Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Transcrição

Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio Público
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES
PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SUSNTENTÁVEL DO TRIÂNGULO
MINEIRO E ALTO PARANAÍBA – CIDES
VOLUME I
UBERLÂNDIA
2015
REALIZAÇÃO
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E
ALTO PARANAÍBA – CIDES
Luiz Pedro Correa do Carmo
Presidente do CIDES
Cristina Martins
Secretária Executiva do CIDES
UBERLÂNDIA
2015
MUNICÍPIOS ASSOCIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO
PARANAÍBA - CIDES
1. ARAPORÃ
Prefeito Ronaldo Sandre
2. CANÁPOLIS
Prefeito Diogenes Roberto Borges
3. CENTRALINA
Prefeito Elson Martins de Medeiros (Elsinho)
4. GURINHATÃ
Prefeito Willian Damasceno de Araújo (Leleu)
5. ITUIUTABA
Prefeito Luiz Pedro Correa do Carmo
6. MONTE ALEGRE DE MINAS
Prefeito Rodrigo de Alvim Mendonça
7. PRATA
Prefeito Anuar Arantes Amui
COORDENAÇÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Dra. Ângela Maria Soares (UFU)
CREA: 80.718/D
EQUIPE TÉCNICA
Amilton Diniz e Souza - IFTM
André Luiz de Oliveira – FACIV/UFU
Carlos Alberto Araújo Campos - UFTM
Denise Labrea Ferreira – IG/UFU
Douglas Queiroz Santos – ESTES/UFU
Fabrício Anibal Corradini - UFTM
José Eduardo Alamy Filho – FACIV/UFU
Júlio Cesar Ramires - IG/UFU
Luiz Antônio de Oliveira – IG/UFU
Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo - UFTM
Luis Nishiyama – IG/UFU
Marcio Ricardo Salla – FACIV/UFU
Paulo Cezar Mendes - IG/UFU
Rildo Aparecido Costa - FACIP/UFU
Samuel do Carmo Lima – IG/UFU
Vânia Santos Figueiredo – IG/UFU
Winston Kleiber de Almeida Bacelar – IG/UFU
COLABORADORES TÉCNICOS
Aline Martins Pinheiro FACIV/UFU
Eleusa Fátima de Lima IG/UFU
Malaquias Jose de Souza IG/UFU
COLABORADORES BOLSISTAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
SUPERIOR
Adeonn Souza Amaral – ESTES/UFU
Alan Reis – FACIV/UFU
Andrei Barbassa Oliveira – IG/UFU
Bruna Evangelista Barbosa–ICTE/UFTM
Damaris da Silva Costa– IG/UFU
Denilson Viegas Segundo –FACIV/UFU
Denise Cardoso da Silva– IG/UFU
Fábio de Morais– IG/UFU
Fernanda de Paiva Lemos – ICTE/UFTM
Francisco Assis Miguel Jardine– IG/UFU
Gabrielle Figueira Rezende – IG/UFU
Giliander Allan da Silva– IG/UFU
Glaycon Vinicius A. Souza– IG/UFU
Hygor Siqueira– IFTM
Jéssica Alves Pereira Rodrigues– IG/UFU
Juliana Avila Carvalho– IG/UFU
Juliana de Paula – UFG/Campus Catalão
Lediane Carvalho de Oliveira– IG/UFU
Liliana Bernardino– IG/UFU
Lorrany Martins Mota– IG/UFU
Lucas Fonseca de Oliveira –FACIV/UFU
Lucas Lima de Queiroz– IG/UFU
Nathália Barbosa Vianna – IELACHS/UFTM
Paolla Brandão da Cunha– IG/UFU
Paulo Otávio Oliveira Godoy– IG/UFU
Paula Fernanda Lustosa Soriano Valente– IG/UFU
Priscila Yoshida – IELACHS/UFTM
Tamise Machado Malta– IG/UFU
Tereza Raquel Alves da Silva– IG/UFU
Welder Campos Rodrigues– IG/UFU
COLABORADORES DOS MUNICÍPIOS
BOLSISTA DE ARAPORÃ
Elaine Aparecida Santos Oliveira
BOLSISTAS DE CANÁPOLIS
Janahina Aparecida Borges Canápolis
Steffane Aparecida Sousa Amorim
BOLSISTA DE GURINHATÃ
Daiane Costa Oliveira
Patrícia Eanes Souza
BOLSISTA DE ITUIUTABA
Thalita Mendes Pereira Borges
BOLSISTA DE MONTE ALEGRE DE MINAS
Gabriel Pires Parreira
BOLSISTAS DE PRATA
Bibiane Cristina Silva
Bianca Agresta Bazili Ribeiro
Letícia Fernanda de Lima Silva
Roberta Almeida Silva
COMITÊ DIRETOR DO PLANO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO INTEGRADA
DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ARAPORÃ
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Damares Garcia do Nascimento
Laerte Gomes de Freitas Neto
SECRETARIA DE OBRAS
Fernando Piere Costa
Marcelo Pereira Gomes
SECRETARIA DE SAÚDE
Edilene Abdo Rodrigues Pires
Juliana Fernandes da Silva
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
André Donize Martins
Kelly Mara de Jesus Correa
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Agnaldo Luis de Araujo
Aline Aparecida Marinho
ASSESSORIA DE APOIO
Walter Veiga Santana dos Reis
José Humberto Luiz
Marcos Antônio de Lima
Geraldo Adriano Costa
Luismar Dias de Melo
CANÁPOLIS
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Hudson Camargo de Souza
Valdeci Machado
DEPARTAMENTO DE OBRAS
Marcio Rezende de Oliveira
Adelmo Angelo de Moura
Arnaldo Juarez Ribeiro
Adauto de Souza Rezende
Sirley Venâncio Ferreira
Maria Jose de Vieira Salina
DEPARTAMENTO DE COMPRAS (GESTÃO E FINANÇAS)
Franklin Tavares Silva
Lays Silva Gonçalves
ASSESSORIA DE APOIO
Lindalma Silva Moura Barro
Sergio Saad
Ironi Ferreira Alcântara
Stella de Oliveira Salomão
CENTRALINA
Émerson Custódio Teixeira
José Humberto da Silva
Edivaldo Fari
Guilherme Tassi
Antônio Marconi Vasconcelos Silva
Carlos Júnior Morais de Freitas
Neuzi Marques Ferreira Carlos
Marize Rosa Ribeiro Dantas
Gilvan Bernadelli
Alaestes Divino de Oliveira
ASSESSORIA DE APOIO
Clara Domingues de Oliveira
Elias Mateus Custódio
Elisa Araújo
MONTE ALEGRE DE MINAS
Delano Roosevelt Bittencourt de Freitas
José Aquiles de Oliveira Tosta
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
Reginaldo Machado Ferreira
Sandro Domingues Parreira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Presley Gomes Neves
Sebastião Bragato Vieira
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Elenir Maria Vigilato da Silva
Renata de Oliveira Martins Sousa
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Elias Alves de Gouveia
Marlúcio Vasconcelos Rodrigues
Alenícia Aparecida Pereira de Sousa
ASSESSORIA DE APOIO
Raul Ferreira de Freitas
Rachel Domingues Parreira
Isabela Marques Machado
Wolne Flores Fernandes
João Emerson Maia Fontoura
VII. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, ESPORTE E LAZER
Fernanda Martins Mendonça
Iris Moreira dos Santos
Márcio Santos Alves (Ass. Catadores ASCAMAM)
GURINHATÃ
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL –
CODEMA
Gabriel de Oliveira Lima
Maria Jose Dantas
Adauto Silva de Oliveira
Noé Venâncio da Costa
Miguel Ângelo de Oliveira Ribeiro
Jerônimo Candido da Costa Filho
Suely Maria da Silva
Beatriz Aline Souza
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL
Keila Amaral Almeida Borges
Sueli Guedes Franco
Daniela Helena Sartorello
Tania Moura de Oliveira
ASSESSORIA DE APOIO
Adriana Carneiro Monteiro
Pedro César dos Santos
Wender Carlos de Oliveira
Elson Jose Leal
Arnaldo Alves Campelo
PODER LEGISLATIVO
Edson Rodrigues do Nascimento
Adilson Quintino Oliveira
Genes Freitas Tomaz
Vanderli Rosado de Lima
Edson Balbino Alves
Fabiana Nunes de Oliveira
Newton Alves
Nivaldo Gomes
Julio César da Silva
ITUIUTABA
Carlos Alberto de Novais Souza
Flávia Vilela Barbosa
Renato César Mendes
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Luiz Manoel Carvalho Parreira
Valdeir Alves Ferreira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sônia Maria Alves de Moraes Souza
Celina Parreira Derze
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Lázara Maria Alves de Moraes Souza
Abigail Maria da Silva de Paula
Sandro Batista Salomão
ASSESSORIA DE APOIO
Gladiston Pires dos Santos
PRATA
Luiz Ricardo Carvalho Vilela
Alessandro Lima Evangelista
Luanny Carla Cardoso Silva
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA E SAÚDE
Tiago Goes Brasileiro
Liodê Aparecida Lopes Arantes
ASSESSORIA JURÍDICA
Augusto Faria de Morais
GRUPO DE SUSTENTAÇÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ARAPORÃ
REPRESENTANTE DO IEF – INSTITUTO FLORESTAL ESTADUAL DE ARAPORÃ
André Luiz Borges
Elaine Aparecida dos Santos
REPRESENTANTES DO CONSELHO MEIO AMBIENTE
Elisete Santana Campos Bernardes
Vilma Fernandes da Silva
REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL
Adair Honorato Fraga
Ione Lisboa Bernadeli
REPRESENTANTES DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL
Marcos Felipe Carvalho Martins
REPRESENTANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS
Andreia Rodrigues
Luana Cavalcanti Araujo Borges
Mara Lucia da Silva
Maria José de Castro
Neusa Maria Alves
Lucely Alves de Faria
Vera Ferreira Rufino Custodio
Ana Paula Sestak Borges
REPRESENTANTES DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS
Aneilton Dantas de Azevedo
Clemerson de Oliveira Neves
Anielson Medison Borges Dantas
Flavio Ferreira da Costa
Ivan Santos Cavalcante
Matheus Sestak Borges
REPRESENTANTES - EMPRESÁRIO DA ÁREA RURAL
Niwton Gomes de Freitas
Marcio Vilela Oliveira
REPRESENTANTES - EMPRESÁRIO DO COMÉRCIO
Emerson Tizzo
Ligia Márcia da silva Souza
REPRESENTANTES PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Janaina de Azevedo Magalhães
Genimar Alves da Silva
REPRESENTANTES VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Yara Lucia Silva Souza
Celio Eduardo Lacerda Gomes
REPRESENTANTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Maria Aparecida Inácio
Maiara Duarte Ferreira Freitas
REPRESENTANTES CONSELHO TUTELAR
Humberto Batista da Silva
Ecione Teixeira de Souza
COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR
João Batista Vieira
Eduardo Américo Souza
CANÁPOLIS
REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB
Vitor Hugo Silva Gomes
Bruno Rocha Guimarães
Antonio Rodrigues da Costa
REPRESENTANTES DO CREA/FUNASA
Analista da SUEST/MG
REPRESENTANTE DO SINDICATO RURAL/CODEMA
Roberto Martins Menezes
Liliane Faria Moura
REPRESENTANTES DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA E
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/CODEMA
Antonio Carlos Andrielle
Tone Carlos da Silva Rocha de Oliveira
GRUPOS RELIGIOSOS
Igreja Evangélica Assembléia de Deus Missão
Pastor Ronaldo Rodrigues Ferreira
Iaraí Ancelina de Gouveia
Igreja Assembléia de Deus Ministério Madureira Caldas Novas
Amarildo Gabriel da Cunha
Marcos dos Santos Camargos
Igreja Matriz de Nossa Senhora de Fátima e São Sebastião
Nilton Catarina Reis (Padre TIM)
Mauricio Campos da Silva
Igreja Universal do Reino de Deus
Maria Aparecida Silva Menezes
Maria Luiza de Souza
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS
Bairro Balduino
Ronivaldo Martins Ferreira
Jose Amancio
Bairro Godoy
Leandro Aparecido de Oliveira
Eurípedes Pereira de Moura
Bairro Ivete Guerreiro
Raimundo Pereira de Araújo
Gilmar Natal de Melo
Bairro Jorge de Paula Gouveia
Claudeci Marinho da Silva
Maria Juliana Ferreira
CDL/CODEMA
Gil Adriano Dantas
Willian Gomes Alves
PROFESSORADOS DA ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Gislene Neves de Oliveira
Regina Martins Cortes
ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Douglas Castro Porfiro
Izabela Perez Mendonça
ESCOLA MUNICIPAL MARIA GOUVEIA SAAD
Adriana Barcelos de Moura Silva
Renilda Bernardes Pereira
ESCOLA MUNICIPAL MARTILIANO JOSÉ DE GOUVEIA
Daniella Siqueira Dantas
Thayz Vasconcelos Venâncio
ESCOLA MUNICIPAL ALVARENGA PEIXOTO
Maria Denise Cabral de Assis Ferreira
Greicy Keli de Melo Reis
CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL INFANTIL
Renata de Azevedo Gomes
Milene Souza Rezende de Paula
ESCOLA ESTADUAL JOSÉ EZEQUIEL DE QUEIROZ
Elbia Santos Oliveira Silva
Carla Rejane Pereira Gouveia
Lidiany Silva Abreu
Marciel Batista Gonçalves
BANCO BRADESCO – AGÊNCIA CANÁPOLIS
Nei Ecézio Machado
Tiago Martins Mendonça
BANCO COOPERATIVO DE CRÉDITO DO PONTAL DO TRIÂNGULO –
CREDIPONTAL
Mirian Vieira da Silva Angelo
Maiquel Jones Venâncio Gomes
EMPRESÁRIO DA ÁREA RURAL
Luiz Carlos Gervasio da Costa
Osmar Tostes de Oliveira
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Tolendal Bittencourt de Freitas
Luciana Venâncio Silva
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Rubens Juarez Ribeiro
Agnaldo Peres Gouveia
PRODUTORES DE AGRONEGÓCIOS
Jorge Luiz de Paula
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elaine Rodrigues de Paula
Michella Lopes do Nascimento
CONSELHO TUTELAR
Clenilda Carvalho Souza
Divino Gomes da Silva
COMANDO DA POLÍCIA MILITAR
Lucas Ramos Pimenta
Ricardo Fernandes da Silva
USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Ronaldo Gomes da Silva
Cleber Antônio de Oliveira
CENTRALINA
REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL/CODEMA
José Hermilon Floresta
Márcio Custódio de Araújo
REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL – EMATER
David Joi Monteiro
REPRESENTANTE DA APRC ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE
CENTRALINA
Wederson Nunes Cardoso
GRUPOS RELIGIOSOS
Igreja Matriz Cristo Rei e Nossa Senhora do Carmo
Pe. Evaldo Oliveira de Souza
Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Wandriene Ferreira de Moura
Pr. José dos Reis
Igreja Assembléia de Deus Madureira Campus Caldas Novas
Pr. Janes César
Bairro Samir Almeida Brasil (Cohab)
João Batista Soares
Bairro Nossa Senhora da Abadia e Ana Marques
Reginaldo Castilho do Carmo
Bairro São Januário
Ismael Pereira Peres
CDL
Carla Rubia Bernadino
PROFESSORADOS DA ESCOLA ESTADUAL BELCHIOR DE FARIA E ESCOLA
ESTADUAL WILSON DE MELO
Horades Pereira Costa
ALUNADOS DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL WILSON DE MELO
Vinícius Soares
ESCOLAS MUNICIPAIS
Escola Municipal “Carlos Prates”
Cristina Martins Cury Guerra
Célia Aparecida da Silva Ferreira
Escola Municipal “São Januário”
Marcilene de Oliveira Costa Diniz
Valéria Monte Bernadelli
BANCO DO BRASIL
Sérgio Iglesias Cavalcante
Clésia Pereira da Silva Oliveira
BANCO BRADESCO
Rodrigo Linhares Lima
Rodrigo Oliveira Arruda
EMPRESÁRIO DO COMÉRCIO
Humberto Gouveia
Mário Martins
Patrícia Ferreira Aguiar
Raíslla Ferreira de Araújo
PRODUTORES DE AGRONEGÓCIOS
Divino Robson Guerra
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Josiane Gomes de Moura
CONSELHO TUTELAR
Flávia Souza Santos
COMANDO DA POLÍCIA MILITAR EM CENTRALINA
Sgt. Paulo César da Silva
CATADORES DE RECICLÁVEIS
José Carlos
REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB
Múcio de Castro Mendes
Nilton Félix Guerra
REPRESENTANTE DO SINDICATO RURAL/CODEMA
Luis Humberto Gonçalves Reis
José Aquiles de Oliveira Tosta
Reginaldo Machado Ferreira
REPRESENTANTES DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA E
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER
Lucélia Parreira Vasconcelos (IMA)
Juliana Eugênia Gonçalves de Lima (EMATER)
REPRESENTANTES DE GRUPOS RELIGIOSOS
Paróquia de São Francisco Das Chagas
Padre José Oslei de Sousa
Igreja Evangélica Assembléia de Deus Missão
Jésio Silva Machado
Centro Espírita Alfredo Júlio
Janaina Miranda Macedo
REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS
Representante da Associação de Moradores do Bairro Sagrada Família
Dercílio Militão de Sousa
Representante Da Associação de Moradores do Bairro Flamengo:
Osmarino Rodrigues Silva
Representante da Associação de Moradores do Bairro Jardim Eldorado:
Renes Rezende de Arantes
Representante do Bairro Paloma
Vilmar Oliveira Tosta
Representante da Associação de moradores Nossa Senhora Aparecida
Maria Aparecida de Jesus
Representante da Associação de Moradores do Bairro Santa Maria e Vila Prudente
France Nete Macedo Figueira
Representante da Associação de Moradores do Bairro Chapada
João Antônio da Silva
Representante da Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio
Flávio Alves de Sousa
Representante do Conselho Comunitário do Povoado dos Garcias
José Alcides
Representante da Associação de Moradores do Bairro Petrópolis
Delson da Silva Melo
Representante da Associação de Moradores do Bairro Bela Vista
Wanderley da Costa Silva
REPRESENTANTE DO CDL/ACIMAM
Acácio Oliveira Soares
REPRESENTANTE DO BANCO BRADESCO
Rodrigo de Aquino
Marcel Bento de Andrade
REPRESENTANTE SICOOB CREDIPONTAL
Luciano Castagnoli Queiróz
Rodrigo de Faria Costa
Ricardo Parreira Rosa Guimarães Tannús
Eduardo Oliveira
Linaldo Severino de Aráujo
Sandro Alves Pereira
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
Reginaldo Alves
Marcos Cesar Bittencourt Carvalho
Sebastião Bragato Vieira
CONSELHO TUTELAR
Carla de Sousa Evangelista
Maria José Pereira da Rocha
COMANDO DA POLÍCIA MILITAR
Tenente Marlina Angelita Pacheco
João Marcos Morais da Silva
Márcio Santos Alves
ESCOLAS ESTADUAIS DE MONTE ALEGRE DE MINAS
Escola Estadual Eufrausina da Costa Araújo
Fátima Regina de Freitas Vidigal
Escola Estadual de Monte Alegre de Minas
Altieres Alves Peres
Escola Estadual Tancredo Martins
Deuzeni Gervásio da Silva Moura
Escola Estadual Professor Alex Machado Knippel
Dulce Helena de Sousa Martins
ESCOLAS MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE DE MINAS
Escola Municipal Márcia Caetano Alves
Maria Beatriz de Oliveira Paim (vice-diretora)
Kátia Marquez da Cunha (professora)
Escola Municipal Atenor Airosa Machado
Silvana de Freitas Magalhães Vasconcelos (diretora)
Sandra Gomes Sandim (vice-diretora)
Escola Municipal José Cabral Vieira
Susana Cristina Faria (diretora)
Tiago Barbosa Mendonça (professor)
Escola Municipal Rural Fernando Vilela
Keila Sousa Vieira (diretora)
Ivanilda Pereira Rodrigues (vice-diretora)
Escola Municipal Rural Leandro Marquêz
Evaine Donizete Vieira Medeiros (diretora)
Dayane Madalena Dias da Silva (professora)
Escola Municipal Nicanor Parreira
Lázaro José Ferreira da Silva (diretor)
Sílvia Maria Arantes Gouveia (professora)
GURINHATÃ
REPRESENTANTES DA ORDEM DO ADVOGADOS DO BRASIL – OAB
Luiz Gustavo Borges Neto
Douglas Henrique Valente
Guilherme Martins Miranda
REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL
Roberto Alves Guimarães
Marco Aurélio Franco
REPRESENTANTES DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Gilson Antônio Guimarães
Elciene Miranda Franco
REPRESENTANTES DA EMATER
Crezio Henrique Alves
Celice Cazemiro de Souza
REPRESENTANTES COOPERATIVA CALU
João Batista dos Santos
Jusemar Jesus da Silva
GRUPOS RELIGIOSOS
Igreja Católica
Maria José Medeiros
Anita Alves Carvalho Oliveira
Centro Espírita Amor e Esperança
Cecília Franco Parreira
Eucione Queiroz A. Ribeiro
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO
Associação de Moradores do Conjunto Homero Santos
Valdir Sebastião da Costa
Júlio César da Silva
REPRESENTANTES DA OFICINA ARTE DE CRIAR
Ordice Antônia da S. Araújo
Odineusa Araújo Souza
REPRESENTANTES DO LAR DO IDOSO SÃO JOÃO BATISTA
Suely de Fátima Borges
Gilberto João Ribeiro
PROFESSORADOS DA ESCOLA ESTADUAL
Marcio Humberto
Simone Marques Lorena
ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL
Laisa Raiane Azevedo Silva
Rayane Aparecida Lucila Nunes
ESCOLAS MUNICIPAIS
Elza Maria da Silva
Solange Aparecida Silva Faria
Diego Rodrigues da Silva
Mayara Nunes Arantes
BANCO DO BRASIL
Márcio Rosa de Palma
BANCO BRADESCO
Fernando Andrade Barbosa
BANCO ITAÚ
Joamar Batista Pereira
REPRESENTANTES CREDIPONTAL
Delbio Carlos Valente
Wolney Borges de Freitas
Wender Luciano de Araújo
Wolmir Borges de Freitas
Idesi Baltazar dos Santos
Renata Cláudia Gondin Freitas
Bruna Almeida Guedes
Gilberto João Ribeiro Neto
Valdir Sebastião da Costa
CONSELHO TUTELAR
João Henrique Martins Costa
Terezinha David Guimarães Garcia
COMANDO DA POLÍCIA MILITAR EM GURINHATÃ
Jorge Fonseca de Oliveira
Luiz Carlos Ferreira da Cunha
POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE
Deyvide Manoel Soares Lousada SGTO-PM - Comandante
Clayber Costa Silva SGTO-PM
PRATA
Bairro Cruzeiro do Sul: Klebert Alves Teixeira
Bairro Jardim Brasil: Itamar Carvalho da Silva
ESCOLA MUNICIPAL DR. SEVERIANO VILELA JUNQUEIRA
Marilza Vlana Sliveris
ESCOLA MUNICIPAL JUNTO A LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E CARIDADE
Mariluce Aparecida Oliveira Pires
Bibiane Cristina Silva
Letícia Fernanda de Lima Silva
Roberta Almeida Silva
CÂMARA MUNICIPAL
Ruberlei Alves Gonzaga
COPASA
Jaime Gabriel de Freitas
Edimar Lopes Pires
COOPERATIVA DOS AGENTES AMBIENTAIS DO PRATA
Carmem Aparecida Rosa
Mariluce Santos Silva
Márcia do Nascimento
Itamares Cristina do Nascimento Coutinho
USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Carlos Alexandre Rodrigues
Fernanda Teodoro de Jesus
ONG AÇÃO BEM VIVER
Zeneide Rodrigues da Silva
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Oficina de composteira individual e sabão caseiro nas cidades que compõem o
CIDES. ...................................................................................................................................... 19
Tabela 2: Brasil: Indicadores
Demográficos Implícitos na Projeção da População -
1991/2030. ................................................................................................................................ 68
Tabela 3: Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação: Taxas de Fecundidade Total
implícitas nas projeções populacionais:1991/2050. ................................................................. 70
implícitas nas projeções populacionais: 1991/2030. ................................................................ 71
Tabela 5: Minas Gerais: Indicadores Demográficos Implícitos na Projeção da População –
1991/2030. ................................................................................................................................ 72
Tabela 6: Projeção populacional para o ano de 2035 e respectivo método de cálculo mais
adequado. .................................................................................................................................. 81
Tabela 7: Percentagem da Renda Apropriada por Estratos da População/ Gurinhatã – MG. .. 90
Tabela 8: Fundações privadas e associações sem fins lucrativos em Gurinhatã – MG
(2010). ...................................................................................................................................... 93
Tabela 9: Associações e Sindicatos em Gurinhatã – MG......................................................... 93
Tabela 10:Tipos de serviços na área da saúde oferecidos por estabelecimentos públicos e
privados em Gurinhatã – MG (2009). ...................................................................................... 95
Tabela 11: Município do Prata - MG, Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos,
2010. ....................................................................................................................................... 105
Tabela 12: Associações e Sindicatos em Prata– MG (2014). ................................................. 105
Tabela 13: Estabelecimentos de saúde pública e privada (2008), Município do Prata –
MG. ......................................................................................................................................... 108
Tabela 14: Dinâmica territorial do município de Ituiutaba entre 1920 a 1962....................... 111
Tabela 15: Ituiutaba: número de empresas segundo ramos de atuação – 2006/2012. ............ 113
Tabela 16: Ituiutaba – Evolução da frota de veículos – 2003/2013. ...................................... 114
Tabela 17: Ituiutaba - Produto interno Bruto – 2012. ............................................................ 114
Tabela 18: Ituiutaba - Características gerais das empresas – 2012. ....................................... 114
Tabela 19: Ituiutaba – Número de empresas por faixa de pessoal – 2006/2012. ................... 115
Tabela 20: Ituiutaba – Principais indústrias – 2013. .............................................................. 116
Tabela 21:Ituiutaba - Número de estabelecimentos educacionais – 2012. ............................. 116
Tabela 22: Ituiutaba – Evolução da população – 1940/2010.................................................. 118
Tabela 23: Ituiutaba: Participação
relativa
das faixas de idade na população total –
2000/2010. .............................................................................................................................. 118
Tabela 24: Ituiutaba: Evolução
do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
1991/2010. .............................................................................................................................. 119
Tabela 25: Evolução populacional de Araporã (MG), Minas Gerais e Brasil. ....................... 120
Tabela 26: Dados de composição da pirâmide etária no município de Araporã. ................... 122
Tabela 27: Docentes por nível escolar no município de Araporã........................................... 122
Tabela 28: Escolas por nível escolar. ..................................................................................... 123
Tabela 29: Matrículas por nível. ............................................................................................. 123
Tabela 30: Infraestrutura dos estabelecimentos de saúde de Araporã. ................................... 124
Tabela 31: Quantidade de escolas por nível de ensino em Araporã – MG. ........................... 126
Tabela 32: Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos em Araporã. ................ 127
Tabela 33: População Total, por Gênero, Rural/Urbana e Taxa de Urbanização - Centralina MG. ......................................................................................................................................... 129
Tabela 34: Evolução populacional do município de Centralina. ............................................ 130
Tabela 35: Escolas por Nível em Centralina – MG. ............................................................... 131
Tabela 36: Docentes por Nível em Centralina – MG. ............................................................ 132
Tabela 37: Matrículas por Nível em Centralina – MG. .......................................................... 132
Tabela 38: Percentagem da Renda Apropria da por Estratos da População - Centralina –
MG. ......................................................................................................................................... 133
Tabela 39:Quantidade de escolas estaduais e municipais por nível de ensino em Centralina –
MG em 2012. .......................................................................................................................... 134
Tabela 40: Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos em Centralina – MG
(2010). .................................................................................................................................... 136
Tabela 41: Associações e Sindicatos em Centralina – MG. ................................................... 136
Tabela 42: Percentagem da renda apropriada por estratos da população/ Monte Alegre de
Minas - MG. ........................................................................................................................... 146
Tabela 43: Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos em Monte Alegre de
Minas – MG em 2010. ............................................................................................................ 149
Tabela 44: Associações e Sindicatos em Monte Alegre de Minas – MG (2014). .................. 149
Tabela 45: Tipos de serviços na área da saúde oferecidos por estabelecimentos públicos e
privados em Monte Alegre de Minas – MG em 2009. ........................................................... 151
Tabela 46: Evolução populacional. ........................................................................................ 156
Tabela 47: Escolas por nível em Canápolis. ........................................................................... 157
Tabela 48: Docentes por nível em Canápolis. ........................................................................ 158
Tabela 49: Matrículas por nível em Canápolis. ...................................................................... 158
Tabela 50: Renda, Pobreza e Desigualdade - Canápolis - MG. ............................................. 159
Tabela 51: Percentagem da Renda Apropriada por Estratos da População - Canápolis –
MG. ......................................................................................................................................... 159
Tabela 52: Ocupação da população de 18 anos ou mais - Canápolis - MG ........................... 160
Tabela 53: Vulnerabilidade Social - Canápolis – MG............................................................ 160
Tabela 54: Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos em Canápolis - MG em
2010. ....................................................................................................................................... 162
Tabela 55:Características físicas dos veículos utilizados no serviço de limpeza urbana no
município de Araporã, MG. NI: não informado. .................................................................... 287
Tabela 56: Resíduos
sólidos
ao PGRS definido na Lei 12.305/2010 no município de
Araporã. .................................................................................................................................. 294
Tabela 57: Pontos fortes e pontos fracos dos serviços prestados a população pela prefeitura de
Araporã. .................................................................................................................................. 295
Tabela 58: Composição gravimétrica dos resíduos sólidos de Araporã, MG. ....................... 300
Tabela 59: Principais
atividades agropastoris no município de Canápolis. Fonte: IBGE
(2006). .................................................................................................................................... 304
Tabela 60: Cadastro central de empresas no município de Canápolis em 2012. Fonte: IBGE
(2012). .................................................................................................................................... 304
Tabela 61: Geradores de resíduos de serviços de saúde no município de Canápolis. ............ 306
Tabela 62: Estabelecimentos caracterizados como de saúde no município de Canápolis. Fonte:
CNES (2015). ......................................................................................................................... 306
Tabela 63: Características físicas dos veículos utilizados no serviço de coleta de resíduos da
construção civil do município de Canápolis, MG. ................................................................. 314
Tabela 64: Características físicas dos veículos utilizados no serviço de coleta de resíduos do
município de Canápolis. ......................................................................................................... 317
Tabela 65: Resíduos sólidos ao PGRS definido na Lei 12.305/2010 no município de
Canápolis. ............................................................................................................................... 322
Canápolis. ............................................................................................................................... 323
Tabela 67:Resultados do levantamento gravimétrico dos resíduos sólidos do município de
Canápolis. ............................................................................................................................... 330
Tabela 68: Principais atividades agropastoris no município de Centralina. Fonte: IBGE-Censo
(2006). .................................................................................................................................... 334
Tabela 69: Cadastro Central de Empresas no município de Centralina em 2012. Fonte: IBGE
(2012). .................................................................................................................................... 335
Tabela 70: Geradores de resíduos de serviços de saúde no município de Centralina. Fonte:
Prefeitura do Município de Centralina, 2014. ........................................................................ 336
Tabela 71: Estabelecimentos caracterizados como de saúde no município de Centralina.
Fonte: CNES (2015). .............................................................................................................. 336
Tabela 72: Características físicas dos veículos disponíveis para uso no serviço de coleta de
resíduos sólidos no município de Centralina. NI: não informado. ......................................... 342
Centralina. .............................................................................................................................. 350
Tabela 74: Principais pontos fortes e pontos fracos dos serviços prestados à população pela
prefeitura de Centralina. ......................................................................................................... 351
Tabela 75: Resultados do levantamento gravimétrico dos resíduos sólidos domiciliares e
comerciais do município de Centralina. ................................................................................. 359
Tabela 76: Resíduos sólidos sujeitos ao PGRS definido na lei 12.305/2010 no município de
Gurinhatã em 2015. ................................................................................................................ 370
Tabela 77: Pontos fortes e pontos fracos dos serviços prestados à população pela prefeitura de
Gurinhatã. ............................................................................................................................... 372
Tabela 78: Composição gravimétrica dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais de
Gurinhatã, MG. ....................................................................................................................... 377
Ituiutaba em 2015. .................................................................................................................. 394
Ituiutaba. ................................................................................................................................. 395
Tabela 81: Demonstrativo das despesas da Prefeitura Municipal de Ituiutaba com manutenção
da limpeza pública no ano de 2014. ....................................................................................... 397
Tabela 82: Composição gravimétrica dos resíduos sólidos de Ituiutaba, MG. ...................... 401
Tabela 83: Número de domicílios no município de Monte Alegre de Minas. Fonte: IBGE,
2010. ....................................................................................................................................... 405
Tabela 84: Número de estabelecimentos comerciais em atividade agropecuária no município
de Monte Alegre de Minas por ano. Fonte: IBGE, 2006. ....................................................... 405
Tabela 85: Cadastro Central de Empresas no município de Monte Alegre de Minas em 2012.
Fonte: IBGE.2014. .................................................................................................................. 405
Tabela 86: Estabelecimentos registrados no cadastro nacional de saúde do município de
Monte Alegre de Minas. Fonte: CNES, 2014......................................................................... 406
Tabela 87: Logradouros com recipiente de armazenamento de resíduos domiciliares e
comerciais iguais aos visualizados na Figura 277. ................................................................. 412
Tabela 88: Veículos utilizados na coleta e transporte de serviços de limpeza urbana em Monte
Alegre de Minas. .................................................................................................................... 422
Tabela 89: Características físicas do veículo utilizado na coleta de resíduos de serviços de
saúde no município de Monte Alegre de Minas. NI – não informado. .................................. 423
Tabela 90:Resíduos sólidos sujeitos ao PGRS definido na lei 12.305/2010 no município de
Monte Alegre de Minas em 2015. .......................................................................................... 435
Tabela 91: Pontos fortes e pontos fracos dos serviços prestados à população pela prefeitura de
Monte Alegre de Minas. ......................................................................................................... 436
Tabela 92: Composição gravimétrica dos resíduos sólidos de Monte Alegre de Minas,
MG. ......................................................................................................................................... 444
Tabela 93: Composição gravimétrica dos resíduos sólidos de município de Prata, MG. ...... 470
Tabela 94: Considerações para o dimensionamento do aterro sanitário - Cenário 1. ............ 500
Tabela 95: Parâmetros e cálculo do dimensionamento do aterro sanitário. ........................... 500
Tabela 96: Área do aterro sanitário para os municípios do consórcio CIDES – Cenário 1. .. 501
Tabela 97: Grupo A para dimensionamento do aterro sanitário - Cenário 2. ......................... 502
Tabela 98: Parâmetros e cálculo do dimensionamento do aterro sanitário para o Grupo A –
Cenário 2. ............................................................................................................................... 502
Tabela 99: Área do aterro sanitário para os municípios do Grupo A – Cenário 2. ................ 503
Tabela 100: Grupo B para dimensionamento do aterro sanitário - Cenário 2. ....................... 504
Tabela 101: Parâmetros e cálculo do dimensionamento do aterro sanitário para o Grupo B –
Cenário 2. ............................................................................................................................... 504
Tabela 102: Área do aterro sanitário para os municípios do Grupo B – Cenário 2................ 505
Tabela 103: Base de cálculo para levantamento prévio dos custos de aquisição de veículos e
logística. .................................................................................................................................. 507
Tabela 104: Detalhamento de itens comparativos para as opções de aterro sanitário único e
dois aterros sanitários para o consórcio. ................................................................................. 509
Tabela 105: Comparação entre os dois cenários de aterros sanitários para o consórcio. ....... 511
Tabela 106: Diretriz 1: Recuperação de Resíduos e minimização dos rejeitos encaminhados à
destinação final ambientalmente adequada. ........................................................................... 538
Tabela 107:Diretriz 2: Redução de Massa, envolvendo programas, projetos e ações de
Educação Ambiental voltados para a não geração, redução, reutilização e reciclagem de
resíduos sólidos. ..................................................................................................................... 539
Tabela 108: Diretriz 3: Implantar estrutura organizacional municipal e intermunicipal. ...... 543
Tabela 109:Diretriz 4: Cessar em curto prazo o dano ambiental pela disposição inadequada de
resíduos sólidos urbanos. ........................................................................................................ 544
Tabela 110: Diretriz 5: Recuperar as áreas degradadas por disposição inadequada de resíduos
sólidos urbanos ....................................................................................................................... 544
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1: Primeira audiência pública realizada no dia 22 de outubro de 2014 no município de
Araporã. ...................................................................................................................................... 9
Figura 2: Primeira audiência realizada no dia 21 de outubro de 2014 no município de
Canápolis. ................................................................................................................................. 10
Centralina. ................................................................................................................................ 10
Figura 4: Primeira audiência pública realizada no dia 01 de dezembro de 2014 no município
de Gurinhatã. ............................................................................................................................ 10
Ituiutaba. ................................................................................................................................... 11
Monte Alegre de Minas. ........................................................................................................... 11
Prata. ......................................................................................................................................... 11
Figura 8: Segunda audiência pública realizada no dia 05 dezembro de 2014 no município de
Araporã. .................................................................................................................................... 12
Figura 9: Segunda audiência pública realizada no dia 04 de dezembro de 2014 no município
de Canápolis. ............................................................................................................................ 12
Centralina. ................................................................................................................................ 12
Figura 11: Segunda audiência pública realizada no dia 11 de fevereiro de 2015 no município
de Gurinhatã. ............................................................................................................................ 13
de Ituiutaba. .............................................................................................................................. 13
de Prata. .................................................................................................................................... 14
Figura 15: Terceira audiência pública realizada no dia 12 de fevereiro de 2015 no município
de Araporã. ............................................................................................................................... 14
de Canápolis. ............................................................................................................................ 14
de Centralina. ............................................................................................................................ 15
de Gurinhatã. ............................................................................................................................ 15
de Ituiutaba. .............................................................................................................................. 15
de Monte Alegre de Minas. ...................................................................................................... 16
de Prata. .................................................................................................................................... 16
Figura 22: Quarta audiência pública realizada no dia 26 de março de 2015 no município de
Araporã. .................................................................................................................................... 16
Centralina. ................................................................................................................................ 17
Canápolis. ................................................................................................................................. 17
Gurinhatã. ................................................................................................................................. 17
Ituiutaba. ................................................................................................................................... 18
Figura 27: Quarta audiência pública realizada no dia 23 de outubro de 2014 no município de
Prata. ......................................................................................................................................... 18
Figura 29: Oficina de sabão caseiro realizado no dia 10 de fevereiro de 2015 no município de
Canápolis. ................................................................................................................................. 19
Gurinhatã. ................................................................................................................................. 20
Figura 31: Oficina de compostagem realizado no dia 11 de fevereiro de 2015 no município de
Gurinhatã. ................................................................................................................................. 20
Figura 32: Caminhada ecológica realizado no dia 03 de março de 2015 no município de
Gurinhatã. ................................................................................................................................. 20
Figura 33: Oficina de compostagem realizado no dia 09 de fevereiro de 2015 no município de
Araporã. .................................................................................................................................... 21
Figura 34: Oficina de compostagem e realizado no dia 12 de fevereiro de 2015 no município
Prata. ......................................................................................................................................... 21
Figura 36: Exposição e feira artesanal na praça XV realizado no dia 06 de março no
município do Prata. ................................................................................................................... 22
Figura 37: Atividade realizada em uma escola municipal em Ituiutaba, realizada no dia 26 de
fevereiro de 2015 no município de Ituiutaba. ........................................................................... 22
Figura 38: Reunião entre a equipe técnica, Comitê Executivo e o Grupo de Sustentação dos
municípios pertencente ao consórcio CIDES nas dependências da UFU. ............................... 23
Figura 39: Mapa de localização dos municípios que compõem o CIDES. .............................. 25
Figura
40:
Mapa
com
as
classificações
climáticas
segundo
Köppen.
Fonte:http://www.geografia.fflch.usp.br/graduacao/apoio/Apoio/Apoio_Emerson/Unidades_C
limaticas_Brasileiras.pdf Acessado em: 24/11/14 as 10:32. .................................................... 29
Figura 41: Distribuição das médias anuais da precipitação no Triângulo Mineiro. Fonte: Silva
(2010). ...................................................................................................................................... 31
Figura 42: Média do excedente hídrico anual no Triângulo Mineiro. ...................................... 32
Figura 43: Média do déficit hídrico anual de 1975 a 2009 no Triângulo Mineiro. .................. 33
Figura 44: Variação da temperatura média para a região do Triângulo Mineiro..Fonte: Silva
(2010). ...................................................................................................................................... 34
Figura 45: Mapa de hidrografia dos municípios que compõem o CIDES. .............................. 37
Figura 46: Mapa de unidades gemorfológicas para os municípios que compõem o CIDES. .. 45
Figura 47: Geologia dos municípios que compõem o CIDES. Fonte CPRM (2004). .............. 48
Figura 48: Mapa geotécnico da região onde estão os municípios que compõem o CIDES. .... 63
Figura 49: Pirâmide populacional em Gurinhatã – MG (1991). .............................................. 84
Figura 50: Pirâmide populacional em Gurinhatã (2010). ......................................................... 84
Figura 51: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Gurinhatã – MG. ..... 85
Figura 52: Índice
de
Desenvolvimento
Humano
Municipal e seus
componentes –
Gurinhatã – MG. ....................................................................................................................... 86
Figura 53: Percentagem de jovens frequentando o ensino básico em Gurinhatã – MG. .......... 87
Figura 54: Esperança de vida ao nascer do município de Gurinhatã – MG (em anos). ........... 88
Figura 55: Mortalidade de crianças até cinco anos de idade em Gurinhatã – MG. .................. 89
Figura 56: Pobreza e extrema pobreza (em %) no município de Gurinhatã – MG. ................. 89
Figura 57: Quantidade de escolas de escolas estaduais e municipais por nível de ensino em
Gurinhatã – MG (2012). ........................................................................................................... 91
Figura 58: Percentagem da população, por religião, em Gurinhatã – MG (2010). .................. 92
Figura 59: Serviços de distribuição de energia elétrica, distribuição de água encanada e coleta
de lixo em Gurinhatã – MG. ..................................................................................................... 97
Figura 60: Município do Prata - MG, População, 1970 a 2010. .............................................. 98
Figura 61: Município do Prata, População, rural e urbana, 1970 a 2010. ................................ 99
Figura 62: Pirâmide etária do município de Prata – MG (1991). ........................................... 100
Figura 65: Estabelecimentos públicos e privados de saúde em Prata – MG (2009). ............. 103
Figura 66: Percentagem de escolas por nível de ensino em Prata – MG (2012). ................... 104
Figura 67: Percentagem da população por religião – MG. ..................................................... 105
Figura 68: Quantidade de escolas privadas e públicas por nível de ensino no Prata – MG
(2012). .................................................................................................................................... 110
de lixo no município de Prata – MG. ..................................................................................... 110
Figura 70: Vista parcial da cidade de Ituiutaba, MG. ............................................................. 112
Figura 71: Evolução populacional do município de Araporã. ................................................ 121
Figura 72: Pirâmide Etária do município de Araporã............................................................. 121
Figura 73: Escolas municipais e estaduais por nível de ensino em Araporã – MG (2012). ... 126
Figura 74: População católica e não católica de Araporã – MG (2010)................................. 127
Figura 75: Evolução populacional do município de Centralina. ............................................ 130
Figura 76: Pirâmide etária – Centralina (MG), Minas Gerais e Brasil ................................... 131
Figura 77: Evolução do índice de desenvolvimento humano municipal do município de
Centralina – MG. .................................................................................................................... 134
Figura 78: Porcentagem de escolas municipais e estaduais em Centralina – MG (2012). ..... 135
Figura 79: População por religião em Centralina – MG. ....................................................... 135
Figura 80: População do município de Monte Alegre de Minas – MG (1970 a 2010). ......... 140
Figura 81: População urbana e rural de Monte Alegre de Minas – MG (1970 a 2010) ......... 140
Figura 82: Pirâmide populacional em Monte Alegre de Minas (1991). ................................. 141
Figura 85: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Monte Alegre de
Minas – MG. ........................................................................................................................... 142
Figura 86: Porcentagem de jovens frequentando ensino básico em Monte Alegre de Minas –
MG (1991, 2000 e 2010). ....................................................................................................... 143
Figura 87: Esperança de vida ao nascer do município de Monte Alegre de Minas (em
anos). ...................................................................................................................................... 144
Figura 88: Mortalidade
de
crianças
até
cinco anos de idade em Monte Alegre de
Minas/MG............................................................................................................................... 145
Figura 89: Pobreza e extrema pobreza (em %) no município de Monte Alegre de Minas –
MG. ......................................................................................................................................... 145
Figura 90: Estabelecimentos públicos e privados de saúde em Monte Alegre de Minas – MG
(2009). .................................................................................................................................... 147
Figura 91: Distribuição de escolas por nível de ensino em Monte Alegre Minas – MG
(2012). .................................................................................................................................... 148
Figura 92: Percentagem da população por religião em Monte Alegre de Minas – MG
(2010). .................................................................................................................................... 148
Figura 93: Quantidade de escolas privadas e públicas por nível de ensino em Monte Alegre de
Minas (2012). ......................................................................................................................... 154
de lixo em Monte Alegre de Minas – MG. ............................................................................. 154
Figura 95: Evolução populacional. ......................................................................................... 156
Figura 96: Pirâmide Etária do município de Canápolis, Minas Gerais e Brasil. .................... 156
Figura 97: Distribuição de estabelecimento de saúde público e privado em Canápolis – MG
em 2009. ................................................................................................................................. 161
Figura 98: Percentagem da população por religião em Canápolis (2010). ............................. 162
Figura 99: Placas fixadas junto aos poços indicam vazões de 4,80 l/s, 3,20 l/s e 3,03 l/s,
respectivamente, para os poços C1, C2 e C4.......................................................................... 165
Figura 100: Aspectos dos poços C1, C2 e C4. ....................................................................... 165
Figura 101: De cima para baixo, aspectos do sistema de condicionamento da água,
reservatórios apoiado e elevado maiores, elevatória e reservatórios apoiado e elevado
menores. .................................................................................................................................. 166
Figura 102: De cima para baixo, aspectos da estação elevatória de esgotos, caixa de passagem
e poço de visita que encaminham o esgoto da rede coletora para o poço de sucção da
elevatória. ............................................................................................................................... 167
Figura 103: De cima para baixo, aspectos das tubulações de sucção, dos conjuntos motoresbombas e tubulações de recalque de esgoto para o sistema de tratamento............................. 168
Figura 104: De cima para baixo e da direita para a esquerda, área, vistas, entradas e
vazamento na entrada de esgoto das lagoas............................................................................ 169
Figura 105: De cima para baixo e da direita para a esquerda, tomada, caixa de passagem,
tubulação de descarga, montante, ponte e jusante do corpo receptor no ponto de lançamento
do efluente das lagoas. ............................................................................................................ 170
Figura 106: Vista da ponte em construção e dos tubos para a galeria de um dos seus lados. 170
Figura 107: Da esquerda para a direita, vista das bocas de lobo do lado da avenida em que se
localiza o poço C1 e do lado em que se localiza o poço C2. .................................................. 171
Figura 108: Bueiro em construção próximo as lagoas de tratamento de esgoto. ................... 171
Figura 109: Aspectos do primeiro poço que abastece o distrito. ............................................ 172
Figura 110: Aspectos do segundo poço que abastece o distrito. ............................................ 173
Figura 111: Aspecto do que parece ser um sistema de tanque séptico e sumidouro, com o
detalhe do extravasamanento. ................................................................................................. 174
Figura 112: Vista do esgoto que escorre pelo terreno, atravessa a BR 365 e alcança uma
represa rural. ........................................................................................................................... 175
Figura 113: Barragem de nível para tomada no Córrego Sidnei. ........................................... 177
Figura 114: Poços tubulares próximo ao Córrego Sidney. ..................................................... 177
Figura 115: Desarenador e bombas que recalcam a água bruta para a ETA. ......................... 178
Figura 116: Dosadores de nível constante de cloro, sulfato de alumínio e flúor. .................. 178
Figura 117: Dosador de cal e ponto de dosagem junto à calha Parshall. ............................... 178
Figura 118: Reservatórios inferiores. ..................................................................................... 179
Figura 119: Reservatório superior. ......................................................................................... 179
Figura 120: Regiões abastecidas pela rede de distribuição de água. ...................................... 180
Figura 121: Reservatório Jardim Brasil. ................................................................................. 181
Figura 122: Nova região que será abastecida pelo reservatório. ............................................ 182
Figura 123: Região que será abastecida pelo reservatório. .................................................... 182
Figura 124: Tratamento preliminar e Elevatória de esgotos da Estação de Tratamento de
Esgotos do Município de Prata, MG. ..................................................................................... 183
Figura 125: Reatores UASB – ETE de Prata, MG. ................................................................ 183
Figura 126: Filtro biológico percolador – ETE de Prata, MG. ............................................... 184
Figura 127: Decantador secundário – ETE de Prata, MG. ..................................................... 184
Figura 128: Elevatória de recirculação do efluente tratado, ETE de Prata, MG. ................... 185
Figura 129: Sistema de desidratação de lodo composto por seis células de secagem, ETE de
Prata, MG. .............................................................................................................................. 185
Figura 130: Unidade de apoio operacional, ETE de Prata, MG. ............................................ 186
Figura 131: Processos erosivos relacionados com travessia sob rodovia. .............................. 187
Figura 132: Locais sem rede de drenagem urbana. Instalação de processos erosivos na forma
de sulcos e ravinas. ................................................................................................................. 187
Figura 133: Escoamento superficial e sulcos pela ausência de rede de drenagem. ................ 188
Figura 134: Escoamento superficial originando ravina. Redução no diâmetro da galeria. .... 188
Figura 135: Galerias mal dimensionadas, originando voçorocas. .......................................... 189
Figura 136: Praça central do Distrito de Jardinésia. ............................................................... 190
Figura 137: Localização dos poços artesianos e da rede de distribuição de água. ................. 191
Figura 138: Imagem do poço na praça central e poço na base do reservatório. ..................... 191
Figura 139: Reservatório de distribuição de água. ................................................................. 192
Figura 140: Rua Nona. ........................................................................................................... 193
Figura 141: Rua Sexta. ........................................................................................................... 193
Figura 142: Mapa do distrito do Patrimônio do Rio do Peixe. ............................................... 194
Figura 143: Avenida Presidente Vargas. ................................................................................ 194
Figura 144: Rio do Peixe. ....................................................................................................... 195
Figura 145: Poço artesiano. .................................................................................................... 196
Figura 146: Reservatório próximo à mina que abastece o distrito. ........................................ 196
Figura 147: Reservatório do distrito com 30m³ de capacidade. ............................................. 197
Figura 148: Rede de distribuição de água do Distrito do Patrimônio do Rio do Peixe. ......... 198
Figura 149: Ausência de rede de esgoto no distrito................................................................ 198
Figura 150: Rua sem asfalto em frente ao colégio do distrito. ............................................... 199
Figura 151: Sentido do escoamento de água pluvial no distrito. ............................................ 199
Figura 152: Captação superficial no Rio Babilônia. Monte Alegre de Minas, MG. .............. 200
Figura 153: Localização dos poços tubulares utilizados no abastecimento público de Monte
Alegre de Minas. .................................................................................................................... 201
Figura 154: Estação de Tratamento de Água em Monte Alegre de Minas, MG. ................... 202
Figura 155: Reservatórios e rede alimentadora principal de água em Monte Alegre de Minas,
MG. ......................................................................................................................................... 202
Figura 156: Lançamentos de esgoto in natura na rede hidrográfica no perímetro urbano em
Monte Alegre de Minas. ......................................................................................................... 203
Figura 157: Localização e projeto da ETE de Monte Alegre de Minas (em construção). ..... 204
Figura 158: Pontos de lançamento da drenagem pluvial nos cursos d‟água em Monte Alegre
de Minas. ................................................................................................................................ 205
Figura 159: Adutora no Rio Paranaíba. .................................................................................. 206
Figura 160: Chegada da água na ETE Araporã. ..................................................................... 207
Figura 161: Leitos filtrantes – ETE Araporã. ......................................................................... 207
Figura 162: Reservatórios água tratada em Araporã. ............................................................. 208
Figura 163: Esgoto sendo encaminhado in natura para o Rio Paranaíba. .............................. 209
Figura 164: Estação Elevatória de Esgoto. ............................................................................. 209
Figura 165: Falta de limpeza nas bocas de lobo. Araporã, MG. ............................................ 211
Figura 166: Captação de água no Córrego do Cerrado em Canápolis, MG. .......................... 212
Figura 167: Localização dos poços tubulares utilizados para abastecimento de indústrias e
parque de exposições em Canápolis, MG. .............................................................................. 212
Figura 168: Nascentes do manancial que abastece Canápolis. Riscos pela proximidade da
BR-153. .................................................................................................................................. 213
Figura 169: Fase de tratamento de água (Decantação). ETA de Canápolis, MG. .................. 213
Figura 170: Fase de tratamento de água (Filtros). ETA de Canápolis, MG. .......................... 214
Figura 171: Localização da Estação Elevatória de Água Tratada e reservatórios.................. 214
Figura 172: Reservatório apoiado. ......................................................................................... 215
Figura 173: Reservatório suspenso. ........................................................................................ 215
Figura 174: Projeto da ETE para Canápolis. .......................................................................... 216
Figura 175: Falta de manutenção em boca de lobo em Canápolis. ........................................ 217
Figura 176: Captação de água no rio Piedade. ....................................................................... 218
Figura 177: Poço tubular na área urbana (rua dos Pereiras, 650), utilizado para o
abastecimento público. ........................................................................................................... 218
Figura 178: Tanque de sucção e sistema elevatório na ETA de Centralina, MG. .................. 219
Figura 179: Estação de Tratamento de Água de Centralina, MG. .......................................... 219
Figura 180: Tampa quebrada e entupimento de bocas de lobo em Centralina, MG. ............. 220
Figura 181: Captação de água no ribeirão São Lourenço. ...................................................... 221
Figura 182: Sede administrativa da SAE em Ituiutaba. Foto: (SAE, 2015). .......................... 221
Figura 183: Captação no Ribeirão São Lourenço, Ituiutaba, MG. Foto: SAE (2015). .......... 223
Figura 184: Captação no Rio Tijuco em Ituiutaba – Foto: SAE (2015). ................................ 224
Figura 185: Estação de Tratamento de Água de Ituiutaba. Foto: SAE (2015). ...................... 224
Figura 186: Estação de tratamento de Esgoto em Ituiutaba. .................................................. 225
Figura 187: ERPAI - Estação de Recuperação e Preservação Ambiental de Ituiutaba. Foto:
(SAE, 2015). ........................................................................................................................... 226
Figura 188: Tratamento do lodo de esgoto em Ituiutaba. ....................................................... 227
Figura 189: Rede de drenagem existente na cidade. .............................................................. 228
Figura 190: Mapa dos córregos que cortam a cidade e servem para a drenagem urbana e
manejo das águas pluviais. ..................................................................................................... 229
Figura 191: Lançamento de esgoto e de resíduos sólidos urbanos clandestinos no rio Córrego
Pirapitinga. Evidencia também processos de erosão marginal do córrego e no solo. ............ 230
Figura 192: Destino dos resíduos produzidos na zona rural. .................................................. 233
Figura 193: Porcentagem de pessoas que observam lixo jogado nas estradas rurais. ............ 233
Figura 194: Porcentagem das pessoas que sabem onde o lixo da cidade é depositado. ......... 234
Figura 195: Porcentagem das pessoas que sabem se o lixo da cidade causa degradação
ambiental no local onde é depositado. .................................................................................... 235
Figura 196: Porcentagem referente aos destinos das embalagens de fertilizantes e defensivos
agrícolas. ................................................................................................................................. 236
Figura 197: Porcentagem de pessoas que sabem como se faz a compostagem da matéria
orgânica. ................................................................................................................................. 236
Figura 198: Porcentagem de pessoas que realizariam compostagem de matéria orgânica na
propriedade. ............................................................................................................................ 237
Figura 199: Porcentagem de opiniões com relação à limpeza urbana. ................................... 238
Figura 200: Porcentagem de respostas com relação à coleta de lixo nas cidades. ................. 239
Figura 201: Porcentagem de pessoas que sabem onde o lixo da cidade é depositado. .......... 239
Figura 202: Porcentagem de pessoas que sabem se a disposição de lixo causa degradação
ambiental. ............................................................................................................................... 240
Figura 203: Porcentagem de pessoas que observam lixo jogado nas ruas. ............................ 241
Figura 204: Porcentagem das pessoas que percebem a presença de mosquitos, ratos e baratas
no bairro.................................................................................................................................. 242
Figura 205: Porcentagem de pessoas que separam o lixo (seco e molhado) em casa. ........... 242
Figura 206: Porcentagem de pessoas que participariam de um programa de coleta
seletiva. ................................................................................................................................... 243
Figura 207: Porcentagem de pessoas que sabem como é feita a compostagem de resíduos
orgânicos................................................................................................................................. 244
Figura 208: Porcentagem de pessoas que tem interesse em fazer a compostagem de resíduos
orgânicos em casa. .................................................................................................................. 244
Figura 209: Organograma da estrutura administrativa dos serviços de limpeza urbana pelo
município de Araporã. ............................................................................................................ 278
Figura 210: Gerador de resíduos de serviços de saúde:Hospital municipal João Paulo II no
Figura 211: Gerador de resíduos de serviços de saúde público:unidades básicas de saúde
familiar no município de Araporã: à esquerda, unidade I e à direita, unidade II. .................. 281
Figura 212: Gerador particular de resíduos de construção civil no município de Araporã.
Destaque na disposição do armazenamento dos resíduos domiciliares em lixeiras suspensas e
de construção civil coberto por lona plástica.......................................................................... 282
Figura 213: Trabalhador da Prefeitura Municipal de Araporã, durante serviço de varrição de
via pública. ............................................................................................................................. 283
Figura 214: Lixeiras para acondicionamento dos resíduos sólidos urbanos na praça principal
do município de Araporã. Não identificou recipientes para coleta seletiva. .......................... 283
Figura 215: Unidade de transbordo e acondicionamento dos resíduos de serviços de saúde
público no hospital municipal em Araporã............................................................................. 285
Figura 216: Caçamba de acondicionamento de resíduos de construção civil no município de
Araporã. .................................................................................................................................. 286
Figura 217: Disposição de resíduos de poda juntamente com resíduos de construção civil na
cidade de Araporã. .................................................................................................................. 286
Figura 218: Caminhão compactador utilizado no transporte dos resíduos sólidos urbanos no
Figura 219: Reboque para coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde de geradores
públicos no município de Araporã. ........................................................................................ 289
Figura 220: Carrinho conduzido por funcionário da limpeza durante o serviço de
varrição. .................................................................................................................................. 291
Figura 221: Veículos automores utilizados na coleta dos resíduos de varrição, poda e capita e
resíduos de construção civil no município de Araporã. Especificações ver Tabela 55. ......... 291
Figura 222: Entrada do aterro controlado do município de Araporã, onde ocorre a disposição
final dos resíduos sólidos urbanos. Localização: 22K 697.750 mE e 7961358 mN. ............. 292
Figura 223: Segregação dos resíduos domiciliares e comerciais em recipientes etiquetados por
tipologia, peso e volume em Araporã. .................................................................................... 299
Figura 224: Fluxograma de balanço de massa e volumétrico diário de resíduos domiciliares e
comerciais no município de Araporã. ..................................................................................... 301
município de Canápolis. ......................................................................................................... 302
Figura 226: Unidade Básica de Saúde da Família Casa de Saúde Joaquim Rodrigues Costa em
Canápolis. ............................................................................................................................... 307
Figura 227: Unidade Básica de Saúde da Família Bolívar José Santana em Canápolis. ....... 308
Figura 228: Unidade Básica de Saúde da Família Hermenegildo de Freitas em Canápolis. . 308
Figura 229: Armazenamento e acondicionamento dos resíduos sólidos domiciliares em
Canápolis. ............................................................................................................................... 310
Figura 230: Armazenamento dos resíduos de construção civil em Canápolis. Observa-se a
disposição em vias públicas. ................................................................................................... 311
Figura 231: Acondicionamento e armazenamento de resíduos de varrição e poda em
Canápolis. ............................................................................................................................... 312
Figura 232: Rota de coleta dos resíduos domiciliares e comerciais no município de Canápolis.
As linhas em vermelha destacam a coleta nas ruas ímpares e as linhas em azul nas ruas pares.
Fonte: AMVAP. ..................................................................................................................... 313
Figura 233: Trator
pá
carregadeira
coletando
os
resíduos
de construção civil em
Canápolis. ............................................................................................................................... 315
Figura 234: Equipe da varrição no município de Canápolis. ................................................. 316
Figura 235: Serviço de capina em áreas públicas no município de Canápolis. ...................... 317
Figura 236: Veículos utilizados na coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais em
Canápolis. À esquerda caminhão GMC-1270 e a direita caminhão Ford Cargo 816. ........... 318
Figura 237: Veículo utilizado na coleta dos resíduos de construção civil em Canápolis. ...... 319
Figura 238: De cima para baixo, pátio de compostagem e a máquina de peinerar composto
orgânico; acessos a boca da esteira e baías da usina de triagem e compostagem; fachada da
usina de triagem; baías da usina em Canápolis. ..................................................................... 320
Figura 239: Veículo trator com pá-carregadeira e escavadeira na Usina de Triagem e
Compostagem em Canápolis. ................................................................................................. 321
Figura 240: Estudos de gravimetria dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais.
Amostragem, separação da amostra, segregação e pesagem por tipologia de resíduos. ........ 327
Figura 241: Fluxograma com os balanços de massa e volumétrico realizados no município de
Canápolis (regime diário). ...................................................................................................... 331
município de Centralina.......................................................................................................... 332
Figura 243: Geradores públicos de resíduos de serviços de saúde. De cima para baixo,
Unidade Básica de Saúde D. Maria Tosta, Unidade Básica de Saúde Possidônio Herculano de
Souza, Centro de Saúde Francisco Neves e o Hospital Municipal JK em Centralina. ........... 338
Figura 244: Gerador de resíduos de construção civil de obra particular na cidade de
Centralina. .............................................................................................................................. 338
Figura 245: Equipe de varrição de vias públicas na cidade de Centralina. ............................ 339
Figura 246: Lixeiras diferenciadas por tipologia de resíduos sólidos urbanos. Observa-se à
disposição em espaços públicos, porém com cores distintas para o plástico. ........................ 340
Figura 247: Coleta de resíduos de construção civil juntamente com resíduos de poda e capina
na cidade de Centralina. Mais detalhes na Tabela 72. ............................................................ 346
Figura 248: Veículos automotores utilizados nos serviços de limpeza urbana no município de
Centralina. Mais detalhes na Tabela 72. ................................................................................. 347
Figura 249: Quarteamento da amostragem de resíduos sólidos domiciliares e comerciais em
Centralina. .............................................................................................................................. 356
Figura 250: Etiquetagem por tipologia com medidas de peso e volume dos recipientes. ...... 357
Figura 251: Abertura das sacolas e segregação dos resíduos por tipologia em Centralina. ... 357
Figura 252: Fluxograma do balanço de massa e volumétrico dos resíduos domiciliares e
comerciais do município de Centralina (Regime diário). ....................................................... 360
município de Gurinhatã. ......................................................................................................... 361
Figura 254: “Carrinho de mão” utilizado por funcionário da limpeza durante o serviço de
varrição. .................................................................................................................................. 366
Figura 255: Transporte de resíduos para o aterro controlado. ................................................ 368
comerciais do município de Gurinhatã (Regime diário). ....................................................... 378
município de Ituiutaba. ........................................................................................................... 379
Figura 258: Hospitais Nossa Senhora da Abadia (esquerda) e Meterdey (direita), unidades
geradoras de resíduos de serviços de saúde no município de Ituiutaba. ................................ 382
Figura 259: Serviço de varrição das vias públicas e espaços públicos no município de
Ituiutaba. ................................................................................................................................. 383
Figura 260: Serviço de capina dos espaços públicos no município de Ituiutaba. No centro da
foto, funcionários da prefeitura cortando a grama de um canteiro. ........................................ 383
Figura 261: Caçambas para acondicionamento de resíduos de construção civil no município
de Ituiutaba. ............................................................................................................................ 385
Figura 262: Armazenamento temporário de resíduos de varrição nas vias públicas de
Ituiutaba. ................................................................................................................................. 386
Figura 263: Container para o armazenamento de resíduos sólidos urbanos no município de
Ituiutaba. ................................................................................................................................. 386
Figura 264: Lixeira instalada em via pública do município de Ituiutaba. .............................. 387
Figura 265: Coleta de resíduos de varrição, poda e capina no município de Ituiutaba. ......... 389
Figura 266: Caminhão
compactador transportando resíduos sólidos no município de
Ituiutaba. ................................................................................................................................. 390
Figura 267: Trator do aterro sanitário de Ituiutaba................................................................. 390
Figura 268: Disposição de resíduos sólidos no aterro sanitário de Ituiutaba. ........................ 391
Figura 269: Disposição de resíduos de capina e poda no aterro sanitário de Ituiutaba. ......... 391
Figura 270: Fluxograma de balanço de massa e volumétrico de resíduos domiciliares e
comerciais no município de Ituiutaba (Regime diário). ......................................................... 402
município de Monte Alegre de Minas. ................................................................................... 403
Figura 272: Hospital Santa Casa de Monte Alegre é o único do município e oferece serviços
de saúde gerais. Casos que necessitam serviços de saúde especializados são encaminhados
geralmente para a cidade de Uberlândia, MG. ....................................................................... 407
Figura 273: Geradores de resíduos de serviços de saúde do município de Monte Alegre de
Minas. À esquerda, Unidade Básica de Saúde da Família Frei Lucas Ferraro, e a direita
Unidade Básica de Saúde da Família Dona Antuninha Delfino. ............................................ 408
Figura 274: Gerador particular de resíduos de construção civil na edificação de um
estabelecimento comercial na área urbana de Monte Alegre de Minas. ................................ 409
Figura 275: Capina do canteiro central da prefeitura do município de Monte Alegre de
Minas. ..................................................................................................................................... 410
Figura 276: Acondicionamento e armazenamento dos resíduos domiciliares pelos geradores
na cidade de Monte Alegre de Minas. .................................................................................... 411
Figura 277: Recipiente de armazenamento de resíduos domiciliares e comerciais em ruas e
avenidas principais na área urbana de Monte Alegre. ............................................................ 412
Figura 278: Segregação por tipologia de resíduos de serviços de saúde no Hospital Santa Casa
de Monte Alegre. .................................................................................................................... 413
Figura 279: Unidade de transbordo pra resíduos de serviços de saúde no Hospital Santa Casa
de Monte Alegre. .................................................................................................................... 414
Figura 280: Unidades de transbordo pra resíduos de serviços de saúde nas Unidades Básicas
de Saúde da Família no município de Monte Alegre de Minas.............................................. 414
Figura 281: Acondicionamento e armazenamento de resíduos de construção civil em frente à
obra, obstruindo num primeiro momento a passagem de pedestre pela calçada. ................... 415
Figura 282: Acondicionamento e armazenamento de resíduos de poda em via pública
misturado com resíduos, em menor proporção, de construção civil. ..................................... 416
Figura 283: Planejamento das rotas de coleta dos resíduos domiciliares e comerciais por
setores na cidade de Monte Alegre de Minas. ........................................................................ 418
Figura 284: Caminhões compactadores de coleta de resíduos domiciliares e comerciais na
cidade de Monte Alegre de Minas. ......................................................................................... 419
Figura 285: Veículo automotor utilizado para coleta e transporte dos resíduos de serviços de
saúde no município de Monte Alegre de Minas. .................................................................... 423
Figura 286: Coleta e transporte de resíduos de construção civil por caminhão caçamba até o
aterro controlado no município de Monte Alegre de Minas. .................................................. 424
Figura 287: Retroescavadeira utilizada na coleta de resíduos de construção civil e de poda na
cidade de Monte Alegre de Minas. ......................................................................................... 425
Figura 288: Maquinários utilizados para os serviços de coleta e transporte de resíduos de
varrição, poda e capina no município de Monte Alegre de Minas. ........................................ 426
Figura 289: Coleta e transporte de resíduos de poda e capina em caminhão caçamba na cidade
de Monte Alegre de Minas. .................................................................................................... 427
Figura 290: Sede da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Monte Alegre de
Minas. ..................................................................................................................................... 427
Figura 291: Localização de acesso ao Aterro Controlado do município de Monte Alegre de
Minas. Coordenadas UTM 715.384 mE e 7.913.178 mN. Fonte: Digital Globe Spot
Image, 2013. ........................................................................................................................... 429
Figura 292: Vista geral do Aterro Controlado do município de Monte Alegre de Minas. Fonte:
Digital Globe Spot Image, 2013. ............................................................................................ 430
Figura 293: Autorização de funcionamento do Aterro Sanitário do município de Monte Alegre
de Minas. Porém as instalações são compatíveis com de Aterro Controlado. ....................... 431
Figura 294: Descarte final dos resíduos domiciliares e comerciais nas valas abertas no Aterro
Controlado do município de Monte Alegre de Minas. ........................................................... 432
Figura 295: Valas para disposição final dos resíduos de serviços de saúde no Aterro
Controlado do município de Monte Alegre de Minas. ........................................................... 433
Figura 296: Valas de descarte de resíduos de construção civil no Aterro Controlado do
município de Monte Alegre de Minas. ................................................................................... 434
Figura 297: Receitas dos serviços de limpeza cobradas no IPTU do contribuinte em Monte
Alegre de Minas. .................................................................................................................... 439
Figura 298: Amostragem e separação dos resíduos domiciliares e comerciais no perímetro
urbano de Monte Alegre de Minas, MG. ................................................................................ 441
Figura 299: Inspeção e cálculo do volume dos recipientes coletores.Os resíduos foram
segregados por tipologia conforme etiquetagem dos recipientes. .......................................... 442
Figura 300: Balanço de massa dos resíduos domiciliares e comerciais diários em Monte
Alegre de Minas. .................................................................................................................... 445
município do Prata. ................................................................................................................. 446
Figura 302: Vista frontal do caminhão coletor de resíduos domiciliares e comerciais na cidade
de Prata. Fonte: PMP, 2014 .................................................................................................... 453
Figura 303: Vista lateral do caminhão coletor de resíduos domiciliares e comerciais na cidade
de Prata. Fonte: PMP, 2014. ................................................................................................... 454
Figura 304: Vista traseira do caminhão coletor de resíduos domiciliares e comerciais na
cidade de Prata. Fonte: PMP, 2014. ....................................................................................... 454
Figura 305: Local de armazenamento dos fardos prensados na cidade de Prata. Fonte:
PMP, 2014. ............................................................................................................................. 455
Figura 306: Espaço físico para realização da compostagem em funcionamento no ano de
2012.Fonte: PMU, 2014 ......................................................................................................... 456
Figura 307: Misturador de resíduos de matéria orgânica para compostagem no município de
Prata. ....................................................................................................................................... 456
Figura 308: UTC no município de Prata. De cima para baixo: almoxarifado, copa e banheiros;
cooperados trabalhando na triagem dos resíduos com auxílio de esteira; guarita de entrada;
vista frontal da usina. .............................................................................................................. 458
Figura 309: Aterro controlado do município de Prata. ........................................................... 459
Figura 310: Trator compactador em operação no aterro controlado no município de
Prata. ....................................................................................................................................... 459
comerciais no município de Prata (Regime diário). ............................................................... 471
Figura 312: Acondicionamento dos resíduos sólidos urbanos na destinação final e pontos
clandestinos de descarte de resíduos na cidade de Araporã. .................................................. 473
Figura 313: Vista geral da localização da usina de triagem (A), pátio de compostagem (B) e
local para disposição final de resíduos sólidos (C)do município de Canápolis...................... 475
Figura 314: Disposição de resíduos sólidos potencialmente recicláveis. ............................... 476
Figura 315: Presença de animais. ........................................................................................... 476
Figura 316: Livre acesso de veículos para disposição de resíduos......................................... 477
Figura 317: Depósito de resíduos comerciais em local onde seria somente de podas de
árvores. ................................................................................................................................... 477
Figura 318: Presença de ossadas de animais. ......................................................................... 478
Figura 319: Presença de catadores no local de disposição final de resíduos. ......................... 478
Figura 320: Disposição clandestina de resíduos nas margens de estradas. ............................ 479
Figura 321: Disposição de resíduos em lotes e terrenos baldios. ........................................... 479
Figura 322: Controle de disposição de resíduos pela prefeitura em Centralina. .................... 481
Figura 323: Área de passivo ambiental que requer estudos de recuperação de áreas degrada no
município de Centralina.......................................................................................................... 481
Figura 324: Pontos clandestinos de disposição de resíduos sólidos urbanos em áreas
periféricas de Centralina. ........................................................................................................ 482
Figura 325: Ponto de coleta de resíduos sólidos urbano e rural em Centralina. Devido ao uso
incorreto torna-se um ponto potencial de disposição de resíduos clandestino. ...................... 482
Figura 326: Áreas adquirida em 2010, localizada na BR-153, com cerca de 6 quilômetros do
perímetro urbano, que atualmente é o lixão de Centralina (Jornal do Pontal, 2010). ............ 483
Figura 327: Resíduos sólidos urbanos despejados em superfície sem controle ambiental no
aterro de Gurinhatã. ................................................................................................................ 484
Figura 328: Descarte de ossos de animais no “aterro” de Gurinhatã. .................................... 485
Figura 329: Unidade de disposição final de resíduos sólidos urbanos em Ituiutaba. ............. 486
Figura 330: Despejo
de
resíduos clandestinos em local inadequado no município de
Ituiutaba. ................................................................................................................................. 487
Figura 331: À esquerda vista panorâmica da localização do Antigo “Lixão” (ponto em
amarelo) com cerca de 1,5 km distante do bairro mais próximo. À direita, vista em detalhe da
área, hoje, coberto por vegetação arbórea densa. Coordenadas UTM723.490 mE e 7.910.150
mN. Fonte: Digital Globe Spot Image, 2013. ......................................................................... 488
Figura 332: Carcaças de ossos disposto nas estradas do Antigo “Lixão” em Monte Alegre de
Minas. ..................................................................................................................................... 488
Figura 333: Pontos clandestinos de disposição final de resíduos sólidos urbanos encontrados
em Monte Alegre de Minas. À esquerda, estrada vicinal com placa de orientação proibindo o
descarte de resíduos e a direita em via pública atrás do cemitério. ........................................ 489
Figura 334: Chácaras e barracos (ao fundo) construídos na proximidade do local de disposição
final de resíduos sólidos do município do Prata. .................................................................... 491
Figura 335: Lixiviado da área de transbordo e escoando direto para o solo. ......................... 491
Figura 336: Presença de animais no aterro controlado. .......................................................... 492
Figura 337: Presença de pneus a céu aberto no aterro controlado.......................................... 492
Figura 338: Acesso de pessoas e veículos para depósito de resíduos. ................................... 493
Figura 339: Disposição clandestina de resíduos. .................................................................... 493
Figura 340: Disposição clandestina de resíduos nas margens de estradas. ............................ 494
Figura 341: Reunião com a equipe técnica de elaboração do PGIRS com os prefeitos,
secretários e assessores dos municípios que compõem o CIDES. ......................................... 496
Figura 342: Mapa do consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. ...................................................................................... 497
Figura 343: Mapa de logística para a implantação de aterro sanitário único para os municípios
que compõem o CIDES. ......................................................................................................... 498
Figura 344: Mapa de logística para a implantação de dois aterros sanitários os municípios que
compõem o CIDES: um próximo ao Trevão e o outro entre Ituiutaba e Gurinhatã. .............. 499
SUMÁRIO
1.
INTRODUÇÃO............................................................................................................. 1
2.
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA.......................................................... 5
2.1.
MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL ............................................. 5
2.1.1. Poder Público e Participação Social ........................................................... 5
2.1.2. Organização do Processo Participativo ...................................................... 5
3.
DIAGNÓSTICO ......................................................................................................... 24
3.1.
CARACTERIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CIDES .... 24
3.1.1. Localização ............................................................................................... 24
3.1.2. Clima dos municípios que integram o CIDES .......................................... 27
3.1.3. Vegetação ................................................................................................. 30
3.1.4. Hidrografia ................................................................................................ 35
3.1.5. Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos. ....................................... 39
3.1.6. Relevo dos Municípios do CIDES ............................................................ 42
3.1.7. Geologia .................................................................................................... 47
3.1.8. Solos ......................................................................................................... 54
3.1.9. Caracterização Geotécnica dos Municípios do CIDES ............................ 62
3.1.10. População – (fixa/flutuante).................................................................... 66
3.1.11. Fecundidade ............................................................................................ 68
3.1.12. Considerações sobre o crescimento populacional .................................. 73
3.1.13. Projeção Populacional ............................................................................ 74
3.1.14. Aspectos sociais, econômicos, ambientais e culturais dos municípios .. 82
3.2.
SANEAMENTO
BÁSICO
DOS
MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O
CIDES........... ...................................................................................................................... 164
3.2.1. Gurinhatã ................................................................................................ 164
3.2.2. Prata ........................................................................................................ 175
3.2.3. Monte Alegre de Minas: ......................................................................... 200
3.2.4. Araporã ................................................................................................... 206
3.2.5. Canápolis ................................................................................................ 211
3.2.6. Centralina ................................................................................................ 217
3.2.7. Ituiutaba .................................................................................................. 220
3.3.
DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO DOS MUNICÍPIOS QUE
COMPÕEM O CIDES............... ........................................................................................ 230
3.3.1. Análise dos dados obtidos nos questionários respondidos pela área
rural....................... .......................................................................................................... 232
3.3.2. Análise dos dados dos questionários respondidos pela área urbana ....... 237
4.
LEGISLAÇÃO PERTINENTE ............................................................................... 245
4.1.
LEI FEDERAL NO 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999 .............................. 245
4.2.
LEI FEDERAL NO 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005 ............................ 247
4.3.
LEI FEDERAL NO 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 ........................ 248
4.4.
CONAMA RESOLUÇÃO, NO 404, DE 11 DE NOVEMBRO 2008 .......... 249
4.5.
LEI ESTADUAL – MINAS GERAIS NO 18.031, DE 12 DE JANEIRO
DE 2009.................... .......................................................................................................... 251
4.6.
LEI FEDERAL NO 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010 ........................ 252
4.7.
NBR No 10.004/2004 .................................................................................... 255
4.8.
OUTRAS LEIS RELACIONADAS COM RESÍDUOS SÓLIDOS E
SANEAMENTO BÁSICO ................................................................................................. 256
4.9.
DAS NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
TÉCNICAS –-ABNT REFERENTES A RESÍDUOS: ...................................................... 258
5.
4.10.
DAS LEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ...................................... 260
4.11.
CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO ...................................... 261
RESÍDUOS SÓLIDOS: CONCEITOS, ORIGEM E CLASSIFICAÇÕES ........ 263
5.1.
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DE VARRIÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS............ ............................................................................................................. 263
5.2.
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DE DEMOLIÇÃO .................. 264
5.3.
RESÍDUOS VOLUMOSOS: MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DE
GRANDE PORTE .............................................................................................................. 265
5.4.
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.................................................... 266
5.5.
RESÍDUOS
PROVENIENTES
DA
LIMPEZA
DO
SISTEMA
DE
DRENAGEM DA CIDADE ............................................................................................... 266
5.6.
RESÍDUOS ESPECIAIS .............................................................................. 267
5.6.1. Pilhas e baterias ...................................................................................... 267
5.6.2. Lâmpadas fluorescentes .......................................................................... 268
5.6.3. Óleos lubrificantes .................................................................................. 268
5.6.4. Óleos de uso culinário ............................................................................ 269
5.6.5. Pneumáticos ............................................................................................ 270
5.6.6. Embalagens de agrotóxicos e produtos veterinários ............................... 270
5.6.7. Eletroeletrônicos de grande e pequeno porte e seus componentes ......... 271
5.6.8. Resíduos radioativos ............................................................................... 272
5.6.9. Resíduos das atividades agrossilvipastoris. ............................................ 273
5.6.10. Resíduos industriais .............................................................................. 274
5.6.11. Resíduos de serviços de transporte ....................................................... 275
5.6.12. Resíduos de mineração ......................................................................... 275
5.6.13. Resíduos de abate de animais e animais domésticos mortos ................ 275
6.
DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS: MUNICÍPIO DE ARAPORÃ ........................................................................ 278
6.1.
APRESENTAÇÃO
DO
ORGANOGRAMA
DA
ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS
RSU: MUNICÍPIO DE ARAPORÃ ................................................................................... 278
6.2.
ANÁLISE DOS PLANOS DIRETORES DE LIMPEZA URBANA E
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS OU PLANOS DE GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS
DA
ÁREA
DE
PLANEJAMENTO:
MUNICÍPIO
DE
ARAPORÃ.......... ............................................................................................................... 279
6.3.
ANÁLISE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: MUNICÍPIO DE
ARAPORÃ............ ............................................................................................................. 279
6.3.1. Geração ................................................................................................... 279
6.3.2. Acondicionamento e Armazenamento de Resíduos Sólidos .................. 283
6.3.3. Coleta ...................................................................................................... 287
6.3.4. Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos ............................................... 290
6.3.5. Tratamento e Disposição Final dos Resíduos ......................................... 291
6.3.6. Reciclagem ............................................................................................. 293
6.3.7. Compostagem ......................................................................................... 293
6.3.8. Triagem e Compostagem (UTC) ............................................................ 293
6.4.
IDENTIFICAÇÃO DOS GERADORES SUJEITOS AO PGRS (LEI
12.305/2010 – PNRS): MUNICÍPIO DE ARAPORÃ ....................................................... 293
6.4.1. Logística Reversa .................................................................................... 295
6.4.2. Produção per capita de resíduos ............................................................. 295
6.5.
IDENTIFICAÇÕES DA CARÊNCIA DO SETOR PÚBLICO PARA
ATENDIMENTO ADEQUADO DA POPULAÇÃO: MUNICÍPIO DE ARAPORÃ ...... 295
6.6.
RECEITAS
OPERACIONAIS
E
DESPESAS
DE
CUSTEIO
E
INVESTIMENTO ............................................................................................................... 296
6.7.
COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ARAPORÃ ....................................... 297
6.7.1. Procedimentos metodológicos ................................................................ 297
6.7.2. Balanço de Massas e Volumes de Resíduos Sólidos Domiciliares e
Comerciais.............. ......................................................................................................... 298
7.
URBANOS: MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS .................................................................... 302
7.1.
APRESENTAÇÃO
DO
ORGANOGRAMA
DA
ESTRUTURA
RSU: MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS ................................................................................ 302
7.2.
RESÍDUOS
SÓLIDOS
DA
ÁREA
DE
PLANEJAMENTO:
MUNICÍPIO
DE
CANÁPOLIS ...................................................................................................................... 303
7.3.
CANÁPOLIS ...................................................................................................................... 303
7.3.1. Geração ................................................................................................... 303
7.3.3. Coleta ...................................................................................................... 312
7.4.
12.305/2010 – PNRS): MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS .................................................... 321
7.4.1. Identificações da Carência do Setor Público para atendimento adequado
da população........ ............................................................................................................ 323
7.5.
RECEITAS
OPERACIONAIS
E
DESPESAS
DE
CUSTEIO
E
INVESTIMENTO ............................................................................................................... 325
7.6.
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS ................................... 326
7.6.2. Resultados
da
Composição
Gravimétrica
em
Resíduos
Sólidos
Domiciliares e Comerciais .............................................................................................. 328
Comerciais.......... ............................................................................................................. 328
8.
URBANOS: MUNICÍPIO DE CENTRALINA ................................................................. 332
8.1.
APRESENTAÇÃO
DO
ORGANOGRAMA
DA
ESTRUTURA
RSU: MUNICÍPIO DE CENTRALINA ............................................................................. 332
8.2.
RESÍDUOS
SÓLIDOS
DA
ÁREA
DE
PLANEJAMENTO:
MUNICÍPIO
DE
CENTRALINA ................................................................................................................... 333
8.3.
CENTRALINA ................................................................................................................... 333
8.3.1. Geração ................................................................................................... 333
8.3.3. Coleta ...................................................................................................... 342
8.4.
12.305/2010 – PNRS) ......................................................................................................... 349
8.4.1. Logística Reserva.................................................................................... 351
8.4.2. Produção per capita de Resíduos ............................................................ 351
8.5.
ATENDIMENTO ADEQUADO DA POPULAÇÃO ........................................................ 351
8.5.1. Receitas operacionais e despesas de custeio e investimento .................. 353
8.6.
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO ................................................................. 354
8.6.2. Resultados
da
Composição
Gravimétrica
em
Resíduos
Sólidos
Comerciais................. ...................................................................................................... 358
9.
URBANOS: MUNICÍPIO DE GURINHATÃ ................................................................... 361
9.1.
APRESENTAÇÃO
DO
ORGANOGRAMA
DA
ESTRUTURA
RSU: MUNICÍPIO DE GURINHATÃ .............................................................................. 361
9.2.
RESÍDUOS
SÓLIDOS
DA
ÁREA
DE
PLANEJAMENTO:
MUNCIÍPIO
DE
GURINHATÃ ..................................................................................................................... 362
9.3.
GURINHATÃ ..................................................................................................................... 362
9.3.1. Geração ................................................................................................... 362
9.3.3. Coleta ...................................................................................................... 365
9.4.
12.305/2010 – PNRS): MUNICÍPIO DE GURINHATÃ ................................................... 370
9.4.1. Logística Reversa .................................................................................... 371
9.4.2. Produção per capita de resíduos ............................................................. 371
9.5.
ATENDIMENTO
ADEQUADO
DA
POPULAÇÃO:
MUNICÍPIO
DE
GURINHATÃ ..................................................................................................................... 372
9.6.
RECEITAS
OPERACIONAIS
E
DESPESAS
DE
CUSTEIO
E
INVESTIMENTO ............................................................................................................... 373
9.7.
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: MUNICÍPIO DE GURINHATÃ ........................................ 373
9.7.2. Resultados
da
Composição
Gravimétrica
em
Resíduos
Sólidos
Comerciais............... ........................................................................................................ 375
10.
URBANOS: MUNICÍPIO ITUIUTABA ............................................................................ 379
10.1.
APRESENTAÇÃO
DO
ORGANOGRAMA
DA
ESTRUTURA
RSU: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA ................................................................................ 379
10.2.
RESÍDUOS
SÓLIDOS DA ÁREA DE PLANEJAMENTO: MUNICÍPIO DE
ITUIUTABA........ ............................................................................................................... 380
10.3.
ITUIUTABA........ ............................................................................................................... 380
10.3.1. Geração ................................................................................................. 380
10.3.2. Acondicionamento e Armazenamento de Resíduos Sólidos ................ 384
10.3.3. Coleta .................................................................................................... 387
10.3.4. Tratamento e disposição final dos resíduos .......................................... 390
10.3.5. Tratamento de resíduos domiciliares e comerciais ............................... 392
10.4.
12.305/2010 – PNRS): MUNICÍPIO DE ITUIUTABA ..................................................... 393
10.5.
ATENDIMENTO ADEQUADO DA POPULAÇÃO: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA .... 395
10.6.
RECEITAS
OPERACIONAIS
E
DESPESAS
DE
CUSTEIO
E
INVESTIMENTO ............................................................................................................... 397
10.7.
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA .......................................... 398
10.7.1. Procedimentos metodológicos .............................................................. 398
10.7.2. Resultados da composição gravimétrica em resíduos sólidos domiciliares
e comerciais.............. ....................................................................................................... 399
10.7.3. Balanço de massas e volumes de resíduos sólidos domiciliares e
comerciais........................................................................................................................ 400
11.
URBANOS: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS ...................................... 403
11.1.
APRESENTAÇÃO
DO
ORGANOGRAMA
DA
ESTRUTURA
RSU: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS ................................................... 403
11.2.
RESÍDUOS SÓLIDOS DA ÁREA DE PLANEJAMENTO: MUNICÍPIO DE MONTE
ALEGRE DE MINAS ........................................................................................................ 404
11.3.
MONTE ALEGRE DE MINAS ......................................................................................... 404
11.3.1. Geração ................................................................................................. 404
11.3.3. Coleta .................................................................................................... 416
11.3.4. Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos ............................................. 421
11.3.5. Tratamento e Disposição Final dos Resíduos ....................................... 425
11.3.6. Disposição final dos Resíduos .............................................................. 428
11.4.
12.305/2010 – PNRS) ......................................................................................................... 434
11.5.
ATENDIMENTO ADEQUADO DA POPULAÇÃO ........................................................ 436
11.6.
INFORMAÇÕES
SOBRE
A PRODUÇÃO PER CAPITA DE
RESÍDUOS............ ............................................................................................................. 438
11.7.
RECEITAS
OPERACIONAIS
E
DESPESAS
DE
CUSTEIO
E
INVESTIMENTO ............................................................................................................... 438
11.7.1. Despesas de custeio operacionais de Resíduos de Serviços de
Saúde..................... .......................................................................................................... 439
11.7.2. Despesas e receitas de custeio operacionais de Resíduos de Construção
Civil......................... ........................................................................................................ 439
11.8.
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE
MINAS................................................................................................................................ 440
11.8.1. Procedimentos metodológicos .............................................................. 440
11.8.2. Resultados da composição gravimétrica em resíduos sólidos domiciliares
e comerciais................. .................................................................................................... 441
comerciais........................................................................................................................ 442
12.
URBANOS: MUNICÍPIO DE PRATA .............................................................................. 446
12.1.
APRESENTAÇÃO
DO
ORGANOGRAMA
DA
ESTRUTURA
RSU: MUNICÍPIO DO PRATA......................................................................................... 446
12.2.
RESÍDUOS SÓLIDOS DA ÁREA DE PLANEJAMENTO: MUNCIÍPIO DE PRATA .. 447
12.3.
PRATA................. .............................................................................................................. 447
12.3.1. Geração ................................................................................................. 447
12.3.3. Coleta .................................................................................................... 450
12.3.4. Transporte de resíduos sólidos urbanos ................................................ 452
12.3.5. Tratamentos dos resíduos sólidos urbanos ........................................... 455
12.3.6. Disposição final dos resíduos ............................................................... 458
12.4.
12.305/ 2010 – PNRS): MUNICÍPIO DE PRATA ............................................................ 460
12.5.
IDENTIFICAÇÃO DA CARÊNCIA DO SETOR PÚBLICO PARA
ATENDIMENTO ADEQUADO A POPULAÇÃO ........................................................... 461
12.6.
INFORMAÇÕES
SOBRE
A PRODUÇÃO PER CAPITA DE
RESÍDUOS............... .......................................................................................................... 462
12.7.
LEVANTAMENTO DAS PRÁTICAS ATUAIS E DOS PROBLEMAS
RELACIONADOS À ESTRUTURA DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA ............. 463
12.8.
RECEITAS
OPERACIONAIS
E
DESPESAS
DE
CUSTEIO
E
INVESTIMENTO ............................................................................................................... 463
12.9.
IDENTIFICAÇÃO
DA
EXISTÊNCIA
DE
PROGRAMAS
ESPECIAIS................ ......................................................................................................... 464
12.10. COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PRATA ..................... 466
12.10.1. Procedimentos metodológicos ............................................................ 467
12.10.2. Resultados
da
composição
gravimétrica
em
resíduos
sólidos
domiciliares e comerciais ................................................................................................ 468
comerciais........................................................................................................................ 469
13.
IDENTIFICAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS.............................................. 472
13.1.
MUNICÍPIO DE ARAPORÃ ................................................................... 472
13.2.
MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS ................................................................ 474
13.3.
MUNICÍPIO DE CENTRALINA ............................................................. 480
13.4.
MUNICÍPIO GURINHATÃ ..................................................................... 483
13.5.
MUNICÍPIO DE ITUIUTABA ................................................................. 485
13.6.
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS ................................... 487
13.7.
MUNICÍPIO DE PRATA ......................................................................... 489
14.
DIMENSIONAMENTO DE ATERRO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERMUNICIAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO
MINEIRO E ALTO PARANAÍBA ..................................................................................... 495
14.1.
CENÁRIO
1
PARA
DIMENSIONAMENTO DO ATERRO
SANITÁRIO............. .......................................................................................................... 500
14.2.
CENÁRIO
2
PARA
DIMENSIONAMENTO DO ATERRO
SANITÁRIO.............. ......................................................................................................... 501
14.3.
ANÁLISE DE CUSTEIO PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO
ATERRO SANITÁRIO PARA O CONSÓRCIO .............................................................. 505
15.
DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS, AÇÕES E METAS PARA O MANEJO
DIFERENCIADO DOS RESÍDUOS: SITUAÇÃO FUTURA ......................................... 512
15.1.
DIRETRIZ 1 - RECUPERAÇÃO DE RESÍDUOS E MINIMIZAÇÃO
DOS REJEITOS ENCAMINHADOS À DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE
ADEQUADA....... ............................................................................................................... 514
15.1.1. Projeto de Sistemas de Destinação Final Adequada de Resíduos ........ 514
15.1.2. Melhoria do Sistema de Limpeza Urbana ............................................ 517
15.2.
DIRETRIZ 2 - REDUÇÃO DE MASSA, ENVOLVENDO PROGRAMAS,
PROJETOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADOS PARA A NÃO
GERAÇÃO,
REDUÇÃO,
REUTILIZAÇÃO
E
RECICLAGEM
DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS............................................................................................................................ 523
15.2.1. Programa
Intermunicipal
de
Educação Ambiental Formal e Não
Formal....................... ...................................................................................................... 523
15.2.2. Programa Intermunicipal de Logística Reversa .................................... 525
15.2.3. Programa Intermunicipal de Compostagem e Aproveitamento de
Madeira de Podas de Árvores do CIDES ........................................................................ 527
15.2.4. Programa de valorização das pessoas que trabalham no manejo dos
resíduos sólidos urbanos.................................................................................................. 530
15.2.5. Formalizar a presença das Organizações não Governamentais - ONGs
envolvidas na prestação de serviços públicos ................................................................. 530
15.2.6. Programa para triagem e reutilização de Resíduos da Construção Civil e
de Demolição – RCCD .................................................................................................... 531
15.2.7. Ações de fiscalização e de controle dos agentes envolvidos ................ 533
15.3.
