Climat France_Port

Um apoio firme na implementação dos acordos internacionais
As nações industrializadas devem colectivamente estar na vanguarda da luta contra as alterações climáticas e os seus efeitos. Pela parte que lhe toca, a França pretende assumir plenamente a sua parte de
responsabilidade, empenhando-se, prioritariamente, no controlo das suas próprias emissões de gases
de estufa.
A França avança a partir de agora com uma proposta de acção a longo prazo, no quadro de um esforço internacional equitativamente partilhado, no âmbito do qual os países industrializados poderão orientar-se na
direcção de uma redução de 74% das suas emissões até 2050.
Numa lógica de solidariedade, e em conformidade com os seus compromissos assumidos no âmbito
da Convenção das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a França contribui para a luta
contra as alterações climáticas implementando, com os seus parceiros, em todos os continentes,
projectos relativos quer à redução das emissões de gases de estufa, quer à adaptação às alterações climáticas. A França respeitará o compromisso assumido no quadro da Convenção de
Bona (COP 6-bis, Julho de 2001) de aumentar a sua ajuda anual a favor dos países em
desenvolvimento no domínio da prevenção e da adaptação às alterações climáticas, estando
a sua contribuição definida em 40,8 M $ a partir de 2005.
A França compromete-se também a favor dos mecanismos de projectos previstos pelo
protocolo de Quioto, nomeadamente através da assinatura de acordos bilaterais visando
a promoção e a realização de projectos no âmbito do mecanismo de desenvolvimento
limpo (MDL), ou que estejam no quadro do mecanismo da implementação conjunta
(MAC). Cerca de uma dezena de acordos1 foram assim assinados pela França.
Do aumento das contribuições financeiras à
cooperação internacional no domínio da luta contra
as alterações climáticas
A França exprime a sua determinação em acções concretas, quer nos financiamentos
concedidos aos fundos especializados ou a diversos organismos multilaterais, como
nos financiamentos realizados num quadro bilateral:
– Em primeiro lugar no que concerne às contribuições a título da ajuda multilateral, as
suas contribuições para o Fundo para o Ambiente Mundial (FAM), posicionam-na actualmente
entre os 5 primeiros doadores. Dado que a sua participação aumentou em 25% no período 20032007, a parte francesa, apenas na vertente “clima” do FAM, encontra-se avaliada em 16 M$/ano. A
França contribui também para 24,3% do orçamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), que
apoia muitos projectos de adaptação ou de atenuação às alterações climáticas nos países parceiros. Ela intervém
igualmente neste domínio através da sua participação financeira noutras instituições multilaterais, que possuem todas a componente “alterações climáticas”. Para além disso, a França encontra-se entre os primeiros
contribuidores para o orçamento da Convenção Clima e co-financia o Fundo para a participação no processo.
Para assegurar o sucesso do mecanismo para um desenvolvimento limpo, a França encontra-se também
entre os primeiros países contribuidores para o orçamento de funcionamento do Conselho Executivo do MDL,
com um montante acumulado de mais de 1,1 M$ no período 2003-2005.
– No que concerne às suas intervenções bilaterais, os financiamentos que contribuem para a diminuição das
emissões de gases de estufa concedidos pela França, deveriam alcançar em média cerca de 220 milhões de
euros por ano no período 2002-2005. Conforme ilustrado nos exemplos das páginas seguintes, os projectos que
beneficiam também de ajuda financeira da França são de natureza muito variada e destinam-se a países situados
em todos os continentes, mobilizando todos os actores franceses envolvidos na luta contra as alterações climáticas (Missão Interministerial para o Efeito de Estufa, Ministérios da Economia, das Finanças e da Indústria,
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Europeus, Agência Francesa de Desenvolvimento, Fundo Francês para
o Ambiente Mundial, etc.). A última página desta brochura especifica o papel respectivo de cada um destes
actores.
1 Acordos assinados (por ordem alfabética) com a Argentina, o Brasil, a Colômbia, o Chile, Marrocos, México, a Roménia e o Uruguai.
