Defensoria Pública

Maceio - quarta-feira
13 de julho de 2016
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Ano 104 - Número 374
Defensoria Pública
.
DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE ALAGOAS
Administração Superior
Defensor Público Geral: Daniel Coêlho Alcoforado Costa
Subdefensora Pública Geral: Ana Karine Brito de Brito
Corregedor Geral: André Chalub Lima
Subcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro
Conselho Superior da Defensoria Pública:
Daniel Coêlho Alcoforado Costa
Presidente - Conselheiro Nato
Ana Karine Brito de Brito
Conselheira Nata
André Chalub Lima
Corregedor Geral – Conselheiro Nato
João Fiorillo de Souza
Conselheiro Eleito
Hoana Maria Andrade Tomaz
Conselheira Eleita
Poliana de Andrade Souza
Conselheira Eleita
Hayanne Amalie Meira Liebig
Conselheira Eleita
Norma Suely Negrão Santos
Conselheira Eleita
Coordenadorias Regionais
1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de Maceió
Coordenador: Djalma Mascarenhas Alves Neto
2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do Agreste
Coordenador: Marcos Antonio da Silva Freire
3ª Coordenadoria Regional – Norte
Coordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto
4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e Mundaú
Coordenador: Isaac Vinícius Costa Souto
5ª Coordenadoria Regional – Sertão Alagoano
Coordenadora: Fabiana Kelly de Medeiros Pádua
6ª Coordenadoria Regional – Sul
Coordenador: Arthur César Cavalcante Loureiro
7ª Coordenadoria Regional – Bacia Leiteira
Coordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima
Corpo Administrativo
Chefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade Tomaz
Diretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares Braga
Diretor da Escola Superior: Fabrício Leão Souto
Coordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia
Gomes
Coordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de Mendonça
Coordenadora de Programas e Projetos: Nathalie Uchôa de Melo
Gerente de TI: Henry Hudson Amaral Lima
Gerente de Patrimônio: Thiago de Holanda Rosario
Gerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza
Targino
.
Subdefensoria Pública Geral do Estado de Alagoas
Porta i s
Univers da E t u l e A ago s (UNE L)
PORTARIA DPE Nº 304, DE 12 DE JULHO DE 2016.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, resolve,
por indicação da Coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude, DESIGNAR
a Defensora Pública MANUELA CARVALHO MENEZES para atuar em favor
do menor R.L.T.D.S, nos autos do Processo nº 0700053-31.2012.8.02.0084, em
trâmite na 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital.
ANA KARINE BRITO DE BRITO
Subdefensora Pública Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 305, DE 12 DE JULHO DE 2016.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE exonerar, a pedido, SILVIA MARIA CORREIA DOS SANTOS, CPF nº
089.814.534-11, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, nível
AS-2.
ANA KARINE BRITO DE BRITO
Subdefensora Pública Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 306, DE 12 DE JULHO DE 2016.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE
nomear MANUELA MARTINS NORMANDE ACIOLI, CPF nº 077.700.834-35,
para exercer o cargo de Assessor Técnico, símbolo AS-2, do Quadro de Provimento
em Comissão da Defensoria Pública Geral do Estado, em vaga decorrente da exoneração de Silvia Maria Correia dos Santos
ANA KARINE BRITO DE BRITO
Subdefensora Pública Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 307, DE 12 DE JULHO DE 2016.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011 e ainda no que consta no Processo nº 12070-811/2016, RESOLVE conceder em favor
de HAYANNE AMALIE MEIRA LIEBIG, Defensora Pública, matrícula 142453,
CPF/MF sob nº 022.959.364-03, RG nº 187474-2 – SSP/PB, o pagamento de 08
(oito) meias diárias referentes aos deslocamentos realizados nos dias 12, 19, e 25
de maio, 02, 09, 15 e 16 de junho e 07 de julho de 2016 ao Município de São
Luiz do Quitunde/AL, com objetivo de exercer suas atribuições institucionais na
referida localidade, totalizando o valor de R$ 870,80 (oitocentos e setenta reais e
oitenta centavos), para cobrir despesas com locomoção e hospedagem, vinculadas
ao elemento 3.3.90.14, ao Plano Interno 002246, à fonte de recursos 0100, do Orçamento vigente.