DIRETRIZ 3 - IMPLANTAR ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL. ............................................................................... 533
15.3.1. Implantação do SIGIRS - Sistema Integrado de Gerenciamento de
Informações de Resíduos Sólidos dos Municípios que compõem o CIDES .................. 534
15.3.2. Criação de estruturas municipais para a gestão dos resíduos sólidos
municipais............ ........................................................................................................... 534
15.4.
CAUSADO
DIRETRIZ 4– CESSAR, EM CURTO PRAZO, O DANO AMBIENTAL
PELA
DISPOSIÇÃO
INADEQUADA
DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS
URBANOS............ ............................................................................................................. 535
15.4.1. Gestar e fiscalizar a geração, segregação, acondicionamento, transporte e
destino dos RSSS gerados no município ......................................................................... 536
15.5.
DIRETRIZ 5 - RECUPERAR AS ÁREAS DEGRADADAS POR
DISPOSIÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ........................ 537
16.
REFERÊNCIAS ........................................................................................................ 545
APRESENTAÇÃO
Este PGIRS foi elaborado atendendo à Política Nacional de Saneamento Básico (Lei
11.445/2007); Lei Federal de Consórcios Públicos (Lei 11.107/2005), Política Nacional de
Educação Ambiental (Lei Federal 9.795/1999); Manual para Elaboração do Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente, Política Nacional de
Resíduos Sólidos (Lei 12 305/2010); Política Estadual de Resíduos Sólidos de Minas Gerais
(Lei nº 18.031/2009); Resolução Conama 404/2008; Deliberação Normativa COPAM nº
143/2009; NBR 10004/2004e outras normas especificas para cada tipo e classificação de
resíduo. Atendendo à Constituição Federal de 1988, art. 225 “todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo para às presentes e futuras gerações”.
O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Público
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba CIDES foi elaborado por professores do Instituto de Geografia e da Faculdade de Engenharia
Civil da Universidade Federal de Uberlândia, do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro (IFTM), da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), com o
apoio dos atores locais que compuseram os Comitês Diretores e os Grupos de Sustentação de
cada município, com a colaboração de alunos bolsistas de diversas instituições de ensino da
região e da Fundação de Apoio Universitário (FAU) na gestão dos recursos disponibilizados
pela Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP.
O Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS) do CIDES buscou
capacitar os atores locais com o intuito de reduzir os impactos sociais e ambientais oriundos
da gestão inadequada dos resíduos sólidos urbanos nos municípios. Foram realizados estudos
e levantamentos para o diagnóstico da região composta pelos sete municípios que compõem o
CIDES (Araporã, Canápolis, Centralina, Gurinhatã, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas e
Prata). Para compor o diagnóstico participativo foram aplicados questionários na área urbana
e rural, assim como em todos os distritos. Os levantamentos buscaram identificar os agentes
sociais e as pessoas que vivem com os recursos da venda de recicláveis nas cidades;
identificar os passivos ambientais e os impactos sócio-econômicos relacionados com a gestão
dos resíduos sólidos nos municípios; diagnosticar a situação atual no manejo e na disposição
final dos resíduos sólidos urbanos nos sete municípios; propor soluções regionais e integradas
de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos que sejam ambientalmente
adequadas; e elaborar e implementar programas de Educação Ambiental com a participação
de todos os agentes sociais.
O PGIRS do CIDES buscou enfatizar a importância da gestão compartilhada, por meio
da adoção de tecnologias e ações que proporcionem de forma integrada a redução do volume
de resíduos sólidos gerados nas cidades; a reciclagem de resíduos e o reaproveitamento de
matérias-primas; a compostagem como processo de transformação de resíduos orgânicos em
compostos orgânicos aproveitáveis; a promoção da coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos
e a destinação final adequada e ambientalmente segura; e a mudança de hábitos e costumes da
população visando um melhor reaproveitamento dos materiais e redução do consumismo.
O PGIRS do CIDES propõe um modelo moderno de gestão que utilizará técnicas
adequadas e adotará a racionalização de operações, buscando utilizar os recursos públicos de
forma sustentável, objetivando melhorar a qualidade de vida da população, assim como a
saúde ambiental dos municípios.
1.
INTRODUÇÃO
A partir da metade do século XX o Brasil se transformou em um país urbano, com
mais de 85% da população vivendo nas cidades (IBGE, 2010). Desde 1970, quando os
brasileiros eram "90 milhões em ação" a população do país cresceu 82%. Ao longo do século
XX, ela tornou-se quase dez vezes maior: o Censo de 1900 contou mais de 17.438.434 de
residentes. Na primeira metade do século, a população triplicou (51.941.767 residentes em
1950) e, na segunda metade, mais que triplicou. Em 2000, já éramos 169.590.693 pessoas
(IBGE, 2003). Em 2013 a população total do Brasil alcançou a marca de 202.768.562
habitantes (IBGE, 2014).
A partir de meados do século XX as cidades brasileiras passaram a enfrentar pressão
antrópica originada pelo êxodo rural crescente. A demanda urbana se intensifica impactando o
meio ambiente pela falta de saneamento básico, promovendo redução da qualidade de vida
pela falta de equipamentos urbanos para atender à população urbana crescente. Este cenário
demandou políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população
urbana brasileira. A Constituição de 1988 foi um marco importante na reestruturação
institucional e legislativa para atender às demandas urbanas. O Estatuto da Cidade (Lei
10.257/2001) estabeleceu novas diretrizes e regulamentos para a gestão urbana, com destaque
para as leis de saneamento básico (Lei 11.445/2007), Lei Federal dos Consórcios Públicos
(Lei 11.107/2005), e Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).
A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê a Gestão Integrada dos Resíduos
Sólidos, obedecendo os princípios da gestão participativa e da mobilização social e
comunitária, buscando incluir segmentos sociais fragilizados, por meio do trabalho e da
melhoria da renda; da redução progressiva dos resíduos gerados, assim como pela
incorporação de novas tecnologias e pela destinação final ambientalmente correta dos
resíduos sólidos urbanos. A Gestão Intermunicipal de Resíduos Sólidos pode ser traduzida
como o conjunto de ações integradas, na busca de soluções para os resíduos sólidos, levandose em consideração as dimensões social, cultural, econômica, ambiental e política, bem como
correspondente
controle
social,
sob
a
premissa
maior
do
desenvolvimento
sustentável.Integrações legais, administrativas e técnicas, resultantes de um processo
dinâmico firmado entre todos os interessados, inclusive setor empresarial e segmentos da
sociedade de interesse direto e indireto, buscarão atender de forma adequada e eficiente às
diversidades e necessidades locais. Buscar-se-á instituir mecanismos mais adequados à
1
segregação, coleta, transporte, transbordo triagem, tratamento e disposição final dos resíduos
sólidos (MMA, 2012).
A administração pública deve privilegiar a defesa dos princípios da salubridade
ambiental, saúde pública e não geração, redução, reutilização, triagem, reciclagem e
tratamento dos resíduos sólidos, bem como da disposição final ambientalmente adequada dos
rejeitos. Deve buscar o desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma
de minimizar impactos ambientais, reduzindo gradualmente a geração de resíduos sólidos;
baseando-se nos princípios da universalidade, regularidade e continuidade no acesso aos
serviços de limpeza urbana, em defesa do meio ambiente, buscando, mediante o
desenvolvimento e incentivo constantes da prática da coleta seletiva, dos sistemas de logística
reversa, das ferramentas relacionadas ao incremento da responsabilidade compartilhada pelo
ciclo de vida dos produtos, do ordenamento das ações de reciclagem e reaproveitamento de
materiais reutilizáveis e recicláveis, dos processos de monitoramento e fiscalização, da
integração e educação ambiental e social necessárias, métodos e tecnologias de gestão para os
resíduos sólidos urbanos (MMA, 2012).
A elaboração do PGIRS é uma exigência para que os municípios tenham acesso aos
recursos públicos destinados ao manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como, usufruam de
incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.
Destaca-se no parágrafo 1° do Art. 18. da Seção IV, da Lei Federal Nº. 12.305, que as
vantagens serão dadas aos municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais
e com implementação dos programas de coleta seletiva.
O PGIRS visa a redução da geração de resíduos sólidos nos municípios consorciados,
assim como o correto acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e
destinação final. A metodologia está respaldada no Art. 18. da Seção IV; da Lei Federal Nº.
12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos para os municípios.
O PGIRS é um estudo que diagnostica a situação atual dos resíduos sólidos nos
municípios e, a partir daí, traçar o prognóstico para sanar os pontos fracos levantados, assim
como dinamizar os pontos fortes. Dentre as propostas estão formas mais adequadas para a
disposição final dos resíduos; sugestões sobre programas e ações em educação ambiental
envolvendo distintas esferas da sociedade; medidas para a redução, reuso e reciclagem de
resíduos, dentre outras.
2
Metodologicamente seguiu-se as recomendações destacadas no Manual de Orientação,
sobre Gestão de Resíduos Sólidos, publicado pelo Ministério do Meio Ambiente. Diversos
métodos foram adotados na busca de uma maior aproximação do conjunto de dados
necessários aos trabalhos e posteriores análises das informações coletadas, nesse sentido
destacam-se: aplicação de questionários, técnicas de registro fotográfico, mapeamento e
tratamento estatístico de variáveis.
Com base no diagnóstico, a equipe técnica se reuniu sistematicamente para a análise
dos dados e elaboração do prognóstico para o consórcio CIDES. Todas as propostas e os
cenários identificados foram validadas em audiências públicas. A elaboração do PGIRS se
deu no contexto do diálogo entre os grupos organizados e entidades representativas do
município.
A equipe técnica das instituições de ensino (UFU, IFTM e UFTM) se empenhou no
sentido de fazer com que todas as esferas da sociedade tivessem acesso à informação sobre o
papel do PGIRS e, acima de tudo, que compreendessem a sua responsabilidade como cidadão
e sujeitos na geração dos resíduos sólidos. Nesse sentido, foi valorizado o diálogo permanente
entre os distintos segmentos sociais ao longo da realização das atividades e levantamentos que
compuseram este plano.
Como sugerido na Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi implementado um canal
de diálogo com o poder público, que foi convidado a orientar e fomentar esse diálogo junto à
sociedade. Nesse sentido, foram realizadas reuniões técnicas e de trabalho na Universidade
Federal de Uberlândia, com a presença da equipe técnica, gestores municipais e os atores
sociais para a discussão dos problemas levantados, assim como das alternativas para a
resolução destes problemas. Aconteceram visitas técnicas nos municípios e diversas
audiências públicas previamente organizadas e convocadas pelos agentes públicos, com apoio
da equipe técnica e participação do Comitê Diretor e do Grupo de sustentação, para a
apresentação de cada etapa do plano, de forma que a comunidade pudesse participar.
Buscou-se seguir as orientações do Manual para a elaboração de planos de gestão de
resíduos sólidos, publicado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2012 (BRASIL, 2012), no
qual está destacada a necessidade da utilização de discussão pública e de conferências, por se
caracterizarem como a metodologia mais democrática de participação social. Foram
observadas as leis e normas que tratam do assunto para descrever, analisar e caracterizar os
3
resíduos sólidos dos municípios envolvidos (ABNT-NBR 10.004). Foram produzidos dados
primários através dos levantamentos, mapeamentos e aplicação dos questionários, assim como
foram utilizados dados secundários disponíveis em documentos elaborados por órgãos
competentes. A descrição do perfil populacional, econômico e social das cidades e suas
caracterizações foi respaldada por critérios consolidados por órgãos como IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística), Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), SNIS
(Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), CEI (Centro de Estatística e
Informações), CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), entre outros.
As Secretarias Municipais forneceram dados primários relacionados com as atividades
desenvolvidas nos municípios consorciados (saúde, educação, desenvolvimento rural, urbano,
econômico e outras) e órgãos de representação (comércio, sindicatos, indústrias). Essas
informações, entendidas aqui como de fontes primárias, serviram para subsidiar a etapa de
caracterização do município.
O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Público
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
(CIDES) está organizado em três volumes: Volume I – Plano de Gerenciamento Integrado de
Resíduos Sólidos do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba; Volume II - Documentação gerada durante o processo de
elaboração do PGIRS do (CIDES) (Decretos, Atas e listas de presença das Audiências
Públicas, questionários, etc.); e Volume III – Plano de Mobilização Social.
4
2.
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
2.1.
MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
2.1.1. Poder Público e Participação Social
A elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do CIDES se
caracterizou como um processo contínuo de envolvimento da comunidade com o objetivo de
transformar a realidade através da mudança de hábitos e de comportamento da sociedade
como um todo.
O envolvimento social demandou um diálogo permanente entre o poder público e os
grupos organizados e entidades representativas dos setores econômicos e sociais de cada
município, destacando a responsabilidade compartilhada que é um ponto fundamental da
Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, onde todos os cidadãos e cidadãs, assim como
as indústrias, o comércio, o setor de serviços e ainda as instâncias do poder público terão uma
parte da responsabilidade pelos resíduos sólidos gerados (BRASIL, 2010).
A participação social é ponto pacífico para a busca da cidadania e a construção de
sociedades democráticas. A participação social na elaboração do PGIRS do CIDES se deu
através das audiências públicas, grupos de trabalho, comitês, conselhos, oficinas, reuniões
técnicas, entre outras. O poder público municipal, representado pelo executivo e legislativo,
participou efetivamente no planejamento e organização das ações de mobilização e
participação social, garantindo a estrutura física e pessoal para a realização de todas as
reuniões.
Segundo orientações do Manual do Ministério do Meio Ambiente nos PGIRS o poder
público deve ser o responsável por manter vivo o interesse dos participantes, criando
estímulos à participação da sociedade para discutir as políticas públicas e buscando fortalecer
a representação visando o controle social. O Plano deve trazer estratégias e agendas que
garantam a continuidade das discussões para a transformação social. É o momento da
implementação das diretrizes formuladas, debatidas e aprovadas no processo participativo
(BRASIL, 2012).
2.1.2. Organização do Processo Participativo
5
O processo de elaboração Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) do
CIDES iniciou com a constituição dos dois fóruns com atribuições distintas sugeridos no
Manual para elaboração do PGIRS (BRASIL, 2012):
a) Comitê Diretor - deverá ser formado por representantes (gestores ou
técnicos) dos principais órgãos envolvidos no tema: municipais, no
caso dos planos locais; municipais e estaduais, no caso dos planos
regionais. O Comitê Diretor terá caráter técnico, e será responsável
pela coordenação da elaboração dos planos. Terá também papel
executivo quanto às tarefas de organização e viabilização da
infraestrutura (convocatória de reuniões, locais apropriados, cópias
de documentos, etc.) e a responsabilidade de garantir, inclusive com
recursos, o bom andamento do processo. (...) Em linhas gerais, o
Comitê Diretor deverá:
coordenar o processo de mobilização e participação social;
sugerir alternativas, do ponto de vista de viabilidade técnica,
operacional, financeira e ambiental, buscando promover as
ações integradas de gestão de resíduos sólidos;
deliberar sobre estratégias e mecanismos que assegurem a
implementação do Plano;
analisar e aprovar os produtos da consultoria contratada
quando houver;
definir e acompanhar agendas das equipes de trabalho e de
pesquisa;
formular os temas para debate; » criar agendas para a
apresentação pública dos resultados do trabalho;
produzir documentos periódicos sobre o andamento do
processo de construção do Plano, publicá-los e distribuí-los
convenientemente;
garantir locais e estruturas organizacionais para dar suporte a
seminários, audiências públicas, conferências e debates
visando a participação social no processo de discussão do
Plano;
6
promover campanhas informativas e de divulgação do
processo de construção do Plano constituindo parcerias com
entidades e os diversos meios de comunicação.
b) Grupo de Sustentação - será o organismo político de participação
social. Deverá ser formado por representantes do setor público e da
sociedade organizada; instituições de âmbito estadual ou regional, e
instituições locais. Deverão ser considerados todos os que estão
envolvidos de alguma forma com o tema (representantes dos
Conselhos de Meio Ambiente, de Saúde, de Saneamento Básico e
de Desenvolvimento Urbano; representantes de organizações da
sociedade
civil
como
entidades
profissionais,
sindicais,
empresariais, movimentos sociais e ONGs, comunidade acadêmica
e convidados de modo geral). O Grupo de Sustentação será
responsável por garantir o debate e o engajamento de todos os
segmentos ao longo do processo participativo, e por ajudar na
consolidação das políticas públicas de resíduos sólidos. A partir de
pauta básica definida em reunião conjunta do Comitê Diretor e do
Grupo de Sustentação, deverão ser elaborados documentos guia
para orientação da discussão (2012 p. 32/33).
Para iniciar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, foi realizada
no dia oito de outubro de dois mil e quatorze, às dez horas, na sede da Associação dos
Municípios da Microrregião do Vale do Paraíba – AMVAP localizada na Av. Antônio
Thomaz Ferreira Rezende, 3180 - distrito industrial, número 3180, no bairro do Distrito
Industrial, no município de Uberlândia, MG. A primeira reunião teve com o objetivo
apresentar e discutir a elaboração e execução do Plano de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos – PGIRS. Reuniram-se professores, prefeitos, secretários, vereadores que
participaram do plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Na ocasião foi apresentado
aos presentes como se deu a elaboração do PGIRS, foi explicado aos presentes sobre o
cronograma e prazos para o acontecimento de cada etapa e do papel fundamental de cada
município. Também foi explicitada a importância da parceria com a UFU, no sentido de
reduzir custos na elaboração e execução do plano, bem como sobre o capital intelectual que
7
esteve participando e acompanhando todo o processo do Plano. Nesse sentido, falou-se sobre
a primeira etapa do plano, enfatizado que a garantia de um processo participativo, ordenado e
eficiente na formulação dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos depende da adequada
estruturação de instâncias de coordenação. Estes procedimentos foram importantes para a
institucionalização dos Planos pelos municípios. Nesse sentido, deverão ser constituídos com
atribuições distintas ao Grupo Diretor e o Grupo de Sustentação, conforme falado
anteriormente. Recomendou-se que o Comitê Diretor e o Grupo de Sustentação deverão ser
nomeados por ato oficial. Com previsão de posse para primeira audiência ocorrida em cada
município.
O Comitê Diretor e o Grupo de Sustentação, com o apoio da equipe técnica,
elaboraram uma agenda do processo de construção do PGIRS do CIDES, que foi discutida e
pactuada com os dirigentes e as representações de grupos sociais dos municípios. É
importante o planejamento com tempo hábil para a preparação e divulgação dos eventos, para
que o temas possam ser amplamente discutidos coletivamente.
Os debates públicos servem para definir os pontos básicos do PGIRS, que, após
aprovado, se transformará em política pública que norteará as questões da gestão dos resíduos
sólidos nos municípios consorciados.
A primeira audiência pública realizada em cada município teve por objetivo apresentar
a comunidade o Termo de Referência para elaboração do Plano de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos do Consórcio – CIDES e o cronograma de trabalho. Na primeira audiência
pública foram empossados os membros que compuseram o Comitê Diretor e o Grupo de
Sustentação (Figura 1, Figura 2, Figura 3, Figura 4, Figura 5, Figura 6 e Figura 7).
A segunda audiência pública, com a participação da população, do poder público, do
Comitê Diretor, do Grupo de Sustentação e de representante do CIDES serviu para discutir e
aprovar o Plano de Mobilização Social e de Divulgação para a elaboração do PGIRS do
CIDES, assim como discutir e aprovar as estratégias de mobilização social e educação
ambiental nas sete cidades. Foram identificadas em cada município as pessoas que trabalham
e vivem da renda obtida na venda de RSU (Figura 8, Figura 9, Figura 10, Figura 11, Figura
12, Figura 13 e Figura 14).
8
A terceira audiência pública contou com a presença de todos os envolvidos na
elaboração do PGIRS do CIDES e teve por objetivo apresentar o resultado da gravimetria e
outros dados diagnosticados, assim como discutir as alternativas existentes para a
minimização dos pontos fracos diagnosticados e maximização dos pontos fortes identificados
nos municípios que compõem o consorcio. Foram destacados e discutidos os pontos
principais para a gestão consorciada, destacando a questão da logística e distância entre as
cidades, características geotécnicas e possibilidades para instalação do(s) futuro(s) aterro(s)
sanitário(s) e outras possíveis estruturas que serão instaladas nas cidades envolvidas (Figura
15, Figura 16, Figura 17, Figura 18, Figura 19, Figura 20 e Figura 21).
A quarta audiência pública teve por objetivo apresentar e discutir o prognóstico e o
planejamento de ações para o horizonte de oito anos constantes no Plano de Gerenciamento
Integrado de Resíduos Sólidos. Foram definidas e aprovadas a localização do(s) aterro(s) para
os sete municípios (Figura 22, Figura 23, Figura 24, Figura 25, Figura 26, Figura 27 e Figura
28).
Araporã.
9
Figura 2: Primeira audiência realizada no dia 21 de outubro de 2014 no município de
Canápolis.
Centralina.
Figura 4: Primeira audiência pública realizada no dia 01 de dezembro de 2014 no município
de Gurinhatã.
10
Ituiutaba.
Monte Alegre de Minas.
Prata.
11
Araporã.
de Canápolis.
Centralina.
12
Figura 11: Segunda audiência pública realizada no dia 11 de fevereiro de 2015 no município
de Gurinhatã.
de Ituiutaba.
13
de Prata.
de Araporã.
de Canápolis.
14
de Centralina.
de Gurinhatã.
de Ituiutaba.
15
de Monte Alegre de Minas.
de Prata.
Araporã.
16
Centralina.
Canápolis.
Gurinhatã.
17
Ituiutaba.
Figura 27: Quarta audiência pública realizada no dia 23 de outubro de 2014 no município de
Prata.
18
As oficinas de composteira individual e sabão caseiro foram propostas pela equipe da
UFU responsável pelo plano de Mobilização e participação social e foram aprovadas durante
a segunda audiência nos municípios e realizadas conforme o cronograma (Tabela 1). Também
foram realizadas oficinas propostas pelos munícipes e realizadas sob a coordenação do
Comitê Diretor e grupo de Sustentação (Figura 29, Figura 30, Figura 31, Figura 32, Figura 33,
Figura 34, Figura 35, Figura 36 e Figura 37).
O município de Centralina não realizou oficinas nas datas pré-estabelecidas e não
retornaram sobre quais seriam as suas ações, já que no dia que foi marcado para equipe da
UFU ir a Centralina havia outro evento no município e por este motivo não foi possível a sua
realização.
Tabela 1: Oficina de composteira individual e sabão caseiro nas cidades que compõem o
CIDES.
Data/Local
Município/Manhã
09/02
Araporã (composteira)
10/02
Canápolis (sabão)
11/02
Gurinhatã (composteira e sabão)
12/02
Monte Alegre de Minas (composteira)
Município/Tarde
Centralina (composteira)
Prata (composteira e sabão)
-
Canápolis.
19
Gurinhatã.
Figura 31: Oficina de compostagem realizado no dia 11 de fevereiro de 2015 no município
de Gurinhatã.
Figura 32: Caminhada ecológica realizado no dia 03 de março de 2015 no município de
Gurinhatã.
20
Figura 33: Oficina de compostagem realizado no dia 09 de fevereiro de 2015 no município
de Araporã.
Prata.
21
Figura 36: Exposição e feira artesanal na praça XV realizado no dia 06 de março no
município do Prata.
Figura 37: Atividade realizada em uma escola municipal em Ituiutaba, realizada no dia 26 de
fevereiro de 2015 no município de Ituiutaba.
A educação ambiental esteve presente em todas as etapas da elaboração do PGIRS e as
atividades e iniciativas de educação ambiental foram planejadas e preparadas pelo Comitê
Diretor, principalmente pelos secretários e secretarias municipais de educação em conjunto
com o Grupo de Sustentação e com o apoio da equipe técnica.
Atendendo às diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e o
Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) foram desenvolvidas atividades de
Educação Ambiental, prioritariamente de forma transversal, nas modalidades formal e nãoformal.
22
A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 dispõe sobre a educação ambiental e institui a
Política Nacional de Educação Ambiental. No Art. 1º define educação ambiental como sendo
os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais,
conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio
ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua
sustentabilidade (BRASIL, 1999).
As oficinas realizadas nos municípios foram para atender o requisito do Plano de
Mobilização Social na Elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do
Ministério do Meio Ambiente, Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12 305/2010).
Também foram realizadas reuniões de trabalhos na UFU e nos municípios
participantes dos planos para fornecerem maiores orientações e acompanhamento das ações
realizadas nos municípios (Figura 38).
Figura 38: Reunião entre a equipe técnica, Comitê Executivo e o Grupo de Sustentação dos
municípios pertencente ao consórcio CIDES nas dependências da UFU.
23
3.
DIAGNÓSTICO
3.1.
CARACTERIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CIDES
3.1.1. Localização
Os municípios que compõem o CIDES estão localizados na mesorregião do Triângulo
Mineiro e microrregiões de Uberlândia (Araporã, Centralina, Canápolis e Monte Alegre de
Minas) e Ituiutaba (Gurinhatã, Ituiutaba e Prata), porção oeste do estado de Minas Gerais
(Figura 39). Estão inseridos na Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos –
UPGRH dos afluentes mineiros do baixo Paranaíba – PN3; pertencem à Associação dos
Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - AMVAP e ao Consórcio Público
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba CIDES.
Importantes rodovias federais dão acesso a esses municípios, com destaque para a BR153, também conhecida como Rodovia Transbrasiliana, Rodovia Belém-Brasília, que corta o
Triângulo Mineiro de norte a sul e permite ligação rodoviária com todas as regiões do país. É
a principal via de acesso aos municípios de Araporã, Canápolis, Centralina e Prata, além de
acessar a BR-365, que atravessa o Triângulo Mineiro de oeste a leste, ligando os municípios
Monte Alegre de Minas e Ituiutaba e permitindo o acesso a Gurinhatã, pela BR 154. Outras
rodovias importantes para os municípios consorciados são: a MG 226, que liga Canápolis e
Capinópolis e faz a ligação entre as BR153 e 154; a BR 452, que liga Rio Verde (GO) a
Araxá (MG); a BR262, que interliga os municípios à capital do estado de Minas Gerais, e a
MGT497, que é a principal via de ligação entre as cidades de Prata e Uberlândia e Prata e
Campina Verde (Figura 39).
O município de Araporã localiza-se entre as coordenadas geográficas 18º22‟56” a
18º34‟22” de Latitude Sul e49º00‟15” a 49º14‟59” de Longitude Oeste. O município faz
divisa, ao norte, com o estado de Goiás, ao longo do rio Paranaíba e do lago da Usina
Hidrelétrica de Itumbiara. A leste, faz limite com o município de Tupaciguara; ao sul, com
Monte Alegre de Minas, e a sudoeste com Centralina. A cidade mais próxima é Itumbiara, no
estado de Goiás, a 3 km de distância. Dista cerca de 700 km da capital do estado e 400 km da
capital federal. O principal polo econômico próximo é Uberlândia, a 125 km.
24
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES
Figura 39: Mapa de localização dos municípios que compõem o CIDES.
25
A população estimada do município de Araporã, para o ano de 2014, é de 6.593
habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (IBGE, 2014), o
que resulta em uma densidade demográfica de 20,77 hab/km². A principal atividade, que
gerou tanto o crescimento populacional quanto sua emancipação político-administrativa, foi a
construção da Usina Hidrelétrica de Furnas Centrais Elétricas S.A. em seu território, também
conhecida como Usina Hidrelétrica de Itumbiara. A construção da UHE Itumbiara teve início
em 1974 e a sua conclusão ocorreu em 1980. Em 1992, foi criado o município de Araporã,
com área territorial de 295,837km².
O município de Canápolis é delimitado pelas coordenadas geográficas 18o33‟03” a
18o57‟20” de Latitude Sul e 49o03‟21” a 49o26‟05” de Longitude Oeste. Faz limite com os
municípios de Centralina, a nordeste; Prata, ao sul; Ituiutaba, a sudoeste; Capinópolis, a oeste;
Cachoeira Dourada, a noroeste, e Itumbiara, ao norte. Canápolis possui uma área territorial de
839,737 km² e uma população estimada, para 2014, segundo o IBGE, de 11.945 habitantes. e
densidade demográfica de 13,53 hab/km².
O município de Centralina, segundo (IBGE, 2014), possui uma população estimada
em 10.593 habitantes. A área da unidade territorial do município é de 327,191 km² e sua
densidade demográfica é de 31,38 habitantes por km². É limitado pelas coordenadas
geográficas 18o31‟09” a 18o48‟12” de Latitude Sul e 49o02‟25” a 49o17‟37” de Longitude
Oeste. Faz fronteira com os municípios de Canápolis, a sul e sudoeste; Monte Alegre de
Minas, a sul e sudeste; Araporã, a nordeste, e com o município goiano de Itumbiara, ao norte.
O município de Gurinhatã situa-se entre as coordenadas geográficas 18°46‟32” a
19°20‟08” de Latitude Sul e 49o35‟43” a 50o07‟49” de Longitude Oeste e possui uma
extensão territorial de 1.849,137 km² (IBGE, 2014). Faz limite com os municípios de Ipiaçu,
ao norte; Ituiutaba, a nordeste, leste e sudeste; Campina Verde, ao sul; Santa Vitória, a oeste e
noroeste. Os seus principais limites intermunicipais são: rio da Prata, com o município de
Ituiutaba; rio São Jerônimo, como município de Santa Vitória, e a Serra dos Patos, com o
município de Campina Verde.
O município de Araporã possui uma população estimada em 6.593 habitantes, para
2014, segundo o IBGE. A área do município é de 95.837 km², com densidade demográfica de
20,77 hab/km².
26
O município de Ituiutaba é limitado pelas coordenadas geográficas 18o36‟08” a
19o21‟54” de Latitude Sul e 49o10‟55” a 49o51‟52” de Longitude Oeste. De acordo com o
senso do IBGE (2010), o município possui 97.171 habitantes e extensão territorial de
2.598,046 km².Faz divisa com os municípios de Ipiaçu, Capinópolis e estado de Goiás, ao
norte; Canápolis, a nordeste; Monte Alegre de Minas, a leste; Prata, a sudeste; Campina
Verde, a sudoeste; Gurinhatã, a oeste. Ituiutaba completou, em 16 de setembro de 2014, 113
anos de emancipação político-administrativa.
O município de Monte Alegre de Minas está localizado nas coordenadas geográficas
18o31‟05”a 19o06‟28” de Latitude Sul e 48o31‟22”a 49o15‟55” de Longitude Oeste. Possui
uma extensão territorial de 2.595,96 Km² e sua população, segundo dados do último censo do
(IBGE, 2010), totalizava 19.619 habitantes. Apresenta baixa densidade demográfica, com
7,56 habitantes por Km2. Faz limite com os municípios de Araporã, ao norte; Tupaciguara, a
nordeste; Uberlândia, a sudeste; Prata, ao sul, Ituiutaba e Canápolis, a oeste, e Centralina, a
noroeste.
Localizado na microrregião de Ituiutaba, o município de Prata é o maior da região em
extensão, com área de 4.847 km², de acordo com o Guia do Município de Prata. Encontra-se
balizado pelas coordenadas geográficas 18o55‟01” a 19o37‟45” de Latitude Sul e 48o23‟52” a
49o25‟06” de Longitude Oeste. Além da sede do município, os distritos de Jardinésia,
Patrimônio do Rio do Peixe, Monjolinho e o povoado de Três Barras compõem os seus
núcleos populacionais. Segundo (IBGE, 2014), a população estimada é de 27.293 habitantes.
3.1.2. Clima dos municípios que integram o CIDES
A região do Triângulo Mineiro insere-se em uma região climática onde existem duas
estações, quanto à distribuição das precipitações: uma seca, que abrange o período de vai de
maio a setembro, e a outra chuvosa, que se estende de outubro a abril. Essa característica
climática regional é reflexo da dinâmica de circulação atmosférica das massas de ar que se
estabelecem em boa parte da região sudeste e em todo o centro- oeste do Brasil. A região do
Triângulo Mineiro encontra-se sob domínio da Massa Equatorial Continental (MEC) e da
Massa Polar Atlântica (MPA), durante o verão, condição que resulta em uma estação quente e
27
chuvosa. Por outro lado, no inverno, predomina a Massa Polar Atlântica (MPA) e a Massa
Tropical Atlântica Continentalizada (MTAc), condição que resulta em uma estação fria e
seca.
De acordo com a classificação climática de Köppen (1948) os municípios de Araporã
e Canápolis estão inseridos no tipo Cwa (quente, inverno seco, verão chuvoso). O inverno
seco possui temperaturas médias inferiores a 18°C e o verão quente possui temperaturas
médias superiores a 22°C (Figura 40). Os municípios passam por um período de 4 a 5 meses
do ano sem precipitações, segundo o Laboratório de Climatologia e Recursos Hídricos (UFU).
De acordo com a classificação de Köppen (1948), os municípios de Centralina, Monte
Alegre de Minas, Prata, Ituiutaba e Gurinhatã enquadram-se no tipo Aw, caracterizado como
tropical, com verões quentes e úmidos e invernos secos. Apresentam estação chuvosa, no
verão, de novembro a abril, e nítida estação seca no inverno, de maio a outubro (julho é o mês
mais seco). A temperatura média do mês mais frio é superior a 18ºC. As precipitações são
superiores a 750 mm anuais, atingindo 1800 mm (Figura 41) (EMBRAPA, 2007).
Silva (2010), ao realizar a caracterização climática para região do Triângulo Mineiro,
estimou a temperatura média anual e a precipitação média anual baseadas na série histórica de
1975 a 2009. Esta última varia entre 1.400 e 1.600 mm, conforme apresentado na Figura 41.
No município de Centralina, a temperatura média varia entre 23°C e 24°C; o município de
Araporã apresenta as seguintes características climáticas: temperatura média anual entre 23 e
24° C; precipitação média anual entre 1.500 e 1.600 mm; excedente hídrico médio anual entre
500 e 600 mm e déficit hídrico médio anual entre 200 e 300 mm; o município de Gurinhatã
insere-se em uma porção do Triângulo Mineiro onde as temperaturas médias anuais oscilam
no intervalo que varia de 24° a 25°C, na porção do município situada ao sul do paralelo 19°
07‟ e 25°, e 25 a 26°C, na porção situada ao norte desse paralelo (Figura 42 e Figura 43).
A partir de dados climáticos colhidos junto à Estação Meteorológica 83.521, do
Instituto Nacional de Meteorologia – INMET, localizada em Ituiutaba, no período
compreendido entre 1980 e 2011, os seguintes valores: precipitação média anual, no
município de Ituiutaba, em torno de 1.409 mm, concentrados no período chuvoso,
principalmente entre novembro e fevereiro; a média térmica mensal oscila entre 22° e 27°C e
a média anual é de 25°C, sendo o mês mais frio com temperatura superior a 18°C.
28
Figura
40:
Mapa
com
as
classificações
climáticas
segundo
Köppen.
Fonte:http://www.geografia.fflch.usp.br/graduacao/apoio/Apoio/Apoio_Emerson/Unidades_C
limaticas_Brasileiras.pdf Acessado em: 24/11/14 as 10:32.
Silva (2010) estima que a temperatura média anual, no município de Ituiutaba, varia
entre 23°C e 26°C, e a precipitação média anual, baseada na série histórica de 1975 a 2009, se
situa entre 1.400 a 1.600 mm (Figura 41 e Figura 44). A distribuição irregular das chuvas, em
duas estações do ano – chuvosa (verão) e seca (inverno) resulta em períodos com excesso de
água no solo e período com deficiência hídrica.
Conforme a classificação de Köppen (1948) tipo climático característico no município
de Monte Alegre de Minas é o Aw e a precipitação média no município está em torno de 1500
mm concentrados no período chuvoso, principalmente entre dezembro e fevereiro. Segundo
Silva (2010), a temperatura média anual, no município de Monte Alegre de Minas, varia entre
29
22°C e 25°C e a precipitação média anual se situa entre 1.300 a 1.700 mm (Figura 41 e Figura
44).
No município de Prata, conforme a classificação de Koppen, o clima característico da
região é o Aw. Silva (2010) estimou que a temperatura média anual no município de Prata
varia entre 23°C e 25°C e a precipitação média anual, baseada na série histórica de 1975 a
2009, se situa entre 1.400 a 1.600 mm (Figura 41 e Figura 44).
3.1.3. Vegetação
Segundo (IBGE, 2004), as categorias de vegetação encontradas no Triângulo Mineiro
são: a Floresta Estacional Semidecidual, Savana, categorias Savana Florestada e Savana
Arborizada, e Áreas de Tensão Ecológica (Contato Savana-Floresta Estacional). A Floresta
Estacional Semidecidual tem como área de ocorrência as vertentes inferiores dos vales
fluviais, principalmente no baixo curso dos rios Paranaíba, Grande e de seus afluentes: os rios
Tijuco e da Prata e, secundariamente, na base das escarpas dos residuais do Grupo Bauru, no
município.As áreas com saturação hídrica permanente possibilitaram o desenvolvimento de
veredas em praticamente em toda a Região Centro-Oeste e parte do Sudeste, graças à
exposição do lençol freático, em decorrência da presença de um substrato menos permeável
subjacente, constituído de basaltos, no caso dos municípios do CIDES no Triângulo Mineiro.
De acordo com a Embrapa/Cerrados (2007), na região do Pontal do Triângulo Mineiro
as classes de cobertura vegetal natural remanescentes nas categorias Savana Florestada
(Cerradão) e Savana Arborizada (Cerrado stricto sensu) ocupam, preferencialmente, as áreas
mais elevadas do relevo, acima de 700 m, associadas a solos arenosos derivados de arenitos
da Formação Adamantina. Uma fitofisionomia associada à Savana Florestada, com palmeira
buriti (Mauritia flexuosa) e gramíneas de ambientes úmidos se desenvolve ao longo dos
cursos d‟água, onde a saturação hídrica favorece a formação de solos hidromórficos do tipo
Gleissolos e Organossolos: as veredas. As Matas de Galeria podem ser distinguidas tanto nas
porções categorizadas como Savana Arborizada e Florestada quanto nas áreas de Floresta
Estacional Semidecidual.
30
Figura 41: Distribuição das médias anuais da precipitação no Triângulo Mineiro. Fonte: Silva (2010).
31
Figura 42: Média do excedente hídrico anual no Triângulo Mineiro.
32
Figura 43: Média do déficit hídrico anual de 1975 a 2009 no Triângulo Mineiro.
33
Figura 44: Variação da temperatura média para a região do Triângulo Mineiro..Fonte: Silva (2010).
34
A Floresta Estacional Semidecidual se desenvolvia em uma área expressiva, nos
municípios, mas, atualmente, encontra-se amplamente ocupada pela agricultura canavieira,
restando apenas poucos remanescentes isolados dessa categoria vegetacional. De maneira
semelhante, as categorias de vegetação caracterizadas como savanas, que ocupavam as
superfícies aplanadas de topo, e áreas de Tensão Ecológica, que ocupavam os terrenos de
transição entre os compartimentos montanhoso e plano das superfícies de cimeira, junto ao
contato dos basaltos da formação Serra Geral com os arenitos da formação Adamantina,
foram intensamente ocupadas pelas monoculturas, restando poucos fragmentos primários e/ou
secundários.
3.1.4. Hidrografia
Os municípios que compõem o CIDES estão inseridos na Unidade de Planejamento e
Gestão de Recursos Hídricos do Baixo Paranaíba – PN3 (bacias hidrográficas do Baixo Curso
do Rio Paranaíba no Triângulo Mineiro). O rio Paranaíba nasce na Serra da Mata da Corda,
no município de Rio Paranaíba, oeste do estado de Minas Gerais, e estabelece o seu curso por
uma extensão de 1.170 km até a sua confluência com o rio Grande, onde forma o rio Paraná.
Caracteriza-se como a segunda maior unidade da região hidrográfica do Paraná ocupando
25% da sua superfície, com a área de drenagem de 222.600 km², a qual corresponde a 2,6%
do território nacional. Constitui a fronteira natural entre os estados de Minas Gerais/Goiás e
Mato Grosso/Goiás (Figura 45).
O município de Araporã é drenado pelos rios Paranaíba e Piedade, pelo ribeirão Passa
Três e pelo lago da Usina Hidrelétrica de Itumbiara. Afluente direto do rio Paranaíba, o
ribeirão Piedade caracteriza-se como o segundo maior corpo hídrico que drena o município de
Araporã, por uma extensão de 24,29 km, e estabelece o limite com município de Centralina, a
sudoeste. O ribeirão Passa Três, afluente do rio Piedade, drena parcialmente a porção sul do
município de Araporã, no limite com o município de Monte Alegre de Minas. Os demais
cursos d‟água que compõem a rede hidrográfica do município caracterizam-se como córregos,
dentre os quais se destacam: Machado; do Barroso; do Mutum.
35
A área do município de Canápolis é drenada pelos rios Paranaíba, pelo ribeirão
Pirapetinga e pelos afluentes da margem direita do rio Tijuco. O rio Paranaíba estabelece o
limite político com o município de Itumbiara, pertencente ao estado de Goiás. Afluente direto
do rio Paranaíba, o ribeirão Pirapetinga constitui o segundo maior corpo hídrico que drena o
município. Dentre os córregos maiores se destacam: da Areia; do Candunga ou do Cerrado;
das Flores; do Buriti; do Bebedouro e Fundo.
Em Centralina,o Rio Paranaíba, que estabelece o limite noroeste do município com o
estado de Goiás, recebe primeiro as águas provenientes da bacia do Rio Piedade e depois as
da sub-bacia do Córrego da Areia. O Rio Piedade limita o município de Centralina com os
municípios de Monte Alegre de Minas e Araporã. O córrego da Onça ou do Retiro, afluente
da margem direita do rio Piedade, constitui o limite sudeste com o município de Monte
Alegre de Minas. Além das águas do referido córrego, o Rio Piedade recebe ainda as dos
córregos do Meio, das Posses, do Grotãozinho, da Serra e do Barreirinho. O Córrego da Areia
estabelece o limite municipal entre Centralina e Canápolis. Tem como afluentes mais
importantes os Córregos da Galinha, Corguinho da Guariroba e do Bálsamo.
Dois cursos d‟água drenam o município de Gurinhatã: o rio da Prata e o ribeirão São
Jerônimo. A leste, o rio da Prata estabelece o limite entre os municípios de Gurinhatã e
Ituiutaba, até a sua confluência com o rio Tijuco, já no remanso do lago da Usina Hidrelétrica
de São Simão. Do lado de Gurinhatã, cerca de uma dezena de córregos afluentes deságuam no
rio da Prata: Monjolinho; Santa Rosa; da Divisa; Tamboril; Jacubas; D‟antas; da Bandeira; do
Valadão; Barreirinho e Olaria. O ribeirão São Jerônimo nasce ao sul de Gurinhatã e se
direciona rumo noroeste até a sua confluência no remanso do lago da Usina Hidrelétrica de
São Simão, passando pela sede do município. Esse ribeirão, no seu baixo curso, estabelece
limite com o município de Santa Vitória. A sua rede hidrográfica é composta pelos seguintes
córregos principais: do Chiqueiro; Boqueirão; Bebedouro; Guariroba; Açudinho; Sobradinho;
do Machado; do Sapé; Seco; Santos Fortes; do Grotão.Outro curso d‟água que drena o
município é o Ribeirão dos Patos. Este possui, como principais afluentes, os seguintes
córregos: Grotão; da Rapadura ou Estiva; do Lajeado; do Lobo; do Buracão; do Pântano; da
Viúva; do Varjão e do Cerro.
36
Figura 45: Mapa de hidrografia dos municípios que compõem o CIDES.
.
37
O município de Ituiutaba é drenado pelos rios da Prata e Tijuco. A oeste, o rio da Prata
estabelece o limite com o município de Gurinhatã até a sua confluência com o rio Tijuco, já
no remanso do lago da Usina Hidrelétrica de São Simão. Do lado de Ituiutaba, cerca de uma
dezena de afluentes deságuam no rio da Prata, sendo o principal o ribeirão São Vicente.
Dentre os córregos maiores, citam-se: Barreiro; do Meio; do Saltinho; da Areia; da Picada;
Fundo; da Guriroba; da Vertente; do Desengano e Mateirinha.
O baixo curso do rio Tijuco drena a maior parte do município de Ituiutaba, desde o
limite dos municípios de Prata, Monte Alegre de Minas e Canápolis, até a sua confluência
com o rio da Prata, passando pela sede do município. A sua rede hidrográfica é composta
pelos seguintes ribeirões e córregos: ribeirão São Lourenço e os córregos: José de Paula;
Santa Rita; Lajeado; Sujo; Pirapetinga; do Carmo; Divisa; da Areia; da Água Suja; do Retiro
e do Arroz (margem esquerda); ribeirão dos Baús; da Cutia; da Cocada; dos Pilões; da Divisa;
do Bebedouro; do Retirinho e do Mosquito (margem direita).
Os rios Piedade, Tijuco e Babilônia e os ribeirões Douradinho, Monte Alegre,
Babilônia e Bebedouro, Grama, Pouso Alegre, Galha Grande, Passa Três fazem parte da rede
hidrográfica do município de Monte Alegre. Tanto o rio Tijuco quanto o Piedade são
afluentes da margem esquerda do rio Paranaíba. Dezenas de córregos compõem a rede
hidrográfica do município; dentre os mais importantes, podem ser citados: da Vertente
Grande; da Grama; da Caçamba; Corrente, dos Vieiras; Taperão; do Monjolo; da Galha;
Lajeado; dos Bentos; da Mata; Pacífico; Bernardinha; Moinho; Ferreira; Lajeado; Sobrado;
Maranhão; Barreiro; São Sebastião; Emídio; Olaria; Limoeiro; Jacaré; Capão Grande;
Macumbé; da Onça; do Anzol; Gameleiras; Bicas; Espraiado; Samambaia; Tamboril; Fundo;
Campeira; Buriti; do Sapo; Paciência; Lambari; dentre outros.
O município de Prata é drenado, em sua maior parte, por dois importantes cursos
d‟água,no Triangulo Mineiro: rios Tijuco e da Prata. O rio Tijuco estabelece o limite
municipal entre Prata - Uberlândia e Prata – Monte Alegre de Minas. Possui 34 afluentes na
área do município, pela margem esquerda; entre os principais, podem ser citados: o rio
Cabaçal e os córregos: do Cravo; da Onça; da Raiz; Chico Dias; da Tia Ana; Bom Jardim;
Samambaia; do Salto; dos Bois, dos Peixes; Lajeado; Corumbá; do Jacu; Tamboril; Três
Barras; do Fabiano; São José de Paula.
38
O rio da Prata drena a maior superfície do município e tem, como principais
tributários, os rios do Peixe, das Pedras, Cocal, São José e Douradinho e os ribeirões dos
Cocos e Peixoto. Na porção extremo sul do município, o rio Verde ou Feio constitui o limite
entre os municípios de Prata e Comendador Gomes. Esse rio já faz parte da bacia hidrográfica
do rio Grande. O divisor de água entre as bacias do Paranaíba e Grande é caracterizado por
um conjunto de elevações residuais da Formação Marília, conhecido como Serra do Parafuso.
3.1.5. Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos.
Na área dos municípios do CIDES, encontram-se presentes três unidades aquíferas: os
aquíferos Araxá, Serra Geral e Araxá. Em Araporã, encontram-se presentes duas unidades
aquíferas: os aquíferos Serra Geral e Araxá. O aquífero Serra Geral ocorre na maior parte do
município. É representado pelos basaltos da formação Serra Geral. Dada a sua origem
magmática, a porosidade desenvolvida nessa unidade aquífera é do tipo fissural.
Distintamente do aquífero Serra Geral, o aquífero Araxá representa uma pequena área exposta
na área do município, a jusante da barragem da Usina Hidrelétrica de Itumbiara, margeando o
rio Paranaíba. O restante da área do município encontra-se recoberto pelo aquífero Serra
Geral, sob espessuras que podem chegar a 120 m. Da mesma forma que o aquífero Serra
Geral, essa unidade depende da densidade e persistência de descontinuidades (fraturas) para
produção de água. De uma maneira geral, essa unidade aquífera tem se mostrado pouco
produtiva, com frequência maior dentro de vazões inferiores a 5 m3/h.
Duas unidades aquíferas estão presentes no município de Canápolis: Serra Geral e
Bauru. De acordo com Corsi (2003), os Sistemas Aquíferos Serra Geral e Bauru representam,
não somente no município em questão, mas também no Triângulo Mineiro, as principais
fontes de água subterrânea, sendo que as produções constatadas nesses aquíferos variam de
0,27 a 42,00 l/s e de 0,42 a 10,00 l/s, respectivamente. O aquífero Serra Geral está presente
em todo o município e é representado pelos basaltos da formação Serra Geral. Em cerca de
50% da área do município, este aquífero encontra-se aflorante e a sua espessura local
estimada é de 300 m. O aquífero Bauru, representado pela formação Adamantina, ocorre na
porção sul do município, recobrindo o Aquífero Serra Geral em cerca de 50% de sua área. A
espessura local máxima estimada dessa unidade aquífera situa-se em torno de100 m.
39
Segundo a CPRM (2012), o Aquífero Bauru, dado o seu caráter de aquífero livre,
apresenta maior vulnerabilidade à contaminação por atividades humanas. Um dos principais
contaminantes de águas subterrâneas é o nitrato proveniente da aplicação de fertilizantes e
insumos nitrogenados, utilização de fossas negras, percolação de lixiviados de lixões,
vazamentos das redes coletoras de esgoto e influência de rios contaminados, dentre outras
fontes.
O Sistema Aquífero Serra Geral abrange todo o município de Centralina, sendo
litologicamente representado pelos basaltos da formação Serra Geral, que se encontram em
condição aflorante. A espessura máxima estimada para o Sistema Serra Geral, em Centralina,
é de 300 m. Devido ao caráter aflorante e de aquífero de fissura, a recarga, pelas águas
pluviais,do Sistema Aquífero Serra Geral, no município de Centralina, ocorre de forma direta.
Essa condição suscita a possibilidade de contaminação por fontes difusas relacionadas às
atividades antrópicas, principalmente relacionadas a agricultura, indústrias, lixão a céu aberto.
Dois sistemas aquíferos são caracterizados, no município de Gurinhatã: Serra Geral e
Bauru. O Sistema Aquífero Serra Geral está presente em todo o município, sendo
litologicamente representado pelos basaltos da formação Serra Geral. Na maior parte do
município esse aquífero encontra-se recoberto pelo sistema Bauru, exceto no baixo curso do
rio da Prata, onde se encontra aflorante. A espessura máxima estimada para o Sistema Serra
Geral, no município, é de 350 m. O aquífero Bauru, representado pela formação Adamantina
e Marília, ocorre,na maior parte do município, sobrejacente ao sistema aquífero Serra Geral.
A espessura máxima estimada dessa unidade aquífera situa-se em torno de 180 m. A recarga,
pelas águas pluviais, do Sistema Aquífero Serra Geral, devido ao extenso recobrimento pelo
Bauru, no município de Gurinhatã, ocorre de forma indireta. Essa condição minimiza a
possibilidade de contaminação por atividades antrópicas, apesar de sua característica de
aquífero de fissura.
Dois sistemas aquíferos ocorrem no município de Ituiutaba: Serra Geral e Bauru.
Esses dois sistemas aquíferos constituem os principais mananciais de água subterrânea, no
Triângulo Mineiro. O Sistema Aquífero Serra Geral está presente em todo o município,
constituindo um aquífero com porosidade de fissura e litologicamente representado pelos
basaltos da formação Serra Geral. Em grande parte do município, esse aquífero encontra-se
recoberto pelo Sistema Bauru, com exceção dos vales dos rios da Prata e Tijuco, onde está
40
exposto. A espessura máxima estimada para o Sistema Serra Geral no município é de 350 m.
O aquífero Bauru, representado pela formação Adamantina e Marília, caracteriza-se como um
aquífero poroso e está presente na maior parte do município, sobrejacente ao sistema aquífero
Serra Geral. A espessura máxima estimada dessa unidade aquífera situa-se em torno de 200
m. Distintamente, no Sistema Aquífero Serra Geral, na porção recoberta pelo Sistema Bauru,a
recarga pelas águas pluviais ocorre de forma indireta. Essa condição minimiza a possibilidade
de contaminação de suas águas, apesar de sua característica de aquífero de fissura.
No município de Monte Alegre de Minas encontram-se presentes dois sistemas
aquíferos: o Bauru e o Serra Geral. O Sistema Aquífero Serra Geral ocorre em todo o
município. É representado pelos basaltos da formação Serra Geral, cuja porosidade,
desenvolvida nesse sistema, é do tipo fissural (ou de fratura). Apesar de o aquífero Serra
Geral possuir ampla distribuição horizontal na área do município, em sua maior parte
encontra-se recoberto pelo Sistema Aquífero Bauru. As produções constatadas nos sistemas
aquíferos Serra Geral e Bauru denotam ampla variação, respectivamente de 0,27 a 42,00 l/s e
0,42 a 10,00 l/s (CORSI, 2003). Em geral, o Aquífero Serra Geral tem se mostrado
comparativamente menos produtivo do que o aquífero Bauru. A produção de água no aquífero
Serra Geral depende da densidade e persistência de descontinuidades (fraturas).
No município de Prata, são caracterizadas duas unidades aquíferas: o Bauru e o Serra
Geral. O aquífero Serra Geral ocorre em todo o município, porém, na sua maior parte,
encontra-se subjacente ao aquífero Bauru. Litologicamente, é constituído por basaltos, cuja
porosidade desenvolvida nessa unidade aquífera, é de fissura (porosidade de fratura). A
exposição desse aquífero ocorre apenas nos vales dos principais rios que drenam o município,
tais como: Tijuco, da Prata, São José e Douradinho. A espessura dessa unidade aquífera pode
ultrapassar os 200 m. O aquífero Bauru, representado pela formação Adamantina e Marília,
possui uma ampla distribuição horizontal no município, sobrejacente ao sistema aquífero
Serra Geral. A espessura máxima estimada dessa unidade aquífera Bauru pode ultrapassar os
100 m. No sítio Urbano de Prata, a espessura máxima estimada para o aquífero é de 92 m. A
produção de água do Aquífero Bauru, segundo Corsi (2003), varia de 0,42 a 10,00 l/s.
41
3.1.6. Relevo dos Municípios do CIDES
O relevo do Pontal do Triângulo Mineiro faz parte de um conjunto de formas
denominado, por Ab' Sáber (1971), Domínio dos Chapadões Tropicais do Brasil Central e
Planaltos e Chapadas da Bacia Sedimentar do Paraná;é inserido na subunidade caracterizada
como Planalto Setentrional da Bacia do Paraná, cujas formas de relevo estão apoiadas nos
basaltos da formação Serra Geral e nas litologias sedimentares do Grupo Bauru,
especificamente as formações Adamantina e Marília. Destacam-se as feições decorrentes da
dissecação tabular, favorecida pelo escoamento de base deficiente, em razão da presença de
um substrato basáltico e/ou litologias sedimentares, com cimentação carbonática
(RADAMBRASIL, 1983) (Figura 46).
Segundo Radambrasil (1983), cessada a deposição dos sedimentos do Grupo Bauru,
no final do Cretáceo, o Planalto Setentrional da Bacia do Paraná sofreu, pelo menos, três
ciclos ou fases de erosão bem definidos. O primeiro, mais antigo, é representado pelo
Pediplano Terciário Inferior, que truncou e expôs as litologias pós- paleozóicas da Bacia
Sedimentar do Paraná. A intermediária é constituída pelo Pediplano Pliopleistocênico, que
nivelou o compartimento elevado do planalto e diminuiu a espessura da cobertura terciária. E,
por fim, a fase mais recente, elaborada pelo Pediplano Neopleistocênico, que além de esculpir
um compartimento rebaixado, no planalto, retocou as superfícies erosivas anteriores.
A superfície erosiva tabular (Et), segundo Radambrasil (1983), configura um relevo
residual de topo aplanado, testemunho de possível superfície de aplanamento, geralmente
associada à escarpas erosivas. Essa superfície é observada a sudoeste do município, em áreas
de residuais da formação Marília (Membro Echaporã, conforme a subdivisão da Formação
Marília proposta por Barcelos (1984).
As formas convexas (c), caracterizadas pelos relevos de topo convexo, com diferentes
ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagens, eventualmente separados por vales de
fundo plano, podem ser observadas no entorno dos relevos residuais. As formas tabulares (t)
caracterizam-se por apresentar relevos de topos aplanados, com diferentes ordens de grandeza
e aprofundamento de drenagens, eventualmente separados por vales de fundo plano. Ocorrem
na maior parte do município.
O limite entre as formas de dissecação convexas e tabulares geralmente ocorre de
maneira gradual, porém, localmente, é estabelecido por ressaltos topográficos.
42
O município de Araporã encontra-se inserido na subunidade morfoestrutural
denominada Planalto Setentrional da Bacia do Paraná, assim como todos os municípios
integrantes do CIDES, cujas formas de relevo estão apoiadas nos basaltos da formação Serra
Geral e nas litologias sedimentares do Grupo Bauru, especificamente as formações
Adamantina e Marília. Destacam-se as feições decorrentes da dissecação tabular, favorecida
pelo escoamento de base deficiente, em razão da presença de um substrato basáltico e/ou
litologias sedimentares com cimentação carbonática (RADAMBRASIL, 1983). Na maior
parte do município de Araporã, a forma de dissecação tabular é reflexo exclusivo dos níveis
de basaltos expostos pela ação do rio Paranaíba, uma vez que as unidades sedimentares não
ocorrem no município. Nesse caso, a intensidade de aprofundamento da drenagem é
caracterizada como muito fraca (RADAMBRASIL, 1983).
O município de Araporã encontra-se inserido na subunidade morfoestrutural
denominada Planalto Setentrional da Bacia do Paraná, assim como todos os municípios
integrantes do CIDES, cujas formas de relevo estão apoiadas nos basaltos da formação Serra
Geral e nas litologias sedimentares do Grupo Bauru, especificamente as formações
Adamantina e Marília. Destacam-se as feições decorrentes da dissecação tabular, favorecida
pelo escoamento de base deficiente, em razão da presença de um substrato basáltico e/ou
litologias sedimentares com cimentação carbonática (RADAMBRASIL, 1983). Na maior
parte do município de Araporã, a forma de dissecação tabular é reflexo exclusivo dos níveis
de basaltos expostos pela ação do rio Paranaíba, uma vez que as unidades sedimentares não
ocorrem no município. Nesse caso, a intensidade de aprofundamento da drenagem é
caracterizada como muito fraca (RADAMBRASIL, 1983).
As formas tabulares caracterizam-se por apresentar relevos de topos aplanados, com
diferentes ordens de grandeza e aprofundamento de drenagens, eventualmente separados por
vales de fundo plano. Essas formas de dissecação abrangem a porção sul do município,
próxima à divisa com o município de Monte Alegre, no vale do ribeirão Passa Três e seus
afluentes, formando uma escarpa estrutural com mais de 150 m de desnível topográfico
(RADAMBRASIL,1983).
O município de Ituiutaba, quantos aos aspectos geomórficos, é caracterizado por
feições tabuliformes associadas a derrames basálticos, sotopostos a camadas sedimentares
cretácicas da Bacia Sedimentar do Paraná, pertencentes às formações Marília e Adamantina.
43
Os diversos níveis sedimentares, expostos pela dissecação erosiva produzida pelos rios
Paranaíba, Grande e seus principais afluentes, favoreceram o desenvolvimento de feições
morfológicas residuais, características nas litologias sedimentares das formações Marília e
Adamantina, cujas vertentes são abruptas,com topos planos (Figura 46).
No município de Prata, as formas de relevo foram esculpidas nos basaltos da formação
Serra Geral e nas litologias sedimentares das formações Adamantina e Marília. Destacam-se
as feições de superfície erosiva tabular, favorecidas pelo escoamento de base deficiente, em
razão da presença de um substrato basáltico e/ou carbonático; as formas de dissecação do
relevo têm caráter denudacional, representadas pela superfície erosiva tabular, e formas de
dissecação convexas e tabulares, conforme caracterizadas no mapa geomorfológico do
Radambrasil (1983), descritas a seguir.
44
Figura 46: Mapa de unidades gemorfológicas para os municípios que compõem o CIDES.
45
Também encontram-se presentes, na área do município, porém menos frequentemente,
a planície e o terraço fluviais. A planície fluvial é descrita, no mapa Geomorfológico do
Radambrasil (1983), como área aplanada, resultante de acumulação fluvial, geralmente sujeita
a inundações periódicas e comportando meandros abandonados, eventualmente alagados,
unidos, com ou sem ruptura, a patamar mais elevado. Esta forma de dissecação está presente
no curso do Ribeirão Bebedouro, um dos formadores do rio Piedade (Figura 46).
O relevo do município de Centralina é caracterizado por feições tabuliformes,
associadas a derrames basálticos sotopostos a camadas sedimentares cretácicas da Bacia
Sedimentar do Paraná. Os diversos níveis de derrames, exumados pelo aprofundamento do
leito do rio Paranaíba, favoreceram o desenvolvimento de vertentes abruptas, voltadas para o
vale desse rio. As porções mais elevadas ocorrem a sudeste do município, onde a cota
altimétrica atinge os 791 m. A configuração do relevo pode ser subdividida em três
categorias: plano, ondulado e montanhoso (Figura 46).
A classe plana ostenta cotas altimétricas que variam entre 700 e 791 m e é
representada pelas superfícies tabulares remanescentes da estrutura aplanada reliquiar.
Funciona como um grande divisor de águas entre as bacias do Rio Piedade, a leste; Córrego
da Areia, a noroeste; e Córrego do Cerrado, a sudoeste, já fora dos limites do município
(Figura 46).
A classe ondulada é representada pela porção dissecada do vale do rio Paranaíba.
Nesse setor, as cotas altimétricas variam entre 440 e 600m. A dissecação erosiva, produzida
pelos cursos d‟água que se direcionam ao rio Paranaíba, esculpiram espigões alongados. As
declividades predominantes encontram-se no intervalo de 2 a 4%. A sede do município
desenvolveu-se nesse setor.
O terceiro compartimento é representado pelas superfícies de maior declividade, com
predominância de inclinações no intervalo de 10 e 15%. Tal situação topográfica é mantida
pela estrutura tabular dos derrames basálticos, dada a sua maior resistência à erosão hídrica.
Os valores altimétricos desse compartimento variam entre 600 e 700 m (Figura 46).
Em razão do contexto geológico em que se insere o Planalto Setentrional da Bacia do
Paraná (RADAMBRASIL, 1983), as formas de relevo presentes no município de Canápolis
foram esculpidas nos basaltos da formação Serra Geral e nas litologias sedimentares do Grupo
46
Bauru, especificamente as formações Adamantina e Marília. Destacam-se as feições
decorrentes da dissecação tabular favorecida pelo escoamento de base deficiente, em razão da
presença de um substrato basáltico e/ou litologias sedimentares, com cimentação carbonática
menos permeável (RADAMBRASIL, 1983). Dessa condição geológica resultou, em toda a
região do Triângulo Mineiro e, especificamente, no município Canápolis, a forma de
dissecação tabular, efetivada sobre os arenitos da Formação Adamantina e basaltos da
Formação Serra Geral, sob a ação do rio Paranaíba e seus afluentes. Em todo o município, a
intensidade de aprofundamento da drenagem é caracterizada como muito fraca. As formas
tabulares caracterizam-se por apresentar relevos de topos aplanados, com diferentes ordens de
grandeza e aprofundamento de drenagens, com a presença de vales de fundo plano.
Na maior parte do município de Araporã, a forma de dissecação tabular é reflexo
exclusivo dos níveis de basaltos expostos pela ação do rio Paranaíba, uma vez que as unidades
sedimentares não ocorrem no município (Figura 46). Nesse caso, a intensidade de
aprofundamento da drenagem é caracterizada como muito fraca (RADAMBRASIL, 1983).
3.1.7. Geologia
A região do Triângulo Mineiro faz parte da borda nordeste da Bacia Sedimentar do
Paraná. Essa grande unidade geotectônica Paleozóica teve a sua origem no Eo-Ordoviciano
(CANUTO, 2010) e final da sedimentação no Cretáceo Superior.
Na região do Triângulo Mineiro, ocorre apenas a sequência mesozóica da bacia,
representada pelos grupos São Bento e Bauru.
As unidades sedimentares e magmáticas Mesozóicas assentam-se sobre as unidades
mais antigas, compostas por rochas metassedimentares do Grupo Canastra e Araxá,
respectivamente do Proterozóico médio e superior. Estas, por sua vez, tiveram como
embasamento
deposicional
as
rochas
arqueanas
do
Complexo
Basal
Goiano
(RADAMBRASIL, 1983). Ainda assim, a sequência Mesozóica da Bacia do Paraná no
Triângulo Mineiro não se encontra completa, com ausência de uma ou mais formações
(Figura 47).
47
Figura 47: Geologia dos municípios que compõem o CIDES. Fonte CPRM (2004).
48
As rochas que compõem o embasamento regional, de acordo com Barbosa et
al.(1970), são representadas por gnaisses, granodioritos e tonalitos, com intercalações de
anfibolitos. O Grupo Araxá está representado por metamorfitos de fácies epidoto-anfibolito,
composto de micaxistos e quartzitos, intercalados por anfibolitos. Conforme Nishiyama
(1998), no Triangulo Mineiro, a unidade encontra-se recoberta pelos magmatitos básicos e
litologias sedimentares da Bacia do Paraná, também notada em áreas de entalhe fluvial dos
rios Paranaíba e Araguari. O grupo Canastra é essencialmente composto por quartzitos e
filitos, com presença pontual de granadas. É comum a sobreposição de xistos aos quartzitos
(BARBOSA et al., 1970).
A formação Botucatu, caracterizada por arenitos eólicos, marca o início das
deposições da Bacia Sedimentar do Paraná nas regiões do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba. A espessura dessa unidade, em áreas de exposição na sua porção oriental e no Alto
Paranaíba, não ultrapassa 80 m. No sentido leste-oeste, tende ao aumento de espessura.
Sotoposta aos basaltos da Formação Serra Geral, não se encontra exposta nos municípios do
CIDES.
O processo denudacional, que afetou a Bacia Sedimentar do Paraná de maneira
generalizada a partir do final do Cretáceo, resultou no desaparecimento de grande parte das
camadas da Formação Marília. Especificamente, na região do Triângulo Mineiro, essa
unidade do Grupo Bauru encontra-se preservada a oeste do rio Araguari, na chapada entre
Uberaba – Uberlândia - Araguari e nos residuais dos divisores das bacias do Grande e
Paranaíba.
Barcelos (1984) subdividiu a Formação Marília em três membros: Ponte Alta, Serra da
Galga e Echaporã. Os dois primeiros afloram na parte leste do Triângulo Mineiro (MG),
enquanto que o Membro Echaporã está presente na porção oeste. A formação Marília, na
região do Pontal, é constituída por arenitos finos a grossos, com intercalações
conglomeráticas, na forma de ciclos granodecrescentes e granocrescentes, intensamente
cimentados pelo carbonato de cálcio. Devido a essa cimentação carbonática dos tipos
litológicos do Membro Echaporã, a dissecação erosiva resultou em relevos residuais, com
topos planos e bordas abruptas.
49
A Formação Marília – Membro Echaporã - ocupa as porções topograficamente mais
elevadas do município de Prata, constituindo elevações alongadas com bordas abruptas e
topos planos dos residuais dessa unidade.
Especificamente, no município de Araporã, o Grupo Araxá é constituído por
metamorfitos de fácies epidoto-anfibolito, tendo como os principais tipos litológicos os
quartzos micaxistos e muscovita quartzitos, intercalados por anfibolitos. A área de exposição
dos litotipos do Grupo Araxá pode ser delimitada, no vale do rio Paranaíba, desde a altura da
ponte da BR 153, estendendo-se até a barragem do lago da Usina Hidrelétrica de Itumbiara. A
montante da barragem, o Grupo Araxá encontra-se recoberto pelas águas do lago.
A Formação Serra Geral é uma unidade de caráter predominantemente vulcânico,
resultante da consolidação de lavas básicas, que cobriram grande extensão da Bacia do
Paraná, chegando a 1.700 m de espessura (OLIVEIRA, 2013). No município de Araporã, as
rochas basálticas afloram, na sua maior extensão, recobrindo os micaxistos e quartzitos do
Grupo Araxá, ocupando cotas altimétricas entre 480 e 780 m. A diferença de cotas permite
estimar em torno de 300 m a espessura total da formação Serra Geral, no município de
Araporã.
O município de Prata, conforme destacado anteriormente, insere-se na borda nordeste
da Bacia Sedimentar do Paraná. Essa grande unidade geotectônica, de acordo com o estudo
“Geodiversidade do Estado de Minas Gerais – Programa de Geologia do Brasil –
Levantamentos da Geodiversidade”, realizado pela Companhia de Pesquisas de Recursos
Minerais – CPRM – Serviço Geológico do Brasil em 2010, é constituída por uma sucessão
sedimentar-magmática, com início das deposições no Neordoviciano e témino no Neocretáceo
(MILANI, 2004).
Encontram-se presentes, no município de Prata, as unidades geológicas atribuídas à
sequência Mesozóica da bacia do Paraná. Nesse contexto, são identificados os grupos São
Bento e Bauru.
O Grupo São Bento, em sua área de exposição, acha-se representado, exclusivamente,
pela Formação Serra Geral. Esta é constituída pelos diversos níveis de rochas basálticas,
resultantes dos sucessivos episódios de derramamento de lavas básicas, durante o Jurássico e
Cretáceo. A exposição de basaltos, no município de Prata, restringe-se aos vales dos rios
50
Tijuco e da Prata, em razão do entalhamento fluvial produzidos pelos referidos cursos d‟água.
Nas demais porções, os basaltos encontram-se recobertos pelas litologias sedimentares do
Grupo Bauru.
O Grupo Bauru representa o conjunto litológico sedimentar de idade neocretácica.
Este assenta-se, discordantemente, sobre as rochas vulcânicas da Formação Serra Geral. Duas
unidades geológicas compõem o Grupo Bauru, na área do município: as formações
Adamantina e Marília.
Segundo Batezelli (2003), a Formação Adamantina é constituída de arenitos finos a
médios, avermelhados, com seleção moderada, estratificações cruzadas de pequeno a médio
porte, estratificação plano-paralela e, subordinadamente, marcas onduladas. Localmente, pode
se apresentar maciça; sendo que a Formação Adamantina assenta-se, discordantemente, sobre
os basaltos da Formação Serra Geral, com contato abrupto e erosivo.
Para Batezelli (2003), na porção oeste do Triângulo Mineiro, onde se insere o
município de Prata, a Formação Marília é composta por arenitos finos a grossos, com
intercalações conglomeráticas, na forma de ciclos granodecrescentes e granocrescentes,
cimentados por carbonato de cálcio. Ainda de acordo como autor, a característica de
cimentação carbonática explica o desenvolvimento de relevo de serras, em forma de grandes
chapadas e bordas escarpadas.
As rochas sedimentares, presentes no município de Centralina, pertencem aos grupos
São Bento e Bauru, respectivamente de idades Triássico-Cretácica e Cretácica. Representando
o Grupo São Bento no município, a Formação Serra Geral ocupa as posições topográficas
mais rebaixadas desenvolvidas no vale do rio Paranaíba, frequentemente ocupando cotas
altimétricas inferiores a 680 m. A unidade Botucatu não se encontra exposta nessa porção do
Triângulo Mineiro.
Na área do município de Centralina, os basaltos da Formação Serra Geral apresentam
uma espessura aflorante de aproximadamente 240 m; a espessura total do conjunto de
derrames, porém, não deve ultrapassar o limite de 300 m.
O Grupo Bauru é representado, na área do município de Centralina, unicamente pela
Formação Adamantina, conforme proposta por Soares et al. (1980). Segundo Batezelli (2003),
essa unidade geológica é constituída por arenitos finos a médios, avermelhados, com seleção
51
moderada, estratificações cruzadas de pequeno a médio porte, estratificação plano-paralela e,
subordinadamente, marcas onduladas. Localmente, pode se apresentar maciça. Ainda segundo
o referido autor, a Formação Adamantina assenta-se, discordantemente, sobre os basaltos da
Formação Serra Geral, com contato abrupto e erosivo.
A configuração geológica do município de Gurinhatã está relacionada à ocorrência dos
grupos Bauru e São Bento. Localmente, o grupo Bauru, de idade cretácica, compreende as
formações Marília e Adamantina (Vale do Rio do Peixe, conforme a redefinição estratigráfica
proposta por Fernandes e Coimbra (2000), enquanto que o grupo São Bento,
cronologicamente posicionado entre o Jurássico e Cretáceo, é representado pelas formações
Botucatu e Serra Geral. O grupo São Bento não se encontra aflorante na maior parte do
município, situando-se a profundidades que podem superar os 80 m, em razão de seu
recobrimento pelos sedimentos do grupo Bauru.
O pacote sedimentar do grupo Bauru, no Triângulo Mineiro, apresenta uma espessura
média de 75m, podendo chegar ao máximo de 300m e se situa estratigraficamente
sobrejacente aos basaltos da formação Serra Geral (CPRM, 2012). Segundo Batezelli et al.
(2005), as maiores espessuras preservadas do grupo Bauru situam-se no eixo formado pelas
cidades de Gurinhatã (MG) e General Salgado (SP), de direção Norte-Sul.
A formação Adamantina ou Vale do Rio do Peixe constitui a unidade de maior
extensão aflorante na área do município. A espessura preservada da unidade é da ordem de
100 m, medidas em perfurações de poços tubulares para finalidades de explotação de água
subterrânea. Fernandes e Coimbra (2000) mencionam que a Formação Adamantina ocorre
apenas a oeste do alinhamento das cidades de Uberaba e Itumbiara.
No município de Gurinhatã, a Formação Adamantina, para o topo, passa gradualmente
para os litotipos da formação Marília, mais especificamente Membro Echaporã, conforme
descrito por Barcelos (1984).
No município de Ituiutaba encontram-se presentes, da base para o topo: basaltos da
Formação Serra Geral (Grupo São Bento), arenitos da Formação Adamantina e arenitos e
conglomerados com cimentação carbonática da Formação Marília (Grupo Bauru). A
Formação Serra Geral é uma unidade de caráter predominantemente vulcânico, representada
por sucessão de derrames de lavas básicas que atingiram praticamente toda a Bacia do Paraná
52
entre o Neojurássico e Eocretáceo. Este magmatismo rompeu o ciclo deposicional terrígeno, e
cobriu grande extensão da Bacia do Paraná, chegando a 1.700 m de espessura (BARCELOS,
1984).
No município de Ituiutaba, os basaltos Formação Serra Geral afloram nas porções
mais entalhadas pelos rios Tijuco e da Prata e seus afluentes, ocupando posições altimétricas
inferiores a 450 m na área do município.
Estudos empreendidos por Batezelli (2003) caracterizaram Formação Adamantina
como sendo constituída predominantemente por arenitos finos bem selecionados, de coloração
avermelhada e com estratificação cruzada de grande porte e com alto ângulo de inclinação dos
foresets. Batezelli (2003) observou, ainda, lamitos/siltitos avermelhados, com laminação
plano-paralela, marcas onduladas, por vezes maciços, intercalados com níveis centimétricos a
decimétricos de arenito muito fino cimentados, ou não, por carbonato de cálcio.
Especificamente no município de Monte Alegre de Minas, Segundo Silva et al. (1994)
ocorrem, da base para o topo, os basaltos da Formação Serra Geral, arenitos da Formação
Adamantina e arenitos e conglomerados com cimentação carbonática da Formação Marília.
A Formação Serra Geral é uma unidade de caráter vulcânico, formada por sucessão de
derrames de lavas básicas que atingiram a maior parte da Bacia do Paraná entre o
Neojurássico e Eocretáceo, chegando a 1.700 m de espessura (OLIVEIRA, 2013).No
município de Monte Alegre de Minas, os basaltos Formação Serra Geral afloram nos vales
dos rios Tijuco, e Piedade e seus afluentes, ocupando níveis altimétricos inferiores a 720 m.
Batezelli (2003) caracterizou a Formação Adamantina como sendo constituída,
predominantemente, por arenitos finos bem selecionados, de coloração avermelhada e com
estratificação cruzada de grande porte,com alto ângulo de inclinação dos foresets. O referido
autor caracterizou, ainda, a ocorrência de lamitos/siltitos avermelhados, com laminação planoparalela, marcas onduladas, por vezes maciços, intercalados a níveis centimétricos a
decimétricos de arenito muito fino, cimentados ou não por carbonato de cálcio.
A Formação Marília, aflorante no município de Monte Alegre de Minas, foi definida
como Membro Echaporã, por Barcelos (1984); composta por arenitos finos a grossos, com
intercalações conglomeráticas, na forma de ciclos granodecrescentes e granocrescentes,
cimentados por carbonato de cálcio (BATEZELLI, 2003).
53
O município de Canápolis esta inserido na área de abrangência do Grupo Bauru, no
Triângulo Mineiro. Este compreende um pacote sedimentar de idade Neocretácica,
pertencente à Bacia Sedimentar do Paraná, tendo como substrato as rochas basálticas da
Formação Serra Geral (BATEZELLI, 2003). O Grupo Bauru é representado, na área do
município, unicamente pela Formação Adamantina, conforme a designação proposta por
Soares et al.(1980).
Segundo Batezelli (2003), essa unidade geológica é constituída por arenitos finos a
médios, avermelhados, com seleção moderada, estratificações cruzadas de pequeno a médio
porte, estratificação plano-paralela e, subordinadamente, marcas onduladas. A Formação
Adamantina assenta-se, discordantemente, sobre os basaltos da Formação Serra Geral, com
contato abrupto e erosivo.
A Formação Serra Geral encontra-se aflorante em posições topograficamente mais
rebaixadas do município, associadas às porções intensamente dissecadas do vale do rio
Paranaíba e do ribeirão Pirapetinga, ocupando uma faixa de terras situadas entre as cotas
altimétricas de 660 e 440 m. A diferença entre as cotas máximas e mínimas da faixa aflorante
permite estabelecer uma espessura local superior a 220 m para a Formação Serra Geral.
Estima-se que este valor possa superar o limite de 300 m.
A Formação Serra Geral é uma unidade de caráter predominantemente vulcânico,
resultante da consolidação de lavas básicas que cobriram grande extensão da Bacia do Paraná,
chegando a 1.700 m de espessura (CPRM, 2012). No município de Araporã as rochas
basálticas afloram na sua maior extensão, recobrindo os micaxistos e quartzitos do Grupo
Araxá, ocupando cotas altimétricas entre 780 m e 480 m. A diferença de cotas permite estimar
em torno de 300 m a espessura total da formação Serra Geral no município de Araporã.
3.1.8. Solos
O Mapa de Solo do estado de Minas Gerais, produzido pela UFV/UFLa/FEAM
(2010), mostra que o solo predominante no município de Araporã é o Latossolo Vermelho
eutroférrico chernozêmico e típico A moderado textura argilosa; fase floresta subcaducifólia,
54
relevo plano e suave ondulado, que tem como a rocha matriz os basaltos da Formação Serra
Geral (LVf1).
Secundariamente, ocorrem os solos Latossolo Vermelho (LVf1); Cambissolo Háplico
(CXbe8); Argissolo Vermelho-Amarelo (PVAe21). O tipo Latossolo Vermelho (LVf1) ocorre
no Sul do município, associado aos basaltos Formação Serra Geral e ocupando as porções
mais declivosas, resultantes do entalhe fluvial. Apresenta as seguintes características
diagnósticas (UFV/UFLa/FEAM, 2010): Latossolo Vermelho eutroférrico chernozêmico e
típico A moderado textura argilosa mais Cambissolo Háplico eutrófico típico e léptico A
moderado/chernozemico textura argilosa, pedregoso mais Neossolo Litólico eutrófico
chernossólico e típico A moderado textura argilosa, pedregoso; todos fase floresta
subcaducifólia e floresta caducifólia, relevo suave ondulado e ondulado e forte ondulado
(LVf2).
Apresenta as seguintes características diagnósticas (UFV/UFLa/FEAM, 2010):
Cambissolo Háplico eutrófico típico A fraco/moderado textura argilosa, pedregoso/não
pedregoso; Argissolo Vermelho-Amarelo eutrófico típico A moderado textura argilosa;
Neossolo Litólico eutrófico típico A fraco, pedregoso/não pedregoso; todos fase floresta
caducifólia, relevo suave ondulado e forte ondulado (CXbe8). A área de ocorrência desse solo
está restrita ao sul-sudeste do Município, tendo com rocha de origem os basaltos da Formação
Serra Geral.
Outra ocorrência, na área do município, restrita à porção norte, próxima ao rio
Paranaíba, associada aos micaxistos do Grupo Araxá, ostenta as seguintes características
diagnósticas (UFV/UFLa/FEAM, 2010): Argissolo Vermelho-Amarelo eutrófico típico A
moderado textura argilosa, rochoso, pedregoso; Cambissolo Háplico eutrófico típico e léptico
A moderado textura siltosa/argilosa; Neossolo Litólico eutrófico típico A fraco; todos fase
floresta caducifólia, relevo ondulado e forte ondulado (PVAe21).
Levantamentos
de
solos
do
estado
de
Minas
Gerais,
realizados
pela
(UFV/UFLa/FEAM, 2010), mostram que, no município de Prata, ocorrem as seguintes
variações da classe Latossolos Vermelhos: LVd1; LVd2; LVd6, LVd11, LVdf1 e LVdf2 O
LVd representa os Latossolos Vermelhos distróficos com suas variações: LVd1 Latossolo
Vermelho distrófico típico A moderado textura média; fase floresta subcaducifólia, relevo
plano e suave ondulado; LVd2 é Latossolo Vermelho distrófico típico A moderado textura
55
argilosa; fase cerrado, relevo plano e suave ondulado; LVd6 é Latossolo Vermelho distrófico
típico A moderado textura argilosa mais Argissolo Vermelho-Amarelo distrófico típico A
moderado textura média/argilosa; ambos fase cerrado, relevo plano e suave ondulado; e o
LVd11 é Latossolo Vermelho distrófico típico textura média A moderado mais Argissolo
Vermelho-Amarelo eutrófico típico A moderado/chernozêmico textura média mais Neossolo
Litólico típico chernossólico textura média; todos na fase cerrado e floresta subcaducifólia e
campo cerrado, relevo plano e suave ondulado e ondulado e forte ondulado.
Ao longo dos principais cursos d‟água do município, especialmente dos rios Tijuco e
da Prata, ocorrem os Latossolos Vermelho distroférrico nas variações LVdf1 e LVdf2. O solo
LVdf1 corresponde ao Latossolo Vermelho distroférrico típico A moderado/proeminente
textura argilosa; fase floresta subcaducifólia, relevo plano e suave ondulado e LVdf2
Latossolo Vermelho distroférrico típico A moderado textura argilosa mais Argissolo
Vermelho-Amarelo eutrófico típico A moderado textura média/argilosa mais Cambissolo
Háplico eutrófico típico A chernozêmico textura média/argilosa, fase pedregosa; todos fase
cerrado e floresta caducifólia, relevo plano e suave ondulado e ondulado.
O solo Argissolo Vermelho Amarelo eutrofico, variação PVAe17, encontra-se no
limite sul do município, associado a residuais da Formação Marília. Caracteriza-se como solo
do tipo Argissolo Vermelho-Amarelo eutrófico típico A moderado/chernozêmico textura
média/argilosa mais Latossolo Vermelho-Amarelo distrófico típico A moderado textura média
mais Cambissolo Háplico distrófico típico e léptico A moderado textura média/argilosa,
cascalhento/não cascalhento; todos fase floresta caducifólia e cerrado e caatinga hipoxerófila,
relevo plano e suave ondulado e ondulado.
Também no limite sul do município pode ser observado o solo Neossolo quartzarênico
órtico – RQo1. Esse solo apresenta os seguintes aspectos diagnósticos: Neossolo
Quartzarênico Órtico típico A fraco/moderado; fase cerrado, relevo plano e suave ondulado.
No limite sudeste do município, associado à planície de inundação do rio Tijuco, achase presente o solo Geissolo melânico Tb distrófico - GMd4. Este solo apresenta as seguintes
características diagnósticas: Gleissolo Melânico distrófico típico A proeminente textura
argilosa mais Neossolo Quartzarênico hidromórfico A moderado mais Organossolos Háplico
sáprico típicos e terriços; todos fase campestre, relevo plano.
56
A Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM (2010), ao realizar o mapeamento
sobre os solos de Minas Gerais, constatou que, no município de Centralina, as classes de solos
que mais se destacam são os Latossolos vermelho eutroférrico LVef1 e LVef2. O LVef1
representa o Latossolo vermelho eutroférrico chernozêmico e típico A moderado textura
argilosa, fase floresta subcaducifólia, relevo plano e suave ondulado. O LVef2 é caracterizado
como Latossolo vermelho eutroférrico chernozêmico e típico A moderado textura argilosa
mais Cambissolo Háplico eutrófico típico e léptico A moderado/chernozemico textura
argilosa, pedregoso mais Neossolo Litólico eutrófico chernossólico e típico A moderado
textura argilosa, pedregoso; todos fase floresta subcaducifólia e floresta caducifólia, relevo
suave ondulado e ondulado e forte ondulado.
De acordo com o Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais, elaborado pela
Universidade Federal de Viçosa – UFV/CETEC/UFLa/FEAM (2010), ocorrem, no município
de Gurinhatã, as seguintes variações da classe Latossolos Vermelhos: LVd1; LVd2; LVd6;
LVd11; LVdf2; LVef2; PVAd7; CXbe8 e GMd4. Segundo esse mapa, o LVd representa os
Latossolos Vermelhos distróficos com suas variações: LVd1 Latossolo Vermelho distrófico
típico A moderado textura média; fase floresta subcaducifólia, relevo plano e suave ondulado;
LVd2 é Latossolo Vermelho distrófico típico A moderado textura argilosa; fase cerrado,
relevo plano e suave ondulado; LVd6 é Latossolo Vermelho distrófico típico A moderado
textura argilosa mais Argissolo Vermelho-Amarelo; distrófico típico A moderado textura
média/argilosa; ambos fase cerrado, relevo plano e suave ondulado; e o LVd11 é Latossolo
Vermelho distrófico típico textura média A moderado mais Argissolo Vermelho-Amarelo
eutrófico típico A moderado/chernozêmico textura média mis Neossolo Litólico típico
chernossólico textura média; todos na fase cerrado e floresta subcaducifólia e campo cerrado,
relevo plano e suave ondulado e ondulado e forte ondulado.
Ao longo do curso do rio da Prata, ocorrem os Latossolos Vermelho distroférrico e
eutroférrico, respectivamente, nas variações LVdf2 e LVef2. O solo LVdf2 Latossolo
Vermelho distroférrico típico A moderado textura argilosa mais Argissolo Vermelho-Amarelo
eutrófico típico A moderado textura média/argilosa mais Cambissolo Háplico eutrófico típico
A chernozêmico textura média/argilosa, fase pedregosa; todos fase cerrado e floresta
caducifólia, relevo plano e suave ondulado e ondulado. O tipo LVef2 Latossolo Vermelho
eutroférrico chernozêmico e típico A moderado textura argilosa mais Cambissolo Háplico
eutrófico típico e léptico A moderado/ chernozemico textura argilosa, pedregoso mais
57
Neossolo Litólico eutrófico chernossólico e típico A moderado textura argilosa, pedregoso;
todos fase floresta subcaducifólia e floresta caducifólia, relevo suave ondulado e ondulado e
forte ondulado.
O solo Argissolo vermelho amarelo distrófico, variação PVAd7, encontra-se no limite
sul do município, associado a residuais da Formação Marília. Caracteriza-se como solo do
tipo Argissolo Vermelho-Amarelo distrófico típico A moderado textura média mais Latossolo
Vermelho distrófico típico A moderado textura média mais Argissolo Vermelho-Amarelo
eutrófico típico A moderado/chernozêmico textura média; todos fase cerrado, relevo plano e
suave ondulado e ondulado.
No limite sudeste do município, associado à planície de inundação do rio Tijuco, achase presente o solo Gleissolo melânico Tb distrófico - GMd4. Este solo apresenta as seguintes
características diagnósticas: Gleissolo Melânico distrófico típico A proeminente textura
argilosa mais Neossolo Quartzarênico hidromórfico A moderado mais Organossolo
Háplico.sáprico típicos e terriços; todos fase campestre, relevo plano.
De acordo com a Embrapa (1999), no município de Ituiutaba, em geral, os solos são
bem drenados, apresentam baixa atividade de argila e fertilidade natural. As classes de solos
identificadas são: Latossolo Amarelo, Latossolo Vermelho-Amarelo, Latosso Vermelho,
Nitossolo Vermelho, Chernosolo Argilúvico, Cambissolo Háplico, Argissolo VermelhoAmarelo, Neossolos Litólicos, Plintossolo Pétrico, Neossolo Quartzarenico, Gleissolo
Melanico, Gleissolo Háplico, Neossolo Flúvico.
Nas
áreas
mais
elevadas
dos
residuais,
predominam
os
Neossolos
Quartzarênicos, Latossolos Vermelhos e Latossolos Amarelos de textura média. Os
Latossolos Vermelhos de textura argilosa ocorrem desde as cotas mais altas,
relacionado aos arenitos, até as cotas mais baixas, relacionado a misturas de materiais
desagregados dos arenitos com basaltos.
Sob condição de relevo mais suave, associado à formação Adamantina
(posições intermediárias), desenvolvem-se os Latossolos Vermelhos e Latossolos
Amarelos de textura argilosa; enquanto nas áreas de relevo mais movimentado, acha-se
presente o Cambissolo Haplico, o Argissolo Vermelho Amarelo, o Neossolo Litólico e
o Plintossolo Pétrico.
58
Nas cotas inferiores da paisagem, em áreas movimentadas e relacionados à
decomposição de basaltos da Formação Serra Geral, predominam os Nitossolos
Vermelhos (não latossólicas e latossólicas), Chernossolos Argilúvicos e Neossolos
Litólicos.
Nas áreas de relevo suave-ondulado a ondulado são encontrados os Nitossolos
Vermelhos, em sua maioria latossólica, Latossolos Vermelhos de textura argilosa; e,
onde há maior contribuição de arenitos sobre os basaltos, ocorrem os Latossolos
Vermelhos de textura média. Os Neossolos Quartzarênicos, ao lado dos Latossolos
Vermelhos, ocupam extensões muito significativas no planalto, ocorrendo desde as
partes mais elevadas a áreas rebaixadas de dissecação mais recente. Essas porções
apresentam elevada susceptibilidade à erosão hídrica, frequentemente resultando na
formação de voçorocas.
Ainda, ocupando áreas dissecadas de relevo mais movimentado e nas bordas
escarpadas da Formação Marília (relevos residuais), encontram-se os Neossolos
Litólicos, Argissolos Vermelho Amarelos e Cambissolos Háplicos, estes últimos
desenvolvidos por litologias muito diversificadas. Associados a sedimentos recentes,
em áreas exclusivamente planas, são encontrados Neossolo Flúvico e Gleissolo
Háplico.
Os Latossolos (Latossolo Vermelho de textura média e argilosa, Latossolo e
Latossolo Amarelo), os Neossolo Quartzarênicos e Nitossolo Vermelho perfazem,
aproximadamente, 80% da área total do município.
De acordo com o Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais (UFV/CETEC/UFLa e
FEAM, 2010), os tipos de solos presentes no município de Monte Alegre são:
- Latossolo vermelho distrófico típico textura média A moderado mais Argissolo
Litólico típico chernossólico textura média; todos eles cerrado e floresta subcaducifólia e
campo cerrado, relevo plano e suave ondulado e ondulado e forte ondulado (LVd1). Esses
solos têm como a rocha matriz os arenitos e arenitos com cimentação carbonática das
formações Adamantina e Marília.
59
- Latossolo Vermelho distrófico típico textura média A moderado mais Argissolo
Litólico típico chernossólico textura média; todos cerrado e floresta subcaducifólia e campo
cerrado, relevo plano e suave ondulado e ondulado e forte ondulado (LVd11).
- Latossolo Vermelho distroférrico típico A moderado textura argilosa mais Argissolo
Vermelho-Amarelo eutrófico típico A moderado textura média/ argilosa mais Cambissolo
Háplico eutrófico típico A chernozêmico textura média/ argilosa, fase pedregosa; todos fase
cerrado e floresta caducifólia, relevo plano e suave ondulado e ondulado (LVdf2).
- Cambissolo Háplico eutrófico típico A fraco/moderado textura argilosa,
pedregoso/não pedregoso mais Argissolo Vermelho-Amarelo eutrófico típico A moderado
textura argilosa mais Neossolo Litólico eutrófico típico A fraco, pedregoso/não pedregoso;
todos fase floresta caducifólia, relevo suave ondulado e forte ondulado (CXbe8).
Predominam, no município de Canápolis, os Latossolos Vermelhos, em suas variações
distrófico, eutroférrico e distroférricos. Estes são caracterizados como solos minerais muito
profundos, acentuadamente ou fortemente drenados, muito porosos e permeáveis, devido a
sua estrutura granular. Na região do Triângulo Mineiro, de acordo com a Embrapa (1999), os
Latossolos vermelhos distróficos de textura média estão associados a rochas sedimentares
arenosas do Grupo Bauru, enquanto que os Latossolos vermelhos distróficos, eutroférricos ou
distroférricos de textura argilosa, de uma maneira geral, estão associados a rochas efusivas
básicas da Formação Serra Geral.
Os Latossolos vermelhos de textura argilosa correm em uma área contínua no
município de Canápolis, sobretudo nas porções do compartimento ondulado, em altitudes que
variam de 420 a 600 m. Acima da cota 600 m predominam os Latossolos vermelhos
distróficos, de textura média.
Segundo o Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais (UFV/UFLa/FEAM, 2010),
quatro tipos principais de solos podem ser caracterizados no município de Canápolis: LVd1 –
Latossolo Vermelho distrófico típico A moderado textura média; fase floresta subcaducifólia,
relevo plano e suave ondulado; LVef1-Latossolo Vermelho eutroférrico chernozêmico e
típico A moderado textura argilosa; fase floresta subcaducifólia, relevo plano e suave
ondulado; LVef2 – Latossolo Vermelho eutroférrico chernozêmico e típico A moderado
60
textura argilosa mais Cambissolo Háplico eutrófico típico e léptico A moderado/
chernozemico textura argilosa, pedregoso mais Neossolo Litólico eutrófico chernossólico e
típico A moderado textura argilosa, pedregoso; todos fase floresta subcaducifólia e floresta
caducifólia, relevo suave ondulado e ondulado e forte ondulado e o LVdf1 – Latossolo
Vermelho distroférrico típico A moderado/proeminente textura argilosa; fase floresta
subcaducifólia, relevo plano e suave ondulado.