Sudeste Asiático
Fundo de investimento
para a cogeração e eficácia
energética
Ásia
Ásia
0
Parceiros
China
Recuperação das emissões
de metano em três minas
de carvão
Parceiros
Província de Henan, MINEFI,
Burgeap e Écocarbone
China
Programa de eficácia energética na construção de habitação
social
Parceiros
Ministério da Construção Chinês, províncias de Heilongiang e Liaoning, cidades
de Pequim e de Xangai, MEDAD, FFEM, ADEME
Montante
493 M€, dos quais 6,0 M€ subvenção FFEM
Contexto e resultados
A China constrói anualmente 200 a 300 milhões de m2 de alojamentos
em meio urbano e 700 milhões de m2 em meio rural. O sector residencial representa cerca de
28% do consumo total de energia do país. O controlo das despesas energéticas por alojamento
tornou-se uma questão crítica na luta contra as alterações climáticas. A Fase I do projecto
permitiu colocar em prática soluções técnicas inovadoras, que reduziram em metade os
consumos energéticos por alojamento novo construído com um custo adicional de construção
por m2 limitado a 7%. A Fase II do projecto, que está a ser realizada na província de
Heilongiang e dá ênfase à eficácia energética (operações de reabilitação de habitações sociais
e rurais). Em Xangai e Pequim, o objectivo consiste em melhorar a qualidade ambiental dos
edifícios, apoiando-se nomeadamente num guia e empenhando-se em ultrapassar a
regulamentação térmica em vigor.
Montante
0,6 M€ em financiamento FASEP
Contexto e resultados
A China produz
anualmente mais de 1,5 biliões de
toneladas de carvão. Esta produção está
associada a uma forte produção de
metano (grisu) e é muito geradora de gás
de estufa. O estudo de viabilidade
financiado identifica as soluções técnicas e
económicas para melhorar a segurança dos
mineiros, ao mesmo tempo que recupera
e valoriza energeticamente o metano
proveniente de três minas de Henan
(5,6 MteqCO2/ano). A recuperação será
completada pela preparação de três
projectos MDL (PDD) para registo no
Conselho Executivo do MDL (CE MDL).
[Apoio a um potencial projecto MDL
Fondelec, Proparco (grupo
AFD), Banco Asiático de Desenvolvimento,
JBIC, outros
Montante
37,2 M€ para a primeira
tranche (com uma participação da
Proparco de 4 M€), 120 M€ previstos
para a segunda tranche
Contexto e resultados
O sudeste asiático,
com o seu grande crescimento económico,
tornou-se muito dependente das
importações de energias fósseis. No
entanto, dispõe de um “jazigo” importante
em matéria de economias de energia
(indústria e sector terciário) e de um forte
potencial no domínio da cogeração (a partir
da biomassa) e de energias renováveis. O
fundo de investimentos “Global/Asia Clean
Energy Services Fund” oferece às empresas
(agroindustrias, complexos comerciais ou
residenciais, indústrias de transformação,
produtores de electricidade, colectividades,
etc.) uma solução técnica, organizacional
e financeira completa para redução dos
seus custos energéticos, originando
simultaneamente um impacto significativo
nas emissões de gases de estufa.
Uma cooperação diversific
África e
Mediterrâneo
Transferência de tecnologia
e formações “energias”
África e
Mediterrâneo
África e Mediterrâneo
0
Toda a África
Programa “Africa Assist” para o desenvolvimento de projectos
MDL
Parceiros
Países receptores, Banco Mundial, AFD, MAEE, FFEM
Montante
14 M€ dos quais 2,0 M€ em subvenção FFEM
Contexto e resultados
África dispõe de um importante potencial de projectos de investimentos
elegíveis ao MDL. O programa apoiará 40 projectos MDL exemplares durante 4 anos,
representativos dos sectores e das regiões nos seguintes domínios: fábricas de cimento, minas,
refinarias, centrais eléctricas, agroindustrias, transportes, lixos e tratamento da água. O projecto
engloba quatro vertentes: a avaliação do potencial MDL por regiões e sectores, formação dos
actores públicos e privados, apoio na montagem financeira dos projectos MDL, capitalização e
difusão. O impacto sobre o efeito de estufa deverá ultrapassar 2 milhões de teqCO2.
Parceiros
Agências dos países receptores,
ADEME, IEPF, EDF, UNESCO e outros
Montante
0,5 M€ em subvenção ADEME
Contexto e resultados
A ADEME com os
seus parceiros criou plataformas de
formação para o controlo da energia nos
edifícios e para a energia rural para o
desenvolvimento (ERD). Estas plataformas
destinam-se aos actores locais que se
tornam operadores (o CDER em Marrocos,
a ANME na Tunísia, o EIER no Burkina Faso,
o SDRC no Zimbabwe…). A existência de
programas de electrificação em grande
escala é uma condição necessária para a
implementação de plataformas multienergia (fotovoltaica, eólica, hidráulica…)
para a formação a diferentes níveis: do
decisor ao utilizador. A título de exemplo,
o CDER tem formados actualmente mais
de 1 000 estagiários que se tornaram
operadores, condição indispensável para
o bom funcionamento dos 100 000 kits
solares instalados em Marrocos e que
beneficiam perto de 700 000 pessoas.