ANA KARINE BRITO DE BRITO
Subdefensora Pública Geral do Estado
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Maceio - quarta-feira
13 de julho de 2016
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, DRA. ANA KARINE
BRITO DE BRITO, EM 12 DE JULHO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc. nº 12070-829/2016. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL.
Ass.: aquisição de microcomputadores. DESP.: Considerando as justificativas apresentadas às fls. 02, autorizo a abertura de processo administrativo com vistas à
aquisição de microcomputadores, através de adesão à ata de registro de preços DP.
Vão os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação
acerca da existência de dotação orçamentária e, em seguida, à Diretoria Administrativa Financeira para adoção das providências necessárias.
Proc. nº 12070-832/2016. Int.: Djalma Alves Mascarenhas Neto. Ass.: solicitação
de pagamento de diária. DESP.: Vão os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca da existência de dotação orçamentária,
voltando.
Proc. nº 12070-300/2016. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL.
Ass.: aquisição de desktops, scanners e multifuncionais (registro de preço). DESP.:
Acolho integralmente as razões expostas às fls. 380/382 pela Comissão Permanente
de Licitações e, nos termos do art. 109, §4º, da Lei nº 8.666/93, indefiro o recurso
administrativo interposto em face da decisão que determinou a desclassificação
da empresa 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP e cancelou o
item 03 do Pregão Eletrônico DPE nº 007/2016. Publique-se. Após, vão os ausos à
Diretoria Administrativa e Financeira para as providências necessárias.
Estado de Alagoas
desta Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o
pagamento. Lavre-se a portaria.
Proc. nº 12070-823/2016. Int.: Nicolle Januzi de Almeida Rocha Pereira. Ass.: requerimento de confirmação do estágio probatório. DESP.: Vão os autos à Corregedoria para instrução do processo.
Proc. nº 12070-817/2016. Int.: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima. Ass.: requerimento de confirmação do estágio probatório. DESP.: Vão os autos à Corregedoria para instrução do processo.
Proc. nº 12070-818/2016. Int.: Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital.
Ass.: solicitação de averbação de elogio funcional. DESP.: Vão os autos ao RH para
que seja averbado elogio na ficha funcional do Defensor Público Marcelo Barbosa
Arantes, conforme ofício de fls. 02. Após, arquivem-se os autos.
Proc. nº 12070-825/2016. Int.: Coordenadoria Setorial de Programas e Projetos DPE. Ass.: aquisição de equipamentos de informática, referente ao Convênio nº
812535/2014. DESP.: De acordo com a solicitação de fls. 02, autorizo a abertura
de processo administrativo com vista à aquisição de estabilizadores e no breaks,
referente ao projeto de Modernização e o (Re)aparelhamento da 2ª Coordenadoria
Regional da Defensoria Pública - Metropolitana do Agreste, nos moldes do Projeto
Básico/Termo de Referência apresentado. Vão os autos à Diretoria Administrativa
Financeira para adoção das providências necessárias.
Maceió, 12 de julho de 2016.
Proc. nº 12070-811/2016. Int.: Hayanne Amalie Meira Liebig. Ass.: solicitação
de pagamento de diária. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial
de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária,
autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para
tomar ciência do deferimento e, logo após, ao Setor de Contabilidade e Finanças
Hoana Maria Andrade Tomaz
Chefe de Gabinete
(Responsável pela Resenha)
.
.
