18.251/94, observada a legislação
aplicável. VALOR; O Cliente pagará a Compesa, tarifa minima de
R$ 52,95, correspondente a consumo de até 10m³, e R$ 8,04 por
m³ excedente; PRAZO: 60 Meses; DATA: 20.05.16.
(F)
EXTRATO DE CONTRATOS – MAIO – 2016
ADITIVO
1º Termo aditivo ao CT.PS.15.6.391 - A prorrogação do
prazo e acréscimo de serviços, no percentual de 24,91%, do
CT.PS.15.6.391, referente a prestação dos serviços para melhoria
as segurança das estações elevatórias de esgotos (E.E.E.), em
Petrolina (Vila Eulália, João de Deus, Rio Corrente, Loteamento
Recife, Jardim Petrópolis, Porto Fluvial, Cohab Massangano,
São Gonçalo, Jardim Amazonas e Nova Vida I);CONTRATADA:
FALCÃO ENGENHARIA LTDA – EPP - CNPJ n° 15.023.999/000161. PRAZO: 02 meses 20/03/2016 a 20/05/2016. VALOR: R$
64.767,52. DATA: 02.05.16.
2º Termo aditivo ao CT.PS.15.5.116 - Prorrogação do prazo de
execução dos serviços e consequente acréscimo de valor da
contratação de consultoria individual para prestação de serviços
para as atividades de sustentabilidade ambiental e social das
aquisições do Programa de saneamento ambiental da bacia
Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca. CONTRATADA:
MARISA SIMÕES LAPENDA FIGUEIROA - CPF n° 134.590.23449. Valor: R$ 142.784,40. PRAZO: 12 Meses, com inicio em
22/04/2016 a 22/04/2017. DATA: 03.05.16.
1º Termo aditivo ao CT.PU.08.0.0378 – inclusão das
subcláusulas 5.3 e 5.4 da cláusula quinta do CT.PU. 08.0.0357,
referente à cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 32,2
m² (trinta e dois vírgula dois metros quadrados) no solo e/ou parte
da superfície da Torre ora identificada, única e exclusivamente
para fins de instalação da Estação Rádio Base do Sistema
Móvel Celular (ERB) da PERMISSIONÁRIA. CONTRATADA:
TIM NORDESTE S/A. - CNPJ n° 01.009.686/0001-44. DATA:
03.05.16. Cleiton Hasemberg – Gestor do contrato.
referente à cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 32 m²
(trinta e dois metros quadrados) no solo e/ou parte da superfície
da Torre ora identificada, única e exclusivamente para fins de
instalação da Estação Rádio Base do Sistema Móvel Celular
(ERB) da PERMISSIONÁRIA. CONTRATADA: TIM NORDESTE
S/A. - CNPJ n° 01.009.686/0001-44. DATA: 03.05.16. Cleiton
Hasemberg – Gestor do contrato.
referente à cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 57
m² (cinquenta e sete metros quadrados) no solo e/ou parte da
superfície ora identificada, única e exclusivamente, para fins de
1º Termo aditivo ao CT.PU.08.0.0360 – a inclusão das
referente à cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 24 m²
(vinte e quatro metros quadrados) no solo e/ou parte da superfície
da Torre ora identificada, única e exclusivamente, para fins de
2º Termo aditivo ao CT.FM.14.3.118 - Prorrogação de prazo do
CT.FM.14.3.118, que tem como objeto a prestação e utilização
dos serviços públicos de abastecimento de água e esgostamento
sanitário; CONTRATADA: GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS
EM PETROLINA / PE - CNPJ n° 29.979.036/0425-79. Prazo: 12
meses 24/04/2016 a 23/04/2017. DATA: 04.05.16.
2º Termo aditivo ao CT.OS.15.4.044 - Prorrogação do prazo
do contrato CT.OS. 15.4.044, referente aos serviços/obras de
perfuração, instalação, eletromecânica e energização de um
poço no Município de Itapissuma– PE (lote 2).; CONTRATADA:
HIDROCON – HIDROGEÓLOGOS CONSULTORES LTDA CNPJ n° 13.647.862/0001-52. PRAZO: 90 dias 02/05/2016 a
30/07/2016. DATA: 04.05.16.
1º Termo aditivo ao CT.PS.16.3.025 - O acrescimo de serviços, no
percentual de 16% do CT.PS.16.3.025, referente à locação de veículos
administrativos; CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ n°
10.965.693/0001-00. VALOR: R$ 140.679,84. DATA: 04.05.16.
5º Termo aditivo ao CT.PS.13.4.401 - Reajuste de preços do
CT.PS. 13.4.401, referente à prestação de serviço de locação
de veículos tipo Sedan, cor preta, quatro portas laterais,
capacidade para cinco pessoas, direção hidráulica ou elétrica,
ar-condicionado, vidros e travas elétricas, potência mínima de
85 CV, bicombustíveis (gasolina/etanol), rádio AM/FM com CD/
MP3 player. CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ n°
10.965.693/0001-00. VALOR: R$ 3.075,74. DATA: 04.05.16. João
Henrique da C. R. Cavalcanti – Gestor do Contrato.
4º Termo aditivo ao CT.LC.12.5.206 - Acréscimo de serviços, no
percentual de 0,8547%, do CT.LC.12.5.206, referente à locação
de 200 veículos, do tipo passeio, ano fabricação mínimo 2011, ar
condocionado, 5 portas, vidro e travas elétricas, bi-combústivel
(álcool/gasolina), potência mínima 65 CV, motorização mínima
1.0, transmissão manual, câmbio de 05 marchas para frente e
01 à ré, capacidade para 05 pessoas, capacidade de carga últil
mínima de 400kg, na cor cinza, jogo de tapetes de borracha no
piso, frisos laterais, protetor de cárter e todos os equipamentos de
exigidos pelo CONTRAN. CONTRATADA: ANDRADE BARROS
LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 04.741.395/0001-34.
VALOR: R$ 12.019,20. DATA: 06.05.16. João Henrique da C. R.
Cavalcanti – Gestor do Contrato.
6º Termo aditivo ao CT.LC.12.2.094 - Prorrogação de prazo
ao CT.LC.12.2.094, referente a locação de 166 veículos tipo
Pick-up, com cabine simples, ano/fabricação mínimo 2011,
ano/modelo 2011, potencia mínima 80 CV, bicombustível,
com ar condicionado de fábrica, cilindrada mínima 1.3I,
cabine simples com caçamba metálica, capacidade para 02
passageiros, carga útil 700kg, na cor branca, frisos laterais,
protetor de cárter, tapetes de borracha, protetor de caçamba
e todos os equipamentos de segurança exigidos pelo
CONTRAN; CONTRATADA: INTER LOCAÇÕES S.A - CNPJ
n° 01.354.321/0001-57. VALOR: R$: 1.098.358,92. PRAZO:
06 meses, de 01/06/2016 a 30/11/2016. DATA: 06.05.16. João
Henrique da C. R. Cavalcanti – Gestor do Contrato.
e adequação de planilha, sem acréscimo de valor, do CT.OS.
13.6.399, referente às obras e serviços de implantação do
sistema de abastecimento d’água Vila Santana a partir da
Barragem do Prata, no município de São Joaquim do Monte
- PE. CONTRATADA: TEC HIDRO – SERVIÇO TECNICO E
COMÉRCIO LTDA - CNPJ n° 04.491.523/0001-39. Prazo: 120
dias, de 01/04/2016 a 30/07/2016. VALOR: Valor acrescimo R$
158.827,85 - Valor supressão R$ 158.827,85. DATA: 06.05.16.
Orlando Carlos da Silva Filho – Gestor do Contrato.
2º Termo aditivo CT.PS.15.4.023 - Concessão do reajuste do
contrato, do CT.PS. 15.4.023, referente à prestação de serviços
de auditoria externa para as demonstrações financeiras aos anos
calendários de 2014 e 2015. CONTRATADA: KPMG AUDITORES
INDEPENDENTES - CNPJ n° 57.755.217/0020-91. VALOR: R$
19.345,36. DATA: 06.05.16. Iracivaldo Bezerra – Gestor do
Contrato.
8º Termo aditivo ao CT.PS.11.5.366 - Prorrogação do prazo e
reajuste do valor do CT.PS. 11.5.366, referente à prestação de
serviços contínuo de reposição de pavimento em paralelepípedos
graníticos e asfáltica nas ruas da Cidade de Petrolina.
CONTRATADA: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ n°
02.297.922/0001-38. Prazo: 10 meses, 02/04/2016 a 28/02/2017.
VALOR: R$ 642.523,90. DATA: 06.05.16. Orlando Amorim de
Almeida – Gestor do Contrato.
1º Termo aditivo ao CT.PS.16.3.026 - Prorrogação do prazo
do CT.PS. 16.3.026, que tem por objeto a prestação de
serviços de controle, operação e fiscalização de portaria, com
jornada de 12 horas diurnas de segunda a domingo, inclusive
feriados, considerando 02 porteiros por posto e um supervisor
geral de portaria para atender as demandas da COMPESA.
CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
EIRELI - CNPJ n° 12.778.433/0001-51. PRAZO: 60 dias, de
19/04/2016 a 18/06/2016. VALOR: R$ 136.388,06. DATA:
06.05.16. João Henrique da C. R. Cavalcanti – Gestor do Contrato.
e adequação de planilha, sem acréscimo de valor, do CT.OS.
15.4.028, referente às obras e serviços para fins de abastecimento
das comunidades da fazenda suassuna e localidades do entorno
no Município de Jaboatão dos Guararapes – PE. CONTRATADA:
EMCOSA – EMRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO
LTDA - CNPJ n° 10.514.594/0001-02. Valor: acréscimo R$
586.719,92 e Valor supressão R$ 586.719,92. Prazo: 180 dias,
13/05/2016 a 08/01/2017. DATA: 12.05.16.
3º Termo aditivo ao CT.PS.15.4.023 - A adequação de
planilha e acréscimo de serviços, no percentual de 25%
do CT.PS.15.4.023, referente à prestação de serviços de
auditoria externa para as demonstrações financeiras aos
anos calendários de 2014 e 2015. CONTRATADA: KPMG
AUDITORES INDEPENDENTES - CNPJ n° 57.755.217/002091. VALOR: 124.474,06 - VALOR TOTAL R$ 622.370,30.
DATA: 13.05.16. Iracivaldo Bezerra – Gestor do Contrato.
1º termo aditivo ao CT.PS.16.4.064 - PRORROGAção do prazo
do CT.PS.16.4.064, o qual se refere à prestação de serviços para
a realização de exames médicos admissionais para agentes
de saneamento – Termo de Conciliação MPT (Lotes 01 e 02).
CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - CNPJ
n° 03.910.210/0001-05. PRAZO: 06 meses, de 17/04/2016 a
16/10/2016. DATA: 17.05.16. Walclecia A. dos Santos Lustosa –
Gestora do Contrato.
16º Termo aditivo ao CT.OS.12.4.142 - Prorrogação do
prazo do CT.OS.12.4.142, referente às obras e serviços
de perfuração, instalação eletromecânica e energização
dos poços tubulares profundos (P.1.13 – IT e P.1.14 – IT)
destinados ao reforço do sistema de abastecimento de
água de Itamaracá – PE. CONTRATADA: HIDROCON –
HIDROGEÓLOGOS CONSULTORES LTDA - CNPJ n°
13.647.862/0001-52. PRAZO: 120 dias, de 17/04/2016 a
14/08/2016. DATA:19.05.16.
Distrato Amigável ao CT.OS.14.6.144 - Distratar amigavelmente,
a partir deste Instrumento, o CT.OS.14.6.144, de 23/05/2014, o
qual tinha como objeto a Contratação, por lot, para a execução das
Obras e serviços de perfuração de poços tubulares profundos para
captação de águas subterrâneas na bacia sedimentar de Jabotá
(Lote IV). CONTRATADA: TECNOPOÇOS PERFURAÇÃO E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE POÇOS ARTESIANOS LTDA –
EPP - CNPJ n° 78.183.027/0001-54. DATA: 20.05.16.
Distrato Amigável ao CT.PS.14.5.167 - Por força deste negócio
juridico, deliberam as partes Distratantes, de forma cabal e
inequívoca, Distratar Amigavelmente, a partir deste instrumento,
o CT.PS.14.5.167, de 19/06/2014, o qual tinha como objeto
a execução dos serviços/obras de elaboração de estudos e
projetos para adequação e ampliação da rede de distribuição da
praia do Cupe e Nossa Senhora do Ó e a implantação de rede
de distribuição em Serrambi e Toquinho. CONTRATADA: ABF
ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ n°
00.376.507/0001-44. DATA: 20.05.16.
5º Termo aditivo ao CT.PS.13.5.369 - Alteração do item 1.4 das
condições especiais do contrato – GEC. A alteração do quadro
constante no Apêndice C do contrato para fazer constar no quadro
c-4 a substituição do membro da equipe- chave coordenador
geral. CONTRATADA: CONSÓRCIO ATP/PROSPECTIVA - CNPJ
n° 35.467.604/0001-27. DATA: 23.05.16.
7° Termo Aditivo ao CT.PS.13.4.316 - A revisão dos custos
unitários, da composição do BDI e dos encargos sociais do
CT.PS.13.4.316, em decorrência da desoneração, a devolução
de valores, pela Contratada, referente aos serviços executados
no período da desoneração; bem como a alteração de cláusula
contratual, referente aos serviços de implantação do sistema de
abastecimento de água de Itapuama/PE. CONTRATADA: SIENA
ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 11.514.148/0001-60. Valor: R$
53.203,23. DATA: 09.05.16.
do CT.PS.13.5.144, referente à prestação de serviços técnicos
de acompanhamento e monitoramento ambiental, cadastrado
fundiário, arqueologia, educação ambiental, geodésia e
geoinformação para atendimento de demandas ambientais
da COMPESA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO
DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP - CNPJ n°
05.774.391/0001-15. PRAZO: 12 meses, de 21/06/2016 a
20/06/2017. DATA: 23.05.16.
1º Termo aditivo ao CT.FM.13.3.223 - Alteração da unidade
de faturamento e a inclusão/alteração das cláusulas iniciais
do CT.FM.13.3.223, referente ao contrato de demanda para
fornecimento de água tratada e prestação de serviço de coleta,
transporte e monitoramento de esgoto. CONTRATADA: FCA
FIAT CHRYSLER PARTICIPAÇÕES BRASIL S.A - CNPJ n°
16.701.716/0036-86. DATA: 09.05.2016.
4º Termo aditivo ao CT.PS.14.3.032 - Prorrogação do prazo do
CT.PS.14.3.032, com valores reajustados, o qual se referente
à manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial nas
dependência da Compesa. CONTRATADA: SOUSA AQUINO
ENGENHARIA EIRELI EPP - CNPJ n° 11.868.307/0001-25.
VALOR: R$579.198,24. PRAZO: 09 meses, 25/02/2016 a
24/11/2016. DATA: 24.05.16. João Henrique da C. R. Cavalcanti
– Gestor do Contrato.
1º Termo aditivo ao CT.PS.15.3.063 - Prorrogação de prazo do
CT.PS.15.3.063, que tem como finalidade a prestação de serviços
de teleatendimento integrado técnico e comercial receptivo e ativo.
CONTRATADA: DATAMETRICA – CONSULTORIA, PESQUISA
E TELEMARKETING LTDA - CNPJ n° 01.077.145/0001-53.
Prazo: 12 meses, com início em 01/04/2016 a 31/03/2017. Valor:
R$ 2.464,486,80. DATA: 09.05.16. Rosângela Maria Carneiro de
Lima – Gestora do Contrato.
20° Termo Aditivo ao CT.OS.10.5.279 – Prorrogação de prazo
do CT.OS.10.5.279, referente à adequação do SAA da cidade de
Venturosa – PE, para o fim d racionamento e redução de perdas.
CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA - CNPJ n° 41.042.367/0001-55. PRAZO:
181 dias, 01/02/2016 a 31/07/2016. DATA: 10.05.16. René Cabral
de Lima Jr – Gestor do Contrato.
9° Termo Aditivo ao CT.OS.12.4.184 – Prorrogação do prazo do
CT.OS.12.4.184, referente à execução das obras e serviços de
setorização e substituição de infraestrutura de rede nos Bairros
de Ilha do Leite (D-23); IPSEP (D-38, D-39 e D-50); Imbiribeira
(D-41 e D-42); Afogados (D-44A); São José e Santo Antônio
(D-44B); Brasília Teimosa e Pina (D-45) e Boa Viagem (D-48 e
D-49). CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n° 01.958.324/0001-08.
PRAZO: 120 Dias 09/05/2016 a 06/09/2016. DATA: 10.05.16.
3º Termo aditivo ao CT.LC.13.4.325 - A retificação das cláusulas
primeira e terceira do 1º termo de aditamento do CT.LC.13.4.325,
referente à locação de veículos misto utilitário com 03 (três) portas,
02 (duas) dianteiras e uma lateral, com capacidade para 09 (nove)
pessoas, equipado com GPS e Kit-Gás com capacidade mínima
de 15m³, rádio AM-FM, motor 1.4 tricombustível (etanol, gasolina
GNV), ano fabricação modelo 2013 ou superior,. CONTRATADA:
LOCADORA DE VEÍCULO CAXANGÁ LTDA - CNPJ n°
00.329.696/0001-02. DATA: 10.05.16.
15º Termo aditivo ao CT.OS.10.5.446 - Adequação de
planilha, com acréscimo de 0,87% e supressão de 0,87%
do CT.OS.10.5.446, referente às das obras e serviços de
adequação e implantação do SAA do Município de Brejo de
Deus – PE. CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS,
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ n°
41.042.367/0001-55. VALOR: Acréscimo R$: 85,428,70 e
Supressão R$ 85.428,70. DATA: 25.05.16.
8º Termo aditivo ao CT.PS.12.6.036 - Prorrogação do prazo, com
o valor reajustado e a readequação de planilha, sem acréscimo
de valor do CT.PS.12.6.036, correspondente a manutenção nas
Unidades Operacionais dos Sistemas de Abastecimento de Água
pertencentes à superintendência de manutenção e produção na
área do agreste (Sistemas Produtores Prata Camevô e Jucazinho).
CONTRATADA: REAL ENERGY - CNPJ n° 41.116.138/000138. Prazo: 12 meses, 03/04/2016 a 02/04/2017. VALOR: R$
3.070.090,80. DATA: 26.05.16. Linaldo Mendes dos Santos Junior
– Gestor do Contrato.
de execução de serviços e consequente acréscimo de valor.
CONTRATADA: ROSE SIMONI RIBEIRO ARAÚJO - CPF
n° 486.003.009-59. PRAZO: 24 meses, 07/07/16 a 06/07/18.
VALOR: Acrescido R$ 236.646,24. DATA: 23.05.16.
4º Termo aditivo ao CT.PS.14.5.279 - Constitui o objeto do
presente Instrumento a suspensão da execução por 120 dias do
CT.PS.14.5.279, que se refere à execução dos serviços relativos à
elaboração de estudos e projetos para adequação e ampliação do
Sistema Adutor do Oeste a partir do Stand Pipe 2. CONTRATADA:
PCE – PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA
- CNPJ n° 35.808.088/0001-57. PRAZO: 120 dias, 27/05/16 a
24/09/16. DATA: 20.05.16.
Recisão Amigável ao CT.PS.15.3.165 - A Recisão amigável do
CT.PS.15.3.165, referente a prestação de serviços de consulta
online de CPF’S na Receita Federal. CONTRATADA: INFRA
EXPERTS TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI EPP - CNPJ n°
10.243.445/0001-56. DATA: 31.05.16.