O Mapa de Solo do Estado de Minas Gerais produzido pela UFV/UFLa/FEAM
(2010), mostra que o solo predominante no município de Araporã é o Latossolo Vermelho
eutroférrico chernozêmico e típico A moderado textura argilosa; fase floresta subcaducifólia,
relevo plano e suave ondulado, que tem como a rocha matriz os basaltos da Formação Serra
Geral (LVf1).
Secundariamente, ocorrem os solos Latossolo Vermelho (LVf1); Cambissolo Háplico
(CXbe8); Argissolo Vermelho-Amarelo (PVAe21).
O tipo Latossolo Vermelho (LVf1) ocorre no sul do município, associado aos basaltos
Formação Serra Geral e ocupando as porções mais declivosas resultantes do entalhe fluvial.
Apresenta as seguintes características diagnósticas(UFV/UFLa/FEAM 2010): Latossolo
Vermelho eutroférrico chernozêmico e típico A moderado textura argilosa mais Cambissolo
Háplico eutrófico típico e léptico A moderado/chernozemico textura argilosa, pedregoso mais
Neossolo Litólico eutrófico chernossólico e típico A moderado textura argilosa, pedregoso;
todos fase floresta subcaducifólia e floresta caducifólia, relevo suave ondulado e ondulado e
forte ondulado (LVf2).
Outras características diagnósticas (UFV/UFLa/FEAM 2010): para solos do tipo
Cambissolo Háplico eutrófico típico A fraco/moderado textura argilosa, pedregoso/não
pedregoso mais Argissolo Vermelho-Amarelo eutrófico típico A moderado textura argilosa
mais Neossolo Litólico eutrófico típico A fraco, pedregoso/não pedregoso; todos fase floresta
caducifólia, relevo suave ondulado e forte ondulado (CXbe8). A área de ocorrência desse solo
está restrita ao Sul-Sudeste do Município, tendo com rocha de origem os basaltos da
Formação Serra Geral.
Sua ocorrência na área do município está restrita à porção norte, próximo ao rio
Paranaíba, associados aos micaxistos do Grupo Araxá. Ostentam as seguintes características
61
diagnósticas (UFV/UFLa/FEAM, 2010): O Argissolo Vermelho-Amarelo eutrófico típico A
moderado textura argilosa, rochoso, pedregoso mais Cambissolo Háplico eutrófico típico e
léptico A moderado textura siltosa/argilosa mais Neossolo Litólico eutrófico típico A fraco;
todos fase floresta caducifólia, relevo ondulado e forte ondulado (PVAe21).
3.1.9. Caracterização Geotécnica dos Municípios do CIDES
O município de Araporã encontra-se em área de ocorrência de basaltos da Formação
Serra Geral. Essas rochas, ao sofrerem intemperismo químico, dão origem a solos com
texturas argilosas, argilo-arenosas, argilo-siltosas e saprolito, dependendo da sua natureza
(residual ou transportado), do grau de decomposição da rocha, presença de outras litologias
associadas (Figura 48).
Em relação à natureza do solo é possível diferenciar, no município, dois tipos: residual
e transportado. O tipo residual é aquele que evolui a partir da rocha matriz (no caso os
basaltos da Formação Serra Geral) e que permanece no local, sem sofrer qualquer tipo de
mobilização. Os solos residuais dos basaltos ocorrem em duas situações, no município de
Araporã: nas porções mais planas do relevo local, caracterizadas como relevo ondulado, cuja
declividade não ultrapassa os 12%, e nas porções onde a superfície do terreno é mais íngreme,
denominadas relevo montanhoso, com declividades que superam o valor de 40%. No primeiro
caso, o perfil do solo é profundo, constituído por uma espessa camada de solo argiloso a
argilo-arenoso, normalmente superior a 5 m; logo abaixo, uma camada argilo-siltosa a siltoargilosa, com espessura variável entre 3 e 4 m; essa camada passa, gradualmente, a saprolito,
porém com a estrutura e textura da rocha original ainda visíveis; e, finalmente, a rocha
decomposta e a rocha sã. No segundo caso, a forte declividade do terreno, associada à escarpa
formada pelos níveis de derrames basálticos condiciona um perfil de solo pouco
desenvolvido, raramente ultrapassando os 2 m de espessura, em razão de os processos
erosivos predominarem sobre os pedológicos. Por essa razão, é raro encontrar solos mais
evoluídos nessa porção do município (solos argilosos), onde predominam os tipos siltosos.
Estudos realizados por Silva (1994), na bacia hidrográfica do ribeirão São Lourenço,
município de Ituiutaba, mostram que os solos argilosos, argilo-arenosos e silto argilosos
62
derivados de basaltos ostentam as seguintes distribuições granulométricas, em termos de
intervalo de percentagem: solos argilosos - fração argila 65 a 80%, fração silte 8 a 12% e areia
fina a média 12 a 23%. Solos argilo-arenosos - argila 45 a 65%; silte 5 a 10% e areia fina a
média 30 a 45%. Os solos menos evoluídos exibem maiores porcentagens de silte: argila 15 a
60%; silte 30 a 70% e areia fina a média 10 a 15%.
Figura 48: Mapa geotécnico da região onde estão os municípios que compõem o CIDES.
63
Ensaios de permeabilidade in situ, realizados na bacia do São Lourenço, em solos
argilosos derivados de basaltos, evidenciaram valores de coeficiente de permeabilidade (k) no
intervalo de ordem de grandeza de 10-5 cm/s a 10-4cm/s. Já os solos argilo-arenosos
apresentaram valores de k entre 10-4 e 10-3 cm/s. Valores semelhantes de ordens de grandeza
aos encontrados para solos argilo-arenosos podem ser atribuídos para solos argilo-siltosos e
silto-argilosos.
O solo do tipo transportado encontra-se presente na base das escarpas geradas pelos
derrames de basaltos da formação Serra Geral e/ou próxima destas. Caracterizam-se pela
textura predominantemente argilosa, nas porções mais afastadas das escarpas, enquanto que as
porções próximas podem conter uma associação de materiais finos (silte e argila) e materiais
grosseiros representados por blocos de rocha de diferentes diâmetros, alterados ou em vias de
alteração. A espessura da cobertura transportada é relativamente pequena, geralmente não
ultrapassando o limite de 3 m. É comum essa cobertura transportada sobrepor-se a materiais
residuais. No seu conjunto, residuais e transportados podem atingir a espessura de 8 m.
O município de Prata caracteriza-se pela ocorrência de uma cobertura essencialmente
areno-argilosa derivada, principalmente dos arenitos da Formação Adamantina e,
secundariamente, da Formação Marília. Nas porções de relevo de topo convexo, a cobertura
areno-argilosa é espessa, podendo atingir valores próximos de uma dezena de metros. Nos
vales fluviais mais entalhados, devido à declividade mais elevada, a espessura tende à
diminuição; por vezes, é possível encontrar camadas de arenitos expostas. Análises texturais,
realizadas por Silva (1994), em amostras de materiais residuais da Formação Adamantina e
Marília, na bacia hidrográfica do São Lourenço, município de Ituiutaba, evidenciaram a
seguinte distribuição textural:
materiais residuais de litologias da Formação Adamantina: fração argila entre
36,6% e 37,4%; fração silte entre 4% e 9% e fração areia entre 53,5% e 59,2%,
com predominância marcante de areia fina;
materiais residuais de litologias da Formação Marília: fração argila 20,3%, silte
3,3% e areia 76% (37,4% de areia fina e 38,8 % de areia grossa);
materiais transportados originados das litologias da Formação Adamantina:
fração argila 16% a 31%, silte 0,13% a 3,2%, e predomínio de areias finas (de
42% a 60% de areia fina e de 16,3% a 24,9% de areia grossa); e
64
materiais transportados originados das litologias da Formação Marília: fração
argila 16,5 a 28,2%, silte menos de 3,0% e areia 69 a 84%.
Dada a semelhança dos materiais residuais e transportados, presentes no município de
Prata, com os materiais estudados por Silva (1994) na bacia do São Lourenço, a distribuição
granulométrica também deve ser semelhante.
Na base dos residuais da Formação Marília, observa-se depósito de areias associadas a
seixos de quartzo e quartzitos, além de blocos rolados de arenito calcífero e calcário do tipo
calcrete, o que permite caracterizá-lo como um depósito de tálus. A espessura desses
depósitos, de origem gravitativa, não ultrapassa o limite de 5 m. À medida que se afastam da
base dos residuais, os depósitos de tálus passam, gradativamente, a depósitos de cólúvio,
constituído basicamente de areias no intervalo de fina a grossa.
Materiais residuais argilosos, argilo-arenosos e argilo siltosos podem ser observados
em uma estreita faixa, ao longo dos principais rios que drenam o município de Prata, como é
caso do Tijuco e o rio da Prata. Essa faixa tem pequena expressão em relação aos tipos
arenosos derivado da Formação Adamantina.
Geotecnicamente, o município de Gurinhatã apresenta características semelhantes às
encontradas no município de Prata. A cobertura arenosa ocorre na maior parte do município,
ocupando cerca de 90% de sua área. A cobertura argilososa está presente, exclusivamente, no
vale do rio da Prata, representando cerca de 10% da área do município.
A cobertura areno-argilosa predominante no município de Monte Alegre de Minas não
difere, substancialmente, da cobertura areno-argilosa encontrada no município do Prata, assim
como as coberturas argilosa, argilo-arenosa e argilo-siltosa, derivadas dos basaltos da
Formação Serra Geral, presentes no vale do rio Piedade, Tijuco e Babilônia não diferem das
características descritas no município de Araporã. A cobertura arenosa derivada das
formações Marília e Adamantina representa pouco mais de 90% da área do município.
A cobertura areno-argilosa predominante no município de Ituiutaba não difere,
substancialmente, da cobertura areno-argilosa encontrada nos demais municípios onde
ocorrem as formações Marília e Adamantina. Da mesma forma, as coberturas argilosa, argiloarenosa e argilo-siltosa derivadas dos basaltos da Formação Serra Geral, presentes nos vales
dos rios Paranaíba, Tijuco e do Prata não diferem das características descritas nos demais
65
municípios. No município de Ituiutaba, os materiais arenosos de cobertura representam,
aproximadamente, cerca de 50% de sua área total, enquanto que as coberturas argilosas
perfazem outros 50%.
As unidades geotécnicas arenosas e argilosas, descritas nos municípios integrantes do
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do CIDES, são semelhantes às
presentes no município de Centralina. A cobertura argilosa, em suas diferentes variações
texturais, representa cerca de 60% da área do município.
A cobertura areno-argilosa predominante no município de Canápolis não difere,
substancialmente, da cobertura areno-argilosa encontrada nos demais municípios onde
ocorrem as formações Marília e Adamantina. Da mesma forma, as coberturas argilosas,
argilo-arenosa e argilo-siltosa derivadas dos basaltos da Formação Serra Geral, presentes no
município, não diferem das características descritas nos demais municípios. No município de
Canápolis, os materiais arenosos de cobertura representam, aproximadamente, cerca de 60%,
e as coberturas argilosas perfazem outros 40%.
3.1.10. População – (fixa/flutuante)
Grande parte do texto sobre análise demográfica, bem como das projeções
populacionais dos municípios integrantes do CIDES tiveram como base os dados sumariados
no estudo “Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o Período 1980 – 2050”,
produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2004). Nesse estudo, as
análises extrapolam as projeções, sendo elaborado ainda o padrão demográfico esperado,
dados desagregados por sexo e idade (grupos quinquenais, idades simples e faixas etárias
especiais), onde se contemplam os indicadores implícitos da dinâmica demográfica passada,
atual e futura do país.
Na Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o Período 1980 – 2050, o
IBGE contempla escalas maiores em suas análises (referentes a país, Grandes Regiões e
unidades da Federação). Sendo assim, a elaboração de estudos mais pontuais requerem a
observância de uma tendência de similaridade do comportamento da dinâmica e do padrão
demográfico local com aquele observado no país e, mais restritamente, às unidades da
66
Federação. Por isso, neste trabalho, para a elaboração de estudos mais localizados, referentes
aos municípios pertencentes ao Consórcio (CIDES), torna-se necessário analisar o
comportamento da dinâmica demográfica do Brasil e de Minas Gerais que, conforme já foi
dito, influencia na dinâmica e no padrão demográfico regional.
No país, a referência para estudos sobre projeções e padrão demográfico é a referência
UNFPA/BRASIL (BRA/02/P02, 2006). Na citada publicação, estabeleceram-se alguns dos
parâmetros que determinam a dinâmica demográfica dos estados, das Grandes Regiões e do
Brasil.
Na Tabela 2 estão sumariados dados das projeções feitas pelo IBGE (2010), referentes
a dados desagregados por idade e sexo, e ainda análise comparativa da evolução dos
indicadores fecundidade, mortalidade e migração, entre o Brasil e o estado de Minas
Gerais.Os indicadores tratam da População e Desenvolvimento – Sistematização das medidas
e indicadores sociodemográficos oriundos da Projeção (preliminar) da população por sexo e
idade, por método demográfico, das Grandes Regiões e unidades da Federação, para o período
1991/2030. Valores significativos para os saldos migratórios não interferem na aferição da
migração interna, uma vez que as taxas líquidas apresentam valores nulos até a segunda casa
decimal.”
Analisando os dados da Tabela com indicadores demográficos do Brasil para o
período de 1991 a 2030, observa-se que o número de nascimentos permaneceu crescente até o
ano de 1995, e a partir de 2000 apresenta declínio, sendo que, para a projeção do ano de 2030,
o número de nascimentos corresponderá a aproximadamente 65% do total dos nascidos em
1991. As taxas brutas de natalidade e de fecundidade seguem o mesmo comportamento.
A taxa bruta de mortalidade, que esteve em declínio no período 1991 a 2010, a partir
de 2010 e até 2030, em consequência do envelhecimento da população, apresenta ligeira
evolução. Em 2030, essa taxa chega a 7,51%, sendo superior àquela registrada em 1991.
Outro fator importante na análise demográfica é a esperança de vida. A esperança de
vida, ao nascer, está em evolução crescente, passando de 66,93%, na década de 1991, para
78,33%, em 2030. Para a população na faixa etária de 60 anos, o comportamento segue a
mesma tendência, tanto para homens como para mulheres, alcançando, em 2030, valores de
21,47% e 25,46%.
67
Tabela 2: Brasil: Indicadores Demográficos Implícitos na Projeção da População 1991/2030.
Fonte: IBGE/DPE/Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da
Dinâmica Demográfica. Projeto UNFPA/BRASIL (BRA/02/P02).
3.1.11. Fecundidade
O padrão etário, no Brasil, dependerá de algumas variáveis relacionadas,
principalmente,à inserção da mulher no mercado de trabalho, seu nível de profissionalização e
68
de escolaridade, bem como das atividades desempenhadas, ressaltando-se, ainda, que as taxas
de fecundidade feminina caminham inversamente proporcionais às variáveis citadas acima.
A Tabela 3 apresenta as taxas de fecundidade total implícitas nas projeções
populacionais 1991/2050, referentes ao Brasil e às grandes unidades da Federação.
Análise da Tabela 4 para o estado de Minas Gerais, demonstra queda de 51% na taxa
de fecundidade total, no período entre1991 e 2050, passando de 2,67% para 1,35%. O
percentual de queda, na taxa de fecundidade, no estado, ficou abaixo da levantada para o país,
que foi de 56%. A Tabela 4 apresenta as taxas específicas de fecundidade para o período de
1991 a 2030.
Em Minas Gerais, no período entre 1991 a 2015, as faixas etárias de 20 a 24 e de 25 a
29 anos, respectivamente nesta ordem apresentam as maiores taxas de fecundidade.
De modo geral, para o período analisado entre 1991 e 2030, a grande maioria das
faixas etárias apresentou queda nas taxas de fecundidade; a única exceção refere-se à faixa
entre 15 e19 anos de idade, que apresentou taxa de crescimento restrito no período 1991 a
2000. Essa característica segue uma tendência mundial condicionada, principalmente, pela
crescente inserção da mulher no mercado de trabalho.
Na Tabela 5 apresenta os indicadores demográficos implícitos na projeção da
população, período 1991-2030, para o estado de Minas Gerais.
Analisando os dados de fecundidade, já a partir de 1991, ano inicial do estudo dos
indicadores demográficos para o estado, o número de nascimentos apresenta redução,
passando de 358.403, em 1991, para 211.416, na projeção de 2030, o que representa uma
retração de 60%, taxa essa inferior à média brasileira, que ficou em 69% para o mesmo
período. O comportamento da taxa de fecundidade não foi diferente, passou de 2,67%, em
1991, para 1,40%, projeção de 2030, com retração de 48%, enquanto que a taxa média de
fecundidade no país, para o mesmo período, é de 45%.
69
implícitas nas projeções populacionais:1991/2050.
Fonte: IBGE/DPE/Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e
Análises da Dinâmica Demográfica. Projeto UNFPA/BRASIL (BRA/02/P02) – População e
Desenvolvimento – Sistematização das medidas e indicadores sóciodemográficos oriundos da
Projeção (preliminar) da população por sexo e idade, por método demográfico, das Grandes
Regiões e Unidades da Federação para o período 1991/2030.
70
implícitas nas projeções populacionais: 1991/2030.
Análises da Dinâmica Demográfica. Projeto UNFPA/BRASIL (BRA/02/P02).População e
Desenvolvimento – Sistematização das medidas e indicadores sócio-demográficos oriundos
da Projeção (preliminar) da população por sexo e idade, por método demográfico, das
Grandes Regiões e Unidades da Federação para o período 1991/2030.
O número de óbitos totais saltou de 100.977, em 1991, para 178.357, na projeção de
2030, evolução de 77%, enquanto que a média brasileira projetada é de 58%. A taxa bruta de
mortalidade (número de mortes/mil habitantes) passou de 6,41,em 1991, para 7,96, na
projeção de 2030, evolução de 24%, enquanto que a média brasileira projetada evoluiu 7%.
Esse comportamento reflete a influência e o condicionamento de um perfil mais idoso da
população do estado.
As taxas do indicador Esperança de Vida ao Nascer (total) apresentaram evolução,
passando de 68,97 anos, em 1991, para 79,38 anos, na projeção de 2030, aumento de 15% nos
anos de sobrevida, enquanto que a média brasileira projetada é de 17%. Para o indicador
Esperança de Vida aos 60 anos, homens e mulheres, os números variaram, respectivamente
nesta ordem, de 17,99 e 20,94 anos, em 1991, para 22,13 e 26,13%, na projeção de 2030, com
respectivas evoluções de 23% para homens e 25% para mulheres. As médias brasileiras,
projetadas para o mesmo período, são de 23% e de 28%, respectivamente para homens e
mulheres. De modo geral, na projeção para 2030, as mulheres ainda deterão o padrão de
maior esperança de vida que os homens, tanto no indicador esperança de vida ao nascer, 82,73
anos, como para a esperança de vida aos 60 anos, 26,13 anos.
71
Tabela 5: Minas Gerais: Indicadores Demográficos Implícitos na Projeção da População –
1991/2030.
Análises da Dinâmica Demográfica. Projeto UNFPA/BRASIL (BRA/02/P02) – População e
Desenvolvimento – Sistematização das medidas e indicadores sóciodemográficos oriundos da
Projeção (preliminar) da população por sexo e idade, por método demográfico, das Grandes
Regiões e Unidades da Federação para o período 1991/2030.
72
Para o indicador Mortalidade Infantil Total (para cada mil nascidos vivos), reduziu de
35.7, em 1991, para 9.9 mortes, na projeção de 2030, enquanto que a média brasileira passou
de 45,19 para 11,15 mortes, no mesmo período. Esse comportamento indica melhoria nas
condições de vida, de saúde e da assistência às gestantes, no estado.
3.1.12. Considerações sobre o crescimento populacional
De acordo com IBGE (2006), desde o século XIX até meados da década de 1940, o
Brasil caracterizou-se pela prevalência de altas taxas de natalidade e de mortalidade. A
implementação de programas públicos de saúde contribui para a redução das taxas de
mortalidade; contudo, permaneceram as altas taxas de natalidade, o que propiciou períodos de
significativo crescimento da população. Assim, sobre esse assunto, o autor ainda relata:
“de 1980 a 1990, a aceleração do ritmo de crescimento e diminuição da taxa de natalidade,
devido à propagação da esterilização feminina no País, concorreu para a continuidade das
quedas das taxas de crescimento: 1,93% entre 1980 e 1991 e 1,64% entre 1991 e 2000. O
efeito combinado da redução dos níveis da fecundidade e da mortalidade no Brasil resultou
nas alterações que se processaram na composição etária da população, percebidas, sobretudo,
a partir de meados da década de 1980. Até então, a série histórica Indicadores
sociodemográficos de informações que permitem estabelecer as estruturas etárias passadas da
população caracterizava o Brasil como um País predominantemente jovem. Os resultados dos
Censos Demográficos de 1991 e 2000 mostram claramente que, em razão do continuado
processo de transição para baixos níveis de mortalidade e de fecundidade, a população do
Brasil caminha a passos largos rumo a um padrão demográfico com predominância de
população adulta e idosa. Neste contexto, assinala-se que até o final do período das
respectivas projeções, os indicadores de fecundidade e de mortalidade correspondentes às
Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste permanecerão em níveis mais baixos que os das Regiões
Norte e Nordeste, muito embora os diferenciais inter-regionais experimentem reduções
significativas. Em particular, no que diz respeito à esperança de vida ao nascer e considerando
os devidos diferenciais, todas as Grandes Regiões estarão em níveis próximos aos 80 anos. Já
com relação à fecundidade, os números médios de filhos por mulher tenderão a não garantir a
reposição das gerações. As mortalidades no primeiro ano de vida e a dos menores de 5 anos
de idade continuarão em suas trajetórias de declínio, atingindo níveis abaixo de 10%o
nascidos vivos, no Sudeste, Sul e Centro-Oeste brasileiros, e patamares superiores a este no
Norte e Nordeste. Para o total do país, a taxa de mortalidade infantil, bem como a
probabilidade de um recém-nascido falecer antes de completar o quinto ano de vida
alcançarão, em 2030, 11,53%o e 15,98%o, respectivamente, Mas, se houver garantias de
melhorias no acesso da população aos serviços de saúde, de cobertura plena dos programas de
73
imunização, do aumento do número de atendimentos pré-natais, bem como do
acompanhamento clínico do recém-nascido, de continuidade do incentivo ao aleitamento
materno, de elevação da escolaridade da população e de investimentos maciços na
infraestrutura de saneamento básico, certamente a mortalidade infantil diminuirá com maior
velocidade.”
Ainda, segundo IBGE (2006), nesses anos iniciais do século XXI, o comportamento
diferenciado das taxas de fecundidade está condicionada à diversidade etária e ainda às
distintas regiões geográficas do país.
“Na média do País e das Unidades da Federação, observa-se uma forte regulação dos
nascimentos a partir dos 30 ou 35 anos de idade, conjugado à prevalência de taxas de
fecundidade de expressivas magnitudes na faixa etária que vai até os 24 anos. Em 2000, de
cada mil mulheres de 15 a 19 anos, 89,3 tiveram filhos nos doze meses anteriores à data de
referência do Censo Demográfico daquele ano; na Região Norte foi de 137,7 para cada mil
mulheres e na Sudeste, 70,7. Para o Brasil, a razão entre as taxas específicas dos grupos
etários 15 a 19 e 30 a 34 era de 1,16, em 2000, com pouca variação entre as Regiões. Mas, no
transcurso destes 30 anos esta relação poderá alcançar 2,40, caso se perpetue o modelo atual
de fecundidade precoce e nas idades jovens. Muito embora a hipótese implícita na projeção
considere a diminuição paulatina das taxas de fecundidade correspondentes a todos os grupos
de idade, a fecundidade do segmento jovem de mulheres ganhará cada vez mais
representação, implicando em reduções importantes na idade média da fecundidade. No
Brasil, as mulheres que têm seus filhos precocemente possuem pouca escolaridade ou já não
frequentam escola, estão em famílias com baixos rendimentos, não exercem e também não
estão em busca de qualquer atividade produtiva e se autodeclararam como pardas ou pretas
nos Censos Demográficos de 1991 e 2000.”
3.1.13. Projeção Populacional
Com relação a projetos de sistemas de esgotamento sanitário e de resíduos sólidos, a
estimativa da população futura é de suma importância na estimativa do seu tempo de uso e na
eficiência dos sistemas a serem implantados. A maioria dos estudos vinculados a esses
projetos utiliza diferentes métodos de previsão para determinar a população futura. A
eficiência de qualquer fórmula de cálculo de previsão deve resultar, fora de regra, em uma
base confiável do crescimento populacional que indique, num determinado período de tempo,
o número de habitantes de uma localidade ou região. Na grande maioria dos projetos, o tempo
considerado de cenário futuro é de 20 a 30anos.
74
A evolução de uma determinada população pode ser influenciada ou não por fatores
críticos, como prevalência de alterações climáticas severas, surtos de epidemias, dentre
outros. De outro modo, podem ocorrer fatores favoráveis ao crescimento, tais como:
desenvolvimento acelerado de uma determinada atividade econômica, implantação de polos
educacionais, dentre outros. Assim, relacionando a evolução de uma população e os fatores
que a influenciam, é possível detectar algumas fases:
Crescimento rápido, quando a população é pequena em relação aos recursos
regionais;
Crescimento linear em virtude de uma relação menos favorável entre os
recursos econômicos e a população;
Taxa de crescimento decrescente, com o núcleo urbano aproximando-se do
limite de saturação, tendo em vista a redução dos recursos e da área de
expansão.
Entende-se por projeção de população o conjunto de resultados provenientes de
cálculos relativos à evolução futura de uma população, partindo-se, usualmente, de certos
supostos com respeito ao curso que seguirá a fecundidade, a mortalidade e as migrações.
Geralmente são cálculos formais, que mostram os efeitos dos supostos adotados.
Os diversos métodos de previsão assumem que a população P é função da população
inicial Po, e ainda a resultante da relação entre os números de nascidos, imigrantes, mortos e
emigrantes, registrados durante o período de tempo T em que a população passou de Po a P.
Diversos são os métodos utilizados no cálculo da projeção da população, sendo que
um ou outro se ajusta melhor às realidades de crescimento local (acelerado, moderado,
modesto ou negativo). Neste projeto, serão utilizados os métodos analíticos, onde as projeções
populacionais serão calculadas utilizando-se equação matemática, sendo eles: crescimento
aritmético, crescimento geométrico, taxa decrescente de crescimento, crescimento logístico e
método AiBi. Nos resultados, a projeção de população, para cada localidade pertencente ao
Consórcio CIDES, levará em conta o método mais apropriado, que se ajuste melhor à
realidade local.
75
Os métodos geométrico e aritmético utilizam-se de apenas dois dados populacionais
(censo), o que conduz a um crescimento ilimitado. No método logístico, são necessários três
dados populacionais, considerando ainda uma população de saturação.
De modo geral, o método geométrico retorna valores mais fiéis ao ritmo de
crescimento de localidades com até 20.000 habitantes. Já o método logístico se aplica às
grandes cidades, onde a população está próxima ao limite de saturação.
Método de crescimento geométrico - Na primeira fase, ocorre o crescimento
geométrico, que representa um crescimento populacional, segundo uma taxa constante.
Método utilizado para estimativas de menor prazo. O ajuste da curva pode ser feito, também,
por análise da regressão. A projeção pode ser determinada pela expressão:
P = Po ( 1 + g )Δt
Equação 1
Onde:
P - população prevista,
Po - população inicial do projeto,
Δt - intervalo de anos da previsão,
G - a taxa de crescimento geométrico que pode ser obtida por meio de pares
conhecidos (ano Ti , população Pi ), na seguinte fórmula:
g = (P2 / P1) 1/ (T2 T1) - 1
Equação 2
Método de crescimento aritmético – Na segunda fase, o acréscimo de população
deverá ter características lineares, ao longo do tempo, sendo que o crescimento populacional é
função da população existente a cada instante. O ajuste da curva pode ser também feito por
análise da regressão. O número da projeção pode ser obtido pela fórmula:
76
P = Po + a. Δt
Equação 3
Onde:
P - população prevista,
Po - população inicial do projeto,
Δt - intervalo de anos da previsão,
a - taxa de crescimento aritmético obtida pela razão entre o crescimento da população
em um intervalo de tempo conhecido e este intervalo de tempo, ou seja, podendo ser assim
definida:
a = ( P2 - P1) / (T2T1)
Equação 4
Método da taxa decrescente de crescimento – Nesta fase, as taxas de crescimento da
população sofrem uma involução, ao longo do tempo,proporcionais à diferença entre
população efetiva Pe e a população máxima de subsistência na região, Ps (população de
saturação). Essa relação pode ser expressa da seguinte maneira:
Pt = P0 + (Ps - P0 ).[ 1 - e
-K d
.( t-t0 )
]
Equação 5
Os coeficientes Ps e Kd podem ser determinados pelas equações 6 e 7, respectivamente:
Ps =
Kd =
2.P0 .P1 .P2
P 2 .(P0 + P2 )
1
P0 .P2
ln[(Ps
Equação 6
P2
1
P2 ) /(Ps
t2 t
P0 )]
Equação 7
0
Onde:
Ps = População de saturação
Kd = Variável necessária a resolução da equação geral.
77
Método de crescimento logístico – Nesta fase, o crescimento populacional segue uma
relação matemática, que estabelece uma curva em forma de S. A população tende,
assintoticamente, a um valor de saturação. Os parâmetros podem ser também estimados por
regressão não linear. Para aplicar este método são necessárias essas condições: P 0<P1<P2 e
P0.P2<P12. O ponto de inflexão na curva ocorre no tempo [to-ln(c)/K1] e com Pt=Ps/2. A
equação do método é expressa por:
Pe = [ (Ps) / [ 1 + ea + b.Δt ]
Equação 8
Essa equação é conhecida como equação da curva logística. Para aplicação dessa
equação devem-se utilizar números de três censos já realizados, sendo os mais próximos da
data atual e ainda com períodos equidistantes, sendo representados pelos pares (T1,P1),
(T2,P2) e (T3,P3) e devem atender a seguinte condição (T3 - T1 ) = 2 (T2 - T1) , P1 < P2 <
P3 e P22 > P3 . P1.
Satisfeita a condição, a projeção pode ser obtida pela expressão:
Ps = [ P22. (P1 + P3 ) - 2.P2. P1. P3 ]/ [ P22 - P1. P3]
a = ln[ (Ps - P1 ) / P1]
Equação 9
Equação 10
[ 1 / (T2 - T1)]. ln{[ P1(Ps - P2 )] / [ P2 (Ps - P1)]}
e = base dos algoritmos neperianos
EqaEquação 11
Equação 12
Método AiBi - estabelece uma relação linear entre a população de um município e a
população da área maior da qual ele faz parte. O método a ser utilizado requer a existência de
uma projeção populacional que leve em consideração a evolução dos componentes
demográficas (fecundidade, mortalidade e migração) para uma área maior que a desejada; por
exemplo, a população total do país, a população total de uma unidade da Federação, etc. Desta
78
forma, o modelo matemático desenvolvido estaria atrelado à dinâmica demográfica da área
maior.
Assim, o modelo de tendência de crescimento demográfico descrito tem como
principio fundamental a subdivisão de uma área maior, cuja estimativa populacional já se
conhece, em n áreas menores, de tal forma que seja assegurada, ao final das estimativas de
todas as áreas menores, a reprodução da estimativa, previamente conhecida, da área maior,
por meio da soma das estimativas das áreas menores Frias (1987). O processo compreende as
equações de 13 a 19.
Equação 13
Sendo:
Pi(t) - população de uma determinada área menor i, no tempo t.
Assumindo que, durante um período curto de tempo, a população de cada área menor
varia linearmente com a população da área maior, tem-se que:
Equação 14
Sendo:
ai: o coeficiente de proporcionalidade do incremento da população da área menor i em
relação ao incremento da população da área maior;
bi: o coeficiente linear de correção.
Para a determinação dos coeficientes ai e bi é necessário conhecer o tamanho das
populações das áreas menores e da área maior, em dois momentos do tempo. Para esse estudo,
79
serão utilizadas a população dos censos de 2000 e 2010. Sejam t0 e t1, respectivamente, as
datas dos Censos; ao se substituírem t0 e t1na equação acima, tem-se:
Equação 15
Na resolução das incógnitas ai e bi das equações do sistema linear acima, tem-se:
Equação 16
Equação 17
Na maioria dos casos, o método AiBi é aplicado sem o conhecimento da população
futura; decidiu-se estimar a população de 2010 por algum método de projeção. Por sua
simplicidade, escolheu-se extrapolar até 2010 a população da microrregião utilizando a taxa
de crescimento instantânea1, observada entre 1991 e 2000.
Assumiu-se que os municípios que apresentaram crescimento populacional entre 1991
e 2000 também apresentarão crescimento entre 2000 e 2010, e o inverso acontece para
aqueles que decresceram. Para estimar a população total da Mesorregião:
Equação 18
Para resolver a variável P(T) na equação acima, utiliza-se a fórmula:
80
Equação 19
Deste modo, projetou-se, utilizando a taxa de crescimento exponencial, a população
total dos municípios que cresceram entre 2000 e 2010,à qual foi somada a projeção da
população total dos municípios que tiveram crescimento negativo, no mesmo periodo.
3.1.13.1. Resultados dos cálculos de projeçoes
Na Tabela 6 estão os resultados das projeções em função do método mais apropriado à
realidade de crescimento populacional de cada município.
Análise da Tabela demonstra que entre 2010 e projeção populacional de 2035, a
região formada pelos municípios do Consórcio CIDES cresceram 17.5%, cujas populações
evoluíram de 279.593para 328.457 habitantes. Dentre os municípios, o que apresentará
maiores índices de crescimento será Araporã com 44%. De outro modo, Gurinhatã terá taxa
decrescente de crescimento, com -25%.
Tabela 6: Projeção populacional para o ano de 2035 e respectivo método de cálculo mais
adequado.
População Censo
Município
Projeção Populacional
(2035)
P0
P1
P2
1991
2000
2010
População
Método
Ituiutaba
84.577
89.091
97.171
120.163
AiBi
Gurinhatã
7.640
6.883
6.137
4.606
Geométrico
Monte Alegre de Minas
17.919
18.006
19.619
24.312
Geométrico
Prata
24.638
23.576
25.802
32.330
Geométrico
Canápolis
15.990
10.633
11.365
13.195
Aritmético
Centralina
13.783
10.236
10.266
10.341
Aritmético
Araporã
4.369
5.309
6.144
8.852
Geométrico
168.916
163.734
176.504
213.799
TOTAL REGIONAL
81
Os municípios de Ituiutaba e Prata, com populações de 120.163 e 32.330 habitantes
continuarão a serem os mais populosos. De modo contrário, Gurinhatã, não passará dos 5.000
habitantes, permanecendo como o município de menor população.
3.1.14. Aspectos sociais, econômicos, ambientais e culturais dos municípios
3.1.14.1. Gurinhatã
Foram os ameríndios da tribo Caiapó os originários habitantes do sertão onde se situa
hoje o município de Gurinhatã. O nome Gurinhatã vem do Tupi e significa: "a ave que canta
muito".
Gurinhatã passou a distrito de Ituiutaba pelo Decreto-Lei nº 1058, de 31 de dezembro
de 1943. O município foi criado em 31 de dezembro de 1963, pela Lei Estadual nº 2764. Já
sua instalação deu-se em 01 de março de 1963. Seu antigo arraial satélite, chamado Gurita,
pela Lei nº 8285, de 08 de outubro de 1982 foi elevado a Distrito, com o novo nome de Flor
de Minas, sendo instalado, solenemente, em 16 de março de 1983 (IBGE Cidades, 2010).
Segundo IBGE (2010), a população do município de Gurinhatã é de 6.137 habitantes.
O município possui uma densidade demográfica de 3,32 habitantes por Km². O IBGE (2014)
estimou que a população do município, em 2014, seja de 6.094 habitantes. Da população total
do município de Gurinhatã, em 2010, aproximadamente 56% da população (3.445 pessoas)
viviam na zona rural. Enquanto a população urbana representa, aproximadamente 44% (2.692
pessoas).
Os gráficos das Figura 49 e Figura 50 representam as pirâmides etárias da população
do município de Gurinhatã, entre as décadas de 1991 e 2010. A pirâmide etária1, em 1991, se
configurava como uma pirâmide típica, possuindo uma base larga, composta pelos jovens
entre 0 a 14 anos, que correspondia a cerca de 31% da população (PNUD, 2013); o meio da
pirâmide, que já começa a se estreitar, a partir da faixa etária dos 15 até 64 anos,
correspondendo a aproximadamente 64% da população e, por fim, a ponta da pirâmide, fina,
1
“Até o ano de 1991 os grupos de idade vão até 80 anos ou mais; a partir de 2000, vão até 100 anos ou
mais.” (IBGE, 2010)
82
constituída pela população mais velha, de 65 anos para mais, o que correspondia a uma
percentagem aproximada de 5% (PNUD, 2013).
A pirâmide etária (Figura 50) mostra que o cenário populacional do município se
alterou. Segundo o PNUD (2013), a razão de dependência2 da população de Gurinhatã, entre
1991 a 2000, diminuiu de aproximadamente 0,75% para cerca de 0,72%, em 2000. Isto se
deve ao crescimento da população que está na faixa etária de atividade econômica ativa
(principalmente da população entre 15 a 49 anos); esse crescimento pode ser observado pelo
aumento da quantidade de pessoas dessa faixa etária. Percebe-se que a população idosa (65
anos para mais) cresce (de 5%, em 1991, para 8%, em 2000), mas o seu crescimento não foi
tão grande quanto o crescimento da população ativa economicamente (64%, em 1991, para
67%, para 2000, segundo PNUD, (2013). Outra informação interessante é que, em 1991,
havia uma pequena população de 80 anos ou mais, mas em 2000 e 2010, essa população
chega a zero, ou seja, não existem pessoas com mais de 80 anos. A percentagem de jovens de
0 a 15 anos, no ano de 2000, era de quase 25%; esse número cai para, aproximadamente,
20%, em 2010 (PNUD, 2013). Em contrapartida, a percentagem da população de 65 anos para
cima teve um aumento, entre 2000 a 2010, passando de aproximadamente 8% para cerca de
13% (PNUD, 2013). Assim, podemos dizer que a população de Gurinhatã vem envelhecendo,
desde a década de 1990. A população economicamente ativa manteve-se a mesma da década
de 1990, representando, aproximadamente, 67% da população do município de Gurinhatã, em
2010.
O Índice de Desenvolvimento Humano é um instrumento que serve para observar a
qualidade de vida da população; são considerados três elementos para chegar a este índice:
saúde, educação e renda. Atualmente, o município de Gurinhatã está situado na faixa de
Desenvolvimento Humano Médio, entre 0,6 e 0,699. Em relação aos municípios mineiros,
Gurinhatã está entre os 400 municípios mais bem colocados no que diz respeito ao IDH,
ficando à frente de um pouco mais de 500 municípios (PNUD, 2013).
2
“Razão de Dependência - peso da população considerada inativa (0 a 14 anos e 65 anos e mais de
idade) sobre a população potencialmente ativa (15 a 64 anos de idade)”. (IBGE, 2014)
83
Figura 49: Pirâmide populacional em Gurinhatã – MG (1991).
Fonte: IBGE, 2010.
Figura 50: Pirâmide populacional em Gurinhatã (2010).
Fonte: IBGE, 2010.
84
Nas últimas décadas o IDH de Gurinhatã vem aumentando de forma constante (Figura
51). O período de maior crescimento do IDH foi entre 1991 a 2000, quando o índice passou
de aproximadamente 0,4, em 1991, para cerca de 0,6, em 2000, representando um crescimento
de quase 0,2 (taxa de crescimento de 47,49% (PNUD, 2013). Já o crescimento entre 2000 e
2010 foi menor, se comparado ao período anterior. Em 2000, o IDHM era de
aproximadamente 0,6, passando para quase 0,7, em 2010, o que representa uma taxa de
crescimento que chega a quase 16% (PNUD, 2013). Segundo o Atlas de Desenvolvimento
Humano (2013), entre 1991 e 2010, Gurinhatã teve um crescimento maior do que a média
nacional (47%) e a média estadual (52%), tendo, portanto, um crescimento de
aproximadamente 71% em seu IDHM.
Figura 51: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Gurinhatã – MG.
Fonte: PNUD, 2013.
Analisando cada componente que constituiu o IDHM (Figura 52), entre 1991 e 2010, o
indicativo que mais cresceu e contribuiu para o crescimento do IDHM de Gurinhatã foi a
educação (0,37). Entre 1991 a 2000, a dimensão que mais cresceu, em termos absolutos, foi a
educação, obtendo um crescimento de 0,246, seguida por renda (0,083) e, por último, a
longevidade (0,058) (PNUD, 2013). Entre 2000 e 2010, o indicativo sobre a educação é
novamente o que mais cresceu, com um valor de 0,124, acompanhado por longevidade
(crescimento de 0,078) e, por fim, a renda (cresceu 0,049).
85
Figura 52: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes – Gurinhatã –
MG.
Fonte: PNUD, 2013.
Em termos gerais, a quantidade de jovens entre 5 e 20 anos que frequentam a escola
(nível fundamental e médio) vem aumentando, no município de Gurinhatã, isto no período de
1991 a 2010 (Figura 53). Cerca de 80% dos jovens entre 5 e 13 anos de idade, em Gurinhatã,
estão frequentando a escola de nível fundamental. Entre os jovens de 15 a 17 anos,
aproximadamente 68% possui o ensino fundamental completo. Das pessoas com 18 anos ou
mais, cerca de 33% não possui o ensino fundamental completo. Segundo PNUD (2013), a
proporção de jovens de 5 a 6 anos frequentando a escola cresceu cerca de 74%, entre 1991 e
2000. Já entre 2000 e 2010, essa proporção cresce 46%. Entre os jovens de 11 a 13 anos de
idade, cursando os anos finais do ensino fundamental, a proporção cresceu aproximadamente
344%, entre 1991 a 2000, um crescimento muito expressivo. Entre 2000 e 2010, o
crescimento de jovens entre 11 e 13 anos, frequentando os anos finais do fundamental, foi
mais discreto, se comparado com a década anterior, mas ainda sim houve um crescimento de
cerca de 3%.
Entre a década de 1990 e 2000, houve um crescimento significativo da população
jovem de todas as faixas etárias, nas escolas. A proporção dos jovens entre 15 e 17 anos, com
o ensino fundamental completo, aumentou 340%, de 1991 a 2000, enquanto o crescimento
entre 2000 e 2010 foi de, aproximadamente, 34%. Já a proporção de crescimento dos jovens
adultos entre 18 e 20 anos, com ensino médio completo, foi de aproximadamente 252%, entre
1991 e 2000, e o crescimento entre 2000 e 2010 foi de quase 62% (PNUD, 2013).
86
O nível de escolaridade (ensino fundamental e médio) do município de Gurinhatã vem
aumentando, consideravelmente, nas duas últimas décadas. Principalmente entre 1991 e 2000,
quando a percentagem da população jovem frequentando as escolas ganha proporção muito
grande, mantendo um crescimento na década posterior. Este crescimento na escolaridade da
população é um indicativo que contribuiu para o crescimento do desenvolvimento humano do
município.
Figura 53: Percentagem de jovens frequentando o ensino básico em Gurinhatã – MG.
Fonte: PNUD, 2013.
Outro componente do IDHM é o da longevidade, sendo a esperança de vida, ao nascer,
um dos elementos que compõem o indicador de longevidade. Nas duas últimas décadas, em
Gurinhatã, a esperança de vida, ao nascer, cresceu 8,1 anos (Figura 54). Em 1991, a esperança
de vida era de 68,7 anos, passando para 72,2, em 2000, e para 76,9 anos de idade, em 2010.
Possuindo uma esperança de vida ao nascer médio, em 2010, superior ao estado mineiro (75,3
anos) e à média brasileira (73,9 anos) (PNUD, 2013).
Outro indicador importante para o IDHM é a taxa de mortalidade. Na Figura 55
observa que a taxa de mortalidade infantil, em Gurinhatã, diminuiu nas últimas décadas. Em
1991, a taxa de mortalidade era de, aproximadamente, 28 crianças (por mil nascidas),
87
passando para cerca de 22 crianças (por mil vivas), em 2000 (PNUD, 2013). Esse número
reduziu 43%, entre 2000 e 2010, onde a cada mil nascidos vivos cerca de 13 morriam antes de
completar um ano de idade (PNUD, 2010).
Figura 54: Esperança de vida ao nascer do município de Gurinhatã – MG (em anos).
Fonte: PNUD, 2013.
Percebe-se que a mortalidade de crianças até cinco anos de idade também diminuiu.
Em 1991, a taxa de mortalidade de crianças, nessa faixa etária, era de aproximadamente 36
crianças (por mil nascidas vivas). Esse número passa para cerca de 25 crianças (a cada mil
nascidas vivas), em 2000; já no ano de 2010, a quantidade que morreu até cinco anos, no
município, foi de, aproximadamente, 15 (a cada mil nascidas vivas).
A renda per capita média do município de Gurinhatã nas últimas décadas vem
crescendo, segundo o PNUD (2013) este crescimento foi de aproximadamente 125,97%. Em
1991, a renda por pessoa era de R$260,11 passando para R$435,77, em 2000, e nos anos 2010
o valor da renda chegou a R$587,76. O que representou uma taxa média de crescimento de
quase 68%, entre 1991 a 2000, e aproximadamente 35%, entre 2000 a 2010. Além disto, as
taxas de pobreza e extrema pobreza3 do município vêm diminuindo, em Gurinhatã (Figura
56).
3
“Medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de
2010.” (PNUD, 2013)
88
Figura 55: Mortalidade de crianças até cinco anos de idade em Gurinhatã – MG.
Fonte: PNUD, 2013.
Figura 56: Pobreza e extrema pobreza (em %) no município de Gurinhatã – MG.
Fonte: PNUD, 2013.
Observando o gráfico da Figura 56 percebemos que o nível de pobreza e dos
extremamente pobres vem diminuindo, nas últimas duas décadas. A percentagem de pobres,
em 1991, era de aproximadamente 45% da população de Gurinhatã; este número passa para
quase 28%, isto em 2000. Em 2010, a percentagem de pobres chegou a um número de
aproximadamente 10% (PNUD, 2013). Já a percentagem de moradores em condições de
89
extrema pobreza diminuiu de 15%, em 1991, para quase 5%, em 2000. Entre 2000 a 2010,
houve uma estagnação da percentagem de extremamente pobres no município de Gurinhatã,
com um valor de aproximadamente 5%. A Tabela 7 traz informações sobre a percentagem de
apropriação da renda por estrato populacional de Gurinhatã.
É em cima destes dados de renda que se percebe se houve aumento ou diminuição das
desigualdades de renda, bem como se observa o nível de concentração de renda existente nos
municípios. Segundo informações do PNUD (2013), índice Gini4, o município de Gurinhatã,
nas últimas duas décadas, passou por um processo de um leve aumento na concentração de
renda, em um primeiro momento; posteriormente, esse índice diminuiu, mostrando que a
concentração de renda caiu. Em 1991, esse índice era de 0,51, passando para 0,59, em 2000, e
chegando a 0,49, no ano de 2010.
Tabela 7: Percentagem da Renda Apropriada por Estratos da População/ Gurinhatã – MG.
20% mais pobres
4,19
3,31
3,85
40% mais pobres
11,88
9,8
12,73
60% mais pobres
23,75
20,1
26,2
80% mais pobres
43,42
35,61
45,7
20% mais ricos
56,58
64,39
54,3
Fonte: PNUD, 2013.
Em 2009 no município de Gurinhatã, havia nove estabelecimentos de saúde. Deste
total, oito (correspondendo a 89% das unidades) são unidades de atendimento público, e
apenas um estabelecimento de saúde era particular, lembrando que todas as unidades públicas
são de responsabilidade do governo municipal. A única unidade de atendimento de saúde
particular do município é um estabelecimento com parceria com o Sistema Único de Saúde
(SUS) (IBGE, 2010).
Com relação à estrutura quantitativa das escolas, em 2012, o município possuía cinco
escolas para o ensino fundamental, duas para o ensino médio e três para o ensino pré-escolar.
4
“É um instrumento usado para medir o grau de concentração de renda. Ele aponta a diferença entre
os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de 0 a 1, sendo que 0 representa a
situação de total igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda, e o valor 1 significa completa desigualdade de
renda, ou seja, se uma só pessoa detém toda a renda do lugar.” (PNUD, 2013)
90
A Figura 57 mostra a predominância da gestão do governo público local, no que diz
respeito às escolas de nível pré-escolar, sendo de total responsabilidade do município. Em
contrapartida, não há escolas municipais no nível médio, sendo as desse nível de
responsabilidade total do governo estadual. Já no ensino fundamental, há escolas tanto
municipais quanto estaduais (IBGE, 2012).
Figura 57: Quantidade de escolas de escolas estaduais e municipais por nível de ensino em
Gurinhatã – MG (2012).
Fonte: IBGE, 2012.
Segundo o IBGE, em 2010, a religião católica em Gurinhatã era predominante (Figura
58). Aproximadamente 80% da população se consideram católicos, representando, em
números absolutos, uma quantidade de 4907 habitantes, sendo, portanto, o maior grupo
religioso do município. Aproximadamente 16% da população do município de Gurinhatã são
pertencentes à religião evangélica, segunda maior com relação ao número de fiéis. Com
relação à religião espírita, cerca de 2% da população consideram-se pertencentes a essa
religião.
Segundo a publicação do IBGE (2002) as fundações privadas e associações sem fins
lucrativos” caracterizam entidades sem fins lucrativos como instituições:
privadas, não integrantes, portanto, do aparelho de Estado;
sem fins lucrativos, isto é, organizações que não distribuem eventuais
excedentes entre os proprietários ou diretores e que não possuem como razão
91
primeira de existência a geração de lucros – podem até gerá-los, desde que
aplicados nas atividades fins;
institucionalizadas, isto é, legalmente constituídas;
autoadministradas ou capazes de gerenciar suas próprias atividades; e
voluntárias, na medida em que podem ser constituídas livremente por qualquer
grupo de pessoas, isto é, a atividade de associação ou de fundação da entidade
é livremente decidida pelos sócios ou fundadores. (...) (IBGE, 2002).
Figura 58: Percentagem da população, por religião, em Gurinhatã – MG (2010).
Fonte: IBGE, 2010.
O IBGE realiza o levantamento dessas informações, de forma detalhada, apenas em
municípios com mais de 50 mil habitantes. Como Gurinhatã possui um pouco mais de seis mil
habitantes, esse município não foi contemplado por esse levantamento. Mas o instituto em
questão disponibiliza algumas informações que podem ser observadas na Tabela 8.
Através da Tabela 9 pode-se observar a organização social do município, seja com
relação a associações comunitárias ou por movimento mais articulados politicamente, como
os sindicatos.
92
Tabela 8: Fundações privadas e associações sem fins lucrativos em Gurinhatã – MG (2010).
Número
unidades
locais
Entidades
lucrativos
sem
de
Pessoal ocupado Salários e outras Salário médio
assalariado
em remunerações (mil mensal
31/12
reais)
(salários
mínimos)
fins
33
16
192
1,63
Fundações privadas e
associações sem fins
lucrativos
20
12
79
1,02
Fonte: IBGE, 2010. NOTA 1: Os dados com menos de 3 (três) informantes estão desidentificados, apresentando
a expressão <b>Não disponível</b>, a fim de evitar a individualização da informação. NOTA 2: As informações
por grupos da classificação das entidades sem fins lucrativos e por grupos da classificação das fundações
privadas e associações sem fins lucrativos somente são mostradas para os municípios com pelo menos 50.000
habitantes. ADAPTADO, 2014.
Tabela 9: Associações e Sindicatos em Gurinhatã – MG.
Nome
Natureza jurídica
Data de abertura
Conselho comunitário de desenvolvimento rural
de Santa Cruz do Temeroso
Associação
privada
25/8/1979
Associação das lavadeiras de Gurinhatã
Associação
privada
26/7/1984
Creche Menino Jesus
Associação
privada
24/9/1986
Clube dos diretores lojistas de Gurinhatã
Associação
privada
22/4/1987
Sociedade amigos de Flor de Minas
Associação
privada
28/3/1989
Clube de mães Maria de Nazare
Associação
privada
14/9/1993
I.p.d.n. - integração do progresso e
desenvolvimento nacional
Associação
privada
27/1/1995
Associação dos moradores do rancho alegre 'anjo
da guarda'
Associação
privada
21/10/1998
Caixa escolar João Borges de Castro - caixa
escolar João Borges de Castro
Associação
privada
21/5/1999
Conselho comunitário de segurança pública –
CONSEP
Associação
privada
11/1/2001
Rádio novo horizonte - associação comunitária de
rádio gurinhataense-rádio Novo Horizonte
Associação
privada
5/2/2001
93
Associação libertação dos assentados da fazenda
Nova Rosada
Associação
privada
15/11/2001
Aafafreo - associação dos agricultores familhares
Freitas e Oliveira
Associação
privada
19/3/2002
Agrifurna - associação de agricultores familiares
furna da nascente
Associação
privada
11/7/2002
Agriminas - associação de agricultores familiares
Norte Minas
Associação
privada
11/7/2002
Agriplan - associação de agricultores familiares
planalto
Associação
privada
11/7/2002
Moneg - moneg - movimento negro de Gurinhata
Associação
privada
22/8/2003
Associação liberdade da fazenda Nova Piedade e
barreiro - Associação terra trabalho e liberdade
dos assentados da fazenda Nova Piedade e
Barreiro
Associação
privada
6/2/2006
Associação dos amigos produtores rurais
assentados na fazenda nova rosada de Gurinhata
Associação
privada
28/7/2006
Caixa escolar da escola municipal Flavio Alves
Associação
privada
1/8/2006
Sindicato dos trabalhadores rurais de Gurinhatã
Entidade sindical
5/7/1977
Sindicato rural de Gurinhatã
Entidade sindical
14/11/1977
Sintraspg - sindicato dos trab no serviço público
do município de Gurinhatã
Entidade sindical
14/9/1993
Sindicatos
Fonte: Empresas do Brasil, 2015.
Na Tabela 10 estão presentes os tipos de serviços na área da saúde oferecidos por
estabelecimentos públicos e privados, em Gurinhatã, no ano de 2009, segundo o IBGE. A
tabela apresenta o número de estabelecimentos de saúde públicos ou privados, leitos para
internação em estabelecimentos de saúde e equipamentos de saúde.
94
privados em Gurinhatã – MG (2009).
Estabelecimentos de Saúde privado com fins lucrativos
1
Estabelecimentos de Saúde privado SUS
1
Estabelecimentos de Saúde com internação total
1
Estabelecimentos de Saúde sem internação total
6
Estabelecimentos de Saúde com apoio à diagnose e terapia total
2
Estabelecimentos de Saúde com internação público
1
Estabelecimentos de Saúde sem internação público
6
Estabelecimentos de Saúde com apoio à diagnose e terapia público
1
Estabelecimentos de Saúde com apoio à diagnose e terapia privado
1
Estabelecimentos de Saúde total privado/SUS
1
Estabelecimentos de Saúde com apoio à diagnose e terapia privado/SUS
1
Estabelecimentos de Saúde especializado sem internação total
2
Estabelecimentos de Saúde geral com internação total
1
Estabelecimentos de Saúde geral sem internação total
6
Estabelecimentos de Saúde especializado sem internação público
1
Estabelecimentos de Saúde geral com internação público
1
Estabelecimentos de Saúde geral sem internação público
6
Estabelecimentos de Saúde especializado sem internação privado
1
Estabelecimentos de Saúde especializado sem internação privado/SUS
1
Estabelecimentos de Saúde SUS
9
Estabelecimentos de Saúde plano de terceiros
1
Estabelecimentos de Saúde particular
1
Estabelecimentos de Saúde único total
9
Estabelecimentos de Saúde único público
8
Estabelecimentos de Saúde único privado
1
95
Estabelecimentos de Saúde único privado/SUS
1
Leitos para internação em Estabelecimentos de Saúde total
27
Leitos para internação em Estabelecimentos de Saúde público total
27
Leitos para internação em Estabelecimentos de Saúde público municipal
27
Eletrocardiógrafo
2
Raio X até 100mA
2
Estabelecimentos de Saúde com atendimento ambulatorial total
5
Estabelecimentos de Saúde com atendimento ambulatorial sem atendimento médico
1
Estabelecimentos de Saúde com atendimento ambulatorial com atendimento médico
4
em especialidades básicas
Estabelecimentos de Saúde com atendimento ambulatorial com atendimento
2
odontológico com dentista
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência total
1
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Clínica
1
Estabelecimentos de Saúde que prestam serviço ao SUS Ambulatorial
5
Estabelecimentos de Saúde que prestam serviço ao SUS Internação
1
Estabelecimentos de Saúde que prestam serviço ao SUS Emergência
1
Fonte: IBGE, 2009.
No gráfico da Figura 59 observa os dados dos serviços de distribuição de energia
elétrica, distribuição de água encanada e coleta de lixo, em Gurinhatã, nos anos de 1991, 2000
e 2010. O gráfico relaciona a percentagem da população em domicílio com os serviços. Nas
colunas que representam os três anos analisados, observa-se a gradativa evolução nos
números da população em domicílios com energia elétrica. Nas porcentagens de população
em domicílios com água encanada observa-se a evolução de 73% a 92%, de 1991 a 2000, e a
redução dessa percentagem, posteriormente, para 88%, em 2010. A maior percentagem
apresentada no gráfico é da população em domicílios com coleta de lixo (somente para
96
população urbana), que apresenta 99%, em 2010, após apresentar 66%, em 1991, e 96%, em
2000.
de lixo em Gurinhatã – MG.
Fonte: PNUD, 2013.
3.1.14.2. Prata
As origens da fundação do Município de Prata prendem-se às primeiras entradas de
bandeirantes na região do Sertão da Farinha Podre, hoje denominada Triângulo Mineiro, no
estado de Minas Gerais, com o objetivo de encontrar terras propícias à agricultura e criação de
gado.
O Município foi criado pela Lei nº 363, de 30 de setembro de 1848, com o nome de
Prata, cujo território foi desmembrado do município de Uberaba, por força da Lei nº 668, de
27 de abril de 1854.
Foi o terceiro núcleo urbano a se formar no Triângulo Mineiro (Araxá e Uberaba
foram os primeiros). De Prata surgiram todas as cidades do Pontal do Triângulo (Ituiutaba,
97
Frutal, Campina Verde, Santa Vitória, Iturama, Monte Alegre e outras). Atualmente integram
o município os distritos de Prata (sede), Jardinésia, Monjolinho e Patrimônio (IBGE Cidades,
2010).
Segundo dados do IBGE (2010), a população do município de Prata, em 2010, era de
25.802 habitantes, possuindo uma densidade populacional de 5,32 habitantes por Km2 e
estimou que, em 2014, a população do Prata seria de 27.293, possuindo uma densidade
demográfica estimada de 5.63 habitantes por Km2. O gráfico da Figura 60 mostra que a
população do município de Prata, a partir da década de 1970 até a década de 2010, vem
crescendo, exceto, entre os anos de 1991 e 2000.
A população do município de Prata passou de aproximadamente 18.500 moradores,
em 1970, para 19.559 habitantes, em 1980. Entre 1980 e 1991, houve um aumento
quantitativo na população, de 19.599 para 24.638 habitantes. Após esse período de ascensão
no quantitativo da população, houve um pequeno período de queda, quando o número da
população passou de 24.638, em 1991, para 23.576, em 2000. Mas entre 2000 a 2010, a
população pratense voltou a aumentar, chegando a 25.802 habitantes (Figura 60).
Figura 60: Município do Prata - MG, População, 1970 a 2010.
Fonte: IBGE, 2010.
98
A área urbana do município é o lugar onde a população mais se concentra. Em 2010,
19.381 pessoas viviam na cidade (75%), enquanto que 6.421 pessoas permaneciam no campo
(25%). Essa repartição da população entre a cidade e o campo se aproxima muito da realidade
brasileira (IBGE, 2014).
O gráfico da Figura 61 mostra a evolução da população pratense na zona rural e na
área urbana. Em 1970, a população rural representava, aproximadamente, 57% (10.564) da
população total do município, enquanto 43% (7.937 pessoas) era uma população que vivia na
cidade. Em 1980, a população rural ainda era maior do que a urbana, representando,
aproximadamente, 56% (10.929 pessoas). Na década de 1990, a população urbana passou a
ser 53% da população de Prata. A população urbana do município praticamente dobrou, entre
os anos 1980 a 2000, tendo um crescimento de quase oito mil pessoas. E essa população
cresceu ainda mais, entre 2000 e 2010, passando de 16.535 para 19.381, em 2010. Em
contrapartida, a população rural diminuiu, entre 1991 e 2000; o número de moradores rurais
passou de 11.513 para 7.041 em 2000 e para 6.421, em 2010.
Figura 61: Município do Prata, População, rural e urbana, 1970 a 2010.
Fonte: IBGE, 2010.
Segundo informações do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento –
PNUD (2013), a taxa média de crescimento populacional anual do município foi de -0,49%,
99
entre 1991 a 2000; essa taxa aumenta para 0,91%, entre 2000 a 2010, apresentando um
crescimento na taxa de urbanização, nas últimas duas décadas, de 41%.
Nas últimas duas décadas, a estrutura etária da população pratense sofreu
modificações (Figura 62, Figura 63 e Figura 64) Nesse período, a população de jovens de0 a
15 anos de idade vem diminuindo. Em 1991, essa população representava, aproximadamente,
32% da população, que passou, em 2000, para 27% e, em, 2010, chegou a um valor
aproximado de 22% da população de Prata. Já a população de 65 anos ou mais passou por um
processo inverso; ela vem crescendo lentamente - em 1991, essa faixa etária representava,
aproximadamente, 4% da população; esse percentual passou, em 2000, para cerca de 6,5%,
enquanto na década seguinte, 2010, essa população chegou a corresponder quase 8% (PNUD,
2013).
A população economicamente ativa, entre de 15 e 64 anos, vem aumentando, nas
últimas décadas. Na década de 1990, a população ativa representava quase 64% da população
total; já em 2000, essa percentagem passou para 66%, e, por fim, esse número chegou
próximo de 70%, em 2010, da população total de Prata (PNUD, 2013).
Figura 62: Pirâmide etária do município de Prata – MG (1991).
Fonte: IBGE, 2010.
100
Fonte: IBGE, 2010.
Fonte: IBGE, 2010.
101
No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6 anos, na escola, cresceu
36,88% e, no de período de 1991 a 2000, 134,44%. A proporção de crianças de 11 a 13 anos
frequentando os anos finais do ensino fundamental cresceu 30,93% entre 2000 e 2010 e
48,15% entre 1991 e 2000. A proporção de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental
completo cresceu 38,34% no período de 2000 a 2010 e 63,95% no período de 1991 a 2000. E
a proporção de jovens entre 18 e 20 anos com ensino médio completo cresceu 25,47% entre
2000 e 2010 e 74,32% entre 1991 e 2000.
Em 2010, 54,66% dos alunos de Prata, entre 6 e 14 anos,estavam cursando o ensino
fundamental regular, na série correta para a idade. Em 2000, eram 58,44% e, em 1991,
30,84%. Entre os jovens de 15 a 17 anos, 28,60% estavam cursando o ensino médio regular,
sem atraso. Em 2000 eram 18,06% e, em 1991, 1,85%. Entre os alunos de 18 a 24 anos,
8,97% estavam cursando o ensino superior em 2010, 7,00% em 2000 e 1,77% em 1991.
A escolaridade da população adulta é importante indicador de acesso a conhecimento e
também compõe o IDHM Educação. Em 2010, 39,96% da população de 18 anos ou mais de
idade tinha completado o ensino fundamental e 21,08% o ensino médio. Em Minas Gerais,
51,43% e 35,04% respectivamente. Esse indicador carrega uma grande inércia, em função do
peso das gerações mais antigas e de menos escolaridade. A taxa de analfabetismo da
população de 18 anos ou mais diminuiu 7,00% nas últimas duas décadas.
A renda per capita média de Prata cresceu 108,49% nas últimas duas décadas,
passando de R$375,21, em 1991, para R$542,88, em 2000, e R$782,28, em 2010. A taxa
média anual de crescimento foi de 44,69%, no primeiro período, e 44,10%, no segundo. A
extrema pobreza passou de 4,19%, em 1991, para 2,71%, em 2000, e para 0,83%, em 2010. A
desigualdade aumentou: o Índice de Gini passou de 0,49, em 1991, para 0,58, em 2000, e para
0,51, em 2010.
A composição do mercado, por setor, na cidade de Prata é caracterizada por 29
Microempresas e 21 Microempreendedores individuais, no setor da Construção Civil; 2
Microempreendedores individuais e 633 Microempresas, Pequenas Empresas e Médias e
Grandes Empresas, no setor do Agronegócio; 160 Microempreendedores individuais, 564
Microempresas, 21 Pequenas Empresas e 7 Médias e Grandes Empresas, no setor do
Comércio; 101 Microempreendedores individuais, 361 Microempresas, 16 Pequenas
Empresas e 3 Médias e Grandes Empresas, no setor de Serviços; 53 Microempreendedores
102
individuais, 56 Microempresas, 2 Pequenas Empresas e 1 Média e Grande Empresa, no setor
de Transformação; e 9 Microempresas, no setor da Indústria Extrativa. (IBGE Cidades, 2010).
Segundo informações do IBGE, em 2009 o município de Prata possuía um total de 15
estabelecimentos de saúde (. Deste total, 73% correspondem a estabelecimentos de saúde
públicos e o restante corresponde a unidades de saúde privadas. Se observarmos a Figura 65,
percebe-se que a maior percentagem de estabelecimento de saúde é administrada pela
Prefeitura Municipal de Prata, em seguida vêm os estabelecimentos de saúde sobre a gestão
privada, sendo três com fins lucrativos e uma sem fins lucrativos. Duas das quatros unidades
de atendimento de saúde privadas possuem vínculo com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Figura 65: Estabelecimentos públicos e privados de saúde em Prata – MG (2009).
Fonte: IBGE, 2009.
Com relação às escolas de ensino básico (pré-escolar, fundamental anos iniciais e
finais, e médio) o gráfico da Figura 66 destaca a predominância de escolas de ensino
fundamental em Prata. Aproximadamente 53% das escolas do município possuem o ensino
fundamental, um número considerável dentro da realidade do município, mas o ensino médio
é pouco ofertado; apenas 7% ofertam o ensino médio. Enquanto cerca de 40% das escolas
oferece o ensino pré-escolar.
103
Figura 66: Percentagem de escolas por nível de ensino em Prata – MG (2012).
Fonte: IBGE, 2010.
Observando o gráfico da Apercebe a predominância do catolicismo, em Prata. Em
2010, aproximadamente 73% da população do município se dizem pertencentes à religião
católica (IBGE, 2010). A segunda maior população religiosa do município é a protestante,
representando aproximadamente 12% da população. A religião espírita é a terceira maior,
representando cerca de 7% da população. Um dado interessante é a quantidade de pessoas que
dizem não possuir nenhuma religião, correspondendo a cerca de 6% da população. A
diversidade religiosa em Prata não se resume a essas religiões, mas em termos quantitativos
estas são as mais expressivas.
Segundo o IBGE (2010) existem diversas fundações privadas e associações sem fins
lucrativos (Tabela 11) em Prata.
As organizações sociais em Prata sejam elas mais ou menos articuladas, politicamente
envolvidas com movimento de trabalhadores rurais e urbanos, servidores públicos,
organizações políticas, religiosas, entre outras podem ser observadas na Tabela 12.
104
Figura 67: Percentagem da população por religião – MG.
Fonte: IBGE (2010).
Tabela 11: Município do Prata - MG, Fundações Privadas e Associações sem Fins
Lucrativos, 2010.
Unidades
locais
Pessoal
ocupado
assalariado
Salários e outras
remunerações (R$
1.000,00)
Salário médio
mensal
(salários
mínimos)
Entidades sem fins
lucrativos
54
140
1374
1,44
Fundações privadas
e associações sem
fins lucrativos
37
116
1084
1,37
Fonte: IBGE, 2010.
Tabela 12: Associações e Sindicatos em Prata– MG (2014).
Associação Nossa Senhora do Carmo do Prata
Associação Comunitária do Distrito de Patrimônio do Rio Do Peixe
Associação Comunitária Pratense Radiodifusão
Associação Comunitária Bairro Esperança
Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Morada Do Sol
105
Caixa Escolar da EMJ Loja Maçônica União e Caridade - Caixa Escolar UEX da Escola Municipal
Junto A Loja Maçônica União E Caridade
Caixa Escolar da E.M. Mariana Clara De Gouveia - Caixa Escolar Uex Da Escola Municipal
Mariana Clara de Gouveia
Caixa Escolar da E.M. D. Pedro II - Caixa Escolar Uex da Escola Municipal Dom Pedro II
Caixa Escolar Da E.M. Afonsina Maria De Jesus - Caixa Escolar Uex da Escola Municipal
Afonsina Maria De Jesus
Caixa Escolar da E.M. Pe. João Annesi - Caixa Escolar Uex da Escola Municipal Pe. João Annesi
Lar São Vicente de Paulo
Associação de Moradores do Bairro Primavera
Associação Comunitária Região do Rio Tejuco
Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Alvorada
Caixa Escolar da E.M. Dr. Severiano Vilela Junqueira - Caixa Escolar Uex da Escola Municipal
Dr. Severiano Vilela Junqueira
AICEP - Associação de Incentivo à Cultura e Educação do Prata
CCSPP - Conselho Comunitário de Segurança Pública do Prata - Mg
Conselho De Desenvolvimento Comunitário De Boa Vista - CODEBOV
Grupo de Estudos e Consciência Negra de Prata
Pramonte - Conselho de Desenvolvimento Comunitario Pramonte
Club Da 3a Idade - Club da 3ª Idade Nossa Senhora Aparecida de Prata - MG
Associação dos Surdos de Prata
Acão Bem Viver - Ação Bem Viver
A.S.M.U.P - Associação dos Músicos do Município Do Prata
Guara Mirim De Prata - Guarda Mirim de Prata/MG
Gcae - Grupo De Capoeira Arte Que Educa
Clube Da Terceira Idade Nossa Senhora Do Carmo
Caixa Escolar Da E.M. Prof. Dagoberto Sebastião Queiroz - Caixa Escolar Uex Da Escola
Municipal Prof Dagoberto Sebastião De Queiroz
Associação Dezenove De Dezembro Das Familias Assentadas Na Fazenda Sidamar
Aapf - Associação Do Assentamento Paulo Faria Da Fazenda Taquara
Associação Comunitária Bela Cruz - Associação Comunitária Bela Cruz
Associação Dos Moradores Da Fazenda Nova Cachoeirinha - Associação Dos Moradores Da
Fazenda Nova Cachoeirinha
Associação Dos M. Dos B. Progresso I E Ii E V. Juliana - Associação Dos Moradores Dos Bairros
Progresso I E Ii E Vila Juliana
Associação De Difusão Comunitária Do Bairro Bela Vista - Associação De Difusão Comunitária
Do Bairro Bela Vista
106
G14 - Associação G14 De Produtores E Moradores Do Assentamento Nova Cachoeirinha
Associação De Moradores Do Distrito De Jardinesia - Associação De Moradores Do Distrito De
Jardinesia
Associação Dos Moradores Do Acampamento Terra Prometida Prata/Mg
Associação Dos Trabalhadores Do Setor Chácaras Boas Novas
Instituto Ambiental Cultural Social Nascentes Das Aguas
Sociedade São Vicente Paulo Conselho Part N Sra Carmo
Apae - Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais
Loja Maçônica União E Caridade
Atribor - Associação Dos Produtores De Borracha Natural Do Triangulo Mineiro
Grupo Re-Viver - Associação Grupo Re-Viver De Amor Exigente
Associação Esportista Volei Jovem - Associação Esportista Volei Jovem
Caixa Escolar Da Escola Municipal Maria Carmen Souza Lima Novais
Caixa Escolar Da E. M. Da Vila Vicentina - Caixa Escolar Uex Da Escola Municipal Da Vila
Vicentina
Caixa Escolar Da Escola Estadual Cel Pedro Nery
Centro Espírita Luz E Caridade
Caixa Esc E E J Loja Maçônica União Caridade 1 Grau
Caixa Escolar Da Esc Estadual Do Patrimonio Do 1 Grau
Grupo Espírita Coracoes Unidos
Acotrim - Associação Das Cooperativas Agrop Do Triângulo Mineiro
Sintrasprata - Sintrasprata Sind Trabalhadores Serv Público Muni Prata
Sindicato Rural De Prata
Strp - Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Prata
Sindicato Dos Trabalhado-Res Ind.Const.Mobil.De Prata
Fonte: Empresas do Brasil, 2015.
O Município de Prata não possui gestão plena do SUS, mas grande parte das unidades
de saúde instaladas no município está sob gestão do governo municipal. Além disto, há outras
unidades de saúde, da iniciativa privada. A Tabela 13 traz informações sobre a infraestrutura
da saúde pública e privada do município.
107
Tabela 13: Estabelecimentos de saúde pública e privada (2008), Município do Prata – MG.
Estabelecimentos
Quant.
Estab. de Saúde com internação total
1
Estab. de Saúde sem internação total
11
Estab. de Saúde com apoio à diagnose e terapia total
3
Estab. de Saúde sem internação público
11
Estab. de Saúde com internação privado
1
Estab. de Saúde com apoio à diagnose e terapia privado
3
Estab. de Saúde total privado/SUS
2
Estab. de Saúde com internação privado/SUS
1
Estab. de Saúde com apoio à diagnose e terapia privado/SUS
1
Estab. de Saúde especializado sem internação total
5
Estab. de Saúde com especialidades sem internação total
6
Estabelecimentos de Saúde geral com internação total
1
Estab. de Saúde geral sem internação total
3
Estab. de Saúde especializado sem internação público
2
Estab. de Saúde com especialidades sem internação público
6
Estab. de Saúde geral sem internação público
3
Estab. de Saúde especializado sem internação privado
3
Estab. de Saúde geral com internação privado
1
Estab. de Saúde especializado sem internação privado/SUS
1
Estab. de Saúde geral com internação privado/SUS
1
Estab. de Saúde SUS
13
Estab. de Saúde plano de terceiros
4
Estab. de Saúde particular
4
Estab. de Saúde único total
15
Estab. de Saúde único público
11
Estab. de Saúde único privado
4
Estab. de Saúde único privado/SUS
2
56
Leitos para internação em Estabelecimentos de Saúde privado total
56
Leitos para internação em Estabelecimentos de Saúde privado SUS
56
Eletrocardiógrafo
1
Raio X de 100 a 500mA
1
108
Raio X mais de 500mA
1
Estab. de Saúde com atendimento ambulatorial total
12
Estab. de Saúde com atendimento ambulatorial sem atendimento médico
1
Estab. de Saúde com atendimento ambulatorial com atendimento médico em
11
especialidades básicas
Estab. de Saúde com atendimento ambulatorial, atendimento médico em outras
1
especialidades
Estab. de Saúde com atendimento ambulatorial, atendimento odontológico e dentista
8
Estab. de Saúde com atendimento de emergência total
2
Estab. de Saúde com atendimento de emergência Pediatria
2
Estab. de Saúde com atendimento de emergência Obstetrícia
2
Estab. de Saúde com atendimento de emergência Clínica
2
Estab. de Saúde com atendimento de emergência Traumato Ortopedia
2
Estab. de Saúde que prestam serviço ao SUS Ambulatorial
11
Estab. de Saúde que prestam serviço ao SUS Internação
1
Estab. de Saúde que prestam serviço ao SUS Emergência
1
Fonte: IBGE, 2009.
O município possui 12 escolas de ensino pré-escolar, sendo 9 escolas públicas
municipais e 3 escolas privadas. Existem 16 escolas de ensino fundamental, sendo 9 públicas
municipais, 4 escolas públicas estaduais e 3 escolas particulares. O ensino médio, em Prata, é
oferecido em uma escola pública estadual e uma escola privada (Figura 68).
Os serviços de distribuição de energia elétrica, distribuição de água encanada e coleta
de lixo no município de Prata, são destacados no gráfico da Figura 69 para o período entre
1991 e 2010.
109
Figura 68: Quantidade de escolas privadas e públicas por nível de ensino no Prata – MG
(2012).
Fonte: IBGE, 2012.
de lixo no município de Prata – MG.
Fonte: PNUD, 2013.
110
3.1.14.3. Ituiutaba
O município se localiza na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba,
integrando juntamente com Santa Vitória, Capinópolis, Cachoeira Dourada, Gurinhatã e
Ipiaçu a microrregião de Ituiutaba. É o principal município da região do Pontal, tanto em
termos populacionais como econômicos.
O processo de formação do município iniciou-se no século XIX, seguindo a lógica de
interiorização da ocupação do território brasileiro nesse período, materializando-se com o
surgimento do Arraial de São José do Tijuco. A cidade de Ituiutaba foi reconhecida,
oficialmente, em 1901.
Por volta de 1943, o município era formado pelo distrito-sede e pelos distritos de
Santa Vitória, Capinópolis e Gurinhatã, como pode ser visto na Tabela 14. Nas décadas
seguintes, os distritos se emanciparam e o município reduziu sua área, e por conta disso
apresentou redistribuição da população para esses novos territórios. Atualmente, o município
conta com uma área de 2.598.046 Km2.
Tabela 14: Dinâmica territorial do município de Ituiutaba entre 1920 a 1962.
Município de Ituiutaba
Ano
Município
Município criado
Distritos
1920 Ituiutaba
Distrito-sede e Distrito de Santa Vitória
-
1923 Ituiutaba
Distrito-sede, e Distrito de Santa
Vitória
-
1943 Ituiutaba
Distrito-sede, Distrito de Santa Vitória,
Distrito de Capinópolis e Distrito
Gurinhatã
-
1948 Ituiutaba
Distrito-sede, Distrito de Capinópolis e
Distrito Gurinhatã
Santa Vitória
1953 Ituiutaba
Distrito-sede, Distrito Gurinhatã e
Distrito de Ipiaçu
Capinópolis (Distrito-sede e o
Distrito de Cachoeira Dourada)
1962 Ituiutaba
Distrito-sede
Gurinhatã
Ipiaçu
Fonte: IBGE, 2009.
111
A cidade é um polo regional, atendendo, com comércio e serviços variados, a região
do Pontal do Triângulo Mineiro, especialmente os municípios de Capinópolis, Santa Vitória,
Gurinhatã, Canápolis, Cachoeira Dourada e Ipiaçu.
A cidade apresenta um espaço urbano consolidado, refletindo as contradições sociais e
econômicas do local e do país. Na Figura 70 observa-se a dimensão territorial da cidade.
Figura 70: Vista parcial da cidade de Ituiutaba, MG.
Fonte: Mendes, R.C. (Acervo pessoal).
O agronegócio (agricultura da soja e milho e agropecuária de corte e leite), bem como
o comércio e a prestação de serviços se colocam como as principais atividades econômicas do
município.
A Feira e Exposição agropecuária anual, conhecida como EXPOPEC, que tem
abrangência nacional e que acontece no mês de aniversário da cidade (em setembro),
evidencia a importância do agronegócio para o município.
Por meio da Tabela 15, verifica-se que as empresas do setor de comércio, reparação de
veículos automotores e motocicletas se destacam em termos de número de empresas, seguidas
pelos ramos de indústria de transformação, transporte, armazenagem e correio, atividades
administrativas e serviços.
112
Tabela 15: Ituiutaba: número de empresas segundo ramos de atuação – 2006/2012.
Ramos de atuação
2006
2012
Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura
33
37
Atividades administrativas e serviços complementares
138
195
Atividades profissionais, científicas e técnicas
89
95
Artes, cultura, esporte e recreação
45
39
Informação e comunicação
45
42
Indústria extrativa
5
7
224
208
Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação
7
5
Construção
59
98
1.436
1.377
Alojamento e alimentação
125
152
Transporte, armazenagem e correio
170
209
Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados
20
23
Atividades imobiliárias
10
24
Administração pública, defesa e seguridade social
6
5
Educação
52
73
Saúde humana e serviços sociais
73
102
Outras atividades de serviços
257
175
2.794
2.866
Indústria de transformação
Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas
Total
Fonte: Cadastro Nacional de Empresas, 2015.
A evolução da frota de veículos apresentada na Tabela 16 permite compreender, em
parte, o desenvolvimento do ramos de transportes e as atividades relacionadas ao reparo de
veículos e motocicletas.
A análise do PIB demonstra a importância dos serviços, seguido da indústria, como
pode ser visto na Tabela 17.
Na Tabela 18 destaca-se algumas características das empresas sediadas na cidade.
113
Tabela 16: Ituiutaba – Evolução da frota de veículos – 2003/2013.
Tipo de frota
Ano
2003
2008
2013
Automóvel
11.826
14.992
23.556
Motocicleta e motoneta
6.696
15.972
21.671
Ônibus e micro-ônibus
225
343
534
Outros
5.040
5.821
8.959
Total
23.787
37.128
54.720
Fonte: IBGE, 2014.
Tabela 17: Ituiutaba - Produto interno Bruto – 2012.
PIB
Valor ( mil Reais)
245.962
PIB a preços correntes
21.733,56
PIB per capita a preços correntes
Valor adicionado bruto da agropecuária a preços correntes
143.019
Valor adicionado bruto da indústria a preços correntes
511.663
Valor adicionado bruto dos serviços a preços correntes
1.237.764
Fonte: IBGE, 2014.
Tabela 18: Ituiutaba - Características gerais das empresas – 2012.
Número de unidades locais
3.059 unidades
Número de empresas atuantes
2.971unidades
Pessoal ocupado assalariado
19.659 pessoas
Pessoal ocupado total
23.376 pessoas
Salário médio mensal
2,1 salários mínimos
Salários e outras remunerações
339.607 mil reais
Fonte: IBGE, 2014.
Os ramos que comportam o maior número de empregos são comércio, indústria de
transformação, administração pública, transporte, armazenagem e educação. Por meio da
Tabela 19, verifica-se o predomínio de empresas de pequeno porte.
114
Tabela 19: Ituiutaba – Número de empresas por faixa de pessoal – 2006/2012.
Faixa de pessoa
2006
2012
0a4
2.200
2.095
5a9
349
433
10 a 19
144
204
20 a 29
43
54
30 a 49
25
41
50 a 99
19
26
100 a 249
8
9
250 a 499
2
4
500 ou mais
1
3
Fonte: Cadastro Nacional de Empresas, 2015.
Em termos de atividades industriais, destacam-se aquelas relacionadas à transformação
de produtos da agricultura e pecuária. O desenvolvimento da atividade sucroalcooleira, a
partir de 2007, tem apontado grandes potencialidades para o desenvolvimento econômico
local e regional. Na Tabela 20 apresentam-se as principais empresas industriais do município,
destacando-se a origem diversificada do capital dessas empresas.
A cidade possui apenas dois grandes supermercados - um da rede Bretas, com atuação
em todo o Centro-Oeste e em algumas cidades do Triângulo Mineiro. Há, também, atuação de
outros supermercados de menor porte, tais como o Mart Minas, o Supra e a rede Pontual.
Ituiutaba conta com uma autarquia municipal responsável pelo tratamento e
distribuição de água na cidade e pela coleta, disposição e tratamento do esgoto (SAE), que
tem certificado ISO 9001 e o Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento (PNQS). Possui
um aterro sanitário que funciona desde 2004.
O setor educacional conta com várias escolas de ensino fundamental (1º a 9º
ano), ensino médio (10º a 12º ano) e quatro universidades. Na Tabela 21 observa-se o número
de estabelecimentos de ensino, matrículas e docentes.
115
Tabela 20: Ituiutaba – Principais indústrias – 2013.
Setor de atividade
Laticínio
Frigorífico
Empresa/produtos
Origem do
capital
Laticínio Canto de Minas Ltda (iogurtes,
queijos, requeijões, leite e manteiga)
Local
Nestlé – Daury Partners Americas
Manufacturing Brasil Ltda (leite em pó)
Internacional
Baduy e Cia Ltda (manteiga, leite)
Local
Frig West Frigorífico Ltda (carne bovina)
Nacional
Frigorífico 4 Rios S/A (carne bovina)
Local
JBS Friboi S/A (couro e carne bovina)
Internacional
Torração e moagem
de café
Indústria Brunelli Ltda (café)
Amarante – Torrefação e Moagem Ltda
(moagem)
Local
Beneficiamento de
sementes
Syngenta Seeds Ltda (sementes)
Internacional
Açúcar e/ou etanol
Usina Ituiutaba Bioenergia (açúcar e/ou etanol)
Internacional e
nacional
Embalagens e
plásticos
Indústria de Plásticos Triângulo Ltda
(embalagens plásticas)
Local
Fonte: Oliveira (2013).
Tabela 21:Ituiutaba - Número de estabelecimentos educacionais – 2012.
Níveis de ensino
Número de
estabelecimentos
Número de
matrículas
Número de docentes
Pré escolar
33
2.049
163
Ensino fundamental
36
11.640
706
Ensino médio
11
4.056
250
Fonte: IBGE, 2014.
Ao longo do tempo, a cidade de Ituiutaba tornou-se um importante polo prestador de
serviços de educação superior e técnico, com forte influência no contexto da Região do Pontal
do Triângulo Mineiro.
116
A Faculdade do Triângulo Mineiro (FTM) conta com três cursos de graduação
(Administração, Ciências Contábeis e Publicidade e Propaganda), e a UNOPAR com vários
cursos de ensino semipresencial-virtual. A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG),
funcionava na cidade como instituição privada, associada à UEMG, porém com a Fundação
Educacional de Ituiutaba (FEIT) como mantenedora. A partir de junho de 2014, passa a ser
Universidade Estadual de Minas Gerais, campus Ituiutaba, com ensino gratuito. Atualmente,
conta com os cursos de Agronomia, Ciências Biológicas, Direito, Educação Física,
Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Pedagogia, Psicologia, Química, Sistemas
de Informação, Tecnologia em Produção Sucroalcooleira, Tecnologia em Gestão de
Agronegócios e Tecnologia em Gestão e Planejamento Ambiental.
A Universidade Federal de Uberlândia/ Faculdade de Ciências Integradas do Pontal
(FACIP) - possui 11 cursos de graduação, dentre eles: Administração, Ciências Biológicas,
Ciências Contábeis, Engenharia de Produção, Física, Geografia, História, Matemática,
Pedagogia, Química e Serviço Social.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (exCEFET) conta com ensino técnico profissionalizante e cursos de graduação, dentre eles:
Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ensino presencial) e Licenciatura em Computação
(ensino a distância), contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento tecnológico
da região, a partir da qualificação profissional.
Com relação aos programas de Pós-graduação, atualmente, em Ituiutaba, existem
cursos do tipo Lato sensu, oferecidos pela FACIP/UFU (1 curso de MBA) , FTM (3 cursos de
MBA) , pelo IFTM (4 cursos de Especialização) , pela UNOPAR (vários de Especialização e
MBA)
Os dois cursos de pós-graduação Stricto sensu, oferecidos pela FACIP/UFU,são o
Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática (Mestrado Profissional) e o
Programa de Pós-Graduação em Geografia do Pontal (Mestrado Acadêmico) .
A cidade de Ituiutaba também é um centro prestador de serviços de saúde, com
destaque para os serviços de média complexidade.
Na Tabela 22, evidencia-se a expansão da população do município de Ituiutaba, entre
1940 e 2010. Até 1960, há o predomínio da população rural sobre a urbana, mas a partir dos
117
anos 1970 o quadro se inverte, com o progressivo predomínio da população urbana. A
modernização da agricultura e o desenvolvimento das atividades relacionadas a indústria,
comércio e serviços, que tornaram Ituiutaba um pólo regional, explicam esse crescimento
populacional.
Tabela 22: Ituiutaba – Evolução da população – 1940/2010.
População
1940
1950
1980
1991
2000
2010
População
rural
30.696 48.065 42.452 17.635 9.107
6.372
5.238
4.046
População
urbana
4.356
Total
35.052 52.472 70.706 64.656 74.240 84.577 89.091 97.171
4.407
1960
1970
28.254 47.021 65.133 78.205 83.853 93.125
Fonte: IBGE, 2014.
Verifica-se uma diminuição da participação das faixas de idade correspondentes à
população de crianças e jovens (entre 0 e 14 anos) e aumento das faixas de adultos e idosos,
reproduzindo um padrão demográfico do país como um todo (Tabela 23). A participação de
quase 15% de idosos aponta a necessidade de se pensarem políticas públicas para esse
segmento populacional.
Tabela 23: Ituiutaba: Participação relativa das faixas de idade na população total –
2000/2010.
Faixas de idade
Participação relativa (%)
2000
2010
0 a 6 anos
10,93
7,48
7 a 14 anos
14,35
10,41
15 a 25 anos
19,12
18,92
26 a 59 anos
44,20
47,14
60 anos ou mais
11,92
14,2
Fonte: IBGE. Sidra.
118
A evolução do IDHM de Ituiutaba evidencia que as condições sociais do município
melhoraram, ao longo das últimas décadas, conforme pode ser visto na Tabela 24.
Tabela 24: Ituiutaba: Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
1991/2010.
Ano
IDHM
Classificação
0,535
Deficiente
1991
0,653
Razoável
2000
0,739
Bom
2010
Fonte: IBGE, 2014.
3.1.14.4. Araporã
A construção da Ponte Afonso Pena sobre o rio Paranaíba, em 1909, ligando os
estados de Minas Gerais e Goiás, permitiu o desenvolvimento e a integração do Triângulo
Mineiro com o sul de Goiás. Na divisão administrativa promovida pelo estado de Minas
Gerais, em 1911, era criado o município de Abadia do Bom Sucesso, hoje Tupaciguara. Em
1917, a Companhia Mineira de Autoviação Intermunicipal (CMAVI) inaugurava, no local
hoje ocupado pelo centro da cidade de Araporã, um posto de pedágio, para atender a demanda
da rodovia então construída por ela, ligando São Pedro do Uberabinha (atualmente
Uberlândia) a Santa Rita do Paranaíba, hoje Itumbiara (GO).
O distrito de Araporã, cujo povoado denominava-se Alvorada, foi criado em 1938. No
início da década de 1960, o território de Araporã é beneficiado com o asfaltamento de duas
rodovias federais - BR-153 e BR-452 - e a Ponte (de concreto) Engº Cyro Gomes de
Almeida, a Ponte "JK", que passava a substituir a velha Ponte Afonso Pena, símbolo do
desenvolvimento desta região.
Outro fator determinante no progresso de Araporã foi a construção da Usina
Hidrelétrica de Furnas em seu território,o que não só permitiu o seu crescimento populacional
como ensejou meios para a transformação do sonho de emancipação do município em
realidade. A construção da usina foi iniciada em 1974 e concluída em 1980. Doze anos
119
depois, em 12 de abril de 1992, surgia o município de Araporã (Lei estadual nº 10704, de
27/04/92) (IBGE Cidades, 2010).
O município de Araporã possui uma população estimada em 6.593 habitantes, para
2014, segundo o IBGE. No Censo Demográfico de 2010, a população residente era de 6.144
habitantes, que se dividiam em população residente na área rural, de 246 pessoas, e residentes
na área urbana, 5.898 pessoas.Entre 2000 e 2010, a razão de dependência de Araporã passou
de 50,48% para 44,43% e a taxa de envelhecimento evoluiu de 4,45% para 6,36%. Entre 1991
e 2000, a razão de dependência foi de 58,35% para 50,48%, enquanto a taxa de
envelhecimento evoluiu de 3,18% para 4,45%.Entre 2000 e 2010, a população de Araporã
teve uma taxa média de crescimento anual de 1,47%. Na década anterior, de 1991 a 2000, a
taxa média de crescimento anual foi de 2,19%. Nas últimas duas décadas, a taxa de
urbanização cresceu 217,25%. A área do município é de 95,837 km², com densidade
demográfica de 20,77 hab./km². A evolução populacional do município pode ser entendida
conforme a Tabela 25 e Figura 71 do Censo Demográfico de 2010 do IBGE, abaixo.
Tabela 25: Evolução populacional de Araporã (MG), Minas Gerais e Brasil.
Ano
Araporã
Minas Gerais
Brasil
0
15.743.152
146.825.475
1991
4.829
16.567.989
156.032.944
1996
5.309
17.891.494
169.799.170
2000
6.113
19.273.506
183.987.291
2007
6.144
19.597.330
190.755.799
2010
Fonte: IBGE, 2010.
Na pirâmide etária do município (Figura 72 e Tabela 26), pode-se observar a
população se concentrando na faixa de 10 a 29 anos, para os homens, e 10 a 34 anos, para as
mulheres, predominando mulheres de 30 a 34 anos. A população residente do 0 aos 14 anos,
de 2000 a 2010, em Araporã é de 25% homens e 23,8% mulheres; dos 20 aos 64 anos, 68,6%
são homens e 70,0% mulheres; e dos 70 aos 84 anos, 6,4% são homens e 6,2% mulheres. A
taxa da população por condição de atividade de pessoas com 15 anos ou mais de idade é de
2.845 (55%) da população economicamente ativa e 2.361 (45%) pessoas desocupadas
economicamente, gerando a taxa de atividade de 45,4.
120
Figura 71: Evolução populacional do município de Araporã.
Fonte: IBGE (2010).
No ano de 2012 a cidade de Araporã contava com 02 escolas de ensino pré-escolar, 02
escolas de ensino fundamental e 01 escola de ensino médio. O número de matrículas, no
ensino da pré-escola, era de 169; no ensino fundamental, eram 873; e no ensino médio, 243
matrículas. O ensino na pré-escola contava com 10 docentes, o ensino fundamental 43
docentes e o ensino médio 16 docentes. Em uma comparação com Minas Gerais e Brasil, a
educação em Araporã é analisada conforme as Tabela 27, Tabela 28 e Tabela 29.
Figura 72: Pirâmide Etária do município de Araporã.
121
Tabela 26: Dados de composição da pirâmide etária no município de Araporã.