África do Sul
Financiamento da
modernização dos aterros
municipais de Durban
Parceiros
Município de Durban, AFD
Montante
6 M€ empréstimo AFD
Contexto e resultados
A cidade de Durban
(3,1 milhões de habitantes) decidiu
modernizar os seus três aterros municipais
através da recuperação do metano
valorizável sob a forma de electricidade
(7 MW). A AFD concedeu um empréstimo
directo ao município, empréstimo
garantido pelas receitas em divisas
resultantes da venda ao “Prototype Carbon
Fund” (PCF) do Banco Mundial das URCF
geradas pelo projecto. Esta solução
financeira inovadora de cobertura de risco
poderá ser alargada a outros projectos.
[Financiamento de um projecto MDL
Vietname
Programa de desenvolvimento
de um sistema integrado
sustentável de transportes
colectivos da Grande Hanói
América
Latina
América Latina
Parceiros
Comité popular de Hanoi-MPI,
Tram & Public Transportation Development
Management (Gestão do Desenvolvimento
dos Transportes Públicos & Tranvias), MINEFI,
AFD, FFEM, Isted, Systra, Thales
0
Montante
cerca de 450 M€ dos quais
165 M€ de empréstimo RPE do MINEFI
aos quais se acresce um empréstimo AFD
(40 M€) e uma subvenção de 2,7 M€ FFEM
e FASEP
Chile, Colômbia
Plantações florestais geradoras de rendimentos em meio rural
Contexto e resultados
Hanói (cidade
de 3 milhões de habitantes) enfrenta
actualmente problemas de congestão dos
transportes e de poluição confirmados
(segundo um diagnóstico recente
aprofundado realizado pela ADEME e os seus
parceiros vietnamitas). Para responder a este
desafio, a cooperação francesa, através dos
seus instrumentos complementares (FFEM
e FASEP), financiou o estudo de viabilidade
de um sistema integrado sustentável de
transportes, associando redes de transportes
colectivos rodoviários e ferroviários no centro
de Hanói e vias reservadas pedonais e para
as bicicletas, bem como o estudo de
viabilidade de uma primeira linha piloto
de transporte ferroviário urbano.
Parceiros
MEDAD, MINEFI, ONF International
Montante
0,5 M€ em financiamento FASEP
Contexto e resultados
Uma vez que solos destes países ficavam muitas vezes degradados pela
desflorestação e pela erosão, a realização de florestas bem geridas pode regenerar o ambiente
local e criar rendimentos para as populações locais, graças à venda da madeira (lenha e madeira
para obras) e à cessão dos créditos de emissão (URCE) associados ao sequestro do carbono nestas
plantações (através do MDL). A intervenção levou a 4 estudos de viabilidade tomando em
consideração a pesquisa dos investidores e a partilha dos benefícios com as populações locais.
Ela permitiu a construção dos dossiers com vista à preparação da elegibilidade destes projectos
no MDL. Foram já plantados 4 500 ha de floresta. A realização destes projectos deverá alcançar
no final uma redução das emissões de gases de estufa em cerca de 1,1 MteqCO2 em 20 anos.
Dois outros países, fora da América Latina, encontram-se também abrangidos pelo projecto
(Gabão e Azerbeijão).
[Apoio a potenciais projectos MDL
cada para dar resposta às necessi
Senegal
Argélia
Estratégia nacional
de controlo da energia
Parceiros
Ministério da Energia e das
Minas, MAEE, Agência para a Racionalização
da Utilização da Energia (APRUE), ADEME,
Explicit
Montante
Marrocos
Projecto MDL do parque
eólico da fábrica de cimentos
de Tétouan
Parceiros
Lafarge Maroc, FFEM, Seed, Ads
Maroc
Financiamento local e
subvenções de 0,30 M€ MAEE e 0,16 M€
ADEME
Montante
Contexto e resultados
Contexto e resultados
Num contexto de
retoma económica que poderá fazer duplicar
o consumo de energia até 2020, a ADEME e
o MAEE dão o seu apoio à APRUE argelina.
Esta cooperação permitiu a elaboração de
uma estratégia nacional de controlo da
energia com a aplicação de procedimentos
e de financiamentos em diferentes sectores
consumidores. Já operacional, ela faz parte
integrante das acções do Ministério da
Energia e Minas da Argélia. A ADEME apoia,
para além disso, o desenvolvimento de
campanhas de sensibilização sobre o
controlo da energia destinada ao público
em geral.