ATA
PROCESSO: Acompanhamento de informações, de 28/04/2016 e
CI Nº 206/2016 – GCP, de 21/03/2016. GED Nº 1152544 – ARP
N° 190/2015-01; CONTRATADA: ATO LICITAÇÃO COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ n° 21.891.745/0001-43; OBJETO:
Alteração da razão social de RAFAEL PASSOS DA SILVA EPP,
para ATO LICITAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, com
o CNPJ Nº 21.890.745/0001-43, situada na Rua Lagoa Azul,
Nº 204, Bairro Vila Barbosa, São Paulo/SP, CEP 02.556-000,
conforme contrato social apresentado pela DETENTORA da ARP
Nº 190/2015, correspondente à aquisição de reatores, tomadas
e fitas isolantes para cabos elétricos (Lote 03); DATA: 06.05.16.
PROCESSO: CI Nº 034/2016 – CSL, DE 04/05/2016. PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 017/2016. PROCESSO COMPESA
Nº 006124/2016. GED Nº 1150824 ARP Nº 072/2016 CONTRATADA: PRODUQUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
S/A - CNPJ n° 60.398.138/0012-75; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
CLORO LIQUEFEITO EM CARRETA E CLORO LIQUEFEITO
ACONDICIONADO EM CILINDROS PARA PROCESSO DE
TRATAMENTO DE ÁGUA (LOTE 01); VALOR: R$24.875.000,00;
RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 000168/2016;
DATA: 10.05.16.
PROCESSO: CI N° 037/2016 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL, DE 11/05/2016. REF. PGE N° 192/2015 –
CEL2, PROCESSO N° 5988/2015. GED N° 1142149 ARP Nº
073/2016 - CONTRATADA: KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S/A
- CNPJ n° 60.680.873/0001-14; OBJETO: Aquisição de conjuntos
motobomba centrífuga eixo horizontal (LOTES 01 E 03).; VALOR:
R$601.000,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA:
808/2015; DATA:17.05.16.
PROCESSO: CI N° 037/2016 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL, DE 11/05/2016. REF. PGE N° 192/2015 –
CEL2, PROCESSO N° 5988/2015. GED N° 1142149 ARP Nº
074/2016 - CONTRATADA: FABRICADORA DE BOMBAS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ N° 61.381.240/000178; OBJETO: Aquisição de conjuntos motobomba centrífuga eixo
horizontal (LOTE 02).; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12
meses; VALOR: R$ 41.850,17. PA: 808/2015; DATA: 17.05.16.
PROCESSO: CI N° 036/2016 – COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – CPL, DE 06/05/2016. PGE SRP N° 178/2016
– CPL. PROCESSO N° 005975/2015. GED N° 1143018
ARP Nº 75/2016 - CONTRATADA: POLIERG INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - CNPJ n° 45.010.717/0001-52; OBJETO:
Aquisição de tubos PEAD 400MM (LOTE01).; VALOR: R$
633.981,78; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA:
000774/2015; DATA: 13.05.16.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE 107/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO DE
PAINEL DE MÉDIA TENSÃO PARA A EEAB 06 – JUCAZINHO.
Abertura das Propostas: 22/07/2016 às 10h. Disputa de Preços:
25/07/2016 às 15h. Maria Cristina C. Borges – Pregoeira.
PGE 109/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO DE TAPETES. Abertura das
Proposta: 22/07/2016 às 10h. Disputa de Preços: 25/07/2016
às 15h. Mauro Luiz Veloso – Pregoeiro. PGE Nº 112/16
CEL2 – AQUISIÇÃO DE SOFTWARES PARA MODELAGEM E
DIMENSIONAMENTO HIDRÁULICO. Abertura das Propostas:
25/07/16 às 10h. Disputa: 25/07/16 às 15h. Marta Maria B. de
Assis - Pregoeira. Editais disponíveis 12/07/2016. Referências
de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.
licitacoes-e.com.br. Resultados de Recursos Administrativos:
EC 005/2016 – DRM/CPL – Recorrente: REAL ENERGY LTDA.
Julgado IMPROCEDENTE, mantida a decisão da Recorrida.
Fica a Abertura de Preços Marcada para 12/07/2016 às 15h. EC
006/2016 DRI/CPL – Recorrentes: OTL OBRAS GERAIS LTDA;
OGEL OBRAS GERAIS EIRELLI – EPP E JMR CONSTRUÇÕES
LTDA. Julgado IMPROCEDENTE, mantida a decisão Recorrida.
Fica a Abertura de Preços marcada para 12/07/2016 às 14h. Ana
Rita de Oliveira - Presidente da CPL.
(F)
EXTRATO DE CONTRATOS – MAIO – 2016
ADITIVO
1º Termo aditivo ao CT.PS.15.3.056 - Prorrogação de prazo
do CT.PS.15.3.056, referente à contratação de birô de crédito
especializado em negativação em bancos de dados nacional dos
CPF’s e CNPJ’s dos clientes inadiplentes. CONTRATADA: BOA
VISTA SERVIÇOS S/A - CNPJ n° 11.725.176/0001-27. PRAZO:
12 meses , 01/06/2016 a 31/05/2017. DATA: 20.05.16. VALOR:
R$ 538.740,95. DATA: 31.05.16
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 033/2016.
PROCESSO COMPESA Nº 6326/2016, GEC. Compras. Aquisição
de Tubos PEAD 20 e 32 MM, divididos em 02 (dois) lotes.
Fundamentação legal: Art. 24, IV, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Contratada: POLITEJO BRASIL INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS
LTDA. inscrita no CNPJ: 14.482.258/0001-86. VALOR: R$
176.450,00; Recife, 11/07/2016. ROBERTO CAVALCANTI
TAVARES. Diretor Presidente
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA – CEL - No 001/2016
PROCESSO Nº 001/2016/CEL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO
CORRETIVA DAS PATOLOGIAS ENCONTRADAS NO PGL 1. A
Comissão Especial de Licitação de Suape torna público a quem
interessar possa que, o Senhor Vice-Presidente desta Empresa
resolveu REVOGAR a Licitação em referência, por razões de
interesse administrativo decorrente de fato superveniente, na forma
prevista no Art. 49 da Lei No 8.666/93.
Ipojuca (PE), 11 de julho de 2016.
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA – CEL - No 002/2016
PROCESSO Nº 002/2016/CEL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO
CORRETIVA DAS PATOLOGIAS ENCONTRADAS NO PGL 2. A
Comissão Especial de Licitação de Suape torna público a quem
interessar possa que, o Senhor Vice-Presidente desta Empresa
resolveu REVOGAR a Licitação em referência, por razões de
interesse administrativo decorrente de fato superveniente, na
forma prevista no Art. 49 da Lei No 8.666/93.
Ipojuca (PE), 11 de julho de 2016.
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Nº 001297; Pregão Presencial Nº 004/11; Objeto:
Prestação de serviços; Objeto Descr: Serviços de reprografia;
Contrato Nº : 01011.020; Contratada: Global Outsourcing de
Impressão e Gerenciamento Eletrônico de Documentos Ltda.;
CNPJ: 69.959.740/0001-56; Termo Aditivo Nº : 05; Prazo acrescido:
06 meses; Valor atual do contrato: R$ 30.604,80. Recife, 18 de
maio de 2016. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Juídico.
ERRATA
Na publicação do dia 25/02/2016, pag. 10 onde se lê: “Dispensa
de Licitação Nº 001-2016,, leia-se: “Dispensa de Licitação Nº 0032016..Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Juídico.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS (CT)
CT 008/16-DCC, Empresa Tributus Informática Ltda-EPP, Serviço
de atualização da base de dados referentes à TPEI/2016 nos
municípios de Gravatá e São Lourenço da Mata, Vigência de
01/06/2016 a 30/11/2016, Valor Total de R$ 39.800,00 – CT
009/16-DCC, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
Serviços postais e telemáticos e vendas de produtos, Vigência
01/06/2016 a 31/05/2017, Valor Total de R$ 13.942,22. MANOEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM Comandante
Geral do CBMPE.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº , MODALIDADE Nº , ARP Nº , FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 006/15-CPL/OBRAS, PE SRP Nº
004/15-CPL/OBRAS, ARP Nº 002/16-CP, C&A CONSTRUÇÃO
LTDA-ME, ITEM 05 – ARGAMESSA DE CIMENTO, ACIII, 1969854, 100(CEM) SACO 20 Kg, R$ 28,79; ITEM 06 – REJUNTE DE
CIMENTO, COR BRANCA, 96969-9, 10(DEZ) SACO 5 Kg, R$
11,85; ITEM 09 – ARGAMESSA DE CIMENTO, ACI, 121833-6,
100(CEM) SACO 20 Kg, R$ 8,49; ITEM 10 – ARGAMESSA DE
CIMENTO, ACII, 235775-5, 120(CENTO E VINTE) SACO 20 Kg,
R$ 18,98 / PROC. Nº 007/15-CPL/OBRAS, PE SRP Nº 005/15CPL/OBRAS, ARP Nº 008/16-CP, CONSERVI COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA, ITEM
5 – PREGO COM CABEÇA, 2.1/2 x 10,1485784, 40(QUARENTA)
Kg, R$ 7,99; ITEM 6 – PREGO COM CABEÇA, 1.1/2 x 14,
1909789, 40(QUARENTA) Kg, R$ 7,99; ITEM 7 – PREGO COM
CABEÇA, 1” x 16, 1501879, 40(QUARENTA) Kg R$ 10,00; ITEM 8
– PREGO COM CABEÇA, 1” x 13, 1501860, 40(QUARENTA) Kg,
R$ 10,00; ITEM 24 – BARRA DE AÇO, CA50, 10,0 mm, 1422588, 250(DUZENTOS E CINQUENTA) UND, R$ 26,35; ITEM 26 –
BARRA DE AÇO, CA50, 12,5 mm, 17999-0, 300(TREZENTOS)
UND, R$ 44,90. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA
FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
DETRAN/PE
JULGAMENTO DE RECURSO,
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 015/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016.
OBJETO: prestação de serviços de motoristas, mediante a
disponibilização de 25 (vinte e cinco) profissionais devidamente
habilitados nas categorias “B” e “D”, para prestarem serviço
de condução de veículos. O Diretor Presidente, com base
nas Cotas CPL 032 e 033/2016, resolve julgar improcedente
os recursos apresentados pelas HISTER HIGIENIZAÇÃO E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-EPP e SETTA SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA ME, e, dar provimento a contrarrazão da
empresa vencedora. Licitante vencedora: FORTE ENGENHARIA
E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
Nº 08.480.723/0001-47, com preço global de R$ 1.226.322,82
(um milhão, duzentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte e dois
reais e oitenta e dois centavos). O Diretor Presidente resolve
ADJUDICAR o objeto à licitante vencedora e HOMOLOGAR o
processo licitatório em epígrafe. Recife, 11/07/2016. CHARLES
ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
DETRAN/PE
JULGAMENTO DE RECURSO,
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 127/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS PARA TIRAGEM DE
CÓPIAS OU IMPRESSÕES COMUM EM P&B E COLORIDA,
ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E PLOTAGEM, NAS
DEPENDÊNCIAS
DO
DETRAN/PE,
NAS
CIRETRANS
ESPECIAIS, NAS LOJAS DE ATENDIMENTO DE SHOPPINGS
E NO CETRAN, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM
INCLUSÃO DE MÃO DE OBRA. O Diretor Presidente, com base
na Cota CPL 034/2016, resolve julgar improcedente o recurso da
empresa DATA VOICE COM E SERV. LTDA. Licitante vencedora:
SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o Nº 07.091.063/0001-40, com preço global de R$
208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais). O Diretor
Presidente resolve ADJUDICAR o objeto à licitante vencedora
e HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Recife,
11/07/2016. CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor
Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 560/2016 - Processo Licitatório Nº 572/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de SOLTEIRÕES DO
FORRÓ, na festa das Marocas, na cidade de Belo Jardim/PE, a
ocorrer no dia 09 de julho do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica SOLTEIRÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E
EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - EPP CNPJ 08.073.121/0001-75 no
valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 08 de julho de 2016. Ana Paula Vilaça Leal
– Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 561/2016 - Processo Licitatório Nº 573/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de IRAH CALDEIRA na
festa das Marocas, na cidade de Belo Jardim/PE, a ocorrer no
dia 10 de julho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AI
CNPJ 08.584.386/0001-38 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 08 de julho de 2016. Ana
Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
(F)
PERNAMBUCO – FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT n° 36/2016; Contratado – GUSTAVO SOARES BEZERRA;
Objeto – contratação para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, na função de analista de dados
previdenciários, a partir de 11/7/2016; Vigência – 24 meses; Valor
Mensal – R$ 2.800,00; Data da assinatura: 11/7/2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Licitatório Nº 006/2014; Comissão: CPL/FUNAPE;
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2014; Objeto Nat: Prestação
de serviço; Objeto Descr.: Prestação de serviços técnicos de
infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação
(TIC) para o ambiente de TIC da Funape; Contrato Nº : 49/2014;
Contratada: BVR NEGÓCIOS E CONSULTORIA LTDA - EPP;
CNPJ: 03.392.122/0001-69; Termo Aditivo Nº 41/2016; Objeto:
reajuste de 9,3139% em razão da variação do INPC, apurado
no período de julho/2014 a junho/2015, com efeito retroativo a
1º/8/2015;Recife, 11 de julho de 2016.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretor-Presidente
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE.
AVISO DE LICITAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Proc. Nº 21.245 - Pregão Eletrônico Nº 009/2016/CPL – Registro
de Preços por um período de 12 meses para eventual Aquisição
de Medicamentos Antimicrobianos I para o Hospital Hemope.
Licitação com Cota Reservada e Participação Exclusiva de
MEs, EPPs e MEI. Valor estimado: R$ 3.263,610,00. Início de
Acolhimento das Propostas: 13/07/2016 às 10h00min. Abertura
das Propostas: 22/07/2016 às 10h00min. Início da Sessão de
Disputa de Preços: 25/07/2016 às 10h00min. Proc. Nº 21.247 Pregão Eletrônico Nº 011/2016/CPL – Registro de Preços por um
período de 12 meses para eventual Aquisição de Medicamentos
Clínicos I para o Hospital Hemope. Licitação com Participação
Exclusiva de MEs, EPPs e MEI. Valor estimado: R$ 776.275,00.
Início de Acolhimento das Propostas: 13/07/2016 às 17h00min.
Abertura das Propostas: 26/07/2016 às 10h00min. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 27/07/2016 às 10h00min. Editais
podem ser retirados no site: www.redecompras.pe.gov.br.
Homologação e Adjudicação - Processo Nº 21.240/16/CPL Pregão Nº 005/2016 – Registro de Preços. Homologação do
Pregão Nº 005/2016 para Aquisição de Reagentes e Controles
para detecção e quantificação de DNA, RNA e cDNA com Cessão
Gratuita de Equipamentos e Fornecimento de Acessórios, para
o Laboratório de Biologia Molecular da Unidade de Laboratórios
Especializados da Fundação Hemope. Lote 01: 08 kits - Reagente
para Biologia Molecular - Identificação e Quantificação de cDNA
do Cromossomo Philadelphia BCR ABL P210 em Amostras de
MRNA Extraídas em Sangue; Lote 02: 12 Kits - Reagente para
Biologia Molecular - para Quantificação de cDNA do Cromossomo
Philadelphia P 210, contendo Quatro Soluções Estabilizadas de
Plasmídeos contendo Gene da Região do MRNA Humano que
codifica o Gene BCR/ABL P 210 e a Região do Gene Humano ABL;
Lote 03: 02 Kits - Reagente para Biologia Molecular - Identificação
e Quantificação de cDNA do Cromossomo Philadelphia BCR/ABL
P 190 em Amostras de MRNA Extraídas de Sangue; Lote 04: 05
Kits - Reagente para Biologia Molecular - Identificação da Mutação
do Fator II G20210A em Amostras de DNA Extraído de Sangue;
Lote 05: 05 Kits - Reagente para Biologia Molecular - Identificação
da Mutação para o Fator V Leiden G1691A em Amostras de DNA
Extraído de Sangue; Lote 06: 05 Kits - Reagente para Biologia
Molecular - para Identificação da Mutação para a MTHFR C677T
em Amostras de DNA Extraído de Sangue. Por PCR Tempo
Real; Lote 07: 04 Kits - Reagente para Biologia Molecular Curva Padrão para Quantificação de cDNA do Cromossomo
Philadelphia P190, e adjudicação de seus objetos da seguinte
maneira; Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07: Mobius Life Science
Indústria e Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda.
CNPJ Nº 04.645.160/0001-49, pelos valores de R$ 47.405,92,
R$ 22.411,56, R$ 11.851,48, R$ 37.233,75, R$ 37.233,75, R$
36.355,15 e R$ 7.470,52 respectivamente. Maiores informações
pelos fones: (81) 3182-4924/4935. Recife, 11 de julho de 2016.
Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 23/06/2016, Página 32,
Inexigibilidade Nº 426/2016. Proc. Financeiro n° 1357/2016 – CPL,
Apresentação artística de TEREZINHA DO ACORDEON, onde se
lê: “para 1 (uma) apresentação na Programação Cultural do Ciclo
Junino 2016, no município de Camaragibe/PE, no dia 23/06/2016.
Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: T.J PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME. CNPJ:
07. 261.572/0001-73. Valor Total: R$ 12.000,00.” leia-se: “para 02
(duas) apresentações na Programação Cultural do Ciclo Junino
2016, nos municípios de Camaragibe/PE, no dia 23/06/2016
e de Recife, no dia 29/06/2016. Fundamentação Legal: Art. 25,
Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: T.J PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA - ME. CNPJ: 07. 261.572/0001-73. Valor Total:
R$ 24.000,00.” Recife, 11 de Julho de 2016. Márcia Maria da Fonte
Souto – Presidente Fundarpe.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
PUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº : 99/2015
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico. Nº 69/2015
Objeto Nat.:Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ELETRICA 2.
Valor Máximo Aceitável: R$ 37.105,64 Entrega das Propostas
até: 26/07/2016 ás 09:00h. Início dos lances: 26/07/2016 às
09:30h (horário de Brasília).
O edital na íntegra poderá ser adquirido na CPL/HGV, sito na
Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5670/3184-5869 ou no site: www.redecompras.pe.gov./www.
licitacoes.pe.gov.br Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 97/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2015
Objeto: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses,
para Aquisição de Medicamentos Injetáveis - 3.
Valor total máximo aceitável: R$ 3.718.875,60.
Após o processamento deste Pregão, comunica-se a adjudicação
do seu objeto em favor das Licitantes:
1) COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENCE LTDA CNPJ –
64.729.178/0002-20, vencedora dos lotes 3A,10A,15A,24A (COTA
PRINCIPAL) com o valor total de R$ 158.850,00.
2) CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA
CNPJ
–
44.736.671/0001-51,
vencedora
dos
lotes
7A,9A,11A,12A,13A,16A,
(COTA
PRINCIPAL)
e
1B,2B,7B,9B,10B,11B,12B,13B,16B (COTA RESERVADA) com o
valor total de R$ 495.360,00.
3) DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOSHOSPITALARES
LTDA CNPJ – 06.224.321/0001-56, vencedora dos lotes
1A,2A,20A, (COTA PRINCIPAL) com o valor total de R$ 90.288,00.
4) EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ – 12.882.932/0001-94, vencedora dos lotes 17A (COTA
5) MAJELA HOSPITALAR LTDA CNPJ – 02.483.928/0001-08,
vencedora dos lotes 18A (COTA PRINCIPAL) com o valor total de
R$ 154.497,60.
6) UNI HOSPITALAR LTDA CNPJ – 07.484.373/0001-24,
vencedora dos lotes 6A,21A,22A,23A (COTA PRINCIPAL) com o
7) VIX COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDAME CNPJ – 14.832.9870/0001-15, vencedora dos lotes
3A,10A,15A,24A (COTA PRINCIPAL) com o valor total de R$
51.264,00.
TOTAL GERAL DO PROCESSO: R$ 1.111.085,10
PROC. Nº 93/2015
para Aquisição de Psicotrópicos-2.
