curriculum vitae - Livraria Almedina

CURRICULUM VITAE
Nome: José Augusto Quelhas Lima ENGRÁCIA ANTUNES
Nascimento: 23 de Novembro de 1961
Actividade Actual Principal:
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Formação Académica e Profissional:
• Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (1984).
Classificação: 17 valores
• Mestrado em Ciências Jurídico-Comerciais pela Universidade Católica Portuguesa
(1989). Classificação: 18 valores
• Doutoramento em Direito pelo Instituto Universitário Europeu, Florença (1992).
Classificação: embora aos graus académicos desta instituição não sejam atribuídos
classificações, a tese apresentada foi objecto de uma menção de louvor especial,
tomada por deliberação unânime do júri de defesa e transcrita no diploma respectivo.
• Advogado (inscrito na Ordem dos Advogados desde 1992)
Actividades Académicas e Profissionais Anteriores:
• Investigador Titular e Assistente do Departamento de Direito do Istituto Universitario Europeo, Florença, Itália (1986-1989)
• Estagiário da Comissão das Comunidades Europeias (Direcção-Geral XV –
“Instituições Financeiras e Empresas Multinacionais”), Bruxelas, Bélgica (1987)
• Investigador Convidado do Institut für ausländisches und Internationales Wirtschaftsrecht, Universidade de Frankfurt, Alemanha (1988)
• Investigador Convidado do Instituts für Handels- und Wirtschaftsrecht, Universidade
de Bona, Alemanha (1988)
• Professor Visitante do Queen Mary and Westfield College, Universidade de Londres,
Inglaterra (1992)
2
• Estagiário dos escritórios de advocacia Linklaters & Paines e Allen & Overy,
Londres, Inglaterra (1992)
• Consultor Externo do Banco de Portugal (1995-2000)
• Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (19972002)
• Professor Visitante da Escola de Direito da University of Connecticut, Hartfort,
Estados Unidos da América (1999)
• Professor Visitante do INSEAD, Fontainebleau, França (2002)
• Director-Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Católica (2002-2003)
• Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidad Autónoma, Madrid,
Espanha (2003)
• Professor Visitante da Escola de Direito da Universidade do São Paulo, Brasil (2005)
• Professor Visitante do Institut for Law and Finance da Universidade de Frankfurt,
Alemanha (2008)
Participações em
Organizações Nacionais e Internacionais:
• Membro do European Model Company Law Group, Frankfurt (desde 2007)
• Membro da International Law Association, Londres, Reino Unido (1988-1995)
• Membro da Sociedade Científica da Universidade Católica, Lisboa, Portugal (desde
2000)
Participações e Comunicações em Congressos:
• “The Structure and Dimensions of European Community Policy”. Conferência
organizada pelo "Europa Instituut" (Universidade de Leiden, Holanda), pelo "European Policy Unit"
(Instituto Universitário Europeu, Itália), e pelo "Institut für Integrationsforschung" (Universidade de
Hamburgo, Alemanha) (11 a 13 de Junho de 1987)
• “The Reorganisation of Capital-Labour-State Relations within Large Scale Organisations in Europe”. Seminário interdisciplinar organizado pelos Departamentos de Direito e de
Economia do Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália) (14 e 15 de Maio de 1987)
• “Discricionary Powers of the Member States in the Field of Economic Policies and
their Limits under EEC Treaty”. Colóquio organizado pelo "European Policy Unit" do Instituto
Universitário Europeu (Florença, Itália) (27 de Maio de 1987)
3
• “Os Grupos de Sociedades”. Conferência proferida na Ordem dos Advogados, Conselho
Distrital do Porto (9 de Dezembro de 1993)
• “Os Grupos de Sociedades no Direito da Concorrência”. Conferência proferida na
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (23 de Junho de 1995)
• “The Law of Affiliated Companies in Portugal”. Conferência proferida no âmbito do
Convénio Internacional de Direito das Sociedades, organizado pelo "Istituto Angelo Sraffa", da
Universidade Bocconi de Milão, Itália (16 a 19 de Novembro de 1995)
• “Cross Border Transactions and Corporation Law”. Conferência no âmbito do 4º
Simposium de Direito Económico Internacional, organizado pelo "College of Law" da Universidade
da Flórida, Estados Unidos da América (11 a 14 de Abril de 1996)
• “Gestaltungsfreiheit im Gesellschaftsrecht – Deutschland und Europa”. Conferência no