10 M€ para o parque eolico,
0,1 M€ de subvenção FFEM
A Lafarge Maroc
construiu um parque eólico de 10 MW para
alimentar com electricidade, em cerca de
50%, a sua nova fábrica de cimento
ultramoderna de Tétouan, caracterizada por
uma grande eficácia energética e ambiental.
A Lafarge Maroc, empresa mista Lafarge-SNI,
quis que o FFEM (linha orçamental FAAEC)
desse um apoio para desenvolver o dossier
MDL correspondente. O projecto economiza
30 000 teqCO2 por ano. A experiência
adquirida será capitalizada e difundida.
MDL inscrito pelo Conselho
[Projecto
Executivo do MDL
Fosfatos – Novo procedimento
industrial com baixa emissão
de gás carbónico
Parceiros
Indústrias químicas do Senegal
(ICS), ministério delegado para o ensino
superior e a pesquisa (MESR), FFEM,
gabinete de pesquisas geológicas e mineiras
(BRGM)
Montante
7,6 M€, dos quais 1,1 M€ em
subvenção FFEM
Contexto e resultados
O Senegal pretende
explorar novas reservas constituídas por
fosfatos carbonados, ao mesmo tempo que
minimiza as emissões de gás carbónico
geralmente associadas ao tratamento pela
calcinação dos carbonatos, através de uma
flutuação selectiva das partículas fosfatadas
e carbonadas. Esta tecnologia permitirá
evitar a emissão anual de 250 000 teqCO2
para uma produção de 1 milhão de
toneladas de concentrado. A generalização
desta tecnologia a nível mundial poderá
levar a uma redução de emissões de pelo
menos 4 milhões de teqCO2 por ano.
México
Chile
Brasil
Gestão dos lixos domésticos
de São Paulo
Parceiros
Cidade de São Paulo
(Limpurb), MINEFI, ACT Consultants e
Trivalor
Montante
0,44 M€ em financiamento
FASEP
Desenvolvimento de
esquentadores solares em
zonas rurais
Foram preparados
esquemas de conjunto para o tratamento
dos lixos, contendo ao mesmo tempo
soluções técnicas (recolha, triagem,
tratamento) e soluções de organização
institucional e financeira validadas pelas
direcções técnicas da cidade (Limpurb).
No final destes estudos, a cidade de São
Paulo concessionou em 2004 a recolha e
o tratamento do seu lixo. Este
concessionamento, incluindo a triagem e
a compostagem dos lixos, assegura não
só o controlo das poluições relacionadas
com os lixos, mas também uma
diminuição das emissões de gases de
estufa (fermentação aeróbia).
Parceiros
Distrito federal, EDOMEX,
ECOMEX, MAEE, FFEM
Parceiros
Comissão nacional chilena da
energia, MINEFI
Montante
0,145 M€ em financiamento
FASEP
Contexto e resultados
Contexto e resultados
Conversão para gás natural
comprimido de táxis, miniautocarros e autocarros
Apesar de um
clima geralmente ensolarado, os
aquecedores solares são pouco utilizados
no Chile, particularmente em meio rural,
enquanto que a energia eléctrica, quando
disponível, é frequentemente cara. O
projecto consiste num apoio ao governo
com vista à definição de uma política
de difusão do esquentador solar em
meio rural e realização de um primeiro
projecto-piloto. A difusão dos
esquentadores solares em meio rural
gerará reduções nas emissões de gases
de estufa, fornecendo ao mesmo tempo
um serviço de menor custo para o utente
individual ou colectivo (escolas, hospitais,
hotéis, restaurantes…).
Montante
13 M€ dos quais 2,9 M€ em
subvenção FFEM
Contexto e resultados
A cidade do México
(DF) e a sua região (EDOMEX) enfrentam
graves problemas de congestão de
transportes e de poluição. A difusão de
veículos de transporte colectivo pouco
poluidores a gás natural comprimido é uma
das soluções. A Fase I, centrada na cidade
do México, permitiu a conversão para gás
natural de 777 mini-autocarros e de duas
estações de serviços especializadas. A fase
II, alargada à periferia de México abrange
2 000 táxis e autocarros que funcionam
nos grandes percursos de transporte
colectivo. Este projecto insere-se num
projecto mais amplo de desenvolvimento
dos transportes colectivos e de corredores
reservados. No seu todo, o programa
contribuirá eficazmente para a redução das
emissões de gases de estufa.