Idade
Araporã
Minas Gerais
Brasil
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
0 a 4 anos
199
189
523.258
504.533
5.638.154
5.444.151
5 a 9 anos
230
213
756.034
702.961
7.623.749
7.344.867
10 a 14 anos
291
271
858.109
830.051
8.724.960
8.440.940
15 a 19 anos
287
283
868.022
851.253
8.558.497
8.431.641
20 a 24 anos
299
275
874.104
859.390
8.629.807
8.614.581
25 a 29 anos
294
266
851.586
853.105
8.460.631
8.643.096
30 a 34 anos
266
296
790.229
805.450
7.717.365
8.026.554
35 a 39 anos
254
224
694.342
722.116
6.766.450
7.121.722
40 a 44 anos
219
246
671.738
702.039
6.320.374
6.688.585
45 a 49 anos
146
176
628.195
666.388
5.691.791
6.141.128
50 a 54 anos
135
145
548.830
584.829
4.834.828
5.305.231
55 a 59 anos
112
122
441.415
479.714
3.902.183
4.373.673
60 a 64 anos
121
88
339.165
376.212
3.040.897
3.467.956
65 a 69 anos
79
64
251.626
290.172
2.223.953
2.616.639
70 a 74 anos
61
47
191.852
233.376
1.667.289
2.074.165
75 a 79 anos
40
40
129.276
168.843
1.090.455
1.472.860
80 a 84 anos
17
17
76.292
112.030
668.589
998.311
85 a 89 anos
7
12
34.862
56.569
310.739
508.702
90 a 94 anos
1
5
12.469
24.269
114.961
211.589
95 a 99 anos
0
1
3.332
7.576
31.528
66.804
Mais de 100 anos
0
0
739
1.904
7.245
16.987
Fonte: IBGE (2010).
Tabela 27: Docentes por nível escolar no município de Araporã.
Variável
Pré-escolar
Fundamental
Médio
Araporã
16
43
10
Minas Gerais
280.61
1.611,08
595.44
Brasil
2.812,32
15.412,47
5.388,60
Fonte: INEP (2012).
122
Tabela 28: Escolas por nível escolar.
Variável
Araporã
Minas Gerais
Brasil
Pré-escolar
2
74,31
1.077,91
Fundamental
2
118,31
1.447,05
Médio
1
29,79
271,64
Fonte: INEP (2012).
Tabela 29: Matrículas por nível.
Variável
Araporã
Minas Gerais
Brasil
Pré-escolar
169
4.310,12
47.547,21
Fundamental
873
28.124,04
297.024,98
Médio
243
8.489,83
83.768,52
Fonte: INEP (2012).
Em uma análise do mapa de pobreza e desigualdade dos municípios brasileiros de
2003, identifica-se em Araporã a Incidência da Pobreza 23,02%, a Incidência da Pobreza
Subjetiva em 17,41%, o Índice de Gini de 0,33, o Limite inferior da Incidência da Pobreza
Subjetiva em 13,85%, o Limite inferior da Incidência de Pobreza 10,35%, o Limite inferior do
Índice de Gini de 0,30, o Limite superior da Incidência de Pobreza em 35,70%, o Limite
superior do Índice de Gini de 0,37, e o Limite superior Incidência de Pobreza Subjetiva de
20,97% (IBGE, 2000 e IBGE, 2003).
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Araporã foi de 0,708,
em 2010. Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu, em termos absolutos, foi
Educação (com crescimento de 0,236), seguida por Longevidade e por Renda. Entre 1991 e
2000, a dimensão que mais cresceu, em termos absolutos, foi Educação (com crescimento de
0,223), seguida por Renda e por Longevidade. Araporã ocupa a 1665ª posição, em 2010, em
relação aos 5.565 municípios do Brasil. Em relação aos 853 outros municípios de Minas
Gerais, Araporã ocupa a 183ª posição.
No município, existem 134 empreendedores individuais, 313 micro e pequenas
empresas e 04 empresas de porte médio e grande, que se dividem em setores, classificando-se
123
em: Construção Civil - 13 Microempreendedores individuais e 20 Microempresas;
Agronegócio - 01 Microempreendedor individual e 31 Microempresas, Pequenas Empresas e
Média e Grande Empresa; Comércio - 58 Microempreendedores individuais, 130
Microempresas, 01 Pequena Empresa e 01 Média e Grande Empresa; Serviço - 41
Microempreendedores individuais, 175 Microempresas, 06 Pequenas Empresas e 03 Média e
Grande Empresa; Indústria de Transformação - 22 Microempreendedores individuais, 32
Microempresas, 03 Pequenas Empresas e 01 Média e Grande Empresa; Indústria Extrativa, 01
Microempresa IBGE (2012).
Segundo dados do IBGE (2010), em 2005 o município de Araporã contava com quatro
estabelecimentos de saúde, sendo todos públicos e de gestão municipal. A quantidade de
unidades de saúde no município passou, em 2009, para um total de cinco, sendo igualmente
de caráter público e sob administração da Prefeitura. A criação de mais uma unidade de
atendimento de saúde, entre 2005 a 2009, sem dúvida contribuiu para o melhor atendimento
da saúde pública do município, mas apenas a criação dessa unidade de atendimento não
refletirá uma melhor qualidade de saúde se não for acompanhada de uma infraestrutura de
equipamentos e serviços (médico, enfermeiros, técnicos, entre outros), para dar funcionalidade a
esse novo estabelecimento de saúde. Sobre a infraestrutura de serviços, bem como os
equipamentos de saúde existentes no município para o atendimento da população, ver a Tabela
30.
Tabela 30: Infraestrutura dos estabelecimentos de saúde de Araporã.
Estabelecimentos
2005 2009
De Saúde total
4
5
De Saúde público total
4
5
De Saúde público municipal
4
5
De Saúde com internação público
1
1
De Saúde SUS
4
5
De Saúde único público
4
4
De Saúde com terceirização público
0
1
De Saúde terceirizado privado
0
1
De Saúde sem internação público
3
3
124
De Saúde com apoio à diagnose e terapia público
0
1
De Saúde com especialidades com internação público
0
1
De Saúde com especialidades sem internação público
2
1
De Saúde geral com internação público
1
0
De Saúde geral sem internação público
1
3
De Saúde com atendimento ambulatorial total
4
3
De Saúde com atendimento ambulatorial sem atendimento médico
1
0
De Saúde c/ atendimento ambulatorial e médico em especialidades básicas
3
3
De Saúde c/ atendimento ambulatorial e médico em outras especialidades
1
1
De Saúde com atendimento ambulatorial e odontológico com dentista
1
2
De Saúde com atendimento de emergência total
1
1
De Saúde com atendimento de emergência Pediatria
1
0
De Saúde com atendimento de emergência Obstetrícia
1
0
De Saúde com atendimento de emergência Clínica
1
1
De Saúde com atendimento de emergência Cirurgia
1
0
De Saúde com atendimento de emergência Traumato Ortopedia
1
0
De Saúde que prestam serviço ao SUS Ambulatorial
4
3
De Saúde que prestam serviço ao SUS Internação
1
1
De Saúde que prestam serviço ao SUS Emergência
1
1
Leitos para internação em Estabelecimentos de Saúde público municipal
24
10
Eletrocardiógrafo
1
3
Raio X até 100mA
1
1
Raio X mais de 500mA
1
1
Fonte: IBGE, 2009.
A estrutura de educação de Araporã contava com um total de cinco escolas de nível
básico (ensino pré-escolar, ensino fundamental anos iniciais e finais, e médio) em 2012
(Tabela 31) (IBGE, 2012).
Deste total de escolas, em 2012, a maior parte está sob administração da Prefeitura
Municipal, com um total de 4 escolas, representando, aproximadamente, 80% das escolas do
município, sendo duas escolas de ensino pré-escolar e duas de ensino fundamental. Enquanto
125
o restante, 20%, corresponde a uma escola do ensino médio que está sob responsabilidade do
governo mineiro (Figura 73).
Tabela 31: Quantidade de escolas por nível de ensino em Araporã – MG.
Nível escolar
2007
2009
2012
Ensino pré-escolar
1
1
2
Ensino fundamental
2
2
2
Ensino médio
1
1
1
Fonte: IBGE, 2012.
Segundo o último censo demográfico do IBGE (2010), a população do município de
Araporã era de 6.144 habitantes. Deste total, aproximadamente 76% diziam ser católicos, o
que corresponde a 4.643 pessoas, ou seja, a maior parte da população do município. O gráfico
da Figura 74 destaca em dois grandes grupos os católicos e não católicos5, pois a quantidade
de pessoas que dizem ser católicos em Araporã é numericamente superior a qualquer outra
religião. Outros grupos religiosos destacados pelo IBGE foram os evangélicos, com 943
(aproximadamente 17%) pessoas, e os espíritas, com 147 (aproximadamente 2%) pessoas
declaradas pertencentes a essa religião.
Figura 73: Escolas municipais e estaduais por nível de ensino em Araporã – MG (2012).
Fonte: IBGE, 2012.
5
Lembrando que estes dados são aproximados, e que nem toda população possui religião; segundo o IBGE, em
2010, 303 pessoas declaram não possuir religião.
126
Figura 74: População católica e não católica de Araporã – MG (2010).
Fonte: IBGE, 2010.
Segundo IBGE (2010) a quantidade das entidades sem fins lucrativos de Araporã pode
ser observadas na (Tabela 32).
Tabela 32: Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos em Araporã.
Entidades sem fins
lucrativos
Número de unidades
locais das fundações
privadas e associações sem
fins lucrativos
Quant.
Pessoal
ocupado
assalariado
Salários e outras
remunerações
Salário médio
Mensal
(salários
mínimos)
24
10 pessoas
557 mil reais
2,26
18
6 pessoas
125 mil reais
2,58
Fonte: IBGE (2010). Adaptado.NOTA 1: Os dados com menos de 3 (três) informantes estão desidentificados,
apresentando a expressão <b>Não disponível</b>, a fim de evitar a individualização da informação. NOTA 2:
As informações por grupos da classificação das entidades sem fins lucrativos e por grupos da classificação das
fundações privadas e associações sem fins lucrativos somente são mostradas para os municípios com pelo menos
50.000 habitantes.
O município de Araporã possui 1.795 domicílios, que se dividem em 95% urbanos e
5% rurais. No município, os domicílios com acesso a água, 95,3% são da rede geral de
distribuição; 4,7% são de poço ou nascente. O acesso à energia elétrica está em 99,7% dos
domicílios. O esgotamento sanitário contempla 94,5% com banheiro e rede de esgoto, 5,4%
com outro tipo de escoadouro e 0,1% dos domicílios não possuem banheiro e sanitário. No
127
município, 96,2% do lixo são coletados por serviço público, enquanto 3,6% do lixo são
queimados e 0,3% tem outra destinação.
No setor de telecomunicações, a cidade possui 1.338 telefones fixos/privados, o que
contabiliza 205 telefones por mil habitantes. Os telefones públicos são 44, ou 07 telefones por
mil habitantes. Os assinantes de TV a cabo são 384, ou 59 por mil habitantes. Na cidade,
existem 677 conexões por internet fixa e todo o município possui sinal de internet 3G.
3.1.14.5. Centralina
O primitivo povoado de Centralina foi iniciado em 1926, por Nicolau Antônio, de
nacionalidade Sírio-Libanesa, que construiu, naquela época, um pequeno estabelecimento
comercial de secos e molhados, à margem da rodovia que liga Uberlândia a Itumbiara (GO), e
adquiriu também alguns alqueires de terras em matas. A ocupação do território se deu em
função de dois fatores fundamentais: primeiro, pela sua localização geográfica, situada em
ponto de passagem obrigatória na ligação principal do Triângulo Mineiro com o estado de
Goiás. O outro aspecto, que caracteriza, também, seu rápido desenvolvimento, deveu-se à
extrema fertilidade de suas terras, que atraíram os proprietários de terras, principalmente das
vizinhanças, que passaram a cultivá-las diretamente, ou à meia, terça ou por arrendamento.
Segundo o IBGE (2014), em 12 de dezembro de 1953 foi instalado o Município
recém-criado, mas somente em 09 de janeiro de 1954 é que foi comemorado e instituído o Dia
Oficial de Emancipação Político Administrativa. Contam os historiadores que, à época, viriam
as autoridades da cidade de Monte Alegre de Minas, no dia 12 de dezembro de 1953, a fim de
homologar e fazer cumprir a Lei de emancipação para a criação e instalação do Município de
Centralina; no entanto, como o período era muitíssimo chuvoso, a estrada que ligava os
municípios ficou interditada, ficando impossibilitado o tráfego. Ficou adiado então, para o dia
09 de janeiro de 1954, o evento que marcaria o início da cidade de Centralina.
O município de Centralina tem uma população estimada em 10.593 habitantes, para
2014, segundo o IBGE (2010). No Censo Demográfico de 2010, a população residente em
Centralina era de 10.266 habitantes, que se dividiam em 952 residentes na área rural e 9.314
128
residentes da área urbana do município. A área da unidade territorial do município é de
327,191 km² e sua densidade demográfica é de 31,38 habitantes por km².
A evolução populacional de Centralina é decrescente, de 1991 a 2007, com um êxodo
de mais de 3.000 pessoas. A população, em 1991, era de 13.783 habitantes;em 2007,
residiam, na cidade, 10.219 pessoas. Já em 2010, o balanço decrescente se inverte e a
população volta a crescer - o número de habitantes aumenta para 10.266, e a estimativa do
IBGE para 2014 é 10.593. Entre 2000 e 2010, a população de Centralina teve uma taxa média
de crescimento anual de 0,03%. A taxa média de crescimento anual foi de -3,25%, na década
anterior. No estado, essas taxas foram de 1,01%, entre 2000 e 2010, e 1,01%, entre 1991 e
2000. No país, foram de 1,01%, entre 2000 e 2010, e 1,02%, entre 1991 e 2000. Nas últimas
duas décadas, a taxa de urbanização cresceu 12,78% (Tabela 33 e Tabela 34; Figura 75).
Tabela 33: População Total, por Gênero, Rural/Urbana e Taxa de Urbanização - Centralina MG.
População
População
(1991)
% do
Total
(1991)
População
(2000)
% do
Total
(2000)
População
(2010)
% do
Total
(2010)
População total
13.783
100,00
10.236
100,00
10.266
100,00
População
residente
masculina
6.900
50,06
5.338
52,15
5.251
51,15
População
residente
feminina
6.883
49,94
4.898
47,85
5.015
48,85
População
urbana
11.088
80,45
9.346
91,31
9.314
90,73
População rural
2.695
19,55
890
8,69
952
9,27
-
80,45
-
91,31
-
90,73
Taxa de
Urbanização
Fonte: PNUD (2010).
129
Figura 75: Evolução populacional do município de Centralina.
Fonte: IBGE (2010).
Tabela 34: Evolução populacional do município de Centralina.
Ano
Centralina
Minas Gerais
Brasil
1991
13.783
15.743.152
146.825.475
1996
10.306
16.567.989
156.032.944
2000
10.236
17.891.494
169.799.170
2007
10.219
19.273.506
183.987.291
10.266
19.597.330
190.755.799
2010
Fonte: IBGE (2010).
Entre 2000 e 2010, a razão de dependência de Centralina passou de 50,07% para
46,76% e a taxa de envelhecimento evoluiu de 7,15% para 10,42%. Entre 1991 e 2000, a
razão de dependência foi de 61,22% para 50,07%, enquanto a taxa de envelhecimento evoluiu
de 3,69% para 7,15%. (Figura 76). A esperança de vida, ao nascer, é o indicador utilizado
para compor a dimensão Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
(IDHM). Em Centralina, a esperança de vida ao nascer aumentou 10,7 anos, nas últimas duas
130
décadas, passando de 65,5 anos, em 1991, para 70,1 anos em 2000, e para 76,2 anos, em
2010. Em 2010, a esperança de vida ao nascer média para o estado é de 75,3 anos e, para o
país, de 73,9 anos.
Figura 76: Pirâmide etária – Centralina (MG), Minas Gerais e Brasil
Fonte: IBGE (2010).
No Censo Educacional de 2012 (INEP, 2012) foram contabilizadas, na cidade de
Centralina, 02 escolas de ensino pré-escolar, 04 escolas de ensino fundamental e 01 escola de
ensino médio. O número de docentes por escolas foi de 16 docentes para ensino de pré-escola,
61 docentes para ensino fundamental e 12 docentes para ensino médio. Já o número de
matrículas, por nível educacional, foi de 214 matrículas, para o ensino de pré-escola, 1.090
matrículas para o ensino fundamental e 359 matrículas no ensino médio. As comparações dos
mesmos níveis com o estado de Minas Gerais e o Brasil estão sumarizadas nas Tabela 35,
Tabela 36 e Tabela 37:
Tabela 35: Escolas por Nível em Centralina – MG.
Variável
Pré-escolar
Fundamental
Médio
Centralina
2
4
1
Minas Gerais
74,31
118,31
29,79
Brasil
1.077,91
1.447,05
271,64
Fonte: INEP (2012).
131
Tabela 36: Docentes por Nível em Centralina – MG.
Variável
Centralina
Minas Gerais
16
280,61
Pré-escolar
61
1.611,08
Fundamental
12
595,44
Médio
Brasil
2.812,32
15.412,47
5,388,60
Fonte: INEP (2012).
Tabela 37: Matrículas por Nível em Centralina – MG.
Variável
Centralina
Minas Gerais
214
4.310,12
Pré-escolar
1.090
28.124,04
Fundamental
359
8.489,83
Médio
Brasil
47.547,21
297.024,98
83.768,52
Fonte: INEP (2012).
A proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados
ciclos indica a situação da educação entre a população em idade escolar do município e
compõe o IDHM Educação. No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6
anos, na escola, cresceu 16,38%, e no período de 1991 a 2000, 79,82%. A proporção de
crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental cresceu 34,99%,
entre 2000 e 2010, e 6,41%, entre 1991 e 2000. A proporção de jovens entre 15 e 17 anos com
ensino fundamental completo cresceu 68,61%, no período de 2000 a 2010, e -19,65%, no
período de 1991 a 2000. E a proporção de jovens entre 18 e 20 anos com ensino médio
completo cresceu 32,71%, entre 2000 e 2010, e 52,56%, entre 1991 e 2000.
A renda per capita média de Centralina cresceu 70% nas últimas duas décadas,
passando de R$275,38, em 1991, para R$354,07, em 2000, e R$468,15, em 2010. A taxa
média anual de crescimento foi de 28,58%, no primeiro período, e 32,22%, no segundo. A
extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a
R$ 70,00, em reais de agosto de 2010) passou de 7,69%, em 1991, para 20,83%, em 2000, e
para 2,51%, em 2010. A desigualdade diminuiu: o Índice de Gini passou de 0,46, em 1991,
para 0,72, em 2000, e para 0,39, em 2010.
Em comparação da renda, pobreza e desigualdade, na cidade de Centralina, com as
décadas anteriores, a renda per capita, gradativamente, se apresenta em R$275,38, em 1991,
132
R$354,07, em 2000, e R$468,15, em 2010. A percentagem de extremamente pobres é descrita
por R$ 7,69, em 1991, R$20,83, em 2000, e R$ 2,51, em 2010. A percentagem de pobres foi
36,06%, em 1991, 56,54%, em 2000, e 0,39%, em 2010 (Tabela 38).
Tabela 38: Percentagem da Renda Apropriada por Estratos da População - Centralina – MG.
1991
2000
2010
20% mais pobres
5,01
2,52
5,95
40% mais pobres
13,72
7,15
16,95
60% mais pobres
26,81
14,05
32,92
80% mais pobres
48,18
24,66
55,42
20% mais ricos
51,82
75,34
44,58
Fonte: PNUD (2010).
Entre 2000 e 2010, a taxa de atividade da população de 18 anos ou mais (ou seja, o
percentual dessa população que era economicamente ativa) passou de 59,92% em 2000 para
58,39% em 2010. Ao mesmo tempo, sua taxa de desocupação passou de 12,81% em 2000
para 5,06% em 2010. Em 2010, das pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais,
20,24% trabalhavam no setor agropecuário, 0,17% na indústria extrativa, 9,42% na indústria
de transformação, 6,99% no setor de construção, 0,42% nos setores de utilidade pública,
10,44% no comércio e 41,03% no setor de serviços.
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Centralina era 0,678,
em 2010. Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu, em termos absolutos, foi
Educação (com crescimento de 0,148), seguida por Longevidade e por Renda. Entre 1991 e
2000, a dimensão que mais cresceu, em termos absolutos, foi Longevidade (com crescimento
de 0,076), seguida por Educação e por Renda. Centralina teve um incremento no seu IDHM
de 32,42%, nas últimas duas décadas, abaixo da média de crescimento nacional (47%) e
abaixo da média de crescimento estadual (52%). O hiato de desenvolvimento humano, ou
seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi
reduzido em 34,02%, entre 1991 e 2010 (Figura 77).
133
Figura 77: Evolução do índice de desenvolvimento humano municipal do município de
Centralina – MG.
Fonte: PNUD (2010).
O município de Centralina possuía, em 2012, um total de sete escolas (IBGE, 2012).
Diferentemente de muitos municípios brasileiros, Centralina não possui instituições de ensino
básico (pré-escolar, ensino fundamental anos iniciais e finais, e ensino médio) na rede
particular. Há, no município escolas sob gestão do município, representando 57% da rede de
ensino, enquanto o governo mineiro é responsável pela gestão de aproximadamente 43% da
estrutura de educação, em nível básico (Figura 78).
A Tabela 39 traz mais informações sobre a estrutura de educação básica do município.
Tabela 39: Quantidade de escolas estaduais e municipais por nível de ensino em Centralina –
MG em 2012.
Escola Municipal
Escola Estadual
Ensino Pré-escolar
2
0
Ensino Fundamental
2
2
Ensino Médio
0
1
Fonte: IBGE (2012).
134
Figura 78: Porcentagem de escolas municipais e estaduais em Centralina – MG (2012).
Fonte: IBGE (2012).
A predominância da religião católica em Centralina pode ser observada na Figura 79.
Cerca de 75% da população centralinense se diz pertencente à religião católica,enquanto 13%
da população são evangélicos e 5% são espíritas. A diversidade religiosa do município não se
reduz apenas a essas três religiões - 13% da população têm outras religiões.
Segundo publicação do IBGE (2010), as fundações privadas e associações sem fins
lucrativos caracterizam entidades sem fins lucrativos, como instituições: privadas, sem fins
lucrativos, institucionalizadas, autoadministrativas e voluntárias. Em 2010, Centralina tinha a
quantidade de instituições destacadas na Tabela 40.
Figura 79: População por religião em Centralina – MG.
Fonte: IBGE (2010).
135
Tabela 40: Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos em Centralina – MG
(2010).
Número de
unidades
locais
Pessoal
ocupado
assalariado
em 31/12
Salários e outras
remunerações
(mil reais)
Salário médio
mensal
(salários
mínimos)
Entidades sem fins
lucrativos
15
15
113
1,28
e associações sem
fins lucrativos
10
12
89
1,29
Fonte: IBGE (2010). NOTA 1: Os dados com menos de 3 (três) informantes estão desidentificados, apresentando
habitantes.
Dentro os sindicatos destacados pelo site da Prefeitura Municipal de Centralina (2014)
estão o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Centralina e Sindicato dos Produtores Rurais
de Centralina. Ambos dizem respeito a uma organização coletiva do meio rural, mostrando
uma articulação política dos produtores e trabalhadores rurais do município em questão. Essa
articulação indica a importância da produção no campo para o produto interno bruto do
município (PIB). Segundo o IBGE, em 2011, a produção agrícola correspondeu a,
aproximadamente, 47% do PIB municipal. A Tabela 41 traz informações sobre associações e
sindicatos em Centralina.
Tabela 41: Associações e Sindicatos em Centralina – MG.
Natureza jurídica
Data de
Abertura
Amo São Januario - Associação dos amigos e
moradores do bairro São Januario
Associação Privada
9/3/1989
CDL - Centralina
6/8/1992
Apae - Associação de pais e amigos dos
excepcionais de Centralina- MG
28/9/1993
Apic Associação de promoção ao idoso de
Centralina
Associação privada
11/10/1994
Associação municipal Zumbi dos Palmares
Sociedade Empresária
Limitada
20/11/1995
136
Associação comunitária amor a criança
17/2/1997
Associação dos produtores rurais de
Centralina
10/4/1997
Conselho municipal dos direitos da criança e
do adolescente
26/1/1998
Cmas - Conselho municipal de assistência
social
27/1/1998
Acirce - Associação comercial , industrial,
rural e prestação de serviços de Centralina
5/6/2001
Associação centralinense de radio difusão
comunitária
30/11/2001
Associação de difusão comunitária Santa Fé
9/4/2003
Arcen - Associação dos revendedores de
defensivos agropecuários de Centralina
24/5/2006
Associação Dos Moradores Dos Bairros Ana
Marques E Nossa Senhora Da Abadia
16/8/2006
Acamrec - Associação De Catadores De
Materiais Recicláveis De Centralina Acamrec
Associação Pública
13/9/2010
Sindicatos
Sindicato dos trabalhadores rurais de
Centralina e Arap - sindicato dos
trabalhadores rurais, assalariados e
agricultores familiares de Centralina e
Araporã
Entidade Sindical
25/5/1972
Sindicato rural de Centralina
Entidade Sindical
5/6/1986
Associação Pública
11/1/2006
Sindicato dos trabalhadores no serviço
público municipal de Centralina - MG
Fonte: Empresas do Brasil (2015).
Nos indicadores de habitação da cidade de Centralina, segundo Pnud (2010), no ano
de 2010, 98,18% da população vive em domicílios com acesso a água encanada, 99,61% da
população vive em domicílio com acesso a energia elétrica e 98,65% da população vive em
domicílios com coleta de lixo na área urbana. Segundo a Situação de Saneamento, oriunda do
Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB, 0,7% das famílias de Centralina tem
ligação de rede de esgoto, 97,9% possuem esgotamento por fossas, 1,4% apresentam esgoto a
137
céu aberto. Em 2013, 22 famílias moravam em domicílios com acesso a rede de esgoto, 2.886
famílias tinham fossas e 40 famílias moravam em domicílios que tinham esgoto a céu aberto.
A cidade de Centralina possui 07 estabelecimentos de saúde, todos municipais.
Destes,, 04 possuem atendimento ambulatorial com atendimento médico em especialidades
básicas; 01com atendimento ambulatorial e atendimento odontológico com dentista; 01 com
atendimento ambulatorial sem atendimento médico; 05 estabelecimentos de Saúde com
atendimento ambulatorial total; 01 com atendimento de emergência Clínica; 01 especializado
sem internação público; 01 especializado sem internação total; 06 estabelecimentos de Saúde
geral sem internação público; 06 estabelecimentos de Saúde geral sem internação total; 07
estabelecimentos de Saúde públicos total; 05 estabelecimentos de Saúde que prestam serviço
ao SUS Ambulatorial; 01 estabelecimento de Saúde que presta serviço ao SUS Emergência;
07 estabelecimentos de Saúde sem internação pública; 07 estabelecimentos de Saúde sem
internação total; 07 estabelecimentos de Saúde SUS; 07 estabelecimentos de Saúde total
(IBGE, 2010).
3.1.14.6. Monte Alegre de Minas
Pelas terras onde hoje se localiza o município de Monte Alegre de Minas passava uma
picada, ligando as terras de São Paulo com as de Goiás. Em 1820, possivelmente,diz-se que
uma família, cujo chefe era Martins Pereira, em trânsito para Goiás, teve um dos seus
membros seriamente enfermo, o que o obrigou à permanência no local. Fervorosos devotos de
São Francisco de Chagas, fizeram ao santo a promessa de doarem uma gleba de terras para
fundação de uma igreja em sua honra, caso obtivessem a cura do familiar doente. Alcançada a
graça, cumpriram a promessa feita, com a colaboração de duas outras famílias: os Gonçalves
da Costa e os Martins de Sá. Fundou-se, dessa forma, o arraial, que recebeu o nome de Monte
Alegre, visto encontrar-se no alto de um monte com vistas excelentes.
O povoado cresceu rapidamente e, em 1843, foi elevado à categoria de distrito, pela
Lei provincial nº 247, de 20 de Julho. Ainda nos fins do século XIX, a Lei provincial nº 1664,
de 16 de Setembro de 1870, o elevou a município, por desmembramento de Prata. A sede
138
municipal tomou foros de cidade em 03 de Janeiro de 1880, por Lei provincial nº 2556.
(IBGE Cidades, 2010).
Segundo o IBGE (2010), a população estimada para o município de Monte Alegre de
Minas, em 2014, é de aproximadamente de 20.728 habitantes. Mas, partindo de dados
concretos já levantados pelo censo demográfico de 2010, este município possui uma
densidade demográfica aproximada de 7,58 pessoas por quilometro quadrado, tendo uma
população, em 2010, de 19.619 pessoas. Boa parte dessa população está morando na área
urbana do município, chegando a aproximadamente 74% (14.506 de pessoas), enquanto a
população rural corresponde a 26% (5.111), sendo um número considerável, se comparada
com a realidade brasileira, onde 16% população vive no campo, em 2010 (IBGE, 2014). Esse
município mineiro, assim como a maioria dos municípios brasileiros, conhece um processo de
crescimento populacional a partir da década de 1970 (Figura 80).
Houve um momento de crescimento mais considerável, entre as décadas de 1980 a
1990, quando a população passa de 15.110, em 1980, para 17.919, em 1990.
Entre as décadas de 1990 e 2000 quase não houve crescimento da população no
município; em números reais, houve um crescimento de 87 pessoas (IBGE, 2014). Na década
seguinte, entre 2000 e 2010, o crescimento populacional ganha forças novamente, sendo o
segundo período de maior crescimento populacional de Monte Alegre de Minas. Esse
crescimento populacional, desde 1970, veio acompanhado por um crescimento da população
urbana do município e pelo declínio da população rural (Figura 81).
Analisando o gráfico, percebe-se que a população que predominava no município, em
1970, era a população rural, com aproximadamente nove mil pessoas. Este quadro começa a
mudar na década de 1980, quando a população do meio urbano atinge e, posteriormente,
ultrapassa a população rural, que entra em declínio, paulatinamente, nas décadas posteriores.
Entre 1980 e 1990, foi o período de maior crescimento da população no meio urbano, assim
como o crescimento populacional como um todo. Provavelmente, um dos motivos para o
crescimento da população, nesse período, se deve à migração da população rural para o meio
urbano (êxodo rural). Lembrando que esse processo de urbanização populacional não se
encerrou na década de 1990; pelo contrário, continuou crescendo e a população rural continua
diminuindo.
139
Figura 80: População do município de Monte Alegre de Minas – MG (1970 a 2010).
Fonte: IBGE (2014). Org.: Souza, G.V.A. (2014).
Figura 81: População urbana e rural de Monte Alegre de Minas – MG (1970 a 2010)
Fonte: IBGE (2014).
Segundo informações do atlas de desenvolvimento humano do Brasil, disponibilizado
pelo PNUD (2013), o município de Monte Alegre de Minas possuía uma razão de
dependência6 de 0,33%, em 1991, para 0,29%, em 2000. Já entre os anos de 2000 e 2010, esse
índice diminui, passando de 0,29% para 0,23%, respectivamente, mostrando o crescimento da
6
Razão de dependência é o percentual da população de menos de 15 anos e da população com mais de 65 anos
(população dependente) em relação à população de 15 a 64 anos (população potencialmente ativa).
140
população potencialmente ativa. Além disto, a taxa de envelhecimento7 vem aumentando
década após década. Em 1991, essa taxa era de 5,95%, passando para 7,70%, em 2000. Já no
ano de 2010, a taxa de envelhecimento saltou para 10,27%. Esses dados sobre a dinâmica
populacional de Monte Alegre de Minas podem ser observadas nas Figura 82, Figura 83 e
Figura 84.
Figura 82: Pirâmide populacional em Monte Alegre de Minas (1991).
Fonte: PNUD (2013).
Fonte: PNUD (2013).
7
Taxa de envelhecimento é “razão entre a população de 65 anos ou mais de idade em relação à população total”
(PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO, 2013).
141
Fonte: PNUD (2013).
O Índice de Desenvolvimento Humano é um instrumento que serve para observar a
qualidade de vida da população. São considerados três elementos para chegar a esse índice:
saúde, educação e renda. Atualmente, o município de Monte Alegre de Minas está situado na
faixa de Desenvolvimento Humano Médio, entre 0,6 e 0,699, ficando entre os 400 municípios
mineiros com os melhores IDH (PNUD, 2013). Nas últimas décadas, o IDH deste município
vem aumentando continuamente (Figura 85).
Figura 85: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Monte Alegre de
Minas – MG.
Fonte: IBGE (2010).
142
Segundo o PNUD (2013), entre os anos de 1991 e 2000, o IDHM cresceu quase 30%,
um crescimento considerável. Já entre os períodos de 2000 e 2010, o crescimento foi menor,
se comparado à década anterior, tendo uma taxa de crescimento de 13,09%. No total, entre
1991 a 2010, a taxa do crescimento foi de quase 50% (Figura 86). Ainda é colocado, no atlas,
que o índice em termos absolutos que mais contribuiu para o crescimento do IDHM de Monte
Alegre, entre 1991 e 2000, foi educação, com um crescimento de 0,217, seguido de
longevidade e, por último,renda. Entre 2000 a 2010, o parâmetro que mais cresceu, em termos
absolutos, foi longevidade (vida longa e saudável – saúde), com um crescimento de 0,091,
seguido por educação e, por fim, renda.
Em termos gerais, a porcentagem de jovens frequentando o ensino básico vem
aumentando de 1991 a 2010 (Figura 87). A faixa etária que ocupa maiores percentagens são
os jovens de 5 a 6 anos e as pessoas entre 11 a 13 anos. Cerca de 80% das crianças de 5 e 6
anos, em 2010, já estão frequentando a escola; já a percentagem dos jovens de 11 a 13 anos
cursando o ensino fundamental ou aqueles que já o concluíram é de, aproximadamente, 84%,
níveis consideráveis. Os jovens com mais de 15 anos estão frequentando menos as salas de
aula; apenas 50% dos jovens entre 15 a 17 anos possuem o ensino médio completo,
percentagem que cai para 36% para pessoas com 18 anos, isto para o ano de 2010. A
percentagem de jovens entre 18 a 20 anos, com ensino médio completo, não é muito elevada;
aproximadamente 35% dos jovens nesta faixa etária possuem este nível de escolaridade.
Figura 86: Porcentagem de jovens frequentando ensino básico em Monte Alegre de Minas –
MG (1991, 2000 e 2010).
Fonte: PNUD (2013).
143
Figura 87: Esperança de vida ao nascer do município de Monte Alegre de Minas (em anos).
Fonte: PNUD (2013).
Outro dado que compõe o IDH é a saúde da população, e um índice que indica a
qualidade da saúde da população é a expectativa de vida dos moradores. Nas duas últimas
décadas, a esperança de vida ao nascer, do montealegrense (Figura 87) vem aumentando
constantemente. Entre os anos de 1991 e 2010, a esperança de vida aumentou 8 anos (67 anos,
em 1991, para 75 anos, em 2010), sendo o indicador que mais contribui para o crescimento do
IDH do município. Monte Alegre de Minas, em 2010, possui uma esperança de vida um
pouco maior, se comparado ao indicador brasileiro, que é de 73 anos, em 2010 (PNUD,
2013).
A mortalidade de crianças até cinco anos é outro indicador que reflete sobre a
qualidade da saúde do município. Em Monte Alegre, este indicador vem mostrando resultados
positivos (Figura 88). A mortalidade infantil (crianças com menos de um ano de idade)
reduziu pela metade, entre 1991 e 2010. No ano de 1991, a cada mil crianças nascidas vivas,
cerca de 30 morriam com menos de um ano; esse número foi reduzido para 14 crianças, em
2010. A mortalidade de crianças com até cinco anos também passou por redução - em duas
décadas, a mortalidade de crianças, que era 40(a cada mil nascidas vivas) é, em 2010, de 30
crianças.
A renda per capita média do município de Monte Alegre de Minas nas últimas décadas
vem crescendo, segundo o PNUD (2013) esse crescimento foi de aproximadamente 54%. Em
1991, a renda por pessoa era de R$402,17, passando para R$445,54, em 2000, e nos anos
2010 o valor da renda chegou a R$619,10, o que representou uma taxa média de crescimento
144
de quase 11%, entre 1991 e 2000, e aproximadamente 39%, entre 2000 e 2010. Além disto, as
taxas de pobreza e extrema pobreza8 do município vêm diminuindo (Figura 89).
Figura 88: Mortalidade de crianças até cinco anos de idade em Monte Alegre de Minas/MG.
Fonte: PNUD (2013).
Figura 89: Pobreza e extrema pobreza (em %) no município de Monte Alegre de Minas –
MG.
Fonte: PNUD (2013).
Em 1991, a percentagem de pobreza era de, aproximadamente, 36%, em 2000; esse
indicativo estava por volta de 22%, e em 2010 chegou a um valor menor que 10%. A extrema
8
“Medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de 2010.”
(PNUD, 2013)
145
pobreza no município também vem diminuindo; em 1991, a percentagem era de
aproximadamente 13%, já em 2000 esse número diminui para cerca de 4%, e em 2010, está
em torno de 2%. A Tabela 42 traz informações sobre a percentagem de apropriação da renda
por estrato populacional de Monte Alegre de minas.
Tabela 42: Percentagem da renda apropriada por estratos da população/ Monte Alegre de
Minas - MG9.
Anos
1991
2000
2010
20% mais pobres
2,91
3,85
5,06
40% mais pobres
8,59
11,27
14,4
60% mais pobres
17,79
22,43
28,18
80% mais pobres
33,73
38,57
47,1
20% mais ricos
66,27
61,43
52,9
Fonte: PNUD (2013).
É em cima destes dados de renda que se observa se houve aumento ou diminuição das
desigualdades de renda, bem como se percebe o nível de concentração de renda existente nos
municípios. Segundo informações do PNUD (2013), o índice Gini10, no município de Monte
Alegre de Minas, vem gradativamente diminuindo. Em 1991, esse índice era de 0,61,
passando para 0,56, em 2000, e chegando a 0,47, no ano de 2010.
O município de Monte Alegre de Minas possuía, em 2009, um total de 9 unidades de
atendimento de saúde. Sendo que a maior parte desses estabelecimentos de saúde está sob
gestão do poder público (Figura 90), fundamentalmente o poder local. Ou seja, quase 80% dos
estabelecimentos de saúde do município são de responsabilidade do governo municipal, não
tendo nenhuma unidade de saúde sob responsabilidade do governo brasileiro nem mineiro. Há
dois estabelecimentos de saúde privados, sendo que um possui vínculo com o Sistema Único
9
“Percentual de renda total apropriada pelos indivíduos pertencentes ao quinto mais pobre da distribuição dos indivíduos
segundo a renda domiciliar per capita. O universo de indivíduos é limitado àqueles que vivem em domicílios particulares
permanentes.” (PNUD, 2013)
10
“É um instrumento usado para medir o grau de concentração de renda. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos
mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de 0 a 1, sendo que 0 representa a situação de total igualdade, ou seja,
todos têm a mesma renda, e o valor 1 significa completa desigualdade de renda, ou seja, se uma só pessoa detém toda a renda
do lugar.” (PNUD, 2013)
146
de Saúde (SUS) não tendo, portanto, fins lucrativos, enquanto a outra unidade de saúde
privada possui fins lucrativos.
Figura 90: Estabelecimentos públicos e privados de saúde em Monte Alegre de Minas – MG
(2009).
Fonte: IBGE (2009).
Na Figura 91 visualiza que, das 21 escolas de nível básico (ensino pré-escolar, ensino
fundamental anos iniciais e anos finais, e ensino médio), em 2009, boa parte oferece o ensino
fundamental, representando, aproximadamente, 48% do total das escolas de Monte Alegre de
Minas (IBGE, 2009). Cerca de 41% das escolas do município oferecem o ensino pré-escolar,
sendo a segunda maior oferta de escolas por nível de ensino em Monte Alegre de Minas,
ficando atrás só do ensino fundamental. Em relação à quantidade de escolas que oferecem
ensino médio, existia uma grande discrepância com relação aos outros níveis de ensino.
Apenas 11% das escolas no município oferecem o ensino médio.
A percentagem da população, por religião, em Monte Alegre de Minas, no ano de
2010, é representada na Figura 92. No gráfico, identifica-se a maior percentagem de católicos,
com 60%, seguido por evangélicos, com 16%, a população sem religião aparece com a
percentagem de 15%, os Espíritas representam 8% e a população que representa outras
religiões aparece com 1%.
Segundo a publicação do IBGE (2002) “As fundações privadas e associações sem fins
lucrativos” caracterizam entidades sem fins lucrativos, como instituições: privadas, sem fins
147
lucrativos, institucionalizadas, autoadministradas e voluntárias. A Tabela 43 traz a lista destas
instituições.
Figura 91: Distribuição de escolas por nível de ensino em Monte Alegre Minas – MG (2012).
Fonte: IBGE (2012).
Figura 92: Percentagem da população por religião em Monte Alegre de Minas – MG (2010).
Fonte: IBGE (2010).
As organizações sociais, em Monte Alegre de Minas, sejam elas mais ou menos
articuladas, politicamente envolvidas com movimento de trabalhadores rurais e urbanos,
servidores públicos, organizações políticas, entre outras, podem ser observadas na Tabela 44.
148
Tabela 43: Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos em Monte Alegre de
Minas – MG em 2010.
Número
de
unidades
locais
Pessoal
ocupado
assalariado em
31/12
Salários e outras Salário médio
remunerações
mensal
(mil reais)
(salários
mínimos)
Entidades sem fins
lucrativos
42
85
976
1,64
Fundações privadas e
associações sem fins
lucrativos
23
58
656
1,67
habitantes.
Tabela 44: Associações e Sindicatos em Monte Alegre de Minas – MG (2014).
ACISBANA – Associação Comum e Integração o Social Bairro N S Aparecida
Famedi -Tia Cida - Fraternidade Assistencial Missionária Estrela de Davi
Mocambique São Benedito Estrela da Guia
ASMOTREG - Associação de Moradores do Trevão e Região
AMBAPE - Associação Moradores Bairro Petrópolis
Albergue São Francisco de Assis
Aprodor - Associação dos Produtores do Douradinho e Região
C.D.R.V. - Conselho de Desenvolvimento Rural do Valinhos
Associação de Moradores do Bairro Jardim Eldorado
Caixa Escolar da Escola Municipal Márcia Caetano Alves
Escola da Skalada - Caixa Escolar da Escola Municipal Rural Fernando Vilela
Associação Estudantil De Monte Alegre De Minas - Associação Estudantil De Monte Alegre
De Minas
Aparp - Aparma - Associação dos Pequenos Agricultores Regional de Monte Alegre
Agrimontes - Associação Agrícola Monte Sião
Afamam - Associação Familiar Dos Agric.De Monte Alegre De Minas
Assenem - Associação Estudantil De Novos Empreendedores Montealegrense
Aparma Ii - Aparma 02 Associação De Pequenos Agricultores Regional De Monte Alegre
Loja Maçônica Ordem E Progresso - Loja Maçônica Ordem E Progresso Oriente De Monte
149
Alegre De Minas
Cambmam - Conselho das Associações de Moradores de Bairro de Monte Alegre de Minas
Associação Dos Hortifruticultores De Monte Alegre De Minas - Assohfrut
Consep -Mam - Conselho Comunitario De Seguranca Publica De Monte Alegre De Minas
Aprobhart - Associação De Proteção Da Bacia Hidrográfica Do Rio Tejuco
Associação Agrícola Asa Verde
Casa Lar - Associação Amigos Da Casa Lar
So-Sort - Sete De Ouro Sociedade Recreativa De Truque
Catcmmam - Conselho Das Associações De Ternos De Congadas E Moçambique De Monte
Alegre De Minas
Ambsf - Associação Dos Moradores Do Bairro Sagrada Família
Acemam - Associação Comunitária Especial De Desenvolvimento Cultural Social E Artístico
De Monte Alegre De Minas
Apimam - Associação Dos Aposentados ,Pencionistas E Idosos De Monte Alegre De Minas
Associação De Moradores Do Bairro Toribate
Avccmam - Associação Voluntaria De Combate Ao Câncer De Monte Alegre De Minas
Centro Espírita A Caminho Da Luz
Centro Espírita Andre Luiz
Centro Espírita Emannuel
Banda De Musica Munic União Montealegrense Sta Cecília
Augusta E Resp Loja Maçônica Estrela Montealegrense
Centro Espiritualista Eclético Lar De Jesus
Associação De Moradores Do Bairro Rancho Alegre
Sociedade Recreativa Montealegrense De Truque
Instituto Pater De Educação E Cultura
Cerea - Centro Recuperação De Alcoólatra De Monte Alegre Minas
Associação De Moradores Do Bairro Flamengo
Ambaisamp - Associação De Moradores Do Bairro Santa Maria E V.Prude
Ambsa - Associação De Moradores Do Bairro Santo Antonio
Associação De Moradores Do Bairro Chapada
Associação De Moradores Do Bairro Bela Vista
Igreja Evangélica Batista Dos Garcias
Associação Comercial E Industrial De Monte A De Minas
150
C. E. Escola municipal rural José Cabral Vieira - caixa escolar Consuelo Bittencourt
Conselho Comunitário Do Povoado Dos Garcias
Rio Bravo - Clube Dos Criadores De Pássaro De Monte Alegre De Minas
CDL - Câmara De Diretores Lojistas De Monte Alegre De Minas
Centro Espírita Alfredo Julio E Seus Filiados
Lar Espírita Padre Chico Ou Abrigo Padre Chico - Centro Espírita Alfredo Julio E Seus
Filiados
Associação Beneficente Barbara Heliodora
Companhia Santos Reis - Associação Da Companhia De Santos Reis
Serma Serviços De Mao De Obra S/C Ltda
Assoc Comun E Integração Social Bairro N S Aparecida
Aprommam - Associação De Produtores Doces Queijos M U Mte A Minas
Ameocerrado - Associação Montealegrense De Defesa Do Cerrado
Sispummam - Sindicato Dos Serviços Públicos Municipais De Monte A Minas
Sindicato Dos Produtores Rurais De Monte Alegre De Minas
Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Monte Alegre
Fonte: Empresas do Brasil (2015).
A estrutura de saúde pública e privada da cidade de Monte Alegre de Minas é
caracterizada conforme a Tabela 45 adaptada do IBGE de 2009. Nela identificam-se as
unidades ou equipamentos ou leitos dos estabelecimentos de saúde públicos ou privados,
leitos para internação em estabelecimentos de saúde e equipamentos.
privados em Monte Alegre de Minas – MG em 2009.
Serviços oferecidos
Unidades ou
equipamentos ou
leitos
Estabelecimentos de Saúde privado com fins lucrativos
1
Estabelecimentos de Saúde privado sem fins lucrativos
1
Estabelecimentos de Saúde privado SUS
2
Estabelecimentos de Saúde com internação total
1
151
Estabelecimentos de Saúde sem internação total
7
Estabelecimentos de Saúde com apoio à diagnose e terapia total
1
Estabelecimentos de Saúde sem internação público
7
Estabelecimentos de Saúde com internação privado
1
Estabelecimentos de Saúde com apoio à diagnose e terapia privado
1
Estabelecimentos de Saúde total privado/SUS
2
Estabelecimentos de Saúde com internação privado/SUS
1
Estabelecimentos de Saúde com apoio à diagnose e terapia
privado/SUS
1
Estabelecimentos de Saúde com especialidades com internação total
1
Estabelecimentos de Saúde com especialidades sem internação total
2
Estabelecimentos de Saúde geral sem internação total
6
Estabelecimentos de Saúde com especialidades sem internação
público
1
Estabelecimentos de Saúde geral sem internação público
6
Estabelecimentos de Saúde com especialidades com internação
privado
1
privado
1
Estabelecimentos de Saúde com especialidades com internação
privado/SUS
1
privado/SUS
1
Estabelecimentos de Saúde SUS
9
Estabelecimentos de Saúde plano de terceiros
2
Estabelecimentos de Saúde particular
2
Estabelecimentos de Saúde único total
9
Estabelecimentos de Saúde único público
7
Estabelecimentos de Saúde único privado
2
Estabelecimentos de Saúde único privado/SUS
2
22
Leitos para internação em Estabelecimentos de Saúde privado total
22
Leitos para internação em Estabelecimentos de Saúde privado SUS
22
Eletrocardiógrafo
3
152
Raio X até 100mA
1
Estabelecimentos de Saúde com atendimento ambulatorial total
6
Estabelecimentos de Saúde com atendimento ambulatorial com
atendimento médico em especialidades básicas
6
atendimento médico em outras especialidades
1
atendimento odontológico com dentista
5
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência total
1
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Pediatria
1
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência
Obstetrícia
1
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Clínica
1
Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Traumato
Ortopedia
1
Estabelecimentos de Saúde que prestam serviço ao SUS Ambulatorial
6
Estabelecimentos de Saúde que prestam serviço ao SUS Internação
1
Estabelecimentos de Saúde que prestam serviço ao SUS Emergência
1
Fonte: IBGE (2009).
A quantidade de escolas privadas e públicas por nível de ensino em Monte Alegre de
Minas, no ano de 2012, conforme o IBGE (2012) é demonstrada na Figura 93. No ensino
fundamental, as escolas privadas representam o maior número de escolas, seguido pelo ensino
pré-escolar e, em menor número, o ensino médio. Nas escolas municipais, o maior número de
escolas é de ensino pré-escolar, representando o maior número de escolas de todo o gráfico,
seguido pelas escolas de ensino fundamental e, em menor número, o ensino médio. As escolas
estaduais oferecem o ensino fundamental, em maior número, seguido do ensino médio.
Também é possível observar que o ensino pré-escolar possui 11 escolas no município, o
ensino fundamental 13 escolas e o ensino médio 3 escolas.
153
Figura 93: Quantidade de escolas privadas e públicas por nível de ensino em Monte Alegre
de Minas (2012).
Fonte: IBGE (2012).
A Figura 94 apresenta a relação da percentagem da população em domicílios com os
serviços de distribuição de energia elétrica, distribuição de água encanada e coleta de lixo, em
Monte Alegre de Minas, em 1991, 2000 e 2010, conforme o PNUD (2013). No gráfico,
observa-se a evolução de todos os serviços, de 1991 a 2010. A maior evolução é constatada na
população em domicílios com água encanada, de 80% em 1991, 91%, em 2000, para quase
98%, em 2010; e, na população em domicílios com coleta de lixo (somente na área urbana),
de 82%, em 1991, para 99%, em 2010.
de lixo em Monte Alegre de Minas – MG.
Fonte: PNUD (2013).
154
3.1.14.7. Canápolis
Em 14 de julho de 1934, José de Paula Gouveia, proprietário da fazenda Córrego do
Cerrado, localizada no Município de Monte Alegre de Minas, doou cinco hectares para que
neles fosse fundado um novo povoado. Seus primeiros habitantes foram moradores da própria
fazenda e redondezas. Isto porque a região, pela fertilidade de suas terras e magnífica
topografia, experimentava um desenvolvimento notável e animador. Outro fator que
caracterizou a ocupação do território foi o loteamento e a venda de áreas localizadas ao redor
do novo povoado, promovido pelo próprio Sr. José de Paula Gouveia e atraindo, desta feita,
inúmeros forasteiros que ali se instalaram e deram curso a várias atividades econômicas.
Recebeu o nome de Canápolis, que quer dizer: “Cidade da Cana”, devido às inúmeras
plantações de cana-de-açúcar existentes no território.
Pelo Decreto Estadual nº 148, de 17 de dezembro de 1938, foi criado o Distrito de
Canápolis, com território desmembrado do Distrito de Monte Alegre. Em 1939/1943, o
Distrito de Canápolis figura no Município de Monte Alegre. Foi elevado à categoria de
município pela Lei nº 336, de 27 de dezembro de 1948 (IBGE Cidades, 2010).
A cidade de Canápolis, segundo o Censo Demográfico de 2010 do IBGE, possuía uma
população de 11.365 habitantes, dos quais 10.180 viviam na área urbana e 1.185 na zona
rural. Da população residente, 5.984 eram homens e 5.381 mulheres (Figura 95; Tabela 46). O
município de Canápolis possui 3.688 domicílios, 90% localizados na área urbana e 10% na
área rural. Entre 2000 e 2010, a população de Canápolis teve uma taxa média de crescimento
anual de 0,67%. Na década anterior, de 1991 a 2000, a taxa média de crescimento anual foi de
-4,43%. No estado, essas taxas foram de 1,01%, entre 2000 e 2010, e 1,01%, entre 1991 e
2000. No país, foram de 1,01%, entre 2000 e 2010, e 1,02%, entre 1991 e 2000. Nas últimas
duas décadas, a taxa de urbanização cresceu 40,08%. Canápolis sofreu um decréscimo
populacional no período de 1992 a 1996, conforme apresenta o infográfico:
A pirâmide etária da população de Canápolis é representada com 21% da população de
0 aos 14 anos, homens e mulheres. Dos 20 aos 64 anos, 71,6% são homens e 70,5% são
mulheres e dos 70 aos 84 anos, 7,4% são homens e 8,5% mulheres (Figura 96).
155
Figura 95: Evolução populacional.
Fonte: IBGE (2010).
Tabela 46: Evolução populacional.
Ano
Canápolis
Minas Gerais
Brasil
1991
15.990
15.743.152
146.825.475
1996
10.301
16.567.989
156.032.944
2000
10.633
17.891.494
169.799.170
2007
11.313
19.273.506
183.987.291
2010
11.365
19.597.330
190.755.799
Fonte: IBGE (2010).
Figura 96: Pirâmide Etária do município de Canápolis, Minas Gerais e Brasil.
Fonte: IBGE (2010).
156
Em Canápolis, a esperança de vida ao nascer evoluiu gradativamente, desde 1991. A
taxa de esperança de vida, em 1991, era de 68,6 anos, em 2000, era de 72,5 e em 2010, 77,3
anos. Os indicadores demográficos, em Canápolis, mostram a percentagem de envelhecimento
de 8,1%. A razão de dependência, que é a participação da população dependente (com 14
anos ou menos e de 65 anos ou mais de idade) em relação à população potencialmente ativa
(com idade de 15 a 64 anos), é de 41,2%. A taxa de fecundidade, analisada pelo número
médio de filhos por mulher durante o período reprodutivo (15 a 49 anos de idade), é 2,4. A
mortalidade infantil (por 1000 nascidos vivos), considerando o número de óbitos de crianças
até os 5 anos de idade, por 1000 crianças nascidas vivas, é de 14,0 (Tabela 47).
Tabela 47: Escolas por nível em Canápolis.
Variável
Canápolis
Minas Gerais
Brasil
Pré-escolar
6
74,31
1.077,91
Fundamental
7
118,31
1.447,05
Médio
1
29,79
271,64
Fonte: INEP (2012).
A escolaridade da população adulta (25 ou mais), por nível de instrução, é 4.695
pessoas (68%) sem instrução, 700 pessoas (10%) com ensino fundamental completo, 1.077
pessoas (16%) com ensino médio completo e 427 pessoas (6%) com ensino superior
completo. Os anos esperados de estudo em Canápolis são 9,6 anos, enquanto a média do
estado de Minas Gerais é 9,4 anos. A frequência escolar, no município, é 68,6% de 15 a 17
anos, com ensino fundamental completo, 41,4% de 18 a 20 anos com ensino médio completo
e 6,3% aos 25 anos ou mais com ensino superior completo (Tabela 48).
A proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados
ciclos indica a situação da educação entre a população em idade escolar do município e
compõe o IDHM Educação. No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6
anos na escola cresceu 19,74% e no período de 1991 e 2000, 138,70%. A proporção de
crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental cresceu 56,71%,
entre 2000 e 2010, e 62,03%, entre 1991 e 2000. A proporção de jovens entre 15 e 17 anos
com ensino fundamental completo cresceu 78,15% no período de 2000 a 2010 e 224,54% no
157
período de 1991 a 2000. E a proporção de jovens entre 18 e 20 anos com ensino médio
completo cresceu 83,71% entre 2000 e 2010 e 200,80% entre 1991 e 2000 (Tabela 49).
Tabela 48: Docentes por nível em Canápolis.
Variável
Canápolis
Minas Gerais
Brasil
Pré-escolar
24
280,61
2.812, 32
Fundamental
78
1.611,08
15.412,47
Médio
16
595,44
5.388,60
Fonte: INEP (2012).
Tabela 49: Matrículas por nível em Canápolis.
Variável
Canápolis
Minas Gerais
Brasil
Pré-escolar
263
4.310,12
47.547,21
Fundamental
1.305
28.124,04
297.024,98
Médio
409
8.489,83
83.768,52
Fonte: INEP (2012).
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Canápolis era de 0,722,
em 2010. O município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre
0,7 e 0,799). Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu, em termos absolutos, foi
educação (com crescimento de 0,223), seguida por renda e por longevidade. Entre 1991 e
2000, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi educação (com crescimento de
0,159), seguida por longevidade e por renda. Canápolis teve um incremento no seu IDHM de
60,80% nas últimas duas décadas, acima da média de crescimento nacional (47%) e acima da
média de crescimento estadual (52%). O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a
distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em
49,55%, entre 1991 e 2010 (Tabela 50).
A renda per capita média de Canápolis cresceu 145,61% nas últimas duas décadas,
passando de R$289,59, em 1991, para R$386,34, em 2000 e R$ 711,27, em 2010. A taxa
média anual de crescimento foi de 33,41% no primeiro período e 84,10% no segundo. A
158
extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a
R$70,00, em reais de agosto de 2010) passou de 6,89%, em 1991, para 3,88%, em 2000 e para
1,13%, em 2010. A desigualdade aumentou: o Índice de Gini passou de 0,44, em 1991, para
0,50, em 2000, e para 0,50, em 2010 (Tabela 51).
Tabela 50: Renda, Pobreza e Desigualdade - Canápolis - MG.
1991
2000
2010
289,59
386,34
711,27
% de extremamente pobres
6,89
3,88
1,13
% de pobres
31,88
21,83
4,83
Índice de Gini
0,44
0,50
0,50
Renda per capita
Fonte: PNUD (2010).
Tabela 51: Percentagem da Renda Apropriada por Estratos da População - Canápolis – MG.
1991
2000
2010
20% mais pobres
5,24
4,81
4,85
40% mais pobres
14,47
13,36
13,73
60% mais pobres
28,37
25,69
26,75
80% mais pobres
51,07
44,07
44,11
20% mais ricos
48,93
55,93
55,89
Fonte: PNUD (2010).
Entre 2000 e 2010, a taxa de atividade da população de 18 anos ou mais (ou seja, o
percentual dessa população que era economicamente ativa) passou de 65,67%, em 2000, para
68,70%, em 2010 (Tabela 52). Ao mesmo tempo, sua taxa de desocupação (ou seja, o
percentual da população economicamente ativa que estava desocupada) passou de 0,86% em
2000 para 5,24% em 2010.
159
Tabela 52: Ocupação da população de 18 anos ou mais - Canápolis - MG
Ocupação da população
2000
2010
Taxa de atividade - 18 anos ou mais
65,67
68,70
Taxa de desocupação - 18 anos ou mais
10,86
5,24
Grau de formalização dos ocupados - 18 anos ou mais
42,90
58,58
% dos ocupados com fundamental completo - 18 anos ou mais
24,81
44,28
% dos ocupados com médio completo - 18 anos ou mais
16,56
30,80
% dos ocupados com rendimento de até 1 s.m. - 18 anos ou mais
54,15
18,41
% dos ocupados com rendimento de até 2 s.m. - 18 anos ou mais
85,86
69,68
Nível educacional dos ocupados
Rendimento médio
Fonte: PNUD (2010).
Em 2010, das pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais, 28,52%
trabalhavam no setor agropecuário, 0,10% na indústria extrativa, 21,65% na indústria de
transformação, 3,73% no setor de construção, 0,36% nos setores de utilidade pública, 10,13%
no comércio e 30,54% no setor de serviços (Tabela 53).
Tabela 53: Vulnerabilidade Social - Canápolis – MG.
Crianças e Jovens
1991
2000
2010
Mortalidade infantil
27,76
21,73
12,00
% de crianças de 4 a 5 anos fora da escola
-
41,84
10,68
% de crianças de 6 a 14 anos fora da escola
24,57
4,46
1,00
-
16,12
8,70
% de mulheres de 10 a 14 anos que tiveram filhos
1,09
0,00
0,00
% de mulheres de 15 a 17 anos que tiveram filhos
10,79
6,68
0,00
-
22,44
11,14
% de mães chefes de família sem fundamental completo e com
filhos menores de 15 anos
11,91
8,46
14,20
% de pessoas em domicílios vulneráveis à pobreza e
2,06
3,08
1,58
% de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam nem trabalham e
são vulneráveis à pobreza
Taxa de atividade - 10 a 14 anos
Família
160
dependentes de idosos
% de crianças extremamente pobres
11,05
5,86
1,50
63,33
52,74
22,51
-
62,79
42,69
Trabalho e Renda
% de vulneráveis à pobreza
% de pessoas de 18 anos ou mais sem fundamental completo e
em ocupação informal
Fonte: PNUD (2010).
A estrutura de saúde, em Canápolis, é constituída por 6estabelecimentos, sendo
5unidades de saúde públicas e 1unidade privada, isto no ano de 2009 (IBGE, 2009).
Lembrando que todas as unidades públicas são de responsabilidade do poder público
municipal, ou seja, mais de 80% (Figura 97) do serviço de saúde do município é de
responsabilidade do governo local. A única unidade de atendimento privado do município é
um estabelecimento sem fins lucrativos e está vinculado ao Sistema Único de Saúde.
Figura 97: Distribuição de estabelecimento de saúde público e privado em Canápolis – MG
em 2009.
Fonte: IBGE (2009).
Observando a Figura 98 e a Tabela 54 constata-se que aproximadamente 75% da
população de Canápolis, em 2010, dizem ser da religião católica, correspondendo a 8501
moradores, do total de 11365 dos habitantes do município; portanto, a religião católica,
quantitativamente, é a maior do município. Cerca de 13% da população consideram-se
161
evangélicos, e aproximadamente 3% são espíritas. Mas a diversidade religiosa do município
não se restringe a estas três religiões, cerca de 9% da população possuem outras religiões e ou
se consideram sem religião, ou ateus.
Figura 98: Percentagem da população por religião em Canápolis (2010).
Fonte: IBGE (2010).
Tabela 54: Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos em Canápolis - MG em
2010.
Número
de
unidades
Pessoal
ocupado
assalariado em
31/12
Salários e outras
remunerações
(por mil reais)
Salário
médio
mensal
(salários
mínimos)
Entidades sem fins
lucrativos
60
87
806
1,5
e associações sem
fins lucrativos
38
70
668
1,54
habitantes.
O município de Canápolis possui 3.688 domicílios para uma população residente de
11.365 habitantes, que se dividem em 90% na área urbana (10.180) e 10% na zona rural
(1.185). Dos 11.365 habitantes, o número de residentes homens é de 5.984 ou 53% e de
162
mulheres é de 5.381 ou 47%. A cidade de Canápolis possui 169 empreendedores individuais,
que participam em 0,9% economicamente na microrregião, 279 micro e pequenas empresas,
que participam em 0,7% economicamente na microrregião e 03 médias e grandes empresas,
que participam em 0,8% na economia da microrregião.
Dos estabelecimentos de saúde em Canápolis: 04 são estabelecimentos de Saúde com
atendimento ambulatorial com atendimento médico em especialidades básicas; 01
estabelecimento de Saúde com atendimento ambulatorial com atendimento médico em outras
especialidades; 04 estabelecimentos de Saúde com atendimento ambulatorial com
atendimento odontológico com dentista; 01 estabelecimento de Saúde com atendimento
ambulatorial sem atendimento médico; 05 estabelecimentos de Saúde com atendimento
ambulatorial total; 01 estabelecimento de Saúde com atendimento de emergência Clínica; 01
estabelecimento de Saúde com atendimento de emergência Obstetrícia; 01 estabelecimento de
Saúde com atendimento de emergência Pediatria; 01 estabelecimento de Saúde com
atendimento de emergência total; 01 estabelecimento de Saúde com atendimento de
emergência Traumato Ortopedia; 01 estabelecimento de Saúde com internação privado; 01
estabelecimento de Saúde com internação privado/SUS; 01 estabelecimento de Saúde com
internação total; 01 estabelecimento de saúde privado com atendimento médico ambulatorial
AMI – Assistência Médica Infantil; 01 estabelecimento de Saúde com terceirização privado;
01 estabelecimento de Saúde com terceirização privado/SUS; 01 estabelecimento de Saúde
com terceirização total; 01 estabelecimento de Saúde geral com internação privado; 01
estabelecimento de Saúde geral com internação privado/SUS; 01 estabelecimento de Saúde
geral com internação total; 05 estabelecimentos de Saúde geral sem internação público; 05
estabelecimentos de Saúde geral sem internação total; 01 estabelecimento de Saúde particular;
01 estabelecimento de Saúde plano de terceiros; 01 estabelecimento de Saúde privado sem
fins lucrativos; 01 estabelecimento de Saúde privado SUS; 01 estabelecimento de Saúde
privado total; 05 estabelecimentos de Saúde público municipal; 05 estabelecimentos de Saúde
público total; 05 estabelecimentos de Saúde que prestam serviço ao SUS ambulatorial; 01
estabelecimento de Saúde que prestam serviço ao SUS internação; 05 estabelecimentos de
Saúde sem internação público; 05 estabelecimentos de Saúde sem internação total; 06
estabelecimentos de Saúde SUS; 01 estabelecimento de Saúde terceirizado privado; 01
estabelecimento de Saúde terceirizado privado/ SUS; 01 estabelecimento de Saúde
terceirizado total; 06 estabelecimentos de Saúde total; 01 estabelecimento de Saúde total
163
privado/SUS; 05 estabelecimentos de Saúde único público; 05 estabelecimentos de Saúde
único total; 31 leitos para internação em estabelecimentos de saúde privado SUS; 31 leitos
para internação em estabelecimentos de saúde privado total; 31 leitos para internação em
estabelecimentos de Saúde total; 1 Raio X até 110mA (IBGE, 2009).
3.2.
SANEAMENTO BÁSICO DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CIDES
3.2.1. Gurinhatã
O sistema público de abastecimento de água de Gurinhatã é da Copasa e atende toda a
população. Três poços tubulares servem de manancial do sistema de abastecimento. São eles
os poços C1 e C2, um em frente ao outro, nos dois lados da Avenida Getulio Vargas, na
região central da cidade, mais o poço C4, próximo a Rodovia MG 461. Os três poços
localizam-se próximos às margens do Córrego Rincão,que corta a cidade pela sua parte baixa
e é canalizado até a ponte da Avenida Getulio Vargas (Figura 99, Figura 100 e Figura 101).
Conforme o quadro anterior, o condicionamento da água dos três poços consiste de
cloração e fluoretação efetuada antes da água chegar a um reservatório apoiado de 200 m 3.
Deste, uma elevatória aduz água para um reservatório elevado de 25 m3, situado ao seu lado, e
para um reservatório apoiado de 150 m3, distante cerca de 800 metros dali, que também tem
ao seu lado outro reservatório elevado, de 20 m3, para o qual a água é novamente bombeada.
Juntos, estes dois conjuntos de reservatórios abastecem a cidade.
Sob a responsabilidade da prefeitura, o sistema de esgotos da cidade consiste de rede
coletora, uma estação elevatória e um sistema de tratamento de esgoto composto por duas
lagoas naturais, tendo o Ribeirão São Jerônimo como corpo receptor do esgoto tratado (Figura
102 e Figura 103)
164
Figura 99: Placas fixadas junto aos poços indicam vazões de 4,80 l/s, 3,20 l/s e 3,03 l/s,
respectivamente, para os poços C1, C2 e C4.
Figura 100: Aspectos dos poços C1, C2 e C4.
165
Figura 101: De cima para baixo, aspectos do sistema de condicionamento da água,
reservatórios apoiado e elevado maiores, elevatória e reservatórios apoiado e elevado
menores.
Conforme as informações prestadas por um servidor da prefeitura, a rede coletora de
esgoto atende toda a população da cidade. A estação elevatória, cujo estado de conservação
deixa a desejar, aduz todo o esgoto coletado para o sistema de tratamento. O sistema de
tratamento, por sua vez, pelo que se observou, necessita de reparos. No dia da visita,o esgoto
entrava apenas em uma das lagoas e somente por uma das duas canalizações de entrada. Uma
166
das caixas de passagem de distribuição do esgoto para as lagoas vertia esgoto para o terreno,
além das lagoas não exibirem efluente algum na tubulação que deveria lançá-lo no Ribeirão
São Jerônimo.
Figura 102: De cima para baixo, aspectos da estação elevatória de esgotos, caixa de
passagem e poço de visita que encaminham o esgoto da rede coletora para o poço de sucção
da elevatória.
Com relação à drenagem urbana em Araporã, contatou-se que, no final do ano de
2014, no ponto mais a montante em que o Córrego Rincão corta a cidade, uma ponte de 21 m
de extensão, na realidade um bueiro em tubos Armco de 2,8 m de diâmetro está acabando de
ser construída. Em continuação da sua travessia sobre o córrego, dos dois lados, estão sendo
implantadas galerias de 1,2 m de diâmetro. Esta ponte, assim referida pelos moradores locais,
em uma avenida do trecho urbano, na realidade é continuação da rodovia MG 461 (Figura
104, Figura 105 e Figura 106).
167
Figura 103: De cima para baixo, aspectos das tubulações de sucção, dos conjuntos motoresbombas e tubulações de recalque de esgoto para o sistema de tratamento.
Na Avenida Getulio Vargas, área central de cidade, ha cerca de 6 anos o Córrego
Rincão foi canalizado com três tubos Armco, sanando uma antiga deficiência local de
escoamento por ocasião das chuvas mais intensas (Figura 107).
168
Figura 104: De cima para baixo e da direita para a esquerda, área, vistas, entradas e
vazamento na entrada de esgoto das lagoas.
Com recursos da defesa civil, dois bueiros estão em construção, sendo que um deles
localiza-se no caminho que leva a estação de tratamento de esgoto, em ponto mais a jusante
em que o Córrego Rincão corta a cidade. Ainda, em ponto intermediário entre a ponte sobre a
MG 461 e a Avenida Getulio Vargas, existe uma travessia do Córrego Rincão que, com a
conclusão da ponte sobre a rodovia, prevê-se que se tornará um ponto crítico. Por isto,
planeja-se adequá-lo e, assim, acredita-se que a drenagem urbana estaria razoavelmente
equacionada (Figura 108).
169
Figura 105: De cima para baixo e da direita para a esquerda, tomada, caixa de passagem,
tubulação de descarga, montante, ponte e jusante do corpo receptor no ponto de lançamento
do efluente das lagoas.
Figura 106: Vista da ponte em construção e dos tubos para a galeria de um dos seus lados.
170
Figura 107: Da esquerda para a direita, vista das bocas de lobo do lado da avenida em que se
localiza o poço C1 e do lado em que se localiza o poço C2.
Figura 108: Bueiro em construção próximo as lagoas de tratamento de esgoto.
3.2.1.1. Distrito de Flor de Minas
Com aproximadamente 500 habitantes, o Distrito de Flor de Minas, margeado pela BR
365, fica a 35 km de Gurinhatã e também é abastecido pela Copasa.
De maneira geral, Flor de Minas chama a atenção por exibir ruas, casas, jardins,
quintais e demais áreas com ótimo aspecto de arrumação, limpeza e cuidado.
O sistema público de abastecimento de água de Flor de Minas conta com dois poços
que juntam suas águas e através de um reservatório elevado abastecem todo o distrito. O poço
171
EO2, de 88 m de profundidade, 150 mm de diâmetro e vazão de 2,46 l/s, localizado em frente
ao Ginásio de Esporte João Grosso, foi o primeiro a abastecer o distrito,que inicialmente não
tinha reservatório de distribuição. Posteriormente foi perfurado um segundo poço, C1, de 90
m de profundidade, 150 mm de diâmetro e vazão de 3,84 l/s. Este, localizado na parte mais
alta do distrito, fica junto a um reservatório elevado de 30 m3, conta com laboratório e casa de
química. Faz quatro ou cinco anos que o serviço de água de Flor de Minas passou para a
responsabilidade da Copasa (Figura 109 e Figura 110).
Quanto ao sistema de esgoto, Flor de Minas tem rede coletora e um antigo sistema, ao
que parece de tanque séptico e sumidouro. Este, além de localizar-se em área aberta, com
livre circulação e atualmente cultivada com milho, já não funciona adequadamente. O
sumidouro mais ao extremo do sistema apresenta um extravasamento de esgoto que escoa
pelo terreno, atravessa um bueiro da rodovia BR 365 e alcança uma represa que serve para a
dessedentação de animais (Figura 111 e Figura 112).
Segundo informações existe um projeto da Funasa, para construir uma ETE, orçado
em cerca de três milhões.
Figura 109: Aspectos do primeiro poço que abastece o distrito.
172
Figura 110: Aspectos do segundo poço que abastece o distrito.
173
Figura 111: Aspecto do que parece ser um sistema de tanque séptico e sumidouro, com o
detalhe do extravasamanento.
174
Figura 112: Vista do esgoto que escorre pelo terreno, atravessa a BR 365 e alcança uma
represa rural.
3.2.2. Prata
Em linhas gerais, o sistema de abastecimento de água da cidade de Prata segue
padrões tradicionais, englobando uma captação superficial, duas captações subterrâneas com
poços artesianos, duas adutoras de água bruta, uma estação de tratamento de água, três
reservatórios de distribuição, rede de distribuição com tubulações de ferro fundido cinzento e
PVC rígido na sua maioria.
O sistema de abastecimento de água é gerenciado pala Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA. O córrego Sidnei é o principal manancial de abastecimento da
175
cidade de Prata. Manancial, com outorga de 74 l/s, em barragem de nível, com tomada de
água constituída por tubulação de ferro fundido de 250mm de diâmetro, perfurada com quatro
pequenos furos em cada seção e com espaçamentos de aproximadamente 5 cm ao longo do
seu eixo. Os furos impedem a entrada de folhas e galhos na tubulação. A tubulação é
transversal ao curso de água (paralela ao corpo da barragem) e conectada a uma caixa. Esta,
por sua vez, está acoplada a uma adutora (ferro fundido com diâmetro de 250mm) que
transporta a água bruta, por gravidade, até o desarenador para retirar a areia, uma vez que os
furos ao longo do tubo transversal ao curso de água não impedem a entrada da mesma. A
Figura 113 ilustra a imagem da barragem de nível.
Durante a estiagem de 2014, em regime de emergência, foram perfurados dois poços
tubulares, próximos à captação superficial do Córrego Sidnei. Um poço possui 600m de
profundidade e o outro 400m, cujas respectivas outorgas são: de 25 l/s e 20 l/s. Apesar da
existência desses poços, atualmente eles não sendo utilizados, ficando apenas para dar um
suporte ao sistema de captação de água do Córrego Sidnei caso haja uma nova estiagem
extrema. A Figura 114 apresenta os dois poços artesianos e suas respectivas alimentações ao
poço de sucção do sistema elevatório.
A Estação Elevatória de Água Bruta – EEAB é constituída por duas bombas, sendo
uma reserva, com uma potência de 125C.V. que recalca uma vazão de 70 l/s através de duas
adutoras de ferro fundido com 150mm de diâmetro cada. A interligação da bomba com as
duas adutoras é feita através de uma tubulação de 250mm de diâmetro com 8m de
comprimento. Ela trabalha em média 18hs por dia, sendo desligada por volta da meia noite e
religada próximo às 6hs da manhã.
A Figura 115 apresenta o desarenador com poço de sucção e a casa de bombas, que
recalca a água bruta para a Estação de Tratamento de Água - ETA.
A ETA, de tratamento convencional, entrou em operação em 1976 e atualmente trata
em média 72,5 l/s, operando 18 horas por dia. Semanalmente são feitos exames bacteriológico
da água tratada e da água da rede, além de cor, turgidez, cloro e flúor. O sistema é completo
constituído de calha Parshall, floculadores, decantadores, filtros, casa de química, tanque de
contato e reservatórios enterrado e elevado.
176
Figura 113: Barragem de nível para tomada no Córrego Sidnei.
Figura 114: Poços tubulares próximo ao Córrego Sidney.
A cloração é feita somente na chegada da água bruta, a montante da calha Parshall,
juntamente com a cal de reação, também lançada depois do decantador, para ajustar o pH que
foi alterado pelo sulfato. Somente o flúor é dosado no tanque de contato. As Figura 116 e
Figura 117 ilustram, respectivamente, os dosadores de cloro, sulfato de alumínio e flúor e os
dosadores de cal próximos à calha Parshall.
177
Figura 115: Desarenador e bombas que recalcam a água bruta para a ETA.
Figura 116: Dosadores de nível constante de cloro, sulfato de alumínio e flúor.
Figura 117: Dosador de cal e ponto de dosagem junto à calha Parshall.
A ETA possui três filtros e no procedimento de lavagem, dois ficam funcionando
enquanto o outro é lavado utilizando os 50 m 3 do reservatório superior. As Figura 118 e
Figura 119 apresentam, respectivamente, os reservatórios enterrados e o reservatório superior.
178
Figura 118: Reservatórios inferiores.
Figura 119: Reservatório superior.
Os reservatórios enterrados possuem 500 m 3 e 1250 m 3 . O elevado possui 50 m 3 e é
utilizado para limpar diariamente os filtros. A água expelida dos filtros vai para uma represa
onde o lodo é retirado a cada cinco anos por uma empresa terceirizada. Alguns fazendeiros
utilizam essa água da represa para outros fins.
179
Os reservatórios enterrados da ETA alimentam boa parta da rede de distribuição de
água da cidade. Eles alimentam, também, dois reservatórios de sobras, o reservatório Bela
Vista e reservatório Jardim Brasil. Esses dois reservatórios abastecem outras áreas da cidade
como demonstra a Figura 120.
Figura 120: Regiões abastecidas pela rede de distribuição de água.
Reservatório
Bela Vista
COPASA
Reservatório
Jardim Brasil
O reservatório Bela Vista possui uma capacidade total de 50 m3, sendo que 20m3 são
elevados. O outro reservatório de sobras, o reservatório Jardim Brasil, alimenta os bairros:
Cruzeiro do Sul, Vila de Fátima, Dona Regina, Jardim Brasil, Jardim Custódio, Colina Park
Boulevard e Residencial Parque do Jacarandá.
Analogamente ao reservatório Bela Vista, o reservatório Jardim Brasil também possui
uma capacidade total de 50 m3, sendo que 20 m3 são elevados, como mostra a Figura 121.
180
Figura 121: Reservatório Jardim Brasil.
Há uma previsão de futuros reservatórios de distribuição. São eles: reservatório de 50
m 3 de capacidade com previsão funcionamento até o final de 2015, quando inaugurar um
loteamento no bairro Jacaré. Ele será alimentado diretamente pelos reservatórios enterrados
da ETA. Antes de alimentá-lo, a adutora passará por uma estação elevatória situada no bairro
Primavera III. Esse reservatório também alimentará os bairros: Primavera I e II e Morada do
Sol, como ilustrado na Figura 122.
Está previsto, também, a instalação de outro reservatório de 200 m 3 de capacidade
situado próximo a BR-153, com o intuito de abastecer o bairro Jardins e alguns bairros
futuros, localizados ao lado dos bairros Colina Park Boulevar, Bairro Arantes e Setor
Industrial Faber Castell, como mostra a Figura 123.
O Esgotamento Sanitário de Prata está a cargo da Prefeitura Municipal e o sistema que
está sendo implementado atenderá a 100% da demanda. O sistema de tratamento de efluentes
é composto por: tratamento preliminar, Elevatória de esgotos, Reatores UASB, Filtro
biológico percolador, Decantador secundário, Elevatória de recirculação do efluente tratado,
Sistema de desidratação de lodo composto por seis células de secagem, e Unidade de apoio
operacional (Figura 124, Figura 125, Figura 126, Figura 127, Figura 128, Figura 129 e Figura
130).
181
Figura 122: Nova região que será abastecida pelo reservatório.
Figura 123: Região que será abastecida pelo reservatório.
182
Figura 124: Tratamento preliminar e Elevatória de esgotos da Estação de Tratamento de
Esgotos do Município de Prata, MG.
Figura 125: Reatores UASB – ETE de Prata, MG.
183
Figura 126: Filtro biológico percolador – ETE de Prata, MG.
Figura 127: Decantador secundário – ETE de Prata, MG.
184
Figura 128: Elevatória de recirculação do efluente tratado, ETE de Prata, MG.
Figura 129: Sistema de desidratação de lodo composto por seis células de secagem, ETE de
Prata, MG.
185
Figura 130: Unidade de apoio operacional, ETE de Prata, MG.
O município de Prata necessita de algumas ações para melhorar o saneamento básico
da sede e distritos. A primeira meta é terminar as obras da ETE e colocá-la em operação.
Deve-se também implantar a ETE da Vila Monjolinho evitando o lançamento in natura.
São necessárias as seguintes providências para melhorar a eficiência do sistema de
tratamento de esgotos: desobstrução dos interceptores e dos emissários de esgoto; interligação
dos coletores aos interceptores e eliminação de qualquer lançamento direto de esgoto bruto
nos córregos adjacentes, bem como em qualquer outro corpo de água superficial inserido na
malha urbana; realização dos cadastros de rede coletora de esgoto e adaptação com o
surgimento de novos loteamentos; monitoramento frequente da quantidade e da qualidade do
esgoto tratado após adequação da ETE; identificação e eliminação gradual das ligações
clandestinas de água pluvial na rede coletora de esgoto; e efetivação de monitoramento
frequente da qualidade da água do Córrego do Carmo/Prata, que é o corpo hídrico receptor do
esgoto na área urbana. Este monitoramento deve ser implementado em vários pontos a
montante e a jusante do lançamento do esgoto tratado, com resultados amplamente divulgados
para a população.
186
A drenagem urbana em Prata é um aspecto importante a ser observado para se evitar o
surgimento de erosões nas áreas urbanas, assim como a evolução dos processos erosivos
existentes. Foram constatados processos erosivos relacionados com a travessia sob rodovia e
trechos sem sistema de drenagem (Figura 131, Figura 132 e Figura 133).
Figura 131: Processos erosivos relacionados com travessia sob rodovia.
Figura 132: Locais sem rede de drenagem urbana. Instalação de processos erosivos na forma
de sulcos e ravinas.
187
Figura 133: Escoamento superficial e sulcos pela ausência de rede de drenagem.
Em alguns locais ocorre o acúmulo de água pela redução do diâmetro da galeria, onde
o escoamento superficial provoca erosão (Figura 134 e Figura 135).
Figura 134: Escoamento superficial originando ravina. Redução no diâmetro da galeria.
188
Figura 135: Galerias mal dimensionadas, originando voçorocas.
Em Prata devem ser adotadas medidas urgentes para eliminar as erosões existentes no
perímetro urbano. Além disso, devem ser adotadas as seguintes ações: realização de cadastros
da rede de drenagem pluvial e atualização; construção de lançamentos adequados da água
pluvial nos curso de água dentro da zona urbana; limpeza frequente e periódica das bocas de
lobo, com substituição das grades danificadas; implantação de um pluviômetro na cidade para
monitoramento contínuo das precipitações diárias;implantação do zoneamento do uso do solo;
implantação de uma campanha sobre a necessidade da manutenção de áreas permeáveis;
estudo da viabilidade de criação de parques municipais inseridos na zona urbana; e
implantação de microdrenagem (bocas de lobo e galerias) em pontos de acúmulo de água.
3.2.2.1. DISTRITO DE JARDINÉSIA OU BOM JARDIM
O distrito possui uma população de aproximadamente 100 habitantes. É constituído de
uma praça central e apenas o seu entorno é asfaltado, como mostra a Figura 136.
A captação de água é realizada por dois poços artesianos. O primeiro poço está
localizado ao lado do reservatório de distribuição (situado no ponto alto do distrito). Um
189
segundo poço está localizado na praça central, situado a aproximadamente 200m abaixo do
reservatório. As Figura 137 e Figura 138 apresentam a localização dos dois poços juntamente
com a rede de distribuição de água.
Figura 136: Praça central do Distrito de Jardinésia.
O reservatório, com capacidade de 150 m 3 , fica num ponto alto do distrito e alimenta
a rede de distribuição de água, como ilustrado na Figura 139.
Atualmente, o distrito de Jardinésia não trata suas águas de abastecimento. Todavia, há
expectativa de que a água captada pelos dois poços artesianos possua uma qualidade desejada
para consumo. Contribuem para isto a grande profundidade da qual água é extraída, o que
estabelece excelente condições de proteção contra agentes poluidores que normalmente
encontram-se na superfície do terreno, além da própria ação filtrante do meio poroso
localizado no subsolo.
190
Isto naturalmente resulta em uma água com baixa turbidez, atendendo aos padrões de
potabilidade de águas para consumo humano. A ausência de indicadores organolépticos, como
sabor e odor reforçam as vantagens qualitativas desta água subterrânea.
Figura 137: Localização dos poços artesianos e da rede de distribuição de água.
Figura 138: Imagem do poço na praça central e poço na base do reservatório.
191
Figura 139: Reservatório de distribuição de água.
O distrito não possui rede de esgoto e todo ele é coletado por fossas sépticas em frente
às residências. As fossas possuem dimensões diversas, isto é, não existe um padrão de
diâmetro e profundidade.
Nenhuma rua é asfaltada e não possui sistema de drenagem de água pluvial, como
mostra as Figura 140 e Figura 141.
3.2.2.2. Distrito do Patrimônio do Rio do Peixe
O distrito possui uma população de aproximadamente 700 habitantes, com uma
avenida central (Avenida Presidente Vargas) que atravessa todo o distrito, dividindo-o
praticamente ao meio, conforme o mapa ilustrado na Figura 142.
192
Figura 140: Rua Nona.
Figura 141: Rua Sexta.
A parte mais alta do distrito fica nas proximidades da rua Dr. Paes Leme, enquanto
que a parte mais baixa encontra-se a Rua 10 de Novembro. A Figura 143 apresenta uma
imagem da Avenida Presidente Vargas:
Na parte baixa do distrito encontra-se um curso de água denominado Rio do Peixe,
como ilustrado na Figura 144.
193
Figura 142: Mapa do distrito do Patrimônio do Rio do Peixe.
Figura 143: Avenida Presidente Vargas.
194
Figura 144: Rio do Peixe.
A captação de água é realizada por um poço artesiano (180m de profundidade)
localizado no ponto mais alto do distrito e por uma mina de água, localizada a
aproximadamente 2,5km de distância. O poço artesiano alimenta o reservatório por uma
tubulação de PVC de 60mm de diâmetro e 40m de comprimento. A bomba fica situada a
150m de profundidade dentro do poço e bombeia uma vazão de 12 m 3 / h
O poço artesiano foi construído para auxiliar a mina de água no abastecimento do
distrito, à medida que a população do mesmo foi crescendo. A Figura 145 apresenta fotos do
poço artesiano.
A água armazenada no reservatório próximo à mina é conduzida por gravidade e
ininterruptamente ao reservatório localizado na parte superior do distrito, através de uma
tubulação de PVC com 50mm de diâmetro e 2,5km de comprimento. A Figura 146 ilustra o
reservatório que armazena água da mina.
Existe um reservatório com capacidade de 30 m 3 situado ao lado do poço artesiano que
recebe água do mesmo e da mina, como mostra a Figura 147.
195
Figura 145: Poço artesiano.
Figura 146: Reservatório próximo à mina que abastece o distrito.
196
Figura 147: Reservatório do distrito com 30m³ de capacidade.
Toda a rede possui praticamente 40mm de diâmetro e os ramais que alimentam as
casas possuem diâmetros entre ½” e ¾”. Não existem hidrômetros nas casas, logo, não há
cobrança do uso da água. A tubulação da rede é constituída de ferro fundido cinzento (rede
antiga). À medida que ela sofre manutenção, a tubulação antiga é substituída por tubulação de
PVC. A Figura 148 apresenta a rede de distribuição de água do distrito.
Atualmente, o distrito do Patrimônio do Rio do Peixe não trata suas águas de
abastecimento, nem da mina de água, nem do poço subterrâneo. Todavia, há expectativa de
que a água de melhor qualidade do sistema seja aquela captada pelo poço profundo.
Contribuem para isto a grande profundidade da qual água é extraída (180m de profundidade),
o que estabelece excelente condições de proteção contra agentes poluidores que normalmente
encontram-se na superfície do terreno, além da própria ação filtrante do meio poroso
localizado no subsolo.
O distrito não possui rede de esgoto e todo ele é coletado por fossas sépticas em frente
às residências. As fossas possuem dimensões diversas, isto é, não existe um padrão de
diâmetro e profundidade. A Figura 149 apresenta uma imagem da situação em frente às casas.
197
Figura 148: Rede de distribuição de água do Distrito do Patrimônio do Rio do Peixe.
Figura 149: Ausência de rede de esgoto no distrito.
Nenhuma rua é asfaltada e não possui sistema de drenagem de água pluvial, como
mostra a Figura 150.
198
Figura 150: Rua sem asfalto em frente ao colégio do distrito.
Todo o escoamento superficial é desembocado no Rio do Peixe, como mostra a Figura
151.
Figura 151: Sentido do escoamento de água pluvial no distrito.
199
3.2.3. Monte Alegre de Minas:
O sistema de abastecimento de água é de responsabilidade da Prefeitura Municipal
com captação superficial no rio Babilônia (Figura 152) e 25 poços tubulares com retirada de
água da formação Serra Geral; atendimento de 100% da população; sistema de tratamento de
água convencional da água superficial, e água subterrânea não tratada (sem desinfecção).
Figura 152: Captação superficial no Rio Babilônia. Monte Alegre de Minas, MG.
O sistema de captação de águas subterrâneas apresenta um conjunto de 25 poços,
sendo que, em apenas 8 deles, tem-se conhecimento acerca das vazões bombeadas (Figura
153).
Para a vila do distrito de Garcias, os diagnósticos revelaram que a capacidade de
volume de água armazenada, seja pela introdução de um novo reservatório, seja pela
ampliação da capacidade do reservatório situado nas adjacências da igreja. Além disso, é
200
necessário o estabelecimento da desinfecção e da fluoretação da água subterrânea explotada
na vila de Garcias.
Figura 153: Localização dos poços tubulares utilizados no abastecimento público de Monte
Alegre de Minas.
A água tratada ainda não é fluoretada. Este aspecto precisa ser implantado para que o
tratamento esteja de acordo com Portaria N. 635/1975 do Ministério da Saúde.
A água superficial, tratada na ETA (Figura 154 e Figura 155), é misturada com a água
subterrânea não tratada. É preciso implantar pelo menos a desinfecção da água subterrânea.
Embora atualmente esteja em fase de implantação, não há hidrômetros em todas as
edificações.
201
O sistema de esgotamento sanitário é de responsabilidade da Prefeitura Municipal,
composto por rede coletora (coletor secundário e tronco apenas) na área urbana - 100%; fossa
séptica no distrito de Garcias - 100%; a construção da ETE está paralisada na área urbana. É
necessário fazer a identificação e eliminação das ligações clandestinas de água pluvial na rede
coletora de esgoto. Este fator é prejudicial ao tratamento biológico do esgoto, uma vez que
amplia transitoriamente as vazões afluentes à ETE.
Figura 154: Estação de Tratamento de Água em Monte Alegre de Minas, MG.
Figura 155: Reservatórios e rede alimentadora principal de água em Monte Alegre de Minas,
MG.
202
Outra ação importante é fazer a interligação dos coletores aos interceptores e
eliminação de qualquer lançamento direto de esgoto bruto nos córregos Monte Alegre e Maria
Elias, bem como em qualquer outro corpo de água superficial inserido na malha urbana
(Figura 156). Deve ser feito o monitoramento frequente da quantidade e da qualidade do
esgoto tratado. Este procedimento permite mensurar a eficiência do tratamento de esgotos,
embasando eventuais ações e obras que ampliem o rendimento da ETE.
Figura 156: Lançamentos de esgoto in natura na rede hidrográfica no perímetro urbano em
Existem ligações clandestinas de água pluvial na rede coletora de esgoto, o que satura
a capacidade de escoamento do sistema de esgotamento. Ocorrem também lançamentos de
esgoto bruto nos córregos Maria Elias e no afluente do Ribeirão Monte Alegre (Figura 157).
As obras da ETE de Monte Alegre de Minas estão paralisadas. Não foram concluídas
também a instalação dos interceptores e emissários de esgoto no perímetro urbano. Na vila de
Garcias não existe rede coletora de esgotos e disposição final do esgoto sanitário sendo os
203
mesmos encaminhados diretamente em fossa negra ou sumidouro, sem nenhum tipo de
tratamento prévio.
Figura 157: Localização e projeto da ETE de Monte Alegre de Minas (em construção).
721947 m E
7912150 m S
721681 m E
(3)
(7)
N
(4)
(6)
(5)
7911890 m S
(2)
(8)
(1)
Córrego Monte
Alegre (8)
RAFA (3)
Filtro biológico
percolado (4)
Decantador
secundário (5)
Elevatória de
recirculação (6)
Gradeamento/Caixa
de areia/Calha
Parshall (1)
Elevatória
de efluente
(2)
Leito de secagem (7)
Com relação à drenagem urbana: existem processos erosivos avançados em dois
pontos finais de lançamento da galeria (um na cabeceira do córrego Maria Elias e outro a
jusante da área urbana no córrego Monte Alegre); sistema de drenagem urbana atende 100%
da área urbana, todavia apenas problemas pontuais com a manutenção e limpeza das bocas de
lobo; necessidade de grade de proteção ao longo dos trechos canalizados nos córregos na área
urbana (Figura 158).
Para melhorar o sistema de drenagem urbana em Monte Alegre deve-se realizar a
limpeza frequente e periódica das bocas de lobo, com substituição das grades danificadas;
204
implantação de um pluviômetro na ETA e início do monitoramento contínuo das precipitações
diárias, com o objetivo é construir uma série histórica de precipitações suficientemente
consistente para orientar previsões e embasar projetos de obras de drenagem. Deve também
fazer o mapeamento planialtimétrico adjacente ao percurso do ribeirão Monte Alegre e do
córrego Maria Elias, dentro da zona urbana. Este levantamento deverá produzir curvas de
nível confiáveis, com incrementos de 1 m, com uma faixa de abrangência de 100 m da
margem esquerda e 100 m da margem direita destes canais. Este levantamento subsidiará o
zoneamento de áreas com risco de serem atingidas por inundações. É importante realizar
estudo da viabilidade de criação de parques municipais inseridos na zona urbana. Neste
contexto, o objetivo principal é a redução do escoamento superficial e amortecimento de
cheias na própria bacia, com vistas à minimização de futuros problemas de enchentes nos
canais principais que cortam a zona urbana. Outra ação importante é a implantação de
fiscalização acerca da manutenção de áreas permeáveis maiores ou iguais às mínimas
permissíveis nos lotes.