11º Simpósio da "Zeitschrift für Unternehmens- und Gesellschaftsrecht", promovido pela
Universidade de Bona, Alemanha (5 e 6 de Setembro de 1996)
• “Grupos de Sociedades – Aspectos Centrais do seu Regime Jurídico”. Conferência
proferida no âmbito do “Curso de Direito Comercial – Questões Actuais de Direito da Empresa”,
promovida pela Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Portugal (4 de Junho de 1997)
• “Aquisições/Fusões e Estratégia Empresarial”. Conferência no Seminário sobre “Grupos
Económicos e Competitividade Empresarial a promovido pela Associação Industrial do Minho,
Braga, Portugal (21 de Outubro de 1997)
• “Control of Corporate Groups — A Global View”. Conferência no âmbito do Colóquio de
Homenagem ao Professor Phillip Blumberg, promovido pela “School of Law” da Universidade de
Connecticut, Hartfort, Estados Unidos da América (2 a 4 de Abril de 1998)
•
“A Ordem Jurídica Portuguesa em Perspectiva”. Palestra proferida na Faculdade de Direito
da Universidade Católica de Moçambique, Nampula, Moçambique (24 de Setembro de 1998)
• “O Impacto do Direito Comunitário no Direito do Trabalho”. Presidência do Painel de
Conferencistas sobre os temas da igualdade de tratamento, direito à informação, e mercado interno e
direitos sociais, promovido pela Universidade Católica Portuguesa, Porto, Portugal (25 a 27 de Março
de 1999)
• “Sector Empresarial do Estado e Reprivatizações em Portugal”. Conferência proferida no
“Programa Especial para Altos Executivos”, INSEAD, Fontainebleau, França (3 de Outubro de 2000)
• “Deutsches und Europäisches Gesellschafts-, Konzern- und Kapitalmarktrecht”.
Simpósio International por ocasião da Jubilação do Prof. Doutor h.c. Marcus Lutter, promovido pela
Universidade de Bona, Alemanha (10 e 11 de Dezembro de 2000)
• “1. Europäischer Juristentag”. Convite para participação no Encontro International promovido
conjuntamente pelos “Deutscher Juristentag”, “Östereichischer Juristentag” e “Schweizerischer
Juristenverein”, realizado em Nüremberg, Alemanha (13 a 15 de Setembro de 2001)
• “O Direito à Informação nas Sociedades de Capitais”. Conferência proferida no âmbito do
Colóquio “Os 15 Anos de Vigência do Código das Sociedades Comerciais – Experiência e
Prospectiva”, promovido pela Fundação Bissaya Barreto, Coimbra, Portugal (20 de Outubro de 2001)
4
• “Os Grupos de Sociedades – Problemas Actuais do Direito Português”. Conferência
proferida no âmbito do “Curso de Pós-Graduação de Direito Comercial”, promovida pela
Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Portugal (25 de Outubro de 2001)
• “O Direito Comercial Português – Passado, Presente e Futuro”. Palestra proferida no
“Instituto Superior de Contabilidade e Administração”, do Instituto Politécnico do Porto (9 de Janeiro
de 2002)
• “Os Poderes nos Grupos de Sociedades – O Papel dos Accionistas e dos
Administradores na Formação e na Direcção da Empresa de Grupo”. Conferência
proferida no âmbito do Congresso “Problemas do Direito das Sociedades. A Pretexto dos 15 anos de
Vigência do CSC”, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (10 e 11
de Abril de 2002).
• “La Responsabilidad de los Administradores en los Grupos de Empresas”. Conferência
proferida na Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Madrid, a convite do seu
“Departamento de Derecho Mercantil” (27 de Fevereiro de 2004)
• “Law & Economics Perspectives of Portuguese Corporation Law”. Conferência proferida no
âmbito do Colóquio “Corporate Law Reforms in Europe and Law and Economics Methodology”,
organizado pelo Instituto de Direito Comparado da “Universidade Bocconi”, Milão, Itália (11 de
Junho de 2004)
• “Estrutura e Responsabilidade da Empresa”. Conferência proferida no âmbito do “Iº
Congresso Italo-Luso-Brasileiro de Direito Civil Comparado – O Direito da Empresa e das
Obrigações e o Novo Código Civil Brasileiro”, promovido pela Escola de Direito da Fundação
Getúlio Vargas, São Paulo, Brasil (13 a 17 de Setembro de 2004)
• “The Changing Face of Parent and Subsidiary Corporations: Entity versus Enterprise
Liability”. Symposium Internacional organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de
Connecticut em colaboração com a “United Technologies Corporation”, Hartfort, Estados Unidos da
América (21 de Outubro de 2004)
• “La Responsabilità degli Amministratori nei Gruppi di Società: la Disciplina Portoghese”.