Valor total máximo aceitável: R$ 885.056,40.
do seu objeto em favor das Licitantes:
1) COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENCE LTDA CNPJ–
67.729178/0002-20, vencedora dos lotes 1A,8A,15A (COTA
2) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA CNPJ–44.734.671/0001-51, vencedora dos lotes
2A,3A,5A,6A,10A,12A,13A,14A,19A (COTA PRINCIPAL) e 1B,3B
,5B,6B,7B,8B,10B,12B,13B,14B,19B (COTA RESERVADA) com o
3) DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES
LTDA CNPJ– 06.224.321/0001-56, vencedora dos lotes
7A,17A,20A,21A (COTA PRINCIPAL) com o valor total de R$
53.865,00.
4) DROGAFONTE LTDA CNPJ– 08.778.201/0001-26, vencedora
do lote 4A (COTA PRINCIPAL) com o valor total de R$ 450,00.
5) VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
HOSPITALARES
LTDA-ME
CNPJ–
14.832.987/0001-15,
vencedora dos lotes 21B (COTA RESERVADA) com o valor total
de R$ 31.680,00.
TOTAL GERAL DO PROCESSO: R$ 296.500,20
PROC. Nº 54/2015
para Aquisição de Aparelho de Ultrasson.
do seu objeto em favor da Licitante:
1) BRASIL MÉDICA TECHNOLOGIES COMERCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA-EPP CNPJ – 15.711.101/0001-48,
vencedora do lote 1 com o valor total de R$ 73.500,00.
PROC. Nº 03/2016
para Aquisição de Água Mineral em Garrafões de Polipropileno,
com capacidade para 20 litros.
do seu objeto em favor da Licitante:
1) MARCIO DO NASCIMENTO SILVA CNPJ – 10.875.828/000147, vencedora dos lotes 1A, (COTA PRINCIPAL) e 1B (COTA
RESERVADA) com o valor total de R$ 95.400,00.
Robson Zeferino da Silva
Pregoeiro – CPL/HGV
RECIFE, 11 de julho de 2016
(F)
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/2016 – OBJETO: Registro de Preços por
um período de 12(doze) meses para eventual Fornecimento de
Material Médico Hospitalar (cânulas), para atender a necessidade
do Hospital Otavio de Freitas. Entrega das Propostas até
22/07/2016 às 13:00 horas. Abertura das Propostas: 22/07/2016
às13:30 horas. Início da Disputa: 22/07/2016 às14:00 horas.O
Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal. Recife, 11 de Julho
de 2016- Rozinete Pereira Alves- Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
-Processo Nº : 044/2016
-Comissão: CPL-I
-Modalidade/Nº : Pregão, na forma Presencial Nº 003/2016
-Objeto Nat.: Aquisição
-Objeto Descr.: SELEÇÃO DE INTERESSADOS NA EFETIVAÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A POSSÍVEL
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE BITS, PONTA
DIAROC, E MARTELO DE FUNDO DTH - Valor Máximo Aceitável:
R$ 263.881,56 (duzentos e sessenta e três mil e oitocentos e
oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos).
-Local, Data e Horário da Sessão de Abertura: Auditório localizado
no bloco central da sede do IPA, situado na Av. GAl. San Martin,
Nº 1371, Bloco 18, Bongi - Recife - PE (CEP: 50.761-000);
25/07/2016; 09h30 (horário local)
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço supra citado ou através
dos Fones: 081-3184-7261 / 3184-7380, no horário de 8h00 as
11h30, de segunda a quinta-feira e nas sextas-feiras, de 8h00 as
12h00. Recife, 11 de julho de 2016.
Evandi Alves do Nascimento - Pregoeiro
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
A DIRETORIA JURÍDICA DO INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar
público o extrato dos Contratos, Termos Aditivos, Atas de Registro
de Preços (ARP), Adesão a Atas de Registro de Preços, abaixo
elencados:
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Processo n° 114/2015 , Comissão: CPL 2; Modalidade:
Inexigibilidade Nº 15/2015, Objeto Nat: serviços de Proteção
Radiológica Pessoal (monitoração individual externa de radiações
gama e X), nos dosímetros do Núcleo de Apoio à Imagem do HSE/
PE. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Contrato: 005/2016, Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, FADE-UFPE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, Valor
Contratado: R$ 7.770,00.
Processo n° 45/2016, Comissão: CPL 2; Modalidade: Inexigibilidade
Nº 01/2016, Objeto Nat: a contratação DA SOLUÇÃO SOLLICITA,
para apoio administrativo e consultoria jurídica nos assuntos
relacionados às licitações públicas. Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura. Contrato: 009/2016, Contratada:
EMPRESA EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDAME, CNPJ: 06.132.270/0001-32, Valor Contratado: R$ 7.980,00.
Processo n° 038/2016, Comissão: CPL 2, Modalidade: TOMADA
DE PREÇO 001/2016, Objeto Nat: empresa especializada na
implementação das normas contábeis convergidas ao padrão
internacional do Inational Accounting Standads Board – IASB, no
setor de contabilidade, na auditoria e revisão dos recolhimentos
e das contribuições mensais e trimestrais ao fundo de
compensação de variações Salariais - FCVS. Vigência: 03 (três)
meses corridos; Contrato: 011/2016, Contratada: FERREIRA E
ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES SS - EPP, CNPJ:
24417669/0001-41, Valor Contratado: R$ 24.000,00.
Processo n° 06/2016 Comissão: CPL 1, Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 03/2016, Objeto Nat: Contratação de empresa
especializada em serviços de fornecimento e instalação de
MOBILIÁRIOS SOB MEDIDA, com finalidade de atender ao HSE.
Vigência: 12 (Doze) meses, contado da data da sua assinatura.
Contrato: 012/2016, Contratada: ESCRITÓRIO E ARTE
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 10.372.487/000197, Valor Contratado: R$ 68.000,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
1º Termo Aditivo Nº 070/2015 ao Contrato Nº 017/2014;
Contratada: UNIVERSO REFRIGERAÇÃO LTDA - ME; Objeto:
prorrogação do prazo contratual; Prazo: 10/04/2015 a 09/04/2016
Preço Total: R$ 117.900,00. Elemento: 3.3.90.39, Empenho
Estimativo: 2015NE002849
Contratada: ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA-EPP; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Prazo:
20/06/2015 até 19/09/2015
Contratada: ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA-EPP; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Prazo:
20/09/2015 até 02/01/2016
Contratada: ENAE – EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO
EIRELI – EPP; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Prazo:
01/01/2015 a 31/12/2015 Preço Total: R$ 211.200,00. Elemento:
3.3.90.39, Empenho Estimativo: 2015NE006721
3º Termo Aditivo Nº 001/2016 ao Contrato Nº 026/13; Contratada:
SEMEG SERVIÇOS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA - EPP;
Objeto: prorrogação do prazo contratual; Prazo: 01/01/2016 até
05/06/2016 Preço Total: R$ 120.000,00
Contratada: IMEDIATA IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - ME; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Prazo:
01/01/2016 até 20/10/2016 Preço Total: R$ 7.132,18
AJL CONSULTORIA EM ATIVIDADES FÍSICAS, ERGONOMIA E
EVENTOS LTDA – ME; Objeto: prorrogação do prazo contratual;
Prazo: 01/01/2016 até 13/09/2016; Preço Total: 19.356,00
Contratada: A & D SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO E COMÉRCIO
LTDA; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Prazo: 01/01/2016
a 23/07/2016
Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A; Objeto:
prorrogação do prazo contratual; Prazos: 01/01/2016 a 15/05/2016
MAPROS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Prazo:
01/01/2016 até 01/04/2016; Preço Total: R$ 34.650,00.
Contratada: MAPROS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Vigência: 01/01/2016 até 06/05/2016; Valor: 26.460,00.
3º Termo Aditivo Nº 019/2016 ao Contrato Nº 032/ 2013;
Contratada: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA; Objeto:
prorrogação do prazo contratual; Prazo: 01/01/2016 a 30/06/2016;
Contratada INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS
DE
REFRIGERAÇÃO
LTDA;
Objeto:
complementação
contratual; Prazo: 01/01/2016 a 02/05/2016. Preço: 6.300,00.
Elemento: 3.3.90.39; Empenhos Estimativos: 2016NE003458 e
2016NE000171
Contratada AMF SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA - ME;
Objeto: prorrogação do prazo contratual; Prazo: 23/02/2016 até
22/02/2017. Preço: 60.603,60. Elemento: 3.3.90.39; Empenho
Estimativo: 2016NE002454
Contratada: DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA-ME; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Prazo:
29/05/2016 até 28/05/2017; Preço Total: R$ 62.160,00. Elemento:
Nº 3.3.90.37; Empenho Estimativo: 2016NE000941
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 103/2015; Pregão Eletrônico Nº 048/2015;
Validade: 12 meses; Objeto: aquisição parcelada de medicamentos
oncológicos V, para atender o HSE.
ARP Nº 017/2016; Fornec. registrada: ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
ONCOLOGICOS S.A; Venc. do lote único item 14.
ARP Nº 020/2016; Fornec. registrada: ACCORD FARMACEUTICA
LTDA; Venc. do lote único item 10
ARP Nº 021/2016; Fornec. registrada: CHRISPIM NEDI
CARRILHO EIRELLI - EPP; Venc. do lote único, item 3
PROCESSO Nº 29/2015; Pregão Eletrônico Nº 007/2015; Validade:
12 meses; Objeto: fornecimento de materiais descartáveis médico
hospitalares – produtos descartáveis diversos, para atender o
HSE.
ARP Nº 023/2016; Fornec. registrada: ACCUMED PRODUTOS
MEDICO HOSPILARES LTDA; Venc. do lote único item 11.
ARP Nº 029/2016; Fornec. registrada: DISK LIFE COMERCIO DE
PRODUTOA CIRURGICO LTDA - EPP; Venc. do lote único item 10.
Validade: 12 meses; Objeto: fornecimento de materiais de uso
médico-hospitalares (soros, soluções, suspensão de hemacias),
para realização de testes pré-transfusionais, para atender o HSE.
ARP Nº 025/2016; Fornec. registrada: MASTER DIAGNOSTICA
PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA; Venc.
do lote único item 05.
Validade: 12 meses; Objeto: aquisição parcelada de materiais
descartáveis médico hospitalares – (dispositivo arterial e venoso,
cateteres e correlatos), para atender o HSE.
ARP Nº 046/2016; Fornec. registrada: LABORATORIOS B BRAUN
S/A; Venc. do lote único itens 1 e 2.
12 meses; Objeto: aquisição parcelada de medicamentos
antibióticos V, para atender o HSE.
ARP Nº 058/2016; Fornec. registrada: CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; Venc. do lote único itens
5, 28 e 31
ARP
Nº
060/2016;
Fornec.
registrada:
EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Venc. do lote
único item 8
ARP Nº 064/2016; Fornec. registrada: DIMACI/MG – MATERIAL
CIRURGICO LTDA; Venc. do lote único itens 2, 6, 11, 12, 14, 15,
20, 21, 22 e 23.
ARP Nº 066/2016; Fornec. registrada: VIX COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME;
Venc. do lote único item 24
ARP Nº 067/2016; Fornec. registrada: COMERCIAL VALFARMA
LTDA - EPP; Venc. do lote único itens 3 e 18
Validade: 12 meses; Objeto: aquisição parcelada de 40.000
(quarenta mil) testes de urina, com cessão gratuita de 01(um)
equipamento novo automatizado, em sistema de comodato, para
atender o HSE.
ARP Nº 070/2016; Fornec. registrada: MEDICA COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA; Venc. do lote único
item 01
12 meses; Objeto: AQUISIÇÕES DE CONDICIONADORES DE
AR TIPO SPLIT, para atender o HSE.
ARP Nº 078/2016; Fornec. registrada: FIORENZE COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI - ME; Venc. do lote único item 01
ARP Nº 083/2016; Fornec. registrada: TACARUNA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - EPP; Venc. do lote único itens 2, 3, 4, 5 e 6
Validade: 12 meses; Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
CONTROLADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
CENTRAL DE SAÚDE MENTAL.
ARP Nº 077/2016; Fornec. registrada: CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; Venc. do lote2 item 02;
lote5 item 05; lote6 item 06; lote8 item 08; lote9 item 09; lote10
item 10; lote11 item 11; lote12 item 12; lote13 item 13; lote15 item
15 e lote16 item 16.
ARP Nº 079/2016; Fornec. registrada: VIX COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI-EPP;
Venc. do lote1 item 01; lote3 item 03; lote4 item 04; lote23 item 23;
lote14 item 14.
ARP Nº 080/2016; Fornec. registrada: INOVAMED COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA; Venc. do lote19 item 19; lote22 item
22 e lote 21 item 21.
ARP Nº 081/2016; Fornec. registrada: MAUÉS LOBATO
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; Venc. do lote18 item 18
ARP Nº 082/2016; Fornec. registrada: DROGAFONTE LTDA;
Venc. do lote20 item 20
Validade: 12 meses; Objeto: aquisição de Medicamentos DPOC,
Soluções Oftálmicas e Antidiarreicos, para atender ao HSE.
ARP
Nº
084/2016;
Fornec.
registrada:
EXOMED
REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA; Venc. do lote
único, item 03.
ARP Nº 085/2016; Fornec. registrada: TC ATUAL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA-ME; Venc. do lote único, item 04.
Validade: 12 meses; Objeto: aquisição de Materiais Descartáveis
para Laboratório II, para atender ao HSE.
ARP Nº 088/2016; Fornec. registrada: MT COMERCIAL MÉDICA
LTDA-ME; Venc. do lote 2 item 02; lote 3 item 03; lote 4 item 04;
lote 5 item 05; lote 6 item 06; lote 7 item 07 e lote 8 item 08
ARP Nº 089/2016; Fornec. registrada: GREINER BIO-ONE
BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; Venc.
do lote 1 item 01.
ARP Nº 090/2016; Fornec. registrada: D OXXI NORDESTE LTDA
ME; Venc. do lote 10 item 10.
12 meses; Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES – (PAPEL TERMOSSENSÍVEL PARA
VIDEOBRONCOSCÓPIO), para atender ao HSE.
ARP Nº 091/2016; Fornec. registrada: FERNANDO MELO DE
ABREU FILHO EIRELI EPP; Venc. do lote único item 01
Validade: 12 meses; Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA
DE MATERIAIS OPME PRÓTESES PELO SISTEMA DE
CONSIGNAÇÃO (VASCULAR, ARTERIAL E CATÉTER), para
atender ao HSE.
ARP Nº 093/2016; Fornec. registrada: INDUSTRIAS H. A.
BARONE LTDA - EPP; Venc. do lote único itens 1, 3, 5, 6, 7, 8 e 10
ARP Nº 094/2016; Fornec. registrada: BIOMEDICAL PRODUTOS
CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; Venc. do lote
único itens 11, 12, 13, 14 e 15
ARP Nº 095/2016; Fornec. registrada: NEOMEX HOSPITALAR
LTDA; Venc. do lote único itens 02 e 04
ARP Nº 096/2016; Fornec. registrada: PHOENIX MED
PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME; Venc. do lote
único item 09
Validade: 12 meses; Objeto: aquisição de Medicamentos
Oncológicos, para atender ao HSE.
ARP Nº 100/2016; Fornec. registrada: ACCORD FARMACEUTICA
LTDA; Venc. do lote 2 itens 2; lote 8 itens 8; lote 9 itens 9; lote 13
itens 13; lote 14 itens 14; lote 19 itens 19 e lote 20 itens 20
Validade: 12 meses; Objeto: aquisição de Mobiliários Hospitalares
(Suporte de Soro, Escada Hospitalar), para atender ao HSE.
LTDA-ME; Venc. do lote único, item 02.
ARP Nº 102/2016; Fornec. registrada: FRAGA PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA; Venc. do lote único, item 01.
Validade: 12 meses; Objeto: aquisição de materiais/acessórios
para equipamentos Médicos Hospitalares, para atender ao HSE.
LTDA-ME; Venc. do lote único, itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09 e 10
Validade: 12 meses; Objeto: aquisição de MATERIAISACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR
(bateria, sensor, cabo), para atender ao HSE.
ARP Nº 104/2016; Fornec. registrada: NEWMED COMERCIO E
SERVIÇOS DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES LTDA - ME;
Venc. do lote 01, item 01, lote 05, item 05, lote 06, item 06
ARP Nº 106/2016; Fornec. registrada: MEDLUZ MATERIAIS
ELETRICOS E HOSPITALARES – EIRELI - ME; Venc. do lote 2,
item 02, lote 10, item 10, lote 11, item 11.
Validade: 12 meses; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DESCARTÁVEL MÉDICO HOSPITALAR – EQUIPO PARA BOMBA
DE INFUSÃO COM SESSÃO EM REGIME DE COMODATO, para
atender ao HSE.
ARP Nº 107/2016; Fornec. registrada: SAMTRONIC INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA; Venc. do lote único, itens 1, 2, 3 e 4.
Validade: 12 meses; Objeto: aquisição de SERVIÇO DE
CONFECÇÃO DE PULSEIRAS IDENTIFICADORAS, para
atender ao HSE.
ARP Nº 108/2016; Fornec. registrada: CONSERVI COMERCIO E
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS LTDA – ME;
Venc. do lote único, item 01.
12 meses; Objeto: aquisição de água mineral, para atender as
necessidades do IRH, Centro de Saúde Mental e Centro de Saúde
Bucal, para atender ao HSE.
ARP Nº 109/2016; Fornec. registrada: T A L VIEIRA ME; Venc. do
lote único, item 01.
Validade: 12 meses; Objeto: aquisição de materiais descartáveis
Médico-Hospitalares (sondas descartáveis), para atender ao HSE.
ARP
Nº
120/2016;
Fornec.
registrada:
KAMEDICA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME; Venc. do lote
01, item 01; lote 02, item 02; lote 03, item 03; lote 04, item 04; lote
09, item 09; lote 12, item 12 e lote 13, item 13
10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual Nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo Nº 013/2016 - CPAAP,
referente ao processo licitatório Nº 253.2015.I.PE.147.
SEE. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto Nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 07 de julho de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GELIS/CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 200.2016.IV.PE.142.CPRH
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na
Prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização
de Portarias a serem prestados na Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH. Valor Estimado: R$ 29.951,40. Entrega
das Propostas até: 25/07/2016, às 09h:30m; Início da Disputa:
25/07/2016, às 10h:00m.Horário de Brasília.O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br .Outras informações: (81) 3183-7811.
Cristiane Cordeiro dos Santos-Pregoeira da CCPLE IV.
(F)
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 23076.053694/2014-11- UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO; Pregão Eletrônico 232/2014; Validade: 12
(doze) meses; Objeto: fornecimento de materiais diversos de
laboratório. Termo de Adesão Nº 030/2015; Fornec. registrada
CORDEIRO & MAGALHÃES COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA -ME; Venc. do item 35
Processo Nº 059/2014 - HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE;
Pregão Eletrônico 048/2014; Validade: 12 (doze) meses; Objeto:
fornecimento de material médico hospitalar V- saneantes de
soluções. Termo de Adesão Nº 033/2015; Fornec. registrada
DROGAFONTE LTDA; Venc. do item 15
Processo Nº 097/2014- HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE;
fornecimento de material médico hospitalar (tesouras cirúrgicas).