Figura 158: Pontos de lançamento da drenagem pluvial nos cursos d‟água em Monte Alegre
de Minas.
205
3.2.4. Araporã
O abastecimento de água em Araporã é responsabilidade da Prefeitura Municipal.
Existe uma captação superficial no rio Paranaíba (Figura 159), mais uma captação ainda não
operante no reservatório da Usina Hidrelétrica de Itumbiara. A adutora está pronta, faltando
apenas o ponto de tomada de água e o sistema elevatório. Este sistema atende 100% da
população. Trata-se de sistema de tratamento convencional de água superficial.
Figura 159: Adutora no Rio Paranaíba.
A passarela de acesso ao sistema de captação flutuante do rio Paranaíba está em estado
precário de conservação. Evidencia-se principalmente a ausência de grande quantidade de grelhas
metálicas que possam ser trafegadas para transporte de equipamentos e para eventuais manutenções
das bombas.
A estação de tratamento de água apresenta desempenho insatisfatório quando a água
bruta apresenta elevada turbidez. Os leitos filtrantes dos quatro filtros da ETA necessitam de
troca para que seu funcionamento seja adequado (Figura 160 e Figura 161).
206
Figura 160: Chegada da água na ETE Araporã.
Figura 161: Leitos filtrantes – ETE Araporã.
Em termos de armazenamento de água, as estimativas prevêem uma possível saturação
do atual sistema de reservação quando a cidade atingir 13500 habitantes. Por isto, a demanda
207
por novos tanques de armazenamento deve ser cuidadosamente verificada dentro deste
horizonte de médio prazo (Figura 162).
Os tanques de contato são vulneráveis a agentes poluidores de superfície e de telhados.
Não há tratamento do lodo gerado na ETA, os quais decorrem principalmente das lavagens
dos filtros e das descargas e lavagens nos decantadores.
Embora atualmente esteja em fase de implantação, não há hidrômetros em todas as
edificações na cidade de Araporã.
Figura 162: Reservatórios água tratada em Araporã.
O esgotamento sanitário é de responsabilidade da Prefeitura Municipal. O sistema é
composto de rede coletora (coletor secundário e tronco) mais interceptor, emissário e ETE.
Este sistema atende toda a área urbana - 100%.
Existem ligações clandestinas de água pluvial na rede coletora de esgoto, o que satura
a capacidade de escoamento do sistema de esgotamento.A Estação Elevatória de Esgoto EEE existente no Setor Industrial encontra-se atualmente inoperante, o que faz com que o
208
efluente gerado nesta região seja direcionado pontualmente até a o rio Paranaíba (Figura 163 e
Figura 164).
163: Esgoto sendo encaminhado in natura para o Rio Paranaíba.
692826Figura
mE
N
Córrego
Alvorada
Figura 164: Estação Elevatória de Esgoto.
roa
209
Atualmente não é feito o monitoramento da qualidade do esgoto bruto afluente à ETE
e do esgoto tratado, lançado no córrego Alvorada, sendo considerada uma deficiência do
sistema de esgotamento sanitário de Araporã.
Outras ações são necessárias para melhorar o sistema como: continuação dos
interceptores de esgoto nas duas margens do córrego Alvorada, a montante do cruzamento da
avenida Afonso Pena e da rua José Guerino, com o objetivo de interceptação dos esgotos
gerados nos loteamentos Sol Nascente e Zequinha Cachoeira II; operação das duas estações
elevatórias de esgoto bruto, nos bairros Madri e Paris, com eliminação de qualquer
lançamento direto de esgoto bruto no rio Paranaíba; e monitoramento frequente da qualidade
do esgoto tratado. Este procedimento permite mensurar a eficiência do tratamento de esgotos,
embasando eventuais ações e obras que ampliem o rendimento da ETE. No mínimo, devem
ser monitorados os seguintes parâmetros: DBO, DQO, Série de Nitrogênio, Série de Sólidos e
Escherichia Coli (E.Coli).
Com relação ao sistema de drenagem urbana, não foi constatado processo erosivo
avançado na área urbana; o sistema de drenagem urbana atende 100% da área urbana, todavia
apenas problemas pontuais com a manutenção e limpeza das bocas de lobo (Figura 165); e
necessidade de grade de proteção ao longo dos trechos canalizados nos córregos na área
urbana.
No Plano Municipal de Saneamento Básico de Araporã foram definidas ações para
melhorar a drenagem urbana, como: limpeza frequente e periódica das bocas de lobo, com
substituição das grades danificadas; implantação de um pluviômetro na ETA e início do
monitoramento contínuo das precipitações diárias, com o objetivo de construir uma série
histórica de precipitações suficientemente consistente para orientar previsões e embasar
projetos de obras de drenagem; implantação de uma campanha intensiva sobre a necessidade e
a importância da manutenção de áreas permeáveis dentro dos lotes, para auxiliar na atenuação
de cheias que sobrecarregam o sistema de microdrenagem; e, estudo da viabilidade de criação
de parque municipal inserido na zona urbana, para redução do escoamento superficial e
amortecimento de cheias na própria bacia, com vistas à minimização de futuros problemas de
enchentes no canal principal que corta a zona urbana.
210
Figura 165: Falta de limpeza nas bocas de lobo. Araporã, MG.
3.2.5. Canápolis
O abastecimento de água de Canápolis é de responsabilidade da COPASA. Existe uma
captação superficial (córrego do Cerrado) (Figura 166) para 100% da população e mais 2
poços tubulares para abastecimento esporádico de indústria de doce e parque de exposição
municipal (Figura 167).
A rodovia BR-153 apresenta um trecho de risco de aproximadamente 10 km, no qual
acidentes com cargas perigosas podem afetar as nascentes dos tributários mais vulneráveis
(Figura 168).
Na ETA de Canápolis é utilizado o sistema de tratamento de água convencional da água
superficial: coagulação (sulfato de alumínio) (2), floculação hidráulica(2) decantação de alta taxa (2);
filtros (4) e tanque de contato (cloro gás, cal, flúor) (Figura 169).
A água tratada é enviada para reservatórios localizados na parte mais alta da cidade
(Figura 170) e depois redistribuídas para as residências (Figura 171, Figura 172 e Figura 173).
211
Figura 166: Captação de água no Córrego do Cerrado em Canápolis, MG.
Figura 167: Localização dos poços tubulares utilizados para abastecimento de indústrias e
parque de exposições em Canápolis, MG.
212
Figura 168: Nascentes do manancial que abastece Canápolis. Riscos pela proximidade da
BR-153.
Figura 169: Fase de tratamento de água (Decantação). ETA de Canápolis, MG.
213
Figura 170: Fase de tratamento de água (Filtros). ETA de Canápolis, MG.
Figura 171: Localização da Estação Elevatória de Água Tratada e reservatórios.
214
Figura 172: Reservatório apoiado.
Figura 173: Reservatório suspenso.
215
O esgotamento sanitário é de responsabilidade da Prefeitura Municipal. Existe rede
coletora para 100% do efluente gerado. Atualmente o esgoto é lançado in natura no curso
d‟água receptor (Córrego do Cerrado). Existe um projeto executivo da ETE de Canápolis
(Figura 174). Neste projeto, o tratamento terá a etapa preliminar de gradeamento e caixa de
areia, seguida por um reator anaeróbio de fluxo ascendente (UASB) e um filtro anaeróbio,
além de dois leitos para secagem do lodo.
Figura 174: Projeto da ETE para Canápolis.
A drenagem urbana em Canápolis tem se mostrado insuficiente. Existe processo
erosivo avançado em um ponto final de lançamento da galeria na cabeceira do córrego sem
nome.
O sistema de drenagem urbana atende 100% da área urbana, todavia apresenta
problemas pontuais com a manutenção e limpeza das bocas de lobo, além de deficiências
técnicas no sistema de microdrenagem (falta de bocas de lobo, principalmente, na microbacia do córrego sem nome).
Os problemas com a funcionalidade e conseqüente capacidade de engolimento de
diversas bocas de lobo têm relação direta com o acúmulo de resíduos sólidos nas aberturas e
com a falta de manutenção na estrutura, o que evidencia a falta de manutenção (Figura 175).
216
Figura 175: Falta de manutenção em boca de lobo em Canápolis.
3.2.6. Centralina
O abastecimento público de água em Centralina é de responsabilidade da COPASA,
com captação superficial (rio Piedade) mais um poço de 6 m3/h na área urbana para 100% da
população (Figura 176 e Figura 177). Captação no rio Piedade, a aprox. 5 km da área urbana,
utiliza canal de derivação.
Na ETA de Centralina é utilizado o sistema de tratamento de água convencional da
água superficial, com introdução da água subterrânea no tanque de mistura para cloração e
fluoretação (Figura 178 e Figura 179).
O esgotamento sanitário de Centralina é de responsabilidade da COPASA. Existe rede
coletora (coletor secundário e tronco), interceptores, emissários e ETE projetada para coletar e
atender 100% do efluente gerado, todavia, em função dos custos, apenas 40% das residências
estão ligadas na rede coletora pública; ainda 60% das residências utilizam fossas “negras” ou
sumidouro; a COPASA não informou a eficiência da ETE.
Os interceptores existentes têm capacidade para afastar o esgoto bruto até a estação
elevatória de esgoto, uma vez que em todos os trechos, para a população atual e de 20 anos, a
relação y/D manteve sempre abaixo de 0,75 e a tensão trativa manteve-se acima de 1,0 Pascal.
217
Figura 176: Captação de água no rio Piedade.
Figura 177: Poço tubular na área urbana (rua dos Pereiras, 650), utilizado para o
abastecimento público.
A principal deficiência no sistema de esgotamento sanitário está relacionada com a
maior parte da rede coletora de esgoto ainda ser constituída por material cerâmico (manilha de
218
barro). Deve-se substituir por tubulações de material PVC, que reduzirá consideravelmente a
necessidade de manutenção da rede coletora. Outra deficiência é a presença de ligação
clandestina de água pluvial na rede coletora de esgoto, o que satura a capacidade de
escoamento do sistema de esgotamento sanitário.
Figura 178: Tanque de sucção e sistema elevatório na ETA de Centralina, MG.
Figura 179: Estação de Tratamento de Água de Centralina, MG.
219
Com relação à drenagem urbana, não existe processo erosivo avançado no sistema de
micro-drenagem em Centralina. A micro-drenagem existente atende 100% da área urbana,
todavia apresenta problemas pontuais com a manutenção e limpeza das bocas de lobo, além
de deficiências técnicas no sistema de microdrenagem (entupimento de bocas de lobo em toda
a área urbana) (Figura 180).
Figura 180: Tampa quebrada e entupimento de bocas de lobo em Centralina, MG.
3.2.7. Ituiutaba
O Município de Ituiutaba possui Plano Municipal de Saneamento Básico, onde todos
as questões relacionados com abastecimento de água, coleta e tratamento do esgotamento
sanitário e drenagem urbana estão diagnosticadas, trazendo também as propostas e possíveis
soluções para os problemas diagnosticados. Para este PGIRS do CIDES estão destacados
apenas algumas informações relacionadas aos pontos principais do saneamento municipal.
De forma bastante resumida, o abastecimento de água e o tratamento de esgotos são
responsabilidade da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba (SAE) que foi criada
220
em dezembro/1967 como uma autarquia municipal (Figura 181 e Figura 182). O sistema capta
água no Ribeirão São Lourenço e no Rio Tijuco para o abastecimento público e é responsável
pelo tratamento de esgotos.
Figura 181: Captação de água no ribeirão São Lourenço.
Figura 182: Sede administrativa da SAE em Ituiutaba. Foto: (SAE, 2015).
221
O processo de captação de água da SAE é do tipo, superficial, realizado no Ribeirão
São Lourenço, através de uma barragem de nível com comporta de fundo acionada através de
pistão hidráulico, constituída das seguintes etapas: tomada de água; caixas de areia; poços de
sucção e estação elevatória de água bruta.
A captação de água no Ribeirão São Lourenço foi construída em 1970 e é feita por
meio de barragem de nível (Figura 183), com recalque feito por quatro conjuntos elevatórios,
compostos de bombas com capacidade de 100 l/s e motores com potência de 300 CV cada
um. A adução é feita por duas adutoras de ferro fundido, com diâmetros de 400 mm e 450 mm
e extensão total de 3.990 m cada uma. A topografia de declividade suave e o planejamento
urbano da cidade, feito em linhas retas, favoreceram a setorização. O sistema cresceu quase
que radialmente, a partir da zona central, onde está o núcleo inicial da cidade (SAE, 2015).
Em 2002, a autarquia ampliou sua planta de operação com a construção da Estação de
Captação do Rio Tijuco, próxima à Usina Salto do Moraes (CEMIG), com capacidade de 200
litros por segundo. A água do Rio Tijuco é utilizada geralmente durante a estiagem, quando
apenas a captação do Ribeirão São Lourenço não é capaz de atender a demanda de Ituiutaba
(Figura 184).
Em 2006, a SAE concluiu a construção de três reservatórios enterrados de 1 milhão de
litros cada e os inaugurou (Figura 185). Os três novos reservatórios possibilitaram ampliar a
capacidade de reservação da Estação de Tratamento de Água em, aproximadamente, 40%
(SAE, 2015).
A Estação de Tratamento de Água da SAE de Ituiutaba é do tipo convencional de ciclo
completo, constituída das seguintes etapas: Pré-Cloração; Chegada de água bruta/calha
Parshall e logo a dosagem dos produtos químicos (Carvão Ativado, Sulfato de Alumínio e
Polímero Sintético Não-Iônico); Coagulação no sistema de mistura rápida; Floculação no
sistema de mistura lenta composto por 10 (dez) câmaras de floculação do tipo mecânico, onde
a energia utilizada para formação dos flocos é fornecida por agitadores, acionados por
sistemas elétrico-mecânico com agitadores de paleta; Decantação/Sedimentação do tipo
convencional composto por 04 (quatro) decantadores sendo tanques se seção retangular com
fundo dotado de um ou mais pontos de descargas de lodo, e com dispositivos especiais de
entrada e saída e processo de retirada de lodo dos decantadores é de forma manual; Filtração
rápida com 08 (oito) filtros do tipo rápido de fluxo descendente, com meio filtrante composto
222
por areia, sustentada por camadas de seixos, colocadas sobre um sistema de drenos. As
lavagens de filtros na SAE são realizadas a cada 08 (oito) horas, correspondendo a uma
carreira de filtração de 56 horas.
O método de lavagem dos filtros utilizado na SAE é de insuflação de ar, seguida da
lavagem com água no sentido ascensional; Unidade de água filtrada com desinfecção final
(cloração) e Fluoretação; Tanque de contato e correção do pH; Estação Elevatória de água
Tratada que recalcam para os reservatórios.. A SAE atualmente possuí 15 (quinze)
reservatórios de água em operação e 01 (um) em construção.
Figura 183: Captação no Ribeirão São Lourenço, Ituiutaba, MG. Foto: SAE (2015).
A Estação de Tratamento de Esgoto ETE ora denominada ERPAI – Estação de
Recuperação e Preservação Ambiental de Ituiutaba, que tem capacidade de tratar o esgoto de
uma população de mais de 100 mil habitantes. A SAE iniciou o tratamento de esgoto de
Ituiutaba em 1999, e atualmente a cidade trata 97% do esgoto (Figura 186).
223
Figura 184: Captação no Rio Tijuco em Ituiutaba – Foto: SAE (2015).
Figura 185: Estação de Tratamento de Água de Ituiutaba. Foto: SAE (2015).
224
Figura 186: Estação de tratamento de Esgoto em Ituiutaba.
Em 2007, a SAE iniciou o processo de ampliação do sistema de esgotamento sanitário
de Ituiutaba, com a execução de interceptores ao longo dos Córregos São José, Pirapitinga e
Carmo; adquiriu e instalou, em conjunto como Corpo de Bombeiros, 15 hidrantes públicos em
pontos estratégicos da cidade; executou obra de travessia no Ribeirão São Lourenço para
possibilitar a utilização alternada das captações do Ribeirão e do Rio Tijuco (SAE, 2015).
Em 2008, a SAE foi re-certificada na Norma ISO 9001:2000, garantindo a certificação
do tratamento de água; concluiu o Plano Diretor de Água que define diretrizes para o
abastecimento de água ao longo dos próximos 20 anos; realizou a extensão da rede de água e
esgoto até a UFU - Campos Pontal e CEFET; implantou a Conta Simultânea, que é a entrega
imediata da conta de água e esgotos; concluiu a construção dos interceptores ao longo do
Córrego da Lagoa; executou a impermeabilização das lagoas aeradas e de sedimentação da
ERPAI, para propiciar o aumento no índice de tratamento do esgoto em mais de 90%; além de
adquirir tubos de geotextil (bags), para desidratação do lodo da lagoa de sedimentação da
ERPAI (SAE, 2015).
Com a construção da ERPAI – Estação de Recuperação e Preservação Ambiental de
Ituiutaba (Figura 187), que tem capacidade de tratar o esgoto de uma população de mais de
100 mil habitantes (SAE, 2015).
225
Em aproximadamente, 99% da cidade se faz a coleta de esgoto e 100% da população
de Ituiutaba recebe água tratada. Estes indicadores mostram que toda a cidade já é coberta por
redes de abastecimento de água e quase totalmente é servida por redes de esgoto (SAE, 2015).
Figura 187: ERPAI - Estação de Recuperação e Preservação Ambiental de Ituiutaba. Foto:
(SAE, 2015).
O Sistema de tratamento adotado na ERPAI é do tipo biológico, através de Lagoas
aeradas de mistura completa seguido de lagoas de sedimentação/decantação. O tratamento
preliminar composto por grades grossas, finas e mecanizadas, calha Parshall, desarenadores e
transportadores. O sistema de lagoas é composto por 2 (duas) lagoas de areação e 2 (duas)
lagoas de sedimentação.
Existem 4 poços de controle da qualidade da água do lençol freático, sendo que o poço
de nº 4 fica acima do processo, e os outros três poços estão localizados abaixo do processo; o
lodo gerado no processo de limpeza da lagoa de sedimentação é bombeado para tubos
desidratadores e após a secagem o mesmo é destinado ao depósito de resíduos sólidos (Figura
188).
226
Figura 188: Tratamento do lodo de esgoto em Ituiutaba.
A setorização das redes pluviais é composta por quatro bacias, divididas em subbacias. Em linhas gerais as redes pluviais existentes na sua maioria são de 800 mm, havendo
também de 600 e de 1000 mm. As derivações na maioria são de 400 mm, com a identificação
de 300 mm também (Figura 189 e Figura 190).
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Ituiutaba é o órgão
responsável pela drenagem urbana no município. No perímetro urbano de Ituiutaba existem
ravinas, sulcos e voçorocas. Estas feições erosivas estão relacionadas com a falta ou
subdimensionamentos da rede de drenagem municipal (Figura 191).
Na há registro de existência de um programa de manutenção adequada para os leitos,
margens e profundidade dos córregos que cortam a zona urbana, apesar do Córrego São José
já existir uma parte canalizada.
227
Figura 189: Rede de drenagem existente na cidade.
Fonte: (SAE, 2015).
228
Figura 190: Mapa dos córregos que cortam a cidade e servem para a drenagem urbana e
manejo das águas pluviais.
Outro problema diagnosticado é a presença de resíduos sólidos retidos nas bocas-delobo o que causa a retenção da água a ser drenada. A presença destes resíduos é um indicativo
de falhas no gerenciamento de resíduos sólidos do município. Vale ressaltar que estas falhas
no gerenciamento podem ocasionar doenças e ainda a poluição dos cursos d‟água.
229
Figura 191: Lançamento de esgoto e de resíduos sólidos urbanos clandestinos no rio Córrego
Pirapitinga. Evidencia também processos de erosão marginal do córrego e no solo.
3.3.
DIAGNÓSTICO
TÉCNICO-PARTICIPATIVO
DOS
MUNICÍPIOS
QUE
COMPÕEM O CIDES
Para a elaboração do Plano de Gestão Integrada de resíduos sólidos do CIDES,
buscou-se aliar o conhecimento técnico e o envolvimento participativo dos habitantes dos
municípios consorciados. Segundo o Guia para Elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos
Sólidos
“A coletividade, com toda sua diversidade e seu papel legitimador do
processo, valida as diretrizes, estratégias e metas oferecidas pela equipe
técnica, e possibilita que os planos se transformem em ação. (...) o enfoque
participativo no diagnóstico tem a finalidade de assegurar o envolvimento,
no processo de construção dos Planos de Gestão, dos diversos setores da
comunidade organizada, e população em geral, bem como informar a
230
situação dos resíduos sólidos nos Municípios (...) permitindo a todos o
acesso aos dados da realidade local ou regional” (MMA, 2011: p.53-55).
Buscando seguir a metodologia proposta (MMA, 2011 e MMA, 2012), foram
aplicados questionários à população urbana e rural nos municípios consorciados (Vol II –
Modelo dos questionários). A maioria dos municípios do CIDES chegou a aplicar os
questionários em cerca de 10% da população.
Foram escolhidas as técnicas de inferência estatística, onde a amostra tem que ser
aleatória e, para essa condição, neste trabalho, a escolha dos elementos da população que
fizeram parte da amostra foi ao acaso.Na determinação do tamanho da amostra de
questionários que foram aplicados nos municípios integrantes do consórcio, foi utilizada a
técnica de inferência estatística, pela aplicação da fórmula abaixo.
Onde:
n = tamanho da amostra
e = erro amostral tolerável
z = normal reduzida
α = nível de confiança desejado
Portanto, para a determinação da amostra do número de questionários a serem
aplicados neste projeto, não se considera a população do município; sendo assim, o n amostral
será igual para todas as cidades. Será considerado um nível de confiança de 95% e erro
amostral de 5%. Substituindo as variáveis acima pelos valores definidos, tem-se:
231
Como resultado de n amostral, foram utilizados 384 questionários em cada município.
3.3.1. Análise dos dados obtidos nos questionários respondidos pela área rural
3.3.1.1. O que você faz com o lixo em sua propriedade?
Os dados evidenciam que os valores percentuais das propriedades que: queimam o
lixo, variam entre 40% e 75,3%, correspondendo às cidades de Prata e Centralina,
respectivamente; enterram o lixo, variam entre 0%, correspondendo às cidades de Araporã,
Prata,e 7,7%, correspondendo à cidade de Canápolis; queimam e enterram o lixo, variam entre
0% e 30,4%, correspondendo às cidades de Prata e Ituiutaba, respectivamente; fazem
compostagem, variam entre 0%, correspondendo às cidades de Canápolis, Centralina,
Gurinhatã, e 15,4%, correspondendo à cidade de Araporã; e depositam em caçamba pública,
variam de 8,7% correspondendo a cidade de Ituiutaba e 55%, correspondendo à cidade de
Prata (Figura 192).
3.3.1.2. Você observa lixo jogado nas estradas rurais?
As pessoas que observam lixo jogado nas estradas rurais variam entre 38,5% e 87,1%,
correspondendo às cidades de Araporã e Gurinhatã. De outro modo, os valores percentuais
das pessoas que não observam lixo jogado nas estradas rurais variam entre 12,9% e 61,5%,
correspondendo às cidades de Gurinhatã e Araporã (Figura 193).
232
Figura 192: Destino dos resíduos produzidos na zona rural.
120
100
80
Caçamba publica
Compostagem
60
Queima/Enterra
40
Enterra
Queima
20
0
Araporã Canapolis Centralina Gurinhatã
Monte
Alegre
Prata
Ituiutaba
Figura 193: Porcentagem de pessoas que observam lixo jogado nas estradas rurais.
120
100
80
60
Não
Sim
40
20
0
Araporã
Canapolis
Centralina
Gurinhatã
Monte
Alegre
Prata
Ituiutaba
3.3.1.3. Você sabe onde o lixo da cidade é depositado?
As pessoas que sabem onde o lixo da cidade é depositado variam entre 57,3% e
85,7%, correspondendo às cidades de Gurinhatã e Araporã. De outro modo, os valores
233
percentuais das pessoas que não sabem onde o lixo da cidade é depositado variam entre
14,3% e 42,7%, correspondendo ás cidades de Araporã e Gurinhatã (Figura 194).
Figura 194: Porcentagem das pessoas que sabem onde o lixo da cidade é depositado.
120
100
80
60
Não
40
Sim
20
0
Araporã
Canapolis
Centralina
Gurinhatã
Monte
Alegre
Prata
Ituiutaba
3.3.1.4. Você sabe se o lixo da cidade causa degradação ambiental no local onde é
depositado?
Os percentuais das pessoas que sabem se o lixo da cidade causa degradação ambiental
no local onde é depositado variam entre 0% e 54,2%, correspondendo às cidades de Prata e
Monte Alegre. E os valores percentuais das pessoas que não sabem se o lixo da cidade causa
degradação ambiental no local onde é depositado variam entre 45,8% e 100%,
correspondendo ás cidades de Monte Alegre e Prata (Figura 195).
3.3.1.5. O que se faz com as embalagens de fertilizantes e defensivos agrícolas na
propriedade?
234
Os valores percentuais dos proprietários que: reutilizam as embalagens de fertilizantes
e defensivos agrícolas na propriedade, variam entre 0% 18,5, correspondendo às cidades de
Prata e Monte Alegre; enterram as embalagens de fertilizantes e defensivos agrícolas, variam
entre 0%, correspondendo às cidades de Araporã, Gurinhatã, Prata, e 8,8%, correspondendo à
cidade de Ituiutaba; vendem as embalagens de fertilizantes e defensivos agrícolas, variam
entre 0%, correspondendo às cidades de Araporã, Gurinhatã, Monte Alegre de Minas, Prata,
Ituiutaba, e 1,3%, correspondendo à cidade de Canápolis; e devolvem as embalagens de
fertilizantes e defensivos agrícolas para o fabricante variam entre 44,1%, correspondendo à
cidade de Ituiutaba, e 100%, correspondendo à cidade de Prata. No gráfico é possível observar
melhor o comportamento dos percentuais às respostas (Figura 196).
Figura 195: Porcentagem das pessoas que sabem se o lixo da cidade causa degradação
ambiental no local onde é depositado.
120
100
80
60
Não
Sim
40
20
0
Araporã
Canapolis
Centralina
Gurinhatã
Monte
Alegre
Prata
Ituiutaba
3.3.1.6. Você sabe como se faz compostagem da matéria orgânica?
Os valores percentuais das pessoas que sabem como se faz compostagem da matéria
orgânica variam entre 6% e 62,1%, correspondendo às cidades de Centralina e Monte Alegre.
Os valores percentuais das pessoas que não sabem como se faz compostagem da matéria
235
orgânica variam entre 37,9% e 94%, correspondendo ás cidades de Monte Alegre e Centralina
(Figura 197).
Figura 196: Porcentagem referente aos destinos das embalagens de fertilizantes e defensivos
agrícolas.
120
100
80
60
Devolve para o fabricante
40
Vende
Enterra
20
Reutiliza para outros fins
0
Figura 197: Porcentagem de pessoas que sabem como se faz a compostagem da matéria
orgânica.
120
100
80
60
Não
40
Sim
20
0
Araporã
Canapolis
Centralina
Gurinhatã
Monte
Alegre
Prata
Ituiutaba
236
3.3.1.7. Se convidado, você realizaria compostagem da matéria orgânica em sua
propriedade?
As pessoas que disseram sim variam entre 33,8% e 100%, correspondendo às cidades
de Canápolis e Prata. As pessoas que disseram não variam entre 0% 66,2%, correspondendo
ás cidades de Prata e Canápolis (Figura 198).
Figura 198: Porcentagem de pessoas que realizariam compostagem de matéria orgânica na
propriedade.
120
100
80
60
Não
Sim
40
20
0
Araporã
Canapolis
Centralina
Gurinhatã
Monte
Alegre
Prata
Ituiutaba
3.3.2. Análise dos dados dos questionários respondidos pela área urbana
3.3.2.1. Você considera que a cidade está limpa?
O percentual das pessoas que consideram a cidade como muito limpa variaram entre
0,3% a 17,8%, correspondendo às cidades de Ituiutaba e Gurinhatã. As pessoas que
consideram a cidade como limpa possuem o percentual de 9,1% a 50,2%, correspondendo às
cidades de Ituiutaba e Prata. Aquelas que consideram a cidade como razoavelmente limpa
totalizaram valores entre 28,4% e 53,6%, correspondendo às cidades de Gurinhatã e Prata. As
pessoas que consideram a cidade como suja variaram entre 3,3% e 13,6%, correspondendo às
237
cidades de Centralina e Monte Alegre. Já as pessoas que consideram a cidade como muito
suja apresentam valores entre 0% a 6,2%, correspondendo às cidades de Gurinhatã e Araporã
(Figura 199).
Figura 199: Porcentagem de opiniões com relação à limpeza urbana.
120
100
80
Muito Suja
60
Suja
40
Razoavelmente Limpa
Limpa
20
Muito Limpa
0
Araporã Canapolis Centralina Gurinhatã Monte
Alegre
Prata
Ituiutaba
3.3.2.2. Quantas vezes por semana passa o caminhão da coleta de lixo em sua rua?
As pessoas que responderam que o caminhão de coleta de lixo passa uma vez por
semana, representam valores entre 0,7% a 34%, correspondendo às cidades de Canápolis e
Gurinhatã. Aquelas que responderam que o caminhão de coleta de lixo passa duas vezes
variaram entre 1,1% a 20,2%, correspondendo às cidades de Canápolis e Ituiutaba. Aquelas
que disseram que a coleta de lixo é realizada 3 vezes por semana estão entre 2,8% a 71,2%,
correspondendo às cidades de Canápolis e Araporã. As pessoas que disseram que a coleta é
feita quatro vezes por semana variaram entre 2,1% a 26%, correspondendo às cidades de
Ituiutaba e Gurinhatã. As respostas que se enquadraram em 5 vezes por semana variaram
entre 0% a 80,3%, correspondendo às cidades de Gurinhatã e Centralina (Figura 200).
238
Figura 200: Porcentagem de respostas com relação à coleta de lixo nas cidades.
120
100
80
5 vezes
4 vezes
60
3 vezes
40
2 vezes
1 vez
20
0
Araporã
Canapolis
Centralina Gurinhatã
Monte
Alegre
Prata
Ituiutaba
3.3.2.3. Você sabe onde o lixo da cidade é depositado?
As respostas positivas totalizaram valores entre 24,9% em Monte Alegre de Minas e
70,1% em Prata (Figura 201).
Figura 201: Porcentagem de pessoas que sabem onde o lixo da cidade é depositado.
120
100
80
60
Não
Sim
40
20
0
Araporã
Canapolis
Centralina
Gurinhatã
Monte
Alegre
Prata
Ituiutaba
239
3.3.2.4. Você sabe se o lixo da cidade causa degradação ambiental no local onde é
depositado?
Percentuais de 24,8% a 58,7% das pessoas sabem se a deposição de lixo causa
degradação ambiental, correspondendo às cidades de Canápolis e Prata, respectivamente nesta
ordem (Figura 202).
Figura 202: Porcentagem de pessoas que sabem se a disposição de lixo causa degradação
ambiental.
120
100
80
60
Não
Sim
40
20
0
Araporã
Canapolis Centralina Gurinhatã
Monte
Alegre
Prata
Ituiutaba
3.3.2.5. Você observa lixo jogado na rua?
Análise da tabela demonstra que os valores percentuais da observação do lixo jogado
na rua variaram entre 72,4% a 94,4%, correspondendo às cidades de Canápolis e Ituiutaba,
respectivamente nesta ordem (Figura 203).
240
Figura 203: Porcentagem de pessoas que observam lixo jogado nas ruas.
120
100
80
60
Não
Sim
40
20
0
Araporã
Canapolis
Centralina
Gurinhatã
Monte
Alegre
Prata
Ituiutaba
3.3.2.6. Você percebe mosquitos, ratos, baratas em seu bairro?
A presença de mosquitos, ratos, baratas no bairro é percebida por percentuais de 66%
das pessoas em Canápolis a 84,3% das pessoas em Gurinhatã. De outro modo, a ausência de
mosquitos, ratos, baratas no bairro variou entre 15,7% a 34%, correspondendo às cidades de
Gurinhatã e Canápolis, respectivamente nesta ordem (Figura 204).
3.3.2.7. Em sua casa, você separa o lixo molhado do lixo seco?
Cerca 31,3% das pessoas em Centralina disseram que separam o lixo seco do
molhado. Esse valor percentual chegou a 53,8% em Monte Alegre de Minas, já 46,2% a 68,7
disseram que não, correspondendo às cidades de Monte Alegre e Centralina (Figura 205).
241
Figura 204: Porcentagem das pessoas que percebem a presença de mosquitos, ratos e baratas
no bairro.
120
100
80
60
Não
40
Sim
20
0
Araporã
Canapolis
Centralina
Gurinhatã
Monte
Alegre
Prata
Ituiutaba
Figura 205: Porcentagem de pessoas que separam o lixo (seco e molhado) em casa.
120
100
80
60
Não
Sim
40
20
0
Araporã
Canapolis
Centralina
Gurinhatã
Monte
Alegre
Prata
Ituiutaba
3.3.2.8. Você participaria de um programa de coleta seletiva do lixo, separando lixo seco do
lixo molhado?
242
Valores percentuais entre 42,7% (Centralina) a 76,4% (Prata) disseram que sim,
participariam de um programa de coleta seletiva do lixo, e disseram não 23,6% (Prata) a
57,3% (Centralina) (Figura 206).
Figura 206: Porcentagem de pessoas que participariam de um programa de coleta seletiva.
120
100
80
60
Não
Sim
40
20
0
Araporã
Canapolis
Centralina
Gurinhatã
Monte
Alegre
Prata
Ituiutaba
3.3.2.9. Você sabe como se faz a compostagem da matéria orgânica?
Análise da tabela demonstra que os valores percentuais do conhecimento do processo
de compostagem da matéria orgânica variaram entre 19,4% a 35,7% correspondendo às
cidades de Centralina e Ituiutaba, respectivamente nesta ordem (Figura 207).
3.3.2.10. Se convidado você realizaria compostagem da matéria orgânica em sua casa?
Análise da tabela demonstra que os valores percentuais do interesse em realizar
compostagem de matéria orgânica em casa variaram entre 46,5% a 73%, correspondendo às
cidades de Canápolis e Ituiutaba (Figura 208).
243
Figura 207: Porcentagem de pessoas que sabem como é feita a compostagem de resíduos
orgânicos.
120
100
80
60
Não
Sim
40
20
0
Araporã
Canapolis
Centralina Gurinhatã
Monte
Alegre
Prata
Ituiutaba
Figura 208: Porcentagem de pessoas que tem interesse em fazer a compostagem de resíduos
orgânicos em casa.
120
100
80
60
Não
Sim
40
20
0
Araporã
Canapolis
Centralina
Gurinhatã
Monte
Alegre
Prata
Ituiutaba
244
4.
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Para elaboração desse plano foram consultadas diversas Leis do ordenamento jurídico
brasileiro que estão relacionadas com os temas trabalhados. Portanto, para que seja
fundamentado no princípio da boa fé, foram desenvolvidos com base nos instrumentos
normativos que seguem: LEI FEDERAL no 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a
educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental”; LEI FEDERAL no
11.107, de 06 de abril de 2005, que “dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios
públicos”; LEI FEDERAL no 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que “estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento básico (alterando as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979,
a 8.036, de 11 de maio de 1990, a 8.666, de 21 de junho de 1993, a 8.987, de 13 de fevereiro
de 1995; e revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978)”; resolução do CONAMA no 404,
de 11 de novembro 2008, que “estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental
de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos (revoga a resolução
CONAMA no 308/02)”; LEI ESTADUAL – Minas Gerais no 18.031, de 12 de janeiro de
2009, que “dispõe sobre a política estadual de resíduos sólidos”, LEI FEDERAL no 12.305, de
02 de agosto de 2010, “institui a política nacional de resíduos sólidos (e alterou a lei no 9.605,
de 12 de fevereiro de 1998)”; Deliberação Normativa no143/2009; e NBR no10.004/2004, de
31 de maio de 2004; dentre outras Leis consultadas.
4.1.
LEI FEDERAL NO 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999
“Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação
Ambiental e dá outras providencias”.
Esta norma estabelece que todos têm direito a educação ambiental, e delega ao poder
publico que englobem a dimensão ambiental, difundindo a educação em todos os níveis de
ensino e o envolvimento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio
ambiente, em conjunto com as instituições educativas, os órgãos integrantes do Sistema
Nacional do Meio Ambiente, os meios de comunicação de massa, as empresas e a
comunidade, envolvendo assim uma ampla participação.
245
A Lei entende por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a
coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências
voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia
qualidade de vida e sua sustentabilidade. A educação ambiental é um componente essencial e
permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os
níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal (arts. 1º e 2º, da
Lei nº 9.795/99).
É de competência das instituições educativas, promover a educação ambiental de
maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem, Como parte do processo
educativo mais amplo, onde todos têm direito à educação ambiental. Por isso, foi incumbido
ao Poder Público, definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promovam
a educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na
conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente nos ditames dos artigos 205 e 225 da
Constituição Federal (art. 3º, I e II, Lei 9.795/99).
Cabe também aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente Sisnama, empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, promover ações de
educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do
meio ambiente, aos meios de comunicação de massa, colaborar de maneira ativa e permanente
na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a
dimensão ambiental em sua programação.
A Norma 9.795/99 elege como princípios básicos da educação ambiental: o enfoque
humanista, holístico, democrático e participativo, a concepção do meio ambiente em sua
totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o
cultural, sob o enfoque da sustentabilidade, o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas,
na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade; a vinculação entre a ética, a educação, o
trabalho e as práticas sociais, a garantia de continuidade e permanência do processo
educativo, a permanente avaliação crítica do processo educativo, a abordagem articulada das
questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais, o reconhecimento e o respeito à
pluralidade e à diversidade individual e cultural (art.4º, Ia VIII, Lei 9.795/99).
A Lei em destaque tem como objetivos fundamentais da educação ambiental: O
desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e
246
complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais,
econômicos, científicos, culturais e éticos, a garantia de democratização das informações
ambientais, o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática
ambiental e social, o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável,
na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade
ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania (art. 5º, I a IV, Lei 9.795/99).
E ainda, o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e
macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada,
fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social,
responsabilidade e sustentabilidade, o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência
e a tecnologia, o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade
como fundamentos para o futuro da humanidade (art. 5º, V a VII, da Lei 9.795/99).
4.2.
LEI FEDERAL NO 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005
“Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras
providencias”.
Esta Lei normatiza no geral, que a União, Estados, Distrito Federal e os Municípios
podem contratar consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum e da
outras providencias. Sendo que o consorcio público seja uma associação pública ou pessoa
pública de direito privado. A participação da União em consórcios públicos é condicionada a
participação dos Estados dos quais façam parte os municípios. Em relação à saúde os
consórcios deverão obedecer aos princípios, diretrizes e normas regulamentares do Sistema
único de saúde – SUS (art.1º, §§ 1º a 3º, da Lei 11.107/05).
Os objetivos dos consórcios públicos serão definidos pelos entes que se consorciarem
respeitando-se os limites constitucionais. E para cumprimento dos objetivos os consórcios
públicos podem firmar convênios, contratos, acordos de qualquer natureza, receber auxílios,
contribuições e subvenções, sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos do governo;
os consórcios públicos poderão emitir “documentos de cobranças e exercer atividades de
arrecadação de tarifas e outros preços públicos pela prestação de serviços ou outorga de uso
247
de bens públicos por eles administrados ou, mediante autorização especifica, pelo ente da
federação consorciado” (art. 2º, § 1º, I a III, e § 2º, da Lei 11.107/05).
Nesta Lei deve ser destacado o artigo 40. Que prevê como cláusulas necessárias do
protocolo de intenções as que estabeleçam: a denominação, a finalidade, o prazo de duração e
a sede do consorcio; a identificação dos entes da federação consorciados; a indicação da área
de atuação do consórcio; a previsão de que o consórcio público é associação pública ou
pessoa de direito privado sem fins econômicos; também deverá ter definido os critérios para
em assuntos de interesse comum, autorizar o consorcio público a representar os entes da
federação consorciados perante outras esferas do governo (art. 4º, I a V, da Lei 11.107/05).
Outros itens indispensáveis são as normas para convocação de assembléia geral,
incluindo a elaboração, aprovação e modificação dos estatutos do consorcio público; a
previsão de que a assembléia geral é a instância máxima do consórcio público e o número de
votos para as suas deliberações, a forma de eleição e duração do mandato do representante
legal, que obrigatoriamente deverá ser chefe do poder executivo de ente da federação
consorciado, bem como os serviços públicos objeto da gestão associada e a área em que serão
prestados (art. 4º, VI a VIII, da Lei 11.107/05).
4.3.
LEI FEDERAL NO 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007
“Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as leis n os 6.766, de
19 de dezembro 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666 de 21 de junho de 1993, 8.987, de
13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras
providencias”.
Faz parte desta Lei estabelecer dentro dos seus princípios fundamentais diretrizes
nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. E destaca
como princípios fundamentais: a universalização do acesso, a integralidade entendida como o
conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de
saneamento básico propiciando a população o acesso de acordo as suas necessidades e
maximizando a eficácia das ações e resultados (arts. 1º; 2º, I e II, da Lei 11.445/07).
248
Também faz parte dos referidos princípios o abastecimento de água, esgoto sanitário,
limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública
e a proteção do meio ambiente; nas áreas urbanas instalar e manter sistema de drenagem e
manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio
público e privado; usar tecnologias apropriadas sempre levando em consideração à capacidade
de pagamento dos usuários, com soluções graduais e progressivas, processos decisórios
institucionalizados e transparentes com eficiência e sustentabilidade econômica.
E ainda, controle social, segurança com qualidade, integrar a infraestrutura e serviços
com a gestão eficiente dos recursos hídricos; fomentar junto à população o hábito de
economizar água; articular com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de
habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção à
saúde e outras de relevante interesse social voltada para a melhoria da qualidade de vida, para
as quais o saneamento básico seja fator determinante (art. 20, VI, da Lei 11.445/07).
Esta Lei tem influencia direta e define o que é saneamento básico (abastecimento de
água potável; esgoto sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e
manejo de águas pluviais urbanas); gestão associada; universalização; controle social;
prestação regionalizada; subsídios e localidade de pequeno porte. Porém, esta Lei diz que “os
recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico” (art. 30, I, „a, b, c,
d‟, II a VIII; 4o, § único, da Lei 11.445/07).
E para finalizar o estudo da Lei 11.445/07. Devem ser destacados os artigos, 10 e 19.
Sendo que o primeiro determina: A prestação de serviços públicos de saneamento básico por
entidade que não integre a administração do titular dependente da celebração de contrato,
sendo vedada a sua disciplina mediante convênios, termos de parceria ou outros instrumentos
de natureza precária (excetuam-se alguns casos). Já o último, prescreve que a prestação de
serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada
serviço, o qual deverá ter abrangência mínima.
4.4.
CONAMA RESOLUÇÃO, NO 404, DE 11 DE NOVEMBRO 2008
249
“Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de
pequeno porte de resíduos sólidos urbanos”.
Considerando que a disposição inadequada de resíduos sólidos tornou-se uma ameaça
a saúde pública, que vem agravando a degradação ambiental e comprometendo a qualidade de
vida das populações, e ainda, entendendo as dificuldades que os municípios de pequeno porte
têm para implementarem aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos que atendam as
exigências ambientais, foi publicada a Resolução do CONAMA 404/08.
Esta norma estabelece os procedimentos de licenciamento ambiental de aterros
sanitários de pequeno porte, para que sejam realizados de forma simplificada de acordo com
os critérios e diretrizes definidos na Resolução em estudo. Para efeito desta Resolução são
considerados aterros sanitários de pequeno porte aqueles com disposição diária de até 20 t.
(vinte toneladas) de resíduos sólidos urbanos, limitando-se a uma unidade por municípios
(art.1º, § 1º, RC 404/08).
Quando o aterro ficar em localidades onde exista um incremento significativo na
geração de resíduos pela população flutuante ou sazonal, esta situação deve ser prevista no
projeto, o qual deverá contemplar as medidas de controle adicionais para a operação do aterro.
Para os aterros tratados nesta resolução poderá ser dispensada a apresentação de EIA/RIMA.
Não podem ser dispostos nos aterros sanitários de que trata esta resolução os resíduos
perigosos que, em função de suas características de inflamabilidade, corrosividade,
reatividade,
toxicidade,
carcinogenicidade,
teratogenicidade,
mutagenicidade
e
perfurocortantes, apresentem risco à saúde pública e ao meio ambiente, bem como os resíduos
da construção civil, os provenientes de atividades agrosilvopastoris, dos serviços de
transportes, de mineração, e de serviço de saúde classificados conforme RDC ANVISA
306/2004 e Resolução Conama n° 358/2005 (arts. 1º, § 3º; 2º § único; 3º, § 1º, RC 404/08)
(http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=8931 - _ftn2).
Para obter o licenciamento ambiental dos aterros sanitários de pequeno porte
contemplados na Resolução 404/08. Deverão ser exigidos, no mínimo, as condições, critérios
e diretrizes como: acesso ao local com boas condições de tráfego ao longo de todo o ano
mesmo no período de chuvas intensas, distâncias mínimas estabelecidas na legislação
ambiental, respeito e normas técnicas, áreas com características hidrogeológicas, geográficas
e geotécnicas adequadas ao uso pretendido, comprovadas por meio de estudos específicos,
250
áreas que garantam a implantação de empreendimentos com vida útil superior a 15 anos; entre
outros (art. 4º I a VI, RC 404/08).
4.5.
LEI ESTADUAL – MINAS GERAIS NO 18.031, DE 12 DE JANEIRO DE 2009
“Dispõe sobre a política estadual de resíduos sólidos”.
As diretrizes desta Lei consideram e avalia o ciclo de vida e os impactos causados por
produtos durante seu processo de decomposição biológica, o consumo sustentável, o plano de
Gestão Integrada de Resíduos sólidos, a limpeza pública e prevenção à poluição, através do
reaproveitamento, reciclagem e valorização dos resíduos sólidos, requalificando-os como
subproduto ou material de segunda geração. Observando que resíduos radiativos ou
resultantes de pesquisas e atividades com organismos geneticamente modificados serão
regidos por legislação especifica (art. 3º, Lei 18.031/09).
A Lei também traz a classificação dos resíduos sólidos que se dará de acordo com a
natureza e a origem dos mesmos, na pretensão de dá adequada destinação a cada tipo de
resíduo. Os sólidos foram selecionados quanto a sua natureza em: resíduos classe I-Perigosos,
Classe II-Não perigosos; e quanto à origem, os resíduos sólidos são classificados em: I de
geração difusa os produzidos, individual ou coletivamente, por geradores dispersos e não
identificáveis, por ação humana ou animal ou por fenômenos naturais, abrangendo os resíduos
sólidos domiciliares, ou resíduos sólidos pós-consumo e aqueles provenientes de limpeza
pública; II de geração determinada os produzidos por gerador especifico e identificável (art.
5º, § 1º, I e II, § 2º I e II. Lei 18.031/09).
A Lei MG – 18.031/09 tem como princípios orientadores da Política Estadual de
Resíduos sólidos a não geração, a prevenção, a redução, a reutilização e o aproveitamento, a
reciclagem, o tratamento, a destinação ambientalmente adequado, e a valorização dos resíduos
sólidos (Art.6º, I a VIII. Lei 18.031/09).
Esta Lei tem como diretrizes para a Política Estadual de Resíduos Sólidos a
participação da sociedade, a promoção e o desenvolvimento social, ambiental e econômico, a
integração das ações do governo, a universalidade, socioambiental, o incentivo, a
descentralização, o direito a informação, a promoção de padrões, a adoção do princípio do
251
poluidor pagador e o desenvolvimento de programas de capacitação técnica e educativa sobre
a gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos.
A Política Estadual de Resíduos Sólidos tem como objetivos: estimular a gestão,
fomentar e valorizar a não geração, a redução, a reutilização, o reaproveitamento, a
reciclagem, a geração de energia, o tratamento e a disposição final adequada dos resíduos
sólidos; proteger e melhorar a qualidade do meio ambiente, preservar a saúde pública,
conscientizar a população, gerar benefícios sociais, econômicos e ambientais; estimular
soluções intermunicipais e regionais para a gestão integrada de resíduos sólidos
desenvolvendo pesquisa e novas tecnologias com processos ambientalmente adequados para
gerir os resíduos sólidos dando inclusão social (art. 8º. Lei 18.031/09).
4.6.
LEI FEDERAL NO 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010
“Institui a Política Nacional de Resíduos sólidos; altera a Lei no 9.605/1.998; e dá
outras providencias”.
A mencionada Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e dispõe sobre seus
princípios, objetivos e instrumentos, assim como sobre as diretrizes relativas à gestão
integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades
dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. Ressaltando que
estão sujeitos a essa Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, com
responsabilidade direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos, bem como, as que
desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos.
Lembrando que os rejeitos radioativos são regulados por legislação especifica (art. 1º, §§ 1º e
2º, da Lei 12.305/10).
Essa legislação também se ateve em definir os principais termos ou palavras ligadas
aos resíduos sólidos, como: acordo setorial, área contaminada, área órfã contaminada. Ciclo
de vida do produto, coleta seletiva, controle social, destinação final ambientalmente adequada,
disposição final ambientalmente adequada, geradores de resíduos sólidos, gerenciamento de
resíduos sólidos, gestão integrada de resíduos sólidos, logística reversa, padrões sustentáveis
de produção e consumo, reciclagem, rejeitos, resíduos sólidos, responsabilidade
252
compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, reutilização e serviço público de limpeza
urbana e de manejo de resíduos sólidos (art. 3º, I a II, Lei 12.305/10).
São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos: a prevenção e a preocupação,
o poluidor pagador e protetor recebedor, a visão sistemática, o desenvolvimento sustentável, a
ecoeficiência, a cooperação entre as diferentes esferas do poder publico, a responsabilidade
compartilhada, o reconhecimento do resíduo solido reutilizável e reciclável como um bem
econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania, o respeito
às diversidades, o direito da sociedade à informação e ao controle social (art. 6º, I a X, Lei
12.305/10).
Os principais objetivos da Política Nacional de Resíduos sólidos são: a proteção da
saúde publica e da qualidade ambiental, a não geração, redução, reutilização, reciclagem e
tratamento dos resíduos sólidos, bem como a disposição final ambientalmente adequada dos
rejeitos; adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de
minimizar impactos ambientais; redução do volume e da periculosidade dos resíduos
perigosos; incentivo à indústria da reciclagem, gestão integrada de resíduos sólidos,
articulação entre as diferentes esferas do setor publico, a capacitação técnica continuada na
área de resíduos sólidos, entre outros (art. 7º, I a IX, Lei 12.305/10).
A Lei define como instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: os planos
de resíduos sólidos, os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos, a coleta
seletiva, os sistemas de logística reversa, o monitoramento e a fiscalização ambiental,
sanitário e agropecuária, a cooperação técnica e financeira entre os setores público e privado
para o desenvolvimento de pesquisa de novos produtos, métodos, processos e tecnologias de
gestão, reciclagem, reutilização, tratamento de resíduos e disposição final ambientalmente
adequada de rejeitos (art. 8º, I a VI, Lei 12.305/10).
Também são instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: a pesquisa
cientifica e tecnológica, a educação ambiental, os incentivos fiscais, financeiros e creditícios,
o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e
Tecnológico, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos
(Sinir); o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa); os conselhos do
meio ambiente e, no que couber, os da saúde; os acordos setoriais, os termos de compromisso
e os termos de ajustamento de conduta, o incentivo à adoção de consórcios ou de outras
253
formas de cooperação entre os entes federados, com vistas à elevação das escalas de
aproveitamento e à redução dos custos envolvidos; entre outros (art. 8º, VII a XVI, VIII, XIX,
Lei 12.305/10).
São diretrizes aplicáveis aos planos de gerenciamento dos resíduos sólidos, em ordem
de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos
e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. A Lei autoriza o uso de tecnologias
que visem à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que seja com
comprovada viabilidade ambiental e com a implantação de programas de monitoramento de
emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental (art. 9º, § 1º, Lei 12.305/10).
Os Municípios e o Distrito Federal são responsáveis pela gestão integrada dos resíduos
sólidos gerados nos seus respectivos territórios, sem prejuízo das competências de controle e
fiscalização dos órgãos federais e estaduais do Sisnama, do SNVS e do Suasa. Porém essas
diretrizes dão ao Estado a missão de promover a integração da organização, do planejamento
e da execução das funções públicas de interesse comum relacionada à gestão dos resíduos
sólidos nas regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, (arts. 10; 11, I, Lei
12.305/10).
De acordo com o artigo 18, da Lei 12.305/10, ficam os Municípios e o Distrito
Federal, condicionados a elaboração de um plano municipal (distrital) de gestão integrada
resíduos sólidos, para terem acesso a recursos da União, ou por ela controlado, destinado a
empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos,
ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamento de entidades federais de credito
ou fomento para tal finalidade.
E ainda, dentro dos planos municipais integrados de resíduos sólidos, terão prioridade
de acesso aos recursos da União, os municípios que optarem por soluções consorciadas
intermunicipais para gestão de resíduos sólidos que esteja incluso a elaboração e
implementação de plano intermunicipal. Para isso, deverão impulsionar a coleta seletiva com
a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais
reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda (art. 18, § 1º, I, II, Lei
12.305/10).
254
4.7.
NBR NO 10.004/2004
A ABNT NBR 10004 foi “elaborada pela Comissão de Estudo Especial Temporária de
Resíduos Sólidos (ABNT/CEET - 00:001.34).O Projeto circulou em Consulta Pública
conforme Edital nº 08 de 30.08.2002, com o número Projeto NBR 10004 (Prefacio da NBR
no10.004/2004)”.
O Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Consórcio 4 Ambiental:
Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável diz que:
“Segundo a Norma Brasileira de Resíduos (NBR 10.004) de 2004, que estabelece a
metodologia de classificação dos resíduos sólidos quanto a riscos potenciais ao meio
ambiente e a saúde pública, pode-se verificar que, dentre outros aspectos, é
considerado Resíduo Perigoso, Classe I, aquele que apresentar em sua composição
propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, podendo apresentar risco a
saúde publica e que podem contribuir para o aumento da mortalidade e da incidência
de doenças ligadas à proliferação de agentes transmissores como moscas, ratos,
mosquitos, baratas, entre outros, além de promover a incidência de riscos
ambientais, formação de fumaça e líquidos (chorume) que poluam o ar, a água e o
solo” (PGIRS, 2014, p. 115)
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), na NBR 10.004/2004, define
os diversos tipos de resíduos. Porém o Plano em questão se preocupa com os resíduos sólidos
domésticos e o saneamento básico, os demais tipos de resíduos serão objeto de outro estudo.
Resíduos Sólidos Classe II-A. Não Inertes. São Resíduos não perigosos, não inertes e
que podem apresentar propriedades como Biodegradabilidade, Combustibilidade ou
Solubilidade em água. Aquele que com sua própria energia é capaz de se transformar em
outro produto ou subproduto, com novas utilidades.
A legislação reconhece como Resíduos Sólidos Domiciliares o já conhecido lixo
doméstico, que são gerados habitualmente nas residências, em pequenos estabelecimentos
comerciais e em empreendimentos de pequeno porte destinados à prestação de serviços,
atendidos pela coleta regular nas respectivas portas.
255
4.8.
OUTRAS LEIS RELACIONADAS COM RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO
BÁSICO
Seguem outras leis que não foram destacadas nos tópicos anteriores, mas, auxiliam na
elaboração e execução dos projetos de saneamento básico, coleta e destino dos resíduos
sólidos e gerenciamento dos recursos hídricos.
Lei Federal no 6.938, de 31 de agosto de 1981 e suas alterações, que “Dispõe sobre a
Política Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, seus fins e mecanismos de
formulação e aplicação, e dá outras providências”.
Lei Federal no 7.347, de 24 de julho de 1985 e suas alterações, “Disciplina a ação civil
pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e
direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (vetado) e dá outras
providências”.
Lei Federal nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989 e suas alterações,que “dispõe sobre a
extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências”.
Lei Federal nº 7.802, de 11 de julho de 1989 e suas alterações,que “dispõe sobre a
pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o
armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a
exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a
inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências”.
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,que “regulamenta o art.
37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da
Administração Pública e dá outras providências”.
Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e suas alterações,que “institui a Política
Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei
nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989”.
Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e suas alterações,que “dispõe sobre as
sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,
e dá outras providências”.
256
Lei Federal nº 9.974, de 6 de junho de 2000,que “altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho
de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e
rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a
utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a
classificação, controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins,
e dá outras providências”.
Decreto Federal nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002 e suas alterações,que “regulamenta a
Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a
produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a
propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e
embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos,
seus componentes e afins, e dá outras providências”.
Decreto Federal nº 7.404de 23 de dezembro de 2010,que “regulamenta a Lei nº
12.305, de 2 de agosto de 2010, que „institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos‟, cria o
Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para
a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências”.
Decreto Federal nº 7.619, de 21 de novembro de 2011,que “regulamenta a concessão
de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de
resíduos sólidos”.
Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997,que “estabelece
procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental”.
Resolução CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002 e suas alterações,que “estabelece
diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil”.
Resolução ANVISA RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004,que “dispõe sobre o
Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduo de serviços de saúde”.
Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005,que “dispõe sobre o tratamento e
a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências”.
257
4.9.
DAS NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS –-
ABNT REFERENTES A RESÍDUOS:
ABNT NBR 16156:2013, Resíduos de equipamentos eletroeletrônicos Requisitos para
atividade de manufatura reversa.
ABNT NBR 12809:2013.Resíduos de serviços de saúde - Gerenciamento de resíduos
de serviços de saúde intraestabelecimento.
ABNT NBR 12807:2013.Resíduos de serviços de saúde - Terminologia.
ABNT NBR 11342:2012.Hidrocarbonetos líquidos e resíduos de destilação Determinação qualitativa de acidez ou de basicidade.
ABNT NBR 15911-2: 2010. Errata 1: 2011.Contentor móvel de plástico. Parte 2:
Contentor de duas rodas, com capacidade de 120 L, 240 L e 360 L, destinado à coleta de
Resíduos Sólidos Urbanos - RSU e Resíduos Sólidos de Saúde – RSS por coletor
compactador.
ABNT NBR 15911-3: 2010. Errata 1:2011.Contentor móvel de plástico Parte 3:
Contentor de quatro rodas com capacidade de 660 L, 770 L e 1 000 L, destinado à coleta de
Resíduos Sólidos Urbanos - RSU e Resíduos Sólidos de Saúde - RSS por coletor
compactador.
ABNT NBR 14879:2011.Implementos rodoviários - Coletor-compactador de resíduos
sólidos - Definição do volume.
ABNT NBR 16725:2011.Resíduo químico - Informações sobre segurança, saúde e
meio ambiente - Ficha com dados de segurança de resíduos químicos (FDSR) e rotulagem.
ABNT NBR 15911-2: 2010. Versão Corrigida: 2011.Contentor móvel de plástico.
Parte 2: Contentor de duas rodas, com capacidade 120L, 240L e 360L, destinado à coleta de
resíduos sólidos urbanos (RSU) e de saúde (RSS) por coletor compactador.
ABNT NBR 15911-3: 2010.Versão Corrigida: 2011.Contentor móvel de plástico.
Parte 3: Contentor de quatro rodas com capacidade de 660 L, 770 L e 1 000 L, destinado à
coleta de resíduos sólidos urbanos (RSU) e de saúde (RSS) por coletor compactador.
258
ABNT NBR 13332:2010.Implementos rodoviários - Coletor-compactador de resíduos
sólidos e seus principais componentes - Terminologia.
ABNT NBR 15849:2010.Resíduos sólidos urbanos - Aterros sanitários de pequeno
porte – Diretrizes para localização, projeto, implantação, operação e encerramento.
ABNT NBR 13221:2010.Transporte terrestre de resíduos.
ABNT NBR 13842:2008.Artigos têxteis hospitalares - Determinação de pureza
(resíduos de incineração, corantes corretivos, substâncias gordurosas e de substâncias solúveis
em água).
ABNT NBR 13334:2007.Contentor metálico de 0,80 m³, 1,2 m³ e 1,6 m³ para coleta
de resíduos sólidos por coletores-compactadores de carregamento traseiro - Requisitos.
ABNT NBR ISO 14952-3: 2006.Sistemas espaciais - Limpeza de superfície de
sistemas de fluido Parte 3: Procedimentos analíticos para a determinação de resíduos não
voláteis e contaminação de partícula.
ABNT NBR 15116:2004.Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil
- Utilização em pavimentação e preparo de concreto sem função estrutural - Requisitos.
ABNT NBR 15112:2004.Resíduos da construção civil e resíduos volumosos - Áreas
de transbordo e triagem - Diretrizes para projeto, implantação e operação.
ABNT NBR 15113:2004.Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes Aterros - Diretrizes para projeto, implantação e operação.
ABNT NBR 15114:2004.Resíduos sólidos da Construção civil - Áreas de reciclagem Diretrizes para projeto, implantação e operação.
ABNT NBR 15115:2004.Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil
- Execução de camadas de pavimentação - Procedimentos.
ABNT NBR 10005:2004.Procedimento para obtenção de extrato lixiviado de resíduos
sólido.
ABNT NBR 10006:2004.Procedimento para obtenção de extrato solubilizado de
resíduos sólidos.
259
ABNT NBR 10007:2004.Amostragem de resíduos sólidos.
ABNT NBR 15051:2004.Laboratórios clínicos - Gerenciamento de resíduos.
ABNT NBR 14652:2001.Coletor-transportador rodoviário de resíduos de serviços de
saúde - Requisitos de construção e inspeção - Resíduos do grupo A.
ABNT NBR 14283:1999.Resíduos em solos - Determinação da biodegradação pelo
método respirométrico.
ABNT NBR 13896:1997.Aterros de resíduos não perigosos - Critérios para projeto,
implantação e operação.
ABNT NBR 13853:1997.Coletores para resíduos de serviços de saúde perfurantes ou
cortantes - Requisitos e métodos de ensaio.
ABNT NBR 12808:1993.Classifica os resíduos de serviços de saúde quanto aos riscos
potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que tenham gerenciamento adequado.
ABNT NBR 12810:1993.Procedimentos exigíveis para coleta interna e externa dos
resíduos de serviços de saúde, sob condições de higiene e segurança.
4.10. DAS LEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Lei Estadual nº 13.766, de 30 de novembro de 2000, que “dispõe sobre apolítica
estadual de apoio e incentivo à coleta seletiva de lixo e altera dispositivo da Lei nº 12.040, de
28 de dezembro de 1995, que „dispõe sobre a distribuição da parcela de receita do produto da
arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, de que trata o inciso II do parágrafo único
do art. 158 da Constituição Federal”.
Lei Estadual nº 14.086, de 6 de dezembro de 2001,que “cria o Fundo Estadual de
Defesa de Direitos Difusos e o Conselho Estadual de Direitos Difusos e dá outras
providências”.
Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004,que “estabelece
critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e
260
atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ambiental de
funcionamento ou de licenciamento ambiental no nível estadual, determina normas para
indenização dos custos de análise de pedidos de autorização ambiental e de licenciamento
ambiental e dá outras providências”.
Lei Estadual nº 15.441, de 11 de janeiro de 2005,que “regulamenta o inciso I do § 1º
do art. 214 da Constituição do Estado”.
Lei Estadual nº 18.030, 12 de janeiro de 2009, que “dispõe sobre a distribuição da
parcela da receita do produto da Arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios”.
Decreto Estadual nº 45.975, de 4 de junho de 2012, que “estabelece normas para
concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis – Bolsa-Reciclagem, de
que trata a Lei nº 19.823, de 22 de novembro de 2011”.
4.11. CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO
Para auxiliar na elaboração deste plano foi inserido um resumo das principais Leis
vigentes, ou seja, as 07 (sete) principais normas reguladoras para os Planos de Resíduos
Sólidos e Saneamento Básico, no âmbito federal e estadual. Por falta de informação dos
municípios não foi possível descrever sobre as legislações dos mesmos.
Foi dada ênfase nos principais pontos das legislações citadas, como os Princípios
Fundamentais que orientam, fomentam e disciplina as políticas Federal e Estadual de
Resíduos Sólidos e Saneamento Básico em todo território nacional; os Objetivos que visam
estimular a gestão dos resíduos sólidos, e as Diretrizes que têm por base chamar a
participação da sociedade no planejamento, na formação e na implementação das políticas
públicas, para a promoção do desenvolvimento social, ambiental e econômico. Fomentando a
informação, a capacitação e a implementação dos programas relacionados, inclusive
facilitando financiamentos.
Também, foram destacadas com menor ênfase outras Leis, Decretos, Resoluções e
Normas que fazem parte e ou disciplinam o Ordenamento Ambiental relacionado com as
áreas do projeto elaborado.
261
Os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos compreendem as atividades
referentes à elaboração e à implementação dos Planos de Gestão, assim como sua fiscalização
e seu aperfeiçoamento, e o controle dos serviços de manejo integrado dos resíduos sólidos.
E para finalizar o conteúdo normativo, temos como Instrumentos a Política Federal e
Estadual de Resíduos sólidos e os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos,
elaborados com base em padrões setoriais, com o envolvimento da sociedade e com definição
de metas e prazos.
262
5.
RESÍDUOS SÓLIDOS: CONCEITOS, ORIGEM E CLASSIFICAÇÕES
Com referência ao Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do
Consórcio 4 Ambiental: Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável (2014) se faz uma compilação dos conceitos, origem e classificações de resíduos
sólidos urbanos que se apresenta neste relatório. E ainda com base nas normas técnicas:
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), na NBR 10.004/2004, define resíduos
como restos das atividades humanas, consideradas pelos geradores como inúteis, indesejáveis
ou descartáveis. Geralmente em estado sólido, semissólido ou semilíquido (com conteúdo
líquido insuficiente para que este líquido possa fluir livremente). Esta norma cita também que
os resíduos podem ser classificados de acordo com a sua natureza física (seco e molhado), sua
composição química (matéria orgânica e inorgânica) e pelos riscos potenciais ao meio
ambiente (perigoso, não inerte e inerte).
Segundo a Norma Brasileira de Resíduos (NBR 10.004) de 2004, que estabelece a
metodologia de classificação dos resíduos sólidos quanto a riscos potenciais ao meio ambiente
e à saúde pública, pode-se verificar que, dentre outros aspectos, é considerado Resíduo
Perigoso, Classe I, aquele que apresentar em sua composição propriedades físicas, químicas
ou infectocontagiosas, podendo apresentar risco à saúde pública e que podem contribuir para
um aumento da mortalidade e da incidência de doenças ligadas à proliferação de agentes
transmissores como moscas, ratos, mosquitos, baratas, entre outros, além de promover a
incidência de riscos ambientais, formação de fumaças e líquidos (chorume) que poluam o ar, a
água e o solo.
No que se refere à Classe II (NBR 10.004), considerados Não Perigosos, estão
inseridos os resíduos Não Inertes e Inertes. Os resíduos Não Inertes são aqueles que podem
apresentar propriedades como biodegradabilidade e solubilidade em água. Os Inertes ao serem
dissolvidos apresentam concentrações abaixo dos padrões de potabilidade, quando expostos a
testes de solubilidade em água destilada, excetuando-se aqui aspectos como cor, turbidez e
sabor.
5.1.
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
263
Os Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD), também conhecidos como “lixo doméstico”,
são aqueles habitualmente gerados nas residências, em pequenos estabelecimentos comerciais
e empreendimentos de pequeno porte destinados à prestação de serviços, apresentados à
coleta regular junto às respectivas portas.
Por sua vez, os Resíduos Sólidos de Varrição, são aqueles lançados de forma difusa
nas vias e logradouros públicos pela ação da natureza e da população em trânsito ou mesmo
local. Ele está em contrariedade às posturas públicas e às regras de convivência social,
demandando que sejam varridos e coletados pelo poder público. Nestes resíduos encontramse: papel, papelão, vidro, latas, plásticos, trapos, folhas, galhos e terra, madeira, restos de
alimentos e outros detritos, classificados como Classe II A: Não Perigosos - Não Inertes.
A quantidade e a composição dos resíduos domiciliares e de varrição das diferentes
regiões da cidade estão relacionadas à cultura e ao perfil de consumo da população, e também
ao nível de arborização das vias e logradouros públicos. Assim, com o crescimento
urbanístico e o aumento da população, agravados pelo adensamento regular e irregular em
determinadas áreas, a questão dos Resíduos Sólidos Domiciliares e Resíduos Sólidos de
Varrição adquire tamanha magnitude, que é considerada um dos mais importantes parâmetros
do saneamento ambiental.
5.2.
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DE DEMOLIÇÃO
Os Resíduos da Construção Civil (RCC) são os resíduos provenientes de construções,
reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e
da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos,
rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso,
telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc.
Para estes resíduos sólidos, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
introduziu nova ordem classificatória, regulamentada nas Resoluções CONAMA de números
307/02, 348/04, 431/11 e 448/12, de modo que passaram a integrar a:
Classe A: os resíduos considerados de reciclagem e reutilização da construção,
demolição, reformas e reparos de pavimentação e de obras de infraestrutura, inclusive solos
264
provenientes de terraplanagem; construção, demolição, reformas e reparos de edificações;
componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento e outros), argamassa e
concreto; processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos,
tubos, meios-fios etc) produzidas nos canteiros de obras;
Classe B: os demais resíduos recicláveis, também produto da construção civil,
formados por plásticos, papel, metais, vidros e madeiras em geral, incluído o gesso
(Resolução nº 431/2011) e outros;
Classe C: os resíduos perigosos, que admitem recuperação por tratamentos
tecnológicos específicos para disposição futura a processos de reciclagem;
Classe D: são os resíduos perigosos oriundos do processo da construção civil, como
tintas, solventes, óleos, amianto (CONAMA 348/2004), produtos de obras em clínicas
radiológicas, instalações industriais. Os geradores de resíduos da construção civil são pessoas
físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, proprietárias ou responsáveis por obra de construção
civil ou empreendimento com movimento de terra, que produzam resíduos de construção
civil.
A demolição de construções não residenciais deverá ser considerada a atividade
desenvolvida anteriormente no local, obedecer a prévio plano de demolição, visando a
identificação de eventual passivo ambiental.
5.3.
RESÍDUOS VOLUMOSOS: MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DE GRANDE
PORTE
Entendem-se os resíduos sólidos secos constituídos basicamente por material
volumoso não removido pela coleta de resíduos sólidos domiciliares, dos serviços da saúde ou
dos resíduos da construção civil rotineiros, como móveis, colchões e equipamentos
domésticos inutilizados, grandes embalagens e peças de madeira, resíduos vegetais
provenientes da manutenção de áreas verdes públicas ou privadas e outros, comumente
chamados de bagulhos, e não caracterizados como resíduos industriais.
265
5.4.
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Englobam os resíduos relacionados, de um modo geral, ao atendimento da saúde
humana ou animal, encontrados nos diversos equipamentos públicos e privados de saúde,
como: hospitais; clínicas; laboratórios; farmácias; drogarias; farmácias de manipulação;
distribuidores de produtos farmacêuticos; importadores, distribuidores e produtores de
materiais e controles para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde;
serviços de acupuntura; serviços de tatuagem, entre outros similares; estabelecimentos de
ensino e pesquisa da área da saúde; necrotérios; funerárias; centros de controle de zoonoses; e,
atividades de embalsamento.
Estes resíduos são caracterizados pela Norma NBR 10.004:2004 da Associação
Brasileira de Normas Técnicas - ABNT como Resíduos de Classe I – Perigosos, por conta de
suas
características
de
patogenicidade,
toxicidade,
reatividade,
corrosividade
e
inflamabilidade.
Definidos na Resolução CONAMA 358/2005, que, por suas características, necessitam
de processos diferenciados em seu manejo, exigindo tratamento prévio à sua disposição final.
Os resíduos de serviços de saúde devem ser classificados de acordo com os riscos
potenciais ao meio ambiente e à saúde pública para que tenham gerenciamento adequado, de
acordo com a Resolução CONAMA 358/2005.
5.5.
RESÍDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM DA
CIDADE
Tais resíduos integram a Classe II-A: Não Perigosos-Não Inertes, sendo compostos de
sedimentos naturais, restos de vegetação e materiais diversos irregularmente lançados na rede
hídrica das Cidades, tais como Resíduos da Construção Civil, Resíduos Sólidos Domiciliares,
Volumosos, pneumáticos inservíveis e outros, que: degradam as cabeceiras, calhas e várzeas
dos córregos, riachos e ribeirões; aceleram o seu assoreamento e o dos canais e galerias, bocas
de lobo, bueiros, bem como o dos rios a que afluem, provocando a proliferação de vetores,
alagamentos diversos e o agravamento das inundações, quando de altas precipitações
pluviométricas.
266
5.6.
RESÍDUOS ESPECIAIS
São assim considerados em função de suas características tóxicas, radioativas e
contaminantes, merecendo, por isso, cuidados especiais em seu manuseio, acondicionamento,
estocagem, transporte e disposição final. São estes os resíduos comumente denominados de
resíduos perigosos.
5.6.1. Pilhas e baterias
A Resolução CONAMA nº 401, de 04 de novembro de 2008, estabelece os limites
máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território
nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado e dá
outras providências.
As pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e
seus compostos, necessárias ao funcionamento de quaisquer tipos de aparelhos, veículos ou
sistemas, móveis ou fixos, bem como os produtos eletroeletrônicos que as contenham
integradas em sua estrutura de forma não substituível, após seu esgotamento energético,
devem ser entregues pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de
assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias, para repasse aos fabricantes ou
importadores, para que estes adotem, diretamente ou por meio de terceiros, os procedimentos
de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada.
São proibidas as seguintes formas de destinação final de pilhas e baterias usadas de
quaisquer tipos ou características: Lançamento in natura a céu aberto, tanto em áreas urbanas
como rurais; queima a céu aberto ou em recipientes, instalações ou equipamentos não
adequados, conforme legislação vigente; lançamento em corpos d‟água, praias, manguezais,
terrenos baldios, poços ou cacimbas, cavidades subterrâneas, em redes de drenagem de águas
pluviais, esgotos, eletricidade ou telefone, mesmo que abandonadas, ou em áreas sujeitas à
inundação.
267
5.6.2. Lâmpadas fluorescentes
A lâmpada fluorescente é composta por um metal pesado altamente tóxico, o
mercúrio, que quando intacta não oferece perigo, apenas se quebrada, queimada ou descartada
em aterros sanitários, devido à liberação de vapor de mercúrio, poluente imediato do meio
ambiente.
5.6.3. Óleos lubrificantes
O uso prolongado de um óleo lubrificante resulta na sua deterioração parcial, que se
reflete na formação de compostos, tais como ácidos orgânicos, compostos aromáticos
polinucleares:“potencialmente
carcinogênicos”,
resinas
e
lacas,
ocorrendo
também
contaminações acidentais ou propositais.
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em sua NBR-10.004,
“Resíduos Sólidos - classificação”, classifica o óleo lubrificante usado como perigoso por
apresentar toxicidade. A combustão dos óleos lubrificantes usados pode gerar gases residuais
nocivos ao meio ambiente, de modo que a reciclagem é o instrumento prioritário para a sua
disposição final.
A reciclagem de óleo lubrificante usado ou contaminado consiste na avaliação de seu
uso ou regeneração, servindo, portanto, o respectivo processo como balizador para a
identificação da possibilidade de reuso como substituto de um produto comercial ou uso como
matéria-prima em processo industrial diverso.
São responsáveis pelo processo de descarte os geradores, que devem evitar:
quaisquer descartes de óleo usados em solos, águas superficiais, subterrâneas,
no mar territorial e em sistemas de esgoto ou evacuação de águas residuais;
qualquer forma de eliminação de óleos usados que provoque contaminação
atmosférica superior ao nível estabelecido na legislação sobre proteção do ar
atmosférico (PRONAR);
qualquer processo de industrialização e comercialização de novos óleos
lubrificantes não recicláveis, nacionais ou importados.
268
São obrigações dos geradores de óleos usados:
armazenar os óleos usados de forma segura, em lugar acessível à coleta, em
recipientes adequados e resistentes a vazamentos;
adotar as medidas necessárias para evitar que o óleo lubrificante usado venha a
ser contaminado por produtos químicos, combustíveis, solventes e outras
substâncias, salvo as decorrentes da sua normal utilização;
destinar o óleo usado ou contaminado regenerável para a recepção, coleta,
refino ou a outro meio de reciclagem, devidamente autorizado pelo órgão
ambiental competente;
fornecer
informações
aos
coletores
autorizados
sobre
os
possíveis
contaminantes adquiridos pelo óleo usado industrial, durante o seu uso normal;
alienar os óleos lubrificantes usados ou contaminados provenientes de
atividades industriais exclusivamente aos coletores autorizados;
manter os registros de compra de óleo lubrificante e alienação de óleo
lubrificante usado ou contaminado disponíveis para fins fiscalizatórios, por
dois anos, quando se tratar de pessoa jurídica cujo consumo de óleo for igual
ou superior a 700 litros por ano;
responsabilizar-se pela destinação final de óleos lubrificantes usados
contaminados não regeneráveis, através de sistemas aprovados pelo órgão
ambiental competente;
destinar o óleo usado não regenerável de acordo com a orientação do produtor,
no caso de pessoa física.
5.6.4. Óleos de uso culinário
Óleos utilizados na culinária, que em seguida são descartados, visto que após a
utilização há alteração em suas características. Esse tipo de material deve ser descartado de
maneira adequada, visto que, se lançado na natureza de maneira inadequada irá gerar danos
significativos, principalmente nos recursos hídricos.
269
5.6.5. Pneumáticos
Os pneumáticos inservíveis abandonados ou dispostos inadequadamente constituem
passivo ambiental, que resulta em sérios riscos ao meio ambiente e à saúde pública, vez que
não há possibilidade de reaproveitamento desses materiais inservíveis para uso veicular e para
processos de reforma, tais como recapagem, recauchutagem e remoldagem.
Apenas os pneumáticos atuais, depois de usados, podem ser utilizados como matéria
prima nos processos de reciclagem citados acima. Para reaproveitamento na fabricação de
outros itens de borracha: tapetes, solados, agregado em pavimento asfáltico etc, quaisquer
pneus podem ser utilizados.
A Resolução CONAMA 258 de 26 de agosto de 1999, referente à coleta e destinação
final adequada aos pneus inservíveis, conforme disposto na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de
1981 e no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de1990, e seu Regimento Interno, atribuiu às
empresas fabricantes e importadoras de pneumáticos a obrigação de coletar e dar destinação
final ambientalmente adequada aos pneus inservíveis existentes no território nacional.
Os distribuidores, os revendedores e os consumidores finais de pneus, em articulação
com os fabricantes, importadores e Poder Público, deverão colaborar na adoção do
procedimento, visando implementar a coleta dos pneus inservíveis existentes no País. O não
cumprimento do disposto nesta Resolução implicará as sanções estabelecidas na Lei nº 9.605,
de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999.
5.6.6. Embalagens de agrotóxicos e produtos veterinários
O sistema de logística reversa de agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, seguirá o
disposto na Lei Federal nº 7.802 de 11 de julho de 1989, e no Decreto Federal nº 4.074, de 04
de janeiro de 2002. No artigo 17 da lei estão cominadas as sanções administrativas pelo seu
descumprimento.
A destinação inadequada das embalagens vazias de agrotóxicos e dos resíduos nelas
existentes causa sérios danos ao meio ambiente e à saúde humana, razão pela qual os
estabelecimentos que os comercializam, assim como os postos e centrais de recebimentos
270
implantadas pelo setor produtivo, consistem nos locais onde o usuário destes produtos deve
devolver as embalagens total ou parcialmente vazias.
Por serem considerados empreendimentos potencialmente poluidores, a Resolução
CONAMA nº 334, de 03 de abril de 2003, dispõe sobre os procedimentos de licenciamento
ambiental dos estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos,
conforme disposto na Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo
Decreto Federal nº 99.274, de 06 de junho de 1990, e seu Regimento Interno, anexo à Portaria
nº 499, de 18 de dezembro de 2002.
A localização, construção, instalação, modificação e operação de posto e central de
recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos e afins dependerão de prévio licenciamento
do órgão ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis,
cabendo aos comerciantes a responsabilidade de adequar as suas instalações e planejar formas
de facilitar a devolução das embalagens pelos usuários, indicando na nota fiscal o local de
devolução das embalagens vazias, além de orientá-los nos procedimentos corretos no manejo
das embalagens pós-consumo.
Por sua vez, cabe aos fabricantes dar o destino final adequado às embalagens e ou
produtos devolvidos pelos usuários, seja por meio de processos e tecnologias autorizadas em
lei. Já aos consumidores usuários impõem-se devolver as embalagens vazias dos produtos
adquiridos aos próprios comerciantes que possuam instalações adequadas ao recebimento e
armazenamento temporário. Até o momento da devolução das embalagens – um ano a partir
da compra ou de acordo com as instruções expressas pela fiscalização oficial –, devem
armazená-las de forma adequada em sua propriedade, em local abrigado de chuva, ventilado e
separado de alimentos e rações, tomando cuidado para guardar as notas fiscais de compra e
comprovantes de devolução.
5.6.7. Eletroeletrônicos de grande e pequeno porte e seus componentes
Os produtos e componentes eletrônicos considerados resíduos tecnológicos devem
receber destinação final adequada que não provoquem danos ou impactos negativos à
271
sociedade, obrigação que constitui responsabilidade solidária entre as empresas que
produzem, comercializem ou importem produtos ou componentes eletroeletrônicos.
Consideram-se resíduos tecnológicos, comumente chamados de lixo eletrônico ou etrash os aparelhos eletrodomésticos e os equipamentos e componentes eletroeletrônicos de
uso doméstico, industrial, comercial e no setor de serviços, que estejam em desuso e sujeitos à
disposição final, tais como componentes e periféricos de computadores, monitores e
televisores, servomotores de alta e baixa tensão, aparelhos de telefonia móvel e fixa etc.
5.6.8. Resíduos radioativos
Em função da periculosidade que impede o seu reaproveitamento, os resíduos
radioativos constituem, na realidade, rejeitos. O seu manejo, tratamento e destinação, pela
importância de ordem nacional que detém, obedecem ao comando da legislação federal, sendo
material de cuidado e responsabilidade originária da Comissão Nacional de Energia Nuclear –
CNEN, autarquia federal vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia.
Normatiza o Conselho Nacional de Energia Nuclear, mediante a Resolução CNENNE-6.05 Gerência de Rejeitos em Instalações Radiativas, que os rejeitos radioativos precisam
ser tratados, antes de serem liberados para o meio ambiente, se for o caso. Eles podem ser
liberados quando o nível de radiação é igual ao do meio ambiente e quando não apresentem
toxidez química. Nessa razão, quer sejam sólidos, líquidos ou gasosos, classificam-se, quanto
à atividade, em rejeitos de baixa, média e alta atividade, identificados conforme item 12.2 da
RDC ANVISA nº 306.
Os rejeitos de meia vida curta, devem ser armazenados em locais apropriados,
preparados em conformidade com as especificações técnicas ditadas pelo órgão, até que sua
atividade atinja valor semelhante ao do meio ambiente, podendo então ser liberados. Além do
aguardo do decaimento de sua atividade ao nível ambiental, caso apresente toxidez química
para o ser humano ou que sejam prejudiciais ao ecossistema, o rejeito para ser liberado
necessita de tratamento químico adequado para anulá-la.
Rejeitos sólidos de baixa atividade, como partes de maquinário contaminadas, luvas
usadas, sapatilhas, aventais e outros equipamentos e instrumentos, são colocados em sacos
272
plástico e guardados pelo gerador em tambores ou caixas de aço, após a devida classificação e
respectiva identificação. Os grandes geradores devem dispor de câmaras de decaimento para
esse fim.
5.6.9. Resíduos das atividades agrossilvipastoris.
A atividade agropecuária é uma das maiores geradoras de resíduos, mas felizmente, é
costume agropecuário a reutilização ou reciclagem quase total do resíduo, não causando danos
consideráveis ao meio ambiente ou à saúde humana. O maior problema da atividade agrária
na atualidade é o uso de agrotóxicos, que é prejudicial ao meio ambiente (principalmente aos
cursos d‟água), mesmo com os programas de reciclagem de embalagens. Os resíduos do meio
rural podem ser:
a) Recicláveis: capazes de reutilização.
b) Compostáveis: que se transformam em adubo orgânico.
c) Indesejáveis: os quais não têm nenhuma utilização.
Nesta última classificação incluem-se os restos de embalagens de agrotóxicos
considerados resíduos do meio rural. Há necessidade de implantação de um sistema de
manejo antes do descarte, relacionado com o uso adequado dos defensivos agrícolas é com
tríplice lavagem das embalagens vazias de agrotóxicos.
O principal motivo para se dar destinação final correta para as embalagens vazias dos
agrotóxicos é diminuir o risco para a saúde das pessoas e de contaminação do meio ambiente.
O Brasil é o líder mundial na destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos,
através de uma cadeia que envolve o agricultor, o poder público, a indústria e as revendas. O
país, em 2004, alcançou o índice de 14.825 toneladas de embalagens devolvidas, o que
significa que foram devolvidas mais embalagens do que 30 países juntos, somando nações da
América Latina, Europa, América do Norte e Austrália.
A função do agricultor é: preparar as embalagens vazias para devolvê-las na unidade
de recebimento (através da tríplice lavagem, por exemplo); armazená-las, temporariamente
273
em suas propriedades, transportá-las e devolvê-las, com suas respectivas tampas e rótulos para
a unidade de recebimento indicada pelo revendedor e manter em seu poder os comprovantes
de entrega das embalagens e a nota fiscal de compra do produto.
O papel da indústria é providenciar o recolhimento, a reciclagem ou a destruição das
embalagens vazias devolvidas às unidades de recebimento.
As embalagens laváveis são aquelas embalagens rígidas (plásticas, metálicas e de
vidro) que acondicionam formulação liquida de agrotóxicos para serem diluídas em água (de
acordo com a norma técnica NBR-13.968)
A NBR 13.968/1997 estabelece os principais passos para a realização da tríplice
lavagem:
1. Esvaziar totalmente o conteúdo da embalagem no tanque do pulverizador.
2. Acondicionar água limpa à embalagem até ¼ do seu volume.
3. Tampar bem a embalagem e agitar por 30 segundos.
4. Despejar a água da lavagem no tanque do pulverizador.
5. Inutilizar a embalagem plástica ou metálica, perfurando o fundo.
6. Armazenar em local apropriado até o momento da devolução. A resolução do
CONAMA
334/03
dispõe
sobre
procedimentos
de
licenciamento
ambiental
de
estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos
5.6.10. Resíduos industriais
O resíduo industrial pode ser de diversos tipos, de acordo com a atividade da indústria,
sendo a fonte mais comum de resíduos perigosos. É muito variado o processo de produção
industrial o que gera grande variedade de resíduos sólidos, líquidos e gasosos. Diferentes são
as indústrias e também os processos por elas utilizados e assim os dejetos resultantes. Alguns
podem ser reutilizados ou reaproveitados. Muito do refugo das indústrias alimentícias são
utilizados como ração animal. Por ouro lado, as que geram material químico são bem menos
274
aproveitados
por
apresentarem
maior
grau
de
toxicidade,
elevados
custo
para
reaproveitamento (reciclagem), exigindo, às vezes, o uso de tecnologia avançada para tal.
Resíduos estes que são de responsabilidade dos órgãos geradores, devendo ser
destinados em local correto. Os resíduos são classificados como recicláveis culturalmente,
compostáveis ou indesejáveis.
5.6.11. Resíduos de serviços de transporte
Os resíduos oriundos dos serviços de transportes constituem resíduos sépticos, ou seja,
aqueles que contêm ou podem conter germes patogênicos trazidos a esses locais basicamente
através de material de higiene, asseio pessoal, restos de alimentação que podem veicular
doenças provenientes de outras cidades, estados ou países. Alguns podem ser recicláveis.
5.6.12. Resíduos de mineração
O setor mineral tem grande importância social e econômica para o país. Além disso,
milhares de empregos estão associados à atividade de mineração, que está na base de várias
cadeias produtivas. A quantificação do volume de resíduos sólidos gerados pela atividade de
mineração é difícil devido à complexidade e diversidade das operações e tecnologias
utilizadas nos processos de extração e beneficiamento das cerca de 80 substâncias minerais
não energéticas produzidas no país. Além disso, as informações estão dispersas entre várias
agências governamentais, tanto no âmbito federal quanto nos estados. Os rejeitos da
mineração vão depender do tipo de mineral que está sendo explorado.
5.6.13. Resíduos de abate de animais e animais domésticos mortos
Muitos resíduos de abatedouros podem causar problemas ambientais graves se não
forem gerenciados adequadamente. A maioria é altamente putrescível e, por exemplo, pode
causar odores se não processada rapidamente nas graxarias anexas ou removida
275
adequadamente das fontes geradoras no prazo máximo de um dia, para processamento
adequado por terceiros.
Animais mortos e carcaças condenadas devem ser dispostos ou tratados de forma a
garantir a destruição de todos os organismos patogênicos. Todos os materiais ou partes dos
animais que possam conter ou ter contato com partes condenadas pela inspeção sanitária são
consideradas de alto risco e devem ser processadas em graxarias inspecionadas e autorizadas,
para garantia dos processos que levam à esterilização destes materiais.
O gerenciamento destes resíduos pode ser crítico, principalmente para pequenas
empresas, que carecem de recursos e onde o processamento interno dos resíduos, não raro, é
inviável.
Alguns resíduos sólidos gerados nas operações auxiliares e de utilidades também
precisam ser considerados e adequadamente gerenciados para minimizar seus possíveis
impactos ambientais. Pode-se destacar os seguintes resíduos:
resíduos da estação de tratamento de água: lodos, material retido em filtros,
eventuais materiais filtrantes e resinas de troca iônica;
resíduos da estação de tratamento de efluentes líquidos: material retido por
gradeamento e peneiramento, material flotado (gorduras/escumas), material
sedimentado – lodos diversos;
cinzas das caldeiras;
resíduos de manutenção: solventes e óleos lubrificantes usados, resíduos de
tintas,
metais
e
sucatas
metálicas
solventes/óleos/graxas/tintas),
(limpas
materiais
e
contaminadas
impregnados
com
com
solventes/óleos/graxas/tintas (ex.: estopas, panos, papéis e outros);
outros: embalagens, insumos e produtos danificados ou rejeitados e pallets das
áreas de almoxarifado e expedição.
No caso de graxarias anexas aos abatedouros ou matadouros, estas praticamente não
geram resíduos sólidos em seus processos produtivos, uma vez que eventuais perdas residuais
são reincorporadas no processo (reuso interno). Algumas embalagens de produtos da graxaria
e de insumos auxiliares podem ser considerados como resíduos sólidos. Quanto aos resíduos
de operações auxiliares e de utilidades, citados acima, as graxarias anexas normalmente
276
compartilham destas mesmas operações instaladas para os abatedouros, dando apenas sua
parcela de contribuição na geração de resíduos destas unidades.
O manejo, armazenamento e a disposição inadequados, tanto dos resíduos principais
da produção, quanto destes resíduos secundários (por exemplo, em áreas descobertas e/ou
sobre o solo sem proteção e/ou sem dispositivos de contenção de líquidos) podem contaminar
o solo e as águas superficiais e subterrâneas, tornando-os impróprios para qualquer uso, bem
como gerar problemas de saúde pública.
277
6.
URBANOS: MUNICÍPIO DE ARAPORÃ
As informações apresentadas neste Diagnóstico Técnico-Participativo são de
responsabilidade Elaine Santos Oliveira. Estas informações foram acrescidas de dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Sistema Nacional de Informações
sobre Saneamento (SNIS) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(CNES/SUS).
6.1.
APRESENTAÇÃO DO ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RSU: MUNICÍPIO DE
ARAPORÃ
Apresenta-se o organograma da estrutura administrativa responsável pela limpeza
urbana e manejo dos RSU (Figura 209).
município de Araporã.
278
6.2.
ANÁLISE DOS PLANOS DIRETORES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS OU PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DA ÁREA DE PLANEJAMENTO: MUNICÍPIO DE ARAPORÃ
No município de Araporã não existe uma legislação específica que regulamente a
limpeza urbana nem uma política municipal de resíduos sólidos. Também não existe Plano de
Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. A Prefeitura Municipal de Araporã é o órgão
responsável pela coleta destes resíduos, por meio de sua Secretaria de Serviços Urbanos.
Ainda assim, o município não sofreu sanções por parte do Poder Público.
Os resíduos sólidos gerados são decorrentes do processo produtivo de diversas
atividades econômicas, dentre elas a doméstica. Considerando a produtividade de resíduos
sólidos em área urbana, destaca-se a característica de resíduo domiciliar. Muitos
estabelecimentos comerciais da cidade se caracterizam como geradores de resíduos do tipo
doméstico, portanto, podem ser caracterizados como pequenos geradores.
6.3.
ANÁLISE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: MUNICÍPIO DE ARAPORÃ
6.3.1. Geração
6.3.1.1. Geração de resíduos domiciliares e comerciais
No município de Araporã os resíduos comerciais e domiciliares são similares e,
portanto, são tratados de maneira semelhante. Os resíduos domiciliares e comerciais em
Araporã são gerados por uma população de 6.593 habitantes, segundo o censo IBGE (2010).
O acondicionamento destes resíduos é feito em sacolas plásticas, lixeiras e latões. Observa-se
que não há nenhuma diferenciação dos recipientes de acordo com o tipo de resíduo (ex.: lixo
seco e úmido, etc.) durante o acondicionamento, o que facilitaria a triagem do lixo. Devido à
falta de separação, por tipologia, dos resíduos gerados, o município não realiza a pesagem dos
resíduos sólidos urbanos por categoria, portanto não há quantificação dos dados de balanço de
massa.
Não há relatos de pontos de despejo clandestinos de resíduos sólidos no município,
nem reclamações de mau cheiro e vetores nos locais de armazenamento.