Conferência proferida no âmbito do Colóquio “La Nuova Disciplina del Consiglio di
Amministrazione – la Riforma del Diritto Societario nella Prospetttiva Europea”, organizado pelo
Instituto de Direito Comparado da “Universidade Luigi Bocconi”, Milão, Itália (9 de Junho de 2005)
• “Problemas de Responsabilidade nos Grupos de Sociedades”. Conferência proferida nas
“Jornadas sobre el Derecho de Grupos de Sociedades”, a convite da Academia de Ciências Políticas e
Sociais da Venezuela, Caracas (27 e 28 de Outubro de 2005).
• “As Recentes Alterações ao Código das Sociedades Comerciais – Breve Panorâmica Geral”.
Conferência proferida no Colóquio “As Alterações ao Código das Sociedades Comerciais”, a convite
da “Anje – Associação Nacional dos Jovens Empresários”, Porto (9 de Junho de 2006).
• “The European Model Company Law Group”. Participação nos trabalhos do grupo internacional
responsável pela elaboração do “Código das Sociedades Europeu”, a convite da “Aarhus School of
Business”, Copenhaga, Dinamarca (27-29 de Setembro de 2007).
• “Os «Hedge Funds» e o Governo das Sociedades”. Conferência proferida no Instituto de Valores
Mobiliários, a convite da Faculdade de Direito de Lisboa e Comissão do Mercado de Valores
Mobiliários, Lisboa (18 de Março de 2008).
5
• “Company Law in Portugal”. Conferência proferida no “Institut for Law and Finance”, a convite
da Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt, Frankfurt am Main (13 de Maio de 2008).
• “The European Model Company Law Group”. Participação nos trabalhos do grupo internacional
responsável pela elaboração do “Código das Sociedades Europeu”, a convite da Faculdade de Direito
da Universidade de Frankfurt, Frankfurt (15-16 de Maio de 2008).
Publicações:
Monografias e Manuais
1
Les Groupes de Sociétés – La Crise du Modéle Légal Classique de la Société
Anonyme. EUI Working Papers, Florença, 1992.
2
Os Grupos de Sociedades – Estrutura e Organização Jurídica da Empresa Plurissocietária. Almedina, Coimbra, 1993.
3
Liability of Corporate Groups – Autonomy and Control in Parent-Subsidiary
Relationships in U.S., EU and German Law. An International and Compative Law.
Kluwer Law International (Studies for Transnational Economic Studies, vol. 10),
Boston/ Deventer, 1994.
4
Os Direitos dos Sócios da Sociedade-Mãe na Formação e Direcção dos Grupos
Societários. Publicações Universidade Católica, Porto, 1994.
5
A Supervisão Consolidada dos Grupos Financeiros. Publicações Universidade
Católica, Porto, 2000.
6
Direito das Sociedades Comerciais – Perspectivas do seu Ensino. Almedina,
Coimbra, 2000.
7
Participações Qualificadas e Domínio Conjunto (A Propósito do Caso “António
Champalimaud – Banco Santander”). Publicações Universidade Católica, Porto,
2000.
8
A Aquisição Tendente ao Domínio Total – Da Sua Constitucionalidade. Coimbra
Editora, 2001.
9
Os Grupos de Sociedades – Estrutura e Organização Jurídica da Empresa
Plurissocietária. 2ª edição, revista, aumentada e actualizada, Almedina, Coimbra,
2002.
10
Os Contratos Comerciais – Noções Fundamentais. Direito e Justiça, volume
especial, 2007.
Artigos
11
Structure and Organisation of Japanese Multinational Enterprises. Comissão CEE,
Bruxelas, 1988 (policopiado).
6
12
Alguns Aspectos da Medida da Pena no Novo Código Penal Português. In:
“Revista da Ordem dos Advogados”, Ano 53 (Abril/ Junho 1993), II, 427-520.
13
Die Gründung einer Tochtergesellschaft im Portugal. In: Lutter, Marcus (Hrsg.),
“Die Gründung einer Tochtergesellschaft im Ausland”, 3ª edição, 588-627. ZGR
Sonderheft 3, Walter de Gruyter, New York/ Berlin, 1995.