Termo de Adesão Nº 001/2016; Fornec. registrada ENDOCENTER
COMERCIAL LTDA; Venc. do item 03
Processo Nº 081/2014- HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS;
fornecimento de material médico hospitalar. Termo de Adesão Nº
002/2016; Fornec. registrada DIET FOOD NUTRIÇÃO LTDA-EPP;
Venc. do item 43
Processo Nº 9405359-8/2016- COMANDO DO 11º REGIMENTO
DE CAVALARIA MECANIZADO - O.M. DO EXÉRCITO
BRASILEIRO; Pregão Eletrônico 21/2014; Validade: 12 (doze)
meses; Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS, COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO. Termo de
Adesão Nº 007/2016; Fornec. registrada OMNIMED LTDA; Venc.
do item 21
Processo Nº 022/2015-SAD; Pregão Eletrônico 015/2015;
Validade: 12 (doze) meses; Objeto: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE. Termo de Adesão Nº 013/2016;
Fornec. registrada M. M. DA S. BORGES FREIRE E CIA. LTDA;
Venc. lote 02, itens 02, 03 e 05
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente
(F)
Processo Nº 010/2016-CPL/Central. Pregão Eletrônico Nº
009/2016 – Registro de Preços para eventual contratação de
empresa especializada no serviço de confecção e fornecimento
de impressos do tipo de cédulas de identidade funcional dos
servidores da ativa e inatividade da PMPE, pelo período de 12
mesas . Valor: R$ 73.872,00. Recebimento das Propostas:
até 26/JUL/2016 às 10h00. Disputa de Preços: 26/JUL/2016
às 10h30. OBS: O edital na íntegra, poderá ser retirado na CPL/
Central, sito a Praça do Derby s/Nº , Derby – Recife/PE, CEP:
52010-140, das 08h00 às 14h00 ou nos sites www.compras.
pe.gov.br. e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como através do e-mail
[email protected]. Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181
1203. Recife, 11/JUL/2016. Ivan José de Melo – Ten Cel PM Respondendo pela chefia da CPL/Central
(F)
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
Aviso de Licitação - Pregão eletrônico 021/2016, processo
Nº 110/2016–objeto: Prestação de serviço continuo de remoção
de pacientes adultos e pediátricos credenciados ao Sistema de
Saúde da PMPE, em ambulância UTI TIPO D. Recebimento das
Propostas: até 28/JUN/2016 às 08:00h. Disputa de Preços: 28/
JUN/2016 às 11:00h. (horário de Brasília).O Edital encontra-se
nos sites www.compras.pe.gov.br e no www.licitacoes.pe.gov.
br. Fone: (81) 3181-1468. Recife-PE, 29 ABR 2016. ROBSON
INÁCIO VIEIRA – TEN CEL PM - CHEFE – Pregoeiro – CPL/
DASIS.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: PADRÃO GRÁFICA EDITORA LTDA, CNPJ/MF Nº
01.496.690/0001-84. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 03 (três) meses. Fundamento: artigo 7º da Lei
GGLIC / CCPLE X
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 130.2016.X.094.SAD – Devido à necessidade de
ajustes no Termo de Referência do processo licitatório em epígrafe,
comunicamos aos interessados que a sessão de abertura prevista
para 11/07/2016 foi adiada “sine die”. Recife, 11 de julho de 2016.
Renata Mirella de Souza Silva, Pregoeira da CCPLE X.
(F)
GGLIC / CCPLE IV
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 223.2016.IV.DL.043.SAD
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista da Justificativa do órgão de origem
e do Parecer CCPLE IV Nº 007/2016, a Dispensa de Licitação
em epígrafe fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supra
citada, cujo objeto é a contratação direta da RMC SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA ME - CNPJ 07.188.544/0001-78, no valor
global de R$ 177.725,49 para a prestação de serviços de limpeza
e conservação predial para atendimento das necessidades
das Centrais de Atendimento ao Cidadão – Expresso Cidadão
do Cordeiro, Boa Vista e Olinda, pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações.
(Republicado por haver saído com incorreção)
(F)
GGLIC - CCPLE VI
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 115.2016.VI.PE.082.SES
OBJETO: Formação de Registro de Preços para a contratação
da prestação de serviços de Vigilância Armada para a Secretaria
de Saúde do Estado de Pernambuco. Valor total estimado de
R$ 49.801.136,28 (quarenta e nove milhões, oitocentos e um
mil, cento e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). Entrega
das propostas até: 25/07/2016, às 13:45h. Início da disputa:
25/07/2016, às 14:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital na
íntegra poderá ser acessada nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Nelson Gueiros de Azevedo - Pregoeiro
da CCPLE VI
(F)
GGLIC/CCPLE VI
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 246.2016.VI.DL.048.SEE
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD Nº 1.000, de
16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso IV, da Lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem
e do parecer Nº 13/2016 da CCPLE VI, a Dispensa de Licitação,
Processo Nº 246.2016.VI.DL.048.SEE, cujo objeto é a contratação
direta das empresas: AGUIA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA,
CNPJ Nº 11.516.861/0001-43, no valor total de R$ 18.200.954,40
(dezoito milhões, duzentos mil, novecentos e cinquenta e quatro
reais e quarenta centavos) para os lotes 01, 02 e 03 e VIP
VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 02.023.407/0002-40 no
valor total de R$ 1.594.559,34 (um milhão, quinhentos e noventa
e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro
centavos) para os lotes 04 e 05, para prestação dos serviços de
Vigilância Armada para a Secretaria de Educação, pelo período de
180 dias ou até a conclusão do processo licitatório.
Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
PL002/2016-CPL-TP001/2016-CPL - OBJETO: Contratação de
serviços especializados para elaboração projetos básicos
e projetos executivos completos de remediação lixões,
existentes nos municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba,
Igarassu, Itamaracá e Itapissuma. SESSÃO INICIAL:
28/07/2016, às 14h. Valor estimado: R$ 500.677,85. LOCAL:
Auditório da Secretaria das Cidades no 2º andar, sito à Est. do
Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição
dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da
CPL a partir de 12/07/2016, no endereço já mencionado, tel. (081)
3181-3311, em dias úteis, no horário de 08h às 12h, mediante a
entrega de um CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento
de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social
da empresa. Recife, 11/07/2016. Enrico W. F. L. de Azevedo.
Presidente. Comissão Permanente de Licitação/SECID.
(F)
CORREGEDORIA GERAL
ADESÃO a ARP Nº 021/2015-GBMPE, Proc. Nº 042/2015-CPL/
CAS/CBMPE; Objeto: Fornecimento de água mineral; Vencedora:
F.R. Comércio de Cereais e Hortifrutigranjeiros Ltda; Valor Total R$
5.880,00. Recife-PE, 08 de julho de 2016. Émerson A. B. Santos
- Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
HOMOLOGO e ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº
009/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015-CEL/SDS Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a conclusão
dos serviços remanescentes da Área Integrada de Segurança de
Caruaru – AIS - Caruaru, situada na BR 104, Km 67, Caruaru –
PE. EMPRESA VENCEDORA: GILDETE CORDEIRO DA SILVA
EIRELI - ME - CNPJ Nº 10.698.641/0001-15, com valor total global
de R$ 909.999,99 (Novecentos e nove mil novecentos e noventa
e nove reais e noventa e nove centavos). Recife, 11 de julho de
2016. Enéias Ferreira Leite de Oliveira - Secretário Executivo de
Gestão Integrada da SDS.
(F)
- Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81)
3183-5064. Recife-PE, 11/07/2016. Marcos Silva de Lima –
Presidente/Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SDSCJ Nº 002/2016
Objeto: Seleção Pública de Entidade sem fins lucrativos, para
celebração de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, com vistas a formar 90 (noventa) cuidadores de
idosos, vinculados as Instituições de Longa Permanência para
Idosos - filantrópicas no Estado de Pernambuco, prioritariamente
as acompanhadas pelo Projeto Humanidade, sob a perspectiva
de refletir e aprofundar conhecimentos acerca do envelhecimento
humano, sugerindo a ampliação de novos estudos, capazes de
compreender conceitos teóricos/práticos. Entidade vencedora
MISSÃO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.779.163/000101, com 89 (oitenta e nove) pontos. Recife, 12 de julho de 2016,
Flávio Roberto de Queiroz Figueiredo Gerente Geral de Assuntos
Jurídicos e Bruno Jose Coelho Barros Secretario Executivo da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 017/2016 - PE Nº 013/2016-CEL/
SDS – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
material de expediente, limpeza e copa para o BPRv/SDS, com
recursos oriundos do Convênio – Rota do Atlântico. ENTREGA DE
PROPOSTAS ATÉ: 26JUL16 às 09:00hs. INÍCIO DA DISPUTA:
26JUL16 às 10:00hs (horário de Brasília-DF). Retirada do edital:
www.compras.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br e CEL/SDS
ARP Nº 01/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 029/2015. PE. N° 014
resolve publicar o preço registrado visando à eventual locação de
mobiliários. Empresa vencedora: CARMAQ LTDA- EPP CNPJ:
08.763.492/0001-89. Valor total da ARP R$ 136.450,00. Vigência:
13/01/2016 a 12/01/2017 EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DOS ASSENTADOS NO ASSENTAMENTO SANTA HELENA
CNPJ: 04.644.106/0001-89
REGIÃO
PRODUTO
QTD
Valor Unitário
Valor Total
Total por Região
Banana Pacovan
60.300
2,70
R$ 162.810,00
05 – PALMARES
R$ 279.506,80
Melancia
78.320
1,49
R$ 116.696,80
Banana Pacovan
71.940
2,78
R$ 199.993,20
05 - NAZARÉ DA MATA
R$ 353.234,80
Melancia
93.440
1,64
R$ 153.241,60
Banana Pacovan
45.840
2,90
R$ 132.936,00
16 – LIMOEIRO
R$ 238.357,20
Melancia
59.560
1,77
R$ 105.421,20
TOTAL
R$ 871.098,80
REGIÃO
14 – GARANHUNS
COOPAFAQ - Cooperativa dos Agricultores Familiares Quilombolas
CNPJ: 17.637.033/0001-40
PRODUTO
QTD
Valor Unitário
Valor Total
Batata Doce
65.560
3,10
R$ 203.236,00
Banana Pacovan
78.680
3,26
R$ 256.496,80
Melancia
75.900
1,80
R$ 136.620,00
TOTAL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 254/2016 – GAJUR/GGAJ/SEE,
a Dispensa de Licitação Nº 008/2016-II, Processo Nº 017/2016-II, fundamentada no Art. 14, da Lei Federal Nº 11.947/09, Resolução do
CD/FNDE Nº 26/2013 e Art. 37 da Constituição Federal, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios por meio de contratação direta
da agricultura familiar para um período de 12 (doze) meses conforme quadros abaixo:
Ednaldo Alves de Moura Júnior.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
REGIÃO
01 - METRO NORTE
02 - METRO SUL
04 - RECIFE SUL
11 – ARCOVERDE
Total por Região
R$ 844.790,50
R$ 318.782,30
R$1.013.344,10
R$ 891.173,80
R$ 3.068.090,70
COODAPIS - Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro
CNPJ: 11.897.624/0001-70
REGIÃO
PRODUTO
QTD
Valor Unitário
Valor Total
Total por Região
01 - METRO NORTE
Banana Pacovan
147.680
2,47
R$ 364.769,60
R$ 364.769,60
03 - RECIFE NORTE
Banana Pacovan
98.900
2,47
R$ 244.283,00
R$ 244.283,00
Banana Pacovan
43.800
2,61
R$ 114.318,00
08 - AFOG.INGAZEIRA
R$ 189.216,00
Macaxeira à vácuo
21.900
3,42
R$ 74.898,00
TOTAL
R$ 798.268,60
REGIÃO
09 – PETROLINA
10 – SALGUEIRO
12 – ARARIPINA
REGIÃO
02 - METRO SUL
COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERNAMBUCO
CNPJ: 15.320.158/0001-16
PRODUTO
QTD
Valor Unitário
Valor Total
Batata Doce
109.750
2,43
R$ 266.692,50
Banana Pacovan
163.060
2,49
R$ 406.019,40
Melancia
211.680
1,57
R$ 332.337,60
TOTAL
R$ 596.352,80
(F)
ARP Nº 02/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 029/2015. PE. N° 014
resolve publicar o preço registrado visando à eventual locação
de mobiliários. Empresa vencedora: ALEXANDRE NUNES DE
OLIVEIRA LOCAÇÔES-ME. CNPJ: 07.042.228/0001-93. Valor
total da ARP R$ 49.600,00. Vigência: 14/01/2016 a 13/01/2017
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
ARP Nº 039/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 029/2015-II. PE.
N° 008/2015-II resolve publicar o preço registrado visando
a eventual aquisição de Cadeira longarina para as Escolas
Técnicas Estaduais, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Empresa vencedora: G.R. INDÚSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS E INFORMÁTICA LTDA-ME CNPJ:
11.543.636/0001-04. Valor total da ARP R$ 33.620,00. Vigência:
13/10/2015 a 12/10/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
COOPEAFA - Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco
CNPJ: 17.137.941/0001-74
REGIÃO
PRODUTO
QTD
Valor Unitário
Valor Total
Total por Região
05 – PALMARES
Batata Doce
49.560
2,91
R$ 144.219,60
R$ 144.219,60
Batata Doce
81.540
3,23
R$ 263.374,20
06
VIT.SANTO
Banana Pacovan
54.360
3,12
R$ 169.603,20
R$ 560.980,60
ANTÃO
Melancia
70.720
1,81
R$ 128.003,20
Batata Doce
59.610
2,75
R$ 163.927,50
15 – CARUARU
Banana Pacovan
92.240
2,77
R$ 255.504,80
R$ 613.670,30
Melancia
119.900
1,62
R$ 194.238,00
TOTAL
R$ 1.318.870,50
ASPROBAP - Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Boa Paz
CNPJ: 03.872.482/0001-68
PRODUTO
QTD
Valor Unitário
Valor Total
Batata Doce
53.990
2,66
R$ 143.613,40
Banana Pacovan
91.560
2,97
R$ 271.933,20
Macaxeira in natura
4.700
2,87
R$ 13.489,00
Macaxeira à vácuo
43.430
4,12
R$ 178.931,60
Melancia
118.780
1,64
R$ 194.799,20
Batata Doce
27.210
2,66
R$ 72.378,60
Banana Pacovan
37.920
2,85
R$ 108.072,00
Macaxeira in natura
2.960
2,99
R$ 8.850,40
Macaxeira à vácuo
17.480
4,12
R$ 72.017,60
Melancia
49.320
1,60
R$ 78.912,00
Batata Doce
33.540
2,83
R$ 94.918,20
Banana Pacovan
51.940
2,85
R$ 148.029,00
Macaxeira à vácuo
25.970
4,34
R$ 112.709,80
Melancia
67.420
1,76
R$ 118.659,20
TOTAL
R$ 596.352,80
COOPERCAPRI - Cooperativa dos Criadores de Caprinos e Ovinos e da Agricultura Familiar
CNPJ: 05.849.041/0001-70
REGIÃO
PRODUTO
QTD
Valor Unitário
Valor Total
Total por Região
Batata Doce
56.520
2,40
R$ 135.648,00
03 - RECIFE NORTE
R$ 327.053,40
Melancia
128.460
1,49
R$ 191.405,40
07 - NAZARÉ DA MATA
Batata Doce
47.650
2,92
R$ 139.138,00
R$ 139.138,00
Batata Doce
28.350
2,32
R$ 65.772,00
08 - AFOG.INGAZEIRA
R$ 151.242,00
Melancia
56.980
1,50
R$ 85.470,00
Batata Doce
42.940
2,49
R$ 106.920,60
Banana Pacovan
48.740
2,68
R$ 130.623,20
13 – FLORESTA
R$ 414.366,20
Macaxeira in natura
26.340
2,72
R$ 71.644,80
Melancia
63.360
1,66
R$ 105.177,60
14 – GARANHUNS
Melancia
26.460
1,83
R$ 48.421,80
R$ 48.421,80
16 – LIMOEIRO
Batata Doce
43.330
2,94
R$ 127.390,20
R$ 127.390,20
TOTAL
R$ 1.207.611,60
COOMAF - Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de Pernambuco
CNPJ: 10.767.350/0001-31
PRODUTO
QTD
Valor Unitário
Valor Total
Batata Doce
104.010
2,45
R$ 254.824,50
Macaxeira à vácuo
73.840
3,91
R$ 288.714,40
Melancia
191.880
1,57
R$ 301.251,60
Macaxeira à vácuo
81.530
3,91
R$ 318.782,30
Batata Doce
84.670
2,45
R$ 207.441,50
Banana Pacovan
128.760
2,47
R$ 318.037,20
Macaxeira à vácuo
64.380
3,50
R$ 225.330,00
Melancia
167.220
1,57
R$ 262.535,40
Batata Doce
72.590
2,66
R$ 193.089,40
Banana Pacovan
93.400
2,96
R$ 276.464,00
Macaxeira in natura
22.860
2,87
R$ 65.608,20
Macaxeira à vácuo
35.270
4,66
R$ 164.358,20
Melancia
121.300
1,58
R$ 191.654,00
TOTAL
Total por Região
ARP Nº 049/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 263/2015.IX. PE.
N°153.SEE resolve publicar o preço registrado visando à
aquisição de Mídias e Livros Didáticos, Empresa vencedora: J.A
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 10.865.935/000194. Valor total da ARP R$ 198.955,20. Vigência: 11/04/2016 a
10/04/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
ARP Nº 050/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 263/2015.IX. PE.
N°153.SEE resolve publicar o preço registrado visando à
aquisição de Mídias e Livros Didáticos, Empresa vencedora:
EDITORA GOL LTDA, CNPJ: 03.782.338/0001-30. Valor total
da ARP R$ 131.540,64. Vigência: 12/04/2016 a 11/04/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
(F)
ARP Nº 054/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 004/2016.II PE.
N° 003/2016.II resolve publicar o preço registrado visando à
aquisição de estante de aço, Empresa vencedora: METALTECM OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ: 11.186.327/000116. Valor total da ARP R$ 24.946,80. Vigência: 11/04/2016 a
10/04/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
Total por Região
R$ 802.766,40
R$ 340.230,60
ARP Nº 037/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 027/2015-II. PE. N°
006/2015-II resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de mobiliário - arquivo de aço com 4 gavetas, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. Empresa
vencedora: AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-ME
CNPJ 09.537.181/00001-64. Valor total da ARP R$ 11.397,00.
Vigência: 13/10/2015 a 12/10/2016. - EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
R$ 474.316,20
R$ 1.617.313,20
Total por Região
R$ 1.005.049,50
R$ 1.005.049,50
ARP Nº 038/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 029/2015-II. PE.
N° 008/2015-II resolve publicar o preço registrado visando a
eventual aquisição de Cadeira longarina para as Escolas Técnicas
Estaduais, conforme especificações constantes do Termo de
Referência. Empresa vencedora: WILSON AURELIANO LEO
FILHO-ME, CNPJ: 20.146.796/0001-00. Valor total da ARP R$
124.500,00 Vigência: 13/10/2015 a 12/10/2016. - EDNALDO
ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
(F)
PL Nº 009/2016 – P.E. Nº 006/2016. Objeto: Aquisição de TV
32” Polegadas. Recebimento de propostas até: 22/07/2016 às
10h00. Início da disputa de Preços: 22/07/2016 às 10h05. (Horário
de Brasília). Edital disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 11
de julho de 2016.Mª das Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira
/CPLMSG-I.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
3º TA CT N° 9912327072/2013 - CORREIOS. CONTRATADO
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por
mais 12 meses, e a inclusão da Nota de Empenho. EMPENHOS:
2016NE000019, de 04/01/2016, 2016NE000192, de 31/05/2016,
2016NE000093, de 07/03/2016, 2016NE000153, de 01/04/2016,
2016NE000240, de 01/06/2016. VALORES: R$ 137.333,29 (cento
e trinta e sete mil trezentos e trinta e reais e vinte e nove centavos),
R$ 8.534,77 (oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e
sete centavos), R$ 28.403,96 (vinte e oito mil quatrocentos e três
reais e noventa e seis centavos), R$ 142.666,61 (cento e quarenta
e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e um
centavos), respectivamente. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
6º TA CT N° 033/2013 - SEDSDH. CONTRATADO ANTARTIDA
REFRIGERAÇÃO LTDA ME. OBJETO: A diminuição no valor
contratual de 15% (quinze por cento). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2014. Contratada:
CONSÓRCIO QUALITY/PROCESSO; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato (03/08/2016 à 13/11/2017)
e da respectiva execução da obra (11/05/2016 à 15/08/2017);
Replanilhamento com reflexos financeiros e inclusão de NEs
85, 86, 89 e 90, todas de 2016. Recife, 11 de julho de 2016.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2014. Contratada:
CONSÓRCIO
WALTER
LOPES/CONCREPOXI;
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato (03/08/2016 à
13/11/2017) e da respectiva execução da obra (11/05/2016 à
15/08/2017); Replanilhamento com reflexos financeiros e inclusão
de NEs 87, 88, 91 e 92, todas de 2016. Recife, 11 de julho de
2016. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2014. Contratada: CINZEL
ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato (03/08/2016 à 13/11/2017) e da respectiva execução
da obra (11/05/2016 à 15/08/2017); Replanilhamento com reflexos
financeiros e inclusão de NEs 79, 80, 81, todas de 2016. Recife, 11
de julho de 2016. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2016 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para realizar oficinas educativas com trabalhadores
(as) rurais, voltadas às ações de meio ambiente, no âmbito do
Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação
dos Efeitos da Seca-PAE-PE/ Projeto Implantação de Módulos
de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate
à Desertificação no Semiárido Pernambucano. Empresa
Vencedora: Lote Único INSTITUTO DIVERSIDADE GÊNERO E
EDUCAÇÃO - IDGE. CNPJ :21.322.290/0001-60 com o valor R$
48.799,30 (quarenta e oito mil , setecentos e noventa e nove
reais e trinta centavos) Recife, 11..07.2016. Danyelle Santos
Asfora – Autoridade Competente.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2016,
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/15-CPL/CAS, PROCESSO
Nº 042/15-CPL/CAS, ARP Nº 21/15-CP
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA:
F.R.