279
Existem 175 empresas cadastradas no município, que atendem à diversas atividades
econômicas.
6.3.1.2. Geração de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)
Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são aqueles relacionados ao atendimento da
saúde humana, encontrados nos prestadores de serviços de saúde pública e privada, cujos
resíduos apresentam características que se enquadram nas normas da Associação Brasileira de
Normas Técnicas - ABNT NBR 10.004:2004 como Resíduos de Classe I. Os resíduos gerados
em estabelecimentos prestadores de serviços de saúde devem ser gerenciados de maneira
correta de modo a garantir a qualidade da saúde coletiva e a preservação do meio ambiente.
Os principais geradores de resíduos de serviços de saúde no município de Araporã são
os de natureza pública, o hospital municipal João Paulo II e duas unidades básicas de saúde da
família (Figura 210 e Figura 211). Os demais geradores particulares, tais como farmácia e
laboratório, geram volumes bem inferiores quando comparado com os geradores públicos.
6.3.1.3. Geração de Resíduos de Construção Civil (RCC)
Os resíduos de construção civil identificados no município de Araporã são aqueles
originários de construções, de reformas, de demolições e de reparos. Fazem parte deste tipo de
resíduos componentes cerâmicos, tijolo, telha, vidro, plástico, placa de revestimento,
concreto, argamassa, terra, madeira, forros, gesso, resinas, ferragem, argamassa, tinta e outros
de obras de construção. Segundo as resoluções do CONAMA 307/2002 e 431/2011os RCC,
esses tipos de resíduos se enquadram na Classe A e Classe B.
O município de Araporã realiza coleta diferenciada de RCC, serviço que não é
cobrado separadamente pela prefeitura. Nas obras públicas, o próprio poder público faz a
coleta de seus resíduos. Nas obras privadas, o construtor é responsável pela coleta (Figura
212). Durante as obras, os RCC são armazenados em caçambas. Há dois funcionários efetivos
280
e dois contratados para a realização da coleta dos RCC, todos dispondo de equipamentos de
proteção individual. Os resíduos da construção civil são descartados em um aterro controlado,
em local separado do resíduo doméstico e comercial.
Figura 210: Gerador de resíduos de serviços de saúde:Hospital municipal João Paulo II no
Figura 211: Gerador de resíduos de serviços de saúde público:unidades básicas de saúde
familiar no município de Araporã: à esquerda, unidade I e à direita, unidade II.
281
6.3.1.4. Geração de Resíduos de Varrição, Poda e Capina
Os resíduos de varrição identificados no município de Araporã são aqueles
descartados de forma difusa e de qualquer natureza nas vias públicas e praças. Esses resíduos
são originários da varrição dos logradouros e dos espaços de domínio público. O serviço de
varrição é realizado manualmente, por 38 funcionários da própria prefeitura.
No município de Araporã os acondicionamentos de resíduos sólidos urbanos em
espaços públicos ocorrem em lixeiras instaladas em locais de circulação de pedestre. Nota-se
à disposição das lixeiras em vias de acesso público e de fácil identificação. Entretanto,
verificou a disposição dessas lixeiras apenas na praça central da cidade.
Segundo dados da prefeitura, são varridos em média cerca de 57 km por dia de
logradouro (Figura 213). Não existem dados quantitativos sobre os serviços de capina e poda.
Figura 212: Gerador particular de resíduos de construção civil no município de Araporã.
Destaque na disposição do armazenamento dos resíduos domiciliares em lixeiras suspensas e
de construção civil coberto por lona plástica.
282
Figura 213: Trabalhador da Prefeitura Municipal de Araporã, durante serviço de varrição de
via pública.
6.3.2. Acondicionamento e Armazenamento de Resíduos Sólidos
No município de Araporã os acondicionamentos de resíduos sólidos urbanos em
espaços públicos ocorrem em lixeiras instaladas em locais de circulação de pedestre. Nota-se
a disposição das lixeiras em vias de acesso público e de fácil identificação (Figura 214).
Entretanto, verificou-se que essas lixeiras estão dispostas apenas na praça central da cidade.
Figura 214: Lixeiras para acondicionamento dos resíduos sólidos urbanos na praça principal
do município de Araporã. Não identificou recipientes para coleta seletiva.
283
6.3.2.1. Acondicionamento e armazenamento de resíduos sólidos domiciliares e Comerciais
O armazenamento dos resíduos domiciliares e comerciais no município de Araporã é
feito em recipientes do tipo sacola, saco de lixo, lixeira e latões. Observa-se que os
acondicionamentos dos resíduos não são diferenciados por recipientes nem por tipologia de
resíduo (Figura 212). Não existe sistema de coleta seletiva no município.
6.3.2.2. Acondicionamento e Armazenamento de Resíduos de Serviço de Saúde
Segundo informações da prefeitura de Araporã, existe coleta diferenciada dos resíduos
de serviço de saúde no município, com veículo próprio e específico para a prestação do
serviço. A segregação desses resíduos ocorre nas unidades geradoras públicas diferenciando o
material por recipientes adequados, conforme a resolução vigente: material perfurocortantes
armazenado em caixa de papelão apropriada, resíduos hospitalares do Grupo A armazenados
em sacos plásticos branco leitoso acondicionados em bombonas plásticas de 200 litros (Figura
215).
Os resíduos de serviço de saúde gerados são acondicionados em uma unidade de
transbordo aos fundos do hospital municipal João Paulo II. Visita in loco constatou algumas
irregularidades que não atendem às especificações técnicas definidas por normas e legislações
específicas para a unidade. Piso e parede não estão totalmente impermeabilizados o que pode
ocorrer à contaminação de solo e água com resíduos de agentes infecciosos.
6.3.2.3. Acondicionamento e Armazenamento de Resíduos de Construção Civil
Os resíduos de construção civil, sejam eles de obras públicas ou particulares, são
acondicionados em caçambas, as quais são recolhidas por veículos que os transportam até sua
destinação final. A empresa Minasgoiás Mineração Bergamo Ltda com sede na cidade de
Araporã presta serviços de aluguel de caçambas, atendendo a demanda do município (Figura
216).
284
Figura 215: Unidade de transbordo e acondicionamento dos resíduos de serviços de saúde
público no hospital municipal em Araporã.
Entretanto, não existe um contrato ou convênio entre a referida empresa e a prefeitura.
E também não há no Código de Postura do município a obrigação do construtor de contratar
esse tipo de serviço. A empresa justifica que seus clientes não têm uso superior a 30 dias de
caçamba e por isso não uma exigência de contrato de prestação de serviços.
6.3.2.4. Acondicionamento e Armazenamento de Resíduos de Varrição, Poda e Capina
Os resíduos de varrição são acondicionados em sacos plásticos e armazenados em
carrinhos que são conduzidos pelos funcionários da limpeza urbana.Os resíduos de poda são
acondicionados em vias públicas, calçadas e logradouros, interferindo momentaneamente o
fluxo de pedestres e veículos automotores (Figura 217).
285
Entretanto, não há acúmulo de lixo nas vias públicas por um longo período, pois os
resíduos de poda e capina são coletados no mesmo dia em que esses serviços são efetuados.
Figura 216: Caçamba de acondicionamento de resíduos de construção civil no município de
Araporã.
Figura 217: Disposição de resíduos de poda juntamente com resíduos de construção civil na
cidade de Araporã.
286
6.3.3. Coleta
Sistemas diferenciados são aplicados na coleta de resíduos sólidos urbanos no
município de Araporã: os resíduos domiciliares e comerciais, resíduos de serviço de saúde,
resíduos de construção civil e resíduos de varrição, poda e capina (Tabela 55).
Tabela 55: Características físicas dos veículos utilizados no serviço de limpeza urbana no
município de Araporã, MG. NI: não informado.
Marca/Modelo
JCB ICX
Tipo
Placa(s)
Ano
de
Iveco/EuroCargo
Iveco/EuroCargo
170E22
170E22
Retroescavadeira
Caçamba/ 11,06 ton
Compactador/ 9 ton
-
HLF-4692
HLF-7927
NI
2010/2011
2011/2012
NI
NI
20.497 km
Regular
Regular
Regular
fabricação
Quilometragem/
hora de trabalho
Estado
de
conservação
6.3.3.1. Coleta de Resíduos Domiciliares e Comerciais
Segundo informações da prefeitura de Araporã, a coleta de resíduos domiciliares é
realizada diariamente, de segunda à sábado, havendo coleta apenas no período matutino. A
população urbana atendida alcança os 100% dos serviços de coleta de lixo domiciliar (Figura
218). Entretanto, a população rural não é atendida pelo serviço. O período máximo em que os
resíduos ficaram sem ser coletados foi de um dia.
Não há empresa terceirizada para a coleta de resíduos sólidos domiciliares, o
município provê o serviço, que o faz por meio de rota pré-estabelecida e atende os diferentes
setores urbanos (conjunto de bairros). As rotas são definidas pela Secretaria de Serviços
287
Urbanos e Rurais e elas não sofrem alterações significativas. Todo o resíduo domiciliar e
comercial urbano gerado é coletado em 6 horas, e é transportado por um caminhão
compactador. Não foram reportadas irregularidades na prestação de serviço de coleta dos
resíduos domiciliares e comerciais.
De acordo com a prefeitura, animais mortos que por ventura possam ser encontrados
são enviados ao aterro controlado e soterrados.
Não há sistema de coleta seletiva no município.
Figura 218: Caminhão compactador utilizado no transporte dos resíduos sólidos urbanos no
6.3.3.2. Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde
A coleta dos resíduos de serviços de saúde em Araporã nas unidades públicas
geradoras é de responsabilidade da prefeitura que semanalmente recolhe esses resíduos em
um reboque acoplado em veículo oficial (Figura 219).
288
Após a coleta, os resíduos são dispostos temporariamente em uma unidade de
transbordo aos fundos do hospital municipal João Paulo II. Num intervalo quinzenal, a
empresa STERICYCLE Gestão Ambiental Ltda faz a coleta de todos os resíduos de serviços
de saúde gerados. A referida empresa possui contrato licitatório nº 023/2015 com a prefeitura
e presta serviços de coleta, transporte, tratamento por termodestruição e ou destinação final de
resíduo séptico e hospitalar.
Não há informações a respeito da logística nem dos procedimentos técnicos adotados
pela empresa.
Figura 219: Reboque para coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde de geradores
públicos no município de Araporã.
6.3.3.3. Coleta de Resíduos de Construção Civil
No município de Araporã existe coleta diferenciada de resíduos de construção civil.
No entanto, os serviços não são cobrados separadamente, ou seja, não há taxação específica
para esse fim. A prefeitura recolhe os resíduos das obras públicas e os construtores
particulares são responsáveis pelos resíduos gerados em suas obras. Existe um cadastro junto
à prefeitura de empresas que prestam serviços de coleta de resíduos de construção civil.
A empresa Minasgoiás Mineração Bergamo Ltda além de alugar as caçambas também
presta serviços de coleta das caçambas com o uso de veículo poliguindaste com caçamba.
289
A prefeitura conta com dois funcionários efetivos e dois contratados para a prestação
deste serviço.
6.3.3.4. Coleta de Resíduos de Varrição, Poda e Capina
O serviço de varrição é realizado diariamente, no período matutino, organizado por
bairros. Este serviço é feito por 38 funcionários.
Os garis varrem, em média, 1,5 km por dia. As ferramentas de trabalho utilizadas por
eles são vassouras, pás, sacos e o carrinho de coleta. Os resíduos recolhidos vão sendo
armazenados nos carrinhos (Figura 220). Uma vez que os sacos são preenchidos com resíduos
dentro do carrinho da varrição, os mesmos são coletados por veículo e transportado para a
unidade de disposição final.
O serviço de poda e capina no município é realizado por seis funcionários da
prefeitura. Distribuem-se em quatro contratados e dois efetivos, todos usam equipamento de
proteção individual. Este serviço é realizado constantemente, embora não tenha sido
informado a sua periodicidade. A capina é realizada manualmente, sem auxílio de
equipamentos mecanizados. A prefeitura estabelece o cronograma dos trabalhos. Os resíduos
da poda e da capina são levados para o aterro controlado. O transporte ocorre através de
caminhão caçamba (Figura 221).
Não são utilizados produtos químicos no processo de poda.
6.3.4. Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos
Para o transporte de resíduos sólidos urbanos, o município de Araporã conta com um
veículo tipo caminhão compactador modelo IVECO EUROCARGO, ano 2011/2012, placa
HLF-7927, com 20490 km rodados (Figura 218). O veículo encontra-se em ótimo estado de
conservação. Não existe um cronograma de manutenção para o veículo, pois ela ocorre
conforme for necessária.
290
Figura 220: Carrinho conduzido por funcionário da limpeza durante o serviço de varrição.
Figura 221: Veículos automores utilizados na coleta dos resíduos de varrição, poda e capita e
resíduos de construção civil no município de Araporã. Especificações ver Tabela 55.
6.3.5. Tratamento e Disposição Final dos Resíduos
Os resíduos sólidos gerados no município de Araporã têm destinação final em uma
unidade cercada caracterizada como aterro controlado, a qual, segundo a prefeitura, está
devidamente licenciada pelos órgãos ambientais (Figura 222). Lá, o lixo que é trazido pelo
caminhão compactador é colocado em valas, onde posteriormente ele é compactado e
soterrado pela máquina escavadeira na área. A vida útil do sistema é de, aproximadamente, 10
anos.
291
Figura 222: Entrada do aterro controlado do município de Araporã, onde ocorre a disposição
final dos resíduos sólidos urbanos. Localização: 22K 697.750 mE e 7961358 mN.
A geografia do aterro controlado é caracterizada por uma distância cerca de 8 km do
centro da cidade, referência a praça Dona Valdomira Neves Ferreira, sentido lago da UHE
Itumbiara/Furnas. O aterro está posicionado em um alto topográfico nos interflúvios do rio
Paranaíba e Córrego Mutum a uma altitude de 580 m. Sua característica natural de solo deriva
de cobertura areno-argilosa das formações Marília e Adamantina em pouco mais de 90% da
área do município.
Não existe tratamento de chorume no sistema. O município não tem projeto para a
construção de aterro sanitário e atualmente atende apenas o município.
São dois funcionários da prefeitura que trabalham no aterro controlado. Ambos
trabalham diariamente, em dias úteis. A área não possui galpão para armazenamento de
materiais recicláveis, produtos eletrônicos, pneus, etc. Não há informações sobre a capacidade
de suporte atual do sistema de disposição final.
No aterro é utilizada uma escavadeira modelo YTO E-150-9, ano 2011, potência de
85kw, com 1110 horas de uso, embora ainda esteja em ótimo estado de conservação.
292
Foi indicado que não há presença de população no entorno da área do aterro
controlado, por conseguinte, não há queixas por parte da população quanto a emissões de mau
cheiro, ruídos e/ou animais vetores de doenças. Também não há relatos de casos de doenças
contraídas pela presença ou contato com materiais acumulados no aterro. Também não
existem catadores na área.
6.3.6. Reciclagem
O município não recicla os materiais gerados e não possui um local para o
armazenamento dos eventuais materiais recicláveis.
6.3.7. Compostagem
Não é realizado processo de compostagem no município.
6.3.8. Triagem e Compostagem (UTC)
O município não possui uma Usina de Triagem e Compostagem, portanto não é
possível estimar a quantidade de recicláveis gerados, a quantidade de composto orgânico e
também a de rejeitos. Todo o lixo, tanto seco quanto úmido é destinado para o aterro
controlado.
6.4.
IDENTIFICAÇÃO DOS GERADORES SUJEITOS AO PGRS (LEI 12.305/2010 –
PNRS): MUNICÍPIO DE ARAPORÃ
Os principais geradores de resíduos no município de Araporã resultam das atividades
de comércio, da indústria, das construções civis e domiciliares. A Tabela X resume as
293
características da gestão e manejo de resíduos sólidos no município. De acordo com a Lei
12.305/2010 estes geradores podem ser caracterizados como mostra a primeira coluna desta
(Tabela 56).
Tabela 56: Resíduos sólidos ao PGRS definido na Lei 12.305/2010 no município de Araporã.
Tipos de Resíduos
Resíduos domiciliares
Caracterização
 Não tem dados de quantificação;
 Não processa em usinas de triagem;
 Similares aos resíduos residenciais;
Resíduos comerciais
 Não processa em usina de triagem;
 Coletado por caminhão da prefeitura (obras
públicas) ou por particulares (construtores);
 Existem empresas cadastradas para o serviço
Resíduos de construção civil (RCC)
de coleta;
 Não tem processamento de RCC;
 Depositado no aterro controlado, em local
separado do lixo doméstico;
 Possui coleta diferenciada;
Resíduos de serviços de saúde (RSS)
 Serviço realizado por empresa especializada;
 O gerador é responsável pelo gerenciamento
dos resíduos;
 Os resíduos são coletados separadamente;
Resíduos Industriais
 Depositado no aterro controlado, em local
diferenciado;
 Existe co-responsabilidade para o manejo
dos resíduos;
 Não há logística reversa de responsabilidade
Logística Reversa
do município.
294
6.4.1. Logística Reversa
Não há logística reversa para produtos especiais como: pilhas, baterias, óleos
lubrificantes, pneus, lâmpadas fluorescentes, produtos e componentes eletrônicos.
6.4.2. Produção per capita de resíduos
População total (urbana e rural): 6.593 habitantes. O município não possui dados
quantificados de resíduos produzidos diariamente ou mensalmente.
6.5.
IDENTIFICAÇÕES
DA
CARÊNCIA
DO
SETOR
PÚBLICO
PARA
ATENDIMENTO ADEQUADO DA POPULAÇÃO: MUNICÍPIO DE ARAPORÃ
Em linhas gerais, a gestão dos resíduos sólidos de Araporã apresenta muitas carências
em muitos setores, como pode ser observado na Tabela 57. Essa tabela sintetiza os principais
pontos relacionados à prestação de serviços de coleta de resíduos no município.
Tabela 57: Pontos fortes e pontos fracos dos serviços prestados a população pela prefeitura
de Araporã.
Pontos Fortes
Equipamentos
Pontos Fracos
 Veículo em bom estado de  Falta de equipamentos para
manejo
de
resíduos
conservação
(separação/triagem)
 Não
 Rota de coleta
 Plano
para
serviço
de
atendimento ao cidadão
 Periodicidade
Atendimento à população
existe
aumentar
a
capacidade de coleta no
município
 Mão de obra suficiente
Prestação de serviços voltados  Toda a população urbana é  Não
há
atendimento
à
295
atendida
ao RS
população da zona rural
 Existe serviço de varrição  Não existe serviço
das vias públicas
de
 Serviço de varrição atende a
Serviços de varrição
todas as áreas urbanas do
município
 Periodicidade
 Lixeiras instaladas
Serviços de capina e poda
há
serviço
 Existe serviço de capina e  Não
poda
 Serviço
realizado
de
pela
prefeitura
 Falta de programa de coleta
 Não há
seletiva
 Não
Sistema de coleta seletiva
há
catadores
no
município
 Baixo
estímulo
para
o
mercado de recicláveis
trabalhos
de  Não identificado
educação
ambiental
no
município,
inclusive
nas
 Existem
Programa
de
Educação
Ambiental
escolas
 Não há
Desenvolvimento sustentável
 Falta de plano específico
para
a
comunidade
no
processo de gerenciamento
de resíduos sólidos urbanos
6.6.
RECEITAS OPERACIONAIS E DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO
O município não forneceu informações a respeito dos custos com o manejo dos
resíduos sólidos no município. Em atenção aos resíduos de serviços de saúde o município
possui contrato de prestação de serviços desse gênero com a empresa Stericycle Gestão
296
Ambiental Ltda para coleta, transporte, tratamento e destinação final de 4.200 kg/mês a um
valor unitário de R$ 5,70 a um custo total para o município de R$ 23.940,00.
6.7.
COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ARAPORÃ
A composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos representa na prática a
segregação por tipologia dos resíduos, envolvendo estudos quantitativos em peso e em
volume devido à diferentes densidades de resíduos para uma mesma tipologia. Entendem-se
como constituintes dos resíduos sólidos: papel, papelão, vidro, metais (ferrosos e nãoferrosos), plástico, matéria orgânica, garrafas pet, rejeito dentre outros.
Os resíduos de rejeitos são aqueles materiais não reaproveitados ou reinseridos para
uso da sociedade, a exemplo de escova de dente, tubo de creme dental, roupa rasgada,
utensílio doméstico sucateado, papel higiênico utilizado, fraldas, aparelho de barbear, etc.
Entretanto, quando um dos resíduos pertencente ao grupo dos recicláveis ou dos compostáveis
for descartado de forma errônea, passa a pertencer à tipologia dos rejeitos, devido à
contaminação e ou a quebra entre os materiais. Condição que faz os rejeitos a maior
abrangência das tipologias de resíduos.
Monteiro et al. (2001) destaca o êxito do planejamento e planos de gerenciamento de
resíduos sólidos, da tomada de decisão, do dimensionamento de aterros sanitários, da
implantação de usina de triagem e de definição de pátios de compostagem só é possível
quando se tem estudos de composição gravimétrica dos resíduos sólidos.
6.7.1. Procedimentos metodológicos
Os estudos de composição gravimétrica em Araporã foram realizados nos dias 24, 26 e
28 de novembro de 2014, distribuído na segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira, totalizando
três análises num período de 7 dias.
297
Como referência na amostragem dos resíduos na área urbana utilizou a NBR
10007/2004 que define a análise preliminar do traçado de rotas de acordo com os bairros, área
central e áreas periféricas da cidade, cujas rotas são definidas pela equipe de coleta de
resíduos sólidos da prefeitura.
Em todos os dias dos estudos de composição gravimétrica no município uma
amostragem, antes da coleta habitual, era realizada por caminhão basculante sem
compactador, de tal forma que garantisse a integridade das amostras. Coletadas de forma
aleatória no quarteirão até que conseguisse amostrar toda área urbana até preencher a
capacidade máxima do veículo.
Em seguida, o veículo era pesado para compor o peso bruto da amostragem e
descarregado em local adequado para os estudos gravimétricos. Distribuída de forma
uniforme em um quadro, a amostragem era segmentada e escolhida à amostra mais
representativa. Cada sacola era aberta individualmente e segregado os materiais ali
encontrados (Figura 223).
Os materiais utilizados nos estudos gravimétricos foram compostos por tambores,
placas indicativas, calculadora, equipamentos de proteção individual, câmera fotográfica,
pranchetas, vassouras e pá.
O volume do tambor foi calculado considerando a equação matemática abaixo:
Na equação acima, V é o volume do tambor, r o raio do tambor e h a altura do tambor.
6.7.2. Balanço de Massas e Volumes de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais
O balanço de massa é parte integrante dos estudos de composição gravimétrica e
necessário por permitir gerar os valores reais com as perdas no processo de segregação dos
resíduos recicláveis e compostagem dos resíduos de matéria orgânica.
298
Figura 223: Segregação dos resíduos domiciliares e comerciais em recipientes etiquetados
por tipologia, peso e volume em Araporã.
Conforme preconiza a legislação de resíduos sólidos e considerando a segregação dos
resíduos em três grandes categorias, a dos recicláveis, a dos compostáveis e a dos resíduos,
temos perdas de peso e volume, 10% tanto para os reciclados como para os compostos devido
a segregação do material não atingir 100% de eficiência. Soma-se ainda uma perda de 40% no
composto durante o processo de compostagem dos resíduos orgânicos.
Na Figura 224 apresenta o balanço de massa dos resíduos sólidos urbanos para o
município de Araporã. Diariamente o município gera 4.995,7 Kg de resíduos e um volume de
63,0 m³. Desse total, 985,8 Kg são considerados resíduos de reciclagem, 1.656,7 Kg de
resíduos de matéria orgânica e 1.248,7 Kg são considerados rejeitos.
299
Tabela 58: Composição gravimétrica dos resíduos sólidos de Araporã, MG.
Material
Massa Total
Quartil (Kg)
Volume
Total
Quartil (m³)
Percentual
Massa
Quartil
(%)
Percentual
Volume
Quartil
(%)
Massa Total
Semanal
(Kg)
Volume
Total
Semanal
(m³)
Massa
Total
Diária
(Kg)
Volume
Total
Diário
(m³)
Densidade
(ton/m³)
Papel,
Papelão e
Tetra Pak
®
66,2
3,075
8,14
30,00
2846,80
132,23
406,7
18,89
0,02
Plásticos e
Pet ®
93,3
3,150
11,47
30,73
4012,18
135,46
573,2
19,35
0,03
12,1
0,450
1,49
4,39
520,34
19,35
74,3
2,76
0,03
6,7
0,225
0,82
2,20
288,12
9,68
41,2
1,38
0,03
499,4
2,050
61,41
20,00
21475,67
88,16
3068,0
12,59
0,24
135,5
1,300
16,66
12,68
5826,90
55,90
832,4
7,99
0,10
813,2
10,250
100,00
100
34970
440,78
4995,7
62,97
0,08
Vidros ®
Metais ®
Matéria
Orgânica
Rejeito
Total
300
Figura 224: Fluxograma de balanço de massa e volumétrico diário de resíduos domiciliares e
comerciais no município de Araporã.
Massa(kg) / Volume(m³)
4995,7/
Recicláveis
1095,3
/
Rejeito
42,4
*10%
109,5 / 4,2
985,8/38,2
63,00
832,4
/
Compostáveis
3068,0
8,0
/
12,6
*10%
TOTAL DE
REJEITO
1248,7/13,5
306,8 / 1,3
2761,2 / 11,3
**40%
985,8/ 38,2
1656,7 / 6,8
+
1656,7/
6,8
2642,5/ 45,0
(*) valores estimados, baseados em resultados usualmente encontrados em sistemas de
triagem e compostagem de lixo, quando bem operados.
(**) considerando a compostagem da matéria orgânica fresca.
301
7.
URBANOS: MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS
responsabilidade de Antônio Ferreira Garcia, Gestor de Planejamento e Convênios do
município de Canápolis. Estas informações foram acrescidas de dados do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
(SNIS) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/SUS). Cabe destacar
que foram consideradas as participações da população na prestação das informações.
7.1.
CANÁPOLIS
município de Canápolis.
302
7.2.
DA ÁREA DE PLANEJAMENTO: MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS
A limpeza urbana do município de Canápolis não é regulamentada por legislação
própria e a Política Municipal de Resíduos Sólidos encontra-se em fase de elaboração assim
como o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. O município não foi alvo de
sanções por parte do poder público devido à disposição de resíduos sólidos.
A Secretária de Obras e Serviço Público é o órgão responsável pela administração e
execução da coleta de Resíduo Sólido Urbano (RSU), assim como pela limpeza das vias,
praças e espaços públicos.
Os resíduos sólidos gerados são de origem domiciliares, comerciais, da construção
civil, da saúde, capina, poda e varrição. Considerando a produção de resíduos sólidos em área
urbana, destaca-se a característica de resíduo domiciliar. Muitos estabelecimentos comerciais
da cidade se caracterizam como geradores de resíduos do tipo doméstico, portanto, podem ser
caracterizados como pequenos geradores.
7.3.
ANÁLISE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS
7.3.1. Geração
7.3.1.1. Geração de Resíduos Domiciliares e Comerciais
Os resíduos domiciliares e comerciais identificados no município de Canápolis são
aqueles
gerados
nas
residências,
em
pequenos
estabelecimentos
comerciais
e
empreendimentos de pequeno porte destinados à prestação de serviços.
Os resíduos domiciliares são gerados no município por uma população de 11.365
habitantes residentes em 3.974 domicílios em Canápolis, dos quais 10.180 habitantes estão
em área urbana, segundo dados IBGE Censo de 2010.
Os tipos de resíduos gerados pelos pequenos estabelecimentos estão voltados à
economia principal do município de Canápolis, ou seja, comércio, indústrias, construções,
domicílios, agricultura e pecuária, entre outros (Tabela 59).
303
Tabela 59: Principais atividades agropastoris no município de Canápolis. Fonte: IBGE
(2006).
Atividade
Produção
Propriedades
Valor da produção
agropastoril
(ano)
Milho em grãos
4.652 toneladas
59
1.214 mil reais
Soja
7.659 toneladas
18
3.483 mil reais
195 toneladas
8
61.000 mil reais
Leite
4.606 litros
109
1.972 mil reais
Cana de açúcar
1.483.611
11
77.154 mil reais
8.000 dúzias
34
17.000 mil reais
Rebanho de bovinos
42.365 cabeças
176
-
Suínos
5.633 cabeças
110
-
Aves
7.000 cabeças
135
-
Banana
toneladas
Ovos de galinha
Segundo dados coletados com a prefeitura, há 1.381 empresas cadastradas no
município. E, segundo dados do Censo demográfico de 2012/IBGE os empreendimentos do
município é constituído pelo total de 277 empresas atuantes, que se diversificam em
diferentes atividades de produtos e serviços, como comércio em geral, confecções e
restaurantes, divergindo com os dados da prefeitura (Tabela 60).
Tabela 60: Cadastro central de empresas no município de Canápolis em 2012. Fonte: IBGE
(2012).
Cadastro de Empresas
Unidades
280
277
304
A prefeitura informou que existe um estudo de caracterização dos resíduos sólidos
domiciliares e comerciais no município. Informou também que é realizada a pesagem dos
resíduos gerados, assim como é realizada a separação dos resíduos por tipologia. Porém, os
dados de volume e balanço de massa não são quantificados.
7.3.1.2. Geração de Resíduos de Serviços de Saúde
Os resíduos gerados em estabelecimentos prestadores de serviços de saúde devem ser
gerenciados de maneira correta de modo a garantir a qualidade da saúde coletiva e a
preservação do meio ambiente11.
Os resíduos de serviços de saúde identificados no município de Canápolis são aqueles
relacionados ao atendimento da saúde humana, encontrados nos prestadores de serviços de
saúde pública e privada. Existem cadastradas na prefeitura 6 (seis) unidades geradoras desse
resíduo no município no ano de 2014. Esses tipos de resíduos apresentam características que
se enquadram nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT NBR
10.004:2004 como Resíduos do Grupo A, Grupo B e Grupo E.
Segundo dados disponibilizados pela prefeitura os estabelecimentos geradores de
resíduos de saúde no município são os seguintes: 6 (seis) unidades de saúde (Figura 226,
Figura 227 e Figura 228) e 1 (um) hospital, além de estabelecimentos privados tais como
consultórios odontológicos, farmácias e clínicas. Os tipos de estabelecimentos classificados
como de saúde são citados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(CNES/SUS), como sumarizado nas Tabela 61 e Tabela 62. O município possui a
quantificação dos RSS, a geração per capita é de 0,00391 g, são coletados 470 g e não se tem
informação do custo deste serviço para a prefeitura.
11
FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente. Manual de gerenciamento de resíduos de
serviços de saúde. Fundação Estadual do Meio Ambiente. – Belo Horizonte: Feam, 2008.
305
Tabela 61: Geradores de resíduos de serviços de saúde no município de Canápolis.
Gerador
Unidade
Hospital
01
Unidades de saúde
06
Total
07
Tabela 62: Estabelecimentos caracterizados como de saúde no município de Canápolis.
Fonte: CNES (2015).
Unidade
Natureza da
Organização- órgão
mantenedor
Tipo de Estabelecimento
Centro de Saúde Dona Maria Prefeitura Municipal de Centro de Saúde/Unidade Básica
De Souza Barcelos
Centro
Canápolis
de
Terapia Empresa privada
Consultório isolado
Comportamental de Canápolis
Centro
odontológico Prefeitura Municipal de Consultório isolado
municipal de Canápolis
Canápolis
Hospital Sebastião Paes de Prefeitura Municipal de Hospital geral
Almeida
PSF
Casa
Canápolis
de
Saúde
Dr. Prefeitura Municipal de Centro de Saúde/Unidade Básica
Osvaldo Pinto
Canápolis
PSF Casa de saúde Joaquim Prefeitura Municipal de Centro de Saúde/Unidade Básica
Rodrigues costa
Canápolis
PSF Hermenegildo de Freitas
Prefeitura Municipal de Centro de Saúde/Unidade Básica
Canápolis
PSF Unidade Básica de Saúde Prefeitura Municipal de Centro de Saúde/Unidade Básica
da
Família
Bolívar
José Canápolis
Santana
Rede
Farmácia
de
Minas Prefeitura Municipal de Farmácia
306
Canápolis
Canápolis
Secretaria Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Secretaria
de Canápolis
Canápolis
FISIO CORPUS
Empresa privada
AMI-
Assistência
Médica Empresa privada
Clínica/ Centro especializado
Clínica
Infantil
Figura 226: Unidade Básica de Saúde da Família Casa de Saúde Joaquim Rodrigues Costa
em Canápolis.
307
Figura 227: Unidade Básica de Saúde da Família Bolívar José Santana em Canápolis.
Figura 228: Unidade Básica de Saúde da Família Hermenegildo de Freitas em Canápolis.
308
Os resíduos de construção civil identificados no município de Canápolis são aqueles
originários de construções, de reformas, de demolições e de reparos. Fazem parte deste tipo
de resíduos componentes cerâmicos, tijolo, telha, vidro, plástico, placa de revestimento,
de obras de construção. De acordo com as classes determinadas pelas Resoluções do
CONAMA 307/2002 e 431/2011 os resíduos de construção civil do município se enquadram
na Classe A e Classe B.
Pessoas físicas e ou jurídicas, públicas e privadas são os responsáveis por atividades
ou empreendimentos que geram os resíduos destacados acima. Obras de construção civil são
verificadas em lojas comerciais, em obras públicas e principalmente em residências. O
município quantifica os RCC, que possui um valor de cerca de 720 toneladas/mês.
Os resíduos de varrição identificados no município de Canápolis são aqueles
são originários da varrição dos logradouros e dos espaços de domínio público.
Os resíduos de poda e capina são aqueles provenientes do corte de galhos de árvores e
arbustos e da erradicação e controle de gramíneas e vegetação daninha que se instalam em
calçadas de praças, canteiros de vias e nos espaços públicos.
7.3.2.1. Acondicionamento e Armazenamento de Resíduos Domiciliares e Comerciais
O armazenamento dos resíduos domiciliares e comerciais no município de Canápolis
é feito em recipientes do tipo sacolas plásticas e lixeiras (Figura 229). Porém, observa-se que
309
os acondicionamentos dos resíduos não são diferenciados por recipientes e por tipologia de
resíduos.
Segundo informações disponibilizadas pelo Gestor de Planejamento e Convênios do
município não há relatos da ocorrência de pontos de despejos clandestinos de resíduos
sólidos.
Figura 229: Armazenamento e acondicionamento dos resíduos sólidos domiciliares em
Canápolis.
7.3.2.2. Acondicionamento e Armazenamento de Resíduos de Serviço de Saúde (RSS)
Segundo, a Resolução CONAMA 358/2005 coletores de materiais perfuro cortantes
de papelão são usados como recipiente de acondicionamento dos resíduos do Grupo E e dos
Grupos A e B e devem ser acondicionados em saco branco leitoso.
Não foi repassado o acondicionamento e armazenamento dos resíduos de serviços de
saúde no município como preconiza a resolução supracitada.
310
Os resíduos originários em obras de construção civil no município de Canápolis são
acondicionados e armazenados em vias públicas e em terrenos baldios (Figura 230), até a
coleta ser realizada pela própria prefeitura municipal.
Figura 230: Armazenamento dos resíduos de construção civil em Canápolis. Observa-se a
disposição em vias públicas.
Os resíduos de varrição são armazenados temporariamente pelos funcionários nos
carrinhos que eles conduzem, com sacos plásticos coletores, até a recolhida pelo caminhão de
lixo. Resíduos de poda e capina ficam acondicionado e armazenado em vias públicas até a
coleta pela equipe de funcionários da prefeitura (Figura 231).
311
Figura 231: Acondicionamento e armazenamento de resíduos de varrição e poda em
Canápolis.
7.3.3. Coleta
município de Canápolis: os resíduos domiciliares e comerciais, resíduos de serviço de saúde,
resíduos de construção civil e resíduos de varrição, poda e capina.
A administração e a execução na prestação de serviços de coleta dos resíduos
domiciliares e comerciais são de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviço Público
do município de Canápolis. A coleta de resíduos atende toda a população urbana, ou seja, o
percentual de 100 %, e atende a população rural de forma parcial, com o percentual de 5 %.
312
Em relação à periodicidade da coleta, a mesma é realizada diariamente e os serviços
são regulares de segunda feira a sábado (Figura 232).
Não existe irregularidade na prestação do serviço e o tempo máximo em que os
resíduos ficaram sem ser coletados foi o máximo de um dia.
Os serviços de coleta nas vias públicas são realizados no período após às 18:00 hrs e o
tempo necessário para coletar os resíduos domiciliares de toda a cidade e rural são 6 horas,
com a utilização de 2 (dois) veículos.
Figura 232: Rota de coleta dos resíduos domiciliares e comerciais no município de
Canápolis. As linhas em vermelha destacam a coleta nas ruas ímpares e as linhas em azul nas
ruas pares. Fonte: AMVAP.
7.3.3.2. Coleta dos Resíduos de Serviços de Saúde
313
A coleta dos resíduos de serviços de saúde é realizada pela própria prefeitura
municipal, de forma diferenciada dos demais resíduos urbanos. A mesma é feita,
regularmente, nos seguintes dias: segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras. Os
funcionários utilizam equipamentos de proteção individual (EPIs) e a coleta é realizada com
veículos exclusivos da prefeitura, que se encontram em bom estado de conservação.
A prefeitura do município de Canápolis possui responsabilidade direta pela coleta dos
resíduos de construção civil, não há empresas cadastradas especializadas, tais como
caçambeiros, carroceiros, entre outros. Os resíduos de construção civil, que são armazenados
em vias públicas, são recolhidos pela prefeitura através de caminhões e pá carregadeira
(Tabela 63). A coleta é realizada de segunda a sexta feira, com rota pré-definida, distribuída
por setores. Os equipamentos e maquinários utilizados são 1 (uma) pá carregadeira e 2 (dois)
caminhões caçamba, com a presença de 2 (dois) funcionários auxiliar de trabalho braçal
(Figura 233). A equipe da prefeitura que realiza esse serviço é composta por funcionários
efetivos que utilizam os equipamentos de segurança (EPIs).
Tabela 63: Características físicas dos veículos utilizados no serviço de coleta de resíduos da
construção civil do município de Canápolis, MG.
Marca/Modelo
Tipo
Placa(s)
Ano de fabricação
Quilometragem/ hora de
CASE, modelo WZOE
Ford Cargo 1317
Pá carregadeira
Caminhão caçamba
-
HFZ-7713
2011
2011
5.194 hrs
76.015 km;
Bom
Bom
trabalho
Estado de conservação
314
Figura 233: Trator pá carregadeira coletando os resíduos de construção civil em Canápolis.
O serviço de varrição é realizado de segunda a sexta feira, a varrição é feita dividida
por ruas, no período matutino. Este serviço é realizado por 30 (trinta) funcionários,
distribuído entre efetivos e contratado e todos utilizam EPIs (Figura 234).
Cada profissional responsável pelo serviço varre, em média, 1,32 km/dia. As
ferramentas de trabalho utilizadas por eles são vassoura, pá para lixo, carrinhos de mão com
sacos para coletar os resíduos. Os resíduos recolhidos vão sendo armazenados nos carrinhos,
em sacos plásticos, sendo posteriormente recolhidos pelo caminhão de lixo. No município
existe serviço de atendimento para reclamações relacionadas ao serviço de varrição.
O serviço de poda e capina no município, assim como do corte de árvores é realizado
por funcionários da prefeitura. A equipe é formada por 9 (nove) funcionários constituída por
contratados e efetivos, e todos utilizam equipamentos de segurança. A capina é realizada
totalmente de forma manual (Figura 235). Este serviço é realizado diariamente, e por
solicitação dos moradores do município. E, durante o processo, não são utilizados produtos
315
tóxicos. A coleta dos resíduos de poda e capina é feita por caminhões da própria prefeitura e
levados, posteriormente, até o aterro controlado.
Figura 234: Equipe da varrição no município de Canápolis.
A prefeitura do município dispõe de uma frota que tem atendido a demanda do
município aos serviços de limpeza urbana. No geral, os veículos utilizados se encontram em
bons estados de conservações e por existir um plano de manutenção, os veículos passam por
uma manutenção regularmente, com frequência pré-estabelecida de 5.000 km/conforme a
necessidade.
7.3.4.1. Transporte de Resíduos Domiciliares e Comerciais
Os veículos utilizados para a realização da coleta são: caminhões compactadores e
caminhão coletor propelido, que possui a capacidade de 6 (seis) toneladas (Tabela 64 e
316
Figura 235). Os veículos que o município possui e cadastra são: 4 (quatro) veículos, 2 (dois)
caminhões e 2 (dois) tratores com carreta basculante.
Figura 235: Serviço de capina em áreas públicas no município de Canápolis.
Tabela 64: Características físicas dos veículos utilizados no serviço de coleta de resíduos do
município de Canápolis.
Marca/Modelo
GMC 12170
Ford Cargo 816s
Placa(s)
HMN-3524
OLX-1606
1998
2012
214.705 KM
49.513 km;
Bom
Bom
Ano de fabricação
Quilometragem
317
Figura 236: Veículos utilizados na coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais em
Canápolis. À esquerda caminhão GMC-1270 e a direita caminhão Ford Cargo 816.
7.3.4.2. Transporte de Resíduos de Serviços de Saúde
O transporte dos resíduos provenientes dos serviços de saúde é realizado pela própria
prefeitura municipal. Os resíduos são coletados em veículos destinados ao lixo comum,
porém em viagem exclusiva. Os funcionários responsáveis pelo serviço utilizam
equipamentos de segurança (EPIs).
7.3.4.3. Transporte de Resíduos de Construção Civil
O transporte dos resíduos de construção civil é realizado pela própria prefeitura,
coletado na área urbana e transportado até o Aterro Controlado de Canápolis (Figura 237).
7.3.4.4. Transporte de Resíduos de Varrição, Poda e Capina
O transporte dos resíduos de varrição, poda e capina é realizado com veículos do
município de Canápolis, provavelmente os mesmos utilizados na coleta dos resíduos de
construção civil.
318
Figura 237: Veículo utilizado na coleta dos resíduos de construção civil em Canápolis.
Os resíduos sólidos gerados no município de Canápolis têm destinação final em uma
unidade caracterizada como Aterro controlado. O aterro possui licenciamento ambiental de
uso exclusivo do município e com vida útil estimada em 2 anos. Informações sobre a
capacidade de armazenamento não foram repassadas.
No aterro não há funcionários trabalhando, apenas operador de máquina nos dias de
coleta. Os equipamentos existentes são trator com pá e retro escavadeira, em bom estado de
conservação.
Segundo informações repassadas por funcionários da prefeitura, não existe população
no entorno da área de disposição final, conseqüentemente, não há relatos de doenças
incidentes na população devido à forma como os resíduos estão dispostos no aterro. Não há
registros de barulhos, nem relatos de mau cheiro e vetores, assim como não há a presença de
animais na área. Visita in loco será realizada pela equipe técnica multidisciplinar para
certificação das informações e composição do item Passivo Ambiental do município nesse
relatório.
7.3.5.1. Reciclagem
319
O município não realiza processo de reciclagem dos seus resíduos gerados, porém
existe um galpão onde os mesmo são armazenados e comercializados posteriormente. Nesse
processo não há uma interação com os catadores de materiais recicláveis do município.
7.3.5.2. Compostagem
O município realiza processo de tratamento dos resíduos gerados por processo de
compostagem. A quantidade de resíduos encaminhados para o pátio de compostagem é 3.250
kg, que são tratados por um período de 90 dias. O composto resultante do processo é
reaproveitado pelo município e distribuído para a população (Figura 238).
Figura 238: De cima para baixo, pátio de compostagem e a máquina de peinerar composto
orgânico; acessos a boca da esteira e baías da usina de triagem e compostagem; fachada da
usina de triagem; baías da usina em Canápolis.
320
7.3.5.3. Triagem e Compostagem (UTC)
O município possui uma Usina de Triagem e Compostagem (Figura 238), onde os
materiais provenientes da coleta seletiva são separados na estação de triagem, equipada com
esteira e imã para separação dos materiais ferrosos e demais equipamentos (Figura 239). As
categorias de materiais recicláveis são recolhidas parcialmente. Não há empresas
compradoras desses materiais no município.
Figura 239: Veículo trator com pá-carregadeira e escavadeira na Usina de Triagem e
Compostagem em Canápolis.
7.4.
PNRS): MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS
Os principais geradores de resíduos no município de Canápolis resultam das
atividades da indústria, comércio, do hospital, das construções civis, domiciliares e outros. A
Tabela 65 resume as características da gestão e manejo de resíduos sólidos no município. De
acordo com a lei 12.305/2010 estes geradores podem ser caracterizados como mostra a
primeira coluna desta Tabela 65:
321
Canápolis.
Tipos de Resíduos
Caracterização
 Os dados são quantificados;
 Não processa em usina de triagem.
 O destino e tratamento dado para ossos,
carcaças e vísceras do açougue é "vala
coberta" que são recobertos diariamente.
 Coletado por caminhão da prefeitura;
 Não há cobrança pelo serviço de coleta;
 Não
existe
empresa
especializada
(caçambeiros) ou de carroceiros que prestam
serviços dessa natureza;
 A quantificação é 720 toneladas/mês;
 Há aterro específico para destinação final do
RCC
 Custos não são cobrados como taxa extra pela
prefeitura;
 Os resíduos são quantificados;
 Coleta e transporte realizado pela prefeitura
municipal;
 Resíduos gerados são de fontes diversas ;
 O
gerenciamento
do
resíduos
é
de
venda,
de
responsabilidade do gerador;
 A
destinação
final
é
a
responsabilidade do gerador.
 Existe
logística
reversa
apenas,
eventualmente, para os pneus;
 As pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes e
produtos eletrônicos são armazenados em
Logística Reversa
manilhas de concreto, com fundo vedado e
tampa de concreto;
322
 Óleos e lubrificantes são embalados conforme
orientação e armazenados em locais na UTC.
7.4.1.1. Logística reserva
Existe logística reversa apenas, eventualmente, para os pneus.
7.4.1.2. Produção per capita de resíduos
População total (urbana e rural): 12.000 habitantes. A quantidade total de resíduos
produzidos diariamente é de 29.470 kg, e a produção per capita de resíduos do município é de
0,00391 g.
7.4.1. Identificações da Carência do Setor Público para atendimento adequado da
população
Em linhas gerais, a gestão dos resíduos sólidos de Canápolis apresenta muitas
carências em muitos setores, como pode ser observado na Tabela 66. Essa tabela sintetiza os
principais pontos relacionados à prestação de serviços de coleta de resíduos no município.
de Canápolis.
Pontos Fortes
Pontos Fracos
 Veículos suficientes
Equipamentos
 Presença
de
plano
de
manutenção
 Rota de coleta
 Periodicidade
323
 Existência de plano para
ampliar a capacidade de
coleta no município;
Atendimento à população
 Não há falta de mão de obra
para o serviço;
 Existe
serviço
atendimento
de
para
reclamações relacionadas ao
serviço de coleta;
 100 % da população urbana
atendida
Prestação de serviços voltados
ao RS
 Animais mortos encontrados  Atendimento apenas parcial
em
vias
públicas
são
da população rural
recolhidos e enterrados em
aterro controlado
 Existe varrição das vias
públicas
 O serviço atende todas as
áreas urbanas do município
 A
varrição
é
realizada
manualmente
 Periodicidade do serviço de
varrição diária
 Não
existe
acúmulo
 Não há varrição mecanizada
no município;
de
resíduos nas vias públicas;
 Existe
serviço
atendimento
de
para
reclamações;
 Existe serviço de capina e
poda no município;
 Funcionários
específicos  Trabalho
para a realização da poda de
 Periodicidade;
 Existe
atendimento
realizada
manualmente
 Falta de tratamento para os
árvores;
Serviços de capina e poda
é
serviço
resíduos de capina e poda;
de
para
324
reclamações
relacionadas
aos serviços de poda ou
capina;
 Não há uso de produtos
tóxicos;
 Programa de coleta seletiva
no
 Existe
Sistema de coleta seletiva
processo
implantação
para
de
a
coleta
seletiva.
município
realizado
apenas parcialmente;
 Necessidade de organizar o
trabalho dos catadores na
cidade
 Não há incentivo para o
 Existe trabalhos de educação  Falta de zelo, por parte da
Programa
de
Educação
Ambiental
ambiental no município;
comunidade, na limpeza das
 Existe trabalhos de educação
ruas.
ambiental nas escolas;
 O município participa de
Programas
de
Desenvolvimento
 Os resíduos, do município,
não
estão
recursos
poluindo
7.5.
os
hídricos/bacia
hidrográfica da região.
para
a
comunidade
no
Sustentável;
Desenvolvimento sustentável
de resíduos sólidos urbanos;
 Falta de incentivo por parte
do
município
para
o
mercado de recicláveis.
O custo com o manejo dos resíduos sólidos para o município 489.492,00 reais por
ano. E a verba disponibilizada para o manejo de resíduos sólidos é 498.482,00 reais por ano.
O custo com o serviço de limpeza urbana é de 815.820,00 reais por ano e averba
disponibilizada para o setor é de 815.820,00 por ano.
325
O custo com o serviço de capina e poda para o município é de 326.328,00/ano. A
verba disponibilizada para o setor, constituída por recurso próprio da prefeitura, é de
326.328,00/ano não há existências de programas de investimentos.
O município cobra pelo serviço de limpeza urbana e a coleta de resíduos no valor de
R$ 9,00 (nove reais) ao ano, estando estes inclusos no IPTU. O serviço de capina e poda não
é cobrado, essas taxas são utilizadas para melhorar a qualidade dos serviços prestados à
população. Não há cobranças de taxas pela prestação de serviço referente ao manejo de RSU.
E a legislação municipal prevê a aplicação de multas para indivíduos e empresas que dispõem
seus resíduos de forma inadequada.
7.6.
RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS
Entretanto, quando um dos resíduos pertencente ao grupo dos recicláveis ou dos
compostáveis for descartado de forma errônea, passa a pertencer à tipologia dos rejeitos,
devido à contaminação e ou a quebra entre os materiais. Condição que faz os rejeitos a maior
326
Os estudos de composição gravimétrica em Canápolis foram realizados nos dias 24,
26 e 28 de novembro de 2014, distribuído na segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira,
totalizando três análises num período de 7 dias.
10007/2004 que define análise preliminar do traçado de rotas de acordo com os bairros, área
central e áreas periféricas da cidade.
capacidade máxima do veículo (Figura 240).
Figura 240: Estudos de gravimetria dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais.
Amostragem, separação da amostra, segregação e pesagem por tipologia de resíduos.
327
descarregado na Usina de Triagem. Distribuída de forma uniforme em um quadro, a
amostragem era segmentada em quartil e escolhida à amostra mais representativa. Cada
sacola era aberta individualmente e segregado os materiais ali encontrados
7.6.2. Resultados da Composição Gravimétrica em Resíduos Sólidos Domiciliares e
Comerciais
Durante a semana de estudos de composição gravimétrica se quantificou o peso e o
volume total gerado de resíduos sólidos urbanos na cidade de Canápolis. A produção diária
foi de 5.111,4 Kg em um volume de 33,28 m³ o que confere produção per capita no período
analisado de 0,427 Kg de resíduos sólidos urbanos por habitante. De acordo com dados
censitários do IBGE (2014), estima-se população de 11.945 habitantes em 2014.
Na Tabela 67 são apresentados os dados da composição gravimétrica dos resíduos
sólidos da cidade de Canápolis no período analisado. Os resíduos orgânicos foram os que
tiveram maior percentual de 44,6%, seguido dos rejeitos com 40,8%, e do grupo dos
recicláveis alcançou 14,6%, distribuídos em papel/papelão com 4,4%, plástico com 8,2%,
vidro com 1,0% e metais com 1,0%.
328
Conforme preconiza a legislação de resíduos sólidos e considerando a segregação do
a segregação do material não atingir 100% de eficiência. Soma-se ainda uma perda de 40%
no composto durante o processo de compostagem dos resíduos orgânicos.
município de Canápolis. Diariamente o município gera 5.111,4 Kg de resíduos e um volume
de 33,28 m³. Desse total, 617,7 Kg são considerados resíduos de reciclagem, 2.051,2 de
.
329
Tabela 67: Resultados do levantamento gravimétrico dos resíduos sólidos do município de Canápolis.
Material
Massa Total
Quartil (Kg)
Volume
Total
Quartil (m³)
Percentual
Massa
Quartil
(%)
Percentual
Volume
Quartil
(%)
Massa Total
Semanal
(Kg)
Volume
Total
Semanal
(m³)
Massa
Total
Diária
(Kg)
Volume
Total
Diário
(m³)
Densidade
(ton/m³)
63,7
1,625
4,4
17,4
1588,39
40,53
226,9
5,79
0,04
Plásticos e
Pet ®
116,5
3,086
8,1
33,0
2904,99
76,95
415,0
10,99
0,04
Vidros ®
14,7
0,090
1,0
1,0
366,55
2,25
52,4
0,32
0,16
Metais ®
14,6
0,189
1,0
2,0
364,06
4,72
52,0
0,67
0,08
Matéria
Orgânica
639,8
1,149
44,6
12,3
15953,76
28,66
2279,1
4,09
0,56
Rejeito
585,6
3,203
40,8
34,3
14602,25
79,86
2086,0
11,41
0,18
Total
1434,9
9,34
100
100
35780,0
232,96
5111,4
33,28
0,15
Papel,
Papelão e
Tetra Pak
®
330
Figura 241: Fluxograma com os balanços de massa e volumétrico realizados no município de
Canápolis (regime diário).
5111,4 / 33,28
Recicláveis
746,3
/
Rejeito
17,78
*10%
671,7 / 16,00
74,6 / 1,78
2086,0
/
Compostáveis
2279,1
11,41
/
4,09
*10%
TOTAL DE
REJEITO
2388,5 /
13,60
227,9 / 0,41
2051,2 / 3,68
**40%
671,7/ 16,00
1230,7 / 2,20
+
1230,7/ 2,20
1902,4 / 18,20
triagem e compostagem de lixo", quando bem operados.
331
8.
URBANOS: MUNICÍPIO DE CENTRALINA
responsabilidade de Emerson Custodio Teixeira, Secretário Municipal de Indústria, Comércio,
Agropecuária, Meio Ambiente e Turismo do Município de Centralina (MG). Estas
informações foram acrescidas de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e do Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/SUS). Cabe destacar que foram consideradas
as participações da população na prestação das informações.
8.1.
CENTRALINA
município de Centralina.
332
8.2.
DA ÁREA DE PLANEJAMENTO: MUNICÍPIO DE CENTRALINA
A limpeza urbana do município de Centralina não é regulamentada por legislação
própria e não existe Política Municipal de Resíduos Sólidos. O município já foi alvo de
sanções por parte do poder público devido à disposição de resíduos sólidos, no caso,
Autuação Administrativa. O município não possui Plano de Gerenciamento Integrado de
Resíduos Sólidos.
A Secretária de Obras é o órgão responsável pela administração e execução da coleta
de Resíduo Sólido Urbano (RSU), assim como pela limpeza das vias, praças e espaços
públicos.
Os resíduos sólidos gerados são de origem domiciliares, da construção civil, da saúde,
de varrição e poda. Considerando a produtividade de resíduos sólidos em área urbana,
destaca-se a característica de resíduo domiciliar. Muitos estabelecimentos comerciais da
cidade se caracterizam como geradores de resíduos do tipo doméstico, portanto, podem ser
caracterizados como pequenos geradores.
8.3.
ANÁLISE
DOS
RESÍDUOS
SÓLIDOS
URBANOS:
MUNICÍPIO
DE
CENTRALINA
8.3.1. Geração
Os resíduos domiciliares e comerciais identificados no município de Centralina são
aqueles
gerados
nas
residências,
em
pequenos
estabelecimentos
comerciais
e
Os resíduos domiciliares são gerados no município por uma população de 10.266
habitantes residentes em 3.466 domicílios em Centralina, dos quais 9.314 habitantes estão em
área urbana, segundo dados IBGE Censo de 2010.
333
Os tipos de resíduos gerados pelos pequenos estabelecimentos estão voltados a
economia principal do município de Centralina, ou seja, agricultura, pecuária e comércio.
Destaque para produção de cana de açúcar, de milho em grão, de soja em grão, de banana, de
leite, de criação de bovinos, de suínos e de aves (Tabela 68).
Tabela 68: Principais atividades agropastoris no município de Centralina. Fonte: IBGECenso (2006).
Atividade
Produção
Propriedades
Valor da produção
869 toneladas
11
131.000 mil reais
Milho em grãos
8.173 toneladas
32
7.259 mil reais
Soja
12.726 toneladas
25
8.720 mil reais
216 toneladas
4
147.000 mil reais
5.656litros
91
2.941 mil reais
Cana de açúcar
169.700toneladas
10
7.514 mil reais
Ovos de galinha
11.000 dúzias
70
29.000 mil reais
Rebanho de bovinos
13.331 cabeças
125
-
Suínos
4.532 cabeças
79
-
Aves
8.000 cabeças
101
-
agropastoril
Mandioca
Banana
Leite
Segundo dados coletados com a prefeitura, há 420 empresas cadastradas no município.
E, segundo dados do Censo demográfico de 2012/IBGE os empreendimentos do município é
constituído pelo total de 219 empresas atuantes, que se diversificam em diferentes atividades
de produtos e serviços, como comércio em geral, confecções e restaurantes, divergindo com
os dados da prefeitura (Tabela 69).
Até o ano de 2014, a caracterização dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais no
município não era conhecida. E pela falta de um plano municipal não há segregação por
334
tipologia dos resíduos sólidos e é desconhecido dado de volume gerado por categorias. Por
conseqüência dados de balanço de massa não é quantificado.
Tabela 69: Cadastro Central de Empresas no município de Centralina em 2012. Fonte: IBGE
(2012).
Cadastro de Empresas
Unidades
223
219
Os resíduos gerados em estabelecimentos prestadores de serviços de saúde devem ser
gerenciados de maneira correta de modo a garantir a qualidade da saúde coletiva e a
preservação do meio ambiente12.
Os resíduos de serviços de saúde identificados no município de Centralina são aqueles
saúde pública e privada. Existem cadastradas na prefeitura 13 (treze) unidades geradoras
desse resíduo no município no ano de 2014. Esses tipos de resíduos apresentam características
que se enquadram nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT NBR
10.004:2004 como Resíduos do Grupo A, Grupo B e Grupo E.
Os estabelecimentos geradores de resíduos de saúde no município são os seguintes: 1
(um) hospital de pronto atendimento urgência e emergência, 3 (três) UBS, 4 (quatro) clínicas
odontológicas, 1 (uma) clínica veterinária, 3 (três) farmácias e 1 (um) laboratório (Tabela 70,
Figura 243). Os tipos de estabelecimentos classificados como de saúde são citados no
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/SUS), como sumarizado na Tabela
71.
12
FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente. Manual de gerenciamento de resíduos de
serviços de saúde. Fundação Estadual do Meio Ambiente. – Belo Horizonte: Feam, 2008.
335
Tabela 70: Geradores de resíduos de serviços de saúde no município de Centralina. Fonte:
Prefeitura do Município de Centralina, 2014.
Gerador
Unidade
Hospital
01
Posto de saúde
03
Clínica odontológica
04
Clínica veterinária
01
Farmácias
03
Laboratório
01
Total
13
Tabela 71: Estabelecimentos caracterizados como de saúde no município de Centralina.
Fonte: CNES (2015).
Unidade
Natureza da
Organização- órgão
mantenedor
PSF Casa de saúde Dr. Ariston Prefeitura Municipal de
Santana de Araújo
Centralina
PSF Casa de saúde Sr.
Prefeitura Municipal de
Possidonio Herculano de
Centralina
Tipo de Estabelecimento
Centro de Saúde/Unidade Básica
Souza
Centro de saúde Francisco
Neves
Centralina
Pronto atendimento JK
Pronto atendimento
Centralina
PSF Casa de saúde D. Maria
Tosta
Centralina
SMS Centralina
Secretaria de saúde
Centralina
336
Consultório Médico Geral Dr.
Empresa privada
Empresa privada
Empresa privada
APAE de Centralina Escola
Clinica/Centro de Especialidade
Especial Raio de Sol
Centralina
BioVidaMedicina laboratorial
Empresa privada
Darcy Juarez Zabisky
Consultório Odontológico Dr.
Lélio Gomes de Moura
Consultório Odontológico Dr.
Kelly Kristine dos Santos
Cury
Laboratório de saúde pública
Os resíduos de construção civil identificados no município de Centralina são aqueles
de obras de construção. De acordo com as classes determinadas pelas Resoluções do
CONAMA 307/2002 e 431/2011 os resíduos de construção civil do município se enquadram
na Classe A e Classe B.
Pessoas físicas e ou jurídicas, públicas e privadas são os responsáveis por atividades ou
empreendimentos que geram os resíduos destacados acima. Obras de construção civil são
verificadas em lojas comerciais, em obras públicas e principalmente em residências (Figura
244).
337
Figura 243: Geradores públicos de resíduos de serviços de saúde. De cima para baixo,
Unidade Básica de Saúde D. Maria Tosta, Unidade Básica de Saúde Possidônio Herculano de
Souza, Centro de Saúde Francisco Neves e o Hospital Municipal JK em Centralina.
Figura 244: Gerador de resíduos de construção civil de obra particular na cidade de
Centralina.
338
Os resíduos de varrição identificados no município de Centralina são aqueles
são originários da varrição dos logradouros e dos espaços de domínio público.
calçadas de praças, canteiros de vias e nos espaços públicos.
Todos os serviços necessários para coleta, armazenamento, transporte e disposição
final é de responsabilidade da prefeitura do município. Os funcionários que prestam esse
serviço são efetivos, assim como também contratados, devido à demanda de cada época.
Esses funcionários não utilizam equipamentos de segurança (Figura 245).
Figura 245: Equipe de varrição de vias públicas na cidade de Centralina.
339
No município de Centralina não existe programas de educação ambiental e ou de
coleta seletiva, embora alguns espaços públicos dispõe de recipientes identificados por cor
(Figura 246).
Figura 246: Lixeiras diferenciadas por tipologia de resíduos sólidos urbanos. Observa-se à
disposição em espaços públicos, porém com cores distintas para o plástico.
O armazenamento dos resíduos domiciliares e comerciais no município de Centralina é
feito em recipientes do tipo sacolas plásticas e caçambas de metal. Observa-se que os
acondicionamentos dos resíduos não são diferenciados por recipientes e por tipologia de
resíduos, conhecidos como lixo seco (materiais de plástico, papel, metal, vidro) e lixo úmido
(restos de alimentos e outros materiais orgânicos), de modo a facilitar a triagem dos resíduos
sólidos. Pilhas, componentes eletrônicos, lâmpadas, baterias, óleo de uso culinário são
descartados juntamente com os resíduos domiciliares.
Segundo informações disponibilizadas pelo Secretário Municipal de Indústria,
Comércio, Agropecuária, Meio Ambiente e Turismo do Município de Centralina (MG) há a
ocorrência de pontos de despejos clandestinos com relatos de presença de vetores no local de
armazenamento dos resíduos e de mau cheiro devido à demora na coleta destes resíduos.
340
Também foi informado que nunca foi realizado um estudo ou análise gravimétrica destes
resíduos sólidos, no sentido de quantificar o volume e balanço de massa por categoria.
Os resíduos de serviço de saúde do município de Centralina, sobretudo do lixo do
hospital municipal, são acondicionados no almoxarifado municipal, até o recolhimento pela
empresa terceirizada Exterlix Ltda. Os dados referentes ao acondicionamento e disposição
final dos resíduos das empresas privadas são desconhecidos da prefeitura. Segundo, a
Resolução CONAMA 358/2005 coletores de materiais perfurocortantes de papelão são usados
como recipiente de acondicionamento dos resíduos do Grupo E e dos Grupos A e B e devem
ser acondicionados em saco branco leitoso.
Os resíduos originários em obras de construção civil no município de Centralina são
acondicionados e armazenados em vias públicas. Entretanto, verificam-se algumas obras em
que o gerador que define o local de acondicionamento e armazenamento dos resíduos
produzidos.
Os resíduos de varrição são armazenados pelos funcionários temporariamente nos
carrinhos que eles conduzem durante o serviço. Existem poucas lixeiras instaladas, apenas em
alguns espaços públicos. Os resíduos de poda e capina são coletados no mesmo dia em que
esses serviços são efetuados e encaminhados para a disposição final em unidade de “lixão”.
341
8.3.3. Coleta
município de Centralina: os resíduos domiciliares e comerciais, resíduos de serviço de saúde,
resíduos de construção civil e resíduos de varrição, poda e capina. De acordo com o corpo
técnico da Secretaria de Obras e Serviços Públicos o município possui a estrutura de veículos
e maquinários listados na Tabela 72.
Tabela 72: Características físicas dos veículos disponíveis para uso no serviço de coleta de
resíduos sólidos no município de Centralina. NI: não informado.
Marca/Modelo
Caminhão
Mercedes-Benz/
Placa
Ano de
Quilometragem/
Estado de
fabricação
hora trabalhada
conservação
OQM-9955
NI
NI
Bom
OMS-2923
NI
NI
Bom
GWW-
NI
NI
Regular
HMG-3087
NI
NI
NI
1719
Caminhão
VW/26280
Caminhão
Mercedes-Benz/
1313
5619
Caminhão
Mercedes-Benz
Trator
Valtra
-
NI
NI
NI
Trator
Valmete
-
NI
NI
NI
Trator
BL GOB Volvo
-
NI
NI
Bom
Trator
JCB Valence 3C
-
NI
NI
Regular
Trator
Ford TL75
-
NI
NI
NI
Patrola
120K Caterpillar
-
NI
NI
NI
Patrola
120B Caterpillar
-
NI
NI
NI
342
A administração e a execução na prestação de serviços de coleta dos resíduos
domiciliares e comerciais são de responsabilidade da Secretaria de Obras do município de
Centralina. A periodicidade de coleta é diariamente e os serviços são regulares de segundafeira a sábado. Há registros de período sem coleta, o máximo sem coleta dos resíduos foi de 4
dias. Os resíduos coletados não são enviados a outros municípios.
Os serviços de coleta nas vias públicas são realizados no período da manhã e tarde. A
jornada de trabalho está estipulado em 8 (oito) horas diárias. E os resíduos da área rural não
são coletados.
A prefeitura de Centralina informou que há uma coleta diferenciada para esta categoria
de resíduo. Há uma empresa terceirizada responsável pela coleta nos estabelecimentos de
saúde,a Exterlix. A prefeitura informou que a referida empresa recolhe os resíduos do serviço
de saúde, do hospital do município, no almoxarifado municipal, e os demais resíduos do
serviço de saúde das empresas privadas têm sua coleta e destinação final desconhecida pela
prefeitura.
O transbordo e destinação final dos resíduos de serviços de saúde são de total
responsabilidade da empresa contratada. A prefeitura não soube informar se os funcionários
possuem equipamentos de proteção individual (EPI), seus veículos são de utilização exclusiva
para a coleta dos resíduos e possui licença ambiental para tratamento e destinação final dos
resíduos sólidos de saúde. Após a coleta dos resíduos de saúde, a empresa atua de forma
independente, encaminhando todo o RSS de para municípios parceiros, não tendo informação
a prefeitura sobre o tipo de tratamento dos resíduos que é realizado pela empresa contratada.
343
A prefeitura do município de Centralina possui responsabilidade direta pela coleta dos
resíduos de construção civil. Os resíduos de construção civil, que são armazenados em vias
públicas, são recolhidos pela prefeitura através de caminhões vasculantes. A coleta é realizada
de segunda a sábado, com rota pré definida pelo responsável pela limpeza pública. Os
equipamentos e maquinários utilizados são 4 (quatro) caminhões, 1 (uma) pá carregadeira, 2
(duas) retro escavadeira e 1 (um) patrol. A equipe da prefeitura que realizada esse serviço é
composta por aproximadamente 15 (quinze) funcionários, dentre eles estão contratados e
efetivos (Figura 247). Os equipamentos de segurança (EPIs) utilizados pelos funcionários são
apenas botas e luvas.
Durante os trabalhos de coletas de dados foi possível constatar que não existe ainda no
município um sistema de gerenciamento de resíduos de construção civil,como instrumento
para a implementação de um Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil
como prevê na Resolução do CONAMA 448/2012.
O serviço de varrição é realizado de segunda a sábado, no período das 5:00 às 12:00
horas. Este serviço é realizado por 9 (nove) funcionários, distribuídos entre efetivos e
contratados. E ainda 14 (quatorze) ajudantes que fazem parte do Programa Municipal
Reviver, que são compostos por ex dependentes químicos.
Cada profissional responsável pelo serviço varre, em média, 3 km por dia. As
ferramentas de trabalho utilizadas por eles são vassoura, pá e carrinho. Os resíduos recolhidos
vão sendo armazenados nos carrinhos, uma vez que os sacos plásticos são preenchidos com
resíduos dentro do carrinho da varrição, os mesmos são amarrados e deixados ao longo das
vias, sendo posteriormente recolhidos por um caminhão. No município não existe serviço de
atendimento para reclamações relacionadas ao serviço de varrição.
O serviço de poda e capina no município é realizado por funcionários da prefeitura.
Distribuem-se em contratados e efetivos, dependendo da demanda de cada época, e não
utilizam equipamento de segurança. A capina é realizada tanto manualmente como
344
mecanizada. A capina mecanizada é realizada com a utilização de roçadeiras. Este serviço não
é realizado diariamente, mas sempre que necessário e por solicitação dos moradores do
município. E, durante o processo, são utilizados produtos tóxicos não especificados. A coleta
dos resíduos de poda e capina é feita por caminhões. (Figura 247).
A prefeitura do município dispõe de uma frota que tem atendido a demanda do
município aos serviços de limpeza urbana. No geral, os veículos utilizados se encontram em
bons estados de conservações e, por existir um plano de manutenção, os veículos passam por
uma manutenção regularmente, no intervalo trimestralmente.
Os
veículos
utilizados
para
a
realização
da
coleta
são:
caminhões
compactadores,caçamba, charretes , carroças, caminhões caçamba, e tratores com caçamba.
Os veículos que o município possui e são cadastrados são: 4 (quatro) caminhões caçamba, 1
(um) caminhão compactador e 3 (três) tratores (Figura 247 e Figura 248).
O transporte de resíduos de varrição é realizado com veículos do município de
Centralina, provavelmente os mesmos utilizados na coleta dos resíduos domiciliares e
comerciais e ou da coleta dos resíduos de construção civil.
345
Figura 247: Coleta de resíduos de construção civil juntamente com resíduos de poda e capina
na cidade de Centralina. Mais detalhes na Tabela 72.
Os resíduos sólidos gerados no município de Centralina têm destinação final em uma
unidade caracterizada como “lixão”, que é coberto a cada 30 dias, e está localizado em terreno
de propriedade da Prefeitura Municipal, cercado, às margens da BR-153. O mecanismo de
disposição final não possui licenciamento ambiental. E o município não possui informações
referentes a capacidade atual do sistema, assim como da sua vida útil. A unidade atende
apenas o referente município.
Na unidade há apenas 1 (um) funcionário que trabalha de segunda a sexta-feira.
Destaca-se dos equipamentos existentes apenas um trator de esteira alugado pelo município.
346
Figura 248: Veículos automotores utilizados nos serviços de limpeza urbana no município de
Centralina. Mais detalhes na Tabela 72.
Este serviço é realizado por uma empresa terceirizada responsável pela coleta nos
estabelecimentos de saúde, a Exterlix. E a prefeitura municipal não tem conhecimento
referentes aos veículos utilizados para o transporte.
347
Este serviço é realizado pela própria prefeitura e os veículos utilizados são
provavelmente os mesmos utilizados na coleta dos resíduos domiciliares e comerciais.
O transporte dos resíduos de varrição é realizado com veículos do município de
Centralina, provavelmente os mesmos utilizados na coleta dos resíduos domiciliares e
comerciais e ou da coleta dos resíduos de construção civil.
Os resíduos sólidos gerados no município de Centralina têm destinação final em uma
unidade caracterizada como "lixão", que é coberto de 30 em 30 dias, e está localizado em um
terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, cercado, às margens da BR 153. O
mecanismo de disposição final não possui licenciamento ambiental. E o município não possui
informações referentes a capacidade atual do sistema, assim como da sua vida útil. A unidade
atende apenas o referente município. Na unidade há apenas 1 (um) funcionário que trabalha
de segunda a sexta feira. Os equipamentos existentes são apenas um trator de esteira alugado
pelo município.
Não há registros de barulhos, porém há relatos de mau cheiro e vetores, assim como há
presença de animais. Segundo informações da prefeitura, existe população residindo no
entorno da área de disposição final, porém não relatos de doenças incidentes na população
devido à forma como os resíduos estão dispostos no aterro.
8.3.6.1. Reciclagem
348
também de rejeitos. Como fora relatado, todo o lixo, tanto seco quanto úmido é destinado para
ao "lixão", exceto o que estiver sendo aproveitado pelos catadores da cidade, que não se sabe
ao certo em que número é, e quais as suas práticas na separação de resíduos sólidos.
8.4.
PNRS)
Os principais geradores de resíduos no município de Centralina resultam das
atividades de comércio, do hospital, das construções civis e domiciliares. A Tabela 73 resume
as características da gestão e manejo de resíduos sólidos no município. De acordo com a lei
Tabela 73:
349
Centralina.
Tipos de Resíduos
Caracterização
 Não processa em usina de triagem.
 O destino e tratamento dado para ossos,
carcaças e vísceras do açougue é "vala
coberta"
 Coletado por caminhão da prefeitura;
 Não
existe
empresa
especializada
(caçambeiros) ou de carroceiros que prestam
serviços dessa natureza;
 Não tem processamento RCC;
 Depositado em unidade “lixão”.
 Custos não são cobrados como taxa extra pela
prefeitura;
 Os resíduos não são quantificados;
 Coleta e transporte realizado pela empresa
privada licenciada para transporte e destino
final;
 Resíduos gerados de confecção;
 O
gerenciamento
do
resíduos
é
de
responsabilidade da prefeitura;
 A destinação final é o "Lixão"- aterro
sanitário
 Não há informações
 Não existe para produtos eletrônicos e seus
Logística Reversa
componentes,
lâmpadas
fluorescentes,
baterias e pilhas, os mesmo são encaminhados
350
para o "lixão"
8.4.1. Logística Reserva
8.4.2. Produção per capita de Resíduos
População total (urbana e rural): 10.593 habitantes. Não foi informada a quantidade
total de resíduos produzidos diariamente ou mensalmente.
8.5.
IDENTIFICAÇÕES
DA
CARÊNCIA
DO
SETOR
PÚBLICO
PARA
ATENDIMENTO ADEQUADO DA POPULAÇÃO
Em linhas gerais, a gestão dos resíduos sólidos de Centralina apresenta muitas
Tabela 74: Principais pontos fortes e pontos fracos dos serviços prestados à população pela
prefeitura de Centralina.
Pontos Fortes
Pontos Fracos
 Falta
Equipamentos
 Veículos suficientes
manejo
de
equipamentos
dos
resíduos
(triagem/reciclagem)
Atendimento a população
 Rota de coleta
 Periodicidade
 Mão de obra insuficiente
para os serviços
 Falta de plano para ampliar
351
a capacidade de coleta no
município e do efetivo de
trabalhadores
 Ausência
de
serviço
atendimento
de
para
reclamações
 Falta
Prestação
de
Serviços
voltados aos RS
de
caracterização/verificação
 Não identificado.
das necessidades em área
rural
públicas
áreas urbanas do município
 A
varrição
é
utilizada
manualmente
 Falta de atendimento para
reclamações relacionadas ao
serviço de varrição
varrição diária
 Existe serviço de capina ou
roçada no município
 Parte
Serviços de Capina e Poda
do
serviço
é
mecanizado
 Funcionários
específicos
árvores
 Periodicidade
 Maior parte do trabalho é
realizada manualmente
 Falta de atendimento para
reclamações
relacionadas
aos serviços de poda ou
capina
resíduos de capina e poda
 Uso de produtos tóxicos
seletiva no município
 Necessidade de organizar o
Sistema de Coleta Seletiva
trabalho dos catadores na
cidade
 Não há incentivo para o
Programa
de
Educação  Não identificado.
 Falta de educadores em E.A.
352
 Falta de campanhas para os
Ambiental
diferentes
segmentos
da
sociedade
 Falta de agenda em E.A.
para
a
comunidade
no
Desenvolvimento Sustentável
de resíduos sólidos urbanos;
 A cidade não participa de
Programas
de
Desenvolvimento
Sustentável.
8.5.1. Receitas operacionais e despesas de custeio e investimento
A verba disponibilizada com o manejo de resíduos sólidos para o município é de
530.000,00 a partir de 2015. O custo com o serviço de limpeza urbana do município até
novembro de 2014 foi de 778.000,00 (setecentos e setenta e oito mil reais), averba
disponibilizada para o setor é de 1.110.000,00 (um milhão cento e dez mil reais).
O custo com o serviço de capina e poda para o município é de 12.000,00 (doze mil
reais), fora os gastos com o pessoal. A verba disponibilizada para o setor é de 13.500,00 (treze
mil e quinhentos reais) e não há existências de programas de investimentos.
O município cobra pelo serviço de limpeza urbana, coleta de resíduos assim como pelo
serviço de capina e poda, estando estes inclusos no IPTU, essas taxas são utilizadas para
melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. Não há cobranças de taxas pela
prestação de serviço referente ao manejo de RSU. E a legislação municipal prevê a aplicação
de multas para indivíduos e empresas que dispõem seus resíduos de forma inadequada.
353
8.6.
RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO
Os estudos de composição gravimétrica em Centralina foram realizados nos dias 24,
26 e 28 de novembro de 2014, distribuído na segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira,
354
descarregado no armazém. Distribuída de forma uniforme em um quadro, a amostragem era
segmentada e escolhida à amostra mais representativa (Figura 249). Cada sacola era aberta
individualmente e segregado os materiais ali encontrados (Figura 250 e Figura 251). Os
materiais utilizados nos estudos gravimétricos foram compostos por tambores, placas
indicativas, calculadora, equipamentos de proteção individual, câmera fotográfica, pranchetas,
vassouras e pá.
Comerciais
Analisando os resíduos sólidos gerados na cidade de Centralina (massa e volume),
definidos nos levantamentos de dados realizados nos dias 24, 26 e 28 de novembro de 2014,
foram computados a geração total diária de 4218,6kg e um volume diário de 34,68m³. De
acordo com dados do IBGE (2010), o município contabiliza 10.266 habitantes e estima-se em
2014 a população de 10.593as quais contribuíram diretamente com esta geração.
A geração per capita no período analisado considerando a população estimada em
2014 pelo IBGE foi de 0,398 kg de resíduos sólidos por habitante, podendo ser ainda maior
nos períodos de festas e eventos no município.
355
Figura 249: Quarteamento da amostragem de resíduos sólidos domiciliares e comerciais em
Centralina.
Com relação aos resultados das amostragens e da caracterização gravimétrica dos
resíduos sólidos do município de Centralina, verificou-se que durante os três dias de coleta
foram caracterizados 682,8kg e um volume total de 5,61m3 de resíduos sólidos. Na Tabela 75
são apresentados os dados da composição gravimétrica dos resíduos sólidos da cidade de
Centralina no período analisado.
Os resíduos orgânicos foram os que tiveram maior percentual (38,2 %), o que é
comum na maioria das cidades brasileiras. Estas altas concentrações de matéria orgânica se
dão principalmente pela grande quantidade de alimentos desperdiçados diariamente em todas
as cidades, sendo que, na maioria delas, estes resíduos não são aproveitados para o processo
de compostagem, contribuindo assim para o aumento do volume dos resíduos depositados nos
aterros e lixões.
Os rejeitos compostos por materiais de difícil classificação, como trapos e couros e/ou
aqueles que ainda não podem ser reciclados corresponderam a 32,81 % do total amostrado.
Foram gerados 29,7 % de materiais recicláveis entre eles: papel/papelão (10,5%),
plástico (16,8 %), vidro (1,3 %) e metais (1,1%).
356
Figura 250: Etiquetagem por tipologia com medidas de peso e volume dos recipientes.
Figura 251: Abertura das sacolas e segregação dos resíduos por tipologia em Centralina.
357
Com os resultados do estudo gravimétrico dos resíduos sólidos, foi possível realizar o
balanço de massa e volumétrico, além ainda de quantificar o potencial de reintegração
ambiental dos resíduos sólidos gerados.
Para obter o potencial de reintegração, foram considerados os materiais potencialmente
recicláveis, descontando-se possíveis rejeitos (ou material de baixa qualidade) que não são
absorvidos pela indústria e os materiais potencialmente compostáveis, dos quais são
descontadas as perdas ocorridas durante o processo de compostagem (vapor d'água e
volatilização de gases) e os rejeitos do peneiramento do composto, os quais compreendem
fragmentos de materiais inertes que se encontravam misturados à matéria orgânica. Com estes
dados, estimou-se haver 10% (típico) de rejeito no processo de triagem e 10% (típico) na
compostagem, além da perda natural no processo de compostagem que é em média de 40%.
Na Figura 252 se observa o balanço de massa dos resíduos sólidos domiciliares e
comerciais gerados no município de Centralina. Durante o estudo, este balanço resultou em
uma massa diária de 4.218,6kg e um volume diário de 34,68m³.
Do total de resíduos caracterizados, considerando a perdas naturais no processo e ainda
o rejeito no processo, 869,2 kg resultam em composto orgânico, o que geraria uma grande
economia de área caso fosse destinado ao aterro sanitário diretamente e diariamente. As
perdas no processo de compostagem, que em média correspondem a 40%, se dão
principalmente pela volatilização de gases e vapor d'água no processo de decomposição da
matéria orgânica.
358
Tabela 75: Resultados do levantamento gravimétrico dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais do município de Centralina.
Material
Massa Total
Quartil (Kg)
Volume
Total
Quartil (m³)
Percentual
Massa
Quartil
(%)
Percentual
Volume
Quartil
(%)
Massa Total
Semanal
(Kg)
Volume
Total
Semanal
(m³)
Massa
Total
Diária
(Kg)
Volume
Total
Diário
(m³)
Densidade
(ton/m³)
Papel,
Papelão e
Tetra Pak
®
71,8
1,50
10,5
26,6
3105,2
64,66
443,6
9,24
0,05
Plásticos e
Pet ®
114,8
2,41
16,8
42,9
4964,9
104,01
709,3
14,86
0,05
9
0,20
1,3
3,5
389,2
8,43
55,6
1,20
0,05
Metais ®
7,2
0,14
1,1
2,4
311,4
5,84
44,5
0,83
0,05
Matéria
Orgânica
260,5
0,58
38,2
10,2
11266,2
24,87
1609,5
3,55
0,45
219,5
0,81
32,1
14,4
9493,0
34,92
1356,1
4,99
0,27
682,8
5,61
100
100
29530,0
242,73
4218,6
34,68
0,12
Vidros ®
Rejeito
Total
359
comerciais do município de Centralina (Regime diário).
4218,6/ 34,68
Recicláveis
1252,9
/
Rejeito
26,13
*10%
125,2 / 2,61
1127,7/23,52
1356,1
/
Compostáveis
1609,5/
4,99
3,55
*10%
TOTAL DE
REJEITO
1642,2 /
7,95
160,9 / 0,35
1448,6 / 3,20
**40%
1127,7/ 23,52
869,2 / 1,92
+
869,2/ 1,92
1996,9 / 25,44
360
9.
URBANOS: MUNICÍPIO DE GURINHATÃ
As
informações
apresentadas
neste
Diagnóstico
Técnico-Participativo
são
de
responsabilidade do Departamento de Obras, representados pelos Sr. Adauto Silva de Oliveira
e o Sr. Noé Venâncio da Costa. Estas informações foram acrescidas de dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento (SNIS) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/SUS).
9.1.
GURINHATÃ
município de Gurinhatã.
361
9.2.
DA ÁREA DE PLANEJAMENTO: MUNCIÍPIO DE GURINHATÃ
No município de Gurinhatã não existe uma legislação específica que regulamente a
limpeza urbana nem uma política municipal de resíduos sólidos. Também não existe Plano de
Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. A Prefeitura Municipal de Gurinhatã é o órgão
responsável pela coleta destes resíduos, por meio do Departamento Municipal de Serviços
Urbanos e Obras Públicas. O município cumpre atualmente execução de Termo de
Ajustamento de Conduta celebrado junto ao Ministério Público.
9.3.
ANÁLISE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: MUNICÍPIO DE GURINHATÃ
9.3.1. Geração
No município de Gurinhatã os resíduos comerciais e domiciliares são similares e,
Gurinhatã são gerados por uma população de 6.137 habitantes, segundo o censo IBGE 2010.
O acondicionamento destes resíduos é feito em sacolas plásticas, lixeiras e latões. Observa-se
que não há nenhuma diferenciação dos recipientes de acordo com o tipo de resíduo (ex.: lixo
seco e úmido, etc.) durante o acondicionamento, o que facilitaria a triagem do lixo. Devido à
falta de separação, por tipologia, dos resíduos gerados, o município não realiza a pesagem dos
resíduos sólidos urbanos por categoria, portanto não há quantificação dos dados de balanço de
massa.
362
Existem pontos de despejo clandestinos de resíduos sólidos no município, com
reclamações de mau cheiro. O município não forneceu informações sobre vetores nos locais
de armazenamento.
Existem 105 empresas cadastradas no município, que atendem às diversas atividades
econômicas.
No município existem dois PSFs (Programa de Saúde da Família); um laboratório; três
clínicas odontológicas; duas farmácias e um hospital. Os resíduos hospitalares têm sua coleta
feita por uma empresa contratada pela prefeitura. Seus funcionários são devidamente
equipados para tal finalidade, inclusive com um veículo específico. São coletados
aproximadamente 30 kg de material infectante, que são esterilizados, triturado e enviado para
a cidade de Uberlândia para incineração. Existe licença ambiental para o tratamento e destino
final para os Resíduos de Saúde.
Os resíduos de construção civil identificados no município de Gurinhatã são aqueles
363
O município de Gurinhatã não realiza coleta diferenciada. Nas obras públicas, o
próprio poder público faz a coleta de seus resíduos. Nas obras privadas, o construtor é
responsável pela coleta. Durante as obras, os RCC são armazenados em caçambas. Há cinco
funcionários efetivos e três maquinários para a realização da coleta dos RCC, não se dispõem
de equipamentos de proteção individual. Os resíduos da construção civil são descartados no
aterro controlado, não tendo um local específico para descarte.
Os resíduos de varrição identificados no município de Gurinhatã são aqueles
são originários da varrição dos logradouros e dos espaços de domínio público. O serviço de
varrição é realizado manualmente, por quatro funcionários da própria prefeitura que não
dispõem de equipamentos de segurança pessoal, e atende toda área urbana do município. Os
resíduos são armazenados em carrinhos e posteriormente coletados por veículo e
transportados para a unidade de destinação final.
calçadas de praças, canteiros de vias e nos espaços públicos. A própria prefeitura de
Gurinhatã é quem realiza este serviço, contando com três funcionários efetivos para tal. Os
resíduos de capina e poda são coletados por caminhão e destinados para o aterro controlado.
Não existem dados quantitativos sobre os serviços de capina e poda.
9.3.2.1. Acondicionamento e armazenamento de resíduos sólidos domiciliares e Comerciais
O armazenamento dos resíduos domiciliares e comerciais no município de Gurinhatã é
364
acondicionamentos dos resíduos não são diferenciados por recipientes nem por tipologia de
resíduo. Não existe sistema de coleta seletiva no município.
Segundo informações da prefeitura de Gurinhatã, existe coleta diferenciada dos
resíduos de serviço de saúde no município, a qual é realizada por uma empresa contratada.
acondicionados em caçambas, as quais são recolhidas por veículos que os transportam até sua
destinação final.
Os resíduos de varrição são acondicionados em sacos plásticos e armazenados em
carrinhos que são conduzidos pelos funcionários da limpeza (Figura 254). Posteriormente,
estes resíduos são coletados por caminhão-caçamba, que os transporta até a disposição final.
Não há acúmulo de lixo nas vias públicas, pois os resíduos de poda e capina são coletados no
mesmo dia em que esses serviços são efetuados. Várias lixeiras estão espalhadas pelas ruas e
espaços públicos do município.
9.3.3. Coleta
município de Gurinhatã: os resíduos domiciliares e comerciais, resíduos de serviço de saúde,
resíduos de construção civil e resíduos de varrição, poda e capina
365
Segundo informações da prefeitura de Gurinhatã, a coleta de resíduos domiciliares é
realizada diariamente, de segunda a sexta, havendo coleta apenas no período matutino. 100%
da população urbana é atendida pelo serviço de coleta de lixo domiciliar. Entretanto, apenas
10% da população rural é atendida pelo serviço. O período máximo em que os resíduos
ficaram sem ser coletados foi de dois dias.
Figura 254: “Carrinho de mão” utilizado por funcionário da limpeza durante o serviço de
varrição.
Não há empresa terceirizada para a coleta de resíduos sólidos domiciliares, o
município provê o serviço, que o faz por meio de rota pré-estabelecida e atende os diferentes
setores urbanos (bairros). As rotas são definidas pelo Departamento Municipal de Serviços
Urbanos e Obras Públicas e elas não sofrem alterações significativas. Todo o resíduo
domiciliar e comercial urbano gerado é coletado em 5 horas, e é transportado por um
caminhão compactador. Não foram reportadas irregularidades na prestação de serviço de
coleta dos resíduos domiciliares e comerciais.
366
Segundo a prefeitura, animais mortos que por ventura possam ser encontrados são
enviados ao aterro controlado e soterrados. Não há sistema de coleta seletiva no município.
A coleta dos resíduos de serviços de saúde em Gurinhatã não é realizada pela
prefeitura, mas por uma empresa especializada. Esta empresa é responsável pela destinação
final dos RSS, a qual não é realizada no município. Não há informações a respeito da logística
nem dos procedimentos técnicos adotados pela empresa.
No município de Gurinhatã não existe coleta diferenciada de resíduos de construção
civil. A prefeitura recolhe os resíduos das obras públicas e os construtores particulares são
responsáveis pelos resíduos gerados em suas obras. A prefeitura conta com cinco funcionários
efetivos para a prestação deste serviço.
O serviço de varrição é realizado diariamente, no período matutino, organizado por
bairros. Este serviço é feito por quatro funcionários.
Os garis varrem, em média, 500 m por dia. As ferramentas de trabalho utilizadas por
eles são vassouras, pás, sacos e o carrinho de coleta. Os resíduos recolhidos vão sendo
armazenados nos carrinhos. Uma vez que os sacos são preenchidos com resíduos dentro do
carrinho da varrição, os mesmos são coletados por veículos e transportados para a unidade de
disposição final.
367
O serviço de poda e capina no município são realizados por quatro funcionários da
prefeitura, todos não usam equipamento de proteção individual. Este serviço é realizado
constantemente, embora não tenha sido informado a sua periodicidade. A capina é realizada
manualmente, sem auxílio de equipamentos mecanizados. A prefeitura estabelece o
cronograma dos trabalhos. Os resíduos da poda e da capina são levados para o aterro
controlado. O transporte ocorre através de caminhão caçamba e carretas acoplado em trator
(Figura 255). Não são utilizados produtos químicos no processo de poda.
Figura 255: Transporte de resíduos para o aterro controlado.
Para o transporte de resíduos sólidos urbanos, o município de Gurinhatã conta com
três veículos, um caminhão basculante e um compactador, além de um trator.Não foi
fornecido detalhes dos veículos, tais como ano, modelo e placa.
368
Os resíduos sólidos gerados no município de Gurinhatã têm destinação final em uma
unidade cercada caracterizada como aterro controlado, a qual, segundo a prefeitura, não se
tem licença dos órgãos ambientais. O lixo que é trazido pelo caminhão compactador é
colocado em valas, onde posteriormente ele é compactado e soterrado pela máquina
escavadeira na área.
O aterro atende apenas ao município de Gurinhatã. Não existe tratamento de chorume
no sistema. O município não tem projeto para a construção de aterro sanitário.
O local não possui funcionários fixos. A área não possui galpão para armazenamento
de materiais recicláveis, produtos eletrônicos, pneus, etc. Não há informações sobre a
capacidade de suporte atual do sistema de disposição final. Não existe maquinários
disponíveis no local.
cheiro, ruídos e/ou animais, porem há relatos da presença de vetores de doenças.
9.3.5.1. Reciclagem
369
também a de rejeitos. Todo o lixo, tanto seco quanto úmido é destinado para o aterro
controlado.
9.4.
PNRS): MUNICÍPIO DE GURINHATÃ
Os principais geradores de resíduos no município de Gurinhatã resultam das atividades
de comércio, da indústria, das construções civis e domiciliares. (Tabela 76)
Gurinhatã em 2015.
Tipos de Resíduos
Caracterização
 Similares aos resíduos comerciais;
 Não tem dados de quantificação.
 Coleta diferenciada;
Resíduos de construção civil
 Destinação específica para o Aterro Controlado;
(RCC)
 Serviço fornecido pela prefeitura;
 Não tem processamento em Usina de reciclagem de
entulhos.
 São armazenados em caçamba;
 Funcionário não usa EPI.
370
 Custos não são cobrados como taxa extra pela prefeitura;
 Uso de EPI pelo funcionário: máscara, luva e calçados
Resíduos de serviços de saúde
apropriados;
 Os resíduos são quantificados apenas aqueles coletados
(RSS)
por empresa terceirizada;
 Coleta e transporte por empresa terceirizada para alguns
estabelecimentos públicos;
 Possivelmente
os
estabelecimentos
particulares
descartam juntamente com resíduos sólidos comerciais;
 Não é cobrado taxa extra dos geradores;
 Maiores geradores são os órgãos públicos.
 O município não possui.
 Resíduos de óleos lubrificantes não são coletados por
empresas de reciclagem;
Logística Reversa
 Não
existem
componentes,
para
produtos
lâmpadas
eletrônicos
fluorescentes,
e
e
seus
suas
embalagens, pilhas e pneus.
 Não possui taxa extra para a manutenção dos serviços
Resíduos de varrição, poda e
prestados pela prefeitura;
 Serviços oferecidos conforme demanda;
capina
 Destinação final no Aterro Controlado.