14
Os Grupos Vistos do Topo — O Papel dos Accionistas e Administradores na
Direcção dos Grupos Societários. In: “Boletim Grupo BFE”, Ano 2 (1995), nº 2.
15
The Law of Affiliated Companies in Portugal. In: “Rivista delle Società”, Número
Especial (“Monografie e Raccolte di Studi” - Nr. 17), vol. I, 355-388. Giuffrè,
Milano, 1996.
16
A Hipótese Autopoiéica. In: “Juris et de Iure – Vinte Anos da Faculdade de Direito
da Universidade Católica Portuguesa – Porto”, 1269-1290. Porto, UCP, 1998.
17
The Liability of Polycorporate Enterprises. In: “The Connecticut Journal of
International Law”, vol. 13, 1999, 197-231.
18
Voting and Proxy Rights of Shareholders in Portugal. In: Baums, Theodor/
Wymeersch, Eddy, “Sharehoders Voting Rights and Practices in Europe and the
United States”, 231-256. Kluwer International Law, The Hague/ London/ Boston,
1999.
19
Wandel- und Optionsanleihen in Portugal. In: Lutter, Marcus/ Hirte, Heribert,
“Wandel- und Optionsanleihen in Deutschland und Europa”, 212-241. Sonderheft
16, Zeitschrift für Unternehmen und Gesellschaftsrecht. Walter de Gruyter, New
York/ Berlin, 2000.
20
Neue Wege im Konzernhaftungsrecht. Nochmals: Der “Amoco Cadiz”-Fall. In:
“Festschrift für Marcus Lutter zum 70. Geburtstag – Deutsches und europäisches
Gesellschafts-, Konzern- und Kapitalmarktrecht”, 995-1009, Verlag Otto Schmidt,
Köln, 2000.
21
O Artigo 490.º CSC e a Lei Fundamental – “Propriedade Corporativa”,
Propriedade Privada, Igualdade de Tratamento. In: “Estudos em Comemoração
dos Cinco Anos (1995-2000) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto”,
147-276. Coimbra Editora, 2001.
22
The Portuguese Law on Takeover Bids. In: BAUMS, Theodor/ THOMA, Georg,
(eds.), “Takeover Laws in Europe”, RWS Verlag Kommunicationsforum GmbH,
Köln, 2002.
23
O Direito de Oposição Judicial dos Sócios Livres. In: AAVV, “Estudos Dedicados
ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa”, 839-860, Universidade Católica
Portuguesa, Lisboa, 2002.
7
24
O Poder nos Grupos de Sociedades – O Papel dos Accionistas e dos
Administradores na Formação e na Direcção da Empresa de Grupo. In: AAVV,
“Problemas do Direito das Sociedades”, 153-165, Almedina, Coimbra, 2002.
25
O Âmbito de Aplicação do Sistema das Sociedades Coligadas. In: AAVV,
“Estudos em Homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Colaço”,
volume II, 953-975, Almedina, Coimbra, 2002.
26
Autoparticipações e Cômputo das Participações Intersocietárias. In: AAVV,
“Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Raúl Ventura”, 275-291, Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, 2003.
27
O Direito à Informação nas Sociedades de Capitais. In: AAVV, “Nos 15 Anos de
Vigência do Código das Sociedades Comerciais”, 45-55, Fundação Bissaya
Barreto, Coimbra, 2003.
28
The Liability of Parent Corporations. “Working Paper”, Universidade Autónoma
de Madrid, Facultad de Derecho, 2004.
29
“Law & Economics” Perspectives of Portuguese Corporation Law – System and
Current Developments. In: “European Company and Financial Law Review”,
volume II (2005), nº 3, 323-377.
30
Enterprise Forms and Enterprise Liability – Is There a Paradox in Modern
Corporation Law?. “Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto”,
Ano II (2005), 187-225.
31
O Problema da Responsabilidade nos Grupos de Sociedades. In: Morles
Hernández, Alfredo/ Valera, Irene (eds.), “Derecho de Grupos de Sociedades”,
539-587, Academia de Ciencias Políticas y Sociales, Caracas, 2005.
32
Estrutura e Responsabilidade da Empresa – O Moderno Paradoxo Regulatório. In:
Cunha, Alexandre Santos (coord.), “O Direito da Empresa e das Obrigações e o
Novo Código Civil Brasileiro”, 18-64, Quartier Latin, São Paulo, 2005.