Peru
Tratamento dos lixos de três
municípios
Parceiros
CONAM e SONAM (Peru),
MINEFI, Triperou
Montante
0,4 M€ em financiamento
FASEP para o estudo de viabilidade,
podendo os investimentos ulteriores, caso
haja decisão favorável, ser financiados
pela “Corporación Andina de Fomento”
(CAF) e um conjunto de instituições
bancárias
Contexto e resultados
Os estudos de
viabilidade comparam as opções técnicas,
económicas, organizacionais e financeiras
para a recolha, a triagem e o tratamento
dos lixos por compostagem com a
preocupação de integração do sector
informal (preservação dos empregos),
de reciclagem óptima e de minimização
dos impactos ambientais, incluindo as
alterações climáticas (supressão das
rejeições de metano pela compostagem).
Este projecto poderá conduzir à montagem
de um dossier no âmbito do MDL.
idades dos seus parceiros
Europa
do leste
Europa do leste
0
Europa de Leste,
Europa Central e
Balcãs
Trocas entre colectividades
locais em matéria de controlo
da energia e de luta contra
as mudanças climáticas
Parceiros
Municípios, associação Energia –
Cidades, ADEME, Comissão Europeia (TAIEX,
DGTREN), Ministério dos Negócios
Lituânia
Estrangeiros e Europeus
Estruturação de uma área regional madeira – energia
Montante
Parceiros
Ministério do Ambiente (Lituânia), MEDAD, FFEM, Litesko (grupo Dalkia)
Montante
7,6 M€, dos quais 1,0 M€ em subvenção FFEM
Contexto e resultados
A Lituânia dispõe de importantes recursos em lixos florestais e em
subprodutos da indústria da madeira, actualmente pouco valorizados. Paralelamente, algumas
cidades secundárias dispõem de redes de calor alimentadas a gás natural ou a fuelóleo. A
exequibilidade de centrais de aquecimento urbano que queimam troncos de madeira foi
técnica e economicamente demonstrada pela Litseko em alguns locais. A sua generalização a
outros centros secundários do sul do país necessitou de um estudo prévio de toda a área
madeira – energia (gestão florestal, recursos em lixos de madeira, organização e economia da
área, financiamento dos exploradores e transportadores, funcionamento do mercado, etc.). O
desenvolvimento destas centrais que funcionam com a biomassa permite evitar um aumento
importante dos custos do aquecimento doméstico, contribui para a melhoria da balança
comercial do país e tem um impacto importante em termos de redução das emissões de
gases de estufa. Este projecto poderá ser apresentado no âmbito da MOC.
[Apoio a um projecto MOC
0,4 M€ em subvenções diversas
Contexto e resultados
Em parceria com a
associação Energia – Cidades, a ADEME
apoia a montagem de associações de
municípios para o controlo da energia na
Europa alargada (redes existentes na
Polónia, Roménia, Bulgária, e mais uma
dezena em vias de criação). Estas estruturas
de cooperação descentralizada permitem
trocas permanentes de experiências e de
boas práticas. No final, elas visam confortar
o papel central das colectividades locais na
luta contra o efeito de estufa, fornecendolhes instrumentos concretos para agir. Um
fórum anual (fórum BISE) agrupa todos os
parceiros do programa para fazer valer a
posição das colectividades locais no debate
europeu sobre a energia.
República Checa
Centro de aproveitamento
energético dos lixos na
Morávia – Silésia
Parceiros
Município de Ostrava, MINEFI
e CDF Engenharia
Montante
0,2 M€ em financiamento
FASEP
Contexto e resultados
Estudo de
viabilidade técnico-económica de um
projecto de fábrica de incineração dos
lixos domésticos, acoplado a um estudo
de rentabilidade, para preparar o
município de Ostrava na implementação
de um projecto de valorização energética
dos lixos e na integração da problemática
da intercomunidade para se alcançar uma
massa crítica de lixos para
aproveitamento. Esse projecto aliará o
controlo das poluições relacionadas com
os lixos, a diminuição das emissões de
gases de estufa e produção de energia
gerada pela biomassa destes lixos.
Uma parceria para a investigação sobre
as alterações climáticas
Para além dos muitos projectos de cooperação económica incluindo uma vertente de “luta contra as alterações climáticas”, a França
participa activamente nas pesquisas que permitem compreender melhor os mecanismos do clima e desenvolver soluções técnicas,
com vista a atenuação e a adaptação às alterações climáticas.