9.4.1. Logística Reversa
9.4.2. Produção per capita de resíduos
371
População total (urbana e rural): 6.137 habitantes. O município ainda não possui
conhecimento da produção per capita total de resíduos sólidos urbanos.
9.5.
IDENTIFICAÇÕES
DA
CARÊNCIA
DO
SETOR
PÚBLICO
PARA
ATENDIMENTO ADEQUADO DA POPULAÇÃO: MUNICÍPIO DE GURINHATÃ
Em linhas gerais, a gestão dos resíduos sólidos de Gurinhatã apresenta muitas
Tabela 77: Pontos fortes e pontos fracos dos serviços prestados à população pela prefeitura
de Gurinhatã.
Pontos Fortes
Equipamentos
Pontos Fracos
Lixeiras em bom estado de Falta de equipamentos para
manejo
de
resíduos
conservação
(separação/triagem)
Caminhões de coletas em
mau estado de conservação
Atendimento à
Rota de coleta
população
Periodicidade
Não existe serviço
de
Mão de obra suficiente
Prestação de Serviços
voltados aos resíduos
Toda a população urbana é O atendimento da população
atendida
da zona rural é deficitário
domiciliares e
comerciais
Existe serviço de varrição das Não existe serviço
vias públicas
de
Serviço de varrição atende a Baixa
produtividade
da
todas as áreas urbanas do limpeza
(500m/dia
por
funcionário) considerada muito
município
baixa em relação a outros
Periodicidade
municípios.
372
Lixeiras instaladas
Existe serviço de capina e Não
há
serviço
poda
Serviços de Capina e
Poda
Serviço
prefeitura
realizado
pela
Não há
Falta de programa de coleta
seletiva
Praticamente
não
catadores no município
Sistema de Coleta
Seletiva
Baixo estímulo para
Ambiental
Existem trabalhos de educação Não identificado
ambiental no município, nas
escolas.
Desenvolvimento
Não há
Programa de Educação
Sustentável
9.6.
de
há
o
Falta de plano específico para
a comunidade no processo de
gerenciamento
de
resíduos
sólidos urbanos
O município não forneceu informações a respeito dos custos com o manejo dos
resíduos sólidos no município.
9.7.
RESÍDUOS SÓLIDOS: MUNICÍPIO DE GURINHATÃ
373
Os estudos de composição gravimétrica em Gurinhatã foram realizados nos dias 26, 28
e 30 de novembro de 2014, distribuído na segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira, totalizando
descarregado em local adequado para os trabalhos de gravimetria. Distribuída de forma
374
encontrados.
Comerciais
volume total gerado de resíduos sólidos urbanos na cidade de Gurinhatã. A produção diária
foi de 1.229,1 Kg em um volume de 6,84 m³ o que confere produção per capita diário no
período analisado de 0,200 Kg de resíduos sólidos urbanos por habitante. De acordo com
dados censitários do IBGE (2014), estima-se população de 6.137 habitantes em 2014.
sólidos da cidade de Gurinhatã no período analisado. Plásticos e Pet foram os que tiveram
maior percentual de 28,2%, seguido dos resíduos de matéria orgânica com 25,3% e rejeitos
com 19,9%, e do grupo dos recicláveis alcançou 54,8%, distribuídos em papel/papelão com
17,1%, plástico com 28,2%, vidro com 4,9% e metais com 4,6%.
375
município de Gurinhatã. Diariamente o município gera 1.229,1 Kg de resíduos e um volume
de 6,84 m³. Desse total, 605,9 Kg são considerados resíduos de reciclagem, 168,1 Kg de
resíduos de matéria orgânica e 343 Kg são considerados rejeitos.
376
Tabela 78: Composição gravimétrica dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais de Gurinhatã, MG.
Material
Papel,
Papelão e
Tetra Pak
®
Plásticos e
Pet ®
Massa Total
Quartil (Kg)
Volume
Total
Quartil (m³)
Percentual
Massa
Quartil
(%)
Percentual
Volume
Quartil
(%)
Massa Total
Semanal
(Kg)
Volume
Total
Semanal
(m³)
Massa
Total
Diária
(Kg)
Volume
Total
Diário
(m³)
Densidade
(ton/m³)
195,5
1,48
17,1
23,3
1474,2
11,16
210,6
1,59
0,13
321,5
3,13
28,2
49,3
2424,4
23,60
346,3
3,37
0,10
56
0,06
4,9
0,9
422,3
0,45
60,3
0,06
0,93
52
0,23
4,6
3,6
392,1
1,73
56,0
0,25
0,23
289
0,55
25,3
8,7
2179,3
4,15
311,3
0,59
0,53
227
0,90
19,9
14,2
1711,8
6,79
244,5
0,97
0,25
1141,0
6,35
100
100
8604,0
47,88
1229,1
6,84
0,18
Vidros ®
Metais ®
Matéria
Orgânica
Rejeito
Total
377
comerciais do município de Gurinhatã (Regime diário).
1229,1 /
Recicláveis
673,3
/
Rejeito
5,28
*10%
67,4 / 0,53
605,9/4,75
6,84
244,5
/
Compostáveis
311,3
0,97
/
0,59
*10%
TOTAL DE
REJEITO
343,0 / 1,56
31,1/ 0,06
280,2 / 0,53
**40%
605,9/4,75
168,1 / 0,32
+
168,1/ 0,32
774,0/ 5,07
378
10.
URBANOS: MUNICÍPIO ITUIUTABA
responsabilidade do Departamento de Meio Ambiente, representados pelos Sr. Carlos Alberto
de Novais Souza, Sra. Flávia Vilela Barbosa e o Sr. Renato César Mendes. Estas informações
foram acrescidas de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e do Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNES/SUS).
10.1. APRESENTAÇÃO DO ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
ITUIUTABA
município de Ituiutaba.
379
10.2. ANÁLISE DOS PLANOS DIRETORES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE
DA ÁREA DE PLANEJAMENTO: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
No município de Ituiutaba existe uma legislação específica que regulamenta a limpeza
urbana, porém não há uma Política Municipal de Resíduos Sólidos. Também não existe Plano
de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. A Prefeitura Municipal de Ituiutaba, por
meio de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, é o órgão responsável pela
coleta destes resíduos. O município não sofreu sanções por parte do Poder Público sobre a
disposição de resíduos sólidos.
10.3. ANÁLISE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
10.3.1. Geração
No município de Ituiutaba os resíduos comerciais e domiciliares são similares e,
Ituiutaba são gerados por uma população de, aproximadamente,102.000 habitantes, segundo o
censo IBGE (2014). A produção per capita de resíduos no município é de 0,6 kg/dia.
O acondicionamento dos resíduos domiciliares e comerciais é feito em sacolas
plásticas, lixeiras, latões, contêineres, entre outros. Observa-se que não há nenhuma
diferenciação dos recipientes de acordo com o tipo de resíduo (ex.: lixo seco e úmido, etc.)
durante o acondicionamento, o que facilitaria a triagem do lixo.
380
Existem 4.656 empresas cadastradas no município, que atendem às diversas atividades
econômicas. Muitos estabelecimentos comerciais da cidade se caracterizam como geradores
de resíduos do tipo doméstico, portanto, podem ser caracterizados como pequenos geradores.
Existe um estudo que realizou a caracterização dos resíduos sólidos domiciliares e
comerciais no município. Não há segregação por tipologia dos resíduos sólidos, mas é
conhecido o volume gerado por categorias.
No município de Ituiutaba as unidades geradoras de RSS são postos de saúde (14),
unidades mistas de saúde (02), laboratórios de análises clínicas (07), hospitais (03) (Figura
258), clínicas odontológicas (117), farmácias de manipulação (04), drogarias (29) e clínicas
veterinárias (07).
Dados da prefeitura somam aproximadamente quatro toneladas de RSS gerado por
mês no município.
Os resíduos de construção civil identificados no município de Ituiutaba são aqueles
381
De acordo com os dados da prefeitura existe cerca de 5600 obras no município,
atualmente. Fazem parte dos geradores proprietários ou não, pessoas físicas e ou jurídicas e
órgãos públicos.
Figura 258: Hospitais Nossa Senhora da Abadia (esquerda) e Meterdey (direita), unidades
geradoras de resíduos de serviços de saúde no município de Ituiutaba.
Os resíduos de varrição identificados no município de Ituiutaba são aqueles
são originários da varrição dos logradouros e dos espaços de domínio público (Figura 259). A
prefeitura conta com 44 varredores contratados para a realização do serviço de varrição, que
ocorre diariamente e atende a todas as áreas urbanas do município. O serviço é realizado de
forma manual, com o auxílio de vassoura, pá, carrinho e saco plástico.
calçadas de praças, canteiros de vias e nos espaços públicos. O serviço é realizado por
382
funcionários contratados, todos dispondo de EPI (Figura 260). A capina é realizada
manualmente, com o auxílio de equipamentos mecanizados. Não são utilizados produtos
químicos durante a poda e capina. A periodicidade do serviço é diária, sendo que cada área é
revisitada após um período de 30 dias.
Figura 259: Serviço de varrição das vias públicas e espaços públicos no município de
Ituiutaba.
Figura 260: Serviço de capina dos espaços públicos no município de Ituiutaba. No centro da
foto, funcionários da prefeitura cortando a grama de um canteiro.
383
Os serviços de varrição, capina e poda são realizados por uma empresa especializada,
a CFL - Construtora Ferreira Lima LTDA. Segundo dados da prefeitura, são varridos em
média cerca de 176 km por dia de logradouro. Não existem dados quantitativos sobre os
serviços de capina e poda.
10.3.2.1. Acondicionamento e Armazenamento de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais
O armazenamento dos resíduos domiciliares e comerciais no município de Ituiutaba é
acondicionamentos dos resíduos não são diferenciados por recipientes e por tipologia de
resíduo.
Segundo informações aventadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, há relatos de presença de animais vetores no local de armazenamento dos resíduos.
Não há relatos de mau cheiro.
Segundo informações da prefeitura de Ituiutaba, existe coleta diferenciada dos
resíduos de serviço de saúde no município, a qual é realizada por uma empresa contratada.
acondicionados em caçambas (Figura 261), as quais são recolhidas por veículos que os
transportam até sua destinação final.
384
Figura 261: Caçambas para acondicionamento de resíduos de construção civil no município
de Ituiutaba.
Os resíduos de varrição são acondicionados em sacos plásticos e armazenados
temporariamente nas vias públicas (Figura 262). Posteriormente, estes resíduos são coletados
por caminhão-caçamba, que os transporta até a disposição final. Existem pontos de acúmulo
de resíduos nas vias e terrenos baldios. Várias lixeiras estão espalhadas pelas ruas e espaços
públicos do município (Figura 263 e Figura 264).
385
Figura 262: Armazenamento temporário de resíduos de varrição nas vias públicas de
Ituiutaba.
Figura 263: Container para o armazenamento de resíduos sólidos urbanos no município de
Ituiutaba.
386
Figura 264: Lixeira instalada em via pública do município de Ituiutaba.
10.3.3. Coleta
município de Ituiutaba: os resíduos domiciliares e comerciais, resíduos de serviço de saúde,
resíduos de construção civil e resíduos de varrição, poda e capina.
Segundo informações da prefeitura de Ituiutaba, a coleta de resíduos domiciliares é
realizada diariamente no centro e de três em três dias nos demais bairros, de segunda à
sábado, das 4:00 às 20:00. Nos domingos, existe coleta após a feira-livre. 100% da população
urbana é atendida pelo serviço de coleta de lixo domiciliar e apenas 40% da população rural é
atendida pelo serviço. O período máximo em que os resíduos ficaram sem ser coletados foi de
um dia, durante a transição da empresa contratada para o serviço.
O serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares é executado por uma empresa
terceirizada. Existe rota pré-estabelecida e a coleta é feita por bairros. As rotas são definidas
387
pela empresa contratada e elas não sofrem alterações significativas. Todo o resíduo domiciliar
e comercial urbano gerado é coletado em 2 dias, e é transportado por um caminhão
compactador. Houve irregularidade na prestação de serviço de coleta dos resíduos
domiciliares e comerciais apenas durante a transição da empresa contratada, em 2013.
Animais mortos em vias públicas e estradas vicinais são recolhidos pela empresa são
enviados ao aterro controlado e soterrados junto com os resíduos domiciliares.
Existe sistema de coleta seletiva no município, que conta com a participação de
catadores.
A coleta dos resíduos de serviços de saúde em Ituiutaba não é realizada pela
prefeitura, mas por uma empresa especializada e pelos próprios geradores. Os RSS são
coletados em veículo exclusivo, por pessoal técnico que dispõe de equipamentos de proteção
individual. A empresa é responsável pela destinação final dos RSS, a qual é realizada no
município de Uberlândia.
No município de Ituiutaba não existe coleta diferenciada de resíduos de construção
civil. No entanto, os serviços não são cobrados separadamente, ou seja, não há taxação
específica para esse fim. A prefeitura recolhe os resíduos das obras públicas e os construtores
particulares são responsáveis pelos resíduos gerados em suas obras. Não existe um cadastro
junto à prefeitura de empresas que prestam serviços de coleta de resíduos de construção civil.
388
Cada gari varre, em média, 4 km por dia. Os resíduos recolhidos vão sendo
armazenados nos carrinhos. Uma vez que os sacos são preenchidos com resíduos dentro do
carrinho da varrição, os mesmos são coletados por veículo e transportado para a unidade de
disposição final.
A coleta dos resíduos dos serviços de poda e capina no município é realizada
diariamente, após a execução do serviço, por caminhões caçamba (Figura 265).
Figura 265: Coleta de resíduos de varrição, poda e capina no município de Ituiutaba.
10.3.3.5. Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos
Para o transporte de resíduos sólidos urbanos, o município de Ituiutaba conta com
diversos veículos de vários modelos (Figura 266 e Figura 267). Os veículos são precários.
389
Figura 266: Caminhão compactador transportando resíduos sólidos no município de
Ituiutaba.
Figura 267: Trator do aterro sanitário de Ituiutaba.
10.3.4. Tratamento e disposição final dos resíduos
Os resíduos sólidos gerados no município de Ituiutaba têm destinação final em aterro
sanitário (Figura 268 e Figura 269), o qual, segundo a prefeitura, está devidamente licenciada
390
pelos órgãos ambientais e com protocolo de renovação em andamento. O aterro recebe os
resíduos provenientes das atividades domiciliares, comerciais, da construção civil e da
varrição, capina e poda. Lá, o lixo coletado é pesado. O aterro tem capacidade projetada para
receber 60 toneladas de lixo por dia. A vida útil do sistema é de, aproximadamente, 10 anos.
O aterro atende apenas ao município de Ituiutaba.
Figura 268: Disposição de resíduos sólidos no aterro sanitário de Ituiutaba.
Figura 269: Disposição de resíduos de capina e poda no aterro sanitário de Ituiutaba.
391
O chorume gerado no sistema é tratado na estação de tratamento de esgoto do
município.
Quatorze funcionários da prefeitura trabalham no aterro sanitário. Todos trabalham
diariamente, em dias úteis. A área possui galpão para armazenamento de materiais recicláveis,
produtos eletrônicos, pneus, etc. Vários veículos são utilizados no aterro.
cheiro, ruídos. Foram observados, entretanto, animais vetores. Não há relatos de casos de
doenças contraídas pela presença ou contato com materiais acumulados no aterro. Também
não existem catadores na área.
O município não possui Usina de Triagem e Compostagem. Não há reciclagem de
resíduos, porém existe suporte financeiro para as cooperativas de catadores que fazem a coleta
seletiva e que reciclam o lixo. Apenas as cooperativas comercializam os materiais reciclados,
contando com o incentivo do município.
Não existe logística reversa de resíduos como pilhas, baterias e pneus. Pilhas, baterias
e produtos eletrônicos são depositadas no aterro sanitário. Pneus inservíveis são depositados
em um galpão do município, onde posteriormente são recolhidos por uma empresa privada.
As lâmpadas fluorescentes descartadas pelo município também são armazenadas em um
galpão, porém não há armazenamento daquelas que são geradas pelos domicílios e/ou
comércio.
10.3.5. Tratamento de resíduos domiciliares e comerciais
O município não dispõe de unidade de tratamento dos resíduos domiciliares e
comerciais gerados no município de Ituiutaba. Após coleta, os resíduos têm destinação final o
aterro sanitário do próprio município.
392
10.3.5.1. Tratamento de resíduos de construção civil
O município não dispõe de unidade de tratamento dos resíduos de construção civil
gerados no município de Ituiutaba. Após coleta, os resíduos têm destinação final o aterro
sanitário do próprio município.
10.3.5.2. Tratamento de resíduos de serviços de saúde
O município não dispõe de unidade de tratamento dos RSS. Os resíduos provenientes
de estabelecimentos de serviços de saúde são transportados para o município de Uberlândia,
onde são incinerados.
10.3.5.3. Tratamento de resíduos de varrição, poda e capina
Assim como para as demais categorias de resíduos, não se verificou a existência de
unidade de tratamento dos resíduos de varrição, poda e capina. Estes são depositados no
aterro sanitário.
10.4. IDENTIFICAÇÃO DOS GERADORES SUJEITOS AO PGRS (LEI 12.305/2010 –
PNRS): MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
Os principais geradores de resíduos no município de Ituiutaba resultam das atividades
domiciliares, de comércio, da indústria e das construções civis. A Tabela 79 resume as
características da gestão e manejo de resíduos sólidos no município. De acordo com a Lei
12.305/2010 estes geradores podem ser caracterizados como mostra a primeira coluna da
Tabela 79:
393
Ituiutaba em 2015.
Tipos de Resíduos
Caracterização
 Depositado no aterro sanitário;
 Coletados por empresa contratada;
 Não processa em usinas de triagem;
 Resíduos são quantificados;
 Coletados por empresa contratada
 Resíduos
são
quantificados
juntamente
com
os
domiciliares;
 Não processa em usina de triagem;
 Não existe empresas cadastradas para o serviço de
coleta;
(RCC)
 Coletados por empresa contratada;
 Depositado temporariamente no aterro sanitário;
 Serviço realizado por empresa;
(RSS)
 Disposição final no município de Uberlândia;
 O gerador é responsável pelo gerenciamento dos
resíduos;
 Os resíduos não são coletados separadamente;
Logística Reversa
 Não há logística reversa de responsabilidade do
município.
394
 Os resíduos são acondicionados em sacos plásticos
temporiariamente;
 Prestação de serviço diário e terceirizado;
capina
 Local de poda e capina são revisitados a cada 30 dias
 Serviços são mecânico e manual.
10.5. IDENTIFICAÇÕES
DA
CARÊNCIA
DO
SETOR
PÚBLICO
PARA
ATENDIMENTO ADEQUADO DA POPULAÇÃO: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
Em linhas gerais, a gestão dos resíduos sólidos de Ituiutaba apresenta carências em
muitos setores, como pode ser observado na Tabela 80. Essa tabela sintetiza os principais
pontos relacionados à prestação de serviços de coleta de resíduos no município.
de Ituiutaba.
Pontos Fortes
Não identificado.
Equipamentos
Pontos Fracos
Falta de equipamentos para
manejo
de
resíduos
(separação/triagem);
Veículos em estado precário.
Rota de coleta;
Não identificado.
Periodicidade;
Atendimento à
população
Plano para aumentar a
capacidade de coleta no
município;
Mão de obra suficiente;
Existe serviço de atendimento
das reclamações relacionadas ao
serviço.
Toda a população urbana é O atendimento da população
atendida.
da zona rural é insuficiente.
395
domiciliares e
comerciais
Existe serviço de varrição das Não identificado.
vias públicas;
Serviço de varrição atende a
todas as áreas urbanas do
município;
Periodicidade;
às reclamações do cidadão.
Lixeiras instaladas.
Existe serviço de capina e Não há tratamento para os
poda;
resíduos de capina e poda.
Poda
às reclamações do cidadão;
Periodicidade.
Sistema de Coleta
Seletiva
Existe coleta seletiva pelos Os recursos advindos da
coleta
seletiva
não
são
catadores;
suficientes para cobrir os custos
Incentivo financeiro à coleta do programa.
seletiva;
Catadores organizados
cooperativas;
em
Campanhas de mobilização
para a coleta seletiva;
Existem trabalhos de educação Não identificado.
ambiental
no
município,
inclusive nas escolas.
Ambiental
Participação em programas de Não identificado.
desenvolvimento sustentável;
Desenvolvimento
Os resíduos do município não
estão
poluindo
bacias
hidrográficas;
Incentivo para a participação da
396
Sustentável
comunidade no processo de
gerenciamento de resíduos sólidos
urbanos;
Incentivo para o mercado de
recicláveis.
10.6. RECEITAS OPERACIONAIS E DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO
Segundo dados da Secretaria Municipal de Obras e serviços urbanos, o município de
Ituiutaba gasta, mensalmente, cerca de R$ 560.000 com contratos de prestação de serviços
para a coleta, armazenamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, conforme pode
ser verificado na Tabela 81.
Tabela 81: Demonstrativo das despesas da Prefeitura Municipal de Ituiutaba com
manutenção da limpeza pública no ano de 2014.
397
10.7. COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
Os estudos de composição gravimétrica em Ituiutaba foram realizados nos dias 26, 28
e 30 de novembro de 2014, distribuído na segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira, totalizando
resíduos sólidos entre funcionários da prefeitura e a empresa terceirizada pelos serviços de
limpeza urbana.
398
descarregado em local adequado para os estudos de gravimetria. Distribuída de forma
encontrados.
10.7.2. Resultados da composição gravimétrica em resíduos sólidos domiciliares e
comerciais
volume total gerado de resíduos sólidos urbanos na cidade de Ituiutaba. A produção diária foi
de 71.705,7 Kg em um volume de 385,13 m³ o que confere produção per capita diária no
período analisado de 0,698 Kg de resíduos sólidos urbanos por habitante. De acordo com
dados censitários do IBGE (2014), estima-se população de 102.690 habitantes em 2014.
sólidos da cidade de Ituiutaba no período analisado.Os resíduos de matéria orgânica foram os
que tiveram maior percentual de 48,8%, seguido dos resíduos de rejeito com 19,5%, e do
399
grupo dos recicláveis alcançou 31,7%, distribuídos em papel/papelão com 11,4%, plástico
com 16,4%, vidro com 2,1% e metais com 1,8%.
10.7.3. Balanço de massas e volumes de resíduos sólidos domiciliares e comerciais
município de Ituiutaba. Diariamente o município gera 71.705,7 Kg de resíduos e um volume
de 385,13 m³. Desse total, 20.461,1 Kg são considerados resíduos de reciclagem, 31.516,7 Kg
de resíduos de matéria orgânica e 19.727,9 Kg são considerados rejeitos.
400
Tabela 82: Composição gravimétrica dos resíduos sólidos de Ituiutaba, MG.
Material
Papel,
Papelão e
Tetra Pak
®
Plásticos e
Pet ®
Massa Total
Quartil (Kg)
Volume
Total
Quartil (m³)
Percentual
Massa
Quartil
(%)
Percentual
Volume
Quartil
(%)
Massa Total
Semanal
(Kg)
Volume
Total
Semanal
(m³)
Massa
Total
Diária
(Kg)
Volume
Total
Diário
(m³)
Densidade
(ton/m³)
209,4
2,72
11,4
27,6
57416,3
744,99
8202,3
106,43
0,08
299,5
3,75
16,4
38,1
82121,2
1028,23
11731,6
146,89
0,08
38,5
0,08
2,1
0,8
10556,5
20,56
1508,1
2,94
0,51
33
0,18
1,8
1,8
9048,4
49,08
1292,6
7,01
0,18
894
1,34
48,8
13,6
245129,7
366,32
35018,5
52,33
0,67
356,2
1,78
19,5
18,1
97668,0
486,69
13952,6
69,53
0,20
1830,6
9,83
100
100
501940,0
2695,88
71705,7
385,13
0,19
Vidros ®
Metais ®
Matéria
Orgânica
Rejeito
Total
401
comerciais no município de Ituiutaba (Regime diário).
71705,7/ 385,13
Recicláveis
Rejeito
22734,6/ 263,27
*10%
20461,1 /
236,94
2273,5 /
26,32
13952,6/
69,53
Compostáveis
35018,5
/
52,33
*10%
TOTAL DE
REJEITO
19727,9/
101,09
3501,8/
5,24
31516,7 /
47,09
**40%
20461,1/ 236,94
31516,7 / 47,09
+
31516,7/ 47,09
51977,8 / 284,03
402
11.
URBANOS: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS
As informações, por ora aqui apresentadas e analisadas, são com base no Diagnóstico
Técnico-Participativo de Resíduos Sólidos prestadas pela Equipe da Prefeitura à Equipe
Elaborada do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS) do município
de Monte Alegre de Minas, MG. Cabe destacar que esse diagnóstico foi elaborado pela equipe
do PGIRS e disponibilizado para a Equipe da Prefeitura na conferência e coleta das
informações.
município de Monte Alegre de Minas.
403
DA ÁREA DE PLANEJAMENTO: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS
Não foram prestadas informações da existência de legislação própria ou pelo Código
de Postura do município que regulamente a limpeza urbana. Não há informações de possíveis
sanções por parte do Poder Público por falta de uma legislação específica e ou de um Plano
Municipal de Resíduos Sólidos para o sistema de gestão e manejo de resíduos sólidos
urbanos.
O sistema de gestão e manejo de resíduos sólidos do município fica sob a
responsabilidade do Departamento de Limpeza Urbana vinculada a Secretaria de Obras.
Compete ao Departamento de Limpeza Urbana a administração e execução dos serviços de
coleta em vias públicas, praças e espaços públicos.
11.3. ANÁLISE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: MUNICÍPIO DE MONTE
ALEGRE DE MINAS
11.3.1. Geração
Os resíduos domiciliares e comerciais identificados no município de Monte Alegre de
Minas são aqueles gerados nas residências, em pequenos estabelecimentos comerciais e
Os resíduos domiciliares são gerados no município por uma população estimada de
20.728 habitantes (IBGE, 2014) residentes em 8.415 domicílios em Monte Alegre de Minas,
dos quais 6.697 estão em área urbana (Tabela 83).
O tipo de resíduos gerados pelos pequenos estabelecimentos estão voltados a
economia principal do município de Monte Alegre de Minas relacionadas às atividades de
agropecuária que ocupa área cerca de 210.467 hectares (2.104,67km²), de acordo com Censo
Agropecuário de 2006/IBGE. Destaque para a produção de leite, ovos de galinha, milhe e soja
em grãos, criação de bovinos, aves e suínos (Tabela 84).
404
Tabela 83: Número de domicílios no município de Monte Alegre de Minas. Fonte: IBGE,
2010.
Urbano
Rural
Domicílios
6.697
1.718
Porcentagem (%)
79,58
20,42
Segundo dados do IBGE (2014) no ano de 2012 os empreendimentos do município era
constituído pelo total de 651 estabelecimentos comerciais que se diversificam em diferentes
atividades de produtos e serviços, como comércio em geral, confecções e restaurantes (Tabela
85). Dados esses que possivelmente divergirá dos cadastrados no município de Monte Alegre
de Minas.
Tabela 84: Número de estabelecimentos comerciais em atividade agropecuária no município
de Monte Alegre de Minas por ano. Fonte: IBGE, 2006.
Atividade agropastoril
Produção
Estabelecimentos
Ovos de galinha
39 mil dúzias
196
Leite
34.767.000 litros
730
Soja
82.030 toneladas
71
Milho
29.121 toneladas
55
Suínos
31.084 cabeças
196
Aves
1.396.000 cabeças
296
Rebanho de bovinos
122.624 cabeças
1.219
Tabela 85: Cadastro Central de Empresas no município de Monte Alegre de Minas em 2012.
Fonte: IBGE.2014.
Cadastro de Empresas - IBGE
Unidades
666
651
Até o ano de 2014, a caracterização dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais no
município era desconhecida, bem como a segregação por tipologia dos resíduos sólidos, o
405
volume gerado por categorias e no todo. Por conseqüência dados de balanço de massa
também não foram calculados.
Os resíduos de serviços de saúde identificados no município de Monte Alegre de
Minas são aqueles relacionados ao atendimento da saúde humana, encontrados nos
prestadores de serviços de saúde pública e privada, cujos resíduos apresentam características
que se enquadram nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT NBR
10.004:2004 como Resíduos de Classe I.
As unidades geradoras desse resíduo identificadas no município são constituídas pelas
drogarias, hospital municipal (Figura 272), posto de saúde da família (Figura 273) laboratório,
salão de cabeleireiros e clínica odontológica. Sob a gestão pública e privada com registro no
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/SUS) o município possui um
hospital municipal, cinco unidades básica de saúde, uma policlínica, um pólo academia da
saúde, uma farmácia e um laboratório, como citado na Tabela 86.
Tabela 86: Estabelecimentos registrados no cadastro nacional de saúde do município de
Monte Alegre de Minas. Fonte: CNES, 2014.
UNIDADE
NATUREZA DA
ORGANIZAÇÃO
TIPO DE
ESTABELECIMENTO
Academia da Saúde Eros
Voluzia Bittencourt Carvalho
Administração
Pólo Academia da Saúde
direta da saúde
(SMS)
Ambulatório Municipal
Administração
Policlínica
direta da saúde
(SMS)
Centro de Saúde Dona
Antuninha Delfino
Administração
Centro
direta da saúde Básica
(SMS)
Farmácia de Minas de Monte
Alegre de Minas
Administração
Farmácia
direta da saúde
de
Saúde/Unidade
406
(SMS)
Laboratório Santa Inez
Empresa Privada
Unidade de Apoio Diagnose
e Terapia
Santa Casa de Monte Alegre de
Minas
Entidade
Beneficente
fins lucrativos
Hospital Geral
Unidade de Saúde da Família
Alfredo Alves Martins
Administração
Centro
(SMS)
de
Saúde/Unidade
Administração
Centro
Dona Luci Bittencourt de Freitas
(SMS)
de
Saúde/Unidade
Frei Lucas Ferraro
Administração
Centro
(SMS)
de
Saúde/Unidade
Marina Gomes da Silva
Administração
Centro
(SMS)
de
Saúde/Unidade
sem
Figura 272: Hospital Santa Casa de Monte Alegre é o único do município e oferece serviços
de saúde gerais. Casos que necessitam serviços de saúde especializados são encaminhados
geralmente para a cidade de Uberlândia, MG.
407
Figura 273: Geradores de resíduos de serviços de saúde do município de Monte Alegre de
Minas. À esquerda, Unidade Básica de Saúde da Família Frei Lucas Ferraro, e a direita
Unidade Básica de Saúde da Família Dona Antuninha Delfino.
Os resíduos de construção civil identificados no município de Monte Alegre de Minas
são aqueles originários de construções, de reformas, de demolições e de reparos de obras
físicas. Fazem parte deste tipo de resíduos componentes cerâmicos, tijolo, telha, vidro,
plástico, placa de revestimento, concreto, argamassa, terra, madeira, forro, gesso, resinas,
ferragem, argamassa, tinta e outros de obras de construção. De acordo com as classes
determinadas pelas Resoluções do CONAMA 307/2002 e 431/2011 os resíduos de construção
civil do município se enquadram na Classe A e Classe B.
verificadas em lojas comerciais, em obras públicas e principalmente em residências (Figura
274).
408
Os resíduos de varrição identificados no município de Monte Alegre de Minas são
aqueles descartados de forma difusa e de qualquer natureza nas vias públicas e praças. Esses
resíduos são originários da varrição dos logradouros e dos espaços de domínio público.
Figura 274: Gerador particular de resíduos de construção civil na edificação de um
estabelecimento comercial na área urbana de Monte Alegre de Minas.
calçadas de praças, canteiros de vias, espaços públicos e demais prédios públicos com jardins
(Figura 275). Cabe a prefeitura apenas os serviços de poda cujas árvores não interceptam a
rede elétrica. As que interceptam em fios e postes da rede elétrica ficam sob a
responsabilidade da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG.
409
Figura 275: Capina do canteiro central da prefeitura do município de Monte Alegre de
Minas.
Todos os serviços necessários para coleta, armazenamento, transporte e disposição
final é de responsabilidade da prefeitura executado pelo Departamento de Limpeza
Urbana/Secretaria de Obras.
Não existem dados de quilômetros dias varrido, podas árvores dia, capinas
quilômetros dia e espaços públicos dia. A prefeitura dispõe de atendimento para reclamações
relacionadas aos serviços de varrição, capina e poda.
410
O armazenamento dos resíduos domiciliares e comerciais no município de Monte
Alegre de Minas é feito em recipientes do tipo sacola, saco de lixo, lixeira e latões (Figura
276). Identificou-se nas ruas que os acondicionamentos dos resíduos não são diferenciados
por recipientes e por tipologia de resíduo. Em algumas ruas e avenidas de maior fluxo na área
central da cidade verificou a instalação de recipientes móveis de armazenamento de resíduos
(Figura 277; Tabela 87). Pilhas, componentes eletrônicos, lâmpadas, baterias, óleo de uso
culinário são descartados juntamente com os resíduos domiciliares.
Segundo informações disponibilizadas pelo Departamento de Limpeza Urbana existem
registros de reclamações de presença de vetores no local de armazenamento dos resíduos e de
mau cheiro devido à demora na coleta destes resíduos.
Figura 276: Acondicionamento e armazenamento dos resíduos domiciliares pelos geradores
na cidade de Monte Alegre de Minas.
411
Figura 277: Recipiente de armazenamento de resíduos domiciliares e comerciais em ruas e
avenidas principais na área urbana de Monte Alegre.
Tabela 87: Logradouros com recipiente de armazenamento de resíduos domiciliares e
comerciais iguais aos visualizados na Figura 277.
CENTRO
Avenida 16 de Setembro
BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Rua São Francisco
Rua Almeirinda Valentina
Praça Nicanor Parreira
Rua João Pacifico Nogueira
BAIRRO N. SRA.
APARECIDA
Rua
Horades
Mendonça
Rua Petrônio Vilela dos Reis
Guimarães Rua Inaldy Queiroz
Rua Francisco Ribeiro da
Silva
Rua Edmo Pereira de Andrade
Rua Maria
Souza
Aparecida
Rua Luziano Ferreira
Blanco
Rua Marcianos Alviano da Rua Wilkens de Oliveira
costa
Rua Joaquim Roque de
Oliveira
Rua Juvenal Luiz Mamede
Rua Naylor Otoni
Rua dos Jacarandas
Rua Goiás
Rua Maria
Mendonça
Rua Florípedes Vieira
Vasconcelos
Rua Major Luiz Ferreira
Rua Maria Abadia de Sousa
Mendonça
Rua Orozina Mamede
Rua Severino Rezende
Rua Ataide Gervásio
Rua Marcionilia de Jesus
Rua João Henrique Cardoso
Rua Eurípedes
Barsanulfo
Rua Dona Francisquinha
Rua Alan Kardec
Rua Nelson Graciano dos
Apda
de
Souza
Nogueira
412
Santos
Rua Maria Borges Nunes
Rua José Arantes de Sousa
Rua José de O. Mamede
-
Rua Hildebrando dos Reis
Rua Roque José Ribeiro
-
Rua Maria Umbelina Rezende Rua Mário
de Faria
Oliveira
-
-
Honório
de
Rua Maria Regina da Silva
O acondicionamento e o armazenamento de resíduos de serviço de saúde no município
de Monte Alegre de Minas são realizados por alguns geradores públicos conforme preconiza
com a Resolução do CONAMA nº 358/205. O Hospital Santa Casa de Monte Alegre e as
unidades básicas de saúde segregam seus resíduos por tipologia, como se verifica na (Figura
278). Nos geradores particulares não foram identificados a segregação por tipologia.
Figura 278: Segregação por tipologia de resíduos de serviços de saúde no Hospital Santa
Casa de Monte Alegre.
Uma unidade de transbordo foi verificada nas dependências físicas do Hospital Santa
Casa de Monte Alegre, e outras nas Unidades Básicas de Saúde da Família. As unidades
413
atendem as exigências mínimas de armazenamento de resíduos de serviços de saúde, com piso
de cerâmica no chão e nas paredes, porta de segurança e sistema de ventilação adequado
(Figura 279 e Figura 280).
Figura 279: Unidade de transbordo pra resíduos de serviços de saúde no Hospital Santa Casa
de Monte Alegre.
Figura 280: Unidades de transbordo pra resíduos de serviços de saúde nas Unidades Básicas
de Saúde da Família no município de Monte Alegre de Minas.
414
Os resíduos originários em obras de construção civil no município de Monte Alegre de
Minas não são acondicionados e armazenados em nenhum recipiente fechado, como container
e caçamba. Durante as obras é o gerador que define o local de acondicionamento e
armazenamento dos resíduos produzidos (Figura 281). Geralmente o despejo e o canteiro de
obra são feitos em terrenos baldios e na porção frontal da obra e que muitas das vezes os
resíduos são dispostos de tal forma que avançam para as vias públicas, interferindo nos fluxos
de pessoas e veículos.
Figura 281: Acondicionamento e armazenamento de resíduos de construção civil em frente à
obra, obstruindo num primeiro momento a passagem de pedestre pela calçada.
Os resíduos de varrição são armazenados em alguns pontos estratégicos pela cidade
onde os funcionários depositam temporariamente os resíduos coletados do dia em carriolas e
amontoados em vias públicas. Os resíduos não são acondicionados em qualquer recipiente
durante a coleta.
415
Outras vias públicas e demais espaços públicos do município não possuem lixeiras
instaladas o que contribui com o aumento dos resíduos dispostos em vias públicas.
Os resíduos de poda e capina são coletados no mesmo dia em que esses serviços são
efetuados quando realizados pela equipe da prefeitura, e posteriormente, encaminhados para a
disposição final no Aterro Controlado do município. Quando esses serviços são praticados por
conta dos moradores que descartam em via pública (Figura 282), também são coletados pela
prefeitura, porém nem sempre no mesmo dia.
Figura 282: Acondicionamento e armazenamento de resíduos de poda em via pública
misturado com resíduos, em menor proporção, de construção civil.
11.3.3. Coleta
município de Monte Alegre de Minas: os resíduos domiciliares e comerciais, resíduos de
416
serviço de saúde, resíduos de construção civil e resíduos de varrição, poda e capina.
Entretanto, todos os serviços são executados pelo Departamento de Limpeza Urbana
utilizando diferentes equipamentos, equipe de coleta e planejamento (Figura 283).
O planejamento definido pelo Departamento de Limpeza Urbana do município está
definido com coletas de resíduos domiciliares e comerciais distribuídas três vezes na semana,
regularmente às segundas-feiras, às quartas-feiras e às sextas-feiras no período matutino.
Quando da coincidência desses dias com feriado nacional, estadual ou municipal, a coleta dos
resíduos é realizada no dia subseqüente.
Os serviços de coleta de resíduos domiciliares e comerciais não abrangem a área rural,
sendo atendida apenas a população da área urbana. O trajeto definido em rotas-bairros pelo
Departamento de Limpeza Urbana na área urbana permite que a coleta se totalize apenas no
período matutino, com início por volta das 7h00 e término previsto para as 12h00.
O trajeto rotas-bairros tem-se mantido sem alterações pelo Departamento de Limpeza
Urbana e não há informações da distância total percorrida na área urbana para a coleta.
Segundo o Departamento de Limpeza Urbana, atualmente existe uma eficiência nos
serviços prestados na coleta de resíduos domiciliares e comerciais com atendimento de 100%
da população urbana.
Os resíduos comerciais são semelhantes aos resíduos domiciliares no município de
Monte Alegre de Minas. A coleta é feita juntamente com a coleta dos resíduos domiciliares,
seguindo mesmo trajeto e horário e data de coleta (Figura 284).
417
Figura 283: Planejamento das rotas de coleta dos resíduos domiciliares e comerciais por setores na cidade de Monte Alegre de Minas.
418
Figura 284: Caminhões compactadores de coleta de resíduos domiciliares e comerciais na
cidade de Monte Alegre de Minas.
419
Os restos de carcaças de animais grados pelos estabelecimentos comerciais da venda
de carnes no município recebem destinação final pelos próprios geradores na Unidade de
Lixão desativada e no Aterro Controlado.
Óleo de cozinha é coletado juntamente com os resíduos domiciliares e comerciais,
bem como quaisquer outros resíduos de logística reversa. No município não há programas de
coleta seletiva implantada.
A prefeitura municipal é responsável pelas coletadas de resíduos de serviços de saúde
em todas as unidades públicas geradoras do município. Nesses estabelecimentos os resíduos
do serviço de saúde são segregados pelos geradores de acordo como a Resolução do
CONAMA 448/2012. Os demais geradores, principalmente os de propriedade particular, são
os responsáveis pelas coletas e destinação final no Aterro Controlado.
Semanalmente nas segundas-feiras e quintas-feiras, conforme a geração, a Vigilância
Sanitária do município passa coletando os resíduos de serviços de saúde nas unidades de
transbordos identificadas, hospital municipal e as unidades básicas de saúde da família.
Os resíduos da construção civil têm disposição próxima à obra, muitas das vezes, na
calçada ou na rua em frente à obra. A coleta é diariamente e ao atingir um determinado
volume a equipe da prefeitura passa recolhendo com o auxílio de trator e ou de caminhão
descarta até a unidade de “lixão” do próprio município.
A prefeitura dispõe de funcionários do quadro efetivo e contratados para a prestação
dos serviços de coleta dos resíduos de construção civil. Detalhamento do quantitativo de
funcionários, maquinários, periodicidade dos serviços prestados não foram detalhados.
420
Os serviços de coleta dos resíduos sólidos são executados de acordo com a demanda
do município. Não existe ainda no município um sistema de gerenciamento de resíduos de
construção civil como instrumento para a implementação de um Plano Municipal de Gestão
de Resíduos da Construção Civil como prevê na Resolução do CONAMA 448/2012.
A coleta dos resíduos de varrição é realizada por uma equipe de funcionários do
quadro efetivo e contratados. A coleta é feita juntamente com os serviços de varrição
diariamente no período diurno. Os equipamentos utilizados são vassoura, pá e carrinho de
apoio
Os serviços de varrição são executados nas vias públicas por bairro, de forma manual
e atende toda a área urbana do município. A prefeitura não dispõe de varrição mecanizada e
nem de empresas terceirizadas. As máquinas utilizadas são caminhão e trator para recolher os
resíduos no perímetro urbano para posteriormente levar o Aterro Controlado.
Os serviços de poda e capina são realizados por seis funcionários entre efetivos e
contratados da prefeitura. A freqüência desse serviço é de acordo com a necessidade ou
demanda, solicitada pelos moradores, não existindo cronograma e ou plano de trabalho que
discipline os serviços. No serviço de capina em específico é utilizado produtos químicos para
controlar a vegetação.
A prefeitura não dispõe de funcionários específicos para a atividade de poda e capina,
nem de empresas terceirizadas e nem de tratamento dos resíduos de poda e capina.
A prefeitura do município dispõe de uma frota cadastrada de 31 veículos automotores,
porém 26 estão em estado ativo de funcionamento. Em geral se encontram em bons estados de
conservação e por não existir um plano de manutenção, em média a cada dois meses os
421
veículos são submetidos à revisões mecânica. Os veículos diários utilizados nos serviços de
limpeza urbana, principalmente na coleta e transporte de resíduos domiciliares e comerciais,
de poda e capina e de construção civil (Tabela 88).
Tabela 88: Veículos utilizados na coleta e transporte de serviços de limpeza urbana em
Veículo
Mercedes 1513
VW 12140H
Mercedes 1113
Tipo
Caminhão
Caminhão
Caminhão
Cilindradas*
NI
NI
NI
Capacidade
NI
NI
NI
Ano
de NI
fabricação/Modelo
NI
NI
Placa do veículo
GVI-0988
GMM-8079
GMJ-9490
Quilometragem
NI
NI
NI
Regular
Regular
Estado
conservação
de Regular
Os resíduos domiciliares e comerciais são transportados por caminhão caçamba e
destinados para o Aterro Controlado.
A Vigilância Sanitária do município de Monte Alegre de Minas dispõe de um veículo
automotor (Figura 285) para coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde nas unidades
geradoras, cada qual com sua área de transbordo. As características desse veículo estão
sumarizadas na (Tabela 89). Não foi informado se o veículo é utilizado exclusivamente para
este tipo de serviço.
422
Após a coleta, o funcionário transporta até o Aterro Controlado do município onde
descarta em vala separada dos demais tipos de resíduos e ao atingir um volume considerável é
ateado fogo.
Figura 285: Veículo automotor utilizado para coleta e transporte dos resíduos de serviços de
saúde no município de Monte Alegre de Minas.
Tabela 89: Características físicas do veículo utilizado na coleta de resíduos de serviços de
saúde no município de Monte Alegre de Minas. NI – não informado.
Veículo
Toyota Bandeirante
Tipo
Utilitário/Camionete
Cilindradas*
NI
Capacidade
NI
Ano de fabricação/Modelo
NI
Placa do veículo
GMF-1342
Quilometragem
NI
Regular
423
Os resíduos de construção civil do município de Monte Alegre de Minas são coletados
com caminhão caçamba (Figura 286) e retroescavadeira (Figura 287). O transporte é realizado
com maquinários da prefeitura até ao Aterro Controlado do município, onde possui valas
específicas para esse tipo de resíduos. Vale destacar que não há mistura com outros tipos de
resíduos no Aterro Controlado.
Figura 286: Coleta e transporte de resíduos de construção civil por caminhão caçamba até o
aterro controlado no município de Monte Alegre de Minas.
Assim como a coleta o transporte dos resíduos de varrição, poda e capina no
município de Monte Alegre de Minas é realizado preferencialmente com carretas acopladas
em tratores (Figura 288) e em caminhão caçamba (Figura 289) que para aproveitar a logística
até ao aterro controlado, resíduos de construção civil são misturados na mesma viagem como
pode ser observado na Figura 286.
424
Figura 287: Retroescavadeira utilizada na coleta de resíduos de construção civil e de poda na
11.3.5.1. Tratamento de Resíduos Domiciliares e Comerciais
O município não dispõe de uma Usina de Triagem e Compostagem (UTC), mas de um
galpão para armazenamento dos materiais recicláveis de uso de posse a Associação de
Catadores de Materiais Recicláveis de Monte Alegre de Minas – ASCAMAM (Figura 290).
Entretanto, todos os resíduos sólidos urbanos coletados pelo município não é destinado
para a ASCAMAM o que diminui a eficiência de aproveitamento do potencial que o
município dispõe para tratamento dos resíduos sólidos urbanos.
Voluntariamente alguns moradores da área urbana segregam os resíduos domiciliares e
comerciais repassando a ASCAMAM os resíduos recicláveis. Atualmente a associação conta
com um supervisor efetivo da prefeitura e outros onze funcionários sem vínculo com a
prefeitura.
425
Figura 288: Maquinários utilizados para os serviços de coleta e transporte de resíduos de
varrição, poda e capina no município de Monte Alegre de Minas.
11.3.5.2. Tratamento dos Resíduos de Serviços de Saúde
Ó município de Monte Alegre de Minas não dispõe de nenhum tratamento dos
resíduos de serviços de saúde. Sendo destinado todo o material coletado para o Aterro
Controlado onde é queimado.
Dentre a estrutura que a ASCAMAM possui pode citar além do galpão para
armazenamento dos recicláveis, uma prensa hidráulica, balança eletrônica com capacidade de
500 kg de pesagem e uma mesa de metal de suporte. A associação possui hierarquia
organizacional, com distribuição de atividades entre todos os funcionários. O uso de alguns
EPIs e uniforme é de uso obrigatório.
426
Figura 289: Coleta e transporte de resíduos de poda e capina em caminhão caçamba na
Figura 290: Sede da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Monte Alegre de
Minas.
427
11.3.5.3. Tratamento de Resíduos de Construção Civil
gerados no município de Monte Alegre de Minas. Após coleta, os resíduos têm destinação
final o Aterro Controlado do próprio município.
11.3.5.4. Tratamento de Resíduos de Varrição, Poda e Capina
Assim como os resíduos de construção civil não se verificou a existência de unidade
de tratamento dos resíduos de varrição, poda e capina no município. Possui destinação final
no Aterro Controlado.
11.3.6. Disposição final dos Resíduos
Os resíduos sólidos gerados em Monte Alegre de Minas têm destinação final no Aterro
Controlado que dista cerca de 10 km da área central do município. O seu acesso é possível em
todas as estações do ano e se dá pela rodovia BR-365 sentido BR-153 (Trevão)por cerca de 8
km, aonde se dirige por uma estrada vicinal por cerca de 2 km até a entrada do aterro (Figura
291 e Figura 292).
O Aterro Controlado está situado a uma altitude de 730 m em declividade inferior a
10%. A geologia prevalecente no local é constituída por rochas de origem sedimentar
pertencente a Formação Marília que condicionou a formação de relevos plano a planoondulado.
A manutenção e a gestão do Aterro Controlado são feitas pelo Departamento de
Limpeza Urbana. As atividades desenvolvidas periodicamente consistem principalmente na
abertura de valas, compactação e cobertura dos resíduos domiciliares e comerciais com terra.
Visitas in loco se verificou que as estruturas do aterro não são compatíveis com a
autorização ambiental de funcionamento nº 02902/2009 – Conselho Estadual de Política
428
Ambiental (COPAM) que confere a Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas a
instalação e operação de uma Usina de Reciclagem de Resíduo Sólido e um Aterro Sanitário
(Figura 293). Na prática o aterro funciona como um Aterro Controlado sem seguir as
exigências ambientais necessárias, tais como coletores e dispersores de gases, rede coletora de
chorume, disposição apenas dos resíduos, dentre outros. Observa-se ainda, que a autorização
está vencida.
Não foram identificadas pessoas trabalhando diretamente no Aterro Controlado assim
como não há pessoas residindo no entorno. Também não há relatos ou registros de doenças da
população causadas ou associada com o aterro.
Figura 291: Localização de acesso ao Aterro Controlado do município de Monte Alegre de
Minas. Coordenadas UTM 715.384 mE e 7.913.178 mN. Fonte: Digital Globe Spot Image,
2013.
11.3.6.1. Disposição dos Resíduos Domiciliares e Comerciais
429
Os resíduos domiciliares e comerciais têm disposição no Aterro Controlado todas as
segundas-feiras, as quartas-feiras e as sextas-feiras (Figura 294). Com trator retro escavadeira
se faz a compactação dos resíduos e na seqüência é coberto com terra retirada da própria vala.
Figura 292: Vista geral do Aterro Controlado do município de Monte Alegre de Minas.
Fonte: Digital Globe Spot Image, 2013.
430
Figura 293: Autorização de funcionamento do Aterro Sanitário do município de Monte
Alegre de Minas. Porém as instalações são compatíveis com de Aterro Controlado.
431
Figura 294: Descarte final dos resíduos domiciliares e comerciais nas valas abertas no Aterro
Controlado do município de Monte Alegre de Minas.
11.3.6.2. Disposição dos Resíduos de Serviços de Saúde
Os resíduos de serviços de saúde têm como destinação final o Aterro Controlado pela
Vigilância Sanitária do município. É aberta uma vala específica para disposição final desses
resíduos, e na seqüência é queimado (Figura 295).
11.3.6.3. Disposição dos Resíduos de Construção Civil
A coleta, transporte e disposição final dos resíduos de construção civil estão na
responsabilidade do Departamento de Limpeza Urbana do município. Esses resíduos são
432
encaminhados para o Aterro Controlado em valas específicas. Atualmente são dispostos em
valas antigas abertas para retirada de terra e os resíduos ficam a céu aberto (Figura 296).
Figura 295: Valas para disposição final dos resíduos de serviços de saúde no Aterro
Controlado do município de Monte Alegre de Minas.
11.3.6.4. Disposição dos Resíduos de Varrição, Poda e Capina
Os resíduos provenientes de varrição, poda e capina de Monte Alegre de Minas
também têm disposição final no Aterro Controlado. Observa-se in loco que esses resíduos são
misturados com os resíduos de construção civil (Figura 296).
433
Figura 296: Valas de descarte de resíduos de construção civil no Aterro Controlado do
município de Monte Alegre de Minas.
11.4. IDENTIFICAÇÃO DOS GERADORES SUJEITOS AO PGRS (LEI 12.305/2010 –
PNRS)
Os principais geradores de resíduos no município de Monte Alegre de Minas resultam
das atividades domiciliares, comerciais, hospital e das construções civis. A Tabela 90 resume
as características da gestão e manejo de resíduos sólidos no município. De acordo com a lei
tabela:
434
Monte Alegre de Minas em 2015.
Tipos de Resíduos
Caracterização
 Destinação específica para o Aterro Controlado;
(RCC)
 Serviço fornecido pela prefeitura;
 Não tem processamento em Usina de reciclagem de
entulhos.
 Custos não são cobrados como taxa extra pela prefeitura;
 Uso de EPI pelo funcionário: máscara, luva e calçados
apropriados;
 Os resíduos não são quantificados;
 Coleta e transporte de responsabilidade da Vigilância
(RSS)
Sanitária municipal;
 Disposição final no Aterro Controlado;
 Não é cobrado taxa extra dos geradores;
 Maiores geradores são os órgãos públicos.
 O município não possui.
 Resíduos de óleos lubrificantes não são coletados por
empresas de reciclagem;
Logística Reversa
 Não
existem
componentes,
para
produtos
lâmpadas
eletrônicos
fluorescentes,
e
e
seus
suas
embalagens, pilhas e pneus.
 Não possui taxa extra para a manutenção dos serviços
435
prestados pela prefeitura;
 Serviços oferecidos conforme demanda;
capina
 Destinação final no Aterro Controlado.
11.5. IDENTIFICAÇÕES
DA
CARÊNCIA
DO
SETOR
PÚBLICO
PARA
ATENDIMENTO ADEQUADO DA POPULAÇÃO
A gestão dos resíduos sólidos urbanos de Monte Alegre de Minas apresenta muitas
Tabela 91: Pontos fortes e pontos fracos dos serviços prestados à população pela prefeitura
de Monte Alegre de Minas.
Pontos Fortes
 Veículos em estado regular
Equipamentos
de uso;
Pontos Fracos
 Falta de usina de triagem e
compostagem para manejo
dos resíduos.
 Mão de obra suficiente para
os serviços;
 Avaliação da eficiência dos
serviços de atendimento a
Atendimento à
 Rota de coleta bem definida;
reclamações relacionadas à
população
 Elaboração de um plano
limpeza urbana.
para ampliar a capacidade
de coleta no município.
domiciliares e
 100% da população urbana
atendidas;
 Periodicidade da coleta.
 População de área rural não
atendida.
 Falta de programas de
coleta seletiva.
comerciais
públicas;
 Acúmulo de resíduos nas
vias públicas;
 Falta de um plano de
436
áreas urbanas;
 A varrição é utilizada
varrição;
 EPI para funcionário.
manualmente;
varrição diária.
 Existe serviço de capina ou
roçada no município;
 Poda de árvores realizada no
município;
Poda
 Capina e poda são
realizadas aleatoriamente,
conforme demanda;
 Uso de produtos tóxicos no
 Poda de árvores em redes
serviço de capina;
elétricas pela CEMIG;
 Coleta dos resíduos de
 Funcionários específicos
árvores.
capina e poda realizada em
locais aleatórios;
resíduos de capina e poda.
 Existência de associação de
catadores organizada no
município.
 Falta de coleta seletiva no
município;
seletiva no município;
 Falta de participação de
Sistema de Coleta
catadores na coleta seletiva;
Seletiva
 Catadores autônomos no
município não inserido na
associação.
 Não há campanha de
mobilização acerca da
coleta seletiva.
 A comunidade zela pela
limpeza das ruas.
Ambiental
 Não existe algum trabalho
de educação ambiental no
município;
 Falta de programa de
educação ambiental nas
437
escolas do município.
 O município está
Desenvolvimento
 Falta de incentivo
construindo programas de
municipal à participação da
desenvolvimento
comunidade no processo de
sustentáveis.
gerenciamento de resíduos
Sustentável
sólidos urbanos;
 Os resíduos estão poluindo
os recursos hídricos da
região;
 Falta de incentivo do
município para o mercado
de recicláveis.
11.6. INFORMAÇÕES SOBRE A PRODUÇÃO PER CAPITA DE RESÍDUOS
Não existem dados de produção per capita de resíduos sólidos urbanos pelo município.
As receitas operacionais para despesas de custeio e investimento no município são
arrecadas via cobrança anual no carnê de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU. Nota-se
uma cobrança de taxa de limpeza pública e taxa de coleta de lixo e outras taxas sem vínculo
com os serviços de limpeza urbana (Figura 297). Entende-se que nessas taxas estão também
acrescidas os serviços de coleta, transporte, disposição final dos resíduos e manutenção dos
equipamentos utilizados na prestação dos serviços de limpeza urbana. Os valores das receitas
e de custeio não foram repassados.
Programas de investimentos para melhorias no sistema de resíduos sólidos do
município não existe.
438
A legislação municipal não prevê a aplicação de multas para indivíduos ou empresas
que dispõem seus resíduos de forma inadequada.
Figura 297: Receitas dos serviços de limpeza cobradas no IPTU do contribuinte em Monte
Alegre de Minas.
11.7.1. Despesas de custeio operacionais de Resíduos de Serviços de Saúde
A prefeitura do município de Monte Alegre de Minas não possui receitas sobre os
serviços de coleta dos resíduos de serviços de saúde e nenhuma taxa é acrescida em algum
outro imposto cobrado pela prefeitura. Não existe planilhas de despesas pelos serviços
oferecidos pela prefeitura.
11.7.2. Despesas e receitas de custeio operacionais de Resíduos de Construção Civil
A prefeitura do município de Monte Alegre de Minas não possui receitas sobre os
serviços de coleta dos resíduos de construção civil e nenhuma taxa é acrescida em algum
outro imposto cobrado pela prefeitura. Não existe planilhas de despesas pelos serviços
oferecidos pela prefeitura.
439
RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS
Os estudos de composição gravimétrica em Monte Alegre de Minas foram realizados
nos dias 01, 03 e 05 de novembro de 2014, distribuído na segunda-feira, quarta-feira e sextafeira, totalizando três análises num período de 7 dias.
resíduos sólidos do Departamento de Limpeza Urbana vinculada a Secretaria de Obras.
440
descarregado no armazém da ASCAMAM. Distribuída de forma uniforme em um quadro, a
amostragem era segmentada e escolhida à amostra mais representativa (Figura 298). Cada
sacola era aberta individualmente e segregado os materiais ali encontrados (Figura 299).
Figura 298: Amostragem e separação dos resíduos domiciliares e comerciais no perímetro
urbano de Monte Alegre de Minas, MG.
11.8.2. Resultados da composição gravimétrica em resíduos sólidos domiciliares e
comerciais
441
volume total gerado de resíduos sólidos urbanos na cidade de Monte Alegre de Minas. A
produção diária foi de 10.654,3 Kg em um volume de 68,60 m³ o que confere produção per
capita diário no período analisado de 0,891 Kg de resíduos sólidos urbanos por habitante. De
acordo com dados censitários do IBGE (2014), estima-se população de 11.945 habitantes em
2014.
Figura 299: Inspeção e cálculo do volume dos recipientes coletores.Os resíduos foram
segregados por tipologia conforme etiquetagem dos recipientes.
sólidos da cidade de Monte Alegre de Minas no período analisado. Os rejeitos foram os que
tiveram maior percentual de 62,4%, seguido dos resíduos de matéria orgânica com 22,6%, e
do grupo dos recicláveis alcançou 15%, distribuídos em papel/papelão com 7,6%, plástico
com 4,6%, vidro com 1,8% e metais com 1,0%.
11.8.3. Balanço de massas e volumes de resíduos sólidos domiciliares e comerciais
442
município de Monte Alegre de Minas. Diariamente o município gera 10.654,3 Kg de resíduos
e um volume de 68,60 m³. Desse total, 1.442,5 Kg são considerados resíduos de reciclagem,
1.300,5 Kg de resíduos de matéria orgânica e 7.044,3 Kg são considerados rejeitos.
443
Tabela 92: Composição gravimétrica dos resíduos sólidos de Monte Alegre de Minas, MG.
Material
Massa Total
Quartil (Kg)
Volume
Total
Quartil (m³)
Percentual
Massa
Quartil
(%)
Percentual
Volume
Quartil
(%)
Massa Total
Semanal
(Kg)
Volume
Total
Semanal
(m³)
Massa
Total
Diária
(Kg)
Volume
Total
Diário
(m³)
Densidade
(ton/m³)
Papel,
Papelão e
Tetra Pak
®
194,6
4,17
7,6
25,2
5647,4
121,0
806,8
17,29
0,05
Plásticos e
Pet ®
119,5
4,22
4,6
25,5
3468,0
122,6
495,4
17,51
0,03
Vidros ®
45,8
0,22
1,8
1,3
1329,1
6,3
189,9
0,90
0,21
Metais ®
26,7
0,26
1,0
1,6
774,8
7,7
110,7
1,09
0,10
Matéria
Orgânica
580,9
1,19
22,6
7,2
16858,1
34,4
2408,3
4,92
0,49
Rejeito
1602,4
6,49
62,4
39,2
46502,6
188,2
6643,2
26,89
0,25
Total
2569,9
16,55
100
100
74580,0
480,2
10654,3
68,60
0,16
444
Figura 300: Balanço de massa dos resíduos domiciliares e comerciais diários em Monte
Alegre de Minas.
10654,3/ 68,60
Recicláveis
1602,8
/
Rejeito
36,79
*10%
1442,5/33,11
160,3 / 3,68
6643,2
/
Compostáveis
2408,3
26,89
/
4,92
*10%
TOTAL DE
REJEITO
7044,3 /
31,07
240,8 / 0,50
2167,5 / 4,42
**40%
1442,5/33,11
1300,5 / 2,65
+
1300,5/ 2,65
2743,0 / 35,76
445
12.
URBANOS: MUNICÍPIO DE PRATA
responsabilidade do Departamento de Meio Ambiente do município, representado pelo Sr.
Luiz Ricardo Carvalho Vilela. Estas informações foram acrescidas de dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento (SNIS) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/SUS).
RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RSU: MUNICÍPIO DO
PRATA
município do Prata.
446
DA ÁREA DE PLANEJAMENTO: MUNCIÍPIO DE PRATA
No município do Prata a limpeza urbana é regulamentada através do Plano Diretor
Municipal, a através da Lei Complementar 03/2007. Por outro lado, o município ainda não
possui Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. No ano de 2010 o município
sofreu sanção pública através do promotor municipal sobre o destino final de seus resíduos e
tendo que arcar com multa no valor de R$20.000,00. A administração da coleta urbana é a
cargo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e a coleta é realizada pela empresa
terceirizada Quebec Construções e Tecnologia Ambiental LTDA (Quebec Ambiental), que
também realiza a limpeza de praças e vias públicas.
12.3. ANÁLISE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: MUNICÍPIO DE PRATA
12.3.1. Geração
doméstico, portanto, podem ser caracterizados como pequenos geradores. Sobre as empresas
do município, no Prata existe mais de 1.000 abertas, em destaque para as maiores: FaberCastell, COOPRATA, Posto Pratão, Triunfo Construtora e Cutrale, também responsáveis pela
geração de resíduos.
A separação dos resíduos domiciliares por tipologia é realizada na fonte onde é
gerado, para que se possa realizar a coleta seletiva domiciliar.
447
Os resíduos de serviços de saúde identificados no município de Prata são aqueles
saúde pública e privada, cujos resíduos apresentam características que se enquadram nas
normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT NBR 10.004:2004 como
Resíduos de Classe I.
As unidades geradoras desse resíduo identificadas no município são constituídas pelas
drogarias, hospital municipal, unidade básica de saúde da família, laboratório, salão de
cabeleireiros e clínica odontológica. Sob a gestão pública e privada com registro no Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/SUS) o município possui um hospital
municipal, cinco unidades básica de saúde, uma policlínica, um pólo academia da saúde, uma
farmácia e um laboratório, como citado na tabela:
Os resíduos de construção civil identificados no município de Prata são aqueles
originários de construções, de reformas, de demolições e de reparos de obras físicas. Fazem
parte deste tipo de resíduos componentes cerâmicos, tijolo, telha, vidro, plástico, placa de
revestimento, concreto, argamassa, terra, madeira, forro, gesso, resinas, ferragem, argamassa,
tinta e outros de obras de construção. De acordo com as classes determinadas pelas
Resoluções do CONAMA 307/2002 e 431/2011 os resíduos de construção civil do município
se enquadram na Classe A e Classe B.
verificadas em lojas comerciais, em obras públicas e principalmente em residências.
448
Os resíduos de varrição identificados no município de Prata são aqueles descartados de
forma difusa e de qualquer natureza nas vias públicas e praças. Esses resíduos são originários
da varrição dos logradouros e dos espaços de domínio público.
calçadas de praças, canteiros de vias, espaços públicos e demais prédios públicos com jardins.
Cabe a prefeitura apenas os serviços de poda cujas árvores não interceptam a rede elétrica. As
que interceptam em fios e postes da rede elétrica ficam sob a responsabilidade da Companhia
Energética de Minas Gerais – CEMIG.
O armazenamento dos resíduos domiciliares e comerciais no município de Prata é feito
em recipientes do tipo sacola, saco de lixo, lixeira e latões. Os resíduos domiciliares são
separados por tipologia de resíduo para o programa de coleta seletiva. Em alguns pontos na
área urbana do município existe caçambas para disposição de resíduos proveniente da zona
rural.
Em relação às condições de uso das caçambas para coleta de lixo, existem relatos de
que nesses locais são depositados de forma indevida resíduos da construção, sendo verificada
ainda a presença de insetos, dentre eles o mosquito da dengue. Relato de mau cheiro das
caçambas em pontos estratégicos é algo recorrente, tento que recentemente foram retiradas
algumas caçambas de alguns locais por reclamações dos moradores do entorno.
449
O acondicionamento e o armazenamento de resíduos de serviço de saúde no município
de Monte Alegre de Minas são realizados por alguns geradores públicos conforme preconiza
com a Resolução do CONAMA nº 358/205.
12.3.2.3. Acondicionamento e Armazenamento de Resíduos de Construção Civil (RCC)
Os resíduos originários em obras de construção civil no município de Prata não são
acondicionados e armazenados em nenhum recipiente fechado. Geralmente o despejo e o
canteiro de obra são feitos em terrenos baldios e na porção frontal da obra e que muitas das
vezes os resíduos são dispostos de tal forma que avançam para as vias públicas, interferindo
nos fluxos de pessoas e veículos.
Os resíduos de varrição são armazenados em alguns pontos estratégicos pela cidade
onde os funcionários depositam temporariamente os resíduos coletados do dia em carriolas e
amontoam em lugares estratégicos nas vias públicas. Os resíduos não são acondicionados em
qualquer recipiente durante a coleta.
Os resíduos de poda e capina são coletados no mesmo dia em que esses serviços são
efetuados quando realizados pela equipe da prefeitura, e posteriormente, encaminhados para a
disposição final no Aterro Controlado do município. Quando esses serviços são praticados por
conta dos moradores que descartam em via pública, também são coletados pela prefeitura,
porém nem sempre no mesmo dia.
12.3.3. Coleta
450
município de Monte Alegre de Minas: os resíduos domiciliares e comerciais, resíduos de
serviço de saúde, resíduos de construção civil e resíduos de varrição, poda e capina.
Entretanto, a gestão dos serviços é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos e a coleta é realizada pela empresa terceirizada Quebec Construções e Tecnologia
Ambiental LTDA (Quebec Ambiental), que também realiza a limpeza de praças e vias
públicas.
12.3.3.1. Coleta de resíduos domiciliares e comerciais
No município do Prata a coleta é realizada diariamente, com exceção de domingos e
feriados. A irregularidade apenas quando ocorre algum problemas com o caminhão de coleta.
O Período máximo que fica sem realizar a coleta é o final de semana e feriados na segundafeira. Na segunda, quarta e sexta-feira ocorre o recolhimento de caçambas instaladas em
locais estratégicos na entrada da cidade para recolhimento de resíduos para quem vem da zona
rural, que são coletados por um caminhão basculante, que realiza uma viagem por dia.
O município não envia resíduos para fora de suas fronteiras. A empresa contratada
para a coleta domiciliar é a Quebec Ambiental, que efetua coleta durante o dia e com algumas
viagens a noite, principalmente na segunda-feira e talvez na terça-feira em decorrência do
aumento dos resíduos. O caminhão gasta em torno de 5 horas para preencher sua capacidade
de transporte.
A população urbana atendida é de 100% com a coleta regular dos resíduos
domiciliares, aproximadamente 21.000 pessoas, segundo IBGE (2014). Por outro lado, grande
parte da população da zona rural de quase 6.000 pessoas é excluída desse serviço.
Em relação às rotas de coleta, elas são estabelecidas para coleta diurna e parte noturna.
A empresa é quem realiza o planejamento e efetua adequações conforme o crescimento e
demanda da cidade.
No município existe presença de catadores na cidade organizados em cooperativa. A
coleta seletiva abrange toda a área urbana (100%) e mais algumas regiões da zona rural, no
451
qual ocorre a coleta seletiva através de ecopontos que são construídos e com cobertura, e sua
coleta é realizada quando o local está cheio e é informado à CAAP (Cooperativa dos Agentes
Ambientais do Prata).
12.3.3.2. Coleta de resíduos de serviços de saúde
Os resíduos da coleta de serviços de saúde é recolhido pela empresa Sterlix Ambiental,
terceirizada pela Quebec Ambiental, a qual dá o destino final a esse tipo de resíduo.
Nos estabelecimentos públicos os resíduos do serviço de saúde são segregados pelos
geradores de acordo como a Resolução do CONAMA 448/2012.
12.3.3.3. Coleta de resíduos de construção civil
Os resíduos da construção civil são coletados pelos caçambeiros, cujas empresas
alugam suas caçambas para os construtores e realizam o destino final dos resíduos.
12.3.3.4. Coleta de resíduos de varrição, poda e capina
Os serviços de coleta de resíduos de varrição, poda e capina são terceirizados para a
empresa Quebec Construções e Tecnologia Ambiental Ltda (Quebec Ambiental).
12.3.4. Transporte de resíduos sólidos urbanos
Sobre o transporte dos resíduos é utilizado para a coleta um caminhão compactador, e
em eventuais ocasiões um caminhão caçamba quando o coletor necessita realizar algum
452
reparo. Os veículos utilizados são da empresa terceirizada Quebec Ambiental. O caminhão
compactador é um veículo da marca Volkswagen 17280 CRM 4X2, placa 9243, e ano de
fabricação 2013, com capacidade do compactar é de 9,5 ton. O estado de conservação dos
veículos são bons, sendo em geral novos. A empresa apresenta um Plano de Manutenção, que
ocorre periodicamente uma vez por mês (Figura 302, Figura 303 e Figura 304).
Figura 302: Vista frontal do caminhão coletor de resíduos domiciliares e comerciais na
cidade de Prata. Fonte: PMP, 2014
453
Figura 303: Vista lateral do caminhão coletor de resíduos domiciliares e comerciais na cidade
de Prata. Fonte: PMP, 2014.
Figura 304: Vista traseira do caminhão coletor de resíduos domiciliares e comerciais na
cidade de Prata. Fonte: PMP, 2014.
454
12.3.5. Tratamentos dos resíduos sólidos urbanos
12.3.5.1. Tratamento de resíduos domiciliares e comerciais
A reciclagem dos materiais fica para a CAAP que realiza a coleta seletiva de porta em
porta, não ocorrendo separação de todo o material recolhido. É destinado para local próprio e
adequado para trabalho e o material de reciclagem é comercializado pela própria cooperativa,
a qual fica com o dinheiro da venda comercializada (Figura 305).
A CAAP hoje conta com mais de 60 associados trabalhadores, dos quais 21 são para a
varrição, a qual ganhou em licitação o direito de aumentar seus trabalhos. Com isso ela mostra
que é uma cooperativa de agente ambientais bem estruturada, engajada e coordenada,
contribuindo para inclusão social e melhoria do meio ambiente. Os materiais recicláveis são
reutilizados para confecção de artesanato de alguns cidadãos.
Em relação à compostagem a CAAP realizou durante alguns anos, mas devido a falta
de mão de obra, essa atividade encontrasse parada (Figura 306).
Figura 305: Local de armazenamento dos fardos prensados na cidade de Prata. Fonte: PMP,
2014.
455
Figura 306: Espaço físico para realização da compostagem em funcionamento no ano de
2012.Fonte: PMU, 2014
Figura 307: Misturador de resíduos de matéria orgânica para compostagem no município de
Prata.
456
O município possui uma Usina de Triagem e Compostagem (UTC), a licença
ambiental está em fase de renovação (Figura 308). A usina não é auto-sustentável,
necessitando de repasse mensal por parte do município. A CAAP que opera a usina recicla
vendendo mensalmente cerca de 40 ton/mês. Gera em torno de 2 ton de rejeito por semana.
12.3.5.2. Tratamento de resíduos de serviços de saúde
Os resíduos do serviço de saúde são recolhidos pela Sterlix Ambiental Tratamento de
Resíduos Ltda que dá o tratamento de autoclave e incineração, conforme preconiza a atual
legislação.
12.3.5.3. Tratamento de resíduos de construção civil
gerados no município do Prata. Após coleta, os resíduos têm destinação final o Aterro
Controlado do próprio município.
12.3.5.4. Tratamento de resíduos de varrição, poda e capina
Assim como os resíduos de construção civil não se verificou a existência de unidade
de tratamento dos resíduos de varrição, poda e capina no município. Possui destinação final
no Aterro Controlado.
457
Figura 308: UTC no município de Prata. De cima para baixo: almoxarifado, copa e
banheiros; cooperados trabalhando na triagem dos resíduos com auxílio de esteira; guarita de
entrada; vista frontal da usina.
12.3.6. Disposição final dos resíduos
O local utilizado para a destinação final do resíduo é de propriedade do município. A
disposição final é feita como sendo aterro controlado (Figura 309), realizando a cobertura
diariamente e sem utilização de mantas para impermeabilização, estando a mais de 1000m do
curso hídrico e a mais de 12km do ponto de pouso e aterrizagem de aeronave utilizável mais
próximo.
A capacidade final projetada pela empresa para o novo aterro é de 575 ton/mês, para
15 anos. O aterro é cercado por cerca de fio liso do tipo “paraguaia”, sendo utilizado apenas
pelo município, e ainda não implantado tratamento do chorume.
458
Figura 309: Aterro controlado do município de Prata.
No aterro controlado trabalham duas pessoas, um sendo o motorista do trator de esteira
e o outro como ajudante de pista. Os funcionários do aterro trabalham de segunda a sexta. São
duas máquinas de esteiras (uma e alugada) e a outra da prefeitura fica no local como sendo de
reserva para um eventual problema da outra máquina. O modelo do trator é D14 Fiatallis, ano
97 e com tara bruta de 15 ton (Figura 310).
Figura 310: Trator compactador em operação no aterro controlado no município de Prata.
No aterro possuiu a estocagem de pneus a céu aberto e sendo realizado o combate de
vetores quinzenalmente. E os produtos eletrônicos, recicláveis e lâmpadas fluorescentes ficam
armazenado na UTC.
459
Em relação a circunvizinhança, no entorno da área do aterro controlado, existe a
presença com cerca de 30 famílias em área invadida da prefeitura, o qual mantém algumas
pequenas chácaras, não ocorrendo problemas com barulho e mau cheiro visto que ocorre
recobrimento diário do material. O local está a mais de 1,5 km do local de ocupação urbano
legal.
Sobre a ocupação, não existe pessoas morando dentro do local. Há relatos que no fim
da tarde alguns moradores da área invadida entram no aterro para recolher material, mas
apenas quando não existe recobrimento.
12.4. IDENTIFICAÇÃO DOS GERADORES SUJEITOS AO PGRS (LEI 12.305/ 2010 –
PNRS): MUNICÍPIO DE PRATA
As maiores indústrias da cidade são a Faber- Castell e Cooprata, as quais todo o
material reciclável é recolhido pela CAAP. O principal resíduo gerado por essas empresas são
oriundos do refeitório. O comércio: as maiores empresa são o Posto Pratão e Construtora
Triunfo, e alojamento da Cutrale. As indústrias e comércio foram identificados como sendo os
maiores geradores de emprego na cidade.
Os hospitais são Pronto Atendimento Municipal (PAM), Hospital e Maternidade
Renascer, Clínica INESP, Policlínica Conceição Aparecida.
E de acordo com a COPASA, o município do Prata possui mais de 8500 ligações de
água, o que corresponde no nível de moradias na cidade.
Sobre os resíduos domiciliares, o município do Prata não quantifica seus resíduos, não
ocorrendo pesagem nem cálculo diário de volume, apenas ocorre a separação em cerca de
60% das residências para coleta do lixo molhado e da coleta seletiva.
Em relação aos Resíduos Comerciais, ele é bem parecido com o residencial, e
apresenta grande quantidade de recicláveis, principalmente papelão e plástico. O município
não quantifica os resíduos comerciais.
Existe no município coleta diferenciada para construção civil (RCC), devido a
inúmeras obras. Os serviços são prestados por caçambas móveis, de propriedades de empresas
460
prestadoras do serviço, cuja cobrança é por parte das empresas.O registro é feito apenas no
cadastro municipal para liberação de taxas e alvarás.
O construtor paga o aluguel da caçamba para empresas especializadas para
armazenamento dos resíduos de construção civil, e quando é construção pública é de
responsabilidade do empreiteiro retirar os entulhos. A destinação é sob a responsabilidade das
empresas, porém às vezes a prefeitura utiliza tais entulhos para se jogar em estradas
municipais rurais para melhoria e conservação.
Sobre os resíduos da saúde, o município possui mais de 50 postos de coleta de RSS
cadastrado. A coleta é feita pela Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda, terceirizada
da Quebec Ambiental, a qual faz a coleta quinzenalmente, através de van ou caminhão
exclusivo, sendo responsabilidade da Quebec Ambiental o destino e essa autoclava o RSS e
da o destino correto. São coletados em torno de 1.500 kg a 2.000kg mensais coletados duas
vezes por mês.
Os resíduos industriais são quase que todos de escritórios e de refeitórios, visto que as
empresas que apresentam no município não geram resíduos descartáveis, e as que geram
como a Faber-Castell comercializa sua serragem e cavacos.
Sobre a logística reversa a praticada pela prefeitura é a de pneus, no qual a O Centro
de Controle de Zoonoses recolhe os pneus e estoca no aterro e a RECICLANIP realiza a
retirada e levando para siderúrgica e em menor caso para reciclagem. Recolhe-se cerca de
24ton a cada 45 dias em média ao ano.
Os óleos lubrificantes, areia, estopas e graxas os postos de combustíveis realizam sua
logística reversa. Os produtos eletrônicos, principalmente as placas a CAAP começará em
2015 a comercializar tais produtos. Demais produtos não possuem logística reversa.
12.5. IDENTIFICAÇÃO
DA
CARÊNCIA
DO
SETOR
PÚBLICO
PARA
ATENDIMENTO ADEQUADO A POPULAÇÃO
Falta equipamentos para o manejo de resíduos como maquinários para a realização da
compostagem, pois através de maquinários supre o problema da mão de obra. Maquinários
461
novos para a CAAP para melhor realização da coleta seletiva, novos tratores para auxiliar na
limpeza e roçada pública.
Os veículos mais precários é a van da CAAP, e precisaria de mais um caminhão para
atender com necessidade toda a cidade e zona rural através dos eco-pontos, e alguns tratores
da prefeitura estão em estado avançado de idade. Por enquanto não existe plano para ampliar
a coleta visto que atende toda a sede do município e parte dos distritos.
Não falta mão de obra para o serviço de coleta de resíduo visto que é terceirizado, mas
falta para serviços de capina de prédio públicos. Esse serviço possui rota de coleta é definida.
O serviço de atendimento a reclamações ao serviço de coleta é feito através do telefone da
prefeitura 3431-8700, Quebec Ambiental 3431-1278, ou o celular do responsável pela
empresa, João Batista 9994-5499.
Toda população urbana é atendida pela coleta de RS e de coleta seletiva, na zona rural
acontece a coleta seletiva, através de ecopontos instalados, que quando ficam cheios a CAAP
recolhe, e também em algumas empresas rurais acontece a coleta seletiva e de RS. Os animais
mortos em vias públicas são destinados a locais afastados da cidade, quando recolhidos pela
prefeitura e os de estradas vicinais não são recolhidos.
12.6. INFORMAÇÕES SOBRE A PRODUÇÃO PER CAPITA DE RESÍDUOS
Toda a população urbana é atendida pela coleta, e a urbana apenas em empresa a
margem da BR 153, sentido Trevão. A coleta feito pela caminhão coletor de capacidade de
9,5 ton tem as seguintes datas e valores aproximados: Segunda feira: duas viagens; Terçafeira: uma viagem; Quarta-feira: 1,5 viagem, pelo fato de recolher de empresas na zona rural
na margem da BR 153; Quinta-feira e sexta-feira: uma viagem; Segunda, quarta e sexta-feira
ocorre o recolhimento das caçambas na cidade
Duas vezes por mês ocorre o recolhimento de RSS em média de 1,5 ton por mês.
Pneus: 24ton (uma carga) a cada 45 - 60 dias aproximadamente recolhidos pela
RECICLANIP. Sobre o RCC: a prefeitura não tem conhecimento da quantidade gerada.
462
12.7. LEVANTAMENTO
DAS
PRÁTICAS
ATUAIS
E
DOS
PROBLEMAS
RELACIONADOS À ESTRUTURA DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA
No município do Prata, a varrição atende toda área urbana, sendo feita manualmente,
sem utilização de trabalho mecanizado. A varrição é feita pela CAAP a qual é a terceirizada
pelo serviço. Ocorre também a varrição de ruas do centro por algumas funcionárias da
prefeitura efetivas.
A varrição é diária, sendo definidas por rotas, no período da manhã. Os varredores
ensacam os resíduos das vias e é retirado na coleta realizada e destinada ao aterro controlado.
De acordo com a CAAP não existe resíduos acumulados nas ruas
O serviço de atendimento para reclamações pode ser feito pelo telefone da CAAP
3431-1487. A varrição por parte da CAAP o repasse fica em 28 mil reais por mês e o
pagamento de salário de mais 13 funcionárias efetivas. A CAAP apresenta 21 cooperados que
fazem a limpeza de toda a cidade e as outras 13 efetivas da prefeitura fazem a região central.
O serviço de capina é feito pela empresa terceirizada pelos serviços urbanos, Quebec
Ambiental, no qual fazem o serviço de acordo com a necessidade de cada local. Uma vez por
ano realiza-se o combate de pesticidas para combate das pragas. O serviço é realizado
manualmente, e a parte de capina mecanizada é realizada com trator, roçadeira e retoescavadeira da prefeitura.
As podas de árvores quando traz risco a fiação elétrica é realizada pela CEMIG e o
corte e poda de árvore, a licença é dada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o
trabalho é realizado pelos moradores. Os sobra da poda é retirada por moradores, que
descartam em áreas não ocupadas ou em alguns casos, após seca, eles queimam. Quando as
sobras e coletada pela Quebec, ela descarta o material logo abaixo do aterro.
O custo com a limpeza pública fica em R$ 240.000,00 com repasse para a Quebec
mensal, e R$ 28 mil deste valor é destinado a CAAP, e outros R$ 28 mil para a varrição,
totalizando em torno de R$ 268 mil mensais.
463
O custeio para parte das despesas vem da arrecadação junto ao IPTU, no qual cobrase a taxa de terreno e edificação, e juntamente entra as taxas de Limpeza; Água e Esgoto;
Conservação, possuindo valores diferenciados por moradias. Um dos problemas com a
arrecadação é a alta inadimplência, em torno de 50%.
12.9. IDENTIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS
No município existe a coleta seletiva a mais de 3 anos, através da CAAP, Cooperativa
dos agentes ambientais do Prata, organizada através de cooperativa e contando com mais de
60 associados, e todos sendo regidos pela CLT. Para implementação de tal projeto existiu a
mobilização de campanha por 2 anos na cidade.
Os recursos da coleta seletiva não são suficiente para cobrir os custos, necessitando
do repasse por parte da prefeitura, e mesmo com a cooperativa vendendo 3 cargas por mês
totalizando cerca de 40 ton de produtos que seriam destinados ao aterro voltam para a
indústria, gerando emprego, renda e inclusão social.
A Cooperativa é formada hoje por mais de 60 funcionários, os quais trabalham como
catadores de recicláveis, na qual realiza um trabalho diário de porta a porta, com cooperados e
sendo amparado por um caminhão que a própria entidade aluga.
Apresentam uma agenda de coleta reciclável, cujas datas dos bairros são definidas e
entregues nas residências. Recolhem todo tipo de material reciclável, entre garrafas Pets,
alumínio, papel, papelão, óleo de cozinha usado, vidros ,entre outros diversos materiais que
em vez de serem destinados para o aterro controlado, está sendo recolhido, contribuindo para
o meio ambiente, para a logística reversa através da reciclagem e principalmente realizando a
inclusão social e econômica de dezenas de pessoas, as quais muitas são arrimos de famílias.
A Cooperativa possuiu parceria com diversas empresas do município, entre ela a
Faber-Castell, Posto Tabocão, BioFlora, entre outras.
A CAAP possuiu um local de trabalho, juntamente com a ONG, no qual realizam
trabalho de inclusão social, como oficinas de música, dança, confecção de tijolos ecológico e
de baixo custo, possuem a prensa para realização e também realização de sabão ecológico
464
através de óleo de cozinha, o qual antes era descartado nas redes de esgotos agora boa tarde
apresenta um destino correto.
A Cooperativa apresenta na área que pertence ao aterro controlado o local de
transbordo do material coletado nas residências diariamente, o qual passa por uma esteira de
triagem e são armazenadas em bombonas que posteriormente será prensado.
As cargas são vendidas quinzenalmente ou mensalmente, dependendo da quantidade e
da massa coletada, assim a venda do material é distribuída entre os catadores.
Há anos a Cooperativa realiza esse trabalho árduo e pioneiro na região, no qual
algumas associações de catadores da região ou até mesmo representantes de prefeituras do
entorno do município procuram a CAAP para poderem auxiliar no fomento de novas
associações de catadores a serem criados e a auxiliarem na coleta seletiva nos municípios.
Apresenta na localidade de trabalho uma área para confecção de compostagem
orgânica.
Estando a frente desse trabalho se encontra-se atualmente Carmem Aparecida Rosa,
que trabalha a mais de 10 anos em tal área e sendo dedicada imensamente ao sucesso de tal
trabalho, que vem trazendo frutos a cidade, e sendo reconhecida por tal empenho.
Não ocorre a pesagem antes da triagem dos recicláveis, apenas no momento da venda.
No município do Prata existe uma Usina de Triagem e Compostagem ( UTC), os quais
são coletados no município os matérias recicláveis de porta a porta pelos cooperados, não
sendo recolhidos junto com a coleta usual de lixo molhado.
A usina possui uma esteira para separação do material e por semana é produzido em
volume um caminhão basculante de rejeito da triagem, o que é direcionado ao aterro.
Todos os tipos de matérias recicláveis que possam ser comercializados a CAAP
recolhe. Existe empresas compradoras de matérias recicláveis no município, como os ferrovelhos, mas a CAAP não comercializa com eles, por apresentar um montante maior e vender
para atravessadores que pagam melhor em outras cidades.
Está programado pela prefeitura para o ano de 2015, uma verba de R$ 50mil para
comprar para a CAAP 2 compactadores e 1 elevador, o que aumentará o fardamento de
465
matérias e chegando a retira 2 cargas por semana, além também de uma máquina trituradora
de vidro.
Sobre a cooperativa de catadores, os recicladores, denominados agentes ambientais,
são organizados através de cooperativa, contando com mais de 60 cooperados, sendo 21 da
varrição e o restante da coleta seletiva, trabalhando no porta a porta, caminhão de
recolhimento e na UTC, a maioria trabalha na rua no porta a porta.
Ocorre trabalho social por parte do município direcionado aos catadores como
palestras, seminários e cursos. Com tal trabalho retirou as pessoas que trabalhavam no antigo
lixão e gerando inclusão social, com isso 3 funcionárias conseguiram financiar sua casa
própria através da renda que possui pela CAAP.
Os agentes ambientais utilizam diariamente os depósitos de triagem. No ano de 2014 a
CAAP foi indicada ao Prêmio de Sustentabilidade da FIEMG, com cerimônia de premiação
no Center Convention em Uberlândia, no qual a CAAP esteve presente.
Em relação à educação ambiental, o município realiza trabalhos, como o consumo
consciente de água, distribuição de mudas no dia da árvore. Os programas de educação
ambiental são desenvolvidos principalmente nas escolas. Todavia, essa atividade não está
tendo um impacto significativo junto a comunidade, quando se analisa o lixo nas ruas e a
deposição de entulhos em locais indevidos.
O município participa de atividade de cunho ambiental na Unidade de Conservação
Refúgio da Vida Silvestre dos Rios Tijuco e da Prata. Todavia, incentivo do município para
com a sociedade para o gerenciamento de resíduos sólidos até o dado momento se dá como
incentivo à CAAP, coleta seletiva e propaganda para o projeto. Cabe destacar que até o
momento não foi registrada reclamação ou denúncia que o resíduo sólido do município estaria
contaminando qualquer recurso hídrico.
RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PRATA
466
12.10.1.
Procedimentos metodológicos
Os estudos de composição gravimétrica na cidade de Prata foram realizados nos dias
26, 28 e 30 de janeiro de 2015, distribuído na segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira,
467
descarregado em local adequado para os estudos de gravimetria. Distribuída de forma
encontrados.
12.10.2.
Resultados da composição gravimétrica em resíduos sólidos domiciliares e
comerciais
volume total gerado de resíduos sólidos urbanos na cidade de Prata. A produção diária foi de
13.652,9 Kg em um volume de 110,36 m³ o que confere produção per capita diário no período
analisado de 0,500 Kg de resíduos sólidos urbanos por habitante. De acordo com dados
censitários do IBGE (2014), estima-se população de 27.293 habitantes em 2014.
sólidos da cidade de Prata no período analisado. Os resíduos de matéria orgânica foram os que
tiveram maior percentual de 44,3%, seguido dos resíduos de rejeito com 38,5%, e do grupo
dos recicláveis alcançou 17,2%, distribuídos em papel/papelão com 4,9%, plástico com 9,8%,
vidro com 1,5% e metais com 1,0%.
468
12.10.3.
Balanço de massas e volumes de resíduos sólidos domiciliares e comerciais
município de Prata. Diariamente o município gera 13.652,90 Kg de resíduos e um volume de
110,36 m³. Desse total, 2.119,30 Kg são considerados resíduos de reciclagem, 6.043,40 Kg de
469
Tabela 93: Composição gravimétrica dos resíduos sólidos de município de Prata, MG.
Material
Massa Total
Quartil (Kg)
Volume
Total
Quartil (m³)
Percentual
Massa
Quartil
(%)
Percentual
Volume
Quartil
(%)
Massa Total
Semanal
(Kg)
Volume
Total
Semanal
(m³)
Massa
Total
Diária
(Kg)
Volume
Total
Diário
(m³)
Densidade
(ton/m³)
Papel,
Papelão e
Tetra Pak
®
41,9
1,33
4,9
19,3
4701,6
148,7
671,7
21,25
0,05
Plásticos e
Pet ®
83,5
2,39
9,8
34,7
9369,6
267,9
1338,5
38,27
0,03
12,7
0,07
1,5
1,1
1425,1
8,4
203,6
1,20
0,21
Metais ®
8,8
0,17
1,0
2,4
987,5
18,8
141,1
2,68
0,10
Matéria
Orgânica
377
1,15
44,3
16,7
42303,5
128,8
6043,4
18,39
0,49
327,8
1,78
38,5
25,9
36782,7
199,9
5254,7
28,56
0,25
851,7
6,88
100
100
95570,0
772,5
13652,9
110,36
0,16
Vidros ®
Rejeito
Total
470
comerciais no município de Prata (Regime diário).
13652,9/ 110,4
Recicláveis
Rejeito
2354,8/ 63,4
6043,4/ 18,4
5254,7/ 28,6
*10%
235,5 / 6,3
2119,3 /57,1
Compostáveis
*10%
TOTAL DE
REJEITO
6094,5 / 36,7
604,3 / 1,8
5439,1 / 16,6
**40%
2119,3/ 57,1
3263,5/ 9,9
+
3263,5/ 9,9
5382,8 / 67,0
471
13.
IDENTIFICAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS
A presente exposição tem por objetivo alertar o poder público que, sendo este
diretamente responsável nos termos art. 7º da Lei nº 11.445 de 2007, em consonância com
Capítulo II, Art. 3o - XIX da Lei 2.305-2010 tem o dever empenhar esforços para evitar,
compensar ou minimizar impactos ambientais negativos relativos à gestão dos resíduos
sólidos. Em que pese estarem aqui incluídas, sem distinção ou especificação, as atividades
econômicas desenvolvidas na área de triagem, também potencialmente poluidoras, são
atualmente objetos de legislações específicas, disciplinadores de procedimentos tecnológicos
e operacionais capazes de reduzir poluentes. Além das normas legais, outras recomendações e
propostas, ainda sem regulamentação, estão em curso no sentido da efetiva responsabilidade e
das obrigações quanto à restauração de danos ao ambiente. Considerando-se que os passivos
ambientais aqui citados, tratam de contingências formadas em período indeterminado, foram
despercebidos por sucessivas administrações, mas que agora exigem envolvendo dos gestores
e demandando emprego de conhecimentos específicos. Neste caso, não só a administração
pública precisa ser demandada, mas, sobretudo a sociedade e pessoal técnico competente
precisam assumira empreitada rumo à inadiável regularização.
13.1. MUNICÍPIO DE ARAPORÃ
O município de Araporã possui uma unidade de descarte final dos resíduos sólidos
urbanos denominada de Aterro Controlado. Internamente, a unidade é segmentada por tipos
de resíduos e orientada por placas de apoio (Figura 312). Visitas in loco se observou a falta de
controle ambiental para alguns tipos de resíduos e por outro lado constatou pontos positivos
na unidade:
 Está fora de áreas de encostas e de proteção ambiental; há a presença de
vegetação “invasora” no entorno da área de destinação final;
 A área de disposição final encontra-se distante de recursos hídricos: rios, lagos
e córregos;
 O dispositivo de destinação final está em área afastada da ocupação
populacional;
 Os resíduos de descarte de construção civil ficam expostos a “céu aberto”;
472
Figura 312: Acondicionamento dos resíduos sólidos urbanos na destinação final e pontos
clandestinos de descarte de resíduos na cidade de Araporã.