COMÉRCIO
DE
CEREAIS
E
HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA /CNPJ Nº 04.587.021/0001-06
OBJETO: Aquisição de água mineral natural em garrafões, sem
gás, hipotermal na fonte, acondicionada em garrafão plástico
retornável, com tampa de pressão, lacre e selo de segurança
APESIVA, contendo de 19,5 a 20 litros.
VIGÊNCIA: 12 ( doze) meses, contados da data de sua assinatura.
VALOR: R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais)
EMPENHO: 2016NE000238.
ASSINATURA: 17/06/2016
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2016,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2013 – SAD, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 275.2013.III.PE.162. SAD
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA /CNPJ Nº 10.965.693/0001-00
OBJETO: Locação de veículos administrativos, classificação VS1, Item 3.0, para atender às necessidades do Governo do Estado.
VIGÊNCIA: 12 ( doze) meses, contados da data de sua assinatura.
VALOR: R$: 62.250,00 (sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta
reais).
EMPENHO: 2016NE000253.
ASSINATURA: 04/07/2016
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2016 - Proc. n° 292.2016.CPLME.
PE.169 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO BELIMUMABE 120MG E 400MG, VISANDO
ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 22.07.16 às 09h00 Abertura das Propostas: 22.07.16 às 09h05 - Inicio da Disputa:
22.07.16 às 09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2016 - Proc. n° 293.2016.
CPLME.PE.170 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO LENALIDOMIDA 10MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 22.07.16 às
10h00 - Abertura das Propostas: 22.07.16 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 22.07.16 às 10h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 11.07.2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 410/2015, referente ao Processo Nº 665.2015.CPLM.
PE.410, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE MARCENARIA, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DE TODA A REDE DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES/PE. Fica
registrado o seguinte preço: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
NUNES ME – ITENS 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 10; 11; 12; 13;
14; 15; 16; 17; 18 e 20, no valor unitário para os respectivos itens
R$ 17,90; 28,00; 2,90; 2,10; 72,00; 7,00; 10,50; 2,45; 36,00; 0,71;
0,57; 1,00; 0,23; 7,50; 6,90; 7,50 e 11,00. Recife, 11 de Julho de
2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 412/2015, referente ao Processo
Nº 667.2015.CPLM.PE.412, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE – SES/PE. Fica registrado o seguinte preço: MARIA
DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME – ITENS 01; 02; 03; 04; 05;
06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16 e 17, no valor unitário
para os respectivos itens R$ 1,82; 2,25; 7,31; 8,25; 9,30; 9,16;
155,65; 1,93; 1,72; 74,69; 30,64; 30,19; 145,20; 19,64; 30,92;
605,87 e 747,75. Recife, 11 de Julho de 2016. José Adelino
dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 025/2016, referente ao Processo Nº 037.2016.CPLM.
PE.025, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE MARCENARIA VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: MARIA
DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME – ITENS 08; 09; 10 e 20, no
valor unitário para os respectivos itens R$ 50,00; 2,80; 5,00 e
0,20. Recife, 11 de Julho de 2016. José Adelino dos Santos Neto
– Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/PE
CPL – IV GERES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 11/2016,
Processo Nº 27/2016. Fornecimento em caráter emergencial
de Medicamentos, para atender as necessidades do Hospital
de Caruaru Jesus Nazareno, para um período de 90(noventa)
dias, empresas: Cristalia Pro. Quim Farmacêutico, CNPJ
44.734.671/0001-51, nos itens: 03,25,29,33,35, no valor R$
4.697,10; Drogafonte Ltda, CNPJ 08.778.201/0001-26, nos itens:
13,22,23,28,37, no valor R$ 479,90; Uni Hospitalar Ltda, CNPJ
07.484.373/0001-24, nos itens: 02,05,09,26,39, no valor R$
7.985,00; Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ 08.674.752/000140, nos itens: 04,10,14,15,16,18,24,30,34,36,38,40,43, no
valor R$ 3.807,28; Injefarma Cavalc. E Silva Dist. Ltda, CNPJ
09.607.807/0001-61, nos itens: 07,17,21, no valor R$ 7.563,00;
Comercial Valfarma, CNPJ 02.600.770/0001-09, nos itens:
06,08,11,12,20,31,32, no valor R$ 21.7771,00; Ideal Farma Med.
Ltda-ME, CNPJ 08.950.457/0001-79, nos itens: 01,19,41,4, no
valor R$ 928,80, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei
8.666/93 Karla de Freitas Nogueira da Silva– Ordenadora de
Despesa – Hospital Jesus Nazareno.
(F)
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 269/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
152/2016 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE
INFRAESTRUTURA NAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA DO
SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO, VOLTADAS À ATENÇÃO
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE ATENDIDA NAS
UNIDADES PRISIONAIS DE PERNAMBUCO. Propostas até:
28/07/2016 às 14h30 - Abertura das Propostas: 28/07/2016
às 14h40- Inicio da Disputa: 28/07/2016 às 14h50. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 11 de julho de 2016. Maria Eulilia Ferraz NovaesPresidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – VALOR NEGOCIADO
Processo Nº 15/2016. CPLL – Pregão Eletrônico Nº 04/2016.
Serviço. Homologação do Pregão Nº 04/2016, para a contratação
de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de
contabilidade da administração pública, especificamente aquele
referente à legislação fiscal do Estado de Pernambuco, visando
executar serviços nas áreas Contábil, Financeira, Orçamentária,
para o LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA –
LACEN/PE por um período de 12(doze) meses, podendo ser
prorrogado de acordo com o Art. 57, II da Lei 8666/93. Empresa
vencedora do item: W. DE SOUZA PONCIANO COSTA ME
CNPJ: 19.059.338/0001-47. Valor Mensal: R$ 10.050,00 (dez
mil e cinqüenta reais). Valor Total - R$ 120.600,00 (cento e
vinte mil e seiscentos reais). Mércio Murilo de Siqueira Barbosa.
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
Recife, 11 de Julho de 2016.
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/
SES/PE, Mércio Murilo Siqueira Barbosa, torna público, para
conhecimento dos interessados, que obedecendo aos princípios
inerentes à Administração, nos termos do Art. 49 da Lei Nº
8.666/93, por razões de interesse público, decide REVOGAR
O PROCESSO Nº 30/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
06/2016. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO para a contratação
de empresa especializada na prestação de serviço PARA
INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BALCÃO DE GRANITO, e
SERVIÇO DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, PRODUÇÃO e
MONTAGEM GERAL DE ARMÁRIOS E GAVETEIROS e a serem
colocados nas dependências do Laboratório de Cianotoxinas,
para atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde
Pública do Estado de Pernambuco - LACEN/PE, com entrega
imediata. Mércio Murilo Siqueira Barbosa – Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/SES/PE. Recife, 11 de
Julho de 2016.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 169/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 232.2015.CPLM.PE.169, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: CONSERVI
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS LTDA ME – ITENS 05 e 06, no valor unitário para
os respectivos itens R$ 1.840,00 e 1.474,50; GOLDMEDIC
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME – ITENS
01 e 02, no valor unitário para os respectivos itens R$ 744,00 e
915,00. Vigência: 10/10/2015 a 10/10/2016. Recife, 11 de Julho
de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
PROCESSO N°. 460/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO
DE CURATIVOS ADESIVOS PARA ATENDER PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. A empresa: CL
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA-EPP, lotes: 2-B e 3-B. ONDE LÊ-SE: Valor total para os
respectivos lotes de R$ 1.051.250,0000 (Hum milhão,cinquenta
e um mil e duzentos e cinquenta reais) LEIA-SE: 728.842,5000
(Setecentos e vinte e oito mil,oitocentos e quarenta e dois reais
e cinquenta centavos), Publicado no DOE de 23/03/2016. Recife
11 de julho de 2016.Maria Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/
Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
EM, 11/07/2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA
CNPJ/MF sob o nº 07.468.034/0001-54
Processo Nº 294/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a Execução, pela
CONTRATADA, de SERVIÇOS DE REVISÃO E RECUPERAÇÃO
DA COBERTURA DO HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA, tudo em conformidade com o especificado na planilha
descritiva dos serviços, anexa ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº
294/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014, e na proposta
da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento,
independente de transcrição.
PREÇO: Pela execução dos serviços, objeto deste Contrato, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor global de R$
742.924,56 (setecentos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte
e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a partir
da data indicada na Ordem de Serviço que será emitida pela
Superintendência de Engenharia e Manutenção;
PARÁGRAFO ÚNICO – O prazo previsto no caput desta cláusula
poderá ser prorrogado a critério da CONTRATANTE, mediante
Termo Aditivo próprio, nos termos do Artigo 57, §1º, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
AÇÃO: 10.122.0902.4553.0548
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO: 2016NE008443
Data de Assinatura: 13/06/2016
CONTRATADA: MAJELA HOSPITALAR LTDA
CNPJ/MF sob o nº 02.483.928/0001-08
Processo CPLME nº. 280/2015 Pregão Eletrônico para Registro
de Preço nº. 207/2015
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
pela CONTRATADA, DO MEDICAMENTO SOMATROPINA –
12 UI, no quantitativo de 9.276 unidades de Frascos Ampolas,
pelo valor unitário de R$ 140,00 – (cento e quarenta reais),
por um período de 12 (doze) meses, tudo de conformidade
com o especificado no PROCESSO CPLME/SES Nº 280/2015
- REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2015 e na Proposta da
CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste contrato, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de
R$ 1.298.640,00 – (um milhão duzentos e noventa e oito mil
seiscentos e quarenta reais), mediante apresentação da fatura/
nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente da
CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, no
período compreendido entre 27/05/2016 até 26/05/2017, nos
termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0144000000;
UNIDADE: 530401;
AÇÃO:10.303.1033.3126.B447;
ELEMENTO: 3.3.90.32;
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE005841
Data de Assinatura: 27/05/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2011
EMPRESA: MG - SERVIÇOS DE IMAGENS LTDA-ME
PROCESSO Nº CPLS Nº 337/2010 INEXIGIBILIDADE Nº
042/2010
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 22/03/2016 e o seu termo final o dia 21/03/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total estimado do presente
instrumento é de R$ 2.286.000,00 (dois milhões e duzentos
e oitenta e seis mil reais), com valor mensal de R$ 190.500,00
(cento e noventa mil e quinhentos reais), que deverá ser pago a
CONTRATADA com os recursos oriundos das seguintes Dotações
Orçamentárias:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE001288, emitida em 04/01/2016.
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE001287, emitida em 04/01/2016.
Data de Assinatura: 22 de março de 2016.
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SETRA
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA 1014/2016.
Processo Cel/Setra Nº 1014-2016.
TOMADA DE PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para
Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Simplicio Tavares de Melo,
Rua santa Cruz, Av. Pedro Albuquerque Uchôa e Getúlio
Vargas, na sede do Município de Camutanga – PE, com
capacidade operacional de 13.175,66 M². TIPO: Menor Preço.
Abertura dia 05/08/2016, às 10hs. Valor Orçado R$ 699 021,79.
Para quaisquer informações, os interessados deverão contactar a
CEL/SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo
Amaro, Recife-PE,- FONE: 3184-2574 - Luiz Alberto de Araujo –
Presidente da CEL.
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 1003/2016.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1003/2016.
OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução dos
Serviços Remanescentes das Obras de Implantação,
Pavimentação e Restauração da Rodovia PE – 193; Trecho:
Entr. PE – 180 – (São Bento do Uma / Maniçoba / Capoeira); Entr:
BR. 424 – (Caetés), Extensão: 39,30 KM. TIPO: Menor Preço.
Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL: CLASSIFICAR por
atendimento às exigências do edital, as empresas 01 – TIROL
CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, 02 - COSAMPA PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, 3ª – CM CONSTRUÇÕES LTDA, 04
- UNITERRA – UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
LTDA; Bem como DESCLASSIFICAR, as empresas 01 –
PATROL CONSTRUÇÕES LTDA, (NÃO ATENDEU AOS ITENS
10.3 E 10.6.6, DO EDITAL), 02 – EMPERTEC – EMPRESA
PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA, 03 – ESSE – ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA, 04 – JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA,
(DEIXARAM DE APRESENTAR O ANEXO XI, DO EDITAL). O
presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea
“a”, da Lei das Licitações. Luiz A. de Araújo – Pres. da CEL.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA - PE
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 93/2012c – FNDE
Fica declarado rescindido e, por conseqüência considerado
ineficaz, para todos os fins e efeitos de direito, o Contrato
nº 131/2014, oriundo do Processo Administrativo-FNDE nº
23034.026516/2012-34, celebrado em 16 de junho de 2014,
referente à “construção de escolas(s) do Programa Proinfância,
obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE, celebrado
entre o CONTRATANTE, MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA (PE) e a
CONTRATADA, MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA tendo
como objeto “Contratação de escola(s) do Programa Proinfância,
obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE – Escola
Proinfância B”. O presente Termo de Rescisão Administrativa
foi celebrado com base no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
e nos documentos constantes no processo supracitado. Ouras
informações na CPLOSE, localizada no prédio sede da Prefeitura,
sito à Av. Duque de Caxias, nº 924, Centro – Abreu e Lima-PE, das
08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Abreu e Lima 11/07/2016,
MARCOS JOSÉ DA SILVA – Prefeito.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 93/2012b – FNDE
Fica declarado rescindido e, por conseqüência considerado
ineficaz, para todos os fins e efeitos de direito, o Contrato
nº 132/2014, oriundo do Processo Administrativo-FNDE nº
23034.026516/2012-4, celebrado em 18 de junho de 2014,
referente à “construção de escolas(s) do Programa Proinfância,
obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE, celebrado
entre o CONTRATANTE, MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA (PE) e a
CONTRATADA, MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA tendo
como objeto “Contratação de escola(s) do Programa Proinfância,
obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE – Escola
Proinfância C”. O presente Termo de Rescisão Administrativa
foi celebrado com base no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
e nos documentos constantes no processo supracitado. Ouras
informações na CPLOSE, localizada no prédio sede da Prefeitura,
sito à Av. Duque de Caxias, nº 924, Centro – Abreu e Lima-PE, das
08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Abreu e Lima 11/07/2016,
MARCOS JOSÉ DA SILVA – Prefeito.
(F)
CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2016
Processo Licitatório nº 01/2016. CPL. Compras. Objeto: Aquisição
de combustível (gasolina), pneus e câmaras de ar destinado
à manutenção do veículo oficial da Câmara de Vereadores do
Município de Afrânio/PE, com entrega parcelada pelo período
de 12 (doze) meses. Valor Máximo da Licitação: R$ 12.634,00.
Data e Local da sessão de abertura: 25 de julho de 2016
às 10h00min na sede da Câmara Municipal de Vereadores
de Afrânio, situada a Rua Petrolina, nº 18, Centro, Afrânio/PE
(CEP: 56.360-000). Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos na sala de licitação, mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone/Fax: 0**87-3868-1120, no horário
de 07h30min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, pelo site:
(http://www.camaraafranio.pe.gov.br/), ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]. Afrânio (PE), 08
de julho de 2016. Josué Nunes de Souza – Pregoeiro.
(86195)
PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº: 04/2016.
Processo Nº: 16/2016. CPL. CONTRATAÇÃO DE BANDAS
E ARTISTAS PARA AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO
POLÍTICA. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93.
Contratadas: Idea Produções e Locação de Estruturas e Iluminação
LTDA – ME. CNPJ: 12.924.119/0001-30. Valor R$ 35.000,00. e
Cleiton Marcelino de Souza – ME. CNPJ: 12.319.583/0001-05.
Valor R$ 185.000,00. Água Preta/PE, 20/06/2016. Armando Souto
– Prefeito.
(86193)
PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA
- PE
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE TERMOS ADITIVOS AOS
CONVÊNIOS
CONVÊNIOS N°. 0347.208-39; 0347.212-90; 0347.207-25;
0347.206-11; 0347.209-43; 0347.178-73. Convenente: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL. Conveniado: Município da Água Preta/
PE. Objeto: Execução do Projeto de Trabalho Social, no âmbito
do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV - FAR. Período
de Publicação na sede na administração Geral no período de
01/04/2016 à 30/04/2016. Signatários: Armando Almeida Souto –
Prefeito e Cristina Cabral Ferreira Gomes – Gerente Geral/CAIXA.
Água Preta, 17/06/2016.
CONVÊNIOS N°. 0347.212-90; 0347.209-43. Convenente: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL. Conveniado: Município da Água Preta/
PE. Objeto: Execução do Projeto de Trabalho Social, no âmbito
do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV - FAR. Período
de Publicação na sede na Administração Geral no período de
01/03/2016 à 31/03/2016. Signatários: Armando Almeida Souto –
Prefeito e Cristina Cabral Ferreira Gomes – Gerente Geral/CAIXA.
Água Preta, 17/06/2016.
(86194)
TOMADA DE PREÇOS 003/2016
PROCESSO LICITATÓRIO 031/2016 - A CPL da Prefeitura
Municipal de Betânia/PE torna pública a abertura dos envelopes
da habilitação e proposta de preços do Processo Licitatório
nº 031/2016 – TOMADA DE PREÇOS 003/2016. OBJETO:
Construção e recuperação de barragens em diversas localidades
rurais do município de Betânia/PE, com Valor Máximo Admissível
de R$ 1.420,000,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil reais).
Data da Abertura: 28/07/2016 às 09:00 hs. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal de
Betânia/PE, Sala de Licitações, Praça Anfilófio Feitosa, nº 60,
Betânia/PE, de segunda à sexta-feira das 9:00 às 12:00 horas.
Maiores informações por fone (87) 3852-1129 ou por e-mail:
[email protected]
Betânia (PE), 08 de julho de 2016
DANIELA GOMES DE ARAÚJO
PRESIDENTE DA CPL
(86209)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
A PREFEITURA DE CAETÉS, com base no art. 78 da Lei
Nº 8.666/93 e o Inciso LV do art. 5º da CF, vem através do
presente, NOTIFICAR a empresa NASCAR LTDA EPP, CNPJ:
18.560.976/0001-84 por Inadimplência de Contrato, para
que, querendo apresente a defesa que tiver, no prazo de 05
dias, previsto no § 2º do art. 87 da Lei Nº 8.666/93, sob pena
de, se assim não fizer ou a justificativa que apresentar não se
revelar plausível, causar a rescisão do contrato, com aplicação
das sanções legais e contratuais. Caetés, 08 de julho de 2016.
Armando Duarte de Almeida - Prefeito.
(86203)
P.M.C., F.M.S. E F.M.A.S. DE CAETÉS-PE
Processo N° 032/2016. CPL. Pregão Presencial N° 018/2016.