A Méteo France participa assim activamente nos trabalhos do Grupo Intergovernamental de Peritos sobre a Evolução do
Clima (GIEC), em matéria de simulação
numérica, no programa “Global Climate
Observing System” (GCOS) de vigilância do
clima, e dá assistência aos países africanos
através do “African Center for Meteorological Applications for Development”
(ACMAD) e do programa “Análise Multidisciplinar das Monções na África Ocidental” (AMMAO). O Centro de Cooperação
Internacional em Pesquisa Agronómica
para o Desenvolvimento” (CIRAD) coopera,
pela parte que lhe diz respeito, com um
grande número de países em desenvolvimento sobre a questão das florestas, da
protecção dos solos, do desenvolvimento
de variedades mais resistentes às alterações climáticas e da utilização energética
da biomassa. O Gabinete Nacional das Florestas (através da sua estrutura especializada ONF International) é muito activo
em silvicultura associada a projectos
“poços de carbono”. O Gabinete de Pesquisas Geológicas e Mineiras (BRGM) participa em projectos de sequestro do
carbono e de gestão dos recursos hídricos,
o Centro Nacional de Estudos Espaciais
(CNES) realiza vários programas de vigi-
lância por satélite da atmosfera e das alterações climáticas, o Instituto Francês do
Petróleo (IFP) trabalha sobre os combustíveis provenientes da biomassa, o Comissariado para a Energia Atómica (CEA) faz
pesquisas sobre os sistemas solares fotovoltaicos e o Centro Científico e Técnico da
Construção Civil (CSTB) trabalha sobre técnicas de construção que economizam
energia. Através de todos estes organismos, a França coopera com os países
parceiros para desenvolver soluções técnicas que contribuam para a luta contra
as alterações climáticas e para o desenvolvimento sustentável.
Uma variedade de instrumentos para apoiar os projectos internacionais
de atenuação ou de adaptação às alterações climáticas, bem como projectos
realizados no quadro do protocolo de Quioto (artigos 6 e 12)
Para apoiar os seus parceiros na luta contra as mudanças climáticas, a França muniu-se de um conjunto de instrumentos complementares para
(1) desenvolver a cooperação institucional, (2) apoiar a implementação de projectos “alterações climáticas” e (3) mobilizar financiamentos na
forma de empréstimos e de subvenções.
Para facilitar a montagem dos projectos MOC ou MDL, um Guia dos Mecanismos de Projecto
Previstos pelo Protocolo de Quioto, em três tomos, foi editado em francês e em inglês. Este
guia encontra-se disponível nos sites www.effet-de-serre.gouv.fr e www.missioneco.org
ou, no estrangeiro, nas missões económicas das embaixadas de França. O governo Francês
designou a Missão Interministerial do Efeito de Estufa (MIES) como autoridade nacional para
a autorização de projectos MDL e como ponto de contacto para os projectos MOC.
Actores/
Tipo de apoio
Cooperação institucional
Apoio na implementação
de projectos
Apoio ao financiamento
dos projectos
Principais zonas
de Intervenção
MIES
Responsável pelas negociações sobre o clima
Autoridade nacional designada (AND) e ponto
de contacto designado (PCD)
Preside o comité de supervisão da FAAEC
Supervisão dos acordos bilaterais
MEDAD
Acordos bilaterais
Cooperação nos planos nacionais de alocação
Capacitação, assistência técnica na
implementação de projectos (trabalho
com o Banco Mundial no CF Assist)
Projectos FFEM realizados pelo MEDAD
(China Lituânia, Líbano)
Europa de Leste,
Mediterrâneo, Ásia
MAEE
Acordos bilaterais
Formação para as negociações sobre o clima
Assistência técnica
Subvenção de operações de referência
África, Mediterrâneo,
Sudeste Asiático, China
MINEFI/DGPTE
Acordos bilaterais e sua implementação
FASEP-Estudos subvenção
0,1-0,5 M€/projecto
RPE empréstimo de longo prazo em
condições preferenciais 10-100 M€/projecto
Garantias COFACE
Países emergentes e em
transição
MESR
Cooperação internacional e investigação
sobre o clima
Avaliação científica e técnica
Contribuição dos grandes organismos de
pesquisa e agências de apoio à pesquisa
e à inovação
Todos os países
AFD et
Proparco
Reforço institucional MDL
FFEM
ADEME
Cooperações bilaterais e descentralizadas
Redes de agências homólogas
Parcerias científicas e técnicas
Todos os países
Subvenção – Tomada de participação
África, Mediterrâneo,
Empréstimo a longo prazo 5-50 M€/projecto
Sudeste Asiático, China
Garantias
Subvenção 30-50 K€/projecto
para projectos MOC e MDL
Subvenção e co-financiamento
(0,5-2,5 M€)/projecto)
Todos os países em desenvolvimento e em transição
Perícia e assessoria
Capacitação (Reforço de competências)
Promoção das eco-tecnologia
Co-financiamento e acompanhamento de
operações de referência (estudos, formação,
comunicação)
Europa de Leste, Magreb,
África Ocidental, países
emergentes
Nota: O Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE deve em breve definir as regras de compatibilização da APD no caso da sua utilização para financiar um projecto MDL. Fica desde
já claro que a APD não pode ser utilizada para a aquisição de créditos carbono gerados pelos projectos em causa.