33
The Portuguese East India Company (1628-1633). In: Gepken-Jager, E./ Van
Solinge, G./ Timmerman, L. (eds.), “VOC 1602-2002 – 400 Years of Company
Law”, Series Law of Business and Finance, VI, 159-186, Kluwer Legal Publishers,
Deventer, 2005 (em co-autoria com Nuno Pinheiro Torres).
34
As Sociedades em Formação: Sombras e Luzes. In: 14 “Cadernos de Direito
Privado” (2006), Abril/ Junho, 25-42.
35
Estrutura e Responsabilidade da Empresa – O Moderno Paradoxo Regulatório. In:
Revista da Escola de Direito de São Paulo, volume I, nº 2 (Junho-Dezembro de
2005), 29-67.
36
“Law & Economics” Perspectives of Portuguese Corporation Law – System and
Current Developments. In: Ventoruzzo, Marco (dir.), “Nuovo Diritto Societario e
8
Analisi Economica del Diritto”, 3-44, Collana di Diritto dell’ Economia, Egea,
Milano, 2006.
37
O Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada: Crónica de uma
Morte Anunciada. In: III “Revista da Faculdade de Direito da Universidade do
Porto” (2006), 401-442.
38
Capitais Próprios, Reservas Legais Especiais e Perdas Sociais. In: LVII “Scientia
Iuridica” (2008), nº 313.
39
Executive Remuneration in Listed Companies – Portugal. In: European Corporate
Governance Institute, “ECGI Research into Executive Remuneration: Comparative
Law and Practice”, ECGI, Brussels, 2008.
40
The Law of Corporate Groups in Portugal. Institute for Law and Finance,
University of Frankfurt, Working Paper Series n.º 84, 2008.
41
Os Usos e o Costume no Direito Comercial – Algumas Breves Reflexões. In:
“Estudos em Comemoração do 10º Aniversário da Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa”, em curso de publicação.
42
An Economic Analysis of Portuguese Corporation Law. In: “Estudos em
Homenagem ao Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita”, em curso de
publicação.
43
Les Minorités en Droit des Affaires. In: “Travaux de l’Association Henri Capitant”,
Paris, em curso de publicação (em co-autoria com Armando Triunfante).
44
Cobertura de Prejuízos Sociais Transitados e Reserva de Prémios de Emissão. In:
“Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Castanheira Neves”, em
curso de publicação.
45
Los Fonds de Inversión Libre y el Derecho de Sociedades. In: “Revista de Derecho
Bancario y Bursátil”, em curso de publicação.
46
O Estatuto do Comerciante: Alguns Problemas de Qualificação. In: “Direito e
Justiça”, em curso de publicação.
47
O Regime Jurídico dos Actos de Comércio. In: “Themis – Revista da Faculdade de
Direito da Universidade Nova de Lisboa”, em curso de publicação.
48
A Empresa como Objecto de Negócios – “Asset Deals” versus “Share Deals”. In:
“Revista da Ordem dos Advogados”, em curso de publicação.
49
The Legitimation Paradox. In: “Liber Amicorum for Gunther Teubner”, De
Gruyter Recht, Berlin, em curso de publicação.
Estudos de Reforma Legislativa
9
50
As Sociedades Coligadas no Direito Comercial e Financeiro. Estudo de Reforma
Legislativa. Banco de Portugal, Lisboa, 1996.
51
A Fiscalização das Sociedades Comerciais. Estudo de Reforma Legislativa. Banco
de Portugal, Lisboa, 1997.
Traduções e Outros
52
Juridificação - Noções, Aspectos, Limites, Soluções. In: 14 “Revista de Economia e
Direito” (1988), 17-100 (tradução do original de Gunther Teubner,
“Verrechtlichung – Begriffe, Merkmale, Grenzen, Auswege”).
53
O Direito como Sistema Autopoiético, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa,
1993 (tradução do original de Gunther Teubner, “Rechts als Autopoietisches
System”, Surkampf, 1989).
54
Financiamento de Sociedades (prefácio à obra de António Sousa Dias,
“Financiamento de Sociedades por Emissão de Obrigações”, “Quid Juris”, Lisboa,
2002).
Bolsas Concedidas:
• Bolseiro de Doutoramento do Instituto Nacional de Investigação Científica, Lisboa,
Portugal (1986-1989)
• Bolseiro de Investigação da Comissão das Comunidades Europeias, Bruxelas,
Bélgica (1988)
Distinções:
• Cidadão honorário da cidade de Utsunomyia, Japão