Fornecimento. Homologação do Pregão N° 018/2016, para
Aquisição parcelada de Material de Construção em Geral para
atender as necessidades das Secretarias Municipais, Manutenção
Preventiva e Corretiva dos Prédios Públicos e Manutenção da
Iluminação Pública Municipal, do Município de Caetés. Item: 01
ao 74, 76 ao 149, 151 ao 349 e adjudicação de seu objeto da
seguinte maneira: Item: 01 ao 74, 76 ao 149, 151 ao 349. Maria
Cristiane de Melo - ME. CNPJ: 02.216.970/0001-54, pelo valor de
R$ 1.351.060,10. Caetés, 11 de julho de 2016. Armando Duarte
de Almeida - Prefeito.
(86207)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETÉS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETÉS,
com base no art. 78 da Lei Nº 8.666/93 e o Inciso LV do art. 5º da
CF, vem através do presente, NOTIFICAR a empresa HOSPMED
COMÉRCIO EIRELI EPP, CNPJ: 18.224.182/0001-40 por
Inadimplência de Contrato, para que, querendo apresente a
defesa que tiver, no prazo de 05 dias, previsto no § 2º do art. 87 da
Lei Nº 8.666/93, sob pena de, se assim não fizer ou a justificativa
que apresentar não se revelar plausível, causar a rescisão
do contrato, com aplicação das sanções legais e contratuais.
Caetés, 08 de julho de 2016. Marco Antonio Leal Calado Filho
- Secretário de Saúde.
(86204)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CORTÊS/PE
PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2016
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016
Comissão: CPL - Objeto Nat.: Aquisição - OBJETO: Aquisição
parcelada de Pneus, câmaras de ar e coletes protetores,
destinados aos veículos Fundo Municipal de Saúde de
Cortês-PE, em conformidade com as exigências deste edital e
as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
VALOR ESTIMADO R$ 86.061,28 (Oitenta e seis mil sessenta
e um reais e vinte e oito centavos). SESSÃO DE ABERTURA:
25/07/2016, às 09h00min. Edital e informação disponível, na
sala a CPL - localizada à Rua Cel. José Belamino, nº 48 –
Centro – Cortês/PE, de segunda a sexta-feira, das 08h00min
às 13h00min, fone: (081) 3687-1649. Cortês, 11 de Julho de
2016. José Urbano Dias Júnior – Pregoeiro.
(86202)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
A Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, torna
público à rescisão do contrato nº 3/16, decorrente de uma dispensa
de licitação em razão de valor, celebrado entre a Autarquia do
Ensino Superior de Garanhuns e a empresa Mauruzan Dionizio
Ferreira Junior, cujo objeto é a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva no sistema de monitoramento
de câmeras da AESGA. Fundamento Legal: Art. 79, inc. II e Art.
78, inc. IX, da Lei 8666/93 e documentos constantes no processo
supracitado. Mais informações podem ser obtidas diretamente
na sede do Órgão, situado na Av. Caruaru, nº 508, São José,
Garanhuns/PE ou através do Fone/fax: (87)37611596, no horário
de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Garanhuns, em
11 de julho de 2016. Giane Maria de Lira Oliveira - Presidente da
AESGA.
(86212)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 039/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 039/2013 OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
com termo inicial em 04/06/2016 e termo final em 03/06/2017,
para dar continuidade à locação do imóvel, galpão situado à
Rodovia PE-60 - Rurópólis, Ipojuca/PE para funcionamento
do depósito de bens da Secretaria Municipal de Educação.
LOCADORA: J&J CARGAS TRANSPORTES LTDA - CNPJ sob o
nº 09.561.399/0001-54. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso X
da Lei nº 8.666/93 e alteração, combinada com a Lei nº 8.245/91
Margareth Costa Zaponi, Secretária de Educação. Ipojuca, 04 de
junho de 2016.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 021/2013 OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
com termo inicial em 04/06/2016 e termo final em 03/06/2017, para
dar continuidade a locação do imóvel, situado à Rua São Miguel,
S/N, São Miguel, Ipojuca/PE, para funcionamento da Escola
Municipal Elisa Emília de Almeida. LOCADORA: MARIA JOSÉ
VIEIRA DA SILVA - CPF sob o nº 710.769.054-04. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93 e alteração, combinada
com a Lei nº 8.245/91 Margareth Costa Zaponi, Secretária de
Educação. Ipojuca, 04 de junho de 2016.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 091/2013
- OBJETO: Constitui objeto do presente a prorrogação do prazo
de vigência por mais 120(cento e vinte) dias, com termo inicial
em 17 de junho de 2016. CONTRATADA: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ sob o nº 21.195.755/000169. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37 da Constituição Federal.
Margareth Costa Zaponi, Secretária de Educação. Ipojuca, 16 de
junho de 2016.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PARECER TÉCNICO
CONVOCAÇÃO AMOSTRAS – 2ª COLOCADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 702/2016 EDITAL N°
010/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 005/2016 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de
Material Médico-Hospitalar (MMH) com a finalidade de atender
a rede municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico
necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo
período de doze meses. O município do Ipojuca no uso de suas
atribuições legais representado nesta ato por sua comissão
permanente de licitações e de acordo com parecer Técnico
emitido pela Gerência de Assistência Farmacêutica que consta
nos autos do certame a disposição dos interessados, APROVA
as amostras apresentadas pela empresa INJEFARMA Cavalcanti
e Silva Distribuidora Ltda. (Cota 75% itens 145; 146; 147; Cota
25% itens 145; 146; 147; Cota Exclusiva itens 086; 142; 143;
144); PADRÃO Distribuidora de Produtos e Equipamentos
Hospitalares Padre CALLOU Ltda. (Cota 75% item 014);
DESCLASSIFICA as empresas: INJEFARMA Cavalcanti e
Silva Distribuidora Ltda. (Cota 75% itens 002; Cota 25% itens
002; Cota Exclusiva itens 001; 003; 035; 036); DROGAFONTE
Ltda. (Cota 75% item 014); FRACASSADOS: Cota Exclusiva
itens 035; 036; Diante do exposto, CONVOCAMOS a empresa
Distribuidora SALUTTE Ltda. ME (Cota 75% item 002; Cota 25%
item 002; Cota Exclusiva itens 001; 003); para apresentação de
amostras, conforme item 08 do anexo I, Termo de Referência.
O prazo contar-se-á a partir do 1° dia útil após esta publicação.
Ipojuca, 11 de julho de 2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor
Presidente Pregoeiro.
PARECER APRESENTAÇÃO AMOSTRAS
012/2016 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS
N° 007/2016 OBJETO: Registro de preço para Contratação de
empresa para eventual confecção e fornecimento de materiais
e serviços gráficos/serigráficos diversos, através do Sistema
de Registro de Preços para atender às demandas das diversas
Secretarias/Órgãos e Unidades da Prefeitura Municipal do Ipojuca,
de acordo com os padrões pré-estabelecidos; O município do
Ipojuca no uso de suas atribuições legais representado nesta ato
por sua comissão permanente de licitações, torna público que
conforme Parecer Técnico de Amostras Oficio n. 106/2016 emitido
pela Secretaria de Imprensa e Comunicação que consta nos autos
do certame a disposição dos interessados, DESCLASSIFICA a
empresa Eletro Gráfica Ltda., referente aos Lotes I e II Cota 25%;
pela não apresentação das amostras Ipojuca, 11 de julho de 2016;
Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
SECRETARIA DE SÁUDE
006/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N°
003/2016 Homologo o resultado do julgamento do certame em
epígrafe do tipo Menor valor unitário por item tendo como objeto
o Registro de Preço para aquisição de Material de consumo
Odontológico, com a finalidade de atender a rede municipal de
saúde, garantindo o aporte necessário para o funcionamento das
Unidades de Saúde pelo período de doze meses. e Adjudico o
objeto da licitação as empresas: L.M. Ladeira & CIA Ltda. ME.
CNPJ/MF n° 06.926.016.0001-06 – Item 006 no valor unitário de
R$ 58,83 (cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos); Item
008 no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais); Item 012 no valor
unitário de R$ 12,70 (doze reais e setenta centavos); Item 013 no
valor unitário de R$ 15,70 (quinze reais e setenta centavos); Item
014 no valor unitário de R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos);
Item 015 no valor unitário de R$ 7,40 (sete reais e quarenta
centavos); Item 016 no valor unitário de R$ 7,40 (sete reais e
quarenta centavos); Item 017 no valor unitário de R$ 7,40 (sete
reais e quarenta centavos); Item 018 no valor unitário de R$ 7,40
(sete reais e quarenta centavos); Item 019 no valor unitário de R$
7,40 (sete reais e quarenta centavos); Item 020 no valor unitário de
R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos); Item 021 no valor
unitário de R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos);Item 022 no
valor unitário de R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos); Item
023 no valor unitário de R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos);
Item 024 no valor unitário de R$ 7,40 (sete reais e quarenta
centavos); Item 025 no valor unitário de R$ 7,40 (sete reais e
quarenta centavos);Item 037 no valor unitário de R$ 6,80 (seis
reais e oitenta centavos); Item 038 no valor unitário de R$ 1,19
(um real e dezenove centavos); Item 042 no valor unitário de R$
18,80 (dezoito reais e oitenta centavos); Item 043 no valor unitário
de R$ 18,80 (dezoito reais e oitenta centavos); Item 044 no valor
unitário de R$ 18,80 (dezoito reais e oitenta centavos); Item 045
no valor unitário de R$ 18,80 (dezoito reais e oitenta centavos);
Item 046 no valor unitário de R$ 18,80 (dezoito reais e oitenta
centavos); Item 047 no valor unitário de R$ 18,80 (dezoito reais e
oitenta centavos); Item 048 no valor unitário de R$ 18,80 (dezoito
reais e oitenta centavos); Item 049 no valor unitário de R$ 18,80
(dezoito reais e oitenta centavos); Item 050 no valor unitário de R$
18,80 (dezoito reais e oitenta centavos); Item 051 no valor unitário
de R$ 18,80 (dezoito reais e oitenta centavos); Item 052 no valor
unitário de R$ 18,80 (dezoito reais e oitenta centavos); Item 053
no valor unitário de R$ 18,80 (dezoito reais e oitenta centavos);
Item 054 no valor unitário de R$ 17,10 (dezessete reais e dez
centavos); Item 055 no valor unitário de R$ 17,10 (dezessete reais
e dez centavos); Item 056 no valor unitário de R$ 17,10 (dezessete
reais e dez centavos); Item 057 no valor unitário de R$ 17,10
(dezessete reais e dez centavos); Item 058 no valor unitário de R$
17,10 (dezessete reais e dez centavos); Item 061 no valor unitário
de R$ 43,70 (quarenta e três reais e setenta centavos); Item 065
no valor unitário de R$ 6,00 (seis reais); Item 066 no valor unitário
de R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos); Item 067 no valor
unitário de R$ 1,05 (um real e cinco centavos); Item 071 no valor
unitário de R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos); Item
074 no valor unitário de R$ 10,70 (dez reais e setenta e quatro
centavos); Item 076 no valor unitário de R$ 1,65 (um real e
sessenta e cinco centavos); Item 079 no valor unitário de R$ 10,90
(dez reais e noventa centavos); Item 080 no valor unitário de R$
10,90 (dez reais e noventa centavos); Item 081 no valor unitário de
R$ 10,90 (dez reais e noventa centavos); Item 082 no valor
unitário de R$ 10,90 (dez reais e noventa centavos); Item 083 no
valor unitário de R$ 10,90 (dez reais e noventa centavos); Item
084 no valor unitário de R$ 10,90 (dez reais e noventa centavos);
Item 085 no valor unitário de R$ 10,90 (dez reais e noventa
centavos); Item 086 no valor unitário de R$ 10,90 (dez reais e
noventa centavos); Item 087 no valor unitário de R$ 10,90 (dez
reais e noventa centavos); Item 088 no valor unitário de R$ 10,90
(dez reais e noventa centavos); Item 089 no valor unitário de R$
10,90 (dez reais e noventa centavos);Item 090 no valor unitário de
R$ 10,90 (dez reais e noventa centavos); Item 091 no valor
unitário de R$ 10,90 (dez reais e noventa centavos); Item 095 no
valor unitário de R$ 16,10 (dezesseis reais e dez centavos); Item
097 no valor unitário de R$ 10,60 (dez reais e sessenta centavos);
Item 098 no valor unitário de R$ 13,10 (treze reais e dez centavos);
Item 108 no valor unitário de R$ 0,90 (noventa centavos); Item 109
no valor unitário de R$ 0,90 (noventa centavos); Item 110 no valor
unitário de R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos); Item
112 no valor unitário de R$ 14,20 (quatorze reais e vinte centavos);
Item 113 no valor unitário de R$ 3,60 (três reais e sessenta
centavos); Item 121 no valor unitário de R$ 14,90 (quatorze reais
e noventa centavos); Item 125 no valor unitário de R$ 13,50 (treze
reais e cinquenta centavos); Item 129 no valor unitário de R$ 0,93
(noventa e três centavos); Item 131 no valor unitário de R$ 4,00
(quatro reais); A.M. MOLITERNO EPP. CNPJ/MF n°
67.403.154.0001-03 – Item 002 no valor unitário de R$ 44,55
(quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); Item 004
no valor unitário de R$ 28,90 (vinte e oito reais e noventa
centavos); Item 005 no valor unitário de R$ 27,50 (vinte e sete
(setenta reais e sessenta e cinco centavos); Item 010 no valor
unitário de R$ 5,88 (cinco reais e oitenta e oito centavos); Item 026
no valor unitário de R$ 1,55 (um real e cinquenta e cinco centavos);
Item 027 no valor unitário de R$ 1,55 (um real e cinquenta e cinco
cinquenta e cinco centavos); Item 029 no valor unitário de R$ 1,55
(um real e cinquenta e cinco centavos); Item 030 no valor unitário
de R$ 1,55 (um real e cinquenta e cinco centavos); Item 031 no
valor unitário de R$ 1,55 (um real e cinquenta e cinco centavos);
Item 032 no valor unitário de R$ 1,59 (um real e cinquenta e nove
cinquenta e nove centavos); Item 034 no valor unitário de R$ 9,80
(nove reais e oitenta centavos); Item 036 no valor unitário de R$
11,20 (onze reais e vinte centavos); Item 039 no valor unitário de
R$ 50,00 (cinquenta reais); Item 060 no valor unitário de R$ 43,65
(quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos); Item 068 no
valor unitário de R$ 44,90 (quarenta e quatro reais e noventa
centavos); Item 070 no valor unitário de R$ 23,05 (vinte e três reais
e cinco centavos); Item 072 no valor unitário de R$ 18,95 (dezoito
reais e noventa e cinco centavos); Item 077 no valor unitário de R$
3,55 (três reais e cinquenta e cinco centavos); Item 078 no valor
unitário de R$ 3,55 (três reais e cinquenta e cinco centavos); Item
092 no valor unitário de R$ 13,35 (treze reais e trinta e cinco
centavos); Item 093 no valor unitário de R$ 4,35 (quatro reais e
trinta e cinco centavos); Item 094 no valor unitário de R$ 12,50
(doze reais e cinquenta centavos); Item 111 no valor unitário de R$
4,40 (quatro reais e quarenta centavos); Item 114 no valor unitário
de R$ 26,06 (vinte e seis reais e seis centavos); Item 115 no valor
unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais); Item 116 no valor
unitário de R$ 12,65 (doze reais e sessenta e cinco centavos);
Item 119 no valor unitário de R$ 1,55 (um real e cinquenta e cinco
centavos); Item 126 no valor unitário de R$ 3,85 (três reais e
oitenta e cinco centavos); Item 130 no valor unitário de R$ 5,98
(cinco reais e noventa e oito centavos); Item 133 no valor unitário
de R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos); Dental Maria Ltda.
CNPJ/MF n° 09.222.369.0001-13 – item 001 no valor unitário de
R$ 3,76 (três reais e setenta e seis centavos); Item 003 no valor
unitário de R$ 15,99 (quinze reais e noventa e nove reais); Item
009 no valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); Item 011 no
valor unitário de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos); Item 035
no valor unitário de R$ 9,69 (nove reais e sessenta e nove
centavos); Item 040 no valor unitário de R$ 76,00 (setenta e seis
reais); Item 041 no valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais); Item
059 no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais); Item 062 no valor
unitário de R$ 22,00 (vinte e dois reais); Item 063 no valor unitário
de R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos); Item 064 no
valor unitário de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos); Item
069 no valor unitário de R$ 37,01 (trinta e sete reais e um centavo);
Item 073 no valor unitário de R$ 102,50 (cento e dois reais e
cinquenta centavos); Item 075 no valor unitário de R$ 4,40 (quatro
reais e quarenta centavos); Item 096 no valor unitário de R$ 38,00
(trinta e oito reais); Item 120 no valor unitário de R$ 5,50 (cinco
(onze reais); Item 127 no valor unitário de R$ 19,00 (dezenove
reais); Item 128 no valor unitário de R$ 18,00 (dezoito reais);
Fracassados: 123; 124; 132; Fundamentado na Lei Federal n°
10.520 de 17 de julho de 2002 aplicando-se subsidiariamente no
que couberem as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de
junho de 1993, e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 11 de
julho de 2016. Cristina Paulino - Secretária de Saúde.