Actores públicos mobilizados para lutar com os
seus parceiros contra as alterações
FFEM
climáticas
Fundo Francês para o Ambiente
Mundial
MESR
Missão Interministerial do Efeito
de Estufa
Ministério da Economia,
das Finanças e da Indústria
Direcção Geral do Tesouro e
da Política Económica (DGTPE)
Ministério delegado para o
Ensino Superior e a Investigação
em concertação com os parPOrganiza,
ceiros económicos e sociais, o trabalho
de preparação e de implementação do
programa nacional de acção contra as
alterações climáticas.
Coordena a acção dos actores públicos
franceses no quadro das negociações
internacionais “clima”.
Assegura a função de autoridade nacional designada para o MDL e o ponto de
contacto designado para a MOC.
P
P
Site: www.effet-de-serre.gouv.fr
MEDAD
Ministério da Ecologia,
do Desenvolvimento
e do Ordenamento Sustentáveis
e implementa a política ambienPDefine
tal de França.
a prevenção dos riscos e o
POrganiza
combate contra as poluições.
PProtege a água e o património natural.
seu apoio às políticas ambientais
PDáe deo desenvolvimento
sustentável.
Orienta
directamente
alguns
Pde cooperação no estrangeiro.projectos
Site: www.ecologie.gouv.fr
MAEE
Ministério dos Negócios
Estrangeiros e Europeus
orienta e implementa projecPFinancia,
tos de apoio institucional e de formação
sobre as alterações climáticas nos países
parceiros.
Dispõe de uma rede de correspondentes “ambiente” nos serviços de cooperação e de acção cultural e nas missões
económicas das embaixadas.
Elabora um plano de acção diplomática
ambiental anual.
Intervém principalmente nos países da
zona de solidariedade prioritária (essencialmente a África francófona) no
quadro de acordos de cooperação.
Orienta projectos relacionados com as
alterações climáticas no estrangeiro e
financiamento da formação especializada.
P
P
P
na definição das regras do
PParticipa
comércio mundial, apoia o desenvolvimento a nível internacional das
empresas francesas, promove a dimensão ambiental nas suas actividades a
nível da exportação.
Representa a França no conselho do
Fundo para o Ambiente Mundial, preside o Comité de Orientação do Fundo
Francês para o Ambiente Mundial e
financia essas duas instituições a partir
do seu orçamento.
Implementa a ajuda pública francesa
no desenvolvimento nos países emergentes, nomeadamente nos sectores
das infra-estruturas e do ambiente
(transportes, energias, água, lixos, telecomunicações…) para projectos que
valorizam o know-how e as tecnologias francesas.
Intervém principalmente na Ásia, América Latina, Mediterrâneo e nos países
em transição com financiamentos na
forma de empréstimos e de subvenções.
Contribui, com uma média anual de
75 M€ no período 1998-2004, na realização de projectos que permitem limitar as emissões de gases de estufa,
nomeadamente nos seguintes domínios: transportes colectivos urbanos,
aproveitamento e gestão da biomassa
e dos lixos, energias renováveis.
Dispõe de dois instrumentos mobilizáveis para a realização dos projectos que
contribuem na luta contra as mudanças
climáticas: o FASEP-études (Fundo de
Estudos e de Ajuda ao Sector Privado),
que é um donativo ao país beneficiário que permite mobilizar a perícia francesa para a preparação dos projectos
(incluindo para as suas vertentes MOC
ou MDL) e a RPE (Reserva Países Emergentes), que permite financiar empréstimos a longo prazo em condições preferenciais para projectos prioritários nos
países emergentes.
Apoia-se numa rede de cerca de cem
peritos “ambiente” nas missões económicas nas embaixadas de França no
estrangeiro.