 Os resíduos domiciliares e comerciais ficam temporiariamente em superfície
até a sua compactação e cobertura;
 Há área de destinação para pneus, mas os mesmos ficam expostos;
 Os resíduos de poda e varrição são misturados aos de resíduos de construção
civil;
473
 Há uma área específica para a destinação para RCC, mas sem triagem;
 Há a presença de animais no entorno, no caso, urubus;
 Não existe tratamento de chorume no sistema;
 Há a possibilidade da ocorrência de contaminação dos corpos hídricos e de
solos por percolação do chorume;
 A unidade é toda cercada e com portão que limita o acesso de pessoas não
autorizadas;
 Os descartes de ossos e carcaças são feitos em valas, porém ficam expostos
sem cobertura por um período prolongado.
13.2. MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS
Inicialmente, foram considerados os passivos ambientais verificados na área de
triagem de recicláveis e de disposição final dos resíduos sólidos na cidade de Canápolis. Em
seguida, foram visitados pontos de despejos irregulares em locais diversos, priorizando áreas
já consolidadas de “bota-foras”. Foi realizada uma verificação in loco na área de disposição
final, também conhecida como aterro controlado, onde há disposição de resíduos da limpeza
urbana, domiciliares e também comerciais da cidade. Foram levantados os seguintes aspectos:
 A área de disposição final localiza-se nas proximidades de nascentes e na
margem de rodovia (Figura 313);
 Por questões administrativas e falta de renovação de contrato com funcionários
os resíduos sólidos urbanos estão sendo dispostos em sua totalidade sem o
processo de triagem e de compostagem (Figura 314);
 Faltam registros de monitoramento, nem mesmo relatos acerca de
contaminação dos corpos hídricos por lixiviado, situados a jusante da
disposição dos resíduos brutos;
 Constatam-se presenças de animais (Figura 315) na área de disposição dos
resíduos (cães e gatos) bem como outros de importância sanitária e de
indicação de qualidade do manejo: ratos, urubus. Além de focos de moscas e
mosquitos;
474
 Foi informado que não existem estudos de contaminação do solo (em toda a
área) por lixiviado;
 Há facilitação de acesso de pessoas não autorizadas e veículos para disposição
de resíduos, sem que para isto, estejam sujeitos a qualquer tipo de triagem ou
caracterização (Figura 316). Observou ainda no local de livre acesso destinado
para disposição de resíduos como galhos e podas de árvores a presença de
resíduos domésticos e comercias (Figura 317);
 Disposição de ossadas de animais possivelmente oriundas de abatedouros
clandestinos e de açougues (Figura 318);
 Observou-se presença de catadores no local de depósito de resíduos sólidos
(Figura 319);
 Em alguns pontos clandestinos há descarte dos resíduos de construção civil e
resíduos volumosos. Estes locais estão mais afastados da área urbana o que
torna ainda mais difícil a identificação dos infratores;
 Outros passivos foram identificados no município, tais como os pontos
clandestinos de acúmulo de resíduos nas margens de estradas (Figura 320);
 No perímetro urbano notou-se a disposição final de resíduos sólidos em
terrenos baldios (Figura 321).
Figura 313: Vista geral da localização da usina de triagem (A), pátio de compostagem (B) e
local para disposição final de resíduos sólidos (C)do município de Canápolis.
475
Figura 314: Disposição de resíduos sólidos potencialmente recicláveis.
Figura 315: Presença de animais.
476
Figura 316: Livre acesso de veículos para disposição de resíduos.
Figura 317: Depósito de resíduos comerciais em local onde seria somente de podas de
árvores.
477
Figura 318: Presença de ossadas de animais.
Figura 319: Presença de catadores no local de disposição final de resíduos.
478
Figura 320: Disposição clandestina de resíduos nas margens de estradas.
Figura 321: Disposição de resíduos em lotes e terrenos baldios.
479
13.3. MUNICÍPIO DE CENTRALINA
Nos trabalhos de levantamento de dados em campo no perímetro urbano da cidade de
Centralina foi possível identificar alguns passivos ambientais relacionados à disposição de
resíduos sólidos urbanos (Figura 322 e Figura 323). Antiga unidade de disposição de resíduos,
embora desativado, merece estudos de viabilidade de recuperação de áreas degradas para que
a área não torne em um potencial contaminante do ambiente natural. Sobre a unidade de
aterro controlado onde há disposição final de resíduos domiciliares e comerciais são
verificadas as seguintes características in loco:
 Está fora de áreas de encostas e de áreas de proteção ambiental;
 Relativamente distante de recursos hídricos: rios, lagos e córregos;
 Existem relatos de contaminação dos corpos hídricos e dos solos pelo
lixiviado;
 Relatos de ocorrência de queima de resíduos no município, alguns casos de
incêndio clandestino.
Outros passivos foram identificados no município, tais como pontos clandestinos de
acúmulo de resíduos nas vias e terrenos baldios. Foi relatada pela população a ocorrência de
pontos de despejo clandestinos (Figura 324 e Figura 325), como também presença de vetores
no local de armazenamento e de mau cheiro devido à demora na coleta dos mesmos.
Em publicação do Jornal do Pontal em 2010, a Prefeitura de Centralina adquiriu uma
área para a instalação do “Aterro Controlado de Centralina”. Mas, o que existe atualmente é
um lixão a céu aberto, que não faz nenhum tipo de controle ambiental, nem obedece à
legislação ambiental (Figura 326).
480
Figura 322: Controle de disposição de resíduos pela prefeitura em Centralina.
Figura 323: Área de passivo ambiental que requer estudos de recuperação de áreas degrada
no município de Centralina.
481
Figura 324: Pontos clandestinos de disposição de resíduos sólidos urbanos em áreas
periféricas de Centralina.
Figura 325: Ponto de coleta de resíduos sólidos urbano e rural em Centralina. Devido ao uso
incorreto torna-se um ponto potencial de disposição de resíduos clandestino.
482
Figura 326: Áreas adquirida em 2010, localizada na BR-153, com cerca de 6 quilômetros do
perímetro urbano, que atualmente é o lixão de Centralina (Jornal do Pontal, 2010).
13.4. MUNICÍPIO GURINHATÃ
O município de Gurinhatã possui uma área para aterramento de resíduos sólidos
urbanos. Nessa área, conhecida como “lixão” pela população e como “aterro controlado”
pelos gestores públicos, os resíduos são aterrados sem nenhum controle.
Atualmente a área já se encontra em fase final de operação, pois não existe mais
espaço para a perfuração de valetas para o aterramento dos resíduos sólidos domiciliares.
Estes resíduos não são triados, sendo, portanto, compostos por resíduos domésticos recicláveis, orgânicos e rejeitos; resíduos oriundos de podas de árvores, capina de áreas
públicas e particulares – praças, canteiros e lotes vagos; ossadas de açougue e animais mortos;
resíduos sólidos da construção civil e de demolição, entre outros.
Nas Figura 327 e Figura 328 observam que os resíduos são descartados de qualquer
maneira, na superfície do terreno, onde há acúmulo de água de chuva em bolsões originados
pela decomposição dos resíduos aterrados. Como não há nenhum tipo de controle e
483
tratamentos dos lixiviados, pode ter ocorrido a contaminação dos corpos d‟água localizados a
jusante.
Sobre a unidade caracterizada como “aterro controlado” onde há disposição final de
resíduos domiciliares e comerciais são verificadas as seguintes características in loco:
 Foi indicado que não há presença de população no entorno da área do aterro
controlado, mas há queixas por parte da população rural quanto a emissões de
mau cheiro, ruídos e/ou animais, e contaminação das pastagens do entorno com
mortandade de animais que bebem a água acumulada em bolsões às margens
do local;
 Há, porém, relatos da presença de vetores de doenças;
 Não existe tratamento de chorume no sistema. O município não tem projeto
para a construção de aterro sanitário;
 A gestão da área não atende à legislação vigente, já que existem resíduos que
não foram aterrados, espalhados pela área e não existe nenhum tipo de controle
ambiental.
Figura 327: Resíduos sólidos urbanos despejados em superfície sem controle ambiental no
aterro de Gurinhatã.
484
Figura 328: Descarte de ossos de animais no “aterro” de Gurinhatã.
13.5. MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
Sobre a unidade caracterizada como “aterro sanitário” (Figura 329) onde há disposição
final de resíduos domiciliares e comerciais são verificadas as seguintes características in loco:
 Foi indicado que não há presença de população no entorno da área do aterro
controlado, por conseguinte, não há queixas por parte da população quanto a
emissões de mau cheiro, ruídos;
 Não há relatos de casos de doenças contraídas pela presença ou contato com
materiais acumulados no aterro. Também não existem catadores na área.
 Há, porém, a presença de animais vetores;
Em relação ao município como um todo, pode se destacar os seguintes problemas:
485
 Há relatos de pontos de despejo clandestinos de resíduos sólidos no município
e animais vetores nos locais de armazenamento, embora não haja reclamações
de mau cheiro.
Figura 329: Unidade de disposição final de resíduos sólidos urbanos em Ituiutaba.
486
Outros passivos podem ser identificados: os pontos de despejo clandestinos de
resíduos sólidos no município (Figura 330) e animais vetores nos locais de armazenamento,
embora não haja reclamações de mau cheiro.
Figura 330: Despejo de resíduos clandestinos em local inadequado no município de
Ituiutaba.
13.6. MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS
Dois passivos no município foram identificados in loco, um no antigo “lixão” do
município e o atual aterro controlado. O antigo “lixão” dista-se em média cerca de 3 km da
área central da cidade e faz limites fronteiriços com a área urbana (Figura 331). Verifica-se o
descarte de quaisquer tipos de resíduos sólidos urbanos pelos moradores, principalmente as
carcaças de ossos de açougue e de animais mortos de pequeno porte (cachorro e gato) nas vias
de acesso (Figura 332). Atualmente a área está desativada pela prefeitura, mantendo apenas a
conservação da vegetação recomposta e manutenção e limpeza das vias de acesso.
487
Figura 331: À esquerda vista panorâmica da localização do Antigo “Lixão” (ponto em
amarelo) com cerca de 1,5 km distante do bairro mais próximo. À direita, vista em detalhe da
área, hoje, coberto por vegetação arbórea densa. Coordenadas UTM723.490 mE e 7.910.150
mN. Fonte: Digital Globe Spot Image, 2013.
Figura 332: Carcaças de ossos disposto nas estradas do Antigo “Lixão” em Monte Alegre de
Minas.
No Aterro Controlado possui áreas de descarte clandestino de resíduos sólidos urbanos
de qualquer natureza (Figura 291), dentre eles sobre a vala de resíduos de serviços de saúde
488
que também fica em aberto. Área de reserva legal faz parte do aterro. Identificou-se in loco a
proximidade de rios e nascentes; presença de animais; chorume escoa em superfície,
lixiviação do solo, processos erosivos em superfície e facilidade e falta de controle de acesso
ao Aterro Controlado.
Pontos clandestinos de disposição final de resíduos sólidos urbanos foram encontrados
em Monte Alegre de Minas, principalmente nas vias públicas e estradas vicinais mais
próximas da área urbana (Figura 333).
Figura 333: Pontos clandestinos de disposição final de resíduos sólidos urbanos encontrados
em Monte Alegre de Minas. À esquerda, estrada vicinal com placa de orientação proibindo o
descarte de resíduos e a direita em via pública atrás do cemitério.
Cabe destacar que não foram identificados pontos de queima de resíduos no
município.
13.7. MUNICÍPIO DE PRATA
Inicialmente, foram considerados os passivos ambientais verificados na área de
triagem de recicláveis e de disposição final dos resíduos sólidos na cidade de Prata. Em
seguida, foram visitados pontos de despejos irregulares em locais diversos, priorizando áreas
já consolidadas de “bota-foras”. Foi realizada uma verificação in loco na área de disposição
489
final, também conhecida como aterro controlado, onde há disposição de resíduos da limpeza
urbana, domiciliares e também comerciais da cidade. Na área adjacente àquela em atividade
de destinação final, encontra-se outra em que, segundo relatos, ocorreram disposições em
forma de lixão à céu aberto. Não foram acessíveis eventuais planos de recuperação,
descomissionamento ou monitoramento da referida área.
Foram levantados os seguintes aspectos:
1.
Notam-se ocupações residenciais (fixas ou não) dentro da área pública e também sob
influência geográfica das operações (Figura 334);
2.
Ocorrem operações nas proximidades de área de fragmento florestal, possivelmente
área de vertente. Foi informado que o curso d‟água ali presente é de fluxo
intermitente, isto é, possui água somente em períodos de precipitação;
3.
Nota-se presença de lixiviado no solo oriundo dos resíduos sólidos manejados na área
de trasbordo, área esta construída e planejada inicialmente para operar como pátio de
compostagem (Figura 335);
4.
Faltam registros de monitoramento, nem mesmo relatos acerca de contaminação dos
corpos hídricos por lixiviado, situados a jusante da disposição dos resíduos brutos;
5.
Constatam-se presenças de animais na área de disposição dos resíduos (bovinos, cães e
gatos) bem como outros de importância sanitária e de indicação de qualidade do
manejo: ratos, urubus e garças. Além de focos de moscas e mosquitos. (Figura 336);
6.
Foi informado que não existem estudos de contaminação do solo (em toda a área) pelo
lixiviado;
7.
Chorume não é drenado o que facilita a infiltração e a percolação no solo;
8.
Encontra-se na área do pátio de compostagem, ocupado pela disposição de resíduos e
transbordo quantidade significativa de pneus imprestáveis e ao relento, que segundo os
responsáveis pela gestão, aguardam destinação adequada (Figura 337);
9.
Há facilitação de acesso de pessoas e veículos para disposição de resíduos, sem que
para isto, estejam sujeitos a qualquer tipo de triagem ou caracterização (Figura 338);
10.
Em alguns pontos clandestinos há descarte dos resíduos de construção civil e resíduos
volumosos. Estes locais estão mais afastados da área urbana o que torna ainda mais
difícil a identificação dos infratores;
490
11.
Outros passivos foram identificados no município, tais como os pontos clandestinos de
acúmulo de resíduos nas margens de rodovias (Figura 339), estradas (Figura 340).
Figura 334: Chácaras e barracos (ao fundo) construídos na proximidade do local de
disposição final de resíduos sólidos do município do Prata.
Figura 335: Lixiviado da área de transbordo e escoando direto para o solo.
491
Figura 336: Presença de animais no aterro controlado.
Figura 337: Presença de pneus a céu aberto no aterro controlado.
492
Figura 338: Acesso de pessoas e veículos para depósito de resíduos.
Figura 339: Disposição clandestina de resíduos.
493
Figura 340: Disposição clandestina de resíduos nas margens de estradas.
494
14.
DIMENSIONAMENTO DE ATERRO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERMUNICIAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO
MINEIRO E ALTO PARANAÍBA
A equipe técnica de elaboração do plano de gerenciamento integrado de resíduos
sólidos urbanos se reuniu com os prefeitos dos municípios que compõem o CIDES
juntamente com seus assessores no dia 10 de abril de 2015 na sala de reuniões da AMVAP
(Figura 341).
Convocados, prefeitos e equipe técnica, pela Secretaria Executiva do CIDES para
discussão e apresentação de forma detalhada dos dados técnicos levantados e apresentados
nas quatro audiências em cada município. Compareceram os prefeitos, secretários e seus
assessores dos municípios de Araporã, Gurinhatã, Ituiutaba, Monte alegre de Minas e Prata. O
ponto de pauta central era a tomada de decisão na escolha das opções apresentadas pela
equipe técnica de instalação do parque sanitário do consórcio.
As bases de referência foram os dados de fluxograma de balanço de massa e
volumétrico e a logística para os municípios que compõem o consórcio CIDES, distância
entre as cidades, custos de instalação, custos de recursos humanos, custeio de equipamentos e
infraestrutura, fundamentais para nortearem na definição das estruturas necessárias para o
pleno funcionamento do aterro sanitário. O fundamento do parque sanitário do consórcio é na
implantação de um aterro sanitário integrado, coletivo, sustentável e de referência para região
e Brasil.
Apresentam-se as bases de referência que subsidiaram na proposta por ora
caracterizada neste plano. Dados gravimétricos e balanço de massa (apresentado nos
Capítulos de 6 a 12) para o consórcio foram fundamentais para conhecer a produção diária de
resíduos sólidos urbanos e o quanto de resíduos de rejeito os municípios produzem.
Lembrando que pela Política Nacional de Resíduos Sólidos devem-se aterrar apenas os
resíduos de rejeito e os demais devem ter destino mais sustentáveis.
Análise de logística para o consórcio também foi necessário para identificar as
estradas e vias de acesso entre os municípios, as distâncias e suas possibilidades de acesso
(trevo a trevo, cidade a cidade, cidade ao aterro, dentre outros) (Figura 342). Também
necessário para auxiliar nos cálculos de logística para cada município no transporte dos
resíduos de rejeito para o parque sanitário do consórcio. Em logística, a equipe verificou a
495
possibilidade de dois cenários: o primeiro cenário a de aterro único (Figura 343) e o outro
cenário de dois aterros sanitários para atender o consórcio (Figura 344).
Figura 341: Reunião com a equipe técnica de elaboração do PGIRS com os prefeitos,
secretários e assessores dos municípios que compõem o CIDES.
496
Figura 342: Mapa do consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
497
Figura 343: Mapa de logística para a implantação de aterro sanitário único para os municípios que compõem o CIDES.
498
Figura 344: Mapa de logística para a implantação de dois aterros sanitários os municípios que compõem o CIDES: um próximo ao Trevão e o
outro entre Ituiutaba e Gurinhatã.
499
14.1. CENÁRIO 1 PARA DIMENSIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO
Proposta de aterro sanitário único para as 7 (sete) cidades: Araporã, Canápolis,
Centralina, Gurinhatã, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas e Prata.
Para o cálculo do volume de resíduos sólidos de rejeito gerado durante a vida útil do
aterro sanitário serão considerados os dados na Tabela 94.
Tabela 94: Considerações para o dimensionamento do aterro sanitário - Cenário 1.
Vida útil = 20 anos
Produção de rejeito atual = 38,489ton/dia ou 205,47 m3/dia
Densidade(Peso específico) = 0,187 ton/m3
Com a obtenção destes dados referentes à somatória das composições gravimétricas
dos resíduos sólidos urbanos das cidades consideradas no Cenário 1, procedeu-se ao
dimensionamento do aterro sanitário, que consistiu no cálculo do volume total de rejeito
gerado e a área necessária para disposição final dos resíduos sólidos urbanos (Tabela 95).
Tabela 95: Parâmetros e cálculo do dimensionamento do aterro sanitário.
Dados de Projeto:
Média diária de rejeito = 38,489 ton/dia ou 205,47 m3 dia
Redução volumétrica = 1:4
Parâmetros de projeto - Disposição do rejeito:
Células: H = 0,70m (70%); h = Camada de cobertura = 0,20m (30%)
Altura total de cada célula
1. Número de células:
2. 5 camadas de rejeito 5 x H = 3,50 m
3. 5 camadas de cobertura = 1,50m → [(4x0,20)+(1x0,70)]
4. Total....................................5,00 m
5. Taxa (%) de ocupação do resíduo compactado:
6. 5,0...............................100%
7. 3,50............................... x % → 70,00 %
500
8. Volume de rejeito na descarga (a ser aterrado)
9. V = Prj/densidade = 38,489 /0,187 correspondendo a ~205,8 m3/dia-1
Volume de rejeito na descarga (a ser aterrado)
V = Prj/densidade = 38,489ton/0,187 correspondendo a ~206 m3/dia-1
Cálculo da área de aterro por dia:
1. Vcompactado= V x RV = 206 x 0,75 = 154,5 m3
2. Altura de 1 camada (H) = 0,70 m (desconsiderada a cobertura de 0,20 m)
3. Área do aterro = V/H = 154,5/0,70 ~ 220,7 m2 (diário)
Considerando a sobreposição de até 5 (quatro) camadas (H), teremos:
1. A área a ser ocupada diariamente = área horizontalizada: quantidade de
camadas
2. A = 220,7 :5 = 44,14 m2.
Cálculo da área total do aterro:
1. At = (Vt x 365 x 20 anos) = 322.222 m2
Na execução de um aterro sanitário são necessárias edificações auxiliares e de apoio, e
estas devem estar em consonância com as atividades locais. Assim em um aterro são
necessários: uma guarita, uma balança rodoviária, prédio de administração e um galpão de
manutenção e oficina coberta. Para a construção dessas edificações é acrescentada uma área
correspondente a 20% da área calculada acima (Tabela 96).
Tabela 96: Área do aterro sanitário para os municípios do consórcio CIDES – Cenário 1.
Cálculo da área final do aterro sanitário:
1. Af= Atx 1,2 = 386.6700,00 m2 ou 38,67 ha
14.2. CENÁRIO 2 PARA DIMENSIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO
Proposta de dois aterros sanitários para as 7 (sete) cidades: Araporã, Canápolis,
Centralina, Gurinhatã, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas e Prata. Sendo:
Grupo A: Aterro sanitário para os municípios de Araporã, Canápolis,
Centralina, Monte Alegre de Minas e Prata (Tabela 97, Tabela 98 e Tabela 99);
501
Grupo B: Aterro sanitário para os municípios de Ituiutaba e Gurinhatã (Tabela
100, Tabela 101 e Tabela 102).
Não estão consideradas (para efeito de área a ser ocupada) as projeções populacionais
das cidades. Para o cálculo do volume de resíduos sólidos de rejeito gerado durante a vida útil
do aterro sanitário serão considerados os seguintes dados:
Tabela 97: Grupo A para dimensionamento do aterro sanitário - Cenário 2.
Aterro sanitário: Araporã, Canápolis, Centralina, Monte Alegre de Minas e Prata
Produção de rejeito atual = 18,419 ton/dia ou 102,82 m3/dia
dos resíduos sólidos urbanos das cidades consideradas do Grupo A no Cenário 2, procedeu-se
ao dimensionamento do aterro sanitário, que consistiu no cálculo do volume total de rejeito
gerado e a área necessária para disposição final dos resíduos sólidos urbanos (Tabela 98)
Tabela 98: Parâmetros e cálculo do dimensionamento do aterro sanitário para o Grupo A –
Cenário 2.
Dados de Projeto:
Média diária de rejeito = 18,419 ton/dia ou 102,82 m3/dia
4. Total....................................5,00 m
502
6. 5,0...............................100%
7. 3,50............................... x % → 70,00 %
9. V = Prj/densidade = 18,419ton/dia /0,179correspondendo a ~103 m3/dia-1
V = Prj/densidade = 18,419ton/dia /0,179correspondendo a ~103 m3/dia-1
1. Vcompactado= V x RV = 103,0 x 0,75 = 77,25 m3
3. Área do aterro = 77,25/0,70 ~ 110,35 m2 (diário)
camadas
2. A = 110,35 : 5 = 22,07 m2.
1. At = (Vt x 365 x 20 anos) = 161.111,0 m2
Tabela 99: Área do aterro sanitário para os municípios do Grupo A – Cenário 2.
1. Af = At x 1.2 = 193.333,2 m2 ou 19.33 ha
Para o Grupo B, considera-se o cálculo do volume de resíduos sólidos de rejeito
gerado durante a vida útil do aterro sanitário conforme dados da Tabela 100. Não estão
consideradas (para efeito de área a ser ocupada) as projeções populacionais das cidades.
503
Tabela 100: Grupo B para dimensionamento do aterro sanitário - Cenário 2.
Aterro sanitário:Ituiutaba e Gurinhatã
Produção de rejeito atual = 20,070 ton/dia ou 102,65 m3/dia
dos resíduos sólidos urbanos das cidades consideradas no Grupo B do Cenário 2, procedeu-se
ao dimensionamento do aterro sanitário, que consistiu no cálculo do volume total de rejeito
gerado e a área necessária para disposição final dos resíduos sólidos urbanos (Tabela 101).
Tabela 101: Parâmetros e cálculo do dimensionamento do aterro sanitário para o Grupo B –
Cenário 2.
Dados de Projeto:
Média diária de rejeito = 20,070 ton/dia ou 102,65 m3/dia
4. Total....................................5,00 m
6. 5,0...............................100%
7. 3,50............................... x % → 70,00 %
9. V = Prj/densidade = 20,070ton/dia /0,196 correspondendo a ~103 m3/dia-1
V = Prj/densidade = 20,070ton/dia /0,196 correspondendo a ~103 m3/dia-1
1. Vcompactado= V x RV = 103,0 x 0,75 = 77,25 m3
504
3. Área do aterro = 77,3/0,70 ~ 110,4 m2 (diário)
camadas
2. A = 110,4 : 5 = 22,1 m2.
2. At = (Vt x 365 x 20 anos) = 160.000 m2
Tabela 102: Área do aterro sanitário para os municípios do Grupo B – Cenário 2.
1.
Af = At x 1.2 = 192.000 m2 ou 19,20 ha
14.3. ANÁLISE DE CUSTEIO PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO ATERRO
SANITÁRIO PARA O CONSÓRCIO
A análise dos custos para implantação e operação do aterro sanitário do consórcio
foram tabulados para uma avaliação prévia e estimados para nortear na tomada de decisão dos
dirigentes municipais. A equipe técnica iniciou os trabalhos de levantamento de dados no mês
de outubro de 2014, ano de referência para os valores ora apresentados.
As variáveis consideradas na tabulação dos dados de custeio foram as distâncias a
serem percorridas de cada município para o aterro sanitário, o volume diário de rejeito
produzido por município, o número de viagens necessárias desde que se use caminhão
compactador que permite uma compactação de até 70% de volume de rejeito, as despesas com
combustível óleo diesel e com a aquisição de veículos necessários para atender a demanda do
505
consórcio (Tabela 103). Cabe destacar que os dados foram tabulados considerando os dois
cenários, o primeiro de aterro sanitário único e o outro cenário com dois aterros.
Nos valores apurados observa-se uma redução de custo apenas com combustível óleo
diesel de R$ 341,49 dia se o consórcio optar pela implantação de dois aterros sanitários.
Independente das opções quantitativas de aterro sanitário pelo consórcio a infraestrutura em
veículos é a mesma.
Outras variáveis também foram possíveis de ser tabuladas tais como os equipamentos
e os recursos humanos necessários para o gerenciamento do aterro sanitário. Na planilha
foram considerados os dois cenários, de aterro sanitário único e o outro cenário com dois
aterros sanitários para o consórcio (Tabela 104). Neste caso, a economia entre equipamentos
será de aproximadamente de R$ 840.719,00 e de recursos humanos cerca de R$ 30.954,59
com a opção de aterro sanitário único para o consórcio.
Nesses últimos valores levantados e sumarizados na Tabela 105 deixam claro os
custos gerais com os dois cenários. A economia será considerável com a opção de aterro
sanitário único para todos os municípios pertencentes ao consórcio. Cabe destacar outras
variáveis não contabilizadas por incidir questões de difícil mensuração no momento, tais
como a aquisição de terreno, terraplanagem , compactação de base, dentre outras (Tabela
105).
A apresentação dos dados aqui discriminados em reunião e após vários
questionamentos e esclarecimentos técnicos pela equipe aos prefeitos, secretários e assessores
ficou decidido entre eles, representando a maioridade dos municípios que compõem o
consórcio CIDES, que a opção por aterro sanitário único é o mais viável.
506
Tabela 103: Base de cálculo para levantamento prévio dos custos de aquisição de veículos e logística.
OPÇÃO ATERRO ÚNICO - CUSTO COMBUSTÍVEL
DISTÂNCIA (KM)
VOLUME
VOLUME
NÚMERO DE
MUNICÍPIO
Total (rodovia e
TOTAL DIÁRIO
TOTAL
VIAGENS
urbana)
(m3)
DIÁRIO (m3)
COMPACTADO
70%
192
13,5
4,05
1/2dias
ARAPORÃ
128
13,6
4,08
1/2dias
CANÁPOLIS
182
7,95
2,39
1/3 dias
CENTRALINA
314
1,56
0,47
1/5 dias
GURINHATÃ
186
101,09
30.33
3
ITUIUTABA
116
31,07
9,32
1
MONTE ALEGRE
DE MINAS
180
36,7
11,01
1
PRATA
1.278 km/dia
OPÇÃO ATERRO ÚNICO - CUSTO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
DISTÂNCIA (KM)
VOLUME
VOLUME
TIPO VEÍCULO
MUNICÍPIO
Total (rodovia e
TOTAL DIÁRIO
TOTAL
urbana)
(m3)
DIÁRIO (m3)
COMPACTADO
DESPESAS COM
COMBUSTIVEL
(média de 3 km/L.dia)
64L x 1 x 2,90/L / 2 = 92,8
42,6 x 1 x 2,90/L /2 = 61,77
54 x 1 x 2,90/L/3 = 52,20
104.6L x 1 x 2,90/L/5 = 60,67
62L x 3 x 2,90/L = 539,4
38,6L x 1 x 2,90/L = 111,94
60L x 1 x 2,90/L = 174,0
R$ 1.092,78
FROTA (R$)
4,05
1 compactador 12m3
1 x 290.000,00 = 290.000,00
128
13,5 x 0,30 =
3,375
13,6 x 0,30 = 3,40
4,08
1 compactador 12m3
1 x 290.000,00 = 290.000,00
182
314
186
7,95 x 0,30 = 1,99
1,56 x 0,30 = 0,39
101,09 x 0,30 =
2,39
0,47
30.33
1 compactador 10m
1 caminhão conteiner
3 compactadores 15
1 x 280.000,00 = 280.000,00
1 x 250.000,00 = 250.000,00
3x300.000,00 = 900.000,00
ARAPORÃ
192
CANÁPOLIS
CENTRALINA
GURINHATÃ
ITUIUTABA
507
m3
25,27
116
MONTE ALEGRE
DE MINAS
PRATA
180
31,07 x 0,30 =
7,77
36,7 x 0,30 = 9,18
9,32
1 compactador 12m3
1x290.000,00 = 290.000,00
11,01
1 compactador 15 m3
2x300.000,00 = 300.000,00
Caminhões reservas 12 m³
MUNICÍPIO
ARAPORÃ
CANÁPOLIS
CENTRALINA
GURINHATÃ
ITUIUTABA
MONTE ALEGRE
DE MINAS
PRATA
MUNICÍPIO
ARAPORÃ
1.278 km/dia
OPÇÃO POR DOIS ATERROS - CUSTO COMBUSTÍVEL
DISTÂNCIA (KM)
VOLUME
VOLUME
NÚMERO DE
Total (rodovia e
TOTAL DIÁRIO
TOTAL
VIAGENS
urbana)
(m3)
DIÁRIO (m3)
COMPACTADO
70%
192
13,5
4,05
1/2dias
128
13,6
4,08
1/2dias
182
7,95
2,39
1/3 dias
108
1,56
0,47
1/5 dias
82
101,09
30.33
3
116
31,07
9,32
1
180
36,7
11,01
1
1.278 km/dia
OPÇÃO POR DOIS ATERROS - CUSTO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
DISTÂNCIA (KM)
VOLUME
VOLUME
TIPO VEÍCULO
Total (rodovia e
TOTAL DIÁRIO
TOTAL
urbana)
(m3)
DIÁRIO (m3)
COMPACTADO
192
13,5 x 0,30 =
4,05
1 compactador 12m3
3,375
2x290.000,00 = 580.000,00
3.180.000,00
DESPESAS COM
COMBUSTIVEL
(média de 3km/L.dia)
64L x 1 x 2,90/L / 2 = 92,8
42,6 x 1 x 2,90/L /2 = 61,77
54 x 1 x 2,90/L/3 = 52,20
36L x 1 x 2,90/L/5 = 20,88
27,33L x 3 x 2,90/L = 237,80
38,6L x 1 x 2,90/L = 111,94
60L x 1 x 2,90/L = 174,0
R$ 751,29
CUSTO AQUISIÇÃO DE
FROTA (R$)
1 x 290.000,00 = 290.000,00
508
CANÁPOLIS
128
13,6 x 0,30 = 3,40
4,08
1 compactador 12m3
1 x 290.000,00 = 290.000,00
CENTRALINA
GURINHATÃ
ITUIUTABA
182
314
186
2,39
0,47
30.33
116
9,32
1 compactador 10m
1 caminhão conteiner
3 compactadores 15
m3
1 compactador 12m3
1 x 280.000,00 = 280.000,00
1 x 250.000,00 = 250.000,00
3x300.000,00 = 900.000,00
MONTE ALEGRE
DE MINAS
PRATA
7,95 x 0,30 = 1,99
1,56 x 0,30 = 0,39
101,09 x 0,30 =
25,27
31,07 x 0,30 =
7,77
36,7 x 0,30 = 9,18
11,01
1 compactador 15 m3
2x300.000,00 = 300.000,00
180
1x290.000,00 = 290.000,00
2x290.000,00 = 580.000,00
3.180.000,00
Caminhões reservas 12 m³ (2 UNIDADES)
1.278 km/dia
Tabela 104: Detalhamento de itens comparativos para as opções de aterro sanitário único e dois aterros sanitários para o consórcio.
OPÇÃO ATERRO ÚNICO - EQUIPAMENTOS
TIPOS
Caminhões para coleta
Trator esteira compactação
Trator pneu retroescav.
Caminhão basculante
Caminhão pipa
Total
QUANTIDADE
11
1
1
2
1
CUSTOS AQUISIÇÃO
3.180.000,00
450.000,00
150.000,00
420.000,00
220.000,00
4.520.000,00
MANUTENÇÃO MENSAL
15.400,00
2.500,00
600
1.400,00
1.400,00
21.300,00
COMBUSTÍVEL (MENSAL)
82.600,00
16.965,00
1.740,00
5.800,00
1.740,00
108.845,00
OPÇÃO ATERRO ÚNICO - RECURSOS HUMANOS
TIPOS
Motoristas caminhões
tratoristas
Garis
Técnico
QUANTIDADE
14
2
33
1
SALÁRIO UNITÁRIO
1.576,00
1.576,00
788,00
1.800,00
ADICIONAL INSALUBRIDADE
20%
20%
20%
20%
SUBTOTAL (R$)
26.476,80
3.782,00
31.204,80
2.160,00
509
1
Engenheiro
2
Serviços gerais
2
Administrativo
53
TOTAL
TOTAL GERAL (REMUNERAÇÃO + ENCARGOS)
2.500,00
788,00
1.576,00
20%
20%
3.000,00
1.891,20
3.152,00
71.666,80
134.067,08
Encargos (87,07%)
OPÇÃO DOIS ATERROS SANITÁRIOS - EQUIPAMENTOS
TIPOS
Caminhões para coleta
Trator esteira compactação
Trator pneu retroescav.
Caminhão basculante
Caminhão pipa
Total
QUANTIDADE
11
2
2
2
2
CUSTOS AQUISIÇÃO
3.180.000,00
900.000,00
300.000,00
520.000,00
440.000,00
5.340.000,00
MANUTENÇÃO MENSAL
15.400,00
5.000,00
1.200,00
2.800,00
2.800,00
27.200,00
COMBUSTÍVEL (MENSAL)
82.600,00
27.144,00
3.480,00
6.960,00
3.480,00
123.664,00
OPÇÃO DOIS ATERROS - RECURSOS HUMANOS
QUANTIDADE SALÁRIO UNITÁRIO
TIPOS
14
1.576,00
Motoristas caminhões
4
1.576,00
tratoristas
33
788,00
Garis
2
1.800,00
Técnico
1
2.500,00
Engenheiro
4
788,00
Serviços gerais
4
1.576,00
Administrativo
53
TOTAL
TOTAL GERAL (REMUNERAÇÃO + ENCARGOS)
ADICIONAL INSALUBRIDADE
20%
20%
20%
20%
20%
20%
Encargos (87,07%)
SUBTOTAL (R$)
26.476,80
7.564,80
31.204,80
4.320,00
3.000,00
3.782,40
6.304,00
82.652,80
154.618,59
510
Tabela 105: Comparação entre os dois cenários de aterros sanitários para o consórcio.
ITENS DESPESAS
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS
RECURSOS HUMANOS
COMBUSTÍVEL
MANUTENÇÃO
SUB TOTAL
ATERRO
ÚNICO
4.520.000,00
134.067,08
108.845,00
21.300,00
4.784.212,08
DOIS
ATERROS
5.340.000,00
154.618,59
123.664,00
27.200,00
5.645.482,59
DIFERENÇA
(%)
15,04
13,29
11,98
21,69
OUTROS ITENS NÃO AVALIADOS
AQUISIÇÃO DE TERRENO
TERRAPLANAGEM
COMPACTAÇÃO DA BASE
REVESTIMENTO COM PEAD
PAVIMENTAÇÃO
INFRAESTRUTURA
ABERTURA DE ACESSOS
DRENAGEM DE
PERCOLADOS
TRANSPORTE DE
PERCOLADOS
TRANSPORTE DE PESSOAL
MONITORAMENTO A.S.
PROJETO DE ATERRO
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
DEPRECIAÇÃO
EQUIPAMENTOS
511
15.
DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS, AÇÕES E METAS PARA O MANEJO
DIFERENCIADO DOS RESÍDUOS: SITUAÇÃO FUTURA
Com base na Lei 12.305/2010, em seu Art. 9º, a gestão integrada dos resíduos sólidos
urbanos deve priorizar a redução do volume de resíduos na fonte geradora, seja por meio da
minimização do consumo e, consequentemente, da geração de resíduos, seja em ações que
promovam o aumento da vida útil dos produtos, antes do descarte. Para isso são
recomendadas alternativas que promovam a reutilização dos produtos e seus componentes,
priorizando a reciclagem no aproveitamento cíclico de recursos naturais e buscando o
tratamento e a disposição final de rejeitos ambientalmente adequados.
A Lei 11.107/2005 normatizou a organização de municípios vizinhos em consórcios
públicos para a racionalização de custos, na realização de planos e ações de interesse comum.
Os consórcios públicos podem viabilizar a gestão integrada e regionalizada de serviços
públicos diversos, relacionados com saúde, educação, saneamento, dentre outros. O
saneamento básico, consorciado entre municípios, foi instituído pela Lei Federal de
Saneamento Básico, Lei 11.445/2007.
Os municípios de Araporã, Canápolis, Centralina, Gurinhatã, Ituiutaba, Monte Alegre
de Minas e Prata pertencem ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento
Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES e resolveram buscar soluções
consorciadas, técnica e ambientalmente adequadas para a gestão integrada dos resíduos
sólidos.
A gestão integrada de resíduos sólidos urbanos deve envolver diferentes órgãos da
administração pública e da sociedade civil, na busca de soluções ambientalmente corretas e
socialmente justas, englobando as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social,
por meio do controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.
O diagnóstico é a base orientadora para a proposição de um plano de ação para a
superação dos problemas encontrados com relação à gestão dos resíduos sólidos, nos
municípios. Ele inclui a definição de programas prioritários para o manejo dos resíduos mais
relevantes, os quais se definirão com base nas peculiaridades locais. As propostas e medidas
aqui elencadas estão em consonância com o Grupo de Sustentação e Comitê Diretor, formado
por agentes públicos e privados, que são os responsáveis pela implementação das ações e
metas planejadas.
512
Com base na avaliação do diagnóstico técnico-participativo, que identificou e analisou
os problemas que devem ser enfrentados e os aspectos positivos que podem ser maximizados,
foram elencadas, pela equipe técnica, e discutidas em reuniões técnicas e audiências públicas,
as proposições consideradas apropriadas para a melhoria da situação da gestão dos resíduos,
nos municípios.
A elaboração do prognóstico buscou atender as bases da Política Nacional de Resíduos
Sólidos e seguiu as orientações para recuperação de resíduos e minimização dos rejeitos, na
destinação final ambientalmente adequada, conforme manual de orientação, na elaboração do
Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (MMA, 2012).
As diretrizes e estratégias do PGIRS do CIDES buscam atender a Política Nacional de
Resíduos Sólidos, levando em consideração a não geração, a redução, a reutilização e a
reciclagem como ações primordiais, assim como priorizam o tratamento e a disposição final
ambientalmente adequada e socialmente justa, atendendo os acordos setoriais já definidos
e/ou em discussão, com relação à logística reversa e à responsabilidade compartilhada pela
gestão.
No PGIRS do CIDES, estão refletidas as ações e os programas que foram elaborados,
discutidos e aprovados em audiências públicas e reuniões técnicas, com participação intensiva
e diálogo participativo entre a comunidade, os Comitês Diretores e os Grupos de Sustentação.
As diretrizes, estratégias, metas e ações foram traçadas considerando-se os diversos tipos de
responsabilidades presentes no processo de gestão compartilhada dos resíduos, sejam elas
públicas, privadas ou individuais. A Lei 12.305/2010, em seu Art. 35, afirma que, sempre que
estabelecido sistema de coleta seletiva ou de logística reversa, o consumidor deve: I acondicionar, adequadamente e de forma diferenciada, os resíduos sólidos gerados; II –
disponibilizar, adequadamente, os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis, para coleta ou
devolução.
O Decreto 5.404/2010, Art. 84, destaca que “os consumidores que descumpram suas
obrigações estarão sujeitos a advertência e, em reincidência, multas de R$ 50 a R$ 500, que
poderão ser convertidas em prestação de serviços”.
Segundo o Guia para elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
(2011), “os planos devem ser traduzidos em um conjunto de instalações que contemple a
513
totalidade do território urbano”. O PGIRS do CIDES seguiu essas diretrizes, ao definir quais
instalações deverão ser implementadas para receber as diversas tipologias de resíduos,
priorizando a gestão integrada e sua separação, por intermédio da coleta seletiva,
responsabilizando os geradores dos resíduos e buscando incluir, socialmente, as pessoas que
trabalham e vivem com a renda obtida pela venda dos resíduos recicláveis.
O PGIRS do CIDES buscou identificar áreas para disposição final de rejeitos,
ambientalmente adequada,com possibilidades de implantação do aterro sanitário consorciado,
visando à prestação regionalizada dos serviços públicos. Para a implantação do aterro
sanitário do CIDES, com disposição adequada de rejeitos, estão propostas ações e metas para
a redução destes, pela separação de resíduos secos e úmidos, objetivando a compostagem da
matéria orgânica, a separação e a reutilização dos resíduos sólidos da construção civil, a
triagem e a reciclagem dos resíduos sólidos e a definição dos geradores e suas
responsabilidades, pela logística reversa.
Foram definidas ações e programas, a curto (quatro anos), médio (oito anos) e longo
(20 anos) prazos, para a gestão integrada de resíduos sólidos, nos municípios consorciados,
para redução, reutilização e reciclagem dos resíduos, assim como para a educação ambiental
formal e não formal (Tabela 106, Tabela 107, Tabela 108, Tabela 109 e Tabela 110).
15.1. DIRETRIZ 1 - RECUPERAÇÃO DE RESÍDUOS E MINIMIZAÇÃO DOS
REJEITOS
ENCAMINHADOS
À
DESTINAÇÃO
FINAL,
AMBIENTALMENTE
ADEQUADA
Para a promoção da destinação final, ambientalmente adequada, de resíduos sólidos,
deverá ser implantado o projeto de “Sistemas de Destinação Final Adequada de Resíduos”,
cujas ações englobam a implantação de unidades de manejo, nos municípios consorciados,
cujas metas seriam (Tabela 106):
15.1.1. Projeto de Sistemas de Destinação Final Adequada de Resíduos
514
15.1.1.1. Parque Sanitário consorciado, construído e em operação, no arranjo intermunicipal,
a curto prazo
Os municípios consorciados, representados pelo CIDES, deverão implantar um Parque
Sanitário, nas imediações do cruzamento da BR 153 e BR 365 (Trevão de Monte Alegre de
Minas), para atender os municípios de Monte Alegre de Minas, Canápolis, Centralina,
Araporã, Ituiutaba, Gurinhatã e Prata.
O “Parque Sanitário do CIDES” deverá conter as estruturas necessárias para atender às
exigências legais quanto ao destino ambientalmente correto dos rejeitos gerados nos
municípios consorciados. Além de rejeitos, o Parque Sanitário do CIDES deverá estar
estruturado para receber, quantificar e destinar, corretamente, outros tipos de resíduos gerados
nos municípios.
15.1.1.2. Usina de Reciclagem de Entulho e Resíduos da Construção Civil Consorciada a
médio prazo
O CIDES deverá buscar alternativas técnicas e economicamente viáveis para a triagem
e reciclagem dos Resíduos Sólidos da Construção Civil e de Demolição – RSCD, gerados nos
municípios consorciados. Sugere-se a implantação de Usina de Reciclagem de Resíduos da
Construção Civil e de Demolição para atender as demandas dos municípios consorciados.
15.1.1.3. Parques Sanitários Municipais construídos e em operação a curto prazo
Cada município deverá implantar o Parque Sanitário Municipal, para destinar
adequadamente os resíduos sólidos gerados. Trata-se de estrutura para receber, quantificar e
dar o destino final ambientalmente correto. Os Parques Sanitários Municipais deverão ser
cercados, com controle de entrada de resíduos e espaços para o destino de cada tipo de
resíduo.
515
Os Parques Sanitários Municipais deverão ser licenciados e aptos para receber os
resíduos sólidos recicláveis (Usina de Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos) e
compostáveis (pátio de compostagem), oriundos da coleta seletiva, assim como destinar áreas
para cemitério de animais mortos e carcaças, locais adequados para receber os resíduos
volumosos (galpão para armazenar, temporariamente, esse tipo de resíduos, até os
reaproveitamentos dos componentes recicláveis), área para o depósito de resíduos da
construção civil e de demolição, galpão para armazenar, temporariamente, os resíduos da
logística reversa, até que os fabricantes, comerciantes ou outros responsáveis venham recolher
e destinar, corretamente, esses resíduos.
Os Parques Sanitários Urbanos deverão contar com estruturas administrativas (portaria
com balança, escritório, sanitários, salas para receber visitantes e realizar atividades de
Educação Ambiental) e recursos humanos para sua gestão. Esses parques deverão ser
instalados em áreas públicas, ambientalmente adequadas, atendendo a legislações ambientais
pertinentes.
15.1.1.4. LEV – Locais de Entrega Voluntária para Resíduos Recicláveis, em funcionamento
nos municípios consorciados
Cada município deverá instalar e divulgar, para a população, os locais para a entrega
voluntária de resíduos recicláveis. O ideal é criar uma rede de LEV que atenda todo o
perímetro urbano da sede, dos distritos e também das comunidades rurais, para que a
população não tenha que se deslocar, a grandes distâncias, para levar o material reciclado.
15.1.1.5. PEV – Pontos de Entrega Voluntária para RSCC e Resíduos Volumosos, em
funcionamento nos municípios consorciados
Os municípios deverão instalar áreas para receber, temporariamente, todos os tipos de
resíduos sólidos, para que a população possa levar os seus resíduos; posteriormente, a gestão
516
municipal cuidará para que eles tenham destinos ambientalmente adequados. Deve ser
instalada uma rede de PEV (ecopontos) que atenda todos os bairros da sede, dos distritos e
também as comunidades rurais, para que a população não tenha que se deslocar, a grandes
distâncias, para levar o material reciclado.
15.1.1.6. ATT – Áreas de Triagem, Reciclagem e Transbordo de RSCD, Volumosos e Resíduos
com Logística Reversa, em funcionamento nos municípios consorciados
São locais que os municípios deverão criar para receber, temporariamente, todos os
tipos de resíduos sólidos, onde a população possa levar os resíduos que não são recolhidos
pela coleta domiciliar, para que se deem destinos ambientalmente adequados.
Outro projeto para atender a Diretriz 1 está relacionado com a “Melhoria o Sistema de
Limpeza Urbana nos Municípios”. As Ações de Melhorias do Sistema de Limpeza Urbana
visam promover a redução da geração de resíduos, aliada à reutilização e à reciclagem, de
forma a ampliar a vida útil do futuro aterro sanitário.
15.1.2. Melhoria do Sistema de Limpeza Urbana
A melhoria da eficiência do sistema de gerenciamento integrado de resíduos sólidos
envolve ações gerencialmente eficientes, que busquem o uso racional dos recursos públicos.
Foram identificadas as ações organizacionais, técnico-operacionais e sociais, que deverão ser
articuladas, intersetorialmente, orientando as políticas gerais de atuação dos municípios nas
questões relativas ao Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do CIDES.
As ações que deverão ser implementadas para atender os objetivos do projeto estão
relacionadas com coleta, acondicionamento, transporte e destino de Resíduos Sólidos
Domiciliares – RSD, de Resíduos da Construção Civil e de Demolição – RCCD e dos
Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde; combate aos pontos de descarte irregular;
implantação de Sistema Integrado de Gerenciamento de Informações de Resíduos Sólidos –
517
SIGIRS; e implantação de Sistema de Avaliação das Ações Planejadas e possíveis correções
de rumos. As metas relacionadas com esse projeto são:
15.1.2.1. Redefinição de rotas, dias de coleta e tipos de veículos para melhorar a eficiência
dos serviços urbanos e reduzir custos, a curto prazo
Os gestores públicos deverão redefinir rotas que atendam, de forma universal e
equitativa, a população, buscando racionalizar as despesas com capacitação e contratação de
técnicos. Deverão ser definidos os dias de coleta para os diferentes tipos de resíduos.
Recomenda-se que as coletas sejam feitas em dias alternados, dependendo do tipo de resíduo,
utilizando veículos adequados.
Os municípios deverão implantar sistemas de controle operacional para avaliar o
sistema de coleta, tempo, quantidades coletadas por setor, tipos de resíduos e extensão de
percurso, entre outros, de forma a obter informações seguras sobre o sistema e parâmetros
para propor as adequações necessárias.
O controle operacional deverá englobar o preenchimento sistemático de formulários e
avaliações temporárias (mensais). Para que o sistema operacional tenha êxito, será necessário
o treinamento de motoristas, mostrando a importância das informações para o sistema de
limpeza urbana como um todo.
O Controle Operacional deverá englobar ações que busquem a valorização dos
coletores e motoristas, principais atores da limpeza urbana, por meio de avaliações constantes
e melhorias da saúde ocupacional.
Os municípios deverão instalar “lixeiras” coletivas, atendendo, em média, quatro ou
cinco residências e/ou estabelecimentos comerciais, para acondicionar, de maneira
ambientalmente correta, os diferentes tipos de resíduos, evitando danos e espalhamento de
resíduos relacionados com ações de animais.
518
A instalação das “lixeiras” deverá ser precedida por discussões sobre o Código de
Postura Municipal, para evitar contratempos ou conflitos relacionados com a ocupação
indevida das calçadas públicas e/ou áreas privadas.
15.1.2.2. Coletar, acondicionar e transportar, separadamente, os Resíduos Sólidos
Domiciliares – RSD
A coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares, nos municípios, será realizada
diariamente, de forma seletiva, com ações direcionadas para o replanejamento de rotas e
otimização dos setores de coleta; orientação à população quanto aos horários e tipo de resíduo
que será coletado; coleta de resíduos orgânicos três vezes por semana, em dias alternados;
coleta de recicláveis duas vezes por semana; coleta de resíduos não recicláveis (rejeitos) três
vezes por semana; uso de veículos adequados para resíduos orgânicos, recicláveis e rejeitos,
de forma a evitar possível contaminação dos diferentes tipos de resíduos e fazer a destinação
correta de cada um.
Somente os rejeitos deverão ser recolhidos com caminhões compactadores. Os
compostáveis e recicláveis deverão ser coletados em dias alternados, utilizando caminhões
apropriados.
A gestão municipal deverá mobilizar a população para fazer a separação dos RSD e
implantar a coleta seletiva. Para o acondicionamento dos diferentes tipos de resíduos deverão
ser disponibilizadas, em um primeiro momento, sacolas, ou utilizado outro tipo de recipiente.
Recomendam-se cores diferentes para as sacolas, dando-se preferência para as
biodegradáveis, para acondicionar o resíduo orgânico.
15.1.2.3. Coletar, acondicionar e transportar, separadamente, os Resíduos Sólidos da
Construção Civil e de Demolição – RCCD
519
A gestão municipal deverá mobilizar os agentes que geram, acondicionam e
transportam esse tipo de resíduo, para sua separação na fonte e destino correto para cada um.
15.1.2.4. Coletar, acondicionar e transportar, separadamente, os Resíduos Sólidos dos
Serviços de Saúde – RSSS
A coleta e o destino dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde dos sete municípios
serão terceirizados. Todos os municípios que compõem o CIDES deverão ter contrato com
empresas licenciadas e aptas a coletar, acondicionar e transportar os RSSS oriundos dos
estabelecimentos de saúde públicos.
Os municípios deverão adotar as seguintes ações gerenciais, a curto prazo, com
desdobramentos a médio e longo prazos: fiscalizar os estabelecimentos de saúde para impedir
a exposição dos resíduos sólidos de saúde para a coleta convencional; eliminar as áreas de
transbordo dos RSSS em todos os municípios, por estarem irregulares, passando a
responsabilidade de coletar os RSSS para empresas terceirizadas; orientar e fiscalizar os
estabelecimentos de saúde para não exporem seus RSSS nas vias públicas, exigindo que
acondicionem tais resíduos no interior do estabelecimento, de onde deverão ser coletados; e
definir e reprogramar horários diferenciados para a coleta dos RSSS.
Os estabelecimentos privados, como farmácias, clínicas, consultórios médicos e
dentários, clínicas veterinárias e outros, que geram RSSS, deverão ter, individualmente, o
Plano de Gestão de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – PGRSSS e contrato com
empresa especializada e licenciada para o destino desse tipo de resíduo.
15.1.2.5. Coletar, acondicionar e transportar, separadamente, os Resíduos Sólidos oriundos
de poda e capina
Conforme diagnosticado, os responsáveis pela varrição e capina dos espaços públicos
dos municípios atendem, de forma satisfatória, as demandas municipais. Nas visitas e por
520
meio dos questionários aplicados, foi possível verificar que as cidades são limpas e que os
moradores estão satisfeitos com o trabalho realizado.
Entretanto, alguns pontos merecem atenção e devem fazer parte do planejamento e
educação ambiental dos servidores públicos que realizam esse tipo de trabalho:
> Realizar ações de Educação Ambiental para garis e outros servidores envolvidos na
varrição e poda, para evitarem direcionar esses resíduos para as bocas de lobo e lotes vagos.
> Criar instrumentos para fiscalizar e obter indicadores de qualidade e produtividade
que subsidiarão as possíveis alterações e adequações do sistema pelos agentes públicos,
instituindo a obrigatoriedade de preenchimento de formulários próprios para registrar os
roteiros de varrição e poda, assim como os pontos onde os materiais ficarão acondicionados,
em sacos plásticos, para serem recolhidos pelo serviço público e encaminhados ao Parque
Sanitário Municipal.
> Mapear e definir as áreas que devem ser capinadas sistematicamente, destacando o
período entre uma capina e outra e a forma (capina manual, mecanizada ou química),
respeitando as normativas técnicas e ambientais.
> Estabelecer mecanismos para fiscalizar e coibir a mistura de resíduos da poda e
capina com outros tipos, como, por exemplo, os resíduos da construção civil, inviabilizando a
reciclagem tanto de um tipo quanto de outro. Os resíduos de capina e poda podem ser
compostados, quando apresentam boas condições para isso.
> Estabelecer parceria com empresas que realizam a compostagem para receber os
resíduos oriundos de capinas e podas, preferencialmente. Caso contrário,deverá ser planejado,
no Parque Sanitário Municipal, um local para receber esse tipo de material orgânico (pátio de
compostagem).
> As madeiras originadas das podas de árvores e a matéria orgânica gerada pela capina
de praças, parques, logradouros públicos e outras áreas, localizadas no perímetro urbano,
deverão ser coletadas separadamente, com veículo próprio, e encaminhadas ao Parque
Sanitário Municipal, para o destino ambientalmente adequado.
> Esse tipo de resíduo poderá ser reaproveitado no processo de compostagem dos
resíduos orgânicos e/ou para outros fins, como a queima da lenha, dentre outros.
521
15.1.2.6. Coletar, acondicionar e transportar, separadamente,animais mortos e carcaças
oriundas dos açougues.
A gestão municipal deverá coletar e encaminhar para o cemitério de animais, no
Parque Sanitário Municipal, os animais mortos encontrados no perímetro urbano ou por
solicitação da população.
As carcaças de animais geradas nos estabelecimentos comerciais deverão ser
encaminhadas pelos responsáveis ao cemitério de animais mortos no Parque Sanitário
Municipal.
15.1.2.7. Coletar, acondicionar e transportar, separadamente, os Resíduos Sólidos da
Logística Reversa
A gestão dos Resíduos Sólidos da Logística Reversa é responsabilidade dos
fabricantes, distribuidores, importadores e comerciantes que fabricam e vendem esses
produtos.
Dessa forma, a gestão municipal deve realizar acordos com os lojistas e comerciantes,
para que estes se encarreguem da coleta, acondicionamento, transporte e destino dos Resíduos
Sólidos da Logística Reversa.
Se, porventura, a Prefeitura Municipal necessitar fazer a gestão desse tipo de
resíduo,deve cobrar, dos responsáveis, a gestão temporária deles..
15.1.2.8. Coletar, acondicionar e transportar, separadamente, os resíduos oleosos
Se não for possível tratar o óleo de cozinha usado no sistema de tratamento de esgoto,
o óleo deverá ser reaproveitado,por processos químicos, para a produção de resina para tintas,
sabão, detergente, glicerina, ração para animais e biodiesel.
522
Recomenda-se que a gestão municipal instale recipientes, em pontos estratégicos da
cidade, para recolher o óleo de cozinha usado, promovendo ações de educação ambiental e
divulgação para transformação desses resíduos em outros, menos poluentes, como a
fabricação de biodiesel ou sabão.
15.2. DIRETRIZ 2 - REDUÇÃO DE MASSA, ENVOLVENDO PROGRAMAS,
PROJETOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADOS PARA A NÃO
GERAÇÃO, REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Os programas para atender a essa diretriz são: “Programa Intermunicipal de Educação
Ambiental Formal e Não-Formal”, “Programa Intermunicipal de Logística Reversa”,
“Programa Intermunicipal de Compostagem e Aproveitamento de Madeira de Podas de
Árvores”, “Programa de Coleta Seletiva para os Municípios Consorciados”; “Programa de
valorização das pessoas que trabalham no manejo dos resíduos sólidos urbanos” e “Programa
para triagem e reutilização de Resíduos da Construção Civil e de Demolição” (Tabela 107).
15.2.1. Programa Intermunicipal de Educação Ambiental Formal e Não Formal
Deve englobar projetos, metas e ações a curto, médio e longo prazos. Esse programa
se caracteriza como um processo contínuo de transformação das comunidades, com reflexos
nos hábitos e costumes, assim como na melhoria da saúde ambiental e da qualidade de vida
das pessoas. Os projetos e as ações foram delineados no Plano de Mobilização e Comunicação
Social e deverão ser elaborados e implementados, de maneira “formal”, por todas as escolas
dos municípios consorciados, em todos os níveis de ensino; e, de maneira não-formal, pelos
órgãos públicos, organizações não governamentais, associações diversas, dentre outros
segmentos sociais. As metas são:
1. Criar o Núcleo de Gestão da Educação Ambiental e Comunicação Social
EACS/PGIRS, no CIDES, com atuação integrada dos Comitês Diretores Municipais, dos
Grupos de Sustentação Municipais e da Diretoria Executiva do CIDES.
523
O Grupo de Sustentação, com anuência do Comitê Diretor, deverá definir uma equipe
permanente de mobilização social e educação ambiental, envolvendo todos os segmentos
sociais: organizações não governamentais, escolas, empresas, associações religiosas, clubes
de mães, prefeituras, dentre outros. As ações do Grupo de Sustentação englobam:
> Produção de material educativo de divulgação, como panfletos, folders e outros,
destacando conteúdos relevantes para os seguintes públicos alvo: carroceiros, população em
geral e escolas;
> Produzir material de divulgação da limpeza urbana com vistas a informar a
comunidade sobre a deposição adequada dos resíduos, enfatizando a frequência da coleta,
alguns cuidados essenciais, a valorização dos trabalhadores da limpeza urbana, dentre outros
assuntos inerentes ao tema;
> Divulgar os programas em todos os meios de comunicação, nos projetos
sociais/educação ambiental, existentes no município, que foram apresentados no diagnóstico
social;
2. Criar e disponibilizar o cadastro de ONGs, instituições e organizações de EA
atuantes na região, visando à cooperação e ao desenvolvimento de ações locais;
3. Criar sistemas de avaliação e monitoramento de projetos e ações de EACS para o
PGIRS/CIDES, priorizando a coleta seletiva, com participação do poder público, do setor
empresarial e da sociedade civil, respeitando as especificidades territoriais;
4. Promover a EACS, com a elaboração de material para veiculação de informações
sobre as coletas seletivas, priorizando a qualificação continuada de gestores e educadores,
formais e não formais;
5. Proporcionar a ampliação da EA não formal já desenvolvida por agentes de saúde,
catadores e educadores, em sua atuação nas localidades e nos planos de bairro, e apoiar a
organização de novos grupos de catadores cooperados e a inclusão socioeconômica de
catadores não organizados;
6. Promover a EACS na educação formal e não formal, pública e privada, em todos os
níveis e modalidades de ensino, buscando integrar a participação da comunidade escolar
(gestores, professores, funcionários, alunos e pais) e os geradores potenciais de resíduos;
524
7. Desenvolver ações de EACS para implantação do Programa Coleta Seletiva nos
órgãos públicos, nas escolas e em outros espaços públicos;
8. Criar Pólos de Educação Ambiental e comunicação social por município, com
programa permanente de formação continuada, em parceria, também, com outros setores da
sociedade e outros órgãos do governo, envolvendo mídias locais;
9. Criar ações estratégicas contínuas para valorização dos equipamentos de descarte de
resíduos, tais como Ecopontos, PEVs e Operações Cata-bagulhos;
10. Promover EACS para disseminar boas práticas alimentares, iniciativas de redução
e reaproveitamento de resíduos orgânicos e da compostagem, incluindo o incentivo ao uso de
composteiras e minhocários em domicílios, condomínios, comunidades, escolas e geradores
de maior porte;
11. Criar comissão para a geração de instrumentos e indicadores da EACS que
permitam a avaliação do consumo consciente, da reutilização, da reciclagem e da segregação,
descarte e destinação adequada de rejeitos e os principais obstáculos;
12. Criar instrumentos e indicadores da EACS que permitam a avaliação da eficiência
e da efetividade na criação desses instrumentos e monitoramento de suas ações, como forma
de controle do desempenho de sua implantação, no âmbito do PGIRS;
13. Estabelecer Plano de Comunicação para Mídia, promovendo inclusão e parcerias
com os diversos setores de comunicação, mídia pública e privada (grande mídia, rádio, TV e
jornais diários) e viabilizar o uso dos espaços públicos para veiculação e produção periódica
de programas de EA;
14. Mobilizar a comunidade, os educadores, as redes, os movimentos sociais, os
grupos e as instituições, visando à participação ativa, pela implantação do PGIRS, nas ações
articuladas, na garantia do controle social e na observância dos princípios da ética ambiental;
15. Estimular ações de Logística Reversa, também na estrutura pública.
15.2.2. Programa Intermunicipal de Logística Reversa
525
Deverá ser implantado, em curto prazo, pela gestão consorciada, buscando atender ao
Art. 33 da Lei 12.305/2010 sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos:
“São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante
retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público
de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores,
distribuidores e comerciantes de:
I- agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja
embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, observadas as regras de gerenciamento de
resíduos perigosos previstas em lei ou regulamento, em normas estabelecidas pelos órgãos do
Sisnama, do SNVS e do Suasa, ou em normas técnicas;
II - pilhas e baterias;
III - pneus;
IV - óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
V - lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;
VI - produtos eletroeletrônicos e seus componentes.”
De acordo com a lei, fabricantes, importadores e comerciantes dos produtos
especificados são obrigados a manter postos para devolução, pelos consumidores, dos
produtos utilizados, e a destinar tais materiais para reciclagem ou descarte adequado. Nesse
sentido, o CIDES, juntamente com o poder público, deverá atuar para que essas estruturas
sejam implantadas e fiscalizar a eficácia dessa gestão. As metas para esse programa são de
curso prazo:
1. Acompanhar as discussões dos Grupos de Trabalho – GTTs (GTT01 - Descarte de
Medicamentos, GTT02 – Embalagens em geral, GTT03 – Embalagens de óleos lubrificantes e
seus resíduos, GTT04 – Eletroeletrônicos, GTT05 – Lâmpadas fluorescentes, de vapor de
sódio e mercúrio e de luz mista) e os acordos setoriais coordenados pelo Ministério do Meio
Ambiente;
2. Realizar as atividades definidas por acordo setorial ou termo de compromisso,
mediante a devida remuneração pelo setor empresarial;
526
3. Firmar termos de compromisso entre o município e os fabricantes, importadores,
distribuidores e comerciantes de produtos de logística reversa, incluindo reembolso de
possíveis custos públicos;
4. Incentivar e exigir dos empreendedores (fabricantes, importadores, distribuidores e
comerciantes) a instalação de PEV - Pontos de Entrega Voluntária e ATT – Áreas de
Triagem, Reciclagem e Transbordo de resíduos com logística reversa, nos municípios
consorciados;
15.2.3. Programa Intermunicipal de Compostagem e Aproveitamento de Madeira de
Podas de Árvores do CIDES
O processo de compostagem se apresenta como uma solução viável para os
municípios, com ganhos ambientais consideráveis e diversas possibilidades operacionais,
dadas as características urbanas dos municípios que compõem o CIDES.
Tecnicamente, a compostagem pode ser inviável, pela ausência ou insuficiência de
alguns nutrientes básicos provenientes de outro tipo de matéria orgânica, como, por exemplo,
os resíduos de poda e capina, cujo processo pode exigir um maior tempo para uma completa
degradação. Mesmo assim, recomenda-se a implantação de tal alternativa de tratamento,
mesmo porque as prefeituras poderão também promover a coleta diferenciada de resíduos
orgânicos comerciais derivados, principalmente, de grandes produtores, tais como produtores
rurais de abacaxi, cana-de-açúcar, batata, cenoura, dentre outros. Esses resíduos deverão ser
incorporados ao processo de compostagem, com a finalidade de suprir o balanço de nutrientes
e contribuir para uma boa estrutura da leira.
O CIDES deverá buscar tecnologias para melhorar o manejo de resíduos orgânicos e o
funcionamento do processo de compostagem. Esse programa requer esforços e políticas
públicas com foco na reciclagem e biodigestão. Deverá ser implementado pelo consórcio
público, para que todos os municípios tenham acesso às informações e práticas adotadas.
Nele, o programa, os projetos, as ações e as metas são:
1. Implantação de Usinas de Compostagem de Resíduos Sólidos Orgânicos, nas
cidades consorciadas
527
2. Redução do volume de resíduos orgânicos gerados pela população, por intermédio
de doação de composteiras, como incentivo para a adoção da compostagem doméstica.
3. Realização de oficinas de compostagem para resíduos sólidos orgânicos e
articulação, com os agentes econômicos e sociais, de formas de utilização do composto
orgânico produzido.
4. O Programa de Coleta Seletiva deverá ser desenvolvido pelo CIDES, em parceria
com os municípios.
A coleta domiciliar diferenciada é uma forma de recolhimento de materiais,
envolvendo a separação, na fonte geradora, de recicláveis, orgânicos e rejeitos. Os recicláveis
englobam: papéis, plásticos, vidros e metais, que podem ser reutilizados ou reciclados. A
coleta seletiva pode ser considerada uma ação voltada para a educação ambiental, na medida
em que sensibiliza a comunidade sobre os problemas do desperdício de recursos naturais e da
poluição causada pelo lixo.
A reciclagem é o processo de transformação de um material, cuja primeira utilidade
terminou, em outro produto, gerando o uso racional e a economia de matérias-primas, água e
energia. Isso promove a redução da poluição ambiental, pois proporciona a extensão do
período de vida útil dos aterros sanitários, evitando que novos espaços urbanos sejam
revertidos para o aterramento de resíduos sólidos urbanos.
Os municípios que compõem o CIDES deverão implantar a Coleta Seletiva na área
urbana, englobando a sede e os distritos, e também nas comunidades rurais, envolvendo ações
como:
> Ampliar a coleta seletiva até atingir 100% do município.
> Reduzir o consumo de energia e o uso de recursos naturais.
> Promover a redução da poluição da água e solo.
> Possibilitar a reciclagem de materiais que iriam para o Parque Sanitário Municipal.
> Reduzir os custos da produção, com o aproveitamento de recicláveis nos processos
industriais.
> Combater o desperdício.
528
> Reduzir os gastos com a limpeza urbana.
> Criar e fortalecer associações comunitárias.
> Promover a geração de emprego e renda e a inclusão social de pessoas que vivem da
venda de recicláveis.
A coleta seletiva deverá ser realizada no município, fazendo parte da conscientização
populacional. A partir da implantação e consolidação da coleta seletiva, os outros aspectos do
plano poderão encontrar menor resistência de implantação, por parte da população.
O Programa de Coleta Seletiva deve ser executado durante a elaboração e execução do
PGIRS, sendo caracterizado por ações de curto, médio e longo prazos.
As ações de curto prazo devem focar a consolidação dos Comitês Diretores e dos
Grupos de Sustentação locais, para que a implantação da coleta seletiva, nos municípios,
ocorra de forma ampla e com a participação da população. Para isso, a divulgação e a
mobilização social devem ser constantes em todas as fases de implementação do PGIRS do
CIDES.
As ações de médio prazo englobam:
> criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura, para atuação
direta na limpeza urbana e meio ambiente, no sentido de promover as ações necessárias para o
desenvolvimento e execução do que foi planejado.
> Deve-se priorizar a Educação Ambiental, no sentido de facilitar a implementação de
ações favoráveis ao meio ambiente e à limpeza urbana, junto à comunidade.
Um exemplo importante é focar essas ações para as empregadas domésticas e as donas
de casa, para que façam a separação dos resíduos e busquem atender ao recolhimento desses
resíduos, de forma seletiva.
> Elaborar um Regulamento de Limpeza Urbana, englobando direitos e obrigações dos
segmentos sociais e públicos.
> Implantar a cobrança pelos serviços de limpeza urbana.
529
15.2.4. Programa de valorização das pessoas que trabalham no manejo dos resíduos
sólidos urbanos
Este programa visa à valorização das pessoas que trabalham diretamente com os
resíduos sólidos urbanos, com geração de trabalho e renda para catadores, recicladores,
carroceiros, dentre outros. Deve ser implantado a curto prazo, com desenvolvimento de
projetos e ações também a médio e longo prazos. Os projetos, ações e metas devem englobar:
1. Formalização da presença dos catadores organizados no processo de gestão e de
coleta de resíduos, promovendo sua inclusão, remuneração do seu trabalho público e sua
capacitação.
2. Promover a organização dos catadores de materiais recicláveis em associações,
oferecendo condições para que eles assumam a coleta de recicláveis, no perímetro urbano.
Buscar a conscientização e a capacitação dos envolvidos, destacando temas diversos, com
destaque para a importância do associativismo, alcoolismo, saúde, meio ambiente, impactos
ambientais pela disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos.
3. Valorizar e incluir os trabalhadores de limpeza urbana, carroceiros e transportadores
de pequenos volumes.
4. Criar um programa para valorização dos trabalhadores e promover encontros e
oficinas para socialização e divulgação dos resultados do programa. Buscar, em parceria com
a Secretaria de Saúde, melhorar a saúde dos trabalhadores da limpeza urbana, priorizando
ações preventivas. Promover a capacitação permanente dos trabalhadores da limpeza urbana,
destacando temas como Segurança no Trabalho, Alcoolismo, Meio Ambiente, Limpeza
Urbana, Saúde, dentre outras.
15.2.5. Formalizar a presença das Organizações não Governamentais - ONGs envolvidas
na prestação de serviços públicos
Incentivar a implantação de econegócios, por meio de cooperativas, indústrias ou
atividades processadoras de resíduos.
530
15.2.6. Programa para triagem e reutilização de Resíduos da Construção Civil e de
Demolição – RCCD
Este programa está relacionado com a segregação na origem, acondicionamento,
coleta, transporte e destinação final. Os projetos, ações e metas para implantação do programa
devem prever cenários de curto, médio e longo prazos. As ações para a gestão de RCCD
englobam:
1. Construir os procedimentos dos Programas Municipais de Gerenciamento de
Resíduos da Construção Civil e de Demolição.
O poder público deverá criar um departamento que se responsabilizará pela gestão dos
resíduos da construção civil e de demolição no município.
2. Incentivar e fiscalizar a elaboração e a implantação de Projetos de Gerenciamento
de Resíduos da Construção Civil e de Demolição.
Os grandes geradores e transportadores de RSCD devem elaborar os Projetos de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PGRSC) e apresentar, ao órgão
responsável pelo RSCD da Prefeitura Municipal, os procedimentos necessários para
transporte, manejo, transformação e destinação do Resíduo de Construção e Demolição.
3. Licenciamento das áreas públicas e/ou privadas de beneficiamento e de disposição
final de RSCD.
O licenciamento, nas áreas de beneficiamento e de disposição final de RCCD, tem o
objetivo de avaliar os impactos ambientais causados pelo empreendimento, estabelecendo-se
condições para que tal atividade cause o menor impacto possível ao meio ambiente.
Deverão ser indicadas as unidades de destinação para cada classe/tipo de resíduo e o
responsável pela sua destinação. Todas as unidades devem ser autorizadas, pelo poder
público, para essa finalidade.
4. Proibir a disposição dos resíduos de construção em áreas não licenciadas.
O poder público poderá formular uma lei municipal proibindo a disposição dos
resíduos de construção e de demolição em áreas não licenciadas. Essa lei deverá prever multas
às empresas que não a cumprirem, como também ao proprietário do terreno.
531
5.. Implantar áreas de manejo de RSCD.
Criar “Ecopontos”,também denominados “PEV – Pontos de Entrega Voluntária para
RSCC e Resíduos Volumosos, para acumulação temporária de resíduos da coleta seletiva e
resíduos com logística reversa (conforme NBR 15.112/2004)”.
O poder público deverá implantar e licenciar áreas passíveis de recebimento, triagem e
armazenamento, para que os pequenos geradores possam encaminhar os seus resíduos. Essas
áreas devem ser cercadas, com controle de recebimento e triagem dos resíduos, para posterior
destino ao Parque Sanitário Municipal. Nelas, os espaços devem ser diferenciados para a
recepção e triagem dos resíduos: de construção, volumosos e os secos, provenientes da coleta
seletiva.
6. Incentivar a reinserção dos resíduos reutilizáveis ou reciclados no ciclo produtivo.
O poder público, juntamente com a direção executiva do CIDES, deverá buscar
tecnologias e alternativas para tratamento e destinação dos resíduos da construção civil e de
demolição, com o objetivo de minimizar a geração dos RSCD.
A médio prazo, o CIDES deverá promover discussões para a instalação de Usina de
Triagem e Reciclagem de RSCD, que poderá receber esses tipos de resíduos gerados nos
municípios consorciados. O material triado poderá ser reinserido no ciclo produtivo, seja em
obras públicas, seja em obras particulares de pessoas de baixa renda, ou vendido a valores
menores.
7. Definir critérios para o cadastramento de empresas coletoras que atuam nos
municípios.
As prefeituras consorciadas devem definir critérios para o cadastramento das empresas
coletoras (empresa, endereço, telefone, veículos utilizados, equipamentos utilizados, hora e
frequência da coleta) e fiscalizar o serviço realizado por essas empresas.
8. Ações de orientação e educação ambiental para os geradores e transportadores de
RSCD.
O poder público deve orientar a separação dos RSCD na origem (canteiro de obra),
agregando maior valor econômico aos resíduos, proporcionando a reinserção de maior volume
no ciclo produtivo. Sugere-se a organização de grupos de trabalho para orientar agentes
532
envolvidos (engenheiros, mestres de obra, pedreiros), realizar reuniões e desenvolver
atividades de educação ambiental, visando atingir as metas de minimização, reutilização e
segregação dos resíduos sólidos na origem, bem como seu correto acondicionamento,
armazenamento e transporte.
15.2.7. Ações de fiscalização e de controle dos agentes envolvidos
Definido e implantado o processo de gestão dos RSCD, por parte da administração
pública e dos agentes privados, deve-se implantar um programa de fiscalização que garanta o
funcionamento das ações propostas.
A fiscalização deve priorizar os seguintes aspectos: verificar os procedimentos
adotados durante a obra, para quantificação diária dos resíduos sólidos gerados por classe/tipo
de resíduo; montar um cadastro municipal dos agentes coletores e observar se estes estão
seguindo as normas do sistema de gestão implantado; verificar se há uso correto dos
equipamentos de proteção individuais necessários, assim como de equipamentos de coleta
adequados ao trabalho que está sendo realizado; exigir das empresas a elaboração de Planos
de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil e de Demolição; dentre outros.
A administração pública deve fiscalizar o correto descarte e a destinação dos RSCD,
para a implantação e distribuição adequada de pontos de coleta e/ou unidades de recebimento
de RSCD, eliminando, gradativamente os pontos de descarte irregulares. Deve-se definir o
número de fiscais, dividindo e mapeando o município por áreas (englobando área urbana e
rural), de forma que cada fiscal fique responsável por uma área para o controle dos geradores,
dos agentes coletores e dos transportadores, atendendo ao sistema de gestão proposto.
15.3. DIRETRIZ 3 - IMPLANTAR ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MUNICIPAL E
INTERMUNICIPAL.
Os municípios deverão criar estruturas organizacionais para a implantação das
propostas do PGIRS do CIDES, prioritariamente,com a implantação de Secretarias
533
Municipais de Meio Ambiente. Como os municípios passarão por grandes reestruturações,
nos procedimentos e gestão de resíduos sólidos, com implantação do Parque Sanitário
Municipal e outras estruturas complementares, será necessário o envolvimento de um grupo
maior de funcionários públicos para atender a essa demanda.
Deverão ser elaborados e implantados projetos para a gestão municipal de resíduos
sólidos, cujas ações e metas passam por (Tabela 108):
15.3.1. Implantação do SIGIRS - Sistema Integrado de Gerenciamento de Informações
de Resíduos Sólidos dos Municípios que compõem o CIDES
O Sistema Integrado de Gerenciamento de Informações de Resíduos Sólidos (SIGIRS)
deverá ser implementado, de forma escalonada, para subsidiar as decisões e o planejamento
de novas ações e/ou alterações necessárias. Cada um dos municípios consorciados será
responsável pela gestão dos resíduos sólidos gerados no município e, juntamente com o
CIDES, buscará equacionar, de forma ambientalmente sustentável e socialmente justa, as
demandas e/ou desafios que surgirem durante a gestão do Parque Sanitário do consórcio.
15.3.2. Criação de estruturas municipais para a gestão dos resíduos sólidos municipais
As ações gerenciais e providências para a gestão integrada dos resíduos sólidos dos
sete municípios podem ser divididas em ações de curto, médio e longo prazo. As ações de
curso prazo englobam, inicialmente, a criação de estruturas municipais para a gestão dos
resíduos sólidos, em cada município. Essa estrutura deverá estar vinculada à Secretaria de
Meio Ambiente e/ou Desenvolvimento Urbano e/ou outra secretaria municipal responsável
pela limpeza urbana.
Deve-se atribuir a essa estrutura, criada para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, a
responsabilidade para tal, envolvendo funções administrativas, de coordenação e supervisão
dos serviços de limpeza urbana e destino correto dos resíduos sólidos gerados, assim como o
planejamento técnico das atividades inerentes ao processo, tais como:
534
> Constituição de equipes técnicas capacitadas;
> Planejamento, controle e supervisão do serviço público de coleta, incluindo as
terceirizações dos trabalhos;
> Implantação e supervisão da Coleta Seletiva municipal;
> Planejamento, controle, supervisão e execução da capina manual, poda e serviços
complementares relacionados à manutenção de áreas públicas,
> Responsabilidade técnica compartilhada com o consórcio pela operação do Parque
Sanitário do CIDES;
> Responsabilidade técnica pela gestão adequada, manutenção e controle do Parque
Sanitário Municipal;
> Responsabilidade técnica pela recuperação de passivos ambientais relacionados com
o destino inadequado dos resíduos sólidos urbanos;
> Levantamento e controle dos custos operacionais para cada etapa do Plano de
Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos;
> Implementação de procedimentos e dispositivos de fiscalização e controle do
PGIRS,em nível municipal.
> implementação de iniciativas de gestão de resíduos e compras sustentáveis nos
órgãos da administração pública;
> estruturação de ações de educação ambiental;
> incentivo à implantação de atividades processadoras de resíduos.
15.4. DIRETRIZ 4– CESSAR, EM CURTO PRAZO, O DANO AMBIENTAL CAUSADO
PELA DISPOSIÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Os municípios que compõem o CIDES devem atender à legislação ambiental vigente,
com destaque para a Política Nacional de Resíduos Sólidos, destinando, de forma legalmente
535
correta e ambientalmente adequada, os resíduos sólidos gerados. Diante disso, serão
necessárias medidas emergenciais para cessar, imediatamente os danos ambientais causados
pela disposição inadequada de resíduos sólidos. As medidas emergenciais englobam projetos,
ações e metas de curto prazo e devem ser adotadas até que os Parques Sanitários sejam
implantados (Tabela 109). São elas:
1. Implantar e licenciar estruturas sanitárias para receber os RSD.
Os municípios que compõem o CIDES devem implantar e licenciar estruturas
sanitárias adequadas para receber os RSD gerados no município. Os municípios que possuem
Aterros Sanitários devem providenciar as licenças ambientais.
2. Implantar e licenciar área para receber os RSCD.
Os municípios do CIDES devem licenciar áreas adequadas para receber os RSCD,
cercar e controlar a entrada de resíduos, fazer a triagem dos Resíduos Sólidos da Construção
Civil e de Demolição, acondicionando, de forma adequada, os resíduos considerados
perigosos.
15.4.1. Gestar e fiscalizar a geração, segregação, acondicionamento, transporte e destino
dos RSSS gerados no município
Os Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde devem ser encaminhados para empresas
licenciadas para dar o destino final legal e ambientalmente adequado. Eles devem ser
segregados e acondicionados de forma adequada nas unidades de saúde, segundo a legislação
pertinente. Para isso, cada unidade de saúde deve ter o Plano de Gestão Integrada de Resíduos
de Serviços de Saúde.
As unidades de saúde públicas e privadas devem terceirizar o transporte e o destino
final dos resíduos dos serviços de saúde, contratando empresas licenciadas para esse fim. Fica
a cargo do poder público municipal fazer a gestão e fiscalização dos estabelecimentos
públicos e privados.
536
15.5. DIRETRIZ 5 - RECUPERAR AS ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO
INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Os municípios deverão recuperar as áreas degradadas por disposição inadequada de
resíduos sólidos urbanos, os lixões, em médio prazo. Para isso, deverão ser elaborados e
implementados os PRAD – Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (Tabela 110).
537
Tabela 106: Diretriz 1: Recuperação de Resíduos e minimização dos rejeitos encaminhados à destinação final
ambientalmente adequada.
Ações
Curto
Prazo
Metas:
Médio
Prazo
Projeto de Sistemas de Destinação Final Adequada de Resíduos
X
- Parque Sanitário consorciado construído e em operação no arranjo intermunicipal;
X
- Usina de Reciclagem de entulho e Resíduos da Construção Civil Consorciada;
- Parques Sanitários Municipais construídos e em operação;
X
- LEV – Locais de Entrega Voluntária para Resíduos Recicláveis em funcionamento nos municípios consorciados;
X
- PEV – Pontos de Entrega Voluntária para RSCC e Resíduos Volumosos em funcionamento nos municípios
consorciados;
X
- ATT – Áreas de Triagem, Reciclagem e Transbordo de RSCD, Volumosos e resíduos com logística reversa em
funcionamento nos municípios consorciados;
X
Melhoria do Sistema de Limpeza Urbana
- Redefinição de rotas, dias de coleta e tipos de veículos para melhorar a eficiência dos serviços urbanos e reduzir
custos;
X
- Coletar, acondicionar e transportar separadamente os Resíduos Sólidos Domiciliares – RSD;
X
- Coletar, acondicionar e transportar separadamente os Resíduos Sólidos da Construção Civil e de Demolição –
RCCD;
X
- Coletar, acondicionar e transportar separadamente os Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde – RSSS;
X
- Coletar, acondicionar e transportar separadamente os Resíduos Sólidos oriundos de poda e capina;
X
- Coletar, acondicionar e transportar separadamente os animais mortos e carcaças oriundas dos açougues;
X
538
Longo
Prazo
- Coletar, acondicionar e transportar separadamente os Resíduos Sólidos da Logística Reversa;
X
- Coletar, acondicionar e transportar separadamente os resíduos oleosos;
X
Tabela 107: Diretriz 2: Redução de Massa, envolvendo programas, projetos e ações de Educação Ambiental voltados para a não
geração, redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos.
Ações
Curto
Prazo
Médio
Prazo
- Criar o Núcleo de Gestão da Educação Ambiental e Comunicação Social EACS/PGIRS, no CIDES, com atuação
integrada dos Comitês Diretores Municipais, os Grupos de Sustentação Municipais e a Diretoria Executiva do
CIDES;
X
X
- Criar e disponibilizar o cadastro de ONGs, instituições e organizações de EA atuantes na região, visando
cooperação e o desenvolvimento de ações locais;
X
X
X
- Criar sistemas de avaliação e monitoramento de projetos e ações de EACS para o PGIRS/CIDES, priorizando a
coleta seletiva, com participação do poder público, setor empresarial e sociedade civil, respeitando as especificidades
territoriais
X
X
X
- Promover a EACS através da elaboração de material para veiculação de informações sobre as coletas seletivas,
priorizando a qualificação continuada de gestores, educadores, formais e não formais;
X
X
- Proporcionar a ampliação da EA não formal já desenvolvida por agentes de saúde, catadores e educadores, em sua
atuação nas localidades e nos planos de bairro, e apoiar a organização de novos grupos de catadores cooperados e a
inclusão socioeconômica de catadores não organizados;
X
X
X
- Promover a EACS na educação formal e não formal, pública e privada, em todos os níveis e modalidades de ensino,
buscando integrar a participação da comunidade escolar (gestores, professores, funcionários, alunos e pais) e os
geradores potenciais de resíduos;
X
X
X
Metas:
Longo
Prazo
O Programa Intermunicipal de Educação Ambiental Formal e Não-Formal
539
- Desenvolver ações de EACS para implantação do Programa Coleta Seletiva nos órgãos públicos, nas escolas e
outros espaços públicos;
X
X
X
- Criar Pólos de Educação Ambiental e comunicação social por município, com programa permanente de formação
continuada, inclusive em parceria com outros setores da sociedade e outros órgãos governo, envolvendo mídias locais;
X
X
X
- Criar ações estratégicas contínuas para valorização dos equipamentos de descarte de resíduos tais como Ecopontos,
PEVs e Operações Cata-bagulhos,
X
X
X
- Promover EACS para disseminar boas práticas alimentares, iniciativas de redução e reaproveitamento de resíduos
orgânicos e da compostagem, incluindo o incentivo ao uso de composteiras e minhocários em domicílios, condomínios,
comunidades, escolas e geradores de maior porte;
X
X
X
- Criar comissão para a geração de instrumentos e indicadores da EACS que permitam a avaliação do consumo
consciente, da reutilização, da reciclagem e da segregação, descarte e destinação adequada de rejeitos e os principais
obstáculos;
X
X
X
- Criar instrumentos e indicadores da EACS que permitam a avaliação da eficiência e da efetividade na criação
desses instrumentos e monitoramento de suas ações, como forma de controle do desempenho de sua implantação, no
âmbito do PGIRS;
X
X
X
- Estabelecer Plano de Comunicação para Mídia, promovendo inclusão e parcerias com os diversos setores de
comunicação, mídia pública e privada (grande mídia, rádio, TV e jornais diários) e viabilizar o uso dos espaços
públicos para veiculação e produção periódica de programas de EA;
X
X
X
- Mobilizar a comunidade, os educadores, as redes, os movimentos sociais, os grupos e instituições, visando a
participação ativa pela implantação do PGIRS, nas ações articuladas e na garantia do controle social e na
observância aos princípios da ética ambiental;
X
X
X
- Estimular ações de Logística Reversa, inclusive na estrutura pública.
X
X
X
O Programa Intermunicipal de Logística Reversa
- Acompanhar as discussões dos Grupos de Trabalho – GTTs (GTT01 - Descarte de Medicamentos, GTT02 –
Embalagens em geral, GTT03 – Embalagens de óleos lubrificantes e seus resíduos, GTT04 – Eletroeletrônicos,
GTT05 – Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista) e os acordos setoriais coordenados
540
X
pelo Ministério do Meio Ambiente;
- Realizar as atividades definidas por acordo setorial ou termo de compromisso, mediante a devida remuneração pelo
setor empresarial;
X
- Firmar termos de compromisso entre o município e os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de
produtos de logística reversa, incluindo reembolso de possíveis custos públicos;
X
- Incentivar e exigir dos empreendedores (fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes) a instalação de
PEV - Pontos de Entrega Voluntária e ATT – Áreas de Triagem, Reciclagem e Transbordo de resíduos com logística
reversa nos municípios consorciados;
X
O Programa Intermunicipal de Compostagem e Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores do CIDES
- Implantação de Usinas de Compostagem de Resíduos Sólidos Orgânicos nas cidades consorciadas;
X
- Reduzir o volume de resíduos orgânicos gerados pela população através de doação de composteiras, como incentivo
para a adoção da compostagem doméstica;
X
O Programa de Coleta Seletiva a ser desenvolvido pelo CIDES em parceria com os municípios
- Ampliar a coleta seletiva até atingir 100% do município;
X
- Reduzir o consumo de energia e o uso de recursos naturais;
X
- Promover a redução da poluição da água e solo;
X
- Possibilitar a reciclagem de materiais que iriam para o Parque Sanitário Municipal;
X
- Reduzir os custos da produção, com o aproveitamento de recicláveis nos processos industriais;
X
- Combater o desperdício;
X
- Reduzir os gastos com a limpeza urbana;
X
- Criar e fortalecer associações comunitárias;
X
- Promover a geração de emprego e renda e a inclusão social de pessoas que vivem da venda de recicláveis;
X
541
X
- Criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura para atuação direta na limpeza urbana e
meio ambiente, no sentido de promover as ações necessárias para o desenvolvimento e execução do que foi planejado;
X
- Priorizar a Educação Ambiental no sentido de facilitar a implementação de ações favoráveis ao meio ambiente e à
limpeza urbana junto à comunidade;
X
- Elaborar um Regulamento de Limpeza Urbana, englobando direitos e obrigações dos segmentos sociais e públicos;
X
- Implantar a cobrança pelos serviços de limpeza urbana;
X
- Na contratação de empresas terceirizadas para coleta e transporte de resíduos, usar como base de cálculo do preço
pelos serviços o km rodado (priorizar as rotas ao invés de pagar por toneladas), incentivando a redução de resíduos
coletados;
Programa de valorização das pessoas que trabalham no manejo dos resíduos sólidos urbanos
- Formalização da presença dos catadores organizados no processo de gestão e de coleta de resíduos, promovendo sua
inclusão, a remuneração do seu trabalho público e a sua capacitação;
X
- Valorizar e incluir os trabalhadores de limpeza urbana, carroceiros e transportadores de pequenos volumes;
X
- Formalizar a presença das Organizações não Governamentais - ONGs envolvidas na prestação de serviços públicos;
X
- Incentivar a implantação de econegócios por meio de cooperativas, indústrias ou atividades processadoras de
resíduos;
X
Programa para triagem e reutilização de Resíduos da Construção Civil e de Demolição– RCCD
- Construir os procedimentos dos Programas Municipais de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e de
Demolição;
X
- Incentivar e fiscalizar a elaboração e implantação de Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e
de Demolição;
X
- Licenciamento das áreas públicas e/ou privadas de beneficiamento e de disposição final de RSCD;
X
- Proibir a disposição dos resíduos de construção em áreas não licenciadas;
X
542
X
X
- Implantar áreas de manejo de RSCD;
X
- Incentivar a reinserção dos resíduos reutilizáveis ou reciclados no ciclo produtivo;
X
- Definir critérios para o cadastramento de empresas coletoras que atuam nos municípios.
X
- Ações de orientação e educação ambiental para os geradores e transportadores de RSCD;
X
- Ações de fiscalização e de controle dos agentes envolvidos;
X
Tabela 108: Diretriz 3: Implantar estrutura organizacional municipal e intermunicipal.
X
Ações
Curto
Prazo
Metas
Implantação do SIGIRS - Sistema Integrado de Gerenciamento de Informações de Resíduos Sólidos dos Municípios
que compõem o CIDES;
X
Criação de estruturas municipais para a gestão dos resíduos sólidos municipais;
- Constituição de equipes técnicas capacitadas;
X
- Planejamento, controle e supervisão do serviço público de coleta, incluindo as terceirizações dos trabalhos;
X
- Implantação e supervisão da Coleta Seletiva municipal;
X
- Planejamento, controle, supervisão e execução da capina manual, poda e serviços complementares relacionados à
manutenção de áreas públicas;
X
- Responsabilidade técnica compartilhada com o consórcio pela operação do Parque Sanitário do CIDES;
X
- Responsabilidade técnica pela gestão adequada, manutenção e controle do Parque Sanitário Municipal;
X
- Responsabilidade técnica pela recuperação de passivos ambientais relacionados com o destino inadequado dos
resíduos sólidos urbanos;
X
543
Médio
Prazo
Longo
Prazo
- Levantamento e controle dos custos operacionais para cada etapa do Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos
Urbanos;
X
- Implementação de procedimentos e dispositivos de fiscalização e controle do PGIRS a nível municipal;
X
- Implementação de iniciativas de gestão de resíduos e compras sustentáveis nos órgãos da administração pública;
X
- Estruturação de ações de educação ambiental;
X
- Incentivo à implantação de atividades processadoras de resíduos;
X
Tabela 109: Diretriz 4: Cessar em curto prazo o dano ambiental pela disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos.
Ações
Curto
Prazo
Metas
- Implantar e licenciar estruturas sanitárias para receber os RSD;
X
- Implantar e licenciar área para receber os RSCD;
X
- Gestar e fiscalizar a geração, segregação, acondicionamento, transporte e destino dos RSSS gerados no município;
X
Tabela 110: Diretriz 5: Recuperar as áreas degradadas por disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos
Médio
Prazo
Longo
Prazo
Ações
Metas
- Elaborar e implementar o PRADs – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas;
544
Curto
Prazo
Médio
Prazo
X
X
Longo
Prazo
16.
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