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
024/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016 Homologo o
resultado do julgamento do certame em epígrafe, do tipo “menor
valor unitário por item”, tendo como objeto a Contratação de
empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios
para atender as necessidades com alimentação de crianças,
adolescentes e funcionários da Casa de acolhimento Raio de Luz
durante o período de um ano e Adjudico, o objeto da licitação
a empresa Midas Empreendimentos Ltda. EPP CNPJ n°
19.355.594.0001-81 vencedora dos itens: 001 – valor unitário
R$ 3,15 (três reais e quinze centavos); 002 – valor unitário R$
3,35 (três reais e trinta e cinco centavos); 003 – valor unitário R$
3,60 (três reais e sessenta centavos); 004 – valor unitário R$ 5,15
(cinco reais e quinze centavos); 005 – valor unitário R$ 6,99 (seis
reais e noventa e nove centavos); 006 – valor unitário R$ 5,99
(cinco reais e noventa e nove centavos); 007 – valor unitário R$
4,50 (quatro reais e cinquenta centavos); 008 – valor unitário R$
3,96 (três reais e noventa e seis centavos); 009 – valor unitário R$
2,79 (dois reais e setenta e nove centavos); 010 – valor unitário
R$ 1,62 (um real e sessenta e dois centavos); 011 – valor unitário
R$ 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos); 012 – valor unitário
R$ 3,85 (três reais e oitenta e cinco centavos); 013 – valor unitário
R$ 25,50 (vinte e cinco reais e cinquenta centavos); 014 – valor
unitário R$ 2,69 (dois reais e sessenta e nove centavos); 015 –
valor unitário R$ 2,00 (dois reais); 016 – valor unitário R$ 4,42
(quatro reais e quarenta e dois centavos); 017 – valor unitário R$
4,82 (quatro reais e oitenta e dois centavos); 018 – valor unitário
R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos); 019 – valor unitário
R$ 5,07 (cinco reais e sete centavos); 020 – valor unitário R$ 4,86
(quatro reais e oitenta e seis centavos); 021 – valor unitário R$
4,89 (quatro reais e oitenta e nove centavos); 022 – valor unitário
R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos); 023 – valor unitário R$
6,26 (seis reais e vinte e seis centavos); 024 – valor unitário R$
7,02 (sete reais e dois centavos); 025 – valor unitário R$ 5,02
(cinco reais e dois centavos); 026 – valor unitário R$ 5,45 (cinco
reais e quarenta e cinco centavos); 027 – valor unitário R$ 6,40
(seis reais e quarenta centavos); 028 – valor unitário R$ 5,75
(cinco reais e setenta e cinco centavos); 029 – valor unitário R$
5,09 (cinco reais e nove centavos); 030 – valor unitário R$ 3,65
(três reais e sessenta e cinco centavos); 031 – valor unitário R$
2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos); 032 – valor unitário R$
20,69 (vinte reais e sessenta e nove centavos); 033 – valor unitário
R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos); 034 – valor unitário R$
4,07 (quatro reais e sete centavos); 035 – valor unitário R$ 4,92
(quatro reais e noventa e dois centavos); 036 – valor unitário R$
2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos); 037 – valor unitário
R$ 2,10 (dois reais e dez centavos); 038 – valor unitário R$ 3,49
(três reais e quarenta e nove centavos); 039 – valor unitário R$
1,56 (um reais e cinquenta e seis centavos); 040 – valor unitário
R$ 3,46 (três reais e quarenta e seis centavos); 041 – valor unitário
R$ 0,04 (quatro centavos); 042 – valor unitário R$ 5,56 (cinco reais
e cinquenta e seis centavos); 043 – valor unitário R$ 2,93 (dois
reais e noventa e três centavos); 044 – valor unitário R$ 1,70
(um real e setenta centavos); 045 – valor unitário R$ 3,10 (três
reais e dez centavos); 046 – valor unitário R$ 27,80 (vinte e sete
reais e oitenta centavos); 047 – valor unitário R$ 16,00 (dezesseis
reais); 048 – valor unitário R$ 7,12 (sete reais e doze centavos);
049 – valor unitário R$ 43,49 (quarenta e três reais e quarenta
e nove centavos); 050 – valor unitário R$ 14,86 (quatorze reais
e oitenta e seis centavos); 051 – valor unitário R$ 12,92 (doze
reais e noventa e dois centavos); 052 – valor unitário R$ 7,40 (sete
reais e quarenta centavos); 053 – valor unitário R$ 20,30 (vinte
reais e trinta centavos); 054 –valor unitário R$ 31,45 (trinta e um
reais e quarenta e cinco centavos); 055 – valor unitário R$ 5,16
(cinco reais e dezesseis centavos); 056 – valor unitário R$ 3,99
(três reais e noventa e nove centavos); 057 – valor unitário R$
25,99 (vinte e cinco reais e noventa e nove centavos); 058 – valor
unitário R$ 15,55 (quinze reais e cinquenta e cinco centavos); 059
– valor unitário R$ 6,79 (seis reais e setenta e nove centavos);
060 – valor unitário R$ 4,00 (quatro reais); 061 – valor unitário R$
3,97 (três reais e noventa e sete centavos); 062 – valor unitário R$
3,06 (três reais e seis centavos); 063 – valor unitário R$ 3,30 (três
reais e trinta centavos); 064 – valor unitário R$ 3,10 (três reais e
dez centavos); 065 – valor unitário R$ 4,23 (quatro reais e vinte e
três centavos); 066 – valor unitário R$ 3,97 (três reais e noventa
e sete centavos); 067 – valor unitário R$ 13,30 (treze reais e trinta
centavos); 068 – valor unitário R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco
centavos); 069 – valor unitário R$ 5,77 (cinco reais e setenta e
sete centavos); 070 – valor unitário R$ 1,98 (um real e noventa
e oito centavos); 071 – valor unitário R$ 4,49 (quatro reais e
quarenta e nove centavos); 072 – valor unitário R$ 3,82 (três reais
e oitenta e dois centavos); 073 – valor unitário R$ 4,13 (quatro
reais e treze centavos); 074 – valor unitário R$ 4,44 (quatro reais
e quarenta e quatro centavos); 075 – valor unitário R$ 4,60 (quatro
reais e sessenta centavos); 076 – valor unitário R$ 8,49 (oito reais
e quarenta e nove centavos); 077 – valor unitário R$ 5,54 (cinco
reais e cinquenta e quatro centavos); 078 – valor unitário R$ 5,86
(cinco reais e oitenta e seis centavos); 079 – valor unitário R$ 4,99
(quatro reais e noventa e nove centavos); 080 – valor unitário R$
0,90 (noventa centavos); 081 – valor unitário R$ 3,70 (três reais e
setenta centavos); fundamentada na Lei Federal n° 10.520 de 17
de julho de 2002 aplicando-se subsidiariamente no que couberem
as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores. Ipojuca, 11 de julho de 2016.
Marilene de Holanda Pontes - Secretária de Bem Estar Social.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8410/2016EDITAL N°
032/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016 Homologo o
resultado do julgamento do certame em epígrafe, do tipo “menor
valor unitário por item”, tendo como objeto a Contratação de
empresa especializada na aquisição de Mobiliária para suprir
demandas dos equipamentos da Secretaria Especial de Bem
Estar Social e Adjudico, o objeto da licitação a empresa Midas
Empreendimentos Ltda. EPP CNPJ n° 19.355.594.0001-81
vencedora dos itens: 001 no valor unitário R$ 330,00 (trezentos
e trinta reais); 002 no valor unitário R$ 640,00 (seiscentos e
quarenta reais); 003 no valor unitário R$ 875,00 (oitocentos e
setenta e cinco reais); 004 no valor unitário R$ 117,00 (cento e
dezessete reais); 005 no valor unitário R$ 303,00 (trezentos e três
reais); 006 no valor unitário R$ 356,00 (trezentos e cinquenta e
seis reais); 007 no valor unitário R$ 331,00 (trezentos e trinta e
um reais); 008 no valor unitário R$ 8.550,00 (oito mil quinhentos
e cinquenta reais); 009 no valor unitário R$ 87,00 (oitenta e sete
reais); 010 no valor unitário R$ 1.268,00 (um mil duzentos e
sessenta e oito reais); 011 no valor unitário R$ 182,00 (cento e
oitenta e dois reais); fundamentada na Lei Federal n° 10.520 de 17
de julho de 2002 aplicando-se subsidiariamente no que couberem
as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores. Ipojuca, 11 de julho de 2016.
Marilene de Holanda Pontes - Secretária de Bem Estar Social.
(F)
PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO Processo nº 010/2016 – Pregão Presencial nº
001/2016. Compra Formação de registro de preços objetivando
aquisição de dois veículos passeio 0 km, para suprir as
necessidades da Atenção Básica. ITALIANA AUTOMOVEIS
DO RECIFE LTDA CNPJ 02.472.105/0001-79 pelo valor de R$
77.000,00(setenta e sete mil reais). AVISO DE LICITAÇÂO FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE O Prefeito Municipal RATIFICA o
ato de dispensa de licitação nº 006/2016 derivado do Processo
nº 020/2016 cujo objeto é Prestação de serviço de locação e
gerenciamento de veículos tipo executivo, veículos de passeio
e veiculo utilitário ano/modelo no máximo 2015, sem motorista
e abastecimento, pelo período de 03(três) meses, empresa
SIDERAL VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 11.997.178/0001-75,
valor global de R$ 133.110,00 (cento e trinta e três mil e cento e
dez reais). Os autos foram analisados e justificados por parecer
da Assessoria Jurídica do Município, com fundamento no Artigo
24, inciso IV da Lei 8.666/93. Jaldeci Maria da Silva – Pregoeira –
Paulo Batista de Andrade-Prefeito. Ilha de Itamaracá, 05 de junho
de 2016.
(86186)
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2013. Objeto: Aditamento
para prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses. Contratado:
M. M. ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA – CNPJ: 09.102.587/000114. Vigência: 21/06/16 a 21/06/17. Valor Acrescido: R$ 30.000,00.
Valor atual do contrato: R$ 120.000,00. Joaquim Nabuco, 21
de Junho de 2016. Nelma Patrícia Lins de Souza Carvalho Presidente.
(86189)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2016
- PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2016 - LICITAÇÃO Nº 637154.
Objeto: Aquisição parcelada de material de construção para
atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal
de Lagoa do Ouro-PE. Início do acolhimento das propostas: a
partir do dia: 12/07/2016 às 10:00h. Limite para acolhimento das
propostas: dia 26/07/2016 as 11:00. Abertura das Propostas: dia
26/07/2016 as 11:00. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia
29/07/2016. Valor (R$): 952.124,01. Referência de tempo: horário
de Brasília. O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sextafeira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro
- Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87)
3785-1187. Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 14
de junho de 2016.
(86215)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDOPE
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Lajedo/PE, torna Público para
conhecimento de todos a homologação da Tomada de Preço FMS
n° 002/2016, Processo FMS 009/2016, cujo Objeto é: Contratação
de empresa de engenharia para a Construção de 01 (uma)
Unidade Básica de Saúde - UBS “Projeto Padronizado Padrão
2”, neste Município de Lajedo/PE, empresa vencedora: JMA
Construções Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 07.151.221/0001-00;
valor global R$ 574.834,24 (quinhentos e setenta e quatro mil
oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). para
a execução dos serviços conforme proposta apresentada. Lajedo,
11/07/2016. José Eduardo de Medeiros Teodózio. Secretário
Municipal de Saúde
(86218)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA - PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE – PE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 012/2016. Comissão: CPL–PMNM. Modalidade/
Nº: Convite Nº 005/2016. Objeto Nat: Contratação de empresa
ou pessoa física para serviços de assessoria jurídica, visando
acompanhamento ao sistema de controle interno municipal,
confecção e revisão de leis, decretos e portarias e acompanhamento
jurídico dos convênios de interesse da municipalidade. Contrato:
Nº 033/2016. Contratado: F. Rocha Advocacia, localizada a
Av. General Mac. Artur, nº 418, Sala 206, Recife/PE CNPJ: nº
09.095.853/0001-29 Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais.
Processo Nº 013/2016. Comissão: CPL–PMNM. Modalidade/Nº:
Convite Nº 006/2016. Objeto Nat:: Contratação de empresa para
prestação de Serviços de locação de Palco, Som, Iluminação, à
serem utilizados nas festividades no ano de 2016 no município.
Contrato: Nº 034/2016. Contratado: Belarte Sonorização LTDA SC
- ME, localizada na Rua Rene Bandeira de Miranda, 12, Centro,
Nazaré da Mata - PE, CNPJ: nº 03.035.277/0001-48 Valor: R$
67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos reais). Processo
Nº 014/2016. Comissão: CPL–PMNM. Modalidade/Nº: Convite Nº
007/2016. Objeto Nat: Contratação de empresa para prestação de
Serviços na manutenção de todo do sistema de iluminação publica
da área urbana e rural do município de Nazaré da Mata, conforme
solicitação da secretaria de infraestrutura do município. Contrato:
Nº 035/2016. Contratado: Roberio Fernando da Silva Materiais
Elétricos - ME, localizada Av. Doutor Assis Chateaubrian, Santo
Antonio - Carpina - PE, CNPJ: nº 13.311.589/0001-90, Valor: R$
55.550,00 (Cinqüenta e cinco mil, quinhentos e cinqüenta reais).
Egrinaldo Floriano Coutinho – Prefeito
(86187)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público
que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do
Processo Licitatório Nº 024/2016, Modalidade: Pregão Presencial
Nº 005/2016, Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento:
Menor Preço Por Item. NATUREZA DO OBJETO: Compras.
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Registro de Preços, consignado
em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado
de combustíveis automotores, de acordo com as especificações,
quantidades estimadas e condições constantes do referido Edital
e seus anexos. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 514.208,40
(quinhentos e quatorze mil duzentos e oito reais e quarenta
centavos) centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA:
Dia 22 de julho de 2016, às 09:00 horas. LOCAL: Sala da C.P.L.
– Sede da Prefeitura, sito a Pç. Constantino Gomes, s/n, Centro
– São José da Coroa Grande – PE. O PREGÃO será disciplinado
pelo referido EDITAL e por seus elementos integrantes, pela Lei
Federal n.º 10.520, de 17/07/2002 e subsidiariamente, pela Lei
Federal nº 8.666/93 e demais normas vigentes e aplicáveis ao
objeto da presente licitação. Informações na sala da C.P.L. das
08:00 às 13:00 horas, pelo Fone: (81) 3688-1242 ou por e-mail
[email protected]. São José da Coroa Grande, 11 de julho
de 2016. – Jair do Nascimento Chaves – Pregoeiro. (*) (**) (***)
(86205)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016-SAÚDE. P.L.
Nº039/2016 - UG: FMS.
OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE BANCADAS E MESAS EM GRANITO PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE E DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO
DE OLINDA-PE.. Valor: R$ 188.179,38 (Cento e oitenta e oito
mil e cento e setenta e nove reais e trinta e oito centavos).
Abertura: 29/07/2016 às 09:30 horas, na sede da UPL, sita à
Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/
PE, CEP 53-010-230. Os interessados poderão adquirir Editais
e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa
não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um
comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco
do Brasil, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento
de CD ou Pen Drive no referido endereço da sessão de abertura
ou através do Fone/Fax: (81) 3439-3593/3439-9417 no horário
das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira ou ainda por
E-mail: [email protected]. Olinda, 11 de julho de 2016.
Mônica Maria Batista Pereira. Presidente da COPAL/OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
(F)
PREFEITURA DA MUNICIPAL DO PAULISTA
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 021/2016. CPL OBRAS. Tomada de Preços nº
001/2016. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços reforma da
Unidade de Saúde Nossa Senhora dos Prazeres localizada na
Av. A, s/n, Maranguape II, Paulista/PE. EMPRESA HABILITADA:
CONSTRUTORA PAULISTA LTDA EPP. EMPRESA INABILITADA:
CONSTRUTORA JMS LTDA ME. Fica determinado, caso não haja
interposição de recurso, o dia 18/07/2015, às 10:00 horas, para
abertura do envelope de Proposta de Preços. Giorgio Oliveira A.
Cavalcanti, Presidente. Paulista, 06 de julho de 2016.
(86185)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 007/2016 – PL N.º 046/2016 –
JULGAMENTO DE RECURSO
A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado
de julgamento de recurso interposto pela empresa ÁGIL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI LTDA – EPP,
proferindo a seguinte decisão: INABILITADA a empresa ÁGIL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI LTDA – EPP por
ser julgado improcedente o recurso. Pelo exposto a Comissão
julga habilitada por atender as exigências editalícias a empresa:
1) SENTRA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME.
Será observado o prazo recursal de 05 dias úteis e caso não haja
interposição de recurso fica designado dia 19/07/2016 as 10:00hs
para abertura da proposta comercial. São Lourenço da Mata,
08/07/2016. DJAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da
CPLOSE.
(86214)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
Processo nº 030/2016. Comissão: Pregão. Modalidade: Pregão
Presencial nº 015/2016 - Objeto Nat: Compra. Objeto Descr:
Contratação de empresa para aquisição de veiculo automotor, 0
(zero) Km, destinada à Secretaria da Infância e da Juventude do
Município de Surubim. Valor máximo aceitável: R$ 41.150,00
(quarenta e um mil, cento e cinquenta reais). Data e hora de
abertura: 25/07/2016 às 11:00 horas. Informações na sala da CPL,
sita à Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:00 às 12:00 horas. Surubim, 11 de julho de 2016.
Rosineide Maria de Arruda Barbosa Guimarães - Pregoeira.
(86210)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Conforme Resolução T.C. Nº 03 de 02 de Março de 2016.
Proc. Nº 049/2016 Pregão Presencial nº 025/2016 Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de
serviços relativos à elaboração, planejamento e assessoria de
projetos junto ao ministério da saúde e sistemas relacionados
tais como: SISMOB, monitoramento de obras e FNS (Fundo
Nacional de Saúde). Data abertura: 22/07/2016 às 09:00 horas,
com valor Estimado em: R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais);
respectivamente. Informações na sala da CPL, sita à Praça dos
Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais
no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através de informações pelo
telefone (087) 3851.1156 e/ou no E-mail [email protected]
SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.
(86206)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SURUBIM
Resultado do Julgamento de Proposta
Processo nº 013/2016. Comissão: CPL. Modalidade: TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2016. Objeto Nat: Obra e Serviços de
Engenharia. Objeto Descr.: Contratação de empresa(s) de
engenharia para reforma e ampliação da UBS José Severino
da Silva, divididas em LOTES, sendo o LOTE I – ampliação
da UBS José Severino da Silva; e o LOTE II – reforma da UBS
José Severino da Silva, com material e mão de obra da(s)
empreiteira(s). – DESCLASSIFICA as propostas das empresas:
CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA – EPP e CONSTRUTORA
MARFERREI LTDA - EPP. As razões que motivaram o julgamento
encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, sita à
Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade. Surubim, 11 de
julho de 2016. Rosineide Maria de Arruda Barbosa Guimarães Presidente da CPL.
(86211)
MUNICÍPIO DE MIRANDIBA (PE).
Processo Licitatório nº 052/16 Pregão Presencial nº 039/16.
Tipo menor preço/lote; Objeto: Aquisição de Carne, Frutas e
Verduras e Materiais de Limpeza para UMMAAC. Sessão dia:
22/07/16 as 09h00m. Edital na CPL Av. José da Silva T. Araquãn
s/n, nesta Cidade; Estimativa: R$ 109.054,45. Prazo: 153 dias.
João Batista G. Mariano – Pregoeiro.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 041/16 – Pregão Presencial nº 031/16.
Objeto Contratação de empresa para execução de concurso
público para preenchimentos de cargos efetivos. Habilitado e
vencedor: Instituto Consulpam Consultoria Público Privada. João
Batista G. Mariano - Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Prefeito do M. de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais,
homologa o Processo Licitatório nº 041/16 – Pregão Presencial
nº 031/16 em favor da Empresa Instituto Consulpam Consultoria
Público Privada.
Bartolomeu T. de Carvalho Barros – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 331/16 - Processo Licitatório nº 041/16 – Pregão
Presencial nº 031/16. Objeto: Contratação de empresa para
execução de concurso público para preenchimentos de cargos
efetivos Contratada: Instituto Consulpam Consultoria Público
Privada – Valor: R$ 252.000,00 – Prazo: 90 dias.
Bartolomeu T. de Carvalho Barros – Prefeito.
(86201)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 030/2016. Processo nº 009/2016. CPL. Locação de
som, gerador de energia, banheiros químicos, toldos, barracas e
palco para as festividades juninas. Contratado: Boraver Produções
e Serviços Ltda - ME – CNPJ 09.137.038/0001-85. Valor: R$
74.800,00. Vigência: 21.06.2016 a 27.06.2016. Sairé(PE),
01.07.2016. José Fernando Pergentino de Barros – Prefeito (*)
(**)(***)
(86188)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 32/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016
– OBJETO – Aquisição de material de higiene e limpeza para
manutenção dos diversos setores da administração municipal de
Saloá/PE. Na publicação do dia 01/07/2016, onde se lê: data de
abertura das propostas: às 10h00 do dia 14/07/2016, leia-se:
data de abertura das propostas: às 10h00 do dia 22/07/2016.