Editais
Porta i s
Univers da E t u l e A ago s (UNE L)
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR
A Comissão de Realização da Seleção de Estágio da Defensoria Pública do Estado de Alagoas vem divulgar o resultado preliminar da prova de estágio (ordem de aprovação, nome do candidato, nota objetiva, nota subjetiva, títulos e nota final):
*Resultado final do candidato considerado pessoa com deficiência:
Classif
01
Nome do Candidato
Rodrigo Carvalho Villar de Moraes
Nota Objetiva
3,05
Nota Subjetiva
Títulos
2,90
0,00
Nota Final
5,95
Resultado Final (classificação geral):
Classif
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
Nome do Candidato
Myrla Melo Gonçalves
Márcio Diassis Farias Gomes de Melo
Felipe dos Santos Campina
Samara Carina Albuquerque França
Euton Alves Cavalcante Neto
Débora Lins Lourenço
Letícia Maria Leite Torres
Anderson Diego dos Santos Oliveira
Maria Thayse Santos Buarque
Andrey Bruno Cavalcante Vieira
Andressa Nunes Cantuária
Roberto Barbosa de Moura
Carlos David França Santos
Thales Moreira Rocha
Talvanes Santos Albuquerque
Antônio César Correia Santos Filho
Fabiana da Silva Santos
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Adolfo Levy Domingos dos Santos
Yasmin Lessa da Silva
Joanna Dhália Andrade Macedo Gomes
Flávia Silva dos Santos
Paulo Vitor Ramos de Andrade
Alyne Farias de Oliveira
Nota Objetiva
3,10
3,15
2,90
2,60
2,70
2,75
2,65
3,15
2,80
2,90
2,95
3,00
2,95
2,75
2,90
2,90
2,75
2,90
2,85
2,60
3,00
2,80
2,90
3,1
Nota Subjetiva
5,50
4,65
4,50
4,30
4,50
3,70
3,90
3,80
3,50
3,95
3,90
2,65
3,45
3,85
3,65
3,60
3,25
3,45
3,40
3,10
2,75
2,90
3,15
2,95
Títulos
0,60
0,20
0,00
0,50
0,00
0,65
0,45
0,00
0,65
0,00
0,00
1,10
0,25
0,00
0,00
0,00
0,50
0,00
0,00
0,55
0,45
0,40
0,00
0,00
Nota Final
9,2
8,0
7,4
7,4
7,2
7,1
7,0
6,95
6,95
6,85
6,85
6,75
6,65
6.6
6,5
6,5
6,5
6,35
6,25
6,25
6,2
6,1
6,05
6,05
Diário Oficial
Estado de Alagoas
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
Jéssica de Souza Batista
Roberta Soares Vieira Chagas
Rodrigo Carvalho Villar de Moraes *
Ingrid Thainã Vieira da Silva
Bianca Moura e Silva
João Victor de Mesquita Vasconcelos
Leony Melo Bandeira
Laís Regina Moraes dos Santos
Aline Cavalcanti Marques
Carolina Ricardo Uchoa Lins
Richard Santos Silva
Ledson Dalmo dos Santos
José William Pereira Malta
James da Silva Martins
Thamyres Menezes Acioli
Fernanda Vicon Rocha e Silva
Daniel Padilha Vilanova
Tatiane Cabreira Carvalho
Bruna Caroline dos Santos
Susan Kellen Moreira Cavalcante
Thaís Milena Costa dos Anjos
Maceio - quarta-feira
13 de julho de 2016
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
3,00
2,90
3,05
2,55
2,65
2,75
2,90
3,00
2,55
2,60
2,50
3,00
2,80
3,00
2,55
2,60
2,15
2,50
2,50
2,55
2,55
Maceió/AL, 12 de julho de 2016.
BRUNA RAFAELA CAVALCANTE PAIS DE LIMA
Defensora Pública
Presidente da Comissão
3,00
2,70
2,90
3,10
3,00
2,90
2,75
2,60
3,00
2,90
2,85
2,25
2,25
2,20
2,60
2,45
2,85
2,50
2,50
2,45
2,45
0,00
0,4
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6,0
6,0
5,95
5,65
5,65
5,65
5,65
5,6
5,55
5,5
5,35
5,25
5,25
5,20
5,15
5,05
5,0
5,0
5,0
5,0
5,0
71