Constitui o ponto de contacto das
empresas francesas e das autoridades
nacionais encarregues dos projectos
Quioto nos países receptores.
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Site: www.diplomatie.gouv.fr
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um conjunto de programas de
PFinancia
investigações relacionadas com as alterações climáticas (estudo do clima, satélites de observação, pesquisa agronómica tropical, pesquisas florestais,
pesquisas sobre procedimentos industriais menos geradores de gases de
estufa, pesquisas sobre o sequestro,
etc.), muitas vezes em associação com
países e instituições parceiros.
Mobiliza nomeadamente os seguintes
centros de investigação públicos: Agência do Ambiente e do Controlo da Energia, Gabinete de Pesquisas Geológicas
e Mineiras, Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronómica para
o Desenvolvimento, Centro Internacional de Pesquisa sobre o Ambiente e o
Desenvolvimento, Centro Nacional de
Estudos Espaciais, Centro Nacional da
Pesquisa Científica, Centro Científico e
Técnico da Construção Civil, Comissariado para a Energia Atómica, Instituto
Francês do Petróleo, Instituto Francês
de Pesquisa para a Exploração do Mar,
Instituto Nacional da Pesquisa Agronómica, Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento e Météo France.
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Cimeira da Terra do Rio de Janeiro
(1992).
Favorece a protecção do ambiente mundial em projectos de desenvolvimento
sustentável nos países em desenvolvimento e em transição.
Subvenciona nesses projectos a preservação de grandes equilíbrios no que diz
respeito às alterações climáticas, à biodiversidade, às águas internacionais, à
desertificação e à degradação das
terras, aos poluentes orgânicos persistentes e à camada de ozono.
Participou no domínio da luta contra as
mudanças climáticas, no financiamento
de 42 projectos de redução dos gases
de estufa e de armazenamento de carbono, em mais de 25 países num montante de 56 M€ a 1 de Setembro de
2005.
Gere também, sob a autoridade de um
comité de orientação presidido pela
MIES, a facilidade de apoio às acções
executadas conjuntamente (FAAEC),
linha dedicada ao apoio e implementação de projectos MDL ou MOC.
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Site: www.ffem.fr
ADEME
Site: www.recherche.gouv.fr
Agência do Ambiente
e do Controlo da Energia
AFD
público colocado sob
PEstabelecimento
tutela dos ministérios encarregues da
Grupo Agência Francesa
de Desenvolvimento
central da ajuda pública franPOperador
cesa ao desenvolvimento, financia cerca
de 2 300 M€ por ano projectos de desenvolvimento nos países parceiros
(água, saneamento, desenvolvimento
rural, pescas, florestas, educação, electricidade, infra-estruturas de transporte,
pequenas indústrias) na forma de donativos ou de empréstimos.
Muniu-se de uma estratégia “clima”
visando (1) promover um desenvolvimento sóbrio em carbono, (2) ligar a
problemática global às preocupações
locais e (3) acompanhar as populações
vulneráveis às alterações climáticas.
Intervém em África, na bacia mediterrânica, na Ásia (Vietname, China…),
nas Caraíbas e nas colectividades do
Ultramar e encontra-se representada em
cerca de cinquenta países.
Intervém no sector privado por intermédio da sua filial Proparco.
ecologia, da indústria e da pesquisa, a
ADEME desenvolve capacidades de perícia e de assessoria para a implementação das políticas públicas em matéria de protecção do ambiente e de
controlo da energia.
A nível internacional, a ADEME:
Apoia a implementação das convenções
internacionais sobre o desenvolvimento
sustentável e as alterações climáticas.
Colabora em programas de cooperação
sobre a eficácia energética, o desenvolvimento das energias renováveis e a
prevenção das poluições.
Participa em redes de agências homólogas.
Contribui para a promoção e a transferência das eco-tecnologias.
Promove a realização de operações de
referência para melhorar o acesso à
energia e a qualidade do ambiente
urbano, nomeadamente através de parcerias públicas e privadas.
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Site: www.afd.fr
Sítios : www.minefi.gouv.fr
www.missioneco.org
Esta edição foi impressa no respeito do meio
ambiente com tintas vegetais e em papel
FSC (gestão sustentável das florestas)
fundo público criado em 1994
PÉpeloumgoverno
francês na sequência da
Documento editado pela Missão Interministerial do Efeito de Estufa com o apoio do Fundo Francês
para o Ambiente Mundial - Novembro 2005 - Reditado em Outubro 2007
Site: www.ademe.fr
01 01 45 23 09 79
MINEFI
Création et réalisation
MIES