Valor total máximo admitido: R$ 514.063,11 (quinhentos e
quatorze mil, sessenta e três reais e onze centavos). Edital e
informações; Praça São Vicente, 43 Centro Saloá/PE, ou pelo
e-mail: [email protected]. Ricardo Fernando de Souza
Segundo – Pregoeiro
(86216)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE
PREGÃO PRESENCIAL 006/2016
A Prefeitura Municipal de Tacaratu torna público que nesta data
22/07/2016 às 09:00h, realizará a abertura do PL 014/16, PP
006/2016, SRP 006/2016 cujo objeto é a elaboração de ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de material
de construção para suprir as necessidades da PREFEITURA
MUNICIPAL DE TACARATU, SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
do Município de TACARATU-PE, conforme solicitação dos
respectivos Fundos deste Município as especificações descritas
no ANEXO III Do referido Edital. Valor estimado em R$ 482.677,67
(quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos e setenta e
sete reais e sessenta centavos). O Fundo Municipal de Saúde
torna público que nesta data 22/07/2016 às 14:00h, realizará a
abertura do PL 006/16, PP 006/2016, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de Serviços de Manutenção Corretiva
e preventiva de Equipamentos Médicos e Odontológicos, para
o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE deste MUNICIPIO. Valor
estimado em R$ 94.040,36 (noventa e quatro mil quarenta reais
e trinta e seis centavos). Maiores informações e retirada dos
Editais no seguinte endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro
– Tacaratu – PE. Rozelli Cicera de Souza - Pregoeira. 11/07/2016
(86213)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAEM
PROCESSO Nº 007/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Tracunhaém, através da CPL, torna
público que o Processo Licitatório N° 007/2016 – Tomada de
Preços N° 001/2016, Objeto Nat: Serviço e Compra. Objeto Descr:
Contratação de empresa para Pavimentação em Paralelepípedo
de várias ruas - Todas na Zona Urbana de Tracunhaém Referente
ao FEM 2015, conforme projeto básico e croquis das áreas
conforme o ofício da Secretaria de Infraestrutura do Município:
Foi desclassificada a proposta de preços da empresa LINS
SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, após verificação e laudo
técnico da engenharia municipal o qual integra a este processo,
tornando classificada a as demais empresas. Saiu vencedora com
o segundo menor preço, a empresa IG CONSTRUTORA LTDA
– ME, no valor de R$ 536.139,83 (quinhentos e trinta e seis mil
cento e trinta e nove reais e oitenta e três centavos). A CPL junto
à engenharia proclamou a empresa IG CONSTRUTORA LTDA
– ME vencedora do certame. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recurso, com vistas aos autos na
sala da CPL localizada à Rua Sete de Setembro, 295, Centro –
Tracunhaém, ficando intimado desde já o vencedor para assinar
o contrato caso não tenha recuso no prazo legal, Mariana Mirella
Melo da Silva - Presidente.
(86217)
Publicações Particulares
ACUMULADORES MOURA S.A.
CNPJ/MF 09.811.654/0001-70 - NIRE 26300027631
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Convocamos os Senhores Acionistas da Acumuladores Moura
S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a
se realizar no próximo dia 21 de julho de 2016, às 09 horas, na
sede social situada na Rua Diário de Pernambuco, nº 195, bairro
Edson Mororó Moura, Belo Jardim/PE, CEP 55.150-615, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) o aumento do capital
da Companhia de R$ 347.595.722,48 para R$ 974.329.661,80,
totalizando um aumento de R$ 626.733.939,32, sem a emissão
de novas ações, mediante a capitalização de recursos registrados
em reservas de incentivos fiscais e em reservas de capital; b) a
alteração do art. 6º do Estatuto Social, para refletir o aumento de
capital proposto; c) deliberar sobre modificação das atribuições
da administração da Sociedade, com a consequente alteração
estatutária; d) outras matérias de interesse da Sociedade. Belo
Jardim, 12 de julho de 2016. Edson Viana Moura - Presidente do
Conselho de Administração.
(86208)
CAULIM DO NORDESTE S.A.
CNPJ/MF n.º 09.933.219/0001-18
NIRE: 26.3.0003117-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da CAULIM DO NORDESTE S.A.
convocados a se reunirem nas Assembleias Geral Ordinária e
Extraordinária a serem realizadas no dia 18 de Julho de 2016,
às iniciando-se a Ordinária às 10:00 horas e a Extraordinária
imediatamente após o encerramento da AGO, na sede social da
Companhia, situada no Km 12,8 da Rodovia PE-60, Engenho
Penderama, Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco,
para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (A) Ordinária:
(i) exame e deliberação sobre as demonstrações financeiras
da Companhia relativas ao exercício de 2015; (ii) destinação
do resultado do exercício de 2015; (iii) eleição de membros da
Diretoria da Companhia e definição da respectiva verba global
destinada a sua remuneração; e (iv) outros assuntos de interesse
social; (B) Extraordinária: (i) exame e deliberação sobre as
demonstrações financeiras da Companhia relativas aos exercícios
de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014; (ii) exame e deliberação de
proposta de aumento de capital da Companhia, no valor global
de R$3.874.864,01 (três milhões, oitocentos e setenta e quatro
mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e um centavo), mediante
a emissão de 23.697.300 novas Ações Ordinárias Classe A,
ao preço de emissão de R$0,163515 por ação; (iii) exame e
deliberação da proposta de extinção do Conselho Consultivo e
consequente reforma do estatuto social, com a exclusão do artigo
14 e artigo 15, letra “c” de referido estatuto; (iv) encerramento da
filial da Companhia, localizada no Município de Vertente do Lerio
– PE; e (v) outros assuntos de interesse social. Ipojuca, PE, 08 de
julho de 2016. Administração .
(86142)
GL CAPIBARIBE EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/MF: 15.576.081/0001-40 - NIRE: 26201378401
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS
DATA, HORA E LOCAL: 30/06/2016, às 10h, em sua sede social,
na Av. Eng. Antônio de Góes, n° 60, conj. 1504, Pina, Recife/
PE, CEP 51.010-000. PRESENÇA: a totalidade dos sócios.
CONVOCAÇÃO: dispensada. MESA: Presidente: Gerson de
Aquino Lucena Júnior; Secretária: Cláudia de Queiroz Lima
Lucena. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, aprovouse: (1) a redução do capital social em R$ 2.800.000,00 (dois
milhões e oitocentos mil reais), por ter sido julgado excessivo
pelos sócios, devendo o valor correspondente à parcela reduzida
do capital social ser restituído aos sócios, de forma proporcional
às suas respectivas participações; e (2) a consequente alteração
da Cláusula 6ª do Contrato Social, para refletir a alteração do valor
do capital social. Recife/PE, 30 de junho de 2016.
(86197)
GL PERNAMBUCO
EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/MF: 13.895.243/0001-87 - NIRE: 26201943923
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS
DATA, HORA E LOCAL: 30/06/2016, às 10h, em sua sede
social, na Av. Eng. Antônio de Góes, n° 60, conj. 1504, bairro do
Pina, Recife/PE, CEP 51.010-000. PRESENÇA: a totalidade dos
sócios. CONVOCAÇÃO: dispensada. MESA: Presidente: Gerson
de Aquino Lucena Júnior; Secretária: Cláudia de Queiroz Lima
Lucena. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, aprovouse: (1) a redução do capital social em R$ 350.000,00 (trezentos e
cinquenta mil reais), por ter sido julgado excessivo pelos sócios,
devendo o valor correspondente à parcela reduzida do capital
social ser restituído aos sócios, de forma proporcional às suas
respectivas participações; e (2) a consequente alteração da
Cláusula 6ª do Contrato Social, para refletir a alteração do valor do
capital social. Recife/PE, 30 de junho de 2016.
(86198)
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS
COMUNICADO EDITAL DE INSTALAÇÃO
A Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco,
CNP/MF 10.632.404/0058-97, torna público que requereu
à Secretaria Executiva de Gestão Urbana – SEGURB, do
Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, através do processo
administrativo nº 2014/003987.7, ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO
E FUNCIONAMENTO, para o exercício de atividades religiosas,
no seguinte endereço: Avenida Dolores Duran, nº 616 – Curado,
Jaboatão dos Guararapes, CEP 54.220-140. Qualquer pessoa
física ou jurídica cujo imóvel esteja localizado no perímetro
definido na análise de localização de 100(cem) metros deste
imóvel, poderá manifestar-se por escrito perante o órgão municipal
supracitado, no prazo de 30(trinta) dias contados da data desta
publicação, manifestando-se acerca da pretendida instalação.
(86191)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO –
PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A.,
unidade-filial, localizada na Rua República Eslovaca, 443, Galpão
GP 00F, Área “B”, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP:
54.350-195, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 04.665.157/0001-97,
IE nº 028871774, atendendo a exigência contida no artigo 13,
da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do
Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos
interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os
produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de Comércio Importador Atacadista, e convoca
a quem produza bem similar a apresentar comprovação da
fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de
15 (quinze) dias partir da data de publicação deste edital que está
disponível no seguinte Link http://www.addiper.pe.gov.br/index.
php/edital-de-nao-concorrencia-international-commerce-recifesa-12072016/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220
(86192)
PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO DE
DEPERNAMBUCO –
PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa F C TRADING IMPORTADORA & EXPORADORA
EIRELI localizada à Av. Agamenon Magalhães, 2939, sl. 1304,
Espinheiro, Recife/PE, CEP: 50050 – 290, inscrita no CNPJ:
11.842.472/0001-08 e IE nº 040281639, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de
15(quinze) dias partir da data de publicação deste edital que está
disponível no seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.
php/edital-de-nao-concorrencia-fctradingimportadoraexporadoraeireli-12072016/
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/ DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife- PE. CEP:52020-220.
(86190)
SILUAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
Eudina Maria Fantoni, no uso de suas atribuições como
administradora da SILUAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 40.831.174/0001-10, vem, por meio desta, convocar todo
os sócios desta, para integrar a Reunião dos Sócios Quotistas a
ser realizada em data de 15.07.2016 às 8:00 horas, na sede da
sociedade, localizada na Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 3.134,
Loja 1, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.410010, a qual deliberará sobre as seguintes matérias que constituem
a Ordem do Dia: (i) a inadimplência e constituição em mora do
sócio Eronildo Correia da Silva; e (ii) outros assuntos de interesse
da sociedade.
(86153)
centavos) E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e
terceiros, eu, Jamiles Cordeiro de Lima e Silva, o digitei e submeti
à conferência e subscrição da Chefia de Secretaria. Petrolina (PE),
09/06/2015. Alex Luiz Soares dos Santos – Chefe de Secretaria Carla Adriana de Assis Silva Araújo – Juiz(a) de Direito
(86196)
AÇÃO MONITÓRIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Subseção Judiciária de Pernambuco
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
24ª VARA/PE - CARUARU (PE)
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE
JABOATÃO DOS GUARARAPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº EDL.0 0 2 4. 0 0 00 6 6-4/ 20 1 6
PRAZO: 30 DIAS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0800352-44.2015.4.05.8302
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RÉU: ANTÔNIO PEDRO DA SILVA
Fórum Des. Henrique Capitulino – 1ª Vara da Fazenda Pública
Rod BR 101 Sul, Km 80 em frente a Fab.Nestlé – Prazeres.
CEP: 54345160
Fone: (81) 31826800/31826801
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERCEIROS
Processo nº: 0049268-87.2011.8.17.0810
Classe: Desapropriação
Expediente nº: 2016.0331.000141
Prazo do Edital: 10 (dez) dias
A Doutora Valéria Maria de Lima Melo Estima, Juíza de Direito Titular
da Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão
dos Guararapes, em exercício cumulativo nesta Segunda Vara da
Fazenda Pública da Comarca do Jaboatão dos Guararapes, FAZ
SABER ao conhecimento de todos, especialmente aos terceiros
interessados, que, neste Juízo de Direito, situado à BR 101 – Km
80, em frente FAB. Nestlé, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/
PE CEP: 54.345-160, tramita a ação de Desapropriação, sob
o nº 0049268-87.2011.8.17.0810, aforada pelo ESTADO DE
PERNAMBUCO, em desfavor de ESPÓLIO DE EDÍLIA CÂNDIDA
DA COSTA e ESPÓLIO DE HEMETÉRIO AMARO DA COSTA,
referente ao imóvel de nº 248 B da Rua da Linha Férrea, Bairro
de Prazeres, na cidade do Jaboatão dos Guararapes. Tal imóvel é
uma construção mista de madeira (7,55m2) e alvenaria (43,35m2),
totalizando uma área de 50,90m2 (cinquenta virgula noventa
metros quadrados) com as seguintes confrontações: 4,00m
(quatro metros) de frente, 3,91 (três vírgula noventa e um metros)
de fundos, 13,30m (treze vírgula trinta metros) na lateral direita e
13,24m (treze vírgula vinte quatro metros na lateral direita. Assim,
ficam os mesmos notificados da existência da referida ação, e,
para que chegue ao conhecimento de todos, parte e terceiros, eu,
Rosângela Maria Moraes dos Santos, Técnica Judiciária, o digitei
e submeti à conferência e subscrição da Chefia de Secretaria.
Jaboatão dos Guararapes (PE), 01/06/2016.
Marília Marinho Verçosa
Chefe de Secretaria
O Dr. TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, Juiz Federal da 24ª Vara,
Subseção Judiciária dePernambuco, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL, virem, com o
prazo de 30 (trinta), ou dele tiverem notícia ou quem interessar
possa que, perante este Juízo Federal tramita a ação em epígrafe
e que através do presente INTIMA: ANTÔNIO PEDRO DA SILVA,
portador da cédula de identidade RG nº 2.201.916 SDS/PE, inscrito
no CPF/MF sob o nº681.093.004-30. FINALIDADE: INTIMAR para
que efetue o pagamento do montante da condenação, acrescido
de custas no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, CPC), em
conformidade com a petição do exequente, acostada aos autos,
sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários
advocatícios de 10%(dez por cento), conforme art. 523, § 1º, do
CPC e posterior expedição de mandado de penhora e avaliação,
nos termos do § 3º do referido artigo VALOR DA DÍVIDA: R$
52.438,57 (atualizada até 01/06/2016). ADVERTÊNCIAS: Se
não forem opostos embargos, constituir-se-á, de pleno direito,
o título executivo judicial convertendo-se o mandado inicial em
mandado executivo e prosseguindo-se na forma prevista no Livro
II, Título II Capítulos II e IV do CPC. O processo em epígrafe
tramita pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico desenvolvido
pela Justiça Federal da 5 Região, escolhido pelo CNJ para
ser usado em todos os Tribunais do país, cujas in formações
adicionais podem se acessadas através do link: www.jfpe.jus.br.
Os recursos interpostos contra decisões tomadas em processos
eletrônico deverão ser, obrigatoriamente, eletrônicos. Outrossim,
nos processos eletrônicos é vedado o protocolo de petições e
meio físico (Resolução TRF5 nº 16/2012, art. 1º, §§ 1º e 2º). O
presente EDITAL será publicado na forma da lei e afixado em local
de costume. D ADO E PASSADO pela Secretaria da 24ª Vara
Federal/PE, aos 20 de junho de 2016. Eu,___________, Amanda
Guedes Linhares, Técnic Judiciária, digitei e ___________,
Fernando Augusto Calixto Teixeira,Diretor de
Secretaria, conferiu e subscreveu
TIAGO ANTUNES DE AGUIAR
Juiz Federal da 24ª Vara/PE
(86199)
(F)
TERCEIRA VARA CÍVEL COMARCA DE
PETROLINA Fórum Dr. Manoel Francisco Souza Filho
- PÇ SANTOS DUMMONT, s/n Centro Petrolina/PE CEP
56304200 Telefone: (87)3866.9528 E-mail vciv03.petrolina@
tjpe.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo: nº: 001088630.2014.8.17.1130 Classe: Declaração de Ausência Expediente
n°: 2015.0729.001098 Prazo do Edital 60 dias A Doutora Carla
Adriana de Assis Silva Araújo, Juíza de Direito, FAZ SABER a(o)
GABRIEL MORAES GOMES DAMASCENO AMORIM, o qual se
encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo Direito,
que tramita a ação de Declaração de Ausência, sob o n° 001088630.2014.8.17.1130, aforada por FRANCISCO EXPEDITO
DAMASCENO AMORIM e RITA DE CACIA MORAES DA SILVA
AMORIM, sendo, por ora, anunciada a arrecadação dos bens e
chamado o ausente a entrar na posse de seus bens (conforme
art. 1161, CPC). Bens arrecadados: Um apartamento de número
302, situado no condominio Edifício Ivanna, localizado na Rua Ana
Nery, 73, em Petrolina/PE, matrícula R-01-47.455, de 13/07/2006,
valor de R$22.000 (vinte e dois mil reais) Um apartamento de
número 501, situado no condomínio Edifício Ivanna, localizado
na Rua Ana Nery, 73, em Petrolina/PE, matrícula R-01-47.456,
de 13/07/2006, valor de R$22.000 (vinte e dois mil reais) Um
apartamento de número 104, localizado no 1° pavimento elevado
de Edifício Rio Itaguari, sito na Rua Santa Apolônia, 34, em
Petrolina/PE, Matrícula R-05-19-932, de 30/10/2001, valor de
R$35.000 (trinta e cinco mil reais) Um apartamento de número
701, localizado no 7° pavimento elevado do Edifício Samambaia,
sito na Rua Bahia, 660, Loteamento Jardim Paulo Afonso, em
Petrolina/PE, matrícula R-02-36-032, de 30/10/2001, valor de
R$100.000 (cem mil reais) Um Prédio com dois pavimentos,
desmembramento averbado em 21/01/2001, em “área 01” e “área
02”, situado na Av. Barão do Rio Branco, Centro, em Petrolina/
PE, matrícula n° R-08-5.533, de 02/09/2003, valor de R$40.000
(quarenta mil reais) Um terreno medindo 12,00x25,65, situado
na Rua Barão do Rio Branco, Centro, Em Petrolina/PE, matrícula
R-08-3.482, de 16/09/2009, valor de R$30.000 (trinta mil reais) Um
terreno medindo 8,00x20,00, situado na Rua do Concreto, bairro
São José, em Petrolina, matrícula n° R-04-15.894, de 19/03/2007,
valor de R$10.000 (dez mil reais) Uma loja commercial n°113,
localizada no Pavimento térreo do Centro Comercial Imperial
Center, Situado na Av. Souza Filho, 553, centro, Petrolina/PE,
Matrícula n° R-02-33.880, Valor de R$ 15.000 (quinze mil reais)
Uma área de 58,6075 hectares de sequeiro, representada pelo
lote agrícola n° PS8N10, do núcleo 10, situado no perímetro
irrigado Senador Nilo Coelho, munícipio de Petrolina/PE, matrícula
n° R-4.41.212, de 05/02/2014, valor de R$57.660,44 (cinquenta
e sete mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e quarto
AÇÃO MONITÓRIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Subseção Judiciária de Pernambuco
24ª VARA/PE - CARUARU (PE)
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº EDL.0 0 24 . 0 0 00 6 7-9/ 20 1 6
PRAZO: 30 DIAS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0800620-98.2015.4.05.8302
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RÉU: VILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
O Dr. TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, Juiz Federal da 24ª Vara,
Subseção Judiciária de Pernambuco, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL, virem, com o prazo
de30 (trinta), ou dele tiverem notícia ou quem interessar possa
que, perante este Juízo Federal tramita a ação em epígrafe e que
através do presente INTIMA: VILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
JUNIOR, CPF/MF sob o nº19.318.174-64. FINALIDADE: INTIMAR
para que efetue o pagamento do montante da condenação,
acrescido de custas no prazo d 15 (quinze) dias (art. 523, CPC),
em conformidade com a petição do exequente, acostada aos
autos, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também,
honorários advocatícios de 10%(dez por cento), conforme
art. 523, § 1º, do CPC e posterior expedição de mandado de
penhora e avaliação, nos termos do § 3º do re ferido artigo
VALOR DA DÍVIDA: R$ 30.107,15 (atualizada até 25/05/2016).
ADVERTÊNCIAS: Se não forem opostos embargos, constituirse-á, de pleno direito, o título executivo judicial convertendo-se
o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na
forma prevista no Livro II, Título II Capítulos II e IV do CPC. O
processo em epígrafe tramita pelo sistema de Processo Judicial
Eletrônico desenvolvido pela Justiça Federal da 5 Região,
escolhido pelo CNJ para ser usado em todos os Tribunais do
país, cujas in formações adicionais podem se acessadas através
do link: www.jfpe.jus.br. Os recursos interpostos contra decisões
tomadas em processos eletrônico deverão ser, obrigatoriamente,
eletrônicos. Outrossim, nos processos eletrônicos é vedado o
protocolo de petições e meio físico (Resolução TRF5 nº 16/2012,
art. 1º, §§ 1º e 2º). O presente EDITAL será publicado na forma
da lei e afixado em local de costume. D ADO E PASSADO pela
Secretaria da 24ª Vara Federal/PE, aos 20 de junho de 2016.
Eu,___________, Amanda Guedes Linhares, Técnica Judiciária,
digitei e ___________, Fernando Augusto Calixto Teixeira,Diretor
de Secretaria, conferiu e subscreveu
TIAGO ANTUNES DE AGUIAR
Juiz Federal da 24ª Vara/PE
(86200)